REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E … · 2019-04-05 · RECURSOS HÍDRICOS NA...
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REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE________
MINISTÉRIO DA AGRICULTURAE
SEGURANÇA ALIMENTAR
PLANIFICAÇÃO DA CAMPANHA
AGRÍCOLA 2017/18
DINAS
Gondola, Agosto de 2017
PLANO NACIONAL DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS NA PERSPECTIVA DE
DESENVOLVIMENTO DE INFRAESTRUTURAS
5ª Sessão Ordinária do Conselho Técnico
Cod.180
Maputo, 02 de Abril de 2019
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ESTRUTURA DE APRESENTAÇÃO
I. Introdução
II. Objectivos
III. Plano Nacional de Gestão de Recursos
Hídricos
IV. Considerações Finais
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I. INTRODUÇÃO
1. A água é um recurso natural de importância vital para o desenvolvimento
de Moçambique, pois dela decorre a segurança e estabilidade da produção
agrária, em particular nas regiões do País marcadas por irregularidades na
ocorrência e distribuição da precipitação.
2. O PQG, o PEDSA / PNISA e a Estratégia de Irrigação reconhecem que a
irrigação é potenciadora do aumento da produção e produtividade agrária
e cujo desenvolvimento desta depende consideravelmente da
disponibilidade de água e de infraestruturas de retenção.
3. Decorrente da situação de ocorrência das adversidades registadas em
todo Pais no sector agrário, com destaque para os impactos do Ciclone
IDAI que assolou a região centro de Moçambique, o MASA na sua 4ª SOCC
orientou o INIR para em sede do Conselho Técnico apresentar a proposta
de desenvolvimento de recursos hídricos na perspectiva de infraestruturas
de protecção e de apoio a produção.
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II. OBJECTIVOS
Partilhar com os membros do Conselho Técnico do MASA, a informação relativa
proposta de desenvolvimento dos recursos hídricos por bacia hidrográfica, na
perspectiva de infraestruturas de protecção e de apoio à produção, à luz do
Plano Nacional de Gestão de Recursos Hídricos de Moçambique aprovado pelo
Conselho de Ministros em 2018.
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III. PLANO NACIONAL DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
Objectivo do PNGRH
Estabelecer directrizes de políticas nacionais para o desenvolvimentosustentável dos recursos hídricos limitados, visando a promoção docrescimento sócio-económico e melhoria da qualidade de vida através doabastecimento seguro e equitativo de água, construção de infraestruturasseguras contra cheias, criação de um ambiente aquático seguro, esistematização de dados hidrológicos e tecnologias de gestão de recursoshídricos.
O PNGRH considerou na sua formulação as seguintes implicações:
a)Plano de Acção para a ENGHR
b)Plano Construtivo para o Desenvolvimento Sustentável de Recursos Hídricos
c)Plano de Acção para a Agenda da SADC
d)Plano Estratégico para o Desenvolvimento Agrário
e)Plano Proactivo contra o futuro incerto
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PNGRH – Desenvolvimento Específicos de RH na Bacia de Maputo
III. PLANO NACIONAL DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
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PNGRH – Desenvolvimento Específicos de RH na Bacia do Umbelúzi
III. PLANO NACIONAL DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
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PNGRH – Desenvolvimento Específicos de RH na Bacia do Incomáti
III. PLANO NACIONAL DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
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PNGRH – Desenvolvimento Específicos de RH na Bacia do Limpopo
III. PLANO NACIONAL DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
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PNGRH – Desenvolvimento Específicos de RH na Bacia do Save
III. PLANO NACIONAL DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
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PNGRH – Desenvolvimento Específicos de RH na Bacia do Búzi
III. PLANO NACIONAL DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
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PNGRH – Desenvolvimento Específicos de RH na Bacia do Púngoè
III. PLANO NACIONAL DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
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PNGRH – Desenvolvimento Específicos de RH na Bacia do Zambeze
III. PLANO NACIONAL DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
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PNGRH – Desenvolvimento Específicos de RH na Bacia do Licungo
III. PLANO NACIONAL DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
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PNGRH – Desenvolvimento Específicos de RH na Bacia do Lúrio
III. PLANO NACIONAL DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
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PNGRH – Desenvolvimento Específicos de RH na Bacia do Rovuma
III. PLANO NACIONAL DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
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PNGRH – Desenvolvimento Específicos de RH nas Bacias do Messalo &
Montepuez
III. PLANO NACIONAL DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
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PNGRH – Desenvolvimento Específicos de RH: Pequenos Rios Estratégicos -
Inhambane
III. PLANO NACIONAL DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
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PNGRH – Desenvolvimento Específicos de RH: Pequenos Rios Estratégicos -
Sofala
III. PLANO NACIONAL DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
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PNGRH – Desenvolvimento Específicos de RH: Pequenos Rios Estratégicos -
Zambézia
III. PLANO NACIONAL DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
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PNGRH –Desenvolvimento Específicos de RH: Pequenos Rios Estratégicos -
Nampula
III. PLANO NACIONAL DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
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PNGRH – Desenvolvimento Específicos de RH: Pequenos Rios Estratégicos –
Cabo Delgado
III. PLANO NACIONAL DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
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Programa Nacional de Irrigação – Bacias Hidrográficas Prioritárias
III. PLANO NACIONAL DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
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PNGRH – Locais Propostos para Barragens
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PNGRH – Locais Propostos para Barragens
III. PLANO NACIONAL DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
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PNGRH – Locais Propostos para Construção de Centrais Eléctricas do tipo Reservatório
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PNGRH – Locais Propostos para Construção de Centrais Eléctricas do tipo Reservatório
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IV. CONSIDERAÇÕES FINAIS
1. O PNGRH é um documento suficientemente informativo das acções a
serem realizadas pelo Governo no que concerne ao desenvolvimento
dos recursos hídricos e respectivas infraestruturas tanto de protecção
como as de apoio à produção, no contexto das áreas específicas
arroladas.
2. O Programa Nacional de Irrigação encontra-se devidamente alinhado
com o PNGRH o que vai facilitar o processo de priorização na
mobilização de financiamentos de forma conjunta e integrada.
3. Os investimento necessários para a operacionalização do Programa
Nacional de Irrigação e do PNGRH são avultados o que desafia aos
sectores e o Governo a elaborar uma estratégia integrada para a
mobilização de fundos, como por exemplo, conferencia de doadores.
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“MOÇAMBIQUE NO AUMENTO DA PRODUÇÃO E PRODUTIVIDADE RUMO À FOME ZERO”