Reestruturação do Incra
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Reestruturação do Incra
Pré-proposta – junho de 2010DE/GT
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Macroprocessos
São dois os Macroprocessos do Incra:• Ordenamento da Estrutura Fundiária.
• Processos de cadastro e certificação de imóveis rurais, regularização fundiária, comunidades quilombolas, fiscalização da função social, avaliação e destinação de terras públicas.
• Criação, Implantação e Desenvolvimento de Projetos de Assentamento.• Processos de criação, implantação, supervisão e
desenvolvimento de Projetos de Assentamento.
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Macroprocessos
Ordenamento da Estrutura Fundiária
Criação, Implantação e Desenvolvimento
de PAs
Imóveis e Posses Rurais
Áreas Destinadas para a Reforma Agrária
Famílias de Trabalhadores Rurais
Produto de Entrada
Produto de Saída
Macroprocesso ou Processo
Legenda:
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Relação entre Macroprocessos
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Relação entre Macroprocessos Condição “sine qua non”
• Os macroprocessos são profundamente relacionados:• A criação, implantação e desenvolvimento de
Projetos de Assentamento só pode iniciar a partir dos resultados do primeiro macroprocesso; uma área destinada para reforma agrária.
• Esta condição está presente em toda proposta de reestruturação do Incra.
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Relação entre Macroprocessos Reconhecida a relação entre os processos
e definidos os Produtos de Saída (resultados), é possível responsabilizar as distintas unidades organizacionais por cada um deles e assim definir todos os processos de trabalho.• Processo de Trabalho: conjunto de atividades
logicamente ordenadas e necessárias para alcançar os resultados.
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Relação entre Macroprocessos Uma vez endereçadas estas
responsabilidades, ficam superadas as fragmentações existentes nos processos, causadas pelo “seqüenciamento” forçado das estruturas.
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Relação entre Macroprocessos e Estrutura Atual
DT
Obtenção de Terras
Competências:
• Não (SR???)
• Sim• Sim• Sim
Sub-processos:
• Planejamento da Obtenção• Vistoria• Avaliação e Perícia• Destinação de Áreas para PAs
Planejamento da Obtenção: atividade prevista sem responsabilidade atribuída (?).
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Relação entre Macroprocessos e Estrutura Atual
DT DD
Seleção de Famílias
Competências:
• Sim• Não
• Sim• Sim• Não• Sim• Não
Sub-processos:
• Inscrição e Cadastro de Candidatos• Inclusão de Cadastrados em Ações de
Segurança Alimentar e Cidadania• Seleção para RB• Homologação• Supervisão do Uso dos Lotes• Substituição• Titulação
Competências:
• Não• Sim
• Não• Sim• Sim
• Sim(?)• Não
Seleção de Famílias: Processo Subsidiário à obtenção quando deveria ser principal e ir do início ao fim - responsabilidade fragmentada.
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Relação entre Macroprocessos e Estrutura Atual
DT DD
Criação e Implantação de
PAs
Competências:
• Sim
• Não
• Não
• Não
Sub-processos:
• Criação de Projeto de Assentamento com registro e solicitação de LP
• Elaboração de Plano de Desenvolvimento de Assentamento : PDA/PRA
• Parcelamento com Registro
• Implantação: Créditos e Infraestrutura
Competências:
• Não
• Sim
• Sim e Não(Demarcação/DF)
• Sim
Processos que Iniciam na DT e não Seguem na DD: Regularidade Ocupacional dos Lotes e Regularidade Ambiental (LP – LIO).
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Relação entre Macroprocessos e Estrutura Atual
DF SRs
Comunidades Quilombolas
Competências:
• Sim
• Sim
• Sim
Sub-processos:
• RTID
• Obtenção de Imóveis
• Demarcação e Titulação
Competências:
• Não
• Não
• Não
A Elaboração de RTIDs, Obtenção de Imóveis e Demarcação e Titulação de Comunidades Quilombolas não possui rebatimento nas SRs.
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Relação entre Macroprocessos e Estrutura Atual
DT DD
Desenvolvimento e Consolidação de
PAs
Competências:
• Não• Não• Não• Não• Não• Não
Sub-processos:
• Pronaf• Assistência Técnica• Capacitação de Assentados• Investimentos Produtivos• Articulação com Serviços Complementares• Avaliação e Consolidação
Competências:
• Sim• Sim• Sim• Sim• Sim • Sim
A DT não é a Diretoria de Implantação de PAs e sim de Obtenção, Sel. de Famílias, Criação de PAs e Meio Ambiente. A DD é a Diretoria de Imp. e Desenvolvimento de PAs. Excesso de objetivos e atribuições.
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Processos do Incra e Valores Públicos
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Processos do Incra e Valores Públicos
•Gestão Participativa•Reconhecimento da Propriedade Rural e Conhecimento da Malha Fundiária
Cadastro de Imóveis Rurais
• Fiscalização do Cumprimento da Função Social da Propriedade•Reconhecimento da Propriedade Rural e Conhecimento da Malha FundiáriaFiscalização da Função Social
e Obtenção Imóveis Rurais•Gestão Participativa e Acesso à Terra•Acesso à Terra (comunidades tradicionais, quilombolas e posseiros da agricultura familiar)
Gestão de Terras Públicas, Regularização Fundiária
•Gestão Participativa•Paz no campoAcompanhamento e Seleção de
Famílias
•Acesso à Terra•Qualidade de Vida e Inclusão ProdutivaCriação e Implantação
de Projetos de Assentamento
•Gestão Participativa•Inclusão Produtiva e contribuição para Desenvolvimento SustentávelDesenvolvimento e
Consolidação de Projetos de Assentamento
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Cadastro de Imóveis Rurais
Cadastro de Imóveis Rurais
Certificação de Imóveis Rurais
Sub-processos:• Atualização Cadastral• Fiscalização Cadastral• Certificação de Imóveis Rurais• Certidões (aposentadoria, CCIRs,
etc.)
Posse Indevida Caracterizada
Imóveis e Posses Rurais
Imóvel Rural Certificado
Imóvel ou Posse Rural Cadastrados
Imóvel ou Posse Fiscalizado
Imóvel ou Posse Rural Atualizado
Atualização, Certificação e Fiscalização Cadastral
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Fiscalização da Função Social e Obtenção Imóveis
Fiscalização da Função Social e Obtenção
Imóveis Rurais
Fiscalização da Função Social
Destinação para PA
Imóveis Rurais
Sub-processos:• Planejamento• Fiscalização da Função
Social• Obtenção (Avaliação,
Compra e Desapropriação)
• Destinação (Móveis e Terras Públicas)
Obtenção de Terras
Cumpre FS
Imóvel com FSP Atestada Imóvel Destinado para
RA
S
N
Imóveis Rurais em Territórios Quilombolas
Destinação para Quilombo
Imóvel Destinado para QuilomboImóveis Rurais Sem
FSP Negada
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Gestão de Terras Públicas e Regularização Fundiária
Gestão de Terras Públicas
Regularização Fundiária
Comunidades Quilombolas
Posse Legítima Caracterizada e Titulada
Terras Públicas Discriminadas e
ArrecadadasTerras Públicas
Território Quilombola Demarcado e Titulado
Sub-processos:• Discriminação e Arrecadação de Terras
Públicas• Regularização Fundiária e Retomada de
TP • Identificação, Delimitação e Titulação de
Quilombos
Destinação de Terras Públicas
TP Destinada para Outros Usos (Reservas,
Municípios, etc.)Interface com o
Processo de Obtenção de Terras para RA
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Acompanhamento/Seleção de Famílias
Cadastro e SeleçãoApoio a
Acampados e Seleção
Lotes Concedidos
Acompanha-mento e Sup.
de Assentados
Assentados ApoiadosPolíticas de Segurança Alimentar e Cidadania
Acessadas
Famílias de Trabalhadores Rurais
Sem Terra
Agricultores Familiares com Lotes Titulados
Sub-processos:• Cadastro de Candidatos• Segurança Alimentar• Articulação com serviços
complementares de cidadania (segurança, saúde, educação)
• Seleção e Homologação (RB• Supervisão do Uso dos lotes• Titulação
Políticas Sociais e Titulação
Lotes com Ocupação Supervisionada
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Criação e Implantação de PAs
Criação de PAs, Projeto e Implantação
das Infraestruturas
PA Criado com PDALicenciamento Ambiental
Concedido (LP) e Mantido (LIO)
Imóvel ObtidoFerramentas e Insumos
Adquiridos e Casas Construídas
Sub-processos:• Criação do PA (portaria, cadastro, RB, etc.)• Licenciamento Ambiental• Elaboração de PDA• Execução dos Projeto de Parcelamento• Concessão dos Créditos de Apoio e Habitação• Implantação da Infraestrutura Básica (estradas,
água, energia)
Créditos de Apoio
Licenciamento e Manejo Ambiental
Infraestrutura Implantada
Projetos e Infraestrutura
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Desenvolvimento e Consolidação de PAs
Desenvolvimento e Consolidação de PAs
Sub-processos:• Capacitação das Famílias Assentadas• ATES voltada para produção (plano de
desenvolvimento)• Investimentos Produtivos (financiamento e
inversões)• Avaliação da Consolidação do PA
Financiamento da Produção e
Comercialização
Monitoramento e Avaliação dos
PAs
Projeto de Assentamento Criado
Apoio à Produção
Projetos Produtivos Implantados
Financiamento da Produção Contratado
Assistência Técnica Fornecida
PAs Monitorados e Avaliados
PAs ConsolidadosMercado Acessado
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Processos do Incra e Resultados
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Processos do Incra e Resultados
•Imóvel ou Posse Rural Cadastrados e Imóvel ou Posse Rural Atualizado•Imóveis Certificados•Imóvel ou Posse Fiscalizado e Posses Indevidas Caracterizadas
Cadastro de Imóveis Rurais
•Imóvel com FSP Atestada•Imóvel Destinado para RA•Imóvel Destinado para Quilombo
Fiscalização da Função Social e Obtenção Imóveis Rurais
•Terras Públicas Discriminadas e Arrecadadas e Posse Legítima Caracterizada e Titulada•Território Quilombola Demarcado e Titulado•TP Destinada para Outros Usos (Reservas, Municípios, etc.)
Gestão de Terras Públicas, Regularização Fundiária
•Políticas de Segurança Alimentar e Cidadania Acessadas e Lotes Concedidos•Assentados Apoiados e Lotes com Ocupação Supervisionada•Agricultores Familiares com Lotes Titulados
Acompanhamento e Seleção de Famílias
•PA Criado com PDA e Infraestrutura Implantada•Licenciamento Ambiental Concedido (LP) e Mantido (LIO)•Ferramentas e Insumos Adquiridos e Casas Construídas Criação e Implantação
de Projetos de Assentamento
•Assistência Técnica Fornecida e Projetos Produtivos Implantados•Financiamento da Produção Contratado e Mercado Acessado•PAs Monitorados e Avaliados e Projetos de Assentamento ConsolidadosDesenvolvimento e
Consolidação de Projetos de Assentamento
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Estrutura e Processos
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Unidade Administrativa de Cadastro e Certificação
Gerências
Unidade AdministrativaUnidade
Administrativa de Cadastro e
Certificação de Imóveis Rurais
Cadastro de Imóveis Rurais
Fiscalização Cadastral
Certificação de Imóveis Rurais
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Unidade Administrativa de Reg. Fundiária e Quilombos
Gerências
Unidade AdministrativaUnidade
Administrativa de Reg. Fundiária e
Comunidades Quilombolas
Gestão de Terras Públicas
Regularização Fundiária
Comunidades Quilombolas
![Page 26: Reestruturação do Incra](https://reader035.fdocument.pub/reader035/viewer/2022082209/56816594550346895dd86484/html5/thumbnails/26.jpg)
Unidade Administrativa de Fiscalização da FSP e Obtenção
Gerências
Unidade AdministrativaUnidade
Administrativa de Fisc. da Função
Social e Obtenção de Imóveis Rurais
Estudos e Projetos Agrários
Fiscalização e Avaliação
Obtenção e Destinação
![Page 27: Reestruturação do Incra](https://reader035.fdocument.pub/reader035/viewer/2022082209/56816594550346895dd86484/html5/thumbnails/27.jpg)
Unidade Administrativa de Trabalhadores Rurais e Cidadania
Gerências
Unidade AdministrativaUnidade
Administrativa de Trabalhadores
Rurais e Cidadania
Apoio a Acampados
Cadastro, Seleção e Homologação
Acompanhamento e Supervisão Ocupacional
Políticas Sociais para Assentados e
Titulação
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Unidade Administrativa de Criação e Implantação de PAs
Gerências
Unidade AdministrativaUnidade
Administrativa de Criação e Imp. de
Projetos de Assentamento
Criação e Implantação de
Projetos de Assentamento
Créditos Licenciamento Ambiental
![Page 29: Reestruturação do Incra](https://reader035.fdocument.pub/reader035/viewer/2022082209/56816594550346895dd86484/html5/thumbnails/29.jpg)
Unidade Administrativa de Desenvolvimento de PAs
Gerências
Unidade AdministrativaUnidade
Administrativa de Desenvolvimento
de Projetos de Assentamento
Extensão Rural e Projetos Produtivos
Financiamento Rural (Pronaf)
Monitoramento e Avaliação dos PAs
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Macroprocessos, Processos e Estrutura
MacroprocessoOrdenamento da Estrutura
Fundiária
Unidade Administrativa Cadastro e Certificação de Imóveis Rurais• Cadastro de
Imóveis Rurais• Fiscalização
Cadastral• Certificação de
Imóveis Rurais
Unidade Administrativa Regularização Fundiária e Quilombos• Gestão de
Terras Públicas• Regularização
Fundiária• Comunidades
Quilombolas
Unidade Administrativa Fiscalização da Função Social e Obtenção de Imóveis Rurais• Estudos
Planejamento• Fiscalização da
Função Social• Obtenção e
Destinação de
MacroprocessoCriação, Implantação e
Desenvolvimento de Projetos de Assentamento
Unidade Administrativa Trabalhadores Rurais e Cidadania• Apoio a
Acampados Cadastro, Sel. o e Homologação
• Acompanha-mento e Sup. Ocupacional
• P. Sociais para Assentados e Titulação
Unidade Administrativa Criação e Implantação de Projetos de Assentamento• Criação e
Implantação de Projetos de Assentamento
• Créditos• Licenciamento
Ambiental
Unidade Administrativa Desenv. e Consolidação de Projetos de Assentamento• Extensão Rural
e Projetos Produtivos
• Financiamento Rural
• Monitoramento e Avaliação de PAs
![Page 31: Reestruturação do Incra](https://reader035.fdocument.pub/reader035/viewer/2022082209/56816594550346895dd86484/html5/thumbnails/31.jpg)
Questões Para Discussão no GT
![Page 32: Reestruturação do Incra](https://reader035.fdocument.pub/reader035/viewer/2022082209/56816594550346895dd86484/html5/thumbnails/32.jpg)
Questões Para Discussão no GT Rebatimento da Auditoria nas SRs? Escola de Governo: coordenação,
diretoria ou superintendência nacional (nova ou transformando uma SR)?
Criação de uma Diretoria Executiva para coordenação das SRs (funções de planejamento, monitoramento, avaliação e operacionalização orçamentária e financeira)?
![Page 33: Reestruturação do Incra](https://reader035.fdocument.pub/reader035/viewer/2022082209/56816594550346895dd86484/html5/thumbnails/33.jpg)
Questões Para Discussão no GT Institucionalizar a Governança (colegiada,
junta financeira, etc.) ? Manutenção ou não da DE? Manutenção ou não da Diretoria de
Programas? Assessoria da Presidência livre, mista ou
focalizada (parlamentar, comunicação, etc.)?
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Questões Para Discussão no GT Estrutura da Assessoria de Comunicação
mantida ou alterada. Tecnologia da Informação como
coordenação (DA ou DE ) ou diretoria. Número e localização das SRs e UAs. Tipologia de SRs e UAs (unidades
administrativas e cargos).
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Questões Para Discussão no GT Estrutura da PFE mantida ou alterada? Criação ou não de Escritórios locais e
Regionais? Especialização de uma unidade para
desapropriação de imóveis para quilombos?
Ênfase da proposta: diretorias mais abrangentes (menor número) ou mais especializadas (por processo)?