Recálculo Adicionais por Tempo de Serviço (ATS = quinquênios) Passo a passo Recálculo da Sexta...
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Recálculo Adicionais por Tempo de Serviço (ATS =
quinquênios)
Passo a passo
Recálculo da Sexta Parte
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DOCUMENTOS EXIGIDOS
- Apostila;
- Relação de Remessa;
ATS/ RECALCULO 6ª PARTE
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Elaborando uma apostila:
A Apostila deve refletir o direito reconhecido judicialmente, nos estritos termos da Portaria publicada pelo CRH;
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Exemplos de Apostilas(Aceitas pela Secretaria da Fazenda)
Modelo do WordModelo do Aplicativo (Excel)
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Modelo do Word
(Disponível para download no site)
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Modelo do Aplicativo
(Excel)Disponível para download
no site
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Secretaria da Fazendanão aceita apostilamento com texto corrido
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O texto da APOSTILA é REFLEXO da PORTARIA
Portaria Publicada DOESP
Apostila
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Nas apostilas de Concessão/Recálculo da Sexta-Parte deve constar no campo “a partir de” a data de efetiva concessão da sexta-parte.
Atenção
Nas as apostilas de Recálculo de quinquênios deve constar no campo “a partir de” a data de promulgação da Constituição Estadual 05/10/89
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Dados do processo (número, tipo da ação judicial, autor)
Texto (deve refletir o direito reconhecido judicialmente, publicado na portaria)
Dados do coautor
Assinatura e data
IMPORTANTE
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Enviar ao CLP:Apostila Relação de remessa
ATS/ RECALCULO 6ª PARTE
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FIM