Relatório de Prestação de Contas 2014
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Apresentação ___________________________________________________________________________
Copa do Mundo 2014 __________________________________________________________________
Programa Integrado Socioambiental _______________________________________________
Prefeitura na Comunidade ____________________________________________________________
Cidades Resilientes ____________________________________________________________________
Secretaria Municipal de Administração – SMA ____________________________________
Secretaria Municipal de Governança Local – SMGL ______________________________
Orçamento Participativo ________________________________________________________
Secretaria Municipal da Cultura – SMC _____________________________________________
Secretaria Municipal de Direitos Humanos – SMDH _____________________________
Secretaria Adjunta da Mulher
Secretaria Adjunta do Povo Negro
SecretariaAdjuntadosPovosIndígenaseDireitosEspecíficos
Secretaria Adjunta da Livre Orientação Sexual
Secretaria Adjunta do Idoso
Secretaria Municipal de Educação – SMED ________________________________________
Secretaria Especial de Direitos Animais – SEDA _________________________________
Secretaria Municipal de Esportes, Recreação e Lazer – SME ___________________
Secretaria Municipal da Fazenda – SMF ____________________________________________
Secretaria Municipal de Gestão – SMGES _________________________________________
Secretaria Municipal da Juventude – SMJ _________________________________________
Secretaria Municipal do Meio Ambiente – SMAM _________________________________
Secretaria Municipal da Segurança – SMSEG _____________________________________
Secretaria Municipal do Trabalho e Emprego – SMTE ___________________________
Secretaria Municipal de Obras e Viação – SMOV _________________________________
Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio – SMIC ______________
Direitos do Consumidor__________________________________________________________
Mercado Público _________________________________________________________________
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Secretaria Municipal de Planejamento Estratégico e Orçamento – SMPEO ____________________________
Secretaria Municipal de Acessibilidade e Inclusão Social – SMACIS ___________________________________
Secretaria Municipal de Saúde – SMS _______________________________________________________________________
Secretaria Municipal de Turismo – SMTUR __________________________________________________________________
Secretaria Municipal de Urbanismo – SMURB ______________________________________________________________
Gabinete de Defesa Civil – GADEC ___________________________________________________________________________
Gabinete de Desenvolvimento e Assuntos Especiais – GADES _________________________________________
Gabinete de Comunicação Social – GCS ____________________________________________________________________
Gabinete de Inovação e Tecnologia – INOVAPOA _________________________________________________________
Procuradoria Geral do Município – PGM ____________________________________________________________________
Centro Integrado de Comando – CEIC _______________________________________________________________________
Escritório de Licenciamento e Regularização Fundiária – EGLRF ______________________________________
Departamento Municipal de Água e Esgotos – DMAE ____________________________________________________
Departamento de Esgotos Pluviais – DEP __________________________________________________________________
Departamento Municipal de Habitação – DEMHAB ________________________________________________________
Departamento Municipal de Limpeza Urbana – DMLU ____________________________________________________
Departamento Municipal de Previdência dos Servidores do Município de Porto Alegre – PREVIMPA ___
Fundação de Assistência Social e Cidadania – FASC ____________________________________________________
Companhia de Processamento de Dados do Município de Porto Alegre – PROCEMPA ____________
Companhia Carris Porto-Alegrense – CARRIS _____________________________________________________________
Empresa Pública de Transporte e Circulação – EPTC/SMT ______________________________________________
Premiações ______________________________________________________________________________________________________
O Governo _______________________________________________________________________________________________________
Canais de acesso à Prefeitura ________________________________________________________________________________
Expediente _______________________________________________________________________________________________________
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Caminho do Gol simboliza o clima de celebração entre turistas e moradores durante a Copa do Mundo em Porto Alegre
Mirante do Cristal é um dos símbolos do Programa Integrado Socioambiental
Oanode2014jamaisseráesquecidopelosporto-alegrenses.Afinal,emmeioaoceticismodaquelesquediziam“NãovaiterCopa!”,mostramosaomundoqueanossacidadeestavamaisdoquepreparadaparareceberummegaevento.Osmilhares de turistas que coloriram as ruas da Capital dos gaúchos naquele inesquecível junho colocaram a avenida Borges de Medeiros no cenário mundial. Mas o sucesso da Copa não foi nossa única conquista e nem a mais importante do ano quepassou.Orelatórioqueapresentamosagoraéapenasumresumodoquedemaissignificativorealizamosaolongo de 2014. E não foi pouca coisa...
Garantimosrecursoseprojetoparaarealizaçãodeumsonho:aconstruçãodometrôdePortoAlegre.Tambémnaáreademobilidadeurbana,inauguramosaduplicaçãodaavenidaPinheiroBorda(aBeira-Rio)edaavenidaPadreCacique,jácomoscorredoresdeônibusqueserãousadospelosBRTs,alémdoviadutoAbdiasdoNascimento,transformandototalmenteaquelaáreadacidade.ViabilizamosaprimeiralicitaçãoparaotransportecoletivonahistóriadePortoAlegre.EcriamosduasnovaslinhasdelotaçãoatendendodemandahistóricadascomunidadesdaszonasSuleExtremo-Sul.
EntregamosoHospitaldaRestinga,beneficiandomilharesdepessoas,comumatendimento dentro dos mais modernos padrões da medicina atual. Inauguramos aEstaçãodeTratamentodeEsgotosdaSerrariaeoMirantedoCristal,comopartedoProgramaIntegradoSocioambiental(Pisa),quefarácomquepassemosatermaisde80%doesgototratado.Egarantimos,juntoàCAF(CorporaçãoAndinadeFomento),recursosparaaexecuçãodoProjetoOrladoGuaíbaearecuperaçãodaRuadaPraiaedediversasoutrasviasdacidade.
Mas melhor do que olhar para trás é olhar para frente e saber que ainda á muito porfazer,equeaofinalde2015muitasoutrasconquistasserãocomemoradas.
José FortunatiPrefeito de Porto Alegre
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Beira-Rio, estádio oficial da Copa do Mundo na Capital
Cidade foi colorida pelas torcidas das seleções da Alemanha, França, Honduras, Austrália, Holanda, Coreia do Sul, Argélia, Argentina e Nigéria
UmaCopaparaosporto-alegrensesdetodasasregiões,paravisitantesdointerioredeoutrosestadoseparamilharesdeturistasestrangeiros.ACopadoMundo2014emPortoAlegretevecomomarcaademocratização.Exibiçõespúblicaslevaramasgrandestransmissõesdejogosacomunidadesdistantes,ascoresdasbandeirasdasdiversasnaçõesvisitantescoloriramacidade,emoradoreseturistasvivenciaramemplenainteraçãoumaqualificadaprogramaçãoculturaledeserviços,gratuita,quefezosucessodaexperiênciadePortoAlegre.
Alémdaelevaçãodaautoestimadacidade,damovimentaçãodaeconomiaedoturismoedaprojeçãointernacional,arealizaçãodomegaeventodeixouconquistasconcretasquejásãousufruídaspelapopulação,comoqualificaçãodosserviçospúblicos,obrasdemobilidadeeinfraestrutura,revitalizaçãodepraçaseparqueseequipamentosqueficaramcomolegado.
LevantamentofeitopelaGerênciadeRelaçõesInternacionaisjuntoaconsuladosegruposoficiaisdetorcedoresindicaquemaisde150milestrangeirosestiveramnacidadenaCopa.Nessecenáriomulticultural,osvaloresdeunião,tolerânciaediversidadeforamsimbolizadosnoposicionamentoTodos os Povos. Todas as Cores. – Porto Alegre contra o preconceito,adotadopelacidade para se apresentar ao mundo durante o megaevento.
JOGOS REALIZADOS EM PORTO ALEGRE, NO ESTÁDIO BEIRA-RIO
SECOPAASecretariaExtraordináriadaCopade2014(Secopa)liderouapreparaçãoda
cidade para receber o megaevento e coordenou a operação durante os dias do
Mundial em Porto Alegre. Inicialmente com funcionamento previsto até 31 de
dezembro,asecretariafoiextintaem30desetembro,porqueosatoserelatórios
necessários ao encerramento das atividades foram concluídos antecipadamente.
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15 de junho (domingo), 16h | Grupo E
22 de junho (domingo), 16h | Grupo H
30 de junho (segunda-feira), 17h | Oitavas-de-final
18 de junho (quarta-feira), 13h | Grupo B
25 de junho (quarta-feira), 13h | Grupo F
França 3 X 0 Honduras
Austrália 2 X 3 Holanda
Coreia do Sul 2 X 4 Argélia
Alemanha 2 X 1 Argélia
Argentina 3 X 2 Nigéria
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Trajeto preferencial ofereceu atrações culturais e serviços aos mais de 280 mil participantes nos cinco dias de jogos na Capital
Torcida argentina mobilizou recorde de público, com cerca de 90 mil torcedores
Projetoinovadorentreascidades-sededaCopadoMundo2014,oCaminhodoGolreuniumaisde280miltorcedoresnoscincodiasdejogos,mobilizandoturistasemoradoresemumagrandefestamulticulturalacaminhodoestádio.Apropostadetrajetopreferencial,unindoprestaçãodeserviçoseatrações,viroureferênciaeconquistouoTopdeMarketingADVB/RSOuro,superandooutros26concorrentes,alémdetervencidotambémnacategoria“Entretenimento”.
Otrajetode3,5quilômetros,doMercadoPúblicoatéoestádioBeira-Rio,ofereceumaisde100atraçõesculturais,praçasdealimentaçãoecincoestaçõescomserviçosdesegurança,saúde,turismo,transporte,acessibilidade,proteçãoàinfânciaewi-figratuito.NaEstaçãodaPraçaIsabel,aCatólica,PortoAlegretambéminovoucomainstalaçãodeserviçosconsularesdecadapaísqueteveasuaseleçãoatuandonaCapital.Muitasdessastorcidascriarameventosespecíficosmotivadospelosjogos,comoaOrangeSquaredosholandeses,aMaisonBleudosfranceseseaminiOktoberfestdosalemães.
Ocaminhoporto-alegrensefoiinspiradoemexperiênciassimilaresduranteosmundiaisdaAlemanhaeÁfricadoSul,idealizadoeexecutadosobacoordenaçãodasequipesdaEmpresaPúblicadeTransporteeCirculação(EPTC)edaSecopa.OprojetotambémcontoucomaparticipaçãodealunosdaEscolaSuperiordePropagandaeMarketing(ESPM).
Números do Caminho do Gol
• 280 mil torcedores nos cinco dias de jogos•3,5quilômetrospelaBorgesdeMedeiros,doMercadoPúblicoaoestádioBeira-Rio
• 20 dias de serviços consulares•Maisde100atraçõesculturais(música,teatroderua,circo,dançastípicaseatividadesinterativas)
•21,8milusuáriosnaredewi-figratuita(totalde66,8milacessos)• 80 ambulantes cadastrados•Acessibilidade:2milpessoasutilizaramosoitocarroselétricos•Recordedepúblico-cercade90milargentinos
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Viaduto Abdias do Nascimento qualificou o deslocamento entre a zona Sul e o Centro da Capital
Duplicação da avenida Edvaldo Pereira Paiva melhorou também as condições de segurança
MOBILIDADEAPrefeituraentregouasprincipaisobrasdemobilidadeurbanaqueimpactavamdiretamentearealizaçãodaCopa2014,beneficiandoosporto-alegrenseseosmilharesdeturistasquevieramparaacapitalgaúcha.Asobrasconcluídasjámudaramascondiçõesdotrânsitoemlocalidadesdacidadeondeotráfegoéintenso,eagoragarantemmelhorqualidadede vida a motoristas e usuários do transporte público.
AconstruçãodoviadutoAbdiasdoNascimento(naavenidaPinheiroBorda),aduplicaçãodaEdvaldoPereiraPaiva(Beira-Rio),aimplantaçãodocorredordeônibusdaavenidaPadreCacique,comaqualificaçãodaviaeasobrasdasruasA,BeC,melhoraramascondiçõesdemobilidadeedesegurançanumaáreaporondetrafegammaisde60milveículospordia.OsinvestimentossomaramR$96milhões.
UmantigoproblemanotrânsitodaáreacentralfoiresolvidocomaconstruçãodoviadutodaavenidaJúliodeCastilhos,naregiãodo“X”darodoviária.AointerligarasavenidasJúliodeCastilhoseCasteloBranco,escoandoumgrandefluxodeveículosdoCentroHistóricoemdireçãoàsaídadacidade,aobraeliminouanecessidadedesemáforo,reduzindoengarrafamentos.Estima-sequecercade60milveículostransitempordianolocal.NoempreendimentoforamaplicadosR$19,3milhões.
OBRAS EM DESENVOLVIMENTOEstãoemdesenvolvimentoainda,noconjuntodeobrasqueestãotransformandoemodernizandoamobilidadenaCapital,somandoinvestimentodeR$888milhões:ascincoobrasnaTerceiraPerimetral:viaduto da avenida Bento Gonçalves e as trincheiras das avenidas Anita Garibaldi,Cristóvão Colombo,Ceará e Plínio Brasil Milano; a duplicação e extensão da avenida Tronco e as ações de reassentamento das famílias que moram de forma irregular ao longo da via; as pavimentações dos corredores para o sistema BRT nas avenidas Bento Gonçalves,JoãoPessoaeProtásioAlves;aduplicaçãodaVoluntáriosdaPátria e o prolongamento da avenida Severo Dullius.
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A Praça Isabel, a Católica foi totalmente requalificada, com melhorias na pavimentação, acessibilidade, bancos, brinquedos e iluminação
Seletivo foi criado especialmente para atender visitantes durante a Copa e permanece em atividade
REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS• Praça Isabel, a Católica –LocalizadaentreasavenidasBorgesdeMedeiros,PraiadeBelaseAurelianodeFigueiredoPinto,aPraçaIsabel,aCatólicaabrigouumadasprincipaisestaçõesdoCaminhodoGol.Olocalfoitotalmentereurbanizadoerecebeuintervençõesnapavimentaçãoembasaltoesaibro,instalaçãoderampasdeacessibilidade,pisopodotátil,bancoscomencosto,mesasdedamas,lixeirasmetálicas,novosbrinquedosparaorecantoinfantil,infraestrutura para iluminação e nivelamento do terreno.
• Parque Marinha do Brasil –Oparqueteve11quadrasesportivasrevitalizadas.Todasasquadrasforamentreguescompavimentaçãodeconcretoetelamento.Sobreasquadrasanteriores,foramconstruídasquatrodefutebol,trêsdevôlei,duasdebasquete,umadetêniseumapoliesportiva.Tambémforamconcluídasasobrasdapistadeskate.
• Revitalização do Anfiteatro Pôr do Sol–RecebeuumsistemadedrenagemexecutadopeloDepartamentodeEsgotosPluviais(DEP),com400metrosdevalaspreenchidascombrita.Tambémforamconstruídosseispoçosdevisitaqueencaminham as águas captadas pelas valas em direção ao Guaíba por uma rede já existente.
SAÚDENaáreadaSaúde,acidaderecebeuaCopadoMundocomoHospitaldeProntoSocorro(HPS)jádentrodepadrõesinternacionaisdeatendimentoememergência,comaentradaemoperaçãodepartedanovaemergência.AestruturadisponibilizadafoitestadaeaprovadaemsimulaçõescoordenadasporconsultoresinternacionaisdaFifa.OHPSfoiaunidadedereferênciaparaatendimento de traumas durante o Mundial.
RECEPTIVIDADE• Linha Aeroporto-Hotéis –OseletivoS1,daCarris,foicriadoparaatenderosvisitantesapartirdaCopa2014epermaneceuatuando.SeisônibuspartiamdiariamentedoaeroportoSalgadoFilhoatéosprincipaishotéis.DuranteaCopa,auxiliaresdebordocapacitadosemlínguainglesaatuaramnalinha.
• Linha Turismo – Para ampliar a ofertadocitytourLinhaTurismo,foiadquiridomaisumônibusdedoisandares,oquepermitiucolocartrêsveículossomenteparaaoperaçãodoRoteiroCopa,com864assentosdisponíveisaopúblico por dia. O novo veículo seguiuemoperação,ampliando a frota do city tour.
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Aplicativo oficial com dados sobre serviços e atrações, o POA App foi lançado pouco antes da Copa e registrou cinco mil downloads em um mês
TECNOLOGIA E INTERAÇÃO SOCIAL• Aproximação com o cidadão–DuranteosdiasdecoberturadaCopa,oscanaisdigitaisdaPrefeitura,porintermédiodonúcleo#POAdigitaldoGabinetedeComunicaçãoSocial,impactarammaisde750milpessoasqueinteragiramcomosconteúdosnoFacebook,Twitter,InstagrameYouTube.
• Aplicativo –Foilançadoemmaiooaplicativooficialdacidade,oPOAApp.Empoucomaisdeummês,onúmerodedownloadschegouacincomil,atraindousuáriosalemães,canadenses,argelinos,uruguaios,argentinos,australianos,entre outros.
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CAPACITAÇÕESAscapacitaçõesdaPrefeituramotivadaspelaCopaatingiram9,5milvagas,comafinalidadedequalificaraprestaçãodeserviçosnaCapitalduranteedepoisdarealizaçãodoevento.Entreosbeneficiadosporcursos,oficinas,palestraseworkshops,estãoservidorespúblicosetrabalhadoresdainiciativaprivadaquefirmaramparceriascomomunicípio.
Ascapacitaçõestiveraminícioem2011,especialmentepelaEscoladeGestãoPública(EGP),comatuaçãovoltadaparaosservidores,epelaEscoladoTurismo,daSecretariaMunicipalSocialdoTurismo(SMTUR),comaçõesvoltadasparatrabalhadoresqueatuamnalinhadefrentedoreceptivoturístico,entidades parceiras e servidores públicos.
Osprogramasbuscaramqualificarservidoresetrabalhadoresdasáreasmaissensíveisquantoaoatendimento(taxistas,policiaiscivisemilitares,garçons,recepcionistas,camareirosegerentesdehotéis),aproveitandoaoportunidadedoeventoparaqualificaçãoemlínguasereceptivoturístico,conhecimentosqueficarãocomoreferênciasparaocrescimentopessoalecomolegadoparaacidade.DeacordocomaSecretariaMunicipaldaAdministração(SMA),2,7milservidorespúblicosenvolveram-senascapacitações.
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Porto Alegre teve 24 dias da festa que aliou transmissões dos jogos e shows com atrações locais e nacionais, somando público de 437 mil pessoas
Exibições públicas levaram o clima do Mundial a cinco regiões da Capital, com shows e transmissões
dos jogos da Seleção Brasileira
FAN FESTAstransmissõesdosjogoseoconjuntodeatraçõesculturaismobilizaram437milpessoasaolongodos24diasdeFanFestemPortoAlegre.InstaladanoAnfiteatroPôrdoSol,àsmargensdoLagoGuaíba,aarenaarmadaparaoeventotinhacapacidadepara20milpessoassimultaneamente,quepuderamacompanhar70shows,entreeles64atraçõesgaúchas.
Amédiadepúblicoalcançou18milpessoaspordia,sendoquechegouaorecordede46miltorcedoresem22dejunho,data da partida Argélia x Coreia do Sul em Porto Alegre. O maior número de pessoas simultaneamente foi durante a transmissãodeArgentinaxNigéria,quando19milestavamdentrodoanfiteatroemaisdezmilassistiamaojogonotelãoinstaladonoladoexternodaFanFest.
Números da Fan Fest• 437milpessoas• 24 dias •70shows,com64atraçõesgaúchas•Recordedepúblico,com46milpessoasnojogoArgéliaxCoreiadoSul,em22/06
• Atendimento a 118 veículos de comunicação nacionais e internacionais
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VIVA PORTO ALEGRE NA COPA OutrodiferencialdacidadefoioprojetoVivaPortoAlegrenaCopa,queassegurouemcincoregiões(BomJesus,Cruzeiro,LombadoPinheiro,RestingaeRubemBerta)seishorasdeprogramaçãoespecial,comtransmissãodas
Números
• 5regiões:BomJesus,Cruzeiro,LombadoPinheiro,RestingaeRubemBerta
• 6horasdeprogramaçãoespecialetransmissãodaspartidasdaSeleçãoBrasileira
• 15eventos
• 30 mil pessoas
partidas da Seleção Brasileira e apresentaçõesculturaisdefinidasem parceria com o Orçamento Participativo. Com atuação das Secretarias de Governança Local (SMGL)eCultura(SMC),pormeiodaDescentralizaçãodaCultura,asexibiçõespúblicasbuscaramdemocratizaroacessoàstransmissões.Nototal,os15eventosrealizadosmobilizaramcerca de 30 mil pessoas.
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Casal francês aprendeu a fazer chimarrão na programação de oficinas oferecidas pelo projeto Turismo de Galpão
Turistas conheceram a produção dos artesãos locais, com peças criadas especialmente para o Mundial
ACAMPAMENTO FARROUPILHA EXTRAORDINÁRIOTradicionalmenterealizadoemsetembro,sobacoordenaçãodaSecretariaMunicipaldaCultura(SMC),oacampamentoteveaediçãoextraordináriaduranteoMundialparadivulgaraculturadoRioGrandedoSulaosvisitantes.Oeventoreuniu140milpessoasentre12dejunhoe13dejulho,oferecendooficinasdeatividadesgaúchas,dentrodoprojetoTurismodeGalpão,em76piquetes.Osmilharesdevisitantesestrangeirosebrasileirospuderam conhecer as atrações tradicionais como provas de laço e shows musicais.
Números • 140 mil pessoas
•76piquetes
• 20 mil pessoas no palco central
•5milpessoasnoRodeio
•3,5milpessoasembaileseespetáculos
• 30 dias de atividades
BRIQUE DA REDENÇÃO EXTRAORDINÁRIONosdiasdejogosemPortoAlegre,osvisitantesemoradorespuderamcontarcomaaberturaextraordináriadoBriquedaRedenção,alémdeter
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sido mantida a tradicional edição dos domingos. Foram299expositoresnosdomingose273bancasdecoradas nos demais dias extras,ofertandopeçasespecialmente criadas para o período do Mundial. Comerciantes do brique e das feiras de artesanato fizeramcursosdeidiomaspara atender bem os visitantes.
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Os serviços municipais mobilizados para o Mundial foram acompanhados a partir do Centro Integrado de Comando (Ceic) EPTC envolveu mil funcionários no plano de mobilidade
OamploplanejamentorealizadodesdeaconfirmaçãodacidadecomosedepermitiuestenderoclimadoMundialparaalémdoslimitesdoestádiooficial,oBeira-Rio,comserviçospúblicosdequalidadeeinfraestruturaadequadaàdemandadiferenciadageradapeloaumentodeturistasvindosdetodososcontinentes.Apreparaçãodacidademobilizoudiversosserviços municipais que atuaram de forma integrada para garantir o sucesso do evento.
MONITORAMENTO E INTEGRAÇÃO OPERACIONAL OCentroIntegradodeComandodaCidadedePortoAlegre(Ceic)coordenouaconsolidaçãodoPlanejamentoOperacionalda Prefeitura para a Copa 2014 e foi responsável por monitorar os serviços municipais e a execução do plano. Para otrabalho,oCeiccontoucom840câmeraseoperouemstatusdeAtenção.Funcionando24horaspordia,recebeuoperadoresdoExércitoBrasileiro,políciasFederal,RodoviáriaFederaleCivil,BrigadaMilitareCorpodeBombeiros,alémdaDefensoriaPública.Pormonitorartodaacidade,oCeictornou-sepontoconvergenteparaaimprensaeemitiurelatóriosdiáriosparaaFifa,consideradosreferênciaparaasoutrascidades-sede.
MOBILIDADE E TRÂNSITOAequipetécnicadaEmpresaPúblicadeTransporteeCirculação(EPTC)dedicoudoisanosaoplanejamentodoprojetodemobilidadeparaaCopa,comoobjetivodegarantirafluidezeasegurançanamobilidadenosdiasdejogosemPortoAlegre.
Principais números•1000funcionáriosdaEPTCenvolvidos
•NosdiasdejogosdaCopanaCapital,otempomédiodeescoamentodaspessoasqueutilizaramotransportepúblicofoide35-40minutos
• Mais de 30 linhas regulares atendendo as proximidades do evento
• 10 linhas de lotação
•4linhasespeciaisdeônibusemdiasdejogos(985viagens, 41.061passageiros)
•5zonasdeestacionamento
•2bicicletáriosimplantados(viadutoDomPedroIeFanFest)
•334novasplacasbilínguesimplantadas(231sóparaoevento e103permanentes)
•80semáforoscomcontadorregressivoparapedestresnaFarrapos
•Somente20acidentesnoscincosdiasdejogosnacidade,nenhum ferido grave
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Carris operou duas das quatro linhas especiais em direção ao estádio, transportando 17 mil pessoas
Carrinhos elétricos ofereceram transporte para duas mil pessoas nos dias de jogos
TRANSPORTE PÚBLICOACarrisatuoudediversasformas,beneficiandodiretamentemaisde20milpessoas.OperouaslinhasespeciaisatéoEstádio,atuoucomaSmacisnoscarrinhoselétricos,ofereceutransporteacessívelefoiopçãoaosturistasatravésdalinhaAeroporto-Hotéis.AcompanhiaoperouduasdasquatrolinhasespeciaisimplantadaspelaEPTC:aPUC-EstádioeaJockey-Estádio.Vinteônibustransportaram17milpessoasemhoráriospróximosaosdarealizaçãodosjogos.
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PA A Secretaria Municipal de Acessibilidade e Inclusão Social (Smacis)atuoucomdiversosórgãospara atender de forma adequada as pessoascomdeficiênciaemobilidadereduzida.Nosdiasdejogos,foidisponibilizadanoCaminhodoGolaEstaçãoAcessibilidade,comotransporte em oito carrinhos elétricos utilizadoporduasmilpessoas.Oespaçotambémdisponibilizou
intérpretesdaLínguaBrasileiradeSinais(Libras).Foramconfeccionadosedistribuídosdezmilexemplaresdomapaturísticodacapitalquedestacaosestabelecimentos acessíveis e reconhecidos por meio do Selo de Acessibilidade. EmparceriacomoRotary,aSmacisestevepresenteainda,de1ºdejunho a10dejulho,emumreceptivonoaeroportoqueatendeutrêsmilpessoas.
• Linha solidária - A Carris ofereceu uma alternativa de transporte a cadeirantes e idosos.Compisobaixoeacessibilidadetotal,ocoletivoteveointeriormodificadodeformaaacomodarmaiornúmerodepessoasnosdeslocamentos,comconfortoesegurança,paraassimpossibilitaràquelescommobilidadereduzidaoacessofácilaolocaldaspartidas.Emcadaumdoscincodiasdejogos,oônibusespecialrealizouumamédiade15viagensatéoestádio,beneficiandomilpessoas.
DEFESA CIVIL OGabinetedeDefesaCivil(Gadec)foiresponsávelpeloPlanodeContingênciadacidadeparaocasodeemergênciasduranteaCopa.Osagentesficarama postos no interior e perímetro dos principais pontos de concentração de torcedores,comooEstádioBeira-Rio,ParqueMarinhadoBrasil,FanFest,ParqueHarmoniaeCaminhodoGol,alémdeacompanharomonitoramentodoscentrosintegradosdeComandodaCidade(Ceic)edeComandoeControle(CICC).UmCentroOperacionaltambémfoimontadopeloórgãonoGinásioTesourinha,paraeventuaisemergências.Aestruturanãoprecisouseracionada.
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Guarda Municipal atuou com 212 agentes no monitoramento e em patrulhas nos eventos da Copa
Equipe da Secretaria da Saúde realizou 437 atendimentos na UPA instalada na Fan Fest
SAÚDE• UPA Fan Fest –DentrodaestruturapreparadapelaSecretariaMunicipaldaSaúde(SMS),aUnidadedeProntoAtendimentoMédico(UPA)naFanFestprestouatendimentoa437pessoas(157mulherese280homens),sendo393brasileiros e 44 estrangeiros.
• Caminho do Gol –NoscincojogosnaCapital,asequipesdaSMSrealizarammaisde600atendimentosnoperímetro,amaiorpartecomtraumasleveseconsumoexcessivodebebidaalcoólica.OSamurealizou34remoçõesparahospitais.
• Posto de Saúde Modelo–Entre11e30dejunho,comhorárioestendido,foram192atendimentosequatroremoções.
• HPS – Não houve alteração no volume de atendimentos em função da Copa. Alguns estrangeiros tiveram internações breves,comoumargelinocomferimentonoolhoeumcoreanoqueficouemobservaçãoapósqueda.
SEGURANÇA ASecretariaMunicipaldeSegurança(SMSEG)atuoucom212agentesnomonitoramentodascâmerasnaCentraldeOperaçõesdaGuardaMunicipalenoCeic,emparques,praças,prédios,monumentosenoseventosreferentesàCopa.Entre11e30dejunho,foramrealizados1.562patrulhamentos.270guardasmunicipaisreceberamcursosdequalificaçãoeaproximadamente100profissionaisforamcapacitadosemcursosdeinglêsbásico.
• Vizinho da Copa–EmparceriacomaProcempaeaEPTC,foramcadastrados os veículos de moradores e trabalhadores no perímetro doBeira-Rio.Acampanhateve4.571cadastrados.
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80% dos 4,8 mil usuários da Linha Turismo durante a Copa foram estrangeiros
Centros de Informação Turística atenderam mais de 20 mil pessoas, com materiais em diversos idiomas
TURISMO• Informação turística –20.304pessoasforamatendidasnosCentrosdeInformaçãoTurística(CITs)até30dejunho,incluindooCITMóvel.
• Visitantes de 74 países–Dopúblicoatendidoem21dias,15.0452(74,1%)foramestrangeiros.Oatendimento abrasileirosrepresentou25,9%dototal(5.252pessoas).
• 43 Points na cidade–OsPontosdeOrientaçãoeInformaçãoTurística(Points)emcafeterias,centrosculturais, bistrôserestaurantesepostosdecombustíveispassaramde14para43noperíododaCopa,em16bairros.
• Galpão da Hospitalidade–OespaçodoTurismodeGalpãonoAcampamentoFarroupilhaatendeu7.393pessoas, com52%deturistasestrangeirosde42países.
• Informação em diversos idiomas–Foramimpressosmaisde1,3milhãodemateriaiscominformaçõesturísticas,emportuguês,inglês,espanhol,francêsetambémemárabe,holandês,coreano.APrefeituraproduziuaindaoGuia doEspectador,emcincoidiomas.
• Linha Turismo –Ocitytourtransportou4.804usuários(80%estrangeiros)entre 10 e 30 de junho.
• Sinalização turística –OCentroHistóricoganhou60placasdesinalizaçãoviária.Outras141placasorientaramroteirosapénoCentro,sinalizando51pontosturísticos,alémdeoitosemipórticosdeboas-vindas.Tambémsomou-seasinalizaçãoviáriadaEPTC.São1.539placas,alémdasinalizaçãotemporária,com231placas.
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Fiscais da SMIC e do Procon atuaram nos arredores dos eventos relacionados à Copa e na Cidade Baixa, junto a comerciantes e consumidores
Equipe exclusiva de 100 garis do DMLU trabalhou em três turnos nas áreas prioritárias
DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃOASecretariaMunicipaldaProdução,IndústriaeComércio(Smic)mobilizou60funcionários,divididosemseteequipesdefiscalização.De12a30dejunho,foramapreendidos7.518itens.
• Controle das atividades e da venda de pirataria –Otrabalhoestendeu-seatéofimdoMundial,em13dejulho.AlémdoperímetrodoseventosrelacionadosàCopa,osfiscaistambémintensificaramasaçõesnaCidadeBaixa.
• Licenciamento de ambulantes – O sistema de seleção de 81 ambulantes garantiu uniformidade e melhoria das bancas e dos atendimentos no comércio de alimentos e bebidas.
• Defesa do consumidor –AunidademóveldoProconficounoParqueMarinhacomapoiodeuniversitáriosestrangeiros,estudantesdaUFRGS.ForamdistribuídasduasmilcartilhasdoConsumidorConscienteemilGuiasdoConsumidor,emediçãomultilingüe.EmparceriacomaEPTC,oProcontambémdistribuiuadesivoscominformaçõessobreosmeiosparaacionarosserviçosparadoismiltáxis,emportuguês,espanholeinglês.
LIMPEZA URBANA
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PA O Departamento Municipal de LimpezaUrbana(DMLU)identificouum incremento de cerca de 800 toneladas na pesagem de resíduos naEstaçãodeTransbordoLombado Pinheiro entre 12 e 30 de junho. Istorepresenta2,65%amaisdoque se coletou no mesmo período de 2013. Os resíduos recicláveis produzidosnoseventosdaCopaforam encaminhados para as UnidadesdeTriagem.
• Infraestrutura –Alémdos16contêineresfixosdacoletaautomatizadasituadosnaavenidaBorgesdeMedeiros,foramdisponibilizadosemdiasdejogoscercade50latõesebombonasnoCaminhodoGol.Maisde70equipamentosforaminstaladosnoAcampamentoFarroupilha.Cercade500banheirospúblicos,entrecontêineres,equipamentosquímicoseestruturasfixas,foramdisponibilizadosnacidadeparaosjogosemPortoAlegre.
• Compensação ambiental –OsresíduosorgânicosgeradosnaFanFestenoAcampamentoforamtransformadosemcombustível,usadonocaminhãoquerealizouacoletadomaterialnoseventos.Ainiciativa,pioneiraeúnicaentreassedesdaCopa,ajudouPortoAlegre a mitigar os impactos do Mundial.
Principais números • Incrementode800toneladasderesíduosnaEstaçãodeTransbordo
•DMLUamplioude60para100garisaequipeexclusivadelimpezadasáreasprioritárias,emtrêsturnos.
•ApenasnaFanFestenoAcampamentoFarroupilha,foramrecolhidosmaisde41,9toneladasderesíduosrecicláveise6,8toneladasderesíduosorgânicos.Outras89,2toneladasdeoutrostiposderesíduos,comorejeitoeprodutosdevarrição,foramrecolhidos destes locais e do Caminho do Gol.
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Áreas públicas da Capital receberam investimentos em infraestrutura que ficaram como legado, como o Anfiteatro Pôr do Sol, que sediou a Fan Fest
OBRAS E VIAÇÃO EquipesdaSecretariaMunicipaldeObraseViação(Smov)atuaramparagarantirobomandamentodeeventosrelacionadosàCopa.EquipesdaSmovutilizaramemtornodecincomilmetroscúbicosdebritanosestacionamentosnoentornodoestádio,ParqueMarinhadoBrasil,AcampamentoFarroupilhaeFanFest,alémdevistoriasnasrotasprotocolares.NoCaminhodoGol,houveconservaçãodecalçadasemdiversospontos.NoParqueMarinha,houvepavimentaçãoerecuperaçãodostaludescomaterroegramanapistadeskate.
ESGOTOS PLUVIAISODepartamentodeEsgotosPluviais(DEP)executouumsistemadedrenagemparaaáreadoAnfiteatroPôrdoSol,noParqueMaurícioSirotskySobrinho,paraasatividadesdaFanFest.ODepartamentoabriu400metrosdevalasqueforam preenchidas com brita rachão na parte inferior e brita normal na superior. Tambémforamconstruídosseispoçosdevisitaqueencaminhamaságuascaptadas pelas valas em direção ao Guaíba por uma rede já existente.
MEIO AMBIENTEASecretariaMunicipaldoMeioAmbiente(Smam)manteveequipesdeserviçoefiscalizaçãoespecíficas,queatuaramnafiscalizaçãodeinstalaçãodepublicidade,eventosparalelos,controleambiental,utilizaçãodepraçaseparquesedanosàvegetação.Forammaisde150vistorias,com60notificações.ASmamrealizouaçõespreviamenteàCopaparareduzirapoluiçãovisualdacidadeeosriscosdequedasdegalhos.Emmaio,emapenascincodias,3.281veículosdedivulgação,entrecavaletes,placas,bannersefaixasafixadossemlicença foram recolhidos.
ÁGUA E ESGOTOSODepartamentoMunicipaldeÁguaeEsgotos(Dmae)realizouobrasqueficaramcomolegado.CominvestimentosdaprópriaPrefeitura,houveacompanhamentodas ações de substituição e implantação de redes de água nos projetos de mobilidadeurbana,comasseguintesintervençõesnaavenidaEdvaldoPereiraPaiva(substituiçãodecercade500mderededeabastecimentodeáguaeadutora);avenidaPadreCacique(substituiçãode1,7kmderededeabastecimentodeáguaeexecução de cavaletes para desvio da adutora existente para passagem de galerias pluviais)eviadutodaRodoviária(substituiçãodecercade250mderededeabastecimentodeáguaebemcomo65mderededeesgotosanitário).
Entre outras ações estão a extensão de rede e ligações de água e esgoto para atenderoCaminhodoGol,limpezaemtodaaextensãodaredecloacalnaavenidaPadreCaciquee100pontosdeáguanoAcampamentoFarroupilha.ODmaeinstalounovoshidrantesnoParquedaRedençãoenoAnfiteatroPôrdoSol.
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Estudantes de escolas da rede municipal tiveram a oportunidade de assistir a jogos do Mundial, acompanhados por professores e familiares
Torneio reuniu 640 crianças de diversos projetos sociais e 220 alunos da rede municipal
EDUCAÇÃO E ESPORTEDesdefevereirode2014,oMundialreforçouoconteúdopedagógiconassalasdeaula,com96escolasdaredemunicipalincorporandonarotinaosaspectoshistóricos,geográficos,gastronômicosefolclóricosdospaísesquejogaramemPortoAlegre e nas demais cidades-sede.
• Alunos no Estádio–AtravésdoprogramaEscolaSocialnaCopa,foramdoados966ingressospelaFifaaestudantes,responsáveiseprofessoresdeescolaspúblicasdascidades-sedequeparticipamdoProgramaMaisEducação,
executadopeloCidade-EscoladaSecretariaMunicipaldeEducação(Smed).Participaram19escolas.
• Incentivo à redação –PeloprojetoTourdaTaça,2,6milalunose500professores e funcionários visitaram a exposição no Barra Shopping Sul. OsalunosparticiparamdoConcursodeRedaçõessobreaCopa.SamuelViníciusSantosdeQuadros,14anos,eRicardoRodriguesPadilhaJúnior,13anos,venceramoconcurso.AmbosassistiramnoBeira-Rioàpartidaentre Austrália e Holanda.
• Gincana Solidária Copa 2014 – Quatro mil pessoas participaram das atividades,entrealunos,pais,professoresecomunidade.Envolveu39 equipesdeescolasinfantisefundamentais,comtarefassobrecultura,história,geografiaelínguas.
• Copinha do Mundo–OtorneionosmesmosmoldesdaCopadoMundo,realizadoemparceriacomaSecretariaMunicipaldeEsportes(SME)eSecopa,
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diversosprojetossociais,além de 220 alunos da rede municipal. A equipe vencedora recebeu uma réplicadataça.Tambémparticiparam do evento 32 árbitros voluntários (nãorenumerados)oriundos do Curso de Arbitragem Comunitária organizadopelaSME.
• Legados –OcampocomunitárioutilizadopelaescolaProfessorAnísioTeixeirarecebeugratuitamenteiluminaçãodeLED,emparceriacomaempresaPhilips.AescolasediouoCursodeFormaçãodeTreinadoresdeFutebol,emparceriacomaRealConfederaçãoHolandesadeFutebol.Nomesmolocal,aconteceuaClínicadoFutebolcomtécnicosholandeses.AsescolasmunicipaisMárioQuintanaePessoadeBrumreceberamR$10milemmateriaisdaSeleçãoAustraliana.AJohnson&Johnsondoou10milkitsdehigieneentreguespara10escolasapartirdecampanhaquefoirealizadanaFanFest.AsescolasMorrodaCruz,PresidenteVargaseDoloresCaldasreceberam,cadauma,12televisoresdigitais,umDVDeumaimpressoradaFifa,parausodosalunos.
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Espaços temporários de proteção a crianças e adolescentes durante a Copa. Na foto: Integração dos Anjos
Comitê Local de Proteção a Crianças e Adolescentes atuou nos locais de grande concentração de público
ASSISTÊNCIA SOCIAL AFundaçãodeAssistênciaSocialeCidadania(Fasc)garantiuespaçodeproteçãoaosgruposemsituaçãodevulnerabilidadesocialerealizoumonitoramentodosserviçosessenciais(abrigos,albergueseCentrosPop)queficaramabertosnosdiasdejogos.Maisde500profissionaisintegraramasequipesdaFascquepermaneceramdeplantãopara os atendimentos em todas as regiões da cidade.
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos–Maisde300criançasdeseisa14anosparticiparam,emcadadiadejogodaCopaemPortoAlegre,deatividadesnosCentrosdeReferênciadeAssistênciaSocial,quegarantiramespaço de proteção para esse público em várias regiões da Capital.
GRUPO DE APOIO A MEGAEVENTOS
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Porto Alegre conquistou a melhor avaliação entre as 12 cidades-sedequantoàproteçãoàinfânciaeadolescênciapelasecretária nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e o reconhecimento da consultora da Unicef em Genebra. A cidade ganhou reforço com a criação do Grupo de Apoio a Megaeventos (Game)voltadoaocombateda exploração sexual. A ideia
nascidanaRedeMercocidadesganhouoapoiodaFrenteNacionaldePrefeitos(FNP)efoiviabilizadapelaSecretariaMunicipaldeGovernançaLocal(SMGL),CMDCA/Funcriançaediversasentidades.Cercade100pessoasatuaramnotrabalhorealizadopeloGame,60dosquaisvoluntáriosdaArgentina,UruguaiePeru,quecircularamnoslocaiscomgrandeconcentração.
JUVENTUDECercade500jovensdoProjovemAdolescenteparticiparamdeatividadesdiferenciadasemsuascomunidades.Oobjetivofoimantê-losemseusterritóriosegarantirespaçodeproteção,comabrangênciaemtodasasregiõesde Porto Alegre.
Voluntários–NaCapital,oprogramaBrasilVoluntáriofoicoordenadopelaSecretariaMunicipaldaJuventude(SMJ),comparticipaçãode520voluntárioscomatuaçãoem15pontosdacidade.MesmocomotérminodosjogosnaCapital,osvoluntáriosseguiramcomatividadesatéofinaldaCopa.
Grafitagem –Noprocessodeembelezamentoepreparodacidadepara arecepçãodosturistas,aSecretariaMunicipaldaJuventude,juntamente comosartistasurbanos,grafitarammaisdequatromilmetrosquadradosdesuperfícies,comoenvolvimentode143artistas.
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Visitantes e moradores contaram com internet gratuita no Caminho do Gol e na Fan Fest, somando mais de 66 mil acessos
TECNOLOGIA DiversosserviçoscontaramcomsuportedaCompanhiadeProcessamentodeDados(Procempa).OstorcedoresquepercorreramoCaminhodoGoleosqueacompanharamaspartidasnaFanFestcontaramcominternetgratuita,registrando21.831usuários,somando66.823acessos.AlémdoscincopontosinstaladosaolongodaBorgesdeMedeiros,oscidadãostambémcontaramcomoserviçoPortoAlegreLivrenaPraçadaAlfândega,UsinadoGasômetro,AcampamentoFarroupilha,MercadoPúblico,PistadeSkatedoIAPI,ParqueMoinhosdeVento,Redenção,LargoZumbidosPalmareseEsplanadadaRestinga.
COMUNICAÇÃO
• Centro Aberto de Mídia –LocalizadonaUsinadoGasômetro,oCentro AbertodeMídia(CAM)foiresultadodeumaparceriaentreaPrefeituraeoGovernodoEstado,comapoiodoGovernoFederal,queofereceuinfraestruturaparajornalistasinternacionais,nacionaisedointeriordoestadoqueestiveramnaCapitalparaacompanharaCopa,semcredenciamentodaFifa.Foramcadastrados1.031jornalistasnoCAM,representando21países,incluindooBrasil.
• Estágio especial | #imaginaaexperiencia – Parceria entre o Gabinete de ComunicaçãoSocialeaSecretariaMunicipaldaJuventude,oprojetoreuniu15estudantesdeComunicaçãodaUFRGS,Uniritter,UlbraeIPAparaestágioespecial,gerandooportunidadeeconhecimentoaosfuturosprofissionais.Osjovens acompanharam os jornalistas da Prefeitura nas atividades de cobertura doseventosrelacionadosàCopaeproduziramconteúdossobasupervisãodosprofissionaisgraduados.
• Decoração nas ruas–AcidaderecebeudecoraçãoalusivaàCopa,envolvendoos moradores no clima do Mundial e despertando a atenção dos visitantes quanto àreceptividade.Foramcolocadasmaisde600peçasemlocaisestratégicos,comoPaçoMunicipal,einstaladospainéistipofront-lightnoaeroporto,avenidaFarraposeemfrenteaoBeira-Rio.OcoloridodomaterialdaPrefeituraedaFifapodeservistoemlocaiscomoasavenidasLoureirodaSilva,JoãoPessoa,OsvaldoAranha,PadreCacique,FarraposeEdvaldoPereiraPaiva.ComoposicionamentoTodos os Povos. Todas as Cores. – Porto Alegre contra o preconceito, a Capital celebrousuavocaçãodecidadedemocrática,receptivaeacolhedora.
PRÊMIO ARI DE JORNALISMOAequipedeComunicaçãoSocialdaPrefeiturafoireconhecidana56ºediçãodoPrêmioARIdeJornalismopelacontribuiçãoàimprensacomotrabalhodecobertura da Copa do Mundo 2014 em Porto Alegre. O planejamento na área de Jornalismo para a cobertura da Copa em Porto Alegre seguiu a linha adotada pela Prefeituranosentidodeexaltarapotencialidadedeacolhimentodacidade,focandoprincipalmente o conteúdo na prestação de serviços e na demonstração doplanejamentorealizado.
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Emabrilde2014foientregueoficialmenteàcidadeoProgramaIntegradoSocioambiental(Pisa),omaiorconjuntodeobrasdesaneamentodahistóriadePortoAlegre.CominvestimentototaldeR$672,9milhões,sendoR$480milhõesparaasobrasespecíficasdesaneamento,temafinalidadedeampliaracapacidadedetratamentodeesgotosdacidadepara80%até2015.OprogramatemacoordenaçãodoDepartamentoMunicipaldeÁguaeEsgotos(Dmae),comrecursosfinanciadospeloBancoInteramericanodoDesenvolvimento(BID).SuaprincipalobraéaEstaçãodeTratamentodeEsgotos(ETE)daSerraria,quecomeçouaoperaremmarço.Beneficiandodiretamentemaisde700milpessoascomacoletaeotratamentodoesgotonasbaciasdosarroiosDilúvio,CavalhadaedoSalso,aEstaçãotemcapacidadeparatratar4,1millitrosdeesgotoporsegundo,elevada capacidade de remoção dos poluentes e baixo consumo de energia.
OBRAS QUE COMPÕEM O PISA •12kmdeemissáriosterrestres•14,1kmdeemissáriossubaquáticos•139,5kmderedescoletoras(Restinga,CavalhadaePontaGrossa)•5,6kmdeinterceptordeesgoto•Umaestaçãodetratamentodeesgotocomcapacidadede4,1millitrosporsegundo(Serraria)•ReformaemduasEstaçõesdeBombeamentodeEsgoto(BaronesadoGravataíePontadaCadeia)•ConstruçãodeseteEstaçõesdeBombeamentodeEsgoto(C1,Cristal,C2,Restinga,ChapéudoSol,EBE1eEB2)
HABITAÇÃO E ATENÇÃO SOCIALO Pisa está reestruturando a região do Arroio Cavalhada para transferir os moradoresdolocaldesituaçãoderisco,incluindoobrasdeproteçãocontracheias,construçãodenovasmoradiaseestruturaçãoviária.
Em2014,foramconcluídasasobrasdereurbanizaçãoefinalizadaaregularizaçãofundiáriadaVilaHípica,beneficiando122famílias.Nolocal,foramentregues ainda a escola de educação infantil Gauchinhos do Cristal para 120
Principal obra do Pisa, a estação da Serraria tem capacidade para tratar 4,1 mil litros de esgoto por segundo
Obra de reurbanização e a regularização fundiária da Vila Hípica beneficiaram 122 famílias
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crianças e uma praça com playground.Aolongodoano,forampagos72bônusmoradia,deumtotalde645benefícios, econcedidos76aluguéissociaiscomo solução transitória para situações de risco ou abertura de frente de obras. Na área de geraçãodetrabalhoerenda,25pessoasformaram-senoscursosrealizadosemparceriacom instituições do setor público e privado.
MIRANTE DO CRISTALAsestaçõesdebombeamentodeesgoto(EBE)Cavalhada(C2)eCristal,achaminé de equilíbrio do Sistema de Esgotamento Sanitário da Ponta da Cadeia e o Mirante do Cristal foram concluídos em março. Instalado na avenida Diário deNotícias,760,oconjuntodeobrasserveparabombearosesgotoscoletadosnas bacias dos arroios Dilúvio e Cavalhada para o emissário subaquático e por meiodesteatéaETESerrariaparatratamento.Aobrafoiaproveitadaparatambém se converter em um equipamento público de promoção turística para PortoAlegre.NolocalfoiinstaladoummirantequepermiteàpopulaçãoeaosvisitantesapreciaropôrdosoldoLagoGuaíba,umcartãopostaldacidade.
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OprojetoPrefeituranaComunidadetemcomograndeobjetivoaproximarcidadãoePrefeitura,trazendobenefícioseavançosespecialmentenaspequenasobrasqueafetamocotidiano.Participação,transparênciaecooperaçãosãoaspalavras-chaveparadefiniranovaetapadoprojetoiniciadoem2010efortalecidoem2014.
Trata-sedeumeventoqueocorresempreaossábados,quelevaprefeito,vice,secretáriosegestoresmunicipaisparadentrodosbairros,emumcontatodiretocomosporto-alegrenses.Emcadaaçãoémontadaumaespéciedemutirãoparaatenderàsdemandasdemoradoresdaregiãovisitada.Entregasdeserviçoscomopavimentaçãoderuas,revitalizaçãodepraças,obrasnarededeáguaeesgoto,instalaçãodenovasparadasdeônibus,limpezadearroios,recuperaçãodequadrasesportivas,entreoutros,sãoosmaiscaracterísticos.
Em cada ponto visitado pelo Prefeitura na Comunidade é assinado um pacto Eu Curto. Eu Cuido. entre governo e moradores,quandoapopulaçãosecomprometeemmanteroslocaisembomestadodeconservação.Alémdisso,umrepresentantedavizinhançaéeleitoprefeitodoespaçopúblicoemquestãoetemaresponsabilidadedeserograndelíder colaborativo.
Em2014,foramrealizadascincoações,nasregiõesCentro,Norte,Leste,Eixo-BaltazareIlhas.Maisde20praçasforamrevitalizadasaolongodoano,alémdediversosserviçosprestadosemelhoriasnosbairrosvisitados.
Região Centro•InauguraçãodeUnidadedeTriagemParaíba,nobairroSãoGeraldo
• Lançamento do SINE Móvel
•InauguraçãodaUnidadeDestinoCerto(Ecoponto),nobairroFloresta
•RevitalizaçãodaPraçaJulianoMoreira,nobairroJardimBotânico
•RevitalizaçãodaPraçaFlorida,nobairroFloresta
•InauguraçãodoTelecentro,naSecretariaMunicipaldaJuventude
•RevitalizaçãodaPraçaBerthaStarosta,nobairroBomFim
Região Leste•RecuperaçãodoBecodaMorte,naVilaBomJesus(renomeadoBecodaVida)
•RevitalizaçãodaPraçadosCavalos
• Melhorias no Centro Esportivo e Cultural Bom Jesus
Região Eixo-Baltazar•RevitalizaçãodaPraçaPovoPalestino,noJardimLeopoldina
•RecuperaçãodoCampoMajorRubemBerta,nobairroRubemBerta
•RevitalizaçãodaPraçaSebastiãoBarreto,naVilaCoqueiros
•LimpezadoArroioPassodasPedras
•RevitalizaçãodaPraçaJoséFranciscoZaffari,noparqueSantaFé
Ilhas•RecuperaçãodaPraçaSalomãoPiresdeAbraão
•RevitalizaçãodaPraçadoBecoSossegaLeão,naIlhadoPavão
•InauguraçãodaBibliotecaComunitáriaArquipélago,naIlhadosMarinheiros
•Revitalizaçãodoasfaltoemruas,naIlhadaPintada
Região Norte•ImplantaçãodeáreadelazernaruaEduardoNarduz
• Asfaltamento de vias na Vila Vitória da Conquista
•RevitalizaçãodaPraçaLampadosaMelhorias no Centro Esportivo e Cultural Bom Jesus, na região Leste da Capital
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APrefeituradePortoAlegre,aFundaçãoRockefeller,aUniversidadeFederaldoRioGrandedoSul(UFRGS),porintermédiodoCentrodePesquisaseEstudossobreDesastres,eaONGCentrodeInteligênciaUrbanadePortoAlegreformalizaramaparticipaçãodaCapitalnoDesafio100CidadesResilientes.Até2016,afundaçãopretendeformarumaredeinternacionaldecemcidadesqualificadasemresiliênciaurbana.
Aolongode2014,foiformadoumgrupodetrabalhocomrepresentaçõesde27secretariasmunicipaiseforamlançadasredescomunitáriasderesiliêncianas17regiõesadministrativasdacidade,dandoinícioàcapacitaçãodapopulaçãoparaparticipardoprojeto.NoâmbitodaPrefeitura,oprogramaenvolveoGabinetedeInovaçãoeTecnologia(Inovapoa),aSecretariaMunicipaldeGovernançaLocal(SMGL)eoGabinetedeDefesaCivil(Gadec),emaçãointegradaentreorganizaçõesdasociedadecivil,universidadeeliderançascomunitárias.
Emdezembrode2013,PortoAlegrefoireconhecidapelaFundaçãoRockefellercomocidadecompotencialparaconstruçãoderesiliênciaepassouaserapoiadacomsubsídioparaaelaboraçãodoseuplano.Osuportetambémconsiste nainclusãodacidadeemumaredeinternacionalderesiliênciaeacompanhamentodeumaconsultoriaespecializada.
A Capital está desenvolvendo um modelo inovador de colaboração popular comoauxíliodetecnologiassociaisparapercepçãoderiscos.NoBrasil,apenasPortoAlegreeRiodeJaneiroforamselecionadasparaparticipardodesafio,quejátevesuasegundaediçãoem2014,agregandoumtotalde66cidadesàrede.
APrefeitura,emsuasparcerias,realizou17rodadasdeencontrosnascomunidadesatendidaspeloOrçamentoParticipativo(OP).Iniciadaemmarço,a programação contemplou as etapas comunitárias de construção da cultura deresiliêncianacidade,apartirdedinâmicasdegrupoconsiderandoascaracterísticas e contextos locais. Uma segunda rodada de reuniões nas regiões capacitou lideranças para a percepção de risco.
AlémdedoissemináriosqueatenderamcercademilmoradoresdaCapital, foitambémrealizadoo2°WorkshopDesafioPortoAlegreResiliente.Aatividadereuniu120liderançasrepresentandosetoresempresariais,comunitários,organizaçõesnãogovernamentais,universidadeseterceirosetor.Umgrupodereferênciafoidefinidoparacolaborarnatomadadedecisãonapróximafasedoprojetoeforamdefinidosgruposdetrabalhoparaadiscussãodascincoáreas:saúde,segurançaeeducação;regularizaçãofundiária;diversificação da economia da cidade; áreas de risco hidrológico e mobilidade humana.
Fundação Rockefeller -Criadaem1913,nosEstadosUnidos,aFundaçãoRockefellertemcomoobjetivopromovernoexterioroestímuloàsaúdepública,aoensino,àpesquisaeàfilantropia.Écaracterizadacomoassociaçãobeneficenteenãogovernamental,queutilizarecursosprópriospararealizarsuas ações em vários países do mundo.
Porto Alegre desenvolve seu plano de resiliência associando colaboração popular e tecnologias sociais para percepção de riscos
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NOVO PLANO DE CARREIRAEntremarçoeabril,ocorreuoprocessodecapacitaçãoatravésde curso que envolveu grupos técnicos e servidores da área de RecursosHumanos,lideradopelaSecretariadeAdministração(SMA).Foramrealizadas1.332entrevistascomocupantesdecargosefetivos,comissionadosedasfunçõesgratificadas. A etapa de levantamento inicial e diagnóstico decorreu de agosto a outubro e serviu para comparativo da situação de Porto Alegre comrelaçãoaoutrascidades.Emnovembro,apósavalidação dorelatório,deu-seinícioàelaboraçãoeaodesenvolvimento do novo Plano de Carreira dos Servidores Municipais.
PLANO DE SAÚDE DOS SERVIDORESUmaconquistahistóricadofuncionalismomunicipal,oplanodesaúdeparaosservidoresvirourealidade.InviabilizadaacontrataçãojuntoaoIPERGS,foilançadaemdezembrode2014umalicitação,vencidapelaAssociaçãodosFuncionáriosPúblicosdoEstadodoRioGrandedoSul(AFPERGS/Verte).ASMArealizouaudiênciaspúblicasafimdeidentificarserviçosevaloresoferecidosnomercadoe,alémdosdebatesnoâmbitodapolíticasalarial,ouviuos municipários através do sindicato da categoria. A contratação permite que os servidoresrealizemasadesões,contandocomcoberturamédica,ambulatorial,hospitalar e obstétrica.
COMISSÕES DE SAÚDE E SEGURANÇANO TRABALHONaliderançadascomissõesdeSaúdeeSegurançanoTrabalhodaPrefeitura,desenvolveu-seoprocessoeleitoralparaconstituiçãodascomissões nos órgãos municipais que ainda não as tinham e renovação de diretoria nas demais. A I Semana e o V Seminário de Saúde e Segurança noTrabalho,emnovembro,contaramcomdiversasatividadesepalestraseducativas.Ficoudefinidaaimplantação,em2015,deumprogramadecapacitação e formação continuada para os servidores.
SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕESOSistemaEletrônicodeInformações(SEI)foiimplementadonaPrefeitura,emconjuntocomaProcempa,queteveacessoàtecnologiaporconvêniocomoTribunalRegionalFederalda4ªRegião.OSEImodernizaagestãoatravésdeumaferramentaeletrônicacommaisagilidade,segurançaeeconomiadepapel.Atramitaçãodeprocessosseráreduzidados40diasatuaisparacercadeoitodias.TodososdepartamentosdeRecursosHumanosdosórgãosquecompõema administração direta já estão operando no sistema.
CONCURSOS PÚBLICOSForamrealizados17concursospúblicosparadiversoscargos.Entreosmédicos,asespecialidadesforam:anestesiologia,cirurgiageral,cirurgiatorácica,infectologia,psiquiatriaadulto,psiquiatriainfantil,medicinainterna,urologia,cirurgiavascular,neurocirurgia,neurologia,otorrinolaringologiaepediatria.Houve,ainda,concursosparaauxiliardefarmácia,monitor,arquitetoetécnicoemradiologia.Nototal,foram3.479candidatosinscritos.TodosessesprocessosseletivostiveramaorganizaçãofeitaporequipedaprópriaSMA,sendoafiscalização,também,comaparticipaçãodeservidoresdeoutros órgãos. Sistema eletrônico garante economia de papel, mais agilidade e segurança na tramitação de processos
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CASA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS Os26conselhosrepresentativosdasociedadecivildaCapitalpassaramater,emdezembro,umespaçofísicopróprio.Foiinaugurada,naesquinadasavenidasJoãoPessoaeVenâncioAires(bairroFarroupilha),aCasados Conselhos Municipais de Porto Alegre. O imóvel de dois andares foi totalmente restaurado na primeira etapa e conta com um grande salão pararealizaçãodasreuniões,alémdeescritórios.
VILA SANTO ANDRÉ AVilaSantoAndré(bairroHumaitá),comunidadecompostapor350famílias,passouacontarcomacessoaenergiaelétricaeáguapotável,numaaçãolideradapelaPrefeituraedesenvolvidapelaRededeSustentabilidadeeCidadania,comengajamentoamplodemoradores.Foraminstalados 3,5quilômetrosderedesdeágua,com270ramaisprediais,emumtotal deinvestimentodeR$240mil.
TODOS SOMOS PORTO ALEGREO programa tem o objetivo de proporcionar o aumento da renda e uma vida maisdignaparaoscarroceiros,carrinheirosesuasfamíliaseatenderàreduçãogradativadacirculaçãodecarroçasecarrinhosnaCapitalaté2016.
• Acompanhamento –Desdeagostode2014,emtornode900famíliasvêmsendoacompanhadasporumaequipecompostapor33técnicos(psicólogos,assistentessociaisepedagogos)eeducadoressociaisquefazemomonitoramentoeencaminhamentosocialeprodutivo.Maisde700qualificaçõesprofissionaiscombolsaformaçãoforamconcluídasdesde2013.
• Melhorias nas Unidades de Triagem – No projeto de reestruturação das unidadesdetriagemconveniadascomoDMLU,oprogramajárealizoumelhorias imediatas em 12 unidades.
ATLAS DE DESENVOLVIMENTO HUMANODA REGIÃO METROPOLITANAO documento online é uma produção do Observatório da Cidade de Porto Alegre(Observapoa),quetemporobjetivodisponibilizaruminstrumentaldeanálise que possibilite conhecer em profundidade diversos aspectos da realidade socioeconômicaemníveisgeográficosdemunicípioeintramunicípioparaaRegiãoMetropolitanadePortoAlegre.Imóvel na esquina das avenidas João Pessoa e Venâncio Aires abriga os 26 conselhos representativos da sociedade civil
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Em2014,oOrçamentoParticipativo(OP)completou25anosdeimplantaçãoininterruptaemPortoAlegre,registrandoamaiorparticipaçãodasuahistória,com17.582pessoascredenciadasnasassembleiasregionaisetemáticas. Em2015serãoinvestidosR$504,5milhõesem437demandasdapopulação,R$438,2milhõesempedidosantigoseR$66,3milhõesemdemandasnovas.Aolongodos25anosdeexistênciadoOP,maisde8,2mildemandasdascomunidades foram contempladas.
OPdePortoAlegreinspiroumaisde2milexperiênciasdeparticipaçãopopularsobreautilizaçãodosrecursospúblicos.DadosdoObservaPOAmostramqueoOrçamentoParticipativoestápresenteempaísesdaÁfrica,Europa,AméricasdoSuleCentrale,maisrecentemente,emexperiênciasiniciadasnosEstadosUnidosenaFrança.
Aolongodos25anos,oprocessodeparticipaçãopopularfoimodernizado,adaptando sua prática de acordo com o desenvolvimento da sociedade. Algunsexemplosdessesavançossãobemclaros,comoacriaçãodastemáticas,ainformatizaçãodocredenciamentoeastransmissões ao vivo e em tempo real das assembleias pela Internet.
• Seminário 25 Anos do OP–Realizadonosdias21e22denovembro,oeventotrouxediscussõesacercadaestrutura,organização,regimentointerno,comunicaçãoerelaçõesinternacionais.Osdebatesreuniramliderançascomunitárias,gestoresmunicipaiseconvidados.Oseminárioencerrou-se com a Assembleia Municipal e posse dos conselheiros e delegadosdoOPparaagestão2014/2015.Rodada de 2014 registrou a maior participação da história do OP, com 17.582 credenciamentos
Nos 25 anos de trajetória, foram atendidas mais de 8,2 mil demandas dos cidadãos
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Desenvolvimento EconômicoTributação, Turismo e Trabalho1ºlugar– GeraçãodeTrabalhoeRenda,Apoio a Iniciativas Populares e Cursos 2ºlugar–QualificaçãodeTrabalhoeRenda3ºlugar– Apoio a Empreendimentos 4ºlugar– Turismo
Saúde e Assistência SocialSaúde1ºlugar–Reforma,AmpliaçãoeConstruçãode Postos2ºlugar–ConstruçãoeAmpliaçãodeRede Especializada3ºlugar– AmpliaçãodeServiçosnaRedeBásica4ºlugar– Acessibilidade e Mobilidade Urbana
Assistência Social1ºlugar– Atendimento a Criança e ao Adolescente 2ºlugar– Reforma,ampliaçãoe/ouimplantaçãodeUnidadesdeAssistênciaSocial3ºlugar– AtendimentoàFamília4ºlugar– AtendimentoàPopulaçãoAdulta
PLENÁRIAS REGIONAIS
Região Centro1ºlugar– Habitação 2ºlugar– Desenvolvimentoeconômicoetributação3ºlugar– AssistênciaSocial4ºlugar– Educação
Região Lomba do Pinheiro1ºlugar– Habitação 2ºlugar– Pavimentação 3ºlugar– Educação 4ºlugar– SaneamentoBásico-ÁguaeEsgotoCloacal
Região Centro-Sul1ºlugar– AssistênciaSocial2ºlugar– Saúde 3ºlugar– Cultura 4ºlugar– Pavimentação
Região Cristal1ºlugar–Habitação2ºlugar–DesenvolvimentoEconômico,Tributação3ºlugar–Cultura4ºlugar–AssistênciaSocial
Região Sul1ºlugar–Habitação2ºlugar–Cultura3ºlugar–Pavimentação4ºlugar–SaneamentoBásico-DrenagemeDragagem
Região Leste1ºlugar–AssistênciaSocial2ºlugar–Cultura3ºlugar–EsporteELazer4ºlugar–Juventude
Região Ilhas1ºlugar–SaneamentoBásico-DrenagemeDragagem2ºlugar–Saúde3ºlugar–Cultura4ºlugar–AssistênciaSocial
Região Cruzeiro 1ºlugar–AssistênciaSocial2ºlugar–Cultura3ºlugar–Juventude4ºlugar–EsporteeLazer
Região Partenon1ºlugar–Habitação2ºlugar–Saúde3ºlugar–AssistênciaSocial4ºlugar–Educação
Região Humaitá/Navegantes1ºlugar–Habitação2ºlugar–SaneamentoBásico-DrenagemeDragagem3ºlugar–TrabalhoeRenda4ºlugar–AssistênciaSocial
Região Eixo Baltazar1ºlugar–AssistênciaSocial2ºlugar–Cultura3ºlugar–Educação4ºlugar–Habitação
Região Restinga1ºlugar–Educação2ºlugar–Habitação3ºlugar–AssistênciaSocial4ºlugar–Cultura
Região Glória1ºlugar–AssistênciaSocial2ºlugar–Cultura3ºlugar–Educação4ºlugar–Habitação
Região Extremo Sul1ºlugar–AssistênciaSocial2ºlugar–Cultura3ºlugar–Habitação4ºlugar–SaneamentoBásico-DrenagemeDragagem
Região Nordeste1ºlugar–Habitação2ºlugar–Saúde3ºlugar–AssistênciaSocial4ºlugar–SaneamentoBásico-ÁguaeEsgotoCloacal
Região Noroeste1ºlugar–SaneamentoBásico-DrenagemeDragagem2ºlugar–Habitação3ºlugar–Saúde4ºlugar–AssistênciaSocial
Região Norte1ºlugar–Habitação2ºlugar–SaneamentoBásico-DrenagemeDragagem3ºlugar–Saúde4ºlugar–Educação
PLENÁRIAS TEMÁTICAS
Habitação, Organização daCidade Desenvolvimento Urbanoe Ambiental1ºlugar–Habitação2ºlugar–SaneamentoBásico3ºlugar–Urbanismo4ºlugar–MeioAmbiente
Educação Esporte e LazerEducação1ºlugar–EducaçãoInfantil2ºlugar–EnsinoFundamental3ºlugar–EducaçãoEspecial4ºlugar–EducaçãodeJovenseAdultos
Esporte e Lazer1ºlugar–ReformaeAmpliaçãodosCentros Comunitários 2ºlugar–EsporteeLazer3ºlugar–EquipamentosdeLazereRecreação4ºlugar–EquipamentosEsportivos
Circulação, Transporte e Mobilidade Urbana1ºlugar–DuplicaçãoeAlargamentodeVias2ºlugar–PavimentaçãodeVias3ºlugar–QualificaçãodeTerminaiseParada Seguras 4ºlugar–ProgramaMobilidadeeOrganizaçãodoEspaçoUrbano-AberturadeViaeRótulas
Cultura e Juventude1ºlugar–AtividadedeDescentralizaçãodaCultura2ºlugar–EquipamentosCulturais3ºlugar–AçõeseEventosdaCultura4ºlugar–ComunicaçãoComunitária
PRIORIDADES MAIS VOTADAS NAS ASSEMBLEIAS REGIONAIS E TEMÁTICAS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 2014/2015
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SEMANA DE PORTO ALEGREOs 242 anos da Capital foram comemorados com uma intensa programaçãodiversificadadecultura,lazer,esporteeserviçosparaoscidadãosevisitantes,incluindo85atraçõesde13a30demarço.O tradicional Baile da Cidade reuniu 40 mil pessoas na Prainha do Gasômetro.AprogramaçãodaSemanainicioucomaexposiçãoGenesisdofotógrafoSebastiãoSalgado.RealizadaemparceriacomoFestFoto,aexposiçãolevou225milvisitantesàUsina doGasômetroeficouabertademarçoamaio.
100 ANOS DE LUPICÍNIO RODRIGUESAnodocentenáriodenascimentodeLupicínioRodrigues,2014foimarcadoporumaprogramaçãodehomenagemàmemóriadomaisgravadocompositorgaúcho de MPB no Brasil. A Prefeitura lançou o selo Lupi – 100 anos de amor ededor,quemarcoudiversasatividadesculturaisdeexaltaçãoasuaobra,comonoBailedaCidade;noPrêmioAçorianosdeMúsica;emcaminhadasorientadasecomaentregadoTroféuLupicínioRodriguesaocampeãodoCarnavaledaTaçaLupicínioRodriguesaoCampeãoGaúchodeFutebol.
COMPANHIA MUNICIPAL DE DANÇAA Companhia Municipal de Dança estreou seu primeiro espetáculo – Salão Grená.Osbailarinosforamselecionadosporedital;dos200inscritos,20foramselecionados,sendo15efetivosecincobolsistas.AEscolaPreparatóriadeDança,quefuncionanaEscolaMunicipaldeEnsinoFundamentalJoséLoureirodaSilva(bairroCristal),teve270alunosatendidosem2014.Apartirdaatividadeeducativaemdança,osalunoscriaramoespetáculoNaBatida.
RESTAURAÇÃO NO PARQUE FARROUPILHAUma parceria com o Sindicato das Indústrias da Construção Civil no Estado doRioGrandedoSul(Sinduscon/RS)viabilizouarecuperaçãode12monumentospúblicosnoParqueFarroupilha(Redenção).Aentidadecusteouosrestaurosdasobras:CabeçadeChopin,MonumentoaCarlosGomes,HomenagemaBeethoven,BustodeAnnesDias,BustodeLicínioCardoso,BustodeSammuelHahnemann,OsLusíadas,HomenagemaosMortosemCombateaoComunismo,ColunaBrasileira,ObeliscodaComunidadeSírio-Libanesa,ObeliscodaComunidadeIsraelitaeMonumentoaoExpedicionário.
BIBLIOTECA DA ILHA FoiinauguradaaBibliotecaComunitáriadoArquipélagonaIlhaGrandedosMarinheiros,atendendoàdemandadacomunidadeatravésdoOrçamentoParticipativo.Frequentadaporadultosecrianças,jáemprestoupertode320livros,atendeuacercade430consultase25sessõesdemediaçãodeleitura.Foramatendidas520criançasdasescolaslocais.
Números da CulturaASecretariaMunicipaldaCultura(SMC)atendemaisde2,5milhõesdepessoasporanoemeventos,espetáculos,festivais,lançamentosdelivros,feiraseexposições.OcalendáriodacidadeémarcadopormuitasatividadesquesãoapoiadaspelaSMC,daFestadeNavegantesaoAcampamentoFarroupilha.Entreoseventosmaistradicionaisdestacam-seoRéveilloneoCarnavaldePortoAlegre,PortoAlegreemCena,AcampamentoFarroupilhaeaspremiaçõescomtroféusAçorianos.
Baile da Cidade contou com diversas apresentações musicais e reuniu mais de 40 mil pessoas na Prainha do Gasômetro
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RESTAURANTE POPULARAssinadoemdezembrode2014oconvênioparaaimplantaçãodonovorestaurantepopular,queservirá600almoçospordiaparapessoasdebaixarenda.Arefeiçãoserápreparadaefornecidaporumaempresaterceirizada,aocustodeR$1,00.OinvestimentoserádeR$1,58milhão:R$900mildogovernoestadualeR$680mildomunicípio. Oespaçoterááreaconvivência,comestímuloapráticasdevidasaudável,educaçãoalimentareparceriasligadasàgeraçãodetrabalhoerenda.AequipedaSecretariaMunicipaldeDireitosHumanos(SMDH)trabalhanaelaboraçãodoeditaldelicitação para seleção da empresa.
MÊS DO IDOSO Comemoradoentre20desetembroa20deoutubro, teve abertura com uma caminhada e atrações musicais noCentrodacidade,comcercade1,8milparticipantes. Aprogramaçãocontoucom93atividadesnas 17regiõesdoOrçamentoParticipativo.
MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIAA secretaria também articula e promove as políticas públicas de enfrentamento àviolênciacontraasmulheres.Em2014,oCentrodeReferênciadeAtendimentoàMulherMarciaCalixtorealizoumaisdecincomilatendimentosamulheresvítimasdeviolência.
POLÍTICAS PÚBLICASEm2014,aCapitalpassouaintegrarsistemasnacionaisnaáreadosdireitoshumanos.Aolongodoano,foramconfirmadasasadesõesaoAcordodeCooperaçãoFederativaeoPlanodeTrabalhodoSistemaNacionaldePromoçãodeDireitosdeEnfrentamentoàViolênciaContraLGBTs;aoSistemaNacionaldePromoçãodaIgualdadeRacial(Sinapir)eaoSistemaNacionaldeSegurançaAlimentareNutricional(Sisan).
TERRAS PARA OS ÍNDIOS MBYÁ-GUARANI Omunicípioadquiriuedeuposse,emabril,deáreade15hectaresparausoexclusivo dos índios Mbyá-Guarani – comunidade atualmente formada por 180pessoas.APrefeiturainvestiuR$530milnapropriedadedaLombadoPinheiro. Essa é a terceira área adquirida pelo município para abrigar os povos indígenas que vivem na Capital.
COMUNIDADE DO QUILOMBO DO AREAL APrefeituradePortoAlegre,atravésdaprocuradoriasetorialdasecretaria,manifestou-sefavorávelàdemarcaçãofeitapeloInstitutoNacionaldeColonizaçãoeReformaAgrária(Incra)reconhecendoaáreadoQuilombo do Areal da Baronesa como terra de remanescentes quilombolas. A área de4.446,23m²ficalocalizadanobairroPraiadeBelas.Cercade67famíliasreconhecem-se quilombolas na comunidade.
PARADA LIVRE A18ªediçãodaParadaLivreea8ªMarchaLésbicaocorreramemconjunto,emnovembro,noParqueFarroupilha(Redenção).Oencontroéorganizadopelacomunidade,emparceriacomasecretaria.AParadaLivrevisaaassegurarosdireitosdessepúblico,assimcomohomenagearoDiadoOrgulhoLGBT(26dejunho)eVisibilidadeLésbica(29deagosto).
DIREITOS ESPECÍFICOSEmmarço,foirealizadaemPortoAlegreaConferênciaMunicipalsobreMigraçõeseRefúgio,queindicoudelegadosepropostasparaumanovapolíticamigratórianacional,queforamdebatidasposteriormentena 1ªConferênciaNacionalsobreMigraçõeseRefúgio,emSãoPaulo.Cerca de 1,8 mil pessoas participaram da caminhada que marcou a abertura do Mês do Idoso
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EDUCAÇÃO INFANTILAofertadevagasnaeducaçãoinfantilfoiampliadacomacriaçãode1.497novasvagasparacriançasdezeroacincoanose11mesesnaredemunicipaldeensino,reduzindoem17,25%ademandareprimida.Dessetotal,900vagasforamabertasemseisunidadesrecém-construídas,pormeiodeinvestimentosdaPrefeituraeaporte de recursos federais.
EmalgumasáreasdazonaNorte,comoobairroNavegantes,ademandafoizeradaem2014.ASecretariaMunicipaldeEducação(Smed)estácomprometidaemajustar-seàsmetasdoPlanoNacionaldeEducação,queprevêuniversalizaraté2016asmatrículasparacriançasdequatroacincoanose11meseseatender50%dascriançasatétrêsanos.Atualmente,21,5milcrianças são atendidas em 41 escolas de educação infantil e em 220 instituições conveniadas.
ESCOLA INTEGRALAcoberturadaeducaçãointegralfoiexpandida,chegandoa61,98%dosalunosmatriculadosnarede.Aeducaçãointegral,implementadapormeiodosprogramasCidadeEscolaeEscolaAberta,ampliaapermanênciadosestudantesem diversos espaços de conhecimentos ofertados pela rede. São oferecidos processospedagógicoseeducacionaisnasáreasdeletramento,numeração,artes,cultura,esporte,lazer,educaçãoambiental,educaçãomusical,educaçãoétnico-racial,inclusãodigital,promoçãodasaúdeecincorefeiçõescompletas aosalunosintegralizados.
OBRASForamrealizadas41obrasemescolasdeeducaçãoinfantil,deensinofundamentaledeinstituiçõesconveniadas.Atémarçode2015,estáprevista ainauguraçãodeoitonovasescolas,somandomaisdemilvagas,noSarandi, nalhadoPavão,noRubemBerta,naRestingaenaSerraria.
FORMAÇÃOA expansão física da rede foi acompanhada pela formação continuada dos professoreseprofissionaisenvolvidosnaeducaçãodecrianças,jovenseadultos.Ascapacitaçõesvalorizamoseducadorescomoprincipaisagentesno processo de melhoria da qualidade de ensino e de transformação dos alunos.Foramoferecidas352formações,totalizando1.506horasdecapacitação presencial e não presencial aos servidores. A rede municipal também assumiu o compromisso de assegurar que todas as crianças estejam alfabetizadasatéosoitoanosdeidade,aofinaldo3ºanodoensino.Paratanto,436professoresdaparticiparam,perfazendoformaçãode140horas,doprogramadenominadoPactoNacionalpelaAlfabetizaçãonaIdadeCerta.
Foram criadas 1.497 novas vagas para crianças de zero a cinco anos e 11 meses
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HOSPITAL VETERINÁRIOEmagostode2014,foiprotocoladojuntoàFundaçãoEstadualdeProteçãoAmbiental(Fepam)oprojetodohospitalveterináriodePortoAlegre.Emumaáreaconstruídade1.200m²,localizadanaLombadoPinheiro,estarãoconcentradoscincoblocoscirúrgicos,quatroconsultórios,UTI,setoresdequimioterapia,fisioterapia,bancodesangue,farmácia,ambulatório,alémdesaladerecuperaçãopara 150cãesegatos.Aprioridadedoatendimentogratuitoseráparaanimaisde famílias em situação de vulnerabilidade social. Este será o primeiro hospitalpúblicoparaanimaisdomésticosdoBrasil,coordenadopelaSecretariaEspecialdosDireitosAnimais(Seda).Oprojeto encontra-senaPrefeituradeViamão,aguardando licenciamento ambiental.
PROJETO BICHO AMIGO A Unidade Móvel I é adaptada com bloco cirúrgico e funciona como clínica itinerante paraatendimentoveterináriodecãesegatos,todasastardes,diretamentenas
Maquete eletrônica do hospital veterinário público de Porto Alegre
Unidades móveis do Bicho Amigo oportunizam atendimento às comunidades
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PMPA comunidades.Em2014,propiciou
atendimentoa13.755animaisdomésticos.JáaUnidadeMóvelII,utilizadaduasvezesporsemanapara transporte e logística de cães e gatos de famílias carentes para esterilizaçãonoblococirúrgicodaUnidadedeMedicinaVeterinária,fezacastraçãode3.999animais domésticos.
“ESTA ESCOLA É O BICHO!” Promovendoaconscientizaçãodecriançaseadolescentessobreobem-estaranimal,umaequipedeprofissionaisdaSeda,comorientaçãopedagógicadaSecretariaMunicipaldeEducação(Smed),realizaatividadesnaredemunicipaldeensino.Em2014,5.730alunosparticiparamdaspalestrasdemobilização,quando também foram fornecidas orientações sobre os serviços públicos prestadosàpopulação.
“ME ADOTA?”Oprojetofoilançadoem2014,comoobjetivodeincentivaraadoçãodecães e gatos albergados na Unidade de Medicina Veterinária. Duas feiras de adoções sãorealizadasmensalmente,alémdadivulgaçãonasredessociais.Oscãesegatossãoentreguesaosnovostutoresdesverminados,vacinados,esterilizados emicrochipados.Desdeolançamento,jáforamdoados326animais.
FISCALIZAÇÃOEquipedeagentesdefiscalizaçãodaSedavistoria,diariamente,asdenúnciasprotocoladaspormeiodoFalaPortoAlegre–156,relativasamaus-tratos,faltadehigiene,ausênciadedomiciliamento,acúmulodeanimaisemresidências,entreoutras.Nodecorrerde2014,foramrealizadas6.158vistorias.
BRECHOCÃOOevento,queacontecemensalmentenoParqueFarroupilha(Redenção), édestinadoaprotetorescadastradosnaSeda,ONGs,entidadeseassociaçõesdomunicípio,quetêmumespaçoparacomercializarprodutosusadoseinstitucionais.Arendaérevertidaparacustearatendimentoveterinário,medicamentos,albergagem e alimentação para cães e gatos em condições de vulnerabilidade.
Foiregistradaumamédiade30expositoresemcadaevento.
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CORRIDA DE ANIVERSÁRIO DE PORTO ALEGREA Corrida de Aniversário de Porto Alegre é um dos mais tradicionais eventos esportivosdaCapital.Faz,inclusive,partedocalendáriodaSemanadeAniversáriodaCidade.SobacoordenaçãodaSecretariaMunicipaldeEsportes,RecreaçãoeLazer(SME),acompetiçãode2014teve1.934inscritos, mobilizandomaisdequatromilpessoasnoParqueMarinhadoBrasil. Aprovafoirealizadaem30demarçonaavenidaEdvaldoPereira Paiva(Beira-Rio),compercursosde5Km,10kmerevezamento deduplasparaacategoriaadultoe2kmparaascategorias infantil e caminhada.
SOCIAL FUTEBOL CLUBEOSocialFutebolClubecontacom16ex-jogadoresdefutebolprofissionalquetrabalhamcomcriançasentresetee15anosemnovecamposdefutebolemregiõesemvulnerabilidadesocialdacidade.Osex-atletasrealizamoficinas,palestrasecursos,alémdeensinarfutebolparaosjovens.AlémdaparticipaçãodeprofessoresdaSME,oprogramaofereceacompanhamentosmédico,psicológicoepedagógico.Em2014,oSocialFutebolClubeteveaparticipaçãode1.079crianças.Oprograma,viabilizadoapartirdeumacooperativa,aEsporteCoop,temaparceriacomaSecretariaMunicipaldaEducação(Smed).AAssociaçãodosTransportadoresdePassageiros(ATP)fornece as passagens.
CLÍNICA PÚBLICA DE FISIOTERAPIA ESPORTIVA Foicriadaparapreencherumespaçocríticodereabilitaçãoerecuperaçãode lesões para os usuários das atividades da secretaria. Com atendimento gratuito,olocaléumaparceriaentreSME,HospitalMãedeDeuseUniversidadeMetodistaIPA,disponibilizandomédico,fisioterapeutaseestagiáriosdaárea.Em2014,aclínicateve8.534atendimentos,comumíndicedesatisfaçãode92,15%.
FUTEBOL DE VÁRZEA
OCampeonatoMunicipaldeFuteboldeVárzeaacontecehámaisde20anos,reunindo equipes de futebol de todas as regiões da cidade. A competição começanoprimeirosemestredoano,quandosãodisputadasasvagaspara omunicipal,dentrodascomunidades,e,posteriormente,ostimesclassificadoscredenciam-se para a etapa decisiva. O campeonato reúne ex-jogadores profissionaisejovensatletasamadoresejáserviudelaboratórioparaárbitrosqueagoraapitamoGauchãoeoBrasileirão.Em2014,maisde225milpessoas participaram da competição.
VÔLEIOCampeonatoMunicipaldeVôleitemcomopúblicoalvoacategoriaadultomasculinoefeminino.Estruturadodesde2005nassériesAeB,apartirde2014 passou a incluir a série C. A competição teve em 2014 a inscrição de 62equipes,140jogose845atletasdivididosnastrêsséries.Acompetiçãoatrai equipes de outras cidades do estado e a participação de atletas profissionaisqueestãodefériasouquejáatuaramemclubes.A 11ª Corrida do Aniversário de Porto Alegre, em 2014, teve mais de 1,9 mil inscritos
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EQUILÍBRIO NAS FINANÇASOresultadoorçamentáriodaPrefeituradePortoAlegrefoipositivoem2014, deR$269,3milhões,contraumvalornegativodeR$158,6milhões,em2013. Comisso,acidadeficouacimadamédiadasdemaiscapitais,dealgunsestados edaprópriaUnião.Noplanodegestão,acontribuiçãodassecretariaspermitiumaioreficiêncianosgastos.Asdespesasempenhadascresceram2,4%acimadainflaçãoeasreceitasrealizadascresceram11%.
Comojátemsetornadofrequentenosúltimosanos,acapitalgaúchasuperouospercentuaisexigidospelaConstituiçãoFederalde aplicação de recursos nas áreas da saúde e educação. Nasaúde,foramaplicadosR$590,4milhõesou21,27%dosimpostosetransferências,quandoaexigênciaConstitucionaléde15%.Jáparaaeducação,foramdestinadosR$797,2milhões,representando28,63%diantedos25%exigidos.
NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA FrutodamodernizaçãonaSecretariaMunicipaldaFazenda(SMF),foiimplantadaemnovembroaNotaFiscaldeServiçosEletrônica(NFS-e).Jásãomaisde1,6milempresascadastradas,sendoqueapartirdeabrilde2015todososprestadoresdeserviçoscomreceitaanualdeR$240milousuperiordeverãoingressarnosistema. Além de resultar no aumento de arrecadação sem impactos na carga tributária,aNFS-etrazmelhoriasnocontrolefiscal,reduzindoasonegação.
LEILÃO DE ÍNDICES CONSTRUTIVOSAvendapúblicadosíndicesdepotencialconstrutivoestáviabilizandooautofinanciamentodacidade.Nototaldoano,osdoisleilõesrealizadospelasecretariasomaramR$132,3milhões.Osvaloresserãointegralmentedestinadosàsobrasdeinfraestrutura.
RECADASTRAPOADandosequênciaaoaerolevantamento,comrevisãoeinclusãode100miláreasomissasnocadastroimobiliário,foramselecionadosinicialmente16,5millotespararecadastramento.ORecadastraPOAéaetapafinaldoprograma,quefazpartedamodernizaçãodabasededadosurbanosdaCapital.AsinformaçõesatualizadasajudarãoaPrefeituranoplanejamentourbano e futuras melhorias na cidade.
PREGÃO ELETRÔNICOA área responsável pelas licitações de compras e serviços da administração centralizadaalcançoueconomianaordemdeR$94,4milhõesnautilização damodalidadepregão,especialmentepormeiodopregãoeletrônico,mantendo o pagamento em dia dos fornecedores.
ATENDIMENTO AO CIDADÃOASecretariadaFazendainvestiunaexpansãodoatendimentoeletrônicoeportelefoneaoscontribuintes,referentesaosimpostosmunicipais(IPTUeISSQN),entreoutrasdemandas.Em2014,foram209.571atendimentospresenciaise177.588remotos,totalizando387.159atendimentos.Omonitoramentodaqualidadedosatendimentosapontouíndicede97%nosconceitosbomeótimo.
A Capital superou mais uma vez a exigência constitucional de destinação de recursos paras as áreas de saúde e educação
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NOVOS FINANCIAMENTOSEmdezembrode2014,aPrefeituraobtevejuntoàComissãodeFinanciamentosExternos(Cofiex),vinculadaaoMinistériodoPlanejamento,OrçamentoeGestão,autorizaçãoparacaptarUS$172milhõesemrecursosparaasáreasdeobras(US$92milhões)eeducação(US$80milhões),juntoàCorporaçãoAndinadeFomento(CAF)eaoBancoInteramericano deDesenvolvimento(BID),respectivamente.
Entreasobras,oprogramaPortoAlegreparaasPessoasprevêaqualificaçãodaorladoGuaíba,dasruasdosAndradasedaUruguai,doquadriláteroentreaSalgadoFilhoeaVoluntáriosdaPátria,alémdarevitalizaçãodeviaseinvestimentosdetecnologiadainformação,comimpactospositivosnaProcempaenaSecretariaMunicipaldaFazenda.Paraaeducação,ofinanciamentoseráaplicadonamelhoriadodesempenhoescolar,nasituaçãodaeducaçãobásica e no desempenho dos alunos no ensino fundamental.
PROGRAMA INTEGRADO ENTRADA DA CIDADEO contrato e a ordem de início das obras para a construção de 82 unidades habitacionaisnoLoteamentoFredericoMentz,303,lote2(bairroHumaitá)foramassinados em fevereiro.
EstãoemandamentoasobrasdoLoteamento15(A.J.Renner),querepresentam225lotesreurbanizadose137novasunidadeshabitacionais.Aolongode2014,foramurbanizados214lotes,construídas59unidadeshabitacionaiseumcentrocomunitário.AobradeinfraestruturadoLoteamentoLiberdade,queatenderá 720famíliasdaregiãonoprogramaMinhaCasaMinhaVida,estáemprocesso de regulamentação da matrícula da área.
NoeixodeGeraçãodeTrabalhoeRenda,ocursoparaeducadorassistenteformou,emjaneirode2014,40alunos.OcursoatendeàdemandadacomunidadeequalificaçãoexigidapelaSmedparaotrabalhonascrechescomunitárias. Ao longo do ano também foram desenvolvidos os cursos de cuidador de idoso e montador de móveis.
OPiecjáexecutou11loteamentos,entregandoumtotalde1.531novasunidadeshabitacionaisparaasfamíliascadastradas.Dasobrasderegularizaçãofundiária, jáforamreurbanizados402lotes.
METRÔOsrepassesnecessáriosparaviabilizaralicitaçãodoMetrônoprimeirosemestrede2015foramasseguradospelogovernofederalnofinalde2014.ODiárioOficialdaUniãopublicouemdezembroportariadoMinistériodasCidadesqueoficializaosrecursosdoOrçamentoGeraldaUniãoparaaobra,noProgramadeAceleraçãodoCrescimento(PAC)chamadodePactodaMobilidade. Oaportederecursosrepresentarepasseafundoperdido(semnenhumônusparaaPrefeituraeoEstado),nototaldeR$1,77bilhão.OMetrôdePortoAlegreteminvestimentototalestimadoemR$4,84bilhões.
Ogovernofederalsinalizoutambémomesmomontanteparafinanciamentosque serão tomados pelo município e pelo governo estadual para complementar ovolumedeinvestimentopúblicoqueserádisponibilizadoparaaconstruçãodaobra,totalizandoemR$3,54bilhões.Orestantedosinvestimentosnecessários será de responsabilidade do parceiro privado que vencer o edital delicitaçãonamodalidadePPP(ParceriaPúblico-Privada).Prefeitura investirá US$ 80 milhões para qualificar o desempenho na educação básica e no ensino fundamental da rede municipal
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FESTIVAL DE MÚSICA DA JUVENTUDENasua4ºedição,oFestivaldeMúsicadaJuventudecomprovouque éumagrandeoportunidadeparaosjovensmúsicosdaCapital.Em2014, 263composiçõesforaminscritas,e12músicasforamselecionadasparaagrandefinal.Seiscomposiçõesreceberampremiaçãoemdinheiro,eacampeã terá a oportunidade de gravação de um DVD. Em evento gratuito eabertoaopúblico,afestadafinalfoirealizadanoBarOpinião,nodia12deoutubro,compúblicoestimadoem2.300pessoas.Abandavencedoraparticipará de eventos da Prefeitura. A música Minha Indecisão foi a grande vencedoradoFestival,comletraemúsicadeMichelCorrêa.
CULTURA URBANA VALORIZADAASecretariaMunicipaldaJuventude(SMJ)valorizaoresgatedosdiversoselementosdaculturaurbanaporintermédiodamúsica,dadança,doesporteedaartederua,incentivandoaçõesqueafastamosjovensdasdrogasedaviolência.EmPortoAlegre,ografitejáseintegrouàpaisagemurbana,eaPrefeiturapromoveuparceriasqueresultaramem5.000m²deambientesquetransformaramacidade.Apráticadoskatecomoesporteemanifestaçãoculturaltambémrecebeuapoio.RealizadanapistadoIAPI,emdezembro,amatrizSkatePro2014,etapaqueteveparticipaçãodeatletasinternacionais,cominscriçãodemaisde60skatistasdelocalidadescomoChile,Argentina,Paraguai,Alemanha,EstadosUnidos,Pernambuco,SãoPaulo,RiodeJaneiro,SantaCatarinaeoutrosestadosbrasileiros.Oprojetopropiciouoficinasemescolas,associaçõeseescolasdesamba.
PRÉ-VESTIBULAR E ENEM POPULAR – POPCriadoparajovensdebaixarenda,oPOPpromoveoestudodosconteúdosnecessáriosparaarealizaçãodasprovasdoEnemedevestibular.Em2014,foram1.250jovensinscritoscomidadeentre15e29anos.Maisde700concluíramocursopreparatório.DosalunosdoPOPquerealizaramvestibularparaaUniversidadeFederaldoRioGrandedoSul(Ufrgs),58,64%foramaprovados;noâmbitodasuniversidadesprivadas,pormeiodoProuni,odesempenhochegoua62%dosestudantesqueparticiparamdasprovas. JánoEnem,70%dosestudantestiverammédiade800pontose30% ficaramentre301e700pontos.
CARNAVAL DE RUAPorintermédiodaSMJ,aPrefeitura apoia o Carnaval deRuadePortoAlegre. Éoresgatedaculturapopularcom o retorno de blocos históricos da cidade. Em 2014,14blocosanimarammais de 240 mil pessoas.
Alunos do curso pré-vestibular e Enem Popular em aula no Centro de Estudantes Universitários de Engenharia da UFRGS
Encerramento do Carnaval de Rua 2014, em marçoFo
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REFÚGIO DA VIDA SILVESTRE MORRO SÃO PEDROLocalizadonoExtremo-Sul,oRefúgiodeVidaSilvestreSãoPedroéamais novaUnidadedeConservaçãodaNaturezadePortoAlegre.InseridonomaiorfragmentodeMataAtlânticadaCapital,comvegetaçãoflorestalecampestre,foi criado por decreto municipal em outubro de 2014 e será administrado pela SecretariaMunicipaldoMeioAmbiente(Smam).Olocaléhabitatdeespéciesanimaisraraseameaçadasdeextinção,comoomão-pelada,ograxaim e o bugio-ruivo.
A iniciativa tem como objetivos assegurar a conservação da biodiversidade local;protegereregenerarosecossistemasnaturaisdamataatlânticaedoscampos nativos; manter e recuperar nascentes de cursos d’água; incentivar o fortalecimento da cultura indígena; desenvolver atividades de educação e interpretação ambiental; e estimular uma relação sustentável entre a cultura indígena,meioambienteesociedade.
UNIDADES DE CONSERVAÇÃOAlémdas617praçasedosoitoparquesexistentesemPortoAlegre, onúmerodeáreasdeconservaçãofoiampliadode270milm²em2013para804milm²em2014.EmdezembrofoiaprovadopelaCâmaraMunicipaloprojetodeleidoExecutivosobreosprocedimentosparasupressão,transplanteoupodadeárvores.Tambémtratasobrecompensaçõesambientaisepunições,marcandoamudançadocritériodetrocadeárvoreporárvore,pelocritériodetrocadeimpactoporpreservação,procurandoprotegerosbiomasMataAtlânticaePampa,existentesnacidade.
REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS VERDESAtentaàimportânciadasáreasverdesparaasaúdeelazerdapopulação,aSmamconcluiuem2014obrasdequalificaçãoem14praças,comoAlimPedroeDomSebastião.Tambémforamreconstruídasas11quadraspoliesportivas do Parque Marinha do Brasil. Outras 11 obras de melhoria estãoemandamento,comoadaPraçaDr.AdairFigueiredo,nobairroSanta Cecília.
EDUCAÇÃO AMBIENTALFoilançadaaobraTrilhandoosParquesdePortoAlegre–EducaçãoAmbiental:InterpretareSensibilizarparaTransformar,quesugereatividadesnosprincipaisparquesdePortoAlegre.Omaterialnãoécomercializadoeencontra-sedisponívelparaempréstimonabibliotecadasecretaria(avenidaCarlosGomes,2120).AEquipedeEducaçãoAmbientaltrabalhoucom4.878pessoasem2014,ematividadescomopalestras,trilhasnosparques,formaçãoparaeducadoresambientais,contaçãodehistórias,apresentaçãoteatraleatividadesdeinclusãoutilizandoacartilhaNaturecosemBraile.
ARBORIZAÇÃOOplantiodemudasem2014foirealizadoparacomplementardeformaharmônicaamassavegetalarbóreadacidade.Paratanto,foramplantadas2.006novasmudasdeárvoresemdiferentesregiõesdacidadeaolongo doano,deacordocomascaracterísticasurbanas,culturaisefuncionais de cada bairro.Localizado no Extremo-Sul, Morro São Pedro é a mais nova Unidade de Conservação da natureza de Proteção Integral
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GUARDA MUNICIPALAGuardaMunicipalrealizou,em2014,56detençõesmotivadas porpichação,furtos,invasãoedanoaopatrimôniopúblico,desacatoedepredação.Foram90.335atendimentoseencaminhamentosporcontadepatrulhamentospreventivos,inspeções,abordagens,ameaças,agressõeseapoioemmanifestaçõespúblicas.
DISQUE PICHAÇÃO – 153Cercade60agentesdaGuardaMunicipalatuamnaCentraldeOperaçõesdaGuardaenoCentroIntegradodeComando(Ceic),comoapoiodasguarniçõesderuamotorizadas,emserviçointegradocomaBrigadaMilitar.OspichadoresflagradossãoautuadosnoprocedimentodeapuraçãodeatoinfracionalnaLeideCrimeAmbiental960.598,artigo65,queprevêpenadetrêsmesesaumano,comprestaçãodeserviçoàcomunidadeoureparaçãoaodano.AiniciativapossibilitatraçarumperfildospichadoresqueatuamemPortoAlegre,danificandomonumentosedesvalorizandopontosturísticos,alémdemapearasocorrências.
AÇÕES PREVENTIVASComoprojetoDoisCaminhosUmaEscolhaeTeatrodeBonecosforamatingidascercade2,5milpessoas,entreprofessores,paisealunos,intensificandoasaçõespreventivas educacionais em escolas. A proposta do Núcleo de Ações Preventivas éatuarjuntoàscrianças,alunosdaredemunicipaldeensino,buscandopromoverummelhorambienteescolar,realizaraçõesdeprevençãoatravésdepalestraseeventos,tendocomoinstrumentoferramentaslúdicas,queestimulamaparticipação.
GABINETE DE GESTÃO INTEGRADAOGabinetedeGestãoIntegradaMunicipaltemoobjetivodeestabelecerdiretrizese prioridades para programas e ações integradas de segurança pública e defesa social,coordenandoasaçõesdoProgramaNacionaldeSegurançaPúblicacomCidadania(Pronasci)naCapital.• Observatório Municipal de Segurança–Foireestruturadoem2014,ampliandoaconfiabilidadedosdadossobreasegurançaeconstituindoumconjuntodepesquisassociaisaplicadas,agregadasàgestãodosdados.
• Plano Municipal de Segurança –Foiatualizadocomoobjetivodedesenvolverumacâmaratemáticaparafortalecerdiretrizesbaseadastambémnoplanonacional de segurança pública e aperfeiçoando o sistema de segurança por meio de propostas que integrem políticas sociais e ações comunitárias.
PATRULHAS• Patrulha Operacional Noturna–Criadaemagostode2014,realizou1.545
abordagens e 23 detenções entre patrulhamentos e inspeções. A patrulha temcomoobjetivocontribuirparaasegurançanoturnarealizandorondamotorizadapelaCapital.
• Patrulhamento Escolar –Realizou,em2014,340patrulhamentoscomoobjetivodeoferecersegurançanoambienteescolareamenizarosconflitos.Érealizadoemescolasmunicipaisdoensinofundamental.NoPartenon,LombadoPinheiro,Cruzeiro,EixoBaltazar,RestingaeRegiãoNorte,ospatrulhamentosforamampliados,principalmentenoshoráriosdeentrada,intervaloesaídadosalunos.Agentes da Guarda Municipal realizaram 56 detenções em 2014
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QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E GERAÇÃO DE RENDAASecretariaMunicipaldoTrabalhoeEmprego(SMTE)ofertoucercade9milvagasemcursosdequalificaçãoprofissionalegeraçãoderenda.Foipromovidaaindaaqualificaçãode389pessoasparainserçãodomercado de trabalho e também para geração de renda em atividades porcontaprópria,pormeiodediversoscursos,atendendodemandasdoOrçamentoParticipativo(OP).Onúmerodetrabalhadorescolocadosnomercado de trabalho pelo Sine Municipal em 2014 foi de 3.843 pessoas. 3º FÓRUM DO TRABALHO
O3°FórumdoTrabalhoeEmprego,realizadoemnovembro,tevecomoobjetivopromoverodiálogoe,apartirdodiagnósticodomercadodetrabalho,formular proposições de melhoria das ações. O tema central do encontro foi oSistemaÚnicodoTrabalho(SUT),quecontoucompalestrantesdoMinistériodoTrabalhoeEmprego,FundaçãodeEconomiaeEstatística,Fecomércio eForçaSindical.Participaram300pessoas.
REINSERÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHONosegundosemestrede2014foiinstituídooDiaDMensal,realizadonaterceiraquinta-feiradecadamês,comafinalidadedereinserirPCDs(pessoascomdeficiência)etrabalhadoresreabilitadosdoINSSnomercadodetrabalho.Paratanto,édesenvolvidoumtrabalhodecaptaçãodevagasjuntoaosempregadores,quealémdasofertasdeoportunidadesfirmamparcerianosentidodeselecionarcandidatosnasdependênciasdoSineMunicipal,evitandoodeslocamentodessepúblico.Paralelamenteéfirmadaumaparceriacom o próprio INSS que encaminha todos os trabalhadores em condições deretornoaotrabalho,alémdecontatoscominstituiçõesdePCDs.
SINE TRIÂNGULOOSineTriânguloZonaNortefoiinauguradoemmaiode2014.Anecessidadede instalação da unidade na região foi apontada por pesquisas do Observatório doTrabalhoMunicipal,diantedademandaporempregonazonaNorteedo crescimento do comércio local. Esta extensão do Sine Mauá é situada noTerminalTriângulodaAvenidaAssisBrasil,ondecirculammaisde20milpessoasdiariamente.PortoAlegretambémcontacomagênciadoSinenoCentroHistórico(avenidaSepúlveda,s/n°,esquinaMauá)enaRestinga(avenidaMacedônia,199–ONGRenascerdaEsperança).O Sine Triângulo foi inaugurado em maio de 2014 para atender demanda da zona Norte
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ILUMINAÇÃO PÚBLICAA SecretariaMunicipaldeObraseViação(Smov)coordenouações dequalificaçãodailuminaçãopúblicaemdiversospontosdacidade:
• Elevada da Conceição e rua da Conceição – Instalação de 108 pontos deluz,incluindoredesdeenergiaelétrica,comlâmpadasdevapormetálico.
• Avenida da Legalidade e da Democracia –Instalaçãode174postes deaçocom12metrosdealtura(cadalumináriaLED,comvidaútil de50milhoras).Tambémforaminstaladas10caixasdecomando e um sistema completo de telemetria.
• Parque Farroupilha –Aotodo,serão512pontosdeluz. Já foram concluídos 40% dos serviços previstos.
• Sítio do Laçador –Recebeudezlumináriasfechadasparalâmpadasdevapormetálico,alémdesetelumináriascênicasedetrêspostescom14metrosdealtura.OinvestimentonaobrafoideR$99,3mil.
• Anfiteatro Pôr do Sol–Instalaçãode13postes(de15metros)comquatrolumináriasemcadaposte,utilizandolâmpadasdevapormetálico.
• Praça Carlos Simão Arnt (Encol)–Instalaçãodenovepostesde12metros,12postesde10metrose61postesdequatrometros,totalizando 121 luminárias e projetores.
• Usinas Sarandi e Restinga – Execução de duas subestações para abastecimento de energia elétrica para essas novas usinas de asfalto.
• Avenida Guaíba–Instalaçãode63postesornamentaisparailuminaçãodopasseioedafaixadeareiadaorla,totalizando104lumináriascomlâmpadasdevapordesódioe126projetorescomlâmpadasdevapormetálico.
• Extensão de redes (Lote 3) – Extensão das redes de baixa tensão a70logradouros,totalizando8,4Kmderede,ondeforaminstalados 256pontosdeluz,comlumináriasdevapordesódio.
CONSERVAÇÃO DE VIAS URBANASPormeiodosprogramasdecapeamentoerecapeamento,foraminvestidoscercadeR$18milhõesem39,5kmcomaaplicaçãode60,3miltoneladasdeconcretobetuminosousinadoaquente.Entreasviasrevitalizadasdestacam-seaav.daLegalidadeedaDemocracia,ruaDr.PereiraNeto(Camaquã),av.VenâncioAires(CidadeBaixa),av.SãoPedro(SãoGeraldo),av.IgnêsFagundes(Restinga),av.ProtásioAlves(nasproximidadesdaavenidaSaturninodeBrito,VilaJardim).
OBRAS E SERVIÇOS DEMANDADOS PELO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO• Beco do Davi (Lomba do Pinheiro)–Serviçosdeinfraestrutura(drenagem epavimentação),e500metrosdaviareceberamasfalto.Investimentode R$570.679,25.
• Beco dos Coqueiros –Execuçãodeinfraestrutura(drenagem)epavimentação.InvestimentodeR$720.305,14.
• Estrada Chácara do Banco–Obrasdeinfraestrutura(redesdedrenagem) e400metrosdepavimentação.InvestimentodeR$1.582.967,61.
• Estrada da Pedreira II – Obras de drenagem e pavimentação da Estrada daPedreiraII,apartirdoBecodoDavi.InvestimentodeR$441.450,97.
• Rua São Pedro –ObrasdedrenagemepavimentaçãodaruaSãoPedro, cominvestimentodeR$1.063.689,27.Nova iluminação pública da Praça Carlos Simão Arnt
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SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO O sistema de emissão de Alvarás de Licenciamento de Atividades Localizadasrecebeuumasériedemelhorias,entreelasaemissãoda2ªviadoalvarápelainternet,parapossibilitaraagilizaçãodosserviços,acessofácilàsinformaçõesemaistransparência.Em2014, aseçãodelicenciamentodeatividadeslocalizadasemitiu9.563alvarás,eadeambulantesconcedeu623alvaráse387licençasespeciais.
COMBATE À PIRATARIAADivisãodeFiscalizaçãorealizou6.976diligências,comfocoespecialmentenocombateàvendadeprodutosirregulares.Foramapreendidos152.660itensentreóculosecigarrosfalsificados,CDseDVDs,celulares,bebidasalcoólicaseoutrasmercadorias.NaOperaçãoSossego,naCidadeBaixa,comomonitoramentodohoráriodosbareserestaurantes,foraminterditados 14estabelecimentos.TambémforamrealizadasasaçõesDesmanche, BlitzGLP,FogosdeArtifício,FumoZero,LeiSeca,entreoutras.
INCENTIVO A PEQUENOS NEGÓCIOSOsetordeMicrocréditoencaminhou,dejaneiroadezembrode2014,1.181pessoasàsagênciasdefinanciamento.Omicrocréditoéumfinanciamento,comjurosa0,41%aomês,paraquemquerabrirumapequenaempresa ou melhorar sua atividade. O serviço é levado a comunidades dos bairros maisdistantespeloprojetoSmicPertodeVocê.
ESTÍMULO À PRODUÇÃO AGRÍCOLAOapoioaosetorépromovidopelaDivisãodeFomentoAgropecuárioeGerênciadeProjetosEspeciais,queorganizouaFestadoPêssego,aFestadaUvaeAmeixa,asfeirasdopeixedoLargoGlênioPeres,daRestingaeBelémNovo,alémdaFeiradeExposiçãoAgropecuária.FoiinstaladamaisumafeiraecológicanobairroPassodasPedras,totalizando38feirasmodelo e seis ecológicas. • Projeto de Incentivo à Produção de Uvas –Iniciadoem2014,comacompra
de cinco mil mudas de videiras das variedade es Bordo e Isabel Precoce para a renovação e implantação de novos pomares e impulsionar o desenvolvimento das agroindústrias familiares.
• Programa de Incentivo à Piscicultura–Foiincrementadocomaabertura demais50tanquesparacriaçãodepeixes.
• Sistema de Inspeção Municipal Animal –Foramvisitados42estabelecimentoscomoobjetivodecontrolarecertificaralimentosproduzidosempropriedadesrurais e agroindústrias da Capital. O projeto de vacinação de animais como bovinos,búfalos,ovelhas,caprinosecavalosatingiuem20146.062animais.
QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS AComissãoMunicipaldeServiçosFunerários,órgãofiscalizadordosserviçosprestadosemPortoAlegre,autuouempresas,permissionáriasenão-permissionáriasquedescumpriramalegislação.Foramanalisados800formuláriospreenchidosporusuáriosdoSistemaFunerárioMunicipalpormêserealizadasvisitasa24hospitais,cincounidadesdepronto-atendimentoeDepartamentoMédicoLegal.Oobjetivofoiqualificarasinformaçõesprestadaspelos estabelecimentos de saúde que compõem o sistema.Equipe de fiscalização da Smic apreendeu mais de 152 mil itens em ações de combate à venda de produtos irregulares
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PROCON PORTO ALEGREOProconPortoAlegreprestou14.752atendimentoserealizouumtotal de2.374açõesqueresultaramem501notificaçõese274autuações.• Filas bancárias–Umtotalde69agênciasforamautuadasemfunçãodevistoriasrelativasaotempodeesperadosconsumidoresemfilasbancárias.
• Fiscalizações –Osfiscaisvisitaram294bareserestaurantesparaverificarse a informação sobre a capacidade estava em local visível. A operação Olho na Validade inspecionou 114 supermercados para observar se as mercadoriasestavamdentrodoprazoadequadoparaconsumo.Foramvistoriados2.700produtosdaoperaçãoPreçoCerto,queconferiuacorretaexposiçãodospreçosnasvitrines,seospreçosnasgôndolascorrespondemaosvaloreslidospelascaixasregistradorase,também,apublicidadeenganosa .
• Procon Móvel –Aunidadelevouatendimentoa1.750pessoasresidentesnasproximidadesdoBeira-Rio,daEsplanadadaRestinga,Puc,UFRGS,AnfiteatroPôrdoSol,parqueMarinhadoBrasil,edosbairrosHumaitá,Moinhos de Vento e Ipanema.
Procon Móvel levou atendimento a mais de 1,7 mil pessoas em diferentes regiões da cidade
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OBRAS DE RECUPERAÇÃOAsobrasiniciadasdepoisdoincêndio,queatingiupartedoprédioemjulho de2013,avançamdentrodocronogramaprevistopelogrupodetrabalhocriadoparatratardareforma.Aprimeiraetapa,relativaàrecuperaçãoestruturaldeparedes,portas,janelasepisodanificadospelofogo,éexecutadapelamesmaempresaquerealizouaúltimagrandereformanoprédio,nadécadade90.
Partedasegundafasedaobrarelativaàtrocadotelhadoficouprontaantesdo tempo previsto. O restante desta etapa depende da aprovação da proposta de orçamento enviada ao Ministério da Cultura para posterior liberação dos recursos.Aterceiraetapadareformaincluiarecuperaçãodasredeselétrica,hidrossanitáriaederefrigeração.Trêsempresasespecializadasestãosendocontratadas. O custo total da recuperação do Mercado Público será de aproximadamenteR$19milhões,recursosdoPACCidadesHistóricas.
Prédio histórico passa por obra de recuperação da estrutura e do telhado
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ADESÃO TOTAL À TRANSPARÊNCIAEmdezembro,aPrefeituraalcançouadesãototalaoPortalTransparência,cominformaçõesedadoscontábeisdaadministração,comainclusãodaCarris,daEPTC,daProcempa edoInstitutoMunicipaldeEstratégiadeSaúdedaFamília(Imesf).
A adesão complementa os dados publicados desde a criação doPortal,em2010.Essasentidadesaindanãohaviamdisponibilizadoasinformaçõesporteremregimecontábildiferenciado.Aotodo,foramlançadosoitonovosmódulossobrereceitas,despesas,licitações,convêniosecontratos,diáriasepassagens,quadrofuncional,folhadepagamentoedemonstrações contábeis.
CONTRATOS DE GESTÃOEm2014,pelosegundoano,foramassinadososContratosdeGestão,consolidando o instrumento que estabelece metas e critérios de acompanhamentoeavaliaçãoparatodososórgãosdogoverno.Aotodo,foram262metascomoobjetivodeaperfeiçoaragestãopúblicaebuscaraexcelêncianaqualidadedosserviçosprestadosàpopulação.Emoitosemináriosdegoverno,foipossívelavaliarocumprimentodemetasoperacionaisefinalísticas.
INTEGRAÇÃO DAS ÁREAS DE ESTRATÉGIA E ORÇAMENTOFoiconsolidadaaintegraçãoentreasáreasdeplanejamentoestratégicoeorçamentária,permitindoqueasmetastraçadaspelaPrefeituraestejamrigorosamentedeacordocomasexpectativasdapopulação,doplanodegovernoecomarealidadefinanceiradomunicípio.Todooprocessode planejamento coordenado pela Secretaria Municipal de Planejamento EstratégicoeOrçamento(SMPEO)–desdeaelaboraçãodaLeideDiretrizesOrçamentárias,daLeiOrçamentária,doPlanodeInvestimentoseServiçosdoOrçamentoParticipativoatéadefiniçãodasmetasdosContratosdeGestão–teveatuaçãoconjuntadasequipes,garantindomaiorexatidãonadefiniçãodosindicadoresemetas,dentrodos13programasestratégicos.
PLANEJAMENTO SETORIALO Modelo de Gestão atingiu um número maior de servidores com o início doplanejamentosetorial.ReuniõesdeGestãopassaramaserrealizadasmensalmenteem37órgãos.Oplanejamentosetorialfoiimplementado emtrêsmomentosaolongodoano,contandocomaatuaçãodeservidoresdaSMPEOcomatuaçãodescentralizada.Essesagentessetoriaispassaramaatuarcomasliderançasdosórgãos,nabuscademelhorias.
ORÇAMENTO PARTICIPATIVORepresentantesdascomunidadesreforçaramseupapeldecisivonadefinição das prioridades da cidade durante o processo de elaboração doOrçamentode2015.Devidoàsdificuldadesenfrentadaspelosmunicípios,oConselhodoOPtevepapelfundamentalnaadequação dasdemandasdapopulaçãoàrealidadefinanceira.Foramincluídas 437demandasnoOrçamento.Prefeitura conquistou o selo do Tribunal de Contas do Estado no prêmio “Boas Práticas de Transparência na Internet”
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APOIO A ATLETAS PARALÍMPICOSASecretariaMunicipaldeAcessibilidadeeInclusãoSocial(Smacis)lançoueditalparaapoiofinanceiroajovensatletascompotencialparalímpico.Foramselecionadas15pessoas,oportunizandoestímuloàquelascompotencialparalímpico,numaaçãoquepretendeapoiaratletasparaosjogosde2016,noRiodeJaneiro.
CadaparticipantereceberábolsamensalnovalordeR$1mil,duranteoperíodode10meses,totalizandoinvestimentodeR$150mil.Osvaloresserãorepassadosmensalmente,pormeiodeconvêniocomasentidadesquetiveramseusatletascontemplados:AssociaçãodeCegosdoRioGrandedoSul,AssociaçãodeServidoresdaÁreadeSegurança,PortadoresdeDeficiênciasdoEstadodoRioGrandedoSul,IateClubeGuaíbaeRSParadesporto.
SELO DE ACESSIBILIDADEA Prefeitura reconheceu 24 instituições com o Selo de Acessibilidade 2014.Ainiciativabuscaqualificarestabelecimentosdacidade,afimdeque ofereçam uma melhor acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida,idosos,obesos,gestantesepessoascomdeficiência(PCDs).Oselotemporfinalidadeincentivaradestinaçãodeespaçosquevisemaatendersimultaneamentetodasaspessoas,comdiferentescaracterísticasantropométricasesensoriais,deformaseguraeconfortável,contemplandoelementos ou soluções que assegurem acessibilidade. A outorga está embasada por decreto municipal e é conferida a estabelecimentos que assegurem a acessibilidade básica parcial.
II FÓRUM MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADEAsegundaediçãodoFórumMunicipaldeAcessibilidadeeInclusãoSocialdePortoAlegre,realizadaemparceriacomoConselhoMunicipaldaPessoacomDeficiência(Comdepa)noCentrodeEventosdoCIEE,contoucompalestras edebatessobreinclusãosocial,trabalho,esporte,lazeresaúde,parapessoascomdeficiência.
II PARADESPORTO ALEGREA segunda edição do Paradesporto Alegre contou com a presença de 75atletasparalímpicos,olímpicosecomdeficiênciaintelectual,naUsinadoGasômetro,emagostode2014.Foramrealizadasoficinasdejudô,bochaeesgrimaemcadeiraderodas,ondeosrepresentantesparalímpicosporto-alegrenses demostraram seus respectivos esportes e atuaram como instrutoresaopúblicoque,alémdeassistir,pôdeexperimentarumpoucodestas práticas esportivas.
MERGULHE NESTA IDEIAOProgramaMergulheNestaIdeia,natemporadadeverão2014,ofereceumomentosdelazerapessoascomdeficiência,tendocomoprincipalatividadeobanhoassistidocomcadeirasanfíbias,momentoemquecadeirantestiveramaoportunidadedesentirarealsensaçãodeumbanhoderio.RealizadanapraiadoLami,Posto3,emparceriacomoServiçosSocialdaIndústria(Sesi-RS),aaçãocontoucomumônibusquelevou100participantesatéapraia.Iniciativa da Prefeitura dará apoio a atletas para os Jogos Paralímpicos em 2016
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HOSPITAL RESTINGA E EXTREMO-SULAentregadoHospitaldaRestingaeExtremo-Sul,umareivindicação de40anosdapopulaçãodaquelaregiãodaCapital,foiumfatohistóricoparaosistemadesaúdepúblicadePortoAlegre.FrutodeumaparceriaentrePrefeitura–pormeiodaSecretariaMunicipaldeSaúde(SMS),EstadoeUniãocomoGrupoHospitalarMoinhosdeVento,acidadeganhou um dos mais modernos hospitais do país voltados inteiramente para o Sistema Único de Saúde.
Construídocombasenosmaisatualizadosconceitosdeestruturahospitalar,iniciousuasoperaçõesemjulhode2014,disponibilizandoserviçosdeemergência,exameseinternação.Sónoprimeiromêsdeoperação,ohospitalrealizoumaisde8.300atendimentosnaunidadedeprontoatendimento.Atéofinalde2015,ofereceráàpopulaçãoumtotalde169leitos.Ohospitalinovoutambémaoempregarmãodeobraformadanacomunidade,onde600profissionaisforamtreinadosnaEscoladeGestãoemSaúdequefazpartedaestrutura.
MODERNIZAÇÃO DO HOSPITALDE PRONTO SOCORRONamaiorreformaem70anosdehistória,oHospitaldeProntoSocorro(HPS)está sendo transformado num dos mais modernos hospitais de trauma do país.
Hospital Restinga e Extremo-Sul tem capacidade para realizar 13 mil atendimentos por mês
Nova sala de recuperação do HPS
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Oprojeto,lideradopelaSMSeprevistoparaserconcluídoem2018,entregouàpopulaçãoem2014salasdeemergência,blococirúrgico,saladerecuperação,rádio-imagem e coleta e transfusão de sangue. Tudocomequipamentosdeúltimageraçãoe instalações que seguem os padrões da medicina moderna. A obra total está orçada emquaseR$60milhões,emaisde80%dosrecursosvêmdoscofresdomunicípio.
QUALIFICAÇÃO DO SAMUOServiçodeAtendimentoMédicodeUrgência(Samu)passouporreestruturaçãoparamodernizareagilizaroatendimentonasruasdaCapital.Afrotafoirevitalizadacomachegadadeoitounidadesnovas,permitindoarecuperaçãode veículos mais usados e o aumento da frota reserva. Atividades do Projeto CoraçãonoRitmoCerto,conduzidaspelasequipesdoSamu,disseminarampelacidadeaqualificaçãodecidadãosnastécnicasdereanimaçãocardio-respiratória.
CONQUISTAS DA SAÚDEAsatividadesdaCoordenadoriaGeraldeVigilânciaemSaúdenocampodaprevençãoeinovaçãotecnológicapermitiramreduzirem97%oscasosdedengueemPortoAlegre,emrelaçãoa2013.Acapitalgaúchasetornoureferêncianacionalnestaárea.TambémcontribuíramparaaqualificaçãodasaúdepúblicarealizaçõescomoaretomadadaemergênciaerecomposiçãodoquadrofuncionaldoHospitalMaterno-InfantilPresidenteVargas,aampliaçãodarededeatendimentobásicochegandoa206equipesdesaúdedafamília,ampliaçãodasconsultasdeoftalmologiacommais650atendimentospormêseareestruturaçãodaassistênciafarmacêuticanasunidadesdesaúde.
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LINHA TURISMOMaisumnovoveículofoiincorporadoàfrotadoLinhaTurismo,agoracomtrêsônibus.Em2014,osroteirosCentroHistóricoeZonaSultransportaram79.121passageiros,9,89%amaisquenoanoanterior,impulsionadospelaCopa.ASecretariaMunicipaldeTurismo(SMTUR)aindareeditouoLinhaTurismoIluminado,atraçãonoturnadeNatal.Decoradocomluzes,oônibusfezpartedoBrilhaPortoAlegree recebeu 828 passageiros em 18 passeios.
INFORMAÇÃO TURÍSTICAOserviçofoiampliadoem2014,resultandoemaumentodosatendimentos:91.996milpessoas,4,5%acimadofluxode2013.• Unidade móvel –Micro-ônibusequipadoparafuncionarcomoumCITMóvel
passou a atender o público no Mundial e já distribuiu informação turística em eventoscomoExpointer,alémdeparticipardo26ºFestivaldeTurismodeGramado como espaço institucional de Porto Alegre.
• CIT –Todososcincocentrosdeinformaçãoturísticafixosreceberamnovolayoutinterno,eaunidadenaUsinadoGasômetrorecebeuumaestruturaenvidraçada,naentradaprincipal.
• Point –Em2014,acidadepassouacontarcom34pontosdeinformaçãoturística(Points),dosquaistrêsnointeriordoEstado(EldoradodoSul,AlegreteeSãoGabriel),emparceriacomcafeterias,centrosculturais,hotéis,bistrôs,shoppings,restaurantesepostosdecombustíveis.Asinalizaçãoturística foi ampliada com a instalação de oito semipórticos nas principais entradasdacidade,emportuguês,inglêseespanhol.
NOVO CENTRO DE EVENTOSACapitalconquistouR$60milhõesemrecursosparaaconstruçãodonovoCentrodeFeiraseConvençõesdePortoAlegre,queseráinstaladoemáreade4,5hectares,contíguaàFiergs,nazonaNorte.Otermodereferênciadoprojeto está em conclusão.
ESCOLA SOCIAL Forammaisdeduasmilpessoascapacitadascominformaçõesparainteragircomosturistas.AEscolaSocialdoTurismodePortoAlegredeuprioridadeaoProgramaPortoAlegreTurística,quetrabalhapormeiodeworkshopsepalestrasaqualificaçãodasinformaçõessobreacidadeedaspráticasdehospitalidadejuntoaosprofissionaisqueatuamnoatendimentoaoturista.Além dos roteiros Centro Histórico e Zona Sul, que somaram mais de 79 mil passageiros, foi reeditado o Linha Turismo Iluminado, atração de Natal
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NOVA ZONA RURALApresentadaemagostoapropostaqueinstituiaZonaRuraldePortoAlegre,formatadapelogrupodetrabalhocriadoespecialmenteparaestefim.OprojetodeleidefinecomoZonaRuraltodasasáreasjáutilizadasparaagricultura,pecuáriaeextrativismo.AáreadeproduçãoprimáriaqueabrangeráaZonaRuralcorrespondea8,28%daáreatotaldomunicípio,cercadequatromilhectares.OprojetofoienviadoàCâmaraMunicipal,mas ainda não foi votado.
LIMITES DOS BAIRROS DE PORTO ALEGREEmfevereiro,aPrefeitura,pormeiodaSecretariadeUrbanismo(Smurb),entregouàCâmaraMunicipaloprojetoquetratadosnovoslimitesdosbairrosdePortoAlegre.Aproposta,discutidacomacomunidade,prevêqueacidadepasseater92bairros.Dos81atuais,umseriaextintoeoutroseriasubdividido,comoutros13novos.Oprojetopretendeeliminarincongruênciasousobreposiçõeseincluiráreasqueaindanãoforamoficializadascomobairroporlei.Atéofinalde2014,apropostaaindanãotinhasidovotadapeloLegislativo.
QUALIFICAÇÃOEmparceriacomoProgramaGaúchodeQualidadeeProdutividade(PGQP), aSmurbpromoveurequalificaçãodainfraestruturadetrabalhodosservidoresedeatendimentoaoscidadãos.Asecretariapassoudetrêsparaquatrosupervisões:Informações,Planejamento,LicenciamentoeControle. Osagendamentospassaramaserfeitospormeioeletrônico,eosite foi reestruturado.
APROVAÇÃO ELETRÔNICA DE PROJETOSEmoutubrode2014foiimplantadooSistemadeAprovaçãoEletrônicadeProjetosdeEdificações,quemarcouoiníciodadigitalizaçãodosprocessosdelicenciamentourbanoambiental.Aoingressarnoescritório,oprojetoédigitalizadoeenviadoaomesmotempo,emmeioeletrônico,paraosórgãosatuantes nas diversas etapas de aprovação. A principal mudança é que o novo sistemapermiteaanálisesimultâneadosprojetosportodasassecretariasenvolvidas.OsistemafoiviabilizadopormeiodaparceriaentreaPrefeitura,porintermédiodoEscritóriodeLicenciamentoeRegularizaçãoFundiária(EdificaPOA)edaSmurb,eoProgramaGaúchodeQualidade eProdutividade(PGQP).• Primeiro projeto–Em12dedezembrofoientregueoprimeiroprojetoaprovadototalmentepormeioeletrônico.Oprocesso,queenvolviaaconstrução de duas residênciasnazonaSul,levoumenosdeduas semanas para ser aprovado.
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS IRREGULARESIntensificadootrabalhodefiscalização,especialmentenoquedizrespeitoàsobrasirregulares.Otrabalhoverificaasobrasemandamentoeseelaspossuemlicença;casocontrário,sãoembargadaseoresponsável,autuado.Atéofinaldedezembro,otrabalhocobriu19.293lotes,superandoametade19mil.Noperíodo,foramlavrados24autosdeinfraçãoporobrasemlicença.Projeto encaminhado à Câmara Municipal institui como Zona Rural áreas já utilizadas para agricultura, pecuária e extrativismo
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ATENDIMENTOS Em2014,foramrealizados279atendimentosdeDefesaCivilnacidade,sendo59situaçõesdeconstruçõesemrisco,54desabamentos,37desmoronamentos,28casosdeárvoressobreresidências,25quedasdemuro,20quedasdemateriaisdeprédioseestruturas,16incêndios,14alagamentos,11destelhamentos–destacandoos370telhadosdanificadosporgranizonasIlhasezonaNorteemoutubro,duasocorrênciascomprodutosquímicoseumacheiadoGuaíba, queatingiu1.600pessoaseteve645famíliasatendidas.
O número de atendimentos apresentou uma redução de mais de 30% em comparaçãocom2013,queteve421ocorrências.Aqueda,járegistradanosanosanteriores,éresultadodeumamplotrabalhonaprevençãodeincidentesecapacitaçãodascomunidades.Paraqualificarotrabalho,aDefesaCivilmudou-separaumanovabase,commaisde600m²,aumentouoquadrodeservidores,de12para22,eadquiriudoisnovosveículosoperacionais,oqueaumentouemmaisde50%afrota.
PLUVIÔMETROS NAS COMUNIDADES ApartirdeumconvêniofirmadocomoCentroNacionaldeMonitoramentoeAlertasdeDesastresNaturais,dogovernofederal,aDefesaCivilinstalou22pluviômetrosnasprincipaisáreasderiscodacidadeem2014.Os equipamentos monitoram a densidade pluviométrica nas diferentes regiõesepermitemaconscientizaçãodosmoradoresquantoàprevençãodedesastresnaturais,alémdaemissãodealertas.Instaladosemescolasmunicipais,postosdesaúde,centrosadministrativosregionaiseassociaçõesdemoradores,cadaumtemumalcancedeatétrêsquilômetrosdediâmetro.Osmembrosdessascomunidades,quetêmperigodedeslizamento,enchentesouinundações,foramtreinadosparaaleituradiáriadosequipamentos.Ospluviômetrosinstaladosemescolastambémsãoutilizadosnasdisciplinasdeciências,matemáticaegeografia.
CAPACITAÇÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAISOs agentes da Defesa Civil de Porto Alegre capacitaram estudantes de 30 escolas municipais sobre prevenção a acidentes e eliminação de riscos aolongodoano.Em36encontroscomoGrupodePrimeiraAbordagem(GPA),osalunosforamtreinadosparaaprevençãodedesastresnaturais,emsaídasdecampo,paraconheceremmelhorsuascomunidades,esimulaçõesdeocorrências.Paracompartilharoconhecimentoadquirido,osalunospreparamapresentaçõesteatrais,vídeosemúsicasqueserãomostradasàcomunidade.Otrabalhofazpartedeumesforçoparaampliarapercepçãoderiscoeocompromissopúblicocomaprevenção,metasdaDefesaCivilnoBrasiledaEstratégiaInternacionalparaReduçãodeDesastres.Oobjetivoédifundirosconceitosdedefesacivilparaminimizardanoshumanos,materiaiseambientais econsequentesprejuízoseconômicosesociaisresultantesdedesastresnaturais.
Agentes da Defesa Civil realizaram 279 atendimentos em 2014
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PARQUE URBANO DA ORLA DO GUAÍBA O Parque Urbano da Orla do Guaíba está com o plano conceitual concluídonotrechocompreendidoentreaUsinadoGasômetroeoArroioCavalhada.Oprojeto,quepossui630pranchasdetalhadasemaisdecincomilitensnoorçamento,estáaprovadoemtodasassecretariasmunicipaisepossuiasautorizaçõeselicençasnecessáriasparalicitação.Oprimeiroeditaldelicitaçãodosprimeiros1.320metros,daUsinadoGasômetroatéaRótuladasCuias,foilançadonofinalde2014,masasduasempresasinteressadasforamdesclassificadas.Novo aviso de licitação foi lançado em janeiro.
LEGISLAÇÃO PARA A TELEFONIA MÓVELOGabinetedeDesenvolvimentoeAssuntosEspeciais(Gades)liderouo grupo de trabalho que elaborou a revisão da legislação sobre a atividade de telefonia móvel em Porto Alegre. A proposta da Prefeitura foi aprovada pelaCâmaraMunicipalemjulhode2014esancionadaemsetembro,comregulamentaçãoemdezembro.Onovotextofoielaboradoapartirdeanálisetécnicacomconsultasadiversossegmentos,comoosministériosdasComunicaçõesedoMeioAmbiente,aAgênciaNacionaldeTelecomunicações(Anatel),sindicatos,operadorasecentrosdepesquisa.
Saúde – O texto mantém a restrição aos níveis de emissão das ondas eletromagnéticas em apenas 10% dos índices permitidos pela lei federal para locaiscríticoscomoescolas,creches,hospitaiseclínicasmédicas.Orestantedacidadeacompanhaosíndicesdalegislaçãofederal,comrestriçõesurbanísticaseambientaisespecíficasdePortoAlegre.
Licenciamento – A previsão é de que processos que costumavam tramitar porprazossuperioresadoisanospossamteralicençaconcedidaem90dias pela Comissão de Análise Urbanística e Ambiental das Estações de RádioBase(ERB).
Redução da poluição visual – A nova lei estimula o uso de equipamentos mimetizadosemprédios,ocompartilhamentodasestruturaspelasoperadoras,usodeestruturaspúblicas(medianteindenização)eequipamentosmenores,com melhor capacidade técnica.
Controle e fiscalização – Quando as operadoras não cumprirem os dispositivos previstosnalei,alémdassançõesadministrativas,serãoenquadradascomoinfratorasdecrimeambiental.Comosajustesnalegislação,aPrefeituradePortoAlegrevaiexigirdasoperadorasmaisinvestimentosnosetor,melhorandoaqualidadedoserviço,afimdeatenderàcrescentedemandadapopulação.
GARAGENS SUBTERRÂNEASAnovaComissãodeImplantaçãodeGaragensSubterrâneasestáestudandoalternativasparadefiniçãodotermodereferênciaedamodelagemeconômico-financeiradoprojetoparasubsidiaraelaboraçãodoedital,quedeveráserlançadoem2015.OestudoatualpropõeaimplantaçãodagaragemsoboLargoGlênioPeres,aoladodoChalé daPraçaXVedoMercadoPúblicodePortoAlegre.
Primeira etapa da revitalização deverá contemplar 1.320 metros entre a Usina do Gasômetro e a Rótula das Cuias
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#HackathonPOAO#POAdigital,núcleodigitaldoGabinetedeComunicaçãoSocial daPrefeitura,realizouem2014asegundaediçãodo#HackathonPOA. Amaratonahackertemcomoobjetivoconstruirsoluçõesparaacidadeatravés de dados abertos do #dataPOA – a plataforma de dados abertos daadministraçãopúblicamunicipal(http://www.datapoa.com.br/).
Desenvolvedores,hackers,designersecriativosreuniram-sedurante12horaspara pensar em ideias de inovação que contribuam com a vida dos cidadãos de PortoAlegre.Foramselecionadosostrêsmelhoresprojetosapresentados:emprimeirolugar,ficouclassificadooBikeOn,comdadosdemobilidadeurbanaevoltadoparaciclistas;emsegundo,oaplicativoOPDigital,utilizandoosdadosdeOrçamentoParticipativo;eoaplicativoDescarte.me,sobrelimpezaurbana,ficouemterceiro.Alémdecolaborarcriandoferramentasúteis,osparticipantespodem dar continuidade aos projetos como oportunidades de negócio.
A HORA DO CÓDIGOPortoAlegreentrounomapadaHoradoCódigo.Duranteo#HackathonPOA,alunos e professores da rede municipal de ensino participaram do evento globalorganizadopeloCode.org,quebuscaensinarprogramaçãoparacriançaseadolescentes.AlunosdaEscolaMunicipaldeEnsinoFundamentalAfonsoGuerreiroLima,daLombadoPinheiro,participaramdaHoradoCódigodiretamentedaescola,conectadaatravésdevideoconferênciacomasescolasIldoMenegheti,Timbaúva,SaintHilaireeAfonsoGuerreiroLimareunidasnoNósCoworking,localquesediouoevento.Alémdeparticipardeumainiciativamundial,aaçãopossibilitouqueosalunostivessemacessoaumaprendizadoquenãofazpartedasatividadesdiárias.
POA TUITADAO#POAdigitalem2014tambémpropôsumdesafioaosporto-alegrenses:escreverepublicarnoTwittermicrocontossobreacidade,ematé140caracteres,comahashtag#POAtuitada.Duranteapromoção,foramenviados371tuítes,alcançandomaisde76milpessoase900milvisualizaçõesdoconteúdo.Foramselecionados53textosqueresultaramemumpocketbooklançadoedistribuídogratuitamentenaFeiradoLivro,comtardedeautógrafosduranteoevento.EmparceriacomoUbilabdaPUC-RS,umlivrodigitalcomostuítesselecionadoseimagensdacidadefoidisponibilizadonoiTunes.
POA MUSICADAO projeto POA Musicada preenche o mapa da cidade com música. A primeira açãoemoldurouascapasdediscosquetêmacidadecomocenárioemimagens do Google Street View. Uma segunda ação colocou as músicas quemencionambairros,ruaselugaresdacidadegeolocalizadasemummapa do Google Maps. Quem acessa o mapa também pode ouvir a música e conferir o trecho da letra que fala sobre Porto Alegre. As duas ações foram colaborativas e contaram com a participação dos internautas que indicaram músicas e capas de discos. A terceira iniciativa convidou músicos da cena porto-alegrense para assumirem os pianos espalhados pela cidade pelo projeto Piano Livre. Equipes desenvolvedoras durante a maratona #HackathonPOA
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PROGRAMA PORTO ALEGRE CRIATIVA•ApresentaçãooficialdoPlanoMunicipaldeEconomiaCriativaeasprincipaisdiretrizespara2015einclusãodosegmentodeEconomiaCriativanaLeiOrgânicadoMunicípio,atravésdepropostaemanálisenaCâmaraMunicipal.
• Inauguração,emsetembrode2014,doprimeiroPolodeEconomiaCriativadePortoAlegre,juntoàunidadeDCNavegantesdo CentroUniversitárioMetodista(IPA),no4ºDistrito,que abrigaráoTecendoIdeias,denominaçãooficialdoPolo.
LEI MUNICIPAL DE INOVAÇÃOTécnicosdoGabinetedeInovaçãoeTecnologia(Inovapoa)trabalharam noDecretodeRegulamentaçãodoFundoMunicipaleosincentivosque aPrefeituradeveráconcederemapoioàsatividadesdeinovação,ciência etecnologianoambienteempresarial,acadêmicoesocial,noâmbitodaLeiMunicipaldeInovação.AminutadoFundoestáfinalizadaefoicriada a Junta Administrativa do Conselho Gestor.
BOLSAS DE ESTUDOOprojetoUnipoa,queoferecebolsasdeestudosaestudantesdebaixarendajuntoafaculdadesprivadasdeensinodaCapital,encerrou2014 com729alunosbeneficiadosnomunicípio–umaumentode17%emrelaçãoaosatendimentosde2013,emseisinstituiçõesdeensinoconveniadas(Ftec,Fadergs,Faccentro,Ibgen,UnirittereUnifin). Emparceriacomasentidadesdeensino,foramdistribuídasainda oito bolsas de pós-graduação para os melhores alunos Unipoa.
GUIA DE NEGÓCIOS E OPORTUNIDADESLançado,emmaio,duranteaBusinessSouthAmerica(Bits)2014,oGuiaPorto Alegre de Negócios e Oportunidades – publicação editada pelo Inovapoa,comindicadoresdequalidadedevidadaCapital,alémdosdiferenciaiscompetitivosdacidadeemrelaçãoaosambientesdeciência,tecnologiaeinovação,visandoàcriação,retençãoeatraçãodenovasempresas de base tecnológica para Porto Alegre.
APOIO A FEIRAS E EVENTOS•BusinessSouthAmerica(Bits)2014
•FórumdeSecretárioseDirigentesMunicipaisdeCiência,Tecnologia eInovação,emconjuntocomaFrenteNacionaldePrefeitos
•14ºFórumInternacionalSoftwareLivre(FISL)
•SemanaNacionaldeCiênciaeTecnologia2014Primeiro polo de economia criativa de Porto Alegre, a incubadora Tecendo Ideias foi inaugurada em setembro, no IPA
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REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA AProcuradoria-GeraldoMunicípio(PGM)realizou1.241atendimentos acomunidades,técnicoseloteadoresaolongodoanode2014. Noâmbitodaregularizaçãofundiária,foram394acompanhamentosemprocessosjudiciaisdeusucapião,açõescivispúblicasereintegraçõesdeposse,com339lotesencaminhadosaoRegistrodeImóveis e150matrículasforamentregues.
Entre as ações da PGM em 2014 no âmbito da regularização fundiária, foram entregues as matrículas do loteamento Mirante do Guaíba, no Partenon
PREVENÇÃO À COMPRA DE LOTE IRREGULAREm2014foiiniciadaacampanha,emconjuntocomoMinistérioPúblico,paraaprevençãodacompradelotesirregulares,apartirdobairroRestinga.Para2015estãoprevistasaçõesjuntoàscomunidadesdoOP,paraoesclarecimentosobreoprocessoderegularizaçãofundiáriaedecomo verificararegularidadedeumlote.
PLANEJAMENTO URBANO-AMBIENTALForamanalisados27termosdecompromissocomajustedascontrapartidasoriundasdeempreendimentosimobiliários,comprazomédiodeanáliseecelebraçãode21dias.TambémhouveatuaçãodaPGMnorespaldojurídicodasaçõesdosórgãosdefiscalização,comonocasodosveículosdecomunicaçãovisualeEstaçõesdeRádioBase.NapreparaçãodacidadeparaaCopa,foirealizadotrabalhonoâmbitojudicialeextrajudicialparalicitaçõesespeciais,reintegraçõesdeposseeaberturadevias,alémdacolaboraçãoparaviabilizaroprojetodaorladoGuaíba.
DÍVIDA ATIVA E ARRECADAÇÃO FISCALTramitaramnaProcuradoriadaDívidaAtiva38.083processosdeexecuçãofiscal,tendosidorealizadas1.268audiênciasdeconciliação(40%comresultadoexitoso),nosentidodeserrealizadooparcelamentooupagamentododébito,ou,ainda,oencaminhamentoadministrativoderevisãofiscal. OPostodeArrecadaçãoFiscal,noForumCentral,efetuou11.678atendimentosem2014,dosquais7.271parcelamentosequitações.
PRECATÓRIOS E CONTENCIOSO ESPECIALEm2014estavamemtramitação158precatórios,eforampagosparcial ouintegralmente60precatóriospeloTribunaldeJustiçadoEstado.Durante oano,entraram140precatóriose138saíramdaGerênciadePrecatórios eContenciosoEspecial.OvalortotalfoisuperioraR$6,8milhões.Referenteaosdébitosdeimóveis,foramarrecadadosR$263,4mil.ONúcleodeGrandesDevedores atuou de forma diferenciada em aproximadamente 200 processos deexecuçãofiscalcomcréditossuperioresaR$200mil.Aolongodoano, agerênciaconcluiuoexamedosprocessosadministrativosrelativosàsERBs–EstaçõesRádioBase,efezoacompanhamentodedefesasfiscaisemautosdeinfraçãoadministrativoslavradoscontraomunicípioeautarquias,emqueforamrevertidas,administrativamente,seisautuaçõesdaReceitaFederalquesomavammaisdeR$20milhões,referentesacontratosdeterceirizaçõesde serviços do DMLU.
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PLANEJAMENTO OPERACIONALPARA A COPA 2014 O Centro Integrado de Comando da Cidade de Porto Alegre (Ceic)foioresponsávelpelaconsolidaçãodoplanejamentooperacional da Prefeitura de Porto Alegre para a Copa do Mundo 2014. O trabalho concentrou os esforços na estrutura parareceberoscincojogosdoMundial,investindonaqualificaçãodosserviçospúblicos,obraserevitalização deespaçospúblicos,queficaramcomolegado.
OplanejamentobuscouoenvolvimentodascomunidadeseademocratizaçãodoMundial.Otrabalhofoicentradoemtrêseixosprincipais:asegurançapública,asaúdeeahospitalidade.Comaorganização,PortoAlegregarantiuuma ampla rede de atendimento para acolher os visitantes e evitou transtornos na cidade.
ALERTAS NO TWITTERDesdeabril,oCeicampliouorelacionamentoeaspossibilidadesdecomunicaçãocomocidadãoatravésdosalertasdoTwitter–quesinalizainformaçõescríticasparaseguidoresdacontadoCentronomicroblog,marcandoaspostagensdefinidascomoalertascomumsinolaranjapara darmaiorvisibilidade,assimcomoumanotificaçãonotelefonecelularviaSMS.Orecursoédestinadoacrises,desastresecomunicaçõesdeemergência,garantindo que os usuários das redes sociais possam receber informações confiáveis,comagilidade.OsalertasdoTwittervêmsendoutilizadospororganizaçõesinternacionaisparadivulgarinformaçõesduranteemergências.
AMPLIAÇÃO DO SISTEMA METROCLIMAOMetroclima,sistemadevigilânciameteorológicadaPrefeitura,ampliouseusequipamentostécnicosem2014,passandodecincoparadezestaçõesmeteorológicas e implantando duas réguas automáticas para medição do níveldoLagoGuaíba,noCaisdoPortoenaIlhadaPintada.Asestações são de tecnologia alemã e americana e coletam dados relativos a temperatura,pressãoatmosférica,umidade,velocidadeedireçãodosventosevolumedechuva.Averificaçãoéonline,comatualizaçãodeminutoaminuto.OsequipamentosestãolocalizadosnosbairrosMeninoDeus,MoinhosdeVento,SãoJoão,LombadoPinheiro,Centro,Tristeza,Lami,Sarandi,GlóriaeSerraria.Comatecnologiainstalada,oMetroclimaassessora a tomada de decisões e orienta os serviços públicos quanto àscondiçõesclimáticas,antecipandoeventosadversos.
VÍDEO ANALÍTICOEm2014,oCeicrealizoucapacitaçãoemvídeoanalíticoparaosoperadores devideomonitoramento,reunindo40profissionaisdaEPTC,daGuardaMunicipal,daDefesaCiviledoDepartamentodeEsgotosPluviais(DEP). Osistemacontémumacamadadeinteligênciaaplicadasobreasimagensdascâmerasdacidade,quedetectasituaçõesadversasedisparaalertas.Osistemaestásendotestadoparaaproteçãodevandalismoemmonumentospúblicos,no monitoramento das escolas municipais e na contagem de veículos.Ceic realizou treinamento sobre novo recurso de vídeo analítico, para profissionais da EPTC, Guarda Municipal, Defesa Civil e DEP
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BENEFÍCIOS PARA O CIDADÃOEmfevereirode2014oEscritóriodeLicenciamentoeRegularizaçãoFundiária(EdificaPOA)passouarealizaragendamentodosatendimentospelaInternet.Tambémospedidosdevistasaprocessos e solicitações de cópias passaram a ser atendidos somente através do agendamento online.
Sede no Escritório de Licenciamento e Regularização Fundiária (EdificaPOA), na Rua Siqueira Campos, no Centro Histórico
Osavançosforamimplantadosparafacilitaroacessodocidadão,darmaistransparênciaàsinformaçõesemelhoraraqualidadedosserviçosprestados.OEdificaPOAcompletouumanoemoutubro,commaisde70milatendimentosrealizadoscomoobjetivodequalificareagilizarolicenciamentourbano ambiental em Porto Alegre.
APROVAÇÃO ELETRÔNICA DE PROJETOSEmoutubrode2014foiimplantadooSistemadeAprovaçãoEletrônicadeProjetosdeEdificações,quemarcouoiníciodadigitalizaçãodosprocessosdelicenciamentourbanoambiental.Aoingressarnoescritório,oprojetoédigitalizadoeenviadoaomesmotempo,emmeioeletrônico,paraosórgãosatuantes nas diversas etapas de aprovação. A principal mudança é que o novo sistemapermiteaanálisesimultâneadosprojetosportodasassecretariasenvolvidas.OsistemafoiviabilizadopormeiodaparceriaentreaPrefeitura, porintermédiodoEdificaPOAedaSecretariaMunicipaldeUrbanismo(Smurb),eoProgramaGaúchodeQualidadeeProdutividade(PGQP).
• Primeiro projeto –Em12dedezembrofoientregueoprimeiroprojetoaprovadototalmentepormeioeletrônico.Oprocesso,queenvolviaaconstruçãodeduasresidênciasnaZonaSul,levoumenosdeduassemanaspara ser aprovado.
MENOS TEMPO DE TRAMITAÇÃOComasinovações,foipossívelreduzirotempodetramitaçãodosprocessos,queantespoderiachegaradoisanos,para30dias.NoportaldaPrefeitura dePortoAlegre(www.portoalegre.rs.gov.br/edificapoa),oresponsáveltécnicoou proprietário do imóvel preenche os formulários que indicarão os documentos necessáriosparaviabilizaraaprovaçãodesuademanda,noatendimentonoEdificaPOA,previamenteagendadopelaInternet.
COMISSÕES• Análise urbanística –Emitidos180parecereseaprovados25estudos deviabilidadeurbanística(EVU)e39diretrizes.
• Prioridades habitacionais–Emitidos11EVUs,35diretrizeseaprovados 52projetosarquitetônicos.AprovadosoitoprojetosreferentesaoreassentamentodasfamíliasemdecorrênciadasobrasdeduplicaçãodaavenidaTronco.Concedido habite-se para seis empreendimentos enquadrados no Programa MinhaCasa,MinhaVida..
• Parcelamento do solo–Aprovadostrêsloteamentos,dezEVUse22diretrizes.
• Regularização fundiária–Aprovadosprojetosderegularizaçãofundiáriaemnoveáreas,beneficiandomaisde1.700famílias.Outros13loteamentosforamvistoriadoscomafinalidadededarandamentoaosprocessosderegularização.
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PROGRAMA CONSUMO RESPONSÁVELCriadopeloDepartamentoMunicipaldeÁguaseEsgotos(Dmae)paraimplantarredesdeabastecimentodeáguaemáreasirregulares,afimdeformalizarasligações,eliminarodesperdício,estimularousoadequado,eliminarriscodesaúdeeorganizaracomunidadeparaaparticipaçãosocial e a educação ambiental.
• Comunidades–Naprimeirafase,foramcontempladasdezcomunidades:VilaConquista,Montepio,Amazônia,JardimdoVerde,JardimProtásioAlvesII,SantoAntonio,MoradadaColina,ValedosPinheiros,TaquareiraseJardimMarabá. OinvestimentofoideR$2,2milhões,paraimplantar19kmderedesdeáguaebeneficiarmaisde18milpessoas.
Consumo Responsável leva abastecimento de água a comunidades
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• Nova etapa–Asegundafase,queiniciouemoutubroejáatuanasquatroprimeirascomunidades,contemplaráoitonototal,teráinvestimentosde R$2,3milhões,construirá20kmderedeebeneficiará14milpessoasdeJardimAmizade,VilaAthenis,VilaSantoAndré,ruadaComunidade,RecantodoSabiá,ChácaraPedroso,VilaVerdeeOcupaçãoFebem.
• Trabalho técnico-social–ODmaereúnecadacomunidade,explicacomoserá aobra,osbenefícioseaimportânciadoengajamentodetodosnasações.Depois,organizavisitasorientadasadiversasestaçõesdoDmae,fazpalestrastécnicas,promoveoficinadeparticipaçãoepreservaçãodoambiente,reúneemcinemas eshowseconscientizaparaaeducaçãoambiental.
Redes implantadas em 2014: 31.270metros Ligações domiciliares de água: 3.459 Comunidades beneficiadas: 23.836pessoas
PLANO VERÃOCriadogrupodetrabalho,queserápermanente,paradiagnosticaresolucionarproblemasdedesabastecimentodeágua,nooutonode2014,permitindooplanejamentoespecialmenteparaoverão.Foramrealizadasmelhoriaselétricas,substituiçãodegruposdebombas,manobrasderedes,monitoramentodevazão,interligaçãoedivisãodesistemas,ampliaçãodeprodução,maiorcapacidadedereservação.ApresentaramsignificativasmelhorasoSistemaOuroPreto/ManoelElias,aRestinga,aAbertadosMorros,obombeamentodaCristianoKraemer, aLombadoPinheiro,aEbatCristianoFischereaViladosSargentos.
ZONA SUL: EU CURTO. EU CUIDO.DentrodacampanhaZonaSul:EuCurto.EuCuido.,foramrealizadas em2014açõestécnicasesociaisvisandoamobilizarasassociaçõesdemoradoreseosdelegadosdoOrçamentoParticipativodaregião.Foramelaborados todos os projetos necessários para complementação das redes naBaciadoArroioCapivara(30.160metrosderedescoletoras,com3.798ligaçõesprojetadas),comobrasorçadasemR$14.942.980,00.Atualmenteestãoemprocessolicitatórioparacontrataçãodaexecução,quecontacomrecursosdoBNDES.NaBaciadoArroioCapivara,oDmaeexecutouum totalde3.783,33metrosderedescloacaise241ligaçõesprediais.
ESGOTAMENTO SANITÁRIO SARANDIEmconjuntocomasobrasdoSESSarandi,naVilaElizabeth,foirealizadotrabalho técnico social com o objetivo de fomentar a participação e a organizaçãocomunitáriaporintermédiodeaçõessocioambientais.Ainiciativafoireconhecidanacionalmentenomêsdeagosto,quandoganhouoPrêmioOswaldoCecchia,daAssociaçãoBrasileiradeRecursosHumanos(ABRH).Foramimplantados10.970metrosderedese1.103ligaçõesdomiciliares deesgoto,beneficiando4.412pessoas.
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DRENAPOAPortoAlegreconquistouR$237milhõesparaobrasdedrenagemnecessárias àprevençãodealagamentosnaCapital,nomaiorinvestimentoemdrenagemnos41anosdehistóriadoDepartamentodeEsgotosPluviais(DEP).ODrenaPOA(ProgramadeDrenagemUrbanadePortoAlegre),lançadoemdezembrode2014,abrangecincograndesprojetos,comrecursosdoPACPrevenção,dogovernofederal,parainvestimentoaolongodecincoanos.SerãoexecutadasobrasnoSistemadeProteçãoContraasCheias(comreforma,ampliaçãoecolocaçãodegeradoresemdezcasasdebombas);nabaciadoArroioAreia,comampliaçãodeseusistemademacrodrenagem;nabaciadoArroioMoinho,tambémcomaumentodosistemademacrodrenagem;
LIMPEZA E DRAGAGEM DE ARROIOS E VALASForamretirados373.500m³dematerialeentulhodoleitodosarroiosevalasatendidospelosserviçosdelimpezaedragagemdoDEP.Oserviçoevitou otransbordamentodediversosarroios,baciasdeamortecimentoevalas.
DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DE BOCAS DE LOBOEquipesprópriaseterceirizadasexecutaramalimpezaedesobstruçãode43.789equipamentosdedrenagem(bocasdeloboepoçosdevisita).Ohidrojateamentoderedespluviaisatingiu225,32milmetrosderedeseforamreconstruídos,implantadosesubstituídos5,9milmetrosdecanalizaçõesdedrenagem.
PLANO DIRETOR DE DRENAGEM URBANAExecutado e concluído o último lote do Plano Diretor de Drenagem Urbana comimplantaçãodoSIG/DEP,queéacompilaçãodetodasasinformaçõesdedrenagemdomunicípiodePortoAlegre(arroios,canais,galerias,condutosforçados,redesconvencionais,poçosdevisitaebocasdelobo).
OBRAS CONCLUÍDAS EM 2014•AvenidaAurelianodeFigueiredoPinto(PraçaLaurentinoZottis),
bairro Menino Deus
•RuaÂngeloCrivellaro,JardimdoSalso
•RuaFreiGermano,bairroPartenon
•RuaRaulCauduro,bairroMarioQuintana
•AvenidaAssisBrasilcomruaCostaRica,bairroJardimLindoia/CristoRedentor
•RuaOlávioJosédeSouza,bairroBelémNovo
OBRAS INICIADAS EM 2014•DesvioderededeesgotopluvialnaRua14deJulho-Rua14deJulho,bairroBoaVista.InvestimentodeR$309,54mil.
•RuaToméAntôniodeSouza,passandopeloBecodoPaladino,ruaColina, ruaAbelFortesatéRuadasRosas(parte2)–bairroCampoNovo.InvestimentodeR$1.019.417,56.
Os serviços de limpeza e dragagem retiraram 373.500m³ de entulhos e materiais de arroios e valas, como no trabalho realizado no Arroio Dilúvio
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além da elaboração dos projetos executivos para as bacias dos arroios Guabiroba e Manecão.
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MORADIAS ENTREGUESODepartamentoMunicipaldeHabitação(Demhab)encerrou2014proporcionandooacessoàmoradiapara498famílias.Dessetotal,360apartamentosforamentreguesnoResidencialBentoGonçalves,nobairroPartenon,distribuídosnoscondomíniosMariaeManuela,com160e200unidades,respectivamente.ConstruídoscomrecursosfederaisdoprogramaMinhaCasa,MinhaVida,emáreadoadapelomunicípio,quetambémconcedeuaportefinanceiro,osimóveispermitiramumavida novaparacercade1.400pessoasnofinalde2014.
NOVA TRONCO E PIECEm2014,foramadquiridas129moradiaspeloprojetohabitacionalNovaTronco.Pormeiodebônus-moradia,moradoresdeáreasirregulares,quenecessitaramdetransferênciaemfunçãodasobrasdeduplicaçãodaavenidaMoabCaldas(antigaTronco),conseguiramcomprarresidênciasemlocaisdesuaescolha,somandoR$6,12milhõesinvestidos.NovefamíliasdaVilaA.J.Rennertambémforambeneficiadascomunidadeshabitacionais.ElasestãocadastradasnoProgramaIntegradoEntradadaCidade(Piec),naregiãoHumaitá- Navegantes.
LIBERAÇÃO DE ÁREAS PARA A AMPLIAÇÃODO AEROPORTOForamcontratadas1.300unidadeshabitacionaiscomrecursosdoprogramaMinhaCasa,MinhaVida.AsmoradiasestãodestinadasàsfamíliasdaVilaNazarécadastradasnoDemhab.Osapartamentosserãoconstruídosemáreaadquiridapelomunicípio,quejáimplantouainfraestruturanaruaIrmãosMaristas,400,nobairroMárioQuintana.EssacomunidadeseráreassentadaparapermitiraampliaçãodoAeroportoInternacionalSalgadoFilho.Outroloteamentoparaatenderoutras364famíliasdaNazaréestáemconstruçãonaruaSenhordoBonfim,55,nobairroSarandi.Aáreaparaaampliaçãodapistaestáliberadadesdejaneirode2011,comatransferênciade922famíliasdaVilaDiqueparaoConjuntoHabitacionalPortoNovo.Estãoemconstrução554casasnaQuadraE,domesmoconjunto,paraasfamíliasremanescentesdaDique.
NOVOS LOTEAMENTOSAolongodoanocomeçaramasconstruçõesdedoisloteamentos,queatenderão191famílias.NavilaAsaBranca,ocupaçãoirregularnobairroSarandi,foraminvestidosR$2,6milhõeseminfraestruturaenaconstruçãode109unidadeshabitacionais,comprevisãodeentregapara2015,beneficiandoaindacercade900famíliascomoprojetodemacrodrenagemdaregião,paraevitaralagamentos.NoHumaitá,estãoemconstrução82casasnoloteamentoFredericoMentz,303,lote2,atendendofamíliascadastradasnoPiec.JáforaminvestidosR$980,8milnaobra.
PROGRAMA DE INCENTIVO AOCOOPERATIVISMO HABITACIONALCominvestimentodeR$412mil,as1.160famíliasdascooperativashabitacionaisdosCorreios,doJardimEsperançaedaCidadedeDeusforambeneficiadascomobrasdeinfraestrutura,comomurodecontenção,implantaçãode redes de energia elétrica e de esgotos pluvial e cloacal e pavimentação.
Dona Hilda e seu filho Luiz Alberto recebem as chaves de seu novo lar no Residencial Bento Gonçalves
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NOVO CÓDIGO DE LIMPEZA URBANAOnovoCódigoMunicipaldeLimpezaUrbana,comlegislaçãosancionadaemjaneiro,ampliouasaçõesdesensibilizaçãodoscidadãoseoendurecimentodapuniçãoparaodescarteirregularderesíduos,commultasquevariamdeR$263,82aR$4.221,21.Deabriladezembro,afiscalizaçãodoDepartamentoMunicipaldeLimpezaUrbana(DMLU)realizoucercade3.800abordagenseorientaçõesapessoasflagradascometendo algum tipo de irregularidade.
Foramrecebidasainda4.744denúnciaspeloFalaPortoAlegre-156. Osflagrantesedenúnciasresultaramem1.646notificaçõese797autos deinfração.Dessas797multas,265sãoprovenientesdaseleições. OvalortotaldemultaspagaschegaaR$22.044,56.OutrosR$87.199,76estão em cobrança administrativa e foram inscritos em dívida e janeiro.
ELIMINAÇÃO DE FOCOS DE LIXO ODMLUgastacercadeR$1,2milhãopormêsapenaspararemoverosfocosirregularesdelixo.Comoformadereduzirestesimpactos,vemrealizandodiversasaçõesemparceriacomascomunidades,paradiminuironúmerodefocosdelixo.Entre2013e2014,forameliminados120pontos.Em2013,odepartamentoprecisoudeslocarequipesextrasparaalimpezaem459locaisdedescarteirregular.Em2014,onúmerocaiupara339,umareduçãode35%.
COLETA CERTA Criadoemoutubro,oprojetoColetaCertatotalizou76atendimentosemdoismeses:64coletasnobairroPassoD’Areiae12naCavalhada.Émaisumaopçãooferecidaàpopulaçãoparareduzirosfocosdelixo.OserviçopodesersolicitadopeloFalaPortoAlegre–156atéumavezpormêsporrequerente,mediantepagamentodetaxaúnicadeR$20,00.
BOTA-FORA
OprogramaBota-Fora,dedicadoafacilitaràscomunidadesodescartecorretoderesíduosquenãosãorecolhidosnacoletadiária,foiampliadoem2014,comatendimentoduasvezesporano.As204comunidadesemvulnerabilidadesocialbeneficiadasnoanodescartaram3.887toneladasderesíduos. O montante corresponde a quase o dobro de materiais coletados em2013,quando200comunidadesforamatendidasecercadeduasmiltoneladas de resíduos foram recolhidas.
COLETA ITINERANTEApartirdeparceriacomoSindilojaseaempresaOtser,oDMLUiniciouemagostoorecolhimentoitinerantederesíduoseletroeletrônicos.UmcaminhãovemsendoinstaladoaossábadosnoLindóiaShopping,naPraçaPrincesaIsabel,noParqueMoinhosdeVentoounaavenidaDiáriodeNotícias,1.111,pararecebermateriaiseletroeletrônicosinutilizados,comocomputadores,monitores,impressoraseeletrodomésticossemuso.Emquatromeses,5.916,78quilosdeeletroeletrônicosforamrecolhidos.Alémdisso,desdejulhoestáemfuncionamentoumaUnidadedeTriagemparaResíduosEletrônicos,naavenidaVoluntáriosdaPátria,2.552.Nova legislação ampliou as ações de conscientização e as punições para o descarte irregular de lixo
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NOVA SEDEEmjulhode2014,oDepartamentoMunicipaldePrevidênciadosServidores(Previmpa)adquiriuemleilãopúblicocincoandares epartedopavimentotérreodoprédiocomerciallocalizadonaruaGeneralJoãoManoel,50,noCentroHistórico.
Oinvestimentonaaquisiçãodesteimóvel,novalordeR$6,5milhões,passouaintegraropatrimôniodaautarquia.Ainiciativaoportunizoua qualificação dos serviços e as ações de relacionamento com os aposentados e pensionistas.
AÇÃO SOCIALEmsetembro,aocompletar12anos,oPrevimpapromoveuoeventoculturalNo Bolicho do Previmpa com o Guri de Uruguaiana. Além do espetáculo do humoristaJairKobe,aplateiaassistiuàsapresentaçõesdosgruposdevozesdaSMA e do Dmae e a uma palestra sobre envelhecimento saudável. A distribuição dosingressosfoicondicionadaàdoaçãodeumquilodealimentonãoperecível.Mais de 800 quilos foram arrecadados e doados a 12 abrigos residenciais da redeprópriadoserviçodeacolhimentoinstitucionaldaFasc.
RECADASTRAMENTOEmcumprimentoàInstruçãoNormativanº4/2013,foifeitoorecadastramentoanualdospensionistasnamodalidadeprovadevida,parafinsdemanutençãodo benefício pensão por morte. Os pensionistas foram convocados a comparecer aodepartamentoouapresentardocumentaçãoatualizadaparacomprovaçãodevida.Essetrabalho,realizadodiretamentepelaautarquia,identificousituaçõesdenãoconformidadequeresultaramnacessaçãodopagamentodebenefícios,representandoumaeconomianoexercíciodeaproximadamenteR$200mil.
CULTURA PREVIDENCIÁRIAIniciadoemabrilde2014,oprogramadepalestrasDisseminaçãodaCulturaPrevidenciária tem por objetivo consolidar um espaço de orientações sobre oregimeprópriodeprevidênciadosservidoresmunicipais.Foramrealizadas11palestras,para270servidoresdeoitoórgãosmunicipais.
AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOSAmudançanaestruturaorganizacionaldoPrevimpa,adaptaosrecursosexistentes,permitindoqueagestãododepartamentoacompanheasdemandaseascrescentesexigênciasdosetorprevidenciário.Exemplodisso são a nova unidade de investimentos e a unidade de perícia médicaprevidenciária.Emseuplanejamentoestratégico,foiidentificadaa necessidade da reestruturação do departamento para o alcance dos objetivos institucionais do Previmpa. Essa ação estratégica que previa a criaçãodeáreaseaformalizaçãodeoutrasjáexistentesfoiimplementadapelaLeinº11.550de20dejaneirode2014eregulamentadapeloDecretonº18.781,de11.09.2014.Escritórios ficam no prédio localizado na rua General João Manoel
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REFORMAS E AMPLIAÇÃO DOS ESPAÇOSDE ATENDIMENTOAFundaçãodeAssistênciaSocialeCidadania(Fasc),em2014,realizoudiversasobrasecomprasdeequipamentosvisando àqualificaçãodeespaçosdeatendimento.
•NovosespaçosparaAbrigosResidenciaisparacriançaseadolescentes, alémdereformaseequipagem,comcompradearmários,roupeiros,ventiladores,freezer,microondas,purificadoresdear,batedeiraselétricas,aparelhosdetv,rádios,lavadorasesecadorasderoupa,arcondicionado,roupasdecama,entreoutrositens,oquerepresentouumaampliaçãonorepassedeverbasparaessesespaçosqueultrapassaramR$1milhão.
•ReformaseampliaçãodoAbrigoMunicipalMarleneedoCentroPopI, novalordeR$521.116,00.
•AmpliaçãonoCrasExtemoSul,novalordeR$145.531,00–umademanda do Orçamento Participativo.
•Gravadosrecursosorçamentáriospara2015,viaOP,deR$1,2milhão paramelhoriadeinfraestruturaequalificaçãodoAlbergueMunicipal emaisdeR$360milparaimplantaçãodoCRAS5ªUnidadedaRestinga.
CASA LAR DO IDOSOEm2014,foiassinadoconvêniocomoCentrodeEducaçãoProfissionalSãoJoão Calábria para implantação de uma unidade com duas Casas Lar para Idosos. Oserviçoévoltadoparapessoascom60anosoumais,idososcomvínculosfamiliarese/oucomunitáriosrompidosoufragilizadoseemsituaçãoderuanaCapital. A unidade com duas casas lares terá capacidade para 24 pessoas.
ADESÃO À POLÍTICA NACIONAL PARA APOPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUAAFascformalizouadesãoàPolíticaNacionalparaaPopulaçãoemSituaçãodeRua,quetemoobjetivodeasseguraroacessoamplo,simplificadoeseguroaosserviçoseprogramasqueintegramaspolíticaspúblicasparaaspessoasemsituaçãoderua.TambémfoiformalizadooComitêIntersetorialdeAcompanhamentoeMonitoramento,integradoporrepresentantesdopoderpúblicoedasociedadecivil,quevisaàelaboraçãodeplanosdeaçãoeestratégiasdeimplementaçãodapolíticanacional,especialmentequantoàsmetas,objetivoseresponsabilidades.
REORDENAMENTOALeideReordenamentodaFasc,aprovadaem2014,regularizaoquadrofuncionalnosentidodecumprirasexigênciasestabelecidaspelaPolíticaNacionaldeAssistênciaSocialeaNormaOperacionalBásicadeRecursosHumanos.Regularizaçãoquesedará,gradualmente,até2021,com a nomeação dos aprovados em concurso público. Dentro dessa nova metodologia,jáforamchamados13assistentessociais,quatrotécnicos de enfermagem e dois técnicos em nutrição.Casa nova da unidade de Abrigo Residencial
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NOTA FISCAL ELETRÔNICAA Companhia de Processamento de Dados do Município de PortoAlegre(Procempa)foiresponsávelpelodesenvolvimentodainfraestrutura,dosservidoresedobancodedadosparaa implantação da Nota Legal Porto Alegre. O sistema da notafiscaldeserviçoseletrônica(NFS-e)possibilitamaistransparência,agilidade,segurança,reduçãodecustosemaiorcontrole sobre a arrecadação e aplicação dos recursos. As empresas prestadoras de serviços podem emitir o documento no site notalegal.portoalegre.rs.gov.br.
ACOMPANHAMENTO DA FREQUÊNCIA ESCOLARAPrefeitura,porintermédiodaProcempa,renovouconvêniocomoMinistérioPúblico,assinandooplanodetrabalho2014/2015dosistemaFicaiOnline–FichadeAcompanhamentodaInfrequênciaEscolar.Odocumentoestipulaoplanejamento para a manutenção do sistema. A companhia também ministra o treinamento inicial no programa.
Rede pública do RS–InicialmentedesenvolvidoparaPortoAlegre,oFicaiOnlinefoidisponibilizadopelaProcempaaoMPparausonoEstadoem2012.Osistemaéutilizadoportodasasescolasdaredepúblicagaúcha,poralgumas instituições de ensino particulares e também pelas microrregiões do ConselhoTutelareasPromotoriasdoMinistérioPúbliconoRS.Desdeasuaimplantação,oFicaiOnlinejápossibilitouoretornodemaisde11milalunos àredeescolar,deumtotaldemaisde40milevadidos.
ASSISTÊNCIA VETERINÁRIADesenvolvidooSistemadeAssistênciaVeterinária(Save)paraaSecretariaEspecialdosDireitosAnimais(Seda).Omóduloderegistrodeatendimentosveterinários,entregueemdezembroàpasta,informatizaosprocessosdeagendamento,prontuáriodoanimal,registrodosatendimentosmédicos(prescrição,anamnese,exameclínico),gerenciamentodeinternações,fichadetratamento,fichadecirurgia,receita,requisiçãoeresultadosdeexameslaboratoriais e de imagem. O aplicativo está implantado na Unidade de Medicina VeterináriadobairroLombadoPinheiroenoNúcleodeFiscalizaçãodaSeda.
APROVAÇÃO ELETRÔNICA DE PROJETOSOSistemadeAprovaçãoEletrônicadeProjetosdeEdificaçõeséumacustomizaçãodosoftwaredegerenciamentodeprocessosOrquestraBPM,desenvolvido pelo Programa Gaúcho de Qualidade e Produtividade PGQP. A Procempa forneceu o ambiente para a instalação e hospedagem da aplicação.
MONITORAMENTO DE POTENCIALCONSTRUTIVOA Procempa desenvolveu o Sistema de Monitoramento de Potencial Construtivo,juntamentecomassecretariasdemunicipaisdeUrbanismo(Smurb)edaFazenda(SMF).Significaumamodernizaçãodoatualcontrole,permitindomaistransparência,segurançadainformaçãoecontroledosestoques de potencial construtivo da cidade. Os módulos do sistema operam osregistrosdastransferênciasdepotenciaisconstrutivos,solocriado,controledaUtilizaçãodosPotenciaisConstrutivosedoMonitoramentodaDensificação.Nota Legal Porto Alegre: sistema possibilita mais transparência, agilidade e redução de custos
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RENOVAÇÃO DA FROTAACarrisrealizouacompradenovos50veículos(15articulados e35convencionais)paraoperaçãonafrotanoiníciode2015. Osnovosônibuspossuemar-condicionado,acessibilidadeuniversal,câmbioautomático,computadordebordo,motortraseiroepadrãoEuro5,queemitemenospoluente.Umainovaçãonomodelodelicitaçãopermitiuàempresaadquirirveículosporumpreçomenorsecomparadoàúltimaaquisição.Outralicitação quetrouxeeconomiaàempresafoiadecombustíveis.
CÂMERAS DE MONITORAMENTOCadaumdos371ônibusdaCarrisvemrecebendo,desdesetembrode2014,quatrocâmerasdemonitoramento.Posicionadasnasportasdeentradaesaída,emfrenteaocobradoreatrásdomotorista,osequipamentospermitemcobertura total do que acontece no interior e na parte dianteira exterior dos veículos.Nototal,são1.484câmerasque,alémdereforçarasegurança,auxiliarãonodiagnósticodeoutrasocorrências,comoacidentesdetrânsito.
CAMINHOS DO LUPIOprojetoCaminhosdoLupi–passeioturísticoeculturalgratuitorealizado emônibusdaCompanhia,daprogramaçãoalusivaaocentenáriodenascimentodeLupicínioRodrigues–tevequatroediçõesetransportoumais de mil pessoas. Os participantes tiveram a oportunidade de conhecer a história do compositor em sintonia com o cotidiano social da cidade na primeirametadedoséculoXX.Acadaumadasedições,umshowdesambanaTravessadosVenezianos,naCidadeBaixa,umdosberçosdoCarnavaldePortoAlegre,recebiaosviajantesdoônibusdaboemia.
NOVA LINHA AEROPORTO-HOTÉISO seletivo S1 – Aeroporto-Hotéis tornou-se uma opção de transporte para quemprecisautilizaroaeroporto.Alinhacircularfoicriadacomoobjetivo de atender os visitantes a partir da Copa 2014 e permanecerá como legado doMundialparaacidade.Osônibus,quetiveramaestruturainterioradaptadapelaCompanhia,partemdiariamentedoAeroportoInternacionalSalgadoFilhoatéosprincipaishotéisdePortoAlegre.Emseismesesdeatuação,foramtransportadas6.880milpessoas.Emnovembrode2014,onúmerodepassageirosfoide1.429,umcrescimentode70%emrelaçãoajunho,primeiromêsdeatividadedalinha.Cincoveículosfazemotrajeto,setediasporsemana,das6hàs19h30,comintervalosde30minutos.Alinhaseletivapassapordiversasregiõesdacidade:Aeroporto–Higienópolis–Auxiliadora–MontSerrat–Independência–BomFim–MoinhosdeVento–Centro–Rodoviária–CidadeBaixa.
Novos veículos têm ar-condicionado e acessibilidade
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LOTAÇÕES DA RESTINGA E BELÉM NOVOEmnovembro,odeslocamentodosmoradoresdaszonasSuleExtremo-SulfoiqualificadocomoiníciodaoperaçãodaslinhasdelotaçãodosbairrosRestingaeBelémNovo,atendendoaumaantigareinvindicaçãodascomunidades.Nosdoismesesdeatuaçãoem2014,maisde450milusuáriosutilizaramoserviço,contratadopelaEmpresaPúblicadeTransporteeCirculação(EPTC)porlicitação.Aotodo,são34veículos,sendo18paraaRestingae16paraBelémNovo,todoscomacessibilidadeparacadeirantesear-condicionado.
LICITAÇÃO DOS ÔNIBUSPorintermédiodaEPTC,aPrefeituradeuinícioem2014àprimeiralicitaçãodahistóriadotransportecoletivodePortoAlegre,comoresultadodeumtrabalho de mais de dois anos das equipes técnicas do município. Desde 1920,quandofoiautorizadaoficialmenteaoperaçãodeônibusnaCapital,oserviçofuncionasustentadoempermissões.Foramlançadosdoiseditaiseambosresultaramdesertos,semempresasinteressadas.Umnovochamamentopúblicoserárealizadoem2015.Adeterminaçãoéqualificar oserviçoaocidadão.Alicitaçãoprevê1.793ônibusnafrota,umaumento de90veículos,acessibilidadeuniversalemtodaafrotaearcondicionado,com implantação gradativa.
CATAMARÃMaisde10milpassageirosutilizaramalinhadocatamarãdePortoAlegre(CaisMauá-BarraShopping)nosprimeirosdezdiasdefuncionamento. Alinhadetransportehidroviário,ligandooCentroHistóricoàzonaSul,virourealidadeapartirdedezembrode2014,comaassinaturadoconvênioentreaEmpresaCatsul,EPTC,MetroplaneAgênciaEstadualdeRegulaçãodosServiçosPúblicosDelegadosdoRS(Agergs).
CICLOVIAS, BIKE POA E PARACICLOSSeisnovascicloviasforamentreguesàpopulação,resultandoemmais 5.470quilômetrosdeespaçosexclusivosaosciclistas.AsnovascicloviasestãolocalizadasnoDistritoIndustrialdaRestinga(1,6km)enasruasVascodaGama/JoséOtão(1,1km),JoãoTelles(300m),BarrosCassal(300m),LydiaMoschetti(370m)eLoureirodaSilva(1,8km).Comisso,PortoAlegrejácontacom25kmdeciclovias.OsinvestimentosseguirãosendorealizadosempontoscomoSertório,Ipiranga(continuaçãodotrechoexistente),EdvaldoPereiraPaiva(conclusãodaobra)eSantaCecília.
• BikePoa –Em2014,oprojetoBikePoa,debicicletascompartilhadas,alcançou40estaçõese400bikesespalhadasemdiversospontosdacidade.Jásãomaisde540milviagensrealizadase125milcadastradosnositedoBikePoa(http://www.mobilicidade.com.br/bikepoa.asp).Todasasestaçõesestãopróximasapontosdeônibus,estaçõesdemetrôedocatamarã,parapermitirumaintegraçãocomoutrosmeiosdetransporte.
• Paraciclos–Oprojetocontempla150paraciclos(estacionamentodebicicletas)emestaçõesdeônibusejuntoaprédiospúblicos.Osprimeiros22equipamentosforamimplantadosem2014eestãolocalizadosnosterminaisdeônibusdaAzenha,RuiBarbosa,NiloWulff(Restinga),Uruguai,TriânguloeAntôniodeCarvalho.Antiga reinvindicação dos moradores, as novas linhas transportaram mais de 450 mil pessoas nos dois meses de atuação em 2014
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AÇÕES EDUCATIVASForam497açõeseducativasemescolas,empresas,associaçõesdemoradoresevias deintensofluxo,sejadepedestresoucondutores.Semprecomabordagenscriativas emateriaisdeeducação.Aequipetambémrealizapalestraseesquetesteatrais. Alémdisso,organizaoPrêmioEPTCdeEducaçãoepromovecursosquejáformarammaisdemilmultiplicadoresporumtrânsitomaisseguro.
REVITALIZAÇÃO DOS CORREDORESDE ÔNIBUSEstásendofeitoumamplotrabalhoderevitalizaçãodoscorredoresdeônibus,comnovopiso(deconcreto)nasavenidasBentoGonçalves(com85%dasobrasconcluídas),PadreCacique(100%concluído),ProtásioAlveseOsvaldoAranha(80%concluído),JoãoPessoaeAzenha(55%concluído).
ATENDIMENTO AO CIDADÃO OstelefonesFalaPortoAlegre-156e118recebem,emmédia,5,6milhõesdeligaçõesaoano.OAtendimentoaoCidadãodaEPTC(naEricoVerissimonº100)realizou37.929atendimentospresenciasem2014.OutropontodeinformaçõeseserviçosdaEPTCéaCentraldePassagemEscolareIsenções(Uruguainº45),onde1,4milhãodeatendimentosforamefetuados.
FISCALIZAÇÃOEm2014,aprojetoBaladaSegurateve153açõescontraamisturadeálcooledireção,emconjuntocomoDetran,BrigadaMilitarePolíciaCivil,realizadasemdiversospontosdaCapital.Aotodo,foram4.888autuaçõesporembriaguez,recusaaobafômetrooudocumentaçõesirregularesregistradaspelosagentesdetrânsito.
• Radar nos corredores –Omonitoramentonoscorredoresdeônibusestásendointensificadocomoradarmóvel,diariamente.Em2014,houveredução de61,5%deatropelamentoscomvítimasfataisnoscorredoresdeônibus.
• Radar móvel nas madrugadas –Asaçõesdefiscalizaçãotambémestãosendorealizadasnasmadrugadas,paraevitaracidentesecoibirrachas.Asaçõesnoturnasrotineirasiniciaramapartirdeoutubrode2014.Aotodo,foram290ações,somenteanopassado.
QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA E DA SINALIZAÇÃO• Manutenção de semáforos –Foramsubstituídas3.325lâmpadasqueimadaseatendidas8.707ocorrênciasrelativasasemáforos,emumtempomédiodeatendimentode21,68minutos.
• Sinalizações de Trânsito–Foraminstaladaserevitalizadas837faixasdesegurança,5.166tachões,3.555novasplacasdesinalizaçãodetrânsito,além de 1.483 gradis.
• Faixas exclusivas de ônibus –Foramimplantadasduasfaixasexclusivasparaosônibus,em2014,nasavenidasBrasil(zonaNorte)eeixoCavalhada(zonaSul).Cadaumacontribuiuparaumareduçãodeaté15minutosnasviagensdospassageiros.
• Placas informativas e paradas de ônibus–Nofinalde2014,foiiniciadaaimplantaçãodeplacasdeidentificaçãodaslinhasdeônibusnaCapital,informandoo nome e o número das linhas. A implantação do projeto começou pelas avenidas CristovãoColombo,Plínioe24deOutubro.
• Parada Segura–PortoAlegrejácontacom386abrigosdotipoParadaSegura,quepossuembancos,lixeiras,iluminaçãoprotegidacomgradeecoberturadeaçopré-pintado,queoferecemaiordurabilidade.Em2014,59novasParadasSegurasforaminstaladas.Alémdelas,761abrigosdeoutrosmodelosforamimplantados,assimcomo1.309placasdeparadadeônibus/táxi/lotação.Pistas para o transporte coletivo estão recebendo novos pisos de concreto
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Diversos programas e ações desenvolvidas pela Prefeitura de Porto Alegre foram premiados em 2014 com o reconhecimento públicopelobomdesempenhonasatividadesdeórgãos,secretarias municipais e servidores.
PRÊMIO TCE – BOAS PRÁTICAS DE TRANSPARÊNCIA NA INTERNETSeloconcedidopeloTribunaldeContasdoEstadoàPrefeituradePortoAlegrepeladisponibilizaçãodeinformaçõesedadosàpopulaçãocomoPortaldaTransparência(www.portoalegre.rs.gov.br/transparencia/).Aavaliaçãodosportaisfoifeitapeloórgãodecontroleexternoentre1ºdesetembroe15deoutubro,tendocomoreferênciacercade20critérios.
TOP DE MARKETING PARA O CAMINHO DO GOLProjeto inovador entre as cidades-sede da Copa do Mundo 2014,oCaminhodoGolconquistouoTopdeMarketingADVB/RSOuro,superandooutros26concorrentes,alémdetervencidotambémnacategoria“Entretenimento”.Ainiciativareuniumaisde280miltorcedoresnoscincodiasdejogos,mobilizandoturistasemoradoresemumagrandefestamulticultural a caminho do estádio.
TOP OF MINDACompanhiaCarrisPorto-Alegrense(Carris)foireconhecidapela14ªvezconsecutivacomoamelhorempresadetransportepúblicodePortoAlegre,recebendooprêmiodaRevistaAmanhã.Olevantamentoidentificaasmarcaslíderesem 80 categorias diferentes da capital.
PRÊMIO SER HUMANO OSWALDO CHECCHIA – ABRHODepartamentoMunicipaldeÁguaeEsgotos(Dmae)recebeuoprêmioaAssociaçãoBrasileira deRecursosHumanos–ABRHNacional,pelotrabalhotécnico-socialquerealizanoProgramaConsumoResponsável.Oprogramabuscadotarasáreas irregulares de redes de abastecimento de água quegarantamaqualidade,reduzamasperdasecombatam o desperdício com o estabelecimento de metas de redução do consumo.
PRÊMIO GESTOR PÚBLICOUma iniciativa do Sindicato dos Servidores Públicos daAdministraçãoTributáriaedaAssociaçãodosFiscaisdeTributosEstaduaisdoRS,premiouoCursodeMultiplicadoresparaoTrânsito,daEmpresaPúblicadeTransporteeCirculação(EPTC),eoprojetoGuardadoresdeAutomóveis,daSecretariaMunicipal doTrabalhoeEmprego(SMTE).
CERTIFICAÇÃO DO PROGRAMA ÍBERO AMERICANO DE BANCO DE LEITE HUMANOOHospitalMaternoInfantilPresidenteVargas,peloseudesempenhodobancodeleite,recebeuacertificaçãoCategoriaOuro2014,concedidapelaCoordenaçãoGeralde Saúde da Criança e Aleitamento Materno do Ministério deSaúdeeFundaçãoOswaldoCruz.
WORLD SMART CITIES AWARDSO#POAdigitalconquistouMençãoHonrosanoWorldSmart Cities Awards na categoria cidades. A iniciativa da PrefeituradePortoAlegrefoiumadasseisfinalistas,entre120projetosde35paísesqueparticiparamdadisputa.
GUANGZHOU INTERNATIONAL AWARD DE INOVAÇÃO URBANA O#POAdigitalrecebeuMençãoHonrosano2ºGuangzhouInternational Award de Inovação Urbana com o projeto #DataPOA – o Portal de Dados Aberto da Cidade de PortoAlegre.AdistinçãoéconcedidapelasorganizaçõesCidadeeGovernosLocaisUnidos(CGLU)eRedeMetropolis a iniciativas que buscam melhorar a implementação do desenvolvimento urbano sustentável por meio do compartilhamento de conhecimentos.
RECONHECIMENTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDEACoordenadoriaGeraldeVigilânciaemSaúde(CGVS),daSecretariaMunicipaldeSaúde,recebeupremiaçãodoMinistériodaSaúdena14ªMostraNacionaldeExperiênciasBem-SucedidasemEpidemiologia,PrevençãoeControledeDoençaspelaaçãodecontençãoàdenguenoPartenonem2013,bairroqueregistrouametadedos150casosdadoençaocorridos na Capital naquele ano.
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TROFÉU CULTURA TOP DE MARKETING ADVB ASecretariaMunicipaldaCulturarecebeuoTroféuTopdeMarketingADVBnaCategoriaCulturapelarestauraçãode12monumentosdoParqueFarroupilhaemparceriacomoSinduscon/RScomapoiodoMinistérioPúblicodoEstado.Foramcincomesesdetrabalho,queenvolveu técnicos da Prefeitura e da iniciativa privada.
PROGRAMA CIDADES SUSTENTÁVEISPorseupioneirismoecompetência,oObservatóriodePortoAlegre(Observapoa)foihomenageadonaedição2014doPrêmioCidadesSustentáveis,realizadopelaRedeNossaSãoPaulo,daRedeSocialBrasileiraporCidadesJustas e Sustentáveis e do Instituto Ethos. Porto Alegre foi reconhecida como destaque por manter o primeiro ObservatórioMunicipaldoPaísdesde2006.
PREMIAÇÃO DE ROBÓTICAAlunosdaredesuperaramequipesdequase50paísesemumdosmaioreseventosdetecnologiadomundo,oRobocup2014.AsescolasmunicipaisIldoMeneghetti,HeitorVillaLoboseDoloresAlcarazCaldasrepresentaramaredenoCampeonatoMundialdeRobótica.
SELO SOCIAL VIRAVIDAAFuncaçãodeAssistênciaSocialeCidadania(Fasc),atravésdoCentrodeReferênciadeAssistênciaSocial–CrasTimbaúva,recebeuoSeloSocialViravida,iniciativadoConselhoNacionaldoSesi,emparceriacomasinstituiçõesSenai,IEL,Sesc,SenaceSebrae,queproporcionaaosjovensemsituaçãodevulnerabilidadesocial,aoportunidadededesenvolversuaspotencialidades,buscandoainserçãoprofissional.
DESTAQUE NA PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE NA COPA DO MUNDOPorto Alegre conquistou a melhor avaliação entre as 12 cidades-sededaCopadoMundo,quantoàproteçãoàinfânciaeadolescência,pelaSecretariaNacionaldosDireitosdaCriançaedoAdolescente.Comumaforteredevoltadaàdefesademenores,acidadeganhoureforçocomoGrupodeApoioaMegaeventos(Game)voltadoaocombatedaexploração sexual.
RECONHECIMENTO PELA SECRETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICAComoprogramaTodosSomosPortoAlegre,aCapitalfoiumadas12finalistas,dentremaisde80cidades,doPrêmioCidadePró-Catador,promovidopelaSecretariaGeraldaPresidênciadaRepública.Apremiaçãobuscaincentivar,valorizarereconhecerpolíticas que possibilitam a inclusão social através da reciclagem.
10ª OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICAAalunaMarianaBorgesdo7ºanodaEscolaMunicipaldeEnsinoFundamentalPepitadeLeão,nobairroPassodasPedras,conquistoupelasegundavezconsecutivaamedalhadepratana10ªOlimpíadaBrasileiradeMatemática,promovidapelaSociedadeBrasileiradeMatemática,emparceriacomoInstitutoNacional de Matemática Pura e Aplicada.
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Prefeito José Fortunati
Vice-Prefeito Sebastião Melo
Secretaria Municipal de Administração – SMA Elói Guimarães
Secretaria Municipal de Governança Local – SMGL Cezar Busatto
Secretaria Municipal da Cultura – SMC Roque Jacoby
Secretaria Municipal de Direitos Humanos – SMDH Luciano Marcantônio
Secretaria Municipal de Educação – SMED Cleci Jurach
Secretaria Extraordinária da Copa de 2014 – SECOPA João Bosco Vaz
Secretaria Especial de Direitos Animais – SEDA Regina Becker | Maurício Silveira de Oliveira
SecretariaMunicipaldeEsportes,RecreaçãoeLazer–SME José Edgar Meurer
SecretariaMunicipaldaFazenda–SMF Roberto Bertoncini | Jorge Tonetto
Secretaria Municipal de Gestão – SMGES Urbano Schmitt
Secretaria Municipal da Juventude – SMJ Luizinho Martins
Secretaria Municipal do Meio Ambiente – SMAM Claudio Dilda
Secretaria Municipal da Segurança – SMSEG José Freitas
SecretariaMunicipaldoTrabalhoeEmprego–SMTE Pompeo de Mattos | Luiza Neves
Secretaria Municipal de Obras e Viação – SMOV Mauro Zacher
SecretariaMunicipaldaProdução,IndústriaeComércio–SMIC Humberto Goulart
Secretaria Municipal de Planejamento Estratégico e Orçamento – SMPEO Izabel Matte
Secretaria Municipal de Acessibilidade e Inclusão Social – SMACIS Raul Cohen
Secretaria Municipal da Saúde – SMS Carlos Henrique Casartelli SecretariaMunicipaldeTurismo–SMTUR Luiz Fernando Moraes
SecretariaMunicipaldeUrbanismo–SMURB Cristiano Tatsch
Gabinete de Defesa Civil – GADEC Ernesto da Cruz Teixeira
Gabinete de Desenvolvimento e Assuntos Especiais – GADES Edemar Tutikian
Gabinete de Comunicação Social – GCS Flavio Dutra | Carlos Bastos
GabinetedeInovaçãoeTecnologia–INOVAPOA Deborah Pilla Villela
Procuradoria Geral do Município – PGM João Batista Linck Figueira
Centro Integrado de Comando – CEIC Airton Carlos da Costa
EscritóriodeLicenciamentoeRegularizaçãoFundiária–EGLRF Ana Pellini
DepartamentoMunicipaldeÁguaeEsgotos–DMAE Flávio Presser
Departamento de Esgotos Pluviais – DEP Tarso Boelter
Departamento Municipal de Habitação – DEMHAB Everton Braz
DepartamentoMunicipaldeLimpezaUrbana–DMLU André Carús
DepartamentoMunicipaldePrevidênciadosServidoresdoMunicípio de PortoAlegre–PREVIMPA Laerte Campos de Oliveira
FundaçãodeAssistênciaSocialeCidadania–FASC Marcelo Soares
CompanhiaCarrisPorto-Alegrense–CARRIS Sérgio Zimmermann
CompanhiadeProcessamentodeDadosdoMunicípiodePortoAlegre–PROCEMPA Maurício Gomes da Cunha | Mario Teza
EmpresaPúblicadeTransporteeCirculação–EPTC/SMT Vanderlei Cappellari
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