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RELATÓRIO DO RESUMO DA ALMA – 1º TRIMESTRE DE 2015

Introdução

A África alcançou um ponto de viragem crítico na sua luta contra a malária este ano à medida que

objectivos, estratégias e planos globais e regionais se alinham para apoiar o alcance da

Agenda para 2063 do continente e um mundo livre da malária.

Na sequência do lançamento do Cartão de Pontuação para a Eliminação da Malária de 2030

de ALMA durante a Cimeira da União Africana (UA) em Janeiro passado, que foi

plenamente patrocinada pelo Presidente da ALMA, a União Africana, o Presidente da

Comissão da União Africana e os Chefes de Estado e do Governo da ALMA, esperamos

que algumas metas críticas sejam alcançadas até ao final do segundo trimestre de 2015.

Primeiro, a Comissão da União Africana (CUA), trabalhando juntamente com os Ministros

de Saúde da UA, está em vias de finalizar um roteiro, para orientar os países bem como

encaminhar os mecanismos de responsabilidade e acção e apoio de parceiros aos países

africanos. O roteiro baseia-se no alvo para 2030 de África para trabalhar com vista à

eliminação da malária, e será orientado pela estratégia técnica da Organização Mundial de

Saúde (OMS) para ser aprovado pela Assembleia Mundial da Saúde (AMS) em Maio, e o

GMAP II da Iniciativa Global Fazer Recuar a Malária (RBM - Roll Back Malaria) a ser

aprovado pela Parceria RBM em Maio. Os Chefes de Estado e do Governo da UA adoptarão

o roteiro na sua cimeira de Junho este ano.

Simultaneamente, alguns parceiros globais estão a trabalhar num esboço de um Roteiro de

Erradicação da Malária.

Uma Agenda Desafiante – adoptar novas soluções e aumentar a alocação de recursos

nacionais

Os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs) anunciam uma nova era na Saúde

Global: uma era pós-2015 de cobertura e acesso universais aos serviços de saúde e bem-

estar. As implicações da malária são claras. Cobertura universal consistente com um

controlo de vectores de qualidade eficaz, diagnóstico e tratamento rápidos, bem como

rastreio através de boa vigilância e recolha de dados; e, em seguida, análise, avaliação e

acção. Estas acções serão alimentadas por um programa igualmente agressivo de inovação,

investigação, adopção e introdução.

Embora haja obstáculos no caminho a percorrer, as ferramentas necessárias já se encontram

disponíveis. Em 2015, embora o financiamento do controlo de vectores tenha sido obtido

para mais de 90% de cobertura na maioria dos países da ALMA (com sete países atrasados),

a cobertura operacional com controlo de vectores está atrasada em 13 países. Isto pode ser

resolvido com a utilização de uma garantia de compromisso na altura certa. Isto é um

instrumento que a Zâmbia, com o apoio que a ALMA e a Fundação da ONU, demonstraram

em 2012.

MEMBROS

Angola

Bénin

Botsuana

Burquina Faso

Burundi

Camarões

Cabo Verde

Chade

Comores

República do Congo

República

Democrática do

Congo

Costa do Marfim

Djibuti

Egipto

Guiné Equatorial

Eritreia

Etiópia

Gabão

Gana

Guiné

Quénia

Lesoto

Libéria

Madagáscar

Malávi

Mali

Mauritânia

Maurícia

Moçambique

Namíbia

Níger

Nigéria

Ruanda

República Árabe

Saharaui

Democrática

São Tomé e Príncipe

Senegal

Seichelles

Serra Leoa

Somália

África do Sul

Sul do Sudão

Sudão

Suazilândia

A Gâmbia

Togo

Uganda

República Unida da

Tanzânia

Zâmbia

Zimbábue

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100.

100

100.

100.

Estimativa do financiamento de REMILDs/PRI para 2015 (% de necessidade)

Objectivo alcançado ou encaminhado

Progresso, mas é necessário um maior esforço Não está encaminhado

Sem dados/Não aplicável

Fonte: Trimestre 1 - Cartão de Pontuação da ALMA de 2015

A designação empregue e a apresentação de material nestes mapas não implicam nenhuma opinião de qualquer espécie por parte da ALMA acerca do estatuto jurídico de qualquer país, território ou área das suas autoridades, ou acerca da delimitação das suas fronteiras ou limites.

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68 ▼

Fonte: Trimestre 1 - Cartão de Pontuação da ALMA de 2015

A designação empregue e a apresentação de material nestes mapas não implicam nenhuma opinião de qualquer espécie por parte da ALMA acerca do estatuto jurídico de qualquer país, território ou área das suas autoridades, ou acerca da delimitação das suas fronteiras ou limites.

Cobertura operacional de REMILDs/PRI (% da população em risco)

Objectivo alcançado ou encaminhado

Progresso, mas é necessário um maior esforço

Não está encaminhado Sem dados/Não aplicável

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No decurso da última década foram introduzidos outros instrumentos de gestão igualmente

eficazes em áreas, como a gestão da cadeia de abastecimento e recolha de dados. Países como a

Zâmbia, Camarões, Chade e Níger terão de utilizar plenamente tais mecanismos, bem como

aumentar radicalmente o financiamento nacional, para assegurar a sustentação de uma cobertura

de nível elevado consistente.

Utilização eficiente e económica dos recursos – Igualdade e vencer a batalha contra a

resistência

A OMS demonstrou que a utilização eficaz de testes de diagnóstico rápido (TDRs) ao nível

comunitário, para diagnosticar a malária antes do tratamento, reduz drasticamente a utilização de

terapias combinadas com base em artemisina (TCAs) e o potencial desenvolvimento da resistência

à artemisina.

Não obstante o facto da maioria dos países da ALMA terem alterado as suas políticas para permitir

a gestão comunitária de casos de malária e pneumonia, é necessário um maior foco na

implementação para alcançar a população de difícil acesso e assegurar um acesso igualitário, eficaz

e eficiente.

Em 2015, embora oito países não tenham ainda financiado plenamente os TDRs no sector público,

apenas quatro deles têm uma escassez de financiamento de TCAs, o que indica que os países

devem continuar a administrar TCAs sem a realização de testes.

Estimativa do financiamento de TDRs do sector público para 2015 (% de necessidade)

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100.

100

Objectivo alcançado ou encaminhado

Progresso, mas é necessário um maior esforço

Não está encaminhado Sem dados/Não aplicável

Fonte: Trimestre 1 - Cartão de Pontuação da ALMA de 2015

A designação empregue e a apresentação de material nestes mapas não implicam nenhuma opinião de qualquer espécie por parte da ALMA acerca do estatuto jurídico de qualquer país, território ou área das suas autoridades, ou acerca da delimitação das suas fronteiras ou limites.

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Objectivo alcançado ou encaminhado

Progresso, mas é necessário um maior esforço

Não está encaminhado

Sem dados/Não aplicável

O actual movimento dos Trabalhadores Comunitários de Saúde em todo o continente, liderado

pelo Presidente da ALMA e a CUA, beneficiará de cobertura universal com todas as intervenções

de saúde, incluindo a gestão comunitária de casos de malária e pneumonia.

Um apelo para Parcerias Público-Privadas (PPPs) inovadoras

Recentemente, os Ministros de Saúde da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral

(SADC) assinaram um Memorando de Acordo (MdA) com a organização Discovery Health, e

designaram um grupo de acção (task force) para criar um fundo fiduciário de saúde. Esta acção foi

alimentada pelo “Quarto Ponto Principal” - a integração de métrica de saúde nos relatórios

empresariais. Tanto as doenças transmissíveis como as doenças não transmissíveis têm um impacto

negativo nos negócios, sendo os seus efeitos sentidos a um nível tangível em incidências mais

elevadas de doença e absentismo dos funcionários, diminuição da motivação dos funcionários e

níveis significativamente reduzidos de engajamento e produtividade dos funcionários. Existe uma

correlação financeira directa entre o bem-estar dos funcionários e o êxito financeiro comercial.

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100.

100.

Estimativa do financiamento de TCAs do sector público para 2015 (% de necessidade)

Fonte: Trimestre 1 - Cartão de Pontuação da ALMA de 2015

A designação empregue e a apresentação de material nestes mapas não implicam nenhuma opinião de qualquer espécie por parte da ALMA acerca do estatuto jurídico de qualquer país, território ou área das suas autoridades, ou acerca da delimitação das suas fronteiras ou limites.

Objectivo alcançado ou encaminhado Progresso, mas é necessário um maior esforço

Não está encaminhado

Sem dados/Não aplicável

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Não são apenas as empresas que sentem os efeitos negativos quando as pessoas têm menos

dinheiro para gastar, os funcionários e as comunidades também os sentem, devido ao aumento das

suas despesas médicas correntes. As economias locais diminuem e os investimentos em áreas de

crescimento são reprimidos.

A extinção da amamentação é talvez uma das maiores tragédias em termos de saúde pública

resultantes da falta de alinhamento entre as estratégias comerciais e do sector público,

considerando as provas irrefutáveis de que o desenvolvimento cognitivo da criança e a sua

produtividade em anos posteriores é adversamente afectado por nutrição deficiente.

As novas PPPs devem ter uma agenda partilhada, na qual os investimentos do sector privado na

área da saúde não sejam considerados actos puramente filantrópicos, mas sim um aspecto chave

do êxito comercial.

O Quarto Ponto Principal procura engajar os sectores privado e público numa parceria que

reconhece o seu objectivo comum de erradicar a pobreza e a doença, de maneira a que o motor do

crescimento – o sector privado – possa crescer. Esta nova parceria, incubada este ano, será um

factor chave determinante para alcançar progresso em direcção à eliminação da malária.

51.

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Amamentação exclusiva (% de crianças < 6 meses)

Fonte: Trimestre 1 - Cartão de Pontuação da ALMA de 2015

A designação empregue e a apresentação de material nestes mapas não implicam nenhuma opinião de qualquer espécie por parte da ALMA acerca do estatuto jurídico de qualquer país, território ou área das suas autoridades, ou acerca da delimitação das suas fronteiras ou limites.

Objectivo alcançado ou encaminhado

Progresso, mas é necessário um maior esforço Não está encaminhado

Sem dados/Não aplicável

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Conclusão - Um espaço em mutação

Na primeira metade de 2015, um novo Director Regional foi nomeado na OMS AFRO.

Simultaneamente, a parceria global de combate à malária, RBM (da qual a ALMA é membro), tem

em curso um processo de reestruturação para assegurar uma melhor adequação para um programa

de eliminação.

Na segunda metade de 2015 teremos o desenvolvimento de roteiros nacionais e planos de trabalho

com parceiros. A ALMA espera trabalhar com os países para assegurar que todos nós apoiamos a

população africana com vista ao alcance da nossa visão comum: vencer a batalha contra um

inimigo de muitos séculos – a malária.