Direito da Segurança Social, Prof. Doutor Rui Teixeira Santos (ISG 2013/14)
República e Democracia - Formas de Governo I - Prof. Doutor Rui Teixeira Santos
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Prof. Doutor Rui Teixeira Santos
República e Democracia
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Questão?
• O nosso governo é uma democracia ou uma república?
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O que é o governo?
• É a instituição pela qual a sociedade implementa políticas públicas
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Tipologia das classificações
• Tipos de governo: nenhuem governo é igual, mas todos podem ser classificados em tipos ou formas de governos
• 3 classificações: • quem participa no poder?• Distribuição geografica do poder entre o poder central e as regiões• Divisão do poder entre orgãos de soberania
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Tipos de Governo
• Quem Paricipa?• Democracia: o poder reside no povo• Directa: a vontade do povo forma a vontade politica
directamente. Funciona em pequenas comunidade. Não existe ao nível nacional
• Indirecta: demoracia representativa. O povo eleige os pequeno grupo de pessoas que a comunidade considera mais habilitados para decidir em nome do povo
• Ditadura: as pessoas responsaveis não são escolhidas. • Ditadura totalitaria; Ha duas formas de Totalitarismo autocracia
/ Oligarquia
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Geografia do poder
• Ha dois tipos de governo de acordo com a origem do poder:
• Parlamentarismo: o executuvo e parte do legislator e fica sob o seu directo controlo
• Presidencialismo: o presidente (executivo) é escolhido independentemenete do poder legislativo
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Formas de Governo
• As formas de governo têm que ver com a existência de governo ou a a ausencia de governo
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Governo Total
• Fascismo • Comunismo• Socialismo• Ditadura• Etç.
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Ausência de Governo
• Verdadeiramente a diferença não é entre esquerda e direita, mas entre governo total e ausência de governo
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Formas de Governo
Monarquia Oligarquia Democracia Republica Aarquia0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
Series 3Series 2Series 1
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Monarquia
• Governo de um só: nao exites nem nunca existiu
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Oligarquia
• Governo de um grupo – forma mais usual de governo• Um grupo toma o poder
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Anarquia
• Anarquia: ausência de governo: desordem e caus• A anarquia é normalmente um estado para um novo
poder. Não é um poder estável. • É uma condicão de governo transitória, em que aqueles
que lançam o caus preparam o novo poder. Foi assim por exemplo com Lenine na URSS
• Como é um estado de transição não deve ser considerado como forma de governo
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Democracia
• A lei/poder da maioria• Demos (popular) carcia (poder)• O Problema da democracia está identificado desde
Aristorteles: a maioria pode decidir por exemplo destruir a casa de um
• Não, portanto, o respeito pela liberdade individual
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República
• Res + Publica (coisa publica)• Ou o Governo da coisa publica ou seja, o governo
segundo a lei• O governo é limitado pela lei, deixando o povo livre
• O direito à defesa e o respeito pela defesa segundo a lei • O termo democracia nao aparece na Constituição dos
EUA nem nos estados federais. • Hanilton: a liberdade real nunca existiu em despotismo
ou nos excesso da democracia
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A lei contra a democracia
• A democracia nos estados gregos contrinui para excessos• Solon: aconselhou a criação de leis. Os gregos nao
aceitaram• Os Romanos adoptara a 12 leis e a população livre do
estado sabia que poderia dedicar-se à produçao e ao ser património, transformando Roma no primeiro imperio global do Ocidente
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O Fim da Republica em Roma
• A essência da democracia é a limitação do governo • Foi isso que matou Roma: subsídios à agricultura foram
introduzidos e a produtividade começou a diminuir• Foi necessária nova intervenção pública e mais moeda.• As mafias tomaram conta da rua – instituindo a
democracia – como primeiro passo para o fim da Republica e o regresso do Oligarquismo e da Monarquia romana com Cezar.
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Democracia como forma de governo de transição
• A Democracia nao é uma forma estavel de governo• A democracia é uma forma de transição entre governo
ilimitado para governo limitado ou seja de uma Republica para uma Oligarquia
• Por isos na Europa hoje só temos a possibilidade de duas escolhas verdadeiramente: entre a lei ou a tirania da elite
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Só temos 2 escolhas
Oligarquia Republica0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
Series 3Series 2Series 1
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Vantagens da Republica sobre a democracia
• Preserva a identidade e os direitos da minoria• Mantem orepeito pela lei• Controla a conflitualidade entre fações• Comunicação: representação do poder
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Mas viveremos hoje numa republica democratica?
• Chomsky diz que não e recorda o termo de Doll: vivemos numa poliocracia
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Poliocracia
• Forma de Gocerno em que o poder reside na elite de resposnsaveis pelo governo e o resto da populaçao é repartida de modo que nao alternativa ao grupo de responsáveis do goveno
• O sequestro das eleições• A População nao quer saber: a atitude de desinteresse pela democracia
consolida este sequestro do Estado por interesses minoritários• Os pessosa votam contra o seu interesses: qualidade dos candidatos e
nao sobre as políticas dos candidatos (globalização, comecio internacional, livre comércio, divida publica, défice, medidas da troika). Ha uma concentração em temas economicos e a popuaç\ao aceita que esses temoas na\o sejam debatidos nas eleições
• A elite estava de acordo e a população nao participou no seu interesse
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República de Paltão
• Em vez da distinção social entre Ricos e pobres, cuasa das guerras o governos deveriam ser dirigidos pelos mais sabios.
• A natureza das pessoas é deterninada por tres ordens: o apetite, a coragem e a sabedoria ou razão.
• Os que são dominados pelo apeite constituem as classes baixas. Os segundos serão so soldados e os governados pela razão seriam os filosofos, que deveriam dominar os governos, pois são aqueles que têm melhor perceção da bondade, belesa e justiça.
• Para cobater os privilegos das familias defende o fim do casamento monogânico e os casamentos coletivos em que os filhos pretenciam ao Estado e mesmo a especialização em cada uma das classes da sociedade (povo, soldados e filosofos)
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Formas de Governo
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Fim
• Os maiores inimigos da democracia: o império, a teocracia e o patrimonialismo, incluindo neste o feudalismo, o despotismo e a corrupção. Porque democracia é sinónimo de política, em grego, e de república, em romano. Exige cidadania, exclui escravos e donos. Nós inventámos a política para deixarmos de ter um dono. Por isso, saímos do espaço do doméstico e entrámos na praça pública. (José Adelino Maltez)