Prova e Gabarito - Tecnico de Seguro Social - Inss 2003

UnB / CESPE MPS/INSS Concurso Pblico Aplicao: 16/3/2003

Cargo: Tcnico Previdencirio 1 / 7 permitida a reproduo, desde que citada a fonte.

De acordo com o comando a que cada um dos itens de 1 a 125 se refira, marque, na folha de respostas, para cada item: o campodesignado com o cdigo C, caso julgue o item CERTO; o campo designado com o cdigo E, caso julgue o item ERRADO; ou ocampo designado com o cdigo SR, caso desconhea a resposta correta. Marque, obrigatoriamente, para cada item, um, e somenteum, dos trs campos da folha de respostas, sob pena de arcar com os prejuzos decorrentes de marcaes indevidas. A marcao docampo designado com o cdigo SR no implicar apenao. Para as devidas marcaes, use a folha de rascunho e, posteriormente,a folha de respostas, que o nico documento vlido para a correo das suas provas. Nos itens que avaliam Conhecimentos de Informtica, a menos que seja explicitamente informado o contrrio, considere quetodos os programas mencionados esto em configurao-padro, em portugus, que o mouse est configurado para pessoas destrase que expresses como clicar, clique simples e clique duplo referem-se a cliques com o boto esquerdo do mouse. Considere tambmque no h restries de proteo e de uso em relao aos programas, arquivos, diretrios e equipamentos mencionados.

CONHECIMENTOS BSICOS

Considerando a figura acima, que ilustra uma janela do InternetExplorer 5, julgue os itens de 1 a 9, relativos ao Internet Explorer 5, Internet e ao texto contido na figura.

O spam, uma das ltimas novidades em ataques a computadores, um vrus de computador que implementa a tcnica denominadaDDoS (distributed denial of service), que visa travar ou deixarmomentaneamente inoperante um servio de rede, servidor ouequipamento ligado em rede.

A Internet de banda larga tornou-se realidade com o advento darede ADSL, na qual velocidades de transmisso de dados daordem de 1 Gbps so atingidas. Para que um usurio possausufruir dessas taxas elevadas, necessrio equipar o seucomputador com hardware e software adequados, bem comoinstalar fibra ptica entre a sua residncia e o provedor de acesso.

O worm um tipo de vrus de computador que utiliza mensagensde e-mail para disseminar pela Internet arquivos infectados.

Para enviar o contedo da pgina mostrada na figura acima comocorpo de mensagem de um e-mail, de forma que, com o uso de umcertificado, essa mensagem seja assinada digitalmente, suficiente

realizar o seguinte procedimento: clicar o boto ; no menuque aparece em decorrncia dessa ao, selecionar a opoEnviar pgina com certificado; na janela do Outlook Express que gerada pela ao anterior, confirmar o envio da mensagem.

A frase de abertura da pgina mostrada na figura apresenta umaambigidade que se traduz na seguinte leitura: Brasileiros comemajudando brasileiros que tm fome. Para evitar essaambigidade, a expresso deveria estar entrevrgulas.

Para ter mais coeso, os trs ltimos perodos do textopoderiam ser introduzidos, respectivamente, pelasseguintes expresses: Entretanto, Portanto, Afinal.

O lanamento do programa Fome Zero foi a primeiramedida de impacto do governo Lula e, tendo em vista asua urgncia e o fato de no ter sido questionado tcnicae politicamente, teve sua implantao agilizada,prescindindo at mesmo de um projeto-piloto.

O anncio do programa Fome Zero fez-se acompanharde outro, tambm de forte contedo social, voltado paraa erradicao do analfabetismo no pas.

Estudos tcnicos demonstram existir ntida correspon-dncia entre a misria, de que a fome expressotrgica, e baixos ndices de escolaridade da populao,o que dificulta ainda mais a superao desse quadro.

O presidente Luiz Incio Lula da Silva afirmou1em seu discurso na reabertura do Congresso que o vrusda inflao voltou a ser uma ameaa real. Em sua falade 21 minutos aos senadores e deputados, o presidente4alertou tambm para a piora do cenrio econmicointernacional e afirmou que o aperto fiscal de seugoverno durar o tempo necessrio. Segundo Lula,7teremos tempos difceis pela frente. O mundo entrouem um perodo de maiores incertezas.

Folha de S. Paulo, 18/2/2003, capa (com adaptaes).

Considerando o texto acima, julgue os itens de 10 a 14.

No texto, o uso de aspas serve para alertar o leitor deque as expresses destacadas tm duplo sentido.

O emprego da expresso alertou tambm (R.5) reforaa informao negativa contida nas palavras dopresidente anteriormente citadas.

A relao entre as idias das duas ltimas oraes dotexto poderia ser representada por qualquer uma dasconjunes a seguir: uma vez que, j que, pois,porque.

Infere-se do texto que o atual governo brasileiro noacredita que uma guerra contra o Iraque de SaddamHussein possa acarretar dificuldades econmicas maisacentuadas para pases como o Brasil, quase auto-suficiente em petrleo.

O maior xito do Plano Real foi a vitria sobre umainflao demasiado elevada, embora no tenha logradoreverter o histrico quadro de concentrao de renda ede m distribuio da riqueza nacional.



H 40 anos nos Estados Unidos da Amrica (EUA), os1gachos Cludio e Lourdes aposentaram-se pelo sistema deprevidncia norte-americano e recebem do governo o chamadoseguro social. Cludio recebe US$ 900 por ms e Lourdes,4US$ 450, benefcios que garantem as necessidades bsicas.

Assim como o casal de brasileiros, 44 milhes deaposentados recebem um seguro social nos EUA. Para se7aposentar, trabalhadores dos setores pblico e privado seguembasicamente as mesmas regras. O benefcio calculado de acordocom a contribuio do trabalhador ao longo da vida ativa.10 preciso contribuir durante 35 anos, com 6,2% do salrio.A maioria dos trabalhadores se aposenta aos 62 anos. O valormdio do benefcio mensal de US$ 750. 13

Mas o que garante uma aposentadoria tranqila no apenas o seguro social, explica um especialista em previdncia.O norte-americano tem que ter suas prprias economias ou um16fundo de penso complementar.

J na Inglaterra, se fosse uma trabalhadora qualquer, arainha Elizabeth II, de 76 anos de idade, poderia estar aposentada19h 16 anos. Em um pas onde os chefes de Estado costumampermanecer no trono at a morte, as sditas tm o direito de seaposentar com 60 anos de vida. Os sditos, com 65 anos. 22

Funcionrios pblicos e trabalhadores comuns recebem350 libras de penso por ms, metade do salrio mnimo naInglaterra. Para ter direito a esse benefcio, os britnicos25descontam em mdia 10% do que recebem.

Alm disso, todos so obrigados a pagar um plano deaposentadoria particular, para complementar a penso que o28Estado garante. O desconto mdio de 8% sobre os vencimentos.Assim fica assegurado um rendimento de metade do salrio daativa. 31

As vantagens da modernizao do sistema todos osaposentados britnicos percebem. Quem no tem onde morarganha casa do governo. Quando as pernas fraquejam, a conduo34da prefeitura leva os velhinhos para qualquer lugar. E, se j noder mais para sair de casa, um assistente social entrega comida naporta.37

Internet: .

Acesso em 22/2/2003 (com adaptaes).

Com base no texto acima, julgue os itens de 15 a 21.

O gasto mdio mensal do sistema de previdncia norte-americanocom o pagamento do seguro social para todos os aposentados superior a 30 bilhes de dlares.

Suponha que um trabalhador americano contribua com a previ-dncia, durante 35 anos, de acordo com o estabelecido no texto.Se, nesse perodo, seu salrio for reajustado anualmente a umataxa de 1%, ento o montante total pago por esse trabalhadorcomo contribuio previdncia pode ser obtido como resultadoda soma dos termos de uma progresso geomtrica.

Considerando que 1 libra est para 1 dlar assim como 3 estpara 2, correto afirmar que o benefcio mensal de aposentadoriarecebido por Lourdes nos EUA superior penso mensal pagaaos funcionrios pblicos e trabalhadores aposentados naInglaterra.

Considerando os descontos mdios mencionados nas linhas 26 e29 do texto, o trabalhador ingls que hoje ganha mil libras por msdeve pagar 100 libras para a previdncia do governo e mais80 libras para o plano privado, para receber um benefcio mensalde 500 libras quando se aposentar.

Considerando que US$ 1 equivale a R$ 3,50, se umtrabalhador norte-americano recolhe mensalmente, emdlares, o equivalente a R$ 434,00, ento o salriomensal desse trabalhador superior a 2 mil dlares.

O stimo pargrafo do texto pode ser reescrito da seguinteforma, mantendo-se correta a pontuao: As vantagensda modernizao do sistema, todos os aposentados

britnicos percebem: quem no tem onde morar,

ganha casa do governo; quando as pernas

fraquejam, a conduo da prefeitura leva os

velhinhos para qualquer lugar; e, se j no der mais

para sair de casa, um assistente social entrega

comida na porta.

A forma verbal percebem (R.33) est sendo utilizadacom o sentido de recebem proventos.

No ano passado, as foras armadas brasileirasgastaram R$ 8 bilhes para pagar o soldo dos militares eR$ 12 bilhes para depositar penses e aposentadorias. Partedesses benefcios financia os chamados regimes especiais.O benefcio a que as filhas de militares tm direito foi criadona poca da Guerra do Paraguai. O governo previa baixas noconflito e estabeleceu uma garantia para as famlias doscombatentes. A penso vale at hoje 132 anos depois daguerra. S os militares que ingressaram a partir de 2000 nodeixam a penso vitalcia para as filhas.

Internet: (com adaptaes).

Com base no texto acima, julgue os itens 22 e 23.

Depreende-se das informaes do texto que os termossoldo, penses e aposentadorias esto sendoretomados de forma sinttica pela expressobenefcios.

A expresso vitalcia tem o sentido de asseguradadepois da morte do genitor.

RASCUNHO



A figura acima mostra uma janela do aplicativo Word 2000com parte de um texto adaptado do jornal Folha de S. Paulo,de 9/2/2003. Julgue os itens de 24 a 29, relativos figura, aotexto nela mostrado e ao Word 2000.

No primeiro pargrafo do documento, o uso das expressestem que e fazer com que corresponde a um registrobastante comum no Brasil, podendo ser substitudo, nessescontextos, por tem de e fazer que, respectivamente, semprejuzos para a correo sinttica e semntica dos perodosem que ocorrem.

No ltimo perodo do primeiro pargrafo, caso o advrbioparticularmente fosse deslocado para imediatamente apso verbo Evitar e colocado entre vrgulas, retirando-se avrgula aps informaes, o perodo permaneceriacorreto do ponto de vista gramatical.

correto concluir da figura que o documento em edioest associado ao arquivo denominado Texto,armazenado na pasta Meus documentos, e que as ltimasmodificaes realizadas ainda no foram salvas.

De acordo com a janela mostrada, o modo de exibio dodocumento est definido para Normal. Esse modo deexibio pode ser modificado por meio da caixa de dilogo

.

Para iniciar a edio de um novo documento com ummodelo diferente do utilizado no documento mostrado, suficiente realizar o seguinte procedimento: clicar

; na lista de opes resultante dessa ao, clicarNovo; na janela disponibilizada, escolher o modelo dedocumento desejado; finalmente, clicar OK.

Para alterar o nmero de colunas na seo do documentoem edio, mostrada na figura, suficiente definir onmero de colunas desejado na janela Colunas, obtida pormeio do menu , e, a seguir, clicar OK.

Texto I itens de 30 a 36

Quanto custa ser filiado previdncia social?

Para os empregados com carteira assinada, inclusive odomstico e o trabalhador avulso, o desconto do salrio feito deacordo com as informaes constantes na planilha do Excel 2000mostrada abaixo.

Com base na figura do texto I, julgue os itens de 30 a 32, relativosao Excel 2000.

Na planilha mostrada, considerando que as clulas de B2 a B6tenham a mesma formatao nmero com duas casasdecimais aps a vrgula , a clula selecionada B6 serpreenchida com 37,00 caso seja realizado o seguinte

procedimento: digitar =soma(B2:B5) e, a seguir, teclar . Para se determinar o valor numrico correspondente alquota

B2 do contedo numrico da clula A2 e pr o resultado na

clula B6, suficiente digitar =A2*B2/100 e teclar . Para se fazer uma cpia da planilha mostrada para a

planilha , suficiente realizar o seguinte procedimento:

clicar a clula A1; pressionar a tecla e, mantendo-a

pressionada, clicar a clula B5; liberar a tecla ; teclarsimultaneamente e; clicar ; teclar simultanea-

mente e .

Com base nas informaes do texto I e representando por y = f(x)o valor, em reais, do desconto do salrio dos empregadoscorrespondente contribuio previdenciria, em funo dosalrio-de-contribuio x, tambm em reais, julgue os itensde 33 a 36.

No plano de coordenadas cartesianas xOy, o grfico dafuno f, para x pertencente ao intervalo [0, 1.500], umsegmento de reta.

Os valores f(800), f(900), f(1.000) e f(1.100) formam, nessaordem, uma progresso aritmtica.

Para 0 # x # 1.500, a funo g(x) = x ! f(x) uma funocrescente de x.

No existe um valor do salrio-de-contribuio x0 para o qualo desconto f(x0) seja igual a R$ 80,00.

RASCUNHO



MINISTRIO DA PREVIDNCIA SOCIAL MPSINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

GUIA DA PREVIDNCIA SOCIAL GPSPREVIDNCIA SOCIAL

1. NOME OU RAZO SOCIAL/FONE/ENDEREO:

3. CDIGO DE PAGAMENTO

9. VALOR DE OUTRAS ENTIDADES

10. ATM/MULTA E JUROS

11. TOTAL

2. VENCIMENTO (Uso exclusivo INSS) 28/2/2003

1600

1/2003

68,78

0,00

3,44

72,22

A Guia da Previdncia Social (GPS), cujo modelo apresentadoabaixo, o documento hbil para o recolhimento das contribuies sociaisdos contribuintes individuais da previdncia social.

Os prazos para recolhimento das contribuies previdencirias emGPS so:

at o dia 15 do ms seguinte quele a que as contribuies se referirem,prorrogando-se o vencimento para o dia til subseqente quando nohouver expediente bancrio, para os contribuintes individuais,facultativos e domsticos;

at o dia 20 de dezembro, antecipando-se o vencimento para o dia tilimediatamente anterior, quando no houver expediente bancrio, paraas contribuies incidentes sobre o 13. salrio.

Com base nas informaes acima, julgue os itens de 37 a 41.

No campo 2 do modelo de GPS, em Uso exclusivo INSS, imediata-mente antes de INSS h omisso da forma contrada da preposio decom o artigo definido masculino no singular, o que permitido pelalinguagem objetiva e econmica utilizada no referido formulrio.

A orao at que o total seja igual ou superior ao valor mnimo fixado,no campo de advertncia introduzido pelo termo ATENO,expressa as condies para que seja realizada a ao indicada na oraoimediatamente anterior.

No subitem introduzido por at o dia 15 do ms seguinte, o acentoindicativo de crase em quele facultativo de acordo com a normaculta da lngua portuguesa, assim como na expresso a que, noacentuada pela mesma razo.

Considerando que o VALOR DO INSS constante na GPS acimacorresponda a 19,65% do salrio-de-contribuio de um empregadodomstico, correto concluir que esse empregado recebe um salriomensal superior a R$ 340,00.

A GPS acima foi gerada aps 15/2/2003 e o valor relativo ao campoATM/MULTA E JUROS corresponde a mais de 4% do VALOR DOINSS.

RASCUNHO

A proposta do MERCOSUL de liberar134% do comrcio de bens industriais e 38% dosetor agrcola para a ALCA em dez anos noagradou aos EUA. O representante da Casa4Branca, Robert Zoellick, deixou claro ao governobrasileiro que seu pas considera a proposta doMERCOSUL modesta e espera que o bloco7melhore sua oferta at junho.

O Estado de S. Paulo, 17/2/2003, capa (com adaptaes).


No segundo perodo do texto, as vrgulas queisolam o nome do representante da Casa Brancajustificam-se por se tratar de aposto.

A palavra bloco (R.7) est sendo utilizada comorecurso coesivo que recupera a idia deMERCOSUL e evita a repetio deste vocbulo.

Pelas palavras do dirigente norte-americano, ficaclaro o interesse dos EUA em estabelecer normasrgidas que assegurem, na vigncia plena daALCA, proteo especial agricultura, impondorestries livre comercializao de produtosagrcolas.

O MERCOSUL uma tentativa de alguns pasessul-americanos de, pela via associativa,inserirem-se em melhores condies em umaeconomia crescentemente globalizada e marcadapela extrema competitividade dos mercados.

Para seus adversrios, a ALCA, quando for im-plantada, dar aos EUA controle absoluto sobre omercado americano, dada a evidente supremaciaeconmica norte-americana sobre os demais pasesdo continente.

Suspeito de ser o mandante de uma1operao que grampeou telefones de adversriospolticos, um senador da Repblica desistiu depresidir a Comisso de Constituio e Justia do4Senado. Ele foi convencido por correligionrios deque seria ruim para todos o seu partido, oCongresso e ele prprio insistir em ocupar7cargo to importante.

Jornal do Brasil, 18/2/2003, capa (com adaptaes).


Deslocando-se para o incio do texto a expressoum senador da Repblica (R.3), seguida devrgula e com as adaptaes de maisculas, ocorretruncamento sinttico e incorreo gramatical.

A substituio de desistiu de presidir a (R.3-4)por desistiu da presidncia da acarretaproblemas de regncia verbal e incorreogramatical no perodo.

Os travesses nas linhas 6 e 7 podem ser substitudospor parnteses, sem prejuzo para a correogramatical do perodo.

A Constituio da Repblica no admite nenhumaforma de interceptao de comunicaestelefnicas.



CONHECIMENTOS ESPECFICOS

A respeito do regime geral de previdncia social (RGPS), julgueos itens de 51 a 55.

A inscrio o ato pelo qual o segurado cadastrado noRGPS, por meio de comprovao de dados pessoais e outroselementos.

Trabalhador avulso aquele que presta servios sem vnculoempregatcio, de natureza urbana ou rural, a diversasempresas, com ou sem a intermediao de sindicato ou rgogestor de mo-de-obra.

Um trabalhador que tenha sido contratado como escreventepor titular de servios notariais em 2/1/1995 seguradoobrigatrio da previdncia social como empregado.

Se um ex-dirigente sindical, aposentado pelo RGPS, fornomeado magistrado classista temporrio da justia dotrabalho, ele ser segurado desse regime como empregado.

O proprietrio de terreno urbano que realize obra de cons-truo civil com finalidade de residncia prpria equiparado a empresa para fins previdencirios.

Cludio, contador de uma empresa atacadista, estelaborando um manual de orientao para as pessoas que oajudam a confeccionar a folha de pagamento da empresa.

A respeito dessa situao hipottica, julgue os itens de 56 a 61,correspondentes s orientaes que Cludio est redigindo paraincluir no manual.

Sobre despesas com alimentao, habitao e transportefornecidos pela empresa ao empregado contratado paratrabalhar em localidade distante da sua residncia, emcanteiro de obras ou local que, por fora da atividade, exijadeslocamento e estada, observadas as normas de proteoestabelecidas pelo Ministrio do Trabalho e Emprego, noincide contribuio previdenciria.

Sobre o abono de frias valor correspondente conversoem dinheiro de um tero das frias , incide contribuioprevidenciria.

Sobre o aviso prvio trabalhado incide contribuio previ-denciria.

Incide contribuio previdenciria sobre os valores corres-pondentes a adicionais de insalubridade, de periculosidade,por trabalho noturno, por tempo de servio, por transfernciade local de trabalho ou funo.

Sobre frias normais usufrudas na vigncia do contrato detrabalho, excetuado o tero constitucional, incidecontribuio previdenciria.

Incide contribuio previdenciria sobre o saldo de salriorecebido na resciso de contrato de trabalho.

A Associao para Ajuda Juvenil (AAJ) sociedadecivil que presta servios a seus scios, sem finalidade lucrativa remunera, pelos servios prestados como empregados, umaatendente, um digitador, um zelador e uma cozinheira e,eventualmente, utiliza-se dos servios de uma faxineira.

Em face dessa situao hipottica, julgue os itens de 62 a 65,relativos AAJ do ponto de vista da previdncia social.

No empresa, pois no possui fins lucrativos. Dever descontar contribuies da remunerao da atendente

e do digitador como segurados empregados. Est obrigada a calcular e recolher as contribuies do zelador

e da cozinheira na categoria de empregados domsticos, emrazo da ausncia da finalidade lucrativa.

No possui obrigaes previdencirias em relao faxineira,pois no est configurada a existncia, entre esta e a AAJ, devnculo empregatcio.

Determinado municpio previu, por meio de leimunicipal, a concesso de aposentadoria e penso a seusservidores. Nesse municpio:

Aldo, servidor da Fundao de Ensino Mdio (FEM), foiaprovado em concurso pblico, para ocupar cargo deprovimento efetivo;

a professora Jlia foi contratada pela FEM pelo perodo dequatro meses, para substituir outra, que estava em gozo delicena-maternidade;

os servidores da Companhia Municipal de guas (CMA) socontratados pelo regime da Consolidao das Leis doTrabalho (CLT);

Alfredo foi designado para ocupar cargo em comisso delivre nomeao e exonerao na FEM;

Adalberto, recm-empossado em cargo pblico, pretendecontar como tempo de contribuio aquele em que freqentoucurso superior.

Com base nessas situaes hipotticas, julgue os itens de 66 a 71.

Aldo no faz parte do RGPS, pois segurado de regimeprprio de previdncia.

A professora Jlia no segurada do regime de previdnciado municpio.

Os servidores da CMA no sero vinculados ao RGPS, poisesto amparados pelo regime prprio municipal.

O servidor do municpio que se aposentar pelo RGPS econtinuar a trabalhar como prestador eventual de servios prefeitura sem vnculo empregatcio no estar obrigado arecolher contribuies ao RGPS, visto que no poder maisobter novo benefcio de aposentadoria.

Alfredo no ser includo no RGPS por j estar amparadopelo regime de previdncia municipal.

Adalberto poder inscrever-se e recolher as contribuies aoRGPS, relativas ao perodo de estudante, na qualidade desegurado facultativo.

Acerca da legislao previdenciria, julgue os itens de 72 a 74.

Entre as vrias situaes cobertas pela previdncia social,est a concesso do salrio-famlia e do auxlio-recluso paraos dependentes dos segurados que recebam remunerao ato teto de contribuio do INSS.

A previdncia tem carter democrtico e descentralizado daadministrao, mediante gesto tripartite, com participaodos trabalhadores, dos empregadores e do governo nosrgos colegiados.

O INSS fornecer a certido negativa de dbito em relao scontribuies previdencirias das empresas e dostrabalhadores, acerca da comercializao da produo rurale das receitas de concursos de prognsticos.

Quanto ao financiamento da seguridade social, julgue os itensde 75 a 83.

As contribuies previdencirias das empresas incidem sobrea remunerao paga, devida ou creditada aos segurados edemais pessoas fsicas a seu servio, com ou sem vnculoempregatcio.

As contribuies a cargo da empresa, provenientes dofaturamento e do lucro, destinadas seguridade social, soarrecadadas, normatizadas, fiscalizadas e cobradas pelo INSS.

As contribuies sociais e outras importncias arrecadadaspelo INSS e pagas com atraso ficam sujeitas a atualizaomonetria, juros de mora e multa.



de 2% o limite mximo que o INSS pode cobrar a ttulo demulta sobre contribuies previdencirias em atraso.

No caso de empregado domstico, a contribuio previden-ciria do empregador de 20% sobre a remunerao paga aoempregado, da mesma forma que ocorre com as empresas emgeral.

A falta de recolhimento das contribuies urbanas e ruraisdevidas ao INSS acarreta multa varivel, que ser relevadacaso o pagamento seja feito no ms de vencimento.

Se uma mulher encontra-se em gozo de salrio-maternidade,ento o valor do benefcio que ela recebe no integra a basede clculo das contribuies previdencirias que o seuempregador ter de recolher ao INSS.

Um contribuinte individual da previdncia social, scio-gerente de uma sociedade limitada, poder, na competnciaem que no auferir remunerao, contribuir como facultativo.

Com exceo da opo pelo recolhimento trimestral de con-tribuies, o segurado facultativo no pode retroagir suafiliao, estando vedado pagamento de contribuio relativaa competncias anteriores data de sua inscrio e do seuprimeiro recolhimento.

Joo, casado com Snia, beneficirio da previdnciasocial na condio de segurado. Joo tem um filho, Jos, comvinte anos de idade, de unio anterior; um irmo invlido,chamado Mrio, com 23 anos de idade; e um menor sob suatutela, Lus, com seis anos de idade. Snia tem um filho, Pedro,com 20 anos de idade, de pai falecido. Em comum, Joo e Sniatm dois filhos: Josu, com cinco anos de idade, e Paulo, comdezenove anos de idade, que invlido. Mrio, Lus e Pedro nopossuem bens suficientes para seu sustento e educao.

Com base nessa situao hipottica e considerando o plano debenefcios da previdncia social, julgue os itens de 84 a 88.

Joo pode, a qualquer momento, inscrever Snia, os filhos deambos e seu irmo Mrio na previdncia social comodependentes.

Caso Joo falea, Snia e os filhos de ambos, em comum ouno, concorrero para o recebimento de penso.

Em caso de falecimento de Joo, na distribuio de cotas depenso, Snia receber 50% do valor, enquanto os outros50% sero igualmente distribudos entre os demaisdependentes.

A condio de dependente de Paulo prescinde de comprova-o de sua dependncia econmica.

Na hiptese de falecimento de Joo, caso Jos, aps tornar-sepensionista, contraia matrimnio, sua cota de pensoreverter em favor dos demais pensionistas.

Acerca do plano de benefcios do INSS e da manuteno, perdae restabelecimento da qualidade de segurado, julgue os itensde 89 a 96.

O RGPS concede as seguintes prestaes aos segurados:aposentadoria (por invalidez, idade, tempo de contribuio eespecial), auxlio-doena, salrio-famlia, salrio-materni-dade, auxlio-acidente e reabilitao profissional.

Carncia o tempo correspondente ao nmero mnimo decontribuies mensais exigveis para que o beneficirio tenhadireito a usufruir o benefcio.

A concesso do salrio-maternidade para as seguradas contri-buintes individual, empregada domstica, especial e faculta-tiva depende do recolhimento mnimo de dez contribuiesmensais.

Os segurados trabalhadores avulsos devero provar o reco-lhimento das contribuies para que sejam contadas paraefeito de carncia.

As aposentadorias por idade e por tempo de contribuiocuja concesso est sujeita carncia de 180 contribuiesmensais tero o salrio-de-benefcio calculado pela mdiaaritmtica simples dos maiores salrios-de-contribuiocorrespondentes a 80% de todo o perodo contributivomultiplicado pelo fator previdencirio.

Sero considerados, para clculo do salrio-de-benefcio, osganhos habituais do empregado sob a forma de utilidadessobre os quais tenha incidido contribuio previdenciria.

O salrio-de-benefcio o valor bsico para clculo da rendamensal dos benefcios de aposentadoria, auxlio-doena,penso por morte, auxlio-acidente e auxlio-recluso.

Nenhum segurado poder receber da previdncia socialbenefcio em valor superior ao limite mximo do salrio-de-contribuio.

No que se refere s normas gerais de tributao e arrecadao nombito do INSS, julgue os itens de 97 a 110.

Se o proprietrio de um terreno em uma capital tiver iniciadoa construo de sua casa no dia 1. de maro de 2003, eledever efetuar o cadastro especfico do INSS (CEI) desua obra na mesma oportunidade em que se dirigir agncia da previdncia social para calcular as contribuiesprevidencirias devidas em relao aos trabalhadorescontratados para a construo.

Os valores includos em notificaes fiscais de lanamentode dbito, excetuados os casos das empresas vinculadas aosistema integrado de pagamento de impostos (SIMPLES),podem ser parcelados junto ao INSS em at 72 meses,observado o nmero de at quatro parcelas mensais, paracada competncia, a serem includas no parcelamento.

O direito de pleitear restituio ou de realizar compensaode contribuies ou de outras importncias extingue-seem cinco anos, contados da data do pagamento ou dorecolhimento indevido.

Cesso de mo-de-obra o ato de pr disposio do contra-tante, em suas dependncias ou nas de terceiros, seguradosque realizem servios contnuos, relacionados ou no com aatividade-fim da empresa, quaisquer que sejam a natureza ea forma de contratao.

Considere a seguinte situao hipottica.

A fiscalizao do INSS constatou que a empresa LimpoLtda., que atua no ramo de prestao de servios devigilncia, limpeza, conservao e locao demo-de-obra, optou pelo SIMPLES, apesar de a leipertinente vedar, a essa atividade de prestao deservio, a inscrio no SIMPLES.

Nessa situao, a excluso de ofcio dar-se- mediante atodeclaratrio do diretor de arrecadao da diretoria colegiadado INSS, aps esgotadas todas as instncias recursais.

O pedido de restituio que envolver somente importnciasrelativas a terceiros dever ser formulado diretamente entidade, cabendo ao INSS prestar as informaes e(ou)realizar diligncias.



Suponha que determinada empresa informa mensalmente aoINSS por intermdio da guia de recolhimento do fundo degarantia por tempo de servio e informaes previdnciasocial (GFIP) , na forma por ele estabelecida, dadoscadastrais, todos os fatos geradores de contribuioprevidenciria e outras informaes de interesse daqueleinstituto. Nesse caso, a obrigao que est sendo cumprida considerada acessria, pois consiste em uma obrigao defazer, no fazer ou tolerar a determinao do INSS.


Determinada empresa foi fiscalizada pelo INSS, tendosido notificada a pagar um valor expressivo decontribuies previdencirias no-recolhidas na pocadevida. Entretanto, a diretoria da empresa noconcordou com a notificao e apresentou sua defesajunto autarquia federal previdenciria.

Nessa situao, a certido negativa de dbito pode ser expedidaenquanto a deciso do contencioso administrativo estiverpendente.

Caso uma empresa apresente ao INSS um pedido de parcela-mento de dbito, o deferimento do pedido ficar condicionadoao pagamento da primeira parcela. Caso esta no seja paga,proceder-se- inscrio da dvida confessada, exceto se jtiver sido inscrita na dvida ativa do INSS, e sua cobranajudicial.

No permitido o parcelamento de dvidas de empresa comfalncia decretada.

O reparcelamento de dbito confessado junto ao INSSpoder ocorrer uma nica vez em cada processo, pormsem incluso de novos crditos ou de saldos de outrosparcelamentos, exceto quando o reparcelamento ocorrer nadvida ativa.

A certido negativa de dbito ser exigida das empresas nalicitao, na contratao com o poder pblico e norecebimento de benefcios ou incentivos fiscais ou creditciosconcedidos por ele.

Ocorrendo recusa ou sonegao de qualquer documento ouinformao, ou sua apresentao deficiente, o INSS pode,sem prejuzo da penalidade cabvel nas esferas de suacompetncia, lanar, de ofcio, importncia que reputardevida, cabendo empresa, ao empregador domstico ou aosegurado o nus da prova em contrrio.

O titular da firma individual e os scios das empresaspor cotas de responsabilidade limitada respondem solidaria-mente, com seus bens pessoais, pelos dbitos junto seguridade social.

Acerca dos segurados e dos benefcios da previdncia social,julgue os itens de 111 a 125.

O segurado empregado ter computados, no clculo do valorda renda mensal do benefcio, todos os salrios-de-contribuio relativos s contribuies devidas, ainda queno tenham sido recolhidas pela empresa.

Mesmo quando a percia mdica inicial concluir pela incapa-cidade definitiva para o trabalho, a aposentadoria por inva-lidez dever ser precedida de auxlio-doena.

O professor de ensino mdio que comprovar, como tempototal para fins de aposentadoria, apenas tempo de atividadedocente em sala de aula e atividades afins poderaposentar-se com vinte e cinco anos de contribuio.


Lucas, que segurado da previdncia social e exerceduas atividades concomitantes, como contribuinte individuale como empregado, incapacitou-se definitivamente paraaquela que exerce como empregado.

Nessa situao, Lucas ser aposentado por invalidez emrelao atividade para a qual se incapacitou, enquanto aincapacidade no se estender outra atividade.


Marlia, ensacadora de caf, que presta servios adiversas empresas, sem vnculo empregatcio e com aintermediao do sindicato de sua categoria profissional,obteve a guarda judicial, para fins de adoo, deFernando, que tem trs anos de idade.

Nessa situao, Marlia ter direito ao salrio-maternidadepor sessenta dias.

Aps a filiao e o primeiro recolhimento, o segurado facul-tativo poder recolher contribuies em atraso, desde queno tenham decorrido doze meses da cessao dosrecolhimentos.

O ministro de confisso religiosa segurado obrigatrio daprevidncia social na qualidade de empregado.

O fator previdencirio ser calculado mediante frmula queconsidere a idade, a expectativa de sobrevida e o tempo decontribuio do segurado ao se aposentar.

A filiao ao RGPS representa ato volitivo em relao aotrabalhador associado a cooperativa que, nessa qualidade,preste servios a terceiros.

A filiao materializa a inscrio junto ao RGPS e objetivaa identificao pessoal do segurado.

vedada a inscrio de segurado aps sua morte, exceto emcaso de segurado especial.

O servidor, civil ou militar, amparado por regime prprio,que venha a exercer, concomitantemente, uma ou maisatividades abrangidas pelo RGPS no precisa contribuir emrelao a essas atividades, pois elas j possuem coberturaprevidenciria.

So beneficirios do RGPS, na condio de dependentes dosegurado, o cnjuge, a companheira, o companheiro e o filhono-emancipado de qualquer condio, menor de 21 anos deidade ou invlido.

Equiparam-se aos filhos, mediante declarao escrita dosegurado, comprovada a dependncia econmica na formaestabelecida pela legislao, o enteado e o menor sob guarda,desde que no possuam bens suficientes para seu sustento eeducao.

O filho e o irmo perdem a qualidade de dependentes aocompletarem 21 anos de idade, exceto se forem invlidos, ouao serem emancipados, ainda que sejam invlidos.

Prova e Gabarito - Tecnico de Seguro Social - Inss 2003

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