Relatório de Gestão 2008 GRA - fazenda.gov.br · Edifício Institucional e Prédio da Alfândega...
Transcript of Relatório de Gestão 2008 GRA - fazenda.gov.br · Edifício Institucional e Prédio da Alfândega...
1
MINISTÉRIO DA FAZENDA Secretaria Executiva Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração Gerência Regional de Administração no Amazonas
RELATÓRIO DE GESTÃO
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO
AMAZONAS
EXERCÍCIO DE 2008
2
SUMÁRIO
1 IDENTIFICAÇÃO 04
2 OBJETIVOS E METAS INSTITUCIONAIS E/OU PROGRAMÁTICAS 05
2.1 RESPONSABILIDADES INSTITUCIONAIS – PAPEL DA UNIDADE 07
NA EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS
2.2 ESTRATÉGICA DE ATUAÇÃO DA UNIDADE NA EXECUÇÃO DAS 07
POLÍTICAS PÚBLICAS.
2.3 PROGRAMAS 08
2.3.1 PROGRAMAS/NOMES 08
2.3.2 PRINCIPAIS AÇÕES DOS PROGRAMAS 09
2.4 DESEMPENHO OPERACIONAL 36
2.4.1 EVOLUÇÃO DE GASTOS GERAIS 43
3 RECONHECIMENTO DE PASSIVOS POR INSUFICIÊNCIA DE CRÉDITO 43
OU RECURSOS
4 RESTOS A PAGAR DE EXERCÍCIO ANTERIORES 43
5 DEMONSTRATIVO DE TRANSFERÊNCIAS (RECEBIDAS E REALIZADAS) 43
NO EXERCÍCIO
6 PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PATROCINADA 44
7 FLUXO FINANCEIRO DE PROJETOS OU PROGRAMAS FINANCIADOS 44
COM RECURSOS EXTERNOS
8 RENÚNCIA TRIBUTÁRIA 44
9 DECLARAÇÃO DE SOBRE A REGULARIDADE DOS BENEFICIÁRIOS 44
DIRETOS DE RENÚNCIA
10 OPERAÇÕES DE FUNDOS 44
3
11 DESPESAS COM CARTÃO DE CRÉDITO 44
12 RECOMENDAÇÕES DO ÓRGÃO OU UNIDADE DE CONTROLE INTER- 45
NO
13 DETERMINAÇÕES E RECOMENDAÇÕES DO TCU 46
14 ATOS DE ADMISSÃO, DESLIGAMENTO, CONCESSÃO DE APOSENTA- 47
DORIAS E PENSÃO PRATICADOS NO EXERCÍCIO
15 DISPENSA DE INSTAURAÇÃO DE TCE E TCE CUJO ENVIO FOI DIS- 48
PENSADO
16 INFORMAÇÕES SOBRE A COMPOSIÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 48
17 OUTRAS INFORMAÇÕES CONSIDERADS PELOS RESPONSÁVEIS COMO 52
RELEVANTES PARA A AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE E DO DESEM-
PENHO DA GESTÃO
18 CONTEÚDOS ESPECÍFICOS POR UJ OU GRUPO DE UNIDADES AFINS 52
Item 1 – DECLARAÇÃO DO CONTADOR 53
Item 2 – DEMONSTRATIVO DOS PAGAMENTOS DE DESPESAS DE NATURE- 54
ZA SIGILOSA.
4
1. IDENTIFICAÇÃO Nome completo da unidade e sigla Gerência Regional de Administração do Ministério da
Fazenda no Amazonas – GRA/AM
CNPJ
00.394.460/0005-75
Natureza jurídica
Órgão da Administração Direta do Poder Executivo
Vinculação ministerial Subordinada à Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração – SPOA, da Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda.
Endereço completo da sede
Rua Marechal Deodoro, 27 – 12º andar, sala 1204
Bairro: Centro
CEP 69005-000
Cidade: Manaus/AM
Telefones: (92) 2125-5424/5425 - fax (92) 2125-5543
Endereço da página institucional na internet
Não possuímos página na internet, mas somente na intranet: http://www.intranetspoa.df.fazenda/spoa/index
Normativos de criação, definição de competências e estrutura organizacional e respectiva data de publicação no Diário Oficial da União.
Criação – Decreto 72.410, de 27/06/1973 – DOU de 28/06/1973.
Competências Regimentais- Portaria nº 290, de 30/09/2004 – DOU de 04/10/2004.
Estrutura Regimental – Decreto 6.661 de 25/11/2008 – DOU de 26/11/2008.
Código da UJ titular do relatório
170207
Códigos das UJ abrangidas
Não consolida outras unidades.
Situação da unidade quanto ao funcionamento
Em funcionamento
Função de governo predominante
Administração
Tipo de atividade
Administração da Unidade (0750 – Apoio Administrativo
Unidades gestoras utilizadas no SIAFI
Nome Código - -
5
2. OBJETIVOS E METAS INSTITUCIONAIS E/OU PROGRAMÁTICAS
ORGANOGRAM A (Estrutura Organizacional – SPOA)
6
ORGANOGRAM A (Estrutura Organizacional) – GRA/AM
GERENTE REGIONAL
GRA/AM
ACS Assessoria de
Comunicação Social
ATI Assistência de Tecnologia da
Informação
DPC Divisão de Planejamento
e Contabilidade
DRL Divisão de Recursos
Logísticos
DRH Divisão de Recursos
Humanos
SIOFI Serviço de Orçamento e
Finanças
SISUP Serviço de Suprimentos
SIATI Serviço de Ativos
SINPE Setor de Inativos e
Pensionistas
7
2.1. RESPONSABILIDADE INSTITUCIONAIS - PAPEL DA UNIDADE NA EXECUÇÃO
DAS POLÍTICAS PÚBLICAS
- Prestar apoio logístico aos órgãos do Ministério da Fazenda sediados no Edifício Sede,
Edifício Institucional e Prédio da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Manaus, bem
como aos órgãos da Presidência da República, exceto às unidades da Secretaria da Receita Federal do
Brasil que não compartilhem imóveis com outros órgãos do Ministério, planejando, coordenando,
acompanhando e executando, de acordo com as normas e os procedimentos padrões estabelecidos.
- Conforme Portaria 290 de 30/09/2004, compete à Gerência Regional de Administração
no Amazonas prestar apoio logístico aos Órgãos Fazendários sediados na área de sua jurisdição,
também prestar apoio logístico aos seguintes órgãos: GRPU, ABIN, IBGE, CGU, os quais estão nas
dependências do Ministério da Fazenda, tendo definidas as atribuições regimentais da Gerência nos
Art. 71 e Art.73 a Art.79.
- Tem como público alvo órgãos do Ministério da Fazenda, parceiros, unidade da
Administração Pública, servidores ativos, inativos e pensionistas e cidadãos usuários.
Focada na missão da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração/SPOA,
visando sempre equacionar e otimizar os serviços prestados aos seu usuários/parceiros, aderiu ao
Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização – GESPÚBLICA e com a auto-avaliação
da gestão traçou metas corretivas para a melhoria dos serviços prestados.
2.2. – ESTRATÉGIA DE ATUAÇÃO DA UNIDADE NAS EXECUÇÕES DAS
POLITICAS PÚBLICAS.
Esta Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda no Amazonas está
subordinada à Secretária de Planejamento, Orçamento e Administração/SPOA/MF.
A atuação foi coerente com a SPOA, buscando aperfeiçoar as práticas de gestão com as
seguintes diretrizes:
MISSÃO
A missão da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração (SPOA) para o
triênio 2007 a 2009 é a seguinte: “Prover soluções administrativas para os órgãos do Ministério
da Fazenda, parceiros, unidade da Administração Pública e cidadão – usuário, contribuindo
para a melhoria contínua do Serviço Público”. Referida peça do Planejamento Estratégico
expressas a declaração dos propósitos organizacionais e permite identificar o escopo de suas
operações em termos de linha de serviços, público-alvo e condições essenciais de desempenho.
8
VISÃO
A visão da SPOA/MF para o triênio 2007 a 2009 é a seguinte: “Ser referencial como
unidade de excelência em gestão no âmbito da Administração Pública até 2009”. Trata-se da
projeção da imagem da organização, numa perspectiva de médio e longo prazo que representa os
resultados alcançados.
VALORES
Os valores da SPOA/MF para o triênio 2007 a 2009 são os seguintes: “Legalidade,
impessoalidade, ética, transparência, eficiência, eficácia, economicidade, espírito de equipe,
empreendedorismo, superação de desafios e valorizações dos servidores”. Expressa o
entendimento que descreve como profissionais da organização se comportam e sobre os quais todas as
relações organizacionais estão baseadas.
2.3. – PROGRAMAS
A Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, a qual esta Gerência
Regional de Administração no Amazonas está subordinada é responsável pela execução dos
programas APOIO ADMINISTRATIVO, código 0750, e o de PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E
PENSIONISTAS DA UNIÃO, código orçamentário 0089.
2.3.1 – Programas/Nomes
0750 – Apoio Administrativo
0089 – Previdência de Inativos e Pensionistas
0750 – Apoio Administrativo
Tipo de programa Apoio Administrativo
Objetivo geral Prover os órgãos jurisdicionado da GRA/AM dos meios administrativos para a implementação e gestão de seus programas finalísticos.
Objetivos Específicos Gerente do programa Não há gerente de programa vinculado Gerente executivo Não há gerente executivo vinculado Responsável pelo programa no âmbito da UJ
Indicadores ou parâmetros utilizados
Público-alvo (beneficiários) Órgãos/Unidades Usuárias
9
0089 – Previdência de Inativos e Pensionistas da União.
Tipo de programa Apoio Administrativo
Objetivo geral Assegurar os benefícios previdenciários, legalmente estabelecidos aos servidores inativos da União, bem como seus pensionistas e dependentes.
Objetivos específicos Gerente do programa Não há gerente de programa vinculado Gerente executivo Não há gerente executivo vinculado Responsável pelo programa no âmbito da UJ
Indicadores ou parâmetros utilizados
Público-alvo (beneficiários) Servidores inativos da União, seus pensionistas e dependentes.
2.3.2 – Principais ações do Programa
APOIO ADMINISTRATIVO
2.3.2.1 – AÇÃO 2000 – Administração de Unidade
Tipo Orçamentária
Finalidade
Constituir um centro de custos administrativos das unidades orçamentárias, constantes do orçamento da União, compreendendo as seguintes despesas: serviços administrativos, manutenção e conservação de bens imóveis, despesas com viagens e diárias e demais atividade-meio necessárias à gestão e administração da unidade.
Descrição Administração de Unidade. Unidade responsável pelas decisões estratégicas Ministério da Fazenda
Coordenador nacional da ação Não há coordenador vinculado Unidades executoras GRA/AM Áreas responsáveis por gerenciamento ou execução SERVIÇO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS-SIOFI/GRA/AM
Competências institucionais requeridas para a execução da ação.
Unidade Gestora subordinada a Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração/SPOA, responsável pela execução da ação.
10
DESPESAS VINCULADAS À AÇÃO DO PROGRAMA
04122075020000001 – Administração da Unidade – MF
Categoria de Gastos Crédito Recebido Despesa Realizada 335039 – Estagiários 2.549,40 1.876,80 339014 – Diárias no País 9.087,12 8.748,88 339030 – Material de Consumo 122.725,91 104.681,30 339033 – Passagens 17.043,34 15.772,95 339039 – Outros Serviços de Terceiros – PJ 4.128.216,60 3.804.391,37 339092 - Despesa de Capital 55.988,88 55.988,88 339139 – Despesa de Capital 40.299,98 40.299,98 449051 – Obras 1.100.000,00 1.089.468,96 449052 – Material Permanente 7.118,79 6.673,25
2.3.2.2 – AÇÂO 4572 – Capacitação de Servidores Públicos Federais
Tipo Orçamentária
Finalidade
Promover a qualificação e a requalificação de pessoal com vistas à melhoria continuada dos processos de trabalho, dos índices de satisfação pelos serviços prestados à sociedade e do crescimento profissional, compreendendo despesas com treinamento, pagamento de diárias e passagens e outras despesas relacionadas à capacitação de pessoal.
Descrição Capacitação de Servidores Públicos Federais Unidade responsável pelas decisões estratégicas Ministério da Fazenda
Coordenador nacional da ação Não há coordenador vinculado Unidades executoras GRA/AM Área(dentro da UJ) responsáveis por gerenciamento ou execução
Divisão de Recursos Humanos/GRA/AM
Competências institucionais requeridas para a execução da ação.
Unidade Gestora subordinada a Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração/SPOA, responsável pela execução da ação.
DESPESAS VINCULADAS À AÇÃO DO PROGRAMA
04128075045720001 – Capacitação de Servidores Públicos Federais – MF
Categoria de Gasto Crédito Recebido Despesa Realizada 339014 – Diárias no País 3.987,17 3.085,85 339033 – Passagens 7.256,96 6.167,38
11
PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA UNIÃO
AÇÃO 0181 – Pagamento de Inativos e Pensionistas da União
Tipo Orçamentário
Finalidade Garantir o pagamento devido aos servidores civis inativos do Poder Executivo ou aos seus pensionistas, em cumprimento às disposições contidas em regimento previdenciário próprio.
Descrição Pagamento de Inativos e Pensionistas da União. Unidade responsável pelas decisões estratégicas Ministério da Fazenda
Coordenador nacional da ação Não há coordenador vinculado Unidades executoras GRA/AM Áreas (dentro da UJ) responsáveis por gerenciamento ou execução
Divisão de Recursos Humanos/GRA/AM
Competências institucionais requeridas para a execução da ação.
Unidade Gestora subordinada a Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração/SPOA, responsável pela execução da ação.
DESPESAS VINCULADAS À AÇÃO DO PROGRAMA
09272008901810001 – Pagamento de Aposentadorias e Pensões – MF
Categoria de Gastos Crédito Recebido Despesa Realizada 319092 – Exercícios Anteriores 1.904,52 1.904,52 319008 – Outros Benefícios 25.716,18 25.716,18
OUTROS RECURSOS GERENCIADOS Além dos programas/ação de responsabilidade desta Gerência, também foram gerenciados
e operacionalizados os recursos recebidos da PFN, CGU, GRPU e RFB, assim como os recursos
repassados pela ABIN e IBGE para pagamento de rateios.
04122077022720001 – Gestão e Administração do Programa - RFB
Categoria de Gasto Crédito Recebido Despesa Realizada 339030 – Material de Consumo 11.800,00 11.502,76 339039 – Outros Serviços de Terceiros – PJ 952.194,13 961.716,12 339139 – Despesas de Capital 3.000,00 0
12
01425077022370001 – Auditoria e Fiscalização Tributaria – RFB
Categoria de Gasto Crédito Recebido Despesa Realizada
339039 – Outros Serviços de Terceiros – PJ 343.878,15 343.210,35 339092 – Despesas de Capital 16.121,85 16.121,85
06122064122720001 – Gestão e Administração de Programa – ABIN
Categoria de Gasto Crédito Recebido Despesa Realizada
339039 – Outros Serviços de Terceiros 194.153,44 78.291,43
04122117322720001 – Gestão e Administração do Programa - CGU
Categoria de Gasto Crédito Recebido Despesa Realizada 339030 – Material de Consumo 8.870,87 8.870,87 339039 – Outros Serviços de Terceiros – PJ 264.187,90 157.378,98 449052 – Material Permanente 2.910,00 2.910,00
0412411732B130001 – Ações de Prevenção a Corrupção - CGU
Categoria de Gasto Crédito Recebido Despesa Realizada
339030 – Material de Consumo 861,81 861,81 339036 – Outros Serviços de Terceiros – PF 660,00 660,00 339039 – Outros Serviços de Terceiros – PJ 3.640,00 3.640,00
04122077522720001 – Gestão e Administração de Programa – PFN
Categoria de Gasto Crédito Recebido Despesa Realizada
339030 – Material de Consumo 6.934,00 6.934,00 339037 – Locação de Mão de Obras 22.537,00 19.839,13 339039 – Outros Serviços de Terceiros – PJ 73.399,10 73.398,10 339092 – Despesas de Capital 4.878,59 4.878,59 449052- Material Permanente 5.580,00 5.159,10
04128077722500001 – Seleção e Formação de Recursos Humanos – ESAF
Categoria de Gasto Crédito Recebido Despesa Realizada
339030 – Material de Consumo 310,25 310,25
04122079422720001 – Gestão e Administração de Programa – MOG
Categoria de Gasto Crédito Recebido Despesa Realizada 339030 – Material de Consumo 8.064,38 7.490,37 339039 – Outros Serviços de Terceiros-PJ 43.382,70 42.311,02
13
041221173110C0001 – Reforma, Adaptação e Modernização – CGU
Categoria de Gasto Crédito Recebido Despesa Realizada 339030 – Material de Consumo 336,60 336,60
0412411732D580001 – Fiscalização e Controle da Aplicação - CGU
Categoria de Gasto Crédito Recebido Despesa Realizada
339030 – Material de Consumo 2.000,00 1.916,00 339033 – Passagem 18.811,07 18.151,07
041220796222720001 – Gestão e Administração do Programa - IBGE
Categoria de Gasto Crédito Recebido Despesa Realizada
339039 – Outros Serviços de Terceiros 215.210,12 162.983,56
04128077545720001 – Capacitação de Servidores Públicos - PFN
Categoria de Gasto Crédito Recebido Despesa Realizada 339014 – Diárias 2.688,77 2.688,77 339033 – Passagens 5.288,60 5.248,65
04122079486880001 – Caracterização do Patrimônio Imobiliário - MOG
Categoria de Gasto Crédito Recebido Despesa Realizada
339039 – Outros Serviços de Terceiros – PJ 3.610,00 0 COMPARATIVO DE CRÉDITOS RECEBIDOS E DESPESAS REALIZADAS
Crédito
Despesa
R$ 3.600.000,00
R$ 4.600.000,00
R$ 5.600.000,00
R$ 6.600.000,00
R$ 7.600.000,00
R$ 8.600.000,00
R$ 9.600.000,00 R$ 7.737.204,18
R$ 7.063.964,98
Série1
14
METAS E RESULTADOS DAS AÇÕES PREVISTO REALIZADO EXECUÇÃO/PREVISÃO
% FÍSICO FINANCEIRO FÍSICO FINANCEIRO
91,29 0 7.737.204,18 0 7.063.964,98
ADEQUAÇÃO DE VALORES
O limite orçamentário anual desta Gerência Regional de Administração no Amazonas para
o exercício de 2008 foi de R$ 3.307.174,00 (Três milhões, trezentos e sete mil e cento e setenta e
quatro reais), para contemplar as despesas contratuais, materiais de consumo, diárias, passagens,
suprimento de fundos e outras que se fizerem necessárias, ficando as despesas de obras e
investimentos dentro dos limites orçamentários da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração/SPOA. E por todo o exercício esta programação inicial sofreu reajuste de acordo com
os limites orçamentários liberados e não fugindo da programação orçamentária disponível esta
Gerência procurou adequar seus gastos para que as demandas fossem atendidas e as continuidades dos
serviços não sofressem paralisações.
Sendo assim, por se tratar esta Gerência de atividade meio o resultado alcançado no
programa de apoio administrativo foi devidamente executado.
RECURSOS M ATERIAIS
Foram realizados 02 (dois) Pregões Eletrônicos para aquisição de materiais de informática e
de expediente, com o objetivo de atender a GRA, CGU, GRPU e PFN, visando o ressuprimento de
material do almoxarifado desta Gerência.
QUADRO DEMONSTRATIVO DE GASTOS COM MATERIAL DE CONSUMO POR ÓRGÃO
GRA PFN GRPU CGU TOTAL/ANUAL 92.262,07 19.064,45 3.413,67 10.181,47 249.843,32
O parque de informática desta Gerência não foi modernizado, visto que alguns equipamentos
de informática são alocados e outros de propriedades do SERPRO.
15
DISTRIBUIÇÃO DE ESTAÇÕES DE TRABALHO DA GRA/AM
RECURSOS HUMANOS
A Secretária de Planejamento, Orçamento e Administração/SPOA implantou o Sistema
de Gestão por Competências que possibilita avaliar os conhecimentos, habilidades e atitudes dos
servidores, tendo em vista a elaboração de planos de desenvolvimento. No mês de novembro/2008 foi
realizado um inventário das competências gerenciais e transversais definidas para os ocupantes de
cargos comissionados, funções comissionadas técnicas e funções gratificadas e demais servidores
lotados nesta Gerência, nesse modelo o servidor se avalia e é avaliado pelo seu chefe imediato, e a
partir dos resultados desta pesquisa serão traçados ações de capacitação dos servidores para o
crescimento organizacional e aprimoramento de pessoal.
Esta Gerência Regional de Administração no Amazonas fez uma parceria com a
Secretaria de Administração do Governo do Estado onde são disponibilizadas vagas gratuitamente aos
servidores desta gerência para participarem de treinamento e palestra.
SETOR QUANTIDADE DRL 02 SISUP 06 ASSESG 02 CAL CENTER 01 ADMINISTRAÇÃO 03 SETEL 01 MALOTE 01 ALMOXARIFADO 02 PROTOCOLO 02 BIBLIOTECA 01 ARQUIVO 01 RECEPÇÃO 02 SIOFI 04 DRH – CHEFIA 01 DRH – ATIVOS 05 DRH – INATIVOS 04 SETOR MÉDICO 01 DPC 02 ACS 01 GABINETE 03 ATI 01 SAC 01 RECADASTRAMENTO 01 TOTAL 47
16
TREINAMENTOS REALIZADOS NO EXERCÍCIO DE 2008
NOME DO EVENTO PARTICIPANTES HORAS 1-Especialização em Desenvolvimento da Gestão Estratégica
1
2-COMPROTNET 10 04 3-GESPÚBLICA – Palestra 34 04 4-GESPÚBLICA-250 pontos 25 24 5-SCDP – Sistema de concessão de Diárias e Passagens 2 40 6-Gestão, Fiscalização de Contratos e Terceirização. 1 20 7-Formação do Custo/Preço de Serviços nas Contratações da Administração Pública
1 20
8-Encontro de Planejamento 1 20 9-Palestra 5S 30 04 10-Intensivo Básico (Informática) 76 120 11-Cursos de Motivação 52 08 12-Cursos Excell Avançado 36 60 13-Legislação de Pessoal 2 32 14-Extrator de Dados 4 24 15-Regime Jurídico Único e Reforma Previdenciária 3 40 16-Benefícios Previdenciários 4 07 17-Sistema CGU-PAD 2 08 18-Pratica de Pregão 5 16 19-SIAPE/FOLHA 4 08 20-Semana Orçamentário e Financeira 3 40 21-Fiscalização de Contratos 58 06
No exercício de 2008, o principal problema foi falta de pessoal, tanto no quantitativo
quanto em nível de qualificação adequada para executar as atividades necessárias ao cumprimento das
metas proposta. A área mais crítica continua sendo o setor médico desta Gerência, com a falta de
médicos, para compor a Junta Médica.
QUADRO DE QUANTIFICAÇÃO DE PESSOAL GRA/AM SERVIDORES ATIVOS EM DEZ/2007 67 APOSENTADORIAS 03 REMOÇÃO 02 SERVIDORES ATIVOS EM DEZ/2008 62
QUADRO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS
DAS 07 FCT 05 FG 08
17
PROGRAMA BEM VIVER
O Programa Bem Viver tem como missão “Promover o crescimento individual e coletivo
dos servidores do Ministério da Fazenda, buscando equilíbrio entre trabalho e qualidade de vida, para
que possam prestar à sociedade um serviço ágil, efetivo e humanitário”, e com isso esta Gerência
Regional de Administração no Amazonas promoveu os seguintes eventos:
• - Campanha Nacional de Prevenção e Orientação as DST’S.
• - Palestra Programa da Qualidade 5S.
• - Dia do Meio Ambiente e Ecologia.
• - I Semana da Prevenção Odontológica.
• - Incentivo a Doação de Sangue e Medula.
• - Dia Mundial do Doador de Sangue.
• - Palestra do Combate as Drogas.
• - I Semana da Saúde do Servidor Público.
• - Palestra Coleta Seletiva.
• - Palestra Prevenção do Câncer de Próstata.
• - I Semana de Fluoretação.
EVENTUAIS INSUCESSOS
A Ação Civil Pública, processo nº 2008.32.4454-5, da Justiça Federal de Primeiro Grau, da
Seção Judiciária do Estado do Amazonas – 3ª Vara, movida pelo Ministério Público, objetivava a
interdição do Edifício Sede e do Edifício Institucional sito à Rua Quintino Bocaiúva. A Gerência
Regional de Administração no Amazonas impediu a interdição dos prédios e tomou várias medidas
para equacionar os problemas citados na Ação Civil Pública.
Foram realizados laudos técnicos do Corpo de Bombeiros, Conselho Regional de Engenharia
no Amazonas e Vigilância Sanitária, e baseada nos laudos esta Gerência Regional de Administração
se adequou as todas as normas de segurança. Foram disponibilizados pelo Subsecretário de
Planejamento, Orçamento e Administração/SPOA 02 (dois) Engenheiros para prestar suporte técnico
na área de manutenção predial, após elaboração de projetos de reformas foram liberados recursos para
contratações de serviços emergenciais.
18
CONTRATAÇÕES E PARCERIAS
Esta Gerência mantém contratos firmados para cobrir as despesas de
manutenção e conservação predial sob a sua jurisdição, com parceria dos Órgãos e Unidades Usuárias
nas despesas de rateio.
CONTRATOS CELEBRADOS
Nº. OBJETO DO CONTRATO PRAZO
FIRMA CONTRATADA VALOR (R$) INÍCIO TÉRMINO
01/2008
Prestação dos serviços reprográficos (locação, instalação, manutenção e assistência técnica) de 04 (quatro) máquinas copiadoras monocromáticas com franquia de cópias e serviços correlatos, incluindo o fornecimento de todos os materiais de consumo para manter os equipamentos em perfeitas condições de uso, inclusive o papel xerográfico, para atender a GRA/AM, PFN/AM e CGU/AM.
08.01.2008
31.12.2008
COPYMASTER COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÃO LTDA
R$ 4.825,83
Mensal
02/2008
Prestação dos serviços de Manutenção em Caráter Preventivo e Corretivo, com reposição de peças genuinamente originais e novas nos 02 (dois) elevadores, Marca OTIS, instalados no Edifício Sede do Prédio do Ministério da Fazenda/AM.
10.01.2008
31.12.2008
ABR NORTE
TECNOLOGIA EM ELEVADORES LTDA
R$ 2.603,33
Mensal
03/2008
Locação com fornecimento de suprimentos, com exceção de papel, de 01 (uma) impressora de Rede a Laser Policromática, destinada ao atendimento da GRA/AM.
10.01.2008
31.12.2008
VIRTUAL SISTEMAS DE
IMPRESSÃO LTDA
R$ 2.166,67
Mensal
04/2008
Execução dos serviços de modernização de 02 (dois) elevadores instalados no Edifício Sede e Edifício Institucional do Ministério da Fazenda no Amazonas.
13.02.2008
27.10.2008
THYSSENKRUPP
ELEVADORES S/A
R$ 271.661,49 Valor Global
05/2008
Fornecimento e instalação de dois transformadores localizados no pavimento térreo do Edifício Sede do Ministério da Fazenda no Amazonas, com a remoção, acondicionamento, transporte e destinação dos existentes.
14.02.2008 13.04.2008
SPAZIO CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA
R$ 219.508,88 Valor Global
06/2008
Prestação dos serviços de digitação, sendo o numero de 02 (dois) postos, destinados ao atendimento das necessidades da Procuradoria da Fazenda Nacional no Amazonas.
19.02.2008 31.12.2008 ELEMENTOS SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA
R$ 2.237,50 Mensal
19
07/2008
Prestação dos serviços de Copeiragem, Mensageiros, Porteiros e Recepcionistas para atender as necessidades da Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda no Amazonas, Procuradoria da Fazenda Nacional no Amazonas, Controladoria Geral da União no Amazonas, Gerência Regional do Patrimônio da União no Amazonas e Agência Brasileira de Inteligência - ABIN.
22.02.2008 31.12.2008
T ENTREGAS RÁPIDA LTDA
R$ 24.838,33 Mensal
08/2008
Serviços de limpeza, higienização e avaliação dos sistemas de condicionamento de ar e exaustão, instalados no Edifício Sede e Prédio da Alfândega da Receita Federal no Porto de Manaus.
28.04.2008
31.12.2008
DUCTBUSTERS ENGENHARIA
LTDA
R$ 69.039,00 Valor Global
09/2008
Execução dos serviços de desratização e desinsetização, mensalmente em todas as dependências e demais áreas dos imóveis fazendários sob a jurisdição da Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda no Amazonas.
02.05.2008
31.12.2008
ELEMENTO SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA
R$ 4.173,00
Mensal
10/2008
Prestação dos serviços e venda de produtos a Órgão Público (serviços postais, telemáticos e adicionais na modalidade nacional e internacional)
03.10.2008 31.12.2008
EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELÉGRAFOS-EBCT.
R$ 7.025,00 (Mensal)
12/2008
Prestação de serviços de Malote a Órgão Público.
21.10.2008
31.12.2008
EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELÉGRAFOS-EBCT
R$ 11.600,00
(Mensal)
13/2008
Prestação dos serviços de locação de um imóvel destinado as instalações e ao uso da Procuradoria da Fazenda Nacional no Amazonas.
06.10.2008
31.12.2008
ANTONIO DA
SILVEIRA E SILVA
R$ 17.000,00
(Mensal)
14/2008
Execução dos serviços de reforma e adaptação no Edifício Institucional do Ministério da Fazenda no Amazonas, localizado na Rua Quintino Bocaiúva nº. 122 – Centro - Manaus-AM.
28.10.2008
22.05.2009
MODEN-MODELO DE ENGENHARIA LTDA
R$ 1.005.424,89
Global
15/2008
Prestação dos serviços de reserva, emissão e marcação de bilhetes de passagens aéreas, terrestres e fluviais, em âmbito nacional, a serem fornecidos aos servidores da GRA/M, CGU/AM e GRPU/AM.
02.01.2009 31.12.2009
OCAS VIAGENS E TURISMO DA
AMAZÔNIA LTDA
R$ 6.062,24 Mensal
20
16/2008
Fornecimento de Café e Açúcar, destinados ao atendimento da GRA/AM, PFN/AM, GRPU/AM e CGU/ AM.
02.01.2009 31.12.2009
IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA
RAMAN LTDA
R$ 391,50 (Café)
Mensal R$ 175,50 (Açúcar)
Mensal
17/2008
Fornecimento de Água Mineral sem gás, acondicionada em garrafão de 20 (vinte) litros, com previsão de 250 (duzentos e cinqüenta) garrafões mensais, destinados ao atendimento da GRA/AM, PFN/AM, GRPU/AM e CGU/AM.
02.01.2009
31.12.2009
DITRIBUIDORA DE
BEBIDAS ILUSÃO LTDA
R$ 1.200,00
Mensal
18/2008
Fornecimento de combustível (gasolina e óleo diesel), visando o abastecimento da frota de veículos do Ministério da Fazenda.
02.01.2009
31.12.2009
SCORPION
DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA.
R$ 498,00 (Gasolina)
Mensal R$ 892,00(Óleo Diesel)
Mensal
19/2008
Fornecimento de combustível (óleo lubrificante), visando o abastecimento da frota de veículos do Ministério da Fazenda.
02.01.2009
31.12.2009
E. L. BARBOSA
R$ 623,83 Mensal
01/2008 (Convêni
o)
O presente Convênio visa a operacionalização de programas e concessão de Bolsa de Estágio a estudantes da GRA/AM e PFN/AM
02.01.2008
31.12.2008
INSTITUTO EUVALDO
LODI-IEL
R$ 5.485,60
Mensal
TERMOS ADITIVOS
Nº. DO TERMO ADITIV
O
Nº. DO CONTRATO OBJETO FIRMA CONTRATADA VALOR
(R$)
04/2008
04/2005 Alteração do Contrato Original assinado em 14.02.2005, para prorrogação de sua vigência contratual por 12 (doze) meses a contar de 01 de janeiro de 2009 a 31 de dezembro de 2009.
J S INSTALAÇÕES LTDA
R$ 3.400,00
Mensal
05/2008
05/2006
Alteração do Contrato Original assinado em 15.02.2006, para prorrogação de sua vigência contratual por 12 (doze) meses a contar de 01 de janeiro de 2009 a 31 de dezembro de 2009.
OGL CAVANCANTE LTDA
R$ 7.850,00
Mensal
04/2008
07/2006
Alteração do Contrato Original assinado em 02.05.96, em face da Convenção Coletiva das Categorias, com vigência a partir de 01 de maio de 2006 até 30 de abril de 2008. Com a repactuação que ora se realiza, o valor mensal do contrato passará de R$ 32.583,05 para R$ 35.710,80, elevando-se em 9,6% o valor original do contrato.
HRCS CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS LTDA
R$ 35.710,80 Mensal
21
05/2008
07/2006
O presente Termo Aditivo tem por objeto, assinado em 22.03.2006, para a redução das áreas especificadas no Termo de Referência, anexo I ao Contrato; a repactuação dos valores contratuais e a prorrogação do período de vigência a contar de 01 de janeiro de 2009 a 31 de dezembro de 2009. A partir do dia 01/12/2008, o valor contratual mensal será de R$ 27.124,56.
HRCS CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS LTDA
R$ 27.124,56 Mensal
02/2008
14/2006
O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência contratual a contar de 01 de janeiro de 2009 a 31 de dezembro de 2009 e registrar a incorporação da RADIOBRÁS pela Empresa Brasil de Comunicação S.A.
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
R$ 833,33 Mensal
03/2008
14/2006
O presente Termo Aditivo tem por objeto ratificar o Termo Aditivo nº. 02/2008 assinado em 12/11/2008, para a inclusão do período de prorrogação da vigência do Contrato de 01/01/2009 a 31/12/209.
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
R$ 833,33 Mensal
02/2008
19/2006
Alteração do Contrato Original assinado em 26.12.2007, para prorrogação de sua vigência contratual por 12 (doze) a contar de 01 de janeiro de 2009 e a terminar em 31.12.2009.
COPYMASTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
R$ 893,33 Mensais
02/2008
02/2007
Alteração do Contrato Original assinado em 14.05.2007, para prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 01 de janeiro de 2009 e a terminar em 31.12.2009.
PVH SERVIÇO, COMÉRCIO,
REPRESENTAÇÕES E INDÚSTRIA LTDA.
R$ 9.249,92 Mensais
01/2008
03/2007
Alteração do Contrato Original assinado em 26.12.2007, para prorrogação de sua vigência contratual por 12 (doze) meses a contar de 01 de janeiro de 2009 e a terminar em 31.12.2009.
SIEMENS INTERPRISE
COMUNICATIONS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÕES
CORPORATIVAS LTDA
R$ 2.800,00 Mensal
01/2008
08/2007
O presente Termo Aditivo tem por objeto promover a prorrogação da vigência do Contrato nº. 08/2007-GRA/AM, para o exercício de 2009, a contar de 01 de janeiro de 2009 e a terminar em 31 de dezembro de 2009 e a sua repactuação, em face da Convenção Coletiva de Trabalho de Categorias (2008/2010), vigente no período de 01 de maio de 2008 a 30 de abril de 2010.
TECHNO SERVICE DE MÃO-
DE-OBRA LTDA
R$ 5.390,44
Mensal
01/2008
01/2008
Alteração do Contrato Original assinado em 08.01.2008, para prorrogação de sua vigência contratual por 12 (doze) meses a contar de 01 de janeiro de 2009 a 31 de dezembro de 2009.
COPYMASTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
R$ 4.825,83 Mensal
01/2008
03/2008
Alteração do Contrato Original assinado em 10.01.2008, para prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 01 de janeiro de 2009 e a terminar em 31.12.2009.
VIRTUAL SISTEMAS DE IMPRESSÃO LTDA
R$ 2.166,67 Mensal
01/2008
06/2008
O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do Contrato original assinado em 19.02.2008, para a exclusão de 01 (um) digitador destinado ao atendimento das necessidades da Procuradoria da Fazenda Nacional no Amazonas, conforme solicitação através do Memorando nº. 696/2008/PFN/AM de 11/09/2008.
ELEMENTO SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA
R$ 2.237,50
Mensal
02/2008
06/2008
Alteração do Contrato Original assinado em 219.02.2008, para prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 01 de janeiro de 2009 e a terminar em 31.12.2009.
ELEMENTO SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA
R$ 2.237,50 Mensal
22
01/2008
07/2008
Alteração do Contrato Original assinado em 19.02.2008, para prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 01 de janeiro de 2009 e a terminar em 31.12.2009.
MT ENTREGAS RÁPIDAS
LTDA
R$ 24.838,33
Mensal
01/2008
10/2008
Alteração do Contrato Original assinado em 03.10.2008, O presente Termo Aditivo tem por objeto proceder, no Contrato Originário, a alteração da Cláusula Sexta _ da Vigência e Prorrogação do Contrato nº. 9912223259 pelo período de 12 (doze) meses com também a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 01 de janeiro de 2009 e a terminar em 31.12.2009.
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS-
ECT.
R$ 7.025,00 Mensal
01/2008 12/2008
Alteração do Contrato Original assinado em 21.10.2008, O presente Termo Aditivo tem por objeto proceder, no Contrato Originário, a alteração da Cláusula Sexta da Vigência e Prorrogação do Contrato nº. 9912223240 pelo período de 12 (doze) meses com também a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 01 de janeiro de 2009 e a terminar em 31.12.2009.
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS-
ECT.
R$ 11.600,00
Mensal
01/2008 13/2008
Alteração do Contrato Original assinado em 06.10.2008, para prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 01 de janeiro de 2009 e a terminar em 31.12.2009.
ANTONIO DA SILVEIRA E
SILVA
R$ 17.000,00
Mensal
04/2008 06/206
O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do Contrato Original nº. 06/2006, assinado em 22.03.2006, para ajustes do valor contratual, de acordo com a Portaria nº. 06 de 28/12/2007 do Secretário-Adjunto de Logística e Tecnologia da Informação do ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, publicada no D.O.U. de 31.12.2007.
MARSHAL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA
R$ 47.585,32 Mensal
05/2008 06/2006
O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do Contrato Original nº. 06/2006, assinado em 22.03.2006, para o remanejamento de um posto noturno do prédio destinado à nova Sede da PFN/AM, localizado na Avenida São Jorge nº. 2878 – Bairro de São Jorge e de um posto diurno do Edifício Institucional situado à Rua Quintino Bocaiúva nº. 122 – Centro , conforme Memo nº. 851/2008/PFN/AM de 23 de outubro de 2008.
MARSHAL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA
R$ 47.585,32 Mensal
05/2008 06/2005
O presente Termo tem por objeto a Repactuação do Contrato nº. 06/2005, assinado em 01.032005, em face da Convenção Coletiva das Categorias, com vigência a partir de 01 de julho de 2006 a te 31 de junho de 2007. Com a repactuação que ora se realiza, o valor mensal do Contrato passará de R$ 12.208,54, para R$ 13.085,21, elevando-se em 7,18% o valor do Contrato Original.
COSTA RICA SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA
R$ 13.085,21 Mensal
04/2008 14/204
O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do Contrato Original assinado em 24.12.2004, em face da Convenção Coletiva das Categorias, com vigência a partir de 01.05.2006 a 30.04.2008. Com a repactuação que ora se realiza, o valor mensal do Contrato passará de R$ 3.750,00 para R$ 4.632,00, com uma elevação de 23,52% do Contrato Original.
CONSERLIMP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA
R$ 4.632,00 Mensal
23
03/2008 02/2007
O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do Contrato Original, assinado em 14.05.2007, para a repactuação dos valores contratuais com base na Convenção Coletiva de Trabalho celebrada entre o Sindicato dos Empregados e das Empresas de Asseio e Conservação do Estado do Amazonas, vigente no período de 01.05.2008 a 30.04.2010. Com a repactuação que ora se realiza, o valor mensal passa de R$ 9.249,92 para R$ 10.742,00.
PVH SERVIÇO, COMÉRCIO,
REPRESENTAÇÕES E INDÚSTRIA LTDA.
R$ 10.742,00 Mensal
01/2008 (Convêni
o) 01/2008
O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da letra “k” da Cláusula Segunda e a Cláusula Quinta do Convênio nº. 01/2008, assinado em 02 de janeiro de 2008.
INSTITUTO EUVALDO LODI-IEL
R$ 3.880,00 Mensal
LICITAÇÕES REALIZADAS
PREGÕES ELETRÔNICOS 2008
Nº/ANO OBJETO FUNDAMENTO LEGAL Nº DO PRCESSO EMPRESA VALOR
1
Aquisição de materiais gráficos, informática, e expediente diverso, visando suprir os estoques do Almoxarifado da GRA/AM.
§ 1º ART.2 DA LEI 10.520 de 17 de julho de 2002 e § 1º do Art. 1º do Decreto 5504,
de 05 de agosto de 2005
11476000242008-54
LEONORA IND. E COM. DE PAPEIS LTDA, OPC
DISTRIBUIDORA LTDA, TARCIANA
NASCIMENTO DE ALMEIDA, VFC
BRANCO-ME e MAXPEL COMERCIAL LTDA.
30.774,29
2
Seleção e Contratação de Pessoa Jurídica especializada, para execução dos serviços e desratização e desintetização, mensalmente, em todas as dependências e demais áreas dos imóveis Fazendários sob a jurisdição da GRA/AM.
§ 1º ART.2 DA LEI 10.520 de 17 de julho de 2002 e § 1º do Art. 1º do Decreto 5504,
de 05 de agosto de 2005
11476000082008-61
ELEMENTO SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA
50.076,00
3
Contratação de Pessoa Jurídica na prestação de serviços fixos e comutados (STFC) nas modalidades locais e longa distância (LDM) para atender a GRA/AM e demais Órgãos jurisdicionados.
§ 1º ART.2 DA LEI 10.520 de 17 de julho de 2002 e § 1º do Art. 1º do Decreto 5504,
de 05 de agosto de 2005
11476.000056/2008-50
REVOGADO
REVOGADO
24
4
Contratação de Pessoa Jurídica na prestação dos serviços de vigilância armada e/ou desarmada ostensiva, a serem executados no Edifício Sede do MF/AM; Conjunto Arquitetônico da Alfândega da Receita Federal no Porto de Manaus; Edifício Institucional do MF/AM; Imóvel destinado às instalações da PFN/AM; Imóvel locado para Sede Provisória da PFN/AM; e em dois Imóveis de Propriedade da Gerência do Patrimônio da União no Amazonas.
§ 1º ART.2 DA LEI 10.520
de 17 de julho de 2002 e § 1º do Art. 1º do Decreto 5504,
de 05 de agosto de 2005
114760001052008-54
MASHAL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA
951.089,52
5
Contratação de Pessoa Jurídica na prestação dos serviços de vigilância armada e/ou desarmada ostensiva, a serem executados no Edifício Sede do MF/AM; Conjunto Arquitetônico da Alfândega da Receita Federal no Porto de Manaus; Edifício Institucional do MF/AM; Imóvel destinado às instalações da PFN/AM; Imóvel locado para Sede Provisória da PFN/AM; e em dois Imóveis de Propriedade da Gerência do Patrimônio da União no Amazonas. Jurídica para o fornecimento estimado anual de 600 k de café e 1800 k de açúcar,destinado ao atendimento da demanda da GRA/MF/AM, PFN/AM. GRPU/AM, E CGU/ AM, durante o exercício de 2009.
§ 1º ART.2 DA LEI 10.520
de 17 de julho de 2002 e § 1º do Art. 1º do Decreto 5504,
de 05 de agosto de 2005
114760001332008-71
IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA RAMAN LTDA,
6.804,00
6
Contratação de Pessoa Jurídica para o fornecimento de Água Mineral sem gás acondicionada em garrafões de 20 litros, previsão de 250 (duzentos e cinqüenta) garrafões mensais, destinado ao atendimento da demanda da GRA/AM, PFN/AM, GRPU/AM, E CGU/AM, durante o exercício de 2009.
§ 1º ART.2 DA LEI 10.520
de 17 de julho de 2002 e § 1º do Art. 1º do Decreto 5504,
de 05 de agosto de 2005
114760001322008-27
DISTRIBUIDORA DE
BEBIDAS ILUSÃO LTDA
14.400,00
7
Seleção e Contratação de Pessoa Jurídica especializada para o fornecimento de combustível (gasolina comum, óleo diesel, óleo lubrificante automotivo) visando o abastecimento da frota do MF/AM, sob a responsabilidade da GRA/AM, de acordo com o consumo médio dos últimos exercícios, planilhas em anexo, durante o exercício de 2009.
§ 1º ART.2 DA LEI 10.520 de 17 de julho de 2002 e § 1º do Art. 1º do Decreto 5504,
de 05 de agosto de 2005
114760001362008-13
SCOPION DERIVADOS DE PETROLEO
LIMITADA E E L BARBOSA LTDA
24.166,00
25
8
Contratação de Pessoa Jurídica, para o fornecimento, reserva, emissão e marcação de bilhetes de passagens aéreas terrestres e fluviais, em âmbito nacional, a serem fornecidos para os servidores da Gerência Regional do MF/AM,Procuradoria da Fazenda Nacional no Amazonas, Gerência Regional do Patrimônio da União e Controladoria da União no Amazonas, para o exercício de 2009
§ 1º ART.2 DA LEI 10.520
de 17 de julho de 2002 e § 1º do Art. 1º do Decreto 5504,
de 05 de agosto de 2005
114760001482008-30
OCA VIAGENS E
TURISMO DA AMAZONIA LIMITADA,
72.746,98
9
Aquisição de materiais de informática e de expediente diversos, visando o ressuprimento do Almoxarifado da GRA/MF/AM.
§ 1º ART.2 DA LEI 10.520
de 17 de julho de 2002 e § 1º do Art. 1º do Decreto 5504,
de 05 de agosto de 2005
114760001592008-10
LEMAN COM. E REP. DE PRODUTOS
ALIMENTÍCIOS; EDNEIDA DE SOUZA
MAIA-ME; LMA DUARTE ME; FMMATOS SUPRIMENTOS RAYMO
IMAGEM E PROD. GRAFICOS DA
AMAZONIA LTDA; PAPELARIA PAPEL
CARTAZ LTDA; MHE COM. DE INFORMATICA
E PAPELARIA LTDA
10.361,55
10
Contratação de Prestação de serviços especializados e contínuos de engenharia de manutenção predial preventiva e corretiva para imóveis do Ministério da Fazenda, localizados em Manaus/Am.
§ 1º ART.2 DA LEI 10.520
de 17 de julho de 2002 e § 1º do Art. 1º do Decreto 5504,
de 05 de agosto de 2005
1147600019220004-40
ENGEPROM
ENGENHARIA LTDA,
1.220.390,00
(Presencial)
11 NÙMERAÇÃO NÃO UTILIZADA
TOTAL GERAL 2.308.061,36
26
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº OBJETO FUNDAMENTO
LEGAL Nº DO PRCESSO EMPRESA VALOR
1 NÙMERAÇÃO NÃO UTILIZADA 2 NÙMERAÇÃO NÃO UTILIZADA
3 NÙMERAÇÃO NÃO UTILIZADA
4
Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva da Central Telefônica HICOM 300 - Modelo 372, marca SIEMENS, pertencente ao acervo patrimonial da Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda no Amazonas.
Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 114760001012007-95
SIEMENS ENTERPRISE
COMMUNICATIONS--
TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO
33.600,00
5 Aquisição de rolos (bobinas) de fitas de senhas para o Painel Eletrônico da PFN/AM.
Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 114760000152008-63 ANTONIO SILVA
PRADO 144,00
6
Renovação de 01 (uma) assinatura do Diário Oficial do Estado do Amazonas, referente ao exercício de 2008, destinado a Procuradoria da Fazenda Nacional no Amazonas.
Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 114760000362008-89
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO-AMAZONAS
715,00
7 NÙMERAÇÃO NÃO UTILIZADA
8
Prestação dos serviços de coleta, transporte e distribuição de correspondência agrupada - SERCA, pela ECT à GRA/AM.
Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 114760000802006-27
EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
139.200,00
9
Objeto: Aquisição de 02 módulos SLMA24 (S30810- 2246-A282+4-1901), 02 módulos SLMO (S30810-Q21 58-X-5) e 01 módulo SLMB (S30810-150-X-11/01), para GRA/MF/AM.
Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 11476001382008-02
SIEMENS ENTERPRISE
COMMUNICATIONS--
TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO
445,14
10
Prestação dos serviços para fornecimento de Água e Esgotos para atender o Ministério da Fazenda, Prédio da Alfândega da Receita Federal no Porto de Manaus, Prédio da GRA/Quintino Bocaiúva e Prédio da Procuradoria da Fazenda no Amazonas, Bairro de São Jorge, durante o exercício de 2008.
Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 114760001692008-74 ÁGUAS DO
AMAZONAS S/A 236.230,21
27
11
Prestação dos serviços para fornecimento de Água e Esgoto para atender o Edifício Sede do Ministério da Fazenda no Amazonas, Prédio da Alfândega da Receita Federal no Porto de Manaus, Prédio da GRA/AM da Rua Quintino Bocaiúva ,Prédio da Procuradoria da Fazenda Nacional Bairro de São Jorge e Imóvel locado pela Procuradoria da Fazenda Nacional no Amazonas na Praça 14 de Janeiro, durante o exercício de 2009.
Artigo 25, Caput,
da Lei. 114760001732008-13
ÁGUA DO
AMAZONAS S/A 224.812,16
12
Publicidade e divulgação de matéria oficial de interesse da GRA/AM e demais Órgãos de sua jurisdição, no Diário Oficial da União durante o exercício de 2009.
Artigo 25, Caput, da Lei. 11476001632008-88 IMPRENSA
NACIONAL 10.309,71
13 Aquisição de rolos de senha para painel eletrônico para PFN/AM.
Artigo 25, Caput, da Lei. 114760001722008-79 ANTONIO SILVA
PRADO 144,00
14
Contratação de Pessoa Jurídica para o fornecimento de assinatura anual do Manual do Servidor Público,no período de 12 meses (01012009 à 31122009).
Artigo 25, Caput, da Lei. 114760001932008-94
VOX LEGIS INSTITUTO DE CONSULTORIA,
CURSOS E EVENTOS LTDA.
1.197,00
15 NÃO CADASTRATO TOTAL GERAL 646.797,22
DISPENSA DE L ICITAÇÃO - 2008
Nº OBJETO FUNDAMENTO LEGAL Nº DO PRCESSO EMPRESA VALOR
1
Fornecimento de carimbos e chaves diversos, para atender a demanda da GRA/AM e demais Órgãos jurisdicionados, no exercício de 2008,conforme proposta apresentada pela empresa Fábrica de Carimbos Pinto Ltda.
ART.24 § II DA LEI 8.666/93 11476000123/2007-55 FABRICA DE
CARIMBOS PINTO 1.348,50
2
Fornecimento de gás liquefeito de petróleo para atender a demanda da GRA/AM e demais Órgãos jurisdicionados, no exercício de 2008, com estimativa mensal de 3 botijas por mês.
ART.24 § II, combinado com Art.62 § 2º DA LEI 8.666/93
11476000104/2007-29 SOCIEDADE FOGÁS LTDA 1.278,00
3
Prestação dos serviços de telefonia móvel destinado a atender as linhas 99973240 CGU/ AM - 96012454 PFN/AM - GAB/GRA 96013644
ART.24 § II DA LEI 8.666/93 11476000002/2008-94 AMAZÔNIA
CELULAR S/A 5.801,24
28
4
Publicidade e divulgação de matéria oficial de interesse da GRA/AM e demais Órgãos de sua jurisdição, no Diário Oficial da União durante o exercício de 2008.
ART.24 § VIII DA LEI 8.666/93 11476000001/2008-40 IMPRENSA
NACIONAL 11.512,00
5 Aquisição de 01 chave contactora ref.3rt1065 Siemens / ED. SEDE/GRA/AM.
ART.24 § II DA LEI 8.666/93 11476000006/2007-72
DISTREL DIST.ELÉTRICA
LTDA
2.580,00
6 Aquisição de 01 mangote de alta pressão jamaicano revestido de aço de 3"med.90 m.ED.SEDE/GRA/MF/AM.
ART.24 § II DA LEI 8.666/93 11476000007/2008-17
MEGATROL COM.DE MAQ. E
EQUIP. LTDA 336,00
7 Aquisição de uma Chave Seccionadora
blindada de 400 ampare e 600 volts, para elevador do Ed - Sede.
ART.24 § II DA LEI 8.666/93 11476000009/2008-14 B.A COMÉRCIO
LTDA 942,00
8 Aquisição de material para o ar-condicionado para Alfândega do Porto de Manaus
ART.24 § II DA LEI 8.666/93 11476000010/2008- 31
ROLAPEÇAS COMÉRCIO REP.LTDA
161,37
ELÉTRICA PORAQUE LTDA 26,80
9 Aquisição de Peças p/veiculo Corsa GM Placa JWO 3811 ANO 1997- DRL/GRA/AM
ART.24 § II DA LEI 8.666/93 11476000017/2008-52
AMAZONCAR PREST.DE
SER.LTDA E BRAGA VEÍCULO LTDA
350,99
10 Aquisição de 02 fontes ATX 430W P/ CGU NOVA DATA PENTIUM IV
ART.24 § II DA LEI 8.666/93 11476000026/2008-43 MANAUS INK
REP.LTDA
50,00
11 Serviços de confecção de 04 adesivos oficiais Identificador p/veiculo da CGU/AM
ART.24 § II DA LEI 8.666/93 11476000033/2008-45
JUMAR IND.COM.E SERV. GRÁFICOS
LTDA 100,00
12 Conserto De 03 Impressoras da GRPU/AM
ART.24 § II DA LEI 8.666/93 11476000023/2008-18 S.DE OLIVEIRA
ALVES
3.408,00
13
Pagamento de seguro obrigatório visando o emplacamento do veículo oficial marca FORD modelo camioneta RANGER XL 13P, ano 2008. CGU-AM
ART.24 § II DA LEI 8.666/93 11476000044/2008-25
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO- DETRAN/AM
78,16
14 Aquisição de material para o Prédio da Alfândega do Porto de Manaus.
ART.24 § II DA LEI 8.666/93 11476000035/2008-34 S.V INSTALAÇÕES
LTDA
182,02
15
Aquisição de material de expediente para o concurso do POLO DA ESAF/AM
ART.24 § II DA LEI 8.666/93
11476000042/2008-36
METRO IMPORT. ARTIGOS-
ELETRONICOS LTDA
200,80
PEDROSA
DISTRIBUIDORA LTDA
109,45
29
16
Legalização de Frota de veículos/GRA/MF/AM
ART.24 § II DA LEI 8.666/93
11476000045/2008-70
DETRAN/AM
770,19
17 Aquisição de bateria SONY NP BGI para máquina digital modelo DSC-35 CGU-AM
ART.24 § II DA LEI 8.666/93 11476000051/2008-27
ANTONIO RODRIGUES &CIA
LTDA
390,00
18
Contratação de pessoa jurídica com fornecimento de mão de obra e materiais necessários, para a execução dos serviços conserto de 01 (um DATA SHOW, MARCA EPSON LCD PROJECTOR MODELO EMPR-52-EPSON POWERLITE/520.
ART.24 § II DA LEI 8.666/93 114760000542008-61 APTIVA COM.E
REP.E SERV.LTDA 480,00
19 Conserto Protocolizador eletrônico para PFN/AM.
ART.24 § II DA LEI 8.666/93 114760000472008-69 APTIVA COM.E
REP.E SERV.LTDA
200,00
20
Aquisição de material diversos para crachá (plástico polaseal, jacaré,cordões padronizado do ministério da fazenda).
ART.24 § II DA LEI 8.666/93
11476000522008-71
DISBRAL DISTRIBUIDORA
BREAS.LTDA 120,00
BENTO FERNANDO FARIAS FREIRE 1.290,00
21 Confecção de Adesivos Oficiais para o carro da CGU-REGIONAL/AM
ART.24 § II DA LEI 8.666/93 114760000612008-62
JUMAR IND.COM.E SERV. GRAFICOS
LTDA 400,00
22 Aquisição de material Diversos /Prédio institucional da GRA/AM
ART.24 § II DA LEI 8.666/93 114760000592008-93
METRO IMPORT. AT.ELETRONICO
LTDA 330,00
E COIEL COM.INST.ELET.LT
DA 366,50
23 Aquisição de material hidráulico para manutenção predial - GRA/MF/AM.
ART.24 § II DA LEI 8.666/93 114760000682008-84 F.M. NEVES SOUZA
106,16
24 Aquisição de material permanente (cadeira de roda,tensiometro,estetoscópio)
ART.24 § II DA LEI 8.666/93 114760000462008-14 INSTRUMENTAL
TÉCNICO LTDA
338,25
25 Encaminha guias de recolhimento de multas de trânsito para GRPU/AM
ART.24 § II DA LEI 8.666/93 049850001942008-23
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO- DETRAN/AM
553,34
26 Aquisição de bebedouro para CGU/AM
ART.24 § II DA LEI 8.666/93 11476000622008-15
SOLIMÕES MÓVEIS E EQUIPAMENTO
LTDA 900,00
27 Aquisição de Lacres para malote numerado /GRA/MF/AM
ART.24 § II DA LEI 8.666/93 114760000712008-06
MEGATROL COM.DE MAQ. E
EQUIP. LTDA 1.050,00
28 Aquisição de material odontológico para o Setor Médico/DRH/GRA/MF/AM
ART.24 § II DA LEI 8.666/93 114760000502008-82 INSTRUMENTAL
TECNICO LTDA 1.600,00
30
AMAURY FILHO MACHADO DE SOUZA-EPP-
ANULADO
A R RODRIGUES & CIA LTDA 1.772,90
SB COMERCIO LTDA 576,92
DISTRIBUIDORA.BLINGEL LTDA 194,54
29
Contratação de Pessoa Jurídica, com fornecimento de mão de obra e materiais necessários para a execução dos serviços de ampliação da rede lógica da PFN/AM, descrito no memorial descritivo, planilha de quantitativos e Layout do Pavimento.
ART.24 § II DA LEI 8.666/93
114760000222008-65
S.DE OLIVEIRA ALVES 1.065,76
30 Aquisição de Material Elétrico para manutenção predial -GRA-AM
ART.24 § II DA LEI 8.666/93
11476000742008-31
F.M NEVES DE SOUZA
120,75
BA COMERCIO LTDA
56,00
31 Aquisição de Filtro de linha com cinco tomada para PFN/AM
ART.24 § II DA LEI 8.666/93 11476000752008-86
MEGATROL COM.DE MAQ. E
EQUIP. LTDA
22,90
32 Aquisição de toner para a GRPU/AM E PFN/AM
ART.24 § II DA LEI 8.666/93 11476000732008-97
COPYMASTER COM. DE
MAQ.EQUIP.LTDA 1.500,00
33 Execução de serviço de reparo em alvenaria no Edifico Sede do MF/AM
ART.24 § II DA LEI 8.666/93 11476000862005-66 APTIVA COM.E
REP.E SERV.LTDA
1.225,00
34 Manutenção Painel Eletrônico para a PFN/AM
ART.24 § II DA LEI 8.666/93 11476000852008-11 APTIVA COM.E
REP.E SERV.LTDA
890,00
35 Aquisição de material 12 Volts para o veiculo Nissan PICKAP-GRA-AM
ART.24 § II DA LEI 8.666/93 11476000892008-08 MACROPEÇAS
COMERCIAL LTDA
290,00
36
Licenciamento de 2008 para o veiculo JXA-7736, pertencente a frota desta GRA/AM.(SEGURO OBRIGATORIO).
ART.24 § II DA LEI 8.666/93 11476000982008-91
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO- DETRAN/AM
93,79
37 Aquisição de material de consumo de refrigeração, hidráulico e elétrico
ART.24 § II DA LEI 8.666/93
11476000932008-68
MEGATROL COM DE
MAQ.EQUIP.LTDA 441,80
F.M.NEVES DE SOUZA
94,72
31
L.J.GUERRA LTDA 514,94
DISTREL.DIST.ELÉTRICA LTDA
1.620,70
38
Aquisição de cartucho de toner na cor preta referencia 113R0730, para impressora multifuncional PHASER 3200MFP XEROX
ART.24 § II DA LEI 8.666/93 11476000992008-35 METRO ARTIGO
ELETRONICO LTDA
2.820,00
39
Contratação de pessoa jurídica para a confecção dos formulários a serem usados no concurso realizado pela CGU-REGIONAL/AM, na Cidade de AUTAZEZ/AM.
ART.24 § II DA LEI 8.666/93 114760001022008-11
J.A DE ASSIS COSTA-ME
ANULADO
40 Aquisição de material elétrico para CGU/AM
ART.24 § II DA LEI 8.666/93 11476001042008-18 B.A COMÉRCIO
LTDA
283,33
41 Confecção de Pastas Classificador e Bloco para despacho para PFN/AM
ART.24 § II DA LEI 8.666/93 11476001012008-76
WALDIR ARAÚJO FREITAS 700,00
J.A DE ASSIS COSTA-ME 250,00
42
Limpeza na Evaporação e Condensação do ar condicionado do Arquivo Geral localizado no Prédio Institucional do MF/AM
ART.24 § II DA LEI 8.666/93 11476001082008-98 WALDIR ARAÚJO
FREITAS 180,00
43
Conserto de o1 microcomputador portátil NOTEBOOK DATELLITE 1800 SKDIR32 MARCA SEMPRE TOSHIBA DA PFN/AM
ART.24 § II DA LEI 8.666/93 10283008232007-26
TECLA COMERCIO
E REPRESENTACAO -LTDA
1.000,00
44 Aquisição de placas em aço inox por processo de corrosão com estojo em veludo azul para CGU/AM
ART.24 § II DA LEI 8.666/93 11476001072008-43 PAPELARIA
UNIMARCAS LTDA 3.240,00
45 Aquisição de licenças do Sistema Operacional WINDOWS XP Profissional para CGU/AM
ART.24 § II DA LEI 8.666/93 19000123922008-25 CTIS TECNOLOGIA
S.A 5.282,40
46 Aplicação de Antifúngico destinado a PFN/AM E GRA/AM
ART.24 § II DA LEI 8.666/93 11476000872008-19 M.B DE OLIVEIRA-
IMUNIZAÇÃO 1.950,00
47 Aquisição de material de combate a incêndio para GRA/MF/AM
ART.24 § II DA LEI 8.666/93 11476001132008-09
PROTENORTE MAT.DE
SEGURANÇA LTDA
1.086,00
48 Contração de pessoa Jurídica e material necessário para a execução dos serv. no veiculo da CGU/AM
ART.24 § II DA LEI 8.666/93 11476001102008-67
PETROCAR PREST.DE
SERV.MEC.LTDA
1.851,13
49
Recarga de Extintores para GRA/MF/AM.
ART.24 § II DA LEI 8.666/93
11476001192008-78
PALACIO DE MAT. DE SEG.LTDA
5.465,50
PROTENORTE MAT.DE
SEGURANÇA LTDA
760,00
32
50 Aquisição de mat. Execução do serviços . da SETEL/GRA/AM
ART.24 § II DA LEI 8.666/93
1147600117/2008-89
B.A COMERCIO LTDA
471,00
MEGATROL COM,DE MAQ.E
EQUIP.LTDA
673,00
51 Aquisição de mat..para o Edifício Sede
ART.24 § II DA LEI 8.666/93 11476000123/2008-36 LIBRACOM COM.DE
MAQ.E EQUIP.LTDA 525,00
52
Contratação de assinatura de jornal de grande circulação no Estado do Amazonas, para o período de 12 meses, sendo a entrega feita diariamente, (03 jornais), Destina-se atender a CG U-REGIONAL, GRA/MF/AM, GRPU/AM.
ART.24 § II DA LEI 8.666/93 1147600124/2008-81
TERRA EDIT.COM.SERV.GR
AF.LTDA
1.200,00
53
Prestação de serviços e vendas de produtos postais, temáticos e adicionais, nas modalidades nacionais e internacionais, disponibiliza dos nas Unidade da ECT, para atender a demanda da GRA/MF/AM e demais Órgãos jurisdicionados.
ART.24 § II DA LEI 8.666/93
1147600042008-83
EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT.
84.000,00
54
Contratação de Pessoa Jurídica com fornecimento de mão de obra e material necessário para a recuperação da parede do gabinete da GRPU/AM, localizado no 3º andar do Ed.Sede.
ART.24 § II DA LEI 8.666/93 1147600144/2008-51
EMSEPA SERV.CONSERV,LI
MP E LTDA.
540,00
55 Aquisição de toner para impressora da HP LASER JET 3600dn. GRPU/AM
ART.24 § II DA LEI 8.666/93
04985005382008-02
JOSÉ CARLOS RAMOS MATOS (BRASIL INFO)
1.460,00
56 Aquisição de cafeteira elétrica industrial/GRA/AM
ART.24 § II DA LEI 8.666/93 1147600077/2008-75 M T GONZALVES -
EPP
2.500,00
57 Aquisição de bateria SONY NP BGI, para CGU/AM
ART.24 § II DA LEI 8.666/93 11476000145/2008-04 M T GONZALVES -
EPP
450,00
58 Manutenção e limpeza dos bebedouros ADMINISTRAÇÃO PREDIAL/GRA/MF/AM.
ART.24 § II DA LEI 8.666/93 11476000125/2008-25
E G DA SILVA REFRIGERAÇÃO
LTDA
110,00
POLONORTE IND.E COM REP.LTDA
92,00
33
59
Contração de Pessoa Jurídica para a execução dos serviços com fornecimento de material (peças) para o veiculo Oficial Nissan Frontier 4x4. ano 2004/2005/GRPU/AM
ART.24 § II DA LEI 8.666/93 11476000149/2008-84
AMAZONCAR PREST.DE SER MECAN.LTDA
4.455,22
60
Aquisição de Extintor "A" H2O,AGM de 10 litros.
ART.24 § II DA LEI 8.666/93 11476000166/2008-11
PROTENORTE MAT.DE
SEGURANÇA LTDA
999,60
61
Serviço de sinalização e orientação e salvamento com fornecimento de material conforme demonstrativo em anexo. e outros serviços de sinalização
ART.24 § II DA LEI 8.666/93 11476000165/2008-77
ALFA COM.REP.LTDA
5.075,00
62 Aquisição de material elétrico GRAMF/AM.
ART.24 § II DA LEI 8.666/93 11476000167/2008-66
DISTREL DIST.ELÉTRICA
LTDA
5.195,40
63 Aquisição de Material Diversos / GRA/MF/AM
ART.24 § II DA LEI 8.666/93 11476000168/2008-19 L.J.GUERRA LTDA
1.635,46
64 Aquisição de material para manutenção da caixa d'água (cisterna).
ART.24 § II DA LEI 8.666/93 11476000170/2008-80
JLN MAT.CONSTRUÇÃO
LTDA
92,80
A G DA GAMA LOPES
271,95
65 Serviço do sugador de saliva/Gab. odontológico
ART.24 § II DA LEI 8.666/93 11476000164/2008-22 JOÃO GUILHERME
M.BOLZAB - ME
475,00
66 Serviço de fornecimento de Energia Elétrica p/ o exercício de 2009
ART.24 § I DA LEI 8.666/93
114760001752008-11
MANAUS ENERGIA S/A
2.014.328,11
67 Locação de Imóvel para PFN/AM
ART.24 INCISO X LEI 8.666/93 102830048602008-11 ANTONIO DA SILV.
E SILVA 17.000,00
68
Contratação de Pessoa Jurídica e material necessário para a execução dos serv. no veiculo NISSAN PATHFILDER /GRAMF/AM
ART.24 § II DA LEI 8.666/93
114760008152008-48
AMAZON CAR PREST.SER.MEC.LT
DA
5.251,34
69 Aquisição de material(dobradiça com mola de pressão para porta corta fogo).
ART.24 § II DA LEI 8.666/93
114760001762008-57
L J GUERRA E CIA LTDA
640,00
70 Aquisição de pilhas recarregáveis-GRPU/AM
ART.24 § II DA LEI 8.666/93
114760001882008-81
L J GUERRA E CIA LTDA
120,00
71
Contratação. de Pessoa Jurídica para os serv. no veiculo oficial dos serviços do veiculo JWJ - 6323 PARATI CL/GRA/MF/AM.
ART.24 § II DA LEI 8.666/93
114760001862008-92
AMAZON CAR PREST.SER.MEC.LT
DA
3.716,58
34
72
Fornecimento de carimbos e chaves para GRA/AM e seus Órgãos jurisdicionados durante o exercício de 2009.
ART.24 § II DA LEI 8.666/96
114760001282008-69
FABRICA DE CARIMBOS PINTO
230,50
73 Aquisição de Plásticos Polaseal Transparente/ACS/GRA/MF/AM
ART.24 § II DA LEI 8.666/93
114760001962008-28
B.FERNANDO FARIAS FREIRE
100,00
74
Aquisição de material diversos para atender os serviços de modificações de layout no 10º andar sala 1001. SETOR DE ENGENHARIA. /GRA/MF/AM
ART.24 § II DA LEI 8.666/93
114760001952008-53
DISTREL DIST.ELÉTRICA
LTDA 2.401,00
ADRIANA COMERCIO. LTDA
44,64
75 Serviço de Telefonia Móvel para GRA/MF/AM e Órgãos Jurisdicionados do MF/AM.
ART.24 § II DA LEI 8.666/93 1147601982008-17 AMAZONIA
CELULAR S/A 5.773,70
76 Aquisição de material de expediente p/ Ressuprimento do Almoxarifado/GRA/MF/AM
ART.24 § II DA LEI 8.666/93
1147602042008-36
RPV DA AMAZONIA LTDA
1.134,00
PEDROSA DISTRIBUIDORA
LTDA
5.440,00
VALDIR ARAÚJO FREITAS
1.264,00
77 Aquisição de material p/ manutenção Predial GRA/MF/AM.
ART.24 § II DA LEI 8.666/93 11476002082008-14
DISTREL DIST.ELÉTRICA
LTDA
184,00
L.J.GUERRA E CIA LTDA
147,28
MEGATROL COM.DE MAQU. E
EQUIP. LTDA
58,00
78 Aquisição de 01 bateria automotiva para o veiculo oficial da CGU-REGIONAL/AM.
ART.24 § II DA LEI 8.666/93
114760002112008-38
AMAZON CAR PREST.SER.MEC.LT
DA
262,00
79
Contratação de Pessoa Jurídica para incineração de 380 lâmpadas, sendo que o material deverá ser retirado e
transportado sob a responsabilidade da empresa, toda e qualquer despesa será igualmente da contratada que deverá
apresentar certificado final.
ART.24 § II DA LEI 8.666/93
114760001842008-01
C.T.R. CENTRAL DE TRATAMENTO DE -
RESIDUOS DA AMAZONIA LTDA
580,00
80 Aquisição de material permanente para /PFN/AM
ART.24 § II DA LEI 8.666/93 114760002252008-51 ADRIANA COM.
LTDA 5.159,10
81 Confecção de fichas catalográfica para /PFN/AM
ART.24 § II DA LEI 8.666/93 114760002242008-15 GRAFICA ZILÓ
LTDA 100,00
35
82 Aquisição de material permanente para CGU-REGIONAL/AM.
ART.24 § II DA LEI 8.666/93
114760002382008-31
SOLIMÕES MÓVEIS
E EQUIPAMENTO LTDA
1.030,00
83 Aquisição de material elétrico para Manutenção Predial/SETOR DE ENGENHARIA/GRA/MF/AM
ART.24 § II DA LEI 8.666/93
114760002402008-08
B.A COMERCIO LTDA
3.276,00
84 Aquisição de 06 cartucho toner XEROX para PFN/AM
ART.24 § II DA LEI 8.666/93 114760002412008-41
JOSÉ CARLOS RAMOS MATOS (BRASIL INFO)
2.970,00
85 Aquisição de capota para o veiculo FORD RANGE LX.
ART.24 § II DA LEI 8.666/93 114760002452008-19 MONTANA
VEICULOS 980,00
86 Aquisição de coletor de lixo para subcomissão de coleta seletiva solidária.
ART.24 § II DA LEI 8.666/93 114760002482008-66 L.J.GUERRA E
CIALTDA 2.835,40
87 Contratação de Pessoa Jurídica,com fornecimento de material necessário para a execução dos serviços no aparelho de ar condicionado de 48.000 btus, que não esta refrigerando.
ART.24 § II DA LEI 8.666/93
114760002372008-86
FERNANDES REFRIGERAÇÃO
LTDA 350,00
88 Publicação do Edital nº0001/2008 de Rerratificação da LMEO, Portaria nº327/SPU.
ART.24 § II DA LEI 8.666/93 049850008262008-59
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO
AMAZONAS. 1.650,00
89
Contratação de Pessoa Jurídica com fornecimento de material, acessórios e mão de obra para execução dos serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva nas portas de acesso da Rua Marechal Deodoro e Eduardo Ribeiro do Ed.Sede
ART.24 § II DA LEI 8.666/93
114760001032008-65
YANA'S CONSTRUTORA E COMERCIO DE -MATERIAIS DE CONSTRUCÕES
LTDA
3.900,00
TOTAL GERAL 2.263.855,93
36
RECURSOS TRANSFERIDOS (CONVÊNIO) Não se aplica a esta Unidade
2.4 DESEMPENHO OPERACIONAL
GESTÃO DE INDICADORES
Através da Portaria nº 482/SPOA/MF, de 30/10/2008, foram definidos os seguintes
indicadores contendo nome, código de identificação, fórmula, tipo de indicador, descrição e áreas
responsáveis:
03 – Indicador CL03: Número de reclamações recebidas de unidades usuárias
CL03 = Nº. de reclamações recebidas de unidades usuárias
Objetivo Estratégico: Aumentar expressivamente a satisfação de unidades usuárias Tipo de Indicador: Direcionador Descrição: Medir a quantidade de reclamações recebidas das unidades usuárias sobre os serviços prestados pela SPOA Área Responsável Assistência de Comunicação Social – ACS
05 – Indicador – CL05: Número de processos resgatados por unidade usuária
CL05 = Nº. de processos resgatados por unidade usuária Objetivo Estratégico: Aumentar expressivamente a satisfação de unidades usuárias Tipo de Indicador: Direcionador Descrição: Resgatar clientes que por algum motivo deixaram de utilizar os serviços prestados pela SPOA Área Responsável Assistência de Comunicação Social - ACS
06 – Indicador – PR01: Tempo médio de atendimento RH (por tipo de serviço/processo)
PR01 = Nº. de atendimentos RH no TMA x 100 (onde: TMA = tempo médio de atendimento) Nº. de atendimentos RH totais
07 – Indicador – PR02: Não conformidade de atendimento RH
PR02 = Nº. de serviços RH prestados não conformidade x 100 Nº. total de serviços RH prestados
Objetivo Estratégico: Melhorar expressivamente o desempenho dos processos Tipo de Indicador: Resultante Descrição: Mensurar o tempo médio das rotinas de trabalho realizadas no RH com vistas à melhoria de desempenho dos processos de
RH Área Responsável Divisão de Recursos Humanos - DRH
Objetivo Estratégico: Melhorar expressivamente o desempenho dos processos Tipo de Indicador: Resultante Descrição: Medir a desconformidade com o modelo de processo desenhado Área Responsável Divisão de Recursos Humanos - DRH
37
08 – Indicador – PR03: Índice de retrabalho RH
PR03 = Nº. total de serviços RH com retrabalho x 100 Nº. total de serviços RH prestados Objetivo Estratégico: Melhorar expressivamente o desempenho dos processos Tipo de Indicador: Resultante Descrição: Identificar o quantitativo das repetições das rotinas de trabalho a fim de sanar as falhas Área Responsável Divisão de Recursos Humanos - DRH
09 – Indicador – PR04: Tempo médio de atendimento RL (por tipo de serviço/processo)
PR04 =Nº. de atendimentos RL no TMA x 100 Nº. de atendimentos RL totais (onde: TMA = tempo médio de atendimento; RL = Recursos Logísticos) Objetivo Estratégico: Melhorar expressivamente o desempenho dos processos Tipo de Indicador: Resultante Descrição: Reduzir expressivamente o tempo de atendimento no fornecimento de bens e serviços Área Responsável Divisão de Recursos Logísticos - DRL 10 – Indicador – PR05: Não conformidade no atendimento das demandas de RL
PR05 = Nº. de serviços RL prestados não conforme x 100 Nº. total de serviços RL prestados Objetivo Estratégico: Melhorar expressivamente o desempenho dos processos Tipo de Indicador: Resultante Descrição: Racionalizar os custos processuais e reduzir o número de reclamações das unidades usuárias Área Responsável Divisão de Recursos Logísticos - DRL 11 – Indicador – PR06: Índice de retrabalho RL
PR06 = Nº. total de serviços RL com retrabalho x 100 Nº. total de serviços RL prestados Objetivo Estratégico: Melhorar expressivamente o desempenho dos processos Tipo de Indicador: Resultante Descrição: Reduzir o custo operacional dos processos e atender os clientes no tempo pré-estabelecido Área Responsável Divisão de Recursos Logísticos – DRL 14 – Indicador – PE01: Percentual de satisfação dos servidores
PE01 = % de satisfação dos servidores (obtida na pesquisa de clima organizacional) Objetivo Estratégico: Promover expressivamente o bem-estar, a satisfação e motivação dos servidores Tipo de Indicador: Resultante Descrição: Melhorar a satisfação dos servidores das Unidades da SPOA no seu ambiente de trabalho Área Responsável Divisão de Recursos Humanos – DRH 15 – Indicador – PE02: Percentual força de trabalho
PE02 = (Ft (Fte – (Ts+Ap) + V) Onde: “Ft” = força de trabalho ideal; “Fte” = força de trabalho atual em efetivo exercício (exceto Ts e Ap); “Ts” = Terceirizados substituíveis; “Ap” = Servidores passíveis de aposentadoria nos próximos 3 anos; “V” = vagas a serem preenchidas.
Objetivo Estratégico: Adequar à força de trabalho da SPOA Tipo de Indicador: Resultante Descrição: Adequar o quantitativo de servidores nas Unidades da SPOA de forma que a força de trabalho seja suficiente
para atender à demanda de serviços Área Responsável Divisão de Recursos Humanos - DRH 16 – Indicador – PE03: Número de horas de treinamento por servidor
PE03a = Nº. horas de treinamento dos servidores Nº. servidores em efetivo exercício PE03b = Nº. horas de treinamento dos servidores
Nº. servidores treinados Objetivo Estratégico: Adequar a força de trabalho da SPOA e Promover expressivamente o bem-estar, a satisfação e a
motivação dos servidores. Tipo de Indicador: Direcionador Descrição: Apurar a quantidade de horas de treinamento por servidor em efetivo exercício e a quantidade de horas de
treinamento por servidor treinado Área Responsável Divisão de Recursos Humanos - DRH
38
17 – Indicador – PE04: Número de projetos de responsabilidade sócio-ambiental implantados
PE04 = Nº. de projetos implantados
Objetivo Estratégico: Promover expressivamente o bem-estar, a satisfação e motivação dos servidores Tipo de Indicador: Direcionador Descrição: Caracterizar o desempenho da SPOA no que se refere ao desenvolvimento e implantação de projetos de
responsabilidade sócio-ambiental em âmbito nacional. Área Responsável Divisão de Recursos Humanos - DRH
20 – Indicador – FI03: Consumo de energia
FI03a = Consumo de energia (KWH)_______ Nº. de servidores em efetivo exercício
FI03b = Consumo de energia (KWH)_______ Área administrada em m² Objetivo Estratégico: Otimizar a utilização de recursos Tipo de Indicador: Direcionador Descrição: Ajustar as despesas realizadas com o orçamento programado implementando ações para redução do consumo
de energia Área Responsável Divisão de Recursos Logísticos - DRL 21 – Indicador – FI04: Consumo de água
FI04a = Consumo de água (m³)_____________ Nº. de servidores em efetivo exercício
FI04b = Consumo de água (m³)
Área administrada em m² Obs.: O denominador da fórmula desse indicador refere-se ao número de servidores, resultado do somatório de todas as pessoas que trabalham no prédio, portanto deverão ser considerados os servidores, os terceirizados, os estagiários e os prestadores de serviços (fixo).
Objetivo Estratégico: Otimizar a utilização de recursos Tipo de Indicador: Direcionador Descrição: Ajustar as despesas realizadas com o orçamento programado implementando ações para a redução do
consumo de água Área Responsável Divisão de Recursos Logísticos - DRL 22 – Indicador – FI05: Despesas com vigilância
FI05 = Nº. de vigilantes Área administrada m² Objetivo Estratégico: Otimizar a utilização de recursos Tipo de Indicador: Direcionador Descrição: Ajustar as despesas realizadas com o orçamento programado implementando ações para a redução do
consumo de vigilância Área Responsável Divisão de Recursos Logísticos – DRL 23 – Indicador – FI06: Despesas com limpeza
FI06a = Consumo de serviço de limpeza (em R$) Área em m²
FI06b = Consumo de serviço de limpeza (em R$) Nº. de servidores em efetivo consumo Objetivo Estratégico: Otimizar a utilização de recursos Tipo de Indicador: Direcionador Descrição: Ajustar as despesas realizadas com o orçamento programado implementando ações para a redução do
consumo de limpeza Área Responsáveis Divisão de Recursos Logísticos - DRL
39
RESULTADOS Alguns indicadores ficaram sem parâmetro de medição em virtude dos problemas
ocorridos no 2º semestre de 2008, como a tentativa de interdição do Edifício Sede e Edifício
Institucional do Ministério da Fazenda no Amazonas, o afastamento da Gerente Regional de
Administração para gozo de licença maternidade, como também a vinda do Senhor Gerente Regional
de Administração do Rio Grande do Sul para responder pelo expediente da GRA/AM. Algumas ações
para o atingimento das metas estabelecidas no Planejamento Estratégico foram prejudicadas pela
saída da Receita Federal do Brasil e ABIN do Edifício Sede, como também pela desocupação do
Edifício Institucional da Rua Quintino Bocaiúva.
Para maior satisfação das unidades usuárias foi realizada a modernização do elevador
nº. 3 (serviço) do Edifício Sede e 01(um) do Edifício Institucional.
Como medida de melhoria de processos críticos padronizados foi realizado nos dias 13,
14, 15 e 16/10/2008, o treinamento do Guia de Simplificação - Mapeamento de Processos Críticos,
com a participação de 12 servidores, onde foi definido que as áreas deverão mapear um processo
crítico. Em continuidade à melhoria de processos foi realizada no mês de novembro uma reunião com
todos os servidores desta GRA/AM, onde foram apresentadas em Powerpoint as atividades
desenvolvidas por todas as áreas.
Quanto ao indicador (PE01) – Percentual de satisfação dos servidores
Foi realizado no período de 1º de novembro a 07 de dezembro de 2007, a pesquisa de
Clima Organizacional com a participação de 100% dos servidores desta GRA/AM. O resultado desta
avaliação foi grau de satisfação negativo, ou seja, insatisfatório, enquanto a média geral da SPOA foi
de 4,13, esta unidade obteve uma média geral de 3,67, dos 15 segmentos avaliados apenas 4
obtiveram conceitos positivos. O segmento com menor pontuação foi o reconhecimento com
pontuação 3,07 e o de maior pontuação foi o relacionamento com média 4,47 e conceito satisfatório.
Quanto ao indicador (PE03), foram realizados 20 (vinte) treinamentos a servidores,
conforme demonstrado na fl. 12 deste relatório.
Com referência aos indicadores financeiros (FI05 e FI06), temos a informar que os
contratos celebrados para atender os pagamentos de despesas com vigilância e limpeza estão de
acordo com as normas estabelecidas (Instrução Normativa nº 02/2008 do Ministério de Planejamento,
Orçamento e Gestão) com o seguinte gasto mensal:
- Vigilância R$ 35.710,60
- Limpeza R$ 47.585,32
40
Demonstramos abaixo a evolução dos gastos dos Indicadores:
FI -03 – Consumo de Água.
CONSUMO DE AGUA/ED SEDE - 2008
CONSUMO DE ÁGUA /ALFÂNDEGA
0100200300400500600700800900
M³
M³
050
100150200250300350400450
M³
M³
41
CONSUMO DE ÁGUA – ED INSTITUCIONAL
FI04 - Consumo de Energia Elétrica
ENERGIA ELÉTRICA - ED SEDE
0
50
100
150
200
250
M³
M³
020000400006000080000
100000120000140000160000180000200000
JAN FEV MAR ABRIL MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
KWA
KWA
42
ENERGIA ELÉTRICA - ALFÂNDEGA
ENERGIA ELÉTRICA – ED. INSTITUCIONAL
010.00020.00030.00040.00050.00060.00070.00080.00090.000
JAN FEV MAR Abril MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
KWA
KWA
010.00020.00030.00040.00050.00060.00070.000
KWA
KWA
43
2.4.1 – EVOLUÇÃO DE GASTOS GERAIS
DESCRIÇÃO ANO 2006 2007 2008
1. PASSAGENS 101.276,66 48.289,45 45.340,05 2. DIÁRIAS E RESSARCIMENTO DE DESPESAS EM VIAGENS 85.323,64 51.852,76 14.523,50
3. SERVIÇOS TERCEIRIZADOS 1.309.702,42 1.523.711,17 1.558.334,98 3.1. Publicidade 9.104,77 15.840,37 13.535,19 3.2. Vigilância, Limpeza e Conservação. 780.948,45 968.010,10 1.012.433,89 3.3. Tecnologia da informação 3.4. Outras Terceirizações 519.649,20 519.649,20 519.649,20 3.5. Suprimento de fundos 4. CARTÃO DE CRÉDITO CORPORATIVO 31.930,01 20.211,50 12.716,70 TOTAIS 1.496.302,72 1.623.853,38 1.618.198,53
Passagem e diárias – Estão computados todas as diárias pagas a servidores da GRA/AM,
CGU/AM e PFN/AM, sendo que esta unidade cumpriu com as disposições do Decreto nº 5.355/2005,
não sendo concedidas diárias a servidores com deslocamento na sexta-feira.
Os acréscimos de valores nas despesas de Vigilância, Limpeza e Conservação foram
decorrentes de repactuação de contratos (convenção coletiva da categoria).
3 – RECONHECIMENTO DE PASSIVOS POR INSUFICIÊNCIA DE CRÉDITOS OU RECURSOS
Não se aplica a esta Unidade
4 – RESTOS A PAGAR DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Execução de Restos a Pagar no Exercício por ano de inscrição no Siafi
ANO DE INSCRIÇÃO RP PROCESSADOS RP NÃO-PROCESSADOS
Inscritos Cancelados Pagos A Pagar Inscritos Cancelados Pagos A Pagar
2006 - - - - 269.786,74 15.538,01 254.248,73 -
2007 - - - - 197.851,36 11.502,69 186.348,67 -
2008 6.612,21 - 6.612,21 - 620.013,59 67.929,13 - 271.661,49
5. DEMONSTRATIVO DE TRANSFERÊNCIA (RECEBIDAS E REALIZADAS) NO EXERCÍCIO
Não houve ocorrências no período
44
6 – PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PATROCINADA
Não se aplica a esta Unidade
7 – FLUXO FINANCEIRO DE PROJETOS OU PROGRAMAS FINANCADOS COM
RECURSOS EXTERNOS
Não se aplica a esta Unidade
8 – RENÚNCIA TRIBUTÁRIA
Não se aplica a esta Unidade
9. DECLARAÇÃO DE SOBRE A REGULARIDADE DOS BENEFICIÁRIOS DIRETOS DE
RENÚNCIA
Não se aplica a esta Unidade
10 – OPERAÇÕES DE FUNDOS
Não se aplica a esta Unidade
11 – DESPESAS COM CARTÃO DE CRÉDITO
Tabela 1 – Cartão de crédito coorporativo: série histórica das despesas
Fatura Saque Quantidade Valor Quantidade Valor 2006 02 1.121,45 30 30.080,562007 03 1.777,35 32 18.434,152008 03 1.432,28 16 11.284,42
45
Tabela 2 – Informações sobre as definições feitas pelo Ordenador de Despesas da UG, consoante previsão do art. 6º da Portaria MP nº 41, de 04.03.2005
Limite de utilização total da UG: R$ 132.655,00 Natureza dos gastos permitidos: Despesas miúdas de pronto pagamento e despesas de locomoção com os servidores da CGU/AM. Limites concedidos a cada portador
Portador Limites
AMARILDO CARVALHO PINHEIRO 1.000,00
ANA MARIA DOS SANTOS 15.300,00
CESAR AUGUSTO DIAS 7.000,00
ISA MARY LIMA CABRAL 26.941,00
JORGE AUGUSTO M MACHADO 15.420,00
LUIS CARLOS MARTINS GAYA 5.000,00
MARIA ANGELICA PEREIRA DE BRITO 25.970,00
MARIA HELENA BARROSO 19.920,00
MARIA JACY MENEZES A. RIBEIRO 11.104,00
ROSINETE LIMA PASSOS 5.000,00
TOTAL 132.655,00
12 – RECOMENDAÇÕES DO ÓRGÃO OU UNIDADE DE CONTROLE INTERNO
Número do relatório: 208864
Descrição da Recomendação:
1. Realizar termo aditivo de modo a adequar os valores presentes no contrato aos estipulados pela
Portaria nº. 06, de 28/12/2008, bem como para sanar a inconsistência cometida quando da inclusão
dois pontos noturnos 12x36h.
2. Pedir o ressarcimento para a empresa de vigilância do valor pago a maior, em função do
descumprimento da portaria e da inclusão dos dois postos noturnos 12x35h.
Setor responsável pela implementação: Divisão de Recursos Logísticos/GRA/AM
46
Providências adotadas:
1 - Foi realizado o Termo Aditivo nº. 04/2008, de 25/09/2008, com efeitos financeiros a partir de
01/01/2008.
2 - A empresa efetuou a devolução do valor pago a maior na fatura do mês de março/2008.
13 - DETERMINAÇÕES E RECOMENDAÇÕES DO TCU
Acórdão nº. 226/2008 de 26/02/2008.
Determinação ou da recomendação:
1. Considera legal para fins de registro o ato de concessão a Dalva Lucia de Carvalho e Ozelides Rosa
de Freitas.
Setor Responsável pela implementação: Setor de Inativo e Pensionista/DRH/GRA/AM.
Providências adotadas:
- Anotações nas pastas funcionais
Acórdão nº. 622/2008 de 09/04/2008.
Determinação ou da recomendação:
1. Excluir a Sra. Martha Mafra Gonzalez do rol de beneficiários da pensão especial instituída por
Valentim;
2. Fazer cessar os pagamentos decorrentes da cota da pensão supra citada;
3. Dar ciência do inteiro teor desta deliberação à denunciada;
4. Cadastrar no SISAC o ato de alteração que inclui a Sra. Mônica Mafra Gonzalez.
Setor Responsável pela implementação: Setor de Inativo e Pensionista/DRH/GRA/AM.
Providências adotadas:
- Através do OFÍCIO 118/GAB/GRA/AM de 29/04/2008, foi comunicado a Sra. Martha Mafra
Gonzalez a suspensão de seu beneficio a partir do mês de maio/2008.
- Através do OFÍCIO nº. 0119/GAB/GRA/AM DE 29/04/2008, foi comunicado ao TCU/SECEX-AM
as providências adotadas em atendimento ao referido Acórdão.
Acórdão nº. 268 de 30/04/2008
Determinação ou da recomendação:
- Acordou em julgar as contas exercício de 2005 regulares e com ressalvas, dar quitação aos
responsáveis e mandar fazer as seguintes determinações:
1 . faça programação adequada de suas aquisições de combustível;
2. instaure o procedimento licitatório para aquisição de combustível;
47
3. requeira a devolução, pelos responsáveis Maria José Gomes, solidariamente, com o Sr. Alfredo
Pessôa Correa os valores de R$ 112,40 e R$ 40,00, corrigidos a partir da data da emissão da ordem
bancária;
4. seja instaurado procedimento administrativo para apurar irregularidade de pagamento a maior no
valor de R$ 956,28, a empresa Útil terceirização Ltda.;
5. preceda lançamentos mensais dos valores de aquisição e consumo de combustível no sistema
SIADS;
6. seja feita pelo fiscal do contrato a verificação da prestação dos serviços ou do fornecimento de
material (atesto) nas notas fiscais e faturas emitidas pelos fornecedores;
7. informe as providências tomadas em cumprimento a este Acórdão nas contas do exercício de 2007.
Setor Responsável pela implementação: Gabinete/GRA/AM.
Providências adotadas:
- Item 1 e 2 – Foi celebrado o contrato de nº. 09 com a empresa VDL-Posto de derivados de Petróleo
Ltda., para atender despesas com o fornecimento de combustível;
- Item 3 - Foram efetuadas as correções dos valores a serem devolvidos e os responsáveis efetuaram
as devoluções ao erário;
- Item 4 – Através do MEMO/Nº 163/GAB/GRA/AM, de 11/09/2008, foi solicitado ao Órgão Central
(SPOA - Secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério da Fazenda)
providências para apuração dos fatos;
- Item 5 – O sistema SIADS foi devidamente atualizado;
- Item 6 – No ano de 2008 foram revisados os contratos de prestação de serviços com a nomeação de
novos fiscais e os mesmo foram treinados para ateste de notas fiscais e faturas.
Acórdão nº. 3017 de 16/10/2008
Determinação ou da recomendação:
- Acordou em julgar as contas do exercício de 2006 regulares e sem ressalvas.
Responsável pela implementação:
Providências adotadas:
14 – ATOS DE ADMISSÃO, DESLIGAMENTO, CONCESSÃO DE APOSENTADORIA E
PENSÃO PRATICADOS NO EXERCÍCIO
ATOS QUANTIDADE REGISTRADOS NO SISAC Quantidade
Admissão - - Desligamento - - Aposentadoria 06 06 Pensão 02 02
48
15 – DISPENSA DE INSTAURAÇÃO DE TCE E TCE CUJO ENVIO AO TCU FOI DISPENSADO
Não aplicável à natureza jurídica da UJ
Obs: Qtde – posição em 31.12; Despesa – total incorrido no exercício
Descrição: 2006 2007 2008 Qtde Despesa Qtde Despesa Qtde Despesa
Servidores Ativos do quadro próprio em exercício na Unidade 116 2.035.895,97
93
1.862.603,87
139
745.050,31
Funcionários Contratados – CLT em exercício na Unidade
Total Pessoal Próprio 116 2.035.895,97 93 1.862.603,87 139 745. 050,31 GRA/AM 69 67 63 PFN/AM 25 26 76 CGU/AM 22 - - - Os valores acima e as quantidades refere-se às folhas de pagamento das unidades GRA/AM, PFN/AM e CGU/AM.
Descrição: 2006 2007 2008 Qtde Despesa Qtde Despesa Qtde Despesa
Ocupantes de funções de confiança, sem vínculo
Descrição: 2006 2007 2008
Qtde Despesa Qtde Despesa Qtde Despesa Contratações temporárias (Lei 8.745/1993)
Descrição: 2006 2007 2008
Qtde Despesa Qtde Despesa Qtde Despesa Pessoal Terceirizado Vigilância / Limpeza
52 780.948,45 52 968.010,10 52 1.012.433,89
Pessoal Terceirizado Apoio Administrativo (secretária, porteiro, mensageiro, copeiros e recepcionistas)
34 409.059,00 34 409.059,00 34 409.059,00
Pessoal Terceirizado Outras atividades (contrato de ascensorista)
04 110.590,20 04 110.590,20 04 110.590,20
Estagiários 10 37.282,56 10 37.746,20 10 37.884,00 Total Pessoal Terc + Estag 102 1.337.880,21 102 1.525.405,50 102 1.569.967,09
Descrição: 2006 2007 2008 Qtde Despesa Qtde Despesa Qtde Despesa
Pessoal Requisitado em exercício na Unidade, com ônus
Pessoal Requisitado em exercício na Unidade, sem ônus
Total Pessoal Requisitado, em exercício na Unidade
Descrição: 2006 2007 2008
16 - INFORMAÇÕES SOBRE A COMPOSIÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
49
Qtde Despesa Qtde Despesa Qtde Despesa Pessoal Cedido pela Unidade, com ônus
Pessoal Cedido pela Unidade, sem ônus
Total Pessoal cedido pela Unidade
Descrição: 2008 Qtde Despesa
Pessoal envolvido em ações finalísticas da unidade 139 745.050,31 Pessoal envolvido em ações de suporte da unidade 102 1.569.967,09 Total Geral 141 2.315.017,40
SERVIDORES EM EXERCÍCIO NA GRA/AM EM 2008
GABINETE DA GRA/AM - 02
Heliane Bertolucci Fernandes
Ana Lúcia Holanda Leitão
ÀREA DE FINANÇAS – 04
Francisca Maria da Costa dos Anjos
Marlúcia Araújo da Silva
Maria de Nazaré Ribeiro de Limas
Silda Maria Amazonas de Vargas
ÁREA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - 02
Rita Nereide Castro de Souza Santos
Paulo Barata Bezerra
ÁREA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÂO - 03
Pedro Humbert Rodrigues dos Santos
Maria José Gomes
Marlon José Guimarães Bayma
ÁREA DE PLANEJAMENTO E CONTABILIDADE - 02
Naira Britis de Moraes Oliveira
Nazaré Peres de Lima
ÁREA DE RECURSOS HUMANOS - 14
Vilani Ribeiro dos Santos
Maria Auxiliadora Alves Aquino
Denice Lima Barros Carleo
Claudenice de Almeida Maria
50
Helcimar de Souza Rabelo
SETOR DE INATIVOS E PENSIONISTAS
Rose Arcangela Monteiro da Silva
Maria de Nazaré Lima Negreiros
Auzeneide Maia Teixeira
Valnete Costa do Nascimento
SETOR MÉDICO
Maria do Socorro Souza Leite
Rosimar Castanheira Brasil
Evandro Siqueira da Trindade
Felix Rene Perez Estrada
Isac Dahan
ÁREA DE RECURSOS LOGÍSTICOS
João Antonio Figueiredo Tavares
Maria Orquelita Portela Messa
Serviço de Suprimento
Maria Jacy de Menezes Azevedo Ribeiro
Rosaney Magalhães Viana
Orlandina Pereira Gonçalves
SETOR DE ALMOXARIFADO
Irene Aroucha de Araújo
Raimundo Santos da Silva
SETOR DE PROTOCOLO
Maria Lúcia de Souza Ribeiro
Maria Elande Lima Rodrigues
Edineide Santos Ferreira
Jorge Sidomar Araújo da Silva
SETOR DE BIBLIOTECA
Waldeniza Sebastiana de Souza
Maria Estevina Gomes de Figueiredo
SETOR DE TRANSPORTE
Waldemiro Felix de O. Pinheiro
Lúcio José Freire Carneiro
Jose Milton Matias da Silveira
51
Roberto Luis Ferreira de Oliveira
Haroldo Azevedo Corrêa
Raimundo Nonato Taveira da Silva
SETOR DE MALOTE
Ana Lúcia Maquiné Maciel
Maria Mafalda Teixeira Bastos
Maria Derbla Magalhães Bonates
Maria Edite Ramos da Silva
ADMINISTRAÇÃO DO EDIFÍCIO
Amarildo Carvalho Pinheiro
Raimundo Santana Bessa Pedrosa
Edmilson Bernardo do Nascimento
Rosinete Lima Passos
SETOR DE ENGENHARIA
Antonio Sérgio Ribeiro Wanderley
Patrícia Maria da Costa Alves
Aracy de Paula Melo
SETOR DE ARQUIVO
Luiz Carlos Martins Gaya
Francisco Vieira Neto
Silvado Henrique de Melo
SETOR DE TELECOMUNICAÇÕES
Maria Solana Cruz da Silva
Quintino Lopes dos Santos
52
17 – OUTRAS INFORMAÇÕES CONSIDERADAS PELOS RESPONSÁVE IS COMO
RELEVANTES PARA A AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE E DO DESEMPENHO DA
GESTÃO
Com a desativação do Pólo da Escola de Administração Fazendário/ESAF neste estado, esta
Gerência Regional de Administração no Amazonas designou um servidor que fica responsável pela
organização e realização de treinamento, inscrição e aplicação de provas de concurso público.
Através da Portaria nº 43, de 06 de fevereiro de 2002, da Secretaria Executiva do Ministério da
Fazenda -SPOA, foi intuído o Programa “Prêmio de Desempenho Funcional” com o objetivo de
demonstrar as servidores e seus familiares o reconhecimento formal do Ministério, pelos excelentes
trabalhos desenvolvidos, com competência, eficiência e qualidade, cuja a premiação realizada mês de
Outubro.
18 – CONTEÚDOS ESPECIFICOS POR UJ OU GRUPO DE UNIDADES AFINS
Nada a relatar
CONSIDERAÇÕES FINAIS
A Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda no Amazonas reverteu as
ações de interdição dos Prédios que administra, possibilitando a permanência dos órgãos na sua
estrutura. Os investimentos necessários para as reformas dos Prédios foram previstos no orçamento de
2009, de modo que os usuários possam trabalhar com melhores condições.
A Gerência superou estas adversidades no ano de 2008 e planejou-se para enfrentar desafios
importantes em 2009. O planejamento e a execução dos programas de trabalho com criatividade
possibilitarão enfrentar as dificuldades orçamentárias recorrentes.
Julio César Kocourek
Gerente Regional
53
Item 1 - DECLARAÇÃO DO CONT ADOR
Considerando o teor do artigo 37 da Lei nO 10.180/2001, determinando que a
documentação comprobatória da execução orçamentária, financeira e patrimonial das unidades da
Administração Federal permanecerá na respectiva unidade, à disposição dos órgãos e das unidades de
controle interno e externo nas condições e nos prazos estabelecidos pelo Órgão Central do Sistema de
Contabilidade Federal;
Considerando o teor do parágrafo único do artigo 6° do Decreto nO 3.589/2000,
dispondo que o processo de Conformidade Contábil no SIAFI consiste em verificar se os lançamentos
efetuados pela unidade gestora foram feitos em observância às normas vigentes, à tabela de eventos
do SIAFI e à respectiva conformidade documental da unidade gestora;
Considerando a ausência de providências concretas por parte da Secretaria de Gestão
do Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão, em conjunto com a Secretaria do Tesouro
Nacional do Ministério da Fazenda, no que se refere ao provisionamento de recursos humanos e ao
fortalecimento da estrutura organizacional das setoriais contábeis, conforme determinação contida no
Acórdão TCU nº 2.351/2006 - Plenário;
Considerando o teor da Nota Técnica nº 018/COGEF/SPOAlSE/MF, de 14.11.2006,
por meio da qual a Coordenação de Análise Contábil da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração do Ministério da Fazenda registra suas dificuldades em exercer a função de Setorial
Contábil do MF em razão de sua deficiente estrutura organizacional e funcional, agravadas pela
introdução da Conformidade Contábil de Órgão Superior pela Secretaria do Tesouro Nacional e das
exigências do Tribunal de Contas da União constantes dos Acórdãos nºs 2.016 e 2.351/2006; 415 e
639/2007.
Declaro que os Demonstrativos Contábeis constantes do Sistema SIAFI previstos na
Lei nO 4.320/1964, da unidade gestora 170207 - GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO AMAZONAS, reflete a execução orçamentária, financeira e
patrimonial realizada pelos responsáveis da unidade jurisdicionada que apresenta contas no exercício
de 2008.
Estou ciente das responsabilidades civis e profissionais desta declaração.
PAULO ROBERTO CAMPOS MOREIRA CRC -DF nO 011.634/0-9
54
MINISTÉRIO DA FAZENDA Secretaria Executiva Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração Gerência Regional de Administração no Amazonas
Item 2 – DEMONSTRATIVO DOS PAGAMENTOS DE DESPESAS DE NATUREZA SIGI LOSA – ÍTEM 7 DO CONT EÚDO GERAL DO ANEXO III DA DN/TCU Nº 96/2009. “Item não se aplica a natureza jurídica da UJ”