PTDRS Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável Extremo Sul da Bahia.
-
Upload
washington-casado-dreer -
Category
Documents
-
view
218 -
download
2
Transcript of PTDRS Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável Extremo Sul da Bahia.
![Page 1: PTDRS Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável Extremo Sul da Bahia.](https://reader036.fdocument.pub/reader036/viewer/2022062502/570638631a28abb823900d9c/html5/thumbnails/1.jpg)
PTDRSPlano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável
Extremo Sul da Bahia
![Page 2: PTDRS Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável Extremo Sul da Bahia.](https://reader036.fdocument.pub/reader036/viewer/2022062502/570638631a28abb823900d9c/html5/thumbnails/2.jpg)
![Page 3: PTDRS Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável Extremo Sul da Bahia.](https://reader036.fdocument.pub/reader036/viewer/2022062502/570638631a28abb823900d9c/html5/thumbnails/3.jpg)
EIXOS AGLUTINADORES
LINHAS DE AÇÃO
PROJETOS
![Page 4: PTDRS Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável Extremo Sul da Bahia.](https://reader036.fdocument.pub/reader036/viewer/2022062502/570638631a28abb823900d9c/html5/thumbnails/4.jpg)
1. Fortalecimento da Agricultura Familiar
1.1 - Apoio às Cadeias Produtivas Piscicultura - tanque redes/criação de alevinos Apicultura - construção de unidades de beneficiamento e
fomento de produção e beneficiamento Ovinocaprinocultura, suinocultura e avicultura -
melhoramento genético do rebanho e gestão da produção Fruticultura - aproveitamento das frutas nativas com
instalação de unidades de beneficiamentos em pontos estratégicos
Bovinocultura, com uso da metodologia balde cheio. Culturas de subsistência Café Cacau
![Page 5: PTDRS Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável Extremo Sul da Bahia.](https://reader036.fdocument.pub/reader036/viewer/2022062502/570638631a28abb823900d9c/html5/thumbnails/5.jpg)
1. Fortalecimento da Agricultura Familiar
1.2 - Agregação de valor aos produtos da Agricultura familiar Projetos Frigorífico de caprinos e suínos (embutidos e
defumados) Abatedouros de bovinos e aves Laticínios Fabrica de gelo para conservação do pescado Unidade de beneficiamento de mandioca Unidade de beneficiamento de frutas nativas Unidade de beneficiamento de mel Construção de curtume e beneficiamento de pele Construção de curtume e beneficiamento de pele
![Page 6: PTDRS Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável Extremo Sul da Bahia.](https://reader036.fdocument.pub/reader036/viewer/2022062502/570638631a28abb823900d9c/html5/thumbnails/6.jpg)
1. Fortalecimento da Agricultura Familiar
1.3 - Formação e qualificação dos/as Agricultores/as Familiares
Projetos Fortalecimento e qualificação das cooperativas Implementação de novas tecnologias de produção
(agroecologia) Capacitação em gestão dos empreendimentos
![Page 7: PTDRS Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável Extremo Sul da Bahia.](https://reader036.fdocument.pub/reader036/viewer/2022062502/570638631a28abb823900d9c/html5/thumbnails/7.jpg)
1. Fortalecimento da Agricultura Familiar
1. 4 - Armazenamento da produção e Acesso a Mercado Projetos Ampliação dos programas da CONAB no território Centrais de comercialização dos produtos agrícolas e não agrícolas Estruturação e fortalecimento das feiras regionais da agricultura familiar Certificação dos produtos da agricultura familiar Redes de economia solidária/ mercado justo Criação da marca do território / selo Plano de viabilidade / pesquisa de mercado Fortalecimento das cooperativas de comercialização Construção de galpões para armazenamento da produção Redes de comercialização e sistemas agroflorestais Acesso ao PNAE e PAA Uso de energia limpa
![Page 8: PTDRS Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável Extremo Sul da Bahia.](https://reader036.fdocument.pub/reader036/viewer/2022062502/570638631a28abb823900d9c/html5/thumbnails/8.jpg)
1. Fortalecimento da Agricultura Familiar
1.5 - ATER e Acesso ao PRONAFQualificação dos profissionais em ATER, concurso e plano de carreiraExecução do Plano Safra TerritorialRede de entidades de Assistência TécnicaConvênios com instituições federais e Fomento com recursos do ITRFortalecimento das cooperativas de créditoUnificação do Agricultor familiar convencional ao Agricultor assentado.Crédito e ATER para famílias acampadasUnificar o trabalho dos Bancos em relação aos Programas dirigidos as famílias da agricultura familiarEstruturar um Colegiado territorial de técnicos (equipe multidisciplinar) para agricultura familiar e comercialização
![Page 9: PTDRS Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável Extremo Sul da Bahia.](https://reader036.fdocument.pub/reader036/viewer/2022062502/570638631a28abb823900d9c/html5/thumbnails/9.jpg)
2. DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO A TERRA
2.1 - Reforma AgráriaAmpliação do programa de ATESPesquisas nas áreas de Reforma AgráriaIntercâmbio entre estudantes do PRONERA, EFA´s, escolas agrotécnicas e assentamentos (estágio)Capacitação em legislação agrária e ambientalLevantamento das demandas por terraSeminários e debates sobre reforma agráriaAmpliação dos Projetos de Reforma Agrária
![Page 10: PTDRS Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável Extremo Sul da Bahia.](https://reader036.fdocument.pub/reader036/viewer/2022062502/570638631a28abb823900d9c/html5/thumbnails/10.jpg)
2. DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO A TERRA
2.2 – Concessão e uso das terras públicasAção discriminatória dos proprietários rurais (identificação das terras públicas e particulares)Seminários e debates sobre terras públicosRealização do Zoneamento Econômico Ecológico – ZEE Participação dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS Concessão das terras públicas para uso coletivo (comunidades tradicionais / ribeirinhas)
![Page 11: PTDRS Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável Extremo Sul da Bahia.](https://reader036.fdocument.pub/reader036/viewer/2022062502/570638631a28abb823900d9c/html5/thumbnails/11.jpg)
2. DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO A TERRA
2.3 – Regularização fundiáriaAmpliação e legalização das áreas indígenas e quilombolas.Entrega imediata de todos os títulos emitidos em 2010 até outubro de 2011 e regularização de terras com até 04 módulos fiscaisRenegociação, imediata, das dividas de aquisição de terra dos Projetos de Assentamento através do Crédito Fundiário e estudo da situação atual de cada um devido a história de instalação.Regularização Fundiária transformada em Política de EstadoTransformação da CDA em autarquia com escritório nos territórios
![Page 12: PTDRS Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável Extremo Sul da Bahia.](https://reader036.fdocument.pub/reader036/viewer/2022062502/570638631a28abb823900d9c/html5/thumbnails/12.jpg)
2. DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO A TERRA
2.4 – Qualificação do acesso ao Programa de Crédito Fundiário
Seminários e debates sobre o Programa de Crédito FundiárioIntegração dos movimentos sociais de luta pela terraReavaliação do processo de seleção das famílias a serem incluídas nos Projetos de AssentamentoAmpliação das áreas de Crédito Fundiário
![Page 13: PTDRS Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável Extremo Sul da Bahia.](https://reader036.fdocument.pub/reader036/viewer/2022062502/570638631a28abb823900d9c/html5/thumbnails/13.jpg)
3. VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO DO CAMPO
3. 1 – Formação continuada dos professores
Cursos, oficinas e seminários sobre temas relacionados com a realidade do campoProdução e aquisição de material didático específicoAdequação da proposta curricular a realidade do homem no campo Fortalecimento e ampliação do PRONERACriação de Fórum Permanente sobre Educação do Campo
![Page 14: PTDRS Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável Extremo Sul da Bahia.](https://reader036.fdocument.pub/reader036/viewer/2022062502/570638631a28abb823900d9c/html5/thumbnails/14.jpg)
3. VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO DO CAMPO
3. 2 – Estruturação e ampliação das unidades de ensino
Criação do Núcleo de Formação Continuada de Professores do CampoConstrução e estruturação das escolas do campo (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e ensino superior)Implantação de disciplina de preparo de empreendedores em cursos técnicosFortalecimento e ampliação das EFA´s
![Page 15: PTDRS Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável Extremo Sul da Bahia.](https://reader036.fdocument.pub/reader036/viewer/2022062502/570638631a28abb823900d9c/html5/thumbnails/15.jpg)
3. VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO DO CAMPO
3. 3 Fomento à cultura e a artePesquisa das manifestações culturais com registros escritos ou vídeosFormação de Conselhos de Cultura municipais e Territorial;Festivais e feiras de arte e culturaFomento a produção de artesanatosEstimulo a construção de Centros Culturais nas ComunidadesIncorporar as Unidades de Conservação e Comunidades indígenas em um roteiro turístico regionalElaboração do Calendário oficial de festas populares
![Page 16: PTDRS Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável Extremo Sul da Bahia.](https://reader036.fdocument.pub/reader036/viewer/2022062502/570638631a28abb823900d9c/html5/thumbnails/16.jpg)
4. CONSERVAÇÃO E USO RACIONAL DOS RECUROS NATURAIS
4.1 - Revitalização dos Rios
Recuperação de áreas degradadas e matas ciliaresReflorestamento de nascentes e riachos (viveiros)Desobstrução de canais alimentadores das lagoas e riachosCriar padrão tecnológico para recuperação de nascentes e rios
![Page 17: PTDRS Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável Extremo Sul da Bahia.](https://reader036.fdocument.pub/reader036/viewer/2022062502/570638631a28abb823900d9c/html5/thumbnails/17.jpg)
4. CONSERVAÇÃO E USO RACIONAL DOS RECUROS NATURAIS
4.2 - Manejo adequado do solo e águaRecuperação de riosBeneficiamento do pescadoRecuperação e perenização dos rios e pequenos cursos d´água através da construção de barragens subterrâneas e de superfícieDemarcação dos hidrantes naturaisConstrução de cisternas de captação de água de chuva para uso individual e coletivo
![Page 18: PTDRS Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável Extremo Sul da Bahia.](https://reader036.fdocument.pub/reader036/viewer/2022062502/570638631a28abb823900d9c/html5/thumbnails/18.jpg)
4. CONSERVAÇÃO E USO RACIONAL DOS RECUROS NATURAIS
4.3 - Saneamento e controle ambientalCaptação e tratamento de esgoto sanitárioImplantação de usinas de reciclagem em municípios estratégicosDelimitação de área de preservação ambiental e reflorestamentoProjeto para barrar o avanço das carvoarias e exploração da madeiraMonitoramento das empresas mineradoras e celuloseAterro sanitário com coleta seletiva e reciclagem, visando os devidos cuidados com o lixo hospitalarLixo zero, reciclagem 100
![Page 19: PTDRS Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável Extremo Sul da Bahia.](https://reader036.fdocument.pub/reader036/viewer/2022062502/570638631a28abb823900d9c/html5/thumbnails/19.jpg)
4. CONSERVAÇÃO E USO RACIONAL DOS RECUROS NATURAIS
4.4 - Gestão e monitoramento dos recursos naturaisCapacitação dos jovens ribeirinhos em produção de mudas (espécies nativas para reflorestamento)Criação de projeto de lei para implantação de infra-estrutura hídrica de iniciativa popularImplantar o Zoneamento Agrícola e Lei de Compensação AmbientalCriar o Centro de Pesquisa e gestão para exploração racional de minérioEstruturação e profissionalização dos órgãos de fiscalizaçãoFomentar criação de Reservas particulares de proteção a florestasCriação de Parques AquicolaCriar o ICMS EcológicoCriar a bolsa Floresta para médios e pequenos produtores que conservem o Meio AmbienteRealização de concursos públicos direcionados a Associações para elaboração e execução de projetos, incluindo contratação de equipe multidisciplinar nos projetos aprovadosRealizar parceria com Ministério Público em projetos de Fiscalização Preventiva, Integrada e PermanenteSuspensão, imediata, de Licenciamento Ambiental para projetos de empresas de grande porte e médio com potencial poluidor, até que seja realizado o ZEE do Território com participação popular
![Page 20: PTDRS Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável Extremo Sul da Bahia.](https://reader036.fdocument.pub/reader036/viewer/2022062502/570638631a28abb823900d9c/html5/thumbnails/20.jpg)
4. CONSERVAÇÃO E USO RACIONAL DOS RECUROS NATURAIS
4.5 - Educação Ambiental
Capacitação de professores/as e jovens em educação ambientalCapacitação dos pescadores em produção e manejo de alevinosSeminários e palestras sobre a importância da preservação dos recursos hídricos, solo e Meio AmbienteEducação ambiental para combate a pesca predatóriaImplantar programa de incentivo a produção agrícola certificadaCriar e implantar o Programa Lixo 0 Reciclagem 100 nos municípios, através de fomento a mini usinas de reciclagem para associaçõesCriar, nos Institutos implantados no Território, cursos voltados a Educação, Fiscalização e manutenção do Meio Ambiente e pequenas incubadoras para atuação dos estudantes
![Page 21: PTDRS Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável Extremo Sul da Bahia.](https://reader036.fdocument.pub/reader036/viewer/2022062502/570638631a28abb823900d9c/html5/thumbnails/21.jpg)
5. ESTRUTURAÇÃO SOCIAL
5.1 - Segurança no campo
Patrulhamento periódico no campo, sem vinculo com a comunidadeCriação de Conselhos de segurança e Delegacia especializada à zona rural com destaque aos jovens e mulheres
![Page 22: PTDRS Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável Extremo Sul da Bahia.](https://reader036.fdocument.pub/reader036/viewer/2022062502/570638631a28abb823900d9c/html5/thumbnails/22.jpg)
5. ESTRUTURAÇÃO SOCIAL
5.2 – Idosos
Implantação de Centros de ConvivênciaAcesso a médicos especialistasDivulgação e comprimento do Estatuto do IdosoDesburocratizar e melhorar o acesso das pessoas da zona rural à seguridade social
![Page 23: PTDRS Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável Extremo Sul da Bahia.](https://reader036.fdocument.pub/reader036/viewer/2022062502/570638631a28abb823900d9c/html5/thumbnails/23.jpg)
5. ESTRUTURAÇÃO SOCIAL
5.3 – – Acessibilidade
Criação de programas de acesso a credito especial a de portadores de deficiência física, mental e para idososFacilitação de acesso e divulgação de informações de isenções para portadores de deficiência física, mental e para idosos
![Page 24: PTDRS Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável Extremo Sul da Bahia.](https://reader036.fdocument.pub/reader036/viewer/2022062502/570638631a28abb823900d9c/html5/thumbnails/24.jpg)
5. ESTRUTURAÇÃO SOCIAL
5.4 – – Combate às drogas
Incentivo ao esporteCriação de Centros de Reeducação de Jovens, através de educação fundamental, empreendedorismo e trabalhoCriação de Conselhos Municipais Antidrogas
![Page 25: PTDRS Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável Extremo Sul da Bahia.](https://reader036.fdocument.pub/reader036/viewer/2022062502/570638631a28abb823900d9c/html5/thumbnails/25.jpg)
Síntese dos Programas e Projetos
I. Dentro dos seus respectivos eixos e linhas, os projetos serão descritos sem priorização.
II. Serão demandados e elaborados pelos movimentos sociais, cooperativas, associações e pelo poder público, a partir do entendimento de que são de interesse territorial mesmo que pareçam localizados.
III. Serão analisados e aprovados pelo Núcleo técnico e Comitê de Acompanhamento do PTDRS
![Page 26: PTDRS Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável Extremo Sul da Bahia.](https://reader036.fdocument.pub/reader036/viewer/2022062502/570638631a28abb823900d9c/html5/thumbnails/26.jpg)
![Page 27: PTDRS Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável Extremo Sul da Bahia.](https://reader036.fdocument.pub/reader036/viewer/2022062502/570638631a28abb823900d9c/html5/thumbnails/27.jpg)
Sândia SantosCoordenação do Núcleo técnico PTDRS Extremo Sul
Sândia SantosCoordenação do Núcleo técnico PTDRS Extremo Sul