Relatório Final - CGEE · 1.1.5.1 - Atividade - Observatório em Ciência, Tecnologia e Inovação...
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Organização social supervisionada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC
Relatório Final do C
ontrato de Gestão - D
ezembro 2017
Centro de Gestão e Estudos EstratégicosCiência, Tecnologia e Inovação
Relatório Finaldo Contrato de Gestão
MCTIC | CGEE
Dezembro
2017
Relatório Final do Contrato de Gestão
2017
Brasília, DF
2017
Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) Organização social supervisionada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC)
Presidente (até 31/08/2017)
Mariano Francisco Laplane
Diretor Executivo (no exercício da Presidência a partir de 01/09/2017) Marcio de Miranda Santos
Diretores Antonio Carlos Filgueira Galvão Gerson Gomes
Gestor Administrativo Edmundo Antonio Taveira Pereira
Composição do Conselho de Administração em 2017
Membros Natos ABC Evando Mirra de Paula e Silva (a partir de 01/08/2017) - Presidente do Conselho Eduardo Moacyr Krieger (até 27/07/2017) Glaucius Oliva (a partir de 01/08/2017) CNA Alysson Paolinelli MEC Abílio Afonso Baeta Neves Paulo Monteiro Vieira Braga Barone Sebrae Célio Cabral de Sousa Júnior BNDES Helena Tenório Veiga de Almeida CNPq Mário Neto Borges Marcelo Marcos Morales Finep Marcos Cintra Cavalcante de Albuquerque Victor Hugo Odorcyk MDIC Marcos Vinícius de Souza CNI Rafael Esmeraldo Lucchesi Ramacciotti MCTIC Rogério Cézar de Cerqueira Leite
Membros Eleitos Representante dos Associados Evando Mirra de Paula e Silva (até 27/07/2017) Guilherme Ary Plonski (representante titular a partir de 27/07/2017)
Consecti Francilene Procópio Garcia (até 04/08/2017) Jean Carlos Vogel (a partir de 08/12/2017) Foprop Isac Almeida de Medeiros (até 04/08/2017) Joviles Votório Trevisol (a partir de 23/02/2017) Anprotec Francisco Saboya Albuquerque Neto (até 23/06/2017) Alexandre B. C. S. Jacobs (a partir de 27/07/2017) Abipti Júlio César Félix Confap José Antônio Bof Buffon Dieese Nelson de Chuery Karam Anpei Raimar Van Den Bylaardt (até 31/10/2017) Humberto Luiz de Rodrigues Pereira (a partir de 08/12/2017) Representante do Empresariado Nacional José Fernando Perez (a partir de 27/07/2017)
Sumário
1 - Apresentação 4
1.1 - Relatos dos Projetos 6
1.1.1 - ESTUDOS, ANÁLISES E AVALIAÇÕES 6
1.1.1.1 - Subsídios Técnicos para a Estratégia Digital Brasileira 6
1.1.1.2 - Panorama Brasileiro em Manufatura Avançada 8
1.1.1.3 - Mapeamento de Competência em Temas Estratégicosem Bioeconomia
9
1.1.1.4 - Avaliação do Programa de Educação Tutorial (PET) 10
1.1.1.5 - Análise da Evolução de Redes TemáticasCoordenadas pelo MCTIC
11
1.1.1.6 - Avaliação dos Impactos da Lei de Informática 12
1.1.1.7 - Avaliação do Impacto Fiscal da Lei do Bem 14
1.1.1.8 - Atividade - Recursos Humanos para CT&I 16
1.1.1.8.1 - Serviços de Informação de RH para CT&I 16
1.1.1.9 - Atividade - Indicadores de Inovação 18
1.1.1.9.1 - Indicadores de Inovação nas EmpresasBrasileiras
19
1.1.2 - ARTICULAÇÃO 20
1.1.2.1 - Subsídios para a Criação do Programa de Centros deDesenvolvimento Regional-CDR
20
1.1.2.2 - Mapa da Educação Profissional e Tecnológica noBrasil - Etapa II
22
1.1.2.3 - Mapa da Educação Superior no Brasil 24
1.1.2.4 - Atividade - Inserção do CGEE em agendasInternacionais
25
1.1.2.4.1 - Agenda Positiva: Mudança do Clima eDesenvolvimento Sustentável
26
1.1.3 - APOIO TÉCNICO À GESTÃO ESTRATÉGICA DO SNCT&I 29
1.1.3.1 - Apoio Técnico à Plataforma de Comunicação 29
Agricultura e Alimento
1.1.3.2 - Apoio Técnico à Consulta Pública sobreTelecomunicações
31
1.1.3.3 - Apoio Técnico ao CNPq na Utilização de Métodos eFerramentas Modernas de Inteligência em CTI
32
1.1.3.4 - Apoio ao Aperfeiçoamento dos Processos de GestãoEstratégica das Unidades de Pesquisa do MCTI
33
1.1.3.5 - Atividade - Notas Técnicas 34
1.1.3.5.1 - Notas Técnicas 34
1.1.3.6 - Atividade - Reuniões de Especialistas 34
1.1.3.6.1 - Reuniões de Especialistas 35
1.1.3.7 - Atividade - Desenvolvimento e atualização deplataformas eletrônicas em CT&I
35
1.1.4 - DISSEMINAÇÃO DE INFORMAÇÃO EM CT&I 36
1.1.4.1 - Atividade - Produção e disseminação de informação 36
1.1.4.1.1 - Serviço de Produção e Disseminação deInformação para o SNCTI
37
1.1.4.1.2 - Comunicação como Ferramenta de Gestão doDesempenho Institucional
40
1.1.5 - DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 43
1.1.5.1 - Atividade - Observatório em Ciência, Tecnologia eInovação
43
1.1.5.1.1 - Observatório de Tecnologias Espaciais 44
1.1.5.2 - Atividade - Desenvolvimento de competências eferramentas em prospecção, avaliação estratégica, gestão dainformação e do conhecimento
47
1.1.5.2.1 - Exploração de Dados e Visualização deInformação
48
1.1.5.2.2 - Modelagem e Automação de ProcessosFinalísticos
50
1.2 - Quadro Síntese 53
1.3 - Demonstrativo síntese de metas e indicadores de desempenho 55
2 - Informações sobre a gestão da OS 57
2.1 - Orientações, Recomendações e Deliberações dos Órgãos deControle - TCU e CGU
57
2.2 - Força de Trabalho 60
2.3 - Capacitação Profissional 67
2.4 - Atualização das Instalações e Equipamentos 70
2.5 - Planejamento e Gestão Orçamentária e Financeira 72
2.5.1 - Anexos 79
2.5.1.1 - Anexo I - Demonstrativo da evolução dos números doContrato de Gestão
79
2.5.1.2 - Anexo II - Demonstrativo de Receitas e Despesas porCentros de Custo (Inversão Gerencial)
81
2.5.1.3 - Anexo III - Conjunto de Notas Técnicas relativas àProgramação Orçamentária
85
2.6 - Balanço, demais demonstrações e Notas Explicativas 101
2.7 - Relatório dos Auditores Independentes 117
2.8 - Parecer do Conselho Fiscal 129
3 - Cumprimento das recomendações da CA 131
4
1. Apresentação
Mais um ano foi concluído na relação de fomento e parceria do Centro de Gestão e Estudos
Estratégicos (CGEE) com a União, aspectos que caracterizam a natureza do Contrato de
Gestão firmado entre o CGEE e o Ministério da Ciência, Tecnologia, Comunicações e
Inovações (MCTIC), que conta ainda com a importante interveniência do Ministério da
Educação (MEC).
Esse Relatório demonstra, de forma inequívoca, que os investimentos feitos no Centro
resultam em importantes insumos para a atuação de atores relevantes dos ambientes de
ciência, tecnologia e inovação nacional e internacional. No contexto mais amplo da atuação
do CGEE, destaca-se o sensível progresso feito pelo Centro em modelar e implantar
processos de inteligência em CTI, em grande medida automatizados e capazes de conferir
maior eficiência às atividades de avaliação estratégica e de identificação de sinais
emergentes e tendências em ciência e tecnologia, com impacto potencial na capacidade das
empresas em inovar.
Atividades em curso, em colaboração com instituições chave desses ambientes, tais como o
CNPq, a RNP, a Finep, a Embrapa, a Capes e o Exército Brasileiro são ilustrativas dos
ganhos em eficiência da capacidade analítica desenvolvida pelo CGEE. Mais importante, o
Centro tem criado as condições necessárias para transferir parte substantiva dessa
capacidade para estes e outros atores, seja no que se refere à modelagem conjunta de
processos de inteligência, seja nas ações de treinamento e capacitação para o uso de
ferramental analítico sofisticado, capaz de lidar com imensos volumes de informação
originários de milhares de fontes diversificadas de dados e informações, de acordo com
interesses específicos identificados por instituições públicas e privadas do SNCTI.
No âmbito da execução de projetos temáticos constantes da agenda de trabalho de 2017, é
com satisfação que destacamos a retomada da atuação do Centro mais próxima das
necessidades do MCTIC e do MEC. Esse relatório resume os trabalhos de apoio aos planos
nacionais de Manufatura Avançada e Bioeconomia, assim como os subsídios gerados para a
Estratégia Digital Brasileira e aperfeiçoamentos da Lei do Bem. Na relação com o MEC,
trabalhos em curso buscam fortalecer a atuação desse Ministério no que se refere ao
Programa de Educação Tutorial (PET) e a produção dos mapas da Educação Profissional e
Tecnológica e da Educação Superior, que cruzam informações de demanda e oferta de
cursos e ocupações. Não menos importante, destacam-se as atividades de apoio à
formulação de um programa nacional de Centros de desenvolvimento regional (CDR),
5
iniciativa inovadora que visa mobilizar as competências existentes no território, em particular
nas universidades e centros tecnológicos, em apoio ao desenvolvimento regional. No que se
refere aos projetos de Atividades, destacam-se os trabalhos de modelagem e automação de
processos finalísticos e de internalização de boas práticas de gestão de projetos, neste caso
com foco na definição e certificação ISO 9001 do ciclo de projetos típicos da atuação do
CGEE, procedimentos que são gradativamente incorporados ao Sistema Integrado de
acompanhamento das atividades do Centro. São aspectos importantes para a atuação do
Centro, com nítidos reflexos na qualidade dos seus entregáveis e cumprimento de prazos
contratuais. Os avanços feitos na capacidade do Centro em analisar os impactos da formação
de Recursos Humanos são notáveis. O manejo integrado de fontes de dados do CNPq
(Lattes) e da Capes (Sucupira), assim como aquelas disponibilizadas pelo Ministério do
Trabalho (RAIS) conferem ao CGEE uma capacitação única em avaliar, por exemplo, a
empregabilidade dos egressos dos cursos de pós-graduação em escala nacional. Destaca-se,
nesse contexto, a avaliação do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica
(PIBIC), realizado em parceria com o CNPq e que mostra a importância de investimentos na
formação precoce de cientistas. Ainda no âmbito das Atividades, ressalta-se o trabalho do
CGEE em conjunto com o Ministério das Relações Exteriores no que se refere à participação
brasileira na COP 23 da Convenção de Mudanças Climáticas realizada em Bonn, Alemanha,
no início de novembro. Na oportunidade, o CGEE lançou o livro: Second-generation
sugarcane bioenergy & biochemicals: Advanced low-carbon fuels for transport and industry,
além de organizar o evento: Bioeconomy for climate change mitigation, como parte da
programação oficial dessa Conferência. Para finalizar, esse Relatório contém um amplo
conjunto de informações de natureza estratégica referentes ao Programa Espacial Brasileiro,
com destaque para o mapeamento das tecnologias necessárias para a construção no Brasil
de Cubesats, informações que têm permitido ao CGEE realizar negociações para transferir
esse conhecimento para empresas nacionais a partir de entendimentos com o Exército
Brasileiro e a Finep.
Nossa expectativa é que a leitura desse Relatório estimule a percepção de tomadores de
decisão sobre a importância do Centro para o SNCTI, com foco nas questões de natureza
estratégica para o desenvolvimento econômico e social do País.
Marcio de Miranda Santos
Presidente do CGEE
6
1.1. Relatos dos Projetos
Linha de Ação I - ESTUDOS, ANÁLISES E AVALIAÇÕES
Subsídios Técnicos para a Estratégia Digital Brasileira
Situação: Andamento
Data de conclusão: 30/06/2018
As atividades conduzidas nesse projeto dão sequência ao apoio técnico dado pelo CGEE
à Secretaria de Política de Informática (SEPIN/MCTIC) na construção da Estratégia
Digital Brasileira iniciado no 12º Termo Aditivo por meio do projeto Avaliação da Lei de
Informática. O presente projeto teve como principal objetivo gerar subsídios técnicos para
a elaboração da versão final do documento Estratégia Brasileira para a Transformação
Digital coordenado pela SEPIN e construído em sua versão preliminar com o apoio do
Grupo de trabalho Interministerial instituído pela Casa Civil da Presidência da República.
Para tanto, a versão preliminar deste documento deveria ser colocada em consulta
pública, seus resultados tratados e analisados para serem passíveis de incorporação pelo
MCTIC. A referida consulta foi concebida e planejada em estreita parceria com a equipe
técnica da SEPIN de forma a que fossem definidos o seu foco temático e o conjunto de
questões a serem respondidas. Optou-se pela ênfase nas ações estratégicas propostas
no documento e nos principais gargalos e desafios a serem enfrentados pela Estratégia.
O resultado final foi um conjunto de questões objetivas e discursivas organizadas em 9
eixos temáticos. A consulta foi executada pelo CGEE com uso da ferramenta Insight
Survey e ficou aberta para contribuições durante 50 dias, com término em 20 de
setembro. Além da da divulgação nos canais oficiais do Governo e da cobertura dos
meios de comunicação tradicionais, o convite para participação na consulta foi enviado
para um conjunto de 640 atores selecionados ligados ao Grupo de Trabalho
Interministerial, além de outros setores relevantes para o contexto da Estratégia. O
questionário eletrônico foi acessado por cerca de mil pessoas, tendo recebido um total de
707 respostas (foram considerados respondentes todos aqueles que, após preencher o
cadastro inicial, responderam a pelo menos uma das questões da consulta). O perfil dos
respondentes foi descrito na sessão metodológica do relatório final juntamente com
distribuição das respostas por eixo temático. As questões objetivas foram tratadas
estatisticamente e seus resultados analisados pela equipe do CGEE. As questões
discursivas foram tratadas e organizadas em redes de similaridade semântica, utilizando-
se para tal a ferramenta InsightNet desenvolvida pelo CGEE. As redes geradas foram
7
analisadas e as principais contribuições, protegidas por sigilo e apresentadas de forma
não identificada, constam do relatório final apresentado à SEPIN. Esse Relatório,
entregue em formato reservado à SEPIN juntamente com a base de dados completa do
conjunto das respostas e uma seleção de contribuições originais mais relevantes às
questões discursivas. O relatório possui, além de toda a descrição metodológica e o perfil
dos participantes, os resultados das questões objetivas, a análise das redes semânticas
das questões discursivas, bem como uma análise geral de todos os resultados obtidos.
Listagem dos principais produtos:
Consulta Pública sobre a Estratégia Brasileira para a Transformação Digital- EBTD;Relatório Final. Brasília; DF: CGEE. 2017.
1.
Questionário da Consulta Pública.2.
Listagem dos principais eventos realizados:
Reunião de acompanhamento da Consulta Pública sobre a Estratégia Brasileira para aTransformação Digital
1.
Local: Centro de Gestão e Estudos Estratégicos - CGEE
Objetivo: Reunião de acompanhamento para montagem de questionário da Consulta
Pública sobre a Estratégia Brasileira para a Transformação Digital juntamente com o
Departamento de Políticas e Programas Setoriais em Tecnologia da Informação e
Comunicações (SEPIN/MCTIC)
Período: 03/07/2017 a 03/07/2017
Reunião de validação do questionário da Consulta Pública Piloto sobre a EstratégiaBrasileira para a Transformação Digital
2.
Local: Centro de Gestão e Estudos Estratégicos - CGEE
Objetivo: Reunião de validação do questionário da Consulta Pública Piloto sobre a
Estratégia Brasileira para a Transformação Digital juntamente com o Departamento de
Políticas e Programas Setoriais em Tecnologia da Informação e Comunicações
(SEPIN/MCTIC)
Período: 11/07/2017 a 11/07/2017
Análise dos dados da Consulta Pública sobre a EBTD3.
Local: Centro de Gestão e Estudos Estratégicos - CGEE
Objetivo: Apresentar as ferramentas utilizadas na análise dos dados da Consulta Pública
sobre a Estratégia Brasileira para a Transformação Digital para a a equipe do
DTIC/SEPIN.
Período: 03/10/2017 a 03/10/2017
8
Validação do relatório da Consulta Pública sobre a Estratégia Basileira aa aTransformação Digital
4.
Local: Centro de Gestão e Estudos Estratégicos - CGEE
Objetivo: Apresentar e validar a versão final do relatório da Consulta Pública sobre a
Estratégia Brasileira ara a Transformação Digital Brasileira juntamente com a equipe do
DTIC/MCTIC.
Período: 13/11/2017 a 13/11/2017
Panorama Brasileiro em Manufatura Avançada
Situação: Andamento
Data de conclusão: 30/06/2018
A realização deste projeto teve origem em debates feitos entre a direção e as equipes
técnicas do CGEE e da SETEC/MCTIC, as quais identificaram na Manufatura Avançada
um dos tópicos prioritários para a atuação dessa Secretaria na promoção da inovação
tecnológica da indústria brasileira. Após alinhamento com a equipe da SETEC, o objetivo
deste projeto temático foi direcionado para a construção de um panorama sobre os
impactos a serem sentidos na indústria brasileira a partir de processos de manufatura
avançada e, assim, subsidiar a elaboração de estratégia e agenda brasileiras de
aceleração na indústria. Mais especificamente, este projeto visa aprofundar o movimento
mundial de digitalização, reorganização e reestruturação da indústria global e identificar
critérios para a definição de setores estratégicos aptos à transição para a Indústria 4.0.
Com o propósito de fornecer subsídios de inteligência tecnológica para a elaboração do
Plano de CT&I para Manufatura Avançada no Brasil e utilizando-se de ferramentas
automatizadas para a gestão de dados, informações e conhecimentos, o CGEE elaborou:
i) mapeamento de recursos humanos especializados na área de Manufatura Avançada no
Brasil; ii) elaboração de redes de coautoria e similaridade semântica compostas pelos
especialistas identificados; iii) mapeamento de conteúdo noticioso e análise de frequência
de termos selecionados nas fontes pesquisadas; e iv) mapeamento de publicações e
análise da posição do Brasil frente a outros países. Após a reunião de validação com a
equipe da SETEC, o CGEE foi solicitado a identificar, preliminarmente, as tecnologias e
segmentos tecnológicos estratégicos para a promoção da manufatura avançada no
Brasil. Os trabalhos já realizados irão compor o produto final planejado para este projeto
temático: Panorama preliminar sobre oportunidades e tendências para o País em
manufatura avançada.
Adicionalmente, o Centro contribuiu para a realização da apresentação e debate do Plano
de CT&I para Manufatura Avançada no Brasil e sua integração com o Plano de IOT. O
9
evento contou com a participação de representantes de diversas instituições renomadas,
tais como: BNDES, CNI, ABIMAQ e Instituto Fraunhofer. Durante a reunião, foram
apresentados os resultados das análises desenvolvidas pelo CGEE.
Listagem dos principais produtos:
Panorama preliminar sobre oportunidades e tendências para o País em manufaturaavançada.
1.
Mapeamento de Competência em Temas Estratégicos em Bioeconomia
Situação: Concluída
Data de conclusão: 30/06/2017
O objetivo deste projeto temático foi o de gerar subsídios técnicos para a elaboração do
Plano de Ação em Ciência Tecnologia e Inovação em Bioeconomia (PACTI
Bioeconomia), a ser conduzido pelo Ministério de Ciência Tecnologia Inovações e
Comunicações (MCTIC). Dada a amplitude do conceito de Bioeconomia, a SEPED
convocou um Grupo Técnico de Trabalho (GTT) para discutir o tema, que contou com a
participação de representantes de universidades e instituições públicas de pesquisa
(Unicamp, USP, CTBE, UnB, UFRJ e EMBRAPA) do setor privado (ABBI) e do governo
federal (MCTIC, MAPA, MME e MDIC). O GTT recomendou ao MCTIC que o conceito de
bioeconomia fosse adensado para fins de elaboração do Plano de Ação 2016 - 2022,
razão pela qual optou-se por restringi-lo a apenas três subáreas: biomassa e tecnologias
associadas, processamento de biomassas e bioprodutos. Atendendo a esse conceito, o
CGEE, utilizando-se de ferramentas automatizadas para gestão da informação e do
conhecimento desenvolvidas pelo Centro, realizou as seguintes atividades:
1) diagnóstico sobre a abrangência do tema Bioeconomia no Brasil e no mundo com
vistas à identificação de estratégias em curso e de documentos de referência
selecionados;
2) identificação da relação das diversas áreas da Bioeconomia com os Objetivos do
Desenvolvimento Sustentável - ODS;
3) levantamento de iniciativas nacionais públicas ou privadas em Bioeconomia e
identificação do potencial de associação e cooperação para o desenvolvimento de
trabalhos conjuntos;
10
4) listagem de áreas e oportunidades estratégicas para o desenvolvimento da
Bioeconomia no Brasil; e
5) mapeamento de pesquisadores e grupos de pesquisa para a formação de potenciais
parcerias, além da identificação das áreas estratégicas a serem incentivadas no Plano de
Ação acima mencionado.
Listagem dos principais produtos:
Panorama da Bioeconomia no Brasil e Identificação das Áreas Estratégicas. Brasília; DF: Centro de Gestão e Estudos Estratégicos. 2017, 128 p.
1.
Avaliação do Programa de Educação Tutorial (PET)
Situação: Andamento
Data de conclusão: 30/06/2018
Esse projeto envolve uma análise ampla do Programa de Educação Tutorial (PET),
buscando avaliar o impacto da formação proporcionada na trajetória acadêmica e
profissional dos estudantes e a contribuição do Programa na dinamização do ambiente
acadêmico dos cursos e universidades aos quais os grupos estão vinculados. O PET foi
criado em 1979 e passou a ser conduzido pela SESU/MEC a partir de 1999. Ele é
destinado a estudantes de graduação das Instituições de Ensino Superior do País
organizados em grupos tutoreados por um docente. O trabalho desenvolvido nesses
grupos é orientado pelo princípio da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão.
O Programa experimentou um aumento expressivo no número de grupos apoiados, que
passou de 295 em 2005 a 428 em 2009. Em 2010 foram contabilizados 779 grupos,
número que atingiu 842 em 2016. O PET está implementado em todas as unidades da
Federação e envolve dezenas de instituições de ensino e pesquisa, milhares de alunos,
centenas de tutores e um grande volume de recursos financeiros. Em reuniões da equipe
do CGEE com o MEC contando com a participação do secretário da SESU, Diretores da
DIFES e da Diretoria de Políticas e Programas de Educação Superior definiu-se que os
principais alvos dessa avaliação seriam: (1) realização de estudo sobre o percurso
formativo para a pós-graduação e as características do emprego formal dos egressos,
visando avaliar o impacto do programa na vida do egresso e na sociedade, a partir da
11
sua inserção no mercado de trabalho; (2) avaliação da produção científica dos egressos
do programa, tendo como referência os indivíduos, o grupo PET e outros grupos
relevantes para essa avaliação e suas relações de colaboração, a partir de dados
fornecidos pelas SESU/MEC, visando analisar as conexões dos indivíduos e dos grupos
com seu entorno acadêmico; e (3) avaliação das outras dimensões do programa, como
as atividades de extensão e docência, visando captar a capacidade dos egressos em
interagir com o ambiente acadêmico. As análises devem levar em conta o perfil dos
diferentes arranjos de grupos, como o tamanho, as áreas do conhecimento, as
composições multidisciplinares e institucionais, a natureza jurídica das instituições às
quais pertencem, as regiões geográficas e o tempo de duração dos grupos, entre outras
possibilidades. O próximo passo foca na intensificação da articulação com o MEC para
obtenção da base de dados do programa para cruzamento destas com as bases de
dados de pós-graduação e emprego, já disponíveis no Centro, de forma a tornar possível
o pleno atingimentos dos objetivos da avaliação.
Listagem dos principais produtos:
Plano de trabalho detalhado da avaliação do Programa de Educação Tutorial (PET).1.
Plano de Projeto da Avaliação do Programa de Educação Tutorial (PET).2.
Análise da Evolução de Redes Temáticas Coordenadas pelo MCTIC
Situação: Concluída
Data de conclusão: 31/12/2017
O objetivo desse projeto foi o de subsidiar análises técnicas sobre a evolução das redes
de colaboração fomentadas pelo MCTIC na área de biotecnologia empregando, para este
fim, a elaboração de mapas dinâmicos construídos com base nos dados e informações
dos pesquisadores que fazem parte das redes Bionorte, Renorbio, Pró Centro-Oeste e
Biotecmar. Esses mapas representam quantitativamente a produção científica individual
e coletiva no âmbito das redes mencionadas, assim como a intensidade de colaboração
entre os seus participantes, desde que foram criadas até o final de 2016. Para que isso
fosse possível, em maio de 2017 o MCTIC encaminhou para o CGEE os CPF relativos
aos coordenadores das redes de biotecnologia. Após a extração, limpeza e carga dos
dados, foram construídas seis redes de colaboração utilizando-se o ferramental
12
desenvolvido pelo CGEE. Em julho do mesmo ano foi realizada reunião para a
apresentação das redes elaboradas de forma a possibilitar uma primeira análise dos
resultados obtidos por parte do corpo técnico da SEPED. Nessa ocasião, a equipe da
SEPED se comprometeu a enviar os dados complementares referentes aos outros
participantes das redes de biotecnologia para a elaboração de mapas que permitissem
uma análise mais aprofundada das redes já mapeadas. Por razões que transcendem a
governança interna da equipe do CGEE, essas informações complementares não haviam
sido enviadas ao CGEE até o final do ano de 2017, o que não impediu que as redes
produzidas com os dados enviados indicassem o alto potencial que essa abordagem
metodológica possui no que se refere ao acompanhamento e avaliação dos
investimentos realizados pelo MCTIC no fomento à CTI na forma de redes de
colaboração. Os mapas produzidos podem ser consultados nos seguintes endereços:
Endereço para acesso externo (CGEE): http://insightnetbrowser.cgee.org.br/; Endereço
para acesso interno (CGEE): http://insightnetbrowser.cgee.org.br:81/; usuário: inb_seped;
senha: Icw{jzs5
Listagem dos principais produtos:
Mapa digital de redes temáticas de colaboração do MCTIC.1.
Avaliação dos Impactos da Lei de Informática
Situação: Concluída
Data de conclusão: 30/06/2017
Este projeto teve como objetivo original apoiar a Secretaria de Política de Informática
(SEPIN) do MCTIC na reformulação do marco legal de apoio à inovação nas empresas
trazido pela Lei de Informática, o que se fazia necessário devido a dois fatores principais
(1) ampliação do escopo de atuação da SEPIN, motivado pela alteração da política para
o setor de informática e automação de forma a abarcar todos os aspectos ligados ao
desenvolvimento e uso dasTecnologias da Informação e Comunicação (TIC); e (2) pela
pressão exercida nacional e internacionalmente, no sentido de adequar o marco legal
nacional existente. No decorrer do projeto, a SEPIN solicitou ao CGEE a inclusão de uma
nova frente de trabalho relacionada com o apoio à formulação de uma estratégia para a
13
digitalização da economia e da sociedade brasileiras. Ademais, o Tribunal de Contas da
União vinha solicitando uma série de aprimoramentos na Lei de Informática com o
objetivo de assegurar uma sistemática de acompanhamento e avaliação, com indicadores
consistentes, que permitissem averiguar o real impacto dos incentivos fiscais como
promotores de pesquisa, desenvolvimento e inovação no setor. Já no âmbito
internacional, pressão era exercida sobre a lei brasileira no contencioso em curso na
Organização Mundial do Comércio, onde estão sendo questionadas diversas políticas
industriais e de inovação brasileiras. Este processo de definição do foco do projeto,
realizado por meio de ampla articulação com as equipes técnicas da SEPIN e do CGEE,
consumiu os primeiros meses do primeiro semestre do ano. As duas frentes,
reformulação do marco legal e o apoio à formulação da agenda digital, foram
satisfatoriamente desenvolvidas no prazo estabelecido para esse projeto, o que só foi
possível pela interlocução constante com a direção e com a equipe técnica da SEPIN.
Assim, o desenvolvimento e aprimoramento da sistemática de acompanhamento e
avaliação da Lei de Informática procurou responder às orientações advindas do Tribunal
de Contas da União que, por meio de seu acórdão 458/2014, definiu uma série de
diretrizes visando ao aprimoramento de indicadores existentes, a formulação de novos
indicadores, elaboração de formulários para levantamento de informações adicionais e o
estabelecimento de meta para o cumprimento destas exigências. Para que isso fosse
possível, o CGEE, juntamente com especialistas por este selecionados, utilizou como
referencial teórico o guia metodológico para elaboração de indicadores do Ministério do
Planejamento, o manual de preenchimento dos relatórios de acompanhamento (RDA),
além das orientações do próprio TCU e dos relatórios estatísticos produzidos pelo
MCTIC, o que permitiu que os indicadores propostos estivessem plenamente alinhados
com as necessidades dos instrumentos de planejamento e acompanhamento do Governo
Federal e com os objetivos da Lei de Informática. A metodologia desenvolvida definiu
critérios para inclusão e exclusão de indicadores levando em conta, dentre outros
aspectos, a facilidade de acesso aos dados. Foram propostos, por fim, um conjunto de
indicadores-chave que expressam os principais objetivos da Lei de Informática e um
conjunto de indicadores complementares. A base de cálculo para definição e priorização
dos indicadores foi também entregue ao MDIC de forma a facilitar a realização de ajustes
ao longo do tempo. Ainda no que diz respeito às recomendações geradas pelo TCU,
foram elaborados formulários de avaliação das entidades contratadas pelas empresas
para realização de Pesquisa e Desenvolvimento. A análise do contencioso da OMC foi
realizada por meio da análise do documento principal gerado pela organização, no qual
são apontadas as dimensões da política de informática brasileira, que estariam ferindo as
14
regras internacionais de livre comércio. Foi considerada a existência de políticas
industriais e de inovação similares em outros países bem como as possibilidades de
readequação do marco legal e seus possíveis impactos sobre o setor de TIC no Brasil.
Os resultados finais do projeto foram apresentado ao Ministério no início do segundo
semestre. Por fim, cabe destacar o trabalho desenvolvido pelo CGEE no âmbito desse
projeto no que se refere ao apoio à formulação da Estratégia Digital Brasileira (EDB), o
que implicou no desenvolvimento de uma consulta estruturada na web com alguns
atores-chave e tomadores de decisão em temas relacionados à digitalização da
economia e seus principais desafios para o Governo brasileiro. O objetivo dessa consulta,
discutido em maiores detalhes neste Relatório, foi o de averiguar a pertinência e a
abrangência dos diversos temas envolvidos para definição posterior das diretrizes da
EDB e subsidiar os trabalhos do Grupo de Trabalho Interministerial (GTI).
Listagem dos principais produtos:
Relatório Técnico de Proposta de construção de indicadores e monitoramento paraLei de Informática.
1.
SIGILOSO - Contribuições para um novo arcabouço legal da Lei 8.428: Nota Técnica
Sobre a Contestação da OMC à Lei de Informática e ao PADIS. Brasília; CGEE.
2017.
2.
Resultados da consulta eletrônica sobre a Estratégia Digital Brasileira; apresentaçãofeita ao Grupo de Trabalho Interministerial. Brasília; CGEE. 2017.
3.
Proposta de Indicadores para acompanhamento e avaliação. Brasília; CGEE. 2017.4.
Avaliação do Impacto Fiscal da Lei do Bem
Situação: Andamento
Data de conclusão: 30/06/2018
Este projeto teve como objetivo desenvolver e testar um arcabouço metodológico para
análise dos impactos fiscais da Lei do Bem. O projeto partiu da hipótese de que o
incentivo fiscal, ao impulsionar a inovação nas empresas, gera um ciclo virtuoso com
impacto positivo na arrecadação fiscal a partir das empresas incentivadas.
15
Para testar essa hipótese, dois aspectos centrais foram considerados: em primeiro lugar,
o desenvolvimento de um modelo econométrico que permitisse mensurar o resultado
líquido da arrecadação fiscal a partir do incremento de receitas provenientes de produtos
novos que tenham sido desenvolvidos com o apoio do incentivo fiscal recebido; e, em
segundo lugar, em complementação aos dados para alimentar o modelo obtidos
diretamente no MCTIC, o levantamento de dados e informações primárias junto às
empresas que comporiam a amostra a ser utilizada no projeto. Dessa forma e em
articulação com a SETEC/MCTIC, definiu-se que o arcabouço metodológico proposto
seria aplicado em uma amostra de cerca de 30 empresas, selecionadas por sorteio,
extraídas de um universo estratificado pelo tamanho das unidades consideradas, definido
pela magnitude do seu faturamento. Visitas presenciais às empresas foram agendadas
para coleta das informações necessárias ao desenvolvimento da metodologia proposta.
No entanto, o processo inicial de levantamento de dados junto ao MCTIC levou mais
tempo do que o previsto, de modo que as entrevistas presenciais tiveram início efetivo
apenas em maio. Por este motivo, e com a anuência do MCTIC, o projeto teve seu
término prorrogado para 30 de junho de 2018, o que permitiu que os meses de maio e
junho pudessem ser integralmente dedicados aos contatos e visitas às empresas
selecionadas e ao aperfeiçoamento da abordagem metodológica inicialmente proposta.
Os resultados obtidos mostraram que, em média, para cada real recebido a titulo de
incentivo fiscal, foram gerados dois e meio reais de arrecadação adicional. Este é um
resultado bastante expressivo e positivo, mas o teste- piloto também evidenciou que há
grande variação dos resultados entre setores econômicos. Neste sentido, uma das
conclusões do estudo refere-se à necessidade de refinamento da ponderação dos fatores
do modelo econométrico vis-a-vis as especificidades da dinâmica e do ciclo de vida das
inovações nos diversos setores da economia. Este procedimento deverá, também,
orientar a aplicação do modelo em uma amostra estatisticamente significativa de
empresas.
Listagem dos principais produtos:
Documento Metodológico.1.
Projeto avaliação do impacto fiscal da Lei do Bem; apresentação de Metodologia eresultados da primeira fase do projeto. Brasília; CGEE. 2017.
2.
SIGILOSO - Metodologia para a avaliação do impacto fiscal da Lei do Bem .3.
Sumário Executivo.4.
16
A Atividade responde ao desafio estratégico de aprofundar o conhecimento acerca da
dinâmica de evolução, características e perspectivas atuais e futuras dos recursos
humanos dedicados a CTI no Brasil. O CGEE adquiriu uma competência relevante no
acompanhamento da área, especialmente no que respeita à formação de mestres e
doutores. A Atividade não fica restrita à análise dos egressos da pós-graduação, pois
incorpora, aos poucos, outros tipos de formação que interessam à CTI, como os egressos
dos programas de iniciação científica (nível da graduação) ou de ensino técnico e
profissional. Os trabalhos envolvem o desenvolvimento de análises e a organização de
bases de dados e informações capazes de apoiar o aperfeiçoamento das políticas do
setor. O CGEE conta no desenvolvimento da Atividade com parcerias qualificadas como
das seguintes instituições 1) Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior do Ministério da Educação Capes/MEC; 2) Coordenação Geral de Estatísticas
do Trabalho da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego do Ministério do Trabalho e
Emprego CGET/SPPE/MTE; 3) Coordenação Geral de Indicadores da Secretaria
Executiva do Ministério da Ciência e Tecnologia CGIN/SEXEC/MCTI; e 4) Coordenação
de Estatísticas e Indicadores do Gabinete da Presidência do Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico CGEI/Gabinete/CNPq. O CCEE dispõe de
equipe técnica e de metodologias para trabalhar os microdados, tratar as bases e
oferecer um elenco de informações relevantes sobre o tema. Os resultados vêm sendo
disponibilizados de forma amigável, em site específico do CGEE, e divulgados com
interesse pela mídia em geral. O Centro almeja, ainda, estimular um uso mais intenso das
informações produzidas, fazendo com que a Atividade assuma cada vez mais a forma de
uma prestação de serviço à comunidade de CTI do País. No âmbito dessa Atividade, é
conduzido um Serviço cujo objetivo é o de aperfeiçoar e desenvolver ferramentas
insumos e materiais para ofertar dados, informações e análises sobre mestres e doutores
no País, direcionadas a diferentes usuários. Pretende-se, assim, dotar esses usuários de
um elenco definido de informações qualificadas para os atores do SNCT&I e Educação.
O trabalho realizado no âmbito dessa Atividade tem seu relato detalhado a seguir.
Atividade - Recursos Humanos para CT&I
Serviços de Informação de RH para CT&I
Situação: Andamento
O objetivo do projeto é aperfeiçoar e desenvolver ferramentas, insumos e materiais para
17
ofertar dados, informações e análises sobre mestres e doutores no país direcionadas a
diferentes potenciais usuários. O trabalho realizado foi o de ofertar aos usuários um
elenco definido de informações qualificadas para que os diversos atores dos Sistemas de
CT&I (SNCT&I) e Educação (SNE) operem na tomada de decisão sobre a formação e o
emprego de mestres e doutores no país. Tendo desenvolvido antes o plano de negócios
com as estratégias de oferta de informação, que contemplaram a identificação do cliente
e o escopo de sua demanda, a definição dos dados, os tipos de análises, os formatos de
entrega e os tipo de serviço em relação à periodicidade, dentre outros, buscamos
avançar na elaboração de modelos piloto, categorizados em três tipos: temático, setorial
e regional. Esses pilotos, propostos para testar e aperfeiçoar o plano de negócios do
Serviço, envolviam a definição de clientes e oferta potencial de serviços de informação a
eles, tendo sido tratados no documento Novo Plano de Negócios, de 2017. Os três
pilotos, na forma como idealizados, terminaram por não avançar em face, principalmente,
do momento de dificuldades financeiras dos parceiros. Dessa forma, outras iniciativas
foram desenvolvidas à luz de oportunidades e desafios que surgiram no curso do
segundo semestre. Assim, o Serviço de RH para CT&I operou de forma indireta pois
parte do trabalho reorientou-se para o atendimento da produção de dados e informações
para outros projetos em desenvolvimento no CGEE: a) o de implantação dos Centro de
Desenvolvimento Regional - CDR - com a SESU/MEC, para o qual foram produzidos
dados demográficos e de formação e emprego de recursos humanos das três sub-
regiões piloto escolhidas; b) o de Prospecção Tecnológica no Setor de Energia elétrica,
com dados sobre os recursos humanos pós-graduados envolvidos na área e sub-áreas
de Energia. Outro produto relevante desenvolvido pelo Serviço, nesse caso a pedido do
MCTIC, foi a produção do conjunto de dados do Brasil para o projeto Careers of
Doctorate Holders-CDH, da OCDE. Nele foram consolidados dados censitários sobre a
formação (1996 a 2014), o sexo, o emprego e a remuneração (2014) dos doutores
titulados no Brasil e exterior, que passaram a integrar as estatísticas oficiais do Projeto
CDH. A OCDE lançou esses resultados no encontro da rede National Experts on Science
and Technology Indicators-NESTI da OCDE, realizado em Madrid, em dezembro de
2017. De acordo com a representante do MCTI, "foi possível incluir o Brasil no grupo de
países que produzem regularmente esses dados, que são amplamente divulgados pela
OCDE. (...) e nossa pronta resposta à essa demanda e os dados fornecidos pelo Brasil
foram mencionados muito positivamente". Deve ser incluída também nos estudos
previstos para 2018, a análise dos resultados do Brasil no conjunto de dados dos países
que participaram do projeto. Um esforço adicional do período foi o de explorar os dados
disponíveis para orientar discussão com a Fiocruz de um futuro estudo de egressos do
18
sistema da pós-graduação das suas várias Unidades; um estudo que pode gerar um
contrato administrativo para o Centro. A aquisição e tratamento das bases de dados
necessárias aos estudos, tarefa permanente para a Atividade de RH para CT&I e para o
Serviço de Informação a ela associada, foi gestada durante todo o período, cabendo
destaque à assinatura de novo acordo de cooperação com o Ministério do Emprego. Em
2017, foram adquiridas as bases da RAIS 2015 e 2016 e deu-se início ao tratamento e
preparação para atualização das estatísticas para esses anos. O acesso à base
atualizada de mestres e doutores da Plataforma Sucupira está em processo de
negociação com a Capes. Por fim, foi proposta uma metodologia exploratória para a
ampliação das análises sobre a formação dos RH para CT&I, que utiliza a produção
científica para avaliação de impacto de programa de formação.
Listagem dos principais produtos:
Novo Plano de Negócio.1.
Relatório Síntese da Atividade Recursos Humanos para CT&I em 2017.2.
Metodologia de análise da produção científica para avaliação de impacto de
programas de formação de Recursos Humanos para CT&I. Brasília; DF: CGEE.
2017.
3.
A partir do início da década de 2000, entidades governamentais ligadas ao Sistema
Nacional de Ciência Tecnologia e Inovação de diferentes setores e nas distintas esferas
administrativas de governo universidades e centros de pesquisa, passaram a incluir com
maior intensidade a questão da inovação em suas agendas institucionais. Nessa década
verificou-se, ainda, a estruturação e implantação de novos instrumentos legais voltados
ao incentivo das atividades de inovação como a Lei da Inovação, a Lei do Bem, as leis
dos fundos setoriais e a nova lei do FNDCT. Esse mesmo movimento foi seguido pelos
estados da federação que também elaboraram leis e novos instrumentos de
financiamento. No lado empresarial, fortaleceram-se as associações de entidades
privadas sem fins lucrativos que desenvolvem iniciativas de aproximação do
empresariado com o sistema público de sorte a divulgar os instrumentos existentes,
avaliar necessidade de ajustes ao arcabouço legal relacionados à inovação e organizar
Atividade - Indicadores de Inovação
19
pautas de discussão sobre o aprimoramento da ambiência da inovação com o governo. A
atividade "Indicadores de Inovação" se insere nesses contextos e tem como alvo
estratégico desenvolver um sistema de informação de alimentação descentralizada sobre
a natureza e escopo dos processos de inovação nas empresas brasileiras com ênfase
nos aspectos de gestão da inovação e gerar conhecimento para estimular a expansão da
atividade inovadora no País. Em 2017 foi dado prosseguimento à implantação de um
sistema integrado, disponível via Internet, capaz de operacionalizar a coleta,
armazenamento, processamento e análise comparada de indicadores de gestão da
inovação nas empresas brasileiras bem como realizar sua posterior disseminação, com
as devidas medidas de segurança e privacidade da informação.
O Projeto conduzido no âmbito dessa Atividade tem seu relato detalhado a seguir.
Indicadores de Inovação nas Empresas Brasileiras
Situação: Andamento
Em 2017, houve avanços significativos no sistema integrado de coleta descentralizada,
armazenamento, processamento e análise de informações para empresas sobre
indicadores de inovação. Tal como concebido, esse sistema se estrutura em três
módulos principais, a saber:
1) Módulo de registro de empresa e login, por meio do qual são coletadas informações
mínimas de registro da empresa e realizadas verificações básicas de validade das
informações CNPJ e e-mail inseridas para permitir o acesso aos subsistemas de coleta e
disseminação; 2) Subsistema de coleta e armazenagem de dados, que disponibiliza às
empresas formulário eletrônico de captura dos seus dados, relacionados com os
indicadores de inovação desenvolvidos. Esta versão foi construída sobre a ferramenta do
CGEE Insight Survey, que consiste de um arcabouço padrão para elaboração de
formulários eletrônicos. Uma vez conectada à parte restrita do Primar, a empresa poderá
acessar a essas funcionalidades. Em especial, poderá complementar seus dados
básicos, necessários para sua correta categorização em seu grupo de comparação, e
abrir o formulário de coleta de dados sobre suas capacidades de gestão de inovação.
Nesse módulo, a empresa também poderá realizar a impressão do formulário e, ao final
do preenchimento, acessar o seu relatório analítico consolidado (relatório de
benchmarking); e 3) Subsistema de disseminação e armazenagem de dados. O
armazenamento dos dados coletados foi aprimorado em relação à versão anterior, com o
uso de gerenciador de base de código aberto, de alto desempenho, sem esquemas,
orientado a documentos. Essa tecnologia traz benefícios diretos em flexibilidade,
20
desempenho e adequação ao tipo de dados que será armazenado, bem como permite
introduzir modificações no formulário de consulta sem gera incompatibilidades durante o
processo de captação das informações. Esse módulo é o responsável pela geração das
visualizações gráficas de todos os indicadores compostos e intermediários, integrando
dois mecanismos de visualização. O primeiro, já existente, consiste na geração do
relatório analítico consolidado (relatório de benchmarking). O segundo, baseado na
ferramenta de business intelligence Pentaho, software livre, consiste em painéis de
gráficos dinâmicos que apresentam os indicadores com possibilidade de navegação e
aplicação de filtros bem como outras facilidades para compreensão da metodologia de
geração das informações apresentadas. Por meio desse módulo, a empresa participante
do Primar tem acesso à sua situação e comparação com as empresas de igual trajetória
tecnológica ou origem de capital. Como subsídio à visualização da informação, foi
desenvolvida uma base de dados dedicada ao módulo, na qual se consolidam as
respostas de cada empresa em ambiente estruturado e seguro. Para essa base de dados
foi utilizado o gerenciador PostgreSQL, software livre, de ampla utilização pelas
empresas nacionais e internacionais. Um processo de tratamento, limpeza e carga de
dados também foi estabelecido. O módulo de visualização utiliza essa base para
apresentar os painéis de informação ao usuário final. O sistema desenvolvido está
d i s p o n í v e l n o a m b i e n t e d e h o m o l o g a ç ã o , a c e s s í v e l n o l i n k :
h t t p s : / / w w w . c g e e . o r g . b r / w e b / p r i m a r / .
Listagem dos principais produtos:
Subsistema de coleta e armazenagem de dados (formulário de captura de dados online operante) desenvolvido.
1.
Subsistema de disseminação e armazenagem de dados (visualizador dosindicadores de inovação operante) desenvolvido.
2.
Linha de Ação II - ARTICULAÇÃO
21
Subsídios para a Criação do Programa de Centros de Desenvolvimento Regional-CDR
Situação: Andamento
Data de conclusão: 30/06/2018
Ao longo de 2017, um conjunto importante de atividades de planejamento e de
implementação foi realizado e se divide em três níveis de estruturação: i) no plano da
coordenação do projeto junto ao MEC/SESU e parceiros da articulação federal, como o
CNPq, CAPES, FINEP e Câmara dos Deputados/CEDES; ii) no plano da articulação
local-regional, com a instalação dos Centros de Desenvolvimento Regional - CDR e das
coordenações das experiências piloto, que no ano de 2017 somaram três experiências
(CDR Campanha no RS, CDR Campina Grande na PB e CDR Sudoeste Paulista em SP);
e iii) no plano da montagem dos insumos requeridos para a análise das informações
pertinentes à atuação dos CDR, com a seleção e a montagem de bancos de dados e
informações e bases qualitativas que posicionam, ora o quadro da base socioeconômica
e tecnocientífica das regiões onde os pilotos estão sendo experimentados, ora o quadro
da base socioeconômica e tecnocientífica das mais de 100 regiões que posicionam o
recorte regional adotado para a construção da proposta do programa nacional.
Considerando os níveis de estruturação mencionados, foram realizadas no plano da
coordenação do projeto CDR, com a participação e apoio do MEC/SESU e os parceiros
da articulação federal as seguintes atividades: i) Seminário Internacional em Campina
Grande, com o apoio da CEPAL, de lançamento do Projeto; ii) apresentação no CGEE do
Marco Inicial do Projeto CDR, em conjunto com MEC/SESU, na presença dos parceiros
nacionais e lideranças regionais/locais foco da experimentação dos projetos-piloto; iii)
reuniões de trabalho com o MEC/SESU para a seleção das três regiões de
experimentação dos pilotos, tendo sido selecionadas as regiões de Campina Grande/PB,
Região da Campanha/RS e Sudoeste Paulista/SP; iv) reuniões do GT Carteira do Projeto
CDR, este composto pelo CNPq, CAPES, FINEP e Câmara dos Deputados/CEDES, que
resultaram na apresentação de um quadro geral com sugestões de linhas de apoio e
financiamento dessas instituições ao futuro Programa Nacional em construção, mas que
já serão objeto de experimentação nos pilotos CDR no biênio 2017/2018; e v) elaboração
de estudo conjunto, entre o CGEE e Câmara dos Deputados /CEDES, sob o titulo
"Participação das instituições de ensino e pesquisa no desenvolvimento regional
sustentável: construindo uma agenda de política dirigida" para a Serie Estudos
Estratégicos da Câmara dos Deputados /CEDES. No plano da articulação local-regional,
em conjunto com os CDR-Campanha/RS, CDR-Campina Grande /PB e CDR Sudoeste
22
Paulista/SP, foram desenvolvidas as seguintes atividades: i) instalação dos Centros de
Desenvolvimento Regional- CDR e instituição das coordenações das experiências piloto;
ii) apresentação e aplicação da metodologia de trabalho prevista aos três CDR; iii)
contratação das instituições gestoras dos CDR, assim como nomeação dos
coordenadores e dos interlocutores regionais das experiências piloto; e iv) realização das
Oficinas de Alvos de Trabalho nos três CDR. Por fim, no plano da montagem dos
insumos requeridos para a análise das informações pertinentes à atuação dos CDR sobre
os alicerces socioeconômico e tecnocientífico das regiões onde os pilotos estão sendo
experimentados, assim como nas mais de 100 regiões que posicionam o recorte regional
do Projeto, foram estruturados: i) mapas de informações, dados e análise de redes de RH
para CT para os três pilotos; ii) mapas de informações, dados e análises pertencentes à
base da socioeconomia das três regiões piloto; iii) mapas de informações e modelos de
dados secundários sobre os Arranjos Produtivos Locais -APL existentes nos recortes
regionais de interesse do Projeto, considerando a escala nacional, em colaboração com a
equipe da RedeSIST; e iv) mapas de informações e modelos de dados secundários sobre
os Arranjos Produtivos Locais APL existentes nos recortes regionais de interesse do
Projeto, considerando a escala nacional, em colaboração com a equipe de pesquisadores
do Instituto de Economia da UNICAMP.
Listagem dos principais produtos:
Relatório do modelo de agenda regional e escolha dos pilotos dos Centros (CDR).Brasília; DF: CGEE. 2017.
1.
Relatório de características da socioeconomia e base técnico-científica das regiões ;Análise detalhadas das regiões piloto. Brasília; DF: CGEE. 2017.
2.
Mapa da Educação Profissional e Tecnológica no Brasil - Etapa II
Situação: Andamento
Data de conclusão: 30/06/2018
23
O objetivo do Projeto é elaborar o Mapa da Educação Profissional e Tecnológica - MEPT
analisando e confrontando a demanda presente e futura de mão de obra de nível técnico
e a oferta de cursos para a formação profissional, tendo em vista apoiar o planejamento
estratégico da Setec/MEC; e desenvolver uma plataforma tecnológica para dar suporte à
operação do MEPT como ferramenta de planejamento da oferta de vagas de EPT pela
Setec . Nessa etapa, prevê-se o desenvolvimento da versão final do Mapa e da
ferramenta correspondente, compreendendo: (a) aprofundamento da visão da estrutura
da oferta Instituições, cursos, modalidades, egressos da educação técnica e profissional,
incorporação dos cursos FIC; (b) aprofundamento da análise sobre a espacialidade
definitiva do Mapa; (c) revisão e aperfeiçoamento da análise das dinâmicas econômicas
regionais; (d) melhor apropriação da características do mercado de trabalho, incluindo
hipóteses de outras composições setoriais para os estudos das elasticidades-emprego do
produto estimadas. Já a ferramenta eletrônica (plataforma) permitirá a integração
sistemática das informações, visualização de diferentes estimativas de demanda,
decorrentes dos cenários definidos. Nesse período, grande esforço da equipe e direção
do CGEE foi dedicado à articulação com o MEC visando engajar a equipe técnica da
Setec na realização dessa segunda etapa do MEPT, com dois objetivos: 1) garantir o
desenvolvimento de uma ferramenta gestão adequada ao MEC/Setec e 2) acessar e
utilizar as bases de dados do MEC/Setec para a Educação Profissional e Tecnológica, o
SISTEC. Após a realização de diversas reuniões com o MEC/SETEC e com a ressalva
de que foram detectadas inconsistências na base, advindas da natureza declaratória dos
dados, foi possível ao CGEE ter acesso aos dados do Sistec, em novembro de 2017.
Apesar dessas inconsistências é possível tomar o conjunto de variáveis da base do
Sistec como referência para desenvolvimento do Mapa. Em paralelo, foi dada
continuidade ao projeto com a conclusão da 1) atualização dos dados macroeconômicos
e de investimentos para o modelo econométrico, que fornece dados para a simulação da
dinâmica econômica sub-regional; 2)cálculo das elasticidades do emprego/ocupações
nos setores e no território; 3) análise da oferta de vagas e cursos, e sua distribuição no
território, a partir dos dados do Censo Escolar do Inep. A combinação dos dados de
oferta e das elasticidades do emprego está sendo utilizada para a definição da
regionalização/escala(s) de operação do Mapa; 4) da definição dos requisitos para a
ferramenta eletrônica, a partir dos dados disponíveis na base do Sistec, Censo do Ensino
Básico do Inep e dados da demanda provenientes dos modelos econométricos adotados.
Na próxima etapa estão previstas: 1) a elaboração da versão definitiva do Mapa com a
confrontação dos dados de oferta de vagas da EPT e as estimativas de demanda por
ocupações nos próximos 15 anos. Note-se que foi utilizado o Censo Escolar do Inep, com
24
a possibilidade de substituição pelo MEC dos dados do Sistec revisados. 2) a validação
dos requisitos com a área técnica da Setec/MEC e desenvolvimento da ferramenta
eletrônica de operação do MEPT.
Listagem dos principais produtos:
Relatório de requisitos da ferramenta eletrônica do Mapa da EPT ; Documento deVisão. Brasília; DF: CGEE. 2017.
1.
Mapa da Educação Superior no Brasil
Situação: Andamento
Data de conclusão: 30/06/2018
O objetivo do projeto é o de articular e produzir um Mapa da Educação Profissional e
Tecnológica (MEPT), por meio da análise da demanda presente e futura por recursos
humanos de nível técnico e a oferta de cursos para a formação profissional. Ao mesmo
tempo, pretende-se desenvolver uma plataforma tecnológica para dar suporte à operação
do MEPT, como ferramenta de planejamento da oferta de vagas de EPT pela
SETEC/MEC . Nessa etapa, prevê-se o desenvolvimento da versão final do Mapa e da
ferramenta correspondente, compreendendo: (a) aprofundamento da visão da estrutura
da oferta Instituições, cursos, modalidades, egressos da educação técnica e profissional,
incorporação dos cursos FIC; (b) aprofundamento da análise sobre a espacialidade
definitiva do Mapa; (c) revisão e aperfeiçoamento da análise das dinâmicas econômicas
regionais; (d) melhor apropriação da características do mercado de trabalho, incluindo
hipóteses de outras composições setoriais para os estudos das elasticidades-emprego do
produto estimadas. Já a ferramenta eletrônica (plataforma) permitirá a integração
sistemática das informações e a visualização de diferentes estimativas de demanda
decorrentes dos cenários definidos. Nesse período, as equipe técnicas e a direção
superior do CGEE e do MEC se articularam a realização dessa etapa do MEPT, com dois
objetivos: 1) garantir o desenvolvimento de uma ferramenta gestão adequada à
SETEC/MEC e 2) acessar e utilizar as bases de dados da SETEC/MEC para a Educação
Profissional e Tecnológica, o SISTEC. Em paralelo, foi dada continuidade aos trabalhos
com a conclusão da 1) atualização dos dados macroeconômicos e de investimentos para
o modelo econométrico, que fornece dados para a simulação da dinâmica econômica
25
sub-regional; 2)cálculo das elasticidades do emprego/ocupações nos setores e no
território; e 3) análise da oferta de vagas e cursos, e sua distribuição no território, a partir
dos dados do Censo Escolar do Inep. A combinação dos dados de oferta e das
e las t i c idades do emprego es tá sendo u t i l i zada para a de f in ição da
regionalização/escala(s) de operação do Mapa; 4) da definição dos requisitos para a
ferramenta eletrônica, a partir dos dados disponíveis na base do SISTEC, Censo do
Ensino Básico do Inep e dados da demanda provenientes dos modelos econométricos
adotados. Na próxima etapa estão previstas: 1) a elaboração da versão definitiva do
Mapa com a confrontação dos dados de oferta de vagas da EPT e as estimativas de
demanda por ocupações nos próximos 15 anos. Note-se que foi utilizado o Censo
Escolar do Inep, com a possibilidade de substituição pelo MEC dos dados do SISTEC
revisados; e 2) a validação dos requisitos com a área técnica da SETEC/MEC e
desenvolvimento da ferramenta eletrônica de operação do MEPT.
Listagem dos principais produtos:
Plano de trabalho detalhado do MAPA DA EDUCAÇÃO SUPERIOR DO BRASIL .1.
Plano de projeto do MAPA DA EDUCAÇÃO SUPERIOR DO BRASIL.2.
Esta Atividade teve origem nas iniciativas do Centro para a Conferência Rio+20, tendo
com alvo estratégico as contribuições potenciais da CT&I para o desenvolvimento
sustentável. Contempla projetos que visam pesquisar, analisar e ainda apoiar eventos de
disseminação e avanço do progresso do conhecimento técnico-científico em torno de
algumas questões de relevo como o combate à desertificação e a problemática das terras
secas; o esforço de compreensão e adaptação das sociedades às mudanças climáticas e
o desafio de promoção do avanço das energias renováveis entre outros. Em 2017,
destaque deve ser dado à participação do CGEE na COP 23 da Convenção do Clima, em
novembro, como organizador do evento Bioeconomy for Climate Change Mitigation no
Espaço Brasil da COP, ocasião em que foi lançada a publicação do Centro "Second-
generation sugarcane bioenergy & biochemicals - Advanced low-carbon fuels for transport
and industry". Também durante a COP 23 houve a participação dos representantes do
Atividade - Inserção do CGEE em agendas Internacionais
26
Centro no Biofuture Platform Focal Points Meeting, para debater e aprovar o plano de
trabalho da BFP para 2018. Além disso, o evento oficial brasileiro na COP 23 foi co-
organizado pelo Brasil e pelo CGEE, como entidade observadora oficial da Convenção,
sob o título Biofuture@COP23 High Level Event. Nele, o Centro apresentou os resultados
do I Biofuture Summit e o State of the Advanced Low-Carbon Bioeconomy Report. No
que se refere aos trabalhos do Centro de articulação de atores em torno do tema "Etanol
de segunda geração (E2G)" o principal foco reside na realização de uma consulta
estruturada sobre o estado da arte dos biocombustíveis avançados de baixo carbono,
atividade que vem sendo conduzida em coordenação com a Plataforma para o Biofuturo
(BFP), iniciativa internacional no âmbito da implementação do Acordo de Paris, reunindo
vinte países, sob a liderança do Brasil. A tarefa compreende a concepção, teste e
aplicação de um questionário elaborado de modo participativo para preenchimento por
responsáveis de países selecionados e organizações parceiras, dentre as quais CTBE,
DRN/MRE, Embrapa, IEA e Irena.
No âmbito dessa Atividade, vem sendo conduzido um Projeto, cujo relato é encontrado a
seguir.
Agenda Positiva: Mudança do Clima e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Andamento
Durante o ano de 2017, diversas tarefas previstas neste projeto foram conduzidas, com
destaque para:
1. Prosseguimento da alimentação do repertório de informações constantes do Portal das
Renováveis. Após a adição de uma carga expressiva de dados, executada desde 2016,
efetuou-se uma varredura nas informações sobre fornecedores de equipamentos,
serviços e produtos nas três esferas de energias renováveis disponíveis, solar, eólica e
biomassa; nos dados referentesaos institutos de pesquisa; e nos mecanismos de
colaboração. O Portal dispõe, hoje, de aproximadamente 3.000 cadastros, sendo que
cerca de 750 em inglês e português. Por fim, uma quantidade considerável de dados
foram georeferenciados, fazendo com que o mapa do Portal tome a forma e a
configuração planejada inicialmente. A Empresa de Pesquisa Energética (EPE),
manifestou interesse na utilização do Portal, inclusive como elemento de sustentação da
participação brasileira na iniciativa internacional Missão Inovação (Mission Innovation -
MI), que visa o desenvolvimento das energias renováveis e da eficiência energética para
o cumprimento do Acordo de Paris. O trabalho de refino de fornecedores de
27
equipamentos, serviços e produtos, usinas e destilarias, mecanismos de colaboração e
institutos de pesquisa esteve focado sobre as atividades voltadas para a valorização
energética da biomassa, os biocombustíveis, inclusive de segunda geração, e o biogás, o
que permite um extenso mapeamento de competências tecnológicas em bioenergia no
país;
2. Os estudos sobre as oportunidades de desenvolvimento científico, tecnológico e de
inovação ligadas ao desenvolvimento sustentável do etanol de segunda geração (E2G)
estão voltados a realização, em coordenação com a Plataforma para o Biofuturo (BFP),
de uma consulta estruturada sobre o estado da arte dos biocombustíveis avançados de
baixo carbono. A tarefa compreende a concepção, teste e aplicação de um questionário
elaborado de modo participativo por responsáveis de países selecionados e organizações
parceiras, dentre as quais oCTBE, o DRN/MRE, a Embrapa, o IEA e a Irena. A
sondagem, que está sendo realizada com o ferramental de consulta web do Centro, inclui
aspectos como políticas governamentais, investimentos, pesquisa e inovação, produção
e comércio de biocombustíveis convencionais e avançados, de baixo carbono, e de
bioprodutos. O mapeamento das políticas implementadas pelos principais países serviu
de base para a confecção do relatório Estado da Arte da Tecnologia E2G no Mundo, no
segundo semestre, uma imagem do presente que mostra como diferentes nações, com
distintas realidades, estão lidando com a emergente bioeconomia avançada. Na
sequência será efetuada uma análise prospectiva da evolução do E2G e da bioeconomia
no Brasil, no horizonte temporal de 2030, com previsão de conclusão em 2018;
3. Em 2017 o CGEE deu continuidade a importantes trabalhos de articulação
Internacional Tripartite (América Latina/África/Europa) no tema Terras Secas - Os
trabalhos em andamento visam a construção de um programa científico voltado a
aprofundar os estudos referentes ao Atlântico Tropical e ao desenvolvimento sustentável
das zonas áridas e semiáridas, principalmente da América Latina e África, frente às
mudanças climáticas. Nesse sentido, o CGEE participou de eventos regionais voltados a
abrir espaços para uma colaboração transatlântica entre as instituições, os
pesquisadores e os tomadores de decisão, a nível nacional e internacional, em relação
aos desafios dos objetivos das pesquisas, da inovação e da formação. Nesse contexto,
também se buscou definir eixos de pesquisas, de formação e inovação sobre as
temáticas do Oceano Atlântico, suas conexões e seus impactos nas zonas áridas e
semiáridas adjacentes, e articular um Fórum para propor ações de políticas públicas a
médio e longo prazos, nas escalas nacional, regional e internacional, baseadas nos
conhecimentos científicos. O Centro também participou dos esforços para oficialização da
RISZA como primeira rede focal da Plataforma de Agadir, assim como no
28
desenvolvimento de um quadro conceitual, metodológico, estrutural, operacional e
técnico para a rede. Em âmbito nacional, o CGEE se articulou com várias ONGs que
conformam a Articulação no Semiárido (ASA), com o objetivo de discutir como a
sociedade civil da região Nordeste pode se envolver e apoiar a implementação dos ODS
(01 Pobreza, 02 Segurança Alimentar, 06 Água e 15 Degradação da Terra e
Desertificação) que incidem diretamente no processo de desenvolvimento do Semiárido.
O Centro contribui substancialmente para as tratativas de construção de um acordo
institucional voltado a harmonizar e integrar o Portfolio de Tecnologias para o
Desenvolvimento do Semiárido (em desenvolvimento com instituições parceiras como
Embrapa Semiárido - PE, Funceme - CE, NUTEC - CE, Ministério do Desenvolvimento
Social, Projeto Dom Helder Câmara - PE e BNB) com o Banco de Dados de Tecnologias
Sociais em desenvolvimento pelo Instituto Argentino de Investigação em Zonas Áridas
(IADIZA). Espera-se se chegar à formalização de um Acordo Técnico de Cooperação em
2018 para a organização conjunta de um Portfolio de Tecnologias Sociais para o
Desenvolvimento das Terras Secas da América Latina; e
4. Como previsto em seu plano de trabalho, o CGEE tem realizado e participado de
reuniões e de eventos nacionais e internacionais, de concertação sobre os temas da
agenda positiva da mudança do clima e do desenvolvimento sustentável, debatendo e
disseminando as contribuições do Centro relacionadas à inovação em energias
renováveis, bioenergia e bioeconomia e ao desenvolvimento das Terras Secas no Brasil,
América Latina e África. Os principais interlocutores no Brasil têm sido MCTIC, MMA,
MRE, EPE, FBMC, ABBI, CTBE, CentroClima e iCS.
Por indicação do Itamaraty, o CGEE participou de evento no âmbito da BioFuture
Platform denominado Below50/LCTPi/WBCSD, ocorrido durante a EU Sustainable
Energy Week, na Comissão Europeia em Bruxelas. O CGEE esteve presente, também,
na Conferência "Rising Powers and Interdependent Futures" em Manchester, Inglaterra,
de encerramento de um ciclo de 12 projetos britânicos.
Em novembro, o CGEE organizou o evento Bioeconomy for Climate Change Mitigation no
Espaço Brasil da COP 23, em Bonn, Alemanha, quando foi lançada a publicação do
Centro "Second-generation sugarcane bioenergy & biochemicals - Advanced low-carbon
fuels for transport and industry". Também durante a COP 23 houve a participação dos
representantes do Centro no Biofuture Platform Focal Points Meeting, para debater e
aprovar o plano de trabalho da BFP para 2018. Além disso, o evento oficial brasileiro na
COP 23 foi co-organizado neste ano pelo Brasil e o CGEE, como entidade observadora
oficial da Convenção, sob o título Biofuture@COP23 High Level Event. Nele, o Centro
apresentou os resultados do I Biofuture Summit e o State of the Advanced Low-Carbon
29
Bioeconomy Report. Finalmente, membros da equipe técnica do Centro participaram do
International Sustainable Drylands Meeting, organizado pelo Instituto Potosino de
Invertigación y Tecnología, em maio, em San Luis do Potosí, México. O evento teve como
objetivos (i) inaugurar oficialmente a RISZA como primeira rede focal da Plataforma de
Agadir; (ii) desenvolver um quadro conceitual, metodológico, estrutural, operacional e
técnico para RISZA; e, (iii) definir metas e atividades de curto, médio e longo prazos,
indicadores e estratégias para atender aos ODS 13, 14, 15 e 17.
Listagem dos principais produtos:
Survey on biofuels and bioproducts - first finds. Brasília; DF: CGEE. 2017.1.
Brazilian domestic development of renewable energy and the support to the advent ofa modern global bioeconomy. Manchester; UK: CGEE. 2017.
2.
Biofuture Platform. Brussels; Be: CGEE. 2017.3.
Biofuture @COP23 - High Level Event. Bonn; GER: CGEE. 2017.4.
Biofuture Platform National Delegates and Focal Points Meeting.5.
Consulta sobre biocombustíveis e bioprodutos.6.
Estado da Arte da Tecnologia E2G no Mundo.7.
Listagem dos principais eventos realizados:
Progresso da Agroenergia da Cana1.
Local: Estanplaza Hotel, São Paulo Brazil.
Objetivo: Biofuture summit - Scaling up the use of sustainable bioenergy.
Período: 24/10/2017 a 25/10/2017
Linha de Ação III - APOIO TÉCNICO À GESTÃO ESTRATÉGICA DOSNCT&I
Apoio Técnico à Plataforma de Comunicação Agricultura e Alimento
Situação: Concluída
Data de conclusão: 30/06/2017
Esse Projeto Temático teve como principal objetivo a criação, em estreita parceria com o
Fórum do Futuro, de uma plataforma de comunicação eletrônica, buscando estabelecer
um espaço de referência da informação científica sobre a agricultura e o alimento, que
sirva de base para o diálogo entre a ciência e a sociedade. Em continuidade ao trabalho,
iniciado em 2016, de interação e articulação com instituições e atores-chave da área, foi
realizada uma oficina de trabalho no início do ano com representantes da Embrapa, da
30
Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), do Instituto
Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), da universidade Estadual de
Campinas (Unicamp), entre outros representantes institucionais e pesquisadores
convidados do ambiente da pesquisa e inovação agropecuária nacional e internacional. O
evento teve por objetivo aprofundar o debate e nivelar a metodologia de construção dos
conteúdos das fururas páginas da Plataforma de Comunicação na web. Na sequência,
foram realizadas reuniões entre a equipe técnica do CGEE e membros do Fórum do
Futuro para levantar as principais questões e inquietudes ligadas à sustentabilidade da
produção agropecuária e selecionar pesquisadores e especialistas para produção das
notas técnicas que subsidiaram a produção dos textos divulgados pela Plataforma. Ao
todo foram produzidas dez notas técnicas que foram trabalhadas em diferentes peças de
comunicação (como textos-sínteses, perguntas e respostas, vídeos e infográficos),
buscando esclarecer de forma transparente e atrativa, mas com forte embasamento
científico, as questões levantadas. Como resultado, a Plataforma apresenta uma interface
gráfica amigável, com layout e design moderno e conteúdos apresentados em linguagem
compreensível para o público em geral, de forma a melhor informar a sociedade brasileira
e mundial sobre os reais benefícios da atividade agropecuária no Brasil. Com vistas a
ampliar a visibilidade do projeto e seus objetivos, assim como criar e fortalecer parcerias
em torno das questões que serão tratadas pela Plataforma, o Fórum do Futuro organizou,
em maio, uma reunião com o presidente do CNPq, representantes da Embrapa, da FAO,
do IICA e da Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz" da Universidade de São
Paulo (ESALQ), além dos presidentes do CGEE e do Fórum do Futuro. Nessa reunião, o
CNPq manifestou interesse em participar do lançamento e contribuir para o
enriquecimento dos conteúdos da Plataforma. No que se refere ao lançamento, a
expectativa é que a Plataforma seja lançada em um seminário internacional sobre
Diálogo Ciência e Sociedade, a ser realizado pelo Fórum do Futuro e parceiros, tendo
como convidado especial o especialista no tema Dominique Wolton, Diretor do Centro
Nacional de Pesquisa Científica (CNRS), da França.
Listagem dos principais produtos:
Decodificação das notas técnicas sobre Integração ciência, natureza edesenvolvimento. Brasília; CGEE. 2017.
1.
Decodificação das notas técnicas sobre Recursos hídricos e produção agrícola.Brasília; CGEE. 2017.
2.
Decodificação das notas técnicas sobre Alimento e aquecimento global.3.
31
Brasília; CGEE. 2017.
Decodificação das notas técnicas sobre Agropecuária e economia. Brasília; CGEE.2017.
4.
Decodificação das notas técnicas sobre Pecuária Sustentável. Brasília; CGEE. 2017.5.
Site da Plataforma de comunicação Agricultura e Alimento. Brasília; CGEE. 2017.6.
Listagem dos principais eventos realizados:
Reunião por skype com Evaldo Vilela sobre a Plataforma de Comunicação: Agricultura eAlimento
1.
Local: Brasília/DF - CGEE
Objetivo: Levantar as principais questões e inquietudes ligadas à sustentabilidade da
produção agropecuária e selecionar pesquisadores e especialistas para produção das
notas técnicas que subsidiarão a produção dos textos que serão divulgados pela
Plataforma.
Período: 08/03/2017 a 08/03/2017
Apoio Técnico à Consulta Pública sobre Telecomunicações
Situação: Andamento
Data de conclusão: 31/12/2017
O Plano de Ação 2017 do Contrato de Gestão firmado com o MCTIC incorporou a
solicitação da SETEL no sentido de que o CGEE apoiasse tecnicamente a elaboração e
execução de consulta pública eletrônica sobre o conteúdo da minuta de Decreto
Presidencial sobre o setor de telecomunicações. A minuta do Decreto faz uma revisão do
marco regulatório do setor e atualiza a legislação existente de forma a alinhá-la às
transformações tecnológicas, econômicas e sociais que ocorreram desde a promulgação
da Lei Geral de Telecomunicações, em 1997. O documento revogará o Decreto no
4.733/2003, que dispõe sobre as políticas públicas de telecomunicações. A solicitação
feita está perfeitamente de acordo com a capacitação interna do CGEE no que se refere
à realização de consultas estruturadas na Web, desde a sua concepção, execução e
produção de relatórios finais sobre as opiniões das instituições ou indivíduos consultados,
com preservação de sigilo das informações individuais ou coletivas , a depender do caso.
O questionário desenvolvido foi disponibilizado para um a lista de respondentes
selecionados pela SETEL, assim como para um conjunto potencial de respondentes da
sociedade brasileira, por meio de um link disponibilizado nos sites institucional do MCTIC
32
e do CGEE. As respostas foram obtidas durante o período de 18/10/2017 à 17/11/2017,
com o emprego da ferramenta Insight Survey do CGEE, e contou com a participação de
370 inscritos (indivíduos ou instituições que se interessaram pelo conteúdo do Decreto) e
89 respondentes.
A participação alcançada foi considerada satisfatória pela equipe técnica da SETEL tendo
em vista a especificidade do assunto e o histórico de consultas públicas já realizadas
para esse mesmo setor. Cabe destacar que a abrangência e diversidade do conjunto de
respondentes é um aspecto positivo na medida em que se alcançou interessados em
número superior à composição dos convites originalmente feitos. Por orientação da
direção da SETEL, o relatório final deste projeto omite a vinculação da identificação dos
respondentes com as opiniões emitidas.
Listagem dos principais produtos:
Consulta Políticas Públicas de Telecomunicações - MCTIC.1.
Hospedagem e operacionalização da consulta e armazenamento das contribuições.2.
Relatório final da Consulta Pública. Brasília; DF: CGEE. 2017, 422 p.3.
Apoio Técnico ao CNPq na Utilização de Métodos e Ferramentas Modernas deInteligência em CTI
Situação: Andamento
Data de conclusão: 30/06/2018
O vertiginoso desenvolvimento científico-tecnológico vivenciado nas últimas décadas
tende a ser ainda mais acelerado nas décadas seguintes, de tal forma que se esperam
cenários radicalmente diferentes da conjuntura atual, com reflexos profundos no cotidiano
da sociedade. Com isso, um novo quadro político, econômico e social poderá se impor de
modo diverso a cada um dos extratos socioeconômicos do País. Também é crescente a
geração e digitalização da informação, particularmente a de origem científico-tecnológica,
e a disponibilização de grandes massas de dados oriundos desses setores. Esses fatos
apresentam desafios e oportunidades para a atuação de agências de fomento, que
precisam estar preparadas para atuar nesse novo cenário. No segundo semestre de 2017
a direção do CGEE e a do CNPq mantiveram entendimentos no sentido de que a
competência do CGEE para atuar em apoio à elaboração de cenários prospectivos e no
33
desenvolvimento de métodos e ferramentas em inteligência em CT&I, capazes de lidar
com grandes volumes de dados oriundos de distintas fontes, fossem incorporadas às
atividades executadas rotineiramente pelas equipes técnicas desse Conselho. O Projeto
Apoio Técnico ao CNPq na Utilização de Métodos e Ferramentas Modernas de
Inteligência em CTI tem como principal objetivo a Incorporação de métodos e ferramentas
desenvolvidos pelo CGEE na construção de metodologias aplicadas à elaboração de
cenários prospectivos de desenvolvimento institucional e avaliação de programas
executados pelo CNPq. Como principais resultados de 2017 destacam-se: a) uma fase
inicial de elaboração e execução de uma prova de de conceito para uma avaliação
preliminar de resultados do Programa SISBIOTA Brasil, na qual foram obtidas evidências
empíricas da aceleração da colaboração científica entre pesquisadores dos 39 projetos
do Programa em todo o País; b) determinação de necessidades e definição de objetivos
para a colaboração, com ênfase na transferência de conhecimento do CGEE para o
CNPq dos métodos a serem desenvolvidos, com foco inicial em uma avaliação de
resultados de geração de tecnologia e inovação do Programa dos Institutos Nacionais de
Ciência e Tecnologia, avaliação de resultados dos programas de Ciências Ambientais,
aprofundamento da avaliação de resultados iniciada no Programa SISBIOTA Brasil e
apoio na elaboração de cenários prospectivos para a ação futura do CNPq; e c)
realização, em 18 e 19 de dezembro de 2017, de curso básico de capacitação em
ferramentas e métodos de inteligência em CTI desenvolvidos pelo CGEE para um grupo
de analistas do Conselho.
Listagem dos principais produtos:
Relatório da capacitação de analistas do CNPq. Brasília; DF: CGEE. 2017.1.
Apoio ao Aperfeiçoamento dos Processos de Gestão Estratégica das Unidades dePesquisa do MCTI
Situação: Cancelada
Data de conclusão: 30/06/2018
Esse Projeto Temático foi cancelado a pedido do Órgão Supervisor, conforme Ofício nº49745/2017/SEI-MCTIC datado de 17/11/2017.
Listagem dos principais produtos:
34
Ofício nº 49745/2017/SEI-MCTIC.1.
A Atividade se insere nos Planos de Ação do Contrato de Gestão, de forma a permitir a
realização de notas técnicas em áreas do conhecimento e temas de natureza estratégica
que não estejam sendo tratados dentro do escopo de projetos de Atividades ou de
projetos temáticos constantes da programação 2017 do Contrato de Gestão. Isto facilita a
geração de subsídios à tomada de decisão com bastante agilidade, qualificando esse
processo dentro dos prazos previstos para tal. Essa atividade compreende a elaboração
de Notas Técnicas cujas temáticas são definidas por demandas oriundas do próprio
Centro ou do Órgão Supervisor. Correspondem a uma apreciação técnica no contexto
dos objetivos do Contrato de Gestão mantido entre o MCTI e o CGEE ou ainda a uma
abordagem sumária referente a considerações técnicas relativas a algum tema de
interesse para o desempenho da missão do Centro. As Notas Técnicas deverão conter,
quando couber e preferencialmente, os seguintes tópicos (1) título; (2) resumo; (3)
conteúdo principal; (4) palavras chave; e (5) referências bibliográficas. Deve ser
apresentada em texto corrido podendo conter tabelas ou figuras. Na medida do possível
e em função da temática abordada, o texto não deve ser inferior a cinco ou muito superior
a vinte páginas. Ao longo de 2017, não foram produzidas Notas Técnicas no âmbito
dessa Atividade.
Atividade - Notas Técnicas
Notas Técnicas
Situação: Andamento
Não foram elaboradas Notas Técnicas ao longo do ano de 2017.
35
A Atividade se insere nos Planos de Ação do Contrato de Gestão, de forma a permitir a
realização de reuniões de especialistas em áreas do conhecimento e temas de natureza
estratégica que não estejam sendo tratados dentro do escopo de projetos de Atividades
ou de outros projetos conduzidos pelo Centro. Isto facilita a geração de subsídios à
tomada de decisão com bastante agilidade. O CGEE conta com grande capacidade e
agilidade para organizar reuniões de especialistas em temas candentes, de forma a gerar
subsídios à tomada de decisão dentro dos prazos em que estes são requeridos. O
procedimento adotado para tal envolve a formalização por parte do MCTIC ou de outras
instituições do SNCTI por meio desse Ministério, indicando o tema a ser abordado, a data
e, quando possível, nomes de eventuais participantes. Se solicitado, o CGEE poderá
registrar os resultados das reuniões de especialistas por meio de gravação e produção de
ajudas à memória. Não foram realizadas Reuniões de Especialistas ao longo do ano de
2017.
Atividade - Reuniões de Especialistas
Reuniões de Especialistas
Situação: Andamento
Não foram realizadas Reuniões de Especialistas ao longo do ano de 2017.
A inclusão dessa Atividade no conjunto de ações do Contrato de Gestão surgiu a partir do
reconhecimento pela direção do Centro de que o desenvolvimento do CGEE passa, entre
outras possibilidades, pela sua capacidade de responder, de forma rápida e com
conteúdos de qualidade elevada, às demandas relacionadas com a concepção e
desenvolvimento de plataformas eletrônicas em CT&I, como instrumentos para o
aprimoramento e modernização dos processos de governança em ciência, tecnologia e
inovação. Em particular, a proposta da direção do Centro vai de encontro ao
reconhecimento adicional de que a inovação é um processo social complexo, cuja
eficiência pode ser ampliada na medida em que se promova, por meios eletrônicos e com
emprego de tecnologias modernas, o acesso transparente à informação relevante para os
Atividade - Desenvolvimento e atualização de plataformas eletrônicas em CT&I
36
atores SNCTI. Esta atividade persegue dois alvos estratégicos: (1) Apoiar o
desenvolvimento e evolução de plataformas eletrônicas de interesse para o SNCTI; e (2)
Consolidação de uma arquitetura de Gestão de Informação (GI) baseada em serviços. O
segundo alvo refere-se a avanços a serem feitos a partir de demandas internas e
externas.
Não foram conduzidos projetos no ano de 2017 no âmbito dessa Atividade, ainda que se
pretenda, em 2018, retomar a discussão no entorno de uma arquitetura de informação
que responda às necessidades gerais do CGEE.
Linha de Ação IV - DISSEMINAÇÃO DE INFORMAÇÃO EM CT&I
Esta Atividade visa apoiar a edição, impressão e distribuição de publicações derivadas de
estudos realizados pelo CGEE no âmbito do Contrato de Gestão, de forma a facilitar a
internalização dos resultados obtidos junto a interessados e tomadores de decisão.
Justifica-se, ainda, pela carência de estudos publicados na língua portuguesa seja no que
diz respeito a abordagens metodológicas utilizadas em prospecção avaliação estratégica
e gestão da informação e do conhecimento, ou sobre temas estratégicos relevantes para
o futuro da ciência da tecnologia e da inovação no País. Na execução de cada Plano de
Ação, a diretoria do Centro identifica um conjunto mínimo de publicações a serem
produzidas de forma a disseminar informações relevantes contidas nos estudos recentes
realizados pelo CGEE. Para isso, o Centro conta com uma equipe que envolve
profissionais especializados nos temas tratados, editores, designers e diagramadores.
Quando necessário, o CGEE contrata revisores e tradutores de forma a manter a
qualidade reconhecida das suas publicações. Os públicos-alvo destinatários das
publicações do Centro são selecionados a partir de mala direta contendo nomes e
endereços de uma ampla gama de interessados. O alvo estratégico dessa Atividade é o
de divulgar as informações e o conhecimento produzido pelo Centro. Os resultados
recentes obtidos por essa Atividade indicaram a necessidade de que o seu escopo de
projetos faça a separação entre as ações rotineiras de disseminação das informações
institucionais daquelas que visam utilização das técnicas de comunicação como
auxiliares relevantes na avaliação de desempenho do Centro, aspectos que foram
considerados em 2017. O Serviço de Produção e Disseminação de Informação para o
SNCTI tem por objetivo manter e ampliar a produção e disseminação de informações e
conhecimentos que possam subsidiar estrategicamente as ações do Sistema Nacional de
Ciência e Tecnologia (SNCTI), fortalecendo assim a imagem do CGEE como referência
Atividade - Produção e disseminação de informação
37
na área de ciência tecnologia e inovação. No âmbito desse Serviço foram pensadas
estratégias para a divulgação dos estudos que podem ter mais impacto, considerando
seus diferentes estágios de desenvolvimento. Tais estratégias estão descritas no plano
de comunicação atualizado para 2017 e no plano de publicações do CGEE. Em 2017
foram editadas e distribuídas as seguintes publicações: "A ciência e tecnologia no olhar
dos brasileiros - percepção pública da C&T no Brasil 2015"; "A importância dos
polinizadores na produção de alimentos e na segurança alimentar global" "Second-
generation sugarcane bioenergy & biochemicals: advanced low-carbon fuels for transport
and industry"; "Competências para inovar na indústria farmacêutica brasileira" (neste
caso em parceria com o BNDES); duas edições da revista Parcerias Estratégicas
(números 44 e 45) e um Relatório Anual. Além disso, foram publicados dois resumos
executivos: "A Formação de Novos Quadros para CT&I: avaliação do Programa
Institucional de Bolsas de Iniciação - PIBIC" e "Etanol de segunda geração", como parte
de investimentos em novos formatos de publicação.
Serviço de Produção e Disseminação de Informação para o SNCTI
Situação: Andamento
Em 2017 os serviços de disseminação completaram etapas importantes de consolidação
das ações de divulgação dos trabalhos do CGEE e segue com o objetivo de ampliar a
repercussão dos trabalhos realizados no CGEE junto aos dirigentes do SNCTI e ao
público em geral. O presente serviço desenvolveu ações, tanto no âmbito da
comunicação interna quanto da externa, com a finalidade de reforçar a divulgação da
identidade do Centro. Para isso, no período coberto por esse relato, foram executadas e
cumpridas as tarefas e metas descritas a seguir: quanto à comunicação interna, foram
mantidas e fortalecidas as atividades do GT de Comunicação, com a participação de
membros das equipes de todos os projetos desenvolvidos no Centro, para definição de
estratégias e pautas da comunicação. Ressalta-se ainda a execução de quatro encontros
internos, chamado "Bate-papo com o presidente", com periodicidade trimestral, para
breve relato das ações realizadas pelo Centro, troca de ideias e esclarecimentos; No que
se refere ao plano de publicações anual, parte das estratégias e atividades de
comunicação externa, além da meta de dois livros impressos ("A ciência e tecnologia no
38
olhar dos brasileiros - percepção pública da C&T no Brasil 2015" e "Second generation
sugarcane bioenergy & biochemicals), duas edições da Revista Parcerias Estratégicas
(Números 44 e 45) e um Relatório Anual, também foram publicados mais dois livros - "A
importância dos polinizadores na produção de alimentos e na segurança alimentar global"
e "Competências para inovar na indústria farmacêutica brasileira" - e dois resumos
executivos - "A Formação de Novos Quadros para CT&I: Avaliação do Programa
Institucional de Bolsas de Iniciação - PIBIC" e "Etanol de segunda geração" - como parte
do investimento em novos formatos de publicação. Foram também produzidos conteúdos
e peças de comunicação direcionadas a públicos específicos, como: a publicação
semestral da Palavra do presidente endereçada aos associados e representantes do
Conselho de administração do CGEE, com breve relato das ações desenvolvidas pelo
Centro, em formato digital; e, a produção de vídeo institucional, sobre o estudo PIBIC,
cujo foco foi divulgar o impacto da iniciação científica para o ensino superior e para a
sociedade e a importância de estudos como esse realizado pelo CGEE. Como parte da
estratégia de ampliar a visibilidade, o Centro buscou uma participação diferenciada em
dois eventos nacionais de CT&I de ampla repercussão. O primeiro evento refere-se à 69ª
Reunião Anual da SBPC, realizada em julho, na Universidade Federal de Minas Gerais
(UFMG). Além da exposição das publicações no estande, o CGEE realizou as seguintes
atividades: i) demonstração do uso de ferramentas desenvolvidas pelo Centro e a
aplicabilidade em seus estudos e projetos; ii) apresentação dos resultados da avaliação
do Pibic durante a programação da ExpoT&C denominada "Jovens na Ciência"; iii)
lançamento da publicação sobre Percepção pública da C&T no Brasil, ocorrida no café
literário da programação da SBPC. Outro tradicional evento na área no qual o Centro
participou foi a 14ª SNCT, realizada em outubro, no Pavilhão de Exposições do Parque
da Cidade, em Brasília (DF). A temática da edição deste ano foi "A matemática está em
tudo" e o Centro apresentou o projeto "A matemática nas redes do CGEE", visando
demonstrar, em uma linguagem acessível ao público em geral, como a matemática
também está presente nas atividades da instituição. Nesse contexto, foi desenvolvido um
painel, onde foi exposto para o público como o conceito de redes sociais foi criado e
como ele é utilizado nos estudos prospectivos e avaliações de políticas e programas de
ciência, tecnologia e inovação do Centro. Em uma atuação mais proativa, foram
realizados também dois eventos de divulgação de resultados de trabalhos do CGEE.
Para tanto, após um mapeamento de todas as ações do CGEE, foram pensadas
estratégias para a divulgação dos estudos que poderiam ter mais impacto, considerando
seus diferentes estágios de desenvolvimento. Tais estratégias foram descritas no plano
de comunicação e no plano de publicações de 2017 e os estudos contemplados foram:
39
"Second-generation sugarcane bioenergy and biochemicals: advanced low-carbon fuels
for transport and industry", lançado durante a 23ª Conferência das Partes da Convenção
Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 23). Além da publicação,
foram elaboradas peças de comunicação para divulgação nas mídias sociais e, em
inglês, para distribuição para o público presente no Espaço Brasil, em Bonn, Alemanha; e
a "A Formação de Novos Quadros para a CT&I - Avaliação do Programa Institucional de
Bolsas de Iniciação Científica - Pibic", como já mencionado, o projeto foi um dos
destaques do CGEE durante a Reunião Anual da SBPC. Foram produzidos release,
folder com os principais destaques, o resumo executivo do estudo e um vídeo com os
principais destaques do projeto. Ainda nesse contexto, o CGEE tem investido na
realização de rodadas de apresentação institucional (roadshow) a potenciais clientes e
parceiros no SNCTI. As apresentações de 2017 foram planejadas e organizadas em
conjunto pelas equipes técnica, de comunicação e a diretoria. Foram realizadas visitas às
secretarias do MCTIC (SEPIN, SETEC e SEPED), Caixa Econômica Federal, ABDI,
MDIC, TSE, TCU, à Embrapii, à Finep, ao Ministério da Defesa, à Marinha, entre outros
órgãos e instituições. Algumas dessas visitas desdobraram-se em iniciativas de projetos,
que estão em processo de negociação ou inclusão no plano de trabalho do Centro. Ainda
sobre as estratégias de comunicação externa, ressalta-se a contínua manutenção e
planejamento de novas funcionalidades do portal institucional, que incluem revisão de
conteúdo, ajustes técnicos, inclusão de novas funcionalidades, estudo sobre a
hierarquização de subsites, entre outros. Em termos de acompanhamento dos
indicadores, destaca-se: o site institucional teve 43 mil acessos de usuários externos; 300
inserções na imprensa; no que diz respeito às redes sociais, foram feitos cerca de 180
posts no Twitter e foram realizados 12 eventos ligados aos projetos conduzidos pelo
Centro. Em junho, o Centro e parceiros organizaram o Seminário internacional - Rumo ao
desenvolvimento sustentável: dos marcos globais às agendas regionais. O evento,
realizado em Campina Grande (PB), constituiu iniciativa inscrita no âmbito do projeto em
desenvolvimento pelo CGEE para o MEC, voltado à concepção de um programa de
implantação de Centros de Desenvolvimento Regional (CDR) em Universidades e ICT do
País, que, posteriormente realizou oficinas de orientação da implantação de pilotos no
Sudoeste Paulista, nos municípios de Campina Grande (PB) e Bagé (RS). O volume da
revista Parcerias Estratégicas de junho, sobre a seca ocorrida na região Nordeste de
2010 a 2016, foi apresentada de maneira diferenciada durante um workshop organizado
pelas secretarias de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima) e do Meio Ambiente e
Recursos Naturais (Sema) do Governo do Estado do Maranhão. A publicação
"Competências para inovar na indústria farmacêutica brasileira" foi lançada durante uma
40
sessão especial do 11º Encontro Nacional de Inovação em Fármacos e Medicamentos
(EniFarMed), realizado na sede da Federação da Indústria do Estado do Rio de Janeiro
(Firjan), no mês de dezembro.
Listagem dos principais produtos:
A Formação de Novos Quadros para CT&I: Avaliação do Programa Institucional deBolsas de Iniciação Científica - Pibic.
1.
A ciência e a tecnologia no olhar dos brasileiros. Percepção pública da C&T noBrasil: 2015. Brasília; CGEE. 2017.
2.
Importância dos polinizadores na produção de alimentos e na segurança alimentarglobal. Brasília; CGEE. 2017.
3.
DESTAQUES.CGEE Ano II · nº 02.4.
Relatório do segundo ciclo do Contrato de Gestão 01 de julho de 2010 a 31 dedezembro de 2016. Brasília; CGEE. 2017.
5.
Video sobre o estudo Avaliação do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação -Pibic.
6.
Revista Parcerias Estratégicas - Número 44 - junho de 2017; A seca 2010-2017 noSemiárido brasileiro. Brasília; CGEE. 2017.
7.
Vídeo sobre o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica - Pibic.8.
Second-generation sugarcane bioenergy & biochemicals ; Advanced low-carbon fuelsfor transport and industry. Brasília; CGEE. 2017.
9.
Relatório Executivo - Serviço de produção e disseminação de informações.10.
Revista Parcerias Estratégicas Nº 45 Volume 22 dezembro de 2017. Brasília; CGEE.2017.
11.
Listagem dos principais eventos realizados:
Lançamento do estudo "A Formação de novos quadros para CT&I: avaliação doprograma institucional de bolsas de iniciação científica (Pibic)"
1.
Local: Brasília/DF - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Objetivo: Apresentar os resultados do estudo realizado pelo CGEE, denominado "A
Formação de novos quadros para CT&I: avaliação do programa institucional de bolsas
de iniciação científica (Pibic)".
Período: 25/04/2017 a 25/04/2017
41
Comunicação como Ferramenta de Gestão do Desempenho Institucional
Situação: Andamento
Este projeto tem por objetivo principal o desenvolvimento e a verificação da viabilidade de
implementação de instrumentos e métodos que possam contribuir para o aprimoramento
da metodologia de avaliação de desempenho do CGEE, a partir dos resultados obtidos
na execução do plano de comunicação institucional, principalmente dos seus aspectos
ligados à percepção dos clientes e parceiros acerca da relevância do CGEE para o
SNCTI. No primeiro semestre de 2017, o foco do projeto, além de pesquisas por
referências bibliográficas sobre indicadores de comunicação institucional e metodologias
de avaliação de desempenho e de percepção externa de resultados e impactos, foi: o
mapeamento de todas as ações do Centro, considerando seus diferentes estágios de
desenvolvimento. Essa tarefa, realizada em conjunto com as atividades do Serviço de
Produção e Disseminação de Informação para o SNCTI, teve por objetivo principal
subsidiar a elaboração de estratégias para a divulgação dos estudos que poderiam ter
mais impacto junto à mídia, aos clientes e parceiros e à sociedade como um todo; e o
acompanhamento e a observação de elementos e procedimentos referentes ao
planejamento e à divulgação e entrega de produtos derivados dos projetos e serviços do
CGEE. Os resultados dessas tarefas subsidiaram, no segundo semestre de 2017, a
construção de uma proposta preliminar de metodologia de avaliação da percepção
externa do Centro e de outra metodologia para entrega de produtos derivados dos
projetos e serviços do CGEE, além do relatório de indicadores de resultados da
comunicação institucional. No que se refere à Metodologia de Avaliação da Percepção
Externa do Centro (versão preliminar), foi realizada uma revisão conceitual e o
levantamento de instrumentos utilizados por outros atores do SNCTI, olhando, também,
para a própria experiência do CGEE em avaliação, seja de resultados, de impactos ou de
desempenho, incluindo os trabalhos já realizados para subsidiar o monitoramento e
avaliação (M&A) do Contrato de Gestão entre o CGEE e MCTIC. A proposta preliminar
apresentada nesse documento visou montar um processo básico para instrumentalizar
uma metodologia de análise de percepção que, agregada a outros indicadores,
qualitativos e quantitativos, comporá uma avaliação das ações da comunicação
institucional como um todo. Sobre a Metodologia para a Entrega dos Projetos e Serviços
(versão preliminar), a proposta apresenta modelos e roteiros para o planejamento e a
execução de eventos de apresentação, entrega e debate dos produtos finais dos projetos
do CGEE, entendendo por entrega de projetos e de serviços qualquer item produzido
como o resultado qualitativo ou quantitativo de um estudo/projeto. Esses eventos, além
42
de ampliar a visibilidade do CGEE, são importantes oportunidades para estabelecer
contatos com atores-chave (clientes, parceiros, usuários potenciais, stakeholders,
imprensa) e registrar suas percepções sobre as aplicações potenciais dos trabalhos em
questão. Quanto ao relatório de indicadores, a proposta do documento, além de
apresentar os números de 2017 referentes aos indicadores já considerados pela
instituição, foi refletir sobre as análises relacionadas a esses números, bem como a
aplicabilidade e o potencial de retroalimentação às estratégias e aos processos de
comunicação do Centro. Para subsidiar as reflexões, foi realizada uma breve revisão
conceitual sobre o papel da comunicação e seus mecanismos no âmbito da gestão
institucional e a importância de mensurar e avaliar os resultados de suas ações. Os
indicadores levantados e analisados foram: Visibilidade Institucional, por meio da
contagem do número de acessos ao website do CGEE; Repercussão dos trabalhos
desenvolvidos, por meio da contagem do número de downloads de trabalhos produzidos
pelo Centro; Instituições participantes em eventos promovidos, por meio do número de
instituições participantes em eventos realizados pelo CGEE; Relatório de Clipping,
levantamento das matérias e citações na mídia, considerando, além do registro numérico
da produção, os canais de destaque e o motivo da divulgação do conteúdo - se foi por
meio de demanda espontânea ou induzida. Em 2017, foram realizados ainda dois
relatórios de clipping específicos sobre as ações de divulgação referentes a dois estudos:
Prospecção tecnológica no setor de energia elétrica e a participação do CGEE na COP
23. O objetivo foi analisar os processos e a estratégia de divulgação em cada um dos
casos, visando identificar o que funcionou ou não e, consequentemente, apresentar
alternativas de correção e melhorias processuais. No que diz respeito ao
desenvolvimento do projeto, merece destaque a experiência positiva da realização do
lançamento e da divulgação dos resultados da Avaliação do PIBIC, especialmente no que
se refere às discussões e análises que alimentaram a elaboração da metodologia de
entrega e disseminação dos produtos e serviços do Centro. Foram planejadas diferentes
peças e eventos para a divulgação do estudo, considerando diferentes objetivos,
públicos-alvo, mensagens e estratégias pretendidas. Como boas práticas aprendidas,
reforçou-se a importância do planejamento com antecedência da divulgação dos
resultados, com o envolvimento direto da equipe responsável pelo estudo e a diretoria -
tanto para a definição das estratégias, quanto para a elaboração do material necessário e
a mobilização dos atores-chave. Na próxima etapa do projeto, a ser realizada em 2018,
além da discussão e validação das propostas metodológicas mencionadas acima junto
aos colaboradores e à Diretoria de Centro, serão definidos um ou dois projetos para a
realização de testes piloto, de forma a verificar a aplicabilidade das metodologias. No que
43
se refere aos indicadores, entre as sugestões de aprimoramento de coleta e análise,
propõe-se reorganizar a classificação dos participantes dos eventos realizados pelos
CGEE para identificar o setor econômico que tem maior frequência de participação e
dessa forma buscar um entendimento das oportunidades que poderão ser geradas a
partir desse contato e qual o interesse desse público no Centro. Será também
coordenado um acompanhamento de citações de trabalhos do CGEE nas produções
acadêmicas, com o objetivo de medir o impacto e a abrangência dos trabalhos. Para
aprimorar o processo de clipping, entre outras abordagens será realizado um piloto com a
ferramenta Insight Data, para verificar se é possível ter um registro mais apurado das
citações. Quanto ao acesso ao site institucional, uma das sugestões é a implementação
de um breve formulário vinculado à solicitação de download para que os usuários se
identifiquem. Tais informações serviriam como indícios sobre o perfil e o interesse do
público que acessa o site e as publicações do Centro, permitindo direcionar melhor as
estratégias de comunicação.
Listagem dos principais produtos:
Documento Metodologia de Avaliação da Percepção Externa do Centro (versãopreliminar).
1.
Documento - Metodologia para Entrega dos Projetos e Serviços (versão preliminar).2.
Linha de Ação V - DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
Esta Atividade tem como objetivo gerar inteligência antecipatória para uma melhor
compreensão das transformações futuras relevantes para programas e políticas de
Ciência Tecnologia e Inovação (CTI), por meio do emprego de métodos e ferramentas
automatizadas quantitativas e qualitativas. A atividade tem como alvo estratégico
monitorar sistematicamente tendências em áreas prioritárias da Estratégia Nacional de
CTI. Tendo este alvo em mente, um dos focos do observatório se dará sobre a avaliação
do estágio de maturidade de tecnologias críticas em setores selecionados, tendo o setor
Atividade - Observatório em Ciência, Tecnologia e Inovação
44
espacial como referência para o desenvolvimento dos principais métodos e ferramentas
de observação. Outros setores serão paulatinamente escolhidos para compor um quadro
mais amplo de tecnologias a serem sistematicamente monitoradas.
Em 2017, o Observatório de Tecnologias Espaciais (OTE) deu continuidade ao trabalho
de identificar e monitorar alternativas objetivas de domínio de tecnologias para o setor
espacial brasileiro, em particular aquelas relacionadas com o controle de atitude e órbita
de satélites (AOCS, do inglês Attitude and Orbit Determination Control System) e
sistemas imageadores nas faixas espectrais do visível e do infravermelho de ondas
curtas (SWIR, do inglês short wave infrared) para operar a bordo de satélites. Com vistas
ao desenvolvimento desse trabalho e também à elaboração do documento Cubesats, da
série Documentos Estratégicos para o Setor Espacial, do CGEE, foram contratados três
consultores para fornecer informações sobre câmeras SWIR, sistema de controle de
atitude e órbita e engenharia de sistemas para uma plataforma cubesat. como
decorrencia dessa moblização de especialistas e de observação do ambiente de CTI
nacional e internacional, foi possível concluir o projeto BRISA (BRazilian Imager for Swir
Applications), que visa o desenvolvimento de um microsatélite capaz de fornecer imagens
do território brasileiro nas faixas do visível e do SWIR, projeto que vem sendo discutido
com instituições brasileiras, públicas e privadas, de modo a permitir que cubesats sejam
fabricados no Brasil com conhecimento tecnológico dominado no País.
É apresentado abaixo o relato do Projeto constante dessa Atividade.
Observatório de Tecnologias Espaciais
Situação: Andamento
Em 2017, o Observatório de Tecnologias Espaciais (OTE) deu continuidade ao trabalho
de identificar e monitorar alternativas objetivas de domínio de tecnologias para o setor
espacial brasileiro, em particular aquelas relacionadas com o controle de atitude e órbita
de satélites (AOCS, do inglês Attitude and Orbit Determination Control System) e
sistemas imageadores nas faixas espectrais do visível e do infravermelho de ondas
curtas (SWIR, do inglês short wave infrared) para operar a bordo de satélites. Com vistas
ao desenvolvimento desse trabalho e também à elaboração do documento Cubesats, da
série Documentos Estratégicos para o Setor Espacial, do CGEE, foram contratados três
consultores para fornecer informações sobre câmeras SWIR, sistema de controle de
atitude e órbita e engenharia de sistemas para uma plataforma cubesat. Ao todo, foram
entregues nove produtos: três sobre câmeras de imageamento no visível e no SWIR, três
sobre AOCS e três sobre engenharia de sistemas para acomodar esses dois subsistemas
45
e os demais subsistemas que comporão o projeto de desenvolvimento do cubesat, além
dos relacionados ao segmento solo e lançador. Com base nessas informações, foi
possível concluir o projeto BRISA (BRazilian Imager for Swir Applications), que visa o
desenvolvimento de um cubesat capaz de fornecer imagens do território brasileiro nas
faixas do visível e do SWIR. Foram propostas duas soluções para a sua concretização:
uma com maioria de equipamentos comprada no exterior e outra com maioria de
equipamentos desenvolvida no País. Em ambas as soluções, a engenharia de sistemas,
óptica e controle de atitude, assim como a montagem e testes do satélite, serão
inteiramente nacionais. Foi também construído um modelo tridimensional do cubesat
BRISA. Foi dada continuidade ao processo de coleta de informações sobre as duas
tecnologias de interesse do setor espacial brasileiro (em particular, do Instituto Nacional
de Pesquisas Espaciais), definidas em 2015. Foi utilizada nesse processo a ferramenta
InsightData, tendo sido acumulados, até o dia 31 de dezembro de 2017, 2.375.396
documentos sobre AOCS,11.018 documentos sobre AOCS para cubesats, 3.346.072
documentos sobre cubesats em geral, 361.928 documentos sobre SWIR e 3.853
documentos sobre SWIR associados a cubesats. Esses documentos englobam artigos
técnico-científicos, patentes e notícias veiculadas em vários meios de comunicação. Esse
acervo está sendo analisado de forma a gerar informações que sejam relevantes para o
setor espacial brasileiro e para apoiar os trabalhos em andamento no âmbito do OTE. No
primeiro semestre, foi finalizado o quarto número do Boletim do OTE. Nessa edição foram
mostradas duas tendências tecnológicas de grande potencial para o desenvolvimento do
setor espacial no Brasil e no mundo. São elas: o desenvolvimento de satélites de alto
rendimento (High-Throughput Satellites), que utilizam transponders com alta capacidade
de comunicação (banda Ka), e desenvolvimento de tecnologias de coleta de energia solar
no espaço para ser transmitida para a Terra (space-based solar power). São
apresentados também os últimos números relacionados ao lançamento de cubesats no
mundo. Houve um aumento considerável de lançamentos desses artefatos no primeiro
semestre deste ano. No segundo semestre, foi finalizado o quinto número do Boletim do
OTE, na qual são apresentadas matérias sobre o programa Leonidas (Low Earth Orbit
NanoSatellite Integrated Distributed Alert System), o panorama da criação de startups no
setor espacial e algumas das últimas notícias que tratam de satélites de pequeno porte.
São mostrados dados atualizados sobre lançamentos de cubesats no mundo. Ocorreram
799 lançamentos até 28 de novembro de 2017, o que já supera o número de
lançamentos dos últimos anos. É apresentada uma pequena nota sobre a publicação, em
julho de 2017, da norma ISO 19683:2017, que trata da metodologia de testes e de
aceitação de satélites de pequeno porte. A equipe do OTE publicou o artigo intitulado
46
Design for Autonomy: integrating technology transfer into product development process
(T. Wekerle et al.), no Journal of Industrial Integration and Management, Vol. 2, No. 1
(2017) 1750004 (26 pages). Esse artigo trata de uma aplicação direta de algumas
ferramentas utilizadas pelo OTE para auxiliar um projeto importante para o setor espacial
brasileiro, que é um atuador hidráulico para uso em foguetes. Foram realizadas reuniões
de acompanhamento das atividades com o INPE e com os consultores do OTE, em São
José dos Campos. Foi concluída a confecção do documento Cubesats, citado acima, que
é o primeiro da série Documentos Estratégicos para o Setor Espacial elaborado pelo
OTE. O assessor Thyrso Villela apresentou, a convite da Agência Espacial Brasileira
(AEB) e da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), palestra no Fórum
Indústria Espacial Brasileira: Inovações, Tendências e Oportunidades, realizado em
08/11/2017, no Parque Tecnológico de São José dos Campos, intitulada Tendências do
setor espacial: pequenos satélites, lançadores de pequeno porte e novas oportunidades,
na qual foram apresentados os últimos resultados do OTE sobre esse tema. Cabe
destacar o papel do OTE para a formulação e assinatura do protocolo de intenções entre
o CGEE e o Ministério de Defesa (MD) ao longo desse ano, que, por meio de
apresentações sobre formas possíveis de domínios tecnológicos de interesse do MD,
possibilitou a assinatura desse acordo. A divulgação do trabalho do OTE foi intensa, a
partir de contatos feitos pela direção do Centro e a equipe técnica do Observatório junto a
representantes (1) do Departamento de Ciência e Tecnologia do Exército Brasileiro
(DCT), em três eventos denominados Café da Inovação Tecnológica, em Brasília; e (2)
da Diretoria-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha, no Comando
da Marinha, em Brasília.
No âmbito desse protocolo, o OTE ofereceu ao Exército Brasileiro (EB) parceria para a
construção do cubesat BRISA. O Departamento de Ciência e Tecnologia, em resposta a
esse oferecimento de parceria, entendeu que o projeto BRISA apresenta potencial para
atender de forma segura às demandas da EB e dotar o País de autossuficiência em um
setor crítico para a soberania nacional. Dessa forma, o trabalho do OTE no ano de 2017
teve como coroamento a elaboração de um projeto objetivo de desenvolvimento
tecnológico, que tem o potencial de atender uma demanda nacional genuína, com a
participação da academia e da indústria nacionais.
Listagem dos principais produtos:
Boletim do OTE - Ano 3, Número 4..1.
Relatório Anual do OTE 2017. Brasília; CGEE. 2017.2.
47
Esta Atividade foi criada em função da necessidade do CGEE poder contar, a qualquer
tempo, com equipe técnica capacitada para formular alternativas metodológicas com o
emprego de métodos e ferramentas no estado da arte das suas aplicações potenciais em
estudos de futuro, de avaliação estratégica, de políticas e programas em CTI e de gestão
da informação e do conhecimento. Tem, portanto, como alvo estratégico o de capacitar o
Centro no uso de métodos e ferramentas relacionadas com suas áreas nodais de
atuação constituindo-se assim em um conjunto de projetos fortemente associados ao
desenvolvimento do CGEE como um centro de excelência na sua área de atuação
institucional. Nesse contexto, o reconhecimento e análise de padrões nas grandes
massas de dados, atualmente acessíveis, permitem multiplicar a capacidade de atuação
do CGEE, desde que as técnicas adequadas de extração e tratamento de dados sejam
empregadas para obter essa informação. O projeto "Exploração de Dados e Visualização
de Informações" visa fortalecer as competências do Centro desenvolvendo e validando
fundamentos, metodologias e ferramentas de análise de dados de CTI disponíveis,
ampliando seu portfólio de serviços e auxiliando o embasamento metodológico das suas
demais atividades e ações. Entre os principais resultados obtidos destacam-se (1) o
desenvolvimento de novas funcionalidades da InsightNet, incluindo a incorporação de
nova forma de realizar backup dos dados extraídos, melhorando assim sua
rastreabilidade futura; 2) entrega da versão de produção do visualizador interativo de
dados em Javascript de arquivos de redes (Insight Net Browser) com diversas melhorias,
incluindo o aprimoramento da geração de nuvens de palavras, gráficos de espalhamento
(scatterplots) e geração de histogramas com funcionalidades de agrupamento visual de
nós da redes; e 3) a continuidade da redação de tutoriais e manuais para utilização de
ferramentas de análise de dados e realização de ciclos de treinamento na ferramenta de
análise de redes para empregados das equipes técnicas do Centro, assim como de
outras instituições usuárias das metodologias desenvolvidas pelo CGEE. No que se
refere ao projeto de Modelagem e Automação dos Processos Finalísticos, que está
diretamente ligado à estratégia estabelecida pela Diretoria do CGEE de aperfeiçoar,
continuadamente, seus processos gerenciais com foco em ganhos em eficiência e
efetividade, destaca-se em 2017 a modelagem e automação do Ciclo de Vida de Projetos
Atividade - Desenvolvimento de competências e ferramentas em prospecção, avaliaçãoestratégica, gestão da informação e do conhecimento
48
e Serviços e do Metaprocesso finalístico, um processo de apoio metodológico aos
projetos executados pelo CGEE que se pretende ver certificado pela ISO 9001 em
meados de 2018. Esse processo de trabalho foi utilizado para revisar e ajustar o Sistema
Integrado de planejamento de projetos e serviços do Centro e enriquecê-lo com mais dois
módulos, com destaque para a fase de pré-investimentos, fase em que os projetos do
CGEE encontram-se ainda em definição da demanda e do escopo em frentes diversas de
negociação. No que se refere à gestão de qualidade, o CGEE teve sua certificação ISO
9001 do processo de compra de software e serviços correlatos atualizada para versão
mais recente da norma ISO / ABNT (versão 2015). Cabe ainda destacar os investimentos
feitos na integração de referenciais conceituais, como a do Ciclo de Inteligência
Competitiva, que engloba os passos essenciais para a geração de conhecimento e
inteligência em uma organização, com o ciclo PDCA (do inglês: Plan - Do - Check - Act ).
Isto tem permitido ao Centro aprimorar seus processos de análise de dados e geração
incremental de novas informações e conhecimento.
Os relatos dos Projetos conduzidos no âmbito dessa Atividades encontram-se abaixo.
Exploração de Dados e Visualização de Informação
Situação: Andamento
O reconhecimento e análise de padrões nas grandes massas de dados atualmente
acessíveis permitem multiplicar a capacidade de atuação do CGEE, desde que as
técnicas adequadas de extração, tratamento e carga de dados sejam empregadas para
obter essa informação. Nesse sentido, o projeto "Exploração de Dados e Visualização de
Informações" visa fortalecer as competências do Centro, desenvolvendo e validando
fundamentos, metodologias e ferramentas de análise de dados de CTI disponíveis,
ampliando seu portfólio de serviços e auxiliando o embasamento metodológico das suas
demais atividades e ações. Entre os resultados obtidos e principais contribuições no
período coberto por esse relatório, destacam-se: 1) o desenvolvimento de novas
funcionalidades, incluindo a extração de novos tipos de dados, para o plugin Insight Net
incluindo: melhorias na interface da ferramenta com o Insight Net Browser, incorporação
de nova forma de realizar backup dos dados extraídos, melhorando assim sua
rastreabilidade futura, incorporação de consultas visuais (com o mouse) na rede em
análise, permitindo a exclusão de dados considerados irrelevantes diretamente no banco
de dados e importação de atributos bibliométricos nas redes de artigos (resumos do Web
of Science e Scopus). As inovações mais relevantes do período, entretanto, foram a) a
reformulação da estrutura do banco de dados, que permite a importação de dados em
49
formatos csv, viabilizando o cálculo de redes similaridade semântica de dados
consolidados de artigos ou autores de saídas diferentes do formato BibTex anterior e
facilitando a manutenção de bases únicas de bases de metadados de artigos e construir
redes a partir de outros atributos desses metadados, b) a implementação de recurso de
rastreabilidade das importações de dados, facilitando assim a capacidade do analista de
manter registros adequados da análise e c) implementação, ainda experimental, de redes
de co-ocorrência de palavras-chave, o que pode ser usado como passo inicial da
construção de taxonomias de conhecimento de bases de dados extraídas. 2) No que diz
respeito a atividades de consolidação e ampliação de metodologias para análise e
visualização de dados, foi entregue a versão de produção do visualizador interativo de
dados em Javascript de arquivos de redes (Insight Net Browser) com diversas melhorias,
incluindo o aprimoramento da geração de nuvens de palavras, gráficos de espalhamento
(scatterplots) e geração de histogramas com funcionalidades de agrupamento visual de
nós da redes (a partir de termos nas nuvens de palavras, de atributos dos nós nos
gráficos de espalhamento e de grupos de dados nos histogramas) e links para páginas
para os documentos de origem (currículos Lattes ou artigos registrados no Web of
Science ou Scopus). Na versão em desenvolvimento, ainda em testes, foram
incorporados novas opções de criação de nuvens de termos a partir dos metadados dos
nós que permitem uma melhor exploração de dados vindos do Web of Science/Scopus e
foi criada uma janela de Pesquisa Avançada que permite selecionar textualmente filtros
complexos de atributos de nós das redes. Além disso existe, em fase de testes, uma
nova ferramenta que consolida em um mesmo ambiente visualizações de dados com
múltiplas variáveis. Ainda limitada à leitura de atributos dos nós de arquivos gexf que
alimentam o Insight Net Browser, a nova ferramenta permitirá a visualização de matrizes
de gráficos de espalhamento (para n atributos, são gerados n x n gráficos) e gráficos de
coordenadas paralelas. Versões futuras permitirão a leitura de dados diretamente de
arquivos csv, como os gerados em Excel. 3) Continuidade das apresentações do Journal
Club, espaço interno do CGEE dedicado à discussão e ao aprofundamento de aspectos
metodológicos (métodos e ferramentas) de potencial interesse para uso no Centro. 4)
Realização de serviços internos para outros projetos do CGEE e de testes de novos
métodos, métricas e ferramentas: a) testes dos dados em formato XML do Scopus
Custom Data, incluindo testes de um novo algoritmo de desambiguação de homônimos,
com dados fornecidos pela Elsevier, no contexto de um possível futuro acordo de
cooperação, b) geração de redes de similaridade entre respostas de consulta estruturada
do projeto Agenda Digital para a Secretaria de Política de Informática do MCTIC, c)
análise da arquitetura da ferramenta Insight Data, para o planejamento de melhorias
50
futuras, tendo como primeira consequência o desenvolvimento de um novo ambiente
(Client) para a inserção de arquivos do Scopus e Web of Science naquela ferramenta, d)
estudo dos conceitos matemáticos relacionados à análise semântica latente (ou Latent
Semantic Analysis - LSA), incluindo o estudo do código e verificação desempenho do
algoritmo de LSA incorporado na Insight Data, e) prova de conceito de novo algoritmo de
colorização de partições de rede, para futura incorporação ao plugin Insight Net em
substituição ao algoritmo usado pelo Gephi, que não produz bons resultados visuais, f)
desenvolvimento de ferramenta em Javascript para transformação de formatos csv para
bibtex, para alimentação de bancos de dados do Projeto ANEEL e que também pode ser
usado como entrada na nova versão do Insight Net, g) limpeza de dados do Diretório de
Grupos de Pesquisa do CNPq e geração de visualizações redes de grupos de pesquisa e
de empresas, h) prova de conceito de ferramenta para extração de dados da mídia social
Twitter, i) elaboração de protótipo de gerador de redes bipartidas, j) apoio na concepção
e execução de atividades do estande do CGEE na Semana Nacional de Ciência e
Tecnologia, com tema focado em análise de redes e seus usos. 5) Continuidade da
redação de tutoriais e manuais para utilização de ferramentas de análise de dados e
realização de ciclos de treinamento na ferramenta de análise de redes para empregados
das equipes técnicas do Centro, assim como de outras instituições usuárias das
metodologias desenvolvidas pelo CGEE.
Listagem dos principais produtos:
Versão 1.0 da ferramenta insightNet Browser.1.
Versão 2.0 da ferramenta Insight Data .2.
Modelagem e Automação de Processos Finalísticos
Situação: Andamento
O projeto de Modelagem e Automação dos Processos Finalísticos está diretamente
l igado à estratégia estabelecida pela Diretoria do CGEE de aperfeiçoar,
continuadamente, seus processos gerenciais com foco na obtenção de resultados e na
economicidade, compatíveis com o modelo de Organização Social. O objetivo geral do
projeto é o de institucionalizar e obter ganhos de eficiência e qualidade na condução dos
componentes programáticos (projetos e serviços) conduzidos pelo Centro. Isso se traduz
51
na modelagem e automação do Ciclo de Vida de Projetos e Serviços e do Metaprocesso
finalístico, um processo de apoio metodológico aos projetos executados pelo CGEE. No
domínio da ação gerencial e da qualidade, dois importantes feitos foram alcançados em
2017. O primeiro foi a modelagem do Ciclo de Vida de Projetos e Serviços, cujas etapas
foram identificadas, integradas e descritas em um processo de trabalho com ampla
cobertura. Esse processo de trabalho foi utilizado para revisar e ajustar o Sistema
Integrado e enriquecê-lo com mais dois módulos. Como resultado principal, o CGEE
conta, agora, com uma ferramenta eletrônica que implementa os novos conceitos de
gestão integrada de carteira de projetos, sobre um processo automatizado que aborda
todas as etapas do ciclo de vida de um componente programático, além de fornecer aos
Coordenadores de Projeto e Assistentes Administrativos uma ferramenta de trabalho para
sua execução e gestão. A integração sistêmica, iniciada em 2013, alcançou em 2017 a
disponibilização de visão agregada e informada sobre a ação finalística do Centro e
promoveu subsídios consistentes para as deliberações estratégicas. Por meio de painéis
de informação que permitem a agregação de dados sobre a execução de cada pré-
investimento ou componente programático já estabelecido, a Direção do Centro dispõe
agora em suas mãos de mais um importante instrumento de apoio à tomada de decisão.
No que se refere à gestão de qualidade, o CGEE teve sua certificação ISO 9001
atualizada para versão mais recente da norma ISO / ABNT (versão 2015). No que tange
ao Metaprocesso, no ano de 2017, foram realizados esforços para identificar as
principais atividades comuns nos diversos projetos e estudos executados ao longo da
existência do Centro. Como premissa para o desenvolvimento desse trabalho, o processo
deveria ser genérico o suficiente para atender a qualquer tipo de projeto, mas com a
capacidade de apresentar alternativas metodológicas concretas para o desenho dos
projetos. Nesse sentido, foram utilizadas as experiências anteriores mapeadas pelo grupo
de competências metodológicas do CGEE e o framework para desenho de estudos de
futuro. Cada uma das etapas do Metaprocesso foi definida como um subprocesso, com
sua descrição, a identificação de elementos de entrada e saída (insumos e produtos) e
metodologias recomendadas (métodos e ferramentas). Outro resultado alcançado
consiste do Ciclo de Inteligência Tecnológica do CGEE que foi elaborado a partir de
aplicações práticas de processos de análise de dados e informações em diversos
projetos do CGEE . Com base na observação desses processos e de suas semelhanças
e diferenças e, observando o arcabouço definido pelo Metaprocesso, buscou-se definir
um modelo comum que servisse de base para o desenho de processos específicos,
adaptados às necessidades de cada projeto, mas com uma linha metodológica única. O
Ciclo em questão tem como referencial metodológico o Ciclo de Inteligência Competitiva,
52
que sugere as etapas de Planejamento e Direção, Coleta de Dados, Análise,
Disseminação e Avaliação como passos essenciais para a geração de conhecimento e
inteligência em uma organização. A partir desse referencial teórico e da observação de
que o ciclo, em última análise, é um ciclo PDCA (do inglês: Plan - Do - Check - Act ), o
Ciclo de Inteligência Tecnológica do CGEE foi desenhado na forma de grupos de
processos (1. Identificar necessidades de Informação, 2. Coleta e Armazenamento de
Dados, 3. Explorar, Organizar e Analisar a Informação, 4. Produzir Resultados e
Informações e 5. Avaliação) e de caminhos alternativos, permitindo o refinamento e
retroalimentação do processo. O ciclo em seu nível inicial não é orientado a ferramentas,
mas sim a processos de análise de dados e geração incremental de novas informações e
conhecimento, mas pode ser especializado em seus níveis inferiores com a inserção de
processos específicos, esses sim, orientados a ferramentas e métodos, com a descrição
clara de procedimentos operacionais. A condução dos componentes programáticos do
CGEE conta com dois importantes elementos de apoio: 1) o Ciclo de Vida de Projetos e
Serviços como orientador básico no nível de gestão e 2) o Metaprocesso como norteador
metodológico para o desenho dos projetos conduzidos pelo CGEE.
Listagem dos principais produtos:
Desenho e detalhamento do primeiro nível do metaprocesso Inteligência Estratégicaem CTI.
1.
Modelo do Processo - Ciclo de Vida de Projetos e Serviços.2.
Protótipo de Gestão de Carteira Programática - CGEE.3.
Modelagem do processo Ciclo de Vida de Projetos e Serviços, contemplando as
especificações de software mínimas para automação. Brasília; DF: CGEE. 2017, 18
p.
4.
Desenho e detalhamento do primeiro nível do metaprocesso Inteligência Estratégicaem CTI. Brasília; DF: CGEE. 2017, 10 p.
5.
Listagem dos principais eventos realizados:
Reunião de Validação do Metaprocesso Inteligência Estratégica em CTI1.
Local: CGEE - Sala 10
Objetivo: Discutir e validar o Metaprocesso de Inteligência Estretégica em CTI.
Período: 16/10/2017 a 16/11/2017
53
1.2. Quadro Síntese
54
1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º11º12º13º
Subsídios técnicos para a estratégia digital brasileira Andamento 50.000,00 SEPIN/MCTIC
Panorama brasileiro em Manufatura Avançada Andamento 50.000,00 3.654,11 SETEC/MCTIC
Mapeamento de competências em temas estratégicos em Bioeconomia Concluída 200.000,00 110.000,00 16.146,22 SEPED MCTIC
Avaliação do Programa de Educação Tutorial (PET) Andamento 500.000,00 SESU/MEC
Análise da evolução de redes temáticas coordenadas pelo MCTIC Concluída 50.000,00 SEPED/MCTIC
Avaliação dos impactos da Lei de Informática Concluída 200.000,00 110.000,00 118.819,11 SEPIN / MCTIC
Avaliação do impacto fiscal da Lei do Bem Andamento 200.000,00 110.000,00 145.905,10 SETEC / MCTIC
Atividade - Recursos Humanos para CT&I Andamento 500.000,00 137.500,00 955,62 CGEE e CA
Atividade - Indicadores de Inovação Andamento 300.000,00 45.100,00 20.441,14 CGEE e CA
Subsídios para a criação do programa de Centros de Desenvolvimento Regional -
CDRAndamento 3.500.000,00 1.815.000,00 761.568,83 SESU / MEC
Mapa da educação profissional e tecnológica no Brasil - Etapa II Andamento 1.500.000,00 825.000,00 276.305,66 SETEC / MEC
Mapa da Educação Superior no Brasil Andamento 500.000,00 SESU/MEC
Atividade - Inserção do CGEE em agendas internacionais Andamento 300.000,00 165.000,00 83.819,00 CGEE e CA
Apoio técnico à plataforma de Comunicação Agricultura e Alimento Concluída 600.000,00 148.500,00 170.461,29GAB / MCTIC -
Forum do Futuro
Apoio técnico à Consulta pública sobre telecomunicações Concluída 50.000,00 STE/MCTIC
Apoio técnico ao CNPq na utilização de métodos e ferramentas modernas de
inteligência em CTIAndamento 100.000,00 CNPq
Apoio ao aperfeiçoamento dos processos de gestão estratégica das Unidades de
Pesquisa do MCTICCancelada 150.000,00 DPO/SEXEC/MCTIC
Atividade - Notas Técnicas Andamento 200.000,00 50.000,00 14.400,00 CGEE
Atividade - Reuniões de Especialistas Andamento 200.000,00 50.000,00 3.481,24 CGEE
Atividade - Produção e disseminação de informação Andamento 300.000,00 242.000,00 180.401,61 CGEE e CA
Atividade - Observatório em Ciência, Tecnologia e Inovação Andamento 200.000,00 110.000,00 307.154,63 CGEE e CA
Atividade - Desenvolvimento de competências e ferramentas em prospecção,
avaliação estratégica, gestão da informação e do conhecimento Andamento 400.000,00 383.350,00 489.115,85 CGEE e CA
Legenda
(*) Orçamento disponível para a projeto ou atividade no ano de 2017
Linha de Ação 5: Desenvolvimento Institucional
Linha de Ação 4: Disseminação da Informação em CT&I
Linha de Ação 3: Apoio Técnico à Gestão Estratégica do SNCT&I
Linha de Ação 2: Articulação
Demandante
Linha de Ação 1: Estudos, Análises e Avaliações
Projetos e Atividades Situação
Valor
originalmente
previsto
Dotação (*)
Valor executado
no período de
01/01/2017 a
31/12/2017
Termo Aditivo de origem
55
1.3. Demonstrativo síntese de metas e indicadores de desempenho
56
DEMONSTRATIVO SÍNTESE DE METAS E INDICADORES DE DESEMPENHO - 2017
INDICADOR DESCRITOR META
QUANTITATIVA
VALOR ATINGIDO
CÁLCULO DO INDICADOR
NOTA
I (peso 3)
Razão entre o número total de produtos concluídos até 31 de dezembro e o número total de produtos pactuados. O denominador da razão mencionada será obtido pelo total de produtos pactuados menos o número de produtos cancelados ou descontinuados mais 1
29
28
28/27 = 1.03
PLENA (100%)
II (peso 2)
Razão entre o número de produtos de Projetos de Atividades não entregues no prazo inicial estipulado no Termo Aditivo em que foi pactuado e o número total de produtos pactuados em todas as Atividades
0
0
0/14 = 0
PLENA (100%)
III (peso 1)
Razão entre o número de produtos entregues ao demandante e o número de produtos concluídos. São considerados “produtos entregues” aqueles que tenham sido disponibilizados na homepage do CGEE ou publicados em meio impresso. Serão excluídos do cálculo de “produtos entregues” aqueles cujos resultados sejam considerados sigilosos ou que a publicação inviabilize ações/políticas a serem implementadas pelo demandante
29
28
26/28 = 0.92
PROPORCIONAL
(92%)*
IV (peso 0,5)
Indicador obtido a partir de consulta junto a atores relevantes no espaço potencial de aplicação dos resultados obtidos pelo Centro no ano em avaliação, em conformidade com o subconjunto
selecionado de produtos identificados no Anexo II **
V (peso 0,5)
N° de acessos de usuários externos à página www.cgee.org.br
≥ 35.000
141.615
-
PLENA (100%)
VI (peso 0,5)
N° de downloads de documentos na página www.cgee.org.br ≥ 100.000 121.578 - PLENA (100%)
VII (peso 0,5)
Número de instituições e empresas participantes de eventos promovidos pelo CGEE 200 252 - PLENA (100%)
VIII (peso 0,5)
Média calculada a partir das notas médias obtidas em cada produto avaliado ***
IX (peso 1)
Custo relativo do trabalho técnico especializado
1,25 ≥ Indicador ≥ 0,75 do mercado
0,82
$65,30/$79,17
PLENA (100%)
X (peso 0,5)
Comparar o valor das despesas de manutenção e operação em relação ao valor médio desses gastos no quinquênio anterior
6.324.292,70 4.049.385,89 4.049.385,89 ≤
6.324.292,70
PLENA (100%)
*Para fins de cálculo desse Indicador, o total de produtos entregues (26) foi obtido a partir do total de produtos pactuados (29) menos 3 produtos, a saber: um cancelado pelo Órgão Supervisor
e dois outros considerados sigilosos pela Direção do CGEE.
**Os resultados obtidos a partir da consulta junto a atores relevantes no espaço potencial de aplicação dos resultados obtidos pelo Centro no ano de 2017 referentes aos produtos
indicados no Anexo II do 13° serão disponibilizados por ocasião da reunião da Comissão de Avaliação, dado que não puderam ser obtidos até o final de 2017.
*** Esse indicador será aferido por ocasião da reunião da Comissão de Avaliação, a partir de procedimentos por esta definidos e de acordo com a fórmula de cálculo desse indicador.
57
2. Informações sobre a gestão da OS
2.1. Orientações, Recomendações e Deliberações dos Órgãos de Controle- TCU e CGU
58
2.1 - Orientações, Recomendações e Deliberações dos Órgãos de Controle (TCU e CGU)
Em 2017, o CGEE foi submetido a auditoria por parte do Órgão de Controle Interno –
Controladoria Geral da União (CGU), que conduziu, entre os meses de agosto e setembro
de 2017, uma Auditoria Anual de Contas (AAC) relativa ao exercício de 2016, em
atendimento ao disposto no Art. 7º da Decisão Normativa TCU nº 156/2016.
De acordo com a auditoria realizada, a CGU emitiu o Relatório de Auditoria Anual de
Contas dividido em duas partes, a saber: a primeira, contendo os Resultados dos
Trabalhos, que contempla a síntese dos exames e as conclusões obtidas; e a segunda,
abrangendo os Achados de Auditoria, que contém o detalhamento das análises
realizadas, subsídios importantes para o julgamento das contas apresentadas pela
Unidade ao Tribunal de Contas da União – TCU, a quem caberá a manifestação final.
Recomendações da CGU
Registre-se que desde outubro de 2016, quando o acesso ao sistema foi disponibilizado o
Centro vem atendendo as recomendações específicas da CGU no tocante à inserção de
informações no Sistema Monitor, prática reconhecida como positiva por parte dessa
Controladoria por ocasião da elaboração do último Relatório de Auditoria Anual.
Deliberações do Tribunal de Contas da União
Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação
Expedida
TCU 030.933/2015-3
1961/2017
Ofício 042/2017-TCU/Secex
Desenvolvimento, de 07/03/17
Notificação
Instituições/Entidades objeto da determinação e/ou recomendação
Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE)
Descrição da Deliberação:
Trata-se da decisão do TCU relativa a tomada de contas do CGEE do exercício de 2014. Em 07 de março de 2017 o CGEE recebeu o referido Oficio, por meio do qual o TCU notifica o Centro do inteiro teor do Acórdão 1961/2017-TCU-2ª Câmara, que foi objeto de apreciação do processo TC 030.933/2015-3, em Sessão Ordinária realizada em 21/02/2017, cuja decisão, por unanimidade dos Ministros daquela Corte de Contas, julga regulares com ressalva as contas dos responsáveis relacionados no item 1.1 do Acórdão em comento, dando-lhes quitação, sem prejuízo de fazer as determinações contidas no Item 1.1.
59
Providências Adotadas
Síntese da providência adotada:
O CGEE, em atenção à recomendação do Tribunal, faz divulgar em sua página na Internet todos os gastos com passagens e diárias ao longo de cada exercício, contendo as informações apontadas pela recomendação. Além disso, procede o acompanhamento sistemático dos custos com passagens aéreas e as compara com os dispêndios realizados pelo MCTIC, mantendo o seu Conselho de Administração informado dos dados comparativos.
Situação atual do processo:
Processo encerrado conforme status no site do TCU (consulta em 06.02.2018).
Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação
Expedida
TCU 007.680/2014-7
3304/2014
9.3 9.4.1 9.4.2 9.6
9.6.1 9.6.2 9.6.3
Ofício 0444/2017-TCU/Secex
Desenvolvimento, de 13/12/2017
Notificação Monitoramento
Instituições/Entidades objeto da determinação e/ou recomendação
Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE)
Descrição da Deliberação:
Por meio do referido Oficio o TCU notifica o CGEE do monitoramento ao atendimento das deliberações constantes do Acórdão 3304/2014-TCU-Plenário, referente ao itens 9.3, 9.4.1, 9.4.2, 9.6, 9.6.1, 9.6.2, 9.6.3.
Providências Adotadas
Síntese da providência adotada:
A despeito de todas a recomendações do Tribunal estarem sendo atendidas, o CGEE esclarece que a formalização da resposta se dará no primeiro mês do próximo ano, tendo em vista o prazo exíguo para formulação das informações diante do recesso de fim de ano.
Situação atual do processo:
Processo encerrado conforme status no site do TCU (consulta em 06.02.2018).
60
2.2. Força de Trabalho
61
2.2 - Força de Trabalho
a) Efetivo de pessoal
O efetivo de pessoal do CGEE em 31.12.2017 estava composto por 55 empregados,
sendo 51 contratados no regime de Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e 04
servidores públicos cedidos. Este número, bastante inferior ao apresentado nos últimos
anos, reflete os ajustes feitos para que o Centro pudesse se adaptar às restrições
orçamentárias e financeiras verificadas ao longo dos últimos três anos. A despeito disso,
o CGEE manteve um perfil de profissionais, tanto na área técnica como na administrativa,
capaz de fazer frente, ainda que com limitações, aos compromissos assumidos no
Contrato de Gestão.
É apresentada, abaixo, a composição da força de trabalho em 31.12.2017:
01 - Diretor Executivo;
02 – Diretores
01 - Gestor Administrativo;
17 - Assessores Técnicos, sendo 04 cedidos por órgãos da Administração Pública
Federal e 13 em regime CLT;
16 - Profissionais Técnicos Administrativos - PTA (Celetistas - quadro
permanente);
01 - Profissional Técnico Administrativo - PTA (Celetista - contratado por prazo
determinado, vinculado à duração de um Projeto/Atividade);
12 - Profissionais Técnicos Especializados - PTE (Celetistas - quadro
permanente);
03 - Profissionais Técnicos Especializados - PTE (Celetistas - contratados por
prazo determinado, vinculado à duração de um Projeto ou Atividade);
02 - Menores Aprendizes (Lei 10.097/2000).
Os gráficos apresentados abaixo reproduzem os números acima mencionados,
destacando aspectos considerados relevantes para uma análise mais detalhada da força
de trabalho do CGEE.
62
Gráfico 1 - Força de Trabalho do CGEE
Gráfico 2 - Faixa Etária
0 5 10 15 20
Direção
Assessor Técnico
Profissional TécnicoAdministrativo
Profissional TécnicoEspecializado
Menor Aprendiz (Lei10.097/2000)
4
17
17
15
2
FORÇA DE TRABALHO - CGEE
0
2
4
6
8
10
12
14
16
18
20
< 20 21 a 30 31 a 40 41 a 50 51 a 60 > 60
2
04
15
19
11
4
FAIXA ETÁRIA
63
Gráfico 3 - Nível de Escolaridade
Gráfico 4 - Tipo de Vinculação
23%
11%
1%
32%
30%
2%
ESCOLARIDADEDoutorado
Mestrado
Mestrado Incompleto
Especialização
Superior
Superior Incompleto
0
2
4
6
8
10
12
14
16
18
Direção AssessorTécnico
ProfissionalTécnico
Administrativo
ProfissionalTécnico
Especializado
Menor Aprendiz(Lei 10.097/2000)
4
13
24
13
16 12
NATUREZA DO VÍNCULO / OCUPAÇÃO
CLT -QUADRO TEMPORÁRIO - PRAZO DETERMINADO
CLT- QUADRO PERMANENTE
64
Atendendo recomendação do Órgão Supervisor, é apresentada a seguir a relação
nominal dos componentes da força de trabalho em 31.12.2017, conforme vinculo
profissional.
Relação de Empregados com vinculo celetista
Nome CPF CARGO Data de Admissão
Adriana Badaro de Carvalho Villela 028628116-37 PTE IV-Prof.Téc.Esp.Nível G-45 01/10/2009
Alberto Akira Okata 007455349-61 Assessor Técnico F - Nível 40 14/04/2016
Alessandra de Moura Brandão 611374721-20 Assessor Técnico F - Nível 41 01/10/2014
Alexandra Joyce Kruger da Silva 485040501-06 PTA V -Prof.Téc.Adm.Nível E-33 01/10/2002
Antonio Carlos Filgueira Galvão 185466171-04 Diretor 03/10/2017
Antonio Geraldo de Paula Oliveira 751493462-68 Assessor Técnico F - Nível 39 20/05/2015
Betina Ferraz Barbosa 621076154-20 Assessor Técnico H - Nível 50 15/09/2015
Bianca dos Anjos Torreão 707103761-20 PTE II-Prof.Téc.Esp.Nível E-30 06/08/2013
Carlos Antonio Silva da Cruz 416373481-34 Assessor Técnico F - Nível 41 20/03/2013
Carlos Duarte de Oliveira Junior 634865711-68 PTE III-Prof.Téc.Esp.Nível F-39 03/09/2007
Ceres Zenaide Barbosa Cavalcanti 891641214-53 Assessor Técnico H - Nível 54 01/10/2008
Cristiano Hugo Cagnin 610129121-91 Assessor Técnico H - Nível 52 16/01/2012
Denise Mendes Teixeira Alves Terrer 909646081-20 PTE III-Prof.Téc.Esp.Nível F-36 01/07/2011
Diêgo Ivan Pereira dos Santos 062446071-12 Aprendiz 02/05/2016
Edmundo Antonio Taveira Pereira 182091737-15 Gestor Administrativo 11/02/2008
Eduardo Amadeu Dutra Moresi 320246816-20 Assessor Técnico H - Nível 50 14/10/2014
Eduardo Jose Lima de Oliveira 371781211-49 PTE III-Prof.Téc.Esp.Nível F-36 10/09/2008
Elaine Mara Michon Nehme 856518189-87 PTA IV-Prof.Téc.Adm. Nível D-24 03/09/2007
Fábio Augusto Melo Assunção 794491401-97 PTE II-Prof.Téc.Esp.Nível E-33 17/07/2017
Fabiola Brandão Maia Pitta 018930431-69 PTA III Prof.Téc.Adm.Nível C-16 01/08/2012
Gerson Gomes 533546487-91 Diretor 17/03/2011
Guilherme Rodrigues Araruna 027047201-00 PTE I -Prof.Téc.Esp.Nível D-22 03/08/2015
Iris Mary Duarte Cardoso Vieira 768155871-34 PTE III-Prof.Téc.Esp.Nível F-42 17/07/2006
Ivone Alves de Oliveira Lopes 723211561-04 PTA III Prof.Téc.Adm.Nível C-15 17/06/2013
José Roberto de Lima 752543527-87 Assessor Técnico F - Nível 36 14/01/2015
Kleber de Barros Alcanfôr 483224401-97 Assessor Técnico G - Nível 44 12/06/2007
Leonardo Rodrigues Viana 044487726-67 PTA III Prof.Téc.Adm.Nível C-15 21/07/2015
Luiza Muniz Pinheiro 036985821-20 PTE I -Prof.Téc.Esp.Nível D-22 02/05/2017
Maisa Aparecida Silva Alvares Cardoso 774460621-34 PTE II-Prof.Téc.Esp.Nível E-30 22/07/2013
Marcela Lima de Meira 058827631-69 Aprendiz 19/09/2016
Marcelo Khaled Poppe 334478107-34 Assessor Técnico I - Nível 58 01/12/2004
Marcia Soares da Rocha Tupinambá 811050371-34 PTA III Prof.Téc.Adm.Nível C-21 01/10/2002
Marcio de Miranda Santos 618397877-91 Diretor 21/10/2004
Marco Antonio Andrade Dias 647853351-49 PTE IV-Prof.Téc.Esp.Nível G-44 01/04/2004
Maria Helenice Alves da Silva 131774003-34 PTA IV-Prof.Téc.Adm. Nível D-24 01/10/2002
Mayra Jurua Gomes de Oliveira 086739137-56 PTE IV-Prof.Téc.Esp.Nível G-48 15/09/2008
Neila Cruvinel Palhares 434091136-49 PTE IV-Prof.Téc.Esp.Nível G-45 01/10/2002
Patricia Lopes Olivera 896886191-91 PTA III Prof.Téc.Adm.Nível C-16 15/08/2013
Paulo Roberto Bonfim Medeiros 652382901-44 Assessor Técnico G - Nível 45 23/02/2017
Rayany de Oliveira Santos 036317951-81 Assessor Técnico D - Nível 22 01/06/2017
Rivanda Tavares Martins 794346901-10 PTE II-Prof.Téc.Esp.Nível E-30 01/09/2006
Robert Antonio Santana Pereira 150768141-00 PTA IV-Prof.Téc.Adm.Nível D-22 03/07/2006
Roberto Lazarte Kaqui 036212751-42 PTE I -Prof.Téc.Esp.Nível D-27 01/09/2017
Rogerio da Silva Castro 850342311-15 PTA II-Prof.Téc.Adm.Nível B-14 01/02/2016
Sandra Mara da Silva Milagres 482969701-63 PTA III Prof.Téc.Adm.Nível C-19 03/07/2006
Silvana Helena Alves Rolon 327338101-97 PTA V -Prof.Téc.Adm.Nível E-33 01/10/2002
Simone Rodrigues Neto Andrade 984475131-49 PTA III Prof.Téc.Adm.Nível C-17 15/12/2010
Stênio Neves Muniz 723491661-04 PTA IV-Prof.Téc.Adm.Nível D-22 09/08/2017
Theresa Regina Moraes Scafe 262600775-72 PTA IV-Prof.Téc.Adm.Nível D-23 01/08/2006
Thiago Rodrigues Costa Silva 012086281-60 PTA III Prof.Téc.Adm.Nível C-15 13/01/2014
Valdiana Passos Santos da Cunha 487366195-15 PTA V -Prof.Téc.Adm.Nível E-29 01/10/2002
65
Relação de Servidores Públicos Cedidos
A tabela abaixo lista os colaboradores cedidos por Órgão ou Entidade da Administração
Pública Federal que compõem a equipe do Centro:
Durante o ano de 2017 dois servidores cedidos ao CGEE tiveram interrompida essa
cessão, a saber: Mariano Francisco Laplane, que retornou ao seu órgão de origem
(UNICAMP) em 01.08.2017; e Antônio Carlos Filgueira Galvão que teve sua
aposentadoria concedida pelo CNPq. Este servidor foi, posteriormente, contratado na
mesma posição na condição de empegado celetista.
b) Dispêndios com Pessoal e Encargos
As despesas com pessoal e encargos, no âmbito do Contrato de Gestão, tiveram uma
redução de 21,62% em relação aos números de 2016 e atingiram um total de R$
11.052.554,01(Onze milhões, cinquenta e dois mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais
e hum centavo) representando 41,22% do total de recursos recebidos a esse titulo
durante o ano de 2017. Esses números estão de acordo com determinações do Conselho
de Administração, no sentido de que as despesas com pessoal e encargos não superasse
o valor mensal de R$ 1.000.000,00 (Hum milhão de reais).
Devido ao fato de que todos os recursos financeiros pactuados no 13º Termo Aditivo ao
Contrato de gestão, as despesas com pessoal e encargos se mantiveram dentro do limite
contratual de 60% do total da receita anual. A depender dos repasses a serem feitos em
2018 e à luz da previsão orçamentária para o Contrato de Gestão do CGEE, a direção do
Centro deverá renegociar esse limite de forma a manter sua força de trabalho nesse
período de dificuldades fiscais pelo qual atravessa o Governo Federal. Vale destacar que,
dado ser o CGEE uma instituição intensiva em conhecimento, esse limite contratual
Nome Cargo CessãoOrgão de
Origem
Ônus repassado
ao órgão cedente
Carlson Batista de Oliveira Assessor Téc. H Ced. Nível 54 16/06/2011 CNPq
Jackson Max Furtunato Maia Assessor Téc. G Ced. Nível 44 21/01/2013 INPE
Sofia Cristina Adjuto Daher Aranha Assessor Téc. H Ced. Nível55 01/02/2007 CNPq
Thyrso Villela Neto Assessor Téc. H Ced. Nível 53 08/10/2012 INPe
Sem ônus para o
CGEE
(Cessionário)
66
deverá ser discutido a partir de um equilíbrio entre despesas operacionais (custos
indiretos) e investimentos vis-a-vis as despesas finalísticas (que inclui despesas com a
preservação de equipe técnica-administrativa de alta qualidade e desempenho).
67
2.3. Capacitação Profissional
68
2.3 - Capacitação Profissional As iniciativas de treinamento e capacitação de pessoal realizadas em 2017, se limitaram
às necessidades mais imediatas da Instituição e buscaram não representar custos
adicionais superiores aqueles já efetivamente contratados ou promovidos dentro do
próprio Centro. Esse foi o caso das capacitações em Gestão da Qualidade e Análise de
Risco onde 17 empregados receberam treinamento nas normas da ISO 9001, para fins de
certificação de processo de compra de software e serviços correlatos.
Cabe destacar, ainda, o aproveitamento das ofertas de capacitação oferecidas pela Rede
Nacional de Ensino e Pesquisa – RNP, todasrealizadas sem custos diretos. Nesse caso,
estão incluídos os cursos de Gestão da Segurança da Informação - NBR 27001 e NBR
27002, o curso de introdução de Segurança de Redes e ainda o curso de ITIL V3
Fundamentos.
Finalmente devem ser mencionados os cursos de atualização na área de Recursos
Humanos e Legislação, consequência direta das alterações provocadas pela Reforma
Trabalhista trazida pela Lei nº 13.467/2017, assim como o treinamento objetivando o
atendimento às mudanças introduzidas na legislação tributária, propiciadas pelo curso
ECF 2017, que contou com a participação de um empregado.
A seguir é apresentado o quadro detalhado das atividades de treinamento e capacitação
desenvolvidas em 2017.
69
Relatório Anual de Participação dos Empregados em Treinamento e Capacitação
Empregado Capacitação Custo
Custo
Passagem
/Diária
LocalData do
evento
Carga
Horária
Diego Ivan Pereira dos Santos, Marcela Lima de
Meira .
Treinamento de
Aprendiz - CIEE2.745,36 0,00 Brasília/DF
Jan a Dez
2017376
Maria Helenice Alves da Silva.Curso Homolognet
na Prática576,00 2.531,55 São Paulo/SP
19
Janeiro/178
Guilherme Rodrigues Araruna.ITIL V3
Fundamentos-RNP0,00 0,00 Brasília/DF
27 e 28
Março/1716
Alexandra J K. da Silva, Carlos Antonio Silva Cruz,
Fabíola Brandão Maia Pitta, Guilherme Rodrigues
Araruna, Iris Mary Duarte Cardoso, Ivone Alves de
Oliveira Lopes, Kleber de Barros Alcanfor, Marcia
S R. Tupinambá, Maria Helenice A. da Silva, Neila
C. Palhares, Patricia Lopes Oliveira, Paulo Roberto
Bonfim Medeiros, Silvana Helena A. Rolon,
Simone Rodrigues Neto Andrade, Solange Cristina
Figueiredo, Thiago Rodrigues Costa Silva.
Treinamento em
Gestão da
Qualidade - Norma
IOS9001:2015
0,00 0,00 Brasília/DF10 a 13
Abril/1716
Bianca dos Anjos Torreão,Carlos Antonio Silva
Cruz, Elaine Mara Michon, Fabíola Brandão Maia
Pitta, Iris Mary Duarte Cardoso, Ivone Alves de
Oliveira Lopes, Marcia S R. Tupinambá, Maria
Helenice A. da Silva, Neila C. Palhares, Patricia
Lopes Oliveira, Paulo Roberto Bonfim Medeiros,
Rivanda Tavares, Silvana Helena A. Rolon, Simone
Rodrigues Neto Andrade, Solange Cristina
Figueiredo, Thiago Rodrigues Costa Silva.
Treinamento em
Gestão da
Qualidade -
Análise de Risco
dos Processos
0,00 0,00 Brasília/DF28
Abril/174
Guilherme Rodrigues Araruna.
Gestão da
Segurança da
Informação- NBR
27001 e NBR
27002- RNP
0,00 0,00 Brasília/DF24 a 28
Abril/1740
Iris Mary Duarte Cardoso Vieira.Curso de ECF
2017 via Web510,61 Brasília/DF
09
Maio/178
Guilherme Rodrigues Araruna.
Introdução á
Segurança de
Redes- RNP
0,00 0,00 Brasília/DF15 a 19
Maio/1740
Iris Mary Duarte Cardoso Vieira, Maria Helenice
Alves da Silva.
Reforma
trabalhista e o
Impacto do Nova
Lei nº.13.467/2017
1.720,00 0,00 Brasília/DF16 e 17
Outuibro/1716
5.551,97 2.531,55
524
21
8.083,52
Relatório de Participação de Empregados em Capacitação no Ano de
2017 (Janeiro a Dezembro)
Total Carga Horária (Anual)
Total de Empregados Capacitados no Ano
Total do Custo Anual
70
2.4. Atualização das Instalações e Equipamentos
71
2.4 - Atualização das Instalações e Equipamentos
No ano de 2017 as instalações e equipamentos do Centro não passaram por
modificações quantitativas e qualitativas, tendo sido efetuadas apenas as
manutenções preventivas e de rotina com vistas à manutenção da sua
operacionalidade.
No final do ano de 2016 e no início do ano 2017 os principais contratos de
manutenção foram renegociados com vistas à redução de custos operacionais.
Cabe destaque especial aos contratos de manutenção de impressoras onde foi
possível negociar e manter os mesmos valores aplicados em 2015; e a
extensão por seis meses para os contratos de fornecimento de cartuchos,
peças e materiais de escritório, mantidos os valores oferecidos no início dos
mesmos.
72
2.5. Planejamento e Gestão Orçamentária e Financeira
73
2.5 – Planejamento e Gestão Orçamentária Financeira
Durante o ano de 2017, o CGEE deu continuidade ao esforço de redução de custos, de
modo a obter equilíbrio financeiro e operacional diante das limitações impostas por
conta de limitações de natureza orçamentária e financeira. Para isso, deu clara
prioridade à execução de trabalhos que pudessem ser conduzidos pela sua equipe
técnica, reduzindo ao estritamente necessário os gastos com pessoal temporário ou
com a contratação de serviços de consultoria.
Diferentemente do ocorrido em anos anteriores, os recursos oriundos do Contrato de
Gestão foram todos repassados, sendo totalmente integralizados até o final do
exercício. Contudo, a demora na negociação e efetiva assinatura do 13º Termo Aditivo
retardou o início do desenvolvimento de algumas ações, sem, no entanto, prejudicar o
atendimento às metas pactuadas para o ano. A aplicação financeira dos recursos
recebidos ainda no mês de dezembro deverá proporcionar a obtenção de ganhos
financeiros que serão reaplicados nas atividades a serem desenvolvidas no curso de
2018.
O atual ciclo do Contrato de Gestão 2010-2016 foi prorrogado por mais um ano, por
meio do 13º Termo Aditivo, tendo seu encerramento previsto para 30/06/2018. A
expectativa é, portanto, de negociação e assinatura do novo ciclo do Contrato de
Gestão no primeiro semestre de 2018
I - HISTÓRICO DOS VALORES REPASSADOS NO ÂMBITO DO CONTRATO DE
GESTÃO
O 13º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão, assinado em 24/10/2017, estabeleceu um
montante de repasse financeiro equivalente a R$ 15.218.016,00 representando um
aumento percentual de 17,06% em relação ao ano de 2016. Apesar desse acréscimo,
os valores são significativamente inferiores aos orçamentos praticados pelo Centro nos
anos de 2011 a 2014.
Observa-se pelo histórico constante na tabela abaixo que há uma redução expressiva
nos valores contratados e repassados nos últimos dois anos comparativamente aos
anos anteriores. Esse fato restringiu o desenvolvimento de um quantitativo maior de
projetos relevantes para a área de CT&I, em particular naquilo que se refere a estudos
de futuro e avaliações estratégicas de programas e políticas públicas
74
II – REPASSE CONTRATO DE GESTÃO EM 2017
A seguir é apresentado um demonstrativo dos repasses recebidos no âmbito do
Contrato de Gestão, os respectivos meses, e o Termo Aditivo a que se referem:
DEMONSTRATIVO DE RECEBIMENTOS FINANCEIROS
2016 2017 2017
TERMO ADITIVO Fonte de recurso A receber
PREVISTO
RECEBIMENTO EFETIVO
Contrato de Gestão Saldo remanescente VALOR DATA
MCTIC 6.595.310,00 12.218.016,00
5.000.000,00 20/02/17 11°
1.595.310,00 20/02/17
4.000.000,00 01/11/17
13° 1.000.000,00 17/11/17
2.000.000,00 05/12/17
5.218.016,00 18/12/17
MEC 5.000.000,00 3.000.000,00
11°
5.000.000,00 14/02/17
3.000.000,00 11/12/17
13°
TOTAL 11.595.310,00 15.218.016,00 26.813.326,00
III – RECEITAS FINANCEIRAS
As receitas financeiras do CGEE correspondem aos rendimentos com aplicações no
mercado financeiro, aos descontos obtidos junto aos fornecedores e às variações
ativas por meio de compras de serviços e/ou produtos realizados no exterior
(aquisições utilizando cartão de crédito como meio de pagamento). Durante o ano de
2017 os rendimentos de aplicações financeiras representaram um total de R$
568.522,93 (quinhentos e sessenta e oito mil, quinhentos e vinte e dois reais, noventa e
três centavos), registrando um decréscimo de 21,14% em relação ao mesmo período
de 2016.
A redução nas receitas financeiras, além da conjuntura que diminuiu os ganhos obtidos
no mercado financeiro, decorre também da redução dos repasses realizados pelos
FONTE 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 TOTAL POR FONTE
MCTIC 3.500.000,00 8.200.000,00 6.927.150,00 5.391.850,00 5.391.850,00 0,00 8.000.000,00 12.218.016,00 49.628.866,00
FNDCT/FINEP 11.310.000,00 19.440.000,00 20.240.000,00 32.632.850,00 21.558.150,00 27.558.150,00 0,00 0,00 132.739.150,00
MEC 0,00 0,00 0,00 3.000.000,00 0,00 0,00 5.000.000,00 3.000.000,00 11.000.000,00
TOTAL ANUAL 14.810.000,00 27.640.000,00 27.167.150,00 41.024.700,00 26.950.000,00 27.558.150,00 13.000.000,00 15.218.016,00 193.368.016,00
HISTÓRICO DOS VALORES REPASSADOS PELO CONTRATO DE GESTÃO - 2010/2017
75
órgãos fomentadores e da demora na efetivação dos créditos acordados nos Termos
Aditivos.
IV – OUTRAS RECEITAS
Foram registradas em 2017 outras receitas decorrentes de recuperação de despesas
relativas a cancelamento de contratos e ressarcimentos, atingindo o montante de R$
643.087,71 (seiscentos e quarenta e três mil, oitenta e sete reais, setenta e um
centavos).
V – SALDOS FINANCEIROS EM 31.12.2017
O saldo financeiro disponível nas contas correntes do CGEE em 31.12.2017
corresponde a R$ 11.212.540,12 (Onze milhões, duzentos e doze mil, quinhentos e
quarenta reais, doze centavos). Os recursos recebidos no âmbito do Contrato de
Gestão são aplicados pelo Centro no mercado financeiro, utilizando modalidades
conservadoras de investimento, onde o fator segurança é priorizado.
BANCO DO BRASIL S/A SALDO
CONTA CORRENTE 435.002-2 0,00
APLICAÇÃO FINANCEIRA 11.212.540,12
TOTAL 11.212.540,12
VI – DEMONSTRATIVO DAS PREVISÕES DE DISPÊNDIOS X GASTOS
EFETIVAMENTE REALIZADOS POR LINHA DE AÇÃO
O Centro mantem a atual estratégia de contenção de custos utilizando,
prioritariamente, o capital intelectual próprio para o desenvolvimento de suas ações. No
ano de 2017 manteve-se um equilíbrio dos gastos com pessoal e encargos. Contudo,
mesmo considerando os esforços envolvidos o valor repassado pelos órgãos
fomentadores ainda se manteve inferior em 25,32% ao montante das despesas
realizadas na linha de atividade desenvolvimento institucional. Esse fato deixa
subentendido a concentração de gastos no âmbito de trabalhos desenvolvidos
internamente, em detrimento a práticas antigas de contratação de serviços
especializados externos.
76
VII – HISTÓRICO DOS VALORES DA RESERVA TÉCNICA
Conforme estabelecido na Cláusula Sexta do Contrato de Gestão, a Reserva Técnica
do CGEE foi constituída para assegurar condições de operação do Centro, com custeio
de suas atividades básicas, pagamentos de contratos ou direitos trabalhistas não
previstos e para a realização de outros gastos em atividades de relevante interesse
para os objetivos do Contrato de Gestão. O histórico dessa Reserva pode ser
acompanhado através da tabela abaixo:
HISTÓRICO RESERVA TÉCNICA
2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017
5.916.479,32 5.916.479,52 7.457.102,40 8.417.608,05 6.750.408,82 8.954.297,69 4.477.740,82 5.577.740,82
O Décimo Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão estabeleceu em seu Anexo I
uma recomposição do valor da reserva técnica em R$ 1.100.000,00 (Hum milhão e
cem mil reais) para o ano de 2017.
VIII – RELATÓRIO COMPARATIVO DE RECEITAS
As receitas efetivamente recebidas no ano de 2017 correspondem integralmente à
parte do saldo remanescente do Décimo Primeiro Termo Aditivo e ao valor integral
previsto no Décimo Terceiro Termo Aditivo do Contrato de Gestão, repassado pelo
MCTIC e pelo MEC, conforme demonstrado abaixo:
Previsto Realizado
Estudos, Análises e Avaliações 1.262.600,00 305.921,30 6,85 1,65
Articulação 3.805.000,00 1.121.693,49 20,66 6,03
Apoio Técnico a Gestão Estratégica do SNCT&I 548.500,00 188.342,53 2,98 1,01
Disseminação da Informação em CT&I 242.000,00 180.401,61 1,31 0,98
Desenvolvimento Institucional (Gestão Operacional) 12.561.366,00 16.818.519,57 68,20 90,32
TOTAL 18.419.466,00 18.622.901,75 100,00 100,00
Demonstrativo das Previsões de Dispêndio X Gastos Efetivamente Realizados
Previsto RealizadoLinhas de AçãoParticipação Percentual
77
IX – RELATÓRIO COMPARATIVO DE DISPÊNDIOS
A aplicação dos recursos repassados ao CGEE correspondente no ano de 2017 é
detalhada a seguir por Conta Contábil de dispêndios:
2017 2016
Dispêndios Realizados Por Linha Contábil Valor
Parcial Valor Total %
Valor Parcial
Valor Total %
Pessoal e Encargos – Quadro Efetivo 10.671.865,05 11.052.554,01 59,35
13.132.660,99 14.101.539,05 64,55
Pessoal e Encargos – Quadro Vinculado às ações 380.688,96 968.878,06
Eventos, Diárias, hospedagens e Passagens
769.639,95 4,13
662.051,97 3,03
Consultoria Externa 1.920.478,80 10,31 1.569.061,66 7,18
Manutenção Administrativa 4.049.385,89 21,74 4.430.724,42 20,28
Outras Despesas Operacionais 822.819,85 4,42 1.043.631,60 4,78
Investimentos 8.023,25 0,04 40.410,91 0,18
TOTAL 18.622.901,75 100,00 21.847.419,61 100,00
Observa-se que nos últimos anos o CGEE registra reduções crescentes na conta de
pessoal e encargos, de modo a garantir a estabilidade financeira diante das fortes
reduções no seu orçamento.
X – ARRECADAÇÃO X DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS Conforme determina a cláusula sétima do Contrato de Gestão o Centro poderá gastar
até 60% (sessenta por cento) dos recursos financeiros repassados, com despesas de
remuneração, encargos trabalhistas e vantagens de qualquer natureza percebidas
pelos dirigentes, empregados e servidores públicos. No ano de 2017, temos o seguinte:
2017
VALOR REPASSE FINANCEIRO DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS %
26.813.326,00 11.052.554,01 41,22
Fonte de recurso Arrecadado A receber Arrecadado A receber
2016 2017 2014 2015 2016
Contrato de Gestão
MCTI 6.595.310,00 12.218.016,00 18.813.326,00 0,00 8.000.000,00 6.595.310,00 8.000.000,00 6.595.310,00
FINEP 5.000.000,00 0,00 0,00 5.000.000,00
MEC 5.000.000,00 3.000.000,00 8.000.000,00 0,00 5.000.000,00 5.000.000,00
Receitas Financeiras 568.522,93 720.846,92
Recup. de Receitas 643.087,71 228.054,93
Outras Rec. Operac 0,00
TOTAL 11.595.310,00 15.218.016,00 28.024.936,64 0,00 5.000.000,00 8.000.000,00 11.595.310,00 13.948.901,85 11.595.310,00
Previsto/Saldo Remanescente
2017 2016
RELATÓRIO COMPARATIVO DE RECEITAS 2017/2016
Previsto/Saldo Remanescente
78
Esse percentual, inferior ao limite contratual de 60%, só foi possível ser atingido devido
ao recebimento integral dos recursos previstos no 13º Termo Aditivo ao Contrato de
Gestão, além dos saldos remanescentes do 11º Termo Aditivo.
XI – DOCUMENTOS REFERENCIADOS
Os documentos referenciados que subsidiaram as informações econômico-financeiras
encontram-se em anexo ao item 2.5.1 do presente relatório, a saber:
Anexo I - Demonstrativo da Evolução dos Números do Contrato de Gestão;
Anexo II - Demonstrativo de Receitas e Despesas por Centros de custo (Inversão
Gerencial);
Anexo III - Conjunto de Notas Técnicas Relativas à Programação Orçamentária.
79
2.5.1. Anexos
2.5.1.1. Anexo I - Demonstrativo da evolução dos números do Contrato deGestão
80
EXERCÍCIOS 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017
Reserva Técnica 0,00 3.593.267,83 2.485.538,93 7.011.628,80 748.042,50 3.425.999,27 5.923.960,88 5.916.479,32 5.916.479,32 5.916.479,32 7.457.102,40 7.670.186,87 8.417.608,05 6.750.408,82 8.954.297,69 4.477.740,82
Saldo das ações continuadas - ano anterior 10.542.384,66 0,00 9.727.101,80 13.093.459,68 5.922.770,03 5.579.066,05 10.171.003,66 11.303.401,88 14.866.993,50 15.038.740,38 7.929.033,40 5.923.146,44
Saldos de anos anteriores a serem reaplicados 900.000,00 2.547.737,15 2.600.000,00 1.000.000,00 6.203.841,37 3.517.674,79 6.125.369,25 -636.878,57 -156.746,06 5.790.347,56 -6.199.985,12 -3.603.078,73
Excentes financeiros a reprogramar 334.196,58 860.478,51 -9.796.272,53 1.384.299,75 1.324.574,15 4.613.541,31 2.331.277,59 628.331,56
Saldos acumulados (orçamentário) ano anterior (A) 0,00 3.593.267,83 2.485.538,93 7.011.628,80 12.190.427,16 5.973.736,42 18.251.062,68 20.009.939,00 18.377.287,30 15.873.698,67 13.957.202,78 19.721.009,93 24.452.429,64 32.193.038,07 13.014.623,56 7.426.140,09
Reincorporação de Saldos ao Contrato de Gestão - TCU (B) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.439.838,42 0,00 305.604,58 0,00
Recebido do exercício corrente - CG 7.900.000,00 5.335.500,00 10.400.000,00 21.094.000,00 12.439.212,00 18.074.262,88 20.600.000,00 20.330.000,01 14.810.000,00 17.850.000,00 13.967.150,00 18.391.850,00 5.391.850,00 0,00 0,00 15.218.016,00
Recebido do exercício anterior - CG 2.664.500,00 8.530.000,00 1.370.000,00 11.348.788,00 250.000,00 2.300.000,00 9.790.000,00 13.200.000,00 22.632.850,00 21.558.150,00 27.558.150,00 13.000.000,00 11.595.310,00
Compensação de crédito já programado -304.736,09 3.316.946,99 -5.711.043,94 1.256.546,69 -12.487.067,61 -11.658.001,85 -21.607.012,72 -2.947.006,75 -4.303.402,05
Créditos de aplicações financeiras 123.984,75 99.634,53 733.773,93 1.188.408,03 1.297.408,03 1.501.318,45 1.629.296,89 1.655.879,65 1.739.887,87 1.635.139,01 950.972,09 1.078.304,58 1.704.084,95 2.034.067,05 720.846,92 568.522,93
Créditos no exercício (C) 8.023.984,75 5.435.134,53 13.798.273,93 30.812.408,03 15.106.620,03 30.924.369,33 22.479.296,89 23.981.143,57 19.866.834,86 23.564.095,07 29.374.668,78 29.615.936,97 16.996.083,10 7.985.204,33 10.773.840,17 23.078.446,88
Total de créditos (D=A+B+C) 8.023.984,75 9.028.402,36 16.283.812,86 37.824.036,83 27.297.047,19 36.898.105,75 40.730.359,57 43.991.082,57 38.244.122,16 39.437.793,74 43.331.871,56 49.336.946,90 44.888.351,16 40.178.242,40 24.094.068,31 30.504.586,97
Despesas no exercício 4.295.864,54 3.375.928,91 8.568.057,50 25.231.457,83 20.706.940,25 18.105.880,83 20.720.921,89 22.147.707,35 27.964.067,14 23.332.693,14 35.387.546,92 34.915.638,02 34.828.970,07 30.705.731,10 21.807.008,70 18.614.878,50
(-) Depreciação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -669.419,35 -667.762,64 -648.034,41 -372.798,95
Investimentos no exercício 134.852,38 116.286,25 550.636,38 350.399,14 336.079,41 192.903,93 304.234,77 149.140,93 117.400,29 966.215,39 716.933,43 1.625.581,89 158.935,49 125.601,09 40.410,91 8.023,25
Dispêndios pagos com saldos de exercícios anteriores 0,00 3.050.648,27 153.490,18 51.752,70 280.291,11 348.258,31 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total de Gastos (desembolso) no exercício (E) 4.430.716,92 6.542.863,43 9.272.184,06 25.633.609,67 21.323.310,77 18.647.043,07 21.025.156,66 22.296.848,28 28.081.467,43 24.298.908,53 36.104.480,35 36.541.219,91 34.318.486,21 30.163.569,55 21.199.385,20 18.250.102,80
Superávit para o próximo exercício (F= D-E) 3.593.267,83 2.485.538,93 7.011.628,80 12.190.427,16 5.973.736,42 18.251.062,68 19.705.202,91 21.694.234,29 10.162.654,73 15.138.885,21 7.227.391,21 12.795.726,99 10.569.864,95 10.014.672,85 2.894.683,11 12.254.484,17
Ajuste superávit exercícios anteriores, recuperação de despesas, entre outros (G) 74.864,26 6.551,11 -1.299,20 16.160,40 52.943,96 228.054,93 643.087,71
Superávit para o próximo exercício ajustado (H = F+G) 15.213.749,47 7.233.942,32 12.794.427,79 10.586.025,35 10.067.616,81 3.122.738,04 12.897.571,88
Créditos a receber (I) 2.300.000,00 9.790.000,00 13.200.000,00 22.632.850,00 21.558.150,00 32.558.150,00 13.000.000,00 11.595.310,00 0,00
Compromissos a pagar (J) -1.946.645,87 -3.316.946,99 -4.078.956,06 -14.456.546,69 -10.145.782,39 -9.900.148,15 -10.951.137,28 -10.052.993,25 -7.291.907,95 -7.207.863,17
Ajuste de compensação (K) -48.618,04
Créditos / Débitos futuros a reprogramar (L= I+J+K) 304.736,09 -3.316.946,99 5.711.043,94 -1.256.546,69 12.487.067,61 11.658.001,85 21.607.012,72 2.947.006,75 4.303.402,05 -7.207.863,17
Sub-total (Superavit liquido a reprogramar) (M= H-L) 20.009.939,00 18.377.287,30 15.873.698,67 13.957.202,78 19.721.009,93 24.452.429,64 32.193.038,07 13.014.623,56 7.426.140,09 5.689.708,71
Reserva Técnica 3.593.267,83 2.485.538,93 7.011.628,80 748.042,50 3.425.999,27 5.923.960,88 5.916.479,32 5.916.479,32 5.916.479,32 7.457.102,40 7.670.186,87 8.417.608,05 6.750.408,82 8.954.297,69 4.477.740,82 5.577.740,82
Saldo das ações a serem continuadas no ano seguinte 10.542.384,66 9.727.101,80 13.093.459,68 5.922.770,03 5.579.066,05 10.171.003,66 11.303.401,88 14.866.993,50 14.238.740,38 7.929.033,40 5.923.146,44 3.695.747,21
Saldo de ações encerradas (concluidas ou canceladas) a ser reaplicado no ano seguinte 900.000,00 2.547.737,15 2.600.000,00 1.000.000,00 6.203.841,37 3.517.674,79 6.125.369,25 -636.878,57 -156.746,06 6.590.347,56 -6.199.985,12 -3.603.078,73 -3.899.182,96
Excentes ou déficit financeiros a reprogramar 334.196,58 860.478,51 -9.796.272,53 1.384.299,75 1.324.574,15 4.613.541,31 2.331.277,59 628.331,56 315.403,64
Total dos saldos a serem reprogramados no ano seguinte 3.593.267,83 2.485.538,93 7.011.628,80 12.190.427,16 5.973.736,42 18.251.062,68 20.009.939,00 18.377.287,30 15.873.698,67 13.957.202,78 19.721.009,93 24.452.429,64 32.193.038,07 13.014.623,56 7.426.140,09 5.689.708,71
Legendas:
Créditos a receber
Compromissos à pagar
Ajustes de compensação
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO - 2002 / 2017
Contratos já firmados, com pagamentos a serem feitos em exercícios posteriores
Débitos ou créditos oriundos de classificações incorretas que impactam os saldos acumulados do CG - resultaram de diferenças identificadas por ocasião dos levantamentos feitos para atender ao TCU
Valores pendentes de repasse ao final do exercício
81
2.5.1.2. Anexo II - Demonstrativo de Receitas e Despesas por Centros deCusto (Inversão Gerencial)
82
CENTRO DE CUSTOS(INVERSÃO GERENCIAL)
Demonstrativo Contábil
Período: 01/01/2017 a 31/12/2017
Emissão:
Página: 1
06/02/2018
Grupos de Contas: 1.000 Grupo de Centro de Custos:
Máscara Solicitada: A.BB.1.2.33.44.55701
Reduzida C. Custos Classificação Nomenclatura Vlr Orçado Vlr Realizado Diferença
700000 0 7 0,00 16.429.626,64 16.429.626,64C7 - CGEE
700001 0 7.01 0,00 16.429.626,64 16.429.626,64C CONTRATO DE GESTÃO
700001 1.000 7.01.3 0,00 16.429.626,64 16.429.626,64C RECEITAS
700001 1.010 7.01.3.1 0,00 16.429.626,64 16.429.626,64C RECEITA BRUTA
700001 1.020 7.01.3.1.01 0,00 15.861.103,71 15.861.103,71C RECEITAS OPERACIONAIS
700001 1.030 7.01.3.1.01.01 0,00 15.218.016,00 15.218.016,00C PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
700001 1.040 7.01.3.1.01.01.01 0,00 15.218.016,00 15.218.016,00C Transferências da União
700001 1.045 7.01.3.1.01.02 0,00 643.087,71 643.087,71C OUTRAS RECEITAS OPERACIONAIS
700001 1.081 7.01.3.1.01.02.05 0,00 643.087,71 643.087,71C Recuperação de Despesas/Ressarcimentos
700001 1.110 7.01.3.1.03 0,00 568.522,93 568.522,93C RECEITAS FINANCEIRAS
700001 1.120 7.01.3.1.03.01 0,00 15,04 15,04C Variações Monetárias Ativas
700001 1.130 7.01.3.1.03.02 0,00 512.045,92 512.045,92C Rendimentos de Aplicações Financeira
700001 1.140 7.01.3.1.03.03 0,00 56.461,97 56.461,97C Descontos Obtidos
83
CENTRO DE CUSTOS(INVERSÃO GERENCIAL)
Demonstrativo Contábil
Período: 01/01/2017 a 31/12/2017
Emissão:
Página: 1
06/02/2018
Grupos de Contas: 2.000 Grupo de Centro de Custos:
Máscara Solicitada: A.BB.1.2.33701
Reduzida C. Custos Classificação Nomenclatura Vlr Orçado Vlr Realizado Diferença
700000 0 7 18.419.466,00 195.412,50- 18.614.878,50D7 - CGEE
700001 0 7.01 18.419.466,00 195.412,50- 18.614.878,50D CONTRATO DE GESTÃO
700001 2.000 7.01.4 18.419.466,00 195.412,50- 18.614.878,50D DESPESAS
700001 2.010 7.01.4.1 0,00 1.830.724,68- 1.830.724,68D DESPESAS GERAIS E ADMINISTRATIVAS
700001 2.020 7.01.4.1.01 0,00 5.777,76- 5.777,76D Água e Esgoto
700001 2.030 7.01.4.1.02 0,00 131.165,22- 131.165,22D Energia Elétrica
700001 2.040 7.01.4.1.03 0,00 266.954,99- 266.954,99D Telecomunicações
700001 2.050 7.01.4.1.04 0,00 8.036,36- 8.036,36D Transporte de Cargas
700001 2.070 7.01.4.1.06 0,00 18.064,45- 18.064,45D Material de Escritório
700001 2.080 7.01.4.1.07 0,00 283.875,70- 283.875,70D Licença de Uso de Software
700001 2.090 7.01.4.1.08 0,00 31.688,40- 31.688,40D Propaganda e Publicidade
700001 2.100 7.01.4.1.09 0,00 6.526,33- 6.526,33D Transporte Urbano
700001 2.105 7.01.4.1.10 0,00 23.820,27- 23.820,27D Material de Copa ,Cozinha e Limpeza
700001 2.106 7.01.4.1.11 0,00 72.115,08- 72.115,08D Suprimentos de Informática
700001 2.107 7.01.4.1.12 0,00 64.113,82- 64.113,82D Seguros
700001 2.108 7.01.4.1.13 0,00 136.535,77- 136.535,77D Locação de Veículos
700001 2.110 7.01.4.1.15 0,00 442.835,98- 442.835,98D Limpeza, Copeiragem, Recepção e Vigilância
700001 2.111 7.01.4.1.16 0,00 49.517,31- 49.517,31D Gráfica/Fotocópia/Gravação de CD-DVD
700001 2.112 7.01.4.1.17 0,00 1.445,40- 1.445,40D Jornais e Revistas
700001 2.113 7.01.4.1.18 0,00 229.680,98- 229.680,98D Manutenção e Conservação de Bens
700001 2.114 7.01.4.1.19 0,00 3.790,26- 3.790,26D Aquisição de Publicações Técnicas
700001 2.115 7.01.4.1.20 0,00 19.577,06- 19.577,06D Assinaturas de Jornais/Revistas e acesso a banco de dados
700001 2.116 7.01.4.1.21 0,00 17.170,66- 17.170,66D Expedição, Serv.Postais/Mailling
700001 2.118 7.01.4.1.23 0,00 1.334,02- 1.334,02D Reparos e Outros Serviços
700001 2.099 7.01.4.1.24 0,00 4.487,01- 4.487,01D Bens não Imobilizados
700001 2.092 7.01.4.1.27 0,00 1.593,87- 1.593,87D Ressarcimento de Transporte
700001 2.094 7.01.4.1.29 0,00 2.760,00- 2.760,00D Filmagens/Edição e Editoração/Diagramação
700001 2.119 7.01.4.1.99 0,00 7.857,98- 7.857,98D Outras Despesas
700001 2.120 7.01.4.2 0,00 11.052.554,01- 11.052.554,01D DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS
700001 2.130 7.01.4.2.01 0,00 5.515.633,51- 5.515.633,51D Ordenados e Sálarios
700001 2.140 7.01.4.2.02 0,00 310.469,20- 310.469,20D Gratificações e Prêmios
700001 2.150 7.01.4.2.03 0,00 730.957,31- 730.957,31D Férias
700001 2.160 7.01.4.2.04 0,00 497.467,32- 497.467,32D 13º Salário
700001 2.170 7.01.4.2.05 0,00 1.613.677,67- 1.613.677,67D INSS
700001 2.180 7.01.4.2.06 0,00 666.972,32- 666.972,32D FGTS
700001 2.190 7.01.4.2.07 0,00 22.072,55- 22.072,55D Indenizações e Aviso Prévio
700001 2.200 7.01.4.2.08 0,00 404.243,06- 404.243,06D Assistência Médica e Social - Complementar
700001 2.210 7.01.4.2.09 0,00 661.409,76- 661.409,76D Auxílio Alimentação
700001 2.230 7.01.4.2.11 0,00 9.298,46- 9.298,46D Hora Extra
700001 2.250 7.01.4.2.13 0,00 15.214,16- 15.214,16D Treinamento de Pessoal
700001 2.260 7.01.4.2.14 0,00 75.275,60- 75.275,60D PIS s/Folha
700001 2.270 7.01.4.2.15 0,00 32.361,53- 32.361,53D Auxílio Transporte
700001 2.271 7.01.4.2.16 0,00 207.917,90- 207.917,90D Ressarcimento de Pessoal Cedido
700001 2.272 7.01.4.2.17 0,00 4.558,35- 4.558,35D Seguro/Previdencia em Grupo
700001 2.276 7.01.4.2.21 0,00 173.866,20- 173.866,20D Auxílio Moradia
700001 2.277 7.01.4.2.22 0,00 114.587,68- 114.587,68D Bolsa Estagiários/menor aprendiz
700001 2.279 7.01.4.2.99 0,00 3.428,57 3.428,57C Outras Despesas com Pessoal
700001 2.280 7.01.4.3 0,00 1.920.478,80- 1.920.478,80D SERVIÇOS DE TERCEIROS
700001 2.295 7.01.4.3.02 0,00 31.783,07- 31.783,07D Auditoria e Consultoria - PJ
700001 2.301 7.01.4.3.04 0,00 6.000,00- 6.000,00D Honorários
700001 2.310 7.01.4.3.05 0,00 251.947,10- 251.947,10D Serv.Prof.Espec.- PF
700001 2.320 7.01.4.3.06 0,00 1.519.646,09- 1.519.646,09D Serv.Prof.Espec.- PJ
700001 2.340 7.01.4.3.08 0,00 59.549,40- 59.549,40D INSS Empregador
700001 2.321 7.01.4.3.11 0,00 27.135,34- 27.135,34D Serv.Prof.Espec/PJ-Remessa exterior
700001 2.343 7.01.4.3.14 0,00 4.355,61- 4.355,61D PIS/Remessa exterior-5434
700001 2.345 7.01.4.3.16 0,00 20.062,19- 20.062,19D COFINS/Remessa exterior-5442
700001 2.400 7.01.4.4 0,00 2.218.661,21- 2.218.661,21D ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS
700001 2.410 7.01.4.4.01 0,00 1.795.153,07- 1.795.153,07D Aluguél de Imóveis
700001 2.420 7.01.4.4.02 0,00 7.649,85- 7.649,85D Aluguéis de Máquinas e Equipamentos
700001 2.431 7.01.4.4.04 0,00 411.129,31- 411.129,31D Taxas Condominiais
700001 2.432 7.01.4.4.05 0,00 4.728,98- 4.728,98D Outras Despesas c/Aluguéis
700001 2.440 7.01.4.5 0,00 190.468,21- 190.468,21D IMPOSTOS E TAXAS
700001 2.450 7.01.4.5.01 0,00 53.290,14- 53.290,14D IPTU
700001 2.470 7.01.4.5.03 0,00 137.178,07- 137.178,07D Taxas Diversas
84
CENTRO DE CUSTOS(INVERSÃO GERENCIAL)
Demonstrativo Contábil
Período: 01/01/2017 a 31/12/2017
Emissão:
Página: 2
06/02/2018
Grupos de Contas: 2.000 Grupo de Centro de Custos:
Máscara Solicitada: A.BB.1.2.33701
Reduzida C. Custos Classificação Nomenclatura Vlr Orçado Vlr Realizado Diferença
700001 2.500 7.01.4.6 0,00 232.437,72- 232.437,72D DESPESAS FINANCEIRAS
700001 2.530 7.01.4.6.03 0,00 127.323,25- 127.323,25D Despesas Bancárias
700001 2.540 7.01.4.6.04 0,00 105.114,47- 105.114,47D IRRF s/Aplicações Financeiras
700001 2.560 7.01.4.7 0,00 796.754,92- 796.754,92D OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS E PROVISÕES
700001 2.580 7.01.4.7.02 0,00 302.652,52- 302.652,52D Diárias
700001 2.590 7.01.4.7.03 0,00 453.008,83- 453.008,83D Passagens
700001 2.600 7.01.4.7.04 0,00 13.978,60- 13.978,60D Promoções e Eventos
700001 2.605 7.01.4.7.05 0,00 21.684,97- 21.684,97D Despesas Miudas de Pronto Pagamento
700001 2.606 7.01.4.7.06 0,00 2.910,00- 2.910,00D TX de Emissão Passagens Aéreas
700001 2.607 7.01.4.7.07 0,00 2.520,00- 2.520,00D Serviços Eventuais
700001 2.610 7.01.4.8 0,00 372.798,95- 372.798,95D DEPRECIAÇÕES E AMORTIZAÇÕES
700001 2.620 7.01.4.8.01 0,00 332.025,69- 332.025,69D Depreciações
700001 2.630 7.01.4.8.02 0,00 40.773,26- 40.773,26D Amortizações
700001 2.640 7.01.4.9 18.419.466,00 18.419.466,00 0,00 DESPESAS NÃO OPERACIONAIS
700001 2.699 7.01.4.9.99 18.419.466,00 18.419.466,00 0,00 .Orçamento
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2.5.1.3. Anexo III - Conjunto de Notas Técnicas relativas à ProgramaçãoOrçamentária
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2.6. Balanço, demais demonstrações e Notas Explicativas
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2.7. Relatório dos Auditores Independentes
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Brasília, 29 de janeiro de 2018. Ao Centro de Gestão e Estudos Estratégicos – CGEE Ref.: Memorando Específico sobre o Contrato de Gestão Prezado Senhores,
De acordo com o contrato de prestação de serviços de auditoria, realizamos nossos trabalhos voltados à avaliação das contas relativas ao Contrato de Gestão firmado entre o Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (“CGEE”) e a União, referentes ao período compreendido entre 01 de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2017.
O presente relatório está baseado em nosso trabalho de revisão e nas informações disponíveis a partir dos documentos e informações fornecidas pelos executivos do CGEE.
Como parte integrante do exame das demonstrações contábeis relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2017, anexamos, à presente, relatório contendo o resultado dos nossos trabalhos sobre controles internos, procedimentos contábeis e segurança patrimonial, decorrentes de aspectos ou assuntos que vieram ao nosso conhecimento quando da aplicação de determinados testes seletivos, de acordo com as normas de auditoria, quando de nossa visita para revisão dos saldos contábeis e avaliação dos controles internos do CGEE.
Este relatório é confidencial e foi preparado exclusivamente para apresentação das pessoas chaves do CGEE. Os aspectos adiante apresentados devem ser objeto de circulação restrita e não poderão ser utilizados por terceiros sem a prévia anuência formal da BDO RCS Auditores Independentes.
Gostaríamos de agradecer a colaboração que obtivemos dos funcionários e administradores do CGEE e colocamo-nos à disposição de V.Sas. para quaisquer esclarecimentos adicionais julgados necessários.
Atenciosamente,
Ricardo de Albuquerque Cavalcanti CRC 018838/O-0 DF
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Memorando Específico sobre o Contrato de Gestão 2
Centro de Gestão e Estudos Estratégicos – CGEE
Memorando Específico sobre o Contrato de Gestão
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Memorando Específico sobre o Contrato de Gestão 3
1. Contexto CGEE
O Centro de Gestão e Estudos Estratégicos - CGEE é uma entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, constituída sob a forma de Associação Civil, sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social pelo Decreto nº 4.078 de 09 de janeiro de 2002, nos termos, da Lei nº 9.637/98 de 15 de maio de 1998, tendo como finalidade principal o estabelecimento de parceria para o fomento e execução de atividades focadas no ambiente da ciência, desenvolvimento tecnológico e da promoção da inovação, objetivando a realização de estudos de futuro, a condução de avaliações estratégicas de políticas e programas e a gestão da informação e do conhecimento. Visa, com isso, gerar subsídios técnicos que agreguem valor aos processos de tomada de decisão na formulação e implementação de políticas públicas e programas estratégicos em CT&I.
As atividades desenvolvidas pelo CGEE estão atreladas a metas e a prazos descritos no Contrato de Gestão de parceria e fomento firmado entre as partes signatárias: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI. O contrato foi formalizado em 16 de abril de 2002, prorrogado por mais um ano, com vigência até 30 de junho de 2018. O escopo do Contrato de Gestão está contemplado na sua Cláusula Primeira, que expressa:
“(...) estabelecimento de parceria entre as partes com vistas ao apoio à gestão de programas e projetos estratégicos em ciência, tecnologia e inovação, bem como a realização de estudos e geração de subsídios para a formulação de políticas e estratégias por parte do Órgão Supervisor”.
No dia 26 de outubro, foi publicado no Diário Oficial da União o Extrato de Termo Aditivo, tendo como finalidade atender ao estabelecido nas Subcláusulas Segunda e Quarta, da Cláusula Primeira do Contrato de Gestão em vigor, garantido a continuidade das ações constantes do Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão, firmado em 30 de dezembro de 2016, e a inclusão das novas Ações, Projetos Temáticos e Atividades a serem desenvolvidas durante o exercício de 2017, com a correspondente alocação de novos recursos financeiros, assegurando o fomento das atividades relacionas aos objetivos previstos no Contrato de Gestão, nos termos estabelecidos em sua Cláusula Segunda.
Relativamente ao exercício de 2017 o MCTIC firmou compromisso de repassar diretamente ao CGEE o montante de R$ 12.218.016,00 (doze milhões, duzentos e dezoito mil e dezesseis de reais) e o MEC de repassar R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), conforme cronograma de desembolso, o qual está presente no item 2 deste relatório. Foram reprogramados os saldos financeiros em conta corrente e aplicações financeiras, demonstrações no Relatório Final do Contrato de Gestão, no montante de R$ 2.648.994,15 (dois milhões, seiscentos e quarenta e oito mil, novecentos e noventa e quatro reais e quinze centavos), apurados em 31/12/2016.
121
Memorando Específico sobre o Contrato de Gestão 4
2. RECEBIMENTO DE RECURSOS FINANCEIROS DO CONTRATO DE GESTÃO
A Cláusula Quinta do Contrato de Gestão, celebrado entre o CGEE e a União, define o valor global orçamentário de R$ 197.308.016,00 (cento e noventa e sete milhões e trezentos e oito mil e dezesseis de reais) para o período de julho/2010 a junho/2018, conforme quadro demonstrativo abaixo:
Até a data-base de 31 de dezembro de 2017, foram realizados 13 (onze) Termos Aditivos ao Contrato de Gestão, com os valores a seguir relacionados:
ANO MCT FINEP MEC TOTAL
2010 (6 meses) 2.850.000 7.440.000 0,00 10.290.000
2011 6.525.000 19.575.000 0,00 26.100.000
2012 10.025.000 20.075.000 0,00 30.100.000
2013 10.450.000 21.350.000 0,00 31.800.000
2014 10.875.000 22.625.000 0,00 33.500.000
2015 8.225.000 24.675.000 0,00 32.900.000
2016 4.350.000 13.050.000 0,00 17.400.000
2017 12.218.016 0,00 3.000.000 15.218.016
Total 65.518.016 128.790.000 3.000.000 197.308.016
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Memorando Específico sobre o Contrato de Gestão 5
Todos os recursos previstos na programação de desembolso referente ao 13º Termo Aditivo foram efetivamente recebidos no período, contudo, as entradas dos recursos ocorreram somente nos últimos meses do ano e a operacionalização do Centro só foi possível mediante a entrada de recursos pendentes de anos anteriores relativos ao 11º Termo Aditivo e da mobilização parcial da reserva técnica.
Segue quadro demonstrativo dos recursos recebidos pelo Centro, provenientes do Contrato de Gestão no exercício de 2017:
Data Termo Aditivo
Valor Recebido
14/02/2017 11º 5.000.000
20/02/2017 11º 6.595.310
01/11/2017 13º 4.000.000
17/11/2017 13º 1.000.000
05/12/2017 13º 2.000.000
11/12/2017 13º 3.000.000
18/12/2017 13º 5.218.016
Total 26.813.326
Nº do Termo Aditivo
Período Data de
Assinatura Valor
1º 2010 30/07/2010 10.290.000
2º 2011 20/07/2011 -
3º 2011 01/09/2011 29.850.000
4º 2011 29/12/2011 1.200.000
5º 2012 12/11/2012 29.450.000
6º 2012 27/12/2012 7.150.000
7º 2013 20/11/2013 39.950.000
8º 2014 11/11/2014 37.950.000
9º 2015 22/12/2015 8.000.000
10º 2016 30/06/2016 -
11º 2016 30/12/2016 11.595.310
12º 2017 30/06/2017 -
13º 2017 24/10/2017 15.218.016
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Memorando Específico sobre o Contrato de Gestão 6
De acordo com o décimo terceiro termo aditivo ao contrato de gestão, assinado em 24 de outubro de 2017, previa o repasse no montante de R$ 15.218.016 (quinze milhões e duzentos e dezoito mil e dezesseis de reais) com base no seguinte cronograma:
Mês MCTIC MEC
Setembro/2017 R$ 6.218.016,00 R$ 3.000.000,00
Outubro/2017 R$ 2.000.000,00 R$ 0,00
Novembro/2017 R$ 2.000.000,00 R$ 0,00
Dezembro/2017 R$ 2.000.000,00 R$ 0,00
Totais R$ 12.218.016,00 R$ 3.000.000,00
De acordo com a Resolução CFC 1.409/2012, que aprova a ITG 2002 – Entidade sem Finalidade de Lucros, as receitas e as despesas devem ser reconhecidas, respeitando-se o regime contábil de competência, e as doações e subvenções recebidas para custeio e investimento devem ser reconhecidas no resultado, observado o disposto na NBC TG 07 – Subvenção e Assistência Governamentais.
O CGEE aplica a Resolução CFC 1.409/2012 (ITG 2002 e suas alterações) nos seus registros contábeis e a observância da NBC TG 07, fica extremamente prejudicada em razão do atraso no repasse financeiro dos Termos Aditivos ao Contrato de Gestão que refletem o orçamento e o plano de ação anual. Esse fato, exige que o CGEE faça o reconhecimento da despesa sem a devida confrontação da receita, conforme determina a norma, em razão de ainda não ter recebido efetivamente o recurso para execução de suas ações no exerício em curso, sendo forçado a utilizar o saldo de superávit de exercícios anteriores e ainda parte da reserva técnica para honrar os compromissos assumidos.
De acordo com a norma o recurso público ao ser recebido é registrado em conta passiva e posteriormente é confrontado com a realização de despesas incorridas e o efetivo registro da Receita. Note-se que de acordo com parágrafo anterior esse procedimento se torna inviável.
Recomenda-se que a assinatura dos Termos Aditivos e o efetivo repasse de recursos sejam realizados no início do ano para que possa ser aplicada os procedimentos previstos na NBC TG 07.
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Memorando Específico sobre o Contrato de Gestão 7
3. GASTOS COM A EXECUÇÃO DE PROJETOS DO CONTRATO DE GESTÃO
O CGEE, na execução dos objetivos vinculados ao contrato de gestão, incorreu, durante o exercício de 2017, nas despesas apresentadas a seguir, comparativamente ao exercício de 2016:
Em R$ mil
Natureza dos Gastos / Despesas 2017 2016
Despesas Gerais e Administrativas 1.831 1.667
Despesas com Pessoal e Encargos 11.053 14.102
Serviços de Terceiros 1.920 1.569
Alugueis e Arrendamentos 2.219 2.764
Impostos e Taxas 190 65
Diárias 303 308
Passagens 453 350
Promoções e Eventos 14 4
Outras Despesas Operacionais 27 45
Depreciações e Amortizações 373 648
Total Geral 18.382 21.521
Durante a realização dos nossos trabalhos realizamos o exame, por amostragem, dos gastos incorridos pelo CGEE para a execução dos projetos, em atendimento ao plano de metas do exercício de 2017, e não identificamos ocorrências relevantes que pudessem comprometer a fidedignidade dos valores apresentados, bem como a adequação das despesas incorridas no exercício. As recomendações para o aprimoramento das ocorrências identificadas nos nossos trabalhos estão descritas no nosso relatório de recomendações de melhorias dos controles internos da Entidade referente a data-base de 31 de dezembro de 2017.
De acordo com a Cláusula Sétima do Contrato de Gestão, o CGEE poderá gastar até 60% dos recursos financeiros com despesas de remuneração, encargos trabalhistas e vantagens de qualquer natureza a serem percebidos pelos seus dirigentes, empregados e servidores públicos cedidos. No exercício de 2017, as despesas com pessoal e encargos não ultrapassou esse limite, pois os recursos do décimo primeiro Termo Aditivo referente ao exercício de 2016 entraram em caixa somente em no início do ano de 2017, conforme demonstrativo a seguir relacionado:
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Memorando Específico sobre o Contrato de Gestão 8
Ao considerar a previsão de recebimento dos recursos estabelecidas no décimo terceiro Termo Aditivo no exercício de 2017 o CGEE apresenta gastos com pessoal e encargos superior ao limite de 60%, conforme demonstrativo abaixo:
Em R$ mil
Descrição 2017
Pessoal e Encargos 11.053
Décimo Primeiro Termo ao Contrato de Gestão 15.218
73%
A seguir apresentamos o quadro comparativo das despesas orçadas e incorridas no exercício de 2017, analiticamente por linha de ação do CGEE (em R$ mil):
Em R$ mil
Linha de ação Valor Orçado Valor Realizado Divergência
Estudos, análises e avaliações
1.263
306
957
Articulação
3.805 1.122 2.683
Apoio técnico à gestão estratégica do SNCT&I
549
188 360
Disseminação de Informação em CT&I 242
180 62
Desenvolvimento institucional 12.561
16.819 (4.257)
Total
18.419 18.615
(195)
Em R$ mil
Descrição 2017
Pessoal e Encargos 11.053
Recursos recebidos em 2017 ref. ao Contrato de Gestão 26.813
41%
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Memorando Específico sobre o Contrato de Gestão 9
4. EVOLUÇÃO DO ATIVO IMOBILIZADO E INTANGÍVEL
Durante o exercício de 2017, o ativo imobilizado e intangível do CGEE apresentou a seguinte evolução nos saldos das contas patrimoniais (em R$ mil).
Imobilizado 2016 Movimentação 2017
Equipamentos de Informática
1.941.596
(9.555)
1.932.041
Instalações
563.602
-
563.602
Máquinas e Equipamentos de Escritório
66.575
-
66.575
Móveis e Utensílios
653.190
2.033
653.190
Equipamento de Audiovisual
354.400
-
356.433
Benfeitorias em Imóveis de Terceiros
318.812
-
318.812
(-) Depreciações Acumuladas
(2.967.573)
(316.481)
(3.284.054)
Subtotal Imobilizado
930.603
(324.002)
606.601
Intangível
2016 Movimentação 2017
Software
1.430.652
- 1.430.652
(-) Amortizações Acumuladas
(1.372.453) (40.773)
(1.413.226)
Subtotal Intangível
58.199
(40.773) 17.426
Realizamos o exame, por amostragem, das adições e baixas do ativo imobilizado e intangível e não identificamos fatos ou ocorrências relevantes que pudessem comprometer a fidedignidade dos valores apresentados.
Cabe salientar que as adições de bens do ativo imobilizado e intangível realizadas no exercício de 2017 foram custeadas integralmente com recursos do Contrato de Gestão. Os bens adquiridos são utilizados pelo CGEE e permitem à entidade obter benefícios econômicos futuros na execução de suas atividades e projetos.
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Memorando Específico sobre o Contrato de Gestão 10
5. ADERÊNCIA À PORTARIA DO MCTI Nº 967/11 E ALTERAÇÕES.
De acordo com o contrato de prestação de serviços especializados de auditoria nº 140/2017, assinado em 07 de agosto de 2017, era previsto na sua cláusula segunda, atividades a serem desempenhadas pela Auditoria referente a portaria do MCTI nº 967/11 e alterações dispostas na portaria do MCTI nº 1123/15.
Tentamos certificar se o CGEE cumpre o que está disposto na portaria MCTI nº 967/11 especificamente o contido na seção IV – da Fiscalização – observando o explicitado nos artigos 32, 33, bem como os itens de fiscalização evidenciados no § 1º do artigo 34 da portaria MCTI nº 1.123/15.
Não identificamos em nossas análises nenhuma irregularidade no que tange ao cumprimento do que está disposto nas portarias MCTI nºs 967/11 e 1.123/15.
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Memorando Específico sobre o Contrato de Gestão 11
6. CONCLUSÃO
O CGEE é responsável pelo ambiente de controles internos que ele determinou como necessários para permitir a elaboração de relatórios gerenciais e suas demonstrações contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou por erro.
Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e das divulgações apresentados nas demonstrações contábeis. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou por erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis, para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias. Uma auditoria inclui também a avaliação da adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações tomadas em conjunto.
Com base nos nossos trabalhos realizados, na extensão julgada necessária, concluímos que as contas do Contrato de Gestão, no período de 01 de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2017, compreendendo os repasses financeiros e os gastos incorridos na execução do referido contrato, representam a posição financeira e patrimonial em 31 de dezembro de 2017. Todavia, destacamos as divergências relevantes entre os valores orçados e os valores realizados para o respectivo período, principalmente os valores referentes aos gastos com pessoal e encargos. Não chegou ao nosso conhecimento qualquer outro assunto, além daqueles mencionados no presente relatório.
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2.8. Parecer do Conselho Fiscal
130
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3. Cumprimento das recomendações da CA
As respostas às recomendações da Comissão de Avaliação em seu Relatório Anual,
produzido no período de 25 a 27 de abril de 2017, compreendendo a avaliação de
desempenho relativa ao ano de 2016, encontram-se no Relatório Parcial 2017 do Contrato de
Gestão enviado à Diretoria de Gestão das Unidades de Pesquisa e Organizações Sociais -
DPO, em 16 de agosto de 2017.