RECUPERAÇÃO ECONÔMICA E O DESAFIO · PDF fileiv - 2014 i - 2015 ii - 2015...
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RECUPERAÇÃO ECONÔMICA E O DESAFIO FISCAL
DYOGO HENRIQUE DE OLIVEIRA
Ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão 1
Reformas estruturais
Melhoria do ambiente de
negócios
Gestão Pública,
Concessões e PPPs
Aperfeiçoamento do marco regulatório
Crescimento econômico
RECUPERAÇÃO DA ECONOMIA
A POLÍTICA ECONÔMICA E AS MEDIDAS JÁ ADOTADAS FIZERAM COM QUE O PAÍS
SAÍSSE DA RECESSÃO APÓS 8 TRIMESTRES NEGATIVOS
0,3%
-1,2%
-2,3%
-1,4%
-0,9% -1,0%
-0,4%-0,6%
-0,5%
1,0%
0,2%
IV - 2014 I - 2015 II - 2015 III - 2015 IV - 2015 I - 2016 II - 2016 III - 2016 IV - 2016 I - 2017 II - 2017
Produto Interno BrutoVar. % T/T-1 (com ajuste sazonal)
Fonte: IBGE. Elaboração: MPDG.
A ECONOMIA COMO UM TODO REGISTRA BOA RECUPERAÇÃO
O resultado do 2º trimestre do PIB registrou +0,6% para o setor de SERVIÇOS, acelerando dos +0,2%
observados no 1º trimestre, e +1,4% para o CONSUMO DAS FAMÍLIAS, após 9 trimestres de queda.
A PRODUÇÃO INDUSTRIAL (PIM) registra +1,5% no acumulado jan-ago/17 (carry-over de +2,0% no ano),
com a produção de bens de capital em alta de 4,5% na mesma base de comparação (carry-over de 5,9%).
O COMÉRCIO AMPLIADO (PMC) registra +0,3% no acumulado jan-jul/17 (carry-over de +3,7%).
A SAFRA AGRÍCOLA será recorde este ano com previsão de +30,4% ante 2016.
O EMPREGO registra criação líquida de 163,4 mil postos formais de trabalho no acumulado jan-ago/17
(CAGED). A TAXA DE DESEMPREGO reverteu tendência de alta, recuando para 12,6% em ago/17 ante seu
pico de 13,7% em mar/17. Desde mar/17, a POPULAÇÃO OCUPADA cresceu 2,1 milhão de pessoas.
Com o controle da inflação, o RENDIMENTO MÉDIO REAL cresceu 3,0% em ago/17 ante sua mínima em
jun/16. O mesmo ocorreu com a MASSA DE RENDIMENTOS REAL, que cresceu 3,2%.
4
A QUEDA DA INFLAÇÃO REDUZIU DE FORMA SUSTENTÁVEL OS JUROS
A INFLAÇÃO recuou 8,2 p.p. entre dez/15 e ago/17, aumentando o PODER AQUISITIVO DAS FAMÍLIAS,
incentivando o CONSUMO e permitindo queda de 5,7 p.p. nos JUROS REAIS FUTUROS, com efeito positivo na
redução do CUSTO DO CAPITAL e na retomada do INVESTIMENTO.
5
Elaboração: MPDG.
9,1%
1,4%
8,6%
ago-172,9%
0,0%
1,0%
2,0%
3,0%
4,0%
5,0%
6,0%
7,0%
8,0%
9,0%
10,0%
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6
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-17
Taxa de Juros real ex-ante* (a.a.)
8,3%
2,5%
0,0%
2,0%
4,0%
6,0%
8,0%
10,0%
12,0%
0,0%
2,0%
4,0%
6,0%
8,0%
10,0%
12,0%
14,0%
16,0%
18,0%
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08
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-09
jul-
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-16
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-17
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17
IPCA (a.a.)Meta Selic (a.a.)
AS CONDIÇÕES DE CRÉDITO ÀS FAMÍLIAS MELHORARAM
A TAXA DE JUROS anual do crédito com recursos livres às famílias recuou 10,2 pp entre ago/16 e ago/17,levando ao aumento das NOVAS CONCESSÕES REAIS e à melhora da INADIMPLÊNCIA e doENDIVIDAMENTO TOTAL.
6
Elaboração: MPDG.
11,6
-14,6
7,67,2
5,2
6,2
5,7
5,0
5,5
6,0
6,5
7,0
7,5
-20,0
-15,0
-10,0
-5,0
0,0
5,0
10,0
15,0
II -
20
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20
12
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12
I - 2
01
3
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13
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20
13
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4
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14
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5
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17
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17
(ag
o)
Novas Concessões de Crédito Livre à PF - Var. Real T/T-4 (%)
Inadimplência do Crédito Livre à PF (%)*
Fonte: BCB Nota: * Percentual da carteira de crédito do Sistema Financeiro Nacional com pelo menos uma parcela com atraso superior a 90 dias.
O EMPREGO TAMBÉM DÁ MOSTRAS DE RECUPERAÇÃO
2.296.732
1.904.686
1.454.446
1.153.863
802.305
-572.792 -651.288
163.417
2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017
ACUMULADO JANEIRO-AGOSTO DE CADA ANOCRIAÇÃO/DESTRUIÇÃO LÍQUIDA DE POSTOS DE TRABALHOEM PESSOAS
OUTROS INDICADORES APRESENTAM ÓTIMO DESEMPENHO
O SETOR EXTERNO registra forte recuperação com SUPERÁVIT DA BALANÇA COMERCIAL alcançando em
agosto mais de US$ 60 bilhões no acumulado em 12 meses, recorde histórico.
O DÉFICT EM TRANSAÇÕES CORRENTES, no acumulado em 12 meses, vem recuando desde abr/15,
quando registrou 4,4% do PIB, e já alcançou 0,7% do PIB em ago/17.
Os fluxos líquidos de INVESTIMENTOS DIRETOS NO PAÍS vêm crescendo, alcançando US$ 82,5 bilhões em
ago/17 no acumulado em 12 meses, ou 4,2% do PIB, representando alta de 12,1% em relação a ago/16.
As RESERVAS INTERNACIONAIS, mantêm-se em excelente nível, de US$ 381,2 bilhões em set/17,
representando 39 meses do valor médio das importações brasileiras de bens (desde 1995).
A percepção de RISCO-PAÍS pelo Credit Default Swap (CDS) de 5 anos alcançou 178 bp em set/17, menor
valor desde dez/14 quando o Brasil ainda contava com o GRAU DE INVESTIMENTO pelo S&P e Fitch.
8
APESAR DA RECUPERAÇÃO ECONÔMICA O AJUSTE FISCAL PERMANECE
COMO UM GRANDE DESAFIO
9
Fonte: IBGE, MF e BCB. Elaboração: MPDG. Nota: *Projeção segundo LDO 2017 e LDO 2018.
1,1%
5,8%
3,2%4,0%
6,1%
5,1%
-0,1%
7,5%
4,0%
1,9%
3,0%
0,5%
-3,8% -3,6%
0,5%
2,0%2,5% 2,6%
3,2%3,7% 3,7%
3,2% 3,2% 3,3%
1,9%2,6%
2,9%2,2%
1,7%
-0,6%
-1,9% -2,5%-2,5% -2,3%
-1,8%
-0,6%
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020
PROJEÇÕES*
Resultado Primário Setor Público Consolidado(% do PIB)
PIB(var.real % a.a.)
21,5%
20,7%
21,4%
22,5%22,5%
22,7%23,0%
22,1%
23,6%
22,6%
22,0%
22,1%
21,1%
20,8%
21,0%
20,7%
19,8%
19,0%
19,5%
20,0%
20,5%
21,0%
21,5%
22,0%
22,5%
23,0%
23,5%
24,0%
2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017* 2018**
% P
IB
A ATUAL CRISE FISCAL É MARCADA PELA EXPRESSIVA QUEDA DA RECEITA
PRIMÁRIA
Média 2002-2010: 22,4%
*Relatório de Avaliação do 4º Bimestre. ** PLOA-2018.Fonte: STN/MF e SOF/MP. Elaboração: MPDG.
Evolução das Receitas Primárias em % do PIB
10
A CRISE TAMBÉM É MARCADA PELA CONTÍNUA ELEVAÇÃO DA DESPESA
PRIMÁRIA
*Relatório de Avaliação do 4º Bimestre. ** PLOA-2018.Fonte: STN/MF e SOF/MP. Elaboração: MPDG.
Evolução das Despesas Primárias em % do PIBNovo
Regime Fiscal
Média 2002-2020: 17,3%
11
• Os desafios fiscais envolvem tanto a Despesa quanto a Receita.
• A crise fiscal obriga os órgãos da administração pública a, de formadescentralizada, aumentarem a eficiência de sua despesa.
• Paralelamente, o governo federal implementa uma agenda deModernização da Gestão Pública e Eficiência do Gasto .
• A melhoria na oferta de serviços públicos passa pela revisão dadespesa pública e retomada da arrecadação.
A CRISE FISCAL IMPÕE DESAFIOS, EXIGINDO MEDIDAS ESTRUTURANTES
12
A POPULAÇÃO BRASILEIRA ESTÁ ENVELHECENDO
12000 10000 8000 6000 4000 2000 0 2000 4000 6000 8000 10000
0-45-910-1415-1920-2425-2930-3435-3940-4445-4950-5455-5960-6465-6970-7475-79> 80
Milhares
Homens Mulheres1990
10000 8000 6000 4000 2000 0 2000 4000 6000 8000 10000
0-45-910-1415-1920-2425-2930-3435-3940-4445-4950-5455-5960-6465-6970-7475-79> 80
Milhares
Homens Mulheres2010
10000 8000 6000 4000 2000 0 2000 4000 6000 8000 10000
0-45-910-1415-1920-2425-2930-3435-3940-4445-4950-5455-5960-6465-6970-7475-79> 80
Milhares
Homens Mulheres2030
10000 8000 6000 4000 2000 0 2000 4000 6000 8000 10000
0-45-910-1415-1920-2425-2930-3435-3940-4445-4950-5455-5960-6465-6970-7475-79> 80
Milhares
Homens Mulheres
10000 8000 6000 4000 2000 0 2000 4000 6000 8000 10000
0-45-910-1415-1920-2425-2930-3435-3940-4445-4950-5455-5960-6465-6970-7475-79> 80
Milhares
Homens Mulheres2050
10000 8000 6000 4000 2000 0 2000 4000 6000 8000 10000
0-45-910-1415-1920-2425-2930-3435-3940-4445-4950-5455-5960-6465-6970-7475-79> 80
Milhares
Homens Mulheres
Pirâmide etária da população 1990 / 2010 / 2030 / 2060
Fonte: IBGE.
Pessoas com 60 anos ou mais
representavam 6,3% da população
em 1990
Passaram a 10,0% da
população em 2010
Em 2030, estima-se que elas
representarão 18,6% da
população
Alcançando 29,4% em 2050,
totalizando 66,5 milhões de idosos ante 9,2 milhões de 1990 (7 vezes
mais) e 19,6 milhões de 2010
(3 vezes mais)
E A EXPECATIVA DE SOBREVIDA ESTÁ CRESCENDO, AUMENTANDO A DEMANDA POR SERVIÇOS DE SAÚDE
19,2
22,2
25,2
15,8
18,5
21,2
12,8
15,1
17,5
10
12
14
16
18
20
22
24
26
60 anos 65 anos 70 anos
Fonte: IBGE.
EXPECTATIVA DE SOBREVIDA
15
A garantia da sustentabilidade da previdência assegura o ajuste fiscal e a
sustentabilidade das contas públicas no longo prazo.
O equilíbrio fiscal de longo prazo ancora as expectativas de maneira sólida,
possibilitando uma redução sustentável das taxas de juros de longo prazo.
A redução dos juros recupera a capacidade de consumo das famílias e de investimento
das empresas no longo prazo.
A aprovação da reforma da previdência possibilitará geração de emprego e elevação da
renda, melhorando as condições socioeconômicas da nossa população.
Permitirá também ao Brasil retornar aos seus níveis de crescimento potencial.
A REFORMA DA PREVIDÊNCIA É O PRINCIPAL REQUISITO FISCAL PARA O CRESCIMENTO SUSTENTADO
Despesas Primárias2010 2016 2017
R$ milhões % R$ milhões % R$ milhões %Benefícios Previdenciários -Urbano 198.769,5 28,1% 396.561,0 31,7% 440.414,2 33,8%Benefícios Previdenciários -Rural 56.089,1 7,9% 111.310,3 8,9% 119.337,6 9,2%Pessoal e Encargos Sociais (Inativos e pensionistas) 74.045,8 10,5% 110.777,5 8,9% 129.217,9 9,9%Benefícios de Prestação Continuada da LOAS/RMV 22.502,5 3,2% 48.990,1 3,9% 53.589,1 4,1%Pessoal e Encargos Sociais (Ativos) 94.358,9 13,4% 147.094,4 11,8% 155.156,2 11,9%Gasto da Saúde (exc.pessoal) 51.744,5 7,3% 99.803,7 8,0% 105.761,6 8,1%Seguro Desemprego 20.779,2 2,9% 37.667,0 3,0% 43.227,2 3,3%
Gasto da Assistência Social (exceto pessoal e BPC) (inclui Bolsa Família) 16.565,4 2,3% 32.056,2 2,6% 30.938,9 2,4%
Gasto da Educação (exc.pessoal) 18.829,9 2,7% 34.543,2 2,8% 31.341,2 2,4%PAC 22.082,0 3,1% 42.042,7 3,4% 19.729,2 1,5%Subsídios, Subvenções e Proagro 4.742,3 0,7% 23.327,6 1,9% 24.626,5 1,9%Abono 9.029,5 1,3% 18.346,8 1,5% 16.776,0 1,3%Poder Legislativo, Judiciário e Ministério Público da União 6.664,8 0,9% 13.004,2 1,0% 14.149,1 1,1%Compensação ao RGPS pelas Desonerações da Folha 0,0 0,0% 17.593,3 1,4% 14.456,5 1,1%FUNDEB (Complem. União) 5.353,3 0,8% 13.674,8 1,1% 13.037,4 1,0%Sentenças Judiciais e Precatórios 2.094,6 0,3% 10.163,4 0,8% 10.704,6 0,8%Demais Despesas Obrigatórias 17.530,1 2,5% 30.186,7 2,4% 22.994,1 1,8%Demais Despesas Discricionárias do Executivo 85.206,9 12,1% 62.250,4 5,0% 58.160,0 4,5%
Despesa total 706.388,2 100,0% 1.249.393,2 100,0% 1.303.617,4 100,0%
DESAFIO FISCAL: ENGESSAMENTO DA DESPESA E GASTO PREVIDENCIÁRIO
Despesa paga. Para Inativos e pensionistas de 2010 e 2016, despesa empenhada.Fontes: até 2016, Resultado do Tesouro Nacional e Relatório Resumido de Execução Orçamentária. Para 2017,Relatório de Avaliação do 4º Bimestre.Elaboração: MPDG.
49,7% 53,4% 57,0%87,9% 95,0% 95,5%
16
-2,3 -8,7 -11,9 -13,6 -13,6 -12,5 -1,3 1,67,8
20,5 24,5 24,3 25,3 5,1
-46,3-14,7-17,7 -20,1 -24,0 -28,5 -32,3
-34,9 -44,5 -50,7 -56,1 -65,4 -74,2 -82,0 -91,0
-103,4
-17-26
-32-38 -42 -45
-36-43 -43
-36-41
-50-57
-86
-150-160
-140
-120
-100
-80
-60
-40
-20
0
20
40
2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016
Urbana Rural Total
(Em R$ bilhões)
Fonte: MF. Elaboração: MPDG.
PREVIDÊNCIA É DEFICITÁRIA, INCLUSIVE A URBANA
17
18
EVOLUÇÃO DO DÉFICIT DA SEGURIDADE SOCIAL
-22,4 -27,2 -22,1 -24,2-39,2 -34,1 -40,5
-78,2-66,5
-58,1
-76,1-90,1
-130,1
-166,5
-258,7
-1,5-1,6
-1,1 -1,1
-1,6
-1,3 -1,3
-2,3
-1,7-1,3
-1,6 -1,7
-2,3
-2,8
-4,1-4,5
-4,0
-3,5
-3,0
-2,5
-2,0
-1,5
-1,0
-0,5
0,0
-300,0
-250,0
-200,0
-150,0
-100,0
-50,0
0,0
2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016
R$ bi %PIB
Fonte: SOF/MP. Elaboração : MPDG.
Fonte: OCDE, ONU, RGPS, RPPS, Estados e Municípios. Elaboração: MPDG
O BRASIL GASTA MUITO COM PREVIDÊNCIA, ATÉ MESMO PARA PADRÕES INTERNACIONAIS: NÃO SOBRAM RECURSOS PARA OUTRAS ÁREAS
7,1%; 13,1%10,7%; 14,2%
24,1%; 27,1%
0%
5%
10%
15%
20%
25%
30%
0% 5% 10% 15% 20% 25% 30%
De
spe
sa P
revi
de
nci
ária
(%
do
PIB
)
População com 65+ anos (% da população total)
Brasil (2016)
Brasil (2027)
Brasil (2060)
Japão
Turquia
México
Itália
GréciaPortugalFrança
Alemanha
Chile
Espanha
19
PREVIDÊNCIA OCUPA ESPAÇO DAS OUTRAS DESPESAS SOCIAIS
Fonte: OCDE e SOF. *Último dado disponível. Para o Brasil é a previsão para 2017 segundo Relatório de Avaliação do 4º Bimestre.
Participação das despesas previdenciárias no gasto público total no Brasil é maior que em outros países.
45,2
68,7
17,5
57,1
0
10
20
30
40
50
60
70
Co
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Fin
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lgic
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ão
No
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nd
ia
Fran
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Ale
man
ha
Itál
ia
Suíç
a
Esp
anh
a
Bra
sil
Composição do Gasto Social
Participação do gasto social no gasto total Participação da previdência no gasto total
57,0
A AGENDA DE REFORMAS ESTRUTURANTES AVANÇA
Novo Regime Fiscal: EC 95/2016 estabeleceu teto para a despesa primária.
Prorrogação da Desvinculação de Receitas da União (DRU) até 2023.
Reforma Trabalhista:
Reforço dos acordos coletivos de trabalho, que podem prevalecer sobre a lei em assuntos como horário de
trabalho, planos de carreira e remuneração por produtividade. Esses acordos não podem ser revertidos por
uma decisão judicial e aumentarão a segurança jurídica.
Maior nível de flexibilidade ao mercado de trabalho, eliminando a rigidez na definição de férias, horas extras e
banco de horas, além do fim da contribuição sindical obrigatória.
Nova regulamentação da Terceirização preencheu uma lacuna legal e fornece segurança jurídica às
empresas na contratação de serviços de terceiros.
Formalizados contratos por hora, com pagamento proporcional das obrigações trabalhistas. Taxa
de Longo Prazo (TLP):
maior transparência nas contas públicas
maior potência da política monetária, permitindo redução estrutural dos juros 21
MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA E EFICIÊNCIA DO GASTO
Comitê de Monitoramento e Revisão de Políticas Públicas (CMAP): revisão de programas e políticas
públicas para melhoria da qualidade do gasto, como Auxílio-Doença e Aposentadoria por Invalidez: até
04/ago foram cancelados 203 mil, com economia estimada de R$2,7 bilhões/ano.
Novo FIES: barateamento de juros dos financiamentos, redução de inadimplência pelos formados e
sustentabilidade do programa.
Nova Lei das Estatais estabelece regras rígidas para compras, licitações e para a nomeação de cargos de
direção em empresas públicas e de sociedade mista.
Redução no quadro de pessoal efetivo das estatais não dependentes em mais de 11 mil (2%) colaboradores
no primeiro semestre do ano.
Indicador de Acompanhamento da Governança nas Estatais Federais (IAG): estabelecerá rating que
dará selos de governança para as empresas.
22
MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA E EFICIÊNCIA DO GASTO
Redução de 11 ministérios.
Redução real de 7,2% das despesas de custeio administrativo no 1ºS/2017 face ao 1ºS/2016.
Redução de 4.184 Cargos, Funções e Gratificações com economia de R$ 193,5 milhões.
Programa de Desligamento Voluntário – PDV (MP 792/2017); jornada de trabalho reduzida, com remuneração
proporcional; licença sem remuneração, com pagamento de incentivo em pecúnia.
TáxiGov: 5 meses de operação, 12 ministérios utilizando o serviço com economia aferida de 61,24%. Potencial de
economia de R$ 210 milhões com a ampliação para todo país;
Painel de Preços: maior transparência e controle; média de 4.000 acessos/dia; pesquisa em 15 min (antes 45 dias); e
economia de R$ 4 milhões/ano.
Processo Eletrônico Nacional (PEN): meta de 185 instituições até outubro de 2017; economia de R$ 20 milhões
pela cessão do sistema pelo TRF-4.
MP nº 788/17: disciplina a restituição de créditos públicos, como Benefícios de Prestação Continuada (BPC),
transferidos indevidamente a pessoas já falecidas. No âmbito do Governo Federal o volume de recursos é de mais de
R$ 55 milhões/mês, com potencial de recuperação de R$ 600 milhões. 23
Plataforma que visa o provimento de um serviço de autenticação única do cidadão para interação e consumo de
serviços governamentais, em cumprimento ao Decreto da Plataforma da Cidadania Digital (D8936/16).
Plataforma que visa a integração de cadastros de identificação dos cidadãos, desonerando-o da obrigação de prestar
informações já sob a custódia da Administração em todas as vezes que for consumir serviços públicos.
Plataforma que visa a facilitar o acesso a serviços públicos digitais, permitindo localizá-los numa base única, solicitá-
los, acompanhar seu trâmite e avaliar a qualidade do atendimento prestado.
Plataforma de visa o compartilhamento e a integração de informações e serviços entre diferentes aplicações de
órgãos distintos de Governo, em cumprimento ao Decreto Cidadão (D6932/09).
Plataforma que visa a simplificar o acesso e o compartilhamento de diferentes bases de dados governamentais, com
o objetivo de aprimorar as políticas públicas com base em dados, de forma segura e pouco onerosa.
Processo Eletrônico Nacional (PEN): meta de 185 instituições até outubro de 2017; economia de R$ 20 milhões pela
cessão do sistema pelo TRF-4.
O GOVERNO DIGITAL É IMPORTANTE AGENDA DA GESTÃO PÚBLICA
24
Revisão da Lei do Pré-sal.
Saque dos recursos de contas inativas do FGTS até dez/2015, em volume de R$ 44 bilhões e
atendendo 26 milhões de beneficiários.
Distribuição de 50% dos lucros do FGTS, beneficiando mais de 88 milhões de trabalhadores.
PIS/PASEP: antecipação do saque para cotistas idosos, com injeção esperada de R$ 15,9
bilhões na economia, beneficiando cerca de 8 milhões de pessoas.
Modernização do Microcrédito Produtivo Orientado (MP 802/2017).
Centralização em sistema eletrônico do registro de duplicatas que venham a ser utilizadas
como garantias nas operações de crédito.
Redução da taxa de juros do crédito consignado.
Limitações ao uso continuado do crédito rotativo do cartão de crédito.
Lei de Diferenciação de Preços nas compras em dinheiro e por cartões.
APERFEIÇOAMENTO DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS E REGULATÓRIO
Modernização das regras sobre alienação fiduciária (Lei 13.465/2017).
Programa Nacional de Regularização Fundiária: simplificação do processo, afetando
diretamente mais de 150 mil famílias de baixa renda.
Segurança jurídica aos investimentos em concessões existentes (Lei 13.448/2017).
Novo Marco da Mineração (MP 790/2017): incentiva investimentos na fase de pesquisa e lavra
(com definição de prazos p/ licenças) e eficiência na lavra (critérios objetivos no leilão de áreas em
disponibilidade).
Simplificação dos procedimentos administrativos para as empresas com o objetivo de
simplificação tributária e redução do prazo de abertura de empresas de 100 para 10 dias.
Além disso, estão em fase de planejamento ou implementação várias medidas para simplificação
do comércio exterior, como o Portal Único do Comércio Exterior e o Certificado de Origem
Digital.
APERFEIÇOAMENTO DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS E REGULATÓRIO
51 4 7
1Distribuição de Energia
(CELG-D)
Aeroportos
Concessões
Petróleo e Gás
2Concessão da exploração de áreas com
Acumulações de Campos Marginais
Energia
Terminais Portuários
35Lotes de Transmissão
31 Arrematados
4 Sem proposta
27
3 Licitações
4 Renovações
1Prorrogação
Usinas de Geração
(PCH Pery)
LEILÕES E
RENOVAÇÕES
REALIZADOS
MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA É ESSENCIAL PARA O CRESCIMENTO
1ª e 2ª rodadas do PPI
1Leilão de Geração
UHEs
TERCEIRA RODADA DO PPI: 57 NOVOS PROJETOS
PROJETOS QUANTIDADE
Rodadas de Petróleo e Gás 4
Lotes de Instalações de Transmissão 11
Usinas Hidrelétricas de Energia 1
Arrendamento/Renovação Portos 15
Companhia Docas 1
Rodovias 2
Aeroportos 14
Venda participação Infraero 4
PPP 1
Desestatização 3
TOTAL 57
PPI
146 PROJETOS
89 1ª e 2ª RCPPI
573ªRCPPI
95 PROJETOS
CARTEIRA ATUAL
*Atual PPI: 38 (em andamento da 1ª e 2ª RCPPI) + 57 (3ª RCPPI) = 97 projetos
APOIO FEDERAL PARA CONCESSÕES EM MUNICÍPIOS
ApoioGoverno Federal
1. FUNDO
2. ASSESSORAM
ENTO TÉCNICO
3. PADRONIZAÇ
ÃO DE DOCUMENTO
S
4. FINANCIAMEN
TO
5. GARANTIAS
6. CAPACITAÇÃO
TÉCNICA
7. SIMPLIFICAÇÃ
O DA LEGISLAÇÃO
8. REGULAÇÃO
DE CONTRATO
Objetivo é auxiliar as prefeituras durante todo o
processo de concessão/PPP, desde a realização dos
estudos até a assinatura do contrato
A população se beneficiará da ampliação da oferta e
da qualidade de serviços públicos como
saneamento, gestão de resíduos sólidos e mobilidade
urbana
Benefícios para as economias locais: geração de
empregos e o aumento do investimento
RESTAM MEDIDAS IMPORTANTES EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS
Lei da Qualidade Fiscal: Projeto de Lei Complementar 295/2016.
Estabelece normas gerais sobre plano, orçamento, controle e contabilidade pública, voltadas
para a responsabilidade no processo orçamentário e na gestão financeira e patrimonial.
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 101/2000, a fim de fortalecer a gestão fiscal
responsável.
Aguarda constituição de Comissão Temporária.
Nova lei de licitações: Projeto de Lei 6.814/2017.
Estabelece normas gerais de licitações e contratos administrativos no âmbito da União, dos
Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Revoga a Lei nº 8.666/1993 (Lei das
Licitações), a Lei nº 10.520/2002 (instituiu a modalidade de pregão nas licitações) e os arts. 1
a 47 da Lei nº 12.462/2001 (Regime Diferenciado de Contratações – RDC).
Aguarda criação e constituição de Comissão Temporária.
Lei do Teto do Gasto do Funcionalismo: Projeto de Lei 6.726/2016
Regulamenta o limite remuneratório de que tratam o inciso XI e os §§ 9º e 11 do art. 37 da
Constituição Federal.
Aguarda parecer do Relator na Comissão Especial30
DYOGO HENRIQUE DE OLIVEIRA
Ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
OBRIGADO!
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