RELAÇÕES DE CONSUMO Ruben M.Seidl GESTÃO DE SERVIÇOS.
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RELAÇÕES DE CONSUMORELAÇÕES DE CONSUMO
Ruben M.SeidlRuben M.Seidl
GESTÃO DE SERVIÇOSGESTÃO DE SERVIÇOS
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CDC – ORIGEM E FINALIDADESCDC – ORIGEM E FINALIDADES
• Influência da Legislação Estrangeira.• Mandamento Constitucional.• A necessidade de balanceamento nas
relações de consumo: hipossuficiência.
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PRINCÍPIOS DO CÓDIGO DO CONSUMIDORPRINCÍPIOS DO CÓDIGO DO CONSUMIDOR
• Distinção de Regras e Princípios.• Princípios do CDC:
– Segurança do Consumidor – Vulnerabilidade do Consumidor– Transparência das Relações de Consumo– Responsabilidade Objetiva
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PRINCÍPIO DA SEGURANÇA DO CONSUMIDORPRINCÍPIO DA SEGURANÇA DO CONSUMIDOR
• Procedimentos e riscos
• Obrigação de utilização de procedimentos com menor risco
• Segurança no Local
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VULNERABILIDADE E TRANSPARÊNCIAVULNERABILIDADE E TRANSPARÊNCIA
• Vulnerabilidade: Inversão do ônus da prova.
• Transparência: informação e alternativas. – Poder de decisão x
Termo de consentimento.
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Responsabilidade Civil Médica no Responsabilidade Civil Médica no CDCCDC
• Responsabilidade Objetiva e Subjetiva.
• Histórico da responsabilidade.
• Aplicação das responsabilidades:– Resp. Subjetiva do
Médico (art. 14 § 4º).– Resp. Objetiva da
Clínica (art. 14 § 3º).
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DEBATESDEBATES
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