8/3/2019 Resenha - A Luta Pelo Direito

1/4

UUNNIIVVEERRSSIIDDAADDEEFFEEDDEERRAALLRRUURRAALLDDOORRIIOODDEEJJAANNEEIIRROO

IINNSSTTIITTUUTTOOTTRRSSRRIIOOSS

CCUURRSSOO::DDIIRREEIITTOO11PPEERROODDOOJJUULLHHOO22001111

DDIISSCCIIPPLLIINNAA::IINNTTRROODDUUOO AAOOEESSTTUUDDOO DDOODDIIRREEIITTOOII((TTRR110033TT6666))

PPRROOFFEESSSSOORRAA::LLUUDDMMIILLLLAAEELLYYSSEEUU

AALLUUNNAA::MMAAYYAARRAASSAALLDDAANNHHAACCEEZZAARRGGUUIIMMAARREESSCCAALLDDAASS

MMAATTRRCCUULLAA::220011116666002233--66

RREESSEENNHHAA

AALLUUTTAAPPEELLOODDIIRREEIITTOO

IHERING, Rudolf Von. A Luta pelo Direito.

O nascimento do direito sempre como o do homem,

- um parto doloroso e difcil.

A passagem acima sintetiza bem o tema central de A Luta pelo Direito,

publicada pela primeira vez em 1872 pelo jurista positivista alemo Rudolf Von

Ihering. Alm de apontar o esforo dispendioso necessrio formao do

direito, o livro tambm trata do confronto eterno entre o direito e as injustias, o

primeiro tendo sempre de se precaver contra os ataques da injustia. Em

apenas cinco captulos, o memorvel autor trabalha a necessidade de se travar

uma luta constante pelo direito, tanto na esfera individual quanto na social,sendo que ambos os domnios no esto isolados, mas sim interligados, como

o autor claramente expe ao longo da obra.

O opsculo se inicia com a definio sbria da concepo de direito, o

qual constitui, para o autor, uma ideia prtica que contm em si mesma a

anttese entre o fim e o meio, entre a luta e a paz, sendo a paz a finalidade do

direito, e a luta, o meio para obt-lo. Para ele, o direito pressupe tambm o

equilbrio entre a razo, representada pela balana, e a fora, simbolizada pela

8/3/2019 Resenha - A Luta Pelo Direito

2/4

espada, como explicita o prprio autor ao afirmar que o direito sem a balana

fora bruta, e a balana sem a espada o direito impotente.

Ao expor suas ideias, Ihering contraria a doutrina de Savigny e Puchta

que, como lembra o prprio autor, afirma que o direito se origina sem a

necessidade de luta, independente da conscincia do homem, podendo ser

comparado, inclusive, com o desenvolvimento da linguagem. Por outro lado,

Ihering defende que a prpria realidade pode convenc-los do contrrio, basta

analisar todo o testemunho do passado e obervar que o direito no se formou

seno aps um trabalho muito mais penoso do que aquele pelo qual passa a

linguagem, que apenas se transforma e aceita inconscientemente pelos

falantes.

O segundo captulo da obra dedicado a explicar o porqu e quais so

os interesses dos indivduos na luta pelo direito concreto.

Para Ihering, tanto um indivduo quanto um povo tem o dever de

defender seus direitos, uma vez que, se abrem mo destes, pe em risco no

apenas algo material, mas sim sua existncia, sua independncia e honra. No

h maneiras de explicitar melhor esta ideia do que com as prprias palavras do

autor, que assim assinala: resistir injustia um dever do indivduo para

consigo mesmo, porque um preceito da existncia moral; um dever para

com a sociedade, porque esta resistncia no pode ser coroada com o triunfo,

seno quando for geral.

Ihering deixa claro que no o interesse material que impele o indivduo

que sofre uma leso em seu direito a exigir uma satisfao, mas sim a dor

moral que lhe causa a injustia de que vitima. O que o homem mais deseja

que se lhe reconhea o seu direito. Como ele prprio afirma, no se litiga pelo

valor insignificante talvez do objeto, mas sim por um motivo ideal, a defesa dapessoa e do seu sentimento pelo direito.

No captulo que se segue, o autor enfoca a luta pelo direito na esfera

individual, onde analisa algumas situaes de leso dos direitos concretos e as

maneiras que os indivduos reagem a elas. As reaes dos indivduos no se

originam exclusivamente da paixo que cada um possui por aquilo que lhe foi

lesado, inclui tambm e principalmente uma causa moral: o indivduo

procura defender aquilo que mais necessrio para sua existncia moral, oupara o fim particular da classe a qual pertence.

8/3/2019 Resenha - A Luta Pelo Direito

3/4

exatamente o grau de energia com que o sentimento de direito reage

contra as injustias que permite conhecer at que ponto um indivduo, uma

classe ou um povo sente a necessidade do direito. Em outras palavras, a dor

moral que o homem experimenta quando lesado a declarao espontnea,

instintiva do que o direito para ele. Assim, a verdadeira natureza e a real

importncia do direito revelam-se nos perodos em que o direito lesado, ou

seja, ocasies de luta contra a injustia, que obriga o sentimento de direito dos

indivduos a manifestar-se.

O autor defende tambm que todos tem o dever, para consigo mesmo,

de defender o direito, uma vez que nossa existncia moral est direta e

essencialmente ligada sua conservao afirmao que o autor enfatiza

bastante durante toda a obra. Para fazer jus a essa obrigao, no basta

colocar nossas condies vitais sob a proteo de um direito, preciso ainda

que o indivduo desa ao domnio da prtica para defend-las quando as

injustias ousam atacar a ideia do direito.

No quarto captulo, o autor busca fundamentar a ideia de que a defesa

do direito tambm um dever para com a sociedade. Para que o direito e a

justia floresam em um pas, no basta que os funcionrios pblicos cumpram

seus deveres, , ainda, essencial que cada indivduo contribua fazendo a sua

parte para essa grande obra, porque todo o homem tem o dever de lutar contra

a arbitrariedade e a ilegalidade, independentemente do que o impeliu a entrar

nessa luta, seja um interesse ou a dor que causa a leso legal, etc.

Para Ihering, ao proteger seus direitos pessoais, o homem est

contribuindo para o interesse social de que a autoridade da lei seja protegida,

assegurando, dessa forma, a manuteno da ordem indispensvel para o bem

pblico; ao mesmo tempo em que, defendendo o direito em geral, luta pelo seuprprio direito pessoal.

A luta pelo direito , pois, ao mesmo tempo uma luta pela lei. Caso o

direito subjetivo deixe de ser cumprido, consequentemente, o direito objetivo

estar sendo igualmente violado ou seja, o direito pessoal no pode ser

sacrificado, sem que a lei tambm o seja. Nesse ponto, h de se fazer uma

crtica a Ihering quando o mesmo faz aluso a obras literrias como O

"Mercador de Veneza" de Shakespeare para fundamentar a sua crena de quea leso ao direito subjetivo fere tambm a prpria lei, se torna difcil

8/3/2019 Resenha - A Luta Pelo Direito

4/4

compreend-lo sem que se tenha um conhecimento prvio do que se trata, pois

o autor no explica exatamente de que obras se tratam e nem discorre

brevemente sobre seu enredo para situar o leitor.

No ltimo captulo, o autor alemo discute brevemente sobre em que

proporo o nosso direito introduzido na Alemanha do sculo XIX corresponde

s condies desenvolvidas por ele em sua obra. Para ele, o direito alemo de

sua poca no era mais do que a expresso de um grosseiro e puro

materialismo, no sendo capaz de encarar uma questo seno do ponto de

vista do interesse pecunirio. A jurisprudncia de seu direito civil era, pois,

considerada por ele um verdadeiro manancial de injustias. Por tudo isso, na

viso de Ihering, o direito alemo do sculo XIX, no satisfazia o sentimento de

direito que tinha sido lesado, no s da pessoa que foi diretamente atacada,

como tambm de todos que tivessem conhecimento do caso, o que minguava

toda a crena e confiana que o povo tinha no direito.

Por fim, a autor conclui o texto enfatizando a ideia apresentada logo nas

primeiras pginas do livro: que a luta , pois, parte integrante da natureza do

direito e condio de sua ideia, visto que todo direito do mundo foi adquirido

por meio da batalha, e s atravs dela se mantm livre do assombro das

injustias.

Cabe destacar, ainda, que a redao ou, mais provavelmente, a

traduo do texto apresenta algumas pequenas falhas, como na articulao

da preposio "se" e na utilizao, por vezes excessiva, de pronomes relativos,

o que acaba atrapalhando o desenvolvimento do texto por forar o leitor a

retornar e reler determinado trecho procura da expresso a que o pronome

utilizado pelo autor estava se referindo. Em decorrncia disso, algumas

passagens do texto tm sua compreenso dificultada, porm nada que noseja passvel de ser entendido a partir do contexto geral.

Apesar de tais crticas, o autor , em geral, bastante claro e objetivo ao

introduzir suas ideias durante o texto, apresentando exemplos didticos e

comparaes ilustrativas que auxiliam na compreenso da obra, tornando sua

leitura mais agradvel e recomendada a qualquer tipo de pblico, em especial

aos coraes desiludidos com o mundo jurdico, que encontraro na obra de

Ihering, uma centelha capaz de fazer renascer o amor pelo direito e incentiv-los a retornar s fileiras dessa eterna batalha em nome da justia.