REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE PROVÍNCIA DE SOFALA … · DPMAS Direcção Provincial da Mulher e...
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REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUEPROVÍNCIA DE SOFALA
GOVERNO DO DISTRITO DE NHAMATANDA
PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO DE NHAMATANDA
(2010 – 2020)NHAMATANDA PARA UM FUTURO MELHOR E PRÓSPERO
Ficha Técnica
Proprietário e Editor: Governo do Distrito de Nhamatanda
Líder da Equipa: Sérgio Sional Moiane - Administrador do DistritoChefe Distrital de Coordenação: Ana Virgílio da Silva Costa - Secretária Permanente Vice-Chefe Distrital de Coordenação:
Benedito Caetano –Director dos Serviços Distritais de Actividades Económicas
Membros do Gabinete Distrital de Coordenação:
Albertino Mualinque - Director dos Serviços Distritais da Saúde, Mulher e Acção SocialRafael Marehwa Nyangane - Director do Serviços Distritais de Educação, Juventude e TecnologiaClaudio Gidion Jamela - Director do Serviços Distritais de Planeamento e Infraestruturas
Assessores: Luís Nhama Daipa(DPPF);Sidónio Gaspar Naife Pondeca(DPPF);Trymore Mafucha Dhliwayo ( Assessor PD –DPPF)Rui Antonio Antoninho ( Assessor PD-DPPF)
Chefe da Equipa Técnica: Domingos Calicocas Alberto-SDAEChefe - Adjunto da Equipa Técnica:
Membros da Equipa Técnica:
Inácio José Vintani (SDN)
Antonio Simão Zefanias (SDSMAS)Raimundo Macajo (SDPI)Maria Clara Manuel Vasco Jone (SDEJT)Andre Pita (SDAE)Samuel Estevão Chicussa - GAD
Maquetização e aranjos gráficos: Equipa Técnica DistritalConcepção e Desenho de Capa: Inácio José VintaniSelecção de Imagens e Fotografias: Equipa Tecnica DistritalSecretariado: Equipa Tecnica DistritalImpressão: Governo Distritl de Nhamatanda
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ACRÓNIMOS
ACP África, Caraíbas e PacíficoAR Assembleia da RepúblicaBO Boletim OficialBPEST Business Politics Economics Social TechnicalCLLN Combatentes da Luta de Libertação NacionalCPLP Comunidade Países Língua PortuguesaCCP Conselho Comunitário de PescaDPA Direcção Provincial de AgriculturaDPIC Direccao Provincial da Industria e ComercioDPT Direccao Provincial do TurismoDPEC Direcção Provincial de Educação e CulturaDPJD Direcção Provincial da Juventude e DesportosDPMAS Direcção Provincial da Mulher e Acção SocialDPOPH Direcção Provincial de Obras Públicas e HabitaçãoDPPF Direcção Provincial do Plano e FinançasDPSAU Direcção Provincial de SaúdeEN Estrada NacionalEUA Estados Unidos da AméricaFAO Food and Agricultural Organization/ Organização para a Agricultura e AlimentaçãoFAIJ Fundo de Apoio as iniciativas JuvenisFNUAP Fundo das Nações Unidas para PopulaçãoGPCD Gabinete Provincial de Combate à DrogaICT Information, Communication & Technology/ Tecnologias para a Comunicação e InformaçãoIND Instituto Nacional de DesminagemMEC Ministério da Educação e CulturaMINAG Ministério de AgriculturaMISAU Ministério da SaúdeMCS Monitoring Controlling and SurvillanceNEPAD New Partnership for Africa DevelopmentOCB Organização Comunitária de BaseODM Objectivos do MilénioOMC Organização Mundial do ComércioOMS Organização Mundial de SaúdeONG Organização Não GovernamentalOP Orçamento ProvincialOTM Organização dos Trabalhadores de MoçambiquePARPA Plano da Acção para Redução da Pobreza AbsolutaPES Plano Económico SocialPNUD Programa das Nações Unidas para DesenvolvimentoPPD Plano Provincial de DesenvolvimentoSDEJT – Servico Distrital de Educacao Juventude e TecnologiaSDAE Servico Distrital de Actividades EconomicasSDPI Servico Distrital de Planeamento e Infra-estruturasSDMAS Servico Distrital de Saude, Mulher e Accao SocialSADC Southern Africa Development Community/ Comunidade de Desenvolvimento da África AustralSDI Special Development InitiativeSIS Sistema de Informação de SaúdeSWOT Strength Weaknesses Opportunities ThreatsUA União AfricanaUNICEF United Nations Children and Educational Fund/ Fundo das Nações Unidas para a InfânciaUSAID United States Agency for International DevelopmentUXO Unnexploded Ordinates/ Engenhos não DetonadosWWF Worldwilde Fund/ Fundo Mundial
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Indice de tabelaTabela 1. Divisão Administrativa do Distrito...............................16Tabela 2. Tipos de solos e sua localização...................................17Tabela 3. Índice de masculinidade..............................................27Tabela 4. Distribuição da população por localidade....................30Tabela 5. Bem estar...................................................................31Tabela 6. Demarcação de Talhões..............................................32Tabela 7. Diagnostico do Sector de Habitação.............................33Tabela 8. Resumo da Rede Escolar.............................................33Tabela 9. Efectivos escolares e número de Docentes de 2006 a 2010..........................................................................................34Tabela 10. Resumo do efectivo escolares....................................35Tabela 11 Efectivo Escolar do Subsistema da AEA em 2009 no programa regular.......................................................................36Tabela 12. Produção escolar.......................................................36Tabela 13. Producao Pecuaria....................................................36Tabela 14. Produção Florestal....................................................37Tabela 15. Diagnóstico da Educação..........................................37Tabela 16. Diagnóstico de Cultura.............................................38Tabela 17. Localização das Confissões Religiosas.......................39Tabela 18. Promoção de iniciativa de geração de renda...............40Tabela 19. Acções desportivas....................................................40Tabela 20. Estado de Saúde da População..................................40Tabela 21. Estado de Saúde da População..................................41Tabela 22. Pessoal existente no Distrito Representados Por Nível e Sexo..........................................................................................42Tabela 23. Doenças mais frequentes no distrito..........................42Tabela 24. Prestação Cuidados de Saúde...................................43Tabela 25. Diagnóstico do Sector de Saúde................................43Tabela 26. População vulnerável assistida no Distrito.................44Tabela 27. Diagnóstico do Sector de Mulher, Criança e Deficientes.................................................................................................44Tabela 28. Desmobilizados de Guerra.........................................45Tabela 29. Distribuição de fontes de água potável e sua evolução.................................................................................................46Tabela 30. Diagnóstico do sector de água e saneamento.............46Tabela 31: Evolução do Orçamento da Despesa alocado ao Distrito Unid.: Contos............................................................................47Tabela 32: Orçamento Alocado ao Serviços Unid: Contos.............................................................................48Tabela 33: Receita do Distrito Unid.: Contos............................................................................48
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Tabela 34: Os Impostos que mais contribuem na arrecadação de Receitas Unid.: Contos..................................................48Tabela 35. Campanhas agricolas................................................51Tabela 36. Resumo de evolução de sistema de rega...................52Tabela 37. Diagnostico de Agricultura........................................52Tabela 38. Efectivos Pecuários (unidades) e sua evolução...........53Tabela 39. Evolução da Produção de Carne ..............................54Tabela 40. Diagnóstico de Pecuária............................................55Tabela 41. Exploração Florestal.................................................55Tabela 42. Diagnóstico de Florestas e Fauna Bravia...................56Tabela 43. Resumo de Terras e sua evolução..............................57Tabela 44. Diagnóstico de Terras................................................57Tabela 45. Diagnóstico de Recursos Minerais............................58Tabela 46 Localização da Rede Indústrial - 2009........................58Tabela 47. Resumo da evolução da rede industrial.....................59Tabela 48. Resumo de Promoção de Pequena Indústria e sua evolução....................................................................................59Tabela 49. Diagnóstico do sector de Indústria............................59Tabela 50. Situação da Rede Comercial em 2009........................60Tabela 51. Resumo de Estabelecimentos comerciais...................60Tabela 52. Diagnóstico do sector de Comércio............................61Tabela 53. Vias de acesso e a sua localização.............................62Tabela 54. Diagnóstico de Estradas e Pontes..............................63Tabela 55. Localização de Equipamentos de Transformação de Energia......................................................................................64Tabela 56. Diagnóstico de Energia..............................................65Tabela 57. Rede Turística - 2009................................................67Tabela 58. Diagnóstico do sector do Turismo..............................68Tabela 59. Posto de Empregos gerados.......................................68Tabela 60. Descentralização e Desenvolvimento da Administração Local.........................................................................................70Tabela 61. Justiça e Registos Civis e Notariais...........................70Tabela 62. Balanço de Combate á Criminalidade........................71Tabela 63. Balanço de Fiscalização do Trânsito e Acidentes.......71Tabela 64. Balanco da emissão de BIs........................................72Tabela 65. Diagnóstico de impacto da Vulnerabilidade as Calamidades..............................................................................73Tabela 66. Actividades e impacto das Associações e ONG`s na Sociedade..................................................................................74Tabela 67. Diagnostico HIV e SIDA.............................................75Tabela 68. Associacoes femininas capacitadas............................75Tabela 69. Diagnóstico do sector de Genero...............................76
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Tabela 70. Diagnóstico do sector de Desminagem.......................76
Índice Indice de tabela .......................................................................... 4 Índice ......................................................................................... 6 SUMÁRIO EXECUTIVO ............................................................. 11 BREVE HISTORIAL ................................................................... 13 Caracteristícas Gerais do Distrito ............................................. 14 Localização ............................................................................. 14 Limites ..................................................................................... 14 Extensão .................................................................................. 15 Divisão Administrativa .............................................................. 15 Condições Físicas, Recursos Naturais e Meio Ambiente ............. 17 Relevo ...................................................................................... 17 Solos ........................................................................................ 17 Zonas agro – ecológicas ............................................................. 17
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Zona Agro-ecológica (R4 e R5) ................................................... 17 Vegetação ................................................................................. 17 Fauna bravia ........................................................................... 17 Clima ........................................................................................ 18 Hidrografia ............................................................................... 18 Uso e Aproveitamento dos recursos hídricos .............................. 19 Topografia ................................................................................ 20 Meio Ambiente .......................................................................... 20 Principais Potencialidades ......................................................... 20 Pecuária ................................................................................... 21 Gado bovino e caprino .............................................................. 21 Pesca Artesanal ....................................................................... 21 Recursos Hidricos ..................................................................... 22 Floresta e Fauna Bravia ............................................................ 23 Rede Viária ............................................................................... 23 Telecomunicação ...................................................................... 24 Recursos Minerais e Energia ..................................................... 24 Saúde, Mulher Acção Social ...................................................... 25 Turismo .................................................................................... 25 Educação, Juventude Tecnologia .............................................. 26 CAPITULO II. DIAGNOSTICO DO DISTRITO .............................. 26 ANÁLISE POR PILARES DO PROGRAMA QUINQUENAL DO GOVERNO ................................................................................. 26 Desenvolvimento Humano e Social ............................................ 26 População ................................................................................. 26 Distribuição da população ........................................................ 27 Principais aglomerados humanos .............................................. 30 Características sócio-culturais da população ............................. 30 Organização da Autoridade Comunitária ................................... 30 Actividades económicas da população do distrito ....................... 31 Habitação ................................................................................. 31 Educação ................................................................................. 33 Distribuição da Rede Escolar .................................................... 33 Mapa de rede escolar ................................................................ 34 Evolução de número de alunos e de docentes ............................ 34 Alfabetização e Educação de Adultos ......................................... 36 Produção Escolar .................................................................... 36 Produção Pecuaria .................................................................... 36 Programa um aluno uma Planta ................................................ 36 Situação das Infraestruturas .................................................... 37 Cultura ..................................................................................... 37 Actividades Culturais ................................................................ 37
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Pratos típicos ............................................................................ 37 Trajes ....................................................................................... 37 Cerimónias tradicionais ............................................................ 38 Artes ......................................................................................... 38 Religião ..................................................................................... 38 Juventude ................................................................................ 39 Promoção de Iniciativa de Geração de Renda ............................. 40 Desporto .................................................................................. 40 Saúde ....................................................................................... 40 Estado da saúde da população .................................................. 40 Rede Sanitaria .......................................................................... 41 Recursos Humanos .................................................................. 42 Mulher e Acção Social ............................................................... 44 Assistência a criança Órfãos/desfavorecida ............................... 44 Atendimento ao Idoso, Mulher, Criança e Deficientes ................ 44 Libertação Nacional, Defesa da Soberania e da Democracia e Deficientes de Guerra ............................................................... 45 Desmobilizados ......................................................................... 45 Água e saneamento ................................................................... 45 Rede de abastecimento de água .............................................. 45 DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO ......................................... 47 Gestão Macroeconómica e Desenvolvimento do Sistema Financeiro ................................................................................ 47 Serviços Financeiros ............................................................... 49 Quadro Financeiro .................................................................... 49 Agricultura .............................................................................. 50 Produção e Produtividade Agrária ............................................. 50 Irrigação ................................................................................... 52 Pecuária ................................................................................... 53 Efectivos Pecuários .................................................................. 53 Produtos Pecuários .................................................................. 54 Floresta e Fauna Bravia ............................................................ 55 Floresta .................................................................................... 55 Terras ....................................................................................... 57 Pesca ........................................................................................ 57 Recursos Minerais .................................................................... 58 Indústria e Comércio ............................................................... 58 Indústria ................................................................................. 58 Promoção de Pequena Indústria ................................................ 59 Comércio .................................................................................. 60 Comercialização agrícola ........................................................... 61 DESENVOLVIMENTO DE INFRA-ESTRUTURAS ........................ 61
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Rede de Estradas ...................................................................... 61 Energia ..................................................................................... 64 Bombas de abastecimento de combustíveis ............................... 65 Transportes e Comunicações .................................................... 65 Transportes .............................................................................. 65 Linha Férrea ............................................................................. 65 Comunicações .......................................................................... 66 Turismo .................................................................................... 67 Trabalho, Higiene e Segurança e Emprego ................................. 68 III - BOA GOVERNAÇÃO, DESCENTRALIZAÇÃO, COMBATE A CORRUPÇÃO E PROMOÇÃO DA CULTURA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS .................................................................................... 68 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ...................................................... 68 Estrutura da Administração Pública do Distrito ........................ 68 Serviços Públicos ...................................................................... 69 Instituições da Segurança Pública e da Justiça ......................... 70 Reforma do Sector da Justiça .................................................... 70 Justiça e Registos Civis e Notoriados ......................................... 70 Ordem, Segurança e Tranquilidade Publica ............................... 71 Ordem, Segurança .................................................................... 71 Direcção de Identificação Civil ................................................... 72 IV. ASSUNTOS TRANSVERSAIS ................................................ 72 Meio Ambiente .......................................................................... 72 Redução do impacto da Vulnerabilidade as Calamidades ........... 73 Situação do HIV –SIDA no Distrito ............................................ 74 Género ...................................................................................... 75 Desminagem ............................................................................ 76 CAPITULO III. ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO .............. 76 LEMA ...................................................................................... 77 MISSAO .................................................................................. 77 VISÃO ................................................................................... 77 PLANO DE ACÇÃO .................................................................... 80
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Prefácio
Membros do Governo Distrital e convidados permanentes; Membros do Conselho Consultivo do DistritoOrganizações da Sociedade Civil;Represntantes de Partidos Políticos;Parceiros de CooperaçãoEstudantes;Potenciais investidores;Caros habitantes do Distrito de Nhamatanda;Minhas senhoras e meus senhores,
Em nome do Governo do Distrito de Nhamatanda e em meu nome pessoal, gostaria de agradecer e saudar a toda a População do Distrito, que de maneira sabia conseguiu corresponder às expectativas do Governo no processo de elaboração do Plano Estratégico de Desenvolvimento Distrital, através da sua contribuição em ideias e experiências duma forma organizada em Conselhos Locais (CL´s), grupos de interesses comuns, associações e singulares.
Estes agradecimentos são extensivos àqueles que directa ou indirectamente contribuíram para a materialização dos objectivos do Governo, que é a elaboração do presente documento, especialmente aos Tecnicos Assessores do Governo Provincial, a GIZ nosso parceiro de cooperação na disponibilidade de recursos humanos, o meu muito obrigado. Uma saudação especial a todos os membros da equipa técnica pela dedicação e empenho, das suas capacidades e de uma forma incansável na formulação e elaboração deste documento que reflecte aquilo que é a realidade e as prespectivas durante os 10 anos da sua execução em prol do Desenvolvimento do Distrito. Os meus parabéns!
O presente documento tem um horizonte temporal de 10 anos (2010-2020), tendo em conta os constrangimentos, desafios e perspectivas que culminam com a missão e visão do Distrito. Para a implementação deste plano está previsto cerca de 1.819.217,00Mts ( um bilhão, oitocentos dezanove mil, duzentos e dezassete meticais ) e o seu financiamento virá de todos os sectores do Distrito (Governo, sector privado, cidadãos, parceiros de cooperação, investidores nacionais e estrangeiros).
Foram inseridas grandes metas sectoriais para facilitar a formulação, elaboração, monitoria e avaliação dos planos económicos e sociais e orçamentos anuais (PESOD’s) ao longo do período da execução do Plano. Gostaria de convidar a toda sociedade civil e organizações não governamentais nacionais estrangeiras, grupos de interesse para o envolvimento conjunto para que os objectos preconizados neste Plano Estratégico sejam uma realidade.
Parabéns à População do Distrito de Nhamatanda!Muito obrigado.!
Nhamatanda, Dezembro de 2010
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SUMÁRIO EXECUTIVO
No presente documento estão espelhadas as principais acções a ser levadas a cabo pelo Governo do Distrito e parceiros, no âmbito da operacionalização do Plano Quinquenal do Governo com horizonte de dez anos, 2010 - 2020, do Programa Quinquenal do Governo e do PARPA II, viradas para a redução da pobreza absoluta da População, Agenda 2025, Planos Sectoriais e outros instrumentos obrigatorios da Planificação Estratégica.
Tomando a agricultura, como base do desenvolvimento económico e sustentável, no Distrito, concretamente virada para o sector familiar, ocupando 89% de área cultivada, dos quais 62% na produção de cereais, 27% na produção de culturas de rendimento, aproveitando as bacias dos rios Metuchira, Muda e Púngué, e apenas 11% é ocupada pelo Sector Empresarial que se dedica as culturas de rendimento (cana sacarina cereais e oleoginosas ).
Para a redução dos níveis de pobreza, o Distrito conta com um parque industrial constituido por micro- industrias: 274 moagens das quais 266 operacionais e 08 paralizadas, 12 Serralharias, 2 Serrações, 24 carpintarias 84 fornos caseiros e uma padaria formal.
Na agricltura, a campanha agrícola 09/10 a produção baixou consideravelmente devido a estiagem que afectou a primeira época e as cheias na segunda. Das 179.000 toneladas planificadas apenas produziu-se 112.967 tons contra 177.076 ton produzidas na campanha 08/09 .
Na área social, o Distrito conta com 80 escolas e 19 unidades sanitarias, das quais 1 Hospital rural, 12 centros e 6 postos de saúde.
Prespectivas do Distritos para os próximos 10 anos:
Garantir a qualidade e expansão do ensino;
Expandir a Rede Sanitária aumentando a taxa de cobertura e assegurar a qualidade de cuidados prestados;
Garantir aumento da produção/produtividade e segurança alimentar ;
Garantir abastecimento de produtos de primeira necessidade a população;
Assegurar o alargamento das redes Industrial, Comércial e Turística;
Alargar a rede de abastecimento de água potável aumentando a taxa de cobertura;
Reduzir a infecção por HIV-SIDA;
Assegurar a tranquilidade pública e a livre circulação de pessoas e bens;
Assegurar a transitabilidade das vias de acesso.
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Neste contexto, o presente plano e de acordo com a metodologia estabelecida, contêm a descrição sumária das principais actividades planificadas para os próximos 10 anos, periodo de sua vigencia.
INTRODUÇÃO
O Governo do Distrito tem como função promover o desenvolvimento sustentável do distrito através de realizações de acções estratégicas contando com as potencialidades existentes. No presente plano com horizonte temporal de 10 anos ( 2010 – 2020 ), estão espelhadas as principais acções estratégicas que serão levadas a cabo pelo Governo do Distrito, parceiros e as comunidades, durante o per íodo da sua vigência. O Distrito, pelas suas potencialidades geográficas, naturais e culturais, é considerado uma verdadeira “Pérola de Sofala’’. Com estas características o distrito tem potencial para um desenvolvimento rápido e sustentável.
Com vista a tornar o distrito em um polo de desenvolvimento mais eficiente e competitivo, é necessário promover, criar e consolidar sinergias entre os sectores, público, privado e a Sociedade Civil.
No presente plano estratégico, encontram-se globalizadas as iniciativas de diferentes actores, (comunidades, grupos de interesses da sociedade civil, ONG´s, sectores governamentais e outros influentes) espalhados por todo o Distrito. Para a elaboração do plano, a equipa técnica de planificação, realizou consultas participativas (Diagnóstico Rápido Participativo e Diagnósticos Sectoriais), em sessões com os conselhos locais, a partir dos conselhos de povoações até ao do Distrito e Sessões do Governo Distrital, órgãos considerados fontes materializadoras das necessidades e das potencialidades que o Distrito possui.
O documento é constituido por 3 partes: • diagnóstico - que contêm as potencialidades do distrto, as limitações e problemas• estratégias de desvenvolvimento, onde encontramos os caminhos a percorrer de modo a
resolver os problemas• Programa de acção, onde estão contidas todas as acções estratégicas para resolver os
problemas, contando com as potencialidades diagnosticadas.
Na fase preparatória do plano, realizou-se o balanço do plano estratégico anterior, foi, também, feita a revitalização da Equipa Técnica Distrital, conselhos locais a todos niveis, seguido de seminários faseados, isto é, cada fase do processo era antecedido de uma formação.
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BREVE HISTORIAL
O Distrito tem um historial que se assemelha a muitos territórios de Moçambique, podendo ser dividido em três principais periódos da história do País.
As informações e dados existentes, baseam-se em informações orais de alguns residentes, que se referem sobre os trabalhos forçados realizados pela população local, particularmente na construção da Linha Férrea pela TZR (Trans-Zambeze Railways), exploração de madeira e agricultura de rendimento como as culturas do algodão e açúcar, no período da ocupação colonial. Segundo as mesmas fontes, Nhamatanda foi uma zona desabitada, quase sem nome pertencente a área da Localidade de Tica, a primeira a ser habitada. Com a construção da linha férrea, começaram aparecer os primeiros habitantes como resultado do processo de fixação da força de trabalho trazida de outros pontos do país, isto por volta dos anos 1900.
Em 1938 foi estabelecida na actual sede do distrito, a primeira autoridade administrativa, na Localidade Sede, pertencente ao Conselho de Vila Pery, com a designação de Vila Machado. Vila Machado foi instituida por Decreto Lei do então Governador de Moçambique em homenagem ao Capitão Engenheiro que trabalhou na construção da linha férrea que liga actual Cidade de Maputo à Africa do Sul.
O Distrito pouco a pouco foi ganhando importância no contexto da micro-região, devido a sua localização estratégica junto do principal corredor de transportes para o Interland, sobretudo com a construção da linha férrea ligando o Porto da Beira à Rodesia.
A localização de outras actividades económicas como a pedreira de Khura, exploração florestal, agricultura na zona de Metuchira, tornaram o território de Nhamatanda como referência na região.
No lumiar da independência nacional, e no quadro da restruturação da toponímia de Moçambique, o Governo de transição decretou a mudança da designação de Vila Machado para Nhamatanda, em homenagem a uma lagoa que passa pela Vila Sede ( Nhama – peixe e Iacutanda – tipo pesca por rede, isto é, as pessoas apanhavam peixe através de redes naquela lagoa).
No âmbito da construção de infra-estruturas sócio-económicas, o primeiro passo foi dado pelos Ingleses com a construção da linha férrea Beira-Rodésia, com ramal para a montanha de Khura, onde se extraíam pedras para a construção da ponte sobre o rio Zambeze (Ponte Dona Ana). A Vila Machado conheceu casas de madeira e zinco construidas pela Beira Ralways.
No Período 1938 a 1975 os Régulos constituiam um prolongamento da Administração Portuguesa e eram chamados “Indunas”. Os Régulos eram selecionados e trazidos de outras zonas de acordo com as suas capacidades administrativas, como é o caso do Régulo Tica, que proveio de Manica.
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Antigo Edificio do Governo construido em 1938
Actual Edificio do Governo construido em 2006
Para o Distrito de Nhamatanda foram selecionados 3 Régulos: - Régulo Tica, Nhampoca e Candieiro. A então Vila Machado subordinou-se primeiro ao Conselho de Vila Pery e posterioremente ao Conselho do Dondo.
Vila Machado era apenas um Posto Administrativo, cuja composição étnica derivava dos Macaias, Bángues, Senas, Tongas, Matewes, Phozos e Maganjas.
Importa referir que administrativamente os nativos da Vila Machado, como Posto Administrativo foram dirigidos por José do Rosário Rosa, um escriturário e um interprete.
Após a independência nacional, por Resolução nº6/86, de 25 de Julho da então Assembleia Popular, foi criado o Distrito de Nhamatanda, com Sede na Vila de Nhamatanda.
Caracteristícas Gerais do DistritoLocalização
Nhamatanda, localiza-se na região centro da Província de Sofala, cuja vila-sede dista cerca de 100 Km da cidade capital Beira, tendo como coordenadas 34° de longitude Este e 19° de latitude Sul.
Limites
Limita-se ao sul pelo Distrito do Búzi atravês da terra húmida do Pungué, ao Norte pelo Distrito de Gorongosa, através do Rio Púnguè, a Oeste pelo Distrito de Gondola, na extremidade da estrada nacional nº 1, e a Este pelo Distrito do Dondo através do Rio Púnguè.
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Extensão
Possui uma extensão de 3.973km², com uma população estimada em 207.987 habitantes e uma densidade de 59.2 hab/km², de acordo com o recenseamento geral da população e habitação (RGPH) de 2007.
Enquadramento Regional
O Distrito enquadra-se na regiãocentral da Província de Sofala, aolongo do Corredor da Beira, éatravessado pelas estradasnacionais EN 1 a Noroeste e EN 6 nocentro e ainda é atravessado pelaimportante linha férreaBeira/Machipanda ligando oZimbabwe. .
É também, atravessado pelo ramal detransporte de energia electríca darede nacional de Cahora Bassa e daBarragem de Chicamba, Provincia deManica, favorecendo para oaproveitamento deste recursoimportante para o desenvolvimentodo Distrito.
Temos ainda as Cidades do Dondo,Beira e Chimoio como principaiszonas de influência, em particularnas práticas de comércio e oferta demão de obra da população doDistrito. Esta localização,proporciona condições previlegiadaspara o desenvolvimento local, sobretudo no campo de movimentomigratório interno da população e noramo agro-pecuário
Divisão Administrativa
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Segundo a Resolução 06/86, de 25 de Junho, o Distrito foi administrativamente estruturado em dois Postos Administrativos, nomeadamente Posto Administrativo Sede, com uma Localidade (Nhamatanda Sede) e o Posto Administrativo de Tica com duas Localidades (Tica Sede e Nhampoca).
No entanto, entre os anos 1990 a 2000, o Distrito estava estruturado ainda em dois Postos Administrativos, e sete Localidades, sendo Posto da Vila Sede com as Localidades da Vila Sede, Siluvo, Macorococho e Metuchira, enquanto que o Posto de Tica passou a ter as localidades de Tica Sede, Nhampoca e Chiadeia. Neste momento decorrem processos para aperfeiçoamento da organização territorial resultante da referida Resolução nº 06/86, atinente a elevação e o reconhecimento de mais 4 Localidades, sendo:
• No Posto Administrativo de Nhamatanda Sede: Localidades de Matenga, Bebedo e Chirassicua;
• No Posto Administrativo de Tica: Localidade de Lamego.
Na situação actual, o Distrito funciona com 11 Localidades, conforme se indica na tabela abaixo:
Tabela 1. Divisão Administrativa do DistritoPosto Localidade Nr. Povoado Situacao actual
Vila Sede do Distrito
Matenga 7 Por elevar para LocalidadeBebedo 9 Por elevar para LocalidadeChirassicua 7 Por elevar para LocalidadeMetuchira 21 Por elevar para Posto AdministrativoSiluvo 17 Por elevar para Posto AdministrativoMacorococho 11 ReconhecidaVila Sede 6 Reconhecida
Tica
Tica Sede 13 ReconhecidaNhampoca 16 ReconhecidaChiadeia 9 ReconhecidaLamego 11 Por elevar para Localidade
Grafico de Devisao administrativa
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Condições Físicas, Recursos Naturais e Meio AmbienteRelevo
Em geral o relevo é regular em todo o território do distrito exceptuando a parte do interior onde se verifica formações planálticas (0-500m de altitude), sendo o Monte Siluvo o ponto mais alto do Distrito. Ainda, o relevo do Distrito caracteriza-se pela existência de planalto na região Norte à Este e planície na zona Sul à Este, com algumas zonas baixas susceptíveis às cheias. São no geral terras ricas para a prática da Agricultura.
Solos
Neste Distrito predominam solos pesados, areno-argilosos e franco argilosos, conforme se indica na tabela 2 abaixo.
Tabela 2. Tipos de solos e sua localizaçãoTipo de solos Localização Textura Cor
Arenoso-argiloso e Franco argiloso Metuchira e Vila sede Média Castanho escuroArenoso argiloso e Argilosos Bebedo e Lamego Média a
pesadaEscuro claro e escuro avermelhado
Argilosos Nhampoca e Siluvo Pesada EscuroFranco argilosos e Limo argilosos Chirassicua e Macorococho Média ClaraFranco argilosos e Argiolosos limosos
Matenga Média Vermelha escura
Zonas agro – ecológicas
Segundo a classificação do INIA (1996) adaptada para a cobertura de Moçambique pela investigação agrária, o distrito é abrangido por duas principais zonas agro-ecológicas, nomeadamente, a R4 e R5.
Zona Agro-ecológica (R4 e R5)
É designada por região de média altitude no geral para o Centro de Moçambique. A maior parte do distrito é atravessado por esta zona apenas uma parte muito insignificante é atravessada pela R5 e inclui zonas que se encontram entre 200 á 1000m acima do nível das águas do mar. É favorável para a prática das culturas de milho, mapira, mandioca, feijão-nhemba, girassol, gergelim e, em algumas áreas mais húmidas é também cultivado o arroz, a batata-doce, reno e hortícolas. O algodão é uma cultura potencial para esta região.
Vegetação
A vegetação é constituída por florestas densas, onde se pode encontrar várias espécies de madeira, designadamente, Panga-panga, Umbila, Pau-preto, Messassa, Chanat, Chanfuta, Monzo, Pau-Rosa, Meguza, Mefula e outras espécies. Existem também a floresta aberta em algumas zonas.
Fauna bravia
A fauna é diversificada mediante as condições da vegetação podendo-se encontrar animais de grande e pequeno porte, tais como: cabrito azul, cabrito cinzento, o cucone, facoceiros, crocodilo, jibóias, salamandras, hipopótamos, gato bravo, macaco-cão, rato das canas e outros animais.
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Clima
As condições climáticas do Distrito são predominadas pela existências de duas estações ao ano, estação quente e chuvosa que inicia de Outubro à Março e a estação seca e fria, que inicia de Abril a Setembro. A temperatura varia entre 18ºC à 35ºC, com uma média anual de 26 ºC, enquanto que a precipitação é variável, com queda de muita chuva no Verão. Na maior parte do Distrito esta precipitação varia de 500 a 1000 mm/ano.
Hidrografia
O Distrito conta com 6 principais rios, 5 lagoas e vários outros pequenos cursos de água. As principais bacias são dos Rios Púnguè, Metuchira e Muda. O mais importante dos rios é o Rio Púnguè seguido imeditamente pelo rio Muda e Metuchira. Resumidamente, a rede hidrográfica pode ser caracterizada como sendo constituída pelos rios, lagos e cursos de água que abaixo se descriminam:
• Rio Púnguè, é de regime permanente e o mais extenso, nasce no Zimbabwe, passando a banhar as Localidades de Siluvo, Metuchira, Nhampoca, e Tica Sede, desaguando no Oceano Indico, percorrendo uma extensão de cerca 150Km no território nacional dos quais 38Km no Distrito de Nhamatanda.
• Rio Muda, é o imediatamente mais extenso a seguir ao Púnguè, nasce na Província de Manica no Distrito de Gondola, passando a banhar a oeste das Localidades de Siluvo, Nhamatanda Sede e Tica, desaguando no Rio Púnguè numa extensão de 38Km. É um rio de regime sasonal . Sobre este rio, foi construida uma barragem para irrigação, na zona de Nhaulir, Localidade de Siluvo.
• Rio Metuchira, posiciona-se em terceiro lugar em termos de extensão, nasce na Província de Manica, Distrito de Gondola, passa pelo Distrito de Nhamatanda banhando as Localidades de Siluvo, Metuchira e Nhampoca, e desagua no Rio Púnguè. É um rio de regime sazonal. Está projectada sobre este Rio a construção de uma barragem, para irrigação nos próximos anos.
• Rio Nhamissenguere, posiciona-se na quarta posição em termos de extensão, nasce na Província de Manica, Distrito de Gondola, passando a banhar ao oeste as Localidades de Siluvo, Vila Sede e a este para Chirassicua, desaguando no Rio Muda, é um rio de regime sazonal.
• Rio Mbimbiri, encontra-se na quinta posição em termos de extensão, nasce na Província de Manica, Distrito de Gondola, e desagua no rio Mussicavo dentro do Distrito de Nhamatanda, abastecendo as populações das localidades de Macorococho, Siluvo e Chiadea, é um rio de regime sazonal.
• Rio Mecudzi, encontra-se na Sexta posição em termos de extensão, nasce na Província de Manica, Distrito de Gondola, e desagua no rio Muda dentro do Distrito de Nhamatanda, abastecendo as populações das localidades de Chirassícua, Nhamatanda Sede e Siluvo , é um rio de regime sasonal.
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• Lago Batawata - É um dos maiores lagos que existe no Distrito com 14km. Localiza-se na Localidade de Nhampoca, é alimentado pelos rios Púnguè e Metuchira e também da água da chuva.
• Lago Mecuzi - Classifica-se na segunda posição, em termos de extensão, com 11Km é banhado pelo Rio Muda, serve as populações das Localidades de Siluvo e Macorococho, seca no verão .
• Lago Mussicavo - É o terceiro classificado em termos de extensão com 9,5Km, é alimentado pelo Rio Búzi, Distrito do mesmo nome serve as populações das Localidades de Macorococho e Chiadea, seca no verão.
• Lago Mecombezi - Com 4,88Km encontra-se posicionado no quarto lugar, de regime periódico, alimentado pelo Rio Púnguè, serve as populações das Localidades de Metuchira, Bebedo e Matenga seca no verão.
• Outros cursos de água não menos importantes para a vida do distrito, são: Harumua, Mangate e Macaraure, na Localidade de Tica, Nhamatanda, na Localidade Sede, Bigimite, Momba, Nhansato, Nhanding nding e Chiruato em Nhampoca, Mutarara, Crioone, em Macorococho, Malenve, Madángua, Retuzo, Bebedo, Tsángua, em Metuchira Lomaco e Ura Gambulene, Mosca de sono, Sovim em Chiadea.
Uso e Aproveitamento dos recursos hídricos
Os Rios Púnguè, Metuchira e Muda, apresentam um grande potencial hídrico para a irrigação de campos agrícolas. Para o aproveitamento dos recursos hídricos foram instalados ao longo destes rios 13 sistemas de rega, usados por grupos ou associações camponesas para a produção principalmente de hortícolas, mas também de cereais, feijão e de culturas de rendimento como é o caso do tabaco.
Em 2007 foi construída sobre o rio Muda uma barragem para irrigação de 3.981ha para o cultivo da cana sacarina pela empresa Açucareira de Moçambique e Associação de canavial de Lamego-Sul .
Está em carteira o estudo para a construção de uma outra barragem para irrigação sobre o Rio Metuchira na Sede da Localidade do mesmo nome.
Mapa de rede Hidrografica
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Topografia
O ambiente biofísico é dominado por uma topografia plana com influência das grandes bacias, terras altas, de planícies nas zonas intermediárias e montanhas no Norte do distrito. A Montanha de Monte Siluvo com uma altitude de 550m é o ponto mais alto e tem condições propícias para o desenvolvimento de actividade de extracção de pedras e turismo desportivo.
Meio Ambiente
O Distrito possui um ecossistema ou diversidade de espécies vegetais com a respectiva população animal em interacção recíproca. O impacto dos aglomerados humanos na estrutura e natureza da vegetação e fauna é visível devido à prática da agricultura, criação de gado, queimadas e exploração florestal.
Principais Potencialidades
O Distrito possui 278.567ha de terras fertéis para a prática de agricultura, dos quais 119.200ha estão sendo usados, com destaque para as culturas de cereais (milho e mapira), oleoginosas (gergelim e girassol), leguminosas (feijões tais como manteiga, nhemba e boer), tubérculos (mandioca, bata doce e reno) e hortícolas diversas.
Existência de associações de camponeses e o crescente interesse dos camponeses em aderir ao movimento associativo;
Existência de uma Escola de Formação de Extensionistas da ADPP (Ajuda de Desenvolvimento de Povo para Povo).
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Campos agricolas, com culturas de milho e horticolas
Pecuária
O Distrito de Nhamatanda é um dos maiores criadores de gado da Província, principalmente do Gado Bovino com um total de 12.212 cabeças, para além do gabo Caprino, Suino e Galináceo.
Existência de 55.699ha livres para a pastagem do gado; Existência de 24 criadores de gado do sector empresarial; Existência de fontes naturais de abeberamento de animais; Existência de 3 tanques carracicidas e 12 corredores para tratamento dos animais.
Gado bovino e caprino
Pesca Artesanal
A pesca praticada é a artesanal, efectuada nos rios e lagoa e usam barcos feitos a base de troncos de madeira e cascas de árvores. Usam o anzol e a rede de pesca para a captura do seu pescado. Não existe no Distrito empresas de processamento do pescado.
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Tipo de canoa para pescar (Tipo de peixe ambundante Tilapia e Mussopo) Tipo de rede de pesca (Cocota e malichera
Recursos Hidricos
O Distrito possui cerca de 73.895ha de área hídrica, onde são apenas aproveitado cerca de 3.500ha ou seja 5% do total existente. A maior parte do rios que banham o distrito possui água a todo ano com destaque para o Púnguè, Muda e Metuchira o que torna as áreas por onde eles passam, propícias para a produção agro–pecuária e pesca.
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Rio Metuchira onde esta implantado um sistema de rega Rio Punguie
Floresta e Fauna Bravia
Existe no Distrito cerca de 23.786ha de florestas com um número aceitável de espécies florestais (panga-panga, chanfuta, pau-preto, umbila, momba, sandal, pau-ferro, messassa, mussequessa, etc.). A fauna é diversificada (macacos, chacais, crocodilos, inhalas, cabritos de mato, lebres, impalas, porcos de mato , hipopótamos, etc.).
Floresta de Macorococho Animais existentes na zona tampao Passaros existentes ao longo do rio pungue
Rede Viária
O Distrito localiza-se ao longo do Corredor de Desenvolvimento da Beira com uma Rede de estradas composta por 2 Estradas Primárias asfaltadas, numa extensão de 156Km, Púnguè-Inchope e Macorococho – Matenga, assim como a passagem da linha férrea Beira-Machipanda num troço de 64Km.
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Estação dos CFM – Nhamatanda (Linha Ferea Beira – Machipanda) Estrada Nacional (N 6)
Telecomunicação
O Distrito de Nhamatnada dispõe de uma rede de telecomunicações representada pelas Telecomunicações de Moçambique (TDM), Moçambique Celular (Mcel) e Vodacom, como ilustram as figuras abaixo.
Antena da TDM-Vila Sede Antena da Vodacom – Tica : Antena da Mcel em Tica.
Recursos Minerais e Energia
Em relação a recursos minerais, destaca-se a descoberta do ouro aluvionar na Localidade de Siluvo (Mafufo) e Matenga (Mecombezi) e a produção de pedras a partir das montanhas de Khura, Siluvo, Nharuchonga e Chiro, para além do Guano na Localidade de Siluvo.
A linha de transporte de energia eléctrica do Revúe à Cidade da Beira passa pelo Distrito pelas Localidades de Siluvo, Vila Sede, Tica e Lamego, onde possui a Sub-estação de transformação da corrente de alta para baixa para alimentar os Distritos de Buzi e Gorongosa.
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Central na Vila Sede do Distrito Linha de alta Tensao que atravessa o Distrito
Saúde, Mulher Acção Social
No que concerne a Saúde, destaca-se:
Existência de um Centro para a formação de agentes de saúde. Hospital Rural . Existência de associações que trabalham na área da saúde. Existencia de 4 medicos e outros tecnicos especializados.
Turismo
O Distrito de Nhamatanda limita-se com o Parque Nacional de Gorongosa, no distrito com o mesmo nome, um dos locais preferenciais dos turistas nacionais e estrangeiros. Possui, igualmente, belas paisagens (barragem de Nhaulir, um dos potenciais turísticos para além de ser usado para irrigação dos campos). Estão estabelecidos no distrito alguns lugares de restauração, como é o caso do Complexo Turístico Arco Iris).
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Aspecto da Barragem de Nhaulir Entrada do Estabelecimento Turistico Arco Iris
Educação, Juventude Tecnologia
Na área da Educação, verifica-se a existência de:
Centro de Formação de Professores Primários na Localidade de Lamego (Centro da ADPP); 44 Docentes de N1, 167 de N2, 645 de N3 outros tantos de N4.
CAPITULO II. DIAGNOSTICO DO DISTRITO
ANÁLISE POR PILARES DO PROGRAMA QUINQUENAL DO GOVERNO
Desenvolvimento Humano e SocialPopulação
Segundo o último Censo Populacional 2007, o Distrito de Nhamatanda possui 207.987 habitantes, que corresponde a 1,02% da população total do País e 12% em relação a Província de Sofala, dos quais 51,5% são mulheres, cuja densidade populacional é estimada em 53 hab/Km². A população dedica-se
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principalmente a agricultura familiar (a maioria), exceptuando uma minoria que vive na sede do Distrito que se ocupa no emprego formal, actividade comercial e industrial, sem no entanto deixar de praticar actividades agrícolas. A população de Nhamatanda é constituída maioritariamente por crianças com idade inferior á 14 anos (55 %).
Piramide Etário da População do Distrito
Distribuição da população
A distribuição da população do Distrito é bastante irregular, segundo as condições físico naturais; podendo-se notar uma certa concentração desta ao longo do eixo do Corredor da Beira, em detrimento das vastas zonas férteis do interior, constituídas pelos vales dos principais rios.
Tabela 3. Índice de masculinidade
Postos Administrativos 2007 Índice de Masculinidade %Homens Mulheres Total
Nhamatanda-Sede 67,724 71.020 138.744Tica 33,589 35,827 69.243Total 101.140 106.847 207.987 51,37Fonte: INE: Censo 2007
Em função da divisão administrativa, o Posto Administrativo da Vila Sede é o mais povoado com 138.744 habitantes e a Localidade de Siluvo é a mais populosa com 37.837 habitantes.
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28
Gráfico 1: Evolução da população por Posto Administrativo e Distrito
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Mapa 4: Distrituição da População no Distrito
88,39857,377
145,775141,141
69,416
210,757
0
50,000
100,000
150,000
200,000
250,000
P. Adm. Nhamatanda P. Adm. Tica Distrito
1997 2007
Fonte: INE: Censos 1997 e 2007
Principais aglomerados humanos
De um modo geral, a população do Distrito de Nhamatanda está concentrada nas sedes das localidades situadas ao longo da N6 e na Localidade de Metuchira que dista 12Km da vila sede do distrito.
Tabela 4. Distribuição da população por localidadePosto Administrativo No. Loalidades Nº de Povoações Nº da População
NHAMATANDA
1 Nhamatanda-Sede (*) 10 29.9982 Metuchira –Lomaco 23 30.9313 Bebedo 11 11.2754 Siluvo 16 37.8375 Matenga 9 10.1156 Macorococho 9 8.1697 Chirassícua 7 10.620
Sub-total 85 138.744
TICA
1 Tica-Sede (*) 18 28.6822 Lamego 9 16.3983 Chiadea 19 8.8834 Nhampoca (*) 21 15.453
Sub-total 67 69.416Total Distrito 11 140 207.987Fonte: Perfil do Distrito
*) Localidades existentes segundo Resolução no 6/86, de 25 de Julho
Características sócio-culturais da populaçãoOrganização da Autoridade Comunitária
No Distrito existem três regulados todos reconhecidos e legitimados, nomeadamente:
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Regulado de Tica, dirigido pelo Régulo, João Ngaita, com 9 Chefes de Grupo de Povoação (N`sapanda) e 73 Chefes de Povoação (M’fumo);
Regulado de Guengere, dirigido pelo António Candieiro com 5 Chefes de Grupo de Povoação e 30 Chefes de Povoação;
Regulado de Nhampoca, dirigido por Joaquim Manuel Chiragana, com 6 Chefes de Grupo de Povoação e 37 Chefes de Povoação.
Existem, também, 48 secretários dos Bairros, dos quais 17 vivem nas sedes dos Postos Administrativos, os quais foram legitimados e reconhecidos, destes apenas uma é do sexo feminino.
Actividades económicas da população do distrito
A população do Distrito pratica as seguintes actividades: agricultura, pastorícia, caça, corte e venda de lenha, extracção e venda de carvão vegetal e ouro extraído por garimpeiros.
Refira-se que em Nhamatanda há casos notáveis de artesões dedicando-se na feitura de diversos produtos, usando material local (esteiras, cadeiras de bambús, cestos, peneiras, mobília diversa, baldes, entre outras) que no conjunto são fontes de rendimento da população.
Habitação
Para melhorar as condições de habitação da população, estão em curso acções de parcelamemto de terrenos para a edificação de novas habitações.
(ii) Habitação quanto ao tipo de material usado e propriedade
• 96.2% dos agregados familiares vivem em casas de palhota,• 3.9% moram em casas de alvanaria, • 1,2 % residem em casas arrendadas.
Tabela 5. Bem estarDistrito Familias com acesso água
Nham
atand
a Canalização interna
Canli
zaçã
o Fo
ra/ca
sa
Fontenária
Furo
prote
gido Poço
sem bomba
Rio, Lago e Lagoa
Água de chuva
Água mineral
Outra Total família
32 28 3.493 8.719 20.853 10.101 7 4 6 43183
Acesso a meios de transporte e comunicaçãoTelevisão Telefone Computador Rádio Carro Motorizada Bicicleta Nenhum769 117 30 29.227 185 268 21.914 10.375
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Acesso a iluminaçãoElectricidade Gera
dorGás Petróleo Vela Bacteria Lenha Outros
997 45 39 33.735 298 28 8.079 22Acesso a habitação e o tipo
Parede Cimento
Parede Tijolo
Parede Madeira
Adobe Caniço Maticado Lata e cartão
Outros
814 883 52 3.787 23.593 13.969 67 78Cobertura betão
Telha Fibro cimento
Zinco Capim Colmo
outros
19 0 590 4.480 37.886 268Pavimento parquet
Marmore
Cimento Mosaico Adobe Sem nada Outro
47 35 2.525 58 36.579 3.925 74Acesso a Latrinas
Ligada fossa séptica
Latrina Melhorada
Tradicional melhorada
Tradicional não melhorada
Sem latrina
171 498 1.252 6.577 34.745Fonte . INE – Censo 2007
Tabela 6. Demarcação de Talhões
Ramo de ActividadeProdução
2007 2008 2009 Crescimento (2007/09) (%)
Demarcação de talhões 175 190 300 71.43Casas Construídas 25 42 79 216
Fonte: SDPI-2010
No distrito de Nhamatanda, o tipo de habitação predominante é a de construção de casas redondas ou quadradas com paredes de capim maticadas de matope, com a cobertura de palha, ocupando uma superfície entre 2m² a 16 m². O outro tipo de habitação é de construção com estacas e bambú com colocação de pedras nas paredes e maticados com matope ou cimento e a cobertura é de palha ou chapas de zinco. Também usa-se o tijolo bruto queimado e cru e poucas vezes se usa o caniço para construção de casas.
Existem outros tipos de construções localizadas na vila sede do Distrito e no Posto Administrativo de Tica, de material convencional, com áreas maiores do que as casas anteriormente caracterizadas. Muitos destes edifícios são destinados para os serviços sociais e económicos e residências para os funcionários e agentes do Estado. Estão em curso actividades relativas ao planeamento e ordenamento territorial como forma de promover a construção de habitação de forma ordenada.
Com entrada em funcionamento da Agência do Banco Comercial de Investimento no Distrito, tem criado oportunidades aos Funcionários e Agentes do Estado para construção de habitação própria com recurso ao crédito bancário e o Governo do Distrito distribui a custo zero plantas-tipo aos funcionários que queiram construir habitações próprias.
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Tabela 7. Diagnostico do Sector de HabitaçãoSub-Área Potencialidade Limitações Problemas
Habit
ação
Existência de espaços para parcelamento e urbanização
Difícil acesso a terra infraestruturada. Ausência de uma Política de Habitação Exiguidade de fundos para
implementação
Desenvolvimento desordenado das infra-estruturas nas Vilas
Existência de material local para construção
Ausência de técnicas apropriadas para o uso de material local
Falta de estaleiros para promoção de materiais de construção (cerâmicas, carpintarias, ferragens locais)..
Existência de casas de construção precária
Fonte: SDPI
Educação
Distribuição da Rede Escolar
O Distrito de Nhamatanda tem uma rede escolar constituída por um total de 92 escolas, das quais 60 são do ensino primário do primeiro grau, 27 são escolas primárias completas, 4 escolas secundárias do 1º grau e uma é secundária geral do 2º cíclo. Tem ainda duas escolas privadas de formação de professores e artes e ofícios pertencentes a ADPP – uma Organização Não Governamental Dinamarquesa e um Colégio Politécnico.
O distrito dispõe de 60 Unidades de alfabetização com 140 centros. A distribuição das unidades escolares, tende a obedecer a localização da população, havendo maior ou menor concentração de acordo com a densidade populacional.
Tabela 8. Resumo da Rede EscolarAno EP1 EP2 ESG1 ESG22007 73 21 2 12008 74 22 2 12009 75 24 3 1
Taxa crescimento (2007/09) (%) 2.74 14.29 50 0
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Mapa de rede escolar
Evolução de número de alunos e de docentes
A tabela abaixo demonstra a persistência da necessidade de docentes, principalmente para o Ensino Primário, com uma média de alunos por professor muito acima de 50 alunos por professor.
Tabela 9. Efectivos escolares e número de Docentes de 2006 a 20102007
NíveisEfectivos
TurmasDocentes de 1ª a 10ª
classeNº Alunos
/ProfessoresM HM M HM
EP1 18.943 40.625 760 30 256 159EPC 6ª-7ª 2.729 7.309 133 13 30 244Esg1 8ª-10ª 795 2.414 36 9 50 48ESG2 11ª 24 208 4 0 4 52Total Diurno 22.491 50.556 173 52 340 149EP2-6ª-7ª 311 1.047 19 4 22 48ESG1 8ªa 10ª 371 1.444 22 12 25 58
34
Total Nocturno 682 2.491 41
16 47 53
2008
NíveisEfectivos
TurmasDocentes de 1ª a 11ª
classeNº Alunos
/ProfessoresM HM M HM
EP1 20.508 43.055 812 44 305 141EPC 6ª-7ª 3.298 8.322 155 15 38 219Esg1 8ª-10ª 1.047 3.318 55 16 70 47ESG2 11ª 83 441 9 3 16 28Total Diurno 24.936 55.136 1.031 78 429 129EP2-6ª-7ª 445 1.094 22 5 10 109ESG1 8ªa 10ª 358 1.234 21 10 30 41ESG2 11ª 27 132 2 2 7 19
Total Nocturno
803 2328 43 17 47 52
2009
NíveisEfectivos
TurmasDocentes de 1ª a 12ª
classeNº Alunos
/ProfessoresM HM M HM
EP1 21.895 45.953 895 97 430 107EPC 6ª-7ª 3.617 8.899 165 31 69 129Esg1 8ª-10ª 1.346 4.026 67 24 90 45ESG2 11ª a 12ª 82 352 8 11 31 11Total Diurno 26.940 59.230 1.135 163 620 96EP2-6ª-7ª 327 771 14 10 18 43ESG1 8ªa 9ª 470 1.496 20 14 20 75ESG2 11ª a 12ª 52 217 4 4 15 14
Total Nocturno
849 2.484 38 28 53 47
Fonte: SDEJT – Nhamatanda 2007 - 2009.
Tabela 10. Resumo do efectivo escolares
Ano Sexo Número de alunos Participação Feminina (%)EP1 EP2 ESG1 ESG2 EP1 EP2 ESG1 ESG2
2007 M 18.743 3.040 1.116 24 46.13 36.38 28.9 11.5HM 40.625 8.356 3.858 208
2008 M 20.508 3.743 1.405 110 47.63 39.75 30.86 20.25HM 43.055 9.416 4.552 543
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2009 M 21.895 3994 1.816 134 47.64 41.30 32.88 23.55HM 45.953 9.670 5522 569
Fonte: SDEJT
Alfabetização e Educação de Adultos
Nos primeiros dois anos, a afluência das mulheres para os cursos de alfabetização no programa regular foi acima de 60%, enquanto que no terceiro reduziu para menos de 50%, devido aos novos programas de alfabetização, nomeadamente ALFA-LITE, ALFA-RADIO e PROFASA, conforme se pode ver na tabela abaixo.
Tabela 11 Efectivo Escolar do Subsistema da AEA em 2009 no programa regular
Ano M HM TurmasAlfabetizadores
M HM1º Ano 2.748 4.508 133 100 2502º Ano 1.584 2.708 83 36 963º Ano 959 1.856 58 26 68Total 5.291 9.072 274 162 414
Fonte: SDEJT
Produção Escolar
No âmbito da produção escolar em 2009, existiam 126 ha lavrados dos quais 08 ha para hortícolas e o restante para cereais.
Tabela 12. Produção escolarAno Area has Producao (ton)
2007 78 1172008 99 148,52009 126 189Total 303 454.5Taxa crescimento (2007/09) (%) 61,5 288,5
Produção Pecuaria
Em termos de pecuária em 2009, o sector contava com cerca de 35 bovinos, 120 cabritos e 70 suínos .
Tabela 13. Producao PecuariaEspecie 2007 2008 2009 % Cresc 07-09
Bovino 30 32 35 16,7Suino 50 65 70 40Caprino 80 97 120 50
Programa um aluno uma Planta
Foram plantadas em 2009, 39.054 árvores de fruta e de Sombra por 55.204 alunos.
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Tabela 14. Produção FlorestalDesignacao 2007 2008 2009 % Cresc 07-09Plantas de sombra e Fruta 29.386 37.251 39.054 32,9
Situação das Infraestruturas
As infraestruturas de suporte totalizam 702 salas de aulas, das quais 323 construídas com material precário e 379 construídas com material convencional.
Para os docentes existem cerca de 75 casas de Tipo I, II e III para o universo de 613 docentes que se encontram a trbalhar nas escolas do Distrito.
Tabela 15. Diagnóstico da EducaçãoSub-Área Potencialidades Limitações Problemas
Educ
ação
Existência de uma rede escolar do Ensino Primário até as localidades.
• Longas distâncias a percorrer para alcançar unidade escolar;
• Prevalência de mitos e práticas tradicionias (costumeiras);
• Fraca aderência de crianças com idade escolar.
• Elevada taxa de desistência, em particular nas raparigas;
• Deficiente manutenção das infra-estruturas escolares.
Fonte: SDEJT
CulturaActividades Culturais
A população pratica como actividades culturais nos seus tempos livres e nas cerimónias tradicionais as seguintes danças: Utsé, Massesseto, Marimba, Ntanda, Mapaza, Mucapa e Chitonga. Tembém existem dois grupos musicais.
Pratos típicos
Constitui o prato típico dos nativos, a massa de farinha de milho pilada e de mapira com peixe de água doce (Ntxomba), folhas de mandioca (Ntsocobwe), folhas de feijão nhemba, feijão manteiga, feijão nhemba e feijão bóer com carne fresca ou seca (Chinkui).
Trajes
No geral as mulheres vestem-se de capulanas, blusas e lenços na cabeça (Cdhedzi) e no caso de homens, usam calções, calças, capulanas em tempo de descanso (Capundu) e camisas.
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Cerimónias tradicionais
São vários os tipos de cerimónias tradicionais que a população realiza, sendo de destacar:
Reconhecimento aos mortos (defuntos) - Nsembe: Pós nascimento (Mazuade); Pós falecimento (Pita Cufa); Pós queimada de casa (pita moto);
As cerimónias de casamento são compostas por: Fungula mulomo (“abrir a boca”), primeiro contacto; Kumussa (Consulta de lobolo); Kussemba (Pagamento de lobolo); Massesseto (é uma dança com canções educativas – “Kulanga Muanamuali” aconselhamento
da mulher em relação ao lar).
As cerimónias tradicionais ou familiares são de extrema importância porque o não cumprimento a não realização destas pode criar transtornos no seio da vida famíliar e no seu relacionamento com a comunidade.
Artes
Pratica-se artesanato da seguinte forma:
Trabalhando com a madeira produzindo esculturas, artigos domésticos (para cozinha). Trabalhando com o Bambu para a feitura de cadeiras, mesas, camas, peneiras, cabaças, entre
outras. A partir do caniço fazem-se esteiras. Com o palmito faz-se cestos, pastas, vassouras e chapéus.
O Distrito de Nhamatanda possui uma biblioteca que tem ajudado aos estudantes nos trabalhos de investigação e outros utentes. Contudo, a biblioteca tem problemas de insuficiência de livros e meios informáticos. Existem lugares de cultos que ainda não foram elevados a património cultural (o caso da antiga base de Kufa-culipo).
Tabela 16. Diagnóstico de CulturaSub-Área Potencialidades Limitações Problemas
Cultu
ra Existência de Associações culturais implantadas no distrito.
Insuficiência da rede de infra-estrutura culturais.
Fraca divulgação do património cultural.
Religião
38
É notório a contribuição das confissões religiosas no desenvolvimento sustentável do distrito, através dos seus membros.
O Distrito conta com 33 conficções religiosas, segundo a tabela abaixo.
Tabela 17. Localização das Confissões ReligiosasDesignação Templos P. AdministrativoIgreja Católica 1 Sede da VilaIgreja Zione 6 Sede da VilaTestemunhas de Jeová 7 Sede da VilaAssembleia de Deus 10 Sede da VilaComunhão na Colheita 6 Sede do DistritoRebanho 4 Sede do DistritoEvangélica Nova Aliança 11 Sede da VilaMissão Fé Apostólica 6 Sede da VilaEvang. Completa d/Cristo 5 Sede da VilaZione Jerusalem 17 Sede da VilaApostolo de Cristo 10 Sede da VilaPentecoste Triunfante 9 Sede da VilaBaptista Renovada 14 Sede da VilaSal do Mundo 7 Sede da VilaNazareno 11 Sede da VilaPão da Vida 7 Sede da VilaEvangélica Africana 8 Sede da VilaIgreja Universal 1 Sede da VilaIgreja Católica 1 Posto de TicaIgreja Zione 10 Posto de TicaTestemunhas de Jeová 6 Posto de TicaAssembleia de Deus 11 Posto de TicaComunhão na Colheita 4 Posto de TicaRebanho 7 Posto de TicaEvangélica Nova Aliança 13 Posto de TicaMissão Fé Apostólica 4 Posto de TicaEvang. Completa d/Cristo 3 Posto de TicaZione Jerusalem 7 Posto de TicaApostolo de Cristo 10 Posto de TicaPentecoste Triunfante 9 Posto de TicaBaptista Renovada 14 Posto de TicaSal do Mundo 7 Posto de TicaNazareno 11 Posto de Tica
Fonte: Conservatória dos Registos
Juventude
Existem jovens agrupados em associacões, alguns dos quais com formação profissional que produzem diversos tipos de produtos como, cestaria, pastas, vassouras, chapéus esculturas de madeira, fabrico de tijolos brutos, com o bambú fazem cadeiras, mesas, camas, cabaças, pineiras, entre outras.
39
Promoção de Iniciativa de Geração de Renda
No âmbito de apoio às Iniciativas Juvenis foram financiados nos últimos 3 anos no âmbito do Fundo de Iniciativas Juvenis e do Fundo de Desenvolvimento Distrital (7 milhões), em todo o distrito 37 micro-projectos no valor global de 1.675.000,00Mt, beneficiando 75 jovens.
Tabela 18. Promoção de iniciativa de geração de rendaAno Projectos
remetidosAprovado Valor
DisponibilizadoNumero de Beneficiários
2007 8 2 150,00 62008 23 11 675.00 312009 42 24 850,00 38Total 73 37 1.675,00 75
Fonte: SDEJT, 2010
Desporto
No Distrito são praticadas diversas modalidades desportivas, nomeadamente futebol 11, basquetebol, karate, voleibol e atletismo. A modalidade de Karate realiza as suas actividades na Sede do Distrito.
Tabela 19. Acções desportivasAno Nº de Associacoes Nº de clubes Nº de modalidade desportiva Nº de atletas2007 5 22 5 3112008 5 23 5 3302009 5 25 5 360Fonte: SDEJT
Saúde
Estado da saúde da população
Na componente de Estado de Saúde da População, a taxa de mortalidade com foco positivo registou uma ligeira redução de 0,4% em 2007, para 0,1% em 2009. Em relação aos indicadores nutricionais, houve um ligeiro decréscimo da taxa de mau crescimento de 4,7% em 2007 para 2,4% em 2009, cifra que se situa dentro do parâmetro recomendado pela OMS (<7%) e em contrapartida, a taxa de baixo peso à nascença registou incremento de 9,3% para 18,5%, situando-se acima do parâmetro recomendado (<16%). Com relação à mortalidade materna houve registo de 17 óbitos em 2007 contra 12 registados em 2009, com uma redução de 29,4%.
Tabela 20. Estado de Saúde da PopulaçãoIndicador 2007 2008 2009 Evolução 2007/2009Mortalidade 321 279 311 -3.1Mortalidade com foco + 0.4 0.2 0.1 -65.3Mortalidade Materna 17 8 12 -29.4Taxa de Baixo Peso a Nascença 9.3 15.1 18.5 98.9Taxa de Mau Crescimento 4.7 4.6 2.4 -48.9Fonte: SDSMAS
40
Rede Sanitaria
O Distrito de Nhamatanda possui 19 Unidades Sanitárias sendo: 1 Hospital Rural, com a capacidade de 120 camas, 12 Centros de Saúde e 6 Postos de Saúde.
Tabela 21. Estado de Saúde da PopulaçãoTipo de Unidades Sanitárias Periodo Evolução
2007/2009 (%) 2007 2008 2009Postos de Saúde 6 6 6 0Centros de Saúde Rural II 10 11 12 20Hospital Rural 1 1 1 0Total de Unidades Sanitárias 17 18 19 11.7Casas para trabalhadores 25 30 53 120Fonte:SDSMAS
A cobertura em cuidados sanitários mostra-se ainda dificitária devido ao estado precário das vias de acesso, que em tempos chuvosos são intransitáveis imposibilitando o trabalho das Brigadas Móveis; e da falta de energia em algumas unidades afectando a conservação de medicamentos e material cirúrgico.
41
Muitos povoados do interior do Distrito, deparam com a falta de infra-estruturas sanitárias, como é o caso dos povoados de Chirassicua, Nhangula Fó (Cheadeia) Momba, Macaraure, Mecuzi 1, Metuchira Pita, em que os pacientes percorrem acima de 15Km para chegarem a unidade sanitária mais próxima.
A capacidade instalada do Hospital Rural está a quem das necessidades reais de cobertura atendendo que este é de referência na região central de Sofala e pela sua localização ao longo do corredor por ondem cruzam as Estradas Nacionais N1, N6, e da linha ferrea Beira- Machipanda, ligando Moçambique ao Zimbabwe.
Recursos Humanos
Ao nível do Distrito as estatísticas do sector indicam que existe um quadro de pessoal com 183 profissionais de Saúde, dos quais, 83 são do sexo femenino e restante 100 masculino, distribuidos da seguinte maneira: 6 superiores, 35 médios, 59 básicos, 8 elementares, 44 serventes, 6 conselheiros, 14 activistas da enfermaria de dia, 6 motoristas e 5 guardas.
Tabela 22. Pessoal existente no Distrito Representados Por Nível e Sexo
Nível 2007 2008 2009Masc. Fem. Masc. Fem. Masc. Fem.
Superior 0 1 2 1 4 2Médios 18 3 25 8 24 11Básicos 25 23 28 27 33 26Elementares 7 5 7 5 3 5Serventes 22 25 27 28 16 28Motoristas 3 0 5 0 6 0Conselheiro 2 1 4 4 4 2Activista HDD 3 4 3 6 6 8Guarda 1 0 8 0 5 0Subtotal 81 62 109 79 101 82Total Geral 143 188 183
Fonte: SDSMFAS
Apesar do Distrito possuir um Centro de Formação Básica em saúde, ainda prevalece o défice de pessoal para-médico.
Tabela 23. Doenças mais frequentes no distrito
Doenças
Casos Notificados Óbitos Notificados
2007 2008 2009Taxa de Cresc.
(2007/09) (%)
2007 2008 2009Taxa
Cresc. (2007/09)
(%)Malária 100.741 98.818 56.56
7-43.85 111 131 79 -28.83
Diarreias 11.153 12.141 11.258
0.94 7 15 14 100
Disenterias 3.261 3.138 2.193 -32.7 0 0 0 -HIV-SIDA 4.693 6.602 8.518 81.5 97 42 32 -67Fonte: SDSMAS
42
0
20000
40000
60000
80000
100000
120000
Malária Diarreia Disenteria HIV-SIDA
100.741
11.153
3261 4.693
98.818
12.141
3138 6.602
56.567
11.258
2193
85.18
Gráfico 4. Evolução da situação Epidemiológica
2007 2008 2009
Tabela 24. Prestação Cuidados de SaúdeIndicador 2007 2008 2009 % Cresc.
2007-09 Número de internamentos 62.844 37.905 35.727 -43,0Partos 5.997 5.780 6.495 8,3Vacinação 103.724 130.893 101.998 -1,7Saude Materno Infantil 173.317 137.984 150.051 -13,4Consultas Externas 274.734 254.558 268.764 -2,2Taxa de mortalidade Hospitalar (%) 8,3 5,5 7,6 -8,4Taxa de baixo peso a nascença (%) 9,3 15,1 18,5 98,9Taxa de Mau crescimento (%) 4,7 4,6 2,4 -48,9Fonte: SDSMAS
Existem 53 casas para o pessoal da Saúde construídas com material convencional, destas 4 em estado avançado de degradação, 2 construídas por material precário e um Centro de Formação de enfermeiros básicos.
A medicina tradicional no distrito desempenha um papel importante, complementando as actividades da medicina moderna, no tratamento e cura de várias doenças. Nas populações do distrito ainda persiste o hábito de recorrer à medicina tradicional para o tratamento de diversas infermidades, dirigindo-se ao Centro de Saúde/Hospital Rural quando não encontram a cura junto dos médicos tradicionais.
Refira-se que a medicina tradicional em Moçambique foi reconhecida pelo Governo em 1995, a partir do papel que desempenha, sobretrudo no campo, onde a cobertura da rede sanitária estatal está aquém de satisfazer as actuais necessidades. Esta por sua vez encontra-se organizada em Associação sócio-profissional, designada por Associação dos Médicos Tradicionais de Moçambique (AMETRAMO).
Tabela 25. Diagnóstico do Sector de Saúde
43
Sub-Área Potencialidades Limitações Problemas
Saúde
Existência de uma rede sanitária básica até às localidades.
Cobertura da rede sanitária ainda insuficiente;Dispersão da população
População percorre longas distâncias para cuidados primários.
Fraca aderência da população as unidades sanitárias
Existência de um grupo de funcionários fixos e qualificados que garantem a assisntência médica.
Insuficiência de recursos humanos da área específica.
Existência de 1 instituição de formação de técnicos de Saúde
Insuficiência de recursos humanos de área específica.
Fonte: SDSMAS
Mulher e Acção Social
Assistência a criança Órfãos/desfavorecida
Segundo dados do Censo de 2007, a população vulnerável registada no Distrito de Nhamatanda representa 3,4% dos habitantes do Distrito.
Atendimento ao Idoso, Mulher, Criança e Deficientes
A população idosa no Distrito corresponde a 5,6% de um total de 231.730 segundo as projecções do Censo 2007, isto é, 12.988 idosos dos quais 4.882 estão integrados no programa subsídio de alimento, com uma percentagem de abragência de 37,5%.
Tabela 26. População vulnerável assistida no DistritoNº Designação 2007 2008 2009 % Cresc
2007/091 Crianças órfãs identificadas 4.782 5.087 11.162 133.42 Crianças órfãs assistidas 2.188 2.988 7480 241.83 Mulheres chefes de famílias identificados 32 45 60 87.54 Idosos assistidos no programa subsídio de alimento 950 1.165 4.551 379.15 Mulheres enquadradas no programa Benef.Social
p/trabalho30 30 30 0
6 Escolinhas Comunitárias Criadas 5 12 8 607 Crianças atendidas nas Escolinhas Comunitárias 1.596 2.085 1.700 6.58 Deficientes assistidas 399 428 620 55.39 Projecto de Geração de Rendimento 2 4 7 25010 Beneficiários do Projecto Geração de Rendimento 60 391 465 67511 Crianças atribuídas Atestados de Pobreza 1.573 1.910 2.826 79.612 Crianças internadas no Centro Educacional 76 88 96 26.313 Doentes Crónicos que beneficiam de segurança alimentar 165 214 318 92.714 Crianças órfãs que beneficiam de “ Ração Seca “ 230 386 1086 372.1
Fonte: Perfil do Distrito
Tabela 27. Diagnóstico do Sector de Mulher, Criança e DeficientesSub- Potencialidades Limitações Problemas
44
area
Existência da Lei da Criança Fraca divulgação da Lei da Criança
Existencia de crianças da e na rua.
Uso da criança no trabalho forçado.
Existência do subsidio de alimento ao idosos
Número reduzido de Idosos integrados no programa subsídio de alimento.
Projectos de apoio aos idosos sem financiamento.
Maior parte de idosos vulneráveis.
Fonte: SDSMFAS
Libertação Nacional, Defesa da Soberania e da Democracia e Deficientes de Guerra
Desmobilizados
O Distrito conta com um total de 611 desmobilizados de Guerra, dos quais 581 recebem as suas pensões mensais correspondentes a 95%, distribuidos segundo a tabela abaixo.
Tabela 28. Desmobilizados de GuerraNº Designação 2007 2008 2009 % Cresc
2007/091 Reforma Militar 93 122 126 35,42 Invalidez 354 366 378 6,73 Sobrevivência 56 71 77 37,5
Total 503 559 581 15,5
No âmbito da inserção económica, foram financiados em projectos de rendimento 26 projectos dos quais 2 são de grupos de Antigos Combatentes, beneficiando 44 membros pelo Fundo de Desenvolvimento Distrital, 1 pelo FARE, 2 pelo INAS e 8 por outros Fundos. Também foram capacitados/treinados em gestão de negócios 19 membros.
Água e saneamento
Rede de abastecimento de água
A situação actual de abastecimento de água potável no Distrito de Nhamatanda caracteriza-se por uma rede de 249 fontes (furos com bomba manual), das quais 4 estão inoperacionais, servindo 52,4 % do universo de 237.370 habitantes do distrito.
Apesar desta taxa de cobertura representar um progresso em relação a situação no período anterior a 2007–2009, existem ainda povoados cujo acesso às fontes de água potável é crítico, em particular nas Localidades de Nhampoca, Matenga e Macorococho, onde os lençóis freáticos são profundos e rochosos.
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Assinala-se que no período anterior, à independência existiu num pequeno sistema de abastecimento na então Vila Machado na altura com uma população estimada em mais de 500 habitantes, tinha como fonte de captação o Rio Muda na região de Lamego há cerca de 17Km da Vila Sede.
Note-se ainda, que na Vila Sede do Distrito, a maior parte das fontes operacionais de abastecimento fornecem água salobra.
Tabela 29. Distribuição de fontes de água potável e sua evolução
Fonte: SDPI/2010
É de referir que o mercado do Distrito, não oferece possibilidades de aquisição de equipamentos, ais como materiais sobressalentes ou acessórios, para as bombas de água.
No processo de consulta às comunidades, foram arroladas como zonas prioritárias para o abastecimento de água, a região de Chiadea e Macorococho, seguido por Matenga, Bebedo, Chirassicua, Nhampoca, Metuchira, Tica, Lamego e Siluvo. O sector reconhece a priorização sugerida pelas comunidades.
Tabela 30. Diagnóstico do sector de água e saneamentoSUB AREA Potencialidades Limitações Problemas
Água
e Sa
neam
ento
Existência de comités de gestão de fontes de água, no Distrito
Deficiente funcionamento dos comités de água.Existência de Fontes avariadas.A não existência de lojas para venda de peças
para reparação de pequenas avarias.
Existência do programa “Iniciativa um milhão”.
A populaçao preocupa se na construçao de latrinas
Falta de material para melhoramento das latrinas;
Difícil acesso ao material localmente disponível;
Conceitos culturais;
Exiguidade financeira nas famílias, para aquisição de material para revestimento das latrinas.
Fecalismo á céu aberto
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Posto Administrativo Localidade 2007 2008 2009 % de Evolução 2007/09
Nhamatanda
Nhamatanda Sede 34 39 44 29,4Metuchira 20 20 26 30,0Siluvo 32 32 36 12,5Chirassicua 12 12 15 25,0Macorococho 3 7 10 233,3Matenga 4 12 12 200,0Bebedo 18 18 20 11,1
Tica
Tica Sede 11 11 14 27,3Chiadea 6 14 14 133,3Nhampoca 3 3 6 100,0Lamego 7 7 14 100,0TOTAL 150 175 211 29,4
Existência de Fundo para construcao de fontes (Iniciativa um milhão)
Baixos níveis dos lençóis freáticos
Solos rochosos
Água com maior teor de salBaixa cobertura e mortes de pessoas por crocodilos
DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO
Gestão Macroeconómica e Desenvolvimento do Sistema Financeiro Gestão Macroeconómica
Durante o período de 2007 à 2009, o Distrito de Nhamatanda, registou uma produção global de ________________________contos, cuja a média anual é de 7.914.350,55 contos, correspondes a uma evolução de 16,89%, com um crescimento médio anual de 8,86%, conforme a tabela
(a) Orçamento do Distrito
Durante o período 2007-2009 foi alocado e executado no distrito um orçamento global de ………… contos, sendo ………….. contos para a componente de funcionamento e ………… contos de Investimento. O crescimento de alocação e execução dos fundos foi de ……….%.
Politica Fiscal e Orcamental(iii) Contribuição do Orçamento do Estado no Crescimento Económico da Província
Orçamento do Distrito
Durante o período em análise, foi alocado e executado no Distrito o Orçamento global de XXXXXX contos, sendo XXXXXXXX contos para a componente de funcionamento e XXXXXXXX contos de Investimento. O crescimento de alocação e execução dos fundos do Estado no Distrito no período de 2007 à 2009 foi de XXXXXXXX conforme a tabela abaixo.
Tabela 31: Evolução do Orçamento da Despesa alocado ao Distrito Unid.: Contos
RubricaAnos (%)
Evolução 2007/20092007 2008 2009
FuncionamentoInvestimento 10.940,00 11.227,00 12.409,00 13,43 Total 17.166,00 34.671,00 94.956,00 453,16
• Áreas que mais beneficiaram do Orçamento do Estado no Distrito
A maior parte do Orçamento do Estado no Distrito foi alocada às áreas prioritárias, tais como: Secretaria Distrital, Educação, juventude e Desporto, Saúde Mulher Accao Social e Actividades Economicas. Estes recursos visam principalmente a construção e reabilitação das infra-estruturas públicas para a promoção do bem- estar das populações e o crescimento económico rápido e sustentável.
A evolucao na alocação dos fundos do Estado aos grandes sectores no período de 2007 à 2009 foi de XXXXX conforme a tabela abaixo
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Tabela 32: Orçamento Alocado ao Serviços Unid: Contos
ServiçosAnos (%) Evolução
2007/20092007 2008 2009Secretaria Distrital 1.815,29 1.804,08 2.124,15 17,0 SDAE SDSMAS 1.555,00 1.457,00 2.006,65 29,0 SDEJT 48.516,39 70.699,38 82.292,70 69,6 Total 51.886,68 73.960,46 86.423,50 66,6
c) Receitas do Distrito
O diagnóstico abaixo apresentado mostra uma evolução de produção global da Província e da arrecadação da receita de XXXXXX, respectivamente. Mostra também a relação satisfatória quando comparada com a produção global e a receita cobrada durante os últimos 3 anos. O diagnóstico abaixo, mostra uma evolução das metas fixadas e respectiva cobrança de receitas no Distrito de XXXXXX respectivamente.
Tabela 33: Receita do Distrito Unid.: Contos
Rubrica Anos (%) Evolução 2007/2009 2007 2008 2009
Producao GlobalMetas 1.300,00 1.980,00 1.980,00 52,3Cobradas 1.326,41 1.710,52 1.244,73 - 6,2
d) As Grandes Fontes de Mobilização de Recursos
A principal fonte de mobilização e captação da receita são as receitas próprias consignadas e INR. O diagnóstico apresentado abaixo, mostra um crescimento de arrecadação de receitas no Distrito por grandes fontes de mobilização de receitas.
Tabela 34: Os Impostos que mais contribuem na arrecadação de Receitas Unid.: ContosRubricas Real
2007Real2008
Real2009
Evolução2007/09 (%)
Orçamento DistritalIRN 128,12 125,00 121,95 -4,8 Receitas Próprias/DistritosTotal GeralFonte:
Tabela Diagnóstico de Gestão Macroeconómica e Desenvolvimento do Sistema FinanceiroSub-Área Potencialidade Limitações Problema
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Politica Tributaria
Existência de mercados informais e agentes passivos sem NUITs;
Existência de Recursos Humanos capacitados, descongestionamento dos Processos das Execuções Fiscais.
A grande mobilidade de Sujeitos Passivos;
Exiguidade de recursos financeiros para construção de infra-estruturas.
Sonegação de Vendas e consequentemente do imposto;
Acumulação da divida tributaria nos juízos privativos.
PoliticaOrçamental eGestão das
FinançasPublicas
Legislação orçamental que versa sobre a gestão dos fundos Públicos;
Seminários e capacitações sobre a gestão dos fundos públicos.
Existência de equipamento Informático e formadores
Existência de metodologias adequadas e pessoal técnico com conhecimentos.
Fraco conhecimento sobre a gestão da coisa pública;
Falta de cobertura da rede eléctrica, banca e comunicação até as localidades;
Escassez de meios financeiros e materiais apropriados.
Desvios de aplicação de fundos;
Falta de pagamentos via directa com os seus fornecedores;
Falta de controlo directo da execução do Orçamento;
Falta de harmonização do processo de programação orçamental.
Fonte:
Serviços Financeiros
O Distrito de Nhamatanda conta com apenas 1 Banco fixo, (Banco de Comercial de Investimento) uma caixa de Poupanca (Kulima) e 1 móvel, (o Banco Oportunidade), que vieram dinamizar o desenvolvimento sócio-economico do Distrito.
Com a entrada em funcionamento do BCI no Distrito, estão criadas condições para que no futuro os pagamentos sejam feitos via e-SISTAFE, aos fornecedores de bens e Serviços e a outros beneficiários, incluindo o pagamento de salários e remunerações, pensões e rendas vitalícias.
Quadro Financeiro
A Secretaria Distrital do Distrito tanto como o Gabinete do Administrador e os Serviços Distritais da Saúde, Mulher e Acção Social; da Educação, Juventude e Tecnologia e de Actividades Económicas, recebem anualmente do Governo Central uma verba para as despesas do fundo de funcionamento, materiais e para o fundo de salários dos funcionários públicos no Distrito, com a excepção dos Serviços do Planeamento e Infra-estruturas que apenas recebe o fundo para salários e remunerações. Constitui receitas do Distrito de Nhamatanda, valores provenientes da colecta de diferentes tipos de impostos e taxas previstos na Lei Fiscal a diferentes fontes existentes no Distrito, tais como:
Imposto de Reconstrução Nacional Taxas dos mercados e bazares Licenças de construção/reconstrução de obras Licenças de aferição de balanças Licenças de estabelecimentos industriais, comerciais e turisticas
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Licenças de Letreiros, exposições e outros Emolumentos DUAT Licenças de velocipedes sem e com motor Licenças de carga e descarga Licenças de Transportes Cemi-colectivos de passageiros Licenças de exploração de recursos minerais e florestais Aluguer/arrendamento de Patrimonio do Estado Diversas licenças não especificadas
Agricultura
No Distrito de Nhamatanda, as actividades económicas mais importantes são as praticadas no sector agro-pecuário e florestal realizadas pelos sectores privado, associativo e familiar. É no sector familiar onde se encontra ocupada a maior parte da população do distrito.
A população economicamente activa é de 45.516 pessoas, o que corresponde a 19,2 % dos habitantes e cerca de 38.000 famílias pratica a actividade agrícola. O Distrito é considerado ao nível da Provincia de Sofala o segundo maior produtor de cereais e de hortícolas.
Portanto, para aumentar os níveis de produção e de produtividade agrárias, o Governo lançou nos finais de 1997, o Programa Nacional de Desenvolvimento Agrícola (PROAGRI) com o objectivo de, a médio e longo prazos adoptar políticas agrárias orientadas e ajustadas ao mercado bem como estabelecer mecanismos de reflexão sobre uma visão conjunta do desenvolvimento agrário nacional, integrando os seus diferentes parceiros económicos e beneficiários na sua concepção, implementação e avaliação.
A Estratégia do PROAGRI, a médio e longo prazos assentou na transformação da agricultura de subsistência para uma agricultura virada para o mercado e para o desenvolvimento de um Sector empresarial eficiente. Embora o mercado nacional jogue um papel importante na absorção da produção excedentária, a rede comercial é fraca e o acesso aos mercados regionais e internacionais dariam uma nova dinâmica ao sector agrário.
Produção e Produtividade Agrária
A agricultura praticada no Distrito de Nhamatanda não difere da praticada em outras regiões da Província e do País em geral. É dominada pelo sector familiar que conta com um total de 43.182 famílias camponesas onde cada uma cultiva uma área média de 1,5ha.
O sistema de lavoura predominante é manual. Nos últimos anos é notório a crescente tendência do uso de tracção animal por parte do sector familiar. A situação da mecanização no Distrito ainda é muito baixa, contando apenas com 26 tractores individuais e de Associados e 450 juntas.
As principais culturas alimentares praticadas são: milho, mapira, feijão-nhemba, manteiga, boer, amendoim, meixoeira, mandioca e batata-doce, enquanto que, as de rendimento são: algodão, gergelim e girassol no sector familiar, assim como cana-de-açucar no sector privado.
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O principal constrangimento que afecta a produção agrícola é a ocorrência cíclica de calamidades, a seca/estiagem e as inundações que afectam principalmente as áreas situadas nas bacias hidrográficas como Pùngue, Muda, Mucombezi e Metuchira.
Os níveis actuais de perdas pós-colheita estimam-se em 57%. A deficiente conservação pós-colheita afecta não só a segurança alimentar como também a comercialização, levando à que os preços praticados não sejam justos, pois são determinados pelo preço que o comprador está disposto a pagar e pelo facto de os produtores quererem vender os produtos imediatamente pela dificuldade que têm em conservá-los. A falta de processamento desvaloriza o produto dificultando a abertura de novos mercados.
A área total lavrada e semeada cresceu de 95.410ha na campanha agrícola 2008/09 para 118.826ha na campanha 2009/2010, o que representa um crescimento na ordem de 24,5%. A área média por família é de 1,5ha em 2008/09 para 2há na campanha 2009/2010 por família. De um modo geral, a produção agrícola registou um crescimrnto considerável ao longo das três últimas campanhas, com a excepção da campanha 2009/2010 devido a ocorrência de estiagem/seca, cheias e inundações.
Tabela 35. Campanhas agricolasCampanhas 2007-2008 2008-2009 2009-2010 Evolução
Área 68.281,2 95.510 117.288 71,8Produção 102.421,8 178.579 124.579 21,6
Fonte: SDAE
0
50000
100000
150000
200000
Area Producao
68281.2
102421.8
95510
178579
117288
124579
71.8 21.6
2007
2008
2009
Evol
Gráfico 5. Evolutivo de área e Produção agrícola
A produção de culturas de rendimento tem estado a decrescer, com destaque para a cultura do algodão que registou o decréscimo como resultado da crise financeira internacional que teve influência no preço do mercado e dos baixos preços praticados no mercado, os produtores de algodão têm estado a desistir na produção desta cultura.
Em contrapartida, outras culturas têm estado a emergir, como o gergelim apesar da última campanha não ter tido sucessos, devido a questões climatéricas, cujos preços de comercialização são altamente aliciantes. A batata reno, a soja e o girassol, que estão a ser promovidos no âmbito dos programas de
51
intensificação e diversificação e de Produção de Alimentos (PAPA), com vista a suprir o défice alimentar e aumentar a renda das familias através da venda do excedente.
A Rede de Extensão Rural tem 8 extensionistas para assistência aos camponeses, cobrindo apenas 32% de um total de 43.182 familias camponesas.
Irrigação
Até 2009, o Distrito conta com 13 sistemas de rega, 2 da Empresa Açucareira de Mafambisse, sendo 1 em Chirassicua e 1 em Lamego, 1 da Associação de canavieiros de Nhansato-Lamego, 3 em Metuchira Pita, 1 em bebedo, 2 em Tica, 1 em Massequesse-Lamego, 1 em Nharuchonga este em letígio, e 2 em Mecuzi. Estes últimos por aspersão e restantes são por gravidade.
A área irrigada é de 2.753ha, sendo 145ha do sector familiar abrangendo 1.452 famílias camponesas e a gestão dos sistemas é feita pelas associações de produtores agrícolas.
Apesar do Distrito ser atravessado por rios permanentes, o desenvolvimento da irrigação é ameaçado pela intrusão salina, no Rio Púngue e por actividades de mineração à montante deste e do Rio Muda, diminuindo a qualidade da água disponível para irrigação.
A falta de coordenação no uso da água ao longo do curso dos rios, a produção de biocombustíveis pelos grandes projectos com recurso à agricultura irrigada na província de Manica, que diminuem sobremaneira o caudal dos rios que passam pelo Distrito de Nhamatanda, e a baixa cobertura da rede eléctrica nas Localidades do interior, inviabilizam os projectos de irrigação para a produção agrícola alimentar.
Tabela 36. Resumo de evolução de sistema de regaDesignação 2007 2008 2009 % de evol.
2007/09Sistema de rega 5 10 13 160Represas 4 4 7 75Fonte: SDAE 2010
Tabela 37. Diagnostico de AgriculturaSub-área Potencialidades Limitações Problemas
Existência de água abundante e terras férteis para o desenvolvimento de uma agricultura irrigada;
-Insuficiência de infrastruturas de rega;
-Falta de infrastruturas de regulação dos caudais dos rios;
-Insuficiencia de fundos por parte dos camponeses;
Baixos níveis de agricultura irrigada no Distrito;
Perda de áreas de produção;
52
Agricultura
Existência de rede de Extensão;
Existência de condições agro-ecológicas para a produção agrária;
Existência de associações camponesas com um considerável nível de organização (47 associações das quais 33 legalizadas);
-Baixa cobertura da rede eléctrica nas zonas rurais;
-Fraca cobertura da rede de Extensão;
Baixo acesso à tecnologias de alto rendimento (mecanização, insumos, conservação pós-colheita, agro-processamento) e ao mercado por parte dos produtores;
Elevadas perdas pós-colheita.
Baixa produção e produtividade ;
Insegurança alimentar cíclica das familias camponesas;
Existência de uma demanda crescente de produtos agrícolas;
Existência da Estratégia da RV;
Fraca rede formal de venda de produtos agrícolas;
Deficientes vias de acesso para o escoamento da produção;
Dificuldade no acesso à informação sobre mercados agrícolas;
Baixos preços praticados.
Baixos indices de comercialização agrícola e da renda familiar.
Pecuária
As espécies animais predominantes no Distrito são as aves de capoeira (galinhas e patos) e os gados (caprino e bovino). Em termos de gado bovino o Distrito posiciona-se em segundo lugar com 10.301 bovinos depois do Distrito do Búzi, que conta com 11.199 cabeças.
Efectivos Pecuários
O Distrito possui condições agro-ecológicas para a criação de bovinos, suinos, caprinos e aves. De uma maneira geral, os efectivos pecuários registaram crescimentos substanciais em todas as espécies, como se pode aferir na tabela a seguir.
A espécie suína tem vindo a decrescer por causa da peste suina africana que tem causado alta mortalidade nos suinos, levando à que muitos criadores desta espécie desistam. Apesar dos crescimentos registados nas outras espécies, ainda há muito por fazer para aumentar os efectivos no Distrito, desde o fomento, melhoramento das espécies, sanidade animal e provisão de infrastruturas pecuárias.
Tabela 38. Efectivos Pecuários (unidades) e sua evolução53
Efectivos 2007 2008 2009 Evolução (%) 07/09Bovinos 9.188 9.384 10.301 12,1Caprinos 27.569 31.686 45.301 64,3Suínos 1.605 2.017 1.384 -13,8Aves 58.844 68.644 89.959 52,9Fonte: SDAE /2010
O crescimento que se verificou no efectivo do gado caprino, bovino assim como de aves deveu-se, para além dos nascimentos, ao fomento pecuário que foi feito pelo Governo, com envolvimento de parceiros, sobretudo o Proagri e GERENA.
Gráfico 6. Efectivos Pecuarios
0
20,000
40,000
60,000
80,000
100,000
Bovinos Caprinos Suínos Aves
9,188
27,569
1,605
58,844
9,384
31,686
2,017
68,644
10,301
45,301
1,384
89,959
200720082009
Produtos Pecuários
A produção de carne bovina no distrito tem estado a crescer de ano para ano enquanto que a produção das carnes caprina, suína e de frango tende a diminuir. O decréscimo da produção de carne suína prende-se à razões já explicadas no ponto anterior. A produção de carne caprina está sujeita à flutuações pelo facto de estar directamente ligada à venda para à satisfação das necessidades básicas das famílias. Portanto, esta diminuição deve-se a redução no fluxo de venda assim como de abate desta espécie.
Apesar do crescimento na produção da carne bovina, os actuais níveis de produção estão muito aquém das necessidades de consumo.
Tabela 39. Evolução da Produção de Carne Indicador 2007 2008 2009 Evolução (%)
Bovina (ton) 28.41 39,5 44,9 58Caprina (ton) 9,6 12,3 18,9 96Suína (ton) 1.9 3.1 2,9 52Frangos (ton) 0 0 0.56 -Fonte: SDAE
54
Tabela 40. Diagnóstico de PecuáriaSub-área Potencialidades Limitações Problemas
Pecuária
Existência de fontes naturais de abeberramento;
Existência de condições agro-ecológicas favoráveis para a criação de gado de diferentes espécies;
Disponibilidade de 55.699ha para pastagem de gado caprino e bovino.
Fraca capacidade de maneio e controlo sanitário;
Existência da mosca Tsetse ao longo do Parque Nacional da Gorongosa;
Insuficiência de pessoal técnico sanitário;
Ausência de lojas para a venda de medicamentos veterinários;
Inexistência de casa de matanças e talhos.
Mortes de gado;
Baixa produção de carnes (bovina, caprina, suina, de frango), ovos e leite.
Floresta e Fauna Bravia
Floresta
O Distrito de Nhamatanda possui uma vasta floresta constituida por diversos tipos de plantas tais como Panga-panga, Umbila, Chanate, Pau preto, Chanfuta, Messassa, Chanate, entre outros. Nos últimos anos com a exploração desenfreada de madeira e queima de madeira para carvão muitas especies estão a desaparecer. A reposição das espécies estão a ser feitas com o envolvimento dos operadores florestais formais (concessionários) e das comunidades no âmbito das Iniciativas Presidenciais “um líder uma floresta” é “uma aluno uma planta”.
Para dinamizar estas iniciativas foram montados 36 viveiros escolares, 1 comunitário e 1 do Estado, que anualmente tem estado a produzir mais de 150.000 mudas de diversas espécies. Estão, igualmente, a ser promovidas palestras de sensibilização para a redução das queimadas descontroladas.
Tabela 41. Exploração FlorestalTipo de Produto 2007 2008 2009 % Evolução 2007/09Madeira em Touro(m³) 7.140,21 6.453 4.784 -2,2Carvão (sacos) 16.400 24.353 26.258 60,1Bambú (esteres) 639,1 739,9 831,2 30,1Estacas (esteres) 342 431 477 39,5Lenha (esteres) 674 756 789 17,1
Fonte: SDAE
A fauna é rica em espécies selvagens como, hipopótamos, crocodilos, macaco-cão, pala-palas e cudos.Entretanto, estes recursos têm sido afectados por vários factores. Os mais expressivos são queimadas descontroladas, tendência à altos índices de desmatamento devido a produção desregrada de carvão vegetal para as necessidades de consumo em áreas urbanas, caça ilegal e abertura de novas áreas agrícolas, o que concorre para a devastação da floresta e dos recursos de fauna.
55
Em resposta ao exposto acima estão em curso programas de maneio sustentável de recursos florestais e faunísticos no distrito que incluem a produção de mudas, reflorestamento, apicultura, sinalização de áreas frequentadas por animais selvagens, redução da exploração de madeira em licenças simples, estabelecimento de comités de gestão de reursos naturais.
A riqueza em fauna também é uma fonte potencial de conflitos à medida que os assentamentos humanos vão se expandindo para áreas que constituem habitats naturais de animais selvagens assim como corredores naturais, criando situações de competição pelo espaço, água e alimentos que resultam em perdas de vidas humanas, ataque e morte de animais domésticos e perdas de culturas.
O confito Homem-Fauna Bravia causou a morte de 11 pessoas, 8 ferirdos para além de outos danos, principalmente na zona tampão, (Localidades de Bebedo, Matenga e Nhampoca ).
Tabela 42. Diagnóstico de Florestas e Fauna BraviaSub-Área Potencialidades Limitações Problemas
Florestas e Fauna Bravia
Existência de 23.786ha com potencial florestal e faunístico;
Existência de áreas aptas para o reflorestamento;
Existência de Legislação de Terras, Florestas e Fauna Bravia, programa um líder uma floresta, programa de agrosivicultura (sequestro do carbono);
Existência de áreas livres para assentamentos da população sempre crescente.
Prevalência de hábitos e costumes inadequados ao uso dos recursos florestais e faunísticos;
Reduzido número de viveiros;
Cobertura insuficiente da fiscalização;
Limitada divulgação da legislação sobre Florestas e Fauna Bravia; Corte massivo de árvores;
Deficiente planeamento dos assentamentos humanos
Sub-aproveitamento de recursos;
Exploração ilegal de recursos;
Queimadas descontroladas;
Baixos índices de reflorestamento;
Conflito Homem– Fauna Bravia
Fonte: SDAE
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Terras
O Distrito de Nhamatanda realiza trabalhos de Cadastro e Cartografia utilizando o processo Simplificado de DUAT(Direito de Uso e Aproveitamento de Terra) com o prazo máximo de 90 dias. Assim, o crescimento de realizaçao de Cadastro entre os anos 2007/2009, foi de 65,8% para pedidos iniciais; 83,3% para títulos emitidos, 50,7% para delimitações e 16,7% nas demercações.
O crescimento está relacionado com a entrada ao Distrito, nos últimos três anos, de grandes investimentos privados como é o caso da Açucareira de Moçambique, que detêm 3.000ha para o cultivo da cana.
Tabela 43. Resumo de Terras e sua evolução
INDICADOR 2007 2008 2009 % de Evol. 2007/09
Nº Pedidos iniciais 38 41 63 65,8N. Títulos emitidos 24 35 44 83,3Delimitações (ha) 10.503 15.511 15.823 50,7Demarcações (ha) 5.102 5.637 5.952 16,7Fonte: SDAE 2010
Tabela 44. Diagnóstico de Terras
Terras Existência de terras livres para uso múltiplo
Inexistência de um Plano de Uso da Terra;
Limitada divulgação da legislação de Terras;
Exiguidade de Informação actualizada sobre uso e cobertura da terra;
Insuficiência de informação actualizada sobre uso, ocupação e aproveitamento de Terra.
Ocupação desordenada da Terra (assentamentos humanos em corredores naturais de fauna bravia, em áreas de conservação, em áreas propensas às calamidades naturais);
Pesca
A actividade pesqueira é artesanal e praticada ao longo dos Rios Púnguè, Muda e Metuchira, onde se encontram um total de 8 centros de pesca. Refira-se que esta actividade é praticada com mais de 5.000 famílias como fonte de rendimento, principalmente as que vivem nas Localidades de Bebedo, Tica, Nhampoca e Matenga banhados pelo rio Púnguè.
Existem nestes rios pescadores já licenciados em número de 33 usando 57 canoas registadas, contudo por insuficiência de fiscais, maior número de pescadores que usam os nossos rios são ílegais.
57
É aposta do Governo continuar a incentivar a construcao de Tanques Psicultura nas comunidades, tendo em 2010 planificado a construção de 5 tanques em bebedo.
Recursos Minerais
O Distrito conta com 5 Pedreiras, nomeadamente:- Sulbrita, Promac, Transpal, Ceta e TCO, das quais apenas 3 estão em pleno funcionamento e 2 a funcionarem com dificuldades. Em 2009 foram produzidas 53.745 m³ de pedra para construção de infra-estruturas
A produção de ouro não é significativa, apenas existem garimpeiros que fazem esta actividade nas Localidades de Siluvo na bacia do rio Mecumbezi, Mafufo e em Metuchira na Bacia do Rio do mesmo nome. Para assegurar a extração sustentável deste minério, o Governo tem estado a incentivar os garrimpeiros a se organizarem em Associações permitindo assim a sua melhor organização condição que facilita o seu licenciamento e posterior apoio.
Tabela 45. Diagnóstico de Recursos MineraisSub-Área Potencialidades Limitações Problema
Geológico
Existência de Prospecção e pesquisa de:
Ouro em Nhamatanda; Argilas em Nhamatanda.
Insuficiência de meios de trabalho (humanos, financeiros e materiais).
Estagnação do sector
Mineira
Existência de exploração artesanal de:Ouro em Siluvo e Matenga;Jazigos de pedra de construção em Nharuchonga, Siluvo, Chiro e Khura;
Insuficiência de estudos de base, de investimento significativo.
Baixo nível do aproveitamento do potencial mineiro.
Indústria e Comércio
Indústria
Ao nível do Distrito, a actividade indústrial resume-se a micro-indústrias. As unidades indústriais de referência no Distrito são: a fábrica de extracção do óleo bruto a partir de girassol produzido localmente, pertencente a Empresa Prio-agricultura sedeada na Localidade de Metuchira e a Serração Lina Saimone que se dedica a transformação da madeira. Para além destas unidades, existem 263 moageiras, 30 carpintarias, 12 Serralharias, 1 Padaria e 87 Fornos caseiros. Em termos gerais, a rede indústrial é composta de acordo com o quadro abaixo.
Tabela 46 Localização da Rede Indústrial - 2009Localização Serrações Moagens Padarias For. caseiros Carpintarias Serralharia
Vila Sede 1 39 1 26 9 5Tica Sede - 29 - 1 7 2Siluvo - 39 - 12 4 1Metuchira - 37 - 9 2 2Lamego - 22 - 9 4 2
58
Bêbedo - 19 - 2 1 -Matenga - 15 - 3 - -Nhampoca - 17 - 1 1 -Chiadea - 22 - 2 1 -Macorococho - 19 - 3 1 -Chirassicua - 27 - 2 - -Total 1 263 1 87 30 13Fonte: SDAE
Tabela 47. Resumo da evolução da rede industrialAno Serrações Moagens Padarias Fornos
CaseirosCarpintarias Serralharias
2007 1 137 1 79 14 72008 2 198 1 84 22 92009 2 263 1 87 30 13
% Cresc. 07-09 100 91,9 0 10,12 114,28 85,7Fonte: SDAE
Promoção de Pequena Indústria
Tem sido objectivo do Governo, promover a pequena indústria para garantir a sua expansão para o interior, contando com a alocação do Fundo de desenvolvimento do distrito, para além de que o distrito é altamente agrícola ambiente que proporciona em grande medida para o surgimento destas iniciativas, sobretudo a de agro-processamento.
Foram dispendidos em 2009, para a formação dos agentes económicos 350.000,00Mt, e 5.000,00 em acções de recolhas de dados estatísticos pelo interior distrito, para além de 950.000,00 em financiamento aos projectos aprovados.
Para o desenvolvimento deste Sector, o Governo tem porporcionado capacitações em gestão de pequenos negócios, publicidade e marketing, onde em 2009 foram formados e capacitados 200 Agentes económicos.
Tabela 48. Resumo de Promoção de Pequena Indústria e sua evoluçãoINDICADOR 2007 2008 2009 % de Evol.
2007/09Nº Empresários formados 150 200 150 33.3Nº de Projectos remetidos 38 42 45 10.5Nº de Projectos aprovados 7 12 15 71.4Valor do financ. ( Mil contos) 1,205,00 925,00 950.00 -23.2Nº de postos/emprego criados 42 63 83 50.0
Fonte:SDAE
Tabela 49. Diagnóstico do sector de IndústriaSub –áreas Potencialidades Limitações Problema
Indústria Existência de BAU para o facilitar o atendimento ao publico.
Desconhecimento da legislação sobre a matéria.
Fraco surgimento de novas empresas
Redução de Deficiente divulgação dos instrumentos legais sobre a matéria.
59
investimentoReduzido número de indústrias transformadoras
Ausência de pólos de desenvolvimento indústrial
Existência de mecanismos de diálogo entre o Governo e o sector privado.
Desconhecimento dos mecanismos de articulação entre o sector privado e o Governo.
Existência de recursos florestais, agro pecuário.
Pouco acesso a crédito e outros investimentos.
Existência de áreas para a instalação de Parques Industriais.
A concessão e demarcação das áreas para instalação dos parques.Infra-estruturas básicas de apoio (energia, Água potável).
Existência de empresas de Pequena e Micro dimensão capazes de serem medias.
Fraco direcionamento dos investimentos.
Fonte: SDAE
Comércio
A rede comercial do distrito é constituída de acordo com a tabela a seguir.
Tabela 50. Situação da Rede Comercial em 2009Localização Grossistas Retalhista Bancas, Tendas e BarracasVila Sede 3 33 1.535Tica Sede - 6 646Siluvo - 3 416Metuchira - 3 428Lamego - - 113Bêbedo - 1 46Matenga - - 41Nhampoca - - 28Chiadea - 1 22Macorococho - - 13Chirassicua - - 27Total 3 47 3.315
Tabela 51. Resumo de Estabelecimentos comerciaisDesignação 2007 2008 2009 % Cresc 07-09
Lojas 24 36 47 95,8Bancas, Tendas e Barracas 2.113 2.728 3.315 56.9
No Sector informal encontra-se implantado em todas Localidades. É um dos sectores de maior impacto na económia doméstica, envolvendo aproximadamente cerca de 3.315 vendedores informais de bancas fixas e ambulantes, onde se encontra empregada cerca de 6.475 trabalhadores.
Em geral o Sector formal da Indústria e Comércio, emprega um total de 10.194 trabalhadores assaláriados.
60
Comercialização agrícola
Á comercialização agrícola é dificultada pela degradação das estradas, pois, as zonas com o potencial agrícola, como é o caso de Bebedo, Metuchira, Nhampoca, Chirassicua, Macorococho e Matenga, são as que maiores problemas têm de vias de acesso. São transitáveis apenas no tempo seco e com muitas dificuldades, devido a más condições de transitabilidade, sendo mais dramática na Localidade de Nhampoca. Outro sim a ausencia de sistema de conservacao sobretudo dos cereais após a colheita, faz com que a renda destes produtos seja muito baixa, reduzindo drasticamente o preço do produto ao produtor no tempo de abundancia. Por exemplo o preço de milho nos meses de Abril e Maio (período de colheita) varia entre 5,00 mt a 7,00 mt por quilograma, enquanto que nos meses de escassez Dezembro à Janeiro, o preço varia entre 10,00 mt a 12,00 mt o quilograma.O mesmo acontece para com as culturas da segunda época, principalmente as hortícolas, que sofrem os mesmos problemas, dum lado, a falta de transporte para o seu escoamento, destacando a cultura de Tomate, cebola, alface, couve e repolho, aliado a ausência de agroprocessadoras.
Para incrementar a produção iniciaram as obras de construção de 3 Silos com a capacidade de armazenar 3.000 Tons de cereais, acopolados aos armazéns já existentes com a mesma capacidade.
Tabela 52. Diagnóstico do sector de ComércioSub –Área Potencialidades Limitações Problema
Comércio
Rede do comércio (formal e informal) distribuído por todo distrito.
Fraco investimento na área do comércio.
Reduzido número de estabelecimentos comerciais nas zonas rurais.
Regulamento que facilita a venda de ruínas e cantinas rurais
Desconhecimento dos instrumentos que regulam o processo de venda.
Deficiente articulação Inter-instituicional (ausência de comissões de análise de projectos e vistorias).
Existência de empresas não licenciadas e ou a funcionar sem alvará actualizado.
Existência de mercados e diversos produtos agrícolas, pecuário e pesqueiros.
Ausência de uma política de escoamento dos produtos.
Redução do índice de comercialização.
Insuficiência de capacidade de processamento dos produtos; Baixa renda dos
camponesesFraca organização de feiras agrícolas para a promoção do mesmo.
DESENVOLVIMENTO DE INFRA-ESTRUTURAS
Rede de Estradas
Das três categorias de vias de comunicação existentes no distrito temos a destacar:
61
- Estrada Nacional nº 6 alcatroada, que parte do cruzamento do Inchope à Cidade da Beira, com cerca de 55 Km de extensão no território do Distrito. O seu estado de conservação é considerado razoável, necessitando de uma reabilitação.
- Estrada Regional 214 terraplanada, que parte do Posto Administrativo de Tica ao Distrito de Búzi, cuja extensão no território do Distrito é de cerca de 13Km, em estado de conservação razoável.
- Estrada Vicinal Terraplanada Nhamatanda – Nhampoca, com a extensão de 68Km, que liga o Corredor às zonas agrícolas no interior do Distrito, é intransitável no tempo chuvoso.
- Estrada Vicinal Terraplanada Muda – Nhampoca, com extensão de 27Km, é intransitável na estação chuvosa, devido a ausência de ponte sobre o Rio Metuchira, Momba, Tsunguza e Mangate.
- Estrada Vicinal Terraplanada Metuchira – Matenga, com extensão de 34Km dos quais 20 são transitáveis, pelo estado do piso e ausência de pontecas no troço que vai do Rio Metuchira até ao Rio Púnguè.
- Estrada Vicinal Terraplanada Tica – Chiadea, com 57Km de extensão, em terra natural cuja transitabilidade é péssima.
- Estrada Vicinal Terraplanada Nhamatanda – Macorococho, numa extensão de 52Km, em terra natural, que é intransitável na estação chuvosa, devido a estado do piso e pontecas. A alternativa de comunicação com a Localidade no referido período é utilizar as EN º 6 e ENº 1, numa extensão de cerca de 92Km.
- Estrada Vicinal Metuchira – Vinho, com uma extensão de cerca de 34Km em terra natural e intransitável no período chuvoso.
De uma forma geral, existe limitação ou insuficiências significativas no acesso ao interior do Distrito, conforme o quadro a seguir.
Tabela 53. Vias de acesso e a sua localizaçãoDesignação da Estrada Classif. Extensão
( Kms )Estado da
ViaObs.
Estrada 214 Tica Buzi Regional 13 Kms MauEstrada N 6 nacional 65 Kms RazoávelEstrada Muda – Nhampoca Terceária 27 Kms PéssimaEstrada Metuchira- Matenga Terceária 34 Kms RazoávelEstrada Tica – Chiadeia Terceária 57 Kms RazoávelNhamatanda - Macorococho Terceária 52 Kms Razoável Via chirassicuaNhamatanda - macorococho Nacional 82 Kms Bom Via EN 1Estrada 218 Nhamatanda - Vinho Regional 30 Kms Razoável Via MetuchiraNhamatanda – Nhampoca Tercearia 45 Kms Mau Via Metuchira PitaMosca de Sono – Cheadeia Tercearia 45 KMs MauNhampoca – Vinho Tercearia 50 Kms Mau Via Mucharuenhe
62
Metuchira – Metuchira Pita Tercearia 14 Kms Mau
Chibuto 2 – Macorococho Terceária 12 Kms MauTongogara – Cura Tercearia 10 kms Mau AberturaJasse – Mecuzi Manguena Tercearia 13 Kms MauRua Domingos- Mucombezi Tercearia 25 Kms Mau AberturaNharuchonga – Nhaulir Tercearia 35 kms Razoável ManutençãoLamego - Chirassicua Tercearia 28 kms Razoável Manutenção
Mapa 7: Rede rodoviária
Tabela 54. Diagnóstico de Estradas e PontesSub-Área Potencialidades Limitações Problemas
Estradas e pontes
Existência de rede de Estradas
Exiguidade de fundos para manutenção das estradas.
Solos inadequados para pavimentar estradas.
Fraca participação das comunidades na manutençao de estradas.
Degradação acelerada da Estradas devido a fracas intervenções de manutenção
Difícel acesso a zonas reconditas, e a zonas de maior produção agrícola
Estradas intransitáveis no tempo chuvoso.
Existência de Pontes e Pontecas
Exiguidade de fundos para reabilitação
Difícil acesso
63
Energia
Distrito é atravessado pelos ramais de alta tensão provenientes das Barragens de Chicamba Real e de Cahora Bassa, dos quais faz-se derivação para baixa tensão para o abastecimento da Vila de Nhamatanda, do Posto Administrativo de Tica e da região de Metuchira e Siluvo, a partir da subestação de Lamego com uma capacidade de 33 KVA. Apesar disso, o Distrito ainda recente-se da má qualidade da energia consumida, devido a insuficiencia de PTs, os que existem estao sub carregados, esforços que o sector vem fazendo nos últimos anos, que concetra no aumento dos PTs, substituição de Postos de transportes de energia, montagem de candieiros nas Sedes de algumas Localidades do distrito.
Refira-se que até 2004 a energia ao consumidor era distribuida pelo Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM), a partir de 2005 à EDM – Electricidade de Moçambique, tomou conta da rede de baixa tensão, existem no Distrito 7.021 potenciais consumidores da corrente eléctrica.
Tabela 55. Localização de Equipamentos de Transformação de EnergiaPropriedades Q Potência Localização do PT Estado actual
EDM 5 50 KVA Vila Sede 2, Lamego 1, Tica 1, Siluvo 1 OperacionaisChacuboza 5 80 KVA Tica 1, Vila Sede 4, Siluvo 1,
Nharuchonga 1Operacionais
Caweia 5 80 KVA Vila Sede 3, Tica 1, Jasse 1 OperacionaisSantana 1 30 KVA Vila Sede, 2º Bairro OperacionalGuimarães 2 30 KVA Lamego, Rua Domingos OperacionaisEPC 25 Junho 1 20 KVA Tica Sede OperacionalEPC 12 Outubro 1 20 KVA Metuchira Sede OperacionalEPC Tongogara 1 20 KVA Vila Sede OperacionalFonte: EDM-2010
É importante notar no entanto, que a maior parte da população do Distrito tem como fonte principal de energia de biomassa, concretamente a lenha e o carvão vegetal, verificando-se actividades de corte de lenha e queima de carvão não só para as necessidades locais como para as cidades do Dondo e Beira.
Das 11 Localidades que o distrito possui, 6 estão ligadas a energia da Rede Nacional ( Vila Sede, Tica, Lamego Siluvo, Metuchira e Chirassicua, das quais as primeiras 4 localizadas ao longo da Estrada Nacional N6 e duas a 13 e 20Kms do Corredor de Desenvolvimento da Beira.
0
100
200
300
400
Social Domestico Económico
3
175
274
213
42
7
394
56
Gráfico 8. Evolução de ligações de Energia
200720082009
64
Bombas de abastecimento de combustíveis
Existem no Distrito duas bombas todas em funcionamento, uma localizada no Posto Administrativo da Vila Sede de Nhamatanda, e a outra em localizada no Posto Administrativo de Tica, mas mesmo com a existência destas duas atendendo a demanda continuam a não satisfazer as necessidades reais da procura.
Tabela 56. Diagnóstico de EnergiaSub-Área Potencialidade Limitações Problema
Energia Eléctrica
Existência de 5 Localidades electrificados com a Rede Eléctrica Nacional (REN), nomeadamente: Tica, Lamego, Vila Sede, Metuchira e Siluvo.
Exiguidade financeira
Fraco desenvolvimento económico no Distrito sobretudo nas Localidades.
Programa de Electrificação Rural
Existência de tecnologias modernas para levar a cabo a expansão de electrificação no Distrito.
Insuficiência de recursos humanos qualificados e exiguidade de meios financeiros.
Energias Novas e Renováveis (Solares)
Existência de 7 escolas electrificadas 4 Unidades sanitárias.
Insuficiência de meios materiais para a fiscalização.
Exiguidade de Fundos para a sua expansão.
CombustíveisExistência de 3 Postos de abastecimento de combustíveis dos quais 1 paralisado temporariamente.
Insuficiência de meios materiais para a fiscalização.
Transportes e Comunicações
Transportes
O Sector de transporte no Distrito resume-se apenas em 23 vulgo chapas, não licenciados, sem minimas condições, mas garantem o transporte de pessoas e bens para as Localidades do interior. A demanda que se verifica nos transporte aliado ao problema da intransitabilidade das vias, tem se superada com o uso de Bicicletas, isto é, cerca de 70% da população usa a bicicleta como meio de transporte para bens e pessoas. Dum lado porque o distrito se localiza ao longo do corredor de desenvolvimento da Beira, por onde passam vários tipos de transportes, estes asseguram o transportes de bens e pessoas para outros cantos do País.
O Distrito conta com uma Escola de Condução a funcionar desde 1999.
Linha Férrea
65
Passa também pelo Distrito a linha férrea dos Caminhos de Ferro de Moçambique - Centro, que parte da Cidade da Beira passando por Machipanda até a República do Zimbabwe. Actualmente só se dedica ao transporte de cargas, estando a fazer em média duas viagens diárias.
Comunicações A Rede de Comunicação ao nível do Distrito de Nhamatanda é constituída pelos seguintes Serviços:
A Rede de telefonia fixa da empresa TDM, com cobertura nas localidades de Tica, Lamego,Nhamatanda Sede, todas localizadas junto ao corredor, e Metuchira Lomaco. As antenas repetidoras se encontram instaladas na sede distrital e na Localidade de Tica. É de referir que a maior antena da estação terrena da TDM ao nível da Província de Sofala se encontra localizada neste distrito na Localidade de Siluvo, no monte do mesmo nome.
A rede de telefonia móvel da Mcel e da Vodacom cobre a Vila Sede, Chirassícua, Tica, Metuchira, Matenga, Bebedo, C Siluvo e Nhampoca. O Distrito desde 2009 está ligado aos serviços de Internet Banda Larga que permite os cidadãos residentes neste Distrito estarem sempre comunicado com o mundo exterior.
Existem ainda rádios de comunicação na Administração do Distrito de Nhamatanda que serve de meio de comunicação com outras partes do País. Para além desta existe uma rádio na sede do Partido Frelimo, no Hospital Rural de Nhamatanda.
A CVM possui motorolas que de uma maneira significativa ajudam bastante a comunicação com o interior do Distrito. Também conta com uma Rádio Comunitária, com um raio de 75 Kms, a funcionar desde 2009, instalado em parceria com a COOPI. Para além destes meios o Distrito conta com um Aeródromo de terra batida na Localidade de Metuchira Lomaco a 13 quilómetros da Vila Sede do Distrito, em mau estado de conservação.
66
Mapa 8: Localização de infra-estruturas de comunicação
Turismo
A actividade turística no nível do Distrito circunscreve-se em serviços de bar e restaurante, cuja a rede se resume em 7 unidades de hospedagem, das quais 3 localizadas na Sede Distrital com a capacidade total 31 quartos e uma na Localidade de Siluvo com a capacidade de 28 camas, 1 em Lamego com a capacidade de 8 camas e 2 em Tica com a capacidade de 23 camas.
O Distrito conta nas 18 instâncias (7 Complexos e 11 Guest House ) com uma capacidade total de 154 camas. Os serviços de restaurante são realizados nos Restaurantes Bar (Tipóia, Sassarico, Lagoa House, Arco Iris e Botequim Simango).
Nas regiões de Bebedo e Vinho, localiza-se uma Serra conhecida por Bué Maria, com fonte de água térmica, que constitui local de interesse turístico mas ainda não aproveitada. Do mesmo modo a antiga base de Kufa Culipo, constitui um potencial turístico a explorar.
Com a construção da barragem de Nhaulir, foram criadas condições para o desenvolvimento do turismo naquela região. Já decorreram trabalhos de levantamento da área para este ser declarado zona de reserva turística.
Tabela 57. Rede Turística - 2009Localização Restaurante Bar Quiosques Aluguer de
QuartosComplexos
Vila Sede 2 1 26 5 3Tica 1 2 15 2 2Lamego 1 7 2 1Chiadea - - 3 - -Nhampoca - - 1 - -
67
Bêbedo - - 5 - -Siluvo - 1 17 2 1Metuchira - - 13 - -Matenga - - 6 - -Chirassicua - - 11 - -Macorococho - - 3 - -Total 3 5 107 11 7Fonte: SDAE – 2010
No geral são 7 complexos, 11 Aluguer de quartos, 3 Restaurantes, 5 Bares, 107 Quiosques e um Boutequim.
Tabela 58. Diagnóstico do sector do TurismoAub-Área Potencialidade Limitações Problemas
Turismo
Existência de Espaços para construção de Estância turisticas
Não há Construção de novos estabelecimentos
Água salubre Fraco desenvolvimento do Turismo
A localizacao do Distrito ( ao Longo do Corredor de desenvolvimento
Insuficiência de infra-estrutura de Alojamento e de Restauração
Existência de local histórico.
Locais históricos mal conservados.
Trabalho, Higiene e Segurança e Emprego
A empresa que absorve maior parte da força de trabalho, apesar de ser sazonal, é a Empresa Açucareira de Mafambisse que emprega um total de 3.560 trabalhadores sazonais e 376 Efectivos seguido da Prio Agricultura com 478 efectivos e no tempo de pico emprega mais de 1.000 trabalhadores.
Tabela 59. Posto de Empregos geradosEmpresas 2007 2008 2009 Evol % (07/09)Prio-Agricultura 938 1239 1436 53.1Acucareira de mafambisse 1789 2523 3936 120
Existe a Inspecção Nacional de Actividades Económicas que assegura a higiene e segurança no trabalho em todas Instituições e Empresas instaladas no Distrito.
III - BOA GOVERNAÇÃO, DESCENTRALIZAÇÃO, COMBATE A CORRUPÇÃO E PROMOÇÃO DA CULTURA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAEstrutura da Administração Pública do Distrito
O Distrito é a unidade base de planificação e de implementação dos programas e políticas, económicas, sociais e culturais do País. Fazem parte do mesmo órgão, as diferentes Instituições do Estado com representações no Distrito.
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Ao nível de Postos Administrativos, o órgão de administração é dirigido pelo Chefe do Posto e para as Localidades são representadas pelos Chefes de Localidades.
Em termos gerais, nos últimos 10 anos, deu-se prioridade ao processo de descentralização da Administração junto às populações, sendo neste contexto que se enquadra a proposta de criação de novas Localidades ao nível do Distrito, passando de actuais 7 para 11 Localidades.
As 11 Localidades são representadas pelos respectivos Chefes de Localidades, sendo este o nível mais descentralizado da administração pública. Ao mais abaixo nível, encontra-se o poder tradicional e comunitário, representados pelos Régulos e Fóruns Locais, que fazem parte das Instituições de Participação e Consulta Comunitária.
A Sede Distrital tanto como Posto e algumas localidades tem infra-estruturas administrativas próprias e condignas.
Serviços Públicos
Pode se dizer que o nível distrital tem também beneficiado de processos de descentralização de serviços do nível provincial, com destaque para o funcionamento de algumas instituições, a seguir descritas:
- Secretaria Distrital, representante do Estado a nível local, tem a sua implantação em todas Localidades, incluindo as ainda não oficializadas.
- Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, com uma direcção com a responsabilidade de administrar e providênciar apoio pedagógico às escolas.
- Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social igualmente com uma Direcção Distrital, encarregue de administrar a rede sanitária distrital e apoio a crianças desfavorecidas, assistência a idosos, deficientes entre outras áreas.
- Serviço Distrital de Actividades Económicas, cuja área de actuação compreende a extensão rural, florestas e fauna bravia, pecuária, geografia e cadastro, Indústria, Comércio e Turísmo, entre outras.
- Serviço Distrital de Planeamento e Infra-estrutura, com uma representação, tem como responsabilidades, promover e fiscalizar obras públicas.
- Registo Civil e notariado tem como objectivo a prestação de serviços de registos de nascimento, de óbitos e conservatória civil aos cidadãos, o sector para além dos actos referidos também faz a verificação de processos para efeitos de registo das Seitas Religiosas, fiscalização da sua legalidade.
- Para atender os povoados do interior do Distrito, tem-se deslocado brigadas móveis, pese embora o facto da insuficiência de funcionários e meios de transporte adequados para o efeito.
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Instituições da Segurança Pública e da Justiça
- Comando da Polícia da República tem igualmente presença física em Nhamatanda Sede, Tica, Metuchira e Lamego, no contexto da Segurança Pública.
- Tribunal Judiciário Distrital tem como responsabilidade julgar os casos civis e criminais ao nível distrital.
- Tribunais Comunitários: Funcionam no Distrito 20 Tribunais Comunitários para resolver problemas de pequena escala.
- Procuradoria Distrital da República – Com 5 funcionários prestam apoio jurídico a população no distrito.
Tabela 60. Descentralização e Desenvolvimento da Administração LocalSub-área Potencialidades Limitacões Problemas
Descentralização Admnistrativa, Reforma e Capacitação dos Orgaãos Locais do Estado
Existência de forum de gestão de recursos humanos no distrito.
Insuficiência de recursos financeiros e materiais.
Longas distancias para frequentar o ensino à distância.
Existência de centros de ensino à Distancia.
Insuficiência de quadros qualificados.
Existencia de funcionários Elementares.
Organização Territorial, Enderaçamento e Toponímia
Exstência de Serviços Distritais SDPI e SDAE responsáveis na delimitação territorial e toponímia.
Falta de recursos financeiros e meios exlusivamente para o funcionamento dos serviços referidos.
Falta de coordenação na altura de execução de tarefeas.
Participação e Gestão Comunitária
Existência de pontos focais no Distrito
Falta de recursos financeiros para a capacitacão e troca de experiências.
Numerosos conselhos consultivos sem nunca beneficiarem de capacitações.
Os Conselhos Consultivos não beneficiam de capacitações.
Fonte: Secretaria Distrital -2010
Reforma do Sector da Justiça
Com a instalação do Tribunal Administrativo na Província de Sofala, Cidade da Beira, estão criadas as condições para flexibilização dos processos que dela depende.
Justiça e Registos Civis e Notoriados
A procura dos serviços de registos e notariais vem crescendo no Distrito, durante o período em análise este sector teve um crescimento quase em todos actos com a excepção dos registos de óbitos.
Tabela 61. Justiça e Registos Civis e Notariais70
2007 2008 2009
Menores de 1 ano 6.500 4.945 6.672 2,6Maiores de 1 ano 3.500 3.451 3.496 -0,1
Menores de 1 ano 80 87 76 -5Maiores de 1 ano 160 167 156 -2,5
Gratuitas 50 42 58 16Não gratuitas 3.000 2.663 3.127 4,2Cédulas pessoais 3.000 285 2.906 -3,1Actos não especificados 200 188 234 17
Especial 50 46 57 114
Reconhecimento de assinaturas 5.200 5.056 5.342 2,7Autorização para casamentos 15 12 17 13,3Abertura de sinais 30 27 29 -3,3Conferências de fotocopias 5.900 5.785 6.099 3,4Procurações e substabelecimentos 15 11 14 -6,7
Processos
NOTARIADO
REGISTO CIVIL -Nascimentos
indicadorAnos
(%) Evolução 07/09
Óbitos
Certidões
Fonte: Registo Civil e Notariado
Ordem, Segurança e Tranquilidade Publica
Ordem, Segurança
Para garantir a segurança do cidadão nas localidades recondidas onde a presença fisica do corpo policial não existe, foram criados 20 conselhos de policiamento comunitários que trabalham em coordenação com autoridade local e Comando Distrital.
Em 2009 o Comando Distrital da PRM - Nhamatanda registou 33 casos criminais, contra 15 do igual período do ano anterior, tendo se verificado uma subida em 18 casos, sendo: 13 homicídios voluntários, 06 violação de menores e mulheres, 04 estripes, 01 envenenamento, 02 fogo posto, 05 roubo, 02 burlas, 01 rapto de menores e 02 furtos qualificados.
Tabela 62. Balanço de Combate á Criminalidade
Indicador Quantidades % Cresc.(07/09)2007 2008 2009
Acções preventivas e operativas 150 137 173 26,3Acções de educação cívica á população 40 33 39 18,2
Fonte: PRM
Tabela 63. Balanço de Fiscalização do Trânsito e AcidentesIndicador Quantidades % Cresc.(07/09)
71
2007 2008 2009Nº de Veículos Fiscalizados 25.000 22.943 27.583 22,2Nº de Multas Aplicadas 500 416 493 18,5
Fonte: PRM
Direcção de Identificação Civil
Tabela 64. Balanco da emissão de BIs
Indicador Quantidades % Cresc.(07/09) 2007 2008 2009
Emissao de B.I. novos 2417 2614 3458 43.12 via 145 156 245 68.9
Fonte: PRM
Devido a introducao do sistema biométrico, dinamizou bastante o processo, como consequência rapidez na emissão e recepcao dos Bilhetes.
IV. ASSUNTOS TRANSVERSAIS
Meio Ambiente
Em relação ao saneamento do meio a nível do Distrito, a situação está a melhorar, apesar de prevalecer alguma parte da população com mais ênfase nas localidades fazer as suas necessidades fisiológicas a céu aberto. Pouco mais de 19% da população residente nas sedes dos Postos Administrativos possuem casas de banho no interior das suas residências e 52% fora das residências, contra 11 e 32 % que existiam em 2005.
Durante os 3 anos (2007 a 2009), foram construidas 98.456 latrinas prefazendo um acumulado de 141.233 latrinas, onde foram declaradas 14 comunidades livres do fecalismo a ceu aberto.
No Distrito, existe uma organização não governamental denominada FAMBIZANAI, que tem estado a apoiar a população na construção de latrinas melhoradas, para o seu uso. Esta organização tem maiores acções na Localidade de Siluvo. Para além desta organização nacional conta-se com a parceria da ESSOR e UNICEF que tem proporcionado grande apoio na construção de latrinas melhoradas nas comunidades.
A erosão é um dos aspectos ambientais que mais tem ocorrido em tempo chuvoso quase um pouco por todo o Distrito, sobretudo ao longo dos Rios Púnguè, Metuchira e Muda. O centro da Vila de Nhamatanda tem uma drenagem natural das águas pluviais devido a sua situação topográfica, constituída por terreno acidentado, o que provoca o fenómeno da erosão. É recomendável construir um sistema de drenagem das águas pluviais a céu aberto.
Mensalmente tem se levado acabo em todas Localidades jornadas de limpezas nos locais públicos.
Ao nível do Distrito foi produzido um plano de zoneamento territorial e de urbanização da Vila Sede do Distrito, no que refere a zona de expansão, onde estão demarcados 616 talhões.
72
Para além da demarcação de talhões na zona de expansão (5º bairro), está planificada a mesma actividade para a zona do 9º bairro ( Bairro do Ramos ), como a segunda zona de expansão.
Redução do impacto da Vulnerabilidade as Calamidades
O Distrito de Nhamatanda é propensa de cheias/inundações e estiagem, principalmente nas localidades de Bebedo (zonas de Vinho, Mucombezi Guenjere, Madangua e Bebedo sede), Nhampoca (toda localidade), Tica (zonas de púngue ponte e estação, Nhaguro, Macaraure), na Localidade de Metuchira nas povoacoes de Matuchira Pita, Maguimba, Aviario, zonas banhadas pelo rio Metuchira, para além do rio Muda que afecta as povoações de Nhauliri, Crione e Lamego sul enquanto que a estiagem assola a localidade de Chiadeia.
Existe um comitê distrital multi-sectorial de gestão de calamidades que se reactiva anualmente, coordenado pelo Administrador Distrital que se dobra até as Localidades.
Ate 2009 foram reassentadas 114 familias, correspondente a 570 pessoas proveniente das zonas propensas as inundações.
As cheias são notáveis no tempo chuvoso na bacia do Rio Púnguè, no Posto Adminstrativo de Tica, nas seguintes localidades:
• Tica Sede - nas povoações de Mazongoro, Machongo, Púnguè Linha Férrea, Massequessa e Ndjove.
• Nhampoca - Em toda Localidade de Nhampoca;• Bebedo – Em toda a Localidade exceptuando as comunidades de Mutondo;• Matenga - Nas povoações de Mutondo Guengere, Pungue Rio.
A seca é outro fenómeno natural que se verifica ocasionalmente nas Localidades de Chiadeia no geral e Macorococho, na zona de Mussicavo.
O fenómeno de ciclones tem se verificado no Distrito com menor frequência e é acompanhado de chuvas.
Para a gestão de riscos de calamidades o Governo Distrital anualmente tem elaborado um plano de contingência na qual vem todas acções de acordo com os avisos prévios, desde a sensibilização e mobilização da população para se retirar das zonas propensas às cheias e seca, através de fixação de residências nas zonas seguras, deixando as zonas baixas apenas para a produção agrícola. No entanto, esta tem mostrado resistência em acatar as orientações.
Tabela 65. Diagnóstico de impacto da Vulnerabilidade as CalamidadesSub-área Potencialidades Limitações Problemas
Impacto da Vulnerabilidade as Calamidades
Existência e funcionamento de Comités Locais de Gestão de Risco de Calamidades (CLGRC).
Órgãos locais formados em
Ausência de representação do INGC no distrito.
Insuficiencia de de meios de transporte e
Atraso ou incumprimento das actividades planificadas
73
Gestão de Risco de Calamidades.
Reassentamento das populações das zonas de risco para zonas seguras..
financeiros para deslocação dos poucos técnico a zonas necessitadas.
Fraca monitoria das actividades realizadas
Situação do HIV –SIDA no Distrito
O Distrito de Nhamatanda por se localizar ao longo do corredor da Beira tem sentido em grande medida os efeitos negativos do HIV-SIDA. Atendendo que o grupo etário mais atingido pela doença é entre 18 a 35 anos de idade, sendo o grupo da maior parte da população activa para o trabalho, pode se imaginar que muitos operários, professores, enfermeiros, agricultores poderão morrer, criando fraqueza no cumprimento das metas a atingir neste plano.
Refira-se que o índice de Seropositividade em 2009 foi de 26%, contra 29% em 2007, nota-se um aumento em termos de infecção.
Esta pandemia tem sido a doença que mais preocupa as autoridades da saúde, pela velocidade que leva na contaminação. O Sector tem realizado várias palestras educativas nas comunidades, distribuição gratuita de preservativos, alargamentos dos serviços de ATS, nas unidades Sanitárias periféricas e nas comunidades passando a se designar por UATS’s.
O Distrito está a trabalhar para a redução da seroprevalência com os membros da Ametramo, Ervanários e Amoprof. Para além dessas associações, também trabalham nesta área várias ONG’s em parceria com o Sector da Saúde tais como Cruz Vermelha, Kuphedzana, Comussanas.
Os esforços para a redução da seropositividade no Distrito tem sido desenvolvidos também pelo sector da educação através de acções de educação moral dos alunos nas escolas. Com a criação de Conselhos de Escolas, tem sido reforçada a intervenção da comunidade na gestão desta pandemia.
Actuam no Distrito 7 ONG´s nas áreas, tais como: Educação, Saúde, Agricultura e HIV-SIDA, como se pode ver na tabela a seguir. Estas ONG´s aparecem com programas já direccionados, razão pela qual tem sido difícil desvia-los para fazer face em caso de necessidades.
Tabela 66. Actividades e impacto das Associações e ONG`s na SociedadeDesignação Nome e tipo do programa LocalizaçãoFHI Agricultura e saude, Vila SedeCCS Educação (Construção de infraestruturas) Vila SedeGIZ Formação de Docentes Vila SedeADPP Formação de Docentes, No Combate ao HIV-SIDA, Ajuda a camada
Vulnerável, venda de roupa usadaTica – Lamego
Fambizanai Formação de activistas para assistência domiciliaria aos doentes do HIV-SIDA, apoio a criança órfão.
Siluvo-Nharuchonga
Kuphezana Apoio a criança órfão, Viúvas e idosos Sede e TicaORAM Mediação de conflitos de terra Sede e TicaFonte: Perfil do Distrito de Nhamatanda - 2010
74
Tabela 67. Diagnostico HIV e SIDA
Fonte: Serviço Distrital de Saúde Mulher e Acção Social
Género
Nos dois últimos anos (2008-2009), foram criadas e capacitadas em matéria de Agroprocessamento e gestão de negócios 15 Associações femininas, abrangindo um total de 300 mulheres, pelo Programa Desenvolvimento do Empreendedorismo Femenino, sendo a maioria Mulheres Chefes de Famílias.
Tabela 68. Associacoes femininas capacitadasNº de ordem
Associacoes Membros capacitados
1. Associacao Carinhosa Aissa 202. Associacao Sombra 203. Associacao Manja ndimalemba 204. Associacao Phaza ndifuma 205. Associacao Hawa ndimanjaanga 206. Associacao Manja Sinfumba 207. Associacao Kuverana 208. Associacao Kubhatana 209. Associacao Acazi akuverana 2010. Associacao Kuverana Habare 2011. Associacao das mulheres camponesas de metuchira 2012. Associacao das mulheres camponesas do Bairro de Njove 2013. Associacao Amai Akuverana 2014. Associacao Kukhara Kuverana 2015. Associacao das mulheres empreendedoras de Siluvo 20
Total 300
75
Sub-área
Potencialidades Limitações Problemas
HIV E SIDA
Exitência do Núcleo Distrital de Combate ao HIV e SIDA
Inexistência de infra-estruturas próprias para o Núcleo Distrital de Combate ao HIV e SIDA.
Pontos Focais do Núcleo Distrital de Combate ao HIV e SIDA sem vínculo jurídico laboral com o CNCS.
Pontos Focais a tempo parcial.
Existência de organizações que trabalham na área de HIV e SIDA.
Existência de algumas organizações que não fornecem informações ao CNCS.
Insuficiência de informações sobre actividades realizadas pelas organizações.
Existência de capacidade humana e experiência na área.
Quadro do pessoal limitado para a demanda do mandato da instituição.
Fraca capacidade de resposta na coordenação.
Existência de Plano Estratégico Nacional.
Prevalência de mitos e práticas tradicionais nas comunidades.
Prevalência de elevados níveis de incidência.
Com o Fundo de Desenvolvimento do Distrito, foram financiados durante o periodo 87 mulheres das quais 71 em Associações e as restantes 16 com projectos individuais. Para os próximos anos o Governo continuará priorizar as iniciativas femininas, como forma de potenciá-las no auto emprego.
Tabela 69. Diagnóstico do sector de Genero
Desminagem
O Distrito de Nhamatanda ainda se ressente dos efeitos da guerra civil (pobreza absoluta) terminada há mais de 16 anos de paz que se vive no país. Contudo, se reconhece que desminagem desempenha um papel importante na promoção de segurança, estabilidade e desenvolvimento socio-económico do Distrito.
Para o Governo, no período em destaque (2007-2009) em coordenação com o Sector de desminagem priorizou a prosperação de zonas suspeitas, com destaque para a Localidade de Matenga
Tabela 70. Diagnóstico do sector de DesminagemSub-Área Potencialidades Limitações Problemas
Desminagem
Existệncia de capacidade humana e técnica para desminagem (Desmobilizados de Guerra)
Dependệncia a recursos financeiros externos para as actividades de desminagem.
Insegurança generalizada nas areas afectadas.
Ocorrệncia de acidentes por minas.
Fonte: IND
CAPITULO III. ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO
A estratégia de desenvolvimento do Distrito é baseada na visão definida para um horizonte de 10 anos (até 2010 – 2020 ). A visão é um sonho dos habitantes do Distrito sobre o estado de desenvolvimento sócio – económico e político desejado daqui a 10 anos, baseando nas projecções, percepções sobre o futuro, interacção dinâmica de eventos e tendências. Através de consultas a nível de vários sectores e comunidades foi possível construir a visão desejada sobre o estado de desenvolvimento sócio-económico e político do Distrito.
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Sub-Área Potencialidades Limitações Problemas
GéneroExistência de Associações femeninas.
Inexistência de infra-estruturas próprias para as Associações;
Insuficiência do conhecimento de Empreendedorismo.
Inexistência de Homens que não autorizam a mulher participarem em actividades nas Associações
Fraca participação da Mulher nas Associações e nas actividades Emprendedoras.
Nhamatanda tem como particularidade o facto de ser o segundo maior produtor de cereais, para além de praticar também culturas de rendimento como é o caso de hortícolas, o tabaco, a soja o algodão, gergelim, batata reino e cana sacarina, no aproveitamento das bacias dos rios Púngue, Metuchira, e Muda e de outros cursos de água,
O facto se localizar ao longo do corredor da Beira, por um lado, facilita a sua comunicação e trocas comerciais com os Paises do interland e com outras Províncias e cidades e por outro lado, é vulnerável ao aumento do índice de sero-prevalência do SIDA.
Deste modo, torna-se imprescindível para a redução da pobreza com vista a melhoria das condições de vida da população, assegurando a provisão de serviços basícos,promover o desenvolvimento do capital humano, promovendo o desenvolvimento económico, social, cultural e político integrado e inclusivo, equilibrado e sustentável em todo o território do distrito (aumento da produção, redução do desemprego, estabilidade dos preços e redução das despesas publicas), estabilidade político (desenvolvimento de boas práticas de governação).
Contudo, são visíveis os resultados alcançados na perspectiva de melhorar gradualmente a vida da população do Distrito, sobretudo nas componentes de provisão de serviços públicos básicos como, educação, saúde, abastecimento de água e energia, vias de acesso, o agroprocessamento, comunicações, entre outros.
É com base nas caracteristícas e potencialidades do Distrito que se desenharam as estratégias, cujos objectivos para o seu desenvolvimento rápido e sustentável se circuscrevem nos seguintes:
LEMANhamatanda 2010 – 2020, rumo ao desenvolvimento prospero e sustentavel
MISSAO Reducao da pobreza de 37% para 27%, até 2020, para melhoria das condições de vida da população do Distrito de Nhamatanda
VISÃO
Reduzida a pobreza de 37% para 27%, até 2020, para Melhorar as condições de vida da população do Distrito de Nhamatanda atravês da promoção do crescimento da produção e produtividade, acesso aos cuidados básicos de saúde e do ensino com qualidade, aumento da cobertura de abastecimento da água potável, melhorando a transitabilidade das vias de acesso, alargamento e consolidação do desenvolvimento da rede industrial e turística, criação de oportunidades de emprego e auto-emprego, gestão integrada e sustentável de recursos naturais, continuando a expandir o acesso a energia, consolidação e profissionalização da função pública, garantindo a ordem e segurança de pessoas e bens, evitando perdas de vidas humanas e destruição de propriedades provocadas por calamidades naturais e reduzindo em 5% a taxa de novas infecções diárias com HIV – SIDA.
77
Tabela 64. Objectivos do PEDD
ÁREA OBJECTIVO ESTRATEGICO OBJECTIVOS ESPECÍFICO
Desenvolvimento Humano e Social
Assegurar o acesso aos serviços públicos básicos de qualidade para a maior parte da população.
1. Aumentar o acesso e cobertura da rede escolar primária e secundária;2. Melhorar a gestão e a qualidade do ensino e formação técnico-profissional;3. Aumentar o acesso e a cobertura da rede sanitária primária e secundária;4. Melhorar a gestão e a qualidade dos serviços sanitários básicos;5. Promover inovações cientificas e tecnológicas apropriadas;6. Aumentar acesso e cobertura das fontes de água;7. Melhorar a manutenção das fontes de água;8. Promover a construção de habitações melhoradas e de baixo custo;9. Incentivar e promover hábitos de vida saudável (desporto);10.Promover e valorizar os valores culturais
Desenvolvimento Económico
Promover o crescimento económico e a distribuição equitativa da riqueza e a estabilidade macro-económica no Distrito.
1. Incentivar os investidores e a população a aproveitar todas as potencialidades existentes;
2. Aumentar os investimentos públicos e privados nos sectores mais produtivos;
3. Optimizar o aproveitamento das potencialidades existentes;4. Aumentar a produção agrícola, industrial, comercial e pesqueira;5. Aumentar a cobertura e o acesso à energia eléctrica da rede nacional;6. Aumentar o acesso e a cobertura da rede de telecomunicações;7. Aumentar o acesso e a cobertura da rede de estradas classificadas e não
classificadas;8. Melhorar a manutenção da rede de estradas locais.
Macro-Economia Promover a estabilidade macro-económica 1. Atrair investimentos para todos os sectores da economia;2. Reduzir a taxa de desemprego no seio da população activa;3. Incentivar a poupança
Boa Governação Descentralização,Combate a Corrupção e Cultura de Prestação de Contas.
Promover e consolidar os valores, práticas democráticas e a transparência na gestão de recursos.
1. Promover a democracia e o pluralismo;2. Promover a governação participativa;3. Promover e proteger os direitos do cidadão;4. Garantir a justiça e a legalidade;5. Garantir transparência na gestão e distribuição de recursos públicos
Assuntos Transversais Garantir a complementaridade e a eficácia de
acções de intervenção multisectorial sustentáveis
1. Promover o uso sustentável de recursos naturais;2. Promover a protecção do meio ambiente;3. Assegurar a capacidade interna de gestão de riscos de calamidades naturais4. Reduzir o índice de contaminação por DTS e HIV/SIDA; 5. Providenciar assistência adequada aos infectados e afectados pelo HIV/SIDA;6. Reduzir o uso e tráfico de narcóticos;7. Providenciar assistência aos grupos vulneráveis;8. Promover e proteger os direitos da criança e do idoso;9. Promover o papel da mulher no desenvolvimento sócio - económico e político
PLANO DE ACÇÃO
I. DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL
ObjectivoEstratégico
Fortalecimento da gestão do sistema administrativo da educação aos vários níveis, particularmente nas Localidades, com enfoque em assegurar oportunidades educacionais com equidade para todo Distrito
1.1 Reforçar a capacidade institucional;
1.1.1. Aquisição de Equipamento informático
Nº de computadores a adquirir 75 - - 10 10 10 10 10 10 5 5 5
ESG de Nhamatanda, Metuchira, Tica e Nharuchonga
SDEJT 2.2
50
1.1.3. Capacitação dos corpos directivos das escolas para elaboração e utilização dos planos de Desenvolvimento
Nº de corpos directivos das Escolas por capacitar
958
-
- 95 95
100
103
107
110
113
115
120
Todo o Distrito
297,9
5
ObjectivoEstratégico 2.Expansão do ensino com qualidade para assegurar que, até 2015 e depois, todas as crianças tenham oportunidade de
concluir uma educação básica de 7 classes com qualidade e estandardizada
ObjectivoEspecífico
ActividadesProjectos/acções
prioritárias trazidas do PQG
Indicador
Meta Ano de execução
Localização
Responsável Cu
sto
0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10
2.1 Aumentar os níveis de cobertura da rede escolar do Ensino Primário (EP1 e EP2) estendendo-a para todos os locais onde se
2.1.1 construcao de salas de aulas
Nº de salas de aulas a construir
180 - - 20 20 20 20 20 20 20 20 20 Todo
Distrito SDEJT
89.10
0
2.1.2 Reabilitacao de salas de aulas
Nº de salas de aulas a reabilitar
44 - - 4 10 0 0 10 0 10 0 10
Bebedo (4), Matenga (4), Macorococho (5), Chiadeia(4) e Metuchira(3).
91.60
0
2.1.3 Aquisição de carteirtas
Nº de carteiras por adquirir
1400 - - 500
225 0 0 225
225
225 Todo
Distrito 162.5
00
II. Acções estratgicas de Habitação
Acções estratégicas da Educação
Acções estratégicas da CulturaObjectivoEstratégi
coDesenvolver e reforçar a Moçambicanidade através da promoção, valorização do Património Cultural Moçambicano e do
fortalecimento e exploração económica das suas Infra-estruturas
ObjectivoEspecífico
ActividadesProjectos/acções
prioritárias trazidas do PQG
Indicador
Meta Ano de execução
Localização
Responsável
Custo
0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10
Promoção da cultura e sua contribuição no desenvolvimento social e económico
1.1.1. Elaboração de perfil historico e socio-culturais locais
Nº de perfis a elaborar 1 - - 0 0 1 0 0 0 0 0 0
Todo Distrito
SDEJT
30,000
1.1.2. Divulgação da lei do mecenato e regulamento do espectáculos
Nº de palestras a realizar 90 - - 10 10 10 10 10 10 10 10 10 45.000
1.1.3. Fiscalização das actividades de pirataria que contrastam com o direito do Autor
Nº de fiscalizacoes a realizar 150 - - 5 20 20 20 20 20 15 15 15 16.000
Preservação, valorização do património cultural e fortalec
1.1.4. Publicação da informação sobre os lugares históricos, monumentos e bens culturais
Nº de palestras a realizar 72 - - 8 8 8 8 8 8 8 8 8
83.000
1.1.5. Construcao de monumento em homeanagem a Samora Machel
Nº de monumentos a construir 1
- - 0 1 0 0 0 0 0 0 0 Vila SedeGDN 50.000
imento da Moçambicanidade
1.2.3. Preservação e conservação do patrimonio cultural
Nº de patrimonios a preservar e a conservar
2 - - 1 0 0 1 0 0 0 0 0 Cufa culipo e Mecuzi
SDJT
5.000
1.2.4. Realização de festivais culturais regulares a todos níveis
Nº de festivais culturais a realizar
36 - - 4 4 4 4 4 4 4 4 4 Todo Distrito
250.000
Acções estratégicas da JuventudeObjectivo
Estratégico1.Implementação de politicas, associativismo, criação de oportunidade de emprego, promoção de hábitos da vida saudável e
intercambio Juvenil
ObjectivoEspecífico
ActividadesProjectos/acções
prioritárias trazidas do PQG
Indicador
Meta Ano de execução
Localização
Responsável C
usto
0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10
1.1. Promover a Participação da juventude na criação de oportunidade de emprego e auto emprego
1.1.1. Promoção de cursos pôs graduação
Nº de cursos a realizar 18 - - 2 2 2 2 2 2 2 2 2
Todo Distrito
SDJT 200,00
1.1.2. Introdução de cursos vocacionais nas Escolas
Nº de Escolas a abranger
6 - - 2 0 2 0 0 0 02 0
Metuchira, Tica,
Nharuchonga e Vila
Sede
150,00
1.2.4. Expansão e divulgação do fundo de apoio a iniciativas juvenis
Nº de palestras de divulgação a realizar
36 - - 4 4 4 4 4 4 4 4 4Todo
Distrito 50,00
1.2. Promover o Associativismo Juvenil
1.2.1. Legalização e registo de Associações
Nº de Associações a registar e legalizar
36 - - 4 4 4 4 4 4 4 4 440,00
1.2.2.Formação de líderes, dirigentes, e animadores Juvenis
Nº de formações a realizar
54 - - 6 6 6 6 6 6 6 6 6 250,00
1.2.4. Recepção e acomodação de estudantes no âmbito do programa férias desenvolvendo o distrito
Nº de estudantes a receber
18 - - 2 2 2 2 2 2 2 2 2 SDJT 250,00
Acções estratégicas do Desporto
ObjectivoEstratégico
1.Consolidar e Implementar as politicas, programa de desporto para o desenvolvimento, mecanismo para a pratica da Educação física e desporto, assim como o apoio ao desporto de alta competição
ObjectivoEspecífico
ActividadesProjectos/acções
prioritárias trazidas do PQG
Indicador
Meta Ano de execução
Loca
lizaç
ão
Respon.
Custo
0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10
1.1.implementação de políticas e do sistema de formação de agentes desportivo
1.1.1. Legalização de Associações desportivas
Nº de Associações a legalizar
40 - - 5 5 5 5 5 5 5 5 5 Todo Distrito SDE
JT
35.000
1.1.2. – Inclusão de espaços para lazer nos planos de ordenamento territorial
Nº de espaços a demarcar 5 - - 0 2 1 2 0 0 0 0 0
Tica, Lamego, Vila Sede, Siluvo e Metuchira
50.000
1.1.3. Formação dos recursos humanos ligados ao desporto
Nº de recursos humanos a formar
39 - - 0 20 5 5 5 0 3 1 0 75.000
Todo Distrito
1.2.1. Construção de infra-estruturas desportivas
Nº de infra-estruturas a construir
6 - - 1 1 1 0 1 1 0 1 0 50.000
1.2.2. Expansão e consolidação do programa FUT 21
Nº de Localidades a abranger 1 - - 0 0 1 0 0 0 0 0 0 45.000
1.2.3. Definição de critérios de apoio e comparticipação financeira para a preparação e Participação de selecções distritais
Nº de selecções apoiadas
9 - - 1 1 1 1 1 1 1 1 1 SDJT 50.000
Acções Estratégicas da Saúde
Objectivo Estrategic
o
1.Promover a equidade no acesso aos cuidados básicos de saúde
ObjectivoESpecifico
s
ActividadesProjectos/acções
prioritárias trazidas do PQG
Indicador Meta
Ano de ExecuçãoLocalizacao
Resp
onsa
vel
Cust
o0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10
1.2. Expandir
a cobertu
ra de cuidado
s obstétri
cos básicos
de emergência e saúde sexual
reprodutiva
1.1.1. Admissão e afectação de Enfermeiras de SMI nas US com Maternidade;
Nº de partos a realizar
69.81
2
- - 6879
7543
7642
7762
7862
7932
7978
8000
8214
Todo distrito
SDSMAS
0.00
1.1.2. Construção de casas de espera para mulheres grávidas
Nº de casas espera para mulher grávida a construir 20 - - 2 6 4 2 2 3 2 1 0
360
1.1.3. Capacitação das Parteiras Tradicionais no âmbito de parto higiénico e seguro junto as US’s
Nº de Parteiras a capacitar 15
8 - -
5
30 40 27 23 25 3 5 0 510,0
0
1.2.1.Capacitar profissionais de saúde em Cuidados Obstétricos de Emergência Básicos
Nº de Pessoal de saúde a capacitar
104 - -
10
30 43 56 42 23 0 0 0 1.518
,75
1.2.2.Expansão da estratégia de atenção integrada as doenças de infância (AIDI)
Nº de Unidades Sanitárias a abranger com serviços de AIDI
13 - -
1
2 2 3 4 1 2
SDSMAS 0.00
1.2.3. Sensibilização da população para o uso integral de Anticonceptivos (planeamento familiar)
Nº de pessoas a abranger
78.73
7
- -
7825
8807
8815
8825
8832
8856
8869
8896
9012
Todo distrito
SDSMAS
1.890
.00
1.2.4. Promoção do aleitamento materno exclusivo ate 6 meses
Nº de crianças a abranger
89466 - - 87
56
9838
9856
9879
9886
9899
1012
4
1020
4
1102
4
Todo distrito
SDSMAS 0.00
Objectivos Estratégico
2.Reduzir o impacto das grandes endemias
Objectivos Espe
ActividadesProjectos/acções
prioritárias trazidas do PQG
Indicador
Meta Ano de execução Localiz
acao Responsáv
el
Custo0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10
Acçoes estratégicas da Mulher e Acçao Social
Objetivos Estratégico
1. Promover e prestar assistência e integração social dos grupos em situação de vulnerabilidade, particularmente, mulheres, crianças, idosos e pessoas portadoras de deficiência
Objectivos Específicos
ActividadesProjectos/acções prioritárias
trazidas do PQG Indicador
Meta Ano de execução
Loca
lizac
ao
Resp
onsá
vel
Cust
o
0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10
1.1. F
orta
lecer
as ac
tivid
ades
das
as
socia
ções
fem
inin
as, a
travé
s de
apoi
o m
ultif
orm
e;
1.1.1 Promoção e implementação de projectos de geração de rendimentos
Nº de projectos de geração de rendimento a financiar
60 - - 5 7 10 10 8 8 5 5 7
Toda
s Loc
alida
des
SDSM
AS
4.000
,00
1.1.2. Formação e capacitação das Associações femininas Nº de Associações
formar ou capacitar 100 - - 10 30 10 5 5 10 10 20 0 80
0.00
1.1.3. Divulgação dos direitos e instrumentos de protecção da mulher;
Nº de palestras a realizar 12
0 - - 20 15 15 10 15 5 10 15 15 11
2,50
1.2. P
rom
over
e pr
esta
r ass
istên
cia
socia
l às p
esso
as vi
vend
o em
extre
ma
pobr
eza (
crian
ças ó
rfãos
idos
os e
porta
dora
s de d
efici
ência
s )
1.2.1. Integração das crianças desamparadas, na família e na sociedade
Nº de crianças a integrar 11
0 - - 10 20 20 15 15 10 5 5 10 2.0
00,00
1.2.2. Construção de um Centro fechado para acolhimento da criança órfão
Nº de Centros fechados a construir
2 - - 0 0 0 1 0 1 0 0 0Vila
Sede e Tica
3.500
1.2.3. Realização do registo gratuito de crianças
Nº de crianças a registar
1700
0
- -
1000
2000
2500
2500
1500
1500
1000
1000
2000
Todas Localidades
112,5
0
1.2. P
rom
over
e pr
esta
r ass
istên
cia so
cial à
s pe
ssoa
s vive
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em ex
trem
a pob
reza
(cria
nças
ór
fãos
idos
os e
porta
dora
s de d
efici
ência
s )
1.2.4. Expansão do subsídio de alimento ao idoso
Nº de novos idosos a abranger no programa 27
50 - -
250
750
250
250
300
501
150
200
300
Toda
s Loc
alida
des
SDSM
AS
875,0
0
1.2.5. Integração dos idosos Nº de idosos a
Acções estratégicas de Ciência, Tecnologia e InovaçãoObjectivo
Estratégico 1. Estimular a massificação da atitude e cultura de inovação,
ObjectivoEspecífico
ActividadesProjectos/acções
prioritárias trazidas do PQG
Indicador
Meta Ano de execução
Loca
lizaç
ão
Resp
on.
Cust
o
0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10
.1.Pr
omov
er u
ma c
ultu
ra d
e ino
vaçã
o em
toda
a so
cieda
de
de N
ham
atan
da
1.1.1.Identificação e registo de inovadores
Nº de inovadores a registar 39 - - 8 7 5 5 5 3 4 2 0
Todo o Distrito SDEJT
35,60
1.1.2.Realização de feiras de inovadores
Nº de feiras a realizar 18 - - 2 2 2 2 2 2 2 2 2
450,0
0
1.1.3.Estabelecimento de incentivos para o arranque e consolidação da inovação
Nº de inovadores a financiar 12 - - 0 4 2 2 2 0 0 2 0
1.200
,00
1.1.4Sensibilização das lideranças sobre o papel estratégico da C&T para desenvolvimento
Nº de palestras de sensibilização a realizar
31 - - 0 3 4 4 4 4 4 4 4 35,00
1.1.4.Criação de Centros de Investigação e de Desenvolvimento Tecnológico
Nº de centros a criar
3- - 0 0 1 0 0 0 2 0 0 2.0
00,00
ObjectivoEspecífico
2.Promover, consolidar e dinamizar o Sistema de Ciência, Tecnologia e Inovação
2.1.1.Inserção da mulher e dos jovens no sistema de investigação, inovação e transferência de tecnologias
Nº de Mulheres e Jovens a abranger
80 - - 0 10 10 10 10 10 10 10 10
Todo o Distrito
90,00
2.1.2.Capacitação dos Inovadores
Nº de inovadores a
capacitar100 - - 0 25 25 0 0 25 25 0 0 200,00
2.1.3.Formação de mais inovadores
Nº de inovadores a
formar
135 - - 15 15 15 15 15 15 15 15 15 350,00
2.1.P
rom
oção
da I
nova
ção
e do
uso
de ab
orda
gens
bas
eada
s na C
iência
e te
cnol
ogia
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omun
idad
es em
pobr
ecid
as e
em D
esva
ntag
em2.1.4.Realização de palestras para Consciencialização dos investigadores sobre a importância daSustentabilidade ambiental
Nº de palestras a
realizar14 - - 0 3 3 2 2 0 1 3 0 95,00
Acções estratégicas de Agua e SaneamentoObjectivo
Estratégico1. Aumentar a provisão e acesso à água potável no distrito de 52,1 para 73,3%
ObjectivoEspecífico
ActividadesProjectos/acções
prioritárias trazidas do PQG
Indicador
Meta Ano de execução
Loca
lizaç
ão
Resp
on.
Cust
o
0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10
1.1. R
eabi
litar
, con
stru
ir Fo
ntes
e sis
tem
as d
e águ
a pot
ável
nas S
ede d
os
post
os ad
min
istra
tivos
e d
as lo
calid
ades 1.1.1 Construção de Fontes
Dispersas de Abastecimento de água
Nº de fontes a construir 16
5 - - 60 15 15 15 15 15 10 10 10 Em todo distrito
SDPISDPI
20.000
1.1.2.Reabilitação de Fontes de Abastecimento de água Nº de fontes a
reabilitar68 - - 4 8 8 8 8 8 8 8 8 Em todo
distrito 2.700
.2. M
elhor
ar a
gest
ão d
os si
stem
as d
e Aba
stec
imen
to d
e águ
a.
1.2.1.. Implantação de Estabelecimentos para a venda de peças sobressalentes de Bombas manuais
Nº de Estabelecimentos a implantar para vender peças sobressalentes
4 - - 2 0 1 0 1Matenga, Siluvo, Tica e Vila Sede
SDPI 150,00
1.2.2.Criação de comités de água
Nº de Comités a criar 16
5 - - 60 15 15 15 15 15 10 10 10
Em todo distrito
SDPI 200,00
1.2.3.Revitalização e consolidação dos comités de água
Nº de comités a revitalizar e consolidar
349 - - 44 44 44 44 44 44 44 44 41 SDPI 450,0
0
Objectivo Estratégico
Aumentar a provisão e acesso dos serviços de saneamento do meio para 50% no Distrito
2.1.M
elhor
ar o
sane
amen
to d
o m
eio n
o di
strit
o
2.1.1. Revitalização de estaleiros de demonstração de construção de latrinas
Nº de estaleiro a implantar 2 - - 0 0 1 1 0 0 0 0 0 Vila Sede e
Tica
SDPI 400,00
2.1.2. Promoção de Construção de latrinas melhoradas
N.º de Latrinas a construir 49
.000
- - 6.125
6.125
6.125
6.125
6.125
6.125
6.125
6.125
6.125 Todo Distrito 60,00
2.1.3. Construção de Sanitários pública
N.º de Sanitários a construir
5 - - 0 1 2 2 0 0 0 0 0 Vila Sede, Tica, Lamego, Siluvo
2.000,00
2.1.4. Promoção de actividades de Participação e Educação Comunitária, em matéria de água e saneamento do meio
Nº de Comunidades Livres do Fecalismo a Céu Aberto
263 - - 15 35 20 43 30 30 40 30 20 Em todo
distrito390,0
0
DESENVOLVIMENTO ECONOMICOAcções estratégicas de gestão macroeconómica e desenvolvimento do sistema financeiro
ObjectivoEstratégico
1. Promover o crescimento da produção e o desenvolvimento económico, social acelerado e equilibrado
ObjectivoEspecífico
ActividadesProjectos/acções
prioritárias trazidas do PQG
Indicador
Meta Ano de execução
Localização
Resp
on.
Cust
o
0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 101.2.3.Realizacao das Auditorias as Instituicoes do estado
Nº de Auditorias a realizar
18 - - 2 2 2 2 2 2 2 2 2 Todo distrito
SD
13,25
1.2.4.Realização da monitoria e avaliação no sistema de planificação pública;
Nº de visitas de monitoria e avaliacao a realizar
18 - - 2 2 2 2 2 2 2 2 2 Todo distrito 13,25
1.2.5.Instalação de terminais do e-SISTAFE em todas as instituições do Estado no distrito
Intituicoes do estado a abranger 5 - - 5 0 0 0 0 0 0 0 0 Vila Sede 100.000
Acções estratégicas de desenvolvimento do empresariado, promoção e atracção do investimentoObjectivo
Estratégico1. Promover o crescimento da produção e o desenvolvimento económico, social acelerado e equilibrado
ObjectivoEspecífico
ActividadesProjectos/acções
prioritárias trazidas do PQG
Indicador
Meta Ano de execução
Loca
lizaç
ão
Resp
on.
Cust
o
0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10
1.1.M
elhor
ar o
ambi
ente
de n
egóc
ios
1.1.1.Revitalizacao e consolidacao do Balcao Único de atendimento
Nº de balcões a revitalizar e consolidar
1 - - 0 1 0 0 0 0 0 0 0 Vila Sede
SDAE
GD
500,00
1.1.2.Coordenacao com o SDPI na demarcacao de zonas de exploracao economica
Nº de Zonas a demarcar
20 - - 3 3 5 5 4 0 0 0 0Metuchira, Tica, Siluvo e Vila Sede
22,50
1.1.3.Realizacao de encontros bilaterais entre Governo e os grandes, medias, pequenas e micro empresas
Nº de encontros a realizar
18 - - 2 2 2 2 2 2 2 2 2
Em todo distrito
25,00
1.1.4. Facilitacao ao financiamento do empresariado
Nº de Empresarios a financiar 200 - - 25 25 25 25 25 25 25 25 25 GD, 4.0
00,00
1.2.1.Realizacao de feiras para divulgacao do produto local
Nº de feiras a realizar 45 - - 5 5 5 5 5 5 5 5 5 Em todo
distrito 500,00
1.2.C
ontin
uar a
atra
ir in
vest
imen
to
dire
cto
SDAE
GD
1.2.2.Realizacao de encontros para divulgar os potenciais e as potencialidades do distrito
Nº de encontros a realizar
14 - - 2 2 2 2 2 1 1 1 1
Vila Sede
50,00
1.2.3. Divulgacao do Plano Estrategico aos parceiros
Nº de reunioes de divulgacao
9 - - 1 1 1 1 1 1 1 1 1 100,00
1.2.4.Criacao de facilidades no licenciamento das iniciativas de investimentos
Nº de iniciativas a
licenciar180 - - 10 10 10 10 10 10 10 10 10
Vila SedeEm todo distrito
30,00
Acçoes estratégicas de agricultura
Objectivo Estratégico Garantir o aumento da produção e a produtividade agrária, orientada para o mercado
Objectivo Especifico
ActividadesProjectos/acções
prioritárias trazidas do PQG
Indicador Meta
Ano de Execução Localização
Responsável
Custo
0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10Fomento de Criação de aves,
Nº de aves a adquirir 23
00 - - 150
250
300
200
250
150
200
150
150 Toto
Distrito SDAE 150,0
0
Fomento de Criação de pequenos ruminantes
Nº de pequenos ruminantes a adquirir
1420
- -
120
150
200
150
180
150
200
150
120
Nhampoca, Metuchira, Cheadeia, Bebedo, Macorococho, Chirassícua e Matenga
400,00
Fomento de criacao do gado bovino
Nº de gado bovino de raça melhorada a adquirir
450
- -
50 50 50 50 50 50
50 50 50
Todo Distrito
5.000,00
Aumentar a Produção de cereais
Produção e tonaladas 76
.641
- - 85.20
0
8.650
8.650
8.650
8.650
8.650
8.650
8.650
8.650 Todo
Distrito250,0
0
Aumentar a Produção de hortícolas
Produção e tonaladas 61
.931
- - 47.21
7
3.678
3.678
3.678
3.678
3.678
3.678
3.678
3.678 Todo
Distrito200,0
0
Aumentada a Produção de carne
Produção e tonaladas 44
.520
- - 27.45
6
2.133
2.133
2.133
2.133
2.133
2.133
2.133
2.133 Todo
Distrito100,0
0
Utilizacao da tracao animal Nº de gado para tracao animal de raca melhorada a adquirir
59 - - 13 7 5 5 10 5 4 6 4
Todo Distrito
SDAE 1.200.00
Producao de semente melhorada
Quantidade da semente melhorada produzida
32
- - 0 4 4 4 4 4 4 4 4 Tica, Metuchira, Lamego e Bebedo
80.00
Admissao-contracao de Extensionistas
Nº de Extensionistas a contratar
18 - - 2 2 2 2 2 2 2 2 2
Matenga, Macorococho, Sede, Nhampoca, Bebedo, Chirassícua e Mecuzi
-
Utilizacao de fertilizantes organicos e inorganicos
Quantidade de fertilizantes adquiridos (ton.)
135 - - 5 20 15 25 15 15 20 5 15 Todo o Distrito
2.800.00
Disseminacao do uso de agricultura de conservacao
Nº de familias a aderir a tecnologia
320 - - 10 30 60 50 30 50 30 50 10120.0
0
Instalacao de fabricas-fabriquetas para o agroprocessamento
Nº de fabricas-fabriquetas a adquirir 4 - - 0 1 0 1 0 1 0 1 0
Tica e Nhamatanda Sede
5.000.00
Contrucao de represas e Açudes
Nº de represas a construir
9 - - 1 1 1 1 1 1 1 1 1
Chirassicua, Matenga, Cheadea e Metuchira
240.00
Construçao de Barragens Nº de barragens a construir
1 - - 0 0 1 0 0 0 0 0 0 Metuchira SDAE -
Construcao de Celeiros melhorados
Nº de celeiros construidos
51 - - 3 6 6 9 6 3 6 9 3
Metuchira, Bebedo, Tica, Lamego, Siluvo
SDAE 150.00
Aquisição de Motocultivadoras
Nº de motocultivadoras adquiridas 18 - - 2 2 2 2 2 2 2 2 2
Todo Distrito
500.00
Promocao de feiras agricolas
Nº de feiras a realizar
18 - - 2 2 2 2 2 2 2 2 2
1000.00
Criacao de mais Associacoes agricolas
Nº de Associacoes a criar 75 - - 15 5 5 5 10 15 5 10 5
25.00
Capacitacao das Associaçoes
Nº de capacitacoes e beneficiarios 90 - - 10 10 10 10 10 10 10 10 10
100.00
Vacinacao obrigatoria Nº de gado vacinado
9000 - - 1000
1000
1000
1000
1000
1000
1000
1000 100
0
150.00
Construcao de casas de Matança/Matadouro
Nº de casas de matancas
3 - - 0 1 0 1 0 0 1 0 0
Posto Sede e Tica
1.700.00
1.1.1. Divulgacaoda legillacao sobre terra,e procedimentos processuaias
Nº de palestras realizadas e respectivos beneficiarios
43 - - 11 2 5 5 4 5 2 4 5 Todo o Distrito
20,00
1.1.2. Identificacao de terras livres
Quantidade da area identificada 7000 - - 30
00 500
1000
1500
1000 500
1500 500 100
0
SDAE 20,00
Fiscalização de cumprimento de planos
Nº de planos de exploração
189 - - 17 18 20 22 25 20 22 25 20
SDAE 20,00
Emissão de títulos de terra para pequenos e medios produtores
Nº de títulos emitidos
38 - - 6 4 4 4 4 4 4 4 4
SDAE 15.00
Tramitaçã célere dos pedidos de DUAT
Nº de DUAT’s emitidos
46 - - 14 4 4 4 4 4 4 4 4
Todo Distrito
SDAE 10.00
Expansão de áreas reflorestadas
Numero de area reflorestada 340 - - 40 40 30 40 40 30 40 40 40
Todo Distrito
SDAE 100.00
Promover a criação de CGRN
Nº de comités criados
23 - - 8 2 1 2 2 3 2 2 1
Todo Distrito
SDAE 9.00
Promover campanhas de sensibilização cobntra as queimadas descontroladas
Nº de campanhas a serem realizadas
80 - - 10 10 10 10 10 10 10 10 10
Todo Distrito
SDAE 60.00
Construir casas para funcionários
Nº de casas a serem construidas
19 - - 2 2 3 3 1 2 3 2 1 Todo Distrito
SDAE 5.500.00
Adqurir motorizadas Nº de motorizadas
16 - - 0 2 2 2 2 2 2 2 2
Todo Distrito
SDAE 3.200,00
Adquirir viaturas
Nº de viaturas 5 - - 1 0 1 0 1 0 1 0 1
Sede SDAE 5.400.00
Adquirir computadores completos
Nº de Computadores
8 - - 0 1 1 1 1 1 1 1 1
Sede SDAE 200.00
Reabilitar infraestruturasNº de infrestrturas reabilitadas 20 - - 0 3 2 2 3 2 3 3 2
Todo Distrito
SDAE 1.000.00
Atribuir Bolsas de estudosNº de bolsas
8 - - 0 1 1 1 1 1 1 1 1
Dentro do país
SDAE 1.800.00
Acçoes estratégicas de Pescas Artesanal
Objectivo Estratégico
1. Reforçar a contribuição do sector na melhoria da segurança alimentar e nutricional e condições de vida das comunidades de pescadores artesanais e aquacultores de pequena escala no distrito
Objectivo Especifico
ActividadesProjectos/acções
prioritárias trazidas do PQG
Indicador Meta
Ano de Execução Localização Responsável Custo
0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10
1.1.1.Criação de associações de pescadores
Nº de associações a criar
33 - - 3 3 3 5 4 4 4 3 4Bebedo, Tica Nhampoca, chiadeia e Matenga
SDAE 11.25
1.1.P
rom
over
a ac
tivid
ade d
e pes
ca
arte
sana
l com
ercia
l
1.1.2.Financiamento aos pescadores artesanais
Nº de pescadores a financiar
33 - - 3 3 3 5 4 4 4 3 4 GD
1.000
,00
1.1.3.Capacitação das associações no uso de redes adequadas
Nº de Associações por capacitar
33 - - 3 3 3 5 4 4 4 3 4 SDAE 150,00
1.1.4.Promoção da construção de tanques piscícolas Nº de tanques
a construir 25 - - 1 3 3 3 4 2 3 3 3
Bebedo, Tica Nhampoca, chiadeia e Matenga
SDAE
1.500
,00
1.2.R
eduz
ir o
uso
de
rede
s não
adeq
uada
s
1.2.1.Fiscalização das actividades pesqueiras
Nº de fiscalizações a realizar
45 - - 5 5 5 5 5 5 5 5 5 50,65
1.2.2.Realização de palestras para divulgação das boas práticas na actividade pesqueira
Nº de palestras a realizar
16 - - 0 2 2 2 2 2 2 2 2 180,00
Acções estratégicas de Recursos MineraisObjectivo
Estratégico 1. Promover o empresariado nacional e assegurar a extracção sustentável dos recursos minerais
1.1.1.Disponibilização de Fundos em forma de credito ao sector informal
Nº de Projectos por financiar
30 - - 1 4 4 4 4 4 3 3 3 Matenga e Siluvo
SDAE
1.000
,00
1.1.P
ross
egui
r com
a pr
omoç
ão d
o em
pres
ariad
o na
ciona
l na a
ctivi
dade
m
ineir
a 1.1.2.Divulgação das boas praticas de exploração artesanal de minas
Nº de palestras a realizar
45 - - 5 5 5 5 5 5 5 5 5 45.00
1.2.1.Fiscalização da actividade mineira
Nº de Visitas de fiscalização a realizar
45 - - 5 5 5 5 5 5 5 5 5 22.50
1.2.A
sseg
urar
a ex
tracç
ão su
sten
táve
l dos
recu
rsos
m
iner
ais
1.2.2.Disseminação de boas práticas na actividade mineira artesanal e de pequena escala;
Nº de encontros para divulgar as boas práticas
30 - - 3 3 4 4 4 4 4 4 4
Matenga e Siluvo SDAE
33,75
1.2.3.Monitorar os trabalhos de Pesquisa e Exploração de recursos minerais;
Nº de visitas de monitoria a realizar
30 - - 4 4 4 4 4 4 4 3 3 33.75
1.2.4.Assistência técnica nas regiões de exploração do ouro e argilas no distrito
Nº de visitas de assistencia a realizar 20 - - 1 3 3 3 2 2 2 2 2 22.50
Acçoes estratégicas de Industria
Objectivo Estratégico
1. Promover o desenvolvimento industrial com enfoque especial nas micro, pequenas e médias indústrias de agro processamento que explorem, de forma adequada e sustentável, os recursos e capacidades produtivas disponíveis no distrito
Objectivo Especifico
ActividadesProjectos/acções
prioritárias trazidas do PQG
Indicador
Meta Ano de execução
Loca
lizac
ao
Resp
onsá
vel
Custo
0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10
1.1. P
rom
over
a cr
iação
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ndús
trias
de a
gro
Proc
essa
men
to em
área
s com
pot
encia
l ag
rário
1.1.1 Criação de um banco de dados sobre os principais produtores e associações existentes no distrito
Nº dos principais Produtores e Associações a registar
40 - - 5 5 5 5 5 5 5 5 5 Em todo distrito
SDAE
22.50
1.1.2. Divulgação dos principais potenciais e potencialidades
Nº de palestras a realizar 24 - - 3 3 3 3 3 3 3 2 2 Em todo
distrito 27.00
1.1.3.Parcelamento das zonas industriais no distrito
Nº de zonas para parques industriais a demarcar
10 - - 4 2 2 2 0 0 0 0 0Metuchira, Lamego,Tica, Siluvo e vila Sede
AREA DO COMERCIO
Objectivo Estratégico
1. Alargar a rede comercial, virada para o apoio ao desenvolvimento das actividades agrícolas e industriais, em particular das micro, pequenas e médias empresas e a promoção da integração progressiva do sector informal no sector formal
Objectivo Especifico
ActividadesProjectos/acções
prioritárias trazidas do PQG
Indicador
Meta Ano de execução
Loca
lizac
ao
Resp
onsá
vel
Custo
0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10
Financiamento aos agentes económicos
Nº de Agentes a financiar 180 - - 20 20 20 20 20 20 20 20 20 Em todo
distrito SDAE 9.000.00
1.1. P
rom
over
a ex
pans
ão d
a red
e co
mer
cial p
ara f
acilit
ar e
melh
orar
o
com
ércio
de b
ens e
serv
iços
Registo de comerciantes Informais
Nº de informais registar ou a licenciar
1.000 - - 100
150
150
100
100
100
100
100
100
Em todo distrito SDAE
50,00
Inspecção das actividades comerciais
Nº de visitas de Inspecção a realizar
45 - - 5 5 5 5 5 5 5 5 5 50.62
Objectivo Estratégico
2.Promover a comercialização orientada para o mercado interno e externo para a segurança alimentar e melhoria da balança comercial
Objectivo Especifico
ActividadesProjectos/acções
prioritárias trazidas do PQG
Indicador
Meta
Ano de execução
Loca
lizac
ao
Resp
onsá
vel
Custo
0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10
2.1.--
Prom
over
a se
gura
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limen
tar
com
a ut
ilizaç
ão d
e ce
leiro
s melh
orad
os e
de re
serv
as al
imen
tare
s
2.1.1 Construção de celeiros melhorados
Nº de Celeiros construídos 90 - - 10 10 10 10 10 10 10 10 10 Em todo
distrito
SDAE
2.500
2.1.2.Monitoramento do uso dos Silos
Nº de visitas de monitorias realizadas
45 - - 5 5 5 5 5 5 5 5 5 Vila Sede 11.25
2.1.3.Construção de armazéns, sobretudo para associações agrícolas
Nº de Armazéns construídos 9 - - 1 1 1 1 1 1 1 1 1 Em todo
distrito 1.000
,00
2.2.1.Recolha e disseminação de preços de produtos
Nº de visitas aos mercados para a recolha de dados
108 - - 12 12 12 12 12 12 12 12 12 Em todo distrito SDAE 60.75
2.2.C
onso
lidar
os m
ecan
ismos
e in
stru
men
tos d
e rec
olha
, tra
tam
ento
e di
ssem
inaç
ão d
a inf
orm
ação
sobr
e mer
cado
s e p
reço
s
2.2.2.Monitoramento do processo de comercialização agrícola
Nº de visitas de monitoria a realizar
45 - - 5 5 5 5 5 5 5 5 5 50.62
Acçoes estrategicas de Infra-estrutura
ObjectivoEstratégico
Promover o acesso e posse segura de terra e Infra-estruturas
ObjectivoEspecífico
ActividadesProjectos/acções
prioritárias trazidas do PQG
Indicador
Meta Ano de execução
Loca
lizaç
ão
Resp
onsá
vel
Cust
o
0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10
1.1. P
roce
der o
Plan
eam
ento
e Or
dena
men
to T
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orial
com
vist
a a
prom
over
a ha
bita
cao
cond
igna
1.1.1. Identificação de zonas para o levantamento topográfico
Nº de zonas a identificar 09 -- - 1 1 1 1 1 1 1 1 1Vila sede, Lamego, Siluvo e Metuchira
SDPI
100,0
0
1.1.2 Demarcação de terrenos Nº de terrenos a demarcar 2.2
50 -- - 250
250
250
250
250
250
250
250
250 Vila sede,
Lamego, Siluvo e Metuchira 80
,00
1.1.3 Atribuicção de DUAT´s Nº de DUAT´s a atribuir 13
50 -- - 150
150
150
150
150
150
150
150
150 Vila sede,
Lamego, Siluvo e Metuchira 30
.000
1.2. P
rom
over
a di
vulg
ação
de n
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tecn
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ção
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ção
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func
ioná
rios e
agen
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o Es
tado
, pro
mov
endo
a a
uto
cons
truçã
o
1.2.1 Divulgação e promoção de novas tecnologia de construcao a baixo custo
Nº de palestras a realizar 18 -- - 2 2 2 2 2 2 2 2 2 Todo Distrito SDPI
120.0
0
1.2.2. Elaboração e disponibilzação de projectos Tipo
Nº de projectos tipo a elaborar 15 -- - 3 0 3 3 0 3 0 3 0 Todo Distrito
150.0
0
1.2.3. Promoção e, ou implantação de Estaleiros para o fabrico de material de construcao local
Nº. de Estaleiros a Implantar 4 -- - 0 1 0 1 0 1 0 1 0
Vila Sede, Tica Sede, Siluvo e Metuchira 50
.00
Construção de sala de Conferencias Sala a construir 2 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 Metuchira e
Vila Sede 4.000
Construção de sede de Nº de sede a construir 2 0 0 0 1 1 0 0 0 0 0 0 Metuchira e
2.900
Acções Estrategicas da area dos transportes e comunicacoes
Objectivo Estratégico
1.Desenvolver sistemas de transportes interligados e/ou combinados seguros que sejam suficientemente competitivos, atractivos e sustentáveis para facilitar o investimento
ObjectivoEspecífico
ActividadesProjectos/acções
prioritárias trazidas do PQG
Indicador
Meta Ano de execução
Localização
Custo
0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10
1.1.1.Fiscalização permanente e eficaz de viaturas
Nº de fiscalizações a realizar 18
0.000
-- -
20.00
0
20.00
0
20.00
0
20.00
0
20.00
0
20.00
0
20.00
0
20.00
0
20.00
0
SDPI 100.00
1.1.In
tens
ifica
r a ef
icácia
na
fisca
lizaç
ão d
o trá
fego
nas
vias
pú
blica
s
Lame
go, V
ila S
ede,
Tica,
Metuc
hira,
Siluv
o, Ba
irri N
jove
1.1.2.Sinalização das ruas da Vila e as principais estradas que ligam a Vila Sede
Nº de estradas a sinalizar
25kms -- - 5k
ms
5kms
5kms
5kms
5kms 0 0 0 0 1.000.00
1.1.3.Licenciamento de Transportes semi colectivos internos
Nº de viaturas a licenciar 50 -- - 10 10 5 5 4 4 4 4 4 50.00
1.2. M
assif
icar o
uso
de m
eios
alter
nativ
os d
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nspo
rte 1.2.1.Expansão da
Introdução de Motorizadas
Nº de Localidades a introduzir Motorizadas
10 -- - 4 4 2 0 0 0 0 0 0
Em to
do di
strito
SDAE,GD
2.000,00
1.2.2.Expansão da Introdução de Tracção animal
Nº de Localidades a abranger 10 -- - 4 4 2 0 0 0 0 0 0 750.00
Acções Estrategicas de TurismoObjectivo
Estratégico1. Melhorar a qualidade da provisão de produtos e serviços turísticos, através da formação e capacitação de técnicos e profissionais
da área do turismo e da fiscalização das actividades turísticas;
ObjectivoEspecífico
ActividadesProjectos/acções
prioritárias trazidas do PQG
Indicador
Meta Ano de execução
Localização
Custo
0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10
1.1.A
sseg
urar
a qu
alida
de d
os se
rviço
s pre
stad
os
aos c
lient
es1.1.1.Formação e capacitação de técnicos e profissionais da área do turismo;
Nº de Técnicos e profissionais a formar ou a capacitar 270 -- - 30 30 30 30 30 30 3
030 30
Em to
do di
strito
SDAE 750.00
1.1.2. Fiscalização inspecções das actividades turísticas;
Nº de fiscalizações ou inspecções a realizar 90 -- - 10 10 10 10 10 10 10 10 10 SDAE,
SMAS 97.25
1.1.3. Divulgação do programa bem servir
Nº de palestras para divulgar o programa 34 -- - 6 6 5 4 4 5 3 4 2 SDAE 39.25
1.2.2. Demarcação de talhões para instâncias turísticas
Nº de talhões por demarcar 20 -- - 10 10 0 0 0 0 0 1 0 SDPI, SDAE 8.25
1.2.3. Financiamento aos agentes económicos do ramo
Nº de agentes com projectos a financiar 9 -- - 1 1 1 1 1 1 1 1 1 GD 6.500.00
Acções Estratégicas de Trabalho Higiene E Segurança e EmpregoObjectivo
Estratégico1. Proporcionar oportunidades de emprego e auto emprego, formação profissional inclusiva formas inovadoras e alternativas de geração
de rendimentos e assegurando a observância das normas de higiene e segurança no trabalho;
ObjectivoEspecífico
ActividadesProjectos/acções
prioritárias trazidas do PQG
Indicador
Meta Ano de execução
Localização
Respons.
Custo
0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10
1.1.C
riar O
portu
nida
des
de em
preg
o e a
uto
empr
ego
1.1.1.Formação profissional aos cidadãos
Nº de Cidadãos formados
250 -- - 50 50 50 50 50 50 50 50 50
Em to
do o
distrit
o
Secre
taria
Distr
ital
250.00
1.1.2.Admissão de candidatos a emprego
Nº e trabalhadores admitidos
500 -- - 100
100
100
100
100
100
100
100
100 0,00
1.1.3.Financiamento as iniciativas geradoras de emprego
Nº de projectos por financiar 1.0
00 -- - 250
250
150
150 0 100
100 0 0 2,000
1.2.A
sseg
urar
a ob
serv
ância
dos
re
gulam
ento
s, no
rmas
de h
igien
e e
segu
ranç
a no
traba
lho
1.2.1.Realização de inspecções nos postos de trabalho
Nº de Postos de trabalho a Inspeccionar 20 -- - 5 5 5 5 5 5 5 5 5 45.50
1.2.2.Promoção da gestão de conflitos laborais
Nº de conflitos a mediar
20 -- - 5 5 5 5 5 5 5 5 5 45.50
1.3.A
larga
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istem
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Seg
uran
ça S
ocial
; 1.3.1.Inscrição de mais trabalhadores no sistema
Nº de trabalhadores a inscrever
500 -- - 100
100
1000 100
100
100
100
100
100 0,00
1.3.2.Divulgação dos sistemas juntos dos postos de trabalho
Nº de Postos a abranger 25 -- - 5 5 5 5 5 5 5 5 5 28.12
III. Boa Governação, Descentralização, Combate à Corrupção e Promoção da Cultura de Prestação de Contas
Acções Estratégicas de Reforma do Sector PúblicoObjectivo
EstratégicoConsolidar a Administração Pública orientada para resultados e voltada para o cidadão
Objectivos Especifico
ActividadesProjectos/acções prioritárias
trazidas do PQG
IndicadorMe
ta Ano de execução Local.
Resp
on. Custo
0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10
1.1.Im
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ção
loca
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Esta
do
1.1.1.Implementação do Sistema de Gestão do Desempenho na Administração Pública (SIGEDAP)
Nº de Localidades a abranger 10 - - 0 0 10 0 0 0 0 0 0
Todas as Localidades e Postos
SD 0,00
1.1.2.Revitalização e Consolidação do BAU no distrito
Nº de Balcões a Revitalizar
1 - - 0 0 1 0 0 0 0 0 0 Vila Sede SD,SDAE 250.00
1.1.3.Reestruturação das Secretarias de Postos Administrativos e Localidades
Nº de Secretarias a reestruturar 12
- - 0 0 12 0 0 0 0 0 0 Todas as Localidades
SD 13.50
1.2.P
rofis
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nção
Púb
lica
1.1.1.Capacitação dos dirigentes da função pública
Nº de capacitações a realizar
27- - 3
3 3 3 33
3 3 3 Vila Sede
SD
600.00
1.1.2.Capacitação de Funcionários e Agentes do Estado
Nº de capacitações a realizar
90- -
10 11 10 9 8 10 10 10 10 No distrito450.00
1.1.3.Atribuição de bolsas de estudo aos funcionários do Estado
Nº de bolsas de estudo a atribuir 66
- -
0 0 15 15 10 10 2 5 6 3
Todo distrito
0,00
1.1.5.Realização de palestras sobre estratégia de género, da pessoa portadora de deficiência e de combate ao HIV e Sida na Função Pública.
Nº de palestras a realizar
90 - - 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10
Todas localidade
sSD
450.55
1.3..R
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stad
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mun
itária
1.3.1.Capacitação dos CCL e Beneficiários de FDD, em matéria de gestão de negócios
Nº de capacitações a realizar
20- -
0 1 3 3 3 0 3 2 2 3Todas
localidades
SD 700.00
1.3.2.Capacitação dos órgãos locais do Estado para uma melhor prestação de serviço ao cidadão
Nº de capacitações a realizar
24 - - 2 3 3 3 3 3 2 4 3 1 Todo Distrito
SD 750.00
1.1.4.Capacitação dos CCL, em matéria de governação e planificação participativa no Distrito
Nº de capacitações a realizar
24 - - 0 4 4 4 3 0 2 2 2 3 Todas localidades
720.0
0
1.4.M
elhor
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pres
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serv
iços p
úblic
os1.4.1.Monitoramento e avaliação do Sistema de Gestão do Desempenho da Administração Publica no Distrito
Nº de monitorias a realizar 70 - - 10 10 10 10 10 5 5 5 5
Todo
Dist
rito
SD
1.350
,00
1.4.2.Realização de reuniões de promoção da Ética e deontologia profissional na função pública
Nº de reuniões e encontros realizados
230 - - 40 40 40 40 40 10 10 15 5 SD 32
.50
1.4.4.Assistência técnico-administrativo aos órgãos locais do Estado
Nº de visitas de assistência a realizar
36 - - 4 4 4 4 4 4 4 4 4 SD 24.50
Realização de encontros de estudos de Estatuto, regulamento e outras normas do funcionalismo estatal
Nº de encontros a realizar 36
53 - -
365
365
365
365
365
365
365
365
365 SD
20.00
0
1.5.1.Apetrechamento das secretarias administrativas do Estado
Nº de secretarias administrativas a apetrechar
12 - - 0 0 3 3 3 0 0 0 3 SD
2.000
.00
1.5.In
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blica
1.5.2.Implementação do SNAE ate as Localidades
Nº de Localidade a Implementar
10
- - 0 10 0 0 0 0 0 0 0Todas
localidades
10.00
Acções estratégicas Reforma do Sector da JustiçaObjectivo
Estratégico1.Garantir o acesso à Justiça e Continuar a desenvolver acções de prevenção e combate à criminalidade
Objectivos Especifico
ActividadesProjectos/acções
prioritárias trazidas do PQG
Indicador
Meta Ano de execução Local.
Resp
on.
Cust
o
0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10
1.1.P
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infra
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1.1.1.Construção da cadeia distrital Nº de Cadeias a construir 1 - - 0 0 0 0 1 0 0 0 0
Vila Sede GD
4.000
,00
1.1.2.Apetrechamento da cadeia distrital Nº de Cadeia por
apetrechar 1 - - 0 0 0 0 1 0 0 0 0
750.0
0
1.1.3.Construção da residência T3 para Procurador Distrital
Nº de Residência por construir 1 - - 1 0 0 0 0 0 0 0 0
750.0
0
1.2.1.Criação de Tribunais comunitários onde não existem
Nº de Tribunais Comunitários a criar 10 - - 5 5 0 0 0 0 0 0 0
Todo
Dist
rito
Regis
to e n
otaria
do
11.25
1.2.2.Revitalização e consolidação dos Tribunais Comunitários
Nº de tribunais a revilatizar e consolidar
11 - - 5 3 2 1 0 0 0 0 0
185.6
2
1.2.P
romo
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Comu
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1.2.3.Realização de PalestrasComunitárias sobre os direitos humanos Nº de reuniões a realizar 36 - - 4 4 4 4 4 4 4 4 4 30
.00
1.3.G
aran
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aces
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serv
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e reg
istos
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taria
do 1.3.1.Realização de
brigadas móveis de Registo Civil Nº de brigadas a realizar 27
0 - - 30 30 30 30 30 30 30 30 30 Nas
locali
dade
s
Regis
to No
torisd
o
337.5
0
1.3.2.Realização de campanhas registos as crianças de 0 a 5 anos
Nº de crianças a registar
18.00
0
- - 2.000
2.000
2.000
2.000
2.000 2.0
00
2.000
2.000
2.000 Todo Distrito
100.0
0
1.3.3.Instalação de IPAJ no distrito Nº de Delegações a
Instalar 1 - - 0 1 0 0 0 0 0 0 0 Vila Sede IPAJ
250.0
0
Acções estratégicas de Ordem, Segurança E Tranquilidade PúblicaObjectivo
Estratégico1. Garantir a ordem e segurança de pessoas e bens, reforçar a prevenção e combate aos acidentes de viação
Objectivos Especifico
ActividadesProjectos/acções
prioritárias trazidas do PQG
Indicador
Meta Ano de execução Localiz.
Respon.Custo
0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10
1.1.R
eduz
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e o
escla
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1.1.1.Capacitação da Policia Comunitária para melhor observância dos direitos humanos
Nº de capacitações a realizar 16 - - 2 2 2 2 3 1 2 1 1
Todo Distrito
CDPR
M
500.0
0
1.1.2.Realização de campanhas de sensibilização da comunidade para desencorajar a pratica de Justiça pelas próprias mãos.
Nº de campanhas a realizar 45 - - 5 5 5 5 5 5 5 5 5
900.0
0
1.1.3.Admissão de novos agentes policiais Nº de policiais a admitir 26 - - 1 5 3 3 5 4 2 1 1 0,0
0
1.2.R
eduz
ir o
índi
ce
da si
nist
ralid
ade
rodo
viária
. 1.2.1.Fiscalização e controlo dos automobilistas na via publica Nº de fiscalizações a
realizar 270 -- - 30 30 30 30 30 30 30 30 30
Vila sedeTodo distrito CDPRM
50.00
1.3.A
umen
tar o
aces
so d
e BI
ao ci
dadã
o
1.3.1.Aquisição de aparelho informático biométrico
Nº aparelho a aqduirir 2 -- - 0 1 0 0 0 0 1 0 0
200.0
0
1.3.2.Admissao de mais funcionários Nº de funcionários por
admitir
5 -- - 2
2 1 0 0 0 0 0
o 0,00
IV ASSUNTOS TRASVERSAISAREA DE DESMINAGEM
ObjectivoEstratégico
1. Promover a destruição e implementar programas de educação cívica e de assistência às vítimas de minas anti-pessoais;
Objectivos Específico
ActividadesProjectos/acções
prioritárias trazidas do PQG
Indicador
Meta Ano de execução
Loca
lizac
ao
Resp
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vell Cust
o
0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10
1.1.
1.1.A
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s par
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vidad
es
Prod
utiva
s
1.1.1.Identificação das zonas minadas
Nº de áreas identificadas 5 -- - 2 3 0 0 0 0 0 0 0
Toda
s Loc
alida
de
GD
5.63
1.1.2.Realização de trabalho de desminagem nas zonas identificadas
Nº de áreas desminadas 5 -- - 2 3 0 0 0 0 0 0
9.75
1.2.G
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seja
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1.2.1.Realização de palestras sobre o perigo de minas
Nº de Palestra a realizar 5 -- - 2 3 0 0 0 0 0 0 5.6
3,00
1.2.2.Realização de acções pôs desminagem Nº de Palestra a
realizar 5 -- - 2 3 0 0 0 0 0
0
5.63,0
0
AREA DO AMBIENTEObjectivo
Estrategico1. Promover a qualidade ambiental, bem como políticas e estratégias de mitigação e adaptação às mudanças climáticas;
Objectivo Especifico
ActividadesProjectos/acções
Indicador
Meta Ano de Execução
Loca
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Resp
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Cust
o
RESUMO DO QUADRO FINANCEIRO
Considerações Finais
O Presente Plano Estrategico é um instrumento técnico de utilização obrigatória pelo Governo do Distrito de Nhamatanda e todos actores de desenvolvimento local, para os próximo 10 anos 2010 - 2020.
As actividades contidas neste plano fazem parte de um conjunto de acçoões que resultaram da auscultacao feita a todos actores que trabalham para o desenvolvimento deste distrito, sectores do Governo, comunidades organizadas em Conselhos Locais, ONGs e Ogs e com base nas potencialidades que este distrito possui foram desenhadas estrategias para resolverem os principais problemas que aflige a populacao rumo ao desenvolvimento
Para a operacionalizacao deste plano, serao elaborados os PESOD anualmente. Para a concretizacao do sonho desta populacao, o Governo do Distrito identificou a exiguidade financeira como o principal nó de estrangulamento para a implementação das actividades programadas, para tal convida desde já os residentes do Distrito, parceiros de Cooperação, os sectores, familiar, Associativo e privado a redobrarem esforços e sacrifícios na mobilização de recursos e sensibilidades dos diferentes sigmentos em prol do desenvolvimento sócio – económico e cultural de Nhamatanda.
Instituições ValoresEducação 71,969.40 Cultura 47,994.00 Desporto 30,500.00 Saude 1,041,077.00 Mulher e Acção Social 17,790.00 Ciencia Tecnologia 4,455.00 Agua 23,500.00 Saneamento 2,850.00 Sistema financeiro 126.50 Desenvolvimento Empresarial 5,452.50 Agricultura 33,989.00 Pesca 2,791.90 Recursos Minerais 1,157.50 Industria 49.50 Comercio 9,050.62 Comercialização 3,572.00 Obras 65,800.00 Transporte e Comunicação 3,100.00 Turismo 13,394.75 Tratabalho 2,369.12 Reforma do Sector publico 8,687.55 Justiça 6,454.37 PRM 1,600.00 Desminagem 1,161.18 Meio Ambiente 10,461.54 Calamidades 152,692.00
1.819.217,00
Nhamatanda, aos 15 de Novembro de 2011