REDE SUAS - POMBAL(PB)
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Secretaria Municipal do Trabalho e Ação Social | 1Secretaria Municipal do Trabalho e Ação Social | 1
2 | Prefeitura Municipal de Pombal
Prefeita: Pollyanna Werton DutraVice-prefeito: Geraldo A. de Assis Junior
Sec. de Educação: Vanusa de M. M. BandeiraSec. de Ação Social: Alzira Laisse F. de LimaSec. de Adm. : Jordão MartinsSec. da Agricultura: George Felipe PaixãoSec. de Finanças: Vanuzia AraújoSec. de Infra estrutura: Silvano do ÓSec. de Indústria e Comércio: Francimar FragosoSec. Meio Ambiente: Gilberto Sousa SilvaSec. Saúde; Rosilene FreitasSec. Planejamento: Maria Daguia de MoraisSec. Transporte: Clécio M. de MeloSec. do Trânsito: Wertevan GentilProc. Munic.: Júlia Márcia M. Lourenço
EXPEDIENTE
03 Carta da Prefeita ao Povo de Pombal Apresentação da cartilha 04 Novos Tempos em Pombal Palavra da Secretária Municipal do Trabalho e Ação Social
05 O Plano Brasil Sem Miséria na perpectiva do município de Pombal
06 Perfil das Famílias Inseridas no CadÚnico do Município de Pombal 07 Classificação e Quantitativo dos Benefícios do PBF
09 A Operacionalização do Plano Brasil Sem Miséria no município de Pombal à luz dos Objeitovs de Desenvolvimento do Milênio - Garantia de Renda, Acesso a Serviços Acesso a Inclusão Produtiva 16 SEMTRAS em números
18 Proteção Social Básica
20 Proteção Social Especial
21 Habitação
22 Mulher
23 Trabalhadores do Campo
ÍN
DI
CE
O Plano Brasil Sem Miséria foi lançado em junho de 2011 com o desafio de superar a extremapobrezanopaís.Opúblicodefinidocomo prioritário foi o dos brasileiros que, a despeito dos avanços sociais e econômicos do país nos últimos anos, continuavam em situação de extremapobreza,ouseja,comrenda
familiar mensal inferior a R$ 70 por pessoa. Com o Brasil Sem Miséria, a fórmula de cálculos dos benefícios do Programa Bolsa Família para as famílias mais po-bresfoimodificada.Agora,todasasfamíliasbeneficiáriasdoProgramasuperamopatamardaextremapobreza.
Considerandoqueaextremapobre-
No acompanhamento do Plano Brasil Sem Miséria, o MDS utiliza as informações do Cadastro Único. Ele provê dados individualizados, atualizadosnomáximoacadadoisanos, sobre os brasileiros com renda familiar de até meio salário mínimo per capita, permitindo saber quem são, onde moram, o perfil de cadaum dos membros das famílias e as características dos seus domicílios.
O CADASTRO ÚNICO E O PÚBLICO-ALVODO PLANO NO NOSSO MUNICÍPIO
O PLANO BRASIL SEM MISÉRIA NA PERSPECTIVA DO MUNICÍPIO DE POMBAL
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za se manifesta de múltiplas formas além da insuficiência de renda, oPlano foi estruturado em três eixos:garantiaderenda,inclusãoprodutiva e acesso a serviços. São mais de 100 ações, programas e políticasdistribuídasnostrêseixos,que envolvem 22 ministérios. O Mi-nistério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) coordena o Brasil Sem Miséria. Todos os estados brasileiros aderiram ao Plano.
LANÇAMENTO DO PLANO BRASIL SEM MISÉRIA NO MUNICÍPIO DE POMBAL
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Pombal: Uma cidade de oportunidades Sempre alinhado e em par-ceria com o Governo Federal o nos-so projeto de mudar e construir uma Pombal mais justa vem se concretizan-do. Como gestora, tenho a missão de buscar, empreender esforços e conse-guir resultados favoráveis para quem necessita, como é a lógica da política da Assistência Social em nosso país. Pombal hoje é uma “Cidade de Opor-tunidades”, porque não apenas assiste famílias, mas cria benefícios favoráveis para melhoria de sua população.
Em nossa cidade construímos a rede de serviços sociais que tem como porta de entrada os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), que atuam nas áreas de vulnerabilida-de e risco social. Em Pombal temos duas unidades, que vem impedindo a quebra dos vínculos familiares e me-lhorando a qualidade de vida dessas famílias comatendimentoqualificadoe cursos que incluem os beneficiários no mercadoformal de trabalho.
O nosso governo municipalizou o Brasil Sem Miséria. Conseguimos fazer um mapeamento da situ-ação das famílias para agregar transferência de ren-da, acesso aos serviços públicos, nas áreas de edu-cação, saúde, assistência social, saneamento, energia elétrica, inclusão produtiva e segurança alimentar. Estaremosnessalutaatéofinaldanossagestão.
Somos um dos municípios do país que me-lhor trabalha com as condicionalidades e transitorie-dade do Bolsa Família e os nossos conselhos setoriais exercem o controle social da forma mais democrática
e republicana frente às políticas públicas aqui imple-mentadas. Temos o Observatório Municipal dos Obje-tivos de Desenvolvimento do Milênio que nos auxilia nas ações de governo e no cumprimento das metas do milênio. Monitoramos e avaliamos nossos indica-dores sociais para alinhar e corrigir às nossas ações e assim melhorar os serviços que oferecemos ao povo.
Enfim, trabalhar sempre será o nosso alvo, porque“Quem elegeu a busca não pode recusar a traves-sia....” (Guimarães Rosa).
Pollyanna DutraPrefeita de Pombal - PB
e republicana frente às políticas públicas aqui imple-
pollYanna dutra e dona FranCISCa da ConCeIÇÃoAgricultora, ícone da solidariedade e da honestidade de nossa gente, assim que con-quistou a aposentadoria em 2005, Dona Francisca foi uma das primeiras pombalenses a devolver espontaneamente o cartão do Programa Bolsa Família para que outras pessoas fossembeneficiadas.
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Em nome de todos que fazem a Secretaria Municipal do Trabalho e Ação Social do Município de Pombal – PB – SEMTRAS e da Rede Municipal de Proteção Social, disponibilizamos a presente cartilha que faz um diagnóstico a cerca da execução do Plano Brasil Sem Miséria no município à luz dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e do funcionamento do sistema de garantia de renda, acesso a serviços e inclusão produtiva como estratégias para a su-peração da extrema pobreza. No que corresponde a su-peração, os últimos relatórios que monitoram os indicadores de desen-volvimento do município dão conta dos avanços conquistados nas mais diversas áreas. Entre eles, o aumen-to do Índice de Desenvolvimento Hu-mano do Município – IDHM, que nos passou de 0,364 em 1991 para 0,634 em 2010. Estas conquistas são frutos da elevação da expectativa de vida da população, do aumento da renda e da elevação nos indicadores da educação do município. Sóparaexemplificar,em1991um pombalense nascia tendo a expec-tativa de vida em torno de 59 anos. Hoje a esperança de vida de nossa
gente é de pouco mais de 72 anos. Os dados também dão conta do aumento da renda per capta que foi de R$ 177,92 em 1991, para R$ 401,60 em 2010, e da elevação dos índices da educação, que foi de 0,167 em 1991 para 0,515 em 2010. Some-se a isto os diver-sos investimentos realizados nos últimos 10 anos em
saúde, proteção social, meio ambien-te, segurança alimentar e nutricional, qualificaçãoprofissional,infraestrutu-ra e saneamento básico, entre outros, que veremos que os avanços são par-te do esforço de uma política pensada pelo, para e com o povo. Mais que números, nosso compro-misso é com a cidadania. A cada avan-ço, uma renovação dos nossos com-promissos; a cada dificuldade, umareflexão; e a cada superação fica acerteza que estamos fazendo políticas públicas baseadas na alma do serta-nejo que, como já disse Euclides da Cunha, é antes de tudo, um forte.
Alzira Laisse F. de LimaSecretária Municipal do Trabalho
e Ação Social - SEMTRAS
Novos tempos em Pombal
O Plano Brasil Sem Miséria foi lançado em junho de 2011 com odesafiodesuperaraextremapo-breza no país. O público definidocomo prioritário foi o dos brasileiros que, a despeito dos avanços sociais e econômicos do país nos últimos anos, continuavam em situação de extremapobreza,ouseja,comrendafamiliar mensal inferior a R$ 70 por pessoa. Com o Brasil Sem Miséria, a fórmula de cálculos dos benefícios do Programa Bolsa Família para as famíliasmaispobresfoimodificada.Agora, todas as famílias beneficiá-rias do Programa superam o pata-mardaextremapobreza.
Considerandoqueaextre-ma pobreza se manifesta de múl-tiplas formasalémda insuficiênciade renda, o Plano foi estruturado emtrêseixos:garantiaderen-da, inclusão produtiva e acesso a serviços. São mais de 100 ações, programas e políticas distribuídas nos três eixos, que envolvem 22ministérios. O Ministério do De-senvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) coordena o Brasil Sem Miséria. Todos os estados brasileiros aderiram ao Plano. Mas, para que o Brasil Sem Miséria funcione da maneira mais adequada possível, é fundamental que haja forte envolvimento dos
No acompanhamento do Plano Brasil Sem Miséria, o MDS uti-liza as informações do Cadastro Úni-co. Ele provê dados individualizados, atualizadosnomáximoacadadoisanos, sobre os brasileiros com renda familiar de até meio salário mínimo per capita, permitindo saber quem são, onde moram, o perfil de cadaum dos membros das famílias e as características dos seus domicílios.
O CADASTRO ÚNICO E O PÚBLICO-ALVODO PLANO NO NOSSO MUNICÍPIO
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municípios. Um dos motivos para a centralidade dos municípios é o Ca-dastro Único, porta de entrada para o Brasil SemMiséria. Afinal, o res-ponsável pelo registro das famílias no Cadastro é o poder público municipal, que também tem papel de destaque no funcionamento das redes de saúde, educação e assistên-cia social, essenciais para a supera-çãodaextremapobreza.
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ATENDIMENTO BOLSA FAMÍLIA
8.091 572 2.119 414Atendimentos rea-lizados de janeiro a junho de 2014
Cartões foram de-volvidos de 2009 a
junho de 2014
Atualizações ca-dastrais de janeio a junho de 2014
Pessoas incluidas no CAD ÚNICO EM
2014
•Recep.emServiçosdeSaúde:60•Libras:30•InglêsBásico:30
•Vendedor:25•Operadordesupermercado:25•Operadordecaixa:25•Pizzaiolo:20
•AuxiliarAdministrativo:20•BalconistadeFarmácia:45•Recepcionista:20
ENTIDADES
EXECUTORAS CURSOS - CONCLUINTES
300Jovens formados pelo PRONATEC em 2014
ENTREGA DE CERTIFICADOS PARA CONCLUINTES - PRONATEC/POMBAL
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PROTEÇÃO SOCIALBÁSICA
210
259
136
151
21
38
Atendimentos Sociais Indivi-dual
Cadastros/Atualizações do CRAS/PAIF
Famílias Inse-ridas no Acom-panhamento do PAIF/SCFV (Prio-ritárias)
Acompanham-entodosBenefi-ciários do BPC (escola, idosos e deficientes)
VisitasDomici-liares
VisitasInstituci-nais
CRAS I e II em números
o Que É o CraS? O Centro de Referência de Assistência Social (Cras) é uma uni-dade pública estatal descentralizada da Política Nacional de Assistência Social (PNAS). O Cras atua como a principal porta de entrada do Sistema Único de Assistência Social (Suas), dada sua capilaridade nos territórios e é responsável pela organização e oferta de serviços da Proteção Social Básica nas áreas de vulnerabilidade e risco social. Pombal está dotado de 2 CRAS, - localizdos nos Bairros dos Pe-reiros (CRAS II) e Francisco Paulino (CRAS I).
SerVIÇo de ConVIVÊnCIa e FortaleCImento de VÍnCuloS
De acordo com a Ti-pificaçãoNacionaldeServiçosSocioassistenciais (Resolução CNAS nº. 109/2009) é “o ser-viço realizado em grupos, or-ganizado a partir de percursos, de modo a garantir aquisições
progressivas aos seus usuários, de acordo com o seu ciclo de vida,afimdecomplementarotrabalho social com famílias e prevenir a ocorrência de situa-ções de risco social. O SCFV organiza-se
de modo a ampliar trocas cul-turais e de vivências, desenvol-ver o sentimento de pertença e de identidade, fortalecer vín-culos familiares e incentivar a socialização e a convivência comunitária.
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OSCFVparaIdososéum Serviço da Proteção Social Básica que tem por foco o de-senvolvimento de atividades
que contribuam no processo de envelhecimento saudável, no desenvolvimento da autonomia e de sociabilidades, no fortale-
cimento dos vínculos familiares e do convívio comunitário e na prevenção de situações de risco social.
OSCFVde3a6anostem por foco o desenvolvimen-to de atividades com crianças, familiares e comunidade, para
fortalecer vínculos e preve-nir ocorrência de situações de exclusão social e de risco, emespecial a violência domésti-
ca e o trabalho infantil, sendo complementar e diretamente articulado ao PAIF.
O Serviço de Con-vivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV para Crianças,Adolescentes e Jovens de 6 a 17 anos é um Serviço ofertado na Proteção Social Básica, com foco na constituição de espa-ço de convivência, formação para a participação e cidada-nia, desenvolvimento do pro-
tagonismo e da autonomia das crianças, adolescentes e jovens, a partir dos interesses, das de-mandas e das potencialidades dessafaixaetária. O serviço é realizado em GRUPOS, estabelecendo que as intervenções devam ser pautadasemexperiênciaslúdi-cas, culturais e esportivas como
formasdeexpressão,interação,aprendizagem, sociabilidade e proteção social. Outra estratégia uti-lizadapeloSCFVéarealizaçãode Encontros de Cidadania quinzenais, objetivando a par-ticipação cidadã e a reflexãosobre os temas transversais en-voltos à juventude.
SCFV 06 a 17 anoS
SCFV IdoSo
SCFV 03 a 06 anoS
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PROTEÇÃO SO-CIAL ESPECIAL
Centro Especializado de Assistência Social - CREAS é uma unidade pública estatal de presta-ção de Serviços de Proteção Social EspecialdeMÉDIACOMPLEXIDA-DE, responsável pela oferta de orientação e apoio especializados e continuados a indivíduos e fa-mílias com seus direitos violados. Para isso, envolve um conjunto de
profissionais,processosde traba-lho, ações sociais e atendimento psicossocial e jurídico as crianças, aos adolescentes e familiares vi-timados pela violência. Ofertando apoio e acompanhamento indivi-dualizados especializado também aos idosos com direitos violados e aos adolescentes em cumprimen-to de medidas sócio educativas.
O Núcleo de Apoio a Criança e Adolescente de Pom-bal - NACAP, é órgão vinculado a Secretaria Municipal do Trabalho e Ação Social destinado ao aten-dimento das exigências contidasno art. 90 do ECA - do Estatuto da Criança e do Adolescente. A Instituição de Acolhi-mento atua sobre a medida de proteção especial, de caráter provisórioeexcepcional,utilizá-vel como forma de transição para posterior colocação de crianças e adolescentes em famílias subs-titutas ou reinserção familiar. Tal
medida não implica em privação de liberdade. As atividades desenvol-vidas atendem a necessidade de cada acolhido, orientados pela equipe técnica formada pelo psi-cólogo, assistente social e super-visor. Os educadores sociais participam ativamente e direta-mentecomosacolhidosafimdedesenvolver neles o senso crítico e a preparação para a reinserção familiar ou, quando for o caso, in-serção em família substituta.
O que é o NACAP?
O que é o CREAS?
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HABITAÇÃO
510Projetos Habitacio-nais entregues, em andamentos ou em fase contratual.
Unidades Un idades Un idades Un idades Un idades Un idades Habi tac ina i sHabi tac ina i sHabi tac ina i s
Eu quase não consegui dormir a primeira noite. Ver meus fi lhos alí, dormindo debaixo do teto que é nosso... Ainda hoje quando eu lembro, dá vontade de chorar.
Dona Maria - Benefi ciada PHIS - Bairro Carvalhadas
O Projeto Habitacionbal do município é mais que a materialização de um sonho. É um legado de cidadania para toda a família.
Alzira LaísseSEMTRAS
“ “Programa Habitacional de Interesse Social - Bairro Janduhy Carneiro 29 Unidades Habitacionais MCMV-BairroBulandeira-50UnidadesHabitacinais
PERFIL INSTITUCIONAL
COOPERATIVA DE MULHERES
FLOR DE MANDACARU
A CMFM é um empreendimento que busca o desenvolvimento sustentá-vel e solidário, com responsabilidade social e ambiental, constituído para proporcionar melhorias econômicas e sociais às mulheres emergentes dos cursos profissionalizantes do Centrode Referencia em Assistência Social – CRAS e de outras instituições da rede
de proteção social e tem por objeti-vo principal proporcionar o exercícioda atividade profissional suas sócias,procurando assim, garantir-lhes traba-lho, produção de renda com dignidade para promover a autonomia econômi-ca das mulheres em situação de vulne-rabilidade de riscos sociais.
CriadapelaLein.1.539de15junhode2012, vinculada ao gabinete da prefeita e instalada na Secretaria do Trabalho e Ação Social - SEMTRAS, é responsável pelo desenvolvimento de politicas pú-blicas, programas, projetos e ações nas áreas da saúde, segurança, moradia, edu-cação, agricultura, raça, etnia, comunica-ção e outras.
A coordenadoria Municipal da Mulher oferece às mulheres, especial-mente as vitimas de violência domestica ou que se encontra em estado de vul-nerabilidade social, a oportunidade de geração de emprego e renda através de politicas publicas voltado ao protagonis-mo da mulher pombalense.
MULHER
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Compra dIreta da agrIuCltura FamIlIar A modalidade Compra Direta da Agricultura Familiar - CD-LAF,(GovernoFederal/MDS/Prefeitura)permiteacompradeprodu-tosespecíficosdefinidospeloGrupoGestordoProgramadeAquisiçãode Alimentos - PAA para formação de estoques públicos, destinados a ações de abastecimento social ou venda. Para participar do programa, os agricultores devem ter De-claração de Aptidão ao Pronaf - DAP A, B, C ou D e renda familiar inferioraumsaláriomínimo.Normalmenteosbeneficiários fazemparte de alguma associação comunitária rural. No segundo semeste de 2014 a SEMTRAS iniciará mais umaetapadoProgramaCDLAF.Serãocontemplados91agriculto-res, mais de 4.000 famílias em risco pessoal e social, que receberão gênerosalimentíciosatravésdas18entidadessóciosassitenciaisca-dastradas no programa. OCDLAFestáorçadoemR$272.112,98(Duzentossetentae dois mil cento e doze reais e noventa e oito centavos).
TRABALHADORES DO CAMPO
projeto granjInha 2014 Desde2009oprojetojábeneficiou40agricultorese,esteano,aprefeituraexpandiuoprojetoem200%eatenderádeumasóvez80agricultores das comunidades Alagadiço, Cachoeira, São João, Coatiba e Jacú. Com a coordenação da SEMTRAS e orientação técnica da EMA-TER, o Projeto Granjinha estimula e apoia a criação de galinhas caipiras atravésdomanejodepiquetes. Para isto, aprefeituradoa30pintosparacadabeneficiado,alémderação,comedorebebedouro.Aprefeituraainda garante a compra da produção no intuito de proporcionar mais fontes alternativas de renda para o homem do campo e atender a rede municipal de educação, principal destino da produção. “Apostamosemsoluçõescriativas,debaixocustoesustentá-veiscomoalternativaparagerarrenda,alémdecontribuirparaafixaçãoda família no campo, dando-lhe melhores condições de vida e de traba-lho”,lembrouaSecretáriadaSEMTRAS,AlziraLaisse.
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Jornalista Responsável:José Marcelino de Sousa Neto - DRT/PB 3147
Fotos:Shirley Helane (capa, páginas 3, de 6 a 16 e contra-capa) e Junior Telmo (as demais fotos).
Textos:Equipe dos Programas da SEMTRAS e Denis Januário
Revisão:Alzira Laísse e Fabiana de Melo Pereira
Diagramação/Arte:Denis Januário
Colaboraram com esta edição:Fabiana de Melo Pereira e Maria Daguia de Morais
Tiragem: 1.100 ExemplaresImpressão: GRÁFICA CIGMAR
CONTATOS:
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBALCNPJ 08.948.697/0001-39
Praça Mons. Valeriano Pereira, 15Centro – Pombal – PB
CEP. 58840-000
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL - SEMTRASResponsável: Alzira Laisse Ferreira de LimaRua: Professor Ferreira Campos, nº 205, Centro, Pombal – PBTelefone: (083) 3431-3121Email: [email protected] Centro de Referência da Assistência Social I - CRAS IResponsável: Valeska Katiuscia de Oliveira DantasRua Jerônimo Rosário, nº 600, Jardim Rogério, Pombal – PBTelefone: (83) 88332-4066Email: [email protected] Centro de Referência da Assistência Social II - CRAS IIResponsável: Valeska Katiuscia de Oliveira DantasRua Santo Antônio, nº S/N, Pereiros, Pombal – PBTelefone: (83) 88332-4066Email: [email protected] Centro de Referência Especializado da Assistência Social - CREASResponsável: Jakeline Neri da CostaRua Jerônimo Rosado, nº 362, Centro, Pombal – PBTelefone: (83) 9908-9298Email: [email protected]
COORDENADORIA DA MULHERResponsável: Valeska Katiuscia de Oliveira DantasRua Padre Amâncio Leite, nº S/N, Centro, Pombal – PB0Telefone:(83) 88332-4066Email: [email protected] Núcleo de Apoio a Criança e ao Adolescente de Pombal - NACAPResponsável: Tiago Elias da SilvaRua Coronel José Avelino, nº 912, Petrópolis, Pombal – PBTelefone: (83) 9929-0285Email: [email protected] SERV. DE CONV. E FORT. DE VÍNCULOS – 06 A 14 e 15 A 17 ANOSResponsável: Damião Pereira RibeiroEndereço: Rua Anchieta Ferreira de Alencar, Pereiros, Pombal - PB Telefone: (83) 9637-1300Email: [email protected]
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