Relação Juridica
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Relu~ao JurhUca (enl senthio amJllo):
Re1a~!io Juridka (COl SCl1ltitllo restrito):
de
cxtinguir
de
I
KELACAO - Exempios de Aplica~ao
~~;!;!;!~:£ 1 : 0 Ricardo vendeu urn predio urbano it Joana por 4 t:gl:abielecell-S~3,; assim, VV""'",,<>y'''''''''' contraidas entre varias: partes:) e em .que s.e distinguem os
SUJEITOS
OBJECTO
FACTO JURiDICO
[ GARANTIA
\ Ricardo e Joana. (Sao ambos sujeitos activos e passivos, pois ambos ! tern direitos e obriga90es). I
Imediato ~~~~"""""""- por parte da Joana; - Mas etambem 0 direito subjectivo da Joana Ihe seja entregue 0 predio por parte do Ricardo.
ll\fediato e a entrega dos 400. 000 € ao Ricardo, pela Joana;
I - ea entregadQpredio aJoana, pelo Ricardo.
E 0 contrato de compra e venda do predio ( facto constitutivo rela~o juridica)
E a faculdade que cada urn dos contraentes tern de recorrer ao tribunal IIpara obrigar 0 outro a cumprir a sua obrigayao no caso de recusa, I
uma (uma ve2~c"que·•••~E;r!~fe:re
f EXEMPLO 2 : Joana eproprietaria de urn urbano em Se1ilbaI. IEstabeleceu-se, assim, uma relan ............ (pois se refere apf~p'!!t!dade de uma r
I coisa, que em latim se diz "res". ) em que se distinguerH osseguintes elementos: I
I Joana e 0 sujeito activo,pois tern urn direito subjectivo sobre urna coisa (0 direito de propriedade sobre urn predio urbano); e a universalidade do todos os outros suieitos juridicos, sao os sujeitos passivos, poisI SUJEITOS
I estao vinculados a urn dever geral de respeito desse mesrno direito, I
l - E 0 direito subjectivo de propriedade da Joana em t
Imediato I relayao ao prooio, e 0 dever geral de respeito desse !
I mesmo dire ito I I IOBJECT 0 ~ I
FACTO JURIDICO
( Mediato I - e a coisa em si, ou seja, 0 predio da Joana, sobre !
Ique recai 0 seu direito subjectivode propriedade.
I .............._-, E 0 titulo que a fez proprietiria do pn§dio (e que pode ser urn contrato '
""...n, '" ,-J t.. .. ..1. ,1':.i..-'lJlUP"" e '\ enua, um es.amen,o, uma .,.',
E a faculdade que a Joana tern de recorrer ao tribunal para defender GARANTIA seu dire ito ao predio.
I..EXEMPLO 3: Joao emprest6u5;()Q9;"~uaoCa:rIos. Estabeleceu-s,€::" ....assim, uma ii:IClfiioiuritlicaohrigacional ... (uma veiqlieSeJ~.f~reua! obrigaQt5es contrtiiamfentre variaspartes).eemque se distinguem os seguinteselementqs:!
I I I
i
ISUJEITOS I I
IOBJECTO
l
I
[ Qs contraentes)oao e 0 Carlo~. (Sao ambos sldeito~ activos e passivos,Ipois ambos tern direitos e obrigas.:oes), I
II'
I Imediato II
I
lI I MediatoI I
! -e0 direito de credito do Joao em [elavao ao Carlos, I que tern a obriga<;ao ou dever de lhe restituir 0
. dinbeiro emprestado; " - J\1as e tambem 0 dire ito de Carlos ao emprestirno ' acordado corn 0 Joao, ou seja, aentrega dos 5.000 €Iao Carlos, pelo Joao.
i! -e a entrega, pe10 Jo~o, dos 5.000 € ao Carlos; I - e 0 pr6pli~rnentQ(resti1lJis.:ao) dos 5.QQO € ao I Joao, por parte do Carlos. I
[FACTO If 0 contrato de ernprestirno ( facto constir.Jtivo da relavao juridica) IJIJRIDICO
GARAiVfIA
E a faculdade que cada urn dos contraentes tern de recorrer ao tribunal para obrigar 0 outro a curnprir a sua obrigayao no caso de recusa. Neste caso, 0 ruLtri1110nio da cada urn dos sujeitos funciona como garantia geml da rela~o ern causa.