RESUMO DO DIÁRIO PORTARIAS CONTRATOS ......4 QUARTA-FEIRA 20 DE MAIO DE 2015 ANO VII ± Nº 934...
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Diário Oficial do Município de Guanambi - Bahia | Poder Executivo | Ano VII | Nº 934 | 20 de Maio de 2015
RESUMO DO DIÁRIO PUBLICAMOS NESTA EDIÇÃO OS SEGUINTES DOCUMENTOS:
PORTARIAS
PORTARIA N.º 039 DE 20 DE MAIO DE 2015
CONTRATOS
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/15PP - CONTRATO Nº 031/15PP - MAXILAJE INDÚSTRIA E COMERCIO DE LAJES PRÉMOLDADAS LTDA-ME
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CLEUZA PIMENTEL FERNANDES COTRIM
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DULCINEIA SOUZA BRITO
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ELANE NEVES NOGUEIRA GONDIM
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ELI TEIXEIRA DA SILVA
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - EUMIRTES RODRIGUES DOS SANTOS
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - GEISA REGO SILVA CARDOSO
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ISABEL DOS ANJOS SOUZA JOAZEIRO
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - IVANI VIANA DE AZEVEDO ALVES
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JANETE DOS SANTOS CRUZ
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LEIDIANE DOS REIS RODRIGUES SILVA
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LEIDIMAR SOARES DA SILVA
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LUCINEIDE BORGES MOREIRA
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARIA MADALENA PEREIRA DOS SANTOS
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - NEIRA NEVES MALHEIROS
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - POLIANA ROCHA PEREIRA
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - RODRIGO DA SILVA BATISTA
EDITAIS
EDITAL CMDCA Nº 002/2015
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QUARTA-FEIRA
20 DE MAIO DE 2015
ANO VII – Nº 934
Gestor: Charles Fernandes Silveira Santana
Secretário: Roberto Júlio Pereira de Oliveira
Editor: Daiana da Mota Porto
Leia o Diário Oficial do Município na Internet
ACESSE www.guanambi.ba.gov.br
CONTAS PÚBLICAS - RGF
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA
DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES
DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
CONTAS PÚBLICAS - RREO
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO
DEMONSTRATIVO DE RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DE DESPESAS DE CAPITAL
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA
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QUARTA-FEIRA
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ANO VII – Nº 934
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO
CEP 46.430-000 - GUANAMBI – BAHIA
CNPJ: 11.926.843/0001-30
PORTARIA N.º 039 DE 20 DE MAIO DE 2015
“Concede licença prêmio, e dá outras providências”.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUANAMBI, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE: Art. 1º Conceder aos servidores abaixo selecionados com a função de Agente Comunitária de Saúde, lotada na Secretaria de Saúde – licença prêmio por um período de 90 (Noventa) dias a partir de 01/06/2015 a 29/08/2015, referente ao qüinqüênio a partir de 2007/2012, conforme Art. 102 da Lei Municipal de nº. 084 de 30 de abril de 1990.
SERVIDOR LOCAL DE TRABALHO
MARIA LEIDE CALDEIRA MARQUES DE SOUZA PSF BNH
GLAUCIENE BORGES PSF BNH
CLEONICE ALVES DE SOUZA SILVA PACS
MARTA IDALINA FERNANDES MENEZES PSF IPIRANGA
MARIA APARECIDA PRATES PSF ALTO CAIÇARA
NORMA REIS FREIRE PSF MORRINHOS
MARIA APARECIDA FERNANDES PSF MORRINHOS
VALDEMIRO OLIVEIRA PRATES PSF CERAÍMA
VALDIMEIRE APARECIDA NEVES SOUZA PSF CERAÍMA
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, 20 de Maio de 2015.
MANOEL PAULO FRAGA RODRIGUES Secretário Municipal de Saúde
PORTARIAS
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ANO VII – Nº 934
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/15PP
CONTRATO Nº 031/15PP
Resumo do objetivo:
“Aquisição de Bloquete de concreto tipo Paver com dimensões de (100X200x60mm) e bloco de concreto estrutural e = 0,14m, destinados a manutenção das atividades da Prefeitura, Municipal de Guanambi-BA.”
Modalidade: Pregão Presencial
Crédito da despesa:
Unidade Orçamentária: 06 – Secretaria de Infraestrutura Projeto Atividade: 15.451.004-1008 – Abertura, Construção e Pavimentação de Vias Públicas e Logradouros Públicos Projeto Atividade: 15.451.004-2037 – Gestão das Ações da Secretaria de Infraestrutura Elemento: 33.90.30 – Material de Consumo Elemento: 44.90.51 – Obras e Instalações Unidade Orçamentária: 05 – Secretaria de Educação Projeto Atividade: 12.361.002-2024 – Gestão das Ações do Ensino Fundamental Projeto Atividade: 12.361.002-2078 – Gestão das Ações da Quota do Salário Educação - QSE Projeto Atividade: 12.361.002-1004 – Const. e Ampl. de Unidades Educacionais Projeto Atividade: 12.361.002-1007 – const. Ampl. e Equip. de Unidades Educacionais – FUNDEB 40% Elemento: 33.90.30 – Material de Consumo Elemento: 44.90.51 – Obras e Instalações
Empenho da despesa:
GLOBAL
Valor total do contrato:
R$ 261.300,00 (Duzentos e sessenta e um mil e trezentos reais)
Vigência do contrato:
31(trinta e um ) de dezembro de 2015
Data do contrato: 19 de Maio de 2015
Contratante: CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA Prefeito Municipal
Contratado: MAXILAJE INDÚSTRIA E COMERCIO DE LAJES PRÉMOLDADAS LTDA-ME
CONTRATOS
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RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie:
Contrato
Resumo do objetivo:
AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS, local por este indicado: Escola Municipal Alzira Carolina Normanha
Fundamento Legal:
Lei Municipal nº. 515/11 de 23 de setembro de 2011, que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, por tempo determinado.
Crédito da Despesa
Unidade Orçamentária: 05 - Secretaria Municipal de Educação Projeto/Atividade -12.361.002.2024-Gestão das Ações do Ensino Fundamental Elemento 31.90.04 – Contratação por tempo determinado
Valor a pagar por mês: um salário mínimo vigente no país, incidindo sobre esta os descontos legais.
Vigência: 02/02/2015 a 31/12/2015
Contratante: CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA
Contratada: CLEUZA PIMENTEL FERNANDES COTRIM
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie:
Contrato
Resumo do objetivo:
Função de AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS, local por este indicado: ESCOLA MUNICIPAL ROMULO ALMEIDA
Fundamento Legal:
Lei Municipal nº. 515/11 de 23 de setembro de 2011, que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, por tempo determinado.
Crédito da Despesa
Unidade Orçamentária: 05 - Secretaria Municipal de Educação Projeto/Atividade -12.361.002.2024-Gestão das Ações do Ensino Fundamental Elemento 31.90.04 – Contratação por tempo determinado
Valor a pagar por mês: Um salário mínimo vigente no país, incidindo sobre esta os descontos legais.
Vigência: 02/02/2015 a 31/12/2015
Contratante: CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA
Contratada: DULCINEIA SOUZA BRITO
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RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie:
Contrato
Resumo do objetivo:
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, local por este indicado: Escola Municipal Pedro Barros Prates
Fundamento Legal:
Lei Municipal nº. 515/11 de 23 de setembro de 2011, que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, por tempo determinado.
Crédito da Despesa
Unidade Orçamentária: 05 - Secretaria Municipal de Educação Projeto/Atividade -12.361.002.2024-Gestão das Ações do Ensino Fundamental Elemento 31.90.04 – Contratação por tempo determinado
Valor a pagar por mês: Um salário mínimo vigente no país, incidindo sobre esta os descontos legais.
Vigência: 02/03/2015 a 31/12/2015
Contratante: CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA
Contratada: ELANE NEVES NOGUEIRA GONDIM
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie:
Contrato
Resumo do objetivo:
Função de MOTORISTA
Fundamento Legal:
Lei Municipal nº. 515/11 de 23 de setembro de 2011, que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, por tempo determinado.
Crédito da Despesa
Unidade Orçamentária: 05 - Secretaria Municipal de Educação Projeto/Atividade -12.361.002.2024-Gestão das Ações do Ensino Fundamental Elemento 31.90.04 – Contratação por tempo determinado
Valor a pagar por mês: R$ 1.007,83 (Hum mil e sete reais e oitenta e três centavos),
Vigência: 05/02/2015 a 31/12/2015
Contratante: CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA
Contratada: ELI TEIXEIRA DA SILVA
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RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie:
Contrato
Resumo do objetivo:
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, local por este indicado: Escola Municipal Janete Rocha
Fundamento Legal:
Lei Municipal nº. 515/11 de 23 de setembro de 2011, que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, por tempo determinado.
Crédito da Despesa
Unidade Orçamentária: 05 - Secretaria Municipal de Educação Projeto/Atividade -12.361.002.2024-Gestão das Ações do Ensino Fundamental Elemento 31.90.04 – Contratação por tempo determinado
Valor a pagar por mês: Um salário mínimo vigente no país, incidindo sobre esta os descontos legais.
Vigência: 02/02/2015 a 31/12/2015
Contratante: CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA
Contratada: EUMIRTES RODRIGUES DOS SANTOS
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie:
Contrato
Resumo do objetivo:
Função de ASSISTENTE DE ALUNOS, local por este indicado: Colégio Municipal Josefina Teixeira de Azevedo e Escola Municipal Nelsa Luzia
Fundamento Legal:
Lei Municipal nº. 515/11 de 23 de setembro de 2011, que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, por tempo determinado.
Crédito da Despesa
Unidade Orçamentária: 05 - Secretaria Municipal de Educação Projeto/Atividade -12.361.002.2024-Gestão das Ações do Ensino Fundamental Elemento 31.90.04 – Contratação por tempo determinado
Valor a pagar por mês: R$ 939,40 (Novecentos e trinta e nove reais e quarenta centavos), incidindo sobre esta os descontos legais..
Vigência: 09/02/2015 a 31/12/2015
Contratante: CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA
Contratada: GEISA REGO SILVA CARDOSO
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RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie:
Contrato
Resumo do objetivo:
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, locais por este indicado: Escola Municipal Maria Regina Freitas
Fundamento Legal:
Lei Municipal nº. 515/11 de 23 de setembro de 2011, que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, por tempo determinado.
Crédito da Despesa
Unidade Orçamentária: 05 - Secretaria Municipal de Educação Projeto/Atividade -12.361.002.2024-Gestão das Ações do Ensino Fundamental Elemento 31.90.04 – Contratação por tempo determinado
Valor a pagar por mês: Um salário mínimo vigente no país, incidindo sobre esta os descontos legais.
Vigência: 02/02/2015 a 31/12/2015
Contratante: CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA
Contratada: ISABEL DOS ANJOS SOUZA JOAZEIRO
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie:
Contrato
Resumo do objetivo:
AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS, local por este indicado: Escola Estadual Gercino Coelho
Fundamento Legal:
Lei Municipal nº. 515/11 de 23 de setembro de 2011, que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, por tempo determinado.
Crédito da Despesa
Unidade Orçamentária: 05 - Secretaria Municipal de Educação Projeto/Atividade -12.361.002.2024-Gestão das Ações do Ensino Fundamental Elemento 31.90.04 – Contratação por tempo determinado
Valor a pagar por mês: um salário mínimo vigente no país, incidindo sobre esta os descontos legais.
Vigência: 09/03/2015 a 31/12/2015
Contratante: CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA
Contratada: IVANI VIANA DE AZEVEDO ALVES
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RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie:
Contrato
Resumo do objetivo:
AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS, local por este indicado: CEEP
Fundamento Legal:
Lei Municipal nº. 515/11 de 23 de setembro de 2011, que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, por tempo determinado.
Crédito da Despesa
Unidade Orçamentária: 05 - Secretaria Municipal de Educação Projeto/Atividade -12.361.002.2024-Gestão das Ações do Ensino Fundamental Elemento 31.90.04 – Contratação por tempo determinado
Valor a pagar por mês: um salário mínimo vigente no país, incidindo sobre esta os descontos legais.
Vigência: 09/03/2015 a 31/12/2015
Contratante: CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA
Contratada: JANETE DOS SANTOS CRUZ
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie:
Contrato
Resumo do objetivo:
AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS, local por este indicado: Colégio Estadual Idalice Nunes
Fundamento Legal:
Lei Municipal nº. 515/11 de 23 de setembro de 2011, que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, por tempo determinado.
Crédito da Despesa
Unidade Orçamentária: 05 - Secretaria Municipal de Educação Projeto/Atividade -12.361.002.2024-Gestão das Ações do Ensino Fundamental Elemento 31.90.04 – Contratação por tempo determinado
Valor a pagar por mês: um salário mínimo vigente no país, incidindo sobre esta os descontos legais.
Vigência: 09/03/2015 a 31/12/2015
Contratante: CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA
Contratada: LEIDIANE DOS REIS RODRIGUES SILVA
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RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie:
Contrato
Resumo do objetivo:
de AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS, local por este indicado: Escola Municipal Colônia Agrícola de Ceraima
Fundamento Legal:
Lei Municipal nº. 515/11 de 23 de setembro de 2011, que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, por tempo determinado.
Crédito da Despesa
Unidade Orçamentária: 05 - Secretaria Municipal de Educação Projeto/Atividade -12.361.002.2024-Gestão das Ações do Ensino Fundamental Elemento 31.90.04 – Contratação por tempo determinado
Valor a pagar por mês: Um salário mínimo vigente no país, incidindo sobre esta os descontos legais.
Vigência: 02/02/2015 a 31/12/2015
Contratante: CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA
Contratada: LEIDIMAR SOARES DA SILVA
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie:
Contrato
Resumo do objetivo:
AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS, local por este indicado: Escola Municipal Rômulo Almeida
Fundamento Legal:
Lei Municipal nº. 515/11 de 23 de setembro de 2011, que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, por tempo determinado.
Crédito da Despesa
Unidade Orçamentária: 05 - Secretaria Municipal de Educação Projeto/Atividade -12.361.002.2024-Gestão das Ações do Ensino Fundamental Elemento 31.90.04 – Contratação por tempo determinado
Valor a pagar por mês: Um salário mínimo vigente no país, incidindo sobre esta os descontos legais.
Vigência: 02/02/2015 a 31/12/2015
Contratante: CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA
Contratada: LUCINEIDE BORGES MOREIRA
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RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie:
Contrato
Resumo do objetivo:
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, local por este indicado: Escola Municipal Pedro Barros Prates
Fundamento Legal:
Lei Municipal nº. 515/11 de 23 de setembro de 2011, que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, por tempo determinado.
Crédito da Despesa
Unidade Orçamentária: 05 - Secretaria Municipal de Educação Projeto/Atividade -12.361.002.2024-Gestão das Ações do Ensino Fundamental Elemento 31.90.04 – Contratação por tempo determinado
Valor a pagar por mês: Um salário mínimo vigente no país, incidindo sobre esta os descontos legais.
Vigência: 02/02/2015 a 31/12/2015
Contratante: CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA
Contratada: MARIA MADALENA PEREIRA DOS SANTOS
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie:
Contrato
Resumo do objetivo:
AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS, local por este indicado: Escola Municipal Rômulo Almeida
Fundamento Legal:
Lei Municipal nº. 515/11 de 23 de setembro de 2011, que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, por tempo determinado.
Crédito da Despesa
Unidade Orçamentária: 05 - Secretaria Municipal de Educação Projeto/Atividade -12.361.002.2024-Gestão das Ações do Ensino Fundamental Elemento 31.90.04 – Contratação por tempo determinado
Valor a pagar por mês: Importância de um salário mínimo vigente no país, incidindo sobre esta os descontos legais.
Vigência: 23/02/2015 a 31/12/2015
Contratante: CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA
Contratada: NEIRA NEVES MALHEIROS
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ANO VII – Nº 934
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie:
Contrato
Resumo do objetivo:
AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS, local por este indicado: CREIO
Fundamento Legal:
Lei Municipal nº. 515/11 de 23 de setembro de 2011, que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, por tempo determinado.
Crédito da Despesa
Unidade Orçamentária: 05 - Secretaria Municipal de Educação Projeto/Atividade -12.361.002.2024-Gestão das Ações do Ensino Fundamental Elemento 31.90.04 – Contratação por tempo determinado
Valor a pagar por mês: Um salário mínimo vigente no país, incidindo sobre esta os descontos legais.
Vigência: 02/02/2015 a 31/12/2015
Contratante: CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA
Contratada: POLIANA ROCHA PEREIRA
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie:
Contrato
Resumo do objetivo:
MOTORISTA, local por este indicado: Transporte dos alunos das Fazendas Pega, Laranjo, Vila e Barragem para a Escola Municipal Colônia Agrícola de Ceraima.
Fundamento Legal:
Lei Municipal nº. 515/11 de 23 de setembro de 2011, que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, por tempo determinado.
Crédito da Despesa
Unidade Orçamentária: 05 - Secretaria Municipal de Educação Projeto/Atividade -12.361.002.2024-Gestão das Ações do Ensino Fundamental Elemento 31.90.04 – Contratação por tempo determinado
Valor a pagar por mês: Importância de R$ 1.007,83 (Hum mil e sete reais e oitenta e três centavos), incidindo sobre este os descontos legais.
Vigência: 05/02/2015 a 31/12/2015
Contratante: CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA
Contratada: RODRIGO DA SILVA BATISTA
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ANO VII – Nº 934
EDITAL CMDCA Nº 002/2015
RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS INSCRITOS PARA CONCORRER A 2º ETAPA NO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR MANDATO 2016/2019. A COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL, constituída na forma da Resolução nº 002/2015 para escolha dos membros do CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA, publica a relação dos nomes dos candidatos inscritos e que estiveram deferidas suas inscrições para concorrer a 2ª etapa do processo de escolha dos novos membros do Conselho Tutelar do município de GUANAMBI-BA mandato 2016/2019.
NUMERO DE INSCRIÇÃO
CANDIDATOS INSCRITOS
001 Matildes Maria de Matos
002 Dalva da Silva Vilasboas Rocha
003 Rosânia Teixeira dos Santos Fernandes
004 Maria Teixeira Fernandes Souza
005 Márcia Régia Moezinho
006 Jane Lima Soares
007 Dirce Carolina Neves
008 Ariadina Ladeia Barros Batista
009 Geisiane Costa Roque
010 Juliana Ribeiro da Silva
011 Ediene Valeria Dourado Guimarães Pereira
012 Eliene da Silva Gomes
013 Patrícia Pereira Silva
014 Leiliane Teixeira Monteiro
015 Samara Almeida Souza
016 Maria da Gloria Carvalho Sintra
017 Ana Maria Azevêdo Cruz
018 Elizangela Ferreira Marques
019 William dos Santos Marques
020 Lucivalda Teixeira da Silva Dias
021 Sandra Ferreira Pereira Ribeiro
II - O cidadão que tenha conhecimento de fatos ou circunstâncias que tornem qualquer dos inscritos impedido ou inapto para a função de membro do Conselho Tutelar, à luz dos requisitos fixados na Lei Municipal nº 157/2003, Resolução nº 001/2015 e Edital nº 001/2015, poderá oferecer impugnação junto à Comissão Especial Eleitoral, no prazo de 05 dias úteis, contados da publicação deste edital, devidamente instruída com as provas que tiver. III - As impugnações deverão ser apresentadas por escrito e protocoladas na sede do CMDCA, situada na Avenida Joaquin Chaves nº 390, Bairro Santo Antônio, Guanambi-BA, no horário de 08:00 às 17:00 Horas. IV - Este edital entra em vigor na data de sua publicação. Guanambi – Bahia, 20 de Maio de 2015
Comissão Especial Eleitoral
Geane de Souza Reis Silva, representante do Poder Público; Laurita Farias da Trindade, representante do Poder Público; Wdenice de Jesus Carvalho de Nascimento, representante do Poder Público; Dulcineia Pereira da Silva, representante da Sociedade Civil; Elizabete Carneiro Cardoso, representante da Sociedade Civil. Gerci Ramos Rocha, representante da Sociedade Civil.
EDITAIS
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CONTAS PÚBLICAS - RREO
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20 DE MAIO DE 2015
ANO VII – Nº 934
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PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
O documento acima foi proposto para assinatura digital na plataforma Portal de Assinaturas. Para verificar
as assinaturas clique no link: https://portaldeassinaturas.com.br/Verificar/86B7-AB47-A771-A9A1 ou
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Adriana De Oliveira Cardoso - 030.899.305-52 em 20/05/2015 17:07