RELATÓRIO ANUAL DA AVALIAÇÃO PARCIAL DA EXECUÇÃO … · O gráfico 1 demonstra a estrutura...
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Governo da Bahia
Ano 2014 – Volume I
RELATÓRIO ANUAL DA AVALIAÇÃOPARCIAL DA EXECUÇÃO DO PPA 2012–2015
Governo da Bahia
Ano 2014 – Volume I
RELATÓRIO ANUAL DA AVALIAÇÃOPARCIAL DA EXECUÇÃO DO PPA 2012–2015
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O PPA
2012–2015
Governo da Bahia
RELATÓRIO ANUAL DA AVALIAÇÃOPARCIAL DA EXECUÇÃO DO PPA 2012 – 2015
Ano 2014
Volume I
Salvador, 2014
Governo da Bahia
Governo do Estado da Bahia
Copyright Secretaria do Planejamento Relatório Anual da Avaliação Parcial da Execução do PPA 2012-2015
Superintendência de Gestão e Avaliação
RUI COSTAJAQUES WAGNER
Governo do Estado da Bahia
JOÃO FELIPE DE SOUZA LEÃOJOSÉ SÉRGIO GABRIELLI DE AZEVEDO
Secretaria do Planejamento – SEPLAN
CLAUDIO RAMOS PEIXOTOCARLOS ALBERTO DA SILVA BATISTA
Chefia de Gabinete – SEPLAN
ARMANDO AFFONSO DE CASTRO REIS (Diretor Interino)JOSÉ GERALDO DOS REIS SANTOS
Diretoria Geral da SEI
MARIA LÚCIA CUNHA DE CARVALHOSuperintendência de Gestão e Avaliação – SGA
COORDENAÇÃO TÉCNICAAlexandre Junqueira
Cristina Xavier Ferreira
Jamille Santos dos Santos LimaMaria Aparecida Fortes de Almeida Presídio
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
EQUIPE TÉCNICA SEPLAN
SGA
Antônio Leopoldo MeiraEgla Ray Passos Costa
Fábia Santos Alves
ESTAGIÁRIOS
Ariana Ferreira JambeiroFábio Souza de Senna
Felipe do Espirito Santo VianaLarissa Thais Neves
SEI
Armando Affonso de Castro NetoDenis Veloso da Silva
Guillermo Javier Pedreira Etkin Isaac Aroucha Coimbra Lou
Lívia Silva SousaLuana Gabriela da Silva Rodrigues
Luis André da Aguiar AlvesJoão Paulo Caetano SantosRoberto Maximiano Pereira
Simone Borges Medeiros Pereira
APOIO
Fernando PaixãoDIRETORIA GERAL SEPLAN
Governo da Bahia
Governo do Estado da Bahia
RUI COSTA JAQUES WAGNER
Governador do Estado da Bahia
JOÃO FELIPE DE SOUZA LEÃO OTTO ROBERTO MENDONÇA DE ALENCAR
Vice-Governador
BRUNO DAUSTER CARLOS PALMA DE MELLO RUI COSTA DOS SANTOS
Secretário da Casa Civil
JOÃO FELIPE DE SOUZA LEÃO JOSÉ SÉRGIO GABRIELLI DE AZEVEDO
Secretário do Planejamento
EDELVINO DA SILVA GÓES FILHO MANOEL VITÓRIO DA SILVA FILHO
Secretário da Administração
PAULO FRANCISCO DE CARVALHO CÂMERA FERNANDA MENDONÇA
JAIRO ALFREDO OLIVEIRA CARNEIRO EDUARDO SEIXAS DE SALLES
Secretário da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura
MANOEL GOMES DE MENDONÇA NETO ANDREA ALMEIDA MENDONÇA
PAULO FRANCISCO DE CARVALHO CÂMERA Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação
JORGE PORTUGAL ANTÔNIO ALBINO CANELAS RUBIM
Secretário de Cultura
WILSON ALVES DE BRITO FILHO Secretário de Desenvolvimento e Integração Regional
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
PAULO CEZAR LISBOA CERQUEIRA MOEMA ISABEL PASSOS GRAMACHO
Secretário de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza
CARLOS MARTINS MANUEL RIBEIRO FILHO
CÍCERO DE CARVALHO MONTEIRO Secretário de Desenvolvimento Urbano
OSVALDO BARRETO FILHO Secretário da Educação
MANOEL VITÓRIO DA SILVA FILHO Secretário da Fazenda
JAMES SILVA SANTOS CORREIA Secretário da Indústria, Comércio e Mineração
MARCUS BENÍCIO FOLTZ CAVALCANTI OTTO ROBERTO MENDONÇA DE ALENCAR
Secretário de Infraestrutura
ARISELMA PEREIRA PEREIRA ALMIRO SENA SOARES FILHO
Secretária da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos
EUGÊNIO SPENGLER Secretário de Meio Ambiente
VERA LÚCIA DA CRUZ BARBOSA RAIMUNDO JOSÉ PEDREIRA DO NASCIMENTO
ELIAS DE OLIVEIRA SAMPAIO Secretário de Promoção da Igualdade Racial
JOSIAS GOMES CÍCERO DE CARVALHO MONTEIRO PAULO CEZAR LISBOA CERQUEIRA
Secretário de Relações Institucionais
FÁBIO VILLAS-BOAS PINTO WASHINGTON LUIZ SILVA COUTO
JORGE JOSÉ SANTOS PEREIRA SOLLA Secretário da Saúde
Governo da Bahia
MAURÍCIO TELES BARBOSA Secretário da Segurança Pública
ÁLVARO FONSECA GOMES NILTON VASCONCELOS JÚNIOR
Secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte
NELSON PELEGRINO PEDRO JOSÉ GALVÃO NONATO ALVES
DOMINGOS LEONELLI NETO Secretário de Turismo
ANDRÉ CURVELLO MARLUPE FERREIRA CALDAS ROBINSON SANTOS ALMEIDA Secretária de Comunicação Social
OLIVIA SANTANA VERA LÚCIA DA CRUZ BARBOSA Secretária de Políticas para as Mulheres
NESTOR DUARTE GUIMARÃES NETO Secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização
NEY JORGE CAMPELLO Secretário para Assuntos da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014
CÍCERO MONTEIRO EDMON LOPES LUCAS
Chefe do Gabinete do Governador
PAULO MORENO RUI MORAES CRUZ
Procurador Geral do Estado
CARLOS AUGUSTO BARBOSA COSTA Secretário Extraordinário para Assuntos da Indústria Naval e Portuária
EDVALDO BRITO Secretário para Assuntos Estratégicos da Bahia
SUZANA SÁ Assessoria Internacional do Gabinete do Governador
Cel. PM CARLOS AUGUSTO GOMES SOUZA E SILVA Chefe da Casa Militar do Governador
Governo da Bahia
Sumário
VOLUME I
Apresentação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11
Capítulo 1 – Desempenho do PPPA por Eixo Estruturantes, Áreas Temáticas e Programas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13
Capítulo 2 - Desempenho dos Programas: Execução Física do Exercício de 2014 (Eixo I) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 23
VOLUME II
Capítulo 2 - Desempenho dos Programas: Execução Física do Exercício de 2014 (Eixo II, Eixo III) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 477
Capítulo 3 – Distribuição das Fontes de Recursos por Programas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 777
Capítulo 4 – Indicadores do PPA 2012-2015: Evolução . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 815
Anexo 1 – Distribuição dos Municípios por Território de Identidade e Mapa dos Territórios . . . . . . . . 867
Governo da Bahia
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APRESENTAÇÃO
O Plano Plurianual (PPA), definido pela Carta Magna, constitui-se numa importante peça do sistema de planejamento governamental, estabele-cendo de forma regionalizada, as diretrizes, os objetivos e as metas para os gastos de investimentos e os pertinentes aos programas de duração
continuada, constituindo um instrumento intermediário entre o Planejamento Estratégico, de longo prazo, e os orçamentos anuais.
A Lei nº 12.504 de 29 de dezembro de 2011 que instituiu o PPA 2012-2015, na Bahia, em seu Art. 8º, estabelece que o ciclo de gestão das políticas públicas deve ser otimizado mediante o aperfeiçoamento e a simplificação de processos para ampliar a capacidade de consecução dos objetivos e metas declarados.
Estabelece também a obrigatoriedade do Poder Executivo encaminhar ao Poder Legislativo, como anexo do relatório de prestação de contas anual do governo, o Relatório de Avaliação Parcial da Execução do Plano Plurianual, com o objetivo de apresentar os resultados alcançados, comparando--os com a proposta inicial, destacando os valores, metas alcançadas, produtos, Territórios de Identidade, além de divulgá-lo na internet, em formato e linguagem acessíveis à sociedade.
Vale ressaltar que as funções contemporâneas de Acompanhamento, Monitoramento, Avaliação e Controle, constituem subfunções do planejamento, igualmente necessárias para complementar o ciclo da gestão estratégica das políticas públicas. A par disso, produzir relatórios sobre o desempenho das políticas é atividade indelegável, intrínseca ao Estado, em seus aspectos de Governabilidade e Governança.
Este relatório de avaliação parcial do Plano Plurianual 2012 – 2015 refere-se ao exercício de 2014, penúltimo ano de vigência do PPA, representando uma peça de caráter legal, que presta contas das ações das políticas públicas e é complementada pelo Relatório Anual das Atividades de Governo (RAG) tendo como público leitor atores institucionais do estado e os cidadãos.
O relatório encontra-se estruturado em quatro capítulos quais sejam: o capítulo I que demonstra o desempenho do PPA por eixos estruturan-tes, áreas temáticas e respectivos programas; o segundo capítulo em que é abordada a execução física e financeira dos programas em 2014; o
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
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capítulo três que analisa as fontes de financiamento, e por último, o capitulo 4, demonstrando a evolução dos indicadores dos programas do PPA 2012-2015 em 2014.
Este documento representa um esforço conjunto da Administração Pública Estadual, Secretarias e suas Seccionais, tendo como instituição coordena-dora a Secretaria de Planejamento, através da Superintendência de Monitoramento e Avaliação. Os esforços realizados, entretanto, carecem, ainda, de um maior empenho dos gestores públicos na alimentação do Sistema Estadual de Planejamento e Contabilidade, no submódulo Sistema de Acompa-nhamento Físico no que refere aos quantitativos físicos.
Com efeito, o processo de monitoramento e avaliação se consolida cada vez mais no tecido governamental, seja pelas exigências legais, seja por uma demanda cada vez maior das novas institucionalidades, com a participação da sociedade civil; a exemplo de Conselhos, Comitês e Fóruns. Assim, o aprimoramento da alimentação das ferramentas informacionais disponíveis e a sua atualização tempestiva são essenciais para o conheci-mento amplo da execução das políticas públicas e o apoio ao processo decisório, dando densidade e precisão aos ajustes e correções de rumo na execução dos programas governamentais.
Ao apresentar o registro das informações sobre o desempenho do conjunto dos programas que constituem o PPA 2012-2015, este relatório atende a exigência legal e contribui para o alcance da transparência das informações, princípio basilar da cidadania e ética republicana.
JOÃO FELIPE DE SOUZA LEÃO
Secretário do Planejamento
Governo da Bahia
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Introdução
RELATÓRIO ANUAL DA AVALIAÇÃO PARCIAL DA EXECUÇÃO DO PPA 2012 – 2015
Este capítulo do Relatório Anual de Avaliação Parcial da Execução do PPA 2012 – 2015 apresenta de maneira consolidada o desempenho orçamen-tário – financeiro, em 2014, por eixo, área temática e programa. Os resultados são apresentados em uma tabela que organiza os programas a partir
dos três eixos, as 24 áreas temáticas e os 47 programas.
Na primeira coluna da tabela são demonstrados os recursos previstos para o quadriênio 2012 – 2015 referentes ao PPA. Nas colunas dois a sete estão registrados os valores atual e liquidado nos exercícios 2012 a 2014, respectivamente. Já na oitava a décima primeira colunas demonstram-se a relação do valor liquidado de cada exercício em relação ao valor orçado atualizado, ou seja, o grau de execução financeira de cada um dos eixos, temas e programas; finalmente, a décima segunda e última coluna expressa a taxa de crescimento anual do valor liquidado, em termos percentuais, dos valores liquidados em 2014 em comparação com o do exercício de 2012.
O PPA 2012 – 2015 previu recursos para o total dos Compromissos, do Poder Executivo, de aproximadamente R$55.2 bilhões para o quadriênio. Em 2013, o valor empenhado da LOA do Poder Executivo relativo aos projetos e atividades finalísticas foi de aproximadamente R$13,7 bilhões. Para o exercício de 2014 ocorreu um incremento nominal acumulado de 24% no valor dos recursos, na ordem de R$3,0 bilhões.
Em relação aos Eixos Estruturantes houve os seguintes resultados no que concerne ao grau de execução, nos exercícios 2012 a 2014, respectivamen-te: Eixo Inclusão Social e Afirmação de Direitos, 90,4%, 79,0%, e 78,7%; Eixo Desenvolvimento Sustentável e Infraestrutura para o Desenvolvimento, 61,4%, 37,4%, 44% e, por último o Eixo Gestão Democrática do Estado, 66,7%, 62,6%, 40,0%. Quanto a execução do PPA 2012 – 2014 observa-se que o somatório dos valores liquidados nos três exercícios em relação ao PPA foi da ordem de 75,01%.
Os dados acima revelam a ocorrência de um decréscimo do grau de execução financeira do Eixo I, que passa de 90,4% em 2012, para 79,7% em 2014, uma diminuição de 10,7 pontos percentuais. Apesar disso ocorreu um crescimento dos investimentos em torno de 27,8%, implicando num aumento real na medida em que a taxa de crescimento ficou acima da inflação de 13,4%, medida pelo IGP-DI (Fundação Getúlio Vargas (FGV)).
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
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O gráfico 1 demonstra a estrutura distribuitiva por eixos estruturantes, em termos de alocação de recursos, do PPA 2012 – 2015 e o Valor Liquidado no exercício 2014. Pode-se notar que as estruturas são semelhantes.
Considerando a visualização das estruturas do PPA 2012-2015 e as LOAS 2012-2014, não carece de fundamento buscar o grau de correlação entre a distribuição de recursos por programas no PPA 2012-2015 e execução dos Orçamentos 2012 a 2014. Para isso é conveniente utilizar um teste estatístico.
Para tal fim utilizando o Coeficiente de Correlação de Spearman, este coeficiente é o mais antigo e também o mais conhecido para variáveis mensura-das em nível ordinal, chamado também de Coeficiente de Correlação por Postos de Spearman, designado “rhô” e representado por Ps. O coeficiente encontra-se no intervalo 0 a 1, quando a correlação é positiva e -1 a 0 quando a correlação é inversa. O grau de correlação é maior quando situar-se mais próximo de 1, direta ou inversa, coeficiente - 1.
Utilizando o Software estatístico SPSS e buscando as correlações entre as dotações para os programas do PPA 2012-2015 e os valores executados pelas LOA 2012 a 2014 encontra-se os coeficientes para cada par ordenado:
Fonte: SEI
• EIXOS ESTRUTURANTES – DOTAÇÃO PPA E EXECUÇÃO NA LOA 2014 •GRÁFICO 1 • • Bahia, 2007-2014
50.000.00
45.000.000
40.000.000
35.000.000
30.000.000
25.000.000
20.000.000
15.000.000
10.000.000
5.000.000
45.461.923
6.949.127
2.775.336
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INFRAESTRUTURAPARA O DESENVOLVIMENTO
GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ESTADO
INCLUSÃO SOCIAL E AFIRMAÇÃO DE DIREITOS
PPA 2012 – 2015
11.803.340
1.872.848
380.496
Liquidado 2014
Os valores da execução orçamentária
estão deflacionados pelo IGP-DI a
preços de novembro de 2014. A taxa de
crescimento anual encontra-se em
torno de 6%, sendo que os Eixos II e III
apresentam 2,0% e 7,0% enquanto o
Eixo I foi de 6,9% a. a.
82,4%
12,6%5,0%
83,7%
2,8%13,4%
COEFICIENTE DE CORRELAÇÃO DE SPEARMAN - PPA 2012-2015 E LOAS 2012 – 2014
PPA 2012-2015 PPA 2012 - 2015 LOA 2012 LOA 2013 LOA 2014
Rhô de Spearman 1,00 0,911 0,855 0,892
Governo da Bahia
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• Rô de Spearman •GRÁFICO 2 • • Bahia, 2007-2014
PPA 2012-2015 LOA 2012 LOA 2013 LOA 2014 LOA 2015
1,0000
0,7500
0,8000
0,8500
0,9000
0,9500
1,0000
1,0500
0,911
0,855
0,892
0,845
Pode-se observar a existência de uma forte correlação entre a distribuição dos recursos nos programas do PPA e da Execução Orçamentária 2012 a 2014 e Projeto de Lei Orçamentária 2015. É significativo observar, entretanto, que o coeficiente de correlação Rhô de Spearman decresce entre o primeiro ano da execução orçamentária 2012 e os anos 2013, 2014 e no Orçamento 2015.
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
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TABELA I • SECRETARIA DO PLANEJAMENTO DO ESTADO DA BAHIA • SECRETARIA DO PLANEJAMENTO DO ESTADO DA BAHIA • BAHIIA: 2012 – 2014PPA 2012-2015 – Execução Orçamentária por Eixo. Área Temática e Programa
Em Mil Reais
Eixo Estrurante/Área Temática /ProgramaPPA
2012 – 2015 (A)
EXECUÇÃOORÇAMENTÁRIA 2012
EXECUÇÃOORÇAMENTÁRIA 2013
EXECUÇÃOORÇAMENTÁRIA 2014 PERCENTUAL DO EXECUTADO
TAXACr a.a. %PLANEJADO
(B)PLANEJADO
(C)PLANEJADO
(D)PLANEJADO
(E)PLANEJADO
(F)PLANEJADO
(G) (C)/(B) (E)/(D) (G)/(F) (C+E+G)/(A)
EIXO ESTRUTURANTE I – Inclusão Social e Afirmação de Direitos 45.461.923 11.507.077 10.401.166 14.840.740 11.696.304 16.691.120 13.300.096 90,39 78,81 79,68 77,86 13,08
ÁREA TEMÁTICA Saúde 12.278.349 3.389.242 3.283.306 3.692.534 3.458.878 4.325.848 3.993.531 96,87 93,67 92,32 87,44 10,29
Programa 100 – Bahia Saudável 12.278.349 3.389.242 3.283.306 3.692.534 3.458.878 4.325.848 3.993.531 96,87 93,67 92,32 87,44 10,29
ÁREA TEMATICA – Educação 16.128.730 3.580.463 3.335.651 4.541.909 3.854.670 4.609.957 4.168.710 93,16 84,87 90,43 70,43 11,79
Programa 101 – Fortalecimento da Educação Básica
12.422.318 2.688.549 2.572.478 3.562.788 3.083.011 3.529.429 3.279.566 95,68 86,53 92,92 71,93 12,91
Programa 102 – Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos
400.134 70.273 26.225 65.010 31.068 70.261 29.394 37,32 47,79 41,83 21,66 5,87
Programa 103 – Educação Profi ssional 514.525 90.895 48.594 145.536 47.099 129.887 56.924 53,46 32,36 43,83 29,66 8,23
Programa 104 – Educação Superior no Século XXI
2.791.754 730.746 688.354 768.576 693.492 880.379 802.827 94,20 90,23 91,19 78,25 8,00
ÁREA TEMÁTICA: Segurança Pública 11.388.441 2.865.551 2.773.379 3.432.168 3.133.697 4.193.147 3.599.981 96,78 91,30 85,85 83,48 13,93
Programa 105 – Pacto pela Vida 11.388.441 2.865.551 2.773.379 3.432.168 3.133.697 4.193.147 3.599.981 96,78 91,30 85,85 83,48 13,93
ÁREA TEMÁTICA: Cidadania e Direitos Humanos 882.566 288.807 212.440 456.497 265.084 497.694 363.607 73,56 58,07 73,06 95,31 30,83
Programa 106 – Promoção. Proteção. Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania
32.564 12.913 3.449 13.992 8.872 18.970 8.004 26,71 63,41 42,19 62,41 52,34
Programa 107 – Ressocialização: Direito do Interno e do Cumpridor de Penas e Medidas Alternativas
657.241 228.915 164.430 402.689 222.893 462.007 345.835 71,83 55,35 74,85 111,55 45,03
Programa 108 – Juventude 46.866 6.755 6.431 5.235 3.229 3.925 2.609 95,21 61,69 66,48 26,18 (-36,30)
Programa 109 – Criança e Adolescente 118.476 32.991 31.575 27.631 23.653 8.226 4.819 95,71 85,60 58,58 50,68 (-60,93)
Programa 110 – Envelhecimento Ativo 27.418 7.234 6.555 6.949 6.437 4.566 2.341 90,62 92,63 51,27 55,92 (-40,24)
ÁREA TEMÁTICA: Desenvolvimento Social 3.265.802 897.699 472.311 1.891.048 488.116 2.093.510 638.713 52,61 25,81 30,51 48,97 16,29
Programa 111 – Proteção Social 123.027 92.624 64.094 62.677 54.114 50.400 40.417 69,20 86,34 80,19 128,94 (-20,59)
Programa 112 – Segurança Alimentar e Nutricional
146.812 46.157 42.701 25.461 22.724 31.653 26.864 92,51 89,25 84,87 62,86 (-20,68)
Programa 113 – Água para Todos – PAT 2.964.869 749.886 362.595 1.791.914 407.736 2.002.088 568.344 48,35 22,75 28,39 45,15 25,20
Programa 115 – Regularização Fundiária e Reforma Agrária
31.094 9.031 2.921 10.996 3.541 9.369 3.087 32,35 32,20 32,95 30,71 2,80
Governo da Bahia
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TABELA I • SECRETARIA DO PLANEJAMENTO DO ESTADO DA BAHIA • SECRETARIA DO PLANEJAMENTO DO ESTADO DA BAHIA • BAHIIA: 2012 – 2014PPA 2012-2015 – Execução Orçamentária por Eixo. Área Temática e Programa
Em Mil Reais
Eixo Estrurante/Área Temática /ProgramaPPA
2012 – 2015 (A)
EXECUÇÃOORÇAMENTÁRIA 2012
EXECUÇÃOORÇAMENTÁRIA 2013
EXECUÇÃOORÇAMENTÁRIA 2014 PERCENTUAL DO EXECUTADO
TAXACr a.a. %PLANEJADO
(B)PLANEJADO
(C)PLANEJADO
(D)PLANEJADO
(E)PLANEJADO
(F)PLANEJADO
(G) (C)/(B) (E)/(D) (G)/(F) (C+E+G)/(A)
ÁREA TEMÁTICA: Inclusão Produtiva 978.125 307.806 234.370 407.851 227.909 586.557 293.842 76,14 55,88 50,10 77,30 11,97
Programa 116 – Vida Melhor – Oportunidade para Quem Mais Precisa
978.125 307.806 234.370 407.851 227.909 586.557 293.842 76,14 55,88 50,10 77,30 11,97
ÁREA TEMATICA: Gênero. Raça e Etnia 58.453 14.143 6.118 25.343 8.970 30.689 6.997 43,26 35,39 22,80 37,78 6,94
Programa 117 – Promoção da Igualdade Racial e Garantia de Direitos
22.318 5.181 2.459 6.737 3.946 4.944 2.459 47,46 58,57 49,73 39,71 (-0,01)
Programa 118 – Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais
21.833 2.306 1.543 6.174 786 9.088 1.495 66,91 12,74 16,45 17,52 (-1,57)
Programa 119 – Enfrentamento da Violência contra as Mulheres
5.667 1.362 877 5.916 1.616 11.248 1.718 64,39 27,32 15,27 74,30 39,95
Programa 120 – Autonomia das Mulheres 8.635 5.293 1.239 6.515 2.622 5.408 1.325 23,40 40,24 24,50 60,05 3,43
ÁREA TEMÁTICA: Trabalho e Renda 332.268 52.506 33.143 87.706 24.493 105.432 50.263 63,12 27,93 47,67 32,47 23,15
Programa 121 – Trabalho Decente 25.998 3.041 2.135 4.885 1.703 2.215 1.739 70,21 34,86 78,54 21,45 (-9,75)
Programa 122 – Bom Trabalho: Ampliando Oportunidades
238.840 36.088 21.412 68.631 17.129 38.931 30.129 59,33 24,96 77,39 28,75 18,62
Programa 123 – Bahia Solidária: Mais Trabalho e Mais Renda
67.430 13.376 9.595 14.190 5.662 64.286 18.395 71,73 39,90 28,61 49,91 38,46
ÁREA TEMÁTICA: Esporte e Lazer 149.189 110.860 50.448 305.684 234.487 248.288 184.453 45,51 76,71 74,29 314,63 91,22
Programa 124 – Bahia Esportiva 149.189 110.860 50.448 305.684 234.487 248.288 184.453 45,51 76,71 74,29 314,63 91,22
EIXO ESTRUTURANTE II – Desenvolvimento Sustentável e Infraestrutura para o Desenvolvimento
6.949.127 2.687.951 1.650.363 3.730.689 1.396.171 4.354.057 1.902.560 61,40 37,42 43,70 71,22 7,37
ÁREA TEMÁTICA: Infraestrutura Logística e de Telecomunicações 1.292.622 628.183 584.681 1.030.342 459.261 934.789 520.966 93,07 44,57 55,73 121,06 (-5,61)
Programa 125 – Logística Integrada de Transporte
1.255.473 603.436 577.866 982.118 446.160 902.463 511.780 95,76 45,43 56,71 122,33 (-5,89)
Programa 126 – Infraestrutura de Telecomunicações
37.149 24.746 6.814 48.224 13.101 32.325 9.186 27,54 27,17 28,42 78,34 16,10
ÁREA TEMÁTICA: Energia 584.178 124.339 33.422 127.593 17.472 120.101 25.473 26,88 13,69 21,21 13,07 (-12,70)
Programa 127 – Energia para o Desenvolvimento 584.178 124.339 33.422 127.593 17.472 120.101 25.473 26,88 13,69 21,21 13,07 (-12,70)
ÁREA TEMÁTICA: Ciência e Tecnologia 440.617 107.062 80.801 209.783 80.207 142.665 89.053 75,47 38,23 62,42 56,75 4,98
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
20
TABELA I • SECRETARIA DO PLANEJAMENTO DO ESTADO DA BAHIA • SECRETARIA DO PLANEJAMENTO DO ESTADO DA BAHIA • BAHIIA: 2012 – 2014PPA 2012-2015 – Execução Orçamentária por Eixo. Área Temática e Programa
Em Mil Reais
Eixo Estrurante/Área Temática /ProgramaPPA
2012 – 2015 (A)
EXECUÇÃOORÇAMENTÁRIA 2012
EXECUÇÃOORÇAMENTÁRIA 2013
EXECUÇÃOORÇAMENTÁRIA 2014 PERCENTUAL DO EXECUTADO
TAXACr a.a. %PLANEJADO
(B)PLANEJADO
(C)PLANEJADO
(D)PLANEJADO
(E)PLANEJADO
(F)PLANEJADO
(G) (C)/(B) (E)/(D) (G)/(F) (C+E+G)/(A)
Programa 128 – Ciência. Tecnologia e Inovação 440.617 107.062 80.801 209.783 80.207 142.665 89.053 75,47 38,23 62,42 56,75 4,98
ÁREA TEMÁTICA: Economia Verde 20.508 2.391 1.847 3.270 1.565 3.349 2.061 77,25 47,86 61,55 26,69 5,65
Programa 129 – Economia Verde 20.508 2.391 1.847 3.270 1.565 3.349 2.061 77,25 47,86 61,55 26,69 5,65
ÁREA TEMÁTICA: Meio Ambiente 292.059 53.164 42.772 71.926 37.403 71.765 43.498 80,45 52,00 60,61 42,35 0,85
Programa 130 – Sustentabilidade Ambiental 292.059 53.164 42.772 71.926 37.403 71.765 43.498 80,45 52,00 60,61 42,35 0,85
ÁREA TEMÁTICA: Desenvolvimento Urbano – Cidades Sustentáveis 2.293.655 890.253 425.682 1.323.889 425.858 1.778.705 492.532 47,82 32,17 27,69 58,60 7,57
Programa 132 – Moradia Digna 1.083.555 313.426 181.545 497.910 121.026 502.507 104.233 57,92 24,31 20,74 37,54 (-24,23)
Programa 133 – Mobilidade e Acessibilidade Urbana
897.796 379.613 230.810 785.698 286.539 1.158.373 377.071 60,80 36,47 32,55 99,62 27,82
Programa 134 – Reabilitação do Centro Antigo de Salvador
312.304 197.215 13.327 40.281 18.293 117.825 11.228 6,76 45,41 9,53 13,72 (-8,21)
ÁREA TEMÁTICA: Turismo 1.028.572 492.926 260.715 498.236 149.254 440.332 334.849 52,89 29,96 76,04 72,41 13,33
Programa 135 – Turismo Sustentável 391.922 131.727 61.551 157.981 64.273 177.433 90.456 46,73 40,68 50,98 55,18 21,23
Programa 137 – Copa 2014 636.650 361.200 199.163 340.255 84.981 262.899 244.392 55,14 24,98 92,96 83,02 10,77
ÁREA TEMÁTICA: Cultura e Desenvolvimento 436.157 180.991 102.691 189.410 116.788 151.885 123.080 56,74 61,66 81,03 78,54 9,48
Programa 138 – Economia Criativa 198.993 48.990 38.762 58.302 40.189 55.628 42.733 79,12 68,93 76,82 61,15 5,00
Programa 139 – Desenvolvimento Cultural 237.164 132.001 63.929 131.108 76.599 96.257 80.346 48,43 58,42 83,47 93,13 12,11
ÁREA TEMÁTICA: Cadeias Produtivas do Agronegócio 174.615 64.451 38.377 87.181 25.354 211.620 77.154 59,54 29,08 36,46 80,68 41,79
Programa 140 – Desenvolvimento e Sustentabilidade da Agropecuária Empresarial
102.507 40.056 20.894 61.098 14.426 169.389 51.896 52,16 23,61 30,64 85,08 57,60
Programa 141 – Bahia Segura: Da Produção ao Consumo
72.108 24.395 17.483 26.083 10.928 42.232 25.258 71,67 41,90 59,81 74,43 20,20
ÁREA TEMÁTICA: Indústria. Mineração e Serviços Estratégicos 386.145 144.191 79.376 189.059 83.009 498.846 193.895 55,05 43,91 38,87 92,27 56,29
Programa 142 – Indústria e Mineração 306.314 123.093 74.503 154.720 77.011 198.561 77.527 60,53 49,77 39,04 74,77 2,01
Programa 143 – Comércio e Serviços Estratégicos
62.767 12.572 3.095 28.999 2.892 249.504 73.181 24,62 9,97 29,33 126,13 386,23
Programa 144 – Microempresa e Empresas de Pequeno Porte
17.064 8.526 1.777 5.341 3.105 50.780 43.187 20,85 58,14 85,05 281,70 392,92
Governo da Bahia
21
TABELA I • SECRETARIA DO PLANEJAMENTO DO ESTADO DA BAHIA • SECRETARIA DO PLANEJAMENTO DO ESTADO DA BAHIA • BAHIIA: 2012 – 2014PPA 2012-2015 – Execução Orçamentária por Eixo. Área Temática e Programa
Em Mil Reais
Eixo Estrurante/Área Temática /ProgramaPPA
2012 – 2015 (A)
EXECUÇÃOORÇAMENTÁRIA 2012
EXECUÇÃOORÇAMENTÁRIA 2013
EXECUÇÃOORÇAMENTÁRIA 2014 PERCENTUAL DO EXECUTADO
TAXACr a.a. %PLANEJADO
(B)PLANEJADO
(C)PLANEJADO
(D)PLANEJADO
(E)PLANEJADO
(F)PLANEJADO
(G) (C)/(B) (E)/(D) (G)/(F) (C+E+G)/(A)
EIXO ESTRUTURANTE III – Gestão Democrática do Estado 2.775.336 488.236 335.295 621.947 389.335 816.151 323.683 68,67 62,60 39,66 37,77 (-1,75)
ÁREA TEMÁTICA:Planejamento e Gestão Estratégica 1.098.468 32.553 8.164 63.056 34.271 150.909 52.231 25,08 54,35 34,61 8,62 152,93
Programa 150 – Planejamento e Gestão Estratégica
1.098.468 32.553 8.164 63.056 34.271 150.909 52.231 25,08 54,35 34,61 8,62 152,93
ÁREA TEMÁTICA: Gestão Fiscal 196.270 38.059 14.927 54.164 16.970 68.181 24.604 39,22 31,33 36,09 28,79 28,38
Programa 151 – Gestão Fiscal 196.270 38.059 14.927 54.164 16.970 68.181 24.604 39,22 31,33 36,09 28,79 28,38
ÁREA TEMÁTICA: Modernização da Gestão Pública 1.129.798 274.110 191.019 339.307 210.096 416.581 127.968 69,69 61,92 30,72 46,83 (-18,15)
Programa 152 – Modernização da Gestão Pública 1.129.798 274.110 191.019 339.307 210.096 416.581 127.968 69,69 61,92 30,72 46,83 (-18,15)
ÁREA TEMÁTICA: Relação Governo-Sociedade 348.604 143.158 120.914 165.130 127.838 180.379 118.829 84,46 77,42 65,88 105,44 (-0,87)
Programa 153 – Relação Governo-Sociedade 348.604 143.158 120.914 165.130 127.838 180.379 118.829 84,46 77,42 65,88 105,44 (-0,87)
ÁREA TEMÁTICA: Pacto Federativo 2.196 356 271 291 161 102 52 76,00 55,41 51,08 22,04 (-56,12)
Programa 154 – Pacto Federativo 2.196 356 271 291 161 102 52 76,00 55,41 51,08 22,04 (-56,12)
TOTAL GERAL DOS COMPROMISSOS DO PODER EXECUTIVO 55.186.386 14.683.264 12.386.824 19.193.376 13.481.810 21.861.329 15.526.340 84,36 70,24 71,02 75,01 11,96
Fonte: PPA 2012-2015. SIPLAN 2012 e FIPLAN 2013/14 – Em 15/01/2015
Eixo Estrurante/Área Temática /ProgramaPPA
2012 – 2015 (A)
EXECUÇÃOORÇAMENTÁRIA 2012
EXECUÇÃOORÇAMENTÁRIA 2013
EXECUÇÃOORÇAMENTÁRIA 2014 PERCENTUAL DO EXECUTADO
TAXACr a.a. %PLANEJADO
(B)PLANEJADO
(C)PLANEJADO
(D)PLANEJADO
(E)PLANEJADO
(F)PLANEJADO
(G) (C)/(B) (E)/(D) (G)/(F) (C+E+G)/(A)
Inclusão Social e Afirmação de Direitos 45.461.923 11.507.077 10.401.166 14.840.740 11.696.304 16.691.120 13.300.096 90,39 78,81 79,68 77,86 13,08 Desenvolvimento Sustentável e Infraestrutura para o Desenvolvimento 6.949.127 2.687.951 1.650.363 3.730.689 1.396.171 4.354.057 1.902.560 61,40 37,42 43,70 71,22 7,37
Gestão Democrática do Estado 2.775.336 488.236 335.295 621.947 389.335 816.151 323.683 68,67 62,60 39,66 37,77 (-1,75) Total 55.186.386 14.683.264 12.386.824 19.193.376 13.481.810 21.861.329 15.526.340 84,36 70,24 71,02 75,01 11,96 Fonte: PPA 2012-2015. SIPLAN 2012 e FIPLAN 2013/14 - Em 15/01/2015
Governo da Bahia
27
Introdução
Ciente do imenso desafio que deve ser enfrentado, o Governo Estadual tem conduzido na área de inclusão social e afirmação de direitos, uma redefinição de sua estratégia de atuação, priorizando o atendimento às populações mais carentes e que, tradicionalmente, são pouco assistidas
pelo poder público – por meio de políticas de combate à pobreza e inclusão social – além garantir os direitos constitucionais de acesso à saúde, à educação e à segurança pública.
A Bahia também tem se destacado no cenário nacional, na elaboração de políticas de desenvolvimento social, trabalho, renda e de reconhecimento e garantia dos direitos às populações tradicionalmente excluídas, a exemplo dos quilombolas, índios, público LGBT e mulheres.
O Plano Plurianual 2012-2015 alocou no Eixo Estruturante I – Inclusão Social e Afirmação de Direitos, o total de R$ 45,5 bilhões, que corresponde a, aproximadamente, 82,0% do total de recursos destinados ao Poder Executivo para o quadriênio.
Com nove Áreas Temáticas, o Eixo I do PPA engloba 24 Programas de Governo que têm como enfoques estratégicos a redução das desigualdades sociais, a inclusão social das camadas populacionais menos favorecidas, a melhoria da qualidade de vida da população baiana, além do combate às formas de preconceito e o respeito às diferenças e diversidades de condições e opções.
As áreas temáticas Educação, Saúde e Segurança Pública receberam investimentos de R$ 11,7 bilhões, representando 88,4% do total dos recursos destinados ao Eixo de Inclusão Social e Afirmação de Direitos em 2014.
Na Área Temática Saúde, o Programa de Atenção à Saúde Integral forneceu, dentre outras coisas, o apoio financeiro aos 417 municípios baianos na manutenção de 3,2 mil Equipes de Saúde da Família – ESF, representando um incremento de 9,7% de ESF, constituídas em relação ao ano anterior. Também merecem destaque as obras de construção e/ou reforma de unidades de saúde em Ilhéus, Vitória da Conquista, Lauro de Freitas, Seabra e Salvador.
Inovando na gestão da Saúde, o Hospital do Subúrbio – o primeiro hospital público do país a utilizar a modalidade de Parceria Público-Privada – PPP de concessão administrativa para equipar, mobiliar e operar a unidade hospitalar, incluindo os serviços médicos prestados – , conta, atualmente, com um total de 313 leitos, sendo dez leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI pediátrica, 50 leitos de UTI adulto, 253 leitos de internação, além de 60 leitos de internamento domiciliar e seis salas cirúrgicas, com mais de 993 mil atendimentos prestados.
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
28
Na Educação, merecem destaque este ano: o apoio dado aos municípios baianos na capacitação de 8,6 mil professores alfabetizadores e profissionais da educação; a realização do primeiro concurso público para provimento do cargo de Professor Indígena da carreira do Magistério Público da Educação Básica e a elevação do Programa Ensino Médio com Intermediação Tecnológica – Emitec, que oferta aulas ao vivo a 17,3 mil estudantes, jovens e adultos da Educação Básica, em 410 localidades afastadas dos centros urbanos, em 150 municípios. São 949 turmas de 1ª, 2ª e 3ª séries do Ensino Médio, que fazem uso de uma rede via satélite para assistir, diariamente, aulas ministradas a partir de três estúdios localizados no Instituto Anísio Teixeira, em Salvador.
No âmbito da Segurança Pública, pode-se destacar a implantação de quatro novas Bases Comunitárias de Segurança Pública, sendo duas em Salvador, nos bairros de Águas Claras e Uruguai; uma em Camaçari; e outra no município de Feira de Santana, além do investimento na informatização e modernização do Parque Tecnológico de Informações e Telecomunicações de Segurança Pública. Na área de formação 95 novos Bombeiros Militares se 1,3 mil novos Policiais Militares destinados á ampliação do efetivo nas ruas foram capacitados.
Na área da afirmação de direitos – destinada a garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, defesa de direitos individuais, coletivos e difusos e o combate à discriminação e demais formas de intolerância racial e religiosa – vale destacar o avanço no que tange aos marcos legais estabelecidos este ano: a Lei nº 13.182, de 06 de junho de 2014, que instituiu o Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa e o Decreto nº 15.634, de 06 de novembro de 2014,que instituiu a política estadual para o Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais culminando com a lei nº 13.208 de 29 de dezembro de 2014 que instituiu a Politica Estadual de Empreendedorismo Negro.
O marcos legal é condicionante fundamental para o alcance dos resultados de uma política afirmativa e reparadora e tem impulsionado a ampliação do número de ações voltadas para a Infância, Juventude e Idoso (61 ações) Gênero Raça e Etnia (19 ações).
Governo da Bahia
29
ANEXO AO PROGRAMA: Bahia Saudável
Saúde
Inclusão Social e Afirmação de DireitosEixo Estruturante:
Area Temática:
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Bahia SaudávelPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
3.340.855.248,00 4.325.847.967,15 3.993.531.148,46
Tipo: SESABFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Construir uma sociedade saudável, ampliando o conceito de saúde de modo que contemple outros aspectos além da prevenção, assistência e recuperação de enfermos
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Fortalecer a Atenção Básica efetivando a mudança do Modelo de Atenção à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUSCompromisso:
Órgão Responsável: Secretaria da Saúde
Irecê
2,0 1,00,0Apoio à Construção de Unidades deSaúde
0,0Unidade de saúde construída 0,00,01,00,03,0
Velho Chico
4,0 3,01,0Apoio à Construção de Unidades deSaúde
0,0Unidade de saúde construída 0,00,00,00,03,0
1,0 0,00,0Apoio à Recuperação de Unidades deSaúde
0,0Unidade de saúde recuperada 0,00,01,00,00,0
Chapada Diamantina
1,0 1,00,0Apoio à Construção de Unidades deSaúde
0,0Unidade de saúde construída 0,00,00,00,01,0
Sisal
3,0 3,00,0Apoio à Construção de Unidades deSaúde
0,0Unidade de saúde construída 0,00,00,00,02,0
1,0 1,00,0Apoio à Recuperação de Unidades deSaúde
0,0Unidade de saúde recuperada 0,00,00,00,01,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
30
ANEXO AO PROGRAMA: Bahia Saudável
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Bahia SaudávelPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
3.340.855.248,00 4.325.847.967,15 3.993.531.148,46
Tipo: SESABFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Construir uma sociedade saudável, ampliando o conceito de saúde de modo que contemple outros aspectos além da prevenção, assistência e recuperação de enfermos
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Litoral Sul
1,0 1,00,0Apoio à Construção de Unidades deSaúde
0,0Unidade de saúde construída 0,00,00,00,00,0
1,0 0,00,0Apoio à Recuperação de Unidades deSaúde
0,0Unidade de saúde recuperada 0,00,01,00,00,0
Baixo Sul
3,0 3,00,0Apoio à Construção de Unidades deSaúde
0,0Unidade de saúde construída 0,00,00,00,00,0
1,0 1,00,0Apoio à Recuperação de Unidades deSaúde
0,0Unidade de saúde recuperada 0,00,00,00,00,0
Extremo Sul
3,0 3,00,0Apoio à Construção de Unidades deSaúde
0,0Unidade de saúde construída 0,00,00,00,01,0
1,0 1,00,0Apoio à Recuperação de Unidades deSaúde
0,0Unidade de saúde recuperada 0,00,00,00,00,0
Médio Sudoeste da Bahia
1,0 0,00,0Apoio à Construção de Unidades deSaúde
0,0Unidade de saúde construída 0,00,01,00,01,0
Bacia do Paramirim
1,0 0,00,0Apoio à Recuperação de Unidades deSaúde
0,0Unidade de saúde recuperada 0,00,01,00,01,0
Sertão Produtivo
Governo da Bahia
31
ANEXO AO PROGRAMA: Bahia Saudável
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Bahia SaudávelPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
3.340.855.248,00 4.325.847.967,15 3.993.531.148,46
Tipo: SESABFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Construir uma sociedade saudável, ampliando o conceito de saúde de modo que contemple outros aspectos além da prevenção, assistência e recuperação de enfermos
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
2,0 0,00,0Apoio à Construção de Unidades deSaúde
0,0Unidade de saúde construída 0,00,02,00,02,0
1,0 1,00,0Apoio à Recuperação de Unidades deSaúde
0,0Unidade de saúde recuperada 0,00,00,00,00,0
Bacia do Jacuípe
0,0 0,00,0Apoio à Recuperação de Unidades deSaúde
0,0Unidade de saúde recuperada 0,00,00,00,01,0
Piemonte da Diamantina
1,0 1,00,0Apoio à Construção de Unidades deSaúde
0,0Unidade de saúde construída 0,00,00,00,03,0
Semiárido Nordeste II
2,0 0,01,0Apoio à Construção de Unidades deSaúde
0,0Unidade de saúde construída 0,00,01,00,01,0
Litoral Norte e Agreste Baiano
1,0 0,00,0Apoio à Recuperação de Unidades deSaúde
0,0Unidade de saúde recuperada 0,00,01,00,01,0
Portal do Sertão
2,0 1,00,0Apoio à Construção de Unidades deSaúde
0,0Unidade de saúde construída 0,00,01,00,04,0
2,0 1,00,0Apoio à Recuperação de Unidades deSaúde
0,0Unidade de saúde recuperada 0,00,01,00,04,0
Vitória da Conquista
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
32
ANEXO AO PROGRAMA: Bahia Saudável
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Bahia SaudávelPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
3.340.855.248,00 4.325.847.967,15 3.993.531.148,46
Tipo: SESABFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Construir uma sociedade saudável, ampliando o conceito de saúde de modo que contemple outros aspectos além da prevenção, assistência e recuperação de enfermos
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
3,0 0,00,0Apoio à Construção de Unidades deSaúde
0,0Unidade de saúde construída 0,00,03,00,01,0
1,0 0,00,0Apoio à Recuperação de Unidades deSaúde
0,0Unidade de saúde recuperada 0,00,01,00,00,0
Recôncavo
5,0 2,00,0Apoio à Construção de Unidades deSaúde
0,0Unidade de saúde construída 1,00,02,00,02,0
3,0 0,00,0Apoio à Recuperação de Unidades deSaúde
0,0Unidade de saúde recuperada 0,00,03,00,01,0
Bacia do Rio Corrente
4,0 4,00,0Apoio à Construção de Unidades deSaúde
0,0Unidade de saúde construída 0,00,00,00,01,0
1,0 0,00,0Apoio à Recuperação de Unidades deSaúde
0,0Unidade de saúde recuperada 0,00,01,00,00,0
Piemonte Norte do Itapicuru
1,0 1,00,0Apoio à Construção de Unidades deSaúde
0,0Unidade de saúde construída 0,00,00,00,02,0
Metropolitano de Salvador
2,0 2,00,0Apoio à Recuperação de Unidades deSaúde
0,0Unidade de saúde recuperada 0,00,00,00,02,0
Costa do Descobrimento
1,0 0,00,0Apoio à Construção de Unidades deSaúde
0,0Unidade de saúde construída 0,00,01,00,00,0
Governo da Bahia
33
ANEXO AO PROGRAMA: Bahia Saudável
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Bahia SaudávelPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
3.340.855.248,00 4.325.847.967,15 3.993.531.148,46
Tipo: SESABFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Construir uma sociedade saudável, ampliando o conceito de saúde de modo que contemple outros aspectos além da prevenção, assistência e recuperação de enfermos
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
1,0 1,00,0Apoio à Recuperação de Unidades deSaúde
0,0Unidade de saúde recuperada 0,00,00,00,01,0
Estado
3.333,0 23,00,0Incentivo Financeiro Estadual paraAtenção Básica
0,0Equipe de saúde da famíliacofinanciada
3.310,00,00,02.991,02.822,0
417,0 0,00,0Desenvolvimento do Serviço deAtenção Básica nos Municípios
0,0Município apoiado 0,00,0417,0417,0417,0
32,0 0,00,0Apoio à Construção de Unidades deSaúde
0,0Unidade de saúde construída 0,00,032,00,00,0
4,0 0,00,0Apoio à Recuperação de Unidades deSaúde
0,0Unidade de saúde recuperada 0,00,04,00,00,0
354,0 0,00,0Educação Permanente para aAtenção Básica
0,0Município atendido 0,00,0354,00,0417,0
722,0 0,0722,0Informatização da Rede de AtençãoBásica de Saúde
0,0Unidade de saúdeinformatizada
0,00,00,0704,00,0
Ampliar as ações de promoção e proteção da saúde e de prevenção de doenças e agravos no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUSCompromisso:
Órgão Responsável: Secretaria da Saúde
Estado
3,0 0,00,0Publicidade de Utilidade Pública 0,0Publicidade de utilidadepública realizada
3,00,00,03,00,0
70,0 3,20,0Desenvolvimento do Serviço deVigilância Epidemiológica de Doençase Agravos à Saúde
0,0Doença e agravo denotificação compulsóriainvestigados
66,80,00,066,264,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
34
ANEXO AO PROGRAMA: Bahia Saudável
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Bahia SaudávelPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
3.340.855.248,00 4.325.847.967,15 3.993.531.148,46
Tipo: SESABFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Construir uma sociedade saudável, ampliando o conceito de saúde de modo que contemple outros aspectos além da prevenção, assistência e recuperação de enfermos
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
292,0 105,00,0Desenvolvimento do Serviço deImunização nos Municípios
0,0Município com coberturaadequada para vacinatetravalente
187,00,00,0337,050,0
1.500,0 270,00,0Desenvolvimento do Serviço deVigilância Sanitária
0,0Alvará de funcionamentoliberado
1.230,00,00,01.255,040,0
172,0 0,00,0Desenvolvimento de Ações deVigilância em Saúde Ambiental
0,0Município com ação devigilância da qualidade daágua desenvolvida
172,00,00,0240,0227,0
131,0 46,00,0Desenvolvimento da Rede Estadualde Saúde do Trabalhador
0,0Município com ação de saúdedo trabalhador desenvolvida
85,00,00,060,080,0
10,0 0,05,0Desenvolvimento da Rede deLaboratórios de Saúde Pública doEstado
0,0Laboratório de saúde públicaimplementado
1,00,04,03,02,0
200,0 56,00,0Gestão do Sistema Estadual deVigilância da Saúde
0,0Município com práticaintegrada de vigilância dasaúde
144,00,00,0148,0170,0
Avançar na Política de Assistência Farmacêutica do Sistema Único de Saúde - SUS, assegurando e qualificando o acesso aos medicamentosCompromisso:
Órgão Responsável: Secretaria da Saúde
Estado
32,0 27,05,0Desenvolvimento da Rede Baiana deFarmácia Popular do Brasil
0,0Farmácia com serviço dedistribuição de medicamentosem funcionamento
0,00,00,027,027,0
8,0 0,04,0Estruturação dos ServiçosFarmacêuticos
0,0Serviço farmacêuticoestruturado
4,00,00,00,00,0
417,0 94,00,0Desenvolvimento do Serviço de 0,0Município atendido 323,00,00,0416,0387,0
Governo da Bahia
35
ANEXO AO PROGRAMA: Bahia Saudável
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Bahia SaudávelPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
3.340.855.248,00 4.325.847.967,15 3.993.531.148,46
Tipo: SESABFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Construir uma sociedade saudável, ampliando o conceito de saúde de modo que contemple outros aspectos além da prevenção, assistência e recuperação de enfermos
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Assistência Farmacêutica Básica Município atendido
45.000,0 1.372,00,0Desenvolvimento do ServiçoMedicamento em Casa
0,0Usuário do Sistema Único deSaúde atendido
43.628,00,00,051.001,050.483,0
92.000,0 215,00,0Dispensação de MedicamentosEspecializados da AssistênciaFarmacêutica e Nutricêuticos
0,0Usuário do Sistema Único deSaúde atendido
91.785,00,00,084.840,075.362,0
5.500,0 501,00,0Funcionamento do Serviço deDispensação de Medicamentos emCaráter Especial
0,0Usuário do Sistema Único deSaúde atendido
4.999,00,00,04.431,03.231,0
1,0 0,00,0Desenvolvimento do Centro deInformação sobre Medicamentos daBahia - Cimbahia
0,0Centro de informaçãoestruturado
0,00,01,00,00,0
Promover o cuidado integral ao ser humano no curso da vida, considerando a implantação de serviços que atendam às necessidades das políticas geracionais em saúde no âmbitodo Sistema Único de Saúde - SUS
Compromisso:
Órgão Responsável: Secretaria da Saúde
Estado
417,0 0,00,0Desenvolvimento de AçõesTransversais em Saúde
0,0Município com açãotransversal de saúde emdesenvolvimento
417,00,00,0417,0410,0
417,0 0,00,0Cuidado Integral nos Ciclos de Vida eGênero
0,0Município atendido 0,00,0417,00,0417,0
Promover a equidade e a humanização no cuidado à saúde no Sistema Único de Saúde - SUS das populações historicamente excluídas, discriminadas e/ou estigmatizadasCompromisso:
Órgão Responsável: Secretaria da Saúde
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
36
ANEXO AO PROGRAMA: Bahia Saudável
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Bahia SaudávelPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
3.340.855.248,00 4.325.847.967,15 3.993.531.148,46
Tipo: SESABFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Construir uma sociedade saudável, ampliando o conceito de saúde de modo que contemple outros aspectos além da prevenção, assistência e recuperação de enfermos
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Litoral Sul
2,0 0,00,0Desenvolvimento do Serviço deAtenção Integral às Pessoas comDoença Falciforme
0,0Município com serviço desaúde em funcionamento
2,00,00,00,00,0
Metropolitano de Salvador
1,0 1,00,0Funcionamento do Hospital deCustódia e Tratamento
0,0Hospital de Custódia eTratamento em funcionamento
0,00,00,00,00,0
Estado
6,0 5,00,0Desenvolvimento de Serviço deAtenção à Saúde das Pessoas comDeficiência
0,0Serviço de reabilitaçãodesenvolvido
1,00,00,06,03,0
18,0 0,00,0Funcionamento do Serviço de Saúdeno Sistema Prisional
0,0Unidade prisional com serviçode saúde em funcionamento
0,00,018,00,014,0
4,0 0,00,0Desenvolvimento do Serviço deAtenção Integral às Pessoas comDoença Falciforme
0,0Município com serviço desaúde em funcionamento
0,00,04,00,00,0
170.000,0 86.227,00,0Funcionamento do Serviço deAssistência à Saúde no SistemaPenitenciário
0,0Atendimento realizado 83.773,00,00,089.200,07.317,0
14,0 0,00,0Implantação de Plano Operativo deSaúde em Município com PopulaçãoPrivada de Liberdade
0,0Município com plano operativoimplantado
0,00,014,00,07,0
6,0 0,00,0Implantação do Serviço de AtençãoIntegral às Populações em Situaçãode Maior Vulnerabilidade
0,0Município com projeto desaúde implantado
0,00,06,00,01,0
Governo da Bahia
37
ANEXO AO PROGRAMA: Bahia Saudável
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Bahia SaudávelPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
3.340.855.248,00 4.325.847.967,15 3.993.531.148,46
Tipo: SESABFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Construir uma sociedade saudável, ampliando o conceito de saúde de modo que contemple outros aspectos além da prevenção, assistência e recuperação de enfermos
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Ampliar o acesso da população às ações e serviços de média e alta complexidade do Sistema Único de Saúde - SUS, com qualidade e resolutividadeCompromisso:
Órgão Responsável: Secretaria da Saúde
Irecê
1,0 0,00,0Apoio a Equipamento de Unidades deSaúde
0,0Unidade de saúde aparelhada 0,00,01,00,00,0
0,0 0,00,0Ampliação de Unidades de Saúde 0,0Unidade de saúde ampliada 0,00,00,00,00,0
13,0 0,00,0Cooperação Técnica com osMunicípios em Regulação, Controle eAvaliação dos Serviços de Saúde
0,0Município atendido 13,00,00,00,00,0
Velho Chico
1,0 0,00,0Reforma de Unidades de Saúde 0,0Unidade de saúde reformada 0,00,01,00,00,0
0,0 0,00,0Ampliação de Unidades de Saúde 0,0Unidade de saúde ampliada 0,00,00,00,00,0
Chapada Diamantina
2,0 0,00,0Apoio a Equipamento de Unidades deSaúde
0,0Unidade de saúde aparelhada 0,00,02,01,01,0
1,0 0,00,0Reforma de Unidades de Saúde 0,0Unidade de saúde reformada 0,00,01,00,00,0
0,0 0,00,0Ampliação de Unidades de Saúde 0,0Unidade de saúde ampliada 0,00,00,00,00,0
1,0 1,00,0Construção de Unidades de Saúde 0,0Unidade de saúde construída 0,00,00,00,00,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
38
ANEXO AO PROGRAMA: Bahia Saudável
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Bahia SaudávelPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
3.340.855.248,00 4.325.847.967,15 3.993.531.148,46
Tipo: SESABFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Construir uma sociedade saudável, ampliando o conceito de saúde de modo que contemple outros aspectos além da prevenção, assistência e recuperação de enfermos
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
4,0 0,00,0Cooperação Técnica com osMunicípios em Regulação, Controle eAvaliação dos Serviços de Saúde
0,0Município atendido 4,00,00,00,00,0
Sisal
1,0 0,00,0Apoio a Equipamento de Unidades deSaúde
0,0Unidade de saúde aparelhada 0,00,01,00,01,0
3,0 0,00,0Reforma de Unidades de Saúde 0,0Unidade de saúde reformada 0,00,03,00,00,0
18,0 0,00,0Cooperação Técnica com osMunicípios em Regulação, Controle eAvaliação dos Serviços de Saúde
0,0Município atendido 18,00,00,00,00,0
Litoral Sul
1,0 0,00,0Apoio a Equipamento de Unidades deSaúde
0,0Unidade de saúde aparelhada 0,00,01,00,01,0
1,0 0,00,0Melhoria da Assistência à Saúde 0,0Ação de saúde desenvolvida 0,00,01,00,00,0
2,0 1,00,0Reforma de Unidades de Saúde 0,0Unidade de saúde reformada 0,00,01,01,01,0
1,0 1,00,0Ampliação de Unidades de Saúde 0,0Unidade de saúde ampliada 0,00,00,00,00,0
1,0 0,00,0Construção de Unidades de Saúde 0,0Unidade de saúde construída 0,00,01,00,00,0
1,0 1,00,0Funcionamento do Serviço deInternação Domiciliar nos Municípios
0,0Município atendido 0,00,00,00,00,0
21,0 0,00,0Cooperação Técnica com osMunicípios em Regulação, Controle eAvaliação dos Serviços de Saúde
0,0Município atendido 21,00,00,00,00,0
Governo da Bahia
39
ANEXO AO PROGRAMA: Bahia Saudável
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Bahia SaudávelPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
3.340.855.248,00 4.325.847.967,15 3.993.531.148,46
Tipo: SESABFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Construir uma sociedade saudável, ampliando o conceito de saúde de modo que contemple outros aspectos além da prevenção, assistência e recuperação de enfermos
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Baixo Sul
6,0 2,00,0Apoio a Equipamento de Unidades deSaúde
0,0Unidade de saúde aparelhada 0,00,04,01,00,0
10,0 0,00,0Cooperação Técnica com osMunicípios em Regulação, Controle eAvaliação dos Serviços de Saúde
0,0Município atendido 10,00,00,00,00,0
Extremo Sul
1,0 0,00,0Reforma de Unidades de Saúde 0,0Unidade de saúde reformada 0,00,01,00,00,0
0,0 0,00,0Ampliação de Unidades de Saúde 0,0Unidade de saúde ampliada 0,00,00,00,00,0
Médio Sudoeste da Bahia
1,0 0,00,0Reforma de Unidades de Saúde 0,0Unidade de saúde reformada 0,00,01,00,00,0
1,0 0,00,0Cooperação Técnica com osMunicípios em Regulação, Controle eAvaliação dos Serviços de Saúde
0,0Município atendido 1,00,00,00,00,0
Vale do Jequiricá
2,0 0,00,0Apoio a Equipamento de Unidades deSaúde
0,0Unidade de saúde aparelhada 0,00,02,00,00,0
1,0 0,00,0Reforma de Unidades de Saúde 0,0Unidade de saúde reformada 0,00,01,00,00,0
17,0 0,00,0Cooperação Técnica com osMunicípios em Regulação, Controle eAvaliação dos Serviços de Saúde
0,0Município atendido 16,00,01,00,00,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
40
ANEXO AO PROGRAMA: Bahia Saudável
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Bahia SaudávelPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
3.340.855.248,00 4.325.847.967,15 3.993.531.148,46
Tipo: SESABFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Construir uma sociedade saudável, ampliando o conceito de saúde de modo que contemple outros aspectos além da prevenção, assistência e recuperação de enfermos
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Sertão do São Francisco
2,0 0,00,0Reforma de Unidades de Saúde 0,0Unidade de saúde reformada 0,00,02,00,00,0
0,0 0,00,0Ampliação de Unidades de Saúde 0,0Unidade de saúde ampliada 0,00,00,00,00,0
0,0 0,00,0Construção de Unidades de Saúde 0,0Unidade de saúde construída 0,00,00,00,00,0
1,0 1,00,0Funcionamento do Serviço deInternação Domiciliar nos Municípios
0,0Município atendido 0,00,00,00,00,0
Bacia do Rio Grande
1,0 0,00,0Reforma de Unidades de Saúde 0,0Unidade de saúde reformada 0,00,01,00,00,0
0,0 0,00,0Ampliação de Unidades de Saúde 0,0Unidade de saúde ampliada 0,00,00,00,00,0
1,0 0,01,0Construção de Unidades de Saúde 0,0Unidade de saúde construída 0,00,00,00,00,0
1,0 1,00,0Funcionamento do Serviço deInternação Domiciliar nos Municípios
0,0Município atendido 0,00,00,00,00,0
Bacia do Paramirim
0,0 0,00,0Apoio a Equipamento de Unidades deSaúde
0,0Unidade de saúde aparelhada 0,00,00,00,01,0
4,0 0,00,0Cooperação Técnica com osMunicípios em Regulação, Controle eAvaliação dos Serviços de Saúde
0,0Município atendido 4,00,00,00,00,0
Sertão Produtivo
Governo da Bahia
41
ANEXO AO PROGRAMA: Bahia Saudável
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Bahia SaudávelPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
3.340.855.248,00 4.325.847.967,15 3.993.531.148,46
Tipo: SESABFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Construir uma sociedade saudável, ampliando o conceito de saúde de modo que contemple outros aspectos além da prevenção, assistência e recuperação de enfermos
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
2,0 0,00,0Apoio a Equipamento de Unidades deSaúde
0,0Unidade de saúde aparelhada 0,00,02,00,02,0
1,0 1,00,0Reforma de Unidades de Saúde 0,0Unidade de saúde reformada 0,00,00,01,00,0
1,0 0,00,0Ampliação de Unidades de Saúde 0,0Unidade de saúde ampliada 1,00,00,01,01,0
1,0 1,00,0Funcionamento do Serviço deInternação Domiciliar nos Municípios
0,0Município atendido 0,00,00,00,00,0
4,0 0,00,0Cooperação Técnica com osMunicípios em Regulação, Controle eAvaliação dos Serviços de Saúde
0,0Município atendido 4,00,00,00,00,0
Piemonte do Paraguaçu
1,0 0,00,0Reforma de Unidades de Saúde 0,0Unidade de saúde reformada 0,00,01,00,00,0
3,0 0,00,0Cooperação Técnica com osMunicípios em Regulação, Controle eAvaliação dos Serviços de Saúde
0,0Município atendido 3,00,00,00,00,0
Bacia do Jacuípe
2,0 0,00,0Cooperação Técnica com osMunicípios em Regulação, Controle eAvaliação dos Serviços de Saúde
0,0Município atendido 2,00,00,00,00,0
Semiárido Nordeste II
1,0 0,00,0Apoio a Equipamento de Unidades deSaúde
0,0Unidade de saúde aparelhada 0,00,01,00,03,0
Litoral Norte e Agreste Baiano
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
42
ANEXO AO PROGRAMA: Bahia Saudável
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Bahia SaudávelPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
3.340.855.248,00 4.325.847.967,15 3.993.531.148,46
Tipo: SESABFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Construir uma sociedade saudável, ampliando o conceito de saúde de modo que contemple outros aspectos além da prevenção, assistência e recuperação de enfermos
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
1,0 1,00,0Funcionamento do Serviço deInternação Domiciliar nos Municípios
0,0Município atendido 0,00,00,00,00,0
9,0 0,00,0Cooperação Técnica com osMunicípios em Regulação, Controle eAvaliação dos Serviços de Saúde
0,0Município atendido 9,00,00,00,00,0
Portal do Sertão
2,0 0,00,0Apoio a Equipamento de Unidades deSaúde
0,0Unidade de saúde aparelhada 1,00,01,00,02,0
1,0 0,00,0Melhoria da Assistência à Saúde 0,0Ação de saúde desenvolvida 0,00,01,00,00,0
1,0 0,00,0Reforma de Unidades de Saúde 0,0Unidade de saúde reformada 1,00,00,00,00,0
0,0 0,00,0Ampliação de Unidades de Saúde 0,0Unidade de saúde ampliada 0,00,00,00,00,0
2,0 0,01,0Construção de Unidades de Saúde 0,0Unidade de saúde construída 0,00,01,00,00,0
1,0 1,00,0Funcionamento do Serviço deInternação Domiciliar nos Municípios
0,0Município atendido 0,00,00,00,00,0
6,0 0,00,0Cooperação Técnica com osMunicípios em Regulação, Controle eAvaliação dos Serviços de Saúde
0,0Município atendido 6,00,00,00,00,0
Vitória da Conquista
2,0 0,00,0Apoio a Equipamento de Unidades deSaúde
0,0Unidade de saúde aparelhada 0,00,02,01,02,0
1,0 1,00,0Reforma de Unidades de Saúde 0,0Unidade de saúde reformada 0,00,00,01,00,0
Governo da Bahia
43
ANEXO AO PROGRAMA: Bahia Saudável
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Bahia SaudávelPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
3.340.855.248,00 4.325.847.967,15 3.993.531.148,46
Tipo: SESABFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Construir uma sociedade saudável, ampliando o conceito de saúde de modo que contemple outros aspectos além da prevenção, assistência e recuperação de enfermos
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
1,0 0,00,0Ampliação de Unidades de Saúde 0,0Unidade de saúde ampliada 0,00,01,01,00,0
1,0 1,00,0Construção de Unidades de Saúde 0,0Unidade de saúde construída 0,00,00,00,00,0
1,0 1,00,0Funcionamento do Serviço deInternação Domiciliar nos Municípios
0,0Município atendido 0,00,00,00,00,0
2,0 0,00,0Cooperação Técnica com osMunicípios em Regulação, Controle eAvaliação dos Serviços de Saúde
0,0Município atendido 2,00,00,00,00,0
Recôncavo
1,0 0,00,0Apoio a Equipamento de Unidades deSaúde
0,0Unidade de saúde aparelhada 0,00,01,01,02,0
1,0 0,00,0Reforma de Unidades de Saúde 0,0Unidade de saúde reformada 0,00,01,00,01,0
1,0 1,00,0Funcionamento do Serviço deInternação Domiciliar nos Municípios
0,0Município atendido 0,00,00,00,00,0
7,0 0,00,0Cooperação Técnica com osMunicípios em Regulação, Controle eAvaliação dos Serviços de Saúde
0,0Município atendido 7,00,00,00,00,0
Médio Rio de Contas
2,0 0,00,0Reforma de Unidades de Saúde 0,0Unidade de saúde reformada 0,00,02,02,00,0
1,0 0,00,0Ampliação de Unidades de Saúde 0,0Unidade de saúde ampliada 0,00,01,00,00,0
1,0 1,00,0Funcionamento do Serviço deInternação Domiciliar nos Municípios
0,0Município atendido 0,00,00,00,00,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
44
ANEXO AO PROGRAMA: Bahia Saudável
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Bahia SaudávelPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
3.340.855.248,00 4.325.847.967,15 3.993.531.148,46
Tipo: SESABFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Construir uma sociedade saudável, ampliando o conceito de saúde de modo que contemple outros aspectos além da prevenção, assistência e recuperação de enfermos
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
11,0 0,00,0Cooperação Técnica com osMunicípios em Regulação, Controle eAvaliação dos Serviços de Saúde
0,0Município atendido 11,00,00,00,00,0
Bacia do Rio Corrente
0,0 0,00,0Ampliação de Unidades de Saúde 0,0Unidade de saúde ampliada 0,00,00,00,00,0
Itaparica
1,0 0,00,0Reforma de Unidades de Saúde 0,0Unidade de saúde reformada 0,00,01,00,00,0
0,0 0,00,0Ampliação de Unidades de Saúde 0,0Unidade de saúde ampliada 0,00,00,00,00,0
Piemonte Norte do Itapicuru
1,0 0,00,0Apoio a Equipamento de Unidades deSaúde
0,0Unidade de saúde aparelhada 0,00,01,00,00,0
0,0 0,00,0Ampliação de Unidades de Saúde 0,0Unidade de saúde ampliada 0,00,00,00,00,0
Metropolitano de Salvador
3,0 0,00,0Apoio a Equipamento de Unidades deSaúde
0,0Unidade de saúde aparelhada 0,00,03,00,05,0
2,0 0,00,0Melhoria da Assistência à Saúde 0,0Ação de saúde desenvolvida 0,00,02,01,01,0
13,0 8,01,0Reforma de Unidades de Saúde 0,0Unidade de saúde reformada 1,00,03,02,08,0
3,0 2,00,0Ampliação de Unidades de Saúde 0,0Unidade de saúde ampliada 0,00,01,00,01,0
Governo da Bahia
45
ANEXO AO PROGRAMA: Bahia Saudável
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Bahia SaudávelPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
3.340.855.248,00 4.325.847.967,15 3.993.531.148,46
Tipo: SESABFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Construir uma sociedade saudável, ampliando o conceito de saúde de modo que contemple outros aspectos além da prevenção, assistência e recuperação de enfermos
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
5,0 1,00,0Construção de Unidades de Saúde 0,0Unidade de saúde construída 0,00,04,00,00,0
1,0 1,00,0Funcionamento de Unidade de Saúdeem Parceria Público-Privada - PPP
0,0Unidade de saúde emfuncionamento
0,00,00,01,00,0
3,0 3,00,0Funcionamento do Serviço deInternação Domiciliar nos Municípios
0,0Município atendido 0,00,00,00,00,0
1,0 0,00,0Cooperação Técnica com osMunicípios em Regulação, Controle eAvaliação dos Serviços de Saúde
0,0Município atendido 1,00,00,00,00,0
Costa do Descobrimento
1,0 0,00,0Apoio a Equipamento de Unidades deSaúde
0,0Unidade de saúde aparelhada 0,00,01,01,02,0
Estado
64,0 0,00,0Ampliação da Frota de Ambulâncias 0,0Ambulância adquirida 0,00,064,00,00,0
26,0 20,00,0Funcionamento das UnidadesAmbulatoriais e Hospitalares sobAdministração Indireta
0,0Unidade de saúde emfuncionamento
0,06,00,020,020,0
32,0 1,00,0Funcionamento das UnidadesAmbulatoriais e Hospitalares sobAdministração Direta
0,0Unidade de saúde emfuncionamento
31,00,00,032,032,0
551,0 0,00,0Desenvolvimento do Sistema Estadualde Transplantes
0,0Transplante de órgão realizado 551,00,00,0575,0640,0
2,0 0,00,0Desenvolvimento do Sistema deRegulação da Saúde
0,0Complexo reguladorestruturado
0,00,02,02,02,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
46
ANEXO AO PROGRAMA: Bahia Saudável
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Bahia SaudávelPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
3.340.855.248,00 4.325.847.967,15 3.993.531.148,46
Tipo: SESABFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Construir uma sociedade saudável, ampliando o conceito de saúde de modo que contemple outros aspectos além da prevenção, assistência e recuperação de enfermos
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
1.300,0 1.196,00,0Funcionamento da Rede de Serviçosde Saúde Credenciada ao SUS
0,0Unidade de saúde credenciadaem funcionamento
104,00,00,01.289,01.088,0
9,0 0,00,0Apoio a Equipamento de Unidades deSaúde
0,0Unidade de saúde aparelhada 0,00,09,00,00,0
6,0 0,00,0Melhoria da Assistência à Saúde 0,0Ação de saúde desenvolvida 0,00,06,00,00,0
43,0 0,00,0Reforma de Unidades de Saúde 0,0Unidade de saúde reformada 0,00,043,00,01,0
52,0 0,00,0Ampliação de Unidades de Saúde 0,0Unidade de saúde ampliada 0,00,052,00,00,0
80,0 0,00,0Funcionamento da RedeComplementar de Serviço de Saúdede Média e Alta Complexidade
0,0Serviço de assistênciacomplementar emfuncionamento
80,00,00,08,09,0
1,0 0,00,0Funcionamento de Unidade de Saúdeem Parceria Público-Privada - PPP
0,0Unidade de saúde emfuncionamento
0,00,01,00,00,0
3,0 0,00,0Funcionamento do Serviço deInternação Domiciliar nos Municípios
0,0Município atendido 0,00,03,00,012,0
218.480,0 1.003,00,0Concessão de Órteses, Próteses,Meios Auxiliares de Locomoção eBolsas de Ostomia
0,0Material/equipamento dereabilitação concedido
217.477,00,00,0185.026,0163.681,0
51,0 0,00,0Aparelhamento de Unidades deSaúde
0,0Unidade de saúde aparelhada 0,00,051,00,00,0
5,0 0,00,0Organização de Redes de AtençãoEspeclializada de Saúde
0,0Rede de atenção especializadaorganizada
0,00,05,00,01,0
2.733,0 0,00,0Assistência Financeira a Usuáriospara Tratamento Fora do Domicílio
0,0Usuário de saúde atendido 2.733,00,00,0654,01.998,0
Governo da Bahia
47
ANEXO AO PROGRAMA: Bahia Saudável
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Bahia SaudávelPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
3.340.855.248,00 4.325.847.967,15 3.993.531.148,46
Tipo: SESABFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Construir uma sociedade saudável, ampliando o conceito de saúde de modo que contemple outros aspectos além da prevenção, assistência e recuperação de enfermos
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
7,0 0,00,0Cooperação Técnica com osMunicípios em Regulação, Controle eAvaliação dos Serviços de Saúde
0,0Município atendido 0,00,07,00,0146,0
471,0 461,00,0Estruturação dos Processos deContratualização dos Serviços deSaúde de Média e Alta Complexidade
0,0Unidade de saúdecontratualizada
10,00,00,0840,075,0
Implantar a rede de serviços para o cuidado materno-infantil no Sistema Único de Saúde - SUS-Bahia, contribuindo efetivamente para a melhoria das condições de vida e a reduçãoda morbimortalidade
Compromisso:
Órgão Responsável: Secretaria da Saúde
Metropolitano de Salvador
1,0 0,00,0Construção de Unidade da RedeMaterno-Infantil
0,0Unidade da rede materno-infantil construída
0,00,01,01,00,0
1,0 0,01,0Ampliação de Unidades da RedeMaterno-Infantil
0,0Unidade de saúde ampliada 0,00,00,00,02,0
Estado
6,0 0,00,0Gestão da Rede Materno-Infantil -Rede Cegonha
0,0Microrregião de saúdeatendida
6,00,00,017,09,0
3.500,0 0,00,0Qualificação de Profissionais daAtenção Materno-Infantil - RedeCegonha
0,0Profissional de saúdequalificado
223,00,03.277,0738,02.465,0
200,0 0,00,0Aparelhamento das Unidades deSaúde da Rede Cegonha
0,0Unidade de saúde aparelhada 0,00,0200,00,00,0
3,0 0,00,0Ampliação de Unidades da RedeMaterno-Infantil
0,0Unidade de saúde ampliada 0,00,03,00,00,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
48
ANEXO AO PROGRAMA: Bahia Saudável
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Bahia SaudávelPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
3.340.855.248,00 4.325.847.967,15 3.993.531.148,46
Tipo: SESABFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Construir uma sociedade saudável, ampliando o conceito de saúde de modo que contemple outros aspectos além da prevenção, assistência e recuperação de enfermos
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Expandir, qualificar e humanizar a rede de urgência e emergência no Sistema Único de Saúde - SUS-BahiaCompromisso:
Órgão Responsável: Secretaria da Saúde
Estado
1,0 0,00,0Organização da Rede de Atenção àsUrgências
0,0Rede macrorregionalorganizada
0,00,01,00,01,0
329,0 63,00,0Funcionamento do Serviço deAssistência Pré-Hospitalar Móvel doSAMU 192
0,0Município atendido 266,00,00,0256,0256,0
Consolidar a rede de hematologia e hemoterapia do Estado da Bahia para atender à demanda do Sistema Único de Saúde - SUSCompromisso:
Órgão Responsável: Secretaria da Saúde
Baixo Sul
1,0 0,00,0Restruturação da Rede Física dasUnidades Hematológicas eHemoterápica
0,0Unidade hematológica ehemoterápica reestruturada
1,00,00,00,00,0
Extremo Sul
1,0 0,00,0Aparelhamento de UnidadeHematológica e Hemoterápica
0,0Unidade hematológica e/ouhemoterápica aparelhada
1,00,00,00,00,0
Sertão do São Francisco
1,0 0,00,0Aparelhamento de UnidadeHematológica e Hemoterápica
0,0Unidade hematológica e/ouhemoterápica aparelhada
1,00,00,00,00,0
Bacia do Rio Grande
Governo da Bahia
49
ANEXO AO PROGRAMA: Bahia Saudável
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Bahia SaudávelPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
3.340.855.248,00 4.325.847.967,15 3.993.531.148,46
Tipo: SESABFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Construir uma sociedade saudável, ampliando o conceito de saúde de modo que contemple outros aspectos além da prevenção, assistência e recuperação de enfermos
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
1,0 0,00,0Construção de Unidade Hematológicae Hemoterápica
1,0Unidade hematológica e/ouhemoterápica construída
0,00,00,00,00,0
1,0 0,00,0Aparelhamento de UnidadeHematológica e Hemoterápica
0,0Unidade hematológica e/ouhemoterápica aparelhada
1,00,00,00,00,0
Litoral Norte e Agreste Baiano
1,0 0,00,0Restruturação da Rede Física dasUnidades Hematológicas eHemoterápica
0,0Unidade hematológica ehemoterápica reestruturada
1,00,00,00,00,0
Portal do Sertão
1,0 0,01,0Construção de Unidade Hematológicae Hemoterápica
0,0Unidade hematológica e/ouhemoterápica construída
0,00,00,00,00,0
1,0 0,00,0Aparelhamento de UnidadeHematológica e Hemoterápica
0,0Unidade hematológica e/ouhemoterápica aparelhada
1,00,00,00,00,0
Recôncavo
1,0 0,00,0Aparelhamento de UnidadeHematológica e Hemoterápica
0,0Unidade hematológica e/ouhemoterápica aparelhada
1,00,00,00,00,0
Médio Rio de Contas
1,0 0,00,0Aparelhamento de UnidadeHematológica e Hemoterápica
0,0Unidade hematológica e/ouhemoterápica aparelhada
1,00,00,00,00,0
Piemonte Norte do Itapicuru
1,0 0,00,0Aparelhamento de UnidadeHematológica e Hemoterápica
0,0Unidade hematológica e/ouhemoterápica aparelhada
1,00,00,00,00,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
50
ANEXO AO PROGRAMA: Bahia Saudável
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Bahia SaudávelPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
3.340.855.248,00 4.325.847.967,15 3.993.531.148,46
Tipo: SESABFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Construir uma sociedade saudável, ampliando o conceito de saúde de modo que contemple outros aspectos além da prevenção, assistência e recuperação de enfermos
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Metropolitano de Salvador
3,0 0,00,0Aparelhamento de UnidadeHematológica e Hemoterápica
0,0Unidade hematológica e/ouhemoterápica aparelhada
3,00,00,00,00,0
2,0 1,00,0Restruturação da Rede Física dasUnidades Hematológicas eHemoterápica
0,0Unidade hematológica ehemoterápica reestruturada
1,00,00,01,00,0
Costa do Descobrimento
1,0 0,00,0Aparelhamento de UnidadeHematológica e Hemoterápica
0,0Unidade hematológica e/ouhemoterápica aparelhada
1,00,00,00,00,0
Estado
0,0 0,00,0Aparelhamento de UnidadeHematológica e Hemoterápica
0,0Unidade hematológica e/ouhemoterápica aparelhada
0,00,00,00,026,0
220.000,0 0,00,0Produção de Bolsa deHemocomponente
0,0Bolsa de hemocomponentesproduzida
218.428,01.572,00,0211.123,0211.040,0
1.650,0 0,00,0Educação Continuada paraServidores da Rede Hematológica eHemoterápica
0,0Profissional de saúdecapacitado
1.650,00,00,01.199,01.199,0
110.000,0 0,00,0Assistência Hematológica paraUsuários do SUS-Bahia
0,0Atendimento de saúderealizado
106.235,03.765,00,097.214,0104.212,0
10.000,0 0,00,0Disseminação da Cultura de DoaçãoVoluntária de Sangue
0,0Doador de sangue fidelizado 0,00,010.000,00,07.337,0
26,0 25,00,0Funcionamento das Unidades daRede Hematológica e Hemoterápica
0,0Unidade hematológica e/ouhemoterápica emfuncionamento
1,00,00,025,024,0
Governo da Bahia
51
ANEXO AO PROGRAMA: Bahia Saudável
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Bahia SaudávelPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
3.340.855.248,00 4.325.847.967,15 3.993.531.148,46
Tipo: SESABFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Construir uma sociedade saudável, ampliando o conceito de saúde de modo que contemple outros aspectos além da prevenção, assistência e recuperação de enfermos
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
0,0 0,00,0Restruturação da Rede Física dasUnidades Hematológicas eHemoterápica
0,0Unidade hematológica ehemoterápica reestruturada
0,00,00,01,00,0
1,0 0,00,0Aquisição de Unidade de ColetaMóvel
0,0Unidade de coleta móveladquirida
1,00,00,00,00,0
140.000,0 0,00,0Disseminação da Cultura da DoaçãoVoluntária de Sangue
0,0Candidato à doação de sanguecaptado
135.509,04.491,00,00,00,0
Fortalecer o controle social em saúde, com gestão democrática e participativa e ampliação dos canais de diálogo com a sociedade, para a consolidação do Sistema Único de Saúde -SUS-Bahia
Compromisso:
Órgão Responsável: Secretaria da Saúde
Estado
1,0 0,00,0Incentivo ao Controle Social nasAções de Saúde
0,0Conselho estadual de saúdeem funcionamento
1,00,00,01,00,0
5,0 0,00,0Mobilização e Participação Social -MobilizaSUS
0,0Microrregião de saúdeatendida
0,00,05,00,05,0
74,0 28,00,0Gestão do Sistema de Ouvidoria emSaúde
0,0Ouvidoria em saúde emfuncionamento
46,00,00,045,026,0
Ampliar a qualidade do Sistema Único de Saúde - SUS-Bahia, modernizando e fortalecendo os mecanismos de gestão e expandindo sua base científica, tecnologica e produtivaCompromisso:
Órgão Responsável: Secretaria da Saúde
Estado
3.885,0 0,00,0Auditoria do Sistema Único de Saúde- SUS-Bahia
0,0Auditoria de saúde realizada 3.885,00,00,03.289,03.794,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
52
ANEXO AO PROGRAMA: Bahia Saudável
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Bahia SaudávelPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
3.340.855.248,00 4.325.847.967,15 3.993.531.148,46
Tipo: SESABFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Construir uma sociedade saudável, ampliando o conceito de saúde de modo que contemple outros aspectos além da prevenção, assistência e recuperação de enfermos
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
1,0 0,00,0Implantação da Política Estadual deGerenciamento de Equipamentos eProdutos Médicos
0,0Política de gerenciamento deequipamentos implantada
1,00,00,00,00,0
9,0 0,00,0Gestão da Economia da Saúde 0,0Centro de custo implantado 9,00,00,06,04,0
8,0 2,00,0Fomento à Produção deConhecimento Científico eTecnológico em Saúde
0,0Pesquisa em saúdemonitorada
6,00,00,012,05,0
2,0 0,00,0Estruturação e Gestão da Regulaçãono Sistema de Saúde Estadual
0,0Complexo reguladorestruturado
0,00,02,02,02,0
1,0 0,00,0Implementação do Sistema Estadualde Planejamento em Saúde
0,0Sistema de planejamento emsaúde implementado
1,00,00,01,05,0
28,0 28,00,0Qualificação e Monitoramento daGestão Regional de Saúde
0,0Comissão IntergestoraRegional implementada
0,00,00,028,028,0
Consolidar a política de gestão do trabalho e da educação na saúde, com vistas à qualificação e humanização das práticas de gestão e do cuidado, em atendimento aos princípios ediretrizes do Sistema Único de Saúde - SUS
Compromisso:
Órgão Responsável: Secretaria da Saúde
Irecê
595,0 0,00,0Formação de Nível Médio e Pós-Médio na Área de Saúde
0,0Técnico em saúde formado 595,00,00,00,00,0
Velho Chico
258,0 0,00,0Formação de Nível Médio e Pós-Médio na Área de Saúde
0,0Técnico em saúde formado 173,00,085,00,00,0
Chapada Diamantina
Governo da Bahia
53
ANEXO AO PROGRAMA: Bahia Saudável
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Bahia SaudávelPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
3.340.855.248,00 4.325.847.967,15 3.993.531.148,46
Tipo: SESABFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Construir uma sociedade saudável, ampliando o conceito de saúde de modo que contemple outros aspectos além da prevenção, assistência e recuperação de enfermos
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
256,0 0,00,0Formação de Nível Médio e Pós-Médio na Área de Saúde
0,0Técnico em saúde formado 256,00,00,00,00,0
Sisal
441,0 0,00,0Formação de Nível Médio e Pós-Médio na Área de Saúde
0,0Técnico em saúde formado 441,00,00,00,00,0
Litoral Sul
462,0 0,00,0Formação de Nível Médio e Pós-Médio na Área de Saúde
0,0Técnico em saúde formado 462,00,00,00,00,0
Baixo Sul
340,0 0,00,0Formação de Nível Médio e Pós-Médio na Área de Saúde
0,0Técnico em saúde formado 340,00,00,00,00,0
Extremo Sul
233,0 0,00,0Formação de Nível Médio e Pós-Médio na Área de Saúde
0,0Técnico em saúde formado 233,00,00,00,00,0
Médio Sudoeste da Bahia
158,0 0,00,0Formação de Nível Médio e Pós-Médio na Área de Saúde
0,0Técnico em saúde formado 158,00,00,00,00,0
Vale do Jequiricá
201,0 0,00,0Formação de Nível Médio e Pós-Médio na Área de Saúde
0,0Técnico em saúde formado 201,00,00,00,00,0
Sertão do São Francisco
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
54
ANEXO AO PROGRAMA: Bahia Saudável
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Bahia SaudávelPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
3.340.855.248,00 4.325.847.967,15 3.993.531.148,46
Tipo: SESABFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Construir uma sociedade saudável, ampliando o conceito de saúde de modo que contemple outros aspectos além da prevenção, assistência e recuperação de enfermos
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
494,0 0,00,0Formação de Nível Médio e Pós-Médio na Área de Saúde
0,0Técnico em saúde formado 494,00,00,00,00,0
Bacia do Rio Grande
87,0 0,00,0Formação de Nível Médio e Pós-Médio na Área de Saúde
0,0Técnico em saúde formado 87,00,00,00,00,0
Bacia do Paramirim
167,0 0,00,0Formação de Nível Médio e Pós-Médio na Área de Saúde
0,0Técnico em saúde formado 167,00,00,00,00,0
Sertão Produtivo
499,0 0,00,0Formação de Nível Médio e Pós-Médio na Área de Saúde
0,0Técnico em saúde formado 499,00,00,00,00,0
Piemonte do Paraguaçu
152,0 0,00,0Formação de Nível Médio e Pós-Médio na Área de Saúde
0,0Técnico em saúde formado 152,00,00,00,00,0
Bacia do Jacuípe
198,0 0,00,0Formação de Nível Médio e Pós-Médio na Área de Saúde
0,0Técnico em saúde formado 198,00,00,00,00,0
Piemonte da Diamantina
379,0 0,00,0Formação de Nível Médio e Pós-Médio na Área de Saúde
0,0Técnico em saúde formado 379,00,00,00,00,0
Semiárido Nordeste II
Governo da Bahia
55
ANEXO AO PROGRAMA: Bahia Saudável
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Bahia SaudávelPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
3.340.855.248,00 4.325.847.967,15 3.993.531.148,46
Tipo: SESABFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Construir uma sociedade saudável, ampliando o conceito de saúde de modo que contemple outros aspectos além da prevenção, assistência e recuperação de enfermos
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
219,0 0,00,0Formação de Nível Médio e Pós-Médio na Área de Saúde
0,0Técnico em saúde formado 219,00,00,00,00,0
Litoral Norte e Agreste Baiano
670,0 0,00,0Formação de Nível Médio e Pós-Médio na Área de Saúde
0,0Técnico em saúde formado 670,00,00,00,00,0
Portal do Sertão
209,0 0,00,0Formação de Nível Médio e Pós-Médio na Área de Saúde
0,0Técnico em saúde formado 209,00,00,00,00,0
Vitória da Conquista
755,0 0,00,0Formação de Nível Médio e Pós-Médio na Área de Saúde
0,0Técnico em saúde formado 715,00,040,00,00,0
Recôncavo
676,0 0,00,0Formação de Nível Médio e Pós-Médio na Área de Saúde
0,0Técnico em saúde formado 676,00,00,00,00,0
Médio Rio de Contas
112,0 0,00,0Formação de Nível Médio e Pós-Médio na Área de Saúde
0,0Técnico em saúde formado 112,00,00,00,00,0
1,0 0,00,0Implementação dos Dispositivos daPolítica de Humanização do SUS
0,0Unidade de saúde comdispositivos implementados
1,00,00,00,00,0
Bacia do Rio Corrente
103,0 0,00,0Formação de Nível Médio e Pós-Médio na Área de Saúde
0,0Técnico em saúde formado 103,00,00,00,00,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
56
ANEXO AO PROGRAMA: Bahia Saudável
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Bahia SaudávelPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
3.340.855.248,00 4.325.847.967,15 3.993.531.148,46
Tipo: SESABFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Construir uma sociedade saudável, ampliando o conceito de saúde de modo que contemple outros aspectos além da prevenção, assistência e recuperação de enfermos
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Itaparica
306,0 0,00,0Formação de Nível Médio e Pós-Médio na Área de Saúde
0,0Técnico em saúde formado 266,00,040,00,00,0
Piemonte Norte do Itapicuru
486,0 0,00,0Formação de Nível Médio e Pós-Médio na Área de Saúde
0,0Técnico em saúde formado 486,00,00,00,00,0
Metropolitano de Salvador
2.286,0 0,00,0Formação de Nível Médio e Pós-Médio na Área de Saúde
0,0Técnico em saúde formado 2.286,00,00,00,00,0
4,0 0,00,0Implementação dos Dispositivos daPolítica de Humanização do SUS
0,0Unidade de saúde comdispositivos implementados
4,00,00,00,00,0
1,0 1,00,0Construção da Instituição deEducação Permanente em Saúde
0,0Instituição de educaçãopermanente em saúdeconstruída
0,00,00,00,00,0
Costa do Descobrimento
185,0 0,00,0Formação de Nível Médio e Pós-Médio na Área de Saúde
0,0Técnico em saúde formado 185,00,00,00,00,0
Estado
2.031,0 0,00,0Qualificação e Pós-graduação naÁrea da Saúde
0,0Profissional de saúdequalificado
2.031,00,00,01.982,0733,0
990,0 92,00,0Funcionamento das Residências emSaúde
0,0Residente de saúde ematividade
898,00,00,0868,0842,0
Governo da Bahia
57
ANEXO AO PROGRAMA: Bahia Saudável
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Bahia SaudávelPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
3.340.855.248,00 4.325.847.967,15 3.993.531.148,46
Tipo: SESABFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Construir uma sociedade saudável, ampliando o conceito de saúde de modo que contemple outros aspectos além da prevenção, assistência e recuperação de enfermos
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
4.073,0 0,00,0Formação de Nível Médio e Pós-Médio na Área de Saúde
0,0Técnico em saúde formado 0,00,04.073,00,01.415,0
0,0 0,00,0Realização de Concurso Público naÁrea da Saúde
0,0Concurso público realizado 0,00,00,00,00,0
1,0 0,00,0Administração de Pessoal e Encargosdo Grupo Ocupacional de Saúde
0,0Grupo ocupacional a serviçoda população
1,00,00,01,01,0
12,0 0,00,0Gestão do Trabalho e da EducaçãoPermanente em Saúde
0,0Unidade com serviçoimplementado
12,00,00,010,010,0
3.200,0 1.059,00,0Reordenamento da FormaçãoProfissional em Saúde
0,0Profissional de saúdequalificado
2.141,00,00,02.047,02.639,0
0,0 0,00,0Implementação dos Dispositivos daPolítica de Humanização do SUS
0,0Unidade de saúde comdispositivos implementados
0,00,00,00,019,0
Promover a atenção integral às pessoas com transtorno mental e/ou usuário de crack, álcool e de outras drogas no âmbito do SUS-BahiaCompromisso:
Órgão Responsável: Secretaria da Saúde
Chapada Diamantina
6,0 0,00,0Desenvolvimento do Serviço deAtenção à Saúde Mental
0,0Município atendido 6,00,00,00,00,0
Sisal
1,0 0,00,0Desenvolvimento do Serviço deAtenção à Saúde Mental
0,0Município atendido 1,00,00,00,00,0
Litoral Sul
1,0 0,00,0Desenvolvimento do Serviço deAtenção à Saúde Mental
0,0Município atendido 1,00,00,00,00,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
58
ANEXO AO PROGRAMA: Bahia Saudável
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Bahia SaudávelPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
3.340.855.248,00 4.325.847.967,15 3.993.531.148,46
Tipo: SESABFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Construir uma sociedade saudável, ampliando o conceito de saúde de modo que contemple outros aspectos além da prevenção, assistência e recuperação de enfermos
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
1,0 1,00,0Desenvolvimento do Serviço deAtenção aos Usuários de Crack,Álcool e Outras Drogas
0,0Município atendido 0,00,00,00,00,0
Extremo Sul
1,0 0,00,0Desenvolvimento do Serviço deAtenção à Saúde Mental
0,0Município atendido 1,00,00,00,00,0
Sertão do São Francisco
1,0 1,00,0Desenvolvimento do Serviço deAtenção aos Usuários de Crack,Álcool e Outras Drogas
0,0Município atendido 0,00,00,00,00,0
Bacia do Rio Grande
1,0 0,00,0Desenvolvimento do Serviço deAtenção à Saúde Mental
0,0Município atendido 1,00,00,00,00,0
Bacia do Paramirim
1,0 0,00,0Desenvolvimento do Serviço deAtenção à Saúde Mental
0,0Município atendido 1,00,00,00,00,0
Sertão Produtivo
0,0 0,00,0Desenvolvimento do Serviço deAtenção à Saúde Mental
0,0Município atendido 0,00,00,00,00,0
Bacia do Jacuípe
1,0 0,00,0Desenvolvimento do Serviço deAtenção à Saúde Mental
0,0Município atendido 1,00,00,00,00,0
Governo da Bahia
59
ANEXO AO PROGRAMA: Bahia Saudável
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Bahia SaudávelPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
3.340.855.248,00 4.325.847.967,15 3.993.531.148,46
Tipo: SESABFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Construir uma sociedade saudável, ampliando o conceito de saúde de modo que contemple outros aspectos além da prevenção, assistência e recuperação de enfermos
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Litoral Norte e Agreste Baiano
0,0 0,00,0Desenvolvimento do Serviço deAtenção à Saúde Mental
0,0Município atendido 0,00,00,00,00,0
Portal do Sertão
0,0 0,00,0Desenvolvimento do Serviço deAtenção à Saúde Mental
0,0Município atendido 0,00,00,00,00,0
1,0 1,00,0Desenvolvimento do Serviço deAtenção aos Usuários de Crack,Álcool e Outras Drogas
0,0Município atendido 0,00,00,00,00,0
Vitória da Conquista
1,0 0,00,0Desenvolvimento do Serviço deAtenção à Saúde Mental
0,0Município atendido 1,00,00,00,00,0
1,0 1,00,0Desenvolvimento do Serviço deAtenção aos Usuários de Crack,Álcool e Outras Drogas
0,0Município atendido 0,00,00,00,00,0
Recôncavo
2,0 0,00,0Desenvolvimento do Serviço deAtenção à Saúde Mental
0,0Município atendido 2,00,00,00,00,0
Bacia do Rio Corrente
1,0 0,00,0Desenvolvimento do Serviço deAtenção à Saúde Mental
0,0Município atendido 1,00,00,00,00,0
Piemonte Norte do Itapicuru
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
60
ANEXO AO PROGRAMA: Bahia Saudável
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Bahia SaudávelPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
3.340.855.248,00 4.325.847.967,15 3.993.531.148,46
Tipo: SESABFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Construir uma sociedade saudável, ampliando o conceito de saúde de modo que contemple outros aspectos além da prevenção, assistência e recuperação de enfermos
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
2,0 0,00,0Desenvolvimento do Serviço deAtenção à Saúde Mental
0,0Município atendido 2,00,00,00,00,0
Metropolitano de Salvador
2,0 0,00,0Desenvolvimento do Serviço deAtenção à Saúde Mental
0,0Município atendido 2,00,00,00,00,0
2,0 2,00,0Desenvolvimento do Serviço deAtenção aos Usuários de Crack,Álcool e Outras Drogas
0,0Município atendido 0,00,00,00,00,0
Estado
0,0 0,00,0Desenvolvimento do Serviço deAtenção à Saúde Mental
0,0Município atendido 0,00,00,00,08,0
0,0 0,00,0Desenvolvimento do Serviço deAtenção aos Usuários de Crack,Álcool e Outras Drogas
0,0Município atendido 0,00,00,00,02,0
Governo da Bahia
61
ANEXO AO PROGRAMA: Fortalecimento da Educação Básica
Educação
Inclusão Social e Afirmação de DireitosEixo Estruturante:
Area Temática:
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Fortalecimento da Educação BásicaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
3.025.567.374,00 3.529.428.726,44 3.279.565.709,36
Tipo: SEC; SSP; SECTIFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Fortalecer a educação básica, garantindo o acesso, a permanência e a aprendizagem do estudante, combatendo a reprovação, o abandono e a evasão escolar
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Alfabetizar todas as crianças de até 8 anos de idade e extinguir o analfabetismo escolarCompromisso:
Órgão Responsável: Secretaria da Educação
Estado
403,0 0,00,0Implantação das Ações do PactoTodos Pela Escola
0,0Município com adesão aoPacto Todos pela Escola
403,00,00,0370,00,0
Fortalecer a inclusão educacional, garantindo o tratamento das temáticas relacionadas ao ensino da história e cultura africana, afro-brasileira e indígena, bem como às questões degênero e sexualidade, identidade étnico-racial, educação especial e educação em direitos humanos
Compromisso:
Órgão Responsável: Secretaria da Educação
Irecê
68,0 0,00,0Desenvolvimento da Educação dePessoas com NecessidadesEducacionais Especiais
0,0Aluno especial atendido 68,00,00,00,00,0
Velho Chico
240,0 0,00,0Desenvolvimento da EducaçãoEscolar Indígena na Educação Básica
0,0Aluno da educação básicaatendido
240,00,00,00,00,0
40,0 0,00,0Desenvolvimento da Educação dePessoas com NecessidadesEducacionais Especiais
0,0Aluno especial atendido 40,00,00,00,00,0
Chapada Diamantina
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
62
ANEXO AO PROGRAMA: Fortalecimento da Educação Básica
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Fortalecimento da Educação BásicaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
3.025.567.374,00 3.529.428.726,44 3.279.565.709,36
Tipo: SEC; SSP; SECTIFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Fortalecer a educação básica, garantindo o acesso, a permanência e a aprendizagem do estudante, combatendo a reprovação, o abandono e a evasão escolar
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
42,0 0,00,0Desenvolvimento da Educação dePessoas com NecessidadesEducacionais Especiais
0,0Aluno especial atendido 42,00,00,00,00,0
Sisal
48,0 0,00,0Desenvolvimento da Educação dePessoas com NecessidadesEducacionais Especiais
0,0Aluno especial atendido 48,00,00,00,00,0
Litoral Sul
2.251,0 0,00,0Desenvolvimento da EducaçãoEscolar Indígena na Educação Básica
0,0Aluno da educação básicaatendido
2.251,00,00,00,00,0
236,0 0,00,0Desenvolvimento da Educação dePessoas com NecessidadesEducacionais Especiais
0,0Aluno especial atendido 236,00,00,00,00,0
Baixo Sul
14,0 0,00,0Desenvolvimento da EducaçãoEscolar Indígena na Educação Básica
0,0Aluno da educação básicaatendido
14,00,00,00,00,0
33,0 0,00,0Desenvolvimento da Educação dePessoas com NecessidadesEducacionais Especiais
0,0Aluno especial atendido 33,00,00,00,00,0
Extremo Sul
669,0 0,00,0Desenvolvimento da EducaçãoEscolar Indígena na Educação Básica
0,0Aluno da educação básicaatendido
669,00,00,00,00,0
37,0 1,00,0Desenvolvimento da Educação dePessoas com NecessidadesEducacionais Especiais
0,0Aluno especial atendido 36,00,00,00,00,0
Governo da Bahia
63
ANEXO AO PROGRAMA: Fortalecimento da Educação Básica
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Fortalecimento da Educação BásicaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
3.025.567.374,00 3.529.428.726,44 3.279.565.709,36
Tipo: SEC; SSP; SECTIFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Fortalecer a educação básica, garantindo o acesso, a permanência e a aprendizagem do estudante, combatendo a reprovação, o abandono e a evasão escolar
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Médio Sudoeste da Bahia
17,0 0,00,0Desenvolvimento da Educação dePessoas com NecessidadesEducacionais Especiais
0,0Aluno especial atendido 17,00,00,00,00,0
Vale do Jequiricá
92,0 0,00,0Desenvolvimento da Educação dePessoas com NecessidadesEducacionais Especiais
0,0Aluno especial atendido 92,00,00,00,00,0
Sertão do São Francisco
161,0 0,00,0Desenvolvimento da EducaçãoEscolar Indígena na Educação Básica
0,0Aluno da educação básicaatendido
161,00,00,00,00,0
47,0 0,00,0Desenvolvimento da Educação dePessoas com NecessidadesEducacionais Especiais
0,0Aluno especial atendido 47,00,00,00,00,0
Bacia do Rio Grande
21,0 0,00,0Desenvolvimento da EducaçãoEscolar Indígena na Educação Básica
0,0Aluno da educação básicaatendido
21,00,00,00,00,0
46,0 0,00,0Desenvolvimento da Educação dePessoas com NecessidadesEducacionais Especiais
0,0Aluno especial atendido 46,00,00,00,00,0
Bacia do Paramirim
21,0 0,00,0Desenvolvimento da Educação dePessoas com NecessidadesEducacionais Especiais
0,0Aluno especial atendido 21,00,00,00,00,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
64
ANEXO AO PROGRAMA: Fortalecimento da Educação Básica
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Fortalecimento da Educação BásicaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
3.025.567.374,00 3.529.428.726,44 3.279.565.709,36
Tipo: SEC; SSP; SECTIFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Fortalecer a educação básica, garantindo o acesso, a permanência e a aprendizagem do estudante, combatendo a reprovação, o abandono e a evasão escolar
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Sertão Produtivo
75,0 0,00,0Desenvolvimento da Educação dePessoas com NecessidadesEducacionais Especiais
0,0Aluno especial atendido 75,00,00,00,00,0
Piemonte do Paraguaçu
34,0 0,00,0Desenvolvimento da Educação dePessoas com NecessidadesEducacionais Especiais
0,0Aluno especial atendido 34,00,00,00,00,0
Bacia do Jacuípe
25,0 0,00,0Desenvolvimento da Educação dePessoas com NecessidadesEducacionais Especiais
0,0Aluno especial atendido 25,00,00,00,00,0
Piemonte da Diamantina
22,0 0,00,0Desenvolvimento da Educação dePessoas com NecessidadesEducacionais Especiais
0,0Aluno especial atendido 22,00,00,00,00,0
Semiárido Nordeste II
867,0 0,00,0Desenvolvimento da EducaçãoEscolar Indígena na Educação Básica
0,0Aluno da educação básicaatendido
867,00,00,00,00,0
54,0 0,00,0Desenvolvimento da Educação dePessoas com NecessidadesEducacionais Especiais
0,0Aluno especial atendido 54,00,00,00,00,0
Litoral Norte e Agreste Baiano
Governo da Bahia
65
ANEXO AO PROGRAMA: Fortalecimento da Educação Básica
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Fortalecimento da Educação BásicaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
3.025.567.374,00 3.529.428.726,44 3.279.565.709,36
Tipo: SEC; SSP; SECTIFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Fortalecer a educação básica, garantindo o acesso, a permanência e a aprendizagem do estudante, combatendo a reprovação, o abandono e a evasão escolar
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
62,0 0,00,0Desenvolvimento da Educação dePessoas com NecessidadesEducacionais Especiais
0,0Aluno especial atendido 62,00,00,00,00,0
Portal do Sertão
203,0 0,00,0Desenvolvimento da Educação dePessoas com NecessidadesEducacionais Especiais
0,0Aluno especial atendido 203,00,00,00,00,0
Vitória da Conquista
148,0 0,00,0Desenvolvimento da Educação dePessoas com NecessidadesEducacionais Especiais
0,0Aluno especial atendido 148,00,00,00,00,0
Recôncavo
71,0 0,00,0Desenvolvimento da Educação dePessoas com NecessidadesEducacionais Especiais
0,0Aluno especial atendido 71,00,00,00,00,0
Médio Rio de Contas
153,0 0,00,0Desenvolvimento da Educação dePessoas com NecessidadesEducacionais Especiais
0,0Aluno especial atendido 153,00,00,00,00,0
Bacia do Rio Corrente
21,0 0,00,0Desenvolvimento da Educação dePessoas com NecessidadesEducacionais Especiais
0,0Aluno especial atendido 21,00,00,00,00,0
Itaparica
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
66
ANEXO AO PROGRAMA: Fortalecimento da Educação Básica
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Fortalecimento da Educação BásicaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
3.025.567.374,00 3.529.428.726,44 3.279.565.709,36
Tipo: SEC; SSP; SECTIFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Fortalecer a educação básica, garantindo o acesso, a permanência e a aprendizagem do estudante, combatendo a reprovação, o abandono e a evasão escolar
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
959,0 0,00,0Desenvolvimento da EducaçãoEscolar Indígena na Educação Básica
0,0Aluno da educação básicaatendido
959,00,00,00,00,0
36,0 0,00,0Desenvolvimento da Educação dePessoas com NecessidadesEducacionais Especiais
0,0Aluno especial atendido 36,00,00,00,00,0
Piemonte Norte do Itapicuru
31,0 0,00,0Desenvolvimento da Educação dePessoas com NecessidadesEducacionais Especiais
0,0Aluno especial atendido 31,00,00,00,00,0
Metropolitano de Salvador
1.437,0 0,00,0Desenvolvimento da Educação dePessoas com NecessidadesEducacionais Especiais
0,0Aluno especial atendido 1.437,00,00,00,00,0
Costa do Descobrimento
2.900,0 0,00,0Desenvolvimento da EducaçãoEscolar Indígena na Educação Básica
0,0Aluno da educação básicaatendido
2.900,00,00,00,00,0
26,0 0,00,0Desenvolvimento da Educação dePessoas com NecessidadesEducacionais Especiais
0,0Aluno especial atendido 26,00,00,00,00,0
Estado
0,0 0,00,0Desenvolvimento da EducaçãoEscolar Indígena na Educação Básica
0,0Aluno da educação básicaatendido
0,00,00,00,07.730,0
0,0 0,00,0Desenvolvimento da Educação dePessoas com NecessidadesEducacionais Especiais
0,0Aluno especial atendido 0,00,00,00,01.200,0
Governo da Bahia
67
ANEXO AO PROGRAMA: Fortalecimento da Educação Básica
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Fortalecimento da Educação BásicaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
3.025.567.374,00 3.529.428.726,44 3.279.565.709,36
Tipo: SEC; SSP; SECTIFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Fortalecer a educação básica, garantindo o acesso, a permanência e a aprendizagem do estudante, combatendo a reprovação, o abandono e a evasão escolar
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
1,0 0,00,0Desenvolvimento da Educação Básicano Campo
0,0Educação básica no campodesenvolvida
1,00,00,01,0569,0
Ampliar o acesso à educação integral, elevando os tempos e espaços educativos e garantindo a permanência dos estudantes na escolaCompromisso:
Órgão Responsável: Secretaria da Educação
Irecê
7.337,0 0,00,0Expansão da Educação Integral 0,0Aluno da educação básicaatendido
7.337,00,00,00,00,0
Velho Chico
18.909,0 0,00,0Expansão da Educação Integral 0,0Aluno da educação básicaatendido
18.909,00,00,00,00,0
Chapada Diamantina
9.367,0 0,00,0Expansão da Educação Integral 0,0Aluno da educação básicaatendido
9.367,00,00,00,00,0
Sisal
27.599,0 0,00,0Expansão da Educação Integral 0,0Aluno da educação básicaatendido
27.599,00,00,00,00,0
Litoral Sul
29.327,0 0,00,0Expansão da Educação Integral 0,0Aluno da educação básicaatendido
29.327,00,00,00,00,0
Baixo Sul
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
68
ANEXO AO PROGRAMA: Fortalecimento da Educação Básica
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Fortalecimento da Educação BásicaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
3.025.567.374,00 3.529.428.726,44 3.279.565.709,36
Tipo: SEC; SSP; SECTIFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Fortalecer a educação básica, garantindo o acesso, a permanência e a aprendizagem do estudante, combatendo a reprovação, o abandono e a evasão escolar
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
10.195,0 0,00,0Expansão da Educação Integral 0,0Aluno da educação básicaatendido
10.195,00,00,00,00,0
Extremo Sul
12.102,0 0,00,0Expansão da Educação Integral 0,0Aluno da educação básicaatendido
12.102,00,00,00,00,0
Médio Sudoeste da Bahia
11.566,0 0,00,0Expansão da Educação Integral 0,0Aluno da educação básicaatendido
11.566,00,00,00,00,0
Vale do Jequiricá
12.773,0 0,00,0Expansão da Educação Integral 0,0Aluno da educação básicaatendido
12.773,00,00,00,00,0
Sertão do São Francisco
24.324,0 0,00,0Expansão da Educação Integral 0,0Aluno da educação básicaatendido
24.324,00,00,00,00,0
Bacia do Rio Grande
13.736,0 0,00,0Expansão da Educação Integral 0,0Aluno da educação básicaatendido
13.736,00,00,00,00,0
Bacia do Paramirim
4.872,0 0,00,0Expansão da Educação Integral 0,0Aluno da educação básicaatendido
4.872,00,00,00,00,0
Sertão Produtivo
Governo da Bahia
69
ANEXO AO PROGRAMA: Fortalecimento da Educação Básica
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Fortalecimento da Educação BásicaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
3.025.567.374,00 3.529.428.726,44 3.279.565.709,36
Tipo: SEC; SSP; SECTIFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Fortalecer a educação básica, garantindo o acesso, a permanência e a aprendizagem do estudante, combatendo a reprovação, o abandono e a evasão escolar
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
15.048,0 0,00,0Expansão da Educação Integral 0,0Aluno da educação básicaatendido
15.048,00,00,00,00,0
Piemonte do Paraguaçu
8.594,0 0,00,0Expansão da Educação Integral 0,0Aluno da educação básicaatendido
8.594,00,00,00,00,0
Bacia do Jacuípe
6.776,0 0,00,0Expansão da Educação Integral 0,0Aluno da educação básicaatendido
6.776,00,00,00,00,0
Piemonte da Diamantina
6.262,0 0,00,0Expansão da Educação Integral 0,0Aluno da educação básicaatendido
6.262,00,00,00,00,0
Semiárido Nordeste II
15.478,0 0,00,0Expansão da Educação Integral 0,0Aluno da educação básicaatendido
15.478,00,00,00,00,0
Litoral Norte e Agreste Baiano
21.339,0 0,00,0Expansão da Educação Integral 0,0Aluno da educação básicaatendido
21.339,00,00,00,00,0
Portal do Sertão
59.586,0 0,00,0Expansão da Educação Integral 0,0Aluno da educação básicaatendido
59.586,00,00,00,00,0
Vitória da Conquista
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
70
ANEXO AO PROGRAMA: Fortalecimento da Educação Básica
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Fortalecimento da Educação BásicaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
3.025.567.374,00 3.529.428.726,44 3.279.565.709,36
Tipo: SEC; SSP; SECTIFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Fortalecer a educação básica, garantindo o acesso, a permanência e a aprendizagem do estudante, combatendo a reprovação, o abandono e a evasão escolar
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
31.621,0 0,00,0Expansão da Educação Integral 0,0Aluno da educação básicaatendido
31.621,00,00,00,00,0
Recôncavo
21.398,0 0,00,0Expansão da Educação Integral 0,0Aluno da educação básicaatendido
21.398,00,00,00,00,0
Médio Rio de Contas
12.370,0 0,00,0Expansão da Educação Integral 0,0Aluno da educação básicaatendido
12.370,00,00,00,00,0
Bacia do Rio Corrente
9.196,0 0,00,0Expansão da Educação Integral 0,0Aluno da educação básicaatendido
9.196,00,00,00,00,0
Itaparica
9.744,0 0,00,0Expansão da Educação Integral 0,0Aluno da educação básicaatendido
9.744,00,00,00,00,0
Piemonte Norte do Itapicuru
15.648,0 0,00,0Expansão da Educação Integral 0,0Aluno da educação básicaatendido
15.648,00,00,00,00,0
Metropolitano de Salvador
144.976,0 0,00,0Expansão da Educação Integral 0,0Aluno da educação básicaatendido
144.976,00,00,00,00,0
Costa do Descobrimento
Governo da Bahia
71
ANEXO AO PROGRAMA: Fortalecimento da Educação Básica
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Fortalecimento da Educação BásicaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
3.025.567.374,00 3.529.428.726,44 3.279.565.709,36
Tipo: SEC; SSP; SECTIFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Fortalecer a educação básica, garantindo o acesso, a permanência e a aprendizagem do estudante, combatendo a reprovação, o abandono e a evasão escolar
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
11.829,0 0,00,0Expansão da Educação Integral 0,0Aluno da educação básicaatendido
11.829,00,00,00,00,0
Estado
0,0 0,00,0Expansão da Educação Integral 0,0Aluno da educação básicaatendido
0,00,00,00,0172.694,0
Reduzir a repetência e o abandono escolar, auxiliando o acesso e a permanência dos alunos pertencentes à rede estadual de ensinoCompromisso:
Órgão Responsável: Secretaria da Educação
Irecê
14,0 0,00,0Execução do Transporte Escolar parao Ensino Médio
0,0Município atendido 14,00,00,00,00,0
20.260,0 0,00,0Assistência Material a Estudantes daRede Estadual - Educação Básica
0,0Aluno da educação básicaatendido
20.260,00,00,00,00,0
29,0 0,00,0Fortalecimento da Prática deAvaliação em cada Etapa daEducação Básica
0,0Escola atendida 29,00,00,00,00,0
19.191,0 0,00,0Desenvolvimento da Educação Básica 0,0Aluno da educação básicaatendido
19.191,00,00,00,00,0
Velho Chico
8,0 0,00,0Execução do Transporte Escolar parao Ensino Médio
0,0Município atendido 8,00,00,00,00,0
22.115,0 0,00,0Assistência Material a Estudantes daRede Estadual - Educação Básica
0,0Aluno da educação básicaatendido
22.115,00,00,00,00,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
72
ANEXO AO PROGRAMA: Fortalecimento da Educação Básica
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Fortalecimento da Educação BásicaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
3.025.567.374,00 3.529.428.726,44 3.279.565.709,36
Tipo: SEC; SSP; SECTIFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Fortalecer a educação básica, garantindo o acesso, a permanência e a aprendizagem do estudante, combatendo a reprovação, o abandono e a evasão escolar
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
39,0 0,00,0Fortalecimento da Prática deAvaliação em cada Etapa daEducação Básica
0,0Escola atendida 39,00,00,00,00,0
21.494,0 0,00,0Desenvolvimento da Educação Básica 0,0Aluno da educação básicaatendido
21.494,00,00,00,00,0
Chapada Diamantina
16,0 0,00,0Execução do Transporte Escolar parao Ensino Médio
0,0Município atendido 16,00,00,00,00,0
23.623,0 0,00,0Assistência Material a Estudantes daRede Estadual - Educação Básica
0,0Aluno da educação básicaatendido
23.623,00,00,00,00,0
45,0 0,00,0Fortalecimento da Prática deAvaliação em cada Etapa daEducação Básica
0,0Escola atendida 45,00,00,00,00,0
21.997,0 0,00,0Desenvolvimento da Educação Básica 0,0Aluno da educação básicaatendido
21.997,00,00,00,00,0
Sisal
18,0 0,00,0Execução do Transporte Escolar parao Ensino Médio
0,0Município atendido 18,00,00,00,00,0
32.012,0 0,00,0Assistência Material a Estudantes daRede Estadual - Educação Básica
0,0Aluno da educação básicaatendido
32.012,00,00,00,00,0
59,0 0,00,0Fortalecimento da Prática deAvaliação em cada Etapa daEducação Básica
0,0Escola atendida 59,00,00,00,00,0
27.359,0 0,00,0Desenvolvimento da Educação Básica 0,0Aluno da educação básicaatendido
27.359,00,00,00,00,0
Governo da Bahia
73
ANEXO AO PROGRAMA: Fortalecimento da Educação Básica
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Fortalecimento da Educação BásicaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
3.025.567.374,00 3.529.428.726,44 3.279.565.709,36
Tipo: SEC; SSP; SECTIFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Fortalecer a educação básica, garantindo o acesso, a permanência e a aprendizagem do estudante, combatendo a reprovação, o abandono e a evasão escolar
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Litoral Sul
8,0 0,00,0Execução do Transporte Escolar parao Ensino Médio
0,0Município atendido 8,00,00,00,00,0
60.741,0 0,00,0Assistência Material a Estudantes daRede Estadual - Educação Básica
0,0Aluno da educação básicaatendido
59.451,00,01.290,00,00,0
90,0 0,00,0Fortalecimento da Prática deAvaliação em cada Etapa daEducação Básica
0,0Escola atendida 87,00,03,00,00,0
52.122,0 0,00,0Desenvolvimento da Educação Básica 0,0Aluno da educação básicaatendido
52.122,00,00,00,00,0
Baixo Sul
10,0 0,00,0Execução do Transporte Escolar parao Ensino Médio
0,0Município atendido 10,00,00,00,00,0
19.292,0 0,00,0Assistência Material a Estudantes daRede Estadual - Educação Básica
0,0Aluno da educação básicaatendido
19.292,00,00,00,00,0
25,0 0,00,0Fortalecimento da Prática deAvaliação em cada Etapa daEducação Básica
0,0Escola atendida 23,00,02,00,00,0
17.560,0 0,00,0Desenvolvimento da Educação Básica 0,0Aluno da educação básicaatendido
17.560,00,00,00,00,0
Extremo Sul
6,0 0,00,0Execução do Transporte Escolar parao Ensino Médio
0,0Município atendido 6,00,00,00,00,0
23.272,0 0,00,0Assistência Material a Estudantes daRede Estadual - Educação Básica
0,0Aluno da educação básicaatendido
23.272,00,00,00,00,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
74
ANEXO AO PROGRAMA: Fortalecimento da Educação Básica
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Fortalecimento da Educação BásicaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
3.025.567.374,00 3.529.428.726,44 3.279.565.709,36
Tipo: SEC; SSP; SECTIFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Fortalecer a educação básica, garantindo o acesso, a permanência e a aprendizagem do estudante, combatendo a reprovação, o abandono e a evasão escolar
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
40,0 0,00,0Fortalecimento da Prática deAvaliação em cada Etapa daEducação Básica
0,0Escola atendida 37,00,03,00,00,0
20.223,0 0,00,0Desenvolvimento da Educação Básica 0,0Aluno da educação básicaatendido
20.223,00,00,00,00,0
Médio Sudoeste da Bahia
7,0 0,00,0Execução do Transporte Escolar parao Ensino Médio
0,0Município atendido 7,00,00,00,00,0
14.325,0 0,00,0Assistência Material a Estudantes daRede Estadual - Educação Básica
0,0Aluno da educação básicaatendido
14.325,00,00,00,00,0
23,0 0,00,0Fortalecimento da Prática deAvaliação em cada Etapa daEducação Básica
0,0Escola atendida 23,00,00,00,00,0
12.444,0 0,00,0Desenvolvimento da Educação Básica 0,0Aluno da educação básicaatendido
12.444,00,00,00,00,0
Vale do Jequiricá
16,0 0,00,0Execução do Transporte Escolar parao Ensino Médio
0,0Município atendido 16,00,00,00,00,0
22.187,0 0,00,0Assistência Material a Estudantes daRede Estadual - Educação Básica
0,0Aluno da educação básicaatendido
20.841,00,01.346,00,00,0
36,0 0,00,0Fortalecimento da Prática deAvaliação em cada Etapa daEducação Básica
0,0Escola atendida 36,00,00,00,00,0
20.698,0 0,00,0Desenvolvimento da Educação Básica 0,0Aluno da educação básicaatendido
20.698,00,00,00,00,0
Governo da Bahia
75
ANEXO AO PROGRAMA: Fortalecimento da Educação Básica
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Fortalecimento da Educação BásicaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
3.025.567.374,00 3.529.428.726,44 3.279.565.709,36
Tipo: SEC; SSP; SECTIFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Fortalecer a educação básica, garantindo o acesso, a permanência e a aprendizagem do estudante, combatendo a reprovação, o abandono e a evasão escolar
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Sertão do São Francisco
8,0 0,00,0Execução do Transporte Escolar parao Ensino Médio
0,0Município atendido 8,00,00,00,00,0
38.933,0 0,00,0Assistência Material a Estudantes daRede Estadual - Educação Básica
0,0Aluno da educação básicaatendido
38.933,00,00,00,00,0
54,0 0,00,0Fortalecimento da Prática deAvaliação em cada Etapa daEducação Básica
0,0Escola atendida 52,00,02,00,00,0
37.226,0 0,00,0Desenvolvimento da Educação Básica 0,0Aluno da educação básicaatendido
37.226,00,00,00,00,0
Bacia do Rio Grande
11,0 0,00,0Execução do Transporte Escolar parao Ensino Médio
0,0Município atendido 11,00,00,00,00,0
22.205,0 0,00,0Assistência Material a Estudantes daRede Estadual - Educação Básica
0,0Aluno da educação básicaatendido
22.205,00,00,00,00,0
40,0 0,00,0Fortalecimento da Prática deAvaliação em cada Etapa daEducação Básica
0,0Escola atendida 36,00,04,00,00,0
20.787,0 0,00,0Desenvolvimento da Educação Básica 0,0Aluno da educação básicaatendido
20.787,00,00,00,00,0
Bacia do Paramirim
8,0 0,00,0Execução do Transporte Escolar parao Ensino Médio
0,0Município atendido 8,00,00,00,00,0
8.090,0 0,00,0Assistência Material a Estudantes daRede Estadual - Educação Básica
0,0Aluno da educação básicaatendido
8.090,00,00,00,00,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
76
ANEXO AO PROGRAMA: Fortalecimento da Educação Básica
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Fortalecimento da Educação BásicaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
3.025.567.374,00 3.529.428.726,44 3.279.565.709,36
Tipo: SEC; SSP; SECTIFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Fortalecer a educação básica, garantindo o acesso, a permanência e a aprendizagem do estudante, combatendo a reprovação, o abandono e a evasão escolar
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
14,0 0,00,0Fortalecimento da Prática deAvaliação em cada Etapa daEducação Básica
0,0Escola atendida 14,00,00,00,00,0
7.245,0 0,00,0Desenvolvimento da Educação Básica 0,0Aluno da educação básicaatendido
7.245,00,00,00,00,0
Sertão Produtivo
17,0 0,00,0Execução do Transporte Escolar parao Ensino Médio
0,0Município atendido 17,00,00,00,00,0
26.468,0 0,00,0Assistência Material a Estudantes daRede Estadual - Educação Básica
0,0Aluno da educação básicaatendido
26.468,00,00,00,00,0
41,0 0,00,0Fortalecimento da Prática deAvaliação em cada Etapa daEducação Básica
0,0Escola atendida 41,00,00,00,00,0
22.934,0 22.934,00,0Desenvolvimento da Educação Básica 0,0Aluno da educação básicaatendido
0,00,00,00,00,0
Piemonte do Paraguaçu
7,0 0,00,0Execução do Transporte Escolar parao Ensino Médio
0,0Município atendido 7,00,00,00,00,0
15.766,0 0,00,0Assistência Material a Estudantes daRede Estadual - Educação Básica
0,0Aluno da educação básicaatendido
15.766,00,00,00,00,0
28,0 0,00,0Fortalecimento da Prática deAvaliação em cada Etapa daEducação Básica
0,0Escola atendida 28,00,00,00,00,0
13.659,0 0,00,0Desenvolvimento da Educação Básica 0,0Aluno da educação básicaatendido
13.659,00,00,00,00,0
Governo da Bahia
77
ANEXO AO PROGRAMA: Fortalecimento da Educação Básica
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Fortalecimento da Educação BásicaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
3.025.567.374,00 3.529.428.726,44 3.279.565.709,36
Tipo: SEC; SSP; SECTIFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Fortalecer a educação básica, garantindo o acesso, a permanência e a aprendizagem do estudante, combatendo a reprovação, o abandono e a evasão escolar
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Bacia do Jacuípe
12,0 0,00,0Execução do Transporte Escolar parao Ensino Médio
0,0Município atendido 12,00,00,00,00,0
14.197,0 0,00,0Assistência Material a Estudantes daRede Estadual - Educação Básica
0,0Aluno da educação básicaatendido
14.197,00,00,00,00,0
26,0 0,00,0Fortalecimento da Prática deAvaliação em cada Etapa daEducação Básica
0,0Escola atendida 25,00,01,00,00,0
12.989,0 0,00,0Desenvolvimento da Educação Básica 0,0Aluno da educação básicaatendido
12.989,00,00,00,00,0
Piemonte da Diamantina
8,0 0,00,0Execução do Transporte Escolar parao Ensino Médio
0,0Município atendido 8,00,00,00,00,0
11.090,0 0,00,0Assistência Material a Estudantes daRede Estadual - Educação Básica
0,0Aluno da educação básicaatendido
11.090,00,00,00,00,0
17,0 0,00,0Fortalecimento da Prática deAvaliação em cada Etapa daEducação Básica
0,0Escola atendida 17,00,00,00,00,0
10.555,0 0,00,0Desenvolvimento da Educação Básica 0,0Aluno da educação básicaatendido
10.555,00,00,00,00,0
Semiárido Nordeste II
11,0 0,00,0Execução do Transporte Escolar parao Ensino Médio
0,0Município atendido 11,00,00,00,00,0
20.595,0 0,00,0Assistência Material a Estudantes daRede Estadual - Educação Básica
0,0Aluno da educação básicaatendido
20.595,00,00,00,00,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
78
ANEXO AO PROGRAMA: Fortalecimento da Educação Básica
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Fortalecimento da Educação BásicaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
3.025.567.374,00 3.529.428.726,44 3.279.565.709,36
Tipo: SEC; SSP; SECTIFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Fortalecer a educação básica, garantindo o acesso, a permanência e a aprendizagem do estudante, combatendo a reprovação, o abandono e a evasão escolar
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
39,0 0,00,0Fortalecimento da Prática deAvaliação em cada Etapa daEducação Básica
0,0Escola atendida 39,00,00,00,00,0
18.714,0 0,00,0Desenvolvimento da Educação Básica 0,0Aluno da educação básicaatendido
18.714,00,00,00,00,0
Litoral Norte e Agreste Baiano
11,0 0,00,0Execução do Transporte Escolar parao Ensino Médio
0,0Município atendido 11,00,00,00,00,0
42.180,0 0,00,0Assistência Material a Estudantes daRede Estadual - Educação Básica
0,0Aluno da educação básicaatendido
41.754,00,0426,00,00,0
62,0 0,00,0Fortalecimento da Prática deAvaliação em cada Etapa daEducação Básica
0,0Escola atendida 61,00,01,00,00,0
38.407,0 718,00,0Desenvolvimento da Educação Básica 0,0Aluno da educação básicaatendido
37.689,00,00,00,00,0
Portal do Sertão
14,0 0,00,0Execução do Transporte Escolar parao Ensino Médio
0,0Município atendido 14,00,00,00,00,0
89.593,0 0,00,0Assistência Material a Estudantes daRede Estadual - Educação Básica
0,0Aluno da educação básicaatendido
88.202,00,01.391,00,00,0
119,0 0,00,0Fortalecimento da Prática deAvaliação em cada Etapa daEducação Básica
0,0Escola atendida 119,00,00,00,00,0
84.796,0 0,00,0Desenvolvimento da Educação Básica 0,0Aluno da educação básicaatendido
84.796,00,00,00,00,0
Governo da Bahia
79
ANEXO AO PROGRAMA: Fortalecimento da Educação Básica
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Fortalecimento da Educação BásicaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
3.025.567.374,00 3.529.428.726,44 3.279.565.709,36
Tipo: SEC; SSP; SECTIFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Fortalecer a educação básica, garantindo o acesso, a permanência e a aprendizagem do estudante, combatendo a reprovação, o abandono e a evasão escolar
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Vitória da Conquista
16,0 0,00,0Execução do Transporte Escolar parao Ensino Médio
0,0Município atendido 16,00,00,00,00,0
41.847,0 0,00,0Assistência Material a Estudantes daRede Estadual - Educação Básica
0,0Aluno da educação básicaatendido
41.847,00,00,00,00,0
67,0 0,00,0Fortalecimento da Prática deAvaliação em cada Etapa daEducação Básica
0,0Escola atendida 67,00,00,00,00,0
39.339,0 0,00,0Desenvolvimento da Educação Básica 0,0Aluno da educação básicaatendido
39.339,00,00,00,00,0
Recôncavo
13,0 0,00,0Execução do Transporte Escolar parao Ensino Médio
0,0Município atendido 13,00,00,00,00,0
40.159,0 0,00,0Assistência Material a Estudantes daRede Estadual - Educação Básica
0,0Aluno da educação básicaatendido
40.159,00,00,00,00,0
58,0 0,00,0Fortalecimento da Prática deAvaliação em cada Etapa daEducação Básica
0,0Escola atendida 56,00,02,00,00,0
35.812,0 0,00,0Desenvolvimento da Educação Básica 0,0Aluno da educação básicaatendido
35.812,00,00,00,00,0
Médio Rio de Contas
9,0 0,00,0Execução do Transporte Escolar parao Ensino Médio
0,0Município atendido 9,00,00,00,00,0
26.944,0 0,00,0Assistência Material a Estudantes daRede Estadual - Educação Básica
0,0Aluno da educação básicaatendido
26.944,00,00,00,00,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
80
ANEXO AO PROGRAMA: Fortalecimento da Educação Básica
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Fortalecimento da Educação BásicaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
3.025.567.374,00 3.529.428.726,44 3.279.565.709,36
Tipo: SEC; SSP; SECTIFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Fortalecer a educação básica, garantindo o acesso, a permanência e a aprendizagem do estudante, combatendo a reprovação, o abandono e a evasão escolar
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
39,0 0,00,0Fortalecimento da Prática deAvaliação em cada Etapa daEducação Básica
0,0Escola atendida 38,00,01,00,00,0
23.675,0 0,00,0Desenvolvimento da Educação Básica 0,0Aluno da educação básicaatendido
23.675,00,00,00,00,0
Bacia do Rio Corrente
7,0 0,00,0Execução do Transporte Escolar parao Ensino Médio
0,0Município atendido 7,00,00,00,00,0
11.518,0 0,00,0Assistência Material a Estudantes daRede Estadual - Educação Básica
0,0Aluno da educação básicaatendido
11.518,00,00,00,00,0
20,0 0,00,0Fortalecimento da Prática deAvaliação em cada Etapa daEducação Básica
0,0Escola atendida 19,00,01,00,00,0
10.961,0 0,00,0Desenvolvimento da Educação Básica 0,0Aluno da educação básicaatendido
10.961,00,00,00,00,0
Itaparica
4,0 0,00,0Execução do Transporte Escolar parao Ensino Médio
0,0Município atendido 4,00,00,00,00,0
10.571,0 0,00,0Assistência Material a Estudantes daRede Estadual - Educação Básica
0,0Aluno da educação básicaatendido
10.571,00,00,00,00,0
23,0 0,00,0Fortalecimento da Prática deAvaliação em cada Etapa daEducação Básica
0,0Escola atendida 22,00,01,00,00,0
8.034,0 0,00,0Desenvolvimento da Educação Básica 0,0Aluno da educação básicaatendido
8.034,00,00,00,00,0
Governo da Bahia
81
ANEXO AO PROGRAMA: Fortalecimento da Educação Básica
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Fortalecimento da Educação BásicaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
3.025.567.374,00 3.529.428.726,44 3.279.565.709,36
Tipo: SEC; SSP; SECTIFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Fortalecer a educação básica, garantindo o acesso, a permanência e a aprendizagem do estudante, combatendo a reprovação, o abandono e a evasão escolar
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Piemonte Norte do Itapicuru
4,0 0,00,0Execução do Transporte Escolar parao Ensino Médio
0,0Município atendido 4,00,00,00,00,0
16.908,0 0,00,0Assistência Material a Estudantes daRede Estadual - Educação Básica
0,0Aluno da educação básicaatendido
16.908,00,00,00,00,0
30,0 0,00,0Fortalecimento da Prática deAvaliação em cada Etapa daEducação Básica
0,0Escola atendida 30,00,00,00,00,0
14.817,0 0,00,0Desenvolvimento da Educação Básica 0,0Aluno da educação básicaatendido
14.817,00,00,00,00,0
Metropolitano de Salvador
3,0 0,00,0Execução do Transporte Escolar parao Ensino Médio
0,0Município atendido 3,00,00,00,00,0
300.630,0 0,00,0Assistência Material a Estudantes daRede Estadual - Educação Básica
0,0Aluno da educação básicaatendido
300.630,00,00,00,00,0
272,0 0,00,0Fortalecimento da Prática deAvaliação em cada Etapa daEducação Básica
0,0Escola atendida 272,00,00,00,00,0
274.073,0 0,00,0Desenvolvimento da Educação Básica 0,0Aluno da educação básicaatendido
274.073,00,00,00,00,0
1.306,0 0,00,0Assessoramento para a Melhoria daAprendizagem Escolar
0,0Professor da educação básicaatendido
1.080,00,0226,00,00,0
Costa do Descobrimento
1,0 0,00,0Execução do Transporte Escolar parao Ensino Médio
0,0Município atendido 1,00,00,00,00,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
82
ANEXO AO PROGRAMA: Fortalecimento da Educação Básica
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Fortalecimento da Educação BásicaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
3.025.567.374,00 3.529.428.726,44 3.279.565.709,36
Tipo: SEC; SSP; SECTIFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Fortalecer a educação básica, garantindo o acesso, a permanência e a aprendizagem do estudante, combatendo a reprovação, o abandono e a evasão escolar
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
15.427,0 0,00,0Assistência Material a Estudantes daRede Estadual - Educação Básica
0,0Aluno da educação básicaatendido
15.427,00,00,00,00,0
22,0 0,00,0Fortalecimento da Prática deAvaliação em cada Etapa daEducação Básica
0,0Escola atendida 22,00,00,00,00,0
14.565,0 0,00,0Desenvolvimento da Educação Básica 0,0Aluno da educação básicaatendido
14.565,00,00,00,00,0
Estado
1.020.000,0 0,00,0Promoção de Assistência Alimentar eNutricional ao Educando
0,0Aluno da educação básicaatendido
978.625,041.375,00,01.062.890,01.075.041,0
7,0 0,00,0Execução do Transporte Escolar parao Ensino Médio
0,0Município atendido 0,00,07,00,0255,0
117.052,0 0,00,0Assistência Material a Estudantes daRede Estadual - Educação Básica
0,0Aluno da educação básicaatendido
0,00,0117.052,00,01.078.222,0
3.135,0 0,00,0Fortalecimento da Prática deAvaliação em cada Etapa daEducação Básica
0,0Escola atendida 0,00,03.135,00,01.407,0
0,0 0,00,0Desenvolvimento da Educação Básica 0,0Aluno da educação básicaatendido
0,00,00,00,01.130.871,0
0,0 0,00,0Assessoramento para a Melhoria daAprendizagem Escolar
0,0Professor da educação básicaatendido
0,00,00,00,04.058,0
Valorizar os profissionais da educação e promover sua formação nas diversas áreas do conhecimentoCompromisso:
Órgão Responsável: Secretaria da Educação
Metropolitano de Salvador
Governo da Bahia
83
ANEXO AO PROGRAMA: Fortalecimento da Educação Básica
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Fortalecimento da Educação BásicaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
3.025.567.374,00 3.529.428.726,44 3.279.565.709,36
Tipo: SEC; SSP; SECTIFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Fortalecer a educação básica, garantindo o acesso, a permanência e a aprendizagem do estudante, combatendo a reprovação, o abandono e a evasão escolar
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
125,0 0,00,0Formação Continuada deProfissionais Não Docentes
0,0Profissional não docentecapacitado
125,00,00,00,00,0
1.650,0 0,00,0Formação Inicial para Professores 0,0Professor da educação básicaformado
1.125,00,0525,00,00,0
24.878,0 0,00,0Formação Continuada paraProfessores
0,0Professor da educação básicaformado
24.878,00,00,00,00,0
19.232,0 0,00,0Desenvolvimento da Atenção à Saúdedos Profissionais de Educação daRede Estadual de Ensino - EducaçãoBásica
0,0Profissional da educaçãoatendido
19.232,00,00,00,00,0
2.100,0 0,00,0Assessoramento à Gestão daAprendizagem Escolar
0,0Professor da educação básicaatendido
955,00,01.145,00,00,0
Estado
125,0 0,00,0Formação Continuada deProfissionais Não Docentes
0,0Profissional não docentecapacitado
0,00,0125,00,00,0
0,0 0,00,0Formação Inicial para Professores 0,0Professor da educação básicaformado
0,00,00,00,0222,0
0,0 0,00,0Formação Continuada paraProfessores
0,0Professor da educação básicaformado
0,00,00,00,03.312,0
0,0 0,00,0Desenvolvimento da Atenção à Saúdedos Profissionais de Educação daRede Estadual de Ensino - EducaçãoBásica
0,0Profissional da educaçãoatendido
0,00,00,00,01.000,0
0,0 0,00,0Assessoramento à Gestão daAprendizagem Escolar
0,0Professor da educação básicaatendido
0,00,00,00,00,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
84
ANEXO AO PROGRAMA: Fortalecimento da Educação Básica
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Fortalecimento da Educação BásicaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
3.025.567.374,00 3.529.428.726,44 3.279.565.709,36
Tipo: SEC; SSP; SECTIFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Fortalecer a educação básica, garantindo o acesso, a permanência e a aprendizagem do estudante, combatendo a reprovação, o abandono e a evasão escolar
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Fortalecer a gestão democrática e participativa na rede de ensinoCompromisso:
Órgão Responsável: Secretaria da Educação
Irecê
29,0 0,00,0Fortalecimento da GestãoDemocrática Participativa em Redenas Escolas Estaduais de Ensino
0,0Escola atendida 29,00,00,00,00,0
29,0 0,00,0Acompanhamento das Escolas daRede Estadual
0,0Escola acompanhada 29,00,00,00,00,0
Velho Chico
39,0 0,00,0Fortalecimento da GestãoDemocrática Participativa em Redenas Escolas Estaduais de Ensino
0,0Escola atendida 38,00,01,00,00,0
39,0 0,00,0Acompanhamento das Escolas daRede Estadual
0,0Escola acompanhada 39,00,00,00,00,0
Chapada Diamantina
45,0 0,00,0Fortalecimento da GestãoDemocrática Participativa em Redenas Escolas Estaduais de Ensino
0,0Escola atendida 45,00,00,00,00,0
45,0 0,00,0Acompanhamento das Escolas daRede Estadual
0,0Escola acompanhada 36,00,09,00,00,0
Sisal
59,0 0,00,0Fortalecimento da GestãoDemocrática Participativa em Rede
0,0Escola atendida 57,00,02,00,00,0
Governo da Bahia
85
ANEXO AO PROGRAMA: Fortalecimento da Educação Básica
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Fortalecimento da Educação BásicaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
3.025.567.374,00 3.529.428.726,44 3.279.565.709,36
Tipo: SEC; SSP; SECTIFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Fortalecer a educação básica, garantindo o acesso, a permanência e a aprendizagem do estudante, combatendo a reprovação, o abandono e a evasão escolar
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
nas Escolas Estaduais de Ensino Escola atendida
59,0 0,00,0Acompanhamento das Escolas daRede Estadual
0,0Escola acompanhada 59,00,00,00,00,0
Litoral Sul
90,0 0,00,0Fortalecimento da GestãoDemocrática Participativa em Redenas Escolas Estaduais de Ensino
0,0Escola atendida 89,00,01,00,00,0
90,0 0,00,0Acompanhamento das Escolas daRede Estadual
0,0Escola acompanhada 88,00,02,00,00,0
Baixo Sul
25,0 0,00,0Fortalecimento da GestãoDemocrática Participativa em Redenas Escolas Estaduais de Ensino
0,0Escola atendida 23,00,02,00,00,0
25,0 0,00,0Acompanhamento das Escolas daRede Estadual
0,0Escola acompanhada 23,00,02,00,00,0
Extremo Sul
40,0 0,00,0Fortalecimento da GestãoDemocrática Participativa em Redenas Escolas Estaduais de Ensino
0,0Escola atendida 39,00,01,00,00,0
40,0 0,00,0Acompanhamento das Escolas daRede Estadual
0,0Escola acompanhada 39,00,01,00,00,0
Médio Sudoeste da Bahia
23,0 0,00,0Fortalecimento da GestãoDemocrática Participativa em Rede
0,0Escola atendida 23,00,00,00,00,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
86
ANEXO AO PROGRAMA: Fortalecimento da Educação Básica
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Fortalecimento da Educação BásicaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
3.025.567.374,00 3.529.428.726,44 3.279.565.709,36
Tipo: SEC; SSP; SECTIFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Fortalecer a educação básica, garantindo o acesso, a permanência e a aprendizagem do estudante, combatendo a reprovação, o abandono e a evasão escolar
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
nas Escolas Estaduais de Ensino Escola atendida
23,0 0,00,0Acompanhamento das Escolas daRede Estadual
0,0Escola acompanhada 22,00,01,00,00,0
Vale do Jequiricá
36,0 0,00,0Fortalecimento da GestãoDemocrática Participativa em Redenas Escolas Estaduais de Ensino
0,0Escola atendida 36,00,00,00,00,0
36,0 0,00,0Acompanhamento das Escolas daRede Estadual
0,0Escola acompanhada 36,00,00,00,00,0
Sertão do São Francisco
54,0 0,00,0Fortalecimento da GestãoDemocrática Participativa em Redenas Escolas Estaduais de Ensino
0,0Escola atendida 53,00,01,00,00,0
54,0 0,00,0Acompanhamento das Escolas daRede Estadual
0,0Escola acompanhada 53,00,01,00,00,0
Bacia do Rio Grande
40,0 0,00,0Fortalecimento da GestãoDemocrática Participativa em Redenas Escolas Estaduais de Ensino
0,0Escola atendida 38,00,02,00,00,0
40,0 0,00,0Acompanhamento das Escolas daRede Estadual
0,0Escola acompanhada 38,00,02,00,00,0
Bacia do Paramirim
14,0 0,00,0Fortalecimento da GestãoDemocrática Participativa em Rede
0,0Escola atendida 14,00,00,00,00,0
Governo da Bahia
87
ANEXO AO PROGRAMA: Fortalecimento da Educação Básica
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Fortalecimento da Educação BásicaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
3.025.567.374,00 3.529.428.726,44 3.279.565.709,36
Tipo: SEC; SSP; SECTIFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Fortalecer a educação básica, garantindo o acesso, a permanência e a aprendizagem do estudante, combatendo a reprovação, o abandono e a evasão escolar
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
nas Escolas Estaduais de Ensino Escola atendida
14,0 0,00,0Acompanhamento das Escolas daRede Estadual
0,0Escola acompanhada 14,00,00,00,00,0
Sertão Produtivo
41,0 0,00,0Fortalecimento da GestãoDemocrática Participativa em Redenas Escolas Estaduais de Ensino
0,0Escola atendida 40,00,01,00,00,0
41,0 0,00,0Acompanhamento das Escolas daRede Estadual
0,0Escola acompanhada 41,00,00,00,00,0
Piemonte do Paraguaçu
28,0 0,00,0Fortalecimento da GestãoDemocrática Participativa em Redenas Escolas Estaduais de Ensino
0,0Escola atendida 27,00,01,00,00,0
28,0 0,00,0Acompanhamento das Escolas daRede Estadual
0,0Escola acompanhada 28,00,00,00,00,0
Bacia do Jacuípe
26,0 0,00,0Fortalecimento da GestãoDemocrática Participativa em Redenas Escolas Estaduais de Ensino
0,0Escola atendida 26,00,00,00,00,0
26,0 0,00,0Acompanhamento das Escolas daRede Estadual
0,0Escola acompanhada 26,00,00,00,00,0
Piemonte da Diamantina
17,0 0,00,0Fortalecimento da GestãoDemocrática Participativa em Rede
0,0Escola atendida 17,00,00,00,00,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
88
ANEXO AO PROGRAMA: Fortalecimento da Educação Básica
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Fortalecimento da Educação BásicaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
3.025.567.374,00 3.529.428.726,44 3.279.565.709,36
Tipo: SEC; SSP; SECTIFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Fortalecer a educação básica, garantindo o acesso, a permanência e a aprendizagem do estudante, combatendo a reprovação, o abandono e a evasão escolar
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
nas Escolas Estaduais de Ensino Escola atendida
17,0 0,00,0Acompanhamento das Escolas daRede Estadual
0,0Escola acompanhada 17,00,00,00,00,0
Semiárido Nordeste II
39,0 0,00,0Fortalecimento da GestãoDemocrática Participativa em Redenas Escolas Estaduais de Ensino
0,0Escola atendida 39,00,00,00,00,0
39,0 0,00,0Acompanhamento das Escolas daRede Estadual
0,0Escola acompanhada 39,00,00,00,00,0
Litoral Norte e Agreste Baiano
62,0 0,00,0Fortalecimento da GestãoDemocrática Participativa em Redenas Escolas Estaduais de Ensino
0,0Escola atendida 62,00,00,00,00,0
62,0 0,00,0Acompanhamento das Escolas daRede Estadual
0,0Escola acompanhada 62,00,00,00,00,0
Portal do Sertão
119,0 0,00,0Fortalecimento da GestãoDemocrática Participativa em Redenas Escolas Estaduais de Ensino
0,0Escola atendida 119,00,00,00,00,0
119,0 0,00,0Acompanhamento das Escolas daRede Estadual
0,0Escola acompanhada 119,00,00,00,00,0
1,0 0,00,0Promoção da Autogestão dasUnidades Escolares - EducaçãoBásica
0,0Escola atendida 1,00,00,00,00,0
Governo da Bahia
89
ANEXO AO PROGRAMA: Fortalecimento da Educação Básica
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Fortalecimento da Educação BásicaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
3.025.567.374,00 3.529.428.726,44 3.279.565.709,36
Tipo: SEC; SSP; SECTIFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Fortalecer a educação básica, garantindo o acesso, a permanência e a aprendizagem do estudante, combatendo a reprovação, o abandono e a evasão escolar
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Vitória da Conquista
67,0 0,00,0Fortalecimento da GestãoDemocrática Participativa em Redenas Escolas Estaduais de Ensino
0,0Escola atendida 65,00,02,00,00,0
67,0 0,00,0Acompanhamento das Escolas daRede Estadual
0,0Escola acompanhada 66,00,01,00,00,0
Recôncavo
58,0 0,00,0Fortalecimento da GestãoDemocrática Participativa em Redenas Escolas Estaduais de Ensino
0,0Escola atendida 57,00,01,00,00,0
58,0 0,00,0Acompanhamento das Escolas daRede Estadual
0,0Escola acompanhada 56,00,02,00,00,0
Médio Rio de Contas
39,0 0,00,0Fortalecimento da GestãoDemocrática Participativa em Redenas Escolas Estaduais de Ensino
0,0Escola atendida 39,00,00,00,00,0
39,0 0,00,0Acompanhamento das Escolas daRede Estadual
0,0Escola acompanhada 35,00,04,00,00,0
Bacia do Rio Corrente
20,0 0,00,0Fortalecimento da GestãoDemocrática Participativa em Redenas Escolas Estaduais de Ensino
0,0Escola atendida 20,00,00,00,00,0
20,0 0,00,0Acompanhamento das Escolas daRede Estadual
0,0Escola acompanhada 19,00,01,00,00,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
90
ANEXO AO PROGRAMA: Fortalecimento da Educação Básica
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Fortalecimento da Educação BásicaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
3.025.567.374,00 3.529.428.726,44 3.279.565.709,36
Tipo: SEC; SSP; SECTIFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Fortalecer a educação básica, garantindo o acesso, a permanência e a aprendizagem do estudante, combatendo a reprovação, o abandono e a evasão escolar
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Itaparica
23,0 0,00,0Fortalecimento da GestãoDemocrática Participativa em Redenas Escolas Estaduais de Ensino
0,0Escola atendida 23,00,00,00,00,0
23,0 0,00,0Acompanhamento das Escolas daRede Estadual
0,0Escola acompanhada 22,00,01,00,00,0
2,0 0,00,0Promoção da Autogestão dasUnidades Escolares - EducaçãoBásica
0,0Escola atendida 2,00,00,00,01,0
Piemonte Norte do Itapicuru
30,0 0,00,0Fortalecimento da GestãoDemocrática Participativa em Redenas Escolas Estaduais de Ensino
0,0Escola atendida 30,00,00,00,00,0
30,0 0,00,0Acompanhamento das Escolas daRede Estadual
0,0Escola acompanhada 30,00,00,00,00,0
Metropolitano de Salvador
272,0 0,00,0Fortalecimento da GestãoDemocrática Participativa em Redenas Escolas Estaduais de Ensino
0,0Escola atendida 272,00,00,00,00,0
272,0 0,00,0Acompanhamento das Escolas daRede Estadual
0,0Escola acompanhada 272,00,00,00,00,0
Costa do Descobrimento
22,0 0,00,0Fortalecimento da GestãoDemocrática Participativa em Redenas Escolas Estaduais de Ensino
0,0Escola atendida 22,00,00,00,00,0
Governo da Bahia
91
ANEXO AO PROGRAMA: Fortalecimento da Educação Básica
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Fortalecimento da Educação BásicaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
3.025.567.374,00 3.529.428.726,44 3.279.565.709,36
Tipo: SEC; SSP; SECTIFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Fortalecer a educação básica, garantindo o acesso, a permanência e a aprendizagem do estudante, combatendo a reprovação, o abandono e a evasão escolar
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
22,0 0,00,0Acompanhamento das Escolas daRede Estadual
0,0Escola acompanhada 22,00,00,00,00,0
Estado
77,0 0,00,0Fortalecimento da GestãoDemocrática Participativa em Redenas Escolas Estaduais de Ensino
0,0Escola atendida 0,00,077,00,01.407,0
409,0 0,00,0Assessoria Técnico-pedagógica aMunicípios para Organização dosSistemas Municipais de Ensino
0,0Município atendido 409,00,00,0370,0356,0
66,0 0,00,0Acompanhamento das Escolas daRede Estadual
0,0Escola acompanhada 0,00,066,00,01.407,0
1.321,0 0,00,0Desenvolvimento da Autonomia dasUnidades Escolares - EducaçãoBásica
0,0Escola atendida 1.321,00,00,01.308,01.370,0
1,0 0,00,0Promoção da Autogestão dasUnidades Escolares - EducaçãoBásica
0,0Escola atendida 0,00,01,00,00,0
6.000,0 1.261,00,0Assessoramento aos Gestores eTécnicos da Rede Pública de Ensino
0,0Profissional da educaçãoatendido
4.739,00,00,08.230,04.773,0
Inovar e diversificar os currículos escolares, promovendo o acesso dos estudantes ao conhecimento científico, às artes e à culturaCompromisso:
Órgão Responsável: Secretaria da Educação
Irecê
10,0 0,00,0Desenvolvimento de AçõesSocioeducacionais Especiais
0,0Escola atendida 10,00,00,00,00,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
92
ANEXO AO PROGRAMA: Fortalecimento da Educação Básica
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Fortalecimento da Educação BásicaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
3.025.567.374,00 3.529.428.726,44 3.279.565.709,36
Tipo: SEC; SSP; SECTIFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Fortalecer a educação básica, garantindo o acesso, a permanência e a aprendizagem do estudante, combatendo a reprovação, o abandono e a evasão escolar
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
20.938,0 0,00,0Consolidação das LinguagensArtísticas e Atividades Culturais naEducação Básica
0,0Aluno da educação básicaatendido
20.938,00,00,00,00,0
14,0 0,00,0Fortalecimento das FanfarrasEscolares na Rede Estadual
0,0Escola atendida 14,00,00,00,00,0
Velho Chico
18,0 0,00,0Desenvolvimento de AçõesSocioeducacionais Especiais
0,0Escola atendida 18,00,00,00,00,0
22.233,0 0,00,0Consolidação das LinguagensArtísticas e Atividades Culturais naEducação Básica
0,0Aluno da educação básicaatendido
22.233,00,00,00,00,0
10,0 0,00,0Fortalecimento das FanfarrasEscolares na Rede Estadual
0,0Escola atendida 10,00,00,00,00,0
Chapada Diamantina
28,0 0,00,0Desenvolvimento de AçõesSocioeducacionais Especiais
0,0Escola atendida 28,00,00,00,00,0
24.409,0 0,00,0Consolidação das LinguagensArtísticas e Atividades Culturais naEducação Básica
0,0Aluno da educação básicaatendido
24.409,00,00,00,00,0
16,0 0,00,0Fortalecimento das FanfarrasEscolares na Rede Estadual
0,0Escola atendida 16,00,00,00,00,0
Sisal
26,0 0,00,0Desenvolvimento de AçõesSocioeducacionais Especiais
0,0Escola atendida 26,00,00,00,00,0
Governo da Bahia
93
ANEXO AO PROGRAMA: Fortalecimento da Educação Básica
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Fortalecimento da Educação BásicaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
3.025.567.374,00 3.529.428.726,44 3.279.565.709,36
Tipo: SEC; SSP; SECTIFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Fortalecer a educação básica, garantindo o acesso, a permanência e a aprendizagem do estudante, combatendo a reprovação, o abandono e a evasão escolar
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
20.744,0 0,00,0Consolidação das LinguagensArtísticas e Atividades Culturais naEducação Básica
0,0Aluno da educação básicaatendido
20.744,00,00,00,00,0
7,0 0,00,0Fortalecimento das FanfarrasEscolares na Rede Estadual
0,0Escola atendida 7,00,00,00,00,0
Litoral Sul
51,0 0,00,0Desenvolvimento de AçõesSocioeducacionais Especiais
0,0Escola atendida 51,00,00,00,00,0
53.440,0 0,00,0Consolidação das LinguagensArtísticas e Atividades Culturais naEducação Básica
0,0Aluno da educação básicaatendido
53.440,00,00,00,00,0
13,0 0,00,0Fortalecimento das FanfarrasEscolares na Rede Estadual
0,0Escola atendida 13,00,00,00,00,0
Baixo Sul
5,0 0,00,0Desenvolvimento de AçõesSocioeducacionais Especiais
0,0Escola atendida 5,00,00,00,00,0
20.767,0 0,00,0Consolidação das LinguagensArtísticas e Atividades Culturais naEducação Básica
0,0Aluno da educação básicaatendido
20.767,00,00,00,00,0
9,0 0,00,0Fortalecimento das FanfarrasEscolares na Rede Estadual
0,0Escola atendida 9,00,00,00,00,0
Extremo Sul
22,0 0,00,0Desenvolvimento de AçõesSocioeducacionais Especiais
0,0Escola atendida 22,00,00,00,00,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
94
ANEXO AO PROGRAMA: Fortalecimento da Educação Básica
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Fortalecimento da Educação BásicaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
3.025.567.374,00 3.529.428.726,44 3.279.565.709,36
Tipo: SEC; SSP; SECTIFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Fortalecer a educação básica, garantindo o acesso, a permanência e a aprendizagem do estudante, combatendo a reprovação, o abandono e a evasão escolar
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
22.241,0 0,00,0Consolidação das LinguagensArtísticas e Atividades Culturais naEducação Básica
0,0Aluno da educação básicaatendido
22.241,00,00,00,00,0
1,0 0,00,0Fortalecimento das FanfarrasEscolares na Rede Estadual
0,0Escola atendida 1,00,00,00,00,0
Médio Sudoeste da Bahia
9,0 0,00,0Desenvolvimento de AçõesSocioeducacionais Especiais
0,0Escola atendida 9,00,00,00,00,0
14.768,0 0,00,0Consolidação das LinguagensArtísticas e Atividades Culturais naEducação Básica
0,0Aluno da educação básicaatendido
14.768,00,00,00,00,0
6,0 0,00,0Fortalecimento das FanfarrasEscolares na Rede Estadual
0,0Escola atendida 6,00,00,00,00,0
Vale do Jequiricá
21,0 0,00,0Desenvolvimento de AçõesSocioeducacionais Especiais
0,0Escola atendida 21,00,00,00,00,0
19.961,0 0,00,0Consolidação das LinguagensArtísticas e Atividades Culturais naEducação Básica
0,0Aluno da educação básicaatendido
19.961,00,00,00,00,0
20,0 0,00,0Fortalecimento das FanfarrasEscolares na Rede Estadual
0,0Escola atendida 20,00,00,00,00,0
Sertão do São Francisco
31,0 0,00,0Desenvolvimento de AçõesSocioeducacionais Especiais
0,0Escola atendida 31,00,00,00,00,0
Governo da Bahia
95
ANEXO AO PROGRAMA: Fortalecimento da Educação Básica
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Fortalecimento da Educação BásicaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
3.025.567.374,00 3.529.428.726,44 3.279.565.709,36
Tipo: SEC; SSP; SECTIFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Fortalecer a educação básica, garantindo o acesso, a permanência e a aprendizagem do estudante, combatendo a reprovação, o abandono e a evasão escolar
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
36.909,0 0,00,0Consolidação das LinguagensArtísticas e Atividades Culturais naEducação Básica
0,0Aluno da educação básicaatendido
36.909,00,00,00,00,0
24,0 0,00,0Fortalecimento das FanfarrasEscolares na Rede Estadual
0,0Escola atendida 24,00,00,00,00,0
Bacia do Rio Grande
25,0 0,00,0Desenvolvimento de AçõesSocioeducacionais Especiais
0,0Escola atendida 25,00,00,00,00,0
22.690,0 0,00,0Consolidação das LinguagensArtísticas e Atividades Culturais naEducação Básica
0,0Aluno da educação básicaatendido
22.690,00,00,00,00,0
27,0 0,00,0Fortalecimento das FanfarrasEscolares na Rede Estadual
0,0Escola atendida 27,00,00,00,00,0
Bacia do Paramirim
2,0 0,00,0Desenvolvimento de AçõesSocioeducacionais Especiais
0,0Escola atendida 2,00,00,00,00,0
8.767,0 0,00,0Consolidação das LinguagensArtísticas e Atividades Culturais naEducação Básica
0,0Aluno da educação básicaatendido
8.767,00,00,00,00,0
4,0 0,00,0Fortalecimento das FanfarrasEscolares na Rede Estadual
0,0Escola atendida 4,00,00,00,00,0
Sertão Produtivo
19,0 0,00,0Desenvolvimento de AçõesSocioeducacionais Especiais
0,0Escola atendida 19,00,00,00,00,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
96
ANEXO AO PROGRAMA: Fortalecimento da Educação Básica
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Fortalecimento da Educação BásicaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
3.025.567.374,00 3.529.428.726,44 3.279.565.709,36
Tipo: SEC; SSP; SECTIFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Fortalecer a educação básica, garantindo o acesso, a permanência e a aprendizagem do estudante, combatendo a reprovação, o abandono e a evasão escolar
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
26.261,0 0,00,0Consolidação das LinguagensArtísticas e Atividades Culturais naEducação Básica
0,0Aluno da educação básicaatendido
26.261,00,00,00,00,0
14,0 0,00,0Fortalecimento das FanfarrasEscolares na Rede Estadual
0,0Escola atendida 14,00,00,00,00,0
Piemonte do Paraguaçu
20,0 0,00,0Desenvolvimento de AçõesSocioeducacionais Especiais
0,0Escola atendida 20,00,00,00,00,0
15.622,0 0,00,0Consolidação das LinguagensArtísticas e Atividades Culturais naEducação Básica
0,0Aluno da educação básicaatendido
15.622,00,00,00,00,0
6,0 0,00,0Fortalecimento das FanfarrasEscolares na Rede Estadual
0,0Escola atendida 6,00,00,00,00,0
Bacia do Jacuípe
7,0 0,00,0Desenvolvimento de AçõesSocioeducacionais Especiais
0,0Escola atendida 7,00,00,00,00,0
11.791,0 0,00,0Consolidação das LinguagensArtísticas e Atividades Culturais naEducação Básica
0,0Aluno da educação básicaatendido
11.791,00,00,00,00,0
5,0 0,00,0Fortalecimento das FanfarrasEscolares na Rede Estadual
0,0Escola atendida 5,00,00,00,00,0
Piemonte da Diamantina
6,0 0,00,0Desenvolvimento de AçõesSocioeducacionais Especiais
0,0Escola atendida 6,00,00,00,00,0
Governo da Bahia
97
ANEXO AO PROGRAMA: Fortalecimento da Educação Básica
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Fortalecimento da Educação BásicaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
3.025.567.374,00 3.529.428.726,44 3.279.565.709,36
Tipo: SEC; SSP; SECTIFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Fortalecer a educação básica, garantindo o acesso, a permanência e a aprendizagem do estudante, combatendo a reprovação, o abandono e a evasão escolar
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
11.833,0 0,00,0Consolidação das LinguagensArtísticas e Atividades Culturais naEducação Básica
0,0Aluno da educação básicaatendido
11.833,00,00,00,00,0
4,0 0,00,0Fortalecimento das FanfarrasEscolares na Rede Estadual
0,0Escola atendida 4,00,00,00,00,0
Semiárido Nordeste II
21,0 0,00,0Desenvolvimento de AçõesSocioeducacionais Especiais
0,0Escola atendida 21,00,00,00,00,0
19.741,0 0,00,0Consolidação das LinguagensArtísticas e Atividades Culturais naEducação Básica
0,0Aluno da educação básicaatendido
19.741,00,00,00,00,0
8,0 0,00,0Fortalecimento das FanfarrasEscolares na Rede Estadual
0,0Escola atendida 8,00,00,00,00,0
Litoral Norte e Agreste Baiano
19,0 0,00,0Desenvolvimento de AçõesSocioeducacionais Especiais
0,0Escola atendida 19,00,00,00,00,0
41.641,0 0,00,0Consolidação das LinguagensArtísticas e Atividades Culturais naEducação Básica
0,0Aluno da educação básicaatendido
41.641,00,00,00,00,0
10,0 0,00,0Fortalecimento das FanfarrasEscolares na Rede Estadual
0,0Escola atendida 10,00,00,00,00,0
Portal do Sertão
28,0 0,00,0Desenvolvimento de AçõesSocioeducacionais Especiais
0,0Escola atendida 28,00,00,00,00,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
98
ANEXO AO PROGRAMA: Fortalecimento da Educação Básica
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Fortalecimento da Educação BásicaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
3.025.567.374,00 3.529.428.726,44 3.279.565.709,36
Tipo: SEC; SSP; SECTIFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Fortalecer a educação básica, garantindo o acesso, a permanência e a aprendizagem do estudante, combatendo a reprovação, o abandono e a evasão escolar
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
64.832,0 0,00,0Consolidação das LinguagensArtísticas e Atividades Culturais naEducação Básica
0,0Aluno da educação básicaatendido
64.832,00,00,00,00,0
20,0 0,00,0Fortalecimento das FanfarrasEscolares na Rede Estadual
0,0Escola atendida 20,00,00,00,00,0
Vitória da Conquista
48,0 0,00,0Desenvolvimento de AçõesSocioeducacionais Especiais
0,0Escola atendida 48,00,00,00,00,0
43.259,0 0,00,0Consolidação das LinguagensArtísticas e Atividades Culturais naEducação Básica
0,0Aluno da educação básicaatendido
43.259,00,00,00,00,0
9,0 0,00,0Fortalecimento das FanfarrasEscolares na Rede Estadual
0,0Escola atendida 9,00,00,00,00,0
Recôncavo
9,0 0,00,0Desenvolvimento de AçõesSocioeducacionais Especiais
0,0Escola atendida 9,00,00,00,00,0
37.844,0 0,00,0Consolidação das LinguagensArtísticas e Atividades Culturais naEducação Básica
0,0Aluno da educação básicaatendido
37.844,00,00,00,00,0
27,0 0,00,0Fortalecimento das FanfarrasEscolares na Rede Estadual
0,0Escola atendida 27,00,00,00,00,0
Médio Rio de Contas
13,0 0,00,0Desenvolvimento de AçõesSocioeducacionais Especiais
0,0Escola atendida 13,00,00,00,00,0
Governo da Bahia
99
ANEXO AO PROGRAMA: Fortalecimento da Educação Básica
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Fortalecimento da Educação BásicaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
3.025.567.374,00 3.529.428.726,44 3.279.565.709,36
Tipo: SEC; SSP; SECTIFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Fortalecer a educação básica, garantindo o acesso, a permanência e a aprendizagem do estudante, combatendo a reprovação, o abandono e a evasão escolar
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
27.425,0 0,00,0Consolidação das LinguagensArtísticas e Atividades Culturais naEducação Básica
0,0Aluno da educação básicaatendido
27.425,00,00,00,00,0
14,0 0,00,0Fortalecimento das FanfarrasEscolares na Rede Estadual
0,0Escola atendida 14,00,00,00,00,0
Bacia do Rio Corrente
12,0 0,00,0Desenvolvimento de AçõesSocioeducacionais Especiais
0,0Escola atendida 12,00,00,00,00,0
11.621,0 0,00,0Consolidação das LinguagensArtísticas e Atividades Culturais naEducação Básica
0,0Aluno da educação básicaatendido
11.621,00,00,00,00,0
3,0 0,00,0Fortalecimento das FanfarrasEscolares na Rede Estadual
0,0Escola atendida 3,00,00,00,00,0
Itaparica
6,0 0,00,0Desenvolvimento de AçõesSocioeducacionais Especiais
0,0Escola atendida 6,00,00,00,00,0
10.696,0 0,00,0Consolidação das LinguagensArtísticas e Atividades Culturais naEducação Básica
0,0Aluno da educação básicaatendido
10.696,00,00,00,00,0
8,0 0,00,0Fortalecimento das FanfarrasEscolares na Rede Estadual
0,0Escola atendida 8,00,00,00,00,0
Piemonte Norte do Itapicuru
11,0 0,00,0Desenvolvimento de AçõesSocioeducacionais Especiais
0,0Escola atendida 11,00,00,00,00,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
100
ANEXO AO PROGRAMA: Fortalecimento da Educação Básica
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Fortalecimento da Educação BásicaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
3.025.567.374,00 3.529.428.726,44 3.279.565.709,36
Tipo: SEC; SSP; SECTIFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Fortalecer a educação básica, garantindo o acesso, a permanência e a aprendizagem do estudante, combatendo a reprovação, o abandono e a evasão escolar
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
17.458,0 0,00,0Consolidação das LinguagensArtísticas e Atividades Culturais naEducação Básica
0,0Aluno da educação básicaatendido
17.458,00,00,00,00,0
5,0 0,00,0Fortalecimento das FanfarrasEscolares na Rede Estadual
0,0Escola atendida 5,00,00,00,00,0
1,0 0,00,0Implantação de Centro Juvenil deCiência e Cultura - CJCC
0,0Centro juvenil implantado 1,00,00,00,00,0
Metropolitano de Salvador
30,0 0,00,0Implantação de Bibliotecas Escolares 0,0Biblioteca escolar implantada 10,020,00,00,00,0
1,0 0,00,0Disseminação das InovaçõesCurriculares e de PráticasPedagógicas Exitosas
0,0Sistemática pedagógicaimplantada
1,00,00,00,01,0
90,0 0,00,0Desenvolvimento de AçõesSocioeducacionais Especiais
0,0Escola atendida 90,00,00,00,00,0
221.039,0 0,00,0Consolidação das LinguagensArtísticas e Atividades Culturais naEducação Básica
0,0Aluno da educação básicaatendido
221.039,00,00,00,00,0
56,0 0,00,0Fortalecimento das FanfarrasEscolares na Rede Estadual
0,0Escola atendida 56,00,00,00,00,0
2,0 0,00,0Implantação de Centro Juvenil deCiência e Cultura - CJCC
0,0Centro juvenil implantado 1,01,00,01,01,0
Costa do Descobrimento
7,0 0,00,0Desenvolvimento de AçõesSocioeducacionais Especiais
0,0Escola atendida 7,00,00,00,00,0
Governo da Bahia
101
ANEXO AO PROGRAMA: Fortalecimento da Educação Básica
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Fortalecimento da Educação BásicaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
3.025.567.374,00 3.529.428.726,44 3.279.565.709,36
Tipo: SEC; SSP; SECTIFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Fortalecer a educação básica, garantindo o acesso, a permanência e a aprendizagem do estudante, combatendo a reprovação, o abandono e a evasão escolar
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
15.694,0 0,00,0Consolidação das LinguagensArtísticas e Atividades Culturais naEducação Básica
0,0Aluno da educação básicaatendido
15.694,00,00,00,00,0
4,0 0,00,0Fortalecimento das FanfarrasEscolares na Rede Estadual
0,0Escola atendida 4,00,00,00,00,0
Estado
0,0 0,00,0Implantação de Bibliotecas Escolares 0,0Biblioteca escolar implantada 0,00,00,00,00,0
1.306,0 0,00,0Desenvolvimento das AtividadesSocioeducacionais e Culturais nasUnidades Escolares
0,0Escola atendida 1.306,00,00,01.383,00,0
0,0 0,00,0Disseminação das InovaçõesCurriculares e de PráticasPedagógicas Exitosas
0,0Sistemática pedagógicaimplantada
0,00,00,00,00,0
0,0 0,00,0Desenvolvimento de AçõesSocioeducacionais Especiais
0,0Escola atendida 0,00,00,00,01.407,0
243.347,0 0,00,0Consolidação das LinguagensArtísticas e Atividades Culturais naEducação Básica
0,0Aluno da educação básicaatendido
0,00,0243.347,00,01.407,0
0,0 0,00,0Fortalecimento das FanfarrasEscolares na Rede Estadual
0,0Escola atendida 0,00,00,00,0136,0
Estimular as inovações e o uso das tecnologias como instrumentos pedagógicos e de gestão escolarCompromisso:
Órgão Responsável: Secretaria da Educação
Irecê
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
102
ANEXO AO PROGRAMA: Fortalecimento da Educação Básica
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Fortalecimento da Educação BásicaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
3.025.567.374,00 3.529.428.726,44 3.279.565.709,36
Tipo: SEC; SSP; SECTIFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Fortalecer a educação básica, garantindo o acesso, a permanência e a aprendizagem do estudante, combatendo a reprovação, o abandono e a evasão escolar
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
30,0 0,00,0Diagnóstico Institucional Permanentedas Unidades Escolares paraReorientação Pedagógica - Paip
0,0Unidade escolar comdiagnóstico situacionalrealizado
30,00,00,00,00,0
Velho Chico
46,0 0,00,0Diagnóstico Institucional Permanentedas Unidades Escolares paraReorientação Pedagógica - Paip
0,0Unidade escolar comdiagnóstico situacionalrealizado
46,00,00,00,00,0
Chapada Diamantina
47,0 0,00,0Diagnóstico Institucional Permanentedas Unidades Escolares paraReorientação Pedagógica - Paip
0,0Unidade escolar comdiagnóstico situacionalrealizado
47,00,00,00,00,0
Sisal
59,0 0,00,0Diagnóstico Institucional Permanentedas Unidades Escolares paraReorientação Pedagógica - Paip
0,0Unidade escolar comdiagnóstico situacionalrealizado
59,00,00,00,00,0
Litoral Sul
91,0 0,00,0Diagnóstico Institucional Permanentedas Unidades Escolares paraReorientação Pedagógica - Paip
0,0Unidade escolar comdiagnóstico situacionalrealizado
91,00,00,00,00,0
Baixo Sul
25,0 0,00,0Diagnóstico Institucional Permanentedas Unidades Escolares paraReorientação Pedagógica - Paip
0,0Unidade escolar comdiagnóstico situacionalrealizado
25,00,00,00,00,0
Extremo Sul
Governo da Bahia
103
ANEXO AO PROGRAMA: Fortalecimento da Educação Básica
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Fortalecimento da Educação BásicaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
3.025.567.374,00 3.529.428.726,44 3.279.565.709,36
Tipo: SEC; SSP; SECTIFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Fortalecer a educação básica, garantindo o acesso, a permanência e a aprendizagem do estudante, combatendo a reprovação, o abandono e a evasão escolar
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
41,0 0,00,0Diagnóstico Institucional Permanentedas Unidades Escolares paraReorientação Pedagógica - Paip
0,0Unidade escolar comdiagnóstico situacionalrealizado
41,00,00,00,00,0
Médio Sudoeste da Bahia
23,0 0,00,0Diagnóstico Institucional Permanentedas Unidades Escolares paraReorientação Pedagógica - Paip
0,0Unidade escolar comdiagnóstico situacionalrealizado
23,00,00,00,00,0
Vale do Jequiricá
40,0 0,00,0Diagnóstico Institucional Permanentedas Unidades Escolares paraReorientação Pedagógica - Paip
0,0Unidade escolar comdiagnóstico situacionalrealizado
40,00,00,00,00,0
Sertão do São Francisco
54,0 0,00,0Diagnóstico Institucional Permanentedas Unidades Escolares paraReorientação Pedagógica - Paip
0,0Unidade escolar comdiagnóstico situacionalrealizado
54,00,00,00,00,0
Bacia do Rio Grande
40,0 0,00,0Diagnóstico Institucional Permanentedas Unidades Escolares paraReorientação Pedagógica - Paip
0,0Unidade escolar comdiagnóstico situacionalrealizado
40,00,00,00,00,0
Bacia do Paramirim
17,0 0,00,0Diagnóstico Institucional Permanentedas Unidades Escolares paraReorientação Pedagógica - Paip
0,0Unidade escolar comdiagnóstico situacionalrealizado
17,00,00,00,00,0
Sertão Produtivo
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
104
ANEXO AO PROGRAMA: Fortalecimento da Educação Básica
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Fortalecimento da Educação BásicaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
3.025.567.374,00 3.529.428.726,44 3.279.565.709,36
Tipo: SEC; SSP; SECTIFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Fortalecer a educação básica, garantindo o acesso, a permanência e a aprendizagem do estudante, combatendo a reprovação, o abandono e a evasão escolar
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
42,0 0,00,0Diagnóstico Institucional Permanentedas Unidades Escolares paraReorientação Pedagógica - Paip
0,0Unidade escolar comdiagnóstico situacionalrealizado
42,00,00,00,00,0
Piemonte do Paraguaçu
31,0 0,00,0Diagnóstico Institucional Permanentedas Unidades Escolares paraReorientação Pedagógica - Paip
0,0Unidade escolar comdiagnóstico situacionalrealizado
31,00,00,00,00,0
Bacia do Jacuípe
25,0 0,00,0Diagnóstico Institucional Permanentedas Unidades Escolares paraReorientação Pedagógica - Paip
0,0Unidade escolar comdiagnóstico situacionalrealizado
25,00,00,00,00,0
Piemonte da Diamantina
17,0 0,00,0Diagnóstico Institucional Permanentedas Unidades Escolares paraReorientação Pedagógica - Paip
0,0Unidade escolar comdiagnóstico situacionalrealizado
17,00,00,00,00,0
Semiárido Nordeste II
39,0 0,00,0Diagnóstico Institucional Permanentedas Unidades Escolares paraReorientação Pedagógica - Paip
0,0Unidade escolar comdiagnóstico situacionalrealizado
39,00,00,00,00,0
Litoral Norte e Agreste Baiano
68,0 0,00,0Diagnóstico Institucional Permanentedas Unidades Escolares paraReorientação Pedagógica - Paip
0,0Unidade escolar comdiagnóstico situacionalrealizado
68,00,00,00,00,0
Portal do Sertão
Governo da Bahia
105
ANEXO AO PROGRAMA: Fortalecimento da Educação Básica
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Fortalecimento da Educação BásicaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
3.025.567.374,00 3.529.428.726,44 3.279.565.709,36
Tipo: SEC; SSP; SECTIFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Fortalecer a educação básica, garantindo o acesso, a permanência e a aprendizagem do estudante, combatendo a reprovação, o abandono e a evasão escolar
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
125,0 0,00,0Diagnóstico Institucional Permanentedas Unidades Escolares paraReorientação Pedagógica - Paip
0,0Unidade escolar comdiagnóstico situacionalrealizado
125,00,00,00,00,0
Vitória da Conquista
67,0 0,00,0Diagnóstico Institucional Permanentedas Unidades Escolares paraReorientação Pedagógica - Paip
0,0Unidade escolar comdiagnóstico situacionalrealizado
67,00,00,00,00,0
1,0 0,00,0Implantação de Núcleo de Tecnologiado Instituto Anísio Teixeira - IAT
0,0Núcleo de tecnologiaeducacional implantado
0,01,00,00,00,0
Recôncavo
59,0 0,00,0Diagnóstico Institucional Permanentedas Unidades Escolares paraReorientação Pedagógica - Paip
0,0Unidade escolar comdiagnóstico situacionalrealizado
59,00,00,00,00,0
Médio Rio de Contas
40,0 0,00,0Diagnóstico Institucional Permanentedas Unidades Escolares paraReorientação Pedagógica - Paip
0,0Unidade escolar comdiagnóstico situacionalrealizado
40,00,00,00,00,0
Bacia do Rio Corrente
21,0 0,00,0Diagnóstico Institucional Permanentedas Unidades Escolares paraReorientação Pedagógica - Paip
0,0Unidade escolar comdiagnóstico situacionalrealizado
21,00,00,00,00,0
Itaparica
23,0 0,00,0Diagnóstico Institucional Permanentedas Unidades Escolares paraReorientação Pedagógica - Paip
0,0Unidade escolar comdiagnóstico situacionalrealizado
23,00,00,00,00,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
106
ANEXO AO PROGRAMA: Fortalecimento da Educação Básica
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Fortalecimento da Educação BásicaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
3.025.567.374,00 3.529.428.726,44 3.279.565.709,36
Tipo: SEC; SSP; SECTIFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Fortalecer a educação básica, garantindo o acesso, a permanência e a aprendizagem do estudante, combatendo a reprovação, o abandono e a evasão escolar
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
1,0 0,00,0Implantação de Núcleo de Tecnologiado Instituto Anísio Teixeira - IAT
0,0Núcleo de tecnologiaeducacional implantado
0,01,00,00,00,0
Piemonte Norte do Itapicuru
30,0 0,00,0Diagnóstico Institucional Permanentedas Unidades Escolares paraReorientação Pedagógica - Paip
0,0Unidade escolar comdiagnóstico situacionalrealizado
30,00,00,00,00,0
Metropolitano de Salvador
1.300,0 0,00,0Produção e Disseminação de Mídias eTecnologias Educacionais
0,0Escola com infraestruturatecnológica adequada
1.300,00,00,00,00,0
20.000,0 0,00,0Implantação do Programa EnsinoMédio EM-Ação
0,0Professor da educação básicaatendido
18.926,01.074,00,00,00,0
331,0 0,00,0Diagnóstico Institucional Permanentedas Unidades Escolares paraReorientação Pedagógica - Paip
0,0Unidade escolar comdiagnóstico situacionalrealizado
331,00,00,00,00,0
17.500,0 0,00,0Desenvolvimento do Ensino Médiocom Intermediação Tecnológica
0,0Aluno da educação básicaatendido
17.300,00,0200,00,00,0
Costa do Descobrimento
22,0 0,00,0Diagnóstico Institucional Permanentedas Unidades Escolares paraReorientação Pedagógica - Paip
0,0Unidade escolar comdiagnóstico situacionalrealizado
22,00,00,00,00,0
Estado
0,0 0,00,0Produção e Disseminação de Mídias eTecnologias Educacionais
0,0Escola com infraestruturatecnológica adequada
0,00,00,00,00,0
Governo da Bahia
107
ANEXO AO PROGRAMA: Fortalecimento da Educação Básica
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Fortalecimento da Educação BásicaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
3.025.567.374,00 3.529.428.726,44 3.279.565.709,36
Tipo: SEC; SSP; SECTIFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Fortalecer a educação básica, garantindo o acesso, a permanência e a aprendizagem do estudante, combatendo a reprovação, o abandono e a evasão escolar
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
0,0 0,00,0Implantação do Programa EnsinoMédio EM-Ação
0,0Professor da educação básicaatendido
0,00,00,00,00,0
0,0 0,00,0Diagnóstico Institucional Permanentedas Unidades Escolares paraReorientação Pedagógica - Paip
0,0Unidade escolar comdiagnóstico situacionalrealizado
0,00,00,00,00,0
0,0 0,00,0Desenvolvimento do Ensino Médiocom Intermediação Tecnológica
0,0Aluno da educação básicaatendido
0,00,00,00,00,0
Assegurar as condições objetivas para oferta de ensino pela rede pública estadualCompromisso:
Órgão Responsável: Secretaria da Educação
Irecê
29,0 0,00,0Funcionamento das UnidadesEscolares - Educação Básica
0,0Escola atendida 29,00,00,00,00,0
10,0 0,00,0Aparelhamento e Reaparelhamentoda Rede Física das UnidadesEscolares - Educação Básica
0,0Escola aparelhada 10,00,00,00,00,0
2,0 1,00,0Expansão da Rede Física dasUnidades Escolares - EducaçãoBásica
1,0Escola construída 0,00,00,00,00,0
0,0 0,00,0Melhoria da Rede Física dasUnidades Escolares - EducaçãoBásica
0,0Escola recuperada/reparada 0,00,00,01,01,0
11,0 6,01,0Ampliação das Unidades Escolares -Educação Básica
4,0Unidade escolar ampliada 0,00,00,00,00,0
Velho Chico
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
108
ANEXO AO PROGRAMA: Fortalecimento da Educação Básica
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Fortalecimento da Educação BásicaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
3.025.567.374,00 3.529.428.726,44 3.279.565.709,36
Tipo: SEC; SSP; SECTIFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Fortalecer a educação básica, garantindo o acesso, a permanência e a aprendizagem do estudante, combatendo a reprovação, o abandono e a evasão escolar
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
39,0 0,00,0Funcionamento das UnidadesEscolares - Educação Básica
0,0Escola atendida 39,00,00,00,00,0
10,0 0,00,0Aparelhamento e Reaparelhamentoda Rede Física das UnidadesEscolares - Educação Básica
0,0Escola aparelhada 10,00,00,00,00,0
2,0 0,00,0Expansão da Rede Física dasUnidades Escolares - EducaçãoBásica
0,0Escola construída 2,00,00,01,00,0
1,0 0,00,0Melhoria da Rede Física dasUnidades Escolares - EducaçãoBásica
1,0Escola recuperada/reparada 0,00,00,01,00,0
9,0 5,00,0Ampliação das Unidades Escolares -Educação Básica
4,0Unidade escolar ampliada 0,00,00,01,00,0
Chapada Diamantina
45,0 0,00,0Funcionamento das UnidadesEscolares - Educação Básica
0,0Escola atendida 45,00,00,00,00,0
16,0 0,00,0Aparelhamento e Reaparelhamentoda Rede Física das UnidadesEscolares - Educação Básica
0,0Escola aparelhada 16,00,00,00,00,0
5,0 2,00,0Expansão da Rede Física dasUnidades Escolares - EducaçãoBásica
2,0Escola construída 0,00,01,01,00,0
1,0 0,00,0Melhoria da Rede Física dasUnidades Escolares - EducaçãoBásica
0,0Escola recuperada/reparada 0,00,01,02,02,0
6,0 2,00,0Ampliação das Unidades Escolares -Educação Básica
2,0Unidade escolar ampliada 1,00,01,01,03,0
Governo da Bahia
109
ANEXO AO PROGRAMA: Fortalecimento da Educação Básica
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Fortalecimento da Educação BásicaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
3.025.567.374,00 3.529.428.726,44 3.279.565.709,36
Tipo: SEC; SSP; SECTIFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Fortalecer a educação básica, garantindo o acesso, a permanência e a aprendizagem do estudante, combatendo a reprovação, o abandono e a evasão escolar
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Sisal
59,0 0,00,0Funcionamento das UnidadesEscolares - Educação Básica
0,0Escola atendida 59,00,00,00,00,0
28,0 1,00,0Aparelhamento e Reaparelhamentoda Rede Física das UnidadesEscolares - Educação Básica
0,0Escola aparelhada 25,00,02,00,00,0
3,0 3,00,0Expansão da Rede Física dasUnidades Escolares - EducaçãoBásica
0,0Escola construída 0,00,00,00,00,0
0,0 0,00,0Melhoria da Rede Física dasUnidades Escolares - EducaçãoBásica
0,0Escola recuperada/reparada 0,00,00,00,00,0
14,0 12,01,0Ampliação das Unidades Escolares -Educação Básica
1,0Unidade escolar ampliada 0,00,00,01,00,0
Litoral Sul
90,0 0,00,0Funcionamento das UnidadesEscolares - Educação Básica
0,0Escola atendida 90,00,00,00,00,0
17,0 0,00,0Aparelhamento e Reaparelhamentoda Rede Física das UnidadesEscolares - Educação Básica
0,0Escola aparelhada 17,00,00,00,00,0
2,0 1,00,0Expansão da Rede Física dasUnidades Escolares - EducaçãoBásica
0,0Escola construída 0,01,00,05,00,0
0,0 0,00,0Melhoria da Rede Física dasUnidades Escolares - EducaçãoBásica
0,0Escola recuperada/reparada 0,00,00,01,02,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
110
ANEXO AO PROGRAMA: Fortalecimento da Educação Básica
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Fortalecimento da Educação BásicaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
3.025.567.374,00 3.529.428.726,44 3.279.565.709,36
Tipo: SEC; SSP; SECTIFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Fortalecer a educação básica, garantindo o acesso, a permanência e a aprendizagem do estudante, combatendo a reprovação, o abandono e a evasão escolar
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
4,0 0,00,0Ampliação das Unidades Escolares -Educação Básica
0,0Unidade escolar ampliada 0,00,04,00,00,0
Baixo Sul
25,0 0,00,0Funcionamento das UnidadesEscolares - Educação Básica
0,0Escola atendida 25,00,00,00,00,0
16,0 0,00,0Aparelhamento e Reaparelhamentoda Rede Física das UnidadesEscolares - Educação Básica
0,0Escola aparelhada 16,00,00,00,00,0
5,0 2,00,0Expansão da Rede Física dasUnidades Escolares - EducaçãoBásica
1,0Escola construída 1,01,00,00,00,0
1,0 0,00,0Melhoria da Rede Física dasUnidades Escolares - EducaçãoBásica
0,0Escola recuperada/reparada 1,00,00,03,01,0
6,0 1,00,0Ampliação das Unidades Escolares -Educação Básica
0,0Unidade escolar ampliada 0,00,05,02,00,0
Extremo Sul
40,0 0,00,0Funcionamento das UnidadesEscolares - Educação Básica
0,0Escola atendida 40,00,00,00,00,0
17,0 2,00,0Aparelhamento e Reaparelhamentoda Rede Física das UnidadesEscolares - Educação Básica
0,0Escola aparelhada 0,00,015,00,00,0
1,0 1,00,0Expansão da Rede Física dasUnidades Escolares - EducaçãoBásica
0,0Escola construída 0,00,00,02,00,0
Governo da Bahia
111
ANEXO AO PROGRAMA: Fortalecimento da Educação Básica
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Fortalecimento da Educação BásicaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
3.025.567.374,00 3.529.428.726,44 3.279.565.709,36
Tipo: SEC; SSP; SECTIFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Fortalecer a educação básica, garantindo o acesso, a permanência e a aprendizagem do estudante, combatendo a reprovação, o abandono e a evasão escolar
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
3,0 0,00,0Melhoria da Rede Física dasUnidades Escolares - EducaçãoBásica
0,0Escola recuperada/reparada 3,00,00,04,02,0
11,0 0,00,0Ampliação das Unidades Escolares -Educação Básica
0,0Unidade escolar ampliada 1,00,010,01,00,0
Médio Sudoeste da Bahia
23,0 0,00,0Funcionamento das UnidadesEscolares - Educação Básica
0,0Escola atendida 23,00,00,00,00,0
11,0 0,00,0Aparelhamento e Reaparelhamentoda Rede Física das UnidadesEscolares - Educação Básica
0,0Escola aparelhada 11,00,00,00,00,0
0,0 0,00,0Melhoria da Rede Física dasUnidades Escolares - EducaçãoBásica
0,0Escola recuperada/reparada 0,00,00,01,02,0
5,0 1,00,0Ampliação das Unidades Escolares -Educação Básica
0,0Unidade escolar ampliada 0,00,04,00,01,0
Vale do Jequiricá
36,0 0,00,0Funcionamento das UnidadesEscolares - Educação Básica
0,0Escola atendida 36,00,00,00,00,0
15,0 0,00,0Aparelhamento e Reaparelhamentoda Rede Física das UnidadesEscolares - Educação Básica
0,0Escola aparelhada 15,00,00,00,00,0
0,0 0,00,0Melhoria da Rede Física dasUnidades Escolares - EducaçãoBásica
0,0Escola recuperada/reparada 0,00,00,02,00,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
112
ANEXO AO PROGRAMA: Fortalecimento da Educação Básica
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Fortalecimento da Educação BásicaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
3.025.567.374,00 3.529.428.726,44 3.279.565.709,36
Tipo: SEC; SSP; SECTIFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Fortalecer a educação básica, garantindo o acesso, a permanência e a aprendizagem do estudante, combatendo a reprovação, o abandono e a evasão escolar
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
7,0 3,02,0Ampliação das Unidades Escolares -Educação Básica
0,0Unidade escolar ampliada 1,00,01,03,01,0
Sertão do São Francisco
54,0 0,00,0Funcionamento das UnidadesEscolares - Educação Básica
0,0Escola atendida 54,00,00,00,00,0
11,0 0,00,0Aparelhamento e Reaparelhamentoda Rede Física das UnidadesEscolares - Educação Básica
0,0Escola aparelhada 11,00,00,00,00,0
7,0 3,00,0Expansão da Rede Física dasUnidades Escolares - EducaçãoBásica
0,0Escola construída 1,00,03,02,00,0
8,0 2,00,0Melhoria da Rede Física dasUnidades Escolares - EducaçãoBásica
3,0Escola recuperada/reparada 3,00,00,02,00,0
16,0 9,00,0Ampliação das Unidades Escolares -Educação Básica
4,0Unidade escolar ampliada 2,01,00,00,00,0
Bacia do Rio Grande
40,0 0,00,0Funcionamento das UnidadesEscolares - Educação Básica
0,0Escola atendida 40,00,00,00,00,0
16,0 0,00,0Aparelhamento e Reaparelhamentoda Rede Física das UnidadesEscolares - Educação Básica
0,0Escola aparelhada 16,00,00,00,00,0
5,0 1,00,0Expansão da Rede Física dasUnidades Escolares - EducaçãoBásica
0,0Escola construída 4,00,00,00,00,0
Governo da Bahia
113
ANEXO AO PROGRAMA: Fortalecimento da Educação Básica
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Fortalecimento da Educação BásicaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
3.025.567.374,00 3.529.428.726,44 3.279.565.709,36
Tipo: SEC; SSP; SECTIFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Fortalecer a educação básica, garantindo o acesso, a permanência e a aprendizagem do estudante, combatendo a reprovação, o abandono e a evasão escolar
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
0,0 0,00,0Melhoria da Rede Física dasUnidades Escolares - EducaçãoBásica
0,0Escola recuperada/reparada 0,00,00,01,00,0
6,0 1,00,0Ampliação das Unidades Escolares -Educação Básica
2,0Unidade escolar ampliada 0,00,03,04,00,0
Bacia do Paramirim
14,0 0,00,0Funcionamento das UnidadesEscolares - Educação Básica
0,0Escola atendida 14,00,00,00,00,0
9,0 0,00,0Aparelhamento e Reaparelhamentoda Rede Física das UnidadesEscolares - Educação Básica
0,0Escola aparelhada 9,00,00,00,00,0
1,0 0,00,0Expansão da Rede Física dasUnidades Escolares - EducaçãoBásica
0,0Escola construída 0,00,01,00,00,0
0,0 0,00,0Melhoria da Rede Física dasUnidades Escolares - EducaçãoBásica
0,0Escola recuperada/reparada 0,00,00,00,00,0
3,0 0,00,0Ampliação das Unidades Escolares -Educação Básica
0,0Unidade escolar ampliada 0,00,03,02,00,0
Sertão Produtivo
41,0 0,00,0Funcionamento das UnidadesEscolares - Educação Básica
0,0Escola atendida 41,00,00,00,00,0
13,0 0,00,0Aparelhamento e Reaparelhamentoda Rede Física das UnidadesEscolares - Educação Básica
0,0Escola aparelhada 13,00,00,00,00,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
114
ANEXO AO PROGRAMA: Fortalecimento da Educação Básica
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Fortalecimento da Educação BásicaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
3.025.567.374,00 3.529.428.726,44 3.279.565.709,36
Tipo: SEC; SSP; SECTIFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Fortalecer a educação básica, garantindo o acesso, a permanência e a aprendizagem do estudante, combatendo a reprovação, o abandono e a evasão escolar
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
2,0 0,00,0Expansão da Rede Física dasUnidades Escolares - EducaçãoBásica
0,0Escola construída 0,00,02,00,01,0
0,0 0,00,0Melhoria da Rede Física dasUnidades Escolares - EducaçãoBásica
0,0Escola recuperada/reparada 0,00,00,03,00,0
16,0 3,00,0Ampliação das Unidades Escolares -Educação Básica
4,0Unidade escolar ampliada 7,01,01,08,00,0
Piemonte do Paraguaçu
28,0 0,00,0Funcionamento das UnidadesEscolares - Educação Básica
0,0Escola atendida 28,00,00,00,00,0
8,0 0,00,0Aparelhamento e Reaparelhamentoda Rede Física das UnidadesEscolares - Educação Básica
0,0Escola aparelhada 7,00,01,00,00,0
4,0 2,00,0Expansão da Rede Física dasUnidades Escolares - EducaçãoBásica
0,0Escola construída 2,00,00,00,01,0
4,0 0,00,0Melhoria da Rede Física dasUnidades Escolares - EducaçãoBásica
0,0Escola recuperada/reparada 2,00,02,02,01,0
13,0 3,00,0Ampliação das Unidades Escolares -Educação Básica
2,0Unidade escolar ampliada 3,00,05,03,01,0
Bacia do Jacuípe
26,0 0,00,0Funcionamento das UnidadesEscolares - Educação Básica
0,0Escola atendida 26,00,00,00,00,0
Governo da Bahia
115
ANEXO AO PROGRAMA: Fortalecimento da Educação Básica
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Fortalecimento da Educação BásicaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
3.025.567.374,00 3.529.428.726,44 3.279.565.709,36
Tipo: SEC; SSP; SECTIFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Fortalecer a educação básica, garantindo o acesso, a permanência e a aprendizagem do estudante, combatendo a reprovação, o abandono e a evasão escolar
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
3,0 0,00,0Aparelhamento e Reaparelhamentoda Rede Física das UnidadesEscolares - Educação Básica
0,0Escola aparelhada 3,00,00,00,00,0
1,0 1,00,0Expansão da Rede Física dasUnidades Escolares - EducaçãoBásica
0,0Escola construída 0,00,00,00,04,0
1,0 0,00,0Melhoria da Rede Física dasUnidades Escolares - EducaçãoBásica
0,0Escola recuperada/reparada 1,00,00,01,00,0
6,0 2,00,0Ampliação das Unidades Escolares -Educação Básica
0,0Unidade escolar ampliada 0,00,04,02,00,0
Piemonte da Diamantina
17,0 0,00,0Funcionamento das UnidadesEscolares - Educação Básica
0,0Escola atendida 17,00,00,00,00,0
7,0 0,00,0Aparelhamento e Reaparelhamentoda Rede Física das UnidadesEscolares - Educação Básica
0,0Escola aparelhada 7,00,00,00,00,0
1,0 0,00,0Melhoria da Rede Física dasUnidades Escolares - EducaçãoBásica
0,0Escola recuperada/reparada 0,00,01,01,01,0
4,0 0,00,0Ampliação das Unidades Escolares -Educação Básica
0,0Unidade escolar ampliada 0,00,04,01,00,0
Semiárido Nordeste II
39,0 0,00,0Funcionamento das UnidadesEscolares - Educação Básica
0,0Escola atendida 39,00,00,00,00,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
116
ANEXO AO PROGRAMA: Fortalecimento da Educação Básica
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Fortalecimento da Educação BásicaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
3.025.567.374,00 3.529.428.726,44 3.279.565.709,36
Tipo: SEC; SSP; SECTIFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Fortalecer a educação básica, garantindo o acesso, a permanência e a aprendizagem do estudante, combatendo a reprovação, o abandono e a evasão escolar
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
11,0 0,00,0Aparelhamento e Reaparelhamentoda Rede Física das UnidadesEscolares - Educação Básica
0,0Escola aparelhada 11,00,00,00,00,0
3,0 2,00,0Expansão da Rede Física dasUnidades Escolares - EducaçãoBásica
1,0Escola construída 0,00,00,00,01,0
3,0 0,00,0Melhoria da Rede Física dasUnidades Escolares - EducaçãoBásica
0,0Escola recuperada/reparada 0,00,03,00,03,0
8,0 5,00,0Ampliação das Unidades Escolares -Educação Básica
0,0Unidade escolar ampliada 3,00,00,00,03,0
Litoral Norte e Agreste Baiano
62,0 0,00,0Funcionamento das UnidadesEscolares - Educação Básica
0,0Escola atendida 62,00,00,00,00,0
10,0 0,00,0Aparelhamento e Reaparelhamentoda Rede Física das UnidadesEscolares - Educação Básica
0,0Escola aparelhada 9,00,01,00,00,0
1,0 0,00,0Expansão da Rede Física dasUnidades Escolares - EducaçãoBásica
0,0Escola construída 1,00,00,00,00,0
0,0 0,00,0Melhoria da Rede Física dasUnidades Escolares - EducaçãoBásica
0,0Escola recuperada/reparada 0,00,00,06,00,0
19,0 6,00,0Ampliação das Unidades Escolares -Educação Básica
1,0Unidade escolar ampliada 1,00,011,01,03,0
Portal do Sertão
Governo da Bahia
117
ANEXO AO PROGRAMA: Fortalecimento da Educação Básica
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Fortalecimento da Educação BásicaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
3.025.567.374,00 3.529.428.726,44 3.279.565.709,36
Tipo: SEC; SSP; SECTIFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Fortalecer a educação básica, garantindo o acesso, a permanência e a aprendizagem do estudante, combatendo a reprovação, o abandono e a evasão escolar
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
119,0 0,00,0Funcionamento das UnidadesEscolares - Educação Básica
0,0Escola atendida 119,00,00,00,00,0
5,0 0,00,0Aparelhamento e Reaparelhamentoda Rede Física das UnidadesEscolares - Educação Básica
0,0Escola aparelhada 3,00,02,00,00,0
1,0 1,00,0Expansão da Rede Física dasUnidades Escolares - EducaçãoBásica
0,0Escola construída 0,00,00,00,00,0
1,0 1,00,0Melhoria da Rede Física dasUnidades Escolares - EducaçãoBásica
0,0Escola recuperada/reparada 0,00,00,02,00,0
28,0 7,01,0Ampliação das Unidades Escolares -Educação Básica
2,0Unidade escolar ampliada 0,00,018,07,00,0
Vitória da Conquista
67,0 0,00,0Funcionamento das UnidadesEscolares - Educação Básica
0,0Escola atendida 67,00,00,00,00,0
11,0 0,00,0Aparelhamento e Reaparelhamentoda Rede Física das UnidadesEscolares - Educação Básica
0,0Escola aparelhada 11,00,00,00,00,0
2,0 1,00,0Expansão da Rede Física dasUnidades Escolares - EducaçãoBásica
0,0Escola construída 0,01,00,00,01,0
1,0 0,00,0Melhoria da Rede Física dasUnidades Escolares - EducaçãoBásica
0,0Escola recuperada/reparada 1,00,00,00,00,0
9,0 7,00,0Ampliação das Unidades Escolares -Educação Básica
0,0Unidade escolar ampliada 1,00,01,03,00,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
118
ANEXO AO PROGRAMA: Fortalecimento da Educação Básica
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Fortalecimento da Educação BásicaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
3.025.567.374,00 3.529.428.726,44 3.279.565.709,36
Tipo: SEC; SSP; SECTIFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Fortalecer a educação básica, garantindo o acesso, a permanência e a aprendizagem do estudante, combatendo a reprovação, o abandono e a evasão escolar
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Recôncavo
58,0 0,00,0Funcionamento das UnidadesEscolares - Educação Básica
0,0Escola atendida 58,00,00,00,00,0
10,0 0,00,0Aparelhamento e Reaparelhamentoda Rede Física das UnidadesEscolares - Educação Básica
0,0Escola aparelhada 10,00,00,00,00,0
2,0 0,01,0Expansão da Rede Física dasUnidades Escolares - EducaçãoBásica
1,0Escola construída 0,00,00,01,00,0
0,0 0,00,0Melhoria da Rede Física dasUnidades Escolares - EducaçãoBásica
0,0Escola recuperada/reparada 0,00,00,03,03,0
21,0 7,00,0Ampliação das Unidades Escolares -Educação Básica
1,0Unidade escolar ampliada 0,00,013,05,00,0
Médio Rio de Contas
39,0 0,00,0Funcionamento das UnidadesEscolares - Educação Básica
0,0Escola atendida 39,00,00,00,00,0
12,0 0,00,0Aparelhamento e Reaparelhamentoda Rede Física das UnidadesEscolares - Educação Básica
0,0Escola aparelhada 11,00,01,00,00,0
5,0 3,00,0Melhoria da Rede Física dasUnidades Escolares - EducaçãoBásica
0,0Escola recuperada/reparada 2,00,00,05,00,0
10,0 4,00,0Ampliação das Unidades Escolares -Educação Básica
0,0Unidade escolar ampliada 1,00,05,02,00,0
Governo da Bahia
119
ANEXO AO PROGRAMA: Fortalecimento da Educação Básica
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Fortalecimento da Educação BásicaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
3.025.567.374,00 3.529.428.726,44 3.279.565.709,36
Tipo: SEC; SSP; SECTIFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Fortalecer a educação básica, garantindo o acesso, a permanência e a aprendizagem do estudante, combatendo a reprovação, o abandono e a evasão escolar
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Bacia do Rio Corrente
20,0 0,00,0Funcionamento das UnidadesEscolares - Educação Básica
0,0Escola atendida 20,00,00,00,00,0
1,0 0,00,0Aparelhamento e Reaparelhamentoda Rede Física das UnidadesEscolares - Educação Básica
0,0Escola aparelhada 1,00,00,00,00,0
1,0 0,00,0Expansão da Rede Física dasUnidades Escolares - EducaçãoBásica
0,0Escola construída 0,00,01,00,00,0
0,0 0,00,0Melhoria da Rede Física dasUnidades Escolares - EducaçãoBásica
0,0Escola recuperada/reparada 0,00,00,03,00,0
4,0 2,00,0Ampliação das Unidades Escolares -Educação Básica
0,0Unidade escolar ampliada 0,00,02,03,00,0
Itaparica
23,0 0,00,0Funcionamento das UnidadesEscolares - Educação Básica
0,0Escola atendida 23,00,00,00,00,0
1,0 0,00,0Aparelhamento e Reaparelhamentoda Rede Física das UnidadesEscolares - Educação Básica
0,0Escola aparelhada 1,00,00,00,00,0
4,0 1,00,0Expansão da Rede Física dasUnidades Escolares - EducaçãoBásica
1,0Escola construída 2,00,00,00,02,0
0,0 0,00,0Melhoria da Rede Física dasUnidades Escolares - EducaçãoBásica
0,0Escola recuperada/reparada 0,00,00,00,00,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
120
ANEXO AO PROGRAMA: Fortalecimento da Educação Básica
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Fortalecimento da Educação BásicaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
3.025.567.374,00 3.529.428.726,44 3.279.565.709,36
Tipo: SEC; SSP; SECTIFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Fortalecer a educação básica, garantindo o acesso, a permanência e a aprendizagem do estudante, combatendo a reprovação, o abandono e a evasão escolar
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
4,0 2,01,0Ampliação das Unidades Escolares -Educação Básica
0,0Unidade escolar ampliada 0,00,01,00,01,0
Piemonte Norte do Itapicuru
30,0 0,00,0Funcionamento das UnidadesEscolares - Educação Básica
0,0Escola atendida 30,00,00,00,00,0
12,0 0,00,0Aparelhamento e Reaparelhamentoda Rede Física das UnidadesEscolares - Educação Básica
0,0Escola aparelhada 12,00,00,00,00,0
2,0 0,00,0Expansão da Rede Física dasUnidades Escolares - EducaçãoBásica
0,0Escola construída 2,00,00,00,00,0
0,0 0,00,0Melhoria da Rede Física dasUnidades Escolares - EducaçãoBásica
0,0Escola recuperada/reparada 0,00,00,00,03,0
9,0 6,00,0Ampliação das Unidades Escolares -Educação Básica
0,0Unidade escolar ampliada 0,00,03,00,00,0
Metropolitano de Salvador
1,0 0,00,0Aquisição de Imóvel para a RedeEstadual de Ensino
0,0Imóvel público adquirido 0,01,00,00,00,0
272,0 0,00,0Funcionamento das UnidadesEscolares - Educação Básica
0,0Escola atendida 272,00,00,00,00,0
76,0 0,00,0Aparelhamento e Reaparelhamentoda Rede Física das UnidadesEscolares - Educação Básica
0,0Escola aparelhada 76,00,00,00,00,0
1,0 0,00,0Expansão da Rede Física dasUnidades Escolares - Educação
0,0Escola construída 0,01,00,00,00,0
Governo da Bahia
121
ANEXO AO PROGRAMA: Fortalecimento da Educação Básica
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Fortalecimento da Educação BásicaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
3.025.567.374,00 3.529.428.726,44 3.279.565.709,36
Tipo: SEC; SSP; SECTIFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Fortalecer a educação básica, garantindo o acesso, a permanência e a aprendizagem do estudante, combatendo a reprovação, o abandono e a evasão escolar
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Básica Escola construída
15,0 7,00,0Melhoria da Rede Física dasUnidades Escolares - EducaçãoBásica
0,0Escola recuperada/reparada 6,00,02,024,024,0
42,0 9,00,0Ampliação das Unidades Escolares -Educação Básica
3,0Unidade escolar ampliada 3,00,027,08,01,0
Costa do Descobrimento
22,0 0,00,0Funcionamento das UnidadesEscolares - Educação Básica
0,0Escola atendida 22,00,00,00,00,0
2,0 2,00,0Aparelhamento e Reaparelhamentoda Rede Física das UnidadesEscolares - Educação Básica
0,0Escola aparelhada 0,00,00,00,00,0
4,0 1,00,0Expansão da Rede Física dasUnidades Escolares - EducaçãoBásica
3,0Escola construída 0,00,00,00,00,0
0,0 0,00,0Melhoria da Rede Física dasUnidades Escolares - EducaçãoBásica
0,0Escola recuperada/reparada 0,00,00,03,00,0
4,0 0,00,0Ampliação das Unidades Escolares -Educação Básica
1,0Unidade escolar ampliada 0,00,03,03,00,0
Estado
1,0 0,00,0Implementação de Base de Dadospara Informações Educacionais
0,0Base de dados implementada 1,00,00,01,01,0
1,0 0,00,0Efetivação do Processo de Matrículada Educação Básica na Rede Pública
0,0Processo de matrículaefetivado
1,00,00,01,01,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
122
ANEXO AO PROGRAMA: Fortalecimento da Educação Básica
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Fortalecimento da Educação BásicaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
3.025.567.374,00 3.529.428.726,44 3.279.565.709,36
Tipo: SEC; SSP; SECTIFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Fortalecer a educação básica, garantindo o acesso, a permanência e a aprendizagem do estudante, combatendo a reprovação, o abandono e a evasão escolar
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Estadual Processo de matrículaefetivado
1,0 0,00,0Funcionamento do Conselho Estadualda Educação
0,0Conselho de educação emfuncionamento
1,00,00,01,01,0
0,0 0,00,0Aquisição de Imóvel para a RedeEstadual de Ensino
0,0Imóvel público adquirido 0,00,00,00,00,0
66,0 0,00,0Funcionamento das UnidadesEscolares - Educação Básica
0,0Escola atendida 0,00,066,00,01.560,0
1,0 0,00,0Administração de Pessoal e Encargos- Educação Básica
0,0Grupo ocupacional a serviçoda população
1,00,00,01,00,0
1,0 0,00,0Administração de Pessoal SobRegime Especial deContratação/REDA - Educação Básica
0,0Grupo ocupacional a serviçoda população
1,00,00,01,00,0
251,0 0,00,0Aparelhamento e Reaparelhamentoda Rede Física das UnidadesEscolares - Educação Básica
0,0Escola aparelhada 0,00,0251,00,0545,0
747,0 0,00,0Reparação da Rede Física dasUnidades Escolares - EducaçãoBásica
0,0Escola reparada 297,0450,00,0739,01.357,0
24,0 0,00,0Expansão da Rede Física dasUnidades Escolares - EducaçãoBásica
0,0Escola construída 0,00,024,00,00,0
113,0 0,00,0Melhoria da Rede Física dasUnidades Escolares - EducaçãoBásica
0,0Escola recuperada/reparada 0,00,0113,00,00,0
1,0 0,00,0Ampliação das Unidades Escolares -Educação Básica
0,0Unidade escolar ampliada 0,00,01,00,00,0
Governo da Bahia
123
ANEXO AO PROGRAMA: Fortalecimento da Educação Básica
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Fortalecimento da Educação BásicaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
3.025.567.374,00 3.529.428.726,44 3.279.565.709,36
Tipo: SEC; SSP; SECTIFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Fortalecer a educação básica, garantindo o acesso, a permanência e a aprendizagem do estudante, combatendo a reprovação, o abandono e a evasão escolar
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Promover a popularização da ciência, tecnologia e inovação por meio de educação formal e informalCompromisso:
Órgão Responsável: Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação
Bacia do Rio Grande
1,0 0,00,0Promoção de Evento na Área deCiência, Tecnologia e Inovação
0,0Evento de CT&I promovido 0,00,01,00,00,0
Metropolitano de Salvador
5,0 0,00,0Promoção de Evento na Área deCiência, Tecnologia e Inovação
0,0Evento de CT&I promovido 5,00,00,00,00,0
5,0 0,00,0Implantação de Núcleo Municipal deCiência & Tecnologia
0,0Núcleo municipal de ciência &tecnologia implantado
0,00,05,00,00,0
Estado
0,0 0,00,0Promoção de Evento na Área deCiência, Tecnologia e Inovação
0,0Evento de CT&I promovido 0,00,00,00,016,0
5,0 0,00,0Implantação de Núcleo Municipal deCiência & Tecnologia
0,0Núcleo municipal de ciência &tecnologia implantado
0,00,05,00,00,0
Proporcionar apoio técnico pedagógico nas escolas da Polícia Militar garantido a escolarização de crianças e adolescentes fortalecendo a rede estadual de ensino básicoCompromisso:
Órgão Responsável: Secretaria da Segurança Pública
Litoral Sul
2,0 0,00,0Funcionamento dos Colégios daPolícia Militar
0,0Colégio da Polícia Militar emfuncionamento
2,00,00,02,00,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
124
ANEXO AO PROGRAMA: Fortalecimento da Educação Básica
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Fortalecimento da Educação BásicaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
3.025.567.374,00 3.529.428.726,44 3.279.565.709,36
Tipo: SEC; SSP; SECTIFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Fortalecer a educação básica, garantindo o acesso, a permanência e a aprendizagem do estudante, combatendo a reprovação, o abandono e a evasão escolar
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Extremo Sul
1,0 0,00,0Funcionamento dos Colégios daPolícia Militar
0,0Colégio da Polícia Militar emfuncionamento
1,00,00,01,00,0
Sertão do São Francisco
1,0 0,00,0Funcionamento dos Colégios daPolícia Militar
0,0Colégio da Polícia Militar emfuncionamento
1,00,00,01,00,0
Litoral Norte e Agreste Baiano
1,0 0,00,0Funcionamento dos Colégios daPolícia Militar
0,0Colégio da Polícia Militar emfuncionamento
1,00,00,01,00,0
Portal do Sertão
1,0 0,00,0Funcionamento dos Colégios daPolícia Militar
0,0Colégio da Polícia Militar emfuncionamento
1,00,00,01,00,0
Vitória da Conquista
1,0 0,00,0Funcionamento dos Colégios daPolícia Militar
0,0Colégio da Polícia Militar emfuncionamento
1,00,00,01,00,0
Médio Rio de Contas
1,0 0,00,0Funcionamento dos Colégios daPolícia Militar
0,0Colégio da Polícia Militar emfuncionamento
1,00,00,01,00,0
Metropolitano de Salvador
5,0 0,00,0Funcionamento dos Colégios daPolícia Militar
0,0Colégio da Polícia Militar emfuncionamento
5,00,00,05,00,0
Governo da Bahia
125
ANEXO AO PROGRAMA: Fortalecimento da Educação Básica
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Fortalecimento da Educação BásicaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
3.025.567.374,00 3.529.428.726,44 3.279.565.709,36
Tipo: SEC; SSP; SECTIFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Fortalecer a educação básica, garantindo o acesso, a permanência e a aprendizagem do estudante, combatendo a reprovação, o abandono e a evasão escolar
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Prover estrutura para o fortalecimento e o desenvolvimento das aprendizagens do esporte e demais práticas da cultura corporal no currículo da educação básicaCompromisso:
Órgão Responsável: Secretaria da Educação
Irecê
29,0 0,00,0Fortalecimento da Cultura Corporal eEsporte no Currículo da EducaçãoBásica
0,0Escola atendida 29,00,00,00,00,0
Velho Chico
32,0 0,00,0Fortalecimento da Cultura Corporal eEsporte no Currículo da EducaçãoBásica
0,0Escola atendida 32,00,00,00,00,0
Chapada Diamantina
27,0 0,00,0Fortalecimento da Cultura Corporal eEsporte no Currículo da EducaçãoBásica
0,0Escola atendida 27,00,00,00,00,0
Sisal
39,0 0,00,0Fortalecimento da Cultura Corporal eEsporte no Currículo da EducaçãoBásica
0,0Escola atendida 39,00,00,00,00,0
Litoral Sul
30,0 0,00,0Fortalecimento da Cultura Corporal eEsporte no Currículo da EducaçãoBásica
0,0Escola atendida 30,00,00,00,00,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
126
ANEXO AO PROGRAMA: Fortalecimento da Educação Básica
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Fortalecimento da Educação BásicaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
3.025.567.374,00 3.529.428.726,44 3.279.565.709,36
Tipo: SEC; SSP; SECTIFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Fortalecer a educação básica, garantindo o acesso, a permanência e a aprendizagem do estudante, combatendo a reprovação, o abandono e a evasão escolar
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Baixo Sul
21,0 0,00,0Fortalecimento da Cultura Corporal eEsporte no Currículo da EducaçãoBásica
0,0Escola atendida 21,00,00,00,00,0
Extremo Sul
26,0 0,00,0Fortalecimento da Cultura Corporal eEsporte no Currículo da EducaçãoBásica
0,0Escola atendida 26,00,00,00,00,0
Médio Sudoeste da Bahia
20,0 0,00,0Fortalecimento da Cultura Corporal eEsporte no Currículo da EducaçãoBásica
0,0Escola atendida 20,00,00,00,00,0
Vale do Jequiricá
26,0 0,00,0Fortalecimento da Cultura Corporal eEsporte no Currículo da EducaçãoBásica
0,0Escola atendida 26,00,00,00,00,0
Sertão do São Francisco
1,0 0,00,0Fortalecimento da Cultura Corporal eEsporte no Currículo da EducaçãoBásica
0,0Escola atendida 1,00,00,00,00,0
Bacia do Rio Grande
24,0 0,00,0Fortalecimento da Cultura Corporal eEsporte no Currículo da EducaçãoBásica
0,0Escola atendida 24,00,00,00,00,0
Governo da Bahia
127
ANEXO AO PROGRAMA: Fortalecimento da Educação Básica
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Fortalecimento da Educação BásicaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
3.025.567.374,00 3.529.428.726,44 3.279.565.709,36
Tipo: SEC; SSP; SECTIFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Fortalecer a educação básica, garantindo o acesso, a permanência e a aprendizagem do estudante, combatendo a reprovação, o abandono e a evasão escolar
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Bacia do Paramirim
14,0 0,00,0Fortalecimento da Cultura Corporal eEsporte no Currículo da EducaçãoBásica
0,0Escola atendida 14,00,00,00,00,0
Sertão Produtivo
35,0 0,00,0Fortalecimento da Cultura Corporal eEsporte no Currículo da EducaçãoBásica
0,0Escola atendida 35,00,00,00,00,0
Piemonte do Paraguaçu
26,0 0,00,0Fortalecimento da Cultura Corporal eEsporte no Currículo da EducaçãoBásica
0,0Escola atendida 26,00,00,00,00,0
Bacia do Jacuípe
14,0 0,00,0Fortalecimento da Cultura Corporal eEsporte no Currículo da EducaçãoBásica
0,0Escola atendida 14,00,00,00,00,0
Piemonte da Diamantina
17,0 0,00,0Fortalecimento da Cultura Corporal eEsporte no Currículo da EducaçãoBásica
0,0Escola atendida 17,00,00,00,00,0
Semiárido Nordeste II
23,0 0,00,0Fortalecimento da Cultura Corporal eEsporte no Currículo da EducaçãoBásica
0,0Escola atendida 23,00,00,00,00,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
128
ANEXO AO PROGRAMA: Fortalecimento da Educação Básica
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Fortalecimento da Educação BásicaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
3.025.567.374,00 3.529.428.726,44 3.279.565.709,36
Tipo: SEC; SSP; SECTIFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Fortalecer a educação básica, garantindo o acesso, a permanência e a aprendizagem do estudante, combatendo a reprovação, o abandono e a evasão escolar
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Litoral Norte e Agreste Baiano
52,0 0,00,0Fortalecimento da Cultura Corporal eEsporte no Currículo da EducaçãoBásica
0,0Escola atendida 52,00,00,00,00,0
Portal do Sertão
36,0 0,00,0Fortalecimento da Cultura Corporal eEsporte no Currículo da EducaçãoBásica
0,0Escola atendida 36,00,00,00,00,0
Vitória da Conquista
48,0 0,00,0Fortalecimento da Cultura Corporal eEsporte no Currículo da EducaçãoBásica
0,0Escola atendida 48,00,00,00,00,0
Recôncavo
40,0 0,00,0Fortalecimento da Cultura Corporal eEsporte no Currículo da EducaçãoBásica
0,0Escola atendida 40,00,00,00,00,0
Médio Rio de Contas
31,0 0,00,0Fortalecimento da Cultura Corporal eEsporte no Currículo da EducaçãoBásica
0,0Escola atendida 31,00,00,00,00,0
Bacia do Rio Corrente
15,0 0,00,0Fortalecimento da Cultura Corporal eEsporte no Currículo da EducaçãoBásica
0,0Escola atendida 15,00,00,00,00,0
Governo da Bahia
129
ANEXO AO PROGRAMA: Fortalecimento da Educação Básica
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Fortalecimento da Educação BásicaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
3.025.567.374,00 3.529.428.726,44 3.279.565.709,36
Tipo: SEC; SSP; SECTIFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Fortalecer a educação básica, garantindo o acesso, a permanência e a aprendizagem do estudante, combatendo a reprovação, o abandono e a evasão escolar
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Itaparica
16,0 0,00,0Fortalecimento da Cultura Corporal eEsporte no Currículo da EducaçãoBásica
0,0Escola atendida 16,00,00,00,00,0
Piemonte Norte do Itapicuru
20,0 0,00,0Fortalecimento da Cultura Corporal eEsporte no Currículo da EducaçãoBásica
0,0Escola atendida 20,00,00,00,00,0
Metropolitano de Salvador
124,0 0,00,0Fortalecimento da Cultura Corporal eEsporte no Currículo da EducaçãoBásica
0,0Escola atendida 124,00,00,00,00,0
Costa do Descobrimento
17,0 0,00,0Fortalecimento da Cultura Corporal eEsporte no Currículo da EducaçãoBásica
0,0Escola atendida 17,00,00,00,00,0
Estado
0,0 0,00,0Fortalecimento da Cultura Corporal eEsporte no Currículo da EducaçãoBásica
0,0Escola atendida 0,00,00,00,01.407,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
130
ANEXO AO PROGRAMA: Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Alfabetização e Educação de Jovens e AdultosPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
66.990.000,00 70.261.384,67 29.393.744,06
Tipo: SECFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Reduzir o índice de analfabetismo e assegurar a oferta de escolarização de jovens, adultos e idosos, criando as condições objetivas para inclusão social, política, econômica e cultural
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Ampliar as ações de alfabetização de jovens, adultos e idosos, enquanto direito que não prescreve com a idadeCompromisso:
Órgão Responsável: Secretaria da Educação
Irecê
4.432,0 0,00,0Desenvolvimento da Educação deJovens, Adultos e Idosos
315,0Jovem e adulto alfabetizado 4.117,00,00,00,00,0
418,0 0,00,0Formação de Alfabetizadores,Coordenadores de Turmas eTradutores Intérpretes de Libras doTopa
54,0Alfabetizador formado 364,00,00,00,00,0
4.432,0 0,00,0Suprimento de Material DidáticoPedagógico - Topa
0,0Alfabetizando atendido 4.432,00,00,00,00,0
15,0 0,00,0Atendimento a Alfabetizandos noTransporte Escolar - Topa
0,0Município atendido 15,00,00,00,00,0
15,0 0,00,0Atendimento a Alfabetizando naMerenda Escolar - Topa
0,0Município atendido 15,00,00,00,00,0
Velho Chico
6.469,0 0,00,0Desenvolvimento da Educação deJovens, Adultos e Idosos
949,0Jovem e adulto alfabetizado 5.520,00,00,00,00,0
715,0 0,00,0Formação de Alfabetizadores,Coordenadores de Turmas eTradutores Intérpretes de Libras doTopa
70,0Alfabetizador formado 645,00,00,00,00,0
6.469,0 0,00,0Suprimento de Material DidáticoPedagógico - Topa
0,0Alfabetizando atendido 6.469,00,00,00,00,0
Governo da Bahia
131
ANEXO AO PROGRAMA: Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Alfabetização e Educação de Jovens e AdultosPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
66.990.000,00 70.261.384,67 29.393.744,06
Tipo: SECFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Reduzir o índice de analfabetismo e assegurar a oferta de escolarização de jovens, adultos e idosos, criando as condições objetivas para inclusão social, política, econômica e cultural
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
14,0 0,00,0Atendimento a Alfabetizandos noTransporte Escolar - Topa
0,0Município atendido 7,00,07,00,00,0
14,0 0,00,0Atendimento a Alfabetizando naMerenda Escolar - Topa
0,0Município atendido 14,00,00,00,00,0
Chapada Diamantina
6.112,0 0,00,0Desenvolvimento da Educação deJovens, Adultos e Idosos
360,0Jovem e adulto alfabetizado 5.752,00,00,00,00,0
720,0 0,00,0Formação de Alfabetizadores,Coordenadores de Turmas eTradutores Intérpretes de Libras doTopa
52,0Alfabetizador formado 668,00,00,00,00,0
6.112,0 0,00,0Suprimento de Material DidáticoPedagógico - Topa
0,0Alfabetizando atendido 6.112,00,00,00,00,0
21,0 0,00,0Atendimento a Alfabetizandos noTransporte Escolar - Topa
2,0Município atendido 5,00,014,00,00,0
21,0 0,00,0Atendimento a Alfabetizando naMerenda Escolar - Topa
1,0Município atendido 20,00,00,00,00,0
Sisal
6.979,0 0,00,0Desenvolvimento da Educação deJovens, Adultos e Idosos
205,0Jovem e adulto alfabetizado 6.774,00,00,00,00,0
888,0 0,00,0Formação de Alfabetizadores,Coordenadores de Turmas eTradutores Intérpretes de Libras doTopa
91,0Alfabetizador formado 797,00,00,00,00,0
6.979,0 0,00,0Suprimento de Material DidáticoPedagógico - Topa
0,0Alfabetizando atendido 6.979,00,00,00,00,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
132
ANEXO AO PROGRAMA: Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Alfabetização e Educação de Jovens e AdultosPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
66.990.000,00 70.261.384,67 29.393.744,06
Tipo: SECFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Reduzir o índice de analfabetismo e assegurar a oferta de escolarização de jovens, adultos e idosos, criando as condições objetivas para inclusão social, política, econômica e cultural
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
17,0 0,00,0Atendimento a Alfabetizandos noTransporte Escolar - Topa
7,0Município atendido 0,00,010,00,00,0
17,0 0,00,0Atendimento a Alfabetizando naMerenda Escolar - Topa
0,0Município atendido 17,00,00,00,00,0
Litoral Sul
6.557,0 0,00,0Desenvolvimento da Educação deJovens, Adultos e Idosos
788,0Jovem e adulto alfabetizado 5.769,00,00,00,00,0
640,0 0,00,0Formação de Alfabetizadores,Coordenadores de Turmas eTradutores Intérpretes de Libras doTopa
93,0Alfabetizador formado 547,00,00,00,00,0
6.557,0 0,00,0Suprimento de Material DidáticoPedagógico - Topa
0,0Alfabetizando atendido 6.557,00,00,00,00,0
17,0 0,00,0Atendimento a Alfabetizandos noTransporte Escolar - Topa
0,0Município atendido 17,00,00,00,00,0
17,0 0,00,0Atendimento a Alfabetizando naMerenda Escolar - Topa
0,0Município atendido 17,00,00,00,00,0
Baixo Sul
4.634,0 0,00,0Desenvolvimento da Educação deJovens, Adultos e Idosos
245,0Jovem e adulto alfabetizado 4.389,00,00,00,00,0
498,0 0,00,0Formação de Alfabetizadores,Coordenadores de Turmas eTradutores Intérpretes de Libras doTopa
35,0Alfabetizador formado 463,00,00,00,00,0
4.634,0 0,00,0Suprimento de Material DidáticoPedagógico - Topa
0,0Alfabetizando atendido 4.634,00,00,00,00,0
Governo da Bahia
133
ANEXO AO PROGRAMA: Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Alfabetização e Educação de Jovens e AdultosPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
66.990.000,00 70.261.384,67 29.393.744,06
Tipo: SECFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Reduzir o índice de analfabetismo e assegurar a oferta de escolarização de jovens, adultos e idosos, criando as condições objetivas para inclusão social, política, econômica e cultural
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
14,0 0,00,0Atendimento a Alfabetizandos noTransporte Escolar - Topa
11,0Município atendido 0,00,03,00,00,0
14,0 0,00,0Atendimento a Alfabetizando naMerenda Escolar - Topa
0,0Município atendido 14,00,00,00,00,0
Extremo Sul
4.228,0 0,00,0Desenvolvimento da Educação deJovens, Adultos e Idosos
330,0Jovem e adulto alfabetizado 3.898,00,00,00,00,0
479,0 0,00,0Formação de Alfabetizadores,Coordenadores de Turmas eTradutores Intérpretes de Libras doTopa
105,0Alfabetizador formado 374,00,00,00,00,0
4.228,0 0,00,0Suprimento de Material DidáticoPedagógico - Topa
0,0Alfabetizando atendido 4.228,00,00,00,00,0
10,0 0,00,0Atendimento a Alfabetizandos noTransporte Escolar - Topa
0,0Município atendido 0,00,010,00,00,0
10,0 0,00,0Atendimento a Alfabetizando naMerenda Escolar - Topa
0,0Município atendido 10,00,00,00,00,0
Médio Sudoeste da Bahia
5.674,0 0,00,0Desenvolvimento da Educação deJovens, Adultos e Idosos
556,0Jovem e adulto alfabetizado 5.118,00,00,00,00,0
471,0 0,00,0Formação de Alfabetizadores,Coordenadores de Turmas eTradutores Intérpretes de Libras doTopa
72,0Alfabetizador formado 399,00,00,00,00,0
5.674,0 0,00,0Suprimento de Material DidáticoPedagógico - Topa
0,0Alfabetizando atendido 5.674,00,00,00,00,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
134
ANEXO AO PROGRAMA: Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Alfabetização e Educação de Jovens e AdultosPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
66.990.000,00 70.261.384,67 29.393.744,06
Tipo: SECFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Reduzir o índice de analfabetismo e assegurar a oferta de escolarização de jovens, adultos e idosos, criando as condições objetivas para inclusão social, política, econômica e cultural
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
12,0 0,00,0Atendimento a Alfabetizandos noTransporte Escolar - Topa
0,0Município atendido 10,00,02,00,00,0
12,0 0,00,0Atendimento a Alfabetizando naMerenda Escolar - Topa
0,0Município atendido 12,00,00,00,00,0
Vale do Jequiricá
6.500,0 0,00,0Desenvolvimento da Educação deJovens, Adultos e Idosos
254,0Jovem e adulto alfabetizado 6.246,00,00,00,00,0
573,0 0,00,0Formação de Alfabetizadores,Coordenadores de Turmas eTradutores Intérpretes de Libras doTopa
43,0Alfabetizador formado 530,00,00,00,00,0
6.500,0 0,00,0Suprimento de Material DidáticoPedagógico - Topa
0,0Alfabetizando atendido 6.500,00,00,00,00,0
13,0 0,00,0Atendimento a Alfabetizandos noTransporte Escolar - Topa
12,0Município atendido 0,00,01,00,00,0
13,0 0,00,0Atendimento a Alfabetizando naMerenda Escolar - Topa
0,0Município atendido 13,00,00,00,00,0
Sertão do São Francisco
8.179,0 0,00,0Desenvolvimento da Educação deJovens, Adultos e Idosos
222,0Jovem e adulto alfabetizado 7.957,00,00,00,00,0
885,0 0,00,0Formação de Alfabetizadores,Coordenadores de Turmas eTradutores Intérpretes de Libras doTopa
263,0Alfabetizador formado 622,00,00,00,00,0
8.179,0 0,00,0Suprimento de Material DidáticoPedagógico - Topa
0,0Alfabetizando atendido 8.179,00,00,00,00,0
Governo da Bahia
135
ANEXO AO PROGRAMA: Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Alfabetização e Educação de Jovens e AdultosPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
66.990.000,00 70.261.384,67 29.393.744,06
Tipo: SECFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Reduzir o índice de analfabetismo e assegurar a oferta de escolarização de jovens, adultos e idosos, criando as condições objetivas para inclusão social, política, econômica e cultural
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
10,0 0,00,0Atendimento a Alfabetizandos noTransporte Escolar - Topa
0,0Município atendido 10,00,00,00,00,0
10,0 0,00,0Atendimento a Alfabetizando naMerenda Escolar - Topa
1,0Município atendido 9,00,00,00,00,0
Bacia do Rio Grande
3.161,0 0,00,0Desenvolvimento da Educação deJovens, Adultos e Idosos
445,0Jovem e adulto alfabetizado 2.716,00,00,00,00,0
308,0 0,00,0Formação de Alfabetizadores,Coordenadores de Turmas eTradutores Intérpretes de Libras doTopa
67,0Alfabetizador formado 241,00,00,00,00,0
3.161,0 0,00,0Suprimento de Material DidáticoPedagógico - Topa
0,0Alfabetizando atendido 3.161,00,00,00,00,0
9,0 0,00,0Atendimento a Alfabetizandos noTransporte Escolar - Topa
0,0Município atendido 9,00,00,00,00,0
9,0 0,00,0Atendimento a Alfabetizando naMerenda Escolar - Topa
0,0Município atendido 9,00,00,00,00,0
Bacia do Paramirim
4.444,0 0,00,0Desenvolvimento da Educação deJovens, Adultos e Idosos
148,0Jovem e adulto alfabetizado 4.296,00,00,00,00,0
580,0 0,00,0Formação de Alfabetizadores,Coordenadores de Turmas eTradutores Intérpretes de Libras doTopa
55,0Alfabetizador formado 525,00,00,00,00,0
4.444,0 0,00,0Suprimento de Material DidáticoPedagógico - Topa
0,0Alfabetizando atendido 4.444,00,00,00,00,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
136
ANEXO AO PROGRAMA: Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Alfabetização e Educação de Jovens e AdultosPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
66.990.000,00 70.261.384,67 29.393.744,06
Tipo: SECFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Reduzir o índice de analfabetismo e assegurar a oferta de escolarização de jovens, adultos e idosos, criando as condições objetivas para inclusão social, política, econômica e cultural
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
9,0 0,00,0Atendimento a Alfabetizandos noTransporte Escolar - Topa
0,0Município atendido 0,00,09,00,00,0
9,0 0,00,0Atendimento a Alfabetizando naMerenda Escolar - Topa
0,0Município atendido 9,00,00,00,00,0
Sertão Produtivo
14.680,0 0,00,0Desenvolvimento da Educação deJovens, Adultos e Idosos
964,0Jovem e adulto alfabetizado 13.716,00,00,00,00,0
1.737,0 0,00,0Formação de Alfabetizadores,Coordenadores de Turmas eTradutores Intérpretes de Libras doTopa
161,0Alfabetizador formado 1.576,00,00,00,00,0
14.680,0 0,00,0Suprimento de Material DidáticoPedagógico - Topa
0,0Alfabetizando atendido 14.194,00,0486,00,00,0
19,0 0,00,0Atendimento a Alfabetizandos noTransporte Escolar - Topa
0,0Município atendido 9,00,010,00,00,0
19,0 0,00,0Atendimento a Alfabetizando naMerenda Escolar - Topa
0,0Município atendido 19,00,00,00,00,0
Piemonte do Paraguaçu
2.885,0 0,00,0Desenvolvimento da Educação deJovens, Adultos e Idosos
260,0Jovem e adulto alfabetizado 2.625,00,00,00,00,0
316,0 0,00,0Formação de Alfabetizadores,Coordenadores de Turmas eTradutores Intérpretes de Libras doTopa
31,0Alfabetizador formado 285,00,00,00,00,0
2.885,0 0,00,0Suprimento de Material DidáticoPedagógico - Topa
0,0Alfabetizando atendido 2.885,00,00,00,00,0
Governo da Bahia
137
ANEXO AO PROGRAMA: Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Alfabetização e Educação de Jovens e AdultosPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
66.990.000,00 70.261.384,67 29.393.744,06
Tipo: SECFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Reduzir o índice de analfabetismo e assegurar a oferta de escolarização de jovens, adultos e idosos, criando as condições objetivas para inclusão social, política, econômica e cultural
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
9,0 0,00,0Atendimento a Alfabetizandos noTransporte Escolar - Topa
2,0Município atendido 0,00,07,00,00,0
9,0 0,00,0Atendimento a Alfabetizando naMerenda Escolar - Topa
0,0Município atendido 9,00,00,00,00,0
Bacia do Jacuípe
3.980,0 0,00,0Desenvolvimento da Educação deJovens, Adultos e Idosos
87,0Jovem e adulto alfabetizado 3.893,00,00,00,00,0
414,0 0,00,0Formação de Alfabetizadores,Coordenadores de Turmas eTradutores Intérpretes de Libras doTopa
54,0Alfabetizador formado 360,00,00,00,00,0
3.980,0 0,00,0Suprimento de Material DidáticoPedagógico - Topa
0,0Alfabetizando atendido 3.980,00,00,00,00,0
11,0 0,00,0Atendimento a Alfabetizandos noTransporte Escolar - Topa
5,0Município atendido 0,00,06,00,00,0
11,0 0,00,0Atendimento a Alfabetizando naMerenda Escolar - Topa
0,0Município atendido 11,00,00,00,00,0
Piemonte da Diamantina
3.940,0 0,00,0Desenvolvimento da Educação deJovens, Adultos e Idosos
269,0Jovem e adulto alfabetizado 3.671,00,00,00,00,0
320,0 0,00,0Formação de Alfabetizadores,Coordenadores de Turmas eTradutores Intérpretes de Libras doTopa
17,0Alfabetizador formado 303,00,00,00,00,0
3.940,0 0,00,0Suprimento de Material DidáticoPedagógico - Topa
0,0Alfabetizando atendido 3.940,00,00,00,00,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
138
ANEXO AO PROGRAMA: Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Alfabetização e Educação de Jovens e AdultosPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
66.990.000,00 70.261.384,67 29.393.744,06
Tipo: SECFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Reduzir o índice de analfabetismo e assegurar a oferta de escolarização de jovens, adultos e idosos, criando as condições objetivas para inclusão social, política, econômica e cultural
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
9,0 0,00,0Atendimento a Alfabetizandos noTransporte Escolar - Topa
9,0Município atendido 0,00,00,00,00,0
9,0 0,00,0Atendimento a Alfabetizando naMerenda Escolar - Topa
0,0Município atendido 9,00,00,00,00,0
Semiárido Nordeste II
6.616,0 0,00,0Desenvolvimento da Educação deJovens, Adultos e Idosos
401,0Jovem e adulto alfabetizado 6.215,00,00,00,00,0
764,0 0,00,0Formação de Alfabetizadores,Coordenadores de Turmas eTradutores Intérpretes de Libras doTopa
125,0Alfabetizador formado 639,00,00,00,00,0
6.616,0 0,00,0Suprimento de Material DidáticoPedagógico - Topa
0,0Alfabetizando atendido 6.616,00,00,00,00,0
14,0 0,00,0Atendimento a Alfabetizandos noTransporte Escolar - Topa
6,0Município atendido 8,00,00,00,00,0
14,0 0,00,0Atendimento a Alfabetizando naMerenda Escolar - Topa
0,0Município atendido 14,00,00,00,00,0
Litoral Norte e Agreste Baiano
6.292,0 0,00,0Desenvolvimento da Educação deJovens, Adultos e Idosos
403,0Jovem e adulto alfabetizado 5.889,00,00,00,00,0
673,0 0,00,0Formação de Alfabetizadores,Coordenadores de Turmas eTradutores Intérpretes de Libras doTopa
108,0Alfabetizador formado 565,00,00,00,00,0
6.292,0 0,00,0Suprimento de Material DidáticoPedagógico - Topa
0,0Alfabetizando atendido 6.292,00,00,00,00,0
Governo da Bahia
139
ANEXO AO PROGRAMA: Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Alfabetização e Educação de Jovens e AdultosPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
66.990.000,00 70.261.384,67 29.393.744,06
Tipo: SECFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Reduzir o índice de analfabetismo e assegurar a oferta de escolarização de jovens, adultos e idosos, criando as condições objetivas para inclusão social, política, econômica e cultural
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
15,0 0,00,0Atendimento a Alfabetizandos noTransporte Escolar - Topa
4,0Município atendido 11,00,00,00,00,0
15,0 0,00,0Atendimento a Alfabetizando naMerenda Escolar - Topa
0,0Município atendido 15,00,00,00,00,0
Portal do Sertão
10.190,0 0,00,0Desenvolvimento da Educação deJovens, Adultos e Idosos
188,0Jovem e adulto alfabetizado 10.002,00,00,00,00,0
1.075,0 0,00,0Formação de Alfabetizadores,Coordenadores de Turmas eTradutores Intérpretes de Libras doTopa
247,0Alfabetizador formado 828,00,00,00,00,0
10.190,0 0,00,0Suprimento de Material DidáticoPedagógico - Topa
0,0Alfabetizando atendido 10.190,00,00,00,00,0
15,0 0,00,0Atendimento a Alfabetizandos noTransporte Escolar - Topa
0,0Município atendido 0,00,015,00,00,0
15,0 0,00,0Atendimento a Alfabetizando naMerenda Escolar - Topa
0,0Município atendido 15,00,00,00,00,0
Vitória da Conquista
7.712,0 0,00,0Desenvolvimento da Educação deJovens, Adultos e Idosos
536,0Jovem e adulto alfabetizado 7.176,00,00,00,00,0
854,0 0,00,0Formação de Alfabetizadores,Coordenadores de Turmas eTradutores Intérpretes de Libras doTopa
123,0Alfabetizador formado 731,00,00,00,00,0
7.712,0 0,00,0Suprimento de Material DidáticoPedagógico - Topa
0,0Alfabetizando atendido 7.712,00,00,00,00,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
140
ANEXO AO PROGRAMA: Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Alfabetização e Educação de Jovens e AdultosPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
66.990.000,00 70.261.384,67 29.393.744,06
Tipo: SECFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Reduzir o índice de analfabetismo e assegurar a oferta de escolarização de jovens, adultos e idosos, criando as condições objetivas para inclusão social, política, econômica e cultural
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
19,0 0,00,0Atendimento a Alfabetizandos noTransporte Escolar - Topa
1,0Município atendido 4,00,014,00,00,0
19,0 0,00,0Atendimento a Alfabetizando naMerenda Escolar - Topa
0,0Município atendido 19,00,00,00,00,0
Recôncavo
6.957,0 0,00,0Desenvolvimento da Educação deJovens, Adultos e Idosos
420,0Jovem e adulto alfabetizado 6.537,00,00,00,00,0
713,0 0,00,0Formação de Alfabetizadores,Coordenadores de Turmas eTradutores Intérpretes de Libras doTopa
36,0Alfabetizador formado 677,00,00,00,00,0
6.957,0 0,00,0Suprimento de Material DidáticoPedagógico - Topa
0,0Alfabetizando atendido 6.957,00,00,00,00,0
17,0 0,00,0Atendimento a Alfabetizandos noTransporte Escolar - Topa
3,0Município atendido 0,00,014,00,00,0
17,0 0,00,0Atendimento a Alfabetizando naMerenda Escolar - Topa
1,0Município atendido 16,00,00,00,00,0
Médio Rio de Contas
7.676,0 0,00,0Desenvolvimento da Educação deJovens, Adultos e Idosos
416,0Jovem e adulto alfabetizado 7.260,00,00,00,00,0
735,0 0,00,0Formação de Alfabetizadores,Coordenadores de Turmas eTradutores Intérpretes de Libras doTopa
148,0Alfabetizador formado 587,00,00,00,00,0
7.676,0 0,00,0Suprimento de Material DidáticoPedagógico - Topa
0,0Alfabetizando atendido 7.676,00,00,00,00,0
Governo da Bahia
141
ANEXO AO PROGRAMA: Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Alfabetização e Educação de Jovens e AdultosPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
66.990.000,00 70.261.384,67 29.393.744,06
Tipo: SECFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Reduzir o índice de analfabetismo e assegurar a oferta de escolarização de jovens, adultos e idosos, criando as condições objetivas para inclusão social, política, econômica e cultural
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
13,0 0,00,0Atendimento a Alfabetizandos noTransporte Escolar - Topa
11,0Município atendido 1,00,01,00,00,0
13,0 0,00,0Atendimento a Alfabetizando naMerenda Escolar - Topa
0,0Município atendido 13,00,00,00,00,0
Bacia do Rio Corrente
2.805,0 0,00,0Desenvolvimento da Educação deJovens, Adultos e Idosos
90,0Jovem e adulto alfabetizado 2.715,00,00,00,00,0
328,0 0,00,0Formação de Alfabetizadores,Coordenadores de Turmas eTradutores Intérpretes de Libras doTopa
27,0Alfabetizador formado 301,00,00,00,00,0
2.805,0 0,00,0Suprimento de Material DidáticoPedagógico - Topa
0,0Alfabetizando atendido 2.805,00,00,00,00,0
9,0 0,00,0Atendimento a Alfabetizandos noTransporte Escolar - Topa
0,0Município atendido 2,00,07,00,00,0
9,0 0,00,0Atendimento a Alfabetizando naMerenda Escolar - Topa
0,0Município atendido 9,00,00,00,00,0
Itaparica
1.145,0 0,00,0Desenvolvimento da Educação deJovens, Adultos e Idosos
95,0Jovem e adulto alfabetizado 1.050,00,00,00,00,0
135,0 0,00,0Formação de Alfabetizadores,Coordenadores de Turmas eTradutores Intérpretes de Libras doTopa
24,0Alfabetizador formado 111,00,00,00,00,0
1.145,0 0,00,0Suprimento de Material DidáticoPedagógico - Topa
0,0Alfabetizando atendido 1.145,00,00,00,00,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
142
ANEXO AO PROGRAMA: Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Alfabetização e Educação de Jovens e AdultosPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
66.990.000,00 70.261.384,67 29.393.744,06
Tipo: SECFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Reduzir o índice de analfabetismo e assegurar a oferta de escolarização de jovens, adultos e idosos, criando as condições objetivas para inclusão social, política, econômica e cultural
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
4,0 0,00,0Atendimento a Alfabetizandos noTransporte Escolar - Topa
0,0Município atendido 4,00,00,00,00,0
4,0 0,00,0Atendimento a Alfabetizando naMerenda Escolar - Topa
0,0Município atendido 4,00,00,00,00,0
Piemonte Norte do Itapicuru
4.226,0 0,00,0Desenvolvimento da Educação deJovens, Adultos e Idosos
227,0Jovem e adulto alfabetizado 3.999,00,00,00,00,0
457,0 0,00,0Formação de Alfabetizadores,Coordenadores de Turmas eTradutores Intérpretes de Libras doTopa
40,0Alfabetizador formado 417,00,00,00,00,0
4.226,0 0,00,0Suprimento de Material DidáticoPedagógico - Topa
0,0Alfabetizando atendido 4.226,00,00,00,00,0
8,0 0,00,0Atendimento a Alfabetizandos noTransporte Escolar - Topa
1,0Município atendido 3,00,04,00,00,0
8,0 0,00,0Atendimento a Alfabetizando naMerenda Escolar - Topa
0,0Município atendido 8,00,00,00,00,0
Metropolitano de Salvador
6.752,0 0,00,0Desenvolvimento da Educação deJovens, Adultos e Idosos
3.007,0Jovem e adulto alfabetizado 3.745,00,00,00,00,0
504,0 0,00,0Formação de Alfabetizadores,Coordenadores de Turmas eTradutores Intérpretes de Libras doTopa
314,0Alfabetizador formado 190,00,00,00,00,0
6.752,0 0,00,0Suprimento de Material DidáticoPedagógico - Topa
0,0Alfabetizando atendido 6.752,00,00,00,00,0
Governo da Bahia
143
ANEXO AO PROGRAMA: Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Alfabetização e Educação de Jovens e AdultosPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
66.990.000,00 70.261.384,67 29.393.744,06
Tipo: SECFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Reduzir o índice de analfabetismo e assegurar a oferta de escolarização de jovens, adultos e idosos, criando as condições objetivas para inclusão social, política, econômica e cultural
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
7,0 0,00,0Atendimento a Alfabetizandos noTransporte Escolar - Topa
6,0Município atendido 0,00,01,00,00,0
7,0 0,00,0Atendimento a Alfabetizando naMerenda Escolar - Topa
0,0Município atendido 7,00,00,00,00,0
Costa do Descobrimento
4.341,0 0,00,0Desenvolvimento da Educação deJovens, Adultos e Idosos
495,0Jovem e adulto alfabetizado 3.846,00,00,00,00,0
456,0 0,00,0Formação de Alfabetizadores,Coordenadores de Turmas eTradutores Intérpretes de Libras doTopa
157,0Alfabetizador formado 299,00,00,00,00,0
4.341,0 0,00,0Suprimento de Material DidáticoPedagógico - Topa
0,0Alfabetizando atendido 4.341,00,00,00,00,0
7,0 0,00,0Atendimento a Alfabetizandos noTransporte Escolar - Topa
0,0Município atendido 0,00,07,00,00,0
7,0 0,00,0Atendimento a Alfabetizando naMerenda Escolar - Topa
0,0Município atendido 7,00,00,00,00,0
Estado
92.434,0 0,00,0Desenvolvimento da Educação deJovens, Adultos e Idosos
0,0Jovem e adulto alfabetizado 0,00,092.434,00,0198.226,0
13.844,0 0,00,0Formação de Alfabetizadores,Coordenadores de Turmas eTradutores Intérpretes de Libras doTopa
0,0Alfabetizador formado 0,00,013.844,00,013.647,0
142.434,0 0,00,0Suprimento de Material DidáticoPedagógico - Topa
0,0Alfabetizando atendido 0,00,0142.434,00,0209.061,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
144
ANEXO AO PROGRAMA: Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Alfabetização e Educação de Jovens e AdultosPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
66.990.000,00 70.261.384,67 29.393.744,06
Tipo: SECFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Reduzir o índice de analfabetismo e assegurar a oferta de escolarização de jovens, adultos e idosos, criando as condições objetivas para inclusão social, política, econômica e cultural
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
80,0 0,00,0Atendimento a Alfabetizandos noTransporte Escolar - Topa
0,0Município atendido 0,00,080,00,0329,0
80,0 0,00,0Atendimento a Alfabetizando naMerenda Escolar - Topa
0,0Município atendido 0,00,080,00,0209,0
Assegurar a escolaridade aos que não puderam efetuar os estudos na idade regularCompromisso:
Órgão Responsável: Secretaria da Educação
Irecê
1.978,0 0,00,0Desenvolvimento da Educação deJovens e Adultos na Educação Básica
0,0Aluno da educação básicaatendido
1.978,00,00,00,00,0
Velho Chico
2.279,0 0,00,0Desenvolvimento da Educação deJovens e Adultos na Educação Básica
0,0Aluno da educação básicaatendido
2.279,00,00,00,00,0
Chapada Diamantina
2.568,0 0,00,0Desenvolvimento da Educação deJovens e Adultos na Educação Básica
0,0Aluno da educação básicaatendido
2.568,00,00,00,00,0
Sisal
4.237,0 0,00,0Desenvolvimento da Educação deJovens e Adultos na Educação Básica
0,0Aluno da educação básicaatendido
4.237,00,00,00,00,0
Litoral Sul
10.230,0 0,00,0Desenvolvimento da Educação deJovens e Adultos na Educação Básica
0,0Aluno da educação básicaatendido
10.230,00,00,00,00,0
Governo da Bahia
145
ANEXO AO PROGRAMA: Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Alfabetização e Educação de Jovens e AdultosPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
66.990.000,00 70.261.384,67 29.393.744,06
Tipo: SECFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Reduzir o índice de analfabetismo e assegurar a oferta de escolarização de jovens, adultos e idosos, criando as condições objetivas para inclusão social, política, econômica e cultural
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Baixo Sul
4.633,0 0,00,0Desenvolvimento da Educação deJovens e Adultos na Educação Básica
0,0Aluno da educação básicaatendido
4.633,00,00,00,00,0
Extremo Sul
2.713,0 0,00,0Desenvolvimento da Educação deJovens e Adultos na Educação Básica
0,0Aluno da educação básicaatendido
2.713,00,00,00,00,0
Médio Sudoeste da Bahia
2.264,0 0,00,0Desenvolvimento da Educação deJovens e Adultos na Educação Básica
0,0Aluno da educação básicaatendido
2.264,00,00,00,00,0
Vale do Jequiricá
4.385,0 0,00,0Desenvolvimento da Educação deJovens e Adultos na Educação Básica
0,0Aluno da educação básicaatendido
4.385,00,00,00,00,0
Sertão do São Francisco
4.892,0 0,00,0Desenvolvimento da Educação deJovens e Adultos na Educação Básica
0,0Aluno da educação básicaatendido
4.892,00,00,00,00,0
Bacia do Rio Grande
1.767,0 0,00,0Desenvolvimento da Educação deJovens e Adultos na Educação Básica
0,0Aluno da educação básicaatendido
1.767,00,00,00,00,0
Bacia do Paramirim
705,0 0,00,0Desenvolvimento da Educação deJovens e Adultos na Educação Básica
0,0Aluno da educação básicaatendido
705,00,00,00,00,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
146
ANEXO AO PROGRAMA: Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Alfabetização e Educação de Jovens e AdultosPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
66.990.000,00 70.261.384,67 29.393.744,06
Tipo: SECFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Reduzir o índice de analfabetismo e assegurar a oferta de escolarização de jovens, adultos e idosos, criando as condições objetivas para inclusão social, política, econômica e cultural
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Sertão Produtivo
3.550,0 0,00,0Desenvolvimento da Educação deJovens e Adultos na Educação Básica
0,0Aluno da educação básicaatendido
3.550,00,00,00,00,0
Piemonte do Paraguaçu
2.304,0 0,00,0Desenvolvimento da Educação deJovens e Adultos na Educação Básica
0,0Aluno da educação básicaatendido
2.304,00,00,00,00,0
Bacia do Jacuípe
2.159,0 0,00,0Desenvolvimento da Educação deJovens e Adultos na Educação Básica
0,0Aluno da educação básicaatendido
2.159,00,00,00,00,0
Piemonte da Diamantina
1.398,0 0,00,0Desenvolvimento da Educação deJovens e Adultos na Educação Básica
0,0Aluno da educação básicaatendido
1.398,00,00,00,00,0
Semiárido Nordeste II
1.516,0 0,00,0Desenvolvimento da Educação deJovens e Adultos na Educação Básica
0,0Aluno da educação básicaatendido
1.516,00,00,00,00,0
Litoral Norte e Agreste Baiano
6.862,0 0,00,0Desenvolvimento da Educação deJovens e Adultos na Educação Básica
0,0Aluno da educação básicaatendido
6.862,00,00,00,00,0
Portal do Sertão
18.708,0 0,00,0Desenvolvimento da Educação deJovens e Adultos na Educação Básica
0,0Aluno da educação básicaatendido
18.708,00,00,00,00,0
Governo da Bahia
147
ANEXO AO PROGRAMA: Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Alfabetização e Educação de Jovens e AdultosPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
66.990.000,00 70.261.384,67 29.393.744,06
Tipo: SECFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Reduzir o índice de analfabetismo e assegurar a oferta de escolarização de jovens, adultos e idosos, criando as condições objetivas para inclusão social, política, econômica e cultural
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Vitória da Conquista
4.697,0 0,00,0Desenvolvimento da Educação deJovens e Adultos na Educação Básica
0,0Aluno da educação básicaatendido
4.697,00,00,00,00,0
Recôncavo
5.703,0 0,00,0Desenvolvimento da Educação deJovens e Adultos na Educação Básica
0,0Aluno da educação básicaatendido
5.703,00,00,00,00,0
Médio Rio de Contas
3.718,0 0,00,0Desenvolvimento da Educação deJovens e Adultos na Educação Básica
0,0Aluno da educação básicaatendido
3.718,00,00,00,00,0
Bacia do Rio Corrente
541,0 0,00,0Desenvolvimento da Educação deJovens e Adultos na Educação Básica
0,0Aluno da educação básicaatendido
541,00,00,00,00,0
Itaparica
714,0 0,00,0Desenvolvimento da Educação deJovens e Adultos na Educação Básica
0,0Aluno da educação básicaatendido
714,00,00,00,00,0
Piemonte Norte do Itapicuru
1.955,0 0,00,0Desenvolvimento da Educação deJovens e Adultos na Educação Básica
0,0Aluno da educação básicaatendido
1.955,00,00,00,00,0
Metropolitano de Salvador
58.393,0 0,00,0Desenvolvimento da Educação deJovens e Adultos na Educação Básica
0,0Aluno da educação básicaatendido
58.393,00,00,00,00,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
148
ANEXO AO PROGRAMA: Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Alfabetização e Educação de Jovens e AdultosPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
66.990.000,00 70.261.384,67 29.393.744,06
Tipo: SECFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Reduzir o índice de analfabetismo e assegurar a oferta de escolarização de jovens, adultos e idosos, criando as condições objetivas para inclusão social, política, econômica e cultural
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Costa do Descobrimento
1.855,0 0,00,0Desenvolvimento da Educação deJovens e Adultos na Educação Básica
0,0Aluno da educação básicaatendido
1.855,00,00,00,00,0
Estado
7.008,0 0,00,0Desenvolvimento da Educação deJovens e Adultos na Educação Básica
0,0Aluno da educação básicaatendido
0,00,07.008,00,0978,0
Governo da Bahia
149
ANEXO AO PROGRAMA: Educação Profissional
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Educação ProfissionalPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
92.865.000,00 129.887.438,83 56.924.485,41
Tipo: SECFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Consolidar e ampliar a oferta da educação profissional em consonância com o desenvolvimento socioeconômico e ambiental dos territórios baianos, promovendo a inserção cidadã navida social e no mundo do trabalho
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Fortalecer a inclusão educacional por meio da educação profissional para trabalhadores e populações tradicionalmente excluídas do acesso à educação profissionalCompromisso:
Órgão Responsável: Secretaria da Educação
Metropolitano de Salvador
50.400,0 50.400,00,0Formação Inicial e ContinuadaIntegrada à Elevação de Escolaridadee Certificação Profissional paraPopulações Vulneráveis
0,0Pessoa atendida 0,00,00,00,00,0
60.000,0 0,00,0Formação Inicial e Continuada deJovens Integrada à Elevação deEscolaridade e OrientaçãoProfissional
0,0Jovem atendido 60.000,00,00,00,00,0
Estado
0,0 0,00,0Formação Inicial e ContinuadaIntegrada à Elevação de Escolaridadee Certificação Profissional paraPopulações Vulneráveis
0,0Pessoa atendida 0,00,00,00,00,0
0,0 0,00,0Formação Inicial e Continuada deJovens Integrada à Elevação deEscolaridade e OrientaçãoProfissional
0,0Jovem atendido 0,00,00,00,00,0
Garantir o desenvolvimento dos jovens para uma inserção cidadã na vida social e no mundo do trabalho, por meio da educação profissional técnica de nível médio integrada aoensino médio subsequentes
Compromisso:
Órgão Responsável: Secretaria da Educação
Irecê
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
150
ANEXO AO PROGRAMA: Educação Profissional
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Educação ProfissionalPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
92.865.000,00 129.887.438,83 56.924.485,41
Tipo: SECFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Consolidar e ampliar a oferta da educação profissional em consonância com o desenvolvimento socioeconômico e ambiental dos territórios baianos, promovendo a inserção cidadã navida social e no mundo do trabalho
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
3,0 0,00,0Funcionamento de Unidades deEnsino Profissional
0,0Unidade de educaçãoprofissional em funcionamento
3,00,00,00,00,0
2,0 2,00,0Melhoria da Rede Física de EducaçãoProfissional
0,0Unidade de educaçãoprofissional adequada
0,00,00,00,00,0
Velho Chico
3,0 0,00,0Funcionamento de Unidades deEnsino Profissional
0,0Unidade de educaçãoprofissional em funcionamento
3,00,00,00,00,0
1,0 1,00,0Melhoria da Rede Física de EducaçãoProfissional
0,0Unidade de educaçãoprofissional adequada
0,00,00,00,00,0
Chapada Diamantina
4,0 0,00,0Funcionamento de Unidades deEnsino Profissional
0,0Unidade de educaçãoprofissional em funcionamento
4,00,00,00,00,0
3,0 3,00,0Melhoria da Rede Física de EducaçãoProfissional
0,0Unidade de educaçãoprofissional adequada
0,00,00,00,00,0
Sisal
7,0 0,00,0Funcionamento de Unidades deEnsino Profissional
0,0Unidade de educaçãoprofissional em funcionamento
7,00,00,00,00,0
4,0 4,00,0Melhoria da Rede Física de EducaçãoProfissional
0,0Unidade de educaçãoprofissional adequada
0,00,00,00,00,0
Litoral Sul
8,0 0,00,0Funcionamento de Unidades deEnsino Profissional
0,0Unidade de educaçãoprofissional em funcionamento
8,00,00,00,00,0
Governo da Bahia
151
ANEXO AO PROGRAMA: Educação Profissional
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Educação ProfissionalPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
92.865.000,00 129.887.438,83 56.924.485,41
Tipo: SECFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Consolidar e ampliar a oferta da educação profissional em consonância com o desenvolvimento socioeconômico e ambiental dos territórios baianos, promovendo a inserção cidadã navida social e no mundo do trabalho
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
2,0 2,00,0Melhoria da Rede Física de EducaçãoProfissional
0,0Unidade de educaçãoprofissional adequada
0,00,00,00,00,0
Baixo Sul
6,0 0,00,0Funcionamento de Unidades deEnsino Profissional
1,0Unidade de educaçãoprofissional em funcionamento
5,00,00,00,00,0
Extremo Sul
1,0 0,00,0Construção de Centro de EducaçãoProfissional
0,0Centro de educaçãoprofissional construído
0,01,00,00,00,0
5,0 0,00,0Funcionamento de Unidades deEnsino Profissional
0,0Unidade de educaçãoprofissional em funcionamento
5,00,00,00,00,0
3,0 3,00,0Melhoria da Rede Física de EducaçãoProfissional
0,0Unidade de educaçãoprofissional adequada
0,00,00,01,00,0
Médio Sudoeste da Bahia
2,0 0,00,0Funcionamento de Unidades deEnsino Profissional
0,0Unidade de educaçãoprofissional em funcionamento
2,00,00,00,00,0
1,0 1,00,0Melhoria da Rede Física de EducaçãoProfissional
0,0Unidade de educaçãoprofissional adequada
0,00,00,00,00,0
Vale do Jequiricá
3,0 0,00,0Funcionamento de Unidades deEnsino Profissional
0,0Unidade de educaçãoprofissional em funcionamento
3,00,00,00,00,0
1,0 1,00,0Melhoria da Rede Física de EducaçãoProfissional
0,0Unidade de educaçãoprofissional adequada
0,00,00,00,00,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
152
ANEXO AO PROGRAMA: Educação Profissional
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Educação ProfissionalPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
92.865.000,00 129.887.438,83 56.924.485,41
Tipo: SECFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Consolidar e ampliar a oferta da educação profissional em consonância com o desenvolvimento socioeconômico e ambiental dos territórios baianos, promovendo a inserção cidadã navida social e no mundo do trabalho
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Sertão do São Francisco
7,0 0,00,0Funcionamento de Unidades deEnsino Profissional
0,0Unidade de educaçãoprofissional em funcionamento
7,00,00,00,00,0
2,0 2,00,0Melhoria da Rede Física de EducaçãoProfissional
0,0Unidade de educaçãoprofissional adequada
0,00,00,00,00,0
Bacia do Rio Grande
3,0 0,00,0Funcionamento de Unidades deEnsino Profissional
0,0Unidade de educaçãoprofissional em funcionamento
3,00,00,00,00,0
2,0 2,00,0Melhoria da Rede Física de EducaçãoProfissional
0,0Unidade de educaçãoprofissional adequada
0,00,00,00,00,0
Bacia do Paramirim
1,0 0,00,0Funcionamento de Unidades deEnsino Profissional
0,0Unidade de educaçãoprofissional em funcionamento
1,00,00,00,00,0
Sertão Produtivo
2,0 2,00,0Melhoria da Rede Física de EducaçãoProfissional
0,0Unidade de educaçãoprofissional adequada
0,00,00,00,00,0
Piemonte do Paraguaçu
5,0 0,00,0Funcionamento de Unidades deEnsino Profissional
0,0Unidade de educaçãoprofissional em funcionamento
5,00,00,00,00,0
2,0 2,00,0Melhoria da Rede Física de EducaçãoProfissional
0,0Unidade de educaçãoprofissional adequada
0,00,00,00,00,0
Bacia do Jacuípe
Governo da Bahia
153
ANEXO AO PROGRAMA: Educação Profissional
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Educação ProfissionalPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
92.865.000,00 129.887.438,83 56.924.485,41
Tipo: SECFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Consolidar e ampliar a oferta da educação profissional em consonância com o desenvolvimento socioeconômico e ambiental dos territórios baianos, promovendo a inserção cidadã navida social e no mundo do trabalho
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
3,0 0,00,0Funcionamento de Unidades deEnsino Profissional
0,0Unidade de educaçãoprofissional em funcionamento
3,00,00,00,00,0
1,0 1,00,0Melhoria da Rede Física de EducaçãoProfissional
0,0Unidade de educaçãoprofissional adequada
0,00,00,00,00,0
Piemonte da Diamantina
3,0 0,00,0Funcionamento de Unidades deEnsino Profissional
0,0Unidade de educaçãoprofissional em funcionamento
3,00,00,00,00,0
2,0 2,00,0Melhoria da Rede Física de EducaçãoProfissional
0,0Unidade de educaçãoprofissional adequada
0,00,00,00,00,0
Semiárido Nordeste II
4,0 0,00,0Funcionamento de Unidades deEnsino Profissional
0,0Unidade de educaçãoprofissional em funcionamento
4,00,00,00,00,0
1,0 1,00,0Melhoria da Rede Física de EducaçãoProfissional
0,0Unidade de educaçãoprofissional adequada
0,00,00,01,00,0
Litoral Norte e Agreste Baiano
6,0 0,00,0Funcionamento de Unidades deEnsino Profissional
0,0Unidade de educaçãoprofissional em funcionamento
6,00,00,00,00,0
2,0 2,00,0Melhoria da Rede Física de EducaçãoProfissional
0,0Unidade de educaçãoprofissional adequada
0,00,00,00,00,0
Portal do Sertão
7,0 0,00,0Funcionamento de Unidades deEnsino Profissional
0,0Unidade de educaçãoprofissional em funcionamento
7,00,00,00,00,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
154
ANEXO AO PROGRAMA: Educação Profissional
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Educação ProfissionalPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
92.865.000,00 129.887.438,83 56.924.485,41
Tipo: SECFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Consolidar e ampliar a oferta da educação profissional em consonância com o desenvolvimento socioeconômico e ambiental dos territórios baianos, promovendo a inserção cidadã navida social e no mundo do trabalho
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
1,0 1,00,0Melhoria da Rede Física de EducaçãoProfissional
0,0Unidade de educaçãoprofissional adequada
0,00,00,00,00,0
Vitória da Conquista
1,0 1,00,0Melhoria da Rede Física de EducaçãoProfissional
0,0Unidade de educaçãoprofissional adequada
0,00,00,00,00,0
Recôncavo
2,0 1,00,0Construção de Centro de EducaçãoProfissional
0,0Centro de educaçãoprofissional construído
0,01,00,00,00,0
7,0 0,00,0Funcionamento de Unidades deEnsino Profissional
0,0Unidade de educaçãoprofissional em funcionamento
7,00,00,00,00,0
5,0 4,00,0Melhoria da Rede Física de EducaçãoProfissional
0,0Unidade de educaçãoprofissional adequada
1,00,00,00,00,0
Médio Rio de Contas
4,0 0,00,0Funcionamento de Unidades deEnsino Profissional
0,0Unidade de educaçãoprofissional em funcionamento
4,00,00,00,00,0
2,0 2,00,0Melhoria da Rede Física de EducaçãoProfissional
0,0Unidade de educaçãoprofissional adequada
0,00,00,00,00,0
Bacia do Rio Corrente
2,0 0,00,0Funcionamento de Unidades deEnsino Profissional
0,0Unidade de educaçãoprofissional em funcionamento
2,00,00,00,00,0
1,0 1,00,0Melhoria da Rede Física de EducaçãoProfissional
0,0Unidade de educaçãoprofissional adequada
0,00,00,00,00,0
Governo da Bahia
155
ANEXO AO PROGRAMA: Educação Profissional
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Educação ProfissionalPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
92.865.000,00 129.887.438,83 56.924.485,41
Tipo: SECFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Consolidar e ampliar a oferta da educação profissional em consonância com o desenvolvimento socioeconômico e ambiental dos territórios baianos, promovendo a inserção cidadã navida social e no mundo do trabalho
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Itaparica
5,0 0,00,0Funcionamento de Unidades deEnsino Profissional
0,0Unidade de educaçãoprofissional em funcionamento
5,00,00,00,00,0
2,0 1,00,0Melhoria da Rede Física de EducaçãoProfissional
0,0Unidade de educaçãoprofissional adequada
1,00,00,00,00,0
Piemonte Norte do Itapicuru
2,0 0,00,0Funcionamento de Unidades deEnsino Profissional
0,0Unidade de educaçãoprofissional em funcionamento
2,00,00,00,00,0
2,0 2,00,0Melhoria da Rede Física de EducaçãoProfissional
0,0Unidade de educaçãoprofissional adequada
0,00,00,00,00,0
Metropolitano de Salvador
1,0 0,00,0Construção de Centro de EducaçãoProfissional
0,0Centro de educaçãoprofissional construído
0,01,00,00,00,0
38,0 0,00,0Funcionamento de Unidades deEnsino Profissional
0,0Unidade de educaçãoprofissional em funcionamento
38,00,00,00,00,0
6,0 5,00,0Melhoria da Rede Física de EducaçãoProfissional
0,0Unidade de educaçãoprofissional adequada
1,00,00,02,00,0
Costa do Descobrimento
3,0 0,00,0Funcionamento de Unidades deEnsino Profissional
0,0Unidade de educaçãoprofissional em funcionamento
3,00,00,00,00,0
Estado
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
156
ANEXO AO PROGRAMA: Educação Profissional
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Educação ProfissionalPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
92.865.000,00 129.887.438,83 56.924.485,41
Tipo: SECFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Consolidar e ampliar a oferta da educação profissional em consonância com o desenvolvimento socioeconômico e ambiental dos territórios baianos, promovendo a inserção cidadã navida social e no mundo do trabalho
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
0,0 0,00,0Construção de Centro de EducaçãoProfissional
0,0Centro de educaçãoprofissional construído
0,00,00,00,00,0
74.520,0 0,00,0Desenvolvimento da EducaçãoProfissional e Tecnológica:Sustentabilidade como Inclusão Social
0,0Aluno da educação profissionalatendido
74.520,00,00,079.236,060.000,0
30,0 0,00,0Funcionamento de Unidades deEnsino Profissional
0,0Unidade de educaçãoprofissional em funcionamento
0,00,030,00,0160,0
170,0 170,00,0Aparelhamento de Unidade deEducação Profissional
0,0Unidade de educaçãoprofissional aparelhada
0,00,00,00,0160,0
15,0 0,00,0Melhoria da Rede Física de EducaçãoProfissional
0,0Unidade de educaçãoprofissional adequada
0,00,015,00,00,0
Assegurar a escolaridade aos que não puderam efetuar os estudos na idade regular, por meio de cursos de educação profissional integrados à elevação da escolaridade nos níveisfundamental e médio, em articulação com ações federais e estaduais voltadas à promoção de trabalho, emprego e renda
Compromisso:
Órgão Responsável: Secretaria da Educação
Metropolitano de Salvador
30.000,0 0,00,0Formação Profissional Integrada àEducação de Jovens e Adultos emProgramas de Trabalho, Emprego eRenda
0,0Jovem atendido 30.000,00,00,00,00,0
Estado
0,0 0,00,0Formação Profissional Integrada àEducação de Jovens e Adultos emProgramas de Trabalho, Emprego eRenda
0,0Jovem atendido 0,00,00,00,00,0
Governo da Bahia
157
ANEXO AO PROGRAMA: Educação Profissional
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Educação ProfissionalPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
92.865.000,00 129.887.438,83 56.924.485,41
Tipo: SECFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Consolidar e ampliar a oferta da educação profissional em consonância com o desenvolvimento socioeconômico e ambiental dos territórios baianos, promovendo a inserção cidadã navida social e no mundo do trabalho
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Ampliar o acesso à educação integral por meio da educação profissionalCompromisso:
Órgão Responsável: Secretaria da Educação
Estado
12.000,0 7.142,00,0Desenvolvimento da EducaçãoIntegral em Jornada Ampliada nasEscolas Públicas
0,0Aluno beneficiado 0,04.858,00,00,00,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
158
ANEXO AO PROGRAMA: Educação Superior no Século XXI
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Educação Superior no Século XXIPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
704.828.916,00 880.378.984,86 802.826.522,22
Tipo: SECFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Consolidar o Sistema Educacional de Educação Superior por meio da implementação de políticas públicas visando o desenvolvimento científico, tecológico e cultural e a inserção nosterritórios de identidade
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Fomentar o desenvolvimento científico, tecnológico e culturalCompromisso:
Órgão Responsável: Secretaria da Educação
Estado
1,0 0,00,0Desenvolvimento de Estudo paraOrientação da Política de EducaçãoSuperior
0,0Estudo realizado 1,00,00,01,01,0
4,0 0,00,0Apoio à Avaliação Institucional dasUniversidades Estaduais
0,0Universidade apoiada 4,00,00,04,04,0
Fortalecer o desempenho das universidades estaduais baianas como vetores para a melhoria da qualidade de ensino e do aprendizado nas escolas públicas estaduais e municipaisCompromisso:
Órgão Responsável: Secretaria da Educação
Litoral Sul
12,0 0,00,0Apoio à Implementação do ProjetoUniversidade para Todos
0,0Projeto educacional apoiado 0,00,012,01,01,0
1,0 0,00,0Apoio à Formação de Professor doEnsino Básico
0,0Projeto educacional apoiado 1,00,00,09,01,0
1,0 0,00,0Implantação de Pólos da UniversidadeAberta do Brasil - UAB
0,0Pólo Universidade Aberta doBrasil - UAB implantado
0,01,00,00,02,0
1,0 0,00,0Apoio ao Desenvolvimento daEducação de Jovens e Adultos
0,0Projeto educacional apoiado 0,00,01,01,00,0
Portal do Sertão
2,0 0,00,0Apoio à Formação de Profissionais de 0,0Projeto de formação apoiado 2,00,00,02,00,0
Governo da Bahia
159
ANEXO AO PROGRAMA: Educação Superior no Século XXI
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Educação Superior no Século XXIPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
704.828.916,00 880.378.984,86 802.826.522,22
Tipo: SECFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Consolidar o Sistema Educacional de Educação Superior por meio da implementação de políticas públicas visando o desenvolvimento científico, tecológico e cultural e a inserção nosterritórios de identidade
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Educação Básica Projeto de formação apoiado
0,0 0,00,0Apoio ao Desenvolvimento daEducação de Jovens e Adultos
0,0Projeto educacional apoiado 0,00,00,01,00,0
0,0 0,00,0Apoio ao Projeto Universidade paraTodos
0,0Projeto educacional apoiado 0,00,00,01,00,0
Vitória da Conquista
1,0 0,00,0Apoio à Formação de Profissionais deEducação Básica
0,0Projeto de formação apoiado 1,00,00,00,00,0
Itaparica
1,0 0,00,0Implantação de Pólos da UniversidadeAberta do Brasil - UAB
0,0Pólo Universidade Aberta doBrasil - UAB implantado
0,01,00,00,01,0
Metropolitano de Salvador
1,0 1,00,0Gestão do Programa de Integração daUneb com a Educação Básica
0,0Programa de integraçãogerenciado
0,00,00,00,01,0
Estado
0,0 0,00,0Gestão do Programa de Integração daUneb com a Educação Básica
0,0Programa de integraçãogerenciado
0,00,00,00,00,0
21.785,0 0,00,0Implementação do ProjetoUniversidade para Todos
0,0Aluno da educação básicaatendido
21.785,00,00,023.625,00,0
0,0 0,00,0Apoio à Formação de Profissionais deEducação Básica
0,0Projeto de formação apoiado 0,00,00,01,00,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
160
ANEXO AO PROGRAMA: Educação Superior no Século XXI
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Educação Superior no Século XXIPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
704.828.916,00 880.378.984,86 802.826.522,22
Tipo: SECFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Consolidar o Sistema Educacional de Educação Superior por meio da implementação de políticas públicas visando o desenvolvimento científico, tecológico e cultural e a inserção nosterritórios de identidade
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
1,0 0,00,0Apoio ao Desenvolvimento daEducação de Jovens e Adultos
0,0Projeto educacional apoiado 1,00,00,00,00,0
1,0 0,00,0Apoio ao Projeto Universidade paraTodos
0,0Projeto educacional apoiado 1,00,00,01,00,0
Modernizar e ampliar a infraestrutura física das universidades estaduaisCompromisso:
Órgão Responsável: Secretaria da Educação
Irecê
2,0 1,00,0Construção de Unidade Universitária 1,0Unidade universitáriaconstruída
0,00,00,00,00,0
2,0 1,00,0Recuperação da Rede Física deUnidade Universitária
0,0Unidade universitáriarecuperada
0,00,01,00,00,0
3,0 0,00,0Reparação da Rede Física dasUnidades Universitárias
0,0Unidade universitária reparada 3,00,00,00,00,0
Velho Chico
0,0 0,00,0Construção de Unidade Universitária 0,0Unidade universitáriaconstruída
0,00,00,00,00,0
1,0 0,00,0Recuperação da Rede Física deUnidade Universitária
0,0Unidade universitáriarecuperada
1,00,00,00,00,0
1,0 0,00,0Reparação da Rede Física dasUnidades Universitárias
0,0Unidade universitária reparada 1,00,00,00,00,0
Chapada Diamantina
Governo da Bahia
161
ANEXO AO PROGRAMA: Educação Superior no Século XXI
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Educação Superior no Século XXIPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
704.828.916,00 880.378.984,86 802.826.522,22
Tipo: SECFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Consolidar o Sistema Educacional de Educação Superior por meio da implementação de políticas públicas visando o desenvolvimento científico, tecológico e cultural e a inserção nosterritórios de identidade
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
1,0 0,00,0Reparação da Rede Física dasUnidades Universitárias
0,0Unidade universitária reparada 1,00,00,00,00,0
Sisal
2,0 1,00,0Construção de Unidade Universitária 0,0Unidade universitáriaconstruída
1,00,00,02,00,0
0,0 0,00,0Equipamento de Unidade Universitária 0,0Unidade universitária equipada 0,00,00,01,00,0
1,0 0,00,0Recuperação da Rede Física deUnidade Universitária
0,0Unidade universitáriarecuperada
1,00,00,00,00,0
2,0 1,00,0Reparação da Rede Física dasUnidades Universitárias
0,0Unidade universitária reparada 1,00,00,00,00,0
Litoral Sul
1,0 0,00,0Aquisição de Imóvel para Expansãoda Universidade
0,0Imóvel público adquirido 0,01,00,00,00,0
6,0 0,00,0Ampliação de Unidade Universitária 0,0Unidade universitária ampliada 0,00,06,00,00,0
1,0 0,00,0Equipamento de Unidade Universitária 0,0Unidade universitária equipada 1,00,00,01,00,0
1,0 0,00,0Reparação da Rede Física dasUnidades Universitárias
0,0Unidade universitária reparada 1,00,00,01,00,0
Baixo Sul
1,0 0,00,0Reparação da Rede Física dasUnidades Universitárias
0,0Unidade universitária reparada 1,00,00,00,00,0
Extremo Sul
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
162
ANEXO AO PROGRAMA: Educação Superior no Século XXI
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Educação Superior no Século XXIPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
704.828.916,00 880.378.984,86 802.826.522,22
Tipo: SECFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Consolidar o Sistema Educacional de Educação Superior por meio da implementação de políticas públicas visando o desenvolvimento científico, tecológico e cultural e a inserção nosterritórios de identidade
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
0,0 0,00,0Construção de Unidade Universitária 0,0Unidade universitáriaconstruída
0,00,00,00,00,0
1,0 0,00,0Recuperação da Rede Física deUnidade Universitária
0,0Unidade universitáriarecuperada
1,00,00,00,00,0
2,0 0,00,0Reparação da Rede Física dasUnidades Universitárias
0,0Unidade universitária reparada 2,00,00,01,00,0
Médio Sudoeste da Bahia
1,0 0,00,0Ampliação de Unidade Universitária 0,0Unidade universitária ampliada 1,00,00,00,00,0
2,0 2,00,0Construção de Unidade Universitária 0,0Unidade universitáriaconstruída
0,00,00,00,00,0
56,0 0,00,0Equipamento de Unidade Universitária 0,0Unidade universitária equipada 56,00,00,00,00,0
1,0 1,00,0Recuperação da Rede Física deUnidade Universitária
0,0Unidade universitáriarecuperada
0,00,00,01,00,0
1,0 0,00,0Reparação da Rede Física dasUnidades Universitárias
0,0Unidade universitária reparada 1,00,00,01,00,0
Sertão do São Francisco
4,0 3,00,0Construção de Unidade Universitária 0,0Unidade universitáriaconstruída
1,00,00,00,00,0
1,0 0,00,0Equipamento de Unidade Universitária 0,0Unidade universitária equipada 0,00,01,01,00,0
1,0 0,00,0Recuperação da Rede Física deUnidade Universitária
0,0Unidade universitáriarecuperada
1,00,00,01,00,0
Governo da Bahia
163
ANEXO AO PROGRAMA: Educação Superior no Século XXI
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Educação Superior no Século XXIPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
704.828.916,00 880.378.984,86 802.826.522,22
Tipo: SECFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Consolidar o Sistema Educacional de Educação Superior por meio da implementação de políticas públicas visando o desenvolvimento científico, tecológico e cultural e a inserção nosterritórios de identidade
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
4,0 0,00,0Reparação da Rede Física dasUnidades Universitárias
0,0Unidade universitária reparada 4,00,00,02,00,0
Bacia do Rio Grande
0,0 0,00,0Construção de Unidade Universitária 0,0Unidade universitáriaconstruída
0,00,00,00,00,0
1,0 0,00,0Recuperação da Rede Física deUnidade Universitária
0,0Unidade universitáriarecuperada
1,00,00,00,00,0
1,0 0,00,0Reparação da Rede Física dasUnidades Universitárias
0,0Unidade universitária reparada 1,00,00,00,00,0
Sertão Produtivo
1,0 0,00,0Ampliação de Unidade Universitária 0,0Unidade universitária ampliada 1,00,00,00,00,0
0,0 0,00,0Equipamento de Unidade Universitária 0,0Unidade universitária equipada 0,00,00,01,00,0
4,0 1,00,0Reparação da Rede Física dasUnidades Universitárias
0,0Unidade universitária reparada 3,00,00,01,00,0
Piemonte do Paraguaçu
1,0 0,00,0Reparação da Rede Física dasUnidades Universitárias
0,0Unidade universitária reparada 1,00,00,00,00,0
Piemonte da Diamantina
1,0 0,00,0Recuperação da Rede Física deUnidade Universitária
0,0Unidade universitáriarecuperada
1,00,00,00,00,0
1,0 0,00,0Reparação da Rede Física dasUnidades Universitárias
0,0Unidade universitária reparada 1,00,00,00,00,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
164
ANEXO AO PROGRAMA: Educação Superior no Século XXI
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Educação Superior no Século XXIPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
704.828.916,00 880.378.984,86 802.826.522,22
Tipo: SECFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Consolidar o Sistema Educacional de Educação Superior por meio da implementação de políticas públicas visando o desenvolvimento científico, tecológico e cultural e a inserção nosterritórios de identidade
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Semiárido Nordeste II
2,0 1,00,0Reparação da Rede Física dasUnidades Universitárias
0,0Unidade universitária reparada 1,00,00,00,00,0
Litoral Norte e Agreste Baiano
1,0 1,00,0Construção de Unidade Universitária 0,0Unidade universitáriaconstruída
0,00,00,00,00,0
2,0 1,00,0Recuperação da Rede Física deUnidade Universitária
0,0Unidade universitáriarecuperada
0,01,00,00,00,0
2,0 2,00,0Reparação da Rede Física dasUnidades Universitárias
0,0Unidade universitária reparada 0,00,00,00,00,0
Portal do Sertão
1,0 1,00,0Construção do Auditório Central 0,0Auditório universitárioconstruído
0,00,00,00,01,0
4,0 4,00,0Implantação de UnidadesUniversitárias
0,0Unidade universitáriaimplantada
0,00,00,00,00,0
5,0 2,01,0Ampliação de Unidade Universitária 0,0Unidade universitária ampliada 0,00,02,00,00,0
7,0 4,03,0Construção de Unidade Universitária 0,0Unidade universitáriaconstruída
0,00,00,01,00,0
60,0 0,00,0Equipamento de Unidade Universitária 0,0Unidade universitária equipada 60,00,00,060,00,0
10,0 8,02,0Recuperação da Rede Física deUnidade Universitária
0,0Unidade universitáriarecuperada
0,00,00,03,00,0
Governo da Bahia
165
ANEXO AO PROGRAMA: Educação Superior no Século XXI
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Educação Superior no Século XXIPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
704.828.916,00 880.378.984,86 802.826.522,22
Tipo: SECFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Consolidar o Sistema Educacional de Educação Superior por meio da implementação de políticas públicas visando o desenvolvimento científico, tecológico e cultural e a inserção nosterritórios de identidade
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Vitória da Conquista
1,0 0,00,0Ampliação de Unidade Universitária 0,0Unidade universitária ampliada 1,00,00,01,00,0
2,0 2,00,0Construção de Unidade Universitária 0,0Unidade universitáriaconstruída
0,00,00,01,00,0
943,0 0,00,0Equipamento de Unidade Universitária 0,0Unidade universitária equipada 943,00,00,00,00,0
3,0 2,00,0Recuperação da Rede Física deUnidade Universitária
0,0Unidade universitáriarecuperada
1,00,00,01,00,0
2,0 1,00,0Reparação da Rede Física dasUnidades Universitárias
0,0Unidade universitária reparada 1,00,00,01,00,0
Recôncavo
1,0 1,00,0Construção de Unidade Universitária 0,0Unidade universitáriaconstruída
0,00,00,00,00,0
1,0 0,00,0Reparação da Rede Física dasUnidades Universitárias
0,0Unidade universitária reparada 0,00,01,00,00,0
Médio Rio de Contas
1,0 0,00,0Ampliação de Unidade Universitária 0,0Unidade universitária ampliada 1,00,00,01,00,0
1,0 0,00,0Construção de Unidade Universitária 0,0Unidade universitáriaconstruída
1,00,00,01,00,0
364,0 0,00,0Equipamento de Unidade Universitária 0,0Unidade universitária equipada 364,00,00,01,00,0
1,0 1,00,0Recuperação da Rede Física deUnidade Universitária
0,0Unidade universitáriarecuperada
0,00,00,01,00,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
166
ANEXO AO PROGRAMA: Educação Superior no Século XXI
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Educação Superior no Século XXIPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
704.828.916,00 880.378.984,86 802.826.522,22
Tipo: SECFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Consolidar o Sistema Educacional de Educação Superior por meio da implementação de políticas públicas visando o desenvolvimento científico, tecológico e cultural e a inserção nosterritórios de identidade
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
0,0 0,00,0Reparação da Rede Física dasUnidades Universitárias
0,0Unidade universitária reparada 0,00,00,00,00,0
Itaparica
0,0 0,00,0Construção de Unidade Universitária 0,0Unidade universitáriaconstruída
0,00,00,01,00,0
1,0 0,00,0Reparação da Rede Física dasUnidades Universitárias
0,0Unidade universitária reparada 1,00,00,00,00,0
Piemonte Norte do Itapicuru
1,0 0,00,0Reparação da Rede Física dasUnidades Universitárias
0,0Unidade universitária reparada 1,00,00,00,00,0
Metropolitano de Salvador
1,0 0,00,0Implementação das Redes de GestãoDepartamental - RGD
0,0Rede de gestão implementada 0,00,01,00,00,0
0,0 0,00,0Ampliação de Unidade Universitária 0,0Unidade universitária ampliada 0,00,00,00,00,0
1,0 0,00,0Construção de Unidade Universitária 0,0Unidade universitáriaconstruída
1,00,00,01,00,0
29,0 0,00,0Equipamento de Unidade Universitária 0,0Unidade universitária equipada 29,00,00,00,00,0
26,0 2,00,0Recuperação da Rede Física deUnidade Universitária
2,0Unidade universitáriarecuperada
2,00,020,00,00,0
9,0 6,00,0Reparação da Rede Física dasUnidades Universitárias
0,0Unidade universitária reparada 1,00,02,01,00,0
Governo da Bahia
167
ANEXO AO PROGRAMA: Educação Superior no Século XXI
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Educação Superior no Século XXIPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
704.828.916,00 880.378.984,86 802.826.522,22
Tipo: SECFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Consolidar o Sistema Educacional de Educação Superior por meio da implementação de políticas públicas visando o desenvolvimento científico, tecológico e cultural e a inserção nosterritórios de identidade
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Costa do Descobrimento
0,0 0,00,0Equipamento de Unidade Universitária 0,0Unidade universitária equipada 0,00,00,00,00,0
0,0 0,00,0Reparação da Rede Física dasUnidades Universitárias
0,0Unidade universitária reparada 0,00,00,00,00,0
Estado
7,0 0,00,0Implementação das Redes de GestãoDepartamental - RGD
0,0Rede de gestão implementada 0,00,07,00,08,0
0,0 0,00,0Equipamento de Unidade Universitária 0,0Unidade universitária equipada 0,00,00,00,00,0
Garantir o acesso da população baiana à educação superior de qualidade, por meio da ampliação da oferta de vagas em graduação e pós-graduaçãoCompromisso:
Órgão Responsável: Secretaria da Educação
Sisal
1,0 0,00,0Expansão da Pós-Graduação 1,0Curso de pós-graduaçãoimplantado
0,00,00,00,00,0
Litoral Sul
1,0 0,00,0Implantação de Cursos de Graduação 0,0Curso de graduaçãoimplantado
0,01,00,00,00,0
1,0 0,00,0Implantação de Cursos de Pós-Graduação
0,0Curso de pós-graduaçãoimplantado
1,00,00,08,00,0
2,0 0,00,0Gestão de Processos Seletivos 0,0Processo seletivo realizado 2,00,00,01,00,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
168
ANEXO AO PROGRAMA: Educação Superior no Século XXI
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Educação Superior no Século XXIPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
704.828.916,00 880.378.984,86 802.826.522,22
Tipo: SECFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Consolidar o Sistema Educacional de Educação Superior por meio da implementação de políticas públicas visando o desenvolvimento científico, tecológico e cultural e a inserção nosterritórios de identidade
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Extremo Sul
1,0 0,00,0Expansão da Pós-Graduação 0,0Curso de pós-graduaçãoimplantado
0,01,00,00,00,0
Médio Sudoeste da Bahia
1,0 0,00,0Desenvolvimento de Ações do EnsinoSuperior
0,0Ação do ensino superior emdesenvolvimento
0,00,01,00,00,0
Bacia do Rio Grande
1,0 1,00,0Expansão da Pós-Graduação 0,0Curso de pós-graduaçãoimplantado
0,00,00,00,00,0
Sertão Produtivo
2,0 0,01,0Expansão da Pós-Graduação 1,0Curso de pós-graduaçãoimplantado
0,00,00,00,00,0
Litoral Norte e Agreste Baiano
3,0 2,00,0Expansão da Pós-Graduação 1,0Curso de pós-graduaçãoimplantado
0,00,00,00,00,0
Portal do Sertão
2,0 0,00,0Desenvolvimento de Ações do EnsinoSuperior
0,0Ação do ensino superior emdesenvolvimento
2,00,00,01,00,0
Vitória da Conquista
2,0 0,00,0Desenvolvimento de Ações do EnsinoSuperior
0,0Ação do ensino superior emdesenvolvimento
2,00,00,01,00,0
Governo da Bahia
169
ANEXO AO PROGRAMA: Educação Superior no Século XXI
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Educação Superior no Século XXIPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
704.828.916,00 880.378.984,86 802.826.522,22
Tipo: SECFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Consolidar o Sistema Educacional de Educação Superior por meio da implementação de políticas públicas visando o desenvolvimento científico, tecológico e cultural e a inserção nosterritórios de identidade
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Médio Rio de Contas
1,0 0,00,0Desenvolvimento de Ações do EnsinoSuperior
0,0Ação do ensino superior emdesenvolvimento
1,00,00,00,00,0
Piemonte Norte do Itapicuru
1,0 1,00,0Expansão da Pós-Graduação 0,0Curso de pós-graduaçãoimplantado
0,00,00,00,00,0
Costa do Descobrimento
1,0 1,00,0Expansão da Pós-Graduação 0,0Curso de pós-graduaçãoimplantado
0,00,00,00,00,0
Estado
0,0 0,00,0Expansão da Pós-Graduação 0,0Curso de pós-graduaçãoimplantado
0,00,00,00,03,0
Expandir e consolidar os programas e ações de extensão nas universidades estaduaisCompromisso:
Órgão Responsável: Secretaria da Educação
Litoral Sul
0,0 0,00,0Realização de Cursos de Educação àDistância pela Universidade
0,0Curso a distância realizado 0,00,00,04,00,0
2,0 0,00,0Implantação de Cursos de Graduaçãoa Distância
0,0Curso de educação à distânciaimplantado
0,02,00,00,00,0
Médio Sudoeste da Bahia
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
170
ANEXO AO PROGRAMA: Educação Superior no Século XXI
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Educação Superior no Século XXIPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
704.828.916,00 880.378.984,86 802.826.522,22
Tipo: SECFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Consolidar o Sistema Educacional de Educação Superior por meio da implementação de políticas públicas visando o desenvolvimento científico, tecológico e cultural e a inserção nosterritórios de identidade
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
0,0 0,00,0Realização de Cursos de Educação àDistância pela Universidade
0,0Curso a distância realizado 0,00,00,00,00,0
15,0 0,00,0Desenvolvimento de Ações deInteração da Universidade eSociedade
0,0Ação de interaçãodesenvolvida
15,00,00,01,00,0
Portal do Sertão
5,0 1,00,0Desenvolvimento de Ações deInteração da Universidade eSociedade
0,0Ação de interaçãodesenvolvida
4,00,00,01,00,0
Vitória da Conquista
0,0 0,00,0Realização de Cursos de Educação àDistância pela Universidade
0,0Curso a distância realizado 0,00,00,01,00,0
161,0 0,00,0Desenvolvimento de Ações deInteração da Universidade eSociedade
0,0Ação de interaçãodesenvolvida
161,00,00,01,00,0
Médio Rio de Contas
0,0 0,00,0Realização de Cursos de Educação àDistância pela Universidade
0,0Curso a distância realizado 0,00,00,00,00,0
86,0 0,00,0Desenvolvimento de Ações deInteração da Universidade eSociedade
0,0Ação de interaçãodesenvolvida
86,00,00,01,00,0
Estado
4,0 0,00,0Realização de Cursos de Educação àDistância pela Universidade
0,0Curso a distância realizado 0,00,04,00,00,0
Governo da Bahia
171
ANEXO AO PROGRAMA: Educação Superior no Século XXI
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Educação Superior no Século XXIPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
704.828.916,00 880.378.984,86 802.826.522,22
Tipo: SECFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Consolidar o Sistema Educacional de Educação Superior por meio da implementação de políticas públicas visando o desenvolvimento científico, tecológico e cultural e a inserção nosterritórios de identidade
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Melhorar as condições de acesso e desenvolver a assistência e a permanência dos estudantes universitários, em especial daqueles provenientes de segmentos sociais de baixarenda e que apresentam dificuldades concretas de prosseguirem sua vida acadêmica
Compromisso:
Órgão Responsável: Secretaria da Educação
Litoral Sul
80,0 0,00,0Ampliação no Programa de BolsasSociais aos Estudantes
0,0Bolsa educacional concedida 0,00,080,080,080,0
104.000,0 0,00,0Ampliação do Atendimento doRestaurante Universitário
0,0Refeição fornecida 0,00,0104.000,083.829,0104.000,0
Garantir a efetividade das atividades finalísticas das universidades estaduais, por meio de uma gestão qualificada, assegurando os padrões de excelência científica e acadêmica dasinstituições
Compromisso:
Órgão Responsável: Secretaria da Educação
Irecê
4,0 4,00,0Gestão das Atividades do Ensino deGraduação a Cargo dosDepartamentos
0,0Curso de graduação emfuncionamento
0,00,00,00,03,0
7,0 6,00,0Gestão das Atividades do Ensino dePós-Graduação a Cargo dosDepartamentos
0,0Curso de pós-graduação emfuncionamento
1,00,00,07,02,0
5,0 5,00,0Gestão das Atividades de Pesquisa aCargo dos Departamentos
0,0Projeto de pesquisadesenvolvido
0,00,00,02,02,0
12,0 12,00,0Gestão das Atividades de Extensão aCargo dos Departamentos
0,0Ação de extensão educacionalem desenvolvimento
0,00,00,01,01,0
7,0 0,00,0Administração de Programas da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas -
0,0Atividade de gestãodesenvolvida
7,00,00,00,00,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
172
ANEXO AO PROGRAMA: Educação Superior no Século XXI
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Educação Superior no Século XXIPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
704.828.916,00 880.378.984,86 802.826.522,22
Tipo: SECFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Consolidar o Sistema Educacional de Educação Superior por meio da implementação de políticas públicas visando o desenvolvimento científico, tecológico e cultural e a inserção nosterritórios de identidade
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
PGDP Atividade de gestãodesenvolvida
0,0 0,00,0Gestão de Programas, Projetos, eAções da Unidade deDesenvolvimento Organizacional
0,0Atividade de gestãodesenvolvida
0,00,00,00,00,0
4,0 0,00,0Gestão das Atividades de Extensão 0,0Ação de extensão educacionalem desenvolvimento
4,00,00,00,00,0
0,0 0,00,0Gestão de Ações de Assistência aoEstudante Universitário
0,0Aluno universitário atendido 0,00,00,00,00,0
0,0 0,00,0Gestão de Processos Seletivos 0,0Processo seletivo realizado 0,00,00,00,00,0
3,0 0,00,0Gestão do Acervo do Sistema deBibliotecas Universitárias
0,0Acervo educacional atualizado 3,00,00,00,00,0
10,0 10,00,0Concessão de Bolsa de Monitoria deEnsino
0,0Bolsa de monitoria concedida 0,00,00,012,00,0
41,0 41,00,0Concessão de Bolsa de Assistênciaao Estudante Universitário
0,0Bolsa concedida 0,00,00,00,00,0
Velho Chico
3,0 2,00,0Gestão das Atividades do Ensino deGraduação a Cargo dosDepartamentos
0,0Curso de graduação emfuncionamento
0,00,01,00,02,0
2,0 0,00,0Gestão das Atividades do Ensino dePós-Graduação a Cargo dosDepartamentos
0,0Curso de pós-graduação emfuncionamento
1,00,01,00,01,0
5,0 5,00,0Gestão das Atividades de Pesquisa aCargo dos Departamentos
0,0Projeto de pesquisadesenvolvido
0,00,00,01,01,0
Governo da Bahia
173
ANEXO AO PROGRAMA: Educação Superior no Século XXI
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Educação Superior no Século XXIPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
704.828.916,00 880.378.984,86 802.826.522,22
Tipo: SECFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Consolidar o Sistema Educacional de Educação Superior por meio da implementação de políticas públicas visando o desenvolvimento científico, tecológico e cultural e a inserção nosterritórios de identidade
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
17,0 15,00,0Gestão das Atividades de Extensão aCargo dos Departamentos
0,0Ação de extensão educacionalem desenvolvimento
0,02,00,01,01,0
3,0 0,00,0Administração de Programas da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas -PGDP
0,0Atividade de gestãodesenvolvida
3,00,00,00,00,0
2,0 0,00,0Gestão das Atividades de Extensão 0,0Ação de extensão educacionalem desenvolvimento
2,00,00,00,00,0
0,0 0,00,0Gestão de Ações de Assistência aoEstudante Universitário
0,0Aluno universitário atendido 0,00,00,00,00,0
1,0 0,00,0Gestão de Processos Seletivos 0,0Processo seletivo realizado 1,00,00,00,00,0
1,0 0,00,0Gestão do Acervo do Sistema deBibliotecas Universitárias
0,0Acervo educacional atualizado 1,00,00,00,00,0
8,0 6,00,0Concessão de Bolsa de Monitoria deEnsino
2,0Bolsa de monitoria concedida 0,00,00,07,00,0
19,0 19,00,0Concessão de Bolsa de Assistênciaao Estudante Universitário
0,0Bolsa concedida 0,00,00,00,00,0
Chapada Diamantina
2,0 2,00,0Gestão das Atividades do Ensino deGraduação a Cargo dosDepartamentos
0,0Curso de graduação emfuncionamento
0,00,00,00,01,0
10,0 10,00,0Gestão das Atividades de Pesquisa aCargo dos Departamentos
0,0Projeto de pesquisadesenvolvido
0,00,00,01,01,0
7,0 7,00,0Gestão das Atividades de Extensão aCargo dos Departamentos
0,0Ação de extensão educacionalem desenvolvimento
0,00,00,01,01,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
174
ANEXO AO PROGRAMA: Educação Superior no Século XXI
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Educação Superior no Século XXIPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
704.828.916,00 880.378.984,86 802.826.522,22
Tipo: SECFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Consolidar o Sistema Educacional de Educação Superior por meio da implementação de políticas públicas visando o desenvolvimento científico, tecológico e cultural e a inserção nosterritórios de identidade
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
2,0 0,00,0Administração de Programas da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas -PGDP
0,0Atividade de gestãodesenvolvida
2,00,00,00,00,0
2,0 0,00,0Gestão das Atividades de Extensão 0,0Ação de extensão educacionalem desenvolvimento
2,00,00,00,00,0
1,0 0,00,0Gestão de Ações de Assistência aoEstudante Universitário
0,0Aluno universitário atendido 1,00,00,00,00,0
1,0 0,00,0Gestão do Acervo do Sistema deBibliotecas Universitárias
0,0Acervo educacional atualizado 1,00,00,00,00,0
5,0 5,00,0Concessão de Bolsa de Monitoria deEnsino
0,0Bolsa de monitoria concedida 0,00,00,06,00,0
32,0 32,00,0Concessão de Bolsa de Assistênciaao Estudante Universitário
0,0Bolsa concedida 0,00,00,00,00,0
Sisal
7,0 7,00,0Gestão das Atividades do Ensino deGraduação a Cargo dosDepartamentos
0,0Curso de graduação emfuncionamento
0,00,00,00,07,0
3,0 3,00,0Gestão das Atividades do Ensino dePós-Graduação a Cargo dosDepartamentos
0,0Curso de pós-graduação emfuncionamento
0,00,00,00,02,0
35,0 31,00,0Gestão das Atividades de Pesquisa aCargo dos Departamentos
0,0Projeto de pesquisadesenvolvido
0,04,00,02,02,0
70,0 55,00,0Gestão das Atividades de Extensão aCargo dos Departamentos
0,0Ação de extensão educacionalem desenvolvimento
0,015,00,01,02,0
9,0 0,00,0Administração de Programas da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas -
0,0Atividade de gestãodesenvolvida
9,00,00,00,00,0
Governo da Bahia
175
ANEXO AO PROGRAMA: Educação Superior no Século XXI
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Educação Superior no Século XXIPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
704.828.916,00 880.378.984,86 802.826.522,22
Tipo: SECFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Consolidar o Sistema Educacional de Educação Superior por meio da implementação de políticas públicas visando o desenvolvimento científico, tecológico e cultural e a inserção nosterritórios de identidade
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
PGDP Atividade de gestãodesenvolvida
4,0 0,00,0Gestão das Atividades de Extensão 0,0Ação de extensão educacionalem desenvolvimento
4,00,00,00,00,0
81,0 0,00,0Gestão de Ações de Assistência aoEstudante Universitário
0,0Aluno universitário atendido 81,00,00,00,00,0
2,0 0,00,0Gestão do Acervo do Sistema deBibliotecas Universitárias
0,0Acervo educacional atualizado 2,00,00,00,00,0
27,0 24,00,0Concessão de Bolsa de Monitoria deEnsino
3,0Bolsa de monitoria concedida 0,00,00,023,00,0
37,0 37,00,0Concessão de Bolsa de Assistênciaao Estudante Universitário
0,0Bolsa concedida 0,00,00,00,00,0
Litoral Sul
44,0 0,00,0Transporte Escolar para EstudantesUniversitários Indígenas
0,0Aluno universitário atendido 0,044,00,00,00,0
1,0 0,00,0Gestão do Herbário 0,0Gestãoacadêmica/administrativadesenvolvida
1,00,00,00,00,0
1,0 0,00,0Gestão do Hospital Veterinário 0,0Gestãoacadêmica/administrativadesenvolvida
1,00,00,00,01,0
1,0 0,00,0Gestão dos Laboratórios 0,0Gestãoacadêmica/administrativadesenvolvida
1,00,00,00,00,0
0,0 0,00,0Administração de Pessoal doMagistério Superior sob o Regime
0,0Grupo ocupacional a serviçoda população
0,00,00,00,00,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
176
ANEXO AO PROGRAMA: Educação Superior no Século XXI
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Educação Superior no Século XXIPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
704.828.916,00 880.378.984,86 802.826.522,22
Tipo: SECFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Consolidar o Sistema Educacional de Educação Superior por meio da implementação de políticas públicas visando o desenvolvimento científico, tecológico e cultural e a inserção nosterritórios de identidade
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Especial de Contratação Grupo ocupacional a serviçoda população
0,0 0,00,0Administração de Pessoal e Encargosdo Magistério Superior
0,0Grupo ocupacional a serviçoda população
0,00,00,00,00,0
350,0 0,00,0Capacitação de Profissionais deEnsino Superior
0,0Profissional de ensino superiorcapacitado
350,00,00,0322,00,0
1,0 0,00,0Gestão das Atividades de Extensão 0,0Ação de extensão educacionalem desenvolvimento
1,00,00,01,00,0
34,0 0,00,0Gestão das Atividades do Ensino deGraduação
0,0Curso de graduação emfuncionamento
34,00,00,033,00,0
31,0 0,00,0Gestão das Atividades do Ensino dePós-Graduação
0,0Curso de pós-graduação emfuncionamento
0,00,031,029,00,0
1.100,0 0,00,0Gestão de Ações de Assistência aoEstudante Universitário
0,0Aluno universitário atendido 0,00,01.100,01.084,00,0
40,0 0,00,0Gestão de Projetos e Ações daEditora Universitária
0,0Material midiático produzido 0,00,040,026,00,0
1,0 0,00,0Gestão do Acervo do Sistema deBibliotecas Universitárias
0,0Acervo educacional atualizado 0,00,01,01,00,0
2,0 0,00,0Publicidade de Utilidade Pública -Processos Seletivos
0,0Publicidade de utilidadepública realizada
0,00,02,00,00,0
300,0 0,00,0Gestão das Atividades de Pesquisa 0,0Projeto de pesquisa emdesenvolvimento
0,00,0300,00,00,0
100,0 0,00,0Concessão de Bolsa de Monitoria deEnsino
0,0Bolsa de monitoria concedida 0,00,0100,0100,00,0
Baixo Sul
Governo da Bahia
177
ANEXO AO PROGRAMA: Educação Superior no Século XXI
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Educação Superior no Século XXIPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
704.828.916,00 880.378.984,86 802.826.522,22
Tipo: SECFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Consolidar o Sistema Educacional de Educação Superior por meio da implementação de políticas públicas visando o desenvolvimento científico, tecológico e cultural e a inserção nosterritórios de identidade
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
2,0 2,00,0Gestão das Atividades do Ensino deGraduação a Cargo dosDepartamentos
0,0Curso de graduação emfuncionamento
0,00,00,00,02,0
1,0 0,00,0Gestão das Atividades do Ensino dePós-Graduação a Cargo dosDepartamentos
0,0Curso de pós-graduação emfuncionamento
1,00,00,00,00,0
3,0 3,00,0Gestão das Atividades de Pesquisa aCargo dos Departamentos
0,0Projeto de pesquisadesenvolvido
0,00,00,01,00,0
19,0 19,00,0Gestão das Atividades de Extensão aCargo dos Departamentos
0,0Ação de extensão educacionalem desenvolvimento
0,00,00,01,01,0
3,0 0,00,0Administração de Programas da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas -PGDP
0,0Atividade de gestãodesenvolvida
3,00,00,00,00,0
2,0 0,00,0Gestão das Atividades de Extensão 0,0Ação de extensão educacionalem desenvolvimento
2,00,00,00,00,0
1,0 0,00,0Gestão de Ações de Assistência aoEstudante Universitário
0,0Aluno universitário atendido 1,00,00,00,00,0
1,0 0,00,0Gestão do Acervo do Sistema deBibliotecas Universitárias
0,0Acervo educacional atualizado 1,00,00,00,00,0
4,0 4,00,0Concessão de Bolsa de Monitoria deEnsino
0,0Bolsa de monitoria concedida 0,00,00,07,00,0
11,0 11,00,0Concessão de Bolsa de Assistênciaao Estudante Universitário
0,0Bolsa concedida 0,00,00,00,00,0
Extremo Sul
7,0 7,00,0Gestão das Atividades do Ensino deGraduação a Cargo dos
0,0Curso de graduação emfuncionamento
0,00,00,00,06,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
178
ANEXO AO PROGRAMA: Educação Superior no Século XXI
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Educação Superior no Século XXIPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
704.828.916,00 880.378.984,86 802.826.522,22
Tipo: SECFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Consolidar o Sistema Educacional de Educação Superior por meio da implementação de políticas públicas visando o desenvolvimento científico, tecológico e cultural e a inserção nosterritórios de identidade
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Departamentos Curso de graduação emfuncionamento
1,0 0,00,0Gestão das Atividades do Ensino dePós-Graduação a Cargo dosDepartamentos
0,0Curso de pós-graduação emfuncionamento
0,01,00,00,01,0
16,0 16,00,0Gestão das Atividades de Pesquisa aCargo dos Departamentos
0,0Projeto de pesquisadesenvolvido
0,00,00,01,01,0
11,0 7,00,0Gestão das Atividades de Extensão aCargo dos Departamentos
0,0Ação de extensão educacionalem desenvolvimento
0,04,00,01,01,0
6,0 0,00,0Administração de Programas da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas -PGDP
0,0Atividade de gestãodesenvolvida
6,00,00,00,00,0
2,0 0,00,0Gestão das Atividades de Extensão 0,0Ação de extensão educacionalem desenvolvimento
2,00,00,00,00,0
1,0 0,00,0Gestão de Ações de Assistência aoEstudante Universitário
0,0Aluno universitário atendido 1,00,00,00,00,0
0,0 0,00,0Gestão de Processos Seletivos 0,0Processo seletivo realizado 0,00,00,00,00,0
1,0 0,00,0Gestão do Acervo do Sistema deBibliotecas Universitárias
0,0Acervo educacional atualizado 1,00,00,00,00,0
13,0 13,00,0Concessão de Bolsa de Monitoria deEnsino
0,0Bolsa de monitoria concedida 0,00,00,025,00,0
14,0 14,00,0Concessão de Bolsa de Assistênciaao Estudante Universitário
0,0Bolsa concedida 0,00,00,00,00,0
Médio Sudoeste da Bahia
Governo da Bahia
179
ANEXO AO PROGRAMA: Educação Superior no Século XXI
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Educação Superior no Século XXIPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
704.828.916,00 880.378.984,86 802.826.522,22
Tipo: SECFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Consolidar o Sistema Educacional de Educação Superior por meio da implementação de políticas públicas visando o desenvolvimento científico, tecológico e cultural e a inserção nosterritórios de identidade
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
25,0 0,00,0Capacitação de Profissionais deEnsino Superior
0,0Profissional de ensino superiorcapacitado
10,015,00,085,00,0
9,0 0,00,0Gestão das Atividades do Ensino deGraduação
0,0Curso de graduação emfuncionamento
9,00,00,08,00,0
6,0 0,00,0Gestão das Atividades do Ensino dePós-Graduação
0,0Curso de pós-graduação emfuncionamento
6,00,00,05,00,0
532,0 0,00,0Gestão de Ações de Assistência aoEstudante Universitário
0,0Aluno universitário atendido 532,00,00,0360,00,0
2,0 0,00,0Gestão de Processos Seletivos 0,0Processo seletivo realizado 2,00,00,01,00,0
1,0 0,00,0Gestão do Acervo do Sistema deBibliotecas Universitárias
0,0Acervo educacional atualizado 1,00,00,01,00,0
1.225,0 0,00,0Publicidade de Utilidade Pública -Processos Seletivos
0,0Publicidade de utilidadepública realizada
1.225,00,00,00,00,0
151,0 0,00,0Gestão das Atividades de Pesquisa 0,0Projeto de pesquisa emdesenvolvimento
151,00,00,0133,00,0
0,0 0,00,0Avaliação Institucional do EnsinoSuperior
0,0Universidade avaliada 0,00,00,00,00,0
Sertão do São Francisco
5,0 5,00,0Gestão das Atividades do Ensino deGraduação a Cargo dosDepartamentos
0,0Curso de graduação emfuncionamento
0,00,00,00,04,0
7,0 3,00,0Gestão das Atividades do Ensino dePós-Graduação a Cargo dosDepartamentos
0,0Curso de pós-graduação emfuncionamento
2,00,02,00,01,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
180
ANEXO AO PROGRAMA: Educação Superior no Século XXI
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Educação Superior no Século XXIPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
704.828.916,00 880.378.984,86 802.826.522,22
Tipo: SECFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Consolidar o Sistema Educacional de Educação Superior por meio da implementação de políticas públicas visando o desenvolvimento científico, tecológico e cultural e a inserção nosterritórios de identidade
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
31,0 31,00,0Gestão das Atividades de Pesquisa aCargo dos Departamentos
0,0Projeto de pesquisadesenvolvido
0,00,00,02,02,0
16,0 16,00,0Gestão das Atividades de Extensão aCargo dos Departamentos
0,0Ação de extensão educacionalem desenvolvimento
0,00,00,02,02,0
5,0 0,00,0Administração de Programas da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas -PGDP
0,0Atividade de gestãodesenvolvida
5,00,00,00,00,0
5,0 0,00,0Gestão das Atividades de Extensão 0,0Ação de extensão educacionalem desenvolvimento
5,00,00,00,00,0
1,0 0,00,0Gestão de Ações de Assistência aoEstudante Universitário
0,0Aluno universitário atendido 1,00,00,00,00,0
0,0 0,00,0Gestão de Processos Seletivos 0,0Processo seletivo realizado 0,00,00,00,00,0
1,0 0,00,0Gestão do Acervo do Sistema deBibliotecas Universitárias
0,0Acervo educacional atualizado 1,00,00,00,00,0
15,0 13,00,0Concessão de Bolsa de Monitoria deEnsino
2,0Bolsa de monitoria concedida 0,00,00,014,00,0
28,0 28,00,0Concessão de Bolsa de Assistênciaao Estudante Universitário
0,0Bolsa concedida 0,00,00,00,00,0
Bacia do Rio Grande
6,0 6,00,0Gestão das Atividades do Ensino deGraduação a Cargo dosDepartamentos
0,0Curso de graduação emfuncionamento
0,00,00,00,06,0
4,0 4,00,0Gestão das Atividades do Ensino dePós-Graduação a Cargo dosDepartamentos
0,0Curso de pós-graduação emfuncionamento
0,00,00,00,01,0
Governo da Bahia
181
ANEXO AO PROGRAMA: Educação Superior no Século XXI
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Educação Superior no Século XXIPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
704.828.916,00 880.378.984,86 802.826.522,22
Tipo: SECFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Consolidar o Sistema Educacional de Educação Superior por meio da implementação de políticas públicas visando o desenvolvimento científico, tecológico e cultural e a inserção nosterritórios de identidade
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
14,0 14,00,0Gestão das Atividades de Pesquisa aCargo dos Departamentos
0,0Projeto de pesquisadesenvolvido
0,00,00,01,01,0
39,0 39,00,0Gestão das Atividades de Extensão aCargo dos Departamentos
0,0Ação de extensão educacionalem desenvolvimento
0,00,00,01,01,0
4,0 0,00,0Administração de Programas da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas -PGDP
0,0Atividade de gestãodesenvolvida
4,00,00,00,00,0
2,0 0,00,0Gestão das Atividades de Extensão 0,0Ação de extensão educacionalem desenvolvimento
2,00,00,00,00,0
1,0 0,00,0Gestão de Ações de Assistência aoEstudante Universitário
0,0Aluno universitário atendido 1,00,00,00,00,0
0,0 0,00,0Gestão de Processos Seletivos 0,0Processo seletivo realizado 0,00,00,00,00,0
1,0 0,00,0Gestão do Acervo do Sistema deBibliotecas Universitárias
0,0Acervo educacional atualizado 1,00,00,00,00,0
18,0 18,00,0Concessão de Bolsa de Monitoria deEnsino
0,0Bolsa de monitoria concedida 0,00,00,024,00,0
52,0 52,00,0Concessão de Bolsa de Assistênciaao Estudante Universitário
0,0Bolsa concedida 0,00,00,00,00,0
Sertão Produtivo
13,0 12,00,0Gestão das Atividades do Ensino deGraduação a Cargo dosDepartamentos
0,0Curso de graduação emfuncionamento
0,00,01,00,011,0
4,0 3,00,0Gestão das Atividades do Ensino dePós-Graduação a Cargo dosDepartamentos
0,0Curso de pós-graduação emfuncionamento
0,00,01,01,03,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
182
ANEXO AO PROGRAMA: Educação Superior no Século XXI
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Educação Superior no Século XXIPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
704.828.916,00 880.378.984,86 802.826.522,22
Tipo: SECFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Consolidar o Sistema Educacional de Educação Superior por meio da implementação de políticas públicas visando o desenvolvimento científico, tecológico e cultural e a inserção nosterritórios de identidade
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
30,0 30,00,0Gestão das Atividades de Pesquisa aCargo dos Departamentos
0,0Projeto de pesquisadesenvolvido
0,00,00,03,03,0
48,0 46,00,0Gestão das Atividades de Extensão aCargo dos Departamentos
0,0Ação de extensão educacionalem desenvolvimento
0,02,00,03,03,0
12,0 0,00,0Administração de Programas da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas -PGDP
0,0Atividade de gestãodesenvolvida
12,00,00,00,00,0
0,0 0,00,0Gestão de Programas, Projetos, eAções da Unidade deDesenvolvimento Organizacional
0,0Atividade de gestãodesenvolvida
0,00,00,00,00,0
6,0 0,00,0Gestão das Atividades de Extensão 0,0Ação de extensão educacionalem desenvolvimento
6,00,00,00,00,0
3,0 0,00,0Gestão de Ações de Assistência aoEstudante Universitário
0,0Aluno universitário atendido 3,00,00,00,00,0
0,0 0,00,0Gestão de Processos Seletivos 0,0Processo seletivo realizado 0,00,00,00,00,0
3,0 0,00,0Gestão do Acervo do Sistema deBibliotecas Universitárias
0,0Acervo educacional atualizado 3,00,00,00,00,0
35,0 35,00,0Concessão de Bolsa de Monitoria deEnsino
0,0Bolsa de monitoria concedida 0,00,00,038,00,0
72,0 54,00,0Concessão de Bolsa de Assistênciaao Estudante Universitário
0,0Bolsa concedida 0,00,018,00,00,0
Piemonte do Paraguaçu
4,0 4,00,0Gestão das Atividades do Ensino deGraduação a Cargo dosDepartamentos
0,0Curso de graduação emfuncionamento
0,00,00,00,03,0
Governo da Bahia
183
ANEXO AO PROGRAMA: Educação Superior no Século XXI
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Educação Superior no Século XXIPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
704.828.916,00 880.378.984,86 802.826.522,22
Tipo: SECFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Consolidar o Sistema Educacional de Educação Superior por meio da implementação de políticas públicas visando o desenvolvimento científico, tecológico e cultural e a inserção nosterritórios de identidade
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
3,0 0,00,0Gestão das Atividades do Ensino dePós-Graduação a Cargo dosDepartamentos
0,0Curso de pós-graduação emfuncionamento
1,00,02,00,01,0
6,0 6,00,0Gestão das Atividades de Pesquisa aCargo dos Departamentos
0,0Projeto de pesquisadesenvolvido
0,00,00,01,01,0
11,0 8,00,0Gestão das Atividades de Extensão aCargo dos Departamentos
0,0Ação de extensão educacionalem desenvolvimento
0,03,00,01,01,0
4,0 0,00,0Administração de Programas da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas -PGDP
0,0Atividade de gestãodesenvolvida
4,00,00,00,00,0
2,0 0,00,0Gestão das Atividades de Extensão 0,0Ação de extensão educacionalem desenvolvimento
2,00,00,00,00,0
0,0 0,00,0Gestão de Ações de Assistência aoEstudante Universitário
0,0Aluno universitário atendido 0,00,00,00,00,0
1,0 0,00,0Gestão de Projetos e Ações daEditora Universitária
0,0Material midiático produzido 1,00,00,00,00,0
1,0 0,00,0Gestão do Acervo do Sistema deBibliotecas Universitárias
0,0Acervo educacional atualizado 1,00,00,00,00,0
7,0 7,00,0Concessão de Bolsa de Monitoria deEnsino
0,0Bolsa de monitoria concedida 0,00,00,011,00,0
14,0 14,00,0Concessão de Bolsa de Assistênciaao Estudante Universitário
0,0Bolsa concedida 0,00,00,00,00,0
Piemonte da Diamantina
6,0 6,00,0Gestão das Atividades do Ensino deGraduação a Cargo dosDepartamentos
0,0Curso de graduação emfuncionamento
0,00,00,00,06,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
184
ANEXO AO PROGRAMA: Educação Superior no Século XXI
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Educação Superior no Século XXIPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
704.828.916,00 880.378.984,86 802.826.522,22
Tipo: SECFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Consolidar o Sistema Educacional de Educação Superior por meio da implementação de políticas públicas visando o desenvolvimento científico, tecológico e cultural e a inserção nosterritórios de identidade
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
3,0 1,00,0Gestão das Atividades do Ensino dePós-Graduação a Cargo dosDepartamentos
2,0Curso de pós-graduação emfuncionamento
0,00,00,01,01,0
11,0 11,00,0Gestão das Atividades de Pesquisa aCargo dos Departamentos
0,0Projeto de pesquisadesenvolvido
0,00,00,01,01,0
2,0 2,00,0Gestão das Atividades de Extensão aCargo dos Departamentos
0,0Ação de extensão educacionalem desenvolvimento
0,00,00,00,01,0
6,0 0,00,0Administração de Programas da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas -PGDP
0,0Atividade de gestãodesenvolvida
6,00,00,00,00,0
2,0 0,00,0Gestão das Atividades de Extensão 0,0Ação de extensão educacionalem desenvolvimento
2,00,00,00,00,0
0,0 0,00,0Gestão de Ações de Assistência aoEstudante Universitário
0,0Aluno universitário atendido 0,00,00,00,00,0
0,0 0,00,0Gestão de Processos Seletivos 0,0Processo seletivo realizado 0,00,00,00,00,0
1,0 0,00,0Gestão do Acervo do Sistema deBibliotecas Universitárias
0,0Acervo educacional atualizado 1,00,00,00,00,0
13,0 13,00,0Concessão de Bolsa de Monitoria deEnsino
0,0Bolsa de monitoria concedida 0,00,00,017,00,0
38,0 38,00,0Concessão de Bolsa de Assistênciaao Estudante Universitário
0,0Bolsa concedida 0,00,00,00,00,0
Semiárido Nordeste II
2,0 2,00,0Gestão das Atividades do Ensino deGraduação a Cargo dosDepartamentos
0,0Curso de graduação emfuncionamento
0,00,00,00,01,0
Governo da Bahia
185
ANEXO AO PROGRAMA: Educação Superior no Século XXI
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Educação Superior no Século XXIPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
704.828.916,00 880.378.984,86 802.826.522,22
Tipo: SECFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Consolidar o Sistema Educacional de Educação Superior por meio da implementação de políticas públicas visando o desenvolvimento científico, tecológico e cultural e a inserção nosterritórios de identidade
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
0,0 0,00,0Gestão das Atividades do Ensino dePós-Graduação a Cargo dosDepartamentos
0,0Curso de pós-graduação emfuncionamento
0,00,00,01,00,0
1,0 1,00,0Gestão das Atividades de Pesquisa aCargo dos Departamentos
0,0Projeto de pesquisadesenvolvido
0,00,00,01,01,0
13,0 11,00,0Gestão das Atividades de Extensão aCargo dos Departamentos
0,0Ação de extensão educacionalem desenvolvimento
0,02,00,01,01,0
4,0 0,00,0Administração de Programas da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas -PGDP
0,0Atividade de gestãodesenvolvida
4,00,00,00,00,0
1,0 0,00,0Gestão das Atividades de Extensão 0,0Ação de extensão educacionalem desenvolvimento
1,00,00,00,00,0
44,0 0,00,0Gestão de Ações de Assistência aoEstudante Universitário
0,0Aluno universitário atendido 44,00,00,00,00,0
1,0 0,00,0Gestão de Processos Seletivos 0,0Processo seletivo realizado 1,00,00,00,00,0
2,0 0,00,0Gestão do Acervo do Sistema deBibliotecas Universitárias
0,0Acervo educacional atualizado 2,00,00,00,00,0
7,0 7,00,0Concessão de Bolsa de Monitoria deEnsino
0,0Bolsa de monitoria concedida 0,00,00,04,00,0
29,0 29,00,0Concessão de Bolsa de Assistênciaao Estudante Universitário
0,0Bolsa concedida 0,00,00,00,00,0
Litoral Norte e Agreste Baiano
9,0 9,00,0Gestão das Atividades do Ensino deGraduação a Cargo dosDepartamentos
0,0Curso de graduação emfuncionamento
0,00,00,00,07,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
186
ANEXO AO PROGRAMA: Educação Superior no Século XXI
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Educação Superior no Século XXIPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
704.828.916,00 880.378.984,86 802.826.522,22
Tipo: SECFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Consolidar o Sistema Educacional de Educação Superior por meio da implementação de políticas públicas visando o desenvolvimento científico, tecológico e cultural e a inserção nosterritórios de identidade
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
5,0 5,00,0Gestão das Atividades do Ensino dePós-Graduação a Cargo dosDepartamentos
0,0Curso de pós-graduação emfuncionamento
0,00,00,00,01,0
26,0 26,00,0Gestão das Atividades de Pesquisa aCargo dos Departamentos
0,0Projeto de pesquisadesenvolvido
0,00,00,02,02,0
15,0 10,00,0Gestão das Atividades de Extensão aCargo dos Departamentos
0,0Ação de extensão educacionalem desenvolvimento
0,05,00,02,02,0
8,0 0,00,0Administração de Programas da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas -PGDP
0,0Atividade de gestãodesenvolvida
8,00,00,00,00,0
4,0 0,00,0Gestão das Atividades de Extensão 0,0Ação de extensão educacionalem desenvolvimento
4,00,00,00,00,0
1,0 0,00,0Gestão de Ações de Assistência aoEstudante Universitário
0,0Aluno universitário atendido 1,00,00,00,00,0
0,0 0,00,0Gestão de Processos Seletivos 0,0Processo seletivo realizado 0,00,00,00,00,0
2,0 0,00,0Gestão do Acervo do Sistema deBibliotecas Universitárias
0,0Acervo educacional atualizado 2,00,00,00,00,0
15,0 15,00,0Concessão de Bolsa de Monitoria deEnsino
0,0Bolsa de monitoria concedida 0,00,00,025,00,0
43,0 43,00,0Concessão de Bolsa de Assistênciaao Estudante Universitário
0,0Bolsa concedida 0,00,00,00,00,0
Portal do Sertão
1,0 0,00,0Funcionamento das AtividadesAcadêmicas
0,0Atividade acadêmica emfuncionamento
1,00,00,01,01,0
Governo da Bahia
187
ANEXO AO PROGRAMA: Educação Superior no Século XXI
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Educação Superior no Século XXIPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
704.828.916,00 880.378.984,86 802.826.522,22
Tipo: SECFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Consolidar o Sistema Educacional de Educação Superior por meio da implementação de políticas públicas visando o desenvolvimento científico, tecológico e cultural e a inserção nosterritórios de identidade
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
0,0 0,00,0Administração de Pessoal doMagistério Superior sob o RegimeEspecial de Contratação
0,0Grupo ocupacional a serviçoda população
0,00,00,01,00,0
0,0 0,00,0Administração de Pessoal e Encargosdo Magistério Superior
0,0Grupo ocupacional a serviçoda população
0,00,00,01,00,0
350,0 0,00,0Capacitação de Profissionais deEnsino Superior
0,0Profissional de ensino superiorcapacitado
203,00,0147,0200,00,0
185,0 0,00,0Gestão das Atividades de Extensão 0,0Ação de extensão educacionalem desenvolvimento
185,00,00,0183,00,0
30,0 0,00,0Gestão das Atividades do Ensino deGraduação
0,0Curso de graduação emfuncionamento
30,00,00,030,00,0
35,0 0,00,0Gestão das Atividades do Ensino dePós-Graduação
0,0Curso de pós-graduação emfuncionamento
35,00,00,039,00,0
7.500,0 0,00,0Gestão de Ações de Assistência aoEstudante Universitário
0,0Aluno universitário atendido 4.605,00,02.895,02.099,00,0
22,0 0,00,0Gestão de Processos Seletivos 0,0Processo seletivo realizado 22,00,00,08,00,0
1,0 0,00,0Gestão do Acervo do Sistema deBibliotecas Universitárias
0,0Acervo educacional atualizado 1,00,00,01,00,0
2,0 0,00,0Publicidade de Utilidade Pública -Processos Seletivos
0,0Publicidade de utilidadepública realizada
2,00,00,00,00,0
635,0 0,00,0Gestão das Atividades de Pesquisa 0,0Projeto de pesquisa emdesenvolvimento
615,00,020,0610,00,0
Vitória da Conquista
100,0 0,00,0Capacitação de Profissionais de 0,0Profissional de ensino superior 74,026,00,0231,00,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
188
ANEXO AO PROGRAMA: Educação Superior no Século XXI
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Educação Superior no Século XXIPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
704.828.916,00 880.378.984,86 802.826.522,22
Tipo: SECFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Consolidar o Sistema Educacional de Educação Superior por meio da implementação de políticas públicas visando o desenvolvimento científico, tecológico e cultural e a inserção nosterritórios de identidade
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Ensino Superior capacitado
22,0 0,00,0Gestão das Atividades do Ensino deGraduação
0,0Curso de graduação emfuncionamento
22,00,00,022,00,0
19,0 0,00,0Gestão das Atividades do Ensino dePós-Graduação
0,0Curso de pós-graduação emfuncionamento
19,00,00,05,00,0
1.642,0 0,00,0Gestão de Ações de Assistência aoEstudante Universitário
0,0Aluno universitário atendido 1.642,00,00,0480,00,0
4,0 0,00,0Gestão de Processos Seletivos 0,0Processo seletivo realizado 4,00,00,01,00,0
1,0 0,00,0Gestão do Acervo do Sistema deBibliotecas Universitárias
0,0Acervo educacional atualizado 1,00,00,01,00,0
5.676,0 0,00,0Publicidade de Utilidade Pública -Processos Seletivos
0,0Publicidade de utilidadepública realizada
5.676,00,00,00,00,0
365,0 0,00,0Gestão das Atividades de Pesquisa 0,0Projeto de pesquisa emdesenvolvimento
365,00,00,0327,00,0
1,0 0,00,0Avaliação Institucional do EnsinoSuperior
0,0Universidade avaliada 1,00,00,00,00,0
Recôncavo
6,0 6,00,0Gestão das Atividades do Ensino deGraduação a Cargo dosDepartamentos
0,0Curso de graduação emfuncionamento
0,00,00,00,06,0
3,0 3,00,0Gestão das Atividades do Ensino dePós-Graduação a Cargo dosDepartamentos
0,0Curso de pós-graduação emfuncionamento
0,00,00,00,02,0
Governo da Bahia
189
ANEXO AO PROGRAMA: Educação Superior no Século XXI
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Educação Superior no Século XXIPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
704.828.916,00 880.378.984,86 802.826.522,22
Tipo: SECFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Consolidar o Sistema Educacional de Educação Superior por meio da implementação de políticas públicas visando o desenvolvimento científico, tecológico e cultural e a inserção nosterritórios de identidade
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
12,0 12,00,0Gestão das Atividades de Pesquisa aCargo dos Departamentos
0,0Projeto de pesquisadesenvolvido
0,00,00,01,01,0
11,0 11,00,0Gestão das Atividades de Extensão aCargo dos Departamentos
0,0Ação de extensão educacionalem desenvolvimento
0,00,00,00,01,0
4,0 0,00,0Administração de Programas da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas -PGDP
0,0Atividade de gestãodesenvolvida
4,00,00,00,00,0
2,0 0,00,0Gestão das Atividades de Extensão 0,0Ação de extensão educacionalem desenvolvimento
2,00,00,00,00,0
1,0 0,00,0Gestão de Ações de Assistência aoEstudante Universitário
0,0Aluno universitário atendido 1,00,00,00,00,0
3,0 0,00,0Gestão do Acervo do Sistema deBibliotecas Universitárias
0,0Acervo educacional atualizado 3,00,00,00,00,0
15,0 15,00,0Concessão de Bolsa de Monitoria deEnsino
0,0Bolsa de monitoria concedida 0,00,00,021,00,0
49,0 49,00,0Concessão de Bolsa de Assistênciaao Estudante Universitário
0,0Bolsa concedida 0,00,00,00,00,0
Médio Rio de Contas
1,0 1,00,0Gestão das Atividades do Ensino deGraduação a Cargo dosDepartamentos
0,0Curso de graduação emfuncionamento
0,00,00,00,01,0
2,0 1,00,0Gestão das Atividades do Ensino dePós-Graduação a Cargo dosDepartamentos
0,0Curso de pós-graduação emfuncionamento
0,00,01,00,01,0
4,0 3,00,0Gestão das Atividades de Pesquisa aCargo dos Departamentos
0,0Projeto de pesquisadesenvolvido
0,01,00,01,01,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
190
ANEXO AO PROGRAMA: Educação Superior no Século XXI
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Educação Superior no Século XXIPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
704.828.916,00 880.378.984,86 802.826.522,22
Tipo: SECFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Consolidar o Sistema Educacional de Educação Superior por meio da implementação de políticas públicas visando o desenvolvimento científico, tecológico e cultural e a inserção nosterritórios de identidade
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
1,0 1,00,0Gestão das Atividades de Extensão aCargo dos Departamentos
0,0Ação de extensão educacionalem desenvolvimento
0,00,00,00,01,0
1,0 0,00,0Administração de Programas da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas -PGDP
0,0Atividade de gestãodesenvolvida
0,01,00,00,00,0
50,0 0,00,0Capacitação de Profissionais deEnsino Superior
0,0Profissional de ensino superiorcapacitado
16,034,00,0239,00,0
2,0 0,00,0Gestão das Atividades de Extensão 0,0Ação de extensão educacionalem desenvolvimento
2,00,00,00,00,0
16,0 0,00,0Gestão das Atividades do Ensino deGraduação
0,0Curso de graduação emfuncionamento
16,00,00,015,00,0
11,0 0,00,0Gestão das Atividades do Ensino dePós-Graduação
0,0Curso de pós-graduação emfuncionamento
11,00,00,03,00,0
875,0 0,00,0Gestão de Ações de Assistência aoEstudante Universitário
0,0Aluno universitário atendido 875,00,00,0480,00,0
5,0 0,00,0Gestão de Processos Seletivos 0,0Processo seletivo realizado 5,00,00,01,00,0
1,0 0,00,0Gestão do Acervo do Sistema deBibliotecas Universitárias
0,0Acervo educacional atualizado 1,00,00,01,00,0
4.588,0 0,00,0Publicidade de Utilidade Pública -Processos Seletivos
0,0Publicidade de utilidadepública realizada
4.588,00,00,00,00,0
282,0 0,00,0Gestão das Atividades de Pesquisa 0,0Projeto de pesquisa emdesenvolvimento
282,00,00,0245,00,0
3,0 3,00,0Concessão de Bolsa de Monitoria deEnsino
0,0Bolsa de monitoria concedida 0,00,00,01,00,0
Governo da Bahia
191
ANEXO AO PROGRAMA: Educação Superior no Século XXI
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Educação Superior no Século XXIPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
704.828.916,00 880.378.984,86 802.826.522,22
Tipo: SECFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Consolidar o Sistema Educacional de Educação Superior por meio da implementação de políticas públicas visando o desenvolvimento científico, tecológico e cultural e a inserção nosterritórios de identidade
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
8,0 8,00,0Concessão de Bolsa de Assistênciaao Estudante Universitário
0,0Bolsa concedida 0,00,00,00,00,0
0,0 0,00,0Avaliação Institucional do EnsinoSuperior
0,0Universidade avaliada 0,00,00,00,00,0
Itaparica
6,0 6,00,0Gestão das Atividades do Ensino deGraduação a Cargo dosDepartamentos
0,0Curso de graduação emfuncionamento
0,00,00,00,05,0
3,0 3,00,0Gestão das Atividades do Ensino dePós-Graduação a Cargo dosDepartamentos
0,0Curso de pós-graduação emfuncionamento
0,00,00,00,01,0
20,0 15,00,0Gestão das Atividades de Pesquisa aCargo dos Departamentos
0,0Projeto de pesquisadesenvolvido
0,05,00,01,01,0
22,0 7,00,0Gestão das Atividades de Extensão aCargo dos Departamentos
0,0Ação de extensão educacionalem desenvolvimento
0,015,00,01,01,0
9,0 0,00,0Administração de Programas da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas -PGDP
0,0Atividade de gestãodesenvolvida
9,00,00,00,00,0
2,0 0,00,0Gestão das Atividades de Extensão 0,0Ação de extensão educacionalem desenvolvimento
2,00,00,00,00,0
1,0 0,00,0Gestão de Ações de Assistência aoEstudante Universitário
0,0Aluno universitário atendido 1,00,00,00,00,0
0,0 0,00,0Gestão de Processos Seletivos 0,0Processo seletivo realizado 0,00,00,00,00,0
1,0 0,00,0Gestão do Acervo do Sistema deBibliotecas Universitárias
0,0Acervo educacional atualizado 1,00,00,00,00,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
192
ANEXO AO PROGRAMA: Educação Superior no Século XXI
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Educação Superior no Século XXIPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
704.828.916,00 880.378.984,86 802.826.522,22
Tipo: SECFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Consolidar o Sistema Educacional de Educação Superior por meio da implementação de políticas públicas visando o desenvolvimento científico, tecológico e cultural e a inserção nosterritórios de identidade
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
17,0 16,00,0Concessão de Bolsa de Monitoria deEnsino
1,0Bolsa de monitoria concedida 0,00,00,023,00,0
11,0 11,00,0Concessão de Bolsa de Assistênciaao Estudante Universitário
0,0Bolsa concedida 0,00,00,00,00,0
Piemonte Norte do Itapicuru
5,0 5,00,0Gestão das Atividades do Ensino deGraduação a Cargo dosDepartamentos
0,0Curso de graduação emfuncionamento
0,00,00,00,05,0
3,0 2,00,0Gestão das Atividades do Ensino dePós-Graduação a Cargo dosDepartamentos
0,0Curso de pós-graduação emfuncionamento
1,00,00,01,01,0
14,0 14,00,0Gestão das Atividades de Pesquisa aCargo dos Departamentos
0,0Projeto de pesquisadesenvolvido
0,00,00,01,01,0
17,0 5,00,0Gestão das Atividades de Extensão aCargo dos Departamentos
0,0Ação de extensão educacionalem desenvolvimento
0,012,00,00,01,0
5,0 0,00,0Administração de Programas da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas -PGDP
0,0Atividade de gestãodesenvolvida
5,00,00,00,00,0
2,0 0,00,0Gestão das Atividades de Extensão 0,0Ação de extensão educacionalem desenvolvimento
2,00,00,00,00,0
0,0 0,00,0Gestão de Ações de Assistência aoEstudante Universitário
0,0Aluno universitário atendido 0,00,00,00,00,0
1,0 0,00,0Gestão de Processos Seletivos 0,0Processo seletivo realizado 1,00,00,00,00,0
1,0 0,00,0Gestão do Acervo do Sistema deBibliotecas Universitárias
0,0Acervo educacional atualizado 1,00,00,00,00,0
Governo da Bahia
193
ANEXO AO PROGRAMA: Educação Superior no Século XXI
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Educação Superior no Século XXIPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
704.828.916,00 880.378.984,86 802.826.522,22
Tipo: SECFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Consolidar o Sistema Educacional de Educação Superior por meio da implementação de políticas públicas visando o desenvolvimento científico, tecológico e cultural e a inserção nosterritórios de identidade
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
17,0 17,00,0Concessão de Bolsa de Monitoria deEnsino
0,0Bolsa de monitoria concedida 0,00,00,017,00,0
32,0 32,00,0Concessão de Bolsa de Assistênciaao Estudante Universitário
0,0Bolsa concedida 0,00,00,00,00,0
Metropolitano de Salvador
25,0 25,00,0Gestão das Atividades do Ensino deGraduação a Cargo dosDepartamentos
0,0Curso de graduação emfuncionamento
0,00,00,00,023,0
22,0 19,00,0Gestão das Atividades do Ensino dePós-Graduação a Cargo dosDepartamentos
0,0Curso de pós-graduação emfuncionamento
2,01,00,02,012,0
78,0 78,00,0Gestão das Atividades de Pesquisa aCargo dos Departamentos
0,0Projeto de pesquisadesenvolvido
0,00,00,05,05,0
71,0 67,00,0Gestão das Atividades de Extensão aCargo dos Departamentos
0,0Ação de extensão educacionalem desenvolvimento
0,04,00,00,05,0
22,0 16,02,0Gestão de Programas, Projetos eAções Acadêmico-administativas doEnsino de Graduação
1,0Gestãoacadêmica/administrativadesenvolvida
1,02,00,00,00,0
20,0 0,00,0Administração de Programas da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas -PGDP
0,0Atividade de gestãodesenvolvida
20,00,00,01,01,0
6,0 3,00,0Gestão de Programas, Projetos eAções de Planejamento
0,0Atividade de gestãodesenvolvida
3,00,00,01,01,0
1,0 1,00,0Gestão de Programas, Projetos, eAções da Unidade deDesenvolvimento Organizacional
0,0Atividade de gestãodesenvolvida
0,00,00,00,00,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
194
ANEXO AO PROGRAMA: Educação Superior no Século XXI
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Educação Superior no Século XXIPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
704.828.916,00 880.378.984,86 802.826.522,22
Tipo: SECFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Consolidar o Sistema Educacional de Educação Superior por meio da implementação de políticas públicas visando o desenvolvimento científico, tecológico e cultural e a inserção nosterritórios de identidade
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
10.000,0 0,00,0Gestão das Ações do Serviço MédicoOdontológico
0,0Atendimento de saúderealizado
10.000,00,00,00,010.000,0
6,0 1,00,0Gestão da Pesquisa e da Pós-Graduação
0,0Atividade de gestãodesenvolvida
5,00,00,00,00,0
600,0 600,00,0Capacitação de Profissionais deEnsino Superior
0,0Profissional de ensino superiorcapacitado
0,00,00,0224,00,0
12,0 0,00,0Gestão das Atividades de Extensão 0,0Ação de extensão educacionalem desenvolvimento
12,00,00,00,00,0
157,0 0,00,0Gestão de Ações de Assistência aoEstudante Universitário
0,0Aluno universitário atendido 157,00,00,00,00,0
3,0 0,00,0Gestão de Processos Seletivos 0,0Processo seletivo realizado 3,00,00,00,00,0
113,0 0,00,0Gestão de Projetos e Ações daEditora Universitária
0,0Material midiático produzido 107,00,06,01,00,0
3,0 0,00,0Gestão do Acervo do Sistema deBibliotecas Universitárias
0,0Acervo educacional atualizado 3,00,00,00,00,0
1,0 0,00,0Publicidade de Utilidade Pública -Processos Seletivos
0,0Publicidade de utilidadepública realizada
1,00,00,00,00,0
71,0 68,00,0Concessão de Bolsa de Monitoria deEnsino
0,0Bolsa de monitoria concedida 0,03,00,066,00,0
71,0 6,00,0Concessão de Bolsa de Assistênciaao Estudante Universitário
0,0Bolsa concedida 0,00,065,00,00,0
4,0 4,00,0Implementação da Política de AçõesAfirmativas da Uneb
0,0Ação afirmativa implementada 0,00,00,00,00,0
2,0 0,00,0Implementação da Política de Açõesde Internacionalização
0,0Ação de internacionalizaçãoimplementada
2,00,00,00,00,0
Governo da Bahia
195
ANEXO AO PROGRAMA: Educação Superior no Século XXI
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Educação Superior no Século XXIPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
704.828.916,00 880.378.984,86 802.826.522,22
Tipo: SECFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Consolidar o Sistema Educacional de Educação Superior por meio da implementação de políticas públicas visando o desenvolvimento científico, tecológico e cultural e a inserção nosterritórios de identidade
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
2,0 0,00,0Implementação da Política de Açõesde Articulação Interinstitucional
0,0Ação de articulaçãointerinstitucional implementada
2,00,00,00,00,0
1,0 1,00,0Implementação das Ações deEducação à Distância
0,0Atividade de gestãodesenvolvida
0,00,00,00,00,0
3,0 0,00,0Implementação das Ações deAvaliação Institucional
0,0Ação de avaliação institucionalimplementada
3,00,00,00,00,0
Costa do Descobrimento
4,0 4,00,0Gestão das Atividades do Ensino deGraduação a Cargo dosDepartamentos
0,0Curso de graduação emfuncionamento
0,00,00,00,03,0
2,0 2,00,0Gestão das Atividades do Ensino dePós-Graduação a Cargo dosDepartamentos
0,0Curso de pós-graduação emfuncionamento
0,00,00,00,01,0
15,0 15,00,0Gestão das Atividades de Pesquisa aCargo dos Departamentos
0,0Projeto de pesquisadesenvolvido
0,00,00,01,01,0
5,0 3,00,0Gestão das Atividades de Extensão aCargo dos Departamentos
0,0Ação de extensão educacionalem desenvolvimento
0,02,00,01,01,0
5,0 0,00,0Administração de Programas da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas -PGDP
0,0Atividade de gestãodesenvolvida
5,00,00,00,00,0
2,0 0,00,0Gestão das Atividades de Extensão 0,0Ação de extensão educacionalem desenvolvimento
2,00,00,00,00,0
1,0 0,00,0Gestão de Ações de Assistência aoEstudante Universitário
0,0Aluno universitário atendido 1,00,00,00,00,0
1,0 0,00,0Gestão do Acervo do Sistema deBibliotecas Universitárias
0,0Acervo educacional atualizado 1,00,00,00,00,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
196
ANEXO AO PROGRAMA: Educação Superior no Século XXI
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Educação Superior no Século XXIPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
704.828.916,00 880.378.984,86 802.826.522,22
Tipo: SECFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Consolidar o Sistema Educacional de Educação Superior por meio da implementação de políticas públicas visando o desenvolvimento científico, tecológico e cultural e a inserção nosterritórios de identidade
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
8,0 8,00,0Concessão de Bolsa de Monitoria deEnsino
0,0Bolsa de monitoria concedida 0,00,00,09,00,0
19,0 19,00,0Concessão de Bolsa de Assistênciaao Estudante Universitário
0,0Bolsa concedida 0,00,00,00,00,0
Estado
9,0 0,00,0Gestão de Programas, Projetos eAções Acadêmico-administativas doEnsino de Graduação
0,0Gestãoacadêmica/administrativadesenvolvida
0,00,09,00,01,0
0,0 0,00,0Transporte Escolar para EstudantesUniversitários Indígenas
0,0Aluno universitário atendido 0,00,00,00,00,0
0,0 0,00,0Administração de Programas da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas -PGDP
0,0Atividade de gestãodesenvolvida
0,00,00,00,00,0
0,0 0,00,0Gestão de Programas, Projetos eAções de Planejamento
0,0Atividade de gestãodesenvolvida
0,00,00,00,00,0
0,0 0,00,0Gestão da Pesquisa e da Pós-Graduação
0,0Atividade de gestãodesenvolvida
0,00,00,00,01,0
85,0 0,00,0Administração de Pessoal doMagistério Superior sob o RegimeEspecial de Contratação
0,0Grupo ocupacional a serviçoda população
85,00,00,02,00,0
1,0 1,00,0Administração de Pessoal e Encargosdo Magistério Superior
0,0Grupo ocupacional a serviçoda população
0,00,00,01,00,0
0,0 0,00,0Capacitação de Profissionais deEnsino Superior
0,0Profissional de ensino superiorcapacitado
0,00,00,00,00,0
0,0 0,00,0Gestão das Atividades de Extensão 0,0Ação de extensão educacionalem desenvolvimento
0,00,00,00,00,0
Governo da Bahia
197
ANEXO AO PROGRAMA: Educação Superior no Século XXI
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Educação Superior no Século XXIPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
704.828.916,00 880.378.984,86 802.826.522,22
Tipo: SECFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Consolidar o Sistema Educacional de Educação Superior por meio da implementação de políticas públicas visando o desenvolvimento científico, tecológico e cultural e a inserção nosterritórios de identidade
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
0,0 0,00,0Gestão das Atividades do Ensino deGraduação
0,0Curso de graduação emfuncionamento
0,00,00,00,00,0
0,0 0,00,0Gestão das Atividades do Ensino dePós-Graduação
0,0Curso de pós-graduação emfuncionamento
0,00,00,00,00,0
2.706,0 0,00,0Gestão de Ações de Assistência aoEstudante Universitário
0,0Aluno universitário atendido 0,00,02.706,03.270,00,0
0,0 0,00,0Gestão de Processos Seletivos 0,0Processo seletivo realizado 0,00,00,07,00,0
0,0 0,00,0Gestão do Acervo do Sistema deBibliotecas Universitárias
0,0Acervo educacional atualizado 0,00,00,025,00,0
0,0 0,00,0Publicidade de Utilidade Pública -Processos Seletivos
0,0Publicidade de utilidadepública realizada
0,00,00,00,00,0
42,0 0,00,0Concessão de Bolsa de Monitoria deEnsino
0,0Bolsa de monitoria concedida 0,00,042,00,00,0
431,0 0,00,0Concessão de Bolsa de Assistênciaao Estudante Universitário
0,0Bolsa concedida 0,00,0431,00,00,0
0,0 0,00,0Implementação da Política de AçõesAfirmativas da Uneb
0,0Ação afirmativa implementada 0,00,00,00,00,0
0,0 0,00,0Implementação da Política de Açõesde Internacionalização
0,0Ação de internacionalizaçãoimplementada
0,00,00,00,00,0
0,0 0,00,0Implementação da Política de Açõesde Articulação Interinstitucional
0,0Ação de articulaçãointerinstitucional implementada
0,00,00,00,00,0
0,0 0,00,0Implementação das Ações deEducação à Distância
0,0Atividade de gestãodesenvolvida
0,00,00,00,00,0
0,0 0,00,0Implementação das Ações deAvaliação Institucional
0,0Ação de avaliação institucionalimplementada
0,00,00,00,00,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
198
ANEXO AO PROGRAMA: Educação Superior no Século XXI
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Educação Superior no Século XXIPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
704.828.916,00 880.378.984,86 802.826.522,22
Tipo: SECFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Consolidar o Sistema Educacional de Educação Superior por meio da implementação de políticas públicas visando o desenvolvimento científico, tecológico e cultural e a inserção nosterritórios de identidade
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
0,0 0,00,0Avaliação Institucional do EnsinoSuperior
0,0Universidade avaliada 0,00,00,00,00,0
Governo da Bahia
199
ANEXO AO PROGRAMA: Pacto pela Vida
Segurança Pública
Inclusão Social e Afirmação de DireitosEixo Estruturante:
Area Temática:
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Pacto pela VidaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
3.397.795.739,00 4.071.560.701,97 3.670.791.688,71
Tipo: SEC; SSP; SJCDH; SEDESFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Implementar uma política de segurança pública transversal e integrada, que proteja a cidadania e garanta os direitos humanos, reduza os índices de criminalidade, violência evulnerabilidade das comunidades, com base em ações construídas de forma pactuada junto à sociedade
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Promover a reinserção na sociedade dos adolescentes em conflito com a lei, com a ampliação e qualificação do atendimento socioeducativo nos municípios prioritários das ÁreasIntegradas de Segurança Pública - AISP
Compromisso:
Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza
Sertão do São Francisco
20,0 20,00,0Atendimento ao Adolescente emConflito com a Lei - Programa Pactopela Vida
0,0Adolescente em conflito com alei atendido
0,00,00,00,03,0
Portal do Sertão
2.000,0 988,00,0Atendimento ao Adolescente emConflito com a Lei - Programa Pactopela Vida
0,0Adolescente em conflito com alei atendido
0,01.012,00,00,0611,0
1,0 0,00,0Reforma das Unidades deAtendimento Socioeducativo
0,0Unidade de atendimentosocioeducativo reformada
0,00,01,00,01,0
Vitória da Conquista
1,0 0,00,0Construção de Unidade deAtendimento Socioeducativo
0,0Unidade de atendimentosocioeducativo construída
0,00,01,00,00,0
50,0 24,00,0Atendimento ao Adolescente emConflito com a Lei - Programa Pactopela Vida
0,0Adolescente em conflito com alei atendido
0,026,00,00,038,0
Metropolitano de Salvador
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
200
ANEXO AO PROGRAMA: Pacto pela Vida
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Pacto pela VidaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
3.397.795.739,00 4.071.560.701,97 3.670.791.688,71
Tipo: SEC; SSP; SJCDH; SEDESFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Implementar uma política de segurança pública transversal e integrada, que proteja a cidadania e garanta os direitos humanos, reduza os índices de criminalidade, violência evulnerabilidade das comunidades, com base em ações construídas de forma pactuada junto à sociedade
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
2,0 0,02,0Construção de Unidade deAtendimento Socioeducativo
0,0Unidade de atendimentosocioeducativo construída
0,00,00,00,00,0
5.740,0 3.937,00,0Atendimento ao Adolescente emConflito com a Lei - Programa Pactopela Vida
0,0Adolescente em conflito com alei atendido
0,01.803,00,09,02.902,0
1,0 0,00,0Reforma das Unidades deAtendimento Socioeducativo
0,0Unidade de atendimentosocioeducativo reformada
1,00,00,00,01,0
Costa do Descobrimento
20,0 3,00,0Atendimento ao Adolescente emConflito com a Lei - Programa Pactopela Vida
0,0Adolescente em conflito com alei atendido
0,017,00,00,00,0
Estado
13,0 12,00,0Funcionamento de Unidade deAtendimento Socioeducativo
0,0Unidade de atendimentosocioeducativo emfuncionamento
0,01,00,00,09,0
Garantir a proteção à vida, a integridade e a assistência a vítimas de violência e testemunhas de crimesCompromisso:
Órgão Responsável: Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos
Metropolitano de Salvador
1,0 0,00,0Fortalecimento do Conselho Estadualde Entorpecentes
0,0Conselho de direitos humanosfortalecido
1,00,00,00,00,0
Estado
45,0 0,00,0Desenvolvimento de Ações doPrograma de Proteção à Criança e
0,0Criança e adolescenteprotegido
28,017,00,012,023,0
Governo da Bahia
201
ANEXO AO PROGRAMA: Pacto pela Vida
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Pacto pela VidaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
3.397.795.739,00 4.071.560.701,97 3.670.791.688,71
Tipo: SEC; SSP; SJCDH; SEDESFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Implementar uma política de segurança pública transversal e integrada, que proteja a cidadania e garanta os direitos humanos, reduza os índices de criminalidade, violência evulnerabilidade das comunidades, com base em ações construídas de forma pactuada junto à sociedade
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Adolescente Ameaçado de Morte -PPCAM
Criança e adolescenteprotegido
56,0 0,00,0Desenvolvimento de Ações deProteção aos Defensores de DireitosHumanos
0,0Defensor protegido 56,00,00,00,018,0
65,0 0,00,0Apoio e Proteção a Testemunhas,Vítimas e Familiares de Vítimas deViolência - Provita
0,0Pessoa protegida 65,00,00,02,07,0
Qualificar e integrar as redes públicas de saúde, assistência social, justiça, direitos humanos e educação para atuação sistêmica na prevenção e tratamento à dependência químicaCompromisso:
Órgão Responsável: Secretaria da Educação
Metropolitano de Salvador
429.000,0 0,00,0Promoção da Incorporação de HábitosSaudáveis e Combate a Drogadiçãonas Unidades Escolares
0,0Aluno da educação básicaatendido
272,00,0428.728,00,00,0
Qualificar e integrar as redes públicas de saúde, assistência social, justiça, direitos humanos e educação para atuação sistêmica na prevenção e tratamento à dependência químicaCompromisso:
Órgão Responsável: Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos
Irecê
1,0 0,00,0Apoio ao Funcionamento deComunidades Terapêuticas paraReabilitação aos Usuários de Álcool eOutras Drogas
0,0Entidade social apoiada 1,00,00,00,01,0
Baixo Sul
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
202
ANEXO AO PROGRAMA: Pacto pela Vida
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Pacto pela VidaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
3.397.795.739,00 4.071.560.701,97 3.670.791.688,71
Tipo: SEC; SSP; SJCDH; SEDESFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Implementar uma política de segurança pública transversal e integrada, que proteja a cidadania e garanta os direitos humanos, reduza os índices de criminalidade, violência evulnerabilidade das comunidades, com base em ações construídas de forma pactuada junto à sociedade
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
1,0 0,00,0Apoio ao Funcionamento deComunidades Terapêuticas paraReabilitação aos Usuários de Álcool eOutras Drogas
0,0Entidade social apoiada 1,00,00,00,00,0
Litoral Norte e Agreste Baiano
1,0 0,00,0Apoio ao Funcionamento deComunidades Terapêuticas paraReabilitação aos Usuários de Álcool eOutras Drogas
0,0Entidade social apoiada 1,00,00,01,01,0
Portal do Sertão
3,0 0,00,0Apoio ao Funcionamento deComunidades Terapêuticas paraReabilitação aos Usuários de Álcool eOutras Drogas
0,0Entidade social apoiada 3,00,00,01,02,0
Vitória da Conquista
1,0 0,00,0Apoio ao Funcionamento deComunidades Terapêuticas paraReabilitação aos Usuários de Álcool eOutras Drogas
0,0Entidade social apoiada 1,00,00,00,01,0
Metropolitano de Salvador
1,0 0,00,0Apoio à Rede de Atenção Integral deUsuários de Drogas e Familiares
0,0Rede de atenção ao usuário dedroga apoiada
1,00,00,00,00,0
3,0 0,00,0Apoio ao Funcionamento deComunidades Terapêuticas paraReabilitação aos Usuários de Álcool eOutras Drogas
0,0Entidade social apoiada 3,00,00,02,02,0
Governo da Bahia
203
ANEXO AO PROGRAMA: Pacto pela Vida
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Pacto pela VidaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
3.397.795.739,00 4.071.560.701,97 3.670.791.688,71
Tipo: SEC; SSP; SJCDH; SEDESFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Implementar uma política de segurança pública transversal e integrada, que proteja a cidadania e garanta os direitos humanos, reduza os índices de criminalidade, violência evulnerabilidade das comunidades, com base em ações construídas de forma pactuada junto à sociedade
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Costa do Descobrimento
1,0 0,00,0Apoio ao Funcionamento deComunidades Terapêuticas paraReabilitação aos Usuários de Álcool eOutras Drogas
0,0Entidade social apoiada 1,00,00,00,00,0
Estado
0,0 0,00,0Apoio à Rede de Atenção Integral deUsuários de Drogas e Familiares
0,0Rede de atenção ao usuário dedroga apoiada
0,00,00,00,01,0
1,0 0,00,0Realização de Campanha Educativapara Prevenção ao Uso de Drogas
0,0Campanha educativa realizada 1,00,00,00,01,0
Aprimorar a prevenção e repressão da violência, com ações de polícia comunitária focadas em áreas prioritáriasCompromisso:
Órgão Responsável: Secretaria da Segurança Pública
Irecê
3,0 0,00,0Policiamento Preventivo em EventosPopulares
0,0Evento popular policiado 3,00,00,00,00,0
1,0 0,01,0Expansão da Rede Física do Sistemade Segurança Pública
0,0Unidade de segurança públicaconstruída
0,00,00,00,00,0
2,0 0,00,0Melhoria da Rede Física dasUnidades do Sistema de SegurançaPública
0,0Unidade policial reformada 0,00,02,00,00,0
Velho Chico
8,0 0,00,0Policiamento Preventivo em EventosPopulares
0,0Evento popular policiado 8,00,00,00,00,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
204
ANEXO AO PROGRAMA: Pacto pela Vida
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Pacto pela VidaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
3.397.795.739,00 4.071.560.701,97 3.670.791.688,71
Tipo: SEC; SSP; SJCDH; SEDESFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Implementar uma política de segurança pública transversal e integrada, que proteja a cidadania e garanta os direitos humanos, reduza os índices de criminalidade, violência evulnerabilidade das comunidades, com base em ações construídas de forma pactuada junto à sociedade
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
2,0 1,01,0Expansão da Rede Física do Sistemade Segurança Pública
0,0Unidade de segurança públicaconstruída
0,00,00,00,00,0
Chapada Diamantina
1,0 0,00,0Implantação de Sistema de GestãoInformatizada em Unidades Policiais
0,0Unidade policial com sistemaimplantado
1,00,00,00,00,0
4,0 0,00,0Policiamento Preventivo em EventosPopulares
0,0Evento popular policiado 4,00,00,00,00,0
1,0 1,00,0Expansão da Rede Física do Sistemade Segurança Pública
0,0Unidade de segurança públicaconstruída
0,00,00,00,00,0
1,0 0,00,0Melhoria da Rede Física dasUnidades do Sistema de SegurançaPública
0,0Unidade policial reformada 0,00,01,00,00,0
Sisal
2,0 0,00,0Implantação de Sistema de GestãoInformatizada em Unidades Policiais
0,0Unidade policial com sistemaimplantado
2,00,00,00,00,0
3,0 0,00,0Policiamento Preventivo em EventosPopulares
0,0Evento popular policiado 3,00,00,00,00,0
1,0 0,00,0Expansão da Rede Física do Sistemade Segurança Pública
0,0Unidade de segurança públicaconstruída
0,01,00,00,00,0
Litoral Sul
1,0 0,00,0Recuperação da Rede Física dasUnidades do Corpo de Bombeiros
0,0Unidade do Corpo deBombeiros recuperada
0,00,01,00,01,0
1,0 0,00,0Policiamento Preventivo em EventosPopulares
0,0Evento popular policiado 1,00,00,00,00,0
Governo da Bahia
205
ANEXO AO PROGRAMA: Pacto pela Vida
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Pacto pela VidaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
3.397.795.739,00 4.071.560.701,97 3.670.791.688,71
Tipo: SEC; SSP; SJCDH; SEDESFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Implementar uma política de segurança pública transversal e integrada, que proteja a cidadania e garanta os direitos humanos, reduza os índices de criminalidade, violência evulnerabilidade das comunidades, com base em ações construídas de forma pactuada junto à sociedade
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
1,0 0,00,0Expansão da Rede Física do Sistemade Segurança Pública
0,0Unidade de segurança públicaconstruída
0,00,01,02,00,0
4,0 2,00,0Melhoria da Rede Física dasUnidades do Sistema de SegurançaPública
1,0Unidade policial reformada 0,00,01,01,00,0
Baixo Sul
1,0 0,00,0Policiamento Preventivo em EventosPopulares
0,0Evento popular policiado 1,00,00,00,00,0
1,0 0,01,0Expansão da Rede Física do Sistemade Segurança Pública
0,0Unidade de segurança públicaconstruída
0,00,00,00,00,0
Extremo Sul
3,0 0,00,0Policiamento Preventivo em EventosPopulares
0,0Evento popular policiado 3,00,00,00,00,0
2,0 0,02,0Expansão da Rede Física do Sistemade Segurança Pública
0,0Unidade de segurança públicaconstruída
0,00,00,00,00,0
1,0 0,00,0Melhoria da Rede Física dasUnidades do Sistema de SegurançaPública
0,0Unidade policial reformada 0,00,01,01,00,0
Médio Sudoeste da Bahia
2,0 2,00,0Expansão da Rede Física do Sistemade Segurança Pública
0,0Unidade de segurança públicaconstruída
0,00,00,00,00,0
Vale do Jequiricá
1,0 0,00,0Policiamento Preventivo em EventosPopulares
0,0Evento popular policiado 1,00,00,00,00,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
206
ANEXO AO PROGRAMA: Pacto pela Vida
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Pacto pela VidaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
3.397.795.739,00 4.071.560.701,97 3.670.791.688,71
Tipo: SEC; SSP; SJCDH; SEDESFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Implementar uma política de segurança pública transversal e integrada, que proteja a cidadania e garanta os direitos humanos, reduza os índices de criminalidade, violência evulnerabilidade das comunidades, com base em ações construídas de forma pactuada junto à sociedade
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
1,0 0,00,0Melhoria da Rede Física dasUnidades do Sistema de SegurançaPública
0,0Unidade policial reformada 0,00,01,00,00,0
Sertão do São Francisco
5,0 0,00,0Implantação de Sistema de GestãoInformatizada em Unidades Policiais
0,0Unidade policial com sistemaimplantado
5,00,00,00,00,0
2,0 0,00,0Policiamento Preventivo em EventosPopulares
0,0Evento popular policiado 2,00,00,00,00,0
2,0 1,01,0Expansão da Rede Física do Sistemade Segurança Pública
0,0Unidade de segurança públicaconstruída
0,00,00,00,00,0
2,0 0,02,0Melhoria da Rede Física dasUnidades do Sistema de SegurançaPública
0,0Unidade policial reformada 0,00,00,00,00,0
Bacia do Rio Grande
1,0 0,00,0Implantação de Sistema de GestãoInformatizada em Unidades Policiais
0,0Unidade policial com sistemaimplantado
1,00,00,00,00,0
2,0 0,00,0Policiamento Preventivo em EventosPopulares
0,0Evento popular policiado 2,00,00,00,00,0
3,0 1,02,0Expansão da Rede Física do Sistemade Segurança Pública
0,0Unidade de segurança públicaconstruída
0,00,00,00,00,0
1,0 0,00,0Melhoria da Rede Física dasUnidades do Sistema de SegurançaPública
0,0Unidade policial reformada 0,00,01,00,00,0
Bacia do Paramirim
Governo da Bahia
207
ANEXO AO PROGRAMA: Pacto pela Vida
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Pacto pela VidaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
3.397.795.739,00 4.071.560.701,97 3.670.791.688,71
Tipo: SEC; SSP; SJCDH; SEDESFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Implementar uma política de segurança pública transversal e integrada, que proteja a cidadania e garanta os direitos humanos, reduza os índices de criminalidade, violência evulnerabilidade das comunidades, com base em ações construídas de forma pactuada junto à sociedade
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
1,0 0,00,0Policiamento Preventivo em EventosPopulares
0,0Evento popular policiado 1,00,00,00,00,0
Sertão Produtivo
2,0 0,00,0Policiamento Preventivo em EventosPopulares
0,0Evento popular policiado 2,00,00,00,00,0
1,0 0,01,0Expansão da Rede Física do Sistemade Segurança Pública
0,0Unidade de segurança públicaconstruída
0,00,00,00,00,0
1,0 0,00,0Melhoria da Rede Física dasUnidades do Sistema de SegurançaPública
0,0Unidade policial reformada 0,00,01,00,00,0
Piemonte do Paraguaçu
1,0 0,00,0Implantação de Sistema de GestãoInformatizada em Unidades Policiais
0,0Unidade policial com sistemaimplantado
1,00,00,00,00,0
2,0 0,00,0Policiamento Preventivo em EventosPopulares
0,0Evento popular policiado 2,00,00,00,00,0
1,0 0,01,0Expansão da Rede Física do Sistemade Segurança Pública
0,0Unidade de segurança públicaconstruída
0,00,00,00,00,0
1,0 0,00,0Melhoria da Rede Física dasUnidades do Sistema de SegurançaPública
0,0Unidade policial reformada 0,00,01,00,00,0
Bacia do Jacuípe
1,0 0,00,0Implantação de Sistema de GestãoInformatizada em Unidades Policiais
0,0Unidade policial com sistemaimplantado
1,00,00,00,00,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
208
ANEXO AO PROGRAMA: Pacto pela Vida
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Pacto pela VidaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
3.397.795.739,00 4.071.560.701,97 3.670.791.688,71
Tipo: SEC; SSP; SJCDH; SEDESFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Implementar uma política de segurança pública transversal e integrada, que proteja a cidadania e garanta os direitos humanos, reduza os índices de criminalidade, violência evulnerabilidade das comunidades, com base em ações construídas de forma pactuada junto à sociedade
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Piemonte da Diamantina
2,0 0,00,0Policiamento Preventivo em EventosPopulares
0,0Evento popular policiado 2,00,00,00,00,0
1,0 1,00,0Expansão da Rede Física do Sistemade Segurança Pública
0,0Unidade de segurança públicaconstruída
0,00,00,00,00,0
1,0 0,00,0Melhoria da Rede Física dasUnidades do Sistema de SegurançaPública
0,0Unidade policial reformada 0,00,01,00,00,0
Semiárido Nordeste II
1,0 0,00,0Implantação de Sistema de GestãoInformatizada em Unidades Policiais
0,0Unidade policial com sistemaimplantado
1,00,00,00,00,0
1,0 0,00,0Melhoria da Rede Física dasUnidades do Sistema de SegurançaPública
0,0Unidade policial reformada 0,00,01,00,00,0
Litoral Norte e Agreste Baiano
4,0 0,00,0Policiamento Preventivo em EventosPopulares
0,0Evento popular policiado 4,00,00,00,00,0
3,0 1,02,0Expansão da Rede Física do Sistemade Segurança Pública
0,0Unidade de segurança públicaconstruída
0,00,00,00,00,0
2,0 0,00,0Melhoria da Rede Física dasUnidades do Sistema de SegurançaPública
0,0Unidade policial reformada 0,00,02,00,00,0
Portal do Sertão
Governo da Bahia
209
ANEXO AO PROGRAMA: Pacto pela Vida
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Pacto pela VidaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
3.397.795.739,00 4.071.560.701,97 3.670.791.688,71
Tipo: SEC; SSP; SJCDH; SEDESFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Implementar uma política de segurança pública transversal e integrada, que proteja a cidadania e garanta os direitos humanos, reduza os índices de criminalidade, violência evulnerabilidade das comunidades, com base em ações construídas de forma pactuada junto à sociedade
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
3,0 0,00,0Implantação de Sistema de GestãoInformatizada em Unidades Policiais
0,0Unidade policial com sistemaimplantado
3,00,00,00,00,0
1,0 0,00,0Policiamento Preventivo em EventosPopulares
0,0Evento popular policiado 1,00,00,00,00,0
2,0 0,02,0Expansão da Rede Física do Sistemade Segurança Pública
0,0Unidade de segurança públicaconstruída
0,00,00,01,00,0
2,0 0,00,0Melhoria da Rede Física dasUnidades do Sistema de SegurançaPública
1,0Unidade policial reformada 1,00,00,01,00,0
Vitória da Conquista
1,0 0,00,0Recuperação da Rede Física dasUnidades do Corpo de Bombeiros
0,0Unidade do Corpo deBombeiros recuperada
0,00,01,00,00,0
3,0 0,00,0Policiamento Preventivo em EventosPopulares
0,0Evento popular policiado 3,00,00,00,00,0
1,0 0,00,0Melhoria da Rede Física dasUnidades do Sistema de SegurançaPública
1,0Unidade policial reformada 0,00,00,00,00,0
Recôncavo
1,0 0,00,0Recuperação da Rede Física dasUnidades do Corpo de Bombeiros
0,0Unidade do Corpo deBombeiros recuperada
0,00,01,00,00,0
4,0 0,00,0Implantação de Sistema de GestãoInformatizada em Unidades Policiais
0,0Unidade policial com sistemaimplantado
4,00,00,00,00,0
8,0 0,00,0Policiamento Preventivo em EventosPopulares
0,0Evento popular policiado 8,00,00,00,00,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
210
ANEXO AO PROGRAMA: Pacto pela Vida
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Pacto pela VidaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
3.397.795.739,00 4.071.560.701,97 3.670.791.688,71
Tipo: SEC; SSP; SJCDH; SEDESFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Implementar uma política de segurança pública transversal e integrada, que proteja a cidadania e garanta os direitos humanos, reduza os índices de criminalidade, violência evulnerabilidade das comunidades, com base em ações construídas de forma pactuada junto à sociedade
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
1,0 0,00,0Expansão da Rede Física do Sistemade Segurança Pública
0,0Unidade de segurança públicaconstruída
0,00,01,00,00,0
1,0 0,00,0Melhoria da Rede Física dasUnidades do Sistema de SegurançaPública
0,0Unidade policial reformada 0,00,01,00,00,0
Médio Rio de Contas
1,0 0,00,0Policiamento Preventivo em EventosPopulares
0,0Evento popular policiado 1,00,00,00,00,0
1,0 0,01,0Expansão da Rede Física do Sistemade Segurança Pública
0,0Unidade de segurança públicaconstruída
0,00,00,00,00,0
1,0 1,00,0Melhoria da Rede Física dasUnidades do Sistema de SegurançaPública
0,0Unidade policial reformada 0,00,00,00,00,0
Bacia do Rio Corrente
1,0 0,00,0Policiamento Preventivo em EventosPopulares
0,0Evento popular policiado 1,00,00,00,00,0
1,0 0,01,0Expansão da Rede Física do Sistemade Segurança Pública
0,0Unidade de segurança públicaconstruída
0,00,00,00,00,0
Itaparica
3,0 0,00,0Policiamento Preventivo em EventosPopulares
0,0Evento popular policiado 3,00,00,00,00,0
1,0 0,01,0Expansão da Rede Física do Sistemade Segurança Pública
0,0Unidade de segurança públicaconstruída
0,00,00,00,00,0
Governo da Bahia
211
ANEXO AO PROGRAMA: Pacto pela Vida
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Pacto pela VidaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
3.397.795.739,00 4.071.560.701,97 3.670.791.688,71
Tipo: SEC; SSP; SJCDH; SEDESFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Implementar uma política de segurança pública transversal e integrada, que proteja a cidadania e garanta os direitos humanos, reduza os índices de criminalidade, violência evulnerabilidade das comunidades, com base em ações construídas de forma pactuada junto à sociedade
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
1,0 0,00,0Melhoria da Rede Física dasUnidades do Sistema de SegurançaPública
0,0Unidade policial reformada 0,00,01,00,00,0
Piemonte Norte do Itapicuru
1,0 0,00,0Policiamento Preventivo em EventosPopulares
0,0Evento popular policiado 1,00,00,00,00,0
0,0 0,00,0Melhoria da Rede Física dasUnidades do Sistema de SegurançaPública
0,0Unidade policial reformada 0,00,00,00,00,0
Metropolitano de Salvador
2,0 1,00,0Recuperação da Rede Física dasUnidades do Corpo de Bombeiros
0,0Unidade do Corpo deBombeiros recuperada
0,00,01,00,00,0
9,0 9,00,0Operação de Aeronaves da PolíciaMilitar
0,0Aeronave em operação 0,00,00,00,00,0
70,0 0,00,0Policiamento Judiciário em EventosPopulares
0,0Evento popular policiado 0,00,070,00,00,0
8,0 0,00,0Implantação de Sistema de GestãoInformatizada em Unidades Policiais
0,0Unidade policial com sistemaimplantado
8,00,00,00,00,0
1,0 0,00,0Desenvolvimento de Missão deInteligência Policial
0,0Missão de inteligência policialdesenvolvida
1,00,00,00,00,0
20,0 0,00,0Desenvolvimento de AtividadeContinuada de PoliciamentoPreventivo
0,0Atividade policial desenvolvida 20,00,00,00,00,0
0,0 0,00,0Funcionamento da Frota de Veículosda Polícia
0,0Frota de veículo emfuncionamento
0,00,00,00,00,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
212
ANEXO AO PROGRAMA: Pacto pela Vida
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Pacto pela VidaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
3.397.795.739,00 4.071.560.701,97 3.670.791.688,71
Tipo: SEC; SSP; SJCDH; SEDESFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Implementar uma política de segurança pública transversal e integrada, que proteja a cidadania e garanta os direitos humanos, reduza os índices de criminalidade, violência evulnerabilidade das comunidades, com base em ações construídas de forma pactuada junto à sociedade
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
8,0 0,00,0Policiamento Preventivo em EventosPopulares
0,0Evento popular policiado 8,00,00,00,00,0
4,0 0,00,0Ampliação e Renovação da Frota deVeículos do Sistema de SegurançaPública
0,0Veículo para o sistema desegurança pública adquirido
4,00,00,00,00,0
1.810.000,0 0,00,0Aquisição de Munição para a Polícia 0,0Munição policial adquirida 1.801.613,08.387,00,00,00,0
2,0 1,00,0Expansão da Rede Física do Sistemade Segurança Pública
0,0Unidade de segurança públicaconstruída
0,00,01,00,00,0
20,0 3,02,0Melhoria da Rede Física dasUnidades do Sistema de SegurançaPública
0,0Unidade policial reformada 0,01,014,011,00,0
Costa do Descobrimento
0,0 0,00,0Recuperação da Rede Física dasUnidades do Corpo de Bombeiros
0,0Unidade do Corpo deBombeiros recuperada
0,00,00,01,00,0
4,0 0,00,0Implantação de Sistema de GestãoInformatizada em Unidades Policiais
0,0Unidade policial com sistemaimplantado
4,00,00,00,00,0
3,0 0,00,0Policiamento Preventivo em EventosPopulares
0,0Evento popular policiado 3,00,00,00,00,0
2,0 1,01,0Expansão da Rede Física do Sistemade Segurança Pública
0,0Unidade de segurança públicaconstruída
0,00,00,00,00,0
0,0 0,00,0Melhoria da Rede Física dasUnidades do Sistema de SegurançaPública
0,0Unidade policial reformada 0,00,00,00,00,0
Estado
Governo da Bahia
213
ANEXO AO PROGRAMA: Pacto pela Vida
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Pacto pela VidaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
3.397.795.739,00 4.071.560.701,97 3.670.791.688,71
Tipo: SEC; SSP; SJCDH; SEDESFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Implementar uma política de segurança pública transversal e integrada, que proteja a cidadania e garanta os direitos humanos, reduza os índices de criminalidade, violência evulnerabilidade das comunidades, com base em ações construídas de forma pactuada junto à sociedade
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
2.000,0 0,00,0Aquisição de Equipamento deProteção, Segurança e MaterialOperacional para as Unidades doCorpo de Bombeiros
0,0Equipamento/materialoperacional adquirido
496,01.504,00,04.846,012.113,0
26.501,0 0,00,0Atendimento a Sinistros 17.528,0Atendimento a sinistrorealizado
8.973,00,00,023.199,021.094,0
0,0 0,00,0Operação de Aeronaves da PolíciaMilitar
0,0Aeronave em operação 0,00,00,00,00,0
70,0 0,00,0Policiamento Judiciário em EventosPopulares
0,0Evento popular policiado 0,00,070,00,00,0
19,0 0,00,0Implantação de Sistema de GestãoInformatizada em Unidades Policiais
0,0Unidade policial com sistemaimplantado
0,00,019,00,014,0
80,0 0,00,0Desenvolvimento de Missão deInteligência Policial
0,0Missão de inteligência policialdesenvolvida
0,00,080,00,00,0
0,0 0,00,0Desenvolvimento de AtividadeContinuada de PoliciamentoPreventivo
0,0Atividade policial desenvolvida 0,00,00,00,00,0
1,0 0,00,0Funcionamento da Frota de Veículosda Polícia
0,0Frota de veículo emfuncionamento
0,00,01,00,00,0
62,0 0,00,0Policiamento Preventivo em EventosPopulares
0,0Evento popular policiado 0,00,062,00,00,0
0,0 0,00,0Ampliação e Renovação da Frota deVeículos do Sistema de SegurançaPública
0,0Veículo para o sistema desegurança pública adquirido
0,00,00,00,00,0
2.450,0 0,00,0Aquisição de Armamento para oSistema de Segurança Pública
0,0Armamento adquirido 2.450,00,00,02.366,00,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
214
ANEXO AO PROGRAMA: Pacto pela Vida
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Pacto pela VidaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
3.397.795.739,00 4.071.560.701,97 3.670.791.688,71
Tipo: SEC; SSP; SJCDH; SEDESFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Implementar uma política de segurança pública transversal e integrada, que proteja a cidadania e garanta os direitos humanos, reduza os índices de criminalidade, violência evulnerabilidade das comunidades, com base em ações construídas de forma pactuada junto à sociedade
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
300,0 0,00,0Aquisição de Equipamento deProteção, Segurança e MaterialOperacional para o Sistema deSegurança Pública
0,0Equipamento/materialoperacional adquirido
0,00,0300,012.400,00,0
0,0 0,00,0Aquisição de Munição para a Polícia 0,0Munição policial adquirida 0,00,00,00,00,0
25,0 0,00,0Expansão da Rede Física do Sistemade Segurança Pública
0,0Unidade de segurança públicaconstruída
0,00,025,00,00,0
20,0 0,00,0Melhoria da Rede Física dasUnidades do Sistema de SegurançaPública
0,0Unidade policial reformada 0,00,020,00,00,0
Implementar ações policiais integradas por meio da gestão democrática do Sistema de Segurança Pública, com o uso da inteligência e da tecnologia como diferencial estratégicoCompromisso:
Órgão Responsável: Secretaria da Segurança Pública
Velho Chico
0,0 0,00,0Instauração de Inquéritos Policiais 0,0Inquérito policial instaurado 0,00,00,00,00,0
Chapada Diamantina
0,0 0,00,0Instauração de Inquéritos Policiais 0,0Inquérito policial instaurado 0,00,00,00,00,0
Sisal
0,0 0,00,0Instauração de Inquéritos Policiais 0,0Inquérito policial instaurado 0,00,00,00,00,0
Litoral Sul
Governo da Bahia
215
ANEXO AO PROGRAMA: Pacto pela Vida
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Pacto pela VidaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
3.397.795.739,00 4.071.560.701,97 3.670.791.688,71
Tipo: SEC; SSP; SJCDH; SEDESFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Implementar uma política de segurança pública transversal e integrada, que proteja a cidadania e garanta os direitos humanos, reduza os índices de criminalidade, violência evulnerabilidade das comunidades, com base em ações construídas de forma pactuada junto à sociedade
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
0,0 0,00,0Instauração de Inquéritos Policiais 0,0Inquérito policial instaurado 0,00,00,00,00,0
Baixo Sul
0,0 0,00,0Instauração de Inquéritos Policiais 0,0Inquérito policial instaurado 0,00,00,00,00,0
Extremo Sul
0,0 0,00,0Instauração de Inquéritos Policiais 0,0Inquérito policial instaurado 0,00,00,00,00,0
Médio Sudoeste da Bahia
0,0 0,00,0Instauração de Inquéritos Policiais 0,0Inquérito policial instaurado 0,00,00,00,00,0
Vale do Jequiricá
0,0 0,00,0Instauração de Inquéritos Policiais 0,0Inquérito policial instaurado 0,00,00,00,00,0
Bacia do Rio Grande
0,0 0,00,0Instauração de Inquéritos Policiais 0,0Inquérito policial instaurado 0,00,00,00,00,0
Bacia do Paramirim
0,0 0,00,0Instauração de Inquéritos Policiais 0,0Inquérito policial instaurado 0,00,00,00,00,0
Sertão Produtivo
0,0 0,00,0Instauração de Inquéritos Policiais 0,0Inquérito policial instaurado 0,00,00,00,00,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
216
ANEXO AO PROGRAMA: Pacto pela Vida
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Pacto pela VidaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
3.397.795.739,00 4.071.560.701,97 3.670.791.688,71
Tipo: SEC; SSP; SJCDH; SEDESFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Implementar uma política de segurança pública transversal e integrada, que proteja a cidadania e garanta os direitos humanos, reduza os índices de criminalidade, violência evulnerabilidade das comunidades, com base em ações construídas de forma pactuada junto à sociedade
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Piemonte do Paraguaçu
0,0 0,00,0Instauração de Inquéritos Policiais 0,0Inquérito policial instaurado 0,00,00,00,00,0
Bacia do Jacuípe
0,0 0,00,0Instauração de Inquéritos Policiais 0,0Inquérito policial instaurado 0,00,00,00,00,0
Semiárido Nordeste II
0,0 0,00,0Instauração de Inquéritos Policiais 0,0Inquérito policial instaurado 0,00,00,00,00,0
Litoral Norte e Agreste Baiano
0,0 0,00,0Instauração de Inquéritos Policiais 0,0Inquérito policial instaurado 0,00,00,00,00,0
Portal do Sertão
0,0 0,00,0Instauração de Inquéritos Policiais 0,0Inquérito policial instaurado 0,00,00,00,00,0
Vitória da Conquista
0,0 0,00,0Instauração de Inquéritos Policiais 0,0Inquérito policial instaurado 0,00,00,00,00,0
Médio Rio de Contas
0,0 0,00,0Instauração de Inquéritos Policiais 0,0Inquérito policial instaurado 0,00,00,00,00,0
Bacia do Rio Corrente
Governo da Bahia
217
ANEXO AO PROGRAMA: Pacto pela Vida
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Pacto pela VidaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
3.397.795.739,00 4.071.560.701,97 3.670.791.688,71
Tipo: SEC; SSP; SJCDH; SEDESFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Implementar uma política de segurança pública transversal e integrada, que proteja a cidadania e garanta os direitos humanos, reduza os índices de criminalidade, violência evulnerabilidade das comunidades, com base em ações construídas de forma pactuada junto à sociedade
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
0,0 0,00,0Instauração de Inquéritos Policiais 0,0Inquérito policial instaurado 0,00,00,00,00,0
Itaparica
0,0 0,00,0Instauração de Inquéritos Policiais 0,0Inquérito policial instaurado 0,00,00,00,00,0
Piemonte Norte do Itapicuru
0,0 0,00,0Instauração de Inquéritos Policiais 0,0Inquérito policial instaurado 0,00,00,00,00,0
Metropolitano de Salvador
1,0 0,00,0Instalação de Equipamento deInteligência Policial da Polícia Militar
0,0Equipamento de inteligênciapolicial instalado
0,01,00,00,00,0
1,0 0,00,0Funcionamento do Sistema deTelecomunicações da Polícia Militar
0,0Sistema de telecomunicaçõesem funcionamento
1,00,00,00,00,0
120.000,0 0,00,0Instauração de Inquéritos Policiais 0,0Inquérito policial instaurado 0,00,0120.000,00,00,0
Estado
12,0 0,00,0Aquisição de EquipamentosEspecializados para Perícia eIdentificação
0,0Equipamento de períciaadquirido
0,00,012,00,066,0
0,0 0,00,0Instalação de Equipamento deInteligência Policial da Polícia Militar
0,0Equipamento de inteligênciapolicial instalado
0,00,00,00,00,0
80.000,0 0,00,0Realização de Análises Criminais eem Medicina Legal
0,0Perícia realizada 0,00,080.000,00,076.282,0
2.500.000,0 0,00,0Expedição e Registro de Carteira deIdentificação Civil
0,0Carteira de identidade civilexpedida
0,00,02.500.000,00,01.336.356,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
218
ANEXO AO PROGRAMA: Pacto pela Vida
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Pacto pela VidaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
3.397.795.739,00 4.071.560.701,97 3.670.791.688,71
Tipo: SEC; SSP; SJCDH; SEDESFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Implementar uma política de segurança pública transversal e integrada, que proteja a cidadania e garanta os direitos humanos, reduza os índices de criminalidade, violência evulnerabilidade das comunidades, com base em ações construídas de forma pactuada junto à sociedade
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
0,0 0,00,0Funcionamento do Sistema deTelecomunicações da Polícia Militar
0,0Sistema de telecomunicaçõesem funcionamento
0,00,00,00,00,0
0,0 0,00,0Instauração de Inquéritos Policiais 0,0Inquérito policial instaurado 0,00,00,00,032.325,0
1,0 0,00,0Ampliação do Sistema deIdentificação por Impressões Digitais
0,0Sistema de identificação digitalampliado
0,00,01,00,01,0
80,0 0,00,0Realização de Missões Especiais 0,0Missão especial realizada 0,00,080,080,00,0
460,0 1,00,0Aquisição de Equipamentos deInformática para o Sistema deSegurança Pública
0,0Equipamento de informáticaadquirido
451,08,00,02.586,00,0
2.314,0 135,00,0Aquisição de Equipamento deTelecomunicação para o Sistema deSegurança Pública
0,0Equipamento detelecomunicação adquirido
2.179,00,00,01.117,00,0
Fortalecer a gestão do Sistema Estadual de Segurança Pública por meio da reestruturação administrativa e do aperfeiçoamento de suas instituiçõesCompromisso:
Órgão Responsável: Secretaria da Segurança Pública
Irecê
2.300,0 0,00,0Fornecimento de Alimentação aPessoas Custodiadas
0,0Pessoa custodiada atendida 0,00,02.300,00,00,0
Velho Chico
2.300,0 0,00,0Fornecimento de Alimentação aPessoas Custodiadas
0,0Pessoa custodiada atendida 0,00,02.300,00,00,0
Chapada Diamantina
Governo da Bahia
219
ANEXO AO PROGRAMA: Pacto pela Vida
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Pacto pela VidaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
3.397.795.739,00 4.071.560.701,97 3.670.791.688,71
Tipo: SEC; SSP; SJCDH; SEDESFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Implementar uma política de segurança pública transversal e integrada, que proteja a cidadania e garanta os direitos humanos, reduza os índices de criminalidade, violência evulnerabilidade das comunidades, com base em ações construídas de forma pactuada junto à sociedade
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
2.300,0 0,00,0Fornecimento de Alimentação aPessoas Custodiadas
0,0Pessoa custodiada atendida 0,00,02.300,00,00,0
Sisal
2.300,0 0,00,0Fornecimento de Alimentação aPessoas Custodiadas
0,0Pessoa custodiada atendida 0,00,02.300,00,00,0
Litoral Sul
2.300,0 0,00,0Fornecimento de Alimentação aPessoas Custodiadas
0,0Pessoa custodiada atendida 0,00,02.300,00,00,0
1,0 0,00,0Apoio ao Funcionamento do Sistemade Saúde da Polícia Militar
0,0Sistema de saúde apoiado 0,01,00,00,00,0
Baixo Sul
2.300,0 0,00,0Fornecimento de Alimentação aPessoas Custodiadas
0,0Pessoa custodiada atendida 0,00,02.300,00,00,0
Extremo Sul
2.300,0 0,00,0Fornecimento de Alimentação aPessoas Custodiadas
0,0Pessoa custodiada atendida 0,00,02.300,00,00,0
Médio Sudoeste da Bahia
2.300,0 0,00,0Fornecimento de Alimentação aPessoas Custodiadas
0,0Pessoa custodiada atendida 0,00,02.300,00,00,0
Vale do Jequiricá
2.300,0 0,00,0Fornecimento de Alimentação aPessoas Custodiadas
0,0Pessoa custodiada atendida 0,00,02.300,00,00,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
220
ANEXO AO PROGRAMA: Pacto pela Vida
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Pacto pela VidaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
3.397.795.739,00 4.071.560.701,97 3.670.791.688,71
Tipo: SEC; SSP; SJCDH; SEDESFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Implementar uma política de segurança pública transversal e integrada, que proteja a cidadania e garanta os direitos humanos, reduza os índices de criminalidade, violência evulnerabilidade das comunidades, com base em ações construídas de forma pactuada junto à sociedade
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Sertão do São Francisco
2.300,0 0,00,0Fornecimento de Alimentação aPessoas Custodiadas
0,0Pessoa custodiada atendida 0,00,02.300,00,00,0
1,0 0,00,0Apoio ao Funcionamento do Sistemade Saúde da Polícia Militar
0,0Sistema de saúde apoiado 0,01,00,00,00,0
Bacia do Rio Grande
2.300,0 0,00,0Fornecimento de Alimentação aPessoas Custodiadas
0,0Pessoa custodiada atendida 0,00,02.300,00,00,0
1,0 0,00,0Apoio ao Funcionamento do Sistemade Saúde da Polícia Militar
0,0Sistema de saúde apoiado 0,01,00,00,00,0
Bacia do Paramirim
2.300,0 0,00,0Fornecimento de Alimentação aPessoas Custodiadas
0,0Pessoa custodiada atendida 0,00,02.300,00,00,0
Sertão Produtivo
2.300,0 0,00,0Fornecimento de Alimentação aPessoas Custodiadas
0,0Pessoa custodiada atendida 0,00,02.300,00,00,0
Piemonte do Paraguaçu
2.300,0 0,00,0Fornecimento de Alimentação aPessoas Custodiadas
0,0Pessoa custodiada atendida 0,00,02.300,00,00,0
Bacia do Jacuípe
2.300,0 0,00,0Fornecimento de Alimentação aPessoas Custodiadas
0,0Pessoa custodiada atendida 0,00,02.300,00,00,0
Governo da Bahia
221
ANEXO AO PROGRAMA: Pacto pela Vida
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Pacto pela VidaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
3.397.795.739,00 4.071.560.701,97 3.670.791.688,71
Tipo: SEC; SSP; SJCDH; SEDESFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Implementar uma política de segurança pública transversal e integrada, que proteja a cidadania e garanta os direitos humanos, reduza os índices de criminalidade, violência evulnerabilidade das comunidades, com base em ações construídas de forma pactuada junto à sociedade
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Piemonte da Diamantina
2.300,0 0,00,0Fornecimento de Alimentação aPessoas Custodiadas
0,0Pessoa custodiada atendida 0,00,02.300,00,00,0
Semiárido Nordeste II
2.300,0 0,00,0Fornecimento de Alimentação aPessoas Custodiadas
0,0Pessoa custodiada atendida 0,00,02.300,00,00,0
Litoral Norte e Agreste Baiano
2.300,0 0,00,0Fornecimento de Alimentação aPessoas Custodiadas
0,0Pessoa custodiada atendida 0,00,02.300,00,00,0
Portal do Sertão
2.300,0 0,00,0Fornecimento de Alimentação aPessoas Custodiadas
0,0Pessoa custodiada atendida 0,00,02.300,00,00,0
1,0 0,00,0Apoio ao Funcionamento do Sistemade Saúde da Polícia Militar
0,0Sistema de saúde apoiado 0,01,00,00,00,0
Vitória da Conquista
2.300,0 0,00,0Fornecimento de Alimentação aPessoas Custodiadas
0,0Pessoa custodiada atendida 0,00,02.300,00,00,0
Recôncavo
2.300,0 0,00,0Fornecimento de Alimentação aPessoas Custodiadas
0,0Pessoa custodiada atendida 0,00,02.300,00,00,0
Médio Rio de Contas
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
222
ANEXO AO PROGRAMA: Pacto pela Vida
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Pacto pela VidaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
3.397.795.739,00 4.071.560.701,97 3.670.791.688,71
Tipo: SEC; SSP; SJCDH; SEDESFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Implementar uma política de segurança pública transversal e integrada, que proteja a cidadania e garanta os direitos humanos, reduza os índices de criminalidade, violência evulnerabilidade das comunidades, com base em ações construídas de forma pactuada junto à sociedade
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
2.300,0 0,00,0Fornecimento de Alimentação aPessoas Custodiadas
0,0Pessoa custodiada atendida 0,00,02.300,00,00,0
Bacia do Rio Corrente
2.300,0 0,00,0Fornecimento de Alimentação aPessoas Custodiadas
0,0Pessoa custodiada atendida 0,00,02.300,00,00,0
Itaparica
2.300,0 0,00,0Fornecimento de Alimentação aPessoas Custodiadas
0,0Pessoa custodiada atendida 0,00,02.300,00,00,0
Piemonte Norte do Itapicuru
2.300,0 0,00,0Fornecimento de Alimentação aPessoas Custodiadas
0,0Pessoa custodiada atendida 0,00,02.300,00,00,0
Metropolitano de Salvador
20.000,0 0,00,0Fornecimento de Alimentação aPessoas Custodiadas
0,0Pessoa custodiada atendida 0,00,020.000,00,00,0
3,0 0,00,0Apoio ao Funcionamento do Sistemade Saúde da Polícia Militar
0,0Sistema de saúde apoiado 0,03,00,00,00,0
1,0 1,00,0Funcionamento das Unidades daPolícia
0,0Unidade de polícia emfuncionamento
0,00,00,01,00,0
Costa do Descobrimento
2.500,0 0,00,0Fornecimento de Alimentação aPessoas Custodiadas
0,0Pessoa custodiada atendida 0,00,02.500,00,00,0
Estado
Governo da Bahia
223
ANEXO AO PROGRAMA: Pacto pela Vida
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Pacto pela VidaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
3.397.795.739,00 4.071.560.701,97 3.670.791.688,71
Tipo: SEC; SSP; SJCDH; SEDESFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Implementar uma política de segurança pública transversal e integrada, que proteja a cidadania e garanta os direitos humanos, reduza os índices de criminalidade, violência evulnerabilidade das comunidades, com base em ações construídas de forma pactuada junto à sociedade
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
25,0 0,00,0Conservação de EquipamentosEspecializados da Polícia Técnica
0,0Equipamento conservado 0,00,025,00,04,0
0,0 0,00,0Fornecimento de Alimentação aPessoas Custodiadas
0,0Pessoa custodiada atendida 0,00,00,00,00,0
0,0 0,00,0Apoio ao Funcionamento do Sistemade Saúde da Polícia Militar
0,0Sistema de saúde apoiado 0,00,00,00,00,0
35,0 0,00,0Funcionamento das Unidades daPolícia
0,0Unidade de polícia emfuncionamento
0,00,035,030,00,0
700,0 0,00,0Aquisição de Equipamento e MaterialPermanente para o Sistema deSegurança Pública
0,0Equipamento/materialpermanente adquirido
0,00,0700,0930,00,0
Promover a formação, capacitação e valorização do profissional de segurança pública, com foco no policial cidadão, para melhoria da qualidade dos serviços prestadosCompromisso:
Órgão Responsável: Secretaria da Segurança Pública
Metropolitano de Salvador
1,0 0,00,0Atendimento a Pessoas Usuárias deDrogas
0,0Serviço de atendimento ausuários de droga emfuncionamento
1,00,00,00,00,0
2,0 0,00,0Atendimento a Vítimas de ViolênciaSexual - Viver
0,0Serviço de atendimento avítimas de violência emfuncionamento
2,00,00,02,00,0
1,0 1,00,0Administração de Pessoal e Encargosda Polícia
0,0Grupo ocupacional a serviçoda população
0,00,00,00,00,0
2.000,0 17,00,0Capacitação de Policial 1.927,0Policial capacitado 56,00,00,00,00,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
224
ANEXO AO PROGRAMA: Pacto pela Vida
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Pacto pela VidaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
3.397.795.739,00 4.071.560.701,97 3.670.791.688,71
Tipo: SEC; SSP; SJCDH; SEDESFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Implementar uma política de segurança pública transversal e integrada, que proteja a cidadania e garanta os direitos humanos, reduza os índices de criminalidade, violência evulnerabilidade das comunidades, com base em ações construídas de forma pactuada junto à sociedade
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
5.177,0 244,00,0Formação de Policial 3.504,0Policial formado 1.429,00,00,00,00,0
Estado
4.813,0 144,00,0Capacitação de Servidores doSistema de Segurança Pública
0,0Servidor capacitado 2.699,01.970,00,0175,066,0
5.101,0 0,00,0Atendimento a Pessoas Usuárias deDrogas
0,0Serviço de atendimento ausuários de droga emfuncionamento
0,00,05.101,00,00,0
1,0 0,00,0Administração de Pessoal e Encargosda Polícia
0,0Grupo ocupacional a serviçoda população
0,00,01,00,00,0
0,0 0,00,0Capacitação de Policial 0,0Policial capacitado 0,00,00,00,00,0
2.000,0 0,00,0Formação de Policial 0,0Policial formado 0,00,02.000,00,00,0
Promover a inclusão social e a garantia da cidadania em áreas críticas com a participação comunitáriaCompromisso:
Órgão Responsável: Secretaria da Segurança Pública
Litoral Sul
1,0 0,00,0Funcionamento de Base Comunitáriade Segurança Pública
0,0Base comunitária desegurança pública emfuncionamento
1,00,00,00,00,0
Portal do Sertão
2,0 0,00,0Funcionamento de Base Comunitáriade Segurança Pública
0,0Base comunitária desegurança pública emfuncionamento
2,00,00,00,00,0
Governo da Bahia
225
ANEXO AO PROGRAMA: Pacto pela Vida
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Pacto pela VidaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
3.397.795.739,00 4.071.560.701,97 3.670.791.688,71
Tipo: SEC; SSP; SJCDH; SEDESFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Implementar uma política de segurança pública transversal e integrada, que proteja a cidadania e garanta os direitos humanos, reduza os índices de criminalidade, violência evulnerabilidade das comunidades, com base em ações construídas de forma pactuada junto à sociedade
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Vitória da Conquista
1,0 0,00,0Funcionamento de Base Comunitáriade Segurança Pública
0,0Base comunitária desegurança pública emfuncionamento
1,00,00,00,00,0
Metropolitano de Salvador
12,0 0,00,0Funcionamento de Base Comunitáriade Segurança Pública
0,0Base comunitária desegurança pública emfuncionamento
12,00,00,00,00,0
Costa do Descobrimento
1,0 0,00,0Funcionamento de Base Comunitáriade Segurança Pública
0,0Base comunitária desegurança pública emfuncionamento
1,00,00,00,00,0
Estado
3,0 0,00,0Funcionamento de Base Comunitáriade Segurança Pública
0,0Base comunitária desegurança pública emfuncionamento
0,00,03,00,00,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
226
ANEXO AO PROGRAMA: Promoção, Proteção, Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania
Cidadania e Direitos Humanos
Inclusão Social e Afirmação de DireitosEixo Estruturante:
Area Temática:
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Promoção, Proteção, Defesa dos Direitos Humanos e CidadaniaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
12.746.000,00 18.970.233,00 8.003.531,54
Tipo: SJCDHFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Garantir o efetivo respeito aos direitos humanos e à cidadania, através de ações que visam sua promoção, proteção e defesa
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Facilitar o acesso à Justiça e a direitos para a população socialmente vulnerávelCompromisso:
Órgão Responsável: Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos
Metropolitano de Salvador
2.600,0 0,00,0Funcionamento dos Núcleos deDireitos Humanos
0,0Atendimento realizado 2.600,00,00,00,00,0
11.885,0 0,00,0Funcionamento da Casa da Cidadania 0,0Unidade social emfuncionamento
11.885,00,00,00,00,0
4.000,0 0,00,0Funcionamento dos Núcleos deJustiça Comunitária
0,0Atendimento realizado 1.584,02.416,00,00,00,0
1,0 0,00,0Implantação de Núcleos de DireitosHumanos para População emSituação de Rua - NUDH - POP
0,0Núcleo de direitos humanosimplantado
0,01,00,00,00,0
1,0 0,00,0Implantação de Núcleos de JustiçaComunitária
0,0Núcleo de direitos humanosimplantado
1,00,00,01,00,0
Estado
0,0 0,00,0Funcionamento dos Núcleos deDireitos Humanos
0,0Atendimento realizado 0,00,00,00,01.377,0
0,0 0,00,0Funcionamento dos Núcleos deJustiça Comunitária
0,0Atendimento realizado 0,00,00,00,0768,0
Governo da Bahia
227
ANEXO AO PROGRAMA: Promoção, Proteção, Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Promoção, Proteção, Defesa dos Direitos Humanos e CidadaniaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
12.746.000,00 18.970.233,00 8.003.531,54
Tipo: SJCDHFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Garantir o efetivo respeito aos direitos humanos e à cidadania, através de ações que visam sua promoção, proteção e defesa
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Garantir o respeito à diversidade e aos direitos humanos, prioritariamente das pessoas com deficiência, com danos de substâncias psicoativas, indígenas e lésbicas, gays, bissexuais,travestis e transexuais - LGBT
Compromisso:
Órgão Responsável: Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos
Semiárido Nordeste II
1,0 0,00,0Desenvolvimento de Ações deAssistência aos Povos Indígenas
0,0Ação de direitos humanosdesenvolvida
1,00,00,00,00,0
Médio Rio de Contas
0,0 0,00,0Concessão do Passe LivreIntermunicipal para Pessoas comDeficiência
0,0Atendimento realizado 0,00,00,00,00,0
Itaparica
3,0 0,00,0Desenvolvimento de Ações deAssistência aos Povos Indígenas
0,0Ação de direitos humanosdesenvolvida
3,00,00,00,00,0
Metropolitano de Salvador
600,0 0,00,0Assistência Técnico-financeira aEntidades Não-governamentais naDefesa dos Direitos Humanos
0,0Entidade social atendida 600,00,00,00,03,0
1,0 0,00,0Desenvolvimento de Ações dePromoção de Acessibilidade e dosDireitos da Pessoa com Deficiência
0,0Ação de direitos humanosdesenvolvida
1,00,00,00,00,0
1,0 0,00,0Desenvolvimento de Ações deCombate à Homofobia
0,0Ação de direitos humanosdesenvolvida
1,00,00,00,00,0
1,0 0,00,0Desenvolvimento de Ações deAssistência aos Povos Indígenas
0,0Ação de direitos humanosdesenvolvida
1,00,00,00,00,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
228
ANEXO AO PROGRAMA: Promoção, Proteção, Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Promoção, Proteção, Defesa dos Direitos Humanos e CidadaniaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
12.746.000,00 18.970.233,00 8.003.531,54
Tipo: SJCDHFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Garantir o efetivo respeito aos direitos humanos e à cidadania, através de ações que visam sua promoção, proteção e defesa
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
4,0 0,00,0Fortalecimento de Conselhos deDireitos Humanos
0,0Conselho de direitos humanosfortalecido
4,00,00,00,00,0
0,0 0,00,0Concessão do Passe LivreIntermunicipal para Pessoas comDeficiência
0,0Atendimento realizado 0,00,00,00,00,0
1.600,0 450,00,0Funcionamento do Centro deEducação em Direitos Humanos
0,0Servidor capacitado 180,0970,00,00,00,0
1,0 0,00,0Fortalecimento do Conselho Estadualdos Direitos da Pessoa comDeficiência
0,0Conselho de direitos humanosfortalecido
1,00,00,00,00,0
1,0 0,00,0Implantação do Centro de Referênciaem Acessibilidade
0,0Centro de referênciaimplantado
1,00,00,00,00,0
Estado
0,0 0,00,0Desenvolvimento de Ações dePromoção de Acessibilidade e dosDireitos da Pessoa com Deficiência
0,0Ação de direitos humanosdesenvolvida
0,00,00,00,01,0
0,0 0,00,0Desenvolvimento de Ações deCombate à Homofobia
0,0Ação de direitos humanosdesenvolvida
0,00,00,00,02,0
0,0 0,00,0Desenvolvimento de Ações deAssistência aos Povos Indígenas
0,0Ação de direitos humanosdesenvolvida
0,00,00,00,01,0
25.000,0 0,00,0Concessão do Passe LivreIntermunicipal para Pessoas comDeficiência
0,0Atendimento realizado 7.079,017.921,00,09.000,00,0
Fortalecer o gozo dos direitos do consumidor no Estado, educando o cidadão e ampliando a forma e a abrangência territorial de atendimentoCompromisso:
Órgão Responsável: Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos
Governo da Bahia
229
ANEXO AO PROGRAMA: Promoção, Proteção, Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Promoção, Proteção, Defesa dos Direitos Humanos e CidadaniaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
12.746.000,00 18.970.233,00 8.003.531,54
Tipo: SJCDHFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Garantir o efetivo respeito aos direitos humanos e à cidadania, através de ações que visam sua promoção, proteção e defesa
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Litoral Sul
1,0 0,00,0Interiorização dos Serviços Prestadosao Consumidor
0,0Posto de atendimento aoconsumidor instalado
1,00,00,00,00,0
91,0 0,00,0Implementação de Ações deAtendimento, Orientação e Educaçãoao Consumidor
0,0Consumidor atendido 91,00,00,00,00,0
Extremo Sul
2,0 0,00,0Interiorização dos Serviços Prestadosao Consumidor
0,0Posto de atendimento aoconsumidor instalado
1,00,01,00,00,0
Sertão do São Francisco
1,0 0,00,0Interiorização dos Serviços Prestadosao Consumidor
0,0Posto de atendimento aoconsumidor instalado
1,00,00,00,00,0
Bacia do Rio Grande
2,0 0,00,0Interiorização dos Serviços Prestadosao Consumidor
0,0Posto de atendimento aoconsumidor instalado
2,00,00,00,00,0
Litoral Norte e Agreste Baiano
100,0 0,00,0Atividades Preventivas eFiscalizatórias de Defesa doConsumidor
0,0Estabelecimento inspecionado 8,00,092,00,00,0
2,0 0,00,0Interiorização dos Serviços Prestadosao Consumidor
0,0Posto de atendimento aoconsumidor instalado
1,00,01,00,00,0
Vitória da Conquista
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
230
ANEXO AO PROGRAMA: Promoção, Proteção, Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Promoção, Proteção, Defesa dos Direitos Humanos e CidadaniaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
12.746.000,00 18.970.233,00 8.003.531,54
Tipo: SJCDHFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Garantir o efetivo respeito aos direitos humanos e à cidadania, através de ações que visam sua promoção, proteção e defesa
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
1,0 0,00,0Interiorização dos Serviços Prestadosao Consumidor
0,0Posto de atendimento aoconsumidor instalado
1,00,00,00,00,0
50,0 0,00,0Implementação de Ações deAtendimento, Orientação e Educaçãoao Consumidor
0,0Consumidor atendido 50,00,00,00,00,0
Recôncavo
100,0 0,00,0Atividades Preventivas eFiscalizatórias de Defesa doConsumidor
0,0Estabelecimento inspecionado 99,00,01,00,00,0
2,0 0,00,0Interiorização dos Serviços Prestadosao Consumidor
0,0Posto de atendimento aoconsumidor instalado
1,00,01,00,00,0
Médio Rio de Contas
100,0 0,00,0Atividades Preventivas eFiscalizatórias de Defesa doConsumidor
0,0Estabelecimento inspecionado 0,00,0100,00,00,0
1,0 0,00,0Interiorização dos Serviços Prestadosao Consumidor
0,0Posto de atendimento aoconsumidor instalado
0,00,01,00,00,0
170,0 0,00,0Implementação de Ações deAtendimento, Orientação e Educaçãoao Consumidor
0,0Consumidor atendido 170,00,00,00,00,0
Itaparica
1,0 0,00,0Interiorização dos Serviços Prestadosao Consumidor
0,0Posto de atendimento aoconsumidor instalado
1,00,00,00,00,0
51,0 0,00,0Implementação de Ações deAtendimento, Orientação e Educação
0,0Consumidor atendido 51,00,00,00,00,0
Governo da Bahia
231
ANEXO AO PROGRAMA: Promoção, Proteção, Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Promoção, Proteção, Defesa dos Direitos Humanos e CidadaniaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
12.746.000,00 18.970.233,00 8.003.531,54
Tipo: SJCDHFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Garantir o efetivo respeito aos direitos humanos e à cidadania, através de ações que visam sua promoção, proteção e defesa
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
ao Consumidor Consumidor atendido
Piemonte Norte do Itapicuru
1,0 0,00,0Interiorização dos Serviços Prestadosao Consumidor
0,0Posto de atendimento aoconsumidor instalado
1,00,00,00,00,0
Metropolitano de Salvador
2.695,0 0,00,0Atividades Preventivas eFiscalizatórias de Defesa doConsumidor
0,0Estabelecimento inspecionado 2.695,00,00,00,00,0
11,0 0,00,0Interiorização dos Serviços Prestadosao Consumidor
0,0Posto de atendimento aoconsumidor instalado
0,00,011,00,00,0
9.120,0 0,00,0Implementação de Ações deAtendimento, Orientação e Educaçãoao Consumidor
0,0Consumidor atendido 7.771,00,01.349,01.056,00,0
Costa do Descobrimento
1,0 0,00,0Interiorização dos Serviços Prestadosao Consumidor
0,0Posto de atendimento aoconsumidor instalado
1,00,00,00,00,0
160,0 0,00,0Implementação de Ações deAtendimento, Orientação e Educaçãoao Consumidor
0,0Consumidor atendido 160,00,00,00,00,0
Estado
3.305,0 0,00,0Atividades Preventivas eFiscalizatórias de Defesa doConsumidor
0,0Estabelecimento inspecionado 0,00,03.305,00,02.199,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
232
ANEXO AO PROGRAMA: Promoção, Proteção, Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Promoção, Proteção, Defesa dos Direitos Humanos e CidadaniaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
12.746.000,00 18.970.233,00 8.003.531,54
Tipo: SJCDHFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Garantir o efetivo respeito aos direitos humanos e à cidadania, através de ações que visam sua promoção, proteção e defesa
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
5,0 0,00,0Fortalecimento do Sistema Estadualde Defesa do Consumidor
0,0Sistema de defesa doconsumidor fortalecido
5,00,00,01,01,0
8,0 0,00,0Desenvolvimento de AçõesEducativas sobre o Mercado deConsumo e o Direito do Consumidor
0,0Ação educativa desenvolvida 8,00,00,03,06,0
5,0 0,00,0Interiorização dos Serviços Prestadosao Consumidor
0,0Posto de atendimento aoconsumidor instalado
0,00,05,00,00,0
1,0 0,00,0Implantação da Rede de Saúde eSegurança nas Relações com oConsumo
0,0Rede de consumo implantada 0,00,01,00,00,0
Garantir à população baiana o direito à documentação civil básicaCompromisso:
Órgão Responsável: Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos
Metropolitano de Salvador
1.260,0 0,00,0Realização de Exame Laboratorialpara Identificação de Paternidade
0,0Exame laboratorial realizado 200,01.060,00,00,00,0
Estado
1,0 0,00,0Mobilização para o Registro Civil 0,0Ação de fortalecimento doregistro civil desenvolvida
1,00,00,00,00,0
0,0 0,00,0Realização de Exame Laboratorialpara Identificação de Paternidade
0,0Exame laboratorial realizado 0,00,00,00,00,0
Prevenir e enfrentar o tráfico de pessoas no Estado, preservando a dignidade do cidadão e o direito à vida e à liberdadeCompromisso:
Órgão Responsável: Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos
Governo da Bahia
233
ANEXO AO PROGRAMA: Promoção, Proteção, Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Promoção, Proteção, Defesa dos Direitos Humanos e CidadaniaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
12.746.000,00 18.970.233,00 8.003.531,54
Tipo: SJCDHFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Garantir o efetivo respeito aos direitos humanos e à cidadania, através de ações que visam sua promoção, proteção e defesa
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Metropolitano de Salvador
2,0 0,00,0Desenvolvimento de AçõesPreventivas e de Enfrentamento aoTráfico de Pessoas
0,0Ação de direitos humanosdesenvolvida
2,00,00,00,00,0
Estado
0,0 0,00,0Desenvolvimento de AçõesPreventivas e de Enfrentamento aoTráfico de Pessoas
0,0Ação de direitos humanosdesenvolvida
0,00,00,00,00,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
234
ANEXO AO PROGRAMA: Ressocialização: Direito do Interno e do Cumpridor de Penas e Medidas Alternativas
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Ressocialização: Direito do Interno e do Cumpridor de Penas e Medidas AlternativasPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
266.065.000,00 462.007.315,96 345.834.606,95
Tipo: SEAP; SETREFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Humanizar o sistema penitenciário com ações que possibilitem a reintegração da pessoa privada de liberdade na sociedade e que evitem o ingresso de pessoas que cometeram delitode baixo potencial ofensivo
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Fortalecer a ressocialização e integração social dos internos e egressos do sistema penitenciário, através de ações de educação, saúde, assistência social, profissionalização etrabalho produtivo
Compromisso:
Órgão Responsável: Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização
Sisal
17,0 0,00,0Realização de Cursos de CapacitaçãoProfissional do Interno e Egresso
0,0Pessoa capacitada 17,00,00,00,00,0
125,0 0,00,0Assistência ao Interno em AtividadesLaborativas
0,0Interno atendido 125,00,00,00,00,0
69,0 0,00,0Assistência ao Interno em AtividadesEducacionais
0,0Interno atendido 69,00,00,00,00,0
1.054,0 0,00,0Assistência e Proteção Psicossocialao Interno, Egresso e seus Familiares
0,0Pessoa atendida 1.054,00,00,00,00,0
Litoral Sul
29,0 0,00,0Realização de Cursos de CapacitaçãoProfissional do Interno e Egresso
0,0Pessoa capacitada 29,00,00,00,00,0
99,0 0,00,0Assistência ao Interno em AtividadesLaborativas
0,0Interno atendido 99,00,00,00,00,0
400,0 0,00,0Assistência ao Interno em AtividadesEducacionais
0,0Interno atendido 400,00,00,00,00,0
527,0 0,00,0Assistência e Proteção Psicossocialao Interno, Egresso e seus Familiares
0,0Pessoa atendida 527,00,00,00,00,0
Baixo Sul
Governo da Bahia
235
ANEXO AO PROGRAMA: Ressocialização: Direito do Interno e do Cumpridor de Penas e Medidas Alternativas
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Ressocialização: Direito do Interno e do Cumpridor de Penas e Medidas AlternativasPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
266.065.000,00 462.007.315,96 345.834.606,95
Tipo: SEAP; SETREFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Humanizar o sistema penitenciário com ações que possibilitem a reintegração da pessoa privada de liberdade na sociedade e que evitem o ingresso de pessoas que cometeram delitode baixo potencial ofensivo
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
300,0 0,00,0Assistência ao Interno em AtividadesLaborativas
0,0Interno atendido 300,00,00,00,00,0
120,0 0,00,0Assistência ao Interno em AtividadesEducacionais
0,0Interno atendido 120,00,00,00,00,0
486,0 0,00,0Assistência e Proteção Psicossocialao Interno, Egresso e seus Familiares
0,0Pessoa atendida 486,00,00,00,00,0
Extremo Sul
15,0 0,00,0Realização de Cursos de CapacitaçãoProfissional do Interno e Egresso
0,0Pessoa capacitada 15,00,00,00,00,0
174,0 0,00,0Assistência ao Interno em AtividadesLaborativas
0,0Interno atendido 174,00,00,00,00,0
91,0 0,00,0Assistência ao Interno em AtividadesEducacionais
0,0Interno atendido 91,00,00,00,00,0
120,0 0,00,0Assistência e Proteção Psicossocialao Interno, Egresso e seus Familiares
0,0Pessoa atendida 120,00,00,00,00,0
745,0 0,00,0Assistência a Saúde dos Internos doSistema Penitenciário
0,0Interno atendido 745,00,00,00,00,0
Sertão do São Francisco
60,0 0,00,0Realização de Cursos de CapacitaçãoProfissional do Interno e Egresso
0,0Pessoa capacitada 60,00,00,00,00,0
295,0 0,00,0Assistência ao Interno em AtividadesLaborativas
0,0Interno atendido 295,00,00,00,00,0
198,0 0,00,0Assistência ao Interno em AtividadesEducacionais
0,0Interno atendido 198,00,00,00,00,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
236
ANEXO AO PROGRAMA: Ressocialização: Direito do Interno e do Cumpridor de Penas e Medidas Alternativas
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Ressocialização: Direito do Interno e do Cumpridor de Penas e Medidas AlternativasPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
266.065.000,00 462.007.315,96 345.834.606,95
Tipo: SEAP; SETREFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Humanizar o sistema penitenciário com ações que possibilitem a reintegração da pessoa privada de liberdade na sociedade e que evitem o ingresso de pessoas que cometeram delitode baixo potencial ofensivo
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
1.424,0 0,00,0Assistência e Proteção Psicossocialao Interno, Egresso e seus Familiares
0,0Pessoa atendida 1.424,00,00,00,00,0
Litoral Norte e Agreste Baiano
43,0 0,00,0Assistência ao Interno em AtividadesLaborativas
0,0Interno atendido 43,00,00,00,00,0
110,0 0,00,0Assistência e Proteção Psicossocialao Interno, Egresso e seus Familiares
0,0Pessoa atendida 110,00,00,00,00,0
Portal do Sertão
243,0 0,00,0Assistência ao Interno em AtividadesLaborativas
0,0Interno atendido 243,00,00,00,00,0
746,0 0,00,0Assistência e Proteção Psicossocialao Interno, Egresso e seus Familiares
0,0Pessoa atendida 746,00,00,00,00,0
1.303,0 0,00,0Assistência a Saúde dos Internos doSistema Penitenciário
0,0Interno atendido 1.303,00,00,00,00,0
Vitória da Conquista
17,0 0,00,0Assistência ao Interno em AtividadesLaborativas
0,0Interno atendido 17,00,00,00,00,0
105,0 0,00,0Assistência ao Interno em AtividadesEducacionais
0,0Interno atendido 105,00,00,00,00,0
121,0 0,00,0Assistência e Proteção Psicossocialao Interno, Egresso e seus Familiares
0,0Pessoa atendida 121,00,00,00,00,0
277,0 0,00,0Assistência a Saúde dos Internos doSistema Penitenciário
0,0Interno atendido 277,00,00,00,00,0
Governo da Bahia
237
ANEXO AO PROGRAMA: Ressocialização: Direito do Interno e do Cumpridor de Penas e Medidas Alternativas
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Ressocialização: Direito do Interno e do Cumpridor de Penas e Medidas AlternativasPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
266.065.000,00 462.007.315,96 345.834.606,95
Tipo: SEAP; SETREFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Humanizar o sistema penitenciário com ações que possibilitem a reintegração da pessoa privada de liberdade na sociedade e que evitem o ingresso de pessoas que cometeram delitode baixo potencial ofensivo
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Médio Rio de Contas
15,0 0,00,0Realização de Cursos de CapacitaçãoProfissional do Interno e Egresso
0,0Pessoa capacitada 15,00,00,00,00,0
319,0 0,00,0Assistência ao Interno em AtividadesLaborativas
0,0Interno atendido 319,00,00,00,00,0
121,0 0,00,0Assistência ao Interno em AtividadesEducacionais
0,0Interno atendido 121,00,00,00,00,0
354,0 0,00,0Assistência e Proteção Psicossocialao Interno, Egresso e seus Familiares
0,0Pessoa atendida 354,00,00,00,00,0
959,0 0,00,0Assistência a Saúde dos Internos doSistema Penitenciário
0,0Interno atendido 959,00,00,00,00,0
Itaparica
15,0 0,00,0Realização de Cursos de CapacitaçãoProfissional do Interno e Egresso
0,0Pessoa capacitada 15,00,00,00,00,0
481,0 0,00,0Assistência e Proteção Psicossocialao Interno, Egresso e seus Familiares
0,0Pessoa atendida 481,00,00,00,00,0
278,0 0,00,0Assistência a Saúde dos Internos doSistema Penitenciário
0,0Interno atendido 278,00,00,00,00,0
Metropolitano de Salvador
79,0 64,00,0Realização de Cursos de CapacitaçãoProfissional do Interno e Egresso
0,0Pessoa capacitada 15,00,00,00,00,0
773,0 0,00,0Assistência ao Interno em AtividadesLaborativas
0,0Interno atendido 773,00,00,00,00,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
238
ANEXO AO PROGRAMA: Ressocialização: Direito do Interno e do Cumpridor de Penas e Medidas Alternativas
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Ressocialização: Direito do Interno e do Cumpridor de Penas e Medidas AlternativasPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
266.065.000,00 462.007.315,96 345.834.606,95
Tipo: SEAP; SETREFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Humanizar o sistema penitenciário com ações que possibilitem a reintegração da pessoa privada de liberdade na sociedade e que evitem o ingresso de pessoas que cometeram delitode baixo potencial ofensivo
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
182,0 0,00,0Assistência ao Interno em Atividadesde Arte e Educação
0,0Interno atendido 182,00,00,00,00,0
688,0 0,00,0Assistência ao Interno em AtividadesEducacionais
0,0Interno atendido 688,00,00,00,00,0
154,0 0,00,0Assistência ao Interno em Atividadesde Esporte e Lazer
0,0Interno atendido 154,00,00,00,00,0
2.033,0 0,00,0Assistência e Proteção Psicossocialao Interno, Egresso e seus Familiares
0,0Pessoa atendida 2.033,00,00,00,00,0
3.846,0 0,00,0Assistência a Saúde dos Internos doSistema Penitenciário
0,0Interno atendido 3.846,00,00,00,00,0
3.000,0 0,00,0Funcionamento da Central MédicaPenitenciária
0,0Atendimento de saúderealizado
2.421,0579,00,00,02.406,0
Costa do Descobrimento
155,0 0,00,0Assistência ao Interno em AtividadesLaborativas
0,0Interno atendido 155,00,00,00,00,0
538,0 0,00,0Assistência e Proteção Psicossocialao Interno, Egresso e seus Familiares
0,0Pessoa atendida 538,00,00,00,00,0
Estado
840,0 0,00,0Realização de Cursos de CapacitaçãoProfissional do Interno e Egresso
0,0Pessoa capacitada 0,00,0840,00,0305,0
0,0 0,00,0Assistência ao Interno em AtividadesLaborativas
0,0Interno atendido 0,00,00,00,02.320,0
1.018,0 0,00,0Assistência ao Interno em Atividadesde Arte e Educação
0,0Interno atendido 0,00,01.018,00,00,0
Governo da Bahia
239
ANEXO AO PROGRAMA: Ressocialização: Direito do Interno e do Cumpridor de Penas e Medidas Alternativas
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Ressocialização: Direito do Interno e do Cumpridor de Penas e Medidas AlternativasPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
266.065.000,00 462.007.315,96 345.834.606,95
Tipo: SEAP; SETREFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Humanizar o sistema penitenciário com ações que possibilitem a reintegração da pessoa privada de liberdade na sociedade e que evitem o ingresso de pessoas que cometeram delitode baixo potencial ofensivo
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
0,0 0,00,0Assistência ao Interno em AtividadesEducacionais
0,0Interno atendido 0,00,00,00,01.587,0
646,0 0,00,0Assistência ao Interno em Atividadesde Esporte e Lazer
0,0Interno atendido 0,00,0646,00,0736,0
3.006,0 0,00,0Assistência e Proteção Psicossocialao Interno, Egresso e seus Familiares
0,0Pessoa atendida 0,00,03.006,00,05.344,0
592,0 0,00,0Assistência a Saúde dos Internos doSistema Penitenciário
0,0Interno atendido 0,00,0592,00,07.155,0
0,0 0,00,0Funcionamento da Central MédicaPenitenciária
0,0Atendimento de saúderealizado
0,00,00,02.183,00,0
Promover a melhoria contínua do sistema prisional, com ênfase na racionalização da gestão das práticas operacionais e no aprimoramento das condições de segurançaCompromisso:
Órgão Responsável: Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização
Metropolitano de Salvador
250,0 0,00,0Capacitação dos Servidores doSistema Penitenciário
0,0Servidor capacitado 250,00,00,00,00,0
1,0 1,00,0Modernização Gerencial do SistemaPenitenciário
0,0Sistema penitenciáriomodernizado
0,00,00,00,00,0
Estado
24,0 0,00,0Funcionamento das UnidadesPrisionais do Sistema Penitenciário
0,0Unidade prisional emfuncionamento
24,00,00,024,022,0
13.000,0 0,00,0Fornecimento de Alimentação aosInternos do Sistema Penitenciário
0,0Interno atendido 12.780,0220,00,012.000,011.100,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
240
ANEXO AO PROGRAMA: Ressocialização: Direito do Interno e do Cumpridor de Penas e Medidas Alternativas
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Ressocialização: Direito do Interno e do Cumpridor de Penas e Medidas AlternativasPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
266.065.000,00 462.007.315,96 345.834.606,95
Tipo: SEAP; SETREFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Humanizar o sistema penitenciário com ações que possibilitem a reintegração da pessoa privada de liberdade na sociedade e que evitem o ingresso de pessoas que cometeram delitode baixo potencial ofensivo
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
1,0 0,00,0Funcionamento do ConselhoPenitenciário
0,0Conselho penitenciário emfuncionamento
1,00,00,01,01,0
1,0 0,00,0Administração de Pessoal e Encargosdo Sistema Penitenciário
0,0Grupo ocupacional a serviçoda população
1,00,00,01,01,0
0,0 0,00,0Capacitação dos Servidores doSistema Penitenciário
0,0Servidor capacitado 0,00,00,00,00,0
0,0 0,00,0Modernização Gerencial do SistemaPenitenciário
0,0Sistema penitenciáriomodernizado
0,00,00,00,00,0
Dotar o sistema penitenciário de infraestrutura capaz de atender às necessidades das pessoas privadas de liberdade, promovendo a humanização do sistema prisionalCompromisso:
Órgão Responsável: Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização
Irecê
1,0 1,00,0Construção de Unidades Prisionais 0,0Unidade prisional construída 0,00,00,00,00,0
Velho Chico
1,0 0,01,0Construção de Unidades Prisionais 0,0Unidade prisional construída 0,00,00,00,00,0
Litoral Sul
1,0 0,00,0Aparelhamento de Unidades doSistema Penitenciário
0,0Unidade do sistemapenitenciário aparelhada
1,00,00,00,00,0
1,0 0,00,0Recuperação de Unidades do SistemaPenitenciário
0,0Unidade penitenciáriarecuperada
0,01,00,00,00,0
1,0 0,01,0Construção de Unidades Prisionais 0,0Unidade prisional construída 0,00,00,00,00,0
Governo da Bahia
241
ANEXO AO PROGRAMA: Ressocialização: Direito do Interno e do Cumpridor de Penas e Medidas Alternativas
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Ressocialização: Direito do Interno e do Cumpridor de Penas e Medidas AlternativasPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
266.065.000,00 462.007.315,96 345.834.606,95
Tipo: SEAP; SETREFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Humanizar o sistema penitenciário com ações que possibilitem a reintegração da pessoa privada de liberdade na sociedade e que evitem o ingresso de pessoas que cometeram delitode baixo potencial ofensivo
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
1,0 1,00,0Ampliação de Unidades Prisionais 0,0Unidade prisional ampliada 0,00,00,00,00,0
Extremo Sul
1,0 0,00,0Aparelhamento de Unidades doSistema Penitenciário
0,0Unidade do sistemapenitenciário aparelhada
1,00,00,00,00,0
1,0 0,00,0Recuperação de Unidades do SistemaPenitenciário
0,0Unidade penitenciáriarecuperada
1,00,00,00,00,0
Sertão do São Francisco
1,0 0,00,0Recuperação de Unidades do SistemaPenitenciário
0,0Unidade penitenciáriarecuperada
0,01,00,01,00,0
1,0 1,00,0Ampliação de Unidades Prisionais 0,0Unidade prisional ampliada 0,00,00,00,00,0
Bacia do Rio Grande
2,0 1,01,0Construção de Unidades Prisionais 0,0Unidade prisional construída 0,00,00,00,00,0
Sertão Produtivo
1,0 1,00,0Construção de Unidades Prisionais 0,0Unidade prisional construída 0,00,00,00,00,0
Portal do Sertão
1,0 0,00,0Aparelhamento de Unidades doSistema Penitenciário
0,0Unidade do sistemapenitenciário aparelhada
1,00,00,00,00,0
1,0 1,00,0Recuperação de Unidades do SistemaPenitenciário
0,0Unidade penitenciáriarecuperada
0,00,00,00,00,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
242
ANEXO AO PROGRAMA: Ressocialização: Direito do Interno e do Cumpridor de Penas e Medidas Alternativas
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Ressocialização: Direito do Interno e do Cumpridor de Penas e Medidas AlternativasPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
266.065.000,00 462.007.315,96 345.834.606,95
Tipo: SEAP; SETREFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Humanizar o sistema penitenciário com ações que possibilitem a reintegração da pessoa privada de liberdade na sociedade e que evitem o ingresso de pessoas que cometeram delitode baixo potencial ofensivo
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
2,0 0,02,0Construção de Unidades Prisionais 0,0Unidade prisional construída 0,00,00,00,00,0
1,0 1,00,0Ampliação de Unidades Prisionais 0,0Unidade prisional ampliada 0,00,00,00,00,0
Vitória da Conquista
1,0 0,00,0Aparelhamento de Unidades doSistema Penitenciário
0,0Unidade do sistemapenitenciário aparelhada
1,00,00,00,00,0
1,0 0,00,0Recuperação de Unidades do SistemaPenitenciário
0,0Unidade penitenciáriarecuperada
1,00,00,01,00,0
2,0 2,00,0Construção de Unidades Prisionais 0,0Unidade prisional construída 0,00,00,00,00,0
Recôncavo
1,0 0,00,0Construção de Unidades Prisionais 0,0Unidade prisional construída 0,01,00,00,00,0
Médio Rio de Contas
1,0 0,00,0Aparelhamento de Unidades doSistema Penitenciário
0,0Unidade do sistemapenitenciário aparelhada
1,00,00,00,00,0
1,0 1,00,0Recuperação de Unidades do SistemaPenitenciário
0,0Unidade penitenciáriarecuperada
0,00,00,00,00,0
Itaparica
1,0 0,00,0Aparelhamento de Unidades doSistema Penitenciário
0,0Unidade do sistemapenitenciário aparelhada
1,00,00,00,00,0
1,0 1,00,0Ampliação de Unidades Prisionais 0,0Unidade prisional ampliada 0,00,00,00,00,0
Governo da Bahia
243
ANEXO AO PROGRAMA: Ressocialização: Direito do Interno e do Cumpridor de Penas e Medidas Alternativas
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Ressocialização: Direito do Interno e do Cumpridor de Penas e Medidas AlternativasPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
266.065.000,00 462.007.315,96 345.834.606,95
Tipo: SEAP; SETREFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Humanizar o sistema penitenciário com ações que possibilitem a reintegração da pessoa privada de liberdade na sociedade e que evitem o ingresso de pessoas que cometeram delitode baixo potencial ofensivo
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Piemonte Norte do Itapicuru
1,0 0,00,0Construção de Unidades Prisionais 0,0Unidade prisional construída 0,01,00,00,00,0
Metropolitano de Salvador
12,0 0,00,0Aparelhamento de Unidades doSistema Penitenciário
0,0Unidade do sistemapenitenciário aparelhada
12,00,00,00,00,0
8,0 2,00,0Recuperação de Unidades do SistemaPenitenciário
0,0Unidade penitenciáriarecuperada
6,00,00,05,06,0
4,0 2,00,0Construção de Unidades Prisionais 0,0Unidade prisional construída 2,00,00,01,00,0
1,0 1,00,0Ampliação de Unidades Prisionais 0,0Unidade prisional ampliada 0,00,00,00,00,0
Costa do Descobrimento
1,0 0,00,0Construção de Unidades Prisionais 0,0Unidade prisional construída 1,00,00,01,01,0
Estado
0,0 0,00,0Aparelhamento de Unidades doSistema Penitenciário
0,0Unidade do sistemapenitenciário aparelhada
0,00,00,00,00,0
Fortalecer o efetivo cumprimento das penas e medidas alternativas e o reconhecimento de sua legitimidade pela sociedade e operadores do direito como medidas punitivas de carátereducativo
Compromisso:
Órgão Responsável: Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização
Irecê
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
244
ANEXO AO PROGRAMA: Ressocialização: Direito do Interno e do Cumpridor de Penas e Medidas Alternativas
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Ressocialização: Direito do Interno e do Cumpridor de Penas e Medidas AlternativasPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
266.065.000,00 462.007.315,96 345.834.606,95
Tipo: SEAP; SETREFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Humanizar o sistema penitenciário com ações que possibilitem a reintegração da pessoa privada de liberdade na sociedade e que evitem o ingresso de pessoas que cometeram delitode baixo potencial ofensivo
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
1,0 0,01,0Implantação de Central de Apoio eAcompanhamento a Penas e MedidasAlternativas
0,0Central de acompanhamentode penas alternativasimplantada
0,00,00,00,00,0
Velho Chico
1,0 0,00,0Funcionamento de Central de Apoio eAcompanhamento às Penas eMedidas Alternativas
0,0Central de acompanhamentode penas alternativas emfuncionamento
1,00,00,01,01,0
Sisal
1,0 0,00,0Funcionamento de Central de Apoio eAcompanhamento às Penas eMedidas Alternativas
0,0Central de acompanhamentode penas alternativas emfuncionamento
1,00,00,00,00,0
Litoral Sul
1,0 0,00,0Funcionamento de Central de Apoio eAcompanhamento às Penas eMedidas Alternativas
0,0Central de acompanhamentode penas alternativas emfuncionamento
1,00,00,01,01,0
Baixo Sul
1,0 0,00,0Funcionamento de Central de Apoio eAcompanhamento às Penas eMedidas Alternativas
0,0Central de acompanhamentode penas alternativas emfuncionamento
1,00,00,01,01,0
Extremo Sul
1,0 0,00,0Funcionamento de Central de Apoio eAcompanhamento às Penas eMedidas Alternativas
0,0Central de acompanhamentode penas alternativas emfuncionamento
1,00,00,01,01,0
Governo da Bahia
245
ANEXO AO PROGRAMA: Ressocialização: Direito do Interno e do Cumpridor de Penas e Medidas Alternativas
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Ressocialização: Direito do Interno e do Cumpridor de Penas e Medidas AlternativasPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
266.065.000,00 462.007.315,96 345.834.606,95
Tipo: SEAP; SETREFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Humanizar o sistema penitenciário com ações que possibilitem a reintegração da pessoa privada de liberdade na sociedade e que evitem o ingresso de pessoas que cometeram delitode baixo potencial ofensivo
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Sertão do São Francisco
1,0 0,00,0Funcionamento de Central de Apoio eAcompanhamento às Penas eMedidas Alternativas
0,0Central de acompanhamentode penas alternativas emfuncionamento
1,00,00,01,01,0
Bacia do Rio Grande
1,0 0,00,0Funcionamento de Central de Apoio eAcompanhamento às Penas eMedidas Alternativas
0,0Central de acompanhamentode penas alternativas emfuncionamento
1,00,00,01,01,0
1,0 0,00,0Implantação de Central de Apoio eAcompanhamento a Penas e MedidasAlternativas
1,0Central de acompanhamentode penas alternativasimplantada
0,00,00,00,01,0
Sertão Produtivo
1,0 0,00,0Funcionamento de Central de Apoio eAcompanhamento às Penas eMedidas Alternativas
0,0Central de acompanhamentode penas alternativas emfuncionamento
1,00,00,00,00,0
1,0 0,00,0Implantação de Central de Apoio eAcompanhamento a Penas e MedidasAlternativas
0,0Central de acompanhamentode penas alternativasimplantada
1,00,00,00,00,0
Bacia do Jacuípe
1,0 0,00,0Funcionamento de Central de Apoio eAcompanhamento às Penas eMedidas Alternativas
0,0Central de acompanhamentode penas alternativas emfuncionamento
1,00,00,01,01,0
Portal do Sertão
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
246
ANEXO AO PROGRAMA: Ressocialização: Direito do Interno e do Cumpridor de Penas e Medidas Alternativas
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Ressocialização: Direito do Interno e do Cumpridor de Penas e Medidas AlternativasPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
266.065.000,00 462.007.315,96 345.834.606,95
Tipo: SEAP; SETREFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Humanizar o sistema penitenciário com ações que possibilitem a reintegração da pessoa privada de liberdade na sociedade e que evitem o ingresso de pessoas que cometeram delitode baixo potencial ofensivo
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
1,0 0,00,0Funcionamento de Central de Apoio eAcompanhamento às Penas eMedidas Alternativas
0,0Central de acompanhamentode penas alternativas emfuncionamento
1,00,00,01,01,0
Vitória da Conquista
1,0 0,00,0Funcionamento de Central de Apoio eAcompanhamento às Penas eMedidas Alternativas
0,0Central de acompanhamentode penas alternativas emfuncionamento
1,00,00,01,01,0
Recôncavo
1,0 0,00,0Funcionamento de Central de Apoio eAcompanhamento às Penas eMedidas Alternativas
0,0Central de acompanhamentode penas alternativas emfuncionamento
1,00,00,00,00,0
1,0 0,00,0Implantação de Central de Apoio eAcompanhamento a Penas e MedidasAlternativas
0,0Central de acompanhamentode penas alternativasimplantada
1,00,00,00,00,0
Médio Rio de Contas
1,0 0,00,0Funcionamento de Central de Apoio eAcompanhamento às Penas eMedidas Alternativas
0,0Central de acompanhamentode penas alternativas emfuncionamento
1,00,00,01,01,0
Itaparica
1,0 0,00,0Funcionamento de Central de Apoio eAcompanhamento às Penas eMedidas Alternativas
0,0Central de acompanhamentode penas alternativas emfuncionamento
1,00,00,00,00,0
1,0 0,00,0Implantação de Central de Apoio eAcompanhamento a Penas e MedidasAlternativas
0,0Central de acompanhamentode penas alternativasimplantada
1,00,00,00,00,0
Governo da Bahia
247
ANEXO AO PROGRAMA: Ressocialização: Direito do Interno e do Cumpridor de Penas e Medidas Alternativas
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Ressocialização: Direito do Interno e do Cumpridor de Penas e Medidas AlternativasPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
266.065.000,00 462.007.315,96 345.834.606,95
Tipo: SEAP; SETREFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Humanizar o sistema penitenciário com ações que possibilitem a reintegração da pessoa privada de liberdade na sociedade e que evitem o ingresso de pessoas que cometeram delitode baixo potencial ofensivo
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Piemonte Norte do Itapicuru
1,0 0,00,0Funcionamento de Central de Apoio eAcompanhamento às Penas eMedidas Alternativas
0,0Central de acompanhamentode penas alternativas emfuncionamento
1,00,00,00,00,0
1,0 0,00,0Implantação de Central de Apoio eAcompanhamento a Penas e MedidasAlternativas
0,0Central de acompanhamentode penas alternativasimplantada
1,00,00,00,00,0
Metropolitano de Salvador
1,0 0,00,0Funcionamento de Central de Apoio eAcompanhamento às Penas eMedidas Alternativas
0,0Central de acompanhamentode penas alternativas emfuncionamento
1,00,00,01,01,0
Promover a inclusão de pessoas privadas de liberdade no mundo do trabalho e sua ressocialização à sociedade, através da qualificação social e profissionalCompromisso:
Órgão Responsável: Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte
Estado
1.140,0 0,00,0Qualificação Social e Profissional emApoio às Ações de Ressocialização
0,0Interno qualificado 0,00,01.140,00,0260,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
248
ANEXO AO PROGRAMA: Juventude
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)JuventudePrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
6.272.472,00 3.925.210,00 2.609.397,62
Tipo: SEDES; SERINFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Desenvolver políticas, projetos e ações que contemplem os aspectos humanos, sociais, culturais, educacionais e econômicos, com o objetivo de integrar os jovens ao desenvolvimentoda Bahia, compreendendo-os não somente enquanto beneficiários, mas também como sujeitos ativos na elaboração da política estadual de juventude
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Promover o desenvolvimento socioeconômico dos jovens de 18 a 29 anos em situação de vulnerabilidade ou risco social, contribuindo para a sua inserção no mundo do trabalho e oexercício da cidadania
Compromisso:
Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza
Chapada Diamantina
199,0 0,00,0Auxílio Financeiro a Jovens doPrograma Estadual de Inserção doJovem no Mercado de Trabalho -Trilha
0,0Jovem atendido 199,00,00,00,00,0
Sisal
228,0 0,00,0Auxílio Financeiro a Jovens doPrograma Estadual de Inserção doJovem no Mercado de Trabalho -Trilha
0,0Jovem atendido 228,00,00,00,00,0
Litoral Sul
965,0 0,00,0Auxílio Financeiro a Jovens doPrograma Estadual de Inserção doJovem no Mercado de Trabalho -Trilha
0,0Jovem atendido 965,00,00,00,00,0
Baixo Sul
307,0 0,00,0Auxílio Financeiro a Jovens doPrograma Estadual de Inserção doJovem no Mercado de Trabalho -Trilha
0,0Jovem atendido 307,00,00,00,00,0
Extremo Sul
Governo da Bahia
249
ANEXO AO PROGRAMA: Juventude
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)JuventudePrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
6.272.472,00 3.925.210,00 2.609.397,62
Tipo: SEDES; SERINFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Desenvolver políticas, projetos e ações que contemplem os aspectos humanos, sociais, culturais, educacionais e econômicos, com o objetivo de integrar os jovens ao desenvolvimentoda Bahia, compreendendo-os não somente enquanto beneficiários, mas também como sujeitos ativos na elaboração da política estadual de juventude
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
368,0 0,00,0Auxílio Financeiro a Jovens doPrograma Estadual de Inserção doJovem no Mercado de Trabalho -Trilha
0,0Jovem atendido 368,00,00,00,00,0
Litoral Norte e Agreste Baiano
447,0 0,00,0Auxílio Financeiro a Jovens doPrograma Estadual de Inserção doJovem no Mercado de Trabalho -Trilha
0,0Jovem atendido 447,00,00,00,00,0
Portal do Sertão
470,0 0,00,0Auxílio Financeiro a Jovens doPrograma Estadual de Inserção doJovem no Mercado de Trabalho -Trilha
0,0Jovem atendido 470,00,00,00,00,0
Vitória da Conquista
503,0 0,00,0Auxílio Financeiro a Jovens doPrograma Estadual de Inserção doJovem no Mercado de Trabalho -Trilha
0,0Jovem atendido 503,00,00,00,00,0
Recôncavo
1.359,0 0,00,0Auxílio Financeiro a Jovens doPrograma Estadual de Inserção doJovem no Mercado de Trabalho -Trilha
0,0Jovem atendido 1.359,00,00,00,00,0
Bacia do Rio Corrente
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
250
ANEXO AO PROGRAMA: Juventude
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)JuventudePrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
6.272.472,00 3.925.210,00 2.609.397,62
Tipo: SEDES; SERINFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Desenvolver políticas, projetos e ações que contemplem os aspectos humanos, sociais, culturais, educacionais e econômicos, com o objetivo de integrar os jovens ao desenvolvimentoda Bahia, compreendendo-os não somente enquanto beneficiários, mas também como sujeitos ativos na elaboração da política estadual de juventude
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
158,0 0,00,0Auxílio Financeiro a Jovens doPrograma Estadual de Inserção doJovem no Mercado de Trabalho -Trilha
0,0Jovem atendido 158,00,00,00,00,0
Metropolitano de Salvador
2.000,0 0,00,0Incentivo ao Protagonismo eEmpreendedorismo Juvenil peloPrograma Estadual de Inserção deJovens no Mercado de Trabalho -Trilha
0,0Jovem atendido 1.020,0980,00,00,00,0
1.020,0 0,00,0Auxílio Financeiro a EstudantesBeneficiários do Programa JovensBaianos
0,0Estudante jovem atendido 1.020,00,00,00,00,0
3.512,0 0,00,0Auxílio Financeiro a Jovens doPrograma Estadual de Inserção doJovem no Mercado de Trabalho -Trilha
0,0Jovem atendido 3.512,00,00,00,00,0
Costa do Descobrimento
348,0 0,00,0Auxílio Financeiro a Jovens doPrograma Estadual de Inserção doJovem no Mercado de Trabalho -Trilha
0,0Jovem atendido 348,00,00,00,00,0
Estado
0,0 0,00,0Incentivo ao Protagonismo eEmpreendedorismo Juvenil peloPrograma Estadual de Inserção deJovens no Mercado de Trabalho -Trilha
0,0Jovem atendido 0,00,00,00,01.140,0
Governo da Bahia
251
ANEXO AO PROGRAMA: Juventude
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)JuventudePrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
6.272.472,00 3.925.210,00 2.609.397,62
Tipo: SEDES; SERINFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Desenvolver políticas, projetos e ações que contemplem os aspectos humanos, sociais, culturais, educacionais e econômicos, com o objetivo de integrar os jovens ao desenvolvimentoda Bahia, compreendendo-os não somente enquanto beneficiários, mas também como sujeitos ativos na elaboração da política estadual de juventude
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
980,0 0,00,0Auxílio Financeiro a EstudantesBeneficiários do Programa JovensBaianos
0,0Estudante jovem atendido 0,00,0980,00,01.140,0
0,0 0,00,0Auxílio Financeiro a Jovens doPrograma Estadual de Inserção doJovem no Mercado de Trabalho -Trilha
0,0Jovem atendido 0,00,00,00,03.000,0
Fortalecer o sistema de garantias de direitos dos jovens, elevando o patamar da temática juvenil na Agenda Política EstadualCompromisso:
Órgão Responsável: Secretaria de Relações Institucionais
Estado
15,0 5,00,0Acompanhamento e Monitoramentodas Ações da População Jovem
0,0Ações da população jovemacompanhada
0,00,010,00,06,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
252
ANEXO AO PROGRAMA: Criança e Adolescente
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Criança e AdolescentePrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
15.765.000,00 8.225.869,00 4.818.820,93
Tipo: SEDESFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Assegurar oportunidades que proporcionem o desenvolvimento físico, psíquico, social e cultural, em condições de liberdade e de dignidade, a todas as crianças e adolescentes
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Fortalecer o Sistema de Garantias de Direitos da Criança e do Adolescente para consolidar a Política Estadual de Defesa e Garantia de Direitos, focada na devida implementação doEstatuto da Criança e do Adolescente - ECA
Compromisso:
Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza
Chapada Diamantina
150,0 120,00,0Atendimento a Crianças eAdolescentes em OrganizaçõesGovernamentais e NãoGovernamentais
0,0Criança/adolescente atendido 30,00,00,00,00,0
Sertão do São Francisco
670,0 400,00,0Atendimento a Crianças eAdolescentes em OrganizaçõesGovernamentais e NãoGovernamentais
0,0Criança/adolescente atendido 270,0330,0-330,0500,00,0
Metropolitano de Salvador
5.500,0 350,00,0Atendimento a Crianças eAdolescentes em OrganizaçõesGovernamentais e NãoGovernamentais
0,0Criança/adolescente atendido 2.370,00,02.780,02.515,01.995,0
2.000,0 0,00,0Apoio à Implementação de AçõesArticuladas para Atendimento aCrianças e Adolescentes
0,0Ação apoiada 10,01.990,00,01.900,01.000,0
Promover a reinserção na sociedade dos adolescentes em conflito com a lei, com a ampliação e qualificação do atendimento socioeducativoCompromisso:
Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza
Governo da Bahia
253
ANEXO AO PROGRAMA: Criança e Adolescente
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Criança e AdolescentePrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
15.765.000,00 8.225.869,00 4.818.820,93
Tipo: SEDESFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Assegurar oportunidades que proporcionem o desenvolvimento físico, psíquico, social e cultural, em condições de liberdade e de dignidade, a todas as crianças e adolescentes
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Irecê
20,0 0,00,0Atendimento ao Adolescente emConflito com a Lei - Programa Criançae Adolescente
0,0Adolescente em conflito com alei atendido
0,00,020,00,00,0
Extremo Sul
30,0 24,00,0Atendimento ao Adolescente emConflito com a Lei - Programa Criançae Adolescente
0,0Adolescente em conflito com alei atendido
0,06,00,00,00,0
Recôncavo
20,0 0,00,0Atendimento ao Adolescente emConflito com a Lei - Programa Criançae Adolescente
0,0Adolescente em conflito com alei atendido
0,00,020,00,00,0
Ampliar e articular a rede de serviços voltados a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e risco referenciados aos Centros de Referência Especializada deAssistência Social - Creas e Centros de Referência de Assistência Social - Cras para contribuir com o cumprimento das legislações específicas a este segmento
Compromisso:
Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza
Irecê
1,0 1,00,0Cofinanciamento a Municípios paraServiço de Acolhimento Institucional aCrianças e Adolescentes
0,0Município apoiado 0,00,00,00,00,0
2,0 2,00,0Cofinanciamento a Municípios paraServiço de Proteção Social aAdolescentes em Cumprimento deMedidas Socioeducativas
0,0Município apoiado 0,00,00,00,00,0
Velho Chico
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
254
ANEXO AO PROGRAMA: Criança e Adolescente
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Criança e AdolescentePrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
15.765.000,00 8.225.869,00 4.818.820,93
Tipo: SEDESFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Assegurar oportunidades que proporcionem o desenvolvimento físico, psíquico, social e cultural, em condições de liberdade e de dignidade, a todas as crianças e adolescentes
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
1,0 0,00,0Cofinanciamento a Municípios paraServiço de Acolhimento Institucional aCrianças e Adolescentes
0,0Município apoiado 1,00,00,00,034,0
1,0 1,00,0Cofinanciamento a Municípios paraServiço de Proteção Social aAdolescentes em Cumprimento deMedidas Socioeducativas
0,0Município apoiado 0,00,00,00,00,0
Chapada Diamantina
0,0 0,00,0Cofinanciamento a Municípios paraServiço de Acolhimento Institucional aCrianças e Adolescentes
0,0Município apoiado 0,00,00,00,034,0
1,0 1,00,0Cofinanciamento a Municípios paraServiço de Proteção Social aAdolescentes em Cumprimento deMedidas Socioeducativas
0,0Município apoiado 0,00,00,00,00,0
Sisal
3,0 3,00,0Cofinanciamento a Municípios paraServiço de Acolhimento Institucional aCrianças e Adolescentes
0,0Município apoiado 0,00,00,00,034,0
2,0 2,00,0Cofinanciamento a Municípios paraServiço de Proteção Social aAdolescentes em Cumprimento deMedidas Socioeducativas
0,0Município apoiado 0,00,00,00,00,0
Litoral Sul
3,0 3,00,0Cofinanciamento a Municípios paraServiço de Acolhimento Institucional aCrianças e Adolescentes
0,0Município apoiado 0,00,00,00,034,0
Governo da Bahia
255
ANEXO AO PROGRAMA: Criança e Adolescente
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Criança e AdolescentePrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
15.765.000,00 8.225.869,00 4.818.820,93
Tipo: SEDESFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Assegurar oportunidades que proporcionem o desenvolvimento físico, psíquico, social e cultural, em condições de liberdade e de dignidade, a todas as crianças e adolescentes
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
5,0 5,00,0Cofinanciamento a Municípios paraServiço de Proteção Social aAdolescentes em Cumprimento deMedidas Socioeducativas
0,0Município apoiado 0,00,00,00,00,0
Baixo Sul
3,0 3,00,0Cofinanciamento a Municípios paraServiço de Acolhimento Institucional aCrianças e Adolescentes
0,0Município apoiado 0,00,00,00,034,0
Extremo Sul
3,0 3,00,0Cofinanciamento a Municípios paraServiço de Acolhimento Institucional aCrianças e Adolescentes
0,0Município apoiado 0,00,00,00,034,0
Médio Sudoeste da Bahia
1,0 1,00,0Cofinanciamento a Municípios paraServiço de Acolhimento Institucional aCrianças e Adolescentes
0,0Município apoiado 0,00,00,00,034,0
1,0 1,00,0Cofinanciamento a Municípios paraServiço de Proteção Social aAdolescentes em Cumprimento deMedidas Socioeducativas
0,0Município apoiado 0,00,00,00,00,0
Vale do Jequiricá
2,0 1,00,0Cofinanciamento a Municípios paraServiço de Acolhimento Institucional aCrianças e Adolescentes
0,0Município apoiado 1,00,00,00,034,0
Sertão do São Francisco
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
256
ANEXO AO PROGRAMA: Criança e Adolescente
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Criança e AdolescentePrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
15.765.000,00 8.225.869,00 4.818.820,93
Tipo: SEDESFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Assegurar oportunidades que proporcionem o desenvolvimento físico, psíquico, social e cultural, em condições de liberdade e de dignidade, a todas as crianças e adolescentes
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
2,0 2,00,0Cofinanciamento a Municípios paraServiço de Acolhimento Institucional aCrianças e Adolescentes
0,0Município apoiado 0,00,00,00,034,0
Bacia do Rio Grande
1,0 1,00,0Cofinanciamento a Municípios paraServiço de Acolhimento Institucional aCrianças e Adolescentes
0,0Município apoiado 0,00,00,00,034,0
1,0 1,00,0Cofinanciamento a Municípios paraServiço de Proteção Social aAdolescentes em Cumprimento deMedidas Socioeducativas
0,0Município apoiado 0,00,00,00,00,0
Sertão Produtivo
1,0 1,00,0Cofinanciamento a Municípios paraServiço de Acolhimento Institucional aCrianças e Adolescentes
0,0Município apoiado 0,00,00,00,00,0
1,0 1,00,0Cofinanciamento a Municípios paraServiço de Proteção Social aAdolescentes em Cumprimento deMedidas Socioeducativas
0,0Município apoiado 0,00,00,00,00,0
Piemonte do Paraguaçu
2,0 2,00,0Cofinanciamento a Municípios paraServiço de Acolhimento Institucional aCrianças e Adolescentes
0,0Município apoiado 0,00,00,00,034,0
Bacia do Jacuípe
0,0 0,00,0Cofinanciamento a Municípios paraServiço de Acolhimento Institucional a
0,0Município apoiado 0,00,00,00,00,0
Governo da Bahia
257
ANEXO AO PROGRAMA: Criança e Adolescente
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Criança e AdolescentePrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
15.765.000,00 8.225.869,00 4.818.820,93
Tipo: SEDESFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Assegurar oportunidades que proporcionem o desenvolvimento físico, psíquico, social e cultural, em condições de liberdade e de dignidade, a todas as crianças e adolescentes
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Crianças e Adolescentes Município apoiado
Piemonte da Diamantina
1,0 1,00,0Cofinanciamento a Municípios paraServiço de Acolhimento Institucional aCrianças e Adolescentes
0,0Município apoiado 0,00,00,00,034,0
3,0 3,00,0Cofinanciamento a Municípios paraServiço de Proteção Social aAdolescentes em Cumprimento deMedidas Socioeducativas
0,0Município apoiado 0,00,00,00,00,0
Semiárido Nordeste II
1,0 1,00,0Cofinanciamento a Municípios paraServiço de Acolhimento Institucional aCrianças e Adolescentes
0,0Município apoiado 0,00,00,00,034,0
Litoral Norte e Agreste Baiano
4,0 4,00,0Cofinanciamento a Municípios paraServiço de Acolhimento Institucional aCrianças e Adolescentes
0,0Município apoiado 0,00,00,00,034,0
1,0 1,00,0Cofinanciamento a Municípios paraServiço de Proteção Social aAdolescentes em Cumprimento deMedidas Socioeducativas
0,0Município apoiado 0,00,00,00,00,0
Portal do Sertão
0,0 0,00,0Cofinanciamento a Municípios paraServiço de Acolhimento Institucional aCrianças e Adolescentes
0,0Município apoiado 0,00,00,00,034,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
258
ANEXO AO PROGRAMA: Criança e Adolescente
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Criança e AdolescentePrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
15.765.000,00 8.225.869,00 4.818.820,93
Tipo: SEDESFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Assegurar oportunidades que proporcionem o desenvolvimento físico, psíquico, social e cultural, em condições de liberdade e de dignidade, a todas as crianças e adolescentes
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
1,0 1,00,0Cofinanciamento a Municípios paraServiço de Proteção Social aAdolescentes em Cumprimento deMedidas Socioeducativas
0,0Município apoiado 0,00,00,00,00,0
Vitória da Conquista
2,0 1,00,0Cofinanciamento a Municípios paraServiço de Acolhimento Institucional aCrianças e Adolescentes
0,0Município apoiado 1,00,00,00,034,0
1,0 1,00,0Cofinanciamento a Municípios paraServiço de Proteção Social aAdolescentes em Cumprimento deMedidas Socioeducativas
0,0Município apoiado 0,00,00,00,00,0
Recôncavo
2,0 2,00,0Cofinanciamento a Municípios paraServiço de Acolhimento Institucional aCrianças e Adolescentes
0,0Município apoiado 0,00,00,00,034,0
3,0 3,00,0Cofinanciamento a Municípios paraServiço de Proteção Social aAdolescentes em Cumprimento deMedidas Socioeducativas
0,0Município apoiado 0,00,00,00,00,0
Médio Rio de Contas
1,0 1,00,0Cofinanciamento a Municípios paraServiço de Acolhimento Institucional aCrianças e Adolescentes
0,0Município apoiado 0,00,00,00,034,0
Bacia do Rio Corrente
Governo da Bahia
259
ANEXO AO PROGRAMA: Criança e Adolescente
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Criança e AdolescentePrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
15.765.000,00 8.225.869,00 4.818.820,93
Tipo: SEDESFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Assegurar oportunidades que proporcionem o desenvolvimento físico, psíquico, social e cultural, em condições de liberdade e de dignidade, a todas as crianças e adolescentes
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
0,0 0,00,0Cofinanciamento a Municípios paraServiço de Acolhimento Institucional aCrianças e Adolescentes
0,0Município apoiado 0,00,00,00,00,0
Itaparica
0,0 0,00,0Cofinanciamento a Municípios paraServiço de Acolhimento Institucional aCrianças e Adolescentes
0,0Município apoiado 0,00,00,00,00,0
1,0 1,00,0Cofinanciamento a Municípios paraServiço de Proteção Social aAdolescentes em Cumprimento deMedidas Socioeducativas
0,0Município apoiado 0,00,00,00,00,0
Piemonte Norte do Itapicuru
3,0 3,00,0Cofinanciamento a Municípios paraServiço de Acolhimento Institucional aCrianças e Adolescentes
0,0Município apoiado 0,00,00,00,034,0
2,0 2,00,0Cofinanciamento a Municípios paraServiço de Proteção Social aAdolescentes em Cumprimento deMedidas Socioeducativas
0,0Município apoiado 0,00,00,00,00,0
Metropolitano de Salvador
2,0 0,00,0Mobilização da Sociedade para oEnfrentamento a Situações deViolência
0,0Evento social realizado 2,00,00,01,02,0
3,0 2,00,0Cofinanciamento a Municípios paraServiço de Acolhimento Institucional aCrianças e Adolescentes
0,0Município apoiado 1,00,00,00,034,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
260
ANEXO AO PROGRAMA: Criança e Adolescente
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Criança e AdolescentePrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
15.765.000,00 8.225.869,00 4.818.820,93
Tipo: SEDESFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Assegurar oportunidades que proporcionem o desenvolvimento físico, psíquico, social e cultural, em condições de liberdade e de dignidade, a todas as crianças e adolescentes
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
1,0 1,00,0Cofinanciamento a Municípios paraServiço de Proteção Social aAdolescentes em Cumprimento deMedidas Socioeducativas
0,0Município apoiado 0,00,00,00,00,0
Costa do Descobrimento
2,0 2,00,0Cofinanciamento a Municípios paraServiço de Acolhimento Institucional aCrianças e Adolescentes
0,0Município apoiado 0,00,00,00,00,0
Estado
417,0 352,00,0Cofinanciamento a Municípios paraServiço de Convivência eFortalecimento de Vínculos paraCrianças e Adolescentes de 0 a 17anos
0,0Município apoiado 0,065,00,00,00,0
36,0 0,00,0Cofinanciamento a Municípios paraServiço de Proteção Social aAdolescentes em Cumprimento deMedidas Socioeducativas
0,0Município apoiado 0,00,036,00,062,0
Governo da Bahia
261
ANEXO AO PROGRAMA: Envelhecimento Ativo
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Envelhecimento AtivoPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
7.414.280,00 4.565.723,00 2.340.780,27
Tipo: SEC; SJCDH; SESAB; SEDESFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Assegurar melhor qualidade de vida no processo de envelhecimento das pessoas, garantindo o acesso à educação, trabalho, segurança, seguridade e participação social
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Contribuir para a autonomia, o desenvolvimento de sociabilidades, a proteção e a prevenção de situações de risco social e violação de direitos dos idososCompromisso:
Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza
Irecê
1,0 0,00,0Cofinanciamento a Municípios paraServiços de Proteção Social Especialde Alta Complexidade - Abrigamentode Idosos
0,0Município apoiado 0,01,00,00,053,0
Velho Chico
2,0 1,00,0Cofinanciamento a Municípios paraServiços de Proteção Social Especialde Alta Complexidade - Abrigamentode Idosos
0,0Município apoiado 0,01,00,00,053,0
Chapada Diamantina
4,0 3,00,0Cofinanciamento a Municípios paraServiços de Proteção Social Especialde Alta Complexidade - Abrigamentode Idosos
0,0Município apoiado 0,01,00,00,053,0
Sisal
2,0 1,00,0Cofinanciamento a Municípios paraServiços de Proteção Social Especialde Alta Complexidade - Abrigamentode Idosos
0,0Município apoiado 0,01,00,00,053,0
Litoral Sul
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
262
ANEXO AO PROGRAMA: Envelhecimento Ativo
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Envelhecimento AtivoPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
7.414.280,00 4.565.723,00 2.340.780,27
Tipo: SEC; SJCDH; SESAB; SEDESFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Assegurar melhor qualidade de vida no processo de envelhecimento das pessoas, garantindo o acesso à educação, trabalho, segurança, seguridade e participação social
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
4,0 2,00,0Cofinanciamento a Municípios paraServiços de Proteção Social Especialde Alta Complexidade - Abrigamentode Idosos
0,0Município apoiado 0,02,00,00,053,0
Baixo Sul
4,0 3,00,0Cofinanciamento a Municípios paraServiços de Proteção Social Especialde Alta Complexidade - Abrigamentode Idosos
0,0Município apoiado 0,00,01,00,053,0
Extremo Sul
4,0 0,00,0Cofinanciamento a Municípios paraServiços de Proteção Social Especialde Alta Complexidade - Abrigamentode Idosos
0,0Município apoiado 0,00,04,00,053,0
Médio Sudoeste da Bahia
3,0 3,00,0Cofinanciamento a Municípios paraServiços de Proteção Social Especialde Alta Complexidade - Abrigamentode Idosos
0,0Município apoiado 0,00,00,00,053,0
Vale do Jequiricá
3,0 2,00,0Cofinanciamento a Municípios paraServiços de Proteção Social Especialde Alta Complexidade - Abrigamentode Idosos
0,0Município apoiado 0,01,00,00,053,0
Sertão do São Francisco
Governo da Bahia
263
ANEXO AO PROGRAMA: Envelhecimento Ativo
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Envelhecimento AtivoPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
7.414.280,00 4.565.723,00 2.340.780,27
Tipo: SEC; SJCDH; SESAB; SEDESFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Assegurar melhor qualidade de vida no processo de envelhecimento das pessoas, garantindo o acesso à educação, trabalho, segurança, seguridade e participação social
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
2,0 1,00,0Cofinanciamento a Municípios paraServiços de Proteção Social Especialde Alta Complexidade - Abrigamentode Idosos
0,0Município apoiado 0,01,00,00,053,0
Bacia do Rio Grande
1,0 0,00,0Cofinanciamento a Municípios paraServiços de Proteção Social Especialde Alta Complexidade - Abrigamentode Idosos
0,0Município apoiado 0,00,01,00,053,0
Bacia do Paramirim
1,0 1,00,0Cofinanciamento a Municípios paraServiços de Proteção Social Especialde Alta Complexidade - Abrigamentode Idosos
0,0Município apoiado 0,00,00,00,053,0
Sertão Produtivo
2,0 2,00,0Cofinanciamento a Municípios paraServiços de Proteção Social Especialde Alta Complexidade - Abrigamentode Idosos
0,0Município apoiado 0,00,00,00,053,0
Piemonte do Paraguaçu
4,0 3,00,0Cofinanciamento a Municípios paraServiços de Proteção Social Especialde Alta Complexidade - Abrigamentode Idosos
0,0Município apoiado 0,01,00,00,053,0
Bacia do Jacuípe
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
264
ANEXO AO PROGRAMA: Envelhecimento Ativo
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Envelhecimento AtivoPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
7.414.280,00 4.565.723,00 2.340.780,27
Tipo: SEC; SJCDH; SESAB; SEDESFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Assegurar melhor qualidade de vida no processo de envelhecimento das pessoas, garantindo o acesso à educação, trabalho, segurança, seguridade e participação social
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
1,0 1,00,0Cofinanciamento a Municípios paraServiços de Proteção Social Especialde Alta Complexidade - Abrigamentode Idosos
0,0Município apoiado 0,00,00,00,053,0
Piemonte da Diamantina
1,0 1,00,0Cofinanciamento a Municípios paraServiços de Proteção Social Especialde Alta Complexidade - Abrigamentode Idosos
0,0Município apoiado 0,00,00,00,053,0
Semiárido Nordeste II
2,0 1,00,0Cofinanciamento a Municípios paraServiços de Proteção Social Especialde Alta Complexidade - Abrigamentode Idosos
0,0Município apoiado 0,01,00,00,053,0
Litoral Norte e Agreste Baiano
4,0 4,00,0Cofinanciamento a Municípios paraServiços de Proteção Social Especialde Alta Complexidade - Abrigamentode Idosos
0,0Município apoiado 0,00,00,00,053,0
Portal do Sertão
3,0 2,00,0Cofinanciamento a Municípios paraServiços de Proteção Social Especialde Alta Complexidade - Abrigamentode Idosos
0,0Município apoiado 0,00,01,00,053,0
Vitória da Conquista
Governo da Bahia
265
ANEXO AO PROGRAMA: Envelhecimento Ativo
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Envelhecimento AtivoPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
7.414.280,00 4.565.723,00 2.340.780,27
Tipo: SEC; SJCDH; SESAB; SEDESFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Assegurar melhor qualidade de vida no processo de envelhecimento das pessoas, garantindo o acesso à educação, trabalho, segurança, seguridade e participação social
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
2,0 2,00,0Cofinanciamento a Municípios paraServiços de Proteção Social Especialde Alta Complexidade - Abrigamentode Idosos
0,0Município apoiado 0,00,00,00,053,0
Recôncavo
6,0 6,00,0Cofinanciamento a Municípios paraServiços de Proteção Social Especialde Alta Complexidade - Abrigamentode Idosos
0,0Município apoiado 0,00,00,00,053,0
Médio Rio de Contas
1,0 1,00,0Cofinanciamento a Municípios paraServiços de Proteção Social Especialde Alta Complexidade - Abrigamentode Idosos
0,0Município apoiado 0,00,00,00,053,0
Bacia do Rio Corrente
0,0 0,00,0Cofinanciamento a Municípios paraServiços de Proteção Social Especialde Alta Complexidade - Abrigamentode Idosos
0,0Município apoiado 0,00,00,00,00,0
Itaparica
1,0 1,00,0Cofinanciamento a Municípios paraServiços de Proteção Social Especialde Alta Complexidade - Abrigamentode Idosos
0,0Município apoiado 0,00,00,00,053,0
Piemonte Norte do Itapicuru
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
266
ANEXO AO PROGRAMA: Envelhecimento Ativo
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Envelhecimento AtivoPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
7.414.280,00 4.565.723,00 2.340.780,27
Tipo: SEC; SJCDH; SESAB; SEDESFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Assegurar melhor qualidade de vida no processo de envelhecimento das pessoas, garantindo o acesso à educação, trabalho, segurança, seguridade e participação social
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
1,0 0,00,0Cofinanciamento a Municípios paraServiços de Proteção Social Especialde Alta Complexidade - Abrigamentode Idosos
0,0Município apoiado 0,00,01,00,053,0
Metropolitano de Salvador
4,0 4,00,0Cofinanciamento a Municípios paraServiços de Proteção Social Especialde Alta Complexidade - Abrigamentode Idosos
0,0Município apoiado 0,00,00,00,053,0
Costa do Descobrimento
4,0 4,00,0Cofinanciamento a Municípios paraServiços de Proteção Social Especialde Alta Complexidade - Abrigamentode Idosos
0,0Município apoiado 0,00,00,00,00,0
Estado
417,0 352,00,0Cofinanciamento a Municípios paraServiço de Convivência Familiar eFortalecimento de Vínculos para aPessoa Idosa
0,0Município apoiado 0,00,065,0181,0230,0
Ampliar as ações de cuidado integral ao ser humano no Sistema Único de Saúde - SUS, promovendo o envelhecimento ativo e saudávelCompromisso:
Órgão Responsável: Secretaria da Saúde
Metropolitano de Salvador
1,0 1,00,0Funcionamento do Centro deReferência Estadual de Atenção àSaúde do Idoso - Creasi
0,0Unidade de saúde emfuncionamento
0,00,00,00,00,0
Governo da Bahia
267
ANEXO AO PROGRAMA: Envelhecimento Ativo
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Envelhecimento AtivoPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
7.414.280,00 4.565.723,00 2.340.780,27
Tipo: SEC; SJCDH; SESAB; SEDESFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Assegurar melhor qualidade de vida no processo de envelhecimento das pessoas, garantindo o acesso à educação, trabalho, segurança, seguridade e participação social
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Estado
100,0 0,00,0Desenvolvimento do Serviço deAtenção à Saúde do Idoso
0,0Município atendido 0,00,0100,00,0100,0
1,0 0,00,0Funcionamento do Centro deReferência Estadual de Atenção àSaúde do Idoso - Creasi
0,0Unidade de saúde emfuncionamento
0,00,01,00,095.115,0
Promover a inserção socioeducativa e cultural do idoso pelo desenvolvimento da Universidade Aberta à Terceira Idade - UATICompromisso:
Órgão Responsável: Secretaria da Educação
Metropolitano de Salvador
8,0 8,00,0Gestão do Projeto UniversidadeAberta da Terceira Idade
0,0Atividade de gestãodesenvolvida
0,00,00,00,00,0
Estado
0,0 0,00,0Gestão do Projeto UniversidadeAberta da Terceira Idade
0,0Atividade de gestãodesenvolvida
0,00,00,00,01,0
Fortalecer o sistema de garantias de direitos e proteção ao idoso para consolidar a política estadual de defesa e garantia de seus direitosCompromisso:
Órgão Responsável: Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos
Metropolitano de Salvador
1,0 0,00,0Implantação de Instituição PúblicaEstadual de Longa Permanência paraPessoas Idosas
0,0Unidade de assistência socialimplantada
0,01,00,00,00,0
1,0 0,00,0Capacitação de Entidades da 0,0Entidade de gerontologia 0,01,00,00,00,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
268
ANEXO AO PROGRAMA: Envelhecimento Ativo
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Envelhecimento AtivoPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
7.414.280,00 4.565.723,00 2.340.780,27
Tipo: SEC; SJCDH; SESAB; SEDESFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Assegurar melhor qualidade de vida no processo de envelhecimento das pessoas, garantindo o acesso à educação, trabalho, segurança, seguridade e participação social
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Sociedade Civil e Municípios na Áreade Gerontologia
capacitada
Estado
6.000,0 0,00,0Atenção Integral e Apoio à PessoaIdosa na Área de Direitos Humanos
0,0Atendimento realizado 56,05.944,00,0235,0220,0
0,0 0,00,0Capacitação de Entidades daSociedade Civil e Municípios na Áreade Gerontologia
0,0Entidade de gerontologiacapacitada
0,00,00,00,00,0
Governo da Bahia
269
ANEXO AO PROGRAMA: Proteção Social
Desenvolvimento Social
Inclusão Social e Afirmação de DireitosEixo Estruturante:
Area Temática:
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Proteção SocialPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
52.940.000,00 50.399.708,00 40.416.723,39
Tipo: SEDESFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Combater à pobreza, com ações de assistência social e transferência direta de renda, tendo prioritariamente a família como unidade de atendimento e como público alvo às famíliasbaianas inscritas no Cadastro Único do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome e no Cadastro do Sistema Único de Assistência Social - CadSuas
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Assegurar que todas as famílias vulneráveis estejam incluídas no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal CadÚnico, com condições de inclusão às políticaspúblicas, por meio do permanente e efetivo apoio do Governo do Estado aos municípios
Compromisso:
Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza
Estado
417,0 0,00,0Apoio à Gestão Municipal nas Açõesdo Programa Bolsa Família
0,0Município apoiado 417,00,00,0417,00,0
Fortalecer o Sistema Estadual de Defesa Civil para garantir a integridade física do cidadãoCompromisso:
Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza
Irecê
3,0 0,00,0Assistência aos Municípios Atingidospela Seca e por Ocorrências Adversas
0,0Município atendido 3,00,00,00,00,0
Velho Chico
4,0 0,00,0Assistência aos Municípios Atingidospela Seca e por Ocorrências Adversas
0,0Município atendido 4,00,00,00,00,0
2,0 0,00,0Desenvolvimento de AçõesPreventivas
0,0Ação preventiva desenvolvida 2,00,00,00,00,0
Chapada Diamantina
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
270
ANEXO AO PROGRAMA: Proteção Social
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Proteção SocialPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
52.940.000,00 50.399.708,00 40.416.723,39
Tipo: SEDESFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Combater à pobreza, com ações de assistência social e transferência direta de renda, tendo prioritariamente a família como unidade de atendimento e como público alvo às famíliasbaianas inscritas no Cadastro Único do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome e no Cadastro do Sistema Único de Assistência Social - CadSuas
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
4,0 0,00,0Assistência aos Municípios Atingidospela Seca e por Ocorrências Adversas
0,0Município atendido 4,00,00,00,00,0
1,0 1,00,0Apoio a Municípios na Execução deObras Emergenciais e Recuperativas
0,0Município apoiado 0,00,00,00,00,0
Sisal
4,0 0,00,0Assistência aos Municípios Atingidospela Seca e por Ocorrências Adversas
0,0Município atendido 4,00,00,00,00,0
Vale do Jequiricá
1,0 0,00,0Assistência aos Municípios Atingidospela Seca e por Ocorrências Adversas
0,0Município atendido 1,00,00,00,00,0
Sertão do São Francisco
3,0 0,00,0Assistência aos Municípios Atingidospela Seca e por Ocorrências Adversas
0,0Município atendido 3,00,00,00,00,0
Bacia do Paramirim
1,0 0,00,0Assistência aos Municípios Atingidospela Seca e por Ocorrências Adversas
0,0Município atendido 1,00,00,00,00,0
Sertão Produtivo
1,0 0,00,0Assistência aos Municípios Atingidospela Seca e por Ocorrências Adversas
0,0Município atendido 1,00,00,00,00,0
2,0 2,00,0Apoio a Municípios na Execução deObras Emergenciais e Recuperativas
0,0Município apoiado 0,00,00,00,00,0
Piemonte do Paraguaçu
Governo da Bahia
271
ANEXO AO PROGRAMA: Proteção Social
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Proteção SocialPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
52.940.000,00 50.399.708,00 40.416.723,39
Tipo: SEDESFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Combater à pobreza, com ações de assistência social e transferência direta de renda, tendo prioritariamente a família como unidade de atendimento e como público alvo às famíliasbaianas inscritas no Cadastro Único do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome e no Cadastro do Sistema Único de Assistência Social - CadSuas
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
1,0 0,00,0Assistência aos Municípios Atingidospela Seca e por Ocorrências Adversas
0,0Município atendido 1,00,00,00,00,0
Bacia do Jacuípe
2,0 0,00,0Assistência aos Municípios Atingidospela Seca e por Ocorrências Adversas
0,0Município atendido 2,00,00,00,00,0
Piemonte da Diamantina
3,0 0,00,0Assistência aos Municípios Atingidospela Seca e por Ocorrências Adversas
0,0Município atendido 3,00,00,00,00,0
Semiárido Nordeste II
1,0 0,00,0Assistência aos Municípios Atingidospela Seca e por Ocorrências Adversas
0,0Município atendido 1,00,00,00,00,0
1,0 1,00,0Apoio a Municípios na Execução deObras Emergenciais e Recuperativas
0,0Município apoiado 0,00,00,00,00,0
Vitória da Conquista
6,0 0,00,0Assistência aos Municípios Atingidospela Seca e por Ocorrências Adversas
0,0Município atendido 6,00,00,00,00,0
1,0 1,00,0Apoio a Municípios na Execução deObras Emergenciais e Recuperativas
0,0Município apoiado 0,00,00,00,00,0
Piemonte Norte do Itapicuru
2,0 0,00,0Assistência aos Municípios Atingidospela Seca e por Ocorrências Adversas
0,0Município atendido 2,00,00,00,00,0
Costa do Descobrimento
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
272
ANEXO AO PROGRAMA: Proteção Social
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Proteção SocialPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
52.940.000,00 50.399.708,00 40.416.723,39
Tipo: SEDESFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Combater à pobreza, com ações de assistência social e transferência direta de renda, tendo prioritariamente a família como unidade de atendimento e como público alvo às famíliasbaianas inscritas no Cadastro Único do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome e no Cadastro do Sistema Único de Assistência Social - CadSuas
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
2,0 0,00,0Assistência aos Municípios Atingidospela Seca e por Ocorrências Adversas
0,0Município atendido 2,00,00,00,00,0
1,0 0,00,0Desenvolvimento de AçõesPreventivas
0,0Ação preventiva desenvolvida 1,00,00,00,00,0
Estado
1,0 0,00,0Mapeamento das Diversas Situaçõesde Risco à População
0,0Documento elaborado 0,00,01,00,00,0
500,0 0,00,0Assistência às Famílias Atingidas pelaSeca e por Ocorrências Adversas
0,0Família atendida 0,00,0500,00,0129.232,0
82,0 0,00,0Assistência aos Municípios Atingidospela Seca e por Ocorrências Adversas
0,0Município atendido 0,00,082,00,094,0
100,0 0,00,0Capacitação de Agentes de DefesaCivil
0,0Agente de defesa civilcapacitado
0,00,0100,00,055,0
1,0 0,00,0Implantação do Sistema deComunicação
0,0Sistema de comunicaçãoimplantado
0,00,01,00,00,0
0,0 0,00,0Apoio a Municípios na Execução deObras Emergenciais e Recuperativas
0,0Município apoiado 0,00,00,00,00,0
16,0 0,00,0Fortalecimento do Sistema Estadualde Defesa Civil
0,0Atividade de gestãodesenvolvida
13,00,03,00,00,0
7,0 0,00,0Desenvolvimento de AçõesPreventivas
0,0Ação preventiva desenvolvida 0,00,07,00,00,0
Fortalecer o convívio familiar, comunitário e social para contribuir com a garantia de direitos das famílias em situação de risco e vulnerabilidade socialCompromisso:
Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza
Governo da Bahia
273
ANEXO AO PROGRAMA: Proteção Social
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Proteção SocialPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
52.940.000,00 50.399.708,00 40.416.723,39
Tipo: SEDESFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Combater à pobreza, com ações de assistência social e transferência direta de renda, tendo prioritariamente a família como unidade de atendimento e como público alvo às famíliasbaianas inscritas no Cadastro Único do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome e no Cadastro do Sistema Único de Assistência Social - CadSuas
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Litoral Sul
1,0 0,00,0Apoio às Ações Integradas daCâmara Setorial de Prevenção Socialdo Pacto Pela Vida
0,0Comunidade atendida 0,00,01,00,00,0
Extremo Sul
1,0 0,00,0Apoio às Ações Integradas daCâmara Setorial de Prevenção Socialdo Pacto Pela Vida
0,0Comunidade atendida 0,00,01,00,00,0
Portal do Sertão
1,0 0,00,0Apoio às Ações Integradas daCâmara Setorial de Prevenção Socialdo Pacto Pela Vida
0,0Comunidade atendida 1,00,00,00,00,0
Vitória da Conquista
1,0 0,00,0Apoio às Ações Integradas daCâmara Setorial de Prevenção Socialdo Pacto Pela Vida
0,0Comunidade atendida 0,00,01,00,00,0
Piemonte Norte do Itapicuru
1,0 0,00,0Recuperação de Unidade deAssistência Social
0,0Unidade de assistência socialrecuperada
1,00,00,00,00,0
Metropolitano de Salvador
32,0 0,00,0Funcionamento de Unidades deAssistência Social
0,0Unidade de assistência socialem funcionamento
32,00,00,00,00,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
274
ANEXO AO PROGRAMA: Proteção Social
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Proteção SocialPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
52.940.000,00 50.399.708,00 40.416.723,39
Tipo: SEDESFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Combater à pobreza, com ações de assistência social e transferência direta de renda, tendo prioritariamente a família como unidade de atendimento e como público alvo às famíliasbaianas inscritas no Cadastro Único do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome e no Cadastro do Sistema Único de Assistência Social - CadSuas
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
2,0 0,00,0Apoio às Ações Integradas daCâmara Setorial de Prevenção Socialdo Pacto Pela Vida
0,0Comunidade atendida 2,00,00,00,00,0
40,0 0,00,0Recuperação de Unidade deAssistência Social
0,0Unidade de assistência socialrecuperada
0,00,040,00,00,0
Estado
417,0 159,00,0Cofinanciamento a Municípios para aConcessão de Benefícios Eventuais
0,0Município apoiado 0,0258,00,0255,0309,0
417,0 202,00,0Cofinanciamento a Municípios paraServiço de Proteção e AtendimentoIntegral a Famílias - Paif - Cras
0,0Município apoiado 0,0215,00,0345,0409,0
0,0 0,00,0Funcionamento de Unidades deAssistência Social
0,0Unidade de assistência socialem funcionamento
0,00,00,00,00,0
417,0 7,00,0Financiamento de Projetos Especiaisde Caráter Modular
0,0Projeto de caráter modularapoiado
0,00,0410,010,05,0
Ampliar a proteção integral a famílias e indivíduos com vínculos fragilizados ou rompidosCompromisso:
Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza
Irecê
7,0 0,00,0Apoio à Organização Social deEntidades, Movimentos eOrganizações Não Governamentais -ONG na Implementação de PolíticasSociais
0,0Organização social apoiada 1,00,06,00,00,0
Velho Chico
Governo da Bahia
275
ANEXO AO PROGRAMA: Proteção Social
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Proteção SocialPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
52.940.000,00 50.399.708,00 40.416.723,39
Tipo: SEDESFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Combater à pobreza, com ações de assistência social e transferência direta de renda, tendo prioritariamente a família como unidade de atendimento e como público alvo às famíliasbaianas inscritas no Cadastro Único do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome e no Cadastro do Sistema Único de Assistência Social - CadSuas
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
3,0 0,00,0Apoio ao Funcionamento de UnidadesRegionais de Acolhimento de RegimeIntegral
0,0Instituição social apoiada 0,00,03,00,01,0
2,0 0,00,0Apoio à Organização Social deEntidades, Movimentos eOrganizações Não Governamentais -ONG na Implementação de PolíticasSociais
0,0Organização social apoiada 2,00,00,00,00,0
Chapada Diamantina
1,0 1,00,0Apoio ao Funcionamento de UnidadesRegionais de Acolhimento de RegimeIntegral
0,0Instituição social apoiada 0,00,00,00,00,0
11,0 0,00,0Apoio à Organização Social deEntidades, Movimentos eOrganizações Não Governamentais -ONG na Implementação de PolíticasSociais
0,0Organização social apoiada 1,00,010,00,00,0
1,0 0,00,0Cofinanciamento a Municípios paraServiço Especializado a Pessoas emSituação de Rua - CreasPOP
0,0Município apoiado 0,00,01,00,00,0
Sisal
4,0 3,00,0Apoio ao Funcionamento de UnidadesRegionais de Acolhimento de RegimeIntegral
0,0Instituição social apoiada 0,00,01,00,00,0
13,0 0,00,0Apoio à Organização Social deEntidades, Movimentos eOrganizações Não Governamentais -ONG na Implementação de Políticas
0,0Organização social apoiada 13,00,00,00,00,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
276
ANEXO AO PROGRAMA: Proteção Social
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Proteção SocialPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
52.940.000,00 50.399.708,00 40.416.723,39
Tipo: SEDESFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Combater à pobreza, com ações de assistência social e transferência direta de renda, tendo prioritariamente a família como unidade de atendimento e como público alvo às famíliasbaianas inscritas no Cadastro Único do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome e no Cadastro do Sistema Único de Assistência Social - CadSuas
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Sociais Organização social apoiada
1,0 0,00,0Cofinanciamento a Municípios paraServiço Especializado a Pessoas emSituação de Rua - CreasPOP
0,0Município apoiado 0,00,01,00,04,0
Litoral Sul
6,0 6,00,0Apoio ao Funcionamento de UnidadesRegionais de Acolhimento de RegimeIntegral
0,0Instituição social apoiada 0,00,00,00,00,0
7,0 0,00,0Apoio à Organização Social deEntidades, Movimentos eOrganizações Não Governamentais -ONG na Implementação de PolíticasSociais
0,0Organização social apoiada 5,00,02,00,00,0
2,0 0,00,0Cofinanciamento a Municípios paraServiço Especializado a Pessoas emSituação de Rua - CreasPOP
0,0Município apoiado 0,00,02,00,00,0
Baixo Sul
1,0 1,00,0Apoio ao Funcionamento de UnidadesRegionais de Acolhimento de RegimeIntegral
0,0Instituição social apoiada 0,00,00,00,00,0
4,0 0,00,0Apoio à Organização Social deEntidades, Movimentos eOrganizações Não Governamentais -ONG na Implementação de PolíticasSociais
0,0Organização social apoiada 4,00,00,00,00,0
Extremo Sul
Governo da Bahia
277
ANEXO AO PROGRAMA: Proteção Social
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Proteção SocialPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
52.940.000,00 50.399.708,00 40.416.723,39
Tipo: SEDESFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Combater à pobreza, com ações de assistência social e transferência direta de renda, tendo prioritariamente a família como unidade de atendimento e como público alvo às famíliasbaianas inscritas no Cadastro Único do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome e no Cadastro do Sistema Único de Assistência Social - CadSuas
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
8,0 1,00,0Apoio ao Funcionamento de UnidadesRegionais de Acolhimento de RegimeIntegral
0,0Instituição social apoiada 0,00,07,00,00,0
3,0 0,00,0Apoio à Organização Social deEntidades, Movimentos eOrganizações Não Governamentais -ONG na Implementação de PolíticasSociais
0,0Organização social apoiada 3,00,00,00,00,0
1,0 0,00,0Cofinanciamento a Municípios paraServiço Especializado a Pessoas emSituação de Rua - CreasPOP
0,0Município apoiado 0,00,01,00,00,0
Médio Sudoeste da Bahia
1,0 1,00,0Apoio ao Funcionamento de UnidadesRegionais de Acolhimento de RegimeIntegral
0,0Instituição social apoiada 0,00,00,00,00,0
4,0 0,00,0Apoio à Organização Social deEntidades, Movimentos eOrganizações Não Governamentais -ONG na Implementação de PolíticasSociais
0,0Organização social apoiada 3,00,01,00,00,0
Vale do Jequiricá
0,0 0,00,0Apoio ao Funcionamento de UnidadesRegionais de Acolhimento de RegimeIntegral
0,0Instituição social apoiada 0,00,00,00,00,0
Sertão do São Francisco
2,0 2,00,0Apoio ao Funcionamento de UnidadesRegionais de Acolhimento de Regime
0,0Instituição social apoiada 0,00,00,00,00,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
278
ANEXO AO PROGRAMA: Proteção Social
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Proteção SocialPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
52.940.000,00 50.399.708,00 40.416.723,39
Tipo: SEDESFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Combater à pobreza, com ações de assistência social e transferência direta de renda, tendo prioritariamente a família como unidade de atendimento e como público alvo às famíliasbaianas inscritas no Cadastro Único do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome e no Cadastro do Sistema Único de Assistência Social - CadSuas
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Integral Instituição social apoiada
5,0 0,00,0Apoio à Organização Social deEntidades, Movimentos eOrganizações Não Governamentais -ONG na Implementação de PolíticasSociais
0,0Organização social apoiada 5,00,00,00,00,0
1,0 0,00,0Cofinanciamento a Municípios paraServiço Especializado a Pessoas emSituação de Rua - CreasPOP
0,0Município apoiado 0,00,01,00,00,0
Bacia do Rio Grande
2,0 2,00,0Apoio ao Funcionamento de UnidadesRegionais de Acolhimento de RegimeIntegral
0,0Instituição social apoiada 0,00,00,00,00,0
2,0 0,00,0Apoio à Organização Social deEntidades, Movimentos eOrganizações Não Governamentais -ONG na Implementação de PolíticasSociais
0,0Organização social apoiada 2,00,00,00,00,0
Bacia do Paramirim
1,0 0,00,0Apoio à Organização Social deEntidades, Movimentos eOrganizações Não Governamentais -ONG na Implementação de PolíticasSociais
0,0Organização social apoiada 1,00,00,00,00,0
Sertão Produtivo
Governo da Bahia
279
ANEXO AO PROGRAMA: Proteção Social
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Proteção SocialPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
52.940.000,00 50.399.708,00 40.416.723,39
Tipo: SEDESFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Combater à pobreza, com ações de assistência social e transferência direta de renda, tendo prioritariamente a família como unidade de atendimento e como público alvo às famíliasbaianas inscritas no Cadastro Único do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome e no Cadastro do Sistema Único de Assistência Social - CadSuas
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
3,0 3,00,0Apoio ao Funcionamento de UnidadesRegionais de Acolhimento de RegimeIntegral
0,0Instituição social apoiada 0,00,00,00,00,0
21,0 0,00,0Apoio à Organização Social deEntidades, Movimentos eOrganizações Não Governamentais -ONG na Implementação de PolíticasSociais
0,0Organização social apoiada 21,00,00,00,00,0
Piemonte do Paraguaçu
1,0 1,00,0Apoio ao Funcionamento de UnidadesRegionais de Acolhimento de RegimeIntegral
0,0Instituição social apoiada 0,00,00,00,00,0
Bacia do Jacuípe
0,0 0,00,0Apoio ao Funcionamento de UnidadesRegionais de Acolhimento de RegimeIntegral
0,0Instituição social apoiada 0,00,00,00,00,0
4,0 0,00,0Apoio à Organização Social deEntidades, Movimentos eOrganizações Não Governamentais -ONG na Implementação de PolíticasSociais
0,0Organização social apoiada 4,00,00,00,00,0
Piemonte da Diamantina
1,0 1,00,0Apoio ao Funcionamento de UnidadesRegionais de Acolhimento de RegimeIntegral
0,0Instituição social apoiada 0,00,00,00,00,0
1,0 0,00,0Apoio à Organização Social deEntidades, Movimentos e
0,0Organização social apoiada 1,00,00,00,00,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
280
ANEXO AO PROGRAMA: Proteção Social
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Proteção SocialPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
52.940.000,00 50.399.708,00 40.416.723,39
Tipo: SEDESFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Combater à pobreza, com ações de assistência social e transferência direta de renda, tendo prioritariamente a família como unidade de atendimento e como público alvo às famíliasbaianas inscritas no Cadastro Único do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome e no Cadastro do Sistema Único de Assistência Social - CadSuas
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Organizações Não Governamentais -ONG na Implementação de PolíticasSociais
Organização social apoiada
Semiárido Nordeste II
1,0 1,00,0Apoio ao Funcionamento de UnidadesRegionais de Acolhimento de RegimeIntegral
0,0Instituição social apoiada 0,00,00,00,00,0
4,0 0,00,0Apoio à Organização Social deEntidades, Movimentos eOrganizações Não Governamentais -ONG na Implementação de PolíticasSociais
0,0Organização social apoiada 3,00,01,00,00,0
Litoral Norte e Agreste Baiano
2,0 2,00,0Apoio ao Funcionamento de UnidadesRegionais de Acolhimento de RegimeIntegral
0,0Instituição social apoiada 0,00,00,00,00,0
11,0 0,00,0Apoio à Organização Social deEntidades, Movimentos eOrganizações Não Governamentais -ONG na Implementação de PolíticasSociais
0,0Organização social apoiada 11,00,00,00,00,0
1,0 0,00,0Cofinanciamento a Municípios paraServiço Especializado a Pessoas emSituação de Rua - CreasPOP
0,0Município apoiado 0,00,01,00,00,0
Portal do Sertão
3,0 3,00,0Apoio ao Funcionamento de UnidadesRegionais de Acolhimento de Regime
0,0Instituição social apoiada 0,00,00,00,00,0
Governo da Bahia
281
ANEXO AO PROGRAMA: Proteção Social
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Proteção SocialPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
52.940.000,00 50.399.708,00 40.416.723,39
Tipo: SEDESFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Combater à pobreza, com ações de assistência social e transferência direta de renda, tendo prioritariamente a família como unidade de atendimento e como público alvo às famíliasbaianas inscritas no Cadastro Único do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome e no Cadastro do Sistema Único de Assistência Social - CadSuas
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Integral Instituição social apoiada
25,0 0,00,0Apoio à Organização Social deEntidades, Movimentos eOrganizações Não Governamentais -ONG na Implementação de PolíticasSociais
0,0Organização social apoiada 25,00,00,00,00,0
2,0 0,00,0Cofinanciamento a Municípios paraServiço Especializado a Pessoas emSituação de Rua - CreasPOP
0,0Município apoiado 0,00,02,00,04,0
Vitória da Conquista
3,0 3,00,0Apoio ao Funcionamento de UnidadesRegionais de Acolhimento de RegimeIntegral
0,0Instituição social apoiada 0,00,00,00,00,0
8,0 0,00,0Apoio à Organização Social deEntidades, Movimentos eOrganizações Não Governamentais -ONG na Implementação de PolíticasSociais
0,0Organização social apoiada 8,00,00,00,00,0
1,0 0,00,0Cofinanciamento a Municípios paraServiço Especializado a Pessoas emSituação de Rua - CreasPOP
0,0Município apoiado 0,00,01,00,04,0
Recôncavo
4,0 4,00,0Apoio ao Funcionamento de UnidadesRegionais de Acolhimento de RegimeIntegral
0,0Instituição social apoiada 0,00,00,00,00,0
29,0 0,00,0Apoio à Organização Social deEntidades, Movimentos e
0,0Organização social apoiada 25,00,04,00,00,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
282
ANEXO AO PROGRAMA: Proteção Social
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Proteção SocialPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
52.940.000,00 50.399.708,00 40.416.723,39
Tipo: SEDESFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Combater à pobreza, com ações de assistência social e transferência direta de renda, tendo prioritariamente a família como unidade de atendimento e como público alvo às famíliasbaianas inscritas no Cadastro Único do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome e no Cadastro do Sistema Único de Assistência Social - CadSuas
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Organizações Não Governamentais -ONG na Implementação de PolíticasSociais
Organização social apoiada
Médio Rio de Contas
2,0 2,00,0Apoio ao Funcionamento de UnidadesRegionais de Acolhimento de RegimeIntegral
0,0Instituição social apoiada 0,00,00,00,00,0
6,0 0,00,0Apoio à Organização Social deEntidades, Movimentos eOrganizações Não Governamentais -ONG na Implementação de PolíticasSociais
0,0Organização social apoiada 6,00,00,00,00,0
1,0 0,00,0Cofinanciamento a Municípios paraServiço Especializado a Pessoas emSituação de Rua - CreasPOP
0,0Município apoiado 0,00,01,00,00,0
Bacia do Rio Corrente
0,0 0,00,0Apoio ao Funcionamento de UnidadesRegionais de Acolhimento de RegimeIntegral
0,0Instituição social apoiada 0,00,00,00,00,0
1,0 0,00,0Apoio à Organização Social deEntidades, Movimentos eOrganizações Não Governamentais -ONG na Implementação de PolíticasSociais
0,0Organização social apoiada 1,00,00,00,00,0
1,0 0,00,0Cofinanciamento a Municípios paraServiço Especializado a Pessoas emSituação de Rua - CreasPOP
0,0Município apoiado 0,00,01,00,00,0
Governo da Bahia
283
ANEXO AO PROGRAMA: Proteção Social
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Proteção SocialPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
52.940.000,00 50.399.708,00 40.416.723,39
Tipo: SEDESFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Combater à pobreza, com ações de assistência social e transferência direta de renda, tendo prioritariamente a família como unidade de atendimento e como público alvo às famíliasbaianas inscritas no Cadastro Único do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome e no Cadastro do Sistema Único de Assistência Social - CadSuas
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Itaparica
2,0 2,00,0Apoio ao Funcionamento de UnidadesRegionais de Acolhimento de RegimeIntegral
0,0Instituição social apoiada 0,00,00,00,00,0
3,0 0,00,0Apoio à Organização Social deEntidades, Movimentos eOrganizações Não Governamentais -ONG na Implementação de PolíticasSociais
0,0Organização social apoiada 3,00,00,00,00,0
1,0 0,00,0Cofinanciamento a Municípios paraServiço Especializado a Pessoas emSituação de Rua - CreasPOP
0,0Município apoiado 0,00,01,00,00,0
Piemonte Norte do Itapicuru
1,0 1,00,0Apoio ao Funcionamento de UnidadesRegionais de Acolhimento de RegimeIntegral
0,0Instituição social apoiada 0,00,00,00,01,0
2,0 0,00,0Apoio à Organização Social deEntidades, Movimentos eOrganizações Não Governamentais -ONG na Implementação de PolíticasSociais
0,0Organização social apoiada 0,00,02,00,00,0
Metropolitano de Salvador
10,0 8,00,0Apoio ao Funcionamento de UnidadesRegionais de Acolhimento de RegimeIntegral
0,0Instituição social apoiada 0,00,02,00,07,0
1,0 1,00,0Apoio à Organização Social deEntidades, Movimentos e
0,0Organização social apoiada 0,00,00,01,03,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
284
ANEXO AO PROGRAMA: Proteção Social
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Proteção SocialPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
52.940.000,00 50.399.708,00 40.416.723,39
Tipo: SEDESFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Combater à pobreza, com ações de assistência social e transferência direta de renda, tendo prioritariamente a família como unidade de atendimento e como público alvo às famíliasbaianas inscritas no Cadastro Único do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome e no Cadastro do Sistema Único de Assistência Social - CadSuas
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Organizações Não Governamentais -ONG na Implementação de PolíticasSociais
Organização social apoiada
6,0 5,00,0Cofinanciamento a Municípios paraServiço Especializado a Pessoas emSituação de Rua - CreasPOP
0,0Município apoiado 0,00,01,00,04,0
Costa do Descobrimento
4,0 4,00,0Apoio ao Funcionamento de UnidadesRegionais de Acolhimento de RegimeIntegral
0,0Instituição social apoiada 0,00,00,00,00,0
3,0 0,00,0Apoio à Organização Social deEntidades, Movimentos eOrganizações Não Governamentais -ONG na Implementação de PolíticasSociais
0,0Organização social apoiada 3,00,00,00,00,0
2,0 0,00,0Cofinanciamento a Municípios paraServiço Especializado a Pessoas emSituação de Rua - CreasPOP
0,0Município apoiado 0,00,02,00,00,0
Estado
199,0 0,00,0Cofinanciamento a Municípios paraServiço de Proteção a AtendimentoEspecializado a Famílias e Indivíduos- Paefi/Creas
0,0Município apoiado 0,00,0199,0155,0181,0
Aprimorar e qualificar a gestão do Sistema Único de Assistência Social - Suas na Bahia para o seu pleno funcionamento e promovendo o fortalecimento do Pacto FederativoCompromisso:
Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza
Governo da Bahia
285
ANEXO AO PROGRAMA: Proteção Social
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Proteção SocialPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
52.940.000,00 50.399.708,00 40.416.723,39
Tipo: SEDESFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Combater à pobreza, com ações de assistência social e transferência direta de renda, tendo prioritariamente a família como unidade de atendimento e como público alvo às famíliasbaianas inscritas no Cadastro Único do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome e no Cadastro do Sistema Único de Assistência Social - CadSuas
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Estado
417,0 417,00,0Apoio à Organização, à Gestão e àVigilância Social, no âmbito doSistema Único da Assistência Social -Suas
0,0Município apoiado 0,00,00,0417,01,0
417,0 417,00,0Apoio ao Exercício da Participação edo Controle Social no Sistema Únicode Assistência Social - Suas
0,0Município apoiado 0,00,00,0417,0417,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
286
ANEXO AO PROGRAMA: Segurança Alimentar e Nutricional
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Segurança Alimentar e NutricionalPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
21.325.000,00 31.653.174,00 26.864.350,31
Tipo: CASA CIVIL; SEDESFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa:Promover a segurança alimentar e nutricional na perspectiva de garantir o direito humano à alimentação adequada e saudável, por meio da integração de ações intersetoriais queampliem a disponibilidade e as condições de acesso a alimentos saudáveis, em quantidade e regularidade suficientes para todos, a partir de processos sustentáveis de produção quepromovam trabalho, gerem renda e respeitem a diversidade social, ambiental e cultural
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Garantir o direito humano à alimentação adequada para salvaguardar as condições mínimas de sobrevivência e a Segurança Alimentar e Nutricional - SANCompromisso:
Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza
Metropolitano de Salvador
1.083.660,0 0,00,0Funcionamento de Equipamentos deSegurança Alimentar e Nutricional
0,0Refeição fornecida 1.050.870,032.790,00,0949.948,0814.260,0
3,0 0,00,0Implantação de Equipamentos deSegurança Alimentar e Nutricional
0,0Equipamento de segurançaalimentar e nutricionalimplantado
0,00,03,00,00,0
Estado
33.615.351,0 0,00,0Incentivo à Produção e ao Consumode Leite
0,0Leite distribuído 8.689.031,00,024.926.320,08.653.746,013.652.320,0
18.000.000,0 0,00,0Produção e Distribuição de SopaConcentrada - Programa Nossa Sopa
0,0Porção de sopa concentradadistribuída
16.986.660,1.013.340,00,018.703.860,025.994.280,0
166,0 0,00,0Desenvolvimento do Programa deAquisição de Alimentos - PAAAlimentos
0,0Pessoa atendida 0,00,0166,00,00,0
Consolidar o Sistema Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional - SisanCompromisso:
Órgão Responsável: Casa Civil
Velho Chico
1,0 0,01,0Apoio à Consolidação do Sistema deSegurança Alimentar e Nutricional -
0,0Sistema de segurançaalimentar e nutricional apoiado
0,00,00,00,00,0
Governo da Bahia
287
ANEXO AO PROGRAMA: Segurança Alimentar e Nutricional
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Segurança Alimentar e NutricionalPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
21.325.000,00 31.653.174,00 26.864.350,31
Tipo: CASA CIVIL; SEDESFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa:Promover a segurança alimentar e nutricional na perspectiva de garantir o direito humano à alimentação adequada e saudável, por meio da integração de ações intersetoriais queampliem a disponibilidade e as condições de acesso a alimentos saudáveis, em quantidade e regularidade suficientes para todos, a partir de processos sustentáveis de produção quepromovam trabalho, gerem renda e respeitem a diversidade social, ambiental e cultural
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Sisan Sistema de segurançaalimentar e nutricional apoiado
Litoral Sul
1,0 0,01,0Apoio à Consolidação do Sistema deSegurança Alimentar e Nutricional -Sisan
0,0Sistema de segurançaalimentar e nutricional apoiado
0,00,00,00,00,0
Portal do Sertão
1,0 0,01,0Apoio à Consolidação do Sistema deSegurança Alimentar e Nutricional -Sisan
0,0Sistema de segurançaalimentar e nutricional apoiado
0,00,00,00,00,0
Piemonte Norte do Itapicuru
1,0 0,01,0Apoio à Consolidação do Sistema deSegurança Alimentar e Nutricional -Sisan
0,0Sistema de segurançaalimentar e nutricional apoiado
0,00,00,00,00,0
Metropolitano de Salvador
3,0 0,03,0Apoio à Consolidação do Sistema deSegurança Alimentar e Nutricional -Sisan
0,0Sistema de segurançaalimentar e nutricional apoiado
0,00,00,00,00,0
Estado
0,0 0,00,0Apoio à Consolidação do Sistema deSegurança Alimentar e Nutricional -Sisan
0,0Sistema de segurançaalimentar e nutricional apoiado
0,00,00,00,00,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
288
ANEXO AO PROGRAMA: Segurança Alimentar e Nutricional
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Segurança Alimentar e NutricionalPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
21.325.000,00 31.653.174,00 26.864.350,31
Tipo: CASA CIVIL; SEDESFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa:Promover a segurança alimentar e nutricional na perspectiva de garantir o direito humano à alimentação adequada e saudável, por meio da integração de ações intersetoriais queampliem a disponibilidade e as condições de acesso a alimentos saudáveis, em quantidade e regularidade suficientes para todos, a partir de processos sustentáveis de produção quepromovam trabalho, gerem renda e respeitem a diversidade social, ambiental e cultural
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Consolidar o Sistema Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional - SisanCompromisso:
Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza
Metropolitano de Salvador
854,0 0,00,0Educação Alimentar e Nutricional 0,0Pessoa atendida 854,00,00,00,00,0
Estado
0,0 0,00,0Educação Alimentar e Nutricional 0,0Pessoa atendida 0,00,00,00,0191,0
11,0 0,00,0Acompanhamento de Ações deCombate à Pobreza
0,0Ação de combate à pobrezamonitorada
0,00,011,00,00,0
Promover a segurança alimentar de pequenos produtores familiares do semiárido baiano na perspectiva de aumento da produção de alimentosCompromisso:
Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza
Sisal
688,0 128,00,0Apoio às Ações de Inclusão Produtivae Geração de Renda para Famíliasem Situação de InsegurançaAlimentar
0,0Família atendida 560,00,00,00,00,0
Extremo Sul
0,0 0,00,0Apoio às Ações de Inclusão Produtivae Geração de Renda para Famíliasem Situação de InsegurançaAlimentar
0,0Família atendida 0,00,00,00,00,0
Governo da Bahia
289
ANEXO AO PROGRAMA: Segurança Alimentar e Nutricional
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Segurança Alimentar e NutricionalPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
21.325.000,00 31.653.174,00 26.864.350,31
Tipo: CASA CIVIL; SEDESFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa:Promover a segurança alimentar e nutricional na perspectiva de garantir o direito humano à alimentação adequada e saudável, por meio da integração de ações intersetoriais queampliem a disponibilidade e as condições de acesso a alimentos saudáveis, em quantidade e regularidade suficientes para todos, a partir de processos sustentáveis de produção quepromovam trabalho, gerem renda e respeitem a diversidade social, ambiental e cultural
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Bacia do Jacuípe
181,0 0,00,0Apoio às Ações de Inclusão Produtivae Geração de Renda para Famíliasem Situação de InsegurançaAlimentar
0,0Família atendida 0,00,0181,00,00,0
Piemonte Norte do Itapicuru
131,0 131,00,0Apoio às Ações de Inclusão Produtivae Geração de Renda para Famíliasem Situação de InsegurançaAlimentar
0,0Família atendida 0,00,00,00,00,0
Metropolitano de Salvador
1,0 0,00,0Apoio às Ações de Inclusão Produtivae Geração de Renda para Famíliasem Situação de InsegurançaAlimentar
0,0Família atendida 0,00,01,00,064,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
290
ANEXO AO PROGRAMA: Água para Todos - PAT
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Água para Todos - PATPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
1.613.013.440,00 2.000.654.695,03 568.344.487,08
Tipo: SEAGRI; SEMA; SEDUR; SEDIR; SEDESFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Proporcionar o acesso aos serviços de saneamento básico com a oferta de água em qualidade e quantidade, prioritariamente para consumo humano, a coleta e tratamento do esgoto edos resíduos sólidos, bem como o manejo de águas pluviais
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Promover o desenvolvimento social e sustentável do semiárido baiano, proporcionando a segurança hídrica, alimentar e nutricional da população em situação de pobrezaCompromisso:
Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza
Irecê
556,0 0,00,0Construção de Cisterna paraArmazenamento de Água noSemiárido
0,0Cisterna para armazenamentode água construída
549,07,00,0149,0105,0
Velho Chico
1.087,0 0,00,0Construção de Cisterna paraArmazenamento de Água noSemiárido
0,0Cisterna para armazenamentode água construída
1.034,053,00,0431,0925,0
Chapada Diamantina
1.210,0 0,00,0Construção de Cisterna paraArmazenamento de Água noSemiárido
0,0Cisterna para armazenamentode água construída
922,0288,00,01.802,0300,0
Sisal
775,0 0,00,0Construção de Cisterna paraArmazenamento de Água noSemiárido
0,0Cisterna para armazenamentode água construída
701,074,00,0934,0574,0
Médio Sudoeste da Bahia
151,0 0,00,0Construção de Cisterna paraArmazenamento de Água noSemiárido
0,0Cisterna para armazenamentode água construída
149,02,00,00,00,0
Governo da Bahia
291
ANEXO AO PROGRAMA: Água para Todos - PAT
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Água para Todos - PATPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
1.613.013.440,00 2.000.654.695,03 568.344.487,08
Tipo: SEAGRI; SEMA; SEDUR; SEDIR; SEDESFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Proporcionar o acesso aos serviços de saneamento básico com a oferta de água em qualidade e quantidade, prioritariamente para consumo humano, a coleta e tratamento do esgoto edos resíduos sólidos, bem como o manejo de águas pluviais
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Vale do Jequiricá
1.482,0 0,00,0Construção de Cisterna paraArmazenamento de Água noSemiárido
0,0Cisterna para armazenamentode água construída
584,0898,00,01.952,0130,0
Sertão do São Francisco
265,0 0,00,0Construção de Cisterna paraArmazenamento de Água noSemiárido
0,0Cisterna para armazenamentode água construída
263,02,00,0104,00,0
Bacia do Rio Grande
668,0 0,00,0Construção de Cisterna paraArmazenamento de Água noSemiárido
0,0Cisterna para armazenamentode água construída
625,043,00,0701,00,0
Bacia do Paramirim
189,0 0,00,0Construção de Cisterna paraArmazenamento de Água noSemiárido
0,0Cisterna para armazenamentode água construída
171,018,00,00,0188,0
Sertão Produtivo
1.962,0 0,00,0Construção de Cisterna paraArmazenamento de Água noSemiárido
0,0Cisterna para armazenamentode água construída
1.794,0168,00,02.899,01.235,0
Piemonte do Paraguaçu
638,0 0,00,0Construção de Cisterna paraArmazenamento de Água noSemiárido
0,0Cisterna para armazenamentode água construída
586,052,00,01.080,0168,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
292
ANEXO AO PROGRAMA: Água para Todos - PAT
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Água para Todos - PATPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
1.613.013.440,00 2.000.654.695,03 568.344.487,08
Tipo: SEAGRI; SEMA; SEDUR; SEDIR; SEDESFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Proporcionar o acesso aos serviços de saneamento básico com a oferta de água em qualidade e quantidade, prioritariamente para consumo humano, a coleta e tratamento do esgoto edos resíduos sólidos, bem como o manejo de águas pluviais
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Bacia do Jacuípe
832,0 0,00,0Construção de Cisterna paraArmazenamento de Água noSemiárido
0,0Cisterna para armazenamentode água construída
752,080,00,0444,0261,0
Piemonte da Diamantina
454,0 0,00,0Construção de Cisterna paraArmazenamento de Água noSemiárido
0,0Cisterna para armazenamentode água construída
446,08,00,0540,0260,0
Semiárido Nordeste II
1.732,0 0,00,0Construção de Cisterna paraArmazenamento de Água noSemiárido
0,0Cisterna para armazenamentode água construída
1.532,0200,00,03.259,00,0
Litoral Norte e Agreste Baiano
747,0 0,00,0Construção de Cisterna paraArmazenamento de Água noSemiárido
0,0Cisterna para armazenamentode água construída
747,00,00,00,00,0
Portal do Sertão
1.109,0 0,00,0Construção de Cisterna paraArmazenamento de Água noSemiárido
0,0Cisterna para armazenamentode água construída
1.043,066,00,0607,0119,0
Vitória da Conquista
2.600,0 0,00,0Construção de Cisterna paraArmazenamento de Água noSemiárido
0,0Cisterna para armazenamentode água construída
2.480,0120,00,01.759,0655,0
Governo da Bahia
293
ANEXO AO PROGRAMA: Água para Todos - PAT
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Água para Todos - PATPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
1.613.013.440,00 2.000.654.695,03 568.344.487,08
Tipo: SEAGRI; SEMA; SEDUR; SEDIR; SEDESFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Proporcionar o acesso aos serviços de saneamento básico com a oferta de água em qualidade e quantidade, prioritariamente para consumo humano, a coleta e tratamento do esgoto edos resíduos sólidos, bem como o manejo de águas pluviais
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Recôncavo
14,0 0,00,0Construção de Cisterna paraArmazenamento de Água noSemiárido
0,0Cisterna para armazenamentode água construída
0,014,00,00,00,0
Médio Rio de Contas
21,0 0,00,0Construção de Cisterna paraArmazenamento de Água noSemiárido
0,0Cisterna para armazenamentode água construída
0,021,00,00,00,0
Bacia do Rio Corrente
177,0 0,00,0Construção de Cisterna paraArmazenamento de Água noSemiárido
0,0Cisterna para armazenamentode água construída
80,097,00,00,0383,0
Itaparica
236,0 0,00,0Construção de Cisterna paraArmazenamento de Água noSemiárido
0,0Cisterna para armazenamentode água construída
228,08,00,0104,00,0
Piemonte Norte do Itapicuru
2.600,0 0,00,0Construção de Cisterna paraArmazenamento de Água noSemiárido
0,0Cisterna para armazenamentode água construída
2.596,04,00,02.489,0712,0
Metropolitano de Salvador
1,0 0,00,0Construção de Cisterna paraArmazenamento de Água noSemiárido
0,0Cisterna para armazenamentode água construída
0,00,01,00,00,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
294
ANEXO AO PROGRAMA: Água para Todos - PAT
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Água para Todos - PATPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
1.613.013.440,00 2.000.654.695,03 568.344.487,08
Tipo: SEAGRI; SEMA; SEDUR; SEDIR; SEDESFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Proporcionar o acesso aos serviços de saneamento básico com a oferta de água em qualidade e quantidade, prioritariamente para consumo humano, a coleta e tratamento do esgoto edos resíduos sólidos, bem como o manejo de águas pluviais
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Contribuir para a garantia do acesso a água em quantidade e qualidade, na perspectiva de fortalecer a segurança hídrica e alimentar em áreas de extrema pobrezaCompromisso:
Órgão Responsável: Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Reforma Agrária, Pesca e Aquicultura
Chapada Diamantina
570,0 0,00,0Implantação de Solução Hídrica paraa Agricultura Familiar
0,0Solução hídrica implantada 201,0225,0144,00,00,0
Contribuir para a garantia do acesso a água em quantidade e qualidade, na perspectiva de fortalecer a segurança hídrica e alimentar em áreas de extrema pobrezaCompromisso:
Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional
Irecê
465,0 0,00,0Implantação de Infraestrutura Hídricana Zona Rural
0,0Infraestrutura hídricaimplantada
0,0465,00,00,00,0
Velho Chico
137,0 38,00,0Implantação de Infraestrutura Hídricana Zona Rural
0,0Infraestrutura hídricaimplantada
0,099,00,00,00,0
Chapada Diamantina
2.807,0 18,00,0Implantação de Infraestrutura Hídricana Zona Rural
0,0Infraestrutura hídricaimplantada
4,02.778,07,00,00,0
Sisal
6.165,0 1.819,00,0Implantação de Infraestrutura Hídricana Zona Rural
0,0Infraestrutura hídricaimplantada
1.017,01.682,01.647,01.250,00,0
Governo da Bahia
295
ANEXO AO PROGRAMA: Água para Todos - PAT
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Água para Todos - PATPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
1.613.013.440,00 2.000.654.695,03 568.344.487,08
Tipo: SEAGRI; SEMA; SEDUR; SEDIR; SEDESFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Proporcionar o acesso aos serviços de saneamento básico com a oferta de água em qualidade e quantidade, prioritariamente para consumo humano, a coleta e tratamento do esgoto edos resíduos sólidos, bem como o manejo de águas pluviais
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Extremo Sul
4,0 0,00,0Implantação de Infraestrutura Hídricana Zona Rural
0,0Infraestrutura hídricaimplantada
0,00,04,00,00,0
Médio Sudoeste da Bahia
5.147,0 363,00,0Implantação de Infraestrutura Hídricana Zona Rural
0,0Infraestrutura hídricaimplantada
725,04.059,00,00,00,0
Vale do Jequiricá
6.156,0 22,00,0Implantação de Infraestrutura Hídricana Zona Rural
0,0Infraestrutura hídricaimplantada
2.823,03.307,04,01.040,00,0
Sertão do São Francisco
50,0 16,00,0Implantação de Infraestrutura Hídricana Zona Rural
0,0Infraestrutura hídricaimplantada
0,032,02,0707,00,0
Bacia do Rio Grande
15,0 15,00,0Implantação de Infraestrutura Hídricana Zona Rural
0,0Infraestrutura hídricaimplantada
0,00,00,00,00,0
Bacia do Paramirim
40,0 19,00,0Implantação de Infraestrutura Hídricana Zona Rural
0,0Infraestrutura hídricaimplantada
0,021,00,00,00,0
Sertão Produtivo
3.339,0 11,00,0Implantação de Infraestrutura Hídricana Zona Rural
0,0Infraestrutura hídricaimplantada
131,03.197,00,00,00,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
296
ANEXO AO PROGRAMA: Água para Todos - PAT
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Água para Todos - PATPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
1.613.013.440,00 2.000.654.695,03 568.344.487,08
Tipo: SEAGRI; SEMA; SEDUR; SEDIR; SEDESFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Proporcionar o acesso aos serviços de saneamento básico com a oferta de água em qualidade e quantidade, prioritariamente para consumo humano, a coleta e tratamento do esgoto edos resíduos sólidos, bem como o manejo de águas pluviais
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Piemonte do Paraguaçu
3.468,0 52,00,0Implantação de Infraestrutura Hídricana Zona Rural
0,0Infraestrutura hídricaimplantada
1.927,01.489,00,0833,00,0
Bacia do Jacuípe
7.059,0 103,00,0Implantação de Infraestrutura Hídricana Zona Rural
0,0Infraestrutura hídricaimplantada
5.567,01.389,00,022,00,0
Piemonte da Diamantina
29,0 0,00,0Implantação de Infraestrutura Hídricana Zona Rural
0,0Infraestrutura hídricaimplantada
9,020,00,00,00,0
Semiárido Nordeste II
1.637,0 3,00,0Implantação de Infraestrutura Hídricana Zona Rural
0,0Infraestrutura hídricaimplantada
6,01.627,01,06.090,00,0
Litoral Norte e Agreste Baiano
1.761,0 328,00,0Implantação de Infraestrutura Hídricana Zona Rural
0,0Infraestrutura hídricaimplantada
1.430,02,01,01.109,00,0
Portal do Sertão
8.055,0 2.477,00,0Implantação de Infraestrutura Hídricana Zona Rural
0,0Infraestrutura hídricaimplantada
5.152,0426,00,0244,00,0
Vitória da Conquista
4.543,0 20,00,0Implantação de Infraestrutura Hídricana Zona Rural
0,0Infraestrutura hídricaimplantada
592,03.931,00,00,00,0
Governo da Bahia
297
ANEXO AO PROGRAMA: Água para Todos - PAT
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Água para Todos - PATPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
1.613.013.440,00 2.000.654.695,03 568.344.487,08
Tipo: SEAGRI; SEMA; SEDUR; SEDIR; SEDESFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Proporcionar o acesso aos serviços de saneamento básico com a oferta de água em qualidade e quantidade, prioritariamente para consumo humano, a coleta e tratamento do esgoto edos resíduos sólidos, bem como o manejo de águas pluviais
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Recôncavo
5.448,0 0,00,0Implantação de Infraestrutura Hídricana Zona Rural
0,0Infraestrutura hídricaimplantada
3.417,02.031,00,00,00,0
Médio Rio de Contas
1.569,0 3,00,0Implantação de Infraestrutura Hídricana Zona Rural
0,0Infraestrutura hídricaimplantada
1.206,0360,00,02.015,00,0
Bacia do Rio Corrente
1.143,0 0,00,0Implantação de Infraestrutura Hídricana Zona Rural
0,0Infraestrutura hídricaimplantada
0,01.143,00,00,00,0
Itaparica
30,0 5,00,0Implantação de Infraestrutura Hídricana Zona Rural
0,0Infraestrutura hídricaimplantada
0,025,00,00,00,0
Piemonte Norte do Itapicuru
345,0 19,00,0Implantação de Infraestrutura Hídricana Zona Rural
0,0Infraestrutura hídricaimplantada
35,0291,00,00,00,0
Estado
0,0 0,00,0Implantação de Infraestrutura Hídricana Zona Rural
0,0Infraestrutura hídricaimplantada
0,00,00,00,00,0
Implantar soluções hídricas emergenciais para viabilizar a convivência com a estiagemCompromisso:
Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
298
ANEXO AO PROGRAMA: Água para Todos - PAT
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Água para Todos - PATPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
1.613.013.440,00 2.000.654.695,03 568.344.487,08
Tipo: SEAGRI; SEMA; SEDUR; SEDIR; SEDESFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Proporcionar o acesso aos serviços de saneamento básico com a oferta de água em qualidade e quantidade, prioritariamente para consumo humano, a coleta e tratamento do esgoto edos resíduos sólidos, bem como o manejo de águas pluviais
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Estado
100,0 0,00,0Implantação de Soluções Hídricaspara Redução dos Efeitos da Seca
0,0Solução hídrica implantada 0,00,0100,00,01.004,0
Promover o abastecimento de água, priorizando as comunidades mais carentes de água, por meio da exploração dos mananciais superficiais e subterrâneos de recursos hídricosCompromisso:
Órgão Responsável: Secretaria do Meio Ambiente
Irecê
1,0 0,00,0Elaboração de Estudos e ProjetosExecutivos de Oferta de Água
0,0Estudo e projeto elaborado 0,00,01,00,00,0
38,0 2,00,0Construção de Sistema Simplificadode Abastecimento de Água
0,0Sistema simplificado deabastecimento de águaconstruído
26,00,010,029,00,0
39,0 0,00,0Perfuração de Poços 0,0Poço perfurado 31,00,08,046,00,0
Velho Chico
21,0 21,00,0Construção de Sistema Integrado deAbastecimento de Água
0,0Sistema integrado de águaconstruído
0,00,00,010,00,0
85,0 27,00,0Construção de Sistema Simplificadode Abastecimento de Água
0,0Sistema simplificado deabastecimento de águaconstruído
55,00,03,023,00,0
57,0 0,00,0Perfuração de Poços 0,0Poço perfurado 57,00,00,059,00,0
Chapada Diamantina
Governo da Bahia
299
ANEXO AO PROGRAMA: Água para Todos - PAT
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Água para Todos - PATPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
1.613.013.440,00 2.000.654.695,03 568.344.487,08
Tipo: SEAGRI; SEMA; SEDUR; SEDIR; SEDESFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Proporcionar o acesso aos serviços de saneamento básico com a oferta de água em qualidade e quantidade, prioritariamente para consumo humano, a coleta e tratamento do esgoto edos resíduos sólidos, bem como o manejo de águas pluviais
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
3,0 0,00,0Elaboração de Estudos e ProjetosExecutivos de Oferta de Água
0,0Estudo e projeto elaborado 3,00,00,00,00,0
20,0 0,00,0Construção de Sistema Integrado deAbastecimento de Água
0,0Sistema integrado de águaconstruído
20,00,00,00,00,0
1,0 0,00,0Construção de Sistema Convencionalde Abastecimento de Água
0,0Sistema convencional de águaconstruído
1,00,00,00,00,0
2,0 0,00,0Construção de Sistema Simplificadode Abastecimento de Água
0,0Sistema simplificado deabastecimento de águaconstruído
2,00,00,02,00,0
70,0 0,00,0Perfuração de Poços 0,0Poço perfurado 62,00,08,074,00,0
Sisal
0,0 0,00,0Elaboração de Estudos e ProjetosExecutivos de Oferta de Água
0,0Estudo e projeto elaborado 0,00,00,00,01,0
9,0 9,00,0Implantação de Sistema Integrado deAbastecimento de Água na Bacia deTucano
0,0Sistema de abastecimento deágua implantado
0,00,00,00,00,0
1,0 0,00,0Construção de Sistema Integrado deAbastecimento de Água
0,0Sistema integrado de águaconstruído
0,00,01,00,00,0
1,0 0,00,0Construção de Sistema Convencionalde Abastecimento de Água
0,0Sistema convencional de águaconstruído
0,00,01,00,00,0
88,0 12,00,0Construção de Sistema Simplificadode Abastecimento de Água
0,0Sistema simplificado deabastecimento de águaconstruído
73,00,03,061,00,0
18,0 0,00,0Perfuração de Poços 0,0Poço perfurado 18,00,00,057,00,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
300
ANEXO AO PROGRAMA: Água para Todos - PAT
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Água para Todos - PATPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
1.613.013.440,00 2.000.654.695,03 568.344.487,08
Tipo: SEAGRI; SEMA; SEDUR; SEDIR; SEDESFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Proporcionar o acesso aos serviços de saneamento básico com a oferta de água em qualidade e quantidade, prioritariamente para consumo humano, a coleta e tratamento do esgoto edos resíduos sólidos, bem como o manejo de águas pluviais
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Litoral Sul
37,0 1,00,0Construção de Sistema Simplificadode Abastecimento de Água
0,0Sistema simplificado deabastecimento de águaconstruído
1,00,035,08,00,0
39,0 0,00,0Perfuração de Poços 0,0Poço perfurado 6,00,033,01,00,0
1,0 1,00,0Construção de Barragem 0,0Barragem construída 0,00,00,00,00,0
Baixo Sul
2,0 1,00,0Construção de Sistema Simplificadode Abastecimento de Água
0,0Sistema simplificado deabastecimento de águaconstruído
1,00,00,02,00,0
3,0 0,00,0Perfuração de Poços 0,0Poço perfurado 3,00,00,01,00,0
Extremo Sul
4,0 0,00,0Construção de Sistema Convencionalde Abastecimento de Água
0,0Sistema convencional de águaconstruído
0,00,04,00,00,0
1,0 0,00,0Construção de Sistema Simplificadode Abastecimento de Água
0,0Sistema simplificado deabastecimento de águaconstruído
0,01,00,00,00,0
39,0 0,00,0Perfuração de Poços 0,0Poço perfurado 8,00,031,00,00,0
Médio Sudoeste da Bahia
9,0 4,00,0Construção de Sistema Simplificadode Abastecimento de Água
0,0Sistema simplificado deabastecimento de água
3,00,02,07,00,0
Governo da Bahia
301
ANEXO AO PROGRAMA: Água para Todos - PAT
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Água para Todos - PATPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
1.613.013.440,00 2.000.654.695,03 568.344.487,08
Tipo: SEAGRI; SEMA; SEDUR; SEDIR; SEDESFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Proporcionar o acesso aos serviços de saneamento básico com a oferta de água em qualidade e quantidade, prioritariamente para consumo humano, a coleta e tratamento do esgoto edos resíduos sólidos, bem como o manejo de águas pluviais
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Construção de Sistema Simplificadode Abastecimento de Água
construído
10,0 0,00,0Perfuração de Poços 0,0Poço perfurado 10,00,00,00,00,0
Vale do Jequiricá
1,0 0,00,0Elaboração de Estudos e ProjetosExecutivos de Oferta de Água
0,0Estudo e projeto elaborado 0,00,01,00,01,0
4,0 0,00,0Construção de Sistema Integrado deAbastecimento de Água
0,0Sistema integrado de águaconstruído
4,00,00,00,00,0
59,0 22,00,0Construção de Sistema Simplificadode Abastecimento de Água
0,0Sistema simplificado deabastecimento de águaconstruído
36,00,01,016,00,0
39,0 0,00,0Perfuração de Poços 0,0Poço perfurado 28,00,011,043,00,0
Sertão do São Francisco
4,0 0,00,0Construção de Sistema Convencionalde Abastecimento de Água
0,0Sistema convencional de águaconstruído
4,00,00,00,00,0
48,0 12,00,0Construção de Sistema Simplificadode Abastecimento de Água
0,0Sistema simplificado deabastecimento de águaconstruído
35,00,01,057,00,0
30,0 0,00,0Perfuração de Poços 0,0Poço perfurado 25,00,05,056,00,0
Bacia do Rio Grande
4,0 4,00,0Construção de Sistema Convencionalde Abastecimento de Água
0,0Sistema convencional de águaconstruído
0,00,00,01,01,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
302
ANEXO AO PROGRAMA: Água para Todos - PAT
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Água para Todos - PATPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
1.613.013.440,00 2.000.654.695,03 568.344.487,08
Tipo: SEAGRI; SEMA; SEDUR; SEDIR; SEDESFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Proporcionar o acesso aos serviços de saneamento básico com a oferta de água em qualidade e quantidade, prioritariamente para consumo humano, a coleta e tratamento do esgoto edos resíduos sólidos, bem como o manejo de águas pluviais
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
14,0 4,00,0Construção de Sistema Simplificadode Abastecimento de Água
0,0Sistema simplificado deabastecimento de águaconstruído
10,00,00,039,00,0
23,0 0,00,0Perfuração de Poços 0,0Poço perfurado 22,00,01,09,00,0
Bacia do Paramirim
7,0 0,00,0Construção de Sistema Integrado deAbastecimento de Água
0,0Sistema integrado de águaconstruído
7,00,00,00,00,0
27,0 5,00,0Construção de Sistema Simplificadode Abastecimento de Água
0,0Sistema simplificado deabastecimento de águaconstruído
20,00,02,030,00,0
23,0 0,00,0Perfuração de Poços 0,0Poço perfurado 22,00,01,012,00,0
Sertão Produtivo
74,0 15,00,0Construção de Sistema Simplificadode Abastecimento de Água
0,0Sistema simplificado deabastecimento de águaconstruído
58,00,01,038,00,0
60,0 0,00,0Perfuração de Poços 0,0Poço perfurado 58,00,02,038,00,0
Piemonte do Paraguaçu
1,0 0,00,0Elaboração de Estudos e ProjetosExecutivos de Oferta de Água
0,0Estudo e projeto elaborado 0,00,01,00,00,0
36,0 8,00,0Construção de Sistema Simplificadode Abastecimento de Água
0,0Sistema simplificado deabastecimento de águaconstruído
17,00,011,013,00,0
Governo da Bahia
303
ANEXO AO PROGRAMA: Água para Todos - PAT
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Água para Todos - PATPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
1.613.013.440,00 2.000.654.695,03 568.344.487,08
Tipo: SEAGRI; SEMA; SEDUR; SEDIR; SEDESFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Proporcionar o acesso aos serviços de saneamento básico com a oferta de água em qualidade e quantidade, prioritariamente para consumo humano, a coleta e tratamento do esgoto edos resíduos sólidos, bem como o manejo de águas pluviais
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
39,0 0,00,0Perfuração de Poços 0,0Poço perfurado 9,00,030,041,00,0
Bacia do Jacuípe
1,0 0,00,0Elaboração de Estudos e ProjetosExecutivos de Oferta de Água
0,0Estudo e projeto elaborado 0,00,01,00,00,0
6,0 2,00,0Construção de Sistema Simplificadode Abastecimento de Água
0,0Sistema simplificado deabastecimento de águaconstruído
4,00,00,014,00,0
43,0 0,00,0Perfuração de Poços 0,0Poço perfurado 43,00,00,024,00,0
Piemonte da Diamantina
1,0 0,00,0Implantação de Sistema Integrado deAbastecimento de Água
1,0Sistema integrado de águaimplantado
0,00,00,00,00,0
0,0 0,00,0Elaboração de Estudos e ProjetosExecutivos de Oferta de Água
0,0Estudo e projeto elaborado 0,00,00,00,00,0
36,0 6,00,0Construção de Sistema Simplificadode Abastecimento de Água
0,0Sistema simplificado deabastecimento de águaconstruído
28,00,02,025,00,0
34,0 0,00,0Perfuração de Poços 0,0Poço perfurado 34,00,00,055,00,0
Semiárido Nordeste II
44,0 14,00,0Implantação de Sistema Integrado deAbastecimento de Água na Bacia deTucano
0,0Sistema de abastecimento deágua implantado
29,00,01,028,00,0
49,0 1,00,0Construção de Sistema Simplificado 0,0Sistema simplificado de 46,00,02,033,00,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
304
ANEXO AO PROGRAMA: Água para Todos - PAT
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Água para Todos - PATPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
1.613.013.440,00 2.000.654.695,03 568.344.487,08
Tipo: SEAGRI; SEMA; SEDUR; SEDIR; SEDESFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Proporcionar o acesso aos serviços de saneamento básico com a oferta de água em qualidade e quantidade, prioritariamente para consumo humano, a coleta e tratamento do esgoto edos resíduos sólidos, bem como o manejo de águas pluviais
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
de Abastecimento de Água abastecimento de águaconstruído
13,0 0,00,0Perfuração de Poços 0,0Poço perfurado 13,00,00,012,00,0
Litoral Norte e Agreste Baiano
9,0 9,00,0Construção de Sistema Convencionalde Abastecimento de Água
0,0Sistema convencional de águaconstruído
0,00,00,00,00,0
37,0 9,00,0Construção de Sistema Simplificadode Abastecimento de Água
0,0Sistema simplificado deabastecimento de águaconstruído
16,00,012,033,00,0
39,0 0,00,0Perfuração de Poços 0,0Poço perfurado 14,00,025,09,00,0
Portal do Sertão
23,0 1,00,0Construção de Sistema Simplificadode Abastecimento de Água
0,0Sistema simplificado deabastecimento de águaconstruído
8,00,014,015,00,0
17,0 0,00,0Perfuração de Poços 0,0Poço perfurado 16,00,01,014,00,0
Vitória da Conquista
1,0 1,00,0Elaboração de Estudos e ProjetosExecutivos de Oferta de Água
0,0Estudo e projeto elaborado 0,00,00,00,00,0
7,0 7,00,0Construção de Sistema Convencionalde Abastecimento de Água
0,0Sistema convencional de águaconstruído
0,00,00,00,03,0
116,0 51,00,0Construção de Sistema Simplificadode Abastecimento de Água
0,0Sistema simplificado deabastecimento de água
63,00,02,066,00,0
Governo da Bahia
305
ANEXO AO PROGRAMA: Água para Todos - PAT
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Água para Todos - PATPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
1.613.013.440,00 2.000.654.695,03 568.344.487,08
Tipo: SEAGRI; SEMA; SEDUR; SEDIR; SEDESFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Proporcionar o acesso aos serviços de saneamento básico com a oferta de água em qualidade e quantidade, prioritariamente para consumo humano, a coleta e tratamento do esgoto edos resíduos sólidos, bem como o manejo de águas pluviais
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Construção de Sistema Simplificadode Abastecimento de Água
construído
100,0 0,00,0Perfuração de Poços 0,0Poço perfurado 93,00,07,0136,00,0
Recôncavo
28,0 8,00,0Construção de Sistema Simplificadode Abastecimento de Água
0,0Sistema simplificado deabastecimento de águaconstruído
20,00,00,015,00,0
39,0 0,00,0Perfuração de Poços 0,0Poço perfurado 0,00,039,06,00,0
Médio Rio de Contas
1,0 1,00,0Elaboração de Estudos e ProjetosExecutivos de Oferta de Água
0,0Estudo e projeto elaborado 0,00,00,00,00,0
22,0 10,00,0Construção de Sistema Simplificadode Abastecimento de Água
0,0Sistema simplificado deabastecimento de águaconstruído
11,00,01,018,00,0
17,0 0,00,0Perfuração de Poços 0,0Poço perfurado 16,00,01,023,00,0
Bacia do Rio Corrente
4,0 1,00,0Construção de Sistema Convencionalde Abastecimento de Água
0,0Sistema convencional de águaconstruído
0,00,03,00,00,0
27,0 12,00,0Construção de Sistema Simplificadode Abastecimento de Água
0,0Sistema simplificado deabastecimento de águaconstruído
15,00,00,016,00,0
28,0 0,00,0Perfuração de Poços 0,0Poço perfurado 28,00,00,012,00,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
306
ANEXO AO PROGRAMA: Água para Todos - PAT
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Água para Todos - PATPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
1.613.013.440,00 2.000.654.695,03 568.344.487,08
Tipo: SEAGRI; SEMA; SEDUR; SEDIR; SEDESFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Proporcionar o acesso aos serviços de saneamento básico com a oferta de água em qualidade e quantidade, prioritariamente para consumo humano, a coleta e tratamento do esgoto edos resíduos sólidos, bem como o manejo de águas pluviais
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Itaparica
3,0 0,00,0Construção de Sistema Convencionalde Abastecimento de Água
0,0Sistema convencional de águaconstruído
0,00,03,010,00,0
31,0 0,00,0Construção de Sistema Simplificadode Abastecimento de Água
0,0Sistema simplificado deabastecimento de águaconstruído
29,00,02,02,00,0
43,0 0,00,0Perfuração de Poços 0,0Poço perfurado 42,00,01,022,00,0
Piemonte Norte do Itapicuru
1,0 0,00,0Elaboração de Estudos e ProjetosExecutivos de Oferta de Água
0,0Estudo e projeto elaborado 0,00,01,00,00,0
2,0 0,00,0Construção de Sistema Convencionalde Abastecimento de Água
0,0Sistema convencional de águaconstruído
1,00,01,07,01,0
18,0 9,00,0Construção de Sistema Simplificadode Abastecimento de Água
0,0Sistema simplificado deabastecimento de águaconstruído
9,00,00,014,00,0
31,0 0,00,0Perfuração de Poços 0,0Poço perfurado 30,00,01,058,00,0
Metropolitano de Salvador
4,0 0,00,0Perfuração de Poços 0,0Poço perfurado 1,00,03,03,00,0
Costa do Descobrimento
6,0 1,00,0Construção de Sistema Simplificadode Abastecimento de Água
0,0Sistema simplificado deabastecimento de águaconstruído
5,00,00,04,00,0
Governo da Bahia
307
ANEXO AO PROGRAMA: Água para Todos - PAT
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Água para Todos - PATPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
1.613.013.440,00 2.000.654.695,03 568.344.487,08
Tipo: SEAGRI; SEMA; SEDUR; SEDIR; SEDESFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Proporcionar o acesso aos serviços de saneamento básico com a oferta de água em qualidade e quantidade, prioritariamente para consumo humano, a coleta e tratamento do esgoto edos resíduos sólidos, bem como o manejo de águas pluviais
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
6,0 0,00,0Perfuração de Poços 0,0Poço perfurado 6,00,00,00,00,0
Estado
695,0 0,00,0Aquisição de Equipamentos paraObras Hídricas
0,0Equipamento adquirido 0,00,0695,090,0600,0
250,0 0,00,0Realização de Estudo para Suporteaos Serviços de Saneamento
0,0Estudo de saneamentorealizado
0,00,0250,00,01.000,0
250,0 0,00,0Realização de Estudos paraPerfuração de Poços
0,0Estudo em recursos hídricosrealizado
0,00,0250,00,00,0
0,0 0,00,0Construção de Sistema Simplificadode Abastecimento de Água
0,0Sistema simplificado deabastecimento de águaconstruído
0,00,00,00,00,0
Ampliar o atendimento em abastecimento de água nas localidades não operadas pela Embasa com foco na universalização desses serviçosCompromisso:
Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Vale do Jequiricá
2,0 2,00,0Implantação de Sistemas deAbastecimento de Água em ÁreasUrbanas
0,0Sistema de abastecimento deágua implantado
0,00,00,00,00,0
Bacia do Paramirim
1,0 1,00,0Implantação de Sistemas deAbastecimento de Água em ÁreasUrbanas
0,0Sistema de abastecimento deágua implantado
0,00,00,00,00,0
Piemonte do Paraguaçu
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
308
ANEXO AO PROGRAMA: Água para Todos - PAT
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Água para Todos - PATPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
1.613.013.440,00 2.000.654.695,03 568.344.487,08
Tipo: SEAGRI; SEMA; SEDUR; SEDIR; SEDESFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Proporcionar o acesso aos serviços de saneamento básico com a oferta de água em qualidade e quantidade, prioritariamente para consumo humano, a coleta e tratamento do esgoto edos resíduos sólidos, bem como o manejo de águas pluviais
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
1,0 0,00,0Implantação de Sistemas deAbastecimento de Água em ÁreasUrbanas
0,0Sistema de abastecimento deágua implantado
0,00,01,00,00,0
Metropolitano de Salvador
1,0 0,00,0Implantação de Sistemas deAbastecimento de Água em ÁreasUrbanas
0,0Sistema de abastecimento deágua implantado
0,00,01,00,00,0
Estado
104,0 0,00,0Supervisão Técnica em SaneamentoBásico e Resíduos Sólidos
0,0Supervisão técnica realizada 0,00,0104,00,00,0
Melhorar a qualidade de vida da população pela ampliação do acesso aos serviços de abastecimento de águaCompromisso:
Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Irecê
1,0 0,00,0Ampliação de Sistemas deAbastecimento de Água em ÁreasUrbanas
0,0Sistema de abastecimento deágua ampliado
1,00,00,01,00,0
Velho Chico
1,0 1,00,0Ampliação de Sistemas deAbastecimento de Água em ÁreasUrbanas
0,0Sistema de abastecimento deágua ampliado
0,00,00,00,00,0
Chapada Diamantina
Governo da Bahia
309
ANEXO AO PROGRAMA: Água para Todos - PAT
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Água para Todos - PATPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
1.613.013.440,00 2.000.654.695,03 568.344.487,08
Tipo: SEAGRI; SEMA; SEDUR; SEDIR; SEDESFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Proporcionar o acesso aos serviços de saneamento básico com a oferta de água em qualidade e quantidade, prioritariamente para consumo humano, a coleta e tratamento do esgoto edos resíduos sólidos, bem como o manejo de águas pluviais
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
1,0 0,00,0Ampliação de Sistemas deAbastecimento de Água em ÁreasUrbanas
0,0Sistema de abastecimento deágua ampliado
0,00,01,00,00,0
Litoral Sul
1,0 0,00,0Ampliação de Sistemas deAbastecimento de Água em ÁreasUrbanas
0,0Sistema de abastecimento deágua ampliado
0,00,01,00,00,0
Médio Sudoeste da Bahia
1,0 0,00,0Ampliação de Sistemas deAbastecimento de Água em ÁreasUrbanas
0,0Sistema de abastecimento deágua ampliado
0,00,01,00,00,0
Vale do Jequiricá
1,0 1,00,0Ampliação de Sistemas deAbastecimento de Água em ÁreasUrbanas
0,0Sistema de abastecimento deágua ampliado
0,00,00,01,00,0
Bacia do Rio Grande
1,0 0,00,0Ampliação de Sistemas deAbastecimento de Água em ÁreasUrbanas
0,0Sistema de abastecimento deágua ampliado
0,00,01,00,00,0
1,0 0,00,0Ampliação de Sistema deAbastecimento de Água em ÁreasUrbanas - PAC
0,0Sistema de abastecimento deágua ampliado
0,00,01,00,00,0
Sertão Produtivo
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
310
ANEXO AO PROGRAMA: Água para Todos - PAT
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Água para Todos - PATPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
1.613.013.440,00 2.000.654.695,03 568.344.487,08
Tipo: SEAGRI; SEMA; SEDUR; SEDIR; SEDESFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Proporcionar o acesso aos serviços de saneamento básico com a oferta de água em qualidade e quantidade, prioritariamente para consumo humano, a coleta e tratamento do esgoto edos resíduos sólidos, bem como o manejo de águas pluviais
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
1,0 0,00,0Ampliação de Sistemas deAbastecimento de Água em ÁreasUrbanas
0,0Sistema de abastecimento deágua ampliado
0,00,01,00,00,0
Piemonte do Paraguaçu
1,0 0,00,0Ampliação de Sistema deAbastecimento de Água em ÁreasUrbanas - PAC
0,0Sistema de abastecimento deágua ampliado
0,00,01,00,00,0
1,0 0,00,0Elaboração de Estudos e Projetospara Sistema de Abastecimento deÁgua
0,0Estudo e projeto elaborado 0,00,01,00,00,0
Bacia do Jacuípe
1,0 0,00,0Ampliação de Sistemas deAbastecimento de Água em ÁreasUrbanas
0,0Sistema de abastecimento deágua ampliado
0,00,01,00,00,0
Piemonte da Diamantina
1,0 0,00,0Ampliação de Sistemas deAbastecimento de Água em ÁreasUrbanas
0,0Sistema de abastecimento deágua ampliado
0,00,01,00,00,0
Semiárido Nordeste II
1,0 1,00,0Ampliação de Sistemas deAbastecimento de Água em ÁreasUrbanas
0,0Sistema de abastecimento deágua ampliado
0,00,00,00,00,0
Litoral Norte e Agreste Baiano
Governo da Bahia
311
ANEXO AO PROGRAMA: Água para Todos - PAT
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Água para Todos - PATPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
1.613.013.440,00 2.000.654.695,03 568.344.487,08
Tipo: SEAGRI; SEMA; SEDUR; SEDIR; SEDESFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Proporcionar o acesso aos serviços de saneamento básico com a oferta de água em qualidade e quantidade, prioritariamente para consumo humano, a coleta e tratamento do esgoto edos resíduos sólidos, bem como o manejo de águas pluviais
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
1,0 0,00,0Ampliação de Sistemas deAbastecimento de Água em ÁreasUrbanas
0,0Sistema de abastecimento deágua ampliado
0,00,01,00,00,0
Portal do Sertão
1,0 1,00,0Ampliação de Sistemas deAbastecimento de Água em ÁreasUrbanas
0,0Sistema de abastecimento deágua ampliado
0,00,00,00,00,0
1,0 0,00,0Ampliação de Sistema deAbastecimento de Água em ÁreasUrbanas - PAC
0,0Sistema de abastecimento deágua ampliado
0,00,01,00,00,0
Vitória da Conquista
2,0 1,00,0Ampliação de Sistemas deAbastecimento de Água em ÁreasUrbanas
0,0Sistema de abastecimento deágua ampliado
0,00,01,00,00,0
Recôncavo
1,0 1,00,0Ampliação de Sistemas deAbastecimento de Água em ÁreasUrbanas
0,0Sistema de abastecimento deágua ampliado
0,00,00,00,00,0
Médio Rio de Contas
1,0 0,00,0Ampliação de Sistemas deAbastecimento de Água em ÁreasUrbanas
0,0Sistema de abastecimento deágua ampliado
0,00,01,00,00,0
Itaparica
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
312
ANEXO AO PROGRAMA: Água para Todos - PAT
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Água para Todos - PATPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
1.613.013.440,00 2.000.654.695,03 568.344.487,08
Tipo: SEAGRI; SEMA; SEDUR; SEDIR; SEDESFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Proporcionar o acesso aos serviços de saneamento básico com a oferta de água em qualidade e quantidade, prioritariamente para consumo humano, a coleta e tratamento do esgoto edos resíduos sólidos, bem como o manejo de águas pluviais
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
1,0 1,00,0Ampliação de Sistemas deAbastecimento de Água em ÁreasUrbanas
0,0Sistema de abastecimento deágua ampliado
0,00,00,00,00,0
1,0 0,00,0Ampliação de Sistema deAbastecimento de Água em ÁreasUrbanas - PAC
0,0Sistema de abastecimento deágua ampliado
0,00,01,00,00,0
Piemonte Norte do Itapicuru
1,0 0,00,0Ampliação de Sistemas deAbastecimento de Água em ÁreasUrbanas
0,0Sistema de abastecimento deágua ampliado
0,00,01,00,00,0
Metropolitano de Salvador
2,0 1,00,0Ampliação de Sistemas deAbastecimento de Água em ÁreasUrbanas
0,0Sistema de abastecimento deágua ampliado
0,00,01,00,00,0
1,0 0,00,0Ampliação de Sistema deAbastecimento de Água em ÁreasUrbanas - Embasa
0,0Sistema de abastecimento deágua ampliado
0,00,01,00,00,0
1,0 0,00,0Ampliação de Sistema deAbastecimento de Água em ÁreasUrbanas - PAC
0,0Sistema de abastecimento deágua ampliado
0,00,01,00,00,0
1,0 0,00,0Elaboração de Estudos e Projetospara Sistema de Abastecimento deÁgua
0,0Estudo e projeto elaborado 0,00,01,00,00,0
Costa do Descobrimento
1,0 0,00,0Ampliação de Sistemas deAbastecimento de Água em Áreas
0,0Sistema de abastecimento deágua ampliado
1,00,00,00,00,0
Governo da Bahia
313
ANEXO AO PROGRAMA: Água para Todos - PAT
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Água para Todos - PATPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
1.613.013.440,00 2.000.654.695,03 568.344.487,08
Tipo: SEAGRI; SEMA; SEDUR; SEDIR; SEDESFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Proporcionar o acesso aos serviços de saneamento básico com a oferta de água em qualidade e quantidade, prioritariamente para consumo humano, a coleta e tratamento do esgoto edos resíduos sólidos, bem como o manejo de águas pluviais
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Urbanas Sistema de abastecimento deágua ampliado
1,0 0,00,0Elaboração de Estudos e Projetospara Sistema de Abastecimento deÁgua
0,0Estudo e projeto elaborado 0,00,01,00,00,0
Estado
2,0 0,00,0Elaboração de Estudos e Projetospara Sistema de Abastecimento deÁgua
0,0Estudo e projeto elaborado 0,00,02,00,00,0
Garantir o acesso à água em qualidade e quantidade e o esgotamento sanitário com destinação adequada de dejetos sanitários residenciais em meio rural e em comunidadesquilombolas
Compromisso:
Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Irecê
1,0 0,00,0Implantação de Módulo SanitárioDomiciliar
0,0Módulo sanitário domiciliarimplantado
0,00,01,00,00,0
1,0 0,00,0Implantação de Rede de Distribuiçãode Água Fora das Sedes Municipais
0,0Ligação domiciliar de águaimplantada
0,00,01,00,00,0
Velho Chico
1,0 0,00,0Implantação de Sistema deAbastecimento de Água no Meio Rural
0,0Sistema de abastecimento deágua implantado
0,00,01,00,01,0
1,0 0,00,0Implantação de Sistema deAbastecimento de Água emComunidades Tradicionais
0,0Sistema de abastecimento deágua implantado
0,00,01,00,00,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
314
ANEXO AO PROGRAMA: Água para Todos - PAT
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Água para Todos - PATPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
1.613.013.440,00 2.000.654.695,03 568.344.487,08
Tipo: SEAGRI; SEMA; SEDUR; SEDIR; SEDESFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Proporcionar o acesso aos serviços de saneamento básico com a oferta de água em qualidade e quantidade, prioritariamente para consumo humano, a coleta e tratamento do esgoto edos resíduos sólidos, bem como o manejo de águas pluviais
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
1,0 0,00,0Implantação de Módulo SanitárioDomiciliar
0,0Módulo sanitário domiciliarimplantado
0,00,01,00,00,0
1,0 0,00,0Implantação de Rede de Distribuiçãode Água Fora das Sedes Municipais
0,0Ligação domiciliar de águaimplantada
0,00,01,00,00,0
Chapada Diamantina
1,0 0,00,0Implantação de Sistema deAbastecimento de Água no Meio Rural
0,0Sistema de abastecimento deágua implantado
0,00,01,00,02,0
2,0 0,00,0Implantação de Módulo SanitárioDomiciliar
0,0Módulo sanitário domiciliarimplantado
0,00,02,00,00,0
2,0 1,00,0Implantação de Rede de Distribuiçãode Água Fora das Sedes Municipais
0,0Ligação domiciliar de águaimplantada
0,00,01,00,00,0
Sisal
5,0 5,00,0Implantação de Rede de Distribuiçãode Água Fora das Sedes Municipais
0,0Ligação domiciliar de águaimplantada
0,00,00,00,00,0
Litoral Sul
1,0 0,00,0Implantação de Rede de Distribuiçãode Água Fora das Sedes Municipais
0,0Ligação domiciliar de águaimplantada
0,00,01,00,00,0
Vale do Jequiricá
1,0 1,00,0Implantação de Rede de Distribuiçãode Água Fora das Sedes Municipais
0,0Ligação domiciliar de águaimplantada
0,00,00,00,00,0
Bacia do Rio Grande
Governo da Bahia
315
ANEXO AO PROGRAMA: Água para Todos - PAT
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Água para Todos - PATPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
1.613.013.440,00 2.000.654.695,03 568.344.487,08
Tipo: SEAGRI; SEMA; SEDUR; SEDIR; SEDESFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Proporcionar o acesso aos serviços de saneamento básico com a oferta de água em qualidade e quantidade, prioritariamente para consumo humano, a coleta e tratamento do esgoto edos resíduos sólidos, bem como o manejo de águas pluviais
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
1,0 0,00,0Implantação de Rede de Distribuiçãode Água Fora das Sedes Municipais
0,0Ligação domiciliar de águaimplantada
0,00,01,00,00,0
Bacia do Paramirim
1,0 1,00,0Implantação de Rede de Distribuiçãode Água Fora das Sedes Municipais
0,0Ligação domiciliar de águaimplantada
0,00,00,00,00,0
Sertão Produtivo
3,0 2,00,0Implantação de Rede de Distribuiçãode Água Fora das Sedes Municipais
0,0Ligação domiciliar de águaimplantada
0,00,01,00,00,0
Piemonte do Paraguaçu
1,0 1,00,0Implantação de Rede de Distribuiçãode Água Fora das Sedes Municipais
0,0Ligação domiciliar de águaimplantada
0,00,00,00,00,0
Bacia do Jacuípe
6,0 6,00,0Implantação de Rede de Distribuiçãode Água Fora das Sedes Municipais
0,0Ligação domiciliar de águaimplantada
0,00,00,00,00,0
Piemonte da Diamantina
1,0 0,00,0Implantação de Sistema deAbastecimento de Água no Meio Rural
0,0Sistema de abastecimento deágua implantado
0,00,01,00,01,0
1,0 0,00,0Implantação de Módulo SanitárioDomiciliar
0,0Módulo sanitário domiciliarimplantado
0,00,01,00,00,0
2,0 1,00,0Implantação de Rede de Distribuiçãode Água Fora das Sedes Municipais
0,0Ligação domiciliar de águaimplantada
0,00,01,00,00,0
Vitória da Conquista
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
316
ANEXO AO PROGRAMA: Água para Todos - PAT
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Água para Todos - PATPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
1.613.013.440,00 2.000.654.695,03 568.344.487,08
Tipo: SEAGRI; SEMA; SEDUR; SEDIR; SEDESFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Proporcionar o acesso aos serviços de saneamento básico com a oferta de água em qualidade e quantidade, prioritariamente para consumo humano, a coleta e tratamento do esgoto edos resíduos sólidos, bem como o manejo de águas pluviais
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
1,0 0,00,0Implantação de Sistema deAbastecimento de Água no Meio Rural
0,0Sistema de abastecimento deágua implantado
0,00,01,00,01,0
3,0 0,00,0Implantação de Rede de Distribuiçãode Água Fora das Sedes Municipais
0,0Ligação domiciliar de águaimplantada
0,00,03,00,00,0
Recôncavo
5,0 2,00,0Implantação de Rede de Distribuiçãode Água Fora das Sedes Municipais
0,0Ligação domiciliar de águaimplantada
0,00,03,00,00,0
Médio Rio de Contas
4,0 1,00,0Implantação de Rede de Distribuiçãode Água Fora das Sedes Municipais
0,0Ligação domiciliar de águaimplantada
0,00,03,00,00,0
Piemonte Norte do Itapicuru
1,0 0,00,0Implantação de Sistema deAbastecimento de Água no Meio Rural
0,0Sistema de abastecimento deágua implantado
0,00,01,00,05,0
2,0 1,00,0Implantação de Rede de Distribuiçãode Água Fora das Sedes Municipais
0,0Ligação domiciliar de águaimplantada
0,00,01,00,00,0
Metropolitano de Salvador
3,0 0,00,0Implantação de Sistema deEsgotamento Sanitário emComunidades Quilombolas
0,0Sistema de esgotamentosanitário implantado
0,00,03,00,00,0
1,0 0,00,0Implantação de Sistema deAbastecimento de Água no Meio Rural
0,0Sistema de abastecimento deágua implantado
0,00,01,00,00,0
Estado
Governo da Bahia
317
ANEXO AO PROGRAMA: Água para Todos - PAT
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Água para Todos - PATPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
1.613.013.440,00 2.000.654.695,03 568.344.487,08
Tipo: SEAGRI; SEMA; SEDUR; SEDIR; SEDESFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Proporcionar o acesso aos serviços de saneamento básico com a oferta de água em qualidade e quantidade, prioritariamente para consumo humano, a coleta e tratamento do esgoto edos resíduos sólidos, bem como o manejo de águas pluviais
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
4,0 0,00,0Elaboração de Estudos e Projetos emSaneamento Básico e ResíduosSólidos na Área Rural
0,0Estudo e projeto elaborado 0,00,04,00,00,0
2,0 0,00,0Educação Ambiental e MobilizaçãoSocial em Comunidades Rurais
0,0Comunidade atendida 0,00,02,00,00,0
13,0 0,00,0Implantação de Módulo SanitárioDomiciliar
0,0Módulo sanitário domiciliarimplantado
0,00,013,00,00,0
39,0 0,00,0Implantação de Rede de Distribuiçãode Água Fora das Sedes Municipais
0,0Ligação domiciliar de águaimplantada
0,00,039,00,00,0
Fortalecer a gestão municipal com o propósito da universalização dos serviços públicos de saneamento básicoCompromisso:
Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Estado
3,0 0,00,0Educação Ambiental e MobilizaçãoSocial em Comunidades Urbanas
0,0Comunidade atendida 0,00,03,00,00,0
2,0 0,01,0Elaboração de Planos emSaneamento Básico e ResíduosSólidos na Área Rural
0,0Plano de saneamento básicoelaborado
0,01,00,00,00,0
4,0 0,00,0Apoio a Implementação deConsórcios Públicos
0,0Entidade social apoiada 0,00,04,00,00,0
1,0 0,00,0Implantação do Sistema Estadual deInformação de Saneamento Básico
0,0Sistema de informaçãoimplantado
0,00,01,00,00,0
Reduzir a proliferação de doenças e o nível de poluição provocada pelos efluentes lançados no meio ambiente, por meio da ampliação da cobertura de esgotamento sanitárioCompromisso:
Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Urbano
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
318
ANEXO AO PROGRAMA: Água para Todos - PAT
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Água para Todos - PATPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
1.613.013.440,00 2.000.654.695,03 568.344.487,08
Tipo: SEAGRI; SEMA; SEDUR; SEDIR; SEDESFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Proporcionar o acesso aos serviços de saneamento básico com a oferta de água em qualidade e quantidade, prioritariamente para consumo humano, a coleta e tratamento do esgoto edos resíduos sólidos, bem como o manejo de águas pluviais
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Velho Chico
1,0 0,00,0Ampliação de Sistemas deEsgotamento Sanitário em ÁreasUrbanas
0,0Sistema de esgotamentosanitário ampliado
0,00,01,00,00,0
Chapada Diamantina
1,0 0,00,0Ampliação de Sistemas deEsgotamento Sanitário em ÁreasUrbanas
0,0Sistema de esgotamentosanitário ampliado
0,00,01,00,00,0
Sisal
2,0 0,00,0Ampliação de Sistemas deEsgotamento Sanitário em ÁreasUrbanas
0,0Sistema de esgotamentosanitário ampliado
1,00,01,00,00,0
1,0 0,00,0Ampliação do Sistema deEsgotamento Sanitário - PAC
0,0Sistema de esgotamentosanitário ampliado
0,00,01,00,00,0
Litoral Sul
1,0 1,00,0Ampliação de Sistemas deEsgotamento Sanitário em ÁreasUrbanas
0,0Sistema de esgotamentosanitário ampliado
0,00,00,00,00,0
1,0 0,00,0Implantação de Sistemas deEsgotamento Sanitário em ÁreasUrbanas
0,0Sistema de esgotamentosanitário implantado
1,00,00,00,00,0
Extremo Sul
1,0 0,00,0Ampliação de Sistemas deEsgotamento Sanitário em Áreas
0,0Sistema de esgotamentosanitário ampliado
0,00,01,01,00,0
Governo da Bahia
319
ANEXO AO PROGRAMA: Água para Todos - PAT
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Água para Todos - PATPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
1.613.013.440,00 2.000.654.695,03 568.344.487,08
Tipo: SEAGRI; SEMA; SEDUR; SEDIR; SEDESFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Proporcionar o acesso aos serviços de saneamento básico com a oferta de água em qualidade e quantidade, prioritariamente para consumo humano, a coleta e tratamento do esgoto edos resíduos sólidos, bem como o manejo de águas pluviais
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Urbanas Sistema de esgotamentosanitário ampliado
1,0 0,00,0Implantação de Sistemas deEsgotamento Sanitário em ÁreasUrbanas
0,0Sistema de esgotamentosanitário implantado
0,00,01,00,00,0
Vale do Jequiricá
1,0 0,00,0Implantação de Sistemas deEsgotamento Sanitário em ÁreasUrbanas
0,0Sistema de esgotamentosanitário implantado
0,00,01,00,00,0
Bacia do Paramirim
1,0 0,00,0Implantação de Sistemas deEsgotamento Sanitário em ÁreasUrbanas
0,0Sistema de esgotamentosanitário implantado
0,00,01,00,00,0
Sertão Produtivo
1,0 0,00,0Ampliação de Sistemas deEsgotamento Sanitário em ÁreasUrbanas
0,0Sistema de esgotamentosanitário ampliado
0,00,01,01,00,0
Piemonte do Paraguaçu
1,0 1,00,0Ampliação de Sistemas deEsgotamento Sanitário em ÁreasUrbanas
0,0Sistema de esgotamentosanitário ampliado
0,00,00,00,00,0
1,0 0,00,0Implantação de Sistemas deEsgotamento Sanitário em ÁreasUrbanas
0,0Sistema de esgotamentosanitário implantado
0,00,01,00,00,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
320
ANEXO AO PROGRAMA: Água para Todos - PAT
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Água para Todos - PATPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
1.613.013.440,00 2.000.654.695,03 568.344.487,08
Tipo: SEAGRI; SEMA; SEDUR; SEDIR; SEDESFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Proporcionar o acesso aos serviços de saneamento básico com a oferta de água em qualidade e quantidade, prioritariamente para consumo humano, a coleta e tratamento do esgoto edos resíduos sólidos, bem como o manejo de águas pluviais
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
1,0 0,00,0Implantação do Sistema deEsgotamento Sanitário - PAC
0,0Sistema de esgotamentosanitário implantado
0,00,01,00,00,0
Bacia do Jacuípe
2,0 0,00,0Ampliação de Sistemas deEsgotamento Sanitário em ÁreasUrbanas
0,0Sistema de esgotamentosanitário ampliado
0,00,02,00,00,0
1,0 1,00,0Implantação de Sistemas deEsgotamento Sanitário em ÁreasUrbanas
0,0Sistema de esgotamentosanitário implantado
0,00,00,00,00,0
1,0 0,00,0Implantação do Sistema deEsgotamento Sanitário - PAC
0,0Sistema de esgotamentosanitário implantado
0,00,01,00,00,0
Piemonte da Diamantina
1,0 0,00,0Ampliação de Sistemas deEsgotamento Sanitário em ÁreasUrbanas
0,0Sistema de esgotamentosanitário ampliado
0,00,01,00,00,0
Semiárido Nordeste II
1,0 0,00,0Ampliação de Sistemas deEsgotamento Sanitário em ÁreasUrbanas
0,0Sistema de esgotamentosanitário ampliado
0,00,01,00,00,0
Litoral Norte e Agreste Baiano
1,0 0,00,0Implantação de Sistemas deEsgotamento Sanitário em ÁreasUrbanas
0,0Sistema de esgotamentosanitário implantado
0,00,01,00,00,0
Portal do Sertão
Governo da Bahia
321
ANEXO AO PROGRAMA: Água para Todos - PAT
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Água para Todos - PATPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
1.613.013.440,00 2.000.654.695,03 568.344.487,08
Tipo: SEAGRI; SEMA; SEDUR; SEDIR; SEDESFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Proporcionar o acesso aos serviços de saneamento básico com a oferta de água em qualidade e quantidade, prioritariamente para consumo humano, a coleta e tratamento do esgoto edos resíduos sólidos, bem como o manejo de águas pluviais
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
2,0 2,00,0Ampliação de Sistemas deEsgotamento Sanitário em ÁreasUrbanas
0,0Sistema de esgotamentosanitário ampliado
0,00,00,00,00,0
1,0 0,00,0Implantação de Sistemas deEsgotamento Sanitário em ÁreasUrbanas
0,0Sistema de esgotamentosanitário implantado
1,00,00,00,00,0
1,0 0,00,0Implantação do Sistema deEsgotamento Sanitário - PAC
0,0Sistema de esgotamentosanitário implantado
0,00,01,00,00,0
Vitória da Conquista
1,0 0,00,0Ampliação de Sistemas deEsgotamento Sanitário em ÁreasUrbanas
0,0Sistema de esgotamentosanitário ampliado
0,00,01,00,00,0
1,0 0,00,0Implantação de Sistemas deEsgotamento Sanitário em ÁreasUrbanas
0,0Sistema de esgotamentosanitário implantado
0,00,01,00,00,0
1,0 0,00,0Ampliação do Sistema deEsgotamento Sanitário - PAC
0,0Sistema de esgotamentosanitário ampliado
0,00,01,00,00,0
Recôncavo
3,0 1,00,0Ampliação de Sistemas deEsgotamento Sanitário em ÁreasUrbanas
0,0Sistema de esgotamentosanitário ampliado
1,00,01,00,00,0
1,0 0,00,0Implantação do Sistema deEsgotamento Sanitário - PAC
0,0Sistema de esgotamentosanitário implantado
0,00,01,00,00,0
Médio Rio de Contas
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
322
ANEXO AO PROGRAMA: Água para Todos - PAT
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Água para Todos - PATPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
1.613.013.440,00 2.000.654.695,03 568.344.487,08
Tipo: SEAGRI; SEMA; SEDUR; SEDIR; SEDESFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Proporcionar o acesso aos serviços de saneamento básico com a oferta de água em qualidade e quantidade, prioritariamente para consumo humano, a coleta e tratamento do esgoto edos resíduos sólidos, bem como o manejo de águas pluviais
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
1,0 1,00,0Ampliação de Sistemas deEsgotamento Sanitário em ÁreasUrbanas
0,0Sistema de esgotamentosanitário ampliado
0,00,00,00,00,0
1,0 0,00,0Ampliação do Sistema deEsgotamento Sanitário - PAC
0,0Sistema de esgotamentosanitário ampliado
0,00,01,00,00,0
Itaparica
1,0 0,00,0Implantação do Sistema deEsgotamento Sanitário - PAC
0,0Sistema de esgotamentosanitário implantado
0,00,01,00,00,0
Metropolitano de Salvador
6,0 5,00,0Ampliação de Sistemas deEsgotamento Sanitário em ÁreasUrbanas
0,0Sistema de esgotamentosanitário ampliado
0,00,01,00,00,0
1,0 0,00,0Implantação de Sistemas deEsgotamento Sanitário em ÁreasUrbanas
0,0Sistema de esgotamentosanitário implantado
0,00,01,00,00,0
1,0 0,00,0Ampliação do Sistema deEsgotamento Sanitário - Embasa
0,0Sistema de esgotamentosanitário ampliado
0,00,01,00,00,0
4,0 0,00,0Ampliação do Sistema deEsgotamento Sanitário - PAC
0,0Sistema de esgotamentosanitário ampliado
0,00,04,00,00,0
122,0 0,00,0Fiscalização de Obras deSaneamento Básico
0,0Fiscalização realizada 0,00,0122,00,00,0
Costa do Descobrimento
1,0 1,00,0Ampliação de Sistemas deEsgotamento Sanitário em ÁreasUrbanas
0,0Sistema de esgotamentosanitário ampliado
0,00,00,00,00,0
Governo da Bahia
323
ANEXO AO PROGRAMA: Água para Todos - PAT
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Água para Todos - PATPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
1.613.013.440,00 2.000.654.695,03 568.344.487,08
Tipo: SEAGRI; SEMA; SEDUR; SEDIR; SEDESFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Proporcionar o acesso aos serviços de saneamento básico com a oferta de água em qualidade e quantidade, prioritariamente para consumo humano, a coleta e tratamento do esgoto edos resíduos sólidos, bem como o manejo de águas pluviais
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Estado
10,0 0,00,0Elaboração de Estudos e Projetos naÁrea de Esgotamento Sanitário
0,0Estudo e projeto elaborado 0,00,010,00,00,0
Contribuir para a redução de doenças de veiculação hídrica por meio da implantação de obras de saneamento básico voltadas ao tratamento dos efluentes líquidosCompromisso:
Órgão Responsável: Secretaria do Meio Ambiente
Irecê
30,0 0,00,0Implantação de Módulo SanitárioDomiciliar
0,0Módulo sanitário domiciliarimplantado
0,00,030,00,00,0
Chapada Diamantina
30,0 0,00,0Implantação de Módulo SanitárioDomiciliar
0,0Módulo sanitário domiciliarimplantado
0,00,030,00,00,0
Vale do Jequiricá
30,0 0,00,0Implantação de Módulo SanitárioDomiciliar
0,0Módulo sanitário domiciliarimplantado
0,00,030,00,00,0
Piemonte do Paraguaçu
30,0 0,00,0Implantação de Módulo SanitárioDomiciliar
0,0Módulo sanitário domiciliarimplantado
0,00,030,00,00,0
Bacia do Jacuípe
30,0 0,00,0Implantação de Módulo SanitárioDomiciliar
0,0Módulo sanitário domiciliarimplantado
0,00,030,00,00,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
324
ANEXO AO PROGRAMA: Água para Todos - PAT
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Água para Todos - PATPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
1.613.013.440,00 2.000.654.695,03 568.344.487,08
Tipo: SEAGRI; SEMA; SEDUR; SEDIR; SEDESFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Proporcionar o acesso aos serviços de saneamento básico com a oferta de água em qualidade e quantidade, prioritariamente para consumo humano, a coleta e tratamento do esgoto edos resíduos sólidos, bem como o manejo de águas pluviais
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Minimizar os impactos sociais e ambientais negativos ocasionados pela disposição inadequada de resíduos sólidos urbanosCompromisso:
Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Irecê
1,0 0,00,0Elaboração de Estudos e Projetos emSaneamento Básico e ResíduosSólidos em Área Urbana
0,0Estudo e projeto elaborado 0,00,01,00,00,0
Velho Chico
1,0 0,00,0Elaboração de Estudos e Projetos emSaneamento Básico e ResíduosSólidos em Área Urbana
0,0Estudo e projeto elaborado 0,00,01,00,00,0
Litoral Sul
1,0 1,00,0Requalificação dos Sistemas deResíduos Sólidos Urbanos
0,0Sistema de resíduos sólidosrequalificado
0,00,00,00,00,0
Itaparica
1,0 0,00,0Elaboração de Estudos e Projetos emSaneamento Básico e ResíduosSólidos em Área Urbana
0,0Estudo e projeto elaborado 0,00,01,00,00,0
Estado
150,0 0,00,0Capacitação Técnica em SaneamentoBásico e Resíduos Sólidos
0,0Técnico capacitado 3,0147,00,040,02,0
1,0 0,00,0Elaboração de Estudos e Projetos emSaneamento Básico e Resíduos
0,0Estudo e projeto elaborado 0,00,01,00,00,0
Governo da Bahia
325
ANEXO AO PROGRAMA: Água para Todos - PAT
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Água para Todos - PATPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
1.613.013.440,00 2.000.654.695,03 568.344.487,08
Tipo: SEAGRI; SEMA; SEDUR; SEDIR; SEDESFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Proporcionar o acesso aos serviços de saneamento básico com a oferta de água em qualidade e quantidade, prioritariamente para consumo humano, a coleta e tratamento do esgoto edos resíduos sólidos, bem como o manejo de águas pluviais
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Sólidos em Área Urbana Estudo e projeto elaborado
Garantir os usos múltiplos e a sustentabilidade ambiental por meio da promoção da gestão dos recursos hídricosCompromisso:
Órgão Responsável: Secretaria do Meio Ambiente
Irecê
1,0 0,00,0Implementação do Projeto Água Doce 0,0Projeto ambientalimplementado
0,01,00,00,00,0
Velho Chico
1,0 0,00,0Recuperação de Áreas Degradadaspor Processos Erosivos
0,0Área ambiental recuperada 1,00,00,00,00,0
Chapada Diamantina
1,0 0,00,0Implementação do Projeto Água Doce 0,0Projeto ambientalimplementado
0,01,00,00,00,0
Sisal
1,0 0,00,0Implementação do Projeto Água Doce 0,0Projeto ambientalimplementado
0,01,00,00,00,0
Sertão do São Francisco
1,0 0,00,0Implementação do Projeto Água Doce 0,0Projeto ambientalimplementado
0,01,00,00,00,0
Sertão Produtivo
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
326
ANEXO AO PROGRAMA: Água para Todos - PAT
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Água para Todos - PATPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
1.613.013.440,00 2.000.654.695,03 568.344.487,08
Tipo: SEAGRI; SEMA; SEDUR; SEDIR; SEDESFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Proporcionar o acesso aos serviços de saneamento básico com a oferta de água em qualidade e quantidade, prioritariamente para consumo humano, a coleta e tratamento do esgoto edos resíduos sólidos, bem como o manejo de águas pluviais
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
1,0 0,00,0Implementação do Projeto Água Doce 0,0Projeto ambientalimplementado
0,01,00,00,00,0
Bacia do Jacuípe
1,0 0,00,0Implementação do Projeto Água Doce 0,0Projeto ambientalimplementado
0,01,00,00,00,0
Piemonte da Diamantina
50,0 0,00,0Formação Inicial e Continuada para aSustentabilidade dos RecursosHídricos
0,0Pessoa capacitada 0,050,00,00,00,0
Semiárido Nordeste II
2,0 0,00,0Implementação do Projeto Água Doce 0,0Projeto ambientalimplementado
0,02,00,00,00,0
Portal do Sertão
1,0 0,00,0Implementação do Projeto Água Doce 0,0Projeto ambientalimplementado
0,01,00,00,00,0
Piemonte Norte do Itapicuru
1,0 0,00,0Implementação do Projeto Água Doce 0,0Projeto ambientalimplementado
0,01,00,00,00,0
Metropolitano de Salvador
1,0 1,00,0Implementação do Projeto Água Doce 0,0Projeto ambientalimplementado
0,00,00,00,00,0
Governo da Bahia
327
ANEXO AO PROGRAMA: Água para Todos - PAT
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Água para Todos - PATPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
1.613.013.440,00 2.000.654.695,03 568.344.487,08
Tipo: SEAGRI; SEMA; SEDUR; SEDIR; SEDESFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Proporcionar o acesso aos serviços de saneamento básico com a oferta de água em qualidade e quantidade, prioritariamente para consumo humano, a coleta e tratamento do esgoto edos resíduos sólidos, bem como o manejo de águas pluviais
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Estado
1,0 0,01,0Implementação do Programa de AçãoEstadual de Combate à Desertificaçãoe Mitigação dos Efeitos da Seca
0,0Programa implementado 0,00,00,00,00,0
1,0 0,00,0Apoio ao Desenvolvimento dePrograma de Educação Ambiental
1,0Programa de educaçãoambiental apoiado
0,00,00,00,00,0
0,0 0,00,0Formação Inicial e Continuada para aSustentabilidade dos RecursosHídricos
0,0Pessoa capacitada 0,00,00,00,0250,0
11,0 1,00,0Implementação de Ações paraSustentabilidade dos RecursosHídricos
1,0Ação ambiental implementada 8,01,00,00,00,0
Prover soluções no manejo de águas pluviais em áreas críticas de localidades urbanasCompromisso:
Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Piemonte da Diamantina
1,0 0,00,0Ampliação de Sistemas de Manejo deÁguas Pluviais em Áreas Urbanas
0,0Sistema de manejo de águaspluviais ampliado
0,00,01,00,00,0
Metropolitano de Salvador
3,0 0,00,0Ampliação de Sistemas de Manejo deÁguas Pluviais em Áreas Urbanas
0,0Sistema de manejo de águaspluviais ampliado
0,00,03,00,00,0
3,0 1,00,0Implantação de Sistemas de Manejode Águas Pluviais em Áreas Urbanas
0,0Sistema de manejo de águaspluviais implantado
0,00,02,00,00,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
328
ANEXO AO PROGRAMA: Água para Todos - PAT
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Água para Todos - PATPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
1.613.013.440,00 2.000.654.695,03 568.344.487,08
Tipo: SEAGRI; SEMA; SEDUR; SEDIR; SEDESFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Proporcionar o acesso aos serviços de saneamento básico com a oferta de água em qualidade e quantidade, prioritariamente para consumo humano, a coleta e tratamento do esgoto edos resíduos sólidos, bem como o manejo de águas pluviais
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Estado
4,0 0,00,0Elaboração de Planos emSaneamento Básico e ResíduosSólidos
0,0Plano elaborado 0,00,04,00,00,0
Exercer a regulação, por meio de normatização e fiscalização, dos serviços públicos de saneamento básico garantindo a eficiência, a qualidade e o bom atendimentoCompromisso:
Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Sisal
12,0 0,00,0Regulação e Fiscalização dosServiços Públicos de SaneamentoBásico
0,0Fiscalização de serviço públicorealizada
12,00,00,00,00,0
Litoral Sul
8,0 0,00,0Regulação e Fiscalização dosServiços Públicos de SaneamentoBásico
0,0Fiscalização de serviço públicorealizada
8,00,00,00,00,0
Baixo Sul
2,0 0,00,0Regulação e Fiscalização dosServiços Públicos de SaneamentoBásico
0,0Fiscalização de serviço públicorealizada
2,00,00,00,00,0
Extremo Sul
0,0 0,00,0Implantação de Escritórios Regionaispara Fiscalização de SaneamentoBásico
0,0Escritório regional implantado 0,00,00,00,00,0
Governo da Bahia
329
ANEXO AO PROGRAMA: Água para Todos - PAT
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Água para Todos - PATPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
1.613.013.440,00 2.000.654.695,03 568.344.487,08
Tipo: SEAGRI; SEMA; SEDUR; SEDIR; SEDESFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Proporcionar o acesso aos serviços de saneamento básico com a oferta de água em qualidade e quantidade, prioritariamente para consumo humano, a coleta e tratamento do esgoto edos resíduos sólidos, bem como o manejo de águas pluviais
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
8,0 0,00,0Regulação e Fiscalização dosServiços Públicos de SaneamentoBásico
0,0Fiscalização de serviço públicorealizada
8,00,00,00,00,0
Vale do Jequiricá
7,0 0,00,0Regulação e Fiscalização dosServiços Públicos de SaneamentoBásico
0,0Fiscalização de serviço públicorealizada
7,00,00,00,00,0
Sertão do São Francisco
2,0 0,00,0Regulação e Fiscalização dosServiços Públicos de SaneamentoBásico
0,0Fiscalização de serviço públicorealizada
2,00,00,00,00,0
Bacia do Rio Grande
0,0 0,00,0Implantação de Escritórios Regionaispara Fiscalização de SaneamentoBásico
0,0Escritório regional implantado 0,00,00,00,00,0
9,0 0,00,0Regulação e Fiscalização dosServiços Públicos de SaneamentoBásico
0,0Fiscalização de serviço públicorealizada
9,00,00,00,00,0
Sertão Produtivo
7,0 0,00,0Regulação e Fiscalização dosServiços Públicos de SaneamentoBásico
0,0Fiscalização de serviço públicorealizada
7,00,00,00,00,0
Piemonte do Paraguaçu
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
330
ANEXO AO PROGRAMA: Água para Todos - PAT
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Água para Todos - PATPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
1.613.013.440,00 2.000.654.695,03 568.344.487,08
Tipo: SEAGRI; SEMA; SEDUR; SEDIR; SEDESFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Proporcionar o acesso aos serviços de saneamento básico com a oferta de água em qualidade e quantidade, prioritariamente para consumo humano, a coleta e tratamento do esgoto edos resíduos sólidos, bem como o manejo de águas pluviais
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
7,0 0,00,0Regulação e Fiscalização dosServiços Públicos de SaneamentoBásico
0,0Fiscalização de serviço públicorealizada
7,00,00,00,00,0
Litoral Norte e Agreste Baiano
6,0 0,00,0Regulação e Fiscalização dosServiços Públicos de SaneamentoBásico
0,0Fiscalização de serviço públicorealizada
6,00,00,00,00,0
Portal do Sertão
0,0 0,00,0Implantação de Escritórios Regionaispara Fiscalização de SaneamentoBásico
0,0Escritório regional implantado 0,00,00,00,00,0
2,0 0,00,0Regulação e Fiscalização dosServiços Públicos de SaneamentoBásico
0,0Fiscalização de serviço públicorealizada
2,00,00,00,00,0
Vitória da Conquista
0,0 0,00,0Implantação de Escritórios Regionaispara Fiscalização de SaneamentoBásico
0,0Escritório regional implantado 0,00,00,00,00,0
Recôncavo
1,0 0,00,0Regulação e Fiscalização dosServiços Públicos de SaneamentoBásico
0,0Fiscalização de serviço públicorealizada
1,00,00,00,00,0
Médio Rio de Contas
Governo da Bahia
331
ANEXO AO PROGRAMA: Água para Todos - PAT
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Água para Todos - PATPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
1.613.013.440,00 2.000.654.695,03 568.344.487,08
Tipo: SEAGRI; SEMA; SEDUR; SEDIR; SEDESFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Proporcionar o acesso aos serviços de saneamento básico com a oferta de água em qualidade e quantidade, prioritariamente para consumo humano, a coleta e tratamento do esgoto edos resíduos sólidos, bem como o manejo de águas pluviais
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
2,0 0,00,0Regulação e Fiscalização dosServiços Públicos de SaneamentoBásico
0,0Fiscalização de serviço públicorealizada
2,00,00,00,00,0
Itaparica
4,0 0,00,0Regulação e Fiscalização dosServiços Públicos de SaneamentoBásico
0,0Fiscalização de serviço públicorealizada
4,00,00,00,00,0
Piemonte Norte do Itapicuru
0,0 0,00,0Implantação de Escritórios Regionaispara Fiscalização de SaneamentoBásico
0,0Escritório regional implantado 0,00,00,00,00,0
Metropolitano de Salvador
1,0 0,00,0Implantação de Escritórios Regionaispara Fiscalização de SaneamentoBásico
0,0Escritório regional implantado 0,00,01,00,00,0
8,0 0,00,0Regulação e Fiscalização dosServiços Públicos de SaneamentoBásico
0,0Fiscalização de serviço públicorealizada
8,00,00,00,00,0
2,0 0,00,0Capacitação em Saneamento Básico 0,0Capacitação em saneamentobásico realizada
1,01,00,00,00,0
Costa do Descobrimento
7,0 0,00,0Regulação e Fiscalização dosServiços Públicos de SaneamentoBásico
0,0Fiscalização de serviço públicorealizada
7,00,00,00,00,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
332
ANEXO AO PROGRAMA: Água para Todos - PAT
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Água para Todos - PATPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
1.613.013.440,00 2.000.654.695,03 568.344.487,08
Tipo: SEAGRI; SEMA; SEDUR; SEDIR; SEDESFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Proporcionar o acesso aos serviços de saneamento básico com a oferta de água em qualidade e quantidade, prioritariamente para consumo humano, a coleta e tratamento do esgoto edos resíduos sólidos, bem como o manejo de águas pluviais
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Estado
1,0 0,00,0Realização de Campanha Educativana Área de Saneamento Básico
0,0Campanha educativa realizada 0,00,01,00,00,0
0,0 0,00,0Regulação e Fiscalização dosServiços Públicos de SaneamentoBásico
0,0Fiscalização de serviço públicorealizada
0,00,00,00,00,0
2.100,0 0,00,0Operacionalização de Postos deAtendimento aos Usuários dosServiços de Saneamento Básico
0,0Atendimento realizado 0,00,02.100,00,00,0
Governo da Bahia
333
ANEXO AO PROGRAMA: Regularização Fundiária e Reforma Agrária
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Regularização Fundiária e Reforma AgráriaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
4.370.000,00 9.369.074,35 3.087.145,39
Tipo: SEAGRIFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Promover a regularização fundiária por meio da legalização da posse de imóveis e do apoio à reforma agrária, auxiliando o Governo Federal no processo de democratização do acesso àterra
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Ampliar e intensificar a regularização de terras por meio de ações discriminatórias administrativas rurais e urbanas, especialmente nas áreas de comunidades tradicionais e dospequenos agricultores
Compromisso:
Órgão Responsável: Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Reforma Agrária, Pesca e Aquicultura
Estado
10.000,0 0,00,0Regularização Fundiária 0,0Título de terra emitido 2.645,07.355,00,00,012.623,0
Ampliar e democratizar o acesso à terra com base no Programa Nacional de Reforma AgráriaCompromisso:
Órgão Responsável: Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Reforma Agrária, Pesca e Aquicultura
Estado
35,0 0,00,0Vistoria de Imóvel Rural para ReformaAgrária
0,0Imóvel rural vistoriado 18,017,00,00,026,0
40,0 0,00,0Fomento ao Crédito Fundiário 0,0Proposta de créditoencaminhada
10,030,00,00,029,0
50,0 0,00,0Apoio as Famílias Participantes deMovimentos Sociais e Associaçõesem Assentamentos
0,0Família atendida 0,00,050,00,035,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
334
ANEXO AO PROGRAMA: Vida Melhor - Oportunidade para Quem Mais Precisa
Inclusão Produtiva
Inclusão Social e Afirmação de DireitosEixo Estruturante:
Area Temática:
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Vida Melhor - Oportunidade para Quem Mais PrecisaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
204.777.300,00 586.556.684,00 293.841.634,34
Tipo: SEAGRI; SICM; SETRE; SEFAZ; SEDUR; SEDIR; SEDESFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Incluir produtivamente, de forma sustentável e digna, o maior número de pessoas em situação de pobreza e com potencial de trabalho na Bahia
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Prestar assistência técnica e extensão com qualidade a pescadores e aquicultores a fim de garantir uma melhoria na vidaCompromisso:
Órgão Responsável: Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Reforma Agrária, Pesca e Aquicultura
Irecê
800,0 0,00,0Assistência Técnica a Aquicultores ePescadores
0,0Aquicultor/Pescador atendido 797,03,00,00,00,0
Velho Chico
140,0 0,00,0Assistência Técnica a Aquicultores ePescadores
1,0Aquicultor/Pescador atendido 116,023,00,00,00,0
Litoral Sul
3,0 0,00,0Realização de Evento Promocional daAquicultura e Pesca
0,0Evento de aquicultura e pescarealizado
3,00,00,00,00,0
700,0 0,00,0Assistência Técnica a Aquicultores ePescadores
0,0Aquicultor/Pescador atendido 356,0114,0230,00,00,0
Baixo Sul
800,0 0,00,0Assistência Técnica a Aquicultores ePescadores
0,0Aquicultor/Pescador atendido 244,0176,0380,00,00,0
Extremo Sul
1,0 0,00,0Realização de Evento Promocional daAquicultura e Pesca
0,0Evento de aquicultura e pescarealizado
1,00,00,00,00,0
Governo da Bahia
335
ANEXO AO PROGRAMA: Vida Melhor - Oportunidade para Quem Mais Precisa
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Vida Melhor - Oportunidade para Quem Mais PrecisaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
204.777.300,00 586.556.684,00 293.841.634,34
Tipo: SEAGRI; SICM; SETRE; SEFAZ; SEDUR; SEDIR; SEDESFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Incluir produtivamente, de forma sustentável e digna, o maior número de pessoas em situação de pobreza e com potencial de trabalho na Bahia
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
700,0 0,00,0Assistência Técnica a Aquicultores ePescadores
0,0Aquicultor/Pescador atendido 278,0422,00,00,00,0
Vale do Jequiricá
100,0 0,00,0Assistência Técnica a Aquicultores ePescadores
0,0Aquicultor/Pescador atendido 1,099,00,00,00,0
Sertão do São Francisco
1,0 0,00,0Realização de Evento Promocional daAquicultura e Pesca
0,0Evento de aquicultura e pescarealizado
1,00,00,00,00,0
350,0 0,00,0Assistência Técnica a Aquicultores ePescadores
0,0Aquicultor/Pescador atendido 269,031,050,00,00,0
Bacia do Rio Grande
1,0 0,00,0Realização de Evento Promocional daAquicultura e Pesca
0,0Evento de aquicultura e pescarealizado
1,00,00,00,00,0
100,0 0,00,0Assistência Técnica a Aquicultores ePescadores
0,0Aquicultor/Pescador atendido 38,062,00,00,00,0
Bacia do Paramirim
100,0 0,00,0Assistência Técnica a Aquicultores ePescadores
0,0Aquicultor/Pescador atendido 1,099,00,00,00,0
Sertão Produtivo
100,0 0,00,0Assistência Técnica a Aquicultores ePescadores
0,0Aquicultor/Pescador atendido 2,098,00,00,00,0
Piemonte do Paraguaçu
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
336
ANEXO AO PROGRAMA: Vida Melhor - Oportunidade para Quem Mais Precisa
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Vida Melhor - Oportunidade para Quem Mais PrecisaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
204.777.300,00 586.556.684,00 293.841.634,34
Tipo: SEAGRI; SICM; SETRE; SEFAZ; SEDUR; SEDIR; SEDESFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Incluir produtivamente, de forma sustentável e digna, o maior número de pessoas em situação de pobreza e com potencial de trabalho na Bahia
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
200,0 0,00,0Assistência Técnica a Aquicultores ePescadores
0,0Aquicultor/Pescador atendido 1,0199,00,00,00,0
Litoral Norte e Agreste Baiano
100,0 0,00,0Assistência Técnica a Aquicultores ePescadores
0,0Aquicultor/Pescador atendido 3,097,00,00,00,0
Portal do Sertão
100,0 0,00,0Assistência Técnica a Aquicultores ePescadores
0,0Aquicultor/Pescador atendido 65,035,00,00,00,0
Vitória da Conquista
100,0 0,00,0Assistência Técnica a Aquicultores ePescadores
0,0Aquicultor/Pescador atendido 1,099,00,00,00,0
Recôncavo
500,0 0,00,0Assistência Técnica a Aquicultores ePescadores
0,0Aquicultor/Pescador atendido 394,036,070,00,00,0
Médio Rio de Contas
100,0 0,00,0Assistência Técnica a Aquicultores ePescadores
0,0Aquicultor/Pescador atendido 3,097,00,00,00,0
Bacia do Rio Corrente
200,0 0,00,0Assistência Técnica a Aquicultores ePescadores
0,0Aquicultor/Pescador atendido 9,0191,00,00,00,0
Itaparica
Governo da Bahia
337
ANEXO AO PROGRAMA: Vida Melhor - Oportunidade para Quem Mais Precisa
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Vida Melhor - Oportunidade para Quem Mais PrecisaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
204.777.300,00 586.556.684,00 293.841.634,34
Tipo: SEAGRI; SICM; SETRE; SEFAZ; SEDUR; SEDIR; SEDESFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Incluir produtivamente, de forma sustentável e digna, o maior número de pessoas em situação de pobreza e com potencial de trabalho na Bahia
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
1,0 0,00,0Realização de Evento Promocional daAquicultura e Pesca
0,0Evento de aquicultura e pescarealizado
1,00,00,00,00,0
600,0 0,00,0Assistência Técnica a Aquicultores ePescadores
0,0Aquicultor/Pescador atendido 255,0345,00,00,00,0
Metropolitano de Salvador
3,0 0,00,0Realização de Evento Promocional daAquicultura e Pesca
0,0Evento de aquicultura e pescarealizado
3,00,00,00,00,0
1.300,0 0,00,0Assistência Técnica a Aquicultores ePescadores
0,0Aquicultor/Pescador atendido 1.101,0129,070,00,00,0
Costa do Descobrimento
100,0 0,00,0Assistência Técnica a Aquicultores ePescadores
0,0Aquicultor/Pescador atendido 14,086,00,00,00,0
Estado
1,0 0,00,0Realização de Evento Promocional daAquicultura e Pesca
0,0Evento de aquicultura e pescarealizado
0,00,01,00,00,0
1.700,0 0,00,0Assistência Técnica a Aquicultores ePescadores
0,0Aquicultor/Pescador atendido 0,00,01.700,00,05.525,0
Apoiar o desenvolvimento sustentável da aquicultura no Estado com aproveitamento do potencial hídrico existente, promovendo o incremento da produção de pescados e a geraçãode emprego e renda para as comunidades ribeirinhas
Compromisso:
Órgão Responsável: Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Reforma Agrária, Pesca e Aquicultura
Irecê
2.000.000,0 0,00,0Peixamento em Aguadas Públicas,Comunitárias e de Pequenos
0,0Alevino distribuído 100.000,0100.000,01.800.000,00,00,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
338
ANEXO AO PROGRAMA: Vida Melhor - Oportunidade para Quem Mais Precisa
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Vida Melhor - Oportunidade para Quem Mais PrecisaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
204.777.300,00 586.556.684,00 293.841.634,34
Tipo: SEAGRI; SICM; SETRE; SEFAZ; SEDUR; SEDIR; SEDESFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Incluir produtivamente, de forma sustentável e digna, o maior número de pessoas em situação de pobreza e com potencial de trabalho na Bahia
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Produtores Alevino distribuído
Velho Chico
2.000.000,0 0,00,0Peixamento em Aguadas Públicas,Comunitárias e de PequenosProdutores
0,0Alevino distribuído 125.000,0105.000,01.770.000,00,00,0
Chapada Diamantina
2.000.000,0 0,00,0Peixamento em Aguadas Públicas,Comunitárias e de PequenosProdutores
0,0Alevino distribuído 1.103.500,01.966.500,0-1.070.000,00,00,0
Sisal
1.000.000,0 0,00,0Peixamento em Aguadas Públicas,Comunitárias e de PequenosProdutores
0,0Alevino distribuído 304.000,01.346.000,0-650.000,00,00,0
Litoral Sul
2.000.000,0 0,00,0Peixamento em Aguadas Públicas,Comunitárias e de PequenosProdutores
0,0Alevino distribuído 696.000,01.804.000,0-500.000,00,00,0
Baixo Sul
2.000.000,0 0,00,0Peixamento em Aguadas Públicas,Comunitárias e de PequenosProdutores
0,0Alevino distribuído 302.000,01.098.000,0600.000,00,00,0
Extremo Sul
Governo da Bahia
339
ANEXO AO PROGRAMA: Vida Melhor - Oportunidade para Quem Mais Precisa
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Vida Melhor - Oportunidade para Quem Mais PrecisaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
204.777.300,00 586.556.684,00 293.841.634,34
Tipo: SEAGRI; SICM; SETRE; SEFAZ; SEDUR; SEDIR; SEDESFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Incluir produtivamente, de forma sustentável e digna, o maior número de pessoas em situação de pobreza e com potencial de trabalho na Bahia
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
2.000.000,0 0,00,0Peixamento em Aguadas Públicas,Comunitárias e de PequenosProdutores
0,0Alevino distribuído 402.000,0598.000,01.000.000,00,00,0
6.000.000,0 0,00,0Produção de Alevinos em Estaçõesde Piscicultura
0,0Alevino produzido 302.000,05.698.000,00,00,020.000,0
Médio Sudoeste da Bahia
500.000,0 0,00,0Peixamento em Aguadas Públicas,Comunitárias e de PequenosProdutores
0,0Alevino distribuído 87.000,0463.000,0-50.000,00,00,0
Vale do Jequiricá
1.600.000,0 0,00,0Peixamento em Aguadas Públicas,Comunitárias e de PequenosProdutores
0,0Alevino distribuído 891.000,01.309.000,0-600.000,00,00,0
Sertão do São Francisco
2.000.000,0 0,00,0Peixamento em Aguadas Públicas,Comunitárias e de PequenosProdutores
0,0Alevino distribuído 175.000,0825.000,01.000.000,00,00,0
Bacia do Rio Grande
200.000,0 0,00,0Peixamento em Aguadas Públicas,Comunitárias e de PequenosProdutores
0,0Alevino distribuído 100.000,0100.000,00,00,00,0
Bacia do Paramirim
2.000.000,0 0,00,0Peixamento em Aguadas Públicas,Comunitárias e de PequenosProdutores
0,0Alevino distribuído 305.500,01.694.500,00,00,00,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
340
ANEXO AO PROGRAMA: Vida Melhor - Oportunidade para Quem Mais Precisa
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Vida Melhor - Oportunidade para Quem Mais PrecisaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
204.777.300,00 586.556.684,00 293.841.634,34
Tipo: SEAGRI; SICM; SETRE; SEFAZ; SEDUR; SEDIR; SEDESFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Incluir produtivamente, de forma sustentável e digna, o maior número de pessoas em situação de pobreza e com potencial de trabalho na Bahia
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Sertão Produtivo
2.000.000,0 0,00,0Peixamento em Aguadas Públicas,Comunitárias e de PequenosProdutores
0,0Alevino distribuído 499.000,01.901.000,0-400.000,00,00,0
Piemonte do Paraguaçu
7.000.000,0 0,00,0Peixamento em Aguadas Públicas,Comunitárias e de PequenosProdutores
0,0Alevino distribuído 6.822.000,0263.000,0-85.000,00,00,0
15.000.000,0 0,00,0Produção de Alevinos em Estaçõesde Piscicultura
0,0Alevino produzido 8.192.000,06.808.000,00,00,07.892.000,0
1,0 0,00,0Requalificação de Unidades de Apoioà Produção de Pescado
0,0Unidade de pescadorequalificada
1,00,00,00,00,0
Bacia do Jacuípe
2.000.000,0 0,00,0Peixamento em Aguadas Públicas,Comunitárias e de PequenosProdutores
0,0Alevino distribuído 190.000,01.910.000,0-100.000,00,00,0
Piemonte da Diamantina
2.000.000,0 0,00,0Peixamento em Aguadas Públicas,Comunitárias e de PequenosProdutores
0,0Alevino distribuído 170.000,0930.000,0900.000,00,00,0
Semiárido Nordeste II
2.000.000,0 0,00,0Peixamento em Aguadas Públicas,Comunitárias e de PequenosProdutores
0,0Alevino distribuído 293.000,0807.000,0900.000,00,00,0
Governo da Bahia
341
ANEXO AO PROGRAMA: Vida Melhor - Oportunidade para Quem Mais Precisa
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Vida Melhor - Oportunidade para Quem Mais PrecisaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
204.777.300,00 586.556.684,00 293.841.634,34
Tipo: SEAGRI; SICM; SETRE; SEFAZ; SEDUR; SEDIR; SEDESFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Incluir produtivamente, de forma sustentável e digna, o maior número de pessoas em situação de pobreza e com potencial de trabalho na Bahia
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
2.000.000,0 0,00,0Produção de Alevinos em Estaçõesde Piscicultura
0,0Alevino produzido 472.000,01.528.000,00,00,0930.250,0
Litoral Norte e Agreste Baiano
2.000.000,0 0,00,0Peixamento em Aguadas Públicas,Comunitárias e de PequenosProdutores
0,0Alevino distribuído 170.000,0580.000,01.250.000,00,00,0
Portal do Sertão
100.000,0 0,00,0Peixamento em Aguadas Públicas,Comunitárias e de PequenosProdutores
0,0Alevino distribuído 60.000,040.000,00,00,00,0
Vitória da Conquista
2.000.000,0 0,00,0Peixamento em Aguadas Públicas,Comunitárias e de PequenosProdutores
0,0Alevino distribuído 551.000,01.799.000,0-350.000,00,00,0
Recôncavo
2.000.000,0 0,00,0Peixamento em Aguadas Públicas,Comunitárias e de PequenosProdutores
0,0Alevino distribuído 130.000,0570.000,01.300.000,00,00,0
5.000.000,0 0,00,0Produção de Alevinos em Estaçõesde Piscicultura
0,0Alevino produzido 2.054.000,02.946.000,00,00,01.950.760,0
1,0 1,00,0Implantação do Centro de Tecnologiae Pesquisa em Aquicultura e Pesca
0,0Centro tecnológico e depesquisa implantado
0,00,00,00,00,0
Médio Rio de Contas
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
342
ANEXO AO PROGRAMA: Vida Melhor - Oportunidade para Quem Mais Precisa
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Vida Melhor - Oportunidade para Quem Mais PrecisaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
204.777.300,00 586.556.684,00 293.841.634,34
Tipo: SEAGRI; SICM; SETRE; SEFAZ; SEDUR; SEDIR; SEDESFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Incluir produtivamente, de forma sustentável e digna, o maior número de pessoas em situação de pobreza e com potencial de trabalho na Bahia
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
2.000.000,0 0,00,0Peixamento em Aguadas Públicas,Comunitárias e de PequenosProdutores
0,0Alevino distribuído 731.700,01.568.300,0-300.000,00,00,0
6.000.000,0 0,00,0Produção de Alevinos em Estaçõesde Piscicultura
0,0Alevino produzido 2.500.700,03.499.300,00,00,02.656.500,0
1,0 0,00,0Requalificação de Unidades de Apoioà Produção de Pescado
0,0Unidade de pescadorequalificada
1,00,00,00,00,0
Bacia do Rio Corrente
2.000.000,0 0,00,0Peixamento em Aguadas Públicas,Comunitárias e de PequenosProdutores
0,0Alevino distribuído 253.000,0747.000,01.000.000,00,00,0
2.000.000,0 0,00,0Produção de Alevinos em Estaçõesde Piscicultura
0,0Alevino produzido 648.000,01.352.000,00,00,0354.500,0
Itaparica
2.000.000,0 0,00,0Peixamento em Aguadas Públicas,Comunitárias e de PequenosProdutores
0,0Alevino distribuído 870.000,0830.000,0300.000,00,00,0
6.000.000,0 0,00,0Produção de Alevinos em Estaçõesde Piscicultura
0,0Alevino produzido 1.002.000,04.998.000,00,00,01.516.300,0
1,0 1,00,0Construção de Unidades de Apoio àProdução de Pescado de BaseFamiliar
0,0Unidade de apoio à produçãode pescado construída
0,00,00,00,00,0
1,0 1,00,0Requalificação de Unidades de Apoioà Produção de Pescado
0,0Unidade de pescadorequalificada
0,00,00,00,00,0
Piemonte Norte do Itapicuru
Governo da Bahia
343
ANEXO AO PROGRAMA: Vida Melhor - Oportunidade para Quem Mais Precisa
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Vida Melhor - Oportunidade para Quem Mais PrecisaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
204.777.300,00 586.556.684,00 293.841.634,34
Tipo: SEAGRI; SICM; SETRE; SEFAZ; SEDUR; SEDIR; SEDESFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Incluir produtivamente, de forma sustentável e digna, o maior número de pessoas em situação de pobreza e com potencial de trabalho na Bahia
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
2.000.000,0 0,00,0Peixamento em Aguadas Públicas,Comunitárias e de PequenosProdutores
0,0Alevino distribuído 170.000,0680.000,01.150.000,00,00,0
Metropolitano de Salvador
1.000.000,0 0,00,0Peixamento em Aguadas Públicas,Comunitárias e de PequenosProdutores
0,0Alevino distribuído 105.000,01.095.000,0-200.000,00,00,0
8.000.000,0 0,00,0Produção de Alevinos em Estaçõesde Piscicultura
0,0Alevino produzido 510.000,07.490.000,00,00,04.114.485,0
1,0 0,00,0Construção de Unidades de Apoio àProdução de Pescado de BaseFamiliar
0,0Unidade de apoio à produçãode pescado construída
0,00,01,00,00,0
20,0 0,00,0Apoio às Famílias de Pescadores noCultivo, Reprodução e Beneficiamentode Espécies Marinhas
0,0Família de pescador atendida 18,02,00,00,042,0
Costa do Descobrimento
100.000,0 0,00,0Peixamento em Aguadas Públicas,Comunitárias e de PequenosProdutores
0,0Alevino distribuído 75.000,095.000,0-70.000,00,00,0
Estado
500.000,0 0,00,0Peixamento em Aguadas Públicas,Comunitárias e de PequenosProdutores
0,0Alevino distribuído 0,00,0500.000,00,019.434.795,0
0,0 0,00,0Produção de Alevinos em Estaçõesde Piscicultura
0,0Alevino produzido 0,00,00,00,00,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
344
ANEXO AO PROGRAMA: Vida Melhor - Oportunidade para Quem Mais Precisa
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Vida Melhor - Oportunidade para Quem Mais PrecisaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
204.777.300,00 586.556.684,00 293.841.634,34
Tipo: SEAGRI; SICM; SETRE; SEFAZ; SEDUR; SEDIR; SEDESFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Incluir produtivamente, de forma sustentável e digna, o maior número de pessoas em situação de pobreza e com potencial de trabalho na Bahia
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
14,0 0,00,0Funcionamento das Unidades deProdução e Terminais Pesqueiros daBahiapesca
0,0Unidade pesqueira emfuncionamento
14,00,00,012,00,0
12,0 0,00,0Apoio às Famílias de Pescadores noCultivo, Reprodução e Beneficiamentode Espécies Marinhas
0,0Família de pescador atendida 0,00,012,00,00,0
Promover o desenvolvimento sustentável da pesca no Estado, com o incremento da produção de pescados e garantindo renda e emprego às comunidades pesqueiras com qualidadee segurança
Compromisso:
Órgão Responsável: Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Reforma Agrária, Pesca e Aquicultura
Estado
40.000,0 3.510,00,0Apoio às Ações Sociais Inclusivas emComunidades de Aquicultores ePescadores Artesanais
0,0Aquicultor/Pescador atendido 30.815,01.685,03.990,013.029,0663,0
Assegurar Assistência Técnica e Extensão Rural - Ater qualificada aos agricultores familiaresCompromisso:
Órgão Responsável: Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Reforma Agrária, Pesca e Aquicultura
Irecê
1.440,0 1.440,00,0Apoio à Execução de Projetos deAssistência Técnica e Extensão RuralPública e não Estatal
0,0Agricultor familiar atendido 0,00,00,00,00,0
1.323,0 0,00,0Assistência Técnica e Extensão Ruralaos Agricultores Familiares
0,0Agricultor familiar atendido 1.323,00,00,00,00,0
Velho Chico
Governo da Bahia
345
ANEXO AO PROGRAMA: Vida Melhor - Oportunidade para Quem Mais Precisa
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Vida Melhor - Oportunidade para Quem Mais PrecisaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
204.777.300,00 586.556.684,00 293.841.634,34
Tipo: SEAGRI; SICM; SETRE; SEFAZ; SEDUR; SEDIR; SEDESFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Incluir produtivamente, de forma sustentável e digna, o maior número de pessoas em situação de pobreza e com potencial de trabalho na Bahia
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
960,0 960,00,0Apoio à Execução de Projetos deAssistência Técnica e Extensão RuralPública e não Estatal
0,0Agricultor familiar atendido 0,00,00,00,00,0
1,0 0,00,0Realização de Eventos da AgriculturaFamiliar
0,0Evento realizado 1,00,00,00,00,0
4.128,0 0,00,0Assistência Técnica e Extensão Ruralaos Agricultores Familiares
0,0Agricultor familiar atendido 4.128,00,00,00,00,0
Chapada Diamantina
960,0 960,00,0Apoio à Execução de Projetos deAssistência Técnica e Extensão RuralPública e não Estatal
0,0Agricultor familiar atendido 0,00,00,00,00,0
2.872,0 0,00,0Assistência Técnica e Extensão Ruralaos Agricultores Familiares
0,0Agricultor familiar atendido 2.872,00,00,00,00,0
Sisal
3.840,0 3.840,00,0Apoio à Execução de Projetos deAssistência Técnica e Extensão RuralPública e não Estatal
0,0Agricultor familiar atendido 0,00,00,00,00,0
4.125,0 0,00,0Assistência Técnica e Extensão Ruralaos Agricultores Familiares
0,0Agricultor familiar atendido 4.125,00,00,00,00,0
Litoral Sul
2.400,0 2.400,00,0Apoio à Execução de Projetos deAssistência Técnica e Extensão RuralPública e não Estatal
0,0Agricultor familiar atendido 0,00,00,00,00,0
2.192,0 0,00,0Assistência Técnica e Extensão Ruralaos Agricultores Familiares
0,0Agricultor familiar atendido 2.192,00,00,00,00,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
346
ANEXO AO PROGRAMA: Vida Melhor - Oportunidade para Quem Mais Precisa
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Vida Melhor - Oportunidade para Quem Mais PrecisaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
204.777.300,00 586.556.684,00 293.841.634,34
Tipo: SEAGRI; SICM; SETRE; SEFAZ; SEDUR; SEDIR; SEDESFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Incluir produtivamente, de forma sustentável e digna, o maior número de pessoas em situação de pobreza e com potencial de trabalho na Bahia
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Baixo Sul
1.440,0 1.440,00,0Apoio à Execução de Projetos deAssistência Técnica e Extensão RuralPública e não Estatal
0,0Agricultor familiar atendido 0,00,00,00,00,0
772,0 0,00,0Assistência Técnica e Extensão Ruralaos Agricultores Familiares
0,0Agricultor familiar atendido 772,00,00,00,00,0
Extremo Sul
1.440,0 1.440,00,0Apoio à Execução de Projetos deAssistência Técnica e Extensão RuralPública e não Estatal
0,0Agricultor familiar atendido 0,00,00,00,00,0
415,0 0,00,0Assistência Técnica e Extensão Ruralaos Agricultores Familiares
0,0Agricultor familiar atendido 415,00,00,00,00,0
Médio Sudoeste da Bahia
480,0 480,00,0Apoio à Execução de Projetos deAssistência Técnica e Extensão RuralPública e não Estatal
0,0Agricultor familiar atendido 0,00,00,00,00,0
161,0 0,00,0Assistência Técnica e Extensão Ruralaos Agricultores Familiares
0,0Agricultor familiar atendido 161,00,00,00,00,0
Vale do Jequiricá
1.920,0 1.920,00,0Apoio à Execução de Projetos deAssistência Técnica e Extensão RuralPública e não Estatal
0,0Agricultor familiar atendido 0,00,00,00,00,0
1,0 0,00,0Realização de Eventos da AgriculturaFamiliar
0,0Evento realizado 1,00,00,00,00,0
Governo da Bahia
347
ANEXO AO PROGRAMA: Vida Melhor - Oportunidade para Quem Mais Precisa
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Vida Melhor - Oportunidade para Quem Mais PrecisaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
204.777.300,00 586.556.684,00 293.841.634,34
Tipo: SEAGRI; SICM; SETRE; SEFAZ; SEDUR; SEDIR; SEDESFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Incluir produtivamente, de forma sustentável e digna, o maior número de pessoas em situação de pobreza e com potencial de trabalho na Bahia
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
546,0 0,00,0Assistência Técnica e Extensão Ruralaos Agricultores Familiares
0,0Agricultor familiar atendido 546,00,00,00,00,0
Sertão do São Francisco
2.400,0 2.400,00,0Apoio à Execução de Projetos deAssistência Técnica e Extensão RuralPública e não Estatal
0,0Agricultor familiar atendido 0,00,00,00,00,0
7.487,0 0,00,0Assistência Técnica e Extensão Ruralaos Agricultores Familiares
0,0Agricultor familiar atendido 7.487,00,00,00,00,0
Bacia do Rio Grande
480,0 480,00,0Apoio à Execução de Projetos deAssistência Técnica e Extensão RuralPública e não Estatal
0,0Agricultor familiar atendido 0,00,00,00,00,0
1,0 0,00,0Realização de Eventos da AgriculturaFamiliar
0,0Evento realizado 1,00,00,00,00,0
510,0 0,00,0Assistência Técnica e Extensão Ruralaos Agricultores Familiares
0,0Agricultor familiar atendido 510,00,00,00,00,0
Bacia do Paramirim
960,0 960,00,0Apoio à Execução de Projetos deAssistência Técnica e Extensão RuralPública e não Estatal
0,0Agricultor familiar atendido 0,00,00,00,00,0
474,0 0,00,0Assistência Técnica e Extensão Ruralaos Agricultores Familiares
0,0Agricultor familiar atendido 474,00,00,00,00,0
Sertão Produtivo
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
348
ANEXO AO PROGRAMA: Vida Melhor - Oportunidade para Quem Mais Precisa
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Vida Melhor - Oportunidade para Quem Mais PrecisaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
204.777.300,00 586.556.684,00 293.841.634,34
Tipo: SEAGRI; SICM; SETRE; SEFAZ; SEDUR; SEDIR; SEDESFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Incluir produtivamente, de forma sustentável e digna, o maior número de pessoas em situação de pobreza e com potencial de trabalho na Bahia
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
1.440,0 1.440,00,0Apoio à Execução de Projetos deAssistência Técnica e Extensão RuralPública e não Estatal
0,0Agricultor familiar atendido 0,00,00,00,00,0
6.383,0 0,00,0Assistência Técnica e Extensão Ruralaos Agricultores Familiares
0,0Agricultor familiar atendido 6.383,00,00,00,00,0
Piemonte do Paraguaçu
480,0 480,00,0Apoio à Execução de Projetos deAssistência Técnica e Extensão RuralPública e não Estatal
0,0Agricultor familiar atendido 0,00,00,00,00,0
3.590,0 0,00,0Assistência Técnica e Extensão Ruralaos Agricultores Familiares
0,0Agricultor familiar atendido 3.590,00,00,00,00,0
Bacia do Jacuípe
3.360,0 3.360,00,0Apoio à Execução de Projetos deAssistência Técnica e Extensão RuralPública e não Estatal
0,0Agricultor familiar atendido 0,00,00,00,00,0
828,0 0,00,0Assistência Técnica e Extensão Ruralaos Agricultores Familiares
0,0Agricultor familiar atendido 828,00,00,00,00,0
Piemonte da Diamantina
960,0 960,00,0Apoio à Execução de Projetos deAssistência Técnica e Extensão RuralPública e não Estatal
0,0Agricultor familiar atendido 0,00,00,00,00,0
677,0 0,00,0Assistência Técnica e Extensão Ruralaos Agricultores Familiares
0,0Agricultor familiar atendido 677,00,00,00,00,0
Semiárido Nordeste II
Governo da Bahia
349
ANEXO AO PROGRAMA: Vida Melhor - Oportunidade para Quem Mais Precisa
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Vida Melhor - Oportunidade para Quem Mais PrecisaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
204.777.300,00 586.556.684,00 293.841.634,34
Tipo: SEAGRI; SICM; SETRE; SEFAZ; SEDUR; SEDIR; SEDESFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Incluir produtivamente, de forma sustentável e digna, o maior número de pessoas em situação de pobreza e com potencial de trabalho na Bahia
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
2.400,0 2.400,00,0Apoio à Execução de Projetos deAssistência Técnica e Extensão RuralPública e não Estatal
0,0Agricultor familiar atendido 0,00,00,00,00,0
1,0 0,00,0Realização de Eventos da AgriculturaFamiliar
0,0Evento realizado 0,00,01,00,00,0
4.556,0 0,00,0Assistência Técnica e Extensão Ruralaos Agricultores Familiares
0,0Agricultor familiar atendido 4.556,00,00,00,00,0
Litoral Norte e Agreste Baiano
2.400,0 2.400,00,0Apoio à Execução de Projetos deAssistência Técnica e Extensão RuralPública e não Estatal
0,0Agricultor familiar atendido 0,00,00,00,00,0
1.196,0 0,00,0Assistência Técnica e Extensão Ruralaos Agricultores Familiares
0,0Agricultor familiar atendido 1.196,00,00,00,00,0
Portal do Sertão
960,0 960,00,0Apoio à Execução de Projetos deAssistência Técnica e Extensão RuralPública e não Estatal
0,0Agricultor familiar atendido 0,00,00,00,00,0
0,0 0,00,0Realização de Eventos da AgriculturaFamiliar
0,0Evento realizado 0,00,00,00,00,0
3.089,0 0,00,0Assistência Técnica e Extensão Ruralaos Agricultores Familiares
0,0Agricultor familiar atendido 3.089,00,00,00,00,0
Vitória da Conquista
1.440,0 1.440,00,0Apoio à Execução de Projetos deAssistência Técnica e Extensão RuralPública e não Estatal
0,0Agricultor familiar atendido 0,00,00,00,00,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
350
ANEXO AO PROGRAMA: Vida Melhor - Oportunidade para Quem Mais Precisa
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Vida Melhor - Oportunidade para Quem Mais PrecisaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
204.777.300,00 586.556.684,00 293.841.634,34
Tipo: SEAGRI; SICM; SETRE; SEFAZ; SEDUR; SEDIR; SEDESFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Incluir produtivamente, de forma sustentável e digna, o maior número de pessoas em situação de pobreza e com potencial de trabalho na Bahia
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
676,0 0,00,0Assistência Técnica e Extensão Ruralaos Agricultores Familiares
0,0Agricultor familiar atendido 676,00,00,00,00,0
Recôncavo
960,0 960,00,0Apoio à Execução de Projetos deAssistência Técnica e Extensão RuralPública e não Estatal
0,0Agricultor familiar atendido 0,00,00,00,00,0
1.207,0 0,00,0Assistência Técnica e Extensão Ruralaos Agricultores Familiares
0,0Agricultor familiar atendido 1.207,00,00,00,00,0
Médio Rio de Contas
480,0 480,00,0Apoio à Execução de Projetos deAssistência Técnica e Extensão RuralPública e não Estatal
0,0Agricultor familiar atendido 0,00,00,00,00,0
104,0 0,00,0Assistência Técnica e Extensão Ruralaos Agricultores Familiares
0,0Agricultor familiar atendido 104,00,00,00,00,0
Bacia do Rio Corrente
480,0 480,00,0Apoio à Execução de Projetos deAssistência Técnica e Extensão RuralPública e não Estatal
0,0Agricultor familiar atendido 0,00,00,00,00,0
1.214,0 0,00,0Assistência Técnica e Extensão Ruralaos Agricultores Familiares
0,0Agricultor familiar atendido 1.214,00,00,00,00,0
Itaparica
480,0 480,00,0Apoio à Execução de Projetos deAssistência Técnica e Extensão RuralPública e não Estatal
0,0Agricultor familiar atendido 0,00,00,00,00,0
Governo da Bahia
351
ANEXO AO PROGRAMA: Vida Melhor - Oportunidade para Quem Mais Precisa
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Vida Melhor - Oportunidade para Quem Mais PrecisaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
204.777.300,00 586.556.684,00 293.841.634,34
Tipo: SEAGRI; SICM; SETRE; SEFAZ; SEDUR; SEDIR; SEDESFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Incluir produtivamente, de forma sustentável e digna, o maior número de pessoas em situação de pobreza e com potencial de trabalho na Bahia
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
403,0 0,00,0Assistência Técnica e Extensão Ruralaos Agricultores Familiares
0,0Agricultor familiar atendido 403,00,00,00,00,0
Piemonte Norte do Itapicuru
480,0 480,00,0Apoio à Execução de Projetos deAssistência Técnica e Extensão RuralPública e não Estatal
0,0Agricultor familiar atendido 0,00,00,00,00,0
1,0 0,00,0Realização de Eventos da AgriculturaFamiliar
0,0Evento realizado 1,00,00,00,00,0
3.657,0 0,00,0Assistência Técnica e Extensão Ruralaos Agricultores Familiares
0,0Agricultor familiar atendido 3.657,00,00,00,00,0
Metropolitano de Salvador
40,0 0,00,0Apoio à Execução de Projetos deAssistência Técnica e Extensão RuralPública e não Estatal
0,0Agricultor familiar atendido 0,040,00,00,00,0
10,0 0,00,0Realização de Eventos da AgriculturaFamiliar
0,0Evento realizado 9,00,01,00,00,0
27,0 0,00,0Assistência Técnica e Extensão Ruralaos Agricultores Familiares
0,0Agricultor familiar atendido 27,00,00,00,00,0
Costa do Descobrimento
480,0 480,00,0Apoio à Execução de Projetos deAssistência Técnica e Extensão RuralPública e não Estatal
0,0Agricultor familiar atendido 0,00,00,00,00,0
35,0 0,00,0Assistência Técnica e Extensão Ruralaos Agricultores Familiares
0,0Agricultor familiar atendido 35,00,00,00,00,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
352
ANEXO AO PROGRAMA: Vida Melhor - Oportunidade para Quem Mais Precisa
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Vida Melhor - Oportunidade para Quem Mais PrecisaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
204.777.300,00 586.556.684,00 293.841.634,34
Tipo: SEAGRI; SICM; SETRE; SEFAZ; SEDUR; SEDIR; SEDESFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Incluir produtivamente, de forma sustentável e digna, o maior número de pessoas em situação de pobreza e com potencial de trabalho na Bahia
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Estado
100,0 74,00,0Supervisão das Entidades Públicas eOrganizações Sociais na Execuçãodas Ações de Assistência TécnicaRural
0,0Entidade supervisionada 0,026,00,00,043,0
1,0 0,00,0Realização de Eventos da AgriculturaFamiliar
0,0Evento realizado 0,00,01,00,03,0
31.757,0 0,00,0Assessoria Técnica, Social eAmbiental - Ates às FamíliasAssentadas em Áreas de ReformaAgrária
0,0Família atendida 0,00,031.757,00,057.100,0
0,0 0,00,0Assistência Técnica e Extensão Ruralaos Agricultores Familiares
0,0Agricultor familiar atendido 0,00,00,00,00,0
Disponibilizar sementes e mudas de boa qualidade para os agricultores familiaresCompromisso:
Órgão Responsável: Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Reforma Agrária, Pesca e Aquicultura
Irecê
199.780,0 0,00,0Aquisição e Distribuição de Sementese Insumos para Agricultor Familiar
0,0Semente/Insumo distribuído 0,00,0199.780,00,00,0
20.000,0 0,00,0Produção de Sementes para aAgricultura Familiar
0,0Semente produzida 0,00,020.000,00,00,0
Velho Chico
448.185,0 0,044.100,0Aquisição e Distribuição de Sementese Insumos para Agricultor Familiar
0,0Semente/Insumo distribuído 19.500,022.350,0362.235,00,0224,0
Governo da Bahia
353
ANEXO AO PROGRAMA: Vida Melhor - Oportunidade para Quem Mais Precisa
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Vida Melhor - Oportunidade para Quem Mais PrecisaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
204.777.300,00 586.556.684,00 293.841.634,34
Tipo: SEAGRI; SICM; SETRE; SEFAZ; SEDUR; SEDIR; SEDESFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Incluir produtivamente, de forma sustentável e digna, o maior número de pessoas em situação de pobreza e com potencial de trabalho na Bahia
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
504.000,0 0,00,0Produção de Sementes para aAgricultura Familiar
0,0Semente produzida 504.000,00,00,00,00,0
Chapada Diamantina
157.890,0 0,079,0Aquisição e Distribuição de Sementese Insumos para Agricultor Familiar
0,0Semente/Insumo distribuído 0,00,0157.811,00,0425,0
245.000,0 0,00,0Produção de Sementes para aAgricultura Familiar
0,0Semente produzida 240.000,05.000,00,00,00,0
Sisal
382.805,0 0,042.075,0Aquisição e Distribuição de Sementese Insumos para Agricultor Familiar
0,0Semente/Insumo distribuído 340.730,00,00,00,017.441,0
Litoral Sul
63.400,0 0,00,0Aquisição e Distribuição de Sementese Insumos para Agricultor Familiar
0,0Semente/Insumo distribuído 63.400,00,00,00,05.267,0
Baixo Sul
93.435,0 0,00,0Aquisição e Distribuição de Sementese Insumos para Agricultor Familiar
0,0Semente/Insumo distribuído 82.860,00,010.575,00,08.100,0
Extremo Sul
35.840,0 0,00,0Aquisição e Distribuição de Sementese Insumos para Agricultor Familiar
0,0Semente/Insumo distribuído 22.560,00,013.280,00,05.654,0
Médio Sudoeste da Bahia
17.680,0 0,00,0Aquisição e Distribuição de Sementese Insumos para Agricultor Familiar
0,0Semente/Insumo distribuído 17.680,00,00,00,080,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
354
ANEXO AO PROGRAMA: Vida Melhor - Oportunidade para Quem Mais Precisa
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Vida Melhor - Oportunidade para Quem Mais PrecisaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
204.777.300,00 586.556.684,00 293.841.634,34
Tipo: SEAGRI; SICM; SETRE; SEFAZ; SEDUR; SEDIR; SEDESFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Incluir produtivamente, de forma sustentável e digna, o maior número de pessoas em situação de pobreza e com potencial de trabalho na Bahia
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Vale do Jequiricá
84.355,0 0,035.775,0Aquisição e Distribuição de Sementese Insumos para Agricultor Familiar
0,0Semente/Insumo distribuído 40.960,00,07.620,00,00,0
Sertão do São Francisco
329.200,0 0,085.050,0Aquisição e Distribuição de Sementese Insumos para Agricultor Familiar
0,0Semente/Insumo distribuído 0,00,0244.150,00,0122,0
35.000,0 0,00,0Produção de Sementes para aAgricultura Familiar
0,0Semente produzida 35.000,00,00,00,00,0
Bacia do Rio Grande
21.710,0 0,00,0Aquisição e Distribuição de Sementese Insumos para Agricultor Familiar
0,0Semente/Insumo distribuído 0,00,021.710,00,035,0
Bacia do Paramirim
108.485,0 0,044.775,0Aquisição e Distribuição de Sementese Insumos para Agricultor Familiar
0,0Semente/Insumo distribuído 0,00,063.710,00,00,0
Sertão Produtivo
494.080,0 0,0366.750,0Aquisição e Distribuição de Sementese Insumos para Agricultor Familiar
0,0Semente/Insumo distribuído 0,00,0127.330,00,00,0
35.000,0 13.000,00,0Produção de Sementes para aAgricultura Familiar
0,0Semente produzida 0,022.000,00,00,00,0
Piemonte do Paraguaçu
127.910,0 0,020.250,0Aquisição e Distribuição de Sementese Insumos para Agricultor Familiar
0,0Semente/Insumo distribuído 37.850,00,069.810,00,02.659,0
Governo da Bahia
355
ANEXO AO PROGRAMA: Vida Melhor - Oportunidade para Quem Mais Precisa
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Vida Melhor - Oportunidade para Quem Mais PrecisaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
204.777.300,00 586.556.684,00 293.841.634,34
Tipo: SEAGRI; SICM; SETRE; SEFAZ; SEDUR; SEDIR; SEDESFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Incluir produtivamente, de forma sustentável e digna, o maior número de pessoas em situação de pobreza e com potencial de trabalho na Bahia
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Bacia do Jacuípe
360.240,0 0,042.820,0Aquisição e Distribuição de Sementese Insumos para Agricultor Familiar
0,0Semente/Insumo distribuído 88.660,00,0228.760,00,04.214,0
Piemonte da Diamantina
55.620,0 0,00,0Aquisição e Distribuição de Sementese Insumos para Agricultor Familiar
0,0Semente/Insumo distribuído 33.477,00,022.143,00,01.864,0
Semiárido Nordeste II
328.295,0 0,00,0Aquisição e Distribuição de Sementese Insumos para Agricultor Familiar
0,0Semente/Insumo distribuído 179.890,00,0148.405,00,011.335,0
120.000,0 0,00,0Produção de Sementes para aAgricultura Familiar
0,0Semente produzida 120.000,00,00,00,00,0
Litoral Norte e Agreste Baiano
97.185,0 0,00,0Aquisição e Distribuição de Sementese Insumos para Agricultor Familiar
0,0Semente/Insumo distribuído 86.930,00,010.255,00,08.020,0
Portal do Sertão
150.760,0 0,00,0Aquisição e Distribuição de Sementese Insumos para Agricultor Familiar
0,0Semente/Insumo distribuído 150.760,00,00,00,016.207,0
Vitória da Conquista
610.305,0 0,0449.550,0Aquisição e Distribuição de Sementese Insumos para Agricultor Familiar
0,0Semente/Insumo distribuído 76.020,00,084.735,00,05.786,0
Recôncavo
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
356
ANEXO AO PROGRAMA: Vida Melhor - Oportunidade para Quem Mais Precisa
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Vida Melhor - Oportunidade para Quem Mais PrecisaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
204.777.300,00 586.556.684,00 293.841.634,34
Tipo: SEAGRI; SICM; SETRE; SEFAZ; SEDUR; SEDIR; SEDESFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Incluir produtivamente, de forma sustentável e digna, o maior número de pessoas em situação de pobreza e com potencial de trabalho na Bahia
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
85.309,0 0,00,0Aquisição e Distribuição de Sementese Insumos para Agricultor Familiar
0,0Semente/Insumo distribuído 80.720,00,04.589,00,06.736,0
Médio Rio de Contas
21.730,0 0,00,0Aquisição e Distribuição de Sementese Insumos para Agricultor Familiar
0,0Semente/Insumo distribuído 20.230,00,01.500,00,01.672,0
Bacia do Rio Corrente
21.710,0 0,00,0Aquisição e Distribuição de Sementese Insumos para Agricultor Familiar
0,0Semente/Insumo distribuído 0,00,021.710,00,00,0
Itaparica
81.700,0 0,00,0Aquisição e Distribuição de Sementese Insumos para Agricultor Familiar
0,0Semente/Insumo distribuído 44.000,00,037.700,00,03.625,0
Piemonte Norte do Itapicuru
265.630,0 0,00,0Aquisição e Distribuição de Sementese Insumos para Agricultor Familiar
0,0Semente/Insumo distribuído 120.130,00,0145.500,00,08.342,0
Metropolitano de Salvador
17.096,0 0,00,0Aquisição e Distribuição de Sementese Insumos para Agricultor Familiar
0,0Semente/Insumo distribuído 15.930,00,01.166,00,01.677,0
Costa do Descobrimento
38.200,0 0,00,0Aquisição e Distribuição de Sementese Insumos para Agricultor Familiar
0,0Semente/Insumo distribuído 38.200,00,00,00,00,0
Estado
Governo da Bahia
357
ANEXO AO PROGRAMA: Vida Melhor - Oportunidade para Quem Mais Precisa
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Vida Melhor - Oportunidade para Quem Mais PrecisaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
204.777.300,00 586.556.684,00 293.841.634,34
Tipo: SEAGRI; SICM; SETRE; SEFAZ; SEDUR; SEDIR; SEDESFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Incluir produtivamente, de forma sustentável e digna, o maior número de pessoas em situação de pobreza e com potencial de trabalho na Bahia
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
0,0 0,00,0Produção de Sementes para aAgricultura Familiar
0,0Semente produzida 0,00,00,00,0480.000,0
23.057.720,0 0,00,0Produção de Mudas para a AgriculturaFamiliar
0,0Muda produzida 23.057.720,0,00,01.375.000,03.177.818,0
Assegurar agricultores no programa Garantia Safra para garantir indenizações em caso de perda da lavouraCompromisso:
Órgão Responsável: Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Reforma Agrária, Pesca e Aquicultura
Irecê
27.610,0 0,00,0Adesão de Agricultores Familiares aoFundo Garantia Safra
0,0Agricultor familiar assegurado 27.610,00,00,00,014.478,0
Velho Chico
26.995,0 0,00,0Adesão de Agricultores Familiares aoFundo Garantia Safra
0,0Agricultor familiar assegurado 26.995,00,00,00,015.685,0
Chapada Diamantina
14.672,0 0,00,0Adesão de Agricultores Familiares aoFundo Garantia Safra
0,0Agricultor familiar assegurado 14.150,00,0522,00,03.596,0
Sisal
40.562,0 0,00,0Adesão de Agricultores Familiares aoFundo Garantia Safra
0,0Agricultor familiar assegurado 40.562,00,00,00,024.535,0
Vale do Jequiricá
1.317,0 0,00,0Adesão de Agricultores Familiares aoFundo Garantia Safra
0,0Agricultor familiar assegurado 1.317,00,00,00,0756,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
358
ANEXO AO PROGRAMA: Vida Melhor - Oportunidade para Quem Mais Precisa
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Vida Melhor - Oportunidade para Quem Mais PrecisaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
204.777.300,00 586.556.684,00 293.841.634,34
Tipo: SEAGRI; SICM; SETRE; SEFAZ; SEDUR; SEDIR; SEDESFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Incluir produtivamente, de forma sustentável e digna, o maior número de pessoas em situação de pobreza e com potencial de trabalho na Bahia
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Sertão do São Francisco
28.998,0 0,00,0Adesão de Agricultores Familiares aoFundo Garantia Safra
0,0Agricultor familiar assegurado 28.998,00,00,00,023.143,0
Bacia do Rio Grande
2.820,0 0,00,0Adesão de Agricultores Familiares aoFundo Garantia Safra
0,0Agricultor familiar assegurado 2.820,00,00,00,01.279,0
Bacia do Paramirim
8.755,0 0,00,0Adesão de Agricultores Familiares aoFundo Garantia Safra
0,0Agricultor familiar assegurado 8.755,00,00,00,02.981,0
Sertão Produtivo
27.893,0 0,00,0Adesão de Agricultores Familiares aoFundo Garantia Safra
0,0Agricultor familiar assegurado 25.894,01.999,00,00,012.234,0
Piemonte do Paraguaçu
6.168,0 0,00,0Adesão de Agricultores Familiares aoFundo Garantia Safra
0,0Agricultor familiar assegurado 6.168,00,00,00,02.209,0
Bacia do Jacuípe
12.574,0 0,00,0Adesão de Agricultores Familiares aoFundo Garantia Safra
0,0Agricultor familiar assegurado 12.574,00,00,00,05.186,0
Piemonte da Diamantina
5.551,0 0,00,0Adesão de Agricultores Familiares aoFundo Garantia Safra
0,0Agricultor familiar assegurado 5.551,00,00,00,01.265,0
Governo da Bahia
359
ANEXO AO PROGRAMA: Vida Melhor - Oportunidade para Quem Mais Precisa
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Vida Melhor - Oportunidade para Quem Mais PrecisaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
204.777.300,00 586.556.684,00 293.841.634,34
Tipo: SEAGRI; SICM; SETRE; SEFAZ; SEDUR; SEDIR; SEDESFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Incluir produtivamente, de forma sustentável e digna, o maior número de pessoas em situação de pobreza e com potencial de trabalho na Bahia
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Semiárido Nordeste II
19.934,0 0,00,0Adesão de Agricultores Familiares aoFundo Garantia Safra
0,0Agricultor familiar assegurado 19.934,00,00,00,012.253,0
Litoral Norte e Agreste Baiano
3.020,0 0,00,0Adesão de Agricultores Familiares aoFundo Garantia Safra
0,0Agricultor familiar assegurado 3.020,00,00,00,0664,0
Portal do Sertão
18.332,0 0,00,0Adesão de Agricultores Familiares aoFundo Garantia Safra
0,0Agricultor familiar assegurado 18.332,00,00,00,013.592,0
Vitória da Conquista
16.124,0 0,00,0Adesão de Agricultores Familiares aoFundo Garantia Safra
0,0Agricultor familiar assegurado 16.124,00,00,00,04.914,0
Recôncavo
3.573,0 0,00,0Adesão de Agricultores Familiares aoFundo Garantia Safra
0,0Agricultor familiar assegurado 3.573,00,00,00,01.135,0
Médio Rio de Contas
660,0 0,00,0Adesão de Agricultores Familiares aoFundo Garantia Safra
0,0Agricultor familiar assegurado 653,00,07,00,00,0
Bacia do Rio Corrente
6.568,0 0,00,0Adesão de Agricultores Familiares aoFundo Garantia Safra
0,0Agricultor familiar assegurado 6.568,00,00,00,02.885,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
360
ANEXO AO PROGRAMA: Vida Melhor - Oportunidade para Quem Mais Precisa
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Vida Melhor - Oportunidade para Quem Mais PrecisaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
204.777.300,00 586.556.684,00 293.841.634,34
Tipo: SEAGRI; SICM; SETRE; SEFAZ; SEDUR; SEDIR; SEDESFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Incluir produtivamente, de forma sustentável e digna, o maior número de pessoas em situação de pobreza e com potencial de trabalho na Bahia
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Itaparica
1.989,0 0,00,0Adesão de Agricultores Familiares aoFundo Garantia Safra
0,0Agricultor familiar assegurado 1.989,00,00,00,01.416,0
Piemonte Norte do Itapicuru
13.379,0 0,00,0Adesão de Agricultores Familiares aoFundo Garantia Safra
0,0Agricultor familiar assegurado 13.379,00,00,00,05.491,0
Aumentar a produção e a produtividade da agricultura familiar, com investimento nas principais cadeias produtivasCompromisso:
Órgão Responsável: Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Reforma Agrária, Pesca e Aquicultura
Irecê
37,0 0,00,0Apoio a Projetos Produtivos eAtividades não Agrícolas paraAgricultura Familiar
0,0Empreendimento apoiado 0,00,037,00,00,0
1,0 0,00,0Melhoramento Genético daBovinocultura de Leite dosAgricultores Familiares
0,0Produtor rural atendido 0,00,01,00,00,0
Velho Chico
40,0 0,00,0Apoio a Projetos Produtivos eAtividades não Agrícolas paraAgricultura Familiar
0,0Empreendimento apoiado 0,00,040,00,00,0
471,0 0,00,0Recuperação de Solos em Unidadesde Produção de Base Familiar
0,0Área recuperada 471,00,00,00,00,0
0,0 0,00,0Implantação de Área de AgriculturaFamiliar Irrigada
0,0Área irrigada implantada 0,00,00,00,00,0
Governo da Bahia
361
ANEXO AO PROGRAMA: Vida Melhor - Oportunidade para Quem Mais Precisa
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Vida Melhor - Oportunidade para Quem Mais PrecisaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
204.777.300,00 586.556.684,00 293.841.634,34
Tipo: SEAGRI; SICM; SETRE; SEFAZ; SEDUR; SEDIR; SEDESFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Incluir produtivamente, de forma sustentável e digna, o maior número de pessoas em situação de pobreza e com potencial de trabalho na Bahia
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
10,0 10,00,0Melhoramento Genético daBovinocultura de Leite dosAgricultores Familiares
0,0Produtor rural atendido 0,00,00,00,00,0
Chapada Diamantina
37,0 3,00,0Apoio a Projetos Produtivos eAtividades não Agrícolas paraAgricultura Familiar
0,0Empreendimento apoiado 0,00,034,00,0100,0
0,0 0,00,0Implantação de Área de AgriculturaFamiliar Irrigada
0,0Área irrigada implantada 0,00,00,00,00,0
14,0 14,00,0Melhoramento Genético daBovinocultura de Leite dosAgricultores Familiares
0,0Produtor rural atendido 0,00,00,00,00,0
Sisal
30,0 8,00,0Apoio a Projetos Produtivos eAtividades não Agrícolas paraAgricultura Familiar
0,0Empreendimento apoiado 0,00,022,00,00,0
1,0 0,00,0Melhoramento Genético daBovinocultura de Leite dosAgricultores Familiares
0,0Produtor rural atendido 0,00,01,00,00,0
Litoral Sul
46,0 0,00,0Apoio a Projetos Produtivos eAtividades não Agrícolas paraAgricultura Familiar
0,0Empreendimento apoiado 0,00,046,00,0944,0
1,0 0,00,0Melhoramento Genético daBovinocultura de Leite dosAgricultores Familiares
0,0Produtor rural atendido 0,00,01,00,00,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
362
ANEXO AO PROGRAMA: Vida Melhor - Oportunidade para Quem Mais Precisa
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Vida Melhor - Oportunidade para Quem Mais PrecisaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
204.777.300,00 586.556.684,00 293.841.634,34
Tipo: SEAGRI; SICM; SETRE; SEFAZ; SEDUR; SEDIR; SEDESFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Incluir produtivamente, de forma sustentável e digna, o maior número de pessoas em situação de pobreza e com potencial de trabalho na Bahia
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Baixo Sul
30,0 1,00,0Apoio a Projetos Produtivos eAtividades não Agrícolas paraAgricultura Familiar
0,0Empreendimento apoiado 0,00,029,00,00,0
Extremo Sul
39,0 0,00,0Apoio a Projetos Produtivos eAtividades não Agrícolas paraAgricultura Familiar
0,0Empreendimento apoiado 0,00,039,00,00,0
1,0 0,00,0Melhoramento Genético daBovinocultura de Leite dosAgricultores Familiares
0,0Produtor rural atendido 0,00,01,00,00,0
Médio Sudoeste da Bahia
23,0 0,00,0Apoio a Projetos Produtivos eAtividades não Agrícolas paraAgricultura Familiar
0,0Empreendimento apoiado 0,00,023,00,00,0
1,0 0,00,0Melhoramento Genético daBovinocultura de Leite dosAgricultores Familiares
0,0Produtor rural atendido 0,00,01,00,00,0
Vale do Jequiricá
37,0 0,00,0Apoio a Projetos Produtivos eAtividades não Agrícolas paraAgricultura Familiar
0,0Empreendimento apoiado 0,00,037,00,0280,0
5,0 5,00,0Melhoramento Genético daBovinocultura de Leite dosAgricultores Familiares
0,0Produtor rural atendido 0,00,00,00,00,0
Governo da Bahia
363
ANEXO AO PROGRAMA: Vida Melhor - Oportunidade para Quem Mais Precisa
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Vida Melhor - Oportunidade para Quem Mais PrecisaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
204.777.300,00 586.556.684,00 293.841.634,34
Tipo: SEAGRI; SICM; SETRE; SEFAZ; SEDUR; SEDIR; SEDESFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Incluir produtivamente, de forma sustentável e digna, o maior número de pessoas em situação de pobreza e com potencial de trabalho na Bahia
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Sertão do São Francisco
29,0 0,00,0Apoio a Projetos Produtivos eAtividades não Agrícolas paraAgricultura Familiar
0,0Empreendimento apoiado 0,00,029,00,00,0
0,0 0,00,0Implantação de Área de AgriculturaFamiliar Irrigada
0,0Área irrigada implantada 0,00,00,00,00,0
1,0 0,00,0Melhoramento Genético daBovinocultura de Leite dosAgricultores Familiares
0,0Produtor rural atendido 0,00,01,00,00,0
Bacia do Rio Grande
46,0 0,00,0Apoio a Projetos Produtivos eAtividades não Agrícolas paraAgricultura Familiar
0,0Empreendimento apoiado 0,00,046,00,00,0
Bacia do Paramirim
30,0 0,00,0Apoio a Projetos Produtivos eAtividades não Agrícolas paraAgricultura Familiar
0,0Empreendimento apoiado 0,00,030,00,00,0
Sertão Produtivo
46,0 0,00,0Apoio a Projetos Produtivos eAtividades não Agrícolas paraAgricultura Familiar
0,0Empreendimento apoiado 0,00,046,00,00,0
4.438,0 606,00,0Recuperação de Solos em Unidadesde Produção de Base Familiar
0,0Área recuperada 3.727,0105,00,00,00,0
Piemonte do Paraguaçu
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
364
ANEXO AO PROGRAMA: Vida Melhor - Oportunidade para Quem Mais Precisa
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Vida Melhor - Oportunidade para Quem Mais PrecisaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
204.777.300,00 586.556.684,00 293.841.634,34
Tipo: SEAGRI; SICM; SETRE; SEFAZ; SEDUR; SEDIR; SEDESFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Incluir produtivamente, de forma sustentável e digna, o maior número de pessoas em situação de pobreza e com potencial de trabalho na Bahia
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
39,0 1,00,0Apoio a Projetos Produtivos eAtividades não Agrícolas paraAgricultura Familiar
0,0Empreendimento apoiado 2,00,036,00,00,0
1,0 0,00,0Melhoramento Genético daBovinocultura de Leite dosAgricultores Familiares
0,0Produtor rural atendido 0,00,01,00,00,0
Bacia do Jacuípe
37,0 0,00,0Apoio a Projetos Produtivos eAtividades não Agrícolas paraAgricultura Familiar
0,0Empreendimento apoiado 0,00,037,00,00,0
1,0 0,00,0Melhoramento Genético daBovinocultura de Leite dosAgricultores Familiares
0,0Produtor rural atendido 0,00,01,00,00,0
Piemonte da Diamantina
39,0 2,00,0Apoio a Projetos Produtivos eAtividades não Agrícolas paraAgricultura Familiar
0,0Empreendimento apoiado 0,00,037,00,00,0
Semiárido Nordeste II
37,0 2,00,0Apoio a Projetos Produtivos eAtividades não Agrícolas paraAgricultura Familiar
0,0Empreendimento apoiado 0,00,035,00,00,0
10,0 10,00,0Melhoramento Genético daBovinocultura de Leite dosAgricultores Familiares
0,0Produtor rural atendido 0,00,00,00,00,0
Litoral Norte e Agreste Baiano
Governo da Bahia
365
ANEXO AO PROGRAMA: Vida Melhor - Oportunidade para Quem Mais Precisa
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Vida Melhor - Oportunidade para Quem Mais PrecisaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
204.777.300,00 586.556.684,00 293.841.634,34
Tipo: SEAGRI; SICM; SETRE; SEFAZ; SEDUR; SEDIR; SEDESFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Incluir produtivamente, de forma sustentável e digna, o maior número de pessoas em situação de pobreza e com potencial de trabalho na Bahia
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
39,0 0,00,0Apoio a Projetos Produtivos eAtividades não Agrícolas paraAgricultura Familiar
0,0Empreendimento apoiado 0,00,039,00,00,0
7,0 7,00,0Melhoramento Genético daBovinocultura de Leite dosAgricultores Familiares
0,0Produtor rural atendido 0,00,00,00,00,0
Portal do Sertão
46,0 1,00,0Apoio a Projetos Produtivos eAtividades não Agrícolas paraAgricultura Familiar
0,0Empreendimento apoiado 0,00,045,00,00,0
1,0 0,00,0Melhoramento Genético daBovinocultura de Leite dosAgricultores Familiares
0,0Produtor rural atendido 0,00,01,00,00,0
Vitória da Conquista
39,0 0,00,0Apoio a Projetos Produtivos eAtividades não Agrícolas paraAgricultura Familiar
0,0Empreendimento apoiado 0,00,039,00,00,0
1.091,0 1.091,00,0Recuperação de Solos em Unidadesde Produção de Base Familiar
0,0Área recuperada 0,00,00,00,00,0
1,0 0,00,0Melhoramento Genético daBovinocultura de Leite dosAgricultores Familiares
0,0Produtor rural atendido 0,00,01,00,00,0
Recôncavo
39,0 0,00,0Apoio a Projetos Produtivos eAtividades não Agrícolas paraAgricultura Familiar
0,0Empreendimento apoiado 0,00,039,00,00,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
366
ANEXO AO PROGRAMA: Vida Melhor - Oportunidade para Quem Mais Precisa
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Vida Melhor - Oportunidade para Quem Mais PrecisaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
204.777.300,00 586.556.684,00 293.841.634,34
Tipo: SEAGRI; SICM; SETRE; SEFAZ; SEDUR; SEDIR; SEDESFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Incluir produtivamente, de forma sustentável e digna, o maior número de pessoas em situação de pobreza e com potencial de trabalho na Bahia
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
1,0 0,00,0Melhoramento Genético daBovinocultura de Leite dosAgricultores Familiares
0,0Produtor rural atendido 0,00,01,00,00,0
Médio Rio de Contas
30,0 0,00,0Apoio a Projetos Produtivos eAtividades não Agrícolas paraAgricultura Familiar
0,0Empreendimento apoiado 0,00,030,00,00,0
1,0 0,00,0Melhoramento Genético daBovinocultura de Leite dosAgricultores Familiares
0,0Produtor rural atendido 0,00,01,00,00,0
Bacia do Rio Corrente
36,0 0,00,0Apoio a Projetos Produtivos eAtividades não Agrícolas paraAgricultura Familiar
0,0Empreendimento apoiado 0,00,036,00,00,0
1,0 0,00,0Melhoramento Genético daBovinocultura de Leite dosAgricultores Familiares
0,0Produtor rural atendido 0,00,01,00,00,0
Itaparica
30,0 0,00,0Apoio a Projetos Produtivos eAtividades não Agrícolas paraAgricultura Familiar
0,0Empreendimento apoiado 0,00,030,00,00,0
Piemonte Norte do Itapicuru
36,0 1,00,0Apoio a Projetos Produtivos eAtividades não Agrícolas paraAgricultura Familiar
0,0Empreendimento apoiado 0,00,035,00,03.000,0
Governo da Bahia
367
ANEXO AO PROGRAMA: Vida Melhor - Oportunidade para Quem Mais Precisa
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Vida Melhor - Oportunidade para Quem Mais PrecisaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
204.777.300,00 586.556.684,00 293.841.634,34
Tipo: SEAGRI; SICM; SETRE; SEFAZ; SEDUR; SEDIR; SEDESFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Incluir produtivamente, de forma sustentável e digna, o maior número de pessoas em situação de pobreza e com potencial de trabalho na Bahia
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Metropolitano de Salvador
29,0 1,00,0Apoio a Projetos Produtivos eAtividades não Agrícolas paraAgricultura Familiar
0,0Empreendimento apoiado 0,00,028,00,00,0
Costa do Descobrimento
20,0 0,00,0Apoio a Projetos Produtivos eAtividades não Agrícolas paraAgricultura Familiar
0,0Empreendimento apoiado 0,00,020,00,00,0
Estado
6,0 5,00,0Operação de Sistema de Irrigação daAgricultura Familiar
0,0Sistema de irrigação emoperação
0,01,00,00,00,0
0,0 0,00,0Recuperação de Solos em Unidadesde Produção de Base Familiar
0,0Área recuperada 0,00,00,00,0450,0
152,0 0,00,0Implantação de Área de AgriculturaFamiliar Irrigada
0,0Área irrigada implantada 0,00,0152,00,00,0
0,0 0,00,0Melhoramento Genético daBovinocultura de Leite dosAgricultores Familiares
0,0Produtor rural atendido 0,00,00,00,00,0
Fomentar a verticalização da produção com vistas a agregar valor ao produto final de empreendimentos da agricultura familiarCompromisso:
Órgão Responsável: Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Reforma Agrária, Pesca e Aquicultura
Irecê
0,0 0,00,0Implantação de EmpreendimentosAgroindustriais da Agricultura Familiar
0,0Empreendimento implantado 0,00,00,00,00,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
368
ANEXO AO PROGRAMA: Vida Melhor - Oportunidade para Quem Mais Precisa
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Vida Melhor - Oportunidade para Quem Mais PrecisaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
204.777.300,00 586.556.684,00 293.841.634,34
Tipo: SEAGRI; SICM; SETRE; SEFAZ; SEDUR; SEDIR; SEDESFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Incluir produtivamente, de forma sustentável e digna, o maior número de pessoas em situação de pobreza e com potencial de trabalho na Bahia
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Sisal
0,0 0,00,0Implantação de EmpreendimentosAgroindustriais da Agricultura Familiar
0,0Empreendimento implantado 0,00,00,00,00,0
Litoral Sul
2,0 0,01,0Implantação de EmpreendimentosAgroindustriais da Agricultura Familiar
0,0Empreendimento implantado 0,00,01,00,00,0
Baixo Sul
2,0 0,00,0Implantação de EmpreendimentosAgroindustriais da Agricultura Familiar
0,0Empreendimento implantado 0,00,02,00,00,0
Portal do Sertão
2,0 0,02,0Implantação de EmpreendimentosAgroindustriais da Agricultura Familiar
0,0Empreendimento implantado 0,00,00,00,00,0
Bacia do Rio Corrente
2,0 0,00,0Implantação de EmpreendimentosAgroindustriais da Agricultura Familiar
0,0Empreendimento implantado 0,00,02,00,00,0
Piemonte Norte do Itapicuru
1,0 0,00,0Implantação de EmpreendimentosAgroindustriais da Agricultura Familiar
0,0Empreendimento implantado 1,00,00,00,00,0
Metropolitano de Salvador
0,0 0,00,0Implantação de EmpreendimentosAgroindustriais da Agricultura Familiar
0,0Empreendimento implantado 0,00,00,00,01,0
Governo da Bahia
369
ANEXO AO PROGRAMA: Vida Melhor - Oportunidade para Quem Mais Precisa
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Vida Melhor - Oportunidade para Quem Mais PrecisaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
204.777.300,00 586.556.684,00 293.841.634,34
Tipo: SEAGRI; SICM; SETRE; SEFAZ; SEDUR; SEDIR; SEDESFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Incluir produtivamente, de forma sustentável e digna, o maior número de pessoas em situação de pobreza e com potencial de trabalho na Bahia
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Costa do Descobrimento
2,0 0,00,0Implantação de EmpreendimentosAgroindustriais da Agricultura Familiar
0,0Empreendimento implantado 0,00,02,00,00,0
Desenvolver ações de pesquisa agropecuária utilizando a rede de laboratórios do Estado para aumentar a rentabilidade da exploração agropecuária dos agricultores familiaresCompromisso:
Órgão Responsável: Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Reforma Agrária, Pesca e Aquicultura
Irecê
1,0 0,00,0Funcionamento de Unidades dePesquisa, Produção e FormaçãoProfissional
0,0Unidade de pesquisa eformação profissional emfuncionamento
1,00,00,00,00,0
Chapada Diamantina
1,0 0,00,0Funcionamento de Unidades dePesquisa, Produção e FormaçãoProfissional
0,0Unidade de pesquisa eformação profissional emfuncionamento
1,00,00,00,00,0
Médio Sudoeste da Bahia
1,0 0,00,0Funcionamento de Unidades dePesquisa, Produção e FormaçãoProfissional
0,0Unidade de pesquisa eformação profissional emfuncionamento
1,00,00,00,00,0
Vale do Jequiricá
1,0 0,00,0Funcionamento de Unidades dePesquisa, Produção e FormaçãoProfissional
0,0Unidade de pesquisa eformação profissional emfuncionamento
1,00,00,00,00,0
Sertão do São Francisco
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
370
ANEXO AO PROGRAMA: Vida Melhor - Oportunidade para Quem Mais Precisa
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Vida Melhor - Oportunidade para Quem Mais PrecisaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
204.777.300,00 586.556.684,00 293.841.634,34
Tipo: SEAGRI; SICM; SETRE; SEFAZ; SEDUR; SEDIR; SEDESFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Incluir produtivamente, de forma sustentável e digna, o maior número de pessoas em situação de pobreza e com potencial de trabalho na Bahia
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
1,0 0,00,0Funcionamento de Unidades dePesquisa, Produção e FormaçãoProfissional
0,0Unidade de pesquisa eformação profissional emfuncionamento
1,00,00,00,00,0
Bacia do Rio Grande
1,0 0,00,0Funcionamento de Unidades dePesquisa, Produção e FormaçãoProfissional
0,0Unidade de pesquisa eformação profissional emfuncionamento
1,00,00,00,00,0
Sertão Produtivo
1,0 0,00,0Funcionamento de Unidades dePesquisa, Produção e FormaçãoProfissional
0,0Unidade de pesquisa eformação profissional emfuncionamento
1,00,00,00,00,0
Piemonte do Paraguaçu
1,0 0,00,0Funcionamento de Unidades dePesquisa, Produção e FormaçãoProfissional
0,0Unidade de pesquisa eformação profissional emfuncionamento
1,00,00,00,00,0
Bacia do Jacuípe
1,0 0,00,0Funcionamento de Unidades dePesquisa, Produção e FormaçãoProfissional
0,0Unidade de pesquisa eformação profissional emfuncionamento
1,00,00,00,00,0
Semiárido Nordeste II
2,0 0,00,0Funcionamento de Unidades dePesquisa, Produção e FormaçãoProfissional
0,0Unidade de pesquisa eformação profissional emfuncionamento
2,00,00,00,00,0
Litoral Norte e Agreste Baiano
Governo da Bahia
371
ANEXO AO PROGRAMA: Vida Melhor - Oportunidade para Quem Mais Precisa
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Vida Melhor - Oportunidade para Quem Mais PrecisaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
204.777.300,00 586.556.684,00 293.841.634,34
Tipo: SEAGRI; SICM; SETRE; SEFAZ; SEDUR; SEDIR; SEDESFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Incluir produtivamente, de forma sustentável e digna, o maior número de pessoas em situação de pobreza e com potencial de trabalho na Bahia
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
2,0 0,00,0Funcionamento de Unidades dePesquisa, Produção e FormaçãoProfissional
0,0Unidade de pesquisa eformação profissional emfuncionamento
2,00,00,00,00,0
Portal do Sertão
3,0 0,00,0Funcionamento de Unidades dePesquisa, Produção e FormaçãoProfissional
0,0Unidade de pesquisa eformação profissional emfuncionamento
3,00,00,00,00,0
Recôncavo
2,0 0,00,0Funcionamento de Unidades dePesquisa, Produção e FormaçãoProfissional
0,0Unidade de pesquisa eformação profissional emfuncionamento
2,00,00,00,00,0
Bacia do Rio Corrente
1,0 0,00,0Funcionamento de Unidades dePesquisa, Produção e FormaçãoProfissional
0,0Unidade de pesquisa eformação profissional emfuncionamento
1,00,00,00,00,0
Piemonte Norte do Itapicuru
1,0 0,00,0Funcionamento de Unidades dePesquisa, Produção e FormaçãoProfissional
0,0Unidade de pesquisa eformação profissional emfuncionamento
1,00,00,00,00,0
Estado
0,0 0,00,0Funcionamento de Unidades dePesquisa, Produção e FormaçãoProfissional
0,0Unidade de pesquisa eformação profissional emfuncionamento
0,00,00,00,018,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
372
ANEXO AO PROGRAMA: Vida Melhor - Oportunidade para Quem Mais Precisa
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Vida Melhor - Oportunidade para Quem Mais PrecisaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
204.777.300,00 586.556.684,00 293.841.634,34
Tipo: SEAGRI; SICM; SETRE; SEFAZ; SEDUR; SEDIR; SEDESFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Incluir produtivamente, de forma sustentável e digna, o maior número de pessoas em situação de pobreza e com potencial de trabalho na Bahia
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Promover a inclusão produtiva de famílias inscritas no Cadastro Único - CadÚnico nas maiores cidades do Estado e nas sedes dos Territórios de IdentidadeCompromisso:
Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza
Litoral Sul
2.000,0 0,00,0Assistência Técnica e Apoio aEmpreendimentos Individuais,Familiares e Organizados em Redes apartir de Arranjos Produtivos Urbanos
0,0Empreendimento apoiado 0,00,02.000,00,00,0
Portal do Sertão
4.000,0 0,00,0Assistência Técnica e Apoio aEmpreendimentos Individuais,Familiares e Organizados em Redes apartir de Arranjos Produtivos Urbanos
0,0Empreendimento apoiado 0,00,04.000,00,00,0
Metropolitano de Salvador
14.000,0 0,00,0Assistência Técnica e Apoio aEmpreendimentos Individuais,Familiares e Organizados em Redes apartir de Arranjos Produtivos Urbanos
0,0Empreendimento apoiado 9.216,04.784,00,00,00,0
Incluir produtivamente populações pobres do Estado, com investimentos na infraestrutura social e produtiva e fomento a empreendimentos popularesCompromisso:
Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional
Irecê
20,0 9,00,0Implantação de Projeto Comunitáriopara Geração de Ocupação, Renda eInfraestrutura Social - Produzir
0,0Projeto comunitário implantado 10,00,01,06,00,0
Governo da Bahia
373
ANEXO AO PROGRAMA: Vida Melhor - Oportunidade para Quem Mais Precisa
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Vida Melhor - Oportunidade para Quem Mais PrecisaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
204.777.300,00 586.556.684,00 293.841.634,34
Tipo: SEAGRI; SICM; SETRE; SEFAZ; SEDUR; SEDIR; SEDESFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Incluir produtivamente, de forma sustentável e digna, o maior número de pessoas em situação de pobreza e com potencial de trabalho na Bahia
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
1,0 1,00,0Implantação de Projeto de Apoio àProdução
0,0Projeto de apoio à produçãoimplantado
0,00,00,00,00,0
6,0 4,01,0Apoio a Projetos de EmpreendimentosEconômicos Solidários e daAgricultura Familiar
0,0Projeto de economia solidáriaapoiado
0,00,01,00,00,0
Velho Chico
22,0 13,00,0Implantação de Projeto Comunitáriopara Geração de Ocupação, Renda eInfraestrutura Social - Produzir
0,0Projeto comunitário implantado 9,00,00,023,00,0
1,0 0,00,0Implantação de Projeto de Apoio àProdução
0,0Projeto de apoio à produçãoimplantado
0,00,01,00,00,0
14,0 10,00,0Apoio a Projetos de EmpreendimentosEconômicos Solidários e daAgricultura Familiar
0,0Projeto de economia solidáriaapoiado
1,00,03,00,00,0
Chapada Diamantina
30,0 15,00,0Implantação de Projeto Comunitáriopara Geração de Ocupação, Renda eInfraestrutura Social - Produzir
0,0Projeto comunitário implantado 13,00,02,013,00,0
2,0 0,00,0Implantação de Projeto de Apoio àProdução
0,0Projeto de apoio à produçãoimplantado
0,00,02,00,00,0
11,0 8,00,0Apoio a Projetos de EmpreendimentosEconômicos Solidários e daAgricultura Familiar
0,0Projeto de economia solidáriaapoiado
0,00,03,00,00,0
Sisal
59,0 50,00,0Implantação de Projeto Comunitário 0,0Projeto comunitário implantado 9,00,00,032,00,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
374
ANEXO AO PROGRAMA: Vida Melhor - Oportunidade para Quem Mais Precisa
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Vida Melhor - Oportunidade para Quem Mais PrecisaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
204.777.300,00 586.556.684,00 293.841.634,34
Tipo: SEAGRI; SICM; SETRE; SEFAZ; SEDUR; SEDIR; SEDESFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Incluir produtivamente, de forma sustentável e digna, o maior número de pessoas em situação de pobreza e com potencial de trabalho na Bahia
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
para Geração de Ocupação, Renda eInfraestrutura Social - Produzir
Projeto comunitário implantado
7.044,0 7.042,00,0Assistência Técnica a Produtor Ruraldo Semiárido Baiano - Gente de Valor
0,0Produtor rural atendido 0,00,02,00,00,0
4,0 0,00,0Implantação de Projeto de Apoio àProdução
0,0Projeto de apoio à produçãoimplantado
0,00,04,00,00,0
18,0 16,00,0Apoio a Projetos de EmpreendimentosEconômicos Solidários e daAgricultura Familiar
0,0Projeto de economia solidáriaapoiado
1,00,01,00,00,0
2,0 0,00,0Assistência Técnica a Produtor Ruraldo Semiárido Baiano - Prosemiárido
0,0Assistência técnica realizada 0,02,00,00,00,0
4,0 1,01,0Implantação de Projetos Comunitáriosde Desenvolvimento Produtivo,Acesso a Mercado e SustentabilidadeAmbiental - Prosemiárido
0,0Projeto comunitário implantado 1,00,01,00,00,0
35,0 0,00,0Implantação de Projetos de InclusãoSócio Produtiva e Acesso a Mercados- PDRS
0,0Projeto comunitário implantado 0,00,035,00,00,0
1,0 0,00,0Assistência Técnica às AssociaçõesComunitárias - PDRS
0,0Assistência técnica realizada 0,00,01,00,00,0
2,0 0,00,0Construção do Centro de Convençõesda Agricultura Familiar
0,0Centro de convenções daagricultura familiar construido
0,00,02,00,00,0
Litoral Sul
29,0 18,00,0Implantação de Projeto Comunitáriopara Geração de Ocupação, Renda eInfraestrutura Social - Produzir
0,0Projeto comunitário implantado 10,00,01,09,00,0
Governo da Bahia
375
ANEXO AO PROGRAMA: Vida Melhor - Oportunidade para Quem Mais Precisa
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Vida Melhor - Oportunidade para Quem Mais PrecisaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
204.777.300,00 586.556.684,00 293.841.634,34
Tipo: SEAGRI; SICM; SETRE; SEFAZ; SEDUR; SEDIR; SEDESFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Incluir produtivamente, de forma sustentável e digna, o maior número de pessoas em situação de pobreza e com potencial de trabalho na Bahia
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
5,0 3,00,0Implantação de Projeto de Apoio àProdução
0,0Projeto de apoio à produçãoimplantado
0,00,02,02,00,0
3,0 3,00,0Apoio a Projetos de EmpreendimentosEconômicos Solidários e daAgricultura Familiar
0,0Projeto de economia solidáriaapoiado
0,00,00,00,00,0
2,0 0,00,0Implantação de InfraestruturaProdutiva e Ambiental
0,0Infraestrutura produtiva eambiental implantada
0,00,02,00,00,0
Baixo Sul
24,0 19,00,0Implantação de Projeto Comunitáriopara Geração de Ocupação, Renda eInfraestrutura Social - Produzir
0,0Projeto comunitário implantado 3,00,02,03,00,0
3,0 0,00,0Implantação de Projeto de Apoio àProdução
0,0Projeto de apoio à produçãoimplantado
0,00,03,00,00,0
4,0 1,00,0Apoio a Projetos de EmpreendimentosEconômicos Solidários e daAgricultura Familiar
0,0Projeto de economia solidáriaapoiado
2,00,01,00,00,0
2,0 0,00,0Implantação de InfraestruturaProdutiva e Ambiental
0,0Infraestrutura produtiva eambiental implantada
0,00,02,00,00,0
Extremo Sul
22,0 13,00,0Implantação de Projeto Comunitáriopara Geração de Ocupação, Renda eInfraestrutura Social - Produzir
0,0Projeto comunitário implantado 7,00,02,02,00,0
3,0 2,00,0Implantação de Projeto de Apoio àProdução
0,0Projeto de apoio à produçãoimplantado
0,00,01,00,00,0
3,0 2,00,0Apoio a Projetos de EmpreendimentosEconômicos Solidários e da
0,0Projeto de economia solidáriaapoiado
0,00,01,00,00,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
376
ANEXO AO PROGRAMA: Vida Melhor - Oportunidade para Quem Mais Precisa
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Vida Melhor - Oportunidade para Quem Mais PrecisaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
204.777.300,00 586.556.684,00 293.841.634,34
Tipo: SEAGRI; SICM; SETRE; SEFAZ; SEDUR; SEDIR; SEDESFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Incluir produtivamente, de forma sustentável e digna, o maior número de pessoas em situação de pobreza e com potencial de trabalho na Bahia
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Agricultura Familiar Projeto de economia solidáriaapoiado
4,0 0,00,0Implantação de InfraestruturaProdutiva e Ambiental
0,0Infraestrutura produtiva eambiental implantada
0,00,04,00,00,0
Médio Sudoeste da Bahia
3,0 0,00,0Implantação de Projeto Comunitáriopara Geração de Ocupação, Renda eInfraestrutura Social - Produzir
0,0Projeto comunitário implantado 3,00,00,02,00,0
4,0 2,00,0Apoio a Projetos de EmpreendimentosEconômicos Solidários e daAgricultura Familiar
0,0Projeto de economia solidáriaapoiado
1,00,01,00,00,0
Vale do Jequiricá
24,0 18,00,0Implantação de Projeto Comunitáriopara Geração de Ocupação, Renda eInfraestrutura Social - Produzir
0,0Projeto comunitário implantado 5,00,01,08,00,0
1,0 1,00,0Implantação de Projeto de Apoio àProdução
0,0Projeto de apoio à produçãoimplantado
0,00,00,00,00,0
10,0 4,01,0Apoio a Projetos de EmpreendimentosEconômicos Solidários e daAgricultura Familiar
0,0Projeto de economia solidáriaapoiado
3,00,02,00,00,0
Sertão do São Francisco
14,0 5,00,0Implantação de Projeto Comunitáriopara Geração de Ocupação, Renda eInfraestrutura Social - Produzir
0,0Projeto comunitário implantado 2,00,07,018,00,0
685,0 685,00,0Assistência Técnica a Produtor Rural 0,0Produtor rural atendido 0,00,00,00,00,0
Governo da Bahia
377
ANEXO AO PROGRAMA: Vida Melhor - Oportunidade para Quem Mais Precisa
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Vida Melhor - Oportunidade para Quem Mais PrecisaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
204.777.300,00 586.556.684,00 293.841.634,34
Tipo: SEAGRI; SICM; SETRE; SEFAZ; SEDUR; SEDIR; SEDESFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Incluir produtivamente, de forma sustentável e digna, o maior número de pessoas em situação de pobreza e com potencial de trabalho na Bahia
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
do Semiárido Baiano - Gente de Valor Produtor rural atendido
6,0 0,00,0Implantação de Projeto de Apoio àProdução
0,0Projeto de apoio à produçãoimplantado
1,00,05,00,00,0
3,0 2,00,0Apoio a Projetos de EmpreendimentosEconômicos Solidários e daAgricultura Familiar
0,0Projeto de economia solidáriaapoiado
0,00,01,00,00,0
7,0 7,00,0Assistência Técnica a Produtor Ruraldo Semiárido Baiano - Prosemiárido
0,0Assistência técnica realizada 0,00,00,00,00,0
4,0 0,00,0Implantação de Projetos Comunitáriosde Desenvolvimento Produtivo,Acesso a Mercado e SustentabilidadeAmbiental - Prosemiárido
0,0Projeto comunitário implantado 0,00,04,00,00,0
Bacia do Rio Grande
2,0 2,00,0Implantação de Projeto Comunitáriopara Geração de Ocupação, Renda eInfraestrutura Social - Produzir
0,0Projeto comunitário implantado 0,00,00,00,00,0
1,0 0,00,0Implantação de Projeto de Apoio àProdução
0,0Projeto de apoio à produçãoimplantado
0,00,01,00,00,0
5,0 3,00,0Apoio a Projetos de EmpreendimentosEconômicos Solidários e daAgricultura Familiar
0,0Projeto de economia solidáriaapoiado
1,00,01,00,00,0
Bacia do Paramirim
5,0 1,00,0Implantação de Projeto Comunitáriopara Geração de Ocupação, Renda eInfraestrutura Social - Produzir
0,0Projeto comunitário implantado 3,01,00,07,00,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
378
ANEXO AO PROGRAMA: Vida Melhor - Oportunidade para Quem Mais Precisa
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Vida Melhor - Oportunidade para Quem Mais PrecisaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
204.777.300,00 586.556.684,00 293.841.634,34
Tipo: SEAGRI; SICM; SETRE; SEFAZ; SEDUR; SEDIR; SEDESFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Incluir produtivamente, de forma sustentável e digna, o maior número de pessoas em situação de pobreza e com potencial de trabalho na Bahia
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
3,0 2,00,0Apoio a Projetos de EmpreendimentosEconômicos Solidários e daAgricultura Familiar
0,0Projeto de economia solidáriaapoiado
0,00,01,00,00,0
Sertão Produtivo
53,0 22,00,0Implantação de Projeto Comunitáriopara Geração de Ocupação, Renda eInfraestrutura Social - Produzir
0,0Projeto comunitário implantado 26,00,05,055,00,0
3,0 2,00,0Implantação de Projeto de Apoio àProdução
0,0Projeto de apoio à produçãoimplantado
0,00,01,00,00,0
5,0 2,00,0Apoio a Projetos de EmpreendimentosEconômicos Solidários e daAgricultura Familiar
0,0Projeto de economia solidáriaapoiado
2,00,01,00,00,0
18,0 0,00,0Implantação de Projetos de InclusãoSócio Produtiva e Acesso a Mercados- PDRS
0,0Projeto comunitário implantado 0,00,018,00,00,0
1,0 0,00,0Assistência Técnica às AssociaçõesComunitárias - PDRS
0,0Assistência técnica realizada 0,00,01,00,00,0
Piemonte do Paraguaçu
11,0 8,00,0Implantação de Projeto Comunitáriopara Geração de Ocupação, Renda eInfraestrutura Social - Produzir
0,0Projeto comunitário implantado 1,00,02,08,00,0
1,0 1,00,0Implantação de Projeto de Apoio àProdução
0,0Projeto de apoio à produçãoimplantado
0,00,00,00,00,0
9,0 2,00,0Apoio a Projetos de EmpreendimentosEconômicos Solidários e daAgricultura Familiar
0,0Projeto de economia solidáriaapoiado
1,00,06,00,00,0
Governo da Bahia
379
ANEXO AO PROGRAMA: Vida Melhor - Oportunidade para Quem Mais Precisa
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Vida Melhor - Oportunidade para Quem Mais PrecisaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
204.777.300,00 586.556.684,00 293.841.634,34
Tipo: SEAGRI; SICM; SETRE; SEFAZ; SEDUR; SEDIR; SEDESFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Incluir produtivamente, de forma sustentável e digna, o maior número de pessoas em situação de pobreza e com potencial de trabalho na Bahia
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
0,0 0,00,0Assistência Técnica a Produtor Ruraldo Semiárido Baiano - Prosemiárido
0,0Assistência técnica realizada 0,00,00,00,00,0
4,0 0,00,0Implantação de Projetos Comunitáriosde Desenvolvimento Produtivo,Acesso a Mercado e SustentabilidadeAmbiental - Prosemiárido
0,0Projeto comunitário implantado 0,00,04,00,00,0
Bacia do Jacuípe
39,0 16,00,0Implantação de Projeto Comunitáriopara Geração de Ocupação, Renda eInfraestrutura Social - Produzir
0,0Projeto comunitário implantado 20,00,03,09,00,0
2,0 0,00,0Implantação de Projeto de Apoio àProdução
0,0Projeto de apoio à produçãoimplantado
0,00,02,00,00,0
11,0 6,00,0Apoio a Projetos de EmpreendimentosEconômicos Solidários e daAgricultura Familiar
0,0Projeto de economia solidáriaapoiado
0,00,05,00,00,0
2,0 2,00,0Assistência Técnica a Produtor Ruraldo Semiárido Baiano - Prosemiárido
0,0Assistência técnica realizada 0,00,00,00,00,0
4,0 0,00,0Implantação de Projetos Comunitáriosde Desenvolvimento Produtivo,Acesso a Mercado e SustentabilidadeAmbiental - Prosemiárido
0,0Projeto comunitário implantado 0,00,04,00,00,0
Piemonte da Diamantina
21,0 13,00,0Implantação de Projeto Comunitáriopara Geração de Ocupação, Renda eInfraestrutura Social - Produzir
0,0Projeto comunitário implantado 8,00,00,03,00,0
2,0 0,00,0Implantação de Projeto de Apoio àProdução
0,0Projeto de apoio à produçãoimplantado
0,00,02,00,00,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
380
ANEXO AO PROGRAMA: Vida Melhor - Oportunidade para Quem Mais Precisa
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Vida Melhor - Oportunidade para Quem Mais PrecisaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
204.777.300,00 586.556.684,00 293.841.634,34
Tipo: SEAGRI; SICM; SETRE; SEFAZ; SEDUR; SEDIR; SEDESFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Incluir produtivamente, de forma sustentável e digna, o maior número de pessoas em situação de pobreza e com potencial de trabalho na Bahia
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
15,0 9,00,0Apoio a Projetos de EmpreendimentosEconômicos Solidários e daAgricultura Familiar
0,0Projeto de economia solidáriaapoiado
1,00,05,00,00,0
2,0 0,00,0Implantação de InfraestruturaProdutiva e Ambiental
0,0Infraestrutura produtiva eambiental implantada
0,00,02,00,00,0
10,0 9,00,0Assistência Técnica a Produtor Ruraldo Semiárido Baiano - Prosemiárido
0,0Assistência técnica realizada 0,01,00,00,00,0
4,0 0,00,0Implantação de Projetos Comunitáriosde Desenvolvimento Produtivo,Acesso a Mercado e SustentabilidadeAmbiental - Prosemiárido
0,0Projeto comunitário implantado 0,00,04,00,00,0
Semiárido Nordeste II
32,0 12,00,0Implantação de Projeto Comunitáriopara Geração de Ocupação, Renda eInfraestrutura Social - Produzir
0,0Projeto comunitário implantado 18,00,02,016,00,0
17.099,0 17.099,00,0Assistência Técnica a Produtor Ruraldo Semiárido Baiano - Gente de Valor
0,0Produtor rural atendido 0,00,00,00,00,0
2,0 1,00,0Implantação de Projeto de Apoio àProdução
0,0Projeto de apoio à produçãoimplantado
0,00,01,00,00,0
14,0 5,00,0Apoio a Projetos de EmpreendimentosEconômicos Solidários e daAgricultura Familiar
0,0Projeto de economia solidáriaapoiado
0,00,09,00,00,0
1,0 1,00,0Assistência Técnica a Produtor Ruraldo Semiárido Baiano - Prosemiárido
0,0Assistência técnica realizada 0,00,00,00,00,0
1,0 0,00,0Implantação de Projetos Comunitáriosde Desenvolvimento Produtivo,Acesso a Mercado e Sustentabilidade
0,0Projeto comunitário implantado 1,00,00,00,00,0
Governo da Bahia
381
ANEXO AO PROGRAMA: Vida Melhor - Oportunidade para Quem Mais Precisa
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Vida Melhor - Oportunidade para Quem Mais PrecisaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
204.777.300,00 586.556.684,00 293.841.634,34
Tipo: SEAGRI; SICM; SETRE; SEFAZ; SEDUR; SEDIR; SEDESFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Incluir produtivamente, de forma sustentável e digna, o maior número de pessoas em situação de pobreza e com potencial de trabalho na Bahia
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Ambiental - Prosemiárido Projeto comunitário implantado
22,0 0,00,0Implantação de Projetos de InclusãoSócio Produtiva e Acesso a Mercados- PDRS
0,0Projeto comunitário implantado 0,00,022,00,00,0
1,0 0,00,0Assistência Técnica às AssociaçõesComunitárias - PDRS
0,0Assistência técnica realizada 0,00,01,00,00,0
Litoral Norte e Agreste Baiano
23,0 14,00,0Implantação de Projeto Comunitáriopara Geração de Ocupação, Renda eInfraestrutura Social - Produzir
0,0Projeto comunitário implantado 8,00,01,05,00,0
1.325,0 1.325,00,0Assistência Técnica a Produtor Ruraldo Semiárido Baiano - Gente de Valor
0,0Produtor rural atendido 0,00,00,00,00,0
1,0 0,00,0Implantação de Projeto de Apoio àProdução
0,0Projeto de apoio à produçãoimplantado
0,00,01,01,00,0
4,0 3,00,0Apoio a Projetos de EmpreendimentosEconômicos Solidários e daAgricultura Familiar
0,0Projeto de economia solidáriaapoiado
0,00,01,00,00,0
Portal do Sertão
13,0 6,00,0Implantação de Projeto Comunitáriopara Geração de Ocupação, Renda eInfraestrutura Social - Produzir
0,0Projeto comunitário implantado 6,00,01,018,00,0
7,0 1,00,0Implantação de Projeto de Apoio àProdução
0,0Projeto de apoio à produçãoimplantado
0,00,06,03,00,0
6,0 5,00,0Apoio a Projetos de EmpreendimentosEconômicos Solidários e da
0,0Projeto de economia solidáriaapoiado
0,00,01,00,00,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
382
ANEXO AO PROGRAMA: Vida Melhor - Oportunidade para Quem Mais Precisa
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Vida Melhor - Oportunidade para Quem Mais PrecisaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
204.777.300,00 586.556.684,00 293.841.634,34
Tipo: SEAGRI; SICM; SETRE; SEFAZ; SEDUR; SEDIR; SEDESFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Incluir produtivamente, de forma sustentável e digna, o maior número de pessoas em situação de pobreza e com potencial de trabalho na Bahia
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Agricultura Familiar Projeto de economia solidáriaapoiado
1,0 0,00,0Implantação de InfraestruturaProdutiva e Ambiental
0,0Infraestrutura produtiva eambiental implantada
0,00,01,00,00,0
27,0 0,00,0Implantação de Projetos de InclusãoSócio Produtiva e Acesso a Mercados- PDRS
0,0Projeto comunitário implantado 0,00,027,00,00,0
1,0 0,00,0Assistência Técnica às AssociaçõesComunitárias - PDRS
0,0Assistência técnica realizada 0,00,01,00,00,0
Vitória da Conquista
31,0 17,00,0Implantação de Projeto Comunitáriopara Geração de Ocupação, Renda eInfraestrutura Social - Produzir
0,0Projeto comunitário implantado 14,00,00,017,00,0
5.101,0 5.101,00,0Assistência Técnica a Produtor Ruraldo Semiárido Baiano - Gente de Valor
0,0Produtor rural atendido 0,00,00,00,00,0
3,0 1,00,0Implantação de Projeto de Apoio àProdução
0,0Projeto de apoio à produçãoimplantado
0,00,02,00,00,0
7,0 6,00,0Apoio a Projetos de EmpreendimentosEconômicos Solidários e daAgricultura Familiar
0,0Projeto de economia solidáriaapoiado
0,00,01,00,00,0
1,0 0,00,0Implantação de InfraestruturaProdutiva e Ambiental
0,0Infraestrutura produtiva eambiental implantada
0,00,01,00,00,0
2,0 2,00,0Assistência Técnica a Produtor Ruraldo Semiárido Baiano - Prosemiárido
0,0Assistência técnica realizada 0,00,00,00,00,0
3,0 3,00,0Implantação de Projetos Comunitáriosde Desenvolvimento Produtivo,
0,0Projeto comunitário implantado 0,00,00,00,00,0
Governo da Bahia
383
ANEXO AO PROGRAMA: Vida Melhor - Oportunidade para Quem Mais Precisa
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Vida Melhor - Oportunidade para Quem Mais PrecisaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
204.777.300,00 586.556.684,00 293.841.634,34
Tipo: SEAGRI; SICM; SETRE; SEFAZ; SEDUR; SEDIR; SEDESFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Incluir produtivamente, de forma sustentável e digna, o maior número de pessoas em situação de pobreza e com potencial de trabalho na Bahia
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Acesso a Mercado e SustentabilidadeAmbiental - Prosemiárido
Projeto comunitário implantado
33,0 0,00,0Implantação de Projetos de InclusãoSócio Produtiva e Acesso a Mercados- PDRS
0,0Projeto comunitário implantado 0,00,033,00,00,0
1,0 0,00,0Assistência Técnica às AssociaçõesComunitárias - PDRS
0,0Assistência técnica realizada 0,00,01,00,00,0
Recôncavo
10,0 5,00,0Implantação de Projeto Comunitáriopara Geração de Ocupação, Renda eInfraestrutura Social - Produzir
0,0Projeto comunitário implantado 5,00,00,03,00,0
9,0 1,00,0Implantação de Projeto de Apoio àProdução
0,0Projeto de apoio à produçãoimplantado
0,00,08,00,00,0
9,0 8,00,0Apoio a Projetos de EmpreendimentosEconômicos Solidários e daAgricultura Familiar
0,0Projeto de economia solidáriaapoiado
0,00,01,00,00,0
1,0 0,00,0Implantação de InfraestruturaProdutiva e Ambiental
0,0Infraestrutura produtiva eambiental implantada
0,00,01,00,00,0
Médio Rio de Contas
12,0 8,00,0Implantação de Projeto Comunitáriopara Geração de Ocupação, Renda eInfraestrutura Social - Produzir
0,0Projeto comunitário implantado 4,00,00,03,00,0
1.999,0 1.999,00,0Assistência Técnica a Produtor Ruraldo Semiárido Baiano - Gente de Valor
0,0Produtor rural atendido 0,00,00,00,00,0
3,0 2,00,0Implantação de Projeto de Apoio àProdução
0,0Projeto de apoio à produçãoimplantado
0,00,01,01,00,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
384
ANEXO AO PROGRAMA: Vida Melhor - Oportunidade para Quem Mais Precisa
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Vida Melhor - Oportunidade para Quem Mais PrecisaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
204.777.300,00 586.556.684,00 293.841.634,34
Tipo: SEAGRI; SICM; SETRE; SEFAZ; SEDUR; SEDIR; SEDESFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Incluir produtivamente, de forma sustentável e digna, o maior número de pessoas em situação de pobreza e com potencial de trabalho na Bahia
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
9,0 6,00,0Apoio a Projetos de EmpreendimentosEconômicos Solidários e daAgricultura Familiar
0,0Projeto de economia solidáriaapoiado
1,00,02,00,00,0
1,0 0,00,0Implantação de Projetos Comunitáriosde Desenvolvimento Produtivo,Acesso a Mercado e SustentabilidadeAmbiental - Prosemiárido
0,0Projeto comunitário implantado 0,00,01,00,00,0
Bacia do Rio Corrente
10,0 8,00,0Implantação de Projeto Comunitáriopara Geração de Ocupação, Renda eInfraestrutura Social - Produzir
0,0Projeto comunitário implantado 2,00,00,03,00,0
1,0 1,00,0Implantação de Projeto de Apoio àProdução
0,0Projeto de apoio à produçãoimplantado
0,00,00,00,00,0
1,0 0,00,0Apoio a Projetos de EmpreendimentosEconômicos Solidários e daAgricultura Familiar
1,0Projeto de economia solidáriaapoiado
0,00,00,00,00,0
27,0 0,00,0Implantação de Projetos de InclusãoSócio Produtiva e Acesso a Mercados- PDRS
0,0Projeto comunitário implantado 0,00,027,00,00,0
1,0 0,00,0Assistência Técnica às AssociaçõesComunitárias - PDRS
0,0Assistência técnica realizada 0,00,01,00,00,0
Itaparica
16,0 7,00,0Implantação de Projeto Comunitáriopara Geração de Ocupação, Renda eInfraestrutura Social - Produzir
0,0Projeto comunitário implantado 7,02,00,07,00,0
3.218,0 3.218,00,0Assistência Técnica a Produtor Ruraldo Semiárido Baiano - Gente de Valor
0,0Produtor rural atendido 0,00,00,00,00,0
Governo da Bahia
385
ANEXO AO PROGRAMA: Vida Melhor - Oportunidade para Quem Mais Precisa
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Vida Melhor - Oportunidade para Quem Mais PrecisaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
204.777.300,00 586.556.684,00 293.841.634,34
Tipo: SEAGRI; SICM; SETRE; SEFAZ; SEDUR; SEDIR; SEDESFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Incluir produtivamente, de forma sustentável e digna, o maior número de pessoas em situação de pobreza e com potencial de trabalho na Bahia
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
1,0 0,00,0Implantação de Projeto de Apoio àProdução
0,0Projeto de apoio à produçãoimplantado
0,00,01,00,00,0
3,0 2,00,0Apoio a Projetos de EmpreendimentosEconômicos Solidários e daAgricultura Familiar
0,0Projeto de economia solidáriaapoiado
0,00,01,00,00,0
1,0 0,00,0Implantação de InfraestruturaProdutiva e Ambiental
0,0Infraestrutura produtiva eambiental implantada
0,00,01,00,00,0
1,0 1,00,0Implantação de Projetos Comunitáriosde Desenvolvimento Produtivo,Acesso a Mercado e SustentabilidadeAmbiental - Prosemiárido
0,0Projeto comunitário implantado 0,00,00,00,00,0
Piemonte Norte do Itapicuru
25,0 9,00,0Implantação de Projeto Comunitáriopara Geração de Ocupação, Renda eInfraestrutura Social - Produzir
0,0Projeto comunitário implantado 15,00,01,010,00,0
1,0 0,00,0Implantação de Projeto de Apoio àProdução
0,0Projeto de apoio à produçãoimplantado
0,00,01,00,00,0
14,0 9,00,0Apoio a Projetos de EmpreendimentosEconômicos Solidários e daAgricultura Familiar
0,0Projeto de economia solidáriaapoiado
0,00,05,00,00,0
1,0 0,00,0Implantação de InfraestruturaProdutiva e Ambiental
0,0Infraestrutura produtiva eambiental implantada
0,00,01,00,00,0
9,0 8,00,0Assistência Técnica a Produtor Ruraldo Semiárido Baiano - Prosemiárido
0,0Assistência técnica realizada 0,01,00,00,00,0
3,0 0,00,0Implantação de Projetos Comunitáriosde Desenvolvimento Produtivo,Acesso a Mercado e Sustentabilidade
0,0Projeto comunitário implantado 0,00,03,00,00,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
386
ANEXO AO PROGRAMA: Vida Melhor - Oportunidade para Quem Mais Precisa
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Vida Melhor - Oportunidade para Quem Mais PrecisaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
204.777.300,00 586.556.684,00 293.841.634,34
Tipo: SEAGRI; SICM; SETRE; SEFAZ; SEDUR; SEDIR; SEDESFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Incluir produtivamente, de forma sustentável e digna, o maior número de pessoas em situação de pobreza e com potencial de trabalho na Bahia
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Ambiental - Prosemiárido Projeto comunitário implantado
Metropolitano de Salvador
5,0 4,00,0Implantação de Projeto de Apoio àProdução
0,0Projeto de apoio à produçãoimplantado
1,00,00,04,00,0
6,0 5,00,0Apoio a Projetos de EmpreendimentosEconômicos Solidários e daAgricultura Familiar
0,0Projeto de economia solidáriaapoiado
0,00,01,00,00,0
Costa do Descobrimento
16,0 15,00,0Implantação de Projeto Comunitáriopara Geração de Ocupação, Renda eInfraestrutura Social - Produzir
0,0Projeto comunitário implantado 1,00,00,02,00,0
2,0 1,00,0Implantação de Projeto de Apoio àProdução
0,0Projeto de apoio à produçãoimplantado
0,00,01,00,00,0
1,0 1,00,0Apoio a Projetos de EmpreendimentosEconômicos Solidários e daAgricultura Familiar
0,0Projeto de economia solidáriaapoiado
0,00,00,00,00,0
1,0 0,00,0Implantação de InfraestruturaProdutiva e Ambiental
0,0Infraestrutura produtiva eambiental implantada
0,00,01,00,00,0
Estado
0,0 0,00,0Gerenciamento de Projeto deFinanciamento Externo - Produzir
0,0Projeto de financiamentogerenciado
0,00,00,00,00,0
5,0 0,00,0Implantação de Projeto de Apoio àProdução
0,0Projeto de apoio à produçãoimplantado
0,00,05,01,00,0
Governo da Bahia
387
ANEXO AO PROGRAMA: Vida Melhor - Oportunidade para Quem Mais Precisa
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Vida Melhor - Oportunidade para Quem Mais PrecisaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
204.777.300,00 586.556.684,00 293.841.634,34
Tipo: SEAGRI; SICM; SETRE; SEFAZ; SEDUR; SEDIR; SEDESFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Incluir produtivamente, de forma sustentável e digna, o maior número de pessoas em situação de pobreza e com potencial de trabalho na Bahia
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
0,0 0,00,0Apoio a Projetos de EmpreendimentosEconômicos Solidários e daAgricultura Familiar
0,0Projeto de economia solidáriaapoiado
0,00,00,00,00,0
1,0 0,00,0Gerenciamento de Projeto deFinanciamento Externo - Prosemiárido
0,0Projeto de financiamentogerenciado
0,00,01,00,00,0
1,0 0,00,0Gestão do Projeto deDesenvolvimento RegionalSustentável - PDRS
0,0Projeto de financiamentogerenciado
0,00,01,00,00,0
Ampliar a intermediação na prestação de serviços autônomos e aumentar o número de formalizados e contribuintes da Previdência Social, para garantir um maior acesso ao mercadoà essa categoria de trabalhadores, através da requalificação e expansão da rede de atendimento ao trabalhador autônomo
Compromisso:
Órgão Responsável: Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte
Estado
135.172,0 0,00,0Intermediação do TrabalhadorAutônomo
0,0Trabalhador autônomointermediado
135.172,00,00,0128.000,0105.930,0
Disponibilizar linhas de financiamento visando a promoção da inclusão produtiva, de forma sustentável e digna, de pessoas em situação de pobreza e com potencial de trabalho noEstado
Compromisso:
Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda
Estado
1,0 0,00,0Financiamento de Projetos deInteresse Social
0,0Linha de financiamentodisponibilizada
1,00,00,00,00,0
Construir galpões industriais multifuncionais para fabricação e/ou comercialização da produção realizada por pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, para promover ageração de trabalho e renda
Compromisso:
Órgão Responsável: Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
388
ANEXO AO PROGRAMA: Vida Melhor - Oportunidade para Quem Mais Precisa
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Vida Melhor - Oportunidade para Quem Mais PrecisaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
204.777.300,00 586.556.684,00 293.841.634,34
Tipo: SEAGRI; SICM; SETRE; SEFAZ; SEDUR; SEDIR; SEDESFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Incluir produtivamente, de forma sustentável e digna, o maior número de pessoas em situação de pobreza e com potencial de trabalho na Bahia
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Irecê
1,0 1,00,0Apoio à Organização de CadeiaProdutiva
0,0Apoio à cadeia produtivarealizado
0,00,00,00,00,0
1,0 0,01,0Reforma de Galpão 0,0Galpão reformado 0,00,00,00,00,0
Chapada Diamantina
1,0 1,00,0Construção de Galpão 0,0Galpão construído 0,00,00,00,00,0
Sisal
3,0 0,01,0Apoio à Organização de CadeiaProdutiva
0,0Apoio à cadeia produtivarealizado
2,00,00,00,00,0
Litoral Sul
1,0 0,00,0Apoio à Organização de CadeiaProdutiva
0,0Apoio à cadeia produtivarealizado
1,00,00,00,00,0
1,0 0,01,0Reforma de Galpão 0,0Galpão reformado 0,00,00,00,00,0
Baixo Sul
1,0 1,00,0Reforma de Galpão 0,0Galpão reformado 0,00,00,00,00,0
Vale do Jequiricá
1,0 1,00,0Apoio à Organização de CadeiaProdutiva
0,0Apoio à cadeia produtivarealizado
0,00,00,00,00,0
Governo da Bahia
389
ANEXO AO PROGRAMA: Vida Melhor - Oportunidade para Quem Mais Precisa
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Vida Melhor - Oportunidade para Quem Mais PrecisaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
204.777.300,00 586.556.684,00 293.841.634,34
Tipo: SEAGRI; SICM; SETRE; SEFAZ; SEDUR; SEDIR; SEDESFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Incluir produtivamente, de forma sustentável e digna, o maior número de pessoas em situação de pobreza e com potencial de trabalho na Bahia
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Bacia do Rio Grande
1,0 0,00,0Apoio à Organização de CadeiaProdutiva
0,0Apoio à cadeia produtivarealizado
1,00,00,00,00,0
Sertão Produtivo
1,0 0,00,0Construção de Galpão 0,0Galpão construído 1,00,00,00,00,0
3,0 1,00,0Apoio à Organização de CadeiaProdutiva
0,0Apoio à cadeia produtivarealizado
2,00,00,00,00,0
1,0 0,01,0Reforma de Galpão 0,0Galpão reformado 0,00,00,00,00,0
Piemonte do Paraguaçu
4,0 1,00,0Apoio à Organização de CadeiaProdutiva
0,0Apoio à cadeia produtivarealizado
3,00,00,00,00,0
3,0 2,00,0Reforma de Galpão 0,0Galpão reformado 1,00,00,00,00,0
Piemonte da Diamantina
1,0 1,00,0Construção de Galpão 0,0Galpão construído 0,00,00,00,01,0
1,0 0,00,0Apoio à Organização de CadeiaProdutiva
0,0Apoio à cadeia produtivarealizado
1,00,00,00,00,0
Semiárido Nordeste II
2,0 0,00,0Apoio à Organização de CadeiaProdutiva
0,0Apoio à cadeia produtivarealizado
2,00,00,00,00,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
390
ANEXO AO PROGRAMA: Vida Melhor - Oportunidade para Quem Mais Precisa
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Vida Melhor - Oportunidade para Quem Mais PrecisaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
204.777.300,00 586.556.684,00 293.841.634,34
Tipo: SEAGRI; SICM; SETRE; SEFAZ; SEDUR; SEDIR; SEDESFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Incluir produtivamente, de forma sustentável e digna, o maior número de pessoas em situação de pobreza e com potencial de trabalho na Bahia
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Litoral Norte e Agreste Baiano
3,0 1,00,0Apoio à Organização de CadeiaProdutiva
0,0Apoio à cadeia produtivarealizado
2,00,00,00,00,0
1,0 0,01,0Reforma de Galpão 0,0Galpão reformado 0,00,00,00,00,0
Médio Rio de Contas
2,0 0,00,0Apoio à Organização de CadeiaProdutiva
0,0Apoio à cadeia produtivarealizado
2,00,00,00,00,0
Metropolitano de Salvador
1,0 0,00,0Construção de Galpão 1,0Galpão construído 0,00,00,00,00,0
1,0 1,00,0Apoio à Organização de CadeiaProdutiva
0,0Apoio à cadeia produtivarealizado
0,00,00,00,00,0
Promover a sustentabilidade das comunidades, reforçando o protagonismo social e fomentando a geração de trabalho e renda a beneficiários de programas habitacionais deinteresse social
Compromisso:
Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Metropolitano de Salvador
1,0 0,00,0Apoio à Formação de Cooperativas deCatadores de Resíduos
0,0Cooperativa de catadorapoiada
1,00,00,00,00,0
Contribuir para a geração de trabalho e renda e melhoria da qualidade de vida da população mediante apoio a empreendimentos de economia popular e solidáriaCompromisso:
Órgão Responsável: Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte
Governo da Bahia
391
ANEXO AO PROGRAMA: Vida Melhor - Oportunidade para Quem Mais Precisa
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Vida Melhor - Oportunidade para Quem Mais PrecisaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
204.777.300,00 586.556.684,00 293.841.634,34
Tipo: SEAGRI; SICM; SETRE; SEFAZ; SEDUR; SEDIR; SEDESFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Incluir produtivamente, de forma sustentável e digna, o maior número de pessoas em situação de pobreza e com potencial de trabalho na Bahia
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Irecê
1,0 0,00,0Implantação de Unidade de InclusãoSocioprodutiva
0,0Unidade de inclusãosocioprodutiva implantada
0,01,00,00,00,0
Chapada Diamantina
1,0 1,00,0Fomento de Rede de EconomiaSolidária
0,0Rede de Economia Solidáriafomentada
0,00,00,00,00,0
1,0 1,00,0Apoio à Geração de Trabalho eRenda em Atividades de EconomiaSolidária
0,0Empreendimento apoiado 0,00,00,00,00,0
1,0 0,00,0Implantação de Unidade de InclusãoSocioprodutiva
0,0Unidade de inclusãosocioprodutiva implantada
0,01,00,00,00,0
Sisal
3,0 3,00,0Fomento de Rede de EconomiaSolidária
0,0Rede de Economia Solidáriafomentada
0,00,00,00,00,0
4,0 4,00,0Apoio à Geração de Trabalho eRenda em Atividades de EconomiaSolidária
0,0Empreendimento apoiado 0,00,00,00,00,0
Litoral Sul
2,0 1,00,0Fomento de Rede de EconomiaSolidária
0,0Rede de Economia Solidáriafomentada
0,01,00,00,00,0
1,0 0,01,0Apoio a Cooperativas e AssociaçõesAtuantes com Resíduos Sólidos
0,0Entidade de catadores apoiada 0,00,00,00,00,0
1,0 1,00,0Apoio à Geração de Trabalho eRenda em Atividades de Economia
0,0Empreendimento apoiado 0,00,00,00,00,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
392
ANEXO AO PROGRAMA: Vida Melhor - Oportunidade para Quem Mais Precisa
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Vida Melhor - Oportunidade para Quem Mais PrecisaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
204.777.300,00 586.556.684,00 293.841.634,34
Tipo: SEAGRI; SICM; SETRE; SEFAZ; SEDUR; SEDIR; SEDESFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Incluir produtivamente, de forma sustentável e digna, o maior número de pessoas em situação de pobreza e com potencial de trabalho na Bahia
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Solidária Empreendimento apoiado
1,0 0,00,0Implantação de Unidade de InclusãoSocioprodutiva
0,0Unidade de inclusãosocioprodutiva implantada
1,00,00,00,00,0
Baixo Sul
9,0 5,00,0Apoio à Geração de Trabalho eRenda em Atividades de EconomiaSolidária
0,0Empreendimento apoiado 0,00,04,00,00,0
Extremo Sul
2,0 2,00,0Fomento de Rede de EconomiaSolidária
0,0Rede de Economia Solidáriafomentada
0,00,00,00,00,0
1,0 0,00,0Implantação de Unidade de InclusãoSocioprodutiva
0,0Unidade de inclusãosocioprodutiva implantada
0,01,00,00,00,0
Vale do Jequiricá
1,0 1,00,0Apoio à Geração de Trabalho eRenda em Atividades de EconomiaSolidária
0,0Empreendimento apoiado 0,00,00,00,00,0
Sertão do São Francisco
1,0 0,00,0Implantação de Unidade de InclusãoSocioprodutiva
0,0Unidade de inclusãosocioprodutiva implantada
1,00,00,00,00,0
Bacia do Rio Grande
1,0 1,00,0Apoio a Cooperativas e AssociaçõesAtuantes com Resíduos Sólidos
0,0Entidade de catadores apoiada 0,00,00,00,00,0
Governo da Bahia
393
ANEXO AO PROGRAMA: Vida Melhor - Oportunidade para Quem Mais Precisa
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Vida Melhor - Oportunidade para Quem Mais PrecisaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
204.777.300,00 586.556.684,00 293.841.634,34
Tipo: SEAGRI; SICM; SETRE; SEFAZ; SEDUR; SEDIR; SEDESFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Incluir produtivamente, de forma sustentável e digna, o maior número de pessoas em situação de pobreza e com potencial de trabalho na Bahia
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
1,0 0,00,0Implantação de Unidade de InclusãoSocioprodutiva
0,0Unidade de inclusãosocioprodutiva implantada
0,01,00,00,00,0
Sertão Produtivo
3,0 3,00,0Fomento de Rede de EconomiaSolidária
0,0Rede de Economia Solidáriafomentada
0,00,00,00,00,0
1,0 0,00,0Implantação de Unidade de InclusãoSocioprodutiva
0,0Unidade de inclusãosocioprodutiva implantada
1,00,00,00,00,0
Bacia do Jacuípe
2,0 2,00,0Fomento de Rede de EconomiaSolidária
0,0Rede de Economia Solidáriafomentada
0,00,00,00,00,0
1,0 1,00,0Apoio à Geração de Trabalho eRenda em Atividades de EconomiaSolidária
0,0Empreendimento apoiado 0,00,00,00,00,0
1,0 0,00,0Implantação de Unidade de InclusãoSocioprodutiva
0,0Unidade de inclusãosocioprodutiva implantada
1,00,00,00,00,0
Piemonte da Diamantina
1,0 1,00,0Fomento de Rede de EconomiaSolidária
0,0Rede de Economia Solidáriafomentada
0,00,00,00,00,0
1,0 0,00,0Apoio a Cooperativas e AssociaçõesAtuantes com Resíduos Sólidos
0,0Entidade de catadores apoiada 1,00,00,00,00,0
Litoral Norte e Agreste Baiano
1,0 1,00,0Apoio à Geração de Trabalho eRenda em Atividades de EconomiaSolidária
0,0Empreendimento apoiado 0,00,00,00,00,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
394
ANEXO AO PROGRAMA: Vida Melhor - Oportunidade para Quem Mais Precisa
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Vida Melhor - Oportunidade para Quem Mais PrecisaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
204.777.300,00 586.556.684,00 293.841.634,34
Tipo: SEAGRI; SICM; SETRE; SEFAZ; SEDUR; SEDIR; SEDESFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Incluir produtivamente, de forma sustentável e digna, o maior número de pessoas em situação de pobreza e com potencial de trabalho na Bahia
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
1,0 0,00,0Implantação de Unidade de InclusãoSocioprodutiva
0,0Unidade de inclusãosocioprodutiva implantada
0,01,00,00,00,0
Portal do Sertão
3,0 3,00,0Fomento de Rede de EconomiaSolidária
0,0Rede de Economia Solidáriafomentada
0,00,00,00,00,0
1,0 0,01,0Apoio a Cooperativas e AssociaçõesAtuantes com Resíduos Sólidos
0,0Entidade de catadores apoiada 0,00,00,00,00,0
1,0 0,00,0Implantação de Unidade de InclusãoSocioprodutiva
0,0Unidade de inclusãosocioprodutiva implantada
0,01,00,00,00,0
Vitória da Conquista
2,0 2,00,0Fomento de Rede de EconomiaSolidária
0,0Rede de Economia Solidáriafomentada
0,00,00,00,00,0
1,0 1,00,0Apoio à Geração de Trabalho eRenda em Atividades de EconomiaSolidária
0,0Empreendimento apoiado 0,00,00,00,00,0
1,0 0,00,0Implantação de Unidade de InclusãoSocioprodutiva
0,0Unidade de inclusãosocioprodutiva implantada
0,01,00,00,00,0
Recôncavo
1,0 1,00,0Fomento de Rede de EconomiaSolidária
0,0Rede de Economia Solidáriafomentada
0,00,00,00,00,0
1,0 1,00,0Apoio a Cooperativas e AssociaçõesAtuantes com Resíduos Sólidos
0,0Entidade de catadores apoiada 0,00,00,00,00,0
12,0 4,00,0Apoio à Geração de Trabalho eRenda em Atividades de EconomiaSolidária
0,0Empreendimento apoiado 0,00,08,00,00,0
Governo da Bahia
395
ANEXO AO PROGRAMA: Vida Melhor - Oportunidade para Quem Mais Precisa
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Vida Melhor - Oportunidade para Quem Mais PrecisaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
204.777.300,00 586.556.684,00 293.841.634,34
Tipo: SEAGRI; SICM; SETRE; SEFAZ; SEDUR; SEDIR; SEDESFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Incluir produtivamente, de forma sustentável e digna, o maior número de pessoas em situação de pobreza e com potencial de trabalho na Bahia
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
1,0 0,00,0Implantação de Unidade de InclusãoSocioprodutiva
0,0Unidade de inclusãosocioprodutiva implantada
1,00,00,00,00,0
Médio Rio de Contas
1,0 1,00,0Fomento de Rede de EconomiaSolidária
0,0Rede de Economia Solidáriafomentada
0,00,00,00,00,0
1,0 0,00,0Implantação de Unidade de InclusãoSocioprodutiva
0,0Unidade de inclusãosocioprodutiva implantada
0,01,00,00,00,0
Bacia do Rio Corrente
1,0 0,01,0Apoio a Cooperativas e AssociaçõesAtuantes com Resíduos Sólidos
0,0Entidade de catadores apoiada 0,00,00,00,00,0
Itaparica
1,0 0,00,0Implantação de Unidade de InclusãoSocioprodutiva
0,0Unidade de inclusãosocioprodutiva implantada
0,01,00,00,00,0
Piemonte Norte do Itapicuru
3,0 3,00,0Fomento de Rede de EconomiaSolidária
0,0Rede de Economia Solidáriafomentada
0,00,00,00,00,0
1,0 0,00,0Implantação de Unidade de InclusãoSocioprodutiva
0,0Unidade de inclusãosocioprodutiva implantada
0,01,00,00,00,0
Metropolitano de Salvador
12,0 11,00,0Fomento de Rede de EconomiaSolidária
0,0Rede de Economia Solidáriafomentada
0,01,00,00,00,0
17,0 17,00,0Apoio a Cooperativas e AssociaçõesAtuantes com Resíduos Sólidos
0,0Entidade de catadores apoiada 0,00,00,00,00,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
396
ANEXO AO PROGRAMA: Vida Melhor - Oportunidade para Quem Mais Precisa
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Vida Melhor - Oportunidade para Quem Mais PrecisaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
204.777.300,00 586.556.684,00 293.841.634,34
Tipo: SEAGRI; SICM; SETRE; SEFAZ; SEDUR; SEDIR; SEDESFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Incluir produtivamente, de forma sustentável e digna, o maior número de pessoas em situação de pobreza e com potencial de trabalho na Bahia
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
19,0 11,00,0Apoio à Geração de Trabalho eRenda em Atividades de EconomiaSolidária
0,0Empreendimento apoiado 0,00,08,00,00,0
4,0 0,00,0Implantação de Unidade de InclusãoSocioprodutiva
0,0Unidade de inclusãosocioprodutiva implantada
3,01,00,00,00,0
Estado
0,0 0,00,0Fomento de Rede de EconomiaSolidária
0,0Rede de Economia Solidáriafomentada
0,00,00,00,00,0
0,0 0,00,0Apoio a Cooperativas e AssociaçõesAtuantes com Resíduos Sólidos
0,0Entidade de catadores apoiada 0,00,00,00,00,0
0,0 0,00,0Apoio à Geração de Trabalho eRenda em Atividades de EconomiaSolidária
0,0Empreendimento apoiado 0,00,00,00,00,0
1,0 0,00,0Apoio Operacional às Ações deInclusão Socioprodutiva
0,0Ação de inclusãosocioprodutiva apoiada
1,00,00,015,03,0
0,0 0,00,0Implantação de Unidade de InclusãoSocioprodutiva
0,0Unidade de inclusãosocioprodutiva implantada
0,00,00,00,00,0
Governo da Bahia
397
ANEXO AO PROGRAMA: Promoção da Igualdade Racial e Garantia de Direitos
Gênero, Raça e Etnia
Inclusão Social e Afirmação de DireitosEixo Estruturante:
Area Temática:
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Promoção da Igualdade Racial e Garantia de DireitosPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
1.589.000,00 4.943.527,01 2.458.607,76
Tipo: SEC; SEPROMIFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Promover a redução das desigualdades raciais e a melhoria das condições de vida, mediante a ampliação e implementação de políticas voltadas para a inclusão e a igualdade deoportunidades da população negra
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Gerir as políticas de promoção da igualdade racial no âmbito estadualCompromisso:
Órgão Responsável: Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Metropolitano de Salvador
10,0 0,00,0Realização de Ações de Apoio,Preservação e Mobilização doPatrimônio Cultural Material eImaterial Afro-Brasileiro
0,0Ação cultural apoiada 10,00,00,00,00,0
40,0 0,00,0Apoio Técnico-financeiro a Entidadescom Projetos Voltados para aPromoção da Igualdade Racial
0,0Entidade social apoiada 18,00,022,00,00,0
1,0 0,00,0Apoio ao Funcionamento do Conselhode Desenvolvimento da ComunidadeNegra - CDCN
0,0Conselho de direitos humanosapoiado
1,00,00,00,00,0
8,0 0,00,0Realização de Eventos para oFortalecimento de Datas deReferência Histórica
0,0Evento social realizado 8,00,00,00,00,0
1,0 0,00,0Implantação de Sistema deInformação, Monitoria e Avaliação daRede de Atenção aos Crimes deRacismo e Intolerância Religiosa
0,0Sistema de informaçãoimplantado
0,01,00,00,00,0
5,0 0,00,0Realização de Evento de PolíticasPúblicas para Promoção da IgualdadeRacial
0,0Evento para promoção daigualdade realizado
5,00,00,00,00,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
398
ANEXO AO PROGRAMA: Promoção da Igualdade Racial e Garantia de Direitos
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Promoção da Igualdade Racial e Garantia de DireitosPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
1.589.000,00 4.943.527,01 2.458.607,76
Tipo: SEC; SEPROMIFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Promover a redução das desigualdades raciais e a melhoria das condições de vida, mediante a ampliação e implementação de políticas voltadas para a inclusão e a igualdade deoportunidades da população negra
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
1,0 0,00,0Implementação do Plano Estadual dePromoção da Igualdade Racial
0,0Plano de promoção daigualdade implementado
1,00,00,00,00,0
Estado
0,0 0,00,0Realização de Ações de Apoio,Preservação e Mobilização doPatrimônio Cultural Material eImaterial Afro-Brasileiro
0,0Ação cultural apoiada 0,00,00,00,00,0
0,0 0,00,0Apoio Técnico-financeiro a Entidadescom Projetos Voltados para aPromoção da Igualdade Racial
0,0Entidade social apoiada 0,00,00,00,039,0
0,0 0,00,0Apoio ao Funcionamento do Conselhode Desenvolvimento da ComunidadeNegra - CDCN
0,0Conselho de direitos humanosapoiado
0,00,00,00,01,0
0,0 0,00,0Realização de Eventos para oFortalecimento de Datas deReferência Histórica
0,0Evento social realizado 0,00,00,00,08,0
0,0 0,00,0Implantação de Sistema deInformação, Monitoria e Avaliação daRede de Atenção aos Crimes deRacismo e Intolerância Religiosa
0,0Sistema de informaçãoimplantado
0,00,00,00,00,0
0,0 0,00,0Realização de Evento de PolíticasPúblicas para Promoção da IgualdadeRacial
0,0Evento para promoção daigualdade realizado
0,00,00,00,07,0
0,0 0,00,0Implementação do Plano Estadual dePromoção da Igualdade Racial
0,0Plano de promoção daigualdade implementado
0,00,00,00,00,0
Governo da Bahia
399
ANEXO AO PROGRAMA: Promoção da Igualdade Racial e Garantia de Direitos
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Promoção da Igualdade Racial e Garantia de DireitosPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
1.589.000,00 4.943.527,01 2.458.607,76
Tipo: SEC; SEPROMIFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Promover a redução das desigualdades raciais e a melhoria das condições de vida, mediante a ampliação e implementação de políticas voltadas para a inclusão e a igualdade deoportunidades da população negra
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Fomentar a municipalização das políticas públicas de promoção da igualdade racialCompromisso:
Órgão Responsável: Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Irecê
7,0 0,00,0Interiorização de Ações de Promoçãoda Igualdade Racial
0,0Município apoiado 7,00,00,00,00,0
Velho Chico
3,0 0,00,0Interiorização de Ações de Promoçãoda Igualdade Racial
0,0Município apoiado 3,00,00,00,08,0
Chapada Diamantina
7,0 0,00,0Interiorização de Ações de Promoçãoda Igualdade Racial
0,0Município apoiado 7,00,00,00,00,0
Sisal
10,0 0,00,0Interiorização de Ações de Promoçãoda Igualdade Racial
0,0Município apoiado 10,00,00,00,00,0
Litoral Sul
4,0 0,00,0Interiorização de Ações de Promoçãoda Igualdade Racial
0,0Município apoiado 4,00,00,00,00,0
Baixo Sul
1,0 0,00,0Interiorização de Ações de Promoçãoda Igualdade Racial
0,0Município apoiado 1,00,00,00,014,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
400
ANEXO AO PROGRAMA: Promoção da Igualdade Racial e Garantia de Direitos
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Promoção da Igualdade Racial e Garantia de DireitosPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
1.589.000,00 4.943.527,01 2.458.607,76
Tipo: SEC; SEPROMIFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Promover a redução das desigualdades raciais e a melhoria das condições de vida, mediante a ampliação e implementação de políticas voltadas para a inclusão e a igualdade deoportunidades da população negra
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Extremo Sul
2,0 0,00,0Interiorização de Ações de Promoçãoda Igualdade Racial
0,0Município apoiado 2,00,00,00,00,0
Médio Sudoeste da Bahia
1,0 0,00,0Interiorização de Ações de Promoçãoda Igualdade Racial
0,0Município apoiado 1,00,00,00,00,0
Vale do Jequiricá
3,0 0,00,0Interiorização de Ações de Promoçãoda Igualdade Racial
0,0Município apoiado 3,00,00,00,00,0
Sertão do São Francisco
2,0 0,00,0Interiorização de Ações de Promoçãoda Igualdade Racial
0,0Município apoiado 2,00,00,00,00,0
Sertão Produtivo
1,0 0,00,0Interiorização de Ações de Promoçãoda Igualdade Racial
0,0Município apoiado 1,00,00,00,00,0
Piemonte do Paraguaçu
2,0 0,00,0Interiorização de Ações de Promoçãoda Igualdade Racial
0,0Município apoiado 2,00,00,00,00,0
Piemonte da Diamantina
1,0 0,00,0Interiorização de Ações de Promoçãoda Igualdade Racial
0,0Município apoiado 1,00,00,00,00,0
Governo da Bahia
401
ANEXO AO PROGRAMA: Promoção da Igualdade Racial e Garantia de Direitos
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Promoção da Igualdade Racial e Garantia de DireitosPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
1.589.000,00 4.943.527,01 2.458.607,76
Tipo: SEC; SEPROMIFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Promover a redução das desigualdades raciais e a melhoria das condições de vida, mediante a ampliação e implementação de políticas voltadas para a inclusão e a igualdade deoportunidades da população negra
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Semiárido Nordeste II
1,0 0,00,0Interiorização de Ações de Promoçãoda Igualdade Racial
0,0Município apoiado 1,00,00,00,00,0
Litoral Norte e Agreste Baiano
5,0 0,00,0Interiorização de Ações de Promoçãoda Igualdade Racial
0,0Município apoiado 5,00,00,00,018,0
Portal do Sertão
9,0 0,00,0Interiorização de Ações de Promoçãoda Igualdade Racial
0,0Município apoiado 9,00,00,00,00,0
Vitória da Conquista
7,0 0,00,0Interiorização de Ações de Promoçãoda Igualdade Racial
0,0Município apoiado 7,00,00,00,01,0
Recôncavo
13,0 0,00,0Interiorização de Ações de Promoçãoda Igualdade Racial
0,0Município apoiado 13,00,00,00,020,0
Médio Rio de Contas
2,0 0,00,0Interiorização de Ações de Promoçãoda Igualdade Racial
0,0Município apoiado 2,00,00,00,00,0
Piemonte Norte do Itapicuru
1,0 0,00,0Interiorização de Ações de Promoçãoda Igualdade Racial
0,0Município apoiado 1,00,00,00,00,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
402
ANEXO AO PROGRAMA: Promoção da Igualdade Racial e Garantia de Direitos
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Promoção da Igualdade Racial e Garantia de DireitosPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
1.589.000,00 4.943.527,01 2.458.607,76
Tipo: SEC; SEPROMIFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Promover a redução das desigualdades raciais e a melhoria das condições de vida, mediante a ampliação e implementação de políticas voltadas para a inclusão e a igualdade deoportunidades da população negra
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Metropolitano de Salvador
5,0 0,00,0Interiorização de Ações de Promoçãoda Igualdade Racial
0,0Município apoiado 5,00,00,01,07,0
Costa do Descobrimento
2,0 0,00,0Interiorização de Ações de Promoçãoda Igualdade Racial
0,0Município apoiado 2,00,00,00,00,0
Combater o racismo e a intolerância religiosa, articulando, intersetorialmente, os órgãos públicos e entidades da sociedade civilCompromisso:
Órgão Responsável: Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Metropolitano de Salvador
1,0 0,00,0Desenvolvimento de Ações deCombate ao Racismo Institucional
0,0Ação de combate ao racismoinstitucional desenvolvida
1,00,00,00,00,0
1,0 0,00,0Implantação de Rede de Atenção aosCrimes de Racismo e IntolerânciaReligiosa
0,0Rede social implantada 1,00,00,00,00,0
1,0 0,00,0Implantação de Centro de Referênciade Prevenção e Combate aos Crimesde Racismo e Intolerância Religiosa
0,0Centro de referênciaimplantado
1,00,00,01,00,0
Estado
0,0 0,00,0Desenvolvimento de Ações deCombate ao Racismo Institucional
0,0Ação de combate ao racismoinstitucional desenvolvida
0,00,00,00,00,0
0,0 0,00,0Implantação de Rede de Atenção aosCrimes de Racismo e IntolerânciaReligiosa
0,0Rede social implantada 0,00,00,00,00,0
Governo da Bahia
403
ANEXO AO PROGRAMA: Promoção da Igualdade Racial e Garantia de Direitos
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Promoção da Igualdade Racial e Garantia de DireitosPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
1.589.000,00 4.943.527,01 2.458.607,76
Tipo: SEC; SEPROMIFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Promover a redução das desigualdades raciais e a melhoria das condições de vida, mediante a ampliação e implementação de políticas voltadas para a inclusão e a igualdade deoportunidades da população negra
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Promover a educação anti-racista nas escolas públicasCompromisso:
Órgão Responsável: Secretaria da Educação
Estado
1.413,0 0,00,0Fortalecimento da Educação para aInclusão e Diversidade
0,0Escola atendida 1.413,00,00,0810,01.407,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
404
ANEXO AO PROGRAMA: Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades TradicionaisPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
1.361.000,00 9.088.436,00 1.495.213,75
Tipo: SEDES; SEPROMI; SEDUR; SEDIRFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Promover a redução das desigualdades raciais e a melhoria das condições de vida, mediante a ampliação e implementação de políticas voltadas para a inclusão, a sustentabilidade e aigualdade de oportunidades de povos e comunidades tradicionais
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Promover o desenvolvimento socioeconômico e cultural dos Povos e Comunidades Tradicionais - PCT, mediante a ampliação e implementação de políticas voltadas para a suainclusão, sustentabilidade e igualdade, salvaguardando e ampliando os benefícios da biodiversidade, com ênfase na produção dos conhecimentos ciêntificos e valorização dossaberes tradicionais
Compromisso:
Órgão Responsável:Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza
Metropolitano de Salvador
20,0 0,00,0Implantação de Núcleos Produtivosem Comunidades Tradicionais
0,0Núcleo produtivo implantado 0,00,020,00,00,0
Qualificar as comunidades remanescentes de quilombo, criando condições para o desenvolvimento de políticas e projetos beneficiadores das comunidades, pela promoção doassociativismo e do diálogo com instâncias políticas e financeiras
Compromisso:
Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional
Velho Chico
0,0 0,00,0Implementação de Projeto de Inclusãode Comunidades Remanescentes deQuilombos
0,0Projeto social implementado 0,00,00,00,00,0
Sisal
1,0 0,00,0Implementação de Projeto de Inclusãode Comunidades Remanescentes deQuilombos
0,0Projeto social implementado 0,00,01,00,00,0
Extremo Sul
0,0 0,00,0Implementação de Projeto de Inclusãode Comunidades Remanescentes deQuilombos
0,0Projeto social implementado 0,00,00,00,00,0
Governo da Bahia
405
ANEXO AO PROGRAMA: Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades TradicionaisPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
1.361.000,00 9.088.436,00 1.495.213,75
Tipo: SEDES; SEPROMI; SEDUR; SEDIRFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Promover a redução das desigualdades raciais e a melhoria das condições de vida, mediante a ampliação e implementação de políticas voltadas para a inclusão, a sustentabilidade e aigualdade de oportunidades de povos e comunidades tradicionais
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Recôncavo
1,0 0,00,0Implementação de Projeto de Inclusãode Comunidades Remanescentes deQuilombos
0,0Projeto social implementado 0,00,01,00,00,0
Piemonte Norte do Itapicuru
1,0 0,00,0Implementação de Projeto de Inclusãode Comunidades Remanescentes deQuilombos
0,0Projeto social implementado 0,00,01,00,00,0
Metropolitano de Salvador
1,0 0,00,0Implementação de Projeto de Inclusãode Comunidades Remanescentes deQuilombos
0,0Projeto social implementado 0,00,01,00,00,0
Estado
1,0 0,00,0Implementação de Projeto de Inclusãode Comunidades Remanescentes deQuilombos
0,0Projeto social implementado 0,00,01,00,00,0
Promover a melhoria das condições de habitabilidade de populações tradicionais respeitando suas características étnicas e diversidades culturaisCompromisso:
Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Irecê
113,0 113,00,0Produção de Unidades Habitacionaisem Comunidades Tradicionais
0,0Unidade habitacionalproduzida
0,00,00,00,00,0
Velho Chico
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
406
ANEXO AO PROGRAMA: Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades TradicionaisPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
1.361.000,00 9.088.436,00 1.495.213,75
Tipo: SEDES; SEPROMI; SEDUR; SEDIRFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Promover a redução das desigualdades raciais e a melhoria das condições de vida, mediante a ampliação e implementação de políticas voltadas para a inclusão, a sustentabilidade e aigualdade de oportunidades de povos e comunidades tradicionais
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
146,0 146,00,0Produção de Unidades Habitacionaisem Comunidades Tradicionais
0,0Unidade habitacionalproduzida
0,00,00,00,00,0
Chapada Diamantina
113,0 113,00,0Produção de Unidades Habitacionaisem Comunidades Tradicionais
0,0Unidade habitacionalproduzida
0,00,00,00,00,0
Litoral Sul
70,0 19,00,0Produção de Unidades Habitacionaisem Comunidades Tradicionais
0,0Unidade habitacionalproduzida
0,051,00,00,00,0
Bacia do Rio Grande
23,0 23,00,0Produção de Unidades Habitacionaisem Comunidades Tradicionais
0,0Unidade habitacionalproduzida
0,00,00,00,00,0
Semiárido Nordeste II
99,0 0,00,0Produção de Unidades Habitacionaisem Comunidades Tradicionais
0,0Unidade habitacionalproduzida
99,00,00,00,00,0
Recôncavo
44,0 16,00,0Produção de Unidades Habitacionaisem Comunidades Tradicionais
0,0Unidade habitacionalproduzida
0,028,00,00,00,0
Costa do Descobrimento
0,0 0,00,0Produção de Unidades Habitacionaisem Comunidades Tradicionais
0,0Unidade habitacionalproduzida
0,00,00,00,00,0
Governo da Bahia
407
ANEXO AO PROGRAMA: Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades TradicionaisPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
1.361.000,00 9.088.436,00 1.495.213,75
Tipo: SEDES; SEPROMI; SEDUR; SEDIRFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Promover a redução das desigualdades raciais e a melhoria das condições de vida, mediante a ampliação e implementação de políticas voltadas para a inclusão, a sustentabilidade e aigualdade de oportunidades de povos e comunidades tradicionais
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Promover a sustentabilidade e a melhoria da qualidade de vida dos povos e comunidades tradicionais, com ênfase no reconhecimento, fortalecimento e garantia dos seus direitosterritoriais, sociais, ambientais, econômicos, culturais e religiosos
Compromisso:
Órgão Responsável: Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Metropolitano de Salvador
8,0 0,00,0Promoção da Sustentabilidade eMelhoria da Qualidade de Vida dosPovos e Comunidades Tradicionais
0,0Ação de apoio/articulaçãorealizada
8,00,00,04,03,0
Ampliar o acesso das comunidades remanescentes de quilombos às políticas públicas sociais e de infraestruturaCompromisso:
Órgão Responsável: Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Velho Chico
0,0 0,00,0Apoio Técnico-Financeiro aEmpreendimentos Baseados nosPrincípios da Economia Solidária eTrabalho Decente em ComunidadesNegras
0,0Empreendimento apoiado 0,00,00,00,00,0
Metropolitano de Salvador
20,0 0,00,0Apoio à Regularização Fundiária emComunidades Tradicionais eQuilombolas
0,0Comunidade quilombolaapoiada
20,00,00,00,00,0
30,0 0,00,0Promoção de Sustentabilidade eMelhoria da Qualidade de Vida emComunidades Remanescentes deQuilombos
0,0Ação de apoio/articulaçãorealizada
30,00,00,010,010,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
408
ANEXO AO PROGRAMA: Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades TradicionaisPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
1.361.000,00 9.088.436,00 1.495.213,75
Tipo: SEDES; SEPROMI; SEDUR; SEDIRFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Promover a redução das desigualdades raciais e a melhoria das condições de vida, mediante a ampliação e implementação de políticas voltadas para a inclusão, a sustentabilidade e aigualdade de oportunidades de povos e comunidades tradicionais
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Estado
0,0 0,00,0Apoio à Regularização Fundiária emComunidades Tradicionais eQuilombolas
0,0Comunidade quilombolaapoiada
0,00,00,00,040,0
Promover a preservação e valorização das religiões de matriz africanaCompromisso:
Órgão Responsável: Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Recôncavo
1,0 0,00,0Promoção de Ações para oDesenvolvimento das Religiões deMatriz Africana
0,0Ação de valorização epreservação promovida
1,00,00,00,02,0
Metropolitano de Salvador
4,0 0,00,0Promoção de Ações para oDesenvolvimento das Religiões deMatriz Africana
0,0Ação de valorização epreservação promovida
4,00,00,00,00,0
Estado
0,0 0,00,0Promoção de Ações para oDesenvolvimento das Religiões deMatriz Africana
0,0Ação de valorização epreservação promovida
0,00,00,00,010,0
Governo da Bahia
409
ANEXO AO PROGRAMA: Enfrentamento da Violência Contra as Mulheres
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Enfrentamento da Violência Contra as MulheresPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
468.000,00 11.248.374,00 1.717.750,98
Tipo: SEDES; SPMFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Combater todas as formas de violência e o tráfico de mulheres e garantir o atendimento integral às mulheres vítimas de violência
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Promover o pleno atendimento às mulheres em situação de violênciaCompromisso:
Órgão Responsável: Secretaria de Políticas para as Mulheres
Irecê
7,0 0,00,0Apoio ao Funcionamento da RedeEstadual de Enfrentamento àViolência contra a Mulher
0,0Rede de atendimento à mulherapoiada
7,00,00,00,00,0
Litoral Sul
1,0 1,00,0Apoio ao Funcionamento da RedeEstadual de Enfrentamento àViolência contra a Mulher
0,0Rede de atendimento à mulherapoiada
0,00,00,00,00,0
Extremo Sul
3,0 0,00,0Apoio ao Funcionamento da RedeEstadual de Enfrentamento àViolência contra a Mulher
0,0Rede de atendimento à mulherapoiada
3,00,00,00,00,0
Sertão do São Francisco
1,0 0,00,0Apoio ao Funcionamento da RedeEstadual de Enfrentamento àViolência contra a Mulher
0,0Rede de atendimento à mulherapoiada
1,00,00,00,00,0
Recôncavo
1,0 0,00,0Apoio ao Funcionamento da RedeEstadual de Enfrentamento àViolência contra a Mulher
0,0Rede de atendimento à mulherapoiada
1,00,00,00,00,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
410
ANEXO AO PROGRAMA: Enfrentamento da Violência Contra as Mulheres
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Enfrentamento da Violência Contra as MulheresPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
468.000,00 11.248.374,00 1.717.750,98
Tipo: SEDES; SPMFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Combater todas as formas de violência e o tráfico de mulheres e garantir o atendimento integral às mulheres vítimas de violência
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Bacia do Rio Corrente
1,0 0,01,0Implantação de Unidade paraAtendimento às Mulheres emSituação de Violência
0,0Unidade de atendimento àmulher implantada
0,00,00,00,00,0
Itaparica
2,0 1,00,0Apoio ao Funcionamento da RedeEstadual de Enfrentamento àViolência contra a Mulher
0,0Rede de atendimento à mulherapoiada
1,00,00,00,00,0
Metropolitano de Salvador
7,0 2,00,0Apoio ao Funcionamento da RedeEstadual de Enfrentamento àViolência contra a Mulher
0,0Rede de atendimento à mulherapoiada
5,00,00,00,00,0
Costa do Descobrimento
4,0 0,00,0Apoio ao Funcionamento da RedeEstadual de Enfrentamento àViolência contra a Mulher
0,0Rede de atendimento à mulherapoiada
4,00,00,00,00,0
Estado
0,0 0,00,0Apoio ao Funcionamento da RedeEstadual de Enfrentamento àViolência contra a Mulher
0,0Rede de atendimento à mulherapoiada
0,00,00,00,00,0
Promover a divulgação e o fortalecimento dos instrumentos de proteção aos direitos das mulheres em situação de violênciaCompromisso:
Órgão Responsável: Secretaria de Políticas para as Mulheres
Governo da Bahia
411
ANEXO AO PROGRAMA: Enfrentamento da Violência Contra as Mulheres
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Enfrentamento da Violência Contra as MulheresPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
468.000,00 11.248.374,00 1.717.750,98
Tipo: SEDES; SPMFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Combater todas as formas de violência e o tráfico de mulheres e garantir o atendimento integral às mulheres vítimas de violência
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Metropolitano de Salvador
2,0 0,00,0Promoção de Ações Educativas paraProteção aos Direitos da Mulher emSituação de Violência
0,0Campanha educativa realizada 2,00,00,00,00,0
Estado
0,0 0,00,0Promoção de Ações Educativas paraProteção aos Direitos da Mulher emSituação de Violência
0,0Campanha educativa realizada 0,00,00,00,06,0
Promover o respeito aos direitos sexuais e o enfrentamento à exploração sexual e ao tráfico de mulheres, por meio do fomento à desconstrução dos estereótipos e mitos e darepressão a tais condutas delituosas
Compromisso:
Órgão Responsável: Secretaria de Políticas para as Mulheres
Estado
2,0 0,00,0Implantação de Plano Integrado paraDefesa e Proteção dos Direitos daMulher
0,0Plano integrado implantado 0,00,02,00,00,0
Assegurar o respeito aos direitos humanos e melhores condições às mulheres internas no sistema penitenciárioCompromisso:
Órgão Responsável: Secretaria de Políticas para as Mulheres
Estado
2,0 0,00,0Realização de Ações de Resgate daCidadania de Interna e Egressa doSistema Prisional
0,0Ação de resgate da cidadaniarealizada
0,00,02,00,00,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
412
ANEXO AO PROGRAMA: Enfrentamento da Violência Contra as Mulheres
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Enfrentamento da Violência Contra as MulheresPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
468.000,00 11.248.374,00 1.717.750,98
Tipo: SEDES; SPMFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Combater todas as formas de violência e o tráfico de mulheres e garantir o atendimento integral às mulheres vítimas de violência
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Promover a proteção integral a mulher com vínculos fragilizados ou rompidos, para contribuir com a garantia de direitos, ameaçados e violadosCompromisso:
Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza
Metropolitano de Salvador
9,0 1,00,0Cofinanciamento a Municípios paraServiço de Acolhimento a Mulheresem Situação de Violência
0,0Município apoiado 0,00,08,01,01,0
Governo da Bahia
413
ANEXO AO PROGRAMA: Autonomia das Mulheres
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Autonomia das MulheresPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
1.140.000,00 5.408.177,00 1.325.050,12
Tipo: SPMFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Promover a autonomia econômica e financeira das mulheres urbanas e rurais por meio da inclusão produtiva e social, de forma a ampliar a cidadania pelo acesso a direitos e a bens eserviços
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Promover a autonomia das mulheres, considerando as desigualdades de gênero, classe e raça, desenvolvendo ações que contribuam para a modificação da atual divisão sexual notrabalho, com ênfase nas políticas de erradicação da pobreza
Compromisso:
Órgão Responsável: Secretaria de Políticas para as Mulheres
Sisal
11,0 5,00,0Apoio à Organização Produtiva e àProdução de Empreendimentos deMulheres
0,0Unidade produtiva apoiada 6,00,00,00,00,0
Litoral Sul
2,0 0,00,0Apoio à Organização Produtiva e àProdução de Empreendimentos deMulheres
0,0Unidade produtiva apoiada 2,00,00,00,00,0
Baixo Sul
4,0 1,00,0Apoio à Organização Produtiva e àProdução de Empreendimentos deMulheres
0,0Unidade produtiva apoiada 3,00,00,00,00,0
Bacia do Jacuípe
1,0 1,00,0Apoio à Organização Produtiva e àProdução de Empreendimentos deMulheres
0,0Unidade produtiva apoiada 0,00,00,00,00,0
Semiárido Nordeste II
1,0 1,00,0Apoio à Organização Produtiva e àProdução de Empreendimentos deMulheres
0,0Unidade produtiva apoiada 0,00,00,00,00,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
414
ANEXO AO PROGRAMA: Autonomia das Mulheres
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Autonomia das MulheresPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
1.140.000,00 5.408.177,00 1.325.050,12
Tipo: SPMFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Promover a autonomia econômica e financeira das mulheres urbanas e rurais por meio da inclusão produtiva e social, de forma a ampliar a cidadania pelo acesso a direitos e a bens eserviços
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Recôncavo
1,0 0,00,0Apoio à Organização Produtiva e àProdução de Empreendimentos deMulheres
0,0Unidade produtiva apoiada 1,00,00,00,00,0
Metropolitano de Salvador
3,0 0,00,0Apoio à Organização Produtiva e àProdução de Empreendimentos deMulheres
0,0Unidade produtiva apoiada 3,00,00,00,00,0
Estado
0,0 0,00,0Apoio à Organização Produtiva e àProdução de Empreendimentos deMulheres
0,0Unidade produtiva apoiada 0,00,00,00,01,0
Fortalecer a Política de Atenção Integral à Saúde das Mulheres, visando a melhoria das suas condições de saúde e resguardar as identidades e especificidades vinculadas àsquestões de raça, de etnia, de geração, de orientação sexual e de mulheres com deficiência
Compromisso:
Órgão Responsável: Secretaria de Políticas para as Mulheres
Irecê
1,0 0,00,0Apoio ao Programa de AtençãoIntegral à Saúde da Mulher
0,0Programa de saúde apoiado 1,00,00,00,00,0
Estado
0,0 0,00,0Apoio ao Programa de AtençãoIntegral à Saúde da Mulher
0,0Programa de saúde apoiado 0,00,00,00,00,0
Governo da Bahia
415
ANEXO AO PROGRAMA: Autonomia das Mulheres
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Autonomia das MulheresPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
1.140.000,00 5.408.177,00 1.325.050,12
Tipo: SPMFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Promover a autonomia econômica e financeira das mulheres urbanas e rurais por meio da inclusão produtiva e social, de forma a ampliar a cidadania pelo acesso a direitos e a bens eserviços
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Promover a erradicação da feminilização da extrema pobreza na Bahia, por meio da busca ativa de famílias chefiadas por mulheres, ainda excluídas, para viabilizar seu acesso aoCadastro Único do programa Bolsa Família e aos equipamentos de promoção da segurança alimentar e nutricional e proteção social
Compromisso:
Órgão Responsável: Secretaria de Políticas para as Mulheres
Estado
1,0 0,00,0Apoio ao Cadastramento de Mulheresem Situação de Extrema Pobrezapara acesso ao Programa BolsaFamília
0,0Cadastro de mulheresrealizado
0,00,01,00,00,0
Promover a implantação do Sistema Integrado de Gestão da Política Estadual para Mulheres, para garantir a articulação intragovernamental, intergovernamental e o fomento àparticipação social com o objetivo de subsidiar as decisões do governo
Compromisso:
Órgão Responsável: Secretaria de Políticas para as Mulheres
Irecê
1,0 1,00,0Apoio à Institucionalização dasPolíticas para as Mulheres
0,0Município apoiado 0,00,00,00,00,0
Chapada Diamantina
1,0 1,00,0Apoio à Institucionalização dasPolíticas para as Mulheres
0,0Município apoiado 0,00,00,00,00,0
Sisal
2,0 2,00,0Apoio à Institucionalização dasPolíticas para as Mulheres
0,0Município apoiado 0,00,00,00,00,0
5,0 0,00,0Desenvolvimento de Ações de Defesae Proteção dos Direitos da Mulher
0,0Ação de defesa de direitosdesenvolvida
5,00,00,00,00,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
416
ANEXO AO PROGRAMA: Autonomia das Mulheres
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Autonomia das MulheresPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
1.140.000,00 5.408.177,00 1.325.050,12
Tipo: SPMFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Promover a autonomia econômica e financeira das mulheres urbanas e rurais por meio da inclusão produtiva e social, de forma a ampliar a cidadania pelo acesso a direitos e a bens eserviços
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Litoral Sul
2,0 0,00,0Desenvolvimento de Ações de Defesae Proteção dos Direitos da Mulher
0,0Ação de defesa de direitosdesenvolvida
2,00,00,00,00,0
Baixo Sul
1,0 1,00,0Apoio à Institucionalização dasPolíticas para as Mulheres
0,0Município apoiado 0,00,00,00,00,0
Médio Sudoeste da Bahia
1,0 1,00,0Apoio à Institucionalização dasPolíticas para as Mulheres
0,0Município apoiado 0,00,00,00,00,0
Vale do Jequiricá
1,0 1,00,0Apoio à Institucionalização dasPolíticas para as Mulheres
0,0Município apoiado 0,00,00,00,00,0
Sertão do São Francisco
2,0 2,00,0Apoio à Institucionalização dasPolíticas para as Mulheres
0,0Município apoiado 0,00,00,00,00,0
Litoral Norte e Agreste Baiano
2,0 2,00,0Apoio à Institucionalização dasPolíticas para as Mulheres
0,0Município apoiado 0,00,00,00,00,0
Vitória da Conquista
1,0 1,00,0Apoio à Institucionalização dasPolíticas para as Mulheres
0,0Município apoiado 0,00,00,00,00,0
Governo da Bahia
417
ANEXO AO PROGRAMA: Autonomia das Mulheres
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Autonomia das MulheresPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
1.140.000,00 5.408.177,00 1.325.050,12
Tipo: SPMFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Promover a autonomia econômica e financeira das mulheres urbanas e rurais por meio da inclusão produtiva e social, de forma a ampliar a cidadania pelo acesso a direitos e a bens eserviços
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Recôncavo
2,0 2,00,0Apoio à Institucionalização dasPolíticas para as Mulheres
0,0Município apoiado 0,00,00,00,00,0
Itaparica
1,0 1,00,0Apoio à Institucionalização dasPolíticas para as Mulheres
0,0Município apoiado 0,00,00,00,00,0
Metropolitano de Salvador
6,0 3,00,0Apoio à Institucionalização dasPolíticas para as Mulheres
0,0Município apoiado 2,01,00,00,00,0
1,0 1,00,0Funcionamento do Conselho Estadualde Defesa dos Direitos da Mulher -CDDM
0,0Conselho de direitos humanosem funcionamento
0,00,00,00,00,0
14,0 8,00,0Desenvolvimento de Ações de Defesae Proteção dos Direitos da Mulher
0,0Ação de defesa de direitosdesenvolvida
6,00,00,00,00,0
Estado
0,0 0,00,0Apoio à Institucionalização dasPolíticas para as Mulheres
0,0Município apoiado 0,00,00,00,00,0
1,0 0,00,0Implantação do Sistema Integrado deDados e Indicadores Oficiais daSituação da Mulher
0,0Sistema integrado implantado 0,00,01,00,00,0
0,0 0,00,0Funcionamento do Conselho Estadualde Defesa dos Direitos da Mulher -CDDM
0,0Conselho de direitos humanosem funcionamento
0,00,00,00,00,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
418
ANEXO AO PROGRAMA: Autonomia das Mulheres
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Autonomia das MulheresPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
1.140.000,00 5.408.177,00 1.325.050,12
Tipo: SPMFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Promover a autonomia econômica e financeira das mulheres urbanas e rurais por meio da inclusão produtiva e social, de forma a ampliar a cidadania pelo acesso a direitos e a bens eserviços
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
0,0 0,00,0Desenvolvimento de Ações de Defesae Proteção dos Direitos da Mulher
0,0Ação de defesa de direitosdesenvolvida
0,00,00,00,02,0
Fomentar e dar publicidade ao debate público sobre a temática de gênero para a promoção da igualdade entre mulheres e homensCompromisso:
Órgão Responsável: Secretaria de Políticas para as Mulheres
Portal do Sertão
1,0 0,00,0Realização de Eventos para aPromoção dos Direitos da Mulher
0,0Evento realizado 1,00,00,00,00,0
Vitória da Conquista
1,0 0,00,0Realização de Eventos para aPromoção dos Direitos da Mulher
0,0Evento realizado 1,00,00,00,00,0
Recôncavo
1,0 0,00,0Realização de Eventos para aPromoção dos Direitos da Mulher
0,0Evento realizado 1,00,00,00,00,0
Metropolitano de Salvador
8,0 0,00,0Realização de Eventos para aPromoção dos Direitos da Mulher
0,0Evento realizado 8,00,00,00,00,0
Estado
0,0 0,00,0Realização de Eventos para aPromoção dos Direitos da Mulher
0,0Evento realizado 0,00,00,00,00,0
Governo da Bahia
419
ANEXO AO PROGRAMA: Trabalho Decente
Trabalho e Renda
Inclusão Social e Afirmação de DireitosEixo Estruturante:
Area Temática:
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Trabalho DecentePrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
2.002.000,00 2.214.558,96 1.739.361,86
Tipo: SEMA; SETREFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Promover o trabalho decente garantindo condições de liberdade, equidade, saúde, segurança, dignidade humana e proteção social, de acordo com as diretrizes da Agenda Bahia doTrabalho Decente
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Estimular o Trabalho Decente no âmbito da diretriz dos Empregos Verdes, junto aos grupos sociais mais vulneráveisCompromisso:
Órgão Responsável: Secretaria do Meio Ambiente
Chapada Diamantina
0,0 0,00,0Implantação de Centro de Formaçãopara Restauração Florestal
0,0Centro de formaçãoimplantado
0,00,00,00,00,0
Litoral Sul
1,0 0,01,0Implantação de Centro de Formaçãopara Restauração Florestal
0,0Centro de formaçãoimplantado
0,00,00,00,00,0
Extremo Sul
1,0 0,00,0Implantação de Centro de Formaçãopara Restauração Florestal
1,0Centro de formaçãoimplantado
0,00,00,00,00,0
Sertão do São Francisco
1,0 0,01,0Implantação de Centro de Formaçãopara Restauração Florestal
0,0Centro de formaçãoimplantado
0,00,00,00,00,0
Bacia do Rio Grande
1,0 0,01,0Implantação de Centro de Formaçãopara Restauração Florestal
0,0Centro de formaçãoimplantado
0,00,00,00,00,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
420
ANEXO AO PROGRAMA: Trabalho Decente
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Trabalho DecentePrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
2.002.000,00 2.214.558,96 1.739.361,86
Tipo: SEMA; SETREFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Promover o trabalho decente garantindo condições de liberdade, equidade, saúde, segurança, dignidade humana e proteção social, de acordo com as diretrizes da Agenda Bahia doTrabalho Decente
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Vitória da Conquista
1,0 0,01,0Implantação de Centro de Formaçãopara Restauração Florestal
0,0Centro de formaçãoimplantado
0,00,00,00,00,0
Recôncavo
1,0 0,00,0Implantação de Centro de Formaçãopara Restauração Florestal
0,0Centro de formaçãoimplantado
0,01,00,00,00,0
Médio Rio de Contas
1,0 0,01,0Implantação de Centro de Formaçãopara Restauração Florestal
0,0Centro de formaçãoimplantado
0,00,00,00,00,0
Metropolitano de Salvador
0,0 0,00,0Implantação de Centro de Formaçãopara Restauração Florestal
0,0Centro de formaçãoimplantado
0,00,00,00,00,0
Gerir a Agenda Bahia do Trabalho DecenteCompromisso:
Órgão Responsável: Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte
Sisal
4,0 0,00,0Realização de Eventos sobre oTrabalho Decente
0,0Evento sobre o trabalhodecente realizado
4,00,00,00,00,0
Litoral Sul
1,0 0,00,0Realização de Eventos sobre oTrabalho Decente
0,0Evento sobre o trabalhodecente realizado
1,00,00,00,00,0
Governo da Bahia
421
ANEXO AO PROGRAMA: Trabalho Decente
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Trabalho DecentePrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
2.002.000,00 2.214.558,96 1.739.361,86
Tipo: SEMA; SETREFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Promover o trabalho decente garantindo condições de liberdade, equidade, saúde, segurança, dignidade humana e proteção social, de acordo com as diretrizes da Agenda Bahia doTrabalho Decente
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Baixo Sul
1,0 0,00,0Realização de Eventos sobre oTrabalho Decente
0,0Evento sobre o trabalhodecente realizado
1,00,00,00,00,0
Médio Sudoeste da Bahia
3,0 0,00,0Realização de Eventos sobre oTrabalho Decente
0,0Evento sobre o trabalhodecente realizado
3,00,00,00,00,0
Bacia do Paramirim
3,0 0,00,0Realização de Eventos sobre oTrabalho Decente
0,0Evento sobre o trabalhodecente realizado
3,00,00,00,00,0
Portal do Sertão
1,0 0,00,0Realização de Eventos sobre oTrabalho Decente
0,0Evento sobre o trabalhodecente realizado
1,00,00,00,00,0
Metropolitano de Salvador
11,0 0,00,0Realização de Eventos sobre oTrabalho Decente
0,0Evento sobre o trabalhodecente realizado
11,00,00,00,00,0
Costa do Descobrimento
1,0 0,00,0Realização de Eventos sobre oTrabalho Decente
0,0Evento sobre o trabalhodecente realizado
1,00,00,00,00,0
Estado
1,0 0,00,0Desenvolvimento da Agenda Estadualdo Trabalho Decente
0,0Agenda do Trabalho Decentedesenvolvida
1,00,00,01,01,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
422
ANEXO AO PROGRAMA: Trabalho Decente
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Trabalho DecentePrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
2.002.000,00 2.214.558,96 1.739.361,86
Tipo: SEMA; SETREFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Promover o trabalho decente garantindo condições de liberdade, equidade, saúde, segurança, dignidade humana e proteção social, de acordo com as diretrizes da Agenda Bahia doTrabalho Decente
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
442,0 0,00,0Capacitação de Pessoas para oTrabalho Decente
0,0Pessoa capacitada 442,00,00,076,041,0
1,0 0,00,0Realização de Eventos sobre oTrabalho Decente
0,0Evento sobre o trabalhodecente realizado
0,00,01,00,012,0
1,0 0,00,0Apoio às Ações de Promoção doTrabalho Decente
0,0Ação de promoção do trabalhodecente apoiada
0,00,01,00,00,0
2,0 0,00,0Elaboração de Estudo e Análise doMundo do Trabalho - Observatório
0,0Estudo do mundo do trabalhoelaborado
2,00,00,00,01,0
Assistir ao trabalhador, contribuindo para a valorização do trabalho como via de superação da pobrezaCompromisso:
Órgão Responsável: Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte
Metropolitano de Salvador
1,0 0,00,0Realização de Pesquisa de Empregoe Desemprego
0,0Pesquisa deemprego/desempregorealizada
1,00,00,030.000,030.000,0
Estado
11.294,0 0,00,0Apoio ao Trabalhador nas Relaçõesde Trabalho
0,0Trabalhador apoiado 11.294,00,00,013.000,021.588,0
368.705,0 0,00,0Emissão de Documentos Civil eTrabalhista
0,0Documento civil e trabalhistaemitido
368.705,00,00,0366.021,0336.079,0
Governo da Bahia
423
ANEXO AO PROGRAMA: Bom Trabalho: Ampliando Oportunidades
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Bom Trabalho: Ampliando OportunidadesPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
29.711.000,00 38.931.493,00 30.128.865,45
Tipo: SECOM; SETRE; SECTIFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Ampliar as oportunidades ocupacionais para trabalhadores, geradas pelo novo ciclo de desenvolvimento social, econômico e ambiental no Estado
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Contribuir para implementação de Políticas Públicas de Comunicação Social, promovendo ações de formação, produção e difusão da comunicação em suas diversas linguagensCompromisso:
Órgão Responsável: Secretaria de Comunicação Social
Estado
315,0 0,00,0Formação de ComunicadoresComunitários - Ondas Livres
0,0Comunicador comunitárioqualificado
0,00,0315,00,00,0
Fomentar a empregabilidade e o empreendedorismo na área de Ciência, Tecnologia e Inovação - CT ICompromisso:
Órgão Responsável: Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação
Litoral Norte e Agreste Baiano
1,0 0,00,0Implantação de Centro VocacionalTecnológico Territorial - CVTT
1,0Centro vocacional tecnológicoimplantado
0,00,00,00,00,0
Recôncavo
1,0 0,00,0Implantação de Centro VocacionalTecnológico Territorial - CVTT
1,0Centro vocacional tecnológicoimplantado
0,00,00,00,00,0
Piemonte Norte do Itapicuru
1,0 0,00,0Implantação de Centro VocacionalTecnológico Territorial - CVTT
1,0Centro vocacional tecnológicoimplantado
0,00,00,00,00,0
Metropolitano de Salvador
2.382,0 2.382,00,0Capacitação na Área de Tecnologiada Informação - TI
0,0Pessoa capacitada 0,00,00,00,00,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
424
ANEXO AO PROGRAMA: Bom Trabalho: Ampliando Oportunidades
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Bom Trabalho: Ampliando OportunidadesPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
29.711.000,00 38.931.493,00 30.128.865,45
Tipo: SECOM; SETRE; SECTIFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Ampliar as oportunidades ocupacionais para trabalhadores, geradas pelo novo ciclo de desenvolvimento social, econômico e ambiental no Estado
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Estado
138,0 0,00,0Capacitação na Área de Tecnologiada Informação - TI
0,0Pessoa capacitada 0,00,0138,00,00,0
Ampliar a capacidade de atendimento do Sistema Público de Emprego, Trabalho e RendaCompromisso:
Órgão Responsável: Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte
Irecê
1,0 0,00,0Implantação de Unidade deAtendimento ao Trabalhador
0,0Unidade de atendimento aotrabalhador implantada
1,00,00,00,00,0
Litoral Sul
1,0 1,00,0Implantação de Unidade deAtendimento ao Trabalhador
0,0Unidade de atendimento aotrabalhador implantada
0,00,00,00,00,0
1,0 0,00,0Modernização de Unidade deAtendimento ao Trabalhador
0,0Unidade de atendimento aotrabalhador modernizada
1,00,00,00,00,0
Baixo Sul
1,0 0,00,0Modernização de Unidade deAtendimento ao Trabalhador
0,0Unidade de atendimento aotrabalhador modernizada
1,00,00,00,00,0
Vale do Jequiricá
1,0 0,00,0Modernização de Unidade deAtendimento ao Trabalhador
0,0Unidade de atendimento aotrabalhador modernizada
1,00,00,00,00,0
Bacia do Rio Grande
Governo da Bahia
425
ANEXO AO PROGRAMA: Bom Trabalho: Ampliando Oportunidades
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Bom Trabalho: Ampliando OportunidadesPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
29.711.000,00 38.931.493,00 30.128.865,45
Tipo: SECOM; SETRE; SECTIFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Ampliar as oportunidades ocupacionais para trabalhadores, geradas pelo novo ciclo de desenvolvimento social, econômico e ambiental no Estado
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
1,0 0,00,0Implantação de Unidade deAtendimento ao Trabalhador
0,0Unidade de atendimento aotrabalhador implantada
1,00,00,00,00,0
Bacia do Paramirim
1,0 0,00,0Implantação de Unidade deAtendimento ao Trabalhador
0,0Unidade de atendimento aotrabalhador implantada
1,00,00,00,00,0
Bacia do Jacuípe
1,0 0,00,0Modernização de Unidade deAtendimento ao Trabalhador
0,0Unidade de atendimento aotrabalhador modernizada
1,00,00,00,00,0
Litoral Norte e Agreste Baiano
1,0 0,00,0Implantação de Unidade deAtendimento ao Trabalhador
0,0Unidade de atendimento aotrabalhador implantada
1,00,00,00,00,0
Vitória da Conquista
1,0 0,00,0Implantação de Unidade deAtendimento ao Trabalhador
0,0Unidade de atendimento aotrabalhador implantada
1,00,00,00,00,0
Recôncavo
2,0 0,00,0Modernização de Unidade deAtendimento ao Trabalhador
0,0Unidade de atendimento aotrabalhador modernizada
2,00,00,00,00,0
Médio Rio de Contas
1,0 0,00,0Implantação de Unidade deAtendimento ao Trabalhador
0,0Unidade de atendimento aotrabalhador implantada
1,00,00,00,00,0
Itaparica
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
426
ANEXO AO PROGRAMA: Bom Trabalho: Ampliando Oportunidades
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Bom Trabalho: Ampliando OportunidadesPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
29.711.000,00 38.931.493,00 30.128.865,45
Tipo: SECOM; SETRE; SECTIFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Ampliar as oportunidades ocupacionais para trabalhadores, geradas pelo novo ciclo de desenvolvimento social, econômico e ambiental no Estado
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
1,0 0,00,0Modernização de Unidade deAtendimento ao Trabalhador
0,0Unidade de atendimento aotrabalhador modernizada
1,00,00,00,00,0
Metropolitano de Salvador
1,0 0,00,0Implantação de Unidade deAtendimento ao Trabalhador
0,0Unidade de atendimento aotrabalhador implantada
1,00,00,00,00,0
2,0 0,00,0Modernização de Unidade deAtendimento ao Trabalhador
0,0Unidade de atendimento aotrabalhador modernizada
1,00,01,00,00,0
Estado
1,0 0,00,0Implantação de Unidade deAtendimento ao Trabalhador
0,0Unidade de atendimento aotrabalhador implantada
0,00,01,00,07,0
405.082,0 0,00,0Atendimento ao Trabalhador para oSeguro Desemprego
0,0Atendimento realizado 405.082,00,00,0372.943,0346.580,0
57.991,0 0,00,0Intermediação para o Trabalho Formal 0,0Trabalhador colocado nomercado de trabalho
57.634,0357,00,070.500,050.000,0
19.700,0 140,00,0Qualificação e RequalificaçãoProfissional do Trabalhador
575,0Trabalhador qualificado 9.269,09.716,00,09.617,011.047,0
1,0 0,00,0Apoio Operacional às Ações deDesenvolvimento do Trabalho
0,0Ação de desenvolvimento dotrabalho apoiada
1,00,00,0130,0130,0
3,0 0,00,0Modernização de Unidade deAtendimento ao Trabalhador
0,0Unidade de atendimento aotrabalhador modernizada
0,00,03,00,00,0
Promover a inclusão no mundo do trabalho, dos jovens em situação de vulnerabilidade social, pela qualificação social e profissional, com foco nos investimentos previstos no Estado,prioritariamente nas áreas de construção civil, indústria, comércio, serviço, tecnologia da informação, transporte, turismo, alimentos e agricultura familiar
Compromisso:
Órgão Responsável: Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte
Governo da Bahia
427
ANEXO AO PROGRAMA: Bom Trabalho: Ampliando Oportunidades
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Bom Trabalho: Ampliando OportunidadesPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
29.711.000,00 38.931.493,00 30.128.865,45
Tipo: SECOM; SETRE; SECTIFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Ampliar as oportunidades ocupacionais para trabalhadores, geradas pelo novo ciclo de desenvolvimento social, econômico e ambiental no Estado
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Chapada Diamantina
60,0 0,00,0Intermediação e Qualificação para oPrograma Estadual de Inserção deJovens no Mercado de Trabalho -Trilha
6,0Jovem qualificado 54,00,00,00,079,0
Sisal
60,0 0,00,0Intermediação e Qualificação para oPrograma Estadual de Inserção deJovens no Mercado de Trabalho -Trilha
2,0Jovem qualificado 58,00,00,00,00,0
Litoral Sul
290,0 0,00,0Intermediação e Qualificação para oPrograma Estadual de Inserção deJovens no Mercado de Trabalho -Trilha
35,0Jovem qualificado 255,00,00,0149,00,0
Baixo Sul
80,0 0,00,0Intermediação e Qualificação para oPrograma Estadual de Inserção deJovens no Mercado de Trabalho -Trilha
3,0Jovem qualificado 77,00,00,017,058,0
Extremo Sul
100,0 0,00,0Intermediação e Qualificação para oPrograma Estadual de Inserção deJovens no Mercado de Trabalho -Trilha
1,0Jovem qualificado 99,00,00,00,00,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
428
ANEXO AO PROGRAMA: Bom Trabalho: Ampliando Oportunidades
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Bom Trabalho: Ampliando OportunidadesPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
29.711.000,00 38.931.493,00 30.128.865,45
Tipo: SECOM; SETRE; SECTIFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Ampliar as oportunidades ocupacionais para trabalhadores, geradas pelo novo ciclo de desenvolvimento social, econômico e ambiental no Estado
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Vale do Jequiricá
0,0 0,00,0Intermediação e Qualificação para oPrograma Estadual de Inserção deJovens no Mercado de Trabalho -Trilha
0,0Jovem qualificado 0,00,00,00,040,0
Piemonte do Paraguaçu
30,0 0,00,0Intermediação e Qualificação para oPrograma Estadual de Inserção deJovens no Mercado de Trabalho -Trilha
0,0Jovem qualificado 0,030,00,00,0155,0
Litoral Norte e Agreste Baiano
140,0 0,00,0Intermediação e Qualificação para oPrograma Estadual de Inserção deJovens no Mercado de Trabalho -Trilha
27,0Jovem qualificado 113,00,00,00,0130,0
Portal do Sertão
210,0 0,00,0Intermediação e Qualificação para oPrograma Estadual de Inserção deJovens no Mercado de Trabalho -Trilha
29,0Jovem qualificado 121,060,00,00,0134,0
Vitória da Conquista
150,0 0,00,0Intermediação e Qualificação para oPrograma Estadual de Inserção deJovens no Mercado de Trabalho -Trilha
23,0Jovem qualificado 127,00,00,049,0108,0
Governo da Bahia
429
ANEXO AO PROGRAMA: Bom Trabalho: Ampliando Oportunidades
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Bom Trabalho: Ampliando OportunidadesPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
29.711.000,00 38.931.493,00 30.128.865,45
Tipo: SECOM; SETRE; SECTIFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Ampliar as oportunidades ocupacionais para trabalhadores, geradas pelo novo ciclo de desenvolvimento social, econômico e ambiental no Estado
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Recôncavo
400,0 0,00,0Intermediação e Qualificação para oPrograma Estadual de Inserção deJovens no Mercado de Trabalho -Trilha
50,0Jovem qualificado 350,00,00,00,0366,0
Bacia do Rio Corrente
40,0 0,00,0Intermediação e Qualificação para oPrograma Estadual de Inserção deJovens no Mercado de Trabalho -Trilha
0,0Jovem qualificado 40,00,00,00,061,0
Itaparica
40,0 0,00,0Intermediação e Qualificação para oPrograma Estadual de Inserção deJovens no Mercado de Trabalho -Trilha
0,0Jovem qualificado 0,040,00,00,050,0
Metropolitano de Salvador
1.350,0 0,00,0Intermediação e Qualificação para oPrograma Estadual de Inserção deJovens no Mercado de Trabalho -Trilha
300,0Jovem qualificado 950,0100,00,0174,0987,0
Costa do Descobrimento
100,0 0,00,0Intermediação e Qualificação para oPrograma Estadual de Inserção deJovens no Mercado de Trabalho -Trilha
17,0Jovem qualificado 83,00,00,053,00,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
430
ANEXO AO PROGRAMA: Bom Trabalho: Ampliando Oportunidades
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Bom Trabalho: Ampliando OportunidadesPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
29.711.000,00 38.931.493,00 30.128.865,45
Tipo: SECOM; SETRE; SECTIFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Ampliar as oportunidades ocupacionais para trabalhadores, geradas pelo novo ciclo de desenvolvimento social, econômico e ambiental no Estado
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Estado
250,0 0,00,0Intermediação e Qualificação para oPrograma Estadual de Inserção deJovens no Mercado de Trabalho -Trilha
0,0Jovem qualificado 0,00,0250,00,00,0
Oferecer qualificação social e profissional para os trabalhadores baianos nas áreas de proteção social como precondição para a redução da criminalidade, oportunizando a inclusãono mundo do trabalho
Compromisso:
Órgão Responsável: Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte
Estado
2.600,0 0,00,0Qualificação Social e Profissional emÁreas de Atuação do Programa PactoPela Vida - PPV
0,0Trabalhador qualificado 0,00,02.600,00,0860,0
Governo da Bahia
431
ANEXO AO PROGRAMA: Bahia Solidária: Mais Trabalho e Mais Renda
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Bahia Solidária: Mais Trabalho e Mais RendaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
49.996.000,00 64.285.645,00 18.394.621,53
Tipo: SECTI; SETRE; SEFAZFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Estimular o desenvolvimento socioeconômico de empreendimentos solidários e populares
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Desenvolver tecnologias sociais e ambientais para empreendimentos solidáriosCompromisso:
Órgão Responsável: Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação
Velho Chico
2,0 0,00,0Apoio a Projeto de Inovação para oDesenvolvimento SocioeconômicoSustentável
0,0Projeto de CT&I apoiado 2,00,00,00,00,0
Litoral Sul
1,0 0,00,0Apoio a Projeto de Inovação para oDesenvolvimento SocioeconômicoSustentável
0,0Projeto de CT&I apoiado 1,00,00,00,00,0
Sertão do São Francisco
4,0 0,00,0Apoio a Projeto de Inovação para oDesenvolvimento SocioeconômicoSustentável
0,0Projeto de CT&I apoiado 4,00,00,00,00,0
Piemonte do Paraguaçu
1,0 0,00,0Apoio a Projeto de Inovação para oDesenvolvimento SocioeconômicoSustentável
0,0Projeto de CT&I apoiado 1,00,00,00,00,0
Recôncavo
13,0 0,00,0Apoio a Projeto de Inovação para oDesenvolvimento SocioeconômicoSustentável
0,0Projeto de CT&I apoiado 13,00,00,00,00,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
432
ANEXO AO PROGRAMA: Bahia Solidária: Mais Trabalho e Mais Renda
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Bahia Solidária: Mais Trabalho e Mais RendaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
49.996.000,00 64.285.645,00 18.394.621,53
Tipo: SECTI; SETRE; SEFAZFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Estimular o desenvolvimento socioeconômico de empreendimentos solidários e populares
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Estado
0,0 0,00,0Apoio a Projeto de Inovação para oDesenvolvimento SocioeconômicoSustentável
0,0Projeto de CT&I apoiado 0,00,00,00,018,0
Fortalecer o microcrédito, o crédito solidário e as finanças solidárias para ampliar a geração de renda e autoemprego da população baianaCompromisso:
Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda
Estado
3,0 0,00,0Financiamento de Projetos para oPrograma Bahia Solidária
0,0Linha de financiamentodisponibilizada
3,00,00,00,00,0
Fortalecer o microcrédito, o crédito solidário e as finanças solidárias para ampliar a geração de renda e autoemprego da população baianaCompromisso:
Órgão Responsável: Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte
Estado
20.568,0 0,00,0Apoio à Concessão de CréditoProdutivo e Orientado de FinançasSolidárias
0,0Empreendedor atendido 20.568,00,00,016.367,014.194,0
Difundir a cultura da economia solidáriaCompromisso:
Órgão Responsável: Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte
Irecê
66,0 0,00,0Capacitação de Educadores eTrabalhadores para Atuação emEconomia Solidária
0,0Educador/trabalhadorcapacitado
66,00,00,00,00,0
Governo da Bahia
433
ANEXO AO PROGRAMA: Bahia Solidária: Mais Trabalho e Mais Renda
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Bahia Solidária: Mais Trabalho e Mais RendaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
49.996.000,00 64.285.645,00 18.394.621,53
Tipo: SECTI; SETRE; SEFAZFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Estimular o desenvolvimento socioeconômico de empreendimentos solidários e populares
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Velho Chico
90,0 0,00,0Capacitação de Educadores eTrabalhadores para Atuação emEconomia Solidária
0,0Educador/trabalhadorcapacitado
90,00,00,00,00,0
Chapada Diamantina
66,0 0,00,0Capacitação de Educadores eTrabalhadores para Atuação emEconomia Solidária
0,0Educador/trabalhadorcapacitado
66,00,00,00,00,0
Sisal
135,0 0,00,0Capacitação de Educadores eTrabalhadores para Atuação emEconomia Solidária
0,0Educador/trabalhadorcapacitado
135,00,00,00,00,0
Litoral Sul
257,0 0,00,0Capacitação de Educadores eTrabalhadores para Atuação emEconomia Solidária
0,0Educador/trabalhadorcapacitado
257,00,00,00,00,0
Baixo Sul
83,0 0,00,0Capacitação de Educadores eTrabalhadores para Atuação emEconomia Solidária
0,0Educador/trabalhadorcapacitado
83,00,00,00,00,0
Extremo Sul
68,0 0,00,0Capacitação de Educadores eTrabalhadores para Atuação emEconomia Solidária
0,0Educador/trabalhadorcapacitado
68,00,00,00,00,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
434
ANEXO AO PROGRAMA: Bahia Solidária: Mais Trabalho e Mais Renda
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Bahia Solidária: Mais Trabalho e Mais RendaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
49.996.000,00 64.285.645,00 18.394.621,53
Tipo: SECTI; SETRE; SEFAZFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Estimular o desenvolvimento socioeconômico de empreendimentos solidários e populares
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Médio Sudoeste da Bahia
17,0 0,00,0Capacitação de Educadores eTrabalhadores para Atuação emEconomia Solidária
0,0Educador/trabalhadorcapacitado
17,00,00,00,00,0
Vale do Jequiricá
27,0 0,00,0Capacitação de Educadores eTrabalhadores para Atuação emEconomia Solidária
0,0Educador/trabalhadorcapacitado
27,00,00,00,00,0
Sertão do São Francisco
108,0 0,00,0Capacitação de Educadores eTrabalhadores para Atuação emEconomia Solidária
0,0Educador/trabalhadorcapacitado
108,00,00,00,00,0
Bacia do Rio Grande
38,0 0,00,0Capacitação de Educadores eTrabalhadores para Atuação emEconomia Solidária
0,0Educador/trabalhadorcapacitado
38,00,00,00,00,0
Bacia do Paramirim
50,0 0,00,0Capacitação de Educadores eTrabalhadores para Atuação emEconomia Solidária
0,0Educador/trabalhadorcapacitado
50,00,00,00,00,0
Sertão Produtivo
132,0 0,00,0Capacitação de Educadores eTrabalhadores para Atuação emEconomia Solidária
0,0Educador/trabalhadorcapacitado
132,00,00,00,00,0
Governo da Bahia
435
ANEXO AO PROGRAMA: Bahia Solidária: Mais Trabalho e Mais Renda
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Bahia Solidária: Mais Trabalho e Mais RendaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
49.996.000,00 64.285.645,00 18.394.621,53
Tipo: SECTI; SETRE; SEFAZFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Estimular o desenvolvimento socioeconômico de empreendimentos solidários e populares
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Piemonte do Paraguaçu
83,0 0,00,0Capacitação de Educadores eTrabalhadores para Atuação emEconomia Solidária
0,0Educador/trabalhadorcapacitado
83,00,00,00,00,0
Bacia do Jacuípe
76,0 0,00,0Capacitação de Educadores eTrabalhadores para Atuação emEconomia Solidária
0,0Educador/trabalhadorcapacitado
76,00,00,00,00,0
Piemonte da Diamantina
78,0 0,00,0Capacitação de Educadores eTrabalhadores para Atuação emEconomia Solidária
0,0Educador/trabalhadorcapacitado
78,00,00,00,00,0
Semiárido Nordeste II
40,0 0,00,0Capacitação de Educadores eTrabalhadores para Atuação emEconomia Solidária
0,0Educador/trabalhadorcapacitado
40,00,00,00,00,0
Litoral Norte e Agreste Baiano
38,0 0,00,0Capacitação de Educadores eTrabalhadores para Atuação emEconomia Solidária
0,0Educador/trabalhadorcapacitado
38,00,00,00,00,0
Portal do Sertão
83,0 0,00,0Capacitação de Educadores eTrabalhadores para Atuação emEconomia Solidária
0,0Educador/trabalhadorcapacitado
83,00,00,00,00,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
436
ANEXO AO PROGRAMA: Bahia Solidária: Mais Trabalho e Mais Renda
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Bahia Solidária: Mais Trabalho e Mais RendaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
49.996.000,00 64.285.645,00 18.394.621,53
Tipo: SECTI; SETRE; SEFAZFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Estimular o desenvolvimento socioeconômico de empreendimentos solidários e populares
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Vitória da Conquista
208,0 0,00,0Capacitação de Educadores eTrabalhadores para Atuação emEconomia Solidária
0,0Educador/trabalhadorcapacitado
208,00,00,00,00,0
Recôncavo
108,0 0,00,0Capacitação de Educadores eTrabalhadores para Atuação emEconomia Solidária
0,0Educador/trabalhadorcapacitado
108,00,00,00,00,0
Médio Rio de Contas
123,0 0,00,0Capacitação de Educadores eTrabalhadores para Atuação emEconomia Solidária
0,0Educador/trabalhadorcapacitado
123,00,00,00,00,0
Bacia do Rio Corrente
57,0 0,00,0Capacitação de Educadores eTrabalhadores para Atuação emEconomia Solidária
0,0Educador/trabalhadorcapacitado
57,00,00,00,00,0
Itaparica
92,0 0,00,0Capacitação de Educadores eTrabalhadores para Atuação emEconomia Solidária
0,0Educador/trabalhadorcapacitado
92,00,00,00,00,0
Piemonte Norte do Itapicuru
200,0 0,00,0Capacitação de Educadores eTrabalhadores para Atuação emEconomia Solidária
0,0Educador/trabalhadorcapacitado
200,00,00,00,00,0
Governo da Bahia
437
ANEXO AO PROGRAMA: Bahia Solidária: Mais Trabalho e Mais Renda
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Bahia Solidária: Mais Trabalho e Mais RendaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
49.996.000,00 64.285.645,00 18.394.621,53
Tipo: SECTI; SETRE; SEFAZFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Estimular o desenvolvimento socioeconômico de empreendimentos solidários e populares
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Metropolitano de Salvador
577,0 0,00,0Capacitação de Educadores eTrabalhadores para Atuação emEconomia Solidária
0,0Educador/trabalhadorcapacitado
577,00,00,00,00,0
Costa do Descobrimento
82,0 0,00,0Capacitação de Educadores eTrabalhadores para Atuação emEconomia Solidária
0,0Educador/trabalhadorcapacitado
82,00,00,00,00,0
Estado
2,0 0,00,0Apoio ao Funcionamento deConselhos de Economia Solidária eCooperativismo
0,0Conselho de economiasolidária apoiado
0,00,02,00,02,0
0,0 0,00,0Capacitação de Educadores eTrabalhadores para Atuação emEconomia Solidária
0,0Educador/trabalhadorcapacitado
0,00,00,00,00,0
Ampliar a comercialização do artesanato baiano para estimular a sua sustentabilidadeCompromisso:
Órgão Responsável: Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte
Estado
32.328,0 0,00,0Apoio à Comercialização de ProdutosArtesanais
0,0Peça artesanaladquirida/comercializada
32.328,00,00,028.890,041.601,0
20,0 0,00,0Realização e Apoio a EventosPromocionais do Segmento Artesanal
0,0Evento do segmento artesanalrealizado e/ou apoiado
20,00,00,055,040,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
438
ANEXO AO PROGRAMA: Bahia Solidária: Mais Trabalho e Mais Renda
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Bahia Solidária: Mais Trabalho e Mais RendaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
49.996.000,00 64.285.645,00 18.394.621,53
Tipo: SECTI; SETRE; SEFAZFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Estimular o desenvolvimento socioeconômico de empreendimentos solidários e populares
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Promover a melhoria do processo produtivo e do produto artesanal, propiciando a sustentabilidade dos empreendimentosCompromisso:
Órgão Responsável: Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte
Irecê
1,0 0,00,0Organização de EmpreendimentosArtesanais
0,0Empreendimento artesanalorganizado
1,00,00,00,00,0
Velho Chico
2,0 0,00,0Organização de EmpreendimentosArtesanais
0,0Empreendimento artesanalorganizado
2,00,00,00,00,0
42,0 0,00,0Capacitação de Artesãos 0,0Artesão capacitado 42,00,00,00,00,0
Chapada Diamantina
8,0 0,00,0Organização de EmpreendimentosArtesanais
0,0Empreendimento artesanalorganizado
8,00,00,00,00,0
472,0 0,00,0Capacitação de Artesãos 0,0Artesão capacitado 472,00,00,00,00,0
Sisal
3,0 0,00,0Organização de EmpreendimentosArtesanais
0,0Empreendimento artesanalorganizado
3,00,00,00,00,0
Litoral Sul
4,0 0,00,0Organização de EmpreendimentosArtesanais
0,0Empreendimento artesanalorganizado
4,00,00,00,00,0
Governo da Bahia
439
ANEXO AO PROGRAMA: Bahia Solidária: Mais Trabalho e Mais Renda
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Bahia Solidária: Mais Trabalho e Mais RendaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
49.996.000,00 64.285.645,00 18.394.621,53
Tipo: SECTI; SETRE; SEFAZFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Estimular o desenvolvimento socioeconômico de empreendimentos solidários e populares
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
52,0 0,00,0Capacitação de Artesãos 0,0Artesão capacitado 52,00,00,00,00,0
Baixo Sul
8,0 0,00,0Organização de EmpreendimentosArtesanais
0,0Empreendimento artesanalorganizado
8,00,00,00,00,0
177,0 0,00,0Capacitação de Artesãos 0,0Artesão capacitado 177,00,00,00,00,0
Extremo Sul
2,0 0,00,0Organização de EmpreendimentosArtesanais
0,0Empreendimento artesanalorganizado
2,00,00,00,00,0
Vale do Jequiricá
2,0 0,00,0Organização de EmpreendimentosArtesanais
0,0Empreendimento artesanalorganizado
2,00,00,00,00,0
40,0 0,00,0Capacitação de Artesãos 0,0Artesão capacitado 40,00,00,00,00,0
Sertão do São Francisco
1,0 0,00,0Organização de EmpreendimentosArtesanais
0,0Empreendimento artesanalorganizado
1,00,00,00,00,0
23,0 0,00,0Capacitação de Artesãos 0,0Artesão capacitado 23,00,00,00,00,0
Bacia do Rio Grande
2,0 0,00,0Organização de EmpreendimentosArtesanais
0,0Empreendimento artesanalorganizado
2,00,00,00,00,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
440
ANEXO AO PROGRAMA: Bahia Solidária: Mais Trabalho e Mais Renda
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Bahia Solidária: Mais Trabalho e Mais RendaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
49.996.000,00 64.285.645,00 18.394.621,53
Tipo: SECTI; SETRE; SEFAZFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Estimular o desenvolvimento socioeconômico de empreendimentos solidários e populares
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Bacia do Paramirim
1,0 0,00,0Organização de EmpreendimentosArtesanais
0,0Empreendimento artesanalorganizado
1,00,00,00,00,0
Sertão Produtivo
4,0 0,00,0Organização de EmpreendimentosArtesanais
0,0Empreendimento artesanalorganizado
4,00,00,00,00,0
71,0 0,00,0Capacitação de Artesãos 0,0Artesão capacitado 71,00,00,00,00,0
Piemonte do Paraguaçu
2,0 0,00,0Organização de EmpreendimentosArtesanais
0,0Empreendimento artesanalorganizado
2,00,00,00,00,0
184,0 0,00,0Capacitação de Artesãos 0,0Artesão capacitado 184,00,00,00,00,0
Bacia do Jacuípe
4,0 0,00,0Organização de EmpreendimentosArtesanais
0,0Empreendimento artesanalorganizado
4,00,00,00,00,0
166,0 0,00,0Capacitação de Artesãos 0,0Artesão capacitado 166,00,00,00,00,0
Piemonte da Diamantina
1,0 0,00,0Organização de EmpreendimentosArtesanais
0,0Empreendimento artesanalorganizado
1,00,00,00,00,0
115,0 0,00,0Capacitação de Artesãos 0,0Artesão capacitado 115,00,00,00,00,0
Governo da Bahia
441
ANEXO AO PROGRAMA: Bahia Solidária: Mais Trabalho e Mais Renda
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Bahia Solidária: Mais Trabalho e Mais RendaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
49.996.000,00 64.285.645,00 18.394.621,53
Tipo: SECTI; SETRE; SEFAZFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Estimular o desenvolvimento socioeconômico de empreendimentos solidários e populares
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Semiárido Nordeste II
3,0 0,00,0Organização de EmpreendimentosArtesanais
0,0Empreendimento artesanalorganizado
3,00,00,00,00,0
58,0 0,00,0Capacitação de Artesãos 0,0Artesão capacitado 58,00,00,00,00,0
Litoral Norte e Agreste Baiano
6,0 0,00,0Organização de EmpreendimentosArtesanais
0,0Empreendimento artesanalorganizado
6,00,00,00,00,0
Portal do Sertão
4,0 0,00,0Organização de EmpreendimentosArtesanais
0,0Empreendimento artesanalorganizado
4,00,00,00,00,0
Vitória da Conquista
3,0 0,00,0Organização de EmpreendimentosArtesanais
0,0Empreendimento artesanalorganizado
3,00,00,00,00,0
Recôncavo
6,0 0,00,0Organização de EmpreendimentosArtesanais
0,0Empreendimento artesanalorganizado
6,00,00,00,00,0
166,0 0,00,0Capacitação de Artesãos 0,0Artesão capacitado 166,00,00,00,00,0
Médio Rio de Contas
1,0 0,00,0Organização de EmpreendimentosArtesanais
0,0Empreendimento artesanalorganizado
1,00,00,00,00,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
442
ANEXO AO PROGRAMA: Bahia Solidária: Mais Trabalho e Mais Renda
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Bahia Solidária: Mais Trabalho e Mais RendaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
49.996.000,00 64.285.645,00 18.394.621,53
Tipo: SECTI; SETRE; SEFAZFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Estimular o desenvolvimento socioeconômico de empreendimentos solidários e populares
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Bacia do Rio Corrente
136,0 0,00,0Capacitação de Artesãos 0,0Artesão capacitado 136,00,00,00,00,0
Itaparica
3,0 0,00,0Organização de EmpreendimentosArtesanais
0,0Empreendimento artesanalorganizado
3,00,00,00,00,0
Piemonte Norte do Itapicuru
2,0 0,00,0Organização de EmpreendimentosArtesanais
0,0Empreendimento artesanalorganizado
2,00,00,00,00,0
119,0 0,00,0Capacitação de Artesãos 0,0Artesão capacitado 119,00,00,00,00,0
Metropolitano de Salvador
7,0 0,00,0Organização de EmpreendimentosArtesanais
0,0Empreendimento artesanalorganizado
7,00,00,00,00,0
436,0 0,00,0Capacitação de Artesãos 0,0Artesão capacitado 436,00,00,00,00,0
Costa do Descobrimento
2,0 0,00,0Organização de EmpreendimentosArtesanais
0,0Empreendimento artesanalorganizado
2,00,00,00,00,0
Estado
0,0 0,00,0Organização de EmpreendimentosArtesanais
0,0Empreendimento artesanalorganizado
0,00,00,00,0917,0
Governo da Bahia
443
ANEXO AO PROGRAMA: Bahia Solidária: Mais Trabalho e Mais Renda
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Bahia Solidária: Mais Trabalho e Mais RendaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
49.996.000,00 64.285.645,00 18.394.621,53
Tipo: SECTI; SETRE; SEFAZFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Estimular o desenvolvimento socioeconômico de empreendimentos solidários e populares
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
0,0 0,00,0Capacitação de Artesãos 0,0Artesão capacitado 0,00,00,00,01.500,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
444
ANEXO AO PROGRAMA: Bahia Esportiva
Esporte e Lazer
Inclusão Social e Afirmação de DireitosEixo Estruturante:
Area Temática:
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Bahia EsportivaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
131.797.000,00 248.287.604,00 184.452.794,35
Tipo: SEDUR; SETREFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Fortalecer a estrutura do desporto, paradesporto e lazer e fomentar sua prática através de ações com enfoque nos aspectos de saúde, sociais, educativos, econômicos, ambientais,científicos, tecnológicos e inovadores com vistas a contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Criar espaços de convivência para a prática de esporte e lazer, propiciando a promoção da saúde física e mentalCompromisso:
Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Irecê
4,0 3,00,0Implantação de EquipamentosUrbanos e Comunitários
0,0Equipamento urbanoimplantado
1,00,00,00,00,0
Velho Chico
3,0 3,00,0Implantação de EquipamentosUrbanos e Comunitários
0,0Equipamento urbanoimplantado
0,00,00,00,01,0
Chapada Diamantina
6,0 5,00,0Implantação de EquipamentosUrbanos e Comunitários
0,0Equipamento urbanoimplantado
0,00,01,00,00,0
Sisal
6,0 5,00,0Implantação de EquipamentosUrbanos e Comunitários
0,0Equipamento urbanoimplantado
0,00,01,00,01,0
Litoral Sul
2,0 2,00,0Implantação de EquipamentosUrbanos e Comunitários
0,0Equipamento urbanoimplantado
0,00,00,00,00,0
Governo da Bahia
445
ANEXO AO PROGRAMA: Bahia Esportiva
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Bahia EsportivaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
131.797.000,00 248.287.604,00 184.452.794,35
Tipo: SEDUR; SETREFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Fortalecer a estrutura do desporto, paradesporto e lazer e fomentar sua prática através de ações com enfoque nos aspectos de saúde, sociais, educativos, econômicos, ambientais,científicos, tecnológicos e inovadores com vistas a contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Extremo Sul
2,0 2,00,0Implantação de EquipamentosUrbanos e Comunitários
0,0Equipamento urbanoimplantado
0,00,00,00,00,0
Médio Sudoeste da Bahia
1,0 1,00,0Implantação de EquipamentosUrbanos e Comunitários
0,0Equipamento urbanoimplantado
0,00,00,00,00,0
Vale do Jequiricá
7,0 7,00,0Implantação de EquipamentosUrbanos e Comunitários
0,0Equipamento urbanoimplantado
0,00,00,00,01,0
Sertão do São Francisco
4,0 4,00,0Implantação de EquipamentosUrbanos e Comunitários
0,0Equipamento urbanoimplantado
0,00,00,00,02,0
Sertão Produtivo
6,0 6,00,0Implantação de EquipamentosUrbanos e Comunitários
0,0Equipamento urbanoimplantado
0,00,00,00,01,0
Piemonte do Paraguaçu
1,0 0,00,0Implantação de EquipamentosUrbanos e Comunitários
0,0Equipamento urbanoimplantado
0,00,01,00,00,0
Bacia do Jacuípe
4,0 4,00,0Implantação de EquipamentosUrbanos e Comunitários
0,0Equipamento urbanoimplantado
0,00,00,00,01,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
446
ANEXO AO PROGRAMA: Bahia Esportiva
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Bahia EsportivaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
131.797.000,00 248.287.604,00 184.452.794,35
Tipo: SEDUR; SETREFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Fortalecer a estrutura do desporto, paradesporto e lazer e fomentar sua prática através de ações com enfoque nos aspectos de saúde, sociais, educativos, econômicos, ambientais,científicos, tecnológicos e inovadores com vistas a contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Semiárido Nordeste II
3,0 3,00,0Implantação de EquipamentosUrbanos e Comunitários
0,0Equipamento urbanoimplantado
0,00,00,00,00,0
Litoral Norte e Agreste Baiano
2,0 2,00,0Implantação de EquipamentosUrbanos e Comunitários
0,0Equipamento urbanoimplantado
0,00,00,00,00,0
Portal do Sertão
4,0 3,00,0Implantação de EquipamentosUrbanos e Comunitários
0,0Equipamento urbanoimplantado
1,00,00,00,01,0
Vitória da Conquista
6,0 5,00,0Implantação de EquipamentosUrbanos e Comunitários
0,0Equipamento urbanoimplantado
1,00,00,00,00,0
Recôncavo
5,0 5,00,0Implantação de EquipamentosUrbanos e Comunitários
0,0Equipamento urbanoimplantado
0,00,00,00,00,0
Médio Rio de Contas
6,0 5,00,0Implantação de EquipamentosUrbanos e Comunitários
0,0Equipamento urbanoimplantado
0,00,01,00,01,0
Bacia do Rio Corrente
4,0 3,00,0Implantação de EquipamentosUrbanos e Comunitários
0,0Equipamento urbanoimplantado
1,00,00,00,01,0
Governo da Bahia
447
ANEXO AO PROGRAMA: Bahia Esportiva
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Bahia EsportivaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
131.797.000,00 248.287.604,00 184.452.794,35
Tipo: SEDUR; SETREFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Fortalecer a estrutura do desporto, paradesporto e lazer e fomentar sua prática através de ações com enfoque nos aspectos de saúde, sociais, educativos, econômicos, ambientais,científicos, tecnológicos e inovadores com vistas a contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Itaparica
2,0 2,00,0Implantação de EquipamentosUrbanos e Comunitários
0,0Equipamento urbanoimplantado
0,00,00,00,01,0
Piemonte Norte do Itapicuru
2,0 1,00,0Implantação de EquipamentosUrbanos e Comunitários
0,0Equipamento urbanoimplantado
1,00,00,00,00,0
Metropolitano de Salvador
13,0 6,00,0Implantação de EquipamentosUrbanos e Comunitários
2,0Equipamento urbanoimplantado
5,00,00,00,02,0
4,0 3,00,0Revitalização de Parques Urbanos 0,0Parque urbano revitalizado 0,00,01,00,00,0
Desenvolver a ciência esportiva no Estado, visando a elevação da performance dos atletas de alto rendimento e a qualificação das políticas públicas na área do esporte e lazerCompromisso:
Órgão Responsável: Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte
Estado
1,0 0,00,0Apoio ao Desenvolvimento da PráticaCientífica e Tecnológica para oEsporte
0,0Projeto de CT&I apoiado 0,01,00,00,00,0
Promover a inclusão social por meio do esporte de participaçãoCompromisso:
Órgão Responsável: Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte
Irecê
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
448
ANEXO AO PROGRAMA: Bahia Esportiva
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Bahia EsportivaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
131.797.000,00 248.287.604,00 184.452.794,35
Tipo: SEDUR; SETREFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Fortalecer a estrutura do desporto, paradesporto e lazer e fomentar sua prática através de ações com enfoque nos aspectos de saúde, sociais, educativos, econômicos, ambientais,científicos, tecnológicos e inovadores com vistas a contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
7,0 0,00,0Realização de Eventos Esportivos ede Lazer Comunitário
0,0Evento esportivo realizado 7,00,00,00,00,0
Velho Chico
4,0 0,00,0Realização de Eventos Esportivos ede Lazer Comunitário
0,0Evento esportivo realizado 4,00,00,00,00,0
Chapada Diamantina
1,0 0,00,0Realização de Eventos Esportivos ede Lazer Comunitário
0,0Evento esportivo realizado 1,00,00,00,00,0
Sisal
18,0 0,00,0Realização de Eventos Esportivos ede Lazer Comunitário
0,0Evento esportivo realizado 18,00,00,00,00,0
Litoral Sul
1,0 1,00,0Apoio ao Desenvolvimento deNúcleos de Iniciação Esportiva eInclusão Social
0,0Núcleo de esporte apoiado 0,00,00,00,00,0
4,0 0,00,0Realização de Eventos Esportivos ede Lazer Comunitário
0,0Evento esportivo realizado 4,00,00,00,00,0
Baixo Sul
4,0 0,00,0Realização de Eventos Esportivos ede Lazer Comunitário
0,0Evento esportivo realizado 4,00,00,00,00,0
Extremo Sul
Governo da Bahia
449
ANEXO AO PROGRAMA: Bahia Esportiva
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Bahia EsportivaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
131.797.000,00 248.287.604,00 184.452.794,35
Tipo: SEDUR; SETREFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Fortalecer a estrutura do desporto, paradesporto e lazer e fomentar sua prática através de ações com enfoque nos aspectos de saúde, sociais, educativos, econômicos, ambientais,científicos, tecnológicos e inovadores com vistas a contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
1,0 0,00,0Realização de Eventos Esportivos ede Lazer Comunitário
0,0Evento esportivo realizado 1,00,00,00,00,0
Médio Sudoeste da Bahia
2,0 0,00,0Realização de Eventos Esportivos ede Lazer Comunitário
0,0Evento esportivo realizado 2,00,00,00,00,0
Vale do Jequiricá
2,0 0,00,0Realização de Eventos Esportivos ede Lazer Comunitário
0,0Evento esportivo realizado 2,00,00,00,00,0
Sertão do São Francisco
1,0 0,00,0Realização de Eventos Esportivos ede Lazer Comunitário
0,0Evento esportivo realizado 1,00,00,00,00,0
Sertão Produtivo
5,0 0,00,0Realização de Eventos Esportivos ede Lazer Comunitário
0,0Evento esportivo realizado 5,00,00,00,00,0
Piemonte do Paraguaçu
4,0 0,00,0Realização de Eventos Esportivos ede Lazer Comunitário
0,0Evento esportivo realizado 4,00,00,00,00,0
Bacia do Jacuípe
15,0 0,00,0Realização de Eventos Esportivos ede Lazer Comunitário
0,0Evento esportivo realizado 15,00,00,00,00,0
Piemonte da Diamantina
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
450
ANEXO AO PROGRAMA: Bahia Esportiva
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Bahia EsportivaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
131.797.000,00 248.287.604,00 184.452.794,35
Tipo: SEDUR; SETREFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Fortalecer a estrutura do desporto, paradesporto e lazer e fomentar sua prática através de ações com enfoque nos aspectos de saúde, sociais, educativos, econômicos, ambientais,científicos, tecnológicos e inovadores com vistas a contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
15,0 0,00,0Realização de Eventos Esportivos ede Lazer Comunitário
0,0Evento esportivo realizado 15,00,00,00,00,0
Semiárido Nordeste II
1,0 1,00,0Apoio ao Desenvolvimento deNúcleos de Iniciação Esportiva eInclusão Social
0,0Núcleo de esporte apoiado 0,00,00,00,00,0
5,0 0,00,0Realização de Eventos Esportivos ede Lazer Comunitário
0,0Evento esportivo realizado 5,00,00,00,00,0
Litoral Norte e Agreste Baiano
4,0 0,00,0Realização de Eventos Esportivos ede Lazer Comunitário
0,0Evento esportivo realizado 4,00,00,00,00,0
Portal do Sertão
1,0 1,00,0Apoio ao Desenvolvimento deNúcleos de Iniciação Esportiva eInclusão Social
0,0Núcleo de esporte apoiado 0,00,00,00,00,0
5,0 0,00,0Realização de Eventos Esportivos ede Lazer Comunitário
0,0Evento esportivo realizado 5,00,00,00,00,0
Vitória da Conquista
8,0 0,00,0Realização de Eventos Esportivos ede Lazer Comunitário
0,0Evento esportivo realizado 8,00,00,00,00,0
Recôncavo
1,0 1,00,0Apoio ao Desenvolvimento deNúcleos de Iniciação Esportiva e
0,0Núcleo de esporte apoiado 0,00,00,00,00,0
Governo da Bahia
451
ANEXO AO PROGRAMA: Bahia Esportiva
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Bahia EsportivaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
131.797.000,00 248.287.604,00 184.452.794,35
Tipo: SEDUR; SETREFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Fortalecer a estrutura do desporto, paradesporto e lazer e fomentar sua prática através de ações com enfoque nos aspectos de saúde, sociais, educativos, econômicos, ambientais,científicos, tecnológicos e inovadores com vistas a contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Inclusão Social Núcleo de esporte apoiado
3,0 0,00,0Realização de Eventos Esportivos ede Lazer Comunitário
0,0Evento esportivo realizado 3,00,00,00,00,0
Médio Rio de Contas
10,0 0,00,0Realização de Eventos Esportivos ede Lazer Comunitário
0,0Evento esportivo realizado 10,00,00,00,00,0
Itaparica
2,0 0,00,0Realização de Eventos Esportivos ede Lazer Comunitário
0,0Evento esportivo realizado 2,00,00,00,00,0
Piemonte Norte do Itapicuru
7,0 0,00,0Realização de Eventos Esportivos ede Lazer Comunitário
0,0Evento esportivo realizado 7,00,00,00,00,0
Metropolitano de Salvador
11,0 11,00,0Apoio ao Desenvolvimento deNúcleos de Iniciação Esportiva eInclusão Social
0,0Núcleo de esporte apoiado 0,00,00,00,00,0
37,0 2,00,0Realização de Eventos Esportivos ede Lazer Comunitário
0,0Evento esportivo realizado 35,00,00,00,00,0
Costa do Descobrimento
1,0 1,00,0Apoio ao Desenvolvimento deNúcleos de Iniciação Esportiva eInclusão Social
0,0Núcleo de esporte apoiado 0,00,00,00,00,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
452
ANEXO AO PROGRAMA: Bahia Esportiva
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Bahia EsportivaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
131.797.000,00 248.287.604,00 184.452.794,35
Tipo: SEDUR; SETREFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Fortalecer a estrutura do desporto, paradesporto e lazer e fomentar sua prática através de ações com enfoque nos aspectos de saúde, sociais, educativos, econômicos, ambientais,científicos, tecnológicos e inovadores com vistas a contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
4,0 0,00,0Realização de Eventos Esportivos ede Lazer Comunitário
0,0Evento esportivo realizado 3,01,00,00,00,0
Estado
0,0 0,00,0Apoio ao Desenvolvimento deNúcleos de Iniciação Esportiva eInclusão Social
0,0Núcleo de esporte apoiado 0,00,00,00,015.956,0
0,0 0,00,0Realização de Eventos Esportivos ede Lazer Comunitário
0,0Evento esportivo realizado 0,00,00,00,00,0
Promover o esporte educacional, com vistas a garantir o direito à prática esportiva, o desenvolvimento integral do aluno e a formação da cidadaniaCompromisso:
Órgão Responsável: Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte
Irecê
2,0 2,00,0Ampliação do 2º Tempo noContraturno Escolar
0,0Núcleo de esporte implantado 0,00,00,00,00,0
Velho Chico
1,0 1,00,0Ampliação do 2º Tempo noContraturno Escolar
0,0Núcleo de esporte implantado 0,00,00,00,00,0
Chapada Diamantina
1,0 0,00,0Ampliação do 2º Tempo noContraturno Escolar
1,0Núcleo de esporte implantado 0,00,00,00,00,0
Litoral Sul
1,0 1,00,0Ampliação do 2º Tempo no 0,0Núcleo de esporte implantado 0,00,00,00,00,0
Governo da Bahia
453
ANEXO AO PROGRAMA: Bahia Esportiva
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Bahia EsportivaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
131.797.000,00 248.287.604,00 184.452.794,35
Tipo: SEDUR; SETREFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Fortalecer a estrutura do desporto, paradesporto e lazer e fomentar sua prática através de ações com enfoque nos aspectos de saúde, sociais, educativos, econômicos, ambientais,científicos, tecnológicos e inovadores com vistas a contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Contraturno Escolar Núcleo de esporte implantado
Vale do Jequiricá
1,0 1,00,0Ampliação do 2º Tempo noContraturno Escolar
0,0Núcleo de esporte implantado 0,00,00,00,00,0
Sertão do São Francisco
1,0 1,00,0Ampliação do 2º Tempo noContraturno Escolar
0,0Núcleo de esporte implantado 0,00,00,00,00,0
Sertão Produtivo
2,0 2,00,0Ampliação do 2º Tempo noContraturno Escolar
0,0Núcleo de esporte implantado 0,00,00,00,00,0
Bacia do Jacuípe
4,0 3,00,0Ampliação do 2º Tempo noContraturno Escolar
1,0Núcleo de esporte implantado 0,00,00,00,00,0
Piemonte da Diamantina
3,0 3,00,0Ampliação do 2º Tempo noContraturno Escolar
0,0Núcleo de esporte implantado 0,00,00,00,00,0
Litoral Norte e Agreste Baiano
1,0 1,00,0Ampliação do 2º Tempo noContraturno Escolar
0,0Núcleo de esporte implantado 0,00,00,00,00,0
Portal do Sertão
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
454
ANEXO AO PROGRAMA: Bahia Esportiva
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Bahia EsportivaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
131.797.000,00 248.287.604,00 184.452.794,35
Tipo: SEDUR; SETREFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Fortalecer a estrutura do desporto, paradesporto e lazer e fomentar sua prática através de ações com enfoque nos aspectos de saúde, sociais, educativos, econômicos, ambientais,científicos, tecnológicos e inovadores com vistas a contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
2,0 0,00,0Ampliação do 2º Tempo noContraturno Escolar
0,0Núcleo de esporte implantado 2,00,00,00,00,0
Recôncavo
7,0 6,00,0Ampliação do 2º Tempo noContraturno Escolar
1,0Núcleo de esporte implantado 0,00,00,00,00,0
Médio Rio de Contas
1,0 1,00,0Ampliação do 2º Tempo noContraturno Escolar
0,0Núcleo de esporte implantado 0,00,00,00,00,0
Piemonte Norte do Itapicuru
3,0 3,00,0Ampliação do 2º Tempo noContraturno Escolar
0,0Núcleo de esporte implantado 0,00,00,00,00,0
Metropolitano de Salvador
2,0 0,00,0Realização de Eventos EsportivosEducacionais
0,0Evento esportivo realizado 2,00,00,00,00,0
48,0 0,00,0Ampliação do 2º Tempo noContraturno Escolar
0,0Núcleo de esporte implantado 48,00,00,00,00,0
Costa do Descobrimento
1,0 0,00,0Ampliação do 2º Tempo noContraturno Escolar
1,0Núcleo de esporte implantado 0,00,00,00,00,0
Estado
0,0 0,00,0Realização de Eventos EsportivosEducacionais
0,0Evento esportivo realizado 0,00,00,00,00,0
Governo da Bahia
455
ANEXO AO PROGRAMA: Bahia Esportiva
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Bahia EsportivaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
131.797.000,00 248.287.604,00 184.452.794,35
Tipo: SEDUR; SETREFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Fortalecer a estrutura do desporto, paradesporto e lazer e fomentar sua prática através de ações com enfoque nos aspectos de saúde, sociais, educativos, econômicos, ambientais,científicos, tecnológicos e inovadores com vistas a contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
39,0 0,00,0Ampliação do 2º Tempo noContraturno Escolar
0,0Núcleo de esporte implantado 0,00,039,00,00,0
Qualificar os profissionais que atuam no esporte e lazerCompromisso:
Órgão Responsável: Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte
Irecê
118,0 0,00,0Qualificação dos Agentes de Esportee Lazer
0,0Agente de esporte e lazercapacitado
118,00,00,00,00,0
Chapada Diamantina
13,0 0,00,0Qualificação dos Agentes de Esportee Lazer
0,0Agente de esporte e lazercapacitado
13,00,00,00,00,0
Sisal
86,0 0,00,0Qualificação dos Agentes de Esportee Lazer
0,0Agente de esporte e lazercapacitado
86,00,00,00,00,0
Litoral Sul
120,0 0,00,0Qualificação dos Agentes de Esportee Lazer
0,0Agente de esporte e lazercapacitado
120,00,00,00,00,0
Baixo Sul
76,0 0,00,0Qualificação dos Agentes de Esportee Lazer
0,0Agente de esporte e lazercapacitado
76,00,00,00,00,0
Sertão Produtivo
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
456
ANEXO AO PROGRAMA: Bahia Esportiva
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Bahia EsportivaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
131.797.000,00 248.287.604,00 184.452.794,35
Tipo: SEDUR; SETREFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Fortalecer a estrutura do desporto, paradesporto e lazer e fomentar sua prática através de ações com enfoque nos aspectos de saúde, sociais, educativos, econômicos, ambientais,científicos, tecnológicos e inovadores com vistas a contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
65,0 0,00,0Qualificação dos Agentes de Esportee Lazer
0,0Agente de esporte e lazercapacitado
65,00,00,00,00,0
Piemonte do Paraguaçu
106,0 0,00,0Qualificação dos Agentes de Esportee Lazer
0,0Agente de esporte e lazercapacitado
106,00,00,00,00,0
Bacia do Jacuípe
100,0 0,00,0Qualificação dos Agentes de Esportee Lazer
0,0Agente de esporte e lazercapacitado
100,00,00,00,00,0
Semiárido Nordeste II
124,0 0,00,0Qualificação dos Agentes de Esportee Lazer
0,0Agente de esporte e lazercapacitado
124,00,00,00,00,0
Portal do Sertão
35,0 0,00,0Qualificação dos Agentes de Esportee Lazer
0,0Agente de esporte e lazercapacitado
35,00,00,00,00,0
Vitória da Conquista
242,0 0,00,0Qualificação dos Agentes de Esportee Lazer
0,0Agente de esporte e lazercapacitado
242,00,00,00,00,0
Médio Rio de Contas
42,0 0,00,0Qualificação dos Agentes de Esportee Lazer
0,0Agente de esporte e lazercapacitado
42,00,00,00,00,0
Piemonte Norte do Itapicuru
Governo da Bahia
457
ANEXO AO PROGRAMA: Bahia Esportiva
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Bahia EsportivaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
131.797.000,00 248.287.604,00 184.452.794,35
Tipo: SEDUR; SETREFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Fortalecer a estrutura do desporto, paradesporto e lazer e fomentar sua prática através de ações com enfoque nos aspectos de saúde, sociais, educativos, econômicos, ambientais,científicos, tecnológicos e inovadores com vistas a contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
119,0 0,00,0Qualificação dos Agentes de Esportee Lazer
0,0Agente de esporte e lazercapacitado
119,00,00,00,00,0
Estado
694,0 0,00,0Qualificação dos Agentes de Esportee Lazer
0,0Agente de esporte e lazercapacitado
0,00,0694,00,0800,0
Fomentar o esporte de alto rendimentoCompromisso:
Órgão Responsável: Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte
Chapada Diamantina
1,0 0,00,0Realização de Eventos Esportivos deAlto Rendimento
0,0Evento esportivo realizado 1,00,00,00,00,0
Litoral Sul
1,0 0,00,0Realização de Eventos Esportivos deAlto Rendimento
0,0Evento esportivo realizado 1,00,00,00,00,0
Extremo Sul
1,0 0,00,0Realização de Eventos Esportivos deAlto Rendimento
0,0Evento esportivo realizado 1,00,00,00,00,0
Bacia do Rio Grande
1,0 0,00,0Realização de Eventos Esportivos deAlto Rendimento
0,0Evento esportivo realizado 1,00,00,00,00,0
Piemonte do Paraguaçu
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
458
ANEXO AO PROGRAMA: Bahia Esportiva
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Bahia EsportivaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
131.797.000,00 248.287.604,00 184.452.794,35
Tipo: SEDUR; SETREFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Fortalecer a estrutura do desporto, paradesporto e lazer e fomentar sua prática através de ações com enfoque nos aspectos de saúde, sociais, educativos, econômicos, ambientais,científicos, tecnológicos e inovadores com vistas a contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
1,0 0,00,0Realização de Eventos Esportivos deAlto Rendimento
0,0Evento esportivo realizado 1,00,00,00,00,0
Piemonte da Diamantina
1,0 0,00,0Realização de Eventos Esportivos deAlto Rendimento
0,0Evento esportivo realizado 1,00,00,00,00,0
Litoral Norte e Agreste Baiano
1,0 0,00,0Realização de Eventos Esportivos deAlto Rendimento
0,0Evento esportivo realizado 1,00,00,00,00,0
Portal do Sertão
1,0 0,00,0Realização de Eventos Esportivos deAlto Rendimento
0,0Evento esportivo realizado 1,00,00,00,00,0
Vitória da Conquista
1,0 0,00,0Realização de Eventos Esportivos deAlto Rendimento
0,0Evento esportivo realizado 1,00,00,00,00,0
Piemonte Norte do Itapicuru
2,0 0,00,0Realização de Eventos Esportivos deAlto Rendimento
0,0Evento esportivo realizado 2,00,00,00,00,0
Metropolitano de Salvador
79,0 12,00,0Realização de Eventos Esportivos deAlto Rendimento
0,0Evento esportivo realizado 66,00,01,00,00,0
Estado
Governo da Bahia
459
ANEXO AO PROGRAMA: Bahia Esportiva
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Bahia EsportivaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
131.797.000,00 248.287.604,00 184.452.794,35
Tipo: SEDUR; SETREFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Fortalecer a estrutura do desporto, paradesporto e lazer e fomentar sua prática através de ações com enfoque nos aspectos de saúde, sociais, educativos, econômicos, ambientais,científicos, tecnológicos e inovadores com vistas a contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
213,0 180,00,0Concessão de Bolsas Esporte paraAtletas e Paraatletas
0,0Bolsa esporte concedida 33,00,00,0123,0199,0
0,0 0,00,0Realização de Eventos Esportivos deAlto Rendimento
0,0Evento esportivo realizado 0,00,00,00,00,0
Garantir a infraestrutura esportiva necessária ao desenvolvimento do desporto, paradesporto e lazer, dentro dos princípios de acessibilidade, sustentabilidade e controle socialCompromisso:
Órgão Responsável: Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte
Irecê
3,0 3,00,0Construção de Equipamento Esportivoe de Lazer
0,0Equipamento esportivoconstruído
0,00,00,00,00,0
Velho Chico
0,0 0,00,0Recuperação de EquipamentosEsportivos e de Lazer
0,0Equipamento esportivorecuperado
0,00,00,00,00,0
2,0 1,00,0Construção de Equipamento Esportivoe de Lazer
0,0Equipamento esportivoconstruído
1,00,00,00,00,0
Chapada Diamantina
2,0 2,00,0Construção de Equipamento Esportivoe de Lazer
0,0Equipamento esportivoconstruído
0,00,00,00,00,0
Sisal
1,0 0,00,0Recuperação de EquipamentosEsportivos e de Lazer
0,0Equipamento esportivorecuperado
1,00,00,00,00,0
0,0 0,00,0Construção de Equipamento Esportivoe de Lazer
0,0Equipamento esportivoconstruído
0,00,00,01,00,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
460
ANEXO AO PROGRAMA: Bahia Esportiva
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Bahia EsportivaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
131.797.000,00 248.287.604,00 184.452.794,35
Tipo: SEDUR; SETREFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Fortalecer a estrutura do desporto, paradesporto e lazer e fomentar sua prática através de ações com enfoque nos aspectos de saúde, sociais, educativos, econômicos, ambientais,científicos, tecnológicos e inovadores com vistas a contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Litoral Sul
0,0 0,00,0Recuperação de EquipamentosEsportivos e de Lazer
0,0Equipamento esportivorecuperado
0,00,00,00,00,0
3,0 3,00,0Construção de Equipamento Esportivoe de Lazer
0,0Equipamento esportivoconstruído
0,00,00,00,00,0
Baixo Sul
1,0 0,00,0Recuperação de EquipamentosEsportivos e de Lazer
0,0Equipamento esportivorecuperado
1,00,00,00,00,0
0,0 0,00,0Funcionamento de EquipamentosDesportivos
0,0Equipamento desportivo emfuncionamento
0,00,00,00,00,0
1,0 1,00,0Construção de Equipamento Esportivoe de Lazer
0,0Equipamento esportivoconstruído
0,00,00,00,00,0
Extremo Sul
1,0 1,00,0Construção de Equipamento Esportivoe de Lazer
0,0Equipamento esportivoconstruído
0,00,00,00,00,0
Médio Sudoeste da Bahia
0,0 0,00,0Construção de Equipamento Esportivoe de Lazer
0,0Equipamento esportivoconstruído
0,00,00,00,00,0
Vale do Jequiricá
1,0 1,00,0Funcionamento de EquipamentosDesportivos
0,0Equipamento desportivo emfuncionamento
0,00,00,00,00,0
Governo da Bahia
461
ANEXO AO PROGRAMA: Bahia Esportiva
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Bahia EsportivaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
131.797.000,00 248.287.604,00 184.452.794,35
Tipo: SEDUR; SETREFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Fortalecer a estrutura do desporto, paradesporto e lazer e fomentar sua prática através de ações com enfoque nos aspectos de saúde, sociais, educativos, econômicos, ambientais,científicos, tecnológicos e inovadores com vistas a contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
1,0 0,00,0Construção de Equipamento Esportivoe de Lazer
0,0Equipamento esportivoconstruído
1,00,00,00,00,0
Sertão do São Francisco
1,0 1,00,0Construção de Equipamento Esportivoe de Lazer
0,0Equipamento esportivoconstruído
0,00,00,00,00,0
Bacia do Rio Grande
3,0 2,00,0Construção de Equipamento Esportivoe de Lazer
0,0Equipamento esportivoconstruído
1,00,00,00,00,0
Bacia do Paramirim
0,0 0,00,0Recuperação de EquipamentosEsportivos e de Lazer
0,0Equipamento esportivorecuperado
0,00,00,00,00,0
1,0 1,00,0Construção de Equipamento Esportivoe de Lazer
0,0Equipamento esportivoconstruído
0,00,00,00,00,0
Sertão Produtivo
0,0 0,00,0Recuperação de EquipamentosEsportivos e de Lazer
0,0Equipamento esportivorecuperado
0,00,00,01,00,0
2,0 1,00,0Construção de Equipamento Esportivoe de Lazer
0,0Equipamento esportivoconstruído
1,00,00,01,00,0
Piemonte do Paraguaçu
1,0 1,00,0Funcionamento de EquipamentosDesportivos
0,0Equipamento desportivo emfuncionamento
0,00,00,00,00,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
462
ANEXO AO PROGRAMA: Bahia Esportiva
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Bahia EsportivaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
131.797.000,00 248.287.604,00 184.452.794,35
Tipo: SEDUR; SETREFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Fortalecer a estrutura do desporto, paradesporto e lazer e fomentar sua prática através de ações com enfoque nos aspectos de saúde, sociais, educativos, econômicos, ambientais,científicos, tecnológicos e inovadores com vistas a contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
1,0 1,00,0Construção de Equipamento Esportivoe de Lazer
0,0Equipamento esportivoconstruído
0,00,00,00,00,0
Bacia do Jacuípe
0,0 0,00,0Recuperação de EquipamentosEsportivos e de Lazer
0,0Equipamento esportivorecuperado
0,00,00,00,00,0
2,0 1,00,0Construção de Equipamento Esportivoe de Lazer
1,0Equipamento esportivoconstruído
0,00,00,00,00,0
Piemonte da Diamantina
1,0 0,00,0Recuperação de EquipamentosEsportivos e de Lazer
0,0Equipamento esportivorecuperado
1,00,00,01,00,0
5,0 4,00,0Construção de Equipamento Esportivoe de Lazer
0,0Equipamento esportivoconstruído
1,00,00,01,00,0
Semiárido Nordeste II
1,0 1,00,0Construção de Equipamento Esportivoe de Lazer
0,0Equipamento esportivoconstruído
0,00,00,00,00,0
Litoral Norte e Agreste Baiano
2,0 0,02,0Construção de Equipamento Esportivoe de Lazer
0,0Equipamento esportivoconstruído
0,00,00,00,00,0
Portal do Sertão
1,0 1,00,0Recuperação de EquipamentosEsportivos e de Lazer
0,0Equipamento esportivorecuperado
0,00,00,00,00,0
Governo da Bahia
463
ANEXO AO PROGRAMA: Bahia Esportiva
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Bahia EsportivaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
131.797.000,00 248.287.604,00 184.452.794,35
Tipo: SEDUR; SETREFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Fortalecer a estrutura do desporto, paradesporto e lazer e fomentar sua prática através de ações com enfoque nos aspectos de saúde, sociais, educativos, econômicos, ambientais,científicos, tecnológicos e inovadores com vistas a contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
1,0 1,00,0Construção de Equipamento Esportivoe de Lazer
0,0Equipamento esportivoconstruído
0,00,00,00,00,0
Vitória da Conquista
0,0 0,00,0Recuperação de EquipamentosEsportivos e de Lazer
0,0Equipamento esportivorecuperado
0,00,00,00,00,0
0,0 0,00,0Funcionamento de EquipamentosDesportivos
0,0Equipamento desportivo emfuncionamento
0,00,00,00,00,0
1,0 0,01,0Construção de Equipamento Esportivoe de Lazer
0,0Equipamento esportivoconstruído
0,00,00,00,00,0
Recôncavo
1,0 0,01,0Construção de Equipamento Esportivoe de Lazer
0,0Equipamento esportivoconstruído
0,00,00,00,00,0
Médio Rio de Contas
1,0 0,00,0Recuperação de EquipamentosEsportivos e de Lazer
0,0Equipamento esportivorecuperado
1,00,00,00,00,0
1,0 1,00,0Funcionamento de EquipamentosDesportivos
0,0Equipamento desportivo emfuncionamento
0,00,00,00,00,0
2,0 1,00,0Construção de Equipamento Esportivoe de Lazer
0,0Equipamento esportivoconstruído
1,00,00,00,00,0
Itaparica
0,0 0,00,0Construção de Equipamento Esportivoe de Lazer
0,0Equipamento esportivoconstruído
0,00,00,00,00,0
RAPPA – Relatório de Avaliação do PPA
464
ANEXO AO PROGRAMA: Bahia Esportiva
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Bahia EsportivaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
131.797.000,00 248.287.604,00 184.452.794,35
Tipo: SEDUR; SETREFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Fortalecer a estrutura do desporto, paradesporto e lazer e fomentar sua prática através de ações com enfoque nos aspectos de saúde, sociais, educativos, econômicos, ambientais,científicos, tecnológicos e inovadores com vistas a contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
Piemonte Norte do Itapicuru
1,0 1,00,0Recuperação de EquipamentosEsportivos e de Lazer
0,0Equipamento esportivorecuperado
0,00,00,00,01,0
8,0 5,00,0Construção de Equipamento Esportivoe de Lazer
0,0Equipamento esportivoconstruído
3,00,00,01,00,0
Metropolitano de Salvador
0,0 0,00,0Recuperação de EquipamentosEsportivos e de Lazer
0,0Equipamento esportivorecuperado
0,00,00,03,00,0
1,0 0,00,0Funcionamento do Estádio da FonteNova - Arena Multiuso
0,0Equipamento desportivo emfuncionamento
1,00,00,00,00,0
4,0 3,00,0Funcionamento de EquipamentosDesportivos
0,0Equipamento desportivo emfuncionamento
0,00,01,00,00,0
1,0 0,00,0Gerenciamento de Ações paraImplantação de Arena Multiuso
0,0Ação de implantação deequipamento desportivogerenciada
0,01,00,00,00,0
3,0 3,00,0Implantação do Complexo Esportivopara o Esporte de Alto Rendimento
0,0Complexo esportivoimplantado
0,00,00,01,00,0
1,0 1,00,0Construção de Equipamento Esportivoe de Lazer
0,0Equipamento esportivoconstruído
0,00,00,00,00,0
Costa do Descobrimento
3,0 0,03,0Construção de Equipamento Esportivoe de Lazer
0,0Equipamento esportivoconstruído
0,00,00,00,00,0
Estado
Governo da Bahia
465
ANEXO AO PROGRAMA: Bahia Esportiva
Recursos Orçamentários do Programa - 2014 (Em R$1)Bahia EsportivaPrograma:
Orçado Inicial Orçado Atual Liquidado
131.797.000,00 248.287.604,00 184.452.794,35
Tipo: SEDUR; SETREFinalístico Órgão(s) Participante(s):
Ementa: Fortalecer a estrutura do desporto, paradesporto e lazer e fomentar sua prática através de ações com enfoque nos aspectos de saúde, sociais, educativos, econômicos, ambientais,científicos, tecnológicos e inovadores com vistas a contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população
Ação Orçamentária Execução 2014
Localização / Descrição Não Iniciados Iniciados Em Execução ParalisadosProduto ConcluidosQtde Prevista Não informadosFinalizados 2012 Finalizados 2013
0,0 0,00,0Funcionamento de EquipamentosDesportivos
0,0Equipamento desportivo emfuncionamento
0,00,00,00,00,0
Fortalecer a política de esporte e lazer, por meio da implantação e implementação de um sistema integrado de gestãoCompromisso:
Órgão Responsável: Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte
Estado
1,0 0,00,0Estruturação do Sistema e dasPolíticas Públicas de Esporte e Lazer
0,0Sistema de esporte e lazerestruturado
1,00,00,08,04,0
Governo da Bahia
Ano 2014 – Volume I
RELATÓRIO ANUAL DA AVALIAÇÃOPARCIAL DA EXECUÇÃO DO PPA 2012–2015
Governo da Bahia
Ano 2014 – Volume I
RELATÓRIO ANUAL DA AVALIAÇÃOPARCIAL DA EXECUÇÃO DO PPA 2012–2015
An
o 2014 – V
olu
me I
RELA
TÓ
RIO
AN
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AV
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ÇÃ
O PA
RC
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A EX
ECU
ÇÃ
O D
O PPA
2012–2015