1ª Sessão: Fim da Monarquia e implementação da República ...
Realizações da 1ª república
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1ª REPÚBLICA1910 – 1926
REALIZAÇÕES E DIFICULDADES
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A 1ª República tem início com a Revolução de 5 de Outubro de 1910
Estabelecida a República, foi
nomeado um Governo
Provisóriopresidido por Teófilo Braga. Foi este
governo que elaborou asprimeiras leis daRepública
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A CONSTITUIÇÃO DE 1911
Em 1911, realizam-se eleições para aAssembleia Legislativa, cujos deputados
vãoelaborar a CONSTITUIÇÃO DE 1911.
Esta constituição defendia a separação dospoderes :• O Parlamento fica com o poder
legislativo;• Ao Presidente da República e ao
Governo cabe o poder executivo;• Os Tribunais são os responsáveis pelo
poder judicial.
Estabelecia ainda que:• O Parlamento escolhia e podia demitir oPresidente da República;• O Governo só se podia manter se
tivesse o apoio da maioria dos deputados desse Parlamento.
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REALIZAÇÕES
NOVA BANDEIRA
NOVA MOEDA (o escudo)
NOVO HINO (a Portuguesa)
Heróis do mar, nobre Povo,
Nação valente, imortal, Levantai hoje de novo O esplendor de Portugal! Entre as brumas da memória, Ó Pátria, sente-se a voz Dos teus egrégios avós, Que há-de guiar-te à vitória!
Às armas, às armas! Sobre a terra, sobre o mar, Às armas, às armas! Pela Pátria lutar Contra os canhões marchar, marchar!
Letra de Henrique Lopes de Mendonça
Música de Alfredo Keil.
NOVA MOEDA – O ESCUDO
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REALIZAÇÕES NO ENSINO:
Criação do ensino infantil para crianças dos 4 aos 7 anos;
O ensino primário torna-se obrigatório e gratuito para as crianças entre os 7 e os 10 anos;
Criação de novas escolas do ensino primário e técnico (escolas agrícolas, comerciais e industriais);
Fundação de "escolas normais" destinadas a formar professores primários;
Criação das Universidades de Lisboa e Porto (ficando o país com três universidades: Lisboa, Porto e Coimbra);
Concessão de maior número de "bolsas de estudo" a alunos necessitados e passaram a existir escolas "móveis" para o ensino de adultos.
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REALIZAÇÕES
LAICIZAÇÃO DO ESTADO (SEPARAÇÃO ESTADO-IGREJA)
Registo civil obrigatório
Legalização do divórcio
Proibição do ensino religioso nas escolas oficiais ( do Estado)
Expulsão das Ordens Religiosas e nacionalização ( passam para o Estado) dos seus bens
Afonso Costa , grande legislador deste período, caricaturado como inimigo da Igreja
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REALIZAÇÕES
MEDIDAS SOCIAIS
Em 1910 foi decretado o direito à greve;
Em 1911 estabeleceu-se a obrigatoriedade de um dia de descanso semanal;
Em 1919 decretou-se, para todo o território do continente e ilhas adjacentes, as 8 horas de trabalho diário e 48 horas de trabalho semanal;
Em 1919, passou-se a exigir o seguro social obrigatório contra desastres no trabalho
Igualdade entre filhos legítimos e ilegítimos
GREVE DOS FERROVIÁRIOS, 1911
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DIFICULDADESA INSTABILIDADE POLÍTICA
• Logo após a Revolução de 5 deOutubro de 1910, o Partido Republicanoperdeu a unidade interna e dá lugar aQuatro tendências:
- Democráticos ou radicais, dirigidos por Afonso Costa.- Unionistas, dirigidos por Brito Camacho.- Evolucionistas, dirigidos por António José de Almeida.- Independentes.
• Tornam-se, assim, adversários uns dosoutros e os governos constituídospor uma das tendências, não tinha o apoiodas outras.
• Politicamente, este período ficaráMarcado por uma grande instabilidade: entre 1910 a 1926 Portugal teve 45Governos e 8 Presidentesda República.
• Apesar das dificuldades, os governosrepublicanos, principalmente os chefiados por Afonso Costa, tomaram medidas importantes.
Caricatura de Brito Camacho
Caricatura de Afonso Costa
Caricatura de António José de Almeida
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DIFICULDADESA INSTABILIDADE POLÍTICA
A República vai enfrentar a oposição de dois grupos poderosos na sociedade portuguesa:
A Igreja Católica que, limitada na sua acção pelas medidas republicanas de laicização do Estado, reage e tem o apoio de grande parte da população;
Os monárquicos que não tardaram a aproveitar-se do descontentamento da população, organizando incursões e revoltas militares para tentarem restaurar a monarquia. Será Paiva Couceiro, demitido do exército em 1911, que comanda as principais incursões monárquicas.
Paiva Couceiro
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DIFICULDADESA INSTABILIDADE SOCIAL
A luta por melhores condições de vida e de trabalho durante a 1ª República, deu lugar a um reforço do movimento sindical e a numerosas greves. Algumas, transforma-se em confrontos violentos com as autoridades e geraram um clima de instabilidade.
Greve da Carris em 1912
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DIFICULDADESA PARTICIPAÇÃO NA 1ª GUERRA MUNDIAL
Portugal participou no primeiro conflito mundial ao lado dos Aliados.
A preservação das colónias (ameaçadas por
países em conflito) e a a necessidade de obter
o reconhecimento internacional do regime republicano português, foram as motivações que nos levaram a esta participação.
As mortes e desaires dos portugueses em França e o agravamento das dificuldades económicas e financeiras devidas ao esforço com a Guerra, dão lugar a um descontentamento cada vez maior
Tropas portuguesas, no cais de embarque para França
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A QUEDA DA 1ª REPÚBLICA
A maioria dos Portugueses desejava um governo forte que restabelecesse a ordem e melhorasse as condições de vida.
O general Gomes da Costa revoltou-se em Braga a 28 de Maio de 1926.
Marcha para Lisboa.
Bernardino Machado demitiu-se da Presidência. Entrega o poder aos revoltosos.
Fim da 1ª República ( 5 de Outubro de 1910 até 28 de Maio de 1926)
Começa uma Ditadura Militar (1926 a 1933).
Gomes da Costa
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Desfile das tropas revoltosas do 28 de Maio de 1926, comandadas pelo General Gomes da Costa