Residenciais do MCMV recebem ações permanentes da Prefeitura · foi a realização da feira de...

Jornal Oficialde Maricá

02 de abril de 2018Ano X • Edição nº 844 1www.marica.rj.gov.br

As quase três mil famílias que vivem nos dois residenciais do programa Minha Casa Minha Vida em Maricá já estão habituadas com a presença do poder público nos condomínios. Desde a entrega dos imóveis, em 2015, a preocupação do município sempre foi a de prover aos moradores ações que reforçassem sua inserção social através da qualificação, da geração de renda e das atividades culturais. De lá para cá, as duas unidades receberam dezenas de ações promovidas pelas mais diferentes áreas do governo, algumas emblemáticas como a criação da linha de ônibus com Tarifa Zero ligando os residenciais Carlos Marighella, em Itaipuaçu, Carlos Alberto Soares de Freitas, em Inoã, e o Terminal Rodoviário de Itaipuaçu. O novo itinerário, além de ligar os dois residenciais funciona diariamente das 5h às 22h, levando o direito à mobilidade a quem dependia do transporte pago. São pelo menos 900 registros por dia de utilização do serviço.

O acesso à Educação também vem sendo uma preocupação do governo municipal em toda a cidade, e em especial nestas localidades pela enorme concentração de crianças em idade escolar. No Residencial Carlos Marighella, em Itaipuaçu, por exemplo, 350 alunos com idades que vão do maternal ao 5º ano do Ensino Fundamental já são atendidos na recém-aberta Escola Municipal Carlos Manuel da Costa Lima. Já na também nova Escola Municipal Romilda Nunes (Linda), situada dentro do Residencial Carlos Alberto Soares de Freitas, em Inoã, outros 200 alunos com idades que vão desde o maternal até ao 3º ano do Ensino Fundamental são assistidos pela Secretaria de Educação.

Ainda no campo educacional, atendendo a cerca de 600 beneficiários em cada unidade através do programa Renda Básica Mumbuca, a Secretaria de Economia Solidária abriu, no último dia 24/03, as inscrições para o curso preparatório para o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Pré-Encceja). As ações de economia solidária nos dois residenciais, no entanto, também vem de longa data. Um exemplo de iniciativa de inclusão foi a realização da feira de artesanato Ecosol, na qual os moradores

puderam oferecer produtos criados por eles. No dia 16/04 serão iniciadas as aulas preparatórias para a prova do Encceja, que dará a certificação de conclusão dos ensinos fundamental e médio para jovens e adultos. As ações incluíram ainda a realização de encontro entre moradores do Carlos Marighella e a Secretaria de Educação para esclarecer questões sobre a implantação de uma escola no condomínio, a instalação de redutores de velocidade nas ruas, entre outras.

A qualificação para o trabalho foi outra das prioridades do município para os residenciais. A Secretaria de Trabalho levou toda estrutura do Sistema Nacional de Emprego (Sine) de Maricá para o condomínio de Itaipuaçu, em 2016. Entre as ações realizadas, uma das mais concorridas foi a palestra que orientou os moradores para montar um currículo e como manter uma postura adequada no momento da entrevista.

A aposta do município na educação para geração de renda incluiu também a contratação do Serviço Nacional da Indústria (Senai), para a oferta de cursos profissionalizantes gratuitos aos moradores. Ainda em 2016, para citar um caso, foi estacionada no condomínio uma unidade móvel do Senai. O caminhão oferecia cursos voltados para a área de confecção, como os de Costureiro Industrial do Vestuário e Modelista. Ao todo, 62 jovens do condomínio concluíram apenas essa instrução, sendo 37 formandos no primeiro e 25 no segundo.

As assembleias entre os moradores e as 26 secretarias municipais são constantes, garantindo a resolução de problemas e a troca de informações, além da oferta de atividades e serviços. Atingidos por uma enchente em fevereiro de 2016, aqueles que foram prejudicados receberam kits com geladeira, fogão, sofá, cama box, beliche e colchões. Os moradores beneficiados foram cadastrados pela Prefeitura e cada imóvel recebeu os kits de acordo com o que foi perdido na enchente e informado pelos moradores.

A aproximação com os moradores não está vinculada apenas às assembleias. Idealizado pela Secretaria de Participação Popular, Direitos Humanos e Mulher, o Comitê de Defesa dos Bairros (CDB) realizou, durante quatro meses, uma pesquisa que revela o perfil da população dos dois condomínios do Minha Casa Minha Vida. Os jovens do CDB visitaram todas as residências preenchendo questionários que falavam sobre faixa etária, aspirações e necessidades dos moradores.

O Centro de Referência de Assistência Social (Cras), vinculado à Secretaria de Assistência Social, em parceria com a Casa do Idoso Mais Feliz, da Secretaria de Políticas para a Terceira Idade, promoveu aulas práticas de corte de cabelo no residencial de Itaipuaçu.

Cultura e diversão também são levados aos dois condomínios por meio da Secretaria de Cultura. Desde junho de 2017, quando se iniciou o projeto Cine Henfil em Movimento, 27 filmes entre curtas e longas-metragens foram exibidos em praça pública, atingindo um público de 2.200 pessoas em média, em um processo unificado que transforma o cidadão e o tira das zonas de risco.

Assim como as outras secretarias do governo municipal, a Secretaria de Saúde também se faz presente nos dois residenciais. No Carlos Marighella, em Itaipuaçu, foi inaugurada em outubro do ano passado, a Unidade Básica de Saúde, que atualmente registra 4.490 pessoas cadastradas. No condomínio Carlos Alberto Soares de Freitas, em Inoã, inaugurado dois meses depois, 4.736 pessoas estão cadastradas. Entre os diversos serviços oferecidos nas duas unidades estão: consultas médicas e de enfermagem para todas a idades; coleta de exame laboratorial; coleta de preventivo; teste rápido de HIV, Sífilis e Hepatites; curativos; nebulização; imunizações/vacinas; aferição de pressão arterial, teste de glicemia capilar (HGT), entre outros.

Texto: Flávia Tenente e Luis Fernando da Silva (edição: Marcelo Ambrosio)Fotos: Fernando Silva e Araújo José

Residenciais do MCMV recebem ações permanentes da Prefeitura

Veículo Oficial de publicação dos atos oficiais do Município de Maricá | www.marica.rj.gov.br | Ano X • Edição nº 844

02ABRIL

Jornal Ofi cialde Maricá

02 de abril de 2018Ano X • Edição nº 8442 www.marica.rj.gov.br

ConteúdoATOS DO PREFEITO 2SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 2SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA 2SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER 2SECRETARIA DE OBRAS 3SECRETARIA DE SAÚDE 3SECRETARIA DE URBANISMO 3COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MARICÁ - CODEMAR 15AUTARQUIA EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTES - EPT 15INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DE MARICÁ 15

02/2017.VALOR: R$ 58.856,00 (CINQUENTA E OITO MIL E OITOCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS).FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL N.º 8666/93, DECRETO MU-NICIPAL N.º 047/2013, SUAS ALTERAÇÕES E LEGISLAÇÃO COR-RELATA.PRAZO: 12 (DOZE) MESES.PROGRAMA DE TRABALHO: 28.01.04.122.0001.2001. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.3.9.0.39.00.00.00. ORIGEM DO RECURSO: 206.NOTA DE EMPENHO: 694/2018.DATA DA ASSINATURA: 16/02/2018.MARICÁ, 16 DE FEVEREIRO DE 2018.JÚLIO CÉSAR DA SILVA SANTOSSECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA

PORTARIA N.º 155 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018.DESIGNA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO CONTRATO N.º 155/2018 REFERE NTE AO PROCESSO ADMINIS-TRATIVO Nº 24400/2017.O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, no uso de suas atribuições legais, considerando a deliberação da Coorde-nadoria de Contratos e Convênios em observância ao art. 34, §2 do decreto 047/2013 e Art. 3º, VIII do Decreto Municipal nº 086/12 e con-siderando a necessidade de regulamentar e fi scalizar o cumprimento do contrato nº 155/2018. RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR os servidores, abaixo, para compor a Comissão de Fiscalização de cumprimento do contrato nº 155/2018 cujo objeto é a contratação de locação de módulos acoplados para atender às necessidades da unidade agroecológica, com base na ata de registro de preço nº 02/2017.VIVIANE DA FONTOURA MOREIRA – Matrícula nº 108.916

STEPHANIE DALLIANY GOMES SILVA – Matrícula nº 106.882Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revo-gadas as disposições em contrário, gerando seus efeitos a partir de 16/02/2018. Publique-se.Maricá, em 16 de fevereiro de 2018.JÚLIO CÉSAR DA SILVA SANTOSSECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

EXTRATO DO TERMO N° 4 DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 438/2014, REFERENTE AO PROCESSO ADMINIS-TRATIVO N.º 6555/2014.PARTES: MUNICÍPIO DE MARICÁ E SOLUÇÕES EM LIMPEZA UR-BANA LTDA.OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO N.º 438/2014, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA – PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS, CREAS E BOLSA FAMÍLIA), ATRA-VÉS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 43/2014.VALOR: O VALOR GLOBAL DO CONTRATO N.º 438/2014, PARA O PERÍODO DE PRORROGAÇÃO É DE R$ 653.328,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL E TREZENTOS E VINTE E OITO RE-AIS). PRAZO: 17 DE FEVEREIRO DE 2018 ATÉ 17 DE FEVEREIRO DE 2019.FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DECRETO MU-NICIPAL Nº 047/2013, E SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES.PROGRAMA DE TRABALHO: 16.02.08.122.0015.2049.ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.3.9.0.39.00.00.00.ORIGEM DO RECURSO: 209 e 230.NOTA DE EMPENHO: 07/2018 e 08/2018.DATA DA ASSINATURA: 16/02/2018.MARICÁ, 16 DE FEVEREIRO DE 2018. JORGE LUIZ CORDEIRO DA COSTASECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER

EXTRATO DO CONTRATO N.º 157/2018, REFERENTE AO PRO-CESSO ADMINISTRATIVO N.º 27022/2017.PARTES: MUNICÍPIO DE MARICÁ E C. W. P COMÉRCIO E SERVI-ÇOS EIRELI – ME.OBJETO: CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA O PROJETO ESPORTE PRESENTE, ATRAVÉS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 31/2017.VALOR: R$ 11.296,20 (ONZE MIL E DUZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E VINTE CENTAVOS)FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, O DECRETO MUNICIPAL Nº 47/2013 E SUAS ALTERA-ÇÕES, DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS AO TEMA.PRAZO: ATÉ 31/12/2018. PROGRAMA DE TRABALHO: 19.01.27.812.0034.2137

ATOS DO PREFEITO

ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 133, DE 07 DE MAR-ÇO DE 2018, PUBLICADO NO JOM Nº 838, DE 12 DE MARÇO DE 2018.Onde se lê:“Cria a Escola Municipal Professora Romilda Silva, para atendimento da Educação Básica.Art.1° Cria a Escola Municipal Professora Romilda Silva.”.Leia-se:“Cria a Escola Municipal Professora Romilda dos Santos, para atendi-mento da Educação Básica.Art.1° Cria a Escola Municipal Professora Romilda dos Santos.”.Fabiano Taques Horta PREFEITO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Processos n.º: 11729/2017 e 2556/2017Contratante: Prefeitura Municipal de MaricáCNPJ n. 29.131.075.0001-93Rua Álvares de Castro, n. 346, Maricá – RJ.Contratada: RAV COMÉRCIO SERVIÇOS & LOCAÇÕES LTDA-MECNPJ n.º 21.853.021/0001-20Avenida Vereador Roberto Garrido de Souza, nº 1702, Lagoa, Macaé/RJ, CEP 27.925-400.NOTIFICAÇÃOPor meio desta, fi ca publicada a notifi cação realizada à pessoa ju-rídica RAV COMÉRCIO SERVIÇOS & LOCAÇÕES LTDA-ME, ven-cedora do Pregão Presencial nº 20/2016, que ensejou os contratos administrativos nº 26/2017 e 40/2017, cujos objetos dizem respeito à prestação de serviços de locação de veículos, em razão da retirada de carros, realizada sem prévio aviso ao Município, ocorrida no dia 26 de março de 2018. Segundo registros da empresa, a retirada de veículos decorreu de procedimentos ordinários de substituições de veículos, estipulados juntamente à sublocadora. Todavia, nada foi informado ao Município, acarretando violações ao Edital, ao Termo de Referência, bem como aos supramencionados contratos administrativos. Em razão da violação aos itens 21.2.2, 21.2.3, 21.2.4 do Edital, bem como da cláusula quarta dos contratos administrativos nº 26/2017 e 40/2017, a Secretaria de Administração vem notifi car a pessoa jurídi-ca, para que exerça o seu direito de contraditório e ampla defesa, no prazo impreterível de até 05 (cinco) dias úteis, sob pena de incorrer na sanção de multa de 2% sobre o valor do contrato, nos termos da lei 8.666/93. Outrossim, em casa de apresentação de defesa, o feito será encaminhado para análise da Procuradoria Geral do Município e, em seguida, submetido à reanálise da Secretaria de Administração.Maricá, 26 de março de 2018. MARCIO MAURO LEITE DE SOUZASecretário de Administração

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

RECURSO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 26/2017 Processo Administrativo n.º 25376/2017.Requerente: CONSTRUTORA ZADAR LTDA – EM RECUPERAÇÃO JUDICIALDecisão: INDEFERIDO.

RECURSO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 26/2017 Processo Administrativo n.º 25376/2017.Requerente: RT LEA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ANDAIMES LTDADecisão: INDEFERIDO.

AVISO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 26/2017Processo Administrativo n.º 25376/2017O Presidente da CPL, Marcelo Rosa Fernandes, no uso de suas atri-buições, informa que a Concorrência Pública supracitada que tem por objeto Construção de cerca, muro limítrofe, contenção, portaria, reservatório para água de chuva e infraestrutura para implantação da estação de tratamento de esgoto no novo hospital Dr. Ernesto Che Guevara, tem nova data de realização marcada para o dia 06/04/2018 às 10hs. Informações pelo sitio www.marica.rj.gov.br ou pelo e-mail [email protected].

SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA

EXTRATO DO CONTRATO N.º 155/2018, REFERENTE AO PRO-CESSO ADMINISTRATIVO N.º 24400/2017. PARTES: MUNICÍPIO DE MARICÁ E NOVO HORIZONTE JACARE-PAGUÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE MÓDULOS ACOPLA-DOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA UNIDADE AGRO-ECOLÓGICA, COM BASE NA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº

Sumário

Expediente

Jornal Ofi cial de MaricáVeículo de publicação dos atos ofi ciaisda Prefeitura Municipal de Maricá.

Órgão ResponsávelSetor de Imprensa

R. Álvares de Castro, 346 - Centro Maricá/RJ - Tel.: (21) 3731-0289 CNPJ nº: 29.131.075/0001-93

Jornalista ResponsávelSérgio Renato - RG MTb: 23259

Fotos:Fernando Silva | Clarildo Menezes | Michel Mon-teiro | José Araújo

DiagramadorRobson de Camargo Souza

ImpressãoEmpresa Jornalística Real ZM Notícias Ltda. - Rua Professor Heleno Cláudio Fragoso, 529 - Jardim Iguaçu - RJ

Tiragem1.000 exemplares

DistribuiçãoÓrgãos públicos municipais

Coordenadoria de Comunicação Social

Prefeito MunicipalFabiano Horta

www.marica.rj.gov.br



Nº DE UNIDADES: 1 / Nº DE PAVIMENTOS: 1Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

ALVARÁ DE OBRAS Nº 15531/2018 PROCESSO Nº 256282017 PROPRIETÁRIO NOME: MOACIR VASCO DA SILVA JUNIOR CPF/CNPJ: 75164485753 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: CLAUDIO CAMARA QUEIROZ CREA/CAU: 1989100339 ENDEREÇO: RUA ONZE, PILAR, 0, UNIDADE 10,QUADRA L, NA CIDADE DE MARI-CÁ - RJ ESPECIFICAÇÕES EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL / ÁREA DO TERRENO : 459.87 M2 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 279.08 M2 / Nº DE UNIDADES: 1 / Nº DE PAVIMENTOS: 2Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

ALVARÁ DE OBRAS Nº 15532/2018 PROCESSO Nº 271762017 PROPRIETÁRIO NOME: FERNANDO ALBERTO LOUREIRO DE AL-MEIDA CPF/CNPJ: 19089422749 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: RONALDO GOULART DA CUNHA CREA/CAU: 40.317-D ENDE-REÇO: RUA CENTO E VINTE DOIS, JARDIM ATLÂNTICO LESTE, 0, LOTE 40,QUADRA 521, NA CIDADE DE MARICÁ - RJ ESPECIFICAÇÕES EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL / ÁREA DO TER-RENO : 480 M2 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 93.87 M2 / Nº DE UNIDADES: 1 / Nº DE PAVIMENTOS: 1Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

ALVARÁ DE OBRAS Nº 15533/2018 PROCESSO Nº 269752017 PROPRIETÁRIO NOME: FELIPE FONSECA MACHADO CPF/CNPJ: 14985279730 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: ISAIAS RIBEIRO DA CUNHA CREA/CAU: 43938-0 ENDEREÇO: RUA STA SOFIA, CORDEIRINHO, 0, LOTE 2, QUADRA 121, NA CIDADE DE MARICÁ - ESPECIFICAÇÕES EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL / ÁREA DO TERRENO : 480 M2 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 71.89 M2 / Nº DE UNIDADES: 2 / Nº DE PAVIMENTOS: 1 OBSERVAÇÕES RRT Nº: 6475008. ÁREA CONS-TRUÍDA DE CADA CASA= 71,89M², ÁREA PRIVATIVA DE CADA CASA= 240,00M².Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

ALVARÁ DE OBRAS Nº 15534/2018 PROCESSO Nº 271372017 PROPRIETÁRIO NOME: J DINIZ INCORPORAÇÕES IMOBILIARIAS EIREL CPF/CNPJ: 24616569000144 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: RAFAEL COSTA DE ABREU CREA/CAU: 158689-0 ENDEREÇO: RUA VAN LERBERGUE, JARDIM ATLÂNTICO LESTE, 0, LOTE 29, QUADRA 357, NA CIDADE DE MARICÁ - RJ ESPECIFI-CAÇÕES EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL ÁREA DO TERRENO : 438.05 M2 / ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 149.2 M2 Nº DE UNIDADES: 2 / Nº DE PAVIMENTOS: 1 OBSERVAÇÕES RRT Nº: 6472971. ÁREA CONSTRUÍDA DA CASA 01=70,70M², ÁREA PRIVATIVA= 218,10M², ÁREA CONSTRUÍDA DA CASA 02=78,50M², ÁREA PRIVATIVA=219,95M².Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

ALVARÁ DE OBRAS Nº 15535/2018 PROCESSO Nº 214662017 PROPRIETÁRIO NOME: ROGERIO MEDEIROS CPF/CNPJ: 01580401716 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: REBECA DIANA MOTA MAR-TINS CREA/CAU: A126290-4 ENDEREÇO: RUA CINQUENTA, JAR-DIM ATLÂNTICO CENTRAL, 0, LOTE 41, QUADRA 176, NA CIDADE DE MARICÁ - RJ / ESPECIFICAÇÕES EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL ÁREA DO TERRENO : 480 M2 / ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 103.05 M2 Nº DE UNIDADES: 1 / Nº DE PAVIMENTOS: 1Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

ALVARÁ DE OBRAS Nº 15536/2018 PROCESSO Nº 236982017 PROPRIETÁRIO NOME: MARCELLO MOURAO VIANNA CPF/CNPJ: 04829296771 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: ODIR MENDES PEREIRA FI-LHO CREA/CAU: 29.382-DRJ ENDEREÇO: RUA DAS PAPOULAS, ITAPEBA, 0, LOTE 1.537,QUADRA 53 NA CIDADE DE MARICÁ - ES-PECIFICAÇÕES EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL / ÁREA DO TERRENO : 360 M2 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 147.89 M2 / Nº DE UNIDADES: 1 / Nº DE PAVIMENTOS: 1Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

ALVARÁ DE OBRAS Nº 15537/2018 PROCESSO Nº 74282017 PROPRIETÁRIO NOME: RIQUELME SANCHES CPF/CNPJ:

Jussara Mendonça Quintes – Matrícula 107.730Joselia Correa Batista – Matrícula 108.578Fernanda Machado Beck de Andrade – Matrícula 106.648Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revo-gadas as disposições em contrário, gerando os seus efeitos a partir de 02/01/2018. Publique-se!Prefeitura Municipal de Maricá, em 26 de março de 2018.SIMONE DA COSTA DA SILVA MASSASECRETÁRIA DE SAÚDE

PORTARIA Nº 41, DE 26 DE MARÇO DE 2018. SUBSTITUI A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO CONTRATO Nº 40/2017, REFERENTE AO PROCESSO ADMINIS-TRATIVO Nº 13233/2011.A SECRETÁRIA DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, con-siderando a deliberação da Secretaria de Saúde em observância ao art. 34, §2 do decreto 047/2013 e Art. 3º, VIII do Decreto Municipal nº 086/12 e considerando a necessidade de regulamentar e fiscalizar o cumprimento do contrato nº 40/2017, e suas alterações, referente ao processo administrativo nº 13233/2011 que tem como objeto a locação de bem imóvel situado à Rua Clímaco Pereira, nº 241, Centro Maricá/ RJ, onde se instala o CAPS.RESOLVE:Art. 1º SUBSTITUIR a servidora RAFAELA COUTINHO COELHO GUIOMAR – Matrícula: 107.688 por JOSELIA CORREA BATISTA – Matrícula: 108.578 passando assim a compor a Comissão de Fis-calização de cumprimento do contrato nº 40/2017 e suas alterações, referente ao processo nº 13233/2011 que tem como objeto a locação de imóvel situado à Rua Clímaco Pereira nº 241- Centro Maricá/ RJ onde se instala o CAPS.Joselia Correa Batista – Matrícula 108.578Alessandra Gabriela Medeiros Guedes Teixeira – Matrícula 106.659Fernanda Machado Beck de Andrade – Matrícula 106.648Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revo-gadas as disposições em contrário, gerando os seus efeitos a partir de 02/01/2018. Publique-se!Prefeitura Municipal de Maricá, em 26 de março de 2018.SIMONE DA COSTA DA SILVA MASSASECRETÁRIA DE SAÚDE

PORTARIA Nº 42, DE 26 DE MARÇO DE 2018. SUBSTITUI A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO CONTRATO Nº 41/2017, REFERENTE AO PROCESSO ADMINIS-TRATIVO Nº 12752/2013.A SECRETÁRIA DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, con-siderando a deliberação da Secretaria de Saúde em observância ao art. 34, §2 do decreto 047/2013 e Art. 3º, VIII do Decreto Municipal nº 086/12 e considerando a necessidade de regulamentar e fiscalizar o cumprimento do contrato nº 41/2017 e suas alterações, referente ao processo administrativo nº 12752/2013 que tem como objeto a locação de imóvel onde se instalada o Serviço de Atendimento Especializado DST/ AIDS da Secretaria de Saúde.RESOLVE:Art. 1º SUBSTITUIR a servidora RAFAELA COUTINHO COELHO GUIOMAR – Matrícula: 107.688 por JOSELIA CORREA BATISTA – Matrícula: 108.578 passando assim a compor a Comissão de Fis-calização de cumprimento do contrato nº 41/2017 e suas alterações, referente ao processo administrativo nº 12752/2013 que tem como ob-jeto a locação de imóvel onde se instalada o Serviço de Atendimento Especializado DST/ AIDS da Secretaria de Saúde.

Joselia Correa Batista – Matrícula 108.578Alessandra Gabriela Medeiros Guedes Teixeira – Matrícula 106.659Fernanda Machado Beck de Andrade – Matrícula 106.648Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revoga-das as disposições em contrário, gerando os seus efeitos a partir de 02/01/2018. Publique-se!Prefeitura Municipal de Maricá, em 26 de março de 2018.SIMONE DA COSTA DA SILVA MASSASECRETÁRIA DE SAÚDE

SECRETARIA DE URBANISMO

ALVARÁ

ALVARÁ DE OBRAS Nº 15530/2018 PROCESSO Nº 257112017 PROPRIETÁRIO NOME: ELZA FRANCISCO DE OLIVEIRA CPF/CNPJ: 12793734748 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: EUCILIO SILVA SOBRINHO CREA/CAU: 21.793-0 ENDEREÇO: RUA DR CRESO RIBEIRO, SAO JOSE DO IMBASSAI, 0, LOTE 01A2, QUADRA 08 NA CIDADE DE MARICÁ - RJ / ESPECI-FICAÇÕES EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL ÁREA DO TERRENO : 360.14 M2 / ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 66.62 M2

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.3.9.0.30.00.00.00 ORIGEM DO RECURSO: 206 NOTA DE EMPENHO: 710/18DATA DA ASSINATURA: 20/02/2018.MARICÁ, 20 DE FEVEREIRO DE 2018.FILIPE DIAS BITTENCOURT SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER

PORTARIA N.º 157 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018.DESIGNA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO CONTRATO N.º 157/2018 REFERENTE AO PROCESSO ADMINIS-TRATIVO Nº 27022/2017.O SECRETÁRIO DE ESPORTES E LAZER, no uso de suas atribui-ções legais, considerando a deliberação da Coordenadoria de Contra-tos e Convênios em observância ao art. 34, §2 do decreto 047/2013 e Art. 3º, VIII do Decreto Municipal nº 086/12 e considerando a ne-cessidade de regulamentar e fiscalizar o cumprimento do contrato nº 157/2018.RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR os servidores, abaixo, para compor a Comissão de Fiscalização de cumprimento do contrato nº 157/2018 cujo objeto é o contrato de aquisição de material esportivo para o Projeto Esporte Presente, através da ata de registro de preços nº 31/2017.PETTER JULIO DE OLIVEIRA – MATRÍCULA Nº 107.067BRUNA PINTO DA CRUZ– MATRÍCULA Nº 107.050Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revo-gadas as disposições em contrário, gerando seus efeitos a partir de 20/02/2018. Publique-se.Maricá, em 20 de fevereiro de 2018.FILIPE DIAS BITTENCOURTSECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER

PORTARIA Nº 04 DE 11 DE AGOSTO DE 2017.PROC. 6135/2017 – Pregão Presencial Nº 21/2017Em conformidade com o parecer da Procuradoria Geral do Município (PGM), parecer da CPL e da Controladoria Geral do Município (CGM), Autorizo a despesa e HOMOLOGO a licitação NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL-SRP, com fulcro na Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, ADJUDI-CANDO o objeto em favor da Empresa: CWP COMÉRCIO E SERVI-ÇOS EIRELI - CNPJ: 10.867.671/0001-08 no valor R$ 26.924.50 (vinte e seis mil novecentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos)Em, 11 de Agosto de 2017.FILIPE DIAS BITTENCOURT Secretário Municipal de Esporte e Lazer

SECRETARIA DE OBRAS

CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADACNPJ: 29.131.075/0001-93A Prefeitura Municipal de Maricá. Através da Secretaria de Obras com sede na Rua Álvares de Castro, 346, Centro, Maricá-RJ. Torna públi-co que recebeu da Secretaria da Cidade Sustentável e Subsecretaria de Meio Ambiente: a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA – LAS Nº 018/2018. Onde aprova as obras de urbanização da orla da lagoa da Costa Verde. No seguinte local: Avenida Mimosas com Rua das Mar-garidas, Loteamento Costa Verde, Itaipuaçu, Maricá – RJ. Datum SIR-GAS 2000: 706695.89 m E 7459836.61 m S. Esta Licença Ambiental Simplificada é válida por 04 (quatro anos) dias a partir da data de sua emissão, respeitadas as condicionantes e restrições estabelecidas no seu verso e é concedida com base nos documentos e informações constantes no Processo nº 006698/2018 e seus anexos. Data: 27 de março de 2018.

SECRETARIA DE SAÚDE

PORTARIA Nº 40, DE 26 DE MARÇO DE 2018. SUBSTITUI A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO CONTRATO Nº 159/2013, REFERENTE AO PROCESSO ADMI-NISTRATIVO Nº 6906/2013.A SECRETÁRIA DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, con-siderando a deliberação da Secretaria de Saúde em observância ao art. 34, §2 do decreto 047/2013 e Art. 3º, VIII do Decreto Municipal nº 086/12 e considerando a necessidade de regulamentar e fiscalizar o cumprimento do contrato nº 159/2013 e suas alterações, referente ao processo administrativo nº 6906/2013 que tem como objeto a locação de imóvel onde se instalada a Residência Terapêutica Feminina da Secretaria de Saúde.RESOLVE:Art. 1º SUBSTITUIR a servidora RAFAELA COUTINHO COELHO GUIOMAR – Matrícula: 107.688 por JOSELIA CORREA BATISTA – Matrícula: 108.578 passando assim a compor a Comissão de Fisca-lização de cumprimento do contrato nº 159/2013 e suas alterações, referente ao processo administrativo nº 6906/2013 que tem como ob-jeto a locação de imóvel onde se instalada a Residência Terapêutica Feminina da Secretaria de Saúde.



35945605700 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: ADELIR LIMA CORREA CREA/CAU: 761005944-D ENDEREÇO: EST VELHA DO FAROL, PONTA NEGRA, 0, LOTE 02, QUADRA 03, NA CIDADE DE MARICÁ - RJ / ESPECIFICAÇÕES EDI-FICAÇÃO RESIDENCIAL / ÁREA DO TERRENO : 521.92 M2 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 412.63 M2 / Nº DE UNIDADES: 1 / Nº DE PA-VIMENTOS: 2 OBSERVAÇÕES ART Nº:OL00558637. ÁREA JÁ LE-GALIZADA= 377,05M², ÁREA Á LEGALIZAR= 35,58M².Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

ALVARÁ DE OBRAS Nº 15538/2018 PROCESSO Nº 244542017 PROPRIETÁRIO NOME: JOSE ANTONIO FERNANDEZ ANTIQUEI-RA CPF/CNPJ: 69741913753 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: CARLOS EDUARDO SILVA BUENO CREA/CAU: 1982102439 ENDE-REÇO: RUA IRINEU FERREIRA PINTO, PONTA GROSSA, 0, Ã�REA 1, NA CIDADE DE MARICÁ ESPECIFICAÇÕES EDIFICAÇÃO CO-MERCIAL / ÁREA DO TERRENO : 1.883 M2 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 586.02 M2 / Nº DE UNIDADES: 1 / Nº DE PAVIMENTOS: 1Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

ALVARÁ DE OBRAS Nº 15539/2018 PROCESSO Nº 197352017 PROPRIETÁRIO NOME: JCV INCORPORAÇÕES E CONSTRU-ÇÕES EIRELLI CPF/CNPJ: 20282433000194 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: CELSO NOGUEIRA CARDO-SO CREA/CAU: 811003044 ENDEREÇO: RUA OITENTA E DOIS, JARDIM ATLÂNTICO LESTE, 0, LOTE 09, QUADRA 438, NA CIDADE DE MARICÁ - RJ / ESPECIFICAÇÕES EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL ÁREA DO TERRENO : 480 M2 / ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 89.67 M2 Nº DE UNIDADES: 1 / Nº DE PAVIMENTOS: 1Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

ALVARÁ DE OBRAS Nº 15540/2018 PROCESSO Nº 188062017 PROPRIETÁRIO NOME: EDSON MARCOS DE AZEVEDO CALA-BRIA CPF/CNPJ: 01278969705 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: MACIEL CARVALHO DOS SANTOS CREA/CAU: 166040-3 EN-DEREÇO: ROD ERNANI DO AMARAL PEIXOTO, SAO JOSE DO IMBASSAI, 0, Ã�REA B, NA CIDADE DE MARICÁ - RJ / ESPECIFICA-ÇÕES EDIFICAÇÃO COMERCIAL ÁREA DO TERRENO : 1.15471 M2 / ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 615.53 M2 Nº DE UNIDADES: 1 / Nº DE PAVIMENTOS: 2 OBSERVAÇÕES TRATA-SE DE UM GALPÃO COMERCIAL.Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

ALVARÁ DE OBRAS Nº 15541/2018 PROCESSO Nº 103042017 PROPRIETÁRIO NOME: MARCIO ROBERTO PAIVA CPF/CNPJ: 07960525730 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: ADELIR LIMA CORREA CREA/CAU: 761005944-D ENDEREÇO: RUA ANTONIO GOMES, ARAÇATIBA, 0, LOTE 3 C, QUADRA 89A NA CIDADE DE MARICÁ - RJ / ESPECIFICAÇÕES EDIFICAÇÃO COMERCIAL / ÁREA DO TERRENO : 373.5 M2 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 246.78 M2 / Nº DE UNIDADES: 1 / Nº DE PAVIMENTOS: 2 OBSERVAÇÕES RRT Nº: 5697158. ÁREA JÁ LEGALIZADA= 99,35M², ÁREA Á LEGALIZAR=147,43M².Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

ALVARÁ DE OBRAS Nº 15542/2018 PROCESSO Nº 272062017 PROPRIETÁRIO NOME: PAULO ROBERTO REBELLO BARROSO CPF/CNPJ: 07268613750 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: ISAIAS RIBEIRO DA CUNHA CREA/CAU: 43938-0 ENDEREÇO: RUA CANINDE, SAO JOSE DO IMBASSAI, 0, LOTE 03, QUADRA 46, NA CIDADE DE MARICÁ - RJ / ESPECIFICAÇÕES EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL / ÁREA DO TERRENO : 360 M2 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 213.03 M2 / Nº DE UNIDADES: 3 / Nº DE PAVIMENTOS: 1 OBSERVAÇÕES RRT Nº: 6492456. ÁREA CONSTRUÍDA DOS APARTAMENTOS 101 E 103= 66,43M², ÁREA CONSTRUÍDA DO APARTAMENTO 102=65,77M², FRAÇÃO IDE-AL DOS APARTAMENTOS 101 E 103=0,3344, FRAÇÃO IDEAL DO APARTAMENTO 102= 0,3312.Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

ALVARÁ DE OBRAS Nº 15543/2018 PROCESSO Nº 208322017 PROPRIETÁRIO NOME: LUIZ PAULO MACHADO DE FIGUEIREDO CPF/CNPJ: 08696635779 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: MA-CIEL CARVALHO DOS SANTOS CREA/CAU: 166040-3 ENDEREÇO: RUA HUM, ITAPEBA, 0, UNIDADE 04, NA CIDADE DE MARICÁ - RJ ESPECIFICAÇÕES EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL ÁREA DO TERRE-NO : 360 M2 / ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 73.05 M2 Nº DE UNIDA-DES: 1 / Nº DE PAVIMENTOS: 1

DA CASA 03=0,3676.Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

ALVARÁ DE OBRAS Nº 15551/2018 PROCESSO Nº 272312017 PROPRIETÁRIO NOME: SOUZA NETO CONSTRUTORA LTDA - EPP CPF/CNPJ: 18961121000165 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: MACIEL CARVALHO DOS SANTOS CREA/CAU: 166040-3 ENDE-REÇO: RUA QUARENTA, JARDIM ATLÂNTICO CENTRAL, 0, LOTE 26,QUADRA 274, NA CIDADE DE MARICÁ - RJ / ESPECIFICAÇÕES EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL ÁREA DO TERRENO : 439.98 M2 / ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 57.6 M2 Nº DE UNIDADES: 1 / Nº DE PAVIMENTOS: 1Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

ALVARÁ DE OBRAS Nº 15552/2018 PROCESSO Nº 271602017 PROPRIETÁRIO NOME: CARLOS ANTONIO MACHADO FERREIRA CPF/CNPJ: 07207080794 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: MA-CIEL CARVALHO DOS SANTOS CREA/CAU: 166040-3 ENDEREÇO: RUA SANTOS GUEDES, JARDIM ATLÂNTICO CENTRAL, 0, LOTE 30, QUADRA 126, NA CIDADE DE MARICÁ - RJ / ESPECIFICAÇÕES EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL ÁREA DO TERRENO : 480 M2 / ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 113.54 M2 Nº DE UNIDADES: 1 / Nº DE PAVIMENTOS: 1Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

ALVARÁ DE OBRAS Nº 15553/2018 PROCESSO Nº 271982017 PROPRIETÁRIO NOME: CARLOS RENAN GIMENES DE SOUZA CPF/CNPJ: 02333599740 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: MA-CIEL CARVALHO DOS SANTOS CREA/CAU: 166040-3 ENDEREÇO: RUA SANTOS GUEDES, JARDIM ATLÂNTICO CENTRAL, 0, LOTE 31,QUADRA 126, NA CIDADE DE MARICÁ - RJ / ESPECIFICAÇÕES EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL ÁREA DO TERRENO : 480 M2 / ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 99.88 M2 Nº DE UNIDADES: 1 / Nº DE PAVIMENTOS: 1Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

ALVARÁ DE OBRAS Nº 15554/2018 PROCESSO Nº 264352017 PROPRIETÁRIO NOME: RICARDO HARTUIQ MENDES CPF/CNPJ: 09322996790 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: GISELE DA SILVA MATTOS CREA/CAU: A52692-4 ENDEREÇO: RUA A, FLAMENGO, 0, LOTE 14, QUADRA B, NA CI-DADE DE MARICÁ - RJ ESPECIFICAÇÕES EDIFICAÇÃO RESIDEN-CIAL / ÁREA DO TERRENO : 360 M2 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 104.85 M2 / Nº DE UNIDADES: 1 / Nº DE PAVIMENTOS: 1Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

ALVARÁ DE OBRAS Nº 15555/2018 PROCESSO Nº 257142017 PROPRIETÁRIO NOME: ROGERIO DE SANTANA FERREIRA CPF/CNPJ: 10031139744 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: EUCILIO SILVA SOBRINHO CREA/CAU: 21.793-0 ENDEREÇO: RUA CENTO E QUARENTA, PONTA NEGRA, 0, LOTE 18, QUADRA 204, NA CIDADE DE MARICÁ - RJ / ESPECIFICAÇÕES EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL / ÁREA DO TERRENO : 498 M2 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 203.7 M2 / Nº DE UNIDADES: 1 / Nº DE PA-VIMENTOS: 1Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

ALVARÁ DE OBRAS Nº 15556/2018 PROCESSO Nº 267172017 PROPRIETÁRIO NOME: SEBASTIÃO JOSE DE BARROS CPF/CNPJ: 81704313791 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: CELSO NOGUEIRA CARDO-SO CREA/CAU: 811003044 ENDEREÇO: RUA QUARENTA, JARDIM ATLÂNTICO CENTRAL, 0, LOTE 28, QUADRA 230, NA CIDADE DE MARICÁ - RJ / ESPECIFICAÇÕES EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL ÁREA DO TERRENO : 439.98 M2 / ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 89.84 M2 Nº DE UNIDADES: 1 / Nº DE PAVIMENTOS: 1Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

ALVARÁ DE OBRAS Nº 15557/2018 PROCESSO Nº 266452017 PROPRIETÁRIO NOME: LÍVIA CARREIRA DA FONSECA CPF/CNPJ: 10496970739 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: KASHMIR THAMIRES FIGUEI-RA SOARES CREA/CAU: A110497-7 ENDEREÇO: RUA DAKARAI, INOÃ, 0, LOTE 22,QUADRA G, NA CI-DADE DE MARICÁ - RJ ESPECIFICAÇÕES EDIFICAÇÃO RESIDEN-CIAL / ÁREA DO TERRENO : 360 M2

Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

ALVARÁ DE OBRAS Nº 15544/2018 PROCESSO Nº 268222017 PROPRIETÁRIO NOME: MARCO VINICIO VIANA TOLENTINO CPF/CNPJ: 04398129766 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: KASH-MIR THAMIRES FIGUEIRA SOARES CREA/CAU: A110497-7 ENDEREÇO: RUA JACIARA, INOÃ, 0, LOTE 27, QUADRA N, NA CI-DADE DE MARICÁ - RJ ESPECIFICAÇÕES EDIFICAÇÃO RESIDEN-CIAL / ÁREA DO TERRENO : 363 M2 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 288.46 M2 / Nº DE UNIDADES: 1 / Nº DE PAVIMENTOS: 2Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

ALVARÁ DE OBRAS Nº 15545/2018 PROCESSO Nº 266402017 PROPRIETÁRIO NOME: RITA DE CASSIA XAVIER FIGUEIRA CPF/CNPJ: 95073965787 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: KASH-MIR THAMIRES FIGUEIRA SOARES CREA/CAU: A110497-7 ENDEREÇO: RUA CAJATY, INOÃ, 0, LOTE 05, QUADRA E, NA CI-DADE DE MARICÁ - RJ ESPECIFICAÇÕES EDIFICAÇÃO RESIDEN-CIAL / ÁREA DO TERRENO : 378 M2 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 240.54 M2 / Nº DE UNIDADES: 1 / Nº DE PAVIMENTOS: 2Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

ALVARÁ DE OBRAS Nº 15546/2018 PROCESSO Nº 241932017 PROPRIETÁRIO NOME: SANDRA ELIZABETH DUARTE DE OLIVEI-RA CPF/CNPJ: 43926088753 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: MACIEL CARVALHO DOS SANTOS CREA/CAU: 166040-3 ENDE-REÇO: RUA VIRGILIO DA COSTA E SILVA, BARRA DE MARICÁ, 0, LOTE 30,QUADRA 12, NA CIDADE DE MARICÁ - RJ / ESPECIFICA-ÇÕES EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL ÁREA DO TERRENO : 480 M2 / ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 184.15 M2 Nº DE UNIDADES: 1 / Nº DE PAVIMENTOS: 1 / OBSERVAÇÕES RRT Nº: 6324010 ÁREA JÁ LEGALIZADA= 113,22M², ÁREA Á LEGALI-ZAR= 70,93M².Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

ALVARÁ DE OBRAS Nº 15547/2018 PROCESSO Nº 257502017 PROPRIETÁRIO NOME: MARCOS COSTA DE OLIVEIRA E OUTRA CPF/CNPJ: 82259224768 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: CARLOS HENRIQUE RANGEL DE LACERDA CREA/CAU: 12605-5 ENDEREÇO: RUA ULISSES GUIMARAES, JARDIM ATLÂNTICO OESTE, 0, LOTE 17, QUADRA 48, NA CIDADE DE MARICÁ - RJ / ESPECIFICAÇÕES EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL ÁREA DO TERRENO : 600 M2 / ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 229.84 M2 Nº DE UNIDADES: 2 / Nº DE PAVIMENTOS: 1 / OBSERVAÇÕES RRT Nº: 6415209. ALVARÁ REFERENTE AO ACRÉSCIMO DA CASA 01, ÁREA JÁ LEGALIZADA=82,03M², ÁREA Á LEGALIZAR=65,78M², ÁREA CONSTRUÍDA DA CASA 02= 82,03M², FRAÇÃO IDEAL DE CADA CASA =0,50.Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

ALVARÁ DE OBRAS Nº 15548/2017 PROCESSO Nº 242322017 PROPRIETÁRIO NOME: GABRIEL GUEDES CPF/CNPJ: 34726403753 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: REGINALDO MONTEIRO DE ABREU CREA/CAU: 88106159-0ENDEREÇO: RUA SETE, FLAMENGO, 0, LOTE 06, QUADRA 05 NA CIDADE DE MARICÁ - RJ ESPECIFICAÇÕES EDIFICAÇÃO RESI-DENCIAL / ÁREA DO TERRENO : 450 M2 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 244.79 M2 / Nº DE UNIDADES: 1 / Nº DE PAVIMENTOS: 2 OBSERVAÇÕES RENOVAÇÃO DE ALVARÁ DE OBRAS Nº: 251/2012, CONFORME PROCESSO APROVADO 12345/2011 EM 29/02/2012. ÁREA LEGALIZADA= 144,07M², ÁREA Á LEGALIZAR= 100,72M².Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

ALVARÁ DE OBRAS Nº 15550/2018 PROCESSO Nº 262282017 PROPRIETÁRIO NOME: IGOR RAMOS DE FARIA CPF/CNPJ: 10172196728 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: ISAIAS RIBEIRO DA CUNHA CREA/CAU: 43938-0 ENDEREÇO: RUA ACACIA, CONDADO DE MARICÁ, 0, LOTE 48, QUADRA 19, NA CIDADE DE MARICÁ - RJ ESPECIFICAÇÕES EDI-FICAÇÃO RESIDENCIAL / ÁREA DO TERRENO : 900 M2 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 223.68 M2 / Nº DE UNIDADES: 3 / Nº DE PAVIMENTOS: 1 OBSERVAÇÕES RRT Nº: 6437442. ÁREA CONSTRUÍDA DE CADA CASA= 74,56M², ÁREA PRIVATIVA DA CASA 01=308,38M², ÁREA PRIVATIVA DA CASA 02= 293,45M², ÁREA PRIVATIVA DA CASA 03=298,17M²,FRAÇÃO IDEAL DA CASA 01= 0,3114, FRAÇÃO IDEAL DA CASA 02= 0,3210, FRAÇÃO IDEAL



PROPRIETÁRIO NOME: CARLOS ROBERTO DOS SANTOS CPF/CNPJ: 27616690700 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: JAILSON PEREIRA DA COSTA CREA/CAU: A123901-5 ENDEREÇO: RUA IRENE RIDOLPHI LEAL, ARAÇATIBA, 0, LOTE 23, QUADRA 150, NA CIDADE DE MARICÁ - RJ / ESPECIFICAÇÕES EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL ÁREA DO TERRENO : 660 M2 / ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 136.89 M2 Nº DE UNIDADES: 1 / Nº DE PAVIMENTOS: 1Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

ALVARÁ DE OBRAS Nº 15564/2018 PROCESSO Nº 175322017 PROPRIETÁRIO NOME: ELMOSA BAUMANN DAS NEVES CPF/CNPJ: 62189948720 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: MACIEL CARVALHO DOS SANTOS CREA/CAU: 166040-3 ENDEREÇO: RUA GOV LEONEL BRIZOLA, JARDIM ATLÂNTICO CENTRAL, 0, LOTE 22, QUADRA 301, NA CIDADE DE MARICÁ - RJ / ESPECIFICAÇÕES EDIFICA-ÇÃO RESIDENCIAL ÁREA DO TERRENO : 439.98 M2 / ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 187.06 M2 Nº DE UNIDADES: 2 / Nº DE PAVIMENTOS: 1 / OBSERVAÇÕES RRT Nº: 6004776. ÁREA DA CASA 01= 116,32M², ÁREA JÁ LEGALIZADA=96,07M², ÁREA Á LEGALIZAR= 20,25M², ÁREA DA CASA 02=70,74M², ÁREA PRIVATIVA DE CADA CASA 01= 219,99M².Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

ALVARÁ DE OBRAS Nº 15566/2018 PROCESSO Nº 197512017 PROPRIETÁRIO NOME: MANOEL PEREIRA BRANCO CPF/CNPJ: 22183779772 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: MACIEL CARVALHO DOS SANTOS CREA/CAU: 166040-3 ENDEREÇO: RUA DOIS, CHÁCA-RAS DE INOÃ, 0, UNIDADE 22, NA CIDADE DE MARICÁ - RJ ESPE-CIFICAÇÕES EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL / ÁREA DO TERRENO : 360 M2 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 198.88 M2 / Nº DE UNIDADES: 1 / Nº DE PAVIMENTOS: 1Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

ALVARÁ DE OBRAS Nº 15562/2018 PROCESSO Nº 181772017 PROPRIETÁRIO NOME: BL CONSTRUÇOES E VENDAS EIRELI CPF/CNPJ: 18173238000184 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: REBECA DIANA MOTA MARTINS CREA/CAU: A126290-4 ENDERE-ÇO: RUA IRENE SILVA RIBEIRO, JARDIM ATLÂNTICO LESTE, 0, LOTE 18, QUADRA 446, NA CIDADE DE MARICÁ - RJ / ESPECIFI-CAÇÕES EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL ÁREA DO TERRENO : 480 M2 / ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 176.74 M2 Nº DE UNIDADES: 2 / Nº DE PAVIMENTOS: 1 / OBSERVAÇÕES RRT Nº:6035104. AREA CONSTRUÍDA DA CASA 01=83,74M²,ÁREA PRIVATIVA= 156,26M², ÁREA CONSTRUÍDA DA CASA 02= 93,00M², ÁREA PRIVATIVA= 147,00M².Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

ALVARÁ DE OBRAS Nº 15563/2018 PROCESSO Nº 191902017 PROPRIETÁRIO NOME: CARLOS ROBERTO DOS SANTOS CPF/CNPJ: 27616690700 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: JAILSON PEREIRA DA COSTA CREA/CAU: A123901-5 ENDEREÇO: RUA IRENE RIDOLPHI LEAL, ARAÇATIBA, 0, LOTE 23, QUADRA 150, NA CIDADE DE MARICÁ - RJ / ESPECIFICAÇÕES EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL / ÁREA DO TERRENO : 660 M2 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 136.89 M2 / Nº DE UNIDADES: 1 / Nº DE PAVIMENTOS: 1Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

ALVARÁ DE OBRAS Nº 15564/2018 PROCESSO Nº 175322017 PROPRIETÁRIO NOME: ELMOSA BAUMANN DAS NEVES CPF/CNPJ: 62189948720RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: MACIEL CARVALHO DOS SANTOS CREA/CAU: 166040-3 ENDEREÇO: RUA GOV LEONEL BRIZOLA, JARDIM ATLÂNTICO CENTRAL, 0, LOTE 22, QUADRA 301, NA CIDADE DE MARICÁ - RJ / ESPECIFICAÇÕES EDIFICA-ÇÃO RESIDENCIAL ÁREA DO TERRENO : 439.98 M2 / ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 187.06 M2 Nº DE UNIDADES: 2 / Nº DE PAVIMENTOS: 1 / OBSERVAÇÕES RRT Nº: 6004776. ÁREA DA CASA 01= 116,32M², ÁREA JÁ LEGALIZADA=96,07M², ÁREA Á LEGALIZAR= 20,25M², ÁREA DA CASA 02=70,74M², ÁREA PRIVATIVA DE CADA CASA 01= 219,99M².Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

ALVARÁ DE OBRAS Nº 15566/2018 PROCESSO Nº 197512017 PROPRIETÁRIO NOME: MANOEL PEREIRA BRANCO CPF/CNPJ: 22183779772 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: MACIEL CARVALHO DOS SANTOS CREA/CAU: 166040-3 ENDEREÇO: RUA DOIS, CHÁCA-RAS DE INOÃ, 0, UNIDADE 22, NA CIDADE DE MARICÁ - RJ ESPE-CIFICAÇÕES EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL / ÁREA DO TERRENO : 360 M2 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 198.88 M2 / Nº DE UNIDADES: 1 / Nº DE PAVIMENTOS: 1Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

ALVARÁ DE OBRAS Nº 15568/2018 PROCESSO Nº 273912017 PROPRIETÁRIO NOME: SERGIO LUIS DE SOUSA CPF/CNPJ: 06856728751 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: MACIEL CARVALHO DOS SANTOS CREA/CAU: 166040-3 ENDEREÇO: RUA 2, CHÁCARAS DE INOÃ, 0, LOTE 61, NA CIDADE DE MARICÁ - RJ ESPECIFICA-ÇÕES EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL / ÁREA DO TERRENO : 360 M2 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 368.72 M2 / Nº DE UNIDADES: 1 / Nº DE PAVIMENTOS: 2Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

ALVARÁ DE OBRAS Nº 15569/2018 PROCESSO Nº 276972017 PROPRIETÁRIO NOME: WELLINGTON PEREIRA DOS SANTOS CPF/CNPJ: 09527062705 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: ISAIAS RIBEIRO DA CUNHA CREA/CAU: 43938-0 ENDEREÇO: RUA ITAMARACA, SAO JOSE DO IMBASSAI, 0, LOTE 31-C,QUADRA 08, NA CIDADE DE MARICÁ - RJ / ESPECIFICAÇÕES EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL / ÁREA DO TERRENO : 435 M2 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 145 M2 / Nº DE UNIDADES: 2 / Nº DE PAVI-MENTOS: 1 OBSERVAÇÕES RRT Nº: 6505233. ÁREA CONSTRU-ÍDA DE CADA CASA=72,50M², ÁREA PRIVATIVA DE CADA CASA= 217,50M², FRAÇÃO IDEAL DE CADA CASA= 0,50Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

ALVARÁ DE OBRAS Nº 15570/2018 PROCESSO Nº 222012017 PROPRIETÁRIO NOME: PATRICK POURCHET CPF/CNPJ: 08417066705 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: RAYMUNDO DA SILVA MORA-ES CREA/CAU: 123940-6 ENDEREÇO: RUA HELIO GUAPYASSU DE SA, JARDIM ATLÂNTICO CENTRAL, 0, LOTE 35, QUADRA 317, NA CIDADE DE MARICÁ - RJ / ESPECIFICAÇÕES EDIFICAÇÃO MISTA ÁREA DO TERRENO : 480 M2 / ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 885.6 M2 Nº DE UNIDADES: 7 / Nº DE PAVIMENTOS: 3 / OBSERVAÇÕES RRT Nº: 6209711. ÁREA CONSTRUÍDA DA LOJA 101= 194,40M², ÁREA CONSTRUÍDA DOS APARTAMENTOS 201 E 301= 79,89M², ÁREA CONSTRUÍDA DOS APARTAMENTOS 202 E 302=78,39M², ÁREA CONSTRUÍDA DOS APARTAMENTOS 203 E 303= 110,64M²,ÁREA DE USO COMUM= 153,36M².Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

ALVARÁ DE OBRAS Nº 15571/2018 PROCESSO Nº 155072017 PROPRIETÁRIO NOME: MARCIO ELYSIO TAVARES DE MELLO CPF/CNPJ: 63813416704 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: MA-CIEL CARVALHO DOS SANTOS CREA/CAU: 166040-3 ENDEREÇO: RUA 01, SANTA PAULA, 0, UNIDADE 12, QUADRA E NA CIDADE DE MARICÁ - RJ ESPECIFICAÇÕES EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL / ÁREA DO TERRENO : 389.74 M2 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 157.08 M2 / Nº DE UNIDADES: 1 / Nº DE PAVIMENTOS: 2Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

ALVARÁ DE OBRAS Nº 15572/2018 PROCESSO Nº 256312017 PROPRIETÁRIO NOME: VINICIUS CARLOS DE SOUZA CPF/CNPJ: 11219821748 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: SALVADOR CORTIZO CREA/CAU: 33282-D ENDEREÇO: AV JARDEL FILHO, JARDIM ATLÂNTICO OESTE, 0, LOTE 14 B,QUADRA 42, NA CIDADE DE MARICÁ - RJ / ESPECIFI-CAÇÕES EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL ÁREA DO TERRENO : 362.85 M2 / ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 98.54 M2Nº DE UNIDADES: 1 / Nº DE PAVIMENTOS: 1Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

ALVARÁ DE OBRAS Nº 15573/2018 PROCESSO Nº 279512017 PROPRIETÁRIO NOME: SIMONE OLIVEIRA MENEZES CPF/CNPJ: 07943311736 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: MACIEL CARVALHO DOS SANTOS CREA/CAU: 166040-3 ENDEREÇO: RUA QUARENTA E

ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 167.91 M2 / Nº DE UNIDADES: 1 / Nº DE PAVIMENTOS: 2Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

ALVARÁ DE OBRAS Nº 15558/2018 PROCESSO Nº 244892017 PROPRIETÁRIO NOME: MARI ADELINA FAIRBAIRN COELHO POMP CPF/CNPJ: 70272590797 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: ADELIR LIMA CORREA CREA/CAU: 761005944-D ENDEREÇO: AV LITORÂNEA, BARRA DE MARICÁ, 0, LOTE 01, QUADRA 11, NA CIDADE DE MARICÁ - RJ / ESPECIFICAÇÕES EDI-FICAÇÃO RESIDENCIAL / ÁREA DO TERRENO : 480 M2 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 238.93 M2 / Nº DE UNIDADES: 1 / Nº DE PAVIMENTOS: 2 OBSERVAÇÕES ART Nº: 2020170083819 ÁREA JÁ LEGALIZADA=121,44M², ÁREA Á LEGALIZAR= 117,49M².Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

ALVARÁ DE OBRAS Nº 15559/2018 PROCESSO Nº 246202017 PROPRIETÁRIO NOME: PAULO DUTRA FERREIRA CPF/CNPJ: 46854924715 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: EUCILIO SILVA SOBRINHO CREA/CAU: 21.793-0 ENDEREÇO: AV MAYSA, GUARATIBA, 0, LOTE 13, QUADRA 48, NA CIDADE DE MARICÁ - RJ ESPECIFICAÇÕES EDIFICAÇÃO RESI-DENCIAL / ÁREA DO TERRENO : 480 M2 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 697.8 M2 / Nº DE UNIDADES: 7 / Nº DE PAVIMENTOS: 2 OBSERVAÇÕES RRT Nº: 6374254. ÁREA CONS-TRUÍDA DE CADA APARTAMENTO =52,29M², FRAÇÃO IDEAL DE CADA APARTAMENTO=0,143.Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

ALVARÁ DE OBRAS Nº 15560/2018 PROCESSO Nº 174252017 PROPRIETÁRIO NOME: ANTONIO MARCOS DE MORAES MACIEL CPF/CNPJ: 03412295710 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: RE-BECA DIANA MOTA MARTINS CREA/CAU: A126290-4 ENDEREÇO: RUA A, CAJUEIROS, 0, LOTE 13, NA CIDADE DE MARICÁ - RJ ESPECIFICAÇÕES EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL / ÁREA DO TER-RENO : 217.4 M2 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 113.38 M2 / Nº DE UNIDADES: 1 / Nº DE PAVIMENTOS: 1Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

ALVARÁ DE OBRAS Nº 15561/2018 PROCESSO Nº 92232017 PROPRIETÁRIO NOME: BRUNO RAMOS QUARTAROLA CPF/CNPJ: 12869746741 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: EDUARDO KELLER DA MATA CREA/CAU: A120326-6 ENDEREÇO: RUA VAN LERBERGUE, JAR-DIM ATLÂNTICO CENTRAL, 0, LOTE 28, QUADRA 207, NA CIDADE DE MARICÁ - RJ / ESPECIFICAÇÕES EDIFICAÇÃO COMERCIAL ÁREA DO TERRENO : 439.98 M2 / ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 253.09 M2 Nº DE UNIDADES: 1 / Nº DE PAVIMENTOS: 2Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

ALVARÁ DE OBRAS Nº 15565/2018 PROCESSO Nº 244572017 PROPRIETÁRIO NOME: LRC CONSTRUTORA E INCORPORADO-RA SPE LTDA CPF/CNPJ: 28344268000160 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: CAYO CESAR SANTOS DE CASTRO CREA/CAU: 2010113850 ENDEREÇO: EST HENFIL, ITA-PEBA, 0, AREA 13E1 NA CIDADE DE MARICÁ - RJ ESPECIFICAÇÕES EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL / ÁREA DO TER-RENO : 1106.21 M2 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 727.14 M2 / Nº DE UNIDADES: 12 / Nº DE PAVIMENTOS: 2 OBSERVAÇÕES ART Nº: 2020170067721. ÁREA DE CADA UNIDADE= 57,04M², ÁREA DE USO COMUM=42,66M².Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

ALVARÁ DE OBRAS Nº 15562/2018 PROCESSO Nº 181772017 PROPRIETÁRIO NOME: BL CONSTRUÇOES E VENDAS EIRELI CPF/CNPJ: 18173238000184 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: REBECA DIANA MOTA MARTINS CREA/CAU: A126290-4 ENDERE-ÇO: RUA IRENE SILVA RIBEIRO, JARDIM ATLÂNTICO LESTE, 0, LOTE 18, QUADRA 446, NA CIDADE DE MARICÁ - RJ / ESPECIFI-CAÇÕES EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL ÁREA DO TERRENO : 480 M2 / ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 176.74 M2 Nº DE UNIDADES: 2 / Nº DE PAVIMENTOS: 1 / OBSERVAÇÕES RRT Nº:6035104. AREA CONSTRUÍDA DA CASA 01=83,74M²,ÁREA PRIVATIVA= 156,26M², ÁREA CONSTRUÍDA DA CASA 02= 93,00M², ÁREA PRIVATIVA= 147,00M².Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

ALVARÁ DE OBRAS Nº 15563/2018 PROCESSO Nº 191902017



HUM, JACAROÁ, 0, LOTE 92, QUADRA 26, NA CIDADE DE MARI-CÁ - RJ ESPECIFICAÇÕES EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL / ÁREA DO TERRENO : 392 M2 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 45.68 M2 / Nº DE UNIDADES: 1 / Nº DE PAVIMENTOS: 1Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

ALVARÁ DE OBRAS Nº 15574/2018 PROCESSO Nº 232442017 PROPRIETÁRIO NOME: GIOVANI BIASOTTO CPF/CNPJ: 17332508753 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: MARIA MADALENA RODRI-GUES CREA/CAU: 12129-0 ENDEREÇO: RUA SRA ARLEY BARROS GUIMARÃES SILVA, SAO JOSE DO IMBASSAI, 0, LOTE 139, QUADRA 05, NA CIDADE DE MARICÁ - RJ / ESPECIFICAÇÕES EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL ÁREA DO TERRENO : 360 M2 / ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 87.78 M2 Nº DE UNIDADES: 1 / Nº DE PAVIMENTOS: 1Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

ALVARÁ DE OBRAS Nº 15575/2018 PROCESSO Nº 202182017 PROPRIETÁRIO NOME: MARCIO VIANA DE ARAUJO CPF/CNPJ: 73824534720 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: MARIA MADALENA RODRI-GUES CREA/CAU: 12129-0 ENDEREÇO: EST DEZOITO, RINCÃO MIMOSO, 0, LOTE 425,QUA-DRA 20, NA CIDADE DE MARICÁ ESPECIFICAÇÕES EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL / ÁREA DO TERRENO : 3000 M2 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 326.84 M2 / Nº DE UNIDADES: 1 / Nº DE PAVIMENTOS: 2 OBSERVAÇÕES RRT Nº: 5405730. ÁREA JÁ LEGALIZADA=234,80M², ÁREA Á LEGALIZAR=92,04M², ATC=326,84M²Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

ALVARÁ DE OBRAS Nº 15576/2018 PROCESSO Nº 238132017 PROPRIETÁRIO NOME: ALMIR CORREA LACERDA CPF/CNPJ: 05904110715 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: RONALDO GOULART DA CUNHA CREA/CAU: 40.317-D ENDEREÇO: RUA ABRAHAO TAVA-RES DE MORAES, JARDIM ATLÂNTICO LESTE, 0, LOTE 09, QUA-DRA 414, NA CIDADE DE MARICÁ - RJ / ESPECIFICAÇÕES EDIFI-CAÇÃO RESIDENCIAL ÁREA DO TERRENO : 480 M2 / ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 257.8 M2 Nº DE UNIDADES: 1 / Nº DE PAVIMENTOS: 2Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

ALVARÁ DE OBRAS Nº 15578/2018 PROCESSO Nº 235572017 PROPRIETÁRIO NOME: SANDRA REGINA NOBREGA DO AMARAL CPF/CNPJ: 30009731768 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: MA-RIA MADALENA RODRIGUES CREA/CAU: 12129-0 ENDEREÇO: RUA MARIMAR, GUARATIBA, 0, LOTE 34, QUADRA 61, NA CIDADE DE MARICÁ - RJ ESPECIFICAÇÕES EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL / ÁREA DO TERRENO : 480 M2 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 281.4 / M2 Nº DE UNIDADES: 1 / Nº DE PAVIMENTOS: 2 OBSERVAÇÕES RRT Nº: 6322709. ÁREA JÁ LEGALIZADA=232,65M², ÁREA Á LEGALIZAR= 48,75M².Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

ALVARÁ DE OBRAS Nº 15579/2018 PROCESSO Nº 66182017 PROPRIETÁRIO NOME: SERGIO ANTUNES LIMA JUNIOR CPF/CNPJ: 02948064740RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: RONALDO GOULART DA CUNHA CREA/CAU: 40.317-D ENDEREÇO: RUA OITENTA E CINCO, JARDIM ATLÂNTICO LESTE, 0, LOTE 18, QUADRA 453, NA CIDADE DE MARICÁ - RJ / ESPECIFICAÇÕES EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL ÁREA DO TERRENO : 480 M2 / ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 313.55 M2 Nº DE UNIDADES: 1 / Nº DE PAVIMENTOS: 2Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

ALVARÁ DE OBRAS Nº 15580/2018 PROCESSO Nº 202182017 PROPRIETÁRIO NOME: MARCIO VIANA DE ARAUJO CPF/CNPJ: 73824534720 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: MARIA MADALENA RODRI-GUES CREA/CAU: 12129-0 ENDEREÇO: EST DEZOITO, RINCÃO MIMOSO, 0, LOTE 425, QUADRA 20, NA CIDADE DE MARICÁ ES-PECIFICAÇÕES EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL / ÁREA DO TERRENO : 3000 M2 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 326.84 M2 / Nº DE UNIDADES: 1 / Nº DE PAVIMENTOS: 2 OBSERVAÇÕES RRT Nº: 5405730. ÁREA JÁ LEGALIZADA= 234,80M², ÁREA Á LEGALIZAR= 92,04M², ATC= 326,84M²

Adyr Ferreira da Motta Filho Secretário de Urbanismo

ALVARÁ DE OBRAS Nº 15581/2018 PROCESSO Nº 228842017 PROPRIETÁRIO NOME: CARLOS AUGUSTO CRISSANTO JAULI-NO CPF/CNPJ: 63631105720 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: RENATA EVARISTO ALVARENGA CREA/CAU: CAU-46557-7 EN-DEREÇO: RUA GAL EMIR, JARDIM ATLÂNTICO OESTE, 0, LOTE 15, QUADRA 37, NA CIDADE DE MARICÁ - RJ / ESPECIFICAÇÕES EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL / ÁREA DO TERRENO : 600 M2 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 349.58 M2 / Nº DE UNIDADES: 1 / Nº DE PA-VIMENTOS: 2 OBSERVAÇÕES RRT Nº: 6285428. ÁREA JÁ LEGA-LIZADA= 85,58M², ÁREA Á LEGALIZAR= 192,71M², ÁREA Á CONS-TRUIR= 71,29M², ATC= 349,58M².Adyr Ferreira da Motta Filho Secretário de Urbanismo

ALVARÁ DE OBRAS Nº 15583/2018 PROCESSO Nº 2382018 PROPRIETÁRIO NOME: WALTER DE OLIVEIRA CARVALHO CPF/CNPJ: 03001768720 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: FLAVIO GONÇALVES CREA/CAU: 881000761-D ENDEREÇO: RUA OITENTA E DOIS, JARDIM ATLÂNTICO LESTE, 0, LOTE 34,QUADRA 431, NA CIDADE DE MARICÁ - RJ / ESPECIFICA-ÇÕES EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL ÁREA DO TERRENO : 480 M2 / ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 144 M2 Nº DE UNIDADES: 1 / Nº DE PAVIMENTOS: 1Adyr Ferreira da Motta Filho Secretário de Urbanismo

ALVARÁ DE OBRAS Nº 15584/2018 PROCESSO Nº 3542018 PROPRIETÁRIO NOME: VALERIO VANDER SILVA VALENTINO CPF/CNPJ: 07001405736 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: EDUARDO DA SILVA SAMPAIO CREA/CAU: 2001100531 ENDERE-ÇO: RUA DEZ, PINDOBAS, 0, LOTE 07,QUADRA 10, NA CIDADE DE MARICÁ - RJ ESPECIFICAÇÕES EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL / ÁREA DO TERRENO : 395.5 M2 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 124.38 M2 / Nº DE UNIDADES: 1 / Nº DE PAVIMENTOS: 1Adyr Ferreira da Motta Filho Secretário de Urbanismo

ALVARÁ DE OBRAS Nº 15585/2018 PROCESSO Nº 1242018 PROPRIETÁRIO NOME: FABRICIO SOARES BITTENCOURT CPF/CNPJ: 07597330740 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: GISELE DA SILVA MATTOS CREA/CAU: A52692-4 ENDEREÇO: RUA DOS GAVIOES, FLAMENGO, 0, LOTE 16,QUA-DRA R, NA CIDADE DE MARICÁ - ESPECIFICAÇÕES EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL / ÁREA DO TERRENO : 588 M2 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 146 M2 / Nº DE UNIDADES: 2 / Nº DE PAVIMENTOS: 1 OBSERVAÇÕES RRT Nº: 6517087. ÁREA CONS-TRUÍDA DE CADA CASA= 73,00M², ÁREA PRIVATIVA DA CASA 01=306,25M², ÁREA PRIVATIVA DA CASA 02= 281,75M².Adyr Ferreira da Motta Filho Secretário de Urbanismo

Habite-seHABITE-SE Parcial Nº 16583/2018 PROCESSO Nº 264952017 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: JORGE TADEU JUNCKEN ENDEREÇO DA OBRA: RUA CASA DARCY RIBEIRO, no 0, PRAIA DAS LAGOAS, CORDEIRINHO, LOTE 50, QUADRA 168, - NA CIDA-DE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: CESAR CABRAL NUNES CREA/CAU: A5589-1 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 151.5 M2 / ESPECIFICAÇÃO: RESI-DENCIAL OBSERVAÇÕES: HABITE-SE REFERENTE A CASA 02= 75,75M², ÁREA PRIVATIVA= 240,00M².Adyr Ferreira da Motta Filho Secretário de Urbanismo

HABITE-SE Parcial Nº 16584/2018 PROCESSO Nº 262942017 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: SOLUTION CONSTRUÇAO E EMP. LTDA ENDEREÇO DA OBRA: RUA NOSSA SENHORA DA CONCEICAO, no 0, JD ATLANTICO, JARDIM ATLÂNTICO LESTE, LOTE 40,QUA-DRA 454 - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: JOSE CARLOS DE CARVALHO MACE-DO CREA/CAU: 47.820-D ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 179.16 M2 / ESPECIFICAÇÃO: RESI-DENCIAL OBSERVAÇÕES: HABITE-SE REFERENTE A CASA 01= 89,58M², ÁREA PRIVATIVA= 240,00M²Adyr Ferreira da Motta Filho Secretário de Urbanismo

HABITE-SE Parcial Nº 16585/2018 PROCESSO Nº 99842017 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: PAULO DUTRA FERREIRA ENDEREÇO DA OBRA: ROD ERNANI DO AMARAL PEIXOTO, no 0, JD NOVA MARICA, ITAPEBA, LOTE 20, QUADRA 01 - NA CIDADE

DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: EUCILIO SILVA SOBRINHO CREA/CAU: 21.793-0 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 382.14 M2 / ESPECIFICAÇÃO: CO-MERCIAL OBSERVAÇÕES: HABITE-SE REFERENTE A SALA 201=38,6250M²,ÁREA PRIVATIVA= 20,9250M², FRAÇÃO IDEAL= 0,1011.Adyr Ferreira da Motta Filho Secretário de Urbanismo

HABITE-SE Parcial Nº 16586/2018 PROCESSO Nº 99842017 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: PAULO DUTRA FERREIRA ENDEREÇO DA OBRA: ROD ERNANI DO AMARAL PEIXOTO, no 0, JD NOVA MARICA, ITAPEBA, LOTE 20, QUADRA 01 - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: EUCILIO SILVA SOBRINHO CREA/CAU: 21.793-0 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 382.14 M2 / ESPECIFICAÇÃO: CO-MERCIAL OBSERVAÇÕES: HABITE-SE REFERENTE A SALA 202= 38,6250M²,ÁREA PRIVATIVA= 20,9250M²,FRAÇÃO IDEAL= 0,1011.Adyr Ferreira da Motta Filho Secretário de Urbanismo

HABITE-SE Parcial Nº 16587/2018 PROCESSO Nº 99842017 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: PAULO DUTRA FERREIRA ENDEREÇO DA OBRA: ROD ERNANI DO AMARAL PEIXOTO, no 0, JD NOVA MARICA, ITAPEBA, LOTE 20, QUADRA 01 - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: EUCILIO SILVA SOBRINHO CREA/CAU: 21.793-0 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 382.14 M2 / ESPECIFICAÇÃO: CO-MERCIAL OBSERVAÇÕES: HABITE-SE REFERENTE AO GALPÃO= 206,79M²,ÁREA PRIVATIVA=315,28M², FRAÇÃO IDEAL= 0,5411.Adyr Ferreira da Motta Filho Secretário de Urbanismo

HABITE-SE Total Nº 16588/2018 PROCESSO Nº 221202017 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: ENEAS PAPINI RAMOS ENDEREÇO DA OBRA: RUA TRINTA E DOIS, no 0, JD ATLANTICO, JARDIM ATLÂNTICO LESTE, LOTE 05, QUADRA 379 - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: MARIA MADALENA RODRIGUES CREA/CAU: 12129-0 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 192.5 M2 / ESPECIFICAÇÃO: RESI-DENCIALAdyr Ferreira da Motta Filho Secretário de Urbanismo

HABITE-SE Parcial Nº 16589/2018 PROCESSO Nº 217602017 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: LUCY OTRANTO NATAL ENDEREÇO DA OBRA: RUA ALFREDO ALBERTO MOORE, no 0, PRAIA DAS LAGOAS, GUARATIBA, LOTE 01, QUADRA 93 - NA CI-DADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: CESAR CABRAL NUNES CREA/CAU: A5589-1 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 176.04 M2 / ESPECIFICAÇÃO: RESI-DENCIAL OBSERVAÇÕES: FICA O PROPRIETÁRIO E FUTUROS AQUI-RENTES DO IMÓVEL CIENTES QUE QUAISQUER EDIFICAÇÕES CONSTRUÍDAS NA FAIXA DE RECUO E AFASTAMENTO NÃO SE-RÃO OBJETO DE INDENIZAÇÃO POR DESAPROPRIAÇÃO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ, E QUE TAL GRAVAME CONSTARÁ NA AVERBAÇÃO DA CONSTRUÇÃO NO RGI . HABITE--SE REFERENTE A CASA 02= 64,80M², ÁREA PRIVATIVA= 216,00M²Adyr Ferreira da Motta Filho Secretário de Urbanismo

HABITE-SE Total Nº 16590/2018 PROCESSO Nº 41792017 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: VIMAR EMPREENDIMENTOS IMOBI-LIÁRIOS LTDA ENDEREÇO DA OBRA: RUA UM, no 0, COND. VIV. DO TAQUARAL II, INOÃ, LOTE 01, QUADRA B, NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: SERGIO GOULART VITALINO CREA/CAU: A78503-2 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 60.54 M2 / ESPECIFICAÇÃO: RESI-DENCIALAdyr Ferreira da Motta Filho Secretário de Urbanismo

HABITE-SE Parcial Nº 16591/2018 PROCESSO Nº 185472016 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: RICARDO DE MENEZES FERREIRA ENDEREÇO DA OBRA: RUA POTI, no 0, CHACARAS RINCAO MI-MOSO, JARDIM ATLÂNTICO OESTE, LOTE 173-C, QUADRA 8 - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: CARLOS HENRIQUE RANGEL DE LA-CERDA CREA/CAU: 12605-5



ESPECIFICAÇÕES EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL / ÁREA DO TER-RENO : 283.42 M2 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 135.91 M2 / Nº DE UNIDADES: 1 / Nº DE PAVIMENTOS: 1 OBSERVAÇÕES 2º VIA DE ALVARÁ DEVIDO A RETIFICAÇÃO NA ÁREA DO TERRENO.RRT Nº: 6515413.Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

ALVARÁ DE OBRAS Nº 15610/2018 PROCESSO Nº 277462017 PROPRIETÁRIO NOME: ADRIANA DIAS BATISTA CPF/CNPJ: 03027085700 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: MACIEL CARVALHO DOS SANTOS CREA/CAU: 166040-3 ENDEREÇO: RUA UM, PINDOBAS, 0, LOTE 9, QUADRA 2, NA CIDADE DE MARICÁ - RJ ESPECIFICA-ÇÕES EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL / ÁREA DO TERRENO : 415.19 M2 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 280.15 M2 / Nº DE UNIDADES: 1 / Nº DE PAVIMENTOS: 2 OBSERVAÇÕES RRT Nº: 6468923.Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

ALVARÁ DE OBRAS Nº 15611/2018 PROCESSO Nº 271572017 PROPRIETÁRIO NOME: J.C.F DO AMARAL IMÓVEIS - ME CPF/CNPJ: 17995337000189 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: ISAIAS RIBEIRO DA CUNHA CREA/CAU: 43938-0 ENDEREÇO: AV MAYSA, GUARATIBA, 0, LOTE 25,QUADRA 46, NA CIDADE DE MARICÁ - RJ ESPECIFICAÇÕES EDIFICAÇÃO RESI-DENCIAL / ÁREA DO TERRENO : 480 M2 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 144.46 M2 / Nº DE UNIDADES: 2 / Nº DE PAVIMENTOS: 1 OBSERVAÇÕES RRT Nº: 6485511. ÁREA CONSTRUÍDA DE CADA CASA= 72,23M², ÁREA PRIVATIVA DE CADA CASA = 240,00M²Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

ALVARÁ DE OBRAS Nº 15612/2018 PROCESSO Nº 279432017 PROPRIETÁRIO NOME: ROSE MARY GARCIA MARQUES CPF/CNPJ: 02509442783 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: ISAIAS RIBEIRO DA CUNHA CREA/CAU: 43938-0 ENDEREÇO: RUA QUARENTA E SETE, ARAÇATIBA, 0, LOTE 21-A,QUADRA 96, NA CIDADE DE MARICÁ - RJ ESPECIFICAÇÕES EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL / ÁREA DO TERRENO : 828 M2 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 206.69 M2 / Nº DE UNIDADES: 1 / Nº DE PAVIMENTOS: 1 OBSERVAÇÕES RRT Nº: 6518680.Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

ALVARÁ DE OBRAS Nº 15613/2018 PROCESSO Nº 197602017 PROPRIETÁRIO NOME: JORGE NOGUEIRA DA SILVA CPF/CNPJ: 11367229715 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: JOSE ROSA DE ALMEIDA FI-LHO CREA/CAU: A54486-8 ENDEREÇO: RUA DOS JACARANDAS, CENTRO, 0, UNIDADE 197, NA CIDADE DE MARICÁ - RJ ESPE-CIFICAÇÕES EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL / ÁREA DO TERRENO : 360 M2 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 133.66 M2 / Nº DE UNIDADES: 1 / Nº DE PAVIMENTOS: 2 OBSERVAÇÕES RRT Nº: 6106250 / ÁREA JÁ LEGALIZAR= 68,74M², ÁREA Á LEGALIZAR=64,92M²Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

ALVARÁ DE OBRAS Nº 15614/2018 PROCESSO Nº 279652017 PROPRIETÁRIO NOME: DANIEL DA CRUZ MARQUES CPF/CNPJ: 09217306754 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: CARLOS EDUARDO SILVA BUENO CREA/CAU: 1982102439 ENDEREÇO: RUA EDUARDO CARLSON, JARDIM ATLÂNTICO CENTRAL, 0, LOTE 03, QUADRA 282, NA CIDADE DE MARICÁ - RJ / ESPECIFICAÇÕES EDIFICA-ÇÃO RESIDENCIAL ÁREA DO TERRENO : 476 M2 / ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 184.97 M2 Nº DE UNIDADES: 1 / Nº DE PAVIMENTOS: 1 / OBSERVAÇÕES ART Nº: 2020170117396Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

ALVARÁ DE OBRAS Nº 15615/2018 PROCESSO Nº 272012017 PROPRIETÁRIO NOME: JORGE LUIZ RODRIGUES CARREIRO CPF/CNPJ: 01287927793 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: MA-CIEL CARVALHO DOS SANTOS CREA/CAU: 166040-3 ENDEREÇO: RUA DAS CIGARRAS, FLAMENGO, 0, UNIDADE 08, NA CIDADE DE MARICÁ - RJ ESPECIFICAÇÕES EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL / ÁREA DO TERRENO : 250 M2 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 149.21 M2 / Nº DE UNIDADES: 1 / Nº DE PAVIMENTOS: 2 OBSERVAÇÕES RRT Nº: 6489628Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

PROPRIETÁRIO NOME: JORGE AURÉLIO DA SILVEIRA PINTO CPF/CNPJ: 90521242720 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: JORGE AURÉLIO DA SILVEIRA PINTO CREA/CAU: 2016102667 ENDEREÇO: RUA ABRAHAO TAVARES DE MORAES, JARDIM ATLÂNTICO LESTE, 0, LOTE 36,QUADRA 410, NA CIDADE DE MA-RICÁ - RJ / ESPECIFICAÇÕES EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL ÁREA DO TERRENO : 480 M2 / ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 74.49 M2 / Nº DE UNIDADES: 1 Nº DE PAVIMENTOS: 1 / OBSERVAÇÕES ART Nº: OL00491222Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

ALVARÁ DE OBRAS Nº 15599/2018 PROCESSO Nº 266172017 PROPRIETÁRIO NOME: DIRCE MIDORI MATSUMOTO CPF/CNPJ: 74595504772 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: ISAIAS RIBEIRO DA CUNHA CREA/CAU: 43938-0 ENDEREÇO: RUA GARDENIA, SAO JOSE DO IMBASSAI, 0, LOTE 17, QUADRA 02, NA CIDADE DE MARICÁ - RJ ESPECIFICAÇÕES EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL / ÁREA DO TERRENO : 450 M2 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 237.63 M2 / Nº DE UNIDADES: 1 / Nº DE PAVIMENTOS: 2 OBSERVAÇÕES RRT Nº: 6451890.Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

ALVARÁ DE OBRAS Nº 15601/2018 PROCESSO Nº 130612011 PROPRIETÁRIO NOME: ANTONIO DA SILVA CPF/CNPJ: 25890425749 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: GUILHERME LUIZ MONTEIRO DE BARROS CREA/CAU: 17611-7 ENDEREÇO: RUA PAU- BRASIL, ITAPEBA, 0, LOTE 1.541,QUADRA 53 NA CIDADE DE MARICÁ - RJ ESPECIFICAÇÕES EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL / ÁREA DO TERRENO : 532.26 M2 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 358.88 M2 / Nº DE UNIDADES: 2 / Nº DE PAVIMENTOS: 1 OBSERVAÇÕES ART Nº: IN00630476. ÁREA CONSTRUÍDA DA CASA 01=123,08M², ÁREA PRIVATIVA DA CASA 01=270,61M², FRAÇÃO IDEAL=0,5084. ÁREA CONSTRUÍDA DA CASA 02=235,80M², ÁREA PRIVATIVA DA CASA 02=261,65M², FRA-ÇÃO IDEAL= 0,4916Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

ALVARÁ DE OBRAS Nº 15602/2018 PROCESSO Nº 161942017 PROPRIETÁRIO NOME: ROCKLANE DUARTE LIMA CPF/CNPJ: 44841744720 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: ISAIAS RIBEIRO DA CUNHA CREA/CAU: 43938-0 ENDEREÇO: AV NOSSA SENHORA DO AMPARO, ARAÇATIBA, 0, LOTE 16, QUADRA 03, NA CIDADE DE MARICÁ - RJ / ESPECIFICA-ÇÕES EDIFICAÇÃO COMERCIAL ÁREA DO TERRENO : 453.97 M2 / ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 507.17 M2 Nº DE UNIDADES: 1 / Nº DE PAVIMENTOS: 2 / OBSERVAÇÕES RRT Nº: 5990644. ÁREA JÁ LEGALIZADA= 265,10M², ÁREA Á LE-GALIZAR= 242,07M², ATC= 507,17M².Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

ALVARÁ DE OBRAS Nº 15607/2018 PROCESSO Nº 266412017 PROPRIETÁRIO NOME: LUCIANO DA MATA CPF/CNPJ: 03232364721 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: EUCILIO SILVA SOBRINHO CREA/CAU: 21.793-0 ENDEREÇO: RUA A, FLAMENGO, 0, UNIDADE 19,QUADRA B, NA CIDADE DE MARICÁ - RJ ESPECIFICAÇÕES EDIFICAÇÃO RESI-DENCIAL / ÁREA DO TERRENO : 405 M2 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 222 M2 / Nº DE UNIDADES: 1 / Nº DE PAVIMENTOS: 2 OBSERVAÇÕES RRT Nº: 6463532.Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

ALVARÁ DE OBRAS Nº 15608/2018 PROCESSO Nº 278772017 PROPRIETÁRIO NOME: ROBERTO PIENTZNAUER CPF/CNPJ: 45544573700 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: MARGARETH CARON SEPUL-VEDA VILLELA CREA/CAU: A8199-0 ENDEREÇO: RUA NANEKI, INOÃ, 0, LOTE 3, QUADRA O, NA CIDA-DE DE MARICÁ - RJ ESPECIFICAÇÕES EDIFICAÇÃO RESIDEN-CIAL / ÁREA DO TERRENO : 186.77 M2 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 321.9 M2 / Nº DE UNIDADES: 1 / Nº DE PAVIMENTOS: 2 OBSERVAÇÕES ART Nº: 2020170094146.Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

ALVARÁ DE OBRAS Nº 15609/2018 PROCESSO Nº 278602017 PROPRIETÁRIO NOME: EDSON MAURO DE PAULO SILVA CPF/CNPJ: 07274259784 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: MACIEL CARVALHO DOS SANTOS CREA/CAU: 166040-3 ENDEREÇO: RUA A, FLAMENGO, 0, UNIDADE 65, NA CIDADE DE MARICÁ - RJ

ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 987.26 M2 / ESPECIFICAÇÃO: RESI-DENCIAL OBSERVAÇÕES: HABITE-SE REFERENTE AO APARTAMENTO 101 DO BLOCO 03= 47,90M², FRAÇÃO IDEAL= 0,04493Adyr Ferreira da Motta Filho Secretário de Urbanismo

HABITE-SE Parcial Nº 16592/2018 PROCESSO Nº 185472016 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: RICARDO DE MENEZES FERREIRA ENDEREÇO DA OBRA: RUA POTI, no 0, CHACARAS RINCAO MI-MOSO, JARDIM ATLÂNTICO OESTE, LOTE 173-C, QUADRA 8 - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: CARLOS HENRIQUE RANGEL DE LA-CERDA CREA/CAU: 12605-5 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 987.26 M2 / ESPECIFICAÇÃO: RESI-DENCIAL OBSERVAÇÕES: HABITE-SE REFERENTE AO APARTAMENTO 102 DO BLOCO 03= 47,90M², FRAÇÃO IDEAL= 0,04493.Adyr Ferreira da Motta Filho Secretário de Urbanismo

HABITE-SE Parcial Nº 16594/2018 PROCESSO Nº 185472016 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: RICARDO DE MENEZES FERREIRA ENDEREÇO DA OBRA: RUA POTI, no 0, CHACARAS RINCAO MI-MOSO, JARDIM ATLÂNTICO OESTE, LOTE 173-C, QUADRA 8 - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: CARLOS HENRIQUE RANGEL DE LA-CERDA CREA/CAU: 12605-5 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 987.26 M2 / ESPECIFICAÇÃO: RESI-DENCIAL OBSERVAÇÕES: HABITE-SE REFERENTE AO APARTAMENTO 202 DO BLOCO 03= 47,90M², FRAÇÃO IDEAL= 0,04493.Adyr Ferreira da Motta Filho Secretário de Urbanismo

EXTRATO 02 FEVEREIROALVARÁALVARÁ DE OBRAS Nº 15594/2018 PROCESSO Nº 12702018PROPRIETÁRIO NOME: PAULO ROBERTO DA SILVA CPF/CNPJ: 38097176734 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: RONALDO GOULART DA CUNHA CREA/CAU: 40.317-D ENDEREÇO: RUA QUATRO, ARAÇA-TIBA, 0, LOTE 11A3,QUADRA 06, NA CIDADE DE MARICÁ - RJ ES-PECIFICAÇÕES EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL / ÁREA DO TERRENO : 400 M2 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 101.46 M2 / Nº DE UNIDADES: 1 / Nº DE PAVIMENTOS: 1 OBSERVAÇÕES ART :2020180004449. Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

ALVARÁ DE OBRAS Nº 15595/2018 PROCESSO Nº 271582017 PROPRIETÁRIO NOME: CAMILA FREITAS RIBEIRO CPF/CNPJ: 13888473705 ESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: CESAR CABRAL NUNES CREA/CAU: A5589-1 ENDEREÇO: RUA CANARINHOS, PARQUE NANCY, 0, LOTE 762, QUADRA 22, NA CIDADE DE MARICÁ - RJ ESPECIFICAÇÕES EDI-FICAÇÃO RESIDENCIAL / ÁREA DO TERRENO : 360 M2 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 105.76 M2 / Nº DE UNIDADES: 1 / Nº DE PAVIMENTOS: 1 OBSERVAÇÕES RRT Nº: 6482717Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

ALVARÁ DE OBRAS Nº 15596/2018 PROCESSO Nº 18032018 PROPRIETÁRIO NOME: FABIO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO CPF/CNPJ: 08631935794 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: ISAIAS RIBEIRO DA CUNHA CREA/CAU: 43938-0 ENDEREÇO: AL CAJURU, INOÃ, 0, LOTE 06, QUADRA H, NA CIDA-DE DE MARICÁ - RJ ESPECIFICAÇÕES EDIFICAÇÃO RESIDEN-CIAL / ÁREA DO TERRENO : 360 M2 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 160.15 M2 / Nº DE UNIDADES: 1 / Nº DE PAVIMENTOS: 1 OBSERVAÇÕES RRT Nº: 6572703.Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

ALVARÁ DE OBRAS Nº 15597/2018 PROCESSO Nº 188582016 PROPRIETÁRIO NOME: EUDICEA BARBOSA JACCOUD CPF/CNPJ: 63799383700 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: MACIEL CARVALHO DOS SANTOS CREA/CAU: 166040-3 ENDEREÇO: RUA VINTE E DOIS, MORADA DAS ÁGUIAS, 0, LOTE 12,QUADRA 24. NA CIDADE DE MARICÁ - RJ ESPECIFICAÇÕES EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL / ÁREA DO TERRENO : 480 M2 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 83.95 M2 / Nº DE UNIDADES: 1 / Nº DE PAVIMENTOS: 1 OBSERVAÇÕES RRT Nº: 5338672.Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

ALVARÁ DE OBRAS Nº 15598/2018 PROCESSO Nº 159802016



2020170104135.Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

ALVARÁ DE OBRAS Nº 15633/2018 PROCESSO Nº 175172017 PROPRIETÁRIO NOME: CLEIMAN DE SOUZA BRAGA CPF/CNPJ: 35066849734 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: MACIEL CARVALHO DOS SANTOS CREA/CAU: 166040-3 ENDEREÇO: RUA OITO, CAJUEI-ROS, 0, LOTE 208, QUADRA 06, NA CIDADE DE MARICÁ - RJ ES-PECIFICAÇÕES EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL / ÁREA DO TERRENO : 1121 M2 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 368.85 M2 / Nº DE UNIDADES: 3 / Nº DE PAVIMENTOS: 1 OBSERVAÇÕES ÁREA CONSTRUÍDA DA CASA 01= 218,13M², ÁREA PRIVATIVA= 335,90M², FRAÇÃO IDEAL= 29,06%, ÁREA CONSTRUÍDA DA CASA 02= 63,99M², ÁREA PRIVA-TIVA= 367,45M², FRAÇÃO IDEAL= 32,78%, ÁREA CONSTRUÍDA DA CASA 03= 86,73M², ÁREA PRIVATIVA= 417,65M², FRAÇÃO IDEAL= 37,26%. RRT Nº: 6051750.Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

ALVARÁ DE OBRAS Nº 15635/2018 PROCESSO Nº 279052017 PROPRIETÁRIO NOME: INGRYD DA SILVA COSTA CPF/CNPJ: 14775645781RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: GEBSON EGNO SPINDOLA CREA/CAU: 154213-3 ENDEREÇO: RUA GUTEMBERG CABRAL FRANCISCO, JARDIM ATLÂNTICO LESTE, 0, LOTE 16, QUADRA 365, NA CIDADE DE MA-RICÁ - RJ / ESPECIFICAÇÕES EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL ÁREA DO TERRENO : 480 M2 / ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 99.17 M2 / Nº DE UNIDADES: 1 Nº DE PAVIMENTOS: 1 / OBSERVAÇÕES RRT Nº: 6495023Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de UrbanismoALVARÁ DE OBRAS Nº 15636/2018 PROCESSO Nº 5632018 PROPRIETÁRIO NOME: ZENILSON WAGNER GOUVEA CPF/CNPJ: 00255298706 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: JOSE CARLOS DE CARVA-LHO MACEDO CREA/CAU: 47.820-D ENDEREÇO: AV DR ANTONIO MARQUES MATIAS, JARDIM ATLÂNTICO CENTRAL, 0, LOTE 04, QUADRA 242, NA CIDADE DE MARICÁ - RJ / ESPECIFICAÇÕES EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL ÁREA DO TERRENO : 533.96 M2 / ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 193.86 M2 / Nº DE UNIDADES: 2 Nº DE PAVIMENTOS: 1 / OBSERVA-ÇÕES ÁREA CONSTRUÍDA DE CADA CASA= 96,93M³, ÁREA PRI-VATIVA DA CASA 01= 268,43M², ÁREA CONSTRUÍDA DA CASA 02= 265,53M², FRAÇÃO IDEAL DA CASA 01= 50,27%, FRAÇÃO IDEAL DA CASA 02= 49,73. ART Nº: 2020170125463.Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

ALVARÁ DE OBRAS Nº 15637/2018 PROCESSO Nº 107022012 PROPRIETÁRIO NOME: NADIA OLIVEIRA PAAR CPF/CNPJ: 33833591749 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: DIAMANTINO PIRES TEIXEI-RA CREA/CAU: 29.484D ENDEREÇO: RUA COIMBRA, JARDIM ATLÂNTICO LESTE, 0, LOTE 12, QUADRA 497, NA CIDADE DE MARICÁ - RJ ESPECIFICAÇÕES EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL / ÁREA DO TERRENO : 480 M2 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 163.96 M2 / Nº DE UNIDADES: 1 / Nº DE PA-VIMENTOS: 1 OBSERVAÇÕES 2º VIA DE ALVARÁ DE OBRAS CON-FORME PROCESSO APROVADO Nº:2843/93 EM 10/02/94.Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

ALVARÁ DE OBRAS Nº 15638/2018 PROCESSO Nº 280972017 PROPRIETÁRIO NOME: MARCOS RIBEIRO MARTINS CPF/CNPJ: 73320277715 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: CESAR CABRAL NUNES CREA/CAU: A5589-1 ENDEREÇO: RUA DR. PEDRO DA CUNHA, CENTRO, 0, LOTE 11, QUADRA 80, NA CIDADE DE MARICÁ - RJ ESPECIFICAÇÕES EDI-FICAÇÃO RESIDENCIAL / ÁREA DO TERRENO : 685 M2 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 388.53 M2 / Nº DE UNIDADES: 1 / Nº DE PAVIMENTOS: 2 OBSERVAÇÕES RRT Nº: 6506599Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

ALVARÁ DE OBRAS Nº 15640/2018 PROCESSO Nº 266792017 PROPRIETÁRIO NOME: AGOSTINHO DA SILVA FERNANDES CPF/CNPJ: 53298721700 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: WA-SHINGTON LUIZ DA SILVA CREA/CAU: 82.103.864-9D ENDEREÇO: RUA GOV LEONEL BRIZOLA, JARDIM ATLÂNTICO LESTE, 0, LOTE 26, QUADRA 459, NA CIDADE DE MARICÁ - RJ / ESPECIFICAÇÕES EDIFICAÇÃO COMERCIAL ÁREA DO TERRENO : 439.98 M2 / ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 33.07 M2Nº DE UNIDADES: 1 / Nº DE PAVIMENTOS: 1 / OBSERVAÇÕES ART


ALVARÁ DE OBRAS Nº 15623/2018 PROCESSO Nº 262262017 PROPRIETÁRIO NOME: ALTAIR EDUARDO DE VASCONCELLOS CPF/CNPJ: 84250763749 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: EU-CILIO SILVA SOBRINHO CREA/CAU: 21.793-0 ENDEREÇO: RUA JOEL DUTRA DA SILVA, JACAROÁ, 0, LOTE 23,QUADRA 13, NA CIDADE DE MARICÁ - RJ ESPECIFICAÇÕES EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL / ÁREA DO TERRENO : 450 M2 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 159.91 M2 / Nº DE UNIDADES: 1 / Nº DE PAVIMENTOS: 1 OBSERVAÇÕES RRT Nº: 6392929.Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

ALVARÁ DE OBRAS Nº 15628/2018 PROCESSO Nº 12932018 PROPRIETÁRIO NOME: EDILBERTO MARTINS CPF/CNPJ: 74010948787 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: CESAR CABRAL NUNES CREA/CAU: A5589-1 ENDEREÇO: RUA FIRMIANO FRANCISCO FIGUEIREDO, UBATIBA, 0, LOTE 26, NA CIDADE DE MARICÁ - RJ ESPECIFICAÇÕES EDIFI-CAÇÃO RESIDENCIAL / ÁREA DO TERRENO : 360 M2 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 69.16 M2 / Nº DE UNIDADES: 1 / Nº DE PAVIMENTOS: 1 OBSERVAÇÕES RRT Nº: 6548571Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

ALVARÁ DE OBRAS Nº 15634/2018 PROCESSO Nº 152642017 PROPRIETÁRIO NOME: MARCIA MARIA SARAIVA DE ALVARENGA CPF/CNPJ: 57330301787 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: GIO-VANNI CALANDRO CREA/CAU: 1991102089 ENDEREÇO: AV CARLOS MARIGHELLA, PRAIA DE ITAIPUAÇU, 0, LOTE 06, QUADRA 19, NA CIDADE DE MARICÁ - RJ / ESPECI-FICAÇÕES EDIFICAÇÃO MISTA / ÁREA DO TERRENO : 480 M2 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 370.47 M2 Nº DE UNIDADES: 4 Nº DE PAVIMENTOS: 3 OBSERVAÇÕES ÁREA CONSTRUÍDA DA CASA 69,90M², FRAÇÃO IDEAL= 0,1887, ÁREA CONSTRUÍDA DA LOJA 01= 30,56M², FRAÇÃO IDEAL= 0,0825, ÁREA CONSTRUÍDA DA LOJA 02= 30,77M², FRAÇÃO IDEAL= 0,0830,ÁREA CONSTRUÍDA DO APARTAMENTO 201=239,24M², FRAÇÃO IDEAL= 0,6458. ÁREA JÁ LEGALIZADA= 112,05M², ÁREA Á LEGALIZAR= 258,42M², ATC= 370,47M². ART Nº: OL00631950Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

ALVARÁ DE OBRAS Nº 15630/2018 PROCESSO Nº 269592017 PROPRIETÁRIO NOME: PAULO ALEXANDRE DIAS PEREIRA CPF/CNPJ: 01687672792 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: MACIEL CARVALHO DOS SANTOS CREA/CAU: 166040-3 ENDEREÇO: RUA QUATRO, ITAPEBA, 0, LOTE 32,QUADRA 06, NA CIDADE DE MARI-CÁ - RJ ESPECIFICAÇÕES EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL / ÁREA DO TERRENO : 360 M2 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 44.14 M2 / Nº DE UNIDADES: 1 / Nº DE PAVIMENTOS: 1 OBSERVAÇÕES 2º VIA DE ALVARÁ DE OBRAS. RRT Nº: 6464834. SUBSTITUIÇÃO DE PROJETO APROVADO CON-FORME PROCESSO Nº: 18327/2016 DE 14/12/2016.Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

ALVARÁ DE OBRAS Nº 15631/2018 PROCESSO Nº 135822017 PROPRIETÁRIO NOME: EMA MARIA P. SARAIVA CPF/CNPJ: 26978598704 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: ADELIR LIMA CORREA CREA/CAU: 761005944-D ENDEREÇO: RUA VINTE E SETE, GUARATIBA, 0, LOTE 35, QUA-DRA 37, NA CIDADE DE MARICÁESPECIFICAÇÕES EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL / ÁREA DO TER-RENO : 480 M2 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 164.66 M2 / Nº DE UNIDADES: 1 / Nº DE PAVIMENTOS: 1 OBSERVAÇÕES ÁREA JÁ LEGALIZADA= 102,28M², ÁREA Á LEGALIZAR= 62,38M², ATC= 164,66M². ART Nº: OL00631141.Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

ALVARÁ DE OBRAS Nº 15632/2018 PROCESSO Nº 262992017 PROPRIETÁRIO NOME: CLAUDIO LISIAS LESSA SANTOS CPF/CNPJ: 76901513704 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: JOSE CARLOS DE CAR-VALHO MACEDO CREA/CAU: 47.820-D ENDEREÇO: RUA JOSE LOYOLA, JARDIM ATLÂNTICO CENTRAL, 0, LT 27,QD 389, NA CI-DADE DE MARICÁ - RJ ESPECIFICAÇÕES EDIFICAÇÃO RESIDEN-CIAL / ÁREA DO TERRENO : 893.3 M2 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 348.2 M2 / Nº DE UNIDADES: 2 / Nº DE PAVIMENTOS: 2 OBSERVAÇÕES ÁREA CONSTRUÍDA DA CASA 01= 206,74M², ÁREA JÁ LEGALIZADA= 159,04M², ÁREA Á LEGALIZAR= 47,70M², FRAÇÃO IDEAL= 49,95%, ÁREA CONS-TRUÍDA DA CASA 02= 141,46M², FRAÇÃO IDEAL= 50,05%. ART Nº:

ALVARÁ DE OBRAS Nº 15616/2018 PROCESSO Nº 25202018 PROPRIETÁRIO NOME: VANESSA LOURENCO DE MELLO CPF/CNPJ: 08566955722 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: RONAL-DO GOULART DA CUNHA CREA/CAU: 40.317-D ENDEREÇO: RUA WALTER MUNIZ DOS SANTOS, JARDIM ATLÂN-TICO CENTRAL, 0, LOTE 35, QUADRA 264, NA CIDADE DE MARICÁ - RJ / ESPECIFICAÇÕES EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL ÁREA DO TERRENO : 480 M2 / ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 99.32 M2 Nº DE UNIDADES: 1 / Nº DE PAVIMENTOS: 1 / OBSERVAÇÕES 2º VIA DE ALVARÁ DEVIDO A RETIFICAÇÃO NO PERIODO,ART Nº: 2020180011916.Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

ALVARÁ DE OBRAS Nº 15617/2018 PROCESSO Nº 186792017 PROPRIETÁRIO NOME: SEVERINO G. CUNDINS CPF/CNPJ: 16030290797 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: WASHINGTON LUIZ DA SILVA CREA/CAU: 82.103.864-9D ENDEREÇO: RUA SAO JOSE, PRAIA DE ITAIPUAÇU, 0, LOTE 36,QUADRA 06, NA CIDADE DE MARICÁ - RJ / ESPECIFICAÇÕES EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL / ÁREA DO TER-RENO : 480 M2 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 206.78 M2 / Nº DE UNIDADES: 1 / Nº DE PAVIMENTOS: 1 OBSERVAÇÕES ART Nº:2020170023174. ÁREA JÁ LEGALIZADA= 148,56M², ÁREA Á LEGALIZAR= 58,22M², ATC= 206,78M².Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

ALVARÁ DE OBRAS Nº 15618/2018 PROCESSO Nº 93972017 PROPRIETÁRIO NOME: JOSE CARLOS DOS SANTOS CPF/CNPJ: 00664734707 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: RONALDO GOULART DA CUNHA CREA/CAU: 40.317-D ENDEREÇO: RUA MARQUES DE PARANA, MARQUÊS DE MARICÁ, 0, LOTE 34,QUADRA 03, NA CIDADE DE MARICÁ - RJ / ESPECIFICAÇÕES EDIFICAÇÃO RE-SIDENCIAL ÁREA DO TERRENO : 450 M2 / ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 167.77 M2 Nº DE UNIDADES: 2 / Nº DE PAVIMENTOS: 1 / OBSERVAÇÕES ART Nº: OL00515492. ÁREA CONSTRUÍDA DA CASA 01=92,24M², ÁREA CONSTRUÍDA DA CASA 02= 75,53M², ÁREA PRIVATIVA DA CASA 01= 224,11M², ÁREA PRIVATIVA DA CASA 02=225,89M², FRAÇÃO IDEAL DA CASA 01= 0,4981, FRAÇÃO IDEAL DA CASA 02= 0,5019Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

ALVARÁ DE OBRAS Nº 15619/2018 PROCESSO Nº 271282017 PROPRIETÁRIO NOME: GERALDO MARCIO DA CRUZ CPF/CNPJ: 03010963769 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: MACIEL CARVALHO DOS SANTOS CREA/CAU: 166040-3 ENDEREÇO: RUA DAS AGATAS, RINCÃO MIMOSO, 0, LOTE 446, QUADRA 20, NA CIDADE DE MA-RICÁ - RJ ESPECIFICAÇÕES EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL / ÁREA DO TERRENO : 3000 M2 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 592.12 M2 / Nº DE UNIDADES: 1 / Nº DE PAVIMENTOS: 2 OBSERVAÇÕES RRT Nº: 6532508Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

ALVARÁ DE OBRAS Nº 15620/2018 PROCESSO Nº 270582017 PROPRIETÁRIO NOME: ONDINA VELARDO RODRIGUES CPF/CNPJ: 92305962720 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: VLADIMIR ALBUQUERQUE CREA/CAU: 1981118808 ENDEREÇO: RUA G, SAO JOSE DO IM-BASSAI, 0, LOTE 334, QUADRA 13, NA CIDADE DE MARICÁ ESPE-CIFICAÇÕES EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL / ÁREA DO TERRENO : 360 M2 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 322.64 M2 / Nº DE UNIDADES: 1 / Nº DE PAVIMENTOS: 2 OBSERVAÇÕES RENOVAÇÃO DE ALVARÁ DE OBRAS CONFORME PROCESSO APROVADO Nº: 25288/2007 EM 25/01/2008. ART: IN-130562.Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

ALVARÁ DE OBRAS Nº 15622/2018 PROCESSO Nº 22540201 PROPRIETÁRIO NOME: WELINGTON LIMA CRISTIANO CPF/CNPJ: 64538311715 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: RONALDO GOULART DA CUNHA CREA/CAU: 40.317-D ENDEREÇO: RUA CINQUENTA E CINCO, JARDIM ATLÂNTICO CENTRAL, 0, LOTE 09,QUADRA 229, NA CIDADE DE MARICÁ - RJ / ESPECIFICAÇÕES EDIFICAÇÃO COMERCIAL ÁREA DO TERRENO : 480 M2 / ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 166.5 M2 Nº DE UNIDADES: 1 / Nº DE PAVIMENTOS: 1 / OBSERVAÇÕES ART Nº: 2020170112696.



Nº: 2020170106959.Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

ALVARÁ DE OBRAS Nº 15641/2018 PROCESSO Nº 265652017 PROPRIETÁRIO NOME: EDUARDO MACHADO DE SOUZA CPF/CNPJ: 09092961701 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: CARLOS DUARTE MARTINS DE MIRANDA CREA/CAU: A10548-1 ENDEREÇO: RUA PE ARLINDO VIEIRA, ARAÇATIBA, 0, LOTE 19, QUADRA 103, NA CIDADE DE MARICÁ - RJ ESPECIFICAÇÕES EDI-FICAÇÃO RESIDENCIAL / ÁREA DO TERRENO : 608 M2 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 184.23 M2 / Nº DE UNIDADES: 1 / Nº DE PAVIMENTOS: 1 OBSERVAÇÕES RRT Nº:6347800Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

ALVARÁ DE OBRAS Nº 15642/2018 PROCESSO Nº 235482017 PROPRIETÁRIO NOME: NILTON DA SILVA ALMEIDA CPF/CNPJ: 00002521741 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: RENATA EVARISTO ALVA-RENGA CREA/CAU: CAU-46557-7 ENDEREÇO: RUA EDILÇO RA-MALHO, JARDIM ATLÂNTICO LESTE, 0, LOTE 41, QUADRA 332, NA CIDADE DE MARICÁ – RJ / ESPECIFICAÇÕES EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL ÁREA DO TERRENO : 480 M2 / ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 217.13 M2 Nº DE UNIDADES: 1 / Nº DE PAVIMENTOS: 1 / OBSERVAÇÕES ÁREA JÁ LEGALIZADA= 173,97M², ÁREA Á LEGALIZAR= 43,16M², ATC= 217,13M². RRT Nº: 6320795.Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

ALVARÁ DE OBRAS Nº 15643/2018 PROCESSO Nº 264082017 PROPRIETÁRIO NOME: ANTONIO JOSÉ CARNEIRO CAMPOS CPF/CNPJ: 77480740700 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: RO-NALDO GOULART DA CUNHA CREA/CAU: 40.317-D ENDEREÇO: EST MELCHIOR, CAXITO, 0, UNIDADE 76, NA CIDADE DE MARI-CÁ - RJ ESPECIFICAÇÕES EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL / ÁREA DO TERRENO : 5417.02 M2 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 307.47 M2 / Nº DE UNIDADES: 1 / Nº DE PAVIMENTOS: 1 OBSERVAÇÕES ART Nº: 2020170105285. ÁREA JÁ LEGALIZADA= 268,78M², ÁREA Á LEGALIZAR= 38,69M², ATC=307,47M².Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

ALVARÁ DE OBRAS Nº 15644/2018 PROCESSO Nº 246192017 PROPRIETÁRIO NOME: MARCO ANTONIO MENDONÇA DA COSTA CPF/CNPJ: 01395708703 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: MA-CIEL CARVALHO DOS SANTOS CREA/CAU: 166040-3 ENDEREÇO: RUA DAS ARRAIAS, CAJUEIROS, 0, LOTE 05, QUADRA E, NA CI-DADE DE MARICÁ - RJ ESPECIFICAÇÕES EDIFICAÇÃO RESIDEN-CIAL / ÁREA DO TERRENO : 1000 M2 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 426.56 M2 / Nº DE UNIDADES: 8 / Nº DE PAVIMENTOS: 1 OBSERVAÇÕES RRT Nº: 6361751. ÁREA CONSTRUÍDA DE CADA APARTAMENTO=51,77M², ÁREA PRIVATI-VA DE CADA APARTAMENTO= 73,28M², FRAÇÃO IDEAL DE CADA APARTAMENTO= 0,125.Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

ALVARÁ DE OBRAS Nº 15645/2018 PROCESSO Nº 253032017 PROPRIETÁRIO NOME: ALDILENE SALVADOR MOREIRA CPF/CNPJ: 02905586702 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: FRANCISCO DE ASSIS IG-NÁCIO LAMEIRA CREA/CAU: 11.703- ENDEREÇO: RUA CORONEL ORLANDO GOMES LOQUES, JARDIM INTERLAGOS, 0, LOTE 17, QUADRA 100, NA CIDADE DE MARICÁ - RJ / ESPECIFICAÇÕES EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL ÁREA DO TERRENO : 357 M2 / ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 113.09 M2 Nº DE UNIDADES: 1 / Nº DE PAVIMENTOS: 1 / OBSERVAÇÕES RRT Nº:6339567Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

ALVARÁ DE OBRAS Nº 15646/2018 PROCESSO Nº 278522017 PROPRIETÁRIO NOME: CARMERINDA GONCALVES DE SOU-ZA CPF/CNPJ: 11270005782 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: ALCIDES DIEGO DOS SANTOS VASCONCELOS CREA/CAU: A123108-1 ENDEREÇO: RUA D, CAJUEIROS, 0, UNIDADE 26, NA CIDADE DE MARICÁ - RJ ESPECIFICAÇÕES EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL / ÁREA DO TER-RENO : 362.5 M2 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 92.94 M2 / Nº DE UNIDADES: 1 / Nº DE PAVIMENTOS: 2 OBSERVAÇÕES RRT Nº: 6430798Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

ALVARÁ DE OBRAS Nº 15647/2018 PROCESSO Nº 15102018 PROPRIETÁRIO NOME: VICTOR JOSE TORREGROSA OLIVEIRA CPF/CNPJ: 07962694750 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: AN-DRÉA CHARLES DE CARVALHO CREA/CAU: 21015-3 ENDEREÇO: AL CAIUBI, INOÃ, 0, LOTE 18,QUADRA C, NA CIDADE DE MARI-CÁ - RJ ESPECIFICAÇÕES EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL / ÁREA DO TERRENO : 370.5 M2 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 282.5 M2 / Nº DE UNIDADES: 1 / Nº DE PAVIMENTOS: 2 OBSERVAÇÕES RRT Nº:6547151.Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

ALVARÁ DE OBRAS Nº 15648/2018 PROCESSO Nº 279182017 PROPRIETÁRIO NOME: CLAUDIO CAMARA QUEIROZ CPF/CNPJ: 75618273772 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: CLAUDIO CAMARA QUEIROZ CREA/CAU: 1989100339 ENDEREÇO: RUA FRANCISCO DIAS FER-REIRA, PONTA GROSSA, 0, LOTE 06, QUADRA 04, NA CIDADE DE MARICÁ - RJ / ESPECIFICAÇÕES EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL ÁREA DO TERRENO : 522 M2 / ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 95.45 M2 Nº DE UNIDADES: 1 / Nº DE PAVIMENTOS: 1 / OBSERVAÇÕES ART Nº: 2020170122771Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

ALVARÁ DE OBRAS Nº 15649/2018 PROCESSO Nº 27212018 PROPRIETÁRIO NOME: ADRIANA LEMOS DE ABREU CPF/CNPJ: 10050605763 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: EUCILIO SILVA SOBRINHO CREA/CAU: 21.793-0 ENDEREÇO: RUA TRÊS, SAO JOSE DO IMBASSAI, 0, LOTE 46, NA CIDADE DE MARICÁ - RJ ESPECIFICAÇÕES EDIFICAÇÃO RESI-DENCIAL / ÁREA DO TERRENO : 360 M2 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 113.84 M2 / Nº DE UNIDADES: 1 / Nº DE PAVIMENTOS: 1 OBSERVAÇÕES RRT Nº: 6570859Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

ALVARÁ DE OBRAS Nº 15650/2018 PROCESSO Nº 276462017 PROPRIETÁRIO NOME: JOSE CARLOS MORAES CPF/CNPJ: 35126582704 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: SUELLEN DIAS BASTOS DE AZEREDO CREA/CAU: 2017119812 ENDEREÇO: RUA JERONYMO MARQUES MONTEIRO, BARRA DE MARICÁ, 0, LOTE 26, QUADRA 01, NA CIDADE DE MARICÁ - RJ / ESPECIFICAÇÕES EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL ÁREA DO TERRENO : 400 M2 / ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 181.69 M2 Nº DE UNIDADES: 1 / Nº DE PAVIMENTOS: 1 / OBSERVAÇÕES ART Nº: 2020170118392.Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

ALVARÁ DE OBRAS Nº 15651/2018 PROCESSO Nº 7882018 PROPRIETÁRIO NOME: ANTONIO JORGE DUQUE CPF/CNPJ: 05582628720 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: ANDRÉA CHARLES DE CAR-VALHO CREA/CAU: 21015-3 ENDEREÇO: AL CAJURU, INOÃ, 0, LOTE 22, QUADRA F, NA CIDADE DE MARICÁ - RJ ESPECIFICA-ÇÕES EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL / ÁREA DO TERRENO : 367.78 M2 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 179.36 M2 / Nº DE UNIDADES: 1 / Nº DE PAVIMENTOS: 1 OBSERVAÇÕES RRT Nº: 6495146.Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

ALVARÁ DE OBRAS Nº 15652/2018 PROCESSO Nº 11382018 PROPRIETÁRIO NOME: CARLOS ALEXANDRE PIRES BASTOS CPF/CNPJ: 04811159780 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: EU-CILIO SILVA SOBRINHO CREA/CAU: 21.793-0 ENDEREÇO: RUA QUARENTA E DOIS, JACAROÁ, 0, LOTE 05, QUADRA 29, NA CIDADE DE MARICÁ - RJ ESPECIFICAÇÕES EDI-FICAÇÃO RESIDENCIAL / ÁREA DO TERRENO : 360 M2 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 45.06 M2 / Nº DE UNIDADES: 1 / Nº DE PAVIMENTOS: 1 OBSERVAÇÕES RRT Nº: 6534165Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

ALVARÁ DE OBRAS Nº 15659/2018 PROCESSO Nº 3062018 PROPRIETÁRIO NOME: CONCRARTE PROJETO E CONSTRUÇÃO LTDA ME CPF/CNPJ: 07604062000151 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: PAULO ROBERTO COUTO JORGE CREA/CAU: 103786-2 ENDEREÇO: RUA GEORGILEI RO-DRIGUES, JARDIM ATLÂNTICO CENTRAL, 0, LOTE 26, QUADRA 133, NA CIDADE DE MARICÁ - RJ / ESPECIFICAÇÕES EDIFICA-ÇÃO RESIDENCIAL ÁREA DO TERRENO : 439.98 M2 / ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA:

163.6 M2 Nº DE UNIDADES: 2 / Nº DE PAVIMENTOS: 1 / OBSERVAÇÕES RRT Nº: 6509442. ÁREA CONSTRUÍDA DE CADA CASA= 81,80M², ÁREA PRIVATIVA DE CADA CASA= 219,99M², FRAÇÃO IDEAL DE CADA CASA= 050.Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

ALVARÁ DE OBRAS Nº 15660/2018 PROCESSO Nº 13052018 PROPRIETÁRIO NOME: CONCRARTE PROJETO E CONSTRUÇÃO LTDA ME CPF/CNPJ: 07604062000151 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: PAULO ROBERTO COUTO JORGE CREA/CAU: 103786-2 ENDEREÇO: RUA DA PAZ, JARDIM ATLÂNTICO CENTRAL, 0, LOTE 30, QUADRA 119, NA CIDADE DE MARICÁ - RJ / ESPECIFICAÇÕES EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL / ÁREA DO TERRENO : 480 M2 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 98.8 M2 / Nº DE UNIDADES: 1 / Nº DE PAVIMENTOS: 1 OBSERVAÇÕES RRT Nº: 6547617Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

ALVARÁ DE OBRAS Nº 15661/2018 PROCESSO Nº 29322018 PROPRIETÁRIO NOME: HUNNA FERREIRA LOUREIRO CPF/CNPJ: 12452598739 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: CESAR CABRAL NUNES CREA/CAU: A5589-1 ENDEREÇO: AV REGINALDO ZEIDAN, PONTA NEGRA, 0, LOTE 2C, QUADRA 213, NA CIDADE DE MARICÁ - RJ / ESPECIFICA-ÇÕES EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL / ÁREA DO TERRENO : 481.87 M2 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 242.19 M2 / Nº DE UNIDADES: 5 / Nº DE PAVIMENTOS: 1 OBSERVAÇÕES RRT Nº: 6604524. ÁREA CONSTRUÍDA DAS UNIDADES 01 E 05=43,37M², ÁREA CONS-TRUÍDA DAS UNIDADES 02,03 E 04= 42,91M², FRAÇÃO IDEAL DA UNIDADE 01=0,1770, FRAÇÃO IDEAL DAS UNIDADES 02,03 E 04= 0,1754, FRAÇÃO IDEAL DA UNIDADE 05=0,2968.ÁREA DE USO COMUM= 26,72M²Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

ALVARÁ DE OBRAS Nº 15662/2018 PROCESSO Nº 24122018 PROPRIETÁRIO NOME: 3RD CONSTRUTORA EIRELI CPF/CNPJ: 18361099000112 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: MACIEL CARVALHO DOS SANTOS CREA/CAU: 166040-3 ENDEREÇO: RUA PE MANUEL RO-DRIGUES DA CRUZ, SAO JOSE DO IMBASSAI, 0, LOTE 103,QUA-DRA 4, NA CIDADE DE MARICÁ - RJ / ESPECIFICAÇÕES EDIFICA-ÇÃO RESIDENCIAL ÁREA DO TERRENO : 364.26 M2 / ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 382.59 M2 Nº DE UNIDADES: 5 / Nº DE PAVIMENTOS: 2 / OBSERVAÇÕES RRT Nº: 6593349.ÁREA CONSTRUÍDA DE CADA APARTAMENTO=69,43M², ÁREA PRIVATIVA DE CADA APARTAMENTO=72,33M², FRAÇÃO IDEAL=0,2.ÁREA DE USO COMUM= 35,44M².Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

ALVARÁ DE OBRAS Nº 15663/2018 PROCESSO Nº 17872018 PROPRIETÁRIO NOME: BRUNA DA CONCEICAO BARROS DOS SANTOS CPF/CNPJ: 10467350710 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: ALESSANDRO DA SILVA MARIA CREA/CAU: 2014108286 ENDEREÇO: RUA SETENTA, JARDIM ATLÂNTICO LESTE, 0, LOTE 11, QUADRA 348, NA CIDADE DE MARICÁ - RJ / ESPECIFICAÇÕES EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL / ÁREA DO TERRENO : 480 M2 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 230.02 M2 / Nº DE UNIDADES: 1 / Nº DE PAVIMENTOS: 2 OBSERVAÇÕES ART Nº: 2020170100280.Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

ALVARÁ DE OBRAS Nº 15664/2018 PROCESSO Nº 14542018 PROPRIETÁRIO NOME: JCV INCORPORAÇÕES E CONSTRU-ÇÕES EIRELLI CPF/CNPJ: 20282433000194 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: CELSO NOGUEIRA CARDO-SO CREA/CAU: 811003044 ENDEREÇO: RUA EDILÇO RAMALHO, JARDIM ATLÂNTICO LESTE, 0, LOTE 10, QUADRA 342, NA CIDADE DE MARICÁ - RJ / ESPECIFICAÇÕES EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL ÁREA DO TERRENO : 480 M2 / ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 89.28 M2 Nº DE UNIDADES: 1 / Nº DE PAVIMENTOS: 1 / OBSERVAÇÕES ART Nº: 2020180003477.Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

ALVARÁ DE OBRAS Nº 15665/2018 PROCESSO Nº 17932018 PROPRIETÁRIO NOME: AURELIO FERREIRA BRAGA CPF/CNPJ: 05506986718 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: JULIO CESAR FONTES CREA/CAU: 1997102072 ENDEREÇO: RUA ANTÔNIO RODRIGUES CORREIA, JARDIM ATLÂNTICO LESTE, 0, LOTE 18, QUADRA 464, NA CIDADE DE MA-



RICÁ - RJ / ESPECIFICAÇÕES EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL ÁREA DO TERRENO : 480 M2 / ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 145.8 M2 Nº DE UNIDADES: 2 / Nº DE PAVIMENTOS: 1 / OBSERVAÇÕES ART Nº: 2020180004046. ÁREA CONSTRUÍDA DE CADA CASA= 72,90M², ÁREA PRIVATIVA DE CADA CASA= 240,00M², FRAÇÃO IDEAL= 50,00%.Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

ALVARÁ DE OBRAS Nº 15666/2018 PROCESSO Nº 23272018 PROPRIETÁRIO NOME: GABRIELA GOMES BRAZIL CPF/CNPJ: 06088774681 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: MACIEL CARVALHO DOS SANTOS CREA/CAU: 166040-3 ENDEREÇO: RUA SEIS, PINDO-BAS, 0, UNIDADE 06,QUADRA 07 NA CIDADE DE MARICÁ - RJ ES-PECIFICAÇÕES EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL / ÁREA DO TERRENO : 371.45 M2ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 70.11 M2 / Nº DE UNIDADES: 1 / Nº DE PAVIMENTOS: 1 OBSERVAÇÕES RRT Nº: 6587571.Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

ALVARÁ DE OBRAS Nº 15667/2018 PROCESSO Nº 256792017 PROPRIETÁRIO NOME: FRANCISCO JOSÉ DO NASCIMENTO VALE CPF/CNPJ: 54657423304 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: CELSO NOGUEIRA CARDOSO CREA/CAU: 811003044 ENDEREÇO: RUA CINQUENTA E QUATRO, JARDIM ATLÂNTICO CENTRAL, 0, LOTE 12,QUADRA 222, NA CIDADE DE MARICÁ - RJ / ESPECIFICAÇÕES EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL ÁREA DO TERRENO : 480 M2 / ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 98.7 M2 Nº DE UNIDADES: 1 / Nº DE PAVIMENTOS: 1OBSERVAÇÕES ART Nº: 2020170003934.Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

ALVARÁ DE OBRAS Nº 15668/2018 PROCESSO Nº 262772017 PROPRIETÁRIO NOME: NELSA PINTO RAMOS CPF/CNPJ: 05139860732 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: RONALDO GOULART DA CUNHA CREA/CAU: 40.317-D ENDEREÇO: RUA SEIS, CHÁCARAS DE INOÃ, 0, UNIDADE 195, NA CIDADE DE MARICÁ - RJ ESPE-CIFICAÇÕES EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL / ÁREA DO TERRENO : 360 M2ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 135 M2 / Nº DE UNIDADES: 1 / Nº DE PAVIMENTOS: 1 OBSERVAÇÕES ART Nº: 2020170103891.Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

ALVARÁ DE OBRAS Nº 15670/2018 PROCESSO Nº 1682018 PROPRIETÁRIO NOME: VALTER AZEREDO VENANCIO CPF/CNPJ: 41328426734 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: CARLOS EDUARDO SILVA BUENO CREA/CAU: 1982102439 ENDEREÇO: RUA CUENAME, ITAOCAIA VALLEY, 0, LOTE 19, QUADRA 38, NA CIDADE DE MA-RICÁ - RJ / ESPECIFICAÇÕES EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL / ÁREA DO TERRENO : 1347.5 M2 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 82.56 M2 / Nº DE UNIDADES: 1 / Nº DE PAVIMENTOS: 1 OBSERVAÇÕES ART N º: 2020170075310.Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

ALVARÁ DE OBRAS Nº 15671/2018 PROCESSO Nº 14512018 PROPRIETÁRIO NOME: JCV INCORPORAÇÕES E CONSTRU-ÇÕES EIRELLI CPF/CNPJ: 20282433000194 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: CELSO NOGUEIRA CARDO-SO CREA/CAU: 811003044 ENDEREÇO: RUA EDILÇO RAMALHO, JARDIM ATLÂNTICO LESTE, 0, LOTE 11, QUADRA 342 NA CIDADE DE MARICÁ - RJ / ESPECIFI-CAÇÕES EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL ÁREA DO TERRENO : 480 M2 / ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 89.67 M2 Nº DE UNIDADES: 1 / Nº DE PAVIMENTOS: 1 OBSERVAÇÕES ART Nº: 2020180003488Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

ALVARÁ DE OBRAS Nº 15672/2018 PROCESSO Nº 27602018 PROPRIETÁRIO NOME: COSME PEREIRA MACHADO CPF/CNPJ: 02644892767 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: ISAIAS RIBEIRO DA CUNHA CREA/CAU: 43938-0 ENDEREÇO: AV MAYSA, CORDEIRINHO, 0, LOTE 01, QUADRA 162, NA CIDADE DE MARICÁ - RJ ESPECIFICAÇÕES EDIFICAÇÃO MISTA / ÁREA DO TERRENO : 480 M2 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 101.29 M2 / Nº DE UNIDADES: 2 / Nº DE PAVIMENTOS: 1 OBSERVAÇÕES RRT Nº: 6602302. ÁREA CONSTRUÍDA DA CASA= 69,75M², ÁREA PRIVATIVA= 216,97M²,

FRAÇÃO IDEAL= 0,4520, ÁREA CONSTRUÍDA DA LOJA= 31,54M², ÁREA PRIVATIVA= 263,03M², FRAÇÃO IDEAL= 0,5480.Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

ALVARÁ DE OBRAS Nº 15673/2018 PROCESSO Nº 279852017 PROPRIETÁRIO NOME: ELIZABETH DA CRUZ LEAL SONODA CPF/CNPJ: 60513195734 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: SUELLEN DIAS BASTOS DE AZEREDO CREA/CAU: 2017119812 ENDEREÇO: RUA PRIMEIRO, VALE DA FIGUEIRA, 0, LOTE 07-A, QUADRA 02 NA CIDADE DE MARICÁ - RJ / ESPECIFICAÇÕES EDI-FICAÇÃO RESIDENCIAL / ÁREA DO TERRENO : 785.4 M2 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 162.9 M2 / Nº DE UNIDADES: 1 / Nº DE PAVI-MENTOS: 1 OBSERVAÇÕES ART Nº: 2020170124290.Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

ALVARÁ DE OBRAS Nº 15674/2018 PROCESSO Nº 27092018 PROPRIETÁRIO NOME: ABEL MORGADO CAMPANHA CPF/CNPJ: 07103449708 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: MACIEL CARVALHO DOS SANTOS CREA/CAU: 166040-3 ENDEREÇO: RUA DAS PESCADI-NHAS, CAJUEIROS, 0, LOTE 08, QUADRA D, NA CIDADE DE MA-RICÁ - RJ / ESPECIFICAÇÕES EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL / ÁREA DO TERRENO : 800 M2 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 262.08 M2 / Nº DE UNIDADES: 6 / Nº DE PAVIMENTOS: 1 OBSERVAÇÕES RRT Nº: 6586706. ÁREA CONSTRUÍDA DE CADA APARTAMENTO=42,13M², FRAÇÃO IDEAL DO APARTAMENTO 01=0,201452, FRAÇÃO IDEAL DOS APARTA-MENTOS 02 03=0,19071,FRAÇÃO IDEAL DOS APARTAMENTOS 04,05 E 06=0,139042.Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

ALVARÁ DE OBRAS Nº 15676/2018 PROCESSO Nº 220472017 PROPRIETÁRIO NOME: SOLANGE CALADO CPF/CNPJ: 69117136768 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: EUCILIO SILVA SOBRINHO CREA/CAU: 21.793-0 ENDEREÇO: RUA DAS HORTENCIAS, MUMBUCA, 0, LOTE 47, NA CIDADE DE MARICÁ - RJ ESPECIFICAÇÕES EDIFICAÇÃO RESI-DENCIAL / ÁREA DO TERRENO : 360 M2 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 168.65 M2 / Nº DE UNIDADES: 1 / Nº DE PAVIMENTOS: 1 OBSERVAÇÕES RRT Nº: 6194847. ÁREA JÁ LEGALIZADA= 51,47M², ÁREA Á LEGALIZAR=117,18M², ATC= 168,65M².Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

HABITE-SE

HABITE-SE Total Nº 16780/2018 PROCESSO Nº 275342017 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: ALCI CORDEIRO DA SILVA ENDEREÇO DA OBRA: RUA TRINTA E DOIS, no 0, JD ATLANTICO, JARDIM ATLÂNTICO CENTRAL, LOTE 06, QUADRA 164, - NA CIDA-DE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: ISAIAS RIBEIRO DA CUNHA CREA/CAU: 43938-0 ALVARÁ: 15358/2017 EXPEDIDO EM: 06-11-2017 / ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 101.95 M2 ESPECIFICAÇÃO: RESIDENCIAL / OB-SERVAÇÕES: NÚMERO DE PORTA OFICIAL: 3400Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

HABITE-SE Total Nº 16781/2018 PROCESSO Nº 276992017 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: CLAUDIO DA SILVA MATOS ENDE-REÇO DA OBRA: RUA DAS OLIVEIRAS, no 0, JD ATLANTICO, JAR-DIM ATLÂNTICO OESTE, LOTE 17, QUADRA 569, - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: ISAIAS RIBEIRO DA CUNHA CREA/CAU: 43938-0 ALVARÁ: 15241/2017 EXPEDIDO EM: 15-09-2017 / ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 132.18 M2 ESPECIFICAÇÃO: RESIDENCIAL / OB-SERVAÇÕES: NÚMERO DE PORTA OFICIAL: 188Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

HABITE-SE Parcial Nº 16782/2018 PROCESSO Nº 277252017 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: COSME PEREIRA MACHADO ENDEREÇO DA OBRA: AV MAYSA, no 0, PRAIA DAS LAGOAS, CORDEIRINHO, LOTE 03,QUADRA 181, - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: ISAIAS RIBEIRO DA CUNHA CREA/CAU: 43938-0 ALVARÁ: 14895/2017 EXPEDIDO EM: 28-03-2017 / ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 156.54 M2 ESPECIFICAÇÃO: RESIDENCIAL / OB-SERVAÇÕES: HABITE-SE REFERENTE A CASA 02= 77,89M², ÁREA PRIVATIVA= 240,00M², FRAÇÃO IDEAL= 0,50, NÚMERO DE PORTA OFICIAL: 4108.


HABITE-SE Parcial Nº 16783/2018 PROCESSO Nº 6712018 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: NELSON DIAS BUSSINGER JUNIOR ENDEREÇO DA OBRA: RUA GOV LEONEL BRIZOLA, no 0, JD ATLANTICO, JARDIM ATLÂNTICO LESTE, LOTE 26, QUADRA 488, - NA CIDADE DE MARICÁ – RJRESPONSÁVEL TÉCNICO: CARLOS HENRIQUE RANGEL DE LA-CERDA CREA/CAU: 12605-5 ALVARÁ: 15328/2017 EXPEDIDO EM: 24-10-2017 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 150.36 M2 ESPECIFICA-ÇÃO: RESIDENCIAL / OBSERVAÇÕES: HABITE-SE REFERENTE A CASA 02= 75,18M², ÁREA PRIVATIVA= 219,99M², FRAÇÃO IDEAL= 0,50, NÚMERO DE PORTA OFICIAL: 1787Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

HABITE-SE Parcial Nº 16784/2018 PROCESSO Nº 274892017 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: JEAN PAUL LOPES ENDEREÇO DA OBRA: RUA VAN LERBERGUE, no 0, JD ATLAN-TICO, JARDIM ATLÂNTICO LESTE, LOTE 29, QUADRA 345 - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: CARLOS HENRIQUE RANGEL DE LA-CERDA CREA/CAU: 12605-5 ALVARÁ: 15473/2017 EXPEDIDO EM: 08-12-2017 / ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 163.66 M2 ESPECIFICA-ÇÃO: RESIDENCIAL / OBSERVAÇÕES: HABITE-SE REFERENTE A CASA 01=82,39M², ÁREA PRIVATIVA=218,06M², FRAÇÃO IDEAL= 0,4980, NÚMERO DE PORTA OFICIAL: 274Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

HABITE-SE Parcial Nº 16785/2018 PROCESSO Nº 274892017 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: JEAN PAUL LOPES ENDEREÇO DA OBRA: RUA VAN LERBERGUE, no 0, JD ATLANTICO, JARDIM ATLÂNTICO LESTE, LOTE 29, QUADRA 345 - NA CIDADE DE MARI-CÁ - RESPONSÁVEL TÉCNICO: CARLOS HENRIQUE RANGEL DE LACERDA CREA/CAU: 12605-5 ALVARÁ: 15473/2017 EXPEDIDO EM: 08-12-2017 / ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 163.66 M2 ESPE-CIFICAÇÃO: RESIDENCIAL / OBSERVAÇÕES: HABITE-SE REFE-RENTE A CASA 02= 81,27M², ÁREA PRIVATIVA= 219,94M², FRAÇÃO IDEAL= 0,5020, NÚMERO DE PORTA OFICIAL: 274Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

HABITE-SE Parcial Nº 16786/2018 PROCESSO Nº 279202017 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: MARIO BRUGER DA CUNHA ENDEREÇO DA OBRA: RUA ARIEL COELHO DE SOUZA, no 0, BAL-NEARIO LAGOMAR, JACAROÁ, LOTE 01,QUADRA 01, - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: LUIZ HENRIQUE COELHO VIANNA CREA/CAU: 87-1-001439/D ALVARÁ: 15591/2017 EXPEDIDO EM: 01-02-2018 / ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 134.1 M2 ESPECIFICAÇÃO: RESIDENCIAL / OB-SERVAÇÕES: HABITE-SE REFERENTE A CASA 01=67,05M², ÁREA PRIVATIVA= 262,02M², FRAÇÃO IDEAL= 0,54025,NÚMERO DE PORTA OFICIAL: 213.Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

HABITE-SE Parcial Nº 16787/2018 PROCESSO Nº 279202017 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: MARIO BRUGER DA CUNHA ENDEREÇO DA OBRA: RUA ARIEL COELHO DE SOUZA, no 0, BAL-NEARIO LAGOMAR, JACAROÁ, LOTE 01,QUADRA 01, - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: LUIZ HENRIQUE COELHO VIANNA CREA/CAU: 87-1-001439/D ALVARÁ: 15591/2017 EXPEDIDO EM: 01-02-2018 / ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 134.1 M2 ESPECIFICAÇÃO: RESIDENCIAL / OB-SERVAÇÕES: HABITE-SE REFERENTE A CASA 02= 67,05M², ÁREA PRIVATIVA= 222,98M², FRAÇÃO IDEAL= 0,45975,NÚMERO DE PORTA OFICIAL: 213.Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

HABITE-SE Total Nº 16789/2018 PROCESSO Nº 176722016 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: LUCILIA HERMINIO DO NASCIMEN-TO AZEVEDO ENDEREÇO DA OBRA: AV TOCANTINS, no 0, ITAOCAIA VALLEY, ITAOCAIA VALLEY, LOTE 14, QUADRA 29, - NA CIDADE DE MARI-CÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: SERGIO FERREIRA DO COUTO CREA/CAU: 200459138-2 ALVARÁ: 15593/1994 EXPEDIDO EM: 01-02-2018 / ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 90.25 M2 ESPECIFICAÇÃO: RESIDENCIALAdyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

HABITE-SE Total Nº 16790/2018 PROCESSO Nº 266172017 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: DIRCE MIDORI MATSUMOTO



Secretário de Urbanismo

HABITE-SE Parcial Nº 16804/2018 PROCESSO Nº 264522017 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: REGINEL PEREIRA DA CRUZ ENDEREÇO DA OBRA: RUA SAO BENEDITO, no 0, PRAIA DE ITAI-PUACU 1 LOT, BARROCO, LOTE 18, QUADRA 83 - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: CARLOS HENRIQUE RANGEL DE LA-CERDA CREA/CAU: 12605-5 ALVARÁ: 14721/2016 EXPEDIDO EM: 24-11-2016 / ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 381.64 M2 ESPECIFICA-ÇÃO: RESIDENCIAL / OBSERVAÇÕES: HABITE-SE REFERENTE AO APARTAMENTO 202=56,00M², FRAÇÃO IDEAL= 0,1239, NÚME-RO DE PORTA OFICIAL: 891Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

HABITE-SE Parcial Nº 16805/2018 PROCESSO Nº 264522017 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: REGINEL PEREIRA DA CRUZ ENDEREÇO DA OBRA: RUA SAO BENEDITO, no 0, PRAIA DE ITAI-PUACU 1 LOT, BARROCO, LOTE 18, QUADRA 83 - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: CARLOS HENRIQUE RANGEL DE LA-CERDA CREA/CAU: 12605-5 ALVARÁ: 14721/2016 EXPEDIDO EM: 24-11-2016 / ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 381.64 M2 ESPECIFICA-ÇÃO: RESIDENCIAL / OBSERVAÇÕES: HABITE-SE REFERENTE AO APARTAMENTO 203= 56,00M², FRAÇÃO IDEAL= 0,1239, NÚME-RO DE PORTA OFICIAL: 891 Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

HABITE-SE Parcial Nº 16806/2018 PROCESSO Nº 264522017 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: REGINEL PEREIRA DA CRUZ ENDEREÇO DA OBRA: RUA SAO BENEDITO, no 0, PRAIA DE ITAI-PUACU 1 LOT, BARROCO, LOTE 18, QUADRA 83 - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: CARLOS HENRIQUE RANGEL DE LA-CERDA CREA/CAU: 12605-5 ALVARÁ: 14721/2016 EXPEDIDO EM: 24-11-2016 / ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 381.64 M2 ESPECIFICA-ÇÃO: RESIDENCIAL / OBSERVAÇÕES: HABITE-SE REFERENTE A ÁREA DE USO COMUM= 39,28M², NÚMERO DE PORTA OFICIAL: 891Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

HABITE-SE Total Nº 16807/2018 PROCESSO Nº 100352012 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: MANOEL DIAS CARDOSO NETO ENDEREÇO DA OBRA: RUA SEIS, no 0, COND. HELENA VARELLA II, FLAMENGO, LOTE 14,QUADRA 05, - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: CARLOS HENRIQUE RANGEL DE LA-CERDA CREA/CAU: 12605-5 ALVARÁ: 15605/2011 EXPEDIDO EM: 07-02-2018 / ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 157.56 M2 ESPECIFICA-ÇÃO: RESIDENCIAL / OBSERVAÇÕES: 2º VIA DE HABITE-SEAdyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

HABITE-SE Parcial Nº 16808/2018 PROCESSO Nº 172392016 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: LILIAN CASTILHO GUIMARAES ENDEREÇO DA OBRA: ROD ERNANI DO AMARAL PEIXOTO, no 0, AREA DE TERRA, CENTRO, KM 28,LOJA 02, - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: RONALDO DE QUEIROZ FILHO CREA/CAU: 46977/D ALVARÁ: 15606/2018 EXPEDIDO EM: 07-02-2018 / ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 1354.24 M2 ESPECIFICAÇÃO: RESIDENCIAL / OB-SERVAÇÕES: HABITE-SE REFERENTE A LOJA 02= 29,44M², NÚ-MERO DE PORTA OFICIAL: 28729.Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

HABITE-SE Parcial Nº 16809/2018 PROCESSO Nº 234932017 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: HOTEL REST FAROL DE PONTA NE-GRA LTDA ENDEREÇO DA OBRA: RUA MINAS GERAIS, no 0, RETIRO DE MI-NAS GERAIS, PONTA NEGRA, LOTE 06B, QD A - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: EDUARDO DA SILVA SAMPAIO CREA/CAU: 2001100531 ALVARÁ: 14740/2016 EXPEDIDO EM: 05-12-2016 / ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 825.16 M2 ESPECIFICAÇÃO: RESIDENCIAL / OB-SERVAÇÕES: HABITE-SE REFERENTE A CASA 01= 83,45M², ÁREA PRIVATIVA= 224,54M², FRAÇÃO IDEAL= 0,102 , NÚMERO DE POR-TA OFICIAL: 352.Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

HABITE-SE Total Nº 16810/2018 PROCESSO Nº 279432017 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: ROSE MARY GARCIA MARQUES ENDEREÇO DA OBRA: RUA QUARENTA E SETE, no 0, JD MIRA-

1997102072 ALVARÁ: 15604/2018 EXPEDIDO EM: 05-02-2018 / ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 138.96 M2 ESPECIFICAÇÃO: RESIDENCIAL / OB-SERVAÇÕES: HABITE-SE REFERENTE A CASA 02= 69,4825M², ÁREA PRIVATIVA= 219,99M², FRAÇÃO IDEAL= 0,50, NÚMERO DE PORTA OFICIAL: 36.Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

HABITE-SE Total Nº 16798/2018 PROCESSO Nº 269412017 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: MARCELA BARBOSA VIANA ENDEREÇO DA OBRA: RUA C, no 0, 0276 - COND RES VITORIA DOS ANJOS, CAJUEIROS, LOTE 84, NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: SERGIO GOULART VITALINO CREA/CAU: A78503-2 ALVARÁ: 14644/2016 EXPEDIDO EM: 14-10-2016 / ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 99.33 M2 ESPECIFICAÇÃO: RESIDENCIAL / OB-SERVAÇÕES: NÚMERO DE PORTA OFICIAL: 2013Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

HABITE-SE Total Nº 16799/2018 PROCESSO Nº 278832017 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: DAMANA SERVIÇOS DE ENGENHA-RIA E CONSTRUÇ ENDEREÇO DA OBRA: AV HENRIQUETA RIOS ROSA, no 0, JD ATLANTICO, JARDIM ATLÂNTICO LESTE, LOTE 32, QUADRA 366 - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: CARLOS AUGUSTO SANTOS SCISINIO DIAS CREA/CAU: A10611-9 ALVARÁ: 15310/2017 EXPEDIDO EM: 18-10-2017 / ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 99.2 M2 ESPECIFICA-ÇÃO: RESIDENCIAL / OBSERVAÇÕES: NÚMERO DE PORTA OFI-CIAL: 1131Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

HABITE-SE Parcial Nº 16800/2018 PROCESSO Nº 264522017 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: REGINEL PEREIRA DA CRUZ ENDEREÇO DA OBRA: RUA SAO BENEDITO, no 0, PRAIA DE ITAI-PUACU 1 LOT, BARROCO, LOTE 18, QUADRA 83 - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: CARLOS HENRIQUE RANGEL DE LA-CERDA CREA/CAU: 12605-5 ALVARÁ: 14721/2016 EXPEDIDO EM: 24-11-2016 / ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 381.64 M2 ESPECIFICA-ÇÃO: RESIDENCIAL / OBSERVAÇÕES: HABITE-SE REFERENTE AO APARTAMENTO 101= 59,18M², FRAÇÃO IDEAL= 0,2127, NÚME-RO DE PORTA OFICIAL: 891Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

HABITE-SE Parcial Nº 16801/2018 PROCESSO Nº 264522017 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: REGINEL PEREIRA DA CRUZ ENDE-REÇO DA OBRA: RUA SAO BENEDITO, no 0, PRAIA DE ITAIPUACU 1 LOT, BARROCO, LOTE 18, QUADRA 83 - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: CARLOS HENRIQUE RANGEL DE LA-CERDA CREA/CAU: 12605-5 ALVARÁ: 14721/2016 EXPEDIDO EM: 24-11-2016 / ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 381.64 M2 ESPECIFICA-ÇÃO: RESIDENCIAL / OBSERVAÇÕES: HABITE-SE REFERENTE AO APARTAMENTO 102= 56,00M², FRAÇÃO IDEAL= 0,1932 , NÚ-MERO DE PORTA OFICIAL: 891Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

HABITE-SE Parcial Nº 16802/2018 PROCESSO Nº 264522017 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: REGINEL PEREIRA DA CRUZENDEREÇO DA OBRA: RUA SAO BENEDITO, no 0, PRAIA DE ITAI-PUACU 1 LOT, BARROCO, LOTE 18, QUADRA 83 - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: CARLOS HENRIQUE RANGEL DE LA-CERDA CREA/CAU: 12605-5 ALVARÁ: 14721/2016 EXPEDIDO EM: 24-11-2016 / ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 381.64 M2 ESPECIFICA-ÇÃO: RESIDENCIAL / OBSERVAÇÕES: HABITE-SE REFERENTE AO APARTAMENTO 103=56,00M², FRAÇÃO IDEAL= 0,2153, NÚME-RO DE PORTA OFICIAL: 891Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

HABITE-SE Parcial Nº 16803/2018 PROCESSO Nº 264522017 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: REGINEL PEREIRA DA CRUZ ENDEREÇO DA OBRA: RUA SAO BENEDITO, no 0, PRAIA DE ITAI-PUACU 1 LOT, BARROCO, LOTE 18, QUADRA 83 - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: CARLOS HENRIQUE RANGEL DE LACERDA CREA/CAU: 12605-5 ALVARÁ: 14721/2016 EXPEDI-DO EM: 24-11-2016 / ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 381.64 M2 ESPECIFICAÇÃO:RESIDENCIAL / OBSERVAÇÕES: HABITE-SE REFERENTE AO APARTAMENTO 201= 59,18M², FRAÇÃO IDEAL= 0,1310, NÚMERO DE PORTA OFICIAL: 891Adyr Ferreira da Motta Filho

ENDEREÇO DA OBRA: RUA GARDENIA, no 0, JD 26 DE MAIO, SAO JOSE DO IMBASSAI, LOTE 17, QUADRA 02, - NA CIDADE DE MA-RICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: ISAIAS RIBEIRO DA CUNHA CREA/CAU: 43938-0 ALVARÁ: 15599/2018 EXPEDIDO EM: 01-02-2018 / ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 237.63 M2 ESPECIFICAÇÃO: RESIDENCIAL / OB-SERVAÇÕES: NÚMERO DE PORTA OFICIAL: 475Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

HABITE-SE Total Nº 16791/2018 PROCESSO Nº 188582016 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: EUDICEA BARBOSA JACCOUD ENDEREÇO DA OBRA: RUA VINTE E DOIS, no 0, PRAIA DE ITAI-PUACU 2 LOT, MORADA DAS ÁGUIAS, LOTE 12,QUADRA 24. - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: MACIEL CARVALHO DOS SANTOS CREA/CAU: 166040-3 ALVARÁ: 15597/2018 EXPEDIDO EM: 01-02-2018 / ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 83.95 M2 ESPECIFICAÇÃO: RESIDENCIAL / OB-SERVAÇÕES: NÚMERO DE PORTA OFICIAL: 80Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

HABITE-SE Parcial Nº 16793/2018 PROCESSO Nº 130612011 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: ANTONIO DA SILVA ENDEREÇO DA OBRA: RUA PAU- BRASIL, no 0, PARQUE NANCI, ITAPEBA, LOTE 1.541,QUADRA 53 - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: GUILHERME LUIZ MONTEIRO DE BAR-ROS CREA/CAU: 17611- 7 ALVARÁ: 15601/2018 EXPEDIDO EM: 01-02-2018 / ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 358.88 M2 ESPECIFICA-ÇÃO: RESIDENCIAL / OBSERVAÇÕES: HABITE-SE REFERENTE A CASA 02= 235,80M², ÁREA PRIVATIVA=261,65M², FRAÇÃO IDEAL= 0,4916.Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

HABITE-SE Total Nº 16794/2018 PROCESSO Nº 161942017 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: ROCKLANE DUARTE LIMA ENDEREÇO DA OBRA: AV NOSSA SENHORA DO AMPARO, no 0, JD BALNEARIO MARICA, ARAÇATIBA, LOTE 16, QUADRA 03, - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: ISAIAS RIBEIRO DA CUNHA CREA/CAU: 43938-0 ALVARÁ: 15602/2018 EXPEDIDO EM: 02-02-2018 / ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 507.17 M2 ESPECIFICAÇÃO: COMERCIAL / OB-SERVAÇÕES: NÚMERO DE PORTA OFICIAL: 49 / ÁREA JÁ LEGALI-ZADA= 265,10M², ÁREA Á LEGALIZAR= 242,07M².Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

HABITE-SE Parcial Nº 16795/2018 PROCESSO Nº 15562018 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: ORLANDO BIANCO MANHAES ENDEREÇO DA OBRA: AV MAYSA, no 0, PRAIA DAS LAGOAS, CORDEIRINHO, LOTE 6A, QUADRA 103, - NA CIDADE DE MARI-CÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: MARIA HELENA CORREIA SANTOS CREA/CAU: 39944-D ALVARÁ: 15603/2000 EXPEDIDO EM: 02-02-2018 / ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 729.59 M2 ESPECIFICAÇÃO: MISTA / OBSER-VAÇÕES: 2º VIA DE HABITE-SE REFERENTE AO PROCESSO 14604/1999 DE 20/01/2000. HABITE-SE REFERENTE A CASA 04=86,80M², FRAÇÃO IDEAL= 0,1190.Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

HABITE-SE Parcial Nº 16796/2018 PROCESSO Nº 281122017 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: DIOGO HENRIQUE PASSOS DUAR-TE ENDEREÇO DA OBRA: RUA GOV LEONEL BRIZOLA, no 0, JD ATLANTICO, JARDIM ATLÂNTICO LESTE, LOTE 02, QUADRA 511, - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: JULIO CESAR FONTES CREA/CAU: 1997102072 ALVARÁ: 15604/2018 EXPEDIDO EM: 05-02-2018 / ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 138.96 M2 ESPECIFICAÇÃO: RESIDENCIAL / OB-SERVAÇÕES: HABITE-SE REFERENTE A CASA 01= 69,4825M², ÁREA PRIVATIVA= 219,99M²,FRAÇÃO IDEAL= 0,50, NÚMERO DE PORTA OFICIAL: 36.Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

HABITE-SE Parcial Nº 16797/2018 PROCESSO Nº 281122017 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: DIOGO HENRIQUE PASSOS DUAR-TE ENDEREÇO DA OBRA: RUA GOV LEONEL BRIZOLA, no 0, JD ATLANTICO, JARDIM ATLÂNTICO LESTE, LOTE 02, QUADRA 511, - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: JULIO CESAR FONTES CREA/CAU:



DEIRINHO, LOTE 17, QD 122. - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: FLAVIO VALENTE CALAZANS CREA/CAU: A6753-9 ALVARÁ: 14154/2016 EXPEDIDO EM: 24-02-2016 / ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 370.82 M2 ESPECIFICAÇÃO: RESIDENCIAL / OB-SERVAÇÕES: HABITE-SE REFERENTE AO APARTAMENTO 103= 60,35M², FRAÇÃO IDEAL= 0,168, NÚMERO DE PORTA OFICIAL: 23Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

HABITE-SE Parcial Nº 16824/2018 PROCESSO Nº 274162017 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: JUDITH VALENTE CALAZANS ENDEREÇO DA OBRA: RUA CEM, no 0, PRAIA DAS LAGOAS, COR-DEIRINHO, LOTE 17, QD 122. - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: FLAVIO VALENTE CALAZANS CREA/CAU: A6753-9 ALVARÁ: 14154/2016 EXPEDIDO EM: 24-02-2016 / ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 370.82 M2 ESPECIFICAÇÃO: RESIDENCIAL / OB-SERVAÇÕES: HABITE-SE REFERENTE AO APARTAMENTO 201= 59,26M², FRAÇÃO IDEAL= 0,1652, NÚMERO DE PORTA OFICIAL: 23Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

HABITE-SE Parcial Nº 16825/2018 PROCESSO Nº 274162017 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: JUDITH VALENTE CALAZANS ENDEREÇO DA OBRA: RUA CEM, no 0, PRAIA DAS LAGOAS, COR-DEIRINHO, LOTE 17, QD 122. - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: FLAVIO VALENTE CALAZANS CREA/CAU: A6753-9 ALVARÁ: 14154/2016 EXPEDIDO EM: 24-02-2016 / ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 370.82 M2 ESPECIFICAÇÃO: RESIDENCIAL / OB-SERVAÇÕES: HABITE-SE REFERENTE AO APARTAMENTO 202= 59,26M², FRAÇÃO IDEAL= 0,1652, NÚMERO DE PORTA OFICIAL: 23Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

HABITE-SE Parcial Nº 16826/2018 PROCESSO Nº 274162017 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: JUDITH VALENTE CALAZANS ENDEREÇO DA OBRA: RUA CEM, no 0, PRAIA DAS LAGOAS, COR-DEIRINHO, LOTE 17, QD 122. - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: FLAVIO VALENTE CALAZANS CREA/CAU: A6753-9 ALVARÁ: 14154/2016 EXPEDIDO EM: 24-02-2016 / ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 370.82 M2 ESPECIFICAÇÃO: RESIDENCIAL / OB-SERVAÇÕES: HABITE-SE REFERENTE AO APARTAMENTO 203= 59,26M², FRAÇÃO IDEAL=0,1652, NÚMERO DE PORTA OFICIAL: 23.Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

HABITE-SE Parcial Nº 16827/2018 PROCESSO Nº 274842017 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: J DINIZ INCORPORAÇÕES IMOBI-LIARIAS EIREL ENDEREÇO DA OBRA: RUA VAN LERBERGUE, no 0, JD ATLAN-TICO, JARDIM ATLÂNTICO LESTE, LOTE 28, QUADRA 357, - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: RAFAEL COSTA DE ABREU CREA/CAU: 158689-0 ALVARÁ: 15331/2017 EXPEDIDO EM: 25-10-2017 / ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 142.76 M2 ESPECIFICAÇÃO: RESIDENCIAL / OB-SERVAÇÕES: HABITE-SE REFERENTE A CASA 01=71,38M², ÁREA PRIVATIVA=148,61M², FRAÇÃO IDEAL= 50,00%,NÚMERO DE POR-TA OFICIAL: 3469.Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

HABITE-SE Parcial Nº 16828/2018 PROCESSO Nº 274842017 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: J DINIZ INCORPORAÇÕES IMOBI-LIARIAS EIREL ENDEREÇO DA OBRA: RUA VAN LERBERGUE, no 0, JD ATLAN-TICO, JARDIM ATLÂNTICO LESTE, LOTE 28, QUADRA 357, - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: RAFAEL COSTA DE ABREU CREA/CAU: 158689-0 ALVARÁ: 15331/2017 EXPEDIDO EM: 25-10-2017 / ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 142.76 M2 ESPECIFICAÇÃO: RESIDENCIAL / OB-SERVAÇÕES: HABITE-SE REFERENTE A CASA 02=71,38M², ÁREA PRIVATIVA= 148,61M², FRAÇÃO IDEAL= 50,00%,NÚMERO DE PORTA OFICIAL: 3469.Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

HABITE-SE Total Nº 16829/2018 PROCESSO Nº 24712018 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: ALTAIR MARIANO DE CAMARGO ENDEREÇO DA OBRA: RUA DOS CEDRINHOS, no 0, COND GRE-EN PARK III, CENTRO, UNIDADE 243 - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: LUIZ HENRIQUE COELHO VIANNA

SERVAÇÕES: NÚMERO DE PORTA OFICIAL: 95 Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

HABITE-SE Parcial Nº 16817/2018 PROCESSO Nº 21322018 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: JERÔNIMO JESUS DE ALMEIDA ENDEREÇO DA OBRA: RUA JORN IRINEU MARINHO, no 0, BALNE-ARIO CAMPO MAR, SAO JOSE DO IMBASSAI, LOTE 23, QUADRA H, - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: ISAIAS RIBEIRO DA CUNHA CREA/CAU: 43938-0 ALVARÁ: 15068/2017 EXPEDIDO EM: 30-06-2017 / ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 205.89 M2 ESPECIFICAÇÃO: RESIDENCIAL / OB-SERVAÇÕES: HABITE-SE REFERENTE A CASA 01= 68,63M², ÁREA PRIVATIVA=227,16M², NÚMERO DE PORTA OFICIAL: 204Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

HABITE-SE Parcial Nº 16818/2018 PROCESSO Nº 20232018 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: ADELSO PEREIRA ENDEREÇO DA OBRA: RUA WALTER MUNIZ DOS SANTOS, no 0, JD ATLANTICO, JARDIM ATLÂNTICO CENTRAL, LOTE 18, QUADRA 270, - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: JULIO CESAR FONTES CREA/CAU: 1997102072 ALVARÁ: 15624/2017 EXPEDIDO EM: 15-02-2018 / ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 244.97 M2 ESPECIFICAÇÃO: RESIDENCIAL / OB-SERVAÇÕES: HABITE-SE REFERENTE A CASA 01= 90,08M², ÁREA PRIVATIVA= 240,00M², NÚMERO DE PORTA OFICIAL: 704Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

HABITE-SE Parcial Nº 16819/2018 PROCESSO Nº 264722017 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: MATHEUS VILLELA VALENTIM ENDEREÇO DA OBRA: AV DR ANTONIO MARQUES MATIAS, no 0, JD ATLANTICO, JARDIM ATLÂNTICO LESTE, LOTE 2, QUADRA 338, - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: CARLOS HENRIQUE RANGEL DE LA-CERDA CREA/CAU: 12605-5 ALVARÁ: 15412/2017 EXPEDIDO EM: 22-11-2017 / ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 561.92 M2 ESPECIFICA-ÇÃO: COMERCIAL /OBSERVAÇÕES: HABITE-SE REFERENTE A LOJA 01=79,18M², FRAÇÃO IDEAL= 0,1627,NÚMERO DE PORTA OFICIAL: 3668Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

HABITE-SE Parcial Nº 16820/2018 PROCESSO Nº 264722017 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: MATHEUS VILLELA VALENTIM ENDEREÇO DA OBRA: AV DR ANTONIO MARQUES MATIAS, no 0, JD ATLANTICO, JARDIM ATLÂNTICO LESTE, LOTE 2, QUADRA 338, - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: CARLOS HENRIQUE RANGEL DE LA-CERDA CREA/CAU: 12605-5 ALVARÁ: 15412/2017 EXPEDIDO EM: 22-11-2017 / ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 561.92 M2 ESPECIFICA-ÇÃO: COMERCIAL / OBSERVAÇÕES: HABITE-SE REFERENTE A LOJA 03= 31,73M², FRAÇÃO IDEAL= 0,074 , NÚMERO DE PORTA OFICIAL: 3668.Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

HABITE-SE Parcial Nº 16821/2018 PROCESSO Nº 274162017 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: JUDITH VALENTE CALAZANS ENDEREÇO DA OBRA: RUA CEM, no 0, PRAIA DAS LAGOAS, COR-DEIRINHO, LOTE 17, QD 122. - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: FLAVIO VALENTE CALAZANS CREA/CAU: A6753-9 ALVARÁ: 14154/2016 EXPEDIDO EM: 24-02-2016 / ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 370.82 M2 ESPECIFICAÇÃO: RESIDENCIAL / OB-SERVAÇÕES: HABITE-SE REFERENTE AO APARTAMENTO 101= 60,28M², FRAÇÃO IDEAL= 0,168,NÚMERO DE PORTA OFICIAL: 23Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

HABITE-SE Parcial Nº 16822/2018 PROCESSO Nº 274162017 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: JUDITH VALENTE CALAZANSENDEREÇO DA OBRA: RUA CEM, no 0, PRAIA DAS LAGOAS, COR-DEIRINHO, LOTE 17, QD 122. - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: FLAVIO VALENTE CALAZANS CREA/CAU: A6753-9 ALVARÁ: 14154/2016 EXPEDIDO EM: 24-02-2016 / ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 370.82 M2 ESPECIFICAÇÃO: RESIDENCIAL / OB-SERVAÇÕES: HABITE-SE REFERENTE AO APARTAMENTO 102= 60,28M², FRAÇÃO IDEAL= 0,168,NÚMERO DE PORTA OFICIAL: 23Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

HABITE-SE Parcial Nº 16823/2018 PROCESSO Nº 274162017 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: JUDITH VALENTE CALAZANS ,ENDEREÇO DA OBRA: RUA CEM, no 0, PRAIA DAS LAGOAS, COR-

MAR, ARAÇATIBA, LOTE 21- A,QUADRA 96, - NA CIDADE DE MA-RICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: ISAIAS RIBEIRO DA CUNHA CREA/CAU: 43938-0 ALVARÁ: 15612/2018 EXPEDIDO EM: 07-02-2018 / ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 206.69 M2 ESPECIFICAÇÃO: RESIDENCIAL / OB-SERVAÇÕES: NÚMERO DE PORTA OFICIAL: 305Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

HABITE-SE Total Nº 16811/2018 PROCESSO Nº 197602017 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: JORGE NOGUEIRA DA SILVA ENDEREÇO DA OBRA: RUA DOS JACARANDAS, no 0, COND GRE-EN PARK III, CENTRO, UNIDADE 197, - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: JOSE ROSA DE ALMEIDA FILHO CREA/CAU: A54486-8 ALVARÁ: 15613/2018 EXPEDIDO EM: 07-02-2018 / ÁREA TO-TAL CONSTRUÍDA: 133.66 M2 ESPECIFICAÇÃO: RESIDEN-CIAL / OBSERVAÇÕES: ÁREA JÁ LEGALIZAR= 68,74M², ÁREA Á LEGALIZAR=64,92M². NÚMERO DE PORTA OFICIAL: 28739Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

HABITE-SE Parcial Nº 16812/2018 PROCESSO Nº 93972017 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: JOSE CARLOS DOS SANTOS ENDEREÇO DA OBRA: RUA MARQUES DE PARANA, no 0, MAR-QUES DE MARICA, MARQUÊS DE MARICÁ, LOTE 34,QUADRA 03, - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: RONALDO GOULART DA CUNHA CREA/CAU: 40.317-D ALVARÁ: 15618/2018 EXPEDIDO EM: 08-02-2018 / ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 167.77 M2 ESPECIFICAÇÃO: RESIDENCIAL / OB-SERVAÇÕES: HABITE-SE REFERENTE A CASA 01= 92,94M², ÁREA PRIVATIVA= 224,11M², FRAÇÃO IDEAL= 0,4981. NÚMERO DE POR-TA OFICIAL: 373Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

HABITE-SE Total Nº 16813/2018 PROCESSO Nº 271282017 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: GERALDO MARCIO DA CRUZ ENDEREÇO DA OBRA: RUA DAS AGATAS, no 0, CHACARAS RIN-CAO MIMOSO, RINCÃO MIMOSO, LOTE 446, QUADRA 20, - NA CI-DADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: MACIEL CARVALHO DOS SANTOS CREA/CAU: 166040-3 ALVARÁ: 15619/2018 EXPEDIDO EM: 08-02-2018 / ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 592.12 M2 ESPECIFICAÇÃO: RESIDENCIAL / OB-SERVAÇÕES: NÚMERO DE PORTA OFICIAL: 206Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

HABITE-SE Total Nº 16814/2018 PROCESSO Nº 4752018 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: CARLOS ALEXANDRE PIRES BAS-TOS ENDEREÇO DA OBRA: RUA QUARENTA E DOIS, no 0, BALNEA-RIO LAGOMAR, JACAROÁ, LOTE 06, QUADRA 28, - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: EUCILIO SILVA SOBRINHO CREA/CAU: 21.793-0 ALVARÁ: 15233/2017 EXPEDIDO EM: 13-09-2017 / ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 45.06 M2 ESPECIFICAÇÃO: RESIDENCIAL / OB-SERVAÇÕES: NÚMERO DE PORTA OFICIAL: 176Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo HABITE-SE Total Nº 16815/2018 PROCESSO Nº 234512017 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: MARCO ANTONIO SOARES SIMOES ENDEREÇO DA OBRA: RUA TRINTA E HUM, no 0, JD ATLANTICO, BARROCO, LOTE 15, QUADRA 97, - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: JOSE CARLOS DE CARVALHO MACE-DO CREA/CAU: 47.820-D ALVARÁ: 15639/2018 EXPEDIDO EM: 21-02-2018 / ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 157.69 M2 ESPECIFICAÇÃO: RESIDENCIAL / OB-SERVAÇÕES: 2º VIA DE HABITE-SE CONFORME PROCESSO Nº: 1267/2002 EM 31/01/2002.Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

HABITE-SE Total Nº 16816/2018 PROCESSO Nº 262262017 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: ALTAIR EDUARDO DE VASCON-CELLOS ENDEREÇO DA OBRA: RUA JOEL DUTRA DA SILVA, no 0, JD GRA-CIEMA, JACAROÁ, LOTE 23,QUADRA 13, - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: EUCILIO SILVA SOBRINHO CREA/CAU: 21.793-0 ALVARÁ: 15623/2018 EXPEDIDO EM: 08-02-2018 / ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 159.91 M2 ESPECIFICAÇÃO: RESIDENCIAL / OB-



PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: CARLOS AUGUSTO CORDEIRO GAIO ENDEREÇO DA OBRA: RUA EDILÇO RAMALHO, no 0, JD ATLAN-TICO, JARDIM ATLÂNTICO LESTE, LOTE 04, QUADRA 341, - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: ISAIAS RIBEIRO DA CUNHA CREA/CAU: 43938-0 ALVARÁ: 15378/2017 EXPEDIDO EM: 09-11-2017 / ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 84.95 M2 ESPECIFICAÇÃO: RESIDENCIAL / OB-SERVAÇÕES: NÚMERO DE PORTA OFICIAL: 922Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

HABITE-SE Total Nº 16842/2018 PROCESSO Nº 22242018 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: ELI LOPES DA SILVA JUNIOR ENDEREÇO DA OBRA: EST OSCAR VIEIRA DA COSTA JUNIOR, no 0, CHACARAS DOS CAJUEIROS, JARDIM ATLÂNTICO CENTRAL, LOTE 5-A1,QUADRA 04, - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPON-SÁVEL TÉCNICO: ISAIAS RIBEIRO DA CUNHA CREA/CAU: 43938-0 ALVARÁ: 15415/2017 EXPEDIDO EM: 22-11-2017 / ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 46.46 M2 ESPECIFICAÇÃO: RESIDENCIAL / OB-SERVAÇÕES: NÚMERO DE PORTA OFICIAL: 497Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

HABITE-SE Total Nº 16843/2018 PROCESSO Nº 21882018 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: CREUSA FERREIRA DE LIMA ENDEREÇO DA OBRA: RUA CINQUENTA E CINCO, no 0, JD ATLAN-TICO, JARDIM ATLÂNTICO CENTRAL, LOTE 44, QUADRA 222, - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: OSCAR ABRITTA RODRIGUES CREA/CAU: 2106-7 ALVARÁ: 15426/2017 EXPEDIDO EM: 27-11-2017 / ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 77.34 M2 ESPECIFICAÇÃO: RESIDENCIAL / OB-SERVAÇÕES: NÚMERO DE PORTA OFICIAL: 1967Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

HABITE-SE Total Nº 16844/2018 PROCESSO Nº 107022012 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: NADIA OLIVEIRA PAAR ENDEREÇO DA OBRA: RUA COIMBRA, no 0, JD ATLANTICO, JAR-DIM ATLÂNTICO LESTE, LOTE 12, QUADRA 497, - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: DIAMANTINO PIRES TEIXEIRA CREA/CAU: 29.484D ALVARÁ: 15637/2018 EXPEDIDO EM: 20-02-2018 / ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 163.96 M2 ESPECIFICAÇÃO: RESIDENCIAL / OB-SERVAÇÕES: NÚMERO DE PORTA OFICIAL: 130Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

HABITE-SE Parcial Nº 16845/2018 PROCESSO Nº 25152018 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: GIOVANNI CABRAL GRISOLIA ENDEREÇO DA OBRA: RUA DOS BUGGANVILLES, no 0, PARQUE NANCI, ITAPEBA, LOTE 1216,QUADRA 42, - NA CIDADE DE MARI-CÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: GIOVANNI CABRAL GRISOLIA CREA/CAU: 1997104248 ALVARÁ: 15038/2017 EXPEDIDO EM: 19-06-2017 / ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 178.7 M2 ESPECIFICAÇÃO: RESIDENCIAL / OB-SERVAÇÕES: HABITE-SE REFERENTE A UNIDADE 101= 43,52M², FRAÇÃO IDEAL= 0,2511, NÚMERO DE PORTA OFICIAL: 34Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

HABITE-SE Parcial Nº 16846/2018 PROCESSO Nº 25152018 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: GIOVANNI CABRAL GRISOLIA ENDEREÇO DA OBRA: RUA DOS BUGGANVILLES, no 0, PARQUE NANCI, ITAPEBA, LOTE 1216,QUADRA 42, - NA CIDADE DE MARI-CÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: GIOVANNI CABRAL GRISOLIA CREA/CAU: 1997104248 ALVARÁ: 15038/2017 EXPEDIDO EM: 19-06-2017 / ÁREA TOTAL

PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: CLAUDIO LISIAS LESSA SANTOS EENDEREÇO DA OBRA: RUA JOSE LOYOLA, no 0, JD ATLANTICO, JARDIM ATLÂNTICO CENTRAL, LT 27,QD 389, - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: JOSE CARLOS DE CARVALHO MACE-DO CREA/CAU: 47.820-D ALVARÁ: 15632/2018 EXPEDIDO EM: 20-02-2018 / ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 348.2 M2 ESPECIFICAÇÃO: RESIDENCIAL / OB-SERVAÇÕES: HABITE-SE REFERENTE A CASA 01=206,74M², ÁREA PRIVATIVA= 446,25M², FRAÇÃO IDEAL= 49,95%.NÚMERO DE PORTA OFICIAL: 449.Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

HABITE-SE Parcial Nº 16837/2018 PROCESSO Nº 175172017 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: CLEIMAN DE SOUZA BRAGA ENDEREÇO DA OBRA: RUA OITO, no 0, MANU MANUELA VILLAGE, CAJUEIROS, LOTE 208, QUADRA 06, - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: MACIEL CARVALHO DOS SANTOS CREA/CAU: 166040-3 ALVARÁ: 15633/2018 EXPEDIDO EM: 20-02-2018 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 368.85 M2 ESPECIFICAÇÃO: RESIDENCIAL / OB-SERVAÇÕES: HABITE-SE REFERENTE A CASA 01= 218,13M², ÁREA PRIVATIVA= 335,90M², FRAÇÃO IDEAL= 29,96%, NÚMERO DE PORTA OFICIAL: 6.Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

HABITE-SE Parcial Nº 16838/2018 PROCESSO Nº 175172017 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: CLEIMAN DE SOUZA BRAGA ENDEREÇO DA OBRA: RUA OITO, no 0, MANU MANUELA VILLAGE, CAJUEIROS, LOTE 208, QUADRA 06, - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: MACIEL CARVALHO DOS SANTOS CREA/CAU: 166040-3 ALVARÁ: 15633/2018 EXPEDIDO EM: 20-02-2018 / ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 368.85 M2 ESPECIFICAÇÃO: RESIDENCIAL / OB-SERVAÇÕES: HABITE-SE REFERENTE A CASA 03=86,73M², ÁREA PRIVATIVA= 417,65M², FRAÇÃO IDEAL= 37,26%, NÚMERO DE PORTA OFICIAL: 6.Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

HABITE-SE Parcial Nº 16839/2018 PROCESSO Nº 31312018 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: LUIZ CLAUDIO DE SOUZA LIMA ENDEREÇO DA OBRA: RUA JOAO PRESSEL, no 0, JD ATLANTICO, JARDIM ATLÂNTICO OESTE, LOTE 07, QUADRA 10, - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: MACIEL CARVALHO DOS SANTOS CREA/CAU: 166040-3 ALVARÁ: 15192/2017 EXPEDIDO EM: 23-08-2017 / ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 192 M2 ESPECIFICAÇÃO: RESIDENCIAL / OBSER-VAÇÕES: HABITE-SE REFERENTE A CASA 01= 96,00M², ÁREA PRIVATIVA= 300,00M², FRAÇÃO IDEAL= 0,50, NÚMERO DE PORTA OFICIAL: 720 Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

HABITE-SE Parcial Nº 16840/2018 PROCESSO Nº 31312018 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: LUIZ CLAUDIO DE SOUZA LIMA ENDEREÇO DA OBRA: RUA JOAO PRESSEL, no 0, JD ATLANTICO, JARDIM ATLÂNTICO OESTE, LOTE 07, QUADRA 10, - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: MACIEL CARVALHO DOS SANTOS CREA/CAU: 166040-3 ALVARÁ: 15192/2017 EXPEDIDO EM: 23-08-2017 / ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 192 M2 ESPECIFICAÇÃO: RESIDENCIAL /OBSER-VAÇÕES: HABITE-SE REFERENTE A CASA 02= 96,00M², ÁREA PRIVATIVA= 300,00M², FRAÇÃO IDEAL= 0,50.NÚMERO DE PORTA OFICIAL: 720Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

HABITE-SE Total Nº 16841/2018 PROCESSO Nº 22252018

CREA/CAU: 87-1-001439/D ALVARÁ: 13741/2015 EXPEDIDO EM: 03-08-2015 / ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 145.98 M2 ESPECIFICAÇÃO: RESIDENCIAL / OB-SERVAÇÕES: NÚMERO DE PORTA OFICIAL: 28739Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

HABITE-SE Parcial Nº 16830/2018 PROCESSO Nº 2992018 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: COSTA JUNIOR CONSTRUTORA LTDA ENDEREÇO DA OBRA: RUA JUVENAL BERNARDINO DE OLIVEI-RA, no 0, PARQUE UBATIBA, UBATIBA, LOTE 01-G, QUADRA 30 - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: ISAIAS RIBEIRO DA CUNHA CREA/CAU: 43938-0 ALVARÁ: 13451/2015 EXPEDIDO EM: 09-04-2015 / ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 359.68 M2 ESPECIFICAÇÃO: RESIDENCIAL / OB-SERVAÇÕES: HABITE-SE REFERENTE A CASA 04= 56,16M², ÁREA PRIVATIVA= 256,00M², FRAÇÃO IDEAL= 01747, NÚMERO DE POR-TA OFICIAL: 254.Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

HABITE-SE Total Nº 16831/2018 PROCESSO Nº 2242018 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: WALDEMIRO PEREIRA ANTUNES ENDEREÇO DA OBRA: RUA CARMINDA FAUSTINA DE SOUZA, no 0, SAO JOSE DE IMBASSAI, SAO JOSE DO IMBASSAI, LOTE 09, - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: LUIZ HENRIQUE COELHO VIANNA CREA/CAU: 87-1-001439/D ALVARÁ: 13723/2015 EXPEDIDO EM: 28-07-2015 / ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 94.72 M2 ESPECIFICAÇÃO: RESIDENCIAL / OB-SERVAÇÕES: NÚMERO DE PORTA OFICIAL: 159Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

HABITE-SE Total Nº 16832/2018 PROCESSO Nº 275822017 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: MARCELO ESTABILLE ALVES ENDEREÇO DA OBRA: RUA 2, no 0, COND. RES. PEDRA DE INOÃ, CHÁCARAS DE INOÃ, UNIDADE 26, - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: EUCILIO SILVA SOBRINHO CREA/CAU: 21.793-0 ALVARÁ: 15625/2017 EXPEDIDO EM: 19-02-2018 / ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 135.6 M2 ESPECIFICAÇÃO: RESIDENCIAL / OB-SERVAÇÕES: NÚMERO DE PORTA OFICIAL: 2783Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

HABITE-SE Parcial Nº 16833/2018 PROCESSO Nº 232292017 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: NELSON DE ARAUJO FURTADO ENDEREÇO DA OBRA: RUA VINTE E CINCO, no 0, PRAIA DE ITAI-PUACU 1 LOT, BARROCO, LOTE 19,QUADRA 62, - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: LORENA CALIXTO PANFILI RAMOS CREA/CAU: 94719-9 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 139.85 M2 / ESPECIFICAÇÃO: RESI-DENCIAL OBSERVAÇÕES: HABITE-SE REFERENTE A CASA 01= 78,81M²,ÁREA PRIVATIVA= 240,00M², FRAÇÃO IDEAL= 50,00%, NÚMERO DE PORTA OFICIAL: 147Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

HABITE-SE Total Nº 16835/2018 PROCESSO Nº 135822017 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: EMA MARIA P. SARAIVA ENDEREÇO DA OBRA: RUA VINTE E SETE, no 0, PRAIA DAS LA-GOAS, GUARATIBA, LOTE 35, QUADRA 37, - NA CIDADE DE MA-RICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: ADELIR LIMA CORREA CREA/CAU: 761005944-D ALVARÁ: 15631/2018 EXPEDIDO EM: 20-02-2018 / ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 164.66 M2 ESPECIFICAÇÃO: RESIDENCIAL / OB-SERVAÇÕES: NÚMERO DE PORTA OFICIAL: 110Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

HABITE-SE Parcial Nº 16836/2018 PROCESSO Nº 262992017



CONSTRUÍDA: 178.7 M2 ESPECIFICAÇÃO: RESIDENCIAL / OB-SERVAÇÕES: HABITE-SE REFERENTE A UNIDADE 102=43,07M², FRAÇÃO IDEAL=0,2489, NÚMERO DE PORTA OFICIAL: 34.Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

HABITE-SE Parcial Nº 16847/2018 PROCESSO Nº 25152018 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: GIOVANNI CABRAL GRISOLIA ENDEREÇO DA OBRA: RUA DOS BUGGANVILLES, no 0, PARQUE NANCI, ITAPEBA, LOTE 1216,QUADRA 42, - NA CIDADE DE MARI-CÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: GIOVANNI CABRAL GRISOLIA CREA/CAU: 1997104248 ALVARÁ: 15038/2017 EXPEDIDO EM: 19-06-2017 / ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 178.7 M2 ESPECIFICAÇÃO: RESIDENCIAL / OB-SERVAÇÕES: HABITE-SE REFERENTE A UNIDADE 103= 43,07 M², FRAÇÃO IDEAL= 0,2489, NÚMERO DE PORTA OFICIAL: 34.Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

HABITE-SE Parcial Nº 16848/2018 PROCESSO Nº 25152018 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: GIOVANNI CABRAL GRISOLIA ENDEREÇO DA OBRA: RUA DOS BUGGANVILLES, no 0, PARQUE NANCI, ITAPEBA, LOTE 1216,QUADRA 42, - NA CIDADE DE MARI-CÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: GIOVANNI CABRAL GRISOLIA CREA/CAU: 1997104248 ALVARÁ: 15038/2017 EXPEDIDO EM: 19-06-2017 / ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 178.7 M2 ESPECIFICAÇÃO: RESIDENCIAL / OB-SERVAÇÕES: HABITE-SE REFERENTE A UNIDADE 104= 43,52M², FRAÇÃO IDEAL= 0,2511, NÚMERO DE PORTA OFICIAL: 34.Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

HABITE-SE Parcial Nº 16849/2018 PROCESSO Nº 25152018 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: GIOVANNI CABRAL GRISOLIA ENDEREÇO DA OBRA: RUA DOS BUGGANVILLES, no 0, PARQUE NANCI, ITAPEBA, LOTE 1216,QUADRA 42, - NA CIDADE DE MARI-CÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: GIOVANNI CABRAL GRISOLIA CREA/CAU: 1997104248 ,ALVARÁ: 15038/2017 EXPEDIDO EM: 19-06-2017 / ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 178.7 M2 ESPECIFICAÇÃO: RESIDENCIAL / OB-SERVAÇÕES: HABITE-SE REFERENTE A ÁREA DE USO COMUM= 5,52M², NÚMERO DE PORTA OFICIAL:34.Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

HABITE-SE Total Nº 16850/2018 PROCESSO Nº 265652017 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: EDUARDO MACHADO DE SOUZA ENDEREÇO DA OBRA: RUA PE ARLINDO VIEIRA, no 0, JD BALNE-ARIO MARICA, ARAÇATIBA, LOTE 19, QUADRA 103, - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: CARLOS DUARTE MARTINS DE MI-RANDA CREA/CAU: A10548-1 ALVARÁ: 15641/2018 EXPEDIDO EM: 21-02-2018 / ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 184.23 M2 ESPECI-FICAÇÃO: RESIDENCIAL / OBSERVAÇÕES: NÚMERO DE PORTA OFICIAL: 1696Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

HABITE-SE Total Nº 16851/2018 PROCESSO Nº 235482017 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: NILTON DA SILVA ALMEIDA ENDEREÇO DA OBRA: RUA EDILÇO RAMALHO, no 0, JD ATLAN-TICO, JARDIM ATLÂNTICO LESTE, LOTE 41, QUADRA 332, - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: RENATA EVARISTO ALVARENGA CREA/CAU: CAU-46557-7 ALVARÁ: 15642/2018 EXPEDIDO EM: 21-02-2018 / ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 217.13 M2 ESPECIFICAÇÃO: RESIDENCIAL / OB-SERVAÇÕES: NÚMERO DE PORTA OFICIAL: 149Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

HABITE-SE Total Nº 16852/2018 PROCESSO Nº 264082017 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: ANTONIO JOSÉ CARNEIRO CAM-POS ENDEREÇO DA OBRA: EST MELCHIOR, no 0, COND. TRES REIS II, CAXITO, UNIDADE 76, - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: RONALDO GOULART DA CUNHA CREA/CAU: 40.317-D ALVARÁ: 15643/2018 EXPEDIDO EM: 22-02-2018 / ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 307.47 M2 ESPECIFICAÇÃO: RESIDENCIAL / OB-SERVAÇÕES: NÚMERO DE PORTA OFICIAL: 656Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

HABITE-SE Total Nº 16853/2018 PROCESSO Nº 221442014 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: RIMOLO CONSTRUÇÕES LTDA ENDEREÇO DA OBRA: RUA SEIS, no 0, COND VALE DAS ORQUI-DEAS, INOÃ, LOTE 09, QUADRA G NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: LUIZ HENRIQUE COELHO VIANNA CREA/CAU: 87-1-001439/D ALVARÁ: 12749/2014 EXPEDIDO EM: 08-09-2014 / ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 89.61 M2 ESPECIFICAÇÃO: RESIDENCIAL / OB-SERVAÇÕES: NÚMERO DE PORTA OFICIAL: 1720Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

HABITE-SE Parcial Nº 16854/2018 PROCESSO Nº 30152018 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: MARCOS ESPINDOLA SIQUEIRA ENDEREÇO DA OBRA: RUA QUATRO, no 0, MANU MANUELA VILLAGE, CAJUEIROS, LOTE 44, QUADRA 02 - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: MARIA MADALENA RODRIGUES CREA/CAU: 12129-0 ALVARÁ: 15326/2017 EXPEDIDO EM: 24-10-2017 / ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 129.48 M2 ESPECIFICAÇÃO: RESIDENCIAL / OB-SERVAÇÕES: HABITE-SE REFERENTE A CASA 02= 64,74M², ÁREA PRIVATIVA= 225,00M², FRAÇÃO IDEAL=50%, NÚMERO DE PORTA OFICIAL: 166Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

HABITE-SE Total Nº 17048/2018 PROCESSO Nº 256792017 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: FRANCISCO JOSÉ DO NASCIMEN-TO VALE ENDEREÇO DA OBRA: RUA CINQUENTA E QUATRO, no 0, JD ATLANTICO, JARDIM ATLÂNTICO CENTRAL, LOTE 12,QUADRA 222, - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: CELSO NOGUEIRA CARDOSO CREA/CAU: 811003044 ALVARÁ: 15667/2018 EXPEDIDO EM: 26-02-2018 / ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 98.7 M2 ESPECIFICAÇÃO: RESIDENCIAL / OBSER-VAÇÕES: NÚMERO DE PORTA OFICIAL: 1994Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

HABITE-SE Total Nº 17049/2018 PROCESSO Nº 262772017 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: NELSA PINTO RAMOS ENDEREÇO DA OBRA: RUA SEIS, no 0, COND CAMPO MAR RES PARKII, CHÁCARAS DE INOÃ, UNIDADE 195, - NA CIDADE DE MA-RICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: RONALDO GOULART DA CUNHA CREA/CAU: 40.317-D ALVARÁ: 15668/2018 EXPEDIDO EM: 26-02-2018 / ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 135 M2 ESPECIFICAÇÃO: RESIDENCIAL / OBSER-VAÇÕES: NÚMERO DE PORTA OFICIAL: 2069Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

HABITE-SE Parcial Nº 17050/2018 PROCESSO Nº 269562017 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: PATRICK PEREIRA SOUSA ENDEREÇO DA OBRA: RUA HIBISCO, no 0, CONDADO DE MARI-CA, CONDADO DE MARICÁ, LOTE 06-A, QUADRA 07 - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ

RESPONSÁVEL TÉCNICO: CESAR CABRAL NUNES CREA/CAU: A5589-1 ALVARÁ: 15669/2011 EXPEDIDO EM: 27-02-2018 / ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 166.3 M2 ESPECIFICAÇÃO: RESIDENCIAL / OB-SERVAÇÕES: HABITE-SE REFERENTE A CASA 02= 84,33M², ÁREA PRIVATIVA=394,44M², FRAÇÃO IDEAL= 0,5126. NÚMERO DE POR-TA OFICIAL: 1197Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

HABITE-SE Total Nº 17051/2018 PROCESSO Nº 220682017 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: RICARDO BITTENCOURT DE SOUZA ENDEREÇO DA OBRA: RUA SETE, no 0, OURO MAR, SAO JOSE DO IMBASSAI, UNIDADE 38,QUADRA F, - NA CIDADE DE MARICÁ – RJRESPONSÁVEL TÉCNICO: RAUL GOMES SEVERO CREA/CAU: 81-1-16655-5 ALVARÁ: 15677/2009 EXPEDIDO EM: 27-02-2018 / ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 134.91 M2 ESPECIFICAÇÃO: RESIDENCIAL / OB-SERVAÇÕES: 2º VIA DE HABITE-SE CONFORME PROCESSO Nº: 9501/10 DE 14/07/2010. NÚMERO DE PORTA OFICIAL: 29697Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

HABITE-SE Total Nº 17052/2018 PROCESSO Nº 125692015 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: VIMAR EMPREENDIMENTOS IMOBI-LIÁRIOS LTDA ENDEREÇO DA OBRA: RUA TRÊS, no 0, COND. VIV. DO TAQUA-RAL I, INOÃ, LOTE 06, QUADRA C NA CIDADE DE MARICÁ – RJRESPONSÁVEL TÉCNICO: SERGIO GOULART VITALINO CREA/CAU: A78503-2 ALVARÁ: 12607/2014 EXPEDIDO EM: 24-07-2014 / ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 60.07 M2 ESPECIFICAÇÃO: RESIDENCIAL / OB-SERVAÇÕES: 2º VIA DE HABITE-SE DEVIDO A RETIFICAÇÃO NO ENDEREÇO. NÚMERO DE PORTA OFICIAL: 285Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

HABITE-SE Total Nº 17053/2018 PROCESSO Nº 277342017 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: BL CONSTRUÇOES E VENDAS EI-RELI ENDEREÇO DA OBRA: RUA IRENE SILVA RIBEIRO, no 0, JD ATLANTICO, JARDIM ATLÂNTICO LESTE, LOTE 19, QUADRA 446, - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: CARLOS HENRIQUE RANGEL DE LA-CERDA CREA/CAU: 12605-5 ALVARÁ: 15274/2017 EXPEDIDO EM: 03-10-2017 / ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 80.01 M2 ESPECIFICA-ÇÃO: RESIDENCIAL / OBSERVAÇÕES: NÚMERO DE PORTA OFI-CIAL: 382Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

HABITE-SE Total Nº 17054/2018 PROCESSO Nº 31032018 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: REYNALDO DE LIMA BON ENDEREÇO DA OBRA: RUA JOSE CUSTODIO SOARES, no 0, BAIRRO BOA VISTA, CENTRO, LOTE 17, QUADRA 13, - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: EUCILIO SILVA SOBRINHO CREA/CAU: 21.793-0 ALVARÁ: 15501/2017 EXPEDIDO EM: 26-12-2017 / ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 114.32 M2 ESPECIFICAÇÃO: RESIDENCIAL / OB-SERVAÇÕES: NÚMERO DE PORTA OFICIAL: 185Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

HABITE-SE Parcial Nº 17055/2018 PROCESSO Nº 27582018 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: JAIR FRANCISCO SOARES ENDEREÇO DA OBRA: RUA ESC CECILIA MEIRELLES, no 0, RA-PHAVILLE, ITAPEBA, LOTE 365, QUADRA 15 - NA CIDADE DE MA-RICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: CARLOS EDUARDO SILVA BUENO CREA/CAU: 1982102439 ALVARÁ: 14509/2016 EXPEDIDO EM: 10-08-2016 / ÁREA TOTAL



CONSTRUÍDA: 131.82 M2 ESPECIFICAÇÃO: RESIDENCIAL / OBSERVAÇÕES: HABITE-SE REFERENTE A CASA 02= 65,91M², ÁREA PRI-VATIVA= 225,00M², FRAÇÃO IDEAL=50,00%, NÚMERO DE PORTA OFICIAL: 58.Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

HABITE-SE Total Nº 17056/2018 PROCESSO Nº 14722018 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: CRISTIANE SOARES ENDEREÇO DA OBRA: RUA DEZOITO, no 0, COND RECANTO DO ALECRIM, ITAPEBA, UNIDADE 135 - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: MARIA MADALENA RODRIGUES CREA/CAU: 12129-0 ALVARÁ: 13535/2016 EXPEDIDO EM: 07-05-2015 / ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 76.27 M2 ESPECIFICAÇÃO: RESIDENCIAL / OBSERVA-ÇÕES: NÚMERO DE PORTA OFICIAL: 311Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

HABITE-SE Total Nº 17057/2018 PROCESSO Nº 265312017 PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: SEBASTIÃO JOSE DE BARROS ENDEREÇO DA OBRA: RUA ELISA VIEIRA VERAS, no 0, JD ATLANTICO, JARDIM ATLÂNTICO CENTRAL, LOTE 10, QUADRA 202, - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: CELSO NOGUEIRA CARDOSO CREA/CAU: 811003044 ALVARÁ: 15196/2017 EXPEDIDO EM: 23-08-2017 / ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 96.09 M2 ESPECIFICAÇÃO: RESIDENCIAL / OBSERVA-ÇÕES: NÚMERO DE PORTA OFICIAL: 1426Adyr Ferreira da Motta FilhoSecretário de Urbanismo

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MARICÁ - CODEMAR

PROCESSO ADMINISTRATIVO 26974/2017 – ADESÃO A ATA Nº 15/2017. RATIFICO E HOMOLOGO a contratação por ADESÃO A ATA/SRP, com fulcro no art. 22 §9° do Decreto 7892/2013 e suas alterações, para a aquisição por adesão a ata nº 15/2017 de registro de preço do Conselho Regional de Administração de Santa Catarina, para aquisição de licenças de Business Inteligence e Serviços integrados para Companhia de Desenvolvimento de Maricá S.A.. Adjudicando o objeto em favor da empresa TOCCATO TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA CNPJ Nº 08.689.089/0001-57, NO VALOR DE R$ 110.032,00 (cento e dez mil e trinta e dois reais)Em 28 de março de 2017.José Orlando DiasDiretor Presidente

AUTARQUIA EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTES - EPT

PORTARIA Nº 713/2018O PRESIDENTE DA EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais, nos termos da delegação contida no Decreto nº 090, de 25 de setembro de 2014 e o previsto no inc. II do Artigo 13 da Lei Complementar nº 244, de 11 de setembro de 2014.RESOLVE:Art. 1º Revogar todas as Portarias anteriores, que tratam da Comissão de Avaliação do Plano de Cargos e Salários da EPT;Art. 2º Aprovar a Criação da Comissão de Avaliação do Plano de Cargos e Salários da EPT, conforme abaixo:

MATRÍCULA NOME CARGO MEMBROS1000064 Carlos Felipe Iacovino Diretor de Administração e Finanças Presidente1000056 Vinicius Pinto da Motta Assessor Técnico Membro1100101 Susan Paiva Ceribello Assistente Administrativo Membro1100132 Cristiano Pereira de Castro Analista de Regulação Membro1100106 Alexandre José Machado Leal Assessor Jurídico Membro1100123 Cristiane Martins Rodrigues Contador Membro1100082 Alessandro dos Santos Faria Motorista Membro1100003 Aryanne de Souza Siqueira Assistente Administrativo Membro1100060 Nicolas do Nascimento Cavalcante Consultor de Manutenção Membro

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos legais a partir de 01/02/2018.GABINETE DO PRESIDENTE DA AUTARQUIA, Maricá, 23 de março de 2018.ANDRE LUIS AZEREDO DA SILVAPRESIDENTEMat.: 106.024

PORTARIA EPT Nº 714 DE 23 DE MARÇO DE 2018SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA DE MEMBRO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 007/2017 REFERENTE AO PROCES-SO ADMINISTRATIVO N° 0002560/2017.O PRESIDENTE DA EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTES – EPT, no uso de suas atribuições legais, contidas no inciso XIII, Art. 12 do Estatuto desta Autarquia, Decreto nº 109, de 22 de outubro de 2014, em observância ao art. 34, §2° do decreto 047/2013 e considerando a necessidade de fiscalizar o cumprimento do Contrato n° 007/2017, cujo objeto é a prestação de serviços de telefonia móvel, com base nas exigências do Termo de Referência e do Instrumento Convocatório.RESOLVE:Art. 1º SUBSTITUIR temporariamente:a servidora GILIANE MONTEIRO DA SILVA, Matrícula 1000099, em licença maternidade, pelo servidor ODMAR GETÚLIO FREDERICO RA-MOS, Matrícula 1000094;a servidora PAOLA MARINS DO NASCIMENTO, Matrícula 1000057, em gozo de férias, pela servidora FABIANA CRISTINA DA COSTA FRAGA, Matrícula 1000091;Art. 2º O período de substituição ocorrerá entre 01/03/2018 a 31/03/2018.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.Maricá, 23 de março de 2018.ANDRÉ LUÍS AZEREDO DA SILVAPresidente EPTMAT 106.024

PORTARIA Nº 715 DE 26 DE MARÇO DE 2018.O PRESIDENTE DA AUTARQUIA EMPRESA PÚBLICA DE TRANS-PORTE - EPT, no uso das suas atribuições legais nos termos da dele-gação contida no Artigo 5º alínea “d” da Lei Complementar nº 244, de 11 de setembro de 2014 e o previsto no inc. VI do Art. 12 do Decreto nº 109, de 22 de outubro de 2014.CONSIDERANDO os fatos relatados no memorando nº 005 de 23 de março de 2018, que relata a necessidade de maiores esclarecimentos da Diretoria Operacional sobre os danos causados aos veículos envol-vidos no acidente objeto da sindicância.CONSIDERANDO que tais esclarecimentos são essenciais para a for-mulação da conclusão da sindicância instaurada pela portaria 682, de 26 de fevereiro de 2018.RESOLVE:Art. 1º Prorrogar em 30 (trinta) dias o prazo da sindicância instaurada pela Portaria nº 682 de 26 de fevereiro de 2018, destinada a apurar os fatos constantes no processo nº 0006414/2018 bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaçãoGABINETE DO PRESIDENTE DA AUTARQUIA EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTES - EPT,Maricá, RJ, 26 de março de 2018.ANDRÉ LUIZ AZEREDO DA SILVAPRESIDENTE DA EPTMAT.: 106024

INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DE MARICÁ

ERRATAErrata: Ato de Refixação de Proventos nº 004/2018 – Servidor – Ero-nilde dos Santos Reis Junior No Ato nº 004/2018 de 01 de fevereiro de 2018, publicado no Jornal Oficial de Maricá – JOM, edição nº 830 de 05 de fevereiro de 2018, faça-se a seguinte correção:Onde se lê: ...1.485,24...Leia-se: ...448,96...Maricá, 27 de março de 2018.Janete Celano ValladãoPresidenteINSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DE MARICÁ – ISSM

ERRATAErrata: Ato de Aposentadoria nº 013/2018 – Servidora – Zuleika Go-mes Conceição No Ato nº 013/2018 de 06 de março de 2018, publicado no Jornal Oficial de Maricá – JOM, edição nº 840 de 19 de março de 2018, faça--se a seguinte correção:Onde se lê: ...datado de 06/11/2017...Leia-se: ...datado de 31/10/2017...Maricá, 27 de março de 2018.Janete Celano ValladãoPresidenteINSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DE MARICÁ – ISSM

ATO N.º 016/2018.A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DE MA-RICÁ – ISSM, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO, o disposto no Artigo 4º, II da Lei 093 de 17/08/2001 c/c o disposto no inciso Art. 12, I do RGI do ISSM,CONSIDERANDO, o disposto no artigo 40, §° 7° II da Constituição Federal/88 com redação dada pela EC n° 41/03,CONSIDERANDO também, o que foi decidido no Processo Adminis-trativo n. º 2392/2018, datado de 26/01/2018, RESOLVE:Art. 1º - Conceder a partir de 26 de janeiro de 2018, PENSÃO POR MORTE à dependente (companheira), SANDRA MARIA DOS SAN-TOS, nascida em 08 de agosto de 1964, na proporção de 100%, por motivo de falecimento do servidor (ATIVO) ANTONIO HENRIQUE CA-BRAL, Servente, referência 10 classe “a”, matricula nº 2143, RG nº 836003657 IFP, CPF nº 837.570.317-68, lotado na Secretaria Munici-pal de Educação, falecido em 14 de dezembro de 2017, sendo o valor do benefício correspondente a R$ 2.327,00 (dois mil trezentos e vinte e sete reais) em parcela única.Art. 2º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir do dia 26 de janeiro de 2018.Registre, Publique-se e Cumpra-se.Maricá, 23 de março de 2018.Janete Celano ValladãoPresidenteINSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DE MARICÁ - ISSM

Residenciais do MCMV recebem ações permanentes da Prefeitura · foi a realização da feira de...

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