REFLEXÕES SOBRE SERVIÇO SOCIAL, POLÍTICAS PÚBLICAS …
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REFLEXÕES SOBRE OSERVIÇO SOCIAL, POLÍTICAS
PÚBLICAS E EMPREENDEDORISMO.
RECORTES, NOVAS DEMANDAS E PERSPECTIVAS
2021
Gabriella Vasconcelos Ferreira Assistente Social do SERPAF\ Sete Lagoas \ MG
Especialista em Intervenção psicossocial com crianças e
famílias no contexto das políticas Públicas
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QUESTÃO SOCIAL E SERVIÇO SOCIAL
IMAMOTO (1997, p.14)
Define como o objeto do Serviço
Social a questão social nas suas mais
variadas expressões da desigualdade
social (fruto da sociedade capitalistacomo a pobreza e miséria.
REFLEXOS DA DESIGUALDADE SOCIAL
Desemprego estrutural subempregos, trabalhos
precarizados...
TRABALHO INFORMAL = SOBREVIVÊNCIA
POLÍTICAS PÚBLICAS SURGEM COMO RESPOSTAS A ESTA REALIDADE SOCIAL
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EMPREENDEDORISMO COMO UMA NOVA
CIÊNCIA HOJE
Fontes de pesquisa:
JULIEN, P. A. Empreendedorismo regional
e a economia do conhecimento (2012)
3
Julien(2010)destaca que qualquer
pesquisa sobre o tema precisa aplicar o
princípio sistêmico, considerar as
conjunturas sociais. Quanto à perspectiva
de uma nova ciência, o empreendedorismo
vem se consolidando com uma
abordagem interdisciplinar apoiando-se
em quatro abordagens: a antropológica e
psicológica, sociológica, geográfica e
econômica.
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GEM- Global Entrepreneurship
Monitor- Maior programa de
pesquisa sobre empreendedorismo
do Mundo.
✓ CLASSE SOCIAL:
EMPREENDER POR NECESSIDADE (trab. Informais)
X
EMPREENDER POR OPORTUNIDADE
ABORDAGEM SOB RECORTES
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Questão social e suas expressões da
desigualdade social como objeto de trabalho
do Serviço Social
✓ Gênero DE QUE MULHERES ESTAMOS FALANDO?
5
Mulheres com trajetórias marcadas pela pobreza,
possuem trabalhos precarizados ou informais ...
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Questão social e suas expressões da
desigualdade social como objeto de trabalho
do Serviço Social
✓ Raça DE QUE MULHERES ESTAMOS FALANDO?
5
Mulheres pretas trabalhavam fora de casa desde a escravidão, eram fortes e líderes,
além disso já exerciam a dupla jornada de trabalho.
Bell Hooks(1972) “ E eu não sou uma Mulher?”
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EMPREENDEDORISMO E MARCOS LEGISLATIVOS
⊡ 2003 (Governo Lula) aprovada a Emenda Constitucional nº 42, que alterou o regime tributário nacional visando favorecer o empreendedorismo das micro e pequenas empresas
⊡ 2006 veio à luz a Lei Complementar nº 123, instituindo o novo Estatuto Nacional da Micro e Pequena Empresa, o mais completo e abrangente até hoje, que continua em plena vigência atualmente.
⊡ 2008 ( Governo Lula) sanção da Lei Complementar nº 128. A inovação mais importante introduzida pela LC nº 128/2008 foi a criação da figura do Microempreendedor Individual (MEI)
⊡ 2009 a Lei Complementar nº 133 é aprovada, ampliando as atividades empreendedoras abarcadas pelo SIMPLES.
⊡ 2019 Governo atual- foram sancionadas duas leis de impactos consideráveis para o empreendedorismo brasileiro. A primeira é a Lei Complementar nº 167, que instituiu a Empresa Simples de Crédito – ESC, visando ampliar as alternativas de crédito e financiamento para os pequenos negócios e o Inova Simples, que se configura num importante instrumento para o fomento de Startups.
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POLÍTICAS PÚBLICAS E EMPREENDENDORISMO
VIÉS
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Empreendedores por necessidade Empreendedores por oportunidade
POLÍTICAS PÚBLICAS E PROGRAMAS BASEADAS NA
INCLUSÃO SOCIAL
O sucesso de programas de empreendedorismo e inclusão social só
acontecerá se for parte integrante do planejamento municipal,
partindo das necessidades e oportunidades decorrentes de realidades
locais.
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POLÍTICAS PÚBLICAS E EMPREENDENDORISMO
VIÊS:
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Dois exemplos concretos (retirados do caderno digital Gestão Pública e Cidadania, v.19-2013\ biblioteca digital FGV )
««Ano de 2002- Cidades do interior de São Paulo: Tarumã e São José dos Campos»»
Os dois casos selecionados, prefeituras que aderem a programas públicos e privados de
fomento ao empreendedorismo para população de baixa renda, desempregados e aqueles
que estão no mercado informal de trabalho.
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POLÍTICAS PÚBLICAS E EMPREENDENDORISMO
VIÊS:
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Dois exemplos concretos (retirados do caderno digital Gestão Pública e Cidadania, v.19-2013\ biblioteca digital FGV )
-»» Não se verifica a existência de sinergia com áreas de formação profissional e acesso a direitos como
Educação, Justiça, Assistência Social, Saúde
-»» Ao fim dos programas, ou consolidação da politica pública, há falta de suporte e estrutura para
continuidade.
-»» Receio da população quanto à manobras eleitorais o que traz resistência.
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Principais marcos da Linha do tempo de consolidação de direitos para as
mulheres:
-» Primeiro Conselho Estadual da Condição Feminina em 1983
-» Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher em 1985, (ambos no estado de São Paulo.)
-» Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher (PAISM).
-» Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM).
Analisando os avanços em relação às políticas públicas, muitas pesquisas
trazem que o entendimento de uma FRÁGIL INCLUSÃO DOS MINISTÉRIOS
NA TRANSVERSALIDADE DE GÊNERO
POLITICAS PÚBLICAS PARA MULHERES EMPREENDEDORAS
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Algumas recomendações de acordo estudo divulgado pela FGV em 2012:
✓ Estímulo à criação de cooperativas, a fim de dar um maior impulso nos negócios iniciantes,
✓ Criação e manutenção de opções de crédito e microcrédito fortes
✓ Criar facilitadores para a abertura e o fechamento de empresas
✓ Educação empreendedora
-
POLITICAS PÚBLICAS PARA MULHERES EMPREENDEDORAS
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Partilhas da minha experiência enquanto assistente social no SERPAF ...
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“Projeto: “Mulher Bonita é Mulher que luta”
Início: 2015
Quais as reais motivações de existència do grupo?
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,,CIRLEI
Uma mulher forte, agricultora da Horta Comunitária do bairro Nova Cidade(Sete Lagoas\ MG) um projeto de onde ela cuida, produz e vende entregaverduras fresquinhas à 16 anos.
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Trajetória de vida marcada pela violação de direitos e exclusão social
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ESTUDO DE CASO
Hortas Comunitárias prefeitura de Sete Lagoas
(Fonte site oficial: setelagoas.com.br)
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• Parceria entre Prefeitura Municipal de Sete Lagoas e Emater,
• As áreas públicas são cedidas através de Termo de Cessão para os
produtores, que detém posse de quadra entre 300 a 700 metros quadrados”,
• O projeto garante renda e ocupação para 320 famílias.
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cultiva e produz Faz contatos com
clientes
Embala e monta os kits fresquinhos
Manda entregar na casa dos clientes
PERSPECTIVAS FUTURAS:
Ela se vê em 10 anos como uma agricultora reconhecida pela qualidade dos seus serviços e sendo capaz de levar essa experiência para o Brasil a fora!!
EMPREENDENDO E INOVANDO...
DA NECESSIDADE PARA A
OPORTUNIDADE
CIRLEI AGRIGULTORA DA HORTA
COMUNITÁRIA
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REFERÊNCIAS
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• OLIVEIRA, E. M. Empreendedorismo social no Brasil: fundamentos e estratégias. 2003. Tese (Doutorado em Serviço
Social) – Faculdade de História, Direito e Serviço Social da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho,
Franca, 2003.
• Cadernos Gestão Pública e Cidadania, São Paulo, v. 19, n. 62, Jan./Jun. 2013
• FGV . Desenvolvimento de Políticas Públicas de Fomento ao Empreendedorismo em Estados e Municípios /
Centro de Estudos em Administração Pública e Governo, Centro de Empreendedorismo e Novos Negócios. São Paulo :
Programa Gestão Pública e Cidadania, 2012.
• GLOBAL ENTREPENEURSHIP MONITOR – GEM. Empreendedorismo no Brasil. Relatório Global, 2008
• IAMAMOTO, Marilda Vilela. O Serviço Social na Contemporaneidade: trabalho e formação profissional Ed. Cortez,
SP, 1998.
• INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS (IPEA). Mudanças recentes na pobreza brasileira. Série comunicados
IPEA, n. 111, 2011.
• SINGER, P. Introdução à economia solidária. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2002.
➢ https://rae.fgv.br/rae/vol44-num3-2004/empreendedorismo
➢ WWW. Setelagoas.com.br
➢ SIMIÃO, S. D. As coisas fora do lugar. Gênero e o potencial de programas de geração de emprego
e renda. Disponível em: http://www.redemulher.org.br/generoweb/daniel.htm.
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OBRIGADA!
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CONTATOS:
SERPAF – Serviço de Promoção ao Menor e à Família
https://www.serpafsetelagoas.com.br/
Instagram: @serpafsetelagoas
Gabriella Vasconcelos Ferreira
Assistente Social do SERPAF
Especialista em Intervenção psicossocial com crianças e famílias
Email:[email protected]
Tel: (31) 98684-9767
“O mais importante e bonito do mundo é
isso: que as pessoas não estão sempre
iguais, mas que elas vão sempre mudando,
e isso me alegra montão”Guimarães Rosa