Porto Business School / 52

Regimes e ProcedimentosAduaneiros

MAR 20136ª EDIÇÃO / PORTO

COORDENADORJosé Rijo

COORDENADOR / DOCENTE

José Rijo: Diretor Geral do Grupo Rangel para as áreas Aduaneiras e do Contencioso Aduaneiro. Advogado. Há vinte anos que exer-ce a sua atividade profissional na área do comércio internacional.

APRESENTAÇÃO

“Pequena economia aberta”, como é normalmente classificado, Portugal é um país cujas empresas se encontram largamente ex-postas ao comércio internacional. É o caso de todas as empresas que produzem bens e serviços à exportação. É o caso de todas as empresas que, nos seus processos produtivos, utilizam bens e serviços importados, adquiridos em mercados externos.

Há poucas empresas portuguesas que, de um modo ou de outro, não se encontram expostas ao comércio externo.

BENEFÍCIOS

Com a participação no curso de Regimes e Procedimentos Adua-neiros, os participantes irão adquirir os conhecimentos necessá-rios para dominar os aspetos mais práticos e mais processuais da operação de comércio externo, tanto de exportação como de im-portação: aduaneiros, fiscais, bancários, financeiros e logísticos.

DESTINATÁRIOS

O programa destina-se a todos os quadros chamados a tomar de-cisões em matéria de comércio internacional e à execução dessas decisões com elevados níveis de responsabilidade, excetuando, apenas, os responsáveis pela formulação da estratégia comercial propriamente dita (a quem se tornam necessárias outras compe-tências, que o curso não privilegia).

Nível RecomendadoQuadros intermédios e quadros juniores; especialistas

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PLANO GERAL

O programa abrange os seguintes tópicos:

• A política comercial externa da Comunidade Europeia: os acordos comerciais e o Sistema de Preferências Generalizadas

• A pauta aduaneira comum. As regras de origem das mercadorias. O valor aduaneiro das mercadorias

• Formas de integração económica

• O processo evolutivo na Comunidade Europeia em matéria de processo de integração

• A pauta aduaneira comum: regras e classificação pautal, a codifi-cação pautal e as informações pautais vinculativas

• As regras de origem das mercadorias: a origem não preferen-cial e a origem preferencial; as regras de acumulação; como adquirir o caráter originário

• O valor aduaneiro das mercadorias: o método do valor tran-sacional e os métodos alternativos; ajustamentos positivos e negativos

• Destinos aduaneiros e regimes aduaneiros: a introdução em li-vre prática e no consumo; o regime de destino especial

DURAÇÃO4 manhãs[2 manhãs por semana, em 2 semanas consecutivas]8h30-13h30Carga horária total: 20 horas

INSCRIÇÕES22 615 32 70;crpa@pbs.up.pt [para informações, reservas ou inscrições]

PREÇO1100 euros[material de apoio às aulas e coffee-breaks incluídos].Os associados da Porto Business School e os antigos alunos beneficiam de condições especiais.

LOCALPorto Business School

• Os regimes suspensivos e os regimes aduaneiros económicos: trânsito comunitário, entreposto aduaneiro, aperfeiçoamento ativo, importação temporária e aperfeiçoamento passivo

• Dívida aduaneira e tributação de mercadorias: constituição da dívida aduaneira, garantia e pagamento; extinção-reembolso e dispensa de pagamento

• A exportação e as operações privilegiadas: as franquias adua-neiras e o retorno das mercadorias

• A inspeção aduaneira e as infrações aduaneiras e contraorde-nações (contrabando e descaminho)

• O Conselho Técnico Aduaneiro: formas de impugnação das deci-sões aduaneiras

• O Código Aduaneiro Modernizado. O conceito de Operador Econó-mico Autorizado. As noções de e-customs e de safety and security. Os novos sistemas de Automated Import System e Automated Export System

11, 12, 18 e 19 MARÇO

Políticas de cancelamento, pagamento, reservas e descontos na página 106 e em: www.pbs.up.pt/formacao/informacoesgerais.htmlSe desejar obter a brochura detalhada deste curso aceda à página: www.pbs.up.pt