5/11/2018 Resumo. Acolhimento Familiar de Crianças. Uma perspectiva ecológica - slidepdf.com

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O Acolhimento Familiar de Crianças. Uma perspectiva ecológica

A experiência de vida num ambiente familiar estável e seguro associado à

construção de novos vínculos e, sempre que possível, à manutenção dos laços afectivos

que a criança transporta consigo do passado, podem ajudar à construção da resiliência e

à recuperação física e psicológica das crianças, contribuindo para o seu bem-estar e

desenvolvimento integral.

O Acolhimento Familiar é um serviço especializado que proporciona um

contexto familiar alternativo, quando o perigo torna a retirada da família biológica

inevitável. Esta medida de colocação pode e deve ser, idealmente, um contexto de

abertura, parceria e participação, numa experiência única de vida em família, preservando a relação com os pais e outros familiares.

Existem múltiplas definições de Acolhimento Familiar. A de Colton e

Williams (1997) baseia-se numa perspectiva comparada, alicerçada no estudo do

acolhimento em 21 países, dos cinco continentes do mundo. Segundo aqueles autores, o

Acolhimento Familiar é “o cuidado prestado na casa dos acolhedores, numa base

temporária ou permanente, através da mediação de uma autoridade reconhecida, por 

acolhedores específicos, que podem ou não ser parentes da criança acolhida (definida demodo diferente em diferentes países), que pode ou não residir oficialmente com eles”

(p.292).

A perspectiva ecológico-social possibilita a compreensão das transições que

ocorrem na vida da criança acolhida, a separação dos pais e o desenraizamento do seu

contexto, a que se sucede a colocação num mundo novo e desconhecido. Para além de

analisar ou interpretar os acontecimentos, o modelo ecológico orienta a intervenção,

ajuda na prática a prevenir os riscos e a promover a mudança, no sentido da integração edo desenvolvimento das crianças.

Este trabalho procura, numa primeira parte, identificar as bases teóricas, os

  pressupostos e as dimensões fundamentais do Acolhimento Familiar, de modo a

compreender a natureza e o alcance disciplinar da medida. Relaciona, para aquele

efeito, o Acolhimento Familiar com o conceito de família, reflectindo nomeadamente

sobre o tipo de inserção das crianças nas famílias de acolhimento, o estatuto que lhes é

reconhecido e o papel que desempenham. Recorre ao modelo ecológico para enquadrar 

a interacção entre o sujeito e as características do meio ambiente que o rodeia, enquanto

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quadro orientador da intervenção no âmbito do Acolhimento Familiar e estabelece

critérios de distinção entre esta medida de colocação e as outras duas, o Acolhimento

em Instituição e a Adopção.

  Na segunda parte, prossegue com a reflexão sobre os modelos e os

 procedimentos de divulgação, de recrutamento, e de selecção dos acolhedores, bem

como os associados à preparação, acompanhamento e cessação do acolhimento. Analisa

os percursos educativos das crianças em acolhimento familiar, bem como o padrão de

relacionamento estabelecido entre acolhedores, equipa técnica responsável pelo

acolhimento, professores e outros responsáveis da escola e do meio envolvente e a

 própria criança acolhida, os modos de gestão desse relacionamento e as tensões que lhe

estão associadas.

Por fim, a terceira parte caracteriza o modelo de Acolhimento Familiar 

  português, destacando, nomeadamente, os seus antecedentes jurídicos e sociais, os

diferentes tipos de Acolhimento Familiar, a profissionalização da medida e as entidades

responsáveis pela sua aplicação, de acordo com o quadro normativo em vigor. Termina

com um breve olhar sobre a realidade do Acolhimento Familiar noutros países

europeus, estabelecendo parâmetros de comparação com o modelo português.

Acolher uma criança é um acto que deve ser pautado pela competência, pela

ética e pela bondade. Gostaríamos que este trabalho fosse um contributo para que se

sublinhe e promova a primeira, para que se interrogue e oriente o Acolhimento Familiar 

com a segunda e para que se admire a magia da terceira.

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ÍNDICE

 

O Acolhimento Familiar de Crianças. Uma perspectiva ecológica

Introdução

1. Conceitos e princípios gerais

1.1 Natureza e âmbito do Acolhimento Familiar 

1.2 Enquadramento teórico: o modelo ecológico-social

1.3 Os protagonistas do Acolhimento Familiar 

1.4 Acolhimento Familiar, Adopção e Acolhimento Institucional

2. O processo do Acolhimento Familiar

2.1 Estrutura organizacional e práticas da intervenção: as modalidades e a remuneração

do Acolhimento

2.2 O recrutamento, a selecção e formação das famílias de acolhimento2.3 Preparação da colocação

2.4 Acompanhamento e avaliação do Acolhimento

2.5 Cessação do Acolhimento

2.6 Acolhimento Familiar, Escola e Educação

3. O Acolhimento Familiar em Portugal

3.1 Antecedentes jurídicos e sociais3.2 O modelo actual de Acolhimento Familiar 

3.3 O Acolhimento Familiar noutros sistemas: uma perspectiva comparada

Conclusão

Bibliografia

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Nota sobre o autor:

Paulo DelgadoProfessor na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do PortoR. Dr. Roberto Frias, n. 602, 4200-465 PortoPortugal

 pdelgado@ese.ipp.pt

Licenciado em Direito e Doutor em Ciências da Educação pela Universidade de

Santiago de Compostela (Espanha), concluiu este ano a Agregação em Educação, na

UTAD (Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, Portugal).

É investigador externo, vinculado ao Instituto da Criança da Universidade do Minho

(Portugal).É autor dos livros «Os Direitos da Criança. Da participação à responsabilidade» (2006);

«Acolhimento Familiar. Conceitos, práticas e (in)definições» (2007) e «Crianças e

Acolhedores. Histórias de vida em Famílias» (2008), publicados pela Profedições, no

Porto.

É Professor Adjunto na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto e

colaborador externo da equipa SEPA-interea da Universidade de Santiago de

Compostela; é vogal da Direcção da Sociedade Iberoamericana de Pedagogia Social(SIPS), eleito para o período 2005-2008 e reeleito para o período 2009-2011.

O trabalho apresentado insere-se num projecto de investigação que tem o apoio do

Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior português, no âmbito de uma

Bolsa de Pós-Doutoramento, atribuída pela FCT - Fundação para a Ciência e a

Tecnologia (com a referência SFRH/BPD/20443/2004) e constitui uma versão adaptada

do Programa da Unidade Curricular intitulada «Acolhimento Familiar de Crianças»,

apresentado no âmbito das provas de agregação.