Regulacao aquaviaria
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Fernando Antonio Brito FialhoDiretor-Geral da ANTAQ
São Paulo, 22 de janeiro 2008
Agência Nacional de Transportes Aquaviários
A ANTAQ E AA ANTAQ E AREGULAÇÃO AQUAVIÁRIAREGULAÇÃO AQUAVIÁRIA
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UNIÃOPoder
Executivo
ANTAQ
Infra-Estrutra
Aquaviária Brasileira
Autoridade Portuária
Terminal de Uso
Privativo
Empresas de
Navegação
Regulação
Inspeção
Delegação
Administrativo
Regulação/
Inspeção/
Autorização
Secretaria dePortos
Ministério dosTransportes
Delegação
Administrativo
Estrutura do Estado
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Pilares da ANTAQ
Regulamentação do setor através de edição deNormas (elaboração e revisão)
Fiscalização e Arbitragem
Elaboração de Estudos e Planejamento
Concessão de OutorgasIntegração com diversos atores do Setor Aquaviário
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Contexto Macroeconômico
Escassez de Recursos Públicos
Grande Oferta de Recursos de Fundos deInvestimento
Atração de Investimentos Privados
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Desafios
Redução dos Afretamentos
Reaparelhamento da Frota
1969 1970 1971 1972 1973 1974 1975 1976 1977 1978 1979 1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1995 1996 1997 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006
-
1.000,00
2.000,00
3.000,00
4.000,00
5.000,00
6.000,00
7.000,00
8.000,00
9.000,00
10.000,00
EVOLUÇÃO DA FROTA PRÓPRIA BRASILEIRA
L. CURSO CABOTAGEM LC + CAB
Anos
T P B X
1 0 0 0
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Ações Positivas
Resolução nº 52/2002- revogada para Resolução 843.
(17 de agosto de 2007)
Resolução nº 124/2003 alterada para Resolução 842-consulta pública terminada , aprovada pela área técnica.
Encontra-se na Procuradoria para parecer antes dapublicação fina.
Apoio às EBNs que operam Cabotagem (Estudos,
Reuniões, Encontros, Plenários)
Fiscalização
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Desafios
Melhoria no Modelo de Gestão
Atualização do arcabouço jurídicopara melhoria da atratividadeacelerando as licitações de áreasnos portos públicos. Revisão dasResoluções 55 e 517.
Aferição e parametrização dos serviços em padrãointernacional
Coleta e tratamento de dados estatísticos que possamnortear novos investimentos públicos e privados no setor aquaviário
Terminais Privativos outorgados: 124
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Terminais de Uso Privativos
- Lei 8630/93
Art.1º § 1º Inciso V Instalação Portuária de Uso Privativo: aexplorada por pessoa jurídica de direito público ou privado,
dentro ou fora da área do porto, utilizada na movimentaçãode passageiros ou na movimentação ou
armazenagem de mercadorias,destinados ou provenientes de
transporte aquaviário.
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Terminais de Uso Privativos
-Lei 8630/93 Art. 4º Fica assegurado ao interessado o direitode construir, reformar, ampliar, melhorar, arrendar e explorar instalação portuária, dependendo:
-I – de contrato de arrendamento, celebrado com a União nocaso de exzploração direta, ou com sua concessionária,
sempre através de licitação, quando localizada dentro doslimites da área do porto organizado;
II – de autorização do ministpériocompetente, quando se tratar de
terminal de uso privativo, desde quefora da área do porto organizado, ou
quando o interessado for titular dodomínio útil, do terreno, mesmo que
situado dentro da área do portoorganizado.
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Terminais de Uso Privativo
-Lei 8630/93 Art. 4º § 2º A
exploração da instalaçãoportuária de que trata este artigofar-se-á sob uma das seguintesmodalidades:
I - uso público;II - uso privativo:
a) exclusivo, para
movimentação de carga própria;
b) misto, para movimentação de carga própria e deterceiros.
c) de turismo, para movimentação de passageiros.
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Regulação ANTAQ
- Documentação
- Termo de Autorização ou Contrato de
Adesão
- Característica de Outorga
- Carga Própria e Carga de Terceiros•Limites de avaliação de empreendimento
•Há interesse do país?
•Há prestação de serviços na carga de terceiros?
•Como tratar esta prestação de serviço?
Norma 517/05Norma 517/05 (em reestudo)
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Terminais PrivativosMovimentação total de carga por natureza- estimativa
2007 (em toneladas)
ESTADOGRANELSÓLIDO
GRANELLÍQUIDO
CARGAGERAL
TOTAL (emt)
AMAPÁ 176.845 - 1.859 178.704
RONDÔNIA - 753.005 128.749 881.754
PARÁ20.231.580 675.589 407.848 21.315.017
AMAZONAS 4.046.205 7.317.528 1.069.461 12.433.194
MARANHÃO 86.142.864 262.334 - 86.405.198
CEARÁ - 728.809 1.272.387 2.001.196
RIO GRANDE DO
NORTE
- 3.687.755 - 3.687.755
ALAGOAS - 1.016.391 - 1.016.391
SERGIPE 1.025.572 2.951.089 - 3.976.661
BAHIA 1.546.524 22.618.058 - 24.164.582
MINAS GERAIS 91.077 - - 91.077
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Terminais PrivativosMovimentação total de carga por natureza- estimativa
2007 (em toneladas)
ESTADO GRANELSÓLIDO
GRANELLÍQUIDO
CARGAGERAL
TOTAL(em t)
ESPÍRITO SANTO 127.749.175 2.174.718 14.130.917 144.054.810
RIO DE JANEIRO 48.566.114 29.207.498 - 77.773.612
SÃO PAULO 8.373.153 51.723.387 1.708.078 61.804.618
PARANÁ 46.393 - 568.432 614.825
SANTA CATARINA - 9.857.535 443.519 10.301.054
RIO GRANDE DOSUL
1.933.489 10.128.423 867.764 12.929.676
MATO GROSSO 38.782 - - 38.782
MATO GROSSO DOSUL
3.362.513 - 49.520 3.412.033
TOTAL 190.069.619 103.091.561 17.768.230 310.929.410
Terminais Privativos
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Terminais PrivativosInvestimentos em andamento
Atualizado em Jan 2008
AUTORIZADA LOCALIZAÇÃOINVESTIMENTOS R$
milhõesPORTONAVE S/A NAVEGANTES 195,2
ITAPOÁ TERMINAIS PORTUÁRIOS S/A ITAPOÁ-SC 176,8
FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA CANDEIAS-BA 18
EMPRESA BRASILEIRA DE TERMINIAS SANTOS-SP 535
PORTUÁRIOS S/A
MPC- MINERAÇÃO, PESQUISAE COMÉRCIO LTDA
SÃO JOÃO DABARRA
-RJ
290
RIO TURIA SERVIÇOES LOGÍSTICOS BARCARENA-PA 53,2
ARACRUZ CELULOSE E CENIBRA ARACRUZ-ES 153,1
IMBITUBA EMPREENDIMENTOSE PARTICIPAÇÕES S/A
IMBITUBA 53
TOTAL 1,48 Bilhões
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Navegação Interior
(Hidrovias)
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Desafios
Assegurar a navegabilidade nas hidrovias harmonizandocom a produção de energia
Utilização em escala mais integrada da multimodalidade
Instrumentos de atração de investimentos privados para osistema hidroviário
Superar equívocos que geram entraves ambientais
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Ações PositivasSeminários sobre Hidrovias:-Seminário Internacional Brasil/ Flandre-Bélgica
-Seminário Internacional Brasil/EUA-Seminário Hidrovia do Paraíba-Seminário Hidrovia do Rio São Francisco
Criação e Adequação de Normas:-Norma de Transporte de Passageiros;-Norma de Travessia;-Norma de Afretamento;
Aprovação no Congresso Nacional da criação de ETC (Estaçãode Transbordo de Cargas) e IP4 (Instalação Portuária Pública depequeno Porte)
Fiscalização
A t A bi t i R l t
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20
34
116
0
20
40
60
80
100
120
Hidro Ferro Rodo
CO2 (kg/1.000 tku)
5,00
0,75
0,17
0,00
0,50
1,00
1,50
2,00
2,50
3,00
3,50
4,00
4,50
5,00
Hidro Ferro Rodo
Aspectos Ambientais Relevantes
CONSUMO DE COMBUSTÍVEL: (LITROS / 1.000 TKU)
Fonte: Ministério dos Transportes - 1997
5
10
96
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
Hidro Ferro Rodo
EFICIÊNCIA ENERGÉTICA: CARGA / POTÊNCIA (t / HP) EMISSÃO DE POLUENTES:
254
831
4.617
0
1.000
2.000
3.000
4.000
5.000
Hidro Ferro Rodo
NOx (g/1.000 tku)
Fonte: DOT/Maritime Administration e TCL
O E t d P d ã F t d G ã
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O Escoamento da Produção Futura de Grãosda Região Centro-Oeste
O desafio logísticoO desafio logístico
Comparativo de custos logísticos
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Descrição Brasil EUA Argentina
I- Preço FOB 216,00 216,00 216,00
II - Frete até o porto (1) 35,00 15,00 14,00
III - Despesas portuárias 6,00 3,00 3,00
IV- Sub Total (II+III) 41,00 18,00 17,00
Part. Pct s/ FOB [(IV/I)x100] - % 18,98 8,33 7,87
V - Renda do Produtor (I-IV)(2) 175,00 198,00 199,00
Comparativo de custos logísticos– Soja 2003 – US$/t
Fonte: Souza (2004)
Frete Interno baseado na distancia média até o porto em cada país
Renda do produtor agrícola sem incluir impostos e subsídios
Corredores de Escoamento da Produção
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Corredores de Escoamento da Produção
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Fernando Antonio Brito FialhoFernando Antonio Brito [email protected] [email protected]
Tel: (61) 3447 11 18 Tel: (61) 3447 11 18