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    Agncia Nacional de Vigilncia Sanitria

    Resoluo RDC n 50, de 21 de fevereiro de 2002. (I)

    Dispe sobre o Regulamento Tcnico para planejamento,programao, elaborao e avaliao de projetos fsicosde estabelecimentos assistenciais de sade.

    A Diretoria Colegiada da Agncia Nacional de Vigilncia Sanitria, no uso da atribuio que lheconfere o art. 11 inciso IV do Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto n 3.029, de 16 de abril de1999, em reunio realizada em 20 de fevereiro de 2002, e

    . Considerando o princpio da descentralizao poltico-administrativa previsto na Constituio Federal e naLei n 8.080 de 19/09/1990;. Considerando o artigo 3, alnea C, artigo 6, inciso VI e artigo 10 previstos na Portaria n 1.565/GM/MS,de 26 de agosto de1994;. Considerando a necessidade de atualizar as normas existentes na rea de infra-estrutura fsica em sade;. Considerando a necessidade de dotar o Pas de instrumento norteador das novas construes, reformas eampliaes, instalaes e funcionamento de Estabelecimentos Assistenciais de Sade que atenda aosprincpios de regionalizao, hierarquizao, acessibilidade e qualidade da assistncia prestada populao;. Considerando a necessidade das secretarias estaduais e municipais contarem com um instrumento paraelaborao e avaliao de projetos fsicos de estabelecimentos assistenciais de sade, adequado s novastecnologias na rea da sade;. Considerando os dispostos nas Portarias/SAS/MS n. 230, de 1996 e 104, de 1997;. Considerando a consulta pblica publicada na Portaria SVS/MS n. 674 de 1997;. Considerando a Portaria GM/MS n 554 de 19 de maro de 2002 que revogou a Portaria n. 1884/GM, de11 de novembro de 1994 do Ministrio da Sade;

    adota a seguinte Resoluo de Diretoria Colegiada e eu, Diretor-Presidente, determino a sua publicao:

    Art. 1 - Aprovar o Regulamento Tcnico destinado ao planejamento, programao,elaborao, avaliao e aprovao de projetos fsicos de estabelecimentos assistenciais de sade, emanexo a esta Resoluo a ser observado em todo territrio nacional, na rea pblica e privadacompreendendo:

    a) as construes novas de estabelecimentos assistenciais de sade de todo o pas;b) as reas a serem ampliadas de estabelecimentos assistenciais de sade j existentes;c) as reformas de estabelecimentos assistenciais de sade j existentes e os anteriormente

    no destinados a estabelecimentos de sade.Art. 2 - A Agncia Nacional de Vigilncia Sanitria do Ministrio da Sade, prestar

    cooperao tcnica s secretarias estaduais e municipais de sade, a fim de orient-las sobre o exato

    cumprimento e interpretao deste Regulamento Tcnico.Art. 3 - As secretariais estaduais e municipais de sade so responsveis pela aplicao eexecuo de aes visando o cumprimento deste Regulamento Tcnico, podendo estabelecer normas decarter supletivo ou complementar a fim de adequ-lo s especificidades locais.

    Art. 4 A Agncia Nacional de Vigilncia Sanitria do Ministrio da Sade, proceder areviso deste Regulamento Tcnico aps cinco anos de sua vigncia, com o objetivo de atualiz-lo aodesenvolvimento cientfico e tecnolgico do pas.

    Art. 5 - A inobservncia das normas aprovadas por este Regulamento constitui infrao legislao sanitria federal, conforme dispe o artigo 10, incisos II e III, da Lei n. 6.437, de 20 de agosto de1977.

    Art. 6 - Esta Resoluo de Diretoria Colegiada entrar em vigor na data de sua publicao.

    Gonzalo Vecina Neto

    (I)Inclui as alteraes contidas nas Resolues RDC n 307 de 14/11/2002 publicada no DO de 18/11/2002 e RDC n189 de 18/07/2003 publicada no DO de 21/07/2003.

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    PARTE I

    PROJETO DE ESTABELECIMENTOS ASSISTENCIAIS DE SADE1 - ELABORAO DE PROJETOS FSICOS

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    REGULAMENTO TCNICO PARA PLANEJAMENTO, PROGRAMAO,ELABORAO E AVALIAO DE PROJETOS FSICOS DE ESTABELECIMENTOS

    ASSISTENCIAIS DE SADE

    Todos os projetos de estabelecimentos assistenciais de sade-EAS devero obrigatoriamenteser elaborados em conformidade com as disposies desta norma. Devem ainda atender a todas outrasprescries pertinentes ao objeto desta norma estabelecidas em cdigos, leis, decretos, portarias e normasfederais, estaduais e municipais, inclusive normas de concessionrias de servios pblicos. Devem sersempre consideradas as ltimas edies ou substitutivas de todas as legislaes ou normas utilizadas oucitadas neste documento.

    Embora exista uma hierarquia entre as trs esferas, o autor ou o avaliador do projeto deverconsiderar a prescrio mais exigente, que eventualmente poder no ser a do rgo de hierarquiasuperior.

    PARTE I - PROJETOS DE ESTABELECIMENTOS ASSISTENCIAIS DE SADE

    1. ELABORAO DE PROJETOS FSICOS

    Nos casos no descritos nesta resoluo, so adotadas como complementares as seguintesnormas:

    - NBR 6492 Representao de projetos de arquitetura;- NBR 13532 - Elaborao de projetos de edificaes Arquitetura.- NBR 5261 Smbolos grficos de eletricidade Princpios gerais para desenho de smbolos

    grficos;- NBR 7191 - Execuo de desenhos para obras de concreto simples ou armado;- NBR 7808 - Smbolos grficos para projetos de estruturas;- NBR 14611 Desenho tcnico Representao simplificada em estruturas metlicas; e- NBR 14100 Proteo contra incndio Smbolos grficos para projetos.

    1.1. TERMINOLOGIAPara os estritos efeitos desta norma, so adotadas as seguintes definies:

    1.1.1. Programa de Necessidades

    Conjunto de caractersticas e condies necessrias ao desenvolvimento das atividades dosusurios da edificao que, adequadamente consideradas, definem e originam a proposio para oempreendimento a ser realizado. Deve conter a listagem de todos os ambientes necessrios aodesenvolvimento dessas atividades.

    1.1.2. Estudo Preliminar

    Estudo efetuado para assegurar a viabilidade tcnica a partir dos dados levantados noPrograma de Necessidades, bem como de eventuais condicionantes do contratante.

    1.1.3. Projeto Bsico

    Conjunto de informaes tcnicas necessrias e suficientes para caracterizar os servios eobras, elaborado com base no Estudo Preliminar, e que apresente o detalhamento necessrio para adefinio e quantificao dos materiais, equipamentos e servios relativos ao empreendimento.

    1.1.4. Projeto Executivo

    Conjunto de informaes tcnicas necessrias e suficientes para realizao doempreendimento, contendo de forma clara, precisa e completa todas as indicaes e detalhes construtivos

    para a perfeita instalao, montagem e execuo dos servios e obras.

    1.1.5. Obra de Reforma

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    Alterao em ambientes sem acrscimo de rea, podendo incluir as vedaes e/ou asinstalaes existentes.

    1.1.6. Obra de Ampliao

    Acrscimo de rea a uma edificao existente, ou mesmo construo de uma nova edificaopara ser agregada funcionalmente (fisicamente ou no) a um estabelecimento j existente.

    1.1.7. Obra Inacabada

    Obra cujos servios de engenharia foram suspensos, no restando qualquer atividade nocanteiro de obras.

    1.1.8. Obra de Recuperao

    Substituio ou recuperao de materiais de acabamento ou instalaes existentes, semacrscimo de rea ou modificao da disposio dos ambientes existentes.

    1.1.9. Obra Nova

    Construo de uma nova edificao desvinculada funcionalmente ou fisicamente de algumestabelecimento j existente.

    1.2. ETAPAS DE PROJETO

    Os projetos para a construo, complementao, reforma ou ampliao de uma edificao ouconjunto de edificaes sero desenvolvidos, basicamente, em trs etapas: estudo preliminar, projetobsico e projeto executivo.

    O desenvolvimento consecutivo dessas etapas ter, como ponto de partida, o programa denecessidades (fsico-funcional) do EAS onde devero estar definidas as caractersticas dos ambientesnecessrios ao desenvolvimento das atividades previstas na edificao.

    1.2.1. Estudo preliminar

    Visa a anlise e escolha da soluo que melhor responda ao Programa de Necessidades, sobos aspectos legais, tcnicos, econmicos e ambiental do empreendimento.

    1.2.1.1 Arquitetura

    Consiste na definio grfica do partido arquitetnico, atravs de plantas, cortes e fachadas(opcional) em escala livre e que contenham graficamente:

    - a implantao da edificao ou conjunto de edificaes e seu relacionamento com o localescolhido;

    - acessos, estacionamentos e outros - e expanses possveis;

    - a explicitao do sistema construtivo que sero empregados;

    - os esquemas de zoneamento do conjunto de atividades, as circulaes e organizaovolumtrica;

    - o nmero de edificaes, suas destinaes e locaes aproximadas;

    - o nmero de pavimentos;

    - os esquemas de infra-estrutura de servios;

    - o atendimento s normas e ndices de ocupao do solo.

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    O estudo dever ser desenvolvido a partir da anlise e consolidao do programa denecessidades, caracterizando os espaos, atividades e equipamentos bsicos (mdico-hospitalares e deinfra-estrutura) e do atendimento s normas e leis de uso e ocupao do solo.

    Alm dos desenhos especficos que demonstrem a viabilidade da alternativa proposta, serparte integrante do estudo preliminar, um relatrio que contenha memorial justificativo do partido adotado eda soluo escolhida, sua descrio e caractersticas principais, as demandas que sero atendidas e o pr-dimensionamento da edificao.

    Devero ser consideradas as interferncias entre os diversos sistemas da edificao.

    Quando solicitado pelo contratante e previamente previsto em contrato, dever serapresentada estimativa de custos da obra.

    1.2.1.2. Instalaes

    1.2.1.2.1.Eltrica e Eletrnica

    A. Escopo

    Dever ser desenvolvido um programa bsico das instalaes eltricas e especiais do E.A.S.,destinado a compatibilizar o projeto arquitetnico com as diretrizes bsicas a serem adotadas nodesenvolvimento do projeto, contendo quando aplicveis:

    - Localizao e caracterstica da rede pblica de fornecimento de energia eltrica;

    - Tenso local de fornecimento de energia eltrica (primria e secundria);

    - Descrio bsica do sistema de fornecimento de energia eltrica: entrada, transformao,medio e distribuio;

    - Descrio bsica do sistema de proteo contra descargas atmosfricas;

    - Localizao e caractersticas da rede pblica de telefonia;- Descrio bsica do sistema telefnico: entrada, central privada de comutao e L.P.'s;

    - Descrio bsica do sistema de sinalizao de enfermagem;

    - Descrio bsica do sistema de sonorizao;

    - Descrio bsica do sistema de intercomunicao;

    - Descrio bsica do sistema de televiso e rdio;

    - Descrio bsica do sistema de computadores;

    - Descrio bsica do sistema de radiologia;

    - Descrio bsica do sistema de busca-pessoa;

    - Descrio bsica do sistema de aterramento das salas cirrgicas (quando houver);

    - Descrio bsica do sistema de gerao da energia de emergncia (baterias ou grupogerador);

    - Descrio bsica do sistema de alarme contra incndios;

    - Determinao bsica dos espaos necessrios para as centrais de energia eltrica e centrais

    de comutao telefnica;

    - Determinao bsica das reas destinadas ao encaminhamento horizontal e vertical dosistema eltrico (prumadas);

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    - Efetuar consulta prvia s concessionrias de energia eltrica e telefonia;

    - Apresentar memria de clculo, com justificativa dos sistemas propostos.

    B. Produtos

    - Descritivo bsico, com indicao das alternativas e recomendaes de ordem tcnica paraadequao do projeto bsico de arquitetura.

    - Documentos grficos para elucidar as proposies tcnicas.

    1.2.1.2.2. Hidrulica e Fluido-Mecnica

    A. Escopo

    Dever ser desenvolvido um programa bsico das instalaes hidrulicas e especiais doestabelecimento, destinado a compatibilizar o projeto arquitetnico com as diretrizes bsicas a seremadotadas no desenvolvimento do projeto, contendo quando aplicveis:

    - Localizao da rede pblica de fornecimento de gua ou quando necessria a indicao depoo artesiano;

    - Descrio bsica do sistema de abastecimento de gua: entrada;

    - Previses do consumo de gua, reservao (enterrada e elevada) e casa de bombas;

    - Descrio bsica do sistema de aquecimento;

    - Previso de consumo de gua quente;

    - Descrio bsica do sistema de proteo e combate a incndio;

    - Localizao da rede pblica de fornecimento de gs combustvel e/ou quando necessrio degs engarrafado;

    - Previso de consumo de gs combustvel;

    - Localizao da rede pblica de esgoto e/ou quando necessrio a indicao de sistema detratamento (fossa sptica, cmaras de decantao para esgoto radioativo, outros);

    - - Localizao de galeria para drenagem de guas pluviais e/ou quando necessrio a indicaode despejo livre;

    - Previso do volume de escoamento de guas pluviais;

    - Descrio bsica do sistema de fornecimento de gases medicinais (oxignio, xido nitroso,ar comprimido medicinal e outros) quando for o caso;

    - Descrio bsica do sistema de tratamento de Resduos de Servios de Sade (RSS),quando for o caso;

    - Previso do consumo dos gases medicinais;

    - Descrio do sistema de fornecimento de vcuo;

    - Previso do consumo de vcuo;

    - Descrio do sistema de fornecimento de vapor;

    - Previso de consumo de vapor;

    - Consultas prvias junto s concessionrias pblicas de fornecimento de gua e gs;

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    - Determinao bsica dos espaos necessrios para as centrais de gases medicinais, gs

    combustvel, vcuo, vapor, tratamento de RSS, quando for o caso;

    - Determinao bsica dos espaos necessrios para as centrais de gases medicinais, gscombustvel, vcuo, vapor;

    - Determinao bsica das reas destinadas aos encaminhamentos dos sistemas hidrulicos eespeciais (prumadas);

    - Apresentao de memrias de clculo e justificativa dos sistemas propostos.B. Produtos

    - Descritivo bsico com indicao das alternativas e recomendaes de ordem tcnica paraadequao ao projeto bsico de arquitetura;

    - Documentos grficos para elucidar as proposies tcnicas.

    1.2.1.2.3. Climatizao

    A. EscopoDever ser desenvolvido um programa bsico das instalaes de ar condicionado e ventilao

    mecnica do EAS, destinado a compatibilizar o projeto arquitetnico com as diretrizes bsicas a seremadotadas no desenvolvimento do projeto, contendo quando aplicveis:

    - Proposio das reas a serem climatizadas (refrigerao, calefao, umidificao,pressurizao, ventilao e cmaras frigorficas);

    - Descrio bsica do sistema de climatizao, mencionando: filtros, gua gelada, "self" a ar,etc;

    - Previso do consumo de gua;

    - Previso de consumo de energia eltrica;

    - Elaborao do perfil da carga trmica;

    - Elaborao do estudo comparativo tcnico e econmico das alternativas tcnicas para osistema;

    - Localizao da central de casa de mquinas em funo dos sistemas propostos;

    - Pr-localizao do sistema de distribuio, prumadas dos dutos e redes de gua em unifilaresda alternativa proposta.

    B - Produtos

    - Descritivo bsico, com indicao das alternativas e recomendaes de ordem tcnica paraadequao do projeto bsico de arquitetura;

    - Documentos grficos para elucidar as proposies tcnicas.

    1.2.1.3. Estrutura e Fundaes

    Assim como os projetos de arquitetura e instalaes, os projetos de estrutura e fundaesobedecero as etapas de estudo preliminar, projeto bsico e projeto executivo e devero estar em perfeitasintonia com aqueles projetos, estimando as cargas de acordo com os ambientes e equipamentospropostos.

    1.2.2 Projeto Bsico

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    f) descrio sucinta da soluo adotada para o abastecimento de gua potvel, energiaeltrica, coleta e destinao de esgoto, resduos slidos e guas pluviais da edificao;

    g) no caso de instalaes radioativas, o licenciamento de acordo com as normas do ConselhoNacional de Energia Nuclear - CNEN NE 6.02.

    O Projeto Bsico de Arquitetura PBA (representao grfica + relatrio tcnico) ser a base

    para o desenvolvimento dos projetos complementares de engenharia (estrutura e instalaes).

    1.2.2.2. Instalaes

    1.2.2.2.1.Eltrica e Eletrnica

    A. Escopo

    A partir das diretrizes estabelecidas no estudo preliminar e com base no projeto arquitetnico ede estrutura, dever ser elaborado o projeto bsico de instalaes eltricas e especiais, contendo quandoaplicveis:

    - Confirmao das entradas de energia eltrica e de telefonia;- Confirmao do sistema de energia eltrica e da central de comutao telefnica;

    - Confirmao do sistema de distribuio contendo redes e pr-dimensionamento;

    - Proposio da locao dos quadros gerais de BT, QL e QF;

    - Proposio da locao dos quadros de distribuio telefnica;

    - Proposio das dimenses das centrais da energia (medio, transformao, quadros gerais,BT, geradores) e da central telefnica;

    - Proposio dos pontos de alimentao, iluminao e sinalizao:

    Pontos de fora para equipamentos e tomadas de uso geral;

    Pontos de luz e seus respectivos interruptores;

    Pontos de deteco e alarme de incndio;

    Pontos de telefones e interfones;

    Pontos para o sistema de sinalizao de enfermagem, com seus respectivos acionamentos;

    - Proposio dos pontos para locao dos captores e para o sistema de proteo contra

    descargas atmosfricas;

    - Proposio dos pontos de alimentao do sistema de ar condicionado, elevadores, sistemade som, intercomunicao e sistemas de computadores;

    - Proposio dos pontos de alimentao de todos os sistemas de suprimento, processamento etratamento de efluentes, lquidos ou slidos, quando for o caso.

    B. Produtos

    - Memorial descritivo e definitivo explicativo do projeto, com solues adotadas ecompatibilizadas com o projeto bsico e as solues adotadas nos projetos das reas complementares.

    - Documentos Grficos:

    - Implantao geral - escala 1:500;

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    - Plantas baixas - escala 1:100;

    - Planta de cobertura - escala 1:100;

    - Prumadas esquemticas - sem escala.

    1.2.2.2.2.Hidrulica e Fluido-Mecnica

    A. Escopo

    A partir das diretrizes estabelecidas no estudo preliminar e baseado no anteprojeto bsicoarquitetnico, dever ser elaborado o projeto bsico de instalaes hidrulicas e especiais, contendoquando aplicveis:

    - Proposio da entrada de gua, da entrada de gs e ligaes de esgoto e guas pluviais;

    - Confirmao da necessidade de poo artesiano e sistema de tratamento de esgoto;

    - Confirmao das necessidades de abastecimento e captao:

    . de gua para consumo e combate a incndios;

    . de esgotos pluviais;

    . de gs combustvel;

    . de gases medicinais;

    . de vcuo;

    . de vapor;

    - Confirmao dos tubos de queda para as prumadas devidamente pr-dimensionadas para a

    compreenso da soluo adotada para guas pluviais.

    - Confirmao do dimensionamento das centrais de gases medicinais, gs, vcuo e vapor,incluindo as redes e respectivos pontos de consumo;

    - Confirmao do dimensionamento das centrais de tratamento ou suprimento de instalaesespeciais, como tratamento de gua para dilise, tratamento de RSS, tratamento de esgoto, etc...

    B. Produtos

    - Memorial descritivo definitivo, explicativo do projeto, com solues adotadas ecompatibilizadas com o projeto bsico de arquitetura e as solues adotadas nos projetos das reascomplementares.

    - Documentos grficos:

    . implantao geral - escala 1:500;

    . plantas baixas - escala 1:100;

    . planta de cobertura - escala 1:100;

    . prumadas esquemticas - escala 1:100.

    1.2.2.2.3. Climatizao

    A. Escopo

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    Aps a aprovao do projeto bsico pelo rgo competente e/ou cliente, dever ser elaboradoo projeto executivo de instalaes eltricas e especiais, atentando para os projetos executivos dearquitetura e formas de estrutura, de modo a permitir a completa execuo das obras.

    B. Produtos

    - Memorial descritivo e explicativo das instalaes eltricas ou especiais, indicando frmulas, dados emtodos utilizados nos dimensionamentos: tenso, corrente, fator de demanda, fator de potncia, ndiceiluminotcnico, telefonia, etc.;

    - Memorial descritivo da ordem de servio a ser executada e recomendaes quanto a mtodo e tcnicas aserem utilizadas.

    - Documentos Grficos:

    . As plantas podero ser apresentadas agrupando-se os diversos sistemas, segundo oseguinte critrio: agrupamento 1 - iluminao, sonorizao, sinalizao de enfermagem, alarme de detecocontra incndio e relgio; agrupamento 2 - alimentadores, tomadas, telefone, interfone e sistema decomputadores;

    . Implantao geral - escala 1:500;

    . Plantas baixas - escala 1:100;

    . Planta de cobertura - escala 1:100;

    . Planta corte e elevao da cabine de medio e transformao - escala 1:25;

    . Diagrama unifilar geral - sem escala;

    . Diagramas trifilares dos quadros eltricos - sem escala;

    . Detalhes gerais - escala 1:25;

    . Prumadas esquemticas - sem escala;

    . Legenda das simbologias adotadas - sem escala.

    - Relao quantitativa e qualitativa dos materiais e equipamentos a serem utilizados nosdiversos sistemas, contendo:

    . Tipo e qualidade;

    . Caractersticas para sua identificao;

    . Unidade de comercializao;

    . Respectivas quantidades;

    - Elementos necessrios para aprovao junto companhia de fornecimento de energiaeltrica, contendo:

    . Plantas e detalhes (escala 100 e 1:25);

    . Tabela de carga instalada e demandada;

    - Memorial descritivo;

    - Outros documentos solicitados pela concessionria;

    - Elementos necessrios para aprovao junto companhia telefnica, contendo:

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    - Plantas e detalhes (escala 1:100 e 1:25);

    - Memorial descritivo;

    - Outros documentos solicitados pela concessionria.

    1.2.3.2.1. Hidrulica e Fludo-Mecnica

    A. Escopo

    Aps a provao do projeto bsico pelo rgo competente, dever ser elaborado o projetoexecutivo de instalaes hidrulicas e especiais, atentando para o projeto executivo de arquitetura, de modoa permitir a completa execuo das obras.

    B. Produtos

    - Memorial descritivo e explicativo das instalaes hidrulicas ou especiais, indicando frmulas,dados e mtodos utilizados nos dimensionamentos e clculos (volume, capacidade, vazo, etc.);

    - Memorial descritivo da ordem de servio a ser executado e recomendaes quanto a mtodo

    e tcnicas a serem utilizadas;- Documentos grficos:

    . As plantas podero ser apresentadas, agrupando-se os diversos sistemas, de acordo como seguinte critrio: instalaes de gua quente e fria, instalaes de esgoto e guas pluviais, instalaes degs combustvel, instalaes de gases medicinais, instalaes de redes de proteo e combate a incndio einstalaes da rede de vapor e condensado;

    . Planta de implantao geral do edifcio, em escala 1:200, desenvolvida a partir doprojeto arquitetnico, contendo as redes pblicas existentes de gua, gs, esgoto sanitrio e guas pluviais;

    . Plantas baixas dos pavimentos - escala 1:50;

    . Planta de cobertura - escala 1:50;

    . Esquema isomtrico - escala 1:25;

    . Detalhes gerais - escala 1:25;

    . Detalhes de reservatrios de gua - escala 1:50;

    . Legenda das simbologias adotadas - sem escala;

    - Relao quantitativa e qualitativa dos materiais e equipamentos a serem utilizados nosdiversos sistemas, contendo:

    . Tipo e qualidade;

    . Caractersticas para sua identificao;

    . Unidade de comercializao;

    . Respectivas quantidades;

    - Elementos necessrios para aprovao junto ao Corpo de Bombeiros contendo:

    . Memoriais descritivos;

    . Memoriais de clculo;

    . Plantas e detalhes do sistema (escala 1:100 e 1:25, respectivamente);

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    . Outros documentos solicitados pelo rgo.

    - Elementos necessrios para aprovao junto companhia de gs, quando da existncia damesma, contendo:

    . Plantas e detalhes (escala 1:50 e 1:25);

    . Memorial descritivo;

    - Elementos necessrios para o dimensionamento do ramal de entrada de gua (hidrmetro) esada de esgoto sanitrio, junto concessionria de gua e esgoto, contendo:

    . Plantas e detalhes (escala 1:50 e 1:25);

    . Memorial descritivo;

    . Outros documentos solicitados pela concessionria.

    1.2.3.2.1. Climatizao

    A. Escopo

    Aps a aprovao do projeto bsico pelo rgo competente, dever ser elaborado o projetoexecutivo de instalaes de ar condicionado e ventilao mecnica, atentando para o projeto executivo dearquitetura e de estruturas, de modo a permitir a execuo das obras das instalaes hidrulicas e especiaispor terceiros, segundo padres convencionais da construo civil.

    B. Escopo

    - Memorial descritivo e explicativo das instalaes de ar condicionado e ventilao mecnica,indicando frmulas, dados e mtodos utilizados nos dimensionamentos de: cargas trmicas, consumo degua, carga eltrica, nmero de troca de ar e filtros de ar;

    - Memorial descritivo da ordem de servio a ser executada e recomendaes quanto ao mtodoe tcnicas a serem utilizadas para execuo de obra.

    - Documentos grficos:

    . As plantas podero ser apresentadas agrupando-se as instalaes de ar condicionado,redes de gua gelada, ventilao e exausto e devero ser compostas por:

    . implantao geral - escala 1:500;

    . plantas baixas - escala 1:100;

    . planta de cobertura - escala 1:100;

    . esquema isomtrico - escala 1:25;

    . detalhes gerais - escala 1:25;

    . esquema eltrico - sem escala;

    . fluxograma - sem escala;

    . legenda das simbologias adotadas - sem escala;

    - Relao quantitativa e qualitativa dos materiais e equipamentos a serem utilizados nosdiversos sistemas, contendo:

    . Tipo e qualidade;

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    . Caractersticas para sua identificao;

    . Unidade de comercializao;

    . Respectivas quantidades.

    1.3 RESPONSABILIDADES

    1.3.1. Cabe a cada rea tcnica o desenvolvimento do projeto executivo respectivo. Oprojeto executivo completo da edificao ser constitudo por todos os projetos especializadosdevidamente compatibilizados, de maneira a considerar todas as suas interferncias.

    1.3.2. S sero analisados pelas vigilncias sanitrias estaduais ou municipais, projetoselaborados por tcnicos ou firmas legalmente habilitados pelo Conselho Regional de Engenharia,Arquitetura e Agronomia CREA local.

    1.3.3. O autor ou autores dos projetos devem assinar todas as peas grficas dos projetosrespectivos, mencionando o nmero do CREA e providenciar sempre a ART (Anotao deResponsabilidade Tcnica) correspondente e recolhida na jurisdio onde for elaborado o projeto.

    1.3.4. O autor ou autores do projeto de arquitetura e o responsvel tcnico pelo

    estabelecimento de sade devem assinar o Relatrio Tcnico descrito no item 1.2.2.1.2., mencionandoo seu nmero de registro no rgo de classe.

    A aprovao do projeto no eximir seus autores das responsabilidades estabelecidaspelas normas, regulamentos e legislao pertinentes s atividades profissionais. O projeto dever serencaminhado para aprovao formal nos diversos rgos de fiscalizao e controle, como PrefeituraMunicipal, Corpo de Bombeiros e entidades de proteo sanitria e do meio ambiente, assim como,ser de responsabilidade do autor ou autores do projeto a introduo das modificaes necessrias sua aprovao.

    1.4. APRESENTAO DE DESENHOS E DOCUMENTOS

    Os desenhos e documentos a serem elaborados devero respeitar a NBR-6492 e tambm os

    requisitos a seguir descritos, que tm por finalidade padronizar e unificar a sua apresentao:

    1.4.1. Formato das Folhas de Desenho

    Os projetos devero ser apresentados, preferencialmente, em folhas do mesmo formato.

    A adoo de outros formatos ou tamanhos, se necessria, dever contar com a anuncia docontratante.

    So os seguintes os formatos usuais:

    A4 = 210x297mmA3 = 297x420mm

    A2 = 420x594mmA1 = 594x841mmA0 = 841x1.189mm

    1.4.2. Padronizao Grfica de Desenhos

    Todas as folhas de desenho devero ter carimbo (campos de identificao), que conter, nomnimo, as seguintes informaes:

    - nome e assinatura do autor do projeto e nmero da carteira profissional;

    - nome do proprietrio;

    - nome e endereo da obra a ser executada;

    - escalas utilizadas;

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    . Antenas coletivas de TV e FM IA. Circuito fechado de televiso IC. Sinalizao de enfermagem IS. Lgica IL

    1.5.6.- Instalaes de Proteo Contra Descargas Eltricas(P)

    1.5.7- Instalaes Fludo - Mecnicas(F)

    . Gs combustvel FG

    . Vapor e condensado FV

    . Ar Comprimido: medicinal e industrial FA

    . Vcuo clnico e limpeza FV

    . Oxignio medicinal FO

    . xido nitroso FN

    1.5.8 -Instalaes de Preveno e Combate a Incndio (C)

    . Preveno e combate a incndio CI

    1.5.9- Instalaes de Climatizao(A)

    . Ar Condicionado ACC

    . Ventilao mecnica ACV

    1.6. AVALIAO DE PROJETOS

    Para a execuo de qualquer obra nova, de reforma ou de ampliao deestabelecimento assistencial de sade-EAS exigida a avaliao do projeto fsico em questo pelaVigilncia Sanitria local (estadual ou municipal), que licenciar a sua execuo, conforme o inciso II doart. 10 e art. 14 da Lei 6437/77 que configura as infraes legislao sanitria federal, Lei 8080/90 Lei Orgnica da Sade e Constituio Federal.

    A avaliao de projetos fsicos de EAS exige a documentao denominada PBA Projeto Bsico de Arquitetura (representao grfica + relatrio tcnico), conforme descrito no item1.2.2.1 e ART prevista no item 1.3 dessa Resoluo.

    Quando do trmino da execuo da obra e solicitao de licena de funcionamento doestabelecimento, as vigilncias sanitrias estaduais ou municipaisfaro inspeo no local para verificara conformidade do construdo com o projeto aprovado anteriormente. A equipe de inspeo devepossuir necessariamente um profissional habilitado pelo sistema CREA/CONFEA.

    O proprietrio deve manter arquivado em conjunto com o projeto aprovado pelavigilncia sanitria, as ARTs referentes aos projetos complementares de estruturas e instalaes,quando couber, conforme previsto no item 1.3 dessa Resoluo.

    1.6.1 Parecer Tcnico

    A avaliao do PBA pelas vigilncias sanitrias estaduais ou municipais, compreendea anlise do projeto por uma equipe multiprofissional e elaborao de parecer tcnico assinado nomnimo por arquiteto, engenheiro civil, ou outro tcnico legalmente habilitado pelo sistemaCREA/CONFEA, para as atividades em questo.

    O parecer dever descrever o objeto de anlise e conter uma avaliao do projeto bsicoarquitetnico quanto a:

    Ad equ ao do p roj eto ar qu itetnico s ativ idad es pr op os tas p elo EAS- verificao dapertinncia do projeto fsico apresentado com a proposta assistencial pretendida, por unidadefuncional e conjunto do EAS, objetivando o cumprimento da assistncia proposta;

    Fun cio nali dad e do edifcio - verificao dos fluxos de trabalho/materiais/insumospropostos no projeto fsico, visando evitar problemas futuros de funcionamento e de controlede infeco (se for o caso) na unidade e no EAS como um todo;

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    Dimensionamento dos ambientes - verificao das reas e dimenses lineares dos

    ambientes propostos em relao ao dimensionamento mnimo exigido por este regulamento,observando uma flexibilidade nos casos de reformas e adequaes, desde que justificadas asdiferenas e a no interferncia no resultado final do procedimento a ser realizado;

    Inst alaes or di nrias e esp ecia is- verificao da adequao dos pontos de instalaes

    projetados em relao ao determinado por este regulamento, assim como das instalaes desuporte ao funcionamento geral da unidade (ex.: sistema de ar condicionado adotado nasreas crticas, sistema de fornecimento de energia geral e de emergncia (transformadores, egerador de emergncia e no-break), sistema de gases medicinais adotado, sistema detratamento de esgoto e sistema de tratamento de resduos de servios de sade-RSS ,quando da instalao de sistemas para esses fins, e equipamentos de infra-estrutura, taiscomo: elevadores, monta-cargas, caldeiras, visando evitar futuros problemas decorrentes dafalta dessas instalaes;

    Especi fi cao bsi ca d os mater iai s - verificao da adequao dos materiais deacabamento propostos com as exigncias normativas de uso por ambiente e conjunto doEAS, visando adequar os materiais empregados com os procedimentos a serem realizados.

    O parecer deve ser conclusivo e conter a anlise do PBA sobre cada um dos itens acimarelacionados, identificando os problemas existentes de forma descritiva e solicitando as alteraes oucomplementaes necessrias para a correo, assim como conter a observao da necessidade deapreciao e aprovao do projeto pelos rgos competentes do nvel local para execuo da obra.

    No caso de obras pblicas, o parecer deve conter ainda a observao quanto exignciade concluso dos projetos de instalaes e estruturas (Lei 8.666 em seus artigos 6 e 7 e ResoluoCONFEA n. 361/91), assim como sua apreciao e aprovao pelos rgos competentes do nvel local,quando couber, para realizao do processo de licitao e conseqente execuo da obra.

    Nota: As peas grficas e descritivas do PBA analisado devem possuir registro de identificaodo parecer tcnico emitido, com data, nome, assinatura e nmero de inscrio no Conselho Regional deEngenharia, Arquitetura e Agronomia-CREA, do responsvel pelo parecer.

    1.6.2 Procedimentos

    Para edificaes novas, sejam estabelecimentos completos ou partes a seremampliadas, obrigatria a aplicao total desta norma e da legislao em vigor.

    Para obras de reforma e adequaes, quando esgotadas todas as possibilidades semque existam condies de cumprimento integral desta norma, devem-se privilegiar os fluxos detrabalho/material/paciente (quando houver), adotando-se a seguinte documentao complementar, queser analisada em conjunto com o projeto bsico de arquitetura:

    1 - Planta baixa com leiaute dos equipamentos no portteis (quando houver) emobilirio principal, com as devidas dimenses consignadas ou representadas em escala;

    2 - Declarao do projetista e do responsvel pelo EAS de que o projeto propostoatende parcialmente as normas vigentes para o desenvolvimento das atividades assistenciais e deapoio previstas, relacionando as ressalvas que no sero atendidas e o modo como esto sendosupridas no projeto em anlise.

    Procedimento igual ao das reformas deve ser seguido quando se tratar da adoo deuma nova tecnologia no abordada pela legislao sanitria, diferente das usuais.

    Em todos os casos, os projetos devero ser acompanhados de relatrio tcnicoconforme explanado no item 1.2.2.1 do item Elaborao de Projetos Fsicosdesta norma.

    A Gerncia do Estabelecimento de Sade deve manter arquivados os projetosaprovados, mantendo-os disponveis para consulta por ocasio das inspees ou fiscalizaes.

    A direo do Estabelecimento de Sade dever encaminhar as vigilncias sanitrias

    estaduais ou municipais , os projetos fsicos referentes as modificaes na estrutura fsica queimpliquem mudanas de fluxos ou alterao substancial de leiaute ou incorporao de nova atividade,para que sejam avaliadas, segundo as normas vigentes.

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    PARTE II

    PROGRAMAO FSICO FUNCIONAL DOS ESTABELECIMENTOS DE

    SADE

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    PARTE II - PROGRAMAO FSICO-FUNCIONAL DOS ESTABELECIMENTOS ASSISTENCIAIS DESADE

    A programao fsico-funcional dos estabelecimentos assistenciais de sade, baseia-se emum Plano de Ateno Sade j elaborado, onde esto determinadas as aes a serem desenvolvidas e asmetas a serem alcanadas, assim como esto definidas as distintas tecnologias de operao e a

    conformao das redes fsicas de ateno sade, delimitando no seu conjunto a listagem de atribuiesde cada estabelecimento de sade do sistema.

    Essas atribuies, tanto na rea pblica quanto na rea privada, so conjuntos deatividades e sub-atividades especficas, que correspondem a uma descrio sinptica da organizaotcnica do trabalho na assistncia sade.

    Os conjuntos de atribuies admitem diversas composies (tericas) que so as tipologias(modelos funcionais) de estabelecimentos assistenciais de sade. Portanto, cada composio de atribuiesproposta definir a tipologia prpria a ser implantada.

    Dessa forma adota-se nesse regulamento tcnico uma abordagem onde no se utilizamprogramas e projetos pr-elaborados, que freqentemente so desvinculados das realidades loco-regionais,mas apresentam-se as diversas atribuies de um estabelecimento assistencial de sade que acrescidasdas caractersticas e especificidades locais, definiro o programa fsico-funcional do estabelecimento.

    A metodologia utilizada para a composio dos programas funcionais a apresentao dalistagem, a mais extensa possvel, do conjunto das atribuies e atividades do EAS, aqui tratadogenericamente, sem compromisso com solues padronizadas, embora seja reconhecida uma famlia detipologias tradicionais. O objetivo apresentar aos projetistas e avaliadores de EAS um leque das diversasatividades e os ambientes respectivos em que elas ocorrem.

    A listagem contm as atribuies e atividades, com a qual se pode montar oestabelecimento desejado, ou seja, reunindo-se determinado grupo de atribuies-fim, associadas satribuies de apoio necessrias ao pleno desenvolvimento das primeiras, define-se um estabelecimentoespecfico.

    Para tanto se deve selecionar as atribuies que participaro do programa de atividades doestabelecimento, de acordo com as necessidades da instituio, do municpio, da regio e do estado,baseadas na proposta assistencial a ser adotada. Desta forma a deciso do tipo de estabelecimento a serimplantado ser dos gestores, dos tcnicos e da comunidade envolvida, e no mais de acordo com padres

    preestabelecidos nacionalmente.

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    PARTE II

    PROGRAMAO FSICO FUNCIONAL DOS ESTABELECIMENTOS DESADE

    2 - ORGANIZAO FSICO-FUNCIONAL

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    2. ORGANIZAO FSICO FUNCIONAL

    Neste captulo so apresentadas as atribuies e atividades desenvolvidas nos diversos tiposde EAS. Procurou-se aqui, listar as atividades que so geradoras ou que caracterizam os ambientes. Estasso tambm as mais comumente encontradas nos diversos tipos de estabelecimentos. Embora o objetivoseja esgotar a listagem, esta sempre passvel de modificao, porque sempre ser possvel o surgimentoe/ou transformao das atividades ou at mesmo das atribuies.

    Os grupos de atividades de cada atribuio compem unidades funcionais que, embora comestreita conotao espacial, no constituem, por si s, unidades espaciais.

    O captulo trata de questes funcionais genricas como j citado, e no da descrio dedeterminados tipos de estabelecimentos pr-concebidos.

    So oito as atribuies que se desdobram em atividades e sub-atividades representadas nodiagrama.

    2.1. Atribuies de Estabelecimentos Assistenciais

    1-Prestao de atendimento eletivo de promoo e assistncia sade em regime ambulatorial e dehospital-dia - ateno sade incluindo atividades de promoo, preveno, vigilncia sade da

    comunidade e atendimento a pacientes externos de forma programada e continuada;

    2-Prestao de atendimento imediato de assistncia sade- atendimento a pacientes externos emsituaes de sofrimento, sem risco de vida (urgncia) ou com risco de vida (emergncia);

    3-Prestao de atendimento de assistncia sade em regime de internao- atendimento apacientes que necessitam de assistncia direta programada por perodo superior a 24 horas (pacientesinternos);

    4-Prestao de atendimento de apoio ao diagnstico e terapia- atendimento a pacientes internos eexternos em aes de apoio direto ao reconhecimento e recuperao do estado da sade (contato direto);

    5-Prestao de servios de apoio tcnico- atendimento direto a assistncia sade em funes de apoio(contato indireto);

    1. ATEND. EM REGIME AMBULATORIAL E DE HOSPITAL-DIA2. ATENDIMENTO IMEDIATO3. ATEND. EM REGIME DE INTERNA4. APOIO AO DIAGNSTICO E TERAPIA

    7. APOIO ADMINISTRATIVO

    5. APOIO T CNICO

    8. APOIOLOGSTICO

    6. ENSINO EPESQUISA

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    1.11-executar e registrar a assistncia mdica e de enfermagem por perodo de at 24horas; e

    1.12- Realizar treinamento especializado para aplicao de procedimento teraputicoe/ou manuteno ou uso de equipamentos especiais.

    * As sub-atividades relativas aos procedimentos diagnsticos e teraputicos, encontram-se nas listagens da Atribuio 4 que

    descrevem cada um dos procedimentos por especialidades.

    ATRIBUI O 2: PRESTA O DE ATENDIMENTO IMEDIATO DE A SSISTNCIA SADE

    ATIVIDADES: 2.1-Nos casos sem risco de vida (urgncia de baixa e mdia complexidade):

    2.1.1-fazer triagem para os atendimentos;2.1.2-prestar atendimento social ao paciente e/ou acompanhante;2.1.3-fazer higienizao do paciente;2.1.4-realizar procedimentos de enfermagem;2.1.5-realizar atendimentos e procedimentos de urgncia;2.1.6-prestar apoio diagnstico e teraputico por 24 hs;2.1.7-manter em observao o paciente por perodo de at 24hs;e2.1.8-fornecer refeio para o paciente.

    2.2- Nos casos com risco de vida (emergncia) e nos casos sem risco de vida(urgncias de alta complexidade):

    2.2.1-prestar o primeiro atendimento ao paciente;2.2.2-prestar atendimento social ao paciente e/ou acompanhante;2.2.3-fazer higienizao do paciente;2.2.4-realizar procedimentos de enfermagem;2.2.5-realizar atendimentos e procedimentos de emergncia e urgncia de alta

    complexidade;2.2.6-prestar apoio diagnstico e terapia por 24 hs;

    2.2.7-manter em observao o paciente por perodo de at 24 hs;e2.2.8-fornecer refeio para o paciente.

    ATRIBUI O 3: PRESTA O DE ATENDIMENTO DE ASSISTNCIA SADE EM REGIME DEINTERNA O

    ATIVIDADES: 3.1- Internao de pacientes adultos e infantis:

    3.1.1-proporcionar condies de internar pacientes, em ambientes individuais oucoletivos, conforme faixa etria, patologia, sexo e intensividade de cuidados;

    3.1.2-executar e registrar a assistncia mdica diria;3.1.3-executar e registrar a assistncia de enfermagem, administrando as diferentes

    intervenes sobre o paciente;3.1.4-prestar assistncia nutricional e distribuir alimentao a pacientes (em locaisespecficos ou no leito) e a acompanhantes (quando for o caso);

    3.1.5-prestar assistncia psicolgica e social;3.1.6-realizar atividades de recreao infantil e de terapia ocupacional; e3.1.7-prestar assistncia pedaggica infantil (de 1 grau) quando o perodo de

    internao for superior a 30 dias.

    3.2-Internao de recm-nascidos at 28 dias (neonatologia):

    3.2.1-alojar e manter sob cuidados recm-nascidos sadios;3.2.2-proporcionar condies de internar recm-nascidos, patolgicos, prematuros e

    externos que necessitam de observao;3.2.3-proporcionar condies de internar pacientes crticos em regime intensivo;3.2.4-executar e registrar a assistncia mdica diria;

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    a)por meio da radiologia atravs dos resultados de estudos fluoroscpicos ouradiogrficos;

    b)por meio da radiologia cardiovascular, usualmente recorrendo a catteres einjees de contraste. Executam-se tambm procedimentos teraputicoscomo angioplastia, drenagens e embolizaes teraputicas;

    c)por meio da tomografia- atravs do emprego de radiaes ionizantes;d)por meio da ultra-sonografia- atravs dos resultados dos estudos ultra-

    sonogrficos;e)por meio da ressonncia magntica- atravs de tcnica que utiliza camposmagnticos;

    f)por meio de endoscopia digestiva e respiratria;g)por outros meios;

    4.2.6-elaborar relatrios mdico e de enfermagem e registro dos procedimentosrealizados;

    4.2.7-proporcionar cuidados ps-anestsicos e ps procedimentos;4.2.8-assegurar atendimento de emergncia;4.2.9-realizar o processamento da imagem;4.2.10-interpretar as imagens e emitir laudo dos exames realizados;4.2.11-guardar e preparar chapas, filmes e contrastes;4.2.12-zelar pela proteo e segurana de pacientes e operadores; e4.2.13-Assegurar o processamento do material biolgico coletado nas endoscopias.

    4.3-Mtodos grficos:

    4.3.1-preparar o paciente;4.3.2-realizar os exames que so representados por traados grficos aplicados em

    papel ou em filmes especiais, tais como: eletrocardiograma, ecocardiograma,ergometria, fonocardiograma, vetocardiograma, eletroencefalograma,potenciais evocados, etc.; e

    4.3.3-emitir laudo dos exames realizados.

    4.4-Anatomia patolgica e citopatologia:

    4.4.1-receber e registrar o material para anlise ( peas, esfregaos, lquidos ,secrees e cadveres)

    4.4.2-fazer a triagem do material recebido;4.4.3-preparo e guarda dos reagentes;4.4.4-fazer exames macroscpicos e/ou processamento tcnico (clivagem, descrio,

    capsulamento, fixao e armazenagem temporria e peas) do material a serexaminado;

    4.4.5-realizar exames microscpicos de materiais teciduais ou citolgicos, obtidos porcoleta a partir de esfregaos, aspirados, bipsias ou necrpsias;

    4.4.6-realizar necrpsias;4.4.7-emitir laudo dos exames realizados;

    4.4.8-fazer a codificao dos exames realizados;4.4.9-manter documentao fotogrfica cientfica, arquivo de lminas e blocos;4.4.10-zelar pela proteo dos operadores.

    4.5-Desenvolvimento de atividades de medicina nuclear:

    4.5.1-receber e armazenar os radioistopos;4.5.2-fazer o fracionamento dos radioistopos;4.5.3-receber e proceder a coleta de amostras de lquidos corporais para ensaios;4.5.4-realizar ensaios com as amostras coletadas utilizando radioistopos;4.5.5-aplicar radioistopos no paciente pelos meios: injetvel, oral ou inalvel;4.5.6-manter o paciente em repouso ps-aplicao;4.5.7-realizar exames nos pacientes "aplicados";4.5.8-realizar o processamento da imagem;4.5.9-manter em isolamento paciente ps-terapia com potencial de emisso

    radioativa;

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    4.5.10-emitir laudo dos atos realizados e manter documentao; e4.5.11-zelar pela proteo e segurana dos pacientes e operadores.

    4.6-Realizao de procedimentos cirrgicos e endoscpicos,:

    4.6.1-recepcionar e transferir pacientes;4.6.2-assegurar a execuo dos procedimentos pr-anestsicos e executar

    procedimentos anestsicos no paciente;4.6.3-proceder a lavagem cirrgica e anti-sepsia das mos;4.6.4-executar cirurgias e endoscopias em regime de rotina ou em situaes de

    emergncia;4.6.5-realizar endoscopias que requeiram superviso de mdico anestesista;4.6.6-realizar relatrios mdicos e de enfermagem e registro das cirurgias e

    endoscopias realizadas;4.6.7-proporcionar cuidados ps-anestsicos;4.6.8-garantir o apoio diagnstico necessrio; e4.6.9-retirar e manter rgos para transplante.

    4.7.Realizao de partos normais, cirrgicos e intercorrncias obsttricas:

    4.7.1-recepcionar e transferir parturientes;4.7.2-examinar e higienizar parturiente;4.7.3-assistir parturientes em trabalho de parto;4.7.4-assegurar a execuo dos procedimentos pr-anestsicos e anestsicos;4.7.5-proceder a lavagem e anti-sepsia cirrgica das mos, nos casos de partos

    cirrgicos;4.7.6-assistir partos normais;4.7.7-realizar partos cirrgicos;4.7.8-assegurar condies para que acompanhantes das parturientes possam assistir

    ao pr-parto, parto e ps-parto, a critrio mdico;4.7.9-realizar curetagens com anestesia geral;4.7.10-realizar aspirao manual intra-uterina-AMIU;

    4.7.11-prestar assistncia mdica e de enfermagem ao RN, envolvendo avaliao devitalidade, identificao, reanimao (quando necessrio) e higienizao;

    4.7.12-realizar relatrios mdicos e de enfermagem e registro de parto;4.7.13-proporcionar cuidados ps-anestsicos e ps-parto; e4.7.14-garantir o apoio diagnstico necessrio.

    4.8-Desenvolvimento de atividades de reabilitao em pacientes externos e internos:

    4.8.1-preparar o paciente;4.8.2-realizar procedimentos:

    a)por meio da fisioterapia - atravs de meios fsicos:

    Termoterapia (tratamento atravs de calor) -forno de Bier, infravermelho,Ultravioleta, ondas curtas, ultra-som e parafina; Eletroterapia (tratamento atravs de corrente eltrica) -corrente galvnica e

    corrente fardica; Cinesioterapia (tratamento atravs de movimento) -exerccio ativo, exerccio

    passivo e exerccio assistido (com ajuda de aparelhos); Mecanoterapia (tratamento atravs de aparelhos) -trao cervical, trao

    lombar, bicicleta fixa, bota de Delorene, mesa de Kanavel, espelho de postura,barra de Ling, escada e rampa, roda de ombro, paralela, tatame e quadrobalcnico;

    Hidroterapia (tratamento por meio de gua) -turbilho, tanque de Hubbad episcina;

    b)por meio da terapia ocupacional; e,c)por meio da fonoaudiologia.4.8.3-emitir relatrio das terapias realizadas.

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    4.9-Desenvolvimento de atividades hemoterpicas e hematolgicas:

    4.9.1-recepcionar e registrar doadores;4.9.2-manter arquivo de doadores;4.9.3-fazer triagem hematolgica e clnica de doadores;4.9.4-coletar sangue ou hemocomponentes;4.9.5-prestar assistncia nutricional aos doadores;

    4.9.6-proporcionar cuidados mdicos aos doadores;4.9.7-processar sangue em componentes;4.9.8-analisar as amostras coletadas de doadores;4.9.9-emitir laudo da anlise realizada;4.9.10-fazer a liberao e rotulagem dos produtos aps o resultado das anlises

    laboratoriais;4.9.11-estocar sangue e hemocomponentes;4.9.12-testar os hemocomponentes produzidos;4.9.13-promover teste de compatibilidade entre a amostra de sangue de pacientes e

    hemocomponentes ou sangue de doadores;4.9.14-distribuir sangue e hemocomponentes;4.9.15-coletar amostra de sangue de pacientes;4.9.16-promover teraputica transfusional em paciente;4.9.17-promover a afreses teraputica em paciente; e4.9.18-realizar procedimentos de enfermagem.

    4.10-Desenvolvimento de atividades de radioterapia:

    4.10.1-proceder a consulta mdica para o planejamento e programao da terapia;4.10.2-preparar paciente;4.10.3-realizar procedimentos de enfermagem;4.10.4-realizar o planejamento e programao de procedimentos radioterpicos

    (clculos, moldes, mscaras, simulao, etc.);4.10.5-fazer o preparo dos radioistopos;4.10.6-realizar o processamento da imagem;

    4.10.7-aplicar radiaes ionizantes (Raios X, gama, etc.) para fins teraputicosatravs equipamentos apropriados;

    4.10.8-manter em isolamento paciente em terapia com potencial de emissoradioativa; e,

    4.10.9-zelar pela proteo e segurana dos pacientes, operadores e ambientes.

    4.11-Desenvolvimento de atividades de quimioterapia:

    4.11.1-realizar o planejamento e programao das aes de quimioterapia;4.11.2-preparar paciente;4.11.3-realizar procedimentos de enfermagem;4.11.4-administrar/infundir solues quimioterpicas para fins teraputicos;

    4.11.5-manter em observao paciente ps-terapia;4.11.6-emitir laudo e registrar os atos realizados; e4.11.7-zelar pela proteo e segurana dos pacientes, operadores e ambiente.

    4.12-Desenvolvimento de atividades de dilise:

    4.12.1-proceder a consulta mdica para elaborao de plano de dilise;4.12.2-proporcionar cuidados mdicos imediatos aos pacientes com intercorrncias

    advindas da dilise;4.12.3-proporcionar condies para o tratamento (deionizao, osmose reversa ou

    outro) da gua a ser utilizada nas terapias;4.12.4-realizar dilises (peritoniais e/ou hemodilise);4.12.5-realizar procedimentos de enfermagem;4.12.6-realizar o processamento de limpeza e desinfeco dos capilares para reuso

    nas dilises; e,

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    4.12.7-proceder ao treinamento de DPAC (Dilise Peritonial Ambulatorial Contnua)para os pacientes;

    4.12.8-prestar assistncia nutricional aos pacientes.

    4.13-Desenvolvimento de atividades relacionadas ao leite humano

    4.13.1-recepcionar, registrar e fazer a triagem das doadoras;

    4.13.2-preparar a doadora;4.13.3-coletar leite humano (colostro, leite de transio e leite maduro), intra ou extraestabelecimento;

    4.13.4-fazer o processamento do leite coletado, compreendendo as etapas deseleo, classificao, tratamento e acondicionamento;

    4.13.5-fazer a estocagem do leite processado;4.13.6-fazer o controle de qualidade do leite coletado e processado;4.13.7-distribuir leite humano;4.13.8-promover aes de educao no mbito do aleitamento materno, atravs de

    palestras, demonstraes e treinamento in loco; e4.13.9-proporcionar condies de conforto aos lactentes acompanhantes da doadora.

    4.14-Desenvolvimento de atividades de oxigenoterapia hiperbrica (OHB):

    4.14.1-proceder a consulta mdica para o planejamento e programao da terapia;4.14.2-emitir relatrio das terapias realizadas;4.14.3-realizar o tratamento mdico atravs de cmara hiperbrica individual ou

    coletiva;4.14.4-Proporcionar acompanhamento mdico aos pacientes durante as sees de

    tratamento;4.14.5-proporcionar cuidados mdicos imediatos aos pacientes com intercorrncias

    advindas do tratamento;4.14.6-realizar procedimentos de enfermagem;4.14.7-zelar pela proteo e segurana dos pacientes, operadores e ambiente.

    ATR IBUI O 5: PRESTA O DE SERVIOS DE A POIO TCNICO

    ATIVIDADES: 5.1-Proporcionar condies de assistncia alimentar a indivduos enfermos e sadios *.

    5.1.1.receber, selecionar e controlar alimentos, frmulas, preparaes e utenslios;5.1.2-armazenar alimentos, frmulas, preparaes e utenslios;5.1.3-distribuir alimentos e utenslios para preparo;5.1.4-fazer o preparo dos alimentos e frmulas;5.1.5-fazer a coco das dietas normais, desjejuns e lanches;5.1.6-fazer a coco das dietas especiais;5.1.7-fazer o preparo de frmulas lcteas e no lcteas;

    5.1.8-fazer a manipulao das nutries enterais;5.1.9-fazer o porcionamento das dietas normais;5.1.10-fazer o porcionamento das dietas especiais;5.1.11-fazer o envase, rotulagem e esterilizao das frmulas lcteas e no lcteas;5.1.12-fazer o envase e rotulagem das nutries enterais;5.1.13-distribuir as dietas normais e especiais;5.1.14.distribuir as frmulas lcteas e no lcteas;5.1.15-distribuir as nutries enterais;5.1.16-distribuir alimentao e oferecer condies de refeio aos pacientes,

    funcionrios, alunos e pblico;5.1.17-distribuir alimentao especfica e individualizada aos pacientes;5.1.18-higienizar e guardar os utenslios da rea de preparo;5.1.19-receber, higienizar e guardar utenslios dos pacientes alm de descontaminar

    e esterilizar os utenslios provenientes de quartos de isolamento;5.1.20-receber, higienizar e guardar as louas, bandeja e talheres dos funcionrios,

    alunos e pblico;

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    7.2-Realizar os servios de planejamento clnico, de enfermagem e tcnico:

    7.2.1-dirigir os servios clnicos, de enfermagem e tcnico do estabelecimento;7.2.2-executar o planejamento e superviso da assistncia; e7.2.3-prestar informaes clnicas e de enfermagem ao paciente.

    7.3-Realizar servios de documentao e informao em sade:

    7.3.1-registrar a movimentao dos pacientes e servios clnicos do estabelecimento;7.3.2-proceder a marcao de consultas e exames;7.3.3-fazer as notificaes mdicas e as movimentaes dos pacientes do

    atendimento imediato;7.3.4-receber, conferir, ordenar, analisar e arquivar os pronturios dos pacientes;7.3.5-elaborar e divulgar estatsticas de produo e dados nosolgicos do

    estabelecimento; e7.3.6-fazer notificao policial dos casos de acidente e violncia.*

    *Funo exercida por um policial, ficando o relacionamento da rea de sade com esse setor, submetido s normas ticas de cada

    profisso.

    ATRIBUIO 8: PRESTAO DE SERVIOS DE APOIO LOGSTICO

    ATIVIDADES: 8.1-Proporcionar condies de lavagem das roupasusadas

    8.1.1-coletar e acondicionar roupa suja a ser encaminhada para a lavanderia (externaao EAS ou no);

    8.1.2-receber, pesar a roupa e classificar conforme norma;8.1.3-lavar e centrifugar a roupa;8.1.4-secar a roupa;8.1.5-costurar e/ou confeccionar, quando necessrio, a roupa;8.1.6-passar a roupa atravs de calandra, prensa ou ferro;8.1.7-separar e preparar (dobragem, etc.) a roupa lavada ;

    8.1.8-armazenar as roupas lavadas;8.1.9-separar e preparar os pacotes da roupa a ser esterilizada;8.1.10-distribuir a roupa lavada;8.1.11-zelar pela segurana dos operadores; e8.1.12-limpar e desinfectar o ambiente e os equipamentos.

    8.2-Executar servios de armazenagem de materiais e equipamentos:

    8.2.1-receber, inspecionar e registrar os materiais e equipamentos;8.2.2-armazenar os materiais e equipamentos por categoria e tipo; e8.2.3-distribuir os materiais e equipamentos.

    8.3-Proporcionar condies tcnicas para revelao, impresso e guarda de chapase filmes:

    8.4-Executar a manuteno do estabelecimento:

    8.4.1-receber e inspecionar equipamentos, mobilirio e utenslios;8.4.2-executar a manuteno predial (obras civis e servios de alvenaria, hidrulica,

    mecnica, eltrica, carpintaria, marcenaria, serralharia, jardinagem, servios dechaveiro);

    8.4.3-executar a manuteno dos equipamentos de sade: assistenciais, de apoio, deinfra-estrutura e gerais, mobilirio e utenslios (servios de mecnica,eletrnica, eletromecnica, tica, gasotcnica, usinagem, refrigerao,serralharia, pintura, marcenaria e estofaria);

    8.4.4-guardar e distribuir os equipamentos, mobilirio e utenslios; e8.4.5-alienar bens inservveis.

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    8.5-Proporcionar condies de guarda, conservao, velrio e retirada decadveres.

    8.6-Proporcionar condies de conforto e higiene aos:

    8.6.1-paciente: recepo, espera, guarda de pertences, recreao, troca de roupa ehigiene pessoal;

    8.6.2-doador: espera, guarda de pertences e higiene pessoal;8.6.3-funcionrio e aluno: descanso, guarda de pertences, troca de roupa e higienepessoal;

    8.6.4-pblico: espera, guarda de pertences e higiene pessoal.

    8.7-Zelar pela limpeza e higiene do edifcio, instalaes e reas externas e materiaise instrumentais e equipamentos assistenciais, bem como pelo gerenciamento deresduos slidos.

    8.8-Proporcionar condies de segurana e vigilncia do edifcio, instalaes ereas externas.

    8.9-Proporcionar condies de infra-estrutura predial:

    8.9.1-de produo:a)abastecimento de gua;b)alimentao energtica;c)gerao de energia;d)gerao de vapor; e,e)gerao de gua e ar frio.

    8.9.2-de distribuio ou coleta:a)efluentes;b)resduos slidos;c)resduos radioativos.

    8.9.3-reservao, lanamento ou tratamento:a)gua;b)gases combustveis (GLP e outros);c)leo combustvel;d)gases medicinais;e)esgoto;ef)resduos slidos.

    8.9.4-guarda de veculos

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    PARTE II

    PROGRAMAO FSICO FUNCIONAL DOS ESTABELECIMENTOS DE

    SADE3 - DIMENSIONAMENTO, QUANTIFICAO E INSTALAES PREDIAIS

    DOS AMBIENTES

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    3 - DIMENSIONAMENTO, QUANTIFICAO E INSTALAES PREDIAIS DOS AMBIENTES

    Neste captulo so abordados os aspectos espaciais estritamente relacionados com asdiversas atribuies e atividades, a partir de uma listagem extensa dos ambientes prprios para osEstabelecimentos Assistenciais de Sade, reunidos em tabelas por grupos de atividades.

    As tabelas apresentadas a seguir no so programas arquitetnicos de unidades especficas,

    mas sim tabelas contendo os diversos ambientes prprios para cada atividade descrita no captulo 2 -organizao fsico-funcional.Portanto, ao se elaborar o programa arquitetnico de um EAS qualquer necessrio, antes de

    se consultar as tabelas, descrever quais atividades sero realizadas nesse EAS e assim identificar quais osambientes necessrios para a realizao dessas atividades. No correto listar ambientes sem saber antesque tipos de atividades sero desenvolvidas no EAS.

    A presente norma no estabelece uma tipologia de edifcios de sade, como por exemplo postode sade, centro de sade, hospital, etc., aqui se procurou tratar genericamente todos esses edifcios comosendo estabelecimentos assistenciais de sade - EAS, que devem se adequar as peculiaridadesepidemiolgicas, populacionais e geogrficas da regio onde esto inseridos. Portanto, so EASsdiferentes, mesmo quando se trata de edifcios do tipo centros de sade, por exemplo. O programaarquitetnico de um centro de sade ir variar caso a caso, na medida em que atividades distintas ocorramem cada um deles.

    Desta forma, as diversas tabelas contidas no documento permitem que sejam elaboradosprogramas arquitetnicos dos mais diversos. Para tanto se deve, a partir da definio da listagem dasatividades que o EAS ir realizar, escolher os ambientes prprios para realizao das mesmas. Assim,identificando-se na listagem de atribuies/atividades do captulo 2 o nmero da atividade que se irrealizar, deve-se procurar na primeira coluna de cada tabela esse nmero e consequentemente o ambientecorrespondente quela atividade. Exemplo: caso tenha-se definido que o EAS executar a atribuio deinternao e mais precisamente as atividades de internao de pacientes em regime de terapia intensiva,deve-se procurar a tabela de unidade funcional internao, subgrupo internao intensiva. Nesta tabelasero encontrados os ambientes fins relativos UTI/CTI. Logicamente um programa arquitetnico de umaUTI no ser composto somente por esses ambientes. Portanto, deve-se procurar nas tabelas relativas asatividades de apoio os ambientes complementares, como por exemplo banheiros, copas, etc. Essesambientes encontram-se listados abaixo das tabelas, com a denominao ambientes de apoio.

    Cabe ressaltar que o ambiente somente ser obrigatrio, se, obviamente, o EAS for exercer aatividade correspondente.

    Portanto no h programas arquitetnicos pr-definidos, e sim uma listagem de ambientes quedeve ser usada pela equipe de planejamento do EAS na medida que se est montado o programa desse,ou quando o projeto est sendo analisado para fins de aprovao.

    Cada programa especfico e deve ser elaborado pela equipe que est planejando o EAS,incorporando as necessidades e as especificidades do empreendimento, propiciando desta forma umadescentralizao de decises, no mais tomadas sob uma base pr-definida de programas ou formas.

    AMBIENTES DO EAS

    Ambiente entendido nesta norma como o espao fisicamente determinado e especializadopara o desenvolvimento de determinada(s) atividade(s), caracterizado por dimenses e instalaesdiferenciadas.

    Os aspectos de dimensionamento e as instalaes prediais dos ambientes encontram-seorganizados em colunas prprias nas tabelas. A quantificao refere-se ao nmero de vezes em que omesmo ambiente se repete. O dimensionamento expresso pela quantificao e dimenses espaciais doambiente, ou seja, o tamanho do ambiente (superfcie e dimenso), em funo do equipamento e/oupopulao presentes. O dimensionamento logicamente dever estar relacionado demanda pretendida ouestipulada, portanto a quantificao e o dimensionamento adotado nas tabelas so o mnimo necessrio,podendo ser aumentado a partir da demanda gerada.

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    INSTRUES PARA USO DAS TABELAS DE AMBIENTES

    A existncia ou no de um determinado ambiente, depende da execuo ou no da atividadecorrespondente. Entretanto, em alguns casos o fato de determinada atividade ser realizada, nogarante a existncia de ambiente especfico para esta, pois a atividade eventualmente pode serexecutada junto com outra atividade em outro ambiente.

    Os ambientes em cuja coluna-quantificao aparecem numerais ou frmulas matemticas identificandoa quantidade mnima destes, so obrigatrios, ou seja, quando a unidade existir, assim como aatividade correspondente, estes tem de estar presentes. Os demais so optativos, na dependncia dotipo do estabelecimento.

    Os ambientes de apoio podem ou no estar dentro da rea da unidade, desde que de fcil acesso,salvo excees explicitadas entre parnteses ao lado do nome do ambiente, assim como podem sercompartilhados entre duas ou mais unidades. Unidades de acesso restrito (centro cirrgico; centroobsttrico; hemodinmica; UTI, etc.), tm seus ambientes de apoio no interior das prprias unidades.Os aspectos de quantificao, de dimenso e de instalaes dos ambientes de apoio encontram-sedetalhados nas tabelas das unidades funcionais especficas desses.

    Os ambientes de apoio que estiverem assinalados com *no so obrigatrios, os demais so. Essesambientes de apoio podem ser compartilhados entre duas ou mais unidades, a depender do lay-outdessas.

    Estabelecimentos que realizam atividades especializadas relativas a uma ou mais unidades funcionaise que funcionam fsico e funcionalmente isolado - extra-hospitalar, dispondo de recursos materiais ehumanos compatveis prestao de assistncia como, por exemplo, clnicas de dilise, dequimioterapia e radioterapia, de endoscopia, estabelecimentos da rede de sangue, etc., necessitam deambientes de apoio, ou mesmo unidades inteiras complementares aos ambientes especificados nastabelas, de modo a suprir estes EASs de servios essenciais ao seu funcionamento. Esses ambientespodero se localizar dentro do prprio edifcio ou mesmo fora desses atravs de servios terceirizadosou no e normalmente esto relacionadas s atividades de processamento de roupas, esterilizao demateriais, nutrio de pacientes ou funcionrios, etc. Ambientes de apoio relacionados ao conforto ehigiene dos pacientes e funcionrios, guarda de RSS e limpeza do EAS devem estar localizados na

    prpria edificao.

    Para fins de avaliao de projeto, aceitam-se variaes de at 5 % nas dimenses mnimas dosambientes, principalmente para atendimento a modulaes arquitetnicas e estruturais. Para anlise deprojetos de reforma vide item 6 do captulo Elaborao de Projetos Fsicos.

    LEGENDA:HF = gua friaHQ = gua quenteFV = VaporFG = Gs combustvel

    FO = Oxignio (6)FN = xido nitrosoFV C = Vcuo clnico (6)FV L = Vcuo de limpezaFA M = Ar comprimido medicinal (6)FA I = Ar comprimido industrialAC = Ar condicionado (1)CD = Coleta e afastamento de efluentes diferenciados (2)EE = Eltrica de emergncia (3)ED = Eltrica diferenciada (4)E = Exausto (5)ADE = A depender dos equipamentos utilizados. Nesse caso obrigatria a apresentao do

    lay-out da sala com o equipamento.

    (1) Refere-se climatizao destinada ambientes que requerem controle na qualidade do ar.(2) Refere-se coleta e afastamento de efluentes que necessitam de algum tratamento especial.(3) Refere-se necessidade de o ambiente ser provido de sistema eltrico de emergncia.

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    (4) Refere-se necessidade de o ambiente ser provido de sistema eltrico diferenciado dos demais, na dependncia doequipamento instalado. Exemplo: sistema com tenso diferenciada, aterramento, etc.

    (5) dispensvel quando existir sistema de ar recirculado.(6) Canalizado ou porttil.(*) A classificao foi adotada em funo de como o profissional de sade recebe as informaes ou realiza as terapias

    OBS.: No foram objetos de estudo as instalaes: eltrica comum, hidro-sanitria comum, telefone, som,processamento de dados, cabeamento estruturado, guas pluviais, combate a incndios e climatizao de

    conforto.

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    UNIDADE FUNCIONAL: 1- ATENDIMENTO AMBULATORIAL

    N. ATIV. UNIDADE / AMBIENTE DIMENSIONAMENTO INSTALAESQUANTIFICAO (min.) DIMENSO (min.)

    1.1 a 1.5 Aes Bsicas de Sade1.1 Sala de atendimento individualizado 1 9,0 m HF1.1, 1.3, 1.4 e 1.5 Sala de demonstrao e educao em sade 1 1,0 mpor ouvinte HF1.1 Sala de imunizao 1 6,0 m HF1.5 Sala de armazenagem e distribuio de alimentos de programas

    especiais1,0 mpor tonelada para empilhamentos com h.= 2,0 m e comaproveitamento de 70% da mdo ambiente

    1.2, 1.4, 1.5 Sala de relatrio 1,0 mpor funcionrio1.11 Enfermagem1.11 Sala de preparo de paciente (consulta de enferm., triagem, biometria) 6,0 m HF1.11 Sala de servios 8,0 m HF1.8; 1.11 Sala de curativos / suturas e coleta de material (exceto ginecolgico) 9,0 m HF1.11 Sala de reidratao (oral e intravenosa) 6,0 mpor paciente HF;EE1.11 Sala de inalao individual 1, obrigatrio em unidades p/

    tratamento de AIDS3,2 m HF;FAM;FO;E

    1.11 Sala de inalao coletiva 1,6 mpor paciente HF;FAM;FO1.11 Sala de aplicao de medicamentos 5,5 m HF1.7 Consultrios 1.7; 1.8 Consultrio indiferenciado NC=(A.B):(C.D.E.F.) * 7,5 mcom dim. mnima=2,2 m HF1.7 Consultrio de servio social consulta de grupo 6,0 m+0,8 mp/ paciente1.7; 1.8 Consultrio de ortopedia 7,5 mou 6,0 m(+rea de exames comum a outros consult-

    rios com rea mnima de 7,0 m). Dim. mnima de ambos=2,2 mHF

    1.7; 1.8 Consultrio diferenciado ( oftalmo, otorrino, etc.) A depender do equipamento utilizado. Distncia mnima entre ca- HF1.7; 1.8 Consultrio odontolgico coletivo deiras odontolgicas individuais numa mesma sala = 1 m HF;FAM;FVC1.7; 1.8 Consultrio odontolgico 9,0 m

    Internao de Curta Dura o 1.11 Posto de enfermagem e servios 1 a cada 12 leitos de curta durao 6,0 m HF;EE1.11 rea de prescrio mdica 2,0 m1.8; 1.9; 1.10; 1.11;1.12

    Quarto individual de curta durao 1 10,0m= quarto de 1 leito7,0mpor leito = quarto de 2 leitos6,0mpor leito = quarto de 3 a 6 leitos

    HF; HQ; FO;FAM; EE; ED

    1.8; 1.9; 1.10; 1.11;1.12

    Quarto coletivo de curta durao N. mximo de leitos por quarto = 6Distncia entre leitos paralelos = 1mDistncia entre leito e paredes: cabeceira = inexistente; p doleito = 1,2m; lateral = 0,5m

    Na pediatria e na geriatria devem ser previstos espaos paracadeira de acompanhante ao lado do leito

    Vide Portaria Conjunta MS/GAB n 1 de 02/08/00 sobre funcionamento de estabelecimentos privados de vacinao e Portaria MS/GAB n 44 de 10/01/01 sobre hospital-dia no mbito do SUS. Admite-se consultrios agrupa dos sem ambientes de apoio, desde que funci onem de forma individual. Nesse caso os ambientes de apo io se resumem a sala(s) de espera e recepo e sanitrio(s) para pbl ico e, caso hajaconsultrios de ginecologia, proctologia e urologia, sanitrio para pacientes anexo esses.Quando o EAS possuir unidade de internao, esta pode ser utilizada para manuteno de pacientes em observao ps-cirurgia ambulatorial.

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    Obs. : Os outrosambientes necessrios a realizao das atividades 1.9 e 1.10 encontram-se nas tabelas especficas - Apoio ao diagnstico e terapia.

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    UNIDADE FUNCIONAL: 2 ATENDIMENTO IMEDIATO

    N ATIV. UNIDADE / AMBIENTE DIMENSIONAMENTO INSTALAESQUANTIFICAO (min.) DIMENSO(min.)

    2.1;2.2 Atendimentos de Ur gnci a e Emergnci a (cont. )Urgncias (alta complexidade) e Emergncias

    2.2.4 Posto de enfermagem / prescrio mdica 1 para cada 12 leitos de observao 6,0 m HF;EE2.2.4 Sala de servios 1 5,7 m HF;EE2.2.4 2.2.7 Sala de isolamento 8,0 m HF;HQ;FO;FAM;

    EE2.2.4 2.2.7 Sala coletiva de observao de pediatria 1 de pediatria, 2 de adulto (mas e

    fem). O n de leitos calculado so-8,5 mpor leito HF;FO;FAM;EE

    2.2.4 2.2.7 Salas coletivas de observao de adulto masculina e feminina bre a estimativa do total de atendi-mento de emergncia e urgncia. A

    sala de pediatria opcional quandoo n de leitos total de obs. for a 6.

    8,5 mpor leito HF;FO;FAM;EE

    2.2.1;2.2.3 2.2.6 Sala de procedimentos especiais ( invasivos ) 15,0 m FO;FN;FVC;FAM;AC;EE;ED

    rea de escovao 2 torneiras por sala invasivos 1,10 mpor torneira HF;HQ2.2.1;2.2.3 2.2.6 Sala de emergncias (politraumatismo, parada cardaca, etc) 1 12 mpor leito (2 leitos no min.), com distncia de 1 m entre

    estes e paredes, exceto cabeceira e p do leito = 1,2 m. P-direitomnimo = 2,7 m

    HF;FO;FN;FVC;FAM;AC;EE

    AMBIENTES DE APOIO (deve-se acrescer os ambientes de apoio da urgncia de baixa e mdia complexidade):Atendimento de Urgnci a e Emer gnci a-rea para guarda de pertences de pacientes -Depsito de equipamentos

    -Sala/rea para estocagem de hemocomponentes - Sala de distribuio de hemocomponentes (in loco ou no)-Banheiros para pacientes (salas de observao e isolamento) *- Salas administrativas-Rouparia *- Copa-Sanitrios para funcionrios *- Posto policial-Banheiro para funcionrios (planto)-Quarto de planto

    Obs.: Caso tenha-se atendimento peditrico na unidade, este dever ser diferenciado do de adultos, com s. de observao e de espera prprias. Admite-se uma nica sala de espera quando o n total de s. de exames for a 4.Deve-se acrescer aos ambientes listados nesta tabela, todo s os ambientes contidos na tabela anterior de urgncia s de baixa e mdia complexidade, inclusive os ambientes de apo io. As unidades de alta complexidade e/ou

    emergncia so compostas pelos ambientes desta tabela, mais os ambientes obrigatrios das urgncias de baixa e mdia complexidade.

    Admite-se uma nica sala para homens e mulheres, desde que entre os leitos haja algum dispositivo de vedao que permita a privacidade dos pacientes e o n total de leitos no for maior do que 12."In loco" ou no. Obrigatrio somente quando no existir outra unidade de hemoterapia com estocagem de hemocomponentes no EAS.

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    UNIDADE FUNCIONAL: 3 INTERNAO

    N ATIV. UNIDADE / AMBIENTE DIMENSIONAMENTO INSTALAESQUANTIFICAO (min.) DIMENSO(min.)

    3.1 I nter nao geral ( lact ente, cr iana, adolescente e adult o) 3.1.2;3.1.3 Posto de enfermagem / prescrio mdica 1 posto a cada 30 leitos 6,0 m HF;EE3.1.3 Sala de servio 1 sala p/ cada posto de enfermagem 5,7 m HF;EE3.1.2;3.1.3 Sala de exames e curativos 1 a cada 30 leitos ( quando existir

    enfermaria que no tenha sub-diviso fsica dos leitos )

    7,5 m HF;FAM;EE

    3.1.2 rea para prescrio mdica 2,0 m3.1.3 rea de cuidados e higienizao de lactente 1 a cada 12 beros ou frao 4,0 m HF;HQ3.1.1 3.1.5;3.1.7 Enfermaria de lactente 15 % dos leitos do estabelecimento. 4,5mpor leito = lactente HF;HQ;FO;FAM;3.1.1 3.1.5;3.1.7;

    4.5.9

    Quarto de criana Deve haver no mnimo 1 quarto que

    possa servir para isolamento a cada9,0m= quarto de 1 leito5,0mpor leito = criana

    EE;ED; FVC ( no

    caso do uso para3.1.1 3.1.5;3.1.7 Enfermaria de criana 30 leitos ou frao N mximo de crianas at 2 anos por enfermaria = 12 PPP );EE;AC 3.1.1 3.1.5;4.5.9;4.7.2;4.7.3

    Quarto de adolescente 10,0m = quarto de 1 leito, ou 14,0m com dimenso mnimade 3,0m no caso do uso para PPP7,0mpor leito = quarto de 2 leitos

    3.1.1 3.1.5 Enfermaria de adolescente 6,0mpor leito = enfermaria de 3 a 6 leitos3.1.1`a 3.1.5;4.5.9;4.7.2.;4.7.3;3.2.1

    Quarto de adulto A cada 30 leitos ou frao deveexistir no mnimo 1 quarto parasituaes que requeiram isolamento

    N mximo de leitos por enfermaria = 6Distncia entre leitos paralelos = 1mDistncia entre leito e paredes:

    3.1.1`a 3.1.5;3.2.1 Enfermaria de adulto cabeceira = inexistente; p do leito = 1,2 m; lateral = 0,5mPara alojamento conjunto, o bero deve ficar ao lado do leito dame e afastado 0,6 m de outro bero.

    3.1.6 rea de recreao / lazer / refeitrio 1 para cada unidade de pediatria,psiquiatria e crnicos

    1,2 m por paciente em condies de exercer atividadesrecreativas / lazer

    HF

    8.6.3; 8.6.4 rea ou antecmara de acesso ao quarto de isolamento 1,8 m HF3.1.7 Sala de aula 0,8m por aluno

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    AMBIENTES DE APOIO:-Sala de utilidades-Banheiro para acompanhantes na pediatria (quando existir enfermaria) *-rea para guarda de macas e cadeira de rodas-Sanitrios para pblico e funcionrio ( mas. e fem. ) *-Sala administrativa-Rouparia *-Sanitrios para funcionrios-Sala de estar para acompanhantes na pediatria *-Sala de estar para pacientes, acompanhantes e visitantes-Depsito de material de limpeza *-Depsito de equipamentos e materia is-Banheiro para pacientes (cada quarto ou enfermaria, exceto lactente, deve ter acesso *-Sala para coleta de leite humano (somente para enfermarias)direto a um banheiro, podendo este servir a no mximo 2 enfermarias) *-Copa de distribuio

    Obs.: - O posto pode se apresentar dividido em sub-unidades. Neste caso deve haver ao menos uma sala de servio a cada 30 leitos. Estas sub-unidades podem ter variaes quanto dimenso mnima.- Na pediatria e na geriatria devem ser previstos espaos para poltrona de acompanhante ao lado do leito. O mesmo deve acontecer no caso de alojamento conjunto, reservando-se um espao para o bero ao lado dacama da me. Nesse ltimo caso as metragens quadradas permanecem as mesmas citadas na tabela. Vide estatuto da Criana e do Adolescente ( Lei n 8 069/90 ).

    - Na i nternao d e idosos em hospita is pblicos deve ser previsto espao para po ltrona de acompanhante ao lado do leito. Nesse caso as metragens quadradas permanecem as mesmas citadas na tabela. Vide PortariaMS/GAB n 280 DE 07/04/99 publicada no DO de 08/04/99.

    - No caso da adoo da tcnica de alojamento conjunto, o quarto ou a enfermaria deve possuir uma bancada servida por gua quente para higienizao do RN, quando esse servio no for realizado na neonatologia.- PPP = pr-parto/parto/ps-parto - tcnica para partos atravs de processos fisiolgicos. O quarto deve possuir rea para reanimao de RN. No caso do uso de sala separada para reanimao de RN, vide tabela de CPN .- A rea de cuidados e higenizao de lacternte deve possuir uma pia de despejo.- A sala de estar para acompanhantes na pediatria optativa quando a unidade de internao peditrica for composta por somente quartos individuais.- Para internao de transplantados de medula ssea exigida uma sub-unidade exclusiva, com capacidade de no mnimo 3 quartos individuais com filtragem absoluta do ar interior no caso de transplantados alognicose um sub-posto de enfermagem. Os ambientes de apoio podero ser compartilhados com os da unidade de internao, desde que no mesmo pavimento. Vide Portaria MS/GAB n 1316 de 30/11/00 Regulamento Tcnico

    para transplante de medula ssea e outros precursores hematopotico s..

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    UNIDADE FUNCIONAL: 3 INTERNAO (cont.)

    N ATIV. UNIDADE / AMBIENTE DIMENSIONAMENTO INSTALAESQUANTIFICAO (min.) DIMENSO(min.)

    3.2 I nter nao de recm-n ascido (neonatol ogia) A unidade completa obrigatria apartir da existncia de 12 beros deRN de c. intermedirios/sadios ou 5

    beros de RN de cuidadosintensivos

    3.2.4;3.2.5 Posto de enfermagem / prescrio mdica 1 a cada 15 beros de cuidados in-termedirios ou sadios e 1 para cada

    berrio de cuidados intensivos

    4,5 m HF;EE

    3.2.4. rea para prescrio mdica 2,0 m3.2.5 rea de servios de enfermagem 1 rea de servios por posto de

    enfermagem

    6,0 m HF;EE

    3.2.5 rea de cuidados e higienizao 1 a cada 15 beros ou frao 4,0 m HF;HQ;FVC;FAM; EE

    3.2.1;3.2.6 Berrio de sadios 2,2 mpor bero (R.N. sadio) e 4,5 m(outros), mantendo umadistncia mnima de 0,6 m (sadios) e 1 m (outros) entre beros eentre estes e paredes, exceto entre cabeceira do bero e parede.

    HF; EE

    3.2.2;3.2.6 Berrio de cuidados intermedirios 1. Devem existir 4 beros a cada 80RN/ano de baixo peso (-2500 g)

    Para alojamento conjunto, o bero deve ficar ao lado do leito dame e afastado 0,6 m de outro bero.

    HF;HQ;FVC;FAM; EE;FO

    3.2.3;3.2.6 Berrio de cuidados intensivos UTI neonatal 4 Mnimo de 5 leitos, sendo 1 berosa cada 80 RN/ano de baixo peso (-2500 g). obrigatrio em todo emEAS que atendam gravidez/parto dealto risco

    6,5 mpor bero.Distncia entre paredes e bero = 1 m, exceto cabeceiraDistncia entre beros = 2 m

    HF;FO;FAM;AC;EE; FVC;ED;E

    Vide Manual de Assistncia ao Recm Nascido, Coordenao Materno Infantil do Ministrio da Sade, 1994 e Portaria 1 091/GM de 25/08/99, publicada no DO 26/08/99, sobre Unidade de cuidados intermediriosneonatal no mbito do SUS.

    AMBIENTES DE APOIO:I nter nao de recm-nasci do - neonat ologi a( unidade de acesso restrito):-Sala de utilidades *-Sala administrativa-rea para registro de pacientes (controle de entrada e sada) *-Copa de distribuio-Quarto de planto (in loco ou no) *-rea para guarda de carros de transferncia de R.N.-Sanitrios para funcionrios *-Sala para coleta de leite (obrigatrio quando a me no estiver internada no mesmo EAS)

    -Depsito de equipamentos / materiais *-Sala de estar para visitante (anexa unidade)-Depsito de material de limpeza *-Sanitrios para pblico (junto sala de estar)-Vestirio de acesso unidade

    Obs.: - Os berrios devem possuir painis de vidro na rea de viso, instalados nas paredes.EAS com menos de 12 leitos de RN podem prescindir da unidade fsica de neonatologia completa, entretanto devem possuir na unidade de internao geral ao menos o ambiente "berrio de cuidados intermedirios",com o mesmo dimensionamento da tabela de acima. Neste ambiente deve ser instalada uma bancada com pia com gua quente para cuidados e higenizao dos RNs. O posto de enfermagem pode ser compartilhado como da unidade de internao geral onde o berrio citado est instalado, desde que este seja contguo ao posto.

    A rea de cuidados e higenizao de lactente deve possuir uma pia de despejo.Obrigatrio de acordo com o Estatuto da Criana e do Adolescente ( Lei n 8069/90 ).4Preferencialmente deve estar localizado na unidade de neonatologia. Poder eventualmente localizar-se no CTI/UTI.

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    UNIDADE FUNCIONAL: 3 - INTERNAO (cont.)

    N ATIV. UNIDADE / AMBIENTE DIMENSIONAMENTO INSTALAESQUANTIFICAO (min.) DIMENSO(min.)

    3.3 I nternao int ensiva-UTI / CTI (1) obrigatria a existncia emhospitais tercirios e em hospitaissecundrios com capacidade 100leitos, bem como nos especializadosque atendam pacientes graves ou derisco e em EAS que atendamgravidez /parto de alto risco. Nesteltimo caso o EAS deve dispor deUTIs adulto e neonatal.

    3.3.2;3.3.3; 3.3.5 Posto de enfermagem / rea de servios de enfermagem 1 para cada rea coletiva ouconjunto de quartos, independentedo n de leitos.

    Ao menos um dos postos (quando houver mais de um) devepossuir 6,0m.

    HF;EE

    3.3.2 rea para prescrio mdica 1,5 m3.3.1 3.3.3;3.3.5; 3.3.7

    Quarto (isolamento ou no) Mnimo de 5 leitos podendo existirquartos ou reas coletivas, ou am-

    bos a critrio do EAS. O n de leitosde UTI deve corresponder a no m-nimo 6% do total de leitos do EAS.

    10,0 mcom distncia de 1 m entre paredes e leito, excetocabeceira e p do leito = 1,2 m.

    HF;FO;FAM;AC;EE;FVC;ED;E

    3.3.1 3.3.3;3.3.5; 3.3.7

    rea coletiva de tratamento ( exceto neonatologia ) Deve ser previsto um quarto deisolamento para cada 10 leitos deUTI, ou frao.

    9,0 m por leito com distncia de 1 m entre paredes e leito,exceto cabeceira, de 2 m entre leitos e p do leito = 1,2 m (oespao destinado a circulao da unidade pode estar includonesta distncia

    HF;FO;FAM;AC;EE;FVC;ED

    5.3.1; 5.3.2 Sala de higenizao e preparo de equipamentos / material 1. Dispensvel se esta atividadeocorrer na CME

    4,0mcom dimenso mnima igual a 1,5 m HF

    3.3.8 Sala de entrevistas 6,0m

    AMBIENTES DE APOIO:CTI/UTI( unidade de acesso restrito):-Sala de utilidades -Sala de espera para acompanhantes e visitantes ( anexo unidade ou no )-Quarto de planto -Sala administrativa ( secretaria )-Rouparia -Depsito de material de limpeza-Depsito de equipamentos e materiais -Copa

    -Banheiro para quarto de planto *-rea de estar para equipe de sade-Sanitrios com vestirios para funcionrios ( mas. e fem. ) *-Sanitrio para pblico (junto sala de espera)-Sanitrio para pacientes ( geral ) Pode ser substitudo, quando se fizer uso de quartos individuais, por equipamento ou bancada contendo lavatrio e bacia sanitria juntos.

    Obs.: - Os boxes das reas coletiva de tratamento devem possuir dispositivos que permitam a privacidade dos pacientes quando necessrio.- Na UTI peditrica deve ser prevista poltrona para acompanhante junto aos leitos, sem que isto implique em aumento de rea prevista para cada leito.- A sala de espera pode ser compartilhada com setores afins do hospital, desde que seja dimensionada de forma a atender demanda das unidades a que se destina.- O posto de enfermagem deve estar instalado de forma a permitir observao visual direta ou eletrnica dos leitos ou beros. No caso de observao visual por meio eletrnico, dever dispor de uma central de monitores.

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    UNIDADE FUNCIONAL: 3 - INTERNAO (cont.)

    N ATIV. UNIDADE / AMBIENTE DIMENSIONAMENTO INSTALAESQUANTIFICAO (min.) DIMENSO(min.)

    I nternao Para T ratamento In tensivo de Queimados-UTQ A unidade deve existir a partir danecessidade de 5 leitos paraqueimados

    3.4.1 rea de recepo e preparo de paciente 1 Suficiente para o recebimento de uma maca3.4.3;3.4.4;3.4.9 Posto de enfermagem / prescrio mdica 1 a cada 10 leitos 6,0 m HF;EE

    3.4.3 rea para prescrio mdica 2,0 m3.4.3;3.4.4;3.4.6 Sala de exames e curativos 1 a cada 30 leitos ( quando existir

    enfermaria que no tenha sub-diviso fsica dos leitos )

    7,5 m HF;FAM;EE

    3.4.4 Sala de servios Cada posto deve ser servido por aomenos 1 sala. 5,7 m HF;EE

    3.4.2;3.4.4;3.4.9;3.4.10

    Quarto A cada 10 leitos de enfermaria oufrao,tem de existir um quarto para

    12,0m com distncia de 1 m entre paredes e leito, excetocabeceira

    HF;HQ;FO;FAM;FVC;AC;EE;ED

    3.4.2;3.4.43.4.9;3.4.10

    Enfermaria de adulto, de adolescente e criana isolamento. N mximo de leitospor enfermaria = 6

    7,0mpor leito = quarto de 2 leitos6,0mpor leito = enfermaria de 3 6 leitosDistncia entre leitos paralelos = 1mDistncia entre leito e paredes =

    cabeceira = inexistente; p do leito = 1,2m; lateral = 0,5mNos leitos pediatria, deve ser previsto espao para cadeira deacompanhante ao lado destes

    3.4.5;3.4.6 Sala para tratamento de balneoterapia 1 12,0 m HF;HQ;FO;EE;ED;FN

    3.4.3;3.4.4 Banco de pele 3,0 m HF;EE

    AMBIENTES DE APOIO:UTQ( unidade de acesso restrito):-Sala de utilidades -Salo para cinsioterapia e mecanoterapia (in loco ou no)-Sala cirrgica ("in loco ou no centro cirrgico) -Depsito de material de limpeza-Copa *-rea para guarda de macas e cadeira de rodas-Depsito de equipamentos *-Sala administrativa-Rouparia *-Sala de estar para visitante (anexo unidade)-Quarto de planto para funcionrios (in loco ou no ) *-Sanitrio para pblico (sala de estar)

    -Banheiros com vestirios para funcionrios (paramentao, barreira de acesso unidade - mas. e fem.)-Banheiro para pacientes (cada quarto ou enfermaria deve ter acesso direto a um banheiro, podendo este servir a no mximo 2 enfermarias)

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    vide Portaria MS/GAB n 1312 de 30/11/2000 sobre normas de cadastramento dos laboratrios de histocompatibilidade no mbito do SUS e norma da ANVISA sobre sangue e hemocomponentes. As Salas de preparo de solues e de extrao de cidos nuclicos pode se constituir em uma nica sala, com duas reas distintas.

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    UNIDADE FUNCIONAL: 4 APOIO AO DIAGNSTICO E TERAPIA (cont.)

    N ATIV. UNIDADE / AMBIENTE DIMENSIONAMENTO INSTALAESQUANTIFICAO (min.) DIMENSO(min.)

    4.2 Imagenologia 4.2.5.a Radiologia4.2.2 Sala de preparo de pacientes 6,0 m HF4.2.5.b Sala de preparo de contraste 2,5 m HF4.2.2 Sala de induo anestsica e recuperao de exames Distncia entre macas(s) igual 0,8 m e entre maca(s) e paredes,

    exceto cabeceira, igual 0,6 m e p do leito = 1,2 m (o espaodestinado a circulao da unidade pode estar includo nesta distncia

    HF;FO;FN;FAM;FVC;EE;ED

    4.2.2 Sala de servios 5,7 m HF4.2.5.a; 4.2.12 Sala de exames (com comando)

    - Geral

    - Odontolgico- Mama- Densitometria

    1 (geral). A necessidade desalas de exames especficos,

    depende do programa doestabelecimento. O n de salasdepende da capacidade de

    produo do equipamento e dademanda de exames doestabelecimento

    ADE, com distncias mnima entre as bordas ou extremidades doequipamento exceto estativa mural e gerador e todas as paredes da sala

    igual a:- 1,0 m das bordas laterais da mesa de exame do equipamento;- 0,6 m das demais bordas ou extremidades do equipamento..Odonto. comando fora da sala=4,0 m(dimenso mn. de 2,0 m).Odonto. comando na sala=6,0 m(dimenso mn. de 2,0 m).Mama = 8,0 mcom dimenso mnima de 2,0 mObs.: O dimensionamento das s. de exames de raios-X convencionaisou telecomandados, devem obedecer tambm a distncia mnima de1,5m de qualquer parede da sala ou barreira de proteo ao pontoemisso de radiao do equipamento, observando-se sempre osdeslocamentos mximos permitidos pelo mesmo;A sala de mamografia dever atender ao estabelecido no item anter


EDITAL RDC PRESENCIAL Nº 001/2020 PROCESSO ......1 EDITAL RDC PRESENCIAL Nº 001/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº. 114/2020 MODALIDADE – RDC - REGIME DIFERENCIADO DE

EDITAL RDC PRESENCIAL Nº 001/2020 PROCESSO ......1 EDITAL RDC PRESENCIAL Nº 001/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº. 114/2020 MODALIDADE – RDC - REGIME DIFERENCIADO DE

Rdc nº 50 2002 estabelecimento de saúde

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N.Produto-RDC nº 33 2000_drogarias

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Resíduos Resultantes das Atividades de Vacinação · -Resolução RDC Nº 307, de 14 de Novembro de 2002 - ANVISA - Atualiza a RDC nº 50/ 2002. Ministério da Saúde. Brasil. Legislação

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Enhancing Review Efficiency · RDC Nº. 60/2014 Homeopathic Drug RDC Nº. 26/2007 Herbal Medicines RDC Nº. 26/2014 Biological Drug RDC Nº. 55/2010 Specific Drugs RDC Nº 24/2011

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Projetos Físicos e Arquitetônicos Resolução - RDC Nº 50

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Resolução RDC Nº 44

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Dimension 3: RDC, 50 ans! - Belgium

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Resolucao RDC 50 Climatizacao NBR7256

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Resolução RDC-ANVISA nº 307, de 14-11-2002 · RESOLUÇÃO – RDC/ANVISA nº 307, de 14 de novembro de 2002 Altera a Resolução - RDC nº 50 de 21 de fevereiro de 2002 que dispõe

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RDC ANVISA N. 302 - interesseasaude.xpg.com.br · RDC/ANVISA nº 50, de 21/02/2002, suas atualizações, ou outro instrumento legal que venha substituí-la.

RDC ANVISA N. 302 - interesseasaude.xpg.com.br · RDC/ANVISA nº 50, de 21/02/2002, suas atualizações, ou outro instrumento legal que venha substituí-la.

Manual de...Agência Nacional de Vigilância Sanitária (RDC/Anvisa) nº 50, de 21 de fevereiro de 2002. Assim, qualquer atualização relacionada a esta RDC também deve ser considerada

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RDC 50 Climatizacao

RDC 50 Climatizacao

Resolução RDC ANVISA nº 50, de 21 de fevereiro de 2002

Resolução RDC ANVISA nº 50, de 21 de fevereiro de 2002

Vigilância Sanitária em Serviços de Acupuntura Vigilância... · • rdc anvisa nº 50/2002; • rdc anvisa nº 306/2004; • resolução anvisa 2605/2006; • rdc anvisa n° 63/2011.

Vigilância Sanitária em Serviços de Acupuntura Vigilância... · • rdc anvisa nº 50/2002; • rdc anvisa nº 306/2004; • resolução anvisa 2605/2006; • rdc anvisa n° 63/2011.

Anvisa Resolução RDC nº 16/2013 - latini.com.brlatini.com.br/master/Informs/gmp/Manual da Qualidade RDC 16-2013... · estabeleceu para cada capítulo da Resolução RDC nº 16/2013

Anvisa Resolução RDC nº 16/2013 - latini.com.brlatini.com.br/master/Informs/gmp/Manual da Qualidade RDC 16-2013... · estabeleceu para cada capítulo da Resolução RDC nº 16/2013

Resolução RDC nº 35

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Rdc 50 Anvisa 21fev02

Rdc 50 Anvisa 21fev02

MINUTA DE EDITAL - varzeagrande.mt.gov.br · CNPJ n. 11.364.895/0001-60, ... RDC nº 50, de 21 de fevereiro de 2002, nº 15, ... CENTRO CIRÚRGICO/CME

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RDC 50 -Estrutura Física Estab Saúde

RDC 50 -Estrutura Física Estab Saúde