Relatório Analítico Pesquisa FAMURS - A administração Municipal 2013
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Fevereiro/Março de 2013
A Administração Municipal no Rio Grande do Sul - 2013
RELATÓRIO DE DADOS E ANÁLISE
Instituto de Pesquisas e Projetos Sociais – InPrO
FAMURS/INPRO - i
Sumário
Diretoria da FAMURS: ....................................................................................................... vi
Equipe técnica do InPrO: .................................................................................................... 1
A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO RIO GRANDE DO SUL - 2013 ............................................. 2
INTRODUÇÃO E METODOLOGIA ............................................................................................ 2
1 - PERFIL DOS GOVERNANTES MUNICIPAIS .......................................................................... 6
Gênero, etnia, religião e idade ........................................................................................... 6
Formação e experiência profissional ................................................................................. 7
Trajetória na vida pública e na política .............................................................................. 9
2 - SITUAÇÃO DO GOVERNO MUNICIPAL ............................................................................ 12
Competição política, coligação e composição do Secretariado e da Câmara Municipal 12
Os principais problemas do Município e a situação dos recursos financeiros ................ 15
Os principais problemas herdados da administração anterior e as condições para seu
enfrentamento ............................................................................................................................. 18
Planejamento das ações do Governo Municipal ............................................................. 23
3 – RELAÇÕES DOS MUNICÍPIOS COM A FAMURS ............................................................... 27
Avaliação da atuação da FAMURS e demandas à entidade............................................. 27
4 – RELAÇÕES DOS MUNICÍPIOS COM O GOVERNO ESTADUAL .......................................... 34
Avaliação de projetos e programas e de Secretarias do Governo Estadual .................... 34
Demandas dos Municípios e avaliação do Governo Estadual ......................................... 40
5 – RELAÇÕES DOS MUNICÍPIOS COM O GOVERNO FEDERAL ............................................. 44
Avaliação de projetos e programas e de Ministérios do Governo Federal ..................... 44
Demandas dos Municípios e avaliação do Governo Federal ........................................... 50
6 – CONCLUSÕES FINAIS ...................................................................................................... 53
FAMURS/INPRO - ii
Lista Tabelas
Tabela 1 – Rio Grande do Sul/Municípios - Caracterização da população e da amostra por região e frações de amostragem 4
Tabela 2 – Rio Grande do Sul/Municípios - Caracterização da população e da amostra por porte e frações de amostragem 5
Tabela 3 – Gênero 6
Tabela 4 – Etnia 6
Tabela 5 – Religião 6
Tabela 6 – Faixa etária 7
Tabela 7 – Escolaridade 7
Tabela 8 – Profissão 8
Tabela 9 – Frequência a curso para preparação da gestão pública 8
Tabela 10 – Realização de curso de preparação da gestão pública 9
Tabela 11 – Participação em movimentos sociais e populares 9
Tabela 12 - Cargo eletivo ou de gestão pública antes de ser Prefeito(a) 10
Tabela 13 – Número de mandatos como Vereador(a) antes de ser Prefeito(a) 11
Tabela 14 – Mandato de Prefeito 11
Tabela 15 – Coligação eleitoral no Município em 2012 13
Tabela 16 – Quantidade de partidos coligados no Município em 2012 13
Tabela 17 – Conflitualidade na transição política no Município em 2012 13
Tabela 18 – Composição da Câmara de Vereadores do Município hoje 14
Tabela 19 – Escolha dos Secretários Municipais 15
Tabela 20 – Fator que mais influenciou na escolha dos Secretários e Adjuntos 15
Tabela 21 – Principais problemas do Município 16
Tabela 22 – Recursos Financeiros para enfrentar os problemas do Município 17
Tabela 23 – Repasse de recursos financeiros 17
Tabela 24 – Principal problema administrativo e/ou financeiro herdado da administração anterior 19
Tabela 25 – Equipe técnica para a elaboração de projetos de políticas públicas 20
Tabela 26 – Equipe técnica para a captação de recursos 21
Tabela 27 – Estrutura de apoio jurídico existente no Município 21
Tabela 28 – Cumprimento da Lei da Transparência 22
Tabela 29 – Mecanismos de consulta à comunidade 23
Tabela 30 – Mecanismos de consulta à Comunidade 23
FAMURS/INPRO - iii
Tabela 31 – Estabelecimento de metas e indicadores 24
Tabela 32 – Áreas em que o Município necessita de apoio para elaboração de projetos 25
Tabela 33 – Áreas em que o Município necessita de apoio para a qualificação de pessoal técnico de execução de ações 26
Tabela 34 – Avaliação da atuação da FAMURS 27
Tabela 35 – Avaliação da frequência com a FAMURS divulga eficientemente suas ações 28
Tabela 36 – Avaliação da frequência com a FAMURS divulga com clareza suas ações 29
Tabela 37 – Expectativa de desempenho da FAMURS durante o mandato do Prefeito 30
Tabela 38 – Frequência com o que Município costuma se utilizar das informações da FAMURS 31
Tabela 39 – Projetos e programas do Governo Estadual citados como implantados e/ou em implantação nos Municípios 34
Tabela 40 – Avaliação do funcionamento dos projetos do Governo Estadual implantados nos Municípios 35
Tabela 41 – Grau de concordância/discordância com as afirmações 37
Tabela 42 – Projeto/programa do Governo Estadual que melhor atende as necessidades dos Municípios 38
Tabela 43 – Área/Secretaria do Governo Estadual que atende com maior eficiência os Municípios 39
Tabela 44 – Área/Secretaria do Governo Estadual que atende com menor eficiência os Municípios 40
Tabela 45 – Principal demanda a ser encaminhada ao Governo Estadual 41
Tabela 46 – Avaliação do Governo Estadual 41
Tabela 47 – Nota atribuída ao Governo Estadual 42
Tabela 48 – Projetos e programas do Governo Federal citados como implantados e/ou em implantação nos Municípios 44
Tabela 49 – Avaliação do funcionamento dos projetos do Governo Federal implantados nos Municípios 45
Tabela 50 – Grau de concordância/discordância com as afirmações... 47
Tabela 51 – Projeto/programa do Governo Federal que melhor atende as necessidades dos Municípios 48
Tabela 52 – Projeto/programa do Governo Federal que atende com maior eficiência as necessidades dos Municípios 49
FAMURS/INPRO - iv
Tabela 53 – Projeto/programa do Governo Federal que atende com menor eficiência as necessidades dos Municípios 49
Tabela 54 – Principal demanda a ser encaminhada ao Governo Federal 50
Tabela 55 – Avaliação do Governo Federal 51
Tabela 56 – Nota atribuída ao Governo Federal 52
Lista Quadros
Quadro 1 – Ordem de prioridade (de 1 a 14) das áreas nas quais gostaria que a FAMURS enfatizasse suas ações (Índice de importância) 32
Quadro 1.1 - Ordem de prioridade (de 1 a 14) das áreas nas quais gostaria que a FAMURS enfatizasse suas ações 33
Quadro 2 – Nota Média obtida pelo Governo Estadual 43
Quadro 3 – Nota média obtida pelo Governo Federal 52
Quadro 4 – Síntese dos problemas e demandas apontados pelos gestores Municipais 54
Lista Gráficos
Gráfico 1 - Associações Regiões de Municípios do Rio Grande do Sul Participante da Pesquisa 2
Gráfico 2 - Partidos de filiação atual e anteriores 10
Gráfico 3 - Competição eleitoral no Município 12
Gráfico 4 - Quantidade de Secretarias existentes nos Municípios 14
Gráfico 5 - Índice de importância dos principais problemas do Município 16
Gráfico 6 - Projeto de alteração da Matriz Tributária do Município 18
Gráfico 7 - Índice de importância dos problemas herdados da administração anterior 20
Gráfico 8 - Estrutura para Fiscalização da Segurança em locais públicos de lazer 22
Gráfico 9 - Planos Municipais existentes nos Municípios 24
Gráfico 10 - Avaliação da atuação da FAMURS 27
Gráfico 11 - Avaliação da frequência com que a FAMURS divulga
eficientemente suas ações 28
Gráfico 12 - Avaliação da frequência com que a FAMURS divulga com clareza suas ações 29
Gráfico 13 - Expectativa de desempenho da FAMURS durante o mandato do Prefeito 30
Gráfico 14 - Frequência com que o Município costuma utilizar as informações da FAMURS para a tomada de decisões 31
FAMURS/INPRO - v
Gráfico 15 - Avaliação do funcionamento da maioria dos projetos do Governo Estadual implantados nos Municípios 35
Gráfico 16 - Avaliação do Governo Estadual 42
Gráfico 17 - Nota Atribuída ao Governo Estadual 43
Gráfico 18 - Avaliação do funcionamento da maior parte dos projetos/programas do Governo Federal implantados nos Municípios 45
Gráfico 19 - Avaliação do Governo Federal 51
Gráfico 20 - Nota Atribuída ao Governo Federal 52
Lista Mapas
Mapa 1 -Regiões Funcionais de Planejamento do RS – 2008 4
FAMURS/INPRO - vi
Diretoria da FAMURS:
Ary Vanazzi Presidente
Miguel de Souza Almeida 1º Vice-Presidente
Clair Tomé Kuhn 2º Vice-Presidente
Mariovane Weis 3º Vice-Presidente
Gilda Kirsch 1ª Secretária
João Vestena 1º Tesoureiro
Egídio Moreto 2º Tesoureiro
Júlio Dorneles Coordenação Geral
A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO RIO GRANDE DO SUL - 2013
Pesquisa empírica
RELATÓRIO DE DADOS E ANÁLISE
Equipe técnica do InPrO:
Dr. Benedito Tadeu César – cientista político
Dr. Enno D. Liedke Fo. – sociólogo
Dra. Maria da Graça Pinto Bulhões – socióloga
Ms. Morgana Camargo da Fontoura – cientista política/economista
Ms. Patrícia Biasoli – estatística
Ms. Suzel Lisiane Jansen Bittencourt – economista
Bel. Flávio Saidelles – sociólogo
Bel. Irene Sasse Galeazzi – socióloga
Bel. Marlise Fernandes – gestora pública
FAMURS/INPRO - 2
A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO RIO GRANDE DO SUL - 2013
INTRODUÇÃO E METODOLOGIA
O presente relatório contém os dados e a análise do estudo realizado pelo Instituto de
Pesquisas e Projetos Sociais – InPrO, para a Federação das Associações de Municípios do Rio
Grande do Sul – FAMURS, junto aos Prefeitos Municipais gaúchos presentes no Seminário de
Orientação às Novas Administrações, ocorrido em Porto Alegre, durante o período de 06 a 08 de
fevereiro de 2013.
O objetivo geral do estudo consistiu em identificar o perfil dos gestores municipais gaúchos
recém empossados, bem como suas necessidades, avaliações, demandas e expectativas, visando
contribuir para o fortalecimento do municipalismo, para o aprimoramento da atuação da FAMURS
e para tornar mais eficientes as relações entre os gestores públicos municipais e os governos
estadual e federal.
Para o levantamento das informações junto aos gestores públicos municipais, foi construído
um questionário estruturado e auto respondido, contendo 67 questões fechadas e abertas, cujo
preenchimento foi acompanhado por uma equipe de 10 entrevistadores especialmente orientados
para esta tarefa.
0,0
2,0
4,0
6,0
8,0
10,0
12,0
AM
UP
LAM
AM
ESN
E
AM
EVA
RP
AM
AJA
ASS
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AM
ASB
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PA
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AM
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OR
TE
ASM
UR
C
2,3
6,9
3,7
5,1
,9
3,7
10,6
3,23,23,73,2
7,4
,5
3,22,8
4,64,2
7,4
1,91,91,4
6,0
2,32,31,92,82,8
Gráfico 1 - Associações Regionais de Municípios do Rio Grande do Sul Participantes
da Pesquisa
FAMURS/INPRO - 3
A totalidade dos Prefeitos municipais presentes ao Seminário compôs o universo do estudo,
sendo que os Vice-Prefeitos dos municípios cujos titulares não compareceram foram convidados a
participar da pesquisa. No total, 216 Prefeitos ou Vice-Prefeitos responderam o questionário,
equivalendo a 63% dos municípios presentes no evento e estão referidos neste relatório como
gestores públicos municipais. Estes gestores públicos fazem parte das 27 Associações Regionais de
Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, que integram a FAMURS.
Obteve-se, com isto, uma amostra de gestores públicos equivalente a 43,5% dos 496
municípios do Rio Grande do Sul. Respondidos equilibradamente pelos agentes públicos de
municípios das diferentes mesorregiões geográficas (IBGE) gaúchas, os questionários foram
preenchidos majoritariamente pelos gestores públicos dos municípios de pequeno e médio porte.
Na tentativa de compensar a menor participação dos municípios de maior porte, prorrogou-se a
coleta dos questionários por mais 10 dias além do período da realização do Seminário. Não
obstante este procedimento e o empenho da Presidência da FAMURS junto aos Prefeitos dos
municípios de maior porte, não foi possível aumentar a participação deste segmento na pesquisa,
por meio do preenchimento dos questionários após a realização do Seminário.
Os dados da amostra obtida foram submetidos a tratamento estatístico e agrupados
segundo a localização geográfica e o porte populacional dos municípios nos estratos a seguir
apresentados. Para o agrupamento segundo a localização geográfica, as Regiões Funcionais de
Planejamento do Rio Grande do Sul (FEE) foram reagrupadas em três grandes categorias:
Metropolitana/Nordeste/Litoral, composta pelas Regiões Funcionais 1, 2, 3 e 4; Centro/Noroeste,
composta pelas Regiões Funcionais 7, 8 e 9 e Sudoeste/Sudeste, composta pelas Regiões Funcionais
5 e 6.
Para o agrupamento segundo o porte populacional, os municípios foram reagrupados em
três grandes estratos: Pequenos: com menos de 10.000 habitantes; Médios: com mais de 10.000
até 20.000 habitantes e Grandes: com mais de 20.000 habitantes.
FAMURS/INPRO - 4
Tabela 1 – Rio Grande do Sul/Municípios - Caracterização da população e da amostra por região e frações de amostragem
POPULAÇÃO AMOSTRA FRAÇÃO DE AMOSTRAGEM
Região Total de
Municípios
População 2012
(IBGE)
Total de Municípios
População Municípios amostrados
Total de Municípios
População
Metropolitana/ Nordeste / Litoral (RF 1, 2, 3, 4)
198 6.546.651 86 1.511.773 43,4% 23,1%
Centro / Noroeste (RF 7, 8, 9)
256 2.635.244 119 870.878 46,5% 33,0%
Sudoeste/ Sudeste (RF 5, 6)
42 1.588.708 11 318.892 26,2% 20,1%
Total 496 10.770.603 216 2.701.543 43,5% 25,1%
FAMURS/INPRO - 5
Tabela 2 – Rio Grande do Sul/Municípios - Caracterização da população e da amostra por porte e frações de amostragem
POPULAÇÃO AMOSTRA FRAÇÃO DE AMOSTRAGEM
Porte Total de
Municípios
População 2012
(IBGE)
Total de Municípios
População Municípios amostrados
Total de Municípios
População
Pequeno 330 1.366.219 155 649.125 47,0% 47,5% Médio 64 882.382 32 448.001 50,0% 50,8% Grande 102 8.522.002 29 1.604.417 28,4% 18,8%
Total 496 10.770.603 216 2.701.543 43,5% 25,1%
Pode-se afirmar que a pesquisa e as análises realizadas são representativas e podem ser
generalizadas para o conjunto dos municípios gaúchos de pequeno e médio porte e das três regiões
consideradas neste estudo, respeitado o caráter estatístico da amostra. Para o conjunto de
municípios, a generalização fica prejudicada, pois municípios importantes e de grande
representatividade não participaram.
Tendo sido utilizada uma amostra de caráter não-probabilístico, pois não foi possível realizar
sorteio das unidades amostrais, deve-se supor que a amostragem realizada mantenha as
características de uma amostra aleatória. Sob esta suposição, dentro dos estratos correspondentes
aos municípios de pequeno e médio porte, é possível realizar generalizações com uma margem de
erro de até 6%.
A análise dos dados enfoca os percentuais válidos (coluna 4 nas tabelas - %V), isto é,
percentuais calculados sobre o total de respostas do qual são excluídos aqueles que não
responderam a questão (NR), ainda que as tabelas apresentem os dados absolutos (coluna 2 - F) e
também os percentuais calculados sobre o total no qual estão incluídos os que não responderam
(coluna 3 - %). As respostas das questões abertas foram agrupadas em categorias padronizadas
típicas da administração pública.
Nas páginas seguintes, a fim de facilitar a compreensão dos dados obtidos, apresentam-se
as tabelas, os gráficos e uma análise dos dados coletados e, em anexo, tabelas com os cruzamentos
segundo o porte dos municípios e as regiões geográficas do Rio Grande do Sul.
FAMURS/INPRO - 6
1 - PERFIL DOS GOVERNANTES MUNICIPAIS
Gênero, etnia, religião e idade
A ampla maioria dos gestores respondentes é constituída pelos Prefeitos Municipais,
equivalendo a 91,2% do total, sendo que os Vice-Prefeitos representam apenas 8,8 %.
Em posição amplamente predominante, 90,3% dos gestores pesquisados são do gênero
masculino, cabendo destacar que a participação de 9,7% de gestoras municipais na presente
pesquisa representa um percentual um pouco mais elevado em relação ao percentual de Prefeitas
eleitas no Estado nas eleições de 2012 – 7%, revelando o interesse e a adesão dessas ao convite
para participar da presente pesquisa.
Considerando-se somente as respostas válidas, 99,5% dos respondentes se auto definem
como brancos e 84,5% se declaram católicos. A maior parte deles, 43,5%, está concentrada na faixa
etária de 40 a 49 anos, enquanto 26,8% se encontram na faixa de 50 a 59 anos.
Tabela 3 - Gênero
Gênero F %
Masculino 195 90,3
Feminino 21 9,7
Total 216 100,0
Tabela 4 - Etnia
Etnia F % % V
Branca 214 99,1 99,5
Parda 1 0,5 0,5
NR 1 0,5 -
Total 216 100,0 100,0
Tabela 5 - Religião
Religião F % % V
Católica 174 80,6 84,5
Evangélica 23 10,6 11,2
Protestante 1 0,5 0,5
Espírita 4 1,9 1,9
Luterana 3 1,4 1,5
Agnóstico 1 0,5 0,5
NR 10 4,6 -
Total 216 100,0 100,0
FAMURS/INPRO - 7
Tabela 6 – Faixa etária
Faixa etária F % % V
Até 29 anos 1 0,5 1,4
De 30 a 39 anos 31 14,4 18,7
De 40 a 49 anos 90 41,7 43,5
De 50 a 59 anos 63 29,2 26,8
Mais de 60 anos 24 11,1 9,6
NR 7 3,2 -
Total 216 100,0 100,0
Formação e experiência profissional
Quanto à escolaridade, os gestores dividem-se quase meio a meio: 51,6% têm escolaridade
até o nível médio completo e 48,4% têm curso superior e pós-graduação. É interessante destacar
que o somatório dos que têm escolaridade apenas de nível fundamental incompleto e completo, no
total de 16,0%, é inferior à proporção dos Prefeitos que têm escolaridade de nível de pós-
graduação, que corresponde a 16,9% do total.
Tabela 7 - Escolaridade
Escolaridade f % % V
Nível fundamental incompleto 11 5,1 5,2
Nível Fundamental completo 23 10,6 10,8
Nível Médio completo 76 35,2 35,7
Nível universitário completo 67 31,0 31,5
Nível de pós-graduação 36 16,7 16,9
NR 3 1,4 -
Total 216 100,0 100,0
As profissões mais frequentes entre os entrevistados são: 1) as ligadas às atividades
agropecuárias, num total de 23,4% dos gestores respondentes, sendo 18,5% agricultores e 4,9%
pecuaristas; 2) os profissionais de nível superior em geral, num total de 18,6%, sendo 12,7%
profissionais de nível superior em geral e 5,9% advogados; 3) empresários urbanos, num total de
16,5%, sendo 10,2% comerciantes e 6,3% empresários. Em seguida estão as atividades ligadas a
profissões específicas: professores, num total de 12,2%, e servidores públicos, 10,7%.
FAMURS/INPRO - 8
Tabela 8 - Profissão
Profissão f % % V
Administrador 6 2,8 2,9
Advogado 12 5,6 5,9
Agricultor 38 17,6 18,5
Aposentado 6 2,8 2,9
Comerciante 21 9,7 10,2
Empresário 13 6,0 6,3
Motorista 3 1,4 1,5
Pecuarista 10 4,6 4,9
Professor 25 11,6 12,2
Profissional de nível superior 26 12,0 12,7
Servidor público 22 10,2 10,7
Técnico e auxiliar 16 7,4 7,8
Outros 7 3,2 3,4
NR 11 5,1 -
Total 216 100,0 100,0
A maioria dos gestores pesquisados, correspondendo a 60,9% deles, não realizou nenhum
curso de preparação para a gestão pública, sendo que entre os que realizaram cursos os mais
frequentados foram os da CNM e os de graduação e pós-graduação universitária, ambos com 21,7%
dos casos, seguidos dos da FAMURS, com 15,9%.
Tabela 9 – Frequência a curso para preparação da gestão pública
Fez algum curso de preparação para a gestão pública? f % % V
Sim 81 37,5 39,1
Não 126 58,3 60,9
NR 9 4,2 -
Total 216 100,0 100,0
FAMURS/INPRO - 9
Tabela 10 – Realização de curso de preparação da gestão pública
Qual curso de preparação para a gestão pública? f % % V
CNM 15 20,8 21,7 Graduação e pós-graduação universitária 15 20,8 21,7 FAMURS 11 15,3 15,9 Direito administrativo municipal e Finanças públicas (cursos do TCE, MP) 9 12,5 13,0 Gestão (Escolar, Pública, de Cidades, Desenvolvimento Sustentável, Adesg) 9 12,5 13,0 Administração / Auditoria e perícia 6 8,3 8,7 Cursos partidários 2 2,8 2,9 Outras Associações de Municípios e Vereadores 2 2,8 2,9 NR 3 4,2 -
Total 72 100,0 100,0
Trajetória na vida pública e na política
A maioria dos gestores respondentes não realizou cursos de preparação para a gestão
pública. No entanto, os gestores pesquisados possuem experiência política construída na atuação
em movimentos sociais, na vida partidária e em cargos públicos e mandatos políticos: 87% possuem
experiência de participação em movimentos sociais, principalmente nos sindicatos ou associações
de trabalhadores, 46,3%, em cooperativas, 41,5%, e nos movimentos tradicionalistas gaúchos,
37,2%..
Tabela 11 – Participação em movimentos sociais e populares
Participou ou participa de movimentos sociais e populares f % V
Sindicatos de trabalhadores ou associações profissionais: 87 46,3
Sindicatos e/ou associações patronais: 25 13,3
ONGs: 13 6,9
Cooperativas: 78 41,5
Associações de moradores: 30 16,0
Movimento Tradicionalista Gaúcho: 70 37,2
Associações culturais: 44 23,4
Outros 40 21,3
Base 188
Nota: Questão de múltipla resposta – Excluídos os que não participaram ou participam
FAMURS/INPRO - 10
Pouco mais de 1/4 dos gestores respondentes, ou seja, 25,9%, já se filiou a mais de um
partido ao longo de sua vida política, sendo que os cinco partidos que concentram o maior número
de filiações são: 1) PP, 35,6%, 2) PMDB, 33,3%, 3) PDT, 17,6%, 4) PT, 15,3% e 5) PTB, 9,7%.
A grande maioria dos gestores pesquisados informa possuir experiência anterior na gestão
pública: 54,5% exerceram mandatos como Vereadores, 35,6% já exerceram mandatos anteriores de
Prefeitos e 41,5% ocuparam cargos de Secretários Municipais, principalmente nas áreas da Saúde,
com 18,5% dos cargos exercidos, da Agricultura, com 17,7%, da Administração, com 14,5%, da
Educação e Cultura, com 13,7%, e do Planejamento e Obras, com 12,9%.
Tabela 12 - Cargo eletivo ou de gestão pública antes de ser Prefeito(a)
Cargo eletivo f % % V
Vereador 109 50,5 54,5
Deputado Estadual 1 0,5 0,5
Deputado Federal 0 0,0 0
Secretário Municipal 88 40,7 41,5
Não exerceu nenhum desses cargos 91 42,1 45,5
NR 16 7,4
Base 216
Nota: Questão de múltipla resposta
0
5
10
15
20
25
30
35
40 35,633,3
17,615,3
9,7
3,7 3,7 3,21,9 1,9 1,4 0,9 0,5 0,5 0,5 0,5 0,5
Gráfico 2 - Partidos de filiação atual e anteriores
FAMURS/INPRO - 11
Tabela 13 – Número de mandatos como Vereador(a) antes de ser Prefeito(a)
Mandato de Vereador f % % V
Não exerceu 91 42,1 45,5
Um mandato 56 25,9 28,0
Dois mandatos 34 15,7 17,0
Três ou mais mandatos 19 8,8 9,5
NR 16 7,4
Total 216 100,0 100,0
Do total dos gestores respondentes, 64,4% informaram que estão iniciando o exercício de
seu primeiro mandato, 19,7% foram reeleitos em 2012 para um segundo mandato consecutivo e
15,9% se elegeram Prefeitos em eleições anteriores.
Tabela 14 – Mandato de Prefeito
É seu primeiro mandato como Prefeito(a) ou é reeleição? f % % V
Este é o primeiro mandato como Prefeito(a) 134 62,0 64,4
Foi reeleito Prefeito em 2012, num 2º mandato consecutivo 41 19,0 19,7
Foi eleito(a) Prefeito(a) em 2012, mas já foi Prefeito antes 33 15,3 15,9
NR 8 3,7
Total 216 100,0 100,0
FAMURS/INPRO - 12
2 - SITUAÇÃO DO GOVERNO MUNICIPAL
Competição política, coligação e composição do Secretariado e da Câmara Municipal
Na percepção da maioria dos entrevistados, o padrão da competição política em seus
Municípios tem sido conflituoso. Considerando o período de 2000 até 2012, 65,9% entendem que
as eleições têm sido tendencialmente conflituosas [soma de mais conflituosas do que amistosas
(44,1%) e muito conflituosas (21,8%)]. Verifica-se, no entanto, que, na percepção dos Prefeitos
entrevistados, na última eleição ocorreu uma diminuição expressiva no grau de conflitualidade.
Reduziu-se para 52,3% a proporção dos que entendem que as eleições municipais de 2012 foram
tendencialmente conflituosas [soma de mais conflituosas que amistosas (33,0%) e muito
conflituosas (19,3%)], o que significa uma queda de 13,6 pontos percentuais no grau de
conflitualidade apontado como padrão histórico em relação ao grau percebido na última eleição
municipal.
A explicação para a diminuição da conflitualidade percebida pelos gestores entrevistados
pode estar associada à ocorrência de grande número de coligações nas eleições municipais de 2012
e do número expressivo de partidos que integraram estas coligações. A grande maioria dos
Padrão desde 2000
Eleição 20120,0
5,0
10,0
15,0
20,0
25,0
30,0
35,0
40,0
45,0
Muitoamistosa Mais amistosa
do queconflituosa
Maisconflituosa doque amistosa
Muitoconflituosa
1,9
32,2
44,1
21,87,5
40,1
33,0
19,3
Gráfico 3 - Competição eleitoral no Município
Padrão desde 2000
Eleição 2012
FAMURS/INPRO - 13
gestores respondentes, 89,5% deles, afirmou que se elegeu em uma coligação partidária. Elas
ocorreram desde entre 2 partidos até 17 partidos (apenas um caso registrado na pesquisa), sendo
que 77,0% das coligações ocorreram entre 2 a 5 partidos.
Tabela 15 – Coligação eleitoral no Município em 2012
Houve coligação eleitoral ou foi eleito por um único partido F % % V
Houve coligação 187 87,0 89,5 Foi eleito sem coligação 22 10,2 10,5 NR 7 3,2 -
Total 216 100,0 100,0
Tabela 16 – Quantidade de partidos coligados no Município em 2012
Houve coligação eleitoral ou foi eleito por um único partido f % % V
Foi eleito sem coligação 22 10,2 10,5 Coligação de 2 a 3 partidos 93 43,1 44,5 Coligação de 4 a 5 partidos 68 31,5 32,5 Coligação de 6 a 7 partidos 19 8,8 9,1 Coligação de 8 a 9 partidos 4 1,9 1,9 Coligação de 10 partidos ou mais 3 1,4 1,4 NR 7 3,2 -
Total 216 100,0 100,0
As coligações eleitorais e as coalizões de governo talvez sejam os motivos que fizeram com
que a transição política nos Municípios, segundo a opinião da maioria dos gestores pesquisados,
tenha ocorrido de forma predominante amistosa, totalizando 70,1% dos casos. Destaque-se, no
entanto, que, de acordo com 29,9% dos gestores respondentes, a transição foi predominantemente
conflituosa ou nem sequer aconteceu. São positivas, além disso, as perspectivas dos governantes
quanto às condições de governabilidade em seus Municípios, já que, segundo 67,9% dos
entrevistados, os partidos que compõem a base do governo detêm maioria na Câmara de
Vereadores.
Tabela 17 – Conflitualidade na transição política no Município em 2012
Como foi a transição política no seu Município em 2012? f % % V
De forma predominante amistosa 138 63,9 70,1 De forma predominante conflituosa 27 12,5 13,7 Tão conflituosa que não houve transição 32 14,8 16,2 NR 19 8,8 -
Total 216 100,0 100,0
FAMURS/INPRO - 14
Tabela 18 – Composição da Câmara de Vereadores do Município hoje
Como é hoje a composição da Câmara de Vereadores no seu Município? F % % V
Os partidos que compõem a base do governo têm maioria. 142 65,7 67,9 Os partidos que compõem a base do governo não têm maioria. 67 31,0 32,1 NR 7 3,2
Total 216 100,0 100,0
À frente de governos de coalizão partidária e que contam, em uma maioria de 75,3% dos
casos, com 6 a 9 Secretarias Municipais, os gestores pesquisados compuseram seus secretariados
com a participação dos partidos coligados em 64,6% dos Municípios e em apenas 21,9% deles
coube exclusivamente ao Prefeito (19,3%) ou ao partido majoritário (2,6%) a indicação dos
secretários.
Garantindo o espaço de participação dos partidos aliados, os Prefeitos não abriram mão de
suas prerrogativas de influência na definição do seu secretariado. De acordo com 33,3% dos
gestores respondentes, os partidos coligados indicaram mais de um nome para cada Secretaria,
mas coube ao Prefeito a escolha final e em 31,8% dos casos houve o estabelecimento das
chamadas “cotas pessoais” do Prefeito na indicação dos seus Secretários.
0,0
5,0
10,0
15,0
20,0
25,0
30,0
35,0
40,0
45,0
2 a 3Secretarias
4 a 5Secretarias
6 a 7Secretarias
8 a 9Secretarias
10 a 11Secretarias
12 a 13Secretarias
Mais de 13Secretarias
1,4
8,1
41,7
33,6
10,4
2,8 1,9
Gráfico 4 - Quantidade de Secretarias existentes nos Municípios
FAMURS/INPRO - 15
Tabela 19 – Escolha dos Secretários Municipais
Como foram escolhidos o(a)s Secretário(a)s Municipais? F % V
Cargos distribuídos proporcionalmente entre os partidos aliados 124 64,6
Partido majoritário indicou nomes, sem a participação dos demais 5 2,6
Alguns cargos preenchidos por indicação do(a) Prefeito(a) 61 31,8
Todos os cargos foram preenchidos por escolha do Prefeito 37 19,3
O(s) partido(s) indicou(aram) mais de um nome e o Prefeito escolheu um 64 33,3
Base 192 100,0 Questão de múltipla resposta
Considerando-se somente as respostas válidas, o critério que mais pesou na escolha do
secretariado municipal, segundo pouco mais da metade dos consultados - 54,3% -, foi a
competência técnica dos indicados, seguido do conhecimento prévio do Prefeito sobre a trajetória
dos indicados, com 27,7% das respostas. De acordo com a manifestação dos gestores pesquisados,
os critérios exclusivamente políticos tiveram peso determinante na escolha dos Secretários em
apenas 16,2% dos Municípios.
Tabela 20 – Fator que mais influenciou na escolha dos Secretários e Adjuntos
O que mais pesou na escolha do(a)s Secretário(a)s e Adjunto(a)s da atual gestão? F % % V
A competência técnica do(a) indicado(a) 94 43,5 54,3
A capacidade de liderança política do(a) indicado(a) 15 6,9 8,7
A indicação partidária do(a) indicado(a) 13 6,0 7,5
Conhecimento prévio do Prefeito sobre trajetória do indicado 48 22,2 27,7
A competência técnica e a capacidade de liderança política do indicado 1 0,5 0,6
A competência técnica e conhecimento do Prefeito sobre o indicado 2 0,9 1,2
NR 43 19,9 -
Total 216
100,0
100,00
Os principais problemas do Município e a situação dos recursos financeiros
Os três principais problemas apontados pelos governantes em relação aos seus Municípios
foram: saúde, com um índice de importância de 269 pontos; habitação popular, meio ambiente,
urbanismo e saneamento básico, com um índice de 211 pontos; acessos rodoviários e estradas
vicinais, com 185 pontos. Merecem destaque também os problemas relativos a dívidas e baixa
arrecadação financeira, com 151 pontos, e desenvolvimento econômico, trabalho e desigualdade
social, com 132 pontos.
FAMURS/INPRO - 16
Tabela 21 – Principais problemas do Município
1o 2o 3o Índice
Três Principais Problemas do seu Município F % F % F % Importância
Saúde 63 29,2 29 13,4 22 10,2 269 Habitação/Urbanismo/Meio Ambiente/Saneamento Básico 34 15,7 37 17,1 35 16,2 211 Rodovias/Vias de Acesso/Asfaltamento 29 13,4 33 15,3 32 14,8 185 Dívidas/Baixa Arrecadação Financeira 34 15,7 19 8,8 11 5,1 151 Desenvolvimento/Trabalho/Desig. Social 21 9,7 21 9,7 27 12,5 132 Infraestrutura Rural e Urbana 11 5,1 14 6,5 16 7,4 77 Educação 4 1,9 15 6,9 18 8,3 60 Agricultura 6 2,8 11 5,1 13 6,0 53 Maquinário/Equip./Prédios Pref. (sucateamento) 6 2,8 14 6,5 6 2,8 52 Administração/Gestão/Obras Públicas 0 0,0 8 3,7 9 4,2 25 Custo de Folha de Pessoal 2 0,9 4 1,9 4 1,9 18 Segurança 1 0,5 5 2,3 3 1,4 16 Funcionalismo Público 1 0,5 4 1,9 1 0,5 12 Prob. políticos: Câmara Municipal/Radic. Político 1 0,5 0 0,0 1 0,5 4 NR 3 1,4 2 0,9 17 7,9
Total 216 100,0 216 100,0 216 100,0
Obs.: O índice de importância ponderou a quantidade de respostas e a posição. Quanto maior, mais importante.
0 50 100 150 200 250 300
Saúde
Habitação/Urbanismo/Meio…
Rodovias/Vias de Acesso/Asfaltamento
Dívidas/Baixa Arrecadação Financeira
Desenvolvimento/Trabalho/Desigualdade Social
Infraestrutura Rural e Urbana
Educação
Agricultura
Maquinário/Equipamentos/Prédios da…
Administração/Gestão/Obras Públicas
Custo de Folha de Pessoal
Segurança
Funcionalismo Público
269
211
185
151
132
77
60
53
52
25
18
16
12
Gráfico 5 - Índice de importância dos principais problemas do Município
FAMURS/INPRO - 17
Os Municípios, em geral, não contam com recursos próprios suficientes para enfrentar os
problemas identificados por seus governantes. Somente 6,9%% dos gestores respondentes afirmam
que utilizam apenas os recursos municipais para resolver os problemas enfrentados por sua
administração. A maior parte declara que busca apoio dos governos federal e estadual (47,1%),
sendo que, tomado individualmente, o governo federal aparece como a grande fonte de recursos
(37,6%).
Tabela 22 – Recursos Financeiros para enfrentar os problemas do Município
Com que recursos financeiros o seu governo pretende enfrentar ou já está enfrentando estes problemas? F % % V
Apenas com recursos próprios 13 6,0 6,9 Com recursos próprios e do Governo do Estado 13 6,0 6,9 Com recursos próprios e do Governo Federal 71 32,9 37,6 Com recursos próprios e de outras fontes 2 0,9 1,1 Com recursos próprios e dos Governos Estadual e Federal 89 41,2 47,1 Não sabe informar 1 0,5 0,5 NR 28 13,0
Base 216
Questão de múltipla resposta.
Os repasses dos tributos federais e estaduais e as transferências voluntárias e de políticas
e/ou programas públicos para os Municípios têm ocorrido sem atrasos, na opinião de 42,2% dos
gestores respondentes, e com fluxo irregular para projetos/programas contínuos ou permanentes,
segundo 27,6%. Em contraste, 24,0% dos entrevistados não sabe informar sobre a situação desses
repasses.
Tabela 23 – Repasse de recursos financeiros
Repasses F % % V
Têm ocorrido sem atrasos. 81 37,5 42,2
Ocorre com fluxo irregular para projetos contínuos/permanentes 53 24,5 27,6
Ocorrem atrasos no repasse tributos/transferências federais 12 5,6 6,3
Ocorrem atrasos no repasse tributos/transferências estaduais 10 4,6 5,2
Não sabe informar 46 21,3 24,0
NR 24 11,1
Base 216
Questão de múltipla resposta.
FAMURS/INPRO - 18
Apenas 10,2% dos gestores pesquisados (12) indicaram quais tributos e/ou transferências
voluntárias costumam ocorrer de forma irregular, informando que os atrasos acorrem no repasse
das emendas parlamentares, dos convênios e da saúde, cada uma delas com apenas três menções,
e o Transporte Escolar, com apenas uma menção.
No quadro de dificuldades financeiras traçado pelos consultados, a maioria deles pretende
realizar algum projeto para alterar a matriz tributária do seu Município. Apenas 4,4% não têm
intenção de elaborar projeto com este fim, sendo que outros 12,6% declaram não ter opinião
formada sobre o tema e 10 entrevistados não respondem a questão. Para a elaboração de projeto
de alteração da matriz tributária, 44,7% gostariam de contar com apoio da FAMURS e 19,9% do
Gabinete dos Prefeitos do Governo do Estado do Rio Grande do Sul.
Questão de múltipla resposta.
Os principais problemas herdados da administração anterior e as condições para seu
enfrentamento
Ao indicarem os principais problemas administrativos e/ou financeiros herdados da
administração anterior, os gestores respondentes priorizaram as dívidas a pagar, com um índice de
importância de 224 pontos; os problemas de gestão, administração, informação e controle, com um
índice de 144 pontos; os maquinários, equipamentos e prédios da prefeitura inexistentes ou sem
0,05,0
10,015,020,025,030,035,040,045,0
Já foielaboradoum projeto
Pretendeelaborar umprojeto ou jáestá sendoelaborado
Pretendeelaborar
com apoioda FAMURS
Pretendeelaborar
com apoiodo Gabinete
dosPrefeitos
Nãopretenderealizar
alteraçãotributária
Não temopiniãoformada
10,2
33,5
44,7
19,9
4,4
12,6
Gráfico 6 - Projeto de alteração da Matriz Tributária do Município
FAMURS/INPRO - 19
manutenção, com 139 pontos. Os problemas financeiros somados (dívidas, baixa disponibilidade
financeira e folha de pagamento do funcionalismo) ficaram em primeiro lugar, com um índice de
360 pontos, enquanto que os problemas de gestão, administração, informação e controle somados
com os relativos ao funcionalismo e à falta de planejamento totalizaram 251 pontos, ficando em
segundo lugar.
Tabela 24 – Principal problema administrativo e/ou financeiro herdado da administração anterior
Qual o principal problema administrativo e/ou
1º 2º 3º
Índice
Importância
financeiro herdado da administração anterior? f % f % f %
Dívidas a pagar 56 25,9 21 9,7 14 6,5 224
Problemas Gestão/Adm./Inform./Controle 16 7,4 36 16,7 24 11,1 144
Maquinário/Equipamentos/Prédios Prefeitura 17 7,9 35 16,2 18 8,3 139
Funcionalismo público 16 7,4 13 6,0 15 6,9 89
Baixa disponibilidade financeira/Arrecadação 21 9,7 9 4,2 6 2,8 87
Folha de pagamento do funcionalismo 11 5,1 6 2,8 4 1,9 49
Saúde 5 2,3 3 1,4 10 4,6 31
Obras inacabadas e/ou mal feitas 5 2,3 4 1,9 5 2,3 28
Rodovias/Vias de acesso/Asfaltamento 2 0,9 5 2,3 6 2,8 22
Falta de planejamento/projetos/plano diretor 3 1,4 3 1,4 3 1,4 18
Habitação e saneamento 1 0,5 7 3,2 1 0,5 18
Descapitalização e baixa renda da população 2 0,9 1 0,5 1 0,5 9
Ações trabalhistas/Questões judiciais 2 0,9 0 0,0 1 0,5 7
Falta de infraestrutura urbana e rural 2 0,9 0 0,0 0 0,0 6
Educação 0 0,0 1 0,5 3 1,4 5
Emprego e renda 0 0,0 1 0,5 3 1,4 5
Problemas políticos 0 0,0 1 0,5 3 1,4 5
Problema de fornecimento de água 1 0,5 0 0,0 0 0,0 3
Agricultura 0 0,0 0 0,0 1 0,5 1
Não se aplica (NSA) 32 14,8 46 21,3 74 34,3 NS 2 0,9 2 0,9 2 0,9 NR 22 10,2 22 10,2 22 10,2 Total 216 100,0 216 100,0 216 100,0
Obs.: O índice de importância ponderou a quantidade de respostas e a posição, sendo quanto maior, mais importante.
FAMURS/INPRO - 20
Para a elaboração de projetos de políticas públicas, a maioria dos gestores respondentes entende
que seus Municípios precisam de apoio para esta atividade. Ainda que parcela significativa tenha declarado
que suas Prefeituras dispõem de técnicos, num total de 40,7%, e/ou empresas contratadas para a
elaboração dos projetos, num total de 27,5%, a maioria declarou também que gostaria de contar com o apoio
da FAMURS, num total de 66,1%, e do Gabinete dos Prefeitos, num total de 43,4%, para a realização desta
tarefa.
Tabela 25 – Equipe técnica para a elaboração de projetos de políticas públicas
O seu governo tem equipe técnica suficiente para elaboração de projetos de políticas públicas? F % % V
Tem equipe técnica da Prefeitura 77 35,6 40,7
Tem técnicos ou empresa contratados 52 24,1 27,5
Não tem técnicos que façam este serviço 39 18,1 20,6
Gostaria do apoio institucional da FAMURS para este serviço 125 57,9 66,1
Gostaria do apoio institucional do Gabinete dos Prefeitos para este serviço 82 38,0 43,4
NR 27 12,5
Base 216
Questão de múltipla resposta.
Situação parecida ocorre com relação à existência de equipes para a captação de recursos
junto aos governos federal e estadual e às agências de financiamento. Ainda que 40,3% afirmem
que suas Prefeituras dispõem de equipe técnica e 22,0% que têm técnicos ou empresa contratada
0 50 100 150 200 250
Dívidas a pagar
Maquinário/Equipamentos/Prédios da Prefeitura
Baixa disponibilidade financeira/Arrecadação e…
Saúde
Rodovias/Vias de acesso/Asfaltamento
Habitação e saneamento
Ações trabalhistas/Questões judiciais
Educação
Problemas políticos
Agricultura
224144
1398987
4931
2822
1818
97655531
Gráfico 7 - Índice de importância dos problemas herdados da administração
anterior
FAMURS/INPRO - 21
para esta tarefa, 67,2% gostariam de contar com o apoio da FAMURS e 48,4% do Gabinete dos
Prefeitos para captar recursos junto aos governos estadual e federal e às agências de
financiamento.
Tabela 26 – Equipe técnica para a captação de recursos
O seu governo tem equipe suficiente para captação de recursos junto aos governos estadual e federal e junto a agências de financiamento? f % % V
Sim, temos equipe técnica da Prefeitura para captação de recursos 75 34,7 40,3
Sim, temos técnicos ou empresa contratados para este serviço 41 19,0 22,0
Não temos técnicos que façam este serviço 38 17,6 20,4
Gostaria do apoio institucional da FAMURS para este serviço 125 57,9 67,2
Gostaria do apoio institucional do Gabinete dos Prefeitos p/este serviço 90 41,7 48,4
NR 30 13,9
Base 216
Questão de múltipla resposta.
Quanto à estrutura de apoio jurídico existente nos Município para enfrentar as exigências
legais realizadas pelo Tribunal de Contas do RS e pelo Ministério Público, diferentemente das
situações anteriores, um percentual maior de gestores, 43,9%, afirma contar com apoio jurídico
externo à Prefeitura, enquanto um percentual menor, 22,8%, afirma contar com a equipe jurídica
da Prefeitura e afirma ainda, 28,6%, que gostaria de ter o apoio da FAMURS nesta área.
Tabela 27 – Estrutura de apoio jurídico existente no Município
Frente às exigências legais realizadas pelo Tribunal de Contas do RS e pelo Ministério Público considera suficiente a estrutura de apoio jurídico atualmente existente em seu Município? f % % V
A equipe jurídica da Prefeitura é suficiente 43 19,9 22,8
Além da equipe municipal, tem apoio jurídico externo 83 38,9 43,9
Não é suficiente. Está contratando apoio jurídico externo 21 9,7 11,1
Não é suficiente e gostaria de ter o apoio da FAMURS 54 25,0 28,6
NR 27 12,53 14,3
Base 216
Questão de múltipla resposta.
Em duas outras áreas pesquisadas, parte significativa dos gestores respondentes declarou
necessitar de apoio externo: na fiscalização da segurança em locais públicos de lazer e no
cumprimento à Lei da Transparência. No que se refere à fiscalização da segurança em locais
FAMURS/INPRO - 22
públicos de lazer, tema que entrou em pauta em todo o país, 60,3% declaram não ter estrutura
municipal suficiente para realizá-la e, dentre esses, 32,8% afirmam necessitar de apoio para criá-la.
No que se refere ao cumprimento da Lei da Transparência, 70,9% afirmam que seus
Municípios já iniciaram o seu cumprimento, em oposição aos 29,1% que informam não haver
iniciado ainda o cumprimento dessa lei. Ressalte-se que 37,9% consideram que, mesmo já tendo
iniciado o cumprimento, necessitam de apoio para avançar. Somado este último percentual aos
19,4% que declaram que necessitam de apoio para iniciar o cumprimento da Lei, tem-se um total
de 57,3% dos gestores com interesse em obter apoio para o cumprimento dessa disposição legal.
Tabela 28 – Cumprimento da Lei da Transparência
O seu Município já iniciou o cumprimento da Lei da Transparência? f % % V
Sim 68 31,5 33,0
Sim, mas necessita de apoio para avançar 78 36,1 37,9
Não 20 9,3 9,7
Não e necessita de apoio para iniciar 40 18,5 19,4
NR 10 4,6 -
Total 216 100,0 100,0
0,0
5,0
10,0
15,0
20,0
25,0
30,0
35,0
Tem estruturasuficiente para
esta fiscalização
Não tem estruturasuficiente, maspretende criar
Não tem estruturae necessitará de
apoio para criá-la
Não tem opiniãoformada
22,5
27,5
32,8
17,2
Gráfico 8 - Estrutura para Fiscalização da Segurança em locais públicos de lazer
FAMURS/INPRO - 23
Quanto à ampliação dos canais de participação da sociedade na gestão municipal, 78% dos
gestores respondentes declaram que pretendem estabelecer novos mecanismos de consulta
popular em seus governos, sendo que as formas de consulta mais citadas foram os Conselhos, com
22,8% das indicações, as Associações comunitárias e de moradores, com 15,2%, as Consultas
Públicas e às Comunidades, com 14,5%, o Orçamento Popular/Comunitário, com 13,1%, e as
Entidades representativas de trabalhadores, patronais e cooperativas, com 13,1%.
Tabela 29 – Mecanismos de consulta à comunidade
Seu governo estabeleceu ou pretende estabelecer novos mecanismos de consulta à comunidade? f % % V
Sim 145 67,1 78,0
Não 41 19,0 22,0
NR 30 13,9 -
Total 216 100,0 100,0
Tabela 30 – Mecanismos de consulta à Comunidade
Qual forma de consulta? f % V
Consultas Públicas e às Comunidades 21 14,5
Associações comunitárias e de moradores 22 15,2
Conselhos 33 22,8
Descentralização/interiorização do governo 6 4,1
Orçamento popular/comunitário 19 13,1
Pesquisas e contratação de especialista 3 2,1
Consulta a lideranças 4 2,8
Entidades representativas de trabalhadores, patronais e cooperativas 19 13,1
Reuniões, seminários com a comunidade 18 12,4
Instituições: universidades, igrejas, assistência social 4 2,8
Base 145
Questão de múltipla resposta.
Planejamento das ações do Governo Municipal
Tratando do planejamento das ações de governo nos Municípios, a quase totalidade dos
gestores respondentes afirma que foram ou serão estabelecidas, em alguma medida, metas a
serem alcançadas e indicadores do alcance dessas metas que possam ser medidos e acompanhados
pelos gestores e pela população. Apenas 1,9% afirma que metas e indicadores não foram
estabelecidos, enquanto 59,4% afirmam que este tipo de metas e indicadores foi estabelecido na
maior parte das áreas de ação da Prefeitura.
FAMURS/INPRO - 24
Tabela 31 – Estabelecimento de metas e indicadores
Foram ou serão estabelecidas metas a serem alcançadas e indicadores do alcance das mesmas? F % % V
Sim, na maior parte das áreas 123 56,9 59,4
Sim, em algumas áreas 62 28,7 30,0
Sim, em poucas áreas 18 8,3 8,7
Não 4 1,9 1,9
NR 9 4,2 -
Total 216 100,0 100,0
Ao mesmo tempo, porém, parte significativa dos gestores indica a ausência de Planos em
áreas importantes para o Município. Enquanto 74,1% declaram possuir Plano Municipal de Saúde,
nas outras áreas os percentuais de planos específicos ficam abaixo de 50%: 47,7% declaram que
possuem Plano de Habitação e Interesse Social; 42,5% que possuem Plano de Saneamento Básico;
39,9% que possuem Plano Diretor Participativo em conformidade com o Estatuto das Cidades de
2001; 36,8% que possuem Plano de Resíduos Sólidos e apenas 8,3% dos gestores respondentes
declaram que seus Municípios possuem Plano de Mobilidade Urbana.
Questão de múltipla resposta.
0,0%
10,0%
20,0%
30,0%
40,0%
50,0%
60,0%
70,0%
80,0%
PlanoDiretor
Participativo
Plano deSaneamento
Básico
Plano deHabitação e
InteresseSocial
Plano deResíduosSólidos
Plano deMobilidade
Urbana
PlanoMunicipal de
Saúde
39,9 42,547,7
36,8
8,3
74,1
Gráfico 9 - Planos Municipais existentes nos Municípios
FAMURS/INPRO - 25
Frente à questão sobre em qual área o governo municipal necessita de maior apoio para a
elaboração de projetos, as cinco principais indicações dos gestores consultados foram: 1) Saúde,
36,6%, 2) Infraestrutura Rural e Urbana/Calçamento/Asfalto/Acesso a Distritos, com 32,9%, 3) Meio
ambiente/Resíduos sólidos/Saneamento, com 28,7%, 4) Agricultura, com 24,1%, 5) Educação e
cultura, com 18,1%.
Tabela 32 – Áreas em que o Município necessita de apoio para elaboração de projetos
Em quais áreas o seu governo necessita de maior apoio para a elaboração de projetos? f %
Saúde 79 36,6
Infraestrutura Rural e Urbana/Calçamento/Asfalto/Acesso a Di 71 32,9
Meio ambiente/Resíduos sólidos/Saneamento 62 28,7
Agricultura 52 24,1
Educação e Cultura 39 18,1
Habitação 29 13,4
Engenharia/Arquitetura/Obras 26 12,0
Planejamento/Plano Diretor/Projetos em geral 17 7,9
Desenvolvimento Econômico/Trabalho/Qualificação Profissional 17 7,9
Cidade/Urbanização 14 6,5
Turismo 12 5,6
Captação de recursos 11 5,1
Assistência Social 7 3,2
Trânsito e Transporte 7 3,2
Maquinário/Aquisição 6 2,8
Área Fiscal/Tributária/Financeira 6 2,8
Gestão Municipal/Gestão RH/Informatização 5 2,3
Administração 4 1,9
Esportes 3 1,4
Indústria e Comércio 3 1,4
Assistência Jurídica 1 0,5
Segurança 1 0,5
Outros 3 1,4
Base 216 Questão de múltipla resposta.
Quanto ao apoio para a qualificação do pessoal técnico responsável pela execução das ações
planejadas pelas administrações municipais, os Prefeitos indicaram as seguintes áreas como
prioritárias: 1) Saúde, 33,3%, 2) Planejamento, Plano Diretor e Projetos, 29,2%, 3)
Fiscal/Tributária/Financeira/Contábil/Previdenciária, 21,3%, 4) Administração/Prestação de
Contas/Licitação, 19,4% e 5) Educação e Cultura, 15,7%.
FAMURS/INPRO - 26
Tabela 33 – Áreas em que o Município necessita de apoio para a qualificação de pessoal técnico de execução de ações
Em quais áreas o seu governo necessita de maior apoio para a qualificação do pessoal técnico para a execução das ações planejadas? f %
Saúde 72 33,3
Planejamento/Plano Diretor/Projetos 63 29,2
Fiscal/Tributária/Financeira/Contábil/Previdenciária 46 21,3
Administração/Prestação de Contas/Licitação 42 19,4
Educação e Cultura 34 15,7
Engenharia/Arquitetura/Obras 29 13,4
Agricultura 28 13,0
Meio ambiente/Resíduos sólidos/Saneamento 23 10,6
Gestão Municipal/Gestão de RH/Informatização 22 10,2
Captação de recursos 18 8,3
Assistência Social 14 6,5
Servidores técnicos/Atendimento ao público/Patrimônio/Evento 13 6,0
Infraestrutura rural e urbana/Calçamento/Asfalto/Acesso aos 10 4,6
Habitação 9 4,2
Turismo 7 3,2
Cidade e urbanização 7 3,2
Desenvolvimento econômico/Trabalho/Qualificação profissional 7 3,2
Assistência Jurídica/Projetos de lei 7 3,2
Trânsito/Transporte 5 2,3
Maquinário/Aquisição 0 0,0
Esporte 0 0,0
Segurança 0 0,0
Outros 0 0,0
Base 216 Questão de múltipla resposta.
FAMURS/INPRO - 27
3 – RELAÇÕES DOS MUNICÍPIOS COM A FAMURS
Avaliação da atuação da FAMURS e demandas à entidade
Pode-se afirmar que os atuais gestores municipais do Rio Grande do Sul consultados avaliam
de modo bastante positivo a atuação da FAMURS em relação a seus Municípios: 56,3% a
consideram boa e 18,8% ótima somando 75,1%, sendo que somente 9,9% consideram regular esta
atuação e 15,0% declaram não ter opinião formada sobre essa atuação.
Tabela 34 – Avaliação da atuação da FAMURS
Como avalia a atuação da FAMURS em relação ao seu Município? f % % V
Ótima 40 18,5 18,8
Boa 120 55,6 56,3
Regular 21 9,7 9,9
Não têm opinião formada 32 14,8 15,0
NR 3 1,4 -
Total 216 100,0 100,0
A mesma avaliação positiva foi manifestada quanto à suficiência da divulgação pela FAMURS
para os Municípios das ações que a entidade realiza: 75,6% dos Prefeitos afirmam que a FAMURS
0,0
10,0
20,0
30,0
40,0
50,0
60,0
Ótima Boa Regular Não tem opiniãoformada
18,8
56,3
9,9
15,0
Gráfico 10 - Avaliação da atuação da FAMURS
FAMURS/INPRO - 28
divulga na maior parte das vezes (41,3%) ou sempre (34,3%) suas ações para os Municípios, em
oposição a 8,9% que declaram algumas vezes e somente 2,3% poucas vezes Destaque-se que 13,1%
não têm opinião formada sobre o tema.
Tabela 35 – Avaliação da frequência com a FAMURS divulga eficientemente suas ações
A FAMURS divulga suficientemente para o seu Município as ações que ela realiza? f %
% V
Sempre 73 33,8 34,3
Na maior parte das vezes 88 40,7 41,3
Algumas vezes 19 8,8 8,9
Poucas vezes 5 2,3 2,3
Não têm opinião formada 28 13,0 13,1
NR 3 1,4 -
Total 216 100,0 100,0
Ainda que o índice de aprovação seja um pouco menor, no que se refere à clareza das
orientações técnicas prestadas aos Municípios, 70,2% dos gestores consultados consideram que
essas orientações são sempre, 26,8%, ou na maior parte das vezes, 43,4%, divulgadas de forma
clara. Em oposição, somente 11,8% consideram que essa entidade o faz algumas vezes ou poucas
vezes. Destaque-se que 17,6% não têm opinião formada sobre o tema.
0,0
5,0
10,0
15,0
20,0
25,0
30,0
35,0
40,0
45,0
Sempre Na maior partedas vezes
Algumas vezes Poucas vezes Não temopiniãoformada
34,3
41,3
8,9
2,3
13,1
Gráfico 11 - Avaliação da frequência com que a FAMURS divulga eficientemente suas ações
FAMURS/INPRO - 29
Tabela 36 – Avaliação da frequência com a FAMURS divulga com clareza suas ações
A FAMURS divulga suas orientações técnicas de forma clara para o seu Município? f % % V
Sempre 55 25,5 26,8
Na maior parte das vezes 89 41,2 43,4
Algumas vezes 20 9,3 9,8
Poucas vezes 4 1,9 2,0
Nunca 1 0,5 0,5
Não têm opinião formada 36 16,7 17,6
NR 11 5,1 -
Total 216 100,0 100,0
Além da avaliação positiva da atuação da FAMURS, os gestores pesquisados manifestam
uma alta expectativa em relação ao trabalho da entidade junto aos seus Municípios durante o
período de seus mandatos. De forma amplamente majoritária, 92,8% dos gestores manifestam
expectativa de um ótimo ou bom trabalho da Federação. Apenas 2,4% têm expectativa de um
desempenho regular e nenhum acredita que o desempenho venha a ser ruim ou péssimo,
enquanto 4,8 % não ter opinião formada.
0,0
5,0
10,0
15,0
20,0
25,0
30,0
35,0
40,0
45,0
Sempre Na maiorparte das
vezes
Algumasvezes
Poucasvezes
Nunca Não temopiniãoformada
26,8
43,4
9,8
2,00,5
17,6
Gráfico 12 - Avaliação da frequência com que a FAMURS divulga com clareza suas ações
FAMURS/INPRO - 30
Tabela 37 – Expectativa de desempenho da FAMURS durante o mandato do Prefeito
Qual a sua expectativa em relação ao trabalho da FAMURS junto a seu Município durante seu mandato como Prefeito(a)? f %
% V
Ótima 67 31,0 32,4
Boa 125 57,9 60,4
Regular 5 2,3 2,4
Não têm opinião formada 10 4,6 4,8
NR 9 4,2 -
Total 216 100,0 100,0
Não obstante a visão positiva da FAMURS, tanto no que se refere ao presente quanto ao
futuro, apenas pouco mais da metade, 52,5%, dos gestores consultados declaram que o governo de
seu Município costuma utilizar as informações fornecidas pela entidade para a tomada de decisões
na maior parte das vezes - 42,2% -, ou sempre - 10,3%. Percentuais que revelam, no entanto, uma
forte presença da FAMURS no apoio ao processo decisório municipal. Já, 17,2% dos entrevistados
não ter opinião formada.
0,0
10,0
20,0
30,0
40,0
50,0
60,0
70,0
Ótima Boa Regular Não tem opiniãoformada
32,4
60,4
2,44,8
Gráfico 13 - Expectativa de desempenho da FAMURS durante o mandato do Prefeito
FAMURS/INPRO - 31
Tabela 38 – Frequência com o que Município costuma se utilizar das informações da FAMURS
O Governo de seu Município costuma utilizar as informações fornecidas pela FAMURS para a tomada de decisões? f %
% V
Sempre 21 9,7 10,3
Na maior parte das vezes 86 39,8 42,2
Algumas vezes 50 23,1 24,5
Poucas vezes 12 5,6 5,9
Não têm opinião formada 35 16,2 17,2
NR 12 5,6
Total 216 100,0
Frente a uma lista com 14 áreas nas quais a FAMURS desenvolve atividades, os gestores
consultados estabeleceram a seguinte ordem de prioridades para a atuação da entidade, listadas
de acordo com o índice de importância que foi atribuído a cada uma das áreas:
0,05,0
10,0
15,0
20,025,0
30,0
35,040,0
45,0
Sempre Na maiorparte das
vezes
Algumas vezes Poucas vezes Não temopiniãoformada
10,3
42,2
24,5
5,9
17,2
Gráfico 14 - Frequência com que o Município costuma utilizar as informações da FAMURS
para a tomada de decisões
FAMURS/INPRO - 32
Quadro 1 – Ordem de prioridade (de 1 a 14) das áreas nas quais gostaria que a FAMURS enfatizasse suas ações (Índice de importância)
Ordem de prioridade (de 1 a 14) das áreas nas quais gostaria que a FAMURS enfatizasse suas ações:
Índice de importância
Saúde 2324 Agricultura 2033 Receita 1909 Educação 1835 Assessoria em projetos: Núcleo Estratégico de Projetos 1807 Meio ambiente 1609 Assistência Social 1597 Jurídica 1392 Segurança 1115 Tecnologia da Informação 950 Mobilidade 927 Turismo 894 Cultura 842 Trânsito 774
Múltipla resposta por ordenamento. Obs.: O índice de importância ponderou a quantidade de respostas e a posição, i. e., quanto maior o índice, mais importante o tema.
FAMURS/INPRO - 33
Quadro 1.1 - Ordem de prioridade (de 1 a 14) das áreas nas quais gostaria que a FAMURS enfatizasse suas ações
1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º 11º 12º 13º 14º
Índice de importância
Saúde 26,9% 23,1% 12,0% 9,7% 5,6% 4,6% 3,2% 1,4% 0,0% 0,9% 1,9% 0,9% 0,0% 0,0% 2324
Agricultura 14,8% 12,0% 13,4% 9,3% 10,6% 8,3% 7,4% 4,6% 2,3% 2,8% 1,4% 1,4% 1,4% 0,9% 2033
Receita 11,1% 14,8% 13,9% 6,9% 6,0% 6,9% 9,3% 5,6% 2,3% 4,6% 2,3% 2,8% 0,9% 0,5% 1909
Educação 4,6% 13,9% 13,9% 13,9% 8,3% 10,2% 5,1% 4,2% 2,8% 1,9% 1,9% 0,5% 1,4% 2,3% 1835
Assess.: Núcleo Estratégico de Projetos 19,4% 9,3% 7,9% 6,0% 7,9% 6,0% 4,6% 6,9% 3,7% 3,7% 2,3% 2,3% 2,8% 2,3% 1807
Meio ambiente 4,2% 3,2% 4,2% 10,6% 13,4% 10,6% 7,9% 10,2% 10,6% 5,6% 3,2% 2,8% 0,0% 0,0% 1609
Assistência Social 2,3% 6,0% 5,1% 12,5% 13,0% 6,9% 8,8% 8,8% 7,9% 6,0% 3,7% 3,2% 1,9% 0,5% 1597
Jurídica 6,5% 4,2% 6,5% 6,5% 5,6% 8,8% 6,5% 6,0% 6,5% 9,7% 1,9% 3,2% 5,1% 6,9% 1392
Segurança 1,9% 3,2% 2,3% 3,7% 4,2% 8,8% 6,5% 6,0% 10,2% 5,6% 10,2% 6,0% 6,0% 5,1% 1115
Tecnologia da Informação 0,5% 1,4% 5,1% 2,8% 3,2% 2,3% 6,9% 6,0% 4,6% 9,3% 8,8% 11,6% 10,6% 7,4% 950
Mobilidade 1,4% 2,8% 3,2% 4,6% 3,2% 3,2% 5,1% 6,5% 6,0% 3,7% 6,0% 7,4% 7,9% 19,4% 927
Turismo 0,5% 0,0% 2,8% 2,8% 4,2% 5,1% 4,6% 5,6% 8,8% 6,0% 8,3% 7,9% 12,0% 16,2% 894
Cultura 0,5% 0,0% 1,9% 0,0% 2,8% 3,7% 5,6% 5,6% 7,9% 10,2% 13,0% 9,7% 15,7% 6,0% 842
Trânsito 0,5% 0,0% 0,9% 2,8% 1,9% 2,8% 2,8% 4,6% 5,6% 7,9% 13,0% 18,1% 12,5% 8,3% 774
NR 5,1% 6,0% 6,9% 7,9% 10,2% 11,6% 15,7% 18,1% 20,8% 22,2% 22,2% 22,2% 21,8% 24,1% Múltipla resposta por ordenamento. Obs.: O índice de importância ponderou a quantidade de respostas e a posição, i. e., quanto maior o índice, mais importante o tema. Note-se que os percentuais das frequências simples de não respostas aumentam gradativamente, sendo de apenas 5,1% na primeira coluna e chegando a 24,1% na décima-quarta.
FAMURS/INPRO - 34
4 – RELAÇÕES DOS MUNICÍPIOS COM O GOVERNO ESTADUAL
Avaliação de projetos e programas e de Secretarias do Governo Estadual
Solicitados a indicar até 10 projetos e programas do Governo Estadual
presentes em seus Municípios, os gestores consultados citaram em primeiro lugar
ações relativas às áreas da Saúde, 65,9%; da Agricultura e Pecuária, 51,2%; da
Educação e Cultura, 48,1%; da Assistência Social, 20,2%; do Meio
Ambiente/Saneamento, 18,6%, e de Rodovias, Vias de Acesso e Asfaltamento, 16,3%
de referências válidas. Cabe destacar que 87 gestores, correspondendo a 40,3% do
total dos pesquisados, não responderam esta questão.
Tabela 39 – Projetos e programas do Governo Estadual citados como implantados e/ou em implantação nos Municípios
Quais projetos e programas do Governo Estadual estão implantados e/ou em implantação no seu Município? f %
% V
Saúde 85 39,4 65,9
Agricultura e Pecuária 66 30,6 51,2
Educação e Cultura 62 28,7 48,1
Assistência Social 26 12,0 20,2
Meio Ambiente/Saneamento 24 11,1 18,6
Rodovias, Vias de Acesso e Asfaltamento 21 9,7 16,3
Consulta Popular 12 5,6 9,3
Habitação/Regularização fundiária 9 4,2 7,0
Financiamentos/Parceria Público Privada 7 3,2 5,4
Fazenda 7 3,2 5,4
Segurança 5 2,3 3,9
Infraestrutura Rural e Urbana 3 1,4 2,3
PAC 3 1,4 2,3
Trabalho 3 1,4 2,3
Esporte 2 0,9 1,6
Outros 2 0,9 1,6
Máquinas e Equipamentos 1 0,5 0,8
Obras 1 0,5 0,8
Nenhum 1 0,5 0,8
NR 87 40,3
Base 216 100,0 100,0
Nota: Questão de múltipla resposta
FAMURS/INPRO - 35
Na avaliação dos gestores consultados, a maior parte dos projetos e programas
do Governo Estadual presentes em seus Municípios funciona de modo regular, 41,9%.
O somatório dos que afirmam funcionar muito bem, 2,9%, e bem, 32,0%, atinge 34,9%,
enquanto o somatório daqueles que afirmam funcionar mal, 4,1%, e muito mal, 1,7%,
atinge 5,8%, restando 17,4 que não têm opinião formada. Cabe destacar que 44
gestores, correspondendo a 20,4% do total dos pesquisados, não responderam esta
questão.
Tabela 40 – Avaliação do funcionamento dos projetos do Governo Estadual implantados nos Municípios
Como funciona a maior parte destes projetos/programas do Governo Estadual no seu Município? f % % V
Muito bem 5 2,3 2,9
Bem 55 25,5 32,0
Regular 72 33,3 41,9
Mal 7 3,2 4,1
Muito mal 3 1,4 1,7
Não tenho opinião formada 30 13,9 17,4
NR 44 20,4
Total 216 100,0 100,0
0,05,0
10,015,020,025,030,035,040,045,0
Muito bem Bem Regular Mal Muito mal Não tenhoopiniãoformada
2,9
32,0
41,9
4,11,7
17,4
Gráfico 15 - Avaliação do funcionamento da maioria dos projetos do Governo Estadual
implantados nos Municípios
FAMURS/INPRO - 36
Avaliando de forma mais detida os projetos e programas do Governo Estadual,
51,3% concordam totalmente ou na maior parte com a afirmação de que “Os projetos
e programas do Governo Estadual para os Municípios não funcionam na prática”,
enquanto 31,9% manifestam discordância total ou na maior parte com esta afirmação
e 16,8% não têm opinião formada.
Sobre a suficiência dos recursos repassados para a execução dos projetos e
programas em seus Municípios, apenas 20,0% concordam totalmente ou na maior
parte com a afirmação de que “Os recursos repassados pelo Governo Estadual são
suficientes para a execução dos projetos e programas nos Municípios”, enquanto
69,0% manifestam discordância total ou na maior parte e 11,1% não têm opinião
formada.
Sobre a informação dos procedimentos para que os Municípios tenham acesso
aos projetos e programas do Governo Estadual voltados para eles, 64,0% concordam
totalmente ou na maior parte com a afirmação de que “O Governo Estadual não
informa de modo claro os procedimentos necessários para que os Municípios tenham
acesso aos projetos e programas voltados para eles”, enquanto 23,3% manifestam
discordância total ou na maior parte com a afirmação e 12,7% não têm opinião
formada.
Sobre a orientação/apoio para a execução dos projetos e programas nos
Municípios, 46,67% concordam totalmente ou na maior parte com a afirmação de que
“O Governo Estadual fornece orientação/apoio adequado para a execução dos seus
projetos e programas nos Municípios”, enquanto 41,3% discordam totalmente ou na
maior parte e 12,2% não têm opinião formada.
É importante ressaltar que nas quatro questões acima analisadas, que avaliam
mais detidamente os projetos e programas do Governo Estadual e cujos percentuais
de respostas são apresentados no quadro abaixo, o somatório dos que não expressam
opinião, ou porque declaram não ter opinião formada ou porque não respondem as
questões, varia entre 21,8% a 28,8% sobre o total dos gestores pesquisados.
FAMURS/INPRO - 37
Tabela 41 – Grau de concordância/discordância com as afirmações...
Qual o seu grau de concordância/discordância com cada uma das
afirmações a seguir sobre as relações do seu Município com o
Governo Estadual?
Co
nco
rdo
to
talm
ente
Co
nco
rdo
mai
s q
ue
dis
cord
o
Dis
cord
o m
ais
qu
e
con
cord
o
Dis
cord
o t
ota
lmen
te
Não
ten
ho
op
iniã
o
form
ada
NR
Tota
l
Os projetos e programas do Governo Estadual para os
Municípios não funcionam na prática.
15 80 51 8 31 31 216
8,1% 43,2% 27,6% 4,3% 16,8% - 100,0%
Os recursos repassados pelo Governo Estadual são suficientes
para a execução dos projetos e programas nos Municípios.
10 28 78 53 21 26 216
5,3% 14,7% 41,1% 27,9% 11,1% - 100,0%
O Governo Estadual não informa de modo claro os
procedimentos necessários para que os Municípios tenham
acesso aos projetos e programas voltados para eles.
37 84 37 7 24 27 216
19,6% 44,4% 19,6% 3,7% 12,7% - 100,0%
O Governo Estadual fornece orientação/apoio adequado para a
execução dos seus projetos e programas nos Municípios.
10 78 58 20 23 27 216
5,3% 41,3% 30,7% 10,6% 12,2% - 100,0%
FAMURS/INPRO - 38
Entre os projetos e programas do Governo Estadual presentes nos Municípios,
os gestores pesquisados citam como os que melhor atendem ao seu Município, em
primeiro lugar, os da área da Saúde, com 27,6% das menções, seguidos pelos da área
da Agricultura e Pecuária, com 20,0%, e os da área do Meio
Ambiente/Água/Saneamento, com 9,5%. Apenas 3,8% dos entrevistados afirmam que
nenhum projeto ou programa estadual atende às necessidades do seu Município,
enquanto 14,3% declaram não saber informar. Cabe destacar que 111 gestores,
equivalente a 51,4% do total dos pesquisados, não respondem a questão.
Tabela 42 – Projeto/programa do Governo Estadual qu e melhor atende as necessidades dos Municípios Indique o projeto/programa do Governo Estadual que melhor atende as necessidades do seu Município F % % V
Saúde 29 13,4 27,6
Agricultura e Pecuária 21 9,7 20,0
Meio ambiente/ Água/Saneamento 10 4,6 9,5
Rodovias, Vias de Acesso e Asfaltamento 6 2,8 5,7
Assistência Social 5 2,3 4,8
Consulta Popular 4 1,9 3,8
Educação e Cultura 3 1,4 2,9
Segurança 2 0,9 1,9
Habitação 2 0,9 1,9
Infraestrutura Rural e Urbana 1 0,5 1,0
Máquinas e Equipamentos 1 0,5 1,0
Financiamentos/Parceria Público Privada 1 0,5 1,0
Gabinete dos Prefeitos 1 0,5 1,0
Nenhum programa 4 1,9 3,8
NS 15 6,9 14,3
NR 111 51,4
Total 216 100,0 100,0
Na avaliação das áreas ou Secretarias do Governo Estadual, a área/Secretaria
da Saúde foi indicada em primeiro lugar entre as que atendem com maior eficiência às
necessidades dos Municípios, com 36,4% das menções, seguida da Agricultura e
Pecuária, com 14,9% e da Educação e Cultura, com 9,1% das menções.
FAMURS/INPRO - 39
Tabela 43 – Área/Secretaria do Governo Estadual que atende com maior eficiência os Municípios
Indique a área/Secretaria do Governo Estadual que atende com maior eficiência o seu Município f %
% V
Saúde 44 20,4 36,4
Agricultura e Pecuária 18 8,3 14,9
Educação e Cultura 11 5,1 9,1
Obras 10 4,6 8,3
Habitação 5 2,3 4,1
Trabalho 3 1,4 2,5
Assistência Social 2 0,9 1,7
Planejamento 2 0,9 1,7
Gabinete dos Prefeitos 2 0,9 1,7
CORSAN 1 0,5 0,8
Infraestrutura Rural e Urbana 1 0,5 0,8
FADERS 1 0,5 0,8
Segurança 1 0,5 0,8
Esporte 1 0,5 0,8
Máquinas e Equipamentos 1 0,5 0,8
Fazenda 1 0,5 0,8
Secretaria do Desenvolvimento 1 0,5 0,8
SEDAI 1 0,5 0,8
Nenhuma 1 0,5 0,8
NS 14 6,5 11,6
NR 95 44,0 0
Total 216 100,0 100,0
Dente as áreas/Secretarias consideradas como as que atendem com menor
eficiência as necessidades dos Municípios, a Saúde ocupa a primeira posição com
19,6% das menções, seguida pela área/Secretaria de Obras, com 11,6% e novamente a
de Educação e Cultura, com 9,8%, o que faz com que se igualem os percentuais
positivos e negativos obtidos por esta última área/Secretaria. Apesar da
área/Secretaria da Saúde ser a primeira indicada tanto como a que atende com maior
e com menor eficiência, é importante observar que ela recebe maior percentual de
menções positivas do que negativas.
FAMURS/INPRO - 40
Tabela 44 – Área/Secretaria do Governo Estadual que atende com menor eficiência os Municípios
Indique a área/Secretaria do Governo Estadual que atende com menor eficiência f % % V
Saúde 22 10,2 19,6
Obras 13 6,0 11,6
Educação e Cultura 11 5,1 9,8
Rodovias, Vias de Acesso e Asfaltamento 10 4,6 8,9
Infraestrutura Rural e Urbana 8 3,7 7,1
Segurança 6 2,8 5,4
Agricultura e Pecuária 5 2,3 4,5
Assistência social 5 2,3 4,5
Meio Ambiente/Saneamento 4 1,9 3,6
Turismo 2 0,9 1,8
Esporte 2 0,9 1,8
Habitação 2 0,9 1,8
Planejamento 1 0,5 0,9
Defesa Civil 1 0,5 0,9
Nenhuma 1 0,5 0,9
NS 19 8,8 17,0
NSA 1 0,5 - NR 103 47,7 -
Total 216 100,0 100,0
Demandas dos Municípios e avaliação do Governo Estadual
Pela ordem de incidência, as cinco principais demandas que os Prefeitos
gostariam de encaminhar em nome dos seus Municípios ao Governo do Estado e que
foram agrupadas por áreas, são: 1) Rodovias, Vias de Acesso e Asfaltamento, com
30,4% das menções, 2) Saúde, com 22,8%, 3) Agricultura e Pecuária, com 8,9%, 4)
Educação e Cultura, com 7,6%, e 5) Habitação/Regularização Fundiária, com 6,3%.
Cabe indicar que 58 gestores, equivalendo a 26,9% do total dos pesquisados, não
responderam a questão.
FAMURS/INPRO - 41
Tabela 45 – Principal demanda a ser encaminhada ao Governo Estadual
Qual a principal demanda que gostaria de encaminhar, em nome de seu Município, ao governo estadual f % % V
Rodovias, Vias de Acesso e Asfaltamento 48 22,2 30,4
Saúde 36 16,7 22,8
Agricultura e Pecuária 14 6,5 8,9
Educação e Cultura 12 5,6 7,6
Habitação/Regularização fundiária 10 4,6 6,3
Meio ambiente/Saneamento 6 2,8 3,8
Segurança 5 2,3 3,2
CORSAN 4 1,9 2,5
Infraestrutura Rural e Urbana 3 1,4 1,9
Planejamento 3 1,4 1,9
Secretaria do Desenvolvimento 2 0,9 1,3
Trabalho 2 0,9 1,3
Consulta Popular 1 0,5 0,6
Máquinas e Equipamentos 1 0,5 0,6
Fazenda 1 0,5 0,6
Obras 1 0,5 0,6
Informação sobre programas e projetos 1 0,5 0,6
NS 8 3,7 5,1
NR 58 26,9
Total 216 100,0 100
Considerando as relações mantidas por suas administrações até aqui com o
Governo Estadual, 48,2% dos gestores consultados avaliam o Governo Estadual como
bom ou ótimo, 34,8% como regular, 8,0% como ruim ou péssimo.
A nota média atribuída ao Governo do Estado foi 6,15, com um desvio padrão
de 1,619 pontos.
Tabela 46 – Avaliação do Governo Estadual
Considerando as relações mantidas por sua administração até aqui com o Governo Estadual, como o(a) Sr(a) avalia o Governo Estadual? F % % V
Ótimo 13 6,0 7,0
Bom 77 35,6 41,2
Regular 65 30,1 34,8
Ruim 15 6,9 8,0
Péssimo 1 0,5 0,5
Não tenho opinião formada 16 7,4 8,5
NR 29 13,4
Total 216 100,0 100
FAMURS/INPRO - 42
Tabela 47 – Nota atribuída ao Governo Estadual
Considerando as relações mantidas por sua administração até aqui com o Governo Estadual, que nota, de 0 a 10, atribui ao Governo Estadual? F %
1 1 0,5 2 1 0,5 3 6 2,8 4 16 7,4 5 43 19,9 6 32 14,8 7 36 16,7 8 29 13,4 9 10 4,6 10 1 0,5
Total 175 81,0
0
5
10
15
20
25
30
35
40
45
Ótimo Bom Regular Ruim Péssimo Não tenhoopiniãoformada
7
41,2
34,8
8
0,5
8,5
Gráfico 16 - Avaliação do Governo Estadual
FAMURS/INPRO - 43
Quadro 2 – Nota Média obtida pelo Governo Estadual
Minimum Maximum Média Desvio
1 10 6,15 1,619
0
5
10
15
20
25
Nota 1 Nota 2 Nota 3 Nota 4 Nota 5 Nota 6 Nota 7 Nota 8 Nota 9 Nota 10
0,6 0,63,4
9
24,6
18,320,6
16,6
5,7
0,6
Gráfico 17 - Nota Atribuída ao Governo Estadual
FAMURS/INPRO - 44
5 – RELAÇÕES DOS MUNICÍPIOS COM O GOVERNO FEDERAL
Avaliação de projetos e programas e de Ministérios do Governo Federal
Entre os 10 projetos e programas do Governo Federal citados pelos gestores
pesquisados como presentes em seus Municípios, aparecem nas primeiras posições os
das áreas da Saúde, com 95,7% das menções, da Educação e Cultura, com 76,4%, da
Assistência Social, com 64,3%, da Habitação/Regularização fundiária, com 30,0%, da
Agricultura e Pecuária, com 25,7% e o PAC, com 18,6%. Cabe indicar que 76 gestores,
equivalendo a 35,2% do total dos pesquisados, não responderam a questão.
Tabela 48 – Projetos e programas do Governo Federal citados como implantados e/ou em implantação nos Municípios
Quais projetos e programas do Governo Federal estão implantados e/ou em implantação no seu Município? F %
% V
Saúde 134 62,0% 95,7
Educação e Cultura 107 49,5% 76,4
Assistência social 90 41,7% 64,3
Habitação/regularização fundiária 42 19,4% 30,0
Agricultura e pecuária 36 16,7% 25,7
PAC 26 12,0% 18,6
Rodovias, Vias de acesso e asfaltamento 15 6,9% 10,7
Meio ambiente/saneamento 13 6,0% 9,3
Esporte 12 5,6% 8,6
Infraestrutura rural e urbana 9 4,2% 6,4
Outros 8 3,7% 5,7
Turismo 6 2,8% 4,3
Emendas Parlamentares 5 2,3% 3,6
Máquinas e equipamentos 4 1,9% 2,9
Trabalho 4 1,9% 2,9
Financiamentos/Parceria Público Privada 3 1,4% 2,1
Cooperação internacional 2 0,9% 1,4
Segurança 1 0,5% 0,7
Obras 1 0,5% 0,7
Políticas de igualdade racial 1 0,5% 0,7
NR 76 35,2%
Base 216
Nota: Questão de múltipla resposta
Na avaliação de 59,3% dos gestores consultados, os projetos e programas do
Governo Federal implantados nos seus Municípios funcionam bem (52,0%) ou muito
FAMURS/INPRO - 45
bem (7,3%). Para 30,5% deles, esses projetos e programas funcionam de modo regular,
enquanto para apenas 0,6% eles funcionam mal. Cabe destacar que 39 gestores,
correspondendo a 18,1% do total dos pesquisados, não respondem esta questão.
Tabela 49 – Avaliação do funcionamento dos projetos do Governo Federal implantados nos Municípios
Como funciona a maior parte destes projetos/programas do Governo Federal no seu Município? F %
% V
Muito bem 13 6,0 7,3
Bem 92 42,6 52,0
Regular 54 25,0 30,5
Mal 1 0,5 0,6
Não têm opinião formada 17 7,9 9,6
NR 39 18,1 0
Total 216 100,0 100
0
10
20
30
40
50
60
Muito bem Bem Regular Mal Não tenhoopiniãoformada
7,3
52
30,5
0,69,6
Gráfico 18 - Avaliação do funcionamento da maior parte dos projetos/programas do
Governo Federal implantados nos Municípios
FAMURS/INPRO - 46
Diante da afirmação de que “Os projetos e programas do Governo Federal para
os Municípios não funcionam na prática”, 41,3% dos pesquisados expressam
concordância total ou na maior parte com ela, enquanto somam 49,5% os que
manifestam discordância total ou na maior parte e 9,2 não têm opinião formada.
Apenas 17,6% concordam totalmente ou na maior parte com a afirmação de
que “Os recursos repassados pelo Governo Federal são suficientes para a execução dos
projetos e programas nos Municípios”, enquanto 76,7% manifestam concordância
total ou na maior parte e 5,6% não têm opinião formada.
Atingiu a soma de 54,6% dos gestores que concordam totalmente ou na maior
parte com a afirmação de que “O Governo Federal não informa de modo claro os
procedimentos necessários para que os Municípios tenham acesso aos projetos e
programas voltados para eles”, enquanto 38,1% manifestam discordância total ou na
maior parte e 7,2 não têm opinião formada.
Atingiu 51,3% o total dos que concordam totalmente ou na maior parte com a
afirmação de que “O Governo Federal fornece orientação/apoio adequado para a
execução dos seus projetos e programas nos Municípios”, enquanto 42,0% manifestam
discordância total ou na maior parte e 6,7% não têm opinião formada.
É importante ressaltar que nas quatro questões acima analisadas, que avaliam
mais detidamente os projetos e programas do Governo Estadual e cujos percentuais
de respostas são apresentados no quadro abaixo, o somatório dos que não expressam
opinião, ou porque declaram não ter opinião formada ou porque não respondem as
questões, varia entre 13,4% a 17,6% sobre o total dos gestores pesquisados.
FAMURS/INPRO - 47
Tabela 50 – Grau de concordância/discordância com as afirmações...
Qual o seu grau de concordância/discordância com cada uma
das afirmações a seguir sobre as relações do seu Município
com o Governo Federal?
Co
nco
rdo
to
talm
ente
Co
nco
rdo
mai
s q
ue
dis
cord
o
Dis
cord
o m
ais
qu
e
con
cord
o
Dis
cord
o t
ota
lmen
te
Não
ten
ho
op
iniã
o
form
ada
NR
Tota
l
Os projetos e programas do Governo Federal para os
Municípios não funcionam na prática.
12 69 79 18 18 20 216
6,1% 35,2% 40,3% 9,2% 9,2% - 100,0%
Os recursos repassados pelo Governo Federal são suficientes
para a execução dos projetos e programas nos Municípios.
6 29 88 64 11 18 216
3,0% 14,6% 44,4% 32,3% 5,6% - 100%,0
O Governo Federal não informa de modo claro os
procedimentos necessários para que os Municípios tenham
acesso aos projetos e programas voltados para eles.
32 74 58 16 14 22 216
16,5% 38,1% 29,9% 8,2% 7,2% - 100,0%
O Governo Federal fornece orientação/apoio adequado para a
execução dos seus projetos e programas nos Municípios.
17 83 64 18 13 21 216
8,7 42,6 32,8 9,2 6,7 9,7 100,0
Obs. A pequena variação de NR entre 18 e 22 parece indicar um padrão de expressão de um mesmo grupo de participantes na pesquisa.
FAMURS/INPRO - 48
Entre os projetos e programas do Governo Federal apontados como presentes
nos Municípios, os gestores pesquisados indicam como os que melhor atendem ao seu
Município, em primeiro lugar, os da área da Saúde, com 22,7% das menções, em
segundo lugar os da área da Educação e Cultura, com 13,5%, e, empatados em terceiro
lugar, os das áreas da Assistência Social e os da Habitação/Regularização fundiária,
ambos com 12,1% das menções. Cabe destacar que 75 gestores, equivalente a 34,7%
do total dos pesquisados, não respondem a questão.
Tabela 51 – Projeto/programa do Governo Federal que melhor atende as necessidades dos Municípios
Indique o projeto/programa do Governo Federal que melhor atende as necessidades do seu Município f % % V
Saúde 32 14,8 22,7
Educação e Cultura 19 8,8 13,5
Assistência Social 17 7,9 12,1
Habitação/Regularização fundiária 17 7,9 12,1
Agricultura e Pecuária 11 5,1 7,8
PAC 11 5,1 7,8
Infraestrutura Rural e Urbana 7 3,2 5,0
Meio ambiente/Saneamento 6 2,8 4,3
Rodovias, Vias de Acesso e Asfaltamento 3 1,4 2,1
Turismo 3 1,4 2,1
Máquinas e Equipamentos 2 0,9 1,4
Emendas Parlamentares 2 0,9 1,4
Obras 1 0,5 0,7
Nenhum 1 0,5 0,7
NS 9 4,2 6,4
NR 75 34,7
Total 216 100,0 100
Na avaliação das áreas ou Ministérios do Governo Federal, 25,4% dos gestores
pesquisados indicam que a área/Ministério da Agricultura e Pecuária é a que atende
com maior eficiência os Municípios, seguida da Educação e Cultura, com 22,5% das
menções, da Saúde, com 19,7%, e da de Infraestrutura Rural e Urbana, com 12,0%.
Cabe destacar que 74 gestores, equivalente a 34,2% do total dos pesquisados, não
respondem a questão.
FAMURS/INPRO - 49
Tabela 52 – Projeto/programa do Governo Federal que atende com maior eficiência as necessidades dos Municípios
Indique a área/Ministério do Governo Federal que atende com maior eficiência o seu Município f % % V
Agricultura e Pecuária 36 16,7 25,4 Educação e Cultura 32 14,8 22,5
Saúde 28 13,0 19,7
Infraestrutura Rural e Urbana 17 7,9 12,0
Assistência social 10 4,6 7,0
Turismo 4 1,9 2,8
Habitação/Regularização fundiária 3 1,4 2,1
Emendas Parlamentares 1 0,5 0,7
Outros 1 0,5 0,7
Nenhum 1 0,5 0,7
NS 9 4,1 6,3
NR 74 34,2 0
Total 216 100,0 100,0
A área/Ministério da Saúde aparece como a que atende com menor eficiência
os Municípios, com 31,4% das menções, seguida da área/Ministério da Infraestrutura,
com 13,3% e da Agricultura e Pecuária, com 12,4%. Cabe destacar que 111 gestores,
equivalente a 44,9% do total dos pesquisados, não respondem a questão.
Tabela 53 – Projeto/programa do Governo Federal que atende com menor eficiência as necessidades dos Municípios
Indique a área/Ministério do Governo Federal que atende com menor eficiência o seu Município f % % V
Saúde 33 15,3 31,4 Infraestrutura Rural e Urbana 14 6,5 13,3
Agricultura e Pecuária 13 6,0 12,4
Turismo 7 3,2 6,7
Educação e Cultura 6 2,8 5,7
Integração Nacional 6 2,8 5,7
Meio ambiente/Saneamento 5 2,3 4,8
Assistência Social 3 1,4 2,9
Segurança 3 1,4 2,9
Habitação/Regularização fundiária 3 1,4 2,9
Esporte 2 0,9 1,9
Obras 2 0,9 1,9
Rodovias, Vias de Acesso e Asfaltamento 1 0,5 1,0
Secretaria do Desenvolvimento 1 0,5 1,0
Trabalho 1 0,5 1,0
Outros 1 0,5 1,0
NS 4 8,3 3,8
NR 111 44,9
Total 216 100,0 100,0
FAMURS/INPRO - 50
Demandas dos Municípios e avaliação do Governo Federal
Pela ordem de incidência, as cinco principais demandas que os Prefeitos
gostariam de encaminhar em nome dos seus Municípios ao Governo Federal e que
foram agrupadas por áreas, são: 1) Rodovias, Vias de Acesso e Asfaltamento, com
21,2% das menções; 2) Infraestrutura Rural e Urbana, com 13,3%; 3) Meio
Ambiente/Água/Saneamento, com 12,7%; 4) Saúde, com 12,1%, e 5) Habitação, com
9,7%.
Tabela 54 – Principal demanda a ser encaminhada ao Governo Federal
Qual a principal demanda que gostaria de encaminhar, em nome de seu Município, ao Governo Federal f % % V
Rodovias, Vias de Acesso e Asfaltamento 35 16,2 21,2
Infraestrutura Rural e Urbana/Urbanização 22 10,2 13,3
Meio Ambiente/Água/Saneamento 21 9,7 12,7
Saúde 20 9,3 12,1
Habitação 16 7,4 9,7
Educação e Cultura 10 4,6 6,1
Agricultura, Pecuária e Pesca 8 3,7 4,8
Fazenda 8 3,7 4,8
Máquinas e Equipamentos 5 2,3 3,0
Planejamento e Gestão 5 2,3 3,0
Obras 3 1,4 1,8
Emendas Parlamentares 3 1,4 1,8
PAC 2 0,9 1,2
Assistência Social 1 0,5 0,6
Esporte 1 0,5 0,6
Ciência e Tecnologia 1 0,5 0,6
Trabalho 1 0,5 0,6
NS 3 1,4 1,8
NR 51 23,6 0,0
Total 216 100,0 100,0
FAMURS/INPRO - 51
Considerando as relações mantidas por suas administrações até aqui com o
Governo Federal, 60,8% dos gestores consultados avaliam o Governo Federal como
bom ou ótimo, 33,3% como regular, 5,9% como ruim ou péssimo. 5,4% não SABE.
Tabela 55 – Avaliação do Governo Federal
Considerando as relações mantidas por sua administração até aqui com o Governo Federal, como avalia o Governo Federal? f %
% V
Ótimo 12 5,6 6,5
Bom 101 46,8 54,3
Regular 62 28,7 33,3
Péssimo 1 0,5 0,5
Não tenho opinião formada 10 4,6 5,4
NR 30 13,9 0,0
Total 216 100,0 100
0
10
20
30
40
50
60
Ótimo Bom Regular Péssimo Não temopiniãoformada
6,5
54,3
33,3
0,55,4
Gráfico 19 - Avaliação do Governo Federal
FAMURS/INPRO - 52
A nota média atribuída ao Governo Federal foi 6,83, com um desvio padrão de
1,315 pontos.
Tabela 55 – Nota atribuída ao Governo Federal
Considerando as relações mantidas por sua administração até aqui com o Governo Federal, que nota, de 0 a 10, atribui ao Governo Federal? f %
3 2 1,1 4 4 2,3 5 24 13,7 6 34 19,4 7 55 31,4 8 42 24,0 9 12 6,9 10 2 1,1
Total 175 100,0
Quadro 3 – Nota média obtida pelo Governo Federal
Minimum Maximum Média desvio
3 10 6,83 1,315
0
5
10
15
20
25
30
35
Nota 3 Nota 4 Nota 5 Nota 6 Nota 7 Nota 8 Nota 9 Nota 10
1,1 2,3
13,7
19,4
31,4
24
6,9
1,1
Gráfico 20 - Nota Atribuída ao Governo Federal
FAMURS/INPRO - 53
6 – CONCLUSÕES FINAIS
1. Os gestores municipais expressam nesta pesquisa uma opinião que, entre a
ampla maioria dos respondentes, resulta de uma experiência nos movimentos
sociais, na vida partidária e em cargos públicos e mandatos políticos exercidos
anteriormente. Quanto à formação escolar, metade deles não possui formação
universitária e a maioria não realizou curso de preparação para a gestão
pública.
2. Os dados obtidos na pesquisa permitem concluir que as maiores dificuldades
das gestões municipais, segundo a percepção da maioria dos gestores
pesquisados, não residem no espaço da vida política municipal, no qual, em
geral, foram estabelecidas coalizões de governo e foi obtida maioria da base do
governo nas Câmaras Municipais. Os maiores problemas herdados das
administrações anteriores, segundo eles, residem nas condições financeiras e
nas condições de gestão das administrações municipais para enfrentar os
principais problemas dos Municípios.
3. Os problemas financeiros (dívidas, baixa disponibilidade financeira e folha de
pagamento do funcionalismo), que levam a maioria dos gestores pesquisados a
buscar recursos principalmente junto ao governo federal, foram colocados em
primeiro lugar na ordem das dificuldades das administrações municipais. Nesta
situação, a ampla maioria afirma, inclusive, que pretende realizar algum
projeto para alterar a matriz tributária do seu Município. Os problemas de
gestão (administração, informação e controle, problemas com o funcionalismo
e falta de planejamento) são apontados em segundo lugar.
4. Nestas condições, os gestores indicam como os cinco principais problemas do
Município a serem enfrentados os relativos a: 1) saúde; 2) habitação popular,
meio ambiente, urbanismo e saneamento básico; 3) acessos rodoviários e
estradas vicinais; 4) dívidas e baixa arrecadação financeira; 5) desenvolvimento
econômico, trabalho e desigualdade social.
5. Para enfrentamento dos problemas de seus Municípios, os gestores
entrevistados, em sua maioria demandam apoio da FAMURS, principalmente
para a elaboração de projetos de políticas públicas e para a atividade de
captação de recursos junto aos governos federal e estadual e às agências de
financiamento.
6. Ao priorizarem as áreas de atuação da FAMURS que devem ser enfatizadas ou
nas quais necessitam de apoio para a elaboração de projetos ou para a
qualificação técnica dos funcionários da Prefeitura ou, ainda, ao apresentarem
demandas aos governos estadual e federal, observa-se a presença dos
principais problemas da administração municipal e do Município em geral.
FAMURS/INPRO - 54
Quadro 4 – Síntese dos problemas e demandas apontados pelos gestores Municipais
Principais problemas da administração municipal
Principais problemas do Município
Principais áreas de atuação da FAMURS a serem mais enfatizadas
Principais áreas em que precisa de apoio da FAMURS para elaborar projetos
Principais áreas para apoio da FAMURS na qualificação de pessoal técnico da Prefeitura
Principais demandas para o governo estadual
Principais demandas para o governo federal
Dívidas/ Baixa disponibilidade financeira, arrecadação e desequilíbrio financeiro/ Folha de pagamento do funcionalismo
Saúde Saúde Saúde Saúde Rodovias, vias de acesso e asfaltamento
Rodovias, vias de acesso e asfaltamento
Problemas de gestão, administração, informação e controle/ Funcionalismo público/ Falta de planejamento
Habitação, urbanismo, meio ambiente e saneamento básico
Agricultura Infraestrutura rural e urbana, calçamento, asfalto, acesso a distritos
Planejamento, plano diretor, projetos
Saúde Infraestrutura Rural e Urbana, Urbanização
Maquinário, equipamentos e prédios da Prefeitura
Rodovias, vias de acesso e asfaltamento
Receita Meio ambiente, resíduos sólidos e saneamento
Fiscal, tributária, financeira, contábil, previdenciária
Agricultura e pecuária
Meio ambiente, água, saneamento
Dívidas e baixa arrecadação financeira
Educação Agricultura Administração, prestação de contas, licitação
Educação e cultura
Saúde
Desenvolvimento econômico, trabalho e desigualdade social.
Assessoria em projetos: Núcleo Estratégico de Projetos
Educação e Cultura Educação e cultura
Habitação, regularização fundiária
Habitação
Infraestrutura rural e urbana
Meio ambiente
Habitação Engenharia, arquitetura, obras
Meio ambiente e saneamento
Educação e cultura
FAMURS/INPRO - 55
1) Saúde é o 1º problema do Município; a 1ª demanda para a FAMURS como área de atuação da entidade a ser enfatizada; 1ª demanda à
FAMURS como área em que o Município precisa de apoio para a elaboração de projetos e c) 1ª demanda à FAMURS como área em que é
preciso apoio para a qualificação de pessoal técnico da Prefeitura. É a 2ª demanda feita ao governo estadual e a 4ª demanda feita ao governo
federal.
2) Habitação, urbanismo, meio ambiente e saneamento básico é 2º problema do Município; Meio ambiente, resíduos sólidos e saneamento é 3ª
demanda à FAMURS como área em que o Município precisa de apoio para a elaboração de projetos; Meio ambiente, água e saneamento é a 3ª
demanda ao governo federal e Meio ambiente e saneamento é a 6ª demanda ao governo estadual.
3) Rodovias, vias de acesso e asfaltamento é o 3º problema do Município; Infraestrutura rural e urbana, calçamento, asfalto, acesso a distritos é
2ª demanda à FAMURS em termos de apoio para a elaboração de projetos e Rodovias, vias de acesso e asfaltamento é a 1ª demanda ao
governo estadual e 1ª demanda ao governo federal.
4) Dívidas e baixa arrecadação financeira é o 4º problema do Município; é o 1º problema da administração municipal; a Receita é a 3ª área de
atuação da entidade a ser enfatizada; a área Fiscal, tributária, financeira, contábil e previdenciária é a 3ª demanda à FAMURS em termos de
qualificação de pessoal técnico da Prefeitura.
5) Desenvolvimento econômico, trabalho e desigualdade social é o 5º problema do Município e não se constitui em demanda específica a
nenhuma instituição.
6) Infraestrutura rural e urbana é o 6º problema do Município ; Infraestrutura Rural e Urbana, calçamento, asfalto, acesso a distritos é a 2ª
demanda à FAMURS, em termos de apoio para a elaboração de projetos e Infraestrutura Rural e Urbana, Urbanização é a 2ª demanda ao
governo federal.
Falta de planejamento, na condição de um problema de gestão, é o 2º problema da administração municipal; Assessoria em projetos: Núcleo
Estratégico de Projetos é a 5ª área de atuação já existente na FAMURS a ser enfatizada; Planejamento, plano diretor, projetos é a 2ª demanda à
FAMURS, em termos de qualificação de pessoal técnico da Prefeitura.
FAMURS/INPRO - 56
A síntese das avaliações, através de conceitos gerais, resultou em uma
avaliação majoritariamente positiva para a entidade representativa dos Municípios,
sendo que a maior parcela dos respondentes, tomada isoladamente, avaliou como Boa
a atuação da entidade (56,3%). Baixa parcela considera não ter opinião formada e
parcela menor ainda considera a atuação regular ou não responde a questão.
Tabela 34 – Avaliação da atuação da FAMURS
Como avalia a atuação da FAMURS em relação ao seu Município? F % % V
Ótima 40 18,5 18,8 Boa 120 55,6 56,3 Regular 21 9,7 9,9 Não tem opinião formada 32 14,8 15,0 NR 3 1,4 -
Total 216 100,0 100,0
No que se refere ao Governo do Estado, 48,2% dos gestores consultados
avaliam o Governo Estadual como bom (41,2%) ou ótimo (7,0%), enquanto 34,8%
avaliam como regular e 8,0% como ruim. Um pequeno grupo de respondentes
declarou não ter opinião formada (8,0%).
A nota média atribuída ao Governo do Estado foi 6,15, com um desvio padrão
de 1,619 pontos.
Tabela 46 – Avaliação do Governo Estadual
Considerando as relações mantidas por sua administração até aqui com o Governo Estadual, como o(a) Sr(a) avalia o Governo Estadual? f %
% V
Ótimo 13 6,0 7,0 Bom 77 35,6 41,2 Regular 65 30,1 34,8 Ruim 15 6,9 8,0 Péssimo 1 0,5 0,5 Não tenho opinião formada 15 6,9 8,0 NS 1 0,5 0,5 NR 29 13,4 0
Total 216 100,0 100
FAMURS/INPRO - 57
A maior parcela dos gestores municipais entrevistados atribuiu o conceito Bom
(54,3%) ao Governo Federal, enquanto que a segunda parcela – menor do que a
primeira – concentrou-se no conceito Regular (33,3%). A parcela que considerou
Ótimo (6,5%) supera largamente a parcela que considerou o Governo Federal Péssimo
(0,5%). A parcela que declara não ter opinião formada (5,4%) foi um pouco menor do
que a parcela que responde da mesma forma em relação ao Governo Estadual.
A nota média atribuída ao Governo Federal foi 6,83, com um desvio padrão de
1,315 pontos.
Tabela 55 – Avaliação do Governo Federal
Considerando as relações mantidas por sua administração até aqui com o Governo Federal, como avalia o Governo Federal? f %
% V
Ótimo 12 5,6 6,5 Bom 101 46,8 54,3 Regular 62 28,7 33,3 Péssimo 1 0,5 0,5 Não tenho opinião formada 10 4,6 5,4 NR 30 13,9 0,0
Total 216 100,0 100