Relançamento da Reforma Cuidados Saúde Primários
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Relançamento da
Reforma Cuidados Saúde Primários
Plano Estratégico e Operacional
Coordenação Nacional
Cuidados de Saúde Primários
24 de fevereiro de 2016
ELANÇAR EFORMA
A evidência científica a nível internacional indica que os
sistemas de saúde baseados em cuidados primários
efetivos, com profissionais altamente treinados e
exercendo na comunidade.
Prestam cuidados com maior efetividade, tanto em termos
de custos como em termos clínicos, em comparação com
os sistemas com uma fraca orientação para os cuidados
primários.
Starfield B.
Primary Care. Balancing health needs,
services and technology.
Oxford University Press;1998
USF
USF
UCC
UCSF
CS
USF USF
UCC
UCSP
CS
Liderança
Governação Clínica
USP URAP
DE
CC
UAG
Conselho
Comunidade
USF
USF
A reforma dos cuidados de saúde primários é, em primeiro lugar, a criação de contextos organizacionais favoráveis à mudança de comportamentos.
Agrupamento de
Centros de Saúde
2007
Reorganização dos 360 CS e extinção das 18 Sub-regiões.
Novos Centros de Saúde Agrupamentos de Centros de
Saúde (ACS)
Reorganização dos 360 CS e extinção das 18 Sub-regiões.
Novos Centros de Saúde Agrupamentos de Centros de
Saúde (ACS)
Criação de pequenas equipas autónomas de prestação de
cuidados de saúde.
Unidades de Saúde Familiar (USF)
Processo de candidatura sujeita a avaliação técnica
Total envolvimento dos profissionais de saúde
Ajustamento contínuo do modelo organizacional
Abordagem
BOTTOM-UP
Criação de pequenas equipas autónomas de prestação de
cuidados de saúde.
Unidades de Saúde Familiar (USF)
Processo de candidatura sujeita a avaliação técnica
Total envolvimento dos profissionais de saúde
Ajustamento contínuo do modelo organizacional
Abordagem
BOTTOM-UP
Diploma das
USF
Diploma das
USF
Diploma da
reconfiguração
Diploma da
reconfiguração
Reestruturação da Administração / PRACE.
Nova macro estrutura do Ministério da Saúde (MS)
Lei orgânica do MS
Lei orgânicas das micro estruturas (ACSS, ARS)
Abordagem
TOP-DOWN
Reestruturação da Administração / PRACE.
Nova macro estrutura do Ministério da Saúde (MS)
Lei orgânica do MS
Lei orgânicas das micro estruturas (ACSS, ARS)
Abordagem
TOP-DOWN
2007
MISSÃO
Expansão e melhoria da capacidade da rede de cuidados de saúde
primários, dando início a um novo ciclo que relance um processo
interrompido para a melhoria da qualidade e da efetividade da
primeira linha de resposta do SNS.
VISÃO
Um SNS baseado nos CSP, promotor de Equidade e garantindo
Acesso a cuidados de Proximidade, com Resolutividade, Continuidade,
Qualidade e Eficiência.
Referencial: Programa do Governo e Despacho de Nomeação 200 /2016
COORDENAÇÃO NACIONAL
CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS
CULTURA DE GOVERNAÇÃO CLÍNICA E DE SAÚDE
MODERNIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO ORGANIZACIONAL E GESTIONÁRIA DOS ACES
SISTEMA DE INFORMAÇÃO AO SERVIÇO DE TODOS
CENTRALIDADE NAS PESSOAS
EIXOS
ESTRATÉGICOS
VALORES
TRANSPARÊNCIA
PRESTAÇÃO
DE CONTAS
FOCO NOS
RESULTADOS
EM SAÚDE
ORIENTAÇÃO
PELO PROCESSO
DE CUIDADOS
Medidas / Atividades Chave
Transparência / Prestação de Contas - Portal do SNS
- Página Reforma do SNS - CSP (missão, plano operacional, monitorização,
documentação);
- Repositório institucional do SNS;
- Portal da Transparência – visão multidimensional do SNS.
Literacia em saúde
- Articulação com Programa de Educação, Literacia e Autocuidado
- Promover adequada literacia em saúde, reforçando a capacidade de escolha
informada, com transparência e prestação de contas;
- Desenvolvimento da Prevenção Quaternária
ÁREA OPERACIONAL: Literacia, Transparência, Comunicação
CENTRALIDADE NAS PESSOAS
Profissões
Promover a sua valorização com uma cultura de meritocracia e
uma gestão estratégica multidisciplinar (equipas em rede) dos
RH das diferentes Unidades Funcionais;
Promover a atitude e cultura de “saber comunicar” com os
cidadãos, evitando que a presença necessária dos computadores
nos locais de trabalho (como ferramenta essencial e indispensável
para os sistemas de informação e que permite assegurar melhores,
mais eficientes e efetivos cuidados de saúde) comprometam a
empatia e a vivência de afetos que sempre nortearam a relação do
profissional de saúde com o cidadão, contribuindo assim para a
humanização efetiva dos cuidados de saúde (médicos, enfermeiros
e secretário clínicos).
CENTRALIDADE NAS PESSOAS
ÁREA OPERACIONAL: Recursos Humanos
Medidas / Atividades Chave
Mapa previsional plurianual multiprofissional (por necessidades de saúde e por
Unidade Funcional)
- Planeamento novos profissionais/aposentações;
- Quadro de referência - Recrutamento, Seleção, Mobilidade RH.
Enfermeiro de Família - Implementação da Especialidade Enfermagem de Saúde
Familiar.
Secretariado Clínico - desenvolvimento do seu perfil.
Quadro de referência para a gestão dos Recursos Humanos nos CSP
Plano nacional integrado de formação multiprofissional para os CSP
(organizações aprendentes)
CENTRALIDADE NAS PESSOAS
Medidas / Atividades Chave
Qualificação prescrição / dispensa/utilização do medicamento
Qualificação Referenciação
Gestão Integrada da Doença Crónica (multimorbilidade)
- Definição e implementação de processos assistenciais integrados;
- Promoção do autocuidado e capacitação dos cuidadores.
Contratualização inteligente
- Definição da metodologia de contratualização para os CSP 2017- 2019;
- Contratualização externa e interna 2017 finalizada Dezembro 2016
- Quadro estratégico de referência da gestão de incentivos institucionais para todas as
unidades funcionais do ACeS
Desenvolvimento da matriz de Indicadores em CSP
- Epidemiológica, clínica, qualidade, gestionária (referência PNS).
BI dos CSP
- Desenvolvimento em parceria com ACSS, DGS, INFARMED, USF-AN.
Referência e articulação com o PNS e a Estratégia Nacional para a Qualidade
na Saúde 2015-20120
CULTURA DE GOVERNAÇÃO CLINICA E DE SAÚDE
ÁREA OPERACIONAL: Desenvolvimento dos ACeS e todas as suas unidades
funcionais.
Medidas / Atividades Chave
Redimensionamento e Autonomia dos ACeS
- Contrato Programa, Conselho da Comunidade, Conselho Clínico e de Saúde;
- Definição de quadro de referência de acompanhamento do DE e PCCS;
- ARS – órgãos de coordenação estratégica e apoio à gestão dos ACeS
(serviços partilhados)
ERA
- Dispositivo de coordenação nacional – competências, metodologia e recursos;
- Coaching como uma prioridade.
MODERNIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO
ORGANIZACIONAL E GESTIONÁRIA DOS ACES
Medidas / Atividades Chave
Formação e desenvolvimento de TODAS as unidades funcionais do ACeS - USF /
UCC / URAP / USP - em todo o país:
- Definição de USF multipolo e em zona do interior;
- Revisão da ponderação da lista de utentes;
- Criação de USF – abordagem “top down”;
- Generalização a todos os profissionais dos CSP de modelos remuneratórios
sensíveis ao desempenho e associados ao risco;
- Quadro de referência – conceitos, modelos, evolução de algumas UF
(revisão / harmonização / simplificação / coerência legislação)
- Melhorar a informação à população sobre a organização dos serviços de saúde
e o modo de prestação de cuidados, fomentando como “primeiras escolhas” a
procura da sua equipa de saúde nos CSP no horário de funcionamento desta e da
Linha 24 no restante horário.
MODERNIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO
ORGANIZACIONAL E GESTIONÁRIA DOS ACES
ÁREA OPERACIONAL: Desenvolvimento dos ACeS e de todas as suas
Unidades Funcionais.
Medidas / Atividades Chave
Garantir a Interoperabilidade
Modelo de Governação Sistema de Informação
RNU
- Base de dados única com diferentes níveis e tipo de acesso;
- Fim do SINUS;
- Documento de referência de gestão dos cidadãos.
Registo Pessoal de Saúde
Desmaterialização da receita e MCDT
Gestão do percurso do cidadão
Termos de referência do Processo Clínico Eletrónico (PCE) em CSP
Concepção e desenvolvimento da "nova" base de dados dos CSP
SISTEMA DE INFORMAÇÃO AO SERVIÇO DE TODOS
ESTUDOS A REALIZAR
Avaliação económica das USF;
Caracterização da procura do serviços de
urgências hospitalares.
Porque veio ao SU ?
REUNIÕES REGIONAIS
1 – Reuniões com:
CD das ARS
Dep. De Contratualização
ERA
DE dos ACeS
PCCS
Temas:
Preparar a Contratualização de 2017 – 2019
Abertura de UF (USF e UCC) e função Apoio das ERA
Governação Clínica
2 – Reuniões com:
Coordenadores de UF
PCCS dos respectivos ACeS
ERA
REUNIÕES REGIONAIS
Calendário
ARS Norte – 9 e 10 de Março
ARS Centro – 15 e 16 de Março
ARS LVT – 30 e 31 de Março
ARS Alentejo – 6 de Abril
ARS Algarve – 7 de Abril
Coordenação Nacional Cuidados de Saúde Primários
Henrique Botelho
[email protected]úde.pt
Alcindo Maciel Barbosa
[email protected]úde.pt
Carlos Nunes
[email protected]úde.pt
José Luís Biscaia
[email protected]úde.pt
Manuel Oliveira
[email protected]úde.pt
Patrícia Barbosa
[email protected]úde.pt
OBRIGADO