Renda Básica de Cidadania e Empoderamento Juvenil: Um Caminho

Possível

Objetivo:

Entender os efeitos da Renda Básica de Cidadania para a juventude.

Pressuposto:

A disponibilização de uma Renda Básica para a Juventude funcionaria como um instrumento de empoderamento, cidadania e desenvolvimento, podendo contribuir para o fortalecimento do Sistema de Proteção Social Brasileiro.

Método:

A análise empírica foi construída a partir do eixo temático: Renda Básica de Cidadania, Proteção Social e Política de Juventude. A investigação pautou-se numa abordagem de pesquisa qualitativa. Os resultados aqui apresentados são frutos de pesquisa bibliográfica e revisão sistemática em torno do tema.

Situando o Objeto:

O caminho percorrido para a construção da análise procurou problematizar os mecanismos de operacionalização das políticas sociais destinadas aos jovens, fundados a partir de critérios de elegibilidades/exclusão e princípios de estigmatização. É dentro deste cenário, caracterizado pela ineficiência das políticas públicas no enfrentamento das situações de miserabilidade e segregações, que a materialidade da lei 10.835/2004 (Renda Básica de Cidadania – RBC) surge como uma ação pública de caráter universal, alicerçada nos princípios da justiça social e igualdade, buscando a correção das trajetórias de assimetrias, abandonos e processos de exclusão, vivenciados pelos sujeitos.

BLOCOS DE ANÁLISE

1). JUVENTUDE

1.1). Marco Conceitual: Juventude do que se trata?

Como a categoria juventude pode ser compreendida a partir de vários referenciais, utilizaremos o conceito definido e defendido por Groppo (2000), que trabalha juventude enquanto categoria social, pois: “Tal definição faz da juventude algo mais do que uma faixa etária ou uma “classe de idade”, no sentido de limites etários restritos – 13 a 20 anos, 17 a 25 anos, 15 a 21 anos, etc.” (p.7). Sendo assim, o termo juventude perpassa a questão da faixa etária, pois, configura-se, ao mesmo tempo, uma representação sócio-cultural e uma situação social.

- Organização Mundial da Saúde (OMS): 19 a 24 anos

-IBGE: 15 a 24 anos

1.2). Contexto:

1.2.1.Fragilidade Conceitual:-Divergências Teóricas-“Invisibilidade”

1.2.2.Percepção de Transitoriedade/ Fase de Passagem

1.2.3. Ambivalência no discurso (Proteção versus Ameaça)

1.2.4. Diversidade Juvenil (manifesta-se nas escolhas, adesões, identidades, ou seja, nas condições de existência e reprodução) – Juventudes

1.2.5.Exposição a Vulnerabilidades (abandono, relações sexuais desprotegidas, situação de rua, violências, envolvimento com drogas, desemprego etc)

As Políticas de Juventude

Reforçam estigmas e estereótipos

1.3. Políticas de Juventude 1.3.1.Percepções presentes na formulação

Ameaça x Proteção / Prevenção x Direito: As iniciativas públicas deveriam prevenir ou conter a violência e as condutas de risco de jovens de camadas populares.

- Juventude como autora de atos violentos/ Indicadores de criminalidade, sobretudo na década de 90 (políticas de juventude como problemas sociais a serem combatidos, Sposito e Carrano, 2003): Controle Social do Tempo e Políticas Repressivas

- Juventude como vítima de atos Violentos (Njaine, 1999; Minayo e Njaine, 2001): Proteção

- Jovens como atores estratégico do desenvolvimento (Gonçalves e Catharino, 2008; Castro e Aquino, 2008 ): O crescimento da população jovem impulsiona o desenho de políticas destinadas a este segmento, em busca do “protagonismo” juvenil.

1.3.2.Características Introdutórias

“(...) as ações voltadas apenas para a pobreza absoluta tendem a enclausurar os pobres na pobreza, estigmatizando-os com seus mecanismos controladores e rebaixando o seu status de cidadania” (Potyara , 2004:56)

-Condicionalidades/ Ênfase na Renda- Políticas Fragmentas - Ausência de Intersetorialidade-Manutenção de imaginários fundados nos estigmas e estereótipos: Jovens pobres como outsiders – “os de fora” (Elias, 2000)- Dificuldades de Concepções : O que é Juventude? Qual é o público – Alvo?

2. POLÍTICA SOCIAL E PROTEÇÃO SOCIAL NO BRASIL

2.1. Caracterização:

-Padrão Clientelista, Meritocrático e Patrimonialista-Ação focalizada nos segmentos mais vulnerabilizados da população- Critérios de elegibilidade centrados na renda- Déficit de Burocracia

3. RENDA BÁSICA DE CIDADANIA - LEI Nº. 10.835/2004

3.1. Caracterização- A quem se destina?

3.2. Concepções na Operacionalização- Universalização- Justiça Social- Cidadania - Liberdade ( Sen, 2000)-Potencialização dos Direitos Humanos- Ação Complementar a política social

3.3.Dificuldades

4. RBC E O EMPODERAMENTO JUVENIL

4.1. Empoderamento

-Ação coletiva desenvolvida pelos indivíduos quando participam de espaços privilegiados de decisões, de consciência social dos direitos sociais;- Possibilita a liberdade de decisão e escolhas.

4.2. O diálogo da RBC com a Juventude : Possibilidades

- Mudança no Olhar sobre o Jovem- Desenvolvimento da liberdade e Autonomia ( Escolhas)- Possibilidades de Ampliação de Capitais Sociais, Culturais e Econômicos- Redução das Relações Assimétricas- Dignidade Humana

(...) No caso, por exemplo, de uma moça que não vê alternativa para a sua sobrevivência que não seja vender o seu corpo. Ou de um jovem que para ajudar o sustento de si próprio e da família se vê levado a se tornar um “aviãozinho” de uma quadrilha de narcotráfico. Ou ainda, de um trabalhador no meio rural que só consegue um trabalho em condições semelhantes à da escravidão. Se estiver em vigência a Renda Básica de Cidadania para essas pessoas e para todas em suas famílias, elas certamente poderão dizer não para quem oferece aquela única alternativa, e esperar um pouco mais até que surja uma oportunidade mais de acordo com sua propensão ou vocação. (SUPLICY, E. M. Do programa bolsa família à renda básica de cidadania: para os trabalhadores da agricultura familiar e para meus netos)

EXPOSITORES:

ERIKA CATHERMOLMESTRANDA EM POLÍTICA SOCIAL

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSEerikacmol@hotmail.com

MARCO ANTONIO RAMOS CANELAMESTRANDO EM POLÍTICA SOCIAL

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSEmarcocsmontes@yahoo.com.br