Regulação das Comunicações Militares no Brasil · Capitão de Comunicações da Reserva do...
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Regulação das Comunicações Militares no Brasil
ROTEIRO
• Apresentação profissional
• Defesa Nacional: aspectos orçamentários; comparativo mundial e importância
• Defesa Nacional: aspectos Constitucionais • Estrutura das Comunicações Militares no Brasil
• Pontos sensíveis: Nossas extensas fronteiras
• A solução técnica evidente
ROTEIRO
• Ministério da Defesa: seu papel como órgão regulador das Comunicações Militares no Brasil
• SISFRON - Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras
• SisGAAz - Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul
Trajetória Acadêmica e Profissional Capitão de Comunicações da Reserva do Exército Brasileiro (1999-2013)
Formação acadêmica e complementar
1999
2000-2003
2004 - Especialização em Operações na Selva Amazônica (1.164h)
2005 a 2014 - Cursos e Estágios distintos nas áreas de:
Comunicações, Operações Militares, Inteligência, Gestão Pública e Auditoria Pública
Bacharelando (2008-2015) e Mestrando (2015-2016) em Direito.
Bacharelado em Ciências Militares - Comunicações
Experiência profissional
2013 a 2014 – FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
2014 até o presente – ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica
2004 a 2007 - 1ª Companhia de Comunicações de Selva – Manaus-AM
2007 a 2009 – Centro Integrado de Guerra Eletrônica – Brasília-DF
2009 a 2013 – Companhia de Comando e Controle - Brasília-DF
Defesa Nacional
Aspectos Orçamentários e
Comparativo Mundial
*Instituto Internacional de Estudos da Paz de Estocolmo, independente, sediado em Estocolmo, Suécia. Fundado em 1966.
Fonte:
Países com maiores gastos militares em 2013
Planilha com total de 134 países
Posição País Gasto (U$ Bilhão) 1 USA 640221
2 China, P. R. *188460
3 Russia *87837
4 Saudi Arabia 66996
5 France 61228
6 UK 57891
7 Germany 48790
8 Japan 48604
9 India 47398
10 Korea, South 33937
11 Italy 32657
12
Brazil
31456
13 Australia 23963
14 Turkey 19085
15 Canada 18460
16 Israel *16032
17 Colombia 13003
18 Spain 12765
19 Taiwan 10530
20 Algeria 10402
21 Netherlands 10328
22 Singapore 9759
23 Poland 9257
24 Oman 9246
25 Iraq 7896
26 Indonesia 7840
27 Mexico 7838
28 Pakistan 7641
29 Norway 7235
30 Sweden 6519
*Dados estimados pelo SIPRI, posto os oficiais serem de baixa confiabilidade.
Fonte:
Fonte: Business Insider
Fonte: Business Insider
Fontes: "The Military Balance 2009/2010" - International Institute for Strategic Studies
Fontes: "The Military Balance 2009/2010" - International Institute for Strategic Studies
PIB NOMINAL DO BRASIL EM 2013 (BACEN): R$ 4,844 trilhões = U$ 2,054 trilhões *Câmbio em 31/dez/2013: R$ 2,358
*Investimento mínimo informado pelo MD, em 2014
A
Fonte:
World military spending, 2013
Region Spending (U$ billion) Change (%)
Africa 44.9 8.3
North Africa 18.7 9.6
Sub-Saharan Africa 26.2 7.3
Americas 736 -6.8
Central America and the Caribbean 9.6 6.0
North America 659.0 -7.8
South America 67.4 1.6
Asia and Oceania 407.5 3.6
Central and South Asia 63.7 1.2
East Asia 282.0 4.7
Oceania 25.9 -3.2
South East Asia 35.9 5.0
Europe 410 -0.7
Eastern Europe 98.5 5.3
Western and Central 312 -2.4
Middle East 150 4.0
World total 1747 -1.9
1,8% DO GASTO MILITAR MUNDIAL EM 2013
Evolução do Orçamento com Defesa no Brasil
Fonte: Ministério da Defesa
Análise qualitativa dos gastos com Defesa no Brasil
Fontes: Ministério da Defesa, Min. Da Fazenda e Min. Da Previdência
O ALTO CUSTO DE AQUISIÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS MILITARES
CCOMGEX - 2013 100 eqps R$ 940 mil
O ALTO CUSTO DE AQUISIÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS MILITARES
INMARSAT-4, BGAN+
Ainda terá o custo mensal do serviço...
SITUAÇÃO MORAL DESEJÁVEL...
Todavia, quando a humanidade atingirá este patamar moral ?
Enquanto isso…
Resta-nos a esperança...
Defesa Nacional
Importância
Evento Histórico 2ª Guerra Mundial (1939-1945)
• Forças Armadas do Brasil encontravam-se em situação material precária e com doutrina defasada.
• Seguindo a tradição pacifista, desde o início, o Governo brasileiro optou pela neutralidade.
• Terceira Reunião de Consulta dos Chanceleres das Repúblicas Americanas no Rio de janeiro (Em janeiro de 1942, convocada pelos EUA em seguida ao ataque japonês a Pearl Harbor, em dezembro de 1941):
• Corte das relações diplomáticas com as nações do eixo, juntamente com todas as nações do continente americano
• Entre fevereiro e julho de 1942, os ataques de submarinos e navios de guerra alemães e italianos afundaram cerca de 20 navios da marinha mercante brasileira, totalizando 135 mortes de brasileiros.
• O submarino alemão U 307, na noite de 21 para 22 de agosto de 1942, nas costas de Sergipe, afundou cinco navios mercantes, com a perda total de 607 passageiros.
• Houve comoção nacional pelo fato das vítimas, inclusive com retaliações populares aos imigrantes originários dos países do Eixo.
• Em 31 de agosto de 1942, o Brasil declarou guerra ao Eixo (Alemanha, Itália e Japão).
• Emergencialmente, com apoio americano, foi criada uma frota brasileira anti-submarinos, com a missão de garantir a proteção dos comboios marítimos que trafegavam entre Trinidad, no Caribe, e Florianópolis (Atlântico Sul).
• A partir de então, ao todo, 574 comboios brasileiros foram escoltados, formados por 3.164 navios mercantes, dos quais, apenas três foram afundados.
• Documentos alemães confirmam que o Brasil realizou 66 ataques contra seus submarinos, neste trecho do Atlântico Sul (fonte: site oficial da Marinha do Brasil).
Evento Histórico 2ª Guerra Mundial (1939-1945)
2ª Guerra Mundial (1939-1945) Força Expedicionária Brasileira
• Com sua posição estratégica na América do Sul, o Brasil não tinha como ficar neutro, correndo o risco de ser invadido por quaisquer dos lados no conflito.
• Foi necessário reorganizar as forças armadas com grande urgência.
• Força Aérea Brasileira foi criada em 1941, até então, existiam o corpo de aviação da marinha e o corpo de aviação do exército.
• Havia enorme carência de material e de doutrina adequada à realidade daquele período.
• Adesão aos aliados, com envio de: - uma divisão de infantaria à Itália, com 25.334 militares; - 1ª Esquadrilha de Observação e Ligação (FAB) - 1º grupo de caça (FAB) • Mortos em ação: 459 militares (554 do EB e 5 pilotos da FAB - Donato, 1987. Pág. 168 ) • Mortos decorrentes de ferimentos em ação: em torno de 2 mil (Castro, Izecksohn & Kraay, 2004. Capítulos 13 e 14) • Baixas decorrentes de mutilações ou outras incapacidades: cerca de 12 mil (Castro, Izecksohn & Kraay, 2004.
Capítulos 13 e 14)
Alusão ao que se dizia à época: "Mais fácil uma cobra fumar cachimbo do que o Brasil participar da guerra na Europa"
• EB A FEB permaneceu ininterruptamente 239 dias em combate (início em Set/1944, em situações extremas de frio e neve – 20 a 30 C negativos -, sem uniforme adequado).
*Das 44 divisões americanas que combateram nos teatros de operações do norte da África e Europa (frentes italiana e ocidental), entre novembro de 1942 e maio de 1945, apenas 12 estiveram ininterruptamente mais dias em combate que a divisão brasileira.
Apesar de, entre NOV/1944 e ABR/1945, ter voado apenas 5% do total das missões efetuadas por todos os esquadrões sob o XXII comando aéreo tático aliado, neste período, da atuação deste comando aéreo aliado, foi responsável por:
- 85% dos depósitos de munição;
- 36% dos depósitos de combustível; e
- 15% dos veículos motorizados (caminhões, tanques e locomotivas).
Rendição de 1 divisão Alemã, em Fornovo di Taro : 14.779 alemães e italianos (1 Gen Alemão e 1 Gen Italiano)
Monumento Nacional aos Mortos da Segunda Guerra Mundial (Rio de Janeiro-RJ, Glória)
Cemitério Militar Brasileiro - Pistóia, Itália
Translado 1960
462 Lápides
JK – Jan 1956
• Soldados da FEB sendo saudados, Massarosa-ITA, Set/1944, após tomar a região do Exército Alemão.
Defesa Nacional
Contexto Atual
• 7ª economia do mundo (2014 – Banco Mundial)
• 5° maior país em população (202,8 mi – IBGE 2014) e em área territorial (8,515 mi km2)
• Maior biodiversidade do planeta (MMA)
• Maior área agricultável do mundo, entre 36% a 43% do território nacional (303 a 366 milhões de hectares) são de terras agricultáveis (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia - IPAM).
*até 2050 o mundo deverá dobrar a produção para alimentar uma população de 9 bilhões de pessoas (ONU-FAO).
• Possui 20% das reservas de água doce do mundo (ONU e Banco Mundial). *Cerca de 80% da água doce no Brasil está localizada na Amazônia, e os 20% restantes entre as demais regiões.
Água no planeta: - mais de 97% é salgada; - menos de 3% é doce:
Da água doce: - 77% estão congelados nos círculos polares; - 22% compõem-se de águas subterrâneas; - Cerca de 1% encontram-se nos lagos, rios, plantas e animais (THE GLOBAL TOMORROW COALITION. Manual Global de Ecologia, 1996, p. 157.)
Segundo estudos da ONU, por volta de 2030, 20% dos países sofrerá com a escassez de água. Esta escassez certamente gerará conflitos de ordem internacional, pois esta falta de água afetará a vida de cerca de 3 bilhões de pessoas.
VIANNA, Regina Cecere; VIANNA JUNIOR, Claudio Cecere; VIANNA, Rafael Marques. Os recursos de água doce no mundo – situação, normatização e perspectiva. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, VIII, n. 23, out 2005. Disponível em: <http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?artigo_id=215&n_link=revista_artigos_leitura>. Acesso em mar 2015. *Regina Cecere Vianna Doutora em Direito Internacional, área Direito do Mar pela Facultad de Derecho y Ciencia Sociales de la Universidad de Buenos Aires, Argentina. Professora de Direito Internacional e de Direito do Mar da Universidade Federal do Rio Grande – FURG-RS.
• Considerável riqueza mineral (atualmente, explora mais de 55 tipos de minerais), possuindo algumas das maiores reservas do mundo de alguns tipos de minérios.
BENS NACIONAIS ESTRATÉGICOS • Estrutura nacional de produção, transmissão e distribuição de Energia Elétrica
PIB setorial 2013 - U$ 105 bilhões / PIB Brasil 2013 - U$ 2.070 Bilhões *Fonte: IBGE / MME - Balanço Energético Nacional – 2014
BENS NACIONAIS ESTRATÉGICOS
Estrutura nacional de Comunicações
Parque Industrial BENS NACIONAIS ESTRATÉGICOS
BENS NACIONAIS ESTRATÉGICOS
Rede viária
A Defesa Nacional na Carta Constitucional
de 1988
Defesa Nacional – CF/1988
Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
I - a soberania; III - a dignidade da pessoa humana; V - o pluralismo político.
Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
I - construir uma sociedade livre, justa e solidária; Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
I - independência nacional; II - prevalência dos direitos humanos; III - autodeterminação dos povos; IV - não-intervenção; V - igualdade entre os Estados; VI - defesa da paz; VII - solução pacífica dos conflitos; VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo; IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade; Parágrafo único. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.
Defesa Nacional – CF/1988 Art. 5° (...)
XVII - é plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar; XLIV - constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático; LXI - ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente, salvo nos casos de transgressão militar ou crime propriamente militar, definidos em lei; § 4º O Brasil se submete à jurisdição de Tribunal Penal Internacional a cuja criação tenha manifestado adesão.
Art. 12 (...)
§ 3º - São privativos de brasileiro nato os cargos: VI - de oficial das Forças Armadas. VII - de Ministro de Estado da Defesa
Art. 20. São bens da União: II - as terras devolutas indispensáveis à defesa das fronteiras, das fortificações e construções militares, das vias federais de comunicação e à preservação ambiental, definidas em lei; § 2º - A faixa de até cento e cinqüenta quilômetros de largura, ao longo das fronteiras terrestres, designada como faixa de fronteira, é considerada fundamental para defesa do território nacional, e sua ocupação e utilização serão reguladas em lei.
Defesa Nacional – CF/1988
Art. 22. Compete privativamente à União legislar sobre:
XXVIII - defesa territorial, defesa aeroespacial, defesa marítima, defesa civil e mobilização nacional;
Art. 49. É da competência exclusiva do Congresso Nacional:
IV - aprovar o estado de defesa e a intervenção federal, autorizar o estado de sítio, ou suspender qualquer uma dessas medidas;
Art. 57. O Congresso Nacional reunir-se-á, anualmente, na Capital Federal, de 2 de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro.
§ 6º A convocação extraordinária do Congresso Nacional far-se-á: (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 50, de 2006) I - pelo Presidente do Senado Federal, em caso de decretação de estado de defesa ou de intervenção federal, de pedido de autorização para a decretação de estado de sítio e para o compromisso e a posse do Presidente e do Vice-Presidente- Presidente da República;
Art. 60 (...) § 1º - A Constituição não poderá ser emendada na vigência de intervenção federal, de estado de defesa ou de estado de sítio.
Art. 84. Compete privativamente ao Presidente da República:
IX - decretar o estado de defesa e o estado de sítio; X - decretar e executar a intervenção federal; XVIII - convocar e presidir o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional;
Defesa Nacional – CF/1988
TÍTULO V
Da Defesa do Estado e Das Instituições Democráticas
DO CONSELHO DA REPÚBLICA E DO CONSELHO DE DEFESA NACIONAL
Do art. 89 ao 91
DO ESTADO DE DEFESA E DO ESTADO DE SÍTIO
Do art. 136 ao 141
DAS FORÇAS ARMADAS
Do art. 142 ao 143
Defesa Nacional – intuito do Constituinte de 1988
• Forças Armadas como instrumento último de defesa da
soberania nacional e das instituições democráticas do Estado brasileiro, em plano interno e externo, bem como de apoio à nação nos casos de calamidades de grandes proporções na natureza, respeitando a dignidade da pessoa humana e os direitos e garantias fundamentais dos cidadãos brasileiros.
• Necessário distanciamento das Forças Armadas do cenário político, como forma de proteção à estabilidade institucional da República.
A Defesa Nacional e as Comunicações
• Comunicações Militares - Delimitação do
escopo. Instrumento primordial do Sistema de Comando e Controle.
• Comunicações Militares, Guerra Eletrônica e Guerra Cibernética
• Comunicações Marítimas, Aéreas e Terrestres:
- Interdependência;
- Integração FFAA – Complexidade técnica e limitações administrativas
A Defesa Nacional e as Comunicações
• Rede Nacional de Estações Costeiras (RENEC) Operada pela Empresa Brasileira de Telecomunicações (Embratel), em colaboração com a Marinha do Brasil, de apoio à segurança da navegação e à salvaguarda da vida humana no mar, através do Centro de Operações do Serviço Móvel Marítimo, (COSMM), situado em Guaratiba-RJ.
Serviços gratuitos: • Transmissão de Aviso aos Navegantes; • Transmissão de Previsões Meteorológicas; • Recepção de informes meteorológicos; e • Recepção de Chamadas de Socorro, Urgência e Segurança.
Serviços Comerciais : • Telegramas • Cartas radiomarítimas - SLT (telegramas com assuntos sociais) • Radioteleimpressão (radiotelex); e • Radiotelefonia.
Comunicações Marítimas no Brasil
Comunicações Marítimas no Brasil
Comunicações Militares Marítimas no Brasil
• Gestão do espaço aéreo brasileiro:
• É um sistema integrado gerido pela FAB.
• Na década de 70, quando foram implantados os primeiros radares, o país não dispunha de recursos para montar dois sistemas de aviação, um civil e outro militar.
• Apesar de existirem opiniões divergentes, segundo alguns especialistas, dividir o controle aéreo entre órgãos militares e civis é mais dispendioso e opõe-se a um movimento internacional de tornar todo o controle militar.
Comunicações Aeronáuticas no Brasil
Órgão central do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro • Missão - planejar, gerenciar e controlar as atividades
relacionadas: - ao controle do espaço aéreo; - à proteção ao voo, - ao serviço de busca e salvamento; - às telecomunicações do Comando da Aeronáutica; e - ao serviço de navegação aérea.
Comunicações Aeronáuticas no Brasil
Comunicações Aeronáuticas no Brasil • Controle de tráfego aéreo – é primordialmente apoiado no uso dos
meios de Comunicações
• Comunicações entre os controladores de tráfego aéreo e os pilotos: Conceder autorizações - Quanto à realização de procedimentos em todas as fases de voo.
Realizar a vigilância aérea - Quando os controladores acompanham o desenvolvimento de cada voo.
Fornecer informações de apoio ao voo - Tais como condições meteorológicas, condições dos aeródromos, etc.
• Comunicações entre os órgãos de controle de tráfego aéreo: Serviço Móvel Aeronáutico – SMA - Entre os controladores de tráfego aéreo e os pilotos. (Mantido pelo DECEA.)
Serviço Fixo Aeronáutico – SFA - Entre os diferentes órgãos de controle. (Mantido pelo DECEA.)
Aeronautical Fixed Telecommunications Network – AFTN - Rede internacional para comunicação.
Controle do espaço aéreo: • Centros de Controle de Aproximação - Controla as
aeronaves que estão decolando ou pousando em uma área de raio equivalente a 100 Km.
• Centros de Controle de Área são responsáveis por regiões maiores, com tamanhos e características diversas. Realizam troca de informações e transferência das aeronaves.
• Centros Integrados de Defesa Aérea e Controle do Tráfego Aéreo (Cindacta) – são quatro grandes centros de controle, que interagem para vigiar e controlar a circulação aérea geral
Comunicações Aeronáuticas no Brasil
Comunicações Aeronáuticas no Brasil
*a partir de 2004, os meios de vigilância aérea do SIVAM passaram a compor o CINDACTA IV
Comando de Defesa Aeroespacial Brasileiro
• Único comando operacional da estrutura militar de defesa permanentemente ativado, é responsável pela defesa do país contra qualquer tipo de ameaça aeroespacial.
• Constituído por militares das três forças armadas.
• Possui o controle operacional das Unidades de Defesa Aérea e Antiaérea.
• Conforme o nível de ameaça existente, opera em diferentes “Estados de Alerta”
1ª Geração: até meados dos anos 1950. A maioria dos aviões não tinha radar, eram subsônicos, usavam bombas de queda livre e metralhadoras e canhões com mira ótica. Exemplos: MiG-15, 17, Gloster Meteor e F-86.
Defesa Aérea no Brasil Caças de Interceptação
2ª Geração: desenvolvidos entre 1955-1960, cujas principais características eram o voo supersônico em grandes altitutes, para interceptação. Começaram a ser equipados com radar próprio e os primeiros mísseis guiados. Exemplos: F-104, F-105, F-106, MiG-19, Mirage III, MiG-21, English Electric Lightning.
3ª Geração: meados da década de 1960, introduzindo mais avanços em aerodinâmica e eletrônica: F-4 Phantom, F-5, MiG-23, MiG-25, Mirage F1, Saab Viggen.
F-5EM e F-5FM - 46 em operação / + 11 vindo da Jordânia, ainda em modernização
4ª Geração: introdução da microeletrônica na década de 1970/80, os aviões de 4a geração foram dotados de aviônica mais sofisticada, controles fly-by-wire e cockpit HOTAS: F-14, F-15, F-16, F-18, MiG-29, MiG-31, Su-27 , Mirage 2000, Tornado, Saab Gripen.
*O Chile possui 49 unidades F-16
4ª geração plus ou 4.5: Versões melhoradas de aeronaves de 4a geração ou introduzidas entre o final da década de 1990 e início dos anos 2000, como o F/A-18E Super Hornet, Sukhoi Su-30/35, Eurofighter Typhoon, dotados de novos radares phased array e aviônica.
*a Venezuela possui 24 unidades de Sukhoi Su-30
5ª Geração: empregam formas e tecnologias que desviam e absorvem as ondas eletromagnéticas, tornando-os difíceis de serem detectados por radares. Os armamentos são levados internamente. Nessa classe, o F-22 Raptor, o F-35 e o futuro PAK-FA russo.
- em 2013, fim da vida útil dos Mirage 2000; - aquisição de 36 caças Gripen NG, com entrega a partir de 2019.
VENEZUELA (26 unidades) Sukhoi Su-30MKV
Sukhoi Su-30MKV Velocidade Máxima: Mach 2.0 (2,120 km/h) Teto Operacional: 17.300 m (56.800 pés) Raio de Ação: 3.000 km ==================== F-5EM e F-5FM (Brasil): Velocidade máxima: 1954 km/h (mach 1.595) Alcance (km): 2.470 Teto de Serviço: 15.590 m =====================
*Velocidade do som: 1 224 km/h
• Artilharia antiaérea: Possui como missão defender, especialmente, as estruturas estratégicas do país, como as usinas elétricas, complexos de Comunicações, instalações nucleares, rede hospitalar, etc...
• Artilharia antiaérea de Média altura – entre 3 km a 15 Km.
-Assinatura de Declaração de Intenções com a Rússia em FEV/2013 para aquisição Artilharia antiaérea de Média altura (sistemas Pantsir-S1).
Defesa Antiaérea no Brasil
Sistema de Comunicações do Exército SICOMEx
• Projeto do Sistema Nacional de Comunicações Críticas (SISNACC) – apresentado ao Senado Federal em DEZ/2014, pelo vice-chefe de Tecnologia da Informação e Comunicações do EME, Gen Div Santos Guerra – A ser utilizado pelas agências de governo, de Defesa, Segurança Pública e Infraestrutura, nos três níveis da administração pública. Algo comum em vários países do mundo há décadas.
Sistema Estratégico de Comunicações
Sistema Tático de Comunicações
Sistema Nacional de Comunicações
Sistema Estratégico de Comunicações
Conjunto de meios de Comunicações e canais privativos utilizados pelo Exército desde o tempo de paz. Destina-se a assegurar as ligações necessárias ao Alto Comando do Exército, aos Grandes Comandos e Guarnições Militares em suas sedes ou a qualquer escalão estacionado no exterior. É um sistema de Comunicações territorial e de concepção por área.
Centro Integrado de Telemática do Exército - CITEx) Subordinado ao Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT), tem por finalidade estabelecer, manter e operar os sistemas de informática e comunicações de interesse do Sistema de Comando e Controle do Exército (SC²Ex) no seu nível mais elevado. Possui 12 (doze) Oms diretamente subordinadas:
- 6 Centros de Telemática de Área (CTA) – apoiam os Comandos Militares de Área. - 6 Centros de Telemática (CT) – apoiam os Comandos de Regiões Militares.
Sistema Estratégico de Comunicações
Sistema Estratégico de Comunicações RITEx
- rede corporativa de voz , no âmbito do EB - acesso à rede SISCOMIS; e - acesso ao SNT.
EBNet - Rede corporativa: - backbone da Rede SERPRO; e - VPN (Virtual Private Network). - Disponibiliza: - o trâmite de documentos e dados oficiais - acesso aos diversos sistemas corporativos do EB - acesso mais seguro à Internet
Correio Eletrônico Corporativo - Perícia Computacional - Conexão ao SIAFI Certificação Digital - Consultoria Técnica (Comunicações e TI) Hospedagem de Sites e de Sistemas - Microfilmagem de Documentos Videoconferência -
Sistema Estratégico de Comunicações
Sistema Tático de Comunicações
Conjunto harmônico (interoperabilidade) de meios de Comunicações empregados por tropas em operações, utilizando-se de material e pessoal orgânicos. Destina-se a de apoiar o exercício do Comando e Controle, com Comunicações rápidas, abragentes, seguras, eficazes e flexíveis.
- Todas as Organizações Militares de Combate ou de apoio ao Combate possuem meios próprios de Comunicações.
- Companhia de Comunicações – apoiam os componentes de nível Brigada
- Batalhão de Comunicações – apoiam os componentes de nível Divisão ou Corpo de Exército
*o EB possui: - 13 Cias Com e 5 pels Nu Cia Com - 5 Btl Com (2 de Exe; 2 de Div; 1 ao CMA)
Sistema Tático de Comunicações
Sistema Tático de Comunicações
Sistema Tático de Comunicações
Sistema Tático de Comunicações
Sistema Tático de Comunicações
Sistema Tático de Comunicações
Sistema Tático de Comunicações
Sistema Tático de Comunicações
Sistema Tático de Comunicações
Comunicações Militares no Exército Brasileiro
• Projeto do Sistema Nacional de Comunicações Críticas (SISNACC) – apresentado ao Senado Federal em DEZ/2014, pelo vice-chefe de Tecnologia da Informação e Comunicações do EME, Gen Div Santos Guerra – A ser utilizado pelas agências de governo, de Defesa, Segurança Pública e Infraestrutura, nos três níveis da administração pública. Algo comum em vários países do mundo há décadas.
Sistema Estratégico de Comunicações
Sistema Tático de comunicações
Sistema Nacional de Comunicações
SISCOMIS Sistema Brasileiro de Comunicação Militar por Satélite
Era interligado pelos satélites Brasilsat da Embratel. 1998 – Privatização da Embratel, transferindo, inclusive, o controle dos canais de satélite de uso exclusivo das Forças Armadas aos agentes privados vencedores da oferta pública. Atualmente, estes satélites pertencem a Star One S.A (subsidiária da Embratel), controlada pela Telmex, uma empresa privada mexicana de telecomunicações . Contrato administrativo firmado entre o Ministério da Defesa e a Star One S.A: - Banda X (faixa de frequência de uso exclusivo das Forças Armadas): satélites C1 e C2 - Banda Ku (faixa de frequência de uso comercial)- satélite C3 - Somente em 2013, até 15/DEZ – cerca de R$ 29 milhões
SISCOMIS Sistema Brasileiro de Comunicação Militar por Satélite
CBERS-3: novo satélite sino-brasileiro
• Primeiro satélite geoestacionário do Brasil
• Previsão de lançamento: 2 semestre de 2016
• Vida útil estimada: cerca de 15 anos.
• Orçado em R$ 716 milhões
• Visa ampliar o Plano Nacional de Banda Larga e garantir o controle brasileiro sobre as Comunicações satelitais que atendem a segurança nacional
• Não foi fabricado no Brasil
• Será operado pela Telebras, estatal vinculada ao Ministério das Comunicações, em parceria com a Embraer
Comunicações Estratégicas do Estado Brasileiro
- Ausência de um sistema Unificado de Comunicações e de Inteligência de Estado
- Frágil segurança das Comunicações estatais brasileiras
Ministério da Defesa
• Avanço institucional, unificação normativa das FFAA
• Criado em 1999, juntamente com a ABIN e o GSI.
• Fragilidade: Ministros leigos
Ministério da Defesa Órgão Regulador das Comunicações Militares
• Unificação normativa
• Padronização operacional – fator técnico limitante das Operações conjuntas
• Gestão administrativa (aquisição, manutenção e Logística) unificada
Principal problema que afeta a Ordem Interna, relacionados à Defesa Nacional
• Extensas fronteiras fronteira: - marítima: 7.367 Km - Terrestre: 16.886 Km limites terrestres: 9 países da América do Sul: Uruguai, Argentina, Paraguai, Bolívia, Peru, Colômbia, Venezuela, Guiana e Suriname, Departamento Ultramarino Francês da Guiana.
• A solução técnica evidente:
Sistema integrado de Monitoramento, dotado de meios de Comunicações e de Sensoriamento, com ação pontual da Aviação e pronto deslocamento de Tropa especializada, na Faixa de Fronteira.
Organizações Militares do Exército nas Fronteiras
1 PEF/8 BIS
1 PEF/8 BIS
2004
Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras - SISFRON
• PPA 2012-2015: Estruturar 20%
• Custo estimado total: R$ 12 bilhões
Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras - SISFRON
Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras - SISFRON
- Projeto Piloto lançado em Novembro de 2014 em
Dourados/MS: 68 antenas Infovia (linha digital para redes) Radares Sensores eletromagnéticos Comunicações rádio e satelitais Centro de Comando e Controle
Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul - SisGAAz
* Área: cerca de 4,5 milhões de km quadrados da costa brasileira
Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul - SisGAAz
• PPA 2012-2015:
Projeto de Arquitetura do Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul (SisGAAz)
Leitura recomendada
• Política Nacional de Defesa (PND)
• Estratégia Nacional de Defesa (END)
• Livro Branco da Defesa Nacional (LBDN).
Artigo:
O papel do Ministério da Defesa no processo de
integração e de regulação das Comunicações Militares no Brasil