ECONOMIA

PREFEITURAMUNICIPALDE ITAGUAÍAVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2019 R1 - Licitação nº 762041 (PA nº 17.462/2018) - Objetoresumido: contratação de empresa especializada em locação de automóveis utilitários (TIPOVAN), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Condições e localpara a retirada do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4 e trazer O carimbo da empresa. Junto aSELIC nas dependências da PMI, com sede na Rua General Bocaiúva, nº 636, Centro, Itaguaí - RJ,de segunda a sexta de 10 às 16 horas, no site da prefeitura (www.itaguai.rj.gov.br) e/ou no Site dolicitacoes-e, vinculado ao Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br). Data e hora da realização:dia 30 de abril de 2019, às 10:00 horas. Local:A sessão realizar-se-á no seguinte endereço eletrônico:www.licitacoes-e.com.br.PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2019 R1 – Licitação nº758931 (PA nº 9.391/2019) - Objeto resumido contratação de empresa especializada para for-necimento de materiais laboratoriais, reagentes químicos e reagentes, vinculados a cessão porcomodato de equipamentos de automação, para atender as demandas da Secretaria Municipal deSaúde. Condições e local para a retirada do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4 e trazer o carimboda empresa. Junto a SELIC nas dependências da PMI, com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636,Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas, no site da Prefeitura (www.itaguai.rj.gov.br) e/ou no Site do licitacoes-e, vinculado ao Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br). Data ehora da realização: dia 30 de abril de 2019, às 11:00 horas. Local:Asessão realizar-se-á no seguin-te endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br.PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2019 — Licitação nº 761783 (PA 16.172/2018) - Objeto resu-mido: contratação de empresa especializada em locação de relógio de ponto (incluindo manu-tenção preventiva e corretiva), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração,conforme as quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência, edital e seus anexos.Condições e local para a retirada do edital: 02 (duas) resmas de papel A4 e trazer o carimbo daempresa junto a SELIC nas dependências da PMI com sede na Rua General Bocaiúva, nº 636, Centro,Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas, no site da Prefeitura (www.itaquai.rj.gov.br) e/ou no Site do licitacoes-e, vinculado ao Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br). Data e hora darealização: dia 25 de abril de 2019, às 09:00 horas. Local:Asessão realizar-se-á no seguinte endereçoeletrônico: www.licitacoes-e.com.br.PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2019 – Licitação nº 761883 (PA 3.607/2019) - Objeto resumi-do: contratação de empresa especializada em fornecimento parcelado e contínuo de raticida,para atender a demanda da Vigilância em Saúde, todos vinculados à Secretaria Municipal de Saúde.Condições e local para a retirada do edital: 02 (duas) resmas de papel A4 e trazer o carimbo daempresa junto a SELIC nas dependências da PMI, com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro,Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas, no site da Prefeitura (www.itaguai.rj.gov.br) e/ou no Site do licitacoes-e, vinculado ao Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br). Data e hora darealização: dia 25 de abril de 2019, às 09:00 horas. Local:Asessão realizar-se-á no seguinte endereçoeletrônico: www.licitacoes-e.com.br.PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2019 – Licitação nº 761965 (PA 16.555/2018) - Objeto resu-mido: contratação de empresa especializada em armários roupeiros de aço, mesas e cadeiras,para atender as demandas da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Defesa Civil, conforme asquantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência, edital e seus anexos. Condiçõese local para a retirada do edital: 02 (duas) resmas de papel A4 e trazer o carimbo da empresa juntoa SELIC nas dependências da PMI, com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro, Itaguaí - RJ,de segunda a sexta de 10 às 16 horas, no site da Prefeitura (www.itaguai.rj.gov.br) e/ou no Site dolicitacoes-e, vinculado ao Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br). Data e hora da realização:dia 30 de abril de 2019, às 09:00 horas. Local: A sessão realizar-se-á no seguinte endereço eletrônico:www.licitacoes-e.com.br.CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2019 (PA. 1.168/2019). Objeto resumido: O objeto da pre-sente Concorrência é a execução de obras de reforma das unidades escolares municipais: EiderRibeiro Dantas; Antonio Tupinamba; Creche Municipal Edson CruzAmado e obras de reformae ampliação das unidades escolares Prefeito Otoni Rocha e Abeilard Goulart de Souza, comfornecimento de mão de obra, material, ferramentas e equipamentos necessários, no Município de Ita-guaí, conforme Projeto Básico aprovado, constante nas especificações técnicas que constitui o AnexoII. Condições e local para a retirada do edital: trazer 2 (duas) resmas de papel A4 e o carimbo daempresa, junto à CPL, nas dependências da PMI, com sede na Rua General Bocaiúva, nº 636, Centro -Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas ou no site da Prefeitura (http://www.itaguai.rj.gov.br). Data e hora da realização: dia 14 de maio de 2019, às 10 horas. Local:A sessão realizar-se-áno endereço supramencionado, no auditório da Secretaria Municipal de Licitações e Contratos.CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2019 (PA 1.777/2019). Objeto resumido: O objeto dapresente Concorrência é a contratação de empresa para a reforma do Lar do Idoso “Anésia deAguiar”, com fornecimento de mão de obra, material, ferramentas e equipamentos necessários, noMunicípio de Itaguaí, conforme Projeto, Básico aprovado, constante nas especificações técnicas queconstitui o Anexo II. Condições e local para a retirada do edital: trazer 2 (duas) resmas de papel A4e o carimbo da empresa, junto à CPL, nas dependências da PMI, com sede na Rua General Bocaiúva,nº 636, Centro - Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas ou no site da Prefeitura (http://www.itaguai.rj.gov.br). Data e hora da realização: dia 15 de maio de 2019, às 10 horas. Local: Asessão realizar-se-á no endereço supramencionado, no auditório da Secretaria Municipal de Licitaçõese Contratos.CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2019 (PA 2.356/2019). Objeto resumido: O objeto da pre-sente Concorrência é a contratação de empresa para a reforma da Creche Municipal ProfessorJoaquim Inoué, com fornecimento de mão de obra, material, ferramentas e equipamentos necessários,no Município de Itaguaí, conforme Projeto Básico aprovado, constante nas especificações técnicasque constitui o Anexo II. Condições e local para a retirada do edital: trazer 2 (duas) resmas depapel A4 e o carimbo da empresa, junto à CPL, nas dependências da PMI, com sede na Rua GeneralBocaiúva, nº 636, Centro - Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas ou no site da Prefeitura(http://www.itaguai.ri.gov.br). Data e hora da realização: dia 17 de maio de 2019, às 10 horas.Local: A sessão realizar-se-á no endereço supramencionado, no auditório da Secretaria Municipal deLicitações e Contratos.CHAMADAPÚBLICANº 004/2018 (PA 14.420/2018) - Objeto Resumido: credenciamento de ins-tituições financeiras para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos, impostos, taxase demais receitas publicas devidas à municipalidade, através de DAM, em padrão FEBRABAN, porintermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados.A Prefeitura Municipal de Itaguaí vem a informar, que as instituições bancárias Credenciadas para aprestação dos serviços são BANCO DO BRASIL S. A. e ITAU UNIBANCO S. A.CHAMADA PÚBLICA (AGRICULTURA FAMILIAR) Nº 004/2019 (PA 1375/2019) - OBJETORESUMIDO: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiarrural para alimentação escolar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE,através de dispensa de licitação amparada na Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013 e Resolução CD/FNDE nº 04, de 02 de abril de 2015. Os GruposFormais, Informais e Fornecedores Individuais deverão apresentar a documentação para habilitação eo Projeto de Venda no período de 11 de abril de 2019 a 03 de maio de 2019, na Prefeitura Municipalde Itaguaí, com sede à Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro, Cep.: 23.815-310, Itaguaí – RJ. Con-dições e local para a retirada do edital: Duas resmas de papel A4. Junto a CPL nas dependências daPMI, com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16horas ou no site da Prefeitura (http://www.itaguai.rj.gov.br).(a) Claudia de Mello Gentil — Secretária Municipal de Licitações e Contratos.

NA EDUCAÇÃO DO RIO

INFLUÊNCIA NO DESEMPENHO

NPode parecer estranho, mas o que infraestrutura tem a ver com Educação ao analisarmos desempenho de escolas na formação de novas gerações? O Estado do Rio já foi protagonista, mas ocupa só a 18ª posição no Índice de Desenvolvi-mento da Educação Básica.

Estudo de professores da PUC/Rio - “Desempenho e Infraestrutura: mapea-mento das escolas públicas da Região Metropolitana do Rio de Janeiro” - analisa como boa estrutura física contribui para o melhor de-sempenho de alunos.

E como estão as unida-des de ensino do estado? ODIA levantou, em recen-te matéria, que “sete em cada dez escolas munici-pais do Rio estão em estado precário”, ou seja, 72,96% do total delas. O cenário não é muito diferente no estado, principalmente em função da crise que atravessamos.

O orçamento estadual prevê R$ 22 bi de gastos, em 2019, para Previdên-cia e R$ 7,7 bi para Educa-ção. Do mesmo modo, no Município do Rio, o Tri-bunal de Contas do Muní-cipio (TCM) mostrou que o orçamento da Educação caiu 7,11%. Em contrapar-tida, a prefeitura aumen-tou em 5,8% gastos com a

Previdência em 2018 em relação ao ano anterior.

A rede estadual tem 1.238 unidades de diver-sos tipos e atente cerca de 700 mil alunos, o que, con-siderando o investimento previsto em Educação, sig-nifica gasto de R$ 900 por mês, por matricula. É im-portante observar que o va-lor deve contemplar gastos indiretos com estrutura de secretaria, fiscalizações, en-tre outros. Na prefeitura, o cenário é o mesmo: R$ 18,2 bi com pessoal e R$ 6,8 bi em Educação, o que, consi-derando que a rede atende cerca de 630 mil alunos, dá um gasto R$ 900 por aluno.

A infraestrutura física (prédios confortáveis, ins-talações compatíveis, sa-las arejadas e espaçosas (e com ar condicionado), ins-talações sanitárias, áreas para recreio e Educação Física) contribui para o bom desempenho do alu-no. Mas, quer em nível es-tadual ou municipal, não há recursos para isso. In-suficiência de professores, mal atendimento a quem se dedica à sacrificada pro-fissão, escolas aos pedaços: é a realidade! O que espe-rar do futuro dos jovens?

Presidente da Associação das Empresas de Engenharia do Rio de Janeiro (Aeerj)

Luiz Fernando SantoS reiS

infraestrutura e negóciosN e-mail: aeerj@aeerj.org.br

Seguros básicos não cobrem danos por chuvasConsumidor precisa ter contrato de pacotes adicionais. Órgãos orientam o que fazer

armando paiva/agênCia o dia

Vários veículos tiveram perda total com a chuva, mas seguros básico não cobrem situações de enchentes

As fortes chuvas, en-chentes e deslizamen-tos que atormentam o Rio provocaram

danos materiais com perdas irreparáveis de bens, como veículos e eletrodomésticos, a uma boa parte de moradores da cidade. Uma das maneiras de tentar reparar os prejuízos é ter um seguro (residencial ou de automóvel). Mas para que isso ocorra, o consumidor precisa ter contratado servi-ços adicionais com previsão de cobertura para situações mais extremas. Órgãos de de-fesa alertam para atenção na hora de assinar o contrato. E, com ou sem seguro, orientam que ao se sentir prejudicado, o segurado deve procurar a Defensoria Pública e pedir re-paro dos danos.

Marcelo de Souza, da Flap Corretora de Seguros, esclare-ce o que, mesmo garantindo reparo residencial em casos de incêndios, raios, e até furtos, os alagamentos não são cober-tos na maioria dos contratos básicos. “Apenas quando ori-ginado por vendaval ou chuva de granizo, alguns seguros fa-zem essa cobertura”, informa.

O Procon Carioca ressalta que tudo depende do contra-to, e completa: é preciso con-ferir as cláusulas. “Assim, o consumidor evita que tenha a cobertura questionada no

reportagem da estagiária edda ribeiro, sob supervisão de Max Leone.

fiQue atento

QUAIS OS DIREITOS NA COBERTURA BÁSICA?

N para coberturas básicas dos seguros, os danos reparados são os provocados em cados de incêndios, quedas de raios e explosões;

COBERTURA ADICIONAL (COMPREENSIVA):

N ressarcimento em casos de roubo e furto;

N Q u a n d o h á s i t u a çã o d e

impacto de veículo; N Entrada de água no condomínio

provenientes de aguaceiro, trom-ba d’água ou chuva;

N Em casos de enchentes; N Água vinda de ruptura de enca-

namentos, canalizações, adutoras e reservatórios, desde que não pertençam ao imóvel, do condo-mínio, nem ao edifício integrante;

N aumento de volume de águas de rios navegáveis e de canais ali-mentados por esses rios.

E S E T I V E R DA N OS A P E N A S E M I T E N S DENTRO DO IMÓVEL?

NSe as chuvas, ou outro tipo de desastre, provocarem prejuízos em itens como eletrodomésti-cos, roupas e loucas, é preciso que o consumidor tenha con-tratado o chamado seguro com proteção completa, que inclui no contrato a cobertura da es-trutura do imóvel e do seu con-teúdo para qualquer acidente.

atendiMento SuSPenSo no inSS

Segurados terão que confirmar nova data do serviço do instituto a partir de hoje

MARTHA IMENESmartha.imenes@odia.com.br

L Os segurados do INSS agendaram atendimen-to para ontem terão que aguardar um pouco mais para terem acesso aos serviços. O temporal que cai no estado desde a noite de segunda-feira, provocando alagamen-tos, quedas de árvore, caos total por todos os lugares, também afetou o atendimento nos postos do instituto. A expectati-va é que o funcionamen-to volte ao normal hoje. A orientação é que os segu-rados confirmem a nova data de agendamento por meio do telefone 135 ou do Meu INSS a partir desta quarta-feira.

Somente na capital 11 agências tiveram o atendimento suspenso por conta das chuvas: Jacarepaguá, Barra, Largo do Bicão, Realen-go, Praça da Bandeira, Raimundo Corrêa, Mi-guel Lemos, Copacabana, Méier, Presidente Vargas

e Marechal Floriano. Ontem, logo pela manhã,

o INSS divulgou nota sobre a dificuldade de atendimento. O instituto informou que os agendamentos em postos de regiões afetadas pelas chu-vas, que não puderam ser rea-lizados na terça-feira, serão remarcados. O INSS explicou ainda que a Data de Entrada do Requerimento (DER), que é o dia em que o segurado liga para a Central 135 marcando o serviço e é validada pelo atendimento, será mantida. Por isso, é bom quem teve o agendamento remarcado fi-car de olho nesse protocolo e na data que será colocada no requerimento.

“Quando o segurado for atendido, ele precisará confirmar essa informa-ção (da DER) para que não

coloquem outra data”, orienta Adriane Braman-te, presidente do Institu-to Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP).

A advogada explica que há a Data de Entrada do Requerimento (DER) e a Data de Início do Benefí-cio (DIB), essa última deve ser o dia que o segurado agendou atendimento pelo 135, mas não foi aten-dido por causa da chuva.

“O segurado vai rece-ber o benefício a partir da data que ligou para agendar e não quando foi atendido”, complementa Adriane. “O INSS as ve-zes coloca a DER, que é a data de quando foi aten-dido, mas deve pagar a partir do agendamento”, finaliza a especialista.

agênCia o dia

Posto na Barra: rua alagada e queda de árvore dificultaram acesso

futuro”, orienta o presidente do órgão, Benedito Alves.

Quando os termos abran-gem o produto, o consumidor tem direito à cobertura até o Limite máximo de indeniza-ção, que consta no acordo. “O serviço dá direito de reparo em caso de entrada de água no condomínio provenientes de aguaceiro, tromba d’água ou chuva, além de enchentes ou aumento de volume das águas em rios ou canais alimenta-dos por estes”, diz o gerente de Seguros da Cipa Marlon Rosalvos, empresa especiali-zada em imóveis e condomí-nios. Vale também se for água de encanamentos e reserva-tórios, desde que venham de imóveis ou prédios diferentes.

A gerente de Relações Insti-tucionais da Proteste, Juliana Moya, sugere que o consumi-dor não fique preso ao segu-ro. “Deve fazer fotos e levar a órgãos como Defensoria e Mi-nistério Públicos. Se for de res-ponsabilidade pública, cabe à prefeitura, estado ou União lidar com reparos”, aconselha.

AUTOMÓVEISNo caso de carros, a situação se repete. “Se a chuva inun-da a garagem subterrânea do prédio e os carros estaciona-dos ficaram sob a lama, a apó-lice cobrirá integralmente os danos. Mas se o carro cair em um buraco na rua alagada, haverá análise para investi-gar se foi ou não imperícia do condutor”, alerta Gilberto Braga, professor da Ibmec e da Fundação D. Cabral.

confira

30 diasEm caso de cobertura compreensiva, a indenização deve ser efetuada em até 30 dias, segundo a Fenseg.

10 QuArtA-feirA, 10.4.2019 i O DIA