Área de Atuação do Comitê Guandu E OUTROS/Bacias 20… · Polígono de Piranema. 1.5.6...
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GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DAS GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DAS BACIAS DOS RIOS GUANDU, DA BACIAS DOS RIOS GUANDU, DA
GUARDA E GUANDU MIRIMGUARDA E GUANDU MIRIM
Friedrich HermsFriedrich HermsDiretor Geral do Comitê GuandúDiretor Geral do Comitê Guandú
Área de Atuação do Comitê Guandu• DECRETO 31.178 – 03/04/2002
RIO GUANDU MIRIM
RIO GUANDU
RIO DA GUARDA
Incluindo LAJES e CANAL de SÃO
FRANCISCO
RIO MAZOMBA
RIO PRATA
RIO PIRAI
RIO PIRAQUE
Área total 3.000 Km²
15 Municípios
• RESOLUÇÃO/CERH/RJ Nº 18 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2006
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PBH-GUANDUINFRA-ESTRUTURA DE SANEAMENTO AMBIENTAL
População atendidida por rede de abastecimento de água
76,1
51,9
63,9
84,690,3
77,9 77,9
62,8
0102030405060708090
100
Brasil Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste
Guandu Guandusem RJ
%
Centro-Oeste Guandu2000 2006
PBH-GUANDUINFRA-ESTRUTURA DE SANEAMENTO AMBIENTAL
Proporção de água distribuída por tipo de tratamento
69,7 67,10
23,1 22,3
32,4
16,8
7,20 5,600,50 0,02
72,1
83,2
0,0
10,0
20,0
30,0
40,0
50,0
60,0
70,0
80,0
90,0
100,0
Brasil Região Sudeste Rio de Janeiro Guandu
%
Trat. convencional Desinf. ou Trat. não conv. Sem tratamento
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PBH-GUANDUINFRA-ESTRUTURA DE SANEAMENTO AMBIENTAL
População atendidida por rede de esgotamento sanitário
40,0
2,8
17,7
63,6
26,133,1
9,7 9,1
0102030405060708090
100
Brasil Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste
Guandu Guandusem RJ
%Sul Guandu20062000
PBH-GUANDUINFRA-ESTRUTURA DE SANEAMENTO AMBIENTAL
% dos volumes coletados e tratados de esgotos sanitários em relação ao volume total
40,0
2,8
17,7
63,6
26,1
33,1
62,5
9,714,1
1,3
13,917,3
12,116,9
23,7
0,60,0
10,0
20,0
30,0
40,0
50,0
60,0
70,0
Brasil Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste
RJ Guandu
%
Esg. coletado Esg. tratado
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Ações para a melhoria quali-quantitativa dos recursoshídricos no PERH:
Ações agrupadas em 3 Componentes (65 programas)Componente 1 - instrumentos necessários ao gerenciamento dos recursos hídricos, distribuídos em 5 sub-componentes, totalizando 29 programas de ações.
Componente 2 - ações destinadas à recuperação da qualidade ambiental da bacia, distribuídas em 5 sub-componentes, totalizando 18 programas de ações.
Componente 3 - ações que visam à garantia de qualidade e quantidade dos recursos hídricos através de sua proteção e seu melhor aproveitamento, distribuídas em 4 sub-componentes, totalizando 18 programas de ações.
ORÇAMENTO TOTAL = R$ 1,5 bilhão
PERH – COMITÊ GUANDU
HORIZONTE DE IMPLANTAÇÃO DAS AÇÕES
15.014,00
1.152.380,00
3: PROTEÇÃO E APROVEITAMENTO DOS RECURSOS HÍDRICOS
COMPONENTE
1: GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RECURSOS HÍDRICOS
2: RECUPERAÇÃO DA QUALIDADE AMBIENTAL
3.250,00
337.124,00
75.538,00 197.652,00 77.534,00
TOTAL GERAL (Mil R$) 511.520,00 588.690,00 417.908,00 1.518.118,00
Curto Prazo 2010
(Mil R$)
Médio Prazo 2015
(Mil R$)
Longo Prazo 2025
(Mil R$)Total (Mil R$)
350.724,00
6.550,00
429.432,00
5.214,00
385.824,00
Fonte: Plano Estratégico de Recursos Hídricos do Guandu, 2006
PERH – COMITÊ GUANDU
Aprovado pelo pelo plenário do Comitê Guandu e pelo plenáriodo Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Estado do Rio deJaneiro
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SUBCOMPONENTE 1.1DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL E DOS INSTRUMENTOS DEGESTÃO
SUBCOMPONENTE 1.4ASSISTÊNCIA E APOIO TÉCNICO
SUBCOMPONENTE 1.2BASES CARTOGRÁFICAS E TEMÁTICAS E
PROJETOS ESPECIAIS
SUBCOMPONENTE 1.5ESTUDOS
COMPONENTE 1GERENCIAMENTO
INTEGRADODE RECURSOSHÍDRICOS
SUBCOMPONENTE 1.3SISTEMA DE MONITORAMENTO E
INFORMAÇÕES
SUBCOMPONENTE 2.1SISTEMA DE COLETA E TRATAMENTO DE
ESGOTO
SUBCOMPONENTE 2.4CONTROLE DE ENCHENTES E DRENAGEM
URBANA
SUBCOMPONENTE 2.3DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS
SÓLIDOS URBANOS
SUBCOMPONENTE 2.2USO DA ÁGUA NA INDÚSTRIA E CONTROLE
DE CARGAS ACIDENTAIS
SUBCOMPONENTE 2.5RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS
COMPONENTE 2RECUPERAÇÃO DA QUALIDADE
AMBIENTAL
SUBCOMPONENTE 3.1PROTEÇÃO DE ECOSSISTEMAS E
MANANCIAIS
SUBCOMPONENTE 3.2MELHORIA DOS SISTEMAS DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA
COMPONENTE 3PROTEÇÃO E
APROVEITAMENTO DOSRECURSOS HÍDRICOS
SUBCOMPONENTE 3.3PROTEÇÃO E APROVEITAMENTO DE
RESERVATÓRIOS
PERH-GUANDUPLANO DE INVESTIMENTOS
SUBCOMPONENTE 3.4REUSO E CONSERVAÇÃO DA ÁGUA
SUBCOMPONENTE 1.1DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL E DOS INSTRUMENTOS DEGESTÃO
1.4.1 Apoio a Alternativas deDesenvolvimento Sustentável.
1.4.2 Capacitação e Apoio paraMonitoramento e Controle deQueimadas.
1.4.3 Treinamento e Qualificação deTécnicos dos Órgãos GestoresEstaduais, do Comitê e dasPrefeituras Municipais.
1.4.4 Desenvolvimento deEducação Ambiental em Escolas,Associações Civis e de Usuários daÁgua.
1.4.5 Apoio aos Municípios paraIntegração do Plano de RecursosHídricos aos Planos DiretoresMunicipais.
1.4.6 Apoio Institucional paraIntegração dos Municípios naGestão da bacia do Guandu.
1.3.1 Concepção e Implantaçãodo Observatório da Bacia.
1.3.2 Concepção e Implantação deSistema de Informações deRecursos Hídricos.
1.3.3 Sistema de previsão deEventos Hidrológicos Críticos.
1.2.1 Demarcação de FaixasMarginais de Proteção.
1.2.2 Geração de MapasCartográficos e Temáticos.
1.2.3 Sistema Computacional paraAnálise de Outorga.
1.2.4 Avaliação de ProjetosEstruturais para Contenção daIntrusão Salina.
1.1.1 Desenvolvimento Institucionaldos Órgãos Gestores e Integraçãode Políticas Públicas.
1.1.2 Desenvolvimento deMecanismos de Integração entre osÓrgãos Envolvidos com a Gestãodo Sistema Paraíba do Sul-Piraí-Guandu.
1.1.3 Desenvolvimento Institucionalde Gestão da Bacia (ComitêGuandu, Agência de Bacia).
1.1.4 Fortalecimento do Sistema deOutorga de Direito de Uso eCobrança pelo Uso de RecursosHídricos.
1.1.5 Normatização doEnquadramento dos CorposHídricos em Classes de Uso.
1.1.6 Programa de Mobilização doPlano de Recursos Hídricos a partirdo Enquadramento.
1.1.7 Comunicação Social eTratamento da Informação Técnica.
1.1.8 Oficinas de PlanejamentoEstratégico das Ações do PERH.
SUBCOMPONENTE 1.4ASSISTÊNCIA E APOIO TÉCNICO
SUBCOMPONENTE 1.2BASES CARTOGRÁFICAS E TEMÁTICAS E
PROJETOS ESPECIAIS
SUBCOMPONENTE 1.5ESTUDOS
1.5.1 Hidrogeologia dos Aqüíferos.
1.5.2 Estudo Hidrossedimentológicodo Rio Guandu.
1.5.3 Interrelação dos AqüíferosSubterrâneos com as ÁguasSuperficiais Visando o UsoIntegrado.
1.5.4 Pesquisas Básicas paraSubsidiar Ações de Proteção eRecuperação de Mananciais.
1.5.5 Alternativas para o Uso Futurodas Cavas de Extração de Areia doPolígono de Piranema.
1.5.6 Avaliação da Qualidade daÁgua da Lagoa do Guandu, de seuPassivo Ambiental e de Alternativasde Intervenção para Proteção eMelhoria da Qualidade da Água edas Condições de Captação daETA Guandu.
1.5.7 Integração do GerenciamentoCosteiro da Baía de Sepetiba aoPERH Guandu.
1.5.8 Monitoramento deSubstâncias Tóxicas e Organismosnão Determinados emMonitoramento Convencional.
Programas Programas Programas Programas Programas
COMPONENTE 1GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RECURSOS HÍDRICOS
SUBCOMPONENTE 1.3SISTEMA DE MONITORAMENTO E
INFORMAÇÕES
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SUBCOMPONENTE 2.1SISTEMA DE COLETA E TRATAMENTO DE
ESGOTO
2.4.1 Planos Municipais deDrenagem Urbana.
2.4.2 Identificação e Detalhamentode Ações Emergenciais nosMunicípios.
2.4.3 Avaliação do Risco deEnchentes (mapa de risco).
2.3.1 Estudos e Levantamentospara Projetos Básicos, Termos deReferência e Editais de Licitação.
2.3.2 Projetos Executivos,Implantação e Supervisão deObras.
2.2.1 Sensibilização das pequenase médias indústrias à Participaçãona Gestão dos Recursos Hídricos.
2.2.2 Avaliação de Efluentes eResíduos Industriais.
2.2.3 Plano de Contingência paraAbastecimento de Água.
2.2.4 Sistema de Alerta de Poluiçãopor Cargas Acidentais.
2.1.1 Estudos e Levantamentospara Projetos Básicos e Editais deLicitação nos Núcleos Urbanos daBacia.
2.1.2 Projetos Executivos,Implantação e Supervisão de Obrasnos Núcleos Urbanos da Bacia.
2.1.3: Estudos e Levantamentospara Projetos Básicos e Editais deLicitação nos Núcleos UrbanosContíguos à Bacia (Rio Claro ePiraí).
2.1.4: Projetos Executivos,Implantação e Supervisão dasObras nos Núcleos UrbanosContíguos à Bacia (Rio Claro ePiraí).
2.1.5 Obras Complementares paraImplantação de Sistemas de Coletade Esgoto.
2.1.6 Capacitação para operaçãode pequenas ETEs.
SUBCOMPONENTE 2.4CONTROLE DE ENCHENTES E DRENAGEM
URBANA
SUBCOMPONENTE 2.3DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS
SÓLIDOS URBANOS
SUBCOMPONENTE 2.2USO DA ÁGUA NA INDÚTRIA E CONTROLE
DE CARGAS ACIDENTAIS
SUBCOMPONENTE 2.5RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS
2.5.1 Explotação MineralSustentável nas Bacias Abrangidaspelo Comitê.
2.5.2 Recuperação de MatasCiliares e outras Áreas dePreservação Permanente.
2.5.3 Recuperação de Áreas deAntigos Lixões.
Programas Programas Programas Programas Programas
COMPONENTE 2RECUPERAÇÃO DA QUALIDADE AMBIENTAL
SUBCOMPONENTE 3.1PROTEÇÃO DE ECOSSISTEMAS E
MANANCIAIS
3.1.1 Proteção e Criação deUnidades de Conservação.
3.1.2 Apoio aos Municípios paraExplotação Racional dosRecursos Minerais.
3.1.3 Proteção eRecomposição Florestal deCorredores Ecológicos.
3.1.4 Proteção e Melhoria dasCaptações de Fontes e MinasD'água.
3.1.5 Inventário de Áreas comPassivo Ambiental Crítico emRelação à Qualidade da Água.
3.1.6 Controle de Erosão emÁreas Críticas à Qualidade dosMananciais.
COMPONENTE 3PROTEÇÃO E APROVEITAMENTO DOS RECURSOS HÍDRICOS
Programas
SUBCOMPONENTE 3.2MELHORIA DOS SISTEMAS DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Programas
SUBCOMPONENTE 3.4REUSO E CONSERVAÇÃO DA ÁGUA
3.4.1 Racionalização de Uso daÁgua na Indústria.
3.4.2 Controle de PerdasFísicas e Cadastro deConsumidores, de Rede e deEquipamentos nos Sistemas deAbastecimento Público.
3.4.3 Racionalização de Uso daÁgua na Agricultura.
3.4.4 Sensibilização daPopulação para o Uso Racionalda Água.
3.4.5 Programa de Rejeito Zero(CEDAE).
Programas
3.2.1 Estudos e Levantamentospara Projetos Básicos, Termosde Referência e Editais deLicitação nos Núcleos Urbanosda Bacia.
3.2.2 Projetos Executivos,Implantação e Supervisão deObras nos Núcleos Urbanos daBacia.
3.2.3 Estudos e Levantamentospara Projetos Básicos, Termosde Referência e Editais deLicitação nos Núcleos UrbanosContíguos à Bacia (Rio Claro ePiraí).
3.2.4 Projetos Executivos,Implantação e Supervisão deObras nos Núcleos UrbanosContíguosà Bacia (Rio Claro e Piraí).
3.2.5 Implantação de Projeto deProteção da ETA Guandu(CEDAE).
SUBCOMPONENTE 3.3PROTEÇÃO E APROVEITAMENTO DE
RESERVATÓRIOS
3.3.1 Plano de Manejo doReservatório de Lajes e dasBacias Contribuintes.
3.3.2 Otimização da ReservaEstratégica do Reservatório deLajes.
Programas
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Unidades de Conservação na Área do Comitê Guandu
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Programa Guandu
Programa Guandu (2007/2009)
SIG APA Guandu
Plano de Manejo
Reconhecimento fundiário
Parque Fluvial
Modelos de RAD
Diagnóstico Participativo
Restauração florestal
Extensão Florestal
Educação ambiental
Modelos de Agroflorestas
Ressocialização e Disp. Mão-de-obra
(área fora da APA)
Ressocialização e Disp.de Mão-de-obra
(área dentro da APA)
Replanta Guandu IComunicação e Divulgação
Sub-programa Comunicação
Projetos Aprovados na Câmara de Compensação (Junho/ 2007)Projetos Aprovados em Convênio PETROBRAS (Agosto/ 2007)Projeto Aprovado na Câmara de Compensação (agosto/ 2007)
Sub-programaAPA Guandu
Sub-programaRestaura Guandu I
APA GUANDU
Período: agosto/2007- julho/20091. Projeto SIG da APA Guandu (SEA/IEF e Comitê Guandu);
2. Reconhecimento Fundiário (SEA/IEF e Comitê Guandu);
3. Elaboração do Plano de Manejo da APA do Rio Guandu (SEA/IEF/C. Guandu);
4. Elaboração do Projeto do Parque Fluvial do Rio Guandu (SEA/IEF/ C. Guandu);
5. Replanta APA Guandu I (UFRRJ, Comitê Guandu e EMBRAPA):- Recuperação de matas ciliares peri-urbanas na sub-bacia do rio dos Macacos (Paracambi) – 30ha;
- Proteção de áreas de nascentes na sub-bacia do rio Piraí e Reservatório de Lajes (Rio Claro) – 30ha;
- Recuperação de áreas degradadas do Polígono de Piranema (Seropédica) – 30ha;
- Recuperação de matas ciliares peri-urbanas na sub-bacia do rio Queimados (Queimados) - 30ha;
- Recuperação de matas ciliares peri-urbanas na sub-bacia do Rio São Pedro (Japeri) – 30ha ;
- Criação de unidades demonstrativas de sistemas agroflorestais - 50ha.
6. Criação de Modelos de recuperação de áreas degradadas (EMBRAPA/ C.
Guandu).
7. Programa de Re-socialização e Disponibilização de Mão de Obra (Fundação
Santa Cabrini e Municípios)
8. Programa de Comunicação (SEA/IEF e Comitê Guandu).
Programa Guandu – Etapa 1
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APA GUANDUPrograma Guandu – Etapa 1
Projeto SIG da APA Guandu R$ 800.000,00
Programa de Reconhecimento Fundiário R$ 200.000,00
Elaboração do Plano de Manejo da APA do Rio Guandu R$ 250.000,00
Elaboração do Projeto do Parque Fluvial do Rio Guandu R$ 220.000,00
Programa de Disponibilização de Mão de Obra R$ 1.200.000,00
Criação de modelos de recuperação de áreas degradadas R$ 100.000,00
SUB-TOTAL – compensação ambiental CSA R$ 2.770.000,00
Programa de Comunicação R$ 272.000,00
Programa de Re-socialização de Mão de Obra R$ 785.000,00
Projeto Replanta APA Guandu I (agosto/2007 - julho/2009) R$ 1.500.000,00
Programa de Acompanhamento e Coordenação R$ 443.000,00
SUB-TOTAL – Parceria PETROBRAS R$ 3.000.000,00
Fornecimento de mudas para os reflorestamentos (500 mil) R$ 1.000.000,00
SUB-TOTAL – Parceria CVRD R$ 1.000.000,00
TOTAL Compensação+ Parcerias R$ 6.770.000,00
APA GUANDUPrograma Guandu – Etapa 2
Período: agosto/2008 – julho/20101. Replanta APA Guandu II (5 municípios);
2. Educação Ambiental (IBAMA-RJ e FLONA);
3. Programa de Comunicação (SEA/IEF e Comitê Guandu);
4. Criação de Horto Florestal Municipal de Queimados (Prefeitura
Municipal de Queimados, UFRRJ e EMBRAPA);
5. Elaboração do Plano de Manejo do Parque do Curió no
Município de Paracambi (Prefeitura Municipal de Paracambi) e
6. Implantação da APA Municipal do Alto do rio Piraí (Prefeitura
Municipal de Rio Claro).
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APA GUANDUPrograma Guandu – Etapa 2
Projeto Replanta APA Guandu II R$ 1.500.000,00
Educação Ambiental R$ 445.000,00
Programa de Comunicação R$ 296.000,00
Elaboração do Plano de Manejo do Parque Curió R$ 110.500,00
Implantação de APA Municipal do Alto do Rio Pirai R$ 620.000,00
Horto Florestal Municipal de Queimados R$ 250.000,00
Programa de Re-socialização e Disponibilização de Mão de Obra
R$ 2.500.000,00
Fornecimento de mudas para os reflorestamentos (600 mil) (Parceria Companhia Vale do Rio Doce)
R$ 1.200.000,00
TOTAL R$ 5.721.500,00
Recursos Financeiros - Comitê Guanduarrecadação
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Recursos Financeiros - Comitê Guanduaplicação
Recursos Financeiros - Comitê Guanduaplicação
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Comitê Guandu
Secretaria Executiva
UFRRJ – Prédio da Prefeitura
Tel: (021)3787-3800 / (021) [email protected]
www.comiteguandu.org.br