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Diário Oficial do Município de Pindaí - Bahia | Poder Executivo | Ano VI | Nº 824 | 16 de Junho de 2014
RESUMO DO DIÁRIO PUBLICAMOS NESTA EDIÇÃO OS SEGUINTES DOCUMENTOS:
Gestor: Rosane Madalena Ladeia Pereira Prado
Secretário: Siomara Stela L. P. Lavigne de Lemos
Editor: Daiana da Mota Porto
Leia o Diário Oficial do Município na Internet
ACESSE www.pindai.ba.gov.br
PORTARIAS
PORTARIA Nº. 020/2014
PORTARIA Nº. 021/2014
PORTARIA Nº. 022/2014
LICITAÇÕES
RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 048/2014 - (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 346/2014)
CONTRATOS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº. 281/2014
DIVERSOS
NOTIFICAÇÃO - 020/2014
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SEGUNDA-FEIRA
16 DE JUNHO DE 2014
ANO VI – Nº 824
PORTARIA Nº. 020/2014 DATA: 13/06/2014 A PREFEITA MUNICIPAL DE PINDAÍ – Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e no que lhe confere o art. 18, inciso IX, c/c o art. 79, inciso XXIX, da Lei Orgânica Municipal, R E S O L V E: Art. 1º. - Conceder Férias aos servidores abaixo indicado:
CAD SERVIDOR P. AQUISITIVO P. DE GOZO CARGO FUNÇÃO
136 Jorgimar Souza Prates 06/06/2013 a 05/06/2014
02/06/2014 a 01/07/2014
ACS ACS
115 Conceição Teixeira Azevedo Santos
15/06/2013 a 14/06/2014
02/06/2014 a 01/07/2014
ACS ACS
Art. 2º. - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se e Cumpra-se. Gabinete da Prefeita Municipal de Pindaí – Bahia, 13 de junho de 2014.
ROSANE MADALENA LADEIA P. PRADO VALDEMAR DA SILVA PRADO PREFEITA MUNICIPAL SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE/GESTOR F.M.S
PORTARIA Nº. 021/2014 DATA: 13/06/2014. A PREFEITA MUNICIPAL DE PINDAÍ – Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e no que lhe confere o art. 18, inciso IX, c/c o art. 79, inciso XXIX, da Lei Orgânica Municipal, R E S O L V E: Art. 1º. - Conceder Férias ao servidor abaixo indicado:
CAD SERVIDOR P. AQUISITIVO P. DE GOZO CARGO FUNÇÃO
213 Deli Moreira Rebordões Filho
31/05/2013 a 30/05/2014
02/06/2014 a 01/07/2014
Gerente de Recursos Humanos
Gerente de Recursos Humanos
1778 Jackson Trindade Nogueira
14/01/2013 a 13/01/2014
20/02/2014 a 21/03/2014
Chefe do Setor de Tributos
Chefe do Setor de Tributos
98 Manoel Amaral dos Santos
01/01/2013 a 31/12/2013
13/06/2014 a 12/07/2014
Gari Gari
107 Welton Guimarães Nogueira
31/03/2012 a 30/03/2013
10/06/2014 a 09/07/2014
Gari Gari
Art. 2º. - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se e Cumpra-se. Gabinete da Prefeita Municipal de Pindaí – Bahia, 13 de junho de 2014.
ROSANE MADALENA LADEIA P. PRADO PREFEITA MUNICIPAL
SIOMARA STELA L. P. LAVIGNE DE LEMOS
SEC. DE ADM., FINANÇAS E PLANEJAMENTO
PORTARIAS
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ANO VI – Nº 824
PORTARIA Nº. 022/2014
DATA: 13/06/2014 A PREFEITA MUNICIPAL DE PINDAÍ – Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e no que lhe confere o art. 18, inciso X, c/c o art. 79, inciso XXIX, da Lei Orgânica Municipal, R E S O L V E: Art. 1º. - Conceder Licença Maternidade, pelo período de 180 (cento e oitenta dias), à servidora abaixo indicada:
SERVIDORA DATA INÍCIO
Leidiane Brito da Silva Alves 05/06/2014
Art. 2º. - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita Municipal de Pindaí – Bahia, 13 de junho de 2014.
ROSANE MADALENA LADEIA PEREIRA PRADO PREFEITA MUNICIPAL
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ANO VI – Nº 824
RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 048/2014 (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 346/2014)
RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 048/2014
(PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 346/2014)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.05.00
PROJETO/ATIVIDADE: 2070
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00
DATA DA EMISSÃO: 04/06/2014
FORMA / PRAZO DE PAGAMENTO Mediante empenho em até 15 (quinze) dias após a entrega do(s) serviços (s), com apresentação da Nota Fiscal/Fatura devidame0nte atestada pelo setor ou órgão solicitante.
LICITANTE VENCEDORA
RAZÃO SOCIAL / NOME FANTASIA ZERO GRAU REFRIGERAÇÃO LTDA – ME
C. N. P. J. / C.P.F. 11.407.629/0001-77
ENDEREÇO DA LICITANTE RUA JOSÉ HUMBERTO NUNES, 168, CENTRO, GUANAMBI – BAHIA
E-MAIL [email protected]
CEP 46.430-000
TELEFONE N.º (77) 3451-3652
FAX N.º
LOCAL / ENDEREÇO PARA ENTREGA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PRAZO DE ENTREGA PARCELADA
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica visando reparos em esfigmomanómetros, instalação de cadeira odontológica, aparelho de Raio X no PSF da sede adquiridos através do Governo Estadual e instalação de Condicionadores de AR nos PSFs do Distrito de Guirapá e Povoado de Tanque, adquiridos pelo PMAQ, sob o regime de empreitada tipo menor preço global.
BASE LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93, Art. 24, Inciso II.(Lei de Licitações) Lei Complementar n.º 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF). Lei Municipal n.º 180/06, de 24/04/2006 Decreto n.º 078/2006, de 12/05/2006 Lei Municipal n.º 204/2007, de 26/04/2007 Lei Municipal n.º 321/2013, de 14/03/2013
ITEM QTDE UF DESCRIÇÃO DO(S) SERVIÇOS(OS) PREÇO / ITEM (R$)
UNITÁRIO TOTAL
01 04 Un. Instalação de Condicionador de Ar R$ 250,00 R$ 1.000,00
02 01 Un. Instalação de cadeira odontológica R$ 460,00 R$ 460,00
03 01 Un. Instalação de Aparelho de Raio X Odontológico R$ 490,00 R$ 490,00
04 32 Un. Reparos de Esfignomamômetro R$ 30,00 R$ 960,00
VALOR R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos reais)
AUTORIZADOR POR: 03/06/2014, _______________________ Rosane Madalena L. Pereira Prado PREFEITA MUNICIPAL
Carimbo
SETOR DE PATRIMÔNIO: 04/06//2014, ______________________ Geraldo R. Oliveira CHEFE SETOR PATRIMÔNIO
Carimbo
ÓRGÃO/SETOR SOLICITANTE: 20/05/2014, _______________________ Ediane Santos Caires
Coordenadora da Atenção Básica Assinatura
CPF/MF N.º ---------------------------------
Carimbo
LICITAÇÕES
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº. 281/2014
CONTRATO Nº. 281/2014 PROCESSO N.º 346/2014 Dispensa de Licitação N.º 048/2014 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ/BA. CONTRATADA: ZERO GRAU REFRIGERAÇÃO LTDA-ME OBJETO: Contratação de pessoa jurídica visando reparos em esfigmomanómetros, instalação de cadeira odontológica, aparelho de Raio X no PSF da sede adquiridos através do Governo Estadual e instalação de Condicionadores de AR nos PSFs do Distrito de Guirapá e Povoado de Tanque, adquiridos pelo PMAQ, sob o regime de empreitada tipo menor preço global. VALOR GLOBAL: R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.05.00 – PROJETO/ATIVIDADE 2070. ELEMENTO DESPESA: 33.90.39.00 VIGÊNCIA: 30 (trinta dias). DATA DA ASSINATURA: 04/06/2014. Publicado de acordo com a Lei Federal N.º 8.666/93 de 21/06/1993 e alterações posteriores.
CONTRATOS
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PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)O documento acima foi proposto para assinatura digital na plataforma Portal de Assinaturas. Para
verificar as assinaturas clique no link: https://www.portaldeassinaturas.com.br/Verificar/A6A7-
E5C1-52A4-FA89 ou vá até o site https://www.portaldeassinaturas.com.br:443 e utilize o código
abaixo para verificar se este documento é válido.
Código para verificação: A6A7-E5C1-52A4-FA89
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 16/06/2014 é(são) :
Adriana De Oliveira Cardoso - 030.899.305-52 em 16/06/2014 16:47