Relatório Anual e Balanço Social 2014
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Relatório Anuale Balanço Social
2014
ADMINISTRAÇÃO
Grupo Santa Casa BH - Relatório Anual | Balanço Social 201402
CONSelhO DA IRMANDADe DA SANTA CASA De MISeRICóRDIA De BelO hORIzONTe
Constituição vigente em 2014:
ProvedorSaulo Levindo Coelho
1º SecretárioLindolfo Coelho Paoliello (até outubro de 2014)
2º SecretárioRoberto Otto Augusto de Lima
Agostinho Patrus Filho, Carlos Batista Alves de Souza, Jamerson Rodrigues Marques, Jésus Trindade Barreto Júnior, João Batista do Couto, José Ângelo Lima Duarte, José Fernando Aparecido de Oliveira, José Luiz Magalhães, Lau-ra Medioli, Luiz Fellipe de Lima Vieira, Maria Regina Calsolari, Maurício Brandi Aleixo, Newton Paiva Ferreira Filho, Olguinha Géo Leite Soares, Oswaldo Fortini Levindo Coelho, Reynaldo Arthur Ramos Ferreira, Saulo Converso Lara.
Conselho FiscalAmilcar Viana Martins, Carlos Ediber Richard Carvalhais, Christiano Renault, Delson de Miranda Tolentino, João Afonso Baeta da Costa Machado.
Secretária da IrmandadeAbadia Nunes do Nascimento
Diretor ClínicoFlávio Mendonça Andrade da Silva
Vice-Diretor ClínicoKleber Costa Castro Pires
COMITÊ eXeCUTIVO OPeRACIONAl
Superintendente-geralPorfírio Marcos Rocha Andrade
Superintendente de Assistência à SaúdeGuilherme Gonçalves Riccio
Superintendente de Planejamento, Finanças e Recursos humanosGonçalo de Abreu Barbosa
ÍNDICe
Grupo Santa Casa BH - Relatório Anual | Balanço Social 2014 03
1. ADMINISTRAÇÃO ................................................................................................................................... 02
2. APReSeNTAÇÃO ..................................................................................................................................... 04
3. UNIDADeS ............................................................................................................................................... 05
GRUPO SANTA CASA BH ....................................................................................................................... 06
SANTA CASA BH ..................................................................................................................................... 09
CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS SCBH ................................................................................... 15
HOSPITAL SÃO LUCAS ........................................................................................................................... 18
INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISA SCBH .......................................................................................... 20
FUNERÁRIA SANTA CASA BH ................................................................................................................ 23
INSTITUTO GERIÁTRICO AFONSO PENA - IGAP ................................................................................... 26
4. AÇÕeS eSTRATÉGICAS .......................................................................................................................... 27
INOVAçÃO E APRENDIzADO ................................................................................................................. 28
PROCESSOS ......................................................................................................................................... 37
MERCADO ............................................................................................................................................. 41
FINANçAS .............................................................................................................................................. 49
5. ReSPONSABIlIDADe SOCIAl ................................................................................................................ 51
IMPORTÂNCIA ........................................................................................................................................ 53
ATENçÃO àS MÃES E CRIANçAS.......................................................................................................... 53
ATENçÃO AOS JOVENS E ADULTOS ..................................................................................................... 54
ATENçÃO AOS IDOSOS ......................................................................................................................... 56
ATENçÃO AOS PACIENTES ................................................................................................................... 57
RESPONSABILIDADE AMBIENTAL ......................................................................................................... 57
6. ReSUlTADOS ........................................................................................................................................... 59
APReSeNTAÇÃO
Grupo Santa Casa BH - Relatório Anual | Balanço Social 201404
Há tempo de plantar, há tempo de colher, preconizam as antigas escrituras. A trajetória da Santa Casa BH, desde a fundação, em 1899, está permeada de desafios inerentes à sua própria constituição filantrópica, mas também por conquistas que floreiam cada capítulo de sua notável história de superação e triunfo. E como ‘tudo tem seu tempo’, recorro-me ao termo para apresentar o 115º ano do Grupo Santa Casa BH.
Tempo de renovar: ao transferir a carteira de clientes da operadora ‘Santa Casa Saúde’ para a Vitallis, a instituição promoveu um importante ajuste na gestão corporativa de suas unidades de negócio, concentrando esforços em outros projetos de longo prazo. O Grupo Santa Casa BH, entretanto, manteve e conseguiu ampliar, através de novos contratos efetivados junto ao Hospital São Lucas, sua atuação na área de saúde suplementar com atendimento de alta qualidade em mais de 25 especialidades médicas.
Tempo de evoluir: expressivos investimentos em processos de qualidade e de planejamento estratégico distinguem o ano de 2014, incluindo pesquisas de satisfação de clientes, acompanhamento sistemático do planejamento orçamentário, projetos des-tinados à melhoria e ampliação de atendimentos e aperfeiçoamento do modelo de gestão. A instituição também se estruturou para buscar certificações de qualidade reconhecidas internacionalmente. Durante todo o ano foram realizados treinamentos, auditorias internas, avaliações de indicadores e outras atividades para adequação aos requisitos da norma ISO 9001.
Tempo de avançar: em 2014, a Santa Casa BH foi o primeiro hospital do Brasil a aderir oficialmente ao programa PROSUS, do Governo Federal. Equalizamos dívidas tributárias, conquistamos a Certidão Negativa de Débito (CND) e passamos a ter acesso - depois de décadas - a linhas de crédito oficiais, emendas parlamentares, projetos de renúncia fiscal e outros convênios.
Tempo de se orgulhar: as unidades assistenciais do Grupo Santa Casa BH, em 2014, totalizaram o impressionante número de 3,7 milhões de atendimentos. O slogan de uma das campanhas institucionais deste ano - ‘Cada dia mais forte, cada dia melhor’ - demonstrou com precisão a nossa confiança em continuar trilhando caminhos que assegurem a continuidade do trabalho filantrópico com o qual estamos comprometidos.
Ao completar 115 anos, a Santa Casa BH abriga modernas unidades de atendimento, com UTI’s, alas de enfermaria de alto pa-drão e 19 salas cirúrgicas. Em 2014, se tornou o hospital com o segundo maior faturamento hospitalar SUS do País. Na Região Metropolitana de Belo Horizonte, manteve sua liderança em cirurgias oncológicas pediátricas, do sistema nervoso, aparelhos circulatório e digestivo e por mais da metade das internações para tratamento clínico da visão. Destaque também para a aber-tura de 30 novos leitos de UTI, no 2º semestre de 2014, e para a inauguração das novas instalações do laboratório de análises clínicas, com modernização dos processos e ampliação da sua capacidade de processamento de exames. No Hospital São Lucas, a revitalização da Unidade Pediátrica dobrou sua capacidade de atendimento. Já o Centro de Especialidades Médicas SCBH realizou em 2014 mais de 240 mil consultas, 380 mil exames e 30 mil pequenas cirurgias e procedimentos ambulatoriais. No IEP SCBH, foram capacitados cerca de 1.000 alunos nos cursos técnicos, de qualificação e programas de residência e pós-graduação, incluindo mestrado e doutorado.
Como provedor da instituição desde 2000, sou testemunha da dedicação e empenho de cerca de 5 mil funcionários distribuídos pelas seis unidades do Grupo. Com todos, compartilho o mérito dos resultados apresentados nas páginas que se seguem neste relatório. Trabalho árduo, de superação - em um período peculiar com significativas mudanças estruturais - que nos motiva a seguir confiantes, sempre devotados com a missão de atender a população de Minas Gerais de forma segura e humanitária e focados na busca pela excelência na prestação de serviços de saúde, de serviços assistenciais e na geração de conhecimento.
Saulo levindo CoelhoProvedor
UNIDADeS
Grupo Santa Casa BH - Relatório Anual | Balanço Social 201406
O maior grupo hospitalar de Minas Gerais e o segundo maior faturamento hospitalar SUS do Brasil. Ocupando posição de destaque no cenário das entidades filantrópicas do setor de saúde no País, o Grupo Santa Casa BH é composto por 6 unidades vinculadas aos segmentos de saúde, educação e ação social: Santa Casa BH e Centro de Especialidades Médicas SCBH, com atendimento exclusivo aos usuários do Sistema Único de Saúde; Hospital São Lucas, referência na saúde suplementar; Instituto de Ensino e Pesquisa Santa Casa BH, voltado para a educação na área de saúde; Funerária Santa Casa BH e Instituto Geriátrico Afonso Pena.
GRUPO SANTA CASA Bh
IGAP
FUNERÁRIA
UNIDADeS
Grupo Santa Casa BH - Relatório Anual | Balanço Social 2014 07
-‐
50,0
100,0
150,0
200,0
250,0
300,0
350,0
400,0
2010 2011 2012 2013 2014
209,1
255,5
293,9 303,7
382,1
Diariamente, cerca de 15 mil pessoas - entre pacientes, acompanhantes, visitantes, funcionários, médicos, residentes e prestadores de serviços - circulam pelas unidades do Grupo Santa Casa BH na região hospitalar da Capital. Esse total é maior do que a população de cerca de 70% dos municípios mineiros
Fonte: Controladoria GSCBH
GRUPO SANTA CASA BH - FATURAMeNTO GlOBAl (MIlhÕeS De R$)
Em 2014, o GSCBH se destacou com os seguintes resultados:
• Receita operacional bruta: R$ 382 milhões
• 3,7 milhões de atendimentos/ano
• Exames realizados: 3 milhões/ano
• Total de leitos: 1.307 (195 leitos de UTI)
• Leitos - SUS: 1.093 (170 leitos de UTI)
• Leitos - Saúde Suplementar: 214 (25 leitos de UTI)
• Internações: 40 mil/ano
• Consultas/procedimentos: 639 mil/ano
• Cirurgias: 35,2 mil/ano
• Partos: 3,6 mil/ano
• Funcionários: 4.957
Grupo Santa Casa BH - Relatório Anual | Balanço Social 201408
-‐
50,0
100,0
150,0
200,0
250,0
300,0
350,0
400,0
2010 2011 2012 2013 2014
73,6
184,9
384,2 385,7 383,3
Fonte: Controladoria GSCBH
Fonte: Controladoria GSCBH
GRUPO SANTA CASA BH - ReCeITA POR eMPReGADO (R$)
GRUPO SANTA CASA BH - PATRIMôNIO SOCIAl (MIlhÕeS De R$)
-‐
10.000
20.000
30.000
40.000
50.000
60.000
70.000
80.000
2010 2011 2012 2013 2014
44.132 51.193
58.091 60.952
77.082
UNIDADeS
UNIDADeSDO GSCBh
Grupo Santa Casa BH - Relatório Anual | Balanço Social 2014 09
SANTA CASA Bh
Fundada em 1899, 2 anos após a inauguração da capital mineira, a Santa Casa BH foi a primeira instituição de saúde
instalada em Belo Horizonte. Ao completar 115 anos em 2014, a Santa Casa BH se destaca como a maior prestadora
privada de serviços ao Sistema Único de Saúde. No ano de 2014, foi o 3º hospital que mais internou pelo SUS no Brasil
(fonte: DATASUS).
A principal unidade do Grupo Santa Casa BH ocupa um terreno de 20.784 m² com cerca de 52.526 m² de construção
distribuídos em 13 andares.
Grupo Santa Casa BH - Relatório Anual | Balanço Social 201410
Atuação de destaque na Região Metropolitana de Belo horizonte:
• Líder nas cirurgias do sistema nervoso, aparelho circulatório e digestivo
• Líder nas cirurgias de mama
• 2º hospital que mais realizou cirurgias oncológicas
• Líder em cirurgias oncológicas pediátricas
• Líder em internações clínicas de Oncologia
• Líder em tratamentos de Nefrologia
• Líder em ultrassonografias, endoscopias e diagnóstico por medicina nuclear
• Responsável por mais da metade das internações para tratamento clínico da visão em Belo Horizonte
Fonte: DATASUS (2014)
Atuando em 35 especialidades médicas, a Santa
Casa BH possui 1.093 leitos, sendo 170 leitos de
UTI (o maior número de leitos, em um único hospital,
no País), e 19 salas cirúrgicas para procedimentos
de média e alta complexidade.
Essa ‘cidade hospitalar’ realiza por dia cerca de 120
internações. Deste total, 24 são admissões em UTI.
Pacientes de 589 municípios mineiros - de um total
de 853 - foram admitidos em 2014 para internação
clínica e cirúrgica, confirmando a importância da San-
ta Casa BH no atendimento hospitalar no Estado. Em
média, são realizadas mensalmente 4.256 consultas,
1.470 cirurgias, 129 mil exames e 300 partos.
UNIDADeSDO GSCBh
Grupo Santa Casa BH - Relatório Anual | Balanço Social 2014 11
SANTA CASA BH - TOTAl De leITOS SUS
SANTA CASA BH - TOTAl De leITOS UTI SUS
A Santa Casa BH possui 21% dos leitos SUS de UTI de Belo Horizonte e 6% dos leitos de MG
0
20
40
60
80
100
120
140
160
180
2010 2011 2012 2013 2014
110 120
140 140
170
850
900
950
1.000
1.050
1.100
2010 2011 2012 2013 2014
933
1.006
1.085 1.085 1.093
Fonte: DATASUS (2014)
Fonte: DATASUS (2014)
UNIDADeSDO GSCBh
Grupo Santa Casa BH - Relatório Anual | Balanço Social 201412
SANTA CASA BH - TOTAl De AIh’S SUS
0
5.000
10.000
15.000
20.000
25.000
30.000
35.000
40.000
45.000
2010 2011 2012 2013 2014
29.199
34.556 38.462 38.642
42.506
Fonte: DATASUS (2014)
UNIDADeSDO GSCBh
EVOLUçÃO DOS INDICADORES / COMPARATIVO: 2008 - 2014
INDICADOR SANTA CASA Bh OUTROS hOSPITAIS De Bh
Nº de Diárias de UTI 183,5% 56,3%
Internações de Alta Complexidade 169,2% 34,3%
Internações de Média Complexidade 45,3% 2,0%
Total de Internações 59,7% 4,9%
Faturamento com internações (Produção) 220,6% 66,1%
Redução na média de permanência (quanto menor melhor) -17,6% -7,0%
Em 2014, a Santa CaSa BH rECEBEu paCiEntES dE
589 muniCípioS dE minaS GEraiS (69% doS muniCípioS do EStado)
Fonte: DATASUS (2014)
SANTA CASA BH - ORIGeM DOS PACIeNTeS - POR MACRORReGIÃO
Grupo Santa Casa BH - Relatório Anual | Balanço Social 2014 13
Fonte: DATASUS (2014)
UNIDADeSDO GSCBh
Grupo Santa Casa BH - Relatório Anual | Balanço Social 201414
MARKeT ShARe 2014
PROCeDIMeNTOS eSTRATÉGICOS e/OU De AlTA COMPleXIDADe
PROCeDIMeNTO BelO hORIzONTe MINAS GeRAIS BRASIl
TRANSPlANTeS
Transplante de Medula 60% 43% 3,3%
Coleta e Acondicionamento de Medula 44% 42% 7,7%
Transplante de Córnea 24% 18% 2,6%
Transplante Renal 26% 15% 1,8%
ONCOlOGIA
Internações Clínicas em Oncologia 28% 10% 1,4%
Cirurgia Oncológica 27% 10% 1,2%
Sessões de Radioterapia 13% 4% 0,6%
Sessões de Radioterapia em Pediatria 62% 36% 3,9%
Sessões de Quimioterapia 18% 6% 0,7%
Sessões de Quimioterapia em Pediatria 46% 27% 2,1%
NeFROlOGIA
Internação Clínica em Nefrologia 18% 2% 0,4%
Tratamento Dialítico 16% 3% 0,4%
Tratamento Dialítico em Pediatria 43% 19% 2,1%
OFTAlMOlOGIA
Cirurgias do Aparelho da Visão 45% 12% 1,4%
Cirurgias de Catarata 27% 4% 0,4%
Tratamento de Glaucoma 43% 15% 2,5%
Atendimento de Urgência em Oftalmologia 52% 44% 5,0%
Diagnóstico em Oftalmologia 31% 8% 0,5%
OUTROS PROCeDIMeNTOS
Cirurgias Neurológicas 19% 6% 0,7%
Cirurgias do Aparelho Circulatório 22% 7% 1,0%
Tratamento Sob Cuidados Prolongados 60% 11% 1,2%
Partos em Gestação de Alto Risco 20% 6% 0,8%
Cirurgias de Mama 34% 11% 1,1%
Tratamento Clínico 18% 3% 0,3%
Fonte: DATASUS (2014)
UNIDADeSDO GSCBh
Grupo Santa Casa BH - Relatório Anual | Balanço Social 2014 15
Fundado em 2007, o Centro de Especialidades Médicas SCBH oferece atendimento médico especializado para usuários
do SUS. Em 2014, realizou mais de 240 mil consultas, mais de 380 mil exames e 30 mil pequenas cirurgias e procedimen-
tos ambulatoriais. Dos pacientes atendidos na unidade, no ano passado, 60% eram da Capital e da Região Metropolitana
de Belo Horizonte e 40% de outros municípios mineiros. Com equipamentos e instalações modernas, a unidade atende
a 32 especialidades médicas e realiza 19 tipos de exames e pequenas cirurgias ambulatoriais. Focado no atendimento
multidisciplinar, o CEM SCBH também oferece atendimento assistencial multidisciplinar, com profissionais de Assistência
Social, Nutrição, Fonoaudiologia, Fisioterapia e Psicologia.
CeNTRO De eSPeCIAlIDADeS MÉDICAS SANTA CASA Bh
UNIDADeSDO GSCBh
Grupo Santa Casa BH - Relatório Anual | Balanço Social 201416
CEM - ATeNDIMeNTOS ReAlIzADOS
CEM - CONSUlTAS ReAlIzADAS
Fonte: DATASUS (2014)
Fonte: DATASUS (2014)
UNIDADeSDO GSCBh
-‐
100.000
200.000
300.000
400.000
500.000
600.000
700.000
2010 2011 2012 2013 2014
544.842
580.592 651.064 658.152 656.271
-‐
50.000
100.000
150.000
200.000
250.000
2010 2011 2012 2013 2014
200.434 219.617
249.864 247.643 244.999
CEM - eXAMeS
Fonte: DATASUS (2014)
CEM / OUTROS PROCeDIMeNTOS AMBUlATORIAIS 2014
SeRVIÇOS ReAlIzADOS PARA O SUS PARTICIPAÇÃO eM BelO hORIzONTe
PARTICIPAÇÃO eM MINAS GeRAIS
Consulta médica em atenção especializada 13% 3%
Avaliação de marcapasso 20% 16%
Coleta de material por meio de punção/biópsia 27% 6%
Radiologia intervencionista 29% 10%
Diagnóstico em urologia 30% 19%
Tratamento neurológico da dor funcional 99% 97%
Ultrassonografias 27% 6%
Endoscopias 19% 7%
Cirurgia de Mama (pequenos procedimentos) 82% 25%
Cirurgia torácica (pequenos procedimentos) 65% 36%
Grupo Santa Casa BH - Relatório Anual | Balanço Social 2014 17
Fonte: DATASUS (2014)
UNIDADeSDO GSCBh
300.000
310.000
320.000
330.000
340.000
350.000
360.000
370.000
380.000
390.000
400.000
2010 2011 2012 2013 2014
334.367
348.962
380.628
393.539 391.227
Grupo Santa Casa BH - Relatório Anual | Balanço Social 201418
Fundado em 1922, o São Lucas é um dos mais tradicionais hospitais de Belo Horizonte, incorporando em sua história
grandes ícones da medicina mineira como o obstetra dr. Lucas Machado. Com corpo clínico formado por médicos expe-
rientes e renomados, aliado a uma completa equipe multidisciplinar, o hospital é referência no atendimento de alta qua-
lidade a operadoras de planos de saúde e particulares em mais de 25 especialidades médicas. Em 2014, o HSL realizou
mais de 7 mil internações, 6 mil cirurgias e cerca de 71 mil atendimentos no Pronto Atendimento.
Para atender a demanda de usuários de 38 convênios, o hospital conta com uma estrutura composta por Pronto Atendi-
mento Adulto e Pediátrico 24 horas, Centro Cirúrgico e Centro de Tratamento Intensivo (Unidade de Tratamento Intensivo
e Unidade de Cuidados Intermediários), Unidade Pediátrica (Pronto Atendimento, Internação e Unidade de Tratamento
Intensivo) e Clínica São Lucas.
hOSPITAl SÃO lUCAS
UNIDADeSDO GSCBh
Grupo Santa Casa BH - Relatório Anual | Balanço Social 2014 19
HOSPITAL SÃO LUCASNúMeROS De leITOS
-‐
50
100
150
200
250
2010 2011 2012 2013 2014
128 140 150
184 214
HOSPITAL SÃO LUCASINTeRNAÇÕeS
6.800 6.900 7.000 7.100 7.200 7.300 7.400 7.500 7.600
2010 2011 2012 2013 2014
7.272 7.323
7.546
7.086
7.319
-‐
2.000
4.000
6.000
8.000
10.000
2010 2011 2012 2013 2014
8.074 8.526 8.213 7.495
6.322
-‐
1,00
2,00
3,00
4,00
5,00
6,00
2010 2011 2012 2013 2014
4,93 5,38 5,33 5,26 5,93
Fonte: SAME (2014)
UNIDADeSDO GSCBh
HOSPITAL SÃO LUCASCIRURGIAS ReAlIzADAS
HOSPITAL SÃO LUCASMÉDIA De PeRMANÊNCIA
Grupo Santa Casa BH - Relatório Anual | Balanço Social 201420
Consolidando a tradição da Santa Casa BH como hospital-escola e oferecendo suporte integral às atividades de
ensino do GSCBH, o Instituto de Ensino e Pesquisa SCBH tem papel fundamental na formação de profissionais
qualificados e na produção científica de relevância. Suas áreas de atuação incluem Mestrado e Doutorado; Resi-
dência e Especialização Médica, Residência Multiprofissional; Especialização e Extensão; Pesquisa Clínica; Pro-
grama de Estágio Obrigatório e Cursos Técnicos em Enfermagem, de Qualificação e Capacitação. Nos últimos 5
anos, o IEP SCBH formou mais de 4 mil profissionais, dentre eles 54 doutores e 385 mestres.
O Instituto de Ensino e Pesquisa SCBH é bem avaliado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior (CAPES), órgão vinculado ao Ministério da Educação que normatiza os programas de Mestrado e Douto-
rado ofertados no País. Em 2014, mais de 2/3 dos trabalhos acadêmicos produzidos pelos docentes e discentes do
instituto foram aceitos por publicações com alta avaliação pela CAPES.
UNIDADeSDO GSCBh
INSTITUTO De eNSINO e PeSQUISA SANTA CASA Bh
Grupo Santa Casa BH - Relatório Anual | Balanço Social 2014 21
IEP - AlUNOS - STRICTU SeNSU
0
10
20
30
40
50
60
70
80
2010 2011 2012 2013 2014
3 5 4
19 23
32
53
28
72 67
0 0
27
55 51
Alunos -‐ Strictu Sensu
Doutorado Mestrado Acadêmico Mestrado Profissional
IEP - AlUNOS - eSCOlA TÉCNICA SCBh
0
100
200
300
400
500
600
700
2010 2011 2012 2013 2014
641
552 593
568 518
Fonte: IEP SCBH (2014)
Fonte: IEP SCBH (2014)
UNIDADeSDO GSCBh
0
25
50
75
100
125
150
175
200
2011 2012 2013 2014
0
81 78 93 94 90 90 88
Par$cipantes -‐ Residência/Especialização Médica
Residência médica Especialização médica
Grupo Santa Casa BH - Relatório Anual | Balanço Social 201422
IEP - PARTICIPANTeS - ReSIDÊNCIA/eSPeCIAlIzAÇÃO MÉDICA
Fonte: IEP SCBH (2014)
UNIDADeSDO GSCBh
Grupo Santa Casa BH - Relatório Anual | Balanço Social 2014 23
FUNERÁRIA FUNERÁRIA
FUNeRÁRIA SANTA CASA Bh
Fundada em 1900, a Funerária Santa Casa BH possui a maior infraestrutura do setor na Capital e oferece serviço funerário
completo. A unidade dispõe de recepção, sala de urnas, centro de preparação e ornamentação de corpos, velórios, flora,
estacionamento para clientes, estação de tratamento de esgoto, garagem com pátio para frota, necrotério e câmara fria,
além de profissionais especializados para garantir excelência nos atendimentos.
A unidade conta também com planos funerários com coberturas diferenciadas e preços acessíveis. Serviços de flora, com
produção de coroas de flores e arranjos, são oferecidos presencialmente na funerária ou pela internet (funerariasantaca-
sabh.com.br). Bimestralmente, também realiza cursos de tanatopraxia (preparação de corpos) para capacitar profissio-
nais do setor funerário de todo País.
Além disso, a Funerária SCBH detém há 70 anos um grande diferencial: realiza com exclusividade, em Belo Horizonte,
sepultamentos gratuitos para pessoas carentes e indigentes. Em 2014, mais de 1,1 mil sepultamentos foram destinados
a esse segmento.
UNIDADeSDO GSCBh
Grupo Santa Casa BH - Relatório Anual | Balanço Social 201424
FUNERÁRIA SANTA CASA BH - SePUlTAMeNTOS ReAlIzADOS
FUNERÁRIA SANTA CASA BH - BeNeFICIÁRIOS - PlANO FUNeRÁRIO
Fonte: Funerária SCBH (2014)
Fonte: Funerária SCBH (2014)
UNIDADeSDO GSCBh
0
1.000
2.000
3.000
4.000
5.000
6.000
7.000
8.000
2010 2011 2012 2013 2014
7.484 7.404 7.309 6.945
6.053
0
2.000
4.000
6.000
8.000
10.000
12.000
14.000
16.000
18.000
2010 2011 2012 2013 2014
6.878 7.635
11.090
14.939
17.787
Grupo Santa Casa BH - Relatório Anual | Balanço Social 2014 25
UNIDADeSDO GSCBh
Grupo Santa Casa BH - Relatório Anual | Balanço Social 201426
INSTITUTO GeRIÁTRICO AFONSO PeNA
Fundado em 1912, o Instituto Geriátrico Afonso Pena mantém seu caráter fi-
lantrópico ao oferecer moradia e assistência humanizada a idosos. Original-
mente denominado como ‘Asilo Afonso Pena’, foi criado para abrigar cidadãos
carentes de Belo Horizonte em um casarão independente à Santa Casa BH.
Renomeado em 1996 como Instituto Geriátrico Afonso Pena, renovou suas atri-
buições e revitalizou suas instalações. Com uma equipe multidisciplinar composta
por geriatra, enfermeiro, assistente social, fisioterapeuta, nutricionista e técnicos
em enfermagem, a casa atende cerca de 40 idosos entre 60 e 90 anos.
UNIDADeSDO GSCBh
AÇÕeS eSTRATÉGICAS
Grupo Santa Casa BH - Relatório Anual | Balanço Social 201428
INOVAÇÃO e APReNDIzADO
INOVAÇÃO
Com 115 anos de funcionamento completados em 2014, a Santa Casa BH sempre se destacou pelo seu
pioneirismo. Para superar desafios e atender à crescente demanda por serviços de saúde, educação e ação
social, a SCBH busca soluções inovadoras para manter sua qualificação de referência nacional.
Um bom exemplo é a habilitação da Santa Casa BH pelo Sistema Nacional de Transplantes do Ministério
da Saúde para realização de transplantes de medula alogênicos de doador não aparentado, conquistada
em janeiro de 2014. Neste procedimento, a medula é proveniente de um doador, diferentemente do proce-
dimento autogênico no qual a medula é do próprio paciente. Poucas instituições de saúde realizam este
procedimento devido à sua complexidade. Em Belo Horizonte, são apenas 2 hospitais. A Santa Casa BH é
o único hospital privado a realizá-lo pelo SUS.
Na ala pós-operatória do Centro de Transplantes de Medula Óssea Santa Casa BH, leitos individuais com equipamentos de última geração
AÇÕeS eSTRATÉGICAS
Grupo Santa Casa BH - Relatório Anual | Balanço Social 2014 29
Outro exemplo é o aprimoramento da utilização de premissas e diretrizes do Grupo de Diagnósticos Relacionados (DRG).
De acordo com a PricewaterhouseCoopers (PwC), o DRG é um sistema de classificação de pacientes realizado a partir
da análise do diagnóstico e agrupado de maneira específica. O sistema combina os diversos tipos de pacientes tratados
em um hospital, relacionando-os com os respectivos custos dos seus tratamentos. A partir deste resultado, a instituição
é capaz de compreender como utilizar seus recursos, primando pela eficiência e identificando eventuais correções e ade-
quações de processos. O piloto do projeto está sendo desenvolvido no Hospital São Lucas e será aperfeiçoado em 2015.
Além disso, o Grupo Santa Casa BH desenvolveu em 2014 diversos projetos voltados para a inovação de seus produtos,
serviços e processos. A instituição tem investido na melhoria do atendimento aos pacientes internados e, em função
disso, criou projeto para aperfeiçoar o serviço odontológico, já realizado na UTI da Santa Casa BH, e que em breve será
expandido para outras unidades.
Em relação à inovação dos processos, foram desenvolvidas soluções para o controle de documentos, que trouxe mais
segurança para a instituição. Outras ferramentas de Tecnologia da Informação também foram confeccionadas para am-
pliar a eficiência de processos críticos como, por exemplo, a solicitação eletrônica de materiais pelas unidades do Grupo.
Nas áreas assistenciais, algumas unidades foram modernizadas com aquisição de equipamentos de tecnologia de ponta,
que melhoraram os atendimentos aos pacientes e a segurança dos processos. O GSCBH também contribuiu com a so-
ciedade no desenvolvimento de novos produtos por meio do Instituto de Ensino e Pesquisa SCBH - que em parceria com
outras instituições - entrou em 2014 com processo para o registro de duas patentes no Instituto Nacional da Propriedade
Industrial. Essa colaboração também é destacada nas pesquisas clínicas realizadas pelo corpo clínico da instituição que
contribuiu para a compreensão e o tratamento de doenças, promovendo o desenvolvimento de medicamentos e trata-
mentos que vão ampliar o arsenal de soluções em saúde no País.
AÇÕeS eSTRATÉGICAS
Grupo Santa Casa BH - Relatório Anual | Balanço Social 201430
INTeGRAÇÃO PARA FAzeR MelhOR
Com o propósito de aprimorar seus produtos e serviços, oferecendo-os com eficiência e eficácia, o Grupo
Santa Casa BH vem investindo em processos de Qualidade e Planejamento. Neste sentido, são realizadas
diversas reuniões para elaboração e alinhamento das ‘Cadeias Cliente-Fornecedor’ (CCFs) das diversas
unidades e setores da instituição. A partir destes entendimentos, são estabelecidos acordos que definem
a forma como o ‘setor fornecedor’ deve entregar produtos e serviços para que o ‘setor cliente’ realize suas
atividades da melhor maneira possível.
Ao longo de 2014, diversas CCF’s foram estabelecidas na instituição. Tais documentos são atualizados
sempre que necessário com o objetivo de garantir o adequado fluxo de trabalho entre os setores, além de
assegurar a qualidade na entrega dos produtos e serviços do Grupo.
DeSeNVOlVIMeNTO e ReTeNÇÃO De TAleNTOS
O Instituto de Ensino e Pesquisa SCBH é um dos principais polos de formação técnica e acadêmica em
ciências da saúde do País. Em 2014, foram capacitados cerca de 1.000 alunos em cursos técnicos, de
qualificação e programas de residência e pós-graduação, incluindo mestrado e doutorado. Quase a tota-
lidade destes profissionais realizaram aulas práticas nas unidades do Grupo Santa Casa BH.
Além da sua relevância na formação de mão de obra para o mercado, o Grupo Santa Casa BH também
investe na capacitação contínua de seus profissionais. Dos treinamentos oferecidos durante todo o ano a
centenas de funcionários, destaque para os programas Pra-Graduar e Pós-Graduar, contemplando diver-
sos níveis de qualificação e especialização.
O objetivo do Pós-graduar é fornecer, a todos os funcionários do GSCBH, auxílio de até 50% do valor da
mensalidade para o pagamento de cursos de pós-graduação presencial e a distância, visando incentivar
o desenvolvimento e aperfeiçoamento dos seus profissionais. Já o Pra-graduar oferece bolsas de estudo
de até 50% em cursos de graduação, ensino a distância e tecnólogo.
AÇÕeS eSTRATÉGICAS
Grupo Santa Casa BH - Relatório Anual | Balanço Social 2014 31
AÇÕeS eSTRATÉGICAS
Grupo Santa Casa BH - Relatório Anual | Balanço Social 201432
BALANçO SOCIAL 2014 - TReINAMeNTO e DeSeNVOlVIMeNTO
eVeNTOS INVeSTIMeNTOS
Treinamentos Institucionais R$ 180.457,02
Treinamentos Técnicos R$ 497.796,77
Treinamentos Externos R$ 32.477,92
Pra-Graduar R$ 170.516,62
Pós-Graduar R$ 145.301,69
Residentes e Especializandos R$ 5.395.164,03
Seminários Estratégicos R$ 35.976,90
Total de Investimentos em 2014 R$ 6.457.690,95
Total de Investimentos nos últimos 5 anos R$ 37.617.771,46
Em consonância com os objetivos estratégicos da instituição, foram promovidos workshops sobre ‘Gestão de
Projetos’, ‘Planejamento Estratégico’, ‘Faturamento na Saúde Suplementar’ e ‘Planejamento e Acompanhamento
Orçamentário’, além de cursos e palestras relacionados a temas de relevância.
Fonte: Gestão de Pessoas GSCBH
AVAlIAÇÃO De DeSeMPeNhO
A avaliação de desempenho mede e atribui valores - a partir de critérios pré-definidos - às ações desenvolvidas pelos fun-
cionários do GSCBH na execução de suas atividades. É uma ferramenta utilizada para melhoria contínua que proporciona
a revisão e atualização de comportamentos. Um software desenvolvido internamente realiza o controle e monitoramento
dessa avaliação, obtendo relatórios individuais da equipe, atualizados anualmente. Todos que exercem a função a mais
de 6 meses devem ser avaliados pelo seu gestor imediato.
AÇÕeS eSTRATÉGICAS
Grupo Santa Casa BH - Relatório Anual | Balanço Social 2014 33
AÇÕeS eSTRATÉGICAS
Grupo Santa Casa BH - Relatório Anual | Balanço Social 201434
DeDICAÇÃO e CeleBRAÇÃO De CONQUISTAS
Os expressivos números apresentados pelo Grupo Santa Casa BH em 2014 são resultados da dedicação e do
talento de cerca de seus 5 mil funcionários que contribuíram de forma decisiva para a melhoria da instituição:
Fundamental Incompleto
Superior Completo
Ensino Médio Completo
Fundamental Completo
Pós-graduação Lato Sensu (Especialização)
Pós-graduação Strictu Sensu (Mestrado ou Doutorado)
FAIXA De eSCOlARIDADe
7,4%
6,2%
59,4%
22,3%
4,4%
0,3%
Fundamental Incompleto
Fundamental Completo
Ensino Médio Completo
Superior Completo
Pós-‐Graduação Lato Sensu (Especialização)
Pós-‐Graduação Strictu Sensu (Mestrado ou Doutorado)
GeSTÃO De PeSSOAS
INDICADOR 2010 2011 2012 2013 2014
Funcionários (CLT)** 3.986 4.297 4.274 4.267 4.453
Residentes 159 173 185 205 221
Especializandos 187 183 196 215 213
Estagiários 83 114 151 179 164
Admissões (CLT) 1.452 1.474 1.143 1.041 1.192
Turnover 2,11 2,29 2,13 1,98 2,17
Fonte: Gestão de Pessoas GSCBH
Fonte: Gestão de Pessoas GSCBH**Emp. Ativos, Lic Mat, Férias, Afast. Previdência e Afast. Acidente Trab.
AÇÕeS eSTRATÉGICAS
Grupo Santa Casa BH - Relatório Anual | Balanço Social 2014 35
FUNCIONÁRIOS POR FAIXA eTÁRIA (ClT) - 2014
Idade Feminino Masculino
< 30 ANOS 885 20% 214 5%
30 a 50 anos 2241 50% 575 13%
> 50 anos 389 9% 149 3%
Total 3515 79% 938 21%
Total 4453
Fonte: Gestão de Pessoas GSCBH*Base: Fopag Dez 2014 - Emp. Ativos, Lic Mat, Férias, Afast. Previdência e Afast. Acidente Trab.
FUNCIONÁRIOS POR TeMPO De CASA (ClT) - 2014
Tempo Feminino Masculino
< 1 ANO 742 17% 187 4%
1 a 5 anos 1643 37% 431 10%
6 a 10 anos 550 12% 161 4%
> 10 anos 580 13% 159 3%
Total 3515 79% 938 21%
Total 4453
Fonte: Gestão de Pessoas GSCBH*Base: Fopag Dez 2014 - Emp. Ativos, Lic Mat, Férias, Afast. Previdência e Afast. Acidente Trab.
AÇÕeS eSTRATÉGICAS
Grupo Santa Casa BH - Relatório Anual | Balanço Social 201436
Para celebrar o empenho de seus funcionários e as conquistas da instituição, o Grupo Santa Casa BH promoveu no dia 9
de dezembro a 12ª edição da tradicional ‘Festa Anual de Confraternização’. Estiveram presentes cerca de 2 mil funcioná-
rios que, em clima de descontração e alegria, comemoraram o sucesso de mais um ano de bons resultados.
Nos dias 17 e 18 de dezembro, foi realizado o tradicio-
nal ‘Sorteio Anual de Prêmios’, reunindo cerca de 1.200
pessoas no Salão Nobre da SCBH nos 2 dias do even-
to. Foram sorteados 113 prêmios para funcionários de
diversas unidades e setores da instituição.
PROCeSSOS
ACOMPANhAMeNTO ORÇAMeNTÁRIO
Na busca pela eficiência na prestação de serviços, a avaliação contínua dos processos é requisito fundamental. Esse
acompanhamento não deve ficar restrito apenas à análise de atividades e etapas de trabalho. É imprescindível verificar
também a viabilidade desses serviços, além de acompanhar o orçamento previsto para o ano.
Para realizar todos esses processos, diversas ações foram desenvolvidas e aperfeiçoadas pelo GSCBH, entre elas a
revisão das atividades relacionadas à apuração de custos e acompanhamento orçamentário. Esse trabalho foi atua-
lizado de acordo com a política da instituição e teve atuação direta das equipes da Controladoria e da Assessoria de
Planejamento Estratégico e Gestão, além do apoio das demais gerências.
Outra iniciativa foi a criação da ‘Comissão Orçamentária’, composta por membros do Planejamento, da Gerência de
Finanças, Gerência de Suprimentos, Controladoria, Provedoria, Superintendência Adjunta de Suporte à Saúde, Asses-
soria de Assistência à Saúde, Gestão de Pessoas e Assessoria Jurídica. A comissão avalia os investimentos prioritários
da instituição, considerando os aspectos necessários para sua aprovação e aplicação.
AÇÕeS eSTRATÉGICAS
Grupo Santa Casa BH - Relatório Anual | Balanço Social 2014 37
QUAlIDADe
O compromisso com a qualidade sempre foi um
princípio norteador do Grupo Santa Casa BH. Para
aperfeiçoar seus processos e garantir segurança
ao público externo e interno, a instituição se es-
truturou para buscar certificações de qualidade
reconhecidas internacionalmente. O ponto de par-
tida desse trabalho é o processo de certificação
ISO 9001. Durante todo o ano de 2014, foram rea-
lizados diversos treinamentos, auditorias internas,
avaliações de indicadores e outras atividades para
adequação aos requisitos da norma.
A primeira unidade de negócio do GSCBH a rece-
ber auditoria externa para avaliação do índice de
conformidade em relação a ISO 9001 foi o Hospital
São Lucas. Realizada nos dias 18 e 19 de novem-
bro, a visita não apontou nenhuma irregularidade
sistêmica. No entanto, foram destacados alguns
itens que precisavam ser aperfeiçoados. A audito-
ria externa Det Norske Veritas Certificadora (DNV
GL) apontou também que a unidade estava no ca-
minho correto para conquista da certificação. A
próxima auditoria no HSL está programada para o
1º trimestre de 2015, ano no qual as demais unida-
des do Grupo também deverão passar pelo mes-
mo processo de certificação.
Em 2014 foi instituído também o ‘Núcleo de Segurança do Pa-
ciente’, formado por equipe multidisciplinar. Com o intuito de
garantir processos de segurança na assistência aos pacientes,
o grupo acompanha a implantação e o desempenho dos proto-
colos e diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Saúde.
AÇÕeS eSTRATÉGICAS
Grupo Santa Casa BH - Relatório Anual | Balanço Social 201438
O auditor líder da DNV GL, Eduardo Ferraz - com Juliana Teixeira (gerente de Qualidade) e o superintendente-geral do GSCBH, dr. Porfírio Andrade - durante reunião sobre a ‘Certifi-cação da Norma ISO 9001 do Hospital São Lucas’
BOAS PRÁTICAS eM GeSTÃO De PROjeTOS
Ao longo dos anos, o Grupo Santa Casa BH desenvolveu diversos projetos destinados à melhoria e ampliação dos
atendimentos, alguns voltados diretamente para clientes e outros para aperfeiçoar processos de gestão. Para oti-
mizá-los de forma eficiente e eficaz, foi instituído em 2014 o ‘Escritório de Projetos do GSCBH’.
O objetivo é auxiliar os gestores da instituição na elaboração e acompanhamento de projetos, além de estabelecer
processos e reportar o status para a Provedoria e a Superintendência do Grupo. No final de 2014, mais de 20 pro-
jetos estavam sendo acompanhados pelo ‘Escritório de Projetos’, contemplando ações relacionadas à implantação
de softwares, reformas e disponibilização de novos serviços. A atuação deste setor foi essencial para a criação da
Unidade Pediátrica do Hospital São Lucas e a inauguração das novas instalações do laboratório de análises clínicas
da Santa Casa BH, iniciativas de grande repercussão no mercado de saúde de Minas Gerais.
AÇÕeS eSTRATÉGICAS
Grupo Santa Casa BH - Relatório Anual | Balanço Social 2014 39
Unidade Pediátrica do Hospital São Lucas: Pronto Atendimento, Setor de Internação e Unidade de Tratamento Intensivo
eVOlUÇÃO COM INFORMAÇÃO
A implementação de modernos sistemas de informação permite que as organizações se tornem mais eficientes,
buscando a automatização de processos, a organização de fluxos de trabalho, a padronização no fluxo de dados e,
ainda, fornecendo informações gerenciais que auxiliam na tomada de decisões.
Há vários anos, o Grupo Santa Casa BH vem realizando diversos investimentos em sistemas de informação em suas
unidades de negócio. A ação mais representativa em 2014 foi a implantação do sistema de gestão Hospitale no Hos-
pital São Lucas, na Santa Casa BH e no Centro de Especialidades Médicas. No HSL, o objetivo foi consolidar a im-
plantação iniciada em 2013. Na SCBH, o trabalho se concentrou no mapeamento de processos críticos, no levanta-
mento de necessidades e requisitos e na preparação para a implantação modular na unidade, inicialmente planejada
para a Gerência de Suprimentos. No CEM, a prioridade foi a análise de aderência em alguns processos da unidade.
No Instituto de Ensino e Pesquisa SCBH, a prioridade foi consolidar a instalação do software educacional, iniciada
em 2013. Na Funerária SCBH, o sistema de gestão utilizado foi substituído por uma aplicação mais moderna.
Diversas soluções pontuais em sistemas de informação também foram desenvolvidas internamente pelo setor de
Tecnologia da Informação, atendendo a requisitos específicos da instituição. Destaque ainda para os investimentos
em infraestrutura de TI, sobretudo para adequação aos requisitos da certificação ISO 9001. Para 2015, a expectativa
é de que a adesão a novos programas de financiamento permita a adequação da infraestrutura para suprir as atuais
necessidades da organização.
AÇÕeS eSTRATÉGICAS
Grupo Santa Casa BH - Relatório Anual | Balanço Social 201440
MeRCADO
VISIBIlIDADe e ReCONheCIMeNTO
Como uma das maiores instituições de saúde do Brasil, é natural que o Grupo Santa Casa BH seja reconhecido
como uma organização de grande relevância social e econômica. Tal notoriedade fez com que a Santa Casa
BH fizesse parte das soluções de saúde para suporte a um dos maiores eventos do mundo: a Copa do Mundo
da FIFA 2014. Sua contribuição foi a disponibilização, durante o evento, de leitos de UTI como retaguarda para
pontuais demandas de atendimento para a população e visitantes.
AÇÕeS eSTRATÉGICAS
Grupo Santa Casa BH - Relatório Anual | Balanço Social 2014 41
Leitos de UTI disponibilizados para a Copa do Mundo 2014
AÇÕeS eSTRATÉGICAS
Além do reconhecimento pelos órgãos públicos como referência
para diversos serviços, o mercado também reconheceu a Santa
Casa BH como organização em evidência. De acordo com le-
vantamento feito pela publicação ‘Mercado Comum’, a Santa
Casa BH é a 2ª entre as maiores empresas de Minas Gerais no
segmento “Saúde e Serviços Sociais”. Esta posição consta no
XVIII Ranking Mercado Comum de Empresas Mineiras - 2013,
publicada no 1º semestre de 2014, a partir da análise de mais
de 3 mil documentos, demonstrações contábeis e relatórios de
administração de empresas com sede no Estado.
O GSCBH também continuou adequando as instalações físicas
de suas unidades em 2014. Entre janeiro e julho, foi realizada a
revitalização da fachada do Centro de Especialidades Médicas.
No 2º semestre, foi reformada a fachada do Hospital São Lucas.
Para 2015, a Santa Casa BH será o foco das adequações e revi-
talizações estruturais.
Em 2014 a Assessoria de Comunicação Insti-
tucional do GSCBH continuou desenvolvendo
campanhas institucionais (‘Cada dia melhor’, ‘Vi-
vamaternidade’, ‘Sua doação’ etc) e campanhas
publicitárias para as unidades que demandam
visibilidade comercial: Instituto de Ensino e Pes-
quisa SCBH (cursos técnicos, pós-graduação e
programas de residência) e Funerária SCBH (ser-
viços e planos funerários).
Na imprensa, as unidades do GSCBH foram cita-
das e/ou pautadas em 679 reportagens difundi-
das por veículos de comunicação de todo o País
(aumento de 51% em relação a 2013), perfazendo
uma média mensal de 56 inserções mensais em
mídia espontânea.
Grupo Santa Casa BH - Relatório Anual | Balanço Social 201442
AÇÕeS eSTRATÉGICAS
Grupo Santa Casa BH - Relatório Anual | Balanço Social 2014 43
ACOMPANhAMeNTO De MeRCADO
Sempre atento às necessidades do mercado,
tanto no atendimento aos usuários do SUS
quanto da saúde suplementar, o Grupo Santa
Casa BH se estrutura para oferecer produtos e
serviços relevantes para sociedade.
Muitos hospitais da Região Metropolitana de
Belo Horizonte estão reduzindo ou eliminando
seus serviços de atendimento pediátrico. Cien-
te desta carência, o GSCBH investiu na revita-
lização da Unidade Pediátrica do Hospital São
Lucas, inaugurada em junho de 2014. A nova
unidade - composta por Pronto Atendimento,
Setor de Internação e Unidade de Tratamento
Intensivo - integra o projeto de modernização
do Hospital São Lucas e foi construída com o
propósito de ofertar atendimento pediátrico de
alto padrão à população de Minas Gerais.
A unidade possui 15 leitos de internação, 5 lei-
tos de tratamento intensivo, lactário, sala de
procedimento e leitos de isolamento para ca-
sos de doenças infectocontagiosas e pacientes
com baixa imunidade. No projeto arquitetônico
do setor, destaque para a ambiência lúdica e a
utilização de revestimentos e materiais de pon-
ta destinados especificamente a instalações
hospitalares.
AÇÕeS eSTRATÉGICAS
Grupo Santa Casa BH - Relatório Anual | Balanço Social 201444
Outra importante iniciativa do Hospital São Lucas foi a efetivação de parcerias com a Unimed-BH e a Vitallis, duas
das maiores operadoras de planos de saúde do Brasil. A partir do 2º semestre de 2014, seus beneficiários passa-
ram a contar com uma estrutura hospitalar completa para atendimento adulto e infantil.
Para monitorar o mercado, são realizadas mensalmente reuniões com gestores da instituição e gerentes corporativos (foto)
no intuito de atualizá-los sobre mudanças nos cenários econômicos, legais e concorrenciais. O objetivo dos encontros é
também reavaliar as estratégias da instituição diante das oportunidades e riscos iminentes.
AÇÕeS eSTRATÉGICAS
Grupo Santa Casa BH - Relatório Anual | Balanço Social 2014 45
O presidente da Unimed-BH, dr. Samuel Flam - com o provedor da SCBH, diretores da operadora, superintendentes do GSCBH e representantes do Corpo Clínico durante - assinatura de acordo com o Hospital São Lucas
AINDA MAIS PRóXIMO DO ClIeNTe
Ouvir e compreender o cliente, proporcionando-lhe atenção legítima. Para aperfeiçoar as ações de relacionamento
com seus públicos interno e externo foram reavaliados todos os processos vinculados à pesquisa de satisfação,
tratamento de manifestações e à Ouvidoria, tendo como parâmetros os requisitos da Certificação ISO 9001. A partir
da avaliação das manifestações dos clientes, os processos são revisados, as estruturas aprimoradas e as ações de
treinamento e capacitação das equipes identificadas são continuadamente ajustadas. Além disso, são verificadas
se as iniciativas adotadas tiveram repercussão na satisfação do cliente.
AÇÕeS eSTRATÉGICAS
Grupo Santa Casa BH - Relatório Anual | Balanço Social 201446
COOPeRAÇÃO PARA eNFReNTAR DeSAFIOS
Historicamente, as instituições filantrópicas de saúde enfrentam dificuldades para manter o funcionamento de seus
serviços. Tabelas defasadas, recursos limitados e custos crescentes são desafios recorrentes, sobretudo no atendi-
mento aos usuários do Sistema Único de Saúde. Por intermédio da Confederação das Santas Casas de Misericórdia,
Hospitais e Entidades Filantrópicas do Brasil (CMB) - no intuito de evidenciar os deficits no repasse de recursos pelos
órgãos públicos - a Santa Casa BH se associou às Santas Casas de Porto Alegre e de Maceió para avaliar os valores
pagos pelos principais procedimentos regulados pelo SUS. O resultado desse trabalho evidenciou que, na maioria das
vezes, os repasses são insuficientes para cobrir os custos dos procedimentos. Esse trabalho teve repercussão nacional
e colaborou para que a CMB cobrasse medidas efetivas do Ministério da Saúde para reavaliação dos valores vigentes.
E para avaliar junto às instâncias municipais os valores dos repasses, trabalho semelhante foi realizado pela Santa
Casa BH em parceria com os hospitais São Francisco e São José, ambos de Belo Horizonte.
Parceiros estratégicos também são frequentemente identificados entre os fornecedores do GSCBH, apoiando pro-
cessos dos setores Gestão de Pessoas, Tecnologia da Informação, Manutenção e Engenharia e Suprimentos, dentre
outros, ampliando a diversidade de soluções para enfrentar os desafios apresentados.
AÇÕeS eSTRATÉGICAS
Grupo Santa Casa BH - Relatório Anual | Balanço Social 2014 47
CReSCeNDO AINDA MAIS
Além da ativação de novos serviços, o ano de 2014 também foi importante para ampliação dos já existentes. Des-
taque para abertura de 30 novos leitos de UTI na Santa Casa BH no 2º semestre de 2014. A demanda por esse tipo
de leitos é crescente em função do aumento do número de idosos e da maior incidência de doenças crônicas como
diabetes, câncer e hipertensão.
AÇÕeS eSTRATÉGICAS
Grupo Santa Casa BH - Relatório Anual | Balanço Social 201448
FINANÇAS
MOMeNTO hISTóRICO
A Santa Casa BH foi a primeira instituição do Brasil a aderir oficialmente ao programa do PROSUS, do Governo Fe-
deral. Em audiência realizada em Brasília, no dia 27 de maio de 2014, o superintendente de Planejamento, Finanças
e Recursos Humanos do GSCBH, Gonçalo Barbosa, e o superintendente adjunto de Suporte à Saúde, Carlos Eloy,
foram recebidos pelo então secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, dr. Fausto Pereira dos Santos.
O PROSUS - programa de fortalecimento das entidades filantrópicas que participam de forma complementar do
Sistema Único de Saúde - promove moratória dos débitos tributários federais das instituições, podendo ser quita-
dos em até 10 anos. Ao final de 2013, a dívida tributária dos hospitais filantrópicos de todo o País com o Governo
Federal girava em torno de R$ 6 bilhões. Os 5,6 mil estabelecimentos de saúde que prestam serviços ao SUS po-
dem aderir ao programa desde que apresentem um plano de estabilidade financeira e aumentem em 5% a oferta
de atendimento de média complexidade na rede pública.
Após a audiência no Ministério da Saúde, os superintendentes se reuniram com representantes da Caixa Econômi-
ca Federal e do BNDES para discussão e abertura de uma linha especial de crédito para equacionamento financeiro
da instituição, especialmente do passivo bancário. Com a adesão ao PROSUS, após passar décadas com dificulda-
des e restrições financeiras, a Santa Casa BH obteve acesso à sua Certidão Negativa de Débito (CND). Uma notável
conquista que marca um novo capítulo na história da instituição.
Merecem destaque também a inauguração das
novas instalações do laboratório de análises clíni-
cas da Santa Casa BH, modernizando-se os pro-
cessos na unidade e ampliando sua capacidade
de processamento de exames.
Com equipamentos de última geração, equipe
qualificada e insumos de alta qualidade, o local
tem capacidade para realizar até 300 mil exames
por mês e se transformar em um centro de re-
ferência em exames diagnósticos para pacientes
do SUS no Brasil.
Ocupando uma área de 352 m² na SCBH, a uni-
dade funciona 24 horas por dia e atende exclusi-
vamente pacientes das unidades assistenciais do
Grupo Santa Casa BH: Santa Casa BH, Hospital
São Lucas e Centro de Especialidades Médicas.
AÇÕeS eSTRATÉGICAS
Grupo Santa Casa BH - Relatório Anual | Balanço Social 2014 49
Superintendentes do Grupo Santa Casa BH, o provedor Saulo Coelho e o secretário municipal de Saúde, Fabiano Geraldo Pimenta Júnior, descerram a placa de inauguração do novo laboratório de análises clínicas da instituição
CAPTAÇÃO De ReCURSOS
De posse de sua Certidão Negativa de Débito, a San-
ta Casa BH passou a ter acesso a diversos projetos
governamentais de remuneração e custeio na área de
saúde, além de emendas parlamentares, projetos de
renúncia fiscal e convênios para doações de equipa-
mentos. No final de 2014, a Santa Casa BH recebeu
em suas dependências um grupo de parlamentares
dispostos a destinar parte de suas emendas para pro-
jetos e ações propostas pela instituição (foto). Foi uma
oportunidade de apresentar os principais números do
Grupo e suas potencialidades. Em prosseguimento,
uma equipe da Santa Casa BH apresentou aos depu-
tados e senadores, em Brasília, propostas de projetos
visando ampliar a oferta de atendimento ao SUS.
O setor de Captação de Recursos vinculado à Provedo-
ria da SCBH, responsável por angariar financiamentos
e doações para projetos de melhoria, modernização e
aperfeiçoamento, também apresentou expressiva evo-
lução em 2014, atingindo um aumento na receita cap-
tada de 54% em relação ao ano anterior.
eQUIlIBRANDO DeSPeSAS e ReCeITAS
Com a limitação de recursos vinculados aos repasses referentes ao atendimento SUS (Santa Casa BH e CEM
SCBH) e com o acirramento da concorrência nos mercados de saúde suplementar (Hospital São Lucas), ensino
e pesquisa (IEP SCBH) e serviço funerário (Funerária Santa Casa BH), o desafio de expandir as receitas que sus-
tentam a manutenção do Grupo Santa Casa BH é crescente. Com o aumento dos custos dos serviços de saúde
- muitas vezes em percentuais superiores aos do índice geral de inflação - a necessidade de investimento em capa-
citação, de manutenção de profissionais qualificados e de equilíbrio entre receita e despesa são metas complexas
e recorrentes à qualquer instituição.
Neste cenário destaca-se a importância do acompanhamento sistemático do planejamento orçamentário e o zelo
na aplicação dos investimentos. Imprescindíveis para obtenção de melhores resultados, essas atividades são
acompanhadas pelos setores de Controladoria, Financeiro e pela Assessoria de Planejamento Estratégico e Ges-
tão, contando também com o apoio dos demais assessores e gerentes corporativos do GSCBH.
AÇÕeS eSTRATÉGICAS
Grupo Santa Casa BH - Relatório Anual | Balanço Social 201450
Dirigentes do Grupo Santa Casa BH se reúnem com a bancada mineira da Câmara Federal para apresentação de projetos vinculados a emendas parlamentares
Grupo Santa Casa BH - Relatório Anual | Balanço Social 201452
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Grupo Santa Casa BH - Relatório Anual | Balanço Social 2014 53
IMPORTâNCIA
Reforçando seu compromisso filantrópico e social, o
Grupo Santa Casa BH realizou em 2014 diversas ati-
vidades com o propósito de contribuir para uma so-
ciedade mais justa e igualitária, proporcionando aten-
dimento aos usuários do Sistema Único de Saúde,
acolhimento e orientação a pessoas carentes e cola-
borando para a promoção e difusão do conhecimento.
ATeNÇÃO àS MÃeS e CRIANÇAS
O cuidado com as crianças começa antes do seu nas-
cimento. A partir deste princípio, a Associação das
Voluntárias da Santa Casa (AVOSC) vem promovendo
há anos, sempre na última quinta-feira de cada mês, o
‘Curso Gratuito para Gestantes’. O objetivo é preparar
as futuras mães para o momento do parto e para os
primeiros cuidados com o bebê.
A Santa Casa BH também faz um importante trabalho com aleitamento materno, incentivando a amamentação e
disponibilizando um serviço telefônico para tirar dúvidas e fornecer orientações às mães e seus familiares.
Na Unidade Pediátrica, durante todo o ano, as constantes visitas de mascotes dos principais times de futebol de Belo
Horizonte, de animadores teatrais e do Papai Noel promoveram a alegria dos pacientes mirins, contribuindo ludicamente
para seu tratamento.
Grupo Santa Casa BH - Relatório Anual | Balanço Social 201454
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ATeNÇÃO AOS jOVeNS e ADUlTOS
A cada ano aumenta o número de pessoas acometidas por doenças crônicas como diabetes, câncer e hipertensão.
Além de prestar atendimento completo, com consultas, exames e internações, o Grupo Santa Casa BH também realiza
diversas ações para prevenção dessas doenças.
Em maio, o Instituto de Ensino e Pesquisa Santa Casa BH promoveu o ‘1º Fórum Diabetes nas Escolas de Belo Ho-
rizonte’ e o ‘1º Simpósio de Diabetes e Atividade Física da Santa Casa BH’, reunindo cerca de 200 pessoas dentre
pais, professores e representantes das secretarias municipais de Educação e de Saúde da Região Metropolitana
de Belo Horizonte.
Profissionais de saúde da Santa Casa BH participaram, em setembro, do ‘Mutirão de Prevenção de Doenças Renais’ na
estação de metrô Lagoinha, em Belo Horizonte. Com o objetivo de prevenir a doença renal crônica, o mutirão prestou
cerca de 300 atendimentos para aferição de pressão arterial, exames de sangue e urina e medições de peso e altura.
Aqueles que apontaram algum fator de risco durante a avaliação receberam o resultado dos exames e foram encami-
nhados à unidade básica de saúde mais próxima de sua residência.
Ainda no mês de setembro, a instituição promoveu diversos eventos relacionados à ‘Semana Nacional de Doação de
Órgãos’. A novidade deste ano foi a instalação de stands de atendimento e divulgação na portaria central da Santa
Casa BH e do Centro de Especialidades Médicas. Direcionado aos pacientes e seus acompanhantes, o trabalho foi
coordenado pela Comissão Intra-Hospitalar de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplante (CIHDOTT) da SCBH.
O Grupo Santa Casa BH também realizou ações de prevenção ao câncer. As fachadas da Santa Casa BH e do Centro
de Especialidades Médicas SCBH ganharam iluminação especial (rosa e azul), remetendo às cores das campanhas
Outubro Rosa (de prevenção ao câncer de mama) e Novembro Azul (câncer de próstata). Campanhas internas com-
plementaram as atividades, com destaque para a campanha Novembro Dourado, de combate ao câncer infantojuvenil.
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Grupo Santa Casa BH - Relatório Anual | Balanço Social 2014 55
Em outubro, a equipe médica da Clínica de Cirurgia Plástica da
Santa Casa BH participou do mutirão promovido pela Socieda-
de Brasileira de Cirurgia Plástica com apoio da regional mineira
da entidade. A ação atendeu gratuitamente pacientes que esta-
vam na fila do SUS aguardando cirurgias de tumores e lesões de
pele. Foram realizados 30 atendimentos na Santa Casa BH e no
Centro de Especialidades Médicas SCBH.
No mês de novembro, cerca de 30 médicos da Clínica de Der-
matologia promoveram pela 16ª vez, no Centro de Especialida-
des Médicas Santa Casa BH, a “Campanha do Dia Nacional de
Combate ao Câncer da Pele”. Direcionada a pessoas com lesões
suspeitas, a atividade foi realizada em parceria com a regional
mineira da Sociedade Brasileira de Dermatologia. Ao todo, fo-
ram atendidas 320 pessoas e efetuadas 47 pequenas cirurgias.
Pacientes com diagnóstico de lesões pré-malignas e malignas,
que por algum motivo não receberam tratamento imediato, fo-
ram encaminhados para posterior tratamento na Santa Casa BH.
Iluminação da fachada da Santa Casa BH alusiva ao ‘Outubro Rosa’...
…e ao ‘Novembro Azul’, no Centro de Especialidades Médicas SCBH
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Grupo Santa Casa BH - Relatório Anual | Balanço Social 201456
ATeNÇÃO AOS IDOSOS
No Instituto Geriátrico Afonso Pena são desenvolvidas várias ações destinadas ao cuidado e entretenimento dos
idosos residentes. A mais tradicional delas é a ‘Festa Junina do IGAP’, que promove maior integração entre os
moradores e seus familiares e contribui para arrecadação de fundos para a instituição.
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Grupo Santa Casa BH - Relatório Anual | Balanço Social 2014 57
ATeNÇÃO AOS PACIeNTeS
Para dar mais conforto aos familiares no en-
caminhamento de documentações, a Santa
Casa BH inaugurou em janeiro a “Unidade In-
terligada de Registro Civil”, ligada ao Cartório
de Registro Civil do 1º Subdistrito, com a fina-
lidade de emitir certidões para bebês nascidos
na Maternidade Hilda Brandão que funciona
no 11º andar do hospital. Em dezembro, esta
unidade passou a emitir também certidões de
óbito de pacientes falecidos na unidade, tor-
nando-se o primeiro hospital do Brasil a emitir
a documentação.
ReSPONSABIlIDADe AMBIeNTAl
Aquecimento global, escassez de recursos hídricos, sus-
tentabilidade: preservar o meio ambiente é responsabili-
dade de todas as organizações. Neste sentido, uma das
contribuições do Grupo Santa Casa BH é o projeto de co-
leta, separação e destinação de materiais recicláveis, re-
sultantes principalmente de insumos hospitalares. Atenção
diferenciada também é dispensada a resíduos eletrônicos
(pilhas, baterias etc) e a materiais que necessitam de desti-
nação específica para não prejudicar o meio ambiente.
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Grupo Santa Casa BH - Relatório Anual | Balanço Social 201458
ReSUlTADOSSANTA CASA Bh
Grupo Santa Casa BH - Relatório Anual | Balanço Social 201460
BAlANÇO PATRIMONIAl (Em R$ 1)exercício findo em
ATIVO 31.12.14 31.12.13
CIRCUlANTeCaixa e equivalentes (Nota 4) 2.689.924 1.878.389 SUS - Produção 21.251.401 22.634.247 SUS - Incentivos 29.327.115 2.688.280 Convênios e particulares 14.652.713 14.436.567 Outras contas a receber 11.369.898 7.524.655 Provisão para créditos de liquidação duvidosa (Nota 3.c) (3.909.858) (2.867.014)Estoques (Nota 3.b) 9.246.711 5.825.989 Adiantamentos (Nota 5) 1.527.765 3.148.856
86.155.669 55.269.970 NÃO CIRCUlANTeRealizável a longo prazoDepósitos judiciais (Nota 6) 4.708.691 3.037.274
4.708.691 3.037.274
Investimentos (Nota 7) 5.355.587 6.400.744 Imobilizado (Nota 8) 486.795.598 480.214.029 Intangível (Nota 9) 2.161.939 3.214.638
499.021.815 492.866.685
Total do Ativo 585.177.484 548.136.655
As notas explicativas integram as demonstrações financeiras.
SANTA CASA Bh
ReSUlTADOSSANTA CASA Bh
Grupo Santa Casa BH - Relatório Anual | Balanço Social 2014 61
BAlANÇO PATRIMONIAl (Em R$ 1)exercício findo em
PASSIVO e PATRIMôNIO lÍQUIDO (PASSIVO A DeSCOBeRTO) 31.12.14 31.12.13 (*)
PASSIVO CIRCUlANTeFornecedores (Nota 10) 91.923.458 72.319.545 Obrigações com pessoal 21.033.231 18.190.648 Impostos e contribuições (Nota 12) 8.010.628 238.015.429 Ressarcimento ao SUS (Nota 14) 701.473 3.499.599 Instituições financeiras (Nota 13.a) 36.310.911 22.789.076 Empréstimos - BNDES (Nota 13.b) 16.986.533 18.871.975 Provisões para contingências (Nota 15) 2.018.591 7.900.253 Outras exigibilidades 28.544.222 16.944.741
205.529.047 398.531.266
PASSIVO NÃO CIRCUlANTeFornecedores (Nota 10) 12.768.746 18.570.017 Impostos e contribuições (Nota 12) 25.152.064 29.580.568 PROSUS (Nota 11) 318.196.577 - Ressarcimento ao SUS (Nota 14) 7.316.040 5.615.807 Instituições financeiras (Nota 13.a) 57.916.994 33.681.603 Empréstimos - BNDES (Nota 13.b) - 12.559.473 Provisões para contingências (Nota 15) 43.354.647 39.641.664 Receitas diferidas (Nota 15) 1.287.500 1.568.941 Outras exigibilidades 4.071.141 8.253.417
470.063.709 149.471.490
PATRIMôNIO lÍQUIDO (PASSIVO A DeSCOBeRTO)Patrimônio Social 383.265.621 383.265.621 Deficits acumulados (473.680.894) (383.131.723)
(90.415.273) 133.898
Total do Passivo e Patrimônio líquido (Passivo a descoberto) 585.177.484 548.136.655
* Reclassificado para fins de comparabilidade.As notas explicativas integram as demonstrações financeiras.
Grupo Santa Casa BH - Relatório Anual | Balanço Social 201462
DeMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕeS DO PATRIMôNIO lIQUIDO (PASSIVO A DeSCOBeRTO) (Em R$ 1)
PatrimônioSocial
Ajustes deAvaliação
PatrimonialAcumulados Total
Saldo em 31.12.12 383.265.621 - (348.197.153) 35.068.468
Deficit do exercício - - (34.934.570) (34.934.570)
Saldo em 31.12.13 383.265.621 - (383.131.723) 133.898
Deficit do exercício - - (90.549.171) (90.549.171)
Saldo em 31.12.14 383.265.621 - (473.680.894) (90.415.273)
As notas explicativas integram as demonstrações financeiras.
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Grupo Santa Casa BH - Relatório Anual | Balanço Social 2014 63
DeMONSTRAÇÃO DOS FlUXOS De CAIXA (Em R$ 1)exercício findo em
31.12.14 31.12.13ATIVIDADeS OPeRACIONAISDeficit (90.549.171) (34.934.570)Ajustes por:Depreciação e amortização 9.506.832 9.476.409 Baixas e reversões de imobilizado - 79.212 Deficit ajustado (81.042.339) (25.378.949)Redução (aumento) de AtivosClientes (24.429.291) (2.487.000)Estoques (3.420.722) (1.475.937)Outros créditos (2.224.151) (743.022)Depósitos judiciais (1.671.417) (77.902)Aumento (redução) de PassivosFornecedores 13.802.641 23.920.363 Obrigações com pessoal 2.842.583 1.279.534 Impostos e contribuições 82.665.381 30.651.779 Provisões para contingências (2.168.680) (10.953.323)Receitas diferidas (281.441) 1.250.789 Outras exigibilidades 7.417.206 6.765.788 Caixa gerado nas Atividades Operacionais (8.510.230) 22.752.120
ATIVIDADeS De INVeSTIMeNTOAumento (redução) de investimentos 1.045.157 (478.237)Aquisição de imobilizado (14.411.379) (40.255.518)Aquisição de intangíveis (624.322) (61.150)Caixa aplicado nas Atividades de Investimento (13.990.544) (40.794.905)
ATIVIDADeS De FINANCIAMeNTOAumento de empréstimos e financiamentos 23.312.310 16.876.897 Caixa gerado nas atividades de financiamento 23.312.310 16.876.897 AUMeNTO (ReDUÇÃO) De CAIXA e eQUIVAleNTeS 811.535 (1.165.890)
Caixa e equivalentes no início do exercício 1.878.389 3.044.279 Caixa e equivalentes ao final do exercício 2.689.924 1.878.389 Aumento (Redução) 811.535 (1.165.890)
As notas explicativas integram as demonstrações financeiras.
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Grupo Santa Casa BH - Relatório Anual | Balanço Social 201464
DeMONSTRAÇÃO DO VAlOR ADICIONADO (Em R$ 1)exercício findo em
31.12.14 31.12.13 ReCeITAS Prestação de serviços 373.271.077 302.260.956 Provisão para créditos de liquidação duvidosa (1.950.460) (1.469.514) Demais receitas operacionais (2.635.533) 16.638.333
368.685.084 317.429.775 INSUMOS ADQUIRIDOS De TeRCeIROS Custo dos serviços prestados 59.989.937 52.538.439 Materiais, energia, serviços de terceiros e outros 120.784.466 105.378.967
180.774.403 157.917.406 ReTeNÇÕeS Depreciação 9.506.832 7.893.147 VAlOR ADICIONADO lÍQUIDO PRODUzIDO 178.403.849 151.619.222
VAlOR ADICIONADO ReCeBIDO eM TRANSFeRÊNCIA Receitas financeiras 682.619 572.398
VAlOR ADICIONADO TOTAl A DISTRIBUIR 179.086.468 152.191.620
DISTRIBUIÇÃO DO VAlOR ADICIONADO Pessoal e encargos 168.117.150 153.082.297 Impostos, taxas e contribuições 67.415.504 1.694.239 Despesas financeiras e aluguéis 34.102.985 32.349.654 Deficit do exercício (90.549.171) (34.934.570) TOTAl DISTRIBUÍDO 179.086.468 152.191.620
As notas explicativas integram as demonstrações financeiras.
ReSUlTADOSSANTA CASA Bh
As notas explicativas integram as demonstrações financeiras.
ReSUlTADO ANTeS DOS jUROS, IMPOSTOS, DePReCIAÇÃO e AMORTIzAÇÃO (GeRAÇÃO De CAIXA OPeRACIONAl - eBITDA) (Em R$ 1)
exercício findo em31.12.14 31.12.13
DeFICIT DO eXeRCÍCIO (90.549.171) (34.934.570)
IMPOSTOS, TAXAS e CONTRIBUIÇÕeS 66.647.239 641.276 Impostos, taxas e contribuições 66.647.239 641.276
ReSUlTADO FINANCeIRO 32.364.223 30.856.881 Despesas financeiras (Nota 19) 33.046.842 31.429.279 Receitas financeiras (682.619) (572.398)
DePReCIAÇÃO e AMORTIzAÇÃO 9.506.832 9.476.410 Depreciação 7.829.811 7.893.147 Amortização 1.677.021 1.583.263
eBITDA 17.969.123 6.039.997
Grupo Santa Casa BH - Relatório Anual | Balanço Social 2014 65
NOTAS eXPlICATIVAS àS DeMONSTRAÇÕeS FINANCeIRAS eM 31 De DezeMBRO De 2014 e 2013. (Em R$1)
1. CONTeXTO OPeRACIONAl
A Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte, fundada em 21 de maio de 1899, é uma associação sem fins lucrativos, de cará-ter filantrópico, reconhecida de Utilidade Pública pelo Decreto Federal nº 47.778/60, e tem por objetivo principal a manutenção de hospitais onde prepondera o tratamento de enfermos reconhecidamente carentes, sobretudo os custeados pelo Sistema Único de Saúde - SUS, através de convênio. A administração da instituição é exercida pelo Provedor, em cargo não remunerado, eleito pela Assembleia Geral. Integram a Santa Casa BH as seguintes unidades: Hospital Emydio Germano (Santa Casa BH), Hospital São Lucas (HSL), Serviço Funerário (SF), Instituto Geriátrico Afonso Pena (IGAP), Centro de Especialidades Médicas (CEM) e Instituto de Ensino e Pesquisa (IEP). O Projeto 1.000 leitos SUS é uma parceria entre a instituição, Prefeitura de Belo Horizonte e Governos Federal e Estadual. A rede de saúde aumentou de 935, em dezembro de 2010, para 1.093 leitos instalados em dezembro de 2014 o número de leitos disponíveis para enfermos do SUS. Dessa forma, parte do deficit assistencial dos hospitais de Minas Gerais ficará coberto. Ainda existe expectativa de abertura de novos leitos, que serão disponibilizados durante o exercício de 2015 e nos próximos exercícios. Do total de 1.093 leitos SUS instalados em dezembro/2014, 170 leitos correspondem a leitos da Unidade de Tratamento Intensivo (UTI), que contribuem de forma significativa para exercício da prestação de serviço hospitalar da Entidade. Além deste fato, estes leitos de UTI também representam um diferencial desta Santa Casa, que dispõe de estrutura única no Estado para assistência e atenção à saúde. Além do Projeto 1.000 Leitos SUS, a administração vem empreendendo gestão para implementar um adequado Plano de Recuperação, que está, principalmente, delineado por:
a - Reestruturação e renegociação do passivo junto aos prestadores de serviços e fornecedores de materiais médicos e medica-mentos, buscando elevar a credibilidade e proporcionando condições mais favoráveis de fornecimento.
b - Fortes investimentos em educação continuada dos funcionários, com destaque para o programa de MBA em parceria com instituições de ensino e os programas Pra-graduar e Pós-graduar com participação na formação dos profissionais. O PDL - Pro-grama de Desenvolvimento de Líderes - e o PDG - Programa de Desenvolvimento de Gerentes - têm capacitado com qualidade as lideranças da instituição.
c - Projeto Crescer, responsável pelo treinamento e desenvolvimento de colaboradores, foi homenageado na edição especial da revista Saúde Business, sobre o estudo Hospitais Referência, como sendo case de sucesso nas boas práticas de gestão dos recursos humanos.
d - Em busca da valorização dos funcionários, a instituição adotou como política o adiantamento quinzenal de salários e a pro-gressão do abono de férias de 33,33% para 50%. Além disso, no retorno das férias o colaborador conta com pagamento de 40% do 13º salário. Todos esses investimentos em educação e plano de carreira têm como objetivo reduzir a rotatividade de pessoal e aprimorar a qualidade na assistência.
e - Esforços no sentido de dispor da Certidão Negativa de Débitos (CND) nas esferas Federal, Estadual e Municipal, tanto de natu-reza previdenciária e não previdenciária, tanto de âmbito pleno e especificamente para um único tributo. Esta política tem o objeti-vo de atender o princípio estatutário da transparência e, ainda, aumentar a capacidade de negociação perante os órgãos públicos.
Ressaltamos a adesão ao PROSUS, melhor detalhada na Nota 11, que permitiu à Santa Casa BH regularizar o passivo tributário e, consequentemente, obter a Certidão Negativa de Débitos Federais. Nesse sentido, a entidade busca junto ao BNDES o par-celamento especial para que possa reestruturar seu passivo junto às instituições financeiras. Este, por sua vez, tem em vista a redução de taxas, bem como prolongamento dos prazos, com consequente melhoria do fluxo de caixa da entidade com menor desembolso de pagamentos.
2. APReSeNTAÇÃO DAS DeMONSTRAÇÕeS FINANCeIRAS
a - As demonstrações financeiras são elaboradas nos termos da Lei nº 6.404/76, do Decreto nº. 7.237/10 e demais dispositivos legais e normativos pertinentes às Instituições de Fins Filantrópicos, as Leis 11.638/07 e 11.941/09 e, no que for aplicável, as Resoluções CFC nº 1.159/09 e nº. 1.409/12, que aprovou a ITG 2002 - entidades sem fins lucrativos.
b - Conforme resolução CFC nº. 1.138/08, que aprovou a NBC TG 09, a Demonstração do Valor Adicionado está sendo apresen-tada de forma comparativa com a do exercício anterior.
ReSUlTADOSSANTA CASA Bh
Grupo Santa Casa BH - Relatório Anual | Balanço Social 201466
3. PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBeIS
a - A instituição adota o regime contábil de competência para a apuração do resultado.
b - Os estoques são demonstrados pelo preço médio de aquisição, inferior aos valores de reposição e de mercado.
c - A Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa é constituída em bases consideradas suficientes para cobrir eventuais per-das nas contas a receber.
d - A Provisão para férias e respectivos encargos é calculada de acordo com a análise individualizada do direito do empregado na data do balanço.
e - Na elaboração das demonstrações financeiras, é necessário utilizar estimativas para contabilizar certos ativos, passivos e outras transações. Os resultados reais podem apresentar variação em relação às estimativas utilizadas, devido às imprecisões inerentes ao processo de sua determinação.
4. CAIXA e eQUIVAleNTeS
Representam os recursos em moeda corrente, contas bancárias e aplicações financeiras, a saber:
As aplicações financeiras, em CDB, têm rentabilidade atrelada ao CDI e possuem liquidez imediata.
5. ADIANTAMeNTOS
Decorrem, basicamente, de adiantamentos efetuados a fornecedores, para compra de materiais e medicamentos.
6. DePóSITOS jUDICIAIS
Representam recursos financeiros à disposição do Juízo, para discussão de ações cíveis e trabalhistas.
As edificações e os terrenos são destinados à locação, com a finalidade de arrecadação de recursos para a instituição.
8. IMOBIlIzADO
O ativo imobilizado da instituição apresenta a seguinte composição:
Natureza 31.12.14 31.12.13• Caixa e bancos 419.652 119.666• Aplicações financeiras 2.270.272 1.758.723 Total - R$1 2.689.924 1.878.389
31.12.14 31.12.13Descrição Custo Depreciação Líquido Custo Depreciação Líquido
• Terrenos 3.120.000 - 3.120.000 3.805.500 - 3.805.500• Edificações 2.348.000 114.920 2.233.080 2.664.500 71.763 2.592.737• Ações e Cotas 2.507 - 2.507 2.507 - 2.507Total - R$1 5.470.507 114.920 5.355.587 6.472.507 71.763 6.400.744
ReSUlTADOSSANTA CASA Bh
Grupo Santa Casa BH - Relatório Anual | Balanço Social 2014 67
Em dezembro de 2014, foram incorporados ao ativo imobilizado desta instituição bens transferidos da Fundação Santa Casa a título de pagamento de débitos.
9. INTANGÍVel
10. FORNeCeDOReS
As contas a pagar aos fornecedores referem-se a bens ou serviços que foram adquiridos no curso ordinário dos negócios, sendo classificadas como passivos circulantes se o pagamento for devido no período de até doze meses e, após esse prazo, são apre-sentadas no passivo não circulante.
11. PROSUS
No ano de 2014, a Santa Casa equacionou todo o seu passivo tributário e, em consequência, obteve todas as certidões negativas junto às esferas Municipal, Estadual e Federal.
a - Em 25 de outubro de 2013, foi publicada no DOU a Lei nº 12.873, de 24/10/2013, que, dentre outros assuntos, institui o Pro-grama de Fortalecimento das Entidades Privadas Filantrópicas e das Entidades sem Fins Lucrativos que Atuam na Área da Saúde e que Participam de Forma Complementar do Sistema Único de Saúde – PROSUS.
b - Em 5 de agosto de 2014, foi publicado no DOU a concessão do deferimento do programa PROSUS à Santa Casa.
c - Conforme despacho decisório de n° 1684 – DRF/BH, de 20 de novembro de 2014, foi deferido o pedido de moratória à Santa Casa BH. Esta moratória alcança dívidas tributárias e não tributárias, inclusive com exigibilidade suspensa, vencidas até 31 de março de 2014, administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e pela Procuradoria-geral da Fazenda Nacional (PGFN).
d - Por ocasião do pedido de moratória, houve desistência dos parcelamentos da Lei 11.941/09 e 11.345/06 e de todas as impug-nações administrativas e judiciais dos débitos perante a Procuradoria-geral da Fazenda Nacional (PGFN), Receita Federal (RFB) e Previdência. Com isso, a entidade onerou seu passivo que, de R$ 251milhões em março de 2014, passou para R$ 318 milhões, em dezembro de 2014, com o consequente reflexo de R$ 66,5 milhões no resultado do exercício. O quadro a seguir apresenta a segregação dos débitos:
31.12.14 31.12.13 Taxa AnualDepreciaçãoDescrição Custo Depreciação Líquido Custo Depreciação Líquido
Edificações e benfeitorias 193.225.761 7.444.539 185.781.222 187.782.693 3.202.928 184.579.765 4%Equip. hospitalares 39.433.225 5.184.234 34.248.990 30.366.353 2.388.941 27.977.413 10%Equipamentos informática 898.180 553.383 344.797 756.297 267.143 489.154 20%Máquinas e equipamentos 1.609.984 323.958 1.286.026 1.361.494 140.387 1.221.107 10%Móveis e utensílios 2.711.930 460.394 2.251.537 2.138.876 210.686 1.928.190 10%Veículos 271.913 58.267 213.646 140.180 28.036 112.144 20 e 33,33%Subtotal 238.150.993 14.024.775 224.126.218 222.545.893 6.238.121 216.307.772Terrenos (a) 262.180.522 - 262.180.522 262.180.523 - 262.180.523 -Obras em andamento 177.760 - 177.760 1.568.574 - 1.568.574 -Adiant. a fornecedores 180.188 - 180.188 151.251 - 151.251 -Outras imobilizações 130.909 - 130.909 5.909 - 5.909 -Total - R$ 1 500.820.372 14.024.775 486.795.598 486.452.150 6.238.121 480.214.029
31.12.14 31.12.13 Taxa AnualDepreciaçãoDescrição Custo Amortização Líquido Custo Amortização Líquido
• Softwares implantados 5.402.223 3.260.284 2.141.939 4.788.900 1.583.262 3.205.638 20%• Em desenvolvimento 20.000 - 20.000 9.000 - 9.000Total - R$ 1 5.422.223 3.260.284 2.161.939 4.797.900 1.583.262 3.214.638
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e - A classificação como Não Circulante se deve à moratória de 15 anos, desde que a entidade honre com os pagamentos dos tributos correntes, o que vem ocorrendo desde a competência de abril de 2014. O montante recolhido anualmente a título de tributos correntes implicará remissão, no mesmo valor, das dívidas incluídas na moratória.
f - Com o deferimento da moratória a instituição deixou de incorrer em despesa financeira da ordem de R$ 1,6 milhões por mês, referente à atualização dos débitos tributários.
g - Com a adesão ao PROSUS, deferimento da moratória e obtenção de CND, a Santa Casa manteve todos os tributos das esferas Municipais, Estaduais e Federais parcelados e pagos em dia. A seguir, é demonstrada a posição dos débitos em 31 de dezembro de 2014.
12. IMPOSTOS e CONTRIBUIÇÕeS
O saldo remanescente refere-se aos tributos correntes, acrescido de débitos de parcelamentos de FGTS e ISSQN não con-templados pelo PROSUS e podem ser assim demonstrados:
a - A fim de estimular a regularização de débitos de empresas e cidadãos com a Administração Municipal, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Finanças, lançou o programa “Em Dia com a Cidade”. Com esse programa, a PBH oferece a entidades de direito privado sem fins lucrativos a oportunidade de regularizar débitos com o Município, vencidos até 31 de de-zembro de 2013, com descontos especiais em multas e juros moratórios. A Lei nº 10.752, que rege o programa, foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) de 16 de setembro de 2014. A Santa Casa, com a adesão a este parcelamento especial, equacionou os débitos com o Município em 120 meses, com benefício de 90% de descontos em multas e juros moratórios, o que corresponde a um montante de R$3.007.693.
b - Em maio de 2010, a Santa Casa BH retomou o recolhimento do FGTS corrente e iniciou a compensação dos débitos re-manescentes do parcelamento da Lei 11.345/06 com os valores pagos nas ações do JAE - Juízo Auxiliar de Execuções/TRT.
Impostos e Contribuições 31.12.14Débitos Previdenciários 131.515.420• PGFN 100.781.747 • RFB 30.733.673
Débitos não Previdenciários 186.681.157• PGFN 186.681.157
Total - R$1 318.196.577
Impostos e Contribuições
31.12.14 31.12.13Circulante Não Circulante Circulante Não Circulante
• INSS 1.173.234 - 104.970.302 -• FGTS (b) 3.134.455 23.148.712 3.091.872 25.201.417• Refis - - 33.351.050 -• IRRF 1.196.596 - 59.701.591 -• PIS 201.246 - 13.233.303 -• Cofins 152.721 - 16.800.788 -• ISSQN (a) 1.285.498 1.511.261 356.793 4.379.151• CSLL 50.907 - 5.626.418 -• Outros 815.971 492.091 883.312 -Total - R$ 1 8.010.628 25.152.064 238.015.429 29.580.568
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b - BNDeS - Os empréstimos contratados com o BNDES, através dos agentes Banco Itaú (sucessor do Banco Bandeirantes/Uni-card Banco Múltiplo S/A) e CEF, dentro do Programa de Fortalecimento e Modernização das Instituições Filantrópicas de Saúde Integrantes do Sistema Único de Saúde – SUS, têm prazo de amortização de 96 meses, incluindo um ano de carência, vencido em setembro/08. As garantias estão representadas por cessão de direitos creditórios de recursos a receber do SUS, outros rece-bíveis, hipoteca de bens do ativo imobilizado e aval dos dirigentes.
a - O empréstimo BNDES celebrado com o Banco Itaú (sucessor do Banco Bandeirantes/Unicard Banco Múltiplo S/A) acha-se em processo de cobrança judicial, via ação monitória, em função da qual já foi efetuada penhora judicial de um dos imóveis da Santa Casa, conforme Laudo de Avaliador Judicial, que atribuiu o valor de R$48 milhões ao bem penhorado, sendo da ordem de R$59 milhões o valor inicial da lide. A administração está adotando medidas acauteladoras pertinentes visando uma solução dessa questão em bases favoráveis à entidade, vislumbrando que não incorrerá em exigibilidade superior aos valores já contabilizados.
14. ReSSARCIMeNTO SUS
Em dezembro de 2013, a Santa Casa reconheceu em seu passivo R$ 9 milhões referente a débitos apurados de ressarcimento SUS. Estes débitos referem-se ao período em que o plano de saúde era operado pela sua Instituidora, a Santa Casa BH. Em 2014, todos os débitos foram parcelados em 180 meses, conforme portaria AGU Nº 395, de 22 de outubro de 2013 e AGU Nº 247, de 14 de julho de 2014. Com isso, a entidade obteve benefícios de 100%, 60% e 25% de descontos em encargos legais, multas de mora e juros de mora, respectivamente. A composição desses débitos pode ser assim demonstrada:
13. eMPRÉSTIMOS e FINANCIAMeNTOS
a - Instituições financeiras privadas - Os empréstimos contraídos com instituições financeiras privadas são destinados a capital de giro, sujeitos a encargos usuais de mercado, mediante contratos com vencimentos variados e com cláusulas de renovação periódica. As garantias estão representadas por cessão de direitos creditórios de recursos a receber do SUS e aval dos dirigentes. Em 2014, a Santa Casa contraiu um novo empréstimo junto à Caixa Econômica Federal (CEF), sendo que o prazo de amortiza-ção se dará em 60 meses e os vencimentos estendem-se até o ano de 2019. Este empréstimo foi utilizado para pagamento dos tributos federais do período de abril/2014 a outubro/2014 em cumprimento das exigências do programa PROSUS e quitação do empréstimo do BNDES contratado junto ao agente financeiro CEF.
31.12.14 31.12.13Instituição Encargos Circulante Não Circulante Circulante Não Circulante
• Cheques em trânsito 11.611.556 - 1.249.602 -• Bradesco 1,1% a..m. 14.920.168 22.200.032 18.895.745 25.922.435• BMG 1,5% a.m. 2.256.633 5.643.408 2.643.729 7.759.168• CEF 1,42% a.m. 4.910.433 28.573.901 - -• Daycoval 1,7% a.m. 2.612.122 1.499.653 - -Total - R$ 1 36.310.911 57.916.994 22.789.076 33.681.603
31.12.13 31.12.12Agente Encargos Circulante Não Circulante Circulante Não Circulante
• Itaú (a) 50% TJLP + 1% a. a. 16.986.533 - 16.986.533 -
31.12.14 31.12.13Ressarcimento SUS Circulante Não Circulante Total Circulante Não Circulante Total
• Não parcelado 103.090 - 103.090 3.098.470 - 3.098.470• Parcelado 598.383 7.316.042 7.914.425 401.129 5.615.807 6.016.936Total - R$1 701.473 7.316.042 8.017.515 3.499.599 5.615.807 9.115.406
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15. PROVISÕeS PARA CONTINGÊNCIAS
As provisões para contingências referentes aos processos trabalhistas, cíveis e tributários movidos contra a instituição são constituídas baseando-se no grau de risco avaliado pela Assessoria Jurídica da Santa Casa, sendo consideradas como su-ficientes pela sua Direção. Em 31 de dezembro de 2014, o montante provisionado contabilmente está assim representado:
(1) - A instituição reconheceu o seu passivo trabalhista decorrente da não aplicação dos reajustes salariais desde 1º de abril de 2001 até 1º de abril de 2008, compromisso da ordem de R$ 16,6 milhões em 31.12.12. Em 31.12.14 o saldo equivale a R$7,4 milhões (R$10,2 milhões, em 31.12.13). Deste montante, o Processo nº. 900444/07 é o mais expressivo, em que os pagamentos iniciaram em fevereiro de 2012 e restam 36 parcelas para pagamento.
(2) - Em 2012, houve reconhecimento de provisão de contingência de valor significativo, tratando-se do processo movido pelo Banco Itaú (sucessor do Banco Bandeirantes/Unicard Banco Múltiplo S/A), e ainda reclassificação de contas a pagar à COPASA, onde esta ajuizou processo para cobrança de débitos.
16. ReCeITAS DIFeRIDAS
Referem-se à antecipação do recebimento de aluguéis dos imóveis de renda, faturamento do plano funerário pelo período de cobertura do risco e antecipação das emissões dos boletos do exercício subseqüente nas unidades de educação.
17. ReCeITA OPeRACIONAl BRUTA
31.12.14 31.12.13Circulante Não Circulante Total Circulante Não Circulante Total
• Dissídio (1) 1.231.248 6.172.497 7.403.745 1.223.473 9.074.335 10.297.808• Cíveis (2) 13.666 29.944.888 29.958.554 244.374 30.117.538 30.361.912• Trabalhistas 773.677 7.208.646 7.982.323 6.432.406 427.875 6.860.281• Tributárias - 28.616 28.616 - 21.916 21.916Total - R$1 2.018.591 43.354.647 45.373.238 7.900.253 39.641.664 47.541.917
31.12.14 31.12.13SUS – Sistema Único de Saúde 295.192.333 205.779.002Santa Casa BH 280.766.089 192.588.257 Hospitalar 87.945.622 72.667.540 Ambulatorial 39.554.669 36.635.429 Incentivo 153.265.799 83.285.288CEM 14.426.244 13.190.745 Ambulatorial 7.276.276 7.370.185 Incentivo 7.149.968 5.820.560Medicina Suplementar 56.629.043 62.342.082Santa Casa BH 8.769.482 23.600.924Hospital São Lucas 47.859.561 38.741.158Ensino e Pesquisa 13.695.245 11.235.539Serviço Funerário 14.269.290 16.234.742Funerária 13.105.100 15.389.218Santa Vida 1.164.190 845.524Doações 2.172.178 6.638.028Demais Receitas 138.916 1.132.036Total - R$1 382.097.004 303.361.429
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18. CUSTO DOS SeRVIÇOS PReSTADOS
Com o aumento de leitos e consequentemente aumento da produção SUS, ocorreu também o aumento dos custos dos serviços prestados necessários para manutenção dos leitos em operação, sendo observadas variações significativas: (i) no aumento dos Gastos com Pessoal, que apresenta evolução crescente desde 2008, também resultante do reflexo da implantação do Plano de Cargos e Salários da Santa Casa, através do acordo coletivo com o SINDEESS – Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde; (ii) e no aumento significativo dos serviços de terceiros.
19. OUTRAS DeSPeSAS
a - Gerais e Administrativas: As despesas gerais e administrativas tiveram aumento significativo no exercício de 2014, decorrente das seguintes principais situações: aumento da provisão para contingências trabalhistas em cerca de R$ 7,7 milhões; perdão de cerca de R$ 8 milhões, ao Santa Casa Saúde; alteração no critério de reconhecimento da produção do SUS, com reflexo da ordem de R$ 9 milhões; e, sobretudo o deferimento do programa PROSUS à Santa Casa BH implicou na desistência de todas as impug-nações administrativas e judiciais dos débitos perante à Procuradoria-geral da Fazenda Nacional (PGFN), Receita Federal (RFB) e Previdência, com reflexo de R$ 66,5 milhões no resultado do exercício.
b - Financeiras
20. GRATUIDADe
A instituição atendeu ao SUS - Sistema Único de Saúde - acima de 60% de sua capacidade instalada, atingindo 96% (85% em 2012), cumprindo o disposto na Lei nº 12.101/09 e no Decreto nº 7.237/10, sendo atendidos em média 867 (874 em 2012) pacien-tes/dia de um total de 905. O Serviço Funerário da Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte realizou durante o exercício de 2014 o sepultamento de 1.109 (1.132 em 2013) indigentes e carentes, com média mensal de 92 (94 em 2013) funerais, ao custo anual de R$ 430 mil (R$ 240 mil em 2013). A filantropia presente no serviço de geriatria da Santa Casa (IGAP) gerou, no exercício de 2014, custo de R$ 1.000 mil (R$ 922 mil em 2013), referente ao atendimento a 39 idosos que residem em suas instalações. O critério utilizado para a mensuração dos custos com gratuidade considera a prestação de serviços em que o beneficiário não é obrigado a nenhuma contraprestação para fazer jus aos mesmos, considerando a valoração dos procedimentos realizados com base nas tabelas de pagamentos do SUS, cujo montante em 31.12.14 foi de R$ 141.455 mil (R$ 122.494 mil em 31.12.13).
31.12.14 31.12.13 • Gastos com pessoal 152.855.136 137.822.639• Serviços de terceiros 88.410.787 70.837.531• Medicamentos 25.876.999 19.020.883• Materiais médicos 20.267.447 20.269.776• Outros custos 18.586.118 40.656.521Total – R$ 1 305.996.487 288.607.350
31.12.14 31.12.13 • Juros e Atualização Monetária s/Empréstimos 9.124.403 8.479.849 • Juros e Multas Tributárias 16.192.735 13.918.071• Juros e Atualização Monetária 3.581.332 5.667.208• Juros e correção sobre o FGTS 186.331 (59.237)• Juros de Parcelamento de Fornecedores 2.090.782 1.711.632• Mora de Fornecedores 399.150 358.049• Multas 68.065 106.085• Taxas e Comissões Bancárias 224.328 207.284• Outras 1.179.716 1.040.388Total – R$ 1 33.046.842 31.429.279
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21. ISeNÇÕeS INSS/COFINS
A Santa Casa BH atende os requisitos legais para isenção das referidas contribuições, estando as mesmas contabilizadas em contas de compensação, produzindo os seguintes efeitos:
22. COBeRTURA De SeGUROS
A Santa Casa adota a política de contratar seguros de diversas modalidades, cuja cobertura é considerada suficiente pela adminis-tração para fazer face à ocorrência de sinistros. As premissas de riscos adotadas, dada a sua natureza, não fazem parte do escopo da auditoria das demonstrações financeiras, consequentemente, não foram examinadas pelos nossos auditores independentes.
23. PARTeS RelACIONADAS
A Santa Casa BH mantinha contratos com a Fundação Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte com o objeto de prestação de serviços assistenciais aos beneficiários do Plano de Saúde, apoio administrativo e aluguel de imóvel. Com o encerramento das atividades da Fundação Santa Casa apenas o contrato de apoio administrativo perdurou. Os valores que seguem apresentados tratam-se de saldos residuais.
24. ITeNS eXTRAORDINÁRIOS
A Santa Casa BH adota a política de contratar seguros de diversas modalidades, cuja cobertura é considerada suficiente pela admi-nistração para fazer face à ocorrência de sinistros. As premissas de riscos adotadas, dada a sua natureza, não fazem parte do escopo da auditoria das demonstrações financeiras; consequentemente, não foram examinadas pelos nossos auditores independentes.
a - Em 2012, foi reconhecido pela instituição o montante de R$ 19.103 mil como empréstimo, na rubrica de Adiantamentos Obras SUS (Passivo). Conforme acordado, o referido valor será pago em 60 parcelas mensais, descontadas na produção SUS, cuja data prevista para início de pagamento correspondia à competência de maio/2012. Conforme negociação com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) naquela época, o início desta quitação foi adiado. Em 2013, através de nova negociação, ficou acordado que a referida data para início de pagamento respeitaria o cronograma de modernização dos leitos. Entretanto, o montante devido em 31.12.14 está assim demonstrado:
Esta transferência de longo para curto prazo é suportada pelo primeiro Contrato obtido no ato da celebração do compromisso. As nego-ciações posteriores quanto ao início dos pagamentos não apresentaram formalização expressa.
b - A Santa Casa obteve o deferimento judicial, através de Acórdão de Mandado de Segurança, no sentido de adquirir bens e insumos necessários à prestação de serviços hospitalares desonerados do custo do ICMS. Esta isenção implicou em gratuidade usufruída da ordem de R$ 1.918 mil em 2014 (R$ 1.663 mil em 2013).
31.12.14 31.12.13 • Isenção INSS Patronal (39.876.138) (35.167.889)• Isenção Cofins (11.479.830) (9.097.142)• Aplicação em Gratuidade 141.454.831 122.493.714Excedente – R$ 1 90.098.863 78.228.683
31.12.14 31.12.13 Direitos 2.730.214 7.048Obrigações - 5.710.473
31.12.14 31.12.13Circulante Não Circulante Circulante Não Circulante
Adiantamento Obras SUS 15.050.000 4.053.417 10.850.000 8.253.417
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ProvedorSaulo Levindo Coelho
Superintendente de Planejamento, Finanças e Recursos humanos
Gonçalo de Abreu Barbosa
Contador ResponsávelCiro Gustavo Bragança CRC - MG 075.390/O-3
Superintendente-geralPorfírio Marcos Rocha Andrade
Superintendente de Assistência à SaúdeGuilherme Gonçalves Riccio
c - Em 2013, a SCBH recebeu, através de decisão judicial com encargos, o patrimônio remanescente da Fundação Navantino Alves, que sofreu ação de extinção postulada pelo Ministério Público de Minas Gerais, através da Promotoria Especializada de Fundações. O patrimônio remanescente recebido foi um imóvel situado na confluência da Alameda Ezequiel Dias e Avenida Alfredo Balena, no Centro de Belo Horizonte, avaliado por empresa especializada em R$20,5 milhões e registrado no ativo imobilizado da Fundação.Os encargos dessa doação foram:
I. Créditos trabalhistas;
II. Complementação das indenizações aos moradores do imóvel;
III. Honorários advocatícios ao liquidante da Fundação Navantino Alves;
IV. Dívida com garantia hipotecária perante a Caixa Econômica Federal; v. Utilização do imóvel recebido para promoção da saúde, de acordo com as finalidades institucionais da Santa Casa de Misericórdia, revertendo ao domínio do Estado, de pleno direito e indepen-dente de interpelação judicial ou de qualquer outra formalidade, caso o donatário, por qualquer motivo, deixe de aproveitar o terreno para o fim a que é destinado ou não dê início a sua utilização efetiva dentro do prazo de quatro anos, contados da imissão na posse. Os encargos ii, iii e iv já foram cumpridos pela SCBH; quanto ao item i – Créditos trabalhistas, os mesmos se encontram sub judice com o acompanhamento da assessoria jurídica da Santa Casa BH e devidamente provisionado no passivo da entidade, em montante conside-rado, pela administração, como suficiente para o cumprimento dessas obrigações.
Já em relação a destinação do imóvel (item v), ainda está em andamento a elaboração do projeto, não sendo possível mensurar, no mo-mento, os recursos necessários para sua reforma, não cabendo provisão a ser constituída em dezembro de 2013.
d - A Santa Casa é autora do processo nº 200301007196-3 contra a União. Este processo refere-se à ação de cobrança das diferenças nos repasses feitos pelo SUS à Santa Casa a partir de julho de 1994, decorrentes da manipulação do fator de conversão para URV. Este processo foi rejeitado em primeira instância com argumentos de que os débitos do período se encontravam prescritos e de que o pedido seria unicamente de compensação dos créditos com tributos federais, possibilidade não contemplada na legislação. O Tribunal Regional Federal proveu apelação da Santa Casa, entendendo que apenas as parcelas anteriores a dezembro de 1994 estão prescritas e que, embora o pedido de compensação fosse impossível, havia pedido autônomo de condenação da União ao pagamento dos valores em dinheiro, o que podia ser atendido; essa decisão cabe recurso pela União. Em 31 de dezembro de 2014, o valor dessa ação foi atualizado para R$209 milhões conforme premissas divulgadas no acórdão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
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RelATóRIO DOS AUDITOReS INDePeNDeNTeSSOBRe AS DeMONSTRAÇÕeS FINANCeIRAS
Aos Srs. Membros do Conselho da Irmandade da SANTA CASA De MISeRICóRDIA De BelO hORIzONTe - Belo Horizonte - MG
1. escopo dos exames
Auditamos as demonstrações financeiras da SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BELO HORIzONTE, que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2014 e as respectivas demonstrações do superavit ou deficit, das mutações do patrimônio líquido (passivo a descoberto) e dos fluxos de caixa do exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas.
2. Responsabilidade da Administração
A administração da entidade é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pela determinação dos controles internos considerados como necessários para evitar que as mesmas não contenham distorções relevantes, independentemente se causadas por fraude ou erro.
3. Responsabilidade dos Auditores Independentes
Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras com base em nossos exames, conduzidos de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, que requerem o cumprimento de exigências éticas de nossa parte e que os nossos trabalhos sejam planejados e executados com o objetivo de obter segurança razoável de que as citadas demonstrações estejam livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidências a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações financeiras, segundo julgamento do auditor, incluindo a avalia-ção dos riscos de distorção relevante nelas, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e da razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração da entidade, bem como da apresentação dessas demonstrações tomadas em conjunto. Acreditamos que as evidências de auditoria obtidas são suficientes e apropriadas para fundamentar nossa opinião
4. Base para opinião com ressalva
Consoante disposto na nota explicativa nº 23, a entidade deverá incorporar o patrimônio residual da Fundação Santa Casa de Mise-ricórdia de Belo Horizonte, cujas demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2014, por nós auditadas, apresentam passivo a descoberto de R$ 14.945 mil, sendo que as demonstrações financeiras ora apresentadas não contemplam provisão para os citados efeitos dessa situação.
5. Opinião com ressalva
Em nossa opinião, exceto pelo contido no tópico anterior, as demonstrações financeiras referidas no tópico primeiro representam ade-quadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BELO HORI-zONTE em 31 de dezembro de 2014, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa do exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil.
6. Ênfases De acordo com as normas de auditoria independente, as demonstrações financeiras ora apresentadas comportam as seguintes ênfases de nossa parte, as quais, todavia, não constituem ressalva quanto às nossas conclusões, já consubstanciadas no tópico anterior:
a - A instituição vem acumulando deficits e apresenta, na posição de 31 de dezembro de 2014, passivo a descoberto de R$ 90.415 mil e insuficiência de capital de giro de R$ 119.373 mil (R$ 343.261 mil em 31.12.13), revelando a necessidade do aporte de novos recursos, geração de superavits futuros e outras medidas para assegurar o seu reequilíbrio operacional e a manutenção de suas atividades, pres-supostos nos quais foram elaboradas as suas demonstrações financeiras.
ReSUlTADOSSANTA CASA Bh
Grupo Santa Casa BH - Relatório Anual | Balanço Social 2014 75
Fernando Campos MottaContador CRCMG – 91.109
Fernando Carneiro da MottaContador CRCMG – 4.419
PAReCeR DO CONSelhO FISCAlSANTA CASA De MISeRICóRDIA De BelO hORIzONTe
exercício encerrado em 31.12.2014
O Conselho Fiscal da Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte, após examinar o BAlANÇO PATRIMONIAl levantado em 31.12.2014, suas respectivas DeMONSTRAÇÕeS DO SUPERAVIT OU DEFICIT, das MUTAÇÕeS DO PATRIMôNIO SOCIAl (Passivo a Descoberto), dos FlUXOS De CAIXA e do VAlOR ADICIONADO, das NOTAS eXPlICATIVAS àS DeMONSTRAÇÕeS e o PAReCeR DOS AUDITOReS INDePeNDeNTeS, é de parecer que os documentos devam ser aprovados, considerando sua exatidão e a observação das práticas contábeis adotadas no Brasil. Não obstante, ratifica o Parecer da Auditoria Externa apre-sentada nesta reunião do Conselho, exarado no exercício findo em 31.12.2014, ressaltando a necessidade do aporte de novos recursos e a geração de superavits futuros, objetivando reverter a insuficiência de Capital de Giro. Destaca-se a importância da instituição focar seus esforços no atendimento da ênfase contida no parecer dos auditores externos (item 6 alíneas ‘a’ e ‘b’), notadamente, na redução dos custos operacionais.
Belo Horizonte, 31 de março de 2015.
Conselheiros:
Delson de Miranda Tolentino Amilcar Viana Martins
b - A entidade possui passivos contingentes, detalhados na nota explicativa nº 15, e a sua administração, baseada em pareceres de sua consultoria jurídica, considera que o montante já provisionado contabilmente será suficiente para fazer face ao saldo resultante dessas questões, entendimento que, todavia, só poderá ser corroborado quando da ultimação dos processos.
7. Demonstração do Valor Adicionado
Examinamos, também, a Demonstração do Valor Adicionado referente ao exercício de 2014, cuja apresentação é requerida pela legisla-ção societária brasileira para as companhias abertas e, nos demais casos, considerada facultativa, como informação suplementar. Essa demonstração foi submetida aos mesmos procedimentos de auditoria descritos anteriormente e, em nossa opinião, está adequadamen-te apresentada, em todos os seus aspectos relevantes, em relação às demonstrações financeiras tomadas em conjunto.
8. Auditoria do exercício anterior
As demonstrações financeiras do exercício de 2013, ora apresentadas para fins de comparação, foram por nós examinadas e o nosso relatório sobre as mesmas, datado de 6 de março de 2014, enfatizou os mesmos assuntos abordados no tópico 5 deste.
Belo Horizonte, 30 de março de 2015.
FeRNANDO MOTTA & ASSOCIADOS Auditores Independentes
CRCMG – 757
ReSUlTADOSSANTA CASA Bh
ReSUlTADOS FSCMBh
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RelATóRIO DA ADMINISTRAÇÃO 2014
Em cumprimento às normas emanadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a Operadora Fundação Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o nº.: 05.202.699/0001-96, e registro na Agência sob o nº.: 41.540-5, apresenta o Relatório da Administração 2014.
A Fundação - entidade de direito privado sem fins lucrativos - foi instituída pela Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte, e, segundo seus objetivos estatutários, destinará eventuais superavits à sua instituidora, após o cumprimento das obrigações normativas junto à ANS.
O principal negócio social da Fundação é a operação de Planos de Assistência à Saúde, garantindo a prestação de serviços médico-hospitalares e odontológicos aos seus beneficiários, por meio de sua rede credenciada, rede própria ou reembolso de despesas. Os demais objetivos institucionais foram cumpridos em parceria com a Instituidora, bem como treinamentos e capa-citação de colaboradores.
No ano de 2014, não houve alterações estatutárias na estrutura orgânica dos Conselhos Curador e Fiscal. Ocorreu a última al-teração em 2011, em que houve o preenchimento de uma vaga de Conselheiro Fiscal Suplente. Cabe destacar que por advento de Direção Fiscal instaurada em 2013 pela ANS e consequentemente a continuidade dos bloqueios dos bens dos Conselheiros, a entidade encontrou dificuldades para a manutenção do quadro de voluntários dos Conselhos, bem como admissão de novos integrantes, fato este, devidamente reportado ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Conforme parecer da Assessoria Jurídica fundamentado na lei Federal nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, aqueles conselheiros que solicitaram desvinculação, devem permanecer como membros vinculados à entidade e tiveram seus mandatos prorrogados.
Em dezembro de 2013, por meio da Resolução Operacional nº 1.588 da ANS e por decisão da sua Diretoria Colegiada, determi-nou-se que a operadora promovesse a alienação da sua carteira no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da data do rece-bimento da intimação, suspendendo a comercialização de planos ou produtos da Fundação Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte com base no artigo 9º, § 4º, da Lei 9.656/1998.
Em agosto de 2014, a Fundação Santa Casa negociou sua carteira de beneficiários com a operadora de plano de saúde Vitallis S/A. Desde então a entidade vem pleiteando junto à ANS o cancelamento do registro e a liberação do fundo dedicado a ANS e consequente desbloqueio dos bens dos conselheiros.
Em 2014, a receita de Contraprestações Pecuniárias atingiu o montante de R$ 88,3 milhões, apresentando queda em relação ao ano anterior (R$ 166 milhões em 2013) devido principalmente à alienação da carteira de beneficiário da Operadora. Pelo mesmo motivo, os eventos indenizáveis apresentaram queda em 2014, atingindo um montante de R$ 87,9 milhões ante R$ 152 milhões em 2013.
Por se tratar de uma Fundação, não possui acionistas ou similares e, portanto, não há qualquer tipo de repasse para os mesmos, tão pouco emissão de debêntures ou outros títulos no período. Em 2014, não houve investimentos externos em programa de proteção ao meio ambiente, exceto a destinação correta dos dejetos contaminantes de sua rede própria.
Dada à alienação da carteira, a entidade encerrou o ano com apenas 1 (um) colaborador em seu quadro funcional.
Em fevereiro de 2015, foi instaurado novo Regime de Direção Fiscal pela ANS conforme RO Nº 1.765.
FUNDAÇÃO SANTA CASA De MISeRICóRDIA De BelO hORIzONTe
ReSUlTADOS FSCMBh
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FUNDAÇÃO SANTA CASA De MISeRICóRDIA De BelO hORIzONTe
BAlANÇO PATRIMONIAl (Em R$ 1)exercício findo em
ATIVO 31.12.14 31.12.13 (*)
ATIVO CIRCUlANTe 18.311.941 24.144.779 Disponível 722 564.799 Realizável 18.311.220 23.579.980 Aplicações Financeiras (Nota 4) 13.860.199 13.570.872 Aplicações Vinculadas às Provisões Técnicas 13.811.717 12.685.567 Aplicações Não Vinculadas 48.482 885.305 Créditos de Operações com Planos de Assistência à Saúde (Nota 5) - 3.660.445Contraprestação Pecuniária/Prêmio a Receber - 2.998.076 Outros Créditos de Operações com Planos de Assistência à Saúde - 662.369Bens e Títulos a Receber (Nota 6) 4.451.021 6.348.663
NÃO CIRCUlANTe 2.838.223 12.061.180 Realizável a longo Prazo 2.717.288 3.470.816 Títulos e Créditos a Receber (Nota 6) 2.717.288 3.470.816 Investimentos - - Imobilizado (Nota 7) 120.935 8.574.075 Imobilizado de Uso Próprio - 8.477.976 Hospitalares / Odontológicas - 8.402.162 Não Hospitalares / Odontológicas - 75.814 Imobilizações em Curso 120.935 96.099
Intangível (Nota 8) - 16.289 Total do Ativo 21.150.164 36.205.959
(*) Reclassificado conforme RN nº 290/2012 e suas alteraçõesAs notas explicativas integram as Demonstrações Financeiras.
Por fim, cumpre destacar que a Operadora é uma entidade que dedica esforços contínuos para o aprimoramento da gestão em qualidade da informação. Visto que nos últimos exercícios os investimentos em tecnologia da informação foram expressivos e constituem atualmente uma prioridade. Além deste fato, a preocupação com o controle do sinistro e da manutenção da saúde dos beneficiários tem movido as decisões administrativas no sentido de implementar programas de promoção à saúde e prevenção de doenças.
Por fim, cabe destacar que a entidade vem concentrando esforços para viabilizar o encerramento das atividades como Operadora de Planos de Saúde junto à ANS e consequente liberação das aplicações vinculadas a esta agência.
Grupo Santa Casa BH - Relatório Anual | Balanço Social 201478
(*) Reclassificado conforme RN nº 290/2012 e suas alteraçõesAs notas explicativas integram as Demonstrações Financeiras.
BAlANÇO PATRIMONIAl (em R$ 1)exercício findo em
PASSIVO e PATRIMôNIO SOCIAl 31.12.14 31.12.13 (*)
PASSIVO CIRCUlANTe 19.294.129 32.868.191 Provisões Técnicas de Operações de Assistência à Saúde 16.433.721 30.369.991 Provisão de Prêmio e Contraprestação não Ganha (Nota 9 a.) - 200 Provisão para Remissão (Nota 9 b.) - 15.666 Provisão de Eventos / Sinistros a Liquidar para o SUS (Nota 9 c.) 7.093.450 7.153.128 Provisão de Eventos / Sinistros a Liquidar para Outros Prestadores de Serviços Assistenciais (Nota 9 c.)
9.340.271 15.551.417
Provisão para Eventos Ocorridos e Não Avisados PEONA (Nota 9 d.) - 7.649.579
Débitos de Operações de Assistência à Saúde 695 49.826 Contraprestações a Restituir 316 1.126 Comercialização sobre Operações 379 48.700
Tributos e Contribuições a Recolher 1.331.830 539.950 Empréstimos e Financiamentos a Pagar - 400 Débitos Diversos 1.527.883 1.908.024
PASSIVO NÃO CIRCUlANTe 16.801.400 3.589.510 Provisões Técnicas de Operações de Assistência à Saúde 6.839.360 1.845.456 Provisão para Remissão (Nota 9 b.) - 25.546 Provisão de Eventos / Sinistros a Liquidar para o SUS (Nota 9 c.) 6.839.360 1.819.910 Provisões (Nota 10) 8.847.634 1.531.904 Tributos e Contribuições a Recolher 88.504 95.878 Débitos Diversos 1.025.902 116.272
PATRIMôNIO SOCIAl (Nota 14) (14.945.364) (251.743)Patrimônio Social 960.000 960.000 Reservas 5.058 2.850.562 Reservas Patrimoniais 5.058 5.058 Retenção de Superavits ou Deficits - 2.845.504 Superavits ou Deficits acumulados (15.910.422) (4.062.305)
Total do Passivo e Patrimônio Social 21.150.164 36.205.959
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DeMONSTRAÇÃO DO SUPeRÁVIT OU DÉFICIT (em R$ 1)exercício findo em 31.12.14 31.12.13 (*)
Contraprestações efetivas de Plano deAssistência à Saúde 88.341.931 165.983.951 Contraprestações Líquidas 88.300.720 165.971.901 Variação das Provisões Técnicas 41.212 12.050
eventos Indenizáveis líquidos (87.955.302) (152.526.343)Eventos Conhecidos ou Avisados (105.144.105) (181.827.076)Recuperação de Eventos Conhecidos ou Avisados 9.539.223 25.602.048 Variação da Provisão de Eventos Ocorridos e Não Avisados 7.649.579 3.698.686
ReSUlTADO DAS OPeRAÇÕeS COM PlANOS De ASSISTÊNCIA à SAúDe
386.629 13.457.608
Outras Receitas Operacionais de Planos de Assistência à Saúde 367.808 752.715
ReSUlTADO BRUTO 754.437 14.210.323
Despesas de Comercialização (116.076) (428.385)Despesas Administrativas (19.735.959) (15.181.276)Outras Receitas Operacionais 7.740.342 5.635.697 Outras Despesas Operacionais (3.933.207) (6.985.955) Provisão para Perdas sobre Créditos (3.700.445) (3.203.348) Outras (232.762) (3.782.606)
Resultado Financeiro líquido 595.905 (1.312.730) Receitas Financeiras 2.004.917 1.911.486 Despesas Financeiras (Nota 11) (1.409.012) (3.224.216)
ReSUlTADO OPeRACIONAl (14.694.558) (4.062.327)
ReSUlTADO PATRIMONIAl 937 22 Receitas Patrimoniais 937 22 Despesas Patrimoniais - -
SUPERAVIT (DEFICIT) (14.693.621) (4.062.305)
(*) Reclassificado conforme RN nº 290/2012 e suas alteraçõesAs notas explicativas integram as Demonstrações Financeiras.
ReSUlTADOS FSCMBh
Grupo Santa Casa BH - Relatório Anual | Balanço Social 201480
(*) Reapresentado.As notas explicativas integram as Demonstrações Financeiras.
DeMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕeS DO PATRIMôNIO lÍQUIDO (em R$ 1)
Patrimônio Social
Reservas Patrimoniais
Reservas de Retenções
Supervavits (Deficits)
AcumuladosTotal
Saldo em 31.12.12 (*) 960.000 5.058 - 2.842.171 3.807.228
Absorção de deficits - - 2.842.171 (2.842.171) - Deficit do exercício - - - (4.062.305) (4.062.305)Ajuste de exercícios ante-riores
- - 3.333 - 3.333
Saldo em 31.12.13 (*) 960.000 5.058 2.845.504 (4.062.305) (251.743)
Absorção de deficits - - (2.845.504) 2.845.504 - Deficit do exercício - - - (14.693.621) (14.693.621)
Saldo em 31.12.14 960.000 5.058 - (15.910.422) (14.945.364)
ReSUlTADOS FSCMBh
Grupo Santa Casa BH - Relatório Anual | Balanço Social 2014 81
DeMONSTRAÇÃO DOS FlUXOS De CAIXA (em R$ 1)exercício findo em31.12.14 31.12.13
ATIVIDADeS OPeRACIONAIS Recebimento de planos de saúde 88.624.491 166.585.980 Resgates de aplicações financeiras 18.649.479 57.680.592 Recebimentos de juros de aplic. financeiras 1.009.030 831.489 Outros recebimentos operacionais 3.148.761 1.930.961 Pagamento a fornecedores / prestadores de serviços de saúde (79.075.903) (143.712.349) Pagamento de comissões (150.066) (454.633) Pagamentos de pessoal (3.184.311) (6.435.503) Pagamento de serviços de terceiros (3.942.837) (7.598.058) Pagamento de tributos (3.400.241) (6.061.008) Pagamento de aluguel (311.672) (482.381) Pagamento de promoção/publicidade (44.018) (733.369) Aplicações financeiras (19.861.781) (58.539.842) Outros pagamentos operacionais (3.721.720) (4.778.481)Caixa aplicado nas atividades operacionais (2.260.789) (1.766.604)
ATIVIDADeS De INVeSTIMeNTO Recebimento de venda de investimentos 923.064 1.154.685 Outros recebimentos dessas atividades - 1.000.000 Outros pagamentos dessas atividades (63.175) (63.401)Caixa gerado nas atividades de investimento 859.889 2.091.284
As notas explicativas integram as Demonstrações Financeiras.
ATIVIDADeS De FINANCIAMeNTO Pagamento de juros de empréstimos, financ. e leasing - (221.164) Amortização de empréstimos, financ. e leasing - (833.334)Caixa aplicado nas atividades de financiamento - (1.054.498)
(1.400.900) (729.817)
VARIAÇÃO lÍQUIDA DO CAIXACaixa - Saldo inicial 564.799 1.678.959 Caixa - Saldo final 722 564.799
(564.077) (1.114.160)Ativos livres no início do período 885.305 500.962 Ativos livres ao final do período 48.482 885.305 Aumento (redução) nas aplicações financeiras – Recursos livres (836.823) 384.343
(1.400.900) (729.817)
ReSUlTADOS FSCMBh
Grupo Santa Casa BH - Relatório Anual | Balanço Social 201482
DeMONSTRAÇÃO DO VAlOR ADICIONADO (em R$ 1)exercício findo em31.12.14 31.12.13
ReCeITAS Prestação de serviços 88.702.197 166.698.204 Provisão para créditos de liquidação duvidosa (3.700.445) (3.203.348)Demais receitas operacionais 7.740.342 5.674.180
92.742.094 169.169.036 INSUMOS ADQUIRIDOS De TeRCeIROS Custo das mercadorias e serviços vendidos (95.286.980) (153.538.011)Materiais, energia, serviços de terceiros e outros (7.421.422) (10.154.381)
(102.708.402) (163.692.392)ReTeNÇÕeS Depreciação (773.261) (840.690)
(773.261) (840.690)VAlOR ADICIONADO lÍQUIDO PRODUzIDO (10.739.569) 4.635.954 VAlOR ADICIONADO ReCeBIDO eM TRANSFeRÊNCIA Receitas financeiras 2.004.917 1.911.486
2.004.917 1.911.486 VAlOR ADICIONADO TOTAl A DISTRIBUIR (8.734.652) 6.547.440
DISTRIBUIÇÃO DO VAlOR ADICIONADO: Pessoal e encargos 2.347.163 5.002.637 Impostos, taxas e contribuições 1.839.527 1.645.357 Despesas financeiras e aluguéis 1.772.280 3.961.751 Superavit (Deficit) do exercício (14.693.621) (4.062.305)TOTAl DISTRIBUÍDO (8.734.652) 6.547.440
As notas explicativas integram as Demonstrações Financeiras.
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Grupo Santa Casa BH - Relatório Anual | Balanço Social 2014 83
NOTAS eXPlICATIVAS àS DeMONSTRAÇÕeSFINANCeIRAS eM 31 De DezeMBRO De 2014 e 2013
1. CONTeXTO OPeRACIONAl
A Fundação Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte, fundada em 25.07.2002, é pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, tendo como instituidora a Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte. A entidade tem por objetivos principais e perma-nentes: criar, administrar e operar planos de saúde e contribuir com a manutenção e o funcionamento dessa Santa Casa. A adminis-tração da instituição é exercida por um Comitê Executivo Operacional.
Em setembro de 2005, por determinação da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, as operações do Plano de Saúde, até então sob a gestão da Santa Casa foram suspensas. O objetivo desse procedimento foi aguardar e preparar, pelas vias normativas, a migração das operações do Plano de Saúde para a Fundação Santa Casa, a qual foi autorizada pelo órgão fiscalizador a assumir a gestão da carteira desde junho de 2006. Após a concretização desse fato, iniciou-se, operacionalmente, a atividade dessa Fundação.
Em 2007, a ANS, através de sua Diretoria Colegiada, considerando a Fundação Santa Casa como sucessora da extinta Santa Casa de Misericórdia como operadora de Planos de Saúde, pronunciou-se favorável ao enquadramento da Fundação nas mesmas exigências aplicáveis às operadoras que iniciaram suas operações antes de 19 de julho de 2001.
Em 6 de dezembro de 2013, a ANS publicou Resolução Operacional nº 1.588 que determinou a alienação da carteira de beneficiários da Fundação Santa Casa para outra operadora no prazo de 30 dias contados a partir da data de publicação da resolução. Entretanto, por determinação da agência, teve-se prorrogação da alienação da carteira pela Resolução Operacional nº 1.625 em 27 de fevereiro de 2014. Em 1º de agosto de 2014, em cumprimento a esta Resolução, a Fundação Santa Casa concretizou a alienação da totalidade de sua carteira de beneficiários para a operadora Vitallis Saúde S/A. Diante desse fato, a Fundação Santa Casa encerrou suas ativi-dades como operadora de plano de saúde, aguardando somente o cancelamento do registro pela ANS.
Em face disso, seu principal objetivo social ficou prejudicado e, sendo assim, dada a Reunião do Conselho Curador em 12 de dezem-bro de 2013, com base no item XI do art. 20 do Estatuto da Fundação, foi determinado que o Comitê Executivo Operacional tomasse as providências cabíveis para a extinção da Fundação. Conforme art. 41 de seu Estatuto, o patrimônio residual, depois de satisfeitas as obrigações assumidas, será incorporado à Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte. Esses atos devem ser acompanhados e aprovados pela Curadoria de Fundações do Ministério Público.
Em solicitação à Agência Nacional de Saúde Suplementar, a Fundação requereu o cancelamento do registro como operadora junto à reguladora e aguarda os trâmites administrativos para fins de efetivação do pleito.
2. elABORAÇÃO e APReSeNTAÇÃO DAS DeMONSTRAÇÕeS FINANCeIRAS
As Demonstrações Financeiras são elaboradas e apresentadas conforme normas e instruções da ANS RN nº.: 290/2012 alterações posteriores, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil.
Conforme determinação da ANS, as operadoras de plano de saúde devem apresentar a Demonstração dos Fluxos de Caixa pelo Método Direto. A Fundação, dentro de seu compromisso social, passou a apresentar a Demonstração do Valor Adicionado a partir do exercício de 2010.
3. PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBeIS
a. Regime de escrituração
Adotado o Regime de Competência para o registro das mutações patrimoniais ocorridas no exercício, o que implica no reconhe-cimento das receitas, custos e despesas no período em que efetivamente ocorrerem, independentemente de seu pagamento ou recebimento.
ReSUlTADOS FSCMBh
Grupo Santa Casa BH - Relatório Anual | Balanço Social 201484
A apropriação das receitas de contraprestações decorrentes de contratos com preços pré-estabelecidos é efetuada considerando o período de cobertura do risco. Nos contratos com preços pós-estabelecidos, a apropriação da receita ocorre na data do efetivo direito ao valor a ser faturado.
Os eventos indenizáveis são apropriados considerando a data de apresentação da conta médica ou do aviso pelos prestadores de serviços, correspondente aos eventos ocorridos.
b. Ativo circulante
Demonstrado pelos valores de custo ou aquisição, incluindo, quando aplicável, os rendimentos e variações monetárias auferidos em base pro rata dia, exceto pelo faturamento antecipado ao período de competência (cobertura do risco), sendo retificado ainda pela provisão para perdas sobre as contraprestações a receber e outros créditos.
c. Ativo não circulante
Investimentos - demonstrados ao custo de aquisição e ajustados pelo método de equivalência patrimonial.
Imobilizado - demonstrado ao custo de aquisição, deduzido da depreciação acumulada. As depreciações são calculadas pelo método linear, a taxas usuais.
Intangível - corresponde aos direitos adquiridos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados à manutenção da entidade ou exercidos com essa finalidade. Os ativos intangíveis com vida útil definida são geralmente amortizados de forma linear no decorrer de um período estimado de benefício econômico.
d. Passivos circulante e não circulante
Demonstrados por valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos e variações monetárias.
4. APlICAÇÕeS FINANCeIRAS
Compostas das seguintes operações:
(*) Em cumprimento à Resolução Normativa – RN nº 159/07, da ANS, o valor das aplicações vinculadas deve ser superior ao mon-tante das Provisões Técnicas. A referida norma determina que o montante dessas provisões seja lastreado através de ativo ga-rantidor vinculado àquela Agência. Conforme previsto no Art. 19 da mesma resolução, a Operadora poderá requerer autorização para movimentar sua carteira de títulos e valores mobiliários. Nesse sentido, devido à transferência da carteira de beneficiários da Fundação Santa Casa ocorrida em 1º de agosto de 2014, foi protocolada documentação requerendo o desbloqueio deste recurso junto a ANS, a fim de utilizá-lo como forma de pagamento das dívidas com a Rede Credenciada.
31.12.14 31.12.13Aplicações vinculadas 13.811.717 12.685.567 • Fundos de Investimento dedicados ao Setor de Saúde (*) 13.811.717 12.685.567Aplicações não vinculadas 48.482 885.305 • CDB 19.843 651.338 • Operações Compromissadas - • Títulos de Capitalização 28.639 233.967Total de aplicações – R$1 13.860.199 13.570.872
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5. CRÉDITOS De OPeRAÇÕeS COM PlANOS De ASSISTÊNCIA à SAúDe
Estão assim representados:
De acordo com a RN 290 e suas alterações, as operadoras não poderão classificar no ativo circulante os valores provenientes de emissão de mensalidades que antecedem o período de cobertura de risco a partir do exercício de 2013.
A Fundação Santa Casa possui contas a receber de contratos individuais e contratos coletivos na ordem de R$ 10,9 milhões. Devido à inadimplência, foram constituídas provisões para perdas da totalidade desse montante.
6. TÍTUlOS e CRÉDITOS A ReCeBeR
Estão demonstrados e distribuídos da seguinte forma:
Descrição 31.12.14 31.12.13Direitos resultantes da alienação da carteira 4.549.945 -Saldo recebível de bens arrematados em leilão - 84.000Recebível da alienação de investimento 2.571.323 3.498.362Adiantamento a prestadores e fornecedores 14.951 4.273.577Contratos de permuta - 11.147Demais recebíveis 32.089 1.952.393Total – R$1 7.168.308 9.819.479
Circulante 4.451.020 6.348.663Não Circulante 2.717.288 3.470.816Total – R$1 7.168.308 9.819.479
Descrição 31.12.13Faturas a Receber 2.033.654PPSC - Faturas a Receber (997.755)Mensalidades a Receber 9.120.955PPSC - Mensalidades a Receber (7.158.778)
2.998.076
Participação dos Beneficiários 1.035.907Provisão para Perdas sobre Créditos (377.472)
658.435Outros Créditos Operacionais 23.124 Provisão para Perdas sobre Créditos (19.190)
3.934 Total Líquido a Receber – R$1 3.660.445
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(*) Devido à transferência da carteira de beneficiários ocorrida em 1º de agosto de 2014, a entidade transferiu parte do seu ativo imo-bilizado em dezembro de 2014 a fim de quitar parte dos débitos a pagar a sua instituidora, a Santa Casa de Misericórdia, conforme deliberação do Conselho Curador em reunião realizada em 29 de setembro de 2014 e devidamente autorizado pelo Ministério Público.
8. INTANGÍVel
Representado por gastos em informática, a saber:
9. PROVISÕeS TÉCNICAS
Em 22.12.09, a ANS publicou a Resolução Normativa nº. 209 e alterações, que revogaram a de nº. 160/07. Essa normatização deter-mina novas regras para constituição das provisões técnicas que, em conformidade com o Artigo 9º, estabelece que as Operadoras de Planos de Saúde devam constituir, mensalmente, atendendo às boas práticas contábeis as seguintes provisões:
a. Provisão de Eventos/Sinistros a Liquidar (RN nº. 227/10); b. Provisão para Eventos/Sinistros Ocorridos e não Avisados; c. Provisão para Remissão; d. Provisão para Prêmios de Contraprestações não Ganhas (RN nº314/12) ; e, e. Provisão para Eventos Ocorridos e Não Avisados - PEONA
a. Provisão para Prêmios de Contraprestações não Ganhas - PPCNG
Conforme o artigo 19 da RN nº 314/12, a PPCNG deve apurar a parcela de prêmios ou contribuições não ganhas, relativa ao período de cobertura do risco, sendo formada pelo valor resultante da fórmula abaixo, nos contratos em pré-pagamento, por meio de cálculos individuais dos contratos vigentes na data base de sua constituição:
PPCNG = Período de risco a decorrer X Contraprestação ou Prêmio Período total de cobertura de risco
31.12.14 31.12.13
DescriçãoTx. Anual Deprec.
Custo Deprec. Líquido Baixa (*) Total Custo Deprec. Líquido
Instalações não hospitalares
10% - - - - - - - -
Máq. e equip. hospitalares
10% 8.929.423 1.585.565 7.343.858 7.343.858 - 8.929.423 921.113 8.008.310
Máq. e equip. não hospitalares
10% 100.883 34.317 66.566 66.566 - 100.883 25.069 75.814
Equipamentos de informática
20% 383.292 354.711 28.581 28.581 - 381.977 337.335 44.642
Móveis e utensílios 10% 257.127 114.398 142.729 142.729 - 257.127 92.960 164.167Veículos 20% 290.786 159.053 131.733 131.733 - 290.786 105.742 185.044Imobilizações em curso
- 120.935 - 120.935 - 120.935 96.099 - 96.099
Total Geral - R$1 10.082.446 2.248.044 7.834.402 7.713.467 120.935 10.056.295 1.482.220 8.574.075
31.12.14 31.12.13Descrição Custo Amortiz. Líquido Baixa (*) Total Custo Deprec. Líquido
Softwares implantados 791.099 782.247 8.852 8.852 - 791.099 774.810 16.289
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7. IMOBIlIzADO
Está assim constituído:
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Em decorrência da transferência da carteira de beneficiários e a não continuidade das atividades por parte da Operadora, a entidade não possui saldo de provisão em dezembro de 2014.
b. Provisão para remissão
A Fundação constitui essa provisão mensalmente conforme a metodologia adotada pelo atuário responsável e descrita em Nota Técnica Atuarial de Provisões de acordo com os critérios estabelecidos na Resolução Normativa – RN Nº 75, de 10 de maio de 2004 e suas alterações.
Em decorrência da transferência da carteira de beneficiários e a não continuidade das atividades por parte da Operadora, a entidade não possui saldo de Provisão para Remissão em dezembro de 2014 e de acordo com parecer nº 3.675-14 de 17/09/2014, emitido pelo atuário responsável.
c. Provisão de eventos a liquidar - Pel
A Provisão de Eventos a Liquidar (PEL) corresponde às obrigações com os prestadores de serviços assistenciais.
Em conformidade com as Instruções Normativas anteriormente citadas, a PEL vencida há mais de 30 dias deve ser lastreada por ativos garantidores. Em 31.12.14, o montante total corresponde a R$23,3 milhões, sendo que R$14,1 milhões estão las-treados com ativos garantidores de provisões técnicas. Em 31.12.13 esses valores eram R$24,5 milhões e R$10,3 milhões, respectivamente.
d. Ressarcimento ao SUS
A Fundação vem reconhecendo débitos com a Agência de Saúde Suplementar relativos ao Ressarcimento ao SUS, que tota-lizam um montante de R$ 13,9 milhões ante R$ 8,9 em 2013.
Em 20 de junho de 2014, entrou em vigor a lei nº 12.996, de 18 de junho de 2014, alterada pela lei Nº 13.043, de 13 de novem-bro de 2014, que possibilitou o parcelamento de débitos vencidos até 31 de dezembro de 2013. Através deste parcelamento extraordinário a entidade parcelou grande parte dos débitos devidos a Agência, mantendo o montante de R$4,7 milhões pen-dentes por se tratarem de débitos posteriores a dezembro de 2013.
e. Provisão para eventos ocorridos e não avisados - PeONA
A Fundação calcula essa provisão através de metodologia própria, de acordo com os critérios estabelecidos no art. 16 da RN nº 209/09 e devidamente aprovada pela ANS, por meio do Ofício nº 131/2006/GGNAM(HAB)/DIOPE/ANS/MS.
Conforme parecer nº 4.350-14 do atuário responsável, o montante de Provisão para eventos ocorridos e não avisados foi totalmente zerado em 30.09.14, em decorrência da transferência da carteira.
10. PROVISÕeS
a. ISSQN
A entidade vinha discutindo a sua imunidade tributária em âmbito municipal (ISSQN) junto à Prefeitura de Belo Horizonte. Assim, no ano de 2011, a fim de ver recebidos os valores pagos indevidamente a título deste imposto, adotou medida judicial, autos nº2279070-56.2011.8.13.0024, em face do município de Belo Horizonte tendo como fundamento a imunidade tributária. Contudo, os pedidos foram julgados improcedentes. Desta forma, conforme entendimento da Administração, corroborado nos julgados recentes do Supremo Tribunal de Justiça (Recurso Especial 1237312-SP, Recurso Especial 1137234-RS, Agravo Regimental no Agravo de Instrumento 1288850-ES e Recurso Especial 783022-MG), a Fundação contabilizou o montante de R$2,9 milhões relativo ao período de 2010 a 2014, tendo como base de cálculo 3% sobre as mensalidades dos planos de saúde, excluídas as quantias repassadas aos terceiros credenciados, prestadores do atendimento médico. Não foram con-tabilizados valores relativos aos períodos prescritos. Em março de 2015, foi protocolado junto à Prefeitura de Belo Horizonte proposta de recolhimento do tributo na forma supramencionada.
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b. Cofins
A Entidade não contabilizava a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social – Cofins, com base em parecer da sua Assessoria Jurídica. Esta assessoria, em seu parecer, deixava menção de que a situação da cobrança ou não da contribuição é tormentosa, embora não fosse necessária a contabilização de provisão. O fato da possibilidade de insucesso da Fundação em lograr êxito no processo do ISSQN, fatalmente enseja em não lograr êxito na sustentação da não contabilização da Cofins. Sendo assim, houve a contabilização do montante de R$4,4 milhões relativo ao período de 2010 a 2014 tendo como base de cálculo o faturamento assistencial com dedução das despesas assistenciais e das despesas com provisões técnicas, confor-me Medida Provisória Nº 2.158-35 de 24 de agosto de 2001.
c. INSS sobre Cooperativas
Para a Contribuição Patronal Previdenciária devida na aplicação do percentual de 15% sobre as NFs de cooperativas con-tratadas (INSS sobre prestação de serviços de cooperativas), conforme acórdão proferido pelo CARF, que deu provimento ao recurso voluntário interposto no PTA 15504726685201266, para aplicar o entendimento do STF pela inconstitucionalidade do inciso IV do art. 22 da Lei nº 8.212/91, com a redação dada pela Lei nº 9.876/99, ou seja, a entidade logrou êxito por unanimidade. Com base no exposto e na opinião de seus consultores jurídicos, a Administração não considera necessária a constituição de provisão para as obrigações em tela, por entender que terá pleno êxito nessas questões, por se tratar de Fundação de direito privado, sem fins lucrativos, que atua em conexão com a sua Instituidora, Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte, entidade de assistência social, imune aos impostos e INSS patronal.
Nos demais casos, foram constituídas provisões no valor de R$ 1,5 milhões, referentes a diversos processos, nas esferas trabalhistas, cíveis e tributárias, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica da Fundação, a saber:
11. DeSPeSAS FINANCeIRAS
Descrição 31.12.14 31.12.13• Taxas e comissões bancárias 552.074 1.036.517• Descontos concedidos 257.776 605.235• IR sobre aplicações financeiras 214.538 161.206• Outras 384.624 1.421.258 Total - R$ 1 1.409.012 3.224.216
31.12.14 31.12.13
Descrição Valor TotalPassivo
CirculantePassivo
Não CirculanteValor Total
Passivo Circulante
Passivo Não Circulante
Ações Trabalhistas - Perda provável 571.579 - 571.579 508.065 - 508.065 Perda Possível 470.698 - - 470.000 - -Ações Cíveis - Perda provável 976.762 - 976.762 1.023.839 - 1.023.839 Perda Possível 1.123.886 - - 1.174.155 - -Ações Tributárias - Perda provável 7.299.293 - 7.299.293 - - -Total – R$ 1 10.442.218 - 8.847.634 3.176.095 1.531.904
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12. QUADRO De eVeNTOS INDeNIzÁVeIS
Em atendimento à Resolução Normativa 290/2012, item 7.1.1, a Operadora demonstra abaixo o Quadro de Eventos Indeni-záveis das despesas assistenciais posteriores a Lei nº 9.656/1998, segregadas em consultas, exames, terapias, internações, outros atendimentos e demais despesas, classificadas no grupo 41111102 (Planos Individuais / Familiares).
13. PARTeS RelACIONADAS
A Fundação mantinha contratos com sua Instituidora, Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte. Os contratos tinham como objeto a prestação de serviços assistenciais aos beneficiários do Plano de Saúde e de apoio administrativo. Os saldos dessas operações podem ser assim demonstrados:
Com a transferência da carteira de planos de saúde para a Vitallis, o contrato assistencial foi encerrado e o contrato de apoio administrativo foi reduzido em decorrência da diminuição das atividades administrativas da Fundação.
14. PATRIMôNIO SOCIAl
Está representado pela integralização de bens do ativo imobilizado, no valor de R$960 mil, acrescido das reservas patrimo-niais e de superavits ou deficits apurados nos exercícios.
15. DIReÇÃO FISCAl
A partir da deliberação da ANS em instaurar regime especial de Direção Fiscal, em 28 de fevereiro de 2012, o qual se iniciou no dia 29 do mesmo mês, mediante Termo de Posse pertinente, foi designado o Sr. Adão Martins Pereira para exercer a função de Diretor Fiscal, ficando a entidade sujeita a acompanhamento mensal de resultados econômico-financeiros pela agência reguladora. Esta Direção Fiscal encerrou-se no dia 26 de fevereiro 2013, por decurso de prazo, conforme Ofício 1308/2013/GGRE(CODIF)/DIOPE/ANS.
Posteriormente, a Fundação Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte teve decretada mais uma Direção Fiscal, que se iniciou em 28 de agosto de 2013, conforme Termo de Posse designando o Sr. Nivaldo Antônio da Silva para exercer a função de Diretor Fiscal. Entretanto, esta Direção Fiscal encerrou-se em agosto de 2014, nos termos da Portaria nº- 6.569, de 2 de Setembro de 2014, publicada no D.O.U. em 4 setembro de 2014.
Em 2015, a ANS instaurou novo Regime de Direção Fiscal, sendo empossado para a função o Sr. José Augusto Monteiro Neto, consoante Resolução Operacional RO 1.765 de 04.02.15, Portaria 6.885, de 05.02.15, e Termo de Posse de 06.02.15.
Em R$1 31.12.14 31.12.13Direitos - 5.710.473
Obrigações 2.730.214 7.048
Consulta Médica
Exames Terapias Internações Outros Atend.Demais
DespesasTotal
Rede Própria - - - - - - -Rede Contratada 4.474.632 9.543.045 4.049.137 21.819.584 263.811 6.257.626 46.407.835Reembolso - - - - - - -Intercâmbio Eventual - - - - - - -Total – R$1 4.474.632 9.543.045 4.049.137 21.819.584 263.811 6.257.626 46.407.835
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Grupo Santa Casa BH - Relatório Anual | Balanço Social 201490
CONSelhO CURADOR
Saulo Levindo Coelho, Presidente.Porfírio Marcos Rocha Andrade, Secretário.Carlos Batista Alves de Souza, Conselheiro.Roberto Otto Augusto de Lima, Conselheiro.Dirceu Efigênio Reis, Conselheiro.César Henrique Campos, Conselheiro.
COMITÊ eXeCUTIVO OPeRACIONAl
Saulo Levindo Coelho, Presidente.Porfírio Marcos Rocha Andrade, Membro.Guilherme Gonçalves Riccio, Membro.Gonçalo de Abreu Barbosa, Membro.
CONSelhO FISCAl
José Ângelo Lima Duarte, Conselheiro.Carlos Renato de Melo Couto, Conselheiro.Carlos Ediber Richard Carvalhaes, Conselheiro.
CONTADOR ReSPONSÁVel
Ciro Gustavo Bragança CRC/MG 75390/O-3
PAReCeR ATUARIAl SOBRe AS PROVISÕeS TÉCNICAS CONSTANTeS NAS DeMONSTRAÇÕeS CONTÁBeIS
à FUNDAÇÃO SANTA CASA De MISeRICóRDIA De BelO hORIzONTe Belo horizonte/MG
1- Examinamos as demonstrações contábeis da Operadora FUNDAçÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BELO HORIzONTE, CNPJ 05.202.699/0001-96, Registro na ANS 41.540-5, referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2014, compreendidas por: Balanço Patrimonial, Demonstração do Resultado do Exercício, Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis do Exercício e Parecer dos Auditores Independentes. Nossa responsabilidade é validar os valores das provisões técnicas atuariais contidas nessas demonstra-ções contábeis, calculadas com base em Nota Técnica Atuarial de Provisão - NTAP - aprovada pela ANS, em cumprimento ao anexo I, capítulo I, item 6.3.10 da Resolução Normativa da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS nº 290/12 e suas alterações.
2- Nossos exames foram conduzidos de acordo com as Normas Técnicas Atuariais aplicáveis à Operadora, assim definidas pelo Insti-tuto Brasileiro de Atuária (IBA) e ANS, restritos a: (a) avaliação dos procedimentos atuariais; e (b) análise do cumprimento da Resolução Normativa da ANS nº 209/09 e suas alterações, no que tange à constituição das provisões técnicas consubstanciadas em Nota Técnica Atuarial de Provisões - NTAP - e aprovadas pela ANS.
3- A Operadora possui Nota Técnica Atuarial de Provisão para Remissão e Nota Técnica Atuarial de Provisão de Eventos Ocorridos e Não Avisados - PEONA - aprovadas pela ANS por meio dos ofícios nº 015/2006/DIR.ADJ/DIOPE/ANS/MS, de 25/01/2006, e nº 131/2006/GGNAM(HAB)/DIOPE/ANS/MS, de 19/01/2006, respectivamente. Não há valores a serem registrados em 31 de dezembro de 2014 para ambas as provisões. A Provisão para Remissão foi zerada em agosto de 2014 pela inexistência de remidos em virtude da transferência da carteira de beneficiários para outra operadora e a PEONA foi zerada em setembro de 2014 em função de negociação da operadora com sua rede de prestadores de serviços que determinou que somente fossem aceitas e pagas as contas apresentadas até a data limite de 30/09/14.
4- Em nossa opinião, as demonstrações contábeis acima referidas representam adequadamente o registro dos valores das provisões técnicas: Provisão para Remissão e Provisão para Eventos Ocorridos e não Avisados - PEONA - calculados e informados à Operadora.
Belo Horizonte, 26 de março de 2015.Beatriz Resende Rios da Mata
MIBA 1.474Plurall Soluções e Estratégias em Saúde Suplementar Ltda.
CIBA 83
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Grupo Santa Casa BH - Relatório Anual | Balanço Social 2014 91
RelATóRIO DOS AUDITOReS INDePeNDeNTeSSOBRe AS DeMONSTRAÇÕeS FINANCeIRAS
Ao Conselho Curador da FUNDAÇÃO SANTA CASA De MISeRICóRDIA De BelO hORIzONTeBelo Horizonte - MG
1. escopo dos exames
Auditamos as demonstrações financeiras da FUNDAçÃO SANTA CASA DE BELO HORIzONTE, que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2014 e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido (passivo a descoberto) e dos fluxos de caixa do exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas.
2. Responsabilidade da Administração
A administração da entidade é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pela determinação dos controles internos considerados como necessários para evitar que as mesmas não contenham distorções relevantes, independentemente se causada por fraude ou erro.
3. Responsabilidade dos Auditores Independentes
Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras com base em nossos exames, conduzidos de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, que requerem o cumprimento de exigências éticas de nossa parte e que os nossos trabalhos sejam planejados e executados com o objetivo de obter segurança razoável de que as citadas demonstrações estejam livres de distorção relevante.
Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidências a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações financeiras, segundo julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nelas, independentemente se causada por fraude ou erro.
Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demons-trações financeiras para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e da razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela Administração da Fundação, bem como da apresentação dessas demonstrações tomadas em conjunto. Acreditamos que as evidências de auditoria obtidas são suficientes e apropriadas para fundamentar nossa opinião.
4. Base para opinião com ressalva
Conforme descrito na nota explicativa 10, a entidade pugna por obter da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte o reconhecimento de que a tributação de ISSQN tenha por base a taxa de administração do Plano de Saúde, apurada pelo confronto entre receitas e os cus-tos apurados, estando a sua Administração em tratativas com as autoridades municipais pelo parcelamento dos valores considerados como devidos, entendimento que vem sendo adotado pelo Superior Tribunal de Justiça em recentes julgados. Todavia, o êxito de tais gestões dependerá da aquiescência dos poderes municipais, não sendo possível, na presente data, avaliar o desfecho dessa questão e os reflexos que dela poderão advir.
5. Opinião com ressalva
Em nossa opinião, exceto pelo contido no parágrafo anterior, as demonstrações financeiras referidas no tópico primeiro representam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da FUNDAçÃO SANTA CASA DE BELO HORIzON-TE em 31 de dezembro de 2014, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa do exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil.
6. Ênfases
De acordo com as normas de auditoria independente, as demonstrações financeiras ora apresentadas comportam as seguintes ênfases de nossa parte, as quais não modificam a nossa opinião, já consubstanciada no tópico anterior:
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Grupo Santa Casa BH - Relatório Anual | Balanço Social 201492
a. Em 6 de fevereiro de 2015, foi instaurado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS - procedimento de Direção Fis-cal na Fundação, em virtude, principalmente, da insuficiência da margem de solvência e dos ativos garantidores vinculados, que montavam, em 31 de dezembro de 2014, em R$36.087 mil (R$21.260 mil em 31.12.13) e R$9.596 mil (R$5.759 mil em 31.12.13), respectivamente, sem considerar os efeitos delineados no tópico 4 deste relatório.b. Conforme nota explicativa nº 1, em 6 de dezembro de 2013, a ANS determinou a alienação da carteira de beneficiários da Fundação, o que efetivamente ocorreu em 1º de agosto de 2014, tornando o principal objetivo social da entidade prejudicado e, sendo assim, o Conselho Curador determinou que o Comitê Executivo Operacional empreendesse as providências cabíveis para a extinção da Fundação. As demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2014 foram elaboradas e estão sendo apresentadas sem considerar os ajustes e reclassificações que serão necessários em função desse processo. c. A entidade possui outros passivos contingentes, detalhados na nota explicativa nº 10, e a sua Administração, baseada em pare-ceres de sua consultoria jurídica, considera que o montante já provisionado contabilmente será suficiente para fazer face ao saldo resultante dessas questões, entendimento que, todavia, só poderá ser corroborado quando da ultimação dos processos.
7. Auditoria do exercício anterior
As demonstrações financeiras do exercício de 2013, ora apresentadas para fins de comparação, foram por nós examinadas e o nosso relatório sobre as mesmas, datado de 8 de março de 2013, enfatizou os mesmos assuntos abordados no tópico anterior.
8. Demonstração do Valor Adicionado
Examinamos, também, a Demonstração do Valor Adicionado referente ao exercício de 2014, cuja apresentação é requerida pela legisla-ção societária brasileira para as companhias abertas e, nos demais casos, considerada facultativa, como informação suplementar. Essa demonstração foi submetida aos mesmos procedimentos de auditoria descritos anteriormente e, em nossa opinião, está adequadamen-te apresentada, em todos os seus aspectos relevantes, em relação às demonstrações financeiras tomadas em conjunto.
Belo Horizonte, 27 de março de 2015.
FeRNANDO MOTTA & ASSOCIADOSAuditores Independentes
CRCMG - 757 Fernando Campos Motta
Contador CRCMG – 91.109 Fernando Carneiro da MottaContador CRCMG – 4.419
PAReCeR DO CONSelhO FISCAl FUNDAÇÃO SANTA CASA De MISeRICóRDIA De BelO hORIzONTe
exercício encerrado em 31.12.2014.
O Conselho Fiscal da Fundação Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte, após examinar o BAlANÇO PATRIMONIAl levantado em 31.12.2014, suas respectivas DeMONSTRAÇÕeS DO SUPERAVIT OU DEFICIT, das MUTAÇÕeS DO PATRIMôNIO SOCIAl, dos FlUXOS De CAIXA e do VAlOR ADICIONADO, das NOTAS eXPlICATIVAS àS DeMONSTRAÇÕeS e o PAReCeR DOS AU-DITOReS INDePeNDeNTeS, emite parecer favorável, com aprovação dos documentos, considerando sua exatidão e a observação das práticas contábeis adotadas no Brasil, e orienta a entidade, diante do parecer do jurídico e do parecer com ressalva da auditoria externa, a acompanhar neste exercício de 2015, pormenorizadamente, a questão pontual envolvendo o ISSQN.
Belo Horizonte, 27 de março de 2015.
Conselheiros:
Carlos Renato de Melo Couto josé ângelo lima Duarte
ReSUlTADOS FSCMBh
Grupo Santa Casa BH - Relatório Anual | Balanço Social 2014 93
* Reclassicado para fins de comparação.As notas explicativas integram as Demonstrações Financeiras.
BAlANÇO PATRIMONIAl (em R$ 1)exercício findo em
ATIVO 31.12.14 31.12.13 (*)
CIRCUlANTeCaixa e equivalentes próprios (Nota 4) 38.862 37.369 Caixa e equivalentes Instituições de Fomento (Nota 4 e 6.a) 1.230.326 1.505.345 Convênios de Estágio e Pós-Graduação (Nota 5) 1.231 419.979 Provisão para créditos de liquidação duvidosa (Nota 5) (1.231) (417.142)Operações com Instituições de Fomento (Nota 6.a ) 1.136.785 - Adiantamentos (Nota 6.a e 7) 2.690 12.717
2.408.663 1.558.268
NÃO CIRCUlANTeImobilizado (Nota 9) 982.766 993.123 Intangível (Nota 10) 77.810 4.920
1.060.576 998.043 Total do Ativo 3.469.239 2.556.311
BAlANÇO PATRIMONIAl (Em R$ 1)exercício findo em
PASSIVO e PATRIMôNIO lÍQUIDO 31.12.14 31.12.13
CIRCUlANTeOperações com Instituições de Fomento (Nota 6.b) 2.212.037 1.452.810 Execução Projeto FAPEMIG (Nota 6.b) (194.152) - Fornecedores 28.139 52.152 Fomento (Nota 6.b ) 17.273 13.100 Tributos (Nota 11) 27 92 Operações com a Instituidora (Nota 8) 140.668 51.988
2.203.992 1.570.142
NÃO CIRCUlANTeProvisões diversas (Nota 6 b.) 334.622 -
334.622 -
PATRIMôNIO lÍQUIDOFundo Patrimonial (Nota 12) 986.169 1.517.825 Deficit do exercício (55.544) (531.656)
930.625 986.169 Total do Passivo e do Patrimônio líquido 3.469.239 2.556.311
As notas explicativas integram as Demonstrações Financeiras.
INSTITUTO De eNSINO e PeSQUISA SANTA CASA Bh
ReSUlTADOS IeP SCBh
Grupo Santa Casa BH - Relatório Anual | Balanço Social 201494
As notas explicativas integram as Demonstrações Financeiras.
DeMONSTRAÇÃO DO SUPERAVIT (DEFICIT) DO eXeRCÍCIO (Em R$ 1)exercício findo em
31.12.14 31.12.13
Receita operacional bruta (Nota 13) 69.410 376.269 Custo dos serviços prestados (Nota 15) - (808.889)ReSUlTADO OPeRACIONAl lÍQUIDO 69.410 (432.620)
Doações auferidas 3 - Despesas operacionais (123.756) (134.555)ReSUlTADO OPeRACIONAl ANTeS DO FINANCeIRO (54.343) (567.175)
ReSUlTADO FINANCeIRO (Nota 16)Despesas financeiras (3.071) (6.681)Receitas financeiras 1.870 42.200
(1.201) 35.519
DEFICIT (55.544) (531.656)
As notas explicativas integram as Demonstrações Financeiras.
DeMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕeS DO PATRIMôNIO lÍQUIDO (Em R$ 1)
FundoPatrimonial
Doações e Subvenções
AvaliaçãoPatrimonial
Superavit(Deficit)
AcumuladosTotal
Saldo em 31.12.12 - 113.300 25.319 1.379.206 1.517.825
Constituição do Fundo Patrimonial 1.517.825 (113.300) (25.319) (1.379.206) - Deficit do exercício - - - (531.656) (531.656)
Saldo em 31.12.13 1.517.825 - - (531.656) 986.169
Absorção de Deficit (531.656) - - 531.656 - Deficit do exercício - - - (55.544) (55.544)
Saldo em 31.12.14 986.169 - - (55.544) 930.625
ReSUlTADOS IeP SCBh
Grupo Santa Casa BH - Relatório Anual | Balanço Social 2014 95
DeMONSTRAÇÃO DOS FlUXOS De CAIXA (Em R$ 1)exercício findo em
31.12.14 31.12.13ATIVIDADeS OPeRACIONAISDeficit (55.544) (531.656)Ajustes por:Depreciação e amortização 145.894 71.244 Superavit (deficit) ajustado 90.350 (460.412)
Redução (aumento) de AtivosConvênios de Estágio e Pós-Graduação 2.837 373.657 Operações com Instituições de Fomento (1.136.785) - Adiantamentos 10.027 16.952
(1.123.921) 390.609 Aumento (redução) de PassivosFornecedores (24.012) (66.247)Bolsistas a pagar 4.173 (600)Tributos (65) (3.297)Operações com Instituições de Fomento 565.075 814.405 Operações com a Instituidora 88.680 51.988 Provisões diversas 334.622 -
968.473 796.249 Caixa gerado (aplicado) nas Atividades Operacionais (65.098) 726.446
ATIVIDADeS De INVeSTIMeNTOAquisição de imobilizado (105.949) (571.480)Aquisição de intangível (102.479) - Caixa aplicado nas Atividades de Investimento (208.428) (571.480)Aumento (redução) de Caixa e equivalentes (273.526) 154.966
Caixa e equivalentes no início do exercício 1.542.714 1.387.748 Caixa e equivalentes ao final do exercício 1.269.188 1.542.714 Aumento (redução) (273.526) 154.966
As notas explicativas integram as Demonstrações Financeiras.
ReSUlTADOS IeP SCBh
Grupo Santa Casa BH - Relatório Anual | Balanço Social 201496
As notas explicativas integram as Demonstrações Financeiras.
DeMONSTRAÇÃO DO VAlOR ADICIONADO (Em R$ 1)exercício findo em
31.12.14 31.12.13ReCeITASPrestação de serviços 69.410 376.269 Provisão para créditos de liquidação duvidosa (1.231) (79.795)Demais receitas operacionais 3 -
68.182 296.474 INSUMOS ADQUIRIDOS De TeRCeIROSCusto dos serviços prestados - 808.889 Materiais, energia, serviços de terceiros e outros (32.166) (20.032)
(32.166) 788.857 ReTeNÇÕeSDepreciação 145.895 71.244
145.895 71.244 VAlOR ADICIONADO lÍQUIDO PRODUzIDO (45.546) (563.627)
VAlOR ADICIONADO ReCeBIDO eM TRANSFeRÊNCIAReceitas financeiras 1.870 42.200
1.870 42.200 VAlOR ADICIONADO TOTAl A DISTRIBUIR (43.676) (521.427)
DISTRIBUIÇÃO DO VAlOR ADICIONADOImpostos, taxas e contribuições 8.797 3.548 Despesas financeiras e aluguéis 3.072 6.681 Deficit do exercício (55.544) (531.656)TOTAl DISTRIBUÍDO (43.676) (521.427)
ReSUlTADOS IeP SCBh
Grupo Santa Casa BH - Relatório Anual | Balanço Social 2014 97
NOTAS eXPlICATIVAS àS DeMONSTRAÇÕeSFINANCeIRAS eM 31 De DezeMBRO De 2014 e 2013
1. CONTeXTO OPeRACIONAl
O Instituto de Ensino e Pesquisa da Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte (IEP), fundado em 28 de dezembro de 2001, é uma associação que faz gozo de imunidade tributária devido à sua constituição estatutária, que atende ao disposto no Artigo nº. 150 da Constituição Federal (CF/88).
Instituído pela Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte com o objetivo principal de gerenciar e promover a educação e o ensino do Grupo Santa Casa BH, o IEP ainda contribui para o repasse de recursos financeiros para sua Instituidora. A SCBH é reconhecida como Entidade Beneficente de Assistência Social e detém o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS). A administração do IEP é exercida por membros e funcionários do GSCBH.
Todos os trabalhos de promoção e gestão do ensino e pesquisa, inerentes às unidades de educação do Grupo Santa Casa BH, como: (i) estágio; (ii) pós-graduação Lato Sensu e Stricto Sensu; (iii) especialização médica; (iv) pesquisas acadêmicas; (v) escola técnica de enfermagem, foram transferidos para a instituidora Santa Casa, ficando atribuído ao IEP apenas o gerenciamento e acompanhamento dos projetos de pesquisas custeadas por instituições de fomento com CAPES e FAPEMIG.
2. APReSeNTAÇÃO DAS DeMONSTRAÇÕeS FINANCeIRAS
a. As demonstrações financeiras são elaboradas nos termos da Lei nº 6.404/76, do Decreto nº. 7.237/10, e demais dispositivos le-gais e normativos pertinentes às Instituições de Fins Filantrópicos, em especial a Lei 11.638/07 e as Resoluções CFC nº 1.159/09 e 1.409/12 – ITG 2002.
b. Conforme resolução CFC nº. 1.138/08, que aprovou a NBC TG 09, a Demonstração do Valor Adicionado está sendo apresen-tada de forma comparativa com a do exercício anterior.
3. PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBeIS
a. O Instituto adota o regime contábil de competência para a apuração do resultado.
b. O Instituto não detém em estoque materiais de uso e consumo e/ou insumos necessários à realização de suas operações, portanto, não existindo prática específica para a respectiva escrituração.
c. A Provisão para Perda sobre Créditos de liquidação duvidosa é constituída em bases consideradas suficientes para cobrir eventuais perdas nas contas a receber.
d. O Instituto compartilha da estrutura de pessoal administrativo junto a sua Instituidora. Assim, todos os serviços administrativos necessários à realização de suas operações são executados por colaboradores da Santa Casa BH. Portanto, não há fatos decor-rentes de folha e encargos.
4. CAIXA e eQUIVAleNTeS
Representam os recursos em moeda corrente, contas bancárias e aplicações financeiras, a saber:
Os saldos de aplicações financeiras correspondem em sua maioria às importâncias auferidas junto às Instituições de Fo-mento, destinadas ao custeamento de pesquisas, que por dispositivos expressos em “Termo de Outorga”, documento que formaliza esta operação entre as Entidades, necessitam ser aplicados em bancos públicos oficiais, quais sejam: Banco do Brasil e Caixa.
Natureza 31.12.14 31.12.13• Caixa e equivalentes Próprios 38.862 37.369• Caixa e equivalentes de Instituições de Fomento 1.230.326 1.505.345Total - R$ 1 1.269.188 1.542.714
ReSUlTADOS IeP SCBh
Grupo Santa Casa BH - Relatório Anual | Balanço Social 201498
5. CONVÊNIOS De eSTÁGIO e PóS-GRADUAÇÃO lATO SeNSU
A entidade promovia e gerenciava cursos de pós-graduação Lato Sensu, ofertados semestralmente aos profissionais das áreas afins à saúde. Os Convênios de Estágio eram firmados com demais Entidades de Educação e Ensino, em que os alunos regular-mente matriculados nos cursos destas entidades utilizavam toda a estrutura do Grupo Santa Casa BH, disponibilizada para as unidades de educação. Assim, o Conselho Superior da Entidade deliberou que as receitas fossem transferidas para a Santa Casa BH pelo fato que esta é quem efetivamente recebe os estagiários. Em 2014, o IEP percebeu ainda, em parte, remuneração mensal devida pela concessão dos estágios supervisionados, a saber:
a. Neste exercício findo de 2014, foi constituída provisão para perda sobre créditos de liquidação duvidosa, contemplando os créditos vencidos há mais de 90 dias.
6. OPeRAÇÕeS COM INSTITUIÇÕeS De FOMeNTO
A entidade mantém operações com as Instituições de Fomento CAPES e FAPEMIG em que, nesta relação educacional, finan-ceira e comercial, vigora o objeto principal do desenvolvimento de pesquisas. Estas pesquisas objetivam aprimorar, agregar e promover crescimento dos mecanismos e ferramentas utilizados na área da Saúde por seus profissionais.
Para a escrituração contábil destes fatos, em conformidade com a NBC T 1, aprovada pela Resolução CFC nº. 1.121/08, a provisão dos termos de outorga firmados entre as entidades é efetuada através do reconhecimento das contas a receber em contrapartida às contas a pagar. Isto pelo fato do montante repassado pelas Instituições de Fomento não se tratar de receita da entidade e representar uma obrigação de realização das pesquisas.
a. Em 31.12.14, o saldo das operações ativas com Instituições de Fomento consta integralmente em Caixa e Equivalentes, Projetos de Pesquisa e Instituição de Fomento e Adiantamento a Fornecedores. E podem ser assim demostrado:
31.12.14 31.12.13Pós-Graduação lato sensu 1.231 327.675Convênios de Estágio - 92.304Subtotal 1.231 419.979Provisão para Perda (a) (1.231) (417.142)Total – R$ 1 - 2.837
31.12.14 31.12.13• Caixa e Equivalentes Instituições de Fomento 1.230.326 1.505.345• Projetos de Pesquisa Instituição de Fomento 1.136.785 -• Adiantamento a Fornecedores 2.690 12.717Total - R$ 1 2.369.801 1.518.062
b. Os saldos do contas a pagar demonstrado abaixo, equivale à obrigação assumida pela entidade em realizar as pesquisas.
31.12.14 31.12.13• Bolsistas a pagar Instituições de Fomento 17.273 13.100• Contas a pagar Instituições de Fomento Curto Prazo 2.212.037 1.452.810• Contas a pagar Instituições de Fomento Longo Prazo 334.622 -• Fornecedores/Prestadores a pagar Instituições de Fomento 21 52.152Subtotal 2.563.953 1.518.062• Execução Projeto FAPEMIG (194.152) -Total - R$ 1 2.369.801 1.518.062
ReSUlTADOS IeP SCBh
Grupo Santa Casa BH - Relatório Anual | Balanço Social 2014 99
7. ADIANTAMeNTOS
Decorrem basicamente de pagamentos efetuados a fornecedores, para compra de materiais laboratoriais, utilizados na reali-zação de estudos e pesquisas.
8. OPeRAÇÕeS COM A INSTITUIDORA
Nos exercícios de 2012 e 2013, a entidade ainda compartilhou junto a sua Instituidora todos os serviços administrativos. Decorrente da contratação destes serviços, o IEP incorreu mensalmente no pagamento de R$ 193 mil. Com a transferência do serviço educacional à instituidora Santa Casa BH este contrato vigorou até a competência de abril de 2013. A entidade ainda possui saldo a pagar de R$ 50 mil deste contrato, e R$ 90 mil, referente à débito originado de pagamento de licença de software pela sua Instituidora.
9. IMOBIlIzADO
O ativo imobilizado, avaliado ao custo de aquisição, é depreciado através de cotas calculadas pelo método linear e reconhe-cidas no resultado do exercício. A sua composição é a seguinte:
31.12.14 31.12.13 Taxa AnualDepreciaçãoDescrição Custo Depreciação Líquido Custo Depreciação Líquido
Equipamentos Hospitalares 779.081 (95.402) 683.679 525.601 (36.364) 489.237 4%Equipamentos Informática 62.668 (34.908) 27.760 58.733 (17.021) 41.712 20%Máquinas e Equipamentos 225.984 (28.072) 197.912 197.844 (8.980) 188.864 10%Móveis e Utensílios 88.006 (14.591) 73.415 88.006 (7.239) 80.767 10%Subtotal 1.155.739 (172.973) 982.766 870.184 (69.604) 800.580Adiant. a fornecedores - - - 192.543 - 192.543Total – R$1 1.155.739 (172.973) 982.766 1.062.727 (69.604) 993.123
10. INTANGÍVel
O ativo intangível, avaliado ao custo de aquisição, é amortizado através de cotas calculadas pelo método linear e reconheci-das no resultado do exercício. A sua composição é a seguinte:
11. TRIBUTOS
Embora o instituto seja uma associação, que por constituição estatutária atende ao disposto no artigo nº. 150 da Constitui-ção Federal (CF/88), e beneficia-se portanto da imunidade tributária, o saldo de tributos a recolher demonstrado se refere às retenções na fonte pagadora, em conformidade com as legislações:
Decreto 3.000/99, Lei Ordinária 10.833/03, Lei Municipal 8.725/03, Lei Complementar 123/06 e Lei Ordinária 9.711/98.
31.12.14 31.12.13 Taxa AnualDepreciaçãoDescrição Custo Amortização Líquido Custo Amortização Líquido
Software 118.355 (40.545) 77.810 6.560 (1.640) 4.920 20%Total - R$ 1 118.355 (40.545) 77.810 6.560 (1.640) 4.920
Tributo 31.12.14 31.12.13 ISSQN - 50 IRRF SERVIçOS DE TERCEIROS 27 42Total – R$ 1 27 92
ReSUlTADOS IeP SCBh
Grupo Santa Casa BH - Relatório Anual | Balanço Social 2014100
12. FUNDO PATRIMONIAl
Conforme ata da reunião ordinária do Conselho Superior realizada em 25 de março de 2013, foi aprovada a constituição do Fundo Patrimonial, com a transferência dos saldos das rubricas Doações e Subvenções para Investimento, Ajustes de Avalia-ção Patrimonial e Superavit acumulado.
13. ReCeITAS
Em 2014, a receita do IEP de R$ 69 mil é oriunda apenas de repasses realizados pelas Instituições de Fomento (CAPES/FAPE-MIG), como contribuição de auxílio e pesquisa na realização dos projetos de pesquisas. Em 2013, a receita foi de R$ 376 mil.
A redução da receita bruta no ano de 2014 é reflexo da deliberação do Conselho Superior pela transferência das principais receitas do instituto para a SCBH, permanecendo apenas as operações com Instituições de Fomento.
14. CONCeSSÃO De BOlSAS
Em 2014, a entidade não concedeu bolsas devido às transferências das receitas para a SCBH (conforme nota 13). Assim, o instituto promovia a concessão de bolsas aos seus alunos, conforme critérios estabelecidos, que objetivava principalmente cumprir os princípios estatutários e atender o mínimo exigido pela Lei Ordinária 12.101/09, que estabelece o percentual de 20% sobre o faturamento total.
15. CUSTOS INCORRIDOS NAS ATIVIDADeS
Podem ser assim demonstrados:
Não incorreram custos de serviços prestados no Instituto de Ensino e Pesquisa no ano de 2014, devido às transferências das principais atividades para a sua instituidora no ano de 2013.
16. ReSUlTADO FINANCeIRO
Custos 31.12.14 31.12.13• Preceptoria - 34.995• Contrato Educacional com SCBH - 773.894Total - R$ 1 - 808.889
31.12.14 31.12.13Rendimento sobre aplicação 1.390 441Juros 432 41.060Multas 48 699Total receitas financeiras 1.870 42.200Tarifa 2.946 6.448Descontos concedidos - 162Juros - 2Multas 125 68IOF - 1Total despesas financeiras 3.071 6.681Resultado financeiro (1.201) 35.519
ReSUlTADOS IeP SCBh
Grupo Santa Casa BH - Relatório Anual | Balanço Social 2014 101
CONSelhO SUPeRIOR CARGOSaulo Levindo Coelho PresidentePorfírio Marcos Rocha Andrade ConselheiroGonçalo de Abreu Barbosa ConselheiroCarlos Eloy Carvalho Guimarães Júnior ConselheiroGuilherme Gonçalves Riccio ConselheiroJosé Augusto Nogueira Machado ConselheiroErlon Campelo Câmara ConselheiroFrancisco das Chagas Lima e Silva Conselheiro
CONSelhO FISCAl CARGOMaria Nunes Álvares ConselheiroChristiano Barbosa Lins ConselheiroDiógenes Coelho Vieira Conselheiro
DIReTORIA ADMINISTRATIVA CARGOPorfírio Marcos Rocha Andrade Diretor SuperintendenteGonçalo de Abreu Barbosa Diretor FinanceiroErlon Campelo Câmara Diretor Técnico
CONTADOR ReSPONSÁVelCiro Gustavo BragançaCRC - MG 075.390/O-3
RelATóRIO DOS AUDITOReS INDePeNDeNTeSSOBRe AS DeMONSTRAÇÕeS FINANCeIRAS
Ao Conselho Superior doINSTITUTO De eNSINO e PeSQUISA DA SANTA CASA De MISeRICóRDIA De BelO hORIzONTeBelo Horizonte - MG
1. escopo dos exames
Auditamos as demonstrações financeiras do INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISA DA SANTA CASA DE BELO HORIzONTE, que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2014 e as respectivas demonstrações do superavit ou deficit, das mutações do patrimônio social e dos fluxos de caixa do exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas.
2. Responsabilidade da Administração
A administração do instituto é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pela determinação dos controles internos considerados como necessários para evitar que as mesmas não contenham distorções relevantes, independentemente se causadas por fraude ou erro.
17. CONTINGÊNCIAS
Conforme relatórios obtidos junto à Assessoria Jurídica contratada pela Instituidora acerca das Contingências de naturezas Cível, Trabalhista e Tributário, o instituto não possui processos ajuizados em seu desfavor que impliquem em prováveis de-sembolsos em exercícios futuros.
ReSUlTADOS IeP SCBh
Grupo Santa Casa BH - Relatório Anual | Balanço Social 2014102
Fernando Campos MottaContador CRCMG – 91.109
Fernando Carneiro da MottaContador CRCMG – 4.419
3. Responsabilidade dos Auditores Independentes
Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras com base em nossos exames, con-duzidos de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, que requerem o cumprimento de exigências éticas de nossa parte e que os nossos trabalhos sejam planejados e executados com o objetivo de obter segurança razoável de que as citadas demonstrações estejam livres de distorções relevantes.
Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidências a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações financeiras, segundo julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorções relevan-tes nelas, independentemente se causadas por fraude ou erro.
Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e da razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração do instituto, bem como da apresentação dessas demonstrações tomadas em conjunto.
Acreditamos que as evidências de auditoria obtidas são suficientes e apropriadas para fundamentar nossa opinião.
4. Opinião
Em nossa opinião, as demonstrações financeiras referidas no tópico primeiro representam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira do INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISA DA SANTA CASA DE BELO HORIzONTE em 31 de dezembro de 2014, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa do exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil.
5. Demonstração do Valor Adicionado
Examinamos, também, a Demonstração do Valor Adicionado referente ao exercício de 2014, cuja apresentação é requerida pela legis-lação societária brasileira para as companhias abertas e, nos demais casos, considerada facultativa, como informação suplementar. Essa demonstração foi submetida aos mesmos procedimentos de auditoria descritos anteriormente e, em nossa opinião, está ade-quadamente apresentada, em todos os seus aspectos relevantes, em relação às demonstrações financeiras tomadas em conjunto.
Belo Horizonte, 05 de março de 2015.
FeRNANDO MOTTA & ASSOCIADOS Auditores Independentes
CRCMG – 757
PAReCeR DO CONSelhO FISCAl INSTITUTO De eNSINO e PeSQUISA DA
SANTA CASA De BelO hORIzONTe
(exercício encerrado em 31.12.2014)
O Conselho Fiscal do Instituto de Ensino e Pesquisa da Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte, após examinar o BAlANÇO PATRIMONIAl levantado em 31.12.2014, suas respectivas DeMONSTRAÇÕeS DO SUPeRAVIT OU DEFICIT, das MUTAÇÕeS DO PATRIMôNIO SOCIAl, dos FlUXOS De CAIXA e do VAlOR ADICIONADO, das NOTAS eXPlICATIVAS àS DeMONSTRA-ÇÕeS e o PAReCeR DOS AUDITOReS INDePeNDeNTeS, emite parecer favorável, com a aprovação dos documentos, consi-derando sua exatidão e a observação das práticas contábeis adotadas no Brasil.
Belo Horizonte, 23 de abril de 2015.Conselheiros:
Maria Nunes Álvares Christiano Barbosa Lins
ReSUlTADOS IeP SCBh
Grupo Santa Casa BH - Relatório Anual | Balanço Social 2014 103
BAlANÇO SOCIAl ANUAl1 - BASe De CÁlCUlO 2014 - Valor (Reais) 2013 - Valor (Reais)
Receita Líquida (RL) 486.965.319 (105.298.337) 187.349.997
468.621.175 (39.528.531) 173.878.272
Resultado Operacional (RO)
Folha de Pagamento Bruta (FPB)
2 - INDICADOReS SOCIAIS INTeRNOS Valor (Reais) % sobre FPB % sobre Rl Valor (Reais) % sobre FPB % sobre Rl
Alimentação (Subsídio para funcionários) 6.001.255 3,203232186 1,23 5.580.586 3,21 1,19
Saúde (Subsídio de Plano de Saúde para funcionários) 1.006.884 0,54 0,21 1.259.471 0,72 0,27
Educação (Programa Pra-graduar e Pós-graduar) 315.818 0,17 0,06 236.513 0,14 0,05
Segurança e Medicina do Trabalho 622.541 0,33 0,13 756.520 0,44 0,16
Capacitação e Desenvolvimento Profissional 746.709 0,40 0,15 456.218 0,26 0,10
Auxílio-creche 600.867 0,32 0,12 593.612 0,34 0,13
Total - Indicadores Sociais Internos 9.294.074 4,96 1,91 8.882.920 5,11 1,90
3 - INDICADOReS SOCIAIS eXTeRNOS Valor (Reais) % sobre RO % sobre Rl Valor (Reais) % sobre RO % sobre Rl
Saúde e Saneamento (SUS) 134.880.662 128,09 27,70 116.673.154 295,16 24,90
Educação (residência e especialização médica) 6.177.994 5,87 1,27 6.701.857 16,95 1,43
Funerária - Sepultamentos gratuitos (a) 351.117 0,33 0,07 335.024 0,95 0,08
IGAP - Instituto Geriátrico Afonso Pena (b) 772.924 0,73 0,16 695.520 1,76 0,15
Programas de Promoção e Prevenção à Saúde - - - - - -
Total das contribuições para a sociedade 142.182.698 135,03 29,20 124.405.556 314,83 26,56
Tributos (Excluídos encargos sociais) 66.647.239 63,29 13,69 641.276 1,62 0,14
Total - Indicadores sociais externos 208.829.937 198,32 42,88 115.901.449 308,73 24,64
4 - INDICADOReS AMBIeNTAIS Valor (Reais) % sobre RO % sobre Rl Valor (Reais) % sobre RO % sobre Rl
Investimentos relacionados à produção/operação da empresa 206.711 (0,20) 0,04 306.477 (0,78) 0,07
Investimentos em programas e/ou projetos externos - - - - - -
Total dos investimentos em meio ambiente 206.711 (0,20) 0,04 - - -
Quanto ao estabelecimento de "metas anuais" para minimizar os resíduos, o consumo em geral na produção/operação e au-mentar a eficácia na utilização de recursos naturais, a empresa
( ) Não possui meta ( ) Não possui meta
( ) Cumpre de 0 a 50% ( ) Cumpre de 0 a 50%
( x ) Cumpre de 51 a 75% ( x ) Cumpre de 51 a 75%
( ) Cumpre de 76 a 100% ( ) Cumpre de 76 a 100%
5 - INDICADOReS DO CORPO FUNCIONAl 2014 2013
Total de mão de obra empregada 5168 5072
Nº de funcionários ao final do período 4320 4235
Nº de funcionários terceirizados 253 257
Nº de estagiários 164 161
Nº de médicos especializandos 210 214
Nº de médicos residentes 221 205
Nº de admissões durante o período 926 1033
Nº de RCT's durante o período 1020 1049
Nº do Corpo Clínico funcional 1400 1196
Nº de funcionários acima de 45 anos 967 964
Nº de mulheres que trabalham na empresa 3406 3311
GRUPO SANTA CASA Bh
ReSUlTADOS GRUPO SANTA CASA Bh
Grupo Santa Casa BH - Relatório Anual | Balanço Social 2014104
ReSUlTADOS GRUPO SANTA CASA Bh
% de mulheres que trabalham na empresa 78,84% 78,18%
Idade média das mulheres em cargos de chefia 39 39,9
% de cargos de chefia ccupados por mulheres 72,41% 63,27%
Idade média dos homens em cargos de chefia 43 44,6
Número de negros que trabalham na instituição 643 619
Nº de portadores de deficiência ou necessidades especiais 43 43
6 - INFORMAÇÕeS ReleVANTeS QUANTO AO eXeRCÍCIO DA CIDADANIA eMPReSARIAl
2014 Meta 2015
Relação entre a maior e a menor remuneração na empresa 23,79
363
16,00
230Número total de acidentes de trabalho (c)
Os projetos sociais e ambientais desenvolvidos pela empresa foram definidos por
( ) Direção( x ) Direção e Gerência
( ) Todos os funcionários
( ) Direção( x ) Direção e Gerência
( ) Todos os funcionários
Os padrões de segurança e salubridade no ambiente de trabalho foram definidos por:
( x ) Direção, Gerência e CIPA
( ) Todos os funcionários
( ) Todos ( x ) Direção,
Gerência e CIPA ( ) Todos os funcionários
( ) Todos
Quanto à liberdade sindical, ao direito de negociação coletiva e à representação interna dos trabalhadores, a empresa:
( ) Não se envolverá
( x ) Seguirá as normas da OIT
( ) Incentivará e seguirá a OIT
( ) Não se envolverá
( x ) Seguirá as normas da OIT
( ) Incentivará e seguirá a OIT
Na seleção dos fornecedores, os mesmos padrões éticos e de responsabilidade socioambiental adotados pela empresa:
( ) Não serão considerados
( ) Serão sugeridos
( x ) Serão exigidos
( ) Não serão considerados
( ) Serão sugeridos
( x ) Serão exigidos
Quanto à participação de funcionários em programas de trabalho voluntário, a empresa:
( ) Não se envolverá
( x ) Apoiará ( ) Organizará e
incentivará ( ) Não se envolverá
( x ) Apoiará ( ) Organizará e
incentivará
Número de atendimentos aos usuários 3.461.157 3.634.000
Número total de reclamações e críticas de consumidores: Na empresa: 512SMS/Procon/
ANS: 372 Na Justiça: 387
Na Empresa: 494
SMS/Procon/ANS: 164
Na Justiça: 271
% de reclamações e críticas atendidas ou solucionadas:Na empresa:
85%SMS/Procon/
ANS: 86% Na Justiça: 62%
Na Empresa: 100%
SMS/Procon/ANS: 100%
Na Justiça: 100%
Valor adicionado total a distribuir: em 2014: 170.308.140 em 2013: 158.217.633
Distribuição do Valor Adicionado (DVA):
Colaboradores: 100,09% Colaboradores: 100,49%
Governo: 40,67% Governo: 1,56%
Terceiros: 21,07% Terceiros: 25,39%
Retido: (61,83%) Retido: (27,44%)
7 - OUTRAS INFORMAÇÕeS:
A empresa não utiliza mão de obra infantil
NOTAS:
(a) Foram realizados 1.109 sepultamentos gratuitos no ano de 2014 (1.132 em 2013).
(b) Total de 39 idosos no ano de 2014.
(c) Pela natureza da prestação de serviços (hospitalares), 42% deste total referem-se a perfuros.
Rl - Receita Líquida
RO - Resultado Operacional
FPB - Folha de Pagamento Bruta
RCT’s - Rescisão de Contrato de Trabalho
Grupo Santa Casa BH - Relatório Anual | Balanço Social 2014 105
ReSUlTADOS GRUPO SANTA CASA Bh
BAlANÇO PATRIMONIAl DO GRUPO SCBh (Em R$ 1)exercício findo em
31.12.14 31.12.13
ATIVO CIRCUlANTe 106.876.273 80.973.017
Caixa banco 425.976 2.444.837 Aplicações financeiras 17.394.057 15.111.887 Sistema Unico de Saúde - SUS 50.578.516 25.322.577 Crédito de oper. Plano assist. à saúde - 12.213.640 Convênios e particulares 14.652.713 14.436.567 Convênios de estágios e pós-graduação 1.231 419.979 Outras contas a receber 16.957.704 9.599.741 Provisão para créditos de liquidação duvidosa (3.911.089) (11.837.351)Estoques 9.246.711 5.825.989 Adiantamentos 1.530.454 7.435.151
NÃO CIRCUlANTe 7.425.979 6.508.090
Realizável a longro prazo 7.425.979 6.508.090 Depósitos judiciais 4.708.691 4.132.880 Outros créditos a receber 2.717.288 2.375.209
INVeSTIMeNTO 5.355.587 6.400.744
IMOBIlIzADO 487.899.299 489.781.227
INTANGÍVel 2.239.749 3.235.847
TOTAl DO ATIVO 609.796.887 586.898.925
(*) Reapresentado.
Grupo Santa Casa BH - Relatório Anual | Balanço Social 2014106
BAlANÇO PATRIMONIAl DO GRUPO SCBh (Em R$ 1)exercício findo em
31.12.14 31.12.13
PASSIVO CIRCUlANTe 227.027.169 432.969.600
Fornecedores 101.291.869 89.288.485 Obrigações com pessoal 21.050.504 18.783.128 Impostos e contribuições 9.342.485 238.555.471 Instituições financeiras 35.672.339 22.789.476 Financiamento - BNDES 16.986.533 18.871.975 Ressarcimento ao SUS 7.794.923 7.153.128 Provisões para contigência 2.018.591 7.900.253 Provisões técnicas de oper. assist. à saúde - 7.665.446 Outras exigibilidades 32.869.925 21.962.238
PASSIVO NÃO CIRCUlANTe 487.199.731 153.061.001
Instituições financeiras 57.916.994 33.681.603 Empréstimos - BNDES - 12.559.473 Fornecedores 12.768.746 18.570.017 Impostos e contribuições 350.753.186 29.676.446 Ressarcimento ao SUS 6.839.360 - Provisões para contigência 52.220.005 41.173.568 Provisõs técnicas oper. assist. à saúde - 1.845.456 Receitas diferidas 1.287.500 1.568.941 Outras exigibilidades 5.413.941 13.985.497
PATRIMôNIO lÍQUIDO (104.430.013) 868.324 Fundo patrimonial 3.927.308 - Patrimônio social 384.225.621 385.743.446 Doaçoes e subvenções para investimento - Reservas de doações e subvenções 5.058 5.058 Superavit ou deficits acumulados -492.588.000 (384.880.180)
TOTAl DO PASSIVO 609.796.887 586.898.925
ReSUlTADOS GRUPO SANTA CASA Bh
(*) Reapresentado.
Grupo Santa Casa BH - Relatório Anual | Balanço Social 2014 107
DeMONSTRAÇÃO DO VAlOR ADICIONADO DO GRUPO SCBh (Em R$ 1)Exercício findo em
ReCeITAS 31.12.14 31.12.13Prestação de serviços 462.042.684 469.335.429 Provisão para créditos de liquidação duvidosa (5.652.136) (4.752.657)Demais receitas operacionais 5.113.291 22.312.513
461.503.839 486.895.285 INSUMOS ADQUIRIDOS De TeRCeIROSCusto dos serviços prestados 155.276.917 206.885.339 Materiais, energia, serviços de terceiros e outros 128.182.201 115.513.316
283.459.117 322.398.655 ReTeNÇÕeSDepreciação 10.425.987 8.805.081
10.425.987 8.805.081
VAlOR ADICIONADO lÍQUIDO PRODUzIDO 167.618.734 155.691.549
VAlOR ADICIONADO ReCeBIDO eM TRANSFeRÊNCIAReceitas financeiras 2.689.406 2.526.084
VAlOR ADICIONADO TOTAl A DISTRIBUIR 170.308.140 158.217.633
DISTRIBUIÇÃO DO VAlOR ADICIONADOPessoal e encargos 170.464.313 158.084.934 Impostos, taxas e contribuições 69.263.828 3.343.144 Despesas financeiras e aluguéis 35.878.336 36.318.086 Deficit do exercício (105.298.337) (39.528.531)TOTAl DISTRIBUÍDO 170.308.140 158.217.633
ReSUlTADOS GRUPO SANTA CASA Bh
eXPeDIeNTe
Produção
Assessoria de Planejamento Estratégico e Gestão & Assessoria de Comunicação Institucional
levantamento e Revisão de Dados
Assessoria de Planejamento Estratégico e Gestão
Textos
Almir Gomes, Angelina zanandrez, Mariana Branco, Rodrigo Almeida, Rodrigo Corrêa
Fotos
Almir Gomes, Arquivo ASSCOM, Carlos Alberto Pereira, Gláucia Rodrigues, Rodrigo Almeida, Shutterstock
Revisão
Francisco Coelho, Mariana Branco, Rodrigo Almeida, Rodrigo Corrêa
Projeto Gráfico / Diagramação
Lado C - Comunicação & Marketing
Tiragem
400 exemplares
Impressão
Paulinelli Serviços Gráficos Ltda
Belo Horizonte, maio de 2015
Versão digital deste relatório disponível em santacasabh.org.br
@santacasabh /santacasabh
Grupo Santa Casa BH - Relatório Anual | Balanço Social 2014108