RELATÓRIO DAS SECRETARIAS AVALIAÇÃO DAS METAS … · PPA X LDO X LOA ANO 2014 Coordenadoria de...
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RELATÓRIO DAS SECRETARIAS
AVALIAÇÃO DAS METAS
ATINGIDAS
PPA X LDO X LOA
ANO 2014
Coordenadoria de Controle Interno
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SUMÁRIO
Considerações Iniciais................................................................................................................... 03
Avaliação Físico-Financeira das Metas – Gabinete do Prefeito.................................................... 10
Avaliação Físico-Financeira das Metas – Secretaria de Administração........................................ 24
Avaliação Físico-Financeira das Metas – Secretaria da Fazenda................................................. 35
Avaliação Físico-Financeira das Metas – Secretaria da Educação............................................... 46
Avaliação Físico-Financeira das Metas – Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão..... 62
Avaliação Físico-Financeira das Metas – Secretaria de Infraestrutura e Serv. Públicos.............. 70
Avaliação Físico-Financeira das Metas – Secretaria de Saúde.................................................... 84
Avaliação Físico-Financeira das Metas – Secretaria de Agricultura............................................. 97
Avaliação Físico-Financeira das Metas – Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Social... 106
Avaliação Físico-Financeira das Metas – Secretaria de Desenvolvimento Econômico................ 115
Avaliação Físico-Financeira das Metas – Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo.................. 122
Avaliação Físico-Financeira das Metas – Secretaria de Meio Ambiente....................................... 133
Avaliação Físico-Financeira das Metas – Fundo de Previdência Social....................................... 139
Avaliação Físico-Financeira das Metas – Encargos Especiais..................................................... 144
Considerações Finais.................................................................................................................... 148
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1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS
Após verificação da Lei do Plano Plurianual sob número 5.375 de 25 de setembro de 2013, da
Lei de Diretrizes Orçamentárias sob número 5.407, de 12 de novembro de 2013 e da Lei do Orçamento
Anual sob número 5.428 de 18 de dezembro de 2013, pôde-se constatar a integração dos três
instrumentos, sendo as diretrizes, os objetivos e as metas traçadas no Plano Plurianual, priorizados na
Lei de Diretrizes Orçamentárias e Previstos no Orçamento anual.
A Coordenadoria de Controle Interno é o órgão responsável pela orientação às Secretarias
quanto à elaboração do relatório de atividade e pela análise do conteúdo destes relatórios de forma
comparada com o previsto no processo de planejamento visando realizar uma avaliação dos
indicadores de desempenho e das metas alcançadas versus planejamento realizado. Tal prerrogativa de
avaliação das metas físico-financeiras constantes no processo de planejamento está determinada na
Constituição Federal art. 74 inciso I, no art. 5º da Lei 3.581/2005 que institui e organiza o sistema de
controle interno municipal, bem como art. 6º inciso I do Decreto Municipal 4.985/2011 que dispõe
sobre o Regimento Interno do Sistema de Controle Interno Municipal.
As metas físico-financeiras foram estruturadas no processo de planejamento através de
programas governamentais, estando estes divididos em programas de gestão e programas temáticos
focados em quatro eixos.
Os Programas de Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado são aqueles que reúnem um
conjunto de ações destinadas ao apoio, à gestão e à manutenção da atuação governamental. Por sua
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vez, os programas temáticos são aqueles que expressam a agenda de governo por meio de políticas
públicas, orientando a ação governamental para a entrega de bens e serviços à sociedade.
Foram definidos 13 (treze) programas temáticos, os quais estão a seguir elencados com seus
respectivos objetivos.
Realizar ações voltadas à concessão de benefícios ao quadro funcional, visando promover a motivação
e satisfação do servidor elevando o nível de qualidade dos serviços prestados ao cidadão.
Realizar ações voltadas à capacitação e motivação do servidor visando a profissionalização dos
serviços públicos.
Realizar ações voltadas à modernização administrativa, visando aperfeiçoamento os sistemas de gestão
e elevar o nível da qualidade dos serviços.
Realizar ações voltadas à promoção da saúde preventiva e curativa atuando em serviços de saúde
básica, de média e alta complexidade proporcionando o acesso geral e elevando o nível integral da
saúde da população.
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Realizar ações voltadas à promoção e diversificação da cultura no município visando elevar o nível
cultural da população.
Realizar ações voltadas à promoção e diversificação do esporte e lazer no município visando promover
o bem estar e prevenir o sedentarismo da população.
Realizar ações voltadas a educação nos diferentes níveis e modalidades promovendo o acesso,
permanência e aprendizagem, garantindo ensino de qualidade na educação infantil e fundamental, bem
como incentivando a continuidade dos estudos de forma a elevar o nível de escolarização da
população.
Realizar ações no sentido de fomentar o turismo, divulgando o Município e contribuindo para a
melhoria da economia local.
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Planejar, executar e monitorar ações de políticas sociais que visam às garantias dos direitos sociais,
buscando autonomia e cidadania dos usuários da assistência social.
Realizar ações voltadas a viabilizar a moradia adequada às famílias em situação de vulnerabilidade
social, reduzindo o déficit habitacional do município.
Realizar ações voltadas à manutenção e melhoria das vias urbanas, dos espaços públicos, do trânsito,
da iluminação pública garantindo e otimizando a mobilidade urbana e o bem estar da população.
Realizar ações voltadas à conservação, proteção e recuperação dos recursos ambientais visando
melhorar a sustentabilidade no meio urbano e rural, bem como o bem estar da população.
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Realizar ações voltadas ao planejamento das obras públicas e estudo, regulação, controle e
planejamento da cidade visando a promover a urbanização e bem estar da população.
Realizar ações voltadas à promoção da segurança dos cidadãos através da articulação com outros entes
federativos, apoio e parceria com órgãos e entidades locais visando a prevenção da violência e
criminalidade, a defesa de direitos humanos e o bem estar da população.
Estimular a produção e a diversificação na atividade primaria como estratégia de aumentar a
performance econômica do município, a elevação da renda e emprego, promovendo a sustentabilidade
do meio rural.
Fiscalizar a produção de produtos de origem animal, visando assegurar a qualidade do produto, a
situação de sanidade na produção, no transporte e no comércio.
Desenvolver ações visando fomentar a atividade empresarial dos setores produtivos da indústria,
comércio e serviços visando aumentar a competitividade e performance econômica do município.
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Realizar ações voltadas à promoção da capacitação profissional visando elevar o nível de mão-de-obra
qualificada para as empresas.
Realizar ações para otimizar a receita municipal visando a ampliação e melhoria na prestação dos
serviços à população.
Realizar ações para aumentar a receita municipal por meio da otimização da cobrança de débitos
judicializados.
Realizar ações voltadas à melhoria e ampliação dos serviços públicos municipais através do envio de
projetos à União, Estados e outros órgãos visando obter recursos para aplicação e melhoria nas
políticas públicas de diferentes áreas de atuação.
O quadro a seguir evidencia o percentual empenhado e liquidado pelo governo nos programas
de gestão e nos programas de gestão e nos programas temáticos, o que está representando em termos
de percentual da despesa liquidada no gráfico apresentado.
Valores empenhados e liquidados por programa de governo
Fonte: Balancete de Despesa
Programa Valor empenhado Valor Liquidado
Encargos Especiais 18.722.864,55 15.505.162,91
Gestão, manutenção e serviços ao estado - Executivo 14.341.663,96 14.098.264,60
Gestão, manutenção e serviços ao estado - Legislativo 3.755.853,81 3.742.707,98
Gestão, manutenção e serviços ao estado - Fundo de Previdência 10.487.464,27 10.478.725,42
Progestão 3.768.577,65 3.660.505,51
Mais Educação Mais Cidadania 29.956.646,98 28.868.419,76
A Cidade que Queremos 34.788.371,70 14.869.076,84
Mais Saúde em sua Vida 47.966.350,72 44.787.523,60
Sustentabilidade no Campo 5.158.329,67 4.934.516,39
Construindo Cidadania 2.599.751,44 2.525.077,60
Moradia Cidadã 509.970,72 308.270,69
Venâncio Empreendedor 1.262.385,18 358.822,08
Qualifica Venâncio 21.367,34 17.867,34
Cultura sem Fronteiras 828.300,45 794.460,64
Bem-Estar 1.643.122,78 1.400.868,02
Conheça a Capital do Chimarrão 436.715,45 436.715,45
Mais Recursos Mais Serviços 1.547.309,43 1.440.767,94
TOTAL GERAL 177.795.046,10 148.227.752,77
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Percentual liquidado por programa de governo
Uma vez realizada a apresentação da estrutura do Processo e Planejamento Municipal
organizada a partir de programas de Gestão e Programas Temáticos, segue a descrição dos valores
executados, dos indicadores e metas alcançados através da execução das ações governamentais por
órgão de governo.
A Coordenadoria de Controle Interno realizou a avaliação considerando as informações
constantes nas planilhas de gastos e relatórios entregues pelas Secretarias, sendo de inteira
responsabilidade das Secretarias as informações sobre indicadores e metas apresentados em seus
relatórios. Acrescenta-se ainda que esta Coordenadoria realizou algumas alterações em indicadores e
metas executados quando conseguiu detectar através da execução da despesa ou de outro documento
comprobatório que o dado apresentado não representava a realidade.
Não restou evidenciada a avaliação das ações da Secretaria de Orçamento e Gestão, pois a
mesma não foi instituída em 2015 sendo os gastos ali constantes os da Secretaria Geral de Governo a
qual atua em ações meio de apoio direto ao Prefeito, relações institucionais e conexão com as demais
Secretarias.
10,46%
9,51%
2,52%
7,07%
2,47%19,48%10,03%
30,22%
3,33% 1,70%
0,21%
0,24%
0,01%
0,54%
0,95%
0,29%
0,97%
Encargos Especiais
Gestão, manutenção e serviços ao estado - Executivo
Gestão, manutenção e serviços ao estado - Legislativo
Gestão, manutenção e serviços ao estado - Fundo dePrevidênciaProgestão
Mais Educação Mais Cidadania
A Cidade que Queremos
Mais Saúde em sua Vida
Sustentabilidade no Campo
Construindo Cidadania
Moradia Cidadã
Venâncio Empreendedor
Qualifica Venâncio
Cultura sem Fronteiras
Bem-Estar
Conheça a Capital do Chimarrão
Mais Recursos Mais Serviços
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AVALIAÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA DAS METAS
PREVISTAS E ALCANÇADAS
GABINETE DO PREFEITO
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GABINETE DO PREFEITO - AVALIAÇÃO DAS METAS 2014
PROGRAMAS/PROJETOS ATIVIDADES
RECURSO ORÇAMENTO
PREVISTO ORÇAMENTO
ATUAL TOTAL
EMPENHADO TOTAL
LIQUIDADO SALDO
% GASTO PROGRAMA
AVALIAÇÃO
Produto da ação Meta Executado Avaliação
Programa 0002 - Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado - Gabinete do Prefeito
1002 - Equipação do Gabinete do Prefeito Livre 5.000,00 3.295,00 3.287,00 3.287,00
8,00 __ __ __
Programa meio com ações sem meta para avaliação
2004 - Manutenção do Gabinete do Prefeito Livre 796.750,00 934.358,00 925.999,37 921.101,73
8.358,63 __ __ __
TOTAL DO PROGRAMA 801.750,00 937.653,00 929.286,37 924.388,73
8.366,63 31,39%
Programa 0003 - Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado - Controle Interno
1004 - Equipação do controle interno Livre 1.000,00 1.300,00 1.297,00 0,00 3,00 __ __ __
Programa meio com ações sem meta para avaliação
2008 - Manutenção da coordenadoria de controle interno Livre 186.482,00 197.986,00 197.575,40 197.362,00 410,60 __ __ __
TOTAL DO PROGRAMA 187.482,00 199.286,00 198.872,40 197.362,00 413,60 6,72%
Programa 0004 - Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado - Procuradoria
1005 - Equipação da procuradoria jurídica Livre 10.000,00 0,50 0,00 0,00 0,50 __ __ __
Programa meio com ações sem meta para avaliação
2009 - Manutenção da procuradoria jurídica Livre 429.091,00 680.034,50 679.854,80 679.522,36
179,70 __ __ __
TOTAL DO PROGRAMA 439.091,00 680.035,00 679.854,80 679.522,36
180,20 22,97%
Programa 0005 - Gestão Manutenção e Serviços ao Estado - Assessoria de Comunicação e Eventos
1007 - Equipação da assessoria de comunicação e eventos Livre 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 __ __ __
Programa meio com ações sem meta para avaliação
2011 - Manutenção da assessoria de comunicação e eventos Livre 509.568,00 795.314,00 678.394,42 535.405,94 116.919,58 __ __ __
12
TOTAL DO PROGRAMA 510.568,00 795.314,00 678.394,42 535.405,94 116.919,58 22,92%
Programa 0101 – Progestão
2003 - Capacitação e motivação do servidor-Gabinete do Prefeito Livre 3.300,00 470,00 466,00 466,00 4,00
horas capacitação/servidor
2 5,6 atingida
2003 - Capacitação e motivação do servidor - Controle interno Livre 2.500,00 1.630,00 1.617,40 1.617,40 12,60 2 31 atingida
2003 - Capacitação e motivação do servidor- Procuradoria Livre 9.500,00 2.590,00 2.587,95 2.587,95 2,05 2 9,56 atingida
2003 - Capacitação e motivação do servidor - Assessoria de comunicação e eventos Livre 1.700,00 0,00 0,00 0,00 2 3 atingida
TOTAL DO PROGRAMA 17.000,00 4.690,00 4.671,35 4.671,35
18,65 0,16% -
-
Programa 0103 - A Cidade que Queremos
2006 - Apoio a manutenção dos serviços de segurança pública Livre 9.000,00 79.240,00 78.970,21 77.665,48 269,79
número de unidades de segurança
pública apoiadas 2 3 atingida
2135 - Manutenção das ações da defesa civil Livre 1.500,00 132.414,00 132.379,54 98.629,54 34,46
serviços da defesa civil mantidos 1 1 atingida
2007 - Manutenção dos serviços de vigilância eletrônica Livre 15.000,00 9.920,00 9.770,64 9.364,16 149,36
número de câmeras de
videomonitoramento 20 0 não atingida
1008 - Equipação dos serviços de combate à incêndio Vinc 78.000,00 78.000,00 19.308,00 4.352,00 58.692,00
unidade do corpo de bombeiros equipada 1 1 atingida
2012 - Apoio a manutenção dos serviços de combate ao incêndio Vinc. 80.000,00 80.000,00 39.209,47 28.837,52 40.790,53
número de atendimento do
corpo de bombeiros 680 626 atingida*
TOTAL DO PROGRAMA 183.500,00 379.574,00 279.637,86 99.936,14 9,45% -
13
218.848,70 -
Programa 0114 - Mais Recursos Mais Serviços
1003 – Equipação da central de projetos Livre 1.000,00 220,00 219,00 219,00 1,00
centra de projetos equipada 1 1 atingida
2005 - Manutenção da central de projetos Livre 76.079,00 67.939,00 67.099,34 67.099,34 839,66
número de projetos acompanhados 100 102 atingida
1006 - Equipação do anexo fiscal Livre 1.000,00 6.602,00 6.601,50 6.601,50 ,50
anexo fiscal equipado 1 1 atingida
2010 - Manutenção do anexo fiscal Livre 164.039,00 118.282,00 115.667,95 115.667,95 2.614,05
número de processos em acompanhamento 5001 3000 atingida
TOTAL DO PROGRAMA 242.118,00 193.043,00 189.587,79 189.587,79
3.455,21 6,40% -
-
TOTAL DO GABINETE DO PREFEITO 2.381.509,00 3.189.595,00 2.960.304,99 2.749.786,87 229.290,01 100,00%
* o número de atendimentos foi estimado com relação a anos anteriores, sendo que todas as solicitações ocorridas em 2014 foram atendidas pelo Corpo de Bombeiros, motivo pelo qual, mesmo estando o número de atendimentos abaixo da meta estimada considerou-se a meta da ação como atingida.
** o número de processos em acompanhamento é o número existente, sendo que o mesmo reduziu haja vista a baixa de processos principalmente em função de programas de parcelamento e quitação judicial por meio das conciliações realizadas no Anexo Fiscal.
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RELATÓRIO DE ATIVIDADES ANO 2014
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
1 BREVE DESCRIÇÃO
O Gabinete do Prefeito é formado em sua estrutura administrativa pelo próprio Gabinete, pela
chefia de Gabinete e por três órgãos de Assessoria, a Assessoria de Imprensa, a Assessoria Jurídica e a
Coordenadoria do Controle Interno. Também faz parte da estrutura do Gabinete o Gabinete da
Primeira Dama que atua junto à Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Social, o Anexo Fiscal
diretamente vinculado à Procuradoria Jurídica, a Junta do Serviço Militar, a Central de Projetos e,
ainda, a Defesa Civil e a Comissão de Sindicância, ambas atuando através de comissões de trabalho.
Na realização de suas atividades conta com 21 funcionários, abrangendo cargos políticos, efetivos e de
confiança.
2 GASTOS TOTAIS
O Gabinete do Prefeito realizou um gasto de R$ 2.960.304,99 considerando a despesa
empenhada correspondendo a uma participação na despesa total empenhada de 1,77% e liquidada de
2%.
GABINETE DO PREFEITO ORÇAMENTO INICIAL 2.381.509,00
DESPESAS POR ELEMENTO % Média Composição
Orçamento
Atualizado Empenhado Liquidado empenhado empenhado
Gasto
liquidado
DESPESAS DE MANUTENÇÃO 3.030.177,50 2.859.592,49 2.665.327,37 94,37% 238.299,37 96,93%
Pessoal e encargos sociais 1.859.555,00 1.854.930,69 1.854.930,69 99,75% 154.577,56 67,46%
Outras despesas de manutenção 1.170.622,50 1.004.661,80 810.396,68 85,82% 83.721,82 29,47%
DESPESAS DE INVESTIMENTOS 159.417,50 100.712,50 84.459,50 63,18% 8.392,71 3,07%
Equipamentos e Material permanente 89.417,50 30.712,50 14.459,50 34,35% 2.559,38 0,53%
Auxílios 70.000,00 70.000,00 70.000,00 100,00% 5.833,33 2,55%
TOTAL DESPESA 3.189.595,00 2.960.304,99 2.749.786,87 92,81% 246.692,08 100,00%
AUMENTO/REDUÇÃO ORÇAMENTO 808.086,00
Acumulado
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3 AVALIAÇÃO FÍSICO/FINANCEIRA DAS METAS PREVISTAS E ALCANÇADAS
No sentido de realizar a avaliação físico/financeira das metas previstas no processo de
planejamento (PPA/LDO/LOA), seguem os resultados alcançados nos Programas de Governo de
natureza finalística que tiveram a atuação direta do Gabinete, bem como a descrição das ações de
governo realizadas no ano de 2014 nos programas meio e finalísticos.
PROGRAMA 002 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO – GABINETE DO
PREFEITO................................................................................................................R$ 929.286,37
Através do programa são desenvolvidas ações de caráter administrativo voltadas ao apoio, à
gestão e à manutenção da atuação governamental no âmbito das atividades do Gabinete do Prefeito
propriamente dito e da Junta do Serviço Militar com 05 servidores incluindo agentes políticos e cargos
em comissão. Para tanto foi custeado pessoal e encargos, bem como demais gastos de manutenção e
equipação do Gabinete e da Junto do Serviço Militar.
PROGRAMA 003 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO – CONTROLE
INTERNO..................................................................................................................R$ 198.872,40
O programa visa desenvolver ações voltadas ao apoio, à gestão e à manutenção da atuação
governamental com foco específico no controle, orientação e fiscalização das atividades
administrativas realizadas pelos órgãos do município prevenindo erros e corrigindo desvios que
possam afetar a adequação dos atos de gestão às exigências legais, à eficiência, à efetividade e
economicidade.
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Através do programa o município mantém a estrutura do controle interno, no que tange ao
pessoal, a aquisição de materiais e contratação de serviços de terceiros, bem como à equipação do
setor.
O Sistema de Controle Interno do Município compôs-se no ano de 2015 por 02 servidores
efetivos os quais seguiram o programa de trabalho realizando atividades de apoio, de controle interno
propriamente ditas e 65% das auditorias programadas, através da realização das seguintes atividades:
• assessoramento a auditoria externa durante sua visita in loco, as quais ocorreram de 26 a
30/05/2014 referente primeiro semestre 2014 e 15/08 a 21/08 referente atos admissionais 2012-
2013.;
• assessoramento às Secretarias Municipais mediante consultas verbais, despachos em processos
administrativos, emissão de pareceres de prestações de contas de recursos recebidos e
contratações emergenciais, certificação de inativações, bem como emissão de 31 orientações
formais;
• elaboração de uma norma interna (20/2014) regulamentando o fluxo interno dos convênios
firmados com outros entes desde a solicitação do recursos até a prestação de contas, estando em
fase de elaboração concomitante à aplicação a norma interna estabelecendo procedimentos para
o cadastro unificado do Município;
• participação do processo de planejamento como membro da comissão instituída atuando no
auxílio a elaboração da legislação/anexos e, principalmente, na orientação dos profissionais
contadores;
• elaboração e apresentação dos relatórios de metas fiscais avaliando quadrimestralmente o
desempenho das receitas, despesas, resultado nominal, resultado primário e montante da dívida
junto ao Poder Legislativo;
• elaboração de relatórios e pareceres para compor a prestação de contas anual do Prefeito junto
ao TCE/RS;
• acompanhamento periódico da situação orçamentário/financeira através da elaboração e análise
de planilhas;
• acompanhamento das finanças públicas no que tange à adequação aos limites impostos pela Lei
de Responsabilidade Fiscal e outros dispositivos legais e constitucionais;
• resposta a quatro questionários com a contribuição das Secretarias, sendo três ao Tribunal de
Contas do Estado e um ao Tribunal de Contas da União;
• realização de 10 auditorias tradicionais gerais, 02 auditorias tradicionais na área de pessoal, 12
auditorias especial por denúncia TCE/RS e 1 auditoria de rotina, as quais encontram-se
detalhadas no relatório que evidencia a consistência do sistema de controle interno e que faz
parte da prestação de contas anual.
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Destaca-se que houve o cumprimento de 64,70% do cronograma de trabalho com maiores
prejuízos nos trabalhos de auditoria tradicional em função do aumento no tempo gasto no
assessoramento e orientação à Secretarias, realização de uma auditoria não programadas para fins de
emissão de parecer, bem como resposta a denúncias externas realizadas no site do TCE-RS e
diretamente através do serviços de protocolo do Município.
Neste sentido, é importante mencionar a necessidade de ampliar o quadro de servidores com
competência para realização de auditorias, haja vista que há apenas um auditor interno e, além das
auditorias, a Coordenadoria de Controle Interno atua ainda em ações de orientação e elaboração de
normas internas, o que ocupa um significativo volume de tempo.
Apesar da carência de pessoal, é possível afirmar que a Coordenadoria de Controle Interno atua
nas diferentes áreas de forma prévia, concomitante e a posteriori de forma a verificar a consistência
dos sistemas de Controle Interno.
PROGRAMA 004 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO –
PROCURADORIA ..................................................................................................R$ 679.854,80
O programa visa atuar em ações voltadas ao apoio, à gestão e a manutenção da atuação
governamental atuando de forma específica em defesas judiciais em que seja relevante o interesse
público, bem como emitir pareceres jurídicos sobre temas administrativos provenientes de todas as
secretarias e seus órgãos descentralizados, além de atuar na execução fiscal de créditos tributários e
não tributários.
Através do programa o Município custeia a manutenção dos serviços abrangendo os
vencimentos dos profissionais, a aquisição de materiais de consumo e contratação de serviços, bem
como equipação do setor.
No ano de 2014 a estrutura da Procuradoria Jurídica contou com 08(oito) servidores e 03(três)
estagiários (6 servidores e 1 estagiário compõem o núcleo principal da Procuradoria, 2 servidores e 2
18
estagiários compõem o Núcleo Tributário/Anexo Fiscal, situado junto ao Foro Local) realizando as
seguintes atividades:
Prestação de apoio técnico e jurídico a todas as secretarias municipais e ao Gabinete do
Prefeito, com emissão de pareceres jurídicos em processos e procedimentos administrativos –
1260 pareceres em processos administrativos computados pelo núcleo principal da
procuradoria e 54 pareceres administrativos computados pelo Núcleo Tributário/Anexo Fiscal,
194 memorandos pelo núcleo principal da procuradoria e 92 memorandos pelo Núcleo
Tributário/Anexo Fiscal;
Elaboração de projetos de Lei e justificativas de veto;
Defesa Exitosa da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 70058096264 proposta em face da
legislação que instituiu a nova planta de valores do Município;
Apoio e orientação ao processo de implantação, habilitação e qualificação da Unidade de
Pronto Atendimento do Município;
A manutenção e funcionamento de setor incumbido de atuar prioritariamente nas execuções
fiscais, junto ao foro local, Convênio 049/2012-DEC.
Acompanhamento de todas as ações trabalhistas, estatutárias e previdenciárias, junto às varas
do trabalho de Santa Cruz do Sul, às Varas Judiciais de Venâncio Aires, bem como nos
recursos juntos ao Tribunal Regional do Trabalho do RS(4ª Região), Tribunal de Justiça do RS,
Tribunal Superior do Trabalho, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal;
Acompanhamento de todas as ações de cunho civil (desapropriatórias, possessórias,
indenizatórias, cominatórias de concessão de medicamentos, exames clínicos e cirurgias,
cautelares, etc..)onde o Município figura como autor ou como réu;
Acompanhamento de todas as ações judiciais de origem tributária onde o Município busca
judicialmente a cobrança de créditos tributários ou não tributários originários de IPTU, ISS,
contribuição de melhorias, taxas municipais e prestação de serviços, inclusive com o
ajuizamento de 605 execuções fiscais;
Acompanhamento de ações de cunho constitucional (remédios constitucionais), tais como
prestação de informações e demais atos em mandados de segurança;
Acompanhamento e emissão de pareceres em processos oriundos do setor de licitações, tais
como: análise de editais, de aditamento contratuais, dispensa e inexigibilidade de licitações,
interpretação de contratos, recurso, pedidos de pareceres da Comissão de licitação, além de
manifestações em geral na área de licitações e contratos administrativos, reconsiderações e
atendimentos ao público. Alcançando assim, em torno de 400 manifestações em geral,
quantitativo este computado como pareceres emitidos pelo núcleo principal da procuradoria.
Análises e pareceres em processos de ITBI;
19
Desenvolvimento de programas de recuperação de dívida ativa ajuizada ou não, parcelamentos,
redução de juros e multas, dispensa de ajuizamento, dispensa de cobrança de honorários
viabilizando a quitação de débitos dos contribuintes;
Análise da viabilidade legal de convênios mantidos com entidades para repasse de recursos
financeiros;
Análise e apoio de decretos municipais, especialmente decretos de regulamentação de leis
ordinárias.
Os resultados obtidos pela Procuradoria no exercício de 2014 foram satisfatórios e atingiram as
metas propostas, contudo, um maior investimento em estrutura física e funcional possibilitaria maior
eficiência, assessoramento às secretarias e produtividade do setor.
PROGRAMA 005 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO – ASSESSORIA DE
COMUNICAÇÃO E EVENTOS..............................................................................R$ 678.394,42
Através do programa são realizadas ações voltadas ao apoio, à gestão e à manutenção da
atuação governamental com foco na comunicação social interna e externa de caráter institucional de
atos, programas, obras, serviços e campanhas realizadas pela administração que envolvam as
atividades da administração pública de forma geral visando manter a transparência da gestão.
Para tanto são custeados os gastos com pessoal, materiais e serviços necessários ao
funcionamento da Assessoria de Comunicação e Eventos que contou com 4 servidores no ano de 2014,
sendo 3 na área de jornalismo e 1 na área de criação. Através do programa são custeadas também as
despesas de publicidade institucional do Poder Executivo envolvendo todas as Secretarias, seja com
publicidade ou ainda materiais de consumo para campanhas e eventos com placas, banners, folders,
entre outros.
A partir do segundo semestre de 2014 a assessoria de comunicação passou a contar com
assessoramento e intermediação de uma agência de publicidade contratada através de processo
licitatório, a qual realiza contato com a mídia e direciona a publicidade institucional de forma
profissional e isenta da intermediação política.
20
Os quadros a seguir evidenciam estatísticas das matérias divulgadas nos meios de comunicação
seja de autoria da assessoria de imprensa, seja diretamente produzidas referentes ao ano de 2014 e
comparadas ao ano de 2013. É importante ressaltar ainda novos canais de interação com a comunidade
criados a partir de 2014 e não mensurados neste relatório, como redes sociais de facebook e twitter e
ouvidoria via site, telefone e e-mail atendidos pelo grupo de comunicação.
Releases e Divulgações por origem 2013 2014
Número de releases emitidos pela Assessoria de Imprensa 1233 1216
Número matérias publicadas na imprensa originadas da assessoria de imprensa 1711 1583
Número matérias publicadas na imprensa produzidas pelos próprios meios de
comunicação
1400 1713
Média de matérias divulgadas/dia 8 9
Divulgações por meio de
comunicação
N° de matérias Cálculo cm² 2014 Origem
Assessoria 2014
Fotos 2014
2013 2014
Folha do Mate 2.329 2195 824.957,99 688 2.330
Gazeta do Sul 366 483 105.945,52 335 284
Jornal do Comércio 37 59 10.202,70 49 18
Zero Hora 30 25 6.364,50 1 18
Correio do Povo 24 24 3.389,16 10 13
Nossos Valle’s 325 510 177.036,59 500 575
Através do trabalho da Assessoria de Comunicação e Eventos a Prefeitura não somente
conquista espaço na mídia seja ela local, regional e/ou estadual, evidenciando serviços e a aplicação do
recurso público, como também adquire espaço nos meios de comunicação de forma espontânea
(gratuita). Ao transformar o espaço adquirido de forma espontânea (gratuita) pela Assessoria, em
informação paga, o custo que a Administração Municipal teria em doze meses seria aproximadamente
R$ 2.589.807,49.
Verifica-se assim que o Poder Executivo, no sentido de evidenciar as ações realizadas à
população, utiliza-se dos serviços internos da assessoria de comunicação e eventos e dos serviços da
agência de publicidade contratada através de processo licitatório, os quais são intermediados pela
assessoria de comunicação e eventos que centraliza o controle do contrato.
21
PROGRAMA 0101 PROGESTÃO.....................................................................................4.671,35
Dentro dos objetivos do programa finalístico “Progestão” na estrutura do Gabinete do Prefeito
foram realizadas capacitações de 09 dos 21 servidores com uma média de 5,6 horas por servidor no
apoio direto ao Gabinete, 31 horas na Coordenadoria de Controle Interno, 9,56 horas na Procuradoria
Jurídica e 3 horas na Assessoria de Comunicação e Eventos. Evidencia-se assim que houve o
atingimento da meta, contudo apenas 42% dos servidores receberam algum tipo de capacitação.
PROGRAMA 0103 A CIDADE QUE QUEREMOS......................................................279.637,86
O Programa finalístico “A Cidade que Queremos” tem como um de seus objetivos realizar ações
voltadas à promoção da segurança dos cidadãos através da articulação com outros entes federativos, apoio
e parceria com órgãos e entidades locais visando à prevenção da violência e criminalidade, a defesa de
direitos humanos e o bem estar da população. Neste sentido, o gabinete do Prefeito atuou nas seguintes
ações:
2006 Apoio e manutenção dos serviços de segurança pública: a Prefeitura custeou as despesas de
manutenção (água, luz, telefone) das Brigadas Militares de Vila Deodoro e Mariante, bem como repassou
R$ 70.000,00 ao Consepro (entidade que tem como finalidade auxiliar nas necessidades dos órgãos de
segurança do Município, especialmente no que tange a manutenção e conservação das viaturas) para fins de
aquisição de um veículo para a Brigada Militar.
2135 Manutenção das ações da defesa civil: a defesa civil atuou no desassoramento de 9 pontos
licenciados no Arroio Castelhan, o por meio da contratação de serviços de draga; na limpeza do Arroio
Castelhano através do recolhimento de galhos, entulhos e lixo retirados por empresa contratada; limpeza
nas margens do Arroio Castelhano em dois pontos (próximo a academia ao ar livre e Battisti), sendo que as
pessoas voluntárias recolheram em torno de 6 toneladas de lixo; mapeamento de áreas alagáveis através de
contratação de empresa terceirizada; realizou reuniões periódicas (6) com o intuito de organizar e distribuir
tarefas e responsabilidades, dando início a criação do NUDES – Núcleo Comunitário da Defesa Civil,
realizou o atendimento à 2600 famílias atingidas por eventos climáticos de telhas, cestas básicas, kits
higiene, colchões, roupas de cama, travesseiros, cobertores, roupas, calçados, utilizou 83.460,78 lts de óleo
diesel doados pelo Estado para o reestabelecimento das vias públicas atingidas; incluiu o Município nos
estudos que estão sendo realizados pelo CEPED – UFRGS que estuda as Bacias Taquari/Antas no intuito
de minimizar o efeito das cheias; instalou quatro pluviômetros através do CEMADEM – Centro Nacional
de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais do Ministério de Ciência e Tecnologia de nos seguintes
pontos: Posto de Saúde de Centro Linha Brasil, Escola Municipal Odila Rosa Scheres, Corpo de Bombeiros
e Posto de Saúde de Mariante; participou da 2ª conferência nacional de proteção e defesa civil realizada em
22
Brasília de 04 a 07 de novembro do corrente ano; atuou na liberação do FGTS para pessoas atingidas por
enxurrada que atingiu o Município no mês de junho de 2014.
2007 Manutenção dos serviços da vigilância eletrônica: Apesar de não existirem parâmetros
numericamente mensuráveis quanto à utilização do sistema, as imagens já foram utilizadas para auxiliar na
pronta resposta a eventos criminosos, análise de dados para inteligência policial e esclarecimentos de
delitos. Contudo, todas as câmeras de videomonitoramento estão fora de funcionamento, informação esta já
realizada ao Município através dos ofícios 156 de 10/06/2014, 209, de 01/09/2014 e 266 de 15/11/2014.
2012 e 1008 Apoio a manutenção e equipação dos serviços de combate a incêndio: o Município destinou
recursos do Fundo de Reequipação de Bombeiros para a equipação dos serviços com destaque para a
aquisição de ares condicionado para uso no quartel do corpo de bombeiros, bem como para a manutenção
dos serviços com despesas de veículos, telefone, capacitação profissional dentre outras. O corpo de
bombeiros atendeu a 626 ocorrências no ano de 2014 com uma média de 1,71 ocorrências dia e destaca que
os maiores atendimentos foram os acidentes de trânsito (como causa principal a imprudência), a remoção
de fontes de perigo (insetos) e incêndios destacando-se os ocorridos em residências e estufas de fumo
causados pela parte elétrica e superaquecimento.
PROGRAMA 0104 MAIS RECURSOS MAIS SERVIÇOS.............................................189.587,79
O Programa Finalístico “Mais Recursos Mais Serviços” possui como objetivo realizar ações
para otimizar a receita municipal visando a ampliação e melhoria na prestação dos serviços à população
incluindo não somente a gestão administrativa da receita, mas também a otimização da cobrança de débitos
judicializados, bem como o envio de projetos à União, Estados e outros órgãos visando obter recursos para
aplicação e melhoria nas políticas públicas de diferentes áreas de atuação.
Indicadores do Programa Referência Meta
Projetada
Resultado
Alcançado Data Indicador
% de redução de novas
execuções fiscais
Sem referência ___ 10% Aumento
372,65%
Número de projetos aprovados no
SICONV
Sem referência ___ 4 11
Número de projetos cadastrados
no SICONV
31/12/2012 65 24 31
23
O Gabinete do Prefeito contribui com os objetivos do Programa através na manutenção da estrutura
da central de projetos e do anexo fiscal.
2005 e 1003 Manutenção e equipação da central de projetos: através da central de projetos são cadastradas,
acompanhadas, fiscalizadas e executadas ações burocráticas relacionadas a programas e projetos
executados com recursos externos, sendo que no ano de 2015 possuiam 102 processos em
acompanhamento, foram cadastrados 31 projetos e houve a aprovação de 11 projetos.
2010 e 1006 Manutenção e equipação do anexo fiscal: com relação ao Convênio 049/2012-DEC
executado pelo Anexo Fiscal junto ao Fórum destaca-se: Distribuição de 605 processos de execução
fiscal, número significativamente superior ao exercício anterior que foi de 128 processos; Extinção de
166 ações judicias por quitação do débito; Cerca de 300 audiências realizadas visando à composição
dos débitos; Implantação gradativa dos processos no sistema de controle de processos na plataforma
GRP proporcionando um maior controle da dívida ativa do Município; Em torno de 3.000 ações
judiciais em tramitação; valor total arrecadado pelo setor no exercício de 2014: R$ 1.307.371,92(Um
milhão trezentos e sete mil, trezentos e setenta e um reais e noventa e dois centavos).
Importante mencionar o indicador “% de redução de novas execuções fiscais” apresenta como
principal objetivo fazer com que ação administrativa seja mais eficiente. Como não havia mensuração exata
dos números de execuções fiscais em período anterior a 2013 o indicador não apresentou referência sendo a
projeção realizada sem uma base consistente. Ao comparar as execuções fiscais realizadas em 2014 com as
de 2013 (605/128) foi possível verificar que houve um grande aumento das execuções e não redução
conforme proposto. Neste sentido, importante se faz mencionar que 2013 foi um ano atípico em foram
instituídos dois programas de quitação de débitos – “Quitar-Venâncio Aires e Quitar-parcelamentos”
abrangendo tanto os débitos administrativos como os já judicializados. Assim, somente no último mês do
ano de 2013 foi possível dar início a grande parte dos ajuizamentos, o que acabou repercutindo em um
maior número de ajuizamentos em 2014. Tais programas repercutiram diretamente na extinção de ações
judiciais por quitação de débito conforme pode-se verificar no quadro a seguir. Em 2013 houve 823
extinções, numero bem superior ao praticado em 2012 e 2014, sendo que 451 ações foram extintas em
função dos dois programas instituídos.
Descrição 2012 2013 2014
Extinção de ações judiciais por quitação de débito 200 823 166
24
AVALIAÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA DAS METAS
PREVISTAS E ALCANÇADAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
25
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO - AVALIAÇÃO DE METAS 2014
PROGRAMAS/PROJETOS ATIVIDADES
RECURS
O
ORÇAMENTO PREVISTO
ORÇAMENTO ATUAL
TOTAL EMPENHAD
O
TOTAL LIQUIDADO
SALDO % GASTO PROGRAM
A AVALIAÇÃO
Produto da ação Meta Executad
o Avaliaçã
o
Programa 0006 - Gestão, Manutenção e Serviços do Estado - Administração
1009 - Equipação da secretaria de administração Livre 10.000,00 18.261,00 18.233,69 18.233,69 27,31 __ __ __
Programa meio com
ações sem meta
para avaliação
2013 - Manutenção da secretaria de administração Livre 2.428.062,00 3.259.607,08 3.247.412,57
3.198.257,32
12.194,51 __ __ __
TOTAL PROGRAMA 2.438.062,00 3.277.868,08 3.265.646,26 3.216.491,0
1 12.221,8
2 58,87%
Programa 0101 – Progestão
1011 - Melhoria na infraestrutura de prédios públicos
Livre 20.000,00 2.080,00 2.055,75 2.055,75 24,25
número de melhorias no centro
administrativo 1 1 Atingida
2015 - Atendimento ao cidadão
Livre 1.000,00 1.988,00 1.900,00 0,00 88,00
número de atendimento ao
cidadão oudidoria e sic
sem referênci
a 628
Ação realizada
1010 - Informatização administrativa – Investimentos
Livre e Vinculado 90.000,00 47.353,88 46.711,17 46.711,17 642,71
número equipamentos 3 3 Atingida
1087 - Ampliação da rede lógica Livre 20.000,00 15.000,00 14.863,45 14.673,45 136,55
número de unidades
administrativas integradas 2 2 Atingida
2014 - Informatização administrativa – Manutenção Livre 538.600,00 641.943,00 640.199,58 603.158,67 1.743,42
sistema de informação mantido 1 1 Atingida
2003 - Capacitação e motivação do servidor Livre 26.500,00 7.370,00 6.443,18 6.443,18 926,82
horas de capacitação/servido
r 2 2,94 Atingida
2002 - Beneficios ao servidor
Livre 2.029.000,00 1.632.007,00 1.569.392,62 1.567.490,7
2 62.614,3
8
benefícios concedidos ao
servidor 5 5 Atingida
26
TOTAL PROGRAMA 2.725.100,00 2.347.741,88 2.281.565,75 2.240.532,9
4 66.176,1
3 41,13%
TOTAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 5.163.162,00 5.625.609,96 5.547.212,01
5.457.023,95
78.397,95 100,00%
27
RELATÓRIO DE ATIVIDADES ANO 2014
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
1 BREVE DESCRIÇÃO DA SECRETARIA
A Secretaria de Administração conta com 49 (quarenta e nove) servidores ativos, sendo assim
composta: Setor de Licitações, Setor de Compras, Setor de Inativações e Pensões, Departamento de
Recursos Humanos, Controle de Frota de Veículos Leves, Serviços Auxiliares (Limpeza, Copa e
Cozinha), Almoxarifado Central, Setor de Patrimônio, Setor de Processamento de Dados e Arquivos,
destacando-se como uma Secretaria meio no exercício de suas atividades.
2 GASTOS TOTAIS DA SECRETARIA
A Secretaria de Administração realizou um gasto de R$ 5.547.212,01, considerando a despesa
empenhada, que corresponde a uma participação no gasto total de 3,32% pela despesa empenhada, e de
3,96% pela despesa liquidada.
3 AVALIAÇÃO FÍSICO/FINANCEIRA DAS METAS PREVISTAS E ALCANÇADAS
No sentido de realizar a avaliação físico/financeira das metas previstas no processo de
planejamento (PPA/LDO/LOA), seguem os resultados alcançados nos Programas de Governo de
natureza finalística, que tiveram a atuação direta da Secretaria; bem como a descrição das ações de
governo realizadas no ano de 2014 nos programas meio e finalísticos.
PROGRAMA 0101 - PROGESTÃO.......................................................................R$ 2.281.565,75
O programa tem como objetivo realizar ações voltadas à concessão de benefícios ao quadro
funcional, visando promover a motivação e satisfação do servidor, elevando o nível de qualidade dos
serviços prestados ao cidadão; realizar ações voltadas à capacitação e motivação do servidor, visando a
profissionalização dos serviços públicos; bem como realizar ações voltadas à modernização
ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTO INICIAL 5.163.162,00
DESPESAS POR ELEMENTO % Média Composição
Orçamento
Atualizado Empenhado Liquidado empenhado empenhado
Gasto
liquidado
DESPESAS DE MANUTENÇÃO 5.557.915,08 5.480.211,40 5.390.023,34 98,60% 456.684,28 98,77%
Pessoal e encargos sociais 2.202.895,00 2.201.255,65 2.201.255,65 99,93% 183.437,97 40,34%
Plano de saúde 1.300.000,00 1.283.645,87 1.283.645,87 98,74% 106.970,49 23,52%
Outras despesas de manutenção 2.055.020,08 1.995.309,88 1.905.121,82 97,09% 166.275,82 34,91%
DESPESAS DE INVESTIMENTOS 67.694,88 67.000,61 67.000,61 98,97% 5.583,38 1,23%
Equipamentos e Material permanente 66.294,88 65.624,86 65.624,86 98,99% 5.468,74 1,20%
Obras e instalações 1.400,00 1.375,75 1.375,75 98,27% 114,65 0,03%
TOTAL DESPESA 5.625.609,96 5.547.212,01 5.457.023,95 98,61% 462.267,67 100,00%
AUMENTO/REDUÇÃO ORÇAMENTO 462.447,96
Acumulado
28
administrativa, visando aperfeiçoamento dos sistemas de gestão e elevar o nível de qualidade dos
serviços.
Indicadores do Programa Referência Meta
Projetada
Resultado
Alcançado Data Indicador
% de atendimento da ouvidoria
no prazo
Sem referência __ 80% Não mensurado
% de cargos de chefia ocupados
por servidores efetivos
31/12/2012 29% 30% 28,74%
% de cumprimento do plano de
capacitação do servidor
Sem referência ___ 80% Não mensurado
% de satisfação dos servidores 31/12/2011 80% 83% Não avaliado
% de satisfação geral dos
cidadãos
31/12/2012 65% 67% Não avaliado
% de servidores ativos efetivos e
empregados públicos
31/12/2012 91% 91% 91,65%
Índice de acidente de trabalho 31/12/2012 1,38 1,25 Não mensurado
Número de processos
remodelados
31/12/2012 1 2 1
Para atender aos objetivos do programa foram realizadas as seguintes ações de natureza
orçamentária e não orçamentária:
1011 Melhoria na infraestrutura dos prédios públicos: Conclusão da reformulação do andar térreo do
Prédio Central da Prefeitura para fins de abrigar a praça de atendimento, através do PMAT – Programa
de Modernização da Administração Tributária; com regularização do atendimento realizado pelo Setor
Administrativo da Secretaria da Fazenda, além do Setor de Protocolo Geral, os quais retornaram ao
Prédio principal.
2015 Atendimento ao cidadão: Foram realizados 607 (seiscentos e sete) atendimentos por meio da
Ouvidoria do Site do Município, atendidos em sua integralidade por meio da Assessoria de Imprensa
do Município; com relação ao Serviço de Informação ao Cidadão – SIC, foram prestados 21 (vinte e
um) esclarecimentos, exato número de solicitações, o que demonstra a integralidade do atendimento.
Através do SIC foi implementado ainda o Sistema de Atendimento às pessoas portadoras de
necessidades especiais.
1010 Informatização Administrativa – Investimentos: A meta foi atingida com a obtenção de 03 (três)
Servidores da marca HP –Proliant DL360P Gen 8 QTD 02 (duas unidades) e Proliant DL380P Gen 8
(uma unidade). Os servidores estão localizados no Setor de T.I. no prédio central da Prefeitura
Municipal de Venâncio Aires.
29
2014 Informatização Administrativa – Manutenção: A meta foi atingida com a manutenção dos
sistemas integrados da Thema Informática Ltda, através de licitação a empresa atende a Prefeitura
Municipal de Venâncio Aires nos módulos Apoio Jurídico, Gestão Contábil, Gestão de Infraestrutura
Interna, Gestão de Pessoas, Gestão de Suprimentos Bens e Serviços, Gestão de Tributos e Receitas
Municipais, Informações Gerenciais, Portal Transparência e RPSE (recibo provisório de serviço –
eletrônico), sendo que tais módulos estão a cargo da Secretaria Municipal de Administração; e os
módulo Gestão da Saúde a cargo da Secretaria Municipal de Saúde, e Gestão da Educação que está a
cargo da Secretaria Municipal da Educação.
1087 Ampliação da rede lógica: A meta foi atingida com ampliação da rede lógica, estabelecida a
conexão em fibra óptica entre a Prefeitura Municipal de Venâncio Aires e o SINE (Casa do
Trabalhador); e entre a Prefeitura Municipal de Venâncio Aires e a UPA (Unidade de Pronto
Atendimento).
2003 Capacitação e motivação ao servidor: Cursos de aperfeiçoamento realizados por Servidores da
Secretaria de Administração e ministrados pelas Assessorias externas do Município, tais como IGAM
– Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos e DPM – Delegação de Prefeituras Municipais,
totalizando 07 (sete) servidores atualizados na sua área de atuação. Além da integração de todos os
servidores do Município (1.221) no mês de outubro de 2014, em comemoração à Semana do Servidor
Público, através da I Semana do Servidor Municipal – Tema 2014: Saúde e Qualidade de Vida.
2002 Benefícios ao servidor: Custeio de vale-transporte, plano de saúde, vale-alimentação, seguro
acidente do trabalho e ginástica laboral, excetuados os Servidores das Secretarias de Educação e
Saúde, além da Câmara Municipal de Vereadores, os quais tem tais despesas contabilizadas nos
próprios órgãos. Integral implementação do vale-alimentação nos termos da Lei Municipal nº
5.438/2013; além da ampliação do benefício aos Servidores Municipais com carga horária de trabalho
de 20horas/semanais. Ginástica Laboral ministrada aos servidores do Prédio Central da Prefeitura, com
inclusão do Setor de Limpeza, Copa e Cozinha.
PROGRAMA 0006 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO ..R$ 3.265.646,26
Através do programa é realizado o custeio dos serviços administrativos da Secretaria,
abrangendo pessoal, aquisição de materiais, fornecimento de diárias, contratação de serviços, bem
como equipação dos setores. Desenvolvimento de ações de caráter administrativo voltadas ao
planejamento, organização, direção e controle da gestão municipal, bem como garantir o apoio
necessário aos órgãos da Administração Pública.
30
Como principais atividades desempenhadas pela Secretaria de Administração, abrangidos todos
os Departamentos e Setores que a compõe, destacam-se:
Concurso Público
Cargos de Fiscal Sanitário, Médico Clínico Geral, Médico Comunitário, Médico de Atenção
Básica, Médico do Trabalho, Médico Oftalmologista, Médico Pediatra, Motorista, Operário,
Orientador Educacional, Professor de Ensino Fundamental Séries Iniciais, Professor de Ensino
Fundamental Séries Finais (Artes, História, Inglês e Português) e Professor de Educação Infantil de
EMEIS.
Processos Seletivos Públicos Simplificados
Funções de Agente Escolar, Analista Ambiental, Cirurgião Dentista Comunitário, Instrutor de
Esportes, Médico Clínico Geral, Médico Oftalmologista, Médico Veterinário, Cadastrador Imobiliário,
Médico Comunitário e Engenheiro de Minas.
Edição de Leis
a) Lei nº 5.471, de 05 de março de 2014 - Autoriza o Município de Venâncio Aires a
municipalizar o trecho 130 da Rodovia Estadual ERS/244, com extensão de 3.580 metros, denominado
“Acesso Imperatriz Dona Leopoldina”.
b) Lei nº 5.481, de 19 de março de 2014 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de
crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A – Agência de Fomento/RS para máquinas e
equipamentos rodoviários, até o limite de R$3.000.000,00 (três milhões de reais).
c) Lei nº 5.490, de 08 de abril de 2014 - Autoriza a assinatura de Convênio com o Governo do
Estado do Rio Grande do Sul, através do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem –
DAER/RS, visando a Pavimentação Asfáltica da Estrada que liga o asfalto existente de Grão-
Pará/Travessa até o asfalto existente na Sede do Distrito de Santa Emília, com extensão de 5,87 km,
bem como a construção de Ponte de Concreto Armado sobre o Arroio São João, na referida estrada.
d) Lei nº 5.514, de 14 de maio de 2014 - Dispõe sobre a utilização do Parque Municipal do
Chimarrão de Venâncio Aires.
e) Lei nº 5.529, de 18 de junho de 2014 - Altera o Padrão de Vencimentos do Cargo de
Eletricista, criado pela Lei nº 1.618, de 30 de dezembro de 1992, de 04 para 12.
f) Lei nº 5.534, de 04 de junho de 2014 - Autoriza o Poder Executivo a doar bem imóvel em
favor do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI, que se destina à edificação da
estrutura necessária para a construção de um prédio que permitirá ampliar as ações do SENAI
Frederico Closs.
g) Lei nº 5.535, de 09 de julho de 2014 - Autoriza o Poder Executivo a desafetar bens imóveis,
alienar mediante concorrência pública (prédio onde estava localizada a Secretaria de Habitação e
31
Desenvolvimento Social), bem como doar ao Hospital São Sebastião Mártir; todos de propriedade do
Município de Venâncio Aires.
h) Lei nº 5.540, de 15 de julho de 2014 - Autoriza o Poder Executivo a desafetar e alienar,
mediante concorrência pública, bens imóveis de propriedade do Município (Imóveis pertencentes ao
Distrito Industrial).
i) Lei nº 5.543, de 23 de julho de 2014 - Autoriza a assinatura de Convênio com o CENECT -
Centro Integrado de Educação, Ciência e Tecnologia LTDA., mantenedor do Centro Universitário
Internacional – UNINTER, e do Instituto Brasileiro de Pós-Graduação e Extensão S/S LTDA –
IBPEX, numa conjugação de esforços, visando a especialização profissional de servidores públicos e
seus dependentes legais, vinculados ao Município, por meio da concessão de descontos.
j) Lei nº 5.546, de 05 de agosto de 2014 - Autoriza o Poder Executivo a redefinir a destinação
dos recursos do Fundo Regulador do Crédito Educativo Municipal – CREDIM, no valor de R$
400.000,00 (quatrocentos mil reais), sendo que deste valor o montante de até R$ 100.000,00 (cem mil
reais) em aplicação em infraestrutura da Avenida das Indústrias que dá acesso ao Campus UNISC
Venâncio Aires e o saldo de recursos poderá ser aplicado nos Programas Governamentais previstos na
Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária Anual vigentes.
k) Lei nº 5.548, de 12 de agosto de 2014 - Autoriza o Poder Executivo a desafetar e alienar,
mediante concorrência pública, imóvel de propriedade do Município de Venâncio Aires, com o
objetivo de buscar recursos de contrapartida para executar Programa Habitacional que beneficie
famílias residentes no Bairro Battisti; bem como o de garantir a Renovação do Parque de Máquinas do
Município de Venâncio Aires; assim como garantia de complementação dos valores de rateio de
Duplicação da RSC 453, projeto este que beneficiará o Município e Comunidade local.
l) Lei nº 5.559, de 18 de setembro de 2014 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação
de crédito junto ao Banco do Brasil S.A., até o valor de R$ 1.200.000,00, os quais serão
obrigatoriamente aplicados no financiamento de contrapartida de obras do Programa de Aceleração do
Crescimento (PAC), vedada a aplicação de tais recursos em despesas correntes.
m) Lei nº 5.561, de 18 de setembro de 2014 - Cria e regulamenta o Serviço Médico Oficial do
Município.
n) Lei nº 5.568, de 01 de outubro de 2014 - Institui normas e procedimentos de parcelamentos
de créditos tributários e não tributários em fase de cobrança administrativa; autoriza redução de juros e
multas e dá outras providências.
o) Lei nº 5.569, de 01 de outubro de 2014 - Institui normas e procedimentos de parcelamentos
de créditos tributários e não tributários em fase de cobrança judicial, autoriza redução de juros e multas
e dá outras providências.
p) Lei nº 5.582, de 12 de novembro de 2014 - Altera disposições da Lei nº 4.380, de 06 de maio
de 2009, com a finalidade de estender à APESC a competência para a cobrança judicial dos valores
devidos ao Fundo Regulador do CREDIM.
32
q) Lei nº 5.588, de 20 de novembro de 2014 - Autoriza o Poder Executivo a permutar bens
imóveis pertencentes ao Município de Venâncio Aires destinado à implantação e ampliação de uma
área de lazer para atendimento da comunidade do Bairro Brígida.
r) Lei nº 5.589, de 20 de novembro de 2014 - Altera o § 3º do art. 7º da Lei nº 5.263, de 01 de
abril de 2013, que “Reformula o Sistema de Estacionamento Rotativo Pago do Município de Venâncio
Aires” - Tarifa de Pós-utilização no valor correspondente a 8 (oito) horas de estacionamento.
s) Lei nº 5.607, de 18 de dezembro de 2014 - Institui o Projeto “Abrigo Legal”.
t) Lei nº 5.608, de 18 de dezembro de 2014 - Concede abono salarial aos Agentes Comunitários
de Saúde do Município de Venâncio Aires.
u) Lei nº 5.610, de 18 de dezembro de 2014 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio
objetivando o repasse de recursos financeiros ao “Hospital São Sebastião Mártir”, destinado à
realização de Serviços de Saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde.
v) Lei nº 5.616, de 24 de dezembro de 2014 - Consolida as Leis que dispõem sobre o Estágio de
Estudantes na Administração Pública do Município de Venâncio Aires.
w) Lei nº 5.620, de 24 de dezembro de 2014 - Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa -
ME, Empresa de Pequeno Porte - EPP, Microempreendedor Individual - MEI, e dá outras
providências.
x) Lei Complementar n° 076, de 16 de dezembro de 2014 - Institui o Plano Diretor e estabelece
as Diretrizes e Proposições para o Desenvolvimento no Município de Venâncio Aires.
y) Lei Complementar nº 077, de 17 de dezembro de 2014 - Institui o Plano Diretor de
Transportes e Mobilidade Urbana – PlanMob.
z) Lei Complementar nº 078, de 24 de dezembro de 2014 - Institui o Código de Obras do
Município de Venâncio Aires e dá outras providências.
Leilão de bens inservíveis
Lote 01 – 01 (um) Caminhão trator frota nº 98, modelo LS 1938/46 cor branca equipado com 3º
eixo, chassi nº 9BM696090WB183432, motor nº 45793110715353, ano 1998/1999 potência 380cv,
placa nº IIO 9509, marca MERCEDES BENZ – Patrimônio n° 12720.
Lote 02 – 01 (um) Reboque Randon 43,9 PBT frota n° 59, cor branca, ano 1989/1990, chassi n°
BA406BMC4W0409 – Patrimônio n° 12720.
Lote 03 – 01 (uma) Retroescavadeira frota nº 146, modelo RK-406B, ano de fabricação 2006,
cor amarela/cinza, chassi nº 6A406BMC4W0409, motor nº E1S134144, cód. da marca nº 504299,
placa nº IND 7425, marca RANDON, tração 4x4, motor MWM turbinado com 109HP, transmissão e
eixo carraro – Patrimônio n° 17455.
Lote 04 – 01 (um) Caminhão caçamba basculante frota nº 50 modelo LK1313, ano fabr. 1987,
cor azul, chassi 9BM345021HB746353, placa IFI 8173, marca MERCEDES BENZ – Patrimônio n°
11033.
33
Lote 05 – 01 (um) Kombi frota nº 19, ano de fabricação 98 modelo 99, 61 HP de potência,
placa nº IIL 5259, chassi nº 9BWZZZ237WP020321, motor nº 20/07/1999UGA018855, cor branca
geada, capacidade 09 lugares, com 04 portas, marca VOLKSWAGEN – Patrimônio n° 12837.
Lote 06 – 01 (um) Ônibus frota nº 29, ano 1972, chassi nº 34405516027875, cor branca, placa
IBM 0855, marca MERCEDES BENS, alterado para UNIDADE-MÓVEL Médico Odontológico,
modelo 94, ano fabr. 94, carroceria Marcopolo Veneza 1 – Patrimônio n° 11876.
Lote 07 – 01 (um) Parati 1.6 Plus bicombustível, frota nº 161, ano fabricação 2008 modelo
2009, chassi nº 9BWGB05W39T039737, motor nº BWX 123234, 107cv, direção hidráulica,
limpador/lavador/desembaçador vidro traseiro, ar condicionado, ar quente, antena no teto, farol e
lanterna de neblina e luz de freio elevada, cor branco cristal, placa nº IOV 2940, marca
WOLKSWAGEN – Patrimônio n° 19718.
Lote 08 - 01 (um) Automóvel Celta 1.0, 04 portas, FLEX POWER, frota nº 24, modelo
SPIRIT, ano de fabricação/modelo 2005/2006, cor prata polaris, chassi nº 9BGRX48906G168756,
motor nº K70019646, renavan nº 149535, capacidade 05 lugares, potência 70cv, 04 cilindros, placa nº
INC-7453, marca CHEVROLET – Patrimônio n° 17422.
Lote 09 – 01 (uma) Motoniveladora, modelo 120B, marca Caterpilar, ano de fabricação 1988,
chassi nº 32C02247, cor amarela, Frota nº 114 – Patrimônio n° 12861.
Lote 10 – 01 (uma) Balança eletrônica, modelo AL 200, série n° 214894, marca MARTE –
Patrimônio n° 12582.
Lote 11 – 01 (um) Analisador Bioquímico Automatizado Miura 500, marca Kovalent –
Patrimônio n° 30569.
Lote 12 – 01 (um) Equipamento automatizado de Hematologia, lote n° 64852, modelo XS-
1000i, marca Sysmex – Patrimônio n° 24280.
Lote 13 – 1.500Kg (um mil e quinhentos quilos) de sucata de ferro.
Lote 14 – 7.000 (sete mil) unidades de relé fotoelétrico, tipo eletromagnético de partida
instantânea.
Lote 15 – 130 (cento e trinta) unidades de pneus de diversas bitolas.
Lote 16 – 1.400 (um mil e quatrocentos) litros de óleo queimado.
Aquisição de Veículos
a) Secretaria de Desenvolvimento Social - Palio Weekend (R$ 51.562,35).
b) Secretaria de Saúde - Uno Economy (R$ 37.000,00), Ranger (R$ 76.990,00), Ducato Cargo
Furgão (R$ 111.621,00), Spin (R$ 67.500,00) e Sprinter Ambulância (R$ 127.900,00).
c) Secretaria de Infraestrutura e serviços Públicos – Retroescavadeira (R$ 215.000,00),
Caminhão Muck Accelo (R$ 234.900,00) e Retroescavadeira (R$ 226.000,0).
d) Secretaria de Agricultura – Motoniveladora (R$ 430.000,00) e Frontier Attack (R$
118.000,00).
34
Destaque da Secretaria de Administração na orientação e gerenciamento das atividades de 13
Secretarias constituintes da Administração Municipal, sendo que esta contou, no ano de 2014, com 12
admissões por contratação emergencial, 17 exonerações de servidores efetivos, 22 rescisões de cargos
em comissão e 12 aposentadorias. A Administração Municipal é composta por:
Nº SERVIDORES JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO
Ativos (c/Afast) 1242 1241 1242 1239 1248 1248 1251 1247 1230 1219 1226 1221
Inativos 224 223 225 227 226 227 228 229 229 231 233 236
Pensionistas 55 55 54 54 56 56 56 56 58 58 58 58
Cons. Tutelar 5 5 5 5 4 5 5 5 5 5 5 5
Total (c/Afast) 1526 1524 1526 1525 1534 1536 1540 1537 1522 1513 1522 1520
35
AVALIAÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA DAS METAS
PREVISTAS E ALCANÇADAS
SECRETARIA DA FAZENDA
36
SECRETARIA DA FAZENDA - AVALIAÇÃO DE METAS 2014
PROGRAMAS/PROJETOS ATIVIDADES
RECURSO ORÇAMENTO
PREVISTO ORÇAMENTO
ATUAL TOTAL
EMPENHADO TOTAL
LIQUIDADO SALDO
% GASTO
PROGRAMA
AVALIAÇÃO
Produto da ação Meta Executado Avaliação
Programa 0007 - Gestão, Manutenção e Serviços do Estado – Fazendo
1012 - Equipação da secretaria da fazenda
Livre e Vinculado
5.000,00
109.209,37 95.048,31
95.048,31
14.161,06 ___ ___ ___
Programa meio com ações sem meta para avaliação
2016 - Manutenção da secretaria da fazenda Livre 962.293,00
1.492.275,10 1.492.103,02 1.489.403,36
172,08 ___ ___ ___
TOTAL DO PROGRAMA 967.293,00
1.601.484,47 1.587.151,33 1.584.451,67
14.333,14 49,16%
Programa 0101 – Progestão
1011 - Melhoria na infraestrutura de prédios públicos
Livre e Vinculado
1.000,00 286.271,73 280.985,70 231.485,70 5.286,03
número melhorias centro
administrativo 1 1 Atingida
2003 - Capacitação e motivação do servidor Livre
8.700,00 3.300,00 2.579,34 2.579,34 720,66
horas de capacitação/servidor 2 3,8 Atingida
TOTAL DO PROGRAMA
9.700,00
289.571,73 283.565,04
234.065,04
6.006,69 8,78%
Programa 0114 - Mais Recursos Mais Serviços
1013 - Campanhas para aumento de arrecadação Livre 150.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
número de campanhas realizadas 2 2 Atingida
1014 - Atualização do cadastro imobiliário Livre
31.000,00 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00
cadastro imobiliário atualizado 1 1 Atingida
2017 - Manutenção dos serviços de arrecadação e fiscalização tributária Livre 805.929,00 1.266.708,00 1.257.721,64 1.251.180,15 8.986,36 unidade mantida 1 1 Atingida
TOTAL DO PROGRAMA 986.929,00 1.366.708,00 1.357.721,64 1.251.180,15
8.986,36 42,06%
TOTAL SECRETARIA DA FAZENDA 1.963.922,00 3.257.764,20 3.228.438,01 3.069.696,86
29.326,19 100,00%
37
RELATÓRIO DE ATIVIDADES ANO 2014
SECRETARIA DA FAZENDA
1 BREVE DESCRIÇÃO DA SECRETARIA
A Secretaria Municipal da Fazenda é órgão da estrutura organizacional da Prefeitura
responsável por desempenhar atividades relativas à administração dos tributos e demais receitas, a
execução e controle orçamentário, financeiro e patrimonial. Composta por duas áreas de atuação:
Receitas Municipais – que integra Arrecadação, Fiscalização e Tributação, e Despesas – que integra a
Contabilidade e o Controle Orçamentário, a Fazenda possui 44 (quarenta e quatro) servidores que
atuam nos setores visando realizar um atendimento eficiente, com uma fiscalização e arrecadação
atuante, implementando receitas e gerindo as despesas com responsabilidade.
2 GASTOS TOTAIS DA SECRETARIA
A Secretaria Municipal da Fazenda realizou um gasto de R$ 3.228.438,01 correspondendo a
uma participação no gasto total de 1,93% em relação à despesa empenhada e 2,23% em relação à
despesa liquidada.
3 AVALIAÇÃO FÍSICO/FINANCEIRAS DAS METAS PREVISTAS E ALCANÇADAS
No sentido de realizar a avaliação físico/financeira das metas previstas no processo de
planejamento (PPA/LDO/LOA), seguem os resultados alcançados nos Programas de Governo de
natureza finalística que tiveram a atuação direta do Gabinete, bem como a descrição das ações de
governo realizadas no ano de 2014 nos programas meio e finalísticos.
FAZENDA ORÇAMENTO INICIAL 1.963.922,00
DESPESAS POR ELEMENTO % Média Composição
Orçamento
Atualizado Empenhado Liquidado empenhado empenhado
Gasto
liquidado
DESPESAS DE MANUTENÇÃO 2.862.283,10 2.852.404,00 2.743.162,85 99,65% 237.700,33 89,36%
Pessoal e encargos sociais 2.136.083,00 2.131.735,49 2.131.735,49 99,80% 177.644,62 69,44%
Outras despesas de manutenção 726.200,10 720.668,51 611.427,36 99,24% 60.055,71 19,92%
DESPESAS DE INVESTIMENTOS 395.481,10 376.034,01 326.534,01 95,08% 31.336,17 10,64%
Equipamentos e Material permanente 109.209,37 95.048,31 95.048,31 87,03% 7.920,69 3,10%
Obras e instalações 286.271,73 280.985,70 231.485,70 98,15% 23.415,48 7,54%
TOTAL DESPESA 3.257.764,20 3.228.438,01 3.069.696,86 99,10% 269.036,50 100,00%
AUMENTO/REDUÇÃO ORÇAMENTO 1.293.842,20
Acumulado
38
PROGRAMA 007 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO –
FAZENDA...................................................................................................................R$ 1.587.151,33
O programa visa realizar ações de caráter administrativo voltadas ao apoio, à gestão e à
manutenção da atuação governamental com foco no planejamento orçamentário e sua respectiva
execução através das fases de empenho, liquidação e pagamento; registro dos atos e fatos que alteram
o patrimônio municipal; prestação de contas de recursos recebidos e concedidos; bem como
acompanhamento da gestão orçamentária e financeira com vistas a gerar informações necessárias à
tomada de decisões objetivando o equilíbrio das contas públicas.
Em 2014, além do acompanhamento da gestão orçamentária e financeira a Secretaria da
Fazenda foi responsável pela condução do processo de planejamento municipal, elaborando a Lei de
Diretrizes Orçamentárias – LDO e Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício de 2015.
Os instrumentos de planejamento anual foram alinhados ao Plano Plurianual 2014-2017, sendo
definido juntamente a todas as secretarias municipais as Iniciativas, indicadores de desempenho, Ações
Orçamentárias, produtos e metas a serem alcançados em 2015. Para tanto, a Secretaria subsidiou a
gestão com as informações de despesas necessárias a manutenção dos órgãos, cumprimento de
contratos e projeção da folha de pagamento, bem como realizou a projeção da receita municipal para o
próximo exercício.
Além disto, visando qualificar o acompanhamento orçamentário a Secretaria foi responsável
em 2014 pela análise dos pedidos de compra, procedendo a verificação das dotações e ações
orçamentárias alinhadas ao processo de planejamento.
Os gastos do programa de manutenção referem-se à manutenção da estrutura de pessoal
abrangendo 15 servidores e ainda as despesas com materiais, contratação de serviços e aquisição de
equipamentos necessários ao funcionamento das atividades.
PROGRAMA 0101 PROGESTÃO.....................................................................................283.565,04
Dentro dos objetivos do programa finalístico “Pro gestão” na Secretaria da Fazenda foram
realizadas capacitações de 8 servidores formando uma média de 21 horas de capacitação por servidor
que recebeu capacitação e uma média de 3,8 horas por servidor se considerado o total de 44 servidores.
39
Além disso, buscando a modernização administrativa com foco no aperfeiçoamento dos
sistemas de gestão e na elevação do nível da qualidade dos serviços foi finalizada a obra de
reestruturação do primeiro andar do prédio administrativo com recursos próprios e do Programa de
Modernização Administrativa e Tributária.
A ação de modernização possibilitou a reformulação dos espaços de atendimento da Secretaria
da Fazenda à comunidade. A revitalização do local de atendimento incluiu a disponibilização de novos
guichês, compra de equipamentos, reestruturação do processo de recepção dos cidadãos que passaram
a contar com espaço para aguardar o atendimento e profissional para encaminha-los aos setores
conforme suas necessidades. A modernização interna dos setores ainda proporcionou a melhoria em
processos de trabalho, pois os servidores passaram a dispor de espaços adequados as suas atividades.
PROGRAMA 0104 MAIS RECURSOS MAIS SERVIÇOS............................................1.357.721,64
O Programa Finalístico “Mais Recursos Mais Serviços” possui como objetivo realizar ações
para otimizar a receita municipal visando a ampliação e melhoria na prestação dos serviços à
população, cabendo à Secretaria da Fazenda atuar prioritariamente em ações de incremento da
arrecadação própria no âmbito administrativo além de poder atuar também na implementação de ações
que busquem a otimização das transferências constitucionais de recursos, sob as quais possui um
menor poder de interferência.
Indicadores do Programa Referência Meta
Projetada
Resultado
Alcançado Data Indicador
% de aumento da arrecadação da
dívida ativa
31/12/2012 17,29% 5,90% -21,45%
% de aumento da arrecadação da
receita própria de impostos
31/12/2012 14,65% 17,87% 19,30%
% de aumento da arrecadação de
receita própria geral
31/12/2012 5,46% 12,95% 13,21%
% de participação da receita
corrente própria
31/12/2012 22,76% 19,21% 23,67%
As metas propostas para 2014 utilizaram como referência as receitas de 2012, pois no momento
da elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias o exercício de 2013 ainda não estava concluso.
40
Considerando que as receitas próprias utilizam como base para calculo a UPM, o resultado
alcançado levou em consideração a variação da receita 2013 para 2014 a valores presentes, utilizando
como índice de atualização da receita de 2013 a variação da UPM de 5,52%. A UPM de 3,25
estabelecida para 2014 considerou o índice acumulado do IGPM em dezembro de 2013.
Para a execução do programa a Secretaria previu três ações, as quais estão a seguir descritas:
1013 Campanhas para aumento de arrecadação: A Secretaria da Fazenda com o propósito de
incrementar a arrecadação para que o município disponha de mais recursos destinados à execução de
serviços públicos previu realizar duas campanhas para aumento da arrecadação em 2014. A iniciativa
de realizar campanha de incentivo a emissão de notas fiscais de serviços não foi levada a cabo em
2014 porque a proposta demandaria inúmeros ajustes tanto no que diz respeito às legislações, nos
cadastros de prestadores de serviços, quanto no sistema informatizado, o que se avaliou como inviável
no momento. Por outro lado, realizou-se em 2014 campanhas de aumento da arrecadação própria, com
destaque a duas campanhas:
- Campanha de regularização de débitos de contribuintes: realizada por meio da implantação do
beneficio de “Desconto ao Bom Pagador”, em que contribuintes sem débitos de exercícios anteriores
poderiam quitar os débitos de IPTU 2014 até a data de 14 de novembro de 2014 e receberem o
desconto de 5% no IPTU 2015. A campanha foi amplamente divulgada por meio da elaboração de
material publicitário, além do envio de aproximadamente 500 correspondências acompanhadas das
guias de pagamento aos contribuintes com débitos de IPTU 2014.
- Campanha intitulada “Pacote de medidas fiscais”: focada nas possibilidades de renegociação de
débitos, a campanha ampliou a oportunidade de contribuintes em diversas situações de endividamento
poderem quitar débitos com descontos de 50% sobre juros e multas, quitar as dívidas já parceladas
com desconto de 15% sobre o saldo devedor e ainda reparcelar as dívidas em até 60 meses, o que antes
era vedado. A campanha foi regulamentada pela Lei Municipal nº 5.558/2014 instituindo um novo
regramento fiscal para renegociações de débitos de exercícios anteriores, o que possibilitou aos
contribuintes reorganizarem sua situação com o Município.
1014 Atualização do cadastro imobiliário: Em 2014 a Secretaria iniciou o trabalho de atualização do
cadastro imobiliário, base para a tributação imobiliária no município. Considerando a relevante
expansão imobiliária da cidade ocorrida nos últimos anos e a necessidade de informações cadastrais
atualizadas para fins de tributação, a Secretaria contratou empresa especializada para realizar
41
cadastramento de unidades imobiliárias localizadas em áreas de expansão do perímetro urbano. O
contrato previu o levantamento de aproximadamente 2000 unidades imobiliárias, sendo que foram
executados em torno de 1000 levantamentos de campo em 2014. Tendo em vista se tratar de áreas em
locais de difícil acesso, com dimensões irregulares em sua grande maioria inclusive com características
rurais, o restante do trabalho deverá ser concluído em 2015. À medida que o levantamento contratado
foi sendo entregue pela empresa, o setor de cadastro da Secretaria procedeu à conferência dos dados e
ajustes das informações cadastrais para lançamento no sistema informatizado do município. As
informações cadastrais levantadas serão lançadas em 2015 tendo em vista que será necessária a
conclusão do trabalho de campo e ainda a identificação das ruas, criação de bairros, setores e valores
de metro a serem tributados. Além da identificação das novas unidades, a empresa realizou a
materialização de 20 pares de marcos topográficos, possibilitando ao município a implantação de rede
geodésica oficial, a qual será registrada junto ao IBGE e permitirá ao município a identificação da
localização geográfica correta dos lotes. Em 2014, a Secretaria iniciou ainda o processo de contratação
de profissionais para procederem ao recadastramento de todas as unidades imobiliárias do município.
O último recadastramento foi realizado em 2003, o que demanda atualização imediata das
informações, que será realizado através de levantamento e medição de todas as unidades do município
por cadastradores imobiliários treinados para a função. Para a reestruturação do Cadastro Imobiliário e
o desenvolvimento do planejamento das ações de atualização a Secretaria conta com contrato de
assessoria da empresa Chulipa Avaliações. Reuniões periódicas com a equipe do setor, treinamento
dos servidores e diagnósticos são atividades orientadas pela empresa especializada.
2017 - Manutenção dos serviços de arrecadação e fiscalização: Na gestão de receitas a Secretaria da
Fazenda promoveu em 2014 a estruturação de atividades na arrecadação, com destaque a ações como
lançamento e controle da contribuição de melhoria, controle da dívida ativa e a consolidação do
programa de implantação da Nota Fiscal Eletrônica de serviços. Atuou-se ainda na fiscalização
tributária e na continuidade do programa de integração tributária.
- Lançamento e controle da Contribuição de Melhoria:
Para desenvolver as atividades de lançamento das contribuições de melhoria, controle dos
parcelamentos e acompanhamento dos vencimentos foi destinado dois funcionários e desenvolvidas
novas parametrizações no sistema informatizado para atender as tarefas de lançamento e
acompanhamento.
Atividades desenvolvidas:
Nº de obras Nº de lançamentos Nº de Valor lançado Valor arrecadado
42
lançadas parcelamentos
03 2.042 606 5.961345,99 2.177.733,68
Considerando o lançamento tributário relativo às três obras concluídas, a Secretaria promoveu
alteração legislativa com vistas a fomentar o pagamento do tributo em cota única, alterando o
percentual de desconto para os pagamentos à vista. Com isso, reduziram-se custos operacionais com
acompanhamento de parcelamentos e o risco de inadimplência.
Portanto, as ações de lançamento, acompanhamento e cobrança da contribuição de melhoria resultaram
na arrecadação de R$ 2.177.733,68 (dois milhões cento e setenta e sete mil setecentos e trinta e três
reais). Cabe reiterar que o lançamento e a arrecadação de contribuição de melhoria estão vinculados à
conclusão da obra. Sendo que, ainda restaram obras em fase de conclusão que somente poderão ser
lançadas e cobradas em 2015.
- Controle da dívida ativa:
Com a finalidade de combater a evasão de receitas e a sonegação, a Secretaria promoveu em 2014
ações para cobrar os débitos vencidos e evitar a prescrição, centralizando esforços em estruturar o
processo de cobrança administrativa.
Reestruturou-se o Setor de Dívida Ativa, que passou a contar com dois servidores efetivos, realizando
ações de controle da dívida ativa por meio do acompanhamento dos parcelamentos, contato direto com
os contribuintes em atraso e procedendo a abertura de processo de cobrança administrativa (PCA),
emissão de notificações, emissão de Certidão de Divida Ativa (CDA) e encaminhamento para
ajuizamento dos débitos.
Em 2014, todos os débitos vencidos de 2010 a 2013 com valores superiores a 130 UPM tiveram
emitidas CDAs e encaminhados os processos de cobrança (PCA) para ajuizamento, evitando desta
forma, a prescrição destas dívidas.
Atividades realizadas no Setor de Dívida Ativa:
Nº total PCAs
abertos
Nº PCAs cobrados Nº PCAs Ativos Nº
Parcelamentos
Nº CDAs emitidas
2.785
344 1.833 71 537
Atividades realizadas junto ao Anexo Fiscal:
43
Nº PCA encaminhados para
ajuizamento
Nº PCA(s) Ajuizados parcelados
537 134
Em 2014 foram arrecadados R$ 1.312.889,68 (um milhão, trezentos e doze mil, oitocentos e oitenta e
nove reais) relativos à Dívida Ativa, ficando negativos 21,45% a meta de aumento da arrecadação
desta receita. Tal fato se explica em função de as ações de cobrança possuirem em grande parte
resultado em médio prazo, pois muitos processos são parcelados administrativamente em até 60 meses,
e ainda, outros foram ajuizados para evitar a prescrição. Acrescenta-se ainda que a variação negativa
deste indicador está diretamente relacionada ao expressivo desempenho dos dois programas de
incentivo à arrecadação desenvolvidos em 2013 “Quitar-Venâncio Aires e Quitar Parcelamentos”.
Cabe salientar que em 2014, diferentemente de outros exercícios o município optou pela não
realização de programas de refinanciamento de débitos específicos para o ano, trazendo para a base de
legislação municipal institutos permanentes que possibilitem a quitação de débitos como o incentivo
ao bom pagador, fomentando desta maneira que o contribuinte mantenha-se sempre em dia com a
Fazenda municipal.
- Consolidação do programa de implantação da Nota Fiscal Eletrônica de serviços
Outra ação desenvolvida em 2014 com foco no aumento da arrecadação própria de impostos foi a
consolidação do programa de implantação da Nota Fiscal Eletrônica de serviços, tornando-a
obrigatória para todas as empresas prestadoras de serviços do município. Nesse sentido buscou-se,
além do funcionamento do sistema, um serviço de assessoramento às empresas na implantação por
meio de suporte técnico, treinamentos e orientações.
- Fiscalização tributária
A fiscalização tributária atuou na fiscalização do ISS da construção civil por meio da análise nos
processos de habite-se.
Atividades Fiscalização Tributária:
Nº empresas com Nota Fiscal de
Serviços Eletrônica
Nº Habite-se concedidos 2014 –
com plantas a partir de 2011
Nº Processos de Habite-se auditados
pela Fiscalização Tributária
3.026 524
428
44
- Continuidade do programa de integração tributária (PIT)
A Secretaria deu continuidade às ações do Programa Integração Tributária (PIT) com o Estado visando
aperfeiçoar as receitas de transferência de recursos. O setor de fiscalização tributária desenvolveu
atividades que colaboram à pontuação do PIT, o qual coopera com o retorno do ICMS ao Município.
Atividades realizadas em 2014:
N° palestras da educação fiscal Nº pessoas que participaram Nº de CVIs
06 500 17
Para assessoramento das atividades tributárias a Secretaria manteve ainda em 2014 contratos
com empresas de consultoria técnica que trabalham juntamente aos servidores nas análises, estudo e
proposição de melhorias nos processos da secretaria, que geram alterações e/ou elaboração de
legislações pertinentes à eficácia do processo de arrecadação municipal, sendo estas empresas:
- Conde & Peters – empresa especializada que assessora o Município na análise e
acompanhamento da evolução e conformidade dos valores adicionados fiscais dos empreendimentos
de Venâncio Aires, desta forma corrigindo durante o exercício as irregularidades de lançamentos
fiscais que possam alterar a formação do índice de participação do Município na arrecadação do
ICMS. A assessoria compreende o acompanhamento das empresas, a orientação aos escritórios de
contabilidade quanto às alterações das GIA’s enviadas à Secretaria da Fazenda do Estado, bem como
assessoramento na elaboração e recurso que possam alterar o índice.
- Instituto Pró-Muni – empresa que assessora tecnicamente a área tributária nas questões
relacionadas a tributos municipais, tais como ISS, IPTU e taxas aplicáveis aos contribuintes do
município. Em 2014 visando a aplicação do novo Código Tributário foram elaboradas
regulamentações da Lei Complementar 064/2013, as quais foram assessoras pela empresa.
- Instituto Brasileiro de Apoio a Modernização Administrativa – IBRAMA – empresa
especializada em pesquisa, levantamento de dados e autuações de leasing e cobrança de ISS de cartões
de crédito. A empresa presta assessoramento à fiscalização tributária do município com a finalidade de
formação de crédito tributário especialmente relativo à cobrança de ISS sobre as operações de leasing
e cartões de crédito. Em 2014 a empresa executou a primeira etapa do trabalho identificando os valores
45
de possível sonegação, prestando assessoramento aos fiscais tributários do município na formação do
crédito e elaboração das autuações e resposta aos recursos administrativos.
Pelo que se colhe dos números medidos, as ações desenvolvidas em 2014 no sentido de
otimizar a arrecadação atingiram as metas projetadas para recursos próprios no orçamento municipal,
onde o percentual de aumento da arrecadação da receita própria de impostos atingiu 19,30% quando a
meta estipulada era 17,87%. Outro indicador com os resultados alcançados superiores a meta proposta
é o percentual de aumento da arrecadação de receita própria geral, que superou a meta de 12,95%,
atingindo 13,21%. O esforço em aumentar as receitas próprias evidencia-se ainda com o resultado da
meta de aumentar o percentual de participação da receita corrente própria relativa à receita corrente
geral do município, que atingiu 23,67 de participação, quando a meta era 19,21%.
46
AVALIAÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA DAS METAS
PREVISTAS E ALCANÇADAS
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
47
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - AVALIAÇÃO DE METAS 2014
PROGRAMAS/PROJETOS ATIVIDADES
RECURSO ORÇAMENTO
PREVISTO ORÇAMENTO
ATUAL TOTAL
EMPENHADO TOTAL
LIQUIDADO SALDO
% GASTO PROGRAMA
AVALIAÇÃO
Produto da ação Meta Executado Avaliação
Programa 0008 - Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado - Educação
1015 - Equipação da secretaria de educação e conselhos Vinculado 1.000,00 12.972,60 12.972,60 12.972,60 0,00 __ __ __ Programa
meio com ações sem meta para avaliação
2018 - Manutenção da secretaria de educação e conselhos
Livre e Vinculado 1.421.645,00 1.579.998,13 1.578.542,33 1.571.165,52 1.455,80 __ __ __
TOTAL DO PROGRAMA 1.422.645,00 1.592.970,73 1.591.514,93 1.584.138,12 1.455,80 4,88%
Programa 0101 - Progestão
1011 - Melhoria na infraestrutura de prédios públicos Vinculado 1.000,00 236,00 236,00 236,00 0,00
número de melhorias no
prédio da educação 1 0
Não houve necessidade de melhorias.
2014 - Informatização administrativa - Manutenção Vinculado 44.080,00 47.532,00 47.532,00 45.029,61 0,00
sistema de informação
mantido 1 1 Meta atingida
2003 - Capaitação e motivação do servidor
Livre e Vinculado 185.600,00 137.210,43 137.210,43 126.872,99 0,00
horas de capacitação dos profissionais da
educação 60 83,84 Meta atingida
horas de capacitação
demais profissionais
educação 10 45,16 Meta atingida
2002 - Beneficios ao servidor - Secretaria de educação Vinculado 30.000,00 34.416,71 34.416,71 34.416,71 0,00
benefícios concedidos aos
servidores 5 4 Meta atingida parcialmente
2002 - Beneficios ao servidor - Educação infantil Vinculado 421.000,00 453.056,93 453.055,97 453.055,97 0,96
2002 - Beneficios ao servidor - Ensino fundamental Vinculado 471.000,00 449.064,88 423.416,51 423.254,51 25.648,37
48
TOTAL DO PROGRAMA 1.152.680,00 1.121.516,95 1.095.867,62 1.082.865,79 25.649,33 3,36%
Programa 0102 - Mais Educação Mais Cidadania
1016 - Construção de escolas de educação infantil - Emeis Vinculado 1.109.000,00 2.585.513,75 1.076.504,10 330.485,92 1.509.009,65
número de EMEIs construídas 1 1
Meta atingida, obra em
andamento
1017 - Aquisição de imóveis
Vinculado 44.000,00 4.000,00 0,00 0,00 4.000,00
número de imóveis
adquiridos 1 0
Não houve aquisição de imóveis no
período
1018 - Ampliação/Reforma/Imfraestrutura de Emeis Vinculado 293.000,00 215.495,52 214.055,52 194.469,32 1.440,00
número de obras de melhoria em
EMEIs 1 8 Meta atingida
1019 - Equipação das escolas de educação infantil - Emeis Vinculado 54.000,00 142.016,56 139.721,36 139.721,36 2.295,20
número de EMEIs equipadas 12 12
Meta atingida, equipação conforme
necessidade das Escolas
2019 - Manutenção das Emeis - Materiais e serviços
Livre e Vinculado 883.548,00 738.741,98 699.357,76 693.236,33 39.384,22
número de alunos atendidos EMEIs 1145 1441 Meta atingida
2020 - Manutenção das Emeis - Demais proficionais Vinculado 5.878.607,00 6.041.869,63 5.938.462,15 5.938.462,15 103.407,48
número de profissionais
mantidos 152 193 Meta atingida
2021 - Manutenção das Emeis - Proficionais da Educação Vinculado 2.518.431,00 2.782.261,00 2.690.767,30 2.690.767,30 91.493,70
número de professores
mantidos 65 68 Meta atingida
2022 - Manutenção da alimentação escolar materno infantil Vinculado 630.000,00 1.001.332,19 757.102,91 679.620,85 244.229,28
número de crianças
atendidas 1283 1485 Meta atingida
2023 - Apoio a entidades de educação infantil conveniadas Vinculado 392.000,00 437.000,00 434.136,83 434.136,83 2.863,17
número entidades apoiadas 2 2 Meta atingida
2138 - Contratação de serviços de educação infantil Vinculado 0,00 12.143,50 12.143,50 12.143,50 0,00
número de crianças
atendidas 40 10
Meta parcialmente
atingida
1020 - Ampliação/Reforma/infraestrutura das Emefs Vinculado 933.688,00 867.759,82 812.237,42 726.672,82 55.522,40
número de obras realizadas 2 18 Meta atingida
49
1021 - Construção de ginásios/Pavilhões nas Emefs Vinculado 130.000,00 191.305,57 191.305,57 69.529,92 0,00
número de ginásios/pavilhões
construídos 1 1 Meta atingida
1022 - Ampliação/Reforma/Infraestrutura de ginásios/Pavilões das Emefs Vinculado 25.025,00 95.391,72 95.391,72 90.736,38 0,00
número de melhorias realizadas 1 3 Meta atingida
1023 - Equipação das escolas de ensino fundamental - Emefs Vinculado 102.000,00 108.985,45 108.984,45 108.984,45 1,00
número de escolas
equipadas 33 33
Meta atingida, equipação conforme
necessidade das Escolas
1024 - Equipação do centro integrado de educação e saúde - Cies Vinculado 1.000,00 2.075,00 2.075,00 2.075,00 0,00 centro equipado 1 1 Meta atingida
2024 - Manutenção das Emefs - Materiais de serviço
Livre e Vinculado 907.430,00 801.179,66 798.748,20 785.078,29 2.431,46
número de alunos atendidos nas
EMEFs 3033 2507
Considera-se a meta
atingida, pois não há
demanda reprimida
nessa modalidade de
ensino.
2025 - Manutenção das Emefs - Demais profissionais Vinculado 615.915,00 666.023,90 636.990,18 636.990,18 29.033,72
número de profissionais
mantidos 34 42 Meta atingida
2026 - Manutenção das Emefs - Profissionais da educação
Livre e Vinculado 10.822.072,00 10.455.187,00 10.086.564,92 10.086.564,92 368.622,08
número de professores
mantidos 294 266
Meta parcialmente
atingida
2027 - Transporte escolar ensino fundamental Vinculado 2.401.890,00 2.634.861,74 2.561.345,25 2.561.345,25 73.516,49
número de alunos atendidos 2365 3032 Meta atingida
2028 - Manutenção da alimentação escolar ensino fundamental Vinculado 406.672,00 550.245,59 494.162,23 482.921,00 56.083,36
número de alunos ensino
fundamental atendidos 2895 2675
Meta atingida. Todos os
alunos matriculados na rede foram beneficiados.
2029 - Manutenção do centro integrado de educação e saúde - Cies
Livre e Vinculado 305.356,00 312.186,41 312.112,19 309.999,57 74,22
número de alunos atendidos 2670 ___
Não evidenciado
50
2033 - Manutenção da educação de jovens e adultos - Eja Vinculado 221.376,00 222.826,00 163.562,46 163.562,46 59.263,54
número de alunos de EJA 251 245
Meta atingida. Todos os
alunos matriculados na rede foram beneficiados.
2034 - Manutenção da alimentação escolar - Eja Vinculado 23.760,00 53.886,29 25.021,10 25.021,10 28.865,19
número de alunos Eja atendidos 251 245
Meta atingida. Todos os
alunos matriculados na rede foram beneficiados.
2035 - Brasil alfabetizado
Vinculado 31.100,00 14.200,00 3.974,81 3.974,81 10.225,19
número de pessoas
atendidas 63 84 Meta atingida
2030 - Manutenção da educação especial
Vinculado 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
número de salas de recuros para alunos educação
especial 12 13 Meta atingida
2031 - Manutenção do transporte escolar educação especial Vinculado 300.000,00 301.821,11 301.821,11 301.821,11 0,00
número alunos beneficiados 128 153 Meta atingida
2032 - Apoio a entidades de educação especial conveniadas Vinculado 656.436,00 656.436,00 631.690,40 631.690,40 24.745,60
número de crianças especiais
atendidas 415 157
nº de alunos conforme
cesno escolar
2036 - Manutenção do transporte escolar ensino médio
Livre e Vinculado 900.000,00 722.438,33 654.190,66 654.190,66 68.247,67
número de alunos atendidos 609 588
Meta atingida. Alunos
atendidos conforme
prevê Termo de adesão
como o governo do
Estado.
2037 - Manutenção da alimentação escolar ensino médio Vinculado 2.760,00 3.461,42 1.945,00 1.945,00 1.516,42
número de alunos ensino médio
atendidos 50 40
Meta atingida, atendimento
conforme matrículas.
51
2136 - Apoio ao transporte de estudantes - Passe livre Ens. Técnico Vinculado 0,00 59.200,00 26.952,12 26.952,12 32.247,88
número estudantes apoiados 74 28
Meta atingida, atendimento
conforme procura.
2038 - Apoio e assistência ao universitário
Livre 15.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
número de universitários
beneficiados com bolsas 61 62 Meta atingida
número de alunos universitários
beneficiados com transporte 577 0
Meta não atingida,
repasse não efetuado
devido falta de documentação das entidades requerentes.
2137 - Apoio ao transporte de estudantes - Passe livre Ens. Superior Vinculado 0,00 236.800,00 85.320,76 85.320,76 151.479,24
número estudantes apoiados 96 301 Meta atingida
TOTAL DO PROGRAMA 30.605.066,00 32.916.645,14 29.956.646,98 28.868.419,76 2.959.998,16 91,77%
TOTAL SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
33.180.391,00
35.631.132,82
32.644.029,53
31.535.423,67
2.987.103,29
100,00%
52
RELATÓRIO DE ATIVIDADES ANO 2014
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
1 BREVE DESCRIÇÃO DA SECRETARIA
A Secretaria de Educação é formada basicamente pelos Departamentos de Apoio
Administrativo da Educação e Pedagógico, bem como pela estrutura descentralizada formada pelas
Escolas de Educação Infantil (EMEIs), Escolas de Ensino Fundamental (EMEFs) e o Centro Integrado
de Educação e Saúde, o qual é administrado em uma parceria entre as Secretarias de Educação, Saúde
e Desenvolvimento Social.
2 GASTOS TOTAIS DA SECRETARIA
A Secretaria de Educação realizou um gasto de R$ 32.644.029,53, correspondendo a uma
participação na despesa empenhada de 19,51% e na liquidada de 22,89%. Os gastos estão assim
divididos de acordo com a sua natureza e origem de recursos:
Fonte de Recurso Despesa Empenhada %
MDE 10.201.060,02 31,25%
FUNDEB 16.953.846,56 51,94%
Recurso Próprio 522.668,65 1,60%
Outros Recursos Vinculados 4.966.454,30 15,21%
Total Educação 32.644.029,53 100%
O sistema de educação possui um quadro funcional composto por 623 servidores e 114
estagiários assim distribuídos:
EDUCAÇÃO ORÇAMENTO INICIAL 33.180.391,00
DESPESAS POR ELEMENTO % Média Composição
Orçamento
Atualizado Empenhado Liquidado empenhado empenhado
Gasto
liquidado
DESPESAS DE MANUTENÇÃO 31.368.380,83 29.953.545,79 29.822.539,90 95,49% 2.496.128,82 94,57%
Pessoal e encargos sociais 22.136.257,56 21.459.691,44 21.459.691,44 96,94% 1.788.307,62 68,05%
Plano de saúde 844.579,77 818.930,44 818.930,44 96,96% 68.244,20 2,60%
Outras despesas de manutenção 8.387.543,50 7.674.923,91 7.543.918,02 91,50% 639.576,99 23,92%
DESPESAS DE INVESTIMENTOS 4.262.751,99 2.690.483,74 1.712.883,77 63,12% 224.206,98 5,43%
Equipamentos e Material permanente 266.285,61 263.989,41 263.989,41 99,14% 21.999,12 0,84%
Obras e instalações 3.955.466,38 2.389.494,33 1.411.894,36 60,41% 199.124,53 4,48%
Auxílios 37.000,00 37.000,00 37.000,00 100,00% 3.083,33 0,12%
Aquisição de imóveis 4.000,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%
TOTAL DESPESA 35.631.132,82 32.644.029,53 31.535.423,67 91,62% 2.720.335,79 100,00%
AUMENTO/REDUÇÃO ORÇAMENTO 2.450.741,82
Acumulado
53
a) Professores de Ensino Fundamental e Educação Infantil em EMEFs (Escolas Municipais de Ensino
Fundamental): 266, sendo que destes, 173 estão em Sala de Aula (1º ao 9º ano); 09 Pré Escola; 28
Direção, 13 SOE; 11 SSE; 08 na SME; 07 em LTS; 04 em LG; 03 LI; 01 permuta e 09 em LP
(p/aposentadoria);
b) Professores de EMEIS: 68, sendo que destes, 09 estão na Direção; 04 em LG; 01 na SME; 01 no
CIES e 55 em sala de aula;
c) Monitores: 107; sendo que destes, 05 estão em LG; 2 LTS; 1 SME; 08 Direção e 91 em turmas nas
Escolas de Educação Infantil;
d) Atendentes: 86; sendo que destes, 06 estão na Direção; 05 em LTS; 2 em LP e 73 em turmas nas
Escolas de Educação Infantil;
e) Agentes Escolares: 35; sendo que destes, 02 estão em LG; 01 LTS e 32 em Escolas de Ensino
Fundamental e Educação Infantil;
f) Serventes/Operários: 42, sendo que destes, 02 estão em LTS; 01 em LG e 39 em Escolas de Ensino
Fundamental e Educação Infantil;
g) SME e CIES: além dos já citados, mais 13 servidores, incluindo dois motoristas, 02 nutricionistas,
01 engenheiro;
h) Estagiários: 114, assim distribuídos: 59 em EMEIs; 48 em EMEFs; 07 na SME e CIES;
i) Cedidos: 06.
3 AVALIAÇÃO FÍSICO/FINANCEIRA DAS METAS PREVISTAS E ALCANÇADAS
No sentido de realizar a avaliação físico/financeira das metas previstas no processo de
planejamento (PPA/LDO/LOA), seguem os resultados alcançados nos Programas de Governo de
natureza finalística que tiveram a atuação direta do Gabinete, bem como a descrição das ações de
governo realizadas no ano de 2014 nos programas meio e finalísticos.
PROGRAMA 008 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO –
EDUCAÇÃO...............................................................................................................R$ 1.591.514,93
O Programa possui como objetivo realizar ações de caráter administrativo voltadas ao apoio, à
gestão e à manutenção da atuação governamental com foco no planejamento, direção, controle e gestão
do sistema educacional do Município, bem como apoiar os conselhos municipais ligados a educação
dando-lhes condições de funcionamento. Neste sentido, atende às despesas administrativas da
Secretaria de Educação e Conselhos a ela vinculados, abrangendo o custeio de pessoal, materiais e
serviços necessários e, ainda, a equipação da estrutura administrativa da Secretaria.
54
PROGRAMA 0101 - PROGESTÃO.......................................................................R$ 1.095.367,62
Dentro dos objetivos do programa foram concedidos quatro benefícios, sendo eles o plano de
assistência médico hospitalar aos servidores e vale-transporte conforme adesão, a cobertura do seguro
acidente de trabalho, bem como o benefício do vale-alimentação.
No que refere-se à capacitação e motivação do servidor, foram oferecidas capacitações a todos
os servidores da rede municipal de Ensino perfazendo uma média de 83,84 horas de capacitação aos
profissionais da educação e 45,16 horas aos demais profissionais.
Como capacitações mais relevantes enumeram-se: 40 horas de capacitação para os
professores e demais servidores da rede, através do Fórum Internacional e Nacional de Educação,
atingindo 500 educadores; capacitação de 55 professores dos anos iniciais através do Pacto Nacional
pela Alfabetização na Idade Certa, totalizando 160 horas; Seminário de Educação Infantil (8h)
capacitando 199 educadores; a formação do SAMU capacitou 430 educadores em 3h de treinamento;
atualização sobre práticas adequadas de higiene e preparo de alimentação saudável nas escolas (12h)
realizado em dias diferentes com os funcionários de EMEIs e EMEFs (61 servidores) para abordar
aspectos específicos das escolas, e sempre em 2 turnos para possibilitar a participação de todos os
funcionários; formação em 8 Passos para Manipuladores de Alimentos (24 h) e também; Curso em 8
módulos abordando assuntos diversos para qualificar a alimentação escolar e garantir a higiene do
alimento servido nas escolas (83 servidores).
Foi realizada ainda a manutenção de sistemas informatizados visando à modernização
administrativa e melhoria na qualidade dos serviços.
PROGRAMA 0102 MAIS EDUCAÇÃO MAIS CIDADANIA...................................29.956.646,98
O Programa finalístico “Mais Educação Mais Cidadania” tem como objetivo realizar ações
voltadas a educação nos diferentes níveis e modalidades promovendo o acesso, permanência e
aprendizagem, garantindo ensino de qualidade na educação infantil e fundamental, bem como
incentivando a continuidade dos estudos de forma a elevar o nível de escolarização da população.
55
Indicadores do Programa Referência Meta
Projetada
Resultado
Alcançado Data Indicador
% de aprovação escolar anos finais 31/12/2012 81,50% 84% 81%
% de aprovação escolar anos iniciais 31/12/2012 91,40% 93% 92%
% de aprovação escolar geral 31/12/2012 86,80% 88,5% 87,5%
% de atendimento de crianças no ensino
infantil até 4 anos (em relação à
demanda e critérios decreto municipal)
31/12/2012 84,38% 86,50% 92,47%
% de atendimento de crianças no ensino
infantil de 4 a 5 anos (em relação à
demanda e critérios decreto municipal)
31/12/2012 100% 100% 100%
% minimo anual de receitas de
impostos aplicados em manutenção e
desenvolvimento do ensino
31/12/2012 25,36% 26% 25,94%
% minimo anual das receitas do
FUNDEB na remuneração dos
profissionais da Educação
31/12/2012 76,61% 78% 80,49%
IDEB anos finais 31/12/2011 4,2 4,5 4,3¹
IDEB anos iniciais 31/12/2011 5,6 5,6 5,7¹
Taxa de atendimento Educação Infantil
– Creche*
31/12/2013 38,96%² ____ ____
Taxa de atendimento Educação Infantil
– Pré-Escola*
31/12/2013 66,21%² ____ ____
¹ Dados obtidos IDEB 2013, segundo INEP. Projeção Nacional 2013: Anos Finais: 4,7, Anos Iniciais: 5,4
* indicadores calculados pelo TCE/RS e acrescentados para fins de avaliação
Descrição das atividades / projetos desenvolvidos no programa
1016 Construção de escolas de educação infantil – EMEIS:
Local Atividade Valor total
Valor
liquidado 2014 Situação
1 EMEI Brands Construção EMEI Proinfância R$ 300.000,00 R$ 98.575,54 Em
andamento
2 EMEI Xangrilá Adequações no terreno (muros,
contenção, terraplenagem, etc.)
para construção da Escola pelo
Programa Proinfância em 2015.
R$ 211.844,30 R$ 207.810,68 Finalizada
3 EMEI Brígida Finalização obra de construção R$ 24.099,70 Finalizada
1017 Aquisição de Imóveis: não houve aquisição de imóveis no período.
56
1018 Ampliação/reforma/infraestrutura de EMEIS: realizou-se a melhoria em 08 escolas, superando a
meta prevista de 01 escola.
Local Atividade Valor total
Valor
liquidado 2014 Situação
1
EMEI Passinho
Seguro
Ampliação (novas salas e
sanitários)
R$ 121.703,23 R$ 61.300,69
Finalizada
2
EMEI Infância
Feliz
Melhorias do pátio externo
(pracinha, acesso de veículos,
etc.)
R$ 9.028,00 R$ 9.028,00
Finalizada
3
EMEI Vovô
Weber
Melhorias do pátio externo
(troca da cerca, pavimentação)
R$ 14.870,75 R$ 14.870,75
Finalizada
4
EMEI Gente
Miúda Ampliação e Reforma R$ 340.050,48 R$ 75.996,04
Em
andamento
5
EMEI Osmar
Puthin Fechamento de Área Externa R$ 14.735,44 R$ 14.735,44 Finalizada
6
EMEI Reynaldo
Frederico Closs Reformas no Prédio R$ 14.865,40 R$ 14.865,40 Finalizada
7
EMEI Pingo de
Gente Conserto de telhado R$ 3.060,00 R$ 3.060,00 Finalizada
8 EMEI Algayer Conserto Portão de Acesso R$ 613,00 R$ 613,00 Finalizada
1019 Equipação de escolas de educação infantil: Foram adquiridos equipamentos e materiais
permanentes para escolas de educação infantil conforme a necessidade destacando-se a aquisição de
móveis para trocador na EMEI Arco-Íris visando ampliação no atendimento de mais 18 crianças no
Nível I; freezer; central de alarme; máquina de cortar grama.
2019, 2020 e 2021: Manutenção das EMEIS: As EMEIs são mantidas através de seus profissionais,
materiais e serviços necessários para seu funcionamento. Foram atendidas nas EMEIs no ano de 2014
1441 crianças. Foram mantidos 258 profissionais (107 monitores, 86 atendentes e 68 professores). As
metas propostas foram atingidas.
2023 Apoio a entidades de educação infantil conveniadas: Foram apoiadas 2 entidades: Escola de
Educação Infantil Casa da Amizade do HSSM, no valor de R$135.000,00 e CASVA R$299.136,83,
atingindo a meta proposta.
2138 Contratação de serviços de educação infantil: Para minimizar a demanda reprimida de vagas na
Educação Infantil foi aberto credenciamento de Escolas para contratação de serviços nessa modalidade
de ensino. Apenas uma Escola ofereceu os serviços, sendo que foram contratados os seguintes
atendimentos:
57
Nível Atendimentos Ofertados Atendimentos Contratados
Nível IA 03 03
Nível IB 05 03
Nível II 10 03
Nível III 03 01
Total 21 10
A meta era atender 40 crianças através dessas contratações, porém houve apenas uma Escola
credenciada, a qual ofereceu inicialmente 14 atendimentos e após (em novembro) ofertou mais 7
atendimentos. Considera-se a meta parcialmente atingida, pois apesar de serem oferecidos, nem todos
os atendimentos ofertados foram contratados, pois algumas famílias não quiseram colocar seu filho na
escola credenciada por ser fora de seu zoneamento.
1020 Ampliação/reforma/infraestrutura de EMEFs: a ação previa melhoria apenas 02 Escolas, mas
houve melhoria em 18 escolas, mais pintura geral em 22 escolas e implantação de PPCI, superando a
meta prevista.
Local Atividade Valor total
Valor liquidado
2014 Situação
1
EMEF José Duarte
de Macedo Construção de Despensa na Cozinha
R$ 6.583,20 R$ 6.583,20
Finalizada
2
EMEF Dom Pedro II Obras de acessibilidade (rampas e
banheiro)
R$ 3.215,61 R$ 3.215,61
Finalizada
3
EMEF Professor
Adolfo
Reforma do prédio (azulejos sanitário
e cozinha, corrimãos, troca de
madeiramento de telhado)
R$ 8.879,30 R$ 8.879,30 Finalizada
4
EMEF Cidade Nova
Ampliação (Salas, Refeitório, etc.)
R$ 456.023,41 R$ 326.317,98 Em
andamento
5
EMEF Odila Rosa
Scherer
Reforma da Escola (pinturas em geral,
troca de pisos, lixamento e pintura de pisos de madeira, etc.)
R$ 75.116,15 R$ 59.758,15 Finalizada
6
PPCIs Escolas Implantação de PPCIs em EMEFs R$67.390,19 Em
andamento
7
EMEF Cristino Goulart da Silva
Reforma do pátio externo (troca de alambrado, mourões de concreto,
reforma do portão de entrada)
R$ 5.025,14 R$ 5.025,14 Finalizada
8
EMEF Professora
Rosina Schauenberg
Reforma do prédio (troca de piso de
madeira por piso cerâmico, instalação
de aberturas, instalação de grades,
troca de forro)
R$ 14.624,20 R$ 14.624,20 Finalizada
9
EMEF General
Osório
Reforma do pátio externo (troca de
alambrado, mourões de concreto,
reforma do portão de entrada,
execução de piso de concreto em área
coberta e instalação de calha metálica)
R$ 13.602,20 R$ 13.602,20 Finalizada
10
EMEF Coronel
Thomaz Pereira
Ampliação da Escola (novas salas de
aula, ampliação da cozinha e do
refeitório)
R$ 195.200,22 R$ 93.894,49 Em
andamento
11
Pintura geral em EMEFs Pintura de 22 EMEFs (paredes e
aberturas)
R$ 107.387,81 R$ 60.781,00 Em
andamento
58
12
EMEF Otto Gustavo
Daniel Brands Reforma Instalações Hidrossanitárias R$ 14.483,65 R$ 14.483,65 Finalizada
13
EMEF São Judas
Tadeu Construção de Central de GLP R$ 3.048,50 R$ 3.048,50 Finalizada
14 EMEF Dom Pedro II Conserto de telhado R$ 1.260,00 R$ 1.260,00 Finalizada
15
EMEF Venâncio
Aires Substituição de Portas Externas R$ 1.885,00 R$ 1.885,50 Finalizada
16
EMEF Reynaldo
Hugo Doring Instalação de Grades Metálicas em
Janelas R$ 960,00 R$ 960,00 Finalizada
17
EMEF Benno
Breunig
Finalização muro, drenagem,
cobertura pátio R$ 33.523,3 Finalizada
18
EMEF Bento
Gonçalves Reforma telhado (emergencial) R$ 1.062,80 Finalizada
19 EMEF Tiradentes Reforma telhado (emergencial) R$ 4.122,71 Finalizada
20 EMEF Alcebíades Reforma telhado (emergencial) R$ 3.664,60 Finalizada
1021 Construção de ginásios/pavilhões nas EMEFs: foi prevista a construção de 01 pavilhão, sendo
que a obra foi iniciada e será finalizada em 2015.
Local Atividade Valor total
Valor liquidado
2014 Situação
1 EMEF 1º de
Maio Reconstrução do Pavilhão R$ 281.871,50 R$ 64.664,49
Em
andamento
2 EMEF Alfredo
Scherer
Conclusão do ginásio de
esportes R$ 213.733,28 R$ 4.865,43 Finalizada
1022 Ampliação/reforma/infraestrutura de ginásios/pavilhões nas EMEFs: Foi previsto a reforma de
01 ginásio, porém houve reforma em mais 02 pavilhões e implantação de PPCI nos pavilhões anexos
aos prédios de escolas com menos de 750 m².
Local Atividade Valor total
Valor liquidado
2014 Situação
1 EMEF Alfredo
Scherer
Conclusão do ginásio de
esportes R$ 213.733,28 R$ 33.415,72 Finalizada
2 EMEF Odila R.
Scherer Reforma ginásio R$ 15.358,00 Finalizada
3 EMEFs
Pavilhões
Implantação PPCIs em
pavilhões anexos (prédios com
menos de 750m²)
R$ 32.106,66 Em
andamento
4 EMEF Dois
Irmãos Reforma quadra ginásio R$ 9.856,00 Finalizada
59
1024 e 2029 Equipação e manuenção do centro integrado de educação e saúde: O CIES é mantido em
parceria com a Secretaria de Saúde (profissionais da saúde) e Educação, a qual mantém o local com
profissionais da Educação, passagens para os alunos, materiais e serviços necessários para seu
funcionamento. No sendido de melhorar a estrutura física foram adquiridos os seguintes equipamentos:
telefone sem fio, ar condicionado, nobreak e roteador.
1023 Equipação das escolas de ensino fundamental: foram adquiridos ar condicionados, estufa para
aquecimento de alimentos, balança.
2024, 2025 e 2026 Manutenção das EMEFs: As EMEFs são mantidas através de profissionais,
materiais e serviços necessários ao seu funcionamento. Foram atendidas nas EMEFs no ano de 2014
2507 alunos. Foram mantidos 266 professores . Considera-se as metas propostas atingidas, uma vez
que não há demanda reprimida nessa modalidade de ensino.
2033 Manutenção da educação de jovens e adultos EJA: A EJA é mantida através de profissionais,
materiais e serviços necessários ao seu funcionamento. Foram atendidos no ano de 2014 245 alunos
na EJA. Considera-se as metas propostas atingidas, uma vez que a matrícula e a permanência nessa
modalidade de ensino não é obrigatória para a maioria dos alunos (maiores de dezoito anos).
2035 Brasil alfabetizado: O programa foi aderido junto ao Governo Federal, sendo formatadas 10
turmas de alfabetização de adultos, abrangendo 84 alunos, sendo a meta proposta foi atingida.
2030 Manutenção da educação especial: O município contou com 13 Salas de Recursos na Rede
Municipal a qual atendeu 272 alunos.
2032 Apoio a entidades de educação especial conveniadas: Foi realizado convênio com a APAE.
2038 Apoio e assistência ao universitário: No ano de 2014 houve procura de 03 entidades estudantis
por recurso através de subvenção social, porém faltou documentação para efetivar o repasse. São
beneficiados com bolsa de estudos 62 universitários. As bolsas são contrapartida da UNISC para com
o município mediante convênio firmado entre a Prefeitura e a UNISC, pelo valor aplicado na
construção do prédio do Campus Venâncio Aires, o qual retorna ao município na forma de bolsas. Em
relação o Credim, não houve mais interessados.
2027, 2031 e 2036 Transporte escolar ensino fundamental, especial e médio: No transporte escolar há
o atendimento de alunos da rede municipal, estadual (mediante Termo de Adesão com o Governo do
Estado) e educação especial. Os recursos que mantém o transporte são PEATE, PNATE, Salário
60
Educação, FUNDEB, MDE e Recursos Próprios (para o atendimento de alunos do Ensino Médio da
Rede Estadual).
REDE Nº ALUNOS VALOR(R$) ANUAL
Rede Municipal Ens. Fund. 702 R$ 748.943,42
Rede Estadual Ens. Fund. 1330 R$ 1.749.799,58
Educação Especial 153 R$ 303.532,51
Rede Estadual Ensino Médio 588 R$ 718.632,70
Total 2773 R$ 3.520.908,21
Mês base nº alunos: agosto/2014
2136, 2137 Apoio ao transporte de estudantes – passe livre ensino técnico e superior: Os alunos do
ensino técnico e superior são atendidos através de passe livre (Adesão ao Programa Estadual Passe
Livre Estudantil). Foram atendidos 28 alunos do Ensino Técnico e 301 alunos do Ensino Superior.
2022, 2028, 2034 e 2037 Manutenção da alimentação escolar materno infantil, ensino fundamental,
EJA, ensino médio. A manutenção da alimentação escolar é realizada através do atendimento dos
alunos abaixo listados e conta com a presença de duas nutricionistas registradas no FNDE como
responsáveis técnicas no município: Foram atendidos 1485 alunos na educação infantil, sendo 757 nas
creches, 552 na pré-escola (turno integral 399 e parcial 153) e 176 nas instituições filantrópicas (Casva
- creche: 69 e pré-escola: 33, Casa da Amizade- creche 32 e pré-escola 9, Gaspar pré-escola: 33). No
ensino fundamental foram atendidos 2430 alunos, sendo 1320 de séries iniciais, 873 de séries finais e
237 das instituições filantrópicas (APAE – 94 e Gaspar – 143). Foram atendidos ainda 245 alunos do
EJA – Educação de Jovens e Adultos.
Uma vez explanadas as ações desenvolvidas no programa “Mais educação Mais Cidadania”
necessário se faz analisar o resultado destas através dos indicadores de desempenho alcançados. Neste
sentido, considerando que a Rede Municipal de Ensino de Venâncio Aires/RS possui escolas bem
equipadas, que o padrão salarial dos profissionais está acima do Piso Nacional do Magistério, que
ocorre formação continuada aos educadores e gestores escolares e que as equipes
diretivas/pedagógicas recebem assessoria por parte da Secretaria Municipal de Educação, os
indicadores (IDEB e Taxa de Aprovação), nos mostram a necessidade de pensarmos e aplicarmos
estratégias para elevar esses índices, tais como:
a) Criação de equipe especializada na Educação Especial (Inclusão);
b) Redução na taxa de evasão em alunos da Educação de Jovens e Adultos - EJA;
c) Em parcerias com as Secretarias Municipais da Saúde e da Assistência Social, realizarmos projetos,
que envolvam toda comunidade escolar, como foco principal na responsabilidade das famílias no
acompanhamento escolar;
61
d) Elaborar estratégias de aprendizagem a fim aproximar o que o aluno aprende na escola com os
desafios que a sociedade lhes apresenta. Temas como empreendedorismo e projeção de futuro,
necessitam ser trabalhados em nossos educadores e alunos.
Ainda com relação aos indicadores de desempenho, acrescentou-se a análise do % de crianças
atendidas no município em Educação infantil segundo cálculo do TCE, base 2013. Considera-se esse
indicador de extrema relevância para as políticas educacionais futuras do município, uma vez que
nossos indicadores mostram a demanda em relação a lista de procura nas Escolas e Decreto Municipal.
Assim, em relação ao atendimento em educação infantil e com o objetivo de fomentar a
ampliação de vagas em consonância as metas do Plano Nacional de Educação, o município prevê as
seguintes estratégias:
a) Construção de novas unidades de educação infantil;
b) Credenciamento de Escolas na rede privada para contratação de serviços em Educação Infantil;
c) Levantamento nas zonas rural e urbana do munícipio com o objetivo de quantificar e planejar a
estrutura para atendimentos das crianças de 0 a 5 anos.
62
AVALIAÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA DAS METAS
PREVISTAS E ALCANÇADAS
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
63
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - AVALIAÇÃO DE METAS 2014
PROGRAMAS/PROJETOS ATIVIDADES
RECURSO ORÇAMENTO
PREVISTO ORÇAMENTO
ATUAL TOTAL
EMPENHADO TOTAL
LIQUIDADO SALDO
% GASTO PROGRAMA
AVALIAÇÃO
Produto da ação
Meta Executado Avaliação
Programa 0010 - Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado - Planejamento Urbano
1025 - Equipação da secretaria de planejamento urbano Livre
3.000,00
5.576,50
5.523,50
5.523,50 53,00
Programa meio com ações sem meta para avaliação
2039 - Manutenção da secretaria de planejamento urbano Livre 604.129,00 641.455,50 629.464,34 627.713,58 11.991,16
TOTAL DO PROGRAMA 607.129,00 647.032,00 634.987,84 633.237,08 12.044,16 47,26%
Programa 101 – Progestão
2003 - Capacitação e motivação do servidor Livre
2.700,00
4.336,00
4.226,15
1.210,55 109,85
horas capacitação
/servidor 2 2,21 atingido
TOTAL DO PROGRAMA
2.700,00
4.336,00
4.226,15
1.210,55
109,85 0,31%
Programa 0103 - A Cidade que Queremos
2040 - Manutenção dos serviços de engenharia e urbanismo Livre 609.350,00 724.828,80 704.423,17 702.732,77 20.405,63
serviços mantidos 1 1 atingido
TOTAL DO PROGRAMA 609.350,00 724.828,80 704.423,17 702.732,77 20.405,63 52,43%
TOTAL SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 1.219.179,00 1.376.196,80 1.343.637,16 1.337.180,40 32.559,64 100%
64
RELATÓRIO DE ATIVIDADES ANO 2014
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
1 BREVE DESCRIÇÃO DA SECRETARIA
A Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão sendo um setor de meio da estrutura
governamental municipal atua basicamente como uma secretaria de apoio administrativo as demais.
Sendo assim, desenvolvemos no Departamento de Engenharia e Arquitetura os principais projetos e
respectivos serviços de orçamentos, cronogramas, especificações técnicas e a fiscalização de sua
execução. Atuamos nas aprovações e licenciamentos de construções civis e de parcelamento do solo. O
Setor de Fiscalização de Obras é importante no ordenamento legal do crescimento da cidade em
conformidade com a legislação vigente, possui boa estrutura de trabalho e que busca melhorar,
principalmente na atuação mais rápida para que certas situações de obras não se consolidem, evitando
maiores conflitos. A Secretaria também possui um trabalho direto com a sociedade civil, de
fundamental importância, onde participa na regularização fundiária, calçamentos comunitários e outras
demandas.
Para desempenhar suas atividades conta com 15 servidores dentre eles engenheiros, arquitetos,
desenhista, fiscais, agentes administrativos e motoristas, bem como 3 estagiários.
2 GASTOS TOTAIS DA SECRETARIA
A Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão realizou um gasto de R$ 1.343.637,16
considerando a despesa empenhada correspondendo a uma participação no gasto total de 0,80%.
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
ORÇAMENTO INICIAL 1.219.179,00
DESPESAS POR ELEMENTO % Média Composição
Orçamento
Atualizado Empenhado Liquidado empenhado empenhado
Gasto
liquidado
DESPESAS DE MANUTENÇÃO 1.370.620,30 1.338.113,66 1.331.656,90 97,63% 111.509,47 99,59%
Pessoal e encargos sociais 1.200.727,00 1.197.569,50 1.197.569,50 99,74% 99.797,46 89,56%
Outras despesas de manutenção 169.893,30 140.544,16 134.087,40 82,72% 11.712,01 10,03%
DESPESAS DE INVESTIMENTOS 5.576,50 5.523,50 5.523,50 99,05% 460,29 0,41%
Equipamentos e Material permanente 5.576,50 5.523,50 5.523,50 99,05% 460,29 0,41%
TOTAL DESPESA 1.376.196,80 1.343.637,16 1.337.180,40 97,63% 111.969,76 100,00%
AUMENTO/REDUÇÃO ORÇAMENTO 157.017,80
Acumulado
65
3 AVALIAÇÃO FÍSICO/FINANCEIRA DAS METAS PREVISTAS E ALCANÇADAS
No sentido de realizar a avaliação físico/financeira das metas previstas no processo de
planejamento (PPA/LDO/LOA), seguem os resultados alcançados nos Programas de Governo de
natureza finalística que tiveram a atuação direta da Secretaria, bem como a descrição das ações de
governo realizadas no ano de 2014 nos programas meio e finalísticos.
PROGRAMA 0010 GESTÃO, MANUTENÇAO E SERVIÇOS AO ESTADO –
PLANEJAMENTO URBANO........................................................................................R$ 647.032,00
O Programa possui como objetivo realizar ações de caráter administrativo voltadas ao apoio, à
gestão e à manutenção da atuação governamental, sendo através deste custeados o pessoal e encargos,
materiais de consumo e serviço, bem como equipação da Secretaria.
Através do programa foram executadas atividades administrativas de avaliação de guias de
ITBI, regularização fundiária, pavimentação comunitária, emissão de certidões, apoio às demais
Secretarias, bem como aprovação e licenciamento de obras conforme estatísticas a seguir apresentadas:
ANO
Licença
Constru-
ção
Habite-
se
Auto
Infração
Notificação
Embargo
Aprovação
Mapas
Loteamentos
Aprovação
Mapas
Parcelame
ntos
Notificação
Obras Irreg.
Vistoria
Demolição
Vistoria
Nº Prédio
2012 772 495 17 36 8 237 450 128 566
2013 673 574 21 31 9 210 468 169 493
2014 844 680 91 39 11 315 202 178 468
Varia-
ção +25,41% +18,47% +333,33% +25,81% +22,22% +50,00% -56,84% +5,33% -5,07%
PROGRAMA 0101 - PROGESTÃO.......................................................................R$ 4.336,00
Dentro dos objetivos do programa foi realizada a capacitação de 5 servidores, com uma média
de 6 horas e 39 minutos de capacitação por servidor e 2,21 horas se considerados todos os servidores
da Secretaria.
PROGRAMA 0103 A CIDADE QUE QUEREMOS..............................................R$ 724.828,80
O programa tem como um de seus objetivos realizar ações voltadas ao planejamento das obras
públicas e estudo, regulação, controle e planejamento da cidade visando a promover a urbanização e bem
estar da população, o que é realizado pelos serviços de engenharia e urbanismo da Secretaria de
66
Planejamento através do custeio dos profissionais, materiais e serviços necessários, bem como equipação
do departamento. Dentre as ações realizadas pela equipe de engenharia e urbanismo destaca-se:
- a aprovação e licenciamento de obras;
- a execução das atividades administrativas englobando a avaliação de Guia ITBI, Regularização
Fundiária, Pavimentação Comunitária e o Apoio as demais Secretarias e Emissão de Certidões .
- a realização de Projetos e Estudos, tais como: Redes de esgoto para bairros; Calçamento
Comunitário; Estudos para aperfeiçoamento de mudanças nas Leis do Plano Diretor; Código de Obras;
Lei do Parcelamento do Solo; Proteção contra incêndio; Outorga Onerosa; Bicicletários; Mobilidade
Urbana; Avaliação de bens imóveis do município para desafetação e alienação; análise de permuta e
desapropriação amigável; Vistoria de prédios para a Defesa Civil;
No que refere-se às obras o Relatório de Acompanhamento de Obras 2014 faz uma
identificação das obras, do custo e da situação atual de cada uma delas.
Relatório de Acompanhamento das Obras – Ano 2014
Objeto Valor Licitação
(R$) Total Pago (R$) A Pagar (R$)
Situação em
31/12/2014
Bloquetes R. Josefredo
Metzdorf (Pavimentação
Comunitária)
P= 22.197,70
- 140.331,93
Sem Ordem Início C= 118.134,23
T= 140.331,93
Construção de Ponte sobre
o Arroio São João
P= 51.959,97
- 253.787,73 Sem Ordem Início C= 201.827,76
T= 253.787,73
Extensão rede elétrica
Distrito Industrial 32.236,54 - 32.236,54 Sem Ordem Início
Total Parcial 426.356,20 426.356,20
Ampliação Posto de
Saúde Gressler
P= 9.321,46 77.586,79
6.734,67 Em Execução C= 75.000,00 (A) 1.817,12
T= 84.321,46
Sinalização Turística
P= 41.968,94
125.804,94 13.664,00 Em Execução C= 97.500,00
T= 139.468,94
UBS Mariante
P= 36.530,07 186.204,48
50.325,59 Em Execução C= 200.000,00 (A)29.850,69
T= 236.530,07
UBS Battisti
P= 17.659,59
170.111,80 47.547,79 Em Execução C= 200.000,00
T= 217.659,59
Academia Saúde
Gressler
158.981,89 148.212,57 30.509,99 Em Execução
(A)19.740,67
Ampl. Ref. EMEF
Cidade Nova 456.023,41
431.147,55
24.875,86 Em Execução (A)19.439,59
(A)22.387,13
67
Ampl. Ref. UBS
Estância Nova
P= 8.287,38
84.774,28 18.513,10 Em Execução C= 95000,00
T= 103.287,38
Pavimentação
Leopoldina
13.261.752,34 11.488.957,77 2.238.102,93 Em Execução
(A) 465.308,36
Pavimentação Cel.
Brito
6.796.627,23 5.774.573,56 1.384.700,95 Em Execução
(A) 362.647,28
Creche Pró-Infância
P= 143.163,68 399.755,32
343.408,36 Em Execução C= 600.000,00 (A)76.898,88
T= 743.163,68 (A) 53.849,81
Academia Saúde
Mariante
P= 9.484,37
123.337,93 66.146,44 Em execução C= 180.000,00
T= 189.484,37
UBS Cruzeiro 213.099,77 107.152,88
122.142,47 Em Execução (A) 16.195,58 (A) 10.770,40
Reforma Posto de
Saúde Santa Tecla 64.506,73 45.478,45 19.028,28 Em Execução
Muro de contenção
EMEI Xangrilá 168.004,31
168.004,31 (A) 2.016,81 Em Execução
(A) 39.806,37
Obras
Complementares UPA
P= 5.788,96
197.486,03 7.400,16 Em Execução C= 199.097,23
T= 204.886,19
Modernização Campo
Santa Tecla
P= 51.358,59
29.012,09 273.201,60 Em Execução C= 232.741,41
T= 284.100,00
(A) 18.113,69
Construção Farmácia
Municipal 384.035,48
201.851,74 182.183,74 Em Execução
(A) 10.007,85
Rem. Água Morsch,
União, S. F. Xavier e
Dietrich
139.877,74 83.926,64 55.951,10 Em Execução
Rem. Água Brands,
Macedo e Cel. Brito 109.084,40 63.762,02 45.322,38 Em Execução
Asf. E Bl. Morsch,
União, S. F. Xavier e
Dietrich
P= 375.677,53
- 7.091.153,40 Em Execução C=6.715.475,87
T=7.091.153,40
Asf. e Bl. Brands,
Macedo e Cel. Brito
P= 313.460,78
- 5.759.308,23 Em Execução C=5.445.847,45
T=5.759.308,23
Rede Coletora de
Esgoto (áreas 1 e 2) 3.016.406,28 1.248.201,43 1.768.204,85 Em Execução
Pav. Asfáltica Santa
Emília
P=1.473.658,78
339.231,41 6.865.564,90 Em Execução C=5.731.137,53
T=7.204.796,31
UBS Bairro Cel. Brito 325.565,44 84.551,69 241.013,75 Em Execução
Fornecimento Inst.
Elevador 49.500,00 - 49.500,00 Em Execução
UBS Vila Arlindo 328.021,88 - 328.021,88 Em Execução
Ampliação EMEF Cel.
Thomáz Pereira 189.592,51 93.894,49
95.698,02 Em Execução
(A) 5.607,71
Pavilhão EMEF 1º de
Maio 274.176,68 64.664,49 209.512,19 Em Execução
68
Adequação Usina de
Triagem de Lixo 147.397,30 - 147.397,30 Em Execução
Ampliação EMEI
Gente Miúda 319.840,44 75.624,04 244.216,40 Em Execução
Pintura 22 EMEFs e 1
EMEI 91.171,51 60.781,00 30.390,51 Em Execução
Instalação PPCIs em
EMEFs e Pavilhões
Escolares
48.160,00 32.106,66 16.053,34
Em Execução (A) 6.765,00 (A) 204,00
Total Parcial 49.681.990,54 21.906.196,36 27.775.794,18
(A) 271.592,84 (A) 7.828,52
RS 422 8.000.983,72 6.866.118,24 1.134.865,48 Paralisado
Total Parcial 8.000.983,72 6.866.118,24 1.134.865,48
Reforma EMEF Odila
Rosa Scherer 52.306,85
52.306,85 - Concluída
(A) 22.809,30
Rem. Água p/ passeios
Bairros Leopoldina,
Cidade Nova, Cidade
Alta e Xangrilá;
24.177,80 24.177,80 - Concluída
Rem. Água p/ passeios
Bairro Cel. Brito 29.966,00 29.966,00 - Concluída
Pavimentação Ruas
Padre Réus e
Expedicionários
P= 146.950,00
357.041,16 - Concluída C= 210.091,16
T= 357.041,16
Reforma EMEF
Benno Breuning 68.161,93
68.161,93 - Concluída
(A)33.523,30
Reforma Ampl. EMEI
Passinho Seguro 113.350,15
113.350,15
- Concluída (A) 3.815,48
(A) 4.537,60
Reforma Prédio
Central da Pref.
Municipal
288.812,20
288.812,20
- Concluída (A) 24.664,68
(A) 48.113,05
Sistema cabeamento
Prefeitura 65.193,20
65.193,20 - Concluída
(A) 6.310,22
Conclusão Ginásio
Alfredo Scherer 208.867,85
208.867,85 - Concluída
(A)4.865,43
PPCI SPDA EMEF
Benno Breuning 53.470,90
53.470,90
- Concluída (A) 5.126,76
(A) 800,64
PPCI SPDA EMEF
José D. Macedo 60.214,75
60.214,75 - Concluída
(A) 15.052,82
PPCI SPDA EMEF
Otto Daniel Brands 55.584,51
55.584,51
- Concluída (A) 4.959,07
(A) 370,00
PPCI SPDA EMEF
Alfredo Scherer 52.456,56
52.456,56
- Concluída (A) 2.061,70
(A) 100,00
69
PPCI SPDA EMEF
Odila Rosa Scherer 70.091,43
70.091,43
- Concluída (A) 7.729,80
(A) 338,50
Implantação
INFOVIA 149.707,06
149.707,06 - Concluída
(A) 22.656,62
Total Parcial 1.649.402,35 1.649.402,35
(A) 207.834,97
TOTAL GERAL
59.758.732,81 30.421.716,95 29.337.015,86
R$ 60.245.989,14
(A) 479.427,81 (A) 7.828,52
30.901.144,76 29.344.844,38
Resumo de obras
SITUAÇÃO DAS OBRAS
2013
2014
Obras sem ordem de início 1 3
Obras em andamento 23 32
Obras paralizadas 3 1
Obras concluídas no ano 31 15
TOTAL DE OBRAS 58 51
70
AVALIAÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA DAS METAS
PREVISTAS E ALCANÇADAS
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
71
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - AVALIAÇÃO DE METAS 2014
PROGRAMAS/PROJETOS ATIVIDADES
RECURSO ORÇAMENTO
PREVISTO ORÇAMENTO
ATUAL TOTAL
EMPENHADO TOTAL
LIQUIDADO SALDO
% GASTO
PROGRAMA AVALIAÇÃO
Produto da ação
Meta Executado
Avaliação
Programa 0011 - Manutenção, Gestão e Serviços ao Estado - SISP
1026 - Equipação da secretaria de infraestrutura e serviços públicos
Livre e Vinculado 47.000,00 37.123,00 27.560,21 27.560,21 9.562,79 __ __ __ Programa meio
com ações sem meta para avaliação
2041 - Manutenção da secretaria de infraestrutura e serviços públicos Livre 775.198,00 1.055.042,00 1.051.416,20 1.045.272,27 3.625,80 __ __ __
TOTAL DO PROGRAMA 822.198,00 1.092.165,00 1.078.976,41 1.072.832,48 13.188,59 3,49%
Programa 0101 - Progestão
1011 - Melhoria na infraestrutura de prédios públicos
Livre e Vinculado 90.000,00 39.575,42 0,00 0,00 39.575,42
número de melhorias no centro
administrativo SISP 1 0 não atingida
2003 - Capacitação e motivação do servidor Livre 3.500,00 1.200,00 1.192,00 1.192,00 8,00
horas capacitação/
servidor 2 0,06 não atingida
TOTAL DO PROGRAMA 93.500,00 40.775,42 1.192,00 1.192,00 39.583,42 0,00%
Programa 0103 - A Cidade que Queremos
1027 - Renovação/Ampliação do parque de máquinas
Livre e Vinculado
200.000,00
3.381.380,00
215.000,00
215.000,00
3.166.380,00
número de máquinas adquiridas 1
3 atingida
1027 - Renovação/Ampliação do parque de máquinas
Livre e Vinculado 0,00
226.000,00
226.000,00
226.000,00
-
72
1028 - Obras de pavimentação e drenagem urbana
Livre e Vinculado 13.867.723,00
21.903.498,26
19.599.425,08
1.085.520,33
2.304.073,18
número de obras de
pavimentação/drenage
m 4 11 atingida 1028 - Obras de pavimentação e drenagem urbana - Corsan Vinculado
120.000,00
2.557.430,19
1.508.203,14
1.071.496,94
1.049.227,05
1029 - Indenização para abertura de novas vias Livre
1.000,00 0,00 0,00 0,00
-
número de vias abertas 1 0 ____*
1030 - Construção de abrigos coletivos Livre
25.000,00 0,00 0,00 0,00
-
número de abrigos
construídos 5 0
1031 - Construção/Melhorias de áreas públicas urbanas
Livre e Vinculado
500.000,00 0,00 0,00 0,00
-
número de obras
realizadas 2 0 Não atingida
1035 - Equipação do serviço de sinal. E fiscalização de trânsito
Livre e
Vinculado
66.000,00
30.210,00
1.024,00
1.024,00
29.186,00
número de equipament
os de sinalização de trânsito adquiridos 2 0 atingida
2042 - Manutençãodo parque de máquinas Livre
1.647.339,00
1.917.453,00
1.879.452,68
1.643.608,88
38.000,32
número de máquinas/equipamentos mantidos 38 30 atingida**
2043 - Manutenção da drenagem urbana Livre
535.072,00
470.033,00
469.920,44
467.917,04
112,56
número de manutenções/construções na rede de esgoto
pluvial 755 673 parcialmente atingida
2043 - Manutenção da drenagem urbana
Livre e vinculado
41.000,00
191.000,00
186.490,54
146.314,54
4.509,46
2045 - Manutenção de abrigos coletivos Livre
71.000,00
16.220,00
16.199,80
14.289,80
20,20
número de abrigos
mantidos 110 24 Parcialmente atingida
2048 - Manutenção da sinalização e fiscalização de trânsito
Livre e Vinculado
692.971,00
1.017.955,00
1.001.431,81
988.419,35
16.523,19
serviço de sinalização
e fiscalização
mantido 1 1 atingida
1032 - Equipação do serviço de manutenção de áreas públicas urbanas Livre
64.000,00
13.200,00
13.194,90
13.194,90
5,10
número de equipament
os adquiridos 3 6
Parcialmente Atingida***
73
1033 - Obras de ampliação/Melhoria da iluminação pública
Livre e Vinculado
17.000,00 0,00 0,00 0,00
-
número de obras
realizadas 1 0 Não atingida
1034 - Equipação do serviço de iluminação pública
Livre e Vinculado
280.000,00
236.480,78
236.471,12
236.471,12
9,66
número de equipament
os adquiridos 1 1 atingida
2044 - Manutenção das vias urbanas Livre
1.445.635,00
1.570.879,00
1.544.063,02
1.499.251,77
26.815,98
m2 de reparos no calçamento
urbano 3.000 5371 atingida
2046 - Manutenção e conservação de áreas públicas Livre
938.924,00
961.114,00
950.826,27
924.694,66
10.287,73
número de áreas
públicas urbanas mantidas 16
16 atingida
2047 - Manutenção do serviço de iluminação pública
Livre e Vinculado
1.716.845,00
1.985.863,32
1.958.996,68
1.836.004,21
26.866,64
número de pontos de iluminação mantidos 3.800
5.008 atingida
TOTAL DO PROGRAMA 22.229.509,00 36.478.716,55
29.806.699,48
10.369.207,54
6.672.017,07 97%
TOTAL INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS 23.145.207,00
37.611.656,97
30.886.867,89
11.443.232,02
6.724.789,08
* apenas foi deixada a dotação aberta para caso fosse necessário ** foram mantidas as máquinas existentes, as quais estão cadastradas no patrimônio com tombo para a SISP *** foi projetado a aquisição de um trator com braço articulado, o que não foi adquirido em função da necessidade de contenção de gastos
74
RELATÓRIO DE ATIVIDADES ANO 2014
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
1 BREVE DESCRIÇÃO DA SECRETARIA
A Secretaria conta atualmente com um quadro de 119 servidores, assim distribuídos: 17
servidores no Departamento Administrativo e Portaria; 11 servidores no Departamento de Eletrificação
e Iluminação Pública; 14 servidores no Departamento Oficina de Manut mecânica de veículos e
máquinas; 30 servidores no Departamento de Manutenção da Infraestrutura da Sede, (nestes estão
incluídos os servidores que trabalha na jazida e no britador do Cerro do Baú); 15 servidores no
Departamento de Trânsito; 18 servidores no Departamento de Manutenção e Conservação de áreas
pùblicas (limpeza urbana, praças, cemitérios municipais); 14 servidores no Departamento de drenagem
urbana e calçamento,
Todas as atividades da secretaria estão diretamente ligadas ao cotidiano dos munícipes,
especialmente dos residentes no distrito sede, através das ações diárias no atendimento e
encaminhamento de soluções para melhoria do bem estar da população; quanto ao transporte,
pavimentação, esgoto pluvial, iluminação e limpeza públicas e manutenção de praças, cemitérios e
edificação de uso comum das pessoas.
2 GASTOS TOTAIS DA SECRETARIA
A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - SISP realizou um gasto de R$
30.886.867,09 correspondendo a uma participação na despesa total empenhada de 18,46% e na
despesa total liquidada de 8,31%. Destaca-se que a significativa diferença entre o valor empenhado e o
valor liquidado deve-se a um volume grande de obras de pavimentação e drenagem urbana cujas
contratações de operações de crédito já foram realizadas, contudo o valor financeiro ainda não
ingressou e as obras não foram ainda executadas.
INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
ORÇAMENTO INICIAL 23.145.207,00
DESPESAS POR ELEMENTO % Média Composição
Orçamento
Atualizado Empenhado Liquidado empenhado empenhado
Gasto
liquidado
DESPESAS DE MANUTENÇÃO 9.186.759,32 9.059.989,44 8.566.964,52 98,62% 754.999,12 74,86%
Pessoal e encargos sociais 5.072.369,00 5.042.228,18 5.042.228,18 99,41% 420.185,68 44,06%
Outras despesas de manutenção 4.114.390,32 4.017.761,26 3.524.736,34 97,65% 334.813,44 30,80%
DESPESAS DE INVESTIMENTOS 28.424.897,65 21.826.878,45 2.876.267,50 76,79% 1.818.906,54 25,14%
Equipamentos e Material permanente 3.924.393,78 719.250,23 719.250,23 18,33% 59.937,52 6,29%
Obras e instalações 24.500.503,87 21.107.628,22 2.157.017,27 86,15% 1.758.969,02 18,85%
TOTAL DESPESA 37.611.656,97 30.886.867,89 11.443.232,02 82,12% 2.573.905,66 100,00%
AUMENTO/REDUÇÃO ORÇAMENTO 14.466.449,97
Acumulado
75
3 AVALIAÇÃO FÍSICO/FINANCEIRAS DAS METAS PREVISTAS E ALCANÇADAS
No sentido de realizar a avaliação físico/financeira das metas previstas no processo de
planejamento (PPA/LDO/LOA), seguem os resultados alcançados nos Programas de Governo de
natureza finalística que tiveram a atuação direta do Gabinete, bem como a descrição das ações de
governo realizadas no ano de 2014 nos programas meio e finalísticos.
PROGRAMA 0011 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO –
SISP....................................................................................................................................R$
1.078.976,41
O Programa possui como objetivo realizar ações de caráter administrativo voltadas ao apoio, à
gestão e à manutenção da atuação governamental da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos,
sendo através dele custeado os salários e encargos do pessoal lotado na gestão administrativa da
Secretaria, bem como adquiridos materiais de consumo, permanentes e contratados serviços
necessários a manutenção do prédio onde funciona a administração da Secretaria e seus respectivos
serviços. Dentre os materiais permanentes adquiridos no exercício cabe citar a compra de quatro
computadores e um notebook.
PROGRAMA 0101 - PROGESTÃO.......................................................................R$ 1.192,00
As melhorias previstas na infraestrutura da Secretaria não foram realizadas em função da
necessidade de economia para o fechamento do exercício financeiro com equilíbrio fiscal.
No que refere-se às capacitações apenas o Secretário realizou um treinamento de 8 horas, sendo
alcançado uma média de capacitação de 0,06 horas considerando o total dos servidores.
PROGRAMA 0103 – A CIDADE QUE QUEREMOS...........................................R$ 29.806.699,48
O Programa “A Cidade que Queremos” tem como um de seus objetivos realizar as ações
voltadas à manutenção e melhoria das vias urbanas, dos espaços públicos, do trânsito, da iluminação
pública garantindo e otimizando a mobilidade urbana e o bem estar da população, sendo de
responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos a execução de tais ações.
76
Indicadores do Programa Referência Meta Projetada Resultado
Alcançado Data Indicador
% de cobertura de pavimentação na área
urbana
31/07/2013 67,48% 69,86% Não
evidenciado
% de satisfação dos usuários com
serviços de limpeza e conservação nas
áreas públicas
31/12/2012 65% 67% Não avaliado
% de satisfação dos usuários com a
iluminação pública no interior
31/12/2012 70% 73% Não avaliado
% de satisfação dos usuários com a
iluminação pública na cidade
31/12/2012 70% 73% Não avaliado
Índices de acidente de trânsito no
perímetro urbano
31/12/2012 0,56 0,54 Não
evidenciado
M2 de reparo no calçamento urbano 31/12/2012 2374 m2 3000 m2 5.371 m2
Número de manutenções/construções na
rede de esgoto pluvial
31/12/2012 755 755 673 m2
Descrição das atividades / projetos desenvolvidos no programa
2042 Manutenção do parque de máquinas: Esta ação compreende todas as atividades que são
desenvolvidas para a manutenção da frota de máquinas e caminhões da Secretaria podendo-se citar a .
manutenção mecânica, a reposição do material rodante (pneus), a lavagem, o abastecimento e
lubrificação. Destacamos neste exercício a reforma da retroescavadeira frota nº 144, com investimento
no valor de R$ 44.109,00 e a alienação através de leilão de 4 veículos/máquinas da frota: Caminhão
trator Mercedes Benz, modelo 1938 frota nº 98, Carroceria prancha do caminhão citado frota nº 59,
automóvel chevrolet Celta frota nº 24, Camioneta Kombi Wolkswagen frota nº 19.
Consumo de óleo diesel pelo parque de máquinas
Descrição Qtde. Litros Vlr. Reais %
Secretaria de Infra Estrutura e Serv Públicos – SISP 120.409 262.991,62 36,63
Secretaria Municipal da Agricultura – SEMA 207.765 452.927,70 63,37
Consumo total óleo diesel no ano de 2014 328.174 715.419,32 100
Horas / máquina trabalhadas
Descrição Qtde. Horas %
Secretaria de Infra Estrutura e Serv Públicos – SISP 7.216 33,39
Secretaria Municipal da Agricultura – SEMA 14.393 66,61
Total de horas / máquina trabalhadas no ano de 2014 21.609 100
77
Quilometragem percorrida por veículos (caminhões)
Descrição Km percorridos %
Secretaria de Infra Estrutura e Serv Públicos – SISP 193,700 44,09
Secretaria Municipal da Agricultura – SEMA 245.647 55,91
Total de km percorridos no ano de 2014 439.417 100
1027 Renovação/ampliação do Parque de Máquinas: realizou-se a ampliação do parque de máquinas
mediante aquisição de um máquina retroescavadeira com recursos próprios no valor de R$ 215.000,00;
e uma máquina retroescavadeira com recursos do Fundo de Gestão Compartilhada / CORSAN, R$
226.000,00.
1029 Indenização para abertura de vias: Não houve dispêndio por parte desta Secretaria no
exercício.
2044 Manutenção das vias urbanas: Na manutenção das vias urbanas não pavimentadas houve
conservação permanente com patrolamento, limpeza, colocação de material, brita produzida pela
Pedreira do Cerro do Baú e adquirida de terceiros, bem como foram realizados reparos diversos e
colocação de bueiros. Importante acrescentar que para provimento de brita para manutenção das vias
não pavimentadas, foi contratada a detonação de 9.000 m³ de rocha na pedreira do município, no Cêrro
do Baú, com um custo global de R$ 57.600,00. Na manutenção de ruas calçadas foram executados
5.371 m² de reparos. Acrescenta-se que, preocupados com a manutenção das vias públicas calçadas da
cidade e bairros, a SISP, no exercício de 2014 encaminhou e foi feito processo com registro de preços
para execução de serviços de reparos em calçamento. Desta forma, com a contratação de terceiros
para auxiliar a equipe de servidores do município que fazem este trabalho, houve um aumento
significativo de ruas e locais com reparos executados.
2043 Manutenção da drenagem urbana: Foi iniciado projeto de canalização pluvial no bairro Santa
Tecla, na rua Augusto de Morais e Loteamento Müller, próximo à SERCSATE. Através da
contratação de empresa terceirizada, foi feita a limpeza e dessassoriamento de uma sanga no lado norte
da via asfaltada neste bairro. Drenagem pluvial no bairro Bela Vista. Colocação rede esgoto pluvial
em trechos das ruas Josefredo Metzdorf (loteamento Benoni); rua Reinalto Bürgel (lot. Golmann) e no
distrito industrial próximo à empresa Ferros Castro. Executada obra de reerguimento de parte da
murada lateral na sanga do Cambará, no trecho entre as ruas Antônio Carlos e Sete de Setembro. Além
de inúmeras ações de correção e reparos na drenagem pluvial na cidade e bairros. No período de
Agosto à Outubro foi feito serviço de desobstrução e limpeza do leito do Arroio Castelhano no trecho
limítrofe à cidade, visando minimizar os efeitos das cheias do arroio na região baixa da cidade e
bairros. Para este trabalho foi contratada empresa especializada no ramo com investimento de R$
78
42.000,00. O custeio das ações de manutenção da drenagem urbana foi feita em grande parte com
recursos do Fundo de Gestão compartilhada da Corsan, conforme planilha descrita mais adiante.
2046 Manutenção e conservação de áreas públicas: através da ação foi realizada a manutenção em
boas condições de uso e limpos os logradouros, praças, avenidas e caminhódromo da cidade. Para
manter o bom aspecto e boas condições de uso deste, são feitas limpezas, roçadas e pinturas periódicas
em sua extensão até o início do Bairro Grão Pará. Além dos serviços dos servidores do município,
continua em vigência contrato com empresa para a manutenção da limpeza dos sanitários instalados
nas duas praças centrais de cidade (Henrique Bender e Major Hermes Pereira). Sendo ano de
realização de Fenachim, foi feito trabalho de jardinagem do trevo junto à RST 287, parte do Acesso
Dona Leopoldina e canteiros de acesso ao Parque Municipal do Chimarrão. Em vista das dificuldades
de local para descarte de galhos de podas de árvores, foi feito um contrato de 66 horas de trituração de
galhos provenientes de podas nos passeios públicos. Para dar maior agilidade no atendimento da
necessidade de manutenção da limpeza e roçadas, a partir deste exercício, foi processo de licitação de
contratação de empresa via modalidade registro de preços destas atividades (varreção, capina, roçada e
pintura meio fio).
Materiais adquiridos para manutenção de vias, drenagem e áreas públicas:
Tubos de Concreto Adquiridos no exercício:
100 tubos 30 cm MF simples 30 tubos 100 cm MF armado
230 tubos 40 cm MF simples 1.180 tubos 40 cm PB simples
50 tubos 60 cm MF simples 120 tubos 200 cm MF armado
85 tubos 50 cm MF simples
Outros materiais adquiridos:
Areia rio média e banca 60 M³ Areia do rio média 107 M²
Brita basalto nº 2 690 M³ Massa asfáltica – sc 25 kg 100 Saco
Brita basalto nº 1 306 M³ Meio fio para cordão calçada 454 peça
Aditivo para argamassa 5 kg 20 Sc Pedra grês para alicerce 6.000 Un
CBUQ-Asfalto a quente 177 Ton Pedrisco basalto – brita zero 132 M³
Cimento – Saco 50 kg 580 Saco Pó de brita basalto
Taboa eucalipto 5,5 m
Tijolo maciço
Piso cerâmica
338 M²
Bloqueto de concreto 4.000 M² Taboa eucalipto 5,5 m 3 Dz
Concreto usinado 97 M³ Tijolo maciço 17.000 Dúz
Ferro de construção dvs bitolas 220 Barra
79
Produção e distribuição de BRITA produzida no britador da jazida do Cerro do Baú:
D e s c r i ç ã o M³ %
Saldo de brita de 2014 em estoque em 01 de Janeiro de 2015 1.222
Brita produzida durante o exercício de 2014 20.613
Brita utilizada em ruas da cidade, bairros e distrito da sede 6.146 28,33
Brita utilizada nas estradas e distritos do interior (2º ao 9º distritos) 14.138 65,16
Brita utilizada em outros locais (parque, praças, escolas) 1.412 6,51
Total de brita utilizada durante o exercício 2014 21.696 100
Saldo de brita em estoque em 31 de Dezembro de 2014 139
Material bruto retirado da pedreira (rachão), p/estradas, aterros e base 3.903
Demonstrativo de Gastos Convênio FGC/Corsan
(exercícios anteriores, concluídos e em andamento).
L O C A L Situação Instalado Estoque TOTAL Mão Obra TOTAL
Ac Grão Pará – R. Rupperti Filho Andamento 68.563,06 116.393,05 184.956,11 113.653,20 298609,31
Trv Cpo Aviação e R Cândido Moura Encerrado 43.928,50 0,00 43.928,50 0,00 43.928,50
Locais Diversos Encerrado 96.756,88 0,00 96.756,88 0,00 96.756,88
T O T A I S 209.248,44 116.393,05 325.641,49 113.653,20 439.294.69
Obs.: Este valor não foi pago integralmente; a prefeitura irá fazer parte da obra.
Descritivo de gastos Convênio FGC / Corsan – dispêndios 2014 L O C A L Situação Instalado Estoque TOTAL Mão Obra TOTAL
Rua Augusto de Moraes – S. Tecla Andamento 68.423,40 321,60 68.745,00 0,00 68.745,00
Sanga do Cambará Concluído 10.707,00 0,00 10.707,00 3.880,80 14.587,80
Loteamento Müller – S.Tecla Andamento 26.391,54 24.049,00 50.440,54 630,00 51.070,54
Sanga na Santa Tecla Concluído 0,00 0,00 0,00 7.920,00 7.920,00
Bairro Bela Vista Andamento 23.872,00 0,00 23.872,00 0,00 23.872,00
Locais Diversos Andamento 14.202,65 6.092,55 20.295,20 0,00 20.295,20
SUB- TOTAL 143.596,59 30.463,15 174.059,74 12.430,80 186.490,54
Aquisição de RETRO ESCAVADEIRA
Concluido 226.000,00 0,00 226.000,00 0,00 226.000,00,
TOTAL 369.596,59 30463,15 400.059,74 12.430,80 412.490,54
2045 Manutenção de abrigos coletivos: foram adquiridos materiais para manutenção dos abrigos de
ônibus, bem como realizou-se a reforma e pintura da parte metálicas das paradas de ônibus na área
urbana. abrangendo 24 abrigos de passageiros
1030 Construção de abrigos coletivos: Não houve investimentos nesta ação durante o exercício em
função da necessidade de contenção de gastos para fechamento do ano com equilíbrio financeiro.
80
1031 Construção/melhorias de áreas públicas urbanas: Estava previsto a construção de novas área de
lazer (caminhódromo/praça) e a melhoria nos cemitérios municipais, contudo não houve
investimentos nesta ação durante o exercício em função da necessidade de contenção de gastos para
fechamento do ano com equilíbrio financeiro.
1032 Equipação do serviço de manutenção de áreas públicas urbanas: no sentido de dar mais
eficiência ao serviço de limpeza urbana adquiriu-se um soprador de folhas, um cortador de grama, uma
motopoda, uma escada de madeira, duas roçadeiras, um gazebo e uma máquina de cortar grama,
contudo não foi adquirido o trator e o braço articulado em função da necessidade de contenção de
gastos para custeio de outras ações prioritárias ante a necessidade de fechamento das contas com
equilíbrio.
2048 Manutenção da sinalização e fiscalização do transito: nesta ação foram custeados os gastos com
pessoal e encargos dos servidores que atuam na manutenção e fiscalização do trânsito, bem como com
aquisição de materiais e serviços necessários, destacando-se dentre as atividades desempenhadas:
- A partir deste exercício coube à equipe de Trânsito Municipal o registro e acompanhamento de
ocorrências de acidentes de trânsito o que aumentou em muito as atividades dos integrantes do seu
quadro, além de todas as atividades de orientação, campanhas educativas, fiscalização de rotina e
acompanhamento de eventos públicos realizados na cidade, que sempre foram acompanhadas.
Resumo dos serviços mais expressivos realizados pelo Departamento de Trânsito:
Quantidade Espécie do Serviço
1.726 AITs – Autos de Infração de Trânsito emitidos.
1.469 AITs de Lombadas Eletrônicas recebidas
3.195 TOTAL DE AITs – Autos de Infração de Trânsito emitidos no ano
276 Autorizações de vaga especial para deficientes e idosos.
80 Emissão de certidões de acidentes de trânsito.
130 Emissão de boletins de acidentes de trânsito com danos materiais
132 Vistorias em veículos de praça (táxi)
145 Vistorias em veículos de transporte coletivo
- serviços de pintura e colocação de placas de orientação e indicativas, pintura de lombadas, passagens
de pedestre e sinalização viária horizontal;
- houve a implantado na cidade o sistema de estacionamento rotativo com cobrança por parquímetros,
disponibilizando aproximadamente 400 vagas.
- a Junta Administrativa de Recursos de Infrações-JARI realizou as seguintes atividades durante o ano.
81
136 Recursos recebidos
114 Correspondências emitidas (solicit, atas,fotos,defesas,relatórios e outras)
2 Recursos enviados para o CETRAN
40 Correspondências recebidas
45 Julgamentos efetuados
9 Reuniões da Junta foram realizadas
1035 Equipação do serviço de sinalização e fiscalização do trânsito: o valor foi previsto para a
aquisição de três sinaleiras, contudo em função da necessidade de contenção de gastos para
fechamento do exercício financeiro a meta não foi atingida. Foi adquirido um quadro branco para a
sala da fiscalização, bem como um perfurador de solo, equipamento que será utilizado para colocação
de postes de sinalização de trânsito.
1028 Obras de pavimentação e drenagem urbana: As ações são coordenadas e encaminhadas através
da equipe do Planejamento, sendo que no ano de 2014 foi dado andamento a 5 obras e iniciadas 6
obras de pavimentação e drenagem a seguir descritas. O custo das mesmas e a situação atual de cada
uma destas obras pode ser visualizada no relatório de atividades da Secretaria de Planejamento,
Orçamento e Gestão.
- Remanejo de rede de água para passeios públicos em Ruas do Bairro Coronel Brito – Contrato 163-
2013
- Remanejo de rede de água para os passeios públicos em ruas do Bairro Leopoldina, Cidade Nova,
Cidade Alta e Xangrilá – Contrato 164-2013.
- Pavimentação asfáltica, microdrenagem e sinalização horizontal de Ruas Bairro Santa Tecla e Bela
Vista – Contrato 84-2011.
- Pavimentação asfáltica de Ruas do Bairro Leopoldina, Cidade Nova, Cidade Alta e Xangrilá –
Contrato 76-2012
- Pavimentação asfáltica e microdrenagem , calçada e sinalização viária em Ruas do Bairro Coronel
Brito – contrato 130-2012
-Remanejo de água Bairro Morch, União, São Francisco Xavier e Dietrich – contrato 89-2014
- Pavimentação asfáltica e de blocos intertravados de concreto de ruas no Bairro Brands, Macedo e
Coronel Brito – contrato 98-2014
- Remanejo de água Bairro Brands, Macedo e Coronel Brito – contrato 95-2014
- Pavimentação asfáltica e de blocos inteertravados de concreto de Ruas nos Bairros Morsch, União,
São Francisco Xavier e Dietrich – contrato 97-2014
- Pavimentação asfáltica Santa Emilia – contrato 103-2014
- Execução de rede coletora de esgoto área 1 ( Morsch, União, São Francisco Xavier e Dietrich) e área
2 (Brands, Macedo, Coronel Brito) – contrato 102-2014
82
2047 Manutenção do serviço de iluminação pública: através desta atividade são promovidas ações que
visam a ampliação, a eficientizaçao e a manutenção da iluminação pública nas vias e logradouros
públicos. Nos serviços de manutenção da iluminação pública, atuaram durante o ano de 2014, três
equipes de trabalho, duas no interior do município e uma na cidade. Estas equipes, além dos trabalhos
diários de manutenção e instalação de novas luminárias fizeram também semanalmente, rondas
noturnas levantando as falhas existentes na iluminação para a reposição posterior, pois em grande
parte das vezes esta comunicação de defeitos em luminárias não é feita pelo contribuinte. Salientamos
que este atendimento no interior é feito periodicamente obedecendo cronograma pré-estabelecido ou
quando existe grande incidência de necessidade de reposições, a fim de evitar correrias e
deslocamentos desnecessários e onerosos aos cofres do município. Além destas três equipes tem
ainda uma equipe que presta atendimento específico com manutenção das instalações internas nos
prédios e áreas públicas do município. Ainda o Departamento de Eletrificação e Iluminação Pública,
realizou todos os trabalhos de preparação, instalação e manutenção da ornamentação luminosa
natalina e de fim de ano e de todos os eventos públicos nas praças e avenidas da cidade e no Parque
Municipal do Chimarrão.
Comparativo de manutenção de luminárias públicas
Ano Ano Ano Ano Ano
Manutenções 2010 2011 2012 2013 2014 Total
Total 3.018 3.336 3.136 4.179 5.008 18.677
Média mês / ano 252 278 261 348 417 3.735
Comparativo de luminárias novas instaladas
Ano Ano Ano Ano Ano
Novas 2010 2011 2012 2013 2014 Total
Total 138 140 126 210 244 858
Média mês / ano 12 12 11 26 20 172
Total de atendimentos com manutenção e novas lâmpadas
Ano Ano Ano Ano Ano
Atendimentos 2010 2011 2012 2013 2014 Total
Total 3.156 3.476 3.262 4.389 5.252 19.535
Média mês / ano 263 290 272 549 438 3.907
Luminárias existentes
Descrição Local Até 2013 Colocadas 2014 Total %
Luminárias Cidade 4.848 118 4.966 54
Existentes Interior 4.134 126 4.260 46
Totais 8.982 244 9.226 100
83
Percentual de luminárias reparadas durante o ano
Local Existentes Consertadas em 2014 % s/tot
Luminárias Cidade 4.966 2.531 51
Luminárias Interior 4.260 2.477 59
Totais 9.226 5.008 54
1033 Obras de ampliação/melhoria da iluminação pública: Neste exercício não foram realizados
investimentos nesta ação tendo em vista a contenção de gastos para encerramento do exercício
financeiro.
1034 Equipação do serviço de iluminação pública: foi realizada a aquisição de novo caminhão muck,
equipado com sistema hidráulico autogiro e carroceria com todos os equipamentos e acessórios
necessários à manutenção da iluminação pública com toda a segurança do operador dos serviços.
Valor do investimento foi de R$ 234.900,00.
84
AVALIAÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA DAS METAS
PREVISTAS E ALCANÇADAS
SECRETARIA DE SAÚDE
85
SECRETARIA DE SAÚDE - AVALIAÇÃO DE METAS 2014
PROGRAMAS/PROJETOS ATIVIDADES
RECURSO
ORÇAMENTO PREVISTO
ORÇAMENTO ATUAL
TOTAL EMPENHADO
TOTAL LIQUIDADO
SALDO % GASTO
PROGRAMA
AVALIAÇÃO
Produto da ação Meta Executado Avaliaç
ão
Programa 0012 - Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado - Saúde
1036 - Equipação da secretaria de saúde Vinc. 1.000,00 3.046,00 2.588,00 2.588,00 458,00 ___ ___ ___
Programa
meio com
ações sem
meta de avaliaçã
o 2049 - Manutenção da secretaria de saúde Vinc. 970.962,37 936.272,48 870.877,57 868.178,42 65.394,91 ___ ___ ___
TOTAL DO PROGRAMA 971.962,37 939.318,48 873.465,57 870.766,42 65.852,91 1,79%
Programa 0101 – Progestão
2014 - Informatização administrativa - Manutenção Vinc. 44.080,00 48.380,00 47.449,22 47.449,22 930,78
sistema de informação mantido 1 1 atingida
2003 - Capacitação e motivação do servidor Vinc. 3.000,00 11.520,00 8.824,52 8.824,52 2.695,48
horas capacitação/servidor 6
não controlado
não avaliad
o
2002 - Beneficios ao servidor Vinc. 3.000,00 26.700,00 26.341,02 24.819,12 358,98
benefícios concedidos ao
servidor 3 3 atingida
TOTAL DO PROGRAMA 50.080,00 86.600,00 82.614,76 81.092,86 3.985,24 0,17%
Programa 0104 - Mais Saúde em sua Vida
2050 - Manutenção serv. De atendimento ao paciente - Secret. Saúde Vinc. 271.215,13 319.210,13 304.494,01 304.494,01 14.716,12
Número de pessoas
atendidas 30.000 não
evidenciado não
avaliado
86
1037 - Construção de unidades básicas de saúde Vinc. 926.000,00 1.291.991,66 1.104.447,32 337.032,37 187.544,34
Número de Unidades
Básicas de Saúde
Construídas 2 3 atingida
1038 - Ampliação/Reforma/Infraestrutura de UBS Vinc. 421.923,00 313.740,12 66.323,85 45.478,45 247.416,27
Número de UBS
reformadas 4 3
atingida parcialment
e
1039 - Equipação das unidades básicas de saúde Vinc. 151.065,00 825.385,05 555.562,34 466.841,29 269.822,71
Número de Unidades Básicas
Equipadas 17 não
evidenciado não
avaliado
1040 - Implantação de academias de saúde Vinc. 0,00 201.018,11 19.740,67 0,00 181.277,44
Número de academias
Implantadas 1 1 atingida
1041 - Equipação centro de atend. Psicossocial - CAPS II / CAPS AD Vinc. 101.000,00 11.469,00 4.468,80 4.468,80 7.000,20
Número de Centros
Equipados 2 2 atingida
2051 - Manutenção das unidades básicas de saúde Vinc. 5.986.535,51 5.539.890,79 5.175.315,96 5.152.692,32 364.574,83
Número de Atendimentos
325.000
não evidenciado
não avaliado
2052 - Manutenção das academias de saúde Vinc. 114.413,00 218.436,11 132.345,00 131.326,80 86.091,11
Número de Academias Mantidas 1
não evidenciado
não avaliado
2053 - Manutenção das equipes estratégia de saúde da família – ESFS Vinc. 2.626.278,51 2.806.212,84 2.178.170,60 2.178.170,60 628.042,24
Número de Atendimentos
140.000
não evidenciado
não avaliado
2054 - Manutenção das equipes agentes comunitários de saúde – EACS
Vinc. 1.036.337,65 905.014,56 802.899,29 802.899,29 102.115,27
Número de Visitas
Domiciliares Reaizadas pelo EACS 23.500
não evidenciado
não avaliado
2055 - Manutenção primeira infância melhor – PIM Vinc. 87.219,44 103.917,78 84.842,53 84.751,73 19.075,25
Número de Crianças (0 à
6 anos) atendidas 100
não evidenciado
não avaliado
87
2056 - Manutenção centros de atend. Psicossocial - CAPS II CAPS AD Vinc. 1.197.558,65 1.453.116,65 1.362.987,93 1.344.789,76 90.128,72
Número de Atendimentos 28.000
não evidenciado
não avaliado
2057 - Assistência farmacêutica - Farmácia Básica Vinc. 1.010.555,86 1.236.606,80 1.130.176,08 1.127.294,70 106.430,72
Número de pessoas
beneficiadas 370.00
0 não
evidenciado não
avaliado
2058 - Assistência farmacêutica - Farmácia popular Vinc. 166.780,13 193.383,96 180.824,07 178.303,81 12.559,89
Número de pessoas
beneficiadas 52.800 não
evidenciado não
avaliado
2059 - Manutenção dos serviços de saúde bucal Vinc. 1.358.862,02 1.482.379,14 1.419.369,24 1.419.369,24 63.009,90
Número de atendimentos 10.950
não evidenciado
não avaliado
2060 - Manutenção do serviço suporte tratamento de saúde Vinc. 1.300.418,15 1.451.021,09 1.394.455,95 1.322.753,56 56.565,14
Número de pessoas
atendidas 16.064 não
evidenciado não
avaliado
2061 - Manutenção do projeto prevenção a violência Vinc. 31.848,00 29.251,91 0,00 0,00 29.251,91
Número de crianças
atendidas 60 não
evidenciado não
avaliado
2062 - Manut. Unidade de acolhimento inf. Juv. Dependentes quimicos Vinc. 310.506,00 630.506,00 468.162,15 468.162,15 162.343,85
Número de pessoas
atendidas 10 não
evidenciado não
avaliado
1046 - Equipação da unidade de pronto atendimento - UPA Vinc. 100.000,00 922.862,55 362.163,71 296.819,51 560.698,84
Unidades equipadas 1
não evidenciado
não avaliado
1089 - Implantação da unidade de pronto atendimento - UPA I Vinc. 0,00 309.202,91 309.024,58 301.624,42 178,33
Unidade implentada 1
não evidenciado
não avaliado
1091 - Equipação dos serviços de urgência e mergência - Samu básico Vinc. 0,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
Serviço equipado 1
não evidenciado
não avaliado
1092 - Equipação dos serviços de urgência emergência - Samu avançado Vinc. 0,00 2.200,00 0,00 0,00 2.200,00
Serviço equipado 1
não evidenciado
não avaliado
88
2063 - Serviço especializado, consultas, diagnósticos e terapeutico Vinc. 2.676.250,60 2.340.991,46 1.963.006,92 1.821.259,63 377.984,54
Número de pessoas
beneficiadas 310.48
7 não
evidenciado não
avaliado
2064 - Manutenção dos serviços de urgência e emergência - Hospital Vinc. 4.002.483,23 4.245.193,31 4.244.976,28 4.159.970,40 217,03
Número de atendimentos
101.305
não evidenciado
não avaliado
2065 - Manutenção dos serviços de internação hospitalar Vinc. 9.160.453,90 12.934.515,70 12.762.100,78 12.450.388,99 172.414,92
Número de internações
SUS no hospital 5.235
não evidenciado
não avaliado
2066 - Manutenção dos serviços de internação hospitalar - UTI Vinc. 2.880.500,00 3.823.586,33 2.786.442,65 2.669.954,12 1.037.143,68
Número de internações
na UTI 540 não
evidenciado não
avaliado
2067 - Manutenção dos serviços de nefrologia Vinc. 1.512.000,00 1.592.160,72 1.583.145,07 1.317.784,95 9.015,65
Número de atendimentos 8.880
não evidenciado
não avaliado
2068 - Manutenção dos serviços de oftalmologia Vinc. 160.538,64 173.038,64 166.764,28 162.906,28 6.274,36
Número de cirurgias
oftalmológicas 120 não
evidenciado não
avaliado
2069 - Manutenção dos serviços de urgência e emergência - UPA Vinc. 2.998.000,43 4.391.988,33 3.894.991,29 3.054.199,29 496.997,04
Número de atendimentos 36.000
não evidenciado
não avaliado
2070 - Manutenção do serv. De urgência e emergência - Samu básico Vinc. 473.558,00 514.358,00 495.248,72 493.944,67 19.109,28
Número de atendimentos 1.264
não evidenciado
não avaliado
2071 - Manutenção do serv. De urgência e emergência - Samu avançado Vinc. 1.856.506,14 1.651.689,47 1.614.364,13 1.306.009,35 37.325,34
Número de atendimentos 720
não evidenciado
não avaliado
1042 - Equipação da vigilância sanitária
Vinc. 151.365,00 182.142,50 76.540,27 76.540,27 105.602,23 Unidades equipadas 1 1 atingida
2072 - Manutenção dos serviços de vigilância sanitária Vinc. 595.462,35 700.108,52 405.723,93 402.437,04 294.384,59
Número de Procedimentos realizados 2.832
não evidenciado
não avaliado
89
2139 - Apoio a realizações de ações voltadas a vigilância em saúde Vinc. 0,00 20.000,00 20.000,00 15.000,00 0,00
número de ações em
vigilância em saúde
apoiadas 3 não
evidenciado não
avaliado
1043 - Equipação da vigilância epidemiológica/ambiental/trabalho Vinc. 10.000,00 136.587,11 129.506,80 123.021,80 7.080,31
Unidade equipada 1 1 atingida
2073 - Manut. Serv. De vigilância epidemiológica/ambiental/trabalho Vinc. 449.891,04 822.620,04 653.392,48 653.330,96 169.227,56
Número de atendimentos 14.000
não evidenciado
não avaliado
2074 - Manutenção de ações de orientação/Complementação alimentar Vinc. 149.990,25 133.747,25 114.373,04 113.503,04 19.374,21
Número de pessoas
atendidas 11.820 não
evidenciado não
avaliado
TOTAL DO PROGRAMA 44.275.515,63 53.910.544,54 47.966.350,72 44.787.523,60 5.944.193,82 98,05%
TOTAL SECRETARIA DE SAÚDE
45.297.558,00
54.936.463,02
48.922.431,05
45.739.382,88 6.014.031,97 100,00%
90
RELATÓRIO DE ATIVIDADES ANO 2014
SECRETARIA DE SAÚDE
1 BREVE DESCRIÇÃO DA SECRETARIA
A Secretaria de Saúde é composta em sua estrutura pela Administração Governamental, pela
Assistência Básica em Saúde, pela Assistência Hospitalar e Ambulatorial, pelo Programa de Saúde
Preventiva, pela Atenção a Saúde Mental, pela Assistência Farmacêutica, pela Saúde Bucal, pela
Vigilância Sanitária, pela Vigilância Epidemiológica e Ambiental, pela Carência Alimentar e
Nutricional, atuando na realização de suas atividades com 239 servidores.
2 GASTOS TOTAIS DA SECRETARIA
A Secretaria de Saúde realizou um gasto de R$ 48.922.431,05 considerando a despesa
empenhada correspondendo a uma participação no gasto total de 29,24% do valor empenhado e
33,20% do valor liquidado.
3 AVALIAÇÃO FÍSICO/FINANCEIRAS DAS METAS PREVISTAS E ALCANÇADAS
No sentido de realizar a avaliação físico/financeira das metas previstas no processo de
planejamento (PPA/LDO/LOA), seguem os resultados alcançados nos Programas de Governo de
natureza finalística que tiveram a atuação direta do Gabinete, bem como a descrição das ações de
governo realizadas no ano de 2014 nos programas meio e finalísticos.
SAÚDE ORÇAMENTO INICIAL 45.297.558,00
DESPESAS POR ELEMENTO % Média Composição
Orçamento
Atualizado Empenhado Liquidado empenhado empenhado
Gasto
liquidado
DESPESAS DE MANUTENÇÃO 50.735.818,01 46.292.064,71 44.084.967,97 91,24% 3.857.672,06 96,38%
Pessoal e encargos sociais 14.881.147,72 13.406.597,67 13.406.597,67 90,09% 1.117.216,47 29,31%
Outras despesas de manutenção 35.854.670,29 32.885.467,04 30.678.370,30 91,72% 2.740.455,59 67,07%
DESPESAS DE INVESTIMENTOS 4.200.645,01 2.630.366,34 1.654.414,91 62,62% 219.197,20 3,62%
Equipamentos e Material permanente 2.068.692,21 1.115.374,54 954.824,29 53,92% 92.947,88 2,09%
Obras e instalações 2.115.952,80 1.499.536,42 684.135,24 70,87% 124.961,37 1,50%
Auxílios 16.000,00 15.455,38 15.455,38 96,60% 1.287,95 0,03%
TOTAL DESPESA 54.936.463,02 48.922.431,05 45.739.382,88 89,05% 4.076.869,25 100,00%
AUMENTO/REDUÇÃO ORÇAMENTO 9.638.905,02
Acumulado
91
PROGRAMA 0012 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO –
SAÚDE..........................................................................................................................R$ 873.465,57
O Programa possui como objetivo realizar ações de caráter administrativo voltadas ao apoio, à
gestão e à manutenção da atuação governamental voltada às ações de saúde, sendo através dele
custeado os salários e encargos do pessoal lotado na gestão administrativa da Secretaria, bem como
adquiridos materiais de consumo, permanentes e contratados serviços necessários a manutenção do
prédio onde funciona a administração da Secretaria e seus respectivos serviços.
PROGRAMA 0101 - PROGESTÃO..............................................................................R$ 82.614,76
Dentro dos objetivos do programa a Secretaria realizou ações voltadas à modernização
administrativa através do custeio de sistema informatizado utilizado nos serviços de saúde.
No que refere-se aos benefícios ao servidor custeou o auxílio transporte conforme adesão,
oferece ginástica laboral, bem como foi implantando o vale-alimentação, contudo o mesmo foi
custeado com recursos da Secretaria de Administração.
Houve a capacitação dos servidores tanto administrativos quanto que atuam diretamente nas
unidades de saúde, contudo a Secretaria não realizou a mensuração da média de horas de capacitação
por servidor.
PROGRAMA 0104 MAIS SAÚDE EM SUA VIDA................................................R$ 47.966.350,72
O Programa “Mais saúde em sua vida” tem como objetivo realizar ações voltadas à promoção da
saúde preventiva e curativa atuando em serviços de saúde básica, de média e alta complexidade
proporcionando o acesso geral e elevando o nível integral da saúde da população.
92
Indicadores do Programa Referência Meta
Projetada
Resultado
Alcançado Data Indicador
% cobertura equipes básica de saúde
bucal
31/12/2013 6,41% 7% 6,41%
% cobertura populacional da estratégia
de saúde da família ESF
31/12/2013 20% 30% 25%
% de cobertura de consultas pré-natal 31/12/2012 84,6% 85% 86,2%
% de cobertura vacinal tetravalente em
crianças menores de 1 ano
31/12/2012 95% 95% 95%
% de internação por AVC em pessoas
com 60 ou mais anos de vida
31/12/2012 0,4465% 0,4400% Não
mensurado
% de leitos SUS disponibilizados no
hospital
31/12/2012 60% 60% 70%
% de redes hídricas com controle e
tratamento de água
31/12/2012 70,37% 71% 76%
% de satisfação da população com
serviços de saúde
31/12/2012 65% 68% Não
mensurado
Índice médio de mortalidade infantil 31/12/2013 12,89 12 10,5*
Número de consultas básicas/habitante 31/12/2014 1,18 1,20 1,2
Taxa de infecção hospitalar 31/12/2014 0,31 3 1,53
*média 2010 a 2013 para cada 1000 nascidos vivos
Descrição das atividades/projetos desenvolvidos no programa
2050 Manutenção dos serviços do departamento de atendimento ao paciente: A Secretaria da Saúde
mantém uma estrutura física e de pessoal para realizar o atendimento aos pacientes, com
agendamentos de consultas e exames, encaminhamentos para os serviços de referência de média e alta
complexidade fora do domicílio, emissão do cartão SUS, autorização de procedimentos cirúrgicos e
outros. A média de atendimento diário neste local é de 130 pessoas.
1037 Construção de unidades básicas de saúde: Foi concluída a obra das Unidades Básicas de Saúde
no Bairro Battisti, Bairro Cruzeiro e Bairro Mariante, sendo todas com 209,74 metros quadrados,
em todas estas unidades básicas de saúde serão instaladas gradativamente Equipes de Estratégia de
Saúde da Família. Foi iniciada a construção da Unidade Básica de Vila Arlindo e da Vila Coronel Brito.
1038 Ampliação/reforma/infraestrutura de unidades básicas de saúde: Foi realizada a ampliação das
Unidades Básicas de Saúde da Vila Gressler e Central (Centro Materno Infantil) e foi realizada a
reforma da Unidade Básica de Saúde do Bairro Santa Tecla.
93
1041 Equipação dos centros de atendimento psicossocial: Houve manutenção dos equipamentos
adquiridos anteriormente.
2051 e 1039 Manutenção e Equipação das unidades básicas de saúde: Além de custos com
manutenção das Unidades, foram adquiridos equipamentos para informatização, móveis e
eletrodomésticos, equipamentos para atendimento odontológico, equipamentos para apoio a
diagnósticos, acondicionamento de medicamentos e vacinas, ar condicionado. Foi adquirido veículo
novo tipo furgão, para distribuição dos materiais de ambulatório, odontológicos e medicamentos.
1040 e 2052 Implantação e manutenção das academias de saúde: Foi inaugurada a Academia da
Saúde no Bairro Gressler, junto a Unidade Básica de Saúde, com 516,01 metros quadrados, e dada
continuidade a obra de uma nova Academia da Saúde na Vila Mariante, junto a nova Unidade
Básica de Saúde, com 516,01 metros quadrados.
2053 Manutenção das equipes de estratégia e saúde da família - ESFs: O programa conta com a
atuação de cinco equipes, junto a: Unidade Básica de Saúde Bairro Coronel Brito onde atendem duas
equipes, Unidade Básica de Saúde Bairro Macedo, Unidade Básica de Saúde Bairro Santa Tecla e
Unidade Básica de Saúde Tabalar, que realizam consultas médicas diárias, bem como a realização de
diversos procedimentos complementares como puericultura, exames de pré-câncer, pré-natal,
curativos, inalações, injeções, visitas domiciliares, atendimento em grupos e reuniões. Com relação à
equipe do Tabalar está funcionando de forma parcial, haja vista a falta de profissionais.
2054 Manutenção das equipes de agentes comunitários de saúde – EACs: a ação dispõe de 46 agentes
comunitários de saúde que desenvolvem ações como visitas domiciliares, acompanhamento de
gestantes, acompanhamento de crianças menores de dois anos, acompanhamento de idosos e pessoas
com necessidades especiais, apresentações de peças teatrais de orientação quanto à saúde preventiva,
reuniões de capacitação semanais.
2055 Manutenção da primeira infância melhor – PIM: A ação objetiva orientar as famílias quanto ao
desenvolvimento integral de suas crianças, através de visitas domiciliares realizadas por cinco
visitadores nos Bairros Gressler, Cidade Nova, Bela Vista – Loteamento Tirelli e Vila TATA.
2056 Manutenção dos centros de atendimento psicossocial – CASII e CAPS ad: as principais despesas
são com a manutenção das equipes de profissionais que atuam junto a unidade do CAPS Álcool e
Drogas e do CAPS II.
94
2057 Assistência farmacêutica – farmácia básica: a principal despesa é com a aquisição e distribuição
de medicamentos realizados junto as Unidades de Saúde: Central, Gressler, Santa Tecla, Coronel
Brito e Macedo. Também é realizada a distribuição de medicamentos especiais que são fornecidos pelo
Estado.
2058 Assistência farmacêutica – farmácia popular: p rograma do Governo Federal para ampliar o
acesso da população aos medicamentos considerados essenciais, objetivando beneficiar as pessoas
com dificuldades financeiras de realizarem o tratamento devido ao custo do medicamento. A despesa
realizada e com a manutenção de farmacêutico e administrativos para realizar os atendimentos junto a
Farmácia Popular, além de despesas de aluguel, condomínio, luz e água do prédio que é locado.
2059 Manutenção dos serviços de saúde bucal: são realizados consultas e procedimentos
odontológicos básicos e especializados nas unidades básicas de saúde e as despesas são
referente a manutenção dos profissionais da área odontológica para realizarem estes atendimentos.
2060 Manutenção do serviço de suporte tratamento de saúde: utilizado para custeio de despesas com
alimentação, pedágios, combustível, estacionamento e outras despesas com viagens na remoção de
pacientes e estando os servidores a serviço da Secretaria Municipal de Saúde. São efetuados os
pagamentos dos seguros e da manutenção dos veículos utilizados no transporte de pacientes, bem como
terceirização de remoção e transporte de pacientes. Foi adquirida 01 ambulância para auxiliar nas
remoções.
2061 Manutenção do projeto prevenção à violência: objetiva reduzir os índices de violência através
de uma rede social que identifique, integre, articule e promova ações governamentais e não
governamentais. Atinge crianças de todas as escolas e projetos sociais do Bairro Gressler realizando
atividades como dança, canto, grafite e outras, despesas realizada para manutenção do Projeto Polícia
Militar Mirim junto a Brigada Militar.
2062 Manutenção da unidade de acolhimento – dependentes químicos: a Un idade de Acolhimento
Infanto-juvenil- UAI destina-se ao atendimento de até 10 (dez) usuários, dependentes químicos, com
idade entre 10 a 18 anos incompletos, e que se encontram em situação de vulnerabilidade social.
1046 Equipação da unidade de pronto atendimento – UPA: foi dada continuidade na aquisição de
diversos equipamentos hospitalares, instrumentos médicos, móveis e eletrônicos, equipamentos de
informática através de recursos repassados pelo Fundo Estadual de Saúde.
1089, 1091 e 2069 Implantação, equipação e manutenção da unidade de pronto atendimento – UPA:
95
Firmado Convenio 023/2014, com o Hospital São Sebastião Mártir a fim de manter a UPA, que
iniciou as atividades em 19/06/2014, com recursos oriundos do Município, Estado e União.
2070 Manutenção dos serviços de urgência e emergência – Samu Básico:utilizado para custeio de
todas as despesas de manutenção da equipe do Samu como aluguel do imóvel, luz, água e telefone,
manutenção do veículo. A parte de salários e encargos dos servidores está sendo administrada pelo
Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Rio Pardo – CISVALE através de um contrato de
rateio do Samu Básico e outro do Samu Avançado.
2071 e 1092 Manutenção e equipação dos serviços de urgência e emergência – samu
avançado:Utilizado para custeio de todas as despesas de manutenção da equipe do Samu como
aluguel do imóvel, luz, água e telefone, manutenção do veículo. A parte de salários e encargos dos
servidores está sendo administrada pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Rio Pardo
– CISVALE através de um contrato de rateio do Samu Básico e outro do Samu Avançado.
2064 Manutenção dos serviços de urgência e emergência – Hospital: Garantia da assistência médica,
hospitalar e ambulatorial da população em regime de pronto atendimento plantão 24 horas.
2065 Manutenção dos serviços de internação hospitalar: manutenção custeio de despesas
relacionadas a serviços médicos, hospitalares e ambulatoriais (internações, traumatologia,
cirurgias eletivas, anestesias, exames, laqueaduras, vasectomias, cirurgias de catarata, consultas
especializadas, exames laboratoriais, exames de raio-x, fisioterapias, ecografias, tomografias,
endoscopias, colonoscopias, mamografias, broncofibroscopias, espirometrias, entre outros).
2066 Manutenção dos serviços de internação hospitalar: UTI - Com 10 leitos habilitados pelo SUS, o
município repassa recursos recebidos de outros entes da federação para fins de manutenção de
funcionamento da UTI no Hospital São Sebastião Mártir.
2067 Manutenção dos serviços de nefrologia: O município repassa recursos recebidos de outros
entes da federação para fins de manutenção do Serviço de Terapia Renal (hemodiálise) junto ao
Hospital São Sebastião Mártir.
2068 Manutenção dos serviços de oftalmologia:O município repassa recursos próprios para fins de
manutenção de cirurgias oftalmológicas no Hospital São Sebastião Mártir.
96
2072 e 1042 Manutenção e equipação da vigilância sanitária: Manter às despesas referente aos
servidores e encargos para realizar inspeções sanitárias em estabelecimentos comerciais, industriais e
prestadores de serviços, em creches, salões de beleza, veículos de transporte de alimentos. Realizar o
controle da qualidade de água e o controle do saneamento. Serviços de combate à leptospirose e o
programa de controle da raiva.
2139 Apoio a realização de ações voltadas à vigilância em saúde: manutenção da estrutura de apoio a
Vigilância Sanitária, Epidemiológica, do Trabalho e Ambiental.
2073 e 1043 Manutenção e equipação dos serviços de vigilância epidemiológica/ambiental/trabalho:
Manutenção das despesas com servidores que atuam no combate do mosquito da dengue
através de seis agentes de campo que realizam visitas domiciliares onde são verificados os
principais focos do mosquito e repassadas as informações visando à prevenção. É realizada despesa
com material educativo sobre a dengue nas escolas, empresas, comércio, APAE e outras entidades.
São realizadas despesas com servidores que efetuam diversas ações com objetivo de prevenir e
controlar doenças infecto-contagiosas, como: palestras , distribuição de preservativos, apuração de
acidentes de trabalho e doenças do trabalho, distribuição de medicamentos para DST/AIDS, consultas
clínicas, ginecológicas, pediátricas.
2074 Manutenção de ações de orientação/complementação alimentar: as ações são coordenadas por
uma nutricionista sendo realizado um cadastro informatizado de toda a população atendida,
mapeando o risco nutricional e o excesso de peso nas áreas de risco, planejando ações de intervenção
e programas na população identificada, sendo que a principal despesa é com a manutenção desta
profissional.
97
AVALIAÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA DAS METAS
PREVISTAS E ALCANÇADAS
SECRETARIA DE AGRICULTURA
98
SECRETARIA DE AGRICULTURA - AVALIAÇÃO DE METAS 2014
PROGRAMAS/PROJETOS ATIVIDADES
RECURSO ORÇAMENTO
PREVISTO ORÇAMENTO
ATUAL TOTAL
EMPENHADO TOTAL
LIQUIDADO SALDO
% GASTO PROGRAMA
AVALIAÇÃO
Produto da ação Meta Executado Avaliação
Programa 0013 - Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado - Agricultura
1044 - Equipação da secretaria da agricultura Livre 1.000,00 132.636,00 132.453,26 132.453,26 182,74 ___ ___ ___
Programa meio com ações sem
meta de avaliação
2075 - Manutenção da secretaria da agricultura Livre 757.224,00 815.127,27 801.750,69 797.137,69 13.376,58 ___ ___ ___
TOTAL DO PROGRAMA 758.224,00 947.763,27 934.203,95 929.590,95 13.559,32 15,3%
Programa 0101 - Progestão
2003 - Capacitação e motivação do servidor Livre 3.200,00 508,00 507,50 507,50 0,50
horas capacitação/servidor 2 0,48
atingido parcialmente
TOTAL DO PROGRAMA 3.200,00 508,00 507,50 507,50 0,50 0,0%
Programa 0105 - Sustentabilidade no Campo
2076 - Promoção da produção vegetal
Livre e Vinculado 490.000,00 322.714,50 315.915,27 314.051,49 6.799,23
Número de produtores rurais beneficiados 1.101 817
atingido parcialmente
2077 - Promoção da produção animal
Livre e Vinculado 1.614.023,00 2.223.430,00 2.188.732,51 2.172.637,51 34.697,49
Número de produtores rurais beneficiados 302 227
atingido parcialmente
1045 - Equipação do serviço de inspeção animal - SIM Livre 1.000,00 2.300,00 2.274,80 364,80 25,20 Unidade equipada 1 1 atingido
2080 - Manutenção do serviço de inspeção animal - SIM Livre 332.799,00 380.061,00 379.388,19 379.388,19 672,81
Número de inspeções sanitárias realizadas 725 687 atingido*
1027 - Renovação/Ampliação do parque de máquinas
Livre e Vinculado 300.000,00 665.006,22 537.859,49 528.739,49 127.146,73
Número de máquinas/Equipamentos adquiridos 2 1
atingido parcialmente
2078 - Manutenção das estradas/Vias no meio rural Livre 220.000,00 145.999,00 145.696,95 89.137,06 302,05
km de estradas mantidas 800 900 atingido
99
2079 - Manutenção do parque de máquinas Livre 968.000,00 1.287.159,00 1.247.855,64 1.109.591,03 39.303,36
Número de máquinas mantidas 57 42 atingido**
2081 - Apoio técnico e capacitação aos produtores rurais Livre 186.860,00 224.261,00 224.260,32 224.260,32 0,68
Número de produtores rurais beneficiados 2.638 8.919 atingido
2082 - Realização e apoio a eventos agropecuários Livre 75.000,00 40.036,00 40.000,00 40.000,00 36,00
Número de eventos realizados/aopiados 8 4
atingido parciamente
2083 - Melhoria na infraestrutura da energia elétrica no meio rural
Livre e Vinculado 60.000,00 110.833,00 4.700,00 4.700,00 106.133,00
Número de produtores rurais beneficiados 13 8
atingido parcialmente
2084 - Melhoria na infraestrutura da telefonica no meio rural Livre 100.000,00 48.097,50 48.000,00 48.000,00 97,50
Número de produtores rurais beneficiados 30 123 atingido
2085 - Melhoria na infraestrutura de abastecimento no meio rural
Livre e Vinculado 20.000,00 76.979,50 23.646,50 23.646,50 53.333,00
Número de produtores rurais beneficiados 42 25
atingido parcialmente
TOTAL DO PROGRAMA 4.367.682,00 5.526.876,72 5.158.329,67 4.934.516,39 368.547,05 84,7%
TOTAL SECRETARIA DE AGRICULTURA 5.129.106,00 6.475.147,99 6.093.041,12
5.864.614,84
382.106,87 100,0%
* o número de inspeções ficou abaixo da meta especificada em função de 5 estabelecimentos cadastrados no SIM terem pedido baixa
**máquinas cadastradas no patrimônio com tombo para agricultura
100
RELATÓRIO DE ATIVIDADES ANO 2014
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
1 BREVE DESCRIÇÃO DA SECRETARIA
A Secretaria tem como missão proporcionar um novo e promissor modelo de desenvolvimento
local caracterizado pela diversidade de seus empreendimentos e pela organização associativa dos
mesmos, sempre em harmonia com o meio ambiente visando a melhoria de vida, o aumento da
produção, a sustentabilidade rural , a diversificação de culturas e a agregação de renda ao homem do
campo. Para o desempenho de suas atividades é composta de 66 servidores, entre a parte
Administrativa e a Infraestrutura Rural.
2 GASTOS TOTAIS DA SECRETARIA
A Secretaria Municipal de Agricultura realizou um gasto de R$ 6.093.041,12 correspondendo a
uma participação no gasto total de 3,64% considerando a despesa empenhada e 4,26% considerando a
despesa liquidada.
3 AVALIAÇÃO FÍSICO/FINANCEIRAS DAS METAS PREVISTAS E ALCANÇADAS
No sentido de realizar a avaliação físico/financeira das metas previstas no processo de
planejamento (PPA/LDO/LOA), seguem os resultados alcançados nos Programas de Governo de
natureza finalística que tiveram a atuação direta do Gabinete, bem como a descrição das ações de
governo realizadas no ano de 2014 nos programas meio e finalísticos.
AGRICULTURA ORÇAMENTO INICIAL 5.129.106,00
DESPESAS POR ELEMENTO % Média Composição
Orçamento
Atualizado Empenhado Liquidado empenhado empenhado
Gasto
liquidado
DESPESAS DE MANUTENÇÃO 5.337.945,77 5.282.173,80 5.064.777,52 98,96% 440.181,15 86,36%
Pessoal e encargos sociais 3.189.751,00 3.182.716,09 3.182.716,09 99,78% 265.226,34 54,27%
Outras despesas de manutenção 2.148.194,77 2.099.457,71 1.882.061,43 97,73% 174.954,81 32,09%
DESPESAS DE INVESTIMENTOS 1.137.202,22 810.867,32 799.837,32 71,30% 67.572,28 13,64%
Equipamentos e Material permanente 799.942,22 672.587,55 661.557,55 84,08% 56.048,96 11,28%
Auxílios 71.744,00 71.646,50 71.646,50 0,00% 5.970,54 1,22%
Obras e instalações 164.166,00 4.700,00 4.700,00 2,86% 391,67 0,08%
Concessão de empréstimos e financiamentos 101.350,00 61.933,27 61.933,27 61,11% 5.161,11 1,06%
TOTAL DESPESA 6.475.147,99 6.093.041,12 5.864.614,84 94,10% 507.753,43 100,00%
AUMENTO/REDUÇÃO ORÇAMENTO 1.346.041,99
Acumulado
101
PROGRAMA 0013 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO –
AGRICULTURA.......................................................................................................R$ 934.203,95
O Programa possui como objetivo realizar ações de caráter administrativo voltadas ao apoio, à
gestão e à manutenção da atuação governamental voltada às atividades realizadas para manter a
sustentabilidade no campo, sendo através dele custeado os salários e encargos do pessoal lotado na
gestão administrativa da Secretaria, bem como adquiridos materiais de consumo, permanentes e
contratados serviços necessários a manutenção do prédio onde funciona a administração da Secretaria
e seus respectivos serviços.
PROGRAMA 0101 - PROGESTÃO..................................................................................R$ 507,50
Dentro dos objetivos do programa a Secretaria realizou ações voltadas à capacitação de 02
servidores, com uma média de 16 horas de capacitação por servidor capacitado e uma média de 0,48
horas de capacitação considerando o total de servidores da Secretaria.
Servidor Capacitado Nome do Treinamento Realizado Tipo de Treinamento horas de capacitação.
01- Gerson Rodrigo Antoni CAR- Cadastro Ambiental Rural ( ) município (X ) outro orgão Dias 12 e 13.11.2014
02- Roberta A. Iserhardt CAR- Cadastro Ambiental Rural ( ) município (X ) outro orgão Dias 12 e 13.11.2014
Além da capacitação realizada, importante se faz referir que 3 servidores que atuam no serviço
de inspeção municipal realizaram no dia 24.10.2014 uma visita técnica a um Frigorífico do Município
de Santana do Livramento buscar identificar as práticas realizadas e aperfeiçoar os trabalhos realizados
no Município.
PROGRAMA 0105 – SUSTENTABILIDADE NO CAMPO.................................R$ 5.158.329,67
O Programa “Sustentabilidade no Campo” tem como objetivos estimular a produção e a
diversificação na atividade primaria como estratégia de aumentar a performance econômica do
município, a elevação da renda e emprego, promovendo a sustentabilidade do meio rural e, ainda,
fiscalizar a produção de produtos de origem animal, visando assegurar a qualidade do produto, a
situação de sanidade na produção, no transporte e no comércio.
Indicadores do Programa Referência Meta Projetada Resultado
Alcançado Data Indicador
% de estabelecimentos registrados no
serviço de inspeção municipal
fiscalizados
31/12/2012 30% 75% 100%
% de inspeções permanentes no
momento do abate nos estabelecimentos
registrados no SIM
31/12/2012 90% 92% 100%
Índice de satisfação dos produtores 31/12/2012 65% 68% Não avaliado
102
rurais com serviços públicos
disponibilizados
Número de agroindústrias familiares 31/12/2014 34 38 36
Número de horas máquina na
diversificação da produção primária
31/12/2012 700 h/m 1000 h/m 1160 h/m
Descrição das atividades/projetos desenvolvidos no programa
2076 - Promoção da Produção Vegetal: incentivou-se a produção vegetal através da distribuição de
milho, calcário, transporte de cama de aviário, concessão de empréstimos, bem como manutenção das
estradas vicinais.
- Através do programa troca-troca de sementes de milho com o Governo do Estado, a Secretaria
distribuiu 1.218 sacas de milho para safra 2014/2015 para 592 famílias com um custo de R$
132.980,40, visando à melhoria da produção agrícola e sua diversificação.
- Contribuindo para o aumento da produtividade, realizou-se a aquisição de 1.330 toneladas de calcário
a um custo de R$ 53.998,00 para o atendimento de 90 famílias.
- Realizou o transporte de 2.375 m³ de cama de aviário beneficiando 129 famílias rurais.
- Concedeu-se empréstimo através do Promagro a 6 famílias de produtores rurais visando o aumento de
bens de produção vegetal com a liberação de R$ 61.933,25 para a aquisição de maquinas e equipamentos de
bens de produção.
Promagro Bem adquirido valor
01- Eduardo Aloisio Stumm Silo Secador R$ 8.996,35
02- Odelio Kist Reforma Trator R$ 6.500,00
03- Ireno Sebastião L. Trindade Silo Secador R$ 3.818,70
04- Sonia Peiter Wagner Secador de Milho R$ 6.800,00
05- Andre Batista Chaves Silo Secador R$ 4.297,20
06- Rosemerin Ilda Markmann Silo Secador R$ 4.521,00
- Custeio dos gastos das capatazias abrangendo pessoal, encargos, alimentação e outras despesas de
manutenção, sendo estas responsáveis pela conservação das estradas vicinais em condições necessárias
para o bom fluxo do trânsito e locomoção.
2077 - Promoção da Produção Animal: a ação foi desenvolvida através de serviços de inseminação
artificial e concessão de empréstimos beneficiando 227 produtores rurais.
103
- Buscando a melhoria da genética do rebanho bovino realizou-se a contratação de empresa para
realizar serviços de inseminação artificial.
Genética Venâncio Ltda Contrato 004/2013 400 procedim. mês/5.000 ano R$ 72.000,00
- Realização a concessão de empréstimo através do Promago aos produtores rurais visando o aumento
de bens de produção animal com a liberação de R$ 61.933,25 para 03 famílias na aquisição de
maquinas e equipamentos de bens de produção.
Promagro Bem adquirido valor
01- Isolde Therezinha Dornellles Matl. Constr. Agroindústria R$ 9.000,00
02- Jose Romildo Rosa Galpão Confinamento de Gado R$ 9.000,00
03- João Domingos S. Martins 03 Vacas Leiteiras R$ 9.000,00
2080 e 1045 - Manutenção e equipação do serviço de inspeção municipal – SIM: A secretaria conta
com 5 técnicos (um médico veterinário contratado em 2014), os quais realizam a fiscalização de
produtos de origem animal, visando assegurar a qualidade do produto consumido. Em em 2014 dos 25
estabelecimentos registrados no S.I.M., 05 pediram baixa de lotação Cadastral, permanecendo 20
registros. Foram realizadas 12 inspeções semanais em 05 estabelecimentos distintos. Nos demais
estabelecimentos foram realizadas 111 vistorias periódicas durante o ano. Além disto, 19 relatórios de
supervisão técnica foram elaborados e entregues a estabelecimentos de produtos de origem animal.
Desta forma, 100% dos estabelecimentos foram fiscalizados com visitas conforme a necessidade de
acompanhamento dos técnicos, sendo algumas vistorias diárias e outras periódicas. Realizou-se ainda a
equipação do setor por meio de aquisição de 01 Câmera Digital.
Estabelecimentos Cadastrados no SIM
1. Abatedouro Bergenthal Ltda.
2. Açougue Bertram Ltda.
3. Açougue Sapé Ltda
4. Casa De Carnes PP Ltda.
5. Comercial Palanque De Alimentos Ltda
6. Cristiano J. Simon & Cia. Ltda.
7. Frigorífico Eggers Ltda
8. Frigorífico Freese Ltda.
9. J. D. Wachholz & Cia Ltda
10. Orlando Dos Santos & Filhos Ltda.
Agroindústria Familiar
11. Ademir Da Silva
12. Carlos Kessler Filho
13. Cléria Posselt Schlosser e Wilson Posselt
14. Edson Ricardo Schwendler
15. Eduardo Luis Kaufmann
16. Eligio Angnes
17. Luciano Quintana De Carvalho
18. Mauro Roberto Gorck
19. Romaldo Jacobi
20. Sérgio Frey
104
1027 - Renovação/Ampliação do parque de máquinas: realizou-se a aquisição dos seguintes
equipamentos para a Patrulha Agrícola Mecanizada:
- equipamentos adquiridos através de convênio e cedidos a uma entidade de agricultores (APAGROH):
01 Colhedora de forragens, 01 Enfardadeira de feno, 01 Roçadeira, 01 Segadeira de tambores;
- 01 Motoniveladora e 01 Veiculo tipo pick-up, visando o aprimoramento e o desenvolvimento das
atividades na área rural.
Infinity Máquinas e Equipamentos 01 Motoniveladora R$ 430.000,00
Nissei Veículos Ltda Veículo Tipo Pick-Up R$ 118.000,00
Ferreira & Carvalho Ltda Roçadeira R$ 4.500,00
Fenosul Comercio Agrícola Ltda Ancinho Enleirador R$ 19.250,00
Daiana Vogel Z. Eireli Colhedora de Ferragens R$ 13.924,00
Sol a Sol Com. e Representações Segadeira de Tambores R$ 9.120,00
2078 - Manutenção das Estradas/vias no meio rural: Para manter a melhoria na propriedade rural e a
manutenção e recuperação de estradas vicinais foram efetivadas contratações de empresas terceirizadas
para execução de serviços de máquina, fornecimento de material e perfuração de rochas. Além disto,
foram mantidos os serviços da patrulha agrícola, os quais são realizados diretamente por maquinas e
servidores do município. Em 2014 foram realizadas um total de 1.160 horas para atendimento de 953
famílias, sendo 304 horas de serviços de máquina para 85 famílias por meio de terceirização e 856
horas máquina para 868 famílias através da Patrulha Agrícola, compreendendo os mais diversos
serviços de máquinas, entre terraplanagem, drenagem, aterro, enterro de animal e loteamentos
habitacionais.
Contratos com empresas terceirizadas:
01-Regiane de Oliveira Contrato 069/2014 1000 horas R$ 95.500,00
01- Anna Maria Walker Contr.Adit. 082/2012-1 38.000 m3 R$ 79.800,00
2079 - Manutenção do parque de máquinas: Foram investidos R$ 1.109.591,03, na manutenção do
parque de máquinas da infraestrutura rural, através da aquisição de peças e de serviços de manutenção
de maquinas, entre caminhões, retroescavadeiras, motoniveladoras, escavadeira hidráulica, outros.
2081- Apoio Técnico e Capacitação aos Produtores Rurais: a ação foi executada mediante a firmação
de convênio com entidades e órgãos:
- Instituto Sinodal de Assistência, Educação e Cultura – ISAEC-CAPA com custo anual de R$
10.080,00, o qual atua exclusivamente na prestação de serviços de assistência técnica e capacitação ao
grupo de agricultores familiares O ECO DA VIDA abrangendo 5 famílias.
105
- Associação Gáucha Pró-Escolas Famílias Agrícolas-AGEFA com custo anual de R$ 24.000,00,
através da concessão de bolsa de estudo a 05 jovens para realizar o curso técnico na escola agrícola.
- Emater/Ascar com custo anual de R$ 107.291,68, atua na orientação técnica a agricultores sendo que
conforme relatório apresentado 8.909 pessoas receberam atendimento direto por nove técnicos do
escritório local, o órgão foi responsável por 61 projetos de diversificação destinados a agricultores e
732 projetos para encaminhamento de financiamento a agricultores.
2082 - Realização e apoio a eventos agropecuários: Foram realizadas 04 eventos, dentre eles 01- Festa
Municipal do Fumo, 02 Concurso Municipal Produtor Modelo, 03 Concurso Municipal Fumicultor
Modelo, 04 Festa Intermunicipal do Milho, 05 Festa do Colono, totalizando R$ 40.000,00 .
01- Associação de Cantores Pindorama Convenio 014-2014 R$ 10.000,00
02- Assoc. Damas Tres Martires L. Hansel Convenio 021/2014 R$ 10.000,00
03- Assoc. Moradores de Santa Mônica Convenio 018/2014 R$ 10.000,00
04- Assoc. Esportiva Duvidosa Convenio 026/2014 R$ 10.000,00
2083- Melhoria na infraestrutura da energia elétrica no meio rural: Realização de Projeto elétrico para
ampliação e melhoria de rede elétrica em Linha Isabel e Tangerinas, beneficiando aproximadamente 08 famílias.
C A Brixius & Cia Ltda R$ 4.700,00
2084- Melhoria na infraestrutura da telefonia no meio rural: Apoiar as associações, através de aquisição
de materiais de construção e serviços de terceiros para obras e instalações, sendo apoiadas duas
associações e beneficiadas 123 famílias.
Associação Telefonica de Linha Andreas - 50 familias R$ 28.000,00
Associação Telefonica Arroio Grande - 73 familias R$ 20.000,00
.
2085 - Melhoria na infraestrutura de abastecimento no meio rural: Apoiar associações e comunidades
através de auxílio financeiro para aquisição de matérias de construção, máquinas e equipamentos,
sendo apoiada uma associação beneficiando 25 famílias.
Assoc. Hídrica João Guttenberg - Linha Saraiva - 25 familias R$ 23.646,50
106
AVALIAÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA DAS METAS
PREVISTAS E ALCANÇADAS
SECRETARIA DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
107
SECRETARIA DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - AVALIAÇÃO DE METAS 2014
PROGRAMAS/PROJETOS ATIVIDADES
RECURSO
ORÇAMENTO PREVISTO
ORÇAMENTO ATUAL
TOTAL EMPENHAD
O
TOTAL LIQUIDADO
SALDO % GASTO PROGRAM
A
AVALIAÇÃO
Produto da ação Meta Executado
Avaliação
Programa 0014 - Gestão, Manutenção e Desenvolvimento do Estado - Habitação e Desenvolvimento Social
1047 - Equipação da secretaria de habitação e desenvolvimento social Livre 10.000,00 3.890,00 3.890,00 3.890,00 0,00 ___ ___ ___
Programa meio com ações sem
meta de avaliação
2086 - Manutenção da secretaria de habitação e desenvolvimento social
Livre e Vinculado 303.946,00 779.318,44 768.745,51 758.232,91 10.572,93 ___ ___ ___
TOTAL DO PROGRAMA 313.946,00 783.208,44 772.635,51 762.122,91 10.572,93 19,84%
Programa 0101 - Progestão
2003 - Capacitação e motivação do servidor
Livre e Vinculado 13.220,00 12.221,00 11.687,88 11.687,88 533,12
horas capacitação/servidor 2 4,95 atingido
TOTAL DO PROGRAMA 13.220,00 12.221,00 11.687,88 11.687,88 533,12 0,30%
Programa 0107 - Construindo Cidadania
2087 - Abrigagem de idosos
Livre e Vinculado 99.501,00 159.637,00 137.679,54 110.491,54 21957,46
Número de vagas disponíveis para
idosos 20 12 atingido
2088 - Incentivo aos grupos de terceira idade
Livre e Vinculado 62.200,00 37.400,00 27.002,14 24.868,00 10397,86
Número de grupos de terceira idade beneficiados 20 24 atingido
2089 - Apoio as pessoas portadoras de deficiência
Livre e Vinculado 146.249,00 178.649,60 178.149,60 172.749,60 500,00
Número de pessoas atendidas na APAE 200 200 atingido
1048 - Equipação dos centros sociais Livre 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Centro Social equipado 2 0 não atingido
1049 - Equipação erradicação do trabalho infantil Livre 500,00 100,00 0,00 0,00 100,00 PETI equipado 1 0 não atingido
2090 - Manutenção dos centros sociais
Livre e Vinculado 379.079,00 451.218,00 402.887,22 394.983,77 48330,78
Número de crianças atendidas 170 200 atingido
2091 - Erradicação do trabalho infantil
Livre e Vinculado 74.056,00 112.751,02 75.359,92 71.041,39 37391,10
Número de crianças atendidas 25 27 atingido
108
2092 - Manutenção do conselho tutelar Livre 176.929,00 202.942,00 196.612,01 195.875,67 6329,99
Número de atendimentos no Concelho Tutelar
4.500 5000 atingido
2093 - Apoio a crianças e adolescentes - Fundo municipal de assistência social
Livre e Vinculado 440.760,00 332.760,00 324.750,00 324.750,00 8010,00
Número de crianças/adolescente
s beneficiados 358 370 atingido
2093 - Apoio a crianças e adolescentes - Fundo municipal da criança e adolescente Livre 0,00 81.500,00 25.616,00 21.850,00 55884,00
1050 - Equipação do cadastro único
Livre e Vinculado 11.000,00 4.163,00 4.145,00 2.723,00 18,00
Cadastro Único equipado 1 1 atingido
1051 - Equip. Centro referência básica e assistência social - CRAS
Livre e Vinculado 1.000,00 80.979,00 73.959,18 73.959,18 7019,82
Número de centros quipados 1 2 atingido
1052 - Equip. Cebtro Ref. Especial. Em assistência social - CREAS Livre 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Número de centros quipados 1 1 não atingido
1053 - Equipação do procon
Livre e Vinculado 400,00 23.951,00 18.999,05 18.999,05 4951,95 Unidade equipada 1 1 atingido
2094 - Concessão de beneficios eventuais
Livre e Vinculado 70.000,00 116.198,49 115.648,79 114.928,65 549,70
Número de famílias beneficiadas 100 750 atingido
2095 - Apoio a entidades de serv. De assistência social comunitária Livre 78.400,00 53.500,00 49.900,00 43.400,00 3600,00
Número de entidades apoiadas 5 3
atingido parcialment
e
2096 - Manutenção do cadastro único
Livre e Vinculado 202.163,00 274.520,56 259.581,70 255.092,24 14938,86
Cadastro Único mantido 1 1 atingido
2097 - Manut. Centro referência básica em assistência social - CRAS
Livre e Vinculado 458.772,00 658.039,31 458.717,63 453.099,13 199321,68
Número de família atendidas
4.800 5000 atingido
2097 - Manut. Centro referência básica em assistência social - CRAS - Fundo municipal de combate a entorpecentes Livre 3.100,00 40.318,15 0,00 0,00 40318,15
Número de famílias atendidas
2098 - Manut. Centro Ref. Especial. Em assistência social - CREAS
Livre e Vinculado 252.789,00 258.135,34 239.223,23 235.528,87 18912,11
Número de famílias atendidas
2.500 3000 atingido
2099 - Manutenção do procon
Livre e Vinculado 48.697,00 22.122,60 3.961,68 3.961,68 18160,92
Número de pessoas atendidas
4.000 6000 atingido
1054 - Equipação da casa do trabalhador Livre 500,00 3.850,00 3.847,00 3.847,00 3,00 Unidade equipada 1 1 atingido
109
2100 - Manutenção da casa do trabalhador Livre 96.825,00 7.600,00 3.711,75 2.928,83 3888,25
Serviços da Casa do Trabalhador mantidos 1 1 atingido
TOTAL DO PROGRAMA 2.604.920,00 3.100.335,07 2.599.751,44 2.525.077,6
0 500.583,6
3 66,76%
Programa 0108 - Moradia Cidadã
1055 - Regularização fundiária
Livre e Vinculado 80.000,00 88.643,00 87.772,60 73.198,05 870,40
Número de famílias beneficiadas 200 293 atingido
1056 - Concessão de lotes para construção de moradias Livre 46.025,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Número de famílias beneficiadas 50 65 atingido
2101 - Manutenção do departamento de habitação
Livre e Vinculado 68.681,00 202.205,79 201.600,00 14.474,52 605,79
Departamento de Habitação mantido 1 1 atingido
2102 - Melhorias habitacionais
Livre e Vinculado 141.500,00 222.581,21 220.598,12 220.598,12 1.983,09
Número de famílias beneficiadas 150 200 atingido
TOTAL DO PROGRAMA 336.206,00 513.430,00 509.970,72 308.270,69 3.459,28 13,10%
TOTAL SECRETARIA DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 3.268.292,00 4.409.194,51 3.894.045,55
3.607.159,08
515.148,96 100,00%
110
RELATÓRIO DE ATIVIDADES ANO 2014
SECRETARIA DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
1 BREVE DESCRIÇÃO DA SECRETARIA
A Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Social tem como missão planejar,
executar e controlar as políticas públicas setoriais que visem ao desenvolvimento social da população,
garantindo os direitos aos cidadãos e grupos em situação de vulnerabilidade e risco social no
município por meio de ações voltadas a assistência social, trabalho, emprego e renda, habitação e
garantia dos direitos humanos. Para tanto, conta em sua estrutura de 42 servidores que atuam em
diferentes programas.
2 GASTOS TOTAIS DA SECRETARIA
A Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Social realizou um gasto de R$ 3.894.045,55
correspondendo a uma participação no gasto total de 2,33% em relação ao valor empenhado e 2,62%
em relação ao valor liquidado.
3 AVALIAÇÃO FÍSICO/FINANCEIRA DAS METAS PREVISTAS/ALCANÇADAS
No sentido de realizar a avaliação físico/financeira das metas previstas no processo de
planejamento (PPA/LDO/LOA), seguem os resultados alcançados nos Programas de Governo de
natureza finalística que tiveram a atuação direta da Secretaria, bem como a descrição das ações de
governo realizadas no ano de 2014 nos programas meio e finalísticos.
PROGRAMA 0014 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO MUNICÍPIO –
HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.................................................R$ 772.635,51
HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
ORÇAMENTO INICIAL 3.268.292,00
DESPESAS POR ELEMENTO % Média Composição
Orçamento
Atualizado Empenhado Liquidado empenhado empenhado
Gasto
liquidado
DESPESAS DE MANUTENÇÃO 4.282.261,51 3.789.205,32 3.503.740,85 88,49% 315.767,11 97,13%
Pessoal e encargos sociais 1.481.793,44 1.443.469,88 1.443.469,88 97,41% 120.289,16 40,02%
Outras despesas de manutenção 2.800.468,07 2.345.735,44 2.060.270,97 83,76% 195.477,95 57,12%
DESPESAS DE INVESTIMENTOS 126.933,00 104.840,23 103.418,23 82,59% 8.736,69 2,87%
Equipamentos e Material permanente 126.933,00 104.840,23 103.418,23 82,59% 8.736,69 2,87%
TOTAL DESPESA 4.409.194,51 3.894.045,55 3.607.159,08 88,32% 324.503,80 100,00%
AUMENTO/REDUÇÃO ORÇAMENTO 1.140.902,51
Acumulado
111
O Programa possui como objetivo realizar ações de caráter administrativo voltadas ao apoio, à
gestão e à manutenção da atuação governamental voltada às políticas de desenvolvimento social, sendo
através dele custeado os salários e encargos do pessoal lotado na gestão administrativa da Secretaria,
bem como adquiridos materiais de consumo, permanentes e contratados serviços necessários a
manutenção do prédio onde funciona a administração da Secretaria e seus respectivos serviços.
PROGRAMA 0101 - PROGESTÃO..................................................................................R$ 11.687,88
Dentro dos objetivos do programa a Secretaria realizou ações voltadas à capacitação de 06
servidores, com uma média de 34,66 horas de capacitação por servidor capacitado e 4,95 horas se
considerado o total de servidores por Secretaria.
PROGRAMA 0107 CONSTRUINDO CIDADANIA...........................................R$ 2.599.751,44
O Programa “Construindo Cidadania” tem como objetivo planejar, executar e monitorar ações e
políticas sociais que visam garantir direitos sociais, buscando autonomia e cidadania dos usuários da
assistência social.
Indicadores do Programa Referência Meta Projetada Resultado Alcançado Data Indicador
% de satisfação da população com os
projetos sociais
31/12/2012 68% 70% 69%
Descrição das atividades/projetos desenvolvidos no programa
2087 Abrigagem de idosos: pagamento de auxílio abrigagem para 12 (doze) idosos em situação de
vulnerabilidade social.
2088 Incentivo aos grupos da terceira idade: Incentivo para 24 grupos da Terceira Idade que garantem
melhora na qualidade de vida através de ações/atividades desenvolvidas pela secretaria.
2089 Apoio a pessoas com deficiência: Recurso repassado à APAE para atendimento de pessoas com
deficiência.
2090 e 1048 Manutenção e equipação dos centros sociais: Destinado ao atendimento em turno oposto
de em torno de 200 (duzentas) crianças de 6 à 12 anos, que realizam atividades extracurriculares,
físicas, lúdicas e de inclusão social.
112
2091 e 1049 Manutenção e equipação do PETI- Erradicação do trabalho infantil: Destinado ao
atendimento em turno oposto ao escolar para 27 (vinte e sete) crianças que encontravam-se em
situação de trabalho infantil, através de articulação de ações integradas e complementares, visando
retirar e proteger essas crianças e adolescentes, com idade inferior a 16 anos do trabalho infantil,
resguardando o trabalho na condição de aprendiz a partir de 14 anos, em conformidade com o que
estabelece a Lei de Aprendizagem nº 10.097/2000.
2092 Manutenção do Conselho Tutelar: Atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violação
dos seus direitos.
2093 Apoio a crianças e adolescentes: Destinado a garantia dos direitos sociais de crianças e
adolescentes em situação de vulnerabilidade social, sendo realizado repasse de recursos a 05 entidades
- Comitê da Cidadania Contra a Fome, Miséria e Pela Vida de Venâncio Aires, PARESP – Parceiros
da Esperança, CASVA – Centro de Assistência Social, , COOPEVA – Cooperativa de Profissionais
em Educação de Venâncio Aires, Centro Promocional de Assistência Social João XXIII,
2096 e 1050 Manutenção e equipação do Cadastro Único: Destinado a garantir o desenvolvimento da
política de assistência social, através do cadastramento de famílias em situação de vulnerabilidade
social, cadastradas no cadúnico, que buscam acessar programas sociais.
2097 e 1051 Manutenção e equipação do centro de referência em assistência social – CRAS: No
CRAS é realizado o trabalho social com aproximadamente 5.000 (cinco mil) famílias referenciadas em
situação de vulnerabilidade social, com a finalidade de fortalecer a sua função protetiva, a superação
de situações de fragilidade social e acesso e usufruto de direitos humanos e sociais e a melhoria de sua
qualidade de vida. Compreende o conjunto de ações desenvolvidas com famílias vulneráveis visando o
desenvolvimento de suas potencialidades, bem como o atendimento das necessidades básicas e
inclusão nas demais políticas públicas. Realiza-se por meio de metodologias elaboradas considerando
o nível de vulnerabilidade e potencialidades das famílias atendidas e as especificidades territoriais.
Oferece atividades de convívio e trabalho sócio-educativo, com vistas ao fortalecimento da cidadania,
o desenvolvimento de sociabilidades e a prevenção e a atenção de situações de risco social.
2098 e 1052 Manutenção e equipação do centro de referência em assistência social – CREAS: É a
unidade pública municipal que se constitui referência no atendimento especializado no SUAS à
famílias e indivíduos em situação de risco pessoal e/ou social, por violação de direitos. São
atendidas/referenciadas 3.500 (três mil e quinhentas) famílias.
113
2099 e 1053 Manutenção e equipação do Procon: Setor que visa atender aos cidadãos, garantindo os
direitos do consumidor. Foram realizados em torno de 6000 (seis mil) atendimentos.
2094 Concessão de benefícios eventuais: São benefícios da Política de Assistência Social, de caráter
suplementar e provisório, prestados aos cidadãos e às famílias em virtude de nascimento, morte,
situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública. Os Benefícios Eventuais são
assegurados pelo artigo 22 da Lei Nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993, Lei Orgânica de Assistência
Social - LOAS, alterada pela Lei Nº 12.435, de 06 de julho de 2011, e integram organicamente as
garantias do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, bem como Lei Municipal 3.978 de 21 de
setembro de 2007.
2095 Apoio a entidades de assistência social comunitária: Apoio e repasse a 3 Entidades que prestam
serviços de caráter assistencial - Banco de Alimentos, Olho do Futuro, COOPROVA – Cooperativa
dos Produtores Rurais de Venâncio Aires
2100 e 1054: Manutenção e equipação da casa do trabalhador: Atendimento a população em geral
através de convênio com a FGTAS, para confecção de carteiras de trabalho, Identidade, Seguro
Desemprego, Intermediação de Vagas de Emprego, entre outras ações de qualificação, geração de
trabalho e renda.
PROGRAMA 0108 MORADIA CIDADÃ.....................................................R$ 509.970,72
O Programa “Moradia Cidadã” tem como objetivo realizar ações voltadas a viabilizar a moradia
adequada às famílias em situação de vulnerabilidade social, reduzindo o déficit habitacional do município.
Indicadores do Programa Referência Meta Projetada Resultado Alcançado Data Indicador
Déficit habitacional em famílias com até 3 salários mínimos
31/12/2013 480 famílias 480 224
Número de famílias atendidas com melhorias habitacionais
31/12/2012 380 famílias 380 750
Descrição das atividades/projetos desenvolvidos no programa
2101 Manutenção do departamento de habitação: Realização, Monitoramento, Execução e Avaliação
dos Projetos Técnicos Sociais de cada empreendimento habitacional. Realizar o cadastro e
acompanhamento das famílias interessadas em participar de programas habitacionais de interesse
social. Acompanhar as famílias beneficiadas com os programas habitacionais, dando sequência ao
desenvolvimento do Trabalho Técnico Social previsto para cada empreendimento no pré e pós
ocupação.
114
2102 Melhorias habitacionais: Atendimento de famílias cadastradas e avaliadas como de extrema
vulnerabilidade/necessidade para auxílio com materiais de construção com o objetivo de melhorar as
condições de moradia dos cidadãos venâncio-airenses.
1055 Regularização Fundiária: Consiste no conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e
sociais que visam à regularização de assentamentos irregulares e à titulação de seus ocupantes, de
modo a garantir o direito social à moradia, o pleno desenvolvimento das funções sociais da
propriedade urbana e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Foram regularizados 293
lotes nos bairros Gressler e Battisti.
1056 Concessão de lotes para construção de moradias populares: Foram regularizados os 61 lotes no
Bairro Battisti para no ano de 2015 serem destinados a famílias cadastradas e habilitadas em
programas habitacionais de interesse social.
115
AVALIAÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA DAS METAS
PREVISTAS E ALCANÇADAS
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
116
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - AVALIAÇÃO DE METAS 2014
PROGRAMAS/PROJETOS ATIVIDADES
RECURSO ORÇAMENTO
PREVISTO ORÇAMENTO
ATUAL TOTAL
EMPENHADO TOTAL
LIQUIDADO SALDO
% GASTO
PROGRAMA
AVALIAÇÃO
Produto da ação Meta Executado Avaliação
Programa 0015 - Gestão, Manutenção e Serviço ao Estado - Desenvolvimento Econômico
1057 - Equipação da secretaria de desenvolvimento econômico Livre 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ___ ___ ___
Programa meio sem meta de
avaliação
2103 - Manutenção da secretaria de desenvolvimento econômico Livre 341.098,00 324.698,00 313.410,36 310.899,59 11.287,64 ___ ___ ___
TOTAL DO PROGRAMA 342.098,00 324.698,00 313.410,36 310.899,59 11.287,64 19,6%
Programa 0101 – Progestão
2003 - Capacitação e motivação do servidor Livre 2.200,00 180,00 150,00 150,00 30,00
horas capacitação/servidor 2 4 atingida
TOTAL DO PROGRAMA 2.200,00 180,00 150,00 150,00 30,00 0,0%
Programa 0109 - Venâncio Empreendedor
1060 - Implantação do projeto educação empreendedora Livre 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Número de pessoas beneficiadas 250 0 não atingida
1061 - Implantação da incubadora tecnológica
Livre e Vinculado 101.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Incubadora implantada 1 0 não atingida
1059 - Infraestrutura do distrito industrial
Livre e Vinculado 200.000,00 1.018.841,14 970.967,34 69.243,94 47873,80
Número de obras realizadas 2 1
atingida parcialmente
2105 - Incentivo a promoção industrial, comercial e de serviços
Livre e Vinculado 153.300,00 103.017,00 100.740,00 100.740,00 2277,00
Número de empresas incentivadas 15 5
atingida parcialmente
1058 - Equipação da sala do empreendedor Livre 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Unidades equipadas 1 0 não atingida
2104 - Manutenção da sala do empreendedor Livre 54.835,00 159.555,00 150.235,14 149.995,44 9319,86
Número de empreendedores atendidos 600 667 atingida
117
2106 - Promoção e apoio a eventos de fomento Ind.Coml. E serviços Livre 37.500,00 37.123,00 37.022,70 37.022,70 100,30
Número de eventos realizados 3 2
atingida parcialmente
2107 - Fomento a atividade de artesanato Livre 20.000,00 6.420,00 3.420,00 1.820,00 3000,00
Número de artesãos beneficiados 101 105 atingida
TOTAL DO PROGRAMA 587.635,00 1.324.956,14 1.262.385,18 358.822,08 62.570,96 79,0%
Programa 0110 - Qualifica Venâncio
2108 - Realização/Apoio a treinamentos de capacitação profissional Livre 3.000,00 21.830,00 21.367,34 17.867,34 462,66
Número de pessoas capacitadas 3.000 509
TOTAL DO PROGRAMA 3.000,00 21.830,00 21.367,34 17.867,34 462,66 1,3%
TOTAL SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 934.933,00 1.671.664,14 1.597.312,88 687.739,01 74.351,26 100%
118
RELATÓRIO DE ATIVIDADES ANO 2014
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
1 BREVE DESCRIÇÃO DA SECRETARIA
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico tem como principal objetivo fornecer
condições favoráveis para o desenvolvimento econômico e sustentável do Município através de ações
de qualificação, incentivo e captação de novos empreendimentos que geram emprego e renda. Para
tanto, conta em sua estrutura, com 4 (quatro) servidores .
2 GASTOS TOTAIS DA SECRETARIA
A Secretaria de Desenvolvimento Econômico realizou um gasto de R$ 1.597.312,88
correspondendo a uma participação no gasto total de 0,95% considerando a despesa empenhada e 0,5%
considerando a despesa liquidada. A significativa diferença entre o valor empenhado e o valor
liquidado total na Secretaria deve-se a obras de infraestrutura do distrito industrial que ainda não foram
executadas, contudo já estão com recursos reservados.
3 AVALIAÇÃO FÍSICO/FINANCEIRAS DAS METAS PREVISTAS E ALCANÇADAS
No sentido de realizar a avaliação físico/financeira das metas previstas no processo de
planejamento (PPA/LDO/LOA), seguem os resultados alcançados nos Programas de Governo de
natureza finalística que tiveram a atuação direta do Gabinete, bem como a descrição das ações de
governo realizadas no ano de 2014 nos programas meio e finalísticos.
PROGRAMA 0015 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO ESTADO –
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.................................................................R$ 313.410,36
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 934.933,00
DESPESAS POR ELEMENTO % Média Composição
Orçamento
Atualizado Empenhado Liquidado empenhado empenhado
Gasto
liquidado
DESPESAS DE MANUTENÇÃO 651.523,00 626.345,54 618.495,07 96,14% 52.195,46 89,93%
Pessoal e encargos sociais 433.043,00 421.286,62 421.286,62 97,29% 35.107,22 61,26%
Outras despesas de manutenção 218.480,00 205.058,92 197.208,45 93,86% 17.088,24 28,67%
DESPESAS DE INVESTIMENTOS 1.020.141,14 970.967,34 69.243,94 95,18% 80.913,95 10,07%
Obras e Instalações 1.018.841,14 970.967,34 69.243,94 95,30% 80.913,95 10,07%
Concessão de empréstimos e financiamentos 1.300,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%
TOTAL DESPESA 1.671.664,14 1.597.312,88 687.739,01 95,55% 133.109,41 100,00%
AUMENTO/REDUÇÃO ORÇAMENTO 736.731,14
Acumulado
119
O Programa possui como objetivo realizar ações de caráter administrativo voltadas ao apoio, à
gestão e à manutenção da atuação governamental voltada às políticas de desenvolvimento econômico
no município, sendo através dele custeado os salários e encargos do pessoal lotado na gestão
administrativa da Secretaria, bem como adquiridos materiais de consumo, permanentes e contratados
serviços necessários a manutenção do prédio onde funciona a administração da Secretaria e seus
respectivos serviços.
PROGRAMA 0101 - PROGESTÃO..................................................................................R$ 150,00
Dentro dos objetivos do programa a Secretaria realizou ações voltadas à capacitação de 2 (dois)
servidores, com uma média de 08 (oito) horas por servidor capacitado e 4 horas se considerada a
totalidade dos servidores.
PROGRAMA 0109 VENÂNCIO EMPREENDEDOR...............................................R$ 1.262.385,18
O Programa “Venâncio Empreendedor” tem como objetivo desenvolver ações de fomento a
atividade empresarial dos setores produtivos da indústria, comércio e serviços visando aumentar a
competitividade e performance econômica do município.
Indicadores do Programa Referência Meta
Projetada
Resultado
Alcançado Data Indicador
% de aumento valor adicionado
no município
31/12/2012 10,47% 10,47% 1,59%
% de satisfação das empresas
com as políticas de
desenvolvimento
31/12/2012 65% 67% Não avaliado*
Número de artesão cadastrados
no programa de artesanato
31/12/2012 110 113 117
Número de empresas em
atividade no município
31/12/2012 4260 4387 5269
*Considera-se o valor adicionado do ano de 2013, uma vez que o referente a 2014 somente será apurado pela
SEFAZ/RS durante o ano de 2015.
**Existia a intenção de se fazer junto às empresas uma pesquisa questionando a satisfação das mesmas com relação
às políticas de desenvolvimento do município mas não foi possível.
120
Descrição das atividades/projetos desenvolvidos no programa
1060 Implantação do projeto educação empreendedora: com a crise financeira enfrentada pelos
municípios em 2014 houve uma redução no orçamento geral refletindo na não realização desse projeto.
1061 Implantação da incubadora tecnológica: com a crise financeira enfrentada pelos municípios em
2014 houve uma redução no orçamento geral refletindo na não realização desse projeto.
1059 Infraestrutura do distrito industrial: foram previstas duas obras no distritos industrial sendo elas:
- serviços de terraplanagem, microdrenagem pluvial, pavimentação asfáltica com CBUQ de 6920 m2,
colocação de meio fio de concreto pré-moldado e sinalização com custo contratado de R$ 979.094,82,
estando a obra em execução;
- execução de obras de instalações elétricas de complementação e extensão de rede com custo de R$
32.236,54, sendo que a obra ainda não havia iniciado no ano de 2014 contudo já foi devidamente
contratada por processo licitatório e está empenhada.
2105 Incentivo a promoção industrial, comercial e de serviços: A Secretaria desenvolveu ações
voltadas a proporcionar condições de desenvolvimento de incentivo de apoio à atividade empresarial
dos setores produtivos da Indústria, Comércio e Serviços, mediante concessão de incentivos em
conformidade com a LEI 3.950/2007, visando melhorar a participação das atividades econômicas do
setor secundário no valor adicionado local, bem como na geração de emprego e renda, com o propósito
de consolidar o Município como polo de desenvolvimento social e econômico. No decorrer do ano de
2014 a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico manteve o incentivo a 4 (quatro)
empresas e concedeu um incentivo de aluguel (cuja aprovação da lei se deu em dezembro de 2013) que
começou em janeiro e terminou em dezembro do referido ano. Devido a crise financeira enfrentada
pelos municípios em 2014 houve uma redução no orçamento geral refletindo na não concessão de
novos incentivos.
2104 e 1058 Manutenção e equipação da sala do empreendedor: a sala do empreendedor atuou no ano
de 2014 realizando 667 atendimentos a empreendedores registrados não computados neste número os
atendimentos a pessoas físicas que apenas solicitaram informações. Dentre as ações realizadas destaca-
se o estudo de viabilidade, o registro de empreendedor individual, alterações e baixas, a declaração
anual a Receita Federal. Não foi possível realizar a equipação haja vista a necessidade de economia
para fechamento do orçamento.
121
2106 Promoção e apoio a eventos de fomento industrial, comercial e serviços: realizou-se 2 eventos,
sendo eles a Feira de Capacitação e Emprego no Monte das Tabocas em 10 de junho de 2014, bem
como, com a finalidade de apoiar e fornecer condições ao desenvolvimento do setor comercial
realizou-se a Feira Comercial no mês de agosto, a qual trouxe expositores comerciais, de artesanato e
agroindústrias, estimando-se um público próximo ou superior a 10 mil pessoas.
2107 Fomento à atividade de artesanato: foram consolidadas no período algumas iniciativas de
fomento à atividade do artesanato, no sentido de apoiar e fornecer condições ao desenvolvimento do
Programa Municipal do Artesanato, a Secretaria organizou e apoiou eventos do Calendário Oficial do
Município, fomentando a economia local e divulgando Venâncio Aires, assim, a Feira Municipal do
Artesanato vem acontecendo mensalmente no Largo do Chimarrão desde Março, foram 12 (doze)
edições além da participação na Feira Comercial, divulgação de mídias, isenção do aluguel do espaço
na FENACHIM, totalizando uma média de participação de 40 (quarenta) artesãos do Programa
Municipal do Artesanato.
PROGRAMA 0110 QUALIFICA VENÂNCIO..........................................................R$ 21.367,34
O Programa “Qualifica Venâncio” tem como objetivo realizar ações voltadas à promoção da
capacitação profissional visando elevar o nível de mão-de-obra qualificada para as empresas.
Indicadores do Programa Referência Meta
Projetada
Resultado
Alcançado Data Indicador
Média semestral de profissionais
capacitados
21/12/2012 201
pessoas
50 não
mensurado
Descrição das atividades/projetos desenvolvidos no programa
Realização/apoio a treinamentos de capacitação profissional: com a crise financeira enfrentada pelos
municípios em 2014 houve uma redução no orçamento geral refletindo na realização parcial deste
projeto. Manteve-se a parceria com o SENAI, serviço que atua na realização de cursos
profissionalizantes, através do custeio das despesas de água e luz do Prédio. Além disso, a Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Econômico que é parceira da Secretaria Municipal de Habitação e
Desenvolvimento Social (gestora do PRONATEC) e da Secretaria Municipal de Educação optou em
auxiliar nas demandas do Programa disponibilizando a estrutura, um servidor e a Sala do
Empreendedor, sendo que foram beneficiados com os cursos do PRONATEC 509 (quinhentos e nove)
alunos.
122
AVALIAÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA DAS METAS
PREVISTAS E ALCANÇADAS
SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO
123
SECRETARIA CULTURA, ESPORTES E TURISMO - AVALIAÇÃO DE METAS 2014
PROGRAMAS/PROJETOS ATIVIDADES
RECURSO ORÇAMENTO
PREVISTO ORÇAMENTO
ATUAL TOTAL
EMPENHADO TOTAL
LIQUIDADO SALDO
% GASTO PROGRAMA
AVALIAÇÃO
Produto da ação Meta Executado Avaliação
Programa 0016 - Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado - cultura, esporte e turismo
1062 - Equipação da secretaria de cultura, esportes e turismo Livre 1.000,00 3.483,45 3.482,57 3.482,57
0,88 ___
___ ___
Programa meio sem meta de
avaliação
2109 - Manutenção da secretaria de cultura, esportes e turismo Livre 128.297,00 324.847,55 314.288,10 312.377,02 10.559,45 ___
___ ___
TOTAL DO PROGRAMA 129.297,00 328.331,00 317.770,67 315.859,59 10.560,33 9,85%
Programa 0101 – Progestão
2003 - Capacitação e motivação do servidor Livre 3.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00
horas capacitação/servidor
2 - -
TOTAL DO PROGRAMA 3.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00%
Programa 0111 - Cultura sem Fronteiras
1063 - Reestruturação da biblioteca pública municipal
Livre e Vinculado 1.000,00 67.892,24 42.653,24 34.801,44 25.239,00
Bliblioteca Pública reestruturada
1 1
atingida
1064 - Equipação da biblioteca pública municipal Livre 1.000,00 39,00 39,00 39,00 -
Biblioteca Pública equipada
1 1
atingida
2110 - Realização de eventos culturais do calendário oficial Livre 194.000,00 268.035,00 265.676,61 242.997,71 2.358,39
Número de eventos realizados
65 66
atingida
2111 - Apoio a entidades para realização de eventos/projetos cult. Livre 148.000,00 177.360,00 177.358,40 177.358,40
1,60
Número de entidades apoiadas
11 9 atingida parcialmente
2112 - Apoio a representantes oficiais - CULTURA Livre 3.000,00 0,00 0,00 0,00 -
Número de representantes
oficiais apoiados
6 -
atingida*
124
2113 - Realização dos projetos culturais Livre 225.040,00 189.622,00 184.132,88 181.533,88 5.489,12
Número de projetos culturais realizados
8 3 atingida
parcialmente
2114 - Manutenção da biblioteca industria do conhecimento Livre 21.000,00 6.059,00 5.730,96 5.600,96
328,04
Biblioteca industria do conhecimento
mantida
1 1
atingida
2115 - Manutenção da biblioteca pública municipal Livre 146.186,00 153.065,00 152.709,36 152.129,25
355,64
Biblioteca Pública mantida
1 1
atingida
2116 - Manutenção de espaços públicos de acesso a internet Livre 1.000,00 0,00 0,00 0,00 -
Número de telecentros mantidos
2 2
atingida
TOTAL DO PROGRAMA 740.226,00 862.072,24 828.300,45 794.460,64 33.771,79 25,68%
Programa 0112 - Bem Estar
2119 - Apoio a representantes oficiais - Esporte Livre 6.000,00 5.100,00 5.100,00 5.100,00 0,00
Número de representantes
apoiados
20 6 atingida parcialmente
1065 - Construção de espaços públicos de desporto comunitário Livre 313.250,00 295.550,00 284.448,02 71.959,18 11101,98
Número de espaços construídos
1 -
não atingida
1066 - Infraestrutura de espaços públicos de desporto comunitário Livre 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Número de obras realizadas
4 -
não atingida
1077 - Equipação de espaços públicos de desporto comunitário
Livre e Vinculado 214.500,00 213.330,00 131.039,00 131.039,00 82291,00
Número de espaço público de desporto
comunitário equipados
4 4
atingida
2117 - Apoio a entidades para eventos/Projetos esportivos Livre 222.750,00 365.000,00 365.000,00 365.000,00 0,00
Número de entidades apoiadas
6 5 atingida parcialmente
2118 - Realização de projetos de desporto comunitário Livre 111.896,00 77.420,00 74.787,23 72.459,83 2632,77
Número de projetos realizados
3 1 atingida parcialmente
125
2120 - Manutenção de espaços públicos de desporto comunitário
Livre e Vinculado 5.000,00 5.170,00 4.523,31 4.523,31 646,69
Número de espaços mantidos
3 1 atingida parcialmente
2121 - Apoio a construção/Melhoria de centros comunit. Desportivos Livre 57.000,00 65.000,00 65.000,00 65.000,00 0,00
Número de obras realizadas
1 3
atingida
2122 - Realização de eventos esportivos do calendário oficial
Livre e Vinculado 30.700,00 89.678,24 86.577,56 86.006,16 3100,68
Número de eventos realizados
10 14
atingida
1078 - Infraestrutura do parque municipal do chimarrão Livre 201.000,00 36.510,00 36.508,10 36.508,10 1,90
Número de melhorias realizadas
2 10
atingida
2123 - Manutenção do parque do chimarrão
Livre e Vinculado 413.371,00 597.859,43 590.139,56 563.272,44 7719,87 Parque mantido
1 1 atingida
TOTAL DO PROGRAMA 1.595.467,00 1.750.617,67 1.643.122,78 1.400.868,02 107.494,89 50,94%
Programa 0113 - Conheça a Capital do Chimarrão
1079 - Construção de obras voltadas a promoção do turismo Livre 41.970,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Número de obras realizadas
1 1
atingida
2124 - Realização de projetos voltados ao turismo Livre 30.131,00 7.350,00 7.277,95 7.277,95 72,05
Número de projetos realizados
3 1 atingida parcialmente
2125 - Realizção de eventos do calend. Oficial voltados ao turismo Livre 37.700,00 940,00 937,50 937,50 2,50
Número de eventos realizados
3 3
atingida
2126 - Apoio a entidades em eventos/Projetos voltados ao turismo Livre 226.000,00 427.000,00 427.000,00 427.000,00 0,00
Número de entidades apoiadas
2 2
atingida
2127 - Apoio representantes oficiais - Turismo Livre 3.000,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 0,00
Número de representantes
apoados
6 3 atingida
parcialmente
TOTAL DO PROGRAMA 338.801,00 436.790,00 436.715,45 436.715,45 74,55 13,54%
TOTAL SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO 2.806.991,00 3.377.810,91 3.225.909,35 2.947.903,70 151.901,56 100,00%
* apesar de não ter sido realizado incentivo a representante oficial declarado em decreto, houve o incentivo a grupos culturais com o custeio de 42 viagens
126
RELATÓRIO DE ATIVIDADES ANO 2014
SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO
1. BREVE DESCRIÇÃO DA SECRETARIA
A Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo tem como competência promover atividades
culturais, desportivas e turísticas no município, administrando os estádios, ginásios e centros
esportivos que fazem parte do Complexo Esportivo do Município, planejando, coordenando, apoiando
e supervisionando as atividades e iniciativas que propiciem o acesso da população aos benefícios da
educação cultural.
A Secretaria conta com uma equipe de 9 servidores, divididos nos departamentos de Cultura,
Esporte, Turismo e Biblioteca Pública Municipal, e conta com 1 estagiário na Biblioteca Indústria do
Conhecimento, 2 estagiários na Biblioteca Pública Caá Yari, 1 estagiário no departamento de esportes
e um estagiário do setor administrativo.
2. GASTOS TOTAIS DA SECRETARIA
A Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo realizou um gasto de R$ 3.225.909,35
correspondendo a uma participação no gasto total empenhado de 1,93% e no gasto total liquidado de
2,14%.
3 AVALIAÇÃO FÍSICO/FINANCEIRAS DAS METAS PREVISTAS E ALCANÇADAS
No sentido de realizar a avaliação físico/financeira das metas previstas no processo de
planejamento (PPA/LDO/LOA), seguem os resultados alcançados nos Programas de Governo de
CULTURA, ESPORTES E TURISMO ORÇAMENTO
INICIAL 2.806.991,00
DESPESAS POR ELEMENTO % Média Composição
Orçamento
Atualizado Empenhado Liquidado empenhado empenhado
Gasto
liquidado
DESPESAS DE MANUTENÇÃO 2.693.701,46 2.638.860,46 2.573.343,65 97,96% 219.905,04 87,29%
Pessoal e encargos sociais 625.258,55 607.437,65 607.437,65 97,15% 50.619,80 20,61%
Outras despesas de manutenção 2.068.442,91 2.031.422,81 1.965.906,00 98,21% 169.285,23 66,69%
DESPESAS DE INVESTIMENTOS 684.109,45 587.048,89 374.560,05 85,81% 48.920,74 12,71%
Equipamentos e Material permanente 270.429,45 184.472,37 184.472,37 68,21% 15.372,70 6,26%
Auxílios 105.500,00 105.500,00 105.500,00 100,00% 8.791,67 3,58%
Obras e instalações 308.180,00 297.076,52 84.587,68 96,40% 24.756,38 2,87%
TOTAL DESPESA 3.377.810,91 3.225.909,35 2.947.903,70 95,50% 268.825,78 100,00%
AUMENTO/REDUÇÃO ORÇAMENTO INICIAL 570.819,91
Acumulado
127
natureza finalística que tiveram a atuação direta do Gabinete, bem como a descrição das ações de
governo realizadas no ano de 2014 nos programas meio e finalísticos.
PROGRAMA 0016 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO – CULTURA,
ESPORTE E TURISMO.................................................................................................R$ 317.770,67
O Programa possui como objetivo realizar ações de caráter administrativo voltadas ao apoio, à
gestão e à manutenção da atuação governamental voltada às políticas esportivas, culturais e turísticas,
sendo através dele custeado os salários e encargos do pessoal lotado na gestão administrativa da
Secretaria, bem como adquiridos materiais de consumo, permanentes e contratados serviços
necessários a manutenção do prédio onde funciona a Secretaria e seus respectivos serviços.
PROGRAMA 0101 - PROGESTÃO......................................................................................R$ 0,00
O objetivo do programa consiste na capacitação de servidores, contudo, a Secretaria não
realizou ações voltadas a capacitação de servidores no ano.
PROGRAMA 0111 CULTURA SEM FRONTEIRAS...............................................R$ 828.300,45
O programa “Cultura sem Fronteiras” tem como objetivo realizar ações voltadas à promoção e
diversificação da cultura no município visando elevar o nível cultural da população.
Indicadores do Programa Referência Meta
Projetada
Resultado
Alcançado Data Indicador
% satisfação da população com
atividades culturais promovidas
no município
31/12/2014 65% 67% Não avaliado
Média de eventos culturais
apoiados 31/12/2014 6 7 18
Média mensal de eventos
culturais promovidos 31/12/2014 4 5 5
Número de representantes
oficiais incentivados a participar
de eventos culturais fora do
município
31/12/2014 7 7 -*
* apesar de não terem sido decretados representantes oficiais não atingindo o indicador, a Secretaria custeou 42 viagens a
representantes na área cultural.
128
Descrição das atividades/projetos desenvolvidos no programa
1063 - Reestruturação da biblioteca pública municipal: A Secretaria firmou convênio com a SEDAC
através do qual foi possível melhorar a estrutura da biblioteca com aquisição de 1 carrinho para livros,
100 bibliocantos, 50 porta etiquetas, 70 caixas para periódicos, 1 armário, 8 mesas, 28 cadeiras, 2
mesas para computador, 20 bibliocantos joaninha, 4 mesas infantis, 8 cadeiras infantis, 1 enciclopédia
Barsa, 3 computadores, 1 projetor multimídia, 1 tela de projeção, 1 câmera digital e 520 livros.
Acrescenta-se ainda que a Biblioteca ampliou seu acervo também com o recebimento em doação de
609 livros.
2114 e 1064 - Manutenção e equipação da biblioteca pública municipal: Através das atividades
custeou-se os vencimentos e encargos de todo o pessoal que atua na área administrativa, bem como
demais gastos com manutenção e equipação da Biblioteca Pública Municipal como a lixação do
assoalho e troca das lâmpadas. No ano de 2014 foram contabilizados 462 novos sócios e 26.788
empréstimos de livros /revistas.
2110 - Realização de eventos culturais do calendário oficial: Em 2014 foram realizados 66 eventos
culturais e apoiados 18 eventos, dentre eles: Fenachim, com diversas atividades; Programação de
Natal; Terno de Reis; Carnaval Municipal de Rua, adulto de salão e infantil de Salão; 6 Edições do
Música na Praça; 4 edições do Sarau Cultural e 4 edições de Mesa de Bar; 12 Edições do Festival
Estudantil de Música; 1 Edição do Festival Estudantil de Dança; 1 Edição do Festival Estudantil de
Teatro; Atividade alusiva a Semana da Paixão de Cristo (Páscoa); A Flauta Doce no Sopro do Tempo;
Brasil, nossa Cultura é Show; Festa Municipal do Colono e Motorista; Festejos Farroupilha; Festival
Canto da viola; Feira do Livro;Teatro Luzes do Deus Menino; entre outros. A Orquestra realizou 27
apresentações dentro do município durante o de 2014 e 8 apresentações fora do município. Foram
disponibilizados 345 troféus e 65 medalhas para eventos culturais realizados/apoiados. Foras
disponibilizados 61 serviços de sonorização, como também transportes para diversos eventos,
atividades culturais apoiados ou realizados.
2111- Apoio a entidades para realização de eventos/projetos culturais: Foram apoiadas 9 entidades
culturais: Associação Esportiva e Cultural Fiel Tribo; Associação Carnavalesca Unidos das Vilas;
Associação de Moradores Unidos da Vila Freese; Associação Carnavalesca Malandros do Ritmo;
Associação Nego Footbal Clube; Associação Tradicionalista VenancioAirense; Associação Cultural de
Musica;Associação das Entidades da Comunidade; Associação do Grupo de danças Folclóricas
Alemãs Frey und Froch.
129
2112 - Apoio a representantes oficiais – cultura: No ano de 2014 não tiveram representações oficiais
na área da cultura. Porém diversas entidades receberam apoio com transporte (custeio de 42 viagens)
para a participação em competições culturais, como: rodeios artísticos, invernadas artísticas, encontros
de corais, festivais de danças folclóricas, entre outros.
2113 - Realização de projetos culturais: Em 2014 foi dada continuidade aos Projetos de Aulas de
Violão, Orquestra de Venâncio Aires, bem como o Projeto de regência de corais do município.
2114 - Manutenção da biblioteca indústria do conhecimento: Nesta atividade foi custeada despesas de
manutenção da Biblioteca, bem como custeio de despesas com contratação de estagiários para
atendimento ao público e organização da Biblioteca. A Biblioteca atendeu em média 192 pessoas por
mês, bem com realizou o empréstimo de aproximadamente 208 livros. Atualmente conta com 453
sócios.
2116 - Manutenção dos espaços públicos de acesso a internet: apesar de Não terem gastos custeados
pela Secretaria, os dois telecentros estão em funcionamento nas escolas municipais Dois Irmãos e
Alfredo Scherer.
PROGRAMA 0112 BEM ESTAR................................................................................R$ 1.643.122,78
O programa “Bem Estar” tem como objetivo realizar ações voltadas à promoção e diversificação
do esporte e lazer no município visando promover o bem estar e prevenir o sedentarismo da população.
Indicadores do Programa Referência Meta
Projetada
Resultado
Alcançado Data Indicador
% de satisfação da população
com as atividades esportivas e de
lazer comunitário
31/12/2014 65% 67% Não avaliado
Média mensal de eventos
esportivos realizados/apoiados 31/12/2014 23 24 25
Média mensal de representantes
oficiais incentivados 31/12/2014 1,25 1,25 0,5
Número de projetos esportivos
realizados/apoiados no ano 31/12/2014 6 6 1
130
Descrição das atividades/projetos desenvolvidos no programa
2119 Apoio a representantes oficiais – esporte: Foram incentivadas 6 representações oficiais na área
esportiva: Alan Schuster (vôlei); Bruna e Ramon Golmann e Daniel Severo(Karate-do); Thalia Petry
(Judô); Dieferson Umbelina e Jorge Luis da Costa (Atletismo); Equipe de basquete da Escola Cidade
Nova; Luis Antônio Costa Neto, Kathlen Tireli Becker e Vinicius Tomé da silva (Judô);
1065 Construção de espaços públicos de desporto comunitário: está em execução a obra de
modernização do campo de futebol Santa Tecla no Bairro Dietrich com custo de R$ 302.213,69.
1066 Infraestrutura de espaços públicos de desporto comunitário: Não foram realizadas ações nesta
atividade.
1077 Equipação de espaços públicos de desporto comunitário: Foram adquiridas 5 academias ao ar
livre e destas 3 foram instaladas:Uma no Parque do Chimarrão; uma no Bairro Macedo e uma em
Linha Travessa. Além disso foi adquirido um placar eletrônico para o Ginásio do Bairro Gressler.
2117 Apoio a entidades para eventos/projetos esportivos: Foram apoiadas 4 entidades esportivas:
Esporte Clube Guarani; Associação Esportiva de Venâncio Aires (um auxilio para a realização do
campeonato municipal e um auxilio para a manutenção do departamento de futebol amador);
Associação Esportiva e Recreativa Serrana; Associação Esportiva e Recreativa Amizade;
2118 Realização de projetos de desporto comunitário: Foi dado seguimento ao Projeto cestinha que se
refere à aulas de basquete em turno oposto ao escolar para cerca de 300 estudantes. Os núcleos estão
localizados nas escolas Odila Rosa Scherer, do bairro União, 11 de Maio, do bairro Coronel Brito, e
Cidade Nova, no Bairro Cidade Nova.
2120 Manutenção de espaços públicos de desporto comunitário: Foram adquiridos uma rede de
proteção e rede de goleiras para o Ginásio do Bairro Gressler.
2121 Apoio a construção/melhoria de centros comunitários desportivos: Foram beneficiados 3 centros
comunitários: Associação Recreativa Beneficente Cultural Cerrito; Associação Esportiva Flor do Sul e
Associação União Imigrantes do Brasil.
2122 Realização de eventos esportivos do calendário oficial: Durante o ano de 2014 foram realizados
14 eventos esportivos e apoiados 21 eventos, dentre eles: Circuito esportivo de Verão com os eventos:
131
(Volei Verão, Copa Chimarrão de Skate, Rústica Night Run, Desafio de Canoagem e Basquete 3x3);
Torneio de Vôlei Misto; Venâncio Fitness Day; Jogos Escolares de V. Aires e Jogos Escolares do Rio
Grande do Sul etapa municipal com 7 modalidades: (vôlei, futsal, basquete, handebol, xadrez,
atletismo e futebol de campo); Bolamar, Encontro de Trilheiros, Copa Monte, Copa Atlético, Copa
Selo/Dimac, Copa Serrana, Copa Elio Rodrigues, Campeonatos de bocha (Municipal, Tabocha e do
Vale do Sampaio), Torneio da UAMVA, Corrida Papaventuras, Campeonatos de Judô, Bicicross e
futsal de Linha Sapé, Festival Estadual de Patinação, Taça Coopeva, entre outros. Foram
disponibilizados 546 troféus e 1267 medalhas, 19 serviços de sonorização bem como diversos
transportes com ônibus e micro ônibus para diversos eventos esportivos apoiados ou promovidos pela
secretaria.
1078 e 2123 - Infraestrutura e manutenção do parque municipal do chimarrão: Através da atividade
custeou-se os vencimentos e encargos de todo o pessoal que atua na área administrativa bem como
diversos gastos com manutenção das dependências do Parque do Chimarrão. Tendo em vista que em
2014 foi realizada a Fenachim, foram adquiridos materiais para diversas melhorias no parque do
Chimarrão como: reforma dos pisos aberturas e janelões do ginásio de exposições; materiais para a
construção do banheiro para cadeirante; materiais elétricos para construção da substação; materiais
para a reforma do ginásio poliesportivo (construção de rampas e abertura de portas de emergência);
Materiais para a reforma da casinha do Parque; materiais para a construção dos pergolados; reforma do
Bochódromo; Diversos materiais para construção de: guarita Motocross; reforma das mangueiras do
rodeio; reforma de banheiros, bancos, churrasqueiras e outros; aquisição de materiais para a pintura de
diversas dependências do Parque. Além disso, foi adquirido em 2014 um trator para o Parque do
Chimarrão.
PROGRAMA 0113 CONHEÇA A CAPITAL DO CHIMARRÃO.....................R$ 436.715,45
O programa “Conheça a capital do chimarrão” tem como objetivo realizar ações no sentido de
fomentar o turismo, divulgando o Município e contribuindo para a melhoria da economia local.
Indicadores do Programa Referência Meta
Projetada
Resultado
Alcançado Data Indicador
Média mensal de visitas aos
roteiros turísticos por pessoal de
fora do município
31/12/2012 31 33 37
Número de rotas turísticas no
município 31/12/2012 2 2 2
132
Descrição das atividades/projetos desenvolvidos no programa
1079 Construção de obras voltadas a promoção do turismo: Não foram custeadas ações pela
Secretaria, contudo houve a construção do Coreto na Praça Matriz através de repasse de auxilio para
entidade realizar a obra, bem como foi realizada a melhoria na infraestrutura do Parque do Chimarrão
parte diretamente pelo município e parte pela entidade que organizou a Fenachim. A, sendo que as
mesmas vêm a contribuir muito para a promoção do turismo no município.
2124 Realização de projetos voltados ao turismo: Nesta atividade foram custeadas despesas para
exposição e divulgação do município na Expointer, além do custeio de transporte para integrantes de
comissão para Divulgação da Fenachim em outros municípios.
2125 Realização de eventos do calendário oficial voltados ao turismo: Foram realizados/apoiados
diversos eventos em 2014, onde muitos deles são citados também nos eventos culturais por serem
eventos que envolvem os dois aspectos, culturais e turísticos, como: Fenachim; Carnaval; programação
de Natal; Escolha das Soberanas da Festa do Milho, Escolha das Cortes do Carnaval infantil, adulto do
interior e Municipal; Escolha da garota Teuto-Brasileira;Feira de Carros Antigos; Rebelião da
Máquinas; Bierschopfest entre outros.
2126 Apoio a entidades em eventos/projetos voltados ao turismo: Foi repassado auxílio para duas
entidades: Rotary Club Venancio Aires Chimarrão, onde foi com este recurso construído o Coreto em
forma de chaleira na Praça Matriz; e Associação das Entidades da Comunidade – ASSECOM, para a
realização da Fenachim.
2127 Apoio a representantes oficiais – turismo: Foram incentivadas 3 representações oficiais na área
do turismo: Litchiele Jaeger (Musa do Sol), Laura Azevedo (Garota Verão) e Juliana Böhm (Miss
Mundo Brasil), onde representaram o município em concursos de beleza.
133
AVALIAÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA DAS METAS
PREVISTAS E ALCANÇADAS
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
134
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - AVALIAÇÃO DE METAS 2014
PROGRAMAS/PROJETOS ATIVIDADES
RECURSO
ORÇAMENTO PREVISTO
ORÇAMENTO ATUAL
TOTAL EMPENHADO
TOTAL LIQUIDADO
SALDO % GASTO PROGRAM
A
AVALIAÇÃO
Produto da ação Meta Executad
o Avaliação
Programa 0017 - Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado - Meio Ambiente
1080 - Equipação da secretaria de meio ambiente Livre 4.500,00 18.424,00 18.404,75 18.404,75 19,25 ___ ___ ___ Programa
meio sem meta de
avaliação
2128 - Manutenção da secretaria de meio ambiente Livre 278.384,00 402.063,00 401.181,92 396.884,53 881,08 ___ ___ ___
TOTAL DO PROGRAMA
282.884,00
420.487,00
419.586,67
415.289,28
900,33 9,49%
Programa 0101 – Progestão
2003 - Capacitação e motivação do servidor Livre 2.200,00 2.700,00 2.529,60 2.529,60 170,40
horas capacitação/
servidor 2 24,72 atingida
TOTAL DO PROGRAMA 2.200,00
2.700,00
2.529,60
2.529,60
170,40 0,06%
Programa 0103 - A Cidade que Queremos
1082 - Incentivo a Assistência ao plantio de árvores nativas Livre 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Número de mudas
distribuídas 800 1000 atingida
1083 - Proteção de nascentes Livre 500,00 270,00 270,00 270,00 0,00
Nascentes protegidas 1 0 não atingida
2130 - Campanhas de orientação e educação ambiental Vinculado 8.200,00 3.165,00 3.093,99 3.093,99 71,01
Número de campanhas realizadas 3 4 atingida
2130 - Campanhas de orientação e educação ambiental - Fundo municipal do meio ambiente Livre 8.000,00 1.430,00 1.430,00 1.430,00 0,00
135
2131 - Manutenção dos serviços de fiscalização e licenciamento Livre 145.965,00 382.070,86 379.039,11 375.733,66 3.031,75
Serviço fiscalização ambiental mantido 1 1 atingida
2132 - Serviço de poda da arborização pública Livre 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Número de árvores podadas 300 0 não atingida
1081 - Equipação da usina de triagem Livre 100.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Usina equipada 1 1 atingida
1084 - Instalação de conteiners/Lixeiras Vinculado 15.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Número de containers/lixeira
s 30 0 não atingida
1084 - Instalação de conteiners/Lixeiras - Fundo municipal do meio ambiente Livre 15.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1090 - Melhoria na infraestrutura da usina de triagem Livre 0,00 114.431,14 114.070,37 0,00 360,77
melhoria realizada 1 1 atingida
1090 - Melhoria na infraestrutura da usina de triagem - Fundo municipal do meio ambiente Vinculado 0,00 33.570,00 33.326,93 0,00 243,07
2129 - Manutenção da usina de triagem Livre 280.400,00 173.011,00 173.010,06 165.772,61 0,94
tonelada de material triado 900 810
atingida parcialmente
2129 - Manutenção da usina de triagem - Fundo municipal do meio ambiente Vinculado 46.600,00 96.279,06 94.380,84 82.868,86 1.898,22
2133 - Serviço de coleta de lixo Livre 3.200.000,00 3.200.000,00 3.198.989,89 2.949.118,71 1.010,11
Tonelada de lixo recolhido
9.000 9000 atingida
1085 - Implantação de corredores ecológicos
Livre e Vinculado 4.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Número de corredores
implantados 2 0 não atingida
TOTAL DO PROGRAMA 3.836.165,00 4.004.227,06 3.997.611,19 3.578.287,83
6.615,87 90,45%
TOTAL SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE 4.121.249,00 4.427.414,06 4.419.727,46 3.996.106,71
7.686,60
136
RELATÓRIO DE ATIVIDADES ANO 2014
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
1 BREVE DESCRIÇÃO DA SECRETARIA
A Secretaria do Meio Ambiente tem como missão viabilizar o desenvolvimento sustentável do
município, buscando a conservação dos recursos naturais e melhoria da qualidade de vida, garantindo
o equilíbrio da vida em todas as suas formas. Para tanto tem como atribuições planejar, formular e
executar políticas de preservação e proteção ambiental do Município, possuindo atualmente onze (11)
servidores divididos nas áreas administrativa, licenciamento, fiscalização e manejo florestal.
2 GASTOS TOTAIS DA SECRETARIA
A Secretaria de Meio Ambiente realizou um gasto de R$ 4.419.727,46 correspondendo a
uma participação no gasto total de 2,64% considerando a despesa empenhada e 2,90% pela despesa
liquidada.
3 AVALIAÇÃO FÍSICO/FINANCEIRAS DAS METAS PREVISTAS E ALCANÇADAS
No sentido de realizar a avaliação físico/financeira das metas previstas no processo de
planejamento (PPA/LDO/LOA), seguem os resultados alcançados nos Programas de Governo de
natureza finalística que tiveram a atuação direta do Gabinete, bem como a descrição das ações de
governo realizadas no ano de 2014 nos programas meio e finalísticos.
PROGRAMA 0017 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO – MEIO
AMBIENTE......................................................................................................R$ 317.770,67
O Programa possui como objetivo realizar ações de caráter administrativo voltadas ao apoio, à
gestão e à manutenção da atuação governamental voltada às políticas ambientais, sendo através dele
custeado os salários e encargos do pessoal lotado na gestão administrativa da Secretaria, bem como
MEIO AMBIENTE ORÇAMENTO INICIAL 4.121.249,00
DESPESAS POR ELEMENTO % Média Composição
Orçamento
Atualizado Empenhado Liquidado empenhado empenhado
Gasto
liquidado
DESPESAS DE MANUTENÇÃO 4.260.988,92 4.253.925,41 3.977.701,96 99,83% 354.493,78 99,54%
Pessoal e encargos sociais 646.223,00 642.687,72 642.687,72 99,45% 53.557,31 16,08%
Outras despesas de manutenção 3.614.765,92 3.611.237,69 3.335.014,24 99,90% 300.936,47 83,46%
DESPESAS DE INVESTIMENTOS 166.425,14 165.802,05 18.404,75 99,63% 13.816,84 0,46%
Obras e Instalações 148.001,14 147.397,30 0,00 99,59% 12.283,11 0,00%
Equipamentos e Material permanente 18.424,00 18.404,75 18.404,75 99,90% 1.533,73 0,46%
TOTAL DESPESA 4.427.414,06 4.419.727,46 3.996.106,71 1,99 368.310,62 100,00%
AUMENTO/REDUÇÃO ORÇAMENTO INICIAL 306.165,06
Acumulado
137
adquiridos materiais de consumo, permanentes e contratados serviços necessários a manutenção do
prédio onde funciona a Secretaria e seus respectivos serviços.
PROGRAMA 0101 - PROGESTÃO.......................................................................R$ 2.529,60
Dentro dos objetivos do programa a Secretaria realizou ações voltadas à capacitação de 06
servidores, com uma média de 46 horas por servidor capacitado e 24,72 horas considerando o total de
servidores da Secretaria.
PROGRAMA 0103 A CIDADE QUE QUEREMOS.......................................R$ 3.578.287,83
O Programa “A Cidade que Queremos” tem dentre seus objetivos realizar ações voltadas à
conservação, proteção e recuperação dos recursos ambientais visando melhorar a sustentabilidade no meio
urbano e rural, bem como o bem estar da população.
Indicadores do Programa Referência Meta Projetada Resultado
Alcançado Data Indicador
% de satisfação dos usuários com
serviço de coleta de lixo na área
urbana
31/12/2012 70% 73% Não avaliado
% de satisfação dos usuários com
serviço de colega de lixo na área rural
31/12/2012 70% 73% Não avaliado
Descrição das atividades / projetos desenvolvidos no programa
1082 Incentivo à assistência ao plantio de árvores nativas: Não foram gastos recursos para compra de
árvores nativas, mas foram plantas cerca de 1000 árvores, que foram doadas a Secretaria por infratores
ou pessoas que teriam fazer reposição florestal e não possuíam lugar para plantar. Essas mudas foram
distribuídas para a população plantar nas calçadas, dentro do pátio ou em áreas de Preservação
Permanente.
1083 Proteção de nascentes: não foi executada a atividade devido a necessidade de economia em
função das previsões de déficit orçamentário.
2130 Campanhas de orientação e educação ambiental: foram adquiridos folders, adesivos, sacos de
lixo personalizados e camisetas para a campanha de coleta seletiva de lixo durante a 13ª FENACHIM;
foram realizadas palestras em entidades, instituições e escolas sobre preservação do meio ambiente,
separação do lixo e preservação da água; foi realizado o 1° Desafio Ecológico Noturno, uma corrida
noturna pelas principais ruas da cidade, com o objetivo de incentivar o exercício físico e também a
138
preservação do meio ambiente; campanha de recolhimento de material eletrônico e I Conferência
Municipal Juvenil de Resíduos Sólidos, na Câmara de Vereadores.
2131 Manutenção dos serviços de fiscalização e licenciamento: foi realizado o custeio dos gastos
administrativos da Secretaria incluindo pessoal. Abaixo relação das licenças emitidas em 2014:
Setor de Fiscalização: Quantidade de licenças
Autos de infração emitidos 174
Termos de Compromisso firmados 4
Notificações realizadas 537
Apreensões realizadas 7
Embargos realizados 3
Setor de Licenciamento Ambiental:
Pareceres de potencial poluidor emitidos 585
Autorizações emitidas 6
Declarações de isenção emitidas 42
Licenças ambientais concedidas 178
Licenças especiais concedidas 8
Setor de Manejo Florestal:
Alvarás de licenciamento de vegetação 317
Indeferimento de alvará de vegetação 5
2132 Serviço de poda da arborização pública: não foi executada a atividade devido a necessidade de
economia em função das previsões de déficit orçamentário.
1090, 1081 e 2129 Melhoria na infraestrutura, equipação e manutenção da Usina de Triagem: foram
realizadas ações de manutenção da usina de triagem tais como serviço de portaria, instalação elétrica,
locação de equipamentos, bem como mantida a contratação empresa terceirizada para prestação de
serviços de operação e reciclagem do lixo do Município de Venâncio Aires, sendo reciclado
aproximadamente 810 toneladas no ano de 2014, o que representa em torno de 10% do lixo recolhido
pelo Município. Também foi iniciado as obras de reforma na Usina, com construção de piso novo para
colocação dos containers, piso novo para o recebimento de resíduos, aumento da área coberta, reforma
na área de transbordo e drenagem pluvial.
2133 e 1084 Serviço de coleta de lixo e instalação de contêineres/lixeiras: Foram recolhidos cerca
9000 toneladas de resíduos domésticos no ano de 2014. Não foi instalado lixeiras devido a necessidade
de economia em função das previsões de déficit orçamentário.
1085 Implantação de corredores ecológicos: não foi executada a atividade devido a necessidade de
economia em função das previsões de déficit orçamentário.
139
AVALIAÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA DAS METAS
PREVISTAS E ALCANÇADAS
FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO
140
RELATÓRIO DE ATIVIDADES ANO 2014
FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO - FPSM
O presente relatório apresenta e avalia o desempenho geral do Fundo de Previdência Social do
Município (FPSM) regido pela Lei Municipal 3.561/2005 e alterações no que tange às suas receitas,
despesas, resultado orçamentário, financeiro e atuarial considerando as exigências do Ministério da
Previdência Social, da Resolução 3.922, de 25 de novembro de 2010 e da Política de Investimentos do
Fundo.
O Fundo de Previdência dos Servidores do Município - FPSM possuía em 31 de dezembro
2014 o numero total de 1.370 servidores vinculados, sendo 1.067 servidores ativos, 236 inativos e 58
pensionistas. No decorrer do ano houve uma estabilidade no total de servidores e um movimento
natural de 16 servidores que migraram para o grupo dos inativos.
1 DESEMPENHO DA ARRECADAÇÃO DO FUNDO
Em atendimento ao que dispõe a Lei Municipal 3.561/2005 e alterações, bem como ao cálculo
atuarial o Fundo é custeado por contribuições dos servidores à alíquota de 11%, do Município à
alíquota patronal de 14,94% e à alíquota especial de 16,61%, totalizando 42,55% de alíquota. Além
dessas contribuições, o Fundo ainda possui ingressos provenientes da amortização de empréstimo
contraído pelo município com parcelamento mensal no total de 240 vezes, rentabilidade de suas
aplicações e da compensação previdenciária com o RGPS.
Considerando o Regime de competência, o fundo de previdência arrecadou no ano o valor de
R$ 29.319.900,31 provenientes de receitas orçamentarias inclusive rentabilidade. A despesa totalizou
R$ 10.487.464,27.
Em uma análise detalhada das receitas do Fundo, observa-se que 15,24% originaram-se da
contribuição dos servidores, 20,19% das contribuições patronais do Município, 21,20% são oriundas
da contribuição suplementar do município, 1,49% de amortização da divida, 2,47%% de compensação
e restituições diversas e 39,41% são provenientes da valorização dos investimentos do portfólio.
141
Gráfico 01 – Composição da Receita do Fundo de Previdência
Fonte: Balancete da Receita
2 DESEMPENHO DAS DESPESAS DO FUNDO
O Fundo de Previdência empenhou 99,52% do valor orçado para o período, sendo 77,88%
aplicado em aposentadorias, 14,50% aplicado em pensões, 5,07% em auxílio doença e 1,69% em
outros benefícios previdenciários; salário família, salário maternidade e 0,86% em despesas
administrativas. Destacar que o total das despesas administrativas, neste caso, é em relação ao total da
despesa do FPSM, enquanto que no limite total 0,5% em legislação municipal (limite da Lei federal é
de até 2%) considera-se a base da folha dos ativos, inativos e pensionistas do ano anterior, pelo qual,
apurou-se 0,22% de gastos com estas.
Quadro 01 – Resumo Despesas por Natureza do FPSM
Fonte: Anexo II do Orçamento
15,24%
39,41%
2,47%
20,19%
21,20%
1,49%
Receita Contribuições - servidor
Receita Patrimonial*
Outras receitas correntes
Contribuição patronal
Contribuição amortização déficit
Contribuição parcelamentodébitos
FUNDO DE PREVIDÊNCIA ORÇAMENTO INICIAL 26.560.000,00 8,00
DESPESAS POR ELEMENTO % Média Mensal Composição
Orçamento
Atualizado Empenhado Liquidado empenhado
Gasto
empenhado
Gasto
liquidado
DESPESAS DE MANUTENÇÃO 10.529.440,00 10.484.675,27 10.478.725,42 99,57% 1.310.584,41 100,00%
Pessoal e Encargos Sociais 33.559,00 29.000,00 29.000,00 86,41% 3.625,00 0,28%
Aposentadorias 8.162.327,00 8.160.635,81 8.160.635,81 99,98% 1.020.079,48 77,88%
Pensões 1.519.870,00 1.519.869,58 1.519.869,58 100,00% 189.983,70 14,50%
Outros benefícios previdenciários 739.684,00 708.100,07 708.100,07 95,73% 88.512,51 6,76%
Outras despesas de manutenção 74.000,00 67.069,81 61.119,96 90,63% 8.383,73 0,58%
DESPESAS DE INVESTIMENTOS 9.000,00 2.789,00 0,00 30,99% 348,63 0,00%
Equipamento e Materiais permanente 9.000,00 2.789,00 0,00 30,99% 348,63 0,00%
TOTAL DESPESA 10.538.440,00 10.487.464,27 10.478.725,42 99,52% 1.310.933,03 100,00%
RESERVA DE CONTINGÊNCIA FUNDO PREVIDÊNCIA 16.021.560,00
TOTAL GERAL FUNDO DE PREVIDÊNCIA ORÇAMENTO
ATUAL 26.560.000,00 10.487.464,27 10.478.725,42 1.310.933,03
Acumulado
142
Pode-se dizer que no Fundo de Previdência Social, a quase totalidade dos gastos é com
manutenção, destacando-se que 99,14% dos recursos são aplicados em aposentadorias, pensões e
benefícios previdenciários como auxílio doença e salário maternidade dos servidores vinculados ao
Fundo. Nota-se também que a execução orçamentária está bastante próxima do valor orçado havendo
uma boa previsibilidade das despesas do Fundo.
Acrescenta-se ainda que através do fundo foram oportunizadas 214,5 horas total de capacitação
para 5 servidores que atuam no Conselho e no Comitê de Investimento com uma média de 42,9 horas
de capacitação por servidor.
3 DESEMPENHO DOS INVESTIMENTOS DO FUNDO
As aplicações do fundo seguiram a política de investimentos enviada ao Ministério da
Previdência e o que dispõe a Resolução 3.922/2010 do Conselho Monetário Nacional. No ano de 2014
o desempenho foi satisfatório e foi possível o alcançar a meta projetada conforme se observa no
gráfico a seguir:
Avaliações da rentabilidade e desempenho da carteira
Gráfico 02: BC, Relatório de Gestão Mensal.
No comparativo dos resultados de 2014 nota-se que a rentabilidade nominal dos ativos do
fundo de 12,57% atingiu a meta atuarial. Outros indicadores foram relacionados para comparação dos
resultados, desta forma pode-se verificar que no mesmo período que o retorno do Certificado de
Depósito Interbancário foi de 10,81%(muito abaixo da meta) enquanto que a tradicional poupança
alcançou apenas 7,02% o que demonstra claramente sua total incompatibilidade de investimento para
fins previdenciários, pois gera somente retorno suficiente para iguala-se á inflação.
0
2
4
6
8
10
12
14
Carteira Meta CDI INPC Poupança
Carteira
Meta
CDI
INPC
Poupança
143
Importante mencionar que os recursos recebidos mensalmente pelo Fundo de Previdência
Social são suficientes para o custeio das aposentadorias, pensões, demais benefícios previdenciários
(auxílio maternidade, licença saúde e salário maternidade) sobrando recursos para serem aplicados no
mercado financeiro.
Destaca-se ainda que os recursos encontram-se aplicados em consonância com o que dispõe a
Resolução 3.922/2010 e Política de Investimentos instituída para o ano de 2014 e administrados pelo
Comitê de Investimentos instituído no Município e composto por 4 servidores efetivos e devidamente
certificados.
4 AVALIAÇÃO DOS TRABALHOS DE APRIMORAMENTO DA CULTURA
PREVIDENCIARIA
Durante o ano de 2014, o Conselho Municipal de Previdência e membros do Comitê de
Investimentos realizaram visitas pré-agendadas em todas as Secretarias e diversos setores da
administração pública visando o diálogo e o aprimoramento da cultura previdenciária.
Nessas visitas os grupos de servidores eram reunidos e se realizava a apresentação, de forma
resumida, do Regime Próprio de Previdência Social no âmbito legal, contábil e atuarial buscando
integrar os servidores com a realidade do Fundo de Previdência.
No total, foram realizadas 20 visitas que reuniram mais de 350 servidores, os quais no geral
avaliaram de forma positiva a iniciativa.
144
AVALIAÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA DAS METAS
PREVISTAS E ALCANÇADAS
ENCARGOS ESPECIAIS
145
ENCARGOS ESPECIAIS - AVALIAÇÃO DE METAS 2014
PROGRAMAS/PROJETOS ATIVIDADES Recurso ORÇAMENTO
PREVISTO ORÇAMENTO
ATUAL TOTAL
EMPENHADO TOTAL
LIQUIDADO SALDO % GASTO
PROGRAMA
Programa 0000 Encargos Especiais
0011 Devolução de recursos provenientes de convêncios/contratos de repasse demais órgãos vinculado 0,00 3.499.475,74 3.483.275,74 265.574,10 16.200,00 18,60%
0012 Devolução de recursos provenientes de convênios/contratos de repasse saúde
vinculado e livre 0,00 200,00 0,00 0,00 200,00 0,00%
0004 Amortização e encargos da dívida vinculado
livre 3.893.776,00 3.363.463,00
3.354.991,28
3.354.991,28
8.471,72 17,92%
0005 Sentenças Judiciais livre 4.213.935,00 3.449.631,00
3.447.314,73
3.447.314,73
2.316,27 18,41%
0006 Repasses ao fundo de previdência do município - FPSM livre
6.703.052,00 6.651.241,00
6.651.109,15
6.651.109,15
131,85 35,52%
0007 - Contribuição ao Pasep livre 1.612.238,00 1.612.238,00
1.461.680,25
1.461.680,25
150.557,75 7,81%
0008 - Servidores cedidos em mandato classista livre 350.483,00
323.574,00
318.540,25
318.540,25
5.033,75 1,70%
00010 - Multas, juros e outras infraçoes livre 5.000,00
7.242,73
5.953,15
5.953,15
1.289,58 0,03%
TOTAL ENCARGOS ESPECIAIS 16.778.484,00 18.907.065,47 18.722.864,55
15.505.162,91
184.200,92 100,00%
146
RELATÓRIO DE ATIVIDADES ANO 2014
ENCARGOS ESPECIAIS
1 BREVE DESCRIÇÃO DOS ENCARGOS ESPECIAIS
Os encargos especiais referem-se a gastos que não contribuem para a manutenção das ações de
governo, das quais resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens e
serviços sendo o custeio de gastos classificados com esta natureza o objetivo do Programa 000
Encargos Especiais.
2 GASTOS TOTAIS DO PROGRAMA ENCARGOS ESPECIAIS
Os encargos especiais apresentaram um gasto de R$ 18.722.864,55 considerando a despesa
empenhada correspondendo a uma participação no gasto total de 11,26% considerando a despesa
liquidada consistindo nas seguintes despesas:
0011 e 0012 Devolução de recursos provenientes de convênios/contratos de repasse: representa os
saldos de convênios/contratos de repasse não utilizados após o término da execução do objeto e que
são devolvidos ao órgão repassador.
0004 Amortização e encargos da dívida: nesta ação foram custeadas as despesas com amortização e
encargos de todas as dívidas de longo prazo do município mantendo o pagamento de todas em dia.
0005 Sentenças judiciais: nesta ação foram custeadas todas as sentenças judiciais e respectivos
encargos incluídas para pagamento no orçamento conforme determinação constitucional, bem como
ações judiciais de pequeno valor requisitadas durante o ano.
0006 Repasses ao fundo de previdência social do município: nesta ação foram custeados os gastos com
o aporte especial para cobertura de déficit atuarial do fundo sendo realizadas as 12 contribuições
mensais.
0007 Contribuição ao Pasep: nesta ação foi realizada a contribuição ao Pasep com 1% da receita
corrente conforme exigência federal.
147
0008 Servidores cedidos e em mandatos classistas: nesta ação foram custeados os vencimentos e
encargos de servidores do município cedidos a mandatos classistas e a outros órgãos e que não atuam,
diretamente, em nenhuma secretaria.
0010 Multas, juros e outras infrações: nesta ação foi paga a despesa de multa recebida pela Secretaria
de Saúde referente à Farmácia Municipal emitida pelo Conselho Regional de Farmácias do Rio Grande
do Sul, bem como despesas com multas de trânsito, sendo que tais despesas não possuem finalidade
público, motivo pelo qual o procedimento é abrir processo investigatório para apuração de
responsabilidade.
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CONSIDERAÇÕES FINAIS
Após avaliados todos os programas e ações governamentais foi possível verificar que as ações
projetadas foram em sua maior parte realizadas quando analisados os gastos executados em cada
programa através das Secretarias de Governo. Contudo, ainda há dificuldades na mensuração dos
resultados alcançados.
No sentido de possibilitar tal mensuração para o processo de planejamento 2014-2017 a equipe
que atuou na elaboração do plano plurianual dedicou preocupação especial em definir indicadores de
desempenho junto com cada Secretaria, bem como definir metas a serem alcançadas em cada ação.
Tendo em vista a deficiência de definir tais indicadores para mensurar alguns serviços a equipe
entendeu ser pertinente a instituição de indicadores baseados em pesquisa de satisfação da população.
Quanto ao efetivo acompanhamento dos indicadores de desempenho e metas traçadas segundo
avaliação da Coordenadoria de Controle Interno “ é necessário evoluir, haja vista que várias
Secretarias não adquiram a cultura deste acompanhamento e da sua importância para a avaliação da
eficiência da gestão”. Acrescenta-se ainda que, por falta de profissionais dedicados exclusivamente ao
processo de planejamento e por falta de recursos orçamentários, não foi possível realizar no início de
2015 a pesquisa de satisfação visando levantar indicadores definidos no processo de planejamento e
que visam medir a avaliação da população em relação aos serviços públicos prestados.
Nota-se assim que indicadores importantes e metas das ações definidos no processo de
planejamento não foram acompanhados durante o exercício resultando na não evidenciação dos
mesmos ou, ainda, em uma evidenciação sem base metodológica, conclusão a qual chegou esta
Coordenadoria após entrar em contato com algumas Secretarias e perguntar como chegaram aos
resultados apresentados. Na sequência apresenta-se uma avaliação geral do relatório de atividades
entregue por cada Secretaria:
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Secretaria Avaliação relatório Avaliação ações/metas e indicadores de desempenho
Gabinete do Prefeito Elaborado por cada setor que
compõe o gabinete de forma
detalhada e com as
informações necessárias
A maior parte das ações previstas foram realizadas e descritas com
detalhamento justificando a aplicação do recurso, restando como
meta não atingida e que deve ser analisada a ação “2007 –
Manutenção dos Serviços de Vigilância Eletrônica”, haja vista os
investimentos já realizados e a importância das câmeras de
videmomonitoramento.
Com relação aos indicadores, foram evidenciados e no caso no não
atingimento do índice proposto houve a devida explicação.
Secretaria de Administração Elaborado pela secretaria com
bom nível de detalhamento
As ações projetadas foram realizadas e descritas com detalhamento
justificando a aplicação do recurso. Contudo há deficiência na
avaliação dos indicadores instituídos, sobretudo no que refere-se ao
“% de cumprimento do plano de capacitação do servidor” e “índice
de acidente de trabalho”. No decorrer da análise foi possível verificar
o baixo investimento em capacitação em várias Secretarias, bem
como a concentração da capacitação em poucos servidores, muitas
vezes cargos em comissão que, por mais eficientes que sejam, não
vão permanecer na administração. Por isso, é fundamental estabelecer
uma plano de capacitação (motivação) do servidor e envolver o maior
número de servidores possíveis.
Secretaria da Fazenda Elaborado pela secretaria com
bom nível de detalhamento
As ações previstas foram realizadas e descritas com detalhamento, os
indicadores evidenciados e devidamente analisados.
Secretaria de Educação Elaborado pela secretaria com
bom nível de detalhamento
A maior parte das ações previstas foram realizadas e tiveram as metas
alcançadas, sendo que não foram atingidas as metas da ação “2.138 –
contratação de serviços de educação infantil (compra de vagas)” e a
ação “2038 – apoio e assistência ao universitário”, ambas por motivos
específicos que não estavam sob o controle das Secretarias. Com
relação a ação “2029 – manutenção do centro integrado de educação
e saúde”, apesar de realizada, não houve mensuração da meta. Os
indicadores foram devidamente evidenciados e o não alcance de
alguns deles justificado, inclusive com as iniciativas que serão
adotadas no próximo ano.
Secretaria de Planejamento,
Orçamento e Gestão
Elaborado pela secretaria com
bom nível de detalhamento
As ações previstas foram realizadas apresentando no relatório a
situação das obras no encerramento de 2014.
Secretaria de Infraestrutura e Elaborado pela secretaria com A maior parte das ações previstas foram realizadas, mesmo que não
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Serviços Públicos bom nível de detalhamento em
algumas ações e outras sem as
devidas descrições, as quais
tiveram que ser realizadas pela
Coordenadoria de Controle
Interno através da pesquisa nos
empenhos.
contemplando a real necessidade, haja vista que foi uma Secretaria
diretamente atingida pela contenção de gastos. As ações não
realizadas consistiram na “1011 – Melhoria na Infraestrutura dos
Prédios Públicos”, “1031 Construção/melhorias de áreas públicas
urbanas”; “1033 – obras de ampliação/melhoria na iluminação
pública”. A Secretaria não evidenciou o indicador de desempenho
relativos a “% de cobertura de pavimentação na área urbana”, “índice
de acidente de trânsito no perímetro urbano”, os quais são
importantes dentro das diretrizes do governo e poderiam ter sido
apresentados.
Secretaria da Saúde Elaborado pela secretaria sem
o adequado nível de
detalhamento sendo realizadas
na maior parte das ações a
descrições do seu objetivo e
não do que foi efetivamente
realizado.
A maior parte das ações previstas foram realizadas, contudo não
houve a evidenciação das metas atingidas em cada ação. Esta
Coordenadoria restringiu-se a realizar a avaliação das ações que, pela
descrição no relatório e pesquisa na despesa, foi possível identificar a
quantificação da meta previstas. Os indicadores foram evidenciados
em sua maior parte e demonstram a necessidade clara de aumento na
cobertura dos ESFs.
Secretaria de Agricultura Elaborado pela secretaria com
bom nível de detalhamento
As ações previstas foram realizadas total ou parcialmente não
havendo ações sem execução conforme verificou-se pelas metas
executadas. Os indicadores foram apresentados atingindo os índices
projetados.
Secretaria de Habitação e
Desenvolvimento Social
Elaborado pela secretaria sem
o adequado nível de
detalhamento sendo realizadas
na maior parte das ações a
descrições do seu objetivo e
não do que foi efetivamente
realizado.
As ações previstas foram realizadas de forma total ou parcial e as
metas executadas foram quantificadas, contudo não foi possível
identificar pela descrição de que forma as metas foram atingidas já
que o mesmo deteve-se a descrever o objetivo da ação. O indicador
de desempenho foi apresentado, contudo não foi apresentada a
metodologia de mensuração.
Secretaria de
Desenvolvimento Econômico
Elaborado pela secretaria com
bom nível de detalhamento nas
ações realizadas e necessidade
de ajustes em algumas
descrições visando ser mais
Parte das ações previstas foram realizadas total ou parcialmente
estando as metas devidamente quantificadas e duas ações não foram
realizadas “Implantação do Projeto Educação Empreendedora” e
“Implantação da Incubadora Tecnológica”, haja vista a deficiência de
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objetivo e evidenciar o que
efetivamente aconteceu.
recursos financeiros. Quanto aos indicadores alguns foram
apresentados e alguns foram calculados por esta Coordenadoria a
partir da metodologia de cálculo existente.
Secretaria de Cultura,
Esportes e Turismo
Elaborado pela Secretaria com
bom nível de detalhamento.
A maior parte das ações previstas foram realizadas total ou
parcialmente e devidamente mensuradas através das meta constando
como ações não atingida a ação “1066 – Infraestrutura de espaços
públicos de desporto comunitário”. Os indicadores foram
apresentados.
Secretaria de Meio Ambiente
Parte das ações previstas foram realizadas total ou parcialmente
estando as metas devidamente quantificadas e quatro ações não foram
realizadas “1083 – Proteção de Nascentes”, “”2132 – Serviço de poda
da arborização pública”, “1084 Instalação de contêineres/lixeiras” e
“1085 – Implantação de Corredores Ecológicos”, haja vista a
deficiência de recursos financeiros. Quanto aos indicadores não
foram apresentados pois dependiam da pesquisa de satisfação que não
foi realizada.
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Tendo em vista o que foi mencionado pode-se dizer que houve um progresso na apresentação
dos relatórios de atividades pela maior parte das Secretarias em função, principalmente, da
metodologia de planejamento adotada. Além disso, pode-se observar que, apesar da situação financeira
delicada e da necessidade da realização e cortes para o fechamento do exercício, a maior parte das
ações projetadas foram realizadas.
Necessário se fazer dar mais atenção à mensuração dos resultados alcançados, seja
acompanhando as metas de cada ação, seja medindo os indicadores existentes ou criando novos
indicadores mais eficientes. A pesquisa de satisfação abordando as principais áreas de prestação de
serviços à população é um importante instrumento de gestão a ser utilizado. Tanto esta é uma
afirmação verdadeira, que o Poder Executivo realiza anualmente uma pesquisa de avaliação da
administração.
Esta Coordenadoria teve acesso à pesquisa de “avaliação da administração” realizada em abril
de 2014 pela empresa Methodus” e verificou a consistência da pesquisa. Contudo, não considerou os
percentuais apresentados por entender que a pesquisa foi realizada no primeiro quadrimestre de 2014 e
o relatório trata da avaliação do ano de 2014. Logo, seria mais adequado utilizar uma pesquisa
realizada no primeiro trimestre de 2015. Além disso, a forma de avaliação da pesquisa precisa ser
adaptada de forma a mensurar os indicadores instituídos no Plano Plurianual.
Neste sentido, entende-se ser possível reestruturar a pesquisa de avaliação da administração que
vem sendo realizada visando também mensurar os indicadores propostos no Plano Plurianual. Para
tanto, necessário se faz estruturar um Projeto Básico para licitação, haja vista que, em função da maior
complexidade, certamente os valores não ficarão dentro dos limites de licitação.
Novamente vem a tona a necessidade de ter pessoas que acompanhem as Secretarias no
levantamento das metas e dos indicadores em relação as ações realizadas, o que é a matéria-prima para
a divulgação do que a gestão vem realizando com o dinheiro público.
Outra recomendação desta Coordenadoria é que sejam implementadas melhorias na prestação
de contas das ações realizadas à população. O relatório elaborado com a avaliação das ações de
governo é colocado na página da Prefeitura na íntegra, contudo esta não é a melhor forma de
divulgação sob o ponto de vista de atingir a população como um todo. Como sugestão fica a
elaboração de um encarte no jornal denominado “Prestando Contas” em que a cada semana uma ou
duas Secretarias façam a sua prestação de contas destacando ações realizadas, indicadores alcançados.
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Tal prestação de contas também pode ser apresentada pelos Secretários nos espaços em rádio. De fato,
ao ler os relatórios observa-se que o Poder Público faz muitas ações, as quais poderiam ser melhor
exploradas sob o ponto de vista da prestação de contas à população.
São as conclusões desta Coordenadoria visando não apenas cumprir com sua obrigação
constitucional da avaliação das ações previstas e realizadas, mas também incentivar o governo a
promover maior divulgação das ações realizadas dentro do processo de prestação de contas.
Juliana Luisa Marcuzzo
Coordenadora de Controle Interno