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RELATÓRIO& CONTAS
2010
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RELATÓRIO & CONTAS 2010 • ÍNDICE
ÍNDICE
001INTRODUÇÃOPÁG. 03Brisa 2010 3Perfil Brisa 4Mensagem do Presidente 5Principais Indicadores 9Enquadramento Macroeconómico 11
002CONCESSÕES RODOVIÁRIASPÁG. 15
003OPERAÇÃO E MOBILIDADEPÁG. 29Brisa Operação e Manutenção 30Segurança Rodoviária 34
004SERVIÇOS DE MOBILIDADEPÁG. 35Via Verde 36Mcall 38BIT 39Controlauto 40
005INFRA-ESTRUTURAS DETRANSPORTEPÁG. 41
006ACTIVIDADE INTERNACIONALPÁG. 45Venda da participação na CCR 46NWP 47Movenience 47BNV Mobility – Brisa Nedmobiel Ventures 47Brisa Feedback Ventures 48
008RELATÓRIO FINANCEIROPÁG. 55
009RELATÓRIO SOBRE O GOVERNOSOCIETÁRIOPÁG. 71
010NOTA FINALPÁG. 100
011DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRASE ANEXOS CONSOLIDADOSPÁG. 101
012ANEXOS: ESTATÍSTICAS DETRÁFEGOPÁG. 175
Concessão Brisa 16Concessão Atlântico 21Concessão Brisal 23Concessão Douro Litoral 25Concessão Baixo Tejo 26Concessão Litoral Oeste 28
BEG 42Ferrovia de Alta Velocidade 43Aeroportos 43TIIC 44
007SUSTENTABILIDADEEMPRESARIALPÁG. 49
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RELATÓRIO & CONTAS 2010 • 001 INTRODUÇÃO
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RELATÓRIO & CONTAS 2010 • 001 INTRODUÇÃO
001INTRODUÇÃO
JAN
Brisa apresenta a BIT–Brisa inovação e Tecnologia, queresulta da integração da Direcção de Inovação eTecnologia com a Brisa Access Electrónica Rodoviária. ABIT passa a constituirum centro de competência devanguarda tecnológica na área das infra-estruturas detransportese a assegurar as actividades de investigação,concepção, produção, instalação e manutenção de todosos sistemas inteligentes de transportes.
Auto-estrada A9 (CREL) cortada ao trânsito em ambos ossentidos, entre o Nó de Ligação à A16 e o Nó de Belas, nasequência de um deslizamento de terras.
FEV
Reaberta à circulação, no sentido Alverca-Estádio, osublanço da A9 (CREL), entre o Nó de Belas e o Nó deLigação à A16, encerrado em Janeiro devido a umdeslizamento de terras.
MAR
Assembleia-Geral da Brisa aprova Relatório e Contasreferente a 2009 e distribuição de dividendo de 31cêntimos por acção.
Brisa apresenta o Relatório de Sustentabilidade, auditadoexternamente e classificado com a notação GRI A+ ThirdParty Checked na avaliação dos indicadores da GlogalReporting Initiative.
Reaberta à circulação, no sentido Estádio-Alverca, osublanço da A9 (CREL), entre o Nó de Belas e Nó deLigação à A16. Restabelecida assim a normalidade dacirculação na A9 (CREL)
ABR
Brisa paga dividendo de 31 cêntimos por acção.
MAI
O agrupamento ELOS, co-liderado pela Brisa (16,3%)assina contrato de adjudicação da concessão da Ferroviade Alta Velocidade, entre o Poceirão e Caia. A Concessão,outorgada por um período de 40 anos, inclui a construçãoe manutenção da infra-estrutura e compreende uminvestimento total de cerca de 1 495 milhões de euros.
Agência de rating S&P revê notação da Brisa de BBB paraBBB-, com outlook stable.
JUN
Brisa celebra acordo, com os restantes accionistas, paraa alienação de 6% do capital da brasileira CCR e detodas as participações relacionadas. No âmbito desteacordo,a Brisa fica livre para proceder à alienação dolote remanescente de acções ordinárias da CCR por sidetidas, representativas de 10,35% do capital social daempresa.
JUL
Agência de rating Fitch atribui notação de rating delongo prazo à Brisa de BBB+ com rating watchevolving, tendo por base o impacto da ReorganizaçãoSocietária.
SET
Brisa concretiza, nos termos anteriormente anunciados,a alienação de 6% do capital da CCR, por um valor decerca de 430 milhões de euros.
OUT
Brisa procede à alienação de mais 15,1 milhões deacções da CCR, ao preço unitário de aproximadamente46 Reais, numa transacção de cerca de 300 milhões deeuros.
NOV
8º Investors’ Day da Brisa
DEZ
Brisa procede à alienação de cerca de 30 milhões deacções da CCR, ao preço unitário de cerca de 43 Reais, oque corresponde a uma transacção de cerca de 478milhões de euros. Com esta operação, a Brisa conclui avenda da totalidade da participação de 16,35%,quedetinha no início do ano no capital da CCR, por ummontante total de cerca de 1,2 mil milhões de euros.
Após a realização da Assembleia-Geral extraordinária de17 de Dezembro, a Brisa conclui o processo dereorganização societária, que vinha sendo preparado aolongo dos últimos dois anos. Com a concretização destaoperação passam a ser atribuídos às emissões deobrigações da Brisa – Concessão Rodoviária, S.A. osratings A-, pela Fitch, e Baa1, pela Moody’s.
BRISA 2010
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RELATÓRIO & CONTAS 2010 • 001 INTRODUÇÃO
PERFIL BRISACom 39 anos de actividade, a Brisa Auto-Estradas é uma dasmaiores operadoras de auto-estradas do mundo e a maior empresade infra-estruturas de transporte em Portugal.
Fundada em 1972, a Brisa detém em Portugal seis concessõesrodoviárias - Brisa, Atlântico, Brisal, Douro Litoral, Baixo Tejo eLitoral Oeste, que integram 23 auto-estradas. A concessão Brisadestaca-se por abranger um total de 1 116 km, distribuídos por 12auto-estradas que cobrem o país de Norte a Sul e de Leste a Oeste.
Internacionalmente, a Brisa controla a concessão Northwest Parkway,nos EUA, o primeiro activo detido no continente norte-americano.
Na experiência internacional da Brisa inclui-se ainda aparticipação, desde 2001, no capital da maior operadora de infra-estruturas da América Latina, a brasileira CCR -Companhia deConcessões Rodoviárias. Em 2010, a Brisa procedeu à alienação daparticipação que detinha na CCR, realizando um encaixe financeirolíquido superior a 1,1 mil milhões de euros.
Para apoiar a sua actividade, a Brisa detém outras empresas deserviços rodoviários, destacando-se a Brisa Operação eManutenção (Brisa O&M), que garante as operações de todas asconcessionárias nacionais do Grupo. A Via Verde, um dos produtosmais emblemáticos da Brisa, é um serviço de pagamentoelectrónico da tarifa relativa à quilometragem percorrida em auto-estrada, por débito automático na conta bancária do utilizador.
Presente no mercado de capitais há mais de uma década, a Brisaestá cotada na Euronext Lisboa e integra o seu principal índice, oPSI 20. No final de 2010, apresentava uma capitalização bolsistaacima dos 3 000 milhões de euros.
A Brisa integra também o índice Euronext 100, que reúne asmaiores empresas de França, Holanda, Bélgica e Portugal, oBloomberg European 500, que congrega as 500 empresaseuropeias com maior capitalização bolsista e o FTSE4Good,referência europeia no que respeita à Responsabilidade Social.
CONCLUSÃO DA REORGANIZAÇÃOSOCIETÁRIA
A Brisa concluiu em 22 de Dezembro de 2010 uma reorganizaçãosocietária cuja implementação foi inicialmente aflorada na AssembleiaGeral de Accionistas de 2009. Para a conclusão da referidareorganização foi fundamental o trabalho desde então desenvolvidocom múltiplas contrapartes, designadamente o Concedente, o BancoEuropeu de Investimento e demais parceiros financeiros, as agênciasde rating e as autoridades reguladoras e de supervisão.
O processo de reorganização societária implementado pela Brisaassentou, entre outros aspectos, na autonomização da actividade deconcessionária de auto estradas por si desenvolvida ao abrigo docontrato de concessão que se rege pelas bases anexas ao Decreto-Leinº 294/97, de 24 de Outubro, na redacção que lhe foi dada peloDecreto-Lei nº 247-C/2008, de 30 de Dezembro e cuja minuta foiaprovada pela Resolução do Conselho de Ministros nº 198-B/2008, de31 de Dezembro, com a consequente criação de uma sociedadeveículo exclusivamente dedicada ao exercício da mesma. Com efeitoa Brisa, nos termos e ao abrigo do disposto na Base XLII anexa aocitado diploma legal e na cláusula 40 do aludido contrato deconcessão, transferiu para a Brisa Concessão Rodoviária S.A. (BCR)-uma sociedade por si totalmente dominada - a posição deconcessionária que detinha naquele contrato. Esta operação incluiu atransferência, para a BCR e mediante aumento de capital por
ESTRUTURA APÓSA REORGANIZAÇÃO
RESERVA FINANCEIRASUPORTE ÀS NECESSIDADES FINANCEIRASSUPORTE À POLÍTICA DE DIVIDENDOSNECESSIDADES DE RECAPITALIZAÇÃOOPORTUNIDADES DE CRESCIMENTO
BCR
BCR
PERFIL FINANCEIRO FORTEPLATAFORMA FINANCEIRA SÓLIDA PARA ACESSO A FINANCIAMENTO
OUTRAS CONCESSÕES
BRISAL | DOURO | ATLÂNTICO | BAIXO TEJOLITORAL OESTE | OUTROS ACTIVOSPROJECT FINANCE COM AMORTIZAÇÃO GRADUAL E BAIXO RISCODE REFINANCIAMENTOFINANCIAMENTO DE LONGO PRAZO
entradas em espécie realizado e subscrito em 22 de Dezembro de2010, da totalidade dos activos e passivos afectos ao exercício dasactividades compreendidas no objecto do referido contrato deconcessão, nomeadamente Know-how, pessoal, posições contratuaise equipamento, passando a BCR a assumir a qualidade deconcessionária e a ocupar-se, com carácter de exclusividade, daexploração e manutenção da rede viária que tinha sidoconcessionada à Brisa. Em relação à componente de passivos, edesignadamente em relação à dívida, foram por esta via transferidasas emissões obrigacionistas efectuadas ao abrigo de um programaEuro Medium Term Note (EMTN), empréstimos bancários concedidospelo BEI, uma operação de titularização de créditos e diversas linhasde crédito junto de instituições bancárias nacionais e internacionais.Para além da dívida transferida, foram igualmente transferidasposições contratuais em algumas operações de derivados decobertura de risco de taxa de juro e algumas garantias bancárias.
Para além desta importante etapa, será útil relembrar que oprocesso de reorganização contemplou outros passos necessáriosà implementação da estrutura final pretendida, designadamente:
• A autonomização de parte da actividade de operação emanutenção exercida pelo Grupo Brisa e respectiva afectação àBrisa O&M, S.A., sociedade integralmente dominada pela Brisa(esta componente foi concretizada em Dezembro de 2009);
• A autonomização da actividade de inovação e desenvolvimento doGrupo Brisa e respectiva transferência para à Brisa Inovação eTecnologia, S.A., sociedade integralmente dominada pela Brisa (estacomponente foi também concretizada em Dezembro de 2009);
• A reorganização das sociedades operacionais do Grupo Brisa (jáexistentes ou entretanto constituídas), através da criação deestruturas intermédias de detenção de participações para aexploração dos diferentes ramos de actividade e áreas de negócio;
• A manutenção da Brisa Auto-Estradas de Portugal, S.A. enquantovértice do Grupo, como sociedade cotada, aberta ao investimentopúblico, e desenvolvendo actividades operacionais próprias.
• A conclusão da reorganização societária, ao melhorar a eficiênciaorganizacional, tanto na vertente operacional como financeira,permite potenciar a implementação de um novo modelo de gestãodirigido à concretização da estratégia de desenvolvimento, não sóda concessão Brisa como também das diferentes áreas de negóciodo Grupo Brisa, garantindo estabilidade para a prossecução dessamesma estratégia numa óptica de longo prazo.
Será importante referir que, associada à transferência da dívidapara a BCR, foi implementado um novo pacote contratual, no qualforam agregados os termos e condições comuns aplicáveis à dividafinanceira da BCR, independentemente de ser contratada nomercado bancário ou emitida no mercado de capitais. Este novopacote contratual inclui uma estrutura de covenants e garantiascom algumas semelhanças em relação à existente noutrosprojectos de infra-estruturas rodoviárias, designadamente:
• O cumprimento de rácios e de deveres de informação adicionais;
• Restrições ao exercício de outras actividades;
• A contratação de dívida adicional sujeita a mecanismos decontrolo específicos;
• A criação de contas de reserva destinadas a assegurar, entreoutros, o cumprimento do serviço da dívida;
• A constituição de penhor sobre acções, contas bancárias e bensda BCR a favor dos credores;
• A celebração de um Acordo Directo com o Estado/Concedente.
Este conjunto de obrigações contratuais asseguram um efectivo
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RELATÓRIO & CONTAS 2010 • 001 INTRODUÇÃO
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RELATÓRIO & CONTAS 2010 • 001 INTRODUÇÃO
“ring-fencing” da concessão Brisa, passando a exposição creditíciados financiadores da BCR a ser unicamente a esta concessão, comconsequente melhoria e estabilidade do respectivo rating, o qualpassou a ser de A- (Stable) pela Fitch e BBB+ (Stable) pela Moody’s.
Por outro lado, e numa perspectiva mais exógena, a concretização domodelo de reorganização, ao associar à concessão Brisa uma estruturacontratual algo similar às restantes concessões (ou subconcessões,conforme o caso) permitiu um mais ajustado enquadramento daconcessão Brisa na política de harmonização do sector rodoviáriodesenvolvida pelo Estado Português, garantindo também, através daexistência de uma equipa de gestão dedicada, um maior enfoque nagestão da concessão e na relação com o Concedente.
Destacam-se as seguintes vantagens decorrentes daimplementação deste novo modelo de organização do Grupo Brisa:
Permite que a nova BCR venha a ter um rating estável e fortecomo foi reconhecido pela Moody’s (Baa1) e pela Fitch (A-).Merece destaque o facto desta classificação ter sido obtida numcontexto de grande instabilidade financeira internacional que tende apenalizar as análises de risco feitas pelas agências e, sobretudo, numaconjuntura de degradação do rating da República Portuguesa. Oreconhecimento pelas agências do ring-fencing proporcionado pelaestrutura financeira inovadora da BCR foi crucial para a obtençãodeste resultado em termos de notações de rating.A existência de umaBCR financeiramente forte, com um rating estável, é fundamentalpara assegurar o acesso futuro aos mercados de dívida internacionaisproporcionando capacidade de refinanciamento particularmenteimportante nas condições de mercado actuais.
Renegociação do financiamento com o Banco Europeu deInvestimento. Foi possível, graças ao ring-fencing da BCR, negociarcom o BEI a transferência dos financiamentos contratados pela Brisa
Auto-Estradas de Portugal S.A. para a BCR no montante de € 780milhões. Em simultâneo com a transferência, foi negociada com o BEIa consolidação dos 16 contratos de financiamento existentes numúnico e uma extensão substancial da sua maturidade, até 2030. Estarenegociação permitiu reduzir em cerca de € 275 M o reembolso dedívida ao BEI nos próximos 5 anos.
Contribui para a estabilidade da política de dividendos daBrisa. Na medida em que reduz a incerteza em relação àcapacidade de refinanciamento no futuro e diminui a pressão paraa redução da dívida do Grupo a médio prazo, contribuí para ocumprimento da política de distribuição de dividendos divulgadapelo Grupo Brisa.
Permite potenciar a concretização de oportunidades decrescimento. A diminuição da pressão para a redução da dívida anível consolidado, permite que uma fatia maior dos recursosdisponíveis possa ser afecta a investimentos criadores de valorpara os accionistas.
Proporciona uma maior visibilidade dos vários activos e doseu cash-flow. Permite que o Grupo Brisa adopte, em temosorganizacionais, uma estrutura compatível com o seuposicionamento de gestor de um portfólio de Concessões.
Vai permitir aumentar a eficiência das várias áreas denegócio. Através de uma melhor definição de prioridades eobjectivos e do reforço das competências centrais e específicas acada negócio.
Aumento da eficiência na gestão da Concessão Brisa. Maiorenfoque na optimização da operação e na gestão da relação como Concedente assegurada por uma equipa de gestão dedicada.
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RELATÓRIO & CONTAS 2010 • 001 INTRODUÇÃO
A Brisa viveu um ano especial em 2010, atingindo concretizaçõessignificativas. Se, por um lado, o Grupo foi afectado pela conjunturamacroeconómica muito difícil que dominou a agenda de Portugal, poroutro, foram realizadas profundas transformações que potenciam acompetitividade, a solidez e o crescimento da empresa.
Conjuntura macroeconómicadifícilA nossa actividade foi afectada por um conjunto de factores externos,em que a instabilidade dos mercados financeiros internacionais e oagravamento do risco soberano, assumiram uma importância central.Ao nível financeiro assistimos no mercado de capitais a umaexcessiva correlação entre o aumento do risco soberano de Portugale o desempenho negativo da acção Brisa.Ao nível económico observámos aumentos generalizados nosimpostos directos e indirectos, bem como dos preços das matérias-primas. Estes, em conjugação com o reaparecimento da inflação e oaumento dos custos de financiamento contribuíram para uma fortediminuição do rendimento disponível das famílias. O trafego nasredes Brisa ressentiu-se desta diminuição e registou uma quebra de3% em 2010. No entanto, parte desta quebra é atribuível ao impactoda concorrência nos primeiros 9 meses das SCUTS.
Melhoria da eficiênciaoperacional
A operação foi uma das áreas que registou maiores transformações.A busca de uma maior eficiência de processos e de sistemas deuorigem a um novo sistema de pagamento de portagens na Brisa – aVia Manual. A face mais visível deste sistema é a máquina depagamento semiautomático, através da qual o condutor podeproceder ao pagamento da portagem de uma forma manual,utilizando qualquer um dos meios de pagamento. Este projecto traráà cobrança de portagens uma maior eficiência, permitindo ganhosfuturos consideráveis.
Outro evento relevante para a nossa eficiência operacional foi aintrodução de portagens reais nas SCUT do Norte do País. A adopçãoda cobrança electrónica de portagens nestas auto-estradas contribuiupara um crescimento significativo do número de aderentes à Via Verdee para o aumento do número de transacções totais realizadas, comimpacto positivo nos custos por transacção suportados pelasconcessionárias. No total, a Via Verde passou a estar presente em maistrês auto-estradas, as quais abrangem mais 173 km com portagens.Com a conversão de mais quatro SCUTs, agendada para 2011, a ViaVerde deverá duplicar o número de transacções, consolidando o seupapel como a referência nacional de cobrança de portagens.
A Brisa prosseguiu entretanto o trabalho iniciado na gestão dosconsumos de energia, água e combustíveis e das emissões de CO2.Neste sentido, o Grupo passou a recorrer a um Índice de EcoeficiênciaBrisa, o qual mede a racionalidade da nossa operação conjugada comos respectivos impactos. Para além de ser uma ferramenta deeficiência e de gestão de riscos fundamental para o Grupo, este índicedeverá constituir a base para a avaliação do desempenho da Brisanos principais eixos da gestão ambiental.
Gestão dinâmica da carteira
A par do trabalho realizado na busca de processos e soluções maiseficientes, o Grupo continuou a dar passos assinaláveis naconcretização da sua estratégia de crescimento.
A assinatura do contrato de concessão do troço Poceirão-Caia, daRede de Alta Velocidade, entre o consórcio ELOS e o Estado, marca atransformação da Brisa, de operador de infra-estruturas rodoviáriasem operador de infra-estruturas globais de transporte, numa obraque envolve a construção de 167 km de linha de Alta Velocidade e uminvestimento de 1,5 mil milhões de Euros.
A venda da posição na participada brasileira CCR – Companhia deConcessões Rodoviárias, concluída em 15 de Dezembro, foi ummomento-chave de viragem do posicionamento internacional.Após terdesenvolvido uma operação de dez anos de sucesso em parceria comsócios locais, a Brisa decidiu sair do Brasil por não ser possívelconsolidar a sua participação minoritária, realizando um encaixefinanceiro líquido superior a € 1,1 mil milhões. Este negócio cria condi-ções para a Brisa replicar, noutras geografias, o mesmo modeloaplicado no Brasil.
Após análise das diferentes oportunidades existentes, elegemos aÍndia e a Turquia como os mercados prioritários para a nossaactividade internacional. A constituição da joint-venture FeedbackBrisa Highways, na índia, no final de Novembro, é prova dodinamismo desta nova fase de crescimento no exterior.
Ainda no domínio da gestão de activos merece destaque o diálogoque a Brisa manteve com o Estado, no sentido de adaptar asConcessões Brisal e Douro Litoral ao modelo de subconcessão(receitas por disponibilidade), da empresa de capitais públicos EP -Estradas de Portugal.
Conclusão da ReorganizaçãoSocietária
A maior transformação foi, contudo, aquela que resultou dareorganização da estrutura societária do Grupo Brisa, cujo aspectofulcral foi a transferência da concessão Brisa, os seus activos e passivospara um veículo próprio, a BCR-Brisa Concessão Rodoviária. Esteprocesso iniciado após a revisão do contrato de concessão da Brisa, emDezembro de 2008, envolveu ainda a autonomização de áreas denegócio, a integração de competências em novas participadas e aredistribuiu dos recursos humanos que dão vida ao Grupo.
A nova estrutura corportativa marca uma nova fase da história daBrisa, em particular pelas suas implicações na estrutura financeira doGrupo. A reorganização resultou num reforço da solidez financeira eda notação rating e maiores eficiência na gestão dos activos evisibilidade dos cash flows, permitindo uma opção pelo crescimentosustentado, em conjunto com a definição de uma política deremuneração accionista estável, a qual deverá ser no mínimo 31cêntimos por acção nos próximos cinco anos.
A Brisa entra, assim, em 2011, dotada de uma nova estruturasocietária, financeiramente mais sólida, com uma organizaçãooperacional mais eficiente e flexível e com um potencial acrescido dedesenvolvimento. Acreditamos ter construído, deste modo, as basespara uma política de dividendos estável e motivadora de crescimento.
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RELATÓRIO & CONTAS 2010 • 001 INTRODUÇÃO
001MENSAGEM DO PRESIDENTE
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RELATÓRIO & CONTAS 2010 • 001 INTRODUÇÃO
REDE 2006 2007 2008 2009 2010
NÚMERO DE AUTO-ESTRADAS EM CONCESSÃO DIRECTA 11 16 16 13 14
NÚMERO DE QUILÓMETROS DAS AUTO-ESTRADAS EM CONCESSÃO DIRECTA 1 106 1 346 1 356 1 227 1 227
NÚMERO DE QUILÓMETROS DA CONCESSÃO DIRECTA ABERTOS AO TRÁFEGO 1 074 1 135 1 254 1 201 1 201
NÚMERO DE QUILÓMETROS ABERTOS AO TRÁFEGO INCLUINDO PARTICIPADAS 2 696 2 757 3 270 3 333 1 497
NÚMERO DE QUILÓMETROS ABERTOS AO TRÁFEGO, AJUSTADOS À % DE PARTICIPAÇÃO 1 352 1 479 1 644 1 625 1 326
EXPLORAÇÃO (MONTANTES EM MILHÕES DE EUROS)*
PROVEITOS TOTAIS DE EXPLORAÇÃO, EUROS 586 646 686 677 674
RECEITAS DE PORTAGENS, EUROS 511 576 583 590 574
PERCENTAGEM DAS PORTAGENS NOS PROVEITOS TOTAIS DE EXPLORAÇÃO 87% 89% 85% 87% 85%
EBITDA1 418 460 482 482 474
MARGEM DO EBITDA, % 71% 71% 70% 71% 70%
EBIT2 294 281 276 217 52
MARGEM DO EBIT, % 50% 44% 40% 32% 8%
RESULTADO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO ATRIBUÍVEL A DETENTORES DO CAPITAL 167 259 151 150 778
1Resultados antes de ganhos e perdas financeiros, impostos e amortizações2Resultados antes de ganhos e perdas financeiros e impostos
BALANÇO (MONTANTES EM MILHÕES DE EUROS)*
CAPITAL SOCIAL, INTEIRAMENTE SUBSCRITO1 600 600 600 600 600
CAPITAL PRÓPRIO E INTERESSES SEM CONTROLO 1 566 1 691 1 366 1 338 1 893
PASSIVO 2 873 3 668 4 228 3 975 4 192
ACTIVO LÍQUIDO TOTAL 4 439 5 359 5 594 5 313 6 086
CAPITAL PRÓPRIO/ACTIVO LÍQUIDO TOTAL, % 35% 32% 24% 25,2% 31,1%
RENDIMENTO DO CAPITAL PRÓPRIO (ROE), %2 10,7% 15,3% 8,9% 11,0% 58,2%
RENDIMENTO DO ACTIVO (ROA), %3 3,8% 4,8% 2,8% 2,7% 14,7%
1Com o valor nominal de um euro por acção2 ROE (n) = Resultado Líquido (n) / Capital Próprio (n-1)3 ROA (n) = Resultado Líquido (n) / Activo (n-1)
DÍVIDA*
DÍVIDA FINANCEIRA LÍQUIDA 2 364 3 208 3674 3344 2199
DÍVIDA FINANCEIRA LÍQUIDA/EBITDA, % 5,7 7 7,6 6,9 4,6
EBITDA/ENCARGOS FINANCEIROS, % 5,2 4,1 2,5 3,4 3,5
ACÇÃO
NÚMERO DE ACÇÕES EMITIDAS, MILHÕES 600 600 600 600 600
COTAÇÃO NO FINAL DO ANO, EUROS 9,45 10,05 5,35 7,18 5,22
CAPITALIZAÇÃO BOLSISTA NO FINAL DO ANO, MILHÕES DE EUROS 5 670 6 030 3 211 4 308 3 131
RESULTADO LÍQUIDO POR ACÇÃO, CÊNTIMOS (DE EURO) 28 43 25 25 130
DIVIDENDO POR ACÇÃO (BRUTO) 28 31 31 31 31**
PER NO FINAL DO ANO 34 23 21 29 4
* IFRS** Proposta de aplicação de resultados
PRINCIPAIS INDICADORESDE DESEMPENHO
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RELATÓRIO & CONTAS 2010 • 001 INTRODUÇÃO
ENQUADRAMENTOMACROECONÓMICO
Os sinais de recuperação económica mundial registados no final de2009 concretizaram-se em 2010, tendo o Produto Interno Bruto(PIB) mundial registado um crescimento de 4,6%. O ritmo daretoma foi no entanto abrandando ao longo do ano, à medida queos factores temporários de crescimento, nomeadamente osestímulos orçamentais dos governos, foram desaparecendo semdarem lugar a uma dinâmica de crescimento auto-sustentável. Peloseu lado, as economias emergentes estão também a crescer a umritmo mais controlado, embora mais sustentável, o que deixaantever uma retoma moderada no curto prazo.
Ao longo de 2010, as principais Bolsas mundiais continuaram atrajectória ascendente iniciada em 2009, superando os níveis pré-crise financeira, com destaque para o índice alemão DAX, oamericano DOW JONES IA e o britânico FTSE100, que valorizaram14%, 9% e 9%, respectivamente. A Bolsa portuguesa registou umcomportamento inverso, com o PSI 20 a acumular perdas de 10%durante o ano, espelhando o aumento do risco da dívida soberanae o seu efeito nas empresas portuguesas.
EUROPA E PORTUGAL
A evolução da economia da Zona Euro em 2010 foi encorajadora,com o PIB a registar um crescimento surpreendentemente positivo(1,7% vs. -4,1 em 2009). Ao contrário do que se previa – umarecuperação assente em factores temporários, como o ajustamentode stocks e as medidas de estímulo adoptadas - a retomaeconómica na UE está a concretizar-se em conformidade com ascaracterísticas de anteriores recuperações: Numa primeira fase,ancorada nas exportações, que têm registado um fortecrescimento; Numa segunda fase, que está agora a iniciar-se, como aumento das exportações a estimular o investimento.
A fase subsequente, de criação de emprego, ainda não começou,uma vez que o mercado de trabalho reage com algumdesfasamento temporal. Em 2010, a taxa de desemprego na ZonaEuro superou os 10% e espera-se que as condições gerais destemercado permaneçam frágeis, em resultado do fim dos incentivostemporários e dos ajustamentos estruturais em curso, em especial
no Sector Público. Neste contexto, a inflação manteve-secontrolada (1,5% em 2010), apesar do aumento dos preços dasmatérias-primas e da fiscalidade indirecta em alguns Estados-Membros.
Como resposta às medidas de consolidação orçamental adoptadase às políticas estruturais para promover o crescimento sustentável,os défices públicos começam a diminuir. No entanto, a evoluçãonos diferentes Estados-Membros é díspar, o que, aliado aoabrandamento da actividade mundial e ao fim dos incentivostemporários, limita as perspectivas de curto prazo para a economiada UE.
A economia portuguesa caracteriza-se por uma baixaprodutividade e competitividade e por uma extrema dependênciaexterna, tanto comercial como financeira, pelo que a sua evoluçãotem sido financiada com recurso a um crescente endividamentoexterno.
Neste enquadramento, a contracção dos principais parceiroseconómicos, a deterioração do mercado de trabalho e a ausênciade reestruturação de alguns sectores-chave, atingiram fortementeas Finanças Públicas e colocaram Portugal sob apertadadesconfiança dos mercados financeiros, com imediataconsequência nas taxas de juro da Dívida Pública. Para aliviar apressão, o Governo anunciou dois pacotes de medidas deausteridade, em Maio e Setembro, algumas das quaisimplementadas ainda em 2010.
Apesar de tudo, em 2010 o PIB terá apresentado um crescimentode 1,25%, construído essencialmente no 1º semestre do ano,quando o consumo privado beneficiou de reduzidas taxas de jurose antecipou a subida do IVA.
PETRÓLEO E COMBUSTÍVEIS RODOVIÁRIOS
Em 2010, apesar da elevada volatilidade do preço do petróleo -
que oscilou entre mínimos de USD 70, registados várias vezes aolongo do ano, e os USD 90 do final de Dezembro – a subida faceàs cotações do inicio do ano foi muito inferior à verificada em2009: 12% vs. 70%. A média das cotações do Brent situou-se emUSD 79,5, o que representa um acréscimo de 28% em relação a2009. Na Zona Euro, o aumento do preço do petróleo ao longo doano foi de 17% (de EUR 80 para EUR 94 por barril), por efeito daevolução do USD face ao EUR, que em 2010 sofreu uma apreciaçãode 7%.
Em 2010, à semelhança do verificado na generalidade dascommodities, o preço do petróleo, no mercado americano,apresentou uma estabilidade não conhecida em anos anteriores.De facto, depois de em 2008 e 2009 ter registado amplitudes entremínimos e máximos de 360% e 140%, respectivamente, em 2010variou entre o mínimo de USD 66 em Maio e o máximo de USD 91em Dezembro, uma variação global inferior a 40%. Assistiu-se,portanto, a uma menor volatilidade e a uma gradual fixação dopreço do petróleo em níveis elevados, com o preço médio a subirpara perto dos USD 80 em 2010. O preço do petróleo, na ZonaEuro, acompanhou a tendência descrita anteriormente, variandoentre o mínimo de EUR 70 e o máximo de EUR 94 por barril.
MERCADO AUTOMÓVEL
Em 2010, o mercado automóvel da União Europeia pré-alargamento a leste (UE15), manteve a tendência de decréscimodos últimos anos, acumulando uma quebra de 36% desde 2008. Avenda de automóveis, nas maiores economias mundiais, tem-sesituado abaixo da tendência de longo prazo, o que indicia um riscolimitado de persistência da evolução negativa das vendas. EmPortugal verificou-se uma recuperação das vendas para os níveisde 2008 (270 000 veículos), explicada pela antecipação deaquisições, motivada pelo aumento do IVA em 2011, como ocomprova o crescimento de quase 50% nas vendas em Dezembroface ao mês anterior.
12
RELATÓRIO & CONTAS 2010 • 001 INTRODUÇÃO
2007 2008 2009 2010
ZONA EURO
PIB 2,9 0,4 -4,1 1,7
INFLAÇÃO 2,1 3,3 0,3 1,5
DESEMPREGO 7,5 7,5 9,5 10,1
EUA
PIB 7,9 0,0 -2,7 2,7
INFLAÇÃO 2,7 3,3 0,2 1,7
DESEMPREGO 4,6 53,8 9,3 9,6
PORTUGAL
PIB 2,4 0,0 -2,6 1,3
INFLAÇÃO 2,4 2,7 -0,9 1,4
DESEMPREGO 8,1 7,7 9,6 10,5
Fonte: Previsões de Outono da UE, Novembro 2010
PRINCIPAIS INDICADORES MACROECONÓMICOS
13
RELATÓRIO & CONTAS 2010 • 001 INTRODUÇÃO
4,0
2,0
0,0
-2,0
-4,0
-6,0
TAXA DE CRESCIMENTODO PIB (%)
2007
Zona Euro EUA PortugalFonte: Banco de Portugal
2008 2009 2010
14
RELATÓRIO & CONTAS 2010 • 001 INTRODUÇÃO
1,70
1,60
1,50
1,40
1,30
1,20
1,10
1,00
0,90
0,80
EVOLUÇÃO DO PREÇO MÉDIODOS COMBUSTÍVEIS RODOVIÁRIOS, 2007-2010
J M M J S N J M M J S N J M M J S N J M M J S N
Média Gasóleo Gasolinas
2007 2008 2009 2010
10%
5%
0%
-5%
-10%
-15%
-20%
-25%
-30%
EVOLUÇÃO DAS VENDASDE VEÍCULOS NOVOS, 2004-2010
Portugal
EU15
Fonte: Instituto Nacional de Estatística
15
RELATÓRIO & CONTAS 2010 • 002 CONCESSÕES RODOVIÁRIAS
CO
NC
ESS
ÕE
SR
OD
OV
IÁR
IAS
002
16
RELATÓRIO & CONTAS 2010 • 02 CONCESSÕES RODOVIÁRIAS
002CONCESSÕESRODOVIÁRIAS
CONCESSÕESRODOVIÁRIAS
NO FINAL DO ANO DE 2010, O MERCADO PORTUGUÊSDETINHA 21 CONCESSÕES ROVOVIÁRIAS, ABRANGENDOCERCA DE 3 000 QUILÓMETROS COM PERFIL DE AUTO-ESTRADA. DESTE TOTAL, A BRISA, ATRAVÉS DE SEISCONCESSÕES RODOVIÁRIAS, ASSUME A GESTÃO DE CERCADE METADE DOS QUILÓMETROS, DISTRIBUÍDOS DA FORMASEGUINTE:
1.A Brisa Concessão Rodoviária (100% Brisa), com uma rede queintegra 11 auto-estradas e um total de 1 116 km concessionados.Esta concessão termina em 2035;
2.Auto-estradas do Atlântico (50% Brisa), que detém a concessãode duas auto-estradas (A8 e A15), num total de 170 km. Estaconcessão termina em 2028;
3.Litoral Centro (Brisal) (70% Brisa)que detém a Auto-estradaLitoral Centro (A17), com 93 km. Esta concessão termina em 2034;
4.Douro-Litoral (45% Brisa), uma concessão de 3 auto-estradas(A32, A41 e A43), que compreende um total de 129 km. Estaconcessão termina em 2034;
5.Baixo Tejo (30% Brisa), concessão atribuída em Janeiro de 2009e situada na margem Sul do Rio Tejo, com um total de 68 km Estaconcessão terminam em 2038;
6.Litoral Oeste (15% Brisa), concessão atribuída em Fevereiro de2009 e situada na Região Oeste, estendendo-se para Este, ligandoa A1 (Concessão Brisa) à A17 (Concessão Brisal) e à A8 (ConcessãoAtlântico). Total de 112 km, dos quais 19 km com portagem. Estaconcessão termina em 2038.
CONCESSÃOBRISAA rede concessionada à BCR integra 12 auto-estradas, com umtotal de 1 101,9 km, sem contar com a quilometragem do futuroacesso ao Novo Aeroporto de Lisboa.
Com a rede praticamente construída, encontram-se actualmenteem exploração directa 11 auto-estradas, num total de 1 094,6 kmem operação, sendo 1 012,8 km constituídos por sublanços comportagens.
A finalização da rede realizar-se-á com a construção da A33,correspondente ao acesso ao Novo Aeroporto de Lisboa. Na redeem operação estão incluídas as ligações às plataformas logísticasde Lisboa Norte e Poceirão e ao Alto da Guerra, na EN10, ainda emfase de construção.
A rede cobre o pais de Norte a Sul e Este a Oeste, abrangendo osseus principais eixos rodoviários - corredor litoral e ligação Lisboa-Madrid. Inclui também importantes vias radiais e circulares dasÁreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto. De acordo com oContrato de Concessão, negociado com o Estado Português, aConcessão termina em 2035.
ALARGAMENTOS, EXPANSÃO ECONSERVAÇÃO
De acordo com o Contrato de Concessão, sempre que o TráfegoMédio Diário (TMD) de um sublanço seja superior a 35 000veículos ou a 60 000 veículos, este deverá ser alargado,respectivamente, de duas para três vias e de três para quatro viasem cada sentido.
Em 2010 foram concluídos os alargamentos para 2x3 vias nosublanço Estarreja–Feira da A1 (Auto-estrada do Norte), e dossublanços Coina–Palmela A2/A12 da A2 (Auto-Estrada do Sul).Concluiu-se também a última parte do alargamento para 2x4 vias nosublanço Águas Santas–Maia da A3 (Auto-estrada Porto/Valença).
Estão em curso os alargamentos de cerca de 13,8 km no sublançoMaia-Santo Tirso da A3 (Auto-estrada Porto/Valença) e no sublançoValongo-Campo da A4 (Auto-estrada Porto/Amarante).
Em relação aos novos investimentos previstos contratualmente, em2010, prosseguiu o desenvolvimento do estudo do acesso àplataforma logística do Poceirão e foi concluído o projecto do Nóde Soure. Foi ainda iniciada a construção do acesso à plataformalogística de Lisboa Norte, em Castanheira do Ribatejo, e da ligaçãoao Alto da Guerra (A12–EN10, em Setúbal).
17
RELATÓRIO & CONTAS 2010 • 02 CONCESSÕES RODOVIÁRIAS
AUTO-ESTRADAS EXTENSÃO (KM)
COM PORTAGEM SEM PORTAGEM TOTAIS 2X2 VIAS 2X3 VIAS 2X4 VIAS
A1 – AUTO-ESTRADA DO NORTE 277,8 17,4 295,2 160,6 127,3 7,3
A2 – AUTO-ESTRADA DO SUL 225,2 9,6 234,2 202,8 32,0
A3 – AUTO-ESTRADA PORTO/VALENÇA 101,3 11,5 112,8 104,4 8,4
A4 – AUTO-ESTRADA PORTO/AMARANTE 48,3 3,0 51,3 51,3
A5 – AUTO-ESTRADA DA COSTA DO ESTORIL 16,9 8,1 25,0 3,8 21,2
A6 – AUTO-ESTRADA MARATECA/ELVAS 138,8 19,1 157,9 157,9
A9 – CIRCULAR REGIONAL EXTERNA DE LISBOA 34,4 34,4 34,4
A10 – AUTO-ESTRADA BUCELAS/CARREGADO/IC3 39,8 39,8 7,4 32,4
A12 – AUTO-ESTRADA SETÚBAL/MONTIJO 24,8 24,8 5,2 19,6
A13 – AUTO-ESTRADA ALMEIRIM/MARATECA 78,7 78,7 78,7
A14 – AUTO-ESTRADA FIGUEIRA DA FOZ/COIMBRA NORTE 26,8 13,1 39,9 39,9
TOTAL 1012,8 81,8 1094,6 812,0 266,9 15,7
CARACTERÍSTICASDA CONCESSÃO BRISA EM 2010
AUTO-ESTRADAS EXTENSÃO (KM) TIPO
A 3 - AUTO-ESTRADA PORTO/VALENÇA
SUBLANÇO MAIA – SANTO TIRSO 12,8 2X3
A 4 - AUTO-ESTRADA PORTO/AMARANTE
SUBLANÇO VALONGO - CAMPO 1,0 2X3
ALARGAMENTOS EM FASEDE CONSTRUÇÃO EM 2010
13
INDICADORESECONÓMICOS
1
Milhões de Euros523,6
Milhões de Euros386,473,80%
RESULTADO EBITDA
MARGEM EBITDA
NÚMERO DE TRABALHADORES
PROVEITOS DE EXPLORAÇÃO
1 Valores pro forma
Ao nível da conservação, para além de diversas intervençõeslocalizadas, destaca-se a conclusão das seguintes empreitadas debenefício e reforço do pavimento:
• Obras de beneficiação / reforço do pavimento do trecho Nó deSacavém-Viaduto do Trancão, do sublanço Sacavém-São João daTalha da A1 (Auto-estrada do Norte);
• Obras de beneficiação do pavimento no sublanço GrândolaNorte-Grândola Sul, sentido Sul/Norte da A2 (Auto-estrada doSul);
• Obras de beneficiação do pavimento nos sublanços BragaOeste–EN 201-Ponte de Lima Sul da A3 (Auto-estradaPorto/Valença).
Em 31 de Dezembro de 2010, estavam ainda em curso, asempreitadas para as obras de beneficiação do pavimento nossublanços Alcácer do Sal-Grândola Norte da A2 (Auto-estrada doSul) e Montijo-Pinhal Novo da A12 (Auto-estrada Setúbal/Montijo).
Prosseguiram as inspecções periódicas às infra-estruturas bemcomo a auscultação de pavimentos cuja informação, depois deintroduzida no sistema de Gestão de Pavimentos ou de Obras deArte, serve de apoio aos estudos de beneficiação e reforço dosmesmos. Continuou também a instalação progressiva de barreirasacústicas ao longo da rede.
De salientar, por último, a introdução de um novo tipo de viamanual de pagamento semiautomática que, com um elevado nívelde fiabilidade na cobrança, aumenta a disponibilidade de
18
RELATÓRIO & CONTAS 2010 • 02 CONCESSÕES RODOVIÁRIAS
TIPO DE INVESTIMENTO 2005 2006 2007 2008 2009 2010
NOVOS LANÇOS 154,3 200,9 110,6 9,2 2,5 15,2
PROJECTOS COMPLEMENTARES1 64,2 56,8 54,5 73,5 60,1 51,9
OUTROS 39,6 31,5 17,9 21,7 13,4 17,6
TOTAL 258,1 289,2 183,0 104,4 76,0 84,7
1Reporta-se, fundamentalmente, a alargamentos.
INVESTIMENTO DIRECTO NA CONCESSÃO BRISA
atendimento nas praças de portagem. Trata-se de um equipamentoque mantém todas as funcionalidades da via manual:
• Todos os meios de pagamento estão disponíveis
• Assistência permanente através de câmaras de vídeo e contactode voz
• Emissão de facturas
Em 2010, este equipamento foi instalado em 249 vias de 84barreiras de portagem da rede BCR, o que representou uminvestimento de cerca de 11,9 milhões de euros.
INVESTIMENTO DIRECTO NA REDE
O investimento directo na rede da Concessão Brisa totalizou 84,7milhões de euros. A parcela mais importante foi canalizada para oalargamento de sublanços, no montante de 56,5 milhões de euros.
TRÁFEGO NA CONCESSÃO BRISA
Em 2010, o Tráfego Médio Diário (TMD) na Concessão Brisa foi de19 178 veículos, o que representou uma diminuição anual de 2,9%em relação ao ano anterior. O facto de um sublanço adicional daCircular Sul de Braga ter sido integrado na A3 explica a diferençaentre a variação do TMD e da Circulação Total.
Esta evolução resultou da conjuntura económica desfavorável, quese vem sentindo desde 2008, bem como do impacto daconcorrência e da canibalização de que a Concessão Brisa foi alvo.
Estes dados vêm demonstrar a resiliência do tráfego, cujodecréscimo do TMD, mesmo com efeitos exógenos, foi muito menordo que queda do PIB.
A conclusão, em Setembro de 2009, da Concessão Costa de Prata(com a abertura ao tráfego do sublanço Angeja–Estarreja), veioconsolidar e prolongar o corredor viário Norte-Sul referido epermitiu uma nova ligação Lisboa-Porto por auto-estrada. Estenovo corredor afectou negativamente os resultados da A1 (Auto-estrada do Norte), durante os primeiros noves meses de 2010,contribuindo para o agravamento dos resultados globais daConcessão Brisa.
Entre o fim de Janeiro e o início de Março, o sublanço A9/A16-Radial Pontinha da A9 (CREL-Circular Regional Exterior de Lisboa),esteve cortado ao tráfego, devido a um deslizamento de terras.Embora tenha sido um incidente localizado, afectou negativamente
os resultados de toda a auto-estrada, contribuindo igualmentepara o agravamento dos resultados da Concessão Brisa.
Na segunda quinzena de Outubro teve início a cobrança deportagens nas concessões Costa de Prata, Grande Porto e NorteLitoral, que até então eram estradas sem custos para o utilizador(SCUT). Com a introdução da cobrança de portagens registou-seuma redução na procura destas concessões, tendo parte da procurasido repartida entre as vias existentes na sua envolvente. A A1(Auto-estrada do Norte), a A3 (Auto-estrada Porto/Valença) e A4(Auto-estrada Porto/Amarante) foram as auto-estradas daConcessão Brisa que registaram um maior efeito positivo, ao teremcaptado parte do tráfego que deixou de circular nas concessõesCosta de Prata, Grande Porto e Norte Litoral.
ANÁLISE POR AUTO-ESTRADA
Quando comparada com 2009, a evolução da circulação por auto-estrada alterou os pesos relativos de cada via na rede comportagem da Brisa.
DECOMPOSIÇÃO CRESCIMENTO 2009-2010
TRÁFEGO MÉDIO DIÁRIO -2,9%
CIRCULAÇÃO TOTAL -2,8%
EVOLUÇÃO DO TMD E CIRCULA-ÇÃO NA REDE COM PORTAGEM
DECOMPOSIÇÃO CRESCIMENTO 2009-2010
ORGÂNICO -1,1%
EFEITO SCUTS -1,5%
CORTE DA A9 -0,2%
TOTAL CIRCULAÇÃO -2,8%
CIRCULAR SUL DE BRAGA -0,1%
TOTAL TMD -2,9%
EVOLUÇÃO DO TRÁFEGOMÉDIO DIÁRIO (TMD)
19
RELATÓRIO & CONTAS 2010 • 02 CONCESSÕES RODOVIÁRIAS
5,0%
4,0%
3,0%
2,0%
1,0%
0,0%
-1,0%
-2,0%
-3,0%
-4,0%
-5,0%
-6,0%
-7,0%
-8,0%
-9,0%
-10,0%
CRESCIMENTO ANUAL DACIRCULAÇÃO POR AUTO-ESTRADA
A1
-3,3%
A2
-3,4%
A3
0,9%
A4
2,2%
A5
-1,3%
A6
-1,9%
A9
-9,0%
A10
-4,8%
A12
-3,5%
A13
-4,8%
A14
-1,5%
TOTAL
-2,8%
50%
40%
30%
20%
10%
0%
PESO RELATIVO DA CIRCULAÇÃODE CADA AUTO-ESTRADA NA REDE BRISA
2009 2010
A1 A2 A3 A4 A5 A6 A9 A10 A12 A13 A14
A A1 (Auto-estrada do Norte) sofreu os efeitos de concorrência daConcessão Costa de Prata, até Setembro de 2010, apesar deparcialmente compensados pela introdução de portagens nestaúltima, no último trimestre do ano
No caso da A9 (CREL), o comportamento negativo deve-seessencialmente ao corte de tráfego ocorrido no primeiro trimestrede 2010, que penalizou igualmente os resultados da A10 (Auto--Estrada Bucelas/Carregado/IC3).
A A3 (Auto-estrada Porto/Valença) e a A4 (Auto-estradaPorto/Amarante) revelaram uma evolução muito favorável,beneficiando da introdução de portagens nas concessões NorteLitoral e Grande Porto, em Outubro de 2010.
ANÁLISE POR CLASSE DE VEÍCULO
A avaliação da distribuição do tráfego por classe de veículos revelauma redução de 6,7% no tráfego de veículos pesados, maisacentuada que a quebra de 2,7% registada nos ligeiros. Este factoconfirma o enquadramento económico desfavorável quecaracterizou o ano passado. Refira-se, no entanto, que os veículospesados representam uma percentagem do tráfego total que rondaapenas os 5%.
A repartição do tráfego por classe de portagem, onde as classes 2a 4 perdem peso relativo face a 2009, confirma a conjunturaeconómica e o impacto negativo do fecho da Concessão Costa dePrata, ao longo de 2010.
20
RELATÓRIO & CONTAS 2010 • 02 CONCESSÕES RODOVIÁRIAS
CLASSE 2009 2010
1 82,4% 82,9%
2 12,5% 12,1%
3 0,7% 0,7%
4 4,4% 4,3%
ESTRUTURA DE TRÁFEGOPOR CLASSE DE PORTAGEM
2009ESTRUTURA DE TRÁFEGOPOR TIPO DE VEÍCULO
4,9% 95,1%Pesados Ligeiros
0 10 20 30 40 50 60 70 80 90 100
20105,1% 94,9%Pesados Ligeiros
0 10 20 30 40 50 60 70 80 90 100
CONCESSÃOATLÂNTICOA Concessão Atlântico compreende a exploração das auto-estradasA8 (Lisboa/Leiria) e a A15 (Caldas da Rainha/Santarém), num totalde 170 km, ambas localizadas na região Oeste de Portugal. A A8liga directamente a Norte, na zona de Leiria, com a A17 (Auto-estrada Litoral Centro), da Concessão Brisal, e a Sul com a A9(CREL), da Concessão Brisa.
A A15 também tem ligação à Concessão Brisa, na zona deSantarém, com a A1 (Auto-estrada do Norte). Esta rede tem umaforte componente urbana, uma vez que serve a região Norte daárea metropolitana de Lisboa. É ainda parte do segundo eixorodoviário Norte-Sul e serve também a zona Oeste, uma das maisdesenvolvidas de Portugal.
Em 2010 foram concluídos os trabalhos de alargamento de 2 para3 vias no sublanço Loures-Malveira na Região de Lisboa. Para2011, está prevista a ligação da A8 ao IC36, na zona de Leiria.
Durante o ano de 2010 foram implementadas vias manuais emtodas as barreiras de portagem da A15 e em algumas da A8. Para2011, está prevista a conclusão da instalação em todas asrestantes barreiras da A8.
TRÁFEGO NA CONCESSÃO ATLÂNTICO
No ano de 2010 o Tráfego Médio Diário (TMD) na ConcessãoAtlântico foi de 16 520 veículos, o que representou uma descidaanual de 2,9% face ao ano anterior.
21
RELATÓRIO & CONTAS 2010 • 02 CONCESSÕES RODOVIÁRIAS
220
INDICADORESECONÓMICOS
Milhões de Euros
PROVEITOS OPERACIONAIS
68,947,969,50%
RESULTADO EBITDA
MARGEM EBITDA
NÚMERO DE TRABALHADORES
Milhões de Euros
AUTO-ESTRADA EXTENSÃO (KM)
TOTAIS SEM PORTAGEM COM PORTAGEM 2X2 VIAS 2X3 VIAS
A8 – AUTO-ESTRADA LISBOA/LEIRIA 129,8 26,0 103,8 79,1 50,7
A15 - AUTO-ESTRADA CALDAS DA RAINHA/SANTARÉM 40,2 0 40,2 40,2 0
TOTAIS 170,0 26,0 144,0 119,3 50,7
CARACTERÍSTICASDA CONCESSÃO ATLÂNTICO
TIPO DE INVESTIMENTO 2006 2007 2008 2009 2010
NOVOS LANÇOS 0,2 0,1 0,2 - -
PROJECTOS COMPLEMENTARES 0,6 1,9 0,3 10,9 32,7
OUTROS 0,0 0,0 0,0 0,4 1,3
TOTAL 0,8 2,0 0,5 11,3 34,0
INVESTIMENTO DIRECTONA CONCESSÃO ATLÂNTICO
Além do impacto da conjuntura económica desfavorável, a procurada Concessão Atlântico foi influenciada positivamente pelaconclusão da Concessão Costa de Prata, em Setembro de 2009, enegativamente pela introdução de portagens nesta mesmaconcessão, em Outubro de 2010.
ANÁLISE POR CLASSE DE VEÍCULO
Contrariamente ao registado na Concessão Brisa, a redução da procurafoi mais acentuada nos veículos ligeiros (-3,0%) do que nos veículospesados (-0,9%).Assim, o peso relativo dos pesados aumentou ligeira-mente para 4,0% do tráfego, contra os 3,9% registados em 2009.
No que diz respeito às classes de portagem, registou-se umaestabilidade do peso de cada classe comparativamente a 2009.
22
RELATÓRIO & CONTAS 2010 • 02 CONCESSÕES RODOVIÁRIAS
CLASSE 2009 2010
1 83,5% 83,6%
2 12,6% 12,4%
3 0,8% 0,8%
4 3,2% 3,2%
ESTRUTURA DE TRÁFEGOPOR CLASSE DE PORTAGEM
AUTO-ESTRADA TMD CRESCIMENTO 2009-2010
(REDE COM PORTAGEM) 2010 TMD CIRCULAÇÃO
A8 20 828 -3,2% -3,2%
A15 5 402 0,0% 0,0%
REDE TOTAL 16 520 -2,9% -2,9%
TMD E CRESCIMENTOANUAL 2009–2010
2009ESTRUTURA DE TRÁFEGOPOR TIPO DE VEÍCULO
4,0% 96,0%Pesados Ligeiros
0 10 20 30 40 50 60 70 80 90 100
20103,9% 96,1%Pesados Ligeiros
0 10 20 30 40 50 60 70 80 90 100
CONCESSÃOBRISALA Concessão Brisal integra a auto-estrada A17 (Litoral Centro),com uma extensão total de 92,7 km. Tem um prazo contratualvariável, que varia entre 22 e 30 anos (2034).
Esta concessão está localizada na zona litoral do Continente eintegra o segundo eixo rodoviário Norte-Sul, ligando as duasprincipais cidades de Portugal: Lisboa e Porto. Tem ligação contíguacom a Concessão Atlântico e com a Concessão Brisa, na A14(Figueira da Foz/Coimbra Norte), na região da Figueira da Foz.
Até ao ano da sua conclusão, em 2008, a A17, no lanço MarinhaGrande-Mira, foi sendo incrementada com sucessivas entradas emserviço de ligações parciais. No entanto, o corredor Lisboa-Porto sóficou estabelecido com a abertura, em Setembro de 2009, do lançoAngeja-Estarreja, da Concessão Costa de Prata, situada a Norte econtígua à Concessão Brisal.
A implementação do sistema Via Manual, com o sistema decobrança Via Mais Verde, que dispensa a existência de umabarreira física de cobrança de portagens, permitiu diminuir aindamais os tempos de viagem e aumentou os níveis de conforto e desegurança do cliente. A Brisal apresenta-se assim como umaconcessão totalmente automatizada, representando um exemplode projecto que será gradualmente adaptado pelas restantesconcessões do Grupo Brisa.
Durante o ano de 2010 mantiveram-se conversações com o Estado,tendo em vista a alteração do contrato de concessão.
TRÁFEGO NA CONCESSÃO BRISAL
O Tráfego Médio Diário (TMD) na Concessão Brisal foi de 8425veículos, o que representou uma evolução anual positiva de 3,7%,em comparação com o ano anterior.
23
RELATÓRIO & CONTAS 2010 • 02 CONCESSÕES RODOVIÁRIAS
CARACTERÍSTICASDA CONCESSÃO BRISAL
TIPO DE INVESTIMENTO 2006 2007 2008 2009 2010
NOVOS LANÇOS 203,9 230,4 51,5 3,4 -
TOTAL 203,9 230,4 51,5 3,4 -
INVESTIMENTO DIRECTONA CONCESSÃO BRISAL
Aveiro
Mira
Cantanhede
CoimbraFigueira da Foz
Pombal
Marinha GrandeLeiria
A8
A17
3
INDICADORESECONÓMICOS
Milhões de Euros
PROVEITOS OPERACIONAIS
26,2
Milhões de Euros14,756,10%
RESULTADO EBITDA
MARGEM EBITDA
NÚMERO DE TRABALHADORES
Beneficiando da conclusão da Concessão Costa de Prata, emSetembro de 2009, a Brisal registou um forte aumento do TMDnesta auto-estrada, nos primeiros nove meses de 2010. No últimotrimestre, a procura da Concessão Brisal foi influenciadanegativamente pela introdução de portagens na Concessão Costade Prata.
ANÁLISE POR CLASSE DE VEÍCULO
A Brisal beneficiou dos desenvolvimentos da rede envolvente. Poreste motivo, o desempenho dos veículos pesados foi superior aodos ligeiros, uma vez que a consolidação do corredor A8-A17-A29se tornou mais atractiva para este tipo de veículos, em especialporque a zona Norte deste corredor não teve portagem atéOutubro.
O aumento da procura foi mais acentuado nos veículos pesados(+11,8%) do que nos ligeiros (+2,8%). Assim, a percentagem depesados aumentou para 10,7%, contra os 10,0% registados em 2009.
Relativamente às classes de portagem, registou-se umaestabilidade do peso de cada classe comparativamente a 2009.
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RELATÓRIO & CONTAS 2010 • 02 CONCESSÕES RODOVIÁRIAS
CLASSE 2009 2010
1 79,7% 76,5%
2 12,8% 12,7%
3 1,0% 1,2%
4 6,5% 9,5%
ESTRUTURA DE TRÁFEGO PORCLASSE DE PORTAGEM
2009ESTRUTURA DE TRÁFEGOPOR TIPO DE VEÍCULO
10,7%Pesados
89,3%Ligeiros
0 10 20 30 40 50 60 70 80 90 100
201010,0%Pesados
90,0%Ligeiros
0 10 20 30 40 50 60 70 80 90 100
TMD CRESCIMENTO 2009-2010
BRISAL 2010 TMD CIRCULAÇÃO
REDE HOMÓLOGA 8 425 3,7% 3,7%
TMD E CRESCIMENTOANUAL 2009–2010
AUTO-ESTRADA EXTENSÃO (KM)TOTAIS COM PORTAGEM EM OPERAÇÃO
A43 – GONDOMAR /AGUIAR DE SOUSA (IC24) 8,1 3,3 4,8
A41 – PICOTO (IC2) - NÓ DA ERMIDA (IC25) 33,2 33,2 -
A32 – OLIVEIRA DE AZEMÉIS /IP1 (S.LOURENÇO) 34,4 34,4 -
LANÇOS EM OPERAÇÃO (SEM PORTAGEM) 52,6 - 52,6
TOTAL 128,3 70,9 57,4
CARACTERÍSTICAS DACONCESSÃO DOURO LITORAL
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RELATÓRIO & CONTAS 2010 • 02 CONCESSÕES RODOVIÁRIAS
CONCESSÃODOURO LITORAL
A Concessão Douro Litoral, adjudicada em Dezembro de 2007 aoconsórcio liderado pela Brisa, por um período de 27 anos, envolve aconstrução e exploração de três novas auto-estradas com portagemreal, totalizando cerca 76 km, ea operação e manutenção, por umperíodo de cinco anos (de Março de 2008 a Março de 2013), dosprincipais eixos rodoviários que circundam a Área Metropolitana doPorto. Esta segunda rede tem cerca de 53 km, elevando o total daconcessão total a mais de 128 km.
A localização privilegiada dos novos troços a construir e dos lançosactualmente em serviço, estabelece-se numa rede de viasfundamentais à mobilidade na Região Norte, entrecruzando ecomplementando infra-estruturas existentes, sejam elasconcessionadas à Brisa, como são os casos da A1, A3 e A4, quer deoutras concessionárias, como a A28, A42 e A29.
A magnitude da concessão é bem ilustrada pelos montantesestimados de investimento, aproximadamente mil milhões de euros,estendidos por um período de construção de cerca de 3 anos.
O ano de 2011 será fundamental para a concessão, com a aberturadas três auto-estradas que a compõem: a A41 e o resto da A43, a 1 deAbril, e a totalidade da A32, a 1 de Outubro.
Durante o ano de 2010 mantiveram-se conversações com o Estado,tendo em vista a alteração do contrato de concessão.
No decorrer do ano de 2010, a actividade da concessionária focou-se:
• Na conclusão e abertura ao tráfego, em 1 de Setembro, do troço daGondomar-Gens, da A43-IC29, com a extensão de 4 km, cumprindo-se o previsto no Contrato de Concessão em prazo e preço;
• Pela conclusão do processo de expropriações na A32, faltandoapenas 95 de 1 341 parcelas a expropriar; e
• Pela operação e manutenção de algumas auto-estradas em torno daÁrea Metropolitana do Porto, transferidas para a concessionária emMarço de 2008, e nas quais se realizaram um conjunto deimportantes intervenções, sobretudo ao nível do pavimento (EN14 –Leça do Bailio/A4), da segurança (concluído o processo de instalaçãode DPM’s) e do ruído (instalada a primeira fase de barreirasacústicas na VCI), para além da manutenção corrente, como o cortede verdes, a limpeza de órgãos de drenagem e a sinalizaçãohorizontal.
Gondomar
Porto
Gaia
Matosinhos
Maia
A43
A44
A1
N14
A20
A28
Espinho A41
Feira
A41
A32
Paredes
Valongo
S. João da Madeira
A actividade prevista para 2011 materializar-se-á em investimentosem construção e equipamentos que ascenderão a mais de 149 milhõesde euros.
Nos lanços actualmente em operação e manutenção pelaconcessionária, serão iniciados, no decorrer do primeiro semestre de2011, os trabalhos de reforço da pavimentação no IC1, a continuaçãoda instalação de barreiras acústicas na VCI e a instalação do sistemade gestão de tráfego previsto parra operar neste conjunto de auto-estradas.
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RELATÓRIO & CONTAS 2010 • 02 CONCESSÕES RODOVIÁRIAS
Lisboa
AlmadaMontijo
Barreiro
Amora
IC32
IC3
IC21IC20
Setúbal
VIAS LANÇOS EXTENSÃO (KM) OBSERVAÇÕES
IC 32 PALHAIS - COINA 17,7 CONSTRUÇÃO NOVA
IC 32 CASAS VELHAS - PALHAIS 3,5 CONSTRUÇÃO NOVA
LIGAÇÃO FUNCHALINHO FUNCHALINHO - LAZARIM 1,4 CONSTRUÇÃO NOVA
LIGAÇÃO TRAFARIA TRAFARIA - FUNCHALINHO 2,0 CONSTRUÇÃO NOVA
ER 377-2 COSTA DA CAPARICA - FONTE DA TELHA 9,1 CONSTRUÇÃO NOVA
IC 32 COINA - MONTIJO (IP1) 15,4 EM SERVIÇO
IC 3 MONTIJO (IP1) - ALCOCHETE 3,1 EM SERVIÇO
IC 20 VIA RÁPIDA DA CAPARICA 5,9 EM SERVIÇO
IC 21 VIA RÁPIDA DO BARREIRO 9,5 EM SERVIÇO
TOTAL 67,6
CARACTERÍSTICAS DACONCESSÃO BAIXO TEJO
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RELATÓRIO & CONTAS 2010 • 02 CONCESSÕES RODOVIÁRIAS
No decorrer de 2010, a actividade da concessionária passou pelaconclusão e abertura ao tráfego, a 16 de Dezembro, da ligação aoFunchalinho, com uma extensão de 1,4 km. Paralelamente,avançou o processo de expropriações, faltando obter posseadministrativa ou acordo em cerca de 25% do total de 430parcelas a expropriar. De destacar ainda desenvolvimento dosestudo de reformulação do Nó de Casas Velhas e relativos àbeneficiação do pavimento do IC3 e do IC32.
Na operação e manutenção dos lanços em serviço, transferidos paraa concessionária em Janeiro de 2009, realizaram-se um conjunto deimportantes intervenções, sobretudo ao nível da beneficiação ereforço do pavimento da Via Rápida da Caparica, (IC20), além damanutenção corrente (conservação civil e manutenção eléctrica),como a limpeza de órgãos de drenagem, a sinalização vertical ehorizontal, bem como a manutenção vegetal. Foi também iniciada a
construção do canal técnico rodoviário naquele lanço.O ano de 2011 será um ano fundamental para a concessão, com aabertura ao tráfego da Ligação à Trafaria e, posteriormente, do lançoCasas Velhas-Palhais, do IC32, que ocorrerá em simultâneo com aabertura ao tráfego do reformulado Nó de Casas Velhas.A actividadeprevista para 2011 implicará investimentos em construção eequipamentos que ascenderão a mais de 181 milhões de euros.
Nos lanços actualmente em operação e manutenção pelasubconcessionária, prevê-se que seja iniciada, no decorrer doprimeiro semestre de 2011, a instalação de barreiras acústicas noIC32, a instalação do canal técnico rodoviário nos restantes lançosem serviço (IC3, IC21 e IC32), bem como a instalação do sistemade gestão de tráfego para operar aquele conjunto de lanços.
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RELATÓRIO & CONTAS 2010 • 02 CONCESSÕES RODOVIÁRIAS
CONCESSÃOLITORAL OESTE
A Concessão Litoral Oeste encontra-se adjudicada desde 26 deFevereiro de 2009, por um prazo de 30 anos.
Correspondendo a um investimento total de 622 milhões de euros,terá uma extensão total de 111,6 km (construção e exploração de81,7 km, exploração de 26,8 km e 3,1 km de alargamento), eabrangerá uma população residente na ordem dos 400 000habitantes, distribuídos por nove concelhos.
Em 26 de Abril de 2009, passaram a ser operadas pela Auto-Estradas do Litoral Oeste S.A., as seguintes vias: Circular Orientalde Leiria (COL), Via de Penetração de Leiria (VPL), Nó do IC9-Nó deS. Jorge do IC2 (EN1), Nó IC 36-Nó EN 109 (IC2) e o sublançoCarregueiros/Tomar do IC9. Em conjunto representam umaextensão de cerca de 23,7 Km.
Em 9 de Outubro de 2009, com a entrada em exploração dosublanço Vale dos Ovos-Carregueiros do IC9, encontravam-se emoperação cerca de 30 Km de Vias.
Em 13 de Outubro de 2010 entrou em operação a Variante daNazaré (EN 242), numa extensão de 5,7 Km.
No mês de Dezembro conclui-se o alargamento do IC2, que passoua designar-se A19. A rede da Auto-Estradas do Litoral Oeste, nofinal de 2010 totalizava cerca de 35 Km em Exploração.
Durante o ano de 2010 o investimento total na concessão LitoralOeste ascendeu a 161 milhões de euros.
AUTO-ESTRADAS EXTENSÃO (KM)
COM PORTAGEM SEM PORTAGEM TOTAIS 1X2 VIAS 2X2 VIAS 2X3 VIAS
IC 36 – LEIRIA SUL/LEIRIA NASCENTE 6,0 6 6,0
IC 2 – VARIANTE DA BATALHA/NÓ IC 36/NÓ EN 109 13,3 3,1 16,4 13,3 3,1
IC 9 – NAZARÉ/ALCOBAÇA/EN1/TOMAR/IC 3 70,4 70,4 70,4
VARIANTE DA NAZARÉ 5,7 5,7 5,7
CIRCULAR ORIENTAL DE LEIRIA 3,5 3,5 3,5
VIA DE PENETRAÇÃO DE LEIRIA 1,6 1,6 1,6
EN 1 8,0 8,0 8,0
TOTAL 19,3 92,3 111,6 84,1 24,4 3,1
CARACTERÍSTICASDA CONCESSÃO LITORAL OESTE
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RELATÓRIO & CONTAS 2010 • 003 OPERAÇÃO E MOBILIDADE
OP
ER
AÇ
ÃO
EM
OB
ILID
AD
E
003
OPERAÇÕESBRISA OPERAÇÃO & MANUTENÇÃO(BRISA O&M)
No âmbito do processo de reorganização societária, e tendo emvista aumentar a sua eficiência, a Brisa optou por autonomizar asactividades de operação e manutenção desenvolvidas pelo Grupoe concentrá-las numa única empresa: a Brisa Operação eManutenção, S.A. (Brisa O&M).
A Brisa O&M iniciou a sua actividade a 23 de Dezembro de 2009 etem como missão a prestação integrada de serviços especializadosde monitorização, operação, manutenção e suporte a clientes, àsconcessionárias de auto-estradas e de outras infra-estruturas.
A constituição da Brisa O&M resultou da integração de umaempresa anteriormente designada Brisa Assistência Rodoviária,com um conjunto de outros serviços de operação e manutenção deinfra-estruturas rodoviárias, que até então eram assegurados pordiversas direcções da Brisa Auto-Estradas. A integração inclui osrespectivos meios humanos e materiais.
A Brisa Assistência Rodoviária teve a sua génese no Serviço deAssistência a Clientes da Brisa Auto-Estradas de Portugal e inicioua sua actividade em 1977, com a entrada em serviço do lanço deVila Franca de Xira/Carregado e a integração na concessão da Brisados lanços Sacavém/Alverca/Vila Franca de Xira.
Do que resulta que a Brisa O&M conta com uma experiênciaefectiva de mais de 30 anos na a prestação de serviços deoperação e manutenção de infra-estruturas, a assistênciarodoviária.
OPERAÇÃO E EXCELÊNCIA DE SERVIÇO
Ao nível da operação corrente das infra-estruturas rodoviárias, aactividade da Brisa O&M estende-se da monitorização deoperações e equipamentos e da gestão do pessoal, à cobrança,controle e recuperação da receita gerada.
A excelência no serviço ao automobilista é assumida como um dosvalores fundamentais da Brisa O&M. A gestão activa do tráfego, ainformação ao cliente e a sua satisfação, bem como a assistência e arede das áreas de serviço, são alguns dos seus serviços de referência.
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RELATÓRIO & CONTAS 2010 • 003 OPERAÇÃO E MOBILIDADE
003OPERAÇÃO EMOBILIDADE
1 471
INDICADORESECONÓMICOS
118,322,919,36%
RESULTADO EBITDA
MARGEM EBITDA
NÚMERO DE TRABALHADORES
Milhões de Euros
Milhões de Euros
PROVEITOS DE EXPLORAÇÃO
CADEIA DE VALORBRISA O&M
Operação Manutenção eConservação
Concepção eOptimização
Procurement eDelivering
Como suporte aos serviços que presta aos seus clientes – asconcessionárias de infra-estruturas rodoviárias -, bem como àmelhoria contínua da sua eficácia e eficiência, a Brisa O&M obteve,em 16 de Setembro de 2010, a certificação do seu Sistema deGestão da Qualidade pelo referencial NP EN ISO 9001:2008, parao âmbito “Controlo de Circulação e Operação, Monitorização eConservação de Infra-estruturas e Assistência Rodoviária”.
SERVIÇO AO CLIENTE
As diversas Auto-Estradas são operadas através dos 15 CentrosOperacionais dispersos ao longo do País, que têm como principaisresponsabilidades planear, organizar, coordenar e controlar ascondições de circulação, as actividades de cobrança e demanutenção e conservação das estruturas e infra-estruturas na suaárea de jurisdição, de forma a garantir o cumprimento dasobrigações contratuais estabelecidas e elevados níveis dequalidade e de satisfação dos clientes.
Estes Centros desempenham a sua actividade em estreitacolaboração com os departamentos centrais da Brisa O&M, comoé o caso dos departamentos de Monitorização e Conservação, deSistemas e Equipamentos e de Operações e de Clientes. Os Centrosoperam quer ao nível da circulação, conservação de equipamentose manutenção da rede de infra-estruturas (nomeadamente dospavimentos, obras de arte, edifícios e demais estruturas de apoio),da vegetação e sinalização, da gestão e monitorização ambiental ede resíduos e da gestão da segurança.
São actualmente operadas pela Brisa O&M, S.A. as concessõesBrisa Concessão Rodoviária (BCR), Douro Litoral (AEDL) e Brisal eas Subconcessões Baixo Tejo (AEBT) e Litoral Oeste (AELO). Nasconcessões Atlântico e Túnel do Marão a Brisa O&M apenas prestaserviços de Assistência Rodoviária. Tudo somado, a área deintervenção da empresa abrange cerca de 1 506 km.
Em 2010, na actividade de “Vigilância e patrulhamento” forampercorridos 13 311 898 km nas redes concessionadas, a quecorrespondeu uma quilometragem média diária de 36 471 km.Foram efectuadas 105 974 intervenções, com a distribuiçãoapresentada no quadro.
GESTÃO CENTRALIZADA
Situado em Carcavelos, no campus da sede do grupo Brisa, oCentro de Coordenação Operacional (CCO) assegura acentralização das operações de socorro, protecção, patrulhamento,assistência e informação aos utentes. Este apoio é concretizado emestreita colaboração com os 15 Centros Operacionais.
O CCO assegura a coordenação dos meios necessários para umagestão activa do tráfego, a assistência a utentes, a vigilância e asboas condições da circulação. O Centro está também preparadopara alargar a prestação destes serviços a futuras redes de infra-estruturas rodoviárias. Todas as suas actividades estão suportadaspor equipamentos de telemática rodoviária, instalados nas redesoperadas.
Hoje, existem cerca de 200 painéis de mensagem variável (PMV),que fornecem informação em tempo real aos condutores. Cerca de550 câmaras de vídeo garantem uma cobertura na ordem dos 80%da rede operada. Ao longo da rede operada, o Grupo teminstalados 1 271 postos SOS, para que o cliente possa solicitarassistência sempre que necessário. Por forma a avaliar ascondições meteorológicas da rede, existem ainda 56 EstaçõesMeteorológicas.
Os meios acima referidos permitem à Brisa O&M recolher toda ainformação necessária para a sua operação, representando osmeios internos 88% de toda a informação que chega ao CCO.
O Centro tem acesso a uma base de dados de todas asincidências que ocorrem na rede operada, o que permite a análisee o tratamento estatístico da informação relevante para aoperação. Por outro lado, também fornece a base para aconstrução de indicadores de gestão, apoiando a melhoriacontínua do sistema.
FACTOS MAIS RELEVANTES NO DECURSO DE2010
• Remoção de terras proveniente de deslizamento de talude ao KM9+600 da A9 (CREL), que originou o encerramento temporário dolanço entre o Nó de Ligação à A16 e o Nó de Belas, desta via;
• Em Setembro entraram em exploração 4,5 km da A43, daConcessão Douro Litoral;
• Em Outubro entraram em exploração 5 km da EN242-Variante àNazaré, da Concessão Litoral Oeste;
• Em Dezembro entraram em exploração 1,2 km da Ligação aoFunchalinho, da Concessão Baixo Tejo;
• Obras de alargamento de 2x2 para 2x3 vias entreAlbergaria/Estarreja (concluída em Novembro), entreCoina/Palmela/Setúbal (Coina/Palmela concluída em Novembro).Início dos trabalhos de alargamento entre Maia/Santo Tirso.
• De 22 de Julho a 21 de Dezembro, instalação da nova forma depagamento de portagem – Via Manual Semi-Automática (VMSA).
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RELATÓRIO & CONTAS 2010 • 003 OPERAÇÃO E MOBILIDADE
TOTAL INTERVENÇÕES ANO 2010
ASSISTÊNCIA 34 374DESEMPANAGEM 9 992SOC. PROTECÇÃO 48 886ACIDENTES 11 870REBOQUES 852TOTAL 105 974
VIGILÂNCIA EPATRULHAMENTO
VIATURA BRISA 53%
LINHA AZUL 13%
TELEMÁTICA 9%
POSTO DE S.O.S. 6%
OUTROS MEIOS BRISA 7%
88%
DISTRIBUIÇÃODA INFORMAÇÃO VEICULADAAO CCO POR MEIOS INTERNOS
INFORMAÇÃO AO CLIENTE
Número Azul – 808 508 508
O Número Azul de Assistência e Informação é um instrumentoprivilegiado na comunicação dos automobilistas com asconcessionárias, que a Brisa O&M opera. Além de ser um canal deinformação directo ao cliente sobre as condições de circulação,pode também ser utilizado para solicitar assistência. Tambémcentraliza toda a informação da rede de auto-estradas dasconcessionárias Brisa, Brisal e Douro Litoral e dassubconcessionárias Baixo Tejo e Litoral Oeste e está disponívelpara pedidos de informação ou Assistência aos clientes 24h pordia, 365 dias por ano. Durante 2010 foram atendidas 154 477chamadas.
Web site www.brisa.pt
No site da Brisa é disponibilizada informação sobre a empresa e asua rede de auto-estradas, nomeadamente: informação de tráfegocom imagens em tempo real, descrição da rede de auto-estradasoperadas pela Brisa e respectivas taxas de portagem e serviçosdisponíveis ao longo de toda rede.
Este site foi visualizado uma média de 3 089 vezes por dia, o quecorresponde a 1 130 394 entradas ao longo do ano, efectuados por674 167 visitantes.
Web site www.viaverde.pt
No site da Via Verde Portugal é possível consultar os canais deatendimento Via Verde e os serviços disponíveis. Na área reservadaa clientes, podem ser consultados todos os dados do identificadore fazer a gestão do contrato Via Verde (Via Verde Online). Durante2010 contabilizaram-se 175 923 logins nesta área reservada.
Rádio
• Repórter Brisa. Parceria com a TSF, que consiste em intervençõesdos operadores do N.º Azul de Assistência e Informação emdirecto, duas vezes por dia, às 07h50 e às 18h50;
• Brisa Fm. Informação sobre trânsito disponibilizada às principaisestações nacionais e locais, através de um programa específicodesenvolvido pela Brisa.
Televisão
É disponibilizada, pelo circuito de câmaras da Brisa, informação emtempo real aos canais de TV nacionais.
Lojas
Em 2010, o serviço presencial foi assegurado por 11 lojaslocalizadas nos principais centros urbanos. Nestes pontos éprestado um serviço integral, das concessionárias operadas pelaBrisa O&M que contrataram este serviço, e da Via Verde. As lojastêm por base o conceito one-stop-shop, que visa a resolução detodos os assuntos de uma só vez. Durante 2010, realizaram-se 546711 atendimentos nas lojas.
Para o Grupo Brisa a opinião dos clientes é fundamental e, por isso,valorizamos todas as contribuições que possam melhorar ascondições de segurança, circulação e conforto nas nossas auto-estradas. Nesse sentido, o cliente tem à sua disposição um vastoleque de meios de contacto, desde as lojas, site, e-mail, carta, fax eo formulário RSF, disponível nas barreiras de portagem. Durante oano de 2010, foram processadas cerca de 23 mil exposições peloServiço ao Cliente da Brisa O&M.
ÁREAS DE SERVIÇO
Ao longo das redes concessionadas operadas pela Brisa O&M,existem 27 Áreas de Serviço, cuja distância média entre si é decerca de 40 km.
A gestão e manutenção destas unidades é da responsabilidade dasempresas petrolíferas contratadas em regime de concessão, quepor sua vez podem subcontratar outros parceiros para a gestãodirecta e específica de alguns dos serviços, sempre com asupervisão e aprovação da Brisa.
Embora a responsabilidade pelas Áreas de Serviço seja daspetrolíferas, a Brisa mantém-se atenta ao cumprimento dessaobrigação, verificando periódica e sistematicamente o estado dasinfra-estruturas e os níveis de serviço prestados. É neste âmbito queé contratada uma empresa externa para a realização de auditoriasde Qualidade e Higiene Alimentar e de acções de Cliente Mistério.Assim, a gestão das Áreas de Serviço tem cada vez maior enfoquena qualidade do serviço prestado e na satisfação dos clientes.
Em 2010, as Áreas de Serviço cumpriram, em média, 84% doscritérios avaliados, o que corresponde a um acréscimo de 6% faceao ano anterior. A partir destes resultados, a Brisa passou a atribuirum Prémio de Qualidade de Serviço, premiando o desempenho e aqualidade de serviço prestado por cada Área de Serviço da rede eincentivando à sua melhoria contínua.
Além destas avaliações da qualidade do serviço, são realizadasinternamente vistorias periódicas, no sentido de assegurar aqualidade das infra-estruturas e do serviço prestado.
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RELATÓRIO & CONTAS 2010 • 003 OPERAÇÃO E MOBILIDADE
SITE BRISA 2009 2010
NÚMERO DE VISITAS SITE BRISA 655 439 1 130 394
MÉDIA DIÁRIA VISITAS SITE 1 791 3 089
% DO NÚMERO DE VISITANTES NA ÁREA CLIENTES 30% 58%
WEB SITE BRISA – ÁREA DE CLIENTES
SATISFAÇÃO DO CLIENTE
São efectuados mensalmente inquéritos de satisfação, tendo emvista a implementação de medidas para melhorar o serviçoprestado nos canais de atendimento. Em 2010, a média global desatisfação dos clientes em cada um dos serviços analisados (numaescala de 1 a 4), foi claramente positiva:
• N.º Azul de Assistência e Informação: 3,51
• Assistência Rodoviária: 3,60
• Lojas (apenas de Janeiro a Agosto de 2010): 3,25
SISTEMAS DE PAGAMENTO
Os sistemas de pagamento são uma área estratégica da eficiênciae qualidade do serviço. No final de 2010, cerca de 61% dastransacções da Concessão Brisa eram realizadas através da ViaVerde, 23% em dinheiro e 16% através de Cartões Bancários,conforme gráfico abaixo.
A 22 de Julho de 2010, iniciou-se a implementação de um novosistema de operação/cobrança –a Via Manual Semi-automática(VMSA) – tendo sido concluída a sua implementação, naConcessão Brisa, a 21 de Dezembro. Durante este período foraminstalados 249 equipamentos nas 304 vias manuais disponíveis.
Este é um projecto ambicioso e transversal ao Grupo, com especialenvolvimento, para além da Brisa O&M, da Brisa Inovação eTecnologia (BIT), da Direcção de Recursos Humanos (DRH), dosGestores operacionais e de toda a equipa da operação deportagens.
No final do ano, as transacções repartiam-se pelos diferentessistemas de pagamento de portagens, da seguinte forma:
• Via Verde: 126 362 861
• Via Manual Semi-Automática: 7 917 078
• Via Manual com portageiro: 74 617 394
• Total de transacções: 208 897 333
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RELATÓRIO & CONTAS 2010 • 003 OPERAÇÃO E MOBILIDADE
REPARTIÇÃODE TRANSACÇÕES PORMEIO DE PAGAMENTO
Via VerdeCartões BancáriosDinheiro
23%
16%61%
REPARTIÇÃODE TRANSACÇÕESPOR TIPO DE VIA
Via Verde
Via ManualSemi-Automática
Via Manualcom Portageiro
36%
4%60%
SEGURANÇARODOVIÁRIAPREVENÇÃO RODOVIÁRIA
A Brisa apoia de uma forma continuada campanhas de prevençãorodoviária e reforça regularmente a segurança da sua rede.
De entre as acções realizadas destacam-se as obras debeneficiação e reforço de algumas auto-estradas. Estesinvestimentos passam por uma melhoria das condições decirculação, aumento das vias de circulação em lanços sujeitos aobras de alargamento e instalação e melhoramento das condiçõesde desempenho da sinalização rodoviária.
Nesta área, destaca-se o programa “Primeiro a Segurança”, que aBrisa tem promovido desde 2005. Este programa divide-se em duascomponentes, Uma que pretende comunicar com osautomobilistas, através da realização de campanhas desensibilização; a segunda, dirigida aos alunos do 1º Ciclo do EnsinoBásico, através de programas educativos.
SINISTRALIDADE
A sinistralidade é o principal indicador da segurança rodoviária e,como tal, uma questão central na actividade da Brisa. Amonitorização sistemática da sinistralidade e a rigorosa avaliaçãoda sua evolução assumem uma importância vital como indicadordo impacte na sociedade e do desempenho da organização.
No Relatório de Sustentabilidade de 2009, a Brisa passou acomunicar um conjunto de oito indicadores associados àsinistralidade, que mantém no relatório deste ano, completados pelohistórico de cinco anos. A análise destes dados, confrontada com ainformação dos registos meteorológicos, resulta na interpretação dasua evolução e consequente avaliação ao nível da gestão.
Entre 2005 e 2010, verifica-se uma diminuição acumulada da taxade sinistralidade de 4,5%.
Na Brisa Concessão Rodoviária (BCR), registou-se um acréscimoligeiro de 0,3% no número de acidentes face ao ano anterior. Oaumento de 3,0% na taxa de sinistralidade deve-se à diminuiçãoda circulação, em cerca de 2,6%, e às condições atmosféricasadversas que se fizeram sentir. A análise detalhada por trimestrepermitiu concluir que houve um agravamento da sinistralidade nosprimeiros três meses do ano, altura em que se registaram ascondições meteorológicas mais adversas.
INDICADORES DE SINISTRALIDADE (ÂMBITO BCR)• Taxa de sinistralidade +3,0%• Taxa de acidentes com mortos +11%• Taxa de acidentes com feridos graves +39,6%• Taxa de acidentes com feridos ligeiros -0,3%• Índice de sinistralidade +2,0%• Taxa de mortos +24,7%• Taxa de feridos graves +20,1%• Taxa de feridos ligeiros +1,9%
Na Concessão Brisal, a evolução positiva da segurança rodoviáriaé reforçada em 2010 pela descida de todos os indicadores desinistralidade, em particular os relacionados com a gravidade dosacidentes. Registou uma descida de 100% na taxa de acidentescom mortos e feridos graves de 37,5% na taxa de acidentes feridosligeiros e de 42,3% da taxa de acidentes com vítimas. Em númerosabsolutos a sinistralidade traduziu-se na ausência de acidentescom mortos e feridos graves e em apenas 15 acidentes com feridosligeiros. Nos últimos três anos, a tendência para a diminuição dataxa de sinistralidade tem vindo a manter-se, apesar da circulaçãototal na rede ter aumentado cerca de 69%.
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RELATÓRIO & CONTAS 2010 • 003 OPERAÇÃO E MOBILIDADE
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50
45
40
35
30
25
20
15
10
EVOLUÇÃO DASINISTRALIDADE
BCR BRISAL
47,89
2010
46,11
2009
44,0244,18
54,16
200820072006
15,79
24,13
31,54
35
RELATÓRIO & CONTAS 2010 • 02 CONCESSÕES RODOVIÁRIAS
SER
VIÇ
OS
DE
MO
BIL
IDA
DE
004
36
RELATÓRIO & CONTAS 2010 • 004 SERVIÇOS DE MOBILIDADE
004SERVIÇOSDE MOBILIDADE
SERVIÇOS DEMOBILIDADE
A BRISA DETÉM O CONTROLO MAIORITÁRIO DE UMCONJUNTO DE EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOSRODOVIÁRIOS E QUE COMPLEMENTAM A SUA ACTIVIDADEPRINCIPAL. ESTAS PARTICIPADAS PRESTAM SERVIÇOSASSOCIADOS À SEGURANÇA OU À COMODIDADE DACIRCULAÇÃO RODOVIÁRIA EM AUTO-ESTRADAS E EMCIRCUITOS URBANOS.
O principal objectivo destas empresas (com excepção daControlauto), consiste em apoiar as concessões rodoviárias,através de uma forte especialização e de ganhos de eficiênciaoperativos. Apesar de a Concessão Brisa se manter como o seuprincipal cliente, estas empresas prestam cada vez mais serviços aoutras entidades exteriores ao Grupo.
VIA VERDE
A Via Verde Portugal é controlada em 60% pela Brisa, 20% pelaAscendi e em 20% pela SIBS (Sociedade Interbancária de Serviços),que centraliza as compensações interbancárias e gere a redeMultibanco.
O sistema disponibilizado pela Via Verde possibilita o pagamentoautomático de uma forma totalmente electrónica, sem que oveículo tenha de parar na via, através de uma comunicação rádioentre a unidade de bordo (OBU) e o equipamento instalado na via(RSE). O sistema Via Verde foi disponibilizado a outras operadorasde auto-estradas em Portugal, promovendo a interoperabilidadeentre as diversas redes e todas as concessões. A Via Verde foi aprimeira empresa no mundo a disponibilizar este serviço numarede de portagens completa (a rede Brisa).
O sistema está disponível na rede de portagens das auto-estradasdas concessionárias Brisa, AEA (Auto-estradas do Atlântico),Ascendi (Auto-estradas do Norte e Grande Lisboa), Mafratlântico,Brisal (Auto-estradas do Litoral S.A), nas pontes 25 de Abril e Vascoda Gama concessionadas à Lusoponte e ainda nas concessões (ex-SCUT) Norte Litoral, Grande Porto e Costa de Prata.
O ano de 2010 ficou marcado pela introdução de portagens nasconcessões (ex-SCUT) Norte Litoral, Grande Porto e Costa de Prata epela adopção de um novo formato de Identificadores, os MDR (MediumData Rate) tecnologicamente mais evoluídos.A cobrança electrónica deportagens naquelas três infra-estruturas é assegurada pela Via Verde.
O sistema Via Verde está ainda disponível em vários parques deestacionamento de diferentes operadores nacionais, nos postos deabastecimento da rede Galp e agora também, ainda em fase piloto,na cadeia de restauração McDonald’s, em três restaurantesMcDrive.
Hoje, mais de 1 600 quilómetros de auto-estradas e pontes, maisde 80 parques de estacionamento e de 98 postos de abastecimen-to de combustíveis, estão equipados com o sistema Viva Verde, quetrata aproximadamente 61% das transacções realizadas em porta-gens em Portugal. Nos trechos urbanos destas vias, o peso da ViaVerde nos pagamentos efectuados atinge valores da ordem dos71%. Nos parques de estacionamento os pagamentos efectuadoscom Via Verde já se aproximam ao volume dos pagamentos comVia Verde em portagens.
131
INDICADORESECONÓMICOS
Milhões de Euros
PROVEITOS DE EXPLORAÇÃO
27,7
Milhões de Euros
5,118,41%
RESULTADO EBITDA
MARGEM EBITDA
NÚMERO DE TRABALHADORES
37
RELATÓRIO & CONTAS 2010 • 004 SERVIÇOS DE MOBILIDADE
200 000 000
195 000 000
190 000 000
185 000 000
180 000 000
175 000 000
170 000 000
165 000 000
160 000 000
155 000 000
TRANSACÇÕES COM VIA VERDEEM AUTO-ESTRADAS
2002 2004 2005 2006 2007 2008 20092003
80
70
60
50
40
30
20
10
0
PARQUES DE ESTACIONAMENTOCOM VIA VERDE
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
Em 2010, é de salientar o crescimento do número de transacçõesVia Verde relativas a parques de estacionamento e postos deabastecimento de combustíveis.Com a entrada em funcionamentodo serviço Via Verde nos parques de estacionamento do Hospitalda Luz e da Estação do Oriente, as transacções ultrapassaram os 9milhões de euros, representando já 5,2% do total de cobrançaselectrónicas, o que equivale a um aumento de 13% em relação aosvalores de 2009.
A afirmação como a entidade nacional de referência para acobrança electrónica de portagens, é assumida como a prioridadeestratégica da Via Verde Portugal. Nesse sentido, salientam-se osdesenvolvimentos ao nível dos sistemas e das aplicaçõesinformáticas, através da criação de um novo contrato de adesão aoServiço Via Verde, bem como o reforço das várias plataformas decontacto ao cliente e da concepção de novas peças decomunicação, entre outras iniciativas. Nota ainda para acontinuação do projecto de interoperabilidade, que permitirá autilização do sistema Via Verde por estrangeiros.
MCALL
A Mcall é a empresa do grupo Brisa especializada na prestação deserviços de contact center, nomeadamente de atendimento remoto(call centers), multicanal e de melhoria da eficiência no serviço aosclientes do universo Brisa e Via Verde. Para além de ser responsávelpelo atendimento da linha de apoio ao cliente da Via Verde, estaempresa desenvolve várias acções relacionadas com este sistema.
A McCall é igualmente responsável pelo atendimento do númeroazul da Brisa, 24 horas por dia, sete dias por semana, 365 dias porano. Este sistema disponibiliza um conjunto alargado de serviçosde assistência em viagem e informações sobre tráfego, roteiros esimulações de percursos, taxas de portagem, serviços em situaçõesde emergência rodoviária, áreas de serviço e de repouso existentesna rede Brisa, entre outras.
A empresa faz também a gestão de pedidos de assistência nasauto-estradas, por parte de deficientes auditivos (via SMS), e doatendimento para marcação de inspecção automóvel para aempresa Controlauto.
38
RELATÓRIO & CONTAS 2010 • 004 SERVIÇOS DE MOBILIDADE
45
INDICADORESECONÓMICOS
Milhões de Euros
PROVEITOS DE EXPLORAÇÃO
2,7
Milhões de Euros
0,518,51%
RESULTADO EBITDA
MARGEM EBITDA
NÚMERO DE TRABALHADORES
BRISA INOVAÇÃOE TECNOLOGIA
A Brisa Inovação e Tecnologia, S. A. é a empresa que resulta da fusãodo Departamento de Inovação e Tecnologia da Brisa, com a BrisaAssistência e Electrónica Rodoviária.
Em 2010, a área de desenvolvimento da Brisa Inovação eTecnologia, S. A. concretizou os seguintes projectos:
• As Vias Manuais Semi-Automáticas (VMSA), que vão permitiruma redução significativa dos custos operacionais das portagensdas concessionárias suas clientes;
• Um Portal de Tráfego, que veio substituir a anterior Base deDados (Data Warehouse), passando a suprir novas necessidadesde negócio e aumentando a rapidez de obtenção da informação.Ao mesmo tempo este Portal de Tráfego passou a integrar osdados das portagens com os dados dos contadores de tráfego,assegurando uma visão global e integrada, além de permitir oacesso, via Web, e de eliminar os custos de licenciamento face aorecurso extensivo a ferramentas de Open Source;
• Uma nova geração de contadores de tráfego, que respeitando asclassificações da Estradas de Portugal se diferenciam porpermitirem uma instalação mais simples e menos intrusiva e,simultaneamente, requerem menor manutenção sem diminuiçãode desempenho. O que se traduz em reduções de custos, tanto nafase de instalação como na manutenção;
• Um novo CODEC de vídeo de baixo custo, que permite aintegração da função DAI (Detecção Automática de Incidentes)assim como da sua alarmística, de forma a minimizar os custosde manutenção;
• O Sistema de Gestão de Facturas de Portagem, que permite aosseus clientes agregar as facturas de todas as portagens e, a partirde uma única plataforma, seguir todo o ciclo de vida dasfacturas, fazer o interface com o SAP e a SIBS, além de permitir aemissão de notas de crédito, agilizando de forma significativatodo o trabalho na área de clientes da Brisa O&M e das lojas daVia Verde, no que se refere às facturas;
• A Antena DSRC, cuja produção se prevê tenha início em 2011;
• O identificador 5,8 GHzm desenvolvido com a colaboração doISEL, Universidade de Aveiro e da start-up Daily Work, lançadoem pré-série de fabrico, no final de 2010
No campo da disseminação do conhecimento desenvolvido foipublicado o livro “R&D+I Open Roads To Innovation”, que compilaas publicações científicas da área de inovação da Brisa e dos seusparceiros universitários, entre 2003 e 2008.
No seguimento do trabalho dos últimos anos, a BIT e a Brisa,continuaram os esforços de promoção da inovação no meioempresarial português, nomeadamente através da colaboraçãocom a COTEC, continuando a participação no projecto DSIE(Desenvolvimento Sustentado da Inovação Empresarial).
Actualmente, a BIT encontra-se empenhada na implementação daDirectiva ITS, aprovada em Julho pelo Parlamento Europeu, e emtentar assegurar a maximização da comparticipação dos fundoscomunitários nos programas de investimento já aprovados e emcurso.
Em termos de fornecimento são de salientar os contratos das 272VMSA com a Brisa e a AEA, o sistema free-flow, instalado naportagem da Maia no âmbito das obras de alargamento aliverificadas, a reinstalação de toda a telemática na zona das obrasde alargamento entre Coina e Palmela, assim como o fornecimentoda última versão dos sistemas DSRC para pagamento dasgasolinas na GALP com fortes reduções de custos de instalação emanutenção, permitindo a sua adopção em todas as bombas dasestações de serviço.Foram também instalados 13 novos contadores de tráfego na A5,EN242 e IC2.
Em parceria com a Via Verde Portugal foram equipados mais 8novos parques, que resultam num total de 27 novas vias deentrada e saída, equipadas com o sistema.
Uma área fundamental da actividade da empresa é a manutenção,que em 2010 quase duplicou o número de intervenções realizadas,para um total de 2 577, devido fundamentalmente aos normaisproblemas de infância com as VMSA. Esse forte aumento deactividade realizou-se sem degradação dos níveis de serviçocontratados com os clientes.
Em termos internacionais, consolidou-se o sistema de portagemem operação na Northwest Parkway e foram implementados 3sistemas pilotos de parques de estacionamento na Holanda.
39
RELATÓRIO & CONTAS 2010 • 004 SERVIÇOS DE MOBILIDADE
84
INDICADORESECONÓMICOS
Milhões de Euros
PROVEITOS DE EXPLORAÇÃO
27,0
Milhões de Euros
2,28,20%
RESULTADO EBITDA
MARGEM EBITDA
NÚMERO DE TRABALHADORES
CONTROLAUTO
A Controlauto e a Iteuve operam no sector de inspecção deveículos automóveis e detêm uma rede de 46 centros de inspecção.
Em 2010, a Controlauto prosseguiu o programa de informatizaçãodas linhas de inspecção com o objectivo de melhorar aprodutividade, aumentar a segurança no controlo das inspecções emelhorar o atendimento ao cliente, reduzindo o tempo de espera.Este projecto estará concluído em 2011.
Com o objectivo de promover a diferenciação e aumentar a suacompetitividade, a Controlauto iniciou o Projecto “Controlauto deExcelência”, que pretende criar uma cultura de atendimento deexcelência, centrada num conjunto de regras específicas que seaplicam a todas as funções desempenhadas num centro deinspecções.
40
RELATÓRIO & CONTAS 2010 • 004 SERVIÇOS DE MOBILIDADE
327
INDICADORESECONÓMICOS
Milhões de Euros
PROVEITOS DE EXPLORAÇÃO
22,5
Milhões de Euros
7,131,56%
RESULTADO EBITDA
MARGEM EBITDA
NÚMERO DE TRABALHADORES
41
RELATÓRIO & CONTAS 2010 • 02 CONCESSÕES RODOVIÁRIAS
INF
RA
-EST
RU
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OR
TE
005
INFRA-ESTRUTURASDE TRANSPORTE
A BRISA TEM VINDO A APOSTAR NA DIVERSIFICAÇÃO DASSUAS ACTIVIDADES NO MERCADO NACIONAL, APROVEI-TANDO E VALORIZANDO AS SUAS CAPACIDADES ÚNICASNO DOMÍNIO DA GESTÃO DE GRANDES PROJECTOSRODOVIÁRIOS, PARA OUTRAS INFRA-ESTRUTURAS DETRANSPORTE.
No seu plano estratégico de definição de prioridades é privilegiadoo sector das infra-estruturas de transporte ferroviárias eaeroportuárias.
Ao nível das infra-estruturas ferroviárias, a Brisa está presente noconsórcio ELOS, ao qual foi atribuída a concessão do troço doComboio de Alta Velocidade entre o Poceirão e Caia. No Projectodo Novo Aeroporto de Lisboa (NAL) e de privatização da ANA, aBrisa lidera o consórcio Asterion.
O reconhecido know-how da Brisa no sector de infra-estruturas detransporte, resulta não só da sua actividade principal, as auto-estradas, mas também da participada BEG (Brisa Engenharia eGestão), que tem assumido uma posição importante em váriosprojectos ao nível das infra-estruturas ferroviárias.
Tendo em vista a aposta na diversificação, a Brisa participa aindanum fundo de infra-estruturas, o TIIC (Transport InvestmentInfrastructure Company), uma sociedade de investimentopromovida em conjunto com o banco Millennium BCP e aCompagnie Benjamin de Rothschild, e que tem como objectivoinvestir em projectos de infra-estruturas de transportes na UniãoEuropeia e no continente americano.
BRISA ENGENHARIAE GESTÃO (BEG)
No decurso de 2010, e decorrente da política de reorganização doGrupo Brisa, procedeu-se à transferência do escritório principal daBEG para novas instalações no campus Brisa, em São Domingos deRana, de forma a melhor se rentabilizar os recursos e aumentar aoperacionalidade.
A actividade da BEG manteve-se focada nos projectos em que oGrupo se encontra envolvido, nomeadamente nas áreas de gestãoe coordenação de estudos e projectos, expropriações, fiscalização
de empreitadas, coordenação de segurança, ambiente e gestão deobras de arte e pavimentos.
Apesar de não assumir a relevância do passado, a BEG manteve umapresença nacional e internacional na gestão de infra-estruturas, comos compromissos anteriormente assumidos com a ANA- Aeroportosde Portugal e a José de Mello Saúde, ao nível da fiscalização de Obras,com a Abertis Logística, no âmbito do projecto dos acessos àPlataforma Logística de Lisboa Norte, com a Refer, no projecto deModernização da Linha do Norte e, no mercado internacional, com aAGA–L’Algérienne de Gestion des Autoroutes, para apoio técnico eorganizacional à implementação da Empresa Pública responsávelpela gestão e exploração da rede de auto-estradas Argelina.
Em 2010, merece realce o contrato firmado com a ELOS – Ligaçõesde Alta Velocidade, para a gestão e fiscalização da construção daligação ferroviária de Alta Velocidade entre Poceirão e Caia.
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RELATÓRIO & CONTAS 2010 • 005 INFRA-ESTRUTURAS DE TRANSPORTE
005INFRA-ESTRUTURASDE TRANSPORTE
220
INDICADORESECONÓMICOS
Milhões de Euros
PROVEITOS DE EXPLORAÇÃO
20,4
Milhões de Euros
2,110,29%
RESULTADO EBITDA
MARGEM EBITDA
NÚMERO DE TRABALHADORES
43
RELATÓRIO & CONTAS 2010 • 005 INFRA-ESTRUTURAS DE TRANSPORTE
No que concerne aos serviços de gestão e coordenação de estudose projectos, expropriações e fiscalização de obras das diversasconcessionárias rodoviárias do grupo Brisa, a actividade da BEGcontinuou a centrar-se fundamentalmente na prestação destesserviços para as concessões do Douro Litoral, do Baixo Tejo e doLitoral Oeste, para além das empreitadas de beneficiação ealargamento que vêem ocorrendo na rede Brisa.
FERROVIA DE ALTAVELOCIDADE
Durante 2010, o troço Poceirão-Caia do Projecto da Rede de AltaVelocidade foi já desenvolvido pela sua concessionária, a ELOS -Ligações de Alta Velocidade S.A., participada em 16,3% pela Brisa.A co-liderança do projecto deu à Brisa a Presidência do Conselhode Administração da ELOS, tendo a gestão executiva sido entreguea um Director-Geral e a dois Directores-Gerais Adjuntos.
Em 8 de Maio de 2010, foi assinado o Contrato de Concessão como Estado, que prevê um volume de investimento de 1 496 milhõesde euros, de entre os quais 1 401 milhões para a construção, quese estenderá por quatro anos.
O financiamento será assegurado por 121,9 milhões de euros decapitais próprios, a que se somarão 91 milhões de créditos dabanca comercial, 600 milhões (dos quais 300 são a risco-projecto),do Banco Europeu de Investimento (BEI) e subsídios dos fundoscomunitários no montante de 661 milhões de euros. O EstadoPortuguês participa com 116 milhões de euros e a Refer com 58milhões. O regime de exploração da concessão é o de pagamentosde disponibilidade.
A concessionária esteve durante este ano a estruturar a suaorganização, a admitir os seus recursos humanos e a desenvolvero anteprojecto e parte do projecto de execução da infra-estrutura,enquanto aguardava o visto do Tribuna de Contas para o Contrato.Até 8 de Novembro de 2010 não havia sido ainda concedidoqualquer visto pelo que todos os prazos do Contrato de Concessãoforam suspensos (em cumprimento da aplicação do próprioclausulado do Contrato). O Governo retirou entretanto o seupedido de visto inicial para que o contrato pudesse ser reformadoem alguns dos seus aspectos, nomeadamente os que se referem àmatriz de risco do projecto.
Embora não incluído no âmbito deste relatório informa-se que a 19de Janeiro de 2011 foi comunicada a nova adjudicação, no âmbitodo Contrato de Concessão reformado e a 9 de Fevereiro de 2011foi assinada, com o Estado, a reforma do Contrato de Concessão,tendo a documentação correspondente sido já enviada para oTribunal de Contas para obtenção do visto.
A actividade da ELOS durante o ano corrente foi marcada pelosconstrangimentos da não existência de visto ao Contrato(nomeadamente os de ordem financeira) e da suspensão dosprazos contratuais. Combinados, estes dois aspectos determinaramum abrandamento da actividade de elaboração dos projectos eprincipalmente das suas aprovações por parte do Concedente. Anível financeiro o impacto fez-se sentir a nível do consórcio dosbancos financiadores que, face à ausência de visto, pararam osseus desembolsos até que a situação se clarifique.
Outro aspecto relevante para a actividade da empresa foi aanulação do Concurso Lisboa-Poceirão, em Setembro. O Governoterá agora seis meses para o relançar, não existindo, até à data,qualquer informação oficial sobre os moldes em que o mesmo iráser lançado.
AEROPORTOS
A privatização da ANA - Aeroportos de Portugal, e a construção doNovo Aeroporto de Lisboa constitui um dos grandes projectosnacionais de cariz transaccionáveis, e altamente interessante paragrandes operadores de infra-estruturas de transportes mundiais,onde a Brisa tem um lugar de relevo.
Numa estratégia de diversificação da sua actividade, a Brisa detémuma participação maioritária, juntamente com a Mota-Engil, noConsórcio Asterion, que também integram três principais bancosnacionais - Caixa Geral de Depósitos, Banco Espírito Santo eMillennium BCP -, e as construtoras Somague, MSF e Lena.
O Asterion ACE garantiu já a colaboração de parceirosinternacionais de reputação mundial nas valências aeroportuárias,para melhor conseguir uma forte possibilidade de sucesso noconcurso, cujo lançamento o Governo tem vindo a anunciar.
A ANA gere actualmente cerca de 24 milhões de passageiros porano, nos seus Aeroportos do Continente e nas Ilhas, tendoregistado um volume de negócios superior a 380 milhões de eurose um EBIT superior 150 milhões de euros, em 2009.
Confirmando as previsões feitas pela ANA relativamente aocrescimento do tráfego de passageiros no Aeroporto da Portela, emLisboa, foram ultrapassados em Dezembro último os 14 milhões depassageiros. Este facto e o aumento de 6,4% de tráfego comercialde passageiros em relação a 2009 justificam a necessidade deavançar o mais rapidamente possível no desenvolvimento do NovoAeroporto da capital.
O Novo Aeroporto de Lisboa mobilizará um investimento superiora 3 mil milhões de euros e ocupará parte do Campo de Tiro deAlcochete, na margem esquerda do Tejo. Prevê-se a entrada emfuncionamento da sua primeira fase em 2017, para servir cerca de25 milhões de passageiros por ano.
TRANSPORTINVESTMENTINFRASTRUCTURECOMPANY (TIIC)
O Transport Infrastructure Investment Company (TIIC), umainiciativa conjunta da Brisa, Millennium bcp e CompagnieBenjamin de Rothschild para o investimento em infra-estruturas detransportes na Europa, América do Norte e nalguns mercados daAmérica Latina, registou em 2010 o seu segundo ano completo deactividade. O TIIC fez o seu closing final, atingindo um montante decapitais disponíveis para investir de 140,5 milhões de euros.
O ano caracterizou-se por um intenso trabalho noacompanhamento das participadas, nomeadamente a Auto-Estradas do Baixo Tejo, a Auto-Estradas do Litoral Oeste, a Emparke a NDIA, num esforço para apoiar estas empresas nodesenvolvimento da sua actividade. O esforço veio a mostrar-seprodutivo no que respeita às duas primeiras participadas, queobtiveramo visto do Tribunal de Contas, que lhes permitiuprosseguir com normalidade as suas actividades. Já no querespeita à Empark é de destacar o esforço feito na fusão dasoperações portuguesa e espanhola, que se concluiu comassinalável sucesso durante o ano. Finalmente, no que se refere àNDIA, cumpre referir o bom andamento dos trabalhos deconstrução da fase 2 do projecto, que se prevê possa estarconcluída no final de 2011.
Ao longo no ano, prosseguiu a análise de oportunidades deinvestimento. Foram analisadas dezenas de projectos, mas não foiconcretizado nenhum investimento, mantendo-se assim para 2011os objectivos de encerrar o investimento do TIIC, procurando deseguida o desenvolvimento de outras iniciativas de âmbitosemelhante.
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RELATÓRIO & CONTAS 2010 • 005 INFRA-ESTRUTURAS DE TRANSPORTE
ACTIVOS PARTICIPAÇÃO SECTOR
GTC 25,3% AUTO-ESTRADAS
CONCESSÃO BAIXO TEJO 25% AUTO-ESTRADAS
CONCESSÃO LITORAL OESTE 20% AUTO-ESTRADAS
EMPARK 8,3% PARQUES DE
ESTACIONAMENTO
PORTFÓLIODE ACTIVOS EM 2010
45
RELATÓRIO & CONTAS 2010 • 006 ACTIVIDADE INTERNACIONAL
AC
TIV
IDA
DE
INT
ER
NA
CIO
NA
L
006
ACTIVIDADEINTERNACIONAL
A INTERNACIONALIZAÇÃO DA BRISA TEM SIDO UM DOSPILARES ESSENCIAIS PARA O CRESCIMENTO DO GRUPO EPARA A SUA AFIRMAÇÃO NO MERCADO GLOBAL COMOUM INTERVENIENTE IMPORTANTE NA GESTÃO DE INFRA-ESTRUTURAS RODOVIÁRIAS.
O crescimento internacional tem sido baseado na vasta experiênciaacumulada ao longo dos muitos anos de actividade e nascompetências-chave de desenvolvimento de concessõesrodoviárias e de soluções de integração e sistemas de cobrançaelectrónica de portagens.A Brisa tem operações na América Latina,América do Norte e em vários países da Europa Ocidental.
Durante o ano de 2010, salienta-se a alienação da participaçãodetida no capital da empresa brasileira CCR - Companhia deConcessões Rodoviárias, o que permitiu um encaixe líquidosuperior a 1 100 milhões de euros.
BRASIL: ALIENAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO NA CCR – COMPANHIA DE CONCESSÕESRODOVIÁRIAS
A CCR – Companhia de Concessões Rodoviárias é o maior grupoprivado de infra-estruturas rodoviárias brasileiras, sendo responsávelpela administração de mais de 1 500 km. Está presente nos estadosde São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná, gerindo as concessões NovaDutra, AutoBan, Via Oeste, Rodoanel, Ponte, Via Lagos e Rodonorte.Desde 2008, detém uma participação de 40% do capital social daconcessionária Renovias, que gere um total de 345,6 km da via queliga a cidade de Campinas, no interior do Estado de São Paulo, ao Suldo Estado de Minas Gerais.
Durante 2010, a Brisa concluiu com sucesso a alienação integral daparticipação de 16,35% que detinha no capital da CCR. A estratégiade venda foi estruturada em alienações parciais e sucessivas, que
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RELATÓRIO & CONTAS 2010 • 006 ACTIVIDADE INTERNACIONAL
006ACTIVIDADEINTERNACIONAL
CRESCIMENTO TRIMESTRALDA CIRCULAÇÃO NA NWP
1T 2T 3T 4T
decorreram ao longo do ano. O desafio consistiu em conciliar aestratégia de saída e, simultaneamente, impedir que a expectativade venda de blocos futuros viesse a contaminar o título, levando àsua desvalorização. O profissionalismo das competências internas, oapoio dos sócios maioritários da CCR e a qualidade dos assessoresseleccionados permitiu que a operação se concluísse, com êxito, nasdatas previstas e dentro das expectativas criadas.
O processo de alienação foi constituído por um modelo misto quecontemplou parte da venda em M&A (onde os sócios maioritáriosadquiriram 6% do capital) eos restantes 10,35% através domercado de capitais. A Brisa escolheu criteriosamente o momentoadequado para efectuar o seu block trade, de forma a optimizar oencaixe total da operação.
Como resultando, a Brisa teve um encaixe líquido superior a 1 100 mi-lhões de euros, a que acrescem mais de 200 milhões de euros de divi-dendos recebidos ao longo dos anos em que foi accionista. Recorde-seque o investimento total na tomada de uma posição no capital da CCR,entre 2001 e 2003, foi de aproximadamente 185 milhões de euros.
ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA: NORTHWESTPARKWAY
Esta concessionária é detida na totalidade pela Brisa e representaum marco importante no processo de internacionalização e umteste à capacidade do Grupo para agregar valor a uma operaçãonesse mercado.
Em 2010 a Northwest Parkway consolidou o projecto “eMigrar”,que culminou com a substituição do antigo sistema de cobrança deportagens e a preparação do mesmo para um modo defuncionamento totalmente electrónico, o All Electronic Tolling. Atecnologia desta migração foi integralmente criada, desenvolvida eimplementada pela Brisa Auto-Estradas, em parceria com a ViaVerde Portugal e a Northwest Parkway.
TRÁFEGO NA CONCESSÃO NORTHWESTPARKWAY
A Concessão Northwest Parkway revelou uma recuperação daprocura muito positiva, com uma tendência de crescimento aolongo do ano de 2010.
Comparativamente com o ano anterior, em 2010 a Circulação totalcresceu 5,4%.
HOLANDA: MOVENIENCE
A Movenience é responsável pela cobrança electrónica deportagens na concessão do túnel de Westerschelde, localizado naprovíncia holandesa de Zeeland. Esta empresa, criada em 2007, édetida em 40% pela Brisa e tem vindo a posicionar-se comoparceiro do Governo holandês na implementação do programanacional Road Pricing, uma “Reforma Fiscal Automóvel”, queprevê a cobrança de impostos sobre veículos com base no númerode quilómetros percorridos, nas emissões produzidas e nas zonas eperíodos do dia de circulação.
HOLANDA: BNV MOBILITY– BRISA NEDMOBIELVENTURES
Criada no final de 2010, a Brisa Nedmobiel Ventures (BNV)concretiza a parceria 50/50 entre a Brisa e a empresa holandesaNedMobiel, com vista à participação em projectos de mobilidade(avoid rush hour, road pricing, mobility budgets) no mercadoholandês e em mercados vizinhos do Norte da Europa,respondendo também à crescente procura de serviços de operaçãoe manutenção, por parte de concessionárias e de entidadesestatais, no espaço EMEA (Europa, Médio Oriente e África).
Do portfólio da BNV destacam-se dois dos mais importantesprojectos de mobilidade a decorrer na Holanda, em Roterdão e emUtrecht, e o contrato de consultoria de operação e manutençãorelativo ao projecto de uma auto-estrada de 400 km,que ligará ascidades de Gebze e Izmir, na Turquia. A BNV vai posicionar-se comouma plataforma de internacionalização da Brisa, através daprestação de serviços e soluções de mobilidade inovadoras e daprestação de serviços de operação e manutenção.
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RELATÓRIO & CONTAS 2010 • 006 ACTIVIDADE INTERNACIONAL
ÍNDIA: FEEDBACK BRISAHIGHWAYS
Fruto de um processo de avaliação e reconhecimento do mercadoindiano como prioritário para o crescimento internacional da Brisa,foi constituída, no final de 2010, a Feedback Brisa Highways OMT(FBH), empresa indiana detida a 40% pela Brisa e a 60% pelosparceiros indianos da Feedback Ventures. Esta joint-venturepretende-se posicionar como uma empresa líder na operação,manutenção e cobrança de portagens de auto-estradas na Índia.
Com 12 000 km de auto-estradas já construídas e requalificadas,9 000 km em construção e 25 000 km previstos para lançar eadjudicar no período 2011-2015, a maioria dos quais em regimesde Parcerias Público-Privadas, a Índia é actualmente o mercadomundial com o maior e mais ambicioso plano de requalificação,modernização e construção de auto-estradas.
Através da FBH, a Brisa pretende duplicar, a curto prazo, a extensãototal de auto-estradas que opera actualmente.
TURQUIA: PRIVATIZAÇÃODA REDE DAS AUTO--ESTRADAS E DAS PONTESSOBRE O BÓSFORO
A Brisa, em consórcio com a Akfen Holding Company, um dosmaiores grupos turcos de gestão de infra-estruturas, está aposicionar-se para concorrer à privatização da rede turca de auto-estradas com portagem real, incluindo as duas pontes sobre oBósforo, que totaliza mais de 1 700 km de auto-estradas e 250 kmde vias de acesso.
O processo de privatização está previsto arrancar no início de2011.
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RELATÓRIO & CONTAS 2010 • 006 ACTIVIDADE INTERNACIONAL
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RELATÓRIO & CONTAS 2010 • 007 SUSTENTABILIDADE EMPRESARIAL
SUST
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007
SUSTENTABILIDADEEMPRESARIAL
A RESPONSABILIDADE SOCIAL NA BRISA É ASSUMIDA COMUMA PERSPECTIVA DE LONGO PRAZO E TEM COMO OBJEC-TIVO CRIAR VALOR PARA OS ACCIONISTAS E PARA ACOMUNIDADE, ATRAVÉS DO CRESCIMENTO A NÍVELECONÓMICO, COM PROGRESSO SOCIAL E QUALIDADEAMBIENTAL. O COMPROMISSO PARA COM O DESENVOLVI-MENTO SUSTENTÁVEL É UMA ORIENTAÇÃO ESTRATÉGICADA EMPRESA, AO NÍVEL DA GESTÃO DOS RISCOS E DA CRI-AÇÃO DE NOVAS OPORTUNIDADES.
Desde 2003, que a Brisa publica um Relatório Anual deSustentabilidade que, de forma integrada, comunica a sua políticae analisa o seu desempenho nas vertentes económica, ambiental esocial. O Relatório de Sustentabilidade 2010, elaborado de acordocom as directrizes GRI 3 da Global Reporting Initiative, e verificadoexternamente com a classificação GRI A+ Third Party Checked,contém informação mais desenvolvida e detalhada sobre cadaárea considerada na estratégia de sustentabilidade.
Este documento está disponível no site da Brisa, acessível emwww.brisa.pt.
Consciente dos impactos da sua actividade de construção e gestãode infra-estruturas, a Brisa propõs-se quantificar e analisarqualitativamente estes efeitos, para que sejam totalmentecompatíveis com o desenvolvimento sustentável.
O reconhecimento externo do seu desempenho e boas práticas évisível, a nível nacional e internacional, pela sua participaçãoactiva nas organizações de referência, inclusão em índicesespecializados e classificação em rankings de sustentabilidade.
Em 2010, destaca-se o nível do compromisso da Brisa nesta áreapela manutenção da empresa no índice FTSE4Good e pela respostaa analistas e benchmarks de referência, como a Sustainalytics, DowJones Sustainability Index, FTSE4Good, Carbon Disclosure Project eHeidrick & Struggles, entre outros. A empresa participa também noUnited Nations Global Compact, do qual é subscritor desde 2007.
É ainda de referir a classificação no Índice ACGE - ResponsabilidadeClimática em Portugal.A 7ª posição, com um nível de 70%, constituiua maior subida no Índice, face aos 45,9%, obtidos em 2009.
A Brisa participa em organizações como o BCSD Portugal(Conselho Empresarial para o Desenvolvimento Sustentável), cujapresidência assegurou até Maio de 2010, e no WBCSD (WorldBusiness Council for Sustainable Development), integrando oDevelopment Focus Area Core Team, do qual é membro activo emdiversos projectos, entre os quais se destaca a iniciativa “Mobilityfor Development”.
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007SUSTENTABILIDADEEMPRESARIAL
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RELATÓRIO & CONTAS 2010 • 007 SUSTENTABILIDADE EMPRESARIAL
VALORES EM MILHÕES DE EUROS 2008 2009 2010
INVESTIMENTO EM AUTO-ESTRADAS 207 110 122
CUSTOS OPERACIONAIS 409,5 454,1 199,9
REMUNERAÇÕES 93,3 95,1 100,9
RESULTADO LÍQUIDO 151,8 161,0 758,9
INVESTIMENTO EM AMBIENTE 15,5 18,5 11,4
CUSTOS DE PREVENÇÃO E DE GESTÃO AMBIENTAL 2,3 5,6 1,47
CUSTOS DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS, TRATAMENTO DE EMISSÕES E DE REMEDIAÇÃO 13,2 12,9 9,94
INVESTIMENTO EM INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO 5,2 6,0 4,9
INVESTIGAÇÃO ND* 0,46 0,55
DESENVOLVIMENTO ND* 5,53 4,31
INVESTIMENTO EM COMUNIDADES LOCAIS 1,4 1,3 0,84
DONATIVOS 0,15 0,21 0,26
SERVIÇO PÚBLICO 1,28 1,05 0,58
* Valores não disponíveis devido a alterações no detalhe do indicador
CONSUMO DE ELECTRICIDADE [GJ] 132 863 142 340 124 374
CONSUMO DE ÁGUA [M3] 273 525 236 776 186 544
ABASTECIMENTO PÚBLICO 152 153 117 485 111 056
CAPTAÇÕES PRÓPRIAS 121 372 119 291 75 488
CONSUMO DE COMBUSTÍVEL [GJ] 105 643 98 891 101 671
GASOLINA 1 975 1 208 513
GASÓLEO 103 668 97 103 101 158
EMISSÕES DE GEE [TCO2EQ] 21 962 23 809 18 238
EMISSÕES DIRECTAS 7 955 7 449 7 660
EMISSÕES INDIRECTAS 14 007 16 360 10 578
RESÍDUOS [T] 1 770 973 1 832
INDICADORES DE SUSTENTABILIDADE
Os indicadores ambientais apresentados constituem a base paracálculo do indicador de eco-eficiência da organização. Osobjectivos fixados para o triénio 2010-2012 utilizarão 2009 comoo ano de referência para análise da evolução.
Os indicadores sociais reflectem a reorganização da estruturasocietária. Os indicadores económicos mostram uma tendênciacrescente no investimento em ambiente e inovação e umaestabilização do investimento nas comunidades locais.
CINCO VECTORES DE SUSTENTABILIDADE
Os 5 vectores de sustentabilidade identificados no capítulo Visão eEstratégia, do Relatório Anual de Sustentabilidade da Brisa,reflectem os temas materiais para a Brisa, aqueles com maiorimpacto na organização e nas comunidades onde esta se insere.
MOBILIDADE SUSTENTÁVEL
Este vector, denominado em anos anteriores apenas por SegurançaRodoviária ou Serviço ao Cliente, apresenta neste Relatório umaabordagem mais abrangente, que reflecte melhor as expectativasdo cliente e das comunidades locais: um serviço prestado comqualidade, segurança, conforto e fluidez de tráfego, que contribuapara o desenvolvimento local e para soluções de mobilidade eacessibilidade.
Promover uma mobilidade sustentável é responder ao desafiodestas expectativas, numa lógica de benefício para a sociedade ede criação de vantagens competitivas para a empresa.
AMBIENTE
A Brisa tem um longo caminho percorrido na área ambiental. Aolongo de mais de duas décadas de existência, acumulou um histórico
de forte preocupação ambiental. A importância crescente destatemática foi acompanhada pelas boas práticas da empresa, nasvárias vertentes da sua actividade: Projecto, Construção e Operação.\
Hoje, a Brisa dispõe de uma abordagem integrada, asseguradapelo seu Sistema de Gestão Ambiental e pela sua PolíticaAmbiental, formalizada em 2003.
Além dos temas operacionais, mais directamente relacionados coma actividade, a biodiversidade e as alterações climáticas, foramidentificadas pela Brisa e pelas suas partes interessadas outrostemas prioritários, para as quais têm sido desenvolvidas iniciativasespecíficas e que ultrapassam os requisitos mínimos legais.
Suportada pelo seu Sistema de Gestão Ambiental, amplamentedescrito em relatórios de anos anteriores, a Brisa identificou a eco-eficiência como área prioritária de actuação, tendo definidoobjectivos quantitativos para 5 indicadores fundamentais:consumos de água, electricidade e combustível, produção deresíduos e emissões.
RECURSOS HUMANOS
O ano 2010 foi particularmente desafiante para o Grupo Brisa emmatéria de gestão de recursos humanos. As exigências decompetitividade e eficiência levaram a Brisa a procurar alternativasconducentes à minimização dos custos fixos. A implementação dasVias Manuais de cobrança automática veio permitir ganhos decompetitividade muito significativos na cobrança de portagens,mas trouxe desafios ao nível da gestão de recursos humanos. ABrisa fez da diminuição do impacto social desta medida um dosguias de toda a estratégia da sua implementação.
Apesar da introdução das máquinas automáticas se poder traduzirnuma eventual redução do número de colaboradores dedicados aoprocesso de cobrança, a Brisa fez da diminuição do impacto socialdesta medida um dos guias de toda a estratégia deimplementação. Tendo como base esta premissa, foram adoptadasum conjunto de medidas para defender o maior número de postosde trabalho e incrementar a empregabilidade dos Operadores dePosto de Portagem.
O Grupo assumiu, desde logo, que as saídas a concretizardecorreriam da revogação dos contratos por mútuo acordo,permitindo que cada colaborador pudesse equacionar as suasopções de vida e enveredar por projectos que com o incentivofinanceiro recebido associado poderia concretizar.
A criação de um segundo Centro de Operação de Portagens na Maia,quando naturalmente teria sido mais eficiente a sua implementaçãonas actuais instalações do CCO em Carcavelos, o qual contava comtodas as infra-estruturas tecnológicas necessárias, foi outraimportante medida tomada na defesa dos empregos. Este novo Centro
de apoio remoto ao processo de cobrança, permitiu manter mais de 50postos de trabalho de Operadores de Posto de Portagem.
No final de 2010 o Grupo Brisa apresentava a distribuição deColaboradores apresentada na tabela acima.
A este efectivo acrescem os colaboradores em missão deexpatriação: 2 no Brasil e 2 nos EUA e os 5 colaboradoresestrangeiros nos EUA (1 na BNA e 4 na NWP).
As alterações ocorridas no processo de cobrança de portagemcontribuíram para a recomposição do efectivo. Em relação ao anoanterior registamos uma redução de 29% dos contratos a termo e3% dos Contratos sem termo.
Por outro lado,. as saídas ocorreram pelos motivos apresentadosna tabela em anexo.
Em 2010 registaram-se 63 admissões, sendo 32% de QuadrosSuperiores, 19% de Inspectores, 16% para a Assistência a Clientes,13% de profissionais na área de fiscalização de obras e 6% paraas áreas da electrónica, portagem e Call Center.
Os efectivos do Grupo integram 72% homens e 28% de mulheres.A média etária situa-se nos 41 anos.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
O desenvolvimento económico e social do país está estreitamenteligado à existência de infra-estruturas de transporte. Oinvestimento nestas infra-estruturas proporciona vantagens, querpara as pessoas quer para as empresas.
Para além do impacto positivo da actividade da empresa, aintervenção da brisa como empresa cidadã evoluiusignificativamente, concentrando-se sobretudo na implementaçãode projectos de investimento nas comunidades locais.
Em 2010, destaca-se o projecto Nova Via Manual, para o qual aBrisa desenvolveu um modelo de inovação próprio, que tem vindoa aperfeiçoar e adequar ao longo dos anos. Uma das característicasdistintivas deste modelo é a colaboração intensa com um conjuntoalargado de parceiros, privilegiando a inovação em rede efavorecendo uma estreita colaboração, com o intuito de maximizaro potencial de inovação da empresa. A rede inclui fornecedores,universidades, centros tecnológicos, concorrentes, startups eentidades estatais, que funcionam num esquema de fábrica virtual.
Este modelo tem permitido ganhos claros para todas as partesenvolvidas, através da criação de parcerias em projectos e dapromoção do aparecimento de startups, que resultam de projectosdesenvolvidos em conjunto.
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RELATÓRIO & CONTAS 2010 • 007 SUSTENTABILIDADE EMPRESARIAL
TOTAL %
CESSAÇÃO CONTRATOS A TERMO 80 35,40%INICIATIVA DO TRABALHADOR 21 9,29%MÚTUO ACORDO 116 51,33%REFORMA 3 1,33%OUTROS 6 2,65%
226 100,00%
TAXA DE SAÍDASMOTIVOS
ANO EFECTIVOS CONTRATADOS
2010 2 411 2582009 2 480 3632008 2 531 336
TAXA DE SAÍDASMOTIVOS
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RELATÓRIO & CONTAS 2010 • 007 SUSTENTABILIDADE EMPRESARIAL
TIPO DE CONTRATO
EMPRESA SEM TERMO TERMO CERTO TERMO INCERTO TOTAL GERAL
BRISA AUTO-ESTRADAS 187 1 0 188
BRISA CONCESSÃO RODOVIÁRIA 13 0 0 13
BRISA ENGENHARIA E GESTÃO, S.A. 105 12 103 220
BRISA INOVAÇÃO E TECNOLOGIA, S.A. 82 3 0 84
BRISA O&M 1 418 44 9 1 471
BRISAL 3 0 0 3
CONTROLAUTO 281 38 9 327
ITEUVE 59 14 1 74
MCALL, S.A. 29 16 0 45
VIA VERDE PORTUGAL 125 7 0 131
AEA 109 1 0 110
TOTAL NO PAÍS 2 411 136 122 2 669
COLABORADORES DO GRUPO BRISA
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RELATÓRIO & CONTAS 2010 • 007 SUSTENTABILIDADE EMPRESARIAL
Nascido no seio desta rede de inovação, em 2010 a Brisa instalouao longo da sua rede de auto-estradas um sistema de pagamentode portagens semi-automático: a Nova Via Manual.
O desenvolvimento deste sistema promoveu:
iii) O empreendedorismo das empresas nacionais - A aposta naindústria nacional foi um dos grandes desígnios deste projecto;
iii) O know-how tecnológico nacional - Maximizou a incorporaçãode capacidade tecnológica nacional, mantendo o conhecimento ea produção em Portugal;
iii) Novas oportunidades para as empresas nacionais comcapacidade exportadora - A Brisa lançou um desafio à rede deempresas nacionais com capacidade exportadora, para asquais o projecto Via Manual trouxe novas oportunidades denegócio;
iv) A minimização do impacte social - Paralelamente, foiidentificado e rigorosamente avaliado o impacte social desteprojecto, tendo um dos resultados sido a deslocalização dos 2centros de operação remota da Nova Via Manual de Carcavelos(localização inicialmente prevista) para a Maia e Vendas Novas,por forma a minimizar o impacte social do projecto.
Em 2010, a Brisa manteve a participação nos projectos SerSolidário e Aprender a Empreender, cujo principal contributo éassegurado pelos colaboradores.
Por outro lado, iniciou a preparação de um novo Programa Social,como resposta às necessidades mais prementes das comunidadeslocais.
INOVAÇÃO E QUALIDADE
Um ano após a sua criação, a Brisa Inovação reforça o seu papeldeterminante no Projecto E-toll Nova Via Manual. Assume-se comopromotora do desenvolvimento do negócio e, ao mesmo tempo,como catalisadora da inovação, em Portugal e no estrangeiro,juntamente com os seus parceiros.
Em 2010, é ainda de destacar a tripla certificação em Inovação,Qualidade e Ambiente obtida pela Brisa Inovação e Tecnologia(BIT), tornando-se na primeira empresa do Grupo a atingir esteobjectivo. O projecto foi iniciado na sequência da criação da BIT, nofinal de 2009, e resulta da integração dos sistemas existentes naentão Direcção de Inovação e Tecnologia (Inovação e Qualidade)com os da BAER (Qualidade e Ambiente).
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RELATÓRIO & CONTAS 2010 • 008 RELATÓRIO FINANCEIRO
RE
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AN
CE
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RELATÓRIO FINANCEIROPROVEITOS OPERACIONAIS
Os proveitos operacionais, durante o exercício de 2010,ascenderam a 673,7 milhões de euros, representando umdecréscimo de 0,5% em relação aos 676,9 milhões de eurosregistados no final do ano anterior.
Numa análise por segmentos de negócio, regista-se um decréscimodos proveitos atribuíveis às concessões Brisa e Atlântico,destacando-se a evolução positiva da concessão Brisal.
O crescimento da área de Serviços Rodoviários decorreessencialmente do aumento verificado ao nível das actividades deOperação e Manutenção, bem como de serviços de engenharia.
RECEITAS DE PORTAGEM
No total do volume dos proveitos operacionais, assume particularimportância o desempenho das receitas de portagem, que registaramum valor de 573,5 milhões de euros, com um decréscimo de 16,8milhões de euros face ao período homólogo (-2,8%).
Numa análise por segmento de negócio, verifica-se um decréscimode 18,4 milhões de euros, ou 3,5%, das receitas de portagem naConcessão Brisa. Tal redução contribui com 3,1% para a reduçãode 2,8% verificada ao nível das receitas de portagem consolidadas.
A evolução negativa é fruto, em grande parte, da redução detráfego médio diário em 2,9% face ao ano de 2009. Tal reduçãoestá essencialmente associada ao efeito de concorrência de auto-estradas em regime SCUT. Em Setembro de 2009 ocorreu aconclusão da construção da Concessão Costa da Prata (comabertura ao tráfego do sublanço Angeja-Estarreja) o que veiopermitir uma nova ligação Porto-Lisboa por auto-estrada,afectando negativamente os resultados da A1 – Auto-estrada doNorte durante os primeiros nove meses de 2010.
O impacto adverso em cima descrito foi parcialmente compensado, apartir da segunda quinzena de Outubro de 2010, com o início decobrança de portagens nas Concessões Costa da Prata, Grande Portoe Norte Litoral, que eram até então exploradas em regime sem custospara o utilizador (SCUT). A consequente quebra da procura sobreaquelas concessões, impactou positivamente as seguintes auto-estradas da Concessão Brisa: A1 – Auto-estrada do Norte, A3 – Auto-estrada Porto/Valença e A4 – Auto-estrada Porto/Amarante.
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RELATÓRIO & CONTAS 2010 • 008 RELATÓRIO FINANCEIRO
008RELATÓRIOFINANCEIRO
MILHÕES DE EUROS
CONCESSÃO 2009 2010 VAR. %
BRISA 525,8 507,4 -3,5%
ATLÂNTICO 33,6 32,8 -2,4%
LITORAL CENTRO (BRISAL) 24,3 25,6 5,2%
NWP 6,6 7,8 18,2%
TOTAL 590,3 573,5 -2,8%
RECEITAS DE PORTAGEMPOR CONCESSÃO
PROVEITOS OPERACIONAISCONSOLIDADOS
MILHÕES DE EUROS 2009 2010 VAR.%
CONCESSÃO BRISA 542,0 523,6 -3,4%
CONCESSÃO ATLÂNTICO 34,6 33,8 -2,3%
CONCESSÃO LITORAL CENTRO (BRISAL) 24,7 26,2 6,1%
SERVIÇOS (RODOVIÁRIOS) 59,1 70,9 20,0%
NEGÓCIOS INTERNACIONAIS 12,6 16,8 33,3%
OUTROS 3,9 2,4 -39,3%
TOTAL 676,9 673,7 -0,5%
Nota: Com base nos proveitos consolidados
PROVEITOS PORSEGMENTO DE NEGÓCIO
MILHÕES DE EUROS 2009 2010 VAR.%
PROVEITOS OPERACIONAIS1 676,9 673,7 -0,5%
RECEITAS DE PORTAGEM 590,3 573,5 -2,8%
ÁREAS DE SERVIÇOS 11,5 12,7 10,4%
SERVIÇOS 46,6 66,6 42,9%
OUTROS PROVEITOS OPERACIONAIS 28,5 20,9 -26,7%
Nota: Os Serviços incluem vendas associadas1 Exclui Réditos associados ao IAS 11, bem como proveitos deamortizações e provisões
O corte da A9 – Circular Regional Exterior de Lisboa (CREL),ocorrido entre o final de Janeiro e início de Março de 2010, nasequência de um deslizamento de terras, embora sendo umacidente localizado, afectou negativamente, e de forma acentuada,os resultados de toda essa auto-estrada e consequentemente atotalidade da rede.
É também de destacar a perda de tráfego mais acentuada na classedos veículos pesados (-6,7% vs. média de -2,9%), afectandonegativamente o mix de classes e consequente redução total dereceitas de portagem.
A Concessão Atlântico registou uma redução de cerca de 2,4%do tráfego médio diário. Essa evolução sendo, em parte, fruto daconjuntura macroeconómica desfavorável, foi influenciada deforma positiva pela conclusão da Concessão Costa da Prata(Setembro de 2009) e negativamente pela introdução de portagensnessa mesma Concessão, a partir da segunda quinzena de Outubrode 2010.
As receitas de portagem da Concessão Atlântico registaram, face a2009, uma quebra de 0,8 milhões de euros (-2,4%), contribuindocom -0,1% para a variação das receitas de portagem consolidadas.
A Concessão Brisal registou um aumento de 4,7% do tráfegomédio diário. A conclusão da Concessão Costa da Prata, emSetembro de 2009, beneficiou fortemente o crescimento do tráfegodurante os primeiros nove meses de 2010. No entanto, aintrodução de portagens nessa mesma Concessão, a partir dasegunda quinzena de Outubro, penalizou acentuadamente otráfego na Concessão Brisal durante o último trimestre de 2010.As receitas de portagem da Concessão Brisal registaram umcrescimento de 1,3 milhões de euros, ou 5,2%, contribuindo comum crescimento positivo de 0,2% ao nível das receitas deportagem consolidadas.
No que se refere à Concessão Northwest Parkway, ocrescimento das receitas de portagem (em moeda local - $US) foi
positivo em 12,3%, ou +1,1 milhões de $US. Em euros, ocrescimento foi de 18,2%, o equivalente a 1,2 milhões de euros. Oreferido crescimento contribuiu +0,2% para a variação das receitasde portagem consolidadas.
Em termos operacionais, o tráfego médio diário registou umcrescimento de +3,2%, contribuindo assim para os +12,3% deaumento de receita, sendo o restante resultado de aumento de tarifabem como de uma evolução favorável ao nível da estrutura de tráfego.De salientar ainda que, decorrente do método de consolidação(proporcional a 50%) aplicado à Concessão Atlântico, o impacto daAuto-estrada Lisboa - Leiria (A8) e da Auto-estrada Caldas daRainha - Santarém (A15) corresponde apenas a 50% do total dereceitas destas auto-estradas.
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RELATÓRIO & CONTAS 2010 • 008 RELATÓRIO FINANCEIRO
CRESCIMENTO % CRESCIMENTO %
CONSOLIDADO INDIVIDUAL
CONCESSÃO BRISA -3,1% -3,5%
TMD -2,7% -3,1%
MIX -0,4% -0,5%
OUTROS 0,0% +0,1%
ATLÂNTICO -0,1% -2,4%
BRISAL +0,2% +5,2%
NORTHWEST PARKWAY +0,2% +18,2%
CRESCIMENTO TOTAL -2,8%
CRESCIMENTO DAS RECEITASDE PORTAGEMCONSOLIDADAS 2010 VS. 2009
EVOLUÇÃO DAS RECEITAS DEPORTAGEM CONSOLIDADAS 2005-2010
600
590
580
570
560
550
540
530
520
510
500
Milhões de Euros
2005
508
2006
510
2007
576
2008
583
2009
590
2010
574
OUTROS PROVEITOS OPERACIONAIS
Os outros proveitos operacionais resultam, essencialmente, quer deserviços prestados, quer de rendas cobradas às áreas de serviço,tendo registado, em 2010, um crescimento de 15,7% face a 2009,aumentando o seu peso no total das receitas operacionais.
A desagregação das receitas operacionais por tipologia é aseguinte:
SERVIÇOS
Durante o exercício de 2010 e comparativamente com o períodohomólogo, assistiu-se a um crescimento das receitas de serviços de43%, atingindo um total de 66,6 milhões de euros. Estecrescimento é explicado, essencialmente, pelo aumento de vendade equipamentos Via Verde, reflexo da introdução de portagens emalgumas concessões que operavam em regime SCUT, assim comopela prestação de serviços de assistência técnica e rodoviária aoutras concessionárias pela BEG e pela BOM, registadas no anoanterior em Outros Proveitos Operacionais.
De salientar ainda o crescimento de receitas verificado na BrisaInovação (BIT), que decorre, essencialmente, da venda deequipamentos destinados às barreiras de portagem semi-automáticas, introduzidas na rede Brisa durante o ano de 2010.
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RELATÓRIO & CONTAS 2010 • 008 RELATÓRIO FINANCEIRO
MILHÕES DE EUROS 2009 2010 VAR. %
INSPECÇÕES AUTOMÓVEIS 26,0 27,2 4,6%
ASSISTÊNCIA TÉCNICA * 12,2 20,0 64,1%
ASSISTÊNCIA RODOVIÁRIA 1,2 10,7 793,8%
COBRANÇAS ELECTRÓNICAS 5,4 6,6 21,4%
OUTROS 1,8 2,1 17,0%
TOTAL 46,6 66,6 43,0%
(*) Inclui venda de equipamentos
RECEITAS DE SERVIÇOS
AUTO-ESTRADA VALOR1 %
A1 220,2 38,4%
A2 98,8 17,2%
A3 45,8 8,0%
A5 30,2 5,3%
A4 29,8 5,2%
A8 (50%) 29,4 5,1%
A17 25,6 4,5%
A9 24,7 4,3%
A6 21,6 3,8%
A12 12,8 2,2%
A13 11,8 2,1%
A10 7,8 1,4%
NWP 7,8 1,4%
A14 4,0 0,7%
A15 (50%) 3,4 0,6%
TOTAL 573,5 100,0%
1Milhões de euros
RECEITAS POR AE
PESO TOTAL DE PROVEITOSOPERACIONAIS
Outros ProveitosOperacionais
Receitas dePortagem
15%
85%
OUTRAS RECEITASOPERACIONAIS
Serviços
Áreas de Serviço
Outros ProveitosOperacionais
21%
13%66%
A sua contribuição para o perímetro de consolidação é comosegue:
ÁREAS DE SERVIÇO
Durante o ano de 2010, as receitas referentes a áreas de serviçoascenderam a 12,7 milhões de euros.
Face ao período homólogo verifica-se um crescimento de 1,2milhões de euros (10,8%), destacando-se:
- Brisa – O aumento resulta, essencialmente, da revisão dos termosde alguns dos contratos de sub-concessão de áreas de serviço;
- Brisal – A abertura das áreas de serviço desta concessão (A17),ocorreu em Abril de 2009 pelo que o crescimento face a 2010decorre, exclusivamente, de se tratar do primeiro ano completode facturação.
CUSTOS OPERACIONAIS
Os custos operacionais consolidados, excluindo amortizações eprovisões, cresceram 2,4% em 2010, relativamente a 2009,atingindo os 199,9 milhões de euros.
Numa base comparável, o decréscimo dos custos operacionais foide 2,9%, isto se excluirmos o impacto de efeitos não recorrentesrelacionados especialmente com a implementação de novossistemas automáticos de cobrança de portagens e aumento deactividade na área de cobranças electrónicas – introdução deportagens em Concessões até então operadas em regime SCUT(Sem custos para o utilizador).
ESTRUTURA DE CUSTOS OPERACIONAIS
A rubrica de FSE’s apresenta um decréscimo de 3,2%, ou 3,0milhões de euros, que é, em grande parte, explicado pelo impactode várias iniciativas de aumento de eficiência operacional,implementadas em todas as empresas do grupo ao longo dosúltimos dois anos.
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RELATÓRIO & CONTAS 2010 • 008 RELATÓRIO FINANCEIRO
MILHÕES DE EUROS 2009 2010 VAR. %
BOM 16,3 118,3 625,6%
VIA VERDE 23,5 27,7 18,1%
CONTROLAUTO1 26,1 27,3 4,6%
BIT 10,2 27,0 164,9%
BEG 18,6 20,4 9,8%
MCALL 2,4 2,7 12,8%
TOTAL 97,1 223,4 130,2%
1Inclui ITEUVE
SERVIÇOS - RECEITASDE EMPRESAS
MILHÕES DE EUROS 2009 2010 VAR. %
CONTROLAUTO1 26,0 27,2 4,7%
VIA VERDE 8,6 13,1 52,4%
BEG 6,4 11,5 79,1%
BOM 1,3 10,8 759,6%
BIT 2,9 2,9 0,2%
MCALL 0,7 1,1 46,7%
OUTROS 0,7 0,0 -98,8%
TOTAL 46,6 66,6 43,0%
1Inclui ITEUVE
CONTRIBUIÇÃO DASEMPRESAS DE SERVIÇO
MILHÕES DE EUROS 2009 2010 VAR. %
CONCESSÃO BRISA 10,1 11,0 8,9%
CONCESSÃO ATLÂNTICO 1,0 1,0 1,4%
CONCESSÃO LITORAL CENTRO (BRISAL) 0,4 0,7 75,4%
TOTAL 11,5 12,7 10,8%
RECEITAS DE ÁREASDE SERVIÇO
CUSTOS 2009 2010 VAR. %
FORNECIMENTOS E SERV. EXTERNOS 91,5 88,5 -3,2%
CUSTOS COM PESSOAL 95,1 100,9 +6,1%
OUTROS CUSTOS 8,7 10,4 +20,4%
SUBTOTAL 195,3 199,9 +2,4%
AMORTIZAÇÕES & PROVISÕES2 265,0 421,7 +59,1%
CUSTOS OPERACIONAIS TOTAIS 460,3 621,6 35,0%
1 Exclui Réditos associados ao IAS 11, bem como proveitos de amortizaçõese provisões
2 Líquido de proveitos associados a amortizações
CUSTOS OPERACIONAIS
No que concerne à rubrica de custos com pessoal, o crescimento de6,1% foi, essencialmente, motivado pelos impactos da menorcapitalização de custos em projectos de investimento (+0,5%) eimplementação de novos sistemas de cobrança automática deportagens (+4,8%). Excluindo os impactos antes mencionados, oscustos com pessoal sofreram um aumento de 0,8%.
No final de 2010, o número total de colaboradores do Grupo Brisa,excluindo a Concessão Atlântico, era de 2 575, o que representaum decréscimo de 159 colaboradores face ao período homólogo.
As amortizações e provisões representaram, em 2010, um peso de68% na estrutura de custos do Grupo Brisa. O crescimentoverificado face a 2009 resulta, em grande parte, do registo deimparidades e provisões relacionadas com os investimentos nasConcessões Brisal e Douro Litoral.
MARGENS OPERACIONAIS EM 2010
A nível consolidado, a Brisa apresentou uma margem EBITDA de70,3% e uma margem EBIT de 7,7%. A deterioração da margemEBIT em 2010, resultou do registo de imparidades e provisões decarácter não recorrente relacionadas com os investimentos nasConcessões Brisal e Douro Litoral.
Numa análise por área de negócio, foi a seguinte a evolução damargem EBITDA durante o ano de 2010:
Em termos de margens EBIT, a evolução verificada em 2010 é comosegue:
60
RELATÓRIO & CONTAS 2010 • 008 RELATÓRIO FINANCEIRO
MILHÕES DE EUROS 2009 2010 VAR. %
PROVEITOS DE EXPLORAÇÃO 676,9 673,7 -0,5%
PORTAGENS 590,3 573,5 -2,8%
CUSTOS OPERACIONAIS 195,3 199,9 2,4%
EBITDA 481,6 473,8 -1,6%
MARGEM EBITDA 71,1% 70,3% -0,5 P.P
AMORT. E PROVISÕES 265,0 421,7 59,1%
EBIT 216,6 52,1 -75,9%
MARGEM EBIT 32,0% 7,7% -24,3 P.P.
MARGENS OPERACIONAIS
MARGEM EBITDAPOR SEGMENTO DE NEGÓCIO
MILHÕES DE EUROS 2009 2010 VAR. %
CONCESSÃO BRISA 75,1% 73,8% -1,3 P.P.
CONCESSÃO ATLÂNTICO 65,5% 68,9% 3,4 P.P.
CONCESSÃO LITORAL CENTRO 52,1% 56,1% 4,0 P.P.
SERVIÇOS VIÁRIOS 50,2% 53,1% 2,9 P.P.
INTERNACIONAL 44,9% 56,2% 11,3 P.P.
TOTAL 71,1% 70,3% -0,8 P.P.
MARGEM EBITDA %POR SEGMENTO DE NEGÓCIO
MILHÕES DE EUROS 2009 2010 VAR. %
CONCESSÃO BRISA 255,7 240,2 -6,1%
CONCESSÃO ATLÂNTICO 3,9 4,6 16,5%
CONCESSÃO LITORAL CENTRO -43,2 -109,2 152,9%
SERVIÇOS VIÁRIOS 21,4 27,5 28,7%
INTERNACIONAL -2,1 2,7 -228,8%
OUTROS -19,1 -113,7 494,5%
TOTAL 216,6 52,1 -76,0%
MARGEM EBITPOR SEGMENTO DE NEGÓCIO
MILHÕES DE EUROS VALOR M€ % CRESCIMENTO
CAPITALIZAÇÃO CUSTOS +0,5 +0,5%
PROJECTO E-TOLL +4,5 +4,8%
OUTROS FACTORES +0,8 +0,8%
VARIAÇÃO TOTAL +5,8 +6,1%
CUSTOS COM PESSOAL
MILHÕES DE EUROS 2009 2010 VAR. %
CONCESSÃO BRISA 406,8 386,4 -5,0%
CONCESSÃO ATLÂNTICO 22,7 23,3 2,7%
CONCESSÃO LITORAL CENTRO 12,9 14,7 14,2%
SERVIÇOS VIÁRIOS 29,7 37,6 26,9%
INTERNACIONAL 5,7 9,4 66,7%
OUTROS 3,9 2,4 -39,3%
TOTAL 481,6 473,8 -1,6%
A evolução negativa da margem EBIT foi, essencialmente,justificada pelo registo de imparidades e provisões, de carácter nãorecorrente, relacionadas com os investimentos nas ConcessõesBrisal e Douro Litoral.
RESULTADOS FINANCEIROS
No exercício de 2010, os Resultados Financeiros Consolidadosregistaram um valor positivo de 711,6 milhões de euros,representando um acréscimo de 759,2 milhões de euros emrelação aos 47,6 milhões de euros negativos evidenciados noperíodo homólogo anterior.
Os Proveitos Financeiros atingiram 9,2 milhões de euros em 2010,o que compara com 9,9 milhões de euros registados em 2009. Esteligeiro decréscimo resulta principalmente da ausência, em 2010, doefeito positivo registado, durante 2009, pela operação de
cobertura de risco de taxa de juro na Brisal (menos 5,9 milhões deeuros na rubrica Outros Proveitos Financeiros). Este decréscimo foi,no entanto, parcialmente compensado pelo incremento nacomponente de Juros Obtidos (mais 5,2 milhões de euros), tendoeste aumento sido gerado por via da rentabilização dasdisponibilidades decorrentes da venda da participação na CCR.
Os Custos Financeiros tiveram uma evolução positiva, atingindo155,1 milhões de euros em 2010, em comparação com 161,6 milhõesde euros em 2009, com o maior contributo a ser originado peladescida na componente de Juros Suportados (menos 8,2 milhões deeuros), a qual resulta principalmente da descida das taxas de juro. Emsentido inverso, embora só compensando parcialmente a evoluçãopositiva nos Custos Financeiros, registou-se, em 2010, uma evoluçãonegativa na rubrica de Outros Juros e Custos Financeiros (mais 1,7milhões de euros), a qual tem como principais causas um aumento decomissões e outros custos de natureza bancária e uma evoluçãodesfavorável em exposições cambiais.
Os Resultados de Investimentos Financeiros atingiram 857,5milhões de euros em 2010, o que compara com os 103,9 milhõesde euros registados em 2009. O crescimento positivo de 753,6milhões de euros foi, no essencial, gerado pela mais-valia registadapela venda da participação da Brisa na CCR (Brasil) num montantetotal de 845,5 milhões de euros. O montante anteriormentereferido, é parcialmente compensado, num valor de 88,5 milhõesde euros, pelo facto de as contas de 2010 apenas incluírem oresultado da equivalência patrimonial relativo ao investimento naCCR para os primeiros cinco meses do ano.
A Brisa Auto-estradas/BCR, a Concessão Brisal, a ConcessãoAtlântico e a Área de Serviços atingiram um Resultado Financeiroconjunto negativo de 141,4 milhões de euros. Por sua vez, a ÁreaInternacional apresentou um Resultado Financeiro positivo de 853milhões de euros.
61
RELATÓRIO & CONTAS 2010 • 008 RELATÓRIO FINANCEIRO
MILHÕES DE EUROS 2009 2010 VAR. %
CONCESSÃO BRISA 47,2% 45,9% -1,3 P.P.
CONCESSÃO ATLÂNTICO 11,4% 13,6% 2,2 P.P.
CONCESSÃO LITORAL CENTRO -174,8% -416,9% S/S
SERVIÇOS VIÁRIOS 36,2% 38,8% 2,6 P.P.
INTERNACIONAL -16,6% 16,0% 32,6 P.P.
TOTAL 32,0% 7,7% -24,3 P.P.
MARGEM EBIT %POR SEGMENTO DE NEGÓCIO
MILHÕES DE EUROS 2009 2010 VAR. %
PROVEITOS FINANCEIROS 9,9 9,2 -7,1%
JUROS OBTIDOS 3,2 8,3 162,5%
OUTROS PROVEITOS FINANCEIROS 6,7 0,9 -88,1%
CUSTOS FINANCEIROS -161,6 -155,1 -4,0%
JUROS SUPORTADOS -141,7 -133,5 -5,8%
OUTROS JUROS E CUSTOS FINANCEIROS -19,9 -21,6 8,5%
RESULTADO DE INVESTIMENTOS 103,9 857,5 725,3%
GANHOS EM INVESTIMENTOS 108,1 863,3 698,6%
PERDAS EM INVESTIMENTOS -4,2 -5,8 38,1%
RESULTADOS FINANCEIROS CONSOLIDADOS -47,8 711,6 -
RESULTADOS FINANCEIROS
Os Custos Financeiros registados na Brisa Auto-estradas/BCRrepresentaram 67% do total dos Custos Financeiros Consolidadosem 2010. A Concessão Brisal e a Concessão Atlântico contribuíram
com 15% e 6% do total, respectivamente. Por seu lado, a ÁreaInternacional e a Área de Serviços tiveram um peso de 10% e 1%,respectivamente.
62
RELATÓRIO & CONTAS 2010 • 008 RELATÓRIO FINANCEIRO
RESULTADOS FINANCEIROSCONSOLIDADOS POR SEGMENTO DE NEGÓCIO
853,0
NegóciosInternacionais
-0,4
-108,0-9,2 -23,8
711,6
ServiçosViários
ConcessãoBrisa
ConcessãoAtlântico
ConcessãoLitoral Centro
ResultadoFinanceiro
CUSTOS FINANCEIROS CONSOLIDADOSPOR SEGMENTO DE NEGÓCIO
-104,0
NegóciosInternacionais
-1,0 -16,2
-9,6-23,9
-155,1
ServiçosViários
ConcessãoBrisa
ConcessãoAtlântico
ConcessãoLitoral Centro
ResultadoFinanceiro
RESULTADO LÍQUIDO
A melhoria do resultado líquido face ao ano de 2009 decorreessencialmente da mais-valia registada pela alienação daparticipação financeira detida na CCR – Companhia de ConcessõesRodoviárias (Brasil).
A diminuição da margem EBIT em 24,3 p.p. resultou,essencialmente do registo de uma imparidade relativa aoinvestimento na Brisal, resultante da acentuada quebra de tráfegoregistada face ao caso base do projecto, bem como do registo deuma provisão destinada a cobrir perdas potenciais relativas acompromissos assumidos com o consórcio de construção (DLACE)da concessão Douro Litoral.
Os resultados negativos da Concessão Brisal, na qual a Brisa detémuma participação de 70% justificam, essencialmente, o crescimento dovalor negativo de Interesses Minoritários em 16,9 milhões de euros.
INVESTIMENTO
No ano de 2010, a Brisa registou investimentos na ordem dos 117milhões de euros, resultantes, principalmente, da construção dealargamentos nas Concessões Brisa e Atlântico. Este montante nãoinclui 11 milhões de euros relativos a Grandes Reparações.
Na Concessão Brisa (BCR) foram investidos 84 milhões de euros,sendo de salientar a continuação da implementação do plano dealargamentos, nomeadamente nos sublanços Maia / Santo. Tirso(A3), Valongo / Campo (A4) e Águas Santas / Ermesinde (A3) eobras novas, nomeadamente a Ligação ao Alto da Guerra (A12) eos acessos de ligação à Plataforma Logística Lisboa Norte (A1), queoriginaram um incremento de 13 milhões de euros face a 2009.
Na Concessão Atlântico verificou-se um aumento de 6 milhões deeuros face a 2009, justificado, em grande parte, pelas obras dealargamento nos sub-lanços CRIL/Loures e Loures/Malveira da A8.
63
RELATÓRIO & CONTAS 2010 • 008 RELATÓRIO FINANCEIRO
RESULTADO LÍQUIDO
MILHÕES DE EUROS 2009 2010 VAR. %PROVEITOS DE EXPLORAÇÃO 676,9 673,7 -0,5%EBITDA 481,6 473,8 -1,6%MARGEM EBITDA 71,15% 70,32% -0,8P.P.EBIT 216,6 52,1 -75,9%MARGEM EBIT 31,99% 7,73% -24,3P.P.
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO – AQUISIÇÃO DE ACTIVOS AFECTOS A CONCESSÕES (IFRIC 12/IAS 11)1
PROVEITOS 89,5 78,8 +12,0%CUSTOS 89,5 78,8 +12,0%MARGEM 0,0 0,0 S/S
RESULTADOS FINANCEIROS -47,8 711,6 1588,1%RESULTADOS ANTES DE IMPOSTOS 168,7 763,7 352,6%IMPOSTO 39,6 22,7 -42,6%INTERESSES SEM CONTROLO -20,7 -37,6 82,0%RESULTADO LÍQUIDO 149,8 778,5 419,8%
(1) Na demonstração de resultados, encontra-se registado um valor de igual montante em proveitos e custos operacionais que reflecte o reconhecimento do rédito e dos encargos com aaquisição de activos afectos às concessões. Este registo, que no caso da Brisa não se afigura adequado por não exercício de actividade de construção, decorre do cumprimento literalda norma IAS11, de acordo com o artigo 14 da interpretação IFRIC12.Tendo em conta a especificidade da aplicação de tal normativo à realidade económica do Grupo Brisa, entendeu-se, para uma mais substancial leitura e análise económica das demonstrações financeiras, isolar tais impactos, expurgando por isso o seu impacto ao nível das análises de evoluçãode proveitos e custos operacionais, bem ao nível do cálculo das margens EBITDA e EBIT.
INVESTIMENTO
MILHÕES DE EUROS 2009 2010CONCESSÃO BRISA 76,0 84,7
NOVOS LANÇOS 2,5 15,2ALARGAMENTOS 60,1 51,9OUTROS 13,4 17,6
BRISAL (70%) 3,3 2,1ATLÂNTICO (50%) 11,3 17,0OUTROS 4 7,6TOTAL 94,6 111,4
Não inclui valores referentes a repavimentações, no âmbito da aplicação da norma IFRIC 12. Em 2009 e 2010 as repavimentações ascenderam a 7,3 milhões de euros e 10.9 milhõesde euros, respectivamente.O Investimento da Concessão Brisa no valor de 84,7 milhões de euros não inclui a rubrica de Fiscalização no montante de 6,7 milhões de euros e Grandes Reparações(fundamentalmente repavimentações), no montante de 10,9 milhões de euros.O Investimento da Concessão Atlântico inclui 9,0 milhões de euros, referentes ao alargamento no troço CRIL - Loures, um troço sem portagens e, como tal, uma obrigação do Estado.
ACTIVO CONSOLIDADO
No final do exercício de 2010, o activo líquido total registou umaumento de 14,5%, totalizando o valor de 6 086 milhões de euros.O acréscimo do activo líquido deveu-se essencialmente ao encaixefinanceiro resultante da venda da participação na CCR (Brasil). Éigualmente por via da alienação da participação na CCR que ovalor dos investimentos em associadas foi reduzido e que o valorda rúbrica caixa e equivalentes aumentou.
ACTIVO POR ÁREA DE NEGÓCIO
Numa análise à distribuição do activo por área de negócio,verificamos que a Concessão Brisa representa mais de 65% doBalanço do Grupo. As concessões Atlântico e Brisal registaram umaligeira descida face ao ano de 2009.
64
RELATÓRIO & CONTAS 2010 • 008 RELATÓRIO FINANCEIRO
ACTIVO POR SEGMENTODE NEGÓCIO
19%
65%
2%
8%
6%
Concessão Brisa
ConcessãoAtlântico (50%)
ConcessãoLitoral Centro
NegóciosInternacionais
Serviços
MILHÕES DE EUROS 2009 2010 VAR. %
ACTIVOS NÃO CORRENTES 5 065,8 4 618,3 -8,8%
ACTIVOS INTANGÍVEIS 4 410,2 4 248,8 -3,7%
ACTIVOS FIXOS TANGÍVEIS 101,0 93,6 -7,4%
INVESTIMENTOS EM ASSOCIADAS 297,2 26,6 -91,0%
GOODWILL 28,1 28,1 0,0%
OUTROS INVESTIMENTOS 24,4 10,4 -57,5%
ACTIVOS POR IMPOSTOS DIFERIDOS 175,6 178,4 1,6%
OUTROS ACTIVOS NÃO CORRENTES 29,2 32,4 10,7%
ACTIVOS CORRENTES 247,6 1 467,3 492,5%
EXISTÊNCIAS 4,0 5,0 23,1%
CLIENTES E OUTROS DEVEDORES 52,3 64,7 23,7%
ACTIVOS NÃO CORRENTES DETIDOS PARA VENDA 0,0 14,2 N.A.
CAIXA E EQUIVALENTES 170,5 1355,9 695,3%
OUTROS ACTIVOS CORRENTES 20,8 27,4 32,2%
ACTIVO LÍQUIDO TOTAL 5 313,4 6 085,6 14,5%
ACTIVO
PASSIVO CONSOLIDADO
Ao nível do passivo consolidado, destaca-se a manutenção dovalor da dívida financeira que regista um ligeiro aumento face a2009. A rúbrica de interesses minoritários apresentou umasignificativa descida face a 2009, relacionada, essencialmente, coma evolução patrimonial negativa da Concessão Brisal (detida a70% pela Brisa).
PASSIVO POR ÁREA DE NEGÓCIO
Na distribuição do passivo por área de negócio destaca-se aConcessão Brisa com uma percentagem de 75%, ligeiramentesuperior face ao Ano de 2009 (72%).
65
RELATÓRIO & CONTAS 2010 • 008 RELATÓRIO FINANCEIRO
PASSIVO POR SEGMENTODE NEGÓCIO
8%
73%
2%
12%
5%
Concessão Brisa
ConcessãoAtlântico (50%)
ConcessãoLitoral Centro
NegóciosInternacionais
Serviços
MILHÕES DE EUROS 2009 2010 VAR. %
CAPITAL PRÓPRIO 1 306,4 1 893,3 44,9%
INTERESSES SEM CONTROLO 31,7 -0,1 -100,3%
CAPITAL PRÓPRIO E INTERESSES SEM CONTROLO 1 338,1 1 893,2 41,5%
PASSIVOS NÃO CORRENTES 3 314,4 3 611,5 9,0%
EMPRÉSTIMOS 2 986,4 3 155,7 5,7%
PROVISÕES 189,5 320,8 69,3%
OUTROS PASSIVOS NÃO CORRENTES 121,3 109,2 -10,0%
PASSIVOS POR IMPOSTOS DIFERIDOS 17,2 25,7 49,6%
PASSIVOS CORRENTES 660,8 580,9 -12,1%
FORNECEDORES 18,0 26,7 48,8%
EMPRÉSTIMOS 528,3 399,0 -24,5%
OUTROS CREDORES 27,4 26,4 -3,9%
OUTROS PASSIVOS CORRENTES 87,2 128,8 47,8%
TOTAL PASSIVO 3 975,3 4 192,4 5,5%
TOTAL PASSIVO E CAPITAL PRÓPRIO 5 313,4 6 085,6 14,5%
CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO
DÍVIDA FINANCEIRA CONSOLIDADA
O ano de 2010 ficou marcado pela reorganização societária doGrupo Brisa que culminou em 22 de Dezembro de 2010 com atransferência da actividade relativa à Concessão Brisa para a BrisaConcessão Rodoviária S.A. (BCR). Este processo contemplou paraalém da transferência de activos também a transferência dospassivos afectos à Concessão Brisa para a BCR. No que toca aosinstrumentos financeiros foram transferidos emissõesobrigacionistas, empréstimos bancários concedidos pelo BEI, umaoperação de titularização de créditos, diversos programas de papelcomercial celebrados com instituições bancárias nacionais einternacionais, garantias bancárias e alguns swaps de taxa de juro.
O ano de 2010 foi também marcado pela venda da participação(16,35%) na CCR a qual proporcionou um encaixe líquido de cercade 1 133 milhões de euros que permitiu reforçar fortemente aposição de liquidez do Grupo.
A 31 de Dezembro de 2010, a dívida consolidada líquida do GrupoBrisa, ascendia a 2 199 milhões de euros, registando uma reduçãosignificativa de 34% face aos 3 344 milhões registados em 2009.No mesmo período a dívida bruta consolidada ficou praticamenteinalterada.
Na sequência do processo de reorganização acima referida, com aconsequente transferência de dívida para a BCR, a empresa BrisaAuto Estradas praticamente deixou de ter dívida financeira.A únicaexcepção corresponde a cerca de 0,3 milhões de Euros dedescobertos de natureza operacional. O saldo de dívida brutadetido pela Brisa Auto Estradas no final de 2009 era próximo doque foi transferido desta empresa para a BCR no dia 22 deDezembro de 2010.
Convém realçar a diminuição da dívida nas empresas Brisal e AutoEstradas do Atlântico, ambas financiadas em regime de projectfinance, o que resulta do facto das respectivas concessões já seencontrarem em fase de exploração (embora com níveis dematuridade muito diferentes).
A variação da dívida da Northwest Parkway é explicada peloaumento de 327 Milhões de dólares no final de 2009 para 343Milhões de dólares no final de 2010 e pela apreciação da moedaamericana em relação ao euro verificada em 2010.
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RELATÓRIO & CONTAS 2010 • 008 RELATÓRIO FINANCEIRO
MILHÕES DE EUROS 2009 2010 VAR. %
BRISA AUTO-ESTRADAS 2 548,30 0,30 -100%
BRISA CONCESSÃO RODOVIÁRIA - 2 583,63 N/A
BRISAL 523,00 515,52 -2%
CONCESSÃO ATLÂNTICO 187,10 174,91 -7%
NORTHWEST PARKWAY 227,20 256,97 13%
CONTROLAUTO 25,90 21,52 -17%
OUTRAS SUBSIDIÁRIAS 2,80 1,90 -32%
DÍVIDA TOTAL 3 514,70 3 554,75 1%
DISPONIBILIDADES 170,50 1 355,94 695%
DÍVIDA LÍQUIDA 3 344,20 2 198,81 -34%
DÍVIDA CONSOLIDADAPOR EMPRESA
A dívida consolidada do Grupo Brisa apresentava a seguinterepartição por instrumentos:
No final de 2010 o Grupo tinha três emissões de obrigaçõescolocadas junto de investidores domésticos e de não residentes. A22 de Dezembro de 2010, no âmbito do processo de reorganização,a Brisa Concessão Rodoviária assumiu as obrigações decorrentesdas emissões de Obrigações efectuadas pela Brisa Finance BV(2013 – Emissão de 500 milhões de euros) e pela Brisa AutoEstradas, S.A. (2012 - Emissão de 63,3 milhares de euros e 2016 -Emissão de 600 milhões de euros). A transferência para a BCR dasemissões obrigacionistas antes mencionadas foi enquadrada naoperação de aumento de capital, por entrada em espécie de umconjunto de activos e passivos, da BCR e foi acompanhada peloestabelecimento de um “Euro Medium Term Note Programme” de3 000 000 000 de Euros, tendo como emitente a BCR, ao abrigodo qual passaram a estar enquadradas as referidas emissões. Estasemissões apresentam como principais características:
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RELATÓRIO & CONTAS 2010 • 008 RELATÓRIO FINANCEIRO
MILHÕES DE EUROS 2009 2010 VAR. %
OBRIGAÇÕES 1 168,0 1 156,6 -1%
TITULARIZAÇÕES DE CRÉDITOS 238,8 158,1 N/A
EMPRÉSTIMOS BANCÁRIOS 1 773,0 1 719,4 N/A
BEI 1 188,3 1 117,7 -6%
OUTROS 584,7 601,7 3%
PAPEL COMERCIAL 330,4 518,5 57%
LINHAS CURTO PRAZO 4,60 2,20 -52%
DÍVIDA TOTAL 3 514,7 3 554,8 -83%
DISPONIBILIDADES 170,5 1 355,9 695%
DÍVIDA LÍQUIDA 3 344,2 2 198,8 -34%
DÍVIDA CONSOLIDADAGRUPO BRISA
MILHÕES DE EUROS VALOR NOMINAL TAXA MATURIDADE
BOND 2012 63,3 VARIÁVEL (EUR 6MESES) 2012 (2 ANOS)
BOND 2013 500 4,797% 2013 (3 ANOS)
BOND 2016 600 4,5% 2016 (6 ANOS)
DÍVIDA CONSOLIDADAGRUPO BRISA
Os 1 719,41 milhões de euros de Empréstimos Bancários dizemrespeito a empréstimos do BEI e outros empréstimos bancáriosconcedidos às empresas financiadas em regime de project finance,com a seguinte repartição por empresa:
No âmbito da reorganização societária foi negociado com o BancoEuropeu de Investimento (BEI) não apenas a transferência para aBCR mas também a consolidação dos 16 contratos definanciamento anteriormente existentes na Brisa num únicocontrato de financiamento. A esta consolidação correspondeu umincremento significativo da maturidade média com o plano dereembolso actual a corresponder a 40 prestações semestraisconstantes no período de Junho de 2011 a Dezembro de 2030.
O perfil de amortização da dívida do Grupo é escalonado até 2031.
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RELATÓRIO & CONTAS 2010 • 008 RELATÓRIO FINANCEIRO
MILHÕES DE EUROS 2009 2010 VAR. %
BANCO EUROPEU DE INVESTIMENTO 1 188,4 1 117,7 -6%
BRISA AUTO-ESTRADAS 835,3 - N/A
BRISA CONCESSÃO RODOVIÁRIA - 772,0 N/A
BRISAL (PROJECT FINANCE) 264,7 264,1 0%
AUTO-ESTRADAS DO ATLÂNTICO (50%) (PROJECT FINANCE) 87,8 81,6 -8%
OUTROS EMPRÉSTIMOS BANCÁRIOS 584,7 601,7 3%
BRISAL (PROJECT FINANCE) 258,6 251,5 -3%
AUTO-ESTRADAS DO ATLÂNTICO (50%) (PROJECT FINANCE) 99,3 93,3 -17%
NORTHWEST PARKWAY (PROJECT FINANCE) 227,1 257,0 13%
TOTAL EMPRÉSTIMOS BANCÁRIOS 1 773,1 1 719,4 -3%
EMPRÉSTIMO BANCÁRIOS
700 000
600 000
500 000
400 000
300 000
200 000
100 000
PERFIL DE AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDACONSOLIDADA DE M/L PRAZO
2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026 2027 2028 2029 2030 2031
Controlauto Northwest Parkway Auto-Estradas do Atlântico BCR Brisal
A dívida da Concessão Atlântico apresenta um perfil deamortização muito suave e, devido ao facto de ser uma concessãoem plena operação, já se encontra numa fase de reembolso. Adívida da Brisal também se encontra totalmente desembolsada eas amortizações iniciaram-se em 2010, estando escalonadas até2031.
Neste momento, a BCR é a empresa do Grupo que contribui comum montante mais significativo para o saldo da dívida consolidadabruta e onde as necessidades de refinanciamento a M/L prazoassumem maior relevância. Devido a esse facto, a estruturafinanceira e societária da BCR foi montada de forma aproporcionar um acesso adequado aos mercados de financiamentodomésticos e internacionais, com o intuito de assegurar eficiênciana concretização das operações de financiamento e derefinanciamento que se perspectivam nesta empresa. A estruturafinanceira da BCR assegurou a implementação de um efectivo“ring-fencing”, passando a exposição dos seus financiadores aficar confinada a esta empresa, com a consequente melhoria eestabilidade do respectivo rating.
As notações de rating da BCR são as seguintes:
No final do ano, considerando o impacto dos instrumentosderivados contratados, cerca de 53% da dívida consolidada tinhataxa de juro fixa, e 47% tinha taxa variável, estando o Grupo Brisanuma situação de equilibrada exposição a um eventual cenário desubida das taxas de juro. A nível consolidado, a exposição a taxavariável encontrar-se fortemente mitigada pelo facto de existiremmontantes muito significativos de aplicações financeiras quepermitem beneficiar de uma eventual subida das taxas de jurocompensando o efeito simétrico ao nível dos custos financeiros.
No final de 2010, o custo médio ponderado da dívida consolidada(incluindo o impacto dos instrumentos financeiros derivados) erade 3,66%, registando uma descida em relação ao valor de 4,03%verificado no final em Dezembro de 2009. Esta variação decorreessencialmente da reestruturação da dívida da BCR e dovencimento de um swap na Brisal.
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RELATÓRIO & CONTAS 2010 • 008 RELATÓRIO FINANCEIRO
MOODY’S BAA1 (STABLE OUTLOOK)
FITCHRATINGS A- (STABLE OUTLOOK)
NOTAÇÃO DE RATING
2009 2010TMP TMP
BRISA CONCESSÃO RODOVIÁRIA 3,52% 3,39%
CONCESSÃO LITORAL CENTRO 6,04% 5,59%
CONCESSÃO ATLÃNTICO (50%) 4,02% 4,21%
CONCESSÃO NORTHWEST PARKWAY 5,47% 5,48%
TOTAL 4,03% 3,75%
CUSTO MÉDIO PONDERADOPOR CONCESSÃO
ESTRUTURA PORMODALIDADE DE TAXADE JURO 2010
Fixa
53%
Variável
47%
PRINCIPAIS INDICADORES DE DESEMPENHO
A mais-valia registada com a alienação da participação financeirana CCR, impacta de forma substancial os principais indicadoresfinanceiros, que registaram uma melhoria significativa.
Esta alienação reflectiu-se de igual modo na diminuição da DívidaFinanceira Líquida e no rácio dívida líquida/EBITDA que se situa nofinal de 2010 em 4,6x. Face ao ano anterior mantêm-se constanteos níveis de cobertura de encargos financeiros que se situam em3,6x.
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RELATÓRIO & CONTAS 2010 • 008 RELATÓRIO FINANCEIRO
2006 2007 2008 2009 2010
INDICADORES FINANCEIROS
RENDIMENTO DO CAPITAL PRÓPRIO (ROE), %1 10,7 15,3 8,9 11,0 58,2
RENDIMENTO DO ACTIVO (ROA), %2 3,8 4,8 2,8 2,7 14,7
DÍVIDA FINANCEIRA LÍQUIDA, MILHÕES DE EURO 2 364 3 208 3 674 3 344 2 199
DÍVIDA FINANCEIRA LÍQUIDA / EBITDA 5,7 7 7,6 6,9 4,6
EBITDA / ENCARGOS FINANCEIROS 5,2 4,1 2,8 3,4 3,6
ACÇÃO
COTAÇÃO NO FINAL DO ANO, EUROS 9,45 10,05 5,35 7,18 5,22
CAP. BOLSISTA NO FINAL DO ANO, MILHÕES DE EURO 5 670 6 030 3 211 4 308 3 131
RESULTADO LÍQUIDO POR ACÇÃO (CÊNTIMOS DE EURO) 28 43 26 25 130
PER NO FINAL DO ANO 34 23 21 29 4
1 ROE (n) = Resultado Líquido (n) / Capital Próprio (n-1)2 ROA (n) = Resultado Líquido (n) / Activo (n-1)
INDICADORES FINANCEIROS CONSOLIDADOS
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RELATÓRIO & CONTAS 2010 • 009 RELATÓRIO SOBRE O GOVERNO SOCIETÁRIO
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DECLARAÇÃO DECUMPRIMENTOA BRISA, NOS TERMOS DO NÚMERO 1 DO ART. 1.º DOREGULAMENTO Nº 1/2010 DA CMVM, ADOPTA O CÓDIGO DEGOVERNO DAS SOCIEDADES DIVULGADO PELA CMVM.A BRISA DECLARA, NOS TERMOS E PARA OS EFEITOS DOREGULAMENTO CMVM Nº 1 / 2010, QUE O GRAU DE CUMPRIMENTODAS RECOMENDAÇÕES CONTIDAS NO CÓDIGO DE GOVERNO DASSOCIEDADES DA CMVM É O SEGUINTE:
I. ASSEMBLEIA GERAL
I.1. Mesa da Assembleia Geral
I.1.1 O Presidente da Mesa da Assembleia Geral deve dispor derecursos humanos e logísticos de apoio que sejam adequados àssuas necessidades, considerada a situação económica dasociedade. Cumpre. [I.1]
I.1.2 A remuneração do presidente da mesa da assembleia geraldeve ser divulgada no relatório anual sobre o governo dasociedade. Cumpre. [I.3]
I.2 Participação na Assembleia
I.2.1 Não aplicável por força do art 23-C do CVM
I.2.2 Não aplicável por força do art 23-C do CVM
I.3 Voto e Exercício do Direito de Voto
I.3.1 As sociedades não devem prever qualquer restriçãoestatutária do voto por correspondência e, quando adoptado eadmissível, ao voto por correspondência electrónico. Cumpre. [I.9 eI.12]
I.3.2 O prazo estatutário de antecedência para a recepção dadeclaração de voto emitida por correspondência não deve sersuperior a 3 dias úteis. [Cumpre1,11]
I.3.3 As sociedades devem assegurar a proporcionalidade entre osdireitos de voto e a participação accionista, preferencialmenteatravés de previsão estatutária que faça corresponder um voto acada acção. Não cumprem a proporcionalidade as sociedades que,designadamente: i) tenham acções que não confiram o direito devoto; ii) estabeleçam que não sejam contados direitos de votoacima de certo número, quando emitidos por um só accionista oupor accionistas com ele relacionados, Cumpre. [I.6]
1.4. Quórum Deliberativo
As sociedades não devem fixar um quórum deliberativo superiorao previsto na lei. Cumpre. [1,8]
I.5.Actas e Informação sobre Deliberações Adoptadas
Extractos de actas das reuniões da assembleia geral, ou documentosde conteúdo equivalente, devem ser disponibilizadas aos accionistasno sítio Internet da sociedade no prazo de 5 dias após a realização daassembleia geral, ainda que não constituam informação privilegiada.A informação divulgada deve abranger as deliberações tomadas, ocapital representado e os resultados das votações. Estas informaçõesdevem ser conservadas no sítio na internet da sociedade durante pelomenos três anos. Cumpre. [I.13]
1.6. Medidas relativas ao Controlo das Sociedades
I.6.1 As medidas que sejam adoptadas com vista a impedir o êxitode ofertas públicas de aquisição devem respeitar os interesses dasociedade e dos seus accionistas. Os estatutos das sociedades que,respeitando esse princípio, prevejam a limitação do número devotos que podem ser detidos ou exercidos por um único accionista,de forma individual ou em concertação com outros accionistas,devem prever igualmente que, pelo menos de cinco em cinco anos,será sujeita a deliberação pela assembleia geral a alteração ou amanutenção dessa disposição estatutária – sem requisitos dequórum agravado relativamente ao legal – e que, nessadeliberação, se contam todos os votos emitidos sem que aquelalimitação funcione. Cumpre. [I.20 e I.21]
I.6.2 Não devem ser adoptadas medidas defensivas que tenhampor efeito provocar automaticamente uma erosão grave nopatrimónio da sociedade em caso de transição de controlo ou demudança da composição do órgão de administração, prejudicandodessa forma a livre transmissibilidade das acções e a livreapreciação pelos accionistas do desempenho dos titulares doórgão de administração. Cumpre. [I.20]
II. ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃOE FISCALIZAÇÃO
II.1. Temas Gerais
II.1.1. Estrutura e Competência
II.1.1.1 O órgão de administração deve avaliar no seu relatório degoverno o modelo adoptado, identificando eventuais constrangimentosao seu funcionamento e propondo medidas de actuação que, no seujuízo, sejam idóneas para os superar. Cumpre. [II.17]
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RELATÓRIO & CONTAS 2010 • 009 RELATÓRIO SOBRE O GOVERNO SOCIETÁRIO
009RELATÓRIO SOBREO GOVERNO SOCIETÁRIO(de acordo com o modelo imposto pelo Regulamento CMVM nº 1/2010)
II.1,1,2 As sociedades devem criar sistemas internos de controlo egestão de riscos, em salvaguarda do seu valor e em benefício datransparência do seu governo societário, que permitam identificar egerir o risco. Esses sistemas devem integrar, pelo menos, as seguintescomponentes: i) fixação dos objectivos estratégicos da sociedade emmatéria de assumpção de 3 riscos; ii) identificação dos principaisriscos ligados à concreta actividade exercida e dos eventossusceptíveis de originar riscos; iii) análise e mensuração do impacto eda probabilidade de ocorrência de cada um dos riscos potenciais; iv)gestão do risco com vista ao alinhamento dos riscos efectivamenteincorridos com a opção estratégica da sociedade quanto à assunçãode riscos; v) mecanismos de controlo da execução das medidas degestão de risco adoptadas e da sua eficácia; vi) adopção demecanismos internos de informação e comunicação sobre as diversascomponentes do sistema e de alertas de riscos; vii) avaliaçãoperiódica do sistema implementado e adopção das modificações quese mostrem necessárias. Cumpre. [II.5 e II.9]
II.1.1.3 O órgão de administração deve assegurar a criação efuncionamento dos sistemas de controlo interno e de gestão deriscos, cabendo ao órgão de fiscalização a responsabilidade pelaavaliação do funcionamento destes sistemas e propor o respectivoajustamento às necessidades da sociedade. Cumpre. [II.5 e II.24]
II.1.1.4. As sociedades devem, no relatório anual sobre o Governoda Sociedade: i) identificar os principais riscos económicos,financeiros e jurídicos a que a sociedade se expõe no exercício daactividade; ii) descrever a actuação e eficácia do sistema de gestãode riscos. Cumpre. [II.9]
II.1.1.5. Os órgãos de administração e fiscalização devem terregulamentos de funcionamento os quais devem ser divulgados nosítio na Internet da sociedade. Cumpre. [II.7]
II.1.2 Incompatibilidades e Independência
II.1.2.1 O conselho de administração deve incluir um número demembros não executivos que garanta efectiva capacidade desupervisão, fiscalização e avaliação da actividade dos membrosexecutivos Cumpre. [II.3]
II.1.2.2 De entre os administradores não executivos deve contar-seum número adequado de administradores independentes, tendoem conta a dimensão da sociedade e a sua estrutura accionista,que não pode em caso algum ser inferior a um quarto do númerototal de administradores. Cumpre. [II.3]
II.1.2.3. A avaliação da independência dos seus membros nãoexecutivos feita pelo órgão de administração deve ter em conta asregras legais e regulamentares em vigor sobre os requisitos deindependência e o regime de incompatibilidades aplicáveis aosmembros dos outros órgão sociais, assegurando a coerênciasistemática e temporal na aplicação dos critérios de independênciaa toda a sociedade. Não deve ser considerado independenteadministrador que, noutro órgão social, não pudesse assumir essaqualidade por força das normas aplicáveis. Cumpre. [II.15]
II.1.3 Elegibilidade e Nomeação
II.1.3.1 Consoante o modelo aplicável, o presidente do conselhofiscal, da comissão de auditoria ou da comissão para as matériasfinanceiras deve ser independente e possuir as competênciasadequadas ao exercício das respectivas funções. Cumpre [II.21]
II.1.3.2. O processo de selecção de candidatos a administradoresnão executivos deve ser concebido de forma a impedir ainterferência dos administradores executivos. Cumpre. [II.16]
II.I.4 Política de Comunicação de Irregularidades
II.1.4.1 A sociedade deve adoptar uma política de comunicação deirregularidades alegadamente ocorridas no seu seio, com osseguintes elementos: i) indicação dos meios através dos quais ascomunicações de práticas irregulares podem ser feitasinternamente, incluindo as pessoas com legitimidade para recebercomunicações; ii) indicação do tratamento a ser dado àscomunicações, incluindo tratamento confidencial, caso assim sejapretendido pelo declarante. Cumpre [II.35]
II.1.4.2. As linhas gerais desta política devem ser divulgadas norelatório sobre o Governo da Sociedade. Cumpre. A Brisaimplementou um sistema de comunicação de irregularidades, cujoregulamento está disponível em www.brisa.pt e que é explicitadodetalhadamente em [II.35]
II.1.5 Remuneração
II.1.5.1 A remuneração dos membros do órgão de administraçãodeve ser estruturada de forma a permitir o alinhamento dosinteresses daqueles com os interesses de longo prazo dasociedade, basear-se em avaliação de desempenho e desincentivara assunção excessiva de riscos. Para este efeito, as remuneraçõesdevem ser estruturadas, nomeadamente, da seguinte forma:
(i) A remuneração dos administradores que exerçam funçõesexecutivas deve integrar uma componente variável cujadeterminação dependa de uma avaliação de desempenho,realizada pelos órgãos competentes da sociedade, de acordocom critérios mensuráveis pré-determinados, que considere oreal crescimento da empresa e a riqueza efectivamente criadapara os accionistas, a sua sustentabilidade a longo prazo e osriscos assumidos, bem como o cumprimento das regrasaplicáveis à actividade da empresa. Cumpre [II.30]
(ii) A componente variável da remuneração deve ser globalmenterazoável em relação à componente fixa da remuneração, edevem ser fixados limites máximos para todas as componentes.Cumpre. [II.30]
(iii) Uma parte significativa da remuneração variável deve ser diferidapor um período não inferior a três anos, e o seu pagamento deveficar dependente da continuação do desempenho positivo dasociedade ao longo desse período. Não cumpre.
(iv) Os membros do órgão de administração não devem celebrarcontratos, quer com a sociedade, quer com terceiros, que tenhampor efeito mitigar o risco inerente à variabilidade da remuneraçãoque lhes for fixada pela sociedade. Cumpre [II.31]
(v) Até ao termo do seu mandato, devem os administradoresexecutivos manter as acções da sociedade a que tenhamacedido por força de esquemas de remuneração variável, até aolimite de duas vezes o valor da remuneração total anual, comexcepção daquelas que necessitem ser alienadas com vista aopagamento de impostos resultantes do benefício dessasmesmas acções. Cumpre. [II.30 e III.10]
(vi) Quando a remuneração variável compreender a atribuição deopções, o início do período de exercício deve ser diferido porum prazo não inferior a três anos. Não aplicável.
(vii) Devem ser estabelecidos os instrumentos jurídicos adequadospara que a compensação estabelecida para qualquer forma dedestituição sem justa causa de administrador não seja paga sea destituição ou cessação por acordo é devida a desadequado
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RELATÓRIO & CONTAS 2010 • 009 RELATÓRIO SOBRE O GOVERNO SOCIETÁRIO
desempenho do administrador. Não aplicável. Em últimaanálise, a compensação por despedimento sem justa causa éda competência dos tribunais.
viii) A remuneração dos membros não executivos do órgão deadministração não deverá incluir nenhuma componente cujovalor dependa do desempenho ou do valor da sociedade.Cumpre [II.30 e II.34]
II.1.5.2 A declaração sobre a política de remunerações dos órgãosde administração e fiscalização a que se refere o artigo 2.º da Lein.º 28/2009, de 19 de Junho, deve, além do conteúdo ali referido,conter suficiente informação: i) sobre quais os grupos desociedades cuja política e práticas remuneratórias foram tomadascomo elemento comparativo para a fixação da remuneração; ii)sobre os pagamentos relativos à destituição ou cessação poracordo de funções de administradores. Cumpre. [I.16. e II.30]
II.1.5.3 A declaração sobre a política de remunerações a que serefere o art. 2.º da Lei n.º 28/2009 deve abranger igualmente asremunerações dos dirigentes na acepção do n.º 3 do artigo 248.º-B do Código dos Valores Mobiliários e cuja remuneração contenhauma componente variável importante. A declaração deve serdetalhada e a política apresentada deve ter em conta,nomeadamente, o desempenho de longo prazo da sociedade, ocumprimento das normas aplicáveis à actividade da empresa e acontenção na tomada de riscos. Cumpre. [I.16]
II.1.5.4 Deve ser submetida à Assembleia Geral a proposta relativaà aprovação de planos de atribuição de acções, e/ou de opções deaquisição de acções ou com base nas variações do preço dasacções, a membros dos órgãos de administração, fiscalização edemais dirigentes, na acepção do n.º 3 do artigo 248.º-B do Códigodos Valores Mobiliários. A proposta deve conter todos oselementos necessários para uma avaliação correcta do plano. Aproposta deve ser acompanhada do regulamento do plano ou,caso o mesmo ainda não tenha sido elaborado, das condiçõesgerais a que o mesmo deverá obedecer. Da mesma forma devemser aprovadas em Assembleia Geral as principais características dosistema de benefícios de reforma de que beneficiem os membrosdos órgãos de administração, fiscalização e demais dirigentes, naacepção do n.º 3 do artigo 248.º-B do Código dos ValoresMobiliários. Cumpre. [I.17]
II.1.5.6. Pelo menos um representante da comissão deremunerações deve estar presente nas assembleias gerais deaccionistas. Cumpre. [I.15]
II.1.5.7. Deve ser divulgado, no relatório anual sobre o Governo daSociedade, o montante da remuneração recebida, de formaagregada e individual, em outras empresas do grupo e os direitosde pensão adquiridos no exercício em causa. Cumpre. [II.31]
II.2 Conselho de Administração
II.2.1 Dentro dos limites estabelecidos por lei para cada estruturade administração e fiscalização, e salvo por força da reduzidadimensão da sociedade, o conselho de administração deve delegara administração quotidiana da sociedade, devendo ascompetências delegadas ser identificadas no relatório anual sobreo Governo da Sociedade Cumpre. [II.3]
II.2.2 O conselho de administração deve assegurar que asociedade actua de forma consentânea com os seus objectivos, nãodevendo delegar a sua competência, designadamente, no querespeita a: i) definir a estratégia e as políticas gerais da sociedade;
ii) definir a estrutura empresarial do grupo; iii) decisões que devamser consideradas estratégicas devido ao seu montante, risco ou àssuas características especiais Cumpre. [II.3]
II.2.3 Caso o presidente do conselho de administração exerçafunções executivas, o conselho de administração deve encontrarmecanismos eficientes de coordenação dos trabalhos dosmembros não executivos, que designadamente assegurem queestes possam decidir de forma independente e informada, e deveproceder-se à devida explicitação desses mecanismos aosaccionistas no âmbito do relatório sobre o governo da sociedadeCumpre. [II.8]
II.2,4 O relatório anual de gestão deve incluir uma descrição sobrea actividade desenvolvida pelos administradores não executivosreferindo, nomeadamente, eventuais constrangimentos deparados.Cumpre. [II.17]
II.2.5 A sociedade deve explicitar a sua política de rotação dospelouros no Conselho de Administração, designadamente doresponsável pelo pelouro financeiro, e informar sobre ela norelatório anual sobre o Governo da Sociedade. Cumpre. [II.11]
II.3 Administrador Delegado, Comissão Executiva e Conselhode Administração Executivo
II.3,1 Os administradores que exerçam funções executivas, quandosolicitados por outros membros dos órgãos sociais, devem prestar,em tempo útil e de forma adequada ao pedido, as informações poraqueles requeridas. Cumpre. [II.8]
II.3,2 O presidente da comissão executiva deve remeter,respectivamente, ao presidente do conselho de administração e,conforme aplicável, ao presidente da conselho fiscal ou dacomissão de auditoria, as convocatórias e as actas das respectivasreuniões. Cumpre. [II.8]
II.3,3 Não aplicável.
II.4 Conselho Geral e de Supervisão, Comissão para asMatérias Financeiras, Comissão de Auditoria e Conselho Fiscal
II.4.1 Não aplicável;
II.4.2 Os relatórios anuais sobre a actividade desenvolvida peloconselho geral e de supervisão, a comissão para as matériasfinanceiras, a comissão de auditoria e o conselho fiscal devem serobjecto de divulgação no sítio da Internet da sociedade, em conjuntocom os documentos de prestação de contas. Cumpre. [II.4]
II.4.3 Os relatórios anuais sobre a actividade desenvolvida peloconselho geral e de supervisão, a comissão para as matériasfinanceiras, a comissão de auditoria e o conselho fiscal devemincluir a descrição sobre a actividade de fiscalização desenvolvidareferindo, nomeadamente, eventuais constrangimentos deparados.Cumpre. [II.4]
II.4.4 O conselho geral e de supervisão, a comissão de auditoria e oconselho fiscal, consoante o modelo aplicável, devem representar asociedade, para todos os efeitos, junto do auditor externo,competindo-lhe, designadamente, propor o prestador destes serviços,a respectiva remuneração, zelar para que sejam asseguradas, dentroda empresa, as condições adequadas à prestação dos serviços, bemassim como ser o interlocutor da empresa e o primeiro destinatáriodos respectivos relatórios. Cumpre. [II.24]
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RELATÓRIO & CONTAS 2010 • 009 RELATÓRIO SOBRE O GOVERNO SOCIETÁRIO
II.4.5 O conselho geral de supervisão, a comissão de auditoria e oconselho fiscal, consoante o modelo aplicável, devem anualmenteavaliar o auditor externo e propor à assembleia geral a sua destituiçãosempre que se verifique justa causa para o efeito. Cumpre. [II.24]
II.4.6 Os serviços de auditoria interna, e os que velem pelocumprimento das normas aplicadas à sociedade (serviços decompliance), devem reportar funcionalmente, no caso dassociedades que adoptem o modelo latino, a um administradorindependente ou ao Conselho Fiscal, independentemente darelação hierárquica que esses serviços mantenham com aadministração executiva da sociedade. Cumpre. [II.24]
II.5 Comissões Especializadas
II.5.1 Salvo por força da reduzida dimensão da sociedade, o conselhode administração e o conselho geral e de supervisão, consoante omodelo adoptado, devem criar as comissões que se mostremnecessárias para: i) assegurar uma competente e independenteavaliação do desempenho dos administradores executivos e para aavaliação do seu próprio desempenho global, bem assim como dasdiversas comissões existentes; ii) reflectir sobre o sistema de governoadoptado, verificar a sua eficácia e propor aos órgãos competentes asmedidas a executar tendo em vista a sua melhoria ii) identificaratempadamente potenciais candidatos com o elevado perfil necessárioao desempenho de funções de administrador. Cumpre. [II.15. e II.17]
II.5.2 Os membros da comissão de remunerações ou equivalentedevem ser independentes relativamente aos membros do órgão deadministração e incluir pelo menos um elemento comconhecimentos e experiência em matérias de políticas deremuneração. Cumpre [II.38. e II.39]
II.5.3 Não deve ser contratada para apoiar a Comissão deremunerações no desempenho das suas funções qualquer pessoasingular ou colectiva que preste ou tenha prestado, nos últimos trêsanos, serviços a qualquer estrutura na dependência do Conselho deAdministração, ao próprio Conselho de Administração da sociedadeou que tenha relação actual com consultora da empresa. Estarecomendação é aplicável igualmente a qualquer pessoa singular oucolectiva que com aquelas se encontre relacionada por contrato detrabalho ou prestação de serviços. Cumpre. [II.39]
II.5.4 Todas as comissões devem elaborar actas das reuniões querealizem. Cumpre [II.37]
III. INFORMAÇÃO E AUDITORIA
III.1 Deveres Gerais de Informação
III.1.1 As sociedades devem assegurar a existência de umpermanente contacto com o mercado, respeitando o princípio daigualdade dos accionistas e prevenindo as assimetrias no acesso àinformação por parte dos investidores. Para tal deve a sociedademanter um gabinete de apoio ao investidor. Cumpre [III.16]
III.1.2 A seguinte informação disponível no sítio da Internet dasociedade deve ser divulgada em inglês:a) A firma, a qualidade de sociedade aberta, a sede e os demais
elementos mencionados no artigo 171.º do Código dasSociedades Comerciais;
b) Estatutos;c) Identidade dos titulares dos órgãos sociais e do representante
para as relações com o mercado;d) Gabinete de Apoio ao Investidor, respectivas funções e meios de
acesso;e) Documentos de prestação de contas;
f) Calendário semestral de eventos societáriosg) Propostas apresentadas para discussão e votação em
assembleia geral;h) Convocatórias para a realização de assembleia geral. Cumpre III.16.
III.1.3 As sociedades devem promover a rotação do auditor ao fim dedois ou três mandatos, conforme seja respectivamente de quatro outrês anos. A sua manutenção além deste período deverá serfundamentada num parecer específico do órgão de fiscalização quepondere expressamente as condições de independência do auditor eas vantagens e os custos da sua substituição. Não Cumpre. [III.17]
III.1.4 O auditor externo deve, no âmbito das suas competências,verificar a aplicação das políticas e sistemas de remunerações, aeficácia e o funcionamento dos mecanismos de controlo interno ereportar quaisquer deficiências ao órgão de fiscalização dasociedade. Cumpre. [Relatório do Auditor Externo]
III.1.5 A sociedade não deve contratar ao auditor externo, nem aquaisquer entidades que com eles se encontrem em relação departicipação ou que integrem a mesma rede, serviços diversos deauditoria. Havendo razões para a contratação de tais serviços –que devem ser aprovados pelo órgão de fiscalização e explicitas noseu relatório anual sobre o Governo da Sociedade – eles nãodevem assumir um relevo superior a 30% do valor total dosserviços prestados à sociedade. Não cumpre. [III.18]
IV. CONFLITOS DE INTERESSES
Iv.1. Os negócios da sociedade com accionistas titulares departicipação qualificada, ou com entidades que com eles estejamem qualquer relação, nos termos do art. 20.º do Código dos valoresMobiliários, devem ser realizados em condições normais demercado. Cumpre [III.12]
IV.1.2 Os negócios de relevância significativa com accionistastitulares de participação qualificada, ou com entidades que comeles estejam em qualquer relação, nos termos do art. 20.º doCódigo dos valores Mobiliários, devem ser submetidos a parecerprévio do órgão de fiscalização. Este órgão deve estabelecer osprocedimentos e critérios necessários para a definição do nívelrelevante de significância destes negócios e os demais termos deintervenção. Cumpre. [III.12]
CAPÍTULO IASSEMBLEIA GERAL
I.1 A composição da Mesa da Assembleia Geral é a seguinte:
Presidente: António Manuel de Carvalho Ferreira Vitorino
Vice-Presidente: Francisco de Sousa da Câmara
Secretário: Tiago Severim de Melo Alves dos Santos (Secretário daSociedade)
A Sociedade disponibiliza ao Presidente da Mesa da Assembleia Geraltodos os meios necessários para que este possa preparar e realizar asassembleias gerais de forma independente, eficiente e competente.
No sítio www.brisa.pt, poderão ser consultadas as actas erespectivas listas de presenças das assembleias gerais realizadasnos últimos 3 anos.
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RELATÓRIO & CONTAS 2010 • 009 RELATÓRIO SOBRE O GOVERNO SOCIETÁRIO
I.2 O mandato social em curso é o de 2008-2010
I.3 A remuneração do Presidente da Mesa da Assembleia Geral éde € 5 000 por reunião.
I.4 Não aplicável nos termos do art. 23º do CVM.
I.5 Não aplicável nos termos do art. 23.º do CVM.
I.6 O capital da Brisa é representado por 600 milhões de acções de1 euro cada, estando todas as acções cotadas e não havendoquaisquer diferentes categorias de acções ou de direitos. A cadaacção corresponde um voto. A Brisa foi, de resto, a primeirasociedade a estabelecer este princípio de uma acção um voto, a parda abolição de quaisquer limitações ao livre exercício do voto.
I.7 Não existem categorias especiais de acções quaisquer regrasestatutárias de limitação do exercício dos direitos de voto porqualquer accionista, independentemente do número de acções quepossa deter.
I.8 Não existem quaisquer regras estatutárias de fixação dequalquer quórum constitutivo ou deliberativo, aplicando-se paraesse efeito o regime supletivo previsto no Código das SociedadesComerciais.
I.9 Não existem quaisquer limitações estatutárias ao exercício dovoto por correspondência.
O art. 14.º dos estatutos da sociedade, regula o voto porcorrespondência do seguinte modo:
“1 - O direito de voto pode ser exercido por correspondência emtodas as deliberações, nos termos e condições constantes dosnúmeros seguintes e de outros que, com observância da lei e destecontrato, venham a constar de regulamento a ser, eventualmente,elaborado pelo Conselho de Administração.2 - Em caso de exercício do voto por correspondência, osaccionistas apenas se poderão pronunciar em relação às propostasoportunamente apresentadas e submetidas à sua apreciação.3 - Em caso de apresentação de nova proposta, ou de alteração daproposta inicialmente formulada sobre assunto relativamente aoqual tenha sido exercido o voto por correspondência, o votoemitido nesses termos é contabilizado como voto negativo.4 - O voto exercido nos termos dos números anteriores mantém-seválido para a assembleia reunida em segunda convocação, salvo sena mesma comparecer o accionista.”
I.10 No sítio da Brisa, www.brisa.pt é disponibilizado um modelopara o exercício do voto por correspondência.
I.11 Desde a Assembleia Geral Anual de 2007, realizada a 28 deMarço desse ano, que os votos por correspondência têm que serrecepcionados pela sociedade até ao terceiro dia útil anterior àassembleia geral.
I.12 Os accionistas podem votar através do sítio da Internetwww.brisa.pt, desde que, até ao sexto dia após a publicação daconvocatória da Assembleia-Geral, façam chegar à sede daSociedade uma comunicação (elaborada de acordo com o modeloconstante daquele sítio da Internet) dirigida ao Presidente da Mesada Assembleia-geral, com assinatura reconhecida (ou, no caso depessoas singulares, com assinatura simples acompanhada defotocópia do respectivo bilhete de identidade), da qual conste umapalavra-chave seleccionada pelo accionista e um endereçoelectrónico para onde pretenda que seja enviada a palavra-chave
a ser disponibilizada pela Sociedade (a qual, em conjunto comaquela outra, permitirá aceder ao respectivo boletim de voto no járeferido sítio da Internet www.brisa.pt). Estes accionistas podemexercer o seu direito de voto desde as 0 horas do décimo primeirodia a contar da data de publicação da convocatória da Assembleia-geral. Só são considerados os votos dos accionistas relativamenteaos quais seja recebida, até às 23:59 horas (GMT) da Data deRegisto, a declaração de titularidade de acções, com referência às0:0 horas da Data de Registo.
I.13 As actas das assembleias gerais são disponibilizadas no sítioda sociedade.
I.14 As actas das assembleias gerais da Brisa, que incluem osresultados de todas as votações, relativas aos 5 últimos anos, estãodisponíveis no sítio da sociedade.
I.15 Por norma, encontra-se presente nas Assembleias GeraisAnuais um membro da Comissão de Vencimentos nas Assembleias,conforme consta das respectivas actas.
1.16 Um dos princípios há muitos e longos anos consagrado noDireito Português é o de que a remuneração do órgão daadministração, é da exclusiva competência da Assembleia Geral,que pode delegar esta função numa comissão de vencimentos.
Na Assembleia Geral Anual de 2008, foi eleita uma Comissão deVencimentos para o triénio 2008-2010, tendo sido apreciada pelaAssembleia uma declaração desta Comissão, sobre os critériospara a determinação da remuneração do órgão de administração.Princípio igualmente consagrado há muito tempo no DireitoPortuguês, é o da obrigação de apreciação do desempenho dosórgãos de administração e fiscalização por parte da AssembleiaGeral Anual.
Nos termos do regime legal vigente, a avaliação do desempenho dosdirigentes que não integram os órgãos sociais eleitos pela AssembleiaGeral, é da exclusiva competência do Conselho de Administração.Contudo, o Conselho de Administração submeteu à apreciação daAssembleia Geral Anual de 2010, a seguinte declaração:
“Os Quadros Dirigentes constituem um dos principais esteios daBrisa, enquanto instrumentos dinamizadores da prossecução dosobjectivos que a sociedade se propõe. Localizados na estruturahierárquica imediatamente a seguir ao órgão de administração,cabe-lhes a tarefa de assumir e pôr em prática os principais planosde acção da sociedade, descentralizando, acompanhando,motivando e, em última análise, assegurando o cumprimento dasmetas nos exactos termos em que foram planeadas.
A esta luz, devem os Quadros Dirigentes exercer as suas funçõesde forma diligente e criteriosa, no interesse da sociedade. Domesmo modo, é do interesse da sociedade que os QuadrosDirigentes beneficiem de incentivos suficientemente mobilizadoresdo bom desempenho das suas funções.
Os Quadros Dirigentes, face à importância que assumem nocontexto da actividade global da sociedade, são submetidos a umcomplexo processo de avaliação contínua, que envolve três fases:a fixação dos objectivos, o acompanhamento da execução e aavaliação final.
A avaliação processa-se em dois planos: no plano dascompetências reveladas (ponderado com 45%) e no plano dosobjectivos satisfeitos (ponderado com 55%). Há competênciasnucleares – visão estratégica, motivação e conhecimento (20%);
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competências específicas – comunicação, decisão, agilidade,criatividade e organização (20%); e competências técnicas (5%). Ehá objectivos específicos (30%) e objectivos partilhados:partilhados pela Unidade de Negócio em que os avaliados seintegram (15%) e partilhados por todo o Grupo (10%). A tudo istose associam índices de desempenho, de que resulta um índice final,a que corresponde um determinado valor de remuneração variável.
Em 2009 trabalhavam na sociedade 30 Quadros Dirigentes, queauferiram 4 510 239 euros de remuneração fixa, 981 441 euros deremuneração variável – neste caso, em resultado da avaliação dedesempenho no exercício de 2009 - e ainda 265 694 euros debenefícios definidos.
Ainda no âmbito da remuneração variável, está em curso um planoquinquenal de incentivos à gestão, associado à valorização emBolsa do título Brisa, que se vence em três tranches: 27 de Abril de2009 (20%), 27 de Abril de 2010 (30%) e 27 de Abril de 2011(50%). Participam neste plano 33 Quadros Dirigentes, envolvendo1 470 000 acções da Brisa.”
1.17 Os planos de aquisição de acções, quer para os membros doConselho de Administração, quer para os quadros dirigentes, sãosempre objecto de decisão e acompanhamento por parte daAssembleia Geral.
1.18 Na Assembleia Geral Anual da Sociedade, realizada em 28 deMarço de 1989 foi aprovado um complemento de reforma queabrange ainda administradores de outras empresas do Grupo equadros dirigentes.
1.19 Não aplicável, uma vez que não existe qualquer limitação aoexercício do voto.
1.20 Não existem igualmente quaisquer medidas defensivas quetenham por efeito provocar automaticamente uma erosão graveno património da sociedade em caso de transição de controlo oude mudança de composição do órgão de administração.
1.21 Não existem quaisquer acordos ou entendimentos dequalquer espécie, de que a sociedade seja parte, que entrem emvigor, sejam alteradas ou cessem em caso de mudança de controloda sociedade.
1.22 Não existem acordos entre a sociedade e os titulares doórgão de administração e dirigentes, na acepção do nº 3 do art.248.º-B do Código de Valores Mobiliários, que prevejamindemnizações em caso de demissão, despedimento sem justacausa ou cessação da relação de trabalho na sequência de umamudança de controlo da sociedade.
CAPÍTULO IIÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO EFISCALIZAÇÃO
Secção I- Temas Gerais
II.1. Identificação e composição dos órgãos sociais
Mesa da Assembleia Geral:
Presidente António Manuel de Carvalho Ferreira VitorinoVice-Presidente Francisco de Sousa da CâmaraSecretário Tiago Severim de Melo Alves dos Santos
Conselho de Administração:Presidente Vasco Maria Guimarães José de Mello*Vice-Presidente João Pedro Stilwell Rocha e Melo*Vogal João Pedro Ribeiro de Azevedo Coutinho*Vogal João Afonso Ramalho Sopas Pereira Bento*Vogal António José Nunes de Sousa*Vogal António José Fernandes de SousaVogal António Nogueira LeiteVogal Salvador Alemany MásVogal Martin Wolfgang Johannes ReyVogal Luís Manuel de Carvalho Telles de AbreuVogal Rui Alexandre Pires DinizVogal João Vieira de AlmeidaVogal Daniel Alexandre Miguel Amaral**
* Comissão Executiva** Cooptado em 19 de Janeiro de 2011, na sequência da renúncia apresentada por
Pedro Bordalo Silva
O mandato social actualmente em curso é o de 2008-2010.
Conselho Fiscal:Presidente Francisco Xavier AlvesVogais Tirso Olazábal Cavero
Joaquim Patrício da Silva
Revisor Oficial Alves da Cunha, A. Dias & Associados,de Contas SROCnº 74, representado porExterno: José Duarte Assunção Dias
Revisor Oficial de José Luís Areal Alves da CunhaContas Externo suplente:
A Brisa, por deliberação dos seus accionistas, adoptou comomodelo de governo o conselho de administração e conselho fiscal.Deste modo, as funções executiva e fiscalizadora são claramentedistintas entre si sendo, por isso mesmo, atribuídas a órgãosdistintos.
Neste quadro, ao nível do conselho de administração, existe umregime de solidariedade e de responsabilidade mútua, semexcepção, entre todos os seus membros.
No entanto, e sem prejuízo desse regime de solidariedade, é pordemais evidente a vantagem em que os órgãos de administraçãosejam compostos por membros executivos e não executivos, umavez que estes últimos, por não estarem tão assoberbados com agestão directa e diária, poderão ter uma visão mais abrangente emenos comprometida com as situações concretas do dia-a-dia,estando, assim, numa situação privilegiada para contribuir deforma construtiva para a análise e definição estratégica e noacompanhamento da actividade das sociedades, identificandoeventuais falhas, sugerindo alterações e melhorias, ou mesmo,soluções alternativas.
É neste contexto que, além da comissão executiva, foramconstituídas no seio do Conselho de Administração duas outrascomissões que integram exclusivamente administradores nãoexecutivos, tendo uma como atribuições principais oacompanhamento e fiscalização das matérias referentes aogoverno societário e da sustentabilidade e a outra as funçõesrelativas ao acompanhamento das questões relativas à auditoriainterna e gestão de riscos.
Nestes termos, o conselho de administração faz uma apreciaçãopositiva desta forma de estruturação do governo societário, porconsiderar que, face à actividade desenvolvida pela sociedade, a
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sua estrutura accionista e a experiência já adquirida, este é osistema mais adequado para assegurar o governo da sociedade deforma eficiente e transparente, de modo a criar valor para todos osaccionistas.
II.2. O sistema de governo societário adoptado na Brisa é o deConselho de Administração e Conselho Fiscal, pelo que, além dascomissões constituídas no seio do Conselho de Administração edescritas em II.3., não existem outras comissões com competênciasem matéria de administração ou fiscalização.
Organogramas relativos à estruturação dos órgãos sociais epelouros da Comissão Executiva. A informação mais sobre asdelegações de competências no seio do Conselho deAdministração encontra-se mais detalhada no ponto II.3.
II.3. Organogramas
Nos termos da legislação vigente, nas sociedades com umaestrutura governativa como a da Brisa (Conselho de Administraçãoe Conselho Fiscal) o Conselho de Administração é um órgãocolegial cujos membros exercem as suas funções a título pessoal,independentemente de quem os tenha designado ou proposto. OConselho de Administração é composto por treze membros, dosquais cinco integram a Comissão Executiva.
Importa ainda referir relativamente aos 13 membros do conselhode administração, que 8 são não executivos, de entre estes, 4 sãoindependentes entendendo-se como tal, os administradores que noexercício das suas funções não se encontram associados de formaindelével a qualquer dos grupos de interesses específicos quecoabitam na Sociedade.
Nos termos estatutariamente definidos, as reuniões do conselho deadministração têm uma periodicidade mínima trimestral, a gestãoexecutiva da Sociedade está atribuída à comissão executiva.
De acordo com o modelo governativo adoptado na Brisa, oPresidente do Conselho de Administração é Presidente daComissão Executiva.
À comissão executiva foram atribuídos os mais amplos poderes degestão com excepção dos que por força legal ou estatutária estãoreservados ao Conselho de Administração. Nestes termos, estãoreservados ao conselho de administração os seguintes poderes:
(a) Cooptação de Administradores;
(b) Pedido de convocação das Assembleias Gerais;
(c) Elaboração dos relatórios e contas anuais;
(d) Prestação de cauções, de garantias pessoais, reais ou outraspela Sociedade;
(e) Mudança de sede e aumentos de capital;
(f) Projectos de fusão, de cisão e de transformação da Sociedade;
(g) Aprovação de qualquer Plano de Negócios, bem comoquaisquer alterações e actualizações ao mesmo;
(h) Aprovação do orçamento anual e quaisquer actualizações aomesmo;
(i) Celebração de contratos relevantes, assunção deresponsabilidades, aquisições ou alienações de quaisqueractivos, incluindo participações noutras sociedades, sempre queo valor estimado seja superior, numa base individual, a (i)€ 100 000 000 (cem milhões de euros) se previstos noorçamento anual, ou a (ii) € 10 000 000 (dez milhões de euros)caso não se encontrem previstos no orçamento anual;
(j) Empréstimos, financiamentos, obrigações, valores mobiliáriosrepresentativos de dívida, papel comercial e outras formas definanciamento por terceiros, incluindo emissão de garantias ougarantias stand-by de montante superior, numa base individual,a (i) € 100 000 000 (cem milhões de euros) se previstos noorçamento anual ou a (ii) € 10 000 000 (dez milhões de euros)caso não se encontrem previstos no orçamento anual;
(l) Qualquer das matérias referidas nas alíneas (a). a (d). suprarelativamente a qualquer uma das subsidiárias da Sociedade
(m) Transacções (incluindo a assunção de compromissos deconclusão de tais transacções) que possam resultar natransmissão ou oneração de quaisquer acções detidas pelaSociedade em qualquer uma das suas subsidiárias que, directaou indirectamente, actue como concessionária da concessãocujas bases foram aprovadas pelo Decreto-Lei n.º 247-C/2008,de 30 de Dezembro (ou outra que lhe suceda, e que inclua norespectivo objecto, pelo menos, as auto-estradas neleidentificadas) (a “Concessão Principal”);
(n) Contratos, acordos ou quaisquer transacções dos quais resulte,directa ou indirectamente, a transmissão ou oneração daConcessão Principal, incluindo em resultado de reorganizaçõesinternas do grupo societário controlado pela Sociedade;
(o) Contratos, acordos ou quaisquer transacções dos quais resulte,directa ou indirectamente, a diluição da participaçãoeconómica da Sociedade na Concessão Principal, incluindo emresultado da emissão de acções ou de outros valoresmobiliários convertíveis em acções representativas do capitalsocial da Sociedade e/ou de qualquer uma das subsidiárias daSociedade, incluindo da Brisa Participações SGPS, S.A., da Brisa– Concessão Rodoviária SGPS, S.A. e da Brisa – ConcessãoRodoviária, S.A. (ou de quaisquer entidades que as substituam,directa ou indirectamente, na prossecução das actividadescompreendidas na Concessão Principal) (as “Sociedades daConcessão”);
(p) Entrega de fundos à Brisa por qualquer uma das Sociedades daConcessão, quer por via de distribuições ou empréstimos queratravés de propostas de pagamento dos mesmos, sempre que omontante a entregar represente menos de 80% (oitenta porcento) dos fundos disponíveis no balanço da Brisa – ConcessãoRodoviária, S.A. (tendo em conta tanto as restrições legaisaplicáveis como as restrições contratuais existentes edecorrentes de financiamentos obtidos junto de terceiros);
(q) Alterações aos estatutos ou aos regulamentos internos dosórgãos sociais de qualquer uma das Sociedades da Concessão,bem como cisão, fusão, dissolução, contratos de subordinaçãoou de grupo, relativos ou a celebrar por qualquer uma dessassociedades;
(r) Emissão de instruções vinculativas nos termos do Artigo 503.ºdo Código das Sociedades Comerciais ou o exercício dequaisquer direitos como accionista, sempre que relativas aqualquer uma das matérias compreendidas nas alíneasanteriores 3.
Nos termos do art. 7.º dos estatutos da Sociedade, estãodisponíveis no site www.brisa.pt.
Os administradores não executivos podem solicitar todos osesclarecimentos que entenderem e têm acesso a toda a informaçãoque pretendam, nomeadamente às actas da comissão executiva eordens de trabalhos, quer individualmente, quer no âmbito dostrabalhos desenvolvidos pelas duas comissões especializadasconstituídas no seu seio e identificadas em II.1. As reuniões doconselho de administração são marcadas e preparadas comantecedência, e atempadamente disponibilizada documentação
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VASCODE MELLO
ORGANOGRAMAQUADROS DIRECTIVOS
CENTRO CORPORATIVO
ADMINISTRATIVACARLOS SALAZAR DE SOUSA
AUDITORIA, ORGANIZAÇÃOE QUALIDADEANA CLÁUDIA GOMES
DESENVOLVIMENTO ENEGÓCIOSGUILHERME MAGALHÃES
FINANCEIRAJOÃO PEREIRA DE VASCONCELOS
INVESTIDORES, COMUNICAÇÃOE SUSTENTABILIDADELUÍS D’EÇA PINHEIRO
JURÍDICALUÍS GERALDES
PLANEAMENTO ECONTROLO DE GESTÃOLUÍS REBELO DA SILVA
PLANEAMENTO ESTRATÉGICOMANUEL MELO RAMOS
RECURSOS HUMANOSHENRIQUE PULIDO
REDES E SISTEMASRUI GIL
PEDRO ROCHAE MELO
JOÃO AZEVEDOCOUTINHO
JOÃOBENTO
ANTÓNIODE SOUSA
ASSEMBLEIA GERAL(AG)
CONSELHO FISCAL(CF)
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO SECRETÁRIOCOMISSÃO EXECUTIVA (CA/CE) DA SOCIEDADE
PRESIDENTE ANTÓNIO VITORINOVICE PRESIDENTE FRANCISCO DE SOUSACÂMARASECRETÁRIO TIAGO MELO
PRESIDENTE FRANCISCO XAVIER ALVESVOGAL TIRSO OLÁZABAL CAVEROVOGAL JOAQUIM PATRÍCIO DA SILVAROC ALVES DA CUNHA,ASSUNÇÃO DIAS & ASSOCIADOS
PRESIDENTE VASCO DE MELLO *VICE PRESIDENTE PEDRO ROCHA E MELO *VOGAL JOÃO AZEVEDO COUTINHO *VOGAL JOÃO BENTO *VOGAL ANTÓNIO NUNES DE SOUSA *VOGAL ANTÓNIO FERNANDES DE SOUSAVOGAL ANTÓNIO NOGUEIRA LEITEVOGAL SALVADOR ALEMANY MÁSVOGAL LUIS TELLES DE ABREUVOGAL RUI DINIZVOGAL JOÃO VIEIRA DE ALMEIDAVOGAL MARTIN REYVOGAL DANIEL ALEXANDRE AMARAL
* COMISSÃO EXECUTIVA
TIAGO MELO
COMISSÕES
ELEITA PELA AG:
COMISSÃO DE VENCIMENTOSPRESIDENTE JARDIM GONÇALVESVOGAL LUÍS CORTES MARTINSVOGAL RUI ROQUE DE PINHO
DESIGNADAS PELO CA:
COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTODO GOVERNO SOCIETÁRIOE SUSTENTABILIDADEPRESIDENTE JOÃO VIEIRA DE ALMEIDAVOGAL LUIS TELLES DE ABREUVOGAL ANTÓNIO NOGUEIRA LEITE
COMISSÃO DE AUDITORIAE GESTÃO DE RISCOSPRESIDENTE ANTÓNIO DE SOUSAVOGAL LUIS TELLES DE ABREUVOGAL ANTÓNIO NOGUEIRA LEITE
ÓRGÃOSSOCIAIS
CONCESSÕESRODOVIÁRIAS
CONCESSÃO BRISAMANUEL LAMEGO
CONCESSÃO LITORAL CENTROJOSÉ BRAGA
DOURO LITORALJOÃO PORTELA
AUTO-ESTRADAS DO ATLÂNTICOJOSÉ BRAGA
CONCESSÃO LITORAL OESTEJOSÉ BRAGA
CONCESSÃO BAIXO TEJOJOÃO PORTELA
OPERAÇÕESRODOVIÁRIAS
BRISA OPERAÇÃO E MANUTENÇÃOVALDEMAR MENDESLUÍS RODAVASCO TRIGOSO DA CUNHA
BRISA INOVAÇÃO E TECNOLOGIAJORGE SALES GOMESRUI ROQUEFRANCISCO MONTANHA REBELO
VIA VERDE PORTUGALLUÍS VASCONCELOS PINHEIRO
MCALLMARGARIDA CHARTERS
OUTRASINFRA-ESTRUTURAS
BRISA ENGENHARIA E GESTÃOPEDRO CARVALHO
CONTROLAUTO - CONTROLOTÉCNICO AUTOMÓVELGIUSEPPE NIGRALUÍS GRAÇA NERY
TRANSPORT INFRASTRUCTURESINVESTMENT COMPANYMANUEL CARYFRANCISCO ROCIO MENDES
ASTERION ACEJOAQUIM EVARISTO DA SILVA
CONSÓRCIO ELOSJOÃO BENTO
INTERNACIONAL
EUA
BRISA NORTH AMERICAVICTOR SALTÃO
NORTHWEST PARKWAYPEDRO COSTA
HOLANDA
MOVENIENCEJOSÉ HONORATO MEDEIROS
BRISA NEDMOBIEL VENTURESPEDRO MOURISCA
ÍNDIA
FEEDBACK HIGHWAYS OMTJORGE CUNHA
referente às matérias constantes da respectiva ordem de trabalhos,no sentido de assegurar a todos os membros do conselho deadministração as condições para o exercício das suas funções deforma informada e independente.
Durante o exercício de 2010, os administradores não executivos,para além de terem participado activamente nas reuniões doconselho de administração, os que integram as comissõesespecializadas participaram igualmente activamente nos trabalhosdesenvolvidos no seu seio.
II.4. Anualmente, o Conselho Fiscal produz um relatório detalhadoda sua actividade no exercício anterior, que está disponível no sítioda sociedade, juntamente com o relatório de gestão e contas.
II.5 A Política de Gestão de Risco é determinada pelo Conselho deAdministração, o qual estabelece os objectivos e procedimentospara a detecção e prevenção de riscos relevantes, atribuindo, parao efeito, responsabilidades aos restantes órgãos que compõem oGrupo Brisa.
A Gestão de Riscos tem como objectivo garantir o crescimentosustentado dos negócios e salvaguardar o valor do Grupo Brisa,através da adopção das melhores práticas, permitindo capitalizar oconhecimento interno, na gestão efectiva dos riscos a que o grupose encontra exposto, nomeadamente, nas vertentes ambiental,jurídica, financeira e operacional.
Sendo um pilar do Governo da Sociedade, a Gestão de Riscos, estápresente na cultura da Brisa e nos processos de gestão, cabendoaos colaboradores a responsabilidade de mitigar os factores derisco minimizando o seu impacto e identificando, sempre quepossível, oportunidades de melhoria e/ou retorno.
O processo de Gestão de Riscos, ainda em fase dedesenvolvimento, assenta numa abordagem estruturada,sistemática e disciplinada, contemplando os seguintes aspectos:
- Fixação de objectivos estratégicos em matéria de assunção de riscos;
- Alinhamento dos riscos efectivamente incorridos com a opçãoestratégica do grupo;
- Identificação dos principais riscos inerentes às actividades dogrupo e respectivas causas;
- Análise e medição do impacto e da probabilidade de ocorrênciade cada um dos potenciais riscos;
- Definição de mecanismos de controlo da execução das medidasde gestão de risco adoptadas e monitorização da sua eficácia;
- Adopção de mecanismos internos de informação e decomunicação sobre as diversas componentes do sistema, assimcomo alertas de riscos;
- Avaliação periódica do sistema implementado e adopção dasmodificações que se considerem necessárias.
Para esse efeito, durante o ano de 2010, foi desenvolvida umaferramenta que visa a gestão integrada do sistema de gestão deriscos, de acordo com os aspectos acima referidos.
Paralelamente está em curso um profundo trabalho, que implica oenvolvimento e participação activa de cada uma das áreas daempresa, no sentido de identificar e classificar, em termos decriticidade, os riscos com que cada uma se depara, para entãoserem classificadas e acompanhadas através do sistema de gestãointegrada de riscos.
Resta ainda salientar que, no exercício de 2010, foi iniciado oprocesso de convergência da Gestão de Riscos com o planeamentoestratégico, através da identificação e avaliação dos principaisriscos do portfólio de negócios do Grupo Brisa, bem como dadefinição de estratégias para a sua gestão e mitigação. Para esseefeito, as várias unidades de negócio incluíram nos seus planos deacção, os factores de risco e respectivos impactos associados aosobjectivos estratégicos definidos, bem como as medidas demitigação a adoptar, tendo em consideração os limites detolerância ao risco estrategicamente definidos que serãoacompanhados e monitorizados através do sistema integrado degestão de riscos.
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RELATÓRIO & CONTAS 2010 • 009 RELATÓRIO SOBRE O GOVERNO SOCIETÁRIO
PELOUROS DOS MEMBROSDA COMISSÃO EXECUTIVA
VASCO DE MELLO
COORDENAÇÃO GERAL
CENTRO CORPORATIVOINVESTIDORES, COMUNICAÇÃOE SUSTENTABILIDADE
PEDRO ROCHAE MELO
CENTRO CORPORATIVOJURÍDICAPLANEAMENTO ESTRATÉGICORECURSOS HUMANOS
CONCESSÕESCONCESSÃO BRISA
JOÃO AZEVEDOCOUTINHO
CENTRO CORPORATIVOADMINISTRATIVAAUDITORIA, ORGANIZAÇÃOE QUALIDADEFINANCEIRA E PLANEAMENTOE CONTROLO DE GESTÃO
INFRA-ESTRUTURASCONTROLAUTO - CONTROLOTÉCNICO AUTOMÓVELTRANSPORT INFRASTRUCTURESINVESTMENT COMPANY
JOÃO BENTO
CENTRO CORPORATIVODESENVOLVIMENTODE NEGÓCIOSREDES E SISTEMAS
CONCESSÕESCONCESSÃO LITORAL CENTROAUTO-ESTRADAS DO ATLÂNTICOCONCESSÃO LITORAL OESTECONCESSÃO BAIXO TEJO
INFRA-ESTRUTURASASTERION ACECONSÓRCIO ELOS
INTERNACIONALEUABRISA NORTH AMERICANORTHWEST PARKWAY
HOLANDAMOVENIENCEBRISA NEDMOBIEL VENTURES
ÍNDIAFEEDBACK HIGHWAYS OMT
ANTÓNIO NUNESDE SOUSA
OPERAÇÕESBRISA OPERAÇÃO E MANUTENÇÃOBRISA INOVAÇÃO E TECNOLOGIAVIA VERDE PORTUGALMCALL
CONCESSÕESCONCESSÃO DOURO LITORAL
INFRA-ESTRUTURASBRISA ENGENHARIA E GESTÃO
II.6. De acordo com o regime legal previsto para o modelo degoverno adoptado pela Brisa, Conselho de Administração eConselho Fiscal, estes dois órgãos têm um papel fulcral na criaçãoe acompanhamento dos sistemas de controlo interno e de gestãode riscos da sociedade, bem como na avaliação do seufuncionamento e ajustamentos às necessidades da sociedade. OConselho de Administração constituiu no seu seio a Comissão deAuditoria e Gestão de Risco, composta por três administradoresindependentes, que tem como missão acompanhar de forma maisdirecta as questões relacionadas com aquelas matérias,acompanhando de perto a actividade desenvolvida pela Direcçãode Auditoria e Qualidade, propondo ao Conselho as alterações queentende pertinentes. Esta Comissão é também o interlocutorprivilegiado do Conselho Fiscal, que tem competências específicasnesta matéria, legalmente consagradas.
II.7. Para além dos regulamentos dos órgãos sociais da sociedadedisponíveis no sítio www.brisa.pt, não existem outras regrasrelativas a incompatibilidades ou ao número máximo de cargosacumuláveis.
Secção II – Conselho de Administração
II.8. Na estrutura de Governo adoptada pela Brisa, o Presidente doConselho de Administração é igualmente Presidente da ComissãoExecutiva. Os membros não executivos do Conselho deAdministração têm acesso a toda a documentação referente àsreuniões do Conselho de Administração e da Comissão Executiva,podendo ainda requerer quaisquer esclarecimentos adicionais, demodo a que possam desenvolver a sua actividade de formainformada, independente e competente.
II.9 Nos termos do primeiro levantamento dos riscos efectuado noâmbito do sistema descrito em II.4, foram identificados osseguintes grandes grupos de riscos que poderão afectar o normaldesenvolvimento da actividade da Brisa:
Riscos OperacionaisA Brisa ao posicionar-se como uma empresa de referência nosector das infra-estruturas de transportes, assume a Gestão deRiscos, como uma actividade omnipresente para odesenvolvimento sustentável dos seus negócios.
O investimento continuado na excelência e inovação das diferentesoperações onde intervém, com enfoque especial nas expectativasdos seus clientes, nomeadamente, ao nível da segurança, confortoe fluidez do tráfego, qualidade das infra-estruturas e serviçoprestado, demonstra o comprometimento do grupo na procura damelhoria contínua.
Neste âmbito, o apoio a campanhas de prevenção rodoviária e oreforço das características de segurança da sua rede, na realizaçãode obras de beneficiação e alargamento de auto-estradas,respeitando os padrões de exigência do grupo e em conformidadecom a legislação em vigor, visam criar as condições necessáriaspara uma melhor circulação do tráfego.
A existência de um modelo de gestão e comunicação de crise pararesponder a situações de emergência e a definição de planos decontingência específicos para as diversas áreas, evidencia apreocupação e o rigor do grupo, na gestão da sua actividadeoperacional.
Em matéria de Segurança e Saúde no Trabalho, a Brisa dispõe deuma estrutura especializada, que supervisiona e garante acoordenação central e local dos planos de segurança e saúdeassociados a actividades de risco.
Em 2010, foram reforçadas diversas iniciativas, relacionadas comactividades sujeitas a risco de atropelamento, nomeadamente, asdesenvolvidas nas barreiras de portagem, as quais foramcomunicadas e estendidas às empresas externas contratadas.
O seu Centro de Coordenação Operacional, suportado por umainfra-estrutura de Telemática e Segurança Rodoviária, assegura oregisto, tratamento e disponibilização, de informação actualizada eoportuna aos seus clientes e serviços de apoio complementar. Coma criação, em 2010, de dois Centros de Operação de Portagens,reforçou-se o controlo das operações internas e garantiu-se adisponibilização de meios complementares, na identificaçãoatempada de situações que careçam de intervenção.
A cultura de inovação, consolidada em 2010, através daconstituição de uma empresa especializada nesse ramo, possibilitaà Brisa manter-se na vanguarda da evolução tecnológica e namodernização das suas infra-estruturas e operações, através daparceria com diversas empresas e universidades de referência,reflectindo o seu compromisso numa área crítica.
A preocupação sistemática no desenvolvimento de esforços, comespecial enfoque na identificação de um conjunto de riscosoperacionais e definindo medidas de gestão e práticas demitigação, adequadas às actuais necessidades dos seus negócios,enquadra-se na estratégia do grupo, para fazer face às exigênciasde uma realidade global em constante mutação e onde aprevenção assume um carácter fulcral.
Riscos de Regulação & ComplianceA operação e exploração concessões de infraestruturas é objectode regulação muito específica e exaustiva. Neste quadro, o riscoresultante de alterações regulatórias assume particular relevância.
Na gestão do risco de regulação assume particular relevo aDirecção Jurídica, que acompanha de perto o processo de evoluçãoregulatória das actividades e dos mercados em que o Grupo Brisaestá envolvido, e propõe as medidas e soluções jurídicas que semostrem mais adequadas ao normal desenvolvimento das váriasactividades do Grupo, de acordo com o quadro jurídico em cadamomento vigente.
Nas actividades desenvolvidas em 2010, destaca-se o profundotrabalho desenvolvido em matéria da privacidade e da segurançano tratamento de bases de dados e a formação relativa à novalegislação de contratação pública, no âmbito da gestão efiscalização dos contratos de empreitadas e de projectos.
Riscos AmbientaisO Grupo Brisa identificou a gestão ambiental como uma das suasprioridades, nas fases de projecto, construção e operação das auto-estradas, desenvolvendo, para o efeito, acções que visam aidentificação de situações de risco ambiental e actuando de formapreventiva, na gestão de medidas minimizadoras do seu impacto,em conformidade com a Política Ambiental estabelecida.
Neste âmbito, em toda a sua cadeia de valor, desenvolve esforçoscom o intuito de zelar por uma actuação responsável, pautada pelaprossecução dos objectivos e metas ambientais, cumprindo alegislação e regulamentos aplicáveis, assim como outros requisitosque o grupo subscreva, relacionados com os aspectos ambientaisdecorrentes das actividades em que intervém.
A existência de empresas certificadas ambientalmente pela normaISO 14001, reconhecida internacionalmente como o referencialnormativo que define as directrizes sobre a área de gestãoambiental nas empresas, bem como a adopção pelo Grupo Brisa,
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RELATÓRIO & CONTAS 2010 • 009 RELATÓRIO SOBRE O GOVERNO SOCIETÁRIO
de directrizes específicas próprias (Declaração de PolíticaAmbiental), critérios de eco-eficiência, objectivos quantitativospúblicos relativamente a indicadores ambientais críticos e de umSistema de Informação de Gestão da Sustentabilidade, reforçam osseus padrões de exigência na procura da melhoria contínua e napromoção do desempenho sustentável dos seus negócios.
Riscos de Sistemas de InformaçãoOs sistemas, tecnologias de informação e comunicações do GrupoBrisa existem como meio para a prossecução da missão dasempresas que o constituem, isto é, servem o propósito de suportaras actividades de negócio.
Nesse sentido, as actividades desenvolvidas nesta área, no âmbitoda segurança da informação e da resiliência da infra-estruturaexistente, contemplam acções que visam mitigar diferentesvertentes de risco a que o grupo se encontra exposto,nomeadamente, na redundância e segurança da infra-estrutura detelecomunicações e na implementação de sistemas seguros comalta disponibilidade tendo por objectivo assegurar a integridadedos dados e a continuidade do negócio.
Adicionalmente, em 2010, prosseguiu-se a avaliação eimplementação de estratégias de recuperação de desastre dossistemas de informação.
Riscos FinanceirosA Brisa, à semelhança da generalidade das empresas, encontra-seexposta a um conjunto de riscos financeiros que resultam da suaactividade. Merecem destaque: os riscos de liquidez e de taxa dejuro decorrentes do passivo financeiro; o risco de taxa de câmbioresultante do investimento na Companhia de ConcessõesRodoviárias (no Brasil), tendo esta exposição sendo eliminada nofinal de 2010, através da venda da totalidade da participaçãodetida pela Brisa; o risco de taxa de câmbio resultante doinvestimento na Northwest Parkway (nos Estados Unidos daAmérica); e o risco de contraparte a que a empresa fica exposta nasequência da contratação de operações de cobertura de risco e darealização de aplicações financeiras.
As políticas de gestão de risco financeiro são aprovadas pela ComissãoExecutiva e implementadas pela Direcção Financeira (DFI) da BrisaAuto-Estradas. Esta última tem como responsabilidades neste âmbitoa identificação e quantificação dos riscos financeiros a que o Grupo seencontra exposto, bem como a proposta e implementação de medidaspara a sua gestão/mitigação. Este âmbito de actuação na gestão deriscos financeiros traduz-se na gestão centralizada na DFI detransacções cambiais, operações de financiamento, aplicações deexcedentes de tesouraria, contratação de instrumentos financeiros decobertura e gestão do respectivo risco de contraparte. Todas asoperações de gestão de risco financeiro que envolvam a utilização deinstrumentos financeiros derivados são submetidas à aprovação doAdministrador Financeiro ou da Comissão Executiva.
Destaca-se também a política de gestão/mitigação de risco assumidapara a participação em concursos de adjudicação de novasconcessões de infra-estruturas. O project finance é a estrutura definanciamento utilizada neste tipo de projectos, possibilitando asegregação operacional, financeira e jurídica de cada projecto. Aconstituição de empresas com estruturas de financiamento própriassem recurso a cash-flows ou activos da Brisa Auto-Estradas (paraalém dos compromissos de capital cujo montante é conhecido àpartida) para estes projectos, permite limitar e quantificar o riscoassumido pela Brisa no investimento em novas concessões.Adicionalmente, a Brisa participa nestes projectos em regime deparceria, quase sempre com participações minoritárias, mitigandotambém por esta via, a exposição a cada projecto.
Adicionalmente, em 2010, com a conclusão do projecto dereorganização societária, e consequente segregação e ring-fencingda Concessão Brisa numa empresa (Brisa Concessão Rodoviária,S.A.,- BCR), foram fortemente mitigados os riscos financeiros a quea BCR está sujeita. A estrutura financeira inovadora montada naBCR proporcionou a obtenção de um rating forte (A- pela Fitch eBaa1 pela Moody’s) e estável, o que é fundamental para asseguraro acesso futuro aos mercados de dívida internacionais, mitigandoo risco de refinanciamento desta empresa. De notar que a estruturafinanceira da BCR incorpora o estabelecimento de uma politica decobertura de risco financeiro, a qual estabelece as principais regrase guidelines de gestão de risco, contemplando, por exemplo, umrácio mínimo de taxa fixa na estrutura de dívida, a não-existênciade exposições cambiais significativas não cobertas, bem como asolidez financeira mínima (em função do rating) exigida àscontrapartes da empresa para efectuar operações financeiras.
II.10 Os poderes do Conselho de Administração são aqueleslegalmente previstos. No que se refere concretamente adeliberações de capital social, o Conselho de Administração, noscasos em que tal seja legalmente admitido, poderá deliberar sobrea emissão, quer no mercado interno, quer no mercado externo, dequalquer tipo de obrigações e/ou outros valores mobiliários,incluindo, nomeadamente, obrigações convertíveis em acções,obrigações que confiram direito à subscrição de acções e/ouwarrants autónomos sobre valores mobiliários próprios.
II.11 A sociedade não tem qualquer política de rotação de pelourosno Conselho de Administração, por entender que aos administradoresdeverão ser atribuídas as funções que, em cada momento são as maisadequadas às suas capacidades e competências face às necessidadese interesses da Sociedade. Nos termos de regime jurídico aplicável àssociedades comerciais, nas sociedades com o modelo de governocomo o da Brisa (Conselho de Administração e Conselho Fiscal) acompetência para a apresentação de propostas e eleição dosmembros do conselho de administração e do Conselho Fiscal éexclusiva dos accionistas em sede de assembleia geral. Nestestermos, não existe qualquer limitação estatutária à apresentação depropostas e eleição destes dois órgãos. No caso de renúncia ouimpedimento definitivo para o exercício de algum administradordurante o seu mandato, o conselho de administração procede àcooptação de um novo membro, a qual tem que ser objecto deratificação por parte da primeira assembleia geral que se realize apósa cooptação em causa. No caso de renúncia ou impedimentodefinitivo de algum membro do Conselho Fiscal, o lugar deixado emaberto é preenchido pelo membro suplente deste órgão.
II.12 Durante o exercício de 2010, o Conselho de Administraçãoreuniu 12 vezes, e o Conselho Fiscal reuniu 8 vezes. De todas asreuniões são lavradas actas,
II.13 Durante o ano de 2010, a Comissão Executiva reuniu 57vezes. Os administradores não executivos têm acesso a todas asactas da Comissão Executiva.
II.14 Os administradores Vasco Maria Guimarães José de Mello,João Pedro Stilwell Rocha e Melo, João Pedro Ribeiro de AzevedoCoutinho, João Afonso Ramalho Sopas Pereira Bento e AntónioJosé Nunes de Sousa são executivos e os administradores AntónioJosé Fernandes de Sousa, António Nogueira Leite, SalvadorAlemany Más, Martin Wolfgang Johannes Rey, Luís Manuel deCarvalho Telles de Abreu, Rui Diniz, João Vieira de Almeida e DanielAmaral são administradores não executivos.
Caso o regime de incompatibilidades previsto no art. 414.º-A do Códigodas Sociedades Comerciais e exclusivamente aplicável aos membros do
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órgão de fiscalização e da Mesa da Assembleia Geral, pudesse seraplicado aos membros do Conselho de Administração, e maisconcretamente aos administradores não executivos, osadministradores, António Nogueira Leite, Salvador Alemany Más, RuiDiniz e Martin Wolfgang Johannes Rey, não cumpririam as regrasdaquele regime de incompatibilidades, por exercerem funções deadministração em cinco sociedades. Os administradores não executivosAntónio José Fernandes de Sousa, Luís Manuel de Carvalho Telles deAbreu, João Vieira de Almeida e Daniel Alexandre Miguel Amaralcumpririam as regras do referido regime de incompatibilidades. Caso ocritério de independência previsto no nº 5 do art. 414.º do CSCespecificamente para os membros do conselho fiscal fosse aplicável aosmembros do conselho de administração, os administradores executivosJoão Pedro Ribeiro de Azevedo Coutinho e João Afonso Ramalho SopasPereira Bento, seriam de igual modo considerados independentes.
II.15 A sociedade considera independente os membros doconselho de administração, que não estejam associados a qualquergrupo de interesses específicos na sociedade, nomeadamente emvirtude de ser titular ou actuar por conta de titulares departicipação qualificada na sociedade, igual ou superior a 2% docapital social.
II.16 Nos termos do regime legal vigente, a eleição dosadministradores é da competência exclusiva da assembleia geral,segundo proposta dos accionistas, pelo que os administradoresnão podem interferir na selecção dos candidatos aadministradores, executivos ou não.
II.17 Relatório da Comissão de Acompanhamento do GovernoSocietário e da Sustentabilidade.
RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO
De acordo com as recomendações em vigor, compete à Comissãode Acompanhamento do Governo Societário e da Sustentabilidade(CAGSS) levar a cabo uma avaliação do desempenho dosadministradores executivos, bem como das comissões existentes,incluindo uma autoavaliação.
A CAGSS não definiu instrumentos específicos de avaliação dedesempenho aplicáveis à luz desta recomendação, tendo optadopor aguardar por uma fase de maior maturidade e experiência domercado – e da própria CAGSS – nesta matéria, de forma a poderrecorrer a métricas testadas e confiáveis, que possam compararcom as melhores práticas de mercado.
Assim, a CAGSS, tal como nos anos anteriores, estabeleceu, paraefeitos do exercício de avaliação, parâmetros e pressupostos denatureza geral, que balizam a acção de avaliação levada a cabo eque consistem no seguinte:
1. Âmbito
A CAGSS entende que a avaliação a efectuar deve incidirexclusivamente sobre os aspectos que caiem no seu foro deatribuições específico – governo societário e sustentabilidade – nãolhe competindo pronunciar-se sobre matérias que extravasam essecampo, designadamente as de natureza financeira ou operacional.
2. Método
2.1. A CAGSS sustenta a sua avaliação numa análise focada (i) naregularidade do funcionamento dos órgãos sociais à luz daspolíticas definidas e das regras e recomendações em vigor emsede de governo societário, (ii) no desempenho da empresa na
área da sustentabilidade, tal como reflectido no Relatório deSustentabilidade e (iii) no grau de execução dos planos eprojectos definidos para o ano em análise, com impactosrelevantes em sede de governo societário e/ou sustentabilidade.
2.2. Tendo em atenção a natureza colegial dos corpos sociaisavaliados, a CAGSS efectua uma análise ao desempenho dessesórgãos e organismos e não a cada um dos seus membros.
3. Avaliação
3.1. Comissão Executiva (CE)Não foram detectados quaisquer constrangimentos oudificuldades ao normal e regular funcionamento do órgãoexecutivo, em particular na articulação entre a CE e oConselho de Administração, tendo sido assegurados a todos osseus membros os meios necessários ao desempenho dasrespectivas funções de forma informada e autónoma.
A CE reuniu 57 vezes durante o ano de 2010, tendo sidoelaboradas actas de todas as reuniões havidas e submetidasaos órgãos e serviços competentes as decisões e informaçõesque necessitavam de ratificação ou comunicação, tendo emvista a respectiva execução.
A CE esteve presente em todas as reuniões do Conselho deAdministração, tendo efectuado ou mandado efectuar asapresentações e prestado os esclarecimentos necessários para ainformação dos membros do Conselho de Administração, demodo a permitir a identificação clara das questões em discussãoe a formação da vontade do órgão de administração.
Foram prestadas a esta Comissão, bem como à Comissão deAuditoria e ao Conselho Fiscal – conforme confirmado porestes órgãos – todas as informações e apoio necessários parao regular funcionamento dos mesmos.
O exercício fica marcado pela conclusão do processo dereorganização, que implicou a afectação de significativosrecursos da empresa e, neste caso, da CE. O processo foiextremamente dinâmico e testou intensamente o interfaceentre a CE e o Conselho de Administração e entre este e osaccionistas, numa demonstração de capacidade de diálogo eesforço colaborativo que redundou, a final, na introdução dediversos aperfeiçoamentos ao modelo de governação aplicávelao grupo pós-reorganização. A este propósito, a CAGSScongratula-se com as garantias de independência, por umlado, e de participação accionista necessária, por outro, queresultam do modelo de governo adoptado – essencialmenteao nível da Brisa Concessão Rodoviária,S.A. e na relação destacom a empresa-mãe – Brisa Auto-Estradas de Portugal, S.A. -e que traduzem um grau elevado de sofisticação na definiçãodo sistema de “checks and balances”.
A CE demonstrou ainda capacidade para gerir e proteger aimagem da Brisa, salvaguardar a prossecução dos projectoscom impacto na sustentabilidade da empresa e manter umdiálogo aberto com todos os stakeholders, em circunstânciasparticularmente exigentes dada a situação de crise financeiramundial.
Faz-se, pois, uma apreciação muito positiva do desempenho da CE.
3.2. Comissão de Auditoria e Gestão de Riscos (ComAud)
A ComAud desempenha um papel fulcral no quadro dogoverno societário da Brisa, assegurando uma fiscalização
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independente e atenta da situação económica e financeira daempresa.
Em 2010, a ComAud reuniu bimestralmente, tendo tido acessoa todas as informações de que necessitou e o apoio dosserviços internos da Brisa que solicitou. A ComAud leva a caboencontros periódicos com os departamentos da empresaenvolvidos nas áreas sob sua jurisdição, com particulardestaque para a Direcção de Auditoria e Qualidade, bem comocom o Conselho Fiscal, o que de novo ocorreu durante o anotransacto.
A ComAud manteve uma participação activa nos Conselhos deAdministração, dando conta da sua actividade, formulandorecomendações e solicitando informações à CE tendentes aesclarecer questões em debate.
Com referência à actividade desenvolvida pela ComAud noexercício de 2010, importa realçar a participação activa, nãosó nos trabalhos que levaram à definição do sistema integradode gestão de riscos, como também no acompanhamento dasua implementação.
A avaliação do desempenho da ComAud é claramente positiva.
3.3. CAGSS
A CAGGS reúne bimestralmente, convidando a participar nasreuniões os representantes das áreas da empresa mais ligadosàs questões do governo e da sustentabilidade, bem como,pontualmente, o Provedor do Colaborador.
Durante o ano de 2010, a CAGSS cumpriu os objectivos que setinha proposto, a saber:• Acompanhamento do processo de reorganização em matéria
de governação e sustentabilidade;• Participação alargada no processo de elaboração do
Relatório de Sustentabilidade;• Criação de um canal de comunicação privilegiada com o
Provedor de Ética.
Estes objectivos cumpriram-se integralmente, confirmando umprocesso de gradual afirmação do papel da CAGSS no âmbitoda estrutura interna da empresa.
A propósito do processo de reeorganização, a CAGSS reuniu como Conselho de Administração e, a pedido destes, com accionistasque procuraram esclarecimentos sobre o projecto. No que toca aoRelatório de Sustentabilidade, e graças à estabilização deprocessos e ao profissionalismo da estrutura interna da empresa,o CAGSS teve oportunidade de, com uma antecedênciaadequada, debruçar-se sobre o projecto de documento,contribuindo para o mesmo. Finalmente, saliente-se que a relaçãocom o Provedor de Ética está estabilizada, tendo sido criadasrotinas que asseguram um acompanhamento, pelo CAGSS, dasquestões que se suscitam em sede de provedoria.
Em conclusão, a CAGSS avalia positivamente a sua actuaçãodurante o ano de 2010.
II.18. Qualificações profissionais e funções exercidas nos últimos 5anos pelos membros do Conselho de Administração:
Vasco Maria Guimarães José de Mello, Presidente do Conselhode Administração e da Comissão Executiva da Brisa Auto-estradasde Portugal S.A..
Exerce funções no Conselho de Administração da Brisa desde 2000,sendo que o mandato actualmente em curso é o de 2008-2010.
Licenciado em Gestão de Empresas pelo American College ofSwitzerland, em 1978. De 1978 a 1979, frequenta o “TrainingProgram” no Citigroup, em Nova Iorque.
Em 1980, desempenhou funções no Banco Crefisul de Investimento,do Grupo Citicorp, em São Paulo, Brasil. Em 1985 assumiu o cargo deAdministrador Delegado da CUF Finance (Genebra, Suíça), dedicadaà gestão de patrimónios. Em 1988, passou a desempenhar o cargode Administrador da UIF - União Internacional Financeira. Entre 1991e 2000 foi Administrador e Presidente do Conselho de Administraçãodo Banco Mello, do Banco Mello de Investimentos e da Companhiade Seguros Império, bem como Vice-Presidente da José de Mello,SGPS. Foi ainda membro do Conselho Estratégico dos CTT - Correiosde Portugal, S.A..
Foi vogal do Conselho de Administração da ONI, SGPS (2000-2002).
Foi Vice-Presidente do Conselho Superior do Banco ComercialPortuguês (2000-2007).
Vogal do Conselho de Supervisão do Bank Millennium - Polónia(2005-2007).
Vogal do Conselho de Administração da Abertis, Barcelona (2003-2007).
É titular de 581 795 acções Brisa.
João Pedro Stilwell Rocha e Melo, Vice-Presidente do Conselhode Administração e vogal da Comissão Executiva da Brisa Auto-estradas de Portugal, S.A..
Exerce funções no Conselho de Administração da Brisa desde 2002,sendo que o mandato actualmente em curso é o de 2008-2010.
Licenciado em Engenharia Mecânica, pelo Instituto SuperiorTécnico, em 1985.
Pós-Graduação em Gestão de Empresas (MBA), pela UniversidadeNova de Lisboa, com a colaboração da Wharton School, daUniversidade da Pensilvânia, em 1986. Curso de “InternationalCapital Markets Course”, na Universidade de Oxford, em 1991.
Programa de formação em Gestão “Leadership for Top Managers”- IMD International, em 2002.
Foi Administrador da Mello Valores - Sociedade Financeira deCorretagem e Director Geral do Banco Mello de Investimentos.Entre 1997 e 2000 foi Presidente da Comissão Executiva do BancoMello de Investimentos, Administrador do Banco Mello eAdministrador da Companhia de Seguros Império. Foi ainda Vice-Presidente do Conselho de Administração do BCP Investimento.
É titular de 580 161 acções Brisa.
João Pedro Ribeiro Azevedo Coutinho, Vogal do Conselho deAdministração e da Comissão Executiva da Brisa Auto-estradas dePortugal, S.A.
Exerce funções no Conselho de Administração da Brisa desde 1999sendo que o mandato actualmente em curso é o de 2008-2010.Licenciado em Administração e Gestão de Empresas, naUniversidade Católica Portuguesa, em 1982.
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Programa de formação em gestão de “Leadership for TopManagers”, IMD International, em 2002.
Foi Auditor Sénior na Coopers & Lybrand, Auditores, Lda., Directorresponsável pelas áreas de engenharia financeira, corporate finance,fusões e aquisições e mercado de capitais na DECA, DecisãoEstratégica, Consultores Associados em Gestão, S.A., Directorresponsável pelas áreas de investimento e engenharia financeira emercado primário de capitais da RAR - Sociedade de Investimentos eEngenharia Financeira S.A., Director do Deutsche Bank, em Portugal,onde exerceu as funções de responsável pela Divisão de InvestmentBanking, vogal do Conselho de Administração da DB Vida, S.A. e vogalda Comissão Executiva do Banco Mello de Investimento.
É titular de 525 248 acções Brisa.
João Afonso Ramalho Sopas Pereira Bento, Vogal do Conselhode Administração e da Comissão Executiva da Brisa Auto-estradasde Portugal, S.A. desde 2001, sendo que o mandato actualmenteem curso é o de 2008-2010.
Licenciado em Engenharia Civil, pelo Instituto Superior Técnico(IST/UTL), em 1983 e Mestre em Engenharia de Estruturas, pelamesma universidade, em 1987.
PhD in Civil Engineering pelo Imperial College of Science,Technology & Medicine, da Universidade de Londres, e Doutor emEngenharia Civil pelo IST/UTL em 1992 onde obteve a Agregaçãoem Engenharia Civil - Sistemas Inteligentes, em 1999.
Integrou, entre outros, os Conselhos de Administração da EDPentre 2000 e 2003, da Adamastor Capital, SGPS, de 2002 a 2004 eda Brisatel de 2000 e 2001.
Foi o primeiro Presidente dos Conselhos de Administração da BrisaEngenharia e Gestão (2002 a 2007), da Brisa Conservação deInfraestruturas (2002 a 2005) e da Brisa Assistência Rodoviária(2003 a 2007).
Foi presidente da ASECAP - Associação Europeia de Auto-estradascom Portagem, entre 2005 e 2007, tendo sido designado seuPresidente Honorário em Maio de 2007. Foi também BoardMember da International Bridge, Tunnel and Turnpike Associationde 2007 a 2011 e Presidente da Associação das Concessionárias deAuto-Estradas e Pontes com Portagem de 2005 a 2011.
Foi Professor Catedrático do IST até 2002, mantendo-se comoProfessor Catedrático Convidado do Dep. de Engª Civil e Arqª damesma escola. É Vice-Presidente da Academia de Engenharia.
É titular de 529 223 acções Brisa..
António José Nunes de Sousa, Vogal do Conselho deAdministração e da Comissão Executiva da Brisa Auto-estradas dePortugal, S.A.
Exerce funções no Conselho de Administração da Brisa desde 2008sendo que o mandato actualmente em curso é o de 2008-2010.
Licenciado em Engenharia Civil, pelo Instituto Superior Técnico(IST), em 1982.
Pós-Graduação em Gestão de Empresas, Universidade CatólicaPortuguesa, Lisboa em 1998.
De 1993 a 1999 desempenhou várias funções técnicas na JuntaAutónoma de Estradas, tendo sido nomeado em 1996 Director deEmpreendimentos Concessionados.
Na Brisa Auto-estradas de Portugal, S.A., desempenhou de 1999 a2002 as funções de Director Geral Técnico.
De 2002 a 2004 exerceu as funções de Administrador Delegado daBrisa Engenharia e Gestão, S.A. e as de Presidente da respectivaComissão Executiva de Junho a Novembro de 2004.
De Dezembro de 2004 a Agosto de 2006 desempenhou as funçõesde vogal do Conselho de Administração da Brisa Internacional,SGPS, S.A., desempenhando igualmente as funções de DirectorPresidente da Brisa Participações e Empreendimentos, Ltda (Brasil)e de vogal do Conselho de Administração da Companhia deConcessões Rodoviárias, S.A., no Brasil, de 2005 a 2008.
É titular de 432 000 acções Brisa
António José Fernandes de Sousa, Vogal do Conselho deAdministração da Brisa Auto-estradas de Portugal S.A..
Exerce funções no Conselho de Administração da Brisa desde 2002sendo que o mandato actualmente em curso é o de 2008-2010.
Licenciado em Administração e Gestão de Empresas, naUniversidade Católica Portuguesa em 1977.
Doutorado em Gestão de Empresas, área de PlaneamentoEstratégico, na Wharton School da University of Pennsylvania, em1983.
Foi Secretário de Estado Adjunto e do Comércio Externo, entre1991-1993, Secretário de Estado Adjunto e das Finanças, noperíodo de 1993-1994, Governador do Banco de Portugal, entre1994 e 2000 e Presidente do Conselho de Administração da CaixaGeral de Depósitos, de 2000 a 2004.
É titular de 1 520 acções Brisa.
António Nogueira Leite, Vogal do Conselho de Administração daBrisa Auto-estradas de Portugal S.A..
Exerce funções no Conselho de Administração da Brisa desde 2002.
Licenciado em Economia, pela Universidade Católica Portuguesa,em 1983. “Masters of Science in Economics”, na University ofIllinois at Urbana-Champaign, em 1986.
Ph.D. em Economics na University of Illinois at Urbana-Champaignem 1988.
Equivalência ao grau de Doutor em Economia (especialidade:Microeconomia), concedida pela Faculdade de Economia daUniversidade Nova de Lisboa.
Agregação na Universidade Nova em 1992 onde actualmente éProfessor Catedrático Convidado.
Exerceu funções como Presidente do Conselho de Administraçãoda Bolsa de Valores de Lisboa em 1999. Foi, ainda, Secretário deEstado do Tesouro e das Finanças do XIV Governo Constitucional,de Outubro de 1999 a Setembro de 2000. Por inerência de funções,foi Governador Suplente do Banco Europeu de Investimentos,Banco Europeu para a Reconstrução e Desenvolvimento e doBanco Inter-Americano de Desenvolvimento. Foi representante dePortugal no Conselho Económico e Financeiro da União Europeia.
Não detém acções Brisa.
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Salvador Alemany Más, Vogal do Conselho de Administração daBrisa Auto-estradas de Portugal S.A..
Exerce funções no Conselho de Administração da Brisa desde 31 deMarço 2008 sendo que o mandato actualmente em curso é o de2008-2010.
Profesor Mercantil e Licenciado em Ciencias Económicas pelaUniversidade de Barcelona.
Diplomado por IESE – Revisor Oficial de Contas.
Eleito Administrador Delegado da Abertis em 2003, tendo ocupadocargos similares em várias empresas do Grupo Abertis.
Não detém acções Brisa.
Martin Wolfgang Johannes Rey, Vogal do Conselho deAdministração da Brisa Auto-estradas de Portugal, S.A..
Exerce funções desde Setembro de 2007 sendo que o mandatoactualmente em curso é o de 2008-2010.
Licenciado em Direito pela Universidade de Rheinische Friedrich-Wilhelms em Bona, tendo ainda feito estudos em gestão naUniversidade de Hagen.
Integrou o Grupo Babcock em 2003. Antes dessa datadesempenhou várias funções directivas na Bayerische Hypo-undVereinsbank (HVB).
Não detém acções Brisa.
Luís Manuel de Carvalho Telles de Abreu, Vogal do Conselhode Administração da Brisa Auto-estradas de Portugal S.A..
Exerce funções no Conselho de Administração da Brisa desde 2003sendo que o mandato actualmente em curso é o de 2008-2010.
Licenciado em Direito, na Faculdade de Direito da Universidade deCoimbra, em 1963.
Foi membro do Conselho Distrital do Porto da Ordem dosAdvogados nos triénios de 1978 -1980 e de 1981 - 1983;
Foi membro do Conselho Geral da Ordem dos Advogados notriénio de 1990 -1992;
Foi membro do Conselho Superior da Ordem dos Advogados notriénio de 2005 2007.
Não detém acções Brisa.
Rui Alexandre Pires Diniz, Vogal do Conselho de Administraçãoda Brisa Auto-estradas de Portugal S.A..
Exerce funções no Conselho de Administração da Brisa desdeMarço de 2010, sendo que o mandato actualmente em curso é ode 2008-2010.
Licenciatura em Economia, na Universidade Católica.
Mckinsey & Company (Escritório Ibérico) De 05/ 96 a 02/10: ondedesempenhou as funções de Offfice Manager do escritório de Lisboa(Setembro 2007 a Fevereiro de 2010) Director (Sócio-Director) daMckinsey & Company (Julho de 2008 a Junho de 2008) Consultor daMckinsey & Company (Março de 1996 a Junho de 2002).
Não detém acções Brisa.
João Vieira de Almeida, Vogal do Conselho de Administração daBrisa Auto-estradas de Portugal S.A..
Exerce funções no Conselho de Administração da Brisa desde 2003sendo que o mandato actualmente em curso é o de 2008-2010.
Licenciado em Direito, pela Universidade Católica Portuguesa, em1985, inscrito na Ordem dos Advogados Portugueses e na Ordemdos Advogados do Brasil. Foi vogal do Conselho Distrital e doConselho Geral da Ordem dos Advogados Portugueses.
É sócio e Presidente da Direcção da Vieira de Almeida & Associados- Sociedade de Advogados; R:L., co-responsável pela Área de M&Ae Corporate Finance.
Não detém acções Brisa.
Daniel Alexandre Miguel Amaral, Vogal do Conselho deAdministração da Brisa Auto-estradas de Portugal, S.A..
Exerce funções desde Janeiro de 2011, sendo que o mandato emcurso é o de 2008-2010.
Licenciado em Gestão pelo ISEG.
Ingressou no Grupo Caixa Geral de Depósitos em Outubro de 1996,tendo sido Director Coordenador do Caixa- Banco de Investimento,S.A. entre Abril de 2003 e Março de 2008 e AdministradorExecutivo do CREDIP – Instituição Financeira de Crédito, S.A. entreAbril de 2007 e Março de 2008. Foi membro do EuropeanInfrastructure Team da Babcock & Brown (Abril de 2008 a Junho de2009), sendo actualmente Partner da Arcus Infrastructure Partners.
Não detém acções Brisa.
II.19 Funções Desempenhadas pelos Membros do Órgão deAdministração em outras Sociedades
Cargos sociais desempenhados pelo Presidente do Conselhode Administração da Brisa Auto-estradas de Portugal, S.A.,Vasco Maria Guimarães José de Mello:
José de Mello, SGPS, S.A.Presidente do Conselho de Administração e da Comissão Executiva
CRP – Centro Rodoviário PortuguêsVice-Presidente do Conselho de Fundadores
Sogefi, Sociedade de Gestão e Financiamentos, SGPS, S.A.Vogal do Conselho de Administração
BCSD Conselho Empresarial para o Desenvolvimento SustentávelMembro da Direcção
CMVM-Comissão do Mercado de Valores MobiliáriosMembro do Conselho Consultivo
Fundação Amélia de MelloMembro da Direcção
Fundação EDPMembro da Direcção
AEM - Associação de Empresas Emitentes de Valores Cotados emMercadoMembro da Direcção
Brisa Serviços Viários, SGPS, S.A.Presidente do Conselho de Administração
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RELATÓRIO & CONTAS 2010 • 009 RELATÓRIO SOBRE O GOVERNO SOCIETÁRIO
Brisa Internacional, SGPS, S.A.Presidente do Conselho de Administração
Via Oeste, SGPS, S.A.Presidente do Conselho de Administração
Brisa Infraestruturas, SGPS, S.A.Presidente do Conselho de Administração
Brisa Participações, SGPS, S.A.Presidente do Conselho de Administração
Brisa Concessão Rodoviária, SGPS, S.A.Presidente do Conselho de Administração
Brisa Concessão Rodoviária, S.A.Presidente do Conselho de Administração
Cargos sociais desempenhados pelo Vice - Presidente do Conselhode Administração da Brisa Auto-estradas de Portugal, S.A.,João Pedro Stilwell Rocha e Melo:
Via Oeste, SGPS, S.A.Vogal do Conselho de Administração
Brisa Serviços Viários, SGPS, S.A.Vogal do Conselho de Administração
Brisa Internacional, SGPS, S.A.Vogal do Conselho de Administração
TECNOHOLDING II – Investimentos Tecnológicos S.A.Vogal do Conselho de Administração
Brisa Participações, SGPS, S.A.Vogal do Conselho de Administração
Brisa Infraestruturas, SGPS, S.A.Vogal do Conselho de Administração
Brisa Concessão Rodoviária, SGPS, S.A.Vogal do Conselho de Administração
Brisa Concessão Rodoviária, S.A.Vogal do Conselho de Administração
APCAP – Associação Portuguesa das Sociedades Concessionáriasde Auto-Estradas com PortagensVogal do Conselho de Administração
José de Mello – Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A.Vogal do Conselho de Administração e Membro da Comissão Executiva
ASTERION, A.C.E.Vogal do Conselho Geral
Associação Comercial de LisboaMembro da Direcção
Associação Schoenstatt LisboaMembro da Direcção
Cargos sociais desempenhados pelo Vogal do Conselhode Administração da Brisa Auto-estradas de Portugal, S.A.,João Pedro Ribeiro de Azevedo Coutinho:
Controlauto Controlo Técnico Automóvel, S.A.Presidente do Conselho de Administração
TECNOHOLDING II – Investimentos Tecnológicos S.A.Presidente do Conselho de Administração
Brisa Serviços Viários, SGPS, S.A.Vogal do Conselho de Administração
Brisa Internacional SGPS, S.A.Vogal do Conselho de Administração
Via Oeste, SGPS, S.A.Vogal do Conselho de Administração
Brisa Participações, SGPS, S.A.Vogal do Conselho de Administração
Brisa Infraestruturas, SGPS, S.A.Vogal do Conselho de Administração
Brisa Concessão Rodoviária, SGPS, S.A.Vogal do Conselho de Administração
Brisa Concessão Rodoviária, S.A.Vogal do Conselho de Administração
Cargos sociais desempenhados pelo Vogal do Conselhode Administração da Brisa Auto-estradas de Portugal, S.A.,João Afonso Ramalho Sopas Pereira Bento:
BRISAL Auto-Estradas do Litoral, S.A.Presidente do Conselho de Administração
Auto-Estradas do Baixo Tejo, S.A.Presidente do Conselho de Administração
AEDL – Auto-Estradas do Douro Litoral, S.A.Vogal do Conselho de Administração
Brisa Serviços Viários, SGPS, S.A.Vogal do Conselho de Administração
Brisa Internacional SGPS, S.A.Vogal do Conselho de Administração
Via Oeste, SGPS, S.A.Vogal do Conselho de Administração
Brisa Participações, SGPS, S.A.Vogal do Conselho de Administração
Brisa Infraestruturas, SGPS, S.A.Vogal do Conselho de Administração
Brisa Concessão Rodoviária, SGPS, S.A.Vogal do Conselho de Administração
Brisa Concessão Rodoviária, S.A.Vogal do Conselho de Administração
Brisa United States, LLC (EUA)Vogal do Conselho de Administração
Brisa North America, Inc (EUA)Vogal do Conselho de Administração
Elos Ligações de Alta Velocidade, S.A.Presidente do Conselho de Administração
Elos OM, S.A.Presidente do Conselho de Administração
ASTERION, A.C.E.Vogal do Conselho Geral
Brisa Participações e Empreendimentos Ltda. (Brasil)Presidente do Conselho Consultivo
EFACEC Capital, SGPS, S.A.Vogal do Conselho de Administração
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RELATÓRIO & CONTAS 2010 • 009 RELATÓRIO SOBRE O GOVERNO SOCIETÁRIO
TECNOHOLDING II – Investimentos Tecnológicos S.A.Vogal do Conselho de Administração
APCAP- Associação Portuguesa das Sociedades Concessionárias deAuto-Estradas ou Pontes com Portagens.Presidente do Conselho de Administração
International Bridge, Tunnel and Turnpike Association (EUA)Member of the Board of Directors (Vogal do Conselho de Administração)
Fundação Luso-BrasileiraMembro do Conselho de Curadores e Vogal do Conselho de Administração
InIR, Instituto Regulador do Sector RodoviárioMembro do Conselho Consultivo
Cargos desempenhados pelo Vogal do Conselho de Administraçãoda Brisa, António José Nunes de Sousa:
Brisa Engenharia e Gestão, S.A.Presidente do Conselho de Administração
AEDL – Auto-Estradas do Douro Litoral, S.A.Presidente do Conselho de Administração
MCall Serviços de Telecomunicações, S.A.Presidente do Conselho de Administração
Via Verde Portugal, S.A.Presidente do Conselho de Administração
Brisa O&M, S.A.Presidente do Conselho de Administração
Brisa Inovação e Tecnologia, S.A.Presidente do Conselho de Administração
TECNOHOLDING II – Investimentos Tecnológicos S.A.Vogal do Conselho de Administração
Brisa Serviços Viários, SGPS, S.A.Vogal do Conselho de Administração
Brisa Internacional SGPS, S.A.Vogal do Conselho de Administração
Via Oeste, SGPS, S.A.Vogal do Conselho de Administração
Brisa Participações, SGPS, S.A.Vogal do Conselho de Administração
Brisa Infraestruturas, SGPS, S.A.Vogal do Conselho de Administração
Brisa Concessão Rodoviária, SGPS, S.A.Vogal do Conselho de Administração
Brisa Concessão Rodoviária, S.A.Vogal do Conselho de Administração
APCAP – Associação Portuguesa das Sociedades Concessionáriasde Auto-Estradas com PortagensVogal do Conselho de Administração
Cargos sociais desempenhados pelo Vogal do Conselho deAdministração da Brisa Auto-estradas de Portugal, S.A.,António José Fernandes de Sousa:
Associação Portuguesa de BancosPresidente da Direcção
STRATORG – Gabinete de Gestão de Empresas, S. A.Presidente
ECS Sociedade de Capital de Risco, S.A.Administrador
ECS capital, SGPS, S.A.Presidente do Conselho de Administração
Cargos sociais desempenhados pelo Vogal do Conselho deAdministração da Brisa Auto-estradas de Portugal, S.A.,António do Pranto Nogueira Leite:
José de Mello Investimentos, SGPS, S.A.Vogal do Conselho de Administração
CUF – Companhia União Fabril, SGPS, S.A.Vogal do Conselho de Administração
CUF-Quimicos Industriais, S.A.Vogal do Conselho de Administração
José de Mello – Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A.Vogal do Conselho de Administração
EFACEC Capital, SGPS, S.A.Vogal do Conselho de Administração
COMITUR – Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A.Vogal do Conselho de Administração
COMITUR IMOBILIÁRIA,S.A.Vogal do Conselho de Administração
Herdade do Vale da Fonte - Sociedade Agrícola, Turística eImobiliária, S.A.Vogal do Conselho de Administração
Sociedade Imobiliária e Turística do Cojo, S.A.Vogal do Conselho de Administração
REDITUS, SGPS, S.A.Vogal do Conselho de Administração.
BANIF Investment, S.A.Vice-Presidente do Conselho Consultivo
Instituto de gestão do Crédito PúblicoMembro do Conselho Consultivo
OPEX, SGSNM, S.A.Presidente do Conselho de Administração
Instituto Português de Relações InternacionaisVogal da Direcção
Comunidade Portuária de AveiroPresidente da Direcção
Assocação Oceano XXIPresidente da Direcção
EDP Renováveis, S.A.Vogal do Conselho de Administração
Fundação Batalha de AljubarrotaVogal do Conselho de Administração
Cargos sociais desempenhados pelo Vogal do Conselho deAdministração da Brisa Auto-estradas de Portugal, S.A.,Salvador Alemany Más:
Abertis Infraestructuras, S.A.Administrador Delegado
Autopistas, C.E.S.A.Presidente do Conselho de Administração
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RELATÓRIO & CONTAS 2010 • 009 RELATÓRIO SOBRE O GOVERNO SOCIETÁRIO
Abertis Telecom, S.A.Presidente do Conselho de Administração
Iberpistas, S.A.C.E.Vogal do Conselho de Administração
Saba Aparcamientos, S.A.Administrador Delegado
Parc Logístic, S.A.Vice Presidente do Conselho de Administração
Centro Intermodal de Logística, S.A. (CILSA)Vice Presidente do Conselho de Administração
AreamedVice Presidente do Conselho de Administração
Círculo de EconomíaPresidente
Miembro de a Comissão de Política Econ. da Câmara de Comerciode BarcelonaGremio de Garajes de BarcelonaPresidente Honorario
ASETA (“Asociación de Sociedades Españolas Concesionarias deAutopistas, Túneles, Puentes y Vías de Peaje”)Vice Presidente
Cargos sociais desempenhados pelo Vogal do Conselho deAdministração da Brisa Auto-estradas de Portugal, S.A,Martin Wolfgang Johannes Rey:
Babcock & Brown France (Fruges II) SAS, FrançaVice-Director Geral
Babcock & Brown GmbH, AlemanhaDirector Geral
Babcock & Brown Windpark Verwaltungs GmbHDirector Geral
Babcock & Brown Windpark Management GmbH, AlemanhaDirector Geral
Renerco AG, AlemanhaVice-Presidente do Conselho de Supervisão
Nordex SE, AlemanhaMembro do Conselho de Supervisão
ZAAB Energy AG, AlemanhaMembro do Conselho de Supervisão
Babcock & Brown European Investments S.a.r.l, LuxemburgVogal executive do Conselho de Administração
B&B MB, investicije, d.o.o., SloveniaDirector
BABCOCK & BROWN, investicije d.o.o., SloveniaDirector
Cargos sociais desempenhados pelo Vogal do Conselho deAdministração da Brisa Auto-estradas de Portugal, S.A.,Luís Manuel de Carvalho Telles de Abreu:
Telles de Abreu e Associados – Sociedade de Advogados, R.L.Administrador
Imobiliária 1928, LimitadaGerente
Caraimo – Propriedade, Investimento e Administração de BensMobiliários e Imobiliários, S.A.Presidente da Mesa da Assembleia Geral
Cimertex - Sociedade de Máquinas e Equipamentos, S.A.Presidente da Mesa da Assembleia Geral
Cinca – Companhia Industrial de Cerâmica, S.A.Presidente da Mesa da Assembleia Geral
Empresa Predial Ferreira & Filhos, S.A.Presidente da Mesa da Assembleia Geral
Galilei, S.G.P.S., S.A.Presidente da Mesa da Assembleia Geral
Gamobar, SGPS, S.A.Presidente da Mesa da Assembleia Geral
Itron Imobiliária, S.A.Presidente da Mesa da Assembleia Geral
José Luís Ferreira da Costa, S.G.P.S., S.A.Presidente da Mesa da Assembleia Geral
Prainha – Empreendimentos Imobiliários, S.A.Presidente da Mesa da Assembleia Geral
Prainhamar – Exploração Hoteleira, S.A.Presidente da Mesa da Assembleia Geral
Real Vida Seguros, S.A.Presidente da Mesa da Assembleia Geral
Tecniforma – Oficinas Gráficas, S.A.Presidente da Mesa da Assembleia Geral
Viagens Abreu, S.A.Presidente da Mesa da Assembleia Geral
Asorg – Administração de Bens Mobiliários e Imobiliários, S.A.Secretário da Mesa da Assembleia Geral
Encontrarse – Associação de Apoio às Pessoas com PerturbaçãoMental GraveSecretário da Mesa da Assembleia Geral
Liga dos Amigos do Hospital de Santo AntónioSecretário da Mesa da Assembleia Geral
Quinta dos Cónegos – Sociedade Imobiliária, S.A.Vogal do Conselho de Administração
Cargos sociais desempenhados pelo Vogal do Conselhode Administração da Brisa Auto-estradas de Portugal, S.A.,João Vieira de Almeida:
Brisa Internacional, SGPS, S.A.Presidente da Mesa da Assembleia Geral
Banco Finantia, S.A.Presidente da Mesa da Assembleia Geral
Grow – Sociedade Gestora de Patrimónios, S.A.Presidente da Mesa da Assembleia Geral
José de Mello Investimentos, SGPS, S.A.Presidente da Mesa da Assembleia Geral
PPPS – Consultoria em Saúde, S.A.Presidente da Mesa da Assembleia Geral
SGFI,S.A. – Sociedade Gestora de Fundos de InvestimentoImobiliário, S.A.Presidente da Mesa da Assembleia Geral
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RELATÓRIO & CONTAS 2010 • 009 RELATÓRIO SOBRE O GOVERNO SOCIETÁRIO
Route to Market, S.A.Presidente da Mesa da Assembleia Geral
Imopolis - Sociedade Gestora de Fundos de InvestimentoImobiliário, S.A.Presidente da Mesa da Assembleia Geral
Inapa – Investimentos, Participações e Gestão, S.A.Presidente da Mesa da Assembleia Geral
José de Mello Saúde, S.A.Secretário da Mesa da Assembleia Geral
Banif – InvestimentoMembro do Conselho Consultivo
Vieira de Almeida & Associados – Sociedade de Advogados, R.L.Presidente da Direcção
VAS – Vieira de Almeida Serviços, Lda.Gerente
Associação Colecção BerardoPresidente da Mesa da Assembleia Geral
Fundação do GilPresidente do Conselho Fiscal
Federação Portuguesa de RâguebiVogal do Conselho Jurisdicional
Associação de Curling de PortugalPresidente da Direcção
Cargos sociais desempenhados pelo Vogal do Conselhode Administração da Brisa Auto-estradas de Portugal, S.A.,Rui Alexandre Pires Diniz
José de Mello Saúde – Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.AVogal do Conselho de Administração e membro da Comissão Executiva
José de Mello Saúde España, S.A.Vogal do Conselho de Administração
Escala Braga – Sociedade Gestora do Estabelecimento, S.A.Vogal do Conselho de Administração
Hospital CUF Infante Santo, S.A.Vogal do Conselho de Administração
Hospital CUF Descobertas, S.A.Vogal do Conselho de Administração
Hospital das Descobertas, S.A.Vogal do Conselho de Administração
Hospital CUF Porto, S.A.Vogal do Conselho de Administração
JMS – Prestação de Serviços Administrativos e Operacionais, ACEVogal do Conselho de Administração
JMS – Prestação de Serviços de Saúde, ACEVogal do Conselho de Administração
Loja SaúdeCUF – Produtos e Serviços de Saúde e Bem Estar, S.A.Vogal do Conselho de Administração
PPPS – Consultoria em Saúde, S.A.Vogal do Conselho de Administração
PPPS – Parcerias Públicas Privadas na Saúde, SGPS, S.A.Vogal do Conselho de Administração
José de Mello Saúde – Serviços de Gestão e Consultoria, LDA.Gerente
BESO, Serviços de Comodidade e Conveniência, LDA.Gerente
Novamente - Associação de Apoio aos Traumatizados CrâneoEncefálicos e suas famíliasAdministrador
Cargos sociais desempenhados pelo Vogal do Conselho deAdministração da Brisa Auto-estradas de Portugal, S.A.,Daniel Alexandre Miguel Amaral
Arcus Infrastructure Partners LLPPartner
Arcus ISH LLPPartner
Hidroeléctrica de Dornelas, Unipessoal, Lda.Gerente
PEG, Unipessoal, Lda.Gerente
Culturado, Unipessoal, Lda.Gerente
Solfasquia, Unipessoal, Lda.Gerente
Norteturbo, Unipessoal, Lda.Gerente
Maintranche, Unipessoal, Lda.Gerente
Círculo Corrente, Lda.Gerente
Secção III Conselho Fiscal
II.21. Na Brisa a fiscalização está atribuída a um Conselho Fiscalde três membros independentes e a um Revisor Oficial de ContasExterno, com a seguinte composição:
Presidente: Francisco Xavier AlvesVogais: Tirso Olazábal Cavero
Joaquim Patrício da Silva
Revisor Oficial de Contas Externo: Alves da Cunha, A. Dias &Associados, SROC nº 74, representado por Dr. José DuarteAssunção Dias ROC nº 513, com escritório na Rua Américo Durão,6-8º Esqº, 1900 – 064 LISBOA.
Está em curso o mandato de 2008-2010 e todos os membros doConselho Fiscal cumprem as regras de incompatibilidades previstasno nº 1 do art. 414.º-A e são independentes à luz do critério definidono nº 5 do art. 414.º, ambos do Código das Sociedades Comerciais.
II.22. Qualificações profissionais e actividades profissionaisexercidas pelos membros do Conselho Fiscal
Francisco Xavier Alves, é o Presidente do Conselho Fiscal, tendosido eleito para exercer funções no Conselho Fiscal da Brisa emMarço de 2007. Na Assembleia Geral Anual realizada em 31 Marçode 2008 foi reeleito vogal do Conselho Fiscal e em Junho de 2008foi eleito Presidente do Conselho Fiscal, na sequência da renúnciaao cargo apresentado pelo então Presidente do Conselho Fiscal,Eng. Pedro Ribeiro da Cunha. Tem o Curso Superior de Finanças, doISCEF, sendo Revisor Oficial de Contas. Tem desenvolvido aactividade de coordenação de trabalhos de auditoria financeira,projectos de reestruturação empresarial e consultadoria nodomínio da gestão e organização. Não titular de acções Brisa.
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RELATÓRIO & CONTAS 2010 • 009 RELATÓRIO SOBRE O GOVERNO SOCIETÁRIO
Tirso Olazábal Cavero, é vogal do Conselho Fiscal, tendo sidoeleito para exercer funções no Conselho Fiscal da Brisa em Marçode 2007, e reeleito em Março de 2008. É licenciado em Gestão.De 1988 a 2002 desempenhou as funções de AdministradorDelegado da sociedade Constância Editores S.A.
A partir de 2002 passou a desempenhar as funções de Partner eAdministrador da sociedade de consultadoria Olazábal & Artola,desempenhando igualmente funções de Administrador Delegado ePartner da sociedade Agoa Gestão de Resíduos S.A., bem como dasociedade Ociomedia.
Desde 2006 desempenha as funções de vogal do Conselho deAdministração do Grupo Media Capital. Não é titular de acções Brisa.
Joaquim Patrício da Silva, é vogal do Conselho Fiscal, tendo sidoeleito como vogal suplente do Conselho Fiscal da Brisa em Marçode 2007, e reeleito em Março de 2008. Em Junho de 2008, nasequência da renúncia ao cargo apresentado pelo então Presidentedo Conselho Fiscal, Eng. Pedro Ribeiro da Cunha, assumiu asfunções de vogal efectivo do Conselho Fiscal.
É licenciado em Finanças pelo ISCEF, exercendo desde 1979 aactividade de Revisor Oficial de Contas. Não é titular de acções Brisa.
II.23. Funções desempenhadas pelos membros do Conselho Fiscal
Francisco Xavier Alves, desenvolve a actividade de Revisor Oficialde Contas, desempenhando nessa qualidade funções em váriassociedades. Não desempenha funções em qualquer sociedade doGrupo Brisa.
Tirso Olazábal Cavero é sócio gerente de Olazabal&Artola,Consultoria Economico Financeira Lda., membro do conselho deAdministração do grupo Media Capital. Não desempenha funçõesem qualquer sociedade do Grupo Brisa.
Joaquim Patrício da Silva desenvolve a actividade de Revisor Oficialde Contas, desempenhando nessa qualidade funções em váriassociedades. Não desempenha funções em qualquer sociedade doGrupo Brisa.
II.24. O Conselho Fiscal avalia anualmente o desempenho do AuditorExterno, não podendo, contudo, propor à Assembleia Geral a suadestituição, uma vez que essa competência não é da AssembleiaGeral, mas sim do Conselho de Administração. A Conselho Fiscalcompete ainda, nomeadamente, fiscalizar a eficácia do sistema degestão de riscos, do sistema de controlo interno, e do sistema deauditoria interna, e propor a contratação do Auditor Externo erespectiva remuneração, assegurar que lhe são facultados os meiosnecessários ao exercício das suas funções e avaliar o seu desempenho.
II.25. a II.29. não aplicável.
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RELATÓRIO & CONTAS 2010 • 009 RELATÓRIO SOBRE O GOVERNO SOCIETÁRIO
SALDO SALDO
NOME 31-12-2009 COMPRA VENDA 31-12-2010
VASCO MARIA GUIMARÃES JOSÉ DE MELLO 581 795 - - 581 795
JOÃO PEDRO ROCHA E MELO 580 161 - - 580 161
JOÃO PEDRO RIBEIRO AZEVEDO COUTINHO 525 248 - - 525 248
JOÃO AFONSO RAMALHO SOPAS PEREIRA BENTO 524 223 30 ABR - 529 2235 000€5,36
ANTÓNIO NUNES DE SOUSA 432 000 - - 432 000
ANTÓNIO FERNANDES DE SOUSA 1 520 - - 1 520
ANTÓNIO DO PRANTO NOGUEIRA LEITE - - - -
SALVADOR ALEMANY MÁS - - - -
LUIS CARVALHO TELLES DE ABREU - - - -
JOÃO VIEIRA DE ALMEIDA - - - -
RUI ALEXANDRE PIRES DINIZ - - - -
MARTIN WOLFGANG REY - - - -
DANIEL ALEXANDRE MIGUEL AMARAL - - - -
FRANCISCO XAVIER ALVES - - - -
TIRSO OLAZÁBAL CAVERO - - - -
JOAQUIM PATRÍCIO DA SILVA - - - -
AQUISIÇÕES / ALIENAÇÕES DE VALORES MOBILIÁRIOS DA SOCIEDADE DETIDOSPELOS MEMBROS DOS ÓRGÃOS SOCIAIS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2010
Secção IV Remuneração
II.30. Na Assembleia Geral Anual realizada no dia 26 de Março de2010, foi aprovada seguinte declaração da Comissão de Vencimentossobre a política de remunerações, do órgão de administração:
“A Comissão de Vencimentos, na sequência da declaraçãosubmetida à Assembleia Geral Anual de 2009, e em cumprimentodas disposições legais e regulamentares em matéria de política deremuneração introduzidas pelo artigo 2º da Lei nº 28/2009 de 19de Junho, submete à aprovação da Assembleia Geral Anual de2010, a seguinte declaração sobre a política de remunerações dosórgãos de administração e de fiscalização:- Os membros do órgão de administração devem desempenhar as
suas funções de forma diligente e criteriosa, no interesse dasociedade, tendo em conta os interesses dos seus accionistas,colaboradores e demais “stakeholders”.
- É do interesse da sociedade e dos seus accionistas criar ascondições e os incentivos adequados, mobilizadores do bomdesempenho de funções por parte do Conselho de Administração,de acordo com os critérios acima referidos.
- Nesta perspectiva, a remuneração constitui um instrumento degestão essencial para o enquadramento e motivação dodesempenho dos dirigentes ao nível das empresas.
- A definição e aplicação dos critérios subjacentes à fixação dasremunerações dos Administradores, cometida à Comissão deVencimentos, deve deste modo ser coerente e homogénea,levando, por um lado, em linha de conta o nível de remuneraçõesactualmente praticado em empresas europeias congéneres, e poroutro, o grau de cumprimento dos objectivos estratégicosdefinidos para a empresa, a criação de valor para os accionistase a conjuntura económica.
- Neste sentido, a remuneração deverá contemplar uma componentefixa que visa remunerar o esforço desenvolvido ao longo de cadaexercício do respectivo mandato, aplicável aos membros executivose não executivos do Conselho de Administração, e umacomponente variável a ser atribuída aos membros executivos como objectivo de os recompensar pelo desempenho da Sociedade ealinhar os seus interesses com os interesses de sustentabilidade dasociedade em ciclos de mais longo prazo. Este alinhamento serágarantido, designadamente, através da repercussão no calculo daremuneração variável da performance operacional e financeira dacompanhia em cada exercício, da qualidade intrínseca dosresultados (recorrentes e extraordinários) apresentados, tendo emconsideração a situação dos mercados accionistas, o
posicionamento da Brisa nos mercados em que actua, aexpectativa de evolução do negócio a médio e longo prazo, índicesa que alude ao art. 2º nº 3 alíneas a) e e) da citada Lei 28/2009.
- A atribuição da componente variável, para além do que já se referiu,fica também dependente da avaliação do cumprimento deobjectivos de desempenho definidos anualmente, tendo em contaos seguintes indicadores: EBITDA, EBIT, RESULTADOS LÍQUIDOS,ROE e ROA, não apenas numa perspectiva de evolução em razão dohistórico da empresa mas também levando em consideração o nívelremuneratório das principais empresas do mercado doméstico, eainda as do mesmo sector a nível internacional.
- Poderão ainda ser tidos em conta factores excepcionais quevalorizem ou desvalorizem a prestação da Comissão Executiva oude qualquer dos seus membros.
- A remuneração variável é paga após o encerramento de cadaexercício e logo que apurados os respectivos resultados.
- Nos termos de deliberação tomada em 2008, existe um plano deincentivos à gestão em que os seus Beneficiários (colaboradorese os administradores executivos) adquiriram acções da Brisa aopreço de mercado, com recurso a crédito bancário em condiçõesestabelecidas para este efeito, não tendo sido ulteriormenteaprovado qualquer plano adicional.
- A Comissão de Vencimentos oportunamente aprovou os termosde um acordo com os administradores executivos do Conselho deAdministração, no sentido de lhes atribuir, em caso de cessaçãode funções, um montante equivalente à remuneração de trêsanos, sob condição de, durante esse período, não exerceremfunções em actividade concorrente à da Brisa.
No que se refere ao órgão de fiscalização, atento o disposto no art.422.º, em conjugação com o disposto no nº1 do art. 399.º doCódigo das Sociedades Comerciais, a remuneração dos membrosdo Conselho Fiscal deve consistir numa quantia fixa, que deverá serdeterminada tendo em conta a complexidade e responsabilidadedas funções desempenhadas, bem como a situação económica daempresa.”
II.31 Remuneração do Conselho de Administração
Os valores abaixo expressos representam a totalidade dos custossalariais para a empresa. A remuneração base dos Administradoresnão executivos é de € 5000, a abonar por 14 vezes, de € 6 000 aabonar por 14 vezes para os que integrem uma comissão, e de €
6 500 a abonar por 14 vezes para os que integrem duas comissões
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RELATÓRIO & CONTAS 2010 • 009 RELATÓRIO SOBRE O GOVERNO SOCIETÁRIO
NOME REMUNERAÇÃO REMUNERAÇÃO BENEFÍCIOS
FIXA VARIÁVEL DEFINIDOS TOTAL
VASCO MARIA GUIMARÃES JOSÉ DE MELLO 423 331,42 * 59 850,00 483 181,42JOÃO PEDRO STILWELL ROCHA E MELO 394 108,55 210 000,00 57 750,00 661 858,55JOÃO PEDRO RIBEIRO DE AZEVEDO COUTINHO 366 258,16 185 000,00 51 450,02 602 708,18JOÃO AFONSO RAMALHO SOPAS PEREIRA BENTO 380 799,84 157 347,00 51 450,02 589 596,86ANTÓNIO JOSÉ LOPES NUNES DE SOUSA 361 598,03 185 000,00 51 450,02 598 048,05TOTAL 1 926 096,00 737 347,00 271 950,06 2 935 393,06
* Por solicitação do Presidente do Conselho de Administração, apresentada à Comissão de Remunerações, não lhe foi atribuída remuneração variável
REMUNERAÇÃO INDIVIDUALIZADAMEMBROS EXECUTIVOS
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RELATÓRIO & CONTAS 2010 • 009 RELATÓRIO SOBRE O GOVERNO SOCIETÁRIO
NOME REMUNERAÇÃO FIXA
ANTÓNIO JOSÉ FERNANDES DE SOUSA 99 727,00ANTÓNIO NOGUEIRA LEITE 92 607,24JOÃO VIEIRA DE ALMEIDA 85 483,44LUÍS MANUEL DE CARVALHO TELLES DE ABREU 92 607,24MARTIN WOLFGANG JOHANNES REY 71 236,32PEDRO JORGE BORDALO SILVA 63 530,27SALVADOR ALEMANY MÁS 71 236,32RUI ALEXANDRE PIRES DINIZ 73 017,71TOTAL 649 445,54
REMUNERAÇÃO INDIVIDUALIZADAMEMBROS NÃO EXECUTIVOS
Os valores acima expressos constituem a totalidade das quantiaspagas no exercício de 2010, à luz do conceito previsto no pontoII.32 do Regulamento CMVM nº 1/2010. Os administradores daBrisa Auto-estradas de Portugal, S.A. não auferem qualquerretribuição, para além do descrito no parágrafo seguinte, ouquaisquer outros benefícios por desempenharem funções emquaisquer outras empresas do Grupo Brisa.
Os benefícios definidos no valor de 271 950,06 Euros identificadosno quadro da remuneração dos membros do conselho deadministração, referem-se a um complemento de reforma,atribuídos aos membros do conselho de administração, nos termosde uma deliberação da Assembleia Geral da Sociedade, realizadaem 28 de Março de 1989.
Este complemento de reforma abrange ainda administradores deoutras empresas do Grupo e quadros dirigentes. No exercício de 2010.Nos termos do referido benefício de complemento de reforma, a Brisaassumiu o compromisso de entregar a uma companhia de seguros,10% da remuneração base anual dos beneficiários. O valor dosprémios registados em custos com pessoal no exercício findo de 31 deDezembro de 2010 foi de 472 550,84 Euros, tendo sido de 271 950,06Euros para os membros da Comissão Executiva.
A sociedade não celebrou com os membros do Conselho deAdministração qualquer contrato, que tenha por efeito mitigar o riscoinerente à variabilidade da remuneração que lhes for fixada pelasociedade, nem tem conhecimento que os administradores tenhamcelebrado com terceiros qualquer contrato com esse propósito.
II.32 A remuneração do Conselho de Administração é estruturadae determinada de acordo com os quadros constantes do ponto II.31 e a declaração do Conselho Fiscal reproduzida no ponto II.30,que expressamente consagra a necessidade de a remuneração dosmembros do Conselho de Administração “alinhar os seusinteresses com os interesses de sustentabilidade da sociedade emciclos de mais longo prazo.”
II.33. Em relação á remuneração dos administradores executivos:
a) A remuneração dos administradores executivos, a sua composiçãoe critérios de atribuição consta dos pontos II.30., II.31., II.32.;
b) A Avaliação e atribuição da retribuição variável é da competênciada Comissão de Vencimentos;
c) Os critérios para a avaliação do desempenho dos administradoresexecutivos são descritos em II.30;
d) Os valores da remuneração dos administradores executivos sãodiscriminados em II.31.;
e) No ponto II.30. é identificado o diferimento do pagamento daremuneração variável;
f) A relevância do critério da sustentabilidade da empresa para adeterminação da remuneração variável dos administradoresexecutivos consta do ponto II.30.;
g) A informação sobre o plano de aquisição de acções por parte dosadministradores executivos consta do ponto II.30. e do III.10
h) Não existe remuneração variável em opções;
i) Não existem quaisquer benefícios não pecuniários;
j) Não existe qualquer remuneração sob a forma de participação noslucros;
l) No exercício de 2010 não foram pagas, nem são devidas, quaisquerindemnizações a ex-administradores executivos por cessação defunções;
m) Não existe uma limitação contratual para a compensação a pagarpor destituição de um administrador sem justa causa. Em ultimaanálise, será aos tribunais que competirá determinar o valor daindemnização por destituição sem justa causa;
n) Os administradores da Brisa não auferem qualquer remuneraçãopelo exercício de funções em qualquer outra sociedade do Grupo;
o) A descrição do sistema complementar de pensões está identificadoe a referência à sua aprovação pela Assembleia Geral consta doponto II.31.;
p) Não existem benefícios não pecuniários relevantes não abrangidosnas alíneas anteriores.
q) Não estão criados mecanismos que impeçam os administradoresexecutivos de celebrar com terceiros, contratos que possam pôr emcausa a razão de ser da remuneração variável. Contudo, nunca édemais salientar que a competência exclusiva para a determinaçãoda remuneração é da assembleia geral, que no caso concreto daBrisa, delega numa comissão de vencimentos eleita para essesefeitos. Neste contexto, os administradores executivos e não-executivos, não podem celebrar com a empresa quaisquer contratosque de alguma forma alterem ou desvirtuem a remuneraçãodeterminada pela comissão de vencimentos.
II.34. A inexistência de remuneração variável dos administradoresnão executivos está patente na declaração da Comissão deVencimentos em II.30.
II.35. A 3 de Fevereiro de 2009, a Comissão Executiva da Brisa, porproposta da Comissão de Acompanhamento do Governo Societárioe Sustentabilidade, aprovou a constituição de um sistema decomunicação interna de irregularidades.
Esta deliberação tem como objectivo a criação, sob a supervisão daComissão para o Acompanhamento do Governo Societário e daSustentabilidade, de um sistema que dê a possibilidade a todos oscolaboradores da Brisa de denunciar, de forma livre e consciente,situações que configurem eventuais violações de natureza ética oulegal que se verifiquem no seio da empresa, corporizando destaforma o forte compromisso da Brisa na condução da sua actividadeno respeito da legalidade e dos princípios vertidos no Código deÉtica, contribuindo ainda para a detecção precoce de eventuaissituações irregulares.Nos termos do regulamento aprovado, (disponível emwww.brisa.pt) foram criados através da intranet e do sítio daempresa, uma lista de endereços dedicados que permitam, emambiente de absoluta confidencialidade, a comunicação eventuaisirregularidades por via de e-mail, fax ou via postal.
O tratamento desta informação e condução dos respectivosprocessos são da competência do Provedor de Ética, funções quesão desempenhadas pelo Dr. Daniel Pacheco Amaral, a quem sãofacultados todos os meios para o cabal desempenho das suasfunções de forma eficaz e independente, podendo solicitar a todosos serviços, todas as informações e consultar toda a documentaçãoque considere pertinente.
Nenhum colaborador poderá ser perseguido, intimidado nem dequalquer forma discriminado ou prejudicado nos seus direitos, porcomunicar qualquer irregularidade, com excepção dos casos emque se verifique a falta de fundamentação, a par de dolo nacomunicação por parte do seu autor.
O Provedor, sem prejuízo de situações que, no seu melhorentendimento, considere graves ou urgentes, apresentarátrimestralmente, à Comissão para o Acompanhamento do GovernoSocietário e da Sustentabilidade, um relatório da actividadedesenvolvida e das recomendações que preconiza em relação acada um dos processos concluídos nesse trimestre.
Os processos e recomendações referentes a situações que oProvedor considere graves ou urgentes deverão ser desde logo sercomunicadas à Comissão para o Acompanhamento do GovernoSocietário e da Sustentabilidade.
A Comissão para o Acompanhamento do Governo Societário e daSustentabilidade, consoante a avaliação que faça do resultado dasaveriguações realizadas no âmbito de cada processo, e dasrecomendações apresentadas pelo Provedor, proporá ao Conselhode Administração a alteração de métodos ou procedimentos queconsidere mais convenientes, a participação às autoridadescompetentes ou quaisquer outras medidas que em cada casoconsidere mais adequadas.
Na sequência da designação do Provedor de Ética foi desenvolvidauma ampla acção de formação, abrangendo 2 434 Colaboradoresda Brisa e das suas participadas, no sentido de explicar e esclarecertodas as dúvidas sobre o Código de Ética e sua aplicação, assimcomo o modo e forma de funcionamento do sistema decomunicação de irregularidades.
Entretanto, o regulamento de comunicação de irregularidades foisubmetido à apreciação da Comissão Nacional de Protecção deDados, estando a aguardar-se a sua aprovação.
Secção V - Comissões Especializadas
II.36 Nos termos do regime jurídico do sistema de governoadoptado pela Brisa, Conselho de Administração, Conselho Fiscal,vigora o princípio da responsabilidade solidária entre os seusmembros, razão pela qual não é efectuada uma avaliaçãoindividual dos membros do Conselho de Administração. Contudo, oConselho de Administração criou a Comissão de Comissão deAcompanhamento do Governo Societário, constituída por trêsadministradores não executivos, que, entre outras funções, fazanualmente a avaliação do funcionamento do Conselho deAdministração. A selecção e eleição dos membros dos órgãossociais é, nos termos do regime legal aplicável, da exclusivacompetência dos accionistas, reunidos em assembleia geral, peloque empresa não pode identificar candidatos para os seus órgãossociais.
II.37. Durante o exercício de 2010, a Comissão deAcompanhamento de Governo Societário e da Sustentabilidadereuniu 4 vezes. De todas as reuniões foram lavradas actas.
II.38. O Eng. Rui Roque de Pinho, vogal da Comissão deVencimentos, possui conhecimentos e experiência em matéria depolítica de remuneração.
II.39. Todos os membros da Comissão de Vencimentos sãoindependentes, quer em relação ao Conselho de Administração, quercom consultora da empresa, não tendo sido contratada para apoiar aComissão de remunerações no desempenho das suas funçõesqualquer pessoa singular ou colectiva que preste ou tenha prestado,nos últimos três anos, serviços a qualquer estrutura na dependência doConselho de Administração, ao próprio Conselho de Administração dasociedade ou que tenha relação actual com consultora da empresa.
CAPÍTULO IIIINFORMAÇÃO E AUDITORIA
III.1. O capital da Brisa é representado por 600 milhões de acçõesde 1 euro cada, estando todas as acções cotadas e não havendoquaisquer diferentes categorias de acções ou de direitos. A cadaacção corresponde um voto não havendo quaisquer limitações aolivre exercício do voto.
III.2. Participações qualificadas no capital social do emitente, nostermos do artigo 20º do Código de Valores Mobiliários
A estrutura accionista apresentada tem em consideração ocomunicado que a Empresa recebeu a 8 de Fevereiro de 2011, dasociedade Caixa de Aforros de Galicia, Vigo, Ourense e Pontevedra,a informar que alienou nessa data, a participação de 2% quedetinha na Brisa, a um conjunto de investidores institucionais.
Em 31 de Dezembro de 2010 a Brisa detinha 23 483 163 acçõespróprias tendo na data acima referida 25 406 063 de acções próprias.
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RELATÓRIO & CONTAS 2010 • 009 RELATÓRIO SOBRE O GOVERNO SOCIETÁRIO
III.3. Não existem accionistas com direitos especiais.
III.4. Não existem quaisquer limitações à transmissibilidade outitularidade das acções representativas do capital social da Brisa.
III.5. A empresa não tem conhecimento de qualquer acordoparassocial que possa conduzir a restrições em matéria detransmissão de acções Brisa.
III.6. A alteração dos estatutos, nos termos do art 12.º é daresponsabilidade exclusiva da Assembleia Geral.
III.7. Não existe qualquer mecanismo para o controle do exercíciode voto por parte dos trabalhadores da Brisa.
III.8. Descrição da evolução da cotação
O ano de 2010 foi marcado por uma forte volatilidade dos mercadosaccionistas. A crise financeira que contaminou as principaiseconomias mundiais levou os governos e bancos centrais a intervir
nos mercados financeiros, originando um aumento dos deficitsorçamentais principalmente nos países do sul da Europa. Este factorteve um impacto negativo no rating das várias economias econsequentemente nas empresas mais correlacionadas com o seucrescimento como é o caso da Brisa. A acção Brisa teve umcomportamento negativo, durante o ano (-27,3%) face a 2009. Acotação de fecho do título em Dezembro foi de 5,20€.
No entanto, apesar da desvalorização do título, houve um aumentono volume transaccionado de 23%, face a 2009.
O valor médio diário da acção Brisa transaccionada ao longo doano foi de 5,5 milhões de euros, representando um acréscimo de20% relativamente a 2009.
O volume médio diário também aumentou face ao ano passadotendo sido de 1,007 mil acções transaccionadas por dia face a816,3 mil registadas em 2009.
O peso da acção Brisa no PSI-20 foi de cerca de 5,36% no ano de2010, sendo também uma componente do índice Euronext 100.
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RELATÓRIO & CONTAS 2010 • 009 RELATÓRIO SOBRE O GOVERNO SOCIETÁRIO
Nº DE ACÇÕES % CAPITAL % VOTO
JOSÉ DE MELLO SGPS, S.A.
JOSÉ DE MELLO INVESTIMENTOS SGPS, S.A. 116 716 530 19,45% 20,31%
ORLA SGPS, S.A. (*) 65 337 862 10,89% 11,37
JOSÉ DE MELLO SAÚDE SGPS, S.A. 52 249 0,01% 0,01%
ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO (**) 1 177 093 0,20% 0,20%
ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO 1 040 0,00% 0,00%
TOTAL 183 284 774 30,55% 31,90%
ABERTIS INFRAESTRUTURAS S.A.
ABERTIS PORTUGAL, SGPS, S.A. 87 643 700 14,61% 15,25%
TOTAL 87 643 700 14,61% 15,25%
ARCUS EUROPEAN INFRASTRUCTURES FUND GP LLP
HIDROELÉCTRICA DE DORNELAS, UNIPESSOAL, LDA. 86 557 795 14,43% 15,06%
NORTETURBO - UNIPESSOAL, LDA. 16 000 000 2,67% 2,78%
PEG - UNIPESSOAL, LDA. 12 000 000 2,00% 2,09%
TOTAL 114 557 795 19,09% 19,94%
KENDALL DEVELOPS S.A. 19 867 980 3,31% 3,46%
THE STATE OF NEW JERSEY COMMON PENSION FUND FOR THE BENEFIT
OF NJ STATE EMPLOYEES 12 000 000 2,00% 2,08%
(*) Nos termos de um Comunicado divulgado no dia 24 de Junho de 2010, a sociedade francesa Société Générale, S.A., nos termos de contrato celebradocom a Orla SGPS, S.A., tem a possibilidade de poder vir a adquirir 15 673 513 das acções detidas por esta última, sendo pelo que lhe passaram a sertambém imputáveis os respectivos direitos de voto, nos termos da alínea e) do nº 1 do artigo 20º do CVM. Ao abrigo do referido Contrato, todos osdireitos societários inerentes aquelas acções permanecem na esfera jurídica da ORLA, apenas se transmitindo esses direitos com a efectiva transmissãodas acções, o que poderá ou não vir a suceder, até à data limite de 25 de Junho de 2013.
(**) Inclui 581 795 acções detidas por Vasco de Mello e 580 1981 acções detidas por Pedro Rocha e Melo.
PARTICIPAÇÕES QUALIFICADASART.º 20º CVM
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RELATÓRIO & CONTAS 2010 • 009 RELATÓRIO SOBRE O GOVERNO SOCIETÁRIO
Em termos de performance, o índice português registou tambémum desempenho negativo durante o ano (-10,3%) em comparaçãocom 2009.
No quadro abaixo apresenta-se a cotação da acção Brisa nas datasde divulgação de resultados durante o ano de 2010.
III.9. Política de distribuição de dividendos e histórico dos últimos3 anos
A política de dividendos é da competência da Assembleia Geral,que a todo o momento a pode alterar. Contudo, o Conselho deAdministração da Brisa tem procurado seguir uma política dedistribuição de dividendos no sentido de remunerar de formaefectiva e crescente os seus accionistas. Neste sentido, o dividendopago por acção tem vindo a crescer e assim deverá continuar, namedida do crescimento dos resultados da Empresa. Esta políticatem vindo a ser validada pela Assembleia Geral e é divulgadaanualmente de forma clara no relatório e contas.
Nestes termos, a proposta do Conselho de Administração sobre adistribuição de dividendos está descrita no final do capítuloProposta de Aplicação de Resultados.
O dividendo é pago anualmente, até 30 dias depois da suaaprovação em Assembleia Geral.
Nos três últimos exercícios, a distribuição de dividendos por acçãofoi a seguinte:
2009 - 31 cêntimos por acção2008 - 31 cêntimos por acção2007 - 31 cêntimos por acção
III.10. A Brisa considera que os planos de incentivos à gestãoconstituem uma importante ferramenta na avaliação e estímulo dodesenvolvimento da actividade dos seus quadros a médio e longoprazo em prol da criação de valor para os accionistas. Desde modo,na Assembleia-geral Anual da Brisa, realizada em 10 de Março de
10%
0%
-10%
-20%
-30%
-40%
DESEMPENHO BRISAVS PSI20 EM 2010
JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
Brisa PSI20
€ 8,0
€ 7,5
€ 7,0
€ 6,5
€ 6,0
€ 5,5
€ 4,5
€ 4,0
COTAÇÃO DA ACÇÃOBRISA EM 2010
JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
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RELATÓRIO & CONTAS 2010 • 009 RELATÓRIO SOBRE O GOVERNO SOCIETÁRIO
2006, foi conferida autorização ao Conselho de Administração paraproceder à criação de um novo plano de incentivos à gestão (Plano)que possibilite o estabelecimento de mecanismos que permitam aosbeneficiários do Plano (Beneficiários), em função da avaliação anualdo seu desempenho, proceder à aquisição directa de acções própriasda Brisa, ao preço de mercado do dia da aquisição.
Nos termos daquela autorização, o Conselho de Administração daBrisa definiu as condições do referido plano de incentivos,mediante a aprovação de um Regulamento de Aquisição de Acções(Regulamento) nos termos do qual os Beneficiários poderãoadquirir acções da Brisa ao preço de mercado, com recurso acrédito bancário em condições estabelecidas para este efeito.
O número de Beneficiários, incluindo colaboradores eadministradores executivos, abrangidos pelo Plano foi de 125. Onúmero total de acções atribuídas a colaboradores eAdministradores no âmbito do plano de incentivos foi de5 211 250.
Nos termos do Plano, as referidas acções não podem sertransaccionadas enquanto não for confirmado, decorrente de umaavaliação do desempenho, o direito de vender e de usufruir dospotenciais ganhos, o que ocorrerá nos seguintes momentos:
• Administradores- Na totalidade em Setembro de 2011
• Restantes colaboradores- 20% em Abril de 2009- 30% em Abril de 2010- 50% em Abril de 2011
Ao abrigo do Plano é estabelecido um mecanismo de garantia paraos participantes, que se traduz no compromisso de eventualrecompra das acções pela Empresa, quer por via de não seremconfirmados os direitos de venda as acções, ou por liquidaçãoantecipada em resultado de desvinculação da sociedade, tendosido igualmente estabelecido um mecanismo de protecção para osparticipantes, mediante o exercício de uma opção de venda por umvalor equivalente ao preço de aquisição das acções acrescido dosencargos do empréstimo, para o cenário de desvalorização dasacções. A venda da tranche de 30% efectuada em Abril de 2010,foi efectuada ao abrigo desse mecanismo de protecção, não tendoos colaboradores registada qualquer ganho em resultado damesma.
A 31 de Dezembro de 2010 o número total de acções detidas porcolaboradores e Administradores no âmbito do plano de incentivosascende a 3 555 000. No exercício de 2010, foram vendidas 14 000
acções, relativas à liquidação do plano referente a trabalhadoresque se desvincularam da Brisa, tendo sido igualmente vendidas780 000 acções correspondentes à segunda tranche de 30% doPlano de Incentivos.
III.11. Durante o exercício de 2010, não foram realizados negóciosou operações com significado económico entre a sociedade por umlado e, por outro, os membros dos órgãos de administração efiscalização.
III.12. Durante o exercício de 2010, não foram realizados negóciosou operações com significado económico entre a sociedade porum lado e, por outro titulares de participações qualificadas ousociedades que se encontrem em relação de domínio ou de grupo.
III.13. O Conselho Fiscal, nos termos das suas competências emiteparecer sobre os negócios a celebrar pela sociedade com os seusadministradores, com accionistas titulares de participaçãoqualificada, ou com entidades que com eles estejam em qualquerrelação, nos termos do art. 20.º do Código dos valores Mobiliários.
III.14. Durante o exercício de 2010, não se verificaram negóciosda sociedade com os seus administradores, com accionistastitulares de participação qualificada, ou com entidades que comeles estejam em qualquer relação, nos termos do art. 20.º doCódigo dos valores Mobiliários.
III.15. Os relatórios do Conselho Fiscal estão disponíveis no sítioda empresa.
III.16. A Direcção de Investidores, Comunicação eSustentabilidade (DIS) é responsável pela comunicação daEmpresa com o mercado financeiro em geral, com analistas,investidores e público de uma forma geral, respeitando aigualdade dos accionistas prevenindo diferenças no acesso àinformação por parte dos vários interessados. Assegura também orelacionamento com as entidades gestoras e supervisoras deentidades cotadas em bolsa, nomeadamente a Euronext, aComissão de Mercado de Valores Mobiliários e a Interbolsa. Édisponibilizada informação ao mercado numa base regularatravés de apresentações feitas a investidores e analistas,comunicados de informação empresarial e financeira, assim comodos Relatórios e Contas trimestrais e anuais. Neste âmbito,durante o ano de 2010 foram visitados 229 investidores, sendo osprincipais mercados visitados – Londres, Nova York, Paris, Madride Lisboa. Foram efectuadas 142 reuniões tipo one1one, 17 groupmeetings e 82 conference calls. Foram ainda feitos ao mercado 69Comunicados de informaçaão privilegiada e outros.
No site da Empresa é também disponibilizado um vasto conjunto
VALORES (EUROS) ABERTURA MÁXIMO MÍNIMO FECHO
RESULTADOS 2009 – 24 FEV 6,12 6,13 5,90 6,0
PAGAMENTO DE DIVIDENDOS – 26 ABRIL 5,87 5,87 5,57 5,59
RESULTADOS 1º TRIMESTRE – 28 ABRIL 4,92 5,6 4,66 5,24
RESULTADOS 1º SEMESTRE –28 JULHO 5,08 5,14 5,08 5,11
RESULTADOS 3º TRIMESTRE – 02 NOVEMBRO 5,55 5,65 5,50 5,52
COTAÇÃO DA ACÇÃO BRISA NAS DATASDE DIVULGAÇÃO DE RESULTADOS
de informação como a Firma, a qualidade de sociedade aberta, asede e os demais elementos mencionados no artigo 171º do CSC,sendo de destacar também os estatutos da Empresa, a identidadedos Órgãos Sociais, nomeadamente as suas qualificações eactividades profissionais, os documentos de prestação de contas, ocalendário de eventos societários, assim como a documentaçãorelevante referente às assembleias gerais dos últimos 5 anos. Todaa informação é disponibilizada em português e em inglês. Ocontacto para qualquer esclarecimento pode ser efectuado atravésdo endereço electrónico - IR @brisa.pt, do telefone 21 444 95 70ou do fax 21 444 86 72. O Responsável para as Relações com oMercado é o Dr. Luis d’Eça Pinheiro, que é também Director daDirecção de Investidores e Sustentabilidade.
ResearchÉ mantido de forma continuada o relacionamento com analistasfinanceiros que produzem relatórios financeiros sobre a estratégiae valorização da Empresa. Esta cobertura tem sido intensificada,revelando diferentes visões que várias casas de investimento têmsobre a Brisa e o sector onde se insere. Apresenta-se no quadro aoda página seguinte os price targets mais recentes das váriasentidades financeiras com cobertura da Empresa.
III.17. A remuneração total paga ao Auditor Externo durante oexercício de 2010 foi a que se apresenta na tabela acima.
O Conselho Fiscal recebe anualmente, nos termos do artigo 62º-Bdo Decreto-Lei nº 487/99, de 16 de Novembro (alterado peloDecreto-Lei nº 224/2008, de 20 de Novembro), a declaração deindependência do auditor, onde são descritos os serviços prestados
por este e por outras entidades da mesma rede, respectivasremunerações pagas, eventuais ameaças à sua independência e asmedidas de salvaguarda para fazer face às mesmas. Todas asameaças à independência do auditor identificadas são avaliadas ediscutidas com o mesmo, assim como as respectivas medidas desalvaguarda. Mais se esclarece que o grande peso dos serviços deconsultoria fiscal durante o exercício de 2010 se ficou a dever aoprocesso de reorganização, concluído em Dezembro desse mesmoexercício.
III.18. O Conselho Fiscal procede anualmente a uma avaliação dotrabalho do Auditor Externo, vigiando ainda que o disposto noartigo 54º do Decreto-Lei nº 487/99, de 16 de Novembro (alteradopelo Decreto-Lei nº 224/2008, de 20 de Novembro). Sobre arotatividade do Auditor externo, esta é assegurada em termos derotação do sócio responsável pela execução do trabalho.
Forte ligação entre o risco soberano de Portugal e o desempenho daacção BrisaDurante o ano de 2010 foi por demais evidente a relação inversaentre o risco soberano de Portugal e o desempenho da acção Brisa.Ao longo do ano transacto assistimos a uma relação causa-efeitoentre o aumento do risco soberano de Portugal e o decréscimo devalor da acção Brisa. Esta relação foi apenas quebrada nos últimosdois meses de 2010, por via do reforço da solidez financeira doGrupo Brisa, através da conclusão da reorganização societária. Nográfico da página seguinte pode ser verificada esta relação, atravésda observação do comportamento da variável Credit DefaultSwaps (CDS), especificamente do inverso desta variável,multiplicada por 1000, por comparação com o comportamento daacção Brisa.
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RELATÓRIO & CONTAS 2010 • 009 RELATÓRIO SOBRE O GOVERNO SOCIETÁRIO
NATUREZA VALOR %
SERVIÇOS DE REVISÃO LEGAL DE CONTAS 273,095 24%
OUTROS SERVIÇOS DE GARANTIA DE FIABILIDADE 171,700 15%
SERVIÇOS DE CONSULTORIA FISCAL 642,940 56%
OUTROS SERVIÇOS QUE NÃO DE REVISÃO LEGAL DE CONTAS 69,000 6%
1,156,735 100%
REMUNERAÇÃO PAGA AO AUDITOR EXTERNO
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RELATÓRIO & CONTAS 2010 • 009 RELATÓRIO SOBRE O GOVERNO SOCIETÁRIO
INSTITUIÇÃO DATA PRICE TARGET RECOMENDAÇÃO ANALISTABPI 26-JAN-11 € 5,75 ACCUMULATE BRUNO SILVA / PEDRO OLIVEIRANOMURA 25-JAN-11 € 6,80 BUY JOEL COPP-BARTONBANCO ESPÍRITO SANTO 11-JAN-11 € 6,80 BUY NUNO ESTÁCIOSABADEL 28-DEZ-10 € 7,00 BUY JESUS DOMINGUEZSANTANDER 20-DEZ-10 € 7,00 BUY OAQUIN FERRERCAIXA BI 16-DEZ-10 € 6,70 BUY HELENA BARBOSABBVA 25-NOV-10 € 4,90 UNDERPERFORM ANTONIO RODRIGUEZ EXANEBNP PARIBAS 24-NOV-10 € 5,40 UNDERPERFORM STANISLAS COQUEBERT DE NEUVILLE /
NICOLAS MORACREDIT SUISSE 23-NOV-10 € 6,40 UNDERPERFORM UR-CHENG LEONG / ROBERT CRIMESBANIF 23-NOV-10 € 5,40 NEUTRAL FRANCISCO SEQUEIRAMACQUARIE 15-NOV-10 € 6,70 OUTPERFORM MARCUS HESSEMILLENNIUM BCP 15-NOV-10 € 5,55 BUY ANTÓNIO SELADASFIDENTIIS 03-NOV-10 € 6,75 BUY DANIEL RODRIGUEZNATIXIS 03-NOV-10 € 5,00 REDUCE GRÉGOIRE THIBAULTJP MORGAN 03-NOV-10 € 6,00 UNDERPERFORM ELODIE RALLMORGAN STANLEY 26-OUT-10 € 6,20 RELATIVE UNDERWEIGHT JAIME ROWBOTHAMCITIGROUP 17-SET-10 € 7,00 BUY MIKE PINKNEY / SERGIO FERNANDEZDEUTSCHE BANK 21-JUL-10 € 6,16 HOLD JOSE-FRANCISCO RUIZBANK OF AMERICA-MERRILL LYNCH 01-JUL-10 € 5,60 UNDERPERFORM MARCIN WOJTALUBS 25-JUN-10 € 7,80 BUY BOSCO OJEDAIBERIAN EQUITIES 04-MAR-10 € 7,90 BUY DAVID STIX
ANALISTAS ERECOMENDAÇÕES
€ 8,0
€ 7,5
€ 7,0
€ 6,5
€ 6,0
€ 5,5
€ 4,5
€ 4,0
BRISA VS 1000/CDS(INVERSO RISCO PORTUGAL)
JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
Inverso CDS Portugal (1000/CDS) Acção Brisa
100
RELATÓRIO & CONTAS 2010 • 010 NOTA FINAL
Nos termos da alínea c) do nº 1 do artigo 245º do Código deValores Mobiliários
Em cumprimento das disposições legais e estatutárias, o Conselhode Administração submete à apreciação dos accionistas o Relatóriode Gestão, o Balanço e Contas referentes ao exercício de 2010, nafirme convicção de que, tanto quanto é do seu conhecimento, ainformação nele contida foi elaborada em conformidade com asnormas contabilísticas aplicáveis, dando uma imagem verdadeira eapropriada do activo e do passivo da empresa, da situaçãofinanceira e dos seus resultados e das empresas incluídas no seuperímetro da consolidação, expõe fielmente a evolução dosnegócios, do desempenho e da posição da empresa e das empresasincluídas no perímetro da consolidação, contém uma descrição dosprincipais riscos e incertezas com que se defrontam.
São Domingos de Rana, 18 de Março de 2011.
Conselho de Administração
Presidente Vasco Maria Guimarães José de Mello*Vice-Presidente João Pedro Stilwell Rocha e Melo*Vogal João Pedro Ribeiro de Azevedo Coutinho*Vogal João Afonso Ramalho Sopas Pereira Bento*Vogal António José Nunes de Sousa*Vogal António José Fernandes de SousaVogal António Nogueira LeiteVogal Salvador Alemany MásVogal Martin Wolfgang Johannes ReyVogal Luís Manuel de Carvalho Telles de AbreuVogal Rui Alexandre Pires DinizVogal João Vieira de AlmeidaVogal Daniel Alexandre Miguel Amaral**
* Comissão Executiva** Cooptado em 19 de Janeiro de 2011, na sequência da renúncia apresentada por
Pedro Bordalo Silva
Depois das amortizações e provisões consideradas adequadas, aconta de resultados líquidos apresenta, relativamente ao exercíciode 2010, um saldo positivo de 501 427 580,89 Euros.
Nos termos legais e estatutários, e tendo em conta,designadamente, o disposto no Artigo 27º dos Estatutos, propõe-sea seguinte aplicação daqueles resultados:
• 25 071 379,04 Euros, equivalente a 5% dos resultados líquidos,para reserva legal;
• 189 327 317,99 para a conta de resultados transitados;
• Distribuição aos accionistas, sob a forma de dividendos, de 31cêntimos por acção;
• o remanescente para reservas livres.
São Domingos de Rana, 18 de Março de 2011.
Conselho de Administração
010NOTAFINAL
APLICAÇÃO DERESULTADOS
101
RELATÓRIO & CONTAS 2010 • 011 DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS
DE
MO
NST
RA
ÇÕ
ES
FIN
AN
CE
IRA
S E
AN
EX
OS
CO
NSO
LID
AD
OS
011
102
RELATÓRIO & CONTAS 2010 • 011 DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS
31.12.2009 01.01.2009
NOTAS 31.12.2010 REEXPRESSO REEXPRESSO
ACTIVOS NÃO CORRENTES:
ACTIVOS FIXOS TANGÍVEIS 12 93 617 101 049 122 308
GOODWILL 28 130 28 130 29 436
ACTIVOS INTANGÍVEIS 13 4 248 794 4 410 197 4 789 382
INVESTIMENTOS EM ASSOCIADAS 14 26 646 297 158 163 502
OUTROS INVESTIMENTOS 15 10 361 24 378 14 230
ACTIVOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS PARA VENDA - - 4 332
ACTIVOS POR IMPOSTOS DIFERIDOS 17 178 433 175 613 219 244
OUTROS ACTIVOS NÃO CORRENTES 18 32 355 29 239 29 948
TOTAL DE ACTIVOS NÃO CORRENTES 4 618 336 5 065 764 5 372 382
ACTIVOS CORRENTES:
EXISTÊNCIAS 4 964 4 034 5 646
CLIENTES E OUTROS DEVEDORES 19 64 745 52 344 48 374
OUTROS ACTIVOS CORRENTES 20 27 437 20 754 58 376
CAIXA E EQUIVALENTES 21 1 355 939 170 496 140 261
1 453 085 247 628 252 657
ACTIVOS NÃO CORRENTES DETIDOS PARA VENDA 16 14 170 5 -
TOTAL DE ACTIVOS CORRENTES 1 467 255 247 633 252 657
TOTAL DO ACTIVO 6 085 591 5 313 397 5 625 039
CAPITAL PRÓPRIO:
CAPITAL 22 600 000 600 000 600 000
ACÇÕES PRÓPRIAS 23 (176 113) (176 113) (176 113)
AJUSTAMENTOS DE PARTES DE CAPITAL EM FILIAIS E ASSOCIADAS 8 E 14 (44 764) (29 710) 335
RESERVA LEGAL E OUTRAS 24 410 947 413 337 378 446
RESERVA DE JUSTO VALOR - - 1 522
AJUSTAMENTOS DE CONVERSÃO CAMBIAL E COBERTURAS 3 111 3 329 (46 892)
RESULTADOS TRANSITADOS 321 590 345 807 492 127
RESULTADO LIQUIDO CONSOLIDADO 778 500 149 775 -
CAPITAL PRÓPRIO ATRIBUÍVEL A ACCIONISTAS 1 893 271 1 306 425 1 249 425
INTERESSES SEM CONTROLO 25 (95) 31 707 31 625
TOTAL DE CAPITAL PRÓPRIO 1 893 176 1 338 132 1 281 050
PASSIVOS NÃO CORRENTES:
EMPRÉSTIMOS 26 3 155 744 2 986 397 3 339 580
PROVISÕES 28 320 841 189 509 120 008
OUTROS PASSIVOS NÃO CORRENTES 29 109 183 121 325 247 204
PASSIVOS POR IMPOSTOS DIFERIDOS 17 25 704 17 185 9 730
TOTAL DE PASSIVOS NÃO CORRENTES 3 611 472 3 314 416 3 716 522
PASSIVO CORRENTE:
FORNECEDORES 26 744 17 969 18 859
EMPRÉSTIMOS 26 399 010 528 286 474 539
FORNECEDORES DE IMOBILIZADO 26 375 27 443 24 300
OUTROS PASSIVOS CORRENTES 30 128 814 87 151 109 769
TOTAL DE PASSIVOS CORRENTES 580 943 660 849 627 467
TOTAL DO PASSIVO E CAPITAL PRÓPRIO 6 085 591 5 313 397 5 625 039
DEMONSTRAÇÕES DA POSIÇÃO FINANCEIRA CONSOLIDADAEM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E 2009
O anexo faz parte integrante da demonstração da posição financeira consolidada em 31 de Dezembro de 2010.
O Técnico Oficial de Contas nº 62018 O Conselho de Administração
(Montantes expressos em milhares de euros)
103
RELATÓRIO & CONTAS 2010 • 011 DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS
2009
NOTAS 2010 REEXPRESSO
PROVEITOS OPERACIONAIS:
PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS 6 646 531 644 801
OUTROS PROVEITOS OPERACIONAIS 6 27 171 32 089
REVERSÃO DE AMORTIZAÇÕES E AJUSTAMENTOS 6 12 266 126
RÉDITO ASSOCIADO A SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO 78 873 89 524
TOTAL DE PROVEITOS OPERACIONAIS 5 E 6 764 805 766 540
CUSTOS OPERACIONAIS:
CUSTO DAS VENDAS (5 792) (2 667)
VARIAÇÃO DA PRODUÇÃO 467 253
FORNECIMENTOS E SERVIÇOS EXTERNOS (88 544) (91 516)
CUSTOS COM O PESSOAL (100 943) (95 128)
AMORTIZAÇÕES E AJUSTAMENTOS 5, 12 E 13 (294 107) (221 725)
PROVISÕES 28 (139 851) (43 419)
OUTROS CUSTOS OPERACIONAIS (5 111) (6 253)
ENCARGOS ASSOCIADOS A SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO (78 837) (89 524)
TOTAL DE CUSTOS OPERACIONAIS (712 718) (549 979)
RESULTADO OPERACIONAL 52 087 216 561
CUSTOS E PERDAS FINANCEIROS 5 E 8 (155 086) (161 601)
PROVEITOS E GANHOS FINANCEIROS 5 E 8 9 162 9 854
RESULTADOS RELATIVOS A INVESTIMENTOS 5 E 8 857 500 103 929
RESULTADO ANTES DE IMPOSTOS 763 663 168 743
IMPOSTOS SOBRE O RENDIMENTO 9 (22 744) (39 619)
RESULTADO LÍQUIDO DO PERÍODO 740 919 129 124
ATRIBUÍVEL A:
DETENTORES DO CAPITAL 5 E 10 778 500 149 775
INTERESSES SEM CONTROLO 25 (37 581) (20 651)
RESULTADO POR ACÇÃO:
BÁSICO 10 1,35 0,26
DILUÍDO 10 1,35 0,26
DEMONSTRAÇÕES SEPARADAS DOS RESULTADOS CONSOLIDADOSDOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E 2009
O anexo faz parte integrante da demonstração separada dos resultados consolidados do exercício findo em 31 de Dezembro de 2010.
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(Montantes expressos em milhares de euros)
104
RELATÓRIO & CONTAS 2010 • 011 DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS
DEMONSTRAÇÕES DO RENDIMENTO INTEGRAL CONSOLIDADODOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E 2009
2009
NOTAS 2010 REEXPRESSO
RESULTADO CONSOLIDADO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO 740 919 129 124
VARIAÇÃO NAS RESERVAS DE CONVERSÃO CAMBIAL 1 054 50 221
VARIAÇÃO NO JUSTO VALOR DOS INSTRUMENTOS FINANCEIROS (11 083) 23 584
VARIAÇÃO NO JUSTO VALOR DOS ACTIVOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS PARA VENDA - (1 522)
PLANO DE PENSÕES - GANHOS/PERDAS ACTUARIAIS 33 963 3 337
AJUSTAMENTOS DE PARTES DE CAPITAL (15 054) (941)
OUTROS (11) -
OUTROS RENDIMENTO E GASTOS RECONHECIDOS DIRECTAMENTE NO CAPITAL PRÓPRIO (24 131) 74 679
TOTAL DO RENDIMENTO INTEGRAL CONSOLIDADO DO EXERCÍCIO 716 788 203 803
ATRIBUÍVEL A:
DETENTORES DO CAPITAL 761 061 224 430
INTERESSES SEM CONTROLO (37 591) (20 627)
O anexo faz parte integrante da demonstração do rendimento integral consolidado do exercício findo em 31 de Dezembro de 2010.
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(Montantes expressos em milhares de euros)
105
RELATÓRIO & CONTAS 2010 • 011 DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS
DEMONSTRAÇÕES DAS ALTERAÇÕES NO CAPITAL PRÓPRIO CONSOLIDADODOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E 2009
O anexo faz parte integrante da demonstração das alterações do capital próprio consolidado do exercício findo em 31 de Dezembro de 2010.
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(Montantes expressos em milhares de euros)
AJUSTAMENTOS DE AJUSTAMENTOS
PARTES DE CAPITAL RESERVA RESERVA DE CONVERSÃO
ACÇÕES EM FILIAIS E LEGAL E DE JUSTO CAMBIAL E RESULTADOS RESULTADO INTERESSES
NOTAS CAPITAL PRÓPRIAS ASSOCIADAS OUTRAS VALOR COBERTURAS TRANSITADOS LÍQUIDO SEM CONTROLO TOTAL
SALDO EM 1 DE JANEIRO DE 2009 600 000 (176 113) 335 378 446 1 522 (46 868) 426 738 151 257 31 173 1 366 490
EFEITOS DE REEXPRESSÃO 2 - - - - - (24) (85 868) - 452 (85 440)
SALDO EM 1 DE JANEIRO DE 2009 (REEXPRESSO) 600 000 (176 113) 335 378 446 1 522 (46 892) 340 870 151 257 31 625 1 281 050
RESULTADO LÍQUIDO CONSOLIDADO DO EXERCÍCIO - - - - - - - 149 775 (20 651) 129 124
OUTROS RENDIMENTOS E GANHOS RECONHECIDOS NO CAPITAL PRÓPRIO:
AUMENTO/(DIMINUIÇÃO) DO JUSTO VALOR DOS INSTRUMENTOS FINANCEIROS
DE COBERTURA, LIQUÍDO DE IMPOSTO - - - 23 584 - - - - - 23 584
VARIAÇÃO NAS RESERVAS DE CONVERSÃO CAMBIAL - - - - - 39 761 - - - 39 761
PLANO DE PENSÕES - GANHOS/PERDAS ACTUARIAIS - - - 3 313 - - - - 24 3 337
ACTIVOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS PARA VENDA:
AUMENTO/(DIMINUIÇÃO) DO JUSTO VALOR - - - - 544 - - - - 544
ALIENAÇÕES - - - - (2 066) - - - - (2 066)
EFEITO DA APLICAÇÃO DO MÉTODO DA EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL - - (941) - - 10 460 - - - 9 519
TOTAL DO RENDIMENTO INTEGRAL DO EXERCÍCIO - - (941) 26 897 (1 522) 50 221 - 149 775 (20 627) 203 803
APLICAÇÃO DO RESULTADO CONSOLIDADO DE 2008:
TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA LEGAL - - - 7 316 - - - (7 316) - -
TRANSFERÊNCIA PARA OUTRAS RESERVAS - - - (39 716) - - - - - (39 716)
DIVIDENDOS DISTRIBUÍDOS 11 - - - - - - - (139 004) (469) (139 473)
TRANSFERÊNCIA PARA RESULTADOS TRANSITADOS - - - - - - 4 937 (4 937) - -
ALTERAÇÕES DE PERIMETRO - - (29 104) 35 572 - - - - 29 082 35 550
PLANO DE INCENTIVOS - - - 4 822 - - - - 4 822
OUTROS - - - - - - - - (7 904) (7 904)
SALDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 (REEXPRESSO) 600 000 (176 113) (29 710) 413 337 - 3 329 345 807 149 775 31 707 1 338 132
SALDO EM 1 DE JANEIRO DE 2010 600 000 (176 113) (29 710) 413 337 - 3 329 345 807 149 775 31 707 1 338 132
RESULTADO LÍQUIDO CONSOLIDADO DO EXERCÍCIO - - - - - - - 778 500 (37 581) 740 919
OUTROS RENDIMENTOS E GANHOS RECONHECIDOS NO CAPITAL PRÓPRIO:
AUMENTO/(DIMINUIÇÃO) DO JUSTO VALOR DOS INSTRUMENTOS FINANCEIROS
DE COBERTURA, LIQUÍDO DE IMPOSTO - - - (11 083) - - - - - (11 083)
VARIAÇÃO NAS RESERVAS DE CONVERSÃO CAMBIAL - - - - - 169 - - - 169
PLANO DE PENSÕES - GANHOS/PERDAS ACTUARIAS 33 - - - 973 - - - - (10) 963
EFEITO DA APLICAÇÃO DO MÉTODO DA EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL 14 - - (15 054) - - 885 - - - (14 169)
OUTROS - - - - - - (11) - - (11)
TOTAL DO RENDIMENTO INTEGRAL DO EXERCÍCIO - - (15 054) (10 110) - 1 054 (11) 778 500 (37 591) 716 788
APLICAÇÃO DO RESULTADO CONSOLIDADO DE 2009:
TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA LEGAL - - - 7 923 - - - (7 923) - -
DISTRIBUIÇÃO DE RESERVAS LIVRES - - - - - - (28 174) - - (28 174)
DIVIDENDOS DISTRIBUÍDOS 11 - - - - - - - (150 546) (696) (151 242)
TRANSFERÊNCIA PARA RESULTADOS TRANSITADOS - - - - - - (8 694) 8 694 - -
PLANO DE INCENTIVOS 34 - - - 4 505 - - - - - 4 505
ALTERAÇÕES NA PERCENTAGEM DE CONTROLO SOBRE EMPRESAS SUBSIDIÁRIAS - - - (4 708) - (1 272) 12 662 - - 6 682
OUTROS - - - - - - - - 6 485 6 485
SALDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 600 000 (176 113) (44 764) 410 947 - 3 111 321 590 778 500 (95) 1 893 176
106
RELATÓRIO & CONTAS 2010 • 011 DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS
DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA CONSOLIDADOSDOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E 2009
NOTAS 2010 2009
ACTIVIDADES OPERACIONAIS:RECEBIMENTOS DE CLIENTES 647 829 645 926PAGAMENTOS A FORNECEDORES (125 961) (101 944)PAGAMENTOS AO PESSOAL (101 851) (99 566)
FLUXOS GERADOS PELAS OPERAÇÕES 420 017 444 416RECEBIMENTO/(PAGAMENTO) DO IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO 1 198 27 005OUTROS RECEBIMENTOS/(PAGAMENTOS) RELATIVOS À ACTIVIDADE OPERACIONAL (6 563) 17 297
FLUXOS DAS ACTIVIDADES OPERACIONAIS (1) 414 652 488 718
ACTIVIDADES DE INVESTIMENTO:RECEBIMENTOS PROVENIENTES DE:
ACTIVOS TANGÍVEIS 10 811 1 251INVESTIMENTOS FINANCEIROS 1 162 982 12 102DIVIDENDOS 40 717 40 020JUROS E PROVEITOS SIMILARES 200 636
1 214 710 54 009
PAGAMENTOS RESPEITANTES A:INVESTIMENTOS FINANCEIROS (9 689) (46 950)ACTIVOS TANGÍVEIS E INTANGÍVEIS (108 696) (107 350)
(118 385) (154 300)FLUXOS DAS ACTIVIDADES DE INVESTIMENTO (2) 1 096 325 (100 291)
ACTIVIDADES DE FINANCIAMENTO:RECEBIMENTOS PROVENIENTES DE:
EMPRÉSTIMOS OBTIDOS 3 619 284 2 209 749AUMENTOS DE CAPITAL E PRESTAÇÕES ACESSÓRIAS POR MINORITÁRIOS 6 265 7 390INSTRUMENTOS FINANCEIROS DERIVADOS 851 12 235
3 626 400 2 229 374PAGAMENTOS RESPEITANTES A:
EMPRÉSTIMOS OBTIDOS (3 576 262) (2 212 463)JUROS E CUSTOS SIMILARES (122 572) (142 295)DIVIDENDOS 11 (179 361) (179 168)INSTRUMENTOS FINANCEIROS DERIVADOS (72 794) (43 787)REDUÇÕES DE CAPITAL E PRESTAÇÕES ACESSÓRIAS POR MINORITÁRIOS - (410)
(3 950 989) (2 578 123)FLUXOS DAS ACTIVIDADES DE FINANCIAMENTO (3) (324 589) (348 749)
EFEITO CAMBIAL (4) 1 500 1 094EFEITO DA ALTERERAÇÃO DO PERÍMETRO DE CONSOLIDAÇÃO (5) - (5 384)VARIAÇÃO DE CAIXA E SEUS EQUIVALENTES (6) = (1) + (2) + (3) + (4) + (5) 1 187 888 35 388CAIXA E SEUS EQUIVALENTES NO INÍCIO DO EXERCÍCIO 21 165 848 130 460CAIXA E SEUS EQUIVALENTES NO FIM DO EXERCÍCIO 21 1 353 736 165 848
O anexo faz parte integrante da demonstração dos fluxos de caixa consolidados do exercício findo em 31 de Dezembro de 2010.
O Técnico Oficial de Contas nº 62018 O Conselho de Administração
(Montantes expressos em milhares de euros)
1. NOTA INTRODUTÓRIAA Brisa – Auto-Estradas de Portugal, S.A. (“Empresa” ou “Brisa”)tem sede em Cascais e foi constituída em 28 de Setembro de 1972.O universo empresarial da Brisa (“Grupo”) é formado pelasempresas subsidiárias e associadas indicadas nas Notas 4 e 14. Asprincipais actividades desenvolvidas pelo Grupo são descritas naNota 5.
2. PRINCIPAIS POLÍTICASCONTABILÍSTICAS2.1 BASES DE APRESENTAÇÃO
As demonstrações financeiras consolidadas foram preparadas nopressuposto da continuidade das operações, a partir dos livros eregistos contabilísticos das empresas incluídas na consolidação(Nota 4), mantidas de acordo com as disposições das Normas
Internacionais de Relato Financeiro, efectivas para os exercíciosiniciados em 1 de Janeiro de 2010, conforme adoptadas na UniãoEuropeia. Devem entender-se como fazendo parte daquelasnormas, quer as Normas Internacionais de Relato Financeiro(“IFRS”) emitidas pelo International Accounting Standards Board(“IASB”), quer as Normas Internacionais de Contabilidade (“IAS”)emitidas pelo International Accounting Standards Committee(“IASC”) e respectivas interpretações – IFRIC e SIC, emitidas peloInternational Financial Reporting Interpretation Committee(“IFRIC”) e Standing Interpretation Committee (“SIC”). De ora emdiante, o conjunto daquelas normas e interpretações serãodesignadas genericamente por “IFRS”.
Adopção de normas e interpretações novas, emendadas ourevistas
As seguintes normas, interpretações, emendas e revisõesaprovadas (“endorsed”) pela União Europeia e com aplicaçãoobrigatória nos exercícios económicos iniciados em ou após 1 deJaneiro de 2010, das quais advieram impactos nas demonstraçõesfinanceiras do Grupo, foram adoptadas pela primeira vez noexercício findo em 31 de Dezembro de 2010:
107
RELATÓRIO & CONTAS 2010 • 011 DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS
IFRS 3 – Concentrações de actividades
empresariais e IAS 27 – Demonstrações
financeiras consolidadas e separadas (revisão
de 2008)
1-Jul-09 Introduz alterações ao nível do registo de concentrações de actividades empresariais, nomeadamente no que diz respeito: (a) à
mensuração dos interesses sem controlo (anteriormente designados interesses minoritários); (b) ao reconhecimento e
mensuração subsequente de pagamentos contingentes; (c) ao tratamento dos custos directos relacionados com a concentração;
e (d) ao registo de transacções de compra de interesses em entidades já controladas e de transacções de venda de interesses
sem que de tal resulte a perda de controlo.
IAS 28 (revisão de 2008) Investimentos em
associadas
1–Jul-09 Os princípios descritos acima e adoptados para a IAS 27 (2008) relativamente ao apuramento do resultado da venda é alargado
à IAS 28
Revisões da IFRS 1 – Adopção pela primeira
vez das normas internacionais de relato
financeiro
01/jan/10 Esta norma foi revista no sentido de agrupar as várias emendas que foram ocorrendo desde a sua primeira versão.
IFRS 1 – Emendas (Isenções adicionais) 01/jan/10 Esta emenda vem contemplar um conjunto adicional de isenções na aplicação retrospectiva, nomeadamente ao nível de activos
resultantes da exploração de recursos minerais, de responsabilidades de descomissionamento e da aplicação dos requisitos da
IFRIC 4.IFRS 2 – Emenda (Transacções de pagamentos
com base em acções entre entidades do
mesmo grupo)IFRIC 12 – Acordos de concessão de serviços
IFRIC 15 – Acordos para a construção de
imóveis
IFRIC 16 – Coberturas de um investimento
líquido numa unidade operacional estrangeira
IFRIC 9 e IAS 39 – Emendas (Reavaliação de
derivados embutidos)
Alterações à IAS 39 – Instrumentos
Financeiros: Reconhecimento e Mensuração –
Instrumentos: Itens CobertosIFRIC 17 – Distribuições aos proprietários de
activos que não são caixa
IFRIC 18 – Transferências de activos
provenientes de clientes
01/jan/10
01/jan/10
01/jan/10
1-Jul-09
Exercícios
acabados em ou
iniciados após
30-Jun-09
01/jul/09
01/jul/09
Transferências
efectuadas em
ou após 1-Jul-09
Esta emenda vem clarificar alguns aspectos relacionados com pagamentos com base em acções liquidados financeiramente no
seio de grupos empresariais.
Esta interpretação introduz regras de reconhecimento e mensuração por parte do operador privado envolvido na prestação de
serviços no âmbito de acordos de concessões de serviços públicos.
Esta interpretação aborda o modo de avaliar se um acordo de construção de um imóvel está no âmbito da IAS 11 – Contratos
de construção ou no âmbito da IAS 18 – Rédito e como o correspondente rédito deve ser reconhecido.
Esta interpretação fornece orientações sobre a contabilidade de cobertura de investimentos líquidos em operações estrangeiras..
Clarificação das circunstâncias em que é permitida a reapreciação subsequente da obrigatoriedade de separação de um
derivado embutido.
Clarifica a aplicação da contabilidade de cobertura à componente inflação dos instrumentos financeiros e aos contratos de
opções, quando utilizados como instrumentos de cobertura.
Esta interpretação propicia orientação sobre a correcta contabilização de activos que não caixa distribuídos aos accionistas
como dividendos.
Esta interpretação propicia orientação sobre a contabilização pelos operadores de activos fixos tangíveis “dos clientes”.
Data de eficácia(exercícios iniciados
Norma/Interpretação em ou após)
O efeito nas demonstrações financeiras do Grupo do exercíciofindo em 31 de Dezembro de 2010, decorrente da adopção dasnovas normas, interpretações, emendas e revisões acima referidas,verificou-se apenas ao nível da apresentação e divulgação deinformação financeira, excepto no que respeita aos impactosdecorrentes da adopção da IFRIC 12 - Acordos de concessão deserviços.
Os principais impactos decorrentes da adopção da IFRIC 12 foramcomo segue:
• A infra-estrutura (lanços de auto-estrada) deixou de serreconhecida como activo fixo tangível reversível da Empresa, namedida em, que se considera que, nos termos dos contratos deconcessão é adquirido o direito de a utilizar, não existindocontrolo sobre a mesma uma vez que:- O concedente controla o uso da infra-estrutura e os serviços
prestados (respectivas condições); e- A infra-estrutura reverte para o concedente no final do controlo;
• O valor do investimento inicialmente realizado na construção dainfra-estrutura, anteriormente reconhecido como activo fixotangível reversível, foi reclassificado para activo intangível,líquido das correspondentes amortizações acumuladas tendo emconta o período já decorrido até final do contrato de concessão,correspondendo ao valor do direito contratual a utilizar a infra-estrutura para a prestação do serviço público, sendo remuneradoem função da sua utilização. De referir que no caso dos contratosde concessão celebrados pelas empresas do Grupo não éestabelecido qualquer direito incondicional a receber caixa ououtro activo financeiro do concedente, situação que determinariao reconhecimento de um activo financeiro;
• Desreconhecimento do valor líquido das intervenções realizadasna infra-estrutura, anteriormente capitalizadas no valor doslanços (activo fixo tangível), que não corresponderam àexpansão ou aumento de capacidade da infra-estrutura;
• Constituição de uma provisão resultante da obrigação contratualde manter ou repor a infra-estrutura em determinados níveis deserviço, compreendendo em particular as repavimentaçõesprogramadas. Esta provisão é constituída para cada sublanço aolongo do período que decorre entre as intervenções;
• Actualização financeira em cada período da provisão acimamencionada, em contrapartida do registo de um custo financeiro;
• A reclassificação, antes mencionada, do activo fixo tangível paraactivo intangível do valor da construção inicial da infra-estruturafoi efectuada sem alterar a respectiva mensuração inicial, deacordo com as disposições transitórias da IFRIC 12 que isentama sua aplicação retrospectiva;
• Reconhecimento de rédito e encargos associado ao serviço deconstrução conforme preconizado na IAS 11;
• Os impactos de adopção da IFRIC 12 à data de 1 de Janeiro de2009 foram registados em resultados transitados.
Adicionalmente, decorrente desta alteração, a Empresa procedeu àreexpressão da informação financeira anteriormente divulgadarelativa ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2009, bem comoao ajustamento dos saldos de abertura da posição financeira em 1de Janeiro de 2009, conforme segue:
108
RELATÓRIO & CONTAS 2010 • 011 DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS
QUANTIA QUANTIA EFEITO DADIVULGADA REEXPRESSA REEXPRESSÃO
EFEITO NO ACTIVO EM 1 DE JANEIRO DE 2009:ACTIVOS FIXOS TANGÍVEIS REVERSIVEIS 3 643 137 - (3 643 137)ACTIVOS FIXOS TANGÍVEIS 50 491 122 308 71 817ACTIVOS INTANGÍVEIS 1 220 925 4 789 382 3 568 457ACTIVOS POR IMPOSTOS DIFERIDOS 185 668 219 244 33 576
TOTAL DO ACTIVO EM 1 DE JANEIRO DE 2009 5 594 326 5 625 039 30 713
EFEITO EM CAPITAL PRÓPRIO EM 1 DE JANEIRO DE 2009:RESULTADOS TRANSITADOS 577 995 492 127 (85 868)INTERESSES SEM CONTROLO 31 173 31 625 452AJUSTAMENTOS DE CONVERSÃO CAMBIAL E DE COBERTURA (46 868) (46 892) (24)
TOTAL DO CAPITAL PRÓPRIO EM 1 DE JANEIRO DE 2009 1 366 490 1 281 050 (85 440)
EFEITO NO PASSIVO EM 1 DE JANEIRO DE 2009:PROVISÕES 5 223 120 008 114 785PASSIVOS POR IMPOSTOS DIFERIDOS 8 019 9 730 1 711OUTROS PASSIVOS CORRENTES 110 112 109 769 (343)
TOTAL DO PASSIVO EM 1 DE JANEIRO DE 2009 4 227 836 4 343 989 116 153
O detalhe dos ajustamentos em capital próprio a 1 de Janeiro de2009, decorrentes da adopção da IFRIC 12, é como segue:
Os efeitos de reexpressão nos resultados no exercício findo em 31de Dezembro de 2009, decorrentes da adopção da IFRIC 12, sãocomo segue:
109
RELATÓRIO & CONTAS 2010 • 011 DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS
01.01.2009
AJUSTE DA VIDA ÚTIL DO INVESTIMENTO INICIAL NA CONSTRUÇÃO DE INFRA-ESTRUTURAS PELO PERÍODO DO CONTRATO DE CONCESSÃO (56 495)
DESRECONHECIMENTO DOS VALORES CAPITALIZADOS RELATIVOS A INTERVENÇÕES NÃO CORRESPODENTES A CONSTRUÇÃO INICIAL,
EXPANSÃO OU AUMENTO DE CAPACIDADE DA INFRA-ESTRUTURA 59 015
CONSTITUIÇÃO DE UMA PROVISÃO PARA OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS 114 785
EFEITO DOS AJUSTAMENTOS AO NÍVEL DOS IMPOSTOS DIFERIDOS (31 865)
85 440
QUANTIA QUANTIA EFEITO DADIVULGADA REEXPRESSA REEXPRESSÃO
EFEITO EM RESULTADOS (EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009):ENCARGOS ASSOCIADOS A SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO - (89 524) (89 524)FORNECIMENTOS E SERVIÇOS EXTERNOS (91 481) (91 516) (35)PROVISÕES (21 124) (43 419) (22 295)AMORTIZAÇÕES E AJUSTAMENTOS (237 724) (221 725) 15 999REDITO ASSOCIADO A SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO - (89 524) (89 524)CUSTOS E PERDAS FINANCEIROS (157 124) (161 601) (4 477)RESULTADOS RELATIVOS A INVESTIMENTOS 106 952 103 929 (3 023)IMPOSTOS SOBRE O RENDIMENTO (42 600) (39 619) 2 981INTERESSES SEM CONTROLO 21 047 20 651 (396)
RESULTADO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO DOS DETENTORES DE CAPITAL 161 021 149 775 (11 246)
Normas e interpretações novas, emendadas ou revistas nãoadoptadas
Até à data de aprovação destas demonstrações financeiras foramaprovadas (“endorsed”) pela União Europeia, as seguintes normas,interpretações, emendas e revisões, com aplicação obrigatória emexercícios económicos futuros:
Estas normas, apesar de aprovadas (“endorsed”) pela UniãoEuropeia, não foram adoptadas pelo Grupo no exercício findo em31 de Dezembro de 2010, em virtude de a sua aplicação não serainda obrigatória. Não são estimados impactos significativos nasdemonstrações financeiras decorrentes da adopção das mesmas.
As demonstrações financeiras foram preparadas segundo aconvenção do custo histórico, excepto no que respeita aosinstrumentos financeiros. As principais políticas contabilísticasadoptadas são apresentadas a seguir.
2.2. PRINCÍPIOS DE CONSOLIDAÇÃO
a) Empresas controladas
A consolidação das empresas controladas em cada períodocontabilístico efectuou-se pelo método de integração global.Considera-se existir controlo quando o Grupo detém directa ouindirectamente a maioria dos direitos de voto em AssembleiaGeral, ou tem o poder de determinar as suas políticas financeiras eoperacionais.
A participação de terceiros no capital próprio e no resultadolíquido daquelas empresas é apresentado separadamente nademonstração consolidada da posição financeira e nademonstração consolidada separada dos resultados,respectivamente, na rubrica de Interesses sem controlo (Nota 25).
Quando os prejuízos atribuíveis aos minoritários excedem ointeresse minoritário no capital próprio da subsidiária, o Grupoabsorve esse excesso e quaisquer prejuízos adicionais, exceptoquando os minoritários tenham a obrigação de cobrir essesprejuízos, como é o caso das concessionárias cujos contratos foramestruturados em regime de “project finance” e dentro dos limitesde responsabilidade assumidos pelos accionistas. Se a subsidiária
subsequentemente reportar lucros, o Grupo apropria todos oslucros até que a parte minoritária dos prejuízos absorvidos peloGrupo tenha sido recuperada.
Os resultados das subsidiárias adquiridas ou vendidas durante operíodo são incluídos nas demonstrações dos resultados desde adata da sua aquisição e até à data da sua alienação.
As empresas controladas em 31 de Dezembro de 2010 sãoapresentadas na Nota 4. As transacções e saldos significativosentre essas empresas foram eliminados no processo deconsolidação.As mais-valias decorrentes da alienação de empresasparticipadas, efectuadas dentro do Grupo, são igualmenteanuladas.
Sempre que necessário, são efectuados ajustamentos àsdemonstrações financeiras das empresas subsidiárias tendo emvista a uniformização das respectivas políticas contabilísticas comas do Grupo.
Nas situações em que o Grupo detenha, em substância, o controlode outras entidades criadas com um fim específico, ainda que nãopossua participações de capital directamente nessas entidades asmesmas são consolidadas pelo método de consolidação integral.
b) Concentração de actividades empresariais
O custo de aquisição é determinado como o somatório do justovalor dos activos entregues, passivos incorridos ou assumidos, einstrumentos de capital próprio emitidos pelo Grupo em troca daassumpção de controlo pelo Grupo. Custos relacionados com aaquisição são reconhecidos como custo quando incorridos. Quandoaplicável o custo de aquisição inclui ainda o justo valor depagamentos contingentes mensurados à data de aquisição.Alterações subsequentes no valor de pagamentos contingentes sãoregistados de acordo com o normativo contabilístico que regula acontabilização dos activos ou passivos em questão, excepto casose qualifiquem como ajustamento no período de mensuraçãoprovisória.
Se o processo de contabilização de concentrações de actividadesempresariais estiver incompleto no final do exercício em que aconcentração ocorra, o Grupo divulga essa mesma situação, sendo
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IAS 24 – Divulgações de partes relacionadas
(revisão)
IFRS 1 – Emenda (Isenção limitada da
obrigação de apresentar divulgações
comparativas de acordo com a IFRS 7 para os
adoptantes pela primeira vez)
IAS 32 – Emenda (Classificação das emissões
de direitos)
IFRIC 14 – Emenda (Pré-pagamento de um
requisito de financiamento mínimo)
IFRIC 19 – Extinção de passivos financeiros
através de instrumentos de capital próprio
01/jan/11
01/jul/10
01/fev/10
01/jan/11
01/jul/10
Esta revisão vem trazer algumas clarificações relacionadas com as divulgações a efectuar de partes relacionadas, em particular
no tocante a entidades ligadas à administração pública.
Esta emenda vem simplificar as obrigações de divulgação de comparativos relativamente a instrumentos financeiros na
adopção pela primeira vez das IFRS.
Esta emenda vem clarificar em que condições os direitos emitidos podem ser classificados como instrumentos de capital
próprio.
Esta emenda vem suprimir uma consequência não intencional decorrente do tratamento de pré-pagamentos de futuras
contribuições em circunstâncias em que é aplicável um requisito de financiamento mínimo.
Esta interpretação vem fornecer orientações sobre a contabilização das transacções em que os termos de um passivo financeiro
são renegociados e resultam numa emissão pela entidade de instrumentos de capital próprio em favor de um seu credor com a
resultante extinção da totalidade ou de parte desse passivo financeiro.
Data de eficácia(exercícios iniciados
Norma/Interpretação em ou após)
que os valores provisionados podem ser ajustados durante operíodo de mensuração (o período entre a data de aquisição e adata em que o Grupo obtenha a informação completa sobre osfactos e circunstâncias que existiam à data de aquisição e nomáximo de 12 meses), ou poderão ser reconhecidos novos activose passivos de forma a reflectir factos e circunstâncias que existiamà data de balanço e que, caso conhecidos, teriam afectado osmontantes reconhecidos na data de aquisição.
Caso o diferencial acima referido seja negativo, o mesmo éreconhecido como proveito do período na rubrica Outros proveitose custos, após reconfirmação do justo valor atribuído.
Os interesses de accionistas sem controlo são identificados emcapital próprio separadamente pelo capital próprio atribuível aosaccionistas da Empresa-mãe. Os interesses sem controlo podem serinicialmente mensurados quer seu pelo justo valor quer pelaproporção do justo valor de activos e passivos da subsidiáriaadquirida. Esta opção é efectuada separadamente para cadatransacção. Após o reconhecimento inicial o valor contabilísticodos interesses sem controlo é determinado como o valorinicialmente reconhecido acrescido da proporção de alterações decapital próprio da subsidiária. O rendimento integral de umasubsidiária é atribuído aos Interesses sem controlo ainda que osmesmos sejam negativos.
Os resultados das filiais adquiridas ou vendidas durante o períodoestão incluídos nas demonstrações de resultados desde a data dasua aquisição ou até à data da sua venda.
Nas situações em que o Grupo detenha, em substância, o controlode outras entidades criadas com um fim específico, ainda que nãopossua participações de capital directamente nessas entidades, asmesmas são consolidadas pelo método de consolidação integral.
Alterações na percentagem de controlo sobre empresassubsidiárias que não resultem em perda de controlo sãocontabilizadas como transacções de capital próprio. O valor dosinteresses do Grupo e dos interesses sem controlo são ajustadospara reflectir as alterações de percentagem. Qualquer diferençaentre o montante pelo qual os interesses sem controlo sãoajustados e o justo valor do preço da transacção é reconhecidodirectamente em capitais próprios e atribuído aos accionistas daEmpresa-mãe.
Quando o Grupo perde controlo sobre uma subsidiária, o ganho ouperda na alienação é calculado como a diferença entre (i) o montanteagregado do justo valor do preço e o justo valor dos interesses retidose (ii) o valor contabilístico dos activos (incluindo goodwill) e dospassivos da subsidiária e dos interesses sem controlo. Montantesreconhecidos previamente como Outro rendimento integral sãotransferidos para resultados do exercício ou transferidos pararesultados transitados da mesma forma que seriam caso os activosou passivos relacionados fossem alienados. O justo valor dosinteresses retidos corresponde ao justo valor no reconhecimentoinicial para efeitos de contabilização subsequente no âmbito da IAS39 – Instrumentos financeiros ou, quando aplicável, o custo paraefeitos de reconhecimento inicial de um investimento numaassociada ou em um empreendimento conjunto.
c) Investimentos em associadas
Uma associada é uma entidade na qual o Grupo exerce influênciasignificativa, mas não detém controlo ou controlo conjunto, atravésda participação nas decisões relativas às suas políticas financeirase operacionais.
Os investimentos financeiros na generalidade das empresasassociadas (Nota 14) encontram-se registados pelo método daequivalência patrimonial, excepto quando são classificados comodetidos para venda, sendo as participações inicialmentecontabilizadas pelo custo de aquisição, o qual é acrescido oureduzido da diferença entre esse custo e o valor proporcional àparticipação nos capitais próprios dessas empresas, reportados àdata de aquisição ou da primeira aplicação do referido método.
De acordo com o método da equivalência patrimonial, asparticipações financeiras são registadas pelo seu custo deaquisição, ajustado pelo valor correspondente à participação doGrupo no Rendimento integral da associada (incluindo o resultadolíquido), por contrapartida de resultado líquido do exercício ou deoutro rendimento integral respectivamente, e pelos dividendosrecebidos.
No caso particular de variações patrimoniais em empresasassociadas, decorrentes do aumento de capital com prémios deemissão, dos quais resulta uma diluição de participação detida, oajustamento correspondente no valor de participação financeira éefectuado por contrapartida de ganhos relativos a investimentos.
As perdas em associadas em excesso ao investimento efectuadonessas entidades não são reconhecidas, excepto quando o Grupopreveja que tais custos possam vir a ser assumidos na cobertura deperdas futuras.
Qualquer excesso do custo de aquisição sobre o justo valor dosactivos líquidos identificáveis é registado como goodwill. Noscasos em que o custo de aquisição seja inferior ao justo valor dosactivos líquidos identificados, a diferença apurada é registadacomo ganho na demonstração separada dos resultados do períodoem que ocorre a aquisição.
Adicionalmente, os dividendos recebidos destas empresas sãoregistados como uma diminuição do valor dos investimentosfinanceiros.
É feita uma avaliação dos investimentos em associadas quandoexistem indícios de que o activo possa estar em imparidade, sendoregistadas como custo as perdas por imparidade que sedemonstrem existir. Quando as perdas por imparidadereconhecidas em períodos anteriores deixam de existir são objectode reversão.
Os ganhos não realizados em transacções com associadas sãoeliminados proporcionalmente ao interesse do Grupo naassociada, por contrapartida do investimento nessa mesmaassociada. As perdas não realizadas são similarmente eliminadas,mas somente até ao ponto em que a perda não evidencie que oactivo transferido esteja em situação de imparidade.
d) Goodwill
As diferenças entre o custo de aquisição dos investimentos emempresas do Grupo, empresas associadas, acrescido, no caso desubsidiárias, do valor dos Interesses sem controlo e o justo valordos activos e passivos identificáveis dessas empresas à data da suaaquisição, se positivas, foram registadas na rubrica Goodwill oumantidas na rubrica Investimentos em empresas associadas,conforme aplicável. O Goodwill de empresas subsidiárias sediadasno estrangeiro bem como os ajustamentos de justo valor dosactivos e passivos na data de aquisição da subsidiária, encontram-se registadas na moeda funcional dessas filiais, sendo convertidaspara a moeda de reporte do Grupo (Euro) à taxa de câmbio em
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vigor na data de balanço. As diferenças cambiais geradas nessaconversão são registadas na rubrica Ajustamentos de conversãocambial.
O valor do Goodwill não é amortizado, sendo testado anualmentepara verificar se existem perdas por imparidade. A quantiarecuperável é determinada com base nos planos de negócioutilizados pela gestão do Grupo ou por relatórios de avaliaçãoelaborados por entidades independentes. As perdas porimparidade das Goodwill constatadas no período são registadas nademonstração de resultados do período na rubrica Provisões eperdas por imparidade.
As perdas por imparidade relativas a Goodwill não podem serrevertidas.
Nas situações em que as diferenças entre o custo de aquisição dosinvestimentos em empresas do Grupo, empresas associadas,acrescido, no caso de subsidiárias, do valor dos Interesses semcontrolo e o justo valor dos activos e passivos identificáveis dessasempresas à data da sua aquisição, sejam negativas, as mesmas sãoreconhecidas como proveito na data de aquisição, apósreconfirmação do justo valor dos activos e passivos identificáveis.
O Goodwill originado em aquisições anteriores à data de transiçãopara IFRS (1 de Janeiro de 2009) foram mantidos pelos valoresapresentados de acordo com os princípios contabilísticosgeralmente aceites em Portugal e objecto de testes de imparidadeanualmente.
2.3. ACTIVOS NÃO CORRENTES DETIDOSPARA VENDA
Activos não correntes (ou operações descontinuadas) sãoclassificados como detidos para venda se o respectivo valor forrealizável através de uma transacção de venda, ao invés de o seratravés do seu uso continuado. Considera-se que esta situação severifica apenas quando: (i) a venda é provável e o activo estádisponível para venda imediata nas suas actuais condições; (ii) agestão está comprometida com um plano de venda; e, (iii) éexpectável que a venda se concretize num período de doze meses.
Activos não correntes (ou operações descontinuadas) classificadoscomo detidos para venda são mensurados ao menor de entre valorcontabilístico ou respectivo justo valor deduzido dos custos para asua venda.
2.4. ACTIVOS INTANGÍVEIS
Os activos intangíveis compreendem, essencialmente, direitos deconcessão e encontram-se registados ao custo de aquisição ouconstrução, deduzido das amortizações acumuladas e perdas deimparidade. Os activos intangíveis apenas são reconhecidos se forprovável que dos mesmos advenham benefícios económicosfuturos para a Grupo, sejam por este controláveis e o respectivovalor seja mensurável com fiabilidade.
Os activos intangíveis gerados internamente, nomeadamente asdespesas com investigação e desenvolvimento corrente, sãoregistados como custo quando incorridos.
Os custos internos associados à manutenção e ao desenvolvimentode software são registados como custos na demonstraçãoseparada dos resultados quando incorridos, excepto na situaçãoem que estes custos estejam directamente associados a projectospara os quais seja provável a geração de benefícios económicos
futuros para o Grupo. Nestas situações, os valores incorridos sãoclassificados como activos intangíveis.
As amortizações são calculadas, a partir do momento em que osactivos se encontram disponíveis para utilização, pelo método dasquotas constantes, em conformidade com o período de utilidadeesperada dos activos em causa.
Os activos intangíveis para os quais não seja previsível a existênciade um período limitado de geração de benefícios económicosfuturos, são designados activos intangíveis de vida útil indefinida.Estes activos não são amortizados e estão sujeitos a testes deimparidade anuais.
2.5. ACTIVOS FIXOS TANGÍVEIS
Os activos fixos tangíveis utilizados na produção, prestação deserviços ou para uso administrativo são registados ao custo deaquisição ou produção, incluindo as despesas imputáveis àcompra, deduzido da depreciação acumulada e perdas deimparidade, quando aplicável.
Os activos fixos tangíveis são depreciados pelo método das quotasconstantes, de acordo com a sua vida útil estimada, a partir dadata em que os mesmos se encontram disponíveis para seremutilizados no uso pretendido, de acordo com as seguintes vidasúteis estimadas:
Os activos fixos tangíveis directamente relacionados com aconcessão reverterão para o concedente no final do contrato,sendo depreciados nas respectivas vidas úteis estimadas tendocomo limite o final do prazo de concessão.
2.6. LOCAÇÕES
Os contratos de locação são classificados como: (i) locaçõesfinanceiras, se através deles forem transferidos substancialmentetodos os riscos e vantagens inerentes à sua posse; e, (ii) locaçõesoperacionais, se através deles não forem transferidossubstancialmente todos os riscos e vantagens inerentes à suaposse.
A classificação das locações em financeiras ou operacionais é feitaem função da substância e não da forma do contrato.
Os activos fixos tangíveis adquiridos mediante contratos de locaçãofinanceira, bem como as correspondentes responsabilidades, sãocontabilizados pelo método financeiro, reconhecendo o activo fixo
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ANOSDE VIDA ÚTIL
EDIFÍCIOS E OUTRAS CONSTRUÇÕES 10 A 50
EQUIPAMENTO BÁSICO 1 A 10
EQUIPAMENTO DE TRANSPORTE 3 A 6
FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS 4
EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO 1 A 10
tangível, as depreciações acumuladas correspondentes e as dívidaspendentes de liquidação de acordo com o plano financeiro contratual.Adicionalmente, os juros incluídos no valor das rendas e asdepreciações do activo fixo tangível são reconhecidos como custos nademonstração separada dos resultados do exercício a que respeitam.
Nas locações consideradas como operacionais, as rendas devidassão reconhecidas como custo na demonstração separada dosresultados, numa base linear, durante o período do contrato delocação.
2.7. IMPARIDADE DE ACTIVOS NÃOCORRENTES, EXCLUINDO GOODWILL
É efectuada uma avaliação de imparidade à data da demonstraçãoda posição financeira e sempre que seja identificado um evento oualteração nas circunstâncias que indiciem que o montante peloqual o activo se encontra registado possa não ser recuperado. Emcaso de existência de indícios, o Grupo procede à determinação dovalor recuperável do activo, de modo a determinar a eventualextensão da perda de imparidade.
Nas situações em que o activo individualmente não gera cash-flows de forma independente de outros activos, a estimativa dovalor recuperável é efectuada para a unidade geradora de caixa aque o activo pertence.
Sempre que o montante pelo qual o activo se encontra registado ésuperior à sua quantia recuperável, é reconhecida uma perda deimparidade, registada na demonstração separada dos resultadosna rubrica Amortizações e ajustamentos.
A quantia recuperável é a mais alta de entre o preço de vendalíquido (valor de venda, deduzido dos custos para vender) e dovalor de uso. O preço de venda líquido é o montante que se obteriacom a alienação do activo numa transacção entre entidadesindependentes e conhecedoras, deduzido dos custos directamenteatribuíveis à alienação. O valor de uso é o valor presente dos fluxosde caixa futuros estimados decorrentes do uso continuado doactivo e da sua alienação no final da sua vida útil. A quantiarecuperável é estimada para cada activo, individualmente ou, nocaso de não ser possível, para a unidade geradora de fluxos decaixa à qual o activo pertence.
A reversão de perdas de imparidade reconhecidas em exercíciosanteriores é registada quando existem indícios de que as perdas deimparidade reconhecidas já não existem ou diminuíram. A reversãodas perdas de imparidade é reconhecida na demonstraçãoseparada dos resultados como Reversão de amortizações eajustamentos. Contudo, a reversão da perda de imparidade éefectuada até ao limite da quantia que estaria reconhecida (líquidade amortização) caso a perda de imparidade não tivesse sidoregistado em exercícios anteriores.
2.8. ACTIVOS, PASSIVOS E TRANSACÇÕES EMMOEDA ESTRANGEIRA
As transacções em outras divisas que não Euros são registadas àstaxas em vigor na data da transacção. Em cada data dademonstração da posição financeira, os activos e passivosmonetários expressos em moeda estrangeira são convertidos paraEuros utilizando-se as taxas de câmbio vigentes naquela data.Activos e passivos não monetários, registados de acordo com o seujusto valor denominado em moeda estrangeira, são transpostospara Euros utilizando-se para o efeito a taxa de câmbio em vigorna data em que o justo valor foi determinado.
As diferenças de câmbio, favoráveis e desfavoráveis, originadaspelas diferenças entre as taxas de câmbio em vigor na data dastransacções e as vigentes na data das cobranças, pagamentos ou àdata da demonstração da posição financeira, são registadas comoproveitos e custos na demonstração separada dos resultadosconsolidados do exercício, excepto aquelas relativas a itens nãomonetários, cuja variação de justo valor seja registadadirectamente em capital próprio (Ajustamentos de conversãocambial), em particular:
• As diferenças de câmbio provenientes da conversão cambial desaldos intra-grupo de médio e longo prazo em moedaestrangeira que, na prática, se constituam como uma extensãodos investimentos financeiros;
• As diferenças de câmbio provenientes de operações financeirasde cobertura de risco cambial de investimentos financeirosexpressos em moeda estrangeira, tal como preconizado na IAS21 e desde que cumpram o critério de eficiência estabelecido naIAS 39.
A conversão das demonstrações financeiras de empresassubsidiárias e associadas expressas em moeda estrangeira éefectuada considerando a taxa de câmbio vigente à data dademonstração da posição financeira, para conversão de activos epassivos, a taxa de câmbio histórica para a conversão dos saldosdas rubricas de capital próprio e a taxa de câmbio média doperíodo, para a conversão das rubricas da demonstração separadados resultados e dos fluxos de caixa.
Os efeitos cambiais dessa conversão, posteriores a 1 de Janeiro de2004, são registados no capital próprio, na rubrica Ajustamentosde conversão cambial, sendo transferidos para resultadosfinanceiros aquando da alienação dos correspondentesinvestimentos.
De acordo com a IAS 21, o goodwill e as correcções de justo valorapuradas na aquisição de entidades estrangeiras consideram-sedenominados na moeda de reporte dessas entidades, sendoconvertidos para Euros à taxa de câmbio em vigor na data dademonstração da posição financeira. As diferenças cambiais assimgeradas são registadas na rubrica Ajustamentos de conversãocambial.
São contratados instrumentos financeiros derivados de cobertura,no sentido de diminuir a exposição ao risco da taxa de câmbio.
2.9. CUSTOS DE FINANCIAMENTO
Os custos com empréstimos são reconhecidos na demonstraçãoseparada dos resultados do período a que respeitam.
Os encargos financeiros de empréstimos obtidos directamenterelacionados com a aquisição, construção ou produção de activosfixos tangíveis e intangíveis são capitalizados, fazendo parte docusto do activo. A capitalização destes encargos começa após oinício da preparação das actividades de construção oudesenvolvimento do activo e é interrompida na data a que omesmo se encontra disponível para ser utilizado no usopretendido, ou quando o projecto em causa se encontra suspenso.Quaisquer proveitos financeiros gerados por empréstimos obtidosantecipadamente e correspondentes a um investimento específicosão deduzidos aos custos financeiros elegíveis para capitalização.
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RELATÓRIO & CONTAS 2010 • 011 DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS
2.10. SUBSÍDIOS
Os subsídios estatais são reconhecidos de acordo com o seu justovalor, quando existe uma garantia razoável que irão ser recebidose que a Empresa irá cumprir com as condições exigidas para a suaconcessão.
Os subsídios à exploração, nomeadamente para formação decolaboradores, são reconhecidos na demonstração separada dosresultados de acordo com os custos incorridos.
Os subsídios ao investimento, relacionados com a aquisição deactivos fixos tangíveis, são deduzidos ao valor desses activos ereconhecidos na demonstração separada dos resultados em quotasconstantes de forma consistente e proporcional com asdepreciações dos activos cuja aquisição se destinaram.
2.11. EXISTÊNCIAS
As mercadorias e matérias-primas encontram-se registadas aocusto de aquisição, o qual é inferior ao respectivo valor demercado, utilizando-se o custo médio como método de custeio.
Os produtos acabados e semi-acabados, os subprodutos etrabalhos em curso encontram-se valorizados ao custo médio deprodução, que inclui o custo das matérias-primas incorporadas,mão-de-obra e gastos gerais de fabrico (considerando asdepreciações dos equipamentos produtivos calculada em funçãode níveis normais de utilização), o qual é inferior ao valor realizávellíquido. Este corresponde ao preço de venda normal deduzido doscustos para completar a produção e dos custos de comercialização.
São registados ajustamentos por depreciação de existências, peladiferença entre o seu valor de custo e o respectivo valor derealização, no caso de este ser inferior ao custo.
2.12. RESULTADO DAS OPERAÇÕES
O resultado das operações inclui a totalidade dos custos eproveitos das operações, quer sejam recorrentes ou nãorecorrentes, incluindo os custos com reestruturações e os custos eproveitos associados a activos operacionais (activos fixos tangíveise activos intangíveis). Inclui ainda, as mais ou menos-valiasapuradas na venda de empresas incluídas na consolidação pelométodo de consolidação integral ou proporcional. Assim, excluem-se dos resultados operacionais os custos líquidos definanciamento, os resultados apurados com associadas, com osoutros investimentos financeiros e os impostos sobre orendimento.
2.13. PROVISÕES
As provisões são reconhecidas apenas quando existe umaobrigação presente (legal ou implícita) resultante de um eventopassado, seja provável que para a resolução dessa obrigaçãoocorra uma saída de recursos e o montante da obrigação possa serrazoavelmente estimado. As provisões são revistas na data de cadabalanço e são ajustadas de modo a reflectir a melhor estimativa aessa data.
O montante reconhecido das provisões consiste no valor presenteda melhor estimativa, na data de relato, dos recursos necessáriospara liquidar a obrigação. Tal estimativa é determinada tendo emconsideração os riscos incertezas associadas à obrigação.
Em particular são constituídas provisões para fazer face àsobrigações contratuais de manter ou repor as infra-estruturas,operadas ao abrigo de contratos de concessão, a um nível deserviço específico, tendo por base os planos de intençãoprogramadas, nomeadamente no que respeita a repavimentações.
As obrigações presentes que resultem de contratos onerosos sãoregistadas e mensuradas como provisão. Considera-se existir umcontrato oneroso quando a Empresa é parte integrante dasdisposições de um acordo, cujo cumprimento tem associadoscustos que não são possíveis evitar e que excedem os benefícioseconómicos derivados do mesmo.
As provisões para custos de reorganização são reconhecidassempre que exista um plano formal e detalhado de reorganizaçãoe que o mesmo tenha sido comunicado às partes envolvidas.
2.14. INSTRUMENTOS FINANCEIROS
Activos e passivos financeiros são reconhecidos quando o Grupo seconstitui parte na respectiva relação contratual.
Caixa e equivalentes a caixa
Os montantes incluídos na rubrica de Caixa e equivalentes de caixacorrespondem aos valores disponíveis em caixa, depósitosbancários, depósitos a prazo e outras aplicações de tesouraria,vencíveis a menos de três meses, e que possam ser imediatamentemobilizáveis com insignificante risco de alteração de valor.
Para efeitos da demonstração dos fluxos de caixa, a rubrica deCaixa e equivalentes de caixa compreende também os descobertosbancários incluídos na rubrica de Outros empréstimos, nademonstração da posição financeira.
Contas a receber
As contas a receber não têm implícito juro e são apresentadas pelorespectivo valor nominal, deduzidas de perdas de realizaçãoestimadas.
Investimentos
Os investimentos classificam-se como segue:
- Investimentos detidos até à maturidade- Activos mensurados ao justo valor através de resultados- Activos financeiros disponíveis para venda
Os investimentos detidos até à maturidade são classificados comoinvestimentos não correntes, excepto se o seu vencimento forinferior a doze meses da data da demonstração da posiçãofinanceira, sendo registados nesta rubrica os investimentos commaturidade definida e para os quais não existe a intenção ecapacidade de os manter até essa data.
Os activos mensurados ao justo valor através de resultados sãoclassificados como investimentos correntes.
Os activos financeiros disponíveis para venda são classificadoscomo activos não correntes.
Todas as compras e vendas destes investimentos são reconhecidas àdata dos respectivos contratos de compra e venda, indepen-dentemente da data de liquidação financeira.
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Os investimentos são inicialmente registados pelo seu valor deaquisição, que se entende como sendo o justo valor do preço pago,excluindo despesas de transacção.
Após o reconhecimento inicial, os activos mensurados ao justovalor através de resultados e os activos financeiros disponíveispara venda são reavaliados pelos seus justos valores por referênciaao seu valor de mercado à data da demonstração da posiçãofinanceira, sem qualquer dedução relativa a custos da transacçãoque possam vir a ocorrer até à sua venda. Nas situações em que osinvestimentos sejam instrumentos de capital próprio nãoadmitidos à cotação em mercados regulamentados, e para os quaisnão é possível estimar com fiabilidade o seu justo valor, os mesmossão mantidos ao seu custo de aquisição deduzido de eventuaisperdas de imparidade.
Os ganhos ou perdas provenientes de uma alteração no justo valordos activos financeiros disponíveis para venda são registados nocapital próprio, na rubrica de Reserva de justo valor até oinvestimento ser vendido, recebido ou de qualquer forma alienado,ou nas situações em que se entende existir perda de imparidade,momento em que o ganho ou perda acumulada é registado(a) nademonstração separada dos resultados.
Os ganhos ou perdas provenientes de uma alteração no justo valordos activos mensurados ao justo valor através de resultados sãoregistados(as) na demonstração separada dos resultadosconsolidados do exercício.
Os investimentos detidos até à maturidade são registados ao custoamortizado através da taxa de juro efectiva, líquido deamortizações de capital e juros recebidos.
Passivos financeiros e instrumentos de capital
Os passivos financeiros e os instrumentos de capital próprio sãoclassificados de acordo com a substância contratual,independentemente da forma legal que assumam. Os instrumentosde capital próprio são contratos que evidenciam um interesseresidual nos activos do Grupo, após dedução dos passivos.
Os instrumentos de capital próprio emitidos são registados pelovalor recebido, líquido de custos suportados com a sua emissão.
Empréstimos bancários
Os empréstimos são registados no passivo pelo valor nominalrecebido, líquido de despesas com a emissão desses empréstimos.Os encargos financeiros, calculados de acordo com a taxa de juroefectiva, incluindo prémios a pagar, são contabilizados de acordocom o princípio de especialização dos exercícios, sendoadicionados ao valor contabilístico do empréstimo caso não sejamliquidados durante o exercício.
Contas a pagar
As contas a pagar não vencem juros e são registadas pelo seu valornominal.
Instrumentos financeiros derivados e contabilidade decobertura
O Grupo tem como política recorrer a instrumentos financeirosderivados com o objectivo de efectuar a cobertura dos riscosfinanceiros a que se encontra exposto, decorrentes de variaçõesnas taxas de juro e taxas de câmbio. Neste sentido, o Grupo não
recorre à contratação de instrumentos financeiros derivados comobjectivos especulativos.
O recurso a instrumentos financeiros obedece às políticas internasaprovadas pelo Conselho de Administração.
Os instrumentos financeiros derivados são mensurados pelorespectivo justo valor. O método de reconhecimento depende danatureza e objectivo da sua contratação.
Contabilidade de cobertura
A possibilidade de designação de um instrumento financeiroderivado como sendo um instrumento de cobertura obedece àsdisposições da IAS 39, nomeadamente, quanto à respectivadocumentação e efectividade.
As variações no justo valor dos instrumentos financeiros derivadosdesignados como cobertura de justo valor são reconhecidas comoresultado financeiro do período, bem como as alterações no justovalor do activo ou passivo sujeito aquele risco.
As variações no justo valor dos instrumentos financeiros derivadosdesignados como cobertura de cash-flow são registadas em Outrasreservas na sua componente eficaz e, em resultados financeiros nasua componente não eficaz. Os valores registados em Outrasreservas são transferidos para resultados financeiros no períodoem que o item coberto tem igualmente efeito em resultados.
Relativamente aos instrumentos financeiros derivados designadoscomo de cobertura de um investimento líquido numa entidadeestrangeira, as respectivas variações são registadas comoAjustamentos de conversão cambial na sua componente eficaz. Acomponente não eficaz daquelas variações é reconhecida deimediato como resultado financeiro do período. Caso oinstrumento de cobertura não seja um derivado, as respectivasvariações decorrentes das variações de taxa de câmbio sãoregistadas na rubrica de Ajustamentos de conversão cambial.
A contabilização de cobertura é descontinuada quando oinstrumento de cobertura atinge a maturidade, é vendido ouexercido, ou quando a relação de cobertura deixa de cumprir osrequisitos exigidos na IAS 39.
Instrumentos de negociação
Relativamente aos instrumentos financeiros derivados que, emboracontratados com o objectivo de efectuar cobertura económica, deacordo com as políticas de gestão de risco do Grupo, não cumpramtodas as disposições da IAS 39 no que respeita à possibilidade dequalificação como contabilidade de cobertura, as respectivasvariações no justo valor são registadas na demonstração separadados resultados do período em que ocorrem.
Acções próprias
As acções próprias são contabilizadas pelo seu valor de aquisiçãocomo um abatimento ao capital próprio. Os ganhos ou perdasinerentes à alienação das acções próprias são registadas emOutras reservas.
Imparidade de activos financeiros
Os activos financeiros classificados na categoria “ao custoamortizado” são sujeitos a testes de imparidade em cada de relato.Tais activos financeiros encontram-se em imparidade quandoexiste uma evidência objectiva de que, em resultados de um ou
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RELATÓRIO & CONTAS 2010 • 011 DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS
mais acontecimentos ocorridos após o seu reconhecimento inicial,os seus fluxos de caixa futuros estimados são afectados.
Para os activos financeiros mensurados ao custo amortizado, aperda por imparidade a reconhecer corresponde à diferença entrea quantia escriturada do activo e o valor presente nos novos fluxosde caixa futuros estimados descontados à respectiva taxa de juroefectiva original.
Para os activos financeiros mensurados ao custo, a perda porimparidade a reconhecer corresponde à diferença entre a quantiaescriturada do activo e a melhor estimativa do justo valor doactivo.
As perdas por imparidade são registadas em resultados na rubrica“Perdas por imparidade” no período em que são determinadas.
Subsequentemente, se o montante de perda por imparidadediminui e tal diminuição pode ser objectivamente relacionada comum acontecimento que teve lugar após o reconhecimento daperda, esta deve ser revertida por resultados. A reversão deve serefectuada até ao limite da quantia que estaria reconhecida (custoamortizado) caso a perda não tivesse sido inicialmente registada.A reversão de perdas por imparidade é registada em resultados narubrica “Reversões de perdas por imparidade”. Não é permitida areversão de perdas por imparidade registada em investimento eminstrumentos de capital próprio (mensurada ao custo).
Justo valor dos instrumentos financeiros
O justo valor dos activos e passivos financeiros é determinado daseguinte forma:
• O justo valor de activos e passivos financeiros com condiçõespadronizadas e transaccionados em mercados activos édeterminado com referência aos valores de cotação;
• O justo valor de outros activos e passivos financeiros (exceptoinstrumentos financeiros derivados) é determinado de acordocom modelos de avaliação geralmente aceites, com base emanálise de cash-flows descontados, tendo em consideraçãopreços observáveis em transacções correntes no mercado;
• O justo valor de instrumentos financeiros derivados édeterminado com referência a valores de cotação. No caso denão estarem disponíveis valores de cotação o justo valor édeterminado com base em análise de cash-flows descontados, osquais incluem pressupostos não suportados em preços ou taxasobserváveis no mercado.
2.15. RESPONSABILIDADE COM PENSÕES
O Grupo assumiu o compromisso de conceder aos seusempregados prestações pecuniárias a título de complementos depensões de reforma, os quais configuram um plano de benefíciosdefinidos, tendo sido constituídos para o efeito fundos de pensõesautónomos.
A fim de estimar as suas responsabilidades pelo pagamento dasreferidas prestações, são obtidos periodicamente cálculosactuariais das responsabilidades determinadas de acordo com oProjected Unit Credit Method. Os ganhos e perdas actuariais sãoregistados no capital próprio e os custos com os benefíciosconcedidos são registados na demonstração separada dosresultados consolidados no período em que ocorrem.
Os custos por responsabilidades passadas são reconhecidosimediatamente nas situações em que os benefícios se encontrem aser pagos, caso contrário são reconhecidos em quotas constantesdurante o período médio estimado até à data em que os direitossejam adquiridos pelos colaboradores (na maioria dos casos nadata de reforma, caso estejam ao serviço do Grupo).
As responsabilidades por pensões reconhecidas à data de balançorepresentam o valor presente das obrigações por planos debenefícios definidos, ajustado de ganhos ou perdas actuariais e/oude responsabilidades por serviços passados não reconhecidas ereduzido do justo valor dos activos líquidos do fundo de pensões.
As contribuições efectuadas pelo Grupo para planos decontribuição definida são registadas como custo na data em quesão devidos.
2.16. PAGAMENTOS BASEADOS EM ACÇÕES
Os benefícios concedidos a colaboradores ao abrigo de Planos deincentivos de aquisição de acções ou de opções sobre acções sãoregistados de acordo com as disposições da IFRS 2 – Pagamentoscom base em acções.
De acordo com a IFRS 2, os benefícios concedidos a seremliquidados com base em acções próprias (instrumentos de capitalpróprio), são reconhecidos pelo justo valor na data de atribuição. Ojusto valor determinado na data da atribuição do benefício éreconhecido como custo de forma linear ao longo do período emque o mesmo é adquirido pelos beneficiários, decorrente deprestação de serviços. Por sua vez, os benefícios concedidos combase em acções, mas liquidados em dinheiro, conduzem aoreconhecimento de um passivo valorizado pelo justo valor na datada demonstração da posição financeira.
2.17. ACTIVOS E PASSIVOS CONTINGENTES
Os passivos contingentes não são reconhecidos nasdemonstrações financeiras consolidadas, sendo divulgados norespectivo anexo, a menos que a possibilidade de uma saída defundos afectando benefícios económicos futuros seja remota, casoem que não são objecto de divulgação.
Os activos contingentes não são reconhecidos nas demonstraçõesfinanceiras consolidadas, mas divulgados no seu anexo, quando éprovável a existência de um benefício económico futuro.
2.18. RÉDITO E ESPECIALIZAÇÃO DEEXERCÍCIOS
Os proveitos decorrentes de vendas são reconhecidos nademonstração consolidada dos resultados quando os riscos ebenefícios inerentes à posse dos activos são transferidos para ocomprador e o montante dos proveitos possa ser razoavelmentequantificado. As vendas são reconhecidas líquidas de impostos,descontos e outros custos inerentes à sua concretização pelo justovalor da contraprestação recebida ou a receber.
O resultado dos contratos de construção, quando é possível serestimado com fiabilidade, os correspondentes gastos erendimentos são reconhecidos por referência à percentagem deacabamento do contrato na data de relato. A percentagem deacabamento é determinada de acordo com as fases de realizaçãodos trabalhos efectuados na obra. Quando não é possível estimarcom fiabilidade o resultado do contrato de construção, o rédito docontrato é reconhecido até à concorrência dos gastos do contrato
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RELATÓRIO & CONTAS 2010 • 011 DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS
incorridos que se espera recuperar. Os gastos do contrato sãoreconhecidos no exercício em que são incorridos. Quando éprovável que os gastos do contrato vão exceder os seusrendimentos, a correspondente perda esperada é reconhecida deimediato como um gasto.
Os proveitos decorrentes da prestação de serviços sãoreconhecidos na demonstração consolidada dos resultados comreferência à fase de acabamento da prestação de serviços à datada demonstração da posição financeira.
Os dividendos de investimentos financeiros são reconhecidos comoproveitos no período em que são atribuídos.
Os juros e proveitos financeiros são reconhecidos de acordo com oprincípio da especialização dos exercícios e de acordo com a taxade juro efectiva aplicável.
Os custos e proveitos são contabilizados no período a que dizemrespeito, independentemente da data do seu pagamento ourecebimento. Os custos e proveitos cujo valor real não sejaconhecido são estimados.
Os custos e os proveitos imputáveis ao período corrente e cujasdespesas e receitas apenas ocorrerão em períodos futuros, bemcomo as despesas e as receitas que já ocorreram, mas querespeitam a períodos futuros e que serão imputadas aos resultadosde cada um desses períodos, pelo valor que lhes corresponde, sãoregistados nas rubricas de Outros activos correntes, Outros activosnão correntes, Outros passivos correntes e Outros passivos nãocorrentes.
2.19. IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO
O imposto sobre o rendimento do período é calculado com basenos resultados tributáveis das empresas incluídas na consolidaçãoe considera a tributação diferida.
O imposto corrente sobre o rendimento é calculado com base nosresultados tributáveis (os quais diferem dos resultadoscontabilísticos) das empresas incluídas na consolidação, de acordocom as regras fiscais em vigor no local da sede de cada empresado Grupo.
Os impostos diferidos referem-se a diferenças temporárias entre osmontantes dos activos e dos passivos para efeitos de registocontabilístico e os respectivos montantes para efeitos detributação, bem como os resultantes de benefícios fiscais obtidos ede diferenças temporárias entre o resultado fiscal e contabilístico.
Os activos e passivos por impostos diferidos são calculados eperiodicamente avaliados utilizando-se as taxas de tributação quese espera estarem em vigor à data da reversão das diferençastemporárias.
Os activos por impostos diferidos são registados unicamentequando existem expectativas razoáveis de lucros fiscais futurossuficientes para os utilizar. Anualmente é efectuada umareapreciação das diferenças temporárias subjacentes aos activospor impostos diferidos, no sentido de os reconhecer ou ajustar emfunção da expectativa actual de recuperação futura.
2.20. JULGAMENTOS CRÍTICOS/ESTIMATIVASNA APLICAÇÃO DAS POLITICASCONTABILÍSTICAS
A preparação das demonstrações financeiras, em conformidadecom os princípios de reconhecimento e mensuração das IFRS,requer que o Conselho de Administração formule julgamentos,estimativas e pressupostos que poderão afectar o valor dos activose passivos apresentados, em particular activos por impostosdiferidos, activos intangíveis, depreciações e provisões, asdivulgações de activos e passivos contingentes à data dasdemonstrações financeiras, bem como os seus proveitos e custos.
Essas estimativas são baseadas no melhor conhecimento existenteem cada momento e nas acções que se planeiam realizar, sendopermanentemente revistas com base na informação disponível.Alterações nos factos e circunstâncias podem conduzir à revisãodas estimativas, pelo que os resultados reais futuros poderãodiferir daquelas estimativas.
As estimativas e pressupostos significativos formulados peloConselho de Administração na preparação destas demonstraçõesfinanceiras incluem, nomeadamente, os pressupostos utilizados naavaliação de responsabilidades com pensões, impostos diferidos,vidas úteis dos activos tangíveis e análises da imparidade.
2.21. EVENTOS SUBSEQUENTES
Os eventos ocorridos após a data da demonstração da posiçãofinanceira que proporcionem informação adicional sobre condiçõesque existiam à data da demonstração da posição financeira sãoreflectidos nas demonstrações financeiras consolidadas.
Os eventos ocorridos após a data da demonstração da posiçãofinanceira que proporcionem informação sobre condições queocorram após a data da demonstração da posição financeira, semateriais, são divulgados no anexo às demonstrações financeirasconsolidadas.
3. ALTERAÇÕES DE POLÍTICAS,ESTIMATIVAS E ERROS
Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2010, exceptoquanto aos efeitos descritos relativos à adopção da IFRIC 12 (Nota2), não ocorreram alterações de políticas contabilísticas, face àsconsideradas na preparação da informação financeira relativa aoexercício de 2009 com impactos na posição financeira ou noresultado das operações, nem foram registados erros materiaisrelativos a exercícios anteriores.
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RELATÓRIO & CONTAS 2010 • 011 DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS
4. EMPRESAS INCLUÍDASNA CONSOLIDAÇÃOAs empresas incluídas na consolidação, suas sedes sociais e proporçãode capital detido em 31 de Dezembro de 2010, são as seguintes:
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RELATÓRIO & CONTAS 2010 • 011 DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS
PERCENTAGEM
EFECTIVA DA
EMPRESA SEDE PARTICIPAÇÃO ACTIVIDADE
BRISA - AUTO-ESTRADAS DE PORTUGAL, S.A. CASCAIS EMPRESAFORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE
("BRISA") MÃEAPOIO LOGÍSTICO E DE GESTÃOADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
BRISA - SERVIÇOS VIÁRIOS, SGPS, S.A. (a)CASCAIS 100%
GESTÃO DE PARTICIPAÇÕES("BRISA SERVIÇOS") SOCIAIS
CONTROLAUTO - CONTROLO TÉCNICO AUTOMÓVEL, S.A. (a)PAÇO DE ARCOS 59,552%
CONTROLO TÉCNICO("CONTROLAUTO") AUTOMÓVEL
ITEUVE PORTUGAL, LDA. (a)CASCAIS 59,552%
CONTROLO TÉCNICO("ITEUVE") AUTOMÓVEL
VIA VERDE PORTUGAL - GESTÃO DE SISTEMASCASCAIS 60%
GESTÃO DE SISTEMASELECTRÓNICOS DE COBRANÇA, S.A. (a) E (b) ELECTRÓNICOS DE COBRANÇA("VIA VERDE PORTUGAL")
BRISA INTERNACIONAL, SGPS, S.A. (a)CASCAIS 100%
GESTÃO DE PARTICIPAÇÕES("BRISA INTERNACIONAL") SOCIAIS
BRISA PARTICIPAÇÕES, SGPS, S.A. (a)CASCAIS 100%
GESTÃO DE PARTICIPAÇÕES("BRISA SGPS") SOCIAIS
BRISA INFRAESTRUTURAS, SGPS, S.A. (a)CASCAIS 100%
GESTÃO DE PARTICIPAÇÕES("BRISA INFRAESTRUTURAS") SOCIAIS
BRISA - CONCESSÃO RODOVIÁRIA, SGPS, S.A. (a)CASCAIS 100%
GESTÃO DE PARTICIPAÇÕES("BCR SGPS") SOCIAIS
BRISA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS, LTDA. (a) SÃO PAULO 100% GESTÃO DE PARTICIPAÇÕES("BPE") BRASIL SOCIAIS
BRISA FINANCE B.V. (a) AMESTERDÃO 100% OBTENÇÃO E GESTÃO DE FUNDOS("BRISA FINANCE") HOLANDA
BRISA O&M, S.A. (a)CASCAIS 100%
GESTÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO
("BOM")DE INFRA-ESTRUTURAS RODOVIÁRIAS
E ASSISTÊNCIA MÓVELBRISA INOVAÇÃO E TECNOLOGIA, S.A. (a)
CASCAIS 100%PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
("BIT") LIGADOS A NOVAS TECNOLOGIASBRISA CONCESSÃO RODOVIÁRIA, S.A. (a)
CASCAIS 100%CONSTRUÇÃO, CONSERVAÇÃO E
("BCR") EXPLORAÇÃO DE AUTO-ESTRADASM. CALL, S.A. (a) PORTO SALVO 100% PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
("MCALL") DE TELECOMUNICAÇÕESBRISAL - AUTO-ESTRADAS DO LITORAL, S.A. (a)
CASCAIS 70%CONSTRUÇÃO, CONSERVAÇÃO E
("BRISAL") EXPLORAÇÃO DE AUTO-ESTRADASVIA OESTE, SGPS, S.A. (a)
CASCAIS 100%GESTÃO DE PARTICIPAÇÕES
("VIA OESTE") SOCIAISTECNOHOLDING II, INVESTIMENTOS TECNOLÓGICOS, S.A. (a)
LISBOA 100%PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
("TECNOHOLDING") LIGADOS A NOVAS TECNOLOGIASAUTO-ESTRADAS DO ATLÂNTICO - CONCESSÕES
TORRES VEDRAS 50%CONSTRUÇÃO, CONSERVAÇÃO E
RODOVIÁRIAS DE PORTUGAL, S.A. (C) EXPLORAÇÃO DE AUTO-ESTRADAS("AEA")
BRISA UNITED STATES, LLC (a) ATLANTA 100% GESTÃO DE PARTICIPAÇÕES("BUS") USA SOCIAIS
BRISA NORTH AMERICA, INC (a) ATLANTA 100% GESTÃO DE PARTICIPAÇÕES("BNA") USA SOCIAIS
NORTHWEST PARKWAY HOLDING, LLC (a) DENVER 100% GESTÃO DE PARTICIPAÇÕES("NWP - HOLDING") USA SOCIAIS
NORTHWEST PARKWAY OPERATIONS, LLC (a) DENVER 100% OPERAÇÃO DE("NWP - OPERATIONS") USA AUTO-ESTRADAS
NORTHWEST PARKWAY, LLC (a) DENVER 100% CONSTRUÇÃO, CONSERVAÇÃO E("NWP") USA EXPLORAÇÃO DE AUTO-ESTRADAS
BRISA INTERNACIONAL, BV (a) AMESTERDÃO 100% GESTÃO DE PARTICIPAÇÕES("BIBV") HOLANDA SOCIAIS
BRISA INTERNACIONAL INVESTIMENTS, BV (a) AMESTERDÃO 100% GESTÃO DE PARTICIPAÇÕES("BIIBV") HOLANDA SOCIAIS
(a) Estas empresas filiais foram incluídas na consolidação pelométodo de consolidação integral.
(b) No decorrer do exercício findo em 31 de Dezembro de 2010 foialienado 15% do capital da Via Verde Portugal à Ascendi –Concessões de Transportes, SGPS, S.A. (“Ascendi”) pelomontante de 7 500 milhares de Euros. Esta operação surge nasequência da decisão tomada pela Brisa de abrir o capital destaempresa à participação de outras concessionárias e operadorasde infra-estruturas rodoviárias onde o pagamento das tarifasdevidas pelos utilizadores pode ser efectuado através de meioselectrónicos.
A Ascendi, integrando-se num grupo empresarial que detémparticipações relevantes em diversas concessionárias de auto-estradas, algumas delas operadas em regime SCUT (i.e., semcobrança de portagens aos utilizadores), foi a primeira entidadea manifestar interesse em integrar a estrutura accionista da ViaVerde Portugal com uma participação de 20%.
Os princípios orientadores da abertura de capital da Via VerdePortugal são:
a. A afirmação da Via Verde Portugal como a entidade nacionalde referência para a prestação de serviços relacionados coma cobrança electrónica de portagens, mantendo-se assimcomo sociedade operacional ao serviço das concessionáriase operadoras de infra-estruturas rodoviárias, as quaispoderão vir a participar no capital desta empresa;
b. A manutenção da Via Verde Portugal como uma empresa decapitais exclusivamente privados; e o tendencial alinhamentoentre as participações de cada accionista e o respectivocontributo para as actividades da Via Verde Portugal.
(c) A AEA foi consolidada pelo método de consolidaçãoproporcional, decorrente do facto de existir, entre a Brisa e oaccionista detentor dos restantes 50% do seu capital, umacordo escrito que estabelece uma gestão partilhada.
5. SEGMENTOS DE NEGÓCIOO Grupo encontra-se organizado de acordo com os seguintessegmentos de negócio:
• Concessão Brisa
• Concessão Litoral Centro
• Concessão Atlântico
• Negócios internacionais
• Inspecções automóveis
• Serviço
• Serviços de Construção
• Outros
CONCESSÃO BRISA (CONTRATO DECONCESSÃO DA BCR)
Através do Decreto-Lei nº 467/72, de 22 de Novembro, foramdefinidas as bases de concessão à Brisa da construção,conservação e exploração de auto-estradas. Desde então as basesde concessão têm sido objecto de revisão periódica, comintrodução de alterações que se projectam no clausulado docontrato de concessão.
O Decreto-Lei nº 294/97 de 24 de Outubro, o Decreto-Lei nº 287/99,de 28 de Julho, o Decreto-Lei nº 314 A/2002, de 26 de Dezembro,e o Decreto-Lei nº247-C/2008, de 30 de Dezembro, aprovaram asbases de concessão actualmente em vigor, das quais, pela suaimportância e impacto na situação económica e financeira daBrisa, são de destacar:
• A extensão total da rede de auto-estradas concessionadacompreende 1 094,2 quilómetros, os quais estão na suatotalidade abertos ao tráfego, com excepção do acesso ao novoaeroporto cuja extensão definitiva depende da sua localização,sendo que 83 quilómetros não se encontram sujeitos aportagens.
• O termo do prazo de concessão foi fixado em 31 de Dezembro de2035 e os bens directamente relacionados com a concessãoreverterão para o Estado no final do mesmo.
• O capital social mínimo da Empresa é de 75 milhões de Euros.
• Nos últimos cinco anos da concessão poderá o Estado, mediantedeterminadas condições que garantam o equilíbrio financeiro,proceder ao seu resgate.
• A fiscalização da concessão é da competência do Ministério dasFinanças, para as questões financeiras, e do Ministério da tutelado sector rodoviário para as demais.
Em 22 de Dezembro de 2010, no âmbito de um processo dereorganização societária do Grupo, a Concessão Brisa foitransferida da Brisa para a BCR.
CONCESSÃO LITORAL CENTRO (CONTRATODE CONCESSÃO DA BRISAL)
Através do Decreto-Lei n.º 215-B/2004, de 16 de Setembro, foramdefinidas e aprovadas as bases de concessão à Brisal daconcepção, projecto, construção, financiamento, conservação eexploração dos lanços de auto-estrada e conjuntos viáriosassociados, designada por Litoral Centro, das quais, pela suaimportância e impacto na situação económica e financeira daBrisal, são de destacar:
• Os capitais próprios da Brisal terão de ser reforçados, pela via deaumento de capital ou pela entrada de prestações acessórias,sempre que as receitas de portagem não atinjam os níveisestabelecidos no acordo de suporte de tráfego e o rácio anual decobertura do serviço da dívida apresente um valor inferior aomínimo estabelecido no contrato de concessão;
• O prazo e o termo da concessão tem uma duração variável,terminando no momento em que o Valor Actualizado Líquido(“VAL”) das receitas atinja o VAL máximo estabelecido, estandono entanto este prazo sujeito a um mínimo e máximo de duraçãode 22 anos e 30 anos, respectivamente;
• Decorridos 25 anos após a assinatura do contrato de concessãopoderá o Estado, mediante determinadas condições quegarantam o equilíbrio financeiro, proceder ao respectivo resgate;
• A fiscalização da concessão é da competência do Ministério dasFinanças para as questões financeiras e do Ministério da tutelado sector rodoviário para as demais.
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RELATÓRIO & CONTAS 2010 • 011 DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS
CONCESSÃO ATLÂNTICO (CONTRATO DECONCESSÃO DA AEA)
Através do Decreto-Lei nº 393–A/98, de 4 de Dezembro, foramdefinidas e aprovadas as bases da concessão atribuída à AEA doslanços de auto-estrada e conjuntos viários associados na zonaOeste de Portugal, das quais, pela sua importância e impacto nasituação económica e financeira da AEA, são de destacar:
• A extensão total da rede de auto-estradas concessionadacompreende 170 quilómetros, os quais estão na sua totalidadeabertos ao tráfego, sendo que 26 quilómetros não se encontramsujeitos a portagens;
• O termo do prazo de concessão foi fixado em 21 de Dezembro de2028 e os bens directamente relacionados com a concessão,reverterão para o Estado no final do mesmo;
• Nos últimos cinco anos da concessão poderá o Estado, mediantedeterminadas condições que garantam o equilíbrio financeiro,proceder ao seu resgate;
• A fiscalização da concessão é da competência do Ministério dasFinanças, para as questões financeiras, e do Ministério da tutelado sector rodoviário para as demais.
NEGÓCIOS INTERNACIONAIS
Este segmento, em termos de actividade operacional inclui,essencialmente, a concessão Northwest Parkway.
A NWP iniciou em 21 de Novembro de 2007, ao abrigo de umContract Lease Agreement celebrado com a Northwest ParkwayPublic Highway Authority, a operação em regime de concessão, porum prazo de 99 anos, de uma auto-estrada em sistema aberto, com
14 km (8,7 milhas) de extensão, localizada nos Estados Unidos daAmérica, no estado do Colorado. Adicionalmente, de acordo comeste contrato está prevista a construção de 2,3 milhas adicionaisaté 31 de Dezembro de 2018.
INSPECÇÕES AUTOMÓVEIS
Este segmento inclui serviços de inspecção automóvel,nomeadamente, estudo, gestão e exploração do controlo técnicoautomóvel e quaisquer outras actividades directamenterelacionadas.
SERVIÇOS VIÁRIOS
Este segmento inclui, nomeadamente, serviços de operação emanutenção de infraestruturas rodoviárias, gestão de cobrançaselectrónicas, assistência e desempanagem móvel, desenvolvimentotecnológico e prestação de serviços ligados a novas tecnologias egestão de projectos de engenharia.
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO
No âmbito dos contratos de concessão do Grupo Brisaenquadráveis na IFRIC 12, a actividade de construção ésubcontratada externamente a entidades especializadas. Porconseguinte, o Grupo Brisa não tem qualquer margem naconstrução nem nas expropriações realizadas relacionada com osactivos afectos a concessões, pelo que o rédito e os encargosassociados a serviço de construção destes activos apresentamigual montante (Nota 6).
Os resultados de cada segmento (após a eliminação de transacçõesintragrupo), nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2010 e2009, foram os seguintes:
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RELATÓRIO & CONTAS 2010 • 011 DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS
PROVEITOS OPERACIONAIS RESULTADO OPERACIONAL2009 2009
2010 REEXPRESSO 2010 REEXPRESSO
CONCESSÃO BRISA 538 733 557 361 226 057 269 278
CONCESSÃO ATLÂNTICO 34 433 35 197 8 843 7 555
CONCESSÃO LITORAL CENTRO 26 226 24 766 (99 815) (34 337)
NEGÓCIOS INTERNACIONAIS 16 777 12 639 2 668 (2 050)
INSPECÇÕES AUTOMÓVEIS 27 286 26 068 7 678 7 151
SERVIÇOS VIÁRIOS 42 513 20 985 (93 336) (31 036)
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO 78 837 89 524 - -
OUTROS - - (8) -
764 805 766 540 52 087 216 561
RESULTADOS NÃO DISTRIBUIDOS POR SEGMENTO:
RESULTADOS DAS ACTIVIDADES DE INVESTIMENTO 857 500 103 929
RESULTADOS DAS ACTIVIDADES DE FINANCIAMENTO (145 924) (151 747)
711 576 (47 818)
RESULTADOS ANTES DE IMPOSTOS 763 663 168 743
IMPOSTOS SOBRE O RENDIMENTO (22 744) (39 619)
INTERESSES SEM CONTROLO 37 581 20 651
RESULTADOS DO EXERCÍCIO 778 500 149 775
Os proveitos operacionais indicados correspondem a transacçõescom entidades externas (fora do perímetro de consolidação).
As políticas contabilísticas nos diversos segmentos sãoconsistentes com as políticas do Grupo, descritas na Nota 2.
Os activos e passivos dos segmentos e a respectiva reconciliaçãocom o total consolidado, em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, sãocomo segue:
Com o objectivo de monitorar o desempenho de cada segmento ea alocação de recursos entre os mesmos:
• Todos os activos são alocados a segmentos relatáveis exceptoinvestimentos em associadas;
• O goodwill é alocado aos respectivos segmentos;• Todos os passivos são alocados aos segmentos relatáveis.
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RELATÓRIO & CONTAS 2010 • 011 DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS
2009ACTIVO 2010 REEXPRESSO
CONCESSÃO BRISA 3 952 081 3 409 975
CONCESSÃO ATLÂNTICO 345 989 361 445
CONCESSÃO LITORAL CENTRO 487 043 611 202
NEGÓCIOS INTERNACIONAIS 1 170 114 542 925
INSPECÇÕES AUTOMÓVEIS 52 245 54 049
SERVIÇOS 51 332 36 452
OUTROS 141 191
TOTAL DE ACTIVOS DOS SEGMENTOS 6 058 945 5 016 239
ACTIVOS NÃO ALOCADOS 26 646 297 158
ACTIVOS CONSOLIDADOS 6 085 591 5 313 397
2009PASSIVO 2010 REEXPRESSO
CONCESSÃO BRISA 3 073 609 2 902 988
CONCESSÃO ATLÂNTICO 194 960 206 023
CONCESSÃO LITORAL CENTRO 521 006 532 761
NEGÓCIOS INTERNACIONAIS 316 940 270 102
INSPECÇÕES AUTOMÓVEIS 28 969 34 002
SERVIÇOS 56 931 29 389
TOTAL DE PASSIVOS 4 192 415 3 975 265
As variações dos activos não correntes, e as depreciações eamortizações de cada um dos segmentos são conforme segue:
As depreciações e amortizações dos exercícios findos em 31 deDezembro de 2010 e 2009 acima indicadas, relativas à ConcessãoLitoral Centro incluem perdas de imparidade de 97 352 milharesde Euros e 28 571 milhares de Euros, respectivamente (Nota 13).
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RELATÓRIO & CONTAS 2010 • 011 DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS
AMORTIZAÇÕES E AJUSTAMENTOS VARIAÇÕES NOS ACTIVOS NÃO CORRENTES2010 2009 2010 2009
CONCESSÃO BRISA 140 499 136 983 (79 548) (92 167)
CONCESSÃO ATLÂNTICO 17 302 17 618 (9 352) (10 065)
CONCESSÃO LITORAL CENTRO 122 707 54 864 (121 146) (50 664)
CONCESSÃO DOURO LITORAL - - - (276 818)
NEGÓCIOS INTERNACIONAIS 4 985 5 084 29 676 (10 400)
INSPEÇÕES AUTOMÓVEIS 2 301 2 251 (1 154) (1 480)
SERVIÇOS 6 313 4 925 4 608 1 320
294 107 221 725 (176 916) (440 274)
6. PROVEITOSOPERACIONAISNos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, osproveitos operacionais têm a seguinte composição:
(a) Consórcio responsável pela operação da auto-estrada “RodoviaPresidente Dutra”, que liga S. Paulo ao Rio de Janeiro no Brasil.
No âmbito dos contratos de concessão do Grupo Brisaenquadráveis na IFRIC 12, a actividade de construção ésubcontratada externamente a entidades especializadas. Porconseguinte, o Grupo Brisa não tem qualquer margem naconstrução nem nas expropriações realizadas relacionada com osactivos afectos a concessões, pelo que o rédito e os encargos coma aquisição destes activos apresentam igual montante.
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RELATÓRIO & CONTAS 2010 • 011 DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS
2010 2009
PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS:
PORTAGENS 573 533 590 266
INSPECÇÕES AUTOMÓVEIS 27 198 25 973
ÁREAS DE SERVIÇO 12 716 11 473
GESTÃO DE PROJECTOS DE ENGENHARIA 11 498 6 417
COBRANÇAS ELECTRÓNICAS 6 558 5 440
ASSISTÊNCIA E DESEMPANAGEM MÓVEL 87 1 240
GESTÃO DE EQUIPAMENTOS ELECTRÓNICOS 2 109 2 292
OUTRAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS 12 832 1 700
646 531 644 801
OUTROS PROVEITOS OPERACIONAIS:
VENDAS 6 323 3 516
RESULTADO DO CONSÓRCIO COPER (a) 8 950 6 027
INDEMNIZAÇÕES RECEBIDAS EM OBRAS 2 621 3 553
ALUGUER DE EQUIPAMENTOS 1 023 578
COMPENSAÇÃO POR PERDAS DE EXPLORAÇÃO (NOTA 30) 1 572 1 572
OUTROS 6 682 16 843
27 171 32 089
REVERSÃO DE AJUSTAMENTOS E PROVISÕES (NOTAS 27 E 28) 12 266 126
RÉDITO ASSOCIADO A SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO (NOTA 5) 78 837 89 524
764 805 766 540
7. LOCAÇÕESOPERACIONAISNos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2010 e 2009 foramreconhecidos custos de 2 065 milhares de Euros e 1 766 milharesde Euros, respectivamente, relativos a rendas de contratos delocação operacional.
As rendas vincendas de contratos de locação operacional em vigorem 31 de Dezembro de 2010 e 2009 apresentam as seguintesmaturidades:
124
RELATÓRIO & CONTAS 2010 • 011 DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS
ANO 2010 2009
2010 - 1 483
2011 1 797 1 047
2012 1 284 612
2013 839 194
2014 313 -
4 233 3 336
8. RESULTADOSFINANCEIROSOs custos e perdas financeiros dos exercícios findos em 31 deDezembro de 2010 e 2009 têm a seguinte composição:
Os proveitos e ganhos financeiros dos exercícios findos em 31 deDezembro de 2010 e 2009 têm a seguinte composição:
125
RELATÓRIO & CONTAS 2010 • 011 DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS
2010 2009
JUROS SUPORTADOS (133 501) (141 730)
DIFERENÇAS DE CÂMBIO DESFAVORÁVEIS (567) (148)
PERDAS NA VALORIZAÇÃO DE INSTRUMENTOS FINANCEIROS DERIVADOS:
INSTRUMENTOS DE TAXA DE JURO (4 458) (4 381)
OUTROS CUSTOS E PERDAS FINANCEIROS (16 560) (15 342)
(155 086) (161 601)
2010 2009
JUROS OBTIDOS 8 340 3 148
DIFERENÇAS DE CÂMBIO FAVORÁVEIS 171 126
GANHOS NA VALORIZAÇÃO DE INSTRUMENTOS FINANCEIROS DERIVADOS:
INSTRUMENTOS DE TAXA DE JURO - 5 945
OUTROS PROVEITOS E GANHOS FINANCEIROS 651 635
9 162 9 854
Os resultados relativos a investimentos dos exercícios findos em 31de Dezembro de 2010 e 2009 têm a seguinte composição:
126
RELATÓRIO & CONTAS 2010 • 011 DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS
2010 2009
GANHOS EM EMPRESAS DO GRUPO E ASSOCIADAS:
CCR - COMPANHIA DE CONCESSÕES RODOVIÁRIAS ("CCR") (a) 16 694 105 213
SICIT - SOCIEDADE INVESTIMENTO E CONSULTORIA EM INFRA-ESTRUTURAS DE TRANSPORTES, S.A. ("SICIT") 216 97
CONTROLAUTO AÇORES, LDA. ("CONTROLAUTO AÇORES") 153 43
GEIRA, S.A. ("GEIRA") 32 73
STREET PARK - GESTÃO DE ESTACIONAMENTOS - ACE ("STREET PARK") - 7
TRANSPORT INFRASTRUCTURE S. À R.L. ("TRANSPORT") 135 32
MOVENIENCE, B.V. ("MOVENIENCE") 65 -
MOBILITY, B.V. ("MOBILITY") 92 -
COR - COMPANHIA OPERADORA DE RODOVIAS ("COR") (a) 44 -
17 431 105 465
RENDIMENTOS DE PARTICIPAÇÕES EM CAPITAL:
ABERTIS - 88
EFACEC 232 382
232 470
PERDAS EM EMPRESAS DO GRUPO E ASSOCIADAS:
ASTERION A.C.E. ("ASTERION") (143) (324)
TRANSPORT INFRASTRUCTURE INVESTMENT COMPANY SCA ("SICAR") (666) (543)
TRANSPORT INFRASTRUCTURE INVESTMENT S. À R.L. ("TIIC") (2) -
MOVENIENCE, B.V. ("MOVENIENCE") - (169)
KTS GMBH, ("KTS") - (17)
FEEDBACK HIGHWAYS OMT PVT LTD ("FH") (181) -
AEDL - AUTO-ESTRADAS DO DOURO LITORAL, S.A. ("AEDL") (549) (19)
AEBT - AUTO-ESTRADAS DO BAIXO TEJO, S.A. ("AEBT") (4 283) (3 023)
COR - COMPANHIA OPERADORA DE RODOVIAS ("COR") (a) - (70)
(5 824) (4 165)
OUTROS RESULTADOS EM INVESTIMENTOS:
GANHOS NA ALIENAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO NA ABERTIS - 2 066
PERDAS NA ALIENAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO NA KTS - (225)
GANHOS NA ALIENAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO NA CCR (a) 845 487 -
OUTROS 174 318
845 661 2 159
857 500 103 929
(a) Conforme comunicado ao mercado, em 23 de Junho de 2010, aBrisa celebrou um acordo com os restantes accionistas dereferência da CCR, tendo em vista a alienação de 6% do capitaldaquela participada, assim como das restantes participaçõescom ela relacionadas. Adicionalmente, foi mandatada umainstituição financeira para proceder à alienação do loteremanescente de acções ordinárias da CCR detidas pelo Grupo,correspondentes a 10,35% do respectivo capital mediantecolocação privada. Consequentemente, a aplicação do métododa equivalência patrimonial foi descontinuada após 31 de Maiode 2010, passando aquela participação a ser classificada comactivo não corrente detido para venda (Nota 14).
A alienação concretizou-se antes de 31 de Dezembro de 2010,tendo o Grupo recebido um total de 1 137 000 milhares deEuros líquidos de despesas associadas à transacção.
Adicionalmente, no decurso do segundo semestre de 2010, oGrupo recebeu um montante de 34 862 milhares de Euros(Nota 16) relativas a dividendos da CCR.
Decorrente do descrito, o ganho na alienação da participaçãoda CCR e das restantes participações com ela relacionadasascendeu a 845 487 milhares de Euros, incluindo um montantede 12 000 milhares de Euros relativos a efeitos cambiaisanteriormente reconhecidos como ajustamentos de conversãocambial.
9. IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTOA Brisa e as suas participadas sedeadas em Portugal encontram-sesujeitas a IRC à taxa normal de 25%, que pode ser incrementadapela Derrama até à taxa máxima de 1,5% do lucro tributável,resultando numa taxa de imposto agregada máxima de 26,5%.Adicionalmente, a partir de 1 de Janeiro de 2010 os lucrostributáveis que excedam os 2 000 milhares de Euros são sujeitos aderrama estadual à taxa de 2,5%.
A Empresa é tributada em sede de IRC ao abrigo do RegimeEspecial de Tributação dos Grupos de Sociedades (“RETGS”) emconjunto com as subsidiárias Brisa Engenharia e Gestão, S.A., BrisaServiços Viários, SGPS, S.A., Brisa O&M, S.A., Brisa Inovação eTecnologia, S.A., Brisa – Concessão Rodoviária, S.A., BrisaInternacional, SGPS, S.A., Via Oeste, SGPS, S.A., Brisa – ConcessãoRodoviária, SGPS, S.A., Brisa Infraestruturas, SGPS, S.A. e BrisaParticipações, SGPS, S.A..
Este regime consiste na agregação dos resultados tributáveis detodas as empresas incluídas no perímetro de tributação, deduzidosdos dividendos distribuídos, aos quais será aplicável a taxa de IRC,acrescida da respectiva Derrama.
De acordo com a legislação em vigor em Portugal, as declaraçõesfiscais estão sujeitas a revisão e correcção por parte dasautoridades fiscais durante um período de quatro anos (cinco anospara a Segurança Social), excepto quando tenham havido prejuízosfiscais, tenham sido concedidos benefícios fiscais, ou estejam emcurso inspecções, reclamações ou impugnações casos estes emque, dependendo das circunstâncias, os prazos são alargados oususpensos. Assim, as declarações fiscais da Empresa dos anos de2007 a 2010 ainda poderão estar sujeitas a revisão.
O Conselho de Administração entende que eventuais correcçõesresultantes de revisões/inspecções fiscais àquelas declarações deimpostos não terão um efeito significativo nas demonstraçõesfinanceiras em 31 de Dezembro de 2010.
No âmbito das inspecções regulares desenvolvidas pelasAutoridades Fiscais, têm sido solicitadas correcções à matériacolectável e imposto, em particular no que respeita à actividadedesenvolvida no âmbito do contrato de concessão. O Conselho deAdministração, com base em pareceres técnicos de consultoresexternos, entende que existem correcções solicitadas semprovimento. Neste contexto, o Conselho de Administração temutilizado os diversos instrumentos processuais e legais à suadisposição para defender as suas posições, continuando convictoda bondade dos seus argumentos e num desfecho favorável detodos os diferendos existentes com as Autoridades Fiscais.
No exercício findo em 31 de Dezembro de 2010 foi recepcionadopela Brisa o Relatório de Inspecção Tributária relativa ao exercíciode 2007, no qual a Administração Fiscal conclui quanto aoinadequado enquadramento legal e fiscal da operação detitularização de créditos futuros no montante de 400 000 milharesde Euros, realizada em 19 de Dezembro de 2007, considerando nãoser a mesma enquadrável no regime jurídico da titularização decréditos, estabelecido no Decreto-Lei nº 453/99, de 5 de Novembro,alterado pelo Decreto-Lei nº 82/02 de 5 de Abril, e como tal nãoaplicável o regime fiscal previsto no Decreto-Lei nº 219/2001, de 4de Agosto, ambos alterados pelo Decreto-Lei 303/2003 de 5 deDezembro.
Em face do exposto, a Administração Fiscal considera que:
• O valor de 400 000 milhares Euros recebido pela Brisa noâmbito da referida operação foi indevidamente acrescido aolucro tributável de 2007;
• Os proveitos correspondentes às prestações de serviços dasquais derivam os créditos futuros cedidos são imputáveis,fiscalmente e contabilisticamente aos períodos de tributação emque venham a ser gerados;
• Foi deduzido indevidamente à colecta de 2007 um montante de,aproximadamente 100 000 milhares de Euros, relativo aobenefício fiscal enquadrável no Decreto-Lei nº 287/99, passívelde ser utilizado até esse mesmo exercício.
É entendimento do Conselho de Administração da Brisa, suportadono parecer dos seus consultores e peritos jurídicos, contabilísticose fiscais, que o tratamento considerado para a referida operação seencontra adequadamente enquadrado do ponto de vista legal e,consequentemente, contabilístico e fiscal. Sendo assim, o Conselhode Administração da Brisa considera que as correcções propostas econstantes do Relatório de Inspecção Tributária, não têm qualquerprovimento, tendo tal sido expresso em Sede de Audição Prévia. ABrisa utilizará todos os instrumentos de defesa que tem à suadisposição, como contribuinte, para fazer valer categoricamente otratamento dado a esta operação sobre todas as suas perspectivas.Face ao exposto, em 31 de Dezembro de 2010 não se encontraconstituída qualquer provisão para o efeito.
127
RELATÓRIO & CONTAS 2010 • 011 DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS
Os prejuízos fiscais gerados em Portugal até ao exercício findo em31 de Dezembro de 2009 são reportáveis durante um período deseis anos após a sua ocorrência e susceptíveis de dedução a lucrosfiscais gerados durante esse período. Os prejuízos fiscais geradosem Portugal a partir de 1 de Janeiro de 2010 são passíveis dereporte num período de 4 anos após a sua ocorrência.
Os impostos sobre o rendimento reconhecidos nos exercíciosfindos em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, são como segue:
128
RELATÓRIO & CONTAS 2010 • 011 DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS
20092010 REEXPRESSO
IMPOSTO CORRENTE 9 384 4 817
IMPOSTOS DIFERIDOS (NOTA 17) 13 206 34 592
IMPOSTO SOBRE RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 154 210
22 744 39 619
A reconciliação do resultado antes de impostos correntes com oimposto do exercício, é como segue:
129
RELATÓRIO & CONTAS 2010 • 011 DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS
2009
2010 REEXPRESSO
RESULTADO ANTES DE IMPOSTOS 763 663 168 743
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS POSITIVAS - 4 546
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS NEGATIVAS - (2 163)
PROVEITOS NÃO TRIBUTÁVEIS:
GANHOS REALIZADOS EM INVESTIMENTOS FINANCEIROS (884 708) -
INSTRUMENTOS FINANCEIROS DERIVADOS - (26 587)
RESULTADOS DE ASSOCIADAS - (470)
REVERSÃO E UTILIZAÇÃO DE PROVISÕES (32 687) (251)
REVERSÃO DE PERDAS DE IMPARIDADE (155) -
EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL (NOTA 8) (17 431) (105 465)
DIVIDENDOS (232) -
DIFERENÇAS ENTRE AMORTIZAÇÕES CONTABILÍSTICAS E FISCAIS - (34 613)
TITULARIZAÇÃO DE CRÉDITOS (80 000) (80 000)
OUTROS (3 514) (5 856)
(1 018 727) (253 242)
CUSTOS NÃO DEDUTÍVEIS PARA EFEITOS FISCAIS:
DIFERENÇAS ENTRE AMORTIZAÇÕES ECONÓMICAS E FISCAIS 105 937 9 337
CONSTITUIÇÃO DE PROVISÕES 140 747 48 907
REGISTO DE PERDAS DE IMPARIDADE 2 630 28 475
INSTRUMENTOS FINANCEIROS DERIVADOS - 52
EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL (NOTA 8) 5 824 4 165
MAIS E MENOS VALIAS - 94
OUTROS 3 322 5 914
258 460 96 944
PROVEITOS A ACRESCER PARA EFEITOS FISCAIS:
DIVIDENDOS 1 581 -
DIFERENÇAS ENTRE PROVEITOS INDIVIDUAIS E CONSOLIDADOS 66 230 -
67 811 -
LUCRO TRIBUTÁVEL 71 207 14 829
TAXA DE IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO EM PORTUGAL 25% 25%
IMPOSTO CALCULADO 17 802 3 707
REDUÇÃO DE TAXA (12,5%) (2) -
EFEITO DA EXISTÊNCIA DE TAXAS DE IMPOSTO DIFERENTES (5 762) (4 790)
TRIBUTAÇÃO AUTÓNOMA 465 427
UTILIZAÇÃO DE PERDAS FISCAIS (23 374) (21 414)
CONSTITUIÇÃO DE PERDAS FISCAIS REPORTÁVEIS EM EXERCÍCIOS FUTUROS 15 389 25 470
DERRAMA 1 968 1 417
DERRAMA ESTADUAL 2 898 -
IMPOSTO SOBRE RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 154 210
EFEITO DA CONSTITUIÇÃO/ REVERSÃO DE IMPOSTOS DIFERIDOS 13 206 34 592
IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO 22 744 39 619
10. RESULTADO POR ACÇÃOO resultado por acção, básico e diluído, dos exercícios findos em 31de Dezembro de 2010 e 2009 foi calculado tendo em consideraçãoos seguintes montantes:
11. DIVIDENDOSDecorrente da Assembleia-Geral de Accionistas realizada em 26 deMarço de 2010 foi deliberado o pagamento de dividendos de 0,31Euros por acção referentes ao resultado líquido do exercício de2009 (0,31 Euros por acção em 2009 referentes ao resultadolíquido do exercício de 2008).
Relativamente ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2010, oConselho de Administração propõe um dividendo de 0,31 Eurospor acção, sujeito à aprovação em Assembleia-Geral de accionistasa realizar em 15 de Abril de 2011, o qual deverá ser pago em Abrilde 2011.
130
RELATÓRIO & CONTAS 2010 • 011 DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS
20092010 REEXPRESSO
RESULTADO POR ACÇÃO BÁSICO
RESULTADO PARA EFEITO DE CÁLCULO DO RESULTADO LÍQUIDO POR ACÇÃO BÁSICO (RESULTADO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO) 778 500 149 775
NÚMERO MÉDIO PONDERADO DE ACÇÕES PARA EFEITO DE CÁLCULO DO RESULTADO LÍQUIDO POR ACÇÃO BÁSICO 576 516 837 576 516 837
RESULTADO LÍQUIDO POR ACÇÃO BÁSICO 1,35 0,26
RESULTADO POR ACÇÃO DILUÍDO
RESULTADO PARA EFEITO DE CÁLCULO DO RESULTADO LÍQUIDO POR ACÇÃO DILUÍDO (RESULTADO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO) 778 500 149 775
NÚMERO MÉDIO PONDERADO DE ACÇÕES PARA EFEITO DE CÁLCULO DO RESULTADO LÍQUIDO POR ACÇÃO DILUÍDO 576 516 837 576 516 837
RESULTADO LÍQUIDO POR ACÇÃO DILUÍDO 1,35 0,26
12. ACTIVOS FIXOSTANGÍVEISDurante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2010 e 2009,o movimento ocorrido no valor dos activos fixos tangíveis, bemcomo nas respectivas amortizações e perdas de imparidadeacumuladas, foi o seguinte:
No exercício findo em 31 de Dezembro de 2010 a rubrica deequipamento básico inclui o montante líquido de 47 617 milharesde Euros referente a bens directamente relacionados com aactividade concessionária, pelo que no final dos contratos deconcessão revertem para o Estado sem qualquer compensação.
131
RELATÓRIO & CONTAS 2010 • 011 DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS
2010TERRENOS EDIFÍCIOS E
E RECURSOS OUTRAS EQUIPAMENTO EQUIPAMENTO EQUIPAMENTO FERRAMENTAS ACTIVOS FIXOSNATURAIS CONSTRUÇÕES BÁSICO DE TRANSPORTE ADMINISTRATIVO E UTENSÍLIOS EM CURSO TOTAL
ACTIVO BRUTO:
SALDO INICIAL 12 344 33 045 159 970 4 199 30 794 314 6 263 246 929
EFEITO DA CONVERSÃO CAMBIAL - 2 54 11 39 - - 106
ADIÇÕES 1 157 503 11 848 1 701 1 281 10 3 276 19 776
ALIENAÇÕES - (675) (37) (1 199) (47) - - (1 958)
ABATES - (113) (5 838) (22) (2 286) (78) (78) (8 415)
TRANSFERÊNCIAS 392 - 5 902 - (3) 3 (5 713) 581
SALDO FINAL 13 893 32 762 171 899 4 690 29 778 249 3 748 257 019
AMORTIZAÇÕES E PERDAS DE IMPARIDADES ACUMULADAS:
SALDO INICIAL - 13 510 103 134 2 069 26 883 283 - 145 879
EFEITO DA CONVERSÃO CAMBIAL - 1 6 8 30 - - 45
REFORÇOS - 1 444 21 024 772 1 609 12 1 731 26 592
REDUÇÕES - (691) (37) (641) (248) - - (1 617)
ABATES - (109) (5 739) (22) (1 987) (78) - (7 935)
TRANSFERÊNCIAS - - 438 - (3) 3 - 438
SALDO FINAL - 14 155 118 826 2 186 26 284 220 1 731 163 402
VALOR LÍQUIDO 13 893 18 607 53 073 2 504 3 494 29 2 017 93 617
2009TERRENOS EDIFÍCIOS E
E RECURSOS OUTRAS EQUIPAMENTO EQUIPAMENTO EQUIPAMENTO FERRAMENTAS ACTIVOS FIXOSNATURAIS CONSTRUÇÕES BÁSICO DE TRANSPORTE ADMINISTRATIVO E UTENSÍLIOS EM CURSO TOTAL
ACTIVO BRUTO:
SALDO INICIAL 12 344 32 392 24 179 4 823 29 261 308 2 892 106 199
EFEITO REEXPRESSÃO (NOTA 2) - - 127 833 - - - 10 216 138 049
SALDO INICIAL REEXPRESSO 12 344 32 392 152 012 4 823 29 261 308 13 108 244 248
EFEITO DA CONVERSÃO CAMBIAL - (1) (34) 17 53 - - 35
ADIÇÕES - 654 2 996 631 1 553 7 3 241 9 082
ALIENAÇÕES - - (860) (1 072) (1) - - (1 933)
ABATES - - (2 378) (200) (87) (1) (1 936) (4 602)
TRANSFERÊNCIAS - - 8 233 - 15 - (8 150) 98
SALDO FINAL 12 344 33 045 159 969 4 199 30 794 314 6 263 246 928
AMORTIZAÇÕES E PERDAS DE IMPARIDADES ACUMULADAS:
SALDO INICIAL - 11 671 16 385 2 319 25 061 272 - 55 708
EFEITO REEXPRESSÃO (NOTA 2) - - 66 232 - - - - 66 232
SALDO INICIAL REEXPRESSO - 11 671 82 617 2 319 25 061 272 - 121 940
EFEITO DA CONVERSÃO CAMBIAL - - (7) 10 45 - - 48
REFORÇOS - 1 839 21 900 714 1 860 12 - 26 325
REDUÇÕES - - (385) (819) (1) - - (1 205)
ABATES - - (997) (155) (82) (1) - (1 235)
TRANSFERÊNCIAS - - 6 - - - - 6
SALDO FINAL - 13 510 103 134 2 069 26 883 283 - 145 879
VALOR LÍQUIDO 12 344 19 535 56 835 2 130 3 911 31 6 263 101 049
13. ACTIVOSINTANGÍVEISDurante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2010 e 2009 omovimento ocorrido nos activos intangíveis, bem como nas respectivasamortizações e perdas de imparidade acumuladas foi o seguinte:
Em 31 de Dezembro de 2010, o valor bruto dos activos intangíveisinclui, essencialmente, direitos contratuais e software ecorresponde a:
(i) Direito contratual de exploração da Concessão Brisa (Nota 5),obtido como contrapartida dos serviços de construção das infra-estruturas associadas a essa concessão, o qual ascende a 4 033328 milhares de Euros, dos quais 237 168 milhares de Eurosreferem-se a capitalização de encargos financeiros.
(ii) Direito contratual de exploração da Concessão Litoral Centro(Nota 5), obtido como contrapartida dos serviços com aconstrução das infra-estruturas associadas a essa concessão, oqual ascende a 585 893 milhares de Euros, dos quais 37 757milhares de Euros referem-se a capitalização de encargosfinanceiros.
(iii) Direito contratual de exploração da Concessão Atlântico (Nota 5),obtido como contrapartida dos serviços com a construção dasinfra-estruturas associadas a essa concessão, o qual ascende a265 996 milhares de Euros, dos quais 10 410 milhares de Eurosreferem-se a capitalização de encargos financeiros.
(iv) Valor pago à Northwest Parkway Public Highway Authoritycomo contrapartida do direito de concessão da auto-estrada daNWP – 454 886 milhares de USD (340 433 milhares de Euros);
(v) Pagamento pela Brisa ao Estado (entidade concedente) comocontrapartida do direito de cobrar portagens na CREL a partirde 1 de Janeiro de 2003, nos termos do Decreto-Lei nº 314A/2002, de 26 de Dezembro, deduzido da parcela anteriormenterecebida aquando da abolição dessas mesmas portagens e que,em 31 de Dezembro de 2002, ainda não tinha sido reconhecidacomo proveito – 236 318 milhares de Euros;
132
RELATÓRIO & CONTAS 2010 • 011 DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS
2010PROPRIEDADEINDUSTRIAL E ACTIVOS INTANGÍVEIS
DIREITOS SOFTWARE EM CURSO TOTAL
ACTIVO BRUTO:
SALDO INICIAL 5 825 496 10 547 97 379 5 933 422
EFEITO DA CONVERSÃO CAMBIAL 30 748 - - 30 748
ADIÇÕES 9 282 1 581 73 756 84 619
ALIENAÇÕES (25 901) - - (25 901)
ABATES (534) (40) (46) (620)
TRANSFERÊNCIAS 114 596 351 (115 528) (581)
CUSTOS FINANCEIROS CAPITALIZADOS - - 3 614 3 614
SALDO FINAL 5 953 687 12 439 59 175 6 025 301
AMORTIZAÇÕES E PERDAS DE IMPARIDADES ACUMULADAS:
SALDO INICIAL 1 517 089 6 136 - 1 523 225
EFEITO DA CONVERSÃO CAMBIAL 1 796 - - 1 796
REFORÇOS 262 583 815 - 263 398
REDUÇÕES (11 458) - - (11 458)
ABATES - (16) - (16)
TRANSFERÊNCIAS (439) 1 - (438)
SALDO FINAL 1 769 571 6 936 - 1 776 507
VALOR LÍQUIDO 4 184 116 5 503 59 175 4 248 794
(vi) Valor decorrente do Acordo Global celebrado entre a Empresa,o Estado e a Estradas de Portugal, S.A. e correspondentesalterações das Bases da Concessão (Decreto-Lei nº247-C/2008,de 30 de Dezembro) - 158 100 milhares de Euros;
(vii) Valor decorrente do processo de afectação, nos termos da IFRS3, do valor de compra da participação na AEA ao justo valordos activos líquidos adquiridos, correspondendo à parcelaatribuída ao contrato de concessão da AEA (adicionalmente aojusto valor dos restantes activos líquidos reconhecidos) - 152636 milhares de Euros;
(viii) Encargos assumidos pela Brisa na renegociação do contratode concessão ocorrido no exercício de 1991, de que resultouo alargamento do período de concessão inicialmenteestabelecido – 101 750 milhares de Euros;
(ix) Valor pago pela Brisal ao Estado como contrapartida do direitode concessão da auto-estrada do Litoral Centro – 46 745milhares de Euros.
133
RELATÓRIO & CONTAS 2010 • 011 DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS
2009PROPRIEDADEINDUSTRIAL E ACTIVOS INTANGÍVEIS
DIREITOS SOFTWARE EM CURSO TOTAL
ACTIVO BRUTO:
SALDO INICIAL 1 120 099 8 538 211 480 1 340 117
EFEITO REEXPRESSÃO (NOTA 2) 4 642 892 - 135 218 4 778 110
SALDO INICIAL REEXPRESSO 5 762 991 8 538 346 698 6 118 227
VARIAÇÕES DO PERÍMETRO DE CONSOLIDAÇÃO - - (276 818) (276 818)
EFEITO DA CONVERSÃO CAMBIAL (7 157) - - (7 157)
ADIÇÕES 28 583 845 67 542 96 970
ABATES (105) - (58) (163)
TRANSFERÊNCIAS 41 184 1 164 (42 446) (98)
CUSTOS FINANCEIROS CAPITALIZADOS - - 2 461 2 461
SALDO FINAL 5 825 496 10 547 97 379 5 933 422
AMORTIZAÇÕES E PERDAS DE IMPARIDADES ACUMULADAS:
SALDO INICIAL 115 968 3 224 - 119 192
EFEITO REEXPRESSÃO (NOTA 2) 1 209 653 - - 1 209 653
SALDO INICIAL REEXPRESSO 1 325 621 3 224 - 1 328 845
EFEITO DA CONVERSÃO CAMBIAL 1 804 - - 1 804
REFORÇOS 190 300 2 947 - 193 247
REDUÇÕES (665) - - (665)
TRANSFERÊNCIAS 29 (35) - (6)
SALDO FINAL 1 517 089 6 136 - 1 523 225
VALOR LÍQUIDO 4 308 407 4 411 97 379 4 410 197
Os direitos de concessão incluídos em activos intangíveis obtidospor contrapartida dos serviços de construção, detalham-se comosegue:
134
RELATÓRIO & CONTAS 2010 • 011 DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS
2010CONCESSÃO CONCESSÃO CONCESSÃO
BRISA LITORAL CENTRO ATLÂNTICO TOTAL
CUSTOS DE CONSTRUÇÃO
SALDO INICIAL 3 960 898 584 004 259 026 4 803 928
AUMENTOS 73 057 1 889 7 504 82 450
DIMINUIÇÕES (46) - (534) (580)
TRANSFERÊNCIAS (581) - - (581)
SALDO FINAL 4 033 328 585 893 265 996 4 885 217
2009CONCESSÃO CONCESSÃO CONCESSÃO CONCESSÃO
BRISA LITORAL CENTRO ATLÂNTICO DOURO LITORAL (a) TOTAL
CUSTOS DE CONSTRUÇÃO
SALDO INICIAL REEXPRESSO 3 880 505 580 677 251 154 65 774 4 778 110
VARIAÇÕES DO PERÍMETRO DE CONSOLIDAÇÃO - - - (65 774) (65 774)
AUMENTOS 80 681 3 327 7 977 - 91 985
DIMINUIÇÕES (24) - (105) - (129)
TRANSFERÊNCIAS (264) - - - (264)
SALDO FINAL 3 960 898 584 004 259 026 - 4 803 928
Os direitos de concessão detalhados em cima incluem encargosfinanceiros capitalizados, conforme se segue:
(a) A AEDL - Auto-Estadas do Douro Litoral, S.A., saiu do perímetrode consolidação no exercício findo em 31 de Dezembro de2009.
Os reforços de amortizações e perdas de imparidade acumuladasdos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2010 e 2009incorporam perdas de imparidade de 97 352 milhares de Euros e28 571 milhares de Euros, respectivamente, relativas à concessãoLitoral Centro (Nota 5).
Está em finalização o pedido de compensação a apresentar ao Estadoconcedente pela Brisal, no quadro do contrato de concessão LitoralCentro.
135
RELATÓRIO & CONTAS 2010 • 011 DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS
2010CONCESSÃO CONCESSÃO CONCESSÃO CONCESSÃO
BRISA LITORAL CENTRO ATLÂNTICO TOTAL
ENCARGOS FINANCEIROS
SALDO INICIAL 233 565 37 757 10 410 281 732
AUMENTOS 3 614 - - 3 614
DIMINUIÇÕES (11) - - (11)
SALDO FINAL 237 168 37 757 10 410 285 335
2009CONCESSÃO CONCESSÃO CONCESSÃO CONCESSÃO
BRISA LITORAL CENTRO ATLÂNTICO DOURO LITORAL (a) TOTAL
ENCARGOS FINANCEIROS
SALDO INICIAL REEXPRESSO 231 105 37 757 10 410 519 279 791
VARIAÇÕES DO PERÍMETRO DE CONSOLIDAÇÃO - - - (519) (519)
AUMENTOS 2 460 - - - 2 460
SALDO FINAL 233 565 37 757 10 410 - 281 732
14. INVESTIMENTOS EM ASSOCIADASAs empresas associadas registadas pelo método de equivalênciapatrimonial em 31 de Dezembro de 2010, são como segue:
136
RELATÓRIO & CONTAS 2010 • 011 DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS
PERCENTAGEMEFECTIVA DA
EMPRESA SEDE PARTICIPAÇÃO ACTIVIDADE
CONTROLAUTO AÇORES, LDA. PRAIA DA VITÓRIA 23,82% CONTROLO TÉCNICO AUTOMÓVEL
STREET PARK - GESTÃO DE ESTACIONAMENTOS, ACE TORRES VEDRAS 33,33% GESTÃO DE ESTACIONAMENTOS
MOVENIENCE, B.V.BORSSELE
30,00%OPERAÇÃO DE SISTEMAS
HOLANDA ELECTRÓNICOS DE COBRANÇAS
GEIRA, S.A. PORTUGAL 50,00%GESTÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE
INFRA-ESTRUTURAS RODOVIÁRIAS
SICIT - SOCIEDADE INVESTIMENTO E CONSULTORIA
EM INFRA-ESTRUTURAS DE TRANSPORTES, S.A.PORTUGAL 35,00%
CONSULTORIA DE INVESTIMENTOS
TRANSPORT INFRASTRUCTURELUXEMBURGO 35,58%
FUNDO DE INVESTIMENTO EM
INVESTMENT COMPANY SCA INFRA-ESTRUTURAS
TRANSPORT INFRASTRUCTURE, S. À R.L. LUXEMBURGO 35,00% GESTÃO DE PARTICIPAÇÕES SOCIAIS
TIICC, S. À R.L. ("TIICC") LUXEMBURGO 35,00% GESTÃO DE PARTICIPAÇÕES SOCIAIS
ASTERION, A.C.E. PORTUGAL 23,63%CONCEPÇÃO, CONSTRUÇÃO E EXPLORAÇÃO
DO NOVO AEROPORTO DE LISBOA
AEBT - AUTO-ESTRADAS DO BAIXO TEJO, S.A. ("AEBT") PORTUGAL 30,00%CONSTRUÇÃO, CONSERVAÇÃO E
EXPLORAÇÃO DE AUTO-ESTRADAS
AEDL - AUTO-ESTRADAS DO DOURO LITORAL, S.A. ("AEDL") PORTUGAL 45,00%CONSTRUÇÃO, CONSERVAÇÃO E
EXPLORAÇÃO DE AUTO-ESTRADAS
MOBILITY, B.V.BREDA
50,00%OPERAÇÃO DE SISTEMAS
HOLANDA ELECTRÓNICOS DE COBRANÇAS
FEEDBACK HIGHWAYS OMT PVT LTD ("FEEDBACK HIGHWAYS") INDIA 50,00%EXPLORAÇÃO DE INFRASTRUTURAS
RODOVIÁRIAS
Os investimentos em associadas apresentam os seguintes movimentosnos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2010 e 2009:
O detalhe dos investimentos em associadas em 31 de Dezembro de2010 e 2009 é como segue:
137
RELATÓRIO & CONTAS 2010 • 011 DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS
2010 2009
SALDO INICIAL 297 158 163 502
ALTERAÇÃO DE PERÍMETRO - 22
ALIENAÇÕES - (2 517)
AUMENTOS 8 287 18 110
DIMINUIÇÕES (10) -
TRANSFERÊNCIA (NOTA 16) (325 905) -
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS (350) -
VARIAÇÃO CAMBIAL 38 169 46 291
DIVIDENDOS (7 502) (43 635)
EFEITO DA APLICAÇÃO DO MÉTODO DE EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL:
EFEITO NO RESULTADO (NOTA 8) 11 607 101 300
EFEITO EM CAPITAL PRÓPRIO (14 169) (19 107)
PROVISÕES (NOTA 28) 19 361 33 192
SALDO FINAL 26 646 297 158
2010 2009
CCR - 277 613
SICAR 20 891 16 806
MOVENIENCE, B.V. 415 890
MOBILITY, B.V. 292 -
CONTROLAUTO AÇORES 364 246
SICIT 322 124
GEIRA 154 122
ASTERION 5 135
STREET PARK 82 82
TIICC 1 3
FEEDBACK HIGHWAYS 489 -
AEDL 3 631 1 137
26 646 297 158
Em 7 de Dezembro de 2010 foram aprovados os termos doscontratos de opções a celebrar entre a Brisa e os restantesaccionistas da Concessão AEDL (Teixeira Duarte – Engenharia eConstruções, Alves Ribeiro, Construtora do Tâmega e Zagope –Construções e Engenharia). Nos termos de cada um destescontratos, é atribuída uma opção de compra à Brisa, bem comouma opção de venda a cada uma das partes contratantes, da quase
totalidade das acções detidas por estas no capital da AEDL. Estasopções (de compra e de venda) poderão ser exercidas entre 1 deAgosto de 2011 e a data da recepção provisória do último lanço deconstrução nova, ficando uma eventual transmissão de acçõesdependente de aprovação prévia pelo Concedente, Financiadores eAutoridade da Concorrência.
15. OUTROSINVESTIMENTOSEsta rubrica inclui, essencialmente, investimentos financeiros ementidades nas quais não existe influência significativa, e que seencontram valorizados ao custo, deduzido de perdas deimparidade estimadas.
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, esta rubrica incluiinvestimentos nas seguintes entidades:
(a) Em paralelo com a decisão de alienação da participação na CCR(Nota 8), o Grupo iniciou igualmente no exercício findo em 31de Dezembro de 2010 diligências no sentido de alienação doinvestimento detido na Controlar, passando a classificar omesmo como activo não corrente detido para venda (Nota 16).
138
RELATÓRIO & CONTAS 2010 • 011 DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS
2010 2009
EFACEC - SMA 1 991 1 991
FARNCOMBE 202 202
AELO - AUTO-ESTRADAS DO LITORAL OESTE, S.A. ("AELO") 2 010 544
CONTROLAR (a) - 12 591
TÍTULOS DE DÍVIDA PRIVADA 6 000 9 000
F-HITEC 39 -
ELOS - LIGAÇÕES DE ALTA VELOCIDADE, S.A. ("ELOS") 106 -
OUTROS INVESTIMENTOS 13 50
10 361 24 378
16. ACTIVOS NÃOCORRENTES DETIDOSPARA VENDANos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, osmovimentos ocorridos nos activos não correntes detidos paravenda, valorizados pelo respectivo justo valor, foram como segue:
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, os activos não correntesdetidos para venda apresentam a seguinte composição:
139
RELATÓRIO & CONTAS 2010 • 011 DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS
2010 2009
SALDO INICIAL 5 5
TRANSFERIDOS DE:
INVESTIMENTOS EM ASSOCIADAS (NOTA 14) 325 905 -
OUTROS INVESTIMENTOS (NOTA 15) 14 322 -
VARIAÇÃO CAMBIAL (3 620) -
DIVIDENDOS (NOTA 8) (34 862) -
ALIENAÇÃO (NOTA 8) (287 580) -
14 170 5
EMPRESA 2010 2009
CONTROLAR, S.A. ("CONTROLAR") 14 170 -
AEDL - 5
14 170 5
17. IMPOSTOS DIFERIDOSO detalhe dos activos e passivos por impostos diferidos em 31 deDezembro de 2010 e 2009, de acordo com as diferençastemporárias que os originam, é o seguinte:
(a) Os passivos por impostos diferidos registados nesta rubricareferem-se à diferença temporal entre a amortização do direitode concessão registado na contabilidade da NWP, o qual éamortizado pelo período da concessão (99 anos), e acorrespondente amortização considerada para efeitos fiscais,no qual o direito de concessão é amortizado num períodoinferior.
(b) No exercício findo em 31 de Dezembro de 2007 foi constituídoum activo por impostos diferidos de 106 000 milhares de Eurosdecorrente da operação de titularização de créditos futurosconcretizada em Dezembro de 2007 (Nota 29). Em resultadodesta operação, e por força do disposto no Decreto-Lei n.º219/2001, de 4 de Agosto, os 400 000 milhares de Eurosforam acrescidos para efeitos do apuramento do lucrotributável da Brisa em sede do Imposto sobre o Rendimento dasPessoas Colectivas (IRC), referente ao exercício de 2007. Até àmaturidade da operação ocorrerá a reversão gradual docorrespondente activo por imposto diferido acima referido,através da dedução no apuramento do lucro tributável em sedede IRC em cada um dos cinco exercícios de 80 000 milhares deEuros de receitas correspondentes aos créditos titularizados(Nota 9).
140
RELATÓRIO & CONTAS 2010 • 011 DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS
ACTIVOS POR IMPOSTOS DIFERIDOS PASSIVOS POR IMPOSTOS DIFERIDOS2009 2009
2010 REEXPRESSO 2010 REEXPRESSO
PROVISÕES NÃO CONSIDERADAS FISCALMENTE 4 535 5 853 - -
PROVISÕES PARA REPOSIÇÃO DE INFRA-ESTRUTURAS 40 594 34 662 917 1 057
BENEFÍCIOS DE REFORMA (PENSÕES) 971 1 132 442 182
DIFERENÇAS ENTRE A BASE TRIBUTÁVEL E O VALOR CONTABILÍSTICO DE:
ACTIVOS INTANGÍVEIS (a) 1 077 1 230 24 050 15 482
ACTIVOS TANGÍVEIS - - 93 53
GOODWILL - - - 359
OUTROS ACTIVOS 1 584 1 241 - -
OUTROS PASSIVOS - - 45 51
DIFERENÇAS ENTRE PROVEITOS INDIVIDUAIS E CONSOLIDADOS 19 207 - - -
REAVALIAÇÕES DE ACTIVOS TANGÍVEIS - - 1 1
PREJUÍZOS FISCAIS REPORTÁVEIS 50 300 60 701 - -
TITULARIZAÇÃO DE CRÉDITOS (b) 46 400 63 600 - -
INSTRUMENTOS FINANCEIROS DERIVADOS 13 765 7 194 156 -
178 433 175 613 25 704 17 185
O movimento ocorrido nos activos e passivos por impostosdiferidos nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2010 e 2009foi como segue:
141
RELATÓRIO & CONTAS 2010 • 011 DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS
20092010 REEXPRESSO
SALDO INICIAL 158 428 177 649
EFEITO REEXPRESSÃO (NOTA 2) - 31 865
SALDO INICIAL REEXPRESSO 158 428 209 514
EFEITO EM RESULTADOS:
(UTILIZAÇÃO) / REFORÇO DE PREJUÍZOS FISCAIS REPORTÁVEIS (12 551) (8 632)
DIFERENÇAS ENTRE A BASE TRIBUTÁVEL E O VALOR CONTABILÍSTICO DE:
ACTIVOS INTANGÍVEIS (7 674) (6 878)
ACTIVOS TANGÍVEIS (35) 22
GOODWILL 386 (325)
OUTROS ACTIVOS 261 1 056
OUTROS PASSIVOS 6 (10)
TITULARIZAÇÃO DE CRÉDITOS (17 200) (21 200)
MOVIMENTO DAS PROVISÕES NÃO ACEITES FISCALMENTE (1 321) 5 422
MOVIMENTO DAS PROVISÕES PARA REPOSIÇÃO DE INFRA-ESTRUTURAS 5 986 2 981
VALORIZAÇÃO / (DESVALORIZAÇÃO) DE INSTRUMENTOS FINANCEIROS (222) (7 323)
BENEFÍCIOS DE PENSÕES (49) 295
DIFERENÇAS ENTRE PROVEITOS INDIVIDUAIS E CONSOLIDADOS 19 207 -
SUB-TOTAL (NOTA 9) (13 206) (34 592)
EFEITO EM CAPITAL PRÓPRIO:
BENEFÍCIOS DE PENSÕES (372) (1 203)
VALORIZAÇÃO / (DESVALORIZAÇÃO) DE INSTRUMENTOS FINANCEIROS 6 215 (15 393)
(7 363) (51 188)
EFEITO DE CONVERSÃO CAMBIAL 1 664 102
(5 699) (51 086)
SALDO FINAL 152 729 158 428
Em 31 de Dezembro de 2010, os prejuízos fiscais reportáveis ecorrespondentes activos por impostos diferidos, apresentam aseguinte composição:
Adicionalmente, em 31 de Dezembro de 2010 os prejuízos fiscaispara os quais não foram registados activos por impostos diferidos,por não existirem expectativas razoáveis de lucros fiscais futurossuficientes para os utilizar, podem ser detalhados como segue:
Os prejuízos fiscais reportáveis com utilização possível após 2015dizem respeito à BUS (Estados Unidos da América).
142
RELATÓRIO & CONTAS 2010 • 011 DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS
PREJUÍZO ACTIVOS PORFISCAL IMPOSTOS DIFERIDOS
DATA LIMITE DE UTILIZAÇÃO:
ATÉ 2011 3 708 927
ATÉ 2012 4 022 1 005
ATÉ 2013 19 310 4 828
ATÉ 2014 3 656 914
ATÉ 2015 6 607 1 652
APÓS 2015 107 940 40 974
145 243 50 300
PREJUÍZO FISCAL
DATA LIMITE DE UTILIZAÇÃO:
ATÉ 2011 2 690
ATÉ 2012 14 641
ATÉ 2013 33 850
ATÉ 2014 49 179
ATÉ 2015 71 728
172 088
18. OUTROS ACTIVOSNÃO CORRENTESEm 31 de Dezembro de 2010 e 2009, esta rubrica detalha-se comosegue:
Nos termos do contrato de concessão celebrado entre a NWP e aNorthwest Parkway Public Highway Authority (“Concedente”),foram transferidos 40 000 milhares de dólares para um agenteescrow independente. Este valor, designado por Escrow funds, serátransferido para a Concedente, acrescido dos respectivos jurosvencidos, após a verificação de um conjunto de compromissosassumidos por esta entidade no âmbito da construção da extensãoda State Highway ou, no caso de tal não se verificar, seráreembolsado à NWP. Em 31 de Dezembro de 2010 o valor dosEscrow funds acrescidos de juros vencidos ascendem a 30 783milhares de Euros.
143
RELATÓRIO & CONTAS 2010 • 011 DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS
2010 2009
PENSÕES (NOTA 33) 1 572 687
ESCROW FUNDS 30 783 28 541
OUTROS - 11
32 355 29 239
19. CLIENTES E OUTROSDEVEDORESEm 31 de Dezembro de 2010 e 2009 esta rubrica tinha a seguintecomposição:
As contas a receber de terceiros resultam da actividadeoperacional e encontram-se deduzidas de perdas de imparidadeacumuladas. Estas são estimadas com base na informaçãodisponível e experiência passada.
Face à natureza das operações da Empresa não existeconcentração significativa de risco de crédito.
144
RELATÓRIO & CONTAS 2010 • 011 DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS
2010 2009
OUTROS DEVEDORES:
ADIANTAMENTOS A FORNECEDORES 260 258
PESSOAL 964 596
1 224 854
CLIENTES:
PORTAGENS 24 520 30 043
CLIENTES DE COBRANÇA DUVIDOSA 18 310 15 258
42 830 45 301
OUTROS CLIENTES E DEVEDORES 40 203 22 536
84 257 68 691
PERDAS DE IMPARIDADE ACUMULADAS EM CONTAS A RECEBER (NOTA 27) (19 512) (16 347)
64 745 52 344
20. OUTROS ACTIVOSCORRENTESEm 31 de Dezembro de 2010 e 2009, esta rubrica tinha a seguintecomposição:
(a) Esta rubrica inclui, essencialmente, o montante deindemnização a receber da ESAF / Edifundo pelos custosincorridos com as intervenções necessárias ao restabelecimentoda normalidade da circulação na CREL, na sequência dodesabamento de terras que teve lugar a 22 de Janeiro de 2010,cujo processo interposto ascende a 7 801 milhares de Euros.Face à incerteza do desfecho do processo o valor reclamadorelativo a perdas de receita não se encontra reconhecido emproveitos. Por sentença de 12 de Julho de 2010, o Tribunaldecretou o arresto dos bens imóveis que constituem a carteirade activos do Edifundo. A requerimento do Edifundo, o Tribunalautorizou, em 22 de Novembro de 2010, a prestação de umacaução, mediante garantia bancária à primeira solicitação, parasubstituição do arresto decretado tendo a mesma sido jáprestada no valor de 6 500 milhares de Euros.
145
RELATÓRIO & CONTAS 2010 • 011 DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS
2010 2009
ESTADO E OUTROS ENTES PÚBLICOS:
IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO 15 875 16 265
ACRÉSCIMOS DE PROVEITOS:
JUROS A RECEBER 1 417 129
INSTRUMENTOS FINANCEIROS DERIVADOS DE COBERTURA (NOTA 31) - 149
OUTROS ACRÉSCIMOS DE PROVEITOS (a) 7 060 1 074
8 477 1 352
CUSTOS DIFERIDOS:
SEGUROS 2 007 1 946
OUTROS CUSTOS DIFERIDOS 1 078 1 191
3 085 3 137
27 437 20 754
21. CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXAEm 31 de Dezembro de 2010 e 2009, o detalhe de caixa e seusequivalentes era o seguinte:
A rubrica de caixa e equivalentes a caixa compreende os valores decaixa, depósitos imediatamente mobilizáveis, aplicações detesouraria e depósitos a prazo com vencimento a menos de trêsmeses, e para os quais o risco de alteração de valor é insignificante.Em descobertos bancários estão registados os saldos credores decontas de depósitos à ordem em instituições financeiras.
A rubrica depósitos bancários inclui depósitos à ordem, nomontante de 28 931 milhares de Euros, que resultam dos termosdos contratos de financiamento e dos contratos de concessãoreferentes à AEA e à Brisal, os quais obrigam à manutenção desaldos de depósitos suficientes para fazer face ao próximovencimento do serviço de dívida e aos compromissos deinvestimento.
No âmbito das obrigações contratuais assumidas pela BCR, o saldode depósitos bancários em 31 de Dezembro de 2010 inclui aindaas seguintes contas de reservas:
(i) Conta de reserva de serviço da dívida, no valor aproximado de140 000 milhares de Euros.
(ii) Valor de reserva correspondente a receitas de portagenssegregadas no âmbito da operação de titularização de créditos,no valor aproximado de 500 milhares de Euros.
Estando essas empresas limitadas quanto às actividades quepodem desenvolver, decorrente dos seus contratos de sociedade edos contratos de concessão, as quais incluem a contratação definanciamento e a realização de investimentos e tendo emconsideração que as referidas contas de reserva podem ser sempremovimentadas para aqueles fins, a Empresa considera a totalidadedos respectivos saldos como caixa e seus equivalentes.
22. COMPOSIÇÃO DO CAPITALO capital em 31 de Dezembro de 2010 encontra-se totalmentesubscrito e realizado e está representado por 600 000 000 acçõescom o valor nominal de um Euro cada.
Em 31 de Dezembro de 2009, a José de Mello Investimentos, SGPS,S.A. detinha directa e indirectamente, através de empresas suasparticipadas, uma participação de 29,92% no capital da Empresa.
23. ACÇÕES PRÓPRIASEm 31 de Dezembro de 2010 e 2009 a Empresa detinha 23 483163 acções próprias no valor de 176 113 milhares de Euros.
A legislação comercial relativa a acções próprias obriga à existência deuma reserva livre de montante igual ao preço de aquisição das acçõespróprias adquiridas, que se torna indisponível enquanto essas acçõesnão forem alienadas, tendo sido para o efeito criada uma reserva de176 113 milhares de Euros (Nota 24). Por outro lado, dispõem asregras contabilísticas aplicáveis que os ganhos ou perdas na alienaçãode acções próprias sejam registados em reservas.
24. RESERVA LEGAL E OUTRAS RESERVASRESERVA LEGAL
A legislação comercial estabelece que, pelo menos, 5% doresultado líquido anual tem de ser destinado ao reforço da reservalegal até que esta represente pelo menos 20% do capital. Estareserva não é distribuível a não ser em caso de liquidação daEmpresa, mas pode ser utilizada para absorver prejuízos depois deesgotadas as outras reservas, ou incorporada no capital.
OUTRAS RESERVAS
Esta rubrica inclui reservas de 137 589 milhares de Eurosdisponíveis para distribuição e uma reserva de 176 113 milhares deEuros, correspondente ao valor das acções próprias em carteira, aqual nos termos da legislação societária se mantém indisponívelenquanto as acções próprias forem mantidas.
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RELATÓRIO & CONTAS 2010 • 011 DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS
2010 2009
NUMERÁRIO 2 684 600
DEPÓSITOS BANCÁRIOS IMEDIATAMENTE MOBILIZÁVEIS 37 247 48 508
APLICAÇÕES DE TESOURARIA 1 316 008 121 388
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 1 355 939 170 496
DESCOBERTOS BANCÁRIOS (NOTA 26) (2 203) (4 648)
1 353 736 165 848
25. INTERESSESMINORITÁRIOSOs movimentos desta rubrica durante os exercícios findos em 31 deDezembro de 2010 e 2009 foram os seguintes:
26. EMPRÉSTIMOSEm 31 de Dezembro de 2010 e 2009, os empréstimos obtidos eramcomo segue:
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RELATÓRIO & CONTAS 2010 • 011 DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS
2010 2009
SALDO INICIAL REEXPRESSO 31 707 31 624
VARIAÇÕES DE CAPITAIS PRÓPRIOS DAS EMPRESAS FILIAIS 5 556 6 536
VARIAÇÃO DE PERCENTAGEM DE PARTICIPAÇÃO 223 (14 885)
ALTERAÇÕES DE PERÍMETRO - 29 082
RESULTADO DO EXERCÍCIO ATRIBUÍVEL AOS INTERESSES MINORITÁRIOS (37 581) (20 650)
SALDO FINAL (95) 31 707
2010 2009CORRENTES NÃO CORRENTES CORRENTES NÃO CORRENTES
EMPRÉSTIMOS OBRIGACIONISTAS 5 771 1 150 792 8 252 1 159 712
TITULARIZAÇÃO DE CRÉDITOS 78 760 79 314 79 478 159 277
EMPRÉSTIMOS BANCÁRIOS 55 133 1 664 257 123 230 1 649 643
PAPEL COMERCIAL 257 143 261 381 312 678 17 765
DESCOBERTOS BANCÁRIOS (NOTA 21) 2 203 - 4 648 -
399 010 3 155 744 528 286 2 986 397
EMPRÉSTIMOS OBRIGACIONISTAS
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009 os empréstimos porobrigações (não convertíveis) podem ser detalhados da seguinteforma:
Emissão de 2003
A emissão obrigacionista de 500 000 milhares de Euros foirealizada em 26 de Setembro de 2003, com cotação na Bolsa deValores do Luxemburgo. O prazo da emissão é de dez anos comvencimentos anuais de juros a uma taxa de 4,797%. O reembolsodo capital será realizado numa única prestação na maturidade em26 de Setembro de 2013.
Emissão de 2006
A emissão obrigacionista de 600 000 milhares de Euros foirealizada em 5 de Dezembro de 2006. Este empréstimo porobrigações, com uma maturidade de 10 anos, tem uma taxa de jurofixa de 4,5% e foi emitida com um preço de 99,637%, o quecorrespondeu a uma taxa de juro Euro mid swap a 10 anos de3,926% acrescida de um spread de 0,62%.
Tratou-se da primeira emissão efectuada por uma empresa privadaPortuguesa ao abrigo da nova legislação sobre valores mobiliáriosrepresentativos de dívida, introduzida pelo Estado Português em 7de Novembro de 2005 através do Decreto-Lei 193/2005, com oobjectivo de facilitar a captação de financiamentos por empresasPortuguesas junto de investidores não residentes. As obrigaçõesestão sujeitas a lei Portuguesa e foram admitidas à cotação naBolsa do Luxemburgo.
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2010 2009EMISSÃO VALOR NOMINAL
DA EMISSÃO CORRENTE NÃO CORRENTE CORRENTE NÃO CORRENTE VENCIMENTO TAXA DE JURO
2003 500 000 4 556 496 842 6 471 499 206 SET/13 4,797%
2006 600 000 259 590 775 1 595 597 206 DEZ/16 4,500%
2009 63 300 956 63 175 186 63 300 OUT/12 VARIÁVEL
5 771 1 150 792 8 252 1 159 712
Emissão de 2009
A emissão obrigacionista de 63 300 milhares de Euros foi realizadaem 28 de Outubro de 2009. Este empréstimo por obrigações, comuma maturidade de 3 anos, tem uma taxa de juro variável,indexada à taxa Euribor a 6 meses.
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, o valor de mercado das duasemissões de obrigações admitidas à cotação na Luxembourg StockExchange, era o seguinte:
No âmbito do processo de reorganização do Grupo Brisa, no dia 22de Dezembro de 2010, a Brisa Finance B.V. e a Brisa foramsubstituídas pela BCR como emitente destas obrigações, passandoa BCR, a partir desta data, a assumir todas as obrigaçõesdecorrentes dessas emissões.A concretização desta substituição deemitente foi aprovada em Assembleia de Obrigacionistas realizadano dia 5 de Novembro de 2010 para a emissão da Brisa FinanceB.V. e no dia 15 de Novembro de 2010 para as emissões da Brisa.
TITULARIZAÇÃO DE CRÉDITOS
Em 17 de Dezembro de 2007, a Brisa concretizou uma operação detitularização de créditos futuros no valor de 400 000 milhares deEuros, ao abrigo do regime estabelecido no Decreto-Lei n.º 453/99,de 5 de Novembro, na sequência da qual foi cedida uma carteirade créditos correspondentes a taxas de portagem a cobrar nasauto-estradas de que era concessionária.
O Deutsche Bank actuou como arranger/dealer da operação, tendoos créditos sido adquiridos pela TAGUS – Sociedade deTitularização de Créditos, S.A. (“TAGUS”) que, para o efeito,procedeu à emissão de obrigações titularizadas denominadas“€ 400 000 000 Asset Backed Floating Rate Securitisation NotesDue 2012”. Estas obrigações, foram admitidas à lista oficial(“official list”) e à negociação no mercado regulamentado daBolsa de Valores da Irlanda (“Irish Stock Exchange” ou “ISE”).
No âmbito do processo de reorganização do Grupo Brisa, no dia 22de Dezembro de 2010, a Brisa foi substituída pela BCR nos papéisde “Originator” e de “Servicer” no âmbito desta operação,passando a BCR, a partir desta data, a assumir todas as obrigaçõesassociadas a esses papéis. A concretização desta substituição daBrisa pela BCR foi aprovada em Assembleia de Obrigacionistasrealizada no dia 15 de Novembro de 2010.
A partir de 22 de Dezembro de 2010, as receitas de portagemfuturas necessárias para assegurar a realização pela TAGUS dospagamentos trimestrais de juros e anuais de capital devidos aosdetentores das obrigações e os pagamentos devidos aos demaiscredores da emissão de obrigações serão afectos pela BCR a estaoperação até ao de 2012.
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2010 2009EMISSÃO VALOR NOMINAL
DA EMISSÃO CORRENTE NÃO CORRENTE CORRENTE NÃO CORRENTE VENCIMENTO TAXA DE JURO
2003 500 000 501 398 527 295 505 677 518 970 SET/13 4,797%
2006 600 000 591 034 564 374 598 801 601 674 DEZ/16 4,500%
1 092 432 1 091 669 1 104 478 1 120 644
EMPRÉSTIMOS BANCÁRIOS
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, os empréstimos bancáriosobtidos tinham o seguinte detalhe:
No âmbito do processo de reorganização do Grupo Brisa, foinegociada com o Banco Europeu de Investimento (BEI) atransferência para a Brisa Concessão Rodoviária, S.A. dos diversosfinanciamentos contratados entre a Brisa Auto-Estradas dePortugal, S.A. e o BEI. O montante de dívida transferido no dia 22de Dezembro de 2010 ascendeu a 779 708 milhares de Euros. Foiacordado com o BEI proceder, no momento da transferência, àconsolidação dos 16 contratos de financiamento existentes numúnico contrato de financiamento, sujeito a regime de taxa de jurovariável com indexação à Euribor a 6 meses e com um incrementosubstancial da maturidade média (o novo financiamento da BCRserá reembolsado em prestações semestrais constantes no períodode Junho de 2011 a Dezembro de 2030).
Os empréstimos bancários contratados pela Brisal e NWP incluemuma cláusula relacionada com a participação accionista detidapela Brisa naquelas concessionárias, estabelecendo que aredução da participação accionista da Brisa para umapercentagem inferior a 50% e 40%, respectivamente, só poderáocorrer após autorização dos Bancos financiadores e doconcedente.
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2010 2009
MONTANTE UTILIZADO MONTANTE UTILIZADO
MONTANTE NÃO AMORTIZAÇÕES MONTANTE NÃOEMPRESA CONTRAENTE CONTRATADO CORRENTE CORRENTE MATURIDADE PERIODICIDADE TAXA DE JURO CONTRATADO CORRENTE CORRENTE
BRISA AUTO-ESTRADAS - - - OUT/10 ANUAL 8,40% 34 916 1 451 -
BRISA AUTO-ESTRADAS - - - MAR/11 ANUAL 8,90% 29 928 4 461 4 251
BRISA AUTO-ESTRADAS - - - SET/11 ANUAL 4,76% 137 169 10 078 9 798
BRISA AUTO-ESTRADAS - - - JUN/09 ANUAL - 132 181 - -
BRISA AUTO-ESTRADAS - - - DEZ/13 ANUAL 0,84% 74 820 6 455 18 837
BRISA AUTO-ESTRADAS - - - DEZ/14 ANUAL 1,73% 49 880 4 268 16 672
BRISA AUTO-ESTRADAS - - - SET/15 ANUAL 0,84% 62 350 5 388 25 979
BRISA AUTO-ESTRADAS - - - DEZ/14 ANUAL 0,84% 74 820 6 462 25 003
BRISA AUTO-ESTRADAS - - - DEZ/15 ANUAL 0,84% 89 784 7 503 37 410
BRISA AUTO-ESTRADAS - - - JUN/16 ANUAL 1,19% 54 868 4 734 27 434
BRISA AUTO-ESTRADAS - - - SET/16 ANUAL 3,91% 54 868 4 949 27 434
BRISA AUTO-ESTRADAS - - - DEZ/18 ANUAL 3,73% 45 000 3 718 30 000
BRISA AUTO-ESTRADAS - - - DEZ/18 ANUAL 3,29% 15 000 1 267 10 000
BRISA AUTO-ESTRADAS - - - JUN/19 ANUAL 1,19% 350 000 29 321 262 500
BRISA AUTO-ESTRADAS - - - JUN/23 ANUAL 0,66% 100 000 94 100 000
BRISA AUTO-ESTRADAS - - - JUN/23 ANUAL 4,65% 200 000 11 429 138 358
BRISA CONCESSÃO RODOVIÁRIA 771 984 38 278 733 706 DEZ/30 SEMESTRAL VAR. - - -
AUTO-ESTRADAS DO LITORAL 263 874 264 263 815 DEZ/31 SEMESTRAL 5,05% 263 874 900 263 874
AUTO-ESTRADAS DO LITORAL 262 726 2 669 248 777 DEZ/29 SEMESTRAL VAR. 262 726 7 400 251 208
AUTO-ESTRADAS DO ATLÂNTICO 209 495 6 007 75 598 NOV/21 SEMESTRAL 4,76% 209 495 5 883 81 881
AUTO-ESTRADAS DO ATLÂNTICO 47 500 47 23 750 FEV/17 BULLET VAR. 47 500 (116) 24 613
AUTO-ESTRADAS DO ATLÂNTICO 17 458 19 9 848 JUN/10 BULLET VAR. 17 458 11 6 838
AUTO-ESTRADAS DO ATLÂNTICO 209 495 8 584 51 058 NOV/16 SEMESTRAL VAR. 209 495 8 339 59 628
NORTHWEST PARKWAY 168 437 (516) 182 075 VARIÁVEL VARIÁVEL VAR. 168 437 (575) 168 178
NORTHWEST PARKWAY 40 587 (129) 43 873 VARIÁVEL VARIÁVEL VAR. 40 587 (124) 40 507
NORTHWEST PARKWAY 101 468 (90) 31 757 VARIÁVEL VARIÁVEL VAR. 101 468 (66) 19 240
CONTROLAUTO - - - SET/09 TRIMESTRAL VAR. 3 000 - -
2 093 024 55 133 1 664 257 2 829 624 123 230 1 649 643
As garantias prestadas por terceiros relacionadas com osempréstimos obtidos junto do BEI, são como segue:
GARANTIAS BANCÁRIAS A FAVOR DO BEI (a) 510 946
(a) Este montante diz respeito a garantias bancárias da BCR no valorde 137 400 milhares de Euros, da Brisal no valor de 290 261milhares de Euros e da AEA no valor de 83 285 milhares de Euros.
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, os empréstimos bancáriostêm o seguinte plano de reembolso definido como segue:
PAPEL COMERCIAL E LINHAS DE CURTOPRAZO
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, os restantes empréstimosobtidos tinham o seguinte detalhe:
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RELATÓRIO & CONTAS 2010 • 011 DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS
2010 2009
ATÉ 1 ANO 55 133 123 230
ATÉ 2 ANOS 65 012 114 760
ATÉ 3 ANOS 62 140 118 852
ATÉ 4 ANOS 60 559 116 097
ATÉ 5 ANOS 64 644 108 389
MAIS DE 5 ANOS 1 411 902 1 191 545
1 719 390 1 772 873
ENTIDADE FINANCIADA 2010 2009
OUTROS EMPRÉSTIMOS
PAPEL COMERCIAL BRISA AUTO ESTRADAS - 304 457
PAPEL COMERCIAL BRISA CONCESSÃO RODOVIÁRIA 497 007 -
PAPEL COMERCIAL CONTROLAUTO 21 517 25 986
518 524 330 443
DESCOBERTOS BANCÁRIOS (NOTA 21)
LINHAS DE DESCOBERTO BANCÁRIO BRISA 303 1 859
LINHAS DE DESCOBERTO BANCÁRIO BRISA ENGENHARIA E GESTÃO 1 518 1 708
LINHAS DE DESCOBERTO BANCÁRIO VIA VERDE PORTUGAL 342 1 042
LINHAS DE DESCOBERTO BANCÁRIO BRISAL - 35
LINHAS DE DESCOBERTO BANCÁRIO BRISA O&M - 2
LINHAS DE DESCOBERTO BANCÁRIO CONTROLAUTO - 1
LINHAS DE DESCOBERTO BANCÁRIO BRISA INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - 1
LINHAS DE DESCOBERTO BANCÁRIO BRISA INTERNACIONAL 40 -
2 203 4 648
520 727 335 091
Em 31 de Dezembro de 2010, o Grupo mantinha contratados onzeprogramas de papel comercial, no montante nominal máximo de732 500 milhares de Euros, dos quais, nesta data, estavamcolocados 517 075 milhares de Euros.
Os programas de Papel Comercial da BCR beneficiam de garantiade subscrição pelos Bancos e, à semelhança dos restantesfinanciamentos, foram transferidos da Brisa no dia 22 de Dezembrode 2010, no âmbito do processo de reorganização do Grupo Brisa.Adicionalmente, dos 732 500 milhares de Euros acima referidos,424 000 milhares de Euros dizem respeito a programas de papelcomercial que, em 31 de Dezembro de 2010, beneficiavam degarantia de subscrição por período superior a 1 ano pelo que osmontantes desembolsados ao abrigo desses programas foramclassificados como médio e longo.
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, os empréstimos encontram-se denominados nas seguintes moedas:
Os empréstimos denominados em moeda externa vencem juros ataxa de mercado e foram convertidos para Euros tomando por basea taxa de câmbio à data da demonstração da posição financeira.
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RELATÓRIO & CONTAS 2010 • 011 DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS
2010 2009VALORES EM VALORES EM VALORES EM VALORES EM
MILHARES DE MILHARES DE MILHARES DE MILHARES DEDIVISA EUROS DIVISA EUROS
EUROS 3 297 784 3 284 654DOLÁRES (USD) 343 366 256 970 309 087 227 160FRANCOS SUIÇOS (CHF) - 4 256 2 869
3 554 754 3 514 683
27. PERDAS DE IMPARIDADEACUMULADASOs movimentos ocorridos nas perdas de imparidade acumuladasdurante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2010 e 2009foram como segue:
As perdas de imparidade estão deduzidas ao valor docorrespondente activo.
No caso particular dos valores de goodwill, bem como dos valoresafectos aos contratos de concessão, os testes de imparidade foramrealizados de acordo com o método de avaliação DCF (DiscountedCash-Flow), tendo sido utilizadas projecções de cash-flow para operíodo de exploração das concessões em regime de ProjectFinance e de 5 anos para os restantes negócios do Grupo.
Nos modelos de avaliação a 5 anos foi considerado umcrescimento de longo prazo na perpetuidade entre 0% e 1%, tendoem conta as perspectivas de criação de valor em cada negócio apóso período estabelecido para as projecções.
Para todas as avaliações, as taxas de desconto utilizadas reflectemo custo da estrutura dos capitais investidos e o risco específico decada activo, tendo sido estimadas no intervalo entre 6% e 11%.
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RELATÓRIO & CONTAS 2010 • 011 DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS
2010SALDO EFEITO SALDO
RUBRICAS INICIAL CAMBIAL REFORÇO UTILIZAÇÃO REDUÇÃO FINAL
PERDAS DE IMPARIDADE:
CONTAS A RECEBER (NOTA 19) 16 347 - 4 742 (20) (1 557) 19 512
EXISTÊNCIAS 483 - 245 - (381) 347
GOODWILL 4 101 - - - - 4 101
OUTROS 9 306 1 122 - (957) - 9 471
30 237 1 122 4 987 (977) (1 938) 33 431
2009SALDO EFEITO SALDO
RUBRICAS INICIAL CAMBIAL REFORÇO UTILIZAÇÃO REDUÇÃO FINAL
PERDAS DE IMPARIDADE:
CONTAS A RECEBER (NOTA 19) 18 624 - 1 788 (3 939) (126) 16 347
EXISTÊNCIAS 158 - 373 (48) - 483
GOODWILL 4 101 - - - - 4 101
OUTROS 7 313 2 132 - (139) - 9 306
30 196 2 132 2 161 (4 126) (126) 30 237
28. PROVISÕESO movimento ocorrido nas provisões durante os exercícios findosem 31 de Dezembro de 2010 e 2009 foi o seguinte:
A provisão para processos judiciais em curso destina-se a fazerface a responsabilidades estimadas com base em informações dosconsultores legais, decorrentes de processos intentados contra oGrupo por acidentes de viação, prejuízos causados pela construçãode auto-estradas e de processos laborais. O valor total dasindemnizações reclamadas, em 31 de Dezembro de 2010, ascendiaa, aproximadamente, 29 195 milhares de Euros, e a respectivaprovisão corresponde à melhor estimativa sobre o montante a quepoderão ascender essas responsabilidades.
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, as provisões parainvestimentos em associadas decorre das participações no capitalpróprio negativo, exceptuando prestações acessórias, de empresasassociadas.
A provisão para reposição de infra-estruturas destina-se a fazerface a responsabilidades de reposição da camada de desgaste dospavimentos flexíveis e é constituída, a valor presente, ao longo doperíodo que decorre até à data prevista de ocorrência. A provisãoé sujeita a actualização financeira em cada data de relato, porcontrapartida de custo financeiro, utilizando-se a taxa média decusto de financiamento da empresa. As reversões ocorridasresultam, essencialmente, da reavaliação das estimativas relativasaos custos a incorrer com intervenções na infra-estrutura e dealterações no planeamento dessas intervenções.
A provisão para outros riscos e encargos em 31 de Dezembro de2010 e 2009 inclui um montante de 121 129 milhares de Euros e20 000 milhares de Euros, respectivamente, correspondente àestimativa do Conselho de Administração relativa a perdaspotenciais a serem incorridas pela Empresa associadas àConcessão do Douro Litoral, decorrentes de compromissosassumidos no âmbito dos acordos celebrados com o respectivoConsórcio construtor DLACE.
Está em finalização o pedido de compensação a apresentar ao Estadoconcedente pela AEDL, no quadro do contrato de concessão DouroLitoral.
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RELATÓRIO & CONTAS 2010 • 011 DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS
2010SALDO EFEITO ACTUALIZAÇÃO SALDO
RUBRICAS INICIAL CAMBIAL REFORÇO UTILIZAÇÃO REDUÇÃO FINANCEIRA FINAL
PROVISÕES:
PROCESSOS JUDICIAIS EM CURSO 3 588 - 55 - (200) - 3 443
INVESTIMENTOS EM ASSOCIADAS (NOTA 14) 33 933 - 19 816 - (455) - 53 294
REPOSIÇÃO DE INFRA-ESTRUTURAS 129 979 225 24 932 (11 487) (10 328) 4 781 138 102
OUTROS RISCOS E ENCARGOS 22 009 - 114 864 (10 871) - - 126 002
189 509 225 159 667 (22 358) (10 983) 4 781 320 841
2009SALDO
SALDO EFEITO DE INICIAL ALTERAÇÃO DE EFEITO ACTUALIZAÇÃO SALDORUBRICAS INICIAL REEXPRESSÃO REEXPRESSO PERÍMETRO CAMBIAL REFORÇO UTILIZAÇÃO REDUÇÃO FINANCEIRA FINAL
PROVISÕES:
PROCESSOS JUDICIAIS EM CURSO 3 459 - 3 459 - - 138 - (9) - 3 588
INVEST.S EM ASSOCIADAS (NOTA 14) 741 - 741 29 082 - 4 143 - (33) - 33 933
REPOSIÇÃO DE INFRA-ESTRUTURAS - 114 785 114 785 - (102) 22 295 (11 476) - 4 477 129 979
OUTROS RISCOS E ENCARGOS 1 023 - 1 023 - - 20 986 - - - 22 009
5 223 114 785 120 008 29 082 (102) 47 562 (11 476) (42) 4 477 189 509
29. OUTROS PASSIVOSNÃO CORRENTESEm 31 de Dezembro de 2010 e 2009 esta rubrica tinha a seguintecomposição:
(a) Esta rubrica compreende 73 670 milhares de Euros decompensações obtidas do Estado pela não cobrança deportagens em alguns sublanços das áreas metropolitanas deLisboa e do Porto, deduzido do montante de 34 364 milharesde Euros já transferido para proveitos, dos quais 1 572milhares de Euros, relativos ao exercício findo em 31 deDezembro de 2010, registado na rubrica de Outros proveitos eganhos operacionais (Nota 6).
(b) Esta rubrica compreende os montantes entregues porsubconcessionários de áreas de serviço por conta de rendasfuturas, tendo a Empresa reconhecido como proveito noexercício findo em 31 de Dezembro de 2010, 2 633 milhares deEuros.
(c) Esta rubrica correspondente ao diferencial entre os valoresrecebidos do Estado, no âmbito do Acordo Global estabelecidocom a Brisa, relativo ao contrato de Concessão Brisa, e ossaldos pendentes de regularização e reconhecidos nasdemonstrações financeiras à data do referido acordo. De acordocom os termos contratados, encontra-se ainda pendente devalidação pela IGF os referidos saldos, da qual resultará aregularização do valor indicado.
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RELATÓRIO & CONTAS 2010 • 011 DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS
2010 2009
JUSTO VALOR DE INSTRUMENTOS DERIVADOS:
INSTRUMENTOS DE TAXA DE JURO (NOTA 31) 39 924 21 957
COMPENSAÇÃO POR PERDAS DE EXPLORAÇÃO (a) 37 733 39 306
RECEITAS ANTECIPADAS DE ÁREAS DE SERVIÇO (b) 13 079 15 713
PLANO DE INCENTIVOS (NOTA 34) - 32 319
FORNECEDORES DE IMOBILIZADO 2 136 2 363
COPER - 5 615
BENEFÍCIOS DE REFORMA (NOTA 33) 3 398 4 052
ACORDO GLOBAL (c) 12 913 -
109 183 121 325
30. OUTROS PASSIVOSCORRENTESEm 31 de Dezembro de 2010 e 2009, esta rubrica tinha a seguintecomposição:
(a) Este montante é relativo a expropriações litigiosas que, em 31de Dezembro de 2010, se encontravam em fase de recurso ecorresponde à diferença entre os valores depositados pelaEmpresa à ordem dos tribunais (valor definido pela arbitragem)e as sentenças por estes proferidas. Esta diferença foi registadaem activos intangíveis (Nota 13).
Existem também outros processos litigiosos referentes aexpropriações, para os quais ainda não foi proferida qualquersentença, cujo valor dos depósitos iniciais à ordem dos
tribunais em 31 de Dezembro de 2010 ascendia a 4 349milhares de Euros e que se encontram registados na rubrica“Imobilizações corpóreas reversíveis”, fazendo parte darubrica “Aquisição de terrenos”.
O Conselho de Administração entende que em consequênciado desfecho definitivo destes processos litigiosos nãoresultarão responsabilidades adicionais às registadas comimpacto materialmente relevante nas demonstraçõesfinanceiras em 31 de Dezembro de 2010.
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RELATÓRIO & CONTAS 2010 • 011 DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS
2010 2009
JUSTO VALOR DE INSTRUMENTOS FINANCEIROS DERIVADOS
INSTRUMENTOS FINANCEIROS (NOTA 31) - 6 774
ACRÉSCIMOS DE CUSTOS:
PLANO DE INCENTIVOS (NOTA 34) 32 872 6 624
REMUNERAÇÕES A LIQUIDAR 20 191 17 615
OUTROS CUSTOS A PAGAR 13 261 3 813
66 324 28 052
PROVEITOS DIFERIDOS:
COMPENSAÇÃO POR PERDAS DE EXPLORAÇÃO (NOTA 6) 1 572 1 572
RECEITAS ANTECIPADAS DE ÁREAS DE SERVIÇO 2 633 2 633
ACORDO GLOBAL - 10 747
OUTROS PROVEITOS DIFERIDOS 3 633 745
7 838 15 697
ESTADO E OUTROS ENTES PÚBLICOS:
IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO 14 467 15 921
CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURANÇA SOCIAL 1 468 1 464
RETENÇÕES DE IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO 1 046 -
IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO DAS PESSOAS COLECTIVAS 6 428 1 110
OUTROS 461 1 416
23 870 19 911
OUTROS CREDORES:
EXPROPRIAÇÕES EM CONTENCIOSO (a) 1 693 10 001
OUTROS 29 089 6 716
30 782 16 717
128 814 87 151
31. INSTRUMENTOSFINANCEIROSDERIVADOSO Grupo tem contratado um conjunto de instrumentos financeirosderivados, que se destinam a minimizar os riscos de exposição avariações de taxa de juro e de taxa de câmbio.
A contratação deste tipo de instrumentos é efectuada tendo emconta os riscos que afectam os activos e passivos e após averificação de quais os instrumentos existentes no mercado que serevelam mais adequados à cobertura desses riscos.
Estas operações, cuja contratação é sujeita a aprovação prévia doAdministrador Financeiro ou da Comissão Executiva, sãopermanentemente monitorizadas, nomeadamente através daanálise de diversos indicadores relativos a estes instrumentos, emparticular a evolução do seu valor de mercado e a sensibilidade doscash-flows estimados e do próprio valor de mercado a alteraçõesnas variáveis-chave que condicionam as estruturas, com oobjectivo de avaliar os seus efeitos financeiros.
O registo dos instrumentos financeiros derivados é efectuado deacordo com as disposições da IAS 39, sendo mensurados pelo seujusto valor, considerando para tal, modelos matemáticos, como porexemplo option pricing models e discount cash flows models parainstrumentos não cotados em bolsas de valores (instrumentosover-the-counter). Estes modelos baseiam-se, essencialmente, eminformação de mercado.
Os instrumentos financeiros derivados utilizados pelo Grupoconsistem maioritariamente em forwards cambiais, swaps de taxade câmbio e de taxa de juro.
Procede-se à classificação dos mesmos enquanto instrumentos decobertura ou instrumentos detidos para negociação, emobservância às disposições da IAS 39 (Nota 2.15).
A contabilidade de cobertura é aplicável aos instrumentosfinanceiros derivados que são eficientes no que respeita ao efeitode anulação das variações de justo valor ou cash flows dosactivos/passivos subjacentes. A eficiência de tais operações éverificada numa base trimestral. A contabilidade de coberturaabrange três tipos de operações:
- Coberturas de justo valor- Coberturas de cash-flow- Coberturas de investimento líquido numa entidade estrangeira
Instrumentos de cobertura de justo valor são instrumentosfinanceiros derivados que cobrem o riscos de taxa de câmbio e/outaxa de juro. As variações no justo valor destes instrumentos sãoregistadas na demonstração separada dos resultados. Oactivo/passivo subjacente à operação de cobertura também évalorizado ao justo valor na parte correspondente ao risco que seestá a cobrir, sendo as respectivas variações registadas nademonstração separada dos resultados.
Instrumentos de cobertura de cash flows são instrumentosfinanceiros derivados que cobrem o risco de taxa de câmbio decompras ou vendas futuras de determinados activos e também oscash flows associados ao risco de taxa de juro. A parcela efectivadas variações de justo valor das coberturas de cash flows éreconhecida em capitais próprios na rubrica Ajustamentos deconversão cambial e coberturas, enquanto a parte não eficiente éimediatamente registada na demonstração separada dosresultados.
Instrumentos de cobertura de investimento líquido numa entidadeestrangeira são instrumentos financeiros derivados de taxa decâmbio, que cobrem o risco associado aos efeitos patrimoniaisresultantes da conversão das demonstrações financeiras dasentidades estrangeiras. As variações no justo valor destasoperações de cobertura são registadas na rubrica de Ajustamentosde conversão cambial e coberturas nos capitais próprios, até que oinvestimento objecto da cobertura seja vendido ou liquidado.
Instrumentos detidos para negociação (trading) são instrumentosfinanceiros derivados que, embora contratados no âmbito dapolítica de gestão de riscos do Grupo não são enquadráveis emtermos de contabilidade de cobertura, quer porque não foramdesignados formalmente para o efeito ou, simplesmente, porquenão são eficientes do ponto de vista da cobertura de acordo com oestabelecido na IAS 39.
A determinação do justo valor dos instrumentos financeirosderivados tem por base avaliações efectuadas por instituiçõesfinanceiras.
Coberturas de cash-flow
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, o Grupo tinha contratado osseguintes instrumentos derivados de taxa de juro:
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RELATÓRIO & CONTAS 2010 • 011 DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS
2010 2009MONTANTE JUSTO MONTANTE JUSTO
TIPO DE OPERAÇÃO MATURIDADE SUBJACENTE VALOR SUBJACENTE VALOR
SWAP TX. JURO VAR./FIXA (USD) 21 DE DEZEMBRO DE 2027 211 936 (31 765) 190 695 (16 648)
SWAP TX. JURO VAR./FIXA 15 DE JUNHO DE 2019 217 500 (6 269) 291 667 (3 222)
SWAP TX. JURO VAR./FIXA 9 DE MAIO DE 2023 50 000 (1 890) 100 000 (2 033)
SWAP TX. JURO VAR./FIXA 15 DE DEZEMBRO DE 2014 - - 44 892 (54)
479 436 (39 924) 627 254 (21 957)
Coberturas de investimentos financeiros
Em 31 de Dezembro de 2009, o Grupo tinha contratado osseguintes instrumentos financeiros destinados a cobrir o efeito davariação dos câmbios USD/EUR e BRL/EUR nos investimentos nosEstados Unidos e no Brasil:
À data de 31 de Dezembro de 2010, o Grupo não tinha contratadoqualquer instrumento financeiro destinado a cobrir variaçõescambiais.
Derivados não qualificados como de cobertura (negociação)
Em 31 de Dezembro de 2009, o Grupo tinha ainda contratado umderivado de taxa de juro com o objectivo de efectuar a coberturade cash flows associado ao financiamento contraído pela Brisal, oqual naquela data, não cumpria todos os requisitos para poder serdesignado contabilisticamente como instrumento de cobertura.Este instrumento venceu durante o ano de 2010:
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RELATÓRIO & CONTAS 2010 • 011 DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS
MONTANTE JUSTO VALORTIPO DE OPERAÇÃO MATURIDADE SUBJACENTE 2010 2009
FORWARD USD/EUR 20 DE JANEIRO DE 2010 18 977 - (786)
FORWARD USD/EUR 22 DE FEVEREIRO DE 2010 29 592 - (1 028)
FORWARD USD/EUR 22 DE MARÇO DE 2010 26 230 - 149
FORWARD BRL/EUR 11 DE MAIO DE 2010 8 380 - (249)
83 179 - (1 914)
2010 2009MONTANTE JUSTO MONTANTE JUSTO
TIPO DE OPERAÇÃO MATURIDADE SUBJACENTE VALOR SUBJACENTE VALOR
SWAP TX. JURO VAR./FIXA 30 DE JUNHO DE 2010 - - 262 726 (4 711)
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, o justo valor dosinstrumentos financeiros derivados está apresentado nas seguintesrubricas da demonstração da posição financeira:
No exercício findo em 31 de Dezembro de 2010 e em resultado daanálise da ineficiência do swap de taxa de juro contratado na NWP,foi reconhecido em resultados financeiros um proveito de 60milhares de Euros.
Foram utilizadas em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, as seguintestaxas de câmbio para converter para Euros os activos e passivosexpressos em moeda estrangeira:
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RELATÓRIO & CONTAS 2010 • 011 DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS
2010 2009 2010 2009 2010 2009
INSTRUMENTOS DE COBERTURA:
COBERTURAS DE CASH-FLOW - - - - 39 924 21 957
COBERTURAS DE INVESTIMENTOS FINANCEIROS - 149 2 063 - -
INSTRUMENTOS DE NEGOCIAÇÃO:
INSTRUMENTOS DE TAXA DE JURO - - - 4 711 - -
- 149 - 6 774 39 924 21 957
OUTROS ACTIVOSCORRENTES (NOTA 20)
OUTROS PASSIVOSCORRENTES (NOTA 30)
OUTROS PASSIVOS NÃOCORRENTES (NOTA 20)
2010 2009
REAL BRASILEIRO 2,2280 2,5073
DÓLAR AMERICANO 1,3362 1,4406
32. ACTIVOS E PASSIVOSCONTINGENTESEm 31 de Dezembro de 2010 e 2009, o conjunto de empresasenglobadas na consolidação tinha responsabilidades pelaapresentação de garantias bancárias a terceiros, como segue:
(a) Este montante diz respeito a garantias bancárias apresentadaspela Brisa, para garantir o cumprimento do Acordo deSubscrição e Realização de Capital de cada uma das entidadesindicadas.
(b) Este montante diz respeito a uma garantia bancáriaapresentada pela Brisa, com vista a garantir o cumprimento deum contrato de financiamento na NWP (o Guaranteed LoanAgreement), a qual foi emitida pelo montante de 61 521milhares de USD.
(c) Este montante diz respeito a garantias bancárias apresentadaspela Brisa Engenharia a diversos tribunais no âmbito deprocessos de expropriação de imóveis.
No âmbito das empresas financiadas em Project Finance (Brisal,AEDL,AEA, NWP,AEBT e AELO - Auto Estradas do Litoral Oeste, S.A.(“AELO”)) as participações dos accionistas encontram-se dadas empenhor a favor das entidades financiadoras.
No âmbito do Traffic Support Agreement realizado entre osaccionistas da Brisal e as entidades financiadoras, a Brisacomprometeu-se a injectar, em determinadas circunstâncias, ummontante que poderá atingir 24 836 milhares de Euros.
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RELATÓRIO & CONTAS 2010 • 011 DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS
2010 2009
GARANTIAS PRESTADAS:
AEDL (a) 283 828 314 823
AEBT (a) 21 918 22 753
ELOS (a) 21 195 13 785
AELO (a) 9 763 13 521
BRISAL (a) - 3 115
NWP (b) 46 042 -
EP - ESTRADAS DE PORTUGAL (BASE XX DO CONTRATO DE CONCESSÃO
DA BRISA E BASE LXVIII DO CONTRATO DE CONCESSÃO DA BRISAL) 59 156 59 094
GARANTIAS BANCÁRIAS A FAVOR DE TRIBUNAIS (c) 5 076 61 444
OUTRAS GARANTIAS PRESTADAS A FAVOR DE TERCEIROS 30 307 14 016
477 285 502 551
33. RESPONSABILIDADESPOR PENSÕESPLANO DE BENEFÍCIO DEFINIDO
A Brisa e algumas empresas participadas têm em vigor um planocomplementar de pensões de reforma, invalidez e sobrevivência,através do qual os empregados, que atinjam a idade de reforma aoserviço da Empresa e de algumas das suas participadas e quetenham pelo menos dez anos de antiguidade, bem como aquelesque com pelo menos cinco anos de antiguidade fiquem na situaçãode invalidez, têm direito a uma pensão de reforma complementarà pensão garantida pela Segurança Social.
O benefício definido no plano de pensões corresponde a 7% daremuneração ilíquida à data da reforma, acrescido de 0,5% porcada ano de trabalho após o décimo ano. Também de acordo como plano em vigor, o complemento da pensão de reforma não
poderá exceder em 17% o valor da remuneração ilíquida à data dereforma e o somatório desta pensão com a atribuída pelaSegurança Social também não poderá ultrapassar essaremuneração ilíquida.
Este plano confere ainda, em determinadas condições, em caso demorte do beneficiário, o direito a uma pensão complementar desobrevivência ao cônjuge sobrevivo, aos filhos ou aos equiparados,que corresponderá a 50% da pensão complementar de reformaque o beneficiário estiver a receber.
As responsabilidades decorrentes do esquema supra referidoforam transferidas para um fundo de pensões autónomo e sãoapuradas semestralmente com base em estudos actuariais,elaborados por peritos independentes, sendo o último disponívelreportado a 31 de Dezembro de 2010.
Os estudos actuariais reportados a 31 de Dezembro de 2010 e aosanos anteriores utilizaram a metodologia denominada porProjected Unit Credit e assentaram nos seguintes pressupostos ebases técnicas actuariais:
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RELATÓRIO & CONTAS 2010 • 011 DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS
2010 2009 2008 2007
TAXA TÉCNICA DE JURO 5,00% 5,50% 5,50% 4,85%
TAXA ANUAL DE RENDIMENTO DO FUNDO 5,00% 5,50% 5,50% 4,85%
TAXA ANUAL DE CRESCIMENTO SALARIAL 3,15% 3,15% 3,15% 3,0%
TAXA ANUAL DE CRESCIMENTO DE PENSÕES 0% 0% 2,15% 0%
Adicionalmente, os pressupostos demográficos considerados em31 de Dezembro de 2010 e nos anos anteriores foram os seguintes:
De acordo com os referidos estudos actuariais, os custos comcomplementos de pensões de reforma nos exercícios findos em 31de Dezembro de 2010 e anteriores são como segue:
Decorrente da política adoptada pela Empresa (Nota 2,15),conforme permitido pela IAS 19, os ganhos e perdas actuariais sãoregistados como rendimentos e gastos reconhecidos directamenteno capital próprio.
Como antes referido, a responsabilidade pelo pagamento dosbenefícios sociais acima mencionados foi transferida para umfundo de pensões autónomo, para onde a Empresa fazcontribuições regulares, tendentes a cobrir essa responsabilidade.
Em 31 de Dezembro de 2010 e nos anos anteriores, o diferencialentre o valor actual das responsabilidades e o valor de mercadodos activos do fundo era o seguinte:
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RELATÓRIO & CONTAS 2010 • 011 DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS
2010 2009 2008 2007
TÁBUAS DE MORTALIDADE TV 88/90 TV 88/90 TV 88/90 TV 88/90
TÁBUA DE INVALIDEZ EKV80 EKV80 EKV80 EKV80
2010 2009 2008 2007
CUSTO COM SERVIÇOS CORRENTES 905 1 127 835 550
CUSTO DO FINANCIAMENTO 789 948 580 451
GANHOS E PERDAS ACTUARIAIS (1 334) (4 540) 3 751 2 925
RENDIMENTO DO FUNDO (1 899) (1 181) 1 017 (109)
(1 539) (3 646) 6 183 3 817
2010 2009 2008 2007
VALOR ACTUAL DAS RESPONSABILIDADES PROJECTADAS 13 692 13 535 16 204 11 218
VALOR DE MERCADO DO FUNDO (11 866) (10 170) (9 193) (10 390)
1 826 3 365 7 011 828
A diferença entre o valor de mercado dos activos do fundo e o valoractual das responsabilidades encontra-se registado como activonão corrente ou como passivo não corrente (Notas 18 e 29).
Os activos do fundo e a taxa de rendibilidade em 31 de Dezembrode 2010 e 2009 podem ser detalhados como segue:
PLANO DE CONTRIBUIÇÃO DEFINIDA
Os administradores e directores têm o benefício de umcomplemento de pensão de reforma de contribuição definida,tendo a Empresa assumido o compromisso de entregar a umacompanhia de seguros 10% da respectiva remuneração baseanual. Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2010 e 2009,o valor dos prémios registados em custos com pessoal foi de 496milhares de Euros e 476 milhares de Euros, respectivamente.
34. PLANO DE INCENTIVOSEm Assembleia-Geral realizada a 10 de Março de 2006 foiconferida autorização ao Conselho de Administração para procederà criação de um plano de incentivos à gestão, mediante aaprovação de um regulamento de aquisição de acções. Destemodo, foram definidas as condições do Plano Geral de Incentivos eRegulamento de Aquisição de Acções (“Plano”), nos termos doqual foi permitido aos beneficiários adquirir acções da Brisa aopreço de mercado, com recurso a crédito bancário.
Decorrente do exercício da totalidade dos direitos de aquisição deacções da Brisa, foram adquiridas pelos beneficiários do Plano, duranteo exercício findo em 31 de Dezembro de 2006, 5 105 000 acções pelovalor de 40 789 milhares de Euros, correspondente a um preço demercado de 7,99 Euros.Adicionalmente, decorrente do alargamento doPlano, durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2007 foramadquiridas 106 250 acções, pelos respectivos beneficiários do Plano,pelo valor de 1 063 milhares de Euros, correspondente a um preço demercado de 10 Euros por acção. No decurso do exercício findo em 31de Dezembro de 2008, o plano foi renovado no que respeita à parcelaque tem como beneficiários os administradores, na sequência dovencimento do anteriormente estabelecido. Nos termos deste novoplano, no exercício findo em 31 de Dezembro de 2008 foram adquiridas2 255 000 acções pelos respectivos beneficiários, pelo valor de 21 300milhares de Euros, correspondente a um preço de mercado entre 9,40e 9,56 Euros por acção.
Nos actuais termos do Plano, as referidas acções não podem sertransaccionadas enquanto não for confirmado, pela Empresa, odireito de vender e de usufruir dos potenciais ganhos, fixando-separa tal as seguintes datas:
• Administradores
- Na totalidade em Setembro de 2011
• Restantes colaboradores
- 20% em Abril de 2009
- 30% em Abril de 2010
- 50% em Abril de 2011
De acordo com as IAS 32 e IFRS 2, adicionalmente ao registo davenda das acções próprias acima referido, as transacçõesassociadas a este plano de incentivos tem no seu conjunto osseguintes impactos nas demonstrações financeiras:
- Reconhecimento de um passivo financeiro por contrapartida dereservas, correspondente ao valor presente da responsabilidadepela recompra das acções, o qual é sujeito a actualizaçãofinanceira (Nota 30).
- Reconhecimento do benefício, que nos termos da IFRS 2 éentendido como sendo concedido aos colaboradores eadministradores, inerente à valorização das acções. O registodeste benefício, decorrente da caracterização do plano como“benefício concedido com base em acções e liquidado cominstrumentos de capital próprio” nos termos da IFRS 2, traduz-seno reconhecimento de um custo com o pessoal e de um aumentono capital próprio. Este registo deverá repetir-se ao longo doperíodo que decorre até a confirmação do direito de venda dasacções pelos beneficiários, tendo por base a mensuração do justovalor do benefício no início do plano.
No exercício findo em 31 de Dezembro de 2010, decorrente dovencimento da segunda tranche do Plano dos colaboradores,correspondente a 30% das acções atribuídas e da liquidaçãoantecipada dos direitos detidos por colaboradores que saíram da
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TAXA DE RENDIBILIDADE JUSTO VALOR DOS ACTIVOS
2010 2009 2010 2009
ACÇÕES E OUTROS INSTRUMENTOS DE CAPITAL PRÓPRIO 15,9% 50,0% 3 364 2 943
OBRIGAÇÕES E OUTROS INSTRUMENTOS DE PASSIVO 0,3% 9,6% 6 242 5 624
FUNDOS IMOBILIÁRIOS E HEDGE FUNDS 5,6% -1,9% 1 643 1 351
LIQUIDEZ 1,78% 0,00% 617 251
11 866 10 169
Empresa, foi assumida a responsabilidade, já anteriormentereconhecida, pela recompra de um total de 794 000 acçõesanteriormente alienadas, a qual foi liquidada em termos líquidospor 2 899 milhares de Euros.
Decorrente da contabilização do plano de incentivos, no exercíciofindo em 31 de Dezembro de 2010 ocorreu um aumento na rubricade Reserva legal e outras correspondente a:
(a) O montante indicado corresponde ao diferencial entre o passivofinanceiro anteriormente reconhecido, correspondente aocompromisso de recompra de acções ao abrigo do Plano deincentivos e o valor efectivamente pago, decorrente da liquidaçãoem base líquida daquele compromisso pelo diferencial entre ovalor de recompra daquelas acções e o seu valor de mercado.
35. GESTÃO DE RISCOSFINANCEIROSPRINCÍPIOS GERAIS
O Grupo Brisa, à semelhança da generalidade das empresas,encontra-se exposto a um conjunto de riscos financeiros que resultamda sua actividade. Merecem destaque: os riscos de liquidez e de taxade juro decorrentes do passivo financeiro; o risco de taxa de câmbioresultante do investimento na Northwest Parkway (nos EstadosUnidos da América); e o risco de contraparte a que as empresas ficamexpostas na sequência da contratação de operações de cobertura derisco e da realização de aplicações financeiras.
A Direcção Financeira da Brisa assegura a gestão centralizada dasoperações de financiamento, das aplicações dos excedentes detesouraria, das transacções cambiais assim como a gestão do risco decontraparte do Grupo, sujeita ao cumprimento de eventuais restriçõesque decorram da estrutura financeira específica de cada empresa.Adicionalmente, é responsável pela identificação, quantificação e
pela proposta e implementação de medidas de gestão/mitigação dosriscos financeiros a que o Grupo se encontra exposto.
Todas as operações de gestão de risco financeiro, nomeadamenteas que envolvem a utilização de instrumentos financeirosderivados são submetidas à aprovação prévia do AdministradorFinanceiro ou da Comissão Executiva.
De seguida analisam-se de forma mais detalhada os principaisriscos financeiros a que o Grupo se encontra exposto e asprincipais medidas implementadas no âmbito da sua gestão.
RISCO DE TAXA DE JURO
A política de gestão de risco de taxa de juro tem por objectivo aminimização do custo da dívida sujeito à manutenção de um nívelbaixo de volatilidade dos encargos financeiros. No final de 2010,cerca de 46,3% do passivo financeiro consolidado tinha taxa dejuro fixa, o que assegura uma baixa sensibilidade dos custosfinanceiros às subidas das taxas de juro. A diminuição deste valorface a 2009 (74%) deve-se, essencialmente, à liquidação do swapde taxa de juro existente na Brisal (por ter atingido a suamaturidade). Os restantes 53,7% da dívida total encontrava-seindexada a taxa variável, o que permitiu à Brisa beneficiar do nívelbaixo das taxas de juro de curto prazo durante todo o ano de 2010.
Caso as taxas de juro de mercado tivessem sido superiores em 1%durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2010 e 2009,os custos financeiros daqueles exercícios teriam aumentado em,aproximadamente, 11 584 milhares de Euros e 9 095 milhares deEuros, respectivamente.
Os derivados de cobertura de taxa de juro existentes no final de2010 na BCR correspondem a parte da carteira de derivadosanteriormente contratados pela Brisa Auto-Estradas, transferidospara a BCR aquando do financial close da reorganização do grupoBrisa, acompanhando a transferência dos financiamentos cobertos.Na medida em que algumas das características dos financiamentoscobertos foram alteradas na sequência do processo detransferência da Brisa para a BCR, procedeu-se a um ajustamentodos termos dos swaps de modo a restabelecer a correspondênciacom as características do financiamento coberto.
RISCO CAMBIAL
A exposição da Brisa a risco cambial resulta, essencialmente, doinvestimento na NWP (nos Estados Unidos da América). Estaexposição em termos contabilísticos materializa-se na BrisaInternacional que detém de forma indirecta a participação na NWP.
Os activos e passivos monetários denominados em moedaestrangeira, convertidos para Euros em 31 de Dezembro de 2010 e2009, são como segue:
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RELATÓRIO & CONTAS 2010 • 011 DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS
ACTIVOS PASSIVOS2010 2009 2010 2009
DÓLARES AMERICANOS (USD) 76 421 70 207 1 084 686
REAL BRASILEIRO (BRL) 1 182 28 013 30 189
FRANCO SUIÇO (CHF) - - 2 869
77 603 98 220 1 114 3 744
VENCIMENTO DE COMPROMISSOS DE RECOMPRA DE
ACÇÕES PRÓPRIAS (a) 3 942
BENEFÍCIOS CONCEDIDOS AOS COLABORADORES
AO ABRIGO DO PLANO DE INCENTIVOS 563
4 505
Adicionalmente, os activos e passivos não monetáriosdenominados em moeda estrangeira, convertidos para Euros em31 de Dezembro de 2010 e 2009, são como segue:
A gestão do risco cambial assenta numa permanente quantificaçãoe monitorização das exposições financeira e contabilísticarelevantes. A exposição financeira consiste no valor de mercadodas participações e dos dividendos a receber pela BrisaInternacional e a exposição contabilística resulta do valorcontabilístico das participações e da sua contribuição para osresultados consolidados da do Grupo.
Na sequência da decisão de venda da participação na CCR,comunicada ao mercado em Junho de 2010, foi aprovado eexecutado um programa de cobertura de risco cambial para umaparte da exposição decorrente do valor expectável de venda, tendoas coberturas contratadas sido liquidadas faseadamente até àconclusão da operação, à medida que se concretizava orecebimento dos fluxos financeiros.
Em relação à exposição ao USD, resultante do investimento naNWP, foi descontinuado o programa de cobertura existentedurante a primeira metade do ano, não havendo quaisquercoberturas activas a 31 de Dezembro de 2010. A DirecçãoFinanceira continua a monitorar a evolução das exposiçõesdecorrentes deste investimento, podendo a decisão de nãocobertura ser alterada em função da evolução dessas exposiçõese/ou das perspectivas de mercado.
No quadro seguinte são evidenciados os impactos em resultados ereservas que resultariam de uma apreciação de 10% do DólarAmericano, e do Real Brasileiro (subsiste uma pequena exposiçãoresultante do Investimento na Controlar) decorrentes da exposiçãoem 31 de Dezembro de 2010 e 2009 em termos dos activos epassivos indicados acima, deduzido o impacto dos derivados decobertura de risco contratados. O impacto de uma eventualdepreciação seria simétrico ao de uma apreciação:
No entender do Conselho de Administração a análise desensibilidade acima exposta, tendo por base a posição nas datasindicadas, pode não ser representativa da exposição ao risco decâmbio a que a Empresa se encontra sujeita ao longo do exercício.
RISCO DE CRÉDITO
O risco de crédito está relacionado com os saldos a receber declientes e outros devedores. Apesar de limitado, face àscaracterísticas da actividade principal desenvolvida (concessõesrodoviárias), este risco é monitorizado numa base regular nosdiversos negócios com objectivo de:
- acompanhar a evolução do nível de saldos a receber;- analisar a recuperabilidade dos valores a receber numa base
regular.
O movimento nas perdas de imparidade das contas a receberencontra-se divulgado na Nota 27.
Em 31 de Dezembro de 2010, é entendimento do Conselho deAdministração que as perdas por imparidade estimadas em contasa receber se encontram adequadamente relevadas nasdemonstrações financeiras.
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RELATÓRIO & CONTAS 2010 • 011 DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS
ACTIVOS PASSIVOS2010 2009 2010 2009
DÓLARES AMERICANOS (USD) 375 315 353 797 293 851 259 094
REAL BRASILEIRO (BRL) 14 187 306 932 - 6 043
389 502 660 729 293 851 265 137
USD BRL2010 2009 2010 2009
RESULTADOS 1 203 1 279 (3 389) (10 697)
RESERVAS 20 547 18 715 1 737 27 879
21 750 19 994 (1 652) 17 182
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, as contas a receber deterceiros incluem saldos vencidos conforme segue, para os quaisnão foram registadas perdas por imparidade por o Conselho deAdministração considerar que os mesmos são realizáveis:
RISCO DE CONTRAPARTE
As aplicações de excedentes financeiros e a generalidade dasoperações com instrumentos financeiros derivados expõem oGrupo a risco de incumprimento das contrapartes nessasoperações. De forma a mitigar este risco, são controladospermanentemente os níveis de exposição a cada entidade e estãodefinidos limites de crédito para as contrapartes, em função dosrespectivos níveis de rating, entre outros factores.
De notar que, no caso particular da BCR, a política de cobertura deriscos financeiros estabelecida limita a contratação de operaçõesde tesouraria e cobertura de risco a contrapartes que cumpramcritérios rigorosos de rating (Qualifying Banks) ou detentoras deuma garantia por uma entidade que cumpra os mesmos critérios.
RISCO DE LIQUIDEZ
A política de financiamento e de gestão do risco de liquidez épautada pelos seguintes objectivos:
• Assegurar um calendário de vencimento de dívida escalonado aolongo do tempo.
• Manter o endividamento de curto prazo inferior a 15% doendividamento total.
• Continuar a alongar a maturidade média da dívida para a tornarmais consistente com os activos de longo prazo detidos peloGrupo.
Enquadrada no cumprimento dos objectivos anteriores, a Brisaprocede a um acompanhamento atento dos mercados definanciamento, seleccionando criteriosamente as alternativas maiseficientes. As duas operações mais importantes de financiamentoconcretizadas recentemente foram:
• No final de 2006, a colocação de uma emissão de obrigações nomontante de 600 000 milhares de Euros. Este empréstimo temuma maturidade de 10 anos e uma taxa de juro fixa de 4,5%.Tratou-se da primeira emissão efectuada por uma empresaprivada Portuguesa ao abrigo da nova legislação sobre valoresmobiliários representativos de dívida, introduzida pelo EstadoPortuguês em 7 de Novembro de 2005 através do Decreto-Lei193/2005, com o objectivo de facilitar a captação definanciamentos por empresas Portuguesas junto de investidoresnão residentes. As obrigações estão sujeitas a lei Portuguesa eforam admitidas à cotação na Bolsa do Luxemburgo.
• Em Dezembro de 2007, foi concretizada uma operação detitularização de créditos futuros no valor de 400 000 milhares deEuros, ao abrigo do regime estabelecido no Decreto-Lei n.º453/99, de 5 de Novembro, na sequência da qual a Brisa cedeuuma carteira de créditos correspondentes a taxas de portagem acobrar nas auto-estradas de que é concessionária (Nota 26). Estaoperação permitiu que, numa situação particularmente difícil nosmercados de crédito internacionais (com o mercadoobrigacionista praticamente fechado para novas emissões), aBrisa tenha conseguido refinanciar a totalidade da dívida decurto prazo que tinha sido contraída essencialmente parafinanciar o investimento na concessão NWP nos Estados Unidosconcluído em Novembro de 2007, para capitalizar a Brisal e parafinalizar a construção em curso da concessão Brisa.
A gestão do risco de liquidez assume particular relevância ao níveldos novos projectos em que a Brisa tem participado nos últimosanos. Tanto na Brisal como na concessão Northwest Parkway e,mais recentemente, na Auto-Estradas do Douro Litoral, Auto-Estradas do Baixo Tejo e Auto-Estradas do Litoral Oeste foramcontratadas operações de financiamento em regime de projectfinance, normalmente com prazos muito longos e planos deamortização escalonados ao longo do tempo de forma acoincidirem com as projecções de libertação de cash-flow dasrespectivas concessões.
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RELATÓRIO & CONTAS 2010 • 011 DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS
2010 2009
SALDOS VENCIDOS:
ATÉ 90 DIAS 7 151 1 944
DE 90 A 180 DIAS 364 1 031
DE 180 A 360 DIAS 1 928 1 309
MAIS DE 360 DIAS 1 066 4 019
10 509 8 303
A BCR, como resultado do processo de reorganização societáriaque culminou, no final de 2010, com a transferência da ConcessãoBrisa e da totalidade dos direitos, obrigações, activos, passivos eposições contratuais afectos à Concessão da Brisa para estaempresa, passou a ser a sociedade do Grupo que detém a maiorproporção da dívida do Grupo (aproximadamente de 2 598milhões de Euros no final de 2010), Adicionalmente, trata-se deuma empresa com uma estrutura financeira dinâmica onde agestão dos riscos de liquidez e de refinanciamento assumeparticular relevância.
O estabelecimento de uma estrutura financeira inovadora,proporcionou um efectivo “ring-fencing” da BCR, limitando aexposição dos financiadores unicamente a esta empresa. Alimitação do risco financeiro da empresa proporcionado pelaestrutura contratual, combinado com um risco operacional baixoque decorre da natureza da actividade da BCR, permitiu aobtenção de notações de rating fortes e que se perspectivam
estáveis (A- Stable pela Fitch e BBB+ Stable pela Moody’s). Esterating forte e estável é um trunfo importante na mitigação do riscode liquidez da empresa ao proporcionar o acesso aos mercados definanciamento internacionais.
A BCR dispõe de um Euro Medium-Term Notes Programme (EMTN)de 3 000 000 000 Euros, dos quais 1 836 700 000 Euros estavampor utilizar em 31 de Dezembro de 2010. Para assegurar aflexibilidade financeira, no final de 2010, a BCR tinha contratados,com o sistema bancário, programas para emissão de PapelComercial com garantia de subscrição no montante total de 700000 000 Euros. Adicionalmente, a BCR conta também com aexistência de contas de reserva para cobertura de compromissosde investimento e serviço da dívida.
A maturidade dos passivos financeiros em 31 de Dezembro de2010 e 2009 é conforme segue:
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RELATÓRIO & CONTAS 2010 • 011 DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS
2010
ATÉ 1 ANO 1 A 2 ANOS 2 A 3 ANOS MAIS DE 3 ANOS TOTAL
EMPRÉSTIMOS 399 010 473 690 562 825 2 119 229 3 554 754
COMPENSAÇÃO POR PERDAS DE EXPLORAÇÃO 1 572 1 572 1 572 34 589 39 305
RECEITAS ANTECIPADAS DE ÁREAS DE SERVIÇO 2 633 2 633 2 633 7 813 15 712
PLANO DE INCENTIVOS 32 872 - - - 32 872
INSTRUMENTOS DERIVADOS - - - 39 924 39 924
FORNECEDORES 26 744 - - - 26 744
FORNECEDORES DE IMOBILIZADO 26 375 233 239 1 664 28 511
OUTROS PASSIVOS 92 124 - - 16 311 108 435
581 330 478 128 567 269 2 219 530 3 846 257
2009
ATÉ 1 ANO 1 A 2 ANOS 2 A 3 ANOS MAIS DE 3 ANOS TOTAL
EMPRÉSTIMOS 528 286 197 024 267 478 2 521 895 3 514 683
COMPENSAÇÃO POR PERDAS DE EXPLORAÇÃO 1 572 1 572 1 572 36 162 40 878
RECEITAS ANTECIPADAS DE ÁREAS DE SERVIÇO 2 633 2 633 2 633 10 447 18 346
PLANO DE INCENTIVOS 6 624 32 319 - - 38 943
INSTRUMENTOS DERIVADOS 6 774 - - 21 957 28 731
FORNECEDORES 17 969 - - - 17 969
FORNECEDORES DE IMOBILIZADO 27 443 233 237 1 893 29 806
OUTROS PASSIVOS 69 548 - - 9 667 79 215
660 849 233 781 271 920 2 602 021 3 768 571
PROJECT FINANCE
O Grupo Brisa tem como política concorrer a novas concessões deinfra-estruturas rodoviárias, quer domésticas quer internacionais,integrada em consórcios. Nos projectos de greenfield domésticostem sido privilegiada a parceria com empresas do sector deconstrução, as quais assumem o risco de construção inerente aesses projectos.
O project finance tem sido a estrutura de financiamento utilizadonesses projectos, possibilitando a segregação operacional,financeira e jurídica de cada projecto. A constituição de empresascom estruturas de financiamento próprias sem recurso a cash flowsou activos da Brisa (para além dos compromissos de capital cujomontante é conhecido à partida) para estes projectos, permitelimitar e quantificar o risco assumido pela Brisa no investimentoem novas concessões. Adicionalmente, a Brisa participa nestesprojectos em regime de parceria, quase sempre com participaçõesminoritárias, mitigando também por esta via, a exposição a cadaprojecto.
Para cada projecto é constituída uma empresa com uma estruturade financiamento própria e sem recurso por parte dos credores acash flows ou activos da Brisa (para além das normais garantias de
stand-by equity dadas ao abrigo destes projectos e cujosmontantes são conhecidos à partida). Assim, o risco assumido pelaBrisa encontra-se limitado ao montante dos capitais própriosalocados ao projecto e às garantias acima mencionadas.
36. PARTESRELACIONADASAs transacções e saldos entre a Brisa e as empresas do grupo, quesão partes relacionadas, foram eliminados no processo deconsolidação, não sendo alvo de divulgação na presente nota.
Os saldos e transacções entre o Grupo e as empresas associadas,relacionadas, controladas conjunta e individualmente com poderde decisão estão detalhados abaixo. Os termos e condiçõespraticadas entre a Brisa e estas partes relacionadas sãosubstancialmente idênticos aos que normalmente seriamcontratados, aceites e praticados entre entidades independentesem operações comparáveis.
Os saldos a receber em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, comempresas associadas, apresentam o seguinte detalhe:
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RELATÓRIO & CONTAS 2010 • 011 DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS
CLIENTES ACCIONISTAS OUTROS DEVEDORES
2010 2009 2010 2009 2010 2009
AEDL - AUTO-ESTRADAS DO DOURO LITORAL, S.A. 137 1 051 - - 1 061 -
AEBT - AUTO-ESTRADAS DO BAIXO TEJO, S.A. 703 373 - - - -
GEIRA, S.A. 410 110 - 60 - -
STREET PARK - GESTÃO DE ESTACIONAMENTOS - ACE 11 137 - - - -
MOVENIENCE, B.V. - - 350 - - -
CONTROLAUTO AÇORES - CONTROLO
TÉCNICO AUTOMÓVEL, S.A. 36 51 - - - -
FEEDBACK HIGHWAYS OMT PVT 83 - - - - -
ASTERION, A.C.E. 30 38 - - - -
SICIT - SOCIEDADE INVESTIMENTO E CONSULTORIA
EM INFRA-ESTRUTURAS DE TRANSPORTES, S.A. 15 27 - - - -
BNV MOBILITY, B.V. 11 - - - - -
1 436 1 787 350 60 1 061 -
Adicionalmente, as transacções realizadas com empresasassociadas nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2010 e2009, foram como segue:
Os principais saldos a receber e a pagar em 31 de Dezembro de2010 e 2009, com outras entidades relacionadas, apresentam oseguinte detalhe:
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RELATÓRIO & CONTAS 2010 • 011 DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS
CUSTOS OPERACIONAIS PROVEITOS OPERACIONAIS
2010 2009 2010 2009
AEBT - AUTO-ESTRADAS DO BAIXO TEJO, S.A. - - 3 968 2 461
AEDL - AUTO-ESTRADAS DO DOURO LITORAL, S.A. 106 124 329 5 394
GEIRA, S.A. - - 906 352
SICIT - SOCIEDADE INVESTIMENTO E CONSULTORIA EM
INFRA-ESTRUTURAS DE TRANSPORTES, S.A. - - 37 481
ASTERION, A.C.E. - - 60 178
STREET PARK - GESTÃO DE ESTACIONAMENTOS - ACE - - 19 145
CONTROLAUTO AÇORES - CONTROLO TÉCNICO AUTOMÓVEL, S.A. - - 30 43
MOVENIENCE, B.V. - - 4 -
106 124 5 353 9 054
FORNECEDORESCLIENTES FORNECEDORES DE IMOBILIZADO ACCIONISTAS OUTROS DEVEDORES
2010 2009 2010 2009 2010 2009 2010 2009 2010 2009
GRUPO EFACEC 83 85 3 345 3 456 6 16 - - - -
AELO - AUTO-ESTRADAS DO LITORAL OESTE, S.A. 1 298 911 - - - - 3 132 839 - -
ELOS - LIGAÇÃO DE ALTA VELOCIDADE, S.A. 3 310 - - - - - - - - -
JMS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOSE OPERACIONAIS, ACE 187 177 - - - - - - - -
M DADOS – SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, S.A. - - 143 63 - - - - 93 1
SAGIES - SOCIEDADE DE ANÁLISE E GESTÃO DEINSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS SOCIAIS, S.A. - - 28 39 - - - - - -
JOSÉ DE MELLO SAÚDE - SERVIÇOS DE GESTÃOE CONSULTORIA, LDA 21 20 - - - - - - - -
EID – EMPRESA DE INVESTIGAÇÃO EDESENVOLV. DE ELECTRÓNICA, S.A. - - 41 - - - - - - -
CLÍNICA CUF CASCAIS, S.A. 2 21 - - - - - - - -
JOSÉ DE MELLO, SGPS, S.A. - - - 2 - 1 - - 3 3
HOSPITAL CUF DESCOBERTAS, S.A. 3 4 - - - - - - - -
INSTITUTO CUF - DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO, S.A. 3 2 - - - - - - - -
ÁGUAS DA FIGUEIRA, S.A. - - - 1 - - - - - -
4 907 1 220 3 557 3 561 6 17 3 132 839 96 4
Adicionalmente, as principais transacções realizadas com outrasentidades relacionadas nos exercícios findos em 31 de Dezembrode 2010 e 2009, foram como segue:
As remunerações dos membros dos órgãos sociais da Brisa nosexercícios findos em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, podem serapresentadas como segue:
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RELATÓRIO & CONTAS 2010 • 011 DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS
AQUISIÇÃO DEACTIVOS FIXOS ACTIVOS CUSTOS PROVEITOS
TANGÍVEIS INTANGÍVEIS OPERACIONAIS OPERACIONAIS2010 2009 2010 2009 2010 2009 2010 2009
GRUPO EFACEC 64 515 3 - 13 005 12 730 405 420
AELO - AUTO-ESTRADAS DO LITORAL OESTE, S.A. - - - - - - 4 775 2 385
ELOS - LIGAÇÃO DE ALTA VELOCIDADE, S.A. - - - - - - 3 019 -
M DADOS – SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, S.A. - - - - 712 298 - -
JMS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E OPERACIONAIS, ACE - - - - - - 568 321
SAGIES - SOC. DE ANÁLISE E GESTÃO DE INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS SOCIAIS, S.A. - - - - 222 243 - -
JOSÉ DE MELLO SAÚDE - SERVIÇOS DE GESTÃO E CONSULTORIA, LDA - - - - - - 63 36
EID – EMPRESA DE INVESTIGAÇÃO E DESENVOLV. DE ELECTRÓNICA, S.A. - - 1 - 63 4 - -
CLÍNICA CUF CASCAIS, S.A. - - - - - - 8 26
HOSPITAL CUF DESCOBERTAS, S.A. - - - - - - 15 13
INSTITUTO CUF - DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO, S.A. - - - - - - 4 4
JOSÉ DE MELLO, SGPS, S.A. - - - - - 7 - -
ÁGUAS DA FIGUEIRA, S.A. - - - - 2 1 - -
64 515 4 - 14 004 13 283 8 857 3 205
2010 2009
ADMINISTRADORES EXECUTIVOS:
REMUNERAÇÃO FIXA 1 926 1 943
REMUNERAÇÃO VARIÁVEL 737 926
BENEFÍCIOS DEFINIDOS 272 272
ADMINISTRADORES NÃO EXECUTIVOS:
REMUNERAÇÃO FIXA 649 573
CONSELHO FISCAL 130 130
3 714 3 844
As remunerações das pessoas chave de gestão do Grupo nosexercícios findos em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, podem serapresentadas como segue:
37. APROVAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕESFINANCEIRASAs demonstrações financeiras do exercício findo em 31 deDezembro de 2010 foram aprovadas pelo Conselho deAdministração em 18 de Março de 2011. Contudo as mesmasestão ainda sujeitas a aprovação pela Assembleia-Geral deAccionistas, nos termos da legislação comercial em vigor emPortugal.
38. HONORÁRIOS DO REVISOR OFICIAL DE CONTASOs honorários do Revisor Oficial de Contas no exercício findo em31 de Dezembro de 2010 ascenderam a 35 milhares de Euros.
S. Domingos de Rana, 18 de Março de 2011
O Técnico Oficial de Contas nº 62018João Rodrigues
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Vasco Maria Guimarães José de MelloJoão Pedro Stilwell Rocha e MeloJoão Pedro Ribeiro de Azevedo CoutinhoJoão Afonso Ramalho Sopas Pereira BentoAntónio José Nunes de SousaAntónio José Fernandes de SousaAntónio Nogueira LeiteSalvador Alemany MásMartin Wolfgang Johannes ReyLuís Manuel de Carvalho Telles de AbreuRui Alexandre Pires DinizJoão Vieira de AlmeidaDaniel Alexandre Miguel Amaral
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RELATÓRIO & CONTAS 2010 • 011 DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS
2010 2009
PESSOAS CHAVE DE GESTÃO:
REMUNERAÇÃO FIXA 5 944 5 419
REMUNERAÇÃO VARIÁVEL 508 981
BENEFÍCIOS DEFINIDOS 795 266
7 247 6 666
1. Em cumprimento das disposições legais e estatutáriasaplicáveis, o Conselho Fiscal emite o presente Relatório eParecer sobre o Relatório de Gestão e restantes documentos deprestação de contas consolidadas da Brisa - Auto-Estradas dePortugal, SA, apresentados pelo Conselho de Administração,relativamente ao exercício de 2010.
2. O Conselho Fiscal, ao longo do exercício em análise,acompanhou a gestão da empresa e a evolução dos seusnegócios, tendo efectuado reuniões com regularidade, nasquais, em regra, contou com a presença do Administrador como pelouro financeiro, com o Secretário da sociedade e com oRevisor Oficial de Contas, entidades com as quais manteve amais profícua colaboração. Participou ainda da reunião doConselho de Administração que aprovou o relatório de gestão eteve acesso às actas das reuniões deste órgão, bem como a todaa documentação considerada necessária, quer da empresa-mãe,quer das sociedades dependentes, não tendo no decurso destase de outras diligências tomado conhecimento de qualquersituação que viole as disposições legais e estatutárias.
3. O Conselho Fiscal, com a periodicidade consideradaaconselhável, exercitou as competências formuladas no art.420º do Código das Sociedades Comerciais, tendodesignadamente apreciado as políticas contabilísticas e oscritérios valorimétricos utilizados na elaboração da informaçãofinanceira, os quais considera adequados e acompanhado aimplementação do sistema de gestão de riscos, odesenvolvimento das acções de auditoria interna e a eficácia dosistema de controlo interno.
4. O Conselho Fiscal considera que o Relatório do Conselho deAdministração e as demonstrações financeiras consolidadasreferentes ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2010(balanço consolidado, demonstração dos resultadosconsolidados e das alterações no capital próprio, demonstraçãoconsolidada dos fluxos de caixa e o anexo às demonstraçõesfinanceiras consolidadas), são adequados à compreensão dasituação patrimonial do universo de consolidação no fim doexercício e à forma como se formaram os resultados e sedesenrolou a actividade. A informação financeira atrás referidaestá suportada por registos contabilísticos e documentosapropriados e foi adequadamente preparada.
5. O Conselho Fiscal considera que a documentação atrás referidadisponibilizada pelo Conselho de Administração, engloba orelatório detalhado sobre a estrutura e as práticas de governosocietário previsto no artº 245-A do Código dos ValoresMobiliários que se encontra elaborado de acordo com osrequisitos exigidos.
6. O Conselho Fiscal apreciou a Certificação Legal das Contasconsolidadas, emitida nos termos da legislação em vigor peloRevisor Oficial de Contas, a qual mereceu o seu acordo; analisouo relatório anual da fiscalização efectuada por ele elaborado; etomou conhecimento da forma como se desenvolveu a revisãolegal da prestação das contas, a qual, segundo o seu juízo, foirealizada com total independência.
7. O Conselho Fiscal apreciou a actividade desenvolvida peloAuditor Externo, tendo considerada adequada a metodologiaadoptada e tomou conhecimento das principais conclusões dotrabalho realizado, as quais foram objecto de análise conjunta esão conformes, globalmente, com a sua própria percepção sobrea matéria.
8. O Conselho Fiscal manifesta o seu apreço pela colaboraçãorecebida do Conselho de Administração, do Revisor Oficial deContas, do Auditor Externo e dos Serviços, em geral.
PARECER
Em consequência do acima referido, o Conselho Fiscal é de parecerque estão reunidas as condições para que a Assembleia-Geral daBrisa - Auto-Estradas de Portugal, SA, aprove o Relatório de Gestãoe as contas consolidadas do exercício de 2010.
DECLARAÇÃO DO CONSELHO FISCAL
O Conselho Fiscal declara que, tanto quanto é do seuconhecimento, a informação contida no Relatório de Gestão,Balanço e Contas consolidadas referente ao exercício de 2010, foielaborada em conformidade com as normas contabilísticasaplicáveis, dando uma imagem verdadeira e apropriada do activoe do passivo da Empresa, da situação financeira e dos seusresultados e das empresas incluídas no seu perímetro daconsolidação, expõe fielmente a evolução dos negócios, dodesempenho e da posição da empresa e das empresas incluídas noperímetro de consolidação, contém uma descrição dos principaisriscos e incertezas com que se defrontam.
São Domingos de Rana, 21 de Março de 2011
O CONSELHO FISCAL
Francisco Xavier Alves (Presidente)Tirso Olazábal Cavero (Vogal)Joaquim Patrício da Silva (Vogal)
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RELATÓRIO & CONTAS 2010 • 011 DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS
RELATÓRIO E PARECER DOCONSELHO FISCAL SOBREA PRESTAÇÃO DE CONTASCONSOLIDADAS
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RELATÓRIO & CONTAS 2010 • 011 DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS
INTRODUÇÃO
1. Examinámos as demonstrações financeiras consolidadas daBRISA - Auto-Estradas de Portugal, S.A., as quais compreendema Demonstração da posição financeira consolidada em 31 deDezembro de 2010 (que evidencia um total de6 085 591 milhares de euros e um total de capital próprio de1 893 176 milhares de euros, incluindo um resultado líquidoconsolidado atribuível aos detentores do capital de 778 500milhares de euros), as demonstrações separadas dos resultadosconsolidados, do rendimento integral consolidado, dasalterações no capital próprio consolidado, das alterações nocapital próprio consolidado, dos fluxos de caixa consolidados doexercício findo naquela data e o correspondente Anexo.
RESPONSABILIDADES
2. É da responsabilidade do Conselho de Administração apreparação de demonstrações financeiras consolidadas queapresentem de forma verdadeira e apropriada a posiçãofinanceira do conjunto das empresas incluídas na consolidação,o resultado consolidado das suas operações, as alterações nocapital próprio e os fluxos de caixa consolidados, bem como aadopção de políticas e critérios contabilísticos adequados e amanutenção de sistemas de controlo interno apropriados.
3. A nossa responsabilidade consiste em expressar uma opiniãoprofissional e independente, baseada no nosso exame daquelasdemonstrações financeiras.
ÂMBITO
4. O exame a que procedemos foi efectuado de acordo com asNormas Técnicas e as Directrizes de Revisão/Auditoria da Ordemdos Revisores Oficiais de Contas, as quais exigem que o mesmoseja planeado e executado com o objectivo de obter um grau desegurança aceitável sobre se as demonstrações financeirasconsolidadas estão isentas de distorções materialmenterelevantes. Para tanto o referido exame incluiu:
- a verificação de as demonstrações financeiras das empresasincluídas na consolidação terem sido apropriadamenteexaminadas e, para os casos significativos em que nãotenham sido, a verificação, numa base de amostragem, dosuporte das quantias e divulgações nelas constantes e aavaliação das estimativas, baseadas em juízos e critériosdefinidos pelo Conselho de Administração, utilizadas na suapreparação;
- a verificação das operações de consolidação e da aplicação dométodo de equivalência patrimonial;
- a apreciação sobre se são adequadas as políticascontabilísticas adoptadas, a sua aplicação uniforme e a suadivulgação, tendo em conta as circunstâncias;
- a verificação da aplicabilidade do princípio da continuidade; e- a apreciação sobre se é adequada, em termos globais, a
apresentação das demonstrações financeiras consolidadas.
5. O nosso exame abrangeu também a verificação daconcordância da informação financeira constante do relatórioconsolidado de gestão com as demonstrações financeirasconsolidadas.
6. Entendemos que o exame efectuado proporciona uma baseaceitável para a expressão da nossa opinião.
OPINIÃO
7. Em nossa opinião, as referidas demonstrações financeirasconsolidadas apresentam de forma verdadeira e apropriada, emtodos os aspectos materialmente relevantes, a posiçãofinanceira consolidada da BRISA - Auto-Estradas de PortugalS.A. em 31 de Dezembro de 2010, o resultado consolidado dassuas operações e os fluxos consolidados de caixa no exercíciofindo naquela data, em conformidade com as NormasInternacionais de Relato Financeiro (IAS/IFRS) adoptadas pelaUnião Europeia.
RELATO SOBRE OUTROS REQUISITOS LEGAIS
8. É também nossa opinião que a informação constante dorelatório de gestão consolidado é concordante com asdemonstrações financeiras consolidadas do exercício.
ÊNFASE
9. Sem afectar a opinião expressa nos parágrafos 7 e 8, chamamosa atenção para a seguinte situação:
9.1 Tal como divulgado de forma detalhada na nota 2 do Anexo, aentrada em vigor em 2010 da IFRIC 12 teve um efeitosignificativo nas demonstrações financeiras consolidadas daempresa, tendo sido reexpressos os valores do exercício de2009, com um impacto negativo no capital próprio à data datransição (1 de Janeiro de 2009) no montante de 85 440milhares de euros;
Lisboa, 21 de Março de 2010
ALVES DA CUNHA, A. DIAS & ASSOCIADOSSociedade de Revisores Oficiais de Contasrepresentada por José Duarte Assunção Dias
CERTIFICAÇÃOLEGAL DAS CONTASCONSOLIDADAS
INTRODUÇÃO
1. Para os efeitos do artigo 245º do Código dos Valores Mobiliários,apresentamos o nosso Relatório de Auditoria sobre a informaçãofinanceira consolidada contida no Relatório de Gestão e asdemonstrações financeiras consolidadas anexas do exercício findoem 31 de Dezembro de 2010 da Brisa – Auto-Estradas de Portugal,S.A. (“Empresa”), e suas subsidiárias (“Grupo”) as quaiscompreendem a demonstração da posição financeira consolidadaem 31 de Dezembro de 2010, (que evidencia um activo total de6 085 591 milhares de euros e o capital próprio de 1 893 176milhares de euros, incluindo um resultado líquido consolidadoatribuível aos accionistas da Empresa de 778 500 milhares de euros),as demonstrações consolidadas dos resultados, do rendimentointegral, das alterações no capital próprio e dos fluxos de caixa doexercício findo naquela data e o correspondente anexo.
RESPONSABILIDADES
2. É da responsabilidade do Conselho de Administração da Empresa: (i)a preparação de demonstrações financeiras consolidadas queapresentem de forma verdadeira e apropriada a posição financeirado conjunto das empresas incluídas na consolidação, os resultados eo rendimento integral consolidados das suas operações, asalterações no seu capital próprio consolidado e os seus fluxosconsolidados de caixa; (ii) que a informação financeira histórica sejapreparada de acordo com as Normas Internacionais de RelatoFinanceiro tal como adoptadas na União Europeia e que sejacompleta, verdadeira, actual, clara, objectiva e lícita, conformeexigido pelo Código dos Valores Mobiliários; (iii) a adopção depolíticas e critérios contabilísticos adequados e a manutenção desistemas de controlo interno apropriados; (iv) a informação dequalquer facto relevante que tenha influenciado a sua actividade ea actividade do conjunto das empresas incluídas na consolidação, asua posição financeira, os seus resultados ou o seu rendimentointegral.
3. A nossa responsabilidade consiste em examinar a informaçãofinanceira contida nos documentos de prestação de contas acimareferidos, incluindo a verificação se, para os aspectos materialmenterelevantes, é completa, verdadeira, actual, clara, objectiva e lícita,conforme exigido pelo Código dos Valores Mobiliários, competindo-nos emitir um relatório profissional e independente baseado nonosso exame.
ÂMBITO
4. O exame a que procedemos foi efectuado de acordo com as NormasTécnicas e as Directrizes de Revisão/Auditoria da Ordem dosRevisores Oficiais de Contas, as quais exigem que este seja planeadoe executado com o objectivo de obter um grau de segurançaaceitável sobre se as demonstrações financeiras consolidadas estãoisentas de distorções materialmente relevantes. Este exame incluiu averificação, numa base de amostragem, do suporte das quantias einformações divulgadas nas demonstrações financeiras e aavaliação das estimativas, baseadas em juízos e critérios definidospelo Conselho de Administração, utilizadas na sua preparação. Esteexame incluiu, igualmente, a verificação das operações de
consolidação, a aplicação do método da equivalência patrimonial ede terem sido apropriadamente examinadas as demonstraçõesfinanceiras das empresas incluídas na consolidação, a apreciaçãosobre se são adequadas as políticas contabilísticas adoptadas, a suaaplicação uniforme e a sua divulgação, tendo em conta ascircunstâncias, a verificação da aplicabilidade do princípio dacontinuidade das operações, a apreciação sobre se é adequada, emtermos globais, a apresentação das demonstrações financeirasconsolidadas, e a apreciação, para os aspectos materialmenterelevantes, se a informação financeira é completa, verdadeira,actual, clara, objectiva e lícita. O nosso exame abrangeu também averificação da concordância da informação financeira consolidadaconstante do Relatório de Gestão com os restantes documentos deprestação de contas consolidadas bem como as verificaçõesprevistas no números 4 e 5 doArtigo 451º do Código das SociedadesComerciais. Entendemos que o exame efectuado proporciona umabase aceitável para a expressão da nossa opinião.
OPINIÃO
5. Em nossa opinião, as demonstrações financeiras consolidadasreferidas no parágrafo 1 acima, apresentam de forma verdadeira eapropriada, em todos os aspectos materialmente relevantes, aposição financeira consolidada da Brisa –Auto-estradas de Portugal,S.A. e suas subsidiárias em 31 de Dezembro de 2010, os resultadose o rendimento integral consolidado das suas operações, asalterações no seu capital próprio consolidado e os seus fluxosconsolidados de caixa no exercício findo naquela data, emconformidade com as Normas Internacionais de Relato Financeiro talcomo adoptadas pela União Europeia as quais, excepto quanto àadaptação indicada no parágrafo 6 abaixo, fortam aplicadas deforma consistente com as do ano anterior e a informação nelasconstante é, nos termos das definições incluídas nas directrizesmencionadas no parágrafo 4 acima, completa, verdadeira, actual,clara, objectiva e lícita.
ÊNFASE
6. Conforme divulgado na Nota 2 do anexo às demonstraçõesfinanceiras consolidadas e na sequência da obrigatoriedade daadopção da IFRIC 12 - Acordos de Concessão de Serviços, o Gruposeguiu os requisitos previstos nessa interpretação, reportando amesma a 1 de Janeiro de 2009, reexpressando, em conformidade, asdemonstrações financeiras consolidadas de 2009. As divulgaçõesadicionais exigidas relativamente à adopção desta interpretaçãoforam incluídas na Nota 2 do anexo às demonstrações financeirasconsolidadas.
RELATO SOBRE OUTROS REQUISITOS LEGAIS
8. É também nossa opinião que a informação constante do Relatóriode Gestão é concordante com as demonstrações financeirasconsolidadas do exercício e o Relatório sobre o Governo Societárioinclui os elementos exígiveis à Empresa nos termos do artigo 245º-A do Código dos Valores.
Lisboa, 22 de Março de 2011
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RELATÓRIO & CONTAS 2010 • 011 DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS
RELATÓRIO E AUDITORIA CONTASCONSOLIDADAS
175
RELATÓRIO & CONTAS 2010 • 012 ESTATÍSTICAS DE TRÁFEGO
EST
AT
ÍST
ICA
SD
E T
RÁ
FE
GO012
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RELATÓRIO & CONTAS 2010 • 012 ESTATÍSTICAS DE TRÁFEGO
CONCESSÃO BRISA
CIRCULAÇÃO (A) TMDA VARIAÇÃO
SUBLANÇO 2009 2010 2009 2010 CIRCULAÇÃO TMDA
ALVERCA (A1/A9)-V. FRANCA DE XIRA II 1,8 1,8 68 900 68 952 0,1% 0,1%
V. FRANCA DE XIRA II-V. FRANCA DE XIRA I 1,0 1,0 70 825 70 518 -0,4% -0,4%
V. FRANCA DE XIRA I-A1/A10 1,1 1,1 57 538 57 685 0,3% 0,3%
A1/A10-CARREGADO 0,2 0,2 66 868 66 106 -1,1% -1,1%
CARREGADO-AVEIRAS DE CIMA 2,7 2,7 48 193 48 154 -0,1% -0,1%
AVEIRAS DE CIMA-CARTAXO 1,5 1,5 37 442 37 250 -0,5% -0,5%
CARTAXO-SANTARÉM 1,1 1,1 37 904 37 838 -0,2% -0,2%
SANTARÉM-A1/A15 0,2 0,2 41 717 41 445 -0,7% -0,7%
A1/A15-TORRES NOVAS (A1/A23) 3,9 3,8 39 275 39 042 -0,6% -0,6%
TORRES NOVAS (A1/A23)-FÁTIMA 2,0 2,0 27 309 27 216 -0,3% -0,3%
FÁTIMA-LEIRIA 1,5 1,5 27 726 27 674 -0,2% -0,2%
LEIRIA-POMBAL 2,3 2,3 26 464 25 956 -1,9% -1,9%
POMBAL-CONDEIXA 2,7 2,7 26 912 26 653 -1,0% -1,0%
CONDEIXA-COIMBRA SUL 0,8 0,8 29 747 29 042 -2,4% -2,4%
COIMBRA SUL-COIMBRA NORTE (A1/A14) 0,8 0,8 26 412 25 632 -3,0% -3,0%
COIMBRA NORTE (A1/A14)-MEALHADA 1,1 1,1 26 185 25 434 -2,9% -2,9%
MEALHADA-AVEIRO SUL 2,2 2,1 25 283 24 469 -3,2% -3,2%
AVEIRO SUL-ALBERGARIA (A1/IP5) 1,2 1,1 22 077 20 507 -7,1% -7,1%
ALBERGARIA (A1/IP5)-ESTARREJA 1,6 0,9 41 482 25 006 -39,7% -39,7%
ESTARREJA-FEIRA 1,5 1,3 23 655 22 008 -7,0% -7,0%
FEIRA-ESPINHO (IC24) 1,1 1,0 29 658 29 161 -1,7% -1,7%
ESPINHO (IC24)-FEITEIRA 0,9 0,9 32 905 32 542 -1,1% -1,1%
A1 33,2 32,1 32 761 31 673 -3,3% -3,3%
(A) Circulação em 108 veic.km
A1/IP1 - AUTO-ESTRADA DO NORTE
177
RELATÓRIO & CONTAS 2010 • 012 ESTATÍSTICAS DE TRÁFEGO
CIRCULAÇÃO (A) TMDA VARIAÇÃO
SUBLANÇO 2009 2010 2009 2010 CIRCULAÇÃO TMDA
FOGUETEIRO-COINA 1,6 1,6 50 557 48 543 -4,0% -4,0%
COINA-PALMELA 1,4 1,4 34 401 33 506 -2,6% -2,6%
PALMELA-A2/A12 0,3 0,2 35 015 33 665 -3,9% -3,9%
A2/A12-MARATECA 1,6 1,6 25 155 24 597 -2,2% -2,2%
MARATECA-A2/A6/A13 0,2 0,2 23 006 22 560 -1,9% -1,9%
A2/A6/A13-ALCÁCER DO SAL 1,7 1,7 19 324 18 879 -2,3% -2,3%
ALCÁCER DO SAL-GRÂNDOLA NORTE 1,4 1,4 17 249 16 820 -2,5% -2,5%
GRÂNDOLA NORTE-GRÂNDOLA SUL 0,8 0,7 13 401 12 837 -4,2% -4,2%
GRÂNDOLA SUL-ALJUSTREL 1,2 1,2 10 614 10 179 -4,1% -4,1%
ALJUSTREL-CASTRO VERDE 1,0 1,0 10 489 10 031 -4,4% -4,4%
CASTRO VERDE-ALMODÔVAR 0,7 0,7 11 581 11 056 -4,5% -4,5%
ALMODÔVAR-S.B. MESSINES 1,4 1,4 11 805 11 281 -4,4% -4,4%
S.B. MESSINES-PADERNE (A22) 0,5 0,5 11 633 11 122 -4,4% -4,4%
A2 13,9 13,5 16 971 16 396 -3,4% -3,4%
(A) Circulação em 108 veic.km
A2/IP1 - AUTO-ESTRADA DO SUL
CIRCULAÇÃO (A) TMDA VARIAÇÃO
SUBLANÇO 2009 2010 2009 2010 CIRCULAÇÃO TMDA
MAIA-SANTO TIRSO 2,4 2,4 50 396 50 514 0,2% 0,2%
SANTO TIRSO-FAMALICÃO 0,9 0,9 43 979 44 072 0,2% 0,2%
FAMALICÃO-CRUZ 0,7 0,7 22 086 22 363 1,3% 1,3%
CRUZ-BRAGA SUL 0,5 0,5 18 858 19 145 1,5% 1,5%
BRAGA SUL-BRAGA POENTE 0,1 0,1 7 327 7 362 0,5% 0,5%
BRAGA POENTE-EN 201 0,5 0,5 6 858 6 807 -0,7% -0,7%
EN201-PONTE DE LIMA SUL 0,3 0,3 7 849 7 773 -1,0% -1,0%
PONTE DE LIMA SUL-PONTE DE LIMA NORTE 0,0 0,0 10 532 10 453 -0,7% -0,7%
PONTE DE LIMA NORTE-EN 303 0,6 0,5 7 429 6 979 -6,1% -6,1%
EN 303-VALENÇA 0,2 0,2 7 239 6 806 -6,0% -6,0%
BRAGA SUL-CELEIRÓS 0,1 0,1 15 633 15 881 1,6% 1,6%
CELEIRÓS-EN14 0,1 26 097
A3 6,3 6,3 17082 17 008 0,9% -0,4%
(A) Circulação em 108 veic.km
A3/IP1 - AUTO-ESTRADA PORTO-VALENÇA
178
RELATÓRIO & CONTAS 2010 • 012 ESTATÍSTICAS DE TRÁFEGO
CIRCULAÇÃO (A) TMDA VARIAÇÃO
SUBLANÇO 2009 2010 2009 2010 CIRCULAÇÃO TMDA
ERMESINDE-VALONGO 0,6 0,6 39 710 40 424 1,8% 1,8%
VALONGO-CAMPO 0,7 0,7 36 901 37 924 2,8% 2,8%
CAMPO-BALTAR 0,7 0,7 29 013 30 080 3,7% 3,7%
BALTAR-PAREDES 0,5 0,5 24 733 25 618 3,6% 3,6%
PAREDES-GUILHUFE 0,2 0,2 21 362 22 099 3,5% 3,5%
GUILHUFE-PENAFIEL 0,2 0,2 20 726 21 383 3,2% 3,2%
PENAFIEL-CASTELÕES (A4/IP9) 0,5 0,5 18 502 18 907 2,2% 2,2%
CASTELÕES (A4/IP9)-AMARANTE POENTE 0,8 0,8 15 510 15 390 -0,8% -0,8%
A4 4,2 4,3 23 805 24 321 2,2% 2,2%
(A) Circulação em 108 veic.km
A4/IP4 - AUTO-ESTRADA PORTO-AMARANTE
CIRCULAÇÃO (A) TMDA VARIAÇÃO
SUBLANÇO 2009 2010 2009 2010 CIRCULAÇÃO TMDA
ESTÁDIO NACIONAL-OEIRAS 1,6 1,6 124 825 121 718 -2,5% -2,5%
OEIRAS-CARCAVELOS 1,0 1,0 81 739 78 980 -3,4% -3,4%
CARCAVELOS-ESTORIL 0,9 0,9 53 318 52 250 -2,0% -2,0%
ESTORIL-ALCABIDECHE 0,4 0,4 38 592 37 692 -2,3% -2,3%
ALCABIDECHE-ALVIDE 0,1 0,1 26 167 32 691 24,9% 24,9%
ALVIDE-CASCAIS 0,1 0,2 22 299 27 853 24,9% 24,9%
A5 4,1 4,1 67 193 66 339 -1,3% -1,3%
(A) Circulação em 108 veic.km
A5/IC15 - AUTO-ESTRADA DA COSTA DO ESTORIL
CIRCULAÇÃO (A) TMDA VARIAÇÃO
SUBLANÇO 2009 2010 2009 2010 CIRCULAÇÃO TMDA
A2/A6/A13-VENDAS NOVAS 0,6 0,6 8 889 8 781 -1,2% -1,2%
VENDAS NOVAS-MONTEMOR-O-NOVO POENTE 0,6 0,6 8 259 8 096 -2,0% -2,0%
MONTEMOR-O-NOVO POENTE-MONTEMOR-O-NOVO NASCENTE 0,2 0,1 7 563 7 405 -2,1% -2,1%
MONTEMOR-O-NOVO NASCENTE-ÉVORA POENTE 0,4 0,4 6 676 6 545 -2,0% -2,0%
ÉVORA POENTE-ÉVORA NASCENTE 0,2 0,2 3 104 3 025 -2,6% -2,6%
ÉVORA NASCENTE-ESTREMOZ 0,4 0,4 3 868 3 788 -2,1% -2,1%
ESTREMOZ-BORBA 0,1 0,1 2 899 2 839 -2,1% -2,1%
BORBA-ELVAS POENTE 0,2 0,2 2 847 2 766 -2,8% -2,8%
A6 2,7 2,6 5 285 5 182 -1,9% -1,9%
(A) Circulação em 108 veic.km
A6/IP7 - AUTO-ESTRADA MARATECA (A2)-CAIA
179
RELATÓRIO & CONTAS 2010 • 012 ESTATÍSTICAS DE TRÁFEGO
CIRCULAÇÃO (A) TMDA VARIAÇÃO
SUBLANÇO 2009 2010 2009 2010 CIRCULAÇÃO TMDA
ESTÁDIO NACIONAL (A5/A9)-QUELUZ 0,5 0,4 39 087 34 895 -10,7% -10,7%
QUELUZ-A9/A16 0,5 0,4 43 310 35 931 -17,0% -17,0%
A9/A16-RADIAL PONTINHA 0,5 0,5 45 524 43 309 -4,9% -4,9%
RADIAL PONTINHA-RADIAL ODIVELAS 0,7 0,6 28 280 25 425 -10,1% -10,1%
RADIAL ODIVELAS-A8/A9 0,4 0,3 29 344 27 323 -6,9% -6,9%
A8/A9-BUCELAS (ZAMBUJAL) 0,3 0,3 24 291 22 815 -6,1% -6,1%
BUCELAS (ZAMBUJAL)-A9/A10 0,5 0,4 15 662 14 486 -7,5% -7,5%
A9/A10-ALVERCA 0,1 0,1 9 091 8 893 -2,2% -2,2%
A9 3,4 3,1 27 165 24 713 -9,0% -9,0%
(A) Circulação em 108 veic.km
A9/IC18 - CRELCIRCULAR REGIONAL EXTERIOR DE LISBOA
CIRCULAÇÃO (A) TMDA VARIAÇÃO
SUBLANÇO 2009 2010 2009 2010 CIRCULAÇÃO TMDA
A9/A10-ARRUDA DOS VINHOS 0,3 0,3 12 356 11 843 -4,1% -4,1%
ARRUDA DOS VINHOS-CARREGADO 0,4 0,3 9 090 8 193 -9,9% -9,9%
CARREGADO-BENAVENTE 0,3 0,3 5 817 5 818 0,0% 0,0%
BENAVENTE-A10/A13 0,1 0,1 2 394 2 328 -2,8% -2,8%
A10 1,0 1,0 7 219 6 870 -4,8% -4,8%
(A) Circulação em 108 veic.km
A10/IC2 - AUTO-ESTRADABUCELAS (CREL)-CARREGADO-IC3
CIRCULAÇÃO (A) TMDA VARIAÇÃO
SUBLANÇO 2009 2010 2009 2010 CIRCULAÇÃO TMDA
MONTIJO-PINHAL NOVO 0,8 0,7 20 474 19 808 -3,3% -3,3%
PINHAL NOVO-A2/A12 0,7 0,7 19 795 19 181 -3,1% -3,1%
A2/A12-SETÚBAL 0,6 0,6 30 732 29 420 -4,3% -4,3%
A12 2,0 2,0 22 367 21 586 -3,5% -3,5%
(A) Circulação em 108 veic.km
A12/IC3 - AUTO-ESTRADASETÚBAL-MONTIJO
180
RELATÓRIO & CONTAS 2010 • 012 ESTATÍSTICAS DE TRÁFEGO
CIRCULAÇÃO (A) TMDA VARIAÇÃO
SUBLANÇO 2009 2010 2009 2010 CIRCULAÇÃO TMDA
ALMEIRIM-SALVATERRA MAGOS 0,4 0,4 4 646 4 406 -5,1% -5,1%
SALVATERRA MAGOS-A13/A10 0,2 0,2 4 642 4 424 -4,7% -4,7%
A13/A10-STO. ESTEVÃO 0,2 0,2 6 018 5 753 -4,4% -4,4%
STO. ESTEVÃO-PEGÕES 0,4 0,4 5 760 5 493 -4,6% -4,6%
PEGÕES-MARATECA 0,2 0,2 5 688 5 418 -4,8% -4,8%
A13 1,5 1,4 5 243 4 993 -4,8% -4,8%
(A) Circulação em 108 veic.km
A13/IC3/IC11 - AUTO-ESTRADAALMEIRIM-MARATECA
CIRCULAÇÃO (A) TMDA VARIAÇÃO
SUBLANÇO 2009 2010 2009 2010 CIRCULAÇÃO TMDA
SANTA EULÁLIA-MONTEMOR-O-VELHO 0,1 0,1 4 593 4 491 -2,2% -2,2%
MONTEMOR-O-VELHO-EN335 0,1 0,1 4 782 4 658 -2,6% -2,6%
EN335-ANÇÃ 0,2 0,2 4 936 4 852 -1,7% -1,7%
ANÇÃ-COIMBRA NORTE (A14/A1) 0,1 0,1 7 972 7 988 0,2% 0,2%
A14 0,5 0,5 5 327 5 244 -1,5% -1,5%
(A) Circulação em 108 veic.km
CIRCULAÇÃO (A) TMDA VARIAÇÃO
2009 2010 2009 2010 CIRCULAÇÃO TMDA
BRISA 73,0 70,9 19 754 19 178 -2,8% -2,9%
(A) Circulação em 108 veic.km
A14/IP3 - AUTO-ESTRADAFIGUEIRA DA FOZ-COIMBRA (NORTE)
181
RELATÓRIO & CONTAS 2010 • 012 ESTATÍSTICAS DE TRÁFEGO
CONCESSÃO AUTO-ESTRADAS DO ATLÂNTICO
CIRCULAÇÃO (A) TMDA VARIAÇÃO
SUBLANÇO 2009 2010 2009 2010 CIRCULAÇÃO TMDA
LOURES - CREL 0,3 0,2 45 941 43 940 -4,4% -4,4%CREL - LOUSA 1,6 1,5 55 560 52 612 -5,3% -5,3%LOUSA - MALVEIRA 0,4 0,4 51 484 48 348 -6,1% -6,1%MALVEIRA - ENXARA 0,8 0,8 29 479 28 434 -3,5% -3,5%ENXARA - TORRES VEDRAS SUL 1,0 0,9 28 089 27 261 -2,9% -2,9%TORRES VEDRAS SUL - TORRES VEDRAS NORTE (PAGANTE) 0,5 0,5 22 220 21 487 -3,3% -3,3%TORRES VEDRAS NORTE - RAMALHAL 0,2 0,2 24 472 23 861 -2,5% -2,5%RAMALHAL - CAMPELOS 0,6 0,6 18 425 17 904 -2,8% -2,8%CAMPELOS - BOMBARRAL 0,5 0,5 17 889 17 417 -2,6% -2,6%ZONA INDUSTRIAL - TORNADA (PAGANTE) 0,2 0,2 12 160 11 871 -2,4% -2,4%TORNADA - ALFEIZERÃO 0,4 0,4 13 410 13 145 -2,0% -2,0%ALFEIZERÃO - VALADO DE FRADES 0,6 0,6 13 352 13 176 -1,3% -1,3%VALADO DE FRADES - PATAIAS 0,3 0,3 13 516 13 375 -1,0% -1,0%PATAIAS - MARINHA GRANDE SUL 0,5 0,5 13 246 13 118 -1,0% -1,0%MARINHA GRANDE SUL - A17 0,1 0,1 13 211 13 186 -0,2% -0,2%MARINHA GRANDE SUL - MARINHA GRANDE ESTE 0,0 0,0 6 646 6 428 -3,3% -3,3%A17 - MARINHA GRANDE ESTE 0,0 0,0 7 754 7 735 -0,2% -0,2%MARINHA GRANDE ESTE - LEIRIA SUL 0,1 0,1 6 168 6 286 1,9% 1,9%A8 8,2 7,9 21 510 20 828 -3,2% -3,2%
(A) Circulação em 108 veic.km
A8/IC1 - AUTO-ESTRADA DO OESTE
CIRCULAÇÃO (A) TMDA VARIAÇÃO
SUBLANÇO 2009 2010 2009 2010 CIRCULAÇÃO TMDA
ARNOIA - A DOS NEGROS (PAGANTE) 0,1 0,1 4 571 4 503 -1,5% -1,5%A DOS NEGROS - A DOS FRANCOS 0,2 0,2 5 584 5 598 0,2% 0,2%A DOS FRANCOS - RIO MAIOR OESTE 0,1 0,1 4 612 4 628 0,4% 0,4%RIO MAIOR OESTE - RIO MAIOR ESTE 0,1 0,1 4 438 4 447 0,2% 0,2%RIO MAIOR ESTE - MALAQUEIJO 0,2 0,2 5 918 5 895 -0,4% -0,4%MALAQUEIJO - NÓ A1/A15 0,2 0,2 5 933 5 941 0,1% 0,1%A15 0,8 0,8 5 404 5 402 0,0% 0,0%
(A) Circulação em 108 veic.km
CIRCULAÇÃO (A) TMDA VARIAÇÃO
2009 2010 2009 2010 CIRCULAÇÃO TMDA
ATLÂNTICO 8,9 8,7 17 013 16 520 -2,9% -2,9%
(A) Circulação em 108 veic.km
A15/IP6 - AUTO-ESTRADACALDAS DA RAÍNHA-SANTARÉM
182
RELATÓRIO & CONTAS 2010 • 012 ESTATÍSTICAS DE TRÁFEGO
CONCESSÃO BRISAL
CIRCULAÇÃO (A) TMDA VARIAÇÃO
SUBLANÇO 2009 2010 2009 2010 CIRCULAÇÃO TMDA
MARINHA GRANDE - LEIRIA (NORTE) 0,3 0,3 7 623 7 991 5,9% 4,8%
LEIRIA (NORTE) - MONTE REAL 0,1 0,2 9 068 9 415 4,8% 3,8%
MONTE REAL - MONTE REDONDO 0,2 0,2 8 954 9 259 4,3% 3,4%
MONTE REDONDO - GUIA 0,2 0,2 8 852 9 177 4,6% 3,7%
GUIA - LOURIÇAL (IC8) 0,2 0,2 8 648 8 956 4,5% 3,6%
LOURIÇAL (IC8) / MARINHA DAS ONDAS 0,2 0,2 7 863 8 134 4,5% 3,4%
MARINHA DAS ONDAS / A14 0,5 0,5 7 645 7 865 4,0% 2,9%
A14 / QUIAIOS 0,2 0,2 7 042 7 221 3,7% 2,5%
QUIAIOS / TOCHA 0,4 0,5 8 176 8 542 5,5% 4,5%
TOCHA / MIRA 0,3 0,3 8 402 8 739 5,0% 4,0%
MIRA / MIRA PV 0,1 0,2 9 040 9 361 4,5% 3,6%
A17 2,7 2,9 8 125 8 509 4,7% 4,7%
(A) Circulação em 108 veic.km
CIRCULAÇÃO (A) TMDA VARIAÇÃO
2009 2010 2009 2010 CIRCULAÇÃO TMDA
BRISAL 2,7 2,9 8 125 8 509 4,7% 4,7%
(A) Circulação em 108 veic.km
A17/IC1 - AUTO-ESTRADAMARINHA GRANDE (A8) - MIRA
183
RELATÓRIO & CONTAS 2010 • 012 ESTATÍSTICAS DE TRÁFEGO
TMDA VARIAÇÃO
2009 2010 TMDA
NORTHWEST PARKWAY 10 592 10 936 3,2%
NORTHWEST PARKWAY
CONCESSÃO NORTHWEST PARKWAY
RELATÓRIO& CONTAS
2010
RE
LATÓ
RIO
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ON
TAS
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