RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2015 - Portal DGH · RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE 5.1...
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MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA - RJ
RELATÓRIO DE GESTÃO
DO EXERCÍCIO DE 2015
DIREÇÃO GERAL DO HOSPITAL FEDERAL DE
IPANEMA - RJ
RIO DE JANEIRO - 2016
RELATÓRIO DE GESTÃO DO
EXERCÍCIO DE 2015
Relatório de Gestão do exercício de 2015 apresentado
aos órgãos de controle interno e externo e à sociedade
como prestação de contas anual a que esta Unidade
Jurisdicionada está obrigada nos termos do parágrafo
único do art. 70 da Constituição Federal, elaborado de
acordo com as disposições da IN TCU nº 63/2010, da
DN TCU nº 146/2015, da DN TCU nº 147/2015, da
Portaria TCU nº 321/2015 e da Portaria CGU nº
522/2015.
DIREÇÃO GERAL DO HOSPITAL FEDERAL DE
IPANEMA – RJ
RIO DE JANEIRO - 2016
SUMÁRIO
1. APRESENTAÇÃO
2. VISÃO GERAL DA UNIDADE
2.1 Finalidade e competências
2.2 Normas e regulamentos de criação, alteração e funcionamento da Unidade
2.3 Ambiente de atuação
2.4 Organograma funcional
2.5 Macroprocessos finalísticos
3. PLANEJAMENTO ORGANIZACIONAL E DESEMPENHOS ORÇAMENTÁRIO E
OPERACIONAL
3.1 Planejamento organizacional
3.2 Descrição sintética dos objetivos do exercício
3.3 Vinculação dos planos da unidade com as competências institucionais e outros planos
3.4 Formas e instrumentos de monitoramento da execução e dos resultados dos planos
3.5 Principais realizações da gestão no exercício
3.6 Desempenho orçamentário
3.7 Execução física e financeira das ações da Lei Orçamentária Anual de responsabilidade
da unidade
3.8 Fatores intervenientes no desempenho orçamentário
3.9 Execução descentralizada com transferência de recursos
3.10 Informações sobre a execução das despesas
3.11 Suprimentos de fundos, contas bancárias tipo B e cartões de pagamento do governo
federal
3.12 Apresentação e análise de indicadores de desempenho
4. GOVERNANÇA
4.1 Descrição das estruturas de governança
4.2 Atividades de correição e apuração de ilícitos administrativos
4.3 Gestão de riscos e controles internos
5. RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE 5.1 Canais de acesso do cidadão
5.2 Carta de Serviços ao Cidadão
5.3 Aferição do grau de satisfação dos cidadãos-usuários
5.4 Mecanismos de transparência das informações relevantes sobre a atuação da unidade
5.5 Medidas para garantir a acessibilidade aos produtos, serviços e instalações
6. DESEMPENHO FINANCEIRO E INFORMAÇÕES CONTÁBEIS
6.1 Tratamento contábil da depreciação, da amortização e da exaustão de itens do
patrimônio e avaliação e mensuração de ativos e passivos
6.2 Sistemática de apuração de custos no âmbito da unidade
6.3 Demonstrações contábeis exigidas pela Lei 4.320/64 e notas explicativas
7. ÁREAS ESPECIAIS DA GESTÃO
7.1 Gestão de pessoas
7.2 Estrutura de pessoal da unidade
7.3 Demonstrativo das despesas com pessoal
7.4 Gestão de riscos relacionados ao pessoal
7.5 Contratação de pessoal de apoio e de estagiários
7.6 Qualificação e capacitação da força de trabalho
7.7 Indicadores gerenciais sobre recursos humanos
7.8 Gestão do patrimônio e infraestrutura
7.9 Gestão da frota de veículos
7.10 Política de destinação de veículos inservíveis ou fora de uso e informações gerenciais
sobre veículos nessas condições
7.11 Gestão do patrimônio imobiliário da União
7.12 Gestão da tecnologia da informação
8. CONFORMIDADE DA GESTÃO E DEMANDAS DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE 8.1 Tratamento de determinações e recomendações do TCU
8.2 Tratamento de recomendações do Órgão de Controle Interno
8.3 Medidas administrativas para apuração de responsabilidade por dano ao Erário
8.4 Demonstração da conformidade do cronograma de pagamentos de obrigações com o
disposto no art. 5º da Lei 8.666/1993
8.5 Informações sobre ações de publicidade e propaganda
9. ANEXOS E APÊNDICES
9.1 Folder ouvidoria
9.2 Formulário da pesquisa de satisfação
Lista de Dirigentes Responsáveis pelas Contas do Exercício de 2015
Diretora Geral do Hospital Federal de Ipanema
SELENE MARIA RENDEIRO BEZERRA
Coordenador de Administração do Hospital Federal de Ipanema
ANTONIO CARLOS DE JESUS ALMEIDA
MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA – RJ
1.0 APRESENTAÇÃO
O Relatório de Gestão do Exercício de 2015 que ora se apresenta, está estruturado de acordo com
as recomendações contidas nas decisões normativas e portarias disponíveis. Destaca-se que o
conteúdo do presente documento está sequenciado de acordo com atribuição disponibilizada no
Sistema e-Contas para a UPC (Unidade Prestadora de Contas): HOSPITAL FEDERAL DE
IPANEMA.
O Hospital Federal de Ipanema - RJ, localizado na Zona Sul do município do Rio de Janeiro
(Rua Antônio Parreiras, 67 - 69 Ipanema) possui uma estrutura física constituída por 02 prédios:
Unidade de Pacientes Internados (UPI) com 08 andares e área física de cerca de 10.980 m2, com
área de circulação, pátio de estacionamento e rampas, que se destinam ao regime hospitalar de
internação da Unidade e outras atividades de cunho administrativo; Unidade de Pacientes Externos
(UPE) composta por 09 andares e área física de cerca de 4.500m2, com fins de atendimento em
nível ambulatorial. O hospital funciona 24 horas ininterruptamente em regime de internação e de
07:00 às 19:00 hs (dias úteis) para atendimento ambulatorial. Com perfil predominantemente
eletivo e cirúrgico, a Unidade conta com corpo clínico especializado e altamente qualificado para
atendimento a diversas patologias. Maiores informações a cerca dos serviços ofertados estão
disponíveis em cnes2.datasus.gov.br/
Apesar das dificuldades técnicas (recursos humanos com foco em Gestão e resultados), políticas e
econômicas, o Hospital Federal de Ipanema cumpriu satisfatoriamente a meta estabelecida na Lei
Orçamentária Anual no ano de 2015. Em números absolutos, a Unidade realizou 6.358 cirurgias
(Fonte: Cesta de Indicadores – DGH), versus a meta programada: 5.701.
Síntese das Principais realizações:
Realização de 6.358 cirurgias (aumento de 11% em relação a 2014)
Realização de 2.709 sessões de quimioterapia (aumento de 29% em relação a 2014)
Reestruturação do Serviço de Imagenologia (início do funcionamento do novo tomógrafo,
outros equipamentos e insumos gerais)
Implantação do Sistema ESUS - Mapa Cirúrgico
Implantação do Sistema ESUS – Fila Cirúrgica
Padronização de formulário para solicitação de abertura de prontuário
Implantação do Ponto biométrico
Melhoria das ações de controle: aquisição, recebimento, utilização e controle de Órteses,
Próteses e Materiais Especiais (OPME)
Revisão de Procedimentos administrativos de aquisição e dispensação de
materiais/medicamentos hospitalares
Realização de diversos eventos como seminários, palestras e cursos
Regularização cadastral do imóvel perante a SPU/RJ
Fortalecimento das ações do grupo de acolhimento – Humanização no atendimento
Melhoria do processo de notificação de eventos adversos
MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA – RJ
Síntese das Principais dificuldades:
Número insuficiente de profissionais em diversas categorias assistenciais, em especial na
área de enfermagem
Número insuficiente de profissionais administrativos com formação superior e qualificação
em Gestão Hospitalar
Ausência de interface entre inúmeros Sistemas de Informação existentes
Orçamento deficitário para investimentos em infraestrutura: obras e equipamentos/materiais
permanentes
Incompatibilidade do organograma praticado com o organograma existente
Resolutividade prejudicada em razão da carência de profissionais técnicos assistenciais na
área de gestão
Complexidade no abastecimento de insumos médicos hospitalares pelas diversidades das
especialidades clínicas
Mudança na cultura organizacional de procedimentos internos administrativos
Capacidade instalada limitada frente às diversas demandas assistenciais (judicialização,
suporte as emergências, REUNI/RJ – Central Unificada de Regulação)
Adequação do orçamento frente à alta demanda de medicamentos oncológicos (alto custo)
Infraestrutura tecnológica – sinal de internet/equipamentos/funcionalidades ESUS
insuficientes
Infraestrutura predial antiga com necessidade de reformas e readequações
Equipamentos, instrumentais e mobiliários obsoletos
Encaminhamentos de pacientes vindos pelo Sistema de Regulação – SISREG não adequados
ao perfil da unidade
MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA – RJ
2.0 VISÃO GERAL DA UNIDADE
Missão: Prestar atendimento médico de qualidade no âmbito hospitalar e ambulatorial aos pacientes
adultos (acima de 16 anos) em nível de assistência de média e alta complexidade nas diversas
especialidades cirúrgicas e clínicas.
Resultados Sociais: Retorno do indivíduo às suas atividades laborais e sociais com menor tempo
possível, a partir do reestabelecimento da sua saúde física e mental.
Valores: Respeito, ética, responsabilidade com o paciente e família , compromisso com a qualidade
da assistência. Postura apta a novos conhecimentos e pesquisas.
2.1 FINALIDADES E COMPETÊNCIAS
Ao Hospital Federal de Ipanema - RJ, conforme determina o Ministério da Saúde em seus
Regimentos Internos e Organogramas Básicos do Ministério da Saúde (Portaria GM nº 3.965 de 14
de dezembro de 2010), compete prestar serviços médicos-assistenciais aos pacientes adultos que
demandarem atendimento clínico e cirúrgico. Tendo em vista o perfil predominantemente
Cirúrgico, ressalta-se a realização de 6.358 cirurgias de média e alta complexidade no ano de 2015
(Fonte: Sec. Centro Cirúrgico/Núcleo de Planejamento e Epidemiologia HFI), contribuindo para a
ação 6217 - Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde -
no Município do Rio de Janeiro - RJ (Hospital Federal de Ipanema).
2.2 NORMAS E REGULAMENTO DE CRIAÇÃO, ALTERAÇÃO E FUNCIONAMENTO
DA UNIDADE
Poder e Órgão de vinculação
Poder: Executivo
Órgão de Vinculação: Departamento de Gestão Hospitalar no Estado
do Rio de Janeiro - DGH-RJ
Código SIORG:
88789
Identificação da Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Hospital Federal de Ipanema - RJ
Denominação abreviada: HFI
Código SIORG: 88789 Código LOA: Não se aplica Código SIAFI:
250103
Situação: Ativa
Natureza Jurídica: Administração Direta
Principal Atividade: Atividades de Atendimento Hospitalar Código CNAE:
8610-1/01
MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA – RJ
Telefones/Fax de contato: (21) 3111-2343 (21) 3111-2439 (21) 3111-2378
Email: [email protected]
Endereço Postal: Rua Antônio Parreiras nº 67/69, Ipanema, Rio de Janeiro, RJ,CEP.:
22.411-020
Normas relacionadas à Unidade Jurisdicionada
Normas de criação e alteração da Unidade Jurisdicionada
DECRETO Nº 8.065, DE 7 DE AGOSTO DE 2013
Outras normas infralegais relacionadas à gestão e estrutura da Unidade Jurisdicionada
DECRETO Nº 5.392 DE 10 DE MARÇO DE 2005
PORTARIA Nº 1.270/GM DE 5 DE AGOSTO DE 2005
PORTARIA GM/MS n°186, 187 e 188 de 30/01/2008, DOU 31/01/2008
PORTARIA Nº 349, DE 17 DE JULHO DE 2008
PORTARIA GM N.º 3.965 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2010, DOU 15/12/2010
PORTARIA Nº 1.338, DE 28 DE JUNHO DE 2012
PORTARIA Nº 3.390, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
2.3 AMBIENTE DE ATUAÇÃO
Em relação ao ambiente de atuação, o Hospital Federal de Ipanema é voltado para os níveis
secundário e terciário de atenção à saúde no Sistema Único de Saúde - SUS, realizando
procedimentos de média e alta complexidade em várias especialidades médico-cirúrgicas.
Localizado na zona sul do Rio de Janeiro, está ligado à Área de Planejamento A.P. 2.1.
O acesso aos serviços oferecidos no Hospital Federal de Ipanema se dá majoritariamente através das
vagas ambulatoriais ofertadas à Central de Regulação local. Os pacientes são encaminhados via
Sistema de Regulação – SISREG, após terem sido atendidos nas Unidades Básicas de Saúde. Cabe
ressaltar que o Estado do Rio de Janeiro vem implantando gradativamente a Central de Regulação
Unificada do Rio de Janeiro (REUNI-RJ), que visa aperfeiçoar os mecanismos de acesso dos
pacientes aos serviços da Unidade.
Um ponto positivo a ser destacado é a vocação do ensino existente na Unidade. Porém, por motivos
burocráticos, o Hospital ainda não se encontra formalmente credenciado para este fim. No segundo
semestre de 2015, o Departamento de Gestão Hospitalar iniciou este processo junto aos Hospitais
Federais.
Cabe destacar que se observou no ano de 2015 um alto índice de absenteísmos nas consultas
ofertadas pelas diferentes especialidades médicas ao Sistema de Regulação – SISREG.
MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
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HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA – RJ
A Unidade também disponibiliza leitos de retaguarda as emergências dos Hospitais Federais e
leitos de Unidade de Terapia Intensiva(Adulto) à Central de Regulação Local
Quadro sintético – Serviços/acesso existentes no Hospital Federal de Ipanema
Acesso Eletivo via ambulatório -
SISREG Apoio às especialidades internas
Cirurgia Buco Maxilo Facial Anestesiologia - Clínica da dor Anatomia Patológica
Cirurgia Geral/Cirurgia Bariátrica Clínica Médica Endoscopia Digestiva*
Cirurgia Plástica Endocrinologia Farmácia
Cirurgia Vascular Fisioterapia Imagenologia
Coloproctologia Grupo de Curativos Laboratório de Análises Clínicas
Dermatologia Infectologia - DST
Fonoaudiologia Nutrição
Ginecologia/Mastologia Oncologia Clínica
Hematologia Plantão Médico Geral
Neurocirurgia Pneumologia
Neurologia Psicologia
Oftalmologia Psiquiatria
Ortopedia e Traumatologia Reumatologia
Otorrinolaringologia Serviço Social
Urologia Unidade de Terapia Intensiva -
Adulto
Nota: * Realiza atendimento mediante entrega de guia de referência/contra referência das Unidades Básicas de Saúde
2.4 ORGANOGRAMA FUNCIONAL
O Hospital Federal de Ipanema tem a seguinte estrutura organizacional, de acordo com Regimento
Interno e Organograma Básico do Ministério da Saúde (Portaria GM nº 3.965 de 14 de dezembro de
2010).
MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA – RJ
Especialidades Cirúrgicas: Anestesiologia, Cirurgia Geral/Bariátrica, Urologia, Ginecologia,
Coloproctologia, Cirurgia Plástica, Cirurgia Vascular, Oftalmologia, Traumato-Ortopedia, Neurocirurgia e
Cirurgia Bucomaxilo Facial; Especialidades Clínicas: Clínica Médica, Dermatologia, Fonoaudiologia,
Infectologia, Pneumologia, Psiquiatria, Oncologia, Neurologia, Endocrinologia e Reumatologia
Setores de Apoio Diagnóstico e Terapêutico: Anatomia Patológica, Endoscopia Digestiva, Imagenologia e
Patologia Clínica, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Nutrição, Psicologia e Serviço Social
Enfermagem: Educação Continuada, Grupo de Curativos e Central de Material e Esterilização.
DIREÇÃO GERAL
Coordenação Assistencial
Especialidades Cirúrgicas/Clínicas
Setores de Apoio Diagnóstico e Terapêutico
UTI - Adulto
Serviço de Assistência Farmacêutica
Enfermagem
Plantão Médico Geral
Núcleo Interno de Regulação
Centro Cirúrgico
Unidade de Pacientes Externos(Ambulatório)
Comissão de Controle de Infecção Hospitalar
Coordenação de Administração
Serviço de Infraestrutura Divisão de Suprimento e
Logística
Seção de Almoxarifado
Seção Hotelaria
Serviço de Orçamento e Finanças
Serviço de Compras
Seção de Patrimônio
Divisão de Recursos Humanos
Serviço de Administração de
Recursos Humanos
Núcleo de Saúde Ocupacional
Serviço de Controle e Contratos
Comissão Permanente de Licitação
Núcleo de Qualidade e Segurança
Serviço de Expediente e Protocolo
Assessoria Geral
MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
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Informações sobre áreas ou subunidades estratégicas
Áreas/ Subunidades
Estratégicas
Competências Titular Cargo Período de
atuação
Coordenação Assistencial Coordenar todos os
serviços dedicados à
assistência aos pacientes
Antonio
Neme
Khoury
Coordenador
Assistencial
01/01/2015
a
02/05/2015
Coordenação Assistencial Coordenar todos os
serviços dedicados à
assistência aos pacientes
Marcelo
Borges
Barbosa
Coordenador
Assistencial -
Substituto
03/05/2015
a
29/06/2015
Coordenação Assistencial Coordenar todos os
serviços dedicados à
assistência aos pacientes
José Luiz
Nogueira
Coordenador
Assistencial
30/06/2015
a
31/12/2015
Divisão de Enfermagem Atividades assistenciais
de enfermagem aos
pacientes
Sônia
Maria C.
Pinto
Enfermeira 01/01/2015
a
31/12/2015
Serviço de Apoio Atividades assistenciais José Luiz Chefe 01/01/2015
Assessoria Geral
Núcleo de Planejamento/Núcleo de Informação/
Epidemiologia
Assessoria Geral de Gabinete
Assessoria de Comunicação
Social
Serviço de Faturamento
Ouvidoria
Núcleo Descentraliza
do de Atividades -
DATASUS
Centro de Estudos e
Aperfeiçoamento
Assessoria Administrativa de Controle
Processual
MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA – RJ
Diagnóstico e Terapêutico de Exames diagnósticos Nogueira a
29/06/2015
Serviço de Apoio
Diagnóstico e Terapêutico
Atividades assistenciais
de Exames diagnósticos
Marcelo
Borges
Barbosa
Chefe 30/06/2015
a
31/12/2015
Serviço de Assistência
Farmacêutica
Fornecimento de
medicações aos
pacientes
Rosana
Matera
Chefe 01/01/2015
a
31/12/2015
Núcleo Interno de
Regulação
Gerencia o fluxo de
Internações na Unidade
Maria
Alice da
Costa
Assistente
Social
01/01/2015
a
31/12/2015
Divisão de Pacientes
Externos (Ambulatórios)
Gerencia o fluxo de
Consultas ambulatoriais
na Unidade
Maria da
Conceição
Caetano
Enfermeira 01/01/2015
a
31/12/2015
Centro Cirúrgico Gerencia a realização de
Cirurgias de média e
alta Complexidade na
Unidade
Marcia
Ramos
Enfermeira 01/01/2015
a
31/12/2015
Coordenação de
Administração
Compete planejar,
coordenar e dirigir a
execução das atividades
administrativas, de
suprimentos, de
orçamento e finanças e
de engenharia,
necessárias ao perfeito
funcionamento do
hospital.
Antonio
Carlos
Jesus
Almeida
Coordenador
Administrativo
01/01/2015
a
31/12/2015
Divisão de Suprimento e
Logística
Abastecimento dos
materiais de consumo e
a compra de bens
permanentes e
equipamentos.
Eucia
Gomes
Passos
Chefe 01/01/2015
a
07/04/2015
Divisão de Suprimento e
Logística
Abastecimento dos
materiais de consumo e
a compra de bens
permanentes e
equipamentos.
Claudia
Regina
Siqueira
Chefe 08/04/2015
a
31/12/2015
Divisão de Recursos
Humanos
Planejar, organizar,
dirigir, coordenar e
controlar a execução das
atividades relativas à
política de servidores
José
Espindola
Chefe 01/01/2015
a
31/12/2015
MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA – RJ
ativos e inativos
Núcleo de
Planejamento/Informação
Apuração de dados
estatísticos e indicadores
da Unidade
Marco
Antonio V.
Sant’Ana
Estatístico 01/01/2015
a
31/12/2015
2.5 MACROPROCESSOS FINALÍSTICOS
Macro Processo Finalístico Descrição Produtos e Serviços
Atendimento Ambulatorial Neste macroprocesso são executadas
atividades relacionadas ao Atendimento Ambulatorial Especializado
Consultas
Apoio Diagnóstico e Terapêutico
Neste macroprocesso são executadas atividades relacionadas à realização de
exames com finalidades de Apoio, Diagnóstico e Terapêutico
Exames
Atendimento Hospitalar - Internação
Neste macroprocesso são executadas atividades relacionadas à internação do paciente para acompanhamento clínico
ou cirúrgico
Internação
Atendimento Hospitalar - Cirurgias
Neste macroprocesso são executadas atividades relacionadas à realização de
Procedimentos Cirúrgicos Cirurgias
MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA – RJ
3.0 PLANEJAMENTO ORGANIZACIONAL E DESEMPENHOS ORÇAMENTÁRIO E
OPERACIONAL
3.1 PLANEJAMENTO ORGANIZACIONAL
A administração pública brasileira tem apresentado grandes transformações, novas práticas tem sido
implementadas não somente em função das exigências dos órgãos internos e externos de controle,
mas também pela inserção de novas tecnologias que acabam por aumentar as expectativas da
população quanto à eficiência e eficácia dos serviços públicos.
Entretanto, muitas das características tradicionais do serviço público, moroso e pouco eficiente,
ainda se fazem presentes em nossos dias. A modernização efetiva da administração pública exige
entre outros fatores, investimentos específicos, contratação de profissionais especializados e
qualificados para o exercício da função com salários adequados.
A atividade meio na área administrativa no quadro Ministério Saúde é deficitária no que tange à
especialização e qualificação funcional para o exercício da maioria das funções administrativas. No
Hospital Federal de Ipanema um quantitativo considerável de profissionais já se encontra em tempo
de aposentadoria, sendo este um grande desafio da gestão.
O déficit de profissionais de nível superior administrativo de carreira e de enfermagem impactou
negativamente na operacionalização plena nas áreas administrativas e assistenciais.
Importante ressaltar a dificuldade de obtenção de recursos para investimento (obras e
equipamentos/materiais permanentes).
Visando a reposição de materiais permanentes e equipamentos imprescindíveis à assistência, a
Unidade realizou estudo técnico financeiro (discutido em reuniões com o Departamento de Gestão
Hospitalar) com estimativa do valor necessário, categorizando de acordo com prioridade. Este
mostrou que a Unidade possuía um déficit adicional ao recurso atual para materiais permanentes e
equipamentos: aproximadamente de R$ 11.295.752,00. De forma IMEDIATA, a Unidade estima
necessidade adicional de R$ 1.477.055,00.
A Direção buscou sanar as dificuldades enfrentadas e, ao mesmo tempo, avançar na elaboração de
metas e alcance de objetivos institucionais. Concomitantemente, vem se esforçando na
reformulação dos processos de aquisição e contratação de insumos e serviços da Unidade
permanentemente, a fim de otimizar os recursos existentes e garantir a qualidade e segurança no
atendimento aos pacientes.
MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA – RJ
Forças Fraquezas
Qualidade no atendimento aos
pacientes e familiares
Alta Resolutividade no atendimento
ao paciente
Qualificação técnica na área
assistencial
Ensino
Capacidade para realização de
cirurgias de alta complexidade e
minimamente invasivas
Fila de cirurgia zero para pacientes
oncológicos
Comunicação interna ineficiente
Cultura de informalidade nos processos
institucionais impactando no planejamento
da Unidade
Leitos insuficientes de CTI
Quantitativo de pessoal de enfermagem e
administrativo com conhecimentos de
Gestão hospitalar insuficientes
Recursos financeiros insuficientes para a
necessidade de investimentos
Oportunidades Ameaças
Tornar referência em procedimentos
cirúrgicos de média e alta
complexidade no Sistema Único de
Saúde – SUS
Certificação como Hospital de
Ensino
Certificação como Unidade de
Assistência de Alta Complexidade
em Oncologia – UNACON
Aperfeiçoamento das normas de
realização de cirurgia segura e
Política de Humanização Hospitalar
(PNH)
Fragilidades no Sistema de Regulação
Ambulatorial e hospitalar
Ausência de política de Recursos
Humanos (reposição, PCCS e
qualificação)
Fim do abono permanência
Orçamento x Despesa:
Repactuações/reequilíbrios
econômico-financeiro
Atual conjuntura política do país
3.2 DESCRIÇÃO SINTÉTICA DOS OBJETIVOS DO EXERCÍCIO
Garantir acesso referenciado e humanizado à população nos serviços médicos assistenciais e
ambulatoriais de média e alta complexidade
Fornecer suporte de leitos de retaguarda para atendimento à rede do Sistema Único de Saúde
(SUS)
Funcionamento da capacidade máxima de leitos de CTI
Reposição de materiais permanentes e equipamentos imprescindíveis à assistência (Centro
Cirúrgico, CTI e outros)
MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA – RJ
Monitorar ações de vigilância, prevenção e controle das doenças e agravos transmissíveis e
não transmissíveis e notificar aos Órgãos Competentes
Monitorar a realização de assistência oncológica aos pacientes
Reformar e adequar leitos hospitalares, de acordo com os órgãos Reguladores
Incentivar política de desospitalização de pacientes crônicos
Reformar e adequar salas cirúrgicas do centro cirúrgico principal
Aprimorar os mecanismos de Controle Internos das áreas administrativas e assistenciais
Aprimorar a Comunicação intra-organizacional
Incentivar a capacitação da força de trabalho da Unidade, em especial, a área administrativa
Aprimorar os mecanismos de participação popular, em consonância com os princípios
básicos do Sistema Único de Saúde
Fortalecer programa de Residência Médica na Instituição
Implementação das Metas Internacionais de Qualidade e Segurança do Paciente
3.3 VINCULAÇÃO DOS PLANOS DA UNIDADE COM AS COMPETÊNCIAS
INSTITUCIONAIS E OUTROS PLANOS
Considerando a subordinação hierárquica a Secretaria de Atenção à Saúde e ao Departamento de
Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, a Unidade envidou esforços em ações de nível
Operacional, em consonância com o PROGRAMA: 2015 - Aperfeiçoamento do Sistema Único de
Saúde (SUS) - Plano Plurianual – PLANO MAIS BRASIL (Período: 2012-2015), através da
programática contida na Lei de Orçamento Anual (LOA): 2015.6217.6509 - Atenção à Saúde nos
Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde - no Município do Rio de Janeiro -
RJ (Hospital Federal de Ipanema).
3.4 FORMAS E INSTRUMENTOS DE MONITORAMENTO DA EXECUÇÃO DOS
RESULTADOS DOS PLANOS
A Unidade considera o monitoramento de indicadores como etapa essencial para a consecução dos
resultados da Gestão. Para isso, envidou esforços para centralização das informações finalísticas da
Unidade no Núcleo de Informação, que possui, dentre outras funções: coletar, processar, analisar e
subsidiar a alta Gestão com informes assistenciais periódicos.
Sistemas e planilhas utilizados para monitoramento:
ESUS Hospitalar (Report, Fila Cirúrgica e Mapa Cirúrgico)
Planilha Cesta de Indicadores DGH
Planilha Serviço de Apoio Diagnóstico e Terapêutico DGH
SIA-SUS: Sistema de Informações Ambulatoriais
SIH-SUS: Sistema de Informações Hospitalares
CNES – Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde
HOSPUB
SISMAMA/SISCOLO
MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA – RJ
3.5 PRINCIPAIS REALIZAÇÕES DA GESTÃO NO EXERCÍCIO
AÇÕES GERENCIAIS
1. ADMINISTRAÇÃO DA FILA CIRÚRGICA
Por orientação da Procuradoria Regional da União, por meio do Processo nº 0002028-
78.2014.4.02.5101, em maio de 2014 teve início o gerenciamento da fila cirúrgica do Hospital e em
outubro de 2014 houve a implantação de vários processos de monitoramento de entrada e saída dos
pacientes no software de gestão, E-SUS-FILA CIRÚRGICO, cujo desenvolvimento foi capitaneado
pelo Departamento de Gestão Hospitalar no Rio de Janeiro e desenvolvido pelo DATASUS.
A partir de então, a Direção juntamente com as chefias médicas, vem implementando medidas no
sentido de aprimorar os mecanismos de controle da Fila, garantindo o princípio da transparência e
isonomia dentro, das especificidades clínicas de cada caso.
Ao final do ano de 2015, o quantitativo de pacientes na Fila Cirúrgica era:
Posição por Clínica em 29/12/2015
ESPECIALIDADE TOTAL
GINECOLOGIA 196
CIRURGIA GERAL 1.674
CIRURGIA PLÁSTICA 486
OFTALMOLOGIA 232
CIRURGIA VASCULAR 34
CIRURGIA E TRAUMAUTOLOGIA BUCO MAXILO FACIAL 2
NEUROCIRURGIA 72
ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA 1.563
PROCTOLOGIA 65
UROLOGIA 535
Total Geral 4.859
A principal dificuldade encontrada foi à mudança da rotina laboral institucional da área
médica em organizar o processo de cadastro de pacientes no sistema E-SUS-Fila aguardando
realização de cirurgias eletivas na Unidade, em algumas Clínicas Cirúrgicas;
Como pontos positivos, verificamos que as Filas Cirúrgicas passaram a ser organizadas de
maneira mais eficiente. Quando foi iniciado um gerenciamento mais efetivo, a partir de
maio de 2015, o índice de pacientes operados que se encontravam cadastrados na fila era de
50%. Ao término de 2015 esse índice passou a ser de 97%, constatando a melhoria no
cadastro.
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Verificamos que apesar da melhor organização, ainda há necessidade de cobrança e
monitoramento sistemático em algumas Clínicas, em virtude da mudança na cultura
organizacional;
A judicialização das Filas Cirúrgicas com cobrança dos Chefes de Serviço e atribuindo
penalização para o não cumprimento, teve ação coercitiva judicial na organização das filas,
abrindo uma janela para manutenção da fila organizada em caráter permanente.
Esta ação vem possibilitando maior transparência e permitindo o acompanhamento dos pacientes
em fila cirúrgica através do endereço eletrônico: esusfila.datasus.gov.br. Importante ressaltar que
devido ao tratamento de exceção dados aos casos oncológicos, a Unidade possui grandes chances de
alterar seu perfil assistencial.
Por determinação jurídica, conforme ata da AÇÃO CIVIL PÚBLICA nº 0002028-
78.2014.1.02.5101, a partir de 1º de janeiro de 2016, foi suspensa parcial e temporariamente (exceto
emergências, urgências, câncer e especialidades sem fila) a entrada de novos pacientes na FILA
CIRÚRGICA.
2. AÇÕES DE CONTROLE: AQUISIÇÃO, RECEBIMENTO, UTILIZAÇÃO E
CONTROLE DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS (OPME)
A partir da implantação da Portaria do Ministério da Saúde de nº 403, datada de 07 de maio de
2015, que disciplina a aquisição, o recebimento, a utilização e o controle de Órteses, Próteses e
Materiais Especiais pelas unidades hospitalares, subordinadas à Secretaria de Atenção à Saúde –
SAS/MS. E, da Portaria Conjunta DGH/MS Nº 05, datada de 06 de julho de 2015 que aprova o
procedimento operacional padrão (POP), onde descreve as rotinas de solicitação e controle de
OPMEs, buscando garantir a rastreabilidade do material utilizado com o paciente, a Direção do HFI
disponibilizou a assessoria do seu gabinete para organizar o cumprimento das Portarias
mencionadas junto às clínicas cirúrgicas e serviços afins.
Para a implantação da Portaria Conjunta, observou-se que o Almoxarifado tem, à sua disposição, 2
sistemas informatizados para cadastro e baixa de OPMEs, que são: HOSPUB e E-SUS. No entanto,
não havendo sincronização entre estes softwares, vem ocorrendo retrabalho de forma constante,
demandando tempo e pessoal treinado. Outra dificuldade em relação aos programas de informática
citados é que não se consegue linkar a listagem de OPMEs com os dados do paciente, dificultando a
rastreabilidade do seu uso, obrigando o uso de sistema manuscrito, o qual tem suas limitações e
riscos de perda de controle. Neste sentido, foram solicitadas informações acerca do
desenvolvimento de soluções frente ao DATASUS, visando à integração entre os sistemas e o
desenvolvimento de módulos que possibilitem a suspensão dos POPs em papel.
No contexto epidemiológico, podemos observar que o alto custo das órteses, próteses e materiais
especiais, utilizados em cirurgias de alta e média complexidade impactam fortemente nos gastos da
Unidade, tornando necessário um controle mais rigoroso no seu fluxo, possibilitando à Gestão um
melhor uso do dinheiro público.
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No contexto institucional, no Hospital Federal de Ipanema o tema OPME tem sido pauta de
frequentes reuniões com todas as áreas assistenciais, que utilizam o referido material, desde agosto
de 2012. Tais eventos vêm ocorrendo como resposta a uma auditoria minuciosa do CGU, que
pontuou a necessidade de criação de fluxo de dispensação e melhoria do processo de controle do
referido material. Nestas reuniões, ocorridas com a participação das áreas administrativas
(suprimento, compras, entre outros) e das especialidades médicas e odontológicas que fazem uso de
OPMEs, objetivou-se aprofundar a questão do controle e repactuar o fluxo, desde a solicitação do
material até à sua utilização no centro cirúrgico.
Por se tratar de um material muito específico e complexo, com grande diversidade de especificação
e de tamanhos das peças, a maioria dos profissionais da área administrativa declarou, num primeiro
momento da implementação das mudanças, certa resistência por lhes faltar conhecimento em lidar
com o material citado ou até mesmo em assinar qualquer documento de controle dos mesmos.
O controle minucioso de cada etapa exige, dos profissionais médicos e dentistas, capacidade
organizativa e tempo para descrever os materiais solicitados, utilizados, não utilizados, trocados
e/ou explantados, relacionando-os com o paciente. Essas atribuições geraram queixas por parte
desses profissionais, uma vez que estes consideram desperdício de tempo o preenchimento dos
formulários de controle, visto que avaliam ser esta uma atividade altamente burocrática, não
assistencial, que tomam o tempo necessário ao cuidado direto com o paciente.
Quanto ao contexto político, o tema OPME está relacionado à falta de controle, o que têm sido foco
de denúncias na mídia. Através dessas denúncias, o Ministério da Saúde publicou as portarias acima
mencionadas, levando os diretores das unidades hospitalares e os profissionais que utilizam o
referido material, a buscarem ações de melhoria dos processos e implantação de ferramentas de
controle que otimizem o fluxo de consumo e faturamento desses materiais, sem gerar problemas na
assistência ao paciente.
As ações desenvolvidas para a melhoria do fluxo e dos processos de trabalho foram:
Análise das ações propostas na Portaria Conjunta nº 5 e Portaria 403/2015;
Distribuição da referida Portaria através de memo. circular antes das reuniões programadas, para
que todos tivessem ciência e pudessem se preparar para a discussão, contribuindo com as melhorias
necessárias.
Avaliação do cumprimento do calendário, assim como a realização das reuniões programadas. Para
tanto, foram realizadas onze (11) reuniões no período de maio a dezembro de 2015.
Avaliação dos fluxos de aquisição, de distribuição e de faturamento de OPMEs existentes
(comparar fluxo antigo e fluxo pós-implantação da portaria mencionada);
Checagem das ações implementadas no HFI, após as reuniões pautadas para o controle de entrada e
saída das OPMEs, verificando sua aplicação;
Monitoramento e avaliação do calendário de reuniões sobre o tema OPME (atas), verificando se
houve melhoria dos fluxos de aquisição, de distribuição e de faturamento de OPMEs, a aplicação
dos instrumentos de controles constantes na Portaria Conjunta e na Portaria 403/2015 e ações
necessárias à melhoria e viabilidade dos processos, com as equipes relacionadas: Especialidades
médicas e odontológicas, Faturamento, Almoxarifado central, Almoxarifado Satélite, Enfermagem
e CME;
Esse processo, ainda que em fase de monitoramento e avaliação constantes, tem buscado soluções
corretivas dos processos de trabalho. Nosso objetivo é atingir a plenitude das ações que permitam o
controle “período/material utilizado/paciente/faturamento/estoque”. Esse resultado impactará na
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otimização dos recursos, na melhoria da gestão e na confiabilidade da instituição perante a
sociedade e órgãos de controle interno e externo.
3. REESTRUTURAÇÃO DO SERVIÇO DE IMAGENOLOGIA
O ano de 2015 representou um marco na melhoria da qualidade de atendimento do Setor de Imagem
do Hospital Federal de Ipanema, não só pelas reformas estruturais que abrangeram todo o Setor,
como também pela aquisição e instalação do novo equipamento de Tomografia Computadorizada
(TC) - Marca TOSHIBA, 128 canais - o mais atualizado da Rede Federal no Estado do Rio de
Janeiro.
Sob orientação do Departamento de Arquitetura do DGH foram realizadas reformas nas salas de
exames pré existentes e adequações às salas de espera e de recepção, proporcionando melhoria nos
fluxos de atendimento e conforto aos pacientes.
Acoplada a sala do novo tomógrafo, disponibilizou-se ampla sala de apoio da enfermagem onde os
pacientes são entrevistados e recebem toda a orientação necessária sobre o exame a que irão se
submeter.
Os corredores de acesso também receberam tratativas estruturais, proporcionando maior conforto
não só aos pacientes quanto para todos os profissionais que circulam em suas instalações.
Novos equipamentos de ultrassonografia geral e de ecocardiografia/ultrassonografia vascular foram
adquiridos os quais estarão em funcionamento no primeiro semestre do ano de 2016.
Como a chegada destes equipamentos, a Unidade vem proporcionando melhoria na qualidade da
assistência e agilidade na realização dos exames e diagnósticos precoces.
A radiologia geral também foi contemplada com equipamento convencional com previsão de ser
instalado no mês de abril/ 2016.
Finalmente, em acordo com as premissas do ministério da Saúde em maximizar o atendimento
cirúrgico do hospital, também foi adquirido equipamento radiológico - arco em C(para utilização no
Centro Cirúrgico), permitindo, dentre outras coisas, a possibilidade de realização de cirurgias
telecomandadas.
4. ATENDIMENTO EM ONCOLOGIA
Com a finalidade de dar cumprimento à portaria 874 de 2013 do MS que institui a Política Nacional
para Prevenção e Controle do Câncer na Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças
Crônicas no âmbito do Sistema Único de Saúde, os Hospitais Gerais com Cirurgia Oncológica
devem proceder o tratamento cirúrgico do câncer de forma integrada à rede de atenção à saúde e
realizar o encaminhamento, de forma regulada, dos casos operados que necessitam de
complementação terapêutica, clínica especializada (radioterapia, iodoterapia ou quimioterapia),
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devendo, para isso, ter como base os protocolos clínicos e as diretrizes terapêuticas estabelecidas.
Antes da criação do Serviço de Oncologia no Hospital, os pacientes esperavam alguns meses para
iniciarem tratamento oncológico quimioterápico em outras unidades, comprometendo a
possibilidade de cura e/ou controle da doença e atrasando as medidas de suporte. Com isso,
aumentam-se as chances de sobrevida dos pacientes com câncer.
A Unidade encontra-se em fase final de cadastramento em UNACON – Unidade de Assistência de
Alta Complexidade em Oncologia.
Então, todos os esforços foram envidados para a abertura do Serviço de Oncologia que iniciou suas
atividades em março de 2014 tendo como principal objetivo atender somente à demanda dos
pacientes que sofreram intervenção cirúrgica por neoplasias realizada pela clinicas do HOSPITAL
FEDERAL DE IPANEMA. Dos atendimentos cirúrgicos feitos pela Unidade no período, em média
16% dos diagnósticos estão relacionados a tumores malignos, justificando assim, a necessidade da
implantação do Serviço.
Seguem os benefícios já conseguidos para os pacientes:
Início do tratamento quimioterápico tempestivamente conforme protocolos clínicos
Intermediação das clinicas do Hospital
Estabelecimento de parcerias com outras unidades assistenciais
Transfusão de sangue ambulatorial
Colocação de cateter totalmente implantável, cateter periférico de longa permanência
(colocação à beira do leito pela enfermagem especializada e guiada por ultra som adquirido
para este fim)
Suporte da Clínica Médica do Hospital, em caso de necessidade de internação por motivos
clínicos
Dispensação ambulatorial de medicamentos de suporte.
Em função da complexidade do atendimento oncológico, foram desenvolvidas parcerias sem ônus
para Unidade afim de complementação do diagnóstico e terapêutica especializada com o INCA
(quimioembolização, exames de medicina nuclear, PET-CT e cirurgia torácica), com a UERJ
(cirurgia torácica) e a UFRJ (ecoendoscopia), entre outras, garantindo assim a integralidade na
assistência. Os pacientes que necessitam de Radioterapia são direcionados para a fila única do
SISREG e realizados em outras unidades conveniadas com o SUS.
No ano de 2015 foram realizadas 5.213 consultas (aumento de 59% em relação a 2014) que geraram
2.709 quimioterapias (aumento de 29% em relação a 2014). Fonte: ESUS/Serviço de Quimioterapia/Núcleo de Planejamento e Epidemiologia HFI
5. AÇÕES DO GRUPO DE ACOLHIMENTO
Dentro do Programa de Humanização do Ministério da Saúde no HOSPITAL, estão as ações do
Grupo de Acolhimento realizado por equipe multiprofissional, que diariamente, recebe os usuários
que estão agendados para internação e seus familiares e/ou acompanhantes, sendo este trabalho
apresentado na Oficina da Câmara Técnica do HumanizaSus/MS.
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O Grupo visa democratizar informações e prestar orientação quanto à rotina hospitalar,
esclarecendo as dúvidas e dando orientações, diminuindo assim o medo e a insegurança que
ocorrem neste momento delicado da internação. Também são abordados os direitos previdenciários
e sociais; além de buscar sensibilizar os acompanhantes quanto à importância da doação de sangue
e apoio ao familiar internado.
6. FERRAMENTAS DE GESTÃO
Durante o ano de 2015, entrou em funcionamento o módulo ESUS mapa cirúrgico, que tem como
principal finalidade sistematizar o agendamento diário de cirurgias na Unidade, permitindo assim
um monitoramento constante de todos os profissionais da assistência envolvidos. Neste ano
também foi realizada a integração entre os Sistemas CadWEB (gerador do Cartão Nacional de
Saúde) e ESUS, permitindo maior celeridade operacional no processamento de informações dos
pacientes com CNS.
Outro ponto a se destacar foi à disponibilização pelo DataSUS da ferramenta ESUS – REPORT ,
que permitiu a elaboração de diversos relatórios assistenciais. Porém a Unidade ainda carece de
novas funcionalidades do Sistema ESUS, que estão em fase de desenvolvimento pelo DataSUS.
DESEMPENHO OPERACIONAL
Pontos Positivos É notório o empenho e comprometimento de todos os profissionais dos diversos Setores
Assistenciais e Administrativos no desempenho de suas atividades, resultando em cumprimento das
metas previamente estabelecidas a despeito das adversidades enfrentadas no decorrer do ano de
2015.
Várias ações foram implementadas pelo diversos Serviços. Na área assistencial, podemos destacar,
dentre outras:
Pioneirismo do Serviço de Ortopedia na realização da cirurgia de Artroplastia Total de
Tornozelo na rede de hospitais federais, realizada no HFI no mês de julho/2015
Aumento no número de cirurgias oncológicas pelo Serviço de Cirurgia Geral, com melhor
resultado na morbimortalidade e tempo de internação
Funcionamento pleno do Serviço de Oncologia Clínica com aumento de 29% (comparado a
2014) no nº de sessões de Quimioterapia realizadas no ano de 2015
Realização pelo Serviço de Ginecologia de cirurgias radicais e ultra radicais para tratamento
das neoplasias malignas ginecológicas após a contratação de um cirurgião oncológico, o
tratamento da endometriose profunda por videolaparoscopia com cirurgias radicais
multidisciplinares, além do inicio das cirurgias minimamente invasivas para cura de
prolapso de cúpula vaginal com uso de telas sintéticas
Reinicio das cirurgias colorretais pelo Serviço de Coloproctologia, resultando em melhor
recuperação dos pacientes
Aumento na quantidade de cirurgias de Reconstrução Mamária Imediata pelo Serviço de
Cirurgia Plástica em parceria com o Serviço de Ginecologia/Mastologia, além do aumento
da produtividade cirúrgica com procedimentos de media e alta complexidade,
proporcionando o restabelecimento da auto estima das mulheres acometidas por câncer de
mama, tratando a deformidade causada pelo tratamento.
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Aumento da produtividade e resolutividade no atendimento do Ambulatório de Tratamento
de Lesões Cutâneas pelo Serviço de Enfermagem, reduzindo o tempo de internação
hospitalar
Implantação de cirurgia de alta complexidade em Neurocirurgia Oncológica e cirurgias de
coluna vertebral, inclusive as cirurgias minimamente invasivas pelo Serviço de
Neurocirurgia
Inicio da parceria com o Instituto Nacional do Câncer – INCA, para realização de exames de
imunohistoquímica - exame essencial para o diagnóstico de algumas neoplasias e para
fatores prognósticos do câncer de mama, pelo serviço de Anatomia patológica.
Alcance das metas de desempenho no que tange à entrega de laudos no CTI e enfermarias,
assim como o atendimento às solicitações urgentes em até 20 minutos pelo Serviço de
Patologia Clínica (Laboratório), oferecendo agilidade e qualidade nos exames visando o
diagnóstico precoce
Dispensação de medicamentos pelo Serviço Farmácia, através de dose individualizada para
pacientes internados, mediante o fracionamento de medicamentos orais (comprimidos) com
código de barras (rastreabilidade). Atendimento ambulatorial aos pacientes de alta
hospitalar, Cirurgia Bariátrica, pacientes oncológicos operados no hospital e DST/AIDS
(medicamentos de alto custo)
Realização de exames de alta complexidade, alguns deles disponíveis apenas no HFI, pelo
Serviço de Endoscopia Digestiva, além da Endoscopia Terapêutica, reduzindo o tempo de
internação, necessidade de hemotransfusão e cirurgias, sobretudo no tratamento do câncer
Promoção da saúde através dos Grupos de Acolhimento DST / AIDS, Sala de Espera na
Oncologia e Projeto de Desospitalização pelo Serviço Social
Início ao atendimento ambulatorial aos pacientes em tratamento de quimioterapia pelo
Serviço de Nutrição
Reabilitação exitosa dos pacientes no pós operatório , desde o CTI até o ambulatório pelo
Serviço de Fisioterapia.
Observou-se em 2015 que os setores assistenciais intensificaram a interação entre eles, o que
melhorou a qualidade da assistência prestada aos pacientes. Esta integração se fez, por exemplo,
com participações em câmaras técnicas junto ao DGH com membros da CCIH, Gerenciamento de
Resíduos e Núcleo de Segurança do Paciente, atuando conjuntamente nos processos de
padronização do uso de antissépticos, desinfetantes, antimicrobianos e produtos médico hospitalares
utilizados na Unidade. Possibilitou ainda a troca de informações e conhecimentos, como se fez
notar com o Serviço de Nutrição e Dietética e outros serviços de atendimento/assistência, resultando
na sua participação no Projeto do Ambulatório de Feridas do HFI, assim como nas reuniões de
orientação aos pacientes do Programa de Cirurgia Bariátrica e o início do atendimento ambulatorial
aos pacientes em tratamento de quimioterapia. O trabalho conjunto do Núcleo de Qualidade e
Segurança com a Saúde Ocupacional proporcionou a Confecção de Protocolo de Atendimento aos
Acidentes Biológicos para atendimento e acompanhamento dos casos de acidentes biológicos
ocorridos. Ressaltam-se desta forma a agilidade das ações e o respeito mútuo entre os profissionais.
No campo científico e educacional, destacamos o Programa de Residência Médica do HFI, a
realização de Trabalhos Científicos e a participação dos diversos Serviços em Congressos. O
Centro de Estudos realizou diversos eventos como seminários, palestras e cursos, assim como deu
suporte na organização das diversas Sessões Clinicas dos Serviços Assistenciais e reuniões das
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Comissões, Coordenação de Residência Médica e Câmara Técnica. A educação continuada,
realizada pelo Serviço de Cirurgia Geral, com a padronização das sessões clínicas permitiu o
aprofundamento da discussão dos casos a serem operados.
Quanto às principais ações realizadas pelos Setores Administrativos com o objetivo de aprimorar
os diversos processos necessários a melhoria da gestão, cumpre destacar:
Realização de várias ações de Infraestrutura em diversas áreas do HFI, visando à
manutenção e/ou recuperação das instalações prediais e sistemas de climatização;
proporcionando melhoria para as áreas assistenciais
Regularização cadastral de 1(um) imóvel perante a SPU/RJ sob responsabilidade desta UPC
pelo Setor de Patrimônio
Participação do Setor de Faturamento no Grupo de Trabalho - DGH e Hospitais Federais,
objetivando melhoria na qualidade das informações epidemiológicas da Unidade
Contratação de estagiários em diversas áreas por meio de Convênio com o Ministério da
Saúde para as unidades federais no Rio de Janeiro
Implementação do ponto eletrônico em dezembro/2015
Ampliação da divulgação pela Assessoria de Comunicação de notas, notícias e matérias para
a Intranet da unidade e afixação das resenhas nos murais de acrílico do hospital, visando
aprimorar a comunicação interna da Unidade.
Dificuldades encontradas: A deficiência de Recursos Humanos nas mais diferentes categorias funcionais e modalidades (nível
médio e superior) e Setores do Hospital, quer seja nas áreas assistenciais e administrativas,
impactaram negativamente no pleno funcionamento do HFI no ano de 2015.
Tal deficiência é resultado da desmotivação dos servidores por falta da existência de plano de
cargos e salários.
Aditado pela carência de concurso público que supra o quadro permanente da unidade.
Providência adotada: Solicitação ao DGH para contratação de profissionais.
Extinção de estagiários de nível médio em razão da impossibilidade de fechamento do convênio
com a SEEDUC/RJ – Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, por falta de
documentações obrigatórias, que inviabilizou o processo seletivo de apoio do Hospital.
Providência adotada: Solicitação a SEEDUC/RJ para liberação da documentação obrigatória.
A implantação parcial do Sistema E-SUS em todos os Setores de atendimento repercute
negativamente na dinâmica assistencial, gerando a descontinuidade dos registros assistenciais em
prontuário eletrônico. Há que se ressaltar também os problemas enfrentados para o faturamento de
procedimentos realizados no HFI, causados, dentre outros motivos, pela ausência de integração
entre os Sistemas de Informação. A utilização simultânea de dois sistemas de informação continua
trazendo transtornos no planejamento e execução das atividades, como foi apontado pelos Setores
de Almoxarifado, Patrimônio e Serviço de Assistência Farmacêutica.
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As dificuldades no acesso a Internet acarretaram morosidade no desempenho de atividades de
setores estratégicos da Unidade. Citamos como exemplo a Divisão de Suprimento e Logística, que
dentre outras funções, é responsável por abastecer a Unidade com materiais médico hospitalares.
Providência adotada: Solicitação de melhorias ao Núucleo Descentralizado de Atividades do
DATASUS.
Considerando a estrutura física antiga do Hospital, a Unidade enfrentou problemas de infraestrutura
predial, resultando em eventuais paralisações temporárias em serviços assistenciais, tais como
enfermarias e salas cirúrgicas. Contudo a Direção vem envidando esforços com ações constantes de
manutenção preventiva e corretiva, por meio de contrato regular, em que saneia as pendengas
estruturais.
Providência adotada: Vistorias periódicas das instalações físicas da Unidade
Dificuldade de abastecimento em eventuais aquisições em razão do déficit de recursos humanos
qualificados bem como no quantitativo de funcionários que desempenham as atribuições
necessárias para o deslinde do suprimento pleno.
Providência adotada: Reformulação de procedimentos internos administrativos e troca da
chefia do DISUL.
Dificuldades no atendimento de pacientes oriundos da Unidade Básica de Saúde pelo SISREG
também foram entraves no processo de realização de consulta ambulatorial. Absenteísmo e
pacientes fora do perfil pré-estabelecido atendido na Unidade foram queixas relatadas pelos
profissionais de saúde. A morosidade na marcação de exames e tratamentos externos não
disponíveis no HFI, tais como Ecoendoscopia, Radioterapia e Ressonância Magnética também foi
relatado como queixa pelo corpo clínico da Unidade.
Providência adotada: Notificação ao DGH e inserção cadastral imediata dos pacientes na
Regulação com necessidade de realização de exames externos.
3.6 DESEMPENHO ORÇAMENTÁRIO
A Unidade cumpriu satisfatoriamente a meta estabelecida na Lei Orçamentária Anual no ano de
2015. Em números absolutos, a Unidade realizou 6.358 cirurgias (Fonte: Cesta de Indicadores –
DGH), versus a meta programada: 5.701.
Provisão recebida em 2015: R$ 60.979.854,77 Fonte: CGAD/DGHMS/RJ – SOF HFI
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3.7 EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA DAS AÇÕES DA LEI ORÇAMENTÁRIA
ANUAL DE RESPONSABILIDADE DA UNIDADE
Quadro – Ação/Subtítulos – OFSS
Identificação da Ação
Código 6217 Tipo: Atividade
Descrição Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde
Iniciativa 02PG - Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde
Objetivo
Garantir acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em
tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, aprimorando a
política de atenção básica e a atenção especializada.
Código: 0713
Programa Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS) - Código: 2015 - Tipo: Temático
Unidade
Orçamentária 36901 – Fundo Nacional de Saúde
Ação Prioritária ( ) Sim ( X )Não Caso positivo: ( )PAC ( ) Brasil sem Miséria ( ) Outras
Lei Orçamentária Anual do exercício
Execução Orçamentária e Financeira
Nº do
subtítulo/
Localizador
Dotação Despesa Restos a Pagar do exercício
Inicial Final Empenhada Liquidada Paga Processado
s
Não
Processados
6509 - Rio
de Janeiro
64.400.000,0
0
64.400.000,0
0
60.870.076,2
8
49.127.165,9
9
48.713.839,7
7 416.211,58 11.742.910,29
Execução Física da Ação
Nº do
subtítulo/
Localizador
Descrição da meta Unidade
de medida
Meta
Prevista Reprogramad
a (*)
Realizad
a
6509 - Rio
de Janeiro
Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e
Hospitalares do Ministério da Saúde No Município
do Rio de Janeiro - RJ (Hospital Geral de Ipanema) -
Atendimento realizado
Unidade 5.700 5.701 6.358
Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Nº do
subtítulo/
Localizador
Execução Orçamentária e Financeira Execução Física – Metas
Valor em 1º
de janeiro Valor Liquidado
Valor
Cancelado Descrição da Meta
Unidad
e de
medida
Realizada
6509 - Rio
de Janeiro
13.652.759,7
4 11.380.121,68
2.079.980,2
4
Fonte: Lei 13.115 – 20/04/2015 – Volume IV / Tesouro Gerencial 2015
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O Hospital Federal de Ipanema registrou em 31 de dezembro de 2015 saldo de Restos a Pagar
referente ao exercício de 2015 no valor de R$ 11.742.910,29 (Onze milhões e setecentos e quarenta
e dois mil, novecentos e dez reais e vinte e nove centavos). Deste total, 22,1% corresponde a
prestação de serviços continuados e que serão pagos no exercício de 2016 (conforme o faturamento
das empresas), 62,4% referentes material de consumo hospitalar, englobando todos os insumos
necessários para o atendimento aos usuários. Os demais 15,5% referem-se a outras modalidades de
despesa.
Quadro – Ação/Subtítulos – OFSS
Identificação da Ação
Código 7690 Tipo: Projeto
Descrição Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia
Iniciativa
02PM - Fortalecimento da hemorrede pública nacional visando garantir a disponibilidade
de hemocomponentes à atenção especializada, e a atenção integral as pessoas portadoras
de doenças hematológicas
Objetivo
Garantir acesso da população a serviços de qualidade, com equidade
e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde,
aprimorando a política de atenção básica e a atenção especializada.
Código: 0713
Programa Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS) - Código: 2015 - Tipo: Temático
Unidade Orçamentária 36901 – Fundo Nacional de Saúde
Ação Prioritária ( ) Sim ( X )Não Caso positivo: ( )PAC ( ) Brasil sem Miséria ( ) Outras
Lei Orçamentária Anual do exercício
Execução Orçamentária e Financeira
Nº do subtítulo/
Localizador
Dotação Despesa Restos a Pagar do exercício
Inicial Final Empenhada Liquidada Paga Processados Não Processados
0001-Nacional 111.000,00 111.000,00 109.165,00 109.165,00
Execução Física da Ação
Nº do subtítulo/
Localizador Descrição da meta
Unidade
de
medida
Meta
Prevista Reprogramada
(*) Realizada
001 - Nacional Estruturação dos Serviços de Hematologia e
Hemoterapia - Nacional - Serviço estruturado Unidade 1 1
Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Nº do subtítulo/
Localizador
Execução Orçamentária e Financeira Execução Física – Metas
Valor em 1º
de janeiro Valor Liquidado
Valor
Cancelado Descrição da Meta
Unidade
de
medida
Realizada
Fonte: Lei 13.115 – 20/04/2015 – Volume IV / Tesouro Gerencial 2015
MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA – RJ
A ação de Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia, na rede pública do país, tem
por objetivo ampliar e aprimorar o acesso e o atendimento aos pacientes SUS, garantindo melhor
cobertura hemoterápica com maior segurança transfusional. No Hospital Federal de Ipanema, esta
ação permitirá a diminuição do risco de cancelamento de cirurgias por falta de hemoderivados.
Em 2015 o Serviço de Hematologia e Hemoterapia do Hospital Federal de Ipanema iniciou o
processo de aquisição de equipamentos e materiais permanentes, após visita local da CGSH
(Coordenação Geral de Sangue e Hemoderivados) de Brasília.
3.8 FATORES INTERVENIENTES NO DESEMPENHO ORÇAMENTÁRIO
A Unidade carece de recursos em investimento e materiais permanentes para reposição de materiais
e equipamentos imprescindíveis à assistência. De forma imediata, calcula-se um déficit adicional
de R$ 1.477.055,00.
Outro ponto a se destacar foi o atraso no último trimestre do repasse de verbas para manutenção das
atividades na Unidade. Porém, este não teve impacto significativo no cumprimento das atividades
finalísticas do Hospital no exercício de 2015.
3.9 EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA COM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
Quadro – Resumo dos instrumentos celebrados e dos montantes transferidos nos últimos três
exercícios Unidade concedente ou contratante
Nome: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
UG/GESTÃO: 250103/0001
Modalidade Quantidade de instrumentos celebrados Montantes repassados no exercício (em R$ 1,00)
2015 2014 2013 2015 2014 2013
Convênio
1
631.331,37
Contrato de repasse
Termo de Cooperação 1 1 1 1.758.280,79 1.318.533,85 1.904.609,37
Totais
2 1 1.758.280,79 1.949.867,22 1.904.609,37
Fonte: DFIN/DGHMS/RJ
Trata-se de contratação celebrada diretamente entre MS/DGH/SAS e Fiocruz/FIOTEC.
MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA – RJ
3.10 INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DAS DESPESAS
Quadro – Despesas por modalidade de contratação
Unidade orçamentária: Fundo Nacional de Saúde Código UO: 36901 UGO:
257001
Modalidade de Contratação Despesa liquidada Despesa paga
2015 2014 2015 2014
1. Modalidade de Licitação (a+b+c+d+e+f+g) 41.585.822,28 40.684.311,23 41.180.316,06 40.684.311,23
a) Convite
b) Tomada de Preços
c) Concorrência
d) Pregão 38.749.248,33 34.910.946,47 38.343.742,11 34.910.946,47
e) Concurso
f) Consulta
g) Regime Diferenciado de Contratações
Públicas 2.836.573,95 5.773.364,76 2.836.573,95 5.773.364,76
2. Contratações Diretas (h+i) 7.538.406,31 2.815.955,83 7.530.586,31 2.815.955,83
h) Dispensa 5.907.127,61 1.809.672,40 5.899.307,61 1.809.672,40
i) Inexigibilidade 1.631.278,70 1.006.283,43 1.631.278,70 1.006.283,43
3. Regime de Execução Especial 2.937,40 3.563,08 2.937,40 3.563,08
j) Suprimento de Fundos 2.937,40 3.563,08 2.937,40 3.563,08
4. Pagamento de Pessoal (k+l) - -
k) Pagamento em Folha
l) Diárias
5. Outros
6. Total (1+2+3+4+5) 49.127.165,99 43.503.830,14 48.713.839,77 43.503.830,14
Fonte: Siafi Gerencial 2014 / Tesouro Gerencial 2015
No exercício de 2015, 84,65% do orçamento recebido pela Unidade foi gasto por meio de licitações,
ou seja, aquisições de bens, insumos e serviços na sua maioria por meio de Pregões Eletrônicos – no
Sistema de Registro de Preços. Com esta atitude a Unidade garante transparência no gasto público,
maior competitividade entre fornecedores e melhores preços e qualidade nos bens, insumos e
serviços adquiridos.
A oscilação apresentadas na modalidade Contratações Diretas (aumento de 167,7% em relação a
2014) ocorreu devido à regularização de contratos antes classificados na modalidade Regime
Diferenciado de Contratações Públicas (antes sem cobertura contratual – CEDAE e CEG -
conforme Lei 8666/93 de orientação normativa da AGU) e algumas contratações emergenciais
(alimentação, ambulância).
Emergencial - Alimentação – se deve ao fato da empresa contratada antecessora não ter tido
interesse na prorrogação do contrato;
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Emergencial - Ambulâncias – se deve ao fato de atribuições concomitantes e prementes da
administração em que não houve tempo hábil para a realização do processo licitatório. Objetivando
não ingressar em caráter indenizatório, optou-se pela contratação por dispensa ate que fosse
concluído o processo regular.
Quadro – Despesas por grupo e elemento de despesa
Unidade Orçamentária: Fundo Nacional de Saúde Código UO: 36901 UGO: 257001
DESPESAS CORRENTES
Grupos de
Despesa Empenhada Liquidada RP não processados Valores Pagos
1. Despesas
de Pessoal 2015 2014 2015 2014 2015 2014 2015 2014
Outros
Benefícios
Assistenciais
- 08
Outros
Serviços de
Terceiros
Pessoa
Jurídica - 39
2. Juros e
Encargos da
Dívida
3. Outras
Despesas
Correntes
Material de
Consumo –
30
25.566.156
,32
26.380.378
,10
18.171.637
,55
18.937.854
,83
7.394.518,
77
7.442.523,
24
17.758.311
,33
18.937.854
,86
Passagens e
Despesas de
Locomoção
– 33
234.650,00 197.308,88 213.704,31 169.665,77 20.945,69 27.643,11 213.704,31 169.665,77
Outras Desp.
Pessoal Dec.
Contratos
Terceiriz. –
34
3.164.000,
00
3.060.000,
00
2.884.792,
89
2.587.113,
13
279.207,1
1
472.886,8
7
2.884.792,
89
2.587.113,
13
Serviços de
Consultoria –
35
0 139.000,00 0 43.655,94 0 95.344,06 0 43.655,94
Locação de
Mão de Obra
– 37
10.210.000
,00
6.590.880,
92
9.108.484,
07
5.675.102,
34
1.101.515,
93
915.778,5
8
9.108.484,
07
5.675.102,
34
Outros
Serviços de
Terceiros
Pessoa
15.532.994
,14
11.633.586
,85
14.015.343
,16
9.234.507,
49
1.517.650,
98
2.399.079,
36
14.015.343
,16
9.234.507,
49
MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA – RJ Jurídica – 39
Despesas de
Exercícios
Anteriores –
92
1.199.132,
03
1.149.900,
61
1.126.027,
11
1.149.134,
86 73.104,92 765,75
1.126.027,
11
1.149.134,
86
Indenizações
e
Restituições
– 93
1.873.042,
81
5.559.957,
29
1.841.123,
10
4.977.697,
42 31.919,71
582.259,8
7
1.841.123,
10
4.977.697,
42
Outros Serv.
Terceiros
Pes. Juridica
OP. Intra-
Orc - 9139
105.000,00 182.000,00 32.563,80 90.585,40 72.436,20 91.414,60 32.563,80 90.585,40
DESPESAS DE CAPITAL
Grupos de
Despesa Empenhada Liquidada RP não Processados Valores Pagos
4. Investimen
tos 2015 2014 2015 2014 2015 2014 2015 2014
Obras e
Instalações –
51
0 0 0 0
Equipamento
s e Material
Permanente -
52
3.094.265,
98
2.270.848,
80
1.733.490,
00 625.499,00
1.360.775,
98
1.645.349,
80
1.733.490,
00 625.499,00
5. Inversões
Financeiras
6. Amortizaç
ão da Dívida
Fonte: Siafi Gerencial 2014 / Tesouro Gerencial 2015
Após regularização de procedimentos contratuais, a Unidade reduziu positivamente as despesas do
grupo Indenizações e Restituições, sendo realocadas nos grupos adequados.
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3.11 SUPRIMENTOS DE FUNDOS, CONTAS BANCÁRIAS TIPO B E CARTÕES DE
PAGAMENTO DO GOVERNO FEDERAL
Quadro – Concessão de suprimento de fundos
Exercício
Financeiro
Unidade Gestora (UG) do
SIAFI
Meio de Concessão Valor do
maior limite
individual
concedido
Conta Tipo B Cartão de Pagamento do
Governo Federal
Código Nome ou Sigla Quantidade Valor Total Quantidade Valor Total
2015 250103 HFI 0 0,00 2 10.000,00 7.000,00
2014 250103 HFI 0 0,00 2 17.306,05 7.000,00
Fonte: SIAFI 2014 / SIAFI 2015 / Tesouro Gerencial 2015
Quadro – Utilização de suprimento de fundos
Exercício
Unidade Gestora (UG)
do SIAFI Conta Tipo B
Cartão de Pagamento do Governo Federal
Saque Fatura Total
(a+b) Código Nome ou
Sigla Quantidade Valor Total Quantidade
Valor dos
Saques (a)
Valor das
Faturas (b)
2015 250103 HFI 0 0,00 0 0,00 2.937,40 2.937,40
2014
250103 HFI 0 0,00 0 0,00 3.563,08 3.563,08
Fonte: SIAFI 2014 / SIAFI 2015 / Tesouro Gerencial 2015
Quadro – Classificação dos gastos com suprimento de fundos no exercício de referência
Unidade Gestora (UG) do SIAFI Classificação do Objeto Gasto
Código Nome ou Sigla Elemento de
Despesa Subitem da Despesa Total
250103 HFI 30
09 - Material Farmacológico 1.937,40
47- Serviços de
Comunicação em Geral 1.000,00
Fonte: Tesouro Gerencial 2015
Durante o exercício de 2015, o Hospital Federal de Ipanema realizou compras de diversos serviços
e insumos de naturezas diversas e na sua maioria absoluta o fez por meio de processos licitatórios.
Em alguns casos, levando em conta o pequeno valor agregado e a urgência da aquisição, a Unidade
utiliza o CPGF (Cartão de Pagamentos do Governo Federal). Sua utilização é vinculada a legislação
e regras específicas. Neste sentido, no exercício de 2015 todos os repasses realizados por meio do
CPGF foram devidamente instruídos processualmente e suas prestações de contas foram
integralmente contempladas.
Observando os valores gastos por meio do CPGF nos exercícios de 2014 e 2015,
percebemos que sua utilização pela Unidade é sempre vista como exceção, para casos rápidos e
urgentes, otimizando assim o atendimento aos usuários do sistema SUS, sendo destacada a
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utilização de 66% dos recursos com material farmacológico em caráter de urgência: casos especiais
e medicações de baixo custo.
3.12 APRESENTAÇÃO E ANÁLISE DE INDICADORES DE DESEMPENHO
Nível da Atenção: Média e Alta Complexidade
Perfil: Predominantemente eletivo Cirúrgico
Especialidades Cirúrgicas: Cirurgia Geral/Bariátrica, Urologia, Ginecologia, Coloproctologia,
Cirurgia Plástica, Cirurgia Vascular, Oftalmologia, TraumatoOrtopedia, Neurocirurgia e Cirurgia
Bucomaxilo Facial
Especialidades Clínicas: Clínica Médica, Dermatologia, Infectologia, Pneumologia, Psiquiatria,
Oncologia, Neurologia, Endocrinologia e Reumatologia
Outros Profissionais de Saúde: Fisioterapia, Fonoaudiologia, Nutrição, Psicologia e Serviço Social
Apoio Diagnóstico e Terapêutico: Anatomia Patológica, Endoscopia Digestiva, Imagenologia e
Patologia Clínica
Informações/Ano ANO 2013
ANO 2014
ANO 2015
Total de Atendimentos* REALIZADOS
5.304 5.704 6.358
Total de Atendimentos PREVISTOS em LOA
5.500 5.600 5.701
PERCENTUAL DE CUMPRIMENTO 96% 101% 111%
Orçamento R$ 64.000.000,00 63.850.000,00 64.400.000,00
Nota: * Atendimentos realizados: Cirurgias realizadas
Destaca-se o percentual de cumprimento da meta prevista em LOA no exercício de 2015.
Quadro Consolidado – Consultas, Internações e Cirurgias realizadas
Informação/Ano ANO 2013
ANO 2014
ANO 2015
Consultas Ambulatoriais 92.070 85.347 88.506
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Internações 5.626 5.140 5.435
Cirurgias realizadas 5.304 5.704 6.358
TOTAL 103.000 96.191 100.299
Fonte: ESUS, Sec. Centro Cirúrgico e Núcleo de Planejamento e Epidemiologia HFI
Comparado a 2014, observa-se um amento em 2015 no total de cirurgias realizadas: 11%.
Quadro Consolidado – Exames realizados
Serviço de Apoio Diagnóstico e Terapêutico Unidade: Exames
ANO 2013
ANO 2014
ANO 2015
Exames Ambulatoriais 6.738 5.804 6.489
Endoscopia Digestiva 2.883 2.909 3.839
Patologia Clínica 460.646 422.410 544.348
Radiologia 26.771 29.338 27.577
Anatomia Patológica 6.805 7.304 8.261
TOTAL 503.843 467.765 590.514
Fonte: ESUS, Endoscopia Digestiva, Patologia, Radiologia e Anatomia
Patológica
Importante ressaltar que o Serviço de Radiologia realizou reformas de manutenção ao longo de
2015.
Quadro Consolidado – Principais indicadores assistenciais
Denominaçã
o
Índice de
Referênc
ia
Índic
e
Previ
sto
Índice
Observ
ado
Periodicid
ade Fórmula de Cálculo Finalidade
Taxa de
Ocupação
Hospitalar
81,9% 80% 81,9% Diário
Número de pacientes-dia
na Unidade* 100 /
número de leitos-dia na
Unidade
Verificar a relação
percentual entre o número
de pacientes-dia e o
número de leitos-dia
operacionais em
determinado período.
Taxa de
Ocupação
UTI adulto
90,8% 80% 88,5% Diário
Número de pacientes-dia
na UTI adulto* 100 /
número de leitos-dia na
UTI adulto
Medir a relação
percentual entre o número
de pacientes-dia e o
número de leitos-dia
operacionais em
determinado período na
UTI adulto
Tempo
Médio de
Permanência
em dias –
Especialidade
4,9 5,0 4,8 Diário
Nº de Pacientes-dia / Nº de Saídas Hospitalares
(altas+óbitos+transferências externas, evasão e
desistência do
Representar o tempo médio em dias que os pacientes cirúrgicos
ficaram internados no
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SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA – RJ
Índice de Referência: Consolidado 2014 HFI
Fonte: Núcleo de Planejamento e Epidemiologia/Núcleo Interno de Regulação HFI/ESUS
DESCRIÇÃO DOS CAMPOS
Denominação do Indicador- Denominação ou descrição sucinta do indicador;
Índice de referência – Resultado da última medição do indicador, com indicação em nota de
rodapé do mês/ano em que foi realizada;
Índice previsto – Índice previsto para ser alcançado no exercício de referência do relatório de
gestão ou, caso inexistente, no exercício mais próximo desse;
Índice observado – Índice alcançado no exercício de referência do relatório de gestão ou na última
medição disponível. Nota de rodapé deverá indicar o ano da aferição;
Periodicidade: Indicar a periodicidade em que o indicador é medido;
Fórmula de cálculo: Descrição da fórmula de cálculo do indicador.
s Cirúrgicas tratamento) hospital.
Taxa de
Mortalidade
Institucional
(>=24h)
3,3% 3,5% 3,2% Diário
Nº de Óbitos >=24hs / Nº de Saídas hospitalares (altas+óbitos+transferênc
ias externas, evasão e desistência do tratamento)
Medir a mortalidade ocorrida após as
primeiras 24 horas da admissão hospitalar. Em decorrência do aumento
da resolutividade dos procedimentos
hospitalares sobre o paciente, considera-se 24 horas, tempo suficiente
para que a ação terapêutica e consequente
responsabilidade do hospital seja efetivada.
MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA – RJ
4.0 GOVERNANÇA
4.1 DESCRIÇÃO DAS ESTRUTURAS DE GOVERNANÇA
De forma geral a estrutura de governança do Hospital Federal de Ipanema - HFI é determinada pela
Política Nacional de Saúde estabelecida pelo Ministério da Saúde que tem como base legal o
Sistema Único de Saúde, criado e regulamentado pelas Leis 8080/90, 8142/90 e Decreto 7.508/2011
(DECRETO DO EXECUTIVO), datado de 28/06/2011. Sua estrutura organizacional está
regulamentada mais recentemente pelo decreto nº 8.065, de 7 de agosto de 2013 que aprova a
Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções
Gratificadas do Ministério da Saúde, onde se inclui no item II – Órgãos específicos singulares,
alínea a) Secretaria de Atenção à Saúde, no item 5 – Departamento de Gestão Hospitalar (art.2º,
Cap. I).
Ou seja, no nível macro institucional o HFI se constitui como uma unidade hospitalar estruturada
hierarquicamente da seguinte forma:
MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA DE ATENÇÃO A SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
Segundo o Decreto 7.508/2011 (capítulo III, Sessão I, art.16, incisos I e VI), ao Departamento de
Gestão Hospitalar e de Urgência compete elaborar, coordenar e avaliar a política de atenção
hospitalar do SUS, assim como, coordenar e acompanhar as ações e os serviços de saúde das
unidades hospitalares federais.
No nível interno da unidade, a governança ocorre da seguinte forma: O Diretor Geral do HFI é
nomeado pelo Ministro da Saúde, cuja missão descrita na PORTARIA Nº 1.270/GM DE 5 DE
AGOSTO DE 2005 é de fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado do Rio de Janeiro,
respeitadas as demais instâncias gestoras, cabendo à mesma coordenar administrativa, gerencial,
operacional e assistencialmente à unidade hospitalar (art.2º). Os demais cargos, num total de
dezessete (17), compreendendo: doze (12) cargos de Direção e Assessoramento Superior e cinco(5)
funções gratificadas de assistência a Gestão. Cabe ressaltar que essa distribuição de cargos não
corresponde à necessidade organizacional da unidade, o que impacta negativamente na sua
organização interna reduzindo a capacidade de gestão na definição das ações de mudanças de
processos, principalmente no que tange à área administrativa.
Ainda na portaria 1.270/GM/2005 (art. 11), ficam criados junto às direções dos Hospitais Federais
sob a gestão do Ministério da Saúde, os Conselhos de Gestão Participativa das Unidades
Hospitalares, assim como são estabelecidas as suas devidas atribuições.
No Hospital Federal de Ipanema - RJ, o Conselho de Gestão Participativa tem como finalidade
participar na formulação das prioridades, metas e estratégias de ação, interagindo com o Distrito
Sanitário, no sentido de divulgar os serviços e oportunidades de promoção à saúde, estabelecendo
assim, uma relação mais próxima com o município e a sociedade organizada.
MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA – RJ
4.2 ATIVIDADES DE CORREIÇÃO E DE APURAÇÃO DE ILÍCITOS
ADMINISTRATIVOS
O Setor de Disciplina Administrativa não realizou atividades de correição no âmbito desta unidade
no ano de 2015, As duas últimas demandas referentes a esta Unidade, foram concluídas em 2014,
oriundas da Auditoria da CGU. Após não foram enviadas mais demanda desta Unidade para o Setor
de Disciplina do HFI/MS. As aqui realizadas são originárias de outras Unidades Hospitalares do
Ministério da saúde no Rio de Janeiro.
O Setor de Disciplina está subordinado a esta Unidade (HFI) administrativamente e a Corregedoria
Geral do Ministério da Saúde correcionalmente. Compete a esta última a designação das
Comissões, o Juízo de admissibilidade e a ordem de apuração dos fatos considerando a prescrição
como fator preponderante.
Sendo assim, este Setor realizou no ano de 2015, 30 (trinta) Processos Administrativos
Disciplinares, porém nenhum relativo a esta Unidade. Informamos ainda que todos os PADs aqui
realizados estão lançados no Sistema CGU/PAD. Fonte: Disciplina Administrativa HFI
4.3 GESTÃO DE RISCOS E CONTROLES INTERNOS
Visando aperfeiçoar os controles internos, a Unidade realizou diversas ações gradativas ao longo do
ano de 2015. Procedimentos como a criação de formulários padronizados de solicitação de material
permanente, requisição de abertura de prontuário e controle de órteses, próteses e materiais
especiais, são exemplos que refletem a atuação da Unidade neste sentido. Outro ponto importante,
reside no fato da Unidade incentivar a implementação e a difusão do uso de Sistemas de
Informação, que permitiram, através de relatórios, um melhor controle das principais atividades
finalísticas do Hospital.
Em meados de 2015, a Unidade realizou, em parceria com o Departamento de Gestão Hospitalar, o
projeto denominado cartografia, que teve como principal objetivo identificar diversos pontos
críticos existentes, assim como os principais pontos positivos e negativos/oportunidades e ameaças.
MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
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5.0 RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE
5.1 CANAIS DE ACESSO DO CIDADÃO
O Hospital Federal de Ipanema (HFI) é uma unidade hospitalar vinculada ao Departamento de
Gestão Hospitalar no Rio de Janeiro (DGHMS-RJ), e como as demais unidades hospitalares
federais possui como canal de relacionamento direto com a sociedade um serviço de escuta cidadã,
a Ouvidoria do HFI.
A Ouvidoria do Hospital Federal de Ipanema (Ou.HFI) é localizada no térreo do prédio principal do
Hospital Federal de Ipanema, permitindo acesso facilitado para usuários, profissionais e gestores da
unidade hospitalar do Sistema Único de Saúde (SUS).
O serviço de ouvidoria foi temporariamente paralisado durante alguns períodos, no local, ou seja,
dentro da unidade hospitalar, durante os anos de 2014 e 2015, principalmente devido a dois
motivos, a saber, a falta de recursos humanos e a necessidade de adequações no espaço para
instalação do tomógrafo, que fica localizado no andar acima da Ouvidoria.
No período de impossibilidade de utilização da Ouvidoria as demandas foram acolhidas na
Ouvidoria do Departamento de Gestão Hospitalar (Ou.DGH/RJ/MS), garantindo que as
manifestações tenham sido consideradas e tratadas.
No intuito de divulgar os meios de acesso à Ouvidoria, há distribuição para usuários de um panfleto
informativo, elaborado pela Ouvidoria do DGH/RJ/MS em conjunto com a Assessoria de
Comunicação do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro (ASCOM-RJ).
O panfleto das Ouvidorias dos Hospitais Federais no Rio de Janeiro fomenta o exercício de
cidadania e participação chamando ao usuário e/ou profissional do SUS a dar a sua opinião no
intuito de melhorar a qualidade dos serviços prestados na unidade.
Importante salientar que todos os dados referentes às demandas na Ouvidoria do HFI são inseridos
no sistema informatizado OuvidorSUS, do Departamento de Ouvidoria Geral do SUS (DOGES), da
Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa (SGEP), do Ministério da Saúde.
No ano de 2015 foram acolhidas e registradas 423 (quatrocentas e vinte e três) demandas cidadãs,
através dos diversos canais de atendimentos. São eles: Pessoalmente, Telefone, E-mail, Carta,
Formulário Web e Correspondência Oficial.
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Nota-se que os usuários têm preferência em registrar suas manifestações de modo presencial, e que
a maioria das demandas tratadas são solicitações para os serviços de assistência à saúde do hospital.
Todas as demandas são classificadas conforme o Manual de Tipificação do sistema informatizado
OuvidorSUS, 2012 – Ministério da Saúde, Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa,
Departamento de Ouvidoria Geral do SUS.
As demandas podem ser classificadas, como:
- Solicitação: Comunicação verbal ou escrita que, embora também possa indicar insatisfação,
necessariamente contém um requerimento de atendimento ou acesso às ações e aos serviços de
saúde.
- Denúncia: Comunicação verbal ou escrita que indica irregularidade ou indício de irregularidade na
administração e/ou no atendimento por entidade pública ou privada.
- Reclamação: Comunicação verbal ou escrita que relata insatisfação em relação às ações e aos
serviços de saúde, sem conteúdo de requerimento.
- Informação: Comunicação verbal ou escrita onde cidadão faz questionamentos a respeito do
sistema de saúde ou sobre assistência a saúde.
- Elogio: Comunicação verbal ou escrita que demonstra satisfação ou agradecimento por serviço
prestado pelo Sistema Único de Saúde.
- Sugestão: Comunicação verbal ou escrita que propõe ação considerada útil à melhoria do sistema
de saúde. Fonte: Serviço de Ouvidoria HFI
Um dado demonstrando a busca de melhoria contínua do HFI na relação com os usuários são os 71
“Elogios” registrados na Ouvidoria durante o ano de 2015.
Quadro com o quantitativo por Classificação e Tipo de Atendimento
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Destaca-se que a Unidade realizou um total de 100.299 (cem mil e duzentos e noventa e nove)
atendimentos em 2015.
As manifestações dos usuários a ouvidoria representaram menos de 1% dos atendimentos na
unidade. As mesmas foram encaminhadas a Direção Geral para adoção de providências.
5.2 CARTA DE SERVIÇOS AO CIDADÃO
O Hospital Federal de Ipanema não possui um documento oficial nos moldes da Carta de Serviços
ao Cidadão conforme solicitado. Entretanto, o acesso do cidadão aos serviços de saúde desta
unidade, que se caracteriza como uma unidade terciária, ocorre pelo sistema de referência a partir
das unidades básicas e de serviços de pronto-atendimentos de urgência/emergência conforme
critérios de inclusão informado pelas mesmas no sistema de regulação – SISREG e Manual
Protocolo de Acesso Ambulatorial* Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção a Saúde
Ficha catalográfica: *consultas especializadas: Hospitais Federais no Rio de Janeiro/Ministério da Saúde, Secretaria de
Atenção à Saúde. – Brasília: Ministério da Saúde, 2015
Outras informações podem ser encontradas no site http://www.nerj.rj.saude.gov.br/internet, uma
vez que a coordenação dos hospitais federais está subordinada à Secretaria de Atenção à Saúde do
Ministério da Saúde (SAS/MS), sob a gestão do DGH, órgão vinculado ao Núcleo no Estado do Rio
de Janeiro.
Em 21 de Dezembro de 2015 a Direção Geral nomeou comissão para formulação da Carta de
Serviços ao Cidadão, estando em andamento com reuniões periódicas. Fonte: Núcleo de Planejamento/Núcleo de Informação HFI
5.3 AFERIÇÃO DO GRAU DE SATISFAÇÃO DOS CIDADÃOS-USUÁRIOS
Outro importante instrumento de relacionamento com a sociedade, dentro do Hospital Federal de
Ipanema, é a aplicação semestral de uma Pesquisa de Satisfação realizada com os Usuários
Internados. O formulário da pesquisa está disponibilizado na Seção Anexo e Apêndices.
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A Ouvidoria do Departamento de Gestão Hospitalar do Ministério da Saúde do Rio de Janeiro
(Ou.DGH/RJ/MS) é a unidade responsável pela aplicação, consolidação dos dados e
encaminhamento do relatório de pesquisa para a gestão hospitalar, a fim de fortalecer os princípios
e objetivos da gestão estratégica e participativa do SUS.
Nos dias 27 de abril e 10 de novembro de 2015, a Pesquisa de Satisfação Usuários Internados, foi
aplicada nas enfermarias do Hospital Federal de Ipanema, sendo entrevistadas no total 103 (cento e
três) pessoas, 44 (quarenta e quatro) no mês de abril, e 59 (cinquenta e nove) no mês de novembro.
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Observa-se o grau de credibilidade dos usuários internados nessa unidade hospitalar do SUS no Rio
de Janeiro, com o resultado altamente positivo dado a pergunta da pesquisa abaixo.
12. Você recomendaria o hospital para um amigo ou familiar?
Período/Opção Sim % Não %
Não
Respondido Total
Abril 2015 44 100% 0 0% 0 44
Novembro
2015 59 100% 0 0% 0 59
Fonte: Serviço de Ouvidoria HFI
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5.4 MECANISMOS DE TRANSPARÊNCIA DAS INFORMAÇÕES RELEVANTES SOBRE
A ATUAÇÃO DA UNIDADE
A Unidade mantém atualizado mensalmente o cadastro dos serviços ofertados a sociedade no sitio
abaixo:
http://cnes2.datasus.gov.br/ Fonte: Núcleo de Planejamento/Núcleo de Informação HFI
5.5 MEDIDAS PARA GARANTIR A ACESSIBILIDADE AOS PRODUTOS, SERVIÇOS E
INSTALAÇÕES
Cabe ressaltar que as medidas relativas à acessibilidade na área física do Hospital Federal de
Ipanema ainda são incipientes.
Por se tratar de uma edificação antiga, construída por volta dos anos 50, ainda há muito que fazer
para se adequar a unidade ao acesso pleno dos pacientes portadores de necessidades especiais.
Na entrada principal do hospital (Prédio da UPI – Unidade de Pacientes Internos) foi construída
uma rampa de madeira, em caráter provisório, até que o projeto de reforma da entrada com inclusão
da rampa definitiva esteja pronto e o recurso financeiro liberado.
A entrada da UPE – Unidade de Pacientes Externos, construída mais recentemente já foi pensada
com esta adequação. Porém, precisamos rever e adequar os elevadores e andares para garantir a
acessibilidade necessária.
Quanto aos portadores de deficiência visual e auditiva, esta unidade aguarda decisão e orientação
dos órgãos superiores (DGH/SAS/MS) uma vez que sua atuação é restrita e qualquer alteração neste
sentido implica em alteração dos sistemas utilizados pelas outras instituições hospitalares. Fonte: Assessoria Direção HFI
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6.0 DESEMPENHO FINANCEIRO E INFORMAÇÕES CONTÁBEIS
6.1 TRATAMENTO CONTÁBIL DA DEPRECIAÇÃO, DA AMORTIZAÇÃO E DA
EXAUSTÃO DE ITENS DO PATRIMÔNIO E AVALIAÇÃO E MENSURAÇÃO DE
ATIVOS E PASSIVOS
A Unidade utiliza-se dos critérios e procedimentos estabelecidos pelas Normas Brasileiras de
Contabilidade NBC T 16 (Aplicadas ao Setor Público), NBC T 16.9 (Depreciação, Amortização e
Exaustão), NBC T 16.10 (Avaliação e Mensuração de Ativos e Passivos em Entidades do Setor
público) e também pelo Manual SIAFI Seção 020300 (Macro função) Assunto 020330 –
(Reavaliação, redução a valor recuperável, depreciação, amortização e exaustão na administração
direta da união, suas autarquias e fundações). A metodologia adotada para estimar a vida útil e
econômica do ativo está de acordo com os itens 09 e 10 da NBC T 16.9 e item 44 do Manual SIAFI.
O SIPAT (SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO DE PATRIMONIO) do Ministério
da Saúde foi desenvolvido para realizar os cálculos de depreciação, amortização e reavaliação em
atendimento à obrigatoriedade da MACROFUNÇÃO da STN 020330. Fonte: DIPAS/CGMAP/SAA/MS e Setor de Patrimônio HFI
6.2 SISTEMÁTICA DE APURAÇÃO DE CUSTOS NO ÂMBITO DA UNIDADE
Através da coordenação do Departamento de Gestão Hospitalar/MS no Rio de Janeiro, em outubro
de 2013 foi criado o Núcleo de Custos, objetivando a implantação do Sistema de Apuração e Gestão
de Custos do SUS – Apura SUS no âmbito da Unidade. No entanto, devido à ausência do módulo
financeiro - ESUS, as atividades se encontram em fase de implantação.
Considerando a complexidade da mensuração dos custos envolvidos na área hospitalar, a Unidade
vem envidando esforços para registro e manutenção destas informações. Para isso, aguarda
aquisição junto ao Ministério da Saúde dos módulos: financeiro/apoio diagnóstico e terapêutico do
Sistema de Gestão Hospitalar E-SUS, que permitirão a apuração integral dos custos gerados na
Unidade.
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6.3 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EXIGIDAS PELA LEI 4320/64 E NOTAS
EXPLICATIVAS
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7.0 ÁREAS ESPECIAIS DA GESTÃO
7.1 GESTÃO DE PESSOAS
7.2 ESTRUTURA DE PESSOAL DA UNIDADE
Força de Trabalho da UPC
Tipologias dos Cargos Lotação Ingressos
no
Exercício
Egressos
no
Exercício Autorizada Efetiva
1. Servidores em Cargos Efetivos (1.1 + 1.2) 775 775 13 40
1.1. Membros de poder e agentes políticos 0 0 0 0
1.2. Servidores de Carreira (1.2.1+1.2.2+1.2.3+1.2.4) 775 775 13 40
1.2.1. Servidores de carreira vinculada ao órgão 754 754 13 40
1.2.2. Servidores de carreira em exercício
descentralizado 0 0 0 0
1.2.3. Servidores de carreira em exercício provisório 0 0 0 0
1.2.4. Servidores requisitados de outros órgãos e esferas 21 21 0 0
2. Servidores com Contratos Temporários 279 279 79 15
3. Servidores sem Vínculo com a Administração Pública 2 2 0 0
4. Total de Servidores (1+2+3) 1.056 1.056 92 55
Fonte: Divisão de Recursos Humanos HFI
O Hospital Federal de Ipanema possui 50 funcionários da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro
trabalhando na Unidade, sendo que no exercício de 2015, 02(dois) funcionários ingressaram no quadro
funcional e 9(nove) saíram.
Informo que há 2 servidores aposentados em 2015 exercendo cargo de comissão
Egressos: 21(aposentados) + 8(removidos) + 2(vacância)+4(falecido)+5(exoneração)
Distribuição da Lotação Efetiva
Tipologias dos Cargos Lotação Efetiva
Área Meio Área Fim
1. Servidores de Carreira (1.1) 104 671
1.1. Servidores de Carreira (1.2.1+1.2.2+1.2.3+1.2.4) 104 671
1.1.2. Servidores de carreira vinculada ao órgão 104 650
1.1.3. Servidores de carreira em exercício descentralizado 0 0
1.1.4. Servidores de carreira em exercício provisório 0 0
1.1.5. Servidores requisitados de outros órgãos e esferas 0 21
2. Servidores com Contratos Temporários 24 255
3. Servidores sem Vínculo com a Administração Pública 1 1
4. Total de Servidores (1+2+3) 129 927
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HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA – RJ O Hospital Federal de Ipanema possui 50 funcionários da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro
trabalhando na Unidade, sendo que no exercício de 2015, 02(dois) funcionários ingressaram no quadro
funcional e 9(nove) saíram.
Por não possuir campo próprio, há 02(dois) servidores aposentados em 2015 exercendo cargo de comissão.
Detalhamento da estrutura de cargos em comissão e funções gratificadas da UPC
Tipologias dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas
Lotação Ingressos
no
Exercício
Egressos no
Exercício Autorizada Efetiva
1. Cargos em Comissão 12 12 4 4
1.1. Cargos Natureza Especial 0 0 0 0
1.2. Grupo Direção e Assessoramento Superior 12 12 4 4
1.2.1. Servidores de Carreira Vinculada ao Órgão 8 8 2 4
1.2.2. Servidores de Carreira em Exercício Descentralizado 0 0 0 0
1.2.3. Servidores de Outros Órgãos e Esferas 0 0 0 0
1.2.4. Sem Vínculo 2 2 0 0
1.2.5. Aposentados 2 2 2 0
2. Funções Gratificadas 5 4 0 0
2.1. Servidores de Carreira Vinculada ao Órgão 5 4 0 0
2.2. Servidores de Carreira em Exercício Descentralizado 0 0 0 0
2.3. Servidores de Outros órgãos e Esferas 0 0 0 0
3. Total de Servidores em Cargo e em Função (1+2) 17 16 4 4
Análise Crítica:
O Hospital Federal de Ipanema conta atualmente com 1.056 (um mil e cinquenta e seis) servidores,
incluídos funcionários do contrato temporário, 2 sem vínculo com a Administração Pública (cargo
comissionado) e 2 aposentados exercendo função de chefia sendo considerado um quantitativo
razoável, mas não ideal, para atender as especificidades do nosocômio.
Do quadro total temos 13,42% destes servidores desempenhando a atividade meio do Hospital, o
que ainda consideramos um quantitativo baixo para atender e dar o suporte necessário aos
Serviços/Setores existentes. Além disso, cerca de 23,08% dos servidores da atividade meio são
funcionários do contrato temporário, os quais possuem limitação para o desempenho das suas
funções, uma vez que para ter acesso aos sistemas de informática utilizados é necessário ser
servidor efetivo. Limitação esta que se justifica por conta da precariedade do vínculo destes
funcionários, a qual se torna um óbice até mesmo ao investimento em cursos de capacitação para
eles.
Outra situação delicada que persiste nesta Unidade é a pequena quantidade de cargos
comissionados, somente 17, frente ao número de Serviços/Setores existente na mesma, bem como
ao universo de 1056 servidores lotados no Hospital. Esse quantitativo corresponde a 1,61% do
quadro de pessoal e faz com que tenhamos diversos Serviços sem chefia imediata e substitutos
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oficiais, existindo tão somente um responsável técnico não remunerado pela função. Fato esse, que
dificulta a Gestão dos Serviços e desmotiva o desempenho das atribuições.
Ademais, a quantidade de servidores que se aposentam anualmente, diretamente relacionada aos
poucos certames de concurso público para o Ministério da Saúde faz com que o quadro funcional
reduza progressivamente. Em 2015 tivemos um total de 21 aposentadorias.
Outro fator preponderante a considerar é que no final de 2015 possuíamos 131 servidores em
condições de aposentadoria imediata (com abono permanência), o que corresponde a 17% da força
de trabalho, sendo: 24 servidores da área meio e 107 da área fim.
A ausência de um plano de cargos e salários adequado para os servidores do Ministério da Saúde,
bem como a baixa remuneração, estimulam a evasão. Em 2015 tivemos um total de 7 exonerações a
pedido.
Outro dado relevante é a quantidade de servidores afastados de suas atividades, a título
exemplificativo tivemos 38 servidores afastados por licença médica no mês de dezembro de 2015 e
essa média se mostra constante em todos os meses do ano (41 servidores por mês), sendo que a
média de dias de licença médica ficou em 22 dias, o que impacta diretamente na força de trabalho
do Hospital.
7.3 DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS COM PESSOAL
Tipologias/ Exercícios
Vencimentos e
Vantagens
Fixas
Despesas Variáveis
Despesas
de
Exercícios
Anteriores
Decisões
Judiciais Total
Retribuiçõe
s
Gratificações Adicionais Indenizações
Benefícios
Assistenciais e
Previdenciári
os
Demais
Despesa
s
Variáve
is
Membros de poder e agentes políticos
Exercício
s
2015 R$
-
R$
-
R$
-
R$
-
R$
-
R$
-
R$
-
R$
-
R$
-
R$
-
2014 R$
- R$
- R$
- R$
- R$
- R$
- R$
- R$
- R$
- R$
-
Servidores de carreira vinculados ao órgão da unidade jurisdicionada
Exercício
s
2015
R$ 72.692.189,
90
R$ 200.488,
35
R$ 26.151.703,
65
R$ 8.639.270,
71
R$ 4.141.901,
74
R$ 1.846.418,
62
R$
-
R$ 22.684,9
9
R$ 44.279,5
0
R$ 113.738.937,
46
2014
R$
69.243.425,24
R$
-
R$
24.891.880,70
R$
8.714.918,55
R$
4.156.466,19
R$
1.677.513,37
R$
-
R$
133.832,82
R$
173.452,32
R$
108.991.489,19
Servidores de carreira SEM VÍNCULO com o órgão da unidade jurisdicionada
Exercício
s
2015 R$
-
R$
-
R$
-
R$
-
R$
-
R$
-
R$
-
R$
-
R$
-
R$
-
2014 R$
- R$
- R$
- R$
- R$
- R$
- R$
- R$
- R$
- R$
-
Servidores SEM VÍNCULO com a administração pública (exceto temporários)
Exercício
s
2015 R$
-
R$ 133.150,
85
R$ -
R$ -
R$ -
R$ -
R$ -
R$ -
R$ -
R$ 133.150,85
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2014 R$
-
R$
302.246,14
R$
-
R$
-
R$
-
R$
-
R$
-
R$
-
R$
-
R$
302.246,14
Servidores cedidos com ônus
Exercício
s
2015 R$
- R$
- R$
- R$
- R$
- R$
- R$
- R$
- R$
- R$
-
2014 R$
-
R$
-
R$
-
R$
-
R$
-
R$
-
R$
-
R$
-
R$
-
R$
-
Servidores com contrato temporário
Exercício
s
2015 R$
- R$
- R$
- R$
- R$
- R$
- R$
- R$
- R$
- R$
-
2014 R$
-
R$
-
R$
-
R$
-
R$
-
R$
-
R$
-
R$
-
R$
-
R$
-
Fonte: DADOS EXTRAÍDOS DO SIAPE – FINANCEIRO – DDP
Obs1: No item servidores sem vínculo com a administração pública (exceto temporários) os valores informados
referem-se aos ocupantes de cargo comissionado sem vínculo e aposentados.
Obs2: Os valores referentes ao DDP dos servidores do Contrato Temporário é de responsabilidade do Núcleo Estadual
do Rio de Janeiro/NERJ.
7.4 GESTÃO DE RISCOS RELACIONADOS AO PESSOAL
O maior risco na gestão de pessoas deste Hospital Federal continua sendo a desmotivação dos
profissionais, pela inadequação de um plano de cargos e salários e baixa remuneração.
Atualmente o Hospital Federal de Ipanema possui 89% dos cargos efetivos da área administrativa
de escolaridade de nível médio.
Outro agravante para a gestão da Unidade é que atualmente conta com 42% dos servidores que
possuem idade igual ou superior a 50 anos, bem como 17% de servidores com abono de
permanência concedido.
Essa situação demonstra claramente o risco do quadro funcional quando visualizamos que a
instituição pode a qualquer momento perder os 17% de servidores com abono permanência, caso,
por alguma razão estes optem por se aposentar. Se considerarmos que 42% com idade igual ou
superior a 50 anos também segue o mesmo caminho, obviamente, que será necessário definir uma
política de reposição do quadro funcional, o que foge à autonomia da instituição. Fonte: Divisão de Recursos Humanos/Assessoria da Direção
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7.5 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL DE APOIO E DE ESTAGIÁRIOS
Unidade Contratante
Nome: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
UG/Gestão: 250103
Informações sobre os Contratos
Ano do
Contrato Objeto
Empresa
Contratada
(CNPJ)
Período
Contratual de
Execução das
Atividades
Contratadas
Nível de
escolaridade
mínimo
exigido dos
trabalhadores
contratados
Si
t.
Início Fim
2015
Contratação da prestação de serviços continuados de
limpeza técnica em ambiente hospitalar, conservação
dos bens móveis e imóveis, limpeza de áreas externas
(pátios e calçadas), manejo interno de resíduos, nas
dependências do Hospital Federal de Ipanema, com
fornecimento de produtos saneantes domissanitários,
materiais, ferramentas, utensílios e equipamentos, com
dedicação exclusiva de mão de obra especializada,
visando obter condições adequadas de salubridade,
limpeza e higiene.
01.435.248/00
01-48
27/06/2
015
26/06/2
020
Ensino
Fundamental e
Ensino médio A
2012
Contratação de empresa para prestação de serviço para
prestação de serviços de Vigilância Patrimonial e
Segurança Desarmada visando atender às necessidades
dos Hospitais Federais do Bonsucesso, Servidores do
Estado, Ipanema e Cardoso Fontes, conforme
especificações do Termo de Referência e na Proposta
de Preços, componentes do Edital que independente de
transcrição fazem parte deste Contrato.
11.412.859/00
01-24
01/12/2
012
30/11/2
017 Ensino médio P
2014
Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de locação de veículos automotores com
motoristas, compreendendo: manutenção preventiva e
corretiva, despesas com pessoal, manutenção dos
veículos, aquisição de peças, aquisição de materiais,
equipamentos, combustíveis e lubrificantes e tudo mais
o que for necessário para a perfeita execução dos
serviços ora propostos, incluindo pagamento de
pedágio, quando se fizer necessário.
17.007.727/00
01-01
29/12/2
014
28/12/2
019
Ensino
Fundamental P
2010
Contratação de Empresas Especializada para prestação
de Serviços Continuados de Transportes de Pacientes
para atendimento da Unidade Hospitalar de Ipanema,
compreendendo a utilização para fim de viaturas e
Ambulâncias de Transportes dos Tipos B e D (Tipo B e
UTI Móvel Tipo D, descrição conforme portaria nº
2.048, de 5 de novembro de 2002/ANVISA-MS),
conforme especificações discriminadas no Edital e seus
anexos, que independente de transcrição, fazem parte
do presente Contrato.
37.142.932/00
01-89
14/06/2
010
13/06/2
015
Ensino
Fundamental e
Ensino Médio
E
2015
Contratação emergencial de empresa especializada para
prestação de serviços continuados de transporte de
pacientes em ambulâncias para o Hospital Federal de
Ipanema, compreendendo a utilização para fim de
01.413.201/00
01-83
11/08/2
015
10/02/2
016
Ensino
Fundamental e
Ensino Médio
A
MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA – RJ viaturas Ambulâncias de Transporte dos tipos A, B e D
(Tipo A, B e UTI Móvel tipo D, descrição conforme
portaria nº 2.048, de 05 de novembro de
2002/ANVISA-MS), pelo período de até 06 (seis)
meses, observando o inc. IV, do Art. 24, da Lei
8.666/93, ou até que se conclua o Processo Licitatório
(33401.001518/2014-19), para a contratação do serviço
em epígrafe.
2011
Prestação de Serviços de Nutrição e Alimentação
Hospitalar, visando o fornecimento de refeições, dietas
e nutrição enteral através de atividades técnicas e
operacionais nas áreas de Produção Normal, Dietética e
Terapia de Nutrição Enteral a pacientes, servidores
federais com direito à refeição na Unidade, residentes,
acompanhantes de idosos legalmente instituídos por
Lei, conforme especificações constantes do Termo de
Referência.
00.801.512/00
01-57
01/01/2
011
30/06/2
015
Ensino
Fundamental,
Ensino Médio e
Ensino Superior
E
2015
Contratação emergencial de empresa especializada para
prestação de serviços de nutrição e alimentação
hospitalar, visando o fornecimento de refeições, dietas
e nutrição enteral, através de atividades técnicas e
operacionais nas áreas de produção normal, dietética e
terapia de nutrição enteral a pacientes, servidores
federais com direito à refeição na Unidade, residentes,
acompanhantes legalmente instituídos por Lei,
assegurando uma alimentação balanceada e em
condições higiênico-sanitárias adequadas, englobando a
operacionalização e desenvolvimento de todas as
atividades de produção, administrativas e de apoio à
nutrição clínica, sob a supervisão do Serviço de
Nutrição e Dietoterapia da Contratante, pelo período de
até 180 (cento e oitenta) dias corridos, de acordo com o
Art. 24, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, ou até que
se conclua o Processo Licitatório (33401.004551/2014-
92), para a contratação do serviço em epígrafe.
02.540.779/00
01-63
01/07/2
015
27/12/2
015
Ensino
Fundamental,
Ensino Médio e
Ensino Superior
E
2012
Contratação de empresa para prestação de serviço de
Ascensoristas, Maqueiros, Recepção, Operador de
Telefonia, Técnico em Secretariado, Operador de
máquina de Reprografia, Contínuo, Auxiliar
Operacional de Carga e Descarga, Auxiliar de
Farmácia, Técnico de Imobilizações Ortopédicas e
Técnico em Necropsia para usuários em geral,
objetivando a adequação nas áreas de Hotelaria,
Zeladoria, Administração e demais áreas que se fizerem
necessárias, em atendimento à demanda do Hospital
Federal de Ipanema, conforme especificações,
condições e exigências estabelecidas no Termo de
Referência (Anexo I) e na Proposta de Preços (Anexo
II), componentes do Edital que independente de
transcrição fazem parte deste Contrato.
06.159.080/00
01-09
01/12/2
012
30/11/2
017
Ensino
Fundamental e
Ensino Médio
P
2014
Contratação de serviços de empresa de engenharia
especializada para prestação dos serviços contínuos de
operação, manutenção preventiva e corretiva predial e
das instalações ordinárias e especiais dos equipamentos
prediais, englobando o fornecimento de mão-de-obra,
peças/materiais e serviços nos sistemas de instalações
elétricas de alta e baixa tensão (inclusive geradores),
nas redes de gases medicinais, e boilers, instalações
29.762.861/00
01-99
15/08/2
014
14/08/2
019
Ensino
Fundamental,
Ensino Médio e
Ensino Superior
P
MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA – RJ hidráulicas e sanitárias, instalações de prevenção e
combate a incêndio e instalações civis, compreendendo:
serviços de alvenaria, revestimentos, estrutura, forros,
telhados, pisos, pintura em geral, grades e demais
elementos de serralharia, marcenaria, carpintaria, solda,
vidraçaria e demais elementos correlatos; com
implantação de um sistema de gerenciamento
informatizado para planejamento e controle dos
serviços no Hospital Federal de Ipanema (HFI), que
serão prestados nas condições estabelecidas no Termo
de Referência, anexo do Edital.
2011
Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de brigada de emergência nas dependências do
Hospital Federal de Ipanema, conforme especificações
constantes neste edital.
34.115.188/00
01-35
04/03/2
011
03/03/2
016
Ensino
Fundamental P
1. Os contratos de prestação de serviços com locação de mão de obra transcorrem sem
interrupções.
2. A dificuldade encontrada pelo Setor de Contratos do Hospital Federal de Ipanema ocorre na
ocasião das prorrogações dos efetivos contratos de serviços continuados, quanto da pesquisa
mercadológica elaborada para a devida comprovação da vantajosidade quanto da prorrogação, em
detrimento de uma nova contratação.
Nível de escolaridade Quantitativo de contratos de estágio vigentes
Despesa no
exercício
1º Trimestre 2º Trimestre 3º Trimestre 4º Trimestre (em R$ 1,00)
1. Nível superior 20 25 38 26 R$ 184.121,98
1.1 Área Fim 20 25 35 23 R$ 177.390,78
1.2 Área Meio 0 0 3 3 R$ 6.731,20
2. Nível Médio 02 02 0 0 R$ 5.882,06
2.1 Área Fim 0 0 0 0 R$ 0,00
2.2 Área Meio 02 02 00 0 R$ 5.882,06
3. Total (1+2) 22 27 38 26 R$ 190.004,04
Análise Crítica: Ao final de 2015, a unidade contava com 26 estagiários ativos, sendo todos do ensino
superior, distribuídos pelos Setores/Serviços: 3 Buco-Maxilo, 1 Cirurgia Vascular, 1 Comissão Permanente
de Licitação, 1 Disciplina Administrativa, 2 Enfermagem, 1 DST, 1 Farmácia, 2 Nutrição, 1 Patologia
Clínica, 1 Patrimônio, 11 Radiologia e 1 Serviço Social.
Não conseguimos os convênios para estagiários do ensino médio devido às instituições não apresentarem os
documentos obrigatórios necessários conforme orientações da Consultoria Jurídica da União para firmar
convênio de Estágio.
Atualmente possuímos convênios de estágios com 6 instituições de ensino superior. Os alunos dessas
instituições que possuem interesse encaminham o currículo para a unidade que é avaliado pelas chefias dos
setores. Caso o estagiário atenda os requisitos, este é convocado para uma entrevista com a chefia do setor,
MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA – RJ após a assinatura do convenio de estágio confirmamos a contratação.
Os resultados observados em 2015 foram positivos, uma vez que a média mensal de estagiários de nível
superior ficou em 30 estagiários por mês, ou seja, 60% do quantitativo de vagas autorizadas para o Hospital
Federal de Ipanema.
OBS: Esclarecemos que os estágios acima citados são de natureza “não obrigatórios”.
7.6 QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DA FORÇA DE TRABALHO
O Plano Anual de Capacitação se mostra como um grande aliado na qualificação dos diversos
profissionais lotados neste Hospital e uma importante ferramenta para a gestão. Entretanto, as
constantes mudanças nas instruções processuais referentes ao levantamento das atividades de
treinamento das Unidades, determinadas pelo Ministério da Saúde acaba retardando a liberação da
verba, fazendo com que muitos cursos não sejam realizados. Situação esta que abala o interesse dos
servidores na qualificação.
Muitos cursos foram cancelados pelas empresas ministradoras porque não conseguiram o quórum
mínimo para a realização destes.
Ressaltamos ainda que muitas fornecedoras de eventos e cursos não aceitam pagamento mediante
empenho, o que dificulta a contratação, inviabilizando alguns cursos de interesse da instituição.
Com tudo isso, 15 (quinze) servidores foram contemplados com capacitação através dos recursos
disponibilizados no Plano Anual de Capacitação de 2015.
7.7 INDICADORES GERENCIAIS SOBRE RECURSOS HUMANOS
Indicador Rotatividade (turnover)
Objetivo: Avaliar o impacto potencialmente negativo de uma rotatividade não desejada ou não
planejada.
Meta 10%
O que mede : captar a flutuação (entradas e saídas) no quadro de pessoal.
Quem mede: Serviço de Administração de Recursos Humanos.
Quando medir: Periocidade Anual.
Onde medir: Em todas as áreas.
Por que medir: Para adotar políticas preventivas com a finalidade de manter o quadro de pessoal
estabilizado e propor a CGESP a realização de concurso público e/ou nomeação de cadastro de
reserva.
Fórmula de cálculo: {[Nº de servidores que entraram em exercício + Nº de desligamentos /2] /nº
servidores no início do período} *100
MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA – RJ
Resultado 2013: 2,87%
Resultado 2014: 3,79%
Resultado 2015: 3,52%
Análise: O Quadro de Pessoal do HFI encontra-se com ligeira queda, em função de desligamentos,
sendo que o provimento do cargo ainda é não imediato.
No caso do HFI, na mensuração do índice de rotatividade, devem ser considerados os seguintes
aspectos:
a) Os cargos de Direção e Assessoramento e Assessoramento Superior - DAS, são de livre
provimento, podendo haver, sempre que houver interesse público, a nomeação e exoneração dos
seus ocupantes, a qualquer tempo, o que contribui para elevação do índice;
b) Os cargos efetivos do Ministério estão inseridos na Carreira da Previdência, Saúde e Trabalho,
que é um dos Planos de Cargos com os menores salários na Administração Pública. Com isso, os
servidores buscam constantemente outros cargos públicos, com melhores remunerações, inclusive
no próprio Poder Executivo. Nota: Os dados foram coletados considerando os seguintes aspectos: foram somadas todas as formas de
desligamentos por aposentadoria, exoneração a pedido, falecimento e vacância do cargo.
7.8 GESTÃO DO PATRIMÔNIO E INFRAESTRUTURA
7.9 GESTÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
Frota de Veículos Automotores de Propriedade da Unidade Jurisdicionada
a) Legislação que regula a constituição e a forma de utilização da frota de veículos;
A legislação que regula a constituição e a forma de utilização da frota de veículos pela UJ, é a
portaria de 8 de dezembro de 2005, da Secretaria Executiva que segue:
O Secretário Executivo do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições e, considerando os
distratos de termo de cessão de uso celebrados em 08 de setembro de 2005, entre a União Federal,
através do Ministério da Saúde e o Município do Rio de Janeiro, visando a retomada, pela União, da
administração das unidades de saúde: Hospital da Lagoa, Hospital do Andaraí, Hospital de Ipanema
e Hospital Federal de Jacarepaguá (Cardoso Fontes), à gestão do Ministério da Saúde, resolve:
N° 473 - Art. 1º. Instituir a Comissão de Inventário, a ser composta por representantes do Ministério
da Saúde, do Instituto Nacional do Câncer, do Instituto de Traumato-Ortopedia, do Instituto
Nacional de Cardiologia Laranjeiras e do Núcleo Estadual do Rio de Janeiro - NERJ, para sob a
coordenação do primeiro, promover o inventário dos Hospitais Federais da Lagoa, de Ipanema, do
Andaraí, e Geral de Jacarepaguá (Cardoso Fontes), visando dar providência às ações necessárias à
conclusão do processo de incorporação do acervo patrimonial mobiliário, imobiliário e documental
das Unidades ao Ministério da Saúde.
b) Importância e impacto da frota de veículos sobre as atividades da UJ;
MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA – RJ
Não existe importância e impacto mensuráveis uma vez que os veículos sob
responsabilidade da UJ encontram-se em processo de alienação, sendo substituídos por Veículos de
Transporte Institucional de empresa terceirizada.
c) Quantidade de veículos em uso ou na responsabilidade da UJ, discriminados por grupos,
segundo a classificação que lhes seja dada pela UJ (por exemplo, veículos de representação,
veículos de transporte institucional etc.), bem como sua totalização por grupo e geral;
Não existem veículos próprios em uso, existem 4 veículos sob responsabilidade da UJ conforme
abaixo discriminado:
Total de veículos de responsabilidade da UJ em processo de alienação : 3 veículos ; Patrimônios:
Loc.011958 Pat.004715; Loc.011958 Pat.004720 e Loc.011958 Pat.004741.
Total de veículos sub judice lotado nesta UJ: 1 veículo (em cumprimento ao mandado de intimação
nº MAN.0030.001445-0/2009) referente ao Processo nº:2009.51.01.009857-5 da Trigésima Vara
Federal da Justiça Federal do Rio de Janeiro.
d) Média anual de quilômetros rodados, por grupo de veículos, segundo a classificação contida
na letra “c” supra;
Devido ao processo de alienação, os veículos existentes encontram-se sem utilização o que
impossibilita as medições de quilometragem.
e) Idade média da frota, por grupo de veículos;
Os veículos de responsabilidade da UJ em processo de alienação tem idade média de 15 anos.
O Veículo sub judice lotado nesta UJ tem idade média de 10 anos.( Mandado judicial)
f) Custos associados à manutenção da frota (Por exemplo, gastos com combustíveis e
lubrificantes, revisões periódicas, seguros obrigatórios, pessoal responsável pela administração da
frota, entre outros);
Devido ao processo de alienação, os veículos existentes não se encontram em funcionamento, não
gerando custos com combustível e revisões periódicas associados a manutenção, e em processo de
regularização dos seguros obrigatórios.
g) Plano de substituição da frota;
O plano de substituição da frota foi a terceirização de contratação de serviços de transporte desta
UJ.
h) Razões de escolha da aquisição em detrimento da locação;
Não houve aquisição de veículos.
i) Estrutura de controles de que a UJ dispõe para assegurar uma prestação eficiente e
econômica do serviço de transporte.
Devido ao processo de alienação, os veículos existentes não se encontram em funcionamento, não
gerando controle sobre tais veículos.
MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA – RJ
Frota de Veículos Automotores a Serviço da UJ, mas contratada de terceiros
a) Estudos técnicos realizados para a opção pela terceirização da frota e dos serviços de
transporte
A opção por terceirização do serviço em tela foi adotada pelo Departamento de Gestão Hospitalar
no Estado do Rio de Janeiro, acompanhando o posicionamento do Ministério da Saúde, e amparada
no Decreto nº 2.271, de 07/07/1997. O DGHMS promoveu o processo de contratação do serviço
terceirizado para as unidades Hospital Federal do Andaraí, Hospital federal da Lagoa, Hospital
Federal de Ipanema e Hospital Federal de Jacarepaguá. Portanto, este Hospital Federal de Ipanema
não dispõe de estudos técnicos para a opção pela terceirização da frota de ambulâncias, acatando a
decisão do órgão ao qual é subordinado (DGHRJ/SAS/MS).
b) Nome e CNPJ da empresa contratada para a prestação do serviço de transporte;
PASSOS & ASSIS TRANSPORTES E LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA CNPJ
Nº17.001.727/0001-01.
c) Tipo de licitação efetuada, nº do contrato assinado, vigência do contrato, valor contratado e
valores pagos desde a contratação até o exercício de referência do Relatório de Gestão;
• Modalidade: Pregão Eletrônico nº 30/2014; Contrato 12/2014, processo administrativo nº
25001.004650/2012-11, fiscal do contrato designado através da portaria 155 de 28/08/2012,
publicado no BS n º 40; Valor Mensal:R$17.833,33; Valor Global: R$ 214.000,00 ; Vigência:
29/12/2014 à 28/12/2015; 3 veículos ; Veículos de Transporte Institucional;
• SISTEMA DE EMERGÊNCIA MÓVEL DE BRASÍLIA LTDA; CNPJ:37.142.932/0001-
89; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 60/2009; Contrato 19/2010, processo administrativo de nº
33401.002078/2011-66, fiscal do contrato designado através da portaria 157 de 01/10/2012,
publicado no BS n º 40. (Nº Original 33367.002461/2008-82); Valor Mensal : R$48.083,33 ; Valor
Global: R$ 577.000,00; Vigência: 14/06/2010 à 13/06/2015.
d) Legislação que regula a constituição e a forma de utilização da frota de veículos;
PASSOS & ASSIS TRANSPORTES E LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA: Decreto nº 2.271, de
07/07/1997 DGH/MS
SISTEMA DE EMERGÊNCIA MÓVEL DE BRASÍLIA LTDA: A regulamentação dos meios de
transporte de pacientes é dada pelas Resoluções CREMERJ nº 80/94 e n º 116/97.
e) Importância e impacto da frota de veículos sobre as atividades da UJ;
Sendo o serviço prestado essencial para a unidade, bem como isenta a UJ de:
MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA – RJ
Custos associados à manutenção da frota (Por exemplo, gastos com combustíveis e lubrificantes,
revisões periódicas, seguros obrigatórios, pessoal responsável pela administração da frota, entre
outros)
f) Quantidade de veículos existentes, discriminados por grupos, segundo a classificação que
lhes seja dada pela UJ (por exemplo, veículos de representação, veículos de transporte institucional
etc.), bem como sua totalização por grupo e geral;
PASSOS & ASSIS TRANSPORTES E LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA: 3 veículos ; Veículos
de Transporte Institucional;
SISTEMA DE EMERGÊNCIA MÓVEL DE BRASÍLIA LTDA: 01 Ambulância de
transporte básico ( Tipo B ) de 12 horas, de 2ª feira a 6ª feira, baseada na unidade, com tripulação
composta de um motorista e um técnico de enfermagem.
01 Ambulância de transporte básico ( Tipo B ) de 24 horas, diariamente, inclusive sábados,
domingos e feriados, baseada na unidade, com tripulação de um motorista e um técnico de
enfermagem.
01 Ambulância UTI Móvel ( Tipo D ), solicitada previamente junto à Central da Empresa, com
tripulação de um motorista, um técnico de enfermagem e um médico.
g) Média anual de quilômetros rodados, por grupo de veículos, segundo a classificação referida
no atendimento da letra “f” supra;
PASSOS & ASSIS TRANSPORTES E LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA: Veículos de
Transporte Institucional com quilometragem média de: A quilometragem anual (2015) dos veículos
da Passos & Assis é: 54.7639,00km.
SISTEMA DE EMERGÊNCIA MÓVEL DE BRASÍLIA LTDA: O contrato firmado é sob forma
de diária, não podendo ser mensurado pelo fiscal do contrato a média anual de quilômetros rodados
pelos veículos contratados.
h) Idade média anual, por grupo de veículos;
GEMAFE TRANSPORTE LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA: Veículos de Transporte Institucional
– Média de 2 anos;
SISTEMA DE EMERGÊNCIA MÓVEL DE BRASÍLIA LTDA: Veículos com Idade média de 02
anos.
i) Custos associados à manutenção da frota (Por exemplo, gastos com combustíveis e
lubrificantes, revisões periódicas, seguros obrigatórios, pessoal responsável pela administração da
frota, entre outros), caso tais custos não estejam incluídos no contrato firmado;
MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA – RJ
PASSOS & ASSIS TRANSPORTES E LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA e SISTEMA DE
EMERGÊNCIA MÓVEL DE BRASÍLIA LTDA : Os custos associados à manutenção da frota não
se aplicam, uma vez que estão incluídos nos contratos de terceirização.
j) Estrutura de controle existente na UJ para assegurar a prestação do serviço de transporte de
forma eficiente e de acordo com a legislação vigente.
PASSOS & ASSIS TRANSPORTES E LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA: Gestor do
contrato e fiscal do contrato, Todas as saídas são registradas através de formulário em duas vias,
assinado pelo motorista e o serviço requisitante, repassadas para o fiscal de contrato .
SISTEMA DE EMERGÊNCIA MÓVEL DE BRASÍLIA LTDA : Gestor do contrato e fiscal do
contrato, os 02 veículos tipo B ( 12h e 24 h ) permanecem baseados na unidade e a troca de plantões
de profissionais também é realizada no local. As condições de conservação das viaturas são
frequentemente observadas. Todas as remoções são solicitadas através de formulário em duas vias,
assinado pelo médico ou chefia de serviço requisitante e autorizadas pelo fiscal de contrato e/ou
membro da Direção da unidade. Uma via do formulário fica na unidade, a outra no veículo. Não é
permitida a saída para remoções sem solicitação autorizada.
As solicitações de ambulâncias tipo D são centralizadas na Direção, e coordenadas pelo fiscal do
contrato. O serviço médico requerente da remoção em UTI móvel é posto em contato direto com a
empresa para que possa especificar rigorosamente as necessidades clínicas do paciente a ser
transportado. Em finais de semana e feriados, os serviços de Plantão Geral, CTI e Regulação podem
contatar a empresa e requerer a remoção em UTI móvel. Fonte: Serviço de Patrimônio HFI
7.10 POLÍTICA DE DESTINAÇÃO DE VEÍCULOS INSERVÍVEIS OU FORA DE USO E
INFORMAÇÕES GERENCIAIS SOBRE VEÍCULOS NESSAS CONDIÇÕES
Em 2015 o patrimônio deu andamento nos processos nº 33401.000226/2013-70;
33401.000061/2008-79 e 33401.000225/2013-25 que versão sobre alienação das 03 ambulâncias de
acordo com as normas e regulamentos para desfazimento de bens,
Lei 9504 de 30/09/1997 - Artigo 6 inciso 10; Decreto 99.658 de 30/10/1990 – artigo 3 item IV –
paragrafo único – d e IN 205 de 08/04/1988 DA CESSÃO E ALIENAÇÃO - paragrafo 11.2.2
utilizando a política de alienação classificado como Irrecuperável.
As ambulâncias estão tombadas pelo preço de 00,1 (centavos) cada uma, considerando a
transferência de gestão do Municipal para Federal em 2006 (portaria nº197 de 20 de dezembro de
2005). No momento não esta gerando ônus ao erário Publico. Fonte: Serviço de Patrimônio HFI
7.11 GESTÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA UNIÃO
O Hospital Federal de Ipanema - é composto por dois bens imóveis sob responsabilidade de sua UJ,
porém o Serviço de Patrimônio responsável pela gestão dos Imóveis, o Serviço de Infra Estrutura
junto com a Direção desta Unidade tem procurado da melhor forma possível otimizar a utilização
de todos os espaços, não havendo no momento necessidade de locação de Imóveis de terceiros.
MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA – RJ
LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA QUANTIDADE DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DA
UNIÃO DE RESPONSABILIDADE DA UJ
EXERCÍCIO 2015 EXERCÍCIO 2014
UF - Rio de Janeiro 2 2
Município - Rio de Janeiro 2 2
Subtotal Brasil 2 2
Subtotal Exterior* 0 0
Total (Brasil + Exterior) 2 2
FONTE: Setor de Patrimônio do Hospital Federal de Ipanema - RJ
Despesa com manutenção dos Imóveis segundo ano
2015 2014
R$ 4.341.212,79 R$ 4.164.047,78
Fonte: SIAFI/Tesouro Gerencial
Desde sua inauguração o Hospital Federal de Ipanema - RJ sofreu várias mudanças, passando pelas
gestões governamentais do municipal, estadual até a atual federal. Nossa unidade é composta de
dois bens imóveis sob responsabilidade de sua UJ, porém o Serviço de Patrimônio e Direção Geral
identificou que apenas o imóvel de logradouro registrado na rua Antônio Parreiras, nº 67, Ipanema,
RJ, (inscrição no IPTU 0.530.917-4), Registro de Imóvel Patrimonial (inscrição no RIP
6001.02412.500), encontra-se regularizado, conforme o Sistema de Gerenciamento de Imóveis de
Uso Especial – SPIUNET, constatando como titular da propriedade a União com a transferência da
gestão contábil junto ao SIAFI para o Hospital Federal de Ipanema, porém o imóvel correspondente
ao número 69, (inscrição no IPTU 0.800.554-8), encontra-se em processo de regularização . O
Departamento de Gestão Hospitalar junto com Assessoria da Secretaria Assuntos Administrativos
da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde em Brasília constituiu Grupo de Trabalho através de
portaria publicada no BSE nº15 de 14/04/2014, com a composição de servidores responsáveis pelos
serviços Patrimônios, servidores da Infraestrutura e da Assessoria Administrativa e Controle
Processual do Departamento de Gestão Hospitalar do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro -
DGHMS/RJ, com a finalidade de Regularização do acervo dos Bens Imóveis.
A coordenação do Grupo de trabalho junto com os servidores da Infraestrutura (membros do grupo)
do Departamento de Gestão Hospitalar no Rio de Janeiro solicitou a Coordenação Geral de
Administração, abertura de Processo Administrativo nº 250001.040798/2013-76, que visa
contratação de empresa de Engenharia e Arquitetura para a realização de Levantamento Cadastral
da Unidade Hospitalar, obtendo: laudo de medição da área de edificação do imóvel; avaliação do
valor venal do imóvel , posteriormente proceder com a alteração dos dados no cadastro do
SPIUNET e por parte do SPU a regularização do RGI juntos ao cartório registro de imóveis .
Sendo essa condição sine qua non para regularização dos imóveis.
MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA – RJ
7.12 GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
A Gestão da Tecnologia da Informação realizada na Unidade é gerenciada pelo Datasus, através de
empresa terceirizada contratada para execução das ações na unidade: Central IT.
a) Descrição sucinta do Plano Estratégico de TI (PETI) e/ou Plano Diretor do TI (PDTI),
apontando o alinhamento destes planos com o Plano Estratégico Institucional;
Como projeto para o ano de 2016, estamos elaborando as seguintes ações:
- Avaliação para uma possível Renovação do parque tecnológico necessário do HFI, como
computadores novos e mais avançados para garantir a agilidade e eficácia na realização das
atividades dos setores;
- Encontra-se em estudo para uma possível implantação do outsourcing de impressão
(Terceirização do serviço de impressão e gerenciamento), garantindo a disponibilidade do
serviço de impressão, o controle de insumos (toners e papel), a troca de peças de reposição,
máquinas de backup e gerenciamento de volume de impressão. Disponibilização de máquinas
de impressão mais modernas, ágeis e capazes de suportar alto volume de impressão.
- Alteração da forma de autenticação no domínio da rede, que se encontra em fase de teste
garantindo maior qualidade nas conexões com a rede sem fio;
b) Descrição das atividades do Comitê Gestor de TI, especificando sua composição, quantas
reuniões ocorreram no período e quais as principais decisões tomadas;
Encontra-se em estudo a implantação do Comitê Gestor de TI na Unidade.
c) Descrição dos principais sistemas de informação da UPC, especificando pelo menos seus
objetivos, principais funcionalidades, responsável técnico, responsável da área de negócio e
criticidade para a unidade;
Nome do Sistema/Aplicat
ivo Finalidade
Responsável Técnico
CADWEB / CADSUS Cadastramento Nacional de Usuários do Sistema Único de Saúde DATASUS
CNES Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde DATASUS
Compras Net Portal de Compras do Governo Federal SERPRO
e-SUS Hospitalar Sistema de gestão hospitalar DATASUS
HOSPUB Sistema de gestão hospitalar DATASUS
Imprensa Nacional - Incom
Envio de publicações oficiais DATASUS
Ouvidor SUS Sistema de ouvidorias do Ministério da Saúde DATASUS
SAD Sistema da Avaliação de Desempenho DATASUS
SIAFI Sistema integrado de administração financeira do governo federal DATASUS
SIAPE Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos DATASUS
SIARH Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos Ministério da Saúde DATASUS
SIASG SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS SERPRO
Sicaf Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores DATASUS
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HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA – RJ SIGTAP Sistema de gerenciamento de tabelas de procedimentos, medicamentos e OPME do sus DATASUS
SIPAR Sistema integrado de protocolo e arquivo DATASUS
SIPAT Sistema de patrimônio DATASUS
SIREF Sistema de Disponibilização de Referências DATASUS
SISAIH Sistema Gerador do Movimento das Unidades Hospitalares DATASUS
SISCAN Sistema de Informações do Câncer (Substituindo o SISCOLO e SISMAMA) DATASUS
SISCOLO Sistema de Informação do câncer do colo do útero DATASUS
SISMAMA Sistema de Informação do câncer e mama DATASUS
SISREG SISTEMA NACIONAL DE REGULAÇÃO DATASUS
SISSA Módulo Autorizador - instrumento de controle com a informatização das autorizações
hospitalares e dos procedimentos ambulatoriais, que exigem autorização prévia DATASUS
Visual Hospub - RX Exames e laudos DATASUS
E-Sus Fila Cirúrgica Sistema Gerenciador de Filas Cirúrgicas DATASUS
E-Sus Report Sistema de Gerenciamento de Relatórios Hospitalares DATASUS
d) Descrição do plano de capacitação do pessoal de TI, especificando os treinamentos
efetivamente realizados no período;
No ano de 2015 foram feitas reciclagens para os módulos do sistema E-Sus para os técnicos e
analistas.
Demais treinamentos específicos serão oferecidos durante o decorrer deste ano de acordo com cada
função e o Plano de Carreira.
A Central IT assumiu este departamento há aproximadamente um ano, e por questões de adequação
da equipe e ambientação com os serviços, a Empresa priorizou o desenvolvimento dos serviços, a
disseminação do conhecimento nos serviços internos e durante este período avaliou a necessidade
de capacitação de acordo com cada função, buscando atendimento mais especializado para atender
às necessidades desta Unidade Federal Hospitalar.
e) Descrição de quantitativo de pessoas que compõe a força de trabalho de TI, especificando
servidores/empregados efetivos da carreira de TI da unidade, servidores/empregados
efetivos de outras carreiras da unidade, servidores/empregados efetivos da carreira de TI
de outros órgãos/entidades, servidores/empregados efetivos de outras carreiras de outros
órgãos/entidades, terceirizados e estagiários;
No Hospital Federal de Ipanema nosso time é composto por:
04 Técnicos de Atendimento Presencial e Remoto;
02 Analistas de Suporte a Sistemas Hospitalares;
01 Analista Microsoft Junior
01 Supervisor de Contratos
05 Analistas Especialistas Seniors (Volantes)
f) Descrição dos processos de gerenciamento de serviços TI implementados na unidade, com
descrição da infraestrutura ou método utilizado;
Trabalhamos com Gerenciamento de TI baseado em ITIL. Registramos todas as solicitações e/ou
incidentes em ferramenta própria, desenvolvida pela Central IT, chamada Citsmart - ITSM, baseada
completamente nas melhoras práticas de TI - ITIL.
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g) Descrição dos projetos de TI desenvolvidos no período, destacando os resultados
esperados, o alinhamento com o Planejamento Estratégico e Planejamento de TI, os valores
orçados e despendidos e os prazos de conclusão;
Lista de funcionalidades/sistemas a serem implantados:
- Módulo ERP Almoxarifado e Farmácia do e-SUS Hospitalar (aguardando a homologação)
- Módulo SADT do e-SUS Hospitalar (aguardando a homologação)
- Sistema para informatização do Banco de Sangue (HEMOVIDA ou HEMOTE, aguardando
aprovação e homologação)
- Módulo Centro Cirúrgico do e-SUS Hospitalar (aguardando aprovação)
- Módulo CME do e-SUS Hospitalar (aguardando padronização pela equipe de desenvolvimento)
- Módulo Arquivo Médico do e-SUS Hospitalar (aguardando padronização pela equipe de
desenvolvimento
- SISCAN (Integração SISCOLO e SISMAMA)
- Módulo Nutrição (Aguardando padronização pela equipe de desenvolvimento).
h) Medidas tomadas para mitigar eventual dependência tecnológica de empresas terceirizadas
que prestam serviços de TI para a unidade;
Estas medidas estão fora da governabilidade da Unidade.
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8.0 CONFORMIDADE DA GESTÃO E DEMANDAS DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE
8.1 TRATAMENTO DE DETERMINAÇÕES E RECOMENDAÇÕES DO TCU
Caracterização da determinação/recomendação do TCU
Processo Acórdão Item Comunicação expedida Data da ciência
TC 013.425/2015-3 4461/2015 – TCU –
1ª. Câmara 9.2.
Ofício 2489/2015-
TCU/SECEX-RJ, de
13/08/2015
Aprox. 26/08/2015
Órgão/entidade/subunidade destinatária da determinação/recomendação
Departamento de Gestão Hospitalar no Rio de Janeiro
Hospital Federal de Ipanema
Descrição da determinação/recomendação
Justificativa do não cumprimento e medidas adotadas
O Processo Administrativo que estava em andamento, teve que ser cancelado em razão de divergência de
entendimento junto a Consultoria Jurídica da União – CJU/AGU, vez que àquele Órgão entendeu ser a prestação de
serviços em modalidade diversa do pretendido pelo DGHMS/RJ.
Fonte: Assessoria Administrativa de Controle Processual - HFI
8.2 TRATAMENTO DE RECOMENDAÇÕES DO ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO
RECOMENDAÇÕES Total Percentual
ATENDIDAS 2 6,9%
CANCELADAS 1 3,4%
MONITORANDO 26 89,7%
TOTAL DE RECOMENDAÇÕES NO PERÍODO DE
01/01/2015 A 31/12/2015 29 100,0%
A UPC ressalta que as recomendações tecidas pela RDE-Relatório de Demanda Especial nº
00190016251201187, dentre suas inúmeras recomendações, destacando-se renúncia de sobre preços
nas contratações de serviços e bens da Unidade, fazendo com que o Gestor Administrativo tenha
cautela nas ditas contratações de modo a realizar de múltiplas formas as negociações (previstas na
legislação aplicáveis à espécie), contemplando largamente os princípios da legalidade,
imparcialidade, moralidade, publicidade e eficiência.
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A UPC informa que o efetivo acompanhamento das recomendações do OCI são procedidas por
meio do Sistema de Acompanhamento de Providências, oriundo do CGU, que detém as
informações e o controle das Recomendações, por intermédio das informações prestadas pela UPC,
“on line”, conforme o link https://app.cgu.gov.br/ Fonte: Assessoria Administrativa de Controle Processual
8.3 MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE POR
DANO AO ERÁRIO
Informamos que o Setor de Disciplina Administrativa não realizou atividades de correição no
âmbito desta unidade no ano de 2015, As duas últimas demandas referentes a esta Unidade, foram
concluídas em 2014, oriundas da Auditoria da CGU, após não foram enviadas mais demanda desta
Unidade para o Setor de Disciplina do HFI/MS. As realizadas aqui são originárias de outras
Unidades Hospitalares do Ministério da saúde no Rio de Janeiro.
O Setor de Disciplina está subordinado a esta Unidade (HFI) administrativamente e a Corregedoria
Geral do Ministério da Saúde correcionalmente.
Compete a esta última à designação das Comissões, o Juízo de admissibilidade e a ordem de
apuração dos fatos considerando a prescrição como fator preponderante.
Sendo assim, este Setor realizou no ano de 2015, 30 (trinta) Processos Administrativos
Disciplinares, porém nenhum relativo a esta Unidade.
Informamos ainda que todos os PADs aqui realizados estão lançados no Sistema CGU/PAD. Fonte: Serviço de Disciplina Administrativa - HFI
8.4 DEMONSTRAÇÃO DA CONFORMIDADE DO CRONOGRAMA DE PAGAMENTOS
DE OBRIGAÇÕES COM O DISPOSTO NO ART 5 DA LEI 8.666/1993
Prioridade para concessionárias públicas (água, luz, gás) em razão de serem serviços essenciais, as
demais despesas obedecem à ordem cronológica de liquidação, após devidamente atestada pelas
instâncias competentes e protocolada no setor financeiro.
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8.5 INFORMAÇÕES SOBRE AÇÕES DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA
Quadro – Despesas com publicidade
Publicidade Programa/Ação orçamentária Valores
empenhados Valores pagos
Institucional
Legal
2015 - Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS)
6217 - Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e
Hospitalares do Ministério da Saúde
105.000,00 32.563,80
Mercadológica
Utilidade pública
Fonte: Tesouro Gerencial 2015
A publicação dos atos normativos da Unidade é realizada através da EBC - Empresa Brasileira de
Comunicação.
Nº Contrato: 042013
Vigência: 19/05/2018
Modalidade: Inexigibilidade (Empresa Pública) Fonte: Serviço de Contratos - HFI
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9.0 ANEXOS E APÊNDICES
9.1 FOLDER OUVIDORIA
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