Representação em Comitê de Bacia Hidrográfica 16/9/20141 Manuel Salvaterra Representante da...
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Representação em Representação em Comitê de Bacia Comitê de Bacia
HidrográficaHidrográfica
11/04/231
Manuel SalvaterraManuel Salvaterra
Representante da APEQ-RSRepresentante da APEQ-RS
Vice-Presidente do Comitê Lago GuaíbaVice-Presidente do Comitê Lago Guaíba
Associação Profissional dos Engenheiros Químicos do Estado do Rio Grande do Sul
APEQ-RSAPEQ-RS1212
# Entidade de classe sem fins econômicos fundada em 1974.
# Registrada no SRPJ e CNPJ 87.965.166/0001-20
# Sede: Av. Otávio Rocha 22, 8º andar, Centro, 90.020-150, Porto Alegre
# Cadastrada no CREA-RS.
Dirigentes da APEQ-RS
Presidente: Engª. Quím. Carmem Niquel Vice-Presidente: Engº. Quím. Norberto HolzDiretor Cultural: Engº. Quím. Marino José GrecoDiretor Financeiro: Engº. Quím. Djalmo Dias TorresDiretor Secretário: Engº. Quím. Fátima Rosele da Silva EvaldtDiretor Social: Engº. Quím. Gilson Machado
Representantes da APEQ-RS no CREA-RS
Conselheiros Regionais - TitularesConselheiros Regionais - Titulares
NILSON ROMEU MARCILIO
Engenheiro Químico
APEQ/RS 2012/2014
NORBERTO HOLZ Engenheiro Químico
APEQ/RS 2010/2012
GILSON LUIS MACHADO
Engenheiro Químico
APEQ/RS 2010/2012
MANUEL FERREIRA DA SILVA SALVATERRA
Engenheiro Químico
APEQ/RS 2012/2014
Conselheiros Regionais - SuplentesConselheiros Regionais - Suplentes
Representante no CRepresentante no Comitê omitê da Bacia Hidrográficada Bacia Hidrográfica
Comitê Lago Guaíba:
Eng. Quím. Manuel Salvaterra
Barão do Triunfo Sertão Santana Sentinela do Sul Mariana Pimentel Triunfo Tapes Viamão
Municípios: Porto Alegre Guaíba Eldorado do Sul Barra do Ribeiro Nova Santa Rita Cerro Grande do Sul Canoas
Comitê Lago
GuaíbaComitê Lago
Guaíba
1997 – Comissão Provisória. 1998 – Criado o Comitê Lago Guaíba sob as diretrizes
da Lei 10.350/94.
Oficialização do Comitê pelo Decreto Estadual no 38.989 de 29 de outubro de 1998.
Equilíbrio na participação das categorias de usuários da água
Atuação representativa do segmento de população da bacia hidrográfica
Foco na implementação do Sistema de Recursos Hídricos e nos seus instrumentos de gestão.
HISTÓRICO DA FORMAÇÃO DO COMITÊ LAGO GUAÍBA
USOS ATUAIS DAS ÁGUASUSOS ATUAIS DAS ÁGUAS
1. Abastecimento Público2. Esgotamento Sanitário3. Resíduos Sólidos4. Turismo e Lazer5. Agricultura6. Transporte7. Mineração8. Indústria9. Pesca
Composição do Comitê Lago Guaíba
Composição do Comitê Lago Guaíba
Grupo IIRepresentantes da População da Bacia (40%)
Vagas
Legislativo Estadual e Municipal 2
Associações Comunitárias 2
Clubes de Serviços Comunitários 2
Instituições de Ensino, Pesquisa e Extensão 3
Organizações Ambientalistas 3
Associações de Profissionais 3
Organizações Sindicais 1
Composição do Comitê Lago Guaíba
Grupo IIIÓrgãos Estaduais e Federais (20%)
Secretaria da Ciência e Tecnologia - CIENTEC
Secretaria de Minas, Energia e Comunicações
Secretaria da Agricultura e Abastecimento - IRGA
Secretaria das Obras Públicas e Saneamento
Secretaria da Saúde
Secretaria do Meio Ambiente
Composição do Comitê Lago Guaíba
Grupo IVÓrgãos Estaduais e Federais com Atribuição de
Outorga e Licenciamento
FEPAM
METROPLAN
SMAM
CPRM
Representação e
Representatividade*A constituição de 1988 criou espaços de participação cidadã nos conselhos gestores de políticas públicas, a partir de 1990, reconhecido internacionalmente, como meio da democratização da gestão.
A experiência da democracia participativa inaugura novos mecanismos de representação política, democracia representativa (eleitoral) e apresenta desafios para agenda política da participação, representação e democracia.
O que é participação?
Significa autoapresentação, ou seja, a participação é direta onde o próprio indivíduo se manifesta.
O que é representação?
Representar implica que alguém tem delegação para falar, atuar em nome de outro ou de um grupo, dentro de determinados limites.
Na Democracia participativa a representação combinada com à participação, pois os representantes são escolhidos ou eleitos em Fóruns próprios para participar de espaços públicos e falar em nome de um grupo ou segmento.
O que é representação?
A legitimidade está ancorada na idéia de que as decisões políticas devem ser tomadas, por aqueles que estão submetidos a ela, por meio de debate público.
O que implica na adoção de diferentes práticas de participação e representação.
Ou seja, que organizações e pessoas exerçam um papel em espaços públicos, dentro de determinados limites, com compromissos éticos e com uma determinada pauta e prática política.
O que se observa muitas vezes é o distanciamento dos representantes da sua base, que passam a atuar em “causas própria ou de sua entidade”. Importante ressaltar aqui que um representante deve ter compromissos políticos e éticos.No entanto, a representação é um princípio democrático, e por essa razão autônoma, assim os conselheiros, para exercerem o papel de controle social, devem ter autonomia e coerência com o segmento que escolheu.
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A representação não é da pessoa, mas de um segmento, isso significa que o representantenão pode agir sozinho, ele está naquele espaço, escolhido por um grupo para representá-lo.
Tem que defender a idéia do grupo e prestar contas de seus atos.
O Conselheiro é um representante de um segmento e, portanto, deve ter legitimidade, representatividade, ou seja, uma base social e política a quem representa e que deve acompanhar e fiscalizar suas ações.
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Um dos problemas da representação ou ato de delegar poderes é uma certa omissão na participação, como se só o representante tivesse responsabilidades.
REPRESENTAÇÃO É UMA VIA DE DUAS MÃOS.
De um lado o coletivo de um determinado segmento que precisa discutir, mobilizar e, de outro, o representante escolhido que deve fomentar o debate e defender as propostas do segmento que o colocou naquele espaço.
A representação e representatividade não é vitalício, é um exercício com tempo determinado, tem responsabilidades recíprocas e a renovação, por meio da eleição de novos representantes é importante para possibilitar a formação de novos sujeitos e a construção da cidadania.
Esgotamento sanitário e resíduos sólidos
Institutos de ensino superior e pesquisa
Órgãos estaduais e federais (Grupo III)
Clubes de serviços comunitários Organizações ambientalistas Associações comunitárias Associações profissionais Abastecimento público Legislativos municipais Organizações sindicais Drenagem urbana Lazer e turismo Produção rural Navegação Mineração Pesca
Consulta às Categorias
“Os representantes nas Câmaras Técnicas e Conselhos devem noticiar a todos suas participações e perguntar antes de tomar decisões”.
FÓRUM DE COMITÊS DE
BACIAS HIDROGRÁFICAS
COMITÊ DE GERENCIAMENTO DA COMITÊ DE GERENCIAMENTO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO LAGO BACIA HIDROGRÁFICA DO LAGO
GUAÍBAGUAÍBA
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Presidente Teresinha GuerraVice-Presidente: Manuel Salvaterra
Secretária-Executiva: Vilma Cardoso da Silva