RELATÓRIO TÉCNICO SETOR DESENVOLVIMENTO SOCIAL … · Anexo I – Modelo de Questionário...
-
Upload
nguyenminh -
Category
Documents
-
view
215 -
download
0
Transcript of RELATÓRIO TÉCNICO SETOR DESENVOLVIMENTO SOCIAL … · Anexo I – Modelo de Questionário...
RELATÓRIO TÉCNICO SETOR DESENVOLVIMENTO SOCIAL
MAPA SOCIAL NEOJIBA 2016
8º Relatório Trimestral de Prestação de Contas do Contrato de Gestão
Nº 002/2016, período 01/01/2015 a 15/04/2016.
BAHIA
2016
2
SUMARIO
MAPA SOCIAL NEOJIBA 2016 ........................................................................................................ 4
1 APRESENTAÇÃO ........................................................................................................................... 5
2.1 Objetivo Geral: ................................................................................................................................ 6
2.2 Objetivos Específicos: .................................................................................................................... 6
3 METODOLOGIA............................................................................................................................... 7
4 ANÁLISE DE DADOS ..................................................................................................................... 8
4.1 Dados sobre Perfil social ........................................................................................................ 9
4.1.1 Gênero .............................................................................................................................. 9
4.1.2 Cor/Raça ........................................................................................................................... 9
4.1.3 Idade ................................................................................................................................ 10
4.1.4 Comunidades Tradicionais ........................................................................................... 10
4.1.5 Nacionalidade ................................................................................................................ 11
4.2 Dados sobre Escolaridade .................................................................................................... 12
4.2.1 Grau de Escolaridade ................................................................................................... 12
4.2.2 Situação Escolar ............................................................................................................ 12
4.2.3 Tipo de Instituição de Ensino ....................................................................................... 13
4.3 Dados Socioeconômicos e Habitacionais .......................................................................... 13
4.3.1 Sobre a quantidade de moradores do domicílio ....................................................... 14
4.3.2 Sobre o local que reside ............................................................................................... 15
4.3.3 Sobre a renda mensal................................................................................................... 15
4.3.4 Sobre quantos contribuem com a renda mensal ...................................................... 17
4.3.5 Famílias inseridas ao CadÚnico .................................................................................. 17
4.3.6 A Família recebe algum Benefício Socioassistencial disponibilizado pelo
Governo ..........................................................................................................................................19
4.3.7 Das famílias beneficiarias, os benefícios declarados foram: .................................. 20
4.3.8 Sobre a quantidade de cômodos da moradia/residência ........................................ 22
4.3.9 Sobre o material predominante na construção da moradia/residência ................. 23 4.3.10 Sobre a localização da moradia/domicílio em área de risco de desabamento ou
alagamento. ..................................................................................................................................... 23 4.3.11 Sobre a presença de conflito e/ou violência na área de localização da
moradia/domicílio ............................................................................................................................ 24
4.3.12 Sobre o Abastecimento de Água Encanada ............................................................. 25
4.3.13 Sobre o Esgotamento Sanitário .................................................................................. 26
4.3.14 Sobre a Coleta de Lixo na área de localização da moradia/domicílio ................... 27
4.3.15 Sobre o Abastecimento de Energia Elétrica .............................................................. 28
4.3.16 Sobre o Compartilhamento da Energia Elétrica........................................................ 28
4.4 Dados sobre Saúde ............................................................................................................... 29
4.4.1 Sobre integrantes com problemas de saúde/referente à doença .......................... 32
4.4.2 Sobre integrantes que possuem deficiência ............................................................. 33
4.4.3 Sobre o tempo em que os integrantes foram ao dentista ....................................... 34
3
4.4.4 Sobre o quantitativo de integrantes que possuem plano de assistência médica 35
4.4.5 Sobre o quantitativo de integrantes que possuem cartão do SUS ........................ 35
4.5 Dados Intrafamiliares ............................................................................................................. 36
4.5.1 Sobre a Convivência Familiar ...................................................................................... 37
4.5.2 Sobre Violações de Direito ........................................................................................... 38
4.5.3 Sobre Jovens em cumprimento de Medida Socioeducativa (MSE) ....................... 38
4.5.4 Sobre familiares de integrantes com alguma Deficiência ....................................... 39
4.5.5 Sobre Idosos no núcleo familiar que necessite de cuidados especiais ................ 39
4.5.6 Sobre Uso Abusivo de Álcool na família .................................................................... 40
4.5.8 Sobre presença de Gestantes na familiar nuclear ................................................... 41
4.5.9 Sobre ameaça e/ou discriminação na comunidade onde reside............................ 41
4.5.10 Sobre rede de apoio e solidariedade na comunidade onde reside........................ 42 4.5.11 Sobre participação de grupos religiosos, comunitários ou outros
grupos/instituições que constituam rede de apoio e solidariedade. ........................................ 42
4.5.12 Sobre participação de movimentos sociais, sindicatos, organizações
comunitárias, conselhos ou quaisquer outras ações ou instituições voltadas para
organização política e defesa de interesses coletivos. ............................................................. 43
REFERÊNCIAS ................................................................................................................................. 45
ANEXO ............................................................................................................................................... 47
Anexo I – Modelo de Questionário utilizado para Recadastramento dos Integrantes .............. 48
4
MAPA SOCIAL NEOJIBA 2016
8º Relatório Trimestral de Prestação de Contas do Contrato de Gestão
Nº 002/2016, período 01/04/2015 a 15/04/2016.
BAHIA
2016
5
1 APRESENTAÇÃO
O Instituto de Ação Social Pela Música - IASPM através das suas três áreas de
atuação Desenvolvimento Social, Educação e Cultura apresenta como missão
promover o desenvolvimento e a integração prioritariamente de crianças, adolescentes
e jovens em situações de vulnerabilidade através do ensino e da prática coletiva de
música. Nessa perspectiva, no programa social NEOJIBA, criado pelo fundador e
diretor do IASPM, Ricardo Castro, foi implantado em 2014 o Setor de Desenvolvimento
Social, composto por uma equipe com formação em Serviço Social e em Psicologia,
tendo em vista consolidar o desenvolvimento de ações de acompanhamento e
promoção social as crianças, adolescentes, jovens e familiares inseridos no programa.
O IASPM atento ao impacto deste desenvolvimento, não somente nas famílias, mas
também nas comunidades dos seus participantes, além de estar comprometido em
ampliar as potencialidades dos seus integrantes por meio do ensino da música
coletiva, busca também através de suas ações continuadas, propiciar aos mesmos
acessibilidade às políticas públicas de direito. Para tanto, o Instituto vem por meio do
Setor de Desenvolvimento Social implantando uma metodologia de acompanhamento
social em ações transversais e em articulação com a equipe da Secretaria de Justiça,
Direitos Humanos e Desenvolvimento Social - SJDHDS; bem como, em articulações
com os Centros de Referência da Assistência Social - CRAS, Centros de Referência
Especializado de Assistência Social - CREAS e outras instâncias da rede de Proteção
Social; além de parcerias com instituições acadêmicas; de promoção à saúde coletiva
e individual; entre outros, a fim de minimizar os possíveis impactos sociais oriundos
das adversidades das vulnerabilidades e das situações de risco social que alguns
indivíduos participantes do programa estão inseridos.
Considerando que a força da cidadania está nas comunidades e territórios, pois é
neste espaço que o cidadão nasce, vive e constrói a sua história, a sociedade civil
também se constitui como parceira, uma vez que potencializa a rede socioassistencial,
e nos legitima como um Programa Social de integração e compromisso social. O
Instituto, através do Programa NEOJIBA, também vem promovendo ações conjuntas
com entidades não governamentais que asseguram às famílias em situação de
vulnerabilidade os seus direitos de cidadania, por meio de ações promocionais e
transformadoras em seus próprios territórios.
6
E é com base no exposto, que o presente Mapa Social foi elaborado pela equipe
técnica do Setor de Desenvolvimento Social do Programa NEOJIBA. O mapa tem
como finalidade servir de instrumento de identificação e de diagnóstico das referidas
famílias inseridas no respectivo programa, destacando as características
socioeconômicas das mesmas e as situações de vulnerabilidades sociais e/ ou risco
social em que estão expostas, com o compromisso de dar visibilidade as reais
demandas emergentes para que estas possam ser inseridas e encaminhadas à
Proteção Social e demais políticas públicas ofertadas pelo Governo do Estado da
Bahia e demais órgãos de direito.
É importante ressaltar que a Proteção Social e as demais Políticas Públicas
Socioassistenciais são políticas de proteção dos direitos da cidadania para famílias,
indivíduos e grupos em situação de vulnerabilidade e riscos sociais, motivados por
pobreza, privação e/ou fragilização, vínculos afetivos (relacionais/pertencimento
social), discriminação etárias, étnicas, de gênero, por deficiências, uso de substâncias
psicoativas, vítimas de violência, inserção precária ou não inserção no mercado de
trabalho.
Para tanto, o mapa social é o instrumento que dará legitimidade ao estudo social
destas famílias. E o Setor de Desenvolvimento Social se consolida como um elo de
compromisso social, de fundamental importância da Instituição, uma vez que atribui
um olhar técnico e sensível ao perfil de cada integrante, a peculiaridade de cada
sistema familiar, identificando e se comprometendo a promover acesso a 100% das
famílias elegíveis aos programas socioassistenciais e demais políticas de garantia de
direito.
2 OBJETIVOS
2.1 Objetivo Geral:
Identificar, por meio do estudo social, o perfil socioeconômico do público inserido no
Programa NEOJIBA, reconhecendo os integrantes, público prioritário, os quais se
encontram em situações de vulnerabilidade social e/ou risco.
2.2 Objetivos Específicos:
Analisar o perfil dos integrantes e seus familiares para intervir de forma mais
efetiva;
7
Identificar, dentre os integrantes, o público prioritário para o atendimento
psicossocial, possíveis inserção no CadÚnico e demais políticas públicas, bem
como outras intervenções cabíveis; e
Articular com o CRAS, CREAS e outras instâncias de rede de proteção social.
3 METODOLOGIA
Para realização do presente Mapa Social, a mesma se deu a partir de entrevistas,
escutas, cadastramentos e recadastramentos realizados na sede do NEOJIBA
localizada no Teatro Castro Alves e nas sedes das instituições parceiras, ocorrido até
30 de novembro de 2015. Essas intervenções tiveram como finalidade obter maiores
informações e conhecimento a respeito do público inserido no respectivo programa.
No ano de 2015, o programa NEOJIBA acolheu em seus Núcleos de Práticas
Orquestrais, bem como nos Núcleos de Gestão e Formação (NPO’s e NGF,
respectivamente) o total de 1279 integrantes ativos, os quais serão os sujeitos da
referida pesquisa.
Nessa pesquisa foi utilizado o estudo de campo, em que foi possível se aproximar da
demanda solicitada. A pesquisa de campo é utilizada com o intuito de buscar
informações acerca da problemática, podendo de forma empírica perceber a realidade
da situação.
Os instrumentos de coleta de dados utilizados na presente pesquisa foram: entrevistas
psicossociais, aplicação de questionário e observação participante. O modelo do
questionário adotado encontra-se no Anexo I.
O questionário utilizado no cadastramento e recadastramento dos integrantes foi
aplicado de acordo com a dinâmica de cada Núcleo do Programa. Em sua maioria se
efetivou através da modalidade presencial, em que os pais e/ou responsáveis ou o
próprio integrante, quando este maior de idade, conforme suas disponibilidades
compareceram ao Setor de Desenvolvimento Social e/ou aos Coordenadores dos
Núcleos e o responderam. Em alguns casos raros, foi dada a concessão do mesmo
ser respondido a domicílio e entregue à coordenação dos núcleos. Todavia, foram
realizadas em todos os núcleos do programa reuniões familiares ministradas pela
8
equipe do Setor de Desenvolvimento Social a fim de maiores esclarecimentos,
acompanhamento e monitoramento dos dados referidos no questionário.
Os dados coletados foram todos lançados no Sistema Eletrônico do programa, o
Filemaker, portal que auxiliou no filtro e na mensuração dos dados a serem analisados
pela referida equipe. Vale salientar que, este sistema possui um portal de acesso
exclusivo e restrito às técnicas do Setor e a Gestão Administrativa com a finalidade de
resguardar e preservar a historicidade de cada participante. Ressaltamos também que,
a gerência pedagógica disponibilizou um estagiário para auxiliar no registro das
informações coletadas ao Sistema Filemaker, principalmente, para os núcleos em que
há dificuldade no acesso à internet.
4 ANÁLISE DE DADOS
Os dados mensurados foram considerados tomando como base 1279 integrantes,
considerados ativos a partir dos resultados das audições realizadas para ingresso nas
Orquestras e Coral do NGF; do cadastramento dos integrantes novos; e do
recadastramento dos já inseridos no programa mais que relataram o desejo de
permanecer nas atividades ofertadas pelos NPO’s (Nordeste de Amaralina, Trancoso,
Simões Filho, SESI Itapagipe, Violões e Bairro da Paz). Nesse período, foram
registrados 208 integrantes egressos.
A pesquisa foi dividia em etapas. A primeira etapa corresponde à revisão do
questionário; a segunda etapa a pesquisa de campo e o levantamento de dados dos
1279 integrantes ativos; a terceira etapa o trabalho de campo, com visita aos Núcleos
e reuniões com integrantes e familiares; a quarta etapa fortalecimento da rede de
proteção social para efetivação dos encaminhamentos e os encaminhamentos dos
100% elegíveis NGF e NPO ao CadÚnico; e a quinta etapa a análise e conclusão da
pesquisa.
Serão expostos os principais dados coletados na pesquisa empírica, com a finalidade
de apontar o perfil dos integrantes do NEOJIBA para o referido Mapa Social/2015.
Para facilitar a leitura dos dados foi dividido em tópicos tais como: Perfil social;
Escolaridade; Dados Socioeconômico e habitacional; Dados de saúde do integrante; e
Relação intrafamiliar. Para tanto, a descrição dos dados será baseada nos conceitos
técnicos do IBGE, do Ministério do Desenvolvimento Social, da Política Nacional de
9
Assistência Social, do Ministério da Saúde, da Organização Mundial de Saúde, da
Organização das Nações Unidas e da Defesa Civil.
4.1 Dados sobre Perfil social
4.1.1 Gênero
Para análise dos dados, a referência sobre o gênero corresponde ao sexo de
nascimento, sendo este feminino para mulheres e masculino para homens.
Fonte: Dados extraídos dos cadastros no Sistema Filemaker - NEOJIBA - Jan/15 a Nov/15
Do universo de 1279 integrantes ativos no programa, 699 (55%) são do sexo
masculino e 580 (45%) são do sexo feminino.
4.1.2 Cor/Raça
Investigou-se a cor ou raça declarada pela pessoa, com as seguintes opções de
resposta:
Branco - para a pessoa que se declarou branca; Negro - para a pessoa que se
declarou preta ou negra; Pardo – para a pessoa que se declarou parda; Amarela -
para a pessoa que se declarou de cor amarela (de origem oriental: japonesa, chinesa,
coreana etc.).
Fonte: Dados extraídos dos cadastros no Sistema Filemaker - NEOJIBA - Jan/15 a Nov/15
699 580
Masculino Feminino
Gênero - NEOJIBA/15
Negros Pardos Amarelos Brancos Nãodeclararam
467 603
30 113 66
Cor/Raça - NEOJIBA/15
10
Dos 1279 integrantes ativos no programa, 603 (47%) se autodeclararam pardos; 467
(37%) se autodeclararam negros, 113 (9%) se autodeclararam brancos, 30 (2%) se
autodeclararam amarelos, 66 (5%) não declararam sua cor ou sua raça.
Os integrantes que declararam a sua cor/ raça, 88% (1213) se autodeclararam pardos
ou negros.
4.1.3 Idade
A investigação foi feita por meio da pesquisa do mês e ano de nascimento. A idade foi
calculada em relação à data de referência da presente pesquisa, em anos completos.
Fonte: Dados extraídos dos cadastros no Sistema Filemaker - NEOJIBA - Jan/15 a Nov/15
Dos 1279 integrantes é possível perceber que, 529 (41%) deles são crianças, com a
idade entre 6 a 12 anos; 397 (31%) são adolescentes, com a idade entre 13 a 17 anos;
208 (16,5%) são jovens, com a idade entre 18 a 24 anos; 58 (4,5%) também são
jovens, mas com idade entre 25 a 29 anos; 27 (2%) são jovens- adultos com idade
acima de 29 anos que fazem parte da Educação Especial no NPO SESI; e 60 (5%)
integrantes não declararam a idade.
Das idades declaradas foi observado que 75% estão na faixa etária entre 06 e 17
anos.
4.1.4 Comunidades Tradicionais
Por meio do Decreto 6.040/2007 instituiu-se a Política Nacional de Desenvolvimento
Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs) que define povos
tradicionais como grupos culturalmente diferenciados que possuem formas próprias de
organização social. Esses grupos ocupam e usam, de forma permanente ou
06 -12anos
13 - 17anos
18 - 24anos
25 - 29anos
acima de29 anos
Nãodeclararam
529
397
208
58 27 60
Idades - NEOJIBA/15
11
temporária, territórios tradicionais e recursos naturais como condição para sua
reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica.
Fonte: Dados extraídos dos cadastros no Sistema Filemaker - NEOJIBA - Jan/15 a Nov/15
Dos 1279 integrantes, apenas 22 integrantes se declararam pertencentes às
comunidades tradicionais, destes 03 são Quilombolas, 10 são Indígenas; e 09 são de
Terreiros.
4.1.5 Nacionalidade
Dos brasileiros, considera os que nasceram em território nacional brasileiro; dos
estrangeiros, considera os não nascidos em território nacional brasileiro.
Fonte: Dados extraídos dos cadastros no Sistema Filemaker - NEOJIBA - Jan/15 a Nov/15
Dos 1279 integrantes, apenas 06 (0,46%) são estrangeiros, sendo 02 oriundos da
Argentina, 01 do Canadá, 01 da Colômbia, e 01 da Espanha. Os demais, 1273
(99,54%) integrantes são todos brasileiros.
Quilombolas Indígenas Terreiros
3
10 9
Comunidades Tradicionais - NEOJIBA/15
Brasil Argentina Colômbia Canadá Espanha
1273
2 1 1 1
Nacionalidade - NEOJIBA/15
12
4.2 Dados sobre Escolaridade
4.2.1 Grau de Escolaridade
Fonte: Dados extraídos dos cadastros no Sistema Filemaker - NEOJIBA - Jan/15 a Nov/15
Dos 1279 integrantes avaliados, 571 (49%) estão inseridos no Ensino Fundamental II;
324 (25%) no Ensino Fundamental I; 192 (15%) no Ensino Médio; 91 (7%) no Ensino
Superior; 66 (5%) na Educação Especial- CAIS; 20 (2%) Ensino Técnico; 8 (1%) CPA,
5 integrantes estão cursando o CPA e 3 na Pós-Graduação.
4.2.2 Situação Escolar
Fonte: Dados extraídos dos cadastros no Sistema Filemaker - NEOJIBA - Jan/15 a Nov/15
1.224 (96%) integrantes estão cursando o ensino regular e/ou superior; 52 (4%) já
concluíram o ensino médio ou superior e 3 integrantes desistiram ou trancaram a
matrícula em 2015.
324
571
192
2091
3 4 866
0
100
200
300
400
500
600
Grau de Escolaridade - NEOJIBA/15
96%
0% 4%
Situação Escolar - NEOJIBA/15
Cursando
Desistente/ Trancado
Concluído
13
A partir dos dados apresentados, pode-se constatar que as ações do SDS de
acompanhamento escolar têm demonstrado progressos significativos quanto ao
percurso formativo desses indivíduos. A expectativa do Setor para o primeiro semestre
de 2016 é de que todos os integrantes ingressem no ensino regular.
4.2.3 Tipo de Instituição de Ensino
Os dados a seguir se referem ao tipo de instituição de ensino dos que estão cursando
e dos que concluíram o ensino, tanto do ensino regular, quanto do superior. Para
tanto, foram classificadas como instituição da rede pública: as Federais, as Estaduais
e as Municipais; como rede privada de ensino: as Particulares e as Industriarias; e
representando as demais redes de ensino: as Cooperativas.
Fonte: Dados extraídos dos cadastros no Sistema Filemaker - NEOJIBA - Jan/15 a Nov/15.
A respeito das instituições das redes de ensino, 839 (66%) integrantes estudam na
rede pública de ensino, destes: 52 nas Federais, 726 nas Estaduais e 61 nas
Municipais; 440 (44%) integrantes estudam na rede privada de ensino, destes: 270
nas Industriarias e 168 nas demais Particulares; e 2 estudam em Cooperativas.
4.3 Dados Socioeconômicos e Habitacionais
Os dados a seguir permitirão conhecer a realidade socioeconômica das famílias,
trazendo informações de todo o núcleo familiar, das características do domicílio, das
formas de acesso a serviços públicos essenciais e, também, dados de cada um dos
componentes da família.
Segundo o IBGE, domicílio é o local estruturalmente separado e independente que se
destina a servir de habitação a uma ou mais pessoas, ou que estejam sendo utilizado
4%
57%
5%
13%
21%
0%
Tipo de Instituição de Ensino - NEOJIBA/ 15
Federal
Estadual
Municipal
Particular
Industriaria
Cooperativa/Ong
14
como tal. Os critérios essenciais desta definição são os de separação e
independência. A separação fica caracterizada quando o local de habitação for
limitado por paredes, muros ou cercas e coberto por um teto, permitindo a uma ou
mais pessoas, que nele habite isolar-se das demais, com a finalidade de dormir,
preparar e/ou consumir seus alimentos e proteger-se do meio ambiente, arcando, total
ou parcialmente, com suas despesas de alimentação ou moradia. A independência
fica caracterizada quando o local de habitação tem acesso direto, permitindo a seus
moradores entrar e sair sem necessidade de passar por locais de moradia de outras
pessoas.
Para o estudo social desta pesquisa consideraremos também, sobre domicílio/
residência/moradia, o local onde o relacionamento entre seus ocupantes é ditado por
laços de parentesco, de dependência doméstica ou por normas de convivência.
4.3.1 Sobre a quantidade de moradores do domicílio
Será considerada população residente as pessoas moradoras nos respectivos
domicílios até a data de referência da pesquisa.
Fonte: Dados extraídos dos cadastros no Sistema Filemaker - NEOJIBA - Jan/15 a Nov/15
Dos moradores da residência dos integrantes, 22 (2%) integrantes afirmaram que
residem sozinhos; 88 (7%) integrantes possuem a população de 02 pessoas em suas
residências; 271 (21%) integrantes possuem a população de 03 pessoas em suas
residências; 406 (32%) integrantes possuem a população de 04 pessoas em suas
residências; 180 (14%) integrantes possuem a população de 05 pessoas em suas
residências; 120 (9%) integrantes possuem a população de 06 ou mais pessoas em
suas residenciais; e 192 (15%) integrantes não informaram a respeito.
2288
271
406
180120
192
Número de residentes por domicílio - NEOJIBA/15
15
4.3.2 Sobre o local que reside
A pesquisa tomou como referência a área de localização da moradia, sendo assim, o
domicílio foi classificado em situação urbana ou rural. Em situação urbana,
consideraram-se as áreas, urbanizadas ou não, internas ao perímetro urbano das
cidades (sedes municipais). A situação rural abrangeu todas as áreas situadas fora
desses limites.
Fonte: Dados extraídos dos cadastros no Sistema Filemaker - NEOJIBA - Jan/15 a Nov/15
Dos 1279 integrantes ativos, 1128 (88%) residem na zona urbana; 90 (7%) residem na
zona rural e 61 (5%) integrantes não declararam a respeito.
4.3.3 Sobre a renda mensal
Considerou-se como rendimento bruto mensal, ou seja, renda mensal domiciliar a
soma dos rendimentos mensais de todos moradores do domicílio. Para a apuração
dos rendimentos, segundo as classes de salário mínimo, considerou-se o valor do que
vigorava nos meses de referência da pesquisa, que era de R$ 724,00 (setecentos e
vinte e quatro reais) até dezembro de 2015. Não foram considerados como renda
bruta mensal: Bolsas de auxílio formação, alimentação e transporte; nem Benefícios
socioassistenciais, como Bolsa Família e BPF (LOAS), PETI, entre outros.
Urbana Rural Não informaram
1128
90 61
Localização de moradia - NEOJIBA/15
16
Fonte: Dados extraídos dos cadastros no Sistema Filemaker - NEOJIBA - Jan/15 a Nov/15
No que se refere à renda mensal dos núcleos familiares dos integrantes inseridos no
Programa NEOJIBA, 82 (16%) famílias possuem uma renda mensal de até meio
salário mínimo; 318 (25%) famílias possuem uma renda mensal de até um salário
mínimo; 369 (29%) famílias possuem uma renda mensal entre 1 e 2 salários mínimos;
141 (11%) famílias possuem uma renda mensal entre 2 e 3 salários mínimos; 79 (6%)
famílias possuem uma renda mensal entre 3 e 4 salários mínimos; 52 (4%) famílias
possuem uma renda mensal de 5 ou mais salários mínimos. E, 238 (19%) integrantes
não informaram ou não souberam a renda mensal da família.
O gráfico acima demonstra que dos 1041 integrantes que declararam renda, 910
(87%) dos integrantes pesquisados tem perfil para CadÚnico segundo o critério da
renda familiar referente até 3 salários mínimos.
82
318
369
141
7952
238
0
50
100
150
200
250
300
350
400
Até meiosalário
Até 1 salário Entre 1 e 2salários
Entre 2 e 3salários
Entre 3 e 4salários
5 ou maissalários
Nãoinformaram
Renda Mensal Domiciliar - NOJIBA/ 15
17
4.3.4 Sobre quantos contribuem com a renda mensal
A respeito dos que contribuem com a renda mensal familiar:
Fonte: Dados extraídos dos cadastros no Sistema Filemaker - NEOJIBA - Jan/15 a Nov/15
Do quantitativo de contribuintes com a renda mensal familiar, 537 (42%) integrantes
afirmaram que apenas 01 pessoa era responsável pela renda mensal familiar; 391
(31%) integrantes afirmaram que 02 pessoas eram responsáveis pela renda mensal
familiar; 55 (4%) integrantes afirmaram que 03 pessoas eram responsáveis pela renda
mensal familiar; 15 (1%) integrantes afirmaram que 04 pessoas eram responsáveis
pela renda mensal familiar; 17 (1%) integrantes afirmaram que 05 pessoas eram
responsáveis pela renda mensal familiar; 06 (1%) integrantes afirmaram que 06 ou
mais pessoas eram responsáveis pela renda mensal familiar. E, 258 (20%) integrantes
não informaram.
Foi observado que 1021 integrantes que declararam o número de contribuintes com a
renda familiar, 928 (91%) das famílias dos integrantes do NEOJIBA tem a renda
familiar garantida por 1 ou 2 pessoas. E diversos fatores podem ser acrescentados ao
debate para justificar este fenômeno tão expressivo e significativo, a exemplo: o
desemprego, os papéis familiares, a necessidade de qualificação exigida pelo
mercado de trabalho, etc.
4.3.5 Famílias inseridas ao CadÚnico
O Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único) é um
instrumento que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda, entendidas como
aquelas que têm: renda mensal per capita de até meio salário mínimo por pessoa; ou
renda mensal total de até três salários mínimos. Além disso, ele é um instrumento
537
391
55 15 17 6
258
Número de contribuintes com a renda familiar - NEOJIBA /15
18
obrigatoriamente utilizado para seleção de beneficiários e integração de programas
sociais do Governo Federal voltados ao atendimento desse público.
Os dados expostos a seguir foram coletados a partir de auto declaração do próprio
integrante e/ou dos seus responsáveis sobre sua renda mensal e sobre o quantitativo
de moradores residentes no domicílio como base de cálculo para apreensão da renda
per capita.
Fonte: Dados extraídos dos cadastros no Sistema Filemaker - NEOJIBA - Jan/15 a Nov/15
Das famílias inseridas no programa, 495 (39%) declararam estarem inscritas ao
CadÚnico; 602 (47%) declararam não estarem inscritas ao CadÚnico; e 182 (14%) não
informaram a respeito.
Fonte: Dados extraídos dos cadastros no Sistema Filemaker - NEOJIBA - Jan/15 a Nov/15
Dos 602 que não estão inscritos, 253 integrantes não são perfil para o CadÚnico os
demais, 349 são perfil e já foram encaminhados pelo Setor de Desenvolvimento Social
para cadastramento por meio dos CIAS e do CRAS de referência territorial.
Dos 1279 integrantes ativos no programa, 182 não informaram dados necessários
para avaliação de perfil social. Dos 1097 integrantes que informaram dados, 844
(77%) são perfil CadÚnico, e 253 (23%) não possuem perfil para o cadastro.
Inscritos Nãoinscritos
Nãoinformaram
495 602182
Número de famílias inscritas no CadÚnico - NEOJIBA/ 15
0
500
Não perfil de CadÚnico Encaminhados pelo SDS
253349
Dos não inscritos no CadÚnico - NEOJIBA / 15
19
No final de 2015, foi identificado que alguns cadastros precisavam ser atualizados
devido a omissão por parte do integrante e/ou do responsável de algumas informações
relevantes para a sua identificação e demais procedimentos cabíveis quanto a garantia
do acesso dos mesmos ao CadÚnico. Alguns dados como: endereço, CPF, RG, renda
familiar, quantitativo de moradores no domicílio, NIS entre outros. Foi observado que
alguns cadastros ainda necessitam de complementação, o SDS realizará ações juntos
aos Núcleos Musicais para complementação destes dados.
4.3.6 A Família recebe algum Benefício Socioassistencial disponibilizado pelo
Governo
Segundo O Ministério do Desenvolvimento Social, os Benefícios Socioassistenciais
integram a Política de Assistência Social e se configuram como direito do cidadão e
dever do Estado. São prestados de forma articulada às seguranças afiançadas pela
Política de Assistência Social, por meio da inclusão dos beneficiários e de suas
famílias nos serviços socioassistenciais e de outras políticas setoriais, ampliando a
proteção social e promovendo a superação das situações de vulnerabilidade e risco
social.
Fonte: Dados extraídos dos cadastros no Sistema Filemaker - NEOJIBA - Jan/15 a Nov/15
Dos integrantes ativos no programa, 431 (34%) declararam que recebem benefício
socioassistenciais, 669 (52%) declararam que não recebem benefícios
socioassistenciais e 179 (14%) não declararam nenhuma informação.
Recebem Não recebem Não informaram
431669
179
Número de famílias que recebem benefícios socioassistenciais -NEOJIBA/15
20
4.3.7 Das famílias beneficiarias, os benefícios declarados foram:
• BE – Benefícios Eventuais são de caráter provisório, prestados aos cidadãos e às
famílias em virtude de morte, nascimento, calamidade pública e situações de
vulnerabilidade temporária.
• BPC- Benefício de Prestação Continuada assegura um salário mínimo mensal a
idosos e pessoas com deficiência, incapacitados para a vida independente e para o
trabalho.
• PBF – Programa Bolsa Família é um programa de transferência de renda que
beneficia famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza em todo país. O PBF
integra o Plano Brasil Sem Miséria, que tem como foco de atuação os brasileiros com
renda per capita inferior a R$ 77 mensais e está baseada na garantia de renda,
inclusão produtiva e no acesso aos serviços públicos.
• Tarifa Social - A Tarifa Social de Energia Elétrica é um desconto na conta de luz
destinado às famílias inscritas no Cadastro Único com renda de até meio salário
mínimo per capita ou que tenham algum componente beneficiário do Benefício de
Prestação Continuada da Assistência Social (BPC).
• Minha Casa, Minha Vida - O Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) é um dos
programas sociais que utilizam, para a seleção de seus beneficiários, as informações
do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - Cadastro Único e
oferta moradia a população de baixa renda.
Fonte: Dados extraídos dos cadastros no Sistema Filemaker - NEOJIBA - Jan/15 a Nov/15
Dos 431 integrantes que declararam que recebem benefícios socioassistenciais: 04
(1%) integrantes declararam serem contemplados com o Benefício Eventual; 20 (5%)
integrantes declararam serem contemplados com o Benefício de Prestação
Continuada; 360 (83%) integrantes declararam inserção no Programa Bolsa Família;
08 (2%) integrantes declararam serem contemplados com o programa de Tarifa Social;
BE BPC PBF TarifaSocial -Energia
Minhacasa minha
vida
Outros
4 20
360
8 138
Tipo de benefício socioassistencial - NEOJIBA/15
21
01 integrante declarou que a família foi contemplada com o programa Minha Casa,
Minha Vida, mas ainda não recebeu a chave da casa; e 38 (9%) integrantes
declararam serem contemplados por outros benefícios e/ou não especificaram qual
benefício é contemplado.
Fazendo um comparativo dos resultados apresentados no mapa social/2014 com os
dados atuais, percebe-se que houve um pequeno avanço quanto ao quantitativo de
famílias contempladas com os benefícios socioassistenciais de direito. O Setor de
Desenvolvimento Social, atentos à situação, realizou reuniões familiares durante o ano
letivo de 2015 promovendo um espaço de socialização e orientação a respeito dos
respectivos benefícios, bem como, realizou reuniões técnicas com todos os gestores
municipais da Proteção Social Básica e da Proteção Social Especial, em parceria com
a assessoria técnica da SJDHDS, com a finalidade de criar estratégias e mecanismo
de referência e contra referência dessas demandas.
4.3 8 Sobre a condição da ocupação da moradia
Quanto à condição de ocupação, classificou-se o domicílio/ residência como:
• Própria - quando o domicílio era de propriedade, total ou parcial, de um ou mais
moradores.
• Alugada - quando o domicílio era alugado e o aluguel era pago por um ou mais
moradores.
• Casa de Parente – quando o domicílio o qual reside é de um ente familiar, o qual não
pertence a sua família nuclear (pai, mãe, filhos).
• Emprestada - quando o domicílio era emprestado ou cedido gratuitamente por
pessoa que não era moradora ou por alguma instituição não governamental, ainda que
mediante uma taxa de ocupação (condomínio, água, luz etc.) ou de conservação.
• Cedida pelo Governo – quando o domicílio era cedido mediante aprovação da família
como elegível a programas socioassistenciais, como minha casa, minha vida.
• Outra condição - quando o domicílio era ocupado de forma diferente das
anteriormente relacionadas.
22
Fonte: Dados extraídos dos cadastros no Sistema Filemaker - NEOJIBA - Jan/15 a Nov/15
Das condições de ocupação da moradia,806 (63%) integrantes residem em moradia
própria; 174 (14%) integrantes residem em moradia alugada; 95 (7%) integrantes
residem em moradia emprestada; 12 (1%) integrantes residem em moradia cedida
pelo Governo; 192 (15%) integrantes não informaram a respeito.
4.3.8 Sobre a quantidade de cômodos da moradia/residência
Considerou-se como cômodo cada compartimento do domicílio coberto por um teto e
limitado por paredes, inclusive banheiro e cozinha de uso exclusivo dos moradores do
domicílio. Não se considerou como cômodo: corredor, varanda aberta, alpendre, e
garagem e outros compartimentos utilizados para fins não residenciais.
Fonte: Dados extraídos dos cadastros no Sistema Filemaker - NEOJIBA - Jan/15 a Nov/15
Dos cômodos que compõe a moradia/domicílio dos integrantes a pesquisa constatou
que: 24 (2%) integrantes possuem uma moradia com apenas 01 cômodo; 42 (3%)
integrantes possuem moradia com 02 cômodos; 68 (5%) integrantes possuem moradia
com 03 cômodos; 205 (16%) integrantes possuem moradia com 04 cômodos; 377
(30%) integrantes possuem moradia com 05 cômodos; 313 (24%) integrantes
Própria Alugada Emprestada Cedida peloGoverno
Nãoinformaram
806
174 95 12192
Condição da ocupação da moradia - NEOJIBA/15
24 4268
205
377
313
250
0
50
100
150
200
250
300
350
400
1 2 3 4 5 6 ou mais Nãoinformaram
Número de cômodos por moradia - NEOJIBA/15
23
possuem moradia com 06 ou mais cômodos; e 250 (20%) integrantes não informaram
a respeito.
4.3.9 Sobre o material predominante na construção da moradia/residência
A pesquisa se refere ao material predominante na construção do imóvel podendo ser
de Alvenaria (cimento); Madeira; Taipa revestida; Madeira reaproveitada; ou Outro
material não listado acima.
Fonte: Dados extraídos dos cadastros no Sistema Filemaker - NEOJIBA - Jan/15 a Nov/15
Do material predominante na construção do imóvel domiciliar dos integrantes, 1060
(83%) integrantes residem em moradia construída por Alvenaria/bloco/cimento; 03
integrantes residem em moradia construída por Madeira; 01 integrante reside em
moradia construída por Taipa revestida; 21 (2 %) integrantes declararam Outro
material; e 194 (15%) integrantes não informaram a respeito.
Os integrantes identificados pelo mapa social que residem em casa de madeira e de
taipa serão encaminhados para o CRAS de referência territorial com indicação de
visita domiciliar e possíveis inserção no cadastro do Programa Minha Casa Minha
Vida. Ainda será realizada uma articulação com a Secretaria de Desenvolvimento
Urbano do Governo do Estado da Bahia - SEDUR.
4.3.10 Sobre a localização da moradia/domicílio em área de risco de desabamento ou
alagamento.
Segundo a Defesa Civil é considerado área de risco de desabamento ou alagamento
(enchente) as moradias localizadas em ou próximo de morro, barranco, brejo, beira de
rio, etc.
Alvenaria Madeira Taiparevestida
Outromaterial
Nãoinformaram
1060
3 1 21194
Tipo de material predominante na moradia - NEOJIBA/15
24
Fonte: Dados extraídos dos cadastros no Sistema Filemaker - NEOJIBA - Jan/15 a Nov/15
7937 (3%) integrantes declararam que não residem em área de risco de desabamento
ou alagamento; 95 (7%) integrantes declararam que residem em área de risco de
desabamento ou alagamento; e 247 (19%) integrantes não informaram a respeito.
Em relação aos 95 integrantes que residem em área de risco SDS estará
encaminhando-os para SJDHDS para uma avaliação e articulação com a Companhia
de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER e a SEDUR.
4.3.11 Sobre a presença de conflito e/ou violência na área de localização da
moradia/domicílio
Para Arendt (l990) a violência tem um caráter instrumental, ou seja, é um meio que
necessita de orientação e justificação dos fins que persegue. Em seu
tratado Violência: Ideologia y Política, Denisov (1986) reconhece a violência como um
conceito multifacetário por suas características externas (quantitativas) e internas
(qualitativas). E encontra sua expressão concreta no fato de que indivíduos, grupos,
classes e instituições empregam diferentes formas, métodos e meios de coerção e
aniquilamento direto ou indireto (econômico, político, jurídico, militar) contra outros
indivíduos, grupos, classes e instituições, com a finalidade de conquistar ou reter
poder, conquistar ou preservar independência, obter direitos ou privilégios. Nessa
perspectiva, as respostas encontradas nesse tópico sobre conflitos e violência foram
subjetivas.
Não moram emárea de risco
Moram em áreade risco
Não informaram
937
95247
Número de moradias em área de risco (alagamento e desabamento) -NEOJIBA/ 15
25
Fonte: Dados extraídos dos cadastros no Sistema Filemaker - NEOJIBA - Jan/15 a Nov/15
733 (57%) integrantes declararam que não residem em área de conflito e/ou violência;
342 (27%) integrantes declararam que residem em área de conflito e/ou violência; e
204 (16%) não informaram a respeito.
Com a pesquisa pode-se observar que o conceito de violência ainda é amplo e
genérico, cabendo uma maior reflexão por parte dos integrantes e/ou famílias em
reconhecer o bairro onde vive como um bairro violento. Apesar do fato de que grande
parte das famílias atendidas pelo NEOJIBA possui domicilio em bairros consideramos
de alta vulnerabilidade e/ou risco social (Bairro da Paz, Nordeste de Amaralina,
Simões Filho, Santa Cruz entre outros), e são reconhecidos pela sociedade como tal,
os residentes assim não os consideram, e muitos justificaram a questão levantando a
problemática de que este fenômeno está presente em todos os demais bairros e que
não é algo característico de apenas uma comunidade ou outra.
4.3.12 Sobre o Abastecimento de Água Encanada
Considerou-se na pesquisa a forma de abastecimento de água encanada no domicílio
quando este estava ligado a uma rede geral de distribuição de água.
Fonte: Dados extraídos dos cadastros no Sistema Filemaker - NEOJIBA - Jan/15 a Nov/15
733
342
204
0
200
400
600
800
Sem violência Com violência Não informaram
Número de moradias em área com presença de violência e/ou conflito - NEOJIBA/15
Comabastecimento
Semabastecimento
Não informaram
1029
58 192
Número de domicílio com abastecimento de água - NEOJIBA/15
26
58 (5%) integrantes declararam que não há abastecimento de água encanada em
suas residências. 1029 (80%) integrantes declararam que há abastecimento de água
encanada em suas residências; e 192 (15%) integrantes não informaram a respeito.
A pesquisa revelou também que, a maioria dos integrantes que declararam não haver
água encanada em seus domicílios são residentes da zona rural, principalmente, das
cidades de Simões Filhos e de Trancoso. Os dados citados serão encaminhados para
a SJDHDS para devida articulação junto a EMBASA solicitando medidas cabíveis.
4.3.13 Sobre o Esgotamento Sanitário
O tipo de esgotamento sanitário do banheiro ou sanitário do domicílio foi classificado
como:
• Rede da Embasa - quando a canalização das águas servidas e dos dejetos,
proveniente do banheiro ou sanitário, estava ligada a um sistema de coleta que os
conduzia a um desaguadouro geral da área, região ou município, mesmo que o
sistema não dispusesse de estação de tratamento da matéria esgotada;
• Fossa - quando a canalização do banheiro ou sanitário estava ligada a uma fossa
séptica, ou seja, a matéria era esgotada para uma fossa próxima, onde passava por
um processo de tratamento ou decantação, sendo, ou não, a parte líquida conduzida
em seguida para um desaguadouro geral da área, região ou município; Ou fossa
rústica quando o banheiro ou sanitário estava ligado a uma fossa rústica (fossa negra,
poço, buraco etc.);
• Rua - quando o banheiro ou sanitário estava ligado diretamente a uma vala a céu
aberto;
• Outro - quando o esgotamento dos dejetos, proveniente do banheiro ou sanitário, não
se enquadrasse em quaisquer dos tipos descritos anteriormente.
Fonte: Dados extraídos dos cadastros no Sistema Filemaker - NEOJIBA - Jan/15 a Nov/15
Embasa Fossa Rua Nãoinformaram
860
16342
214
Tipo de esgotamento Sanitário - NEOJIBA/15
27
860 (67%) integrantes afirmaram que o esgotamento sanitário era realizado por rede
da EMBASA; 163 (13%) integrantes afirmaram que utilizavam fossa; 42 (3%)
integrantes afirmaram que esgotavam na rua; e 214 (17%) integrantes não informaram
a respeito.
A pesquisa também concluiu que das 163 famílias que informaram que utilizam a
fossa como meio de esgotamento sanitário, 39 delas se concentram na zona rural
(Trancoso e Simões Filho) e 124 na zona urbana. Dos que informaram que dejetam o
esgoto sanitário na rua, a maioria das casas estão localizadas no Bairro da Paz, no
Nordeste de Amaralina e na cidade de Simões Filhos. Possivelmente estas casas
estão localizadas em bairros de zona de risco e de alta vulnerabilidade, e nessa
perspectiva, necessitam ser priorizados no planejamento urbano quanto à questão do
saneamento básico.
4.3.14 Sobre a Coleta de Lixo na área de localização da moradia/domicílio
Considerou-se regular, irregular ou inexistente a Coleta de lixo na área de localização
do domicílio, realizada diretamente por serviço de limpeza, ou seja, quando o lixo do
domicílio era coletado diretamente por serviço de empresa pública ou privada.
Fonte: Dados extraídos dos cadastros no Sistema Filemaker - NEOJIBA - Jan/15 a Nov/15
901 (71%) integrantes afirmaram que a coleta de lixo na área de localização de suas
moradias era regular; 105 (8%) integrantes afirmaram que era irregular; 66 (5%)
integrantes afirmaram que em sua área de localização não possuía coleta de lixo; e
207 (16%) não informaram a respeito.
Regular Irregular Não possui Nãoinformaram
901
105 66207
Regularidade quanto a coleta de Lixo - NEOJIBA/15
28
4.3.15 Sobre o Abastecimento de Energia Elétrica
Pesquisou-se a existência de energia elétrica no domicílio.
Fonte: Dados extraídos dos cadastros no Sistema Filemaker - NEOJIBA - Jan/15 a Nov/15
22 (2%) integrantes afirmaram que não há energia elétrica em seu domicílio; 1056
(82%) integrantes afirmaram que há energia elétrica em seu domicílio; e 201 (16%)
integrantes não informaram a respeito.
Um dado relevante que foi percebido através do estudo socioeconômico dessas
famílias é que das pessoas que informaram que não possuem energia elétrica em
seus domicílios, todas elas são considerados elegíveis ao CadÚnico e 18 delas ainda
não possuem o cadastro. A maioria também mora em um domicílio de apenas um
cômodo. Todos os elegíveis já foram encaminhados à proteção social básica para
devida inserção ao CadÚnico, mas este fator nos aponta que o acesso às políticas
públicas de direito ainda precisa ser mais bem orientado em alguns núcleos
específicos. E esta pauta será novamente acrescentada às futuras reuniões familiares
nos núcleos. O SDS relacionará os 22 integrantes que declararam não possui energia
elétrica em casa e encaminhará para a SJDHDS para articulação junto a COELBA.
4.3.16 Sobre o Compartilhamento da Energia Elétrica
Dos que afirmaram o abastecimento de energia elétrica, pesquisou-se sobre o
compartilhamento da energia elétrica com outros domicílios no entorno.
Com Energia Sem Energia Não informaram
1056
22 201
Número de domicílio quanto o abastecimento de Energia Elética -NEOJIBA/15
29
Fonte: Dados extraídos dos cadastros no Sistema Filemaker - NEOJIBA - Jan/15 a Nov/15
Dos integrantes que declaram que havia energia elétrica em seus domicílios, 979
(76.5%) integrantes declararam que não compartilham energia elétrica; 87 (7%)
integrantes declararam que compartilham energia elétrica com terceiros; e 213 (17%)
integrantes não informaram a respeito.
4.4 Dados sobre Saúde
Segundo o Ministério da Saúde, a terminologia Saúde significa o estado
de normalidade de funcionamento do organismo humano. Ter saúde é viver com boa
disposição física e mental. Além da boa disposição do corpo e da mente, a OMS
(Organização Mundial da Saúde) inclui na definição de saúde, o bem-estar social entre
os indivíduos.
A saúde de um indivíduo pode ser determinada pela própria biologia humana, pelo
ambiente físico, social e econômico a que está exposto e pelo seu estilo de vida, isto
é, pelos hábitos de alimentação e outros comportamentos que podem ser benéficos ou
prejudiciais.
Estudos apontam que as pessoas que estão expostas a condições precárias de
sobrevivência, não possuem saneamento básico (água, limpeza, esgotos, etc.),
assistência médica adequada, alimentação e água de qualidade, etc., podem ter a sua
saúde seriamente afetada.
O Sistema Único de Saúde (SUS) foi criado pela Constituição Federal Brasileira em
1988 e segundo o artigo 4º da Lei Orgânica da Saúde 080 de 1990, este sistema é
constituído pelo "conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e
Nãocompatilham
Compartilham Não informaram
979
87 213
Número de domicílios que compartilham Energia Elétrica -NEOJIBA/15
30
instituições públicas federais, estaduais e municipais, da Administração direta e
indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público".
Nessa perspectiva, o cartão SUS é um documento de garantia de direitos e foi
planejado para que todos os cidadãos brasileiros possam ter acesso ao sistema de
saúde de forma efetiva. Além disso, o cartão SUS é capaz de armazenar dados
relativos à data e local do atendimento, que cuidados foram administrados e qual o
profissional atuou no caso em questão.
O cartão SUS potência a comunicação entre diferentes estabelecimentos de saúde do
país, fornecendo dados importantes que facilitam a criação e prática das políticas
públicas de saúde. A utilização deste cartão torna mais acessível à população marcar
consultas, exames e permite que pacientes possam ter medicamentos gratuitos. Este
cartão é fornecido de forma gratuita e pode ser obtido através da apresentação de RG,
CPF, certidão de nascimento ou casamento. O registro pode ser feito em hospitais,
postos de saúde, clínicas ou em outros locais determinados pela secretaria municipal
de saúde.
Plano de saúde é outra possibilidade de proteção de um indivíduo no caso de
necessitar cuidados médicos. O acesso a serviços médicos e hospitalares é uma
garantia incluída na Constituição Federal do Brasil. No entanto, o Estado não
consegue dar resposta a todas as pessoas que necessitam de cuidados médicos. Por
esse motivo, algumas empresas privadas ou outros organismos atuam nessa área.
Muitos trabalhadores em empresas privadas têm direito a seguro saúde privados, que
lhes garantem acesso a variados cuidados de saúde.
Baseado na compreensão citada acima sobre saúde, a pesquisa social feita pela
equipe do SDS teve o objetivo de mapear a situação da saúde dos referidos
integrantes do programa, para levantar junto ao Governo do Estado possíveis
estratégias de ação frente às demandas apresentadas. E para facilitar o entendimento
dos dados apresentados na respectiva pesquisa, foram trazidas algumas definições
técnicas das terminologias pactuadas pelo Ministério da Saúde e pela Convenção da
ONU:
Doença: alteração ou desvio do estado fisiológico em uma ou várias partes do corpo.
Podendo ser considerada como distúrbio da saúde física ou mental;
31
Deficiência: de acordo com o Decreto N 3298/99, que Regulamenta a Lei 7853/89,
considera deficiência toda perda ou anormalidade de uma estrutura ou função
psicológica, fisiológica ou anatômica que gere incapacidade para o desempenho de
atividade, dentro do padrão considerado normal para o ser humano;
Deficiência Física: de acordo com o Decreto N 5296/04, que Regulamenta as Leis
10.048 e 10.098/2000, considera alteração completa ou parcial de um ou mais
segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física,
apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia,
tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, ostomia,
amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, nanismo, membros com
deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não
produzam dificuldades para o desempenho de funções;
Deficiência Auditiva: de acordo com o Decreto N 5296/04, que Regulamenta as Leis
10.048 e 10.098/2000, considera perda bilateral, parcial ou total, de quarenta e um
decibéis (dB) ou mais, aferida por audiograma nas frequências de 500Hz, 1.000Hz,
2.000Hz e 3.000Hz; Deficiência Visual: de acordo com o Decreto N 5296/04, que
Regulamenta as Leis 10.048 e 10.098/2000, considera cegueira, na qual a acuidade
visual é igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; a
baixa visão, que significa acuidade visual entre 0,3 e 0,05 no melhor olho, com a
melhor correção óptica; os casos nos quais a somatória da medida do campo visual
em ambos os olhos for igual ou menor que 60o; ou a ocorrência simultânea de
quaisquer das condições anteriores;
Deficiência Mental: de acordo com o Decreto N 5296/04, que Regulamenta as Leis
10.048 e 10.098/2000, considera funcionamento intelectual significativamente inferior à
média, com manifestação antes dos dezoito anos e limitações associadas a duas ou
mais áreas de habilidades adaptativas, tais como: comunicação; cuidado pessoal;
habilidades sociais; utilização dos recursos da comunidade; saúde e segurança;
habilidades acadêmicas; lazer; e trabalho;
E Deficiência Múltipla: quando há associação de duas ou mais deficiências;
32
4.4.1 Sobre integrantes com problemas de saúde/referente à doença
Fonte: Dados extraídos dos cadastros no Sistema Filemaker - NEOJIBA - Jan/15 a Nov/15
Dos 1279 integrantes, 948 (74%) integrantes do programa NEOJIBA não possuem
problema de saúde; 156 (12%) integrantes possuem problemas de saúde, como:
Hipertensão, Diabetes, Obesidade, Asma, Alergias, Anemia, Anemia Falciforme,
Depressão, Cefaleia, Enxaqueca crônica, Bronquite, Gastrite, Arritmia Cardíaca,
Apneia do sono e insônia, Epilepsia, TDAH, Tuberculose, Dores de Coluna,
Desnutrição, Dislexia, Esclerose Múltiplas, HIV, Labirintite, LER, Transtorno do Pânico,
dentre outros. 175 (14%) integrantes não informaram a respeito.
Com o objetivo de fornecer acesso ao atendimento clínico e os cuidados necessários a
saúde, as demandas supracitadas apresentadas e as demais que emergiram ao longo
dos atendimentos psicossociais, o SDS firmou algumas parcerias com profissionais da
rede básica de saúde, bem como profissionais liberais, instituições acadêmicas, como
a Faculdade Bahiana e o Hospital das Clínicas, visando o cuidado integral aos
integrantes. Das instituições parceiras destacamos:
O CEFAC (Centro de Estudos da Família e do Casal), fundada em 1985, uma
instituição de ensino voltada para a Formação em Psicoterapia Sistêmica de Família,
Casal e Individual e para a prestação de atendimentos à Clínica Social. Foi o primeiro
centro de estudos na área de Psicoterapia Familiar Sistêmica na Bahia e é
credenciado oficialmente pela ARTEF (Associação Regional de Terapia Familiar)
e ABRATEF (Associação Brasileira de Terapia Familiar); Para esta instituição foram
encaminhados 18 integrantes ao longo de 2015.
A Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública ficou responsável por acompanhar
e assistir integrantes com necessidades relacionadas às áreas de Odontologia,
Fisioterapia, Psicologia, atendimento médico e laboratorial, através dos ambulatórios
Sim Não Não informaram
156
948
175
Número de integrantes com Problemas de Saúde - NEOJIBA/15
33
docentes assistenciais mantidos pela entidade. Para esta instituição foram
encaminhados 86 integrantes ao longo de 2015.
Dra. Vanessa Dybal, Médica Clínica. Atende no Consultório na Clínica AMO e realiza
atendimento ambulatorial às sextas-feiras à tarde para integrantes do NEOJIBA. O
atendimento foi realizado tanto para o integrante, quanto para os seus familiares; Para
Dra. Vanessa, foram encaminhados 138 integrantes ao longo de 2015.
Ângela Amorim, Psicóloga voluntária; Atendeu 08 integrantes em parceria ou
encaminhados pelo SDS.
EMA. Clínica Comunitária de Atendimento Psicopedagógico. Localizado na
Avenida Jorge Amado, n50. Atende crianças, adolescentes e jovens que apresentam
problemas de aprendizagens ou mesmo desinteresse pelo ensino regular. Profissional
responsável: Ósia Matos e equipe. A clínica atendeu 12 integrantes encaminhados
pelo SDS ao longo de 2015.
O Hospital Humberto de Castro Lima disponibilizou 41 consultas e exames na área
de Oftalmologia para integrantes do NOEJIBA.
O Instituto Sabin realizou exames laboratoriais e vacinação de 80 integrantes no
NPO Estrelas Musicais.
4.4.2 Sobre integrantes que possuem deficiência
Fonte: Dados extraídos dos cadastros no Sistema Filemaker - NEOJIBA - Jan/15 a Nov/15
Os dados apresentados demonstraram que 1019 (80%) integrantes não possuem
deficiência; 52 (4%) integrantes possuem deficiência e 208 (16%)não informaram a
Sim Não Não informaram
52
1019
208
Número de Integrantes com algum tipo de deficiência - NEOJIBA/15
34
respeito, sendo elas: Física, Auditiva, Visual, Múltipla e Mental como Síndrome de
Down, Autismo, Retardo Mental, Hiperatividade, Microcefalia.
O SDS em parceria com a SJDHDS promoveu uma palestra com o Superintendente
dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Alexandre Baroni, com o objetivo de
compartilhar a temática da inclusão das pessoas com deficiência não como favor, mas
como direito constituído. Na ocasião se fizeram presentes pais e/ou responsáveis do
NPO Sesi, coordenadores, monitores, integrantes do NEOJIBA e convidados da
superintendência.
Os integrantes com deficiência do NPO Sesi fizeram uma apresentação e ao final do
encontro, o superintendente sugeriu que ampliássemos a divulgação das atividades e
o acesso para que mais jovens e crianças com deficiência fossem inseridas ao
programa.
Vale ressaltar que, em comparação aos dados do mapa social de 2014, tivemos um
aumento de 80% do quantitativo de pessoa com deficiência no programa.
4.4.3 Sobre o tempo em que os integrantes foram ao dentista
Fonte: Dados extraídos dos cadastros no Sistema Filemaker - NEOJIBA - Jan/15 a Nov/15
Em relação aos cuidados com a saúde e a higiene bucal, considerando à última
consulta ao profissional de odontologia, 507 (40%) integrantes afirmaram que sua
última consulta tinha sido há 06 meses, 260 (20%) integrantes afirmaram que sua
última consulta tinha sido há 01 ano; 173 (14%) integrantes afirmaram que sua última
6 meses 1 ano 2 anos Nunca Nãoinformaram
507
260173
66
273
Número de integrantes quanto a última consulta ao dentista -NEOJIBA/15
35
consulta tinha sido há 02 anos, 66 (5%) integrantes afirmaram que nunca foram ao
dentista, e 273 (21%) integrantes não informaram a respeito.
O SDS em parceria com a Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública encaminhou
80 integrantes para atendimento odontológico no ano de 2015. A proposta do Setor
para o ano de 2016 é que os núcleos que mais foram representativos dos que
declararam nunca terem ido ao dentista, estes sejam os integrantes prioritários para o
acesso a saúde e higiene bucal. Destes, destacamos o Bairro da Paz e o Nordeste de
Amaralina.
4.4.4 Sobre o quantitativo de integrantes que possuem plano de assistência médica
Fonte: Dados extraídos dos cadastros no Sistema Filemaker - NEOJIBA - Jan/15 a Nov/15
796 (62%) integrantes não possuem plano de saúde; 288 (23%) integrantes possuem
plano de saúde; e 195 (15%) integrantes não informaram a respeito.
4.4.5 Sobre o quantitativo de integrantes que possuem cartão do SUS
Fonte: Dados extraídos dos cadastros no Sistema Filemaker - NEOJIBA - Jan/15 a Nov/15
Sim Não Não informaram
288
796
195
Número de integrantes que possuem Assistência Médica - NEOJIBA/ 15
Sim Não Não informaram
872
215 192
Número de Integrantes que possuem o Cartão SUS - NEOJIBA/15
36
215 (17%) integrantes não possuem o cartão do SUS; 872 (68%) integrantes possuem
o cartão do SUS; e 192 (15%) não informaram a respeito.
Dos integrantes que não possuíam cartão do SUS, 100 foram encaminhados para a
confecção do cartão SUS. Os que não informaram a respeito e os que ainda não
possuem serão encaminhados pelo Setor de Desenvolvimento Social para as redes
municipais de saúde a fim de que 100% do público do programa possa ser
contemplado com sua garantia de direitos na área da saúde pública.
4.5 Dados Intrafamiliares
Segundo a Política Nacional de Assistência Social, a Família é o conjunto de pessoas
unidas por laços consanguíneos, afetivos e ou de solidariedade, cuja sobrevivência e
reprodução social pressupõem obrigações recíprocas e o compartilhamento de renda
e ou dependência econômica.
Nessa perspectiva, a matricialidade sócio familiar tem sido o foco central dos estudos
dessa pesquisa. Ou seja, o Programa NEOJIBA, um Programa Social do Governo do
Estado da Bahia, comprometido em promover o desenvolvimento e a integração
social, prioritariamente de crianças, jovens e adolescentes em situações de
vulnerabilidade social, tem como meta a atenção às relações intrafamiliares e à
centralidade da família como núcleo social fundamental para a efetividade de todas as
ações e serviços socioassistenciais a elas de direito.
O Estado reconhecendo a família como essa centralidade, apreendida como “núcleo
social básico de acolhida, convívio, autonomia, sustentabilidade e protagonismo
social” e “espaço privilegiado e insubstituível de proteção e socialização primária” dos
indivíduos tem a responsabilidade estatal de Proteção Social às Famílias.
O mapeamento desses núcleos familiares servirá de base efetiva para compreensão
destas, bem como, propiciará o levantamento de suas características peculiares com a
finalidade de elaboração de planos de ação coerentes e assertivos que visem
fortalecer a função de proteção das famílias, prevenir a ruptura de laços familiares e
comunitários, promover o acesso e usufruto de direitos e contribuir para a melhoria da
qualidade de vida dos integrantes e de seus familiares. Um desafio pautado na política
37
de Proteção Social com intenção de buscar a superação da situação de
vulnerabilidade e/ou risco social que as respectivas famílias se encontram.
A Política Nacional de Assistência Social descreve como famílias em situação de
vulnerabilidade e/ou risco social: Família em situação de pobreza e extrema pobreza
elegível ou inserida ao Programa Bolsa Família; Famílias inseridas no Programa Bolsa
Família em descumprimento de condicionalidades do programa; Famílias do Programa
de Erradicação do Trabalho Infantil; Famílias com pessoas com Deficiência
beneficiárias ou elegíveis ao BPC; Jovens em situação de risco social; Famílias com
indivíduos reconduzidos ao convívio familiar, após cumprimento de medidas
socioeducativas e/ou outras situações de privação do convívio familiar e comunitário;
Famílias com pessoas Idosas que vivenciem situações de fragilidade; Famílias em
situação de Violações de Direitos (Violência doméstica, Negligências, Intolerâncias,
Discriminação, Exploração, Abuso, etc.); entre outras vulnerabilidades como
alcoolismo e dependência química.
Todas as famílias descritas acima são prioritárias e atendem aos critérios de
participação de programas, projetos e/ou benefícios assistenciais. Para tanto, todas
identificadas como elegíveis aos respectivos serviços socioassistenciais devem ser
inseridas ao CadÚnico. O Setor de Desenvolvimento Social do NEOJIBA vem
realizando o encaminhamento de todas as famílias com este perfil
4.5.1 Sobre a Convivência Familiar
Fonte: Dados extraídos dos cadastros no Sistema Filemaker - NEOJIBA - Jan/15 a Nov/15
A respeito da convivência familiar, 03 integrantes afirmaram que a convivência familiar
era Violenta; 35 (3%) integrantes afirmaram que a convivência familiar era Conflituosa;
813 (63%) integrantes afirmaram que a convivência familiar era Harmoniosa; 212
Violenta Conflitusosa Semconflitos
relavantes
Harmoniosa Nãoinformaram
3 35212
813
216
Quanto a classificação da convivência familiar - NEOJIBA/15
38
(17%) integrantes afirmaram que a convivência familiar era Sem Conflitos Relevantes;
e 216 (17%) integrantes não informaram a respeito.
4.5.2 Sobre Violações de Direito
Fonte: Dados extraídos dos cadastros no Sistema Filemaker - NEOJIBA - Jan/15 a Nov/15
A Respeito da ocorrência de violações de direitos contra algum membro da família,
999 (78%) integrantes afirmaram que - Não, que nunca houve violação de direitos
contra algum integrante da família, 72 (6%) integrantes afirmaram que - Sim, que pelo
menos um integrante da família já havia passado por situação de violação de direitos;
208 (16%) integrantes não informaram a respeito.
Das violações de direitos relatadas, segue: Intolerância Racial; Intolerância Religiosa;
Negligência, abuso e/ou discriminação da pessoa com Deficiência; Homofobia;
Trabalho Infantil; Bullying na escola; Violência infantil; Abandono de Menor; Homicídio
de membros da família; Abuso ou Exploração Sexual; e Violência doméstica contra a
mulher.
4.5.3 Sobre Jovens em cumprimento de Medida Socioeducativa (MSE)
Fonte: Dados extraídos dos cadastros no Sistema Filemaker - NEOJIBA - Jan/15 a Nov/15
Sim Não Não informaram
72
999
208
Quanto a violção de direitos com membros da família - NEOJIBA/15
Sim Não Não informaram
25
1033
221
Número de famílias com Jovens cumprindo Medida Sócio Educativa -NEOJIBA/15
39
Das 1279 famílias, 1033 (80%) relataram que não possuem jovens em cumprimentos
ou que tenha cumprido Medidas Socioeducativas; 25 (2%) famílias relataram ter
jovens em cumprimento ou que tenha cumprido Medidas Socioeducativas por atos
infracionais. E 221 (18%) famílias não informaram a respeito.
4.5.4 Sobre familiares de integrantes com alguma Deficiência
Fonte: Dados extraídos dos cadastros no Sistema Filemaker - NEOJIBA - Jan/15 a Nov/15
962 (75%) famílias não possuem integrantes com deficiência; 112 (9%) famílias
possuem pelo menos um integrante com alguma deficiência; e 205 (16%) famílias não
informaram a respeito.
4.5.5 Sobre Idosos no núcleo familiar que necessite de cuidados especiais
Fonte: Dados extraídos dos cadastros no Sistema Filemaker - NEOJIBA - Jan/15 a Nov/15
975 (76%) famílias não possuem idosos no núcleo familiar que necessite de cuidados
especiais; 100 (8%) famílias possuem idosos no núcleo familiar que necessite de
cuidados especiais; e 204 (16%) famílias não informaram a respeito.
Sim Não Não informaram
112
962
205
Número de pessoas com algum tipo deficiência por domicílio -NEOJIBA/15
Sim Não Não informaram
100
975
204
Idosos por domicílio que necessitam de cuidados especiais - NEOJIBA/15
40
4.5.6 Sobre Uso Abusivo de Álcool na família
Fonte: Dados extraídos dos cadastros no Sistema Filemaker - NEOJIBA - Jan/15 a Nov/15
998 (78%) famílias não possuem integrantes que fazem uso abusivo de álcool; 78
(6%) famílias possuem integrantes que fazem uso abusivo de álcool; e 203 (16%)
famílias não informaram a respeito.
4.5.7 Sobre Uso de Substâncias Psicoativas na família
Fonte: Dados extraídos dos cadastros no Sistema Filemaker - NEOJIBA - Jan/15 a Nov/15
1032 (81%) famílias não possuem integrantes que fazem uso de substâncias
psicoativas; 49 (4%) famílias possuem integrantes que fazem uso de substâncias
psicoativas, tais como: crack, cocaína, maconha, etc.; e 198 (15%) famílias não
informaram a respeito.
Sim Não Não informaram
78
998
203
Quanto ao uso abusivo de alcool na família - NEOJIBA/15
Sim Não Não informaram
49
1032
198
Quanto ao uso de Substâncias Psicoativas na família -NEOJBA/15
41
4.5.8 Sobre presença de Gestantes na familiar nuclear
Fonte: Dados extraídos dos cadastros no Sistema Filemaker - NEOJIBA - Jan/15 a Nov/15
1038 (81%) famílias não possuíam integrantes gestantes em seu núcleo familiar; 37
(3%) famílias possuíam gestantes em seu núcleo familiar; e 204 (16%) famílias não
informaram a respeito.
4.5.9 Sobre ameaça e/ou discriminação na comunidade onde reside
Fonte: Dados extraídos dos cadastros no Sistema Filemaker - NEOJIBA - Jan/15 a Nov/15
1010 (79%) famílias não sofrem ou nunca sofreram ameaça ou discriminação na
comunidade onde residem; 60 (5%) famílias sofrem ou sofreram ameaça ou
discriminação na comunidade onde residem; e 209 (16%) famílias não informaram a
respeito.
Sim Não Não informaram
37
1038
204
Quanto a presença de gestante na família - NEOJIBA/15
Sim Não Não informaram
60
1010
209
Número de famiílas que já sofreram ameação no Bairro onde residem -NEOJIBA/15
42
4.5.10 Sobre rede de apoio e solidariedade na comunidade onde reside
Fonte: Dados extraídos dos cadastros no Sistema Filemaker - NEOJIBA - Jan/15 a Nov/15
488 (38%) famílias não possuem rede de apoio e solidariedade na comunidade onde
residem; 572 (45%) famílias possuem rede de apoio e solidariedade na comunidade
onde residem, sendo estes parentes ou vizinhos; e 219 (17%) famílias não informaram
a respeito.
4.5.11 Sobre participação de grupos religiosos, comunitários ou outros
grupos/instituições que constituam rede de apoio e solidariedade.
Fonte: Dados extraídos dos cadastros no Sistema Filemaker - NEOJIBA - Jan/15 a Nov/15
433 (34%) famílias não participam de grupos religiosos, comunitários ou outros
grupos/instituições que constituam rede de apoio e solidariedade; 601 (47%) famílias
participam de grupos religiosos, comunitários ou outros grupos/instituições que
constituam rede de apoio e solidariedade; e 245 (19%) famílias não informaram a
respeito.
Sim Não Não informaram
572 488219
Número de famílias que tem rede de apoio na comunidade em que vive - NEOJIBA/15
Sim Não Não informaram
601433
245
Número de famílias participantes de grupos religiosos e comunitários -NEOJIBA/15
43
4.5.12 Sobre participação de movimentos sociais, sindicatos, organizações
comunitárias, conselhos ou quaisquer outras ações ou instituições voltadas
para organização política e defesa de interesses coletivos.
Fonte: Dados extraídos dos cadastros no Sistema Filemaker - NEOJIBA - Jan/15 a Nov/15
873 (68%) famílias não participam de movimentos sociais, sindicatos, organizações
comunitárias, conselhos ou quaisquer outras ações ou instituições voltadas para
organização política e defesa de interesses coletivos; 173 (14%) famílias participam; e
233 (18%) famílias não informaram a respeito.
No que se refere as demandas intrafamiliares, O Setor de Desenvolvimento Social
vem realizando atendimento nestes casos e quando necessário se articula com o
CRAS, CREAS e demais órgãos para a realização do acompanhamento.
Considerações
O Mapa Social apresentado neste relatório sistematiza o diagnóstico referente ao perfil
social do público atendido pelo Programa NEOJIBA em 2015. Este diagnóstico apoia o
cumprimento dos objetivos e metas pactuados junto a SJDHDS na perspectiva de
contribuir para a tomada de decisões estratégicas, apoiar o planejamento das ações,
respeitando a realidade de cada comunidade, família e indivíduo. Bem como,
representa um marco para mensurar os resultados sociais e pedagógicos a partir da
criação e intervenção do Setor de Desenvolvimento Social.
O diagnóstico exposto também visa demonstrar e aprimorar as ações em curso, com
destaque para as metas pedagógicas e socioassistenciais no sentido de qualificar a
intervenção em cada núcleo de acordo com o perfil do público beneficiado. Destaca-se
Sim Não Não informaram
173
873
233
Número de família que participam de movimentos sindicais, sociais etc -NEOJIBA/15
44
a faixa etária dos integrantes assistidos neste ano, onde 75% estão entre 06 e 17
anos, prioritariamente de crianças e adolescentes; à escolaridade pode-se observar
que 70% dos integrantes cursam o Ensino Fundamental I e II, e 15% o Ensino Médio.
Ressalta-se que apenas 3 integrantes permaneceram fora da escola em 2015. A
escolaridade continua sendo uma prioridade em 2016, na perspectiva de avanço e
conclusão do Ensino Médio. Os integrantes que declararam a sua cor/ raça, 88% se
autodeclararam pardos ou negros.
Possibilita ainda a ampliação do acesso a informações consolidadas e sistematizadas
relativas às situações das famílias com perfil para CadÚnico, onde 77% dos
pesquisados tem perfil, segundo o critério da renda familiar. No entanto apenas 35%
recebem benefícios socioassistenciais. O setor encaminhou 100% das famílias com
perfil para o cadastro em 2015.
No ano corrente será verificado o número de cadastros que foram efetivados a partir
dos encaminhamentos realizados pelo Setor, além de reforçar a orientação com as
famílias e integrantes quanto aos demais benefícios que podem ser adquiridos a partir
do cadastro.
45
REFERÊNCIAS
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado, 1988. BRASIL. Constituição Federal 12.340 Sistema Nacional de Defesa Civil. Brasília, DF: Senado, 2010. BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à fome. Benefícios Eventuais. Brasília, DF. Disponível em: <http://www.mds.gov.br/assistenciasocial/ beneficiosassistenciais>. Acesso em: 03. mar 2015. BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à fome. Cadastro Único. Brasília, DF. Disponível em: <http://www.mds.gov.br/bolsafamilia/cadastrounico>. Acesso em: 03 mar 2015. BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à fome. Orientações sobre o cadastramento de famílias para o Programa Minha Casa Minha Vida. Brasília, DF. Disponível em: <http http://www.mds.gov.br/bolsafamilia/informes/informe-gestores/12-05-14,P20-,P20Informe.pdf.pagespeed.ce.GVlVH2YGq0.pdf>. Acesso em: 03 mar 2015. BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à fome. Plano Brasil sem Miséria. Brasília, DF. Disponível em: <http://www.mds.gov.br/falemds/perguntas-frequentes/superacao-da-extrema-pobreza%20/plano-brasil-sem-miseria-1/plano-brasil-sem-miseria> Acesso em: 10 mar 2015 BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à fome. Serviços de Proteção e atendimento integral a família – PAIF. Brasília, DF. Disponível em: <http://www.mds.gov.br/assistenciasocial/protecaobasica/servicos/protecao-e-atendimento-integral-a-familia-paif/servico-de-protecao-e-atendimento-integral-a-familia-paif>. Acesso em: 10 mar 2015. BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à fome. Tarefa Social de Energia Elétrica. Brasília, DF. Disponível em: <http://www.mds.gov.br/bolsafamilia/cadastrounico/programas-usuarios/acoes/tarifa-social-de-energia-eletrica/tarifa-social-de-energia-eletrica>. Acesso em: 10 mar 2015. BRASIL. Ministério da Saúde. Brasília, Conceitos e definições em Saúde. DF. Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/0117conceitos.pdf>. Acesso em: 05. mar. 2015. BRASIL. Ministério da Saúde. Sistema Único de Saúde. Brasília, DF. Disponível em:
<portalsaude.saude.gov.br/>. Acesso em: 01 mar 2015.
Decreto N 3298/99, que Regulamenta a Lei 7853/89, Conceito de deficiência segundo a convenção da ONU e os critérios da CIF. São Paulo: Secretaria de Estado do Direito da Pessoa com Deficiência. Disponível em: <http://www.desenvolvimentosocial.sp.gov.br/a2sitebox/arquivos/documentos/274.pdf>Acesso em: 11 mar 2015. Decreto N 5296/04, que Regulamenta as Leis 10.048 e 10.098/2000. Conceito de deficiência segundo a convenção da ONU e os critérios da CIF. São Paulo:
46
Secretaria de Estado do Direito da Pessoa com Deficiência. Disponível em: <http://www.desenvolvimentosocial.sp.gov.br/a2sitebox/arquivos/documentos/274.pdf>Acesso em: 11 mar 2015. IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Disponível em: Acesso em: 04 mar. 2015. MINAYO, Maria Cecília de Souza and SOUZA, Edinilsa Ramos de. É possível prevenir a violência? Reflexões a partir do campo da saúde pública. Ciênc. saúde coletiva [online]. 1999, vol.4, n.1, pp. 7-23. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413->. Acesso em 06 mar 2015.
OMS. Organização Mundial de Saúde. Definição de Deficiência. Disponível em: <http://www.perfil.com.pt/demoturismoinclusivo/>. Acesso em: 10 mar 2015.
47
ANEXO
8º Relatório Trimestral de Prestação de Contas do Contrato de Gestão
Nº 001/2016, período 01/01/2016 a 15/04/2016.
BAHIA
2016
48
Anexo I – Modelo de Questionário utilizado para Recadastramento dos
Integrantes
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64