Refor ç o de Parcerias Avaliação Conjunta do Programa do PNUD 2007.
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Reforço de Parcerias
Avaliação Conjunta do
Programa do PNUD
2007
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Objectivos Gerais
Apreciação dos resultados chaves e a respectiva contribuição para as prioridades nacionais
Avaliar posicionamento do PNUD para responder as necessidades dos parceiros, (GoA, OSC, SP)
Avaliar a expectativa dos parceiros em relação ao PNUD
Avaliar o nível de engajamento com os doadores
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Que Resultados?
Descentralizacao eficaz, maior participação e representação
Fortalecimento do Estado de Direito e acesso a Justica
Maior protecção dos direitos das mulheres e respectiva sensibilização para exercício de cidadania
Melhoria da segurança humana e liberdade de acesso
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Que Resultados?
Desenvolvimento do sector privado
Estrategias para um desenvolvimento sustentado
Desenvolvimento de capacidades de planificação, implementação e monitoria dos ODMs
Resposta ao VIH/SIDA e outras epidemias
Pilla
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Pobre
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Pillar da Governacao
Objectivo Global
Promoção do desenvolvimento económico equilibrado e democratização de acordo com padrões internacionais, através do reforço das capacidades nacionais e empoderamento das comunidades, de forma a aumentar a sua participação
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1: Descentralização e Participação
Desenvolvimento do estudo sobre descentralização fiscal e FDM
Contribuição para a criação de Unidades Orçamentais e CACS
Capacitação em várias áreas (planeamento, M&A) a nível municipal e desenvolvimento de 4 perfis municipais
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1: Descentralização e Participação
Criação de estruturas de participação: Ex: Jangos comunitários
Novo PlP 2008-2010
Co-participacao no Estudo ciclo de Gestao Despesas Publicas
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Educacao Civica e Eleitoral
Fortalecimento de participação democrática e boa governação: contratação e formação a 22 OSC em 18 provincias
Mobilização de mais de 400 activistas de OSC para pedagogia de EC, DH e legislação eleitoral
Fórum para coordenação de doadores
Apoio ao website e tradução de leis da CNE
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Parceiros
MATMINPLANCNEOSCs Nac. & Intern.
DFIDSIDANoruegaUSAIDBMCE
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2 : Estado de Direito e Acesso à Justiça
Formulação e consulta/disseminação de dois diplomas legais (Mediação e Organização Judiciária)
Intercâmbio de experiências comparativas sobre reforma legislativa processual
Diagnóstico institucional do INEJ como base para programa de capacitação
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Resultado 2 – (Cont.)
Parceiros
MJINEJTribunais e MP
EDHUNICEF
Disseminação e sensibilização dos operadores judiciais e cidadãos angolanos sobre o Plano de Acção de Reforma Judicial
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3 : Promoção dos Direitos da Mulher
Apoio à formulação do PANVD e elaboração do ante projecto lei
Propostas de reorganizacao institucional do MINFAMU adoptadas no plano de médio prazo 2009-2013
Capacitacao do GEPE/MINFAMU integração e orçamentação de género, e produção de estatísticas desagregadas
Parceiros
MINFAMUOMTUNIFEMUNFPA
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4 : Segurança Humana e Liberdade de Acesso
Destruição de 81,045 minas anti-pessoais armazenadas (Convencao de Otawa)
Constituição/formação de 2 equipas de destruição de minas armazenadas
Levantamento de Impacto de Minas (sócio-económico) cobrindo 18 provincias
Instalação/formação no Sistema de Gestão de Informação de Acção de Minas
89 comunidades com 209,625 habitantes livre de minas
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Resultado 4 (Cont.)
Redução do risco em outras 125 comunidades. Impacto: 205,612 habitantes
Apoio a 23 projectos de ONGs em desminagem, mapeamento e assistencia a vitimas
Sistema de Aviso Prévio em Benguela (protecção civil)
Apoio à formulação do Plano de Contigência Nacional
Parceiros
CNIDAHINADMININT
JAPÃOUEAPNHANDICAP INTERN.
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Planos para 2008Implementação da fase II do Projecto de DGL em 5 provincias e 15 municipiosReforço do apoio à Educação Cívica Concentração de esforços na capacitação do INEJ e informatização de tribunais provinciais pilotoTransferência gradual do apoio ao género para o MINFAMUPossíveis novas áreas de apoio à capacitação institucional e recursos humanos para os ODM e ao Parlamento
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Obrigada!P&R?
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Pillar da Pobreza
Objectivo Global
Instituições publicas reforçadas ao nível nacional e provincial para um crescimento economico sustentado e em prol a redução da pobreza
(CPD)
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1:Desenvolvimento do Sector Privado
Promoção de um ambiente favoravel ao desenvolvimento do Sector Privado (3 eventos)
Capacitação de três instituições locais na oferta de serviços de apoio de negocios aos emprededores:
Novo Banco Incubadora de Negocios de Luanda Centro de Informação para Negocios
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1:Desenvolvimento do Sector Privado
Maior acesso a negocios para os PME a serviços de apoio financeiros e não financeiros:
8,570 empreendedores locais acederam aos varios serviços disponiveis
8,204 empreendedores acederam a emprestimos (Banco Movel)
205 empreendedores , incluindo membros de Associacoes Femininas) capacitados em gestão de negocios (Incubadora de Negocios)
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Parceiros
CHEVRONMAPESSINEFOPNOVO BANCOIDIACAMARA DE COMERCIOS
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2: Estrategias desenvolvimento sustentado
Gestão de Recursos Naturais
Nivel Regional/Okavango (AGO, Bot, Nam)
• Definição do criterio para ADT • Parceria estabelecida com ONG local em
Menongue• Identificação das Estações Hydrometricas a
reabilitarNivel Nacional: Gestão Sustentavel de Terras/Proj
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Conservação do ambiente
Estrategia Nacional e Plano de Accão para Bio-diversidade (NBSAP) aprovado em 2006.
Estabelecimento da Unidade de Implementação do NBSAP
Parceiros
MINUAMINEAGEFACADIR
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ICT para Pobres
Criação de 5 telecentros comunitarios (Huambo, Luanda, Malange,Cabinda, and Zaire)
Formação em gestão de tecnologias e comunicação
Resultados a realcar
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Apoio a Pesca Artesanal
Reforco das Cooperativas
Capacitação para gestão de negocios para os asscociados
Infraestruturas
Micro-credito
70+ empreendedores capacitados em negocios e micro-creditos80+ mulheres emprendedoras capacitadas em gestão de micro- negocios Salinas de 2,5 hectares
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3: Desenvolvimento de capacidades de Plan, Impl e monitoria dos ODMs
Revisão das Politicas de Ciencia, Technologia e Innovação
Identificacao de Oportunidades de ANG no NEPAD
Validacao do Estudo de Diagnostico de Integração do Comercio
Parceiros
MINPLANMINCIENMin. ComMININDAgências das NUBMCE
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Planos para 2008
Enfoque em politicas em prol a pobreza
Empreendedorismo na Educação
Desenvolvimento do sector privado (Growing Sustainable Business)
Observatorio do Emprego
Ambiente- Desenvolvimento Sustentavel e Conservação do Ambiente
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Obrigada!
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Com que Recursos?PNUD Angola
Gastos efectuados em 2007
Governação, 3,104,960.85
14%
ODM & Reduc. Pobreza,
2,729,141.92 12%
Prevenção de Crises
4,120,720.42 18%
HIV/AIDS, TB, MA, 12,355,308.60
54%
Energia & Ambiente, 361,563.78
2%
Total de gastos = 22,671,695.57