RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2007 - MPF Macedo Duprat de Britto Pereira* Subprocuradora-Geral da...
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RELATÓRIO DE ATIVIDADES
2007
Ministério Público Federal6ª Câmara de Coordenação e Revisão
Índios e Minorias
Índice1. Introdução ..................................................................................................................................32. Composição da Câmara ...........................................................................................................43. Representantes da 6ª Câmara ..................................................................................................54. Assessoria Administrativa e Técnica ......................................................................................124.1 Coordenadoria Administrativa ...............................................................................................124.1.1 Função ........................................................................................................................................124.2 Coordenadoria Antropológica ................................................................................................124.2.1 Função ........................................................................................................................................124.3 Coordenadoria de Documentação e Informação .................................................................134.3.1 Função ........................................................................................................................................134.4 Coordenadoria Jurídica ............................................................................................................134.4.1 Função ........................................................................................................................................134.5 Estagiários ..................................................................................................................................135. Atividades da Câmara ...............................................................................................................145.1 Distribuição................................................................................................................................145.2 Portarias Publicadas .................................................................................................................155.3 Reuniões .....................................................................................................................................155.4 Reuniões dos Membros da 6ªCCR ..........................................................................................165.5 Reuniões das Coordenadorias da 6ª CCR ..............................................................................265.5.1 Coordenadoria de Documentação e Informação .................................................................265.5.2 Coordenadoria Jurídica ............................................................................................................295.5.3 Coordenadoria Antropológica/Servidores ............................................................................325.6 Atividades dos estagiários da Coordenadoria Antropológica..............................................375.7 Estatística de Procedimentos distribuídos e relatados .........................................................425.8 Procedimentos em Trâmite ......................................................................................................42 5.9 Estatística de Expedientes ........................................................................................................435.10 Estatística de Passagens ............................................................................................................435.11 Estatística de aquisições da biblioteca da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão ............435.12 Clipping ......................................................................................................................................446. Questões Principais . .................................................................................................................457. Memorial das Notas Técnicas da Coordenadoria Antropológica .......................................477.1 Quantitativo dos temas de análise da Coordenadoria Antropológica ...............................558. Site da 6ª Câmara .......................................................................................................................569. Eventos Realizados ....................................................................................................................5710 Grupos de Trabalho ..................................................................................................................60
1. IntroduçãoEste relatório descreve os trabalhos da 6ª CCR no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2007, em atendimento ao disposto no art. 7º, III, da Resolução n.º 20, de 6/2/1996, do Conselho Superior do Ministério Público Federal. Não abrange as atividades do ofício realizadas pelos Membros nas PRRs, PRs e PRMs.
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2. Composição da CâmaraMembros Titulares
CoordenadoraDeborah Macedo Duprat de Britto Pereira*Subprocuradora-Geral da República
Brasilino Pereira dos Santos**Subprocurador-Geral da República
Eugênio José Guilherme de Aragão*Subprocurador-Geral da República
Membro Suplente
Lindôra Maria Araujo**Subprocuradora-Geral da República
*Portaria PGR n. 185, de 4 de maio de 2006** Portaria PGR n. 179, de 4 de agosto de 2006
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3. Representantes da 6ª CâmaraProcuradores Regionais da República:
1ª Região: Dra. ELIANA TORELLY2ª Região: Dr. DANIEL ANTONIO DE MORAIS SARMENTO3ª Região: Dra. MARIA LUIZA GRABNER4ª Região: Dr. MARCELO VEIGA BECKHAUSEN5ª Região: Dr. LUCIANO MARIZ MAIA
Procuradores da República nos Estados:
Acre: Dr. MARCUS VINÍCIUS AGUIAR MACEDOAlagoas: Dr. RODRIGO ANTÔNIO TENORIO CORREIA DA SILVAAmapá: Dr. JOSÉ CARDOSO LOPESAmazonas: Dr. RODRIGO DA COSTA LINESBahia: Dr. SIDNEY PESSOA MADRUGACeará: Dr. ALEXANDRE MEIRELES MARQUESDistrito Federal: Dr. WELINGTON DIVINO MARQUES DE OLIVEIRAEspírito Santo: Dra. LUCIANA LOUREIRO OLIVEIRAGoiás: Dr. ADRIAN ZIEMBAMaranhão: Dr. ALEXANDRE SILVA SOARESMato Grosso: Dr. MÁRIO LÚCIO AVELARMato Grosso do Sul: Dr. LAURO COÊLHO JÚNIORMinas Gerais: Dr. EDUARDO MORATO FONSECAPará: Dr. FELÍCIO DE ARAÚJO PONTES JÚNIORParaíba: Dr. DUCIRAM VAN MARSEN FARENAParaná: Dra. ANTÔNIA LÉLIA NEVES SANCHES KRUEGERPernambuco: Dr. MARCELO MESQUITA MONTEPiauí: Dr. KELSTON PINHEIRO LAGESRio de Janeiro: Dra. MÁRCIA MORGADO MIRANDARio Grande do Norte: Dra. CIBELE BENEVIDES GUEDES DA FONSECARio Grande do Sul: Dr. JULIANO STELA KARAMRondônia: Dr. SVAMER ADRIANO CORDEIRORoraima: Dr. ANTONIO MORIMOTO JÚNIORSanta Catarina: Dra. ANALÚCIA DE ANDRADE HARTMANNSão Paulo: Dra. ANA CRISTINA BANDEIRA LINSSergipe: Dr. RAMIRO ROCKENBACH DA SILVATocantins: Dr. ALVARO LOTUFO MANZANO
Procuradorias da República nos Municípios:
Procuradoria da República no Município de Altamira – PA: Dr. MARCO ANTONIO DELFINO DE ALMEIDAProcuradoria da República no Município de Angra dos Reis – RJ: Dra. ARIANE GUEBEL DE ALENCARProcuradoria da República no Município de Apucarana – PR:Dr. JOSÉ MAURO LUIZÃOProcuradoria da República no Município de Araçatuba – SP: Dr. PAULO DE TARSO GARCIA ASTOLPHI
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Procuradoria da República no Município de Arapiraca – AL: Dr. RODRIGO ANTONIO TENÓRIO CORREIA DA SILVAProcuradoria da República no Município de Araraquara – SP: Dra. ANA LÚCIA NEVES MENDONÇAProcuradoria da República no Município de Assis – SP:Dr. MAURICIO FABRETTIProcuradoria da República no Município de Bagé – RS:Dra. RAFAELLA ALBERICIProcuradoria da República no Município de Barreiras – BA:Dr. RAFAEL PAULA PARREIRA COSTA Procuradoria da República no Município de Bauru – SP:Dr. FABIO BIANCONCINI DE FREITAS Procuradoria da República no Município de Bento Gonçalves – RS: Dr. ALEXANDRE SCHNEIDERProcuradoria da República no Município de Blumenau – SC: Dr. RICARDO KLING DONINIProcuradoria da República no Município de Bragança Paulista – SP: Dr. RICARDO NAKAHIRA Procuradoria da República no Município de Caçador – SC:Dr. ANDREI MATTIUZZI BALDEVIProcuradoria da República no Município de Campos dos Goytacazes – RJ: Dr. EDUARDO SANTOS DE OLIVEIRA Procuradoria da República no Município de Cachoeiro do Itapemirim – ES: Dr. SÉRGIO LUIZ PINEL DIASProcuradoria da República no Município de Cachoeira do Sul – RS: Dr. ENRICO RODRIGUES DE FREITAS Procuradoria da República no Município de Caicó – RN: Dr. KLEBER MARTINS DE ARAÚJOProcuradoria da República no Município de Campina Grande – PB: Dra. ACÁCIA SOARES PEIXOTO SUASSUNAProcuradoria da República no Município de Campinas – SP: Dr. AUREO MARCOS MAKIYAMA LOPESProcuradoria da República no Município de Campo Formoso – BA: Dr. ANDERSON VAGNER GOIS DOS SANTOSProcuradoria da República no Município de Campo Mourão – PR:Dra. DANIELLE DIAS CURVELOProcuradoria da República no Município de Canoas – RS: Dr. ADRIANO DOS SANTOS RALDI Procuradoria da República no Município de Carazinho - RS: Dra. PATRÍCIA MUXFELDTProcuradoria da República no Município de Caruaru – PE: Dr. CLARISIER ZEVEDO CAVALCANTE DE MORAISProcuradoria da República no Município de Cascavel – PR: Dr. CARLOS HENRIQUE MACEDO BARAProcuradoria da República no Município de Caxias do Sul – RS: Dra. LUCIANA GUARNIERIProcuradoria da República no Município de Caxias – MA: Dr. ALEXANDRE ASSUNÇÃO E SILVA
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Procuradoria da República no Município de Chapecó – SC:Dr. RENATO DE REZENDE GOMESProcuradoria da República do Município de Colatina – ES: Dr. ANDRE CARLOS AMORIM PIMENTEL FILHOProcuradoria da República no Município de Concórdia – SC: Dr. RICARDO MARTINS BAPTISTAProcuradoria da República no Município de Corumbá – MS: Dr. RICARDO LUIZ LORETOProcuradoria da República no Município de Criciúma – SC: Dra. FLÁVIA RIGO NÓBREGAProcuradoria da República no Município de Cruz Alta – RS: Dr. FREDI EVERTON WAGNER Procuradoria da República no Município de Dourados – MS: Dr. CHARLES STEVAN DA MOTA PESSOAProcuradoria da República no Município de Eunápolis – BA: Dr. JÚLIO CESAR DE CASTILHOProcuradoria da República no Município de Erechim – RS: Dr. MÁRIO SÉRGIO GHANNAGE BARBOSAProcuradoria da República no Município de Feira de Santana – BA: Dr. VLADIMIR BARROS ARASProcuradoria da República no Município de Foz do Iguaçu – PR: Dra. GABRIELA RODRIGUEZ FIGUEREDOProcuradoria da República no Município de Franca – SP: Dr. JOÃO BERNARDO DA SILVA Procuradoria da República no Município de Francisco Beltrão -PR: Dr. ANDERSON LODETTI CUNHA DE OLIVEIRAProcuradoria da República no Município de Guarapuava – PR:Dra. MONICA DOROTÉA BORAProcuradoria da República no Município de Guaratinguetá – SP:Dr. ADJAME ALEXANDRE GONÇALVES DE OLIVEIRAProcuradoria da República no Município de Guarulhos – SP: Dr. MATHEUS BARALDI MAGNANIIProcuradoria da República no Município de Ilhéus – BA: Dra. FERNANDA ALVES DE OLIVEIRAProcuradoria da República no Município de Imperatriz – MA:Dr. FLAUBERT MARTINI ALVESProcuradoria da República no Município de Ipatinga – MG:Dr. EDMAR GOMES MACHADOProcuradoria da República no Município de Itaboraí – RJ:Dra. MARCIA MORGADO MIRANDAProcuradoria da República no Município de Itajaí – SC:Dr. MARCELO DA MOTAProcuradoria da República no Município de Itaperuna – RJ:Dr. CLÁUDIO MÁRCIO DE CARVALHO CHEQUERProcuradoria da República no Município de Jacarezinho – PR:Dr. MÁRIO FERREIRA LEITE Procuradoria da República no Município de Jales – SP:Dr. GERALDO FERNANDO MAGALHÃES CARDOSO
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Procuradoria da República no Município de Jaraguá do Sul – SC:Dr. CLÁUDIO VALENTIM CRISTANIProcuradoria da República no Município de Jaú – SPDr. MARCOS SALATIProcuradoria da República no Município de Ji-Paraná – RO:Dra. ANDREIA PISTONO VITALINOProcuradoria da República no Município de Joaçaba – SC:Dr. MAURÍCIO PESSUTTOProcuradoria da República no Município de Joinville – SC:Dr. EDUARDO BARRAGAN SEROA DA MOTAProcuradoria da República no Município de Juazeiro do Norte – CE:Dr. RODRIGO TELLES DE SOUZAProcuradoria da República no Município de Juiz de Fora – MG:Dr. ANDRÉ LUIZ TARQUÍNIO DA SILVA BARRETOProcuradoria da República no Município de Lages – SC:Dr. NAZARENO JORGEALEM WOLFFProcuradoria da República no Município de Lajeado – RS:Dr. NILO MARCELO DE ALMEIDA CAMARGOProcuradoria da República no Município de Limoeiro do Norte – CE:Dr. SAMUEL MIRANDA ARRUDAProcuradoria da República no Município de Londrina – PR:Dr. JOÃO AKIRA OMOTOProcuradoria da República no Município de Macaé – RJ:Dr. MARCELO BORGES DE MATTOS MEDINAProcuradoria da República no Município de Marabá – PA:Dr. MARCELO JOSÉ FERREIRAProcuradoria da República no Município de Marília – SP:Dr. JEFERSON APARECIDO DIASProcuradoria da República no Município de Maringá – PR:Dr. NATALÍCIO CLARO DA SILVAProcuradoria da República no Município de Montes Claros – MG:Dr. ALLAN VERSIANI DE PAULAProcuradoria da República no Município de Mossoró – RN:Dr. FERNANDO BRAGA DAMASCENOProcuradoria da República no Município de Niterói – RJ:Dr. WANDERLEY SANAN DANTASProcuradoria da República no Município de Nova Friburgo – RJ:Dr. JESSÉ AMBRÓSIO DOS SANTOS JÚNIORProcuradoria da República no Município de Novo Hamburgo – RS:Dr. JÚLIO CARLOS SCHOWNKE DE CASTRO JÚNIORProcuradoria da República no Município de Ourinhos – SP:Dr. RUBENS JOSÉ DE CALASANS NETOProcuradoria da República no Município de Paranaguá – PR:Dr. ALESSANDRO JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRAProcuradoria da República no Município de Paranavaí – PR:Dr. JOSÉ MAURO LUIZÃOProcuradoria da República no Município de Passo Fundo – RS:Dr. ESTEVAN GAVIOLI DA SILVA
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Procuradoria da República no Município de Passos – MG:Dr. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVAProcuradoria da República no Município de Pato Branco – PR:Dr. RUI MAURICIO RIBAS RUCINSKIProcuradoria da República no Município de Patos de Minas – MG:Dra. DANIELA BATISTA RIBEIROProcuradoria da República no Município de Paulo Afonso – BA:Dr. ISRAEL GONÇALVES SANTOS SILVAProcuradoria da República no Município de Pelotas – RS:Dr. MAX DOS PASSOS PALOMBOProcuradoria da República no Município de Petrolina – PE:Dra. VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTEProcuradoria da República no Município de Petrópolis – RJ:Dr. FABIANO DE MORAISProcuradoria da República no Município de Piracicaba – SP:Dra. CAMILA GHANTOUSProcuradoria da República no Município de Ponta Grossa – PR:Dr. OSVALDO SOWEK JÚNIORProcuradoria da República no Município de Ponta Porã – MS:Dr. FLÁVIO DE CARVALHO REISProcuradoria da República no Município de Presidente Prudente – SP:Dr. LUIS ROBERTO GOMESProcuradoria da República no Município de Resende – RJ:Dra. IZABELLA MARINHO BRANT Procuradoria da República no Município de Ribeirão Preto – SP:Dr. UENDEL DOMINGUES UGATTIProcuradoria da República no Município de Rio Grande – RS:Dra. ANELISE BECKERProcuradoria da República no Município de Rio Verde – GO:Dr. AILTON BENEDITO DE SOUZAProcuradoria da República no Município de Santa Cruz do Sul – RS:Dra. JAQUELINE ANA BUFFONProcuradoria da República no Município de Santa Maria – RS:Dr. HAROLD HOPPEProcuradoria da República no Município de Santa Rosa – RS:Dr. FLAVIO PAVLOV DA SILVEIRAProcuradoria da República no Município de Santana do Livramento – RS:Dr. CÍCERO AUGUSTO PUJOL CORRÊAProcuradoria da República no Município de Santarém – PA:Dra. CARMEN SANT’ ANNAProcuradoria da República no Município de Santo André – SP:Dra. CAROLINA LOURENÇÃO BRIGHENTI Procuradoria da República no Município de Santo Ângelo – RS:Dr. OSMAR VERONESEProcuradoria da República no Município de Santos – SP:Dr. ANTONIO JOSÉ DONIZETTI MOLINA DALOIAProcuradoria da República no Município de São Bernardo do Campo – SP:Dra. CRISTIANE BACHA CANZIAN CASAGRANDE
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Procuradoria da República no Município de São Carlos – SP:Dr. RONALDO RUFFO BARTOLOMAZIProcuradoria da República no Município de São Gonçalo – RJ:Dra. CRISTIANE PEREIRA DUQUE ESTRADAProcuradoria da República no Município de São João da Boa Vista – SP:Dra. VIVIANE DE OLIVEIRA MARTINEZProcuradoria da República no Município de São João do Meriti – RJ:Dr. RENATO DE FREITAS SOUZA MACHADOProcuradoria da República no Município de São José do Rio Preto – SP:Dr. ELEOVAN CESAR LIMA MASCARENHASProcuradoria da República no Município de São José dos Campos – SP:Dr. ANGELO AUGUSTO COSTAProcuradoria da República no Município de São Mateus – ES:Dr. PAULO AUGUSTO GUARESQUIProcuradoria da República no Município de São Miguel do Oeste – SC:Dra. MARIA RESENDE CAPUCCIProcuradoria da República no Município de São Pedro da Aldeia – RJ:Dra. DANIELLA DIAS DE ALMEIDA SUEIRAProcuradoria da República no Município de Serra Talhada – PE:Dra. ANDREA WALMSLEY SOARES CARNEIROProcuradoria da República no Município de Sobral – CE:Dr. RICARDO MAGALHÃES DE MENDONÇAProcuradoria da República no Município de Sorocaba – SP:Dra. ELAINE CRISTINA DE SÁ PROENÇAProcuradoria da República no Município de Sousa – PB:Dra. ILIA FREIRE FERNANDES BORGESProcuradoria da República no Município de Tabatinga – AM:Dra. LUDIMILA BORTOLETO MONTEIROProcuradoria da República no Município de Taubaté – SP:Dr. JOÃO GILBERTO GONÇALVES FILHOProcuradoria da República no Município de Teresópolis – RJ:Dr. PAULO CÉZAR CALANDRINI BARATAProcuradoria da República no Município de Três Lagoas – MS:Dr. GUSTAVO MOYSES DA SILVEIRAProcuradoria da República no Município de Tubarão – SC:Dr. CELSO ANTONIO TRÊSProcuradoria da República no Município de Tupã – SP:Dra. HELOISA MARIA FONTES BARRETO PRETURLANProcuradoria da República no Município de Uberaba – MG:Dr. BRUNO NOMINATO DE OLIVEIRAProcuradoria da República no Município de Uberlândia – MG:Dr. CLÉBER EUSTÁQUIO NEVESProcuradoria da República no Município de Umuarama – PR:Dr. ROBSON MARTINSProcuradoria da República no Município de Uruguaiana – RS:Dr. IVAN CLAUDIO MARXProcuradoria da República no Município de Varginha – MG:Dr. LEONARDO AUGUSTO SANTOS MELO
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Procuradoria da República no Município de Vitória da Conquista – BA:Dra. MELINA CASTRO MONTOYA FLORESProcuradoria da República no Município de Volta Redonda – RJ:Dr. GUSTAVO TORRES SOARESProcuradoria da República no Município de Governador Valadares – MG:Dr. ZILMAR ANTONIO DRUMOND
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4. Assessoria Administrativa e Técnica4.1 Coordenadoria de AdministraçãoNeide Guimarães Furtado (Coordenadora)Aristóteles Rodrigues de AraújoRoberto Bernier de Menezes PachecoAline Zaparoli SousaTh iago Cordero PivottoIvoneide Leila de MattosMari Lucia MaderaLenamaria Pinheiro Peixoto Lopes
4.1.1 FunçãoCompete à Coordenadoria Administrativa o controle geral e a supervisão das atividades da 6ª CCR, bem como dar suporte aos Membros, servidores e eventuais colaboradores do setor.Entre suas atividades, destacam-se as seguintes rotinas:- autuação, cadastro, distribuição e acompanhamento dos Procedimentos Administrativos;- cadastro, controle e distribuição dos expedientes recebidos e expedidos;- controle de material permanente e de consumo;- controle de freqüência dos servidores;- emissão de pedido de diárias e de passagens aéreas;- minutas de expedientes;- agendamento e controle de reuniões;- elaboração de estatística;- atendimento preliminar e encaminhamento dos visitantes.
4.2 Coordenadoria de AntropologiaAngela Maria Baptista (Coordenadora)Elaine de Amorim CarreiraMaria Fernanda Paranhos de Paula e SilvaMarco Paulo Fróes SchettinoRomana Coêlho de Araujo (Economista)
4.2.1 FunçãoO papel da Coordenadoria Antropológica da 6ª CCR é o de veicular informações e pareceres técnicos qualifi cados, com o objetivo de subsidiar cientifi camente as possibilidades de atuação da instituição em situações concretas, em que tramitam direitos e interesses de segmentos sociais culturalmente diferenciados. A atividade do antropólogo consiste, proeminentemente, na caracterização etnográfi ca dos grupos que demandam a atuação do MPF, assim como do contexto sociocultural, histórico, político e econômico em que estão inseridos, utilizando-se, para tanto, dos conceitos e métodos próprios de sua disciplina. Por sua vez, o economista subsidia tanto os procuradores como os antropólogos no acompanhamento dos recursos orçamentários para a saúde indígena; consulta ao Siafi ; exames da precifi cação de recursos naturais; conhecimentos tradicionais (biodiversidade); e valoração de danos econômicos e socioambientais. A Coordenadoria colabora, desse modo, com a atividade fi m da instituição em se fazer respeitar e proteger o direito à diferença sociocultural garantido pela Constituição Federal.
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4.3 Coordenadoria de Documentação e InformaçãoLuciana Neves de Jesus (Coordenadora)Rodrigo Chagas CoimbraLuiza Mariana Goes
4.3.1 FunçãoA Coordenadoria de Documentação e Informação foi instituída com a missão primordial de fornecer dados atualizados sobre os diversos temas tratados no âmbito da 6ª Câmara. Para isso, mantém um acervo de aproximadamente 2000 obras, além de periódicos, vídeos e outros. Todo esse material recebe tratamento científi co adequado, dentro de normas e padrões preestabelecidos, buscando agilizar o processo de recuperação da informação.Em 2007, foi instituído o Sistema Pergamum para organização do acervo documental da 6ª Câmara. Com a implantação desse Sistema, a 6ªCCR foi incluída na Rede de Bibliotecas do MPF, visando uma organização efetiva e segura, segundo os padrões internacionais da Biblioteconomia. Adiciona-se o fato de o acervo ter maior visibilidade para os pesquisadores e pessoas atuantes em prol dos índios e minorias. Paralelamente, os documentos da 6ª Câmara tornaram-se disponíveis para todos os Membros da Casa.Há também um acompanhamento diário das notícias de interesse da Câmara, publicadas em mídia impressa e eletrônica, tendo como resultado o clipping, que é encaminhado, via e-mail, aos interessados; além de fi car disponível no site da 6ª Câmara. Outro ponto de destaque é a homepage da 6ª CCR, fi cando a cargo desta Assessoria a atualização dos dados, bem como a inserção de novas leis, sentenças, acórdãos, listagem de terras indígenas, grupos de trabalho, eventos, etc.
4.4 Coordenadoria JurídicaCarla Daniela Leite Negócio (Coordenadora)Antônio Vitalino JúniorGiovanna Trigueiro Mendes de AndradeRodrigo Carneiro do NascimentoErick da Silva Lopes
4.4.1 FunçãoA Assessoria Jurídica da 6ª CCR tem como função precípua acompanhar e dar suporte técnico à Coordenadora e aos Membros, elaborando pareceres jurídicos e informações técnicas nos procedimentos e dossiês de acompanhamento de ações judiciais.
Entre suas atividades, destacam-se:- acompanhar o andamento dos processos judiciais nos tribunais, mantendo os Procuradores informados das últimas decisões e providenciando cópias de peças processuais;- acompanhar junto à Assessoria Parlamentar do MPF os Projetos de Lei que tratam de assuntos de interesse dos índios ou das minorias;- participar das reuniões da Câmara, preparando posteriormente a Ata ou a Memória;- participar como observadora em reuniões externas em que os Membros não puderem comparecer;- preparar relatórios e coletar informações para subsidiar as deliberações da Câmara.
4.5 EstagiáriosAntropologia ------------ 4Biblioteconomia --------- 1Letras ---------------------1Informática -------------- 1
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5. Atividades da Câmara5.1 Distribuição
As questões submetidas à Câmara são encaminhadas aos Membros conforme o critério de distribuição, por Estados, acordado na Reunião n. 315, de 18.5.2006. A Coordenação de Antropologia segue o critério de distribuição por área temática. A distribuição por Estado é a seguinte: Dra. Deborah Macedo Duprat de Britto PereiraVinculação:· Acre (AC)· Amapá (AP)· Amazonas (AM)· Maranhão (MA)· Mato Grosso (MT)· Pará (PA)· Rondônia (RO)· Roraima (RR)· Tocantins (TO)
Dr. Eugênio José Guilherme de AragãoVinculação:· Distrito Federal (DF)· Espírito Santo (ES)· Goiás (GO)· Mato Grosso do Sul (MS)· Paraná (PR)· Rio Grande do Sul (RS)· Rio de Janeiro (RJ)· Santa Catarina (SC)· São Paulo (SP)
Dr. Brasilino Pereira dos SantosVinculação· Alagoas (AL)· Bahia (BA)· Ceará (CE)· Minas Gerais (MG)· Paraíba (PB)· Pernambuco (PE)· Piauí (PI)· Rio Grande do Norte (RN)· Sergipe (SE)
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5.2 Portarias Publicadas
Portarias Publicadas2006 2007
83 154
5.3 Reuniões
No ano de 2007 a 6ª Câmara realizou 9 reuniões ordinárias constantes de ata com os seguintes resultados:
Homologação de Arquivamento --------------- 205Encaminhamentos para PRs e PRRs ----------- 262Encaminhamentos a setores da PGR ---------- 02Total --------------------------------------------- 469
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Histórico das Reuniões Ordinárias da 6ªCCR
Procedimentos Administrativos
5.4 Reuniões dos Membros da 6ª CCR
Dia Responsável Local (setor) Assunto Povos e Comunidades Tradicionais
Observação
Fevereiro
6 Drª Deborah PFDC
6 Drª Deborah MJ Substituir a Dra. Ela Weicko Volkmer de Castilho.
12 Drª Deborah/Dr. Eugênio/Dr. Brasilino
6ª CCR Reunião Ordinária
27 Drª Deborah Gabinete Reunião: UHE Tucuruí Gavião da Montanha
Porfírio Carvalho/Funai/ISA
SESSÃO DATA P.A. RELATORES (P.A. e outros documentos)
DEBORAH EUGÊNIO BRASILINO
327 12/02/07 24 03 13 12
328 06/03/07 40 19 09 14
329 12/03/07 13 02 07 04
330 02/04/07 07 03 06 -
331 04/06/07 46 02 28 17
332 11/06/07 38 19 06 13
333 02/06/07 01 - 01 -
334 20/08/07 17 03 09 08
335 01/10/07 46 22 09 15
TOTAL: 232 73 88 83
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Dia Responsável Local (setor) Assunto Povos e Comunidades Tradicionais
Observação
27 Drª Deborah Gabinete Reunião Cláudio Beirão e Paulo Machado-Cimi
28 Drª Deborah Gabinete Entrevista à Radiobrás:Povos Indígenas/Poder Judiciário/Demarcação
28 Drª Deborah DPF
Março
1 Drª Deborah Receita Federal
5 Drª Deborah/Dr. Eugênio/Dr. Brasilino
6ª CCR Reunião Ordinária
6 Drª Deborah/Drª Clarisier/Dr. Delano/Marcelo dos Santos
6ª CCR Reunião Awá – Guajá
6 Drª Deborah CSMPF
8 Dr. Brasilino Bloco B – auditório
Reunião com 40 índios Pataxó
8 Drª Deborah Gabinete Reunião sobre políticas públicas de saúde alimentar nutricional dos povos indígenas – UHE Canabrava
Ana Flávia/ Flávio Valente/representantes da comissão permanente do CONCEA
12 Dr. Brasilino/Drª Deborah/Dr. Eugênio
6ª CCR Reunião Ordinária
12 Drª Deborah Gabinete Entrevista ao Programa InteressePúblico: Luta pelo direito dos povos indígenas
13 Drª Deborah Gabinete Audiência: Direitos Indígenas
Sergio Leitão - Greenpeace
14 Drª Deborah Auditório JK Audiência Pública:Transposição do Rio São Francisco
6ª CCR e 4ª CCR
19 Drª Deborah Gabinete Audiência : Comunidade de Pirapora/Boca do Acre
Senador Geraldo Mesquita/AC
21 Drª Deborah Hotel Sagres/Belém
Seminário sobre as ações afi rmativas para formação de indivíduos integrantes do movimento indígena em Direito no Brasil
26 Drª Deborah 6ª CCR Reunião Ordinária
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Dia Responsável Local (setor) Assunto Povos e Comunidades Tradicionais
Observação
27 Drª Deborah DPF
27 Drª Deborah Gabinete Reunião: Murmuru Moisés Ashaninka
28 Dr.Brasilino/Drª Deborah/Dr. Eugênio
Bloco F – auditório
Reunião: Direitos Humanos e Políticas Públicas
Guarani
29 Dr.Brasilino/Drª Deborah/Dr. Eugênio
Bloco F – auditório
Reunião: Direitos Humanos e Políticas Públicas
Guarani
30 Dr.Brasilino/Drª Deborah/Dr. Eugênio
Bloco F – auditório
Audiência Pública:Guarani Transfronteiriços
Guarani
Abril
9 Drª Deborah UnB Defesa de tese
12 Drª Deborah 6ª CCR Reunião Dr. Marcelo Beckhausen e Dr. Antonio Morimoto
12 Drª Deborah 6ª CCR Reunião - GT Saúde Indígena
13 Drª Deborah 6ª CCR Reunião - GT Saúde Indígena
17 Drª Deborah Gabinete Reunião com 4 lideranças do Vale do Javari
18 Drª Deborah Gabinete Projetos da ABA junto à ESMPU
Prof. Luiz Roberto e Dr. Janot
19 Drª Deborah Câmara dos Deputados
Direitos dos Povos Indígenas
Audiência Pública
19 Drª Deborah Gabinete Garimpo Davi e Geraldo Yanomami
23 Drª Deborah Gabinete Reunião com Porfírio Carvalho
24 Drª Deborah Gabinete PCH Juína/Cinta Larga/CEMAT
CEMAT/Dr. Mário Lúcio
25 Drª Deborah Gabinete Reunião com o Pres. da Funai -apresentação
Antropólogos
27 Dr.Brasilino Marabá Reunião na TI Mãe Maria com Porfírio Carvalho
Comunidade Indígena Gavião da Monatanha
Para tratar de acordo a ser celebrado com a comunidade indígena Gavião da Montanha
Maio
2 Drª Deborah MJ Portaria Declaratória MJ e parlamentares
3 Drª Deborah Gabinete Entrevista a Liene Amorim – Centro Cultural Luiz Freire sobre o Sistema Nacional de Educação Escolar Indígena
Para subsidiar uma consultoria para Unesco
18
Dia Responsável Local (setor) Assunto Povos e Comunidades Tradicionais
Observação
7 Drª Deborah 6ª CCR Reunião com MDS, Incra, Seppir, FCP, Dr. Felipe Fritz e Rafael Frederico - Antropólogo
8 Drª Deborah GT Quilombo
9 Dr. Eugênio Gabinete Reunião com representantes da TI Oco’y, Incra, Ibama e Itaipú Binacional.
Marco Paulo
10 Drª Deborah Auditório da reitoria UnB
Simpósio Internacional Constituições Nacionais e Povos Indígenas: A Constituição de 88 e as normas preexistentes uma abordagem multicultural
18 Drª Deborah Procuradoria Geral de Justiça/MA
Alcântara-território étnico e a Base de Lançamento-Semana de 13 de maio: falsa Abolição
23 Drª Deborah Gabinete Quilombo/BA Teresa Moreira e Aderval MMA
30 Drª Deborah PR/RR Instruir PA nº 1.32.000.000092/2007 - 43, que versa sobre o acompanhamento das atividades da Core/Funasa/RR, no tocante à implementação dos mecanismos de controle social sobre a prestação de saúde indígena no DSEI Yanomami.
PR/AM e antropólogo
Junho
4 Drª Deborah MJ 1ª Reunião de Trabalho da Comissão Nacional de Política Indigenista - Regimento da CNPI/Criação de Câmaras Temáticas
4 Drª Deborah/ Dr.Brasilino e Dr. Eugênio
6ª CCR Reunião Ordinária
5 Drª Deborah Gabinete Reunião com o presidente da ABA
6 Drª Deborah Gabinete Reunião com o Presidente da Funasa e o Dr. André Lasmar sobre saúde indígena
19
Dia Responsável Local (setor) Assunto Povos e Comunidades Tradicionais
Observação
11 Drª Deborah/Dr.Brasilino e Dr. Eugênio
6ª CCR Reunião Ordinária
11 Drª Deborah Gabinete Reunião sobre o Acordo Extrajudicial – Resex
Ludmila Caminha – Advogada do Conselho Nacional de Seringueiros
12 Drª Deborah Gabinete Reunião Tembé
13 Drª Deborah Gabinete Entrevista à ANPR – André, sobre a Transposição do Rio São Francisco
13 Drª Deborah Gabinete Reunião Gavião da Montanha
Carolina/Raul e Fernando-ISA
14 Drª Deborah 6ª CCR Audiência com lideranças de RR sobre a TI São Marcos
18 Drª Deborah Bloco F – auditório
Reunião com a 4ª CCR sobre a Transposição do Rio São Francisco
19 Drª Deborah Hotel Mercure Brasília/Salão Jequitibá
2º Encontro Nacional dos Povos das Florestas
19 Drª Deborah Gabinete Reunião com o AGU
20 Drª Deborah Gabinete Reunião sobre o Projeto do ISA com a OIT
Raul e Fernando/ISA
20 Drª Deborah Gabinete Reunião com representante da Eletronorte
27 Drª Deborah 6ª CCR Reunião do GT Saúde Indígena
Membros do GT
28 Drª Deborah 6ª CCR Reunião do GT Quilombos
Membros do GT
29 Drª Deborah 6ª CCR Reunião do GT Quilombos sobre as práticas administrativas adotadas nas constestações do Conselho de Defesa Nacional
Membros do GT-AGU(Ministro Tofolli)-Incra(Rolf Hackbart e Valdês)
Julho
2 Drª Deborah AGU Audiência sobre a Ilha de Marambaia
Quilombolas Min. Toff oli e Dr. Daniel Sarmento
20
Dia Responsável Local (setor) Assunto Povos e Comunidades Tradicionais
Observação
3 Drª Deborah Universidade Estadual do Amazonas/Manaus-auditório da Reitoria
Seminário “Geodiversidade e Desenvolvimento Sócio-Cultural e Ambiental dos Povos Indígenas” - Tema: Política Minerária no Brasil e a sua contribuição para um programa indígena de desenvolvimento sustentável
4 Drª Deborah 6ª CCR Reunião do GT Saúde Indígena
5 Drª Deborah 6ª CCR Reunião conjunta com o MJ, MD, Funasa, Funai, Bruce Albert, Davi Yanomami.
Dr. Marcelo Beckhausen e Dr Antonio Morimoto
9 Drª Deborah Gabinete Reunião com representantes da UnB sobre projetos de saúde indígena.
Alexandre Lima, Cláudio Machado e Adalberto
10 Drª. Deborah Gabinete Entrevista para a 19ª Edição da Revista de Direito Agrário sobre quilombolas.
Procuradora Federal do Incra Maria Célia
10 Drª Deborah Câmara dos Deputados
Audiência Pública sobre o PL 231/07 – Proibição da derrubada de palmeiras de babaçu nos Estados do MA/PI/TO/PA/GO e MT
11 Drª Deborah 6ª CCR Audiência com representantes do Movimento das Quebradeiras de Coco Babaçu sobre o PL 231/07
Quebradeiras de Coco Babaçu
11 Drª Deborah Sala do Presidente do Incra
Reunião com representantes de Anapu/PA
Agosto
2 Drª Deborah 6ª CCR Reunião sobre Morro do Quiabo
PR/RR, Ibama, DPF, Prefeitura de Pacaraima
6 Dr. Eugênio 6ª CCR Reunião com a Funai e o Ministério da Integração
Dr. Ricardo Kling e Marco Paulo
6 Drª Deborah Gabinete Reunião sobre os PAs efetuados pela FCP para certifi cação das comunidades quilombolas que se auto-defi nem
Maria Bernadete-Diretora de Proteção do Patrimônio Afro-Brasileiro – FCP
21
Dia Responsável Local (setor) Assunto Povos e Comunidades Tradicionais
Observação
15 Drª Deborah/Dr. Brasilino
Câmara Municipal de Tabatinga
Audiência no Vale do Javari
Organização PR/AM
17 Drª Deborah/Dr. Brasilino
Aldeia Nawa Reunião com a Funai e Associação Waimiri - Atroari -Assunto:BR-174
20 Drª Deborah/Dr. Brasilino/Dr. Eugênio
6ª CCR Reunião Ordinária
22 Dr. Eugênio/Drª Deborah
6ª CCR Reunião com a DAF e Membros-Assunto:Estabelecimento de critérios de prioridade para atuação
Salmeirão/Auxiliadora/Aluizio/Rita e Paulo Santilly
23 Drª Deborah 6ª CCR Reunião com Fórum dos Direitos Indígenas
28 Drª Deborah Gabinete Reunião com o Dr. Pedro Soares – DPF
29 Drª Deborah Auditório Bloco F
Reunião de articulação das comunidades quilombolas
Sandro Tuxá
30 Drª Deborah UnB 3ª Reunião de Trabalho da Comissão Nacional de Política Indigenista - CNPI
Fernanda
30 Dr. Eugênio 6ª CCR Reunião com o Paulo Santilly
Terra Indígena Mato Preto
Setembro
3 Drª Deborah Gabinete Assunto: Avaliação da Portaria 1163
Dr. Wanderlei Guenka, Diretor de SaúdeIndígena
4 Drª Deborah ESMPU IV Curso de Iniciação para Procuradores da República-Expositora
11 Drª Deborah Câmara dos Deputados
Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos e Minorias-Assunto: PDL nº 44/2007 e o Dec. 4887/03-Remanescentes das Comunidades Quilombolas
17 Drª Deborah GT Quilombos
22
Dia Responsável Local (setor) Assunto Povos e Comunidades Tradicionais
Observação
18 Drª Deborah 6ª CCR Reunião com a Funai, MJ, Dep.Iriny Lopes, lideranças Tupinikim, Cimi, PRM/São Mateus e representantes da Aracruz Celulose – Assunto:TAC
19 Drª Deborah Gabinete Reunião com a Coordenadora Técnica do Vale do Javari – Assunto: não cumprimento da cláusula 2ª do TAC
24 Drª Deborah Auditório Nereu Ramos
Audiência Pública – Quilombolas
25 Drª Deborah 6ª CCR GT Saúde Indígena
26 Drª Deborah 6ª CCR Palestra para 17estudantes indígenas a pedido do Prof. Henyo Barreto
27 Drª Deborah 6ª CCR Reunião com a Funai (DAF/PR/CGDID) e Índios Kayapó -Assunto: ACP – TI Baú
Índios Kayapó
28 Drª Deborah Assembléia Legislativa do Maranhão
Audiência Pública “Situação Social e Jurídica dos Remanescentes de Quilombos”
Outubro
1 Drª Deborah/Dr. Brasilino/Dr. Eugênio
6ª CCR Reunião Ordinária
3 Drª Deborah Gabinete Reunião com a Aracruz Celulose e os índios Tupinikim
9 Drª Deborah Gabinete Entrevista ao Murilo Ramos da Revista Época -Assunto: Funasa (Fubra, licitação)
10 Drª Deborah Local: Salão Ouro do Eron Brasília Hotel – Setor Hoteleiro Norte 05, Bloco A
4ª Reunião de Trabalho da CNPI
23
Dia Responsável Local (setor) Assunto Povos e Comunidades Tradicionais
Observação
10 Dr. Eugênio Funai Assunto: Linha de Transmissão Coelba - Barragem Norte e demarcação
Cacique Xokleng Vonble e Paulo Santilly
11 Drª Deborah Local: Salão Ouro do Eron Brasília Hotel – Setor Hoteleiro Norte 05, Bloco A
4ª Reunião de Trabalho da CNPI
11 Dr. Eugênio 6ª CCR Avaliação e compra de terras para a aaldeia Oco’y/PR
Reunião com o Incra, DAF e Marco Paulo
11 Dr. Eugênio/Drª Deborah
6ª CCR Levantamento topográfi co e demarcação de áreas indígenas na localidade de Barra Dollmann
Índios Xokleng Reunião com o Min. da Integração , MD, Funai
16 Drª Deborah Gabinete IX Encontro Reunião com Givânia-Seppir, Aderval-MMA, Teresa Moreira
17 Drª Deborah Gabinete Reunião para tratar de roubo de madeira na Resex em RO.
Leonel Graça, Diretor de Florestas - MMA
30 Drª Deborah Local: Hotel Pestana - Rio de Janeiro
Fórum Energia & Desafi os Socioambientais - Instituto Acende Brasil
31 Drª Deborah UnB Escola da AGU
Novembro
6 Drª Deborah MJ Reunião no MJ
8 Drª Deborah Plenário do CSMPF
Reunião com a Aracruz Celulose e Funai – Assunto: TAC
12 Drª Deborah Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura -Fortaleza/CE
Seminário “Cidadania diferenciada, Políticas Públicas e Povos Indígenas no Nordeste”
20 a 23
Drª Deborah São Luís/MA IX Encontro Nacional da 6ª CCR
27 Drª Deborah Gabinete Reunião com 30 índios Pataxó- Assunto: Funai e as terras
24
Dia Responsável Local (setor) Assunto Povos e Comunidades Tradicionais
Observação
28 Drª Deborah 6ª CCR Reunião com índios da Comissão de Saúde - Tucano/Munduruku/Saterê -Assunto TAC-Vale do Javari
30 Drª Deborah Plenário JK da Assembléia Legislativa de MG
Debate Público para discutir sobre a regularização de territórios quilombolas em MG
Dezembro
3 Drª Deborah MJ Assinatura do TAC - ARACRUZ
5 Drª Deborah Gabinete Davi Martin - ONU
6 Drª Deborah Gabinete Reunião com Davi Kopenawa e Dario Yanomami
13 Drª Deborah Saint Peter hotel
Plenária da 4ª Reunião Ordinária da Comissão Nacional de Política Indigenista-CNPI
14 Drª Deborah Saint Peter hotel
Plenária da 4ª Reunião Ordinária da Comissão Nacional de Política Indigenista - CNPI
19 Drª Deborah Auditório da AGU
Reunião com representantes do Movimento Quilombola
25
5.5 Reuniões das Coordenadorias da 6ª CCR
5.5.1 Coordenadoria de Documentação e Informação
Dia Responsável Local (setor) Assunto Participantes
Janeiro
30 Rodrigo Coimbra
Secom Manutenção do site da 6ª CCR Rodrigo Coimbra e Adriana Conti
Fevereiro
7 Rodrigo Coimbra
Secretaria de Informática
Renovação das listas de discussões dos GTs e de Representantes
Rodrigo Coimbra e Luciana Tannús
16 Rodrigo Coimbra
Secretaria de Informática
Banco de dados Quilombolas Rodrigo Coimbra e Fabrício Barbosa
Março
8 Rodrigo Coimbra
Auditório Bloco B Audiência Pública com os índios Pataxó - saúde
Índios Pataxó
12 Luciana Neves /Rodrigo Coimbra
Coordenadoria de Documentação e Informação da 6ª CCR
Reuniões e Audiência Pública a ser realizada nos dias 28, 29 e 30 de março sobre os Guaranis.
Rodrigo Coimbra, Luciana Neves, Marco Paulo, Roberto Vieira e Tatiana.
13 Luciana Neves / Rodrigo Coimbra
Coordenadoria de Documentação e Informação da 6ª CCR
Reuniões e Audiência Pública sobre a Transposição do Rio São Francisco
Rodrigo Coimbra, Luciana Neves, Marco Paulo, Roberto Vieira e Tatiana.
14 Rodrigo Coimbra
Secretaria de Informática
Renovação das listas de discussões dos GTs e de Representantes
Rodrigo Coimbra e Luciana Tannús
14 Luciana Neves / Rodrigo Coimbra
Auditório JK - PGR Audência Pública sobre a transposição do Rio São Francisco
15 Rodrigo Coimbra
Gabinete da Drª Deborah Duprat
Sistema Integra (novo sistema de Banco de dados)
Drª. Deborah Duprat, Rodrigo Coimbra e Carla Negócio
19 Luciana Neves / Rodrigo Coimbra
Coordenadoria de Documentação e Informação da 6ª CCR
Reuniões e Audiência Pública a ser realizada nos dias 28, 29 e 30 de março sobre os Guarani.
Rodrigo Coimbra, Luciana Neves, Marco Paulo, Roberto Vieira e Tatiana.
22 Rodrigo Coimbra
Coordenadoria de Documentação e Informação da 6ª CCR
Programação Visual da Audiência Pública sobre os Guarani.
Rodrigo Coimbra e Roberto Vieira
26 Rodrigo Coimbra
Coordenadoria de Documentação eInformação da 6ª CCR
Programação Visual da Audiência Pública sobre os Guarani.
Rodrigo Coimbra e Roberto Vieira
28 a 30
Luciana Neves / Rodrigo Coimbra
Auditório do Bloco F Guarani: direitos e políticas públicas Luciana Neves / Rodrigo Coimbra
Abril
2 RodrigoCoimbra
Secom Manutenção do site da 6ª CCR Rodrigo Coimbra e Adriana Conti
9 Luciana Neves Sala de Reuniões da 6ª CCR
Relatório de Atividades 2006 Luciana Neves e Neide Furtado
26
Dia Responsável Local (setor) Assunto Participantes
10 Luciana Neves Sala de Reuniões da 6ª CCR
Relatório de Atividades 2006 Luciana Neves e Neide Furtado
10 Rodrigo Coimbra
Secom Sistema Plone/Zope Rodrigo Coimbra e Adriana Conti
11 Rodrigo Coimbra
Secom Manutenção do site da 6ª CCR Rodrigo Coimbra e Bruna Sodré
23 Fabiana Damasceno
Biblioteca Central Alimentação e utilização do Sistema Pergamum (novo sistema de acervo dos livros da 6ª Câmara)
Fabiana Damasceno e Cláudia Schneider.
24 Rodrigo Coimbra
Secom Diagramação do Relatório de Atividades de 2006
Rodrigo Coimbra, Roberto Vieira e Natália Senna
25 Rodrigo Coimbra
Secretaria de Informática
Banco de dados Quilombolas Rodrigo Coimbra e Fabrício Barbosa
Maio
10 Rodrigo Coimbra
Secretaria de Informática
Banco de dados Quilombolas Rodrigo Coimbra e Fabrício Barbosa
14 Luciana Neves / Rodrigo Coimbra
Coordenadoria de Documentação e Informação da 6ª CCR
Padronização do Relatório de Atividades da 6ªCCR
Luciana Neves, Rodrigo Coimbra, Elaine Amorim e Angela Baptista
16 Luciana Neves /Rodrigo Coimbra
Coordenadoria de Documentação e Informação da 6ª CCR
Padronização do Relatório de Atividades da 6ªCCR
Luciana Neves, Rodrigo Coimbra, Elaine Amorim e Romana Araujo
29 Rodrigo Coimbra
Sala de Reuniões da 6ª CCR
Banco de dados Quilombolas Rodrigo Coimbra, Angela Baptista, Fabrício Barbosa e Adriana Conti.
Junho
5 Rodrigo Coimbra
Secretaria de Informática
Banco de dados Quilombolas Rodrigo Coimbra e Fabrício Barbosa
15 Shirley Viana Biblioteca Central Alimentação e utilização do Sistema Pergamum
Shirley Viana e Cláudia Schneider.
Julho
2 Rodrigo Coimbra
Escola Superior do MPU
Plataforma Web Plone/Zope Rodrigo Coimbra, Adriana Conti e Wilton Alencar
3 Rodrigo Coimbra
Escola Superior do MPU
Plataforma Web Plone/Zope Rodrigo Coimbra, Adriana Conti e Wilton Alencar
4 Rodrigo Coimbra
Escola Superior do MPU
Plataforma Web Plone/Zope Rodrigo Coimbra, Adriana Conti e Wilton Alencar
5 Rodrigo Coimbra
Escola Superior do MPU
Plataforma Web Plone/Zope Rodrigo Coimbra, Adriana Conti e Wilton Alencar
6 Rodrigo Coimbra
Escola Superior do MPU
Plataforma Web Plone/Zope Rodrigo Coimbra, Adriana Conti e Wilton Alencar
27
Dia Responsável Local (setor) Assunto Participantes
Agosto
13 Rodrigo Coimbra
Escola Superior do MPU
Acessibilidade Web e Folhas de Estilo no Plone
Rodrigo Coimbra, Adriana Conti e Wilton Alencar
14 Rodrigo Coimbra
Escola Superior do MPU
Acessibilidade Web e Folhas de Estilo no Plone
Rodrigo Coimbra, Adriana Conti e Wilton Alencar
15 Rodrigo Coimbra
Escola Superior do MPU
Acessibilidade Web e Folhas de Estilo no Plone
Rodrigo Coimbra, Adriana Conti e Wilton Alencar
16 Rodrigo Coimbra
Escola Superior do MPU
Acessibilidade Web e Folhas de Estilo no Plone
Rodrigo Coimbra, Adriana Conti e Wilton Alencar
17 Rodrigo Coimbra
Escola Superior do MPU
Acessibilidade Web e Folhas de Estilo no Plone
Rodrigo Coimbra, Adriana Conti e Wilton Alencar
20 Rodrigo Coimbra
Secom Manutenção do site da 6ª CCR Rodrigo Coimbra e Adriana Conti
29 Rodrigo Coimbra
Secom Confecção do Material para o VI Curso de Iniciação dos Novos Procuradores
Rodrigo Coimbra e Roberto Vieira
Setembro
3 Rodrigo Coimbra
Escola Superior do MPU
Organização do VI Curso de Iniciação dos Novos Procuradores
Rodrigo Coimbra, Roseli e Igor.
4 Rodrigo Coimbra
Escola Superior do MPU
VI Curso de Iniciação dos Novos Procuradores
Drª. Deborah Duprat, Rodrigo Coimbra e os novos Procuradores da República.
24 Luciana Neves Audiência Pública sobre Comundades Quilombolas
Auditório Nereu Ramos - Câmara dos Deputados
Comunidades Quilombolas
Outubro
2 Luciana Neves / Rodrigo Coimbra
Sala de Reuniões da 6ª CCR
Programação Visual do IX Encontro Nacional da 6ªCCR
Luciana Neves, Rodrigo Coimbra e Neide Furtado
3 Luciana Neves / Rodrigo Coimbra
Coordenadoria de Documentação e Informação da 6ª CCR
Programação Visual do IX Encontro Nacional da 6ªCCR
Luciana Neves, Rodrigo Coimbra e Roberto Vieira.
5 Rodrigo Coimbra
Secom Programação Visual do IX Encontro Nacional da 6ªCCR
Rodrigo Coimbra e Roberto Vieira
9 Rodrigo Coimbra
Secom Programação Visual do IX Encontro Nacional da 6ªCCR
Rodrigo Coimbra e Roberto Vieira
19 Rodrigo Coimbra
Secom Programação Visual do IX Encontro Nacional da 6ªCCR
Rodrigo Coimbra e Roberto Vieira
25 Rodrigo Coimbra
Secom Programação Visual do IX Encontro Nacional da 6ªCCR
Rodrigo Coimbra e Roberto Vieira
Novembro
6 Luciana Neves/ Rodrigo Coimbra
Coordenadoria de Documentação e Informação da 6ª CCR
Programação Visual do IX Encontro Nacional da 6ªCCR
Luciana Neves, Rodrigo Coimbra e Roberto Vieira.
28
Dia Responsável Local (setor) Assunto Participantes
9 Rodrigo Coimbra
Secom Programação Visual do IX Encontro Nacional da 6ªCCR
Rodrigo Coimbra e Roberto Vieira
20 a 23
Rodrigo Coimbra
São Luis MA IX Encontro Nacional da 6ª CCR 6º CCR, Procuradores da República dos Estados e Municípios, antropólogos
Dezembro
5 Toda a equipe da 6ªCCR
Sala de Reuniões da 6ª CCR
Normatização dos padrões de trabalho no âmbito da 6ªCCR
Toda a equipe da 6ªCCR
6 Luiza Mariana Secom Confecção dos certifi cados do IX Encontro Nacional
Luiza Mariana e Roberto Vieira
7 Luiza Mariana Secom Confecção dos certifi cados do IX Encontro Nacional
Luiza Mariana e Roberto Vieira
5.5.2 Coordenadoria Jurídica
Dia Responsável Local (setor) Assunto Povos e Comunidades Tradicionais
Janeiro
24 Coordenadoria Jurídica
Coordenadoria Jurídica 6ª CCR
Atendimento a índios Tuxá Tuxá
Fevereiro
2 Coordenadoria Jurídica
Coordenadoria Jurídica da 6ª CCR
Atendimento a índios Guajajara
Guajajara
12 Coordenadoria Jurídica
Sala de reuniões da 6ª CCR
327ª Reunião da 6ª CCR
Março
6 Coordenadoria Jurídica
Sala de reuniões da 6ª CCR
328ª Reunião da 6ª CCR
8 Coordenadoria Jurídica
Auditório do 5º andar do Bloco B
Reunião com lideranças Pataxó
Pataxó
9 Coordenadoria Jurídica
Coordenadoria Jurídica da 6ª CCR
Atendimento a índio Kayapó Kayapó
12 Coordenadoria Jurídica
Sala de reuniões da 6ª CCR
329ª Reunião da 6ª CCR
14 Coordenadoria Jurídica
Auditório JK Audiência Pública sobre a transposição do Rio São Francisco
Vários
28 a 30 Coordenadoria Jurídica
Auditório do bloco F Seminário sobre os índios Guarani
Guarani
Abril
2 Coordenadoria Jurídica
Sala de reuniões da 6ª CCR
330ª Reunião da 6ª CCR
9 Coordenadoria Jurídica
Coordenadoria Jurídica da 6ª CCR
Atendimento a índio Kadiwéu
Kadiwéu
13 Coordenadoria Jurídica
Sala de reuniões da 6ª CCR
Reunião do GT Saúde
29
Dia Responsável Local (setor) Assunto Povos e Comunidades Tradicionais
17 Coordenadoria Jurídica
Sala de reuniões da 6ª CCR
Reunião com lideranças indígenas do Vale do Javari
Vários
24 Coordenadoria Jurídica
Coordenadoria Jurídica da 6ª CCR
Atendimento a índio Wassu Wassu
Maio
8 Coordenadoria Jurídica
Sala de reuniões da 6ª CCR
Reunião do GT Quilombos
10 Coordenadoria Jurídica
Auditório da Reitoria/UnB
Seminário “Constituições locais e Povos Indígenas”
17 Coordenadoria Jurídica
Plenário 2 do Senado Federal
Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos – Políticas de Combate ao Racismo e Regularização Fundiária de Territórios Quilombolas
Vários
31 Coordenadoria Jurídica
Coordenadoria Jurídica da 6ª CCR
Atendimento a índios Tukano e Tenharim
Tukano e Tenharim
Junho
4 Coordenadoria Jurídica
Sala de reuniões da 6ª CCR
331ª Reunião da 6ª CCR
11 Coordenadoria Jurídica
Sala de reuniões da 6ª CCR
332ª Reunião da 6ª CCR
12 Coordenadoria Jurídica
Sala de reuniões da 6ª CCR
Reunião com lideranças Tembé
Tembé
15 Coordenadoria Jurídica
Sala de reuniões da 6ª CCR
Reunião com lideranças da TI São Marcos
Vários
18 Coordenadoria Jurídica
Auditório do Bloco F Reunião sobre a transposição do Rio São Francisco
Vários
Julho
5 Coordenadoria Jurídica
Sala de Reuniões da 6ª CCR
Reunião sobre o combate ao garimpo em terras indígenas no Estado de Roraima
Vários
10 Coordenadoria Jurídica
Auditório Nereu Ramos
Audiência Pública sobre o PL nº 231/07
Vários
11 Coordenadoria Jurídica
Sala de reuniões da 6ª CCR
Audiência com o Movimento Regional das Quebradeiras de Babaçu sobre o PL nº 231/07
Quebradeiras de Babaçu e outras populações tradicionais
20 Coordenadoria Jurídica
Sala de reuniões da 6ª CCR
Saúde Yanomami Yanomami
31 Coordenadoria Jurídica
Sala de reuniões da 6ª CCR
Reunião com lideranças Kaxagó
Kaxagó
Agosto
2 Coordenadoria Jurídica
Sala de reuniões da 6ª CCR
333ª Reunião da 6ª CCR
6 Coordenadoria Jurídica
Sala de reuniões da 6ª CCR
Reunião com a 6ª CCR, representantes do Governo e da Comunidade Indígena Xokleng
Xokleng
30
Dia Responsável Local (setor) Assunto Povos e Comunidades Tradicionais
20 Coordenadoria Jurídica
Sala de reuniões da 6ª CCR
334ª Reunião da 6ª CCR
29 Coordenadoria Jurídica
Auditório do Bloco F Reunião de articulação das comunidades quilombolas
Vários
30 Coordenadoria Jurídica
UnB Reunião do CNPI
30 Coordenadoria Jurídica
Auditório do Bloco F Reunião com representantes da CONAQ
Setembro
5 Coordenadoria Jurídica
Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados
Audiência Pública sobre infanticídio
11 Coordenadoria Jurídica
Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados
Audiência Pública sobre o PDL nº44/2007 e o Decreto nº 4.887/03
Vários
17 Coordenadoria Jurídica
Sala de reuniões da 6ª CCR
Reunião do GT Quilombos
18 Coordenadoria Jurídica
Auditório do 5º andar do Bl. B
Reunião com representantes das Comunidades Tupiniquim Guarani, Aracruz Celulose, MPF e Funai.
Tupiniquim e Guarani
24 Coordenadoria Jurídica
Auditório Nereu Ramos
Audiência Pública – Quilombolas
25 Coordenadoria Jurídica
Sala de reuniões da 6ª CCR
Reunião do GT Saúde
27 Coordenadoria Jurídica
Gabinete do Dr. Brasilino
Reunião com lideranças Kiriri
Kiriri
Outubro
1º Coordenadoria Jurídica
Sala de reuniões da 6ª CCR
335ª Reunião da 6ª CCR
1º Coordenadoria Jurídica
Sala de reuniões da 6ª CCR
Reunião com lideranças Pataxó
Pataxó
25 Coordenadoria Jurídica
Coordenadoria Jurídica da 6ª CCR
Atendimento a lideranças Pataxó e Tupinambá
Pataxó e Tupinambá
27 Coordenadoria Jurídica
Sala de reuniões da 6ª CCR
Reunião com lideranças Pataxó e Tumbalalá
Pataxó e Tumbalalá
Novembro
8 Coordenadoria Jurídica
Auditório do CSMPF Reunião com representantes das ComunidadesIndígenas Tupiniquim e Guarani, Aracruz Celulose, 6ª CCR, Funai
Tupiniquim e Guarani
31
Dia Responsável Local (setor) Assunto Povos e Comunidades Tradicionais
20 a 23 Coordenadoria Jurídica
São Luis Encontro Nacional da 6ª CCR
30 Coordenadoria Jurídica
Coordenadoria Jurídica da 6ª CCR
Atendimento a índia Kariri Kariri
5.5.3 Coordenadoria Antropológica/Servidores
Dia Responsável Local (setor) Assunto Povos e Comunidades Tradicionais
Março
29 e 30 Fernanda Porto Alegre PR/RS GT Licenciamento Ambiental.
Abril
10 Angela UnB Representação da 6ª CCR na mesa de abertura do curso de capacitação do Incra.
11 Angela, Elaine, Fernanda, Marco Paulo e Romana
6ª CCR Reunião da Coordenação Antropológica. Relatos das reuniões de Fernanda (Bacia do Rio Uruguai), Marco Paulo (Avaliação da AP Guarani) e Elaine (Cinta Larga).
Guarani e Cinta Larga
13 Elaine Incra/BSB Participação em evento de capacitação dos antropólogos do Incra. Ofi cina: “O papel do antropólogo nas instituições governamentais”.
13 Angela e Romana 6ª CCR Reunião do GT Saúde.
13 Angela 6ª CCR Reunião com procuradores do Maranhão (Dr. José Carlos – São Luíz e Dra. Clarisier – Imperatriz), que solicitaram a realização de diagnóstico nas TIs do Estado para subsidiar audiência pública de saúde indígena.
Grupos indígenas no Maranhão
17 Angela e Elaine 6ª CCR Reunião com lideranças do vale do Javari, que denunciaram o caos da saúde indígena.
Vale do Javari/AM
25 Angela, Elaine, Fernanda e Marco Paulo
Gabinete da Dra. Deborah
Reunião com o presidente da Funai, Márcio Meira.
32
Dia Responsável Local (setor) Assunto Povos e Comunidades Tradicionais
27 Angela Auditório da PGR Participação no evento de lançamento da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT), instituída pelo Decreto 6.040, de 7/2/2007, para promover o reconhecimento, o fortalecimento e a garantia aos povos e comunidades tradicionais de seus direitos territoriais, sociais, ambientais, econômicos e culturais.
Lançamento da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT)
27 Elaine Reunião com Denise Lima, da 3ª Câmara, tratando da demanda da PRM/ Petrolina (solicitação de perícia antropológica para verifi car o cumprimento da Lei 10.639/2003 nos estabelecimentos federais de ensino com sede em Petrolina/PE, relativa à inclusão do tema “História e Cultura Afro-brasileira” no currículo escolar).
Maio
8 Angela Brasília 1)Presidente da Associação de Machadinho denuncia pressões da Mineradora e solicita providências. 2)Incra-Brasília convida para reunião no dia 16/5 na comunidade. Comunica à PR/MG que se compromete a participar da reunião (Dra.Fernanda e Antrop. Ana Flávia)
Comunidade Quilombola de Machadinho/MG
7 Angela Brasília Reunião com a PRM/Santarém, Seppir, FCP, MDA, MDS, Incra sobre o acesso das comunidades quilombolas créditos de políticas públicas
Comunidades Quilombolas de Santarém
10 Fernanda Brasília Reunião do GT Grandes Empreendimentos na 4ª CCR e no Tribunal de Contas da União
Povos Tradicionais
11 Fernanda 4ªCCR PGR GT Licenciamento Ambiental.
18 Angela, Elaine e Denise
Brasília Reunião da sistematização da pesquisa de campo sobre a assistência de saúde
Povos indígenas do Maranhão
28 Angela e Carla Funai-Brasília Reunião interministerial sobre Educação Escolar Indígena no Vale do Javari com representantes da Funai, MEC, Seduc-AM, Município de Atalaia/AM
Povos do Vale do Javari: Kanamari, Matís, Marubo
33
Dia Responsável Local (setor) Assunto Povos e Comunidades Tradicionais
29 Angela Brasília Discussão com a Joiza sobre a metodologia de pesquisa sobre saúde indígena
Povos indígenas do Estado do Maranhão
29 Angela Brasília Reunião sobre educação indígena no Vale do Javari e envio, por e-mail, para a Coordenadora da 6ª CCR.
Povos do Vale do Javari: Kanamari, Matís, Marubo
29 Angela Brasília Reunião com a Secom e Desenvolvimento e Coordenação de Documentação da 6ª CCR sobre o Banco de Dados de Quilombo.
Quilombos
Junho
4 Angela, Elaine e Denise
Brasília Reunião com o assessor da Funasa Antonio Fernandes sobre o DSEI-MA
Grupos indígenas no Maranhão
6 Angela, Elaine e Fernanda
Ministério da Justiça/Brasília
Seminário: Democratização do acesso à Justiça com o Prof. Boaventura de Sousa Santos, da Universidade de Coimbra.
11 Fernanda Brasília - 4ºCCR Projeto de integração de bacias com o rio São Francisco
Povos Tradicionais
19 Angela e Dra. Deborah
Hotel Mercure – Brasília
Reunião para anúncio da realização do II Encontro Nacional dos Povos da Floresta, de 18 a 23 de setembro/2007
Povos da Floresta
21 Angela Hotel Saint Paul/Brasília
Encontro sobre Política Nacional de Saúde Indígena – Diretrizes para o 2º semestre de 2007.
Saúde indígena
26 Angela, Elaine, Marco Paulo, Fernanda e estagiários: Marianna, Vitor e Juliana
Sala de reunião Reunião da Coordenadoria Antropológica: apresentação da Fernanda sobre a defi nição de área de infl uência de empreendimentos em avaliações de impacto socioambientais.
27 Angela, Elaine, Marco Paulo e Fernanda
Sala de reunião Reunião com a Denise Lima sobre sistematização
28 Toda Coordenadoria Antropológica
Sala de reunião Reunião com Alfredo Wagner Povos e Comunidades Tradicionais
28 e 29 Fernanda 4ªCCR/PGR GT Licenciamento Ambiental.
Julho
4 Angela Sala de reunião Reunião com o coordenador do GT-Saúde
5 Angela Sala de reunião GT-Saúde-elaboração de Ata
11 Angela Sala de reunião Com as quebradeiras de coco do MA, PI, TO, GO, PA, MT e Dra. Deborah
Movimento Interestadual de quebradeiras de coco de Babaçu
34
Dia Responsável Local (setor) Assunto Povos e Comunidades Tradicionais
31 Angela Sala de reunião Reunião com Dr.Brasilino, DAF/Funai e Kaxagó, reivindicando terra tradicional no Estado de Sergipe, saúde e educação.
Kaxagó da TI Kariri-Xocó
Agosto
7 Angela e Dr. Eugênio Aragão
Ministério do Trabalho e Emprego sala 433
VI reunião de 2007 do Conselho Nacional de Imigração
Relato do Dr. Eugênio sobre o trânsito de índios Guarani nas áreas de fronteira.
14 Elaine PFDC e 6ª CCR Reuniões com as analistas periciais em Antropologia da 4ª Câmara (Kênia Itacaramby) e PFDC (Emília Botelho). Ofício 919/2007/PFDC/MPF. Comissão Especial constituída pelo CDDPH para averiguar denúncias sobre violação de direitos humanos decorrente da implantação da UHE Cana Brava, Município de Minaçu/GO.
MAB – Movimento Nacional dos Atingidos por Barragens.
14 Angela 6ª CCR Reunião com Eliasto (doutorando em direito)
Antropologia e Direito
29 Angela Sala de reunião do presidente da Funasa
Reunião com Pres.da Funasa e diretor do DESAI sobre assistência à saúde indígena
Lideranças Kayapó da TI Baú e Sec. de Saúde de Novo Progresso/PA
Setembro
6 Marco Paulo Brasília Reunião com CGPIMA/Funai acerca da regularização da faixa de terra indenizada da Barragem Dollman, localizada na TI Xokleng.
Xokleng
7 Marco Paulo Brasília, Ministério do Trabalho e Emprego
VI Reunião de 2007 do Conselho Nacional de Imigração, Ministério do Trabalho e do Emprego
5 Angela Sala de reunião do Presidente da Funai
Reunião com prefeitos, representantes sociais e bancada do Pará/Congresso Nacional
TI Apyterewa
5 Elaine e Fernanda Plenário 09 da Câmara dos Deputados
Audiência Pública sobre infanticídio, realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, com a fi nalidade de discutir a prática de infanticídio nas áreas indígenas, em atendimento ao Requerimento nº 20/2007, de autoria do Deputado Henrique Afonso(PT/AC), aprovado no âmbito da CDHM.
Povos Indígenas
35
Dia Responsável Local (setor) Assunto Povos e Comunidades Tradicionais
12 Elaine Sala de reunião da 6ª CCR
Reunião com os membros da ABA Cristhian Tófi lo e Eliane Cantarino. Perícia antropológica nos autos do inquérito policial que apurou a morte de garimpeiros no interior da TI Cinta Larga, com o indiciamento de 23 indígenas, a ser realizado pela Eliane Cantarino.
Cinta Larga/RO
11 Angela Anexo 2- Plenário 11 da Câmara dos Deputados
Reunião ordinária na Comissão de Direitos Humanos para debater o PDL 44/2007 e o Decreto 4.887/03
Comunidades remanescentes de quilombos
14 Elaine Sala de reuniões da Presidência da Funai
Reunião do Procurador da República em Rondônia com o Presidente da Funai, o Diretor de Assistência e o Procurador Geral dessa fundação. Participação de representantes Cinta Larga; Funai-RO e da indigenista Maria Inês Hargreaves. Assunto: assistência ao povo cinta larga.
Cinta Larga/RO
17 Angela Sala de reunião da 6ª. CCR
GT-Quilombos.
17 Elaine, Angela, Fernanda e Marco Paulo
Sala de reunião da 6ª CCR
Encontro da 6ª CCR.
21 Elaine Sala da Coordenadoria Antropológica da 6ª CCR
Reunião com a indigenista Maria Inês Hargreaves. Assuntos diversos relacionados aos Cinta Larga, religião, sustentabilidade, assistência jurídica, etc.
Cinta Larga/RO
25 Angela Auditório Joaquim Nabuco/UnB
Defesa de monografi a de mestrado de Pedro T.Diamantino/Direito/UnB
Comunidade Fundo de Pasto/BA
25 Angela Auditório Nereu Ramos -Câmara dos Deputados
Audiência Pública promovida pela 6ª CCR
Com cerca de 500 quilombolas de todo o país
26 Angela Sala de reunião da 6ª CCR
GT-Saúde Saúde indígena
27 Angela Sala de reunião da 6ª. CCR
Despacho com o Coord. do GT - Saúde
Saúde indígena
Outubro
9 Angela Gab. da Dra. Deborah
Dra. Deborah, Neide e Luciana IX Encontro Nacional da 6ª CCR
10 Angela Sala de reunião 6ª CCR
Com Dr. Brasilino e Carla Lideranças indígenas dos Pataxó de Coroa Vermelha/BA
16 Angela Sala de reunião da Seppir
Com a coordenação do Programa Brasil Quilombola – ações emergenciais em Sapê do Norte/ES e Morro Alto/RS
Comunidades quilombolas
36
Dia Responsável Local (setor) Assunto Povos e Comunidades Tradicionais
16 Angela Gabinete da Dra. Deborah
IX Encontro da 6ª CCR com MDS,Seppir
Novembro
19 a 23 Angela, Fernanda, Elaine, Marco Paulo
Na cidade de São Luís-MA
IX Encontro Nacional da 6ª CCR Índios e povos e comunidades tradicionais
Dezembro
5 Angela Na sala de reunião Reunião com todos os servidores da 6ª CCR sobre o conteúdo as atividades desenvolvidas.
Atividades da 6ª CCR
5 e 6 Fernanda 4ª CCR da PGR GT Licenciamento Ambiental.
5.6 Atividades dos estagiários da Coordenadoria Antropológica
Nº DOC
Tema Referência Assunto Povos e Comunidades Tradicionais
Local/UF Responsável
Maio
24 Relatório de Atividades
Relatório de Atividades do mês de abril de 2007.
Ana Carolina
Junho
25 Avaliação de Impactos
UHEs Santo Antônio e Jirau no Rio Madeira.
RO Marianna
26 Políticas Públicas
Políticas Públicas relativas a 2007
Ana Carolina
27 Informação Ofício nº 163/2007 PRM/Petrolina/PE
Compra de terras para família dissidente Atikum
Atikum PE Vitor
28 Informação Fênix/6ªCAM/DF/nº 824/2007
Presença de trafi cantes de drogas na Aldeia Pataxó Coroa Vermelha, Porto Seguro/BA.
Pataxó BA Vitor
29 Relatório de Atividades
Relatório de Atividades de maio de 2007.
Marianna
Julho
30 Informação Estudo Etnoecológico da TI Truká referente ao projeto de integração do Rio São Francisco.
Truká PE Marianna
31 Informação Relatório de Atividades de junho de 2007.
Vitor
37
Nº DOC
Tema Referência Assunto Povos e Comunidades Tradicionais
Local/UF Responsável
33 Informação Sobre a etnia Kaxagó Kaxagó AL e SE Vitor
34 Informação PA 1.00.000.005781/2007-58
Legitimidade do retorno ao Brasil das peças indígenas do povo Tupinambá de Olivença, particularmente, o Manto Tupinambá.
Tupinambá de Olivença
BA Vitor
35 Informação EIA das UHEs do rio Madeira
Wari, Karitiana, Karipuna
RO Marianna
36 Informação Reunião com Alfredo Wagner
Povos e comunidades tradicionais
Juliana
37 Informação Reunião com Alfredo Wagner
Povos e comunidades tradicionais_ resumo da reunião.
Juliana
Agosto
38 Informação Fênix 6ª CAM/DF/Nº 686/2007
Confl ito entre famílias na área indígena Rio do Índios, município Vicente Dutra/RS
Kaigang RS Vitor
39 Informação PA 08100.006331/99-22
Regularização Fundiária da TI Xipaya.
Xipaya PA Vitor
40 Informação PA 1.00.000.004827/2005-50
Regularização Fundiária da TI Barra Velha e TI Cahy-Pequi
Pataxó BA Vitor
41 Informação Relatório de Atividades de julho de 2007.
Juliana
42 Informação PA 1.00.000.006551/2002-00
Exploração de madeira e comercialização de Cannabis Sativa na TI Araribóia.
Guajajara MA Vitor
43 Informação PA 0821.000035/96-91
Reaviventação dos limites da TI Uru-Eu-Wau-Wau e desintrusão de invasores.
Uru-pa-in RO Vitor
44 Informação PA 1.00.000.000192/2004-31
Regularização Fundiária da TI Enawenê- Nawê
Enawenê-Nawê
MT Vitor
45 Informação PA 1.00.000.009377/2003-20
Construção de estrada dentro do território Kalunga e regularização fundiária dessa área quilombola
Comunidade Quilombola Kalunga
GO Juliana
38
Nº DOC
Tema Referência Assunto Povos e Comunidades Tradicionais
Local/UF Responsável
46 Informação Of. Nº 57/Gab/Funai-AER Recife/07; Memo nº 15 Antrop/Gab/Funai-AER Recife; Of nº 0200/2007Cadim/MPF; Relatório Comissão Técnica – PP 365/Pres/03 – Confl ito Xucuru (07.02.2003) – Pesqueira/PE
Confl itos no grupo Xucuru de Pesqueira.
Xucuru PE Marianna
Setembro
47 Informação Reunião com 6ªCCR, Conaq e Seppir, em 29/8/2007.
Memória da reunião. Juliana
48 Informação PA 08100.006440/96-15
Revisão de limites da TI Coroa Vermelha.
Pataxó BA Vitor
49 Informação Fênix 6ªCAM/DF/Nº 1072/2007
Empreendimento turístico que incide em TI Tremembé .
Tremembé CE Vitor
50 Informação Relatório de Atividades de agosto de 2007.
Marianna
51 Informação PA 08100.005909/98-24
Situação Fundiária da TI Zo’é
Zo’é PA Vitor
52 Informação Fênix 6ªCAM/DF/Nº 1072/2007
Empreendimento turístico que incide em TI Tremembé (complemento).
Tremembé CE Vitor
53 Informação Políticas públicas para comunidadesquilombolas.
Juliana
54 Informação Audiência Pública sobre infanticídio, realizada no dia 5/9
Memória da Audiência Pública sobre infanticídio.
Juliana
55 Informação PA 1.00.000.003714/2007-07
Indenização da empresa Chesf para comunidade indígena Fulni-ô.
Fulni-ô BA Vitor
56 Informação Número de TIs nos Estados AL, ES, SC, SP, MS, PR e RJ.
Vitor
39
Nº DOC
Tema Referência Assunto Povos e Comunidades Tradicionais
Local/UF Responsável
57 Informação Audiência pública realizada dia 24/9 no Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados
Memória da audiência que tratou de questões referentes a comunidades quilombolas, em especial o Decreto 4.887/03.
Juliana
Outubro
58 Informação 1.00.000.000575/2002-47
Instalação de uma base de operações de combate ao narcotráfi co, pela Polícia Federal, no interior da TI Truká/PE
Truká PE Vitor
59 Informação Fênix/6ªCAM/DF/Nº960/2007
Comunidade indígena Xucurú vivendo em periferia do município de Palmeira dos Índios/AL
Xucurú AL Vitor
60 Informação PA 1.00.000.006605/2002-29
Revisão de limites da TI Batovi/MT
Waurá MT Vitor
Novembro
61 Informação Relatório de atividades de setembro.
Vitor
62 Informação Memória do 2º Encontro Nacional de Povos das Florestas.
Marianna e Juliana
63 Informação Relatório de Atividades de outubro de 2007.
Marianna
64 Informação http://ccr6.pgr.mpf.gov.br/institucional/grupos-de-trabalho/quilombos-1/banco_de_dados
Pesquisa no Banco de Dados de Comunidades Quilombolas
Juliana
Dezembro
65 Informação Políticas públicas para comunidades quilombolas.
Juliana
66 Informação Seminário Direito de Propriedade e desenvolvimento econômico
Memória do Seminário.
Juliana
40
Nº DOC
Tema Referência Assunto Povos e Comunidades Tradicionais
Local/UF Responsável
67 Informação Memória da Conferência Internacional de Saúde Mental Indígena realizada no período de 22 a 25 de outubro em Brasília.
Marianna
68 Informação Relatório de Atividades do mês de novembro
Juliana
41
5.7 Estatística de procedimentos distribuídos e relatados
Foram distribuídos 474 novos procedimentos (autuação na 6ª CCR ou remessa à Câmara) e relatados 244 em reuniões do Colegiado.
MEMBROS DISTRIBUÍDOS PEDIDO DE VISTA RELATADOS
Dra. Deborah Duprat 87 - 73
Dr. Brasilino Santos 162 - 83
Dr. Eugênio de Aragão 225 - 88
Totais 2007 474 - 244
5.8 Procedimentos em trâmite
Em 2007 foram movimentados na 6ª Câmara 493 procedimentos (incluídas as reincidências). Para melhor compreensão desses números e a sua evolução nos últimos dois anos, apresentamos os seguintes quadros e gráfi co:
MOVIMENTAÇÃO 2006
Procedimentos JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL
Encaminhados 01 31 0 01 77 47 0 31 11 65 31 12 307
Recebidos 14 13 18 27 20 20 18 37 37 55 33 23 315
MOVIMENTAÇÃO 2007
Procedimentos JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL
Encaminhados 04 53 06 04 48 08 02 00 74 17 0 39 255
Recebidos 07 23 15 25 08 16 23 24 20 42 21 14 238
42
5.9 Estatística de expedientes
- Correspondências Recebidas:Total: 2.368
- Correspondências Expedidas:Ofício -------------------- 739Ofício-Circular ---------- 9Memorando-------------- 297Fax ------------------------ 53Total: --------------------- 1.098
- Documentos técnicos emitidos:Notas Técnicas e InformaçõesCoordenadoria Antropológica: 136Coordenadoria Jurídica: 116
5.10 Estatística de passagens
- 6ª Câmara, Estados e MunicípiosMembros ------------------------- 126Analistas Periciais e técnicos----- 54Colaboradores eventuais --------- 9Total: ------------------------------ 189 5.11 Estatística de aquisições da biblioteca da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão:Livros e laudos: ---------- 181Multimeios: -------------- 27Periódicos: --------------- 33
Procedimentos
43
5.12 Clipping
Elaborado diariamente, o clipping da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão é uma coletânea das matérias veiculadas na imprensa e na internet sobre índios e minorias. No ano de 2007, foram editadas 243 edições do clipping que, publicadas no site da 6ª Câmara deCoordenação e Revisão, bem como enviadas por e-mail a instituições interessadas na matéria relativa a índios e minorias, deram abrangência ao material que pode ser pesquisado por qualquer pessoa com acesso à internet. Com essa nova forma de divulgar a informação, houve uma redução no consumo de papel- anteriormente o clipping era impresso e distribuído às Coordenadorias da 6ª CCR e aosMembros - além de aumento da abrangência do material, pois o clipping agora pode ser pesquisado por qualquer pessoa com acesso à internet.
44
6. Questões PrincipaisAtividades Produtivas: pesquisa e elaboração de parecer técnico sobre o tema Projeto de Mecanismo
de Desenvolvimento Limpo (MDL) e a possibilidade da inserção indígena no mercado de carbono. Análise de MDL proposto pela Amazon Rainforest Foundation para a Terra Indígena Tembé. Projeto de Lei nº 6528/2006 que dispõe sobre a criação do termo Agricultura Indígena. Termo de doação de encargos – benefi ciamento de mogno (Pará).
Educação: perícia antropológica e elaboração de laudo pericial sobre o cumprimento da Lei 10.639/2003 nos estabelecimentos federais de ensino com sede em Petrolina/PE. Assunto: inclusão no currículo escolar do tema “História e Cultura Afro-brasileira”. Acesso e permanência dos índios em cursos superiores.
Faccionalismo: pesquisa e elaboração de parecer técnico sobre a atualidade do faccionalismo indígena no Nordeste brasileiro e o impasse fundiário e social decorrente. Trabalho de campo junto aos Atikum da fazenda Altamira/BA sobre problemas fundiários e assistenciais gerados pela cisão política do grupo.
Saúde indígena: discussão sobre a assistência de saúde às comunidades indígenas. Elaboração de pareceres e participação em reuniões na Funasa e GT-Saúde da 6ª CCR. Acompanhamento da elaboração de enunciados e recomendações sobre a política de saúde indígena. Distribuição de medicamentos. Prestação de saúde no Parque do Xingu. Inclusão de comunidades indígenas. Análise econômica de convênios via Siafi . TACs Vale do Javari e Yanomami.
Quilombos: elaboração de pareceres e participação em reuniões, audiências públicas sobre confl itos, regularização de territórios quilombolas, ações emergenciais nas comunidades quilombolas, impactos de grandes projetos, proposta de Projeto Legislativo nº 44/2007, discussões e propostas de mudança da Instrução Normativa nº 20 do Incra, alimentação do Banco de Dados das Comunidades Quilombolas dentre outras atividades. Reuniões regulares do GT-Quilombo da 6ª CCR.
Terra e Território indígenas: Audiência Pública com o povo Aranã, em Araçuaí/MG, para tratar da regularização fundiária de seu território e do acesso diferenciado a políticas públicas. Acompanhamento da regularização fundiária das terras indígenas do baixo Tapajós e Mato Preto/RS, com a formulação de Termo de Ajustamento de Conduta para a regularização desta última. Acompanhamento da revisão de limites da TI Truká/PE e Coroa Vermelha/BA. Participação na organização da operação na TI Araribóia, com vista à retirada de madereiros e narcotrafi cantes de dentro da TI.
Impactos socioambientais de empreedimentos em territórios tradicionais: Pareceres, análises e discussões sobre avaliação das transformações antrópicas e dos confl itos sociais desencadeados em povos e territórios reconhecidos como tradicionais em decorrência da expectativa, implantação e operação de empreendimentos. Redação de minuta de Termo de Referência para elaboração de estudos de avaliação de impacto socioambiental de empreendimentos em comunidades tradicionais. Assessoria técnica nas reuniões regulares do GT Licenciamento Ambiental de Grandes Empreendimentos da 4ª CCR. Reuniões com técnicos do TCU responsáveis pelas auditorias sobre a matriz energética brasileira e relativas ao custo efetividade do processo de Licenciamento Ambiental. Reuniões com técnicos do Ibama, Funai, IPHAN, MME, MMA acerca das atuações no processo de Licenciamento Ambiental e das metodologias adotadas nos diversos instrumentos de avaliação socioambiental. Reunião com representantes da Empresa de Estudos Energéticos sobre a metodologia da Avaliação Ambiental Integrada. Reunião em Porto Alegre com diversos Procuradores
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•
45
da República que atuam na bacia do rio Uruguai, cuja temática foi a Avaliação Ambiental Integrada daquela bacia. Acompanhamento da delimitação de faixa indenizada pela União na localidade de Barra Dollmann, município de José Boitaux, e destinada à posse indígena em decorrência da construção de barragem de contenção.
Conhecimentos Tradicionais: Laudo Pericial Antropológico n.º 69/2007 sobre o acesso aos conhecimentos tradicionais do povo Ashaninka, relativos ao uso do Murmurú.
Políticas Públicas: levantamento da legislação pertinente e mapeamento das comunidades tradicionais. Organização do Encontro “Guarani: direitos e políticas públicas”, com objetivo de alcançar soluções para a crise humanitária e fundiária dos povos Guarani. Elaboração do Termo de Referência para a pesquisa: “Integración de políticas públicas para el pueblo Guarani en los países del Mercosur”. Assessoramento para a produção do documentário sobre a condição dos Guarani transfronteiriços e seu acesso às políticas públicas nos países do Mercosul. Organização do seminário: “Os Guarani nas fronteiras dos países do Mercosul: população, localização geográfi ca e políticas públicas”. Participação na “Reunião Técnica sobre a Juventude Indígena e Afrodescendente na Iberoamérica”, na Guatemala. Participação da II Assembléia Continental do Povo Guarani em Porto Alegre. Participação em reuniões do Conselho Nacional de Imigração com vistas a regulamentar o trânsito de índios Guarani nas fronteiras dos países do Mercosul.
Valoração Econômica – mensuração econômica de danos socioambientais. Encaminhamento de estudos econômicos para a valoração de danos nos Krenak oriundos da construção e operação da UHE Aimorés, PR-MG. Elaboração de quesitos quanto aos danos ambientais nos Karajá, PR-GO. Análise de estudos de valoração econômica oriundos da UHE Cana Brava, PR-GO. Participação no TAC da UHE Apucaraninha quanto aos recursos provenientes da indenização (R$ 14 milhões) via valoração econômica dos danos ambientais (Programa Kaingang), PRM-Londrina. Proposta de mensuração econômica para verifi car os danos decorrentes da linha de transmissão em Barão de Antonina, PRM-Londrina.
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7. Memorial das Notas Técnicas daCoordenadoria Antropológica
Nº DOC (I ou P)
Tema Referência Assunto Povos e Comunidades Tradicionais
Local/UF Responsável
Janeiro
P-1 Educação MPF PRM-Ilhéus-BA 1.14.001.000053/2002-40
Acesso do estudante indígena ao ensino superior.
Elaine
P-2 Sustentabilidade Socioeconômica
1.00.000.005251/2003-86 (Fênix 6ª CAM/DF/nº 2096 e 2750/05)
Termo de Doação de Encargos – benefi ciamento mogno, Pará.
Kayapó PA Romana
P-3 Regularização Fundiária PA 1.00.000.012662/2006-71
Revisão de Limites da TI Coroa Vermelha
Pataxó BA Marco Paulo
P-4 Valoração Econômica ACP 2006.38.13.009676-0 (Fênix 6ª CAM/DF/nº 2016/2006)
Estudo de valoração econômica de danos socioambientais.
Krenak MG Romana
P-5 Regularização Fundiária Carta s/n, de 13/6/2006 do Sr. Álvaro Fernandes Sampaio.
Demarcação da TI Balaio/AM e confl itos Ibama e comunidades indígenas.
TI Balaio/AM Marco Paulo
Fevereiro
P-6 Sustentabilidade Socioeconômica
Processo MPF/PGR 08100.006853/97-26
Análise dos Relatórios de Avaliação do Plano de Manejo Florestal Xikrin do Cateté.
Xikrin TI Cateté/PA Elaine
P-7 Valoração Econômica Fênix 6ª CAM/DF/Nº 156/2007 ACP 2004.35.00.019469-1, PR-GO.
Karajá GO Romana
P-8 Licenciamento e Avaliação de Impactos
Licenciamento ambiental da UHE Estreito.
Estreito/MA e Aguiarnópolis/TO
Fernanda
I-9 Regularização Fundiária PA nº 1.22.000.002178/2003-23 Audiência Pública com o povo Aranã em Araçuaí/MG, de 13 a 15 de fevereiro de 2007.
Aranã Araçuaí/MG Marco Paulo
I-10 Licenciamento e Avaliação de Impactos
Fênix 81/2007 – Ofício CDC/PRM/RG/RS nº 061/07, de 15 de janeiro de 2007
Estudo de Impacto Ambiental de um empreendimento de Silvicultura da empresa Votorantim Celulose e Papel S/A.
Várias RS Angela
Março
P-11 Licenciamento e Avaliação de Impactos
PA nº 1.00.000.009512/2005-07 EIA das Linhas de Transmissão 230 KV Porto Primavera-Dourados e Porto Primavera-Imbirissu.
Várias (Indígenas e Quilombolas)
TI Dourados e TI Panambizinho (MS)
Angela
P-12 Licenciamento e Avaliação de Impactos
Acompanhamento do procedimento administrativo de licenciamento ambiental da Linha de Transmissão 230 KV, que interligará os Estados de MS e RO.
Várias TI Tubarão Latundê (MT e RO)
Fernanda
P-13 Valoração Econômica ACP 2006.38.13.009676-0 (Fênix 6ª CAM/DF/nº 271/2007)
Estudo de valoração econômica de danos socioambientais.
Krenak MG Romana
P-14 Licenciamento e Avaliação de Impactos
Homologação do PA referente à UHE Porto Primavera.
Ofayé-Xavante MS Fernanda
P-15 Licenciamento e Avaliação de Impactos
Processo MPF/PGR 7692/2001-51 (Dossiê/PFDC 152/2002-05) Of. Nº 721/PRGO/2007, de 8 de fevereiro de 2007
Análise de documentação encaminhada pela PR/GO, relativa aos estudos de complementação do EIA da UHE Cana Brava.
Avá-Canoeiro TI Avá-Canoeiro/GO Elaine
I-17 Saúde 1.22.000.002259/2006-76 Relatório elaborado pela Comissão de Reestruturação Organizacional do Distrito Sanitário Especial de Saúde Indígena de Minas Gerais e Espírito Santo, criada pela portaria CORE-MG nº 34, de 23 de fevereiro de 2006.
Várias MG e ES Angela
47
Nº DOC (I ou P)
Tema Referência Assunto Povos e Comunidades Tradicionais
Local/UF Responsável
I-18 Outros Fênix 6ª CAM/DF/329/2007 Sítios Arqueológicos na região de Volta Grande do Xingu, Estado do Pará.
Volta Grande do Xingu (PA)
Angela
P-19 Saúde PA 1.16.000.001333/2006-34 (Fênix 6ª CAM/DF nº 000147/07)
Distribuição de medicamentos – programas de saúde indígena.
Todos Romana
I-21 Regularização Fundiária Nº 1.00.000.003070/2005-87 Regularização da TI Volta Grande do Xingu/PA
Arara TI Arara da Volta Grande do Xingu (PA)
Marco Paulo
I-22 Regularização Fundiária Reunião com Lideranças Pataxó da TI Coroa Vermelha e Tupinambá de Belmonte BA, em 8 de março de 2007.
Pataxó e Tupinambá BA Marco Paulo
P-22 Saúde 1.26.000.000780/2002-04 Recursos fi nanceiros destinados à saúde indígena.
Pankararu PE Romana
P – 23 Saúde 1.26.000.000780/2002-04 Recursos fi nanceiros destinados à saúde indígena.
Pankararu PE Romana
I-24 Outros 1.00.000.001029/2006-57 Convênio PGR-ABA. Romana
I – 25 Quilombos PA1.00.000.002765/2001-18 Direitos das Comunidades Remanescentes de Quilombos da Bahia.
Angela
Abril
P-26 Licenciamento e Avaliação de Impactos
Reunião GT –Llicenciamento Ambiental de Grandes Empreendimentos – 4ª CCR
Fernanda
I-27 Regularização Fundiária 1.00.000.008808/2003-31 Demarcação da TI Arara do Rio Amônia/ Acre.
TI Arara do Rio Amônia
AC Marco Paulo
I-28 Outros Fênix 6ª CAM/DF/577/2007 Sítios Arqueológicos na região de Volta Grande do Xingu, Estado do Pará.
Volta Grande do Xingu (PA)
Angela
I-29 Quilombos Fênix 6ª CAM/DF/nº 441/2007 Convite da terra de direitos
PR Angela
I-30 Outros Vagas para estágio de antropologia na 6ª CCR.
Angela
I-31 Quilombos Carta da Comunidade Remanescente de Quilombo de Machadinho.
Invasão de terra tradicional quilombola.
Machadinho Paracatu (MG) Angela
P-32 valoração Econômica 1.00.000.007692/2001-51 Valoração Econômica dos impactos oriundos da UHE Cana Brava.
Avá-Canoeiro TI Avá-Canoeiro/GO Romana
P-33 Licenciamento e Avaliação de Impactos
PA 1.00.000.002897/2002-21 Construção da UHE Irapé em Porto Coris, MG
Ribeirinhos e Quilombolas
MG Angela
P-34 Licenciamento e Avaliação de Impactos
Análise de Avaliação Ambiental Integrada de bacias hidrográfi cas.
RS e SC Fernanda
I-35 Quilombos Carta da Comunidade Remanescente de Quilombo de Machadinho.
Invasão de terra tradicional quilombola.
Machadinho Paracatu (MG) Angela
I-36 Outros Justifi cativa de despesas.
Marco Paulo
P-37 Outros Ofício/Incra/DF 29/2007, de 3 de abril de 2007.
Convite para a participação em evento de capacitação dos antropólogos do Incra.
Elaine
I-38 Outros Ofício-Circular/MPF/SG/nº 06 (SG/DF 2151/2007)
Proposta Orçamentária, exercício de 2008.
Romana
I-39 Outros II Assembléia Continental do Povo Guarani
Guarani RS Marco Paulo
48
Nº DOC (I ou P)
Tema Referência Assunto Povos e Comunidades Tradicionais
Local/UF Responsável
P-40 Sustentabilidade Socioeconômica
Ofício 94/2007, de 30 de janeiro de 2007
PRM-Blumenau solicita informação técnica sobre possibilidade da inserção indígena no mercado de carbono.
Xokléng, Kaigang e Guarani
Município de José Boiteux/SC
Elaine
I-41 Regularização Fundiária PA 08100.007593/98-23 Regularização de Terras Indígenas ao longo do rio Tapajós
Várias Bacia do Rio Tapajós (PA) Marco Paulo
P-42 Sustentabilidade Socioeconômica
Ofício PR/PA/GAB2/nº 273/2006 (Processo MPF/PR-PA nº 1.23.000.001636/2005-31)
Projeto de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) proposto pela Amazon Rainforest Foundation em terra indígena.
Tembé TI Alto Rio Guamá Elaine
P-43 Educação Ofício nº 91/2006/PRM/PTA 1º OTCC Resolução 01/2005 da PRM Petrolina. Verifi cação do cumprimento da resolução. Metodologia de Verifi cação. Lei 10.639/2003 – inclusão do tema História e Cultura Afro-brasileira no currículo escolar.
Petrolina (PE) Denise Valéria
I-44 Educação Ofício 357/2005 PRM/PTA/1º OTCC, de 15/06/05
Perícia antropológica para verifi car o cumprimento da Lei 10.639/2003 nos estabelecimentos federais de ensino com sede em Petrolina/PE, relativa à inclusão do tema “História e Cultura Afro-brasileira” no currículo escolar.
Petrolina (PE) Elaine
Maio
I-45 Saúde PA 1.00.000.002148/2003-84 Prestação de saúde no Parque do Xingu
Canarana (MT) Romana
R-46 Regularização Fundiária Relatório de Viagem à TI Ibirama La-Klanõ
Xokleng e Kaingang TI Ibirama La-Klanõ (SC) Marco Paulo
I-47 Saúde Incentivos da atenção à saúde indígena
Romana
P-48 Sustentabilidade Socioeconômica
Of 31/07/PR-RO/GAB/RT (Fenix 6ª CCR/ DF nº 423/2007)
Plano de Ação Cinta Larga
Cinta Larga TIs Serra Morena, Aripuanã, Parque do Aripuanã, Roosevelt
Denise Valéria e Elaine
P-49 Valoração Econômica ACP 2006.38.13.009676-0 (Fênix 6ª CAM/DF/nº 795/2007)
Estudo de valoração econômica de danos socioambientais e das medidas de compensação.
Krenak TI Krenak (MG) Romana e Marco Paulo
I-50 Saúde Perícia antropológica sobre assistência à saúde aos povos indígenas do Maranhão.
Povos indígenas do Maranhão.
Maranhão Angela
I-51 Quilombos PA 08100.007261/99-84 Comunidade Negra Conceição dos Caetanos.
Ceará Angela
P-52 Sustentabilidade Socioeconômica
Of/6ªCCR/PRMT/ N.03, de 14/03/07 Componente Indígena da PCH Juína/MT: Diagnóstico Socioambiental e Programa de Sustentabilidade
Cinta Larga TI Serra Morena e Parque Indígena Aripuanã/ MT
Elaine
I-53 Saúde Fenix 6ª CAM/DF/Nº 2166/2005 DSEI Maranhão Povos indígenas do Maranhão.
Maranhão Romana
P-54 Licenciamento e Avaliação de Impactos
PA 1.15.000.001171/2006-71 EIA – Gasoduto Catu-Carmópolis nos Estados de Sergipe e Bahia
Sergipe e Bahia Angela
P-55 Saúde PA 0.15.000.001513/2004-47 Inclusão de comunidades indígenas nos serviços de prestação de saúde da Funasa
Kalabaça, Kanindé, Potiguara e Tabajara
Romana
49
Nº DOC (I ou P)
Tema Referência Assunto Povos e Comunidades Tradicionais
Local/UF Responsável
Junho
R-56 Regularização Fundiária Relatório de viagem a Foz de Iguaçu, para tratar da regularização fundiária de TIs no Oeste do Paraná e acesso a serviços públicos.
Guarani Paraná Marco Paulo
I-57 Regularização Fundiária OF/NUCIME/PR/RS/n°3557/2007, de 28/05/2007
Encaminhamento de relatório ambiental da TI Mato Preto (RS)
Guarani Rio Grande do Sul Marco Paulo
I-58 Regularização Fundiária Carta da Sra. Ana Elisa de Castro Freitas, de 24/5/2007.
Regularização Fundiária da TI Mato Preto/RS
Guarani Rio Grande do Sul Marco Paulo
I-59 Regularização Fundiária PA 1.00.000.005782/2007-01 Regularização da TI Xakriabá no município de Côcos/BA
Xakriabá Bahia Marco Paulo
I-60 Saúde PA 1.00.000.008165/2001-63 Incidentes envolvendo indígenas do Povo Maxakali/MG
Maxakali Minas Gerais Angela
I-61 Saúde PA 1.00.000.008008/2005-81 Convênio 140/04 – Funasa e Apina – Amapá
Várias Amapá Angela
P-62 Saúde PA 1.00.000.005662/2007 Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão
Povos indígenas do Maranhão.
Maranhão Angela
Julho
I – 63 Quilombos Fênix 761/2007 Comunidades remanescentes de quilombo em Minas Gerais
Porto Coris, Gurutubanos, Brejo dos Crioulos, Água Preta de Cima, Machadinho
MG Angela
Inf.Email 20/6/07
Confl ito de Competência
Processo em trâmite na PRM-Dourados. Solicitação por telefone
Confl ito de competência envolvendo Conselho Tutelar em Dourados/MS. Solicitação feita por telefone pela PRM-Dourados de pesquisa e encaminhamento por e-mail de documentação a respeito do assunto.
MS Elaine
I-64 Confl itos OF/DOAMC/nº136, de 28/2/2007 Agressões ao povo Tupiniquim e Guarani no Espírito Santo
Tupiniquim e Guarani
Espírito Santo Marco Paulo
I-65 Licenciamento e Avaliação de Impactos
PA 1.00.000.007545/2006-95 PCH de Mucuri Quilombo Córrego Palmeirinha
MG Angela
P-66 Regularização Fundiária Ofício 163/2007 PRM/PTA/1º OTCC, de 28/5/2007
Questão fundiária. Impasse vivido por grupo familiar da etnia Atikum decorrente de confl ito interno e conseqüente exílio.
Atikum da fazenda de Altamira
BA Elaine
P-67 Faccionalismo Ofício 163/2007-PRM-Petrolina, de 28/5/2007
Informações sobre o faccionalismo indígena no Nordeste brasileiro e o impasse vivido por grupos em diversos Estados.
Várias Nordeste Elaine
L-69 Biodiversidade ICP 1.10.000.000441/2006-11 Investigação do acesso a conhecimentos tradicionais da etnia Ashaninka: o caso do murmuru.
Ashaninka Acre Marco Paulo
P-70 Licenciamento e Avaliação de Impactos
PA 1.15.000.001171/2006-71 EIA – Gasoduto Carmópolis/SE – Pilar/AL
Várias SE e AL Angela
P-71 Confl itos PA 1.000.000.006651/2007-32 Situação de confl ito entre fazendeiros e remanescentes de quilombo na área de São Francisco o Paraguaçu, município de Cachoeira/BA.
Comunidade São Francisco do Paraguaçu
BA Angela
I-72 Quilombos Ofício/PrG/FCP/MInc nº46/2007, de 27/06/2007
Ofício 086/2007/NTC/GAB/SM, de 25/6/2007
Angela
50
Nº DOC (I ou P)
Tema Referência Assunto Povos e Comunidades Tradicionais
Local/UF Responsável
P-73 Licenciamento e Avaliação de Impactos
PA 1.15.000.001171/2006-71 EIA – Gasoduto Cabiúnas-Vitória
Várias Espírito Santo Angela
P-74 Educação Perícia antropológica para verifi car o cumprimento da Lei 10.639/2003 nos estabelecimentos federais de ensino com sede em Petrolina/PE – inclusão do tema “História e Cultura Afro-Brasileira” no currículo escolar.
PE Elaine
P-75 Educação PA 1.26.001.000022/2005-11 Verifi car o cumprimento da Recomendação 01/2005, referente à Lei 10.639/2003.
PE Elaine
Agosto
P-76 Licenciamento e Avaliação de Impactos
Arquivamento do PA relativo a impactos da base industrial de armazenamento e engarrafamento de gás liqüefeito de petróleo na população da TI Tapeba no Ceará.
Tapeba CE Fernanda
I-77 Regularização Fundiária Memória da reunião de 6/8/07 acerca da regularização da faixa de terra indenizada da Barragem Dollman, localizada na TI Xokleng.
Xokleng SC Marco Paulo
I-78 Sustentabilidade Socioeconômica
Memória da VI reunião de 2007 do Conselho Nacional de Imigração, Ministério do Trabalho e do Emprego.
Marco Paulo
I-79 Crimes Of nº 54/4/07, de 3 de maio de 2007, do Conselho de Lideranças e Instituições da Aldeia Indígena Pataxó de Coroa Vermelha.
Crime envolvendo indígena – tráfi co de drogas, homicídios e outros atos violentos em terra indígena.
Pataxó BA Elaine
I-80 Regularização Fundiária PA 08100.006331/99-22 Regularização Fundiária TI Xipaya
Xipaya PA Marco Paulo
I-81 Outros PA 015000001434/2003-55 Promoção de Arquivamento
Marco Paulo
I-82 Confl itos Of nº481/2007, de 16 de abril de 2007 – PRM/Passo Fundo/RS.
Confl ito intra-étnico Kaingang RS Elaine
I-83 Outros Of PRMG/GAB/EMF nº 251/2005 Solicitação de antropólogo
Maxacali MG Marco Paulo
I-84 Regularização Fundiária PA 100000001413/2007-31 Terras Mbyá. Guarani RS Marco Paulo
P-85 Sustentabilidade Socioeconômica
Fênix 6 CAM/DF/ nº 2441/2006 Projeto de Lei nº 6528/2006 que dispõe sobre a criação do termo Agricultura Indígena.
Elaine
I-86 Regularização Fundiária PA 1.00.000.004827/2005-50 Sobreposição terras indígenas e unidades de conservação
Marco Paulo
I-87 Regularização Fundiária Of 026/PIN Tupinikim/2007, de 18/4/2007
TI Tupinikim/ES Tupinikim ES Marco Paulo
I-88 Licenciamento e Avaliação de Impactos
Ofício nº 919/2007/PFDC/MPF. Fênix 6ªCAM/DF/nº 1555/2007
Designação de Analista Pericial em Antropologia para acompanhar Comissão Especial do CDDPH em visita a área de infl uência da UHE Cana Brava em Minaçu/GO.
GO Elaine
P-89 Crimes PA 1.00.000.006551/2002-00 Exploração de madeira e comercialização de Cannabis Sativa na TI Araribóia.
Guajajara MA Marco Paulo
51
Nº DOC (I ou P)
Tema Referência Assunto Povos e Comunidades Tradicionais
Local/UF Responsável
I-90 Regularização Fundiária PA 1.00.000.000192/2004-31 Regularização Fundiária TI Enawenê-Nawê
Enawenê-Nawê MT Marco Paulo
I-91 Intrusão e Extrusão PA 08121.000035/96-91 Invasão da TI Uru-eu-wau-wau
Uru-pa-in RO Marco Paulo
P-92 Sustentabilidade Socioeconômica
Of 1668/2006/PFDC/MPF, de 16/11/06 Projeto de Lei nº 7.505/2006 que institui o Estatuto do Garimpeiro.
Elaine
I-93 Outros PA 1.00.000.005781/2007-58 Encaminhamento do pleito indígena de retorno ao Brasil do Manto Tupinambá.
Tupinambá de Olivença
BA Marco Paulo
I-94 Regularização Fundiária Of nº302/2007 Termo de Referência para subsidiar demanda junto à Funai para realização dos estudos de identifi cação e delimitação das terras tradicionais dos índios Aranãs, MG.
Aranãs MG Marco Paulo
Setembro
s/n Sustentabilidade Socioeconômica
Solicitação, por e-mail, da assessoria da PFDC de informação sobre terras indígenas em alguns Estados brasileiros.
Tabulação de dados. Atuação das PRDCs sobre o Programa Bolsa família que procura levantar se o mesmo contempla grupos indígenas.
TIs nos Estados de Alagoas, Espírito Santo, Santa Catarina, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Paraná e Rio de janeiro.
Elaine
I-95 Saúde Of.PRM/ATM/GAB 1/nº1164/2007 em 10/8/2007
Solicita perícia antropológica na TI Baú
Kaiapó PA Angela
I-96 Intrusão e Extrusão Fax 014 do presidente da Funai convida para acompanhar reunião sobre a TI Apyterewa com o prefeito de São Félix do Xingu e diversos representantes sociais e políticos do Estado do Pará.(Fênix 1730/2007)
Memória da reunião na Funai
TI Apyterewa PA Angela
R-97 Sustentabilidade Socioeconômica
Pesquisa Guarani Transfronteiriços
Guarani Marco Paulo
I-98 Intrusão e Extrusão Of. nº698 DAF/Funai/2007 e Of. nº1203/2007/GAB/PH, de 28/8/2007
Extrusão da TI Araribóia no Maranhão
Guajajara MA Marco Paulo
I-99 Biodiversidade PA 1.00.000.009413/2006-06 Acesso a conhecimento tradicional Ashaninka
Ashaninka AC Marco Paulo
P-100 Licenciamento e Avaliação de Impactos
Parecer técnico do documento da UHE Paranatinga
Xavante e grupos Xinguanos
MT Fernanda
I-101 Regularização Fundiária PA 08100.006440/96-15 Revisão de limites da TI Coroa Vermelha
Pataxó BA Marco Paulo
I-102 Intrusão e Extrusão PA 08100.006474/97-18 Invasão da TI Kampa e Isolados do Rio Envira por madeireiros peruanos.
Kaxinawá, Ashaninka e isolados
AC Marco Paulo
I-103 Regularização Fundiária PA 1.00.000.006963/2001-67 Solicitação de regularização fundiária dos moradores de Paupina, distrito de Messejana, Ceará.
Guarani CE Marco Paulo
P-104 Licenciamento e Avaliação de Impactos
Fênix 6 CAM/DF/ nº 1072/2007 Denúncia de Relatores Especiais das Nações Unidas. Violação de direitos do povo indígena Tremembé/CE. Projeto de construção de complexo turístico. Pedido de informação ao Governo brasileiro.
Tremembé CE Elaine
I-105 Regularização Fundiária PA 01800.005909/98-24 Homologação da TI Zo’é/PA
Zo’e PA Marco Paulo
I-106 Licenciamento e Avaliação de Impactos
PA 1.15.000.001171/2006-71 Análise de EIA dos Gasodutos da Petrobrás S.A.
Populações tradicionais e quilombolas
Angela
R-107 Intrusão e Extrusão PA 1.00.000.006551/2002-00 Operação de extrusão na TI Araribóia
Guajajara MA Marco Paulo
52
Nº DOC (I ou P)
Tema Referência Assunto Povos e Comunidades Tradicionais
Local/UF Responsável
P-108 Faccionalismo Of. 57/Gab/Funai-AER Recife, de 11 de maio de 2007. PA 1.00.000.002285/2002-38
Faccionalismo. Confl itos internos envolvendo o grupo Xucurú de Pesqueira/PE.
Xucurú de Pesqueira PE Elaine
I-109 Quilombos Fênix 6ªCCR 1351/2007 Ofício/PGR/MinC nº 40/2006, de 22 de junho de 2007
Comunidade São Francisco do Paraguaçu
BA Angela
Outubro
I-110 Quilombos PA 1.00.000.005783/2007-47 e 1.00.000.006902/2007-89
Emissão de Certidão de Reconhecimento da Comunidade Remanescente de Quilombo São Francisco do Paraguaçu, município de Cachoeira/BA.
Quilombo São Francisco do Paraguaçu.
BA Angela
I-111 Saúde PA 1.10.000.000166-2007-17 – PR-Acre
Saúde Indígena – Grupo Huni Kuin
Huni Kuin AC Angela
I-112 Regularização Fundiária 08100-004935/98-07 Regularização fundiária e confl itos internos à TI Kiriri – BA
Kiriri BA Marco Paulo
I-113 Regularização Fundiária Of 1941/2007/PRM/FI/PR de 18/9/2007
Aquisição de terras para comunidade Ocoí/PR
Guarani PR Marco Paulo
I-114 Regularização Fundiária Of 1681/2007 PRM Rio do Sul-SC/ICP 1.33016.000001/2006-82
Demarcação de área indenizada pela União na localidade de Barra Dollmann
Xokleng SC Marco Paulo
P-115 Licenciamento e Avaliação de Impactos
PA 1.00.000.008495/2001-59 Cultivo de camarão na TI Potiguara
Potiguara PB Fernanda
P – 116 Missões Religiosas Ofício nº 037/2007/PRRO/SOTC-6ª CCR/CL, Porto Velho/RO (6a CAM/DF/Nº 991/2007)
Roteiro para o trabalho de campo a ser realizado entre os Cinta Larga. Conversão religiosa evangélica.
Cinta Larga Roosevelt/ RO Elaine
I-117 Regularização Fundiária PA 1.00.000.006605/2002-29 Proteção da caverna do Kamukuaká reivindicada pelo povo Waurá
Waurá MT Marco Paulo
I-118 Licenciamento e Avaliação de Impactos
PA 1.00.000.003714/2007-07 Indenização CHESF para o povo Fulni-ô.
Fulni-ô PE Marco Paulo
Novembro
I- 119 Valoração Econômica PA 1.00.000.008766/2001-76 UHE de Apucaraninha, Copel
Kaingang TI Apucaninha, Londrina/PR
Romana
R-120 Outros Convite para Reunião Técnica sobre Juventude Indígena e Afrodescendente na Iberoamérica, de 24/9/2007
“Reunião Técnica sobre Juventude Indígena e Afrodescendente na Iberoamérica”
Marco Paulo
I-121 Regularização Fundiária Memória de reunião sobre a TI Mato Preto, realizada pela CGID/FUNAI/Brasília em 18/9/2007
Regularização Fundiária da TI Mato Preto/RS
Guarani TI Mato Preto/RS Marco Paulo
P-122 Valoração Econômica 1.00.000.005251/2003-86 (Fênix 6ªCAM/DF nº 1748/2007)
Termo de Doação de Encargos – benefi ciamento mogno, Pará.
Kayapó PA Romana
I-123 Valoração Econômica Ofício MPF/GAB/JAO nº068/2007 ICP MPF/PRM/LDA/JAO nº 001/07
Kaingang PR Romana
I-124 Regularização Fundiária PA 1.00.000.005782/2007-01 Regularização de terras indígenas em Côcos – BA
Xakriabá BA Marco Paulo
P-125 Valoração Econômica PA 1.00.000.008765/2001-21 Indenização, linha de transmissão de energia elétrica
Kaingang TI Barão de Antonina/PR Romana
53
Nº DOC (I ou P)
Tema Referência Assunto Povos e Comunidades Tradicionais
Local/UF Responsável
I-126 Outros 1.00.000.001029/2006-57 Convênio PGR-ABA. Romana
Dezembro
R -127 Sustentabilidade Socioeconômica
I Seminário da Pesquisa: “Os Guarani nas fronteiras dos países do Mercosul: população, localização geográfi ca e políticas públicas.”
Guarani Marco Paulo
P-128 Quilombos PA 1.00.000.011374/2007-80 Ação emergencial coordenada pela Seppir nas comunidades de Linharinho e São Jorge, no Estado do Espírito Santo
Comunidades de Linharinho e São Jorge
ES Angela
P -129 Quilombos PA 1.00.000.011374/2007-80 Ação emergencial para as Comunidades de Morro Alto e Mormaça, no Estado do Rio Grande do Sul.
Comunidades de Morro Alto e Mormaça
RS Angela
I-130 Outros Reunião Iberoamericana de Juventudes Indígenas e Afrodescendentes – Guatemala
Marco Paulo
I-131 Saúde 1.00.000.002447/2005-81(Fênix 6ª CCR 1011/2006)
Convênio Funasa e UnB/FUB – Dsei Yanomami
Yanomami Romana
P-132 Quilombos Fênix 1394/2007 – Ofício nº 271/2007 – RRS
Solicita antropólogo para realizar inspeção nas comunidades afetadas pela construção do Gasoduto Catu-Carmópolis
Angela
P-133 Valoração Econômica PA 1.00.000.008160/2005-64 e PA 1.00.000.008765/2001-21
Indenização, linha de transmissão de energia elétrica
Kaingang TI Barão de Antonina/PR Romana
I- 134 Regularização Fundiária Ofício 1681/2007, PRM Rio do Sul/SC, de 24/9/2007
Demarcação de área indenizada aos Xocleng na localidade de Barra Dollman no Estado de Santa Catarina
Xocleng TI Ibirama La-Klanõ (SC) Marco Paulo
I-135 Outros Convite CNPI Encontro Nacional de Mulheres e Jovens Indígenas
Marco Paulo
I-136 Regularização Fundiária Fênix 6ª CAM/DF/Nº 2500/2007 Revisão da TI Truká Truká Truká/PE Marco Paulo
54
7.1 Quantitativo dos temas de análise da Coordenadoria Antropológica
* Ressalta-se que o número de incidência do tema não traduz o grau de importância do mesmo. Apenas demonstra o quantitativo de Notas Técnicas e/ou Informações tratando do assunto.
Fonte: 6ª CCR/Antropologia
55
8. Site da 6ª CCRNos últimos anos, o sítio eletrônico da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão vem sendo reformulado para que tenha uma navegação mais simples, facilitando a busca de dados sobre comunidades indígenas e minorias, e se adequando à estrutura das diversas homepages que compõem a estrutura do site da Procuradoria Geral da República.Na estrutura do site encontra-se a composição da Câmara, listando os membros, representantes regionais, nos Estados e nos Municípios, além de toda a parte administrativa da 6ª CCR: Coordenadorias Administrativa, Antropológica, Documentação e Informação e Jurídica, suas atribuições e os servidores nelas lotados. Há também um tópico referente aos Grupos de Trabalho, incluindo a composição, legislação, reuniões, atas, documentos, notícias e enunciados, além do sistema Banco de Dados sobre Quilombos.O site disponibiliza a publicação de um acompanhamento diário das notícias de interesse da Câmara, compiladas no clipping, que fi ca acessível a todos que precisarem utilizá-lo como fonte de pesquisa e subsídio para os procedimentos administrativos.Na parte de atuação do MPF, apresenta os inquéritos civis públicos, processos administrativos,termos de ajustamento de conduta, recomendações, ações civis públicas, portarias e despachos.No tópico documentos e publicações, encontram-se todas as Atas de reuniões da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão de 1998 a 2007, além das listagens ofi ciais de terras indígenas, e artigos sobre índios e minorias.Apresenta, ainda, uma parte voltada à divulgação dos eventos ligados à temática da 6ª Câmara, como seminários, audiências públicas, exposições, lançamentos de livros, semana dos povos indígenas, além dos Encontros Nacionais da 6ª CCR.O grande desafi o para 2008 é manter a estrutura do sítio eletrônico da 6ª Câmara sempre atualizada, não só na parte da composição, como também na legislação, eventos e todos os assuntos pertinentes à temática da 6ª CCR.
56
• 1ª Audiência Pública com os Indios Pataxó - 08/03• Audiência Pública sobre a transposição do Rio São Francisco - 14/03• Audiência Pública - Guarani: direitos e políticas públicas - 28 a 30/03
9. Eventos Realizados
57
• Audiência Pública - Comunidades Remanescentes de Quilombos - 24/09IX Encontro Nacional da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão, na cidade de Palmas/TO,
no período de 20 a 23 de novembro.•
58
10. Grupos de TrabalhoGrupo de Trabalho - Educação Indí[email protected]
Drª. Ana Lúcia Amaral (Coordenadora) - E-mail: [email protected] Dr. Álvaro Lotufo Manzano - E-mail: [email protected]. Charles Stevan - E-mail: [email protected]ª. Patrícia Muxfeldt - E-mail: [email protected]
Objetivos do Grupo: a) contribuir para o aprimoramento permanente da legislação sobre o tema;
b) promover debates em nível regional acerca da implementação da educação para os povosindígenas e minorias;
c) acompanhar a atuação dos órgãos públicos responsáveis pela implementação da política deeducação.
Grupo de Trabalho - Quilombos , Povos e Comunidades [email protected]
Drª. Maria Luiza Grabner - E-mail: [email protected]. José Ricardo Meirelles - E-mail: [email protected]. Daniel Sarmento - E-mail: [email protected]. Walter Rothemburg - E-mail: [email protected]. André Pimentel Filho - E-mail: [email protected]. Juliano Stela Karam - E-mail: [email protected]. Felipe Fritz Braga - E-mail: [email protected]. Maurício Pessutto - E-mail: [email protected]
Corpo TécnicoAngela Baptista (antropóloga) - E-mail: [email protected]
Objetivos do Grupo: a) assegurar que a comunidade se mantenha na posse do território enquanto em curso o processo judicial e/ou administrativo;
b) adotar procedimentos necessários à titulação, tendo havido a auto-identifi cação do grupo;
c) verifi car a exigência de certifi cação pela Fundação Cultural Palmares de auto-atribuição dogrupo;
d) Decreto 4.887;
e) Aplicabilidade da Convenção 169 às Comunidades Remanescentes de Quilombos.
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Grupo de Trabalho - Saú[email protected]
Drª. Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira - E-mail: [email protected] Dr. Marcelo Veiga Beckhausen (coordenador) - E-mail: [email protected]ª. Fernanda Alves de Oliveira - E-mail: [email protected]. Reginaldo Pereira da Trindade - E-mail: [email protected]. Adílson Paulo Prudente do Amaral - E-mail: [email protected]. Antônio Morimoto Júnior - E-mail: [email protected]ª. Clarisier Azevedo Cavalcante de Morais - E-mail: [email protected]
Corpo TécnicoAngela Maria Baptista (Antropóloga) - E-mail: [email protected] Daniela Leite Negócio (Analista Processual) - E-mail: [email protected] Coêlho de Araujo (Economista) - E-mail: [email protected]
Objetivos do Grupo: a) o modelo legal de saúde indígena;
b) implicações jurídicas dos convênios com Organizações Não-Governamentais.
Grupo de Trabalho – Registro [email protected] Dr. Paulo Th adeu Gomes da Silva (Coordenador) - E-mail: [email protected]. João Gilberto Gonçalves Filho - E-mail: [email protected]ª. Eliana Peres Torelly de Carvalho - E-mail: [email protected]ª. Caroline Maciel da Costa - E-mail: [email protected]
Corpo TécnicoMaria Betânia Pereira Gomes Guerra Duarte (Analista Pericial em Antropologia) - E-mail: [email protected] de Amorim Carreira (Analista Pericial em Antropologia) - E-mail: [email protected]
Objetivos do Grupo:a) garantir o direito ao Registro Civil dos povos indígenas.
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