RELATÓRIO DE AÇÕES IMPLANTAÇÃO DO SIMGEO. DCIC – Depto. de Cadastro Imobiliário e...
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RELATÓRIO DE AÇÕES IMPLANTAÇÃO DO SIMGEO
DCIC – Depto. de Cadastro Imobiliário e Cartografia
DFCI – Div. de Cadastro Imobiliário
DFAI – Div. de Avaliação Imobiliário
DFCA – Div. De Cartografia
DFPA – Div. De Patrimônio e Averbação
ORGANOGRAMA
COMPETÊNCIA
• Gestão do sistema cartográfico municipal
• Controle do patrimônio imobiliário do município
• Manutenção e operação do cadastro técnico imobiliário do município
• Manutenção da planta cadastral do município e a tributação dos imóveis urbanos e rurais
• A coordenação e execução do processo de avaliação dos imóveis urbanos e rurais
Início do Projeto
2005
Em 2005, através da análise do banco de dados do Cadastro Imobiliário, a Prefeitura elaborou um projeto muito simples que consistia na atualização deste banco através do recadastramento. O projeto consistiu na aquisição de 45 PDA’s e dois servidores que permitiriam a coleta de dados de campo já em forma digital, saindo da forma tradicional da prancheta, papel e lápis. Com o auxilio do IMTI - Instituto Municipal de Tecnologia da Informação, elaboramos um programa que trabalhava os dados obtidos pelos PDA’s, descarregando nos servidores e fazendo a consistência dos mesmos. Para ir a campo, utilizamos um vôo sem restituição realizado em 2002, para elaborar o primeiro roteiro.
Assim começou o SIMGEO.
Por meio do uso do coletor são eliminadas algumas etapas que, alem de alto custo e de aumentar em muito o tempo necessário para as tarefas de cadastramento, são causadoras de um grande numero de erros, etapas estas realizadas de forma manual, que passarão a ser realizadas de forma digital:•Separação de boletins e mapas da área a ser trabalhada, •Preparação do material para entrega as equipes de trabalho•Anotação de forma precária dos dados cadastrais e com maior dificuldade dos croquis de lotes e de edificações (no caso de cadastro imobiliário)•Serviço de “passar a limpo” em novos boletins dos dados coletados em campo
•Serviço de verificação da qualidade das informações preparadas na fase anterior;•Serviço de transcrição de dados (digitação dos novos dados);•Serviço de verificação dos dados digitados.Todas essas etapas que deixam de ser feitas geram economia a PMCG. A Prefeitura também investiu na contratação e treinamento de cadastradores, mantendo essa equipe no quadro.
Com os primeiros resultados do recadastramento foi possível obter uma fotografia diferente da realidade do municipio:
• Banco de dados totalmente desatualizado;
• Manual de Cadastro ultrapassado;
• Base cartográfica com deficiência de dados;
• Informações insuficientes para planejamento urbano;
• Total deficiência em equipamentos de informática;
• Arrecadação muito abaixo do possível.
Com base em todas essas informações a Prefeitura adotou a seguinte política de governo:
MEDIDAS ADOTADAS:
• Geoprocessamento
a) Cartografia
b) SIMGEO
• Recadastramento
• Incentivos
Em 2008, através da contratação de um vôo aerofotogramétrico com recursos oriundos do PNAFM, obtivemos os seguintes produtos:
Vôo aerofotogramétrico sendo:
Área Urbana – Vôo em escala 1 para 8.000, Ortofoto e Restituição em escala 1 para 2.000 – Área: 360 Km².
Área Rural – Vôo em escala 1 para 30.000, Ortofoto em escala 1 para 10.000, sem Restituição – Área: 8.118,40 Km².
PRODUTOS GEO
• Curva de Nível – 1m em 1m
• Pontos Cotados nos Cruzamentos das Vias
• Meio-fio e alinhamento predial
• Mapeamento da Arborização
• Mapeamento dos Postes de Energia Elétrica
• Hidrografia
• Rede de Vértices Geodésicos SIRGAS2000
91 marcos área urbana
30 marcos área rural
• Implantação do Sistema de Informações Geográficas - SIMGEO
EXEMPLO
Através de legislação específica – LC nº 9.520 de 2006, a Prefeitura implantou o SIMGEO – Sistema Municipal de Geoprocessamento.Também através de aquisição possibilitada pelo PNAFM, a Prefeitura implantou um sistema que permitisse rodar todas as informações do Geo.
SIMGEO – com a implantação de todas as informações cartográficas em meio digital a prefeitura criou o sistema municipal de geoprocessamento integrando as informações do município, disponibilizando-as a todas as secretarias e posteriormente a todos os munícipes.
INVESTIMENTO EM PESSOAL
• Capacitação dos Técnicos
• Curso de Pós Graduação:
-Avaliação Imobiliária
-Geoprocessamento com Ênfase em Gestão Territorial
INCENTIVOS
Para o IPTU:
Contribuintes Adimplentes
• 20% - Pagamento à vista
• 10% - Pagamento a prazo
• Programa Fidelidade Azul
1. Quatro anos sem débito com o Município=
Mais 10% de Desconto (A vista ou a prazo)
PREMIAÇÃO PARA PAGAMENTO À VISTA
Contribuintes Adimplentes
Desconto 20% + Sorteio Especial
1 Carro Okm - 1.6
10 Poupanças de R$ 10.000,00
Uma casa mobiliada.
ISENÇÕES
• Aposentados e Pensionistas
(Até 2 Salários Mínimos e Residir no Imóvel)
• Por valor venal
(Até R$ 21.441,69, único imóvel e nele residir)
PREMIAÇÃO PARA PAGAMENTO PARCELADO E A VISTA
Contribuintes Adimplentes
• Desconto 10% + Sorteio
• 3 Carros Okm (1.0)
• 70 Prêmios
1. Televisores
2. Computadores
3. DVD’s
RESULTADOS DESSA POLÍTICA
• Aumento na área construída em mais de 7.000.000,00m²;
• Aumento de Arrecadação com ISSQN de construção
• De 2005 até 2011, com todo o trabalho de recadastramento e vistorias continuadas, pudemos aumentar a arrecadação da Prefeitura de R$ 112.190.000,00 para R$ 294.032.000,00. Um acréscimo de R$ 181.842.000,00, ou seja, 262,08%.
RESULTADOS DESSA POLITICA – Boletim ABRASF
RESULTADOS DESSA POLÍTICA
IPTU
• 84 % de Adimplência
• 262 % de Crescimento na Arrecadação – Somente com o Recadastramento
Confiança na boa aplicação do recurso:
Escolas em Tempo Integral
Postos de Saúde 24h
Centro de Educação Infantil
Asfalto
-Dados: diversas versões do mesmo dado.
-Softwares: MapInfo, AutoCAD, gratuitos ou livres.
-Padrão: nenhum ou específico.
Dados ASoftware BPadrão C
Dados ASoftware BPadrão C
Dados XSoftware YPadrão Z
Dados XSoftware YPadrão Z
SOLUÇÃO PROPOSTA
Temas
Imagens AéreasBase Cartográfica
ArcGisEditor
ArcGisEditor
Servidor
Oracle ArcGISServer
AplicaçãoWeb SIMGEO
BENEFÍCIOS
Dados Oficiais,Centralizados e
Atualizados.
Dados Oficiais,Centralizados e
Atualizados.
Imagens Aéreas,Base Vetorial e
FuncionalidadesVia Web
Imagens Aéreas,Base Vetorial e
FuncionalidadesVia Web
CONSULTAS
1.Acessar o site da PMCG – www.capital.ms.gov.br;
2.Na barra de consultas superior, acessar INTRANET;
3.Identificar o usuário e acessar SERVIÇOS – SIMGEO;
4.Identificar usuário SIMGEO, que irá permitir acesso conforme o perfil do usuário.
SIMGEO
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SIMGEO
DCIC - Departamento de Cadastro Imobiliário e
Cartografia
SEMADUR