RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO Informações gerais da avaliação: Ato · JORGE LUIZ DE CASTRO E SILVA...
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RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO
Informações gerais da avaliação:
Protocolo: 201506264
Código MEC: 1325837
Código da
Avaliação: 127570
Ato
Regulatório: Reconhecimento de Curso EAD
Categoria
Módulo: Curso
Status: Finalizada
Instrumento: 293-Instrumento de Avaliação de Cursos de Graduação EAD -
Reconhecimento e Renovação de Reconhecimento
Tipo de
Avaliação: Avaliação de Regulação
Nome/Sigla da IES:
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB
Endereço da IES:
1624 - Unidade sede - Cidade Universitária, s/n Castelo Branco. João Pessoa - PB.
CEP:58051-900
Curso(s) / Habilitação(ões) sendo avaliado(s):
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Informações da comissão:
N° de
Avaliadores : 2
Data de
Formação: 02/03/2017 20:31:29
Período de
Visita: 26/04/2017 a 29/04/2017
Situação: Visita Concluída
Avaliadores "ad-hoc":
JORGE LUIZ DE CASTRO E SILVA (05324700363)
Jose Simao de Paula Pinto (42909120953) -> coordenador(a) da comissão
CONTEXTUALIZAÇÃO
Instituição:
a) Nome da mantenedora
Universidade Federal da Paraíba
b) Base legal de criação e funcionamento
Pessoa Jurídica de Direito Público criada pela Lei estadual n.º 1.366, de 02 de
dezembro 1955. Sua federalização foi aprovada e promulgada pela Lei n.º 3.835, de 13
de dezembro de 1960, através da qual foi transformada em Universidade Federal da
Paraíba. A mantenedora está inscrita no CNPJ com nº 24.098.477/0001-10.
c) Nome da IES
Universidade Federal da Paraíba - UFPB
d) Base legal da IES (endereço, atos legais e data da publicação no DOU)
Cidade Universitária, s/n, Bairro Castelo branco, CEP 58051-900, João Pessoa – PB. A
UFPB abriga 130 cursos de graduação, modalidade presencial (dados de 2013), e 11
cursos de graduação, modalidade a distância.
e) Perfil e missão da IES;
A UFPB estabelece como missão: “Geração e difusão do conhecimento que possa
propiciar o desenvolvimento científico-tecnológico, socioambiental, econômico e
cultural por meio de atividades de ensino, pesquisa e extensão, em estreita interação
com os poderes públicos, setor produtivo e movimentos sociais de modo a construir
uma sociedade mais justa. Os objetivos estratégicos para o desenvolvimento
institucional da UFPB, no quinquênio 2014-2018 estão explícitos no PDI na página 13
e as diretrizes de gestão estão nas páginas 11 e 12 do PDI. Os objetivos e as diretrizes
norteiam a tomada de decisões acadêmicas e administrativas.
f) Dados socioeconômicos da região
A cidade de João Pessoa tem uma população estimada de 781.000 habitantes, e sua
região metropolitana, composta de 12 municípios, tem 1,2 milhões habitantes. É cidade
com maior economia do Estado da Paraíba O turismo é um grande produtor de renda e
gerador de empregos, além do comércio. Possui um parque industrial complexo,
formado por diversos segmentos: alimentos, bebidas, bentonita, cimento, concreto,
couro, metalúrgico, móveis, pisos cerâmicos, química, têxtil, dentre outros,
destacando-se algumas indústrias de renome internacional, como a AmBev, Coca-Cola,
Suggar, Eletrodomésticos, Euroflex, Vijai Elétrica, Coteminas, e a British American
Tobacco. Vale destacar que somente a UFPB oferta o curso de Administração Pública
(EAD) nessa região.
g) Breve histórico da IES
A UFPB tem sua origem na antiga Universidade da Paraíba, criada pelo Governo
Estadual em 1955, como resultado da junção de algumas escolas superiores. A sua
federalização foi aprovada em 1960 e transformada em Universidade Federal da
Paraíba, incorporando as estruturas universitárias tanto da cidade de João Pessoa
quanto de Campina Grande, assumindo uma estrutura multicampi. No decorrer das
décadas de 1960, 1970 e 1980 a UFPB incorpora outras escolas superiores e
faculdades. Em 2002 houve um desmembramento da estrutura multicampi da UFPB,
através da Lei No. 10.419/2002 que criou a Universidade Federal de Campina Grande.
Atualmente a possui quatro campi, sendo um na cidade de João Pessoa, e os demais
nas cidades de Areia, Bananeiras, Mamanguape e Rio Tinto.
Curso:
Esta avaliação refere-se ao Reconhecimento do curso de Administração Pública,
modalidade a distância, ofertado pela Universidade Federal da Paraíba, UFPB, com
sede no local de avaliação: Cidade Universitária, s/n, bairro Castelo Branco, João
Pessoa, Paraíba - endereço que não difere daquele cadastrado no sistema
Conforme a documentação fornecida pela UFB, o curso teve aprovação do PPC ao
final de 2012 e discussão nos conselhos superiores em 2013, culminando em sua
autorização de funcionamento dada pela Resolução 01/2013.
O curso foi iniciado no Centro de Tecnologia e Desenvolvimento Regional, Campus I,
e posteriormente o Departamento Acadêmico ao se liga o curso foi realocado para o
Centro de Ciências Sociais Aplicadas, onde permanece hoje, por meio da Resolução
03/2014.
O número total de vagas anuais é de 100.
Há 177 alunos ativos no curso, sendo que a previsão de formandos para a primeira
turma é de 13.
O funcionamento é na modalidade EAD. A visita ocorreu na sede. O curso é ofertado
nos polos de apoio presencial de São Bento (50 vagas) Taperoá (50 vagas), ambos na
Paraíba.
O curso segue o currículo idealizado pela CAPES_UAB para formação de bacharéis
em Administração Pública, com organização curricular dividida em 9 módulos com
2880h relógio em disciplinas obrigatórias e 120h em optativas, perfazendo um total de
3000 h, mais 300h de estágio curricular obrigatório, mais o TCC, atendendo a
Resolução nº 1, de 13 de janeiro de 2014, referente às DCN para cursos de
Administração pública.
O curso possui um tempo de integralização mínimo de 9 períodos letivos (semestres) e
máximo de 12 períodos letivos.
O coordenador é o professor Geraldo Magela de Andrade. Lotado em turno integral no
Departamento de Gestão Pública da UFPB como professor adjunto, possui graduação
em Ciências Contábeis, é especialista em Metodologia do Ensino Superior e em
Contabilidade de Custos para Efeito Gerencial, e mestre em Ciências Contábeis. Possui
experiência no magistério superior de 22 anos e experiência fora do magistério de 13
anos, está ligado a este curso há 3,5 anos, possuindo este mesmo tempo de experiência
com EAD.
O NDE do curso foi estabelecido pela Portaria nº36/2014-DTG/CCSA, sendo os
membros designados à época a coordenadora, Nayana Ruth Mangueira de Figueiredo,
mestre, Vanderson Gonçalves Carneiro, doutor, Lizandra Serafim, doutora, James
Batista Vieira, doutor, e Fernando José Vieira Torres, mestre. Todos os professores são
de tempo integral, 40% mestres e 60% doutores. A presidência do NDE é atribuição do
coordenador do curso. A professora Nayana Figueiredo está afastada para doutorado e
o coordenador atual é o professor Geraldo Magela de Andrade.
O coordenador atual está ligado ao curso há 3,5 anos. O tempo médio de permanência
do corpo docente no curso é de 14 meses. O tempo de experiência médio em EAD dos
docentes é de 16 meses.
SÍNTESE DA AÇÃO PRELIMINAR À AVALIAÇÃO
Síntese da ação preliminar à avaliação:
A Comissão formada pelos professores Jorge Luiz de Castro e Silva, e José Simão de
Paula Pinto (coordenador), para atender o Processo e-MEC 201506264, avaliação de nº
127570, de Reconhecimento de curso de bacharelado em Administração, modalidade a
distância, da Universidade Federal da Paraíba, em convênio com a CAPES-UAB,
realizou a avaliação nas instalações físicas da sede da UFPB, na Cidade Universitária,
s/n, bairro Castelo Branco, em João Pessoa, Paraíba, endereço que não difere daquele
cadastrado no sistema.
A comissão foi recebida pelo Diretor e Vice-Diretor do Centro de Sociais Aplicadas,
pela Vice-Pró-Reitora de Graduação e pelo Coordenador do curso, o qual
posteriormente acompanhou o desenvolvimento dos trabalhos.
Não havia nenhuma recomendação específica no despacho saneador.
Todos os documentos necessários à avaliação foram fornecidos e estavam disponíveis
e organizados no momento da visita fornecidos (PDI e PPC novos, postados no eMec,
documentos de professores e tutores, atas, relatórios de avaliação, regulamentos,
portarias). A agenda proposta foi seguida sem problemas, e sempre com auxílio do
coordenador.
Os procedimentos de avaliação seguiram as normas do Instrumento de Avaliação de
Cursos de Graduação Presencial e a Distância.
A avaliação in loco ocorreu nos dias 27 e 28 de Abril de 2017, sendo que no período a
Comissão verificou a documentação fornecida à luz da legislação e visitou as
instalações do campus, em especial aquelas do Núcleo de EAD voltadas à produção e
logística de material instrucional, salas de atendimento administrativo e técnico, Setor
de Tecnologia da Informação, local de trabalho do coordenador, salas de aula,
laboratórios e bibliotecas (setorial e central). Foram realizadas reuniões com o
coordenador, com os representantes da CPA e NDE, docentes e discentes.
A Comissão verificou a existência de material didático, produzido a partir de matrizes
enviadas pela CAPES-UAB, na forma de livros texto, os quais são fornecidos aos
alunos do curso.
A UFPB possui CI = 4 (2013) e IGC = 4 (2014).
O curso sob avaliação ainda não realizou ENADE.
DOCENTES
Nome do Docente Titulação Regime
Trabalho
Vínculo
Empregatício
Tempo de vínculo
ininterrupto do
docente com o curso
(em meses)
Anielson Barbosa da
Silva Doutorado Integral Estatutário 6 Mês(es)
CESAR EMANOEL
BARBOSA DE LIMA Doutorado Integral Estatutário 24 Mês(es)
EDSON FRANCO DE
MORAES Mestrado Integral Estatutário 12 Mês(es)
FERNANDO JOSE
VIEIRA TORRES Mestrado Integral Estatutário 70 Mês(es)
FLAVIO PERAZZO
BARBOSA MOTA Mestrado Integral Estatutário 76 Mês(es)
Geraldo Magela de
Andrade Mestrado Integral Estatutário 78 Mês(es)
Helen Silva GOncalves Doutorado Integral Estatutário 6 Mês(es)
HELIO DE SOUSA
RAMOS FILHO Doutorado Integral Estatutário 36 Mês(es)
JAMES BATISTA
VIEIRA Doutorado Integral Estatutário 42 Mês(es)
JULIANA
FERNANDES
MOREIRA
Mestrado Integral Estatutário 46 Mês(es)
LIZANDRA
SERAFIM Doutorado Integral Estatutário 42 Mês(es)
Marcelo de Souza
Bispo Doutorado Integral Estatutário 12 Mês(es)
Marco Antonio de
Castilhos Acco Doutorado Integral Estatutário 42 Mês(es)
MARIA DANIELLA
DE OLIVEIRA
PEREIRA DA SILVA
Mestrado Integral Estatutário 42 Mês(es)
MAURICIO SARDA
DE FARIA Doutorado Integral Estatutário 76 Mês(es)
REJANE GOMES Doutorado Integral Estatutário 6 Mês(es)
CARVALHO
VANDERSON
GONCALVES
CARNEIRO
Doutorado Integral Estatutário 42 Mês(es)
WALMIR RUFINO
DA SILVA Doutorado Integral Estatutário 6 Mês(es)
WANDERLEYA DOS
SANTOS FARIAS Doutorado Integral Estatutário 6 Mês(es)
WECIO PINHIRO
ARAUJO Mestrado Integral Estatutário 6 Mês(es)
CATEGORIAS AVALIADAS
Dimensão 1: ORGANIZAÇÃO DIDÁTICO-PEDAGÓGICA - Fontes de
Consulta: Plano de Desenvolvimento Institucional, Projeto Pedagógico do Curso,
Relatório de Autoavaliação Institucional, Políticas Institucionais, Diretrizes
Curriculares Nacionais, quando houver, Catálogo Nacional dos Cursos Superiores
de Tecnologia, quando couber, Formulário Eletrônico preenchido pela IES no e-
MEC.
1.1.
Contexto educacional
4
Justificativa para conceito 4:O PPC apresenta dados do município de João
Pessoa - PB, sede da IES, tanto demográficos quanto econômicos, sociais e
educacionais. A cidade de João Pessoa tem uma população estimada de
781.000 habitantes, e sua região metropolitana, composta de 12 municípios,
tem 1,2 milhões habitantes. É cidade com maior economia do Estado da
Paraíba O turismo é um grande produtor de renda e gerador de empregos, além
do comércio. Possui um parque industrial complexo, formado por diversos
segmentos: alimentos, bebidas, bentonita, cimento, concreto, couro,
metalúrgico, móveis, pisos cerâmicos, química, têxtil, dentre outros,
destacando-se algumas indústrias de renome internacional, como a AmBev,
Coca-Cola, Suggar, Eletrodomésticos, Euroflex, Vijai Elétrica, Coteminas, e a
British American Tobacco. Está evidenciado no PPC que a inserção do curso
dentro do contexto está muito bem definida como exige o instrumento de
avaliação da visita in loco.
1.2. Políticas institucionais no âmbito do curso 5
Justificativa para conceito 5:Constam no PDI da IES as políticas
institucionais para o curso objeto desta avaliação. Essas políticas institucionais
encontram reflexo no curso, estando explicitadas no PDI nos itens que tratam
das Políticas de Ensino (págs. 16 a 22), de Pesquisa (págs. 23 a 27), de
Extensão (págs. 28 a 33), de Inserção Regional (pág. 15) e de Gestão (págs 35
a 41). As metas e as ações implantadas também estão contempladas no PDI
para atender os objetivos da UFPB. Especificamente para o caso da EAD
existem políticas de apoio à formação, estruturas administrativas, pedagógicas
e tecnológicas e de suporte a docentes, tutores e estudantes. Portanto, as
políticas institucionais estão implantadas de forma excelente no âmbito do
curso.
1.3. Objetivos do curso 5
Justificativa para conceito 5:O curso de bacharelado em Administração
Pública é ofertado com o apoio da UAB (Universidade Aberta do Brasil) e tem
o objetivo de oferecer um curso de nível superior para camadas da população
que tem dificuldade de acesso à formação universitária. Os objetivos do curso
estão explícitos no PPC e apresentam excelente coesão e correlação com os
aspectos deste indicador. Está compreensível no PPC a ligação do perfil do
egresso com os campos de atuação profissional. Em reunião com alunos,
aqueles que já possuem atuação em gestão pública evidenciaram a qualidade e
aplicabilidade dos conteúdos desenvolvidos no curso.
1.4. Perfil profissional do egresso 4
Justificativa para conceito 4:O perfil profissional egresso do curso está
muito bem definido no PPC, assim como as habilidades e competências
necessárias. Também está muito bem definido a conexão entre as unidades
curriculares e as competências desejadas para atingir o perfil de egresso
desejado.
1.5. Estrutura curricular (Considerar como critério de análise também a
pesquisa e a extensão, caso estejam contempladas no PPC) 4
Justificativa para conceito 4:A arquitetura curricular implantada está
dividida em 9 (nove) semestres e contempla o estágio supervisionado, as
atividades complementares e o TCC. Essa arquitetura está explícita nas
páginas 12 a 16 do PPC. Verifica-se que os aspectos relacionados a
flexibilidade, interdisciplinaridade, acessibilidade pedagógica, compatibilidade
da carga horaria total e articulação da teoria com a prática estão nitidamente
presentes no atual PPC e a estrutura curricular contempla muito bem esses
aspectos. O currículo contempla também a interdisciplinaridade e a
transdisciplinaridade, integrando as distintas áreas do conhecimento. Os
mecanismos de familiarização com a modalidade EAD também estão muito
bem contemplados.
1.6. Conteúdos curriculares 4
Justificativa para conceito 4:Os conteúdos curriculares implantados estão
explicitados no PPC (páginas 17 a 26) e se encontram muito bem atualizados,
acessíveis, adequados em carga horária, embora não estabeleçam claros
vínculos com o perfil profissional do egresso. O PPC apresenta somente o
ementário das disciplinas. Porém, os Planos de Ensino apresentam, além das
ementas, os objetivos, o conteúdo programático, as competências e habilidades
a desenvolver, a metodologia e os recursos didáticos e as bibliografias básicas
e complementar. Os conteúdos relacionados com a educação ambiental, aos
direitos humanos e as relações étnico-raciais estão também implantados no
currículo. Portanto, os conteúdos implantados permitem muito bem o
desenvolvimento do perfil profissional.
1.7. Metodologia 5
Justificativa para conceito 5:A metodologia implantada, como consta no
PPC, procura valorizar a formação de atitudes de reflexão, de busca de
inovações, de prospecção e criação de caminhos próprios que possam suprir as
necessidades da gestão pública. As atividades pedagógicas apresentam
portanto excelente conformidade com a metodologia implantada, inclusive em
relação aos aspectos referentes neste indicador. Os alunos possuem
possibilidade de desenvolver debates em disciplinas de seminários, e, em
especial, nos fóruns - sendo estes citados na reunião com os alunos como
muito produtivos e normalmente voltados a discussões de ética, o que é
essencial na formação do gestor público.
1.8. Estágio curricular supervisionado Obrigatório para os cursos que
contemplam estágio no PPC. NSA para cursos que não possuem
diretrizes curriculares nacionais ou para cursos cujas diretrizes não
preveem a obrigatoriedade de estágio supervisionado.
4
Justificativa para conceito 4:O estágio supervisionado do curso é obrigatório
e foi regulamentado na pela Resolução DTG No. 01/2014. O estágio é
realizado em 4 semestres (Estágio I, II, III e IV), inserido no 5o., 6o., 7o. e 8o.
semestres, com 75 horas em cada semestre, totalizando 300 horas relógio.
Considerando os aspectos deste indicador, o estágio supervisionado
implantado está institucionalizado de forma muito boa.
1.9. Estágio curricular supervisionado - relação com a rede de escolas da
Educação Básica Obrigatório para Licenciaturas. NSA para os demais
cursos.
NSA
Justificativa para conceito NSA:NSA. Curso de Bacharelado em
Administração Pública.
1.10. Estágio curricular supervisionado - relação entre licenciandos,
docentes e supervisores da rede de escolas da Educação Básica
Obrigatório para Licenciaturas. NSA para os demais cursos.
NSA
Justificativa para conceito NSA:NSA. Curso de Bacharelado em
Administração Pública.
1.11. Estágio curricular supervisionado - relação teoria e prática
Obrigatório para Licenciaturas. NSA para dos demais cursos. NSA
Justificativa para conceito NSA:NSA. Curso de Bacharelado em
Administração Pública.
1.12. Atividades complementares Obrigatório para os cursos que
contemplam atividades complementares no PPC. NSA para cursos que
não possuem diretrizes curriculares nacionais ou para cursos cujas
diretrizes não preveem a obrigatoriedade de atividades complementares.
4
Justificativa para conceito 4:As Atividades Complementares (AC)
implantadas estão institucionalizadas com carga horária de 120 horas e foram
regulamentadas pela Resolução No. 03/2015. Considerando os aspectos deste
indicador, as AC estão muito bem institucionalizadas.
1.13. Trabalho de conclusão de curso (TCC) Obrigatório para os cursos
que contemplam TCC no PPC. NSA para cursos que não possuem
diretrizes curriculares nacionais ou para cursos cujas diretrizes não
preveem a obrigatoriedade de TCC.
4
Justificativa para conceito 4:O TCC implantado está institucionalizado com
carga horária de 30 horas e foi regulamentado pela Resolução DGP/CBAP No.
02/2014. Considerando os aspectos deste indicador, o TCC está muito bem
institucionalizado.
1.14. Apoio ao discente 4
Justificativa para conceito 4:O PDI apresenta de forma explícita (págs. 77 a
80) as seguintes iniciativas de apoio pedagógico e financeiro aos discentes:
Monitoria, Iniciação à Docência, PET, Iniciação Científica, Iniciação à
Extensão, Programas de Intercâmbio Estudantil e participação em Centros
Acadêmicos. Do ponto de vista da EAD os discentes tem apoio para uso da
plataforma e suporte técnico e pedagógico durante sua utilização.
Considerando os programas de apoio deste indicador verifica-se que o amparo
ao discente implantado está contemplado de maneira muito boa.
1.15. Ações decorrentes dos processos de avaliação do curso 3
Justificativa para conceito 3:A CPA da UFPB é atuante, mas está passando
por um processo de reestruturação, com a institucionalização um novo
regimento. As ações decorrentes dos processos de avaliação (autoavaliação e
avaliações externas) estão implantadas de maneira suficiente. A CPA detectou
que existem problemas de acessibilidade que precisam ser sanados ou
minimizados.
1.16. Atividades de tutoria Obrigatório para cursos a distância e
presenciais, reconhecidos, que ofertam 20% da carga horária total do
curso na modalidade a distância, conforme Portaria N° 4.059 de 10 de
dezembro de 2004. NSA para cursos presenciais.
4
Justificativa para conceito 4:O curso dispõe de 5 tutores presenciais e 5
tutores a distância. Este quantitativo de tutores atende as atuais demandas. Os
alunos relataram na reunião que os professores também atuam como tutores a
distância. As atividades de tutoria implantadas também atendem, de forma
muito boa, as demandas pedagógicas e didáticas da arquitetura curricular.
1.17. Tecnologias de Informação e Comunicação – TICs - no processo
ensino-aprendizagem 5
Justificativa para conceito 5:A UFPB ampliou os espaços pedagógicos
informatizados e a utilização do Ambiente Virtual de Aprendizagem - AVA,
tendo o Moodle como suporte tecnológico nos cursos com modalidade EAD e
presencial. A UFPB dispõe de um Sistema Integrado de Gestão de Atividades
Acadêmicas que fornece suporte de comunicação e de acesso on line através
do Portal possibilitando a obtenção de informações acadêmicas, inclusive de
controle da biblioteca (empréstimos, etc). É ofertado um treinamento aos
alunos para uso do ambiente, assim como há treinamento para os docentes e
tutores. As tecnologias são utilizadas tanto para distribuição de material como
para suporte ao mesmo e para interação e colaboração. Portanto, as TICs
implantadas no processo de ensino-aprendizagem permitem, de forma
excelente, a execução do PPC.
1.18. Material didático institucional Obrigatório para cursos a distância.
NSA para cursos presenciais que não contemplam material didático
institucional no PPC. (Para fins de autorização, considerar o material
didático institucional disponibilizado para o primeiro ano do curso, se
CSTs, ou dois primeiros anos, se bacharelados/licenciaturas)
5
Justificativa para conceito 5:O PNAP - Programa Nacional de Formação em
Administração Pública disponibiliza aos estudantes, através da UAB, o
material didático do curso. Este material atende os aspectos considerados neste
indicador (abrangência, acessibilidade, bibliografia adequada, aprofundamento
e coerência teórica). A IES possui equipe própria para produção e revisão de
material e salas de apoio a webconferências e gravação de material didático.
Há disponibilidade do material em foma impressa e digital. Portanto, o
material didático institucional implantado permite executar de forma excelente
a formação definida no PPC.
1.19. Mecanismos de interação entre docentes, tutores e estudantes
Obrigatório para cursos a distância. NSA para cursos presenciais que
não contemplam mecanismos de interação entre docentes, tutores e
estudantes no PPC.
5
Justificativa para conceito 5:O principal mecanismo de interação entre
discentes, tutores e professores é o AVA - plataforma Moodle. Além do
Moodle, o SIGAA (Sistema Integrado de Gestão das Atividades Acadêmicas)
e o portal do curso fornecem mecanismos alternativos de interação. Os
discentes tem contato com tutores presenciais e a distância, sendo a
comunicação assíncrona a prioritária mas existindo também comunicação
síncrona. Portanto, os mecanismos de interação implantados atendem de forma
excelente às proposta do curso.
1.20. Procedimentos de avaliação dos processos de ensino-
aprendizagem 3
Justificativa para conceito 3:Os procedimentos de avaliação da
aprendizagem implantados atendem de forma suficiente à concepção do curso.
As avaliações são divididas em atividades a distância (peso 30%) e presenciais
(peso 70%), como determinam os referenciais de qualidade/ requisitos legais
do ensino superior a distância.
1.21. Número de vagas (Para os cursos de Medicina, considerar
também como critério de análise: disponibilidade de serviços
assistenciais, incluindo hospital, ambulatório e centro de saúde, com
capacidade de absorção de um número de alunos equivalente à matricula
total prevista para o curso; a previsão de 5 ou mais leitos na (s) unidade
(s) hospitalar (es) própria (s) ou conveniada (s) para cada vaga oferecida
no vestibular do curso, resultando em um egresso treinado em urgência e
emergência; atendimento primário e secundário capaz de diagnosticar,
tratar as principais doenças e apto a referir casos que necessitem
cuidados especializados)
5
Justificativa para conceito 5:De acordo com as informações do sistema e-
mec, o curso oferta 100 vagas anuais. Conforme resolução institucional, o
curso passou a ser ofertado regularmente, a partir deste ano (2017), com
ingresso via ENEM/SISU, com 125 anuais. A relação entre o número de vagas
implantadas, a dimensão do corpo docente (docentes formadores e tutores) e as
condições de infraestrutura do Campus da UFPB, está excelente.
1.22. Integração com as redes públicas de ensino Obrigatório para as
Licenciaturas. NSA para os demais que não contemplam integração com
as redes públicas de ensino no PPC.
NSA
Justificativa para conceito NSA:NSA. Curso de Bacharelado em
Administração Pública.
1.23. Integração do curso com o sistema local e regional de saúde/SUS -
relação alunos/docente Obrigatório para os cursos da área da saúde que
contemplam, no PPC, a integração com o sistema local e regional de
saúde/SUS. NSA para os demais cursos.
NSA
Justificativa para conceito NSA:NSA. Curso de Bacharelado em
Administração Pública.
1.24. Integração do curso com o sistema local e regional de saúde/SUS –
relação alunos/usuário Obrigatório para os cursos da área da saúde que
contemplam, no PPC, a integração com o sistema local e regional de
saúde/SUS. NSA para os demais cursos.
NSA
Justificativa para conceito NSA:NSA. Curso de Bacharelado em
Administração Pública.
1.25. Atividades práticas de ensino Exclusivo para o curso de
Medicina. NSA para os demais cursos. NSA
Justificativa para conceito NSA:NSA. Curso de Bacharelado em
Administração Pública.
1.26. Atividades práticas de ensino para áreas da saúde Obrigatório
para os cursos da área da saúde. NSA para Medicina e demais cursos. NSA
Justificativa para conceito NSA:NSA. Curso de Bacharelado em
Administração Pública.
1.27. Atividades práticas de ensino para Licenciaturas Obrigatório para
Licenciaturas. NSA para demais cursos. NSA
Justificativa para conceito NSA:NSA. Curso de Bacharelado em
Administração Pública.
Dimensão 2: CORPO DOCENTE E TUTORIAL - Fontes de consulta: Projeto
Pedagógico do Curso, Plano de Desenvolvimento Institucional, Políticas de
Formação Docente, Formulário Eletrônico preenchido pela IES no e-MEC,
Documentação Comprobatória e Catálogo Nacional dos Cursos Superiores de
Tecnologia, quando couber.
2.1. Atuação do Núcleo Docente Estruturante - NDE NSA para cursos
sequenciais. 4
Justificativa para conceito 4:O NDE do curso foi estabelecido pela Portaria
nº36/2014-DTG/CCSA, sendo os membros designados à época a
coordenadora, Nayana Ruth Mangueira de Figueiredo, mestre, Vanderson
Gonçalves Carneiro, doutor, Lizandra Serafim, doutora, James Batista Vieira,
doutor, e Fernando José Vieira Torres, mestre. Todos os professores são de
tempo integral, 40% mestres e 60% doutores, respeitando plenamente a
legislação pertinente. As atas de registro de atuação evidenciam que o NDE
está atendendo muito bem as necessidades do curso.
2.2. Atuação do (a) coordenador (a) 5
Justificativa para conceito 5:Em função das manifestações dos professores
durante a reunião com os mesmos, de sua postura pró-ativa, e, principalmente
em decorrência do relato dos estudantes do curso quanto a critérios de
disponibilidade, acessibilidade, eficiência e simpatia no trato com os mesmos,
percebida pelos estudantes dos dois polos de apoio nos quais desenvolvem-se
os trabalhos e que estiveram presentes em reunião com esta comissão, a
atuação do coordenador foi considerada excelente.
2.3. Experiência profissional, de magistério superior e de gestão
acadêmica do (a) coordenador (a) (Para casos de CST, as experiências
de gestão acadêmica dos coordenadores de curso em nível técnico -
Ensino Básico - também podem ser consideradas, englobando todos os
setores envolvidos com ensino, pesquisa e extensão, em qualquer nível)
5
Justificativa para conceito 5:No eMec consta como coordenadora a
professora Nayana Ruth Mangueira de Figueiredo, a qual está afastada para
doutorado. Desta forma, neste momento o curso é coordenado pelo professor
Geraldo Magela de Andrade. O professor Geraldo é lotado em turno integral
no Departamento de Gestão Pública da UFPB como professor adjunto. Possui
graduação em Ciências Contábeis, é especialista em Metodologia do Ensino
Superior e em Contabilidade de Custos para Efeito Gerencial, e mestre em
Ciências Contábeis. Com experiência no magistério superior de 22 anos, e
experiência fora do magistério de 13 anos, está ligado a este curso há 3,5 anos,
possuindo este mesmo tempo de experiência com EAD. Desta forma, este
indicador fica com conceito 5.
2.4. Regime de trabalho do (a) coordenador (a) do curso Obrigatório
para cursos presenciais. NSA para cursos a distância. NSA
Justificativa para conceito NSA:NSA. Curso de Bacharelado em
Administração Pública, modalidade EAD.
2.5. Carga horária de coordenação de curso Obrigatório para cursos a
distância. NSA para cursos presenciais. 5
Justificativa para conceito 5:Conforme os registros fornecidos, o professor
Geraldo Magela de Andrade tem atuado nas disciplinas de Contabilidade
Geral, Matemática Básica, Matemática para Administradores e na coordenação
do curso, resultando em uma carga horária de coordenação superior a 25 horas
e levando este indicador a conceito 5.
2.6. Titulação do corpo docente do curso (Para fins de autorização,
considerar os docentes previstos para o primeiro ano do curso, se CSTs,
ou dois primeiros anos, se bacharelados/licenciaturas)
5
Justificativa para conceito 5:Constam no eMec 22 professores. Destes,
foram removidos os professores Efrem de Aguiar Maranhão Filho, por ter
solicitado desligamento da UFPB; e a professora Nayana Ruth Mangueira da
Silva, que atuava como coordenadora, porém está afastada para doutorado e
não está atuando no curso. Há 7 novos professores, o que faz com neste
momento o corpo docente seja formado por 27 professores, sendo 8 mestres
(30%) e 19 doutores (70%). Ou seja, todos (100%) possuem titulação stricto
sensu, levando este indicador a conceito 5.
2.7. Titulação do corpo docente do curso – percentual de doutores (Para
fins de autorização, considerar os docentes previstos para o primeiro ano
do curso, se CSTs, ou dois primeiros anos, se bacharelados/licenciaturas)
5
Justificativa para conceito 5:O corpo docente é formado por 27 professores,
todos com titulação stricto sensu, sendo 8 mestres (30%) e 19 doutores (70%).
Desta forma, este indicador possui conceito 5.
2.8. Regime de trabalho do corpo docente do curso (Para fins de
autorização, considerar os docentes previstos para o primeiro ano do
curso, se CSTs, ou dois primeiros anos, se bacharelados/licenciaturas)
(Para os cursos de Medicina, os critérios de análise passam a figurar da
seguinte maneira: Conceito 1 – menor que 50% Conceito 2 – maior ou
igual a 50% e menor que 60% Conceito 3 – maior ou igual a 60% e
menor que 70% Conceito 4 – maior ou igual a 70% e menor que 80%
Conceito 5 – maior ou igual a 80%)
5
Justificativa para conceito 5:O regime de trabalho dos 27 docentes do curso
é dividido entre 2 (7%) professores em tempo parcial e 25 (93%) professores
em tempo integral. Resulta em conceito 5 para este indicador.
2.9. Experiência profissional do corpo docente (Para fins de
autorização, considerar os docentes previstos para o primeiro ano do
curso, se CSTs, ou dois primeiros anos, se bacharelados/licenciaturas)
NSA para egressos de cursos de licenciatura. (Para os cursos de
Medicina, os critérios de análise passam a figurar da seguinte maneira:
Conceito 1 – menor que 40% possui, pelo menos, 5 anos Conceito 2 –
maior ou igual a 40% e menor que 50% possui, pelo menos, 5 anos
Conceito 3 – maior ou igual a 50% e menor que 60% possui, pelo
menos, 5 anos Conceito 4 – maior ou igual a 60% e menor que 70%
possui, pelo menos, 5 anos Conceito 5 – maior ou igual a 70% possui,
pelo menos, 5 anos)
4
Justificativa para conceito 4:Conforme as informações prestadas pela UFPB,
dos 27 professores deste curso 7 não possuem experiência profissional fora do
magistério, sendo um docente possui 1 ano de experiência profissional fora do
magistério e os restantes 19 possuem de no mínimo 2 até mais de 25 anos de
experiência, numa média de 5,2 anos de experiência para o conjunto.
Considerando-se que 19 professores em 27 (70%) possuem 2 ou mais anos de
experiência, isto leva este indicador a um conceito 4.
2.10. Experiência no exercício da docência na educação básica (para
fins de autorização, considerar os docentes previstos para o primeiro ano
do curso, se CSTs, ou dois primeiros anos, se licenciaturas) Obrigatório
para cursos de licenciatura e para CST da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica. NSA para os demais cursos.
NSA
Justificativa para conceito NSA:NSA. Curso de Bacharelado em
Administração Pública.
2.11. Experiência de magistério superior do corpo docente (Para fins
de autorização, considerar os docentes previstos para o primeiro ano do
curso, se CSTs, ou dois primeiros anos, se bacharelados/licenciaturas)
(Para os cursos de Medicina, os critérios de análise passam a figurar da
seguinte maneira: Conceito 1 – menor que 40% possui, pelo menos, 5
anos Conceito 2 – maior ou igual a 40% e menor que 50% possui, pelo
menos, 5 anos Conceito 3 – maior ou igual a 50% e menor que 60%
possui, pelo menos, 5 anos Conceito 4 – maior ou igual a 60% e menor
que 70% possui, pelo menos, 5 anos Conceito 5 – maior ou igual a 70%
possui, pelo menos, 5 anos)
5
Justificativa para conceito 5:A experiência em ensino superior do corpo
docente vai de, no mínimo, pouco mais de 3 anos, até mais de 25 anos, sendo a
média de mais de 13 anos. Desta forma, este indicador é atendido com
conceito de excelência.
2.12. Relação entre o número de docentes e o número de vagas
Obrigatório para cursos a distância (relação entre o número de docentes -
40h em dedicação à EaD - e o número de vagas). NSA para cursos
presenciais.
5
Justificativa para conceito 5:O curso tem 100 vagas previstas, o que para o
corpo docente atualmente dedicado ao mesmo representa uma relação de
100/26= 3,84 vagas por docente, levando ao conceito máximo este indicador.
A comissão efetuou a divisão por 26 pois são 25 docentes em tempo integral e
2 em tempo parcial, resultando 26 equivalentes 40h, conforme critérios deste
indicador.
2.13. Funcionamento do colegiado de curso ou equivalente 4
Justificativa para conceito 4:O colegiado do curso foi estabelecido
formalmente em 6 de março de 2013, sendo que inicialmente foi formado pela
coordenadora, dois professores, um representante docente e um representante
técnico-administrativo, denotando representatividade dos segmentos
participantes da oferta. Foram disponibilizadas à Comissão as atas de suas
reuniões, nas quais observa-se que tem funcionamento institucional. O
colegiado atuou de forma a implementar o PPC, preocupando-se com a seleção
de tutores, calendários, discussões de currículo e de atividades dos docentes e
alunos. Desta forma, em uma consideração sistêmica a atuação do colegiado
do curso é muito boa.
2.14. Produção científica, cultural, artística ou tecnológica (Para fins
de autorização, considerar os docentes previstos para o primeiro ano do
curso, se CSTs, ou dois primeiros anos, se bacharelados/licenciaturas)
2
Justificativa para conceito 2:A produção científico tecnológica dos docentes
do curso foi apresentada nos documentos de avaliação e sua análise resulta em:
18 docentes possuem até 3 produções nos últimos três anos (67%). Destes, 7
possuem 4 ou mais produções (26%), sendo o máximo de 17 produções, e a
média do grupo de professores de 2,7. Em relação aos parâmetros para este
indicador, considerando-se que 67% possuem até 3 produções, o conceito é 2.
2.15. Titulação e formação do corpo de tutores do curso (Para fins de
autorização, considerar os tutores previstos para o primeiro ano do curso,
se CSTs, ou dois primeiros anos, se bacharelados/licenciaturas)
Obrigatório para cursos a distância e presenciais, reconhecidos, que
ofertam até 20% da carga horária total do curso na modalidade a
distância, conforme Portaria N° 4.059/2004. NSA para cursos
presenciais.
5
Justificativa para conceito 5:Atualmente, são 5 tutores presenciais e 5 a
distância, todos graduados em cursos correlatos à área, sendo que 4 possuem
mestrado e 6 são especialistas. O tempo médio de experiência em EAD dos
tutores atuais é de cerca de 2 anos. Portanto, 40% possuem formação stricto
sensu, com graduação em áreas pertinentes ao curso de Administração Pública,
levando a um conceito 5 este indicador. Os estudantes relataram na reunião
que os professores responsáveis pelas disciplinas também atuam como tutores,
oferecendo, portanto, um excelente suporte tutorial aos estudantes.
2.16. Experiência do corpo de tutores em educação a distância (Para
fins de autorização, considerar os tutores previstos para o primeiro ano
do curso, se CSTs, ou dois primeiros anos, se bacharelados/licenciaturas)
Obrigatório para cursos a distância e presenciais, reconhecidos, que
ofertam até 20% da carga horária total do curso na modalidade a
distância, conforme Portaria N° 4.059/2004. NSA para cursos
presenciais.
1
Justificativa para conceito 1:De acordo com as informações prestadas, neste
momento da avaliação o curso possui 5 tutores presenciais, e 5 tutores a
distância. O tempo médio de experiência dos tutores em EAD é de cerca de 24
meses. Somente 3 (30%) possuem experiência em EAD igual ou superior a 3
anos, resultando em conceito 1 para este indicador.
2.17. Relação docentes e tutores - presenciais e a distância - por
estudante Obrigatório para cursos a distância e presenciais,
reconhecidos, que ofertam até 20% da carga horária total do curso na
modalidade a distância, conforme Portaria N° 4.059/2004. NSA para
cursos presenciais.
5
Justificativa para conceito 5:Considerando-se 100 vagas, 27 professores, 5
tutores presenciais e 5 tutores a distância, a relação para este indicador resulta
em 100 / (27+5+5) = 2,7, levando a conceito 5 para este indicador. (nota - a
IES cadastrou para este indicador no eMec informações relativas à interação
entre docentes, tutores e estudantes, que de fato ocorre, porém este indicador é
para a relação numérica entre os mesmos)
2.18. Responsabilidade docente pela supervisão da assistência médica
Exclusivo para o curso de Medicina. NSA para os demais cursos. NSA
Justificativa para conceito NSA:NSA. Curso de Bacharelado em
Administração Pública.
2.19. Responsabilidade docente pela supervisão da assistência
odontológica Exclusivo para o curso de Odontologia. NSA para os
demais cursos.
NSA
Justificativa para conceito NSA:NSA. Curso de Bacharelado em
Administração Pública.
2.20. Núcleo de apoio pedagógico e experiência docente Obrigatório
para os cursos da área de saúde, desde que contemplem no PPC. NSA
para os demais cursos .
NSA
Justificativa para conceito NSA:NSA. Curso de Bacharelado em
Administração Pública.
Dimensão 3: INFRAESTRUTURA - Fontes de Consulta: Projeto Pedagógico do
Curso, Diretrizes Curriculares Nacionais, quando houver, Catálogo Nacional dos
Cursos Superiores de Tecnologia, quando couber. Formulário Eletrônico
preenchido pela IES no e-MEC e Documentação Comprobatória.
3.1. Gabinetes de trabalho para professores Tempo Integral - TI (Para
fins de autorização, considerar os gabinetes de trabalho para os docentes
em tempo integral do primeiro ano do curso, se CSTs, ou dois primeiros
anos, se bacharelados/licenciaturas)
4
Justificativa para conceito 4:A UFPB disponibiliza em cada prédio que
abriga um Centro Acadêmico diversas salas (gabinetes) para os professores TI
dos cursos deste Centro, sendo que algumas são individuais. Considerando os
aspectos deste indicador (disponibilidade de equipamentos de informática,
dimensão, limpeza, iluminação, acústica, ventilação, conservação e acústica),
as salas são muito boas.
3.2. Espaço de trabalho para coordenação do curso e serviços
acadêmicos 5
Justificativa para conceito 5:O espaço destinado à Coordenação é
compartilhado com outros dois cursos (Bacharelado em Gestão Pública e
Tecnologia em Gestão Pública). A sala tem uma excelente dimensão,
conservação e equipamentos, com gabinete individual para o coordenador e
com funcionários para atendimento aos alunos e professores.
3.3. Sala de professores (Para fins de autorização, considerar a sala de
professores implantada para os docentes do primeiro ano do curso, se
CSTs, ou dois primeiros anos, se bacharelados/licenciaturas) NSA para
IES que possui gabinetes de trabalho para 100% dos docentes do curso.
3
Justificativa para conceito 3:O ambiente 60 no bloco de professores
disponibiliza uma sala destinada aos docentes que são TP (Tempo Parcial).
Esta sala é suficiente para os docentes do curso, considerando os aspectos
deste indicador.
3.4. Salas de aula (Para fins de autorização, considerar as salas de aula
implantadas para o primeiro ano do curso, se CSTs, ou dois primeiros
anos, se bacharelados/licenciaturas)
4
Justificativa para conceito 4:As salas de aula do Campus da UFPB são muito
boas. Porém, o curso não tem turmas na sede, campus principal da UFPB. As
salas de aula estão nos Polos de cidades (Taperoá e São Bento) que distam
mais de 200 km de João pessoa. Esta Comissão não visitou essas salas, mas de
acordo com informações dos alunos as salas de aula dos Polos são muito boas
considerando os aspectos deste indicador.
3.5. Acesso dos alunos a equipamentos de informática (Para fins de
autorização, considerar os laboratórios de informática implantados para
o primeiro ano do curso, se CSTs, ou dois primeiros anos, se
bacharelados/licenciaturas)
4
Justificativa para conceito 4:Esta comissão não visitou os Polos que estão
situados em cidades que distam mais de 200 km do campus da UFPB.
Contudo, em conversa com os alunos, constatou-se que os meios implantados
de acesso à informáticas nesses Polos atendem muito bem considerando os
aspectos deste indicador. No campus sede, sob visita, os laboratórios que os
alunos podem utilizar são muito bons, existindo suporte para o uso dos
mesmos. O campus é atendido por rede sem fio.
3.6. Bibliografia básica (Para fins de autorização, considerar o acervo
da bibliografia básica disponível para o primeiro ano do curso, se CSTs,
ou dois primeiros anos, se bacharelados/licenciaturas) Nos cursos que
possuem acervo virtual (pelo menos 1 título virtual por unidade
curricular), a proporção de alunos por exemplar físico passa a figurar da
seguinte maneira para os conceitos 3, 4 e 5: Conceito 3 – de 13 a 19
vagas anuais Conceito 4 – de 6 a 13 vagas anuais Conceito 5 – menos de
5
6 vagas anuais Procedimentos para cálculo: Identificar as unidades
curriculares (disciplinas) do curso, identificar os títulos (livros) da
bibliografia básica em cada unidade, localizar o quantitativo (nº de
exemplares) de cada título relacionado, dividir o nº de vagas pelo
somatório de exemplares em cada disciplina, calcular a média dos
resultados das divisões anteriores. Caso algum título da bibliografia
básica atenda a outro(s) curso(s), é necessário dividir o total de vagas
do(s) outro(s) curso(s) pelo total de exemplares do título e recalcular a
média considerando esses valores.
Justificativa para conceito 5:Os alunos possuem acesso ao sistema de
bibliotecas da UFPB e no campus visitado são atendidos pelas bibliotecas
Central e pela setorial de Sociais Aplicadas. Na primeira, estão
prioritariamente os periódicos, e, na segunda, coordenada pela bibliotecária
Ana Cláudia Lopes de Almeida, CRB15-108, estão os volumes referentes ao
curso de Administração Pública. A biblioteca conta com computadores para
acesso a bases de dados e área de estudos. A biblioteca oferece guias de uso e
treinamento aos usuários. No PPC constam unidades didáticas que incluem,
além das disciplinas curriculares obrigatórias, optativas, estágio, tcc e
seminários. Algumas possuem bibliografia variável em função da aplicação
específica. Todo o material referente às disciplinas é atendido por um livro
texto especificamente desenvolvido para o acompanhamento da mesma,
disponível na forma impressa, um por aluno, na forma digital e com alguns
exemplares para consulta na biblioteca. Todo o acervo está tombado e é
informatizado por meio do sistema SIGAA, o qual permite a gestão do acervo
e atividades de empréstimo e reserva pelos seus usuários. Há exemplares
virtuais acessíveis por meio do “Minha Biblioteca”. A biblioteca de Sociais
Aplicadas dispõe, dentre os títulos citados nas disciplinas listadas no PPC, de
798 títulos físicos para as bibliografias básicas e 344 para as complementares.
Isto corresponde a cerca de 20 exemplares em média por unidade curricular
obrigatória, o que para as 100 vagas do curso leva a uma relação de 5 vagas
por unidade física. Considerando-se, em conformidade às recomendações
deste indicador, a existência de acervo virtual, e a existência de livro texto
individual por disciplina, impresso e virtual, foi atribuído um conceito 5 para
este indicador.
3.7. Bibliografia complementar (Para fins de autorização, considerar o
acervo da bibliografia complementar disponível para o primeiro ano do
curso, se CSTs, ou dois primeiros anos, se bacharelados/licenciaturas)
5
Justificativa para conceito 5:Na biblioteca visitada, do setor de Sociais
Aplicadas, há um total de 344 exemplares físicos que atendem a bibliografia
básica. Os alunos possuem acesso à biblioteca Central e a outras bibliotecas do
sistema, sendo que existem também conteúdo virtual e livros específicos das
disciplinas, estes em suporte impresso e digital. A quantidade física de
exemplares disponíveis na biblioteca, aliada aos volumes digitais e
disponibilidade de exemplares em outras bibliotecas, uma delas no próprio
campus, atende de forma excelente este quesito, resultando em conceito 5 para
o indicador.
3.8. Periódicos especializados (Para fins de autorização, considerar os
periódicos relativos às áreas do primeiro ano do curso, se CSTs, ou dois
primeiros anos, se bacharelados/licenciaturas) Para fins de autorização,
5
os critérios de análise passam a figurar da seguinte maneira: Conceito 1
– menor que 3 títulos Conceito 2 – maior ou igual a 3 e menor que 6
Conceito 3 – maior ou igual a 6 e menor que 9 Conceito 4 – maior ou
igual a 9 e menor que 12 Conceito 5 – maior ou igual a 12
Justificativa para conceito 5:Os periódicos são atendidos pela biblioteca
central, localizada no campus do endereço da avaliação. A biblioteca possui
um total de 206 periódicos, a maioria com acesso digital às edições. Há um
acervo grande periódicos antigos com suporte físico, ou de edições anteriores
de alguns periódicos atuais, sendo que os mais recentes encontram-se em meio
digital; alguns exclusivamente em meio digital, o que é uma tendência. A
UFPB oferece acesso às bases Capes aos seus alunos, o que potencializa o
acervo com excelentes qualidade e atualidade. Este acesso pode ser realizado
dentro das dependências da universidade ou na casa do aluno, sendo que para
isto a UFPB disponibiliza uma versão customizada do navegador Firefox,
possibilitando acesso a bases exclusivas fora dos campi. Desta forma estas
condições atendem de forma excelente os alunos EAD.
3.9. Laboratórios didáticos especializados: quantidade NSA para cursos
que não utilizam laboratórios especializados. (Para fins de autorização,
considerar os laboratórios didáticos especializados implantados para o
primeiro ano do curso, se CSTs, ou dois primeiros anos, se
bacharelados/licenciaturas) Para cursos a distância, verificar os
laboratórios especializados da sede e dos polos. Para Pedagogia é
obrigatório verificar a Brinquedoteca. Para as demais Licenciaturas,
verificar os respectivos laboratórios de ensino. Para a Farmácia é
obrigatório verificar a Farmácia Universitária. Para Medicina
Veterinária é obrigatório verificar o Hospital Veterinário e a Fazenda
Escola. Para Agronomia e Zootecnia é obrigatório verificar a Fazenda
Escola.
NSA
Justificativa para conceito NSA:NSA. Curso de Bacharelado em
Administração Pública.
3.10. Laboratórios didáticos especializados: qualidade NSA para cursos
que não utilizam laboratórios especializados. (Para fins de autorização,
considerar os laboratórios didáticos especializados implantados para o
primeiro ano do curso, se CSTs, ou dois primeiros anos, se
bacharelados/licenciaturas) Para cursos a distância, verificar os
laboratórios especializados da sede e dos polos. Para Pedagogia é
obrigatório verificar a Brinquedoteca. Para as demais Licenciaturas,
verificar os respectivos laboratórios de ensino. Para a Farmácia é
obrigatório verificar a Farmácia Universitária. Para Medicina
Veterinária é obrigatório verificar o Hospital Veterinário e a Fazenda
Escola. Para Agronomia e Zootecnia é obrigatório verificar a Fazenda
Escola.
NSA
Justificativa para conceito NSA:NSA. Curso de Bacharelado em
Administração Pública.
3.11. Laboratórios didáticos especializados: serviços NSA para cursos
que não utilizam laboratórios especializados. (Para fins de autorização,
considerar os laboratórios didáticos especializados implantados para o
primeiro ano do curso, se CSTs, ou dois primeiros anos, se
NSA
bacharelados/licenciaturas) Para cursos a distância, verificar os
laboratórios especializados da sede e dos polos. Para Pedagogia é
obrigatório verificar a Brinquedoteca. Para as demais Licenciaturas,
verificar os respectivos laboratórios de ensino. Para a Farmácia é
obrigatório verificar a Farmácia Universitária. Para Medicina
Veterinária é obrigatório verificar o Hospital Veterinário e a Fazenda
Escola. Para Agronomia e Zootecnia é obrigatório verificar a Fazenda
Escola.
Justificativa para conceito NSA:NSA. Curso de Bacharelado em
Administração Pública.
3.12. Sistema de controle de produção e distribuição de material didático
(logística) Obrigatório para cursos a distância. NSA para cursos
presenciais.
4
Justificativa para conceito 4:O campus da sede, local da visita, possui um
núcleo responsável pelas atividades de EAD, no qual a Comissão visitou as
instalações administrativas, de ensino e tecnológicas. Há equipes responsáveis
pela administração de bolsas, financeira voltada a deslocamentos e atividades
que necessitem liberação de verbas e de coordenação. Estágios e documentos
são gerenciados em espaço específico. Há um laboratório para treinamentos
diversos e uma equipe para gerenciamento administrativo dos treinamentos. O
núcleo possui duas equipes de suporte, sendo uma à plataforma tecnológica e
outra voltada aos usuários da plataforma. No local há um auditório equipado
com facilidades multimídia e lousa digital e uma sala para gravação de
webconferências. O suporte à plataforma nos horários de aulas e em especial
em finais de semana é efetuado pelos técnicos em regime de plantão. Existe
também um ambiente específico para o desenvolvimento de material
instrucional. Finalmente, a administração de parte da logística é função do
núcleo, que envia à gráfica o material a imprimir e providencia entrega de
materiais usando a logística da universidade ou dos correios, atuando, neste
ponto, em conjunto com a coordenação do curso. Algumas provas impressas
estão sendo substituídas por provas eletrônicas, realizadas presencialmente
pelos alunos nos laboratórios dos polos com acompanhamento dos tutores
presenciais. No conjunto, o atendimento a este indicador é muito bom.
3.13. Núcleo de Práticas Jurídicas: atividades básicas Obrigatório para
cursos de Direito. NSA para os demais cursos. NSA
Justificativa para conceito NSA:NSA. Curso de Bacharelado em
Administração Pública.
3.14. Núcleo de Práticas Jurídicas: atividades de arbitragem, negociação
e mediação Obrigatório para cursos de Direito. NSA para os demais
cursos.
NSA
Justificativa para conceito NSA:NSA. Curso de Bacharelado em
Administração Pública.
3.15. Unidades hospitalares e complexo assistencial conveniados
Obrigatório para cursos da área da saúde que contemplem no PPC. NSA
para os demais cursos. (Para o curso de Medicina, verificar o
cumprimento da Portaria MEC/MS 2.400/07)
NSA
Justificativa para conceito NSA:NSA. Curso de Bacharelado em
Administração Pública.
3.16. Sistema de referência e contrarreferência Obrigatório para os
cursos da área de saúde, desde que contemplem no PPC. NSA para os
demais cursos.
NSA
Justificativa para conceito NSA:NSA. Curso de Bacharelado em
Administração Pública.
3.17. Biotérios Obrigatório para os cursos da área de saúde, desde que
contemplem no PPC. NSA para os demais cursos. NSA
Justificativa para conceito NSA:NSA. Curso de Bacharelado em
Administração Pública.
3.18. Laboratórios de ensino para a área da saúde Obrigatório para os
cursos da área de saúde, desde que contemplem no PPC. NSA para os
demais cursos.
NSA
Justificativa para conceito NSA:NSA. Curso de Bacharelado em
Administração Pública.
3.19. Laboratórios de habilidades Obrigatório para os cursos da área de
saúde, desde que contemplem no PPC. NSA para os demais cursos. NSA
Justificativa para conceito NSA:NSA. Curso de Bacharelado em
Administração Pública.
3.20. Protocolos de experimentos Obrigatório para os cursos da área de
saúde, desde que contemplem no PPC. NSA para os demais cursos. NSA
Justificativa para conceito NSA:NSA. Curso de Bacharelado em
Administração Pública.
3.21. Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) Obrigatório para todos os
cursos que contemplem no PPC a realização de pesquisa envolvendo
seres humanos.
NSA
Justificativa para conceito NSA:NSA. Curso de Bacharelado em
Administração Pública.
3.22. Comitê de Ética na Utilização de Animais (CEUA) Obrigatório
para todos os cursos que contemplem no PPC a utilização de animais em
suas pesquisas.
NSA
Justificativa para conceito NSA:NSA. Curso de Bacharelado em
Administração Pública.
REQUISITOS LEGAIS E NORMATIVOS
4.1. Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso NSA para cursos que
não têm Diretrizes Curriculares Nacionais Sim
Justificativa para conceito Sim:O curso segue o projeto padrão da CAPES-
UAB, e seus conteúdos base são aprofundados e adaptados à realidade da
região pelos seus docentes, estando de acordo com a Resolução nº 1, de 13 de
janeiro de 2014, referente às DCN para cursos de Administração pública.
Critério de análise:
A IES se manifestou em relação ao requisito?
4.2. Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica , conforme NSA
disposto na Resolução CNE/CEB 4/2010 NSA para bacharelados,
tecnológicos e sequenciais
Justificativa para conceito NSA:NSA. Curso de Bacharelado em
Administração Pública.
Critério de análise:
A IES se manifestou em relação ao requisito?
4.3. Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação das Relações
Étnico-raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e
Indígena , nos termos da Lei Nº 9.394/96, com a redação dada pelas Leis
Nº 10.639/2003 e N° 11.645/2008, e da Resolução CNE/CP N° 1/2004,
fundamentada no Parecer CNE/CP Nº 3/2004.
Sim
Justificativa para conceito Sim:Para cumprir as Diretrizes Curriculares
Nacionais o curso oferta a disciplina de Políticas Públicas e Sociedade, onde
os conteúdos relacionados com a educação das Relações Étnico-raciais e com
o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena são apresentados,
atendendo a legislação pertinente. Em reunião, os discentes relataram que estes
conteúdos são abordados, em especial nos fórums de ética.
Critério de análise:
A IES se manifestou em relação ao requisito?
4.4. Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos ,
conforme disposto no Parecer CNE/CP N° 8, de 06/03/2012, que
originou a Resolução CNE/CP N° 1, de 30/05/2012.
Sim
Justificativa para conceito Sim:A IES colocou neste indicador que não se
aplica. Contudo, esta comissão constatou que a disciplina do curso, obrigatória
no 1o. semestre, denominada Filosofia e Ética tem muitos conteúdos que
tratam da Educação dos Direitos Humanos, conforme disposto na legislação
vigente. Na reunião, discentes relataram que há conteúdos específicos a
respeito deste tema abordados no curso.
Critério de análise:
A IES se manifestou em relação ao requisito?
4.5. Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista
, conforme disposto na Lei N° 12.764, de 27 de dezembro de 2012. Sim
Justificativa para conceito Sim:A IES informou que não existem alunos
matriculados no curso com Transtorno do Espectro Autista. A UFPB possui
estruturas para atendimento pedagógico e psicológico.
Critério de análise:
A IES se manifestou em relação ao requisito?
4.6. Titulação do corpo docente (art. 66 da Lei N° 9.394, de 20 de
dezembro de 1996) Sim
Justificativa para conceito Sim:O corpo docente ligado a este curso é
formado por 27 professores, todos com titulação stricto sensu, sendo 8 mestres
(30%) e 19 doutores (70%). A documentação comprobatória da titulação dos
docentes foi fornecida à comissão. Desta forma, este requisito legal é
plenamente atendido.
Critério de análise:
A IES se manifestou em relação ao requisito?
4.7. Núcleo Docente Estruturante (NDE) (Resolução CONAES N° 1,
de 17/06/2010) NSA para cursos sequenciais Sim
Justificativa para conceito Sim:O NDE do curso foi estabelecido pela
Portaria nº36/2014-DTG/CCSA, sendo os membros designados à época a
coordenadora, Nayana Ruth Mangueira de Figueiredo, mestre, Vanderson
Gonçalves Carneiro, doutor, Lizandra Serafim, doutora, James Batista Vieira,
doutor, e Fernando José Vieira Torres, mestre. Todos os professores são de
tempo integral, 40% mestres e 60% doutores, respeitando plenamente a
legislação pertinente. A presidência do NDE é atribuição do coordenador do
curso. A professora Nayana Figueiredo está afastada para doutorado e o
coordenador atual é o professor Geraldo Magela de Andrade.
Critério de análise:
A IES se manifestou em relação ao requisito?
4.8. Denominação dos Cursos Superiores de Tecnologia (Portaria
Normativa N° 12/2006) NSA para bacharelados, licenciaturas e
sequenciais
NSA
Justificativa para conceito NSA:NSA. Curso de Bacharelado em
Administração Pública.
Critério de análise:
A IES se manifestou em relação ao requisito?
4.9. Carga horária mínima, em horas – para Cursos Superiores de
Tecnologia (Portaria N°10, 28/07/2006; Portaria N° 1024, 11/05/2006;
Resolução CNE/CP N°3, 18/12/2002) NSA para bacharelados,
licenciaturas e sequenciais
NSA
Justificativa para conceito NSA:NSA. Curso de Bacharelado em
Administração Pública.
Critério de análise:
A IES se manifestou em relação ao requisito?
4.10. Carga horária mínima, em horas – para Bacharelados e
Licenciaturas Resolução CNE/CES N° 02/2007 (Graduação,
Bacharelado, Presencial). Resolução CNE/CES N° 04/2009 (Área de
Saúde, Bacharelado, Presencial). Resolução CNE/CP Nº 1/2006
(Pedagogia). Resolução CNE/CP N° 1/2011 (Letras). Resolução CNE
N° 2, de 1° de julho de 2015 (Formação inicial em nível superior -
cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e
cursos de segunda licenciatura - e formação continuada) NSA para
tecnológicos e sequencias
Sim
Justificativa para conceito Sim:O curso possui organização curricular
dividida em 9 módulos com 2880h relógio em disciplinas obrigatórias e 120h
em optativas, perfazendo um total de 3000 h, mais 300h de estágio curricular
obrigatório, mais o TCC, atendendo a Resolução nº 1, de 13 de janeiro de
2014, referente às DCN para cursos de Administração pública.
Critério de análise:
A IES se manifestou em relação ao requisito?
4.11. Tempo de integralização Resolução CNE/CES N° 02/2007
(Graduação, Bacharelado, Presencial). Resolução CNE/CES N° 04/2009
(Área de Saúde, Bacharelado, Presencial). Resolução CNE N° 2, de 1°
de julho de 2015 (Formação inicial em nível superior - cursos de
licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de
segunda licenciatura - e formação continuada) N SA para tecnológicos
e sequenciais
Sim
Justificativa para conceito Sim:O tempo mínimo de integralização é de 9
semestres letivos e o máximo de 12, atendendo a legislação pertinente.
Critério de análise:
A IES se manifestou em relação ao requisito?
4.12. Condições de acessibilidade para pessoas com deficiência ou
mobilidade reduzida , conforme disposto na CF/88, Art. 205, 206 e 208,
na NBR 9050/2004, da ABNT, na Lei N° 10.098/2000, nos Decretos N°
5.296/2004, N° 6.949/2009, N° 7.611/2011 e na Portaria N° 3.284/2003.
Sim
Justificativa para conceito Sim:A IES informou que os Pólos de São Bento e
Taperoá, locais onde o curso é ministrado, possuem rampas de acesso,
banheiros adaptados para cadeirantes e portas alargadas, atendendo as pessoas
com deficiência e mobilidade reduzida. Na visita da sede, a comissão
constatou que os locais visitados de interesse dos estudantes deste curso, tais
como laboratórios, salas de aula e bibliotecas, são acessíveis.
Critério de análise:
A IES se manifestou em relação ao requisito?
4.13. Disciplina de Libras (Dec. N° 5.626/2005) Sim
Justificativa para conceito Sim:A disciplina de Libras é ofertada de forma
optativa, com duração de 60 horas, no 4º módulo semestral do curso. além
disto, durante a visita ao núcleo de apoio ao ensino a distância, a comissão foi
informada de que a UFPB está produzindo aulas em vídeo para a capacitação
em Libras.
Critério de análise:
A IES se manifestou em relação ao requisito?
4.14. Prevalência de avaliação presencial para EaD (Dec. N°
5.622/2005, art. 4°, inciso II, § 2°) NSA para cursos presenciais Sim
Justificativa para conceito Sim:O curso segue as regras da UFPB Virtual,
que preconizam que a avaliação em cursos não presenciais deve ser resultante
de 30% referente a atividades a distância e 70% referente a atividades
presenciais. A aplicação da regra foi confirmada nas reuniões com docentes e
discentes.
Critério de análise:
A IES se manifestou em relação ao requisito?
4.15. Informações acadêmicas (Portaria Normativa N° 40 de
12/12/2007, alterada pela Portaria Normativa MEC N° 23 de
01/12/2010, publicada em 29/12/2010)
Sim
Justificativa para conceito Sim:As informações administrativas e
acadêmicas são disponibilizadas aos estudantes por meio de impressos, editais
e quadros de avisos e no ambiente virtual. O SIGAA, Sistema Integrado de
Gestão de Atividades Acadêmicas, permite a visão global das informações de
cursos e disciplinas, complementado pelo ambiente Moodle que atende os
conteúdos e lançamento de notas. (nota - neste indicador, no eMec, a
manifestação da IES foi relativa à quantidade de vagas, e não quanto à
disponibilidade de informações acadêmicas quanto à divulgação nas formas
impressa, digital e por editais)
Critério de análise:
A IES se manifestou em relação ao requisito?
4.16. Políticas de educação ambiental (Lei nº 9.795, de 27 de abril de
1999 e Decreto Nº 4.281 de 25 de junho de 2002) Sim
Justificativa para conceito Sim:A disciplina de Gestão Ambiental e
Sustentabilidade é ofertada no 9o. semestre do curso, atendendo a legislação
pertinente relacionada com este indicador. Durante a reunião os alunos
relataram que há bastante discussão quanto ao tema sustentabilidade e ética,
ligado a políticas de educação ambiental.
Critério de análise:
A IES se manifestou em relação ao requisito?
4.17. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores
da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de
graduação plena. Resolução CNE N° 2, de 1° de julho de 2015
(Formação inicial em nível superior - cursos de licenciatura, cursos de
formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura -
e formação continuada). NSA para bacharelados, tecnológicos e
sequenciais
NSA
Justificativa para conceito NSA:NSA. Curso de Bacharelado em
Administração Pública.
Critério de análise:
A IES se manifestou em relação ao requisito?
Considerações finais da comissão de avaliadores e conceito final :
CONSIDERAÇÕES FINAIS DA COMISSÃO DE AVALIADORES
Esta avaliação, de nº 127570, de Reconhecimento de curso de bacharelado em
Administração, modalidade a distância, da Universidade Federal da Paraíba, em
convênio com a CAPES-UAB, atendendo o processo e-MEC 201506264, foi atendida
pelos professores Jorge Luiz de Castro e Silva, e José Simão de Paula Pinto
(coordenador). A avaliação in loco ao campus sede da UFPB ocorreu nos dias 27 e 28
de abril de 2017, com total suporte da direção do Centro de Ciências Sociais Aplicadas,
CCSA, e acompanhamento constante do coordenador do curso.
A comissão visitou as principais instalações do campus sede, em especial aquelas de
interesse do curso, realizou reuniões com membros da CPA, NDE, corpo docente e
alunos. Além da documentação constante no eMec, a comissão recebeu para análise
comprovantes de titulação e contratação de docentes e tutores, atas de reuniões,
portarias e regulamentos, históricos do curso e documentos das bibliotecas.
Após o preenchimento dos indicadores do Instrumento de avaliação, verificou-se que
no tocante aos requisitos legais e normativos a UFPB atende-os perfeitamente.
Com relação às dimensões de avaliação, na Organização didático pedagógica são
destaques as políticas institucionais no âmbito do curso e seus objetivos, o uso das
tecnologias da informação e comunicação, o material didático institucional e os
mecanismos de interação entre docentes, tutores e estudantes.
Na dimensão referente ao corpo docente e tutorial há vários pontos de destaque, em
especial quanto à atuação do coordenador e titulação e experiência do corpo docente. A
relação entre a quantidade de docentes e tutores e o número de vagas é um fator de
destaque pois seu índice corresponde a uma excelente relação para atendimento dos
discentes. Nesta dimensão dois pontos que poderão ser trabalhados são tornar mais
homogênea a produção científica entre os docentes e a experiência em EAD dos
tutores.
Quanto à infraestrutura, são destaques o atendimento e acervo das bibliotecas, tanto em
suporte físico quanto em virtual. O campus visitado oferece gabinetes aos professores
de TI e amplos espaços de trabalho para coordenação.
Após o preenchimento do formulário, as notas finais das dimensões resultaram em:
Dimensão 1 - Organização didático pedagógica – nota 4.3
Dimensão 2 - Corpo docente e tutorial - nota 4.3
Dimensão 3 - Infraestrutura – nota 4.3
Desta forma, esta comissão atribui ao curso de Administração Pública da UFPB,
modalidade a distância em convênio com a CAPES-UAB, nota final 4, correspondendo
a um conceito MUITO BOM de qualidade.
CONCEITO FINAL - 4