PROTOCOLO DE ACESSO AO SERVIÇO DE SUPORTE …§o-de... · da oxigenoterapia domiciliar, fornece...
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PROTOCOLO DE ACESSO AO SERVICcedilO DE SUPORTE
VENTILATOacuteRIO E OXIGENOTERAPIA
DOMICILIAR NO ESTADO DA BAHIA
ELABORACcedilAtildeO
I ndash Maria Alcina Romero Boullosa (cad19443580-8) - Diretoria de Atenccedilatildeo Especializada da SESAB
II - Aline de Oliveira Costa (cad19617774-9) ndash Diretoria de Atenccedilatildeo Especializada da SESAB
III ndash Sandra Maria Santos (cad 19443382-2) ndash Diretoria de Atenccedilatildeo Especializada da SESAB
IV - Yasmin de Olinda Cardoso Freire (cad19615661-2) ndash Diretoria de Atenccedilatildeo Especializada da
SESAB
V - Andreacutea Barral Martins (cad19524471-3) - Hospital Especializado Otaacutevio Mangabeira
VIndash Josenice Carneiro Lopes da Silva (cad19521908-5) - Hospital Especializado Otaacutevio
Mangabeira
VII ndash Gilmara Vasconcelos de Sousa (cad19525640-1) - Hospital Especializado Otaacutevio Mangabeira
VIII ndash Marcela Cacircmara Machado Costa ndash Fundaccedilatildeo Bahiana para o Desenvolvimento das Ciecircncias
IX - Glaacuteucia da Silva Santos ndash Fundaccedilatildeo Bahiana para o Desenvolvimento das Ciecircncias
SUMAacuteRIO
SIGLASABREVIATURAS
1 INTRODUCcedilAtildeO
11 Justificativa
12 Objetivos
121 Objetivo geral
122 Objetivos especiacuteficos
13 Populaccedilatildeo-alvo
14 Financiamento
15 Resultados esperados
2 REQUISITOS PARA SUPORTE VENTILATOacuteRIO
21 Requisitos cliacutenicos para indicaccedilatildeo em doenccedilas neuromusculares
22 Requisitos cliacutenicos para indicaccedilatildeo em apneacuteia obstrutiva do sono
23 Requisitos e procedimentos administrativos para solicitaccedilatildeo da ventilaccedilatildeo
24 Requisitos e procedimentos para manutenccedilatildeo eou renovaccedilatildeo do processo de ventilaccedilatildeo
25 Requisitos de exclusatildeo do suporte ventilatoacuterio
3 REQUISITOS PARA OXIGENOTERAPIA DOMICILIAR PROLONGADA
31 Requisitos cliacutenicos para a indicaccedilatildeo
32 Requisitos e procedimentos administrativos para solicitaccedilatildeo de ODP
33 Requisitos e procedimentos para manutenccedilatildeo eou renovaccedilatildeo do processo de ODP
34 Requisitos de exclusatildeo para ODP
4 FLUXOGRAMA DO PROGRAMA DE SVODP
5 ATRIBUICcedilOtildeES
6 REFERENCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
SIGLAS E ABREVIATURAS
AVC - Acidente vascular cerebral
BOS - Base operacional de sauacutede
BIPAP - Bilevel positive airways pressure
COsup2 - Dioacutexido de carbono
CPAP - Continuous positive airway pressure
DIREG - Diretoria de regulaccedilatildeo
DM - Diabetes mellitus
DNM - Doenccedilas neuromusculares
DPOC - Doenccedila pulmonar obstrutiva crocircnica
HAS - Hipertensatildeo arterial sistecircmica
ICC - Insuficiecircncia cardiacuteaca congestiva
Lm - Litros por minuto
NRS - Nuacutecleo regional de sauacutede
Osup2 - Oxigecircnio
PSG - Polissonografia
PaCO2 - Pressatildeo arterial de dioacutexido de carbono arterial
PaO2 - Pressatildeo arterial de oxigecircnio arterial
RGE - Refluxo gastroesofaacutegico
SAOS - Siacutendrome de apneacuteia obstrutiva do sono
SDE - Sonolecircncia diurna excessiva
SMS - Secretaria municipal de sauacutede
SVODP - Suporte ventilatoacuteriooxigenoterapia domiciliar prolongada
SpO2 - Saturaccedilatildeo perifeacuterica de oxigecircnio
SUREGS - Superintendencia de gestatildeo dos sistemas e regulaccedilatildeo da atenccedilatildeo a sauacutede
VAS - Via aeacuterea superior
VNI - Ventilaccedilatildeo natildeo invasiva
Esta publicaccedilatildeo destina-se a estabelecer o Protocolo de Acesso ao Serviccedilo de Suporte Ventilatoacuterio
e Oxigenoterapia Domiciliar Prolongada (SVODP) nas doenccedilas neuromusculares apneacuteia
obstrutiva do sono e aos portadores de hipoxemia decorrente das diversas enfermidades
respiratoacuterias Apresenta-se como instrumento de orientaccedilatildeo e normatizaccedilatildeo da poliacutetica de sauacutede
propondo criteacuterios cliacutenicos e administrativos a fim de operacionalizar o atendimento em SVODP
no Estado sobre os procedimentos para a concessatildeo desse serviccedilo e monitoramento do paciente
em tratamento
10 INTRODUCcedilAtildeO
O Sistema Uacutenico de Sauacutede ndash SUS regulamentado pela Lei 808090 dispotildee sobre a
promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede sobre a organizaccedilatildeo e o funcionamento dos serviccedilos
correspondentes e institui uma poliacutetica puacuteblica de sauacutede que tem como princiacutepios fundamentais a
integralidade a universalidade e a equidade conforme dispotildee Art 198 da Constituiccedilatildeo Federal
Por meio do princiacutepio da equidade objetiva-se diminuir as desigualdades apesar de todos
terem direito de acesso aos serviccedilos independente de cor raccedila ou religiatildeo e sem nenhum tipo de
privileacutegio as pessoas natildeo satildeo iguais e por isso tecircm necessidades distintas (PONTES et al 2009)
Busca-se com este princiacutepio reconhecer as diferenccedilas nas condiccedilotildees de vida e sauacutede e nas
necessidades das pessoas considerando que o direito agrave sauacutede passa pelas diferenciaccedilotildees sociais e
deve atender a diversidade
Dentro dos princiacutepios e diretrizes do SUS a Secretaria da Sauacutede do Estado da Bahia
(SESAB) implantou o Serviccedilo de Oxigenoterapia Domiciliar Prolongada (ODP) que eacute uma
assistecircncia prestada pela SESAB por meio da contrataccedilatildeo de empresa terceirizada para o
fornecimento do serviccedilo no domiciacutelio do paciente dependente de oxigecircnio
Em 2005 a SESAB com o objetivo de otimizar os leitos do Hospital Especializado Otaacutevio
Mangabeira unidade de referecircncia estadual em doenccedilas respiratoacuterias iniciou um processo de
liberaccedilatildeo de oxigecircnio a ser ministrado no domiciacutelio de pacientes que se encontravam internados
em longa permanecircncia nesta unidade Em 2007 deu-se a Implantaccedilatildeo do Programa de
Oxigenoterapia Domiciliar Prolongada na Superintendecircncia de Regulaccedilatildeo Em 2009 o serviccedilo de
ODP como eacute conhecido atualmente passou a integrar o elenco de serviccedilos da Diretoria de
Atenccedilatildeo EspecializadaCoordenaccedilatildeo de Atenccedilatildeo Hospitalar (DAECOAH) destinando
equipamentos tanto para o fornecimento de oxigecircnio com locaccedilatildeo de concentradorescilindros
auxiliares quanto para o suprimento de aparelhos de ventilaccedilatildeo natildeo invasiva Salienta-se que o
nuacutemero de pacientes inscritos era incipiente sendo a grande maioria proveniente do interior do
Estado
Neste mesmo ano foi inaugurado o Serviccedilo de Medicina do Sono do Hospital Especializado
Otaacutevio Mangabeira iniciando-se assim consultas ambulatoriais e a realizaccedilatildeo dos exames de
polissonografia atraveacutes do SUS Esse serviccedilo prestou um atendimento significativo agrave populaccedilatildeo
tendo sido realizados 296 (duzentos noventa seis) exames de polissonografia no periacuteodo de 2009 a
2012 Por questotildees operacionais a realizaccedilatildeo da polissonografia cessou no referido hospital em
dezembro12 sendo atualmente realizado apenas atendimento ambulatorial
Em 2011 com a Publicaccedilatildeo da Portaria GMMS 25272011 ndash Novas Diretrizes para Atenccedilatildeo
Domiciliar no acircmbito do SUS houve a inclusatildeo do componente Oxigenoterapia Domiciliar
Prolongada no Serviccedilo de Atenccedilatildeo Domiciliar O nuacutemero de pacientes com diagnoacutestico de apneacuteia
hipoventilaccedilatildeo do sono tem crescido vertiginosamente nos uacuteltimos anos em consequecircncia do
aumento da obesidade na populaccedilatildeo e devido ao melhor acesso ao diagnoacutestico Neste sentido
pode-se justificar o elevado nuacutemero de solicitaccedilotildees do equipamento CPAP sendo necessaacuterio
estabelecer criteacuterios de inclusatildeo bem definidos
A atuaccedilatildeo de profissionais especializados no atendimento e a ampliaccedilatildeo do acesso dos
pacientes portadores de doenccedilas neuromusculares em ambulatoacuterios especializados desde 2011
possibilitou o aumento dos diagnoacutesticos dessas patologias Assim foi gerado uma outra vertente
de atendimento no contexto do SVODP visando atender agrave Portaria nordm 13702008 que instituiu no
acircmbito do SUS o Programa de Assistecircncia Ventilatoacuteria natildeo invasiva a portadores de doenccedilas
neuromusculares destinando exclusivamente equipamentos a esse grupo de usuaacuterios
A partir de 2015 o nuacutemero de pacientes e municiacutepios cadastrados teve um aumento
significativo sendo necessaacuterio um maior compromisso e controle com o fornecimento de oxigecircnio
e equipamentos disponibilizados Para tanto torna-se importante a reestruturaccedilatildeo do programa
tanto no acircmbito da gestatildeo quanto na organizaccedilatildeo de um serviccedilo especializado para
acompanhamento destes usuaacuterios e dos equipamentos concedidos Desta forma este protocolo
busca
1 estabelecer criteacuterios cliacutenicos norteadores e equacircnimes nas concessotildees do serviccedilos solicitados
2 instituir um efetivo acompanhamento do contrato entre a Prestadora de serviccedilos de SVODP e a
SESAB
3 descentralizar accedilotildees administrativas para as bases regionais
4 fornecer um serviccedilo de qualidade com vistas ao cuidado ao usuaacuterio que melhore suas
condiccedilotildees de vida e reduza morbimortalidade
O programa estadual conta com um software de inclusatildeo e monitoramento gerando
diversos relatoacuterios inclusive de custos equipamentos e uma Cartilha de Orientaccedilatildeo agraves Bases e
Nuacutecleos Regionais e as Diretrizes para SVODP disponiacuteveis online no site da SESAB
11 JUSTIFICATIVA
Sabe-se que o oxigecircnio foi descoberto haacute mais de 200 anos e que eacute de vital importacircncia
para o ser humano O seu uso como forma de tratamento meacutedico em hospitais iniciou por volta de
1922 e na deacutecada de 50 jaacute se prescrevia pequenos cilindros de oxigecircnio sob pressatildeo para serem
utilizados durante deambulaccedilatildeo em portadores de DPOC grave (MACHADO 2001)
Os argumentos cientiacuteficos para o uso da oxigenoterapia domiciliar (OD) em pacientes
portadores de hipoxemia crocircnica estatildeo baseados em dois trabalhos claacutessicos o americano
Nocturnal Oxygen Therapy Trial (NOTT) e o britacircnico Medical Research Council (MRC) publicados
no iniacutecio dos anos 80 os quais mostraram que a oxigenoterapia melhora a qualidade e prolonga a
vida dos portadores de DPOC com hipoxemia grave (SOCIEDADE BRASILEIRA DE PNEUMOLOGIA E
TISIOLOGIA 2000)
Os pacientes portadores de hipoxemia crocircnica apresentam comprometimento fiacutesico
psiacutequico e social importante com deterioraccedilatildeo da qualidade de vida e necessitam frequentemente
de internaccedilatildeo hospitalar principalmente nos periacuteodos de exacerbaccedilatildeo mas tambeacutem pela proacutepria
condiccedilatildeo da hipoxemia
A maior parte dos paiacuteses desenvolvidos adotou a oxigenoterapia domiciliar prolongada
(ODP) como agenda de governo visando preservar a vida desses pacientes e reduzir os custos do
sistema imaginando-se que a terapia domiciliar pode reduzir de modo importante as internaccedilotildees
muito mais onerosas que o tratamento domiciliar Na Bahia o Programa Estadual de SVODP aleacutem
da oxigenoterapia domiciliar fornece equipamentos de VNI e suporte de vida Em maio de 2017
encontravam-se cadastrados no Programa 1540 usuaacuterios em uso de equipamentos de SVODP
com uma lista de espera de 38 (trinta e oito) usuaacuterios aguardando inclusatildeo no Programa Esta accedilatildeo
possui cobertura estadual e atende aos usuaacuterios do SUS em todos os Nuacutecleos Regionais de Sauacutede
conforme descriccedilatildeo abaixo
Macroregiotildees Nordm usuaacuterios
Leste Nordeste e CentroNorte L1 1084
Sul Sudeste e Extremo Sul L2 225
CentroLeste Oeste e Norte L3 271
TOTAL 1540
Fonte DAECOAHSistema OXI
O Programa tem se destacado tambeacutem pela desospitalizaccedilatildeo de crianccedilas internadas que ocupavam
leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) pediaacutetricos pela necessidade contiacutenua de uso de
ventilador Estas encontravam-se longe do conviacutevio familiar expostas a riscos decorrentes desta
condiccedilatildeo de internamento prolongado Como o Estado da Bahia possui um deficit de leitos de UTI
pediaacutetrica o programa propiciou um impacto positivo na rede de atenccedilatildeo agrave sauacutede atraveacutes da
otimizaccedilatildeo destes leitos de UTI e da reduccedilatildeo dos custos com internaccedilatildeo hospitalar com a
desospitalizaccedilatildeo de 28 crianccedilas desde a implantaccedilatildeo do Programa ateacute meados de agosto de 2016
Os principais hospitais parceiros satildeo o Hospital Martagatildeo Gesteira o Hospital Estadual da Crianccedila
o Hospital Geral de Base de Vitoacuteria da Conquista e o Hospital Regional Maacuterio Dourado Sobrinho
12 OBJETIVOS
121 OBJETIVO GERAL
Estabelecer os requisitos para acesso aos serviccedilos de SVODP a todos os usuaacuterios que apresentam
doenccedilas neuromusculares aos usuaacuterios da rede SUS com necessidade de SVODP e pacientes que
necessitam desse serviccedilo para desospitalizaccedilatildeo nos hospitais da rede
122 OBJETIVOS ESPECIacuteFICOS
bull Estabelecer requisitos baacutesicos e fluxo administrativo de acesso aos serviccedilos de SVODP no
Estado da Bahia
bull Garantir acesso ao serviccedilo de SVODP aos usuaacuterios provenientes das demandas de atenccedilatildeo
primaacuteria e especializada do SUS
bull Definir paracircmetros e requisitos cliacutenicos para inclusatildeo dos usuaacuterios respeitando o princiacutepio da
equidade
bull Definir as atribuiccedilotildees teacutecnico-administrativos nas instacircncias de gestatildeo do SUS e empresa
prestadora de serviccedilo
bull Qualificar o serviccedilo de SVODP no Estado da Bahia
13 POPULACcedilAtildeO-ALVO
Todos os usuaacuterios residentes no estado da Bahia que apresentarem doenccedilas
neuromusculares e usuaacuterios da rede SUS com doenccedilas respiratoacuterias e que mediante avaliaccedilatildeo
meacutedica no SUS sejam indicados para o tratamento de SVODP em domiciacutelio
1 Compotildeem o rol das doenccedilas incluiacutedas no Programa de assistecircncia ventilatoacuteria natildeo invasiva os
usuaacuterios que apresentarem as seguintes doenccedilas neuromusculares miastenia grave e siacutendromes
miastecircnicas congecircnitas distrofias musculares transtornos miotocircnicos miopatias congecircnitas
miopatias metaboacutelicas atrofias musculares espinhais doenccedilas do neurocircnio motor neuropatias
hereditaacuterias com confirmaccedilatildeo diagnoacutestica sequelas de poliomielite Guillain-Barreacute e suas
variantes G700G710 G711 G712 G713 G120 G121G122 G600 G610 B91
2 Compotildeem o rol dos distuacuterbios respiratoacuterios do sono a siacutendrome de apneacuteia obstrutiva do sono e
a hipoventilaccedilatildeo do sono
3 Compotildeem o rol das doenccedilas respiratoacuterias tais como doenccedila pulmonar obstrutiva crocircnica
(DPOC enfisema pulmonar ndash bronquite crocircnica) fibrose pulmonar doenccedilas congecircnitas que
provocam hipoxemia deformidades toraacutecicas graves bronquiectasias fibrose ciacutestica sequumlelas de
tuberculose e doenccedilas de circulaccedilatildeo pulmonar
4 Pacientes que necessitem do serviccedilo de SVODP para desospitalizaccedilatildeo nos hospitais da rede
SUS
14 FINANCIAMENTO
As despesas do SVODP seratildeo pagas pelo Fundo Estadual de SauacutedeSecretaria de Estado da
Sauacutede (fonte 30) de acordo com o estabelecido na programaccedilatildeo orccedilamentaacuteria e no contrato com a
empresa licitada
15 RESULTADOS ESPERADOS
Com a consolidaccedilatildeo do Protocolo de acesso ao Serviccedilo de SVODP espera-se
1 Adequada liberaccedilatildeo e manutenccedilatildeo dos equipamentos do serviccedilo SVODP
2 Melhor qualidade de vida a todos os usuaacuterios incluiacutedos no serviccedilo
3 Diminuir a frequecircncia de internaccedilotildees hospitalares de pacientes incluiacutedos no serviccedilo SVODP
4 Reduzir o tempo de internaccedilatildeo hospitalar dos pacientes que estatildeo recebendo este tratamento
5 Reduzir o custo da assistecircncia para todo o sistema de sauacutede
2 REQUISITOS PARA SUPORTE VENTILATOacuteRIO
21 REQUISITOS CLIacuteNICOS E LABORATORIAIS PARA A INDICACcedilAtildeO EM DOENCcedilAS
NEUROMUSCULARES (DNM)
As DNM englobam um grupo de doenccedilas que levam agrave fraqueza muscular generalizada
envolvendo membros superiores eou inferiores muacutesculos da orofaringe e da respiraccedilatildeo
acarretando dificuldade para engolir falar e respirar Estas doenccedilas podem ser causadas por
alteraccedilotildees do muacutesculo dos nervos perifeacutericos da junccedilatildeo neuromuscular ou dos neurocircnios
motores da medula espinhal Podem ocorrer na sua maioria por alteraccedilotildees geneacuteticas
hereditaacuterias mas haacute casos esporaacutedicos Apesar da incapacidade fiacutesica os pacientes com doenccedilas
neuromusculares mantecircm iacutentegros o raciociacutenio e a emotividade percebendo tudo o que acontece
a sua volta
A evidecircncia atual sobre o benefiacutecio terapecircutico da ventilaccedilatildeo mecacircnica natildeo-invasiva para
portadores de doenccedilas neuromusculares eacute consistente sugerindo aliacutevio dos sintomas de
hipoventilaccedilatildeo crocircnica em curto prazo aumento de sobrevida e melhora da qualidade de vida
A utilizaccedilatildeo de suporte ventilatoacuterio nos pacientes portadores de doenccedilas neuromusculares
deve ser adequadamente avaliada e indicada devendo-se para tanto considerar os criteacuterios para
sua indicaccedilatildeo
Sinais cliacutenicos de hipoventilaccedilatildeo alveolar
bull Fadiga dispneacuteia e cefaleacuteia matinal
bull Perda de peso excessiva despertares frequentes sonolecircncia excessiva diurna
bull Pesadelos de sufocamento pneumonias de repeticcedilatildeo
bull Depressatildeo perda de memoacuteria irritabilidade ansiedade prejuiacutezo intelectual reduccedilatildeo da
libido dor muscular e noctuacuteria frequente
Na avaliaccedilatildeo geral independente do niacutevel de classificaccedilatildeo considerado deve-se avaliar
inicialmente a(s)
a) Ausecircncia de co-morbidade meacutedica e psicoloacutegica que limite a consecuccedilatildeo do procedimento
b) Condiccedilotildees adequadas de reabilitaccedilatildeo na cidade municiacutepio de origem com fisioterapeuta
c) Famiacutelia adequada e motivada para o uso de Ventilaccedilatildeo natildeo-InvasivaInvasiva
Requisitos para indicaccedilatildeo de Ventilaccedilatildeo - presenccedila de um ou mais dos seguintes requisitos
1 Polissonografia com capnografia noturna
11 Aumento da PaCO2 gt 55 mmHg por mais de 10 minutos
12 Aumento da PaCO2 gt ou igual 10 mmHg durante o sono em comparaccedilatildeo com o valor na
posiccedilatildeo supina e acordado para valores gt 50 mmHg por mais que 10 minutos
2 Espirometria com medida de altura ou envergadura
21 Capacidade vital forccedilada menor que 50 do predito
3 Manovacuometria
31 Medida de pressatildeo inspiratoacuteria maacutexima ndash menor que -60 cm Hsup2O
4 Hemogasometria arterial
41 PaCO2 maior que 45 mmHg
Contraindicaccedilotildees para ventilaccedilatildeo natildeo invasiva
a) Diminuiccedilatildeo da consciecircncia sonolecircncia agitaccedilatildeo confusatildeo ou recusa do paciente
b) Instabilidade hemodinacircmica com necessidade de medicamento vasopressor choque arritmias
complexas
c) Alteraccedilotildees anatocircmicas cracircnio faciais ou trauma de face
d) Distensatildeo abdominal naacuteuseas e vocircmitos
e) Sangramento digestivo alto
22 REQUISITOS CLIacuteNICOS E LABORATORIAIS PARA A INDICACcedilAtildeO EM APNEacuteIA OBSTRUTIVA DO
SONO
A Siacutendrome da Apneacuteia Obstrutiva do Sono (SAOS) eacute caracterizada por episoacutedios recorrentes
de obstruccedilatildeo parcial (hiponeia) ou total (apneia) da via aeacuterea superior (VAS) durante o sono Eacute
identificada pela reduccedilatildeo ou ausecircncia de fluxo aeacutereo apesar da manutenccedilatildeo dos esforccedilos
respiratoacuterios geralmente resultando em dessaturaccedilatildeo da oxihemoglobina e despertares noturnos
frequentes com a consequente sonolecircncia excessiva (Epstein et al 2009)
A SAOS tem sido cada vez mais reconhecida como um fator de risco independente para
morbidades cardiacuteacas metaboacutelicas neuroloacutegicas e perioperatoacuterias (Park et al 2011)
Clinicamente eacute diagnosticada pela presenccedila de episoacutedios de sono natildeo intencionais durante a
vigiacutelia sonolecircncia diurna excessiva (SDE) sono natildeo reparador fadiga ou insocircnia acordar com
pausas respiratoacuterias engasgos ou asfixia companheiro(a) relata ronco alto eou pausas
respiratoacuterias durante o sono associado agrave presenccedila de pelo menos 5 eventos respiratoacuterios
obstrutivos (apneias hipopneias e despertares associados ao esforccedilo respiratoacuterio - RERA) por hora
de sono
Os principais fatores de risco associados agrave SAOS satildeo a idade acima dos 50 anos o gecircnero
masculino obesidade sedentarismo a medida da circunferecircncia do pescoccedilo (maior que 38 cm
para mulheres e maior que 40 cm para homens) hipertrofia adenoamigdaliana e as alteraccedilotildees
craniofaciais (hipoplasia maxilar eou mandibular) Aleacutem disso o consumo de bebidas alcooacutelicas
quando consumido antes de dormir ocasiona hipotonia dos muacutesculos da orofaringe aumentando
sua colapsabilidade (Krol et al 1984) Outros fatores como o tabagismo causam a inflamaccedilatildeo
crocircnica da VAS e geram danos estruturais e neurais o RGE e fatores hormonais como
hipotireoidismo siacutendrome de ovaacuterio policiacutestico poacutes-menopausa e gravidez tambeacutem estatildeo
associados agrave siacutendrome da apneia do sono No entanto a ausecircncia de obesidade natildeo afasta a
possibilidade de SAOS
Nos uacuteltimos anos observou-se o aumento progressivo da prevalecircncia da apneia obstrutiva
do sonohipoventilaccedilatildeo do sono atribuiacutedo principalmente agrave obesidade O estudo epidemioloacutegico
brasileiro (Tufik 2010) evidencia uma prevalecircncia de 328 dos participantes sendo 406 em
homens e 26 em mulheres
Os criteacuterios diagnoacutesticos para a SAOS satildeo baseados nos sinais e sintomas cliacutenicos e
confirmados nos achados objetivos da polissonografia (PSG) em seus diversos tipos De acordo
com a Classificaccedilatildeo Internacional dos Distuacuterbios do Sono 3ordf ediccedilatildeo da Academia Americana de
Medicina do Sono o diagnoacutestico da SAOS no adulto requer a presenccedila dos criteacuterios A e B ou C
descritos abaixo
A A presenccedila de uma ou mais dessas queixas
1 O paciente queixa de sonolecircncia sono natildeo reparador fadiga ou sintomas de insocircnia
2 O paciente acorda com parada respiratoacuteria engasgo ou asfixia
3 O companheiro de cama ou observador relata ronco habitual paradas respiratoacuterias ou ambas
durante o sono do paciente
4 O paciente ter o diagnoacutestico de HAS distuacuterbio do humor disfunccedilatildeo cognitiva doenccedila arterial
coronariana fibrilaccedilatildeo atrial AVC ICC ou DM tipo 2
B Polissonografia ou Poligrafia Ambulatorial demonstrando 5 (cinco)ou mais eventos
respiratoacuterios predominantemente obstrutivos (apneias hipopneias ou despertares relacionados a
esforccedilo respiratoacuterio) por hora de sono na polissonografia ou por hora de registro na poligrafia ou
C Polissonografia ou Poligrafia Ambulatorial demonstrando 15 (quinze) ou mais eventos
respiratoacuterios predominantemente obstrutivos (apneias hipopneias ou despertares relacionados a
esforccedilo respiratoacuterio) por hora de sono na polissonografia ou por hora de registro na poligrafia
A classificaccedilatildeo da gravidade da AOS eacute baseada em criteacuterios polissonograacuteficos Em adultos a
AOS eacute considerada leve quando na PSG o iacutendice de apneias (IAH) entre 5 e 15 por hora de sono
Quando moderada o IAH eacute maior que 15 e menor do que 30 por hora de sono Na AOS grave o
IAH eacute maior ou igual a 30 por hora de sono Para crianccedilas e adolescentes os criteacuterios satildeo gt1 e lt5
AOS leve ge 5 e lt10 AOS moderada e ge10 AOS grave
O tratamento da SAOS inicia-se com mudanccedilas comportamentais no estilo de vida com o
controle de peso estiacutemulo agrave atividade fiacutesica e haacutebitos alimentares saudaacuteveis evitar dormir em
decuacutebito dorsal abstenccedilatildeo do tabagismo e do etilismo evitar o uso de substacircncias sedativas e
relaxantes musculares quando possiacutevel tratar as alteraccedilotildees hormonais e realizar tratamentos
ciruacutergicos aplicaacuteveis Indica-se ainda a fonoterapia nas situaccedilotildees especiacuteficas Existem ainda
opccedilotildees para apneia leve como o aparelho intraoral confeccionado exclusivamente pelo
odontoacutelogo especialista em sono e os aparelhos de pressatildeo positiva (CPAP)
23 Requisitos e procedimentos administrativos para solicitaccedilatildeo da ventilaccedilatildeo
231 Requisitos e procedimentos administrativos obrigatoacuterios para solicitaccedilatildeo de suporte
ventilatoacuterio em doenccedilas neuromusculares
a) Requerimento agrave Secretaria de Sauacutede do Estado solicitando o serviccedilo Anexo I
b) Termo de compromisso assinado pelo Secretaacuterio Municipal de Sauacutede Anexo II
c) Relatoacuterio meacutedico SUS contendo identificaccedilatildeo do pacienteespecificaccedilatildeo do diagnoacutestico e o
coacutedigo internacional de doenccedilas (CID)
d) Receita meacutedica SUS contendo os paracircmetros ventilatoacuterios sugeridos
e) Relatoacuterio social elaborado pelo Serviccedilo Social atestando as condiccedilotildees de moradia (seguranccedila
higiene eou situaccedilotildees adversas)
f) Indicaccedilatildeo de equipe multiprofissional treinada para o manuseio do equipamento em situaccedilotildees
adversas
g) Termo de responsabilidade do cuidadorresponsaacutevel pelo paciente Anexo V
h) Coacutepia legiacutevel da conta de energia eleacutetrica
i) Coacutepia legiacutevel de RG CPF Cartatildeo SUS
j) Triagem nos Serviccedilos de Referecircncia em Doenccedilas Neuromusculares que emitiraacute relatoacuterio para
liberaccedilatildeo junto agrave SESAB do equipamento de VNIinvasiva aleacutem de validaccedilatildeo dos paracircmetros do
equipamento
Obs Em casos de pacientes hospitalizados o item ldquojrdquo natildeo eacute obrigatoacuterio
232 Requisitos e procedimentos administrativos obrigatoacuterios para solicitaccedilatildeo de suporte
ventilatoacuterio em SAOS e Hipoventilaccedilatildeo do Sono
a) Relatoacuterio social elaborado pelo Serviccedilo Social para aquisiccedilatildeo do equipamento bem como as
condiccedilotildees de moradia (seguranccedila higiene eou situaccedilotildees adversas) assegurando o princiacutepio da
equidade
b) Requerimento agrave Secretaria de Sauacutede do Estado solicitando o serviccedilo Anexo I
c) Termo de compromisso assinado pelo Secretaacuterio Municipal de Sauacutede Anexo II
d) Relatoacuterio meacutedico SUS contendo identificaccedilatildeo do pacienteespecificaccedilatildeo do diagnoacutestico e o
coacutedigo internacional de doenccedilas (CID 10)
e) Receita meacutedica SUS com a pressatildeo sugerida
f) Polissonografia Basal e Polissonografia com o CPAP
g) Termo de responsabilidade do cuidadorresponsaacutevel pelo paciente Anexo V
h) Conta de energia eleacutetrica
i) Coacutepia legiacutevel de RGCPF Cartatildeo SUS
24 Requisitos e procedimentos para manutenccedilatildeo eou renovaccedilatildeo do processo de ventilaccedilatildeo O usuaacuterio deveraacute ser reavaliado a criteacuterio meacutedico tendo prazo maacuteximo de 6 (seis) meses para a
atualizaccedilatildeo da prescriccedilatildeo meacutedica A reavaliaccedilatildeo eacute imprescindiacutevel para a manutenccedilatildeo do
tratamento e que este seja adequado agrave necessidade do usuaacuterio
241 Nas doenccedilas neuromusculares a) Relatoacuterio meacutedico SUS contendo identificaccedilatildeo do paciente especificaccedilatildeo do diagnoacutestico e o
coacutedigo internacional de doenccedilas (CID 10) paracircmetros ventilatoacuterios sugeridos e a necessidade de
manutenccedilatildeo do equipamento
b) Data e identificaccedilatildeo do meacutedico com carimbo contendo nome especialidade e CRM legiacuteveis e
assinatura
c) Comprovante de endereccedilo e telefones para atualizaccedilatildeo no sistema caso necessaacuterio
242 SAOS e Hipoventilaccedilatildeo do Sono a) Relatoacuterio meacutedico SUS contendo identificaccedilatildeo do paciente especificaccedilatildeo do diagnoacutestico e o
coacutedigo internacional de doenccedilas (CID 10) paracircmetros ventilatoacuterios sugeridos e a necessidade de
manutenccedilatildeo do equipamento com base na avaliaccedilatildeo cliacutenica eou laboratorial
b) Data e identificaccedilatildeo do meacutedico especialista do sono com carimbo contendo nome
especialidade e CRM legiacuteveis e assinatura
c) Comprovante de endereccedilo e telefones para atualizaccedilatildeo no sistema caso necessaacuterio
25 Requisitos para exclusatildeo do suporte ventilatoacuterio
Os criteacuterios enumerados abaixo se aplicam tanto as doenccedilas neuromusculares quanto a
SAOShipoventilaccedilatildeo do sono Satildeo motivos para o teacutermino do tratamento obrigando o paciente a
devolver o equipamento
a) Melhora dos eventos obstrutivos atraveacutes de outro tratamento
b) Natildeo aderir ao tratamento de forma comprovada pelo medidor de horas de uso
c) Desenvolver complicaccedilotildees que o impeccedilam de utilizar a ventilaccedilatildeo natildeo-invasiva
d) Mudanccedila de Estado
e) Oacutebito
Observaccedilatildeo A suspensatildeo temporaacuteria pode ser avaliada a criteacuterio do meacutedico ou em casos de
internaccedilatildeo hospitalar
30 REQUISITOS PARA OXIGENOTERAPIA DOMICILIAR
31 Requisitos cliacutenicos para a indicaccedilatildeo de oxigenoterapia domiciliar prolongada A indicaccedilatildeo de oxigenoterapia baseia-se em dados gasomeacutetricos e cliacutenicos A medida da
SaO2 por oxiacutemetro de pulso eacute orientadora da hipoxemia poreacutem natildeo eacute vaacutelida quando isolada para
a prescriccedilatildeo da oxigenoterapia domiciliar prolongada Eacute necessaacuteria a gasometria arterial para
documentaccedilatildeo precisa do grau de hipoxemia e ela deve ser realizada enquanto a doenccedila estaacute
estaacutevel sem o uso de oxigecircnio
Segundo a Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (2004) constitui indicaccedilatildeo
para prescriccedilatildeo de oxigenoterapia domiciliar prolongada(ODP) a baixos fluxos os seguintes
achados laboratoriais e de exame fiacutesico
a) Oxigenoterapia contiacutenua por longo tempo
1 PaO2 le 55 mmHg ou SaO2 le 88 em repouso
2 PaO2 entre 56 e 59 mmHg ou SaO2 = 89 associado a
bull Edema por insuficiecircncia cardiacuteaca
bull Evidecircncia de cor pulmonale
bull Hematoacutecrito ge 56
b)Oxigecircnio durante o exerciacutecio
PaO2 le 55 mmHg ou SaO2 le 88 documentada durante o exerciacutecio
32 Requisitos e procedimentos administrativos para solicitaccedilatildeo de ODP a) Relatoacuterio social emitido pelo Serviccedilo Social para verificaccedilatildeo in loco se a moradia eacute compatiacutevel
com as condiccedilotildees miacutenimas para a prestaccedilatildeo do serviccedilo possibilitando a manutenccedilatildeo das fontes de
oxigecircnio com base no principio da equidade
b) Requerimento agrave Secretaria de Sauacutede do Estado solicitando o serviccedilo Anexo I
c) Termo de compromisso assinado pelo Secretaacuterio Municipal de Sauacutede Anexo II
d) Relatoacuterio meacutedico SUS contendo identificaccedilatildeo do paciente especificaccedilatildeo do diagnoacutestico e o
coacutedigo internacional de doenccedilas (CID 10)
e) Receita meacutedica SUS com a quantidade de oxigecircnio a ser usada diariamente (ldquoxrdquo litrosminuto e
ldquoxrdquo horasdia)
e) Data e identificaccedilatildeo do meacutedico especialista com carimbo contendo nome especialidade e CRM
legiacuteveis e assinatura
f) Exame de gasometria arterial original legiacutevel contendo identificaccedilatildeo do paciente data e local
da realizaccedilatildeo do exame A medida por oxiacutemetro de pulso poderaacute ser utilizada quando o exame de
gasometria estiver contra-indicado ou natildeo estiver disponiacutevel na localidade em que reside o
paciente circunstacircncia que deveraacute ser registrada pelo meacutedico assistente que prescrever a
necessidade de oxigenoterapia
O item a eacute obrigatoacuterio em casos de hospitalizaccedilatildeo
33 Requisitos e procedimentos para manutenccedilatildeo eou renovaccedilatildeo do processo de ODP O usuaacuterio deveraacute fazer reavaliaccedilatildeo meacutedica para renovaccedilatildeo do processo no maacuteximo a cada
6 (seis) meses A reavaliaccedilatildeo eacute imprescindiacutevel para que o tratamento seja de acordo com a
necessidade do usuaacuterio A documentaccedilatildeo necessaacuteria consiste em
a) Exame de gasometria arterial recente sem o uso de oxigecircnio
b) Relatoacuterio meacutedico SUS contendo identificaccedilatildeo do paciente especificaccedilatildeo do diagnoacutestico e o
coacutedigo internacional de doenccedilas (CID 10) quantidade a ser usada diariamente (ldquoxrdquo litrosminuto e
ldquoxrdquo horasdia) e a necessidade de continuidade no programa
c) Data e identificaccedilatildeo do meacutedico especialista com carimbo contendo nome especialidade e CRM
legiacuteveis e assinatura
d) Comprovante de endereccedilo e demais contatos para atualizaccedilatildeo dos dados cadastrais caso
necessaacuterio
OBS Os documentos deveratildeo ser entregues ou enviados agrave SESAB atraveacutes do endereccedilo eletrocircnico
sesabodpsaudebagovbr
34 Requisitos para exclusatildeo para ODP
Cabe salientar que os criteacuterios de exclusatildeo satildeo independentes entre si portanto a presenccedila de
qualquer um deles gera motivo para excluir o paciente do serviccedilo
a) Condiccedilotildees de moradia e outros indicadores socioeconocircmicos e culturais incompatiacuteveis com as
necessidades miacutenimas do serviccedilo tais como impossibilidade de manter uma fonte de oxigecircnio na
habitaccedilatildeo ou falta de condiccedilotildees miacutenimas para os cuidados na manutenccedilatildeo do equipamento
disponibilizado
b) Pacientes que natildeo possuem um responsaacutevel (cuidador) para dispensar os cuidados miacutenimos
necessaacuterios
c) Melhora gasomeacutetrica significativa de modo a colocar o usuaacuterio fora dos criteacuterios de inclusatildeo
(alta)
d) Manutenccedilatildeo do haacutebito tabaacutegico
e) Natildeo-uso ou o uso inadequado do equipamento causando danos tanto ao usuaacuterio quanto ao
patrimocircnio
f) Impossibilidade por qualquer motivo de aderir ao tratamento de acordo com prescriccedilatildeo
meacutedica
g) Natildeo comunicar a BOSNRS ou SMS com antecedecircncia a mudanccedila de endereccedilo
h) Internamento por um periacuteodo igual ou superior a 30 dias
i) Transportar o equipamento para uso em outro Municiacutepio ou Estado
4 FLUXOGRAMA DE INCLUSAtildeO NO PROGRAMA DE SVODP
5 ATRIBUICcedilOtildeES
51 SESABSAIS
511- Elaborar e atualizar os protocolos de SVODP
512- Contratar empresa para prestaccedilatildeo do serviccedilo
513 - Efetuar pagamento agrave empresa prestadora de serviccedilo
514 - Planejar as accedilotildees do Serviccedilo de Suporte VentilatoacuterioOxigenoterapia Domiciliar Prolongada
com base nas diretrizes gerais vigentes do SUS
52 SESABSUREGS
521 - Analisar as solicitaccedilotildees observando os criteacuterios para inclusatildeo
522 - Encaminhar ofiacutecio de inclusatildeo e exclusatildeo agrave empresa prestadora dos serviccedilos de SVODP (via
e-mail)
523 - Coordenar supervisionar e monitorar as accedilotildees do Serviccedilo de SVODP junto agraves BOSNRS
524 - Planejar coordenar implantar e supervisionar as accedilotildees realizadas pertinentes ao serviccedilo
nas Regiotildees de Sauacutede
53 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUacuteDE
531 - Analisar os processos de solicitaccedilatildeo de SVODP observando os criteacuterios para inscriccedilatildeo e
encaminhar agraves BASES OPERACIONAIS DE SAUacuteDENUacuteCLEOS REGIONAIS DE SAUacuteDE
532 - Estabelecer e manter equipe para execuccedilatildeo das atividades administrativas e teacutecnicas
relacionadas ao programa de oxigenoterapia domiciliar
533 - Acompanhar o tratamento do paciente a partir da instalaccedilatildeo dos equipamentos pela
empresa fornecedora por meio de visitas domiciliares
534 - Emitir relatoacuterios mensais e enviaacute-los as suas respectivas BASES OPERACIONAIS DE
SAUacuteDENUacuteCLEOS REGIONAIS DE SAUacuteDE
535 - Comunicar imediatamente agrave BASENRS qualquer irregularidade intercorrecircncia com
relaccedilatildeo ao atendimento serviccedilo e agrave situaccedilatildeo do paciente
536 - Aprimorar sistematicamente as condutas desse serviccedilo operacional e
administrativamente visando adequar recursos disponiacuteveis e qualidade eficaacutecia do tratamento
537 - Encaminhar semestralmente os relatoacuterios meacutedicos atualizados agraves BASES OPERACIONAIS DE
SAUacuteDENUacuteCLEOS REGIONAIS DE SAUacuteDE
54 BASES OPERACIONAIS DE SAUacuteDE E NUacuteCLEOS REGIONAIS DE SAUacuteDE
541 - Manter o diaacutelogo com a SMS para conduccedilatildeo dos processos de inclusatildeo
542 - Analisar as solicitaccedilotildees de inclusatildeo e documentaccedilatildeo do paciente
543 - Orientar sobre as claacuteusulas do Termo de Responsabilidade do Secretaacuterio Municipal de
Sauacutede e do cuidador ou responsaacutevel pelo paciente
544 - Analisar as solicitaccedilotildees provenientes dos municiacutepios de abrangecircncia observando os
criteacuterios para inscriccedilatildeo
545 - Estabelecer e manter equipe para execuccedilatildeo das atividades administrativas e teacutecnicas
relacionadas ao programa de SV oxigenoterapia domiciliar
546 - Comunicar imediatamente agrave SUREGSDIREG qualquer irregularidade intercorrecircncia com
relaccedilatildeo ao atendimento serviccedilo e agrave situaccedilatildeo do paciente
547 - Aprimorar sistematicamente as condutas desse serviccedilo operacional e administrativamente
visando adequar recursos disponiacuteveis e qualidade eficaacutecia no tratamento
548 - Comunicar a SAISSUREGSDIREG quando natildeo forem respeitados os criteacuterios cliacutenicos e
administrativos pelos usuaacuterios e SMS
549 - Analisar os processos de pagamento atestar as Notas Fiscais e encaminhar agrave
SUREGSDIREG com assinatura e carimbo do teacutecnico designado
55 ATRIBUICcedilOtildeES DA EMPRESA FORNECEDORA DO SERVICcedilO DE OXIGENOTERAPIA DOMICILIAR
551-Instalar no domiciacutelio do paciente os equipamentos autorizados pela SAISSUREGSDIREG
conforme ofiacutecio adotando todas as medidas de seguranccedila pertinentes a cada tipo de serviccedilo fonte
de oxigecircnio e em conformidade com o estabelecido em contrato
552-Manter consecutivamente a entregamanutenccedilatildeo no domiciacutelio do paciente da fonte de
oxigecircnio e dos equipamentos necessaacuterios agrave manutenccedilatildeo do serviccedilo com qualidade
553-Dispor de teacutecnico capacitado para orientar o paciente familiar cuidador bem como ao
teacutecnico da SMS o funcionamento e o uso dos equipamentos
554-Garantir a manutenccedilatildeo dos equipamentos 24 horas dia
555-Atender o chamado (intercorrecircncias) do paciente sempre que necessaacuterio
556-Supervisionar mensalmente as condiccedilotildees do equipamento e do uso adequado com emissatildeo
de relatoacuterio especiacutefico a SUREGSDIREG em caso de intercorrecircncia
ANEXOS ANEXO I - REQUERIMENTO Aacute SECRETARIA DA SAUacuteDE DO ESTADO DA BAHIA
Ilmo Sr Secretaacuterio da Sauacutede do Estado da Bahia
Salvador
Venho requerer atraveacutes deste instrumento a possibilidade de inclusatildeo no Programa de Suporte VentilatoacuterioOxigenoterapia Domiciliar Prolongada conforme prescriccedilatildeo meacutedica e documentaccedilatildeo em anexo Declaro que estou ciente de que o equipamento fornecido pela Secretaria de Sauacutede do Estado pertence agrave empresa prestadora do serviccedilo e que o paciente e seus familiares satildeo responsaacuteveis pela guarda de manutenccedilatildeo do mesmo durante o tempo de uso O EQUIPAMENTO DEVE SER DEVOLVIDO AO TEacuteRMINO DO TRATAMENTO OU EM CASO DE OacuteBITO Concordo com os termos acima
________________________________________ Assinatura do Requerente
Requerente ______________________________________________________________________
Telefones________________________________________________________________________
Nome do paciente_________________________________________________________________
Endereccedilo________________________________________________________________________
Bairro________________________ Municiacutepio____________________ CEP__________________
Ponto de referencia________________________________________________________________
Telefones________________________________________________________________________
E-mail__________________________________________________________________________
OBS Anexar a esta solicitaccedilatildeo coacutepia dos seguintes documentos do paciente
Carteira de Identidade
CPF
Cartatildeo SUS
Conta da parte interna da COELBA atualizada
Relatoacuterio Meacutedico (Com descriccedilatildeo do equipamento parametros e periacuteodo de uso)
Polissonografia (CPAP)
Identificaccedilatildeo de um cuidadorresponsaacutevel pelo paciente (nome endereccedilo e telefones de
contato)
RESPIRAR BEM Eacute VIVER MELHOR
ANEXO II - TERMO DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUacuteDE Eu________________________________________________ CPF_________________________
Secretaacuterio Municipal de Sauacutede de_____________________________________ comprometo-me a
cumprir e fazer cumprir as responsabilidades abaixo discriminadas referentes ao fornecimento de
oxigecircnio medicinal para pacientes com indicaccedilatildeo do tratamento de oxigenoterapia domiciliar
residentes neste municiacutepio cadastrados no Programa de Suporte Ventilatoacuterio e Oxigenoterapia
Domiciliar Prolongada da Secretaria da Sauacutede do Estado
Responsabilidades da Secretaria Municipal de Sauacutede
1) Indicar um teacutecnico de referecircncia para Programa de Suporte Ventilatoacuterio e Oxigenoterapia
Domiciliar Prolongada no municiacutepio
2) Montar o processo de solicitaccedilatildeo de acordo com os Criteacuterios do Serviccedilo (fluxo em anexo)
3)Apoacutes confirmaccedilatildeo de atendimento pela empresa prestadora realizar a primeira visita de
acompanhamento e enviar coacutepia da ficha de cadastro do paciente preenchida para o respectivo
BOSNRS
4) Realizar mensalmente visita de acompanhamento domiciliar e enviar coacutepia do relatoacuterio de visita
mensal para a BOS NRS
5) Notificar qualquer alteraccedilatildeo referente ao paciente (alta oacutebito mudanccedila de endereccedilo etc) a
BOSNRS DAE e Empresa Prestadora
6) Garantir a continuidade do serviccedilo de acompanhamento no municiacutepio ou seja caso haja a saiacuteda
do teacutecnico responsaacutevel identificar imediatamente outro para assumir o trabalho atraveacutes do
repasse das rotinas comunicando ao NRS e DIREG o nome do novo responsaacutevel
Local _________________________________________________
Data ________________
ANEXO III - FICHA DE CADASTRO DO PACIENTE
(A ser preenchida apenas na primeira visita ao paciente)
1- Identificaccedilatildeo do Paciente
Nome _________________________________________________________________
Idade_____________
CPF _____________________ __Doc Identidade _____________
Oacutergatildeo Exp _______________UF ______
Data de Nascimento ____ _________ Sexo ________ Estado Civil __________________
Nordm do Cartatildeo do SUS _________________________________________________________
Consulta meacutedica por ( ) Convecircnio( ) Particular( ) SUS
Endereccedilo (Rua Nordm Bairro Complementos)
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
CEP _________-_____ Municiacutepio _________________
Nuacutecleo Regional de Sauacutede_______________ ____________
Ponto de Referecircncia _________________________________________________
Telefones para contato ( ) _____________________________________________
2 - Identificaccedilatildeo do Responsaacutevel
Nome ____________________________________________________________________
CPF ____________________________ Doc Identidade ___________________________
Oacutergatildeo Exp ___________ UF _______
Grau de Parentesco com o Paciente_______________ Telefone ( ) ________________________
3 - Renda Familiar R$
31 ndash Composiccedilatildeo Familiar (os que residem com o paciente)
NOME
IDADE PARENTESCO ESCOLARIDADE FUMANTE
4 ndash Utilizaccedilatildeo do oxigecircnio (litros por minuto e horas por dia)
Quantidade prescrita pelo meacutedico _________lmin e ________hdia
Vem utilizando conforme prescriccedilatildeo meacutedica
___________________________________________________________________________
Consulta meacutedica por ( ) Convecircnio( ) Particular( ) SUS
( ) Fumante Quanto tempo ____________________________________________________
( ) Nunca fumou
- Se jaacute fumou por quanto tempo ________________________________________________
- Parou haacute quanto tempo _______________________________________________________
Meacutedia de cigarros por dia ______________________________________________________
Atividades profissionais exercidas (especificar) _____________________________________
Nome do meacutedico que acompanha o tratamento______________________________________
Nordm CRM__________ Telefone ____- __________ e-mail ____________________________
HospitalCliacutenica_______________________________ Municiacutepio______________________
Data da uacuteltima consulta de revisatildeo _____________________________________
5 - Condiccedilotildees da Residecircncia do Paciente
Rede de aacutegua ( ) Puacuteblica ( ) Poccedilo ( ) Outra Especificar________________________________
Rede eleacutetrica ( ) Sim ( ) Natildeo
6 ndash Observaccedilotildees _________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
Declaro a veracidade das informaccedilotildees prestadas acima
Teacutecnico responsaacutevel pelo cadastramento
Nome legiacutevel_________________________________________________________
Local___________________________ Data__________________
Local de trabalho ( ) SMS ( ) NRS
ProfissatildeoFunccedilatildeo__________________
Assinatura e carimbo________________________________________________
ANEXO IV - RELATOacuteRIO DE VISITA DOMICILIAR MENSAL - Programa de Suporte Ventilatoacuterio e Oxigenoterapia Domiciliar Prolongada
SMS de _____________________________________
NUacuteCLEO____________________________ Municiacutepio ___________________________
Data da Visita _____________________________________________________
1 - Identificaccedilatildeo do Paciente Nome ____________________________________________________________________
Endereccedilo _________________________________________________________________
__________________________________Telefone de contato________________________
2 - Utilizaccedilatildeo do Oxigecircnio (litros por minuto e horas por dia) Quantidade prescrita pelo meacutedico _____ lmin e _____ hdia Vem utilizando conforme prescriccedilatildeo meacutedica ___________________________________________
3 - Internaccedilotildees Hospitalares (periacuteodo motivo)________________________________________
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
4 - Condiccedilotildees de Sauacutede do Paciente (evoluccedilatildeo do tratamento) Obs Verificar a condiccedilatildeo da pele
principalmente atraacutes das orelhas onde haacute contato com o cateter
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
5 ndash Grau de Dependecircncia
( ) Independente nas AVDs - Atividades de Vida Diaacuteria (alimentaccedilatildeo higiene pessoal locomoccedilatildeo
sem necessidade de auxiacutelio)
( ) Semi-Dependente nas AVDs (realiza atividades de alimentaccedilatildeo higiene pessoal e locomoccedilatildeo
com auxiacutelio)
( ) Dependentes nas AVDs (necessita de um cuidador para alimentaccedilatildeo higiene pessoal
locomoccedilatildeo)
( ) Restrito ao Leito (realiza atividades de alimentaccedilatildeo e higiene pessoal no leito com auxiacutelio do
cuidador)
Medicaccedilatildeo(otildees) Usada(s)___________________________________________________________
________________________________________________________________________________
6 - Condiccedilotildees da Residecircncia (higiene)
( ) Ruim ( ) Regular ( ) Boa ( ) Oacutetima
7 - Condiccedilotildees do Equipamento (higiene cuidados de uso)
( ) Ruim ( ) Regular ( ) Boa ( ) Oacutetima
8 - Frequumlecircncia da Visita do Teacutecnico da Empresa Fornecedora de Oxigecircnio
( ) Mensal ( ) Superior a um mecircs
9 ndash Criacuteticas Elogios e Sugestotildees do Paciente
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
10 - Orientaccedilotildees Dadas ao Paciente_________________________________________________
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
11 - Observaccedilotildees Gerais ___________________________________________________________
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
Assinatura(s) com carimbo do(s) Teacutecnico(s) que Realizou(aram) a Visita Nome___________________________________________ Funccedilatildeo ___________ Nome___________________________________________ Funccedilatildeo ___________ Assinatura do Paciente ou Cuidador_______________________________________ LocalData____________________________________________________________
ANEXO V - TERMO DE RESPONSABILIDADE DO USUAacuteRIO RESPONSAacuteVEL OU CUIDADOR
Eu________________________________________ CPF_______________________________
residente agrave _____________________________________________________________________
Bairro___________________________________ Municiacutepio_______________________________
CEP_____________________________________
E meu cuidador responsaacutevel Sr(ordf)___________________________________________________
CPF______________________________________
Responsabilizamo-nos por cumprir e fazer cumprir as orientaccedilotildees da Secretaria de Sauacutede do Estado da Bahia referente ao uso do equipamento do Programa de Suporte VentilatoacuterioOxigenoterapia Domiciliar Prolongada ___________________________________________________ conforme as instruccedilotildees abaixo (ESPECIFICAR EQUIPAMENTO) 1 COMPROMETER-SE A DEVOLVER OS EQUIPAMENTOS LOCADOS PELA SESAB EM CASO DE DESISTENCIA DE USO MELHORA DA TERAPEUTICA INSTITUIacuteDA OU OacuteBITO DO PACIENTE 2 NAtildeO FUMAR 3 MANTER A HIGIENE DA CASA E DOS EQUIPAMENTOS E ACESSOacuteRIOS USADOS NA OXIGENOTERAPIA 4 USAR O OXIGEcircNIO CONFORME PRESCRICcedilAtildeO MEacuteDICA 5COMUNICAR Agrave SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUacuteDE E BOSNRS QUALQUER INTERCORREcircNCIA COMO ALTA MUDANCcedilA DE CUIDADOR OacuteBITO ETC 6 COMUNICAR MUDANCcedilA DE ENDERECcedilO COM ANTECEDEcircNCIA A SMS POIS A FONTE DE OXIGEcircNIO (CONCENTRADOR OU CILINDRO) SOMENTE PODERAacute SER TRANSPORTADA PARA OUTRO DOMICIacuteLIO COM A AUTORIZACcedilAtildeO DA SUREGSDIREG VIA SMSBOSNRS E COM ACOMPANHAMENTO DA EMPRESA FORNECEDORA DE OXIGEcircNIO 7 COMUNICAR Agrave EMPRESA FORNECEDORA DE OXIGEcircNIO PROBLEMAS COM O EQUIPAMENTO DE OXIGENOTERAPIA 8 SOLICITAR O ABASTECIMENTO DO CILINDRO DE RESERVA (BACK-UP) SEMPRE QUE NECESSAacuteRIO 9COMPARECER A TODAS AS CONSULTAS DE REVISAtildeO INDICADAS PELO MEacuteDICO ASSISTENTE 10ENVIAR RELATOacuteRIO MEacuteDICO SEMESTRAL Agrave SMS CUJO TEOR DEVE CONSTAR A NECESSIDADE DE MAUTENCcedilAtildeO DO USO DO EQUIPAMENTO
LocalData _______________________________________
_________________________________________ Assinatura do paciente usuaacuterio
__________________________________________
Assinatura do responsaacutevel Cuidador
60 REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
bull httpswwwportaleducacaocombrconteudoartigosenfermagemequidade-principios-doutrinarios-do-sus43942 acesso em outubro2016
bull Zeferino Maria Terezinha Diretrizes para oxigenoterapia domiciliarSatildeo Paulo Segmento Farma Editores 2004 disponiacutevel em httpwwwsaudescgovbrgestoresoxigenoterapiaDiretrizespdf acesso em janeiro2017
bull International Classification of Sleep Disorders disponiacutevel em httpwwwesstorgaddsICSDpdf acesso em janeiro2017
bull httpssbptorgbrcconsensos-e-diretrizes-da-sbpt acesso em janeiro 2017
bull Classificaccedilatildeo Internacional dos distuacuterbios do Sono TERCEIRA ediccedilatildeo Americam Academy of Sleep Merdicine Acesso em janeiro2017
bull The AASM Manual for the Scoring of Sleep and Associated Events Versatildeo 23 Acesso em janeiro2017
bull Diretrizes - REcomendaccedilotildees para o Diagnoacutestico e Tratamento da Apneacuteia Obstrutiva do Sono- Associaccedilatildeo Brasileira do Sono Acesso em janeiro2017
bull Obstructive Sleep Apnea Syndrome in the Sao Paulo Epidemiologic Sleep Study Sergio Tufik Rogerio Santos-Silva Jose Augusto Taddei Lia Rita Azeredo Bittencourt May 2010 Volume 11 Issue 5 Pages 441ndash446 Acesso em janeiro2017
bull Clinical INdications for Noninvasive Positive Pressure Ventilation - A consensus Conference Report CHEST 1999 116521-534 Acesso em janeiro2017
bull Respiratory Care of the Patiente with Duchenne Muscular Dystrophy Am J Resp Crit Care Med 2004 vol 170 pp 456-465 Acesso em janeiro2017
bull Consenso Brasileiro de DPOC
bull BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Institui o Programa de Assistecircncia Ventilatoacuteria Natildeo Invasiva aos Portadores de Doenccedilas Neuromusculares Portaria nordm 1370 de 3 de julho de 2008 Disponiacutevel em lt httpbvsmssaudegovbrbvssaudelegisgm2008prt1370_03_07_2008htmlgt acesso em maio2017
ELABORACcedilAtildeO
I ndash Maria Alcina Romero Boullosa (cad19443580-8) - Diretoria de Atenccedilatildeo Especializada da SESAB
II - Aline de Oliveira Costa (cad19617774-9) ndash Diretoria de Atenccedilatildeo Especializada da SESAB
III ndash Sandra Maria Santos (cad 19443382-2) ndash Diretoria de Atenccedilatildeo Especializada da SESAB
IV - Yasmin de Olinda Cardoso Freire (cad19615661-2) ndash Diretoria de Atenccedilatildeo Especializada da
SESAB
V - Andreacutea Barral Martins (cad19524471-3) - Hospital Especializado Otaacutevio Mangabeira
VIndash Josenice Carneiro Lopes da Silva (cad19521908-5) - Hospital Especializado Otaacutevio
Mangabeira
VII ndash Gilmara Vasconcelos de Sousa (cad19525640-1) - Hospital Especializado Otaacutevio Mangabeira
VIII ndash Marcela Cacircmara Machado Costa ndash Fundaccedilatildeo Bahiana para o Desenvolvimento das Ciecircncias
IX - Glaacuteucia da Silva Santos ndash Fundaccedilatildeo Bahiana para o Desenvolvimento das Ciecircncias
SUMAacuteRIO
SIGLASABREVIATURAS
1 INTRODUCcedilAtildeO
11 Justificativa
12 Objetivos
121 Objetivo geral
122 Objetivos especiacuteficos
13 Populaccedilatildeo-alvo
14 Financiamento
15 Resultados esperados
2 REQUISITOS PARA SUPORTE VENTILATOacuteRIO
21 Requisitos cliacutenicos para indicaccedilatildeo em doenccedilas neuromusculares
22 Requisitos cliacutenicos para indicaccedilatildeo em apneacuteia obstrutiva do sono
23 Requisitos e procedimentos administrativos para solicitaccedilatildeo da ventilaccedilatildeo
24 Requisitos e procedimentos para manutenccedilatildeo eou renovaccedilatildeo do processo de ventilaccedilatildeo
25 Requisitos de exclusatildeo do suporte ventilatoacuterio
3 REQUISITOS PARA OXIGENOTERAPIA DOMICILIAR PROLONGADA
31 Requisitos cliacutenicos para a indicaccedilatildeo
32 Requisitos e procedimentos administrativos para solicitaccedilatildeo de ODP
33 Requisitos e procedimentos para manutenccedilatildeo eou renovaccedilatildeo do processo de ODP
34 Requisitos de exclusatildeo para ODP
4 FLUXOGRAMA DO PROGRAMA DE SVODP
5 ATRIBUICcedilOtildeES
6 REFERENCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
SIGLAS E ABREVIATURAS
AVC - Acidente vascular cerebral
BOS - Base operacional de sauacutede
BIPAP - Bilevel positive airways pressure
COsup2 - Dioacutexido de carbono
CPAP - Continuous positive airway pressure
DIREG - Diretoria de regulaccedilatildeo
DM - Diabetes mellitus
DNM - Doenccedilas neuromusculares
DPOC - Doenccedila pulmonar obstrutiva crocircnica
HAS - Hipertensatildeo arterial sistecircmica
ICC - Insuficiecircncia cardiacuteaca congestiva
Lm - Litros por minuto
NRS - Nuacutecleo regional de sauacutede
Osup2 - Oxigecircnio
PSG - Polissonografia
PaCO2 - Pressatildeo arterial de dioacutexido de carbono arterial
PaO2 - Pressatildeo arterial de oxigecircnio arterial
RGE - Refluxo gastroesofaacutegico
SAOS - Siacutendrome de apneacuteia obstrutiva do sono
SDE - Sonolecircncia diurna excessiva
SMS - Secretaria municipal de sauacutede
SVODP - Suporte ventilatoacuteriooxigenoterapia domiciliar prolongada
SpO2 - Saturaccedilatildeo perifeacuterica de oxigecircnio
SUREGS - Superintendencia de gestatildeo dos sistemas e regulaccedilatildeo da atenccedilatildeo a sauacutede
VAS - Via aeacuterea superior
VNI - Ventilaccedilatildeo natildeo invasiva
Esta publicaccedilatildeo destina-se a estabelecer o Protocolo de Acesso ao Serviccedilo de Suporte Ventilatoacuterio
e Oxigenoterapia Domiciliar Prolongada (SVODP) nas doenccedilas neuromusculares apneacuteia
obstrutiva do sono e aos portadores de hipoxemia decorrente das diversas enfermidades
respiratoacuterias Apresenta-se como instrumento de orientaccedilatildeo e normatizaccedilatildeo da poliacutetica de sauacutede
propondo criteacuterios cliacutenicos e administrativos a fim de operacionalizar o atendimento em SVODP
no Estado sobre os procedimentos para a concessatildeo desse serviccedilo e monitoramento do paciente
em tratamento
10 INTRODUCcedilAtildeO
O Sistema Uacutenico de Sauacutede ndash SUS regulamentado pela Lei 808090 dispotildee sobre a
promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede sobre a organizaccedilatildeo e o funcionamento dos serviccedilos
correspondentes e institui uma poliacutetica puacuteblica de sauacutede que tem como princiacutepios fundamentais a
integralidade a universalidade e a equidade conforme dispotildee Art 198 da Constituiccedilatildeo Federal
Por meio do princiacutepio da equidade objetiva-se diminuir as desigualdades apesar de todos
terem direito de acesso aos serviccedilos independente de cor raccedila ou religiatildeo e sem nenhum tipo de
privileacutegio as pessoas natildeo satildeo iguais e por isso tecircm necessidades distintas (PONTES et al 2009)
Busca-se com este princiacutepio reconhecer as diferenccedilas nas condiccedilotildees de vida e sauacutede e nas
necessidades das pessoas considerando que o direito agrave sauacutede passa pelas diferenciaccedilotildees sociais e
deve atender a diversidade
Dentro dos princiacutepios e diretrizes do SUS a Secretaria da Sauacutede do Estado da Bahia
(SESAB) implantou o Serviccedilo de Oxigenoterapia Domiciliar Prolongada (ODP) que eacute uma
assistecircncia prestada pela SESAB por meio da contrataccedilatildeo de empresa terceirizada para o
fornecimento do serviccedilo no domiciacutelio do paciente dependente de oxigecircnio
Em 2005 a SESAB com o objetivo de otimizar os leitos do Hospital Especializado Otaacutevio
Mangabeira unidade de referecircncia estadual em doenccedilas respiratoacuterias iniciou um processo de
liberaccedilatildeo de oxigecircnio a ser ministrado no domiciacutelio de pacientes que se encontravam internados
em longa permanecircncia nesta unidade Em 2007 deu-se a Implantaccedilatildeo do Programa de
Oxigenoterapia Domiciliar Prolongada na Superintendecircncia de Regulaccedilatildeo Em 2009 o serviccedilo de
ODP como eacute conhecido atualmente passou a integrar o elenco de serviccedilos da Diretoria de
Atenccedilatildeo EspecializadaCoordenaccedilatildeo de Atenccedilatildeo Hospitalar (DAECOAH) destinando
equipamentos tanto para o fornecimento de oxigecircnio com locaccedilatildeo de concentradorescilindros
auxiliares quanto para o suprimento de aparelhos de ventilaccedilatildeo natildeo invasiva Salienta-se que o
nuacutemero de pacientes inscritos era incipiente sendo a grande maioria proveniente do interior do
Estado
Neste mesmo ano foi inaugurado o Serviccedilo de Medicina do Sono do Hospital Especializado
Otaacutevio Mangabeira iniciando-se assim consultas ambulatoriais e a realizaccedilatildeo dos exames de
polissonografia atraveacutes do SUS Esse serviccedilo prestou um atendimento significativo agrave populaccedilatildeo
tendo sido realizados 296 (duzentos noventa seis) exames de polissonografia no periacuteodo de 2009 a
2012 Por questotildees operacionais a realizaccedilatildeo da polissonografia cessou no referido hospital em
dezembro12 sendo atualmente realizado apenas atendimento ambulatorial
Em 2011 com a Publicaccedilatildeo da Portaria GMMS 25272011 ndash Novas Diretrizes para Atenccedilatildeo
Domiciliar no acircmbito do SUS houve a inclusatildeo do componente Oxigenoterapia Domiciliar
Prolongada no Serviccedilo de Atenccedilatildeo Domiciliar O nuacutemero de pacientes com diagnoacutestico de apneacuteia
hipoventilaccedilatildeo do sono tem crescido vertiginosamente nos uacuteltimos anos em consequecircncia do
aumento da obesidade na populaccedilatildeo e devido ao melhor acesso ao diagnoacutestico Neste sentido
pode-se justificar o elevado nuacutemero de solicitaccedilotildees do equipamento CPAP sendo necessaacuterio
estabelecer criteacuterios de inclusatildeo bem definidos
A atuaccedilatildeo de profissionais especializados no atendimento e a ampliaccedilatildeo do acesso dos
pacientes portadores de doenccedilas neuromusculares em ambulatoacuterios especializados desde 2011
possibilitou o aumento dos diagnoacutesticos dessas patologias Assim foi gerado uma outra vertente
de atendimento no contexto do SVODP visando atender agrave Portaria nordm 13702008 que instituiu no
acircmbito do SUS o Programa de Assistecircncia Ventilatoacuteria natildeo invasiva a portadores de doenccedilas
neuromusculares destinando exclusivamente equipamentos a esse grupo de usuaacuterios
A partir de 2015 o nuacutemero de pacientes e municiacutepios cadastrados teve um aumento
significativo sendo necessaacuterio um maior compromisso e controle com o fornecimento de oxigecircnio
e equipamentos disponibilizados Para tanto torna-se importante a reestruturaccedilatildeo do programa
tanto no acircmbito da gestatildeo quanto na organizaccedilatildeo de um serviccedilo especializado para
acompanhamento destes usuaacuterios e dos equipamentos concedidos Desta forma este protocolo
busca
1 estabelecer criteacuterios cliacutenicos norteadores e equacircnimes nas concessotildees do serviccedilos solicitados
2 instituir um efetivo acompanhamento do contrato entre a Prestadora de serviccedilos de SVODP e a
SESAB
3 descentralizar accedilotildees administrativas para as bases regionais
4 fornecer um serviccedilo de qualidade com vistas ao cuidado ao usuaacuterio que melhore suas
condiccedilotildees de vida e reduza morbimortalidade
O programa estadual conta com um software de inclusatildeo e monitoramento gerando
diversos relatoacuterios inclusive de custos equipamentos e uma Cartilha de Orientaccedilatildeo agraves Bases e
Nuacutecleos Regionais e as Diretrizes para SVODP disponiacuteveis online no site da SESAB
11 JUSTIFICATIVA
Sabe-se que o oxigecircnio foi descoberto haacute mais de 200 anos e que eacute de vital importacircncia
para o ser humano O seu uso como forma de tratamento meacutedico em hospitais iniciou por volta de
1922 e na deacutecada de 50 jaacute se prescrevia pequenos cilindros de oxigecircnio sob pressatildeo para serem
utilizados durante deambulaccedilatildeo em portadores de DPOC grave (MACHADO 2001)
Os argumentos cientiacuteficos para o uso da oxigenoterapia domiciliar (OD) em pacientes
portadores de hipoxemia crocircnica estatildeo baseados em dois trabalhos claacutessicos o americano
Nocturnal Oxygen Therapy Trial (NOTT) e o britacircnico Medical Research Council (MRC) publicados
no iniacutecio dos anos 80 os quais mostraram que a oxigenoterapia melhora a qualidade e prolonga a
vida dos portadores de DPOC com hipoxemia grave (SOCIEDADE BRASILEIRA DE PNEUMOLOGIA E
TISIOLOGIA 2000)
Os pacientes portadores de hipoxemia crocircnica apresentam comprometimento fiacutesico
psiacutequico e social importante com deterioraccedilatildeo da qualidade de vida e necessitam frequentemente
de internaccedilatildeo hospitalar principalmente nos periacuteodos de exacerbaccedilatildeo mas tambeacutem pela proacutepria
condiccedilatildeo da hipoxemia
A maior parte dos paiacuteses desenvolvidos adotou a oxigenoterapia domiciliar prolongada
(ODP) como agenda de governo visando preservar a vida desses pacientes e reduzir os custos do
sistema imaginando-se que a terapia domiciliar pode reduzir de modo importante as internaccedilotildees
muito mais onerosas que o tratamento domiciliar Na Bahia o Programa Estadual de SVODP aleacutem
da oxigenoterapia domiciliar fornece equipamentos de VNI e suporte de vida Em maio de 2017
encontravam-se cadastrados no Programa 1540 usuaacuterios em uso de equipamentos de SVODP
com uma lista de espera de 38 (trinta e oito) usuaacuterios aguardando inclusatildeo no Programa Esta accedilatildeo
possui cobertura estadual e atende aos usuaacuterios do SUS em todos os Nuacutecleos Regionais de Sauacutede
conforme descriccedilatildeo abaixo
Macroregiotildees Nordm usuaacuterios
Leste Nordeste e CentroNorte L1 1084
Sul Sudeste e Extremo Sul L2 225
CentroLeste Oeste e Norte L3 271
TOTAL 1540
Fonte DAECOAHSistema OXI
O Programa tem se destacado tambeacutem pela desospitalizaccedilatildeo de crianccedilas internadas que ocupavam
leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) pediaacutetricos pela necessidade contiacutenua de uso de
ventilador Estas encontravam-se longe do conviacutevio familiar expostas a riscos decorrentes desta
condiccedilatildeo de internamento prolongado Como o Estado da Bahia possui um deficit de leitos de UTI
pediaacutetrica o programa propiciou um impacto positivo na rede de atenccedilatildeo agrave sauacutede atraveacutes da
otimizaccedilatildeo destes leitos de UTI e da reduccedilatildeo dos custos com internaccedilatildeo hospitalar com a
desospitalizaccedilatildeo de 28 crianccedilas desde a implantaccedilatildeo do Programa ateacute meados de agosto de 2016
Os principais hospitais parceiros satildeo o Hospital Martagatildeo Gesteira o Hospital Estadual da Crianccedila
o Hospital Geral de Base de Vitoacuteria da Conquista e o Hospital Regional Maacuterio Dourado Sobrinho
12 OBJETIVOS
121 OBJETIVO GERAL
Estabelecer os requisitos para acesso aos serviccedilos de SVODP a todos os usuaacuterios que apresentam
doenccedilas neuromusculares aos usuaacuterios da rede SUS com necessidade de SVODP e pacientes que
necessitam desse serviccedilo para desospitalizaccedilatildeo nos hospitais da rede
122 OBJETIVOS ESPECIacuteFICOS
bull Estabelecer requisitos baacutesicos e fluxo administrativo de acesso aos serviccedilos de SVODP no
Estado da Bahia
bull Garantir acesso ao serviccedilo de SVODP aos usuaacuterios provenientes das demandas de atenccedilatildeo
primaacuteria e especializada do SUS
bull Definir paracircmetros e requisitos cliacutenicos para inclusatildeo dos usuaacuterios respeitando o princiacutepio da
equidade
bull Definir as atribuiccedilotildees teacutecnico-administrativos nas instacircncias de gestatildeo do SUS e empresa
prestadora de serviccedilo
bull Qualificar o serviccedilo de SVODP no Estado da Bahia
13 POPULACcedilAtildeO-ALVO
Todos os usuaacuterios residentes no estado da Bahia que apresentarem doenccedilas
neuromusculares e usuaacuterios da rede SUS com doenccedilas respiratoacuterias e que mediante avaliaccedilatildeo
meacutedica no SUS sejam indicados para o tratamento de SVODP em domiciacutelio
1 Compotildeem o rol das doenccedilas incluiacutedas no Programa de assistecircncia ventilatoacuteria natildeo invasiva os
usuaacuterios que apresentarem as seguintes doenccedilas neuromusculares miastenia grave e siacutendromes
miastecircnicas congecircnitas distrofias musculares transtornos miotocircnicos miopatias congecircnitas
miopatias metaboacutelicas atrofias musculares espinhais doenccedilas do neurocircnio motor neuropatias
hereditaacuterias com confirmaccedilatildeo diagnoacutestica sequelas de poliomielite Guillain-Barreacute e suas
variantes G700G710 G711 G712 G713 G120 G121G122 G600 G610 B91
2 Compotildeem o rol dos distuacuterbios respiratoacuterios do sono a siacutendrome de apneacuteia obstrutiva do sono e
a hipoventilaccedilatildeo do sono
3 Compotildeem o rol das doenccedilas respiratoacuterias tais como doenccedila pulmonar obstrutiva crocircnica
(DPOC enfisema pulmonar ndash bronquite crocircnica) fibrose pulmonar doenccedilas congecircnitas que
provocam hipoxemia deformidades toraacutecicas graves bronquiectasias fibrose ciacutestica sequumlelas de
tuberculose e doenccedilas de circulaccedilatildeo pulmonar
4 Pacientes que necessitem do serviccedilo de SVODP para desospitalizaccedilatildeo nos hospitais da rede
SUS
14 FINANCIAMENTO
As despesas do SVODP seratildeo pagas pelo Fundo Estadual de SauacutedeSecretaria de Estado da
Sauacutede (fonte 30) de acordo com o estabelecido na programaccedilatildeo orccedilamentaacuteria e no contrato com a
empresa licitada
15 RESULTADOS ESPERADOS
Com a consolidaccedilatildeo do Protocolo de acesso ao Serviccedilo de SVODP espera-se
1 Adequada liberaccedilatildeo e manutenccedilatildeo dos equipamentos do serviccedilo SVODP
2 Melhor qualidade de vida a todos os usuaacuterios incluiacutedos no serviccedilo
3 Diminuir a frequecircncia de internaccedilotildees hospitalares de pacientes incluiacutedos no serviccedilo SVODP
4 Reduzir o tempo de internaccedilatildeo hospitalar dos pacientes que estatildeo recebendo este tratamento
5 Reduzir o custo da assistecircncia para todo o sistema de sauacutede
2 REQUISITOS PARA SUPORTE VENTILATOacuteRIO
21 REQUISITOS CLIacuteNICOS E LABORATORIAIS PARA A INDICACcedilAtildeO EM DOENCcedilAS
NEUROMUSCULARES (DNM)
As DNM englobam um grupo de doenccedilas que levam agrave fraqueza muscular generalizada
envolvendo membros superiores eou inferiores muacutesculos da orofaringe e da respiraccedilatildeo
acarretando dificuldade para engolir falar e respirar Estas doenccedilas podem ser causadas por
alteraccedilotildees do muacutesculo dos nervos perifeacutericos da junccedilatildeo neuromuscular ou dos neurocircnios
motores da medula espinhal Podem ocorrer na sua maioria por alteraccedilotildees geneacuteticas
hereditaacuterias mas haacute casos esporaacutedicos Apesar da incapacidade fiacutesica os pacientes com doenccedilas
neuromusculares mantecircm iacutentegros o raciociacutenio e a emotividade percebendo tudo o que acontece
a sua volta
A evidecircncia atual sobre o benefiacutecio terapecircutico da ventilaccedilatildeo mecacircnica natildeo-invasiva para
portadores de doenccedilas neuromusculares eacute consistente sugerindo aliacutevio dos sintomas de
hipoventilaccedilatildeo crocircnica em curto prazo aumento de sobrevida e melhora da qualidade de vida
A utilizaccedilatildeo de suporte ventilatoacuterio nos pacientes portadores de doenccedilas neuromusculares
deve ser adequadamente avaliada e indicada devendo-se para tanto considerar os criteacuterios para
sua indicaccedilatildeo
Sinais cliacutenicos de hipoventilaccedilatildeo alveolar
bull Fadiga dispneacuteia e cefaleacuteia matinal
bull Perda de peso excessiva despertares frequentes sonolecircncia excessiva diurna
bull Pesadelos de sufocamento pneumonias de repeticcedilatildeo
bull Depressatildeo perda de memoacuteria irritabilidade ansiedade prejuiacutezo intelectual reduccedilatildeo da
libido dor muscular e noctuacuteria frequente
Na avaliaccedilatildeo geral independente do niacutevel de classificaccedilatildeo considerado deve-se avaliar
inicialmente a(s)
a) Ausecircncia de co-morbidade meacutedica e psicoloacutegica que limite a consecuccedilatildeo do procedimento
b) Condiccedilotildees adequadas de reabilitaccedilatildeo na cidade municiacutepio de origem com fisioterapeuta
c) Famiacutelia adequada e motivada para o uso de Ventilaccedilatildeo natildeo-InvasivaInvasiva
Requisitos para indicaccedilatildeo de Ventilaccedilatildeo - presenccedila de um ou mais dos seguintes requisitos
1 Polissonografia com capnografia noturna
11 Aumento da PaCO2 gt 55 mmHg por mais de 10 minutos
12 Aumento da PaCO2 gt ou igual 10 mmHg durante o sono em comparaccedilatildeo com o valor na
posiccedilatildeo supina e acordado para valores gt 50 mmHg por mais que 10 minutos
2 Espirometria com medida de altura ou envergadura
21 Capacidade vital forccedilada menor que 50 do predito
3 Manovacuometria
31 Medida de pressatildeo inspiratoacuteria maacutexima ndash menor que -60 cm Hsup2O
4 Hemogasometria arterial
41 PaCO2 maior que 45 mmHg
Contraindicaccedilotildees para ventilaccedilatildeo natildeo invasiva
a) Diminuiccedilatildeo da consciecircncia sonolecircncia agitaccedilatildeo confusatildeo ou recusa do paciente
b) Instabilidade hemodinacircmica com necessidade de medicamento vasopressor choque arritmias
complexas
c) Alteraccedilotildees anatocircmicas cracircnio faciais ou trauma de face
d) Distensatildeo abdominal naacuteuseas e vocircmitos
e) Sangramento digestivo alto
22 REQUISITOS CLIacuteNICOS E LABORATORIAIS PARA A INDICACcedilAtildeO EM APNEacuteIA OBSTRUTIVA DO
SONO
A Siacutendrome da Apneacuteia Obstrutiva do Sono (SAOS) eacute caracterizada por episoacutedios recorrentes
de obstruccedilatildeo parcial (hiponeia) ou total (apneia) da via aeacuterea superior (VAS) durante o sono Eacute
identificada pela reduccedilatildeo ou ausecircncia de fluxo aeacutereo apesar da manutenccedilatildeo dos esforccedilos
respiratoacuterios geralmente resultando em dessaturaccedilatildeo da oxihemoglobina e despertares noturnos
frequentes com a consequente sonolecircncia excessiva (Epstein et al 2009)
A SAOS tem sido cada vez mais reconhecida como um fator de risco independente para
morbidades cardiacuteacas metaboacutelicas neuroloacutegicas e perioperatoacuterias (Park et al 2011)
Clinicamente eacute diagnosticada pela presenccedila de episoacutedios de sono natildeo intencionais durante a
vigiacutelia sonolecircncia diurna excessiva (SDE) sono natildeo reparador fadiga ou insocircnia acordar com
pausas respiratoacuterias engasgos ou asfixia companheiro(a) relata ronco alto eou pausas
respiratoacuterias durante o sono associado agrave presenccedila de pelo menos 5 eventos respiratoacuterios
obstrutivos (apneias hipopneias e despertares associados ao esforccedilo respiratoacuterio - RERA) por hora
de sono
Os principais fatores de risco associados agrave SAOS satildeo a idade acima dos 50 anos o gecircnero
masculino obesidade sedentarismo a medida da circunferecircncia do pescoccedilo (maior que 38 cm
para mulheres e maior que 40 cm para homens) hipertrofia adenoamigdaliana e as alteraccedilotildees
craniofaciais (hipoplasia maxilar eou mandibular) Aleacutem disso o consumo de bebidas alcooacutelicas
quando consumido antes de dormir ocasiona hipotonia dos muacutesculos da orofaringe aumentando
sua colapsabilidade (Krol et al 1984) Outros fatores como o tabagismo causam a inflamaccedilatildeo
crocircnica da VAS e geram danos estruturais e neurais o RGE e fatores hormonais como
hipotireoidismo siacutendrome de ovaacuterio policiacutestico poacutes-menopausa e gravidez tambeacutem estatildeo
associados agrave siacutendrome da apneia do sono No entanto a ausecircncia de obesidade natildeo afasta a
possibilidade de SAOS
Nos uacuteltimos anos observou-se o aumento progressivo da prevalecircncia da apneia obstrutiva
do sonohipoventilaccedilatildeo do sono atribuiacutedo principalmente agrave obesidade O estudo epidemioloacutegico
brasileiro (Tufik 2010) evidencia uma prevalecircncia de 328 dos participantes sendo 406 em
homens e 26 em mulheres
Os criteacuterios diagnoacutesticos para a SAOS satildeo baseados nos sinais e sintomas cliacutenicos e
confirmados nos achados objetivos da polissonografia (PSG) em seus diversos tipos De acordo
com a Classificaccedilatildeo Internacional dos Distuacuterbios do Sono 3ordf ediccedilatildeo da Academia Americana de
Medicina do Sono o diagnoacutestico da SAOS no adulto requer a presenccedila dos criteacuterios A e B ou C
descritos abaixo
A A presenccedila de uma ou mais dessas queixas
1 O paciente queixa de sonolecircncia sono natildeo reparador fadiga ou sintomas de insocircnia
2 O paciente acorda com parada respiratoacuteria engasgo ou asfixia
3 O companheiro de cama ou observador relata ronco habitual paradas respiratoacuterias ou ambas
durante o sono do paciente
4 O paciente ter o diagnoacutestico de HAS distuacuterbio do humor disfunccedilatildeo cognitiva doenccedila arterial
coronariana fibrilaccedilatildeo atrial AVC ICC ou DM tipo 2
B Polissonografia ou Poligrafia Ambulatorial demonstrando 5 (cinco)ou mais eventos
respiratoacuterios predominantemente obstrutivos (apneias hipopneias ou despertares relacionados a
esforccedilo respiratoacuterio) por hora de sono na polissonografia ou por hora de registro na poligrafia ou
C Polissonografia ou Poligrafia Ambulatorial demonstrando 15 (quinze) ou mais eventos
respiratoacuterios predominantemente obstrutivos (apneias hipopneias ou despertares relacionados a
esforccedilo respiratoacuterio) por hora de sono na polissonografia ou por hora de registro na poligrafia
A classificaccedilatildeo da gravidade da AOS eacute baseada em criteacuterios polissonograacuteficos Em adultos a
AOS eacute considerada leve quando na PSG o iacutendice de apneias (IAH) entre 5 e 15 por hora de sono
Quando moderada o IAH eacute maior que 15 e menor do que 30 por hora de sono Na AOS grave o
IAH eacute maior ou igual a 30 por hora de sono Para crianccedilas e adolescentes os criteacuterios satildeo gt1 e lt5
AOS leve ge 5 e lt10 AOS moderada e ge10 AOS grave
O tratamento da SAOS inicia-se com mudanccedilas comportamentais no estilo de vida com o
controle de peso estiacutemulo agrave atividade fiacutesica e haacutebitos alimentares saudaacuteveis evitar dormir em
decuacutebito dorsal abstenccedilatildeo do tabagismo e do etilismo evitar o uso de substacircncias sedativas e
relaxantes musculares quando possiacutevel tratar as alteraccedilotildees hormonais e realizar tratamentos
ciruacutergicos aplicaacuteveis Indica-se ainda a fonoterapia nas situaccedilotildees especiacuteficas Existem ainda
opccedilotildees para apneia leve como o aparelho intraoral confeccionado exclusivamente pelo
odontoacutelogo especialista em sono e os aparelhos de pressatildeo positiva (CPAP)
23 Requisitos e procedimentos administrativos para solicitaccedilatildeo da ventilaccedilatildeo
231 Requisitos e procedimentos administrativos obrigatoacuterios para solicitaccedilatildeo de suporte
ventilatoacuterio em doenccedilas neuromusculares
a) Requerimento agrave Secretaria de Sauacutede do Estado solicitando o serviccedilo Anexo I
b) Termo de compromisso assinado pelo Secretaacuterio Municipal de Sauacutede Anexo II
c) Relatoacuterio meacutedico SUS contendo identificaccedilatildeo do pacienteespecificaccedilatildeo do diagnoacutestico e o
coacutedigo internacional de doenccedilas (CID)
d) Receita meacutedica SUS contendo os paracircmetros ventilatoacuterios sugeridos
e) Relatoacuterio social elaborado pelo Serviccedilo Social atestando as condiccedilotildees de moradia (seguranccedila
higiene eou situaccedilotildees adversas)
f) Indicaccedilatildeo de equipe multiprofissional treinada para o manuseio do equipamento em situaccedilotildees
adversas
g) Termo de responsabilidade do cuidadorresponsaacutevel pelo paciente Anexo V
h) Coacutepia legiacutevel da conta de energia eleacutetrica
i) Coacutepia legiacutevel de RG CPF Cartatildeo SUS
j) Triagem nos Serviccedilos de Referecircncia em Doenccedilas Neuromusculares que emitiraacute relatoacuterio para
liberaccedilatildeo junto agrave SESAB do equipamento de VNIinvasiva aleacutem de validaccedilatildeo dos paracircmetros do
equipamento
Obs Em casos de pacientes hospitalizados o item ldquojrdquo natildeo eacute obrigatoacuterio
232 Requisitos e procedimentos administrativos obrigatoacuterios para solicitaccedilatildeo de suporte
ventilatoacuterio em SAOS e Hipoventilaccedilatildeo do Sono
a) Relatoacuterio social elaborado pelo Serviccedilo Social para aquisiccedilatildeo do equipamento bem como as
condiccedilotildees de moradia (seguranccedila higiene eou situaccedilotildees adversas) assegurando o princiacutepio da
equidade
b) Requerimento agrave Secretaria de Sauacutede do Estado solicitando o serviccedilo Anexo I
c) Termo de compromisso assinado pelo Secretaacuterio Municipal de Sauacutede Anexo II
d) Relatoacuterio meacutedico SUS contendo identificaccedilatildeo do pacienteespecificaccedilatildeo do diagnoacutestico e o
coacutedigo internacional de doenccedilas (CID 10)
e) Receita meacutedica SUS com a pressatildeo sugerida
f) Polissonografia Basal e Polissonografia com o CPAP
g) Termo de responsabilidade do cuidadorresponsaacutevel pelo paciente Anexo V
h) Conta de energia eleacutetrica
i) Coacutepia legiacutevel de RGCPF Cartatildeo SUS
24 Requisitos e procedimentos para manutenccedilatildeo eou renovaccedilatildeo do processo de ventilaccedilatildeo O usuaacuterio deveraacute ser reavaliado a criteacuterio meacutedico tendo prazo maacuteximo de 6 (seis) meses para a
atualizaccedilatildeo da prescriccedilatildeo meacutedica A reavaliaccedilatildeo eacute imprescindiacutevel para a manutenccedilatildeo do
tratamento e que este seja adequado agrave necessidade do usuaacuterio
241 Nas doenccedilas neuromusculares a) Relatoacuterio meacutedico SUS contendo identificaccedilatildeo do paciente especificaccedilatildeo do diagnoacutestico e o
coacutedigo internacional de doenccedilas (CID 10) paracircmetros ventilatoacuterios sugeridos e a necessidade de
manutenccedilatildeo do equipamento
b) Data e identificaccedilatildeo do meacutedico com carimbo contendo nome especialidade e CRM legiacuteveis e
assinatura
c) Comprovante de endereccedilo e telefones para atualizaccedilatildeo no sistema caso necessaacuterio
242 SAOS e Hipoventilaccedilatildeo do Sono a) Relatoacuterio meacutedico SUS contendo identificaccedilatildeo do paciente especificaccedilatildeo do diagnoacutestico e o
coacutedigo internacional de doenccedilas (CID 10) paracircmetros ventilatoacuterios sugeridos e a necessidade de
manutenccedilatildeo do equipamento com base na avaliaccedilatildeo cliacutenica eou laboratorial
b) Data e identificaccedilatildeo do meacutedico especialista do sono com carimbo contendo nome
especialidade e CRM legiacuteveis e assinatura
c) Comprovante de endereccedilo e telefones para atualizaccedilatildeo no sistema caso necessaacuterio
25 Requisitos para exclusatildeo do suporte ventilatoacuterio
Os criteacuterios enumerados abaixo se aplicam tanto as doenccedilas neuromusculares quanto a
SAOShipoventilaccedilatildeo do sono Satildeo motivos para o teacutermino do tratamento obrigando o paciente a
devolver o equipamento
a) Melhora dos eventos obstrutivos atraveacutes de outro tratamento
b) Natildeo aderir ao tratamento de forma comprovada pelo medidor de horas de uso
c) Desenvolver complicaccedilotildees que o impeccedilam de utilizar a ventilaccedilatildeo natildeo-invasiva
d) Mudanccedila de Estado
e) Oacutebito
Observaccedilatildeo A suspensatildeo temporaacuteria pode ser avaliada a criteacuterio do meacutedico ou em casos de
internaccedilatildeo hospitalar
30 REQUISITOS PARA OXIGENOTERAPIA DOMICILIAR
31 Requisitos cliacutenicos para a indicaccedilatildeo de oxigenoterapia domiciliar prolongada A indicaccedilatildeo de oxigenoterapia baseia-se em dados gasomeacutetricos e cliacutenicos A medida da
SaO2 por oxiacutemetro de pulso eacute orientadora da hipoxemia poreacutem natildeo eacute vaacutelida quando isolada para
a prescriccedilatildeo da oxigenoterapia domiciliar prolongada Eacute necessaacuteria a gasometria arterial para
documentaccedilatildeo precisa do grau de hipoxemia e ela deve ser realizada enquanto a doenccedila estaacute
estaacutevel sem o uso de oxigecircnio
Segundo a Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (2004) constitui indicaccedilatildeo
para prescriccedilatildeo de oxigenoterapia domiciliar prolongada(ODP) a baixos fluxos os seguintes
achados laboratoriais e de exame fiacutesico
a) Oxigenoterapia contiacutenua por longo tempo
1 PaO2 le 55 mmHg ou SaO2 le 88 em repouso
2 PaO2 entre 56 e 59 mmHg ou SaO2 = 89 associado a
bull Edema por insuficiecircncia cardiacuteaca
bull Evidecircncia de cor pulmonale
bull Hematoacutecrito ge 56
b)Oxigecircnio durante o exerciacutecio
PaO2 le 55 mmHg ou SaO2 le 88 documentada durante o exerciacutecio
32 Requisitos e procedimentos administrativos para solicitaccedilatildeo de ODP a) Relatoacuterio social emitido pelo Serviccedilo Social para verificaccedilatildeo in loco se a moradia eacute compatiacutevel
com as condiccedilotildees miacutenimas para a prestaccedilatildeo do serviccedilo possibilitando a manutenccedilatildeo das fontes de
oxigecircnio com base no principio da equidade
b) Requerimento agrave Secretaria de Sauacutede do Estado solicitando o serviccedilo Anexo I
c) Termo de compromisso assinado pelo Secretaacuterio Municipal de Sauacutede Anexo II
d) Relatoacuterio meacutedico SUS contendo identificaccedilatildeo do paciente especificaccedilatildeo do diagnoacutestico e o
coacutedigo internacional de doenccedilas (CID 10)
e) Receita meacutedica SUS com a quantidade de oxigecircnio a ser usada diariamente (ldquoxrdquo litrosminuto e
ldquoxrdquo horasdia)
e) Data e identificaccedilatildeo do meacutedico especialista com carimbo contendo nome especialidade e CRM
legiacuteveis e assinatura
f) Exame de gasometria arterial original legiacutevel contendo identificaccedilatildeo do paciente data e local
da realizaccedilatildeo do exame A medida por oxiacutemetro de pulso poderaacute ser utilizada quando o exame de
gasometria estiver contra-indicado ou natildeo estiver disponiacutevel na localidade em que reside o
paciente circunstacircncia que deveraacute ser registrada pelo meacutedico assistente que prescrever a
necessidade de oxigenoterapia
O item a eacute obrigatoacuterio em casos de hospitalizaccedilatildeo
33 Requisitos e procedimentos para manutenccedilatildeo eou renovaccedilatildeo do processo de ODP O usuaacuterio deveraacute fazer reavaliaccedilatildeo meacutedica para renovaccedilatildeo do processo no maacuteximo a cada
6 (seis) meses A reavaliaccedilatildeo eacute imprescindiacutevel para que o tratamento seja de acordo com a
necessidade do usuaacuterio A documentaccedilatildeo necessaacuteria consiste em
a) Exame de gasometria arterial recente sem o uso de oxigecircnio
b) Relatoacuterio meacutedico SUS contendo identificaccedilatildeo do paciente especificaccedilatildeo do diagnoacutestico e o
coacutedigo internacional de doenccedilas (CID 10) quantidade a ser usada diariamente (ldquoxrdquo litrosminuto e
ldquoxrdquo horasdia) e a necessidade de continuidade no programa
c) Data e identificaccedilatildeo do meacutedico especialista com carimbo contendo nome especialidade e CRM
legiacuteveis e assinatura
d) Comprovante de endereccedilo e demais contatos para atualizaccedilatildeo dos dados cadastrais caso
necessaacuterio
OBS Os documentos deveratildeo ser entregues ou enviados agrave SESAB atraveacutes do endereccedilo eletrocircnico
sesabodpsaudebagovbr
34 Requisitos para exclusatildeo para ODP
Cabe salientar que os criteacuterios de exclusatildeo satildeo independentes entre si portanto a presenccedila de
qualquer um deles gera motivo para excluir o paciente do serviccedilo
a) Condiccedilotildees de moradia e outros indicadores socioeconocircmicos e culturais incompatiacuteveis com as
necessidades miacutenimas do serviccedilo tais como impossibilidade de manter uma fonte de oxigecircnio na
habitaccedilatildeo ou falta de condiccedilotildees miacutenimas para os cuidados na manutenccedilatildeo do equipamento
disponibilizado
b) Pacientes que natildeo possuem um responsaacutevel (cuidador) para dispensar os cuidados miacutenimos
necessaacuterios
c) Melhora gasomeacutetrica significativa de modo a colocar o usuaacuterio fora dos criteacuterios de inclusatildeo
(alta)
d) Manutenccedilatildeo do haacutebito tabaacutegico
e) Natildeo-uso ou o uso inadequado do equipamento causando danos tanto ao usuaacuterio quanto ao
patrimocircnio
f) Impossibilidade por qualquer motivo de aderir ao tratamento de acordo com prescriccedilatildeo
meacutedica
g) Natildeo comunicar a BOSNRS ou SMS com antecedecircncia a mudanccedila de endereccedilo
h) Internamento por um periacuteodo igual ou superior a 30 dias
i) Transportar o equipamento para uso em outro Municiacutepio ou Estado
4 FLUXOGRAMA DE INCLUSAtildeO NO PROGRAMA DE SVODP
5 ATRIBUICcedilOtildeES
51 SESABSAIS
511- Elaborar e atualizar os protocolos de SVODP
512- Contratar empresa para prestaccedilatildeo do serviccedilo
513 - Efetuar pagamento agrave empresa prestadora de serviccedilo
514 - Planejar as accedilotildees do Serviccedilo de Suporte VentilatoacuterioOxigenoterapia Domiciliar Prolongada
com base nas diretrizes gerais vigentes do SUS
52 SESABSUREGS
521 - Analisar as solicitaccedilotildees observando os criteacuterios para inclusatildeo
522 - Encaminhar ofiacutecio de inclusatildeo e exclusatildeo agrave empresa prestadora dos serviccedilos de SVODP (via
e-mail)
523 - Coordenar supervisionar e monitorar as accedilotildees do Serviccedilo de SVODP junto agraves BOSNRS
524 - Planejar coordenar implantar e supervisionar as accedilotildees realizadas pertinentes ao serviccedilo
nas Regiotildees de Sauacutede
53 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUacuteDE
531 - Analisar os processos de solicitaccedilatildeo de SVODP observando os criteacuterios para inscriccedilatildeo e
encaminhar agraves BASES OPERACIONAIS DE SAUacuteDENUacuteCLEOS REGIONAIS DE SAUacuteDE
532 - Estabelecer e manter equipe para execuccedilatildeo das atividades administrativas e teacutecnicas
relacionadas ao programa de oxigenoterapia domiciliar
533 - Acompanhar o tratamento do paciente a partir da instalaccedilatildeo dos equipamentos pela
empresa fornecedora por meio de visitas domiciliares
534 - Emitir relatoacuterios mensais e enviaacute-los as suas respectivas BASES OPERACIONAIS DE
SAUacuteDENUacuteCLEOS REGIONAIS DE SAUacuteDE
535 - Comunicar imediatamente agrave BASENRS qualquer irregularidade intercorrecircncia com
relaccedilatildeo ao atendimento serviccedilo e agrave situaccedilatildeo do paciente
536 - Aprimorar sistematicamente as condutas desse serviccedilo operacional e
administrativamente visando adequar recursos disponiacuteveis e qualidade eficaacutecia do tratamento
537 - Encaminhar semestralmente os relatoacuterios meacutedicos atualizados agraves BASES OPERACIONAIS DE
SAUacuteDENUacuteCLEOS REGIONAIS DE SAUacuteDE
54 BASES OPERACIONAIS DE SAUacuteDE E NUacuteCLEOS REGIONAIS DE SAUacuteDE
541 - Manter o diaacutelogo com a SMS para conduccedilatildeo dos processos de inclusatildeo
542 - Analisar as solicitaccedilotildees de inclusatildeo e documentaccedilatildeo do paciente
543 - Orientar sobre as claacuteusulas do Termo de Responsabilidade do Secretaacuterio Municipal de
Sauacutede e do cuidador ou responsaacutevel pelo paciente
544 - Analisar as solicitaccedilotildees provenientes dos municiacutepios de abrangecircncia observando os
criteacuterios para inscriccedilatildeo
545 - Estabelecer e manter equipe para execuccedilatildeo das atividades administrativas e teacutecnicas
relacionadas ao programa de SV oxigenoterapia domiciliar
546 - Comunicar imediatamente agrave SUREGSDIREG qualquer irregularidade intercorrecircncia com
relaccedilatildeo ao atendimento serviccedilo e agrave situaccedilatildeo do paciente
547 - Aprimorar sistematicamente as condutas desse serviccedilo operacional e administrativamente
visando adequar recursos disponiacuteveis e qualidade eficaacutecia no tratamento
548 - Comunicar a SAISSUREGSDIREG quando natildeo forem respeitados os criteacuterios cliacutenicos e
administrativos pelos usuaacuterios e SMS
549 - Analisar os processos de pagamento atestar as Notas Fiscais e encaminhar agrave
SUREGSDIREG com assinatura e carimbo do teacutecnico designado
55 ATRIBUICcedilOtildeES DA EMPRESA FORNECEDORA DO SERVICcedilO DE OXIGENOTERAPIA DOMICILIAR
551-Instalar no domiciacutelio do paciente os equipamentos autorizados pela SAISSUREGSDIREG
conforme ofiacutecio adotando todas as medidas de seguranccedila pertinentes a cada tipo de serviccedilo fonte
de oxigecircnio e em conformidade com o estabelecido em contrato
552-Manter consecutivamente a entregamanutenccedilatildeo no domiciacutelio do paciente da fonte de
oxigecircnio e dos equipamentos necessaacuterios agrave manutenccedilatildeo do serviccedilo com qualidade
553-Dispor de teacutecnico capacitado para orientar o paciente familiar cuidador bem como ao
teacutecnico da SMS o funcionamento e o uso dos equipamentos
554-Garantir a manutenccedilatildeo dos equipamentos 24 horas dia
555-Atender o chamado (intercorrecircncias) do paciente sempre que necessaacuterio
556-Supervisionar mensalmente as condiccedilotildees do equipamento e do uso adequado com emissatildeo
de relatoacuterio especiacutefico a SUREGSDIREG em caso de intercorrecircncia
ANEXOS ANEXO I - REQUERIMENTO Aacute SECRETARIA DA SAUacuteDE DO ESTADO DA BAHIA
Ilmo Sr Secretaacuterio da Sauacutede do Estado da Bahia
Salvador
Venho requerer atraveacutes deste instrumento a possibilidade de inclusatildeo no Programa de Suporte VentilatoacuterioOxigenoterapia Domiciliar Prolongada conforme prescriccedilatildeo meacutedica e documentaccedilatildeo em anexo Declaro que estou ciente de que o equipamento fornecido pela Secretaria de Sauacutede do Estado pertence agrave empresa prestadora do serviccedilo e que o paciente e seus familiares satildeo responsaacuteveis pela guarda de manutenccedilatildeo do mesmo durante o tempo de uso O EQUIPAMENTO DEVE SER DEVOLVIDO AO TEacuteRMINO DO TRATAMENTO OU EM CASO DE OacuteBITO Concordo com os termos acima
________________________________________ Assinatura do Requerente
Requerente ______________________________________________________________________
Telefones________________________________________________________________________
Nome do paciente_________________________________________________________________
Endereccedilo________________________________________________________________________
Bairro________________________ Municiacutepio____________________ CEP__________________
Ponto de referencia________________________________________________________________
Telefones________________________________________________________________________
E-mail__________________________________________________________________________
OBS Anexar a esta solicitaccedilatildeo coacutepia dos seguintes documentos do paciente
Carteira de Identidade
CPF
Cartatildeo SUS
Conta da parte interna da COELBA atualizada
Relatoacuterio Meacutedico (Com descriccedilatildeo do equipamento parametros e periacuteodo de uso)
Polissonografia (CPAP)
Identificaccedilatildeo de um cuidadorresponsaacutevel pelo paciente (nome endereccedilo e telefones de
contato)
RESPIRAR BEM Eacute VIVER MELHOR
ANEXO II - TERMO DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUacuteDE Eu________________________________________________ CPF_________________________
Secretaacuterio Municipal de Sauacutede de_____________________________________ comprometo-me a
cumprir e fazer cumprir as responsabilidades abaixo discriminadas referentes ao fornecimento de
oxigecircnio medicinal para pacientes com indicaccedilatildeo do tratamento de oxigenoterapia domiciliar
residentes neste municiacutepio cadastrados no Programa de Suporte Ventilatoacuterio e Oxigenoterapia
Domiciliar Prolongada da Secretaria da Sauacutede do Estado
Responsabilidades da Secretaria Municipal de Sauacutede
1) Indicar um teacutecnico de referecircncia para Programa de Suporte Ventilatoacuterio e Oxigenoterapia
Domiciliar Prolongada no municiacutepio
2) Montar o processo de solicitaccedilatildeo de acordo com os Criteacuterios do Serviccedilo (fluxo em anexo)
3)Apoacutes confirmaccedilatildeo de atendimento pela empresa prestadora realizar a primeira visita de
acompanhamento e enviar coacutepia da ficha de cadastro do paciente preenchida para o respectivo
BOSNRS
4) Realizar mensalmente visita de acompanhamento domiciliar e enviar coacutepia do relatoacuterio de visita
mensal para a BOS NRS
5) Notificar qualquer alteraccedilatildeo referente ao paciente (alta oacutebito mudanccedila de endereccedilo etc) a
BOSNRS DAE e Empresa Prestadora
6) Garantir a continuidade do serviccedilo de acompanhamento no municiacutepio ou seja caso haja a saiacuteda
do teacutecnico responsaacutevel identificar imediatamente outro para assumir o trabalho atraveacutes do
repasse das rotinas comunicando ao NRS e DIREG o nome do novo responsaacutevel
Local _________________________________________________
Data ________________
ANEXO III - FICHA DE CADASTRO DO PACIENTE
(A ser preenchida apenas na primeira visita ao paciente)
1- Identificaccedilatildeo do Paciente
Nome _________________________________________________________________
Idade_____________
CPF _____________________ __Doc Identidade _____________
Oacutergatildeo Exp _______________UF ______
Data de Nascimento ____ _________ Sexo ________ Estado Civil __________________
Nordm do Cartatildeo do SUS _________________________________________________________
Consulta meacutedica por ( ) Convecircnio( ) Particular( ) SUS
Endereccedilo (Rua Nordm Bairro Complementos)
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
CEP _________-_____ Municiacutepio _________________
Nuacutecleo Regional de Sauacutede_______________ ____________
Ponto de Referecircncia _________________________________________________
Telefones para contato ( ) _____________________________________________
2 - Identificaccedilatildeo do Responsaacutevel
Nome ____________________________________________________________________
CPF ____________________________ Doc Identidade ___________________________
Oacutergatildeo Exp ___________ UF _______
Grau de Parentesco com o Paciente_______________ Telefone ( ) ________________________
3 - Renda Familiar R$
31 ndash Composiccedilatildeo Familiar (os que residem com o paciente)
NOME
IDADE PARENTESCO ESCOLARIDADE FUMANTE
4 ndash Utilizaccedilatildeo do oxigecircnio (litros por minuto e horas por dia)
Quantidade prescrita pelo meacutedico _________lmin e ________hdia
Vem utilizando conforme prescriccedilatildeo meacutedica
___________________________________________________________________________
Consulta meacutedica por ( ) Convecircnio( ) Particular( ) SUS
( ) Fumante Quanto tempo ____________________________________________________
( ) Nunca fumou
- Se jaacute fumou por quanto tempo ________________________________________________
- Parou haacute quanto tempo _______________________________________________________
Meacutedia de cigarros por dia ______________________________________________________
Atividades profissionais exercidas (especificar) _____________________________________
Nome do meacutedico que acompanha o tratamento______________________________________
Nordm CRM__________ Telefone ____- __________ e-mail ____________________________
HospitalCliacutenica_______________________________ Municiacutepio______________________
Data da uacuteltima consulta de revisatildeo _____________________________________
5 - Condiccedilotildees da Residecircncia do Paciente
Rede de aacutegua ( ) Puacuteblica ( ) Poccedilo ( ) Outra Especificar________________________________
Rede eleacutetrica ( ) Sim ( ) Natildeo
6 ndash Observaccedilotildees _________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
Declaro a veracidade das informaccedilotildees prestadas acima
Teacutecnico responsaacutevel pelo cadastramento
Nome legiacutevel_________________________________________________________
Local___________________________ Data__________________
Local de trabalho ( ) SMS ( ) NRS
ProfissatildeoFunccedilatildeo__________________
Assinatura e carimbo________________________________________________
ANEXO IV - RELATOacuteRIO DE VISITA DOMICILIAR MENSAL - Programa de Suporte Ventilatoacuterio e Oxigenoterapia Domiciliar Prolongada
SMS de _____________________________________
NUacuteCLEO____________________________ Municiacutepio ___________________________
Data da Visita _____________________________________________________
1 - Identificaccedilatildeo do Paciente Nome ____________________________________________________________________
Endereccedilo _________________________________________________________________
__________________________________Telefone de contato________________________
2 - Utilizaccedilatildeo do Oxigecircnio (litros por minuto e horas por dia) Quantidade prescrita pelo meacutedico _____ lmin e _____ hdia Vem utilizando conforme prescriccedilatildeo meacutedica ___________________________________________
3 - Internaccedilotildees Hospitalares (periacuteodo motivo)________________________________________
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
4 - Condiccedilotildees de Sauacutede do Paciente (evoluccedilatildeo do tratamento) Obs Verificar a condiccedilatildeo da pele
principalmente atraacutes das orelhas onde haacute contato com o cateter
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
5 ndash Grau de Dependecircncia
( ) Independente nas AVDs - Atividades de Vida Diaacuteria (alimentaccedilatildeo higiene pessoal locomoccedilatildeo
sem necessidade de auxiacutelio)
( ) Semi-Dependente nas AVDs (realiza atividades de alimentaccedilatildeo higiene pessoal e locomoccedilatildeo
com auxiacutelio)
( ) Dependentes nas AVDs (necessita de um cuidador para alimentaccedilatildeo higiene pessoal
locomoccedilatildeo)
( ) Restrito ao Leito (realiza atividades de alimentaccedilatildeo e higiene pessoal no leito com auxiacutelio do
cuidador)
Medicaccedilatildeo(otildees) Usada(s)___________________________________________________________
________________________________________________________________________________
6 - Condiccedilotildees da Residecircncia (higiene)
( ) Ruim ( ) Regular ( ) Boa ( ) Oacutetima
7 - Condiccedilotildees do Equipamento (higiene cuidados de uso)
( ) Ruim ( ) Regular ( ) Boa ( ) Oacutetima
8 - Frequumlecircncia da Visita do Teacutecnico da Empresa Fornecedora de Oxigecircnio
( ) Mensal ( ) Superior a um mecircs
9 ndash Criacuteticas Elogios e Sugestotildees do Paciente
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
10 - Orientaccedilotildees Dadas ao Paciente_________________________________________________
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
11 - Observaccedilotildees Gerais ___________________________________________________________
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
Assinatura(s) com carimbo do(s) Teacutecnico(s) que Realizou(aram) a Visita Nome___________________________________________ Funccedilatildeo ___________ Nome___________________________________________ Funccedilatildeo ___________ Assinatura do Paciente ou Cuidador_______________________________________ LocalData____________________________________________________________
ANEXO V - TERMO DE RESPONSABILIDADE DO USUAacuteRIO RESPONSAacuteVEL OU CUIDADOR
Eu________________________________________ CPF_______________________________
residente agrave _____________________________________________________________________
Bairro___________________________________ Municiacutepio_______________________________
CEP_____________________________________
E meu cuidador responsaacutevel Sr(ordf)___________________________________________________
CPF______________________________________
Responsabilizamo-nos por cumprir e fazer cumprir as orientaccedilotildees da Secretaria de Sauacutede do Estado da Bahia referente ao uso do equipamento do Programa de Suporte VentilatoacuterioOxigenoterapia Domiciliar Prolongada ___________________________________________________ conforme as instruccedilotildees abaixo (ESPECIFICAR EQUIPAMENTO) 1 COMPROMETER-SE A DEVOLVER OS EQUIPAMENTOS LOCADOS PELA SESAB EM CASO DE DESISTENCIA DE USO MELHORA DA TERAPEUTICA INSTITUIacuteDA OU OacuteBITO DO PACIENTE 2 NAtildeO FUMAR 3 MANTER A HIGIENE DA CASA E DOS EQUIPAMENTOS E ACESSOacuteRIOS USADOS NA OXIGENOTERAPIA 4 USAR O OXIGEcircNIO CONFORME PRESCRICcedilAtildeO MEacuteDICA 5COMUNICAR Agrave SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUacuteDE E BOSNRS QUALQUER INTERCORREcircNCIA COMO ALTA MUDANCcedilA DE CUIDADOR OacuteBITO ETC 6 COMUNICAR MUDANCcedilA DE ENDERECcedilO COM ANTECEDEcircNCIA A SMS POIS A FONTE DE OXIGEcircNIO (CONCENTRADOR OU CILINDRO) SOMENTE PODERAacute SER TRANSPORTADA PARA OUTRO DOMICIacuteLIO COM A AUTORIZACcedilAtildeO DA SUREGSDIREG VIA SMSBOSNRS E COM ACOMPANHAMENTO DA EMPRESA FORNECEDORA DE OXIGEcircNIO 7 COMUNICAR Agrave EMPRESA FORNECEDORA DE OXIGEcircNIO PROBLEMAS COM O EQUIPAMENTO DE OXIGENOTERAPIA 8 SOLICITAR O ABASTECIMENTO DO CILINDRO DE RESERVA (BACK-UP) SEMPRE QUE NECESSAacuteRIO 9COMPARECER A TODAS AS CONSULTAS DE REVISAtildeO INDICADAS PELO MEacuteDICO ASSISTENTE 10ENVIAR RELATOacuteRIO MEacuteDICO SEMESTRAL Agrave SMS CUJO TEOR DEVE CONSTAR A NECESSIDADE DE MAUTENCcedilAtildeO DO USO DO EQUIPAMENTO
LocalData _______________________________________
_________________________________________ Assinatura do paciente usuaacuterio
__________________________________________
Assinatura do responsaacutevel Cuidador
60 REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
bull httpswwwportaleducacaocombrconteudoartigosenfermagemequidade-principios-doutrinarios-do-sus43942 acesso em outubro2016
bull Zeferino Maria Terezinha Diretrizes para oxigenoterapia domiciliarSatildeo Paulo Segmento Farma Editores 2004 disponiacutevel em httpwwwsaudescgovbrgestoresoxigenoterapiaDiretrizespdf acesso em janeiro2017
bull International Classification of Sleep Disorders disponiacutevel em httpwwwesstorgaddsICSDpdf acesso em janeiro2017
bull httpssbptorgbrcconsensos-e-diretrizes-da-sbpt acesso em janeiro 2017
bull Classificaccedilatildeo Internacional dos distuacuterbios do Sono TERCEIRA ediccedilatildeo Americam Academy of Sleep Merdicine Acesso em janeiro2017
bull The AASM Manual for the Scoring of Sleep and Associated Events Versatildeo 23 Acesso em janeiro2017
bull Diretrizes - REcomendaccedilotildees para o Diagnoacutestico e Tratamento da Apneacuteia Obstrutiva do Sono- Associaccedilatildeo Brasileira do Sono Acesso em janeiro2017
bull Obstructive Sleep Apnea Syndrome in the Sao Paulo Epidemiologic Sleep Study Sergio Tufik Rogerio Santos-Silva Jose Augusto Taddei Lia Rita Azeredo Bittencourt May 2010 Volume 11 Issue 5 Pages 441ndash446 Acesso em janeiro2017
bull Clinical INdications for Noninvasive Positive Pressure Ventilation - A consensus Conference Report CHEST 1999 116521-534 Acesso em janeiro2017
bull Respiratory Care of the Patiente with Duchenne Muscular Dystrophy Am J Resp Crit Care Med 2004 vol 170 pp 456-465 Acesso em janeiro2017
bull Consenso Brasileiro de DPOC
bull BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Institui o Programa de Assistecircncia Ventilatoacuteria Natildeo Invasiva aos Portadores de Doenccedilas Neuromusculares Portaria nordm 1370 de 3 de julho de 2008 Disponiacutevel em lt httpbvsmssaudegovbrbvssaudelegisgm2008prt1370_03_07_2008htmlgt acesso em maio2017
SUMAacuteRIO
SIGLASABREVIATURAS
1 INTRODUCcedilAtildeO
11 Justificativa
12 Objetivos
121 Objetivo geral
122 Objetivos especiacuteficos
13 Populaccedilatildeo-alvo
14 Financiamento
15 Resultados esperados
2 REQUISITOS PARA SUPORTE VENTILATOacuteRIO
21 Requisitos cliacutenicos para indicaccedilatildeo em doenccedilas neuromusculares
22 Requisitos cliacutenicos para indicaccedilatildeo em apneacuteia obstrutiva do sono
23 Requisitos e procedimentos administrativos para solicitaccedilatildeo da ventilaccedilatildeo
24 Requisitos e procedimentos para manutenccedilatildeo eou renovaccedilatildeo do processo de ventilaccedilatildeo
25 Requisitos de exclusatildeo do suporte ventilatoacuterio
3 REQUISITOS PARA OXIGENOTERAPIA DOMICILIAR PROLONGADA
31 Requisitos cliacutenicos para a indicaccedilatildeo
32 Requisitos e procedimentos administrativos para solicitaccedilatildeo de ODP
33 Requisitos e procedimentos para manutenccedilatildeo eou renovaccedilatildeo do processo de ODP
34 Requisitos de exclusatildeo para ODP
4 FLUXOGRAMA DO PROGRAMA DE SVODP
5 ATRIBUICcedilOtildeES
6 REFERENCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
SIGLAS E ABREVIATURAS
AVC - Acidente vascular cerebral
BOS - Base operacional de sauacutede
BIPAP - Bilevel positive airways pressure
COsup2 - Dioacutexido de carbono
CPAP - Continuous positive airway pressure
DIREG - Diretoria de regulaccedilatildeo
DM - Diabetes mellitus
DNM - Doenccedilas neuromusculares
DPOC - Doenccedila pulmonar obstrutiva crocircnica
HAS - Hipertensatildeo arterial sistecircmica
ICC - Insuficiecircncia cardiacuteaca congestiva
Lm - Litros por minuto
NRS - Nuacutecleo regional de sauacutede
Osup2 - Oxigecircnio
PSG - Polissonografia
PaCO2 - Pressatildeo arterial de dioacutexido de carbono arterial
PaO2 - Pressatildeo arterial de oxigecircnio arterial
RGE - Refluxo gastroesofaacutegico
SAOS - Siacutendrome de apneacuteia obstrutiva do sono
SDE - Sonolecircncia diurna excessiva
SMS - Secretaria municipal de sauacutede
SVODP - Suporte ventilatoacuteriooxigenoterapia domiciliar prolongada
SpO2 - Saturaccedilatildeo perifeacuterica de oxigecircnio
SUREGS - Superintendencia de gestatildeo dos sistemas e regulaccedilatildeo da atenccedilatildeo a sauacutede
VAS - Via aeacuterea superior
VNI - Ventilaccedilatildeo natildeo invasiva
Esta publicaccedilatildeo destina-se a estabelecer o Protocolo de Acesso ao Serviccedilo de Suporte Ventilatoacuterio
e Oxigenoterapia Domiciliar Prolongada (SVODP) nas doenccedilas neuromusculares apneacuteia
obstrutiva do sono e aos portadores de hipoxemia decorrente das diversas enfermidades
respiratoacuterias Apresenta-se como instrumento de orientaccedilatildeo e normatizaccedilatildeo da poliacutetica de sauacutede
propondo criteacuterios cliacutenicos e administrativos a fim de operacionalizar o atendimento em SVODP
no Estado sobre os procedimentos para a concessatildeo desse serviccedilo e monitoramento do paciente
em tratamento
10 INTRODUCcedilAtildeO
O Sistema Uacutenico de Sauacutede ndash SUS regulamentado pela Lei 808090 dispotildee sobre a
promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede sobre a organizaccedilatildeo e o funcionamento dos serviccedilos
correspondentes e institui uma poliacutetica puacuteblica de sauacutede que tem como princiacutepios fundamentais a
integralidade a universalidade e a equidade conforme dispotildee Art 198 da Constituiccedilatildeo Federal
Por meio do princiacutepio da equidade objetiva-se diminuir as desigualdades apesar de todos
terem direito de acesso aos serviccedilos independente de cor raccedila ou religiatildeo e sem nenhum tipo de
privileacutegio as pessoas natildeo satildeo iguais e por isso tecircm necessidades distintas (PONTES et al 2009)
Busca-se com este princiacutepio reconhecer as diferenccedilas nas condiccedilotildees de vida e sauacutede e nas
necessidades das pessoas considerando que o direito agrave sauacutede passa pelas diferenciaccedilotildees sociais e
deve atender a diversidade
Dentro dos princiacutepios e diretrizes do SUS a Secretaria da Sauacutede do Estado da Bahia
(SESAB) implantou o Serviccedilo de Oxigenoterapia Domiciliar Prolongada (ODP) que eacute uma
assistecircncia prestada pela SESAB por meio da contrataccedilatildeo de empresa terceirizada para o
fornecimento do serviccedilo no domiciacutelio do paciente dependente de oxigecircnio
Em 2005 a SESAB com o objetivo de otimizar os leitos do Hospital Especializado Otaacutevio
Mangabeira unidade de referecircncia estadual em doenccedilas respiratoacuterias iniciou um processo de
liberaccedilatildeo de oxigecircnio a ser ministrado no domiciacutelio de pacientes que se encontravam internados
em longa permanecircncia nesta unidade Em 2007 deu-se a Implantaccedilatildeo do Programa de
Oxigenoterapia Domiciliar Prolongada na Superintendecircncia de Regulaccedilatildeo Em 2009 o serviccedilo de
ODP como eacute conhecido atualmente passou a integrar o elenco de serviccedilos da Diretoria de
Atenccedilatildeo EspecializadaCoordenaccedilatildeo de Atenccedilatildeo Hospitalar (DAECOAH) destinando
equipamentos tanto para o fornecimento de oxigecircnio com locaccedilatildeo de concentradorescilindros
auxiliares quanto para o suprimento de aparelhos de ventilaccedilatildeo natildeo invasiva Salienta-se que o
nuacutemero de pacientes inscritos era incipiente sendo a grande maioria proveniente do interior do
Estado
Neste mesmo ano foi inaugurado o Serviccedilo de Medicina do Sono do Hospital Especializado
Otaacutevio Mangabeira iniciando-se assim consultas ambulatoriais e a realizaccedilatildeo dos exames de
polissonografia atraveacutes do SUS Esse serviccedilo prestou um atendimento significativo agrave populaccedilatildeo
tendo sido realizados 296 (duzentos noventa seis) exames de polissonografia no periacuteodo de 2009 a
2012 Por questotildees operacionais a realizaccedilatildeo da polissonografia cessou no referido hospital em
dezembro12 sendo atualmente realizado apenas atendimento ambulatorial
Em 2011 com a Publicaccedilatildeo da Portaria GMMS 25272011 ndash Novas Diretrizes para Atenccedilatildeo
Domiciliar no acircmbito do SUS houve a inclusatildeo do componente Oxigenoterapia Domiciliar
Prolongada no Serviccedilo de Atenccedilatildeo Domiciliar O nuacutemero de pacientes com diagnoacutestico de apneacuteia
hipoventilaccedilatildeo do sono tem crescido vertiginosamente nos uacuteltimos anos em consequecircncia do
aumento da obesidade na populaccedilatildeo e devido ao melhor acesso ao diagnoacutestico Neste sentido
pode-se justificar o elevado nuacutemero de solicitaccedilotildees do equipamento CPAP sendo necessaacuterio
estabelecer criteacuterios de inclusatildeo bem definidos
A atuaccedilatildeo de profissionais especializados no atendimento e a ampliaccedilatildeo do acesso dos
pacientes portadores de doenccedilas neuromusculares em ambulatoacuterios especializados desde 2011
possibilitou o aumento dos diagnoacutesticos dessas patologias Assim foi gerado uma outra vertente
de atendimento no contexto do SVODP visando atender agrave Portaria nordm 13702008 que instituiu no
acircmbito do SUS o Programa de Assistecircncia Ventilatoacuteria natildeo invasiva a portadores de doenccedilas
neuromusculares destinando exclusivamente equipamentos a esse grupo de usuaacuterios
A partir de 2015 o nuacutemero de pacientes e municiacutepios cadastrados teve um aumento
significativo sendo necessaacuterio um maior compromisso e controle com o fornecimento de oxigecircnio
e equipamentos disponibilizados Para tanto torna-se importante a reestruturaccedilatildeo do programa
tanto no acircmbito da gestatildeo quanto na organizaccedilatildeo de um serviccedilo especializado para
acompanhamento destes usuaacuterios e dos equipamentos concedidos Desta forma este protocolo
busca
1 estabelecer criteacuterios cliacutenicos norteadores e equacircnimes nas concessotildees do serviccedilos solicitados
2 instituir um efetivo acompanhamento do contrato entre a Prestadora de serviccedilos de SVODP e a
SESAB
3 descentralizar accedilotildees administrativas para as bases regionais
4 fornecer um serviccedilo de qualidade com vistas ao cuidado ao usuaacuterio que melhore suas
condiccedilotildees de vida e reduza morbimortalidade
O programa estadual conta com um software de inclusatildeo e monitoramento gerando
diversos relatoacuterios inclusive de custos equipamentos e uma Cartilha de Orientaccedilatildeo agraves Bases e
Nuacutecleos Regionais e as Diretrizes para SVODP disponiacuteveis online no site da SESAB
11 JUSTIFICATIVA
Sabe-se que o oxigecircnio foi descoberto haacute mais de 200 anos e que eacute de vital importacircncia
para o ser humano O seu uso como forma de tratamento meacutedico em hospitais iniciou por volta de
1922 e na deacutecada de 50 jaacute se prescrevia pequenos cilindros de oxigecircnio sob pressatildeo para serem
utilizados durante deambulaccedilatildeo em portadores de DPOC grave (MACHADO 2001)
Os argumentos cientiacuteficos para o uso da oxigenoterapia domiciliar (OD) em pacientes
portadores de hipoxemia crocircnica estatildeo baseados em dois trabalhos claacutessicos o americano
Nocturnal Oxygen Therapy Trial (NOTT) e o britacircnico Medical Research Council (MRC) publicados
no iniacutecio dos anos 80 os quais mostraram que a oxigenoterapia melhora a qualidade e prolonga a
vida dos portadores de DPOC com hipoxemia grave (SOCIEDADE BRASILEIRA DE PNEUMOLOGIA E
TISIOLOGIA 2000)
Os pacientes portadores de hipoxemia crocircnica apresentam comprometimento fiacutesico
psiacutequico e social importante com deterioraccedilatildeo da qualidade de vida e necessitam frequentemente
de internaccedilatildeo hospitalar principalmente nos periacuteodos de exacerbaccedilatildeo mas tambeacutem pela proacutepria
condiccedilatildeo da hipoxemia
A maior parte dos paiacuteses desenvolvidos adotou a oxigenoterapia domiciliar prolongada
(ODP) como agenda de governo visando preservar a vida desses pacientes e reduzir os custos do
sistema imaginando-se que a terapia domiciliar pode reduzir de modo importante as internaccedilotildees
muito mais onerosas que o tratamento domiciliar Na Bahia o Programa Estadual de SVODP aleacutem
da oxigenoterapia domiciliar fornece equipamentos de VNI e suporte de vida Em maio de 2017
encontravam-se cadastrados no Programa 1540 usuaacuterios em uso de equipamentos de SVODP
com uma lista de espera de 38 (trinta e oito) usuaacuterios aguardando inclusatildeo no Programa Esta accedilatildeo
possui cobertura estadual e atende aos usuaacuterios do SUS em todos os Nuacutecleos Regionais de Sauacutede
conforme descriccedilatildeo abaixo
Macroregiotildees Nordm usuaacuterios
Leste Nordeste e CentroNorte L1 1084
Sul Sudeste e Extremo Sul L2 225
CentroLeste Oeste e Norte L3 271
TOTAL 1540
Fonte DAECOAHSistema OXI
O Programa tem se destacado tambeacutem pela desospitalizaccedilatildeo de crianccedilas internadas que ocupavam
leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) pediaacutetricos pela necessidade contiacutenua de uso de
ventilador Estas encontravam-se longe do conviacutevio familiar expostas a riscos decorrentes desta
condiccedilatildeo de internamento prolongado Como o Estado da Bahia possui um deficit de leitos de UTI
pediaacutetrica o programa propiciou um impacto positivo na rede de atenccedilatildeo agrave sauacutede atraveacutes da
otimizaccedilatildeo destes leitos de UTI e da reduccedilatildeo dos custos com internaccedilatildeo hospitalar com a
desospitalizaccedilatildeo de 28 crianccedilas desde a implantaccedilatildeo do Programa ateacute meados de agosto de 2016
Os principais hospitais parceiros satildeo o Hospital Martagatildeo Gesteira o Hospital Estadual da Crianccedila
o Hospital Geral de Base de Vitoacuteria da Conquista e o Hospital Regional Maacuterio Dourado Sobrinho
12 OBJETIVOS
121 OBJETIVO GERAL
Estabelecer os requisitos para acesso aos serviccedilos de SVODP a todos os usuaacuterios que apresentam
doenccedilas neuromusculares aos usuaacuterios da rede SUS com necessidade de SVODP e pacientes que
necessitam desse serviccedilo para desospitalizaccedilatildeo nos hospitais da rede
122 OBJETIVOS ESPECIacuteFICOS
bull Estabelecer requisitos baacutesicos e fluxo administrativo de acesso aos serviccedilos de SVODP no
Estado da Bahia
bull Garantir acesso ao serviccedilo de SVODP aos usuaacuterios provenientes das demandas de atenccedilatildeo
primaacuteria e especializada do SUS
bull Definir paracircmetros e requisitos cliacutenicos para inclusatildeo dos usuaacuterios respeitando o princiacutepio da
equidade
bull Definir as atribuiccedilotildees teacutecnico-administrativos nas instacircncias de gestatildeo do SUS e empresa
prestadora de serviccedilo
bull Qualificar o serviccedilo de SVODP no Estado da Bahia
13 POPULACcedilAtildeO-ALVO
Todos os usuaacuterios residentes no estado da Bahia que apresentarem doenccedilas
neuromusculares e usuaacuterios da rede SUS com doenccedilas respiratoacuterias e que mediante avaliaccedilatildeo
meacutedica no SUS sejam indicados para o tratamento de SVODP em domiciacutelio
1 Compotildeem o rol das doenccedilas incluiacutedas no Programa de assistecircncia ventilatoacuteria natildeo invasiva os
usuaacuterios que apresentarem as seguintes doenccedilas neuromusculares miastenia grave e siacutendromes
miastecircnicas congecircnitas distrofias musculares transtornos miotocircnicos miopatias congecircnitas
miopatias metaboacutelicas atrofias musculares espinhais doenccedilas do neurocircnio motor neuropatias
hereditaacuterias com confirmaccedilatildeo diagnoacutestica sequelas de poliomielite Guillain-Barreacute e suas
variantes G700G710 G711 G712 G713 G120 G121G122 G600 G610 B91
2 Compotildeem o rol dos distuacuterbios respiratoacuterios do sono a siacutendrome de apneacuteia obstrutiva do sono e
a hipoventilaccedilatildeo do sono
3 Compotildeem o rol das doenccedilas respiratoacuterias tais como doenccedila pulmonar obstrutiva crocircnica
(DPOC enfisema pulmonar ndash bronquite crocircnica) fibrose pulmonar doenccedilas congecircnitas que
provocam hipoxemia deformidades toraacutecicas graves bronquiectasias fibrose ciacutestica sequumlelas de
tuberculose e doenccedilas de circulaccedilatildeo pulmonar
4 Pacientes que necessitem do serviccedilo de SVODP para desospitalizaccedilatildeo nos hospitais da rede
SUS
14 FINANCIAMENTO
As despesas do SVODP seratildeo pagas pelo Fundo Estadual de SauacutedeSecretaria de Estado da
Sauacutede (fonte 30) de acordo com o estabelecido na programaccedilatildeo orccedilamentaacuteria e no contrato com a
empresa licitada
15 RESULTADOS ESPERADOS
Com a consolidaccedilatildeo do Protocolo de acesso ao Serviccedilo de SVODP espera-se
1 Adequada liberaccedilatildeo e manutenccedilatildeo dos equipamentos do serviccedilo SVODP
2 Melhor qualidade de vida a todos os usuaacuterios incluiacutedos no serviccedilo
3 Diminuir a frequecircncia de internaccedilotildees hospitalares de pacientes incluiacutedos no serviccedilo SVODP
4 Reduzir o tempo de internaccedilatildeo hospitalar dos pacientes que estatildeo recebendo este tratamento
5 Reduzir o custo da assistecircncia para todo o sistema de sauacutede
2 REQUISITOS PARA SUPORTE VENTILATOacuteRIO
21 REQUISITOS CLIacuteNICOS E LABORATORIAIS PARA A INDICACcedilAtildeO EM DOENCcedilAS
NEUROMUSCULARES (DNM)
As DNM englobam um grupo de doenccedilas que levam agrave fraqueza muscular generalizada
envolvendo membros superiores eou inferiores muacutesculos da orofaringe e da respiraccedilatildeo
acarretando dificuldade para engolir falar e respirar Estas doenccedilas podem ser causadas por
alteraccedilotildees do muacutesculo dos nervos perifeacutericos da junccedilatildeo neuromuscular ou dos neurocircnios
motores da medula espinhal Podem ocorrer na sua maioria por alteraccedilotildees geneacuteticas
hereditaacuterias mas haacute casos esporaacutedicos Apesar da incapacidade fiacutesica os pacientes com doenccedilas
neuromusculares mantecircm iacutentegros o raciociacutenio e a emotividade percebendo tudo o que acontece
a sua volta
A evidecircncia atual sobre o benefiacutecio terapecircutico da ventilaccedilatildeo mecacircnica natildeo-invasiva para
portadores de doenccedilas neuromusculares eacute consistente sugerindo aliacutevio dos sintomas de
hipoventilaccedilatildeo crocircnica em curto prazo aumento de sobrevida e melhora da qualidade de vida
A utilizaccedilatildeo de suporte ventilatoacuterio nos pacientes portadores de doenccedilas neuromusculares
deve ser adequadamente avaliada e indicada devendo-se para tanto considerar os criteacuterios para
sua indicaccedilatildeo
Sinais cliacutenicos de hipoventilaccedilatildeo alveolar
bull Fadiga dispneacuteia e cefaleacuteia matinal
bull Perda de peso excessiva despertares frequentes sonolecircncia excessiva diurna
bull Pesadelos de sufocamento pneumonias de repeticcedilatildeo
bull Depressatildeo perda de memoacuteria irritabilidade ansiedade prejuiacutezo intelectual reduccedilatildeo da
libido dor muscular e noctuacuteria frequente
Na avaliaccedilatildeo geral independente do niacutevel de classificaccedilatildeo considerado deve-se avaliar
inicialmente a(s)
a) Ausecircncia de co-morbidade meacutedica e psicoloacutegica que limite a consecuccedilatildeo do procedimento
b) Condiccedilotildees adequadas de reabilitaccedilatildeo na cidade municiacutepio de origem com fisioterapeuta
c) Famiacutelia adequada e motivada para o uso de Ventilaccedilatildeo natildeo-InvasivaInvasiva
Requisitos para indicaccedilatildeo de Ventilaccedilatildeo - presenccedila de um ou mais dos seguintes requisitos
1 Polissonografia com capnografia noturna
11 Aumento da PaCO2 gt 55 mmHg por mais de 10 minutos
12 Aumento da PaCO2 gt ou igual 10 mmHg durante o sono em comparaccedilatildeo com o valor na
posiccedilatildeo supina e acordado para valores gt 50 mmHg por mais que 10 minutos
2 Espirometria com medida de altura ou envergadura
21 Capacidade vital forccedilada menor que 50 do predito
3 Manovacuometria
31 Medida de pressatildeo inspiratoacuteria maacutexima ndash menor que -60 cm Hsup2O
4 Hemogasometria arterial
41 PaCO2 maior que 45 mmHg
Contraindicaccedilotildees para ventilaccedilatildeo natildeo invasiva
a) Diminuiccedilatildeo da consciecircncia sonolecircncia agitaccedilatildeo confusatildeo ou recusa do paciente
b) Instabilidade hemodinacircmica com necessidade de medicamento vasopressor choque arritmias
complexas
c) Alteraccedilotildees anatocircmicas cracircnio faciais ou trauma de face
d) Distensatildeo abdominal naacuteuseas e vocircmitos
e) Sangramento digestivo alto
22 REQUISITOS CLIacuteNICOS E LABORATORIAIS PARA A INDICACcedilAtildeO EM APNEacuteIA OBSTRUTIVA DO
SONO
A Siacutendrome da Apneacuteia Obstrutiva do Sono (SAOS) eacute caracterizada por episoacutedios recorrentes
de obstruccedilatildeo parcial (hiponeia) ou total (apneia) da via aeacuterea superior (VAS) durante o sono Eacute
identificada pela reduccedilatildeo ou ausecircncia de fluxo aeacutereo apesar da manutenccedilatildeo dos esforccedilos
respiratoacuterios geralmente resultando em dessaturaccedilatildeo da oxihemoglobina e despertares noturnos
frequentes com a consequente sonolecircncia excessiva (Epstein et al 2009)
A SAOS tem sido cada vez mais reconhecida como um fator de risco independente para
morbidades cardiacuteacas metaboacutelicas neuroloacutegicas e perioperatoacuterias (Park et al 2011)
Clinicamente eacute diagnosticada pela presenccedila de episoacutedios de sono natildeo intencionais durante a
vigiacutelia sonolecircncia diurna excessiva (SDE) sono natildeo reparador fadiga ou insocircnia acordar com
pausas respiratoacuterias engasgos ou asfixia companheiro(a) relata ronco alto eou pausas
respiratoacuterias durante o sono associado agrave presenccedila de pelo menos 5 eventos respiratoacuterios
obstrutivos (apneias hipopneias e despertares associados ao esforccedilo respiratoacuterio - RERA) por hora
de sono
Os principais fatores de risco associados agrave SAOS satildeo a idade acima dos 50 anos o gecircnero
masculino obesidade sedentarismo a medida da circunferecircncia do pescoccedilo (maior que 38 cm
para mulheres e maior que 40 cm para homens) hipertrofia adenoamigdaliana e as alteraccedilotildees
craniofaciais (hipoplasia maxilar eou mandibular) Aleacutem disso o consumo de bebidas alcooacutelicas
quando consumido antes de dormir ocasiona hipotonia dos muacutesculos da orofaringe aumentando
sua colapsabilidade (Krol et al 1984) Outros fatores como o tabagismo causam a inflamaccedilatildeo
crocircnica da VAS e geram danos estruturais e neurais o RGE e fatores hormonais como
hipotireoidismo siacutendrome de ovaacuterio policiacutestico poacutes-menopausa e gravidez tambeacutem estatildeo
associados agrave siacutendrome da apneia do sono No entanto a ausecircncia de obesidade natildeo afasta a
possibilidade de SAOS
Nos uacuteltimos anos observou-se o aumento progressivo da prevalecircncia da apneia obstrutiva
do sonohipoventilaccedilatildeo do sono atribuiacutedo principalmente agrave obesidade O estudo epidemioloacutegico
brasileiro (Tufik 2010) evidencia uma prevalecircncia de 328 dos participantes sendo 406 em
homens e 26 em mulheres
Os criteacuterios diagnoacutesticos para a SAOS satildeo baseados nos sinais e sintomas cliacutenicos e
confirmados nos achados objetivos da polissonografia (PSG) em seus diversos tipos De acordo
com a Classificaccedilatildeo Internacional dos Distuacuterbios do Sono 3ordf ediccedilatildeo da Academia Americana de
Medicina do Sono o diagnoacutestico da SAOS no adulto requer a presenccedila dos criteacuterios A e B ou C
descritos abaixo
A A presenccedila de uma ou mais dessas queixas
1 O paciente queixa de sonolecircncia sono natildeo reparador fadiga ou sintomas de insocircnia
2 O paciente acorda com parada respiratoacuteria engasgo ou asfixia
3 O companheiro de cama ou observador relata ronco habitual paradas respiratoacuterias ou ambas
durante o sono do paciente
4 O paciente ter o diagnoacutestico de HAS distuacuterbio do humor disfunccedilatildeo cognitiva doenccedila arterial
coronariana fibrilaccedilatildeo atrial AVC ICC ou DM tipo 2
B Polissonografia ou Poligrafia Ambulatorial demonstrando 5 (cinco)ou mais eventos
respiratoacuterios predominantemente obstrutivos (apneias hipopneias ou despertares relacionados a
esforccedilo respiratoacuterio) por hora de sono na polissonografia ou por hora de registro na poligrafia ou
C Polissonografia ou Poligrafia Ambulatorial demonstrando 15 (quinze) ou mais eventos
respiratoacuterios predominantemente obstrutivos (apneias hipopneias ou despertares relacionados a
esforccedilo respiratoacuterio) por hora de sono na polissonografia ou por hora de registro na poligrafia
A classificaccedilatildeo da gravidade da AOS eacute baseada em criteacuterios polissonograacuteficos Em adultos a
AOS eacute considerada leve quando na PSG o iacutendice de apneias (IAH) entre 5 e 15 por hora de sono
Quando moderada o IAH eacute maior que 15 e menor do que 30 por hora de sono Na AOS grave o
IAH eacute maior ou igual a 30 por hora de sono Para crianccedilas e adolescentes os criteacuterios satildeo gt1 e lt5
AOS leve ge 5 e lt10 AOS moderada e ge10 AOS grave
O tratamento da SAOS inicia-se com mudanccedilas comportamentais no estilo de vida com o
controle de peso estiacutemulo agrave atividade fiacutesica e haacutebitos alimentares saudaacuteveis evitar dormir em
decuacutebito dorsal abstenccedilatildeo do tabagismo e do etilismo evitar o uso de substacircncias sedativas e
relaxantes musculares quando possiacutevel tratar as alteraccedilotildees hormonais e realizar tratamentos
ciruacutergicos aplicaacuteveis Indica-se ainda a fonoterapia nas situaccedilotildees especiacuteficas Existem ainda
opccedilotildees para apneia leve como o aparelho intraoral confeccionado exclusivamente pelo
odontoacutelogo especialista em sono e os aparelhos de pressatildeo positiva (CPAP)
23 Requisitos e procedimentos administrativos para solicitaccedilatildeo da ventilaccedilatildeo
231 Requisitos e procedimentos administrativos obrigatoacuterios para solicitaccedilatildeo de suporte
ventilatoacuterio em doenccedilas neuromusculares
a) Requerimento agrave Secretaria de Sauacutede do Estado solicitando o serviccedilo Anexo I
b) Termo de compromisso assinado pelo Secretaacuterio Municipal de Sauacutede Anexo II
c) Relatoacuterio meacutedico SUS contendo identificaccedilatildeo do pacienteespecificaccedilatildeo do diagnoacutestico e o
coacutedigo internacional de doenccedilas (CID)
d) Receita meacutedica SUS contendo os paracircmetros ventilatoacuterios sugeridos
e) Relatoacuterio social elaborado pelo Serviccedilo Social atestando as condiccedilotildees de moradia (seguranccedila
higiene eou situaccedilotildees adversas)
f) Indicaccedilatildeo de equipe multiprofissional treinada para o manuseio do equipamento em situaccedilotildees
adversas
g) Termo de responsabilidade do cuidadorresponsaacutevel pelo paciente Anexo V
h) Coacutepia legiacutevel da conta de energia eleacutetrica
i) Coacutepia legiacutevel de RG CPF Cartatildeo SUS
j) Triagem nos Serviccedilos de Referecircncia em Doenccedilas Neuromusculares que emitiraacute relatoacuterio para
liberaccedilatildeo junto agrave SESAB do equipamento de VNIinvasiva aleacutem de validaccedilatildeo dos paracircmetros do
equipamento
Obs Em casos de pacientes hospitalizados o item ldquojrdquo natildeo eacute obrigatoacuterio
232 Requisitos e procedimentos administrativos obrigatoacuterios para solicitaccedilatildeo de suporte
ventilatoacuterio em SAOS e Hipoventilaccedilatildeo do Sono
a) Relatoacuterio social elaborado pelo Serviccedilo Social para aquisiccedilatildeo do equipamento bem como as
condiccedilotildees de moradia (seguranccedila higiene eou situaccedilotildees adversas) assegurando o princiacutepio da
equidade
b) Requerimento agrave Secretaria de Sauacutede do Estado solicitando o serviccedilo Anexo I
c) Termo de compromisso assinado pelo Secretaacuterio Municipal de Sauacutede Anexo II
d) Relatoacuterio meacutedico SUS contendo identificaccedilatildeo do pacienteespecificaccedilatildeo do diagnoacutestico e o
coacutedigo internacional de doenccedilas (CID 10)
e) Receita meacutedica SUS com a pressatildeo sugerida
f) Polissonografia Basal e Polissonografia com o CPAP
g) Termo de responsabilidade do cuidadorresponsaacutevel pelo paciente Anexo V
h) Conta de energia eleacutetrica
i) Coacutepia legiacutevel de RGCPF Cartatildeo SUS
24 Requisitos e procedimentos para manutenccedilatildeo eou renovaccedilatildeo do processo de ventilaccedilatildeo O usuaacuterio deveraacute ser reavaliado a criteacuterio meacutedico tendo prazo maacuteximo de 6 (seis) meses para a
atualizaccedilatildeo da prescriccedilatildeo meacutedica A reavaliaccedilatildeo eacute imprescindiacutevel para a manutenccedilatildeo do
tratamento e que este seja adequado agrave necessidade do usuaacuterio
241 Nas doenccedilas neuromusculares a) Relatoacuterio meacutedico SUS contendo identificaccedilatildeo do paciente especificaccedilatildeo do diagnoacutestico e o
coacutedigo internacional de doenccedilas (CID 10) paracircmetros ventilatoacuterios sugeridos e a necessidade de
manutenccedilatildeo do equipamento
b) Data e identificaccedilatildeo do meacutedico com carimbo contendo nome especialidade e CRM legiacuteveis e
assinatura
c) Comprovante de endereccedilo e telefones para atualizaccedilatildeo no sistema caso necessaacuterio
242 SAOS e Hipoventilaccedilatildeo do Sono a) Relatoacuterio meacutedico SUS contendo identificaccedilatildeo do paciente especificaccedilatildeo do diagnoacutestico e o
coacutedigo internacional de doenccedilas (CID 10) paracircmetros ventilatoacuterios sugeridos e a necessidade de
manutenccedilatildeo do equipamento com base na avaliaccedilatildeo cliacutenica eou laboratorial
b) Data e identificaccedilatildeo do meacutedico especialista do sono com carimbo contendo nome
especialidade e CRM legiacuteveis e assinatura
c) Comprovante de endereccedilo e telefones para atualizaccedilatildeo no sistema caso necessaacuterio
25 Requisitos para exclusatildeo do suporte ventilatoacuterio
Os criteacuterios enumerados abaixo se aplicam tanto as doenccedilas neuromusculares quanto a
SAOShipoventilaccedilatildeo do sono Satildeo motivos para o teacutermino do tratamento obrigando o paciente a
devolver o equipamento
a) Melhora dos eventos obstrutivos atraveacutes de outro tratamento
b) Natildeo aderir ao tratamento de forma comprovada pelo medidor de horas de uso
c) Desenvolver complicaccedilotildees que o impeccedilam de utilizar a ventilaccedilatildeo natildeo-invasiva
d) Mudanccedila de Estado
e) Oacutebito
Observaccedilatildeo A suspensatildeo temporaacuteria pode ser avaliada a criteacuterio do meacutedico ou em casos de
internaccedilatildeo hospitalar
30 REQUISITOS PARA OXIGENOTERAPIA DOMICILIAR
31 Requisitos cliacutenicos para a indicaccedilatildeo de oxigenoterapia domiciliar prolongada A indicaccedilatildeo de oxigenoterapia baseia-se em dados gasomeacutetricos e cliacutenicos A medida da
SaO2 por oxiacutemetro de pulso eacute orientadora da hipoxemia poreacutem natildeo eacute vaacutelida quando isolada para
a prescriccedilatildeo da oxigenoterapia domiciliar prolongada Eacute necessaacuteria a gasometria arterial para
documentaccedilatildeo precisa do grau de hipoxemia e ela deve ser realizada enquanto a doenccedila estaacute
estaacutevel sem o uso de oxigecircnio
Segundo a Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (2004) constitui indicaccedilatildeo
para prescriccedilatildeo de oxigenoterapia domiciliar prolongada(ODP) a baixos fluxos os seguintes
achados laboratoriais e de exame fiacutesico
a) Oxigenoterapia contiacutenua por longo tempo
1 PaO2 le 55 mmHg ou SaO2 le 88 em repouso
2 PaO2 entre 56 e 59 mmHg ou SaO2 = 89 associado a
bull Edema por insuficiecircncia cardiacuteaca
bull Evidecircncia de cor pulmonale
bull Hematoacutecrito ge 56
b)Oxigecircnio durante o exerciacutecio
PaO2 le 55 mmHg ou SaO2 le 88 documentada durante o exerciacutecio
32 Requisitos e procedimentos administrativos para solicitaccedilatildeo de ODP a) Relatoacuterio social emitido pelo Serviccedilo Social para verificaccedilatildeo in loco se a moradia eacute compatiacutevel
com as condiccedilotildees miacutenimas para a prestaccedilatildeo do serviccedilo possibilitando a manutenccedilatildeo das fontes de
oxigecircnio com base no principio da equidade
b) Requerimento agrave Secretaria de Sauacutede do Estado solicitando o serviccedilo Anexo I
c) Termo de compromisso assinado pelo Secretaacuterio Municipal de Sauacutede Anexo II
d) Relatoacuterio meacutedico SUS contendo identificaccedilatildeo do paciente especificaccedilatildeo do diagnoacutestico e o
coacutedigo internacional de doenccedilas (CID 10)
e) Receita meacutedica SUS com a quantidade de oxigecircnio a ser usada diariamente (ldquoxrdquo litrosminuto e
ldquoxrdquo horasdia)
e) Data e identificaccedilatildeo do meacutedico especialista com carimbo contendo nome especialidade e CRM
legiacuteveis e assinatura
f) Exame de gasometria arterial original legiacutevel contendo identificaccedilatildeo do paciente data e local
da realizaccedilatildeo do exame A medida por oxiacutemetro de pulso poderaacute ser utilizada quando o exame de
gasometria estiver contra-indicado ou natildeo estiver disponiacutevel na localidade em que reside o
paciente circunstacircncia que deveraacute ser registrada pelo meacutedico assistente que prescrever a
necessidade de oxigenoterapia
O item a eacute obrigatoacuterio em casos de hospitalizaccedilatildeo
33 Requisitos e procedimentos para manutenccedilatildeo eou renovaccedilatildeo do processo de ODP O usuaacuterio deveraacute fazer reavaliaccedilatildeo meacutedica para renovaccedilatildeo do processo no maacuteximo a cada
6 (seis) meses A reavaliaccedilatildeo eacute imprescindiacutevel para que o tratamento seja de acordo com a
necessidade do usuaacuterio A documentaccedilatildeo necessaacuteria consiste em
a) Exame de gasometria arterial recente sem o uso de oxigecircnio
b) Relatoacuterio meacutedico SUS contendo identificaccedilatildeo do paciente especificaccedilatildeo do diagnoacutestico e o
coacutedigo internacional de doenccedilas (CID 10) quantidade a ser usada diariamente (ldquoxrdquo litrosminuto e
ldquoxrdquo horasdia) e a necessidade de continuidade no programa
c) Data e identificaccedilatildeo do meacutedico especialista com carimbo contendo nome especialidade e CRM
legiacuteveis e assinatura
d) Comprovante de endereccedilo e demais contatos para atualizaccedilatildeo dos dados cadastrais caso
necessaacuterio
OBS Os documentos deveratildeo ser entregues ou enviados agrave SESAB atraveacutes do endereccedilo eletrocircnico
sesabodpsaudebagovbr
34 Requisitos para exclusatildeo para ODP
Cabe salientar que os criteacuterios de exclusatildeo satildeo independentes entre si portanto a presenccedila de
qualquer um deles gera motivo para excluir o paciente do serviccedilo
a) Condiccedilotildees de moradia e outros indicadores socioeconocircmicos e culturais incompatiacuteveis com as
necessidades miacutenimas do serviccedilo tais como impossibilidade de manter uma fonte de oxigecircnio na
habitaccedilatildeo ou falta de condiccedilotildees miacutenimas para os cuidados na manutenccedilatildeo do equipamento
disponibilizado
b) Pacientes que natildeo possuem um responsaacutevel (cuidador) para dispensar os cuidados miacutenimos
necessaacuterios
c) Melhora gasomeacutetrica significativa de modo a colocar o usuaacuterio fora dos criteacuterios de inclusatildeo
(alta)
d) Manutenccedilatildeo do haacutebito tabaacutegico
e) Natildeo-uso ou o uso inadequado do equipamento causando danos tanto ao usuaacuterio quanto ao
patrimocircnio
f) Impossibilidade por qualquer motivo de aderir ao tratamento de acordo com prescriccedilatildeo
meacutedica
g) Natildeo comunicar a BOSNRS ou SMS com antecedecircncia a mudanccedila de endereccedilo
h) Internamento por um periacuteodo igual ou superior a 30 dias
i) Transportar o equipamento para uso em outro Municiacutepio ou Estado
4 FLUXOGRAMA DE INCLUSAtildeO NO PROGRAMA DE SVODP
5 ATRIBUICcedilOtildeES
51 SESABSAIS
511- Elaborar e atualizar os protocolos de SVODP
512- Contratar empresa para prestaccedilatildeo do serviccedilo
513 - Efetuar pagamento agrave empresa prestadora de serviccedilo
514 - Planejar as accedilotildees do Serviccedilo de Suporte VentilatoacuterioOxigenoterapia Domiciliar Prolongada
com base nas diretrizes gerais vigentes do SUS
52 SESABSUREGS
521 - Analisar as solicitaccedilotildees observando os criteacuterios para inclusatildeo
522 - Encaminhar ofiacutecio de inclusatildeo e exclusatildeo agrave empresa prestadora dos serviccedilos de SVODP (via
e-mail)
523 - Coordenar supervisionar e monitorar as accedilotildees do Serviccedilo de SVODP junto agraves BOSNRS
524 - Planejar coordenar implantar e supervisionar as accedilotildees realizadas pertinentes ao serviccedilo
nas Regiotildees de Sauacutede
53 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUacuteDE
531 - Analisar os processos de solicitaccedilatildeo de SVODP observando os criteacuterios para inscriccedilatildeo e
encaminhar agraves BASES OPERACIONAIS DE SAUacuteDENUacuteCLEOS REGIONAIS DE SAUacuteDE
532 - Estabelecer e manter equipe para execuccedilatildeo das atividades administrativas e teacutecnicas
relacionadas ao programa de oxigenoterapia domiciliar
533 - Acompanhar o tratamento do paciente a partir da instalaccedilatildeo dos equipamentos pela
empresa fornecedora por meio de visitas domiciliares
534 - Emitir relatoacuterios mensais e enviaacute-los as suas respectivas BASES OPERACIONAIS DE
SAUacuteDENUacuteCLEOS REGIONAIS DE SAUacuteDE
535 - Comunicar imediatamente agrave BASENRS qualquer irregularidade intercorrecircncia com
relaccedilatildeo ao atendimento serviccedilo e agrave situaccedilatildeo do paciente
536 - Aprimorar sistematicamente as condutas desse serviccedilo operacional e
administrativamente visando adequar recursos disponiacuteveis e qualidade eficaacutecia do tratamento
537 - Encaminhar semestralmente os relatoacuterios meacutedicos atualizados agraves BASES OPERACIONAIS DE
SAUacuteDENUacuteCLEOS REGIONAIS DE SAUacuteDE
54 BASES OPERACIONAIS DE SAUacuteDE E NUacuteCLEOS REGIONAIS DE SAUacuteDE
541 - Manter o diaacutelogo com a SMS para conduccedilatildeo dos processos de inclusatildeo
542 - Analisar as solicitaccedilotildees de inclusatildeo e documentaccedilatildeo do paciente
543 - Orientar sobre as claacuteusulas do Termo de Responsabilidade do Secretaacuterio Municipal de
Sauacutede e do cuidador ou responsaacutevel pelo paciente
544 - Analisar as solicitaccedilotildees provenientes dos municiacutepios de abrangecircncia observando os
criteacuterios para inscriccedilatildeo
545 - Estabelecer e manter equipe para execuccedilatildeo das atividades administrativas e teacutecnicas
relacionadas ao programa de SV oxigenoterapia domiciliar
546 - Comunicar imediatamente agrave SUREGSDIREG qualquer irregularidade intercorrecircncia com
relaccedilatildeo ao atendimento serviccedilo e agrave situaccedilatildeo do paciente
547 - Aprimorar sistematicamente as condutas desse serviccedilo operacional e administrativamente
visando adequar recursos disponiacuteveis e qualidade eficaacutecia no tratamento
548 - Comunicar a SAISSUREGSDIREG quando natildeo forem respeitados os criteacuterios cliacutenicos e
administrativos pelos usuaacuterios e SMS
549 - Analisar os processos de pagamento atestar as Notas Fiscais e encaminhar agrave
SUREGSDIREG com assinatura e carimbo do teacutecnico designado
55 ATRIBUICcedilOtildeES DA EMPRESA FORNECEDORA DO SERVICcedilO DE OXIGENOTERAPIA DOMICILIAR
551-Instalar no domiciacutelio do paciente os equipamentos autorizados pela SAISSUREGSDIREG
conforme ofiacutecio adotando todas as medidas de seguranccedila pertinentes a cada tipo de serviccedilo fonte
de oxigecircnio e em conformidade com o estabelecido em contrato
552-Manter consecutivamente a entregamanutenccedilatildeo no domiciacutelio do paciente da fonte de
oxigecircnio e dos equipamentos necessaacuterios agrave manutenccedilatildeo do serviccedilo com qualidade
553-Dispor de teacutecnico capacitado para orientar o paciente familiar cuidador bem como ao
teacutecnico da SMS o funcionamento e o uso dos equipamentos
554-Garantir a manutenccedilatildeo dos equipamentos 24 horas dia
555-Atender o chamado (intercorrecircncias) do paciente sempre que necessaacuterio
556-Supervisionar mensalmente as condiccedilotildees do equipamento e do uso adequado com emissatildeo
de relatoacuterio especiacutefico a SUREGSDIREG em caso de intercorrecircncia
ANEXOS ANEXO I - REQUERIMENTO Aacute SECRETARIA DA SAUacuteDE DO ESTADO DA BAHIA
Ilmo Sr Secretaacuterio da Sauacutede do Estado da Bahia
Salvador
Venho requerer atraveacutes deste instrumento a possibilidade de inclusatildeo no Programa de Suporte VentilatoacuterioOxigenoterapia Domiciliar Prolongada conforme prescriccedilatildeo meacutedica e documentaccedilatildeo em anexo Declaro que estou ciente de que o equipamento fornecido pela Secretaria de Sauacutede do Estado pertence agrave empresa prestadora do serviccedilo e que o paciente e seus familiares satildeo responsaacuteveis pela guarda de manutenccedilatildeo do mesmo durante o tempo de uso O EQUIPAMENTO DEVE SER DEVOLVIDO AO TEacuteRMINO DO TRATAMENTO OU EM CASO DE OacuteBITO Concordo com os termos acima
________________________________________ Assinatura do Requerente
Requerente ______________________________________________________________________
Telefones________________________________________________________________________
Nome do paciente_________________________________________________________________
Endereccedilo________________________________________________________________________
Bairro________________________ Municiacutepio____________________ CEP__________________
Ponto de referencia________________________________________________________________
Telefones________________________________________________________________________
E-mail__________________________________________________________________________
OBS Anexar a esta solicitaccedilatildeo coacutepia dos seguintes documentos do paciente
Carteira de Identidade
CPF
Cartatildeo SUS
Conta da parte interna da COELBA atualizada
Relatoacuterio Meacutedico (Com descriccedilatildeo do equipamento parametros e periacuteodo de uso)
Polissonografia (CPAP)
Identificaccedilatildeo de um cuidadorresponsaacutevel pelo paciente (nome endereccedilo e telefones de
contato)
RESPIRAR BEM Eacute VIVER MELHOR
ANEXO II - TERMO DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUacuteDE Eu________________________________________________ CPF_________________________
Secretaacuterio Municipal de Sauacutede de_____________________________________ comprometo-me a
cumprir e fazer cumprir as responsabilidades abaixo discriminadas referentes ao fornecimento de
oxigecircnio medicinal para pacientes com indicaccedilatildeo do tratamento de oxigenoterapia domiciliar
residentes neste municiacutepio cadastrados no Programa de Suporte Ventilatoacuterio e Oxigenoterapia
Domiciliar Prolongada da Secretaria da Sauacutede do Estado
Responsabilidades da Secretaria Municipal de Sauacutede
1) Indicar um teacutecnico de referecircncia para Programa de Suporte Ventilatoacuterio e Oxigenoterapia
Domiciliar Prolongada no municiacutepio
2) Montar o processo de solicitaccedilatildeo de acordo com os Criteacuterios do Serviccedilo (fluxo em anexo)
3)Apoacutes confirmaccedilatildeo de atendimento pela empresa prestadora realizar a primeira visita de
acompanhamento e enviar coacutepia da ficha de cadastro do paciente preenchida para o respectivo
BOSNRS
4) Realizar mensalmente visita de acompanhamento domiciliar e enviar coacutepia do relatoacuterio de visita
mensal para a BOS NRS
5) Notificar qualquer alteraccedilatildeo referente ao paciente (alta oacutebito mudanccedila de endereccedilo etc) a
BOSNRS DAE e Empresa Prestadora
6) Garantir a continuidade do serviccedilo de acompanhamento no municiacutepio ou seja caso haja a saiacuteda
do teacutecnico responsaacutevel identificar imediatamente outro para assumir o trabalho atraveacutes do
repasse das rotinas comunicando ao NRS e DIREG o nome do novo responsaacutevel
Local _________________________________________________
Data ________________
ANEXO III - FICHA DE CADASTRO DO PACIENTE
(A ser preenchida apenas na primeira visita ao paciente)
1- Identificaccedilatildeo do Paciente
Nome _________________________________________________________________
Idade_____________
CPF _____________________ __Doc Identidade _____________
Oacutergatildeo Exp _______________UF ______
Data de Nascimento ____ _________ Sexo ________ Estado Civil __________________
Nordm do Cartatildeo do SUS _________________________________________________________
Consulta meacutedica por ( ) Convecircnio( ) Particular( ) SUS
Endereccedilo (Rua Nordm Bairro Complementos)
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
CEP _________-_____ Municiacutepio _________________
Nuacutecleo Regional de Sauacutede_______________ ____________
Ponto de Referecircncia _________________________________________________
Telefones para contato ( ) _____________________________________________
2 - Identificaccedilatildeo do Responsaacutevel
Nome ____________________________________________________________________
CPF ____________________________ Doc Identidade ___________________________
Oacutergatildeo Exp ___________ UF _______
Grau de Parentesco com o Paciente_______________ Telefone ( ) ________________________
3 - Renda Familiar R$
31 ndash Composiccedilatildeo Familiar (os que residem com o paciente)
NOME
IDADE PARENTESCO ESCOLARIDADE FUMANTE
4 ndash Utilizaccedilatildeo do oxigecircnio (litros por minuto e horas por dia)
Quantidade prescrita pelo meacutedico _________lmin e ________hdia
Vem utilizando conforme prescriccedilatildeo meacutedica
___________________________________________________________________________
Consulta meacutedica por ( ) Convecircnio( ) Particular( ) SUS
( ) Fumante Quanto tempo ____________________________________________________
( ) Nunca fumou
- Se jaacute fumou por quanto tempo ________________________________________________
- Parou haacute quanto tempo _______________________________________________________
Meacutedia de cigarros por dia ______________________________________________________
Atividades profissionais exercidas (especificar) _____________________________________
Nome do meacutedico que acompanha o tratamento______________________________________
Nordm CRM__________ Telefone ____- __________ e-mail ____________________________
HospitalCliacutenica_______________________________ Municiacutepio______________________
Data da uacuteltima consulta de revisatildeo _____________________________________
5 - Condiccedilotildees da Residecircncia do Paciente
Rede de aacutegua ( ) Puacuteblica ( ) Poccedilo ( ) Outra Especificar________________________________
Rede eleacutetrica ( ) Sim ( ) Natildeo
6 ndash Observaccedilotildees _________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
Declaro a veracidade das informaccedilotildees prestadas acima
Teacutecnico responsaacutevel pelo cadastramento
Nome legiacutevel_________________________________________________________
Local___________________________ Data__________________
Local de trabalho ( ) SMS ( ) NRS
ProfissatildeoFunccedilatildeo__________________
Assinatura e carimbo________________________________________________
ANEXO IV - RELATOacuteRIO DE VISITA DOMICILIAR MENSAL - Programa de Suporte Ventilatoacuterio e Oxigenoterapia Domiciliar Prolongada
SMS de _____________________________________
NUacuteCLEO____________________________ Municiacutepio ___________________________
Data da Visita _____________________________________________________
1 - Identificaccedilatildeo do Paciente Nome ____________________________________________________________________
Endereccedilo _________________________________________________________________
__________________________________Telefone de contato________________________
2 - Utilizaccedilatildeo do Oxigecircnio (litros por minuto e horas por dia) Quantidade prescrita pelo meacutedico _____ lmin e _____ hdia Vem utilizando conforme prescriccedilatildeo meacutedica ___________________________________________
3 - Internaccedilotildees Hospitalares (periacuteodo motivo)________________________________________
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
4 - Condiccedilotildees de Sauacutede do Paciente (evoluccedilatildeo do tratamento) Obs Verificar a condiccedilatildeo da pele
principalmente atraacutes das orelhas onde haacute contato com o cateter
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
5 ndash Grau de Dependecircncia
( ) Independente nas AVDs - Atividades de Vida Diaacuteria (alimentaccedilatildeo higiene pessoal locomoccedilatildeo
sem necessidade de auxiacutelio)
( ) Semi-Dependente nas AVDs (realiza atividades de alimentaccedilatildeo higiene pessoal e locomoccedilatildeo
com auxiacutelio)
( ) Dependentes nas AVDs (necessita de um cuidador para alimentaccedilatildeo higiene pessoal
locomoccedilatildeo)
( ) Restrito ao Leito (realiza atividades de alimentaccedilatildeo e higiene pessoal no leito com auxiacutelio do
cuidador)
Medicaccedilatildeo(otildees) Usada(s)___________________________________________________________
________________________________________________________________________________
6 - Condiccedilotildees da Residecircncia (higiene)
( ) Ruim ( ) Regular ( ) Boa ( ) Oacutetima
7 - Condiccedilotildees do Equipamento (higiene cuidados de uso)
( ) Ruim ( ) Regular ( ) Boa ( ) Oacutetima
8 - Frequumlecircncia da Visita do Teacutecnico da Empresa Fornecedora de Oxigecircnio
( ) Mensal ( ) Superior a um mecircs
9 ndash Criacuteticas Elogios e Sugestotildees do Paciente
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
10 - Orientaccedilotildees Dadas ao Paciente_________________________________________________
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
11 - Observaccedilotildees Gerais ___________________________________________________________
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
Assinatura(s) com carimbo do(s) Teacutecnico(s) que Realizou(aram) a Visita Nome___________________________________________ Funccedilatildeo ___________ Nome___________________________________________ Funccedilatildeo ___________ Assinatura do Paciente ou Cuidador_______________________________________ LocalData____________________________________________________________
ANEXO V - TERMO DE RESPONSABILIDADE DO USUAacuteRIO RESPONSAacuteVEL OU CUIDADOR
Eu________________________________________ CPF_______________________________
residente agrave _____________________________________________________________________
Bairro___________________________________ Municiacutepio_______________________________
CEP_____________________________________
E meu cuidador responsaacutevel Sr(ordf)___________________________________________________
CPF______________________________________
Responsabilizamo-nos por cumprir e fazer cumprir as orientaccedilotildees da Secretaria de Sauacutede do Estado da Bahia referente ao uso do equipamento do Programa de Suporte VentilatoacuterioOxigenoterapia Domiciliar Prolongada ___________________________________________________ conforme as instruccedilotildees abaixo (ESPECIFICAR EQUIPAMENTO) 1 COMPROMETER-SE A DEVOLVER OS EQUIPAMENTOS LOCADOS PELA SESAB EM CASO DE DESISTENCIA DE USO MELHORA DA TERAPEUTICA INSTITUIacuteDA OU OacuteBITO DO PACIENTE 2 NAtildeO FUMAR 3 MANTER A HIGIENE DA CASA E DOS EQUIPAMENTOS E ACESSOacuteRIOS USADOS NA OXIGENOTERAPIA 4 USAR O OXIGEcircNIO CONFORME PRESCRICcedilAtildeO MEacuteDICA 5COMUNICAR Agrave SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUacuteDE E BOSNRS QUALQUER INTERCORREcircNCIA COMO ALTA MUDANCcedilA DE CUIDADOR OacuteBITO ETC 6 COMUNICAR MUDANCcedilA DE ENDERECcedilO COM ANTECEDEcircNCIA A SMS POIS A FONTE DE OXIGEcircNIO (CONCENTRADOR OU CILINDRO) SOMENTE PODERAacute SER TRANSPORTADA PARA OUTRO DOMICIacuteLIO COM A AUTORIZACcedilAtildeO DA SUREGSDIREG VIA SMSBOSNRS E COM ACOMPANHAMENTO DA EMPRESA FORNECEDORA DE OXIGEcircNIO 7 COMUNICAR Agrave EMPRESA FORNECEDORA DE OXIGEcircNIO PROBLEMAS COM O EQUIPAMENTO DE OXIGENOTERAPIA 8 SOLICITAR O ABASTECIMENTO DO CILINDRO DE RESERVA (BACK-UP) SEMPRE QUE NECESSAacuteRIO 9COMPARECER A TODAS AS CONSULTAS DE REVISAtildeO INDICADAS PELO MEacuteDICO ASSISTENTE 10ENVIAR RELATOacuteRIO MEacuteDICO SEMESTRAL Agrave SMS CUJO TEOR DEVE CONSTAR A NECESSIDADE DE MAUTENCcedilAtildeO DO USO DO EQUIPAMENTO
LocalData _______________________________________
_________________________________________ Assinatura do paciente usuaacuterio
__________________________________________
Assinatura do responsaacutevel Cuidador
60 REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
bull httpswwwportaleducacaocombrconteudoartigosenfermagemequidade-principios-doutrinarios-do-sus43942 acesso em outubro2016
bull Zeferino Maria Terezinha Diretrizes para oxigenoterapia domiciliarSatildeo Paulo Segmento Farma Editores 2004 disponiacutevel em httpwwwsaudescgovbrgestoresoxigenoterapiaDiretrizespdf acesso em janeiro2017
bull International Classification of Sleep Disorders disponiacutevel em httpwwwesstorgaddsICSDpdf acesso em janeiro2017
bull httpssbptorgbrcconsensos-e-diretrizes-da-sbpt acesso em janeiro 2017
bull Classificaccedilatildeo Internacional dos distuacuterbios do Sono TERCEIRA ediccedilatildeo Americam Academy of Sleep Merdicine Acesso em janeiro2017
bull The AASM Manual for the Scoring of Sleep and Associated Events Versatildeo 23 Acesso em janeiro2017
bull Diretrizes - REcomendaccedilotildees para o Diagnoacutestico e Tratamento da Apneacuteia Obstrutiva do Sono- Associaccedilatildeo Brasileira do Sono Acesso em janeiro2017
bull Obstructive Sleep Apnea Syndrome in the Sao Paulo Epidemiologic Sleep Study Sergio Tufik Rogerio Santos-Silva Jose Augusto Taddei Lia Rita Azeredo Bittencourt May 2010 Volume 11 Issue 5 Pages 441ndash446 Acesso em janeiro2017
bull Clinical INdications for Noninvasive Positive Pressure Ventilation - A consensus Conference Report CHEST 1999 116521-534 Acesso em janeiro2017
bull Respiratory Care of the Patiente with Duchenne Muscular Dystrophy Am J Resp Crit Care Med 2004 vol 170 pp 456-465 Acesso em janeiro2017
bull Consenso Brasileiro de DPOC
bull BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Institui o Programa de Assistecircncia Ventilatoacuteria Natildeo Invasiva aos Portadores de Doenccedilas Neuromusculares Portaria nordm 1370 de 3 de julho de 2008 Disponiacutevel em lt httpbvsmssaudegovbrbvssaudelegisgm2008prt1370_03_07_2008htmlgt acesso em maio2017
SIGLAS E ABREVIATURAS
AVC - Acidente vascular cerebral
BOS - Base operacional de sauacutede
BIPAP - Bilevel positive airways pressure
COsup2 - Dioacutexido de carbono
CPAP - Continuous positive airway pressure
DIREG - Diretoria de regulaccedilatildeo
DM - Diabetes mellitus
DNM - Doenccedilas neuromusculares
DPOC - Doenccedila pulmonar obstrutiva crocircnica
HAS - Hipertensatildeo arterial sistecircmica
ICC - Insuficiecircncia cardiacuteaca congestiva
Lm - Litros por minuto
NRS - Nuacutecleo regional de sauacutede
Osup2 - Oxigecircnio
PSG - Polissonografia
PaCO2 - Pressatildeo arterial de dioacutexido de carbono arterial
PaO2 - Pressatildeo arterial de oxigecircnio arterial
RGE - Refluxo gastroesofaacutegico
SAOS - Siacutendrome de apneacuteia obstrutiva do sono
SDE - Sonolecircncia diurna excessiva
SMS - Secretaria municipal de sauacutede
SVODP - Suporte ventilatoacuteriooxigenoterapia domiciliar prolongada
SpO2 - Saturaccedilatildeo perifeacuterica de oxigecircnio
SUREGS - Superintendencia de gestatildeo dos sistemas e regulaccedilatildeo da atenccedilatildeo a sauacutede
VAS - Via aeacuterea superior
VNI - Ventilaccedilatildeo natildeo invasiva
Esta publicaccedilatildeo destina-se a estabelecer o Protocolo de Acesso ao Serviccedilo de Suporte Ventilatoacuterio
e Oxigenoterapia Domiciliar Prolongada (SVODP) nas doenccedilas neuromusculares apneacuteia
obstrutiva do sono e aos portadores de hipoxemia decorrente das diversas enfermidades
respiratoacuterias Apresenta-se como instrumento de orientaccedilatildeo e normatizaccedilatildeo da poliacutetica de sauacutede
propondo criteacuterios cliacutenicos e administrativos a fim de operacionalizar o atendimento em SVODP
no Estado sobre os procedimentos para a concessatildeo desse serviccedilo e monitoramento do paciente
em tratamento
10 INTRODUCcedilAtildeO
O Sistema Uacutenico de Sauacutede ndash SUS regulamentado pela Lei 808090 dispotildee sobre a
promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede sobre a organizaccedilatildeo e o funcionamento dos serviccedilos
correspondentes e institui uma poliacutetica puacuteblica de sauacutede que tem como princiacutepios fundamentais a
integralidade a universalidade e a equidade conforme dispotildee Art 198 da Constituiccedilatildeo Federal
Por meio do princiacutepio da equidade objetiva-se diminuir as desigualdades apesar de todos
terem direito de acesso aos serviccedilos independente de cor raccedila ou religiatildeo e sem nenhum tipo de
privileacutegio as pessoas natildeo satildeo iguais e por isso tecircm necessidades distintas (PONTES et al 2009)
Busca-se com este princiacutepio reconhecer as diferenccedilas nas condiccedilotildees de vida e sauacutede e nas
necessidades das pessoas considerando que o direito agrave sauacutede passa pelas diferenciaccedilotildees sociais e
deve atender a diversidade
Dentro dos princiacutepios e diretrizes do SUS a Secretaria da Sauacutede do Estado da Bahia
(SESAB) implantou o Serviccedilo de Oxigenoterapia Domiciliar Prolongada (ODP) que eacute uma
assistecircncia prestada pela SESAB por meio da contrataccedilatildeo de empresa terceirizada para o
fornecimento do serviccedilo no domiciacutelio do paciente dependente de oxigecircnio
Em 2005 a SESAB com o objetivo de otimizar os leitos do Hospital Especializado Otaacutevio
Mangabeira unidade de referecircncia estadual em doenccedilas respiratoacuterias iniciou um processo de
liberaccedilatildeo de oxigecircnio a ser ministrado no domiciacutelio de pacientes que se encontravam internados
em longa permanecircncia nesta unidade Em 2007 deu-se a Implantaccedilatildeo do Programa de
Oxigenoterapia Domiciliar Prolongada na Superintendecircncia de Regulaccedilatildeo Em 2009 o serviccedilo de
ODP como eacute conhecido atualmente passou a integrar o elenco de serviccedilos da Diretoria de
Atenccedilatildeo EspecializadaCoordenaccedilatildeo de Atenccedilatildeo Hospitalar (DAECOAH) destinando
equipamentos tanto para o fornecimento de oxigecircnio com locaccedilatildeo de concentradorescilindros
auxiliares quanto para o suprimento de aparelhos de ventilaccedilatildeo natildeo invasiva Salienta-se que o
nuacutemero de pacientes inscritos era incipiente sendo a grande maioria proveniente do interior do
Estado
Neste mesmo ano foi inaugurado o Serviccedilo de Medicina do Sono do Hospital Especializado
Otaacutevio Mangabeira iniciando-se assim consultas ambulatoriais e a realizaccedilatildeo dos exames de
polissonografia atraveacutes do SUS Esse serviccedilo prestou um atendimento significativo agrave populaccedilatildeo
tendo sido realizados 296 (duzentos noventa seis) exames de polissonografia no periacuteodo de 2009 a
2012 Por questotildees operacionais a realizaccedilatildeo da polissonografia cessou no referido hospital em
dezembro12 sendo atualmente realizado apenas atendimento ambulatorial
Em 2011 com a Publicaccedilatildeo da Portaria GMMS 25272011 ndash Novas Diretrizes para Atenccedilatildeo
Domiciliar no acircmbito do SUS houve a inclusatildeo do componente Oxigenoterapia Domiciliar
Prolongada no Serviccedilo de Atenccedilatildeo Domiciliar O nuacutemero de pacientes com diagnoacutestico de apneacuteia
hipoventilaccedilatildeo do sono tem crescido vertiginosamente nos uacuteltimos anos em consequecircncia do
aumento da obesidade na populaccedilatildeo e devido ao melhor acesso ao diagnoacutestico Neste sentido
pode-se justificar o elevado nuacutemero de solicitaccedilotildees do equipamento CPAP sendo necessaacuterio
estabelecer criteacuterios de inclusatildeo bem definidos
A atuaccedilatildeo de profissionais especializados no atendimento e a ampliaccedilatildeo do acesso dos
pacientes portadores de doenccedilas neuromusculares em ambulatoacuterios especializados desde 2011
possibilitou o aumento dos diagnoacutesticos dessas patologias Assim foi gerado uma outra vertente
de atendimento no contexto do SVODP visando atender agrave Portaria nordm 13702008 que instituiu no
acircmbito do SUS o Programa de Assistecircncia Ventilatoacuteria natildeo invasiva a portadores de doenccedilas
neuromusculares destinando exclusivamente equipamentos a esse grupo de usuaacuterios
A partir de 2015 o nuacutemero de pacientes e municiacutepios cadastrados teve um aumento
significativo sendo necessaacuterio um maior compromisso e controle com o fornecimento de oxigecircnio
e equipamentos disponibilizados Para tanto torna-se importante a reestruturaccedilatildeo do programa
tanto no acircmbito da gestatildeo quanto na organizaccedilatildeo de um serviccedilo especializado para
acompanhamento destes usuaacuterios e dos equipamentos concedidos Desta forma este protocolo
busca
1 estabelecer criteacuterios cliacutenicos norteadores e equacircnimes nas concessotildees do serviccedilos solicitados
2 instituir um efetivo acompanhamento do contrato entre a Prestadora de serviccedilos de SVODP e a
SESAB
3 descentralizar accedilotildees administrativas para as bases regionais
4 fornecer um serviccedilo de qualidade com vistas ao cuidado ao usuaacuterio que melhore suas
condiccedilotildees de vida e reduza morbimortalidade
O programa estadual conta com um software de inclusatildeo e monitoramento gerando
diversos relatoacuterios inclusive de custos equipamentos e uma Cartilha de Orientaccedilatildeo agraves Bases e
Nuacutecleos Regionais e as Diretrizes para SVODP disponiacuteveis online no site da SESAB
11 JUSTIFICATIVA
Sabe-se que o oxigecircnio foi descoberto haacute mais de 200 anos e que eacute de vital importacircncia
para o ser humano O seu uso como forma de tratamento meacutedico em hospitais iniciou por volta de
1922 e na deacutecada de 50 jaacute se prescrevia pequenos cilindros de oxigecircnio sob pressatildeo para serem
utilizados durante deambulaccedilatildeo em portadores de DPOC grave (MACHADO 2001)
Os argumentos cientiacuteficos para o uso da oxigenoterapia domiciliar (OD) em pacientes
portadores de hipoxemia crocircnica estatildeo baseados em dois trabalhos claacutessicos o americano
Nocturnal Oxygen Therapy Trial (NOTT) e o britacircnico Medical Research Council (MRC) publicados
no iniacutecio dos anos 80 os quais mostraram que a oxigenoterapia melhora a qualidade e prolonga a
vida dos portadores de DPOC com hipoxemia grave (SOCIEDADE BRASILEIRA DE PNEUMOLOGIA E
TISIOLOGIA 2000)
Os pacientes portadores de hipoxemia crocircnica apresentam comprometimento fiacutesico
psiacutequico e social importante com deterioraccedilatildeo da qualidade de vida e necessitam frequentemente
de internaccedilatildeo hospitalar principalmente nos periacuteodos de exacerbaccedilatildeo mas tambeacutem pela proacutepria
condiccedilatildeo da hipoxemia
A maior parte dos paiacuteses desenvolvidos adotou a oxigenoterapia domiciliar prolongada
(ODP) como agenda de governo visando preservar a vida desses pacientes e reduzir os custos do
sistema imaginando-se que a terapia domiciliar pode reduzir de modo importante as internaccedilotildees
muito mais onerosas que o tratamento domiciliar Na Bahia o Programa Estadual de SVODP aleacutem
da oxigenoterapia domiciliar fornece equipamentos de VNI e suporte de vida Em maio de 2017
encontravam-se cadastrados no Programa 1540 usuaacuterios em uso de equipamentos de SVODP
com uma lista de espera de 38 (trinta e oito) usuaacuterios aguardando inclusatildeo no Programa Esta accedilatildeo
possui cobertura estadual e atende aos usuaacuterios do SUS em todos os Nuacutecleos Regionais de Sauacutede
conforme descriccedilatildeo abaixo
Macroregiotildees Nordm usuaacuterios
Leste Nordeste e CentroNorte L1 1084
Sul Sudeste e Extremo Sul L2 225
CentroLeste Oeste e Norte L3 271
TOTAL 1540
Fonte DAECOAHSistema OXI
O Programa tem se destacado tambeacutem pela desospitalizaccedilatildeo de crianccedilas internadas que ocupavam
leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) pediaacutetricos pela necessidade contiacutenua de uso de
ventilador Estas encontravam-se longe do conviacutevio familiar expostas a riscos decorrentes desta
condiccedilatildeo de internamento prolongado Como o Estado da Bahia possui um deficit de leitos de UTI
pediaacutetrica o programa propiciou um impacto positivo na rede de atenccedilatildeo agrave sauacutede atraveacutes da
otimizaccedilatildeo destes leitos de UTI e da reduccedilatildeo dos custos com internaccedilatildeo hospitalar com a
desospitalizaccedilatildeo de 28 crianccedilas desde a implantaccedilatildeo do Programa ateacute meados de agosto de 2016
Os principais hospitais parceiros satildeo o Hospital Martagatildeo Gesteira o Hospital Estadual da Crianccedila
o Hospital Geral de Base de Vitoacuteria da Conquista e o Hospital Regional Maacuterio Dourado Sobrinho
12 OBJETIVOS
121 OBJETIVO GERAL
Estabelecer os requisitos para acesso aos serviccedilos de SVODP a todos os usuaacuterios que apresentam
doenccedilas neuromusculares aos usuaacuterios da rede SUS com necessidade de SVODP e pacientes que
necessitam desse serviccedilo para desospitalizaccedilatildeo nos hospitais da rede
122 OBJETIVOS ESPECIacuteFICOS
bull Estabelecer requisitos baacutesicos e fluxo administrativo de acesso aos serviccedilos de SVODP no
Estado da Bahia
bull Garantir acesso ao serviccedilo de SVODP aos usuaacuterios provenientes das demandas de atenccedilatildeo
primaacuteria e especializada do SUS
bull Definir paracircmetros e requisitos cliacutenicos para inclusatildeo dos usuaacuterios respeitando o princiacutepio da
equidade
bull Definir as atribuiccedilotildees teacutecnico-administrativos nas instacircncias de gestatildeo do SUS e empresa
prestadora de serviccedilo
bull Qualificar o serviccedilo de SVODP no Estado da Bahia
13 POPULACcedilAtildeO-ALVO
Todos os usuaacuterios residentes no estado da Bahia que apresentarem doenccedilas
neuromusculares e usuaacuterios da rede SUS com doenccedilas respiratoacuterias e que mediante avaliaccedilatildeo
meacutedica no SUS sejam indicados para o tratamento de SVODP em domiciacutelio
1 Compotildeem o rol das doenccedilas incluiacutedas no Programa de assistecircncia ventilatoacuteria natildeo invasiva os
usuaacuterios que apresentarem as seguintes doenccedilas neuromusculares miastenia grave e siacutendromes
miastecircnicas congecircnitas distrofias musculares transtornos miotocircnicos miopatias congecircnitas
miopatias metaboacutelicas atrofias musculares espinhais doenccedilas do neurocircnio motor neuropatias
hereditaacuterias com confirmaccedilatildeo diagnoacutestica sequelas de poliomielite Guillain-Barreacute e suas
variantes G700G710 G711 G712 G713 G120 G121G122 G600 G610 B91
2 Compotildeem o rol dos distuacuterbios respiratoacuterios do sono a siacutendrome de apneacuteia obstrutiva do sono e
a hipoventilaccedilatildeo do sono
3 Compotildeem o rol das doenccedilas respiratoacuterias tais como doenccedila pulmonar obstrutiva crocircnica
(DPOC enfisema pulmonar ndash bronquite crocircnica) fibrose pulmonar doenccedilas congecircnitas que
provocam hipoxemia deformidades toraacutecicas graves bronquiectasias fibrose ciacutestica sequumlelas de
tuberculose e doenccedilas de circulaccedilatildeo pulmonar
4 Pacientes que necessitem do serviccedilo de SVODP para desospitalizaccedilatildeo nos hospitais da rede
SUS
14 FINANCIAMENTO
As despesas do SVODP seratildeo pagas pelo Fundo Estadual de SauacutedeSecretaria de Estado da
Sauacutede (fonte 30) de acordo com o estabelecido na programaccedilatildeo orccedilamentaacuteria e no contrato com a
empresa licitada
15 RESULTADOS ESPERADOS
Com a consolidaccedilatildeo do Protocolo de acesso ao Serviccedilo de SVODP espera-se
1 Adequada liberaccedilatildeo e manutenccedilatildeo dos equipamentos do serviccedilo SVODP
2 Melhor qualidade de vida a todos os usuaacuterios incluiacutedos no serviccedilo
3 Diminuir a frequecircncia de internaccedilotildees hospitalares de pacientes incluiacutedos no serviccedilo SVODP
4 Reduzir o tempo de internaccedilatildeo hospitalar dos pacientes que estatildeo recebendo este tratamento
5 Reduzir o custo da assistecircncia para todo o sistema de sauacutede
2 REQUISITOS PARA SUPORTE VENTILATOacuteRIO
21 REQUISITOS CLIacuteNICOS E LABORATORIAIS PARA A INDICACcedilAtildeO EM DOENCcedilAS
NEUROMUSCULARES (DNM)
As DNM englobam um grupo de doenccedilas que levam agrave fraqueza muscular generalizada
envolvendo membros superiores eou inferiores muacutesculos da orofaringe e da respiraccedilatildeo
acarretando dificuldade para engolir falar e respirar Estas doenccedilas podem ser causadas por
alteraccedilotildees do muacutesculo dos nervos perifeacutericos da junccedilatildeo neuromuscular ou dos neurocircnios
motores da medula espinhal Podem ocorrer na sua maioria por alteraccedilotildees geneacuteticas
hereditaacuterias mas haacute casos esporaacutedicos Apesar da incapacidade fiacutesica os pacientes com doenccedilas
neuromusculares mantecircm iacutentegros o raciociacutenio e a emotividade percebendo tudo o que acontece
a sua volta
A evidecircncia atual sobre o benefiacutecio terapecircutico da ventilaccedilatildeo mecacircnica natildeo-invasiva para
portadores de doenccedilas neuromusculares eacute consistente sugerindo aliacutevio dos sintomas de
hipoventilaccedilatildeo crocircnica em curto prazo aumento de sobrevida e melhora da qualidade de vida
A utilizaccedilatildeo de suporte ventilatoacuterio nos pacientes portadores de doenccedilas neuromusculares
deve ser adequadamente avaliada e indicada devendo-se para tanto considerar os criteacuterios para
sua indicaccedilatildeo
Sinais cliacutenicos de hipoventilaccedilatildeo alveolar
bull Fadiga dispneacuteia e cefaleacuteia matinal
bull Perda de peso excessiva despertares frequentes sonolecircncia excessiva diurna
bull Pesadelos de sufocamento pneumonias de repeticcedilatildeo
bull Depressatildeo perda de memoacuteria irritabilidade ansiedade prejuiacutezo intelectual reduccedilatildeo da
libido dor muscular e noctuacuteria frequente
Na avaliaccedilatildeo geral independente do niacutevel de classificaccedilatildeo considerado deve-se avaliar
inicialmente a(s)
a) Ausecircncia de co-morbidade meacutedica e psicoloacutegica que limite a consecuccedilatildeo do procedimento
b) Condiccedilotildees adequadas de reabilitaccedilatildeo na cidade municiacutepio de origem com fisioterapeuta
c) Famiacutelia adequada e motivada para o uso de Ventilaccedilatildeo natildeo-InvasivaInvasiva
Requisitos para indicaccedilatildeo de Ventilaccedilatildeo - presenccedila de um ou mais dos seguintes requisitos
1 Polissonografia com capnografia noturna
11 Aumento da PaCO2 gt 55 mmHg por mais de 10 minutos
12 Aumento da PaCO2 gt ou igual 10 mmHg durante o sono em comparaccedilatildeo com o valor na
posiccedilatildeo supina e acordado para valores gt 50 mmHg por mais que 10 minutos
2 Espirometria com medida de altura ou envergadura
21 Capacidade vital forccedilada menor que 50 do predito
3 Manovacuometria
31 Medida de pressatildeo inspiratoacuteria maacutexima ndash menor que -60 cm Hsup2O
4 Hemogasometria arterial
41 PaCO2 maior que 45 mmHg
Contraindicaccedilotildees para ventilaccedilatildeo natildeo invasiva
a) Diminuiccedilatildeo da consciecircncia sonolecircncia agitaccedilatildeo confusatildeo ou recusa do paciente
b) Instabilidade hemodinacircmica com necessidade de medicamento vasopressor choque arritmias
complexas
c) Alteraccedilotildees anatocircmicas cracircnio faciais ou trauma de face
d) Distensatildeo abdominal naacuteuseas e vocircmitos
e) Sangramento digestivo alto
22 REQUISITOS CLIacuteNICOS E LABORATORIAIS PARA A INDICACcedilAtildeO EM APNEacuteIA OBSTRUTIVA DO
SONO
A Siacutendrome da Apneacuteia Obstrutiva do Sono (SAOS) eacute caracterizada por episoacutedios recorrentes
de obstruccedilatildeo parcial (hiponeia) ou total (apneia) da via aeacuterea superior (VAS) durante o sono Eacute
identificada pela reduccedilatildeo ou ausecircncia de fluxo aeacutereo apesar da manutenccedilatildeo dos esforccedilos
respiratoacuterios geralmente resultando em dessaturaccedilatildeo da oxihemoglobina e despertares noturnos
frequentes com a consequente sonolecircncia excessiva (Epstein et al 2009)
A SAOS tem sido cada vez mais reconhecida como um fator de risco independente para
morbidades cardiacuteacas metaboacutelicas neuroloacutegicas e perioperatoacuterias (Park et al 2011)
Clinicamente eacute diagnosticada pela presenccedila de episoacutedios de sono natildeo intencionais durante a
vigiacutelia sonolecircncia diurna excessiva (SDE) sono natildeo reparador fadiga ou insocircnia acordar com
pausas respiratoacuterias engasgos ou asfixia companheiro(a) relata ronco alto eou pausas
respiratoacuterias durante o sono associado agrave presenccedila de pelo menos 5 eventos respiratoacuterios
obstrutivos (apneias hipopneias e despertares associados ao esforccedilo respiratoacuterio - RERA) por hora
de sono
Os principais fatores de risco associados agrave SAOS satildeo a idade acima dos 50 anos o gecircnero
masculino obesidade sedentarismo a medida da circunferecircncia do pescoccedilo (maior que 38 cm
para mulheres e maior que 40 cm para homens) hipertrofia adenoamigdaliana e as alteraccedilotildees
craniofaciais (hipoplasia maxilar eou mandibular) Aleacutem disso o consumo de bebidas alcooacutelicas
quando consumido antes de dormir ocasiona hipotonia dos muacutesculos da orofaringe aumentando
sua colapsabilidade (Krol et al 1984) Outros fatores como o tabagismo causam a inflamaccedilatildeo
crocircnica da VAS e geram danos estruturais e neurais o RGE e fatores hormonais como
hipotireoidismo siacutendrome de ovaacuterio policiacutestico poacutes-menopausa e gravidez tambeacutem estatildeo
associados agrave siacutendrome da apneia do sono No entanto a ausecircncia de obesidade natildeo afasta a
possibilidade de SAOS
Nos uacuteltimos anos observou-se o aumento progressivo da prevalecircncia da apneia obstrutiva
do sonohipoventilaccedilatildeo do sono atribuiacutedo principalmente agrave obesidade O estudo epidemioloacutegico
brasileiro (Tufik 2010) evidencia uma prevalecircncia de 328 dos participantes sendo 406 em
homens e 26 em mulheres
Os criteacuterios diagnoacutesticos para a SAOS satildeo baseados nos sinais e sintomas cliacutenicos e
confirmados nos achados objetivos da polissonografia (PSG) em seus diversos tipos De acordo
com a Classificaccedilatildeo Internacional dos Distuacuterbios do Sono 3ordf ediccedilatildeo da Academia Americana de
Medicina do Sono o diagnoacutestico da SAOS no adulto requer a presenccedila dos criteacuterios A e B ou C
descritos abaixo
A A presenccedila de uma ou mais dessas queixas
1 O paciente queixa de sonolecircncia sono natildeo reparador fadiga ou sintomas de insocircnia
2 O paciente acorda com parada respiratoacuteria engasgo ou asfixia
3 O companheiro de cama ou observador relata ronco habitual paradas respiratoacuterias ou ambas
durante o sono do paciente
4 O paciente ter o diagnoacutestico de HAS distuacuterbio do humor disfunccedilatildeo cognitiva doenccedila arterial
coronariana fibrilaccedilatildeo atrial AVC ICC ou DM tipo 2
B Polissonografia ou Poligrafia Ambulatorial demonstrando 5 (cinco)ou mais eventos
respiratoacuterios predominantemente obstrutivos (apneias hipopneias ou despertares relacionados a
esforccedilo respiratoacuterio) por hora de sono na polissonografia ou por hora de registro na poligrafia ou
C Polissonografia ou Poligrafia Ambulatorial demonstrando 15 (quinze) ou mais eventos
respiratoacuterios predominantemente obstrutivos (apneias hipopneias ou despertares relacionados a
esforccedilo respiratoacuterio) por hora de sono na polissonografia ou por hora de registro na poligrafia
A classificaccedilatildeo da gravidade da AOS eacute baseada em criteacuterios polissonograacuteficos Em adultos a
AOS eacute considerada leve quando na PSG o iacutendice de apneias (IAH) entre 5 e 15 por hora de sono
Quando moderada o IAH eacute maior que 15 e menor do que 30 por hora de sono Na AOS grave o
IAH eacute maior ou igual a 30 por hora de sono Para crianccedilas e adolescentes os criteacuterios satildeo gt1 e lt5
AOS leve ge 5 e lt10 AOS moderada e ge10 AOS grave
O tratamento da SAOS inicia-se com mudanccedilas comportamentais no estilo de vida com o
controle de peso estiacutemulo agrave atividade fiacutesica e haacutebitos alimentares saudaacuteveis evitar dormir em
decuacutebito dorsal abstenccedilatildeo do tabagismo e do etilismo evitar o uso de substacircncias sedativas e
relaxantes musculares quando possiacutevel tratar as alteraccedilotildees hormonais e realizar tratamentos
ciruacutergicos aplicaacuteveis Indica-se ainda a fonoterapia nas situaccedilotildees especiacuteficas Existem ainda
opccedilotildees para apneia leve como o aparelho intraoral confeccionado exclusivamente pelo
odontoacutelogo especialista em sono e os aparelhos de pressatildeo positiva (CPAP)
23 Requisitos e procedimentos administrativos para solicitaccedilatildeo da ventilaccedilatildeo
231 Requisitos e procedimentos administrativos obrigatoacuterios para solicitaccedilatildeo de suporte
ventilatoacuterio em doenccedilas neuromusculares
a) Requerimento agrave Secretaria de Sauacutede do Estado solicitando o serviccedilo Anexo I
b) Termo de compromisso assinado pelo Secretaacuterio Municipal de Sauacutede Anexo II
c) Relatoacuterio meacutedico SUS contendo identificaccedilatildeo do pacienteespecificaccedilatildeo do diagnoacutestico e o
coacutedigo internacional de doenccedilas (CID)
d) Receita meacutedica SUS contendo os paracircmetros ventilatoacuterios sugeridos
e) Relatoacuterio social elaborado pelo Serviccedilo Social atestando as condiccedilotildees de moradia (seguranccedila
higiene eou situaccedilotildees adversas)
f) Indicaccedilatildeo de equipe multiprofissional treinada para o manuseio do equipamento em situaccedilotildees
adversas
g) Termo de responsabilidade do cuidadorresponsaacutevel pelo paciente Anexo V
h) Coacutepia legiacutevel da conta de energia eleacutetrica
i) Coacutepia legiacutevel de RG CPF Cartatildeo SUS
j) Triagem nos Serviccedilos de Referecircncia em Doenccedilas Neuromusculares que emitiraacute relatoacuterio para
liberaccedilatildeo junto agrave SESAB do equipamento de VNIinvasiva aleacutem de validaccedilatildeo dos paracircmetros do
equipamento
Obs Em casos de pacientes hospitalizados o item ldquojrdquo natildeo eacute obrigatoacuterio
232 Requisitos e procedimentos administrativos obrigatoacuterios para solicitaccedilatildeo de suporte
ventilatoacuterio em SAOS e Hipoventilaccedilatildeo do Sono
a) Relatoacuterio social elaborado pelo Serviccedilo Social para aquisiccedilatildeo do equipamento bem como as
condiccedilotildees de moradia (seguranccedila higiene eou situaccedilotildees adversas) assegurando o princiacutepio da
equidade
b) Requerimento agrave Secretaria de Sauacutede do Estado solicitando o serviccedilo Anexo I
c) Termo de compromisso assinado pelo Secretaacuterio Municipal de Sauacutede Anexo II
d) Relatoacuterio meacutedico SUS contendo identificaccedilatildeo do pacienteespecificaccedilatildeo do diagnoacutestico e o
coacutedigo internacional de doenccedilas (CID 10)
e) Receita meacutedica SUS com a pressatildeo sugerida
f) Polissonografia Basal e Polissonografia com o CPAP
g) Termo de responsabilidade do cuidadorresponsaacutevel pelo paciente Anexo V
h) Conta de energia eleacutetrica
i) Coacutepia legiacutevel de RGCPF Cartatildeo SUS
24 Requisitos e procedimentos para manutenccedilatildeo eou renovaccedilatildeo do processo de ventilaccedilatildeo O usuaacuterio deveraacute ser reavaliado a criteacuterio meacutedico tendo prazo maacuteximo de 6 (seis) meses para a
atualizaccedilatildeo da prescriccedilatildeo meacutedica A reavaliaccedilatildeo eacute imprescindiacutevel para a manutenccedilatildeo do
tratamento e que este seja adequado agrave necessidade do usuaacuterio
241 Nas doenccedilas neuromusculares a) Relatoacuterio meacutedico SUS contendo identificaccedilatildeo do paciente especificaccedilatildeo do diagnoacutestico e o
coacutedigo internacional de doenccedilas (CID 10) paracircmetros ventilatoacuterios sugeridos e a necessidade de
manutenccedilatildeo do equipamento
b) Data e identificaccedilatildeo do meacutedico com carimbo contendo nome especialidade e CRM legiacuteveis e
assinatura
c) Comprovante de endereccedilo e telefones para atualizaccedilatildeo no sistema caso necessaacuterio
242 SAOS e Hipoventilaccedilatildeo do Sono a) Relatoacuterio meacutedico SUS contendo identificaccedilatildeo do paciente especificaccedilatildeo do diagnoacutestico e o
coacutedigo internacional de doenccedilas (CID 10) paracircmetros ventilatoacuterios sugeridos e a necessidade de
manutenccedilatildeo do equipamento com base na avaliaccedilatildeo cliacutenica eou laboratorial
b) Data e identificaccedilatildeo do meacutedico especialista do sono com carimbo contendo nome
especialidade e CRM legiacuteveis e assinatura
c) Comprovante de endereccedilo e telefones para atualizaccedilatildeo no sistema caso necessaacuterio
25 Requisitos para exclusatildeo do suporte ventilatoacuterio
Os criteacuterios enumerados abaixo se aplicam tanto as doenccedilas neuromusculares quanto a
SAOShipoventilaccedilatildeo do sono Satildeo motivos para o teacutermino do tratamento obrigando o paciente a
devolver o equipamento
a) Melhora dos eventos obstrutivos atraveacutes de outro tratamento
b) Natildeo aderir ao tratamento de forma comprovada pelo medidor de horas de uso
c) Desenvolver complicaccedilotildees que o impeccedilam de utilizar a ventilaccedilatildeo natildeo-invasiva
d) Mudanccedila de Estado
e) Oacutebito
Observaccedilatildeo A suspensatildeo temporaacuteria pode ser avaliada a criteacuterio do meacutedico ou em casos de
internaccedilatildeo hospitalar
30 REQUISITOS PARA OXIGENOTERAPIA DOMICILIAR
31 Requisitos cliacutenicos para a indicaccedilatildeo de oxigenoterapia domiciliar prolongada A indicaccedilatildeo de oxigenoterapia baseia-se em dados gasomeacutetricos e cliacutenicos A medida da
SaO2 por oxiacutemetro de pulso eacute orientadora da hipoxemia poreacutem natildeo eacute vaacutelida quando isolada para
a prescriccedilatildeo da oxigenoterapia domiciliar prolongada Eacute necessaacuteria a gasometria arterial para
documentaccedilatildeo precisa do grau de hipoxemia e ela deve ser realizada enquanto a doenccedila estaacute
estaacutevel sem o uso de oxigecircnio
Segundo a Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (2004) constitui indicaccedilatildeo
para prescriccedilatildeo de oxigenoterapia domiciliar prolongada(ODP) a baixos fluxos os seguintes
achados laboratoriais e de exame fiacutesico
a) Oxigenoterapia contiacutenua por longo tempo
1 PaO2 le 55 mmHg ou SaO2 le 88 em repouso
2 PaO2 entre 56 e 59 mmHg ou SaO2 = 89 associado a
bull Edema por insuficiecircncia cardiacuteaca
bull Evidecircncia de cor pulmonale
bull Hematoacutecrito ge 56
b)Oxigecircnio durante o exerciacutecio
PaO2 le 55 mmHg ou SaO2 le 88 documentada durante o exerciacutecio
32 Requisitos e procedimentos administrativos para solicitaccedilatildeo de ODP a) Relatoacuterio social emitido pelo Serviccedilo Social para verificaccedilatildeo in loco se a moradia eacute compatiacutevel
com as condiccedilotildees miacutenimas para a prestaccedilatildeo do serviccedilo possibilitando a manutenccedilatildeo das fontes de
oxigecircnio com base no principio da equidade
b) Requerimento agrave Secretaria de Sauacutede do Estado solicitando o serviccedilo Anexo I
c) Termo de compromisso assinado pelo Secretaacuterio Municipal de Sauacutede Anexo II
d) Relatoacuterio meacutedico SUS contendo identificaccedilatildeo do paciente especificaccedilatildeo do diagnoacutestico e o
coacutedigo internacional de doenccedilas (CID 10)
e) Receita meacutedica SUS com a quantidade de oxigecircnio a ser usada diariamente (ldquoxrdquo litrosminuto e
ldquoxrdquo horasdia)
e) Data e identificaccedilatildeo do meacutedico especialista com carimbo contendo nome especialidade e CRM
legiacuteveis e assinatura
f) Exame de gasometria arterial original legiacutevel contendo identificaccedilatildeo do paciente data e local
da realizaccedilatildeo do exame A medida por oxiacutemetro de pulso poderaacute ser utilizada quando o exame de
gasometria estiver contra-indicado ou natildeo estiver disponiacutevel na localidade em que reside o
paciente circunstacircncia que deveraacute ser registrada pelo meacutedico assistente que prescrever a
necessidade de oxigenoterapia
O item a eacute obrigatoacuterio em casos de hospitalizaccedilatildeo
33 Requisitos e procedimentos para manutenccedilatildeo eou renovaccedilatildeo do processo de ODP O usuaacuterio deveraacute fazer reavaliaccedilatildeo meacutedica para renovaccedilatildeo do processo no maacuteximo a cada
6 (seis) meses A reavaliaccedilatildeo eacute imprescindiacutevel para que o tratamento seja de acordo com a
necessidade do usuaacuterio A documentaccedilatildeo necessaacuteria consiste em
a) Exame de gasometria arterial recente sem o uso de oxigecircnio
b) Relatoacuterio meacutedico SUS contendo identificaccedilatildeo do paciente especificaccedilatildeo do diagnoacutestico e o
coacutedigo internacional de doenccedilas (CID 10) quantidade a ser usada diariamente (ldquoxrdquo litrosminuto e
ldquoxrdquo horasdia) e a necessidade de continuidade no programa
c) Data e identificaccedilatildeo do meacutedico especialista com carimbo contendo nome especialidade e CRM
legiacuteveis e assinatura
d) Comprovante de endereccedilo e demais contatos para atualizaccedilatildeo dos dados cadastrais caso
necessaacuterio
OBS Os documentos deveratildeo ser entregues ou enviados agrave SESAB atraveacutes do endereccedilo eletrocircnico
sesabodpsaudebagovbr
34 Requisitos para exclusatildeo para ODP
Cabe salientar que os criteacuterios de exclusatildeo satildeo independentes entre si portanto a presenccedila de
qualquer um deles gera motivo para excluir o paciente do serviccedilo
a) Condiccedilotildees de moradia e outros indicadores socioeconocircmicos e culturais incompatiacuteveis com as
necessidades miacutenimas do serviccedilo tais como impossibilidade de manter uma fonte de oxigecircnio na
habitaccedilatildeo ou falta de condiccedilotildees miacutenimas para os cuidados na manutenccedilatildeo do equipamento
disponibilizado
b) Pacientes que natildeo possuem um responsaacutevel (cuidador) para dispensar os cuidados miacutenimos
necessaacuterios
c) Melhora gasomeacutetrica significativa de modo a colocar o usuaacuterio fora dos criteacuterios de inclusatildeo
(alta)
d) Manutenccedilatildeo do haacutebito tabaacutegico
e) Natildeo-uso ou o uso inadequado do equipamento causando danos tanto ao usuaacuterio quanto ao
patrimocircnio
f) Impossibilidade por qualquer motivo de aderir ao tratamento de acordo com prescriccedilatildeo
meacutedica
g) Natildeo comunicar a BOSNRS ou SMS com antecedecircncia a mudanccedila de endereccedilo
h) Internamento por um periacuteodo igual ou superior a 30 dias
i) Transportar o equipamento para uso em outro Municiacutepio ou Estado
4 FLUXOGRAMA DE INCLUSAtildeO NO PROGRAMA DE SVODP
5 ATRIBUICcedilOtildeES
51 SESABSAIS
511- Elaborar e atualizar os protocolos de SVODP
512- Contratar empresa para prestaccedilatildeo do serviccedilo
513 - Efetuar pagamento agrave empresa prestadora de serviccedilo
514 - Planejar as accedilotildees do Serviccedilo de Suporte VentilatoacuterioOxigenoterapia Domiciliar Prolongada
com base nas diretrizes gerais vigentes do SUS
52 SESABSUREGS
521 - Analisar as solicitaccedilotildees observando os criteacuterios para inclusatildeo
522 - Encaminhar ofiacutecio de inclusatildeo e exclusatildeo agrave empresa prestadora dos serviccedilos de SVODP (via
e-mail)
523 - Coordenar supervisionar e monitorar as accedilotildees do Serviccedilo de SVODP junto agraves BOSNRS
524 - Planejar coordenar implantar e supervisionar as accedilotildees realizadas pertinentes ao serviccedilo
nas Regiotildees de Sauacutede
53 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUacuteDE
531 - Analisar os processos de solicitaccedilatildeo de SVODP observando os criteacuterios para inscriccedilatildeo e
encaminhar agraves BASES OPERACIONAIS DE SAUacuteDENUacuteCLEOS REGIONAIS DE SAUacuteDE
532 - Estabelecer e manter equipe para execuccedilatildeo das atividades administrativas e teacutecnicas
relacionadas ao programa de oxigenoterapia domiciliar
533 - Acompanhar o tratamento do paciente a partir da instalaccedilatildeo dos equipamentos pela
empresa fornecedora por meio de visitas domiciliares
534 - Emitir relatoacuterios mensais e enviaacute-los as suas respectivas BASES OPERACIONAIS DE
SAUacuteDENUacuteCLEOS REGIONAIS DE SAUacuteDE
535 - Comunicar imediatamente agrave BASENRS qualquer irregularidade intercorrecircncia com
relaccedilatildeo ao atendimento serviccedilo e agrave situaccedilatildeo do paciente
536 - Aprimorar sistematicamente as condutas desse serviccedilo operacional e
administrativamente visando adequar recursos disponiacuteveis e qualidade eficaacutecia do tratamento
537 - Encaminhar semestralmente os relatoacuterios meacutedicos atualizados agraves BASES OPERACIONAIS DE
SAUacuteDENUacuteCLEOS REGIONAIS DE SAUacuteDE
54 BASES OPERACIONAIS DE SAUacuteDE E NUacuteCLEOS REGIONAIS DE SAUacuteDE
541 - Manter o diaacutelogo com a SMS para conduccedilatildeo dos processos de inclusatildeo
542 - Analisar as solicitaccedilotildees de inclusatildeo e documentaccedilatildeo do paciente
543 - Orientar sobre as claacuteusulas do Termo de Responsabilidade do Secretaacuterio Municipal de
Sauacutede e do cuidador ou responsaacutevel pelo paciente
544 - Analisar as solicitaccedilotildees provenientes dos municiacutepios de abrangecircncia observando os
criteacuterios para inscriccedilatildeo
545 - Estabelecer e manter equipe para execuccedilatildeo das atividades administrativas e teacutecnicas
relacionadas ao programa de SV oxigenoterapia domiciliar
546 - Comunicar imediatamente agrave SUREGSDIREG qualquer irregularidade intercorrecircncia com
relaccedilatildeo ao atendimento serviccedilo e agrave situaccedilatildeo do paciente
547 - Aprimorar sistematicamente as condutas desse serviccedilo operacional e administrativamente
visando adequar recursos disponiacuteveis e qualidade eficaacutecia no tratamento
548 - Comunicar a SAISSUREGSDIREG quando natildeo forem respeitados os criteacuterios cliacutenicos e
administrativos pelos usuaacuterios e SMS
549 - Analisar os processos de pagamento atestar as Notas Fiscais e encaminhar agrave
SUREGSDIREG com assinatura e carimbo do teacutecnico designado
55 ATRIBUICcedilOtildeES DA EMPRESA FORNECEDORA DO SERVICcedilO DE OXIGENOTERAPIA DOMICILIAR
551-Instalar no domiciacutelio do paciente os equipamentos autorizados pela SAISSUREGSDIREG
conforme ofiacutecio adotando todas as medidas de seguranccedila pertinentes a cada tipo de serviccedilo fonte
de oxigecircnio e em conformidade com o estabelecido em contrato
552-Manter consecutivamente a entregamanutenccedilatildeo no domiciacutelio do paciente da fonte de
oxigecircnio e dos equipamentos necessaacuterios agrave manutenccedilatildeo do serviccedilo com qualidade
553-Dispor de teacutecnico capacitado para orientar o paciente familiar cuidador bem como ao
teacutecnico da SMS o funcionamento e o uso dos equipamentos
554-Garantir a manutenccedilatildeo dos equipamentos 24 horas dia
555-Atender o chamado (intercorrecircncias) do paciente sempre que necessaacuterio
556-Supervisionar mensalmente as condiccedilotildees do equipamento e do uso adequado com emissatildeo
de relatoacuterio especiacutefico a SUREGSDIREG em caso de intercorrecircncia
ANEXOS ANEXO I - REQUERIMENTO Aacute SECRETARIA DA SAUacuteDE DO ESTADO DA BAHIA
Ilmo Sr Secretaacuterio da Sauacutede do Estado da Bahia
Salvador
Venho requerer atraveacutes deste instrumento a possibilidade de inclusatildeo no Programa de Suporte VentilatoacuterioOxigenoterapia Domiciliar Prolongada conforme prescriccedilatildeo meacutedica e documentaccedilatildeo em anexo Declaro que estou ciente de que o equipamento fornecido pela Secretaria de Sauacutede do Estado pertence agrave empresa prestadora do serviccedilo e que o paciente e seus familiares satildeo responsaacuteveis pela guarda de manutenccedilatildeo do mesmo durante o tempo de uso O EQUIPAMENTO DEVE SER DEVOLVIDO AO TEacuteRMINO DO TRATAMENTO OU EM CASO DE OacuteBITO Concordo com os termos acima
________________________________________ Assinatura do Requerente
Requerente ______________________________________________________________________
Telefones________________________________________________________________________
Nome do paciente_________________________________________________________________
Endereccedilo________________________________________________________________________
Bairro________________________ Municiacutepio____________________ CEP__________________
Ponto de referencia________________________________________________________________
Telefones________________________________________________________________________
E-mail__________________________________________________________________________
OBS Anexar a esta solicitaccedilatildeo coacutepia dos seguintes documentos do paciente
Carteira de Identidade
CPF
Cartatildeo SUS
Conta da parte interna da COELBA atualizada
Relatoacuterio Meacutedico (Com descriccedilatildeo do equipamento parametros e periacuteodo de uso)
Polissonografia (CPAP)
Identificaccedilatildeo de um cuidadorresponsaacutevel pelo paciente (nome endereccedilo e telefones de
contato)
RESPIRAR BEM Eacute VIVER MELHOR
ANEXO II - TERMO DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUacuteDE Eu________________________________________________ CPF_________________________
Secretaacuterio Municipal de Sauacutede de_____________________________________ comprometo-me a
cumprir e fazer cumprir as responsabilidades abaixo discriminadas referentes ao fornecimento de
oxigecircnio medicinal para pacientes com indicaccedilatildeo do tratamento de oxigenoterapia domiciliar
residentes neste municiacutepio cadastrados no Programa de Suporte Ventilatoacuterio e Oxigenoterapia
Domiciliar Prolongada da Secretaria da Sauacutede do Estado
Responsabilidades da Secretaria Municipal de Sauacutede
1) Indicar um teacutecnico de referecircncia para Programa de Suporte Ventilatoacuterio e Oxigenoterapia
Domiciliar Prolongada no municiacutepio
2) Montar o processo de solicitaccedilatildeo de acordo com os Criteacuterios do Serviccedilo (fluxo em anexo)
3)Apoacutes confirmaccedilatildeo de atendimento pela empresa prestadora realizar a primeira visita de
acompanhamento e enviar coacutepia da ficha de cadastro do paciente preenchida para o respectivo
BOSNRS
4) Realizar mensalmente visita de acompanhamento domiciliar e enviar coacutepia do relatoacuterio de visita
mensal para a BOS NRS
5) Notificar qualquer alteraccedilatildeo referente ao paciente (alta oacutebito mudanccedila de endereccedilo etc) a
BOSNRS DAE e Empresa Prestadora
6) Garantir a continuidade do serviccedilo de acompanhamento no municiacutepio ou seja caso haja a saiacuteda
do teacutecnico responsaacutevel identificar imediatamente outro para assumir o trabalho atraveacutes do
repasse das rotinas comunicando ao NRS e DIREG o nome do novo responsaacutevel
Local _________________________________________________
Data ________________
ANEXO III - FICHA DE CADASTRO DO PACIENTE
(A ser preenchida apenas na primeira visita ao paciente)
1- Identificaccedilatildeo do Paciente
Nome _________________________________________________________________
Idade_____________
CPF _____________________ __Doc Identidade _____________
Oacutergatildeo Exp _______________UF ______
Data de Nascimento ____ _________ Sexo ________ Estado Civil __________________
Nordm do Cartatildeo do SUS _________________________________________________________
Consulta meacutedica por ( ) Convecircnio( ) Particular( ) SUS
Endereccedilo (Rua Nordm Bairro Complementos)
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
CEP _________-_____ Municiacutepio _________________
Nuacutecleo Regional de Sauacutede_______________ ____________
Ponto de Referecircncia _________________________________________________
Telefones para contato ( ) _____________________________________________
2 - Identificaccedilatildeo do Responsaacutevel
Nome ____________________________________________________________________
CPF ____________________________ Doc Identidade ___________________________
Oacutergatildeo Exp ___________ UF _______
Grau de Parentesco com o Paciente_______________ Telefone ( ) ________________________
3 - Renda Familiar R$
31 ndash Composiccedilatildeo Familiar (os que residem com o paciente)
NOME
IDADE PARENTESCO ESCOLARIDADE FUMANTE
4 ndash Utilizaccedilatildeo do oxigecircnio (litros por minuto e horas por dia)
Quantidade prescrita pelo meacutedico _________lmin e ________hdia
Vem utilizando conforme prescriccedilatildeo meacutedica
___________________________________________________________________________
Consulta meacutedica por ( ) Convecircnio( ) Particular( ) SUS
( ) Fumante Quanto tempo ____________________________________________________
( ) Nunca fumou
- Se jaacute fumou por quanto tempo ________________________________________________
- Parou haacute quanto tempo _______________________________________________________
Meacutedia de cigarros por dia ______________________________________________________
Atividades profissionais exercidas (especificar) _____________________________________
Nome do meacutedico que acompanha o tratamento______________________________________
Nordm CRM__________ Telefone ____- __________ e-mail ____________________________
HospitalCliacutenica_______________________________ Municiacutepio______________________
Data da uacuteltima consulta de revisatildeo _____________________________________
5 - Condiccedilotildees da Residecircncia do Paciente
Rede de aacutegua ( ) Puacuteblica ( ) Poccedilo ( ) Outra Especificar________________________________
Rede eleacutetrica ( ) Sim ( ) Natildeo
6 ndash Observaccedilotildees _________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
Declaro a veracidade das informaccedilotildees prestadas acima
Teacutecnico responsaacutevel pelo cadastramento
Nome legiacutevel_________________________________________________________
Local___________________________ Data__________________
Local de trabalho ( ) SMS ( ) NRS
ProfissatildeoFunccedilatildeo__________________
Assinatura e carimbo________________________________________________
ANEXO IV - RELATOacuteRIO DE VISITA DOMICILIAR MENSAL - Programa de Suporte Ventilatoacuterio e Oxigenoterapia Domiciliar Prolongada
SMS de _____________________________________
NUacuteCLEO____________________________ Municiacutepio ___________________________
Data da Visita _____________________________________________________
1 - Identificaccedilatildeo do Paciente Nome ____________________________________________________________________
Endereccedilo _________________________________________________________________
__________________________________Telefone de contato________________________
2 - Utilizaccedilatildeo do Oxigecircnio (litros por minuto e horas por dia) Quantidade prescrita pelo meacutedico _____ lmin e _____ hdia Vem utilizando conforme prescriccedilatildeo meacutedica ___________________________________________
3 - Internaccedilotildees Hospitalares (periacuteodo motivo)________________________________________
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
4 - Condiccedilotildees de Sauacutede do Paciente (evoluccedilatildeo do tratamento) Obs Verificar a condiccedilatildeo da pele
principalmente atraacutes das orelhas onde haacute contato com o cateter
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
5 ndash Grau de Dependecircncia
( ) Independente nas AVDs - Atividades de Vida Diaacuteria (alimentaccedilatildeo higiene pessoal locomoccedilatildeo
sem necessidade de auxiacutelio)
( ) Semi-Dependente nas AVDs (realiza atividades de alimentaccedilatildeo higiene pessoal e locomoccedilatildeo
com auxiacutelio)
( ) Dependentes nas AVDs (necessita de um cuidador para alimentaccedilatildeo higiene pessoal
locomoccedilatildeo)
( ) Restrito ao Leito (realiza atividades de alimentaccedilatildeo e higiene pessoal no leito com auxiacutelio do
cuidador)
Medicaccedilatildeo(otildees) Usada(s)___________________________________________________________
________________________________________________________________________________
6 - Condiccedilotildees da Residecircncia (higiene)
( ) Ruim ( ) Regular ( ) Boa ( ) Oacutetima
7 - Condiccedilotildees do Equipamento (higiene cuidados de uso)
( ) Ruim ( ) Regular ( ) Boa ( ) Oacutetima
8 - Frequumlecircncia da Visita do Teacutecnico da Empresa Fornecedora de Oxigecircnio
( ) Mensal ( ) Superior a um mecircs
9 ndash Criacuteticas Elogios e Sugestotildees do Paciente
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
10 - Orientaccedilotildees Dadas ao Paciente_________________________________________________
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
11 - Observaccedilotildees Gerais ___________________________________________________________
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
Assinatura(s) com carimbo do(s) Teacutecnico(s) que Realizou(aram) a Visita Nome___________________________________________ Funccedilatildeo ___________ Nome___________________________________________ Funccedilatildeo ___________ Assinatura do Paciente ou Cuidador_______________________________________ LocalData____________________________________________________________
ANEXO V - TERMO DE RESPONSABILIDADE DO USUAacuteRIO RESPONSAacuteVEL OU CUIDADOR
Eu________________________________________ CPF_______________________________
residente agrave _____________________________________________________________________
Bairro___________________________________ Municiacutepio_______________________________
CEP_____________________________________
E meu cuidador responsaacutevel Sr(ordf)___________________________________________________
CPF______________________________________
Responsabilizamo-nos por cumprir e fazer cumprir as orientaccedilotildees da Secretaria de Sauacutede do Estado da Bahia referente ao uso do equipamento do Programa de Suporte VentilatoacuterioOxigenoterapia Domiciliar Prolongada ___________________________________________________ conforme as instruccedilotildees abaixo (ESPECIFICAR EQUIPAMENTO) 1 COMPROMETER-SE A DEVOLVER OS EQUIPAMENTOS LOCADOS PELA SESAB EM CASO DE DESISTENCIA DE USO MELHORA DA TERAPEUTICA INSTITUIacuteDA OU OacuteBITO DO PACIENTE 2 NAtildeO FUMAR 3 MANTER A HIGIENE DA CASA E DOS EQUIPAMENTOS E ACESSOacuteRIOS USADOS NA OXIGENOTERAPIA 4 USAR O OXIGEcircNIO CONFORME PRESCRICcedilAtildeO MEacuteDICA 5COMUNICAR Agrave SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUacuteDE E BOSNRS QUALQUER INTERCORREcircNCIA COMO ALTA MUDANCcedilA DE CUIDADOR OacuteBITO ETC 6 COMUNICAR MUDANCcedilA DE ENDERECcedilO COM ANTECEDEcircNCIA A SMS POIS A FONTE DE OXIGEcircNIO (CONCENTRADOR OU CILINDRO) SOMENTE PODERAacute SER TRANSPORTADA PARA OUTRO DOMICIacuteLIO COM A AUTORIZACcedilAtildeO DA SUREGSDIREG VIA SMSBOSNRS E COM ACOMPANHAMENTO DA EMPRESA FORNECEDORA DE OXIGEcircNIO 7 COMUNICAR Agrave EMPRESA FORNECEDORA DE OXIGEcircNIO PROBLEMAS COM O EQUIPAMENTO DE OXIGENOTERAPIA 8 SOLICITAR O ABASTECIMENTO DO CILINDRO DE RESERVA (BACK-UP) SEMPRE QUE NECESSAacuteRIO 9COMPARECER A TODAS AS CONSULTAS DE REVISAtildeO INDICADAS PELO MEacuteDICO ASSISTENTE 10ENVIAR RELATOacuteRIO MEacuteDICO SEMESTRAL Agrave SMS CUJO TEOR DEVE CONSTAR A NECESSIDADE DE MAUTENCcedilAtildeO DO USO DO EQUIPAMENTO
LocalData _______________________________________
_________________________________________ Assinatura do paciente usuaacuterio
__________________________________________
Assinatura do responsaacutevel Cuidador
60 REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
bull httpswwwportaleducacaocombrconteudoartigosenfermagemequidade-principios-doutrinarios-do-sus43942 acesso em outubro2016
bull Zeferino Maria Terezinha Diretrizes para oxigenoterapia domiciliarSatildeo Paulo Segmento Farma Editores 2004 disponiacutevel em httpwwwsaudescgovbrgestoresoxigenoterapiaDiretrizespdf acesso em janeiro2017
bull International Classification of Sleep Disorders disponiacutevel em httpwwwesstorgaddsICSDpdf acesso em janeiro2017
bull httpssbptorgbrcconsensos-e-diretrizes-da-sbpt acesso em janeiro 2017
bull Classificaccedilatildeo Internacional dos distuacuterbios do Sono TERCEIRA ediccedilatildeo Americam Academy of Sleep Merdicine Acesso em janeiro2017
bull The AASM Manual for the Scoring of Sleep and Associated Events Versatildeo 23 Acesso em janeiro2017
bull Diretrizes - REcomendaccedilotildees para o Diagnoacutestico e Tratamento da Apneacuteia Obstrutiva do Sono- Associaccedilatildeo Brasileira do Sono Acesso em janeiro2017
bull Obstructive Sleep Apnea Syndrome in the Sao Paulo Epidemiologic Sleep Study Sergio Tufik Rogerio Santos-Silva Jose Augusto Taddei Lia Rita Azeredo Bittencourt May 2010 Volume 11 Issue 5 Pages 441ndash446 Acesso em janeiro2017
bull Clinical INdications for Noninvasive Positive Pressure Ventilation - A consensus Conference Report CHEST 1999 116521-534 Acesso em janeiro2017
bull Respiratory Care of the Patiente with Duchenne Muscular Dystrophy Am J Resp Crit Care Med 2004 vol 170 pp 456-465 Acesso em janeiro2017
bull Consenso Brasileiro de DPOC
bull BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Institui o Programa de Assistecircncia Ventilatoacuteria Natildeo Invasiva aos Portadores de Doenccedilas Neuromusculares Portaria nordm 1370 de 3 de julho de 2008 Disponiacutevel em lt httpbvsmssaudegovbrbvssaudelegisgm2008prt1370_03_07_2008htmlgt acesso em maio2017
Esta publicaccedilatildeo destina-se a estabelecer o Protocolo de Acesso ao Serviccedilo de Suporte Ventilatoacuterio
e Oxigenoterapia Domiciliar Prolongada (SVODP) nas doenccedilas neuromusculares apneacuteia
obstrutiva do sono e aos portadores de hipoxemia decorrente das diversas enfermidades
respiratoacuterias Apresenta-se como instrumento de orientaccedilatildeo e normatizaccedilatildeo da poliacutetica de sauacutede
propondo criteacuterios cliacutenicos e administrativos a fim de operacionalizar o atendimento em SVODP
no Estado sobre os procedimentos para a concessatildeo desse serviccedilo e monitoramento do paciente
em tratamento
10 INTRODUCcedilAtildeO
O Sistema Uacutenico de Sauacutede ndash SUS regulamentado pela Lei 808090 dispotildee sobre a
promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede sobre a organizaccedilatildeo e o funcionamento dos serviccedilos
correspondentes e institui uma poliacutetica puacuteblica de sauacutede que tem como princiacutepios fundamentais a
integralidade a universalidade e a equidade conforme dispotildee Art 198 da Constituiccedilatildeo Federal
Por meio do princiacutepio da equidade objetiva-se diminuir as desigualdades apesar de todos
terem direito de acesso aos serviccedilos independente de cor raccedila ou religiatildeo e sem nenhum tipo de
privileacutegio as pessoas natildeo satildeo iguais e por isso tecircm necessidades distintas (PONTES et al 2009)
Busca-se com este princiacutepio reconhecer as diferenccedilas nas condiccedilotildees de vida e sauacutede e nas
necessidades das pessoas considerando que o direito agrave sauacutede passa pelas diferenciaccedilotildees sociais e
deve atender a diversidade
Dentro dos princiacutepios e diretrizes do SUS a Secretaria da Sauacutede do Estado da Bahia
(SESAB) implantou o Serviccedilo de Oxigenoterapia Domiciliar Prolongada (ODP) que eacute uma
assistecircncia prestada pela SESAB por meio da contrataccedilatildeo de empresa terceirizada para o
fornecimento do serviccedilo no domiciacutelio do paciente dependente de oxigecircnio
Em 2005 a SESAB com o objetivo de otimizar os leitos do Hospital Especializado Otaacutevio
Mangabeira unidade de referecircncia estadual em doenccedilas respiratoacuterias iniciou um processo de
liberaccedilatildeo de oxigecircnio a ser ministrado no domiciacutelio de pacientes que se encontravam internados
em longa permanecircncia nesta unidade Em 2007 deu-se a Implantaccedilatildeo do Programa de
Oxigenoterapia Domiciliar Prolongada na Superintendecircncia de Regulaccedilatildeo Em 2009 o serviccedilo de
ODP como eacute conhecido atualmente passou a integrar o elenco de serviccedilos da Diretoria de
Atenccedilatildeo EspecializadaCoordenaccedilatildeo de Atenccedilatildeo Hospitalar (DAECOAH) destinando
equipamentos tanto para o fornecimento de oxigecircnio com locaccedilatildeo de concentradorescilindros
auxiliares quanto para o suprimento de aparelhos de ventilaccedilatildeo natildeo invasiva Salienta-se que o
nuacutemero de pacientes inscritos era incipiente sendo a grande maioria proveniente do interior do
Estado
Neste mesmo ano foi inaugurado o Serviccedilo de Medicina do Sono do Hospital Especializado
Otaacutevio Mangabeira iniciando-se assim consultas ambulatoriais e a realizaccedilatildeo dos exames de
polissonografia atraveacutes do SUS Esse serviccedilo prestou um atendimento significativo agrave populaccedilatildeo
tendo sido realizados 296 (duzentos noventa seis) exames de polissonografia no periacuteodo de 2009 a
2012 Por questotildees operacionais a realizaccedilatildeo da polissonografia cessou no referido hospital em
dezembro12 sendo atualmente realizado apenas atendimento ambulatorial
Em 2011 com a Publicaccedilatildeo da Portaria GMMS 25272011 ndash Novas Diretrizes para Atenccedilatildeo
Domiciliar no acircmbito do SUS houve a inclusatildeo do componente Oxigenoterapia Domiciliar
Prolongada no Serviccedilo de Atenccedilatildeo Domiciliar O nuacutemero de pacientes com diagnoacutestico de apneacuteia
hipoventilaccedilatildeo do sono tem crescido vertiginosamente nos uacuteltimos anos em consequecircncia do
aumento da obesidade na populaccedilatildeo e devido ao melhor acesso ao diagnoacutestico Neste sentido
pode-se justificar o elevado nuacutemero de solicitaccedilotildees do equipamento CPAP sendo necessaacuterio
estabelecer criteacuterios de inclusatildeo bem definidos
A atuaccedilatildeo de profissionais especializados no atendimento e a ampliaccedilatildeo do acesso dos
pacientes portadores de doenccedilas neuromusculares em ambulatoacuterios especializados desde 2011
possibilitou o aumento dos diagnoacutesticos dessas patologias Assim foi gerado uma outra vertente
de atendimento no contexto do SVODP visando atender agrave Portaria nordm 13702008 que instituiu no
acircmbito do SUS o Programa de Assistecircncia Ventilatoacuteria natildeo invasiva a portadores de doenccedilas
neuromusculares destinando exclusivamente equipamentos a esse grupo de usuaacuterios
A partir de 2015 o nuacutemero de pacientes e municiacutepios cadastrados teve um aumento
significativo sendo necessaacuterio um maior compromisso e controle com o fornecimento de oxigecircnio
e equipamentos disponibilizados Para tanto torna-se importante a reestruturaccedilatildeo do programa
tanto no acircmbito da gestatildeo quanto na organizaccedilatildeo de um serviccedilo especializado para
acompanhamento destes usuaacuterios e dos equipamentos concedidos Desta forma este protocolo
busca
1 estabelecer criteacuterios cliacutenicos norteadores e equacircnimes nas concessotildees do serviccedilos solicitados
2 instituir um efetivo acompanhamento do contrato entre a Prestadora de serviccedilos de SVODP e a
SESAB
3 descentralizar accedilotildees administrativas para as bases regionais
4 fornecer um serviccedilo de qualidade com vistas ao cuidado ao usuaacuterio que melhore suas
condiccedilotildees de vida e reduza morbimortalidade
O programa estadual conta com um software de inclusatildeo e monitoramento gerando
diversos relatoacuterios inclusive de custos equipamentos e uma Cartilha de Orientaccedilatildeo agraves Bases e
Nuacutecleos Regionais e as Diretrizes para SVODP disponiacuteveis online no site da SESAB
11 JUSTIFICATIVA
Sabe-se que o oxigecircnio foi descoberto haacute mais de 200 anos e que eacute de vital importacircncia
para o ser humano O seu uso como forma de tratamento meacutedico em hospitais iniciou por volta de
1922 e na deacutecada de 50 jaacute se prescrevia pequenos cilindros de oxigecircnio sob pressatildeo para serem
utilizados durante deambulaccedilatildeo em portadores de DPOC grave (MACHADO 2001)
Os argumentos cientiacuteficos para o uso da oxigenoterapia domiciliar (OD) em pacientes
portadores de hipoxemia crocircnica estatildeo baseados em dois trabalhos claacutessicos o americano
Nocturnal Oxygen Therapy Trial (NOTT) e o britacircnico Medical Research Council (MRC) publicados
no iniacutecio dos anos 80 os quais mostraram que a oxigenoterapia melhora a qualidade e prolonga a
vida dos portadores de DPOC com hipoxemia grave (SOCIEDADE BRASILEIRA DE PNEUMOLOGIA E
TISIOLOGIA 2000)
Os pacientes portadores de hipoxemia crocircnica apresentam comprometimento fiacutesico
psiacutequico e social importante com deterioraccedilatildeo da qualidade de vida e necessitam frequentemente
de internaccedilatildeo hospitalar principalmente nos periacuteodos de exacerbaccedilatildeo mas tambeacutem pela proacutepria
condiccedilatildeo da hipoxemia
A maior parte dos paiacuteses desenvolvidos adotou a oxigenoterapia domiciliar prolongada
(ODP) como agenda de governo visando preservar a vida desses pacientes e reduzir os custos do
sistema imaginando-se que a terapia domiciliar pode reduzir de modo importante as internaccedilotildees
muito mais onerosas que o tratamento domiciliar Na Bahia o Programa Estadual de SVODP aleacutem
da oxigenoterapia domiciliar fornece equipamentos de VNI e suporte de vida Em maio de 2017
encontravam-se cadastrados no Programa 1540 usuaacuterios em uso de equipamentos de SVODP
com uma lista de espera de 38 (trinta e oito) usuaacuterios aguardando inclusatildeo no Programa Esta accedilatildeo
possui cobertura estadual e atende aos usuaacuterios do SUS em todos os Nuacutecleos Regionais de Sauacutede
conforme descriccedilatildeo abaixo
Macroregiotildees Nordm usuaacuterios
Leste Nordeste e CentroNorte L1 1084
Sul Sudeste e Extremo Sul L2 225
CentroLeste Oeste e Norte L3 271
TOTAL 1540
Fonte DAECOAHSistema OXI
O Programa tem se destacado tambeacutem pela desospitalizaccedilatildeo de crianccedilas internadas que ocupavam
leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) pediaacutetricos pela necessidade contiacutenua de uso de
ventilador Estas encontravam-se longe do conviacutevio familiar expostas a riscos decorrentes desta
condiccedilatildeo de internamento prolongado Como o Estado da Bahia possui um deficit de leitos de UTI
pediaacutetrica o programa propiciou um impacto positivo na rede de atenccedilatildeo agrave sauacutede atraveacutes da
otimizaccedilatildeo destes leitos de UTI e da reduccedilatildeo dos custos com internaccedilatildeo hospitalar com a
desospitalizaccedilatildeo de 28 crianccedilas desde a implantaccedilatildeo do Programa ateacute meados de agosto de 2016
Os principais hospitais parceiros satildeo o Hospital Martagatildeo Gesteira o Hospital Estadual da Crianccedila
o Hospital Geral de Base de Vitoacuteria da Conquista e o Hospital Regional Maacuterio Dourado Sobrinho
12 OBJETIVOS
121 OBJETIVO GERAL
Estabelecer os requisitos para acesso aos serviccedilos de SVODP a todos os usuaacuterios que apresentam
doenccedilas neuromusculares aos usuaacuterios da rede SUS com necessidade de SVODP e pacientes que
necessitam desse serviccedilo para desospitalizaccedilatildeo nos hospitais da rede
122 OBJETIVOS ESPECIacuteFICOS
bull Estabelecer requisitos baacutesicos e fluxo administrativo de acesso aos serviccedilos de SVODP no
Estado da Bahia
bull Garantir acesso ao serviccedilo de SVODP aos usuaacuterios provenientes das demandas de atenccedilatildeo
primaacuteria e especializada do SUS
bull Definir paracircmetros e requisitos cliacutenicos para inclusatildeo dos usuaacuterios respeitando o princiacutepio da
equidade
bull Definir as atribuiccedilotildees teacutecnico-administrativos nas instacircncias de gestatildeo do SUS e empresa
prestadora de serviccedilo
bull Qualificar o serviccedilo de SVODP no Estado da Bahia
13 POPULACcedilAtildeO-ALVO
Todos os usuaacuterios residentes no estado da Bahia que apresentarem doenccedilas
neuromusculares e usuaacuterios da rede SUS com doenccedilas respiratoacuterias e que mediante avaliaccedilatildeo
meacutedica no SUS sejam indicados para o tratamento de SVODP em domiciacutelio
1 Compotildeem o rol das doenccedilas incluiacutedas no Programa de assistecircncia ventilatoacuteria natildeo invasiva os
usuaacuterios que apresentarem as seguintes doenccedilas neuromusculares miastenia grave e siacutendromes
miastecircnicas congecircnitas distrofias musculares transtornos miotocircnicos miopatias congecircnitas
miopatias metaboacutelicas atrofias musculares espinhais doenccedilas do neurocircnio motor neuropatias
hereditaacuterias com confirmaccedilatildeo diagnoacutestica sequelas de poliomielite Guillain-Barreacute e suas
variantes G700G710 G711 G712 G713 G120 G121G122 G600 G610 B91
2 Compotildeem o rol dos distuacuterbios respiratoacuterios do sono a siacutendrome de apneacuteia obstrutiva do sono e
a hipoventilaccedilatildeo do sono
3 Compotildeem o rol das doenccedilas respiratoacuterias tais como doenccedila pulmonar obstrutiva crocircnica
(DPOC enfisema pulmonar ndash bronquite crocircnica) fibrose pulmonar doenccedilas congecircnitas que
provocam hipoxemia deformidades toraacutecicas graves bronquiectasias fibrose ciacutestica sequumlelas de
tuberculose e doenccedilas de circulaccedilatildeo pulmonar
4 Pacientes que necessitem do serviccedilo de SVODP para desospitalizaccedilatildeo nos hospitais da rede
SUS
14 FINANCIAMENTO
As despesas do SVODP seratildeo pagas pelo Fundo Estadual de SauacutedeSecretaria de Estado da
Sauacutede (fonte 30) de acordo com o estabelecido na programaccedilatildeo orccedilamentaacuteria e no contrato com a
empresa licitada
15 RESULTADOS ESPERADOS
Com a consolidaccedilatildeo do Protocolo de acesso ao Serviccedilo de SVODP espera-se
1 Adequada liberaccedilatildeo e manutenccedilatildeo dos equipamentos do serviccedilo SVODP
2 Melhor qualidade de vida a todos os usuaacuterios incluiacutedos no serviccedilo
3 Diminuir a frequecircncia de internaccedilotildees hospitalares de pacientes incluiacutedos no serviccedilo SVODP
4 Reduzir o tempo de internaccedilatildeo hospitalar dos pacientes que estatildeo recebendo este tratamento
5 Reduzir o custo da assistecircncia para todo o sistema de sauacutede
2 REQUISITOS PARA SUPORTE VENTILATOacuteRIO
21 REQUISITOS CLIacuteNICOS E LABORATORIAIS PARA A INDICACcedilAtildeO EM DOENCcedilAS
NEUROMUSCULARES (DNM)
As DNM englobam um grupo de doenccedilas que levam agrave fraqueza muscular generalizada
envolvendo membros superiores eou inferiores muacutesculos da orofaringe e da respiraccedilatildeo
acarretando dificuldade para engolir falar e respirar Estas doenccedilas podem ser causadas por
alteraccedilotildees do muacutesculo dos nervos perifeacutericos da junccedilatildeo neuromuscular ou dos neurocircnios
motores da medula espinhal Podem ocorrer na sua maioria por alteraccedilotildees geneacuteticas
hereditaacuterias mas haacute casos esporaacutedicos Apesar da incapacidade fiacutesica os pacientes com doenccedilas
neuromusculares mantecircm iacutentegros o raciociacutenio e a emotividade percebendo tudo o que acontece
a sua volta
A evidecircncia atual sobre o benefiacutecio terapecircutico da ventilaccedilatildeo mecacircnica natildeo-invasiva para
portadores de doenccedilas neuromusculares eacute consistente sugerindo aliacutevio dos sintomas de
hipoventilaccedilatildeo crocircnica em curto prazo aumento de sobrevida e melhora da qualidade de vida
A utilizaccedilatildeo de suporte ventilatoacuterio nos pacientes portadores de doenccedilas neuromusculares
deve ser adequadamente avaliada e indicada devendo-se para tanto considerar os criteacuterios para
sua indicaccedilatildeo
Sinais cliacutenicos de hipoventilaccedilatildeo alveolar
bull Fadiga dispneacuteia e cefaleacuteia matinal
bull Perda de peso excessiva despertares frequentes sonolecircncia excessiva diurna
bull Pesadelos de sufocamento pneumonias de repeticcedilatildeo
bull Depressatildeo perda de memoacuteria irritabilidade ansiedade prejuiacutezo intelectual reduccedilatildeo da
libido dor muscular e noctuacuteria frequente
Na avaliaccedilatildeo geral independente do niacutevel de classificaccedilatildeo considerado deve-se avaliar
inicialmente a(s)
a) Ausecircncia de co-morbidade meacutedica e psicoloacutegica que limite a consecuccedilatildeo do procedimento
b) Condiccedilotildees adequadas de reabilitaccedilatildeo na cidade municiacutepio de origem com fisioterapeuta
c) Famiacutelia adequada e motivada para o uso de Ventilaccedilatildeo natildeo-InvasivaInvasiva
Requisitos para indicaccedilatildeo de Ventilaccedilatildeo - presenccedila de um ou mais dos seguintes requisitos
1 Polissonografia com capnografia noturna
11 Aumento da PaCO2 gt 55 mmHg por mais de 10 minutos
12 Aumento da PaCO2 gt ou igual 10 mmHg durante o sono em comparaccedilatildeo com o valor na
posiccedilatildeo supina e acordado para valores gt 50 mmHg por mais que 10 minutos
2 Espirometria com medida de altura ou envergadura
21 Capacidade vital forccedilada menor que 50 do predito
3 Manovacuometria
31 Medida de pressatildeo inspiratoacuteria maacutexima ndash menor que -60 cm Hsup2O
4 Hemogasometria arterial
41 PaCO2 maior que 45 mmHg
Contraindicaccedilotildees para ventilaccedilatildeo natildeo invasiva
a) Diminuiccedilatildeo da consciecircncia sonolecircncia agitaccedilatildeo confusatildeo ou recusa do paciente
b) Instabilidade hemodinacircmica com necessidade de medicamento vasopressor choque arritmias
complexas
c) Alteraccedilotildees anatocircmicas cracircnio faciais ou trauma de face
d) Distensatildeo abdominal naacuteuseas e vocircmitos
e) Sangramento digestivo alto
22 REQUISITOS CLIacuteNICOS E LABORATORIAIS PARA A INDICACcedilAtildeO EM APNEacuteIA OBSTRUTIVA DO
SONO
A Siacutendrome da Apneacuteia Obstrutiva do Sono (SAOS) eacute caracterizada por episoacutedios recorrentes
de obstruccedilatildeo parcial (hiponeia) ou total (apneia) da via aeacuterea superior (VAS) durante o sono Eacute
identificada pela reduccedilatildeo ou ausecircncia de fluxo aeacutereo apesar da manutenccedilatildeo dos esforccedilos
respiratoacuterios geralmente resultando em dessaturaccedilatildeo da oxihemoglobina e despertares noturnos
frequentes com a consequente sonolecircncia excessiva (Epstein et al 2009)
A SAOS tem sido cada vez mais reconhecida como um fator de risco independente para
morbidades cardiacuteacas metaboacutelicas neuroloacutegicas e perioperatoacuterias (Park et al 2011)
Clinicamente eacute diagnosticada pela presenccedila de episoacutedios de sono natildeo intencionais durante a
vigiacutelia sonolecircncia diurna excessiva (SDE) sono natildeo reparador fadiga ou insocircnia acordar com
pausas respiratoacuterias engasgos ou asfixia companheiro(a) relata ronco alto eou pausas
respiratoacuterias durante o sono associado agrave presenccedila de pelo menos 5 eventos respiratoacuterios
obstrutivos (apneias hipopneias e despertares associados ao esforccedilo respiratoacuterio - RERA) por hora
de sono
Os principais fatores de risco associados agrave SAOS satildeo a idade acima dos 50 anos o gecircnero
masculino obesidade sedentarismo a medida da circunferecircncia do pescoccedilo (maior que 38 cm
para mulheres e maior que 40 cm para homens) hipertrofia adenoamigdaliana e as alteraccedilotildees
craniofaciais (hipoplasia maxilar eou mandibular) Aleacutem disso o consumo de bebidas alcooacutelicas
quando consumido antes de dormir ocasiona hipotonia dos muacutesculos da orofaringe aumentando
sua colapsabilidade (Krol et al 1984) Outros fatores como o tabagismo causam a inflamaccedilatildeo
crocircnica da VAS e geram danos estruturais e neurais o RGE e fatores hormonais como
hipotireoidismo siacutendrome de ovaacuterio policiacutestico poacutes-menopausa e gravidez tambeacutem estatildeo
associados agrave siacutendrome da apneia do sono No entanto a ausecircncia de obesidade natildeo afasta a
possibilidade de SAOS
Nos uacuteltimos anos observou-se o aumento progressivo da prevalecircncia da apneia obstrutiva
do sonohipoventilaccedilatildeo do sono atribuiacutedo principalmente agrave obesidade O estudo epidemioloacutegico
brasileiro (Tufik 2010) evidencia uma prevalecircncia de 328 dos participantes sendo 406 em
homens e 26 em mulheres
Os criteacuterios diagnoacutesticos para a SAOS satildeo baseados nos sinais e sintomas cliacutenicos e
confirmados nos achados objetivos da polissonografia (PSG) em seus diversos tipos De acordo
com a Classificaccedilatildeo Internacional dos Distuacuterbios do Sono 3ordf ediccedilatildeo da Academia Americana de
Medicina do Sono o diagnoacutestico da SAOS no adulto requer a presenccedila dos criteacuterios A e B ou C
descritos abaixo
A A presenccedila de uma ou mais dessas queixas
1 O paciente queixa de sonolecircncia sono natildeo reparador fadiga ou sintomas de insocircnia
2 O paciente acorda com parada respiratoacuteria engasgo ou asfixia
3 O companheiro de cama ou observador relata ronco habitual paradas respiratoacuterias ou ambas
durante o sono do paciente
4 O paciente ter o diagnoacutestico de HAS distuacuterbio do humor disfunccedilatildeo cognitiva doenccedila arterial
coronariana fibrilaccedilatildeo atrial AVC ICC ou DM tipo 2
B Polissonografia ou Poligrafia Ambulatorial demonstrando 5 (cinco)ou mais eventos
respiratoacuterios predominantemente obstrutivos (apneias hipopneias ou despertares relacionados a
esforccedilo respiratoacuterio) por hora de sono na polissonografia ou por hora de registro na poligrafia ou
C Polissonografia ou Poligrafia Ambulatorial demonstrando 15 (quinze) ou mais eventos
respiratoacuterios predominantemente obstrutivos (apneias hipopneias ou despertares relacionados a
esforccedilo respiratoacuterio) por hora de sono na polissonografia ou por hora de registro na poligrafia
A classificaccedilatildeo da gravidade da AOS eacute baseada em criteacuterios polissonograacuteficos Em adultos a
AOS eacute considerada leve quando na PSG o iacutendice de apneias (IAH) entre 5 e 15 por hora de sono
Quando moderada o IAH eacute maior que 15 e menor do que 30 por hora de sono Na AOS grave o
IAH eacute maior ou igual a 30 por hora de sono Para crianccedilas e adolescentes os criteacuterios satildeo gt1 e lt5
AOS leve ge 5 e lt10 AOS moderada e ge10 AOS grave
O tratamento da SAOS inicia-se com mudanccedilas comportamentais no estilo de vida com o
controle de peso estiacutemulo agrave atividade fiacutesica e haacutebitos alimentares saudaacuteveis evitar dormir em
decuacutebito dorsal abstenccedilatildeo do tabagismo e do etilismo evitar o uso de substacircncias sedativas e
relaxantes musculares quando possiacutevel tratar as alteraccedilotildees hormonais e realizar tratamentos
ciruacutergicos aplicaacuteveis Indica-se ainda a fonoterapia nas situaccedilotildees especiacuteficas Existem ainda
opccedilotildees para apneia leve como o aparelho intraoral confeccionado exclusivamente pelo
odontoacutelogo especialista em sono e os aparelhos de pressatildeo positiva (CPAP)
23 Requisitos e procedimentos administrativos para solicitaccedilatildeo da ventilaccedilatildeo
231 Requisitos e procedimentos administrativos obrigatoacuterios para solicitaccedilatildeo de suporte
ventilatoacuterio em doenccedilas neuromusculares
a) Requerimento agrave Secretaria de Sauacutede do Estado solicitando o serviccedilo Anexo I
b) Termo de compromisso assinado pelo Secretaacuterio Municipal de Sauacutede Anexo II
c) Relatoacuterio meacutedico SUS contendo identificaccedilatildeo do pacienteespecificaccedilatildeo do diagnoacutestico e o
coacutedigo internacional de doenccedilas (CID)
d) Receita meacutedica SUS contendo os paracircmetros ventilatoacuterios sugeridos
e) Relatoacuterio social elaborado pelo Serviccedilo Social atestando as condiccedilotildees de moradia (seguranccedila
higiene eou situaccedilotildees adversas)
f) Indicaccedilatildeo de equipe multiprofissional treinada para o manuseio do equipamento em situaccedilotildees
adversas
g) Termo de responsabilidade do cuidadorresponsaacutevel pelo paciente Anexo V
h) Coacutepia legiacutevel da conta de energia eleacutetrica
i) Coacutepia legiacutevel de RG CPF Cartatildeo SUS
j) Triagem nos Serviccedilos de Referecircncia em Doenccedilas Neuromusculares que emitiraacute relatoacuterio para
liberaccedilatildeo junto agrave SESAB do equipamento de VNIinvasiva aleacutem de validaccedilatildeo dos paracircmetros do
equipamento
Obs Em casos de pacientes hospitalizados o item ldquojrdquo natildeo eacute obrigatoacuterio
232 Requisitos e procedimentos administrativos obrigatoacuterios para solicitaccedilatildeo de suporte
ventilatoacuterio em SAOS e Hipoventilaccedilatildeo do Sono
a) Relatoacuterio social elaborado pelo Serviccedilo Social para aquisiccedilatildeo do equipamento bem como as
condiccedilotildees de moradia (seguranccedila higiene eou situaccedilotildees adversas) assegurando o princiacutepio da
equidade
b) Requerimento agrave Secretaria de Sauacutede do Estado solicitando o serviccedilo Anexo I
c) Termo de compromisso assinado pelo Secretaacuterio Municipal de Sauacutede Anexo II
d) Relatoacuterio meacutedico SUS contendo identificaccedilatildeo do pacienteespecificaccedilatildeo do diagnoacutestico e o
coacutedigo internacional de doenccedilas (CID 10)
e) Receita meacutedica SUS com a pressatildeo sugerida
f) Polissonografia Basal e Polissonografia com o CPAP
g) Termo de responsabilidade do cuidadorresponsaacutevel pelo paciente Anexo V
h) Conta de energia eleacutetrica
i) Coacutepia legiacutevel de RGCPF Cartatildeo SUS
24 Requisitos e procedimentos para manutenccedilatildeo eou renovaccedilatildeo do processo de ventilaccedilatildeo O usuaacuterio deveraacute ser reavaliado a criteacuterio meacutedico tendo prazo maacuteximo de 6 (seis) meses para a
atualizaccedilatildeo da prescriccedilatildeo meacutedica A reavaliaccedilatildeo eacute imprescindiacutevel para a manutenccedilatildeo do
tratamento e que este seja adequado agrave necessidade do usuaacuterio
241 Nas doenccedilas neuromusculares a) Relatoacuterio meacutedico SUS contendo identificaccedilatildeo do paciente especificaccedilatildeo do diagnoacutestico e o
coacutedigo internacional de doenccedilas (CID 10) paracircmetros ventilatoacuterios sugeridos e a necessidade de
manutenccedilatildeo do equipamento
b) Data e identificaccedilatildeo do meacutedico com carimbo contendo nome especialidade e CRM legiacuteveis e
assinatura
c) Comprovante de endereccedilo e telefones para atualizaccedilatildeo no sistema caso necessaacuterio
242 SAOS e Hipoventilaccedilatildeo do Sono a) Relatoacuterio meacutedico SUS contendo identificaccedilatildeo do paciente especificaccedilatildeo do diagnoacutestico e o
coacutedigo internacional de doenccedilas (CID 10) paracircmetros ventilatoacuterios sugeridos e a necessidade de
manutenccedilatildeo do equipamento com base na avaliaccedilatildeo cliacutenica eou laboratorial
b) Data e identificaccedilatildeo do meacutedico especialista do sono com carimbo contendo nome
especialidade e CRM legiacuteveis e assinatura
c) Comprovante de endereccedilo e telefones para atualizaccedilatildeo no sistema caso necessaacuterio
25 Requisitos para exclusatildeo do suporte ventilatoacuterio
Os criteacuterios enumerados abaixo se aplicam tanto as doenccedilas neuromusculares quanto a
SAOShipoventilaccedilatildeo do sono Satildeo motivos para o teacutermino do tratamento obrigando o paciente a
devolver o equipamento
a) Melhora dos eventos obstrutivos atraveacutes de outro tratamento
b) Natildeo aderir ao tratamento de forma comprovada pelo medidor de horas de uso
c) Desenvolver complicaccedilotildees que o impeccedilam de utilizar a ventilaccedilatildeo natildeo-invasiva
d) Mudanccedila de Estado
e) Oacutebito
Observaccedilatildeo A suspensatildeo temporaacuteria pode ser avaliada a criteacuterio do meacutedico ou em casos de
internaccedilatildeo hospitalar
30 REQUISITOS PARA OXIGENOTERAPIA DOMICILIAR
31 Requisitos cliacutenicos para a indicaccedilatildeo de oxigenoterapia domiciliar prolongada A indicaccedilatildeo de oxigenoterapia baseia-se em dados gasomeacutetricos e cliacutenicos A medida da
SaO2 por oxiacutemetro de pulso eacute orientadora da hipoxemia poreacutem natildeo eacute vaacutelida quando isolada para
a prescriccedilatildeo da oxigenoterapia domiciliar prolongada Eacute necessaacuteria a gasometria arterial para
documentaccedilatildeo precisa do grau de hipoxemia e ela deve ser realizada enquanto a doenccedila estaacute
estaacutevel sem o uso de oxigecircnio
Segundo a Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (2004) constitui indicaccedilatildeo
para prescriccedilatildeo de oxigenoterapia domiciliar prolongada(ODP) a baixos fluxos os seguintes
achados laboratoriais e de exame fiacutesico
a) Oxigenoterapia contiacutenua por longo tempo
1 PaO2 le 55 mmHg ou SaO2 le 88 em repouso
2 PaO2 entre 56 e 59 mmHg ou SaO2 = 89 associado a
bull Edema por insuficiecircncia cardiacuteaca
bull Evidecircncia de cor pulmonale
bull Hematoacutecrito ge 56
b)Oxigecircnio durante o exerciacutecio
PaO2 le 55 mmHg ou SaO2 le 88 documentada durante o exerciacutecio
32 Requisitos e procedimentos administrativos para solicitaccedilatildeo de ODP a) Relatoacuterio social emitido pelo Serviccedilo Social para verificaccedilatildeo in loco se a moradia eacute compatiacutevel
com as condiccedilotildees miacutenimas para a prestaccedilatildeo do serviccedilo possibilitando a manutenccedilatildeo das fontes de
oxigecircnio com base no principio da equidade
b) Requerimento agrave Secretaria de Sauacutede do Estado solicitando o serviccedilo Anexo I
c) Termo de compromisso assinado pelo Secretaacuterio Municipal de Sauacutede Anexo II
d) Relatoacuterio meacutedico SUS contendo identificaccedilatildeo do paciente especificaccedilatildeo do diagnoacutestico e o
coacutedigo internacional de doenccedilas (CID 10)
e) Receita meacutedica SUS com a quantidade de oxigecircnio a ser usada diariamente (ldquoxrdquo litrosminuto e
ldquoxrdquo horasdia)
e) Data e identificaccedilatildeo do meacutedico especialista com carimbo contendo nome especialidade e CRM
legiacuteveis e assinatura
f) Exame de gasometria arterial original legiacutevel contendo identificaccedilatildeo do paciente data e local
da realizaccedilatildeo do exame A medida por oxiacutemetro de pulso poderaacute ser utilizada quando o exame de
gasometria estiver contra-indicado ou natildeo estiver disponiacutevel na localidade em que reside o
paciente circunstacircncia que deveraacute ser registrada pelo meacutedico assistente que prescrever a
necessidade de oxigenoterapia
O item a eacute obrigatoacuterio em casos de hospitalizaccedilatildeo
33 Requisitos e procedimentos para manutenccedilatildeo eou renovaccedilatildeo do processo de ODP O usuaacuterio deveraacute fazer reavaliaccedilatildeo meacutedica para renovaccedilatildeo do processo no maacuteximo a cada
6 (seis) meses A reavaliaccedilatildeo eacute imprescindiacutevel para que o tratamento seja de acordo com a
necessidade do usuaacuterio A documentaccedilatildeo necessaacuteria consiste em
a) Exame de gasometria arterial recente sem o uso de oxigecircnio
b) Relatoacuterio meacutedico SUS contendo identificaccedilatildeo do paciente especificaccedilatildeo do diagnoacutestico e o
coacutedigo internacional de doenccedilas (CID 10) quantidade a ser usada diariamente (ldquoxrdquo litrosminuto e
ldquoxrdquo horasdia) e a necessidade de continuidade no programa
c) Data e identificaccedilatildeo do meacutedico especialista com carimbo contendo nome especialidade e CRM
legiacuteveis e assinatura
d) Comprovante de endereccedilo e demais contatos para atualizaccedilatildeo dos dados cadastrais caso
necessaacuterio
OBS Os documentos deveratildeo ser entregues ou enviados agrave SESAB atraveacutes do endereccedilo eletrocircnico
sesabodpsaudebagovbr
34 Requisitos para exclusatildeo para ODP
Cabe salientar que os criteacuterios de exclusatildeo satildeo independentes entre si portanto a presenccedila de
qualquer um deles gera motivo para excluir o paciente do serviccedilo
a) Condiccedilotildees de moradia e outros indicadores socioeconocircmicos e culturais incompatiacuteveis com as
necessidades miacutenimas do serviccedilo tais como impossibilidade de manter uma fonte de oxigecircnio na
habitaccedilatildeo ou falta de condiccedilotildees miacutenimas para os cuidados na manutenccedilatildeo do equipamento
disponibilizado
b) Pacientes que natildeo possuem um responsaacutevel (cuidador) para dispensar os cuidados miacutenimos
necessaacuterios
c) Melhora gasomeacutetrica significativa de modo a colocar o usuaacuterio fora dos criteacuterios de inclusatildeo
(alta)
d) Manutenccedilatildeo do haacutebito tabaacutegico
e) Natildeo-uso ou o uso inadequado do equipamento causando danos tanto ao usuaacuterio quanto ao
patrimocircnio
f) Impossibilidade por qualquer motivo de aderir ao tratamento de acordo com prescriccedilatildeo
meacutedica
g) Natildeo comunicar a BOSNRS ou SMS com antecedecircncia a mudanccedila de endereccedilo
h) Internamento por um periacuteodo igual ou superior a 30 dias
i) Transportar o equipamento para uso em outro Municiacutepio ou Estado
4 FLUXOGRAMA DE INCLUSAtildeO NO PROGRAMA DE SVODP
5 ATRIBUICcedilOtildeES
51 SESABSAIS
511- Elaborar e atualizar os protocolos de SVODP
512- Contratar empresa para prestaccedilatildeo do serviccedilo
513 - Efetuar pagamento agrave empresa prestadora de serviccedilo
514 - Planejar as accedilotildees do Serviccedilo de Suporte VentilatoacuterioOxigenoterapia Domiciliar Prolongada
com base nas diretrizes gerais vigentes do SUS
52 SESABSUREGS
521 - Analisar as solicitaccedilotildees observando os criteacuterios para inclusatildeo
522 - Encaminhar ofiacutecio de inclusatildeo e exclusatildeo agrave empresa prestadora dos serviccedilos de SVODP (via
e-mail)
523 - Coordenar supervisionar e monitorar as accedilotildees do Serviccedilo de SVODP junto agraves BOSNRS
524 - Planejar coordenar implantar e supervisionar as accedilotildees realizadas pertinentes ao serviccedilo
nas Regiotildees de Sauacutede
53 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUacuteDE
531 - Analisar os processos de solicitaccedilatildeo de SVODP observando os criteacuterios para inscriccedilatildeo e
encaminhar agraves BASES OPERACIONAIS DE SAUacuteDENUacuteCLEOS REGIONAIS DE SAUacuteDE
532 - Estabelecer e manter equipe para execuccedilatildeo das atividades administrativas e teacutecnicas
relacionadas ao programa de oxigenoterapia domiciliar
533 - Acompanhar o tratamento do paciente a partir da instalaccedilatildeo dos equipamentos pela
empresa fornecedora por meio de visitas domiciliares
534 - Emitir relatoacuterios mensais e enviaacute-los as suas respectivas BASES OPERACIONAIS DE
SAUacuteDENUacuteCLEOS REGIONAIS DE SAUacuteDE
535 - Comunicar imediatamente agrave BASENRS qualquer irregularidade intercorrecircncia com
relaccedilatildeo ao atendimento serviccedilo e agrave situaccedilatildeo do paciente
536 - Aprimorar sistematicamente as condutas desse serviccedilo operacional e
administrativamente visando adequar recursos disponiacuteveis e qualidade eficaacutecia do tratamento
537 - Encaminhar semestralmente os relatoacuterios meacutedicos atualizados agraves BASES OPERACIONAIS DE
SAUacuteDENUacuteCLEOS REGIONAIS DE SAUacuteDE
54 BASES OPERACIONAIS DE SAUacuteDE E NUacuteCLEOS REGIONAIS DE SAUacuteDE
541 - Manter o diaacutelogo com a SMS para conduccedilatildeo dos processos de inclusatildeo
542 - Analisar as solicitaccedilotildees de inclusatildeo e documentaccedilatildeo do paciente
543 - Orientar sobre as claacuteusulas do Termo de Responsabilidade do Secretaacuterio Municipal de
Sauacutede e do cuidador ou responsaacutevel pelo paciente
544 - Analisar as solicitaccedilotildees provenientes dos municiacutepios de abrangecircncia observando os
criteacuterios para inscriccedilatildeo
545 - Estabelecer e manter equipe para execuccedilatildeo das atividades administrativas e teacutecnicas
relacionadas ao programa de SV oxigenoterapia domiciliar
546 - Comunicar imediatamente agrave SUREGSDIREG qualquer irregularidade intercorrecircncia com
relaccedilatildeo ao atendimento serviccedilo e agrave situaccedilatildeo do paciente
547 - Aprimorar sistematicamente as condutas desse serviccedilo operacional e administrativamente
visando adequar recursos disponiacuteveis e qualidade eficaacutecia no tratamento
548 - Comunicar a SAISSUREGSDIREG quando natildeo forem respeitados os criteacuterios cliacutenicos e
administrativos pelos usuaacuterios e SMS
549 - Analisar os processos de pagamento atestar as Notas Fiscais e encaminhar agrave
SUREGSDIREG com assinatura e carimbo do teacutecnico designado
55 ATRIBUICcedilOtildeES DA EMPRESA FORNECEDORA DO SERVICcedilO DE OXIGENOTERAPIA DOMICILIAR
551-Instalar no domiciacutelio do paciente os equipamentos autorizados pela SAISSUREGSDIREG
conforme ofiacutecio adotando todas as medidas de seguranccedila pertinentes a cada tipo de serviccedilo fonte
de oxigecircnio e em conformidade com o estabelecido em contrato
552-Manter consecutivamente a entregamanutenccedilatildeo no domiciacutelio do paciente da fonte de
oxigecircnio e dos equipamentos necessaacuterios agrave manutenccedilatildeo do serviccedilo com qualidade
553-Dispor de teacutecnico capacitado para orientar o paciente familiar cuidador bem como ao
teacutecnico da SMS o funcionamento e o uso dos equipamentos
554-Garantir a manutenccedilatildeo dos equipamentos 24 horas dia
555-Atender o chamado (intercorrecircncias) do paciente sempre que necessaacuterio
556-Supervisionar mensalmente as condiccedilotildees do equipamento e do uso adequado com emissatildeo
de relatoacuterio especiacutefico a SUREGSDIREG em caso de intercorrecircncia
ANEXOS ANEXO I - REQUERIMENTO Aacute SECRETARIA DA SAUacuteDE DO ESTADO DA BAHIA
Ilmo Sr Secretaacuterio da Sauacutede do Estado da Bahia
Salvador
Venho requerer atraveacutes deste instrumento a possibilidade de inclusatildeo no Programa de Suporte VentilatoacuterioOxigenoterapia Domiciliar Prolongada conforme prescriccedilatildeo meacutedica e documentaccedilatildeo em anexo Declaro que estou ciente de que o equipamento fornecido pela Secretaria de Sauacutede do Estado pertence agrave empresa prestadora do serviccedilo e que o paciente e seus familiares satildeo responsaacuteveis pela guarda de manutenccedilatildeo do mesmo durante o tempo de uso O EQUIPAMENTO DEVE SER DEVOLVIDO AO TEacuteRMINO DO TRATAMENTO OU EM CASO DE OacuteBITO Concordo com os termos acima
________________________________________ Assinatura do Requerente
Requerente ______________________________________________________________________
Telefones________________________________________________________________________
Nome do paciente_________________________________________________________________
Endereccedilo________________________________________________________________________
Bairro________________________ Municiacutepio____________________ CEP__________________
Ponto de referencia________________________________________________________________
Telefones________________________________________________________________________
E-mail__________________________________________________________________________
OBS Anexar a esta solicitaccedilatildeo coacutepia dos seguintes documentos do paciente
Carteira de Identidade
CPF
Cartatildeo SUS
Conta da parte interna da COELBA atualizada
Relatoacuterio Meacutedico (Com descriccedilatildeo do equipamento parametros e periacuteodo de uso)
Polissonografia (CPAP)
Identificaccedilatildeo de um cuidadorresponsaacutevel pelo paciente (nome endereccedilo e telefones de
contato)
RESPIRAR BEM Eacute VIVER MELHOR
ANEXO II - TERMO DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUacuteDE Eu________________________________________________ CPF_________________________
Secretaacuterio Municipal de Sauacutede de_____________________________________ comprometo-me a
cumprir e fazer cumprir as responsabilidades abaixo discriminadas referentes ao fornecimento de
oxigecircnio medicinal para pacientes com indicaccedilatildeo do tratamento de oxigenoterapia domiciliar
residentes neste municiacutepio cadastrados no Programa de Suporte Ventilatoacuterio e Oxigenoterapia
Domiciliar Prolongada da Secretaria da Sauacutede do Estado
Responsabilidades da Secretaria Municipal de Sauacutede
1) Indicar um teacutecnico de referecircncia para Programa de Suporte Ventilatoacuterio e Oxigenoterapia
Domiciliar Prolongada no municiacutepio
2) Montar o processo de solicitaccedilatildeo de acordo com os Criteacuterios do Serviccedilo (fluxo em anexo)
3)Apoacutes confirmaccedilatildeo de atendimento pela empresa prestadora realizar a primeira visita de
acompanhamento e enviar coacutepia da ficha de cadastro do paciente preenchida para o respectivo
BOSNRS
4) Realizar mensalmente visita de acompanhamento domiciliar e enviar coacutepia do relatoacuterio de visita
mensal para a BOS NRS
5) Notificar qualquer alteraccedilatildeo referente ao paciente (alta oacutebito mudanccedila de endereccedilo etc) a
BOSNRS DAE e Empresa Prestadora
6) Garantir a continuidade do serviccedilo de acompanhamento no municiacutepio ou seja caso haja a saiacuteda
do teacutecnico responsaacutevel identificar imediatamente outro para assumir o trabalho atraveacutes do
repasse das rotinas comunicando ao NRS e DIREG o nome do novo responsaacutevel
Local _________________________________________________
Data ________________
ANEXO III - FICHA DE CADASTRO DO PACIENTE
(A ser preenchida apenas na primeira visita ao paciente)
1- Identificaccedilatildeo do Paciente
Nome _________________________________________________________________
Idade_____________
CPF _____________________ __Doc Identidade _____________
Oacutergatildeo Exp _______________UF ______
Data de Nascimento ____ _________ Sexo ________ Estado Civil __________________
Nordm do Cartatildeo do SUS _________________________________________________________
Consulta meacutedica por ( ) Convecircnio( ) Particular( ) SUS
Endereccedilo (Rua Nordm Bairro Complementos)
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
CEP _________-_____ Municiacutepio _________________
Nuacutecleo Regional de Sauacutede_______________ ____________
Ponto de Referecircncia _________________________________________________
Telefones para contato ( ) _____________________________________________
2 - Identificaccedilatildeo do Responsaacutevel
Nome ____________________________________________________________________
CPF ____________________________ Doc Identidade ___________________________
Oacutergatildeo Exp ___________ UF _______
Grau de Parentesco com o Paciente_______________ Telefone ( ) ________________________
3 - Renda Familiar R$
31 ndash Composiccedilatildeo Familiar (os que residem com o paciente)
NOME
IDADE PARENTESCO ESCOLARIDADE FUMANTE
4 ndash Utilizaccedilatildeo do oxigecircnio (litros por minuto e horas por dia)
Quantidade prescrita pelo meacutedico _________lmin e ________hdia
Vem utilizando conforme prescriccedilatildeo meacutedica
___________________________________________________________________________
Consulta meacutedica por ( ) Convecircnio( ) Particular( ) SUS
( ) Fumante Quanto tempo ____________________________________________________
( ) Nunca fumou
- Se jaacute fumou por quanto tempo ________________________________________________
- Parou haacute quanto tempo _______________________________________________________
Meacutedia de cigarros por dia ______________________________________________________
Atividades profissionais exercidas (especificar) _____________________________________
Nome do meacutedico que acompanha o tratamento______________________________________
Nordm CRM__________ Telefone ____- __________ e-mail ____________________________
HospitalCliacutenica_______________________________ Municiacutepio______________________
Data da uacuteltima consulta de revisatildeo _____________________________________
5 - Condiccedilotildees da Residecircncia do Paciente
Rede de aacutegua ( ) Puacuteblica ( ) Poccedilo ( ) Outra Especificar________________________________
Rede eleacutetrica ( ) Sim ( ) Natildeo
6 ndash Observaccedilotildees _________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
Declaro a veracidade das informaccedilotildees prestadas acima
Teacutecnico responsaacutevel pelo cadastramento
Nome legiacutevel_________________________________________________________
Local___________________________ Data__________________
Local de trabalho ( ) SMS ( ) NRS
ProfissatildeoFunccedilatildeo__________________
Assinatura e carimbo________________________________________________
ANEXO IV - RELATOacuteRIO DE VISITA DOMICILIAR MENSAL - Programa de Suporte Ventilatoacuterio e Oxigenoterapia Domiciliar Prolongada
SMS de _____________________________________
NUacuteCLEO____________________________ Municiacutepio ___________________________
Data da Visita _____________________________________________________
1 - Identificaccedilatildeo do Paciente Nome ____________________________________________________________________
Endereccedilo _________________________________________________________________
__________________________________Telefone de contato________________________
2 - Utilizaccedilatildeo do Oxigecircnio (litros por minuto e horas por dia) Quantidade prescrita pelo meacutedico _____ lmin e _____ hdia Vem utilizando conforme prescriccedilatildeo meacutedica ___________________________________________
3 - Internaccedilotildees Hospitalares (periacuteodo motivo)________________________________________
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
4 - Condiccedilotildees de Sauacutede do Paciente (evoluccedilatildeo do tratamento) Obs Verificar a condiccedilatildeo da pele
principalmente atraacutes das orelhas onde haacute contato com o cateter
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
5 ndash Grau de Dependecircncia
( ) Independente nas AVDs - Atividades de Vida Diaacuteria (alimentaccedilatildeo higiene pessoal locomoccedilatildeo
sem necessidade de auxiacutelio)
( ) Semi-Dependente nas AVDs (realiza atividades de alimentaccedilatildeo higiene pessoal e locomoccedilatildeo
com auxiacutelio)
( ) Dependentes nas AVDs (necessita de um cuidador para alimentaccedilatildeo higiene pessoal
locomoccedilatildeo)
( ) Restrito ao Leito (realiza atividades de alimentaccedilatildeo e higiene pessoal no leito com auxiacutelio do
cuidador)
Medicaccedilatildeo(otildees) Usada(s)___________________________________________________________
________________________________________________________________________________
6 - Condiccedilotildees da Residecircncia (higiene)
( ) Ruim ( ) Regular ( ) Boa ( ) Oacutetima
7 - Condiccedilotildees do Equipamento (higiene cuidados de uso)
( ) Ruim ( ) Regular ( ) Boa ( ) Oacutetima
8 - Frequumlecircncia da Visita do Teacutecnico da Empresa Fornecedora de Oxigecircnio
( ) Mensal ( ) Superior a um mecircs
9 ndash Criacuteticas Elogios e Sugestotildees do Paciente
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
10 - Orientaccedilotildees Dadas ao Paciente_________________________________________________
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
11 - Observaccedilotildees Gerais ___________________________________________________________
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
Assinatura(s) com carimbo do(s) Teacutecnico(s) que Realizou(aram) a Visita Nome___________________________________________ Funccedilatildeo ___________ Nome___________________________________________ Funccedilatildeo ___________ Assinatura do Paciente ou Cuidador_______________________________________ LocalData____________________________________________________________
ANEXO V - TERMO DE RESPONSABILIDADE DO USUAacuteRIO RESPONSAacuteVEL OU CUIDADOR
Eu________________________________________ CPF_______________________________
residente agrave _____________________________________________________________________
Bairro___________________________________ Municiacutepio_______________________________
CEP_____________________________________
E meu cuidador responsaacutevel Sr(ordf)___________________________________________________
CPF______________________________________
Responsabilizamo-nos por cumprir e fazer cumprir as orientaccedilotildees da Secretaria de Sauacutede do Estado da Bahia referente ao uso do equipamento do Programa de Suporte VentilatoacuterioOxigenoterapia Domiciliar Prolongada ___________________________________________________ conforme as instruccedilotildees abaixo (ESPECIFICAR EQUIPAMENTO) 1 COMPROMETER-SE A DEVOLVER OS EQUIPAMENTOS LOCADOS PELA SESAB EM CASO DE DESISTENCIA DE USO MELHORA DA TERAPEUTICA INSTITUIacuteDA OU OacuteBITO DO PACIENTE 2 NAtildeO FUMAR 3 MANTER A HIGIENE DA CASA E DOS EQUIPAMENTOS E ACESSOacuteRIOS USADOS NA OXIGENOTERAPIA 4 USAR O OXIGEcircNIO CONFORME PRESCRICcedilAtildeO MEacuteDICA 5COMUNICAR Agrave SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUacuteDE E BOSNRS QUALQUER INTERCORREcircNCIA COMO ALTA MUDANCcedilA DE CUIDADOR OacuteBITO ETC 6 COMUNICAR MUDANCcedilA DE ENDERECcedilO COM ANTECEDEcircNCIA A SMS POIS A FONTE DE OXIGEcircNIO (CONCENTRADOR OU CILINDRO) SOMENTE PODERAacute SER TRANSPORTADA PARA OUTRO DOMICIacuteLIO COM A AUTORIZACcedilAtildeO DA SUREGSDIREG VIA SMSBOSNRS E COM ACOMPANHAMENTO DA EMPRESA FORNECEDORA DE OXIGEcircNIO 7 COMUNICAR Agrave EMPRESA FORNECEDORA DE OXIGEcircNIO PROBLEMAS COM O EQUIPAMENTO DE OXIGENOTERAPIA 8 SOLICITAR O ABASTECIMENTO DO CILINDRO DE RESERVA (BACK-UP) SEMPRE QUE NECESSAacuteRIO 9COMPARECER A TODAS AS CONSULTAS DE REVISAtildeO INDICADAS PELO MEacuteDICO ASSISTENTE 10ENVIAR RELATOacuteRIO MEacuteDICO SEMESTRAL Agrave SMS CUJO TEOR DEVE CONSTAR A NECESSIDADE DE MAUTENCcedilAtildeO DO USO DO EQUIPAMENTO
LocalData _______________________________________
_________________________________________ Assinatura do paciente usuaacuterio
__________________________________________
Assinatura do responsaacutevel Cuidador
60 REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
bull httpswwwportaleducacaocombrconteudoartigosenfermagemequidade-principios-doutrinarios-do-sus43942 acesso em outubro2016
bull Zeferino Maria Terezinha Diretrizes para oxigenoterapia domiciliarSatildeo Paulo Segmento Farma Editores 2004 disponiacutevel em httpwwwsaudescgovbrgestoresoxigenoterapiaDiretrizespdf acesso em janeiro2017
bull International Classification of Sleep Disorders disponiacutevel em httpwwwesstorgaddsICSDpdf acesso em janeiro2017
bull httpssbptorgbrcconsensos-e-diretrizes-da-sbpt acesso em janeiro 2017
bull Classificaccedilatildeo Internacional dos distuacuterbios do Sono TERCEIRA ediccedilatildeo Americam Academy of Sleep Merdicine Acesso em janeiro2017
bull The AASM Manual for the Scoring of Sleep and Associated Events Versatildeo 23 Acesso em janeiro2017
bull Diretrizes - REcomendaccedilotildees para o Diagnoacutestico e Tratamento da Apneacuteia Obstrutiva do Sono- Associaccedilatildeo Brasileira do Sono Acesso em janeiro2017
bull Obstructive Sleep Apnea Syndrome in the Sao Paulo Epidemiologic Sleep Study Sergio Tufik Rogerio Santos-Silva Jose Augusto Taddei Lia Rita Azeredo Bittencourt May 2010 Volume 11 Issue 5 Pages 441ndash446 Acesso em janeiro2017
bull Clinical INdications for Noninvasive Positive Pressure Ventilation - A consensus Conference Report CHEST 1999 116521-534 Acesso em janeiro2017
bull Respiratory Care of the Patiente with Duchenne Muscular Dystrophy Am J Resp Crit Care Med 2004 vol 170 pp 456-465 Acesso em janeiro2017
bull Consenso Brasileiro de DPOC
bull BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Institui o Programa de Assistecircncia Ventilatoacuteria Natildeo Invasiva aos Portadores de Doenccedilas Neuromusculares Portaria nordm 1370 de 3 de julho de 2008 Disponiacutevel em lt httpbvsmssaudegovbrbvssaudelegisgm2008prt1370_03_07_2008htmlgt acesso em maio2017
auxiliares quanto para o suprimento de aparelhos de ventilaccedilatildeo natildeo invasiva Salienta-se que o
nuacutemero de pacientes inscritos era incipiente sendo a grande maioria proveniente do interior do
Estado
Neste mesmo ano foi inaugurado o Serviccedilo de Medicina do Sono do Hospital Especializado
Otaacutevio Mangabeira iniciando-se assim consultas ambulatoriais e a realizaccedilatildeo dos exames de
polissonografia atraveacutes do SUS Esse serviccedilo prestou um atendimento significativo agrave populaccedilatildeo
tendo sido realizados 296 (duzentos noventa seis) exames de polissonografia no periacuteodo de 2009 a
2012 Por questotildees operacionais a realizaccedilatildeo da polissonografia cessou no referido hospital em
dezembro12 sendo atualmente realizado apenas atendimento ambulatorial
Em 2011 com a Publicaccedilatildeo da Portaria GMMS 25272011 ndash Novas Diretrizes para Atenccedilatildeo
Domiciliar no acircmbito do SUS houve a inclusatildeo do componente Oxigenoterapia Domiciliar
Prolongada no Serviccedilo de Atenccedilatildeo Domiciliar O nuacutemero de pacientes com diagnoacutestico de apneacuteia
hipoventilaccedilatildeo do sono tem crescido vertiginosamente nos uacuteltimos anos em consequecircncia do
aumento da obesidade na populaccedilatildeo e devido ao melhor acesso ao diagnoacutestico Neste sentido
pode-se justificar o elevado nuacutemero de solicitaccedilotildees do equipamento CPAP sendo necessaacuterio
estabelecer criteacuterios de inclusatildeo bem definidos
A atuaccedilatildeo de profissionais especializados no atendimento e a ampliaccedilatildeo do acesso dos
pacientes portadores de doenccedilas neuromusculares em ambulatoacuterios especializados desde 2011
possibilitou o aumento dos diagnoacutesticos dessas patologias Assim foi gerado uma outra vertente
de atendimento no contexto do SVODP visando atender agrave Portaria nordm 13702008 que instituiu no
acircmbito do SUS o Programa de Assistecircncia Ventilatoacuteria natildeo invasiva a portadores de doenccedilas
neuromusculares destinando exclusivamente equipamentos a esse grupo de usuaacuterios
A partir de 2015 o nuacutemero de pacientes e municiacutepios cadastrados teve um aumento
significativo sendo necessaacuterio um maior compromisso e controle com o fornecimento de oxigecircnio
e equipamentos disponibilizados Para tanto torna-se importante a reestruturaccedilatildeo do programa
tanto no acircmbito da gestatildeo quanto na organizaccedilatildeo de um serviccedilo especializado para
acompanhamento destes usuaacuterios e dos equipamentos concedidos Desta forma este protocolo
busca
1 estabelecer criteacuterios cliacutenicos norteadores e equacircnimes nas concessotildees do serviccedilos solicitados
2 instituir um efetivo acompanhamento do contrato entre a Prestadora de serviccedilos de SVODP e a
SESAB
3 descentralizar accedilotildees administrativas para as bases regionais
4 fornecer um serviccedilo de qualidade com vistas ao cuidado ao usuaacuterio que melhore suas
condiccedilotildees de vida e reduza morbimortalidade
O programa estadual conta com um software de inclusatildeo e monitoramento gerando
diversos relatoacuterios inclusive de custos equipamentos e uma Cartilha de Orientaccedilatildeo agraves Bases e
Nuacutecleos Regionais e as Diretrizes para SVODP disponiacuteveis online no site da SESAB
11 JUSTIFICATIVA
Sabe-se que o oxigecircnio foi descoberto haacute mais de 200 anos e que eacute de vital importacircncia
para o ser humano O seu uso como forma de tratamento meacutedico em hospitais iniciou por volta de
1922 e na deacutecada de 50 jaacute se prescrevia pequenos cilindros de oxigecircnio sob pressatildeo para serem
utilizados durante deambulaccedilatildeo em portadores de DPOC grave (MACHADO 2001)
Os argumentos cientiacuteficos para o uso da oxigenoterapia domiciliar (OD) em pacientes
portadores de hipoxemia crocircnica estatildeo baseados em dois trabalhos claacutessicos o americano
Nocturnal Oxygen Therapy Trial (NOTT) e o britacircnico Medical Research Council (MRC) publicados
no iniacutecio dos anos 80 os quais mostraram que a oxigenoterapia melhora a qualidade e prolonga a
vida dos portadores de DPOC com hipoxemia grave (SOCIEDADE BRASILEIRA DE PNEUMOLOGIA E
TISIOLOGIA 2000)
Os pacientes portadores de hipoxemia crocircnica apresentam comprometimento fiacutesico
psiacutequico e social importante com deterioraccedilatildeo da qualidade de vida e necessitam frequentemente
de internaccedilatildeo hospitalar principalmente nos periacuteodos de exacerbaccedilatildeo mas tambeacutem pela proacutepria
condiccedilatildeo da hipoxemia
A maior parte dos paiacuteses desenvolvidos adotou a oxigenoterapia domiciliar prolongada
(ODP) como agenda de governo visando preservar a vida desses pacientes e reduzir os custos do
sistema imaginando-se que a terapia domiciliar pode reduzir de modo importante as internaccedilotildees
muito mais onerosas que o tratamento domiciliar Na Bahia o Programa Estadual de SVODP aleacutem
da oxigenoterapia domiciliar fornece equipamentos de VNI e suporte de vida Em maio de 2017
encontravam-se cadastrados no Programa 1540 usuaacuterios em uso de equipamentos de SVODP
com uma lista de espera de 38 (trinta e oito) usuaacuterios aguardando inclusatildeo no Programa Esta accedilatildeo
possui cobertura estadual e atende aos usuaacuterios do SUS em todos os Nuacutecleos Regionais de Sauacutede
conforme descriccedilatildeo abaixo
Macroregiotildees Nordm usuaacuterios
Leste Nordeste e CentroNorte L1 1084
Sul Sudeste e Extremo Sul L2 225
CentroLeste Oeste e Norte L3 271
TOTAL 1540
Fonte DAECOAHSistema OXI
O Programa tem se destacado tambeacutem pela desospitalizaccedilatildeo de crianccedilas internadas que ocupavam
leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) pediaacutetricos pela necessidade contiacutenua de uso de
ventilador Estas encontravam-se longe do conviacutevio familiar expostas a riscos decorrentes desta
condiccedilatildeo de internamento prolongado Como o Estado da Bahia possui um deficit de leitos de UTI
pediaacutetrica o programa propiciou um impacto positivo na rede de atenccedilatildeo agrave sauacutede atraveacutes da
otimizaccedilatildeo destes leitos de UTI e da reduccedilatildeo dos custos com internaccedilatildeo hospitalar com a
desospitalizaccedilatildeo de 28 crianccedilas desde a implantaccedilatildeo do Programa ateacute meados de agosto de 2016
Os principais hospitais parceiros satildeo o Hospital Martagatildeo Gesteira o Hospital Estadual da Crianccedila
o Hospital Geral de Base de Vitoacuteria da Conquista e o Hospital Regional Maacuterio Dourado Sobrinho
12 OBJETIVOS
121 OBJETIVO GERAL
Estabelecer os requisitos para acesso aos serviccedilos de SVODP a todos os usuaacuterios que apresentam
doenccedilas neuromusculares aos usuaacuterios da rede SUS com necessidade de SVODP e pacientes que
necessitam desse serviccedilo para desospitalizaccedilatildeo nos hospitais da rede
122 OBJETIVOS ESPECIacuteFICOS
bull Estabelecer requisitos baacutesicos e fluxo administrativo de acesso aos serviccedilos de SVODP no
Estado da Bahia
bull Garantir acesso ao serviccedilo de SVODP aos usuaacuterios provenientes das demandas de atenccedilatildeo
primaacuteria e especializada do SUS
bull Definir paracircmetros e requisitos cliacutenicos para inclusatildeo dos usuaacuterios respeitando o princiacutepio da
equidade
bull Definir as atribuiccedilotildees teacutecnico-administrativos nas instacircncias de gestatildeo do SUS e empresa
prestadora de serviccedilo
bull Qualificar o serviccedilo de SVODP no Estado da Bahia
13 POPULACcedilAtildeO-ALVO
Todos os usuaacuterios residentes no estado da Bahia que apresentarem doenccedilas
neuromusculares e usuaacuterios da rede SUS com doenccedilas respiratoacuterias e que mediante avaliaccedilatildeo
meacutedica no SUS sejam indicados para o tratamento de SVODP em domiciacutelio
1 Compotildeem o rol das doenccedilas incluiacutedas no Programa de assistecircncia ventilatoacuteria natildeo invasiva os
usuaacuterios que apresentarem as seguintes doenccedilas neuromusculares miastenia grave e siacutendromes
miastecircnicas congecircnitas distrofias musculares transtornos miotocircnicos miopatias congecircnitas
miopatias metaboacutelicas atrofias musculares espinhais doenccedilas do neurocircnio motor neuropatias
hereditaacuterias com confirmaccedilatildeo diagnoacutestica sequelas de poliomielite Guillain-Barreacute e suas
variantes G700G710 G711 G712 G713 G120 G121G122 G600 G610 B91
2 Compotildeem o rol dos distuacuterbios respiratoacuterios do sono a siacutendrome de apneacuteia obstrutiva do sono e
a hipoventilaccedilatildeo do sono
3 Compotildeem o rol das doenccedilas respiratoacuterias tais como doenccedila pulmonar obstrutiva crocircnica
(DPOC enfisema pulmonar ndash bronquite crocircnica) fibrose pulmonar doenccedilas congecircnitas que
provocam hipoxemia deformidades toraacutecicas graves bronquiectasias fibrose ciacutestica sequumlelas de
tuberculose e doenccedilas de circulaccedilatildeo pulmonar
4 Pacientes que necessitem do serviccedilo de SVODP para desospitalizaccedilatildeo nos hospitais da rede
SUS
14 FINANCIAMENTO
As despesas do SVODP seratildeo pagas pelo Fundo Estadual de SauacutedeSecretaria de Estado da
Sauacutede (fonte 30) de acordo com o estabelecido na programaccedilatildeo orccedilamentaacuteria e no contrato com a
empresa licitada
15 RESULTADOS ESPERADOS
Com a consolidaccedilatildeo do Protocolo de acesso ao Serviccedilo de SVODP espera-se
1 Adequada liberaccedilatildeo e manutenccedilatildeo dos equipamentos do serviccedilo SVODP
2 Melhor qualidade de vida a todos os usuaacuterios incluiacutedos no serviccedilo
3 Diminuir a frequecircncia de internaccedilotildees hospitalares de pacientes incluiacutedos no serviccedilo SVODP
4 Reduzir o tempo de internaccedilatildeo hospitalar dos pacientes que estatildeo recebendo este tratamento
5 Reduzir o custo da assistecircncia para todo o sistema de sauacutede
2 REQUISITOS PARA SUPORTE VENTILATOacuteRIO
21 REQUISITOS CLIacuteNICOS E LABORATORIAIS PARA A INDICACcedilAtildeO EM DOENCcedilAS
NEUROMUSCULARES (DNM)
As DNM englobam um grupo de doenccedilas que levam agrave fraqueza muscular generalizada
envolvendo membros superiores eou inferiores muacutesculos da orofaringe e da respiraccedilatildeo
acarretando dificuldade para engolir falar e respirar Estas doenccedilas podem ser causadas por
alteraccedilotildees do muacutesculo dos nervos perifeacutericos da junccedilatildeo neuromuscular ou dos neurocircnios
motores da medula espinhal Podem ocorrer na sua maioria por alteraccedilotildees geneacuteticas
hereditaacuterias mas haacute casos esporaacutedicos Apesar da incapacidade fiacutesica os pacientes com doenccedilas
neuromusculares mantecircm iacutentegros o raciociacutenio e a emotividade percebendo tudo o que acontece
a sua volta
A evidecircncia atual sobre o benefiacutecio terapecircutico da ventilaccedilatildeo mecacircnica natildeo-invasiva para
portadores de doenccedilas neuromusculares eacute consistente sugerindo aliacutevio dos sintomas de
hipoventilaccedilatildeo crocircnica em curto prazo aumento de sobrevida e melhora da qualidade de vida
A utilizaccedilatildeo de suporte ventilatoacuterio nos pacientes portadores de doenccedilas neuromusculares
deve ser adequadamente avaliada e indicada devendo-se para tanto considerar os criteacuterios para
sua indicaccedilatildeo
Sinais cliacutenicos de hipoventilaccedilatildeo alveolar
bull Fadiga dispneacuteia e cefaleacuteia matinal
bull Perda de peso excessiva despertares frequentes sonolecircncia excessiva diurna
bull Pesadelos de sufocamento pneumonias de repeticcedilatildeo
bull Depressatildeo perda de memoacuteria irritabilidade ansiedade prejuiacutezo intelectual reduccedilatildeo da
libido dor muscular e noctuacuteria frequente
Na avaliaccedilatildeo geral independente do niacutevel de classificaccedilatildeo considerado deve-se avaliar
inicialmente a(s)
a) Ausecircncia de co-morbidade meacutedica e psicoloacutegica que limite a consecuccedilatildeo do procedimento
b) Condiccedilotildees adequadas de reabilitaccedilatildeo na cidade municiacutepio de origem com fisioterapeuta
c) Famiacutelia adequada e motivada para o uso de Ventilaccedilatildeo natildeo-InvasivaInvasiva
Requisitos para indicaccedilatildeo de Ventilaccedilatildeo - presenccedila de um ou mais dos seguintes requisitos
1 Polissonografia com capnografia noturna
11 Aumento da PaCO2 gt 55 mmHg por mais de 10 minutos
12 Aumento da PaCO2 gt ou igual 10 mmHg durante o sono em comparaccedilatildeo com o valor na
posiccedilatildeo supina e acordado para valores gt 50 mmHg por mais que 10 minutos
2 Espirometria com medida de altura ou envergadura
21 Capacidade vital forccedilada menor que 50 do predito
3 Manovacuometria
31 Medida de pressatildeo inspiratoacuteria maacutexima ndash menor que -60 cm Hsup2O
4 Hemogasometria arterial
41 PaCO2 maior que 45 mmHg
Contraindicaccedilotildees para ventilaccedilatildeo natildeo invasiva
a) Diminuiccedilatildeo da consciecircncia sonolecircncia agitaccedilatildeo confusatildeo ou recusa do paciente
b) Instabilidade hemodinacircmica com necessidade de medicamento vasopressor choque arritmias
complexas
c) Alteraccedilotildees anatocircmicas cracircnio faciais ou trauma de face
d) Distensatildeo abdominal naacuteuseas e vocircmitos
e) Sangramento digestivo alto
22 REQUISITOS CLIacuteNICOS E LABORATORIAIS PARA A INDICACcedilAtildeO EM APNEacuteIA OBSTRUTIVA DO
SONO
A Siacutendrome da Apneacuteia Obstrutiva do Sono (SAOS) eacute caracterizada por episoacutedios recorrentes
de obstruccedilatildeo parcial (hiponeia) ou total (apneia) da via aeacuterea superior (VAS) durante o sono Eacute
identificada pela reduccedilatildeo ou ausecircncia de fluxo aeacutereo apesar da manutenccedilatildeo dos esforccedilos
respiratoacuterios geralmente resultando em dessaturaccedilatildeo da oxihemoglobina e despertares noturnos
frequentes com a consequente sonolecircncia excessiva (Epstein et al 2009)
A SAOS tem sido cada vez mais reconhecida como um fator de risco independente para
morbidades cardiacuteacas metaboacutelicas neuroloacutegicas e perioperatoacuterias (Park et al 2011)
Clinicamente eacute diagnosticada pela presenccedila de episoacutedios de sono natildeo intencionais durante a
vigiacutelia sonolecircncia diurna excessiva (SDE) sono natildeo reparador fadiga ou insocircnia acordar com
pausas respiratoacuterias engasgos ou asfixia companheiro(a) relata ronco alto eou pausas
respiratoacuterias durante o sono associado agrave presenccedila de pelo menos 5 eventos respiratoacuterios
obstrutivos (apneias hipopneias e despertares associados ao esforccedilo respiratoacuterio - RERA) por hora
de sono
Os principais fatores de risco associados agrave SAOS satildeo a idade acima dos 50 anos o gecircnero
masculino obesidade sedentarismo a medida da circunferecircncia do pescoccedilo (maior que 38 cm
para mulheres e maior que 40 cm para homens) hipertrofia adenoamigdaliana e as alteraccedilotildees
craniofaciais (hipoplasia maxilar eou mandibular) Aleacutem disso o consumo de bebidas alcooacutelicas
quando consumido antes de dormir ocasiona hipotonia dos muacutesculos da orofaringe aumentando
sua colapsabilidade (Krol et al 1984) Outros fatores como o tabagismo causam a inflamaccedilatildeo
crocircnica da VAS e geram danos estruturais e neurais o RGE e fatores hormonais como
hipotireoidismo siacutendrome de ovaacuterio policiacutestico poacutes-menopausa e gravidez tambeacutem estatildeo
associados agrave siacutendrome da apneia do sono No entanto a ausecircncia de obesidade natildeo afasta a
possibilidade de SAOS
Nos uacuteltimos anos observou-se o aumento progressivo da prevalecircncia da apneia obstrutiva
do sonohipoventilaccedilatildeo do sono atribuiacutedo principalmente agrave obesidade O estudo epidemioloacutegico
brasileiro (Tufik 2010) evidencia uma prevalecircncia de 328 dos participantes sendo 406 em
homens e 26 em mulheres
Os criteacuterios diagnoacutesticos para a SAOS satildeo baseados nos sinais e sintomas cliacutenicos e
confirmados nos achados objetivos da polissonografia (PSG) em seus diversos tipos De acordo
com a Classificaccedilatildeo Internacional dos Distuacuterbios do Sono 3ordf ediccedilatildeo da Academia Americana de
Medicina do Sono o diagnoacutestico da SAOS no adulto requer a presenccedila dos criteacuterios A e B ou C
descritos abaixo
A A presenccedila de uma ou mais dessas queixas
1 O paciente queixa de sonolecircncia sono natildeo reparador fadiga ou sintomas de insocircnia
2 O paciente acorda com parada respiratoacuteria engasgo ou asfixia
3 O companheiro de cama ou observador relata ronco habitual paradas respiratoacuterias ou ambas
durante o sono do paciente
4 O paciente ter o diagnoacutestico de HAS distuacuterbio do humor disfunccedilatildeo cognitiva doenccedila arterial
coronariana fibrilaccedilatildeo atrial AVC ICC ou DM tipo 2
B Polissonografia ou Poligrafia Ambulatorial demonstrando 5 (cinco)ou mais eventos
respiratoacuterios predominantemente obstrutivos (apneias hipopneias ou despertares relacionados a
esforccedilo respiratoacuterio) por hora de sono na polissonografia ou por hora de registro na poligrafia ou
C Polissonografia ou Poligrafia Ambulatorial demonstrando 15 (quinze) ou mais eventos
respiratoacuterios predominantemente obstrutivos (apneias hipopneias ou despertares relacionados a
esforccedilo respiratoacuterio) por hora de sono na polissonografia ou por hora de registro na poligrafia
A classificaccedilatildeo da gravidade da AOS eacute baseada em criteacuterios polissonograacuteficos Em adultos a
AOS eacute considerada leve quando na PSG o iacutendice de apneias (IAH) entre 5 e 15 por hora de sono
Quando moderada o IAH eacute maior que 15 e menor do que 30 por hora de sono Na AOS grave o
IAH eacute maior ou igual a 30 por hora de sono Para crianccedilas e adolescentes os criteacuterios satildeo gt1 e lt5
AOS leve ge 5 e lt10 AOS moderada e ge10 AOS grave
O tratamento da SAOS inicia-se com mudanccedilas comportamentais no estilo de vida com o
controle de peso estiacutemulo agrave atividade fiacutesica e haacutebitos alimentares saudaacuteveis evitar dormir em
decuacutebito dorsal abstenccedilatildeo do tabagismo e do etilismo evitar o uso de substacircncias sedativas e
relaxantes musculares quando possiacutevel tratar as alteraccedilotildees hormonais e realizar tratamentos
ciruacutergicos aplicaacuteveis Indica-se ainda a fonoterapia nas situaccedilotildees especiacuteficas Existem ainda
opccedilotildees para apneia leve como o aparelho intraoral confeccionado exclusivamente pelo
odontoacutelogo especialista em sono e os aparelhos de pressatildeo positiva (CPAP)
23 Requisitos e procedimentos administrativos para solicitaccedilatildeo da ventilaccedilatildeo
231 Requisitos e procedimentos administrativos obrigatoacuterios para solicitaccedilatildeo de suporte
ventilatoacuterio em doenccedilas neuromusculares
a) Requerimento agrave Secretaria de Sauacutede do Estado solicitando o serviccedilo Anexo I
b) Termo de compromisso assinado pelo Secretaacuterio Municipal de Sauacutede Anexo II
c) Relatoacuterio meacutedico SUS contendo identificaccedilatildeo do pacienteespecificaccedilatildeo do diagnoacutestico e o
coacutedigo internacional de doenccedilas (CID)
d) Receita meacutedica SUS contendo os paracircmetros ventilatoacuterios sugeridos
e) Relatoacuterio social elaborado pelo Serviccedilo Social atestando as condiccedilotildees de moradia (seguranccedila
higiene eou situaccedilotildees adversas)
f) Indicaccedilatildeo de equipe multiprofissional treinada para o manuseio do equipamento em situaccedilotildees
adversas
g) Termo de responsabilidade do cuidadorresponsaacutevel pelo paciente Anexo V
h) Coacutepia legiacutevel da conta de energia eleacutetrica
i) Coacutepia legiacutevel de RG CPF Cartatildeo SUS
j) Triagem nos Serviccedilos de Referecircncia em Doenccedilas Neuromusculares que emitiraacute relatoacuterio para
liberaccedilatildeo junto agrave SESAB do equipamento de VNIinvasiva aleacutem de validaccedilatildeo dos paracircmetros do
equipamento
Obs Em casos de pacientes hospitalizados o item ldquojrdquo natildeo eacute obrigatoacuterio
232 Requisitos e procedimentos administrativos obrigatoacuterios para solicitaccedilatildeo de suporte
ventilatoacuterio em SAOS e Hipoventilaccedilatildeo do Sono
a) Relatoacuterio social elaborado pelo Serviccedilo Social para aquisiccedilatildeo do equipamento bem como as
condiccedilotildees de moradia (seguranccedila higiene eou situaccedilotildees adversas) assegurando o princiacutepio da
equidade
b) Requerimento agrave Secretaria de Sauacutede do Estado solicitando o serviccedilo Anexo I
c) Termo de compromisso assinado pelo Secretaacuterio Municipal de Sauacutede Anexo II
d) Relatoacuterio meacutedico SUS contendo identificaccedilatildeo do pacienteespecificaccedilatildeo do diagnoacutestico e o
coacutedigo internacional de doenccedilas (CID 10)
e) Receita meacutedica SUS com a pressatildeo sugerida
f) Polissonografia Basal e Polissonografia com o CPAP
g) Termo de responsabilidade do cuidadorresponsaacutevel pelo paciente Anexo V
h) Conta de energia eleacutetrica
i) Coacutepia legiacutevel de RGCPF Cartatildeo SUS
24 Requisitos e procedimentos para manutenccedilatildeo eou renovaccedilatildeo do processo de ventilaccedilatildeo O usuaacuterio deveraacute ser reavaliado a criteacuterio meacutedico tendo prazo maacuteximo de 6 (seis) meses para a
atualizaccedilatildeo da prescriccedilatildeo meacutedica A reavaliaccedilatildeo eacute imprescindiacutevel para a manutenccedilatildeo do
tratamento e que este seja adequado agrave necessidade do usuaacuterio
241 Nas doenccedilas neuromusculares a) Relatoacuterio meacutedico SUS contendo identificaccedilatildeo do paciente especificaccedilatildeo do diagnoacutestico e o
coacutedigo internacional de doenccedilas (CID 10) paracircmetros ventilatoacuterios sugeridos e a necessidade de
manutenccedilatildeo do equipamento
b) Data e identificaccedilatildeo do meacutedico com carimbo contendo nome especialidade e CRM legiacuteveis e
assinatura
c) Comprovante de endereccedilo e telefones para atualizaccedilatildeo no sistema caso necessaacuterio
242 SAOS e Hipoventilaccedilatildeo do Sono a) Relatoacuterio meacutedico SUS contendo identificaccedilatildeo do paciente especificaccedilatildeo do diagnoacutestico e o
coacutedigo internacional de doenccedilas (CID 10) paracircmetros ventilatoacuterios sugeridos e a necessidade de
manutenccedilatildeo do equipamento com base na avaliaccedilatildeo cliacutenica eou laboratorial
b) Data e identificaccedilatildeo do meacutedico especialista do sono com carimbo contendo nome
especialidade e CRM legiacuteveis e assinatura
c) Comprovante de endereccedilo e telefones para atualizaccedilatildeo no sistema caso necessaacuterio
25 Requisitos para exclusatildeo do suporte ventilatoacuterio
Os criteacuterios enumerados abaixo se aplicam tanto as doenccedilas neuromusculares quanto a
SAOShipoventilaccedilatildeo do sono Satildeo motivos para o teacutermino do tratamento obrigando o paciente a
devolver o equipamento
a) Melhora dos eventos obstrutivos atraveacutes de outro tratamento
b) Natildeo aderir ao tratamento de forma comprovada pelo medidor de horas de uso
c) Desenvolver complicaccedilotildees que o impeccedilam de utilizar a ventilaccedilatildeo natildeo-invasiva
d) Mudanccedila de Estado
e) Oacutebito
Observaccedilatildeo A suspensatildeo temporaacuteria pode ser avaliada a criteacuterio do meacutedico ou em casos de
internaccedilatildeo hospitalar
30 REQUISITOS PARA OXIGENOTERAPIA DOMICILIAR
31 Requisitos cliacutenicos para a indicaccedilatildeo de oxigenoterapia domiciliar prolongada A indicaccedilatildeo de oxigenoterapia baseia-se em dados gasomeacutetricos e cliacutenicos A medida da
SaO2 por oxiacutemetro de pulso eacute orientadora da hipoxemia poreacutem natildeo eacute vaacutelida quando isolada para
a prescriccedilatildeo da oxigenoterapia domiciliar prolongada Eacute necessaacuteria a gasometria arterial para
documentaccedilatildeo precisa do grau de hipoxemia e ela deve ser realizada enquanto a doenccedila estaacute
estaacutevel sem o uso de oxigecircnio
Segundo a Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (2004) constitui indicaccedilatildeo
para prescriccedilatildeo de oxigenoterapia domiciliar prolongada(ODP) a baixos fluxos os seguintes
achados laboratoriais e de exame fiacutesico
a) Oxigenoterapia contiacutenua por longo tempo
1 PaO2 le 55 mmHg ou SaO2 le 88 em repouso
2 PaO2 entre 56 e 59 mmHg ou SaO2 = 89 associado a
bull Edema por insuficiecircncia cardiacuteaca
bull Evidecircncia de cor pulmonale
bull Hematoacutecrito ge 56
b)Oxigecircnio durante o exerciacutecio
PaO2 le 55 mmHg ou SaO2 le 88 documentada durante o exerciacutecio
32 Requisitos e procedimentos administrativos para solicitaccedilatildeo de ODP a) Relatoacuterio social emitido pelo Serviccedilo Social para verificaccedilatildeo in loco se a moradia eacute compatiacutevel
com as condiccedilotildees miacutenimas para a prestaccedilatildeo do serviccedilo possibilitando a manutenccedilatildeo das fontes de
oxigecircnio com base no principio da equidade
b) Requerimento agrave Secretaria de Sauacutede do Estado solicitando o serviccedilo Anexo I
c) Termo de compromisso assinado pelo Secretaacuterio Municipal de Sauacutede Anexo II
d) Relatoacuterio meacutedico SUS contendo identificaccedilatildeo do paciente especificaccedilatildeo do diagnoacutestico e o
coacutedigo internacional de doenccedilas (CID 10)
e) Receita meacutedica SUS com a quantidade de oxigecircnio a ser usada diariamente (ldquoxrdquo litrosminuto e
ldquoxrdquo horasdia)
e) Data e identificaccedilatildeo do meacutedico especialista com carimbo contendo nome especialidade e CRM
legiacuteveis e assinatura
f) Exame de gasometria arterial original legiacutevel contendo identificaccedilatildeo do paciente data e local
da realizaccedilatildeo do exame A medida por oxiacutemetro de pulso poderaacute ser utilizada quando o exame de
gasometria estiver contra-indicado ou natildeo estiver disponiacutevel na localidade em que reside o
paciente circunstacircncia que deveraacute ser registrada pelo meacutedico assistente que prescrever a
necessidade de oxigenoterapia
O item a eacute obrigatoacuterio em casos de hospitalizaccedilatildeo
33 Requisitos e procedimentos para manutenccedilatildeo eou renovaccedilatildeo do processo de ODP O usuaacuterio deveraacute fazer reavaliaccedilatildeo meacutedica para renovaccedilatildeo do processo no maacuteximo a cada
6 (seis) meses A reavaliaccedilatildeo eacute imprescindiacutevel para que o tratamento seja de acordo com a
necessidade do usuaacuterio A documentaccedilatildeo necessaacuteria consiste em
a) Exame de gasometria arterial recente sem o uso de oxigecircnio
b) Relatoacuterio meacutedico SUS contendo identificaccedilatildeo do paciente especificaccedilatildeo do diagnoacutestico e o
coacutedigo internacional de doenccedilas (CID 10) quantidade a ser usada diariamente (ldquoxrdquo litrosminuto e
ldquoxrdquo horasdia) e a necessidade de continuidade no programa
c) Data e identificaccedilatildeo do meacutedico especialista com carimbo contendo nome especialidade e CRM
legiacuteveis e assinatura
d) Comprovante de endereccedilo e demais contatos para atualizaccedilatildeo dos dados cadastrais caso
necessaacuterio
OBS Os documentos deveratildeo ser entregues ou enviados agrave SESAB atraveacutes do endereccedilo eletrocircnico
sesabodpsaudebagovbr
34 Requisitos para exclusatildeo para ODP
Cabe salientar que os criteacuterios de exclusatildeo satildeo independentes entre si portanto a presenccedila de
qualquer um deles gera motivo para excluir o paciente do serviccedilo
a) Condiccedilotildees de moradia e outros indicadores socioeconocircmicos e culturais incompatiacuteveis com as
necessidades miacutenimas do serviccedilo tais como impossibilidade de manter uma fonte de oxigecircnio na
habitaccedilatildeo ou falta de condiccedilotildees miacutenimas para os cuidados na manutenccedilatildeo do equipamento
disponibilizado
b) Pacientes que natildeo possuem um responsaacutevel (cuidador) para dispensar os cuidados miacutenimos
necessaacuterios
c) Melhora gasomeacutetrica significativa de modo a colocar o usuaacuterio fora dos criteacuterios de inclusatildeo
(alta)
d) Manutenccedilatildeo do haacutebito tabaacutegico
e) Natildeo-uso ou o uso inadequado do equipamento causando danos tanto ao usuaacuterio quanto ao
patrimocircnio
f) Impossibilidade por qualquer motivo de aderir ao tratamento de acordo com prescriccedilatildeo
meacutedica
g) Natildeo comunicar a BOSNRS ou SMS com antecedecircncia a mudanccedila de endereccedilo
h) Internamento por um periacuteodo igual ou superior a 30 dias
i) Transportar o equipamento para uso em outro Municiacutepio ou Estado
4 FLUXOGRAMA DE INCLUSAtildeO NO PROGRAMA DE SVODP
5 ATRIBUICcedilOtildeES
51 SESABSAIS
511- Elaborar e atualizar os protocolos de SVODP
512- Contratar empresa para prestaccedilatildeo do serviccedilo
513 - Efetuar pagamento agrave empresa prestadora de serviccedilo
514 - Planejar as accedilotildees do Serviccedilo de Suporte VentilatoacuterioOxigenoterapia Domiciliar Prolongada
com base nas diretrizes gerais vigentes do SUS
52 SESABSUREGS
521 - Analisar as solicitaccedilotildees observando os criteacuterios para inclusatildeo
522 - Encaminhar ofiacutecio de inclusatildeo e exclusatildeo agrave empresa prestadora dos serviccedilos de SVODP (via
e-mail)
523 - Coordenar supervisionar e monitorar as accedilotildees do Serviccedilo de SVODP junto agraves BOSNRS
524 - Planejar coordenar implantar e supervisionar as accedilotildees realizadas pertinentes ao serviccedilo
nas Regiotildees de Sauacutede
53 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUacuteDE
531 - Analisar os processos de solicitaccedilatildeo de SVODP observando os criteacuterios para inscriccedilatildeo e
encaminhar agraves BASES OPERACIONAIS DE SAUacuteDENUacuteCLEOS REGIONAIS DE SAUacuteDE
532 - Estabelecer e manter equipe para execuccedilatildeo das atividades administrativas e teacutecnicas
relacionadas ao programa de oxigenoterapia domiciliar
533 - Acompanhar o tratamento do paciente a partir da instalaccedilatildeo dos equipamentos pela
empresa fornecedora por meio de visitas domiciliares
534 - Emitir relatoacuterios mensais e enviaacute-los as suas respectivas BASES OPERACIONAIS DE
SAUacuteDENUacuteCLEOS REGIONAIS DE SAUacuteDE
535 - Comunicar imediatamente agrave BASENRS qualquer irregularidade intercorrecircncia com
relaccedilatildeo ao atendimento serviccedilo e agrave situaccedilatildeo do paciente
536 - Aprimorar sistematicamente as condutas desse serviccedilo operacional e
administrativamente visando adequar recursos disponiacuteveis e qualidade eficaacutecia do tratamento
537 - Encaminhar semestralmente os relatoacuterios meacutedicos atualizados agraves BASES OPERACIONAIS DE
SAUacuteDENUacuteCLEOS REGIONAIS DE SAUacuteDE
54 BASES OPERACIONAIS DE SAUacuteDE E NUacuteCLEOS REGIONAIS DE SAUacuteDE
541 - Manter o diaacutelogo com a SMS para conduccedilatildeo dos processos de inclusatildeo
542 - Analisar as solicitaccedilotildees de inclusatildeo e documentaccedilatildeo do paciente
543 - Orientar sobre as claacuteusulas do Termo de Responsabilidade do Secretaacuterio Municipal de
Sauacutede e do cuidador ou responsaacutevel pelo paciente
544 - Analisar as solicitaccedilotildees provenientes dos municiacutepios de abrangecircncia observando os
criteacuterios para inscriccedilatildeo
545 - Estabelecer e manter equipe para execuccedilatildeo das atividades administrativas e teacutecnicas
relacionadas ao programa de SV oxigenoterapia domiciliar
546 - Comunicar imediatamente agrave SUREGSDIREG qualquer irregularidade intercorrecircncia com
relaccedilatildeo ao atendimento serviccedilo e agrave situaccedilatildeo do paciente
547 - Aprimorar sistematicamente as condutas desse serviccedilo operacional e administrativamente
visando adequar recursos disponiacuteveis e qualidade eficaacutecia no tratamento
548 - Comunicar a SAISSUREGSDIREG quando natildeo forem respeitados os criteacuterios cliacutenicos e
administrativos pelos usuaacuterios e SMS
549 - Analisar os processos de pagamento atestar as Notas Fiscais e encaminhar agrave
SUREGSDIREG com assinatura e carimbo do teacutecnico designado
55 ATRIBUICcedilOtildeES DA EMPRESA FORNECEDORA DO SERVICcedilO DE OXIGENOTERAPIA DOMICILIAR
551-Instalar no domiciacutelio do paciente os equipamentos autorizados pela SAISSUREGSDIREG
conforme ofiacutecio adotando todas as medidas de seguranccedila pertinentes a cada tipo de serviccedilo fonte
de oxigecircnio e em conformidade com o estabelecido em contrato
552-Manter consecutivamente a entregamanutenccedilatildeo no domiciacutelio do paciente da fonte de
oxigecircnio e dos equipamentos necessaacuterios agrave manutenccedilatildeo do serviccedilo com qualidade
553-Dispor de teacutecnico capacitado para orientar o paciente familiar cuidador bem como ao
teacutecnico da SMS o funcionamento e o uso dos equipamentos
554-Garantir a manutenccedilatildeo dos equipamentos 24 horas dia
555-Atender o chamado (intercorrecircncias) do paciente sempre que necessaacuterio
556-Supervisionar mensalmente as condiccedilotildees do equipamento e do uso adequado com emissatildeo
de relatoacuterio especiacutefico a SUREGSDIREG em caso de intercorrecircncia
ANEXOS ANEXO I - REQUERIMENTO Aacute SECRETARIA DA SAUacuteDE DO ESTADO DA BAHIA
Ilmo Sr Secretaacuterio da Sauacutede do Estado da Bahia
Salvador
Venho requerer atraveacutes deste instrumento a possibilidade de inclusatildeo no Programa de Suporte VentilatoacuterioOxigenoterapia Domiciliar Prolongada conforme prescriccedilatildeo meacutedica e documentaccedilatildeo em anexo Declaro que estou ciente de que o equipamento fornecido pela Secretaria de Sauacutede do Estado pertence agrave empresa prestadora do serviccedilo e que o paciente e seus familiares satildeo responsaacuteveis pela guarda de manutenccedilatildeo do mesmo durante o tempo de uso O EQUIPAMENTO DEVE SER DEVOLVIDO AO TEacuteRMINO DO TRATAMENTO OU EM CASO DE OacuteBITO Concordo com os termos acima
________________________________________ Assinatura do Requerente
Requerente ______________________________________________________________________
Telefones________________________________________________________________________
Nome do paciente_________________________________________________________________
Endereccedilo________________________________________________________________________
Bairro________________________ Municiacutepio____________________ CEP__________________
Ponto de referencia________________________________________________________________
Telefones________________________________________________________________________
E-mail__________________________________________________________________________
OBS Anexar a esta solicitaccedilatildeo coacutepia dos seguintes documentos do paciente
Carteira de Identidade
CPF
Cartatildeo SUS
Conta da parte interna da COELBA atualizada
Relatoacuterio Meacutedico (Com descriccedilatildeo do equipamento parametros e periacuteodo de uso)
Polissonografia (CPAP)
Identificaccedilatildeo de um cuidadorresponsaacutevel pelo paciente (nome endereccedilo e telefones de
contato)
RESPIRAR BEM Eacute VIVER MELHOR
ANEXO II - TERMO DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUacuteDE Eu________________________________________________ CPF_________________________
Secretaacuterio Municipal de Sauacutede de_____________________________________ comprometo-me a
cumprir e fazer cumprir as responsabilidades abaixo discriminadas referentes ao fornecimento de
oxigecircnio medicinal para pacientes com indicaccedilatildeo do tratamento de oxigenoterapia domiciliar
residentes neste municiacutepio cadastrados no Programa de Suporte Ventilatoacuterio e Oxigenoterapia
Domiciliar Prolongada da Secretaria da Sauacutede do Estado
Responsabilidades da Secretaria Municipal de Sauacutede
1) Indicar um teacutecnico de referecircncia para Programa de Suporte Ventilatoacuterio e Oxigenoterapia
Domiciliar Prolongada no municiacutepio
2) Montar o processo de solicitaccedilatildeo de acordo com os Criteacuterios do Serviccedilo (fluxo em anexo)
3)Apoacutes confirmaccedilatildeo de atendimento pela empresa prestadora realizar a primeira visita de
acompanhamento e enviar coacutepia da ficha de cadastro do paciente preenchida para o respectivo
BOSNRS
4) Realizar mensalmente visita de acompanhamento domiciliar e enviar coacutepia do relatoacuterio de visita
mensal para a BOS NRS
5) Notificar qualquer alteraccedilatildeo referente ao paciente (alta oacutebito mudanccedila de endereccedilo etc) a
BOSNRS DAE e Empresa Prestadora
6) Garantir a continuidade do serviccedilo de acompanhamento no municiacutepio ou seja caso haja a saiacuteda
do teacutecnico responsaacutevel identificar imediatamente outro para assumir o trabalho atraveacutes do
repasse das rotinas comunicando ao NRS e DIREG o nome do novo responsaacutevel
Local _________________________________________________
Data ________________
ANEXO III - FICHA DE CADASTRO DO PACIENTE
(A ser preenchida apenas na primeira visita ao paciente)
1- Identificaccedilatildeo do Paciente
Nome _________________________________________________________________
Idade_____________
CPF _____________________ __Doc Identidade _____________
Oacutergatildeo Exp _______________UF ______
Data de Nascimento ____ _________ Sexo ________ Estado Civil __________________
Nordm do Cartatildeo do SUS _________________________________________________________
Consulta meacutedica por ( ) Convecircnio( ) Particular( ) SUS
Endereccedilo (Rua Nordm Bairro Complementos)
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
CEP _________-_____ Municiacutepio _________________
Nuacutecleo Regional de Sauacutede_______________ ____________
Ponto de Referecircncia _________________________________________________
Telefones para contato ( ) _____________________________________________
2 - Identificaccedilatildeo do Responsaacutevel
Nome ____________________________________________________________________
CPF ____________________________ Doc Identidade ___________________________
Oacutergatildeo Exp ___________ UF _______
Grau de Parentesco com o Paciente_______________ Telefone ( ) ________________________
3 - Renda Familiar R$
31 ndash Composiccedilatildeo Familiar (os que residem com o paciente)
NOME
IDADE PARENTESCO ESCOLARIDADE FUMANTE
4 ndash Utilizaccedilatildeo do oxigecircnio (litros por minuto e horas por dia)
Quantidade prescrita pelo meacutedico _________lmin e ________hdia
Vem utilizando conforme prescriccedilatildeo meacutedica
___________________________________________________________________________
Consulta meacutedica por ( ) Convecircnio( ) Particular( ) SUS
( ) Fumante Quanto tempo ____________________________________________________
( ) Nunca fumou
- Se jaacute fumou por quanto tempo ________________________________________________
- Parou haacute quanto tempo _______________________________________________________
Meacutedia de cigarros por dia ______________________________________________________
Atividades profissionais exercidas (especificar) _____________________________________
Nome do meacutedico que acompanha o tratamento______________________________________
Nordm CRM__________ Telefone ____- __________ e-mail ____________________________
HospitalCliacutenica_______________________________ Municiacutepio______________________
Data da uacuteltima consulta de revisatildeo _____________________________________
5 - Condiccedilotildees da Residecircncia do Paciente
Rede de aacutegua ( ) Puacuteblica ( ) Poccedilo ( ) Outra Especificar________________________________
Rede eleacutetrica ( ) Sim ( ) Natildeo
6 ndash Observaccedilotildees _________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
Declaro a veracidade das informaccedilotildees prestadas acima
Teacutecnico responsaacutevel pelo cadastramento
Nome legiacutevel_________________________________________________________
Local___________________________ Data__________________
Local de trabalho ( ) SMS ( ) NRS
ProfissatildeoFunccedilatildeo__________________
Assinatura e carimbo________________________________________________
ANEXO IV - RELATOacuteRIO DE VISITA DOMICILIAR MENSAL - Programa de Suporte Ventilatoacuterio e Oxigenoterapia Domiciliar Prolongada
SMS de _____________________________________
NUacuteCLEO____________________________ Municiacutepio ___________________________
Data da Visita _____________________________________________________
1 - Identificaccedilatildeo do Paciente Nome ____________________________________________________________________
Endereccedilo _________________________________________________________________
__________________________________Telefone de contato________________________
2 - Utilizaccedilatildeo do Oxigecircnio (litros por minuto e horas por dia) Quantidade prescrita pelo meacutedico _____ lmin e _____ hdia Vem utilizando conforme prescriccedilatildeo meacutedica ___________________________________________
3 - Internaccedilotildees Hospitalares (periacuteodo motivo)________________________________________
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
4 - Condiccedilotildees de Sauacutede do Paciente (evoluccedilatildeo do tratamento) Obs Verificar a condiccedilatildeo da pele
principalmente atraacutes das orelhas onde haacute contato com o cateter
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
5 ndash Grau de Dependecircncia
( ) Independente nas AVDs - Atividades de Vida Diaacuteria (alimentaccedilatildeo higiene pessoal locomoccedilatildeo
sem necessidade de auxiacutelio)
( ) Semi-Dependente nas AVDs (realiza atividades de alimentaccedilatildeo higiene pessoal e locomoccedilatildeo
com auxiacutelio)
( ) Dependentes nas AVDs (necessita de um cuidador para alimentaccedilatildeo higiene pessoal
locomoccedilatildeo)
( ) Restrito ao Leito (realiza atividades de alimentaccedilatildeo e higiene pessoal no leito com auxiacutelio do
cuidador)
Medicaccedilatildeo(otildees) Usada(s)___________________________________________________________
________________________________________________________________________________
6 - Condiccedilotildees da Residecircncia (higiene)
( ) Ruim ( ) Regular ( ) Boa ( ) Oacutetima
7 - Condiccedilotildees do Equipamento (higiene cuidados de uso)
( ) Ruim ( ) Regular ( ) Boa ( ) Oacutetima
8 - Frequumlecircncia da Visita do Teacutecnico da Empresa Fornecedora de Oxigecircnio
( ) Mensal ( ) Superior a um mecircs
9 ndash Criacuteticas Elogios e Sugestotildees do Paciente
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
10 - Orientaccedilotildees Dadas ao Paciente_________________________________________________
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
11 - Observaccedilotildees Gerais ___________________________________________________________
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
Assinatura(s) com carimbo do(s) Teacutecnico(s) que Realizou(aram) a Visita Nome___________________________________________ Funccedilatildeo ___________ Nome___________________________________________ Funccedilatildeo ___________ Assinatura do Paciente ou Cuidador_______________________________________ LocalData____________________________________________________________
ANEXO V - TERMO DE RESPONSABILIDADE DO USUAacuteRIO RESPONSAacuteVEL OU CUIDADOR
Eu________________________________________ CPF_______________________________
residente agrave _____________________________________________________________________
Bairro___________________________________ Municiacutepio_______________________________
CEP_____________________________________
E meu cuidador responsaacutevel Sr(ordf)___________________________________________________
CPF______________________________________
Responsabilizamo-nos por cumprir e fazer cumprir as orientaccedilotildees da Secretaria de Sauacutede do Estado da Bahia referente ao uso do equipamento do Programa de Suporte VentilatoacuterioOxigenoterapia Domiciliar Prolongada ___________________________________________________ conforme as instruccedilotildees abaixo (ESPECIFICAR EQUIPAMENTO) 1 COMPROMETER-SE A DEVOLVER OS EQUIPAMENTOS LOCADOS PELA SESAB EM CASO DE DESISTENCIA DE USO MELHORA DA TERAPEUTICA INSTITUIacuteDA OU OacuteBITO DO PACIENTE 2 NAtildeO FUMAR 3 MANTER A HIGIENE DA CASA E DOS EQUIPAMENTOS E ACESSOacuteRIOS USADOS NA OXIGENOTERAPIA 4 USAR O OXIGEcircNIO CONFORME PRESCRICcedilAtildeO MEacuteDICA 5COMUNICAR Agrave SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUacuteDE E BOSNRS QUALQUER INTERCORREcircNCIA COMO ALTA MUDANCcedilA DE CUIDADOR OacuteBITO ETC 6 COMUNICAR MUDANCcedilA DE ENDERECcedilO COM ANTECEDEcircNCIA A SMS POIS A FONTE DE OXIGEcircNIO (CONCENTRADOR OU CILINDRO) SOMENTE PODERAacute SER TRANSPORTADA PARA OUTRO DOMICIacuteLIO COM A AUTORIZACcedilAtildeO DA SUREGSDIREG VIA SMSBOSNRS E COM ACOMPANHAMENTO DA EMPRESA FORNECEDORA DE OXIGEcircNIO 7 COMUNICAR Agrave EMPRESA FORNECEDORA DE OXIGEcircNIO PROBLEMAS COM O EQUIPAMENTO DE OXIGENOTERAPIA 8 SOLICITAR O ABASTECIMENTO DO CILINDRO DE RESERVA (BACK-UP) SEMPRE QUE NECESSAacuteRIO 9COMPARECER A TODAS AS CONSULTAS DE REVISAtildeO INDICADAS PELO MEacuteDICO ASSISTENTE 10ENVIAR RELATOacuteRIO MEacuteDICO SEMESTRAL Agrave SMS CUJO TEOR DEVE CONSTAR A NECESSIDADE DE MAUTENCcedilAtildeO DO USO DO EQUIPAMENTO
LocalData _______________________________________
_________________________________________ Assinatura do paciente usuaacuterio
__________________________________________
Assinatura do responsaacutevel Cuidador
60 REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
bull httpswwwportaleducacaocombrconteudoartigosenfermagemequidade-principios-doutrinarios-do-sus43942 acesso em outubro2016
bull Zeferino Maria Terezinha Diretrizes para oxigenoterapia domiciliarSatildeo Paulo Segmento Farma Editores 2004 disponiacutevel em httpwwwsaudescgovbrgestoresoxigenoterapiaDiretrizespdf acesso em janeiro2017
bull International Classification of Sleep Disorders disponiacutevel em httpwwwesstorgaddsICSDpdf acesso em janeiro2017
bull httpssbptorgbrcconsensos-e-diretrizes-da-sbpt acesso em janeiro 2017
bull Classificaccedilatildeo Internacional dos distuacuterbios do Sono TERCEIRA ediccedilatildeo Americam Academy of Sleep Merdicine Acesso em janeiro2017
bull The AASM Manual for the Scoring of Sleep and Associated Events Versatildeo 23 Acesso em janeiro2017
bull Diretrizes - REcomendaccedilotildees para o Diagnoacutestico e Tratamento da Apneacuteia Obstrutiva do Sono- Associaccedilatildeo Brasileira do Sono Acesso em janeiro2017
bull Obstructive Sleep Apnea Syndrome in the Sao Paulo Epidemiologic Sleep Study Sergio Tufik Rogerio Santos-Silva Jose Augusto Taddei Lia Rita Azeredo Bittencourt May 2010 Volume 11 Issue 5 Pages 441ndash446 Acesso em janeiro2017
bull Clinical INdications for Noninvasive Positive Pressure Ventilation - A consensus Conference Report CHEST 1999 116521-534 Acesso em janeiro2017
bull Respiratory Care of the Patiente with Duchenne Muscular Dystrophy Am J Resp Crit Care Med 2004 vol 170 pp 456-465 Acesso em janeiro2017
bull Consenso Brasileiro de DPOC
bull BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Institui o Programa de Assistecircncia Ventilatoacuteria Natildeo Invasiva aos Portadores de Doenccedilas Neuromusculares Portaria nordm 1370 de 3 de julho de 2008 Disponiacutevel em lt httpbvsmssaudegovbrbvssaudelegisgm2008prt1370_03_07_2008htmlgt acesso em maio2017
3 descentralizar accedilotildees administrativas para as bases regionais
4 fornecer um serviccedilo de qualidade com vistas ao cuidado ao usuaacuterio que melhore suas
condiccedilotildees de vida e reduza morbimortalidade
O programa estadual conta com um software de inclusatildeo e monitoramento gerando
diversos relatoacuterios inclusive de custos equipamentos e uma Cartilha de Orientaccedilatildeo agraves Bases e
Nuacutecleos Regionais e as Diretrizes para SVODP disponiacuteveis online no site da SESAB
11 JUSTIFICATIVA
Sabe-se que o oxigecircnio foi descoberto haacute mais de 200 anos e que eacute de vital importacircncia
para o ser humano O seu uso como forma de tratamento meacutedico em hospitais iniciou por volta de
1922 e na deacutecada de 50 jaacute se prescrevia pequenos cilindros de oxigecircnio sob pressatildeo para serem
utilizados durante deambulaccedilatildeo em portadores de DPOC grave (MACHADO 2001)
Os argumentos cientiacuteficos para o uso da oxigenoterapia domiciliar (OD) em pacientes
portadores de hipoxemia crocircnica estatildeo baseados em dois trabalhos claacutessicos o americano
Nocturnal Oxygen Therapy Trial (NOTT) e o britacircnico Medical Research Council (MRC) publicados
no iniacutecio dos anos 80 os quais mostraram que a oxigenoterapia melhora a qualidade e prolonga a
vida dos portadores de DPOC com hipoxemia grave (SOCIEDADE BRASILEIRA DE PNEUMOLOGIA E
TISIOLOGIA 2000)
Os pacientes portadores de hipoxemia crocircnica apresentam comprometimento fiacutesico
psiacutequico e social importante com deterioraccedilatildeo da qualidade de vida e necessitam frequentemente
de internaccedilatildeo hospitalar principalmente nos periacuteodos de exacerbaccedilatildeo mas tambeacutem pela proacutepria
condiccedilatildeo da hipoxemia
A maior parte dos paiacuteses desenvolvidos adotou a oxigenoterapia domiciliar prolongada
(ODP) como agenda de governo visando preservar a vida desses pacientes e reduzir os custos do
sistema imaginando-se que a terapia domiciliar pode reduzir de modo importante as internaccedilotildees
muito mais onerosas que o tratamento domiciliar Na Bahia o Programa Estadual de SVODP aleacutem
da oxigenoterapia domiciliar fornece equipamentos de VNI e suporte de vida Em maio de 2017
encontravam-se cadastrados no Programa 1540 usuaacuterios em uso de equipamentos de SVODP
com uma lista de espera de 38 (trinta e oito) usuaacuterios aguardando inclusatildeo no Programa Esta accedilatildeo
possui cobertura estadual e atende aos usuaacuterios do SUS em todos os Nuacutecleos Regionais de Sauacutede
conforme descriccedilatildeo abaixo
Macroregiotildees Nordm usuaacuterios
Leste Nordeste e CentroNorte L1 1084
Sul Sudeste e Extremo Sul L2 225
CentroLeste Oeste e Norte L3 271
TOTAL 1540
Fonte DAECOAHSistema OXI
O Programa tem se destacado tambeacutem pela desospitalizaccedilatildeo de crianccedilas internadas que ocupavam
leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) pediaacutetricos pela necessidade contiacutenua de uso de
ventilador Estas encontravam-se longe do conviacutevio familiar expostas a riscos decorrentes desta
condiccedilatildeo de internamento prolongado Como o Estado da Bahia possui um deficit de leitos de UTI
pediaacutetrica o programa propiciou um impacto positivo na rede de atenccedilatildeo agrave sauacutede atraveacutes da
otimizaccedilatildeo destes leitos de UTI e da reduccedilatildeo dos custos com internaccedilatildeo hospitalar com a
desospitalizaccedilatildeo de 28 crianccedilas desde a implantaccedilatildeo do Programa ateacute meados de agosto de 2016
Os principais hospitais parceiros satildeo o Hospital Martagatildeo Gesteira o Hospital Estadual da Crianccedila
o Hospital Geral de Base de Vitoacuteria da Conquista e o Hospital Regional Maacuterio Dourado Sobrinho
12 OBJETIVOS
121 OBJETIVO GERAL
Estabelecer os requisitos para acesso aos serviccedilos de SVODP a todos os usuaacuterios que apresentam
doenccedilas neuromusculares aos usuaacuterios da rede SUS com necessidade de SVODP e pacientes que
necessitam desse serviccedilo para desospitalizaccedilatildeo nos hospitais da rede
122 OBJETIVOS ESPECIacuteFICOS
bull Estabelecer requisitos baacutesicos e fluxo administrativo de acesso aos serviccedilos de SVODP no
Estado da Bahia
bull Garantir acesso ao serviccedilo de SVODP aos usuaacuterios provenientes das demandas de atenccedilatildeo
primaacuteria e especializada do SUS
bull Definir paracircmetros e requisitos cliacutenicos para inclusatildeo dos usuaacuterios respeitando o princiacutepio da
equidade
bull Definir as atribuiccedilotildees teacutecnico-administrativos nas instacircncias de gestatildeo do SUS e empresa
prestadora de serviccedilo
bull Qualificar o serviccedilo de SVODP no Estado da Bahia
13 POPULACcedilAtildeO-ALVO
Todos os usuaacuterios residentes no estado da Bahia que apresentarem doenccedilas
neuromusculares e usuaacuterios da rede SUS com doenccedilas respiratoacuterias e que mediante avaliaccedilatildeo
meacutedica no SUS sejam indicados para o tratamento de SVODP em domiciacutelio
1 Compotildeem o rol das doenccedilas incluiacutedas no Programa de assistecircncia ventilatoacuteria natildeo invasiva os
usuaacuterios que apresentarem as seguintes doenccedilas neuromusculares miastenia grave e siacutendromes
miastecircnicas congecircnitas distrofias musculares transtornos miotocircnicos miopatias congecircnitas
miopatias metaboacutelicas atrofias musculares espinhais doenccedilas do neurocircnio motor neuropatias
hereditaacuterias com confirmaccedilatildeo diagnoacutestica sequelas de poliomielite Guillain-Barreacute e suas
variantes G700G710 G711 G712 G713 G120 G121G122 G600 G610 B91
2 Compotildeem o rol dos distuacuterbios respiratoacuterios do sono a siacutendrome de apneacuteia obstrutiva do sono e
a hipoventilaccedilatildeo do sono
3 Compotildeem o rol das doenccedilas respiratoacuterias tais como doenccedila pulmonar obstrutiva crocircnica
(DPOC enfisema pulmonar ndash bronquite crocircnica) fibrose pulmonar doenccedilas congecircnitas que
provocam hipoxemia deformidades toraacutecicas graves bronquiectasias fibrose ciacutestica sequumlelas de
tuberculose e doenccedilas de circulaccedilatildeo pulmonar
4 Pacientes que necessitem do serviccedilo de SVODP para desospitalizaccedilatildeo nos hospitais da rede
SUS
14 FINANCIAMENTO
As despesas do SVODP seratildeo pagas pelo Fundo Estadual de SauacutedeSecretaria de Estado da
Sauacutede (fonte 30) de acordo com o estabelecido na programaccedilatildeo orccedilamentaacuteria e no contrato com a
empresa licitada
15 RESULTADOS ESPERADOS
Com a consolidaccedilatildeo do Protocolo de acesso ao Serviccedilo de SVODP espera-se
1 Adequada liberaccedilatildeo e manutenccedilatildeo dos equipamentos do serviccedilo SVODP
2 Melhor qualidade de vida a todos os usuaacuterios incluiacutedos no serviccedilo
3 Diminuir a frequecircncia de internaccedilotildees hospitalares de pacientes incluiacutedos no serviccedilo SVODP
4 Reduzir o tempo de internaccedilatildeo hospitalar dos pacientes que estatildeo recebendo este tratamento
5 Reduzir o custo da assistecircncia para todo o sistema de sauacutede
2 REQUISITOS PARA SUPORTE VENTILATOacuteRIO
21 REQUISITOS CLIacuteNICOS E LABORATORIAIS PARA A INDICACcedilAtildeO EM DOENCcedilAS
NEUROMUSCULARES (DNM)
As DNM englobam um grupo de doenccedilas que levam agrave fraqueza muscular generalizada
envolvendo membros superiores eou inferiores muacutesculos da orofaringe e da respiraccedilatildeo
acarretando dificuldade para engolir falar e respirar Estas doenccedilas podem ser causadas por
alteraccedilotildees do muacutesculo dos nervos perifeacutericos da junccedilatildeo neuromuscular ou dos neurocircnios
motores da medula espinhal Podem ocorrer na sua maioria por alteraccedilotildees geneacuteticas
hereditaacuterias mas haacute casos esporaacutedicos Apesar da incapacidade fiacutesica os pacientes com doenccedilas
neuromusculares mantecircm iacutentegros o raciociacutenio e a emotividade percebendo tudo o que acontece
a sua volta
A evidecircncia atual sobre o benefiacutecio terapecircutico da ventilaccedilatildeo mecacircnica natildeo-invasiva para
portadores de doenccedilas neuromusculares eacute consistente sugerindo aliacutevio dos sintomas de
hipoventilaccedilatildeo crocircnica em curto prazo aumento de sobrevida e melhora da qualidade de vida
A utilizaccedilatildeo de suporte ventilatoacuterio nos pacientes portadores de doenccedilas neuromusculares
deve ser adequadamente avaliada e indicada devendo-se para tanto considerar os criteacuterios para
sua indicaccedilatildeo
Sinais cliacutenicos de hipoventilaccedilatildeo alveolar
bull Fadiga dispneacuteia e cefaleacuteia matinal
bull Perda de peso excessiva despertares frequentes sonolecircncia excessiva diurna
bull Pesadelos de sufocamento pneumonias de repeticcedilatildeo
bull Depressatildeo perda de memoacuteria irritabilidade ansiedade prejuiacutezo intelectual reduccedilatildeo da
libido dor muscular e noctuacuteria frequente
Na avaliaccedilatildeo geral independente do niacutevel de classificaccedilatildeo considerado deve-se avaliar
inicialmente a(s)
a) Ausecircncia de co-morbidade meacutedica e psicoloacutegica que limite a consecuccedilatildeo do procedimento
b) Condiccedilotildees adequadas de reabilitaccedilatildeo na cidade municiacutepio de origem com fisioterapeuta
c) Famiacutelia adequada e motivada para o uso de Ventilaccedilatildeo natildeo-InvasivaInvasiva
Requisitos para indicaccedilatildeo de Ventilaccedilatildeo - presenccedila de um ou mais dos seguintes requisitos
1 Polissonografia com capnografia noturna
11 Aumento da PaCO2 gt 55 mmHg por mais de 10 minutos
12 Aumento da PaCO2 gt ou igual 10 mmHg durante o sono em comparaccedilatildeo com o valor na
posiccedilatildeo supina e acordado para valores gt 50 mmHg por mais que 10 minutos
2 Espirometria com medida de altura ou envergadura
21 Capacidade vital forccedilada menor que 50 do predito
3 Manovacuometria
31 Medida de pressatildeo inspiratoacuteria maacutexima ndash menor que -60 cm Hsup2O
4 Hemogasometria arterial
41 PaCO2 maior que 45 mmHg
Contraindicaccedilotildees para ventilaccedilatildeo natildeo invasiva
a) Diminuiccedilatildeo da consciecircncia sonolecircncia agitaccedilatildeo confusatildeo ou recusa do paciente
b) Instabilidade hemodinacircmica com necessidade de medicamento vasopressor choque arritmias
complexas
c) Alteraccedilotildees anatocircmicas cracircnio faciais ou trauma de face
d) Distensatildeo abdominal naacuteuseas e vocircmitos
e) Sangramento digestivo alto
22 REQUISITOS CLIacuteNICOS E LABORATORIAIS PARA A INDICACcedilAtildeO EM APNEacuteIA OBSTRUTIVA DO
SONO
A Siacutendrome da Apneacuteia Obstrutiva do Sono (SAOS) eacute caracterizada por episoacutedios recorrentes
de obstruccedilatildeo parcial (hiponeia) ou total (apneia) da via aeacuterea superior (VAS) durante o sono Eacute
identificada pela reduccedilatildeo ou ausecircncia de fluxo aeacutereo apesar da manutenccedilatildeo dos esforccedilos
respiratoacuterios geralmente resultando em dessaturaccedilatildeo da oxihemoglobina e despertares noturnos
frequentes com a consequente sonolecircncia excessiva (Epstein et al 2009)
A SAOS tem sido cada vez mais reconhecida como um fator de risco independente para
morbidades cardiacuteacas metaboacutelicas neuroloacutegicas e perioperatoacuterias (Park et al 2011)
Clinicamente eacute diagnosticada pela presenccedila de episoacutedios de sono natildeo intencionais durante a
vigiacutelia sonolecircncia diurna excessiva (SDE) sono natildeo reparador fadiga ou insocircnia acordar com
pausas respiratoacuterias engasgos ou asfixia companheiro(a) relata ronco alto eou pausas
respiratoacuterias durante o sono associado agrave presenccedila de pelo menos 5 eventos respiratoacuterios
obstrutivos (apneias hipopneias e despertares associados ao esforccedilo respiratoacuterio - RERA) por hora
de sono
Os principais fatores de risco associados agrave SAOS satildeo a idade acima dos 50 anos o gecircnero
masculino obesidade sedentarismo a medida da circunferecircncia do pescoccedilo (maior que 38 cm
para mulheres e maior que 40 cm para homens) hipertrofia adenoamigdaliana e as alteraccedilotildees
craniofaciais (hipoplasia maxilar eou mandibular) Aleacutem disso o consumo de bebidas alcooacutelicas
quando consumido antes de dormir ocasiona hipotonia dos muacutesculos da orofaringe aumentando
sua colapsabilidade (Krol et al 1984) Outros fatores como o tabagismo causam a inflamaccedilatildeo
crocircnica da VAS e geram danos estruturais e neurais o RGE e fatores hormonais como
hipotireoidismo siacutendrome de ovaacuterio policiacutestico poacutes-menopausa e gravidez tambeacutem estatildeo
associados agrave siacutendrome da apneia do sono No entanto a ausecircncia de obesidade natildeo afasta a
possibilidade de SAOS
Nos uacuteltimos anos observou-se o aumento progressivo da prevalecircncia da apneia obstrutiva
do sonohipoventilaccedilatildeo do sono atribuiacutedo principalmente agrave obesidade O estudo epidemioloacutegico
brasileiro (Tufik 2010) evidencia uma prevalecircncia de 328 dos participantes sendo 406 em
homens e 26 em mulheres
Os criteacuterios diagnoacutesticos para a SAOS satildeo baseados nos sinais e sintomas cliacutenicos e
confirmados nos achados objetivos da polissonografia (PSG) em seus diversos tipos De acordo
com a Classificaccedilatildeo Internacional dos Distuacuterbios do Sono 3ordf ediccedilatildeo da Academia Americana de
Medicina do Sono o diagnoacutestico da SAOS no adulto requer a presenccedila dos criteacuterios A e B ou C
descritos abaixo
A A presenccedila de uma ou mais dessas queixas
1 O paciente queixa de sonolecircncia sono natildeo reparador fadiga ou sintomas de insocircnia
2 O paciente acorda com parada respiratoacuteria engasgo ou asfixia
3 O companheiro de cama ou observador relata ronco habitual paradas respiratoacuterias ou ambas
durante o sono do paciente
4 O paciente ter o diagnoacutestico de HAS distuacuterbio do humor disfunccedilatildeo cognitiva doenccedila arterial
coronariana fibrilaccedilatildeo atrial AVC ICC ou DM tipo 2
B Polissonografia ou Poligrafia Ambulatorial demonstrando 5 (cinco)ou mais eventos
respiratoacuterios predominantemente obstrutivos (apneias hipopneias ou despertares relacionados a
esforccedilo respiratoacuterio) por hora de sono na polissonografia ou por hora de registro na poligrafia ou
C Polissonografia ou Poligrafia Ambulatorial demonstrando 15 (quinze) ou mais eventos
respiratoacuterios predominantemente obstrutivos (apneias hipopneias ou despertares relacionados a
esforccedilo respiratoacuterio) por hora de sono na polissonografia ou por hora de registro na poligrafia
A classificaccedilatildeo da gravidade da AOS eacute baseada em criteacuterios polissonograacuteficos Em adultos a
AOS eacute considerada leve quando na PSG o iacutendice de apneias (IAH) entre 5 e 15 por hora de sono
Quando moderada o IAH eacute maior que 15 e menor do que 30 por hora de sono Na AOS grave o
IAH eacute maior ou igual a 30 por hora de sono Para crianccedilas e adolescentes os criteacuterios satildeo gt1 e lt5
AOS leve ge 5 e lt10 AOS moderada e ge10 AOS grave
O tratamento da SAOS inicia-se com mudanccedilas comportamentais no estilo de vida com o
controle de peso estiacutemulo agrave atividade fiacutesica e haacutebitos alimentares saudaacuteveis evitar dormir em
decuacutebito dorsal abstenccedilatildeo do tabagismo e do etilismo evitar o uso de substacircncias sedativas e
relaxantes musculares quando possiacutevel tratar as alteraccedilotildees hormonais e realizar tratamentos
ciruacutergicos aplicaacuteveis Indica-se ainda a fonoterapia nas situaccedilotildees especiacuteficas Existem ainda
opccedilotildees para apneia leve como o aparelho intraoral confeccionado exclusivamente pelo
odontoacutelogo especialista em sono e os aparelhos de pressatildeo positiva (CPAP)
23 Requisitos e procedimentos administrativos para solicitaccedilatildeo da ventilaccedilatildeo
231 Requisitos e procedimentos administrativos obrigatoacuterios para solicitaccedilatildeo de suporte
ventilatoacuterio em doenccedilas neuromusculares
a) Requerimento agrave Secretaria de Sauacutede do Estado solicitando o serviccedilo Anexo I
b) Termo de compromisso assinado pelo Secretaacuterio Municipal de Sauacutede Anexo II
c) Relatoacuterio meacutedico SUS contendo identificaccedilatildeo do pacienteespecificaccedilatildeo do diagnoacutestico e o
coacutedigo internacional de doenccedilas (CID)
d) Receita meacutedica SUS contendo os paracircmetros ventilatoacuterios sugeridos
e) Relatoacuterio social elaborado pelo Serviccedilo Social atestando as condiccedilotildees de moradia (seguranccedila
higiene eou situaccedilotildees adversas)
f) Indicaccedilatildeo de equipe multiprofissional treinada para o manuseio do equipamento em situaccedilotildees
adversas
g) Termo de responsabilidade do cuidadorresponsaacutevel pelo paciente Anexo V
h) Coacutepia legiacutevel da conta de energia eleacutetrica
i) Coacutepia legiacutevel de RG CPF Cartatildeo SUS
j) Triagem nos Serviccedilos de Referecircncia em Doenccedilas Neuromusculares que emitiraacute relatoacuterio para
liberaccedilatildeo junto agrave SESAB do equipamento de VNIinvasiva aleacutem de validaccedilatildeo dos paracircmetros do
equipamento
Obs Em casos de pacientes hospitalizados o item ldquojrdquo natildeo eacute obrigatoacuterio
232 Requisitos e procedimentos administrativos obrigatoacuterios para solicitaccedilatildeo de suporte
ventilatoacuterio em SAOS e Hipoventilaccedilatildeo do Sono
a) Relatoacuterio social elaborado pelo Serviccedilo Social para aquisiccedilatildeo do equipamento bem como as
condiccedilotildees de moradia (seguranccedila higiene eou situaccedilotildees adversas) assegurando o princiacutepio da
equidade
b) Requerimento agrave Secretaria de Sauacutede do Estado solicitando o serviccedilo Anexo I
c) Termo de compromisso assinado pelo Secretaacuterio Municipal de Sauacutede Anexo II
d) Relatoacuterio meacutedico SUS contendo identificaccedilatildeo do pacienteespecificaccedilatildeo do diagnoacutestico e o
coacutedigo internacional de doenccedilas (CID 10)
e) Receita meacutedica SUS com a pressatildeo sugerida
f) Polissonografia Basal e Polissonografia com o CPAP
g) Termo de responsabilidade do cuidadorresponsaacutevel pelo paciente Anexo V
h) Conta de energia eleacutetrica
i) Coacutepia legiacutevel de RGCPF Cartatildeo SUS
24 Requisitos e procedimentos para manutenccedilatildeo eou renovaccedilatildeo do processo de ventilaccedilatildeo O usuaacuterio deveraacute ser reavaliado a criteacuterio meacutedico tendo prazo maacuteximo de 6 (seis) meses para a
atualizaccedilatildeo da prescriccedilatildeo meacutedica A reavaliaccedilatildeo eacute imprescindiacutevel para a manutenccedilatildeo do
tratamento e que este seja adequado agrave necessidade do usuaacuterio
241 Nas doenccedilas neuromusculares a) Relatoacuterio meacutedico SUS contendo identificaccedilatildeo do paciente especificaccedilatildeo do diagnoacutestico e o
coacutedigo internacional de doenccedilas (CID 10) paracircmetros ventilatoacuterios sugeridos e a necessidade de
manutenccedilatildeo do equipamento
b) Data e identificaccedilatildeo do meacutedico com carimbo contendo nome especialidade e CRM legiacuteveis e
assinatura
c) Comprovante de endereccedilo e telefones para atualizaccedilatildeo no sistema caso necessaacuterio
242 SAOS e Hipoventilaccedilatildeo do Sono a) Relatoacuterio meacutedico SUS contendo identificaccedilatildeo do paciente especificaccedilatildeo do diagnoacutestico e o
coacutedigo internacional de doenccedilas (CID 10) paracircmetros ventilatoacuterios sugeridos e a necessidade de
manutenccedilatildeo do equipamento com base na avaliaccedilatildeo cliacutenica eou laboratorial
b) Data e identificaccedilatildeo do meacutedico especialista do sono com carimbo contendo nome
especialidade e CRM legiacuteveis e assinatura
c) Comprovante de endereccedilo e telefones para atualizaccedilatildeo no sistema caso necessaacuterio
25 Requisitos para exclusatildeo do suporte ventilatoacuterio
Os criteacuterios enumerados abaixo se aplicam tanto as doenccedilas neuromusculares quanto a
SAOShipoventilaccedilatildeo do sono Satildeo motivos para o teacutermino do tratamento obrigando o paciente a
devolver o equipamento
a) Melhora dos eventos obstrutivos atraveacutes de outro tratamento
b) Natildeo aderir ao tratamento de forma comprovada pelo medidor de horas de uso
c) Desenvolver complicaccedilotildees que o impeccedilam de utilizar a ventilaccedilatildeo natildeo-invasiva
d) Mudanccedila de Estado
e) Oacutebito
Observaccedilatildeo A suspensatildeo temporaacuteria pode ser avaliada a criteacuterio do meacutedico ou em casos de
internaccedilatildeo hospitalar
30 REQUISITOS PARA OXIGENOTERAPIA DOMICILIAR
31 Requisitos cliacutenicos para a indicaccedilatildeo de oxigenoterapia domiciliar prolongada A indicaccedilatildeo de oxigenoterapia baseia-se em dados gasomeacutetricos e cliacutenicos A medida da
SaO2 por oxiacutemetro de pulso eacute orientadora da hipoxemia poreacutem natildeo eacute vaacutelida quando isolada para
a prescriccedilatildeo da oxigenoterapia domiciliar prolongada Eacute necessaacuteria a gasometria arterial para
documentaccedilatildeo precisa do grau de hipoxemia e ela deve ser realizada enquanto a doenccedila estaacute
estaacutevel sem o uso de oxigecircnio
Segundo a Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (2004) constitui indicaccedilatildeo
para prescriccedilatildeo de oxigenoterapia domiciliar prolongada(ODP) a baixos fluxos os seguintes
achados laboratoriais e de exame fiacutesico
a) Oxigenoterapia contiacutenua por longo tempo
1 PaO2 le 55 mmHg ou SaO2 le 88 em repouso
2 PaO2 entre 56 e 59 mmHg ou SaO2 = 89 associado a
bull Edema por insuficiecircncia cardiacuteaca
bull Evidecircncia de cor pulmonale
bull Hematoacutecrito ge 56
b)Oxigecircnio durante o exerciacutecio
PaO2 le 55 mmHg ou SaO2 le 88 documentada durante o exerciacutecio
32 Requisitos e procedimentos administrativos para solicitaccedilatildeo de ODP a) Relatoacuterio social emitido pelo Serviccedilo Social para verificaccedilatildeo in loco se a moradia eacute compatiacutevel
com as condiccedilotildees miacutenimas para a prestaccedilatildeo do serviccedilo possibilitando a manutenccedilatildeo das fontes de
oxigecircnio com base no principio da equidade
b) Requerimento agrave Secretaria de Sauacutede do Estado solicitando o serviccedilo Anexo I
c) Termo de compromisso assinado pelo Secretaacuterio Municipal de Sauacutede Anexo II
d) Relatoacuterio meacutedico SUS contendo identificaccedilatildeo do paciente especificaccedilatildeo do diagnoacutestico e o
coacutedigo internacional de doenccedilas (CID 10)
e) Receita meacutedica SUS com a quantidade de oxigecircnio a ser usada diariamente (ldquoxrdquo litrosminuto e
ldquoxrdquo horasdia)
e) Data e identificaccedilatildeo do meacutedico especialista com carimbo contendo nome especialidade e CRM
legiacuteveis e assinatura
f) Exame de gasometria arterial original legiacutevel contendo identificaccedilatildeo do paciente data e local
da realizaccedilatildeo do exame A medida por oxiacutemetro de pulso poderaacute ser utilizada quando o exame de
gasometria estiver contra-indicado ou natildeo estiver disponiacutevel na localidade em que reside o
paciente circunstacircncia que deveraacute ser registrada pelo meacutedico assistente que prescrever a
necessidade de oxigenoterapia
O item a eacute obrigatoacuterio em casos de hospitalizaccedilatildeo
33 Requisitos e procedimentos para manutenccedilatildeo eou renovaccedilatildeo do processo de ODP O usuaacuterio deveraacute fazer reavaliaccedilatildeo meacutedica para renovaccedilatildeo do processo no maacuteximo a cada
6 (seis) meses A reavaliaccedilatildeo eacute imprescindiacutevel para que o tratamento seja de acordo com a
necessidade do usuaacuterio A documentaccedilatildeo necessaacuteria consiste em
a) Exame de gasometria arterial recente sem o uso de oxigecircnio
b) Relatoacuterio meacutedico SUS contendo identificaccedilatildeo do paciente especificaccedilatildeo do diagnoacutestico e o
coacutedigo internacional de doenccedilas (CID 10) quantidade a ser usada diariamente (ldquoxrdquo litrosminuto e
ldquoxrdquo horasdia) e a necessidade de continuidade no programa
c) Data e identificaccedilatildeo do meacutedico especialista com carimbo contendo nome especialidade e CRM
legiacuteveis e assinatura
d) Comprovante de endereccedilo e demais contatos para atualizaccedilatildeo dos dados cadastrais caso
necessaacuterio
OBS Os documentos deveratildeo ser entregues ou enviados agrave SESAB atraveacutes do endereccedilo eletrocircnico
sesabodpsaudebagovbr
34 Requisitos para exclusatildeo para ODP
Cabe salientar que os criteacuterios de exclusatildeo satildeo independentes entre si portanto a presenccedila de
qualquer um deles gera motivo para excluir o paciente do serviccedilo
a) Condiccedilotildees de moradia e outros indicadores socioeconocircmicos e culturais incompatiacuteveis com as
necessidades miacutenimas do serviccedilo tais como impossibilidade de manter uma fonte de oxigecircnio na
habitaccedilatildeo ou falta de condiccedilotildees miacutenimas para os cuidados na manutenccedilatildeo do equipamento
disponibilizado
b) Pacientes que natildeo possuem um responsaacutevel (cuidador) para dispensar os cuidados miacutenimos
necessaacuterios
c) Melhora gasomeacutetrica significativa de modo a colocar o usuaacuterio fora dos criteacuterios de inclusatildeo
(alta)
d) Manutenccedilatildeo do haacutebito tabaacutegico
e) Natildeo-uso ou o uso inadequado do equipamento causando danos tanto ao usuaacuterio quanto ao
patrimocircnio
f) Impossibilidade por qualquer motivo de aderir ao tratamento de acordo com prescriccedilatildeo
meacutedica
g) Natildeo comunicar a BOSNRS ou SMS com antecedecircncia a mudanccedila de endereccedilo
h) Internamento por um periacuteodo igual ou superior a 30 dias
i) Transportar o equipamento para uso em outro Municiacutepio ou Estado
4 FLUXOGRAMA DE INCLUSAtildeO NO PROGRAMA DE SVODP
5 ATRIBUICcedilOtildeES
51 SESABSAIS
511- Elaborar e atualizar os protocolos de SVODP
512- Contratar empresa para prestaccedilatildeo do serviccedilo
513 - Efetuar pagamento agrave empresa prestadora de serviccedilo
514 - Planejar as accedilotildees do Serviccedilo de Suporte VentilatoacuterioOxigenoterapia Domiciliar Prolongada
com base nas diretrizes gerais vigentes do SUS
52 SESABSUREGS
521 - Analisar as solicitaccedilotildees observando os criteacuterios para inclusatildeo
522 - Encaminhar ofiacutecio de inclusatildeo e exclusatildeo agrave empresa prestadora dos serviccedilos de SVODP (via
e-mail)
523 - Coordenar supervisionar e monitorar as accedilotildees do Serviccedilo de SVODP junto agraves BOSNRS
524 - Planejar coordenar implantar e supervisionar as accedilotildees realizadas pertinentes ao serviccedilo
nas Regiotildees de Sauacutede
53 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUacuteDE
531 - Analisar os processos de solicitaccedilatildeo de SVODP observando os criteacuterios para inscriccedilatildeo e
encaminhar agraves BASES OPERACIONAIS DE SAUacuteDENUacuteCLEOS REGIONAIS DE SAUacuteDE
532 - Estabelecer e manter equipe para execuccedilatildeo das atividades administrativas e teacutecnicas
relacionadas ao programa de oxigenoterapia domiciliar
533 - Acompanhar o tratamento do paciente a partir da instalaccedilatildeo dos equipamentos pela
empresa fornecedora por meio de visitas domiciliares
534 - Emitir relatoacuterios mensais e enviaacute-los as suas respectivas BASES OPERACIONAIS DE
SAUacuteDENUacuteCLEOS REGIONAIS DE SAUacuteDE
535 - Comunicar imediatamente agrave BASENRS qualquer irregularidade intercorrecircncia com
relaccedilatildeo ao atendimento serviccedilo e agrave situaccedilatildeo do paciente
536 - Aprimorar sistematicamente as condutas desse serviccedilo operacional e
administrativamente visando adequar recursos disponiacuteveis e qualidade eficaacutecia do tratamento
537 - Encaminhar semestralmente os relatoacuterios meacutedicos atualizados agraves BASES OPERACIONAIS DE
SAUacuteDENUacuteCLEOS REGIONAIS DE SAUacuteDE
54 BASES OPERACIONAIS DE SAUacuteDE E NUacuteCLEOS REGIONAIS DE SAUacuteDE
541 - Manter o diaacutelogo com a SMS para conduccedilatildeo dos processos de inclusatildeo
542 - Analisar as solicitaccedilotildees de inclusatildeo e documentaccedilatildeo do paciente
543 - Orientar sobre as claacuteusulas do Termo de Responsabilidade do Secretaacuterio Municipal de
Sauacutede e do cuidador ou responsaacutevel pelo paciente
544 - Analisar as solicitaccedilotildees provenientes dos municiacutepios de abrangecircncia observando os
criteacuterios para inscriccedilatildeo
545 - Estabelecer e manter equipe para execuccedilatildeo das atividades administrativas e teacutecnicas
relacionadas ao programa de SV oxigenoterapia domiciliar
546 - Comunicar imediatamente agrave SUREGSDIREG qualquer irregularidade intercorrecircncia com
relaccedilatildeo ao atendimento serviccedilo e agrave situaccedilatildeo do paciente
547 - Aprimorar sistematicamente as condutas desse serviccedilo operacional e administrativamente
visando adequar recursos disponiacuteveis e qualidade eficaacutecia no tratamento
548 - Comunicar a SAISSUREGSDIREG quando natildeo forem respeitados os criteacuterios cliacutenicos e
administrativos pelos usuaacuterios e SMS
549 - Analisar os processos de pagamento atestar as Notas Fiscais e encaminhar agrave
SUREGSDIREG com assinatura e carimbo do teacutecnico designado
55 ATRIBUICcedilOtildeES DA EMPRESA FORNECEDORA DO SERVICcedilO DE OXIGENOTERAPIA DOMICILIAR
551-Instalar no domiciacutelio do paciente os equipamentos autorizados pela SAISSUREGSDIREG
conforme ofiacutecio adotando todas as medidas de seguranccedila pertinentes a cada tipo de serviccedilo fonte
de oxigecircnio e em conformidade com o estabelecido em contrato
552-Manter consecutivamente a entregamanutenccedilatildeo no domiciacutelio do paciente da fonte de
oxigecircnio e dos equipamentos necessaacuterios agrave manutenccedilatildeo do serviccedilo com qualidade
553-Dispor de teacutecnico capacitado para orientar o paciente familiar cuidador bem como ao
teacutecnico da SMS o funcionamento e o uso dos equipamentos
554-Garantir a manutenccedilatildeo dos equipamentos 24 horas dia
555-Atender o chamado (intercorrecircncias) do paciente sempre que necessaacuterio
556-Supervisionar mensalmente as condiccedilotildees do equipamento e do uso adequado com emissatildeo
de relatoacuterio especiacutefico a SUREGSDIREG em caso de intercorrecircncia
ANEXOS ANEXO I - REQUERIMENTO Aacute SECRETARIA DA SAUacuteDE DO ESTADO DA BAHIA
Ilmo Sr Secretaacuterio da Sauacutede do Estado da Bahia
Salvador
Venho requerer atraveacutes deste instrumento a possibilidade de inclusatildeo no Programa de Suporte VentilatoacuterioOxigenoterapia Domiciliar Prolongada conforme prescriccedilatildeo meacutedica e documentaccedilatildeo em anexo Declaro que estou ciente de que o equipamento fornecido pela Secretaria de Sauacutede do Estado pertence agrave empresa prestadora do serviccedilo e que o paciente e seus familiares satildeo responsaacuteveis pela guarda de manutenccedilatildeo do mesmo durante o tempo de uso O EQUIPAMENTO DEVE SER DEVOLVIDO AO TEacuteRMINO DO TRATAMENTO OU EM CASO DE OacuteBITO Concordo com os termos acima
________________________________________ Assinatura do Requerente
Requerente ______________________________________________________________________
Telefones________________________________________________________________________
Nome do paciente_________________________________________________________________
Endereccedilo________________________________________________________________________
Bairro________________________ Municiacutepio____________________ CEP__________________
Ponto de referencia________________________________________________________________
Telefones________________________________________________________________________
E-mail__________________________________________________________________________
OBS Anexar a esta solicitaccedilatildeo coacutepia dos seguintes documentos do paciente
Carteira de Identidade
CPF
Cartatildeo SUS
Conta da parte interna da COELBA atualizada
Relatoacuterio Meacutedico (Com descriccedilatildeo do equipamento parametros e periacuteodo de uso)
Polissonografia (CPAP)
Identificaccedilatildeo de um cuidadorresponsaacutevel pelo paciente (nome endereccedilo e telefones de
contato)
RESPIRAR BEM Eacute VIVER MELHOR
ANEXO II - TERMO DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUacuteDE Eu________________________________________________ CPF_________________________
Secretaacuterio Municipal de Sauacutede de_____________________________________ comprometo-me a
cumprir e fazer cumprir as responsabilidades abaixo discriminadas referentes ao fornecimento de
oxigecircnio medicinal para pacientes com indicaccedilatildeo do tratamento de oxigenoterapia domiciliar
residentes neste municiacutepio cadastrados no Programa de Suporte Ventilatoacuterio e Oxigenoterapia
Domiciliar Prolongada da Secretaria da Sauacutede do Estado
Responsabilidades da Secretaria Municipal de Sauacutede
1) Indicar um teacutecnico de referecircncia para Programa de Suporte Ventilatoacuterio e Oxigenoterapia
Domiciliar Prolongada no municiacutepio
2) Montar o processo de solicitaccedilatildeo de acordo com os Criteacuterios do Serviccedilo (fluxo em anexo)
3)Apoacutes confirmaccedilatildeo de atendimento pela empresa prestadora realizar a primeira visita de
acompanhamento e enviar coacutepia da ficha de cadastro do paciente preenchida para o respectivo
BOSNRS
4) Realizar mensalmente visita de acompanhamento domiciliar e enviar coacutepia do relatoacuterio de visita
mensal para a BOS NRS
5) Notificar qualquer alteraccedilatildeo referente ao paciente (alta oacutebito mudanccedila de endereccedilo etc) a
BOSNRS DAE e Empresa Prestadora
6) Garantir a continuidade do serviccedilo de acompanhamento no municiacutepio ou seja caso haja a saiacuteda
do teacutecnico responsaacutevel identificar imediatamente outro para assumir o trabalho atraveacutes do
repasse das rotinas comunicando ao NRS e DIREG o nome do novo responsaacutevel
Local _________________________________________________
Data ________________
ANEXO III - FICHA DE CADASTRO DO PACIENTE
(A ser preenchida apenas na primeira visita ao paciente)
1- Identificaccedilatildeo do Paciente
Nome _________________________________________________________________
Idade_____________
CPF _____________________ __Doc Identidade _____________
Oacutergatildeo Exp _______________UF ______
Data de Nascimento ____ _________ Sexo ________ Estado Civil __________________
Nordm do Cartatildeo do SUS _________________________________________________________
Consulta meacutedica por ( ) Convecircnio( ) Particular( ) SUS
Endereccedilo (Rua Nordm Bairro Complementos)
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
CEP _________-_____ Municiacutepio _________________
Nuacutecleo Regional de Sauacutede_______________ ____________
Ponto de Referecircncia _________________________________________________
Telefones para contato ( ) _____________________________________________
2 - Identificaccedilatildeo do Responsaacutevel
Nome ____________________________________________________________________
CPF ____________________________ Doc Identidade ___________________________
Oacutergatildeo Exp ___________ UF _______
Grau de Parentesco com o Paciente_______________ Telefone ( ) ________________________
3 - Renda Familiar R$
31 ndash Composiccedilatildeo Familiar (os que residem com o paciente)
NOME
IDADE PARENTESCO ESCOLARIDADE FUMANTE
4 ndash Utilizaccedilatildeo do oxigecircnio (litros por minuto e horas por dia)
Quantidade prescrita pelo meacutedico _________lmin e ________hdia
Vem utilizando conforme prescriccedilatildeo meacutedica
___________________________________________________________________________
Consulta meacutedica por ( ) Convecircnio( ) Particular( ) SUS
( ) Fumante Quanto tempo ____________________________________________________
( ) Nunca fumou
- Se jaacute fumou por quanto tempo ________________________________________________
- Parou haacute quanto tempo _______________________________________________________
Meacutedia de cigarros por dia ______________________________________________________
Atividades profissionais exercidas (especificar) _____________________________________
Nome do meacutedico que acompanha o tratamento______________________________________
Nordm CRM__________ Telefone ____- __________ e-mail ____________________________
HospitalCliacutenica_______________________________ Municiacutepio______________________
Data da uacuteltima consulta de revisatildeo _____________________________________
5 - Condiccedilotildees da Residecircncia do Paciente
Rede de aacutegua ( ) Puacuteblica ( ) Poccedilo ( ) Outra Especificar________________________________
Rede eleacutetrica ( ) Sim ( ) Natildeo
6 ndash Observaccedilotildees _________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
Declaro a veracidade das informaccedilotildees prestadas acima
Teacutecnico responsaacutevel pelo cadastramento
Nome legiacutevel_________________________________________________________
Local___________________________ Data__________________
Local de trabalho ( ) SMS ( ) NRS
ProfissatildeoFunccedilatildeo__________________
Assinatura e carimbo________________________________________________
ANEXO IV - RELATOacuteRIO DE VISITA DOMICILIAR MENSAL - Programa de Suporte Ventilatoacuterio e Oxigenoterapia Domiciliar Prolongada
SMS de _____________________________________
NUacuteCLEO____________________________ Municiacutepio ___________________________
Data da Visita _____________________________________________________
1 - Identificaccedilatildeo do Paciente Nome ____________________________________________________________________
Endereccedilo _________________________________________________________________
__________________________________Telefone de contato________________________
2 - Utilizaccedilatildeo do Oxigecircnio (litros por minuto e horas por dia) Quantidade prescrita pelo meacutedico _____ lmin e _____ hdia Vem utilizando conforme prescriccedilatildeo meacutedica ___________________________________________
3 - Internaccedilotildees Hospitalares (periacuteodo motivo)________________________________________
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
4 - Condiccedilotildees de Sauacutede do Paciente (evoluccedilatildeo do tratamento) Obs Verificar a condiccedilatildeo da pele
principalmente atraacutes das orelhas onde haacute contato com o cateter
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
5 ndash Grau de Dependecircncia
( ) Independente nas AVDs - Atividades de Vida Diaacuteria (alimentaccedilatildeo higiene pessoal locomoccedilatildeo
sem necessidade de auxiacutelio)
( ) Semi-Dependente nas AVDs (realiza atividades de alimentaccedilatildeo higiene pessoal e locomoccedilatildeo
com auxiacutelio)
( ) Dependentes nas AVDs (necessita de um cuidador para alimentaccedilatildeo higiene pessoal
locomoccedilatildeo)
( ) Restrito ao Leito (realiza atividades de alimentaccedilatildeo e higiene pessoal no leito com auxiacutelio do
cuidador)
Medicaccedilatildeo(otildees) Usada(s)___________________________________________________________
________________________________________________________________________________
6 - Condiccedilotildees da Residecircncia (higiene)
( ) Ruim ( ) Regular ( ) Boa ( ) Oacutetima
7 - Condiccedilotildees do Equipamento (higiene cuidados de uso)
( ) Ruim ( ) Regular ( ) Boa ( ) Oacutetima
8 - Frequumlecircncia da Visita do Teacutecnico da Empresa Fornecedora de Oxigecircnio
( ) Mensal ( ) Superior a um mecircs
9 ndash Criacuteticas Elogios e Sugestotildees do Paciente
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
10 - Orientaccedilotildees Dadas ao Paciente_________________________________________________
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
11 - Observaccedilotildees Gerais ___________________________________________________________
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
Assinatura(s) com carimbo do(s) Teacutecnico(s) que Realizou(aram) a Visita Nome___________________________________________ Funccedilatildeo ___________ Nome___________________________________________ Funccedilatildeo ___________ Assinatura do Paciente ou Cuidador_______________________________________ LocalData____________________________________________________________
ANEXO V - TERMO DE RESPONSABILIDADE DO USUAacuteRIO RESPONSAacuteVEL OU CUIDADOR
Eu________________________________________ CPF_______________________________
residente agrave _____________________________________________________________________
Bairro___________________________________ Municiacutepio_______________________________
CEP_____________________________________
E meu cuidador responsaacutevel Sr(ordf)___________________________________________________
CPF______________________________________
Responsabilizamo-nos por cumprir e fazer cumprir as orientaccedilotildees da Secretaria de Sauacutede do Estado da Bahia referente ao uso do equipamento do Programa de Suporte VentilatoacuterioOxigenoterapia Domiciliar Prolongada ___________________________________________________ conforme as instruccedilotildees abaixo (ESPECIFICAR EQUIPAMENTO) 1 COMPROMETER-SE A DEVOLVER OS EQUIPAMENTOS LOCADOS PELA SESAB EM CASO DE DESISTENCIA DE USO MELHORA DA TERAPEUTICA INSTITUIacuteDA OU OacuteBITO DO PACIENTE 2 NAtildeO FUMAR 3 MANTER A HIGIENE DA CASA E DOS EQUIPAMENTOS E ACESSOacuteRIOS USADOS NA OXIGENOTERAPIA 4 USAR O OXIGEcircNIO CONFORME PRESCRICcedilAtildeO MEacuteDICA 5COMUNICAR Agrave SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUacuteDE E BOSNRS QUALQUER INTERCORREcircNCIA COMO ALTA MUDANCcedilA DE CUIDADOR OacuteBITO ETC 6 COMUNICAR MUDANCcedilA DE ENDERECcedilO COM ANTECEDEcircNCIA A SMS POIS A FONTE DE OXIGEcircNIO (CONCENTRADOR OU CILINDRO) SOMENTE PODERAacute SER TRANSPORTADA PARA OUTRO DOMICIacuteLIO COM A AUTORIZACcedilAtildeO DA SUREGSDIREG VIA SMSBOSNRS E COM ACOMPANHAMENTO DA EMPRESA FORNECEDORA DE OXIGEcircNIO 7 COMUNICAR Agrave EMPRESA FORNECEDORA DE OXIGEcircNIO PROBLEMAS COM O EQUIPAMENTO DE OXIGENOTERAPIA 8 SOLICITAR O ABASTECIMENTO DO CILINDRO DE RESERVA (BACK-UP) SEMPRE QUE NECESSAacuteRIO 9COMPARECER A TODAS AS CONSULTAS DE REVISAtildeO INDICADAS PELO MEacuteDICO ASSISTENTE 10ENVIAR RELATOacuteRIO MEacuteDICO SEMESTRAL Agrave SMS CUJO TEOR DEVE CONSTAR A NECESSIDADE DE MAUTENCcedilAtildeO DO USO DO EQUIPAMENTO
LocalData _______________________________________
_________________________________________ Assinatura do paciente usuaacuterio
__________________________________________
Assinatura do responsaacutevel Cuidador
60 REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
bull httpswwwportaleducacaocombrconteudoartigosenfermagemequidade-principios-doutrinarios-do-sus43942 acesso em outubro2016
bull Zeferino Maria Terezinha Diretrizes para oxigenoterapia domiciliarSatildeo Paulo Segmento Farma Editores 2004 disponiacutevel em httpwwwsaudescgovbrgestoresoxigenoterapiaDiretrizespdf acesso em janeiro2017
bull International Classification of Sleep Disorders disponiacutevel em httpwwwesstorgaddsICSDpdf acesso em janeiro2017
bull httpssbptorgbrcconsensos-e-diretrizes-da-sbpt acesso em janeiro 2017
bull Classificaccedilatildeo Internacional dos distuacuterbios do Sono TERCEIRA ediccedilatildeo Americam Academy of Sleep Merdicine Acesso em janeiro2017
bull The AASM Manual for the Scoring of Sleep and Associated Events Versatildeo 23 Acesso em janeiro2017
bull Diretrizes - REcomendaccedilotildees para o Diagnoacutestico e Tratamento da Apneacuteia Obstrutiva do Sono- Associaccedilatildeo Brasileira do Sono Acesso em janeiro2017
bull Obstructive Sleep Apnea Syndrome in the Sao Paulo Epidemiologic Sleep Study Sergio Tufik Rogerio Santos-Silva Jose Augusto Taddei Lia Rita Azeredo Bittencourt May 2010 Volume 11 Issue 5 Pages 441ndash446 Acesso em janeiro2017
bull Clinical INdications for Noninvasive Positive Pressure Ventilation - A consensus Conference Report CHEST 1999 116521-534 Acesso em janeiro2017
bull Respiratory Care of the Patiente with Duchenne Muscular Dystrophy Am J Resp Crit Care Med 2004 vol 170 pp 456-465 Acesso em janeiro2017
bull Consenso Brasileiro de DPOC
bull BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Institui o Programa de Assistecircncia Ventilatoacuteria Natildeo Invasiva aos Portadores de Doenccedilas Neuromusculares Portaria nordm 1370 de 3 de julho de 2008 Disponiacutevel em lt httpbvsmssaudegovbrbvssaudelegisgm2008prt1370_03_07_2008htmlgt acesso em maio2017
Macroregiotildees Nordm usuaacuterios
Leste Nordeste e CentroNorte L1 1084
Sul Sudeste e Extremo Sul L2 225
CentroLeste Oeste e Norte L3 271
TOTAL 1540
Fonte DAECOAHSistema OXI
O Programa tem se destacado tambeacutem pela desospitalizaccedilatildeo de crianccedilas internadas que ocupavam
leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) pediaacutetricos pela necessidade contiacutenua de uso de
ventilador Estas encontravam-se longe do conviacutevio familiar expostas a riscos decorrentes desta
condiccedilatildeo de internamento prolongado Como o Estado da Bahia possui um deficit de leitos de UTI
pediaacutetrica o programa propiciou um impacto positivo na rede de atenccedilatildeo agrave sauacutede atraveacutes da
otimizaccedilatildeo destes leitos de UTI e da reduccedilatildeo dos custos com internaccedilatildeo hospitalar com a
desospitalizaccedilatildeo de 28 crianccedilas desde a implantaccedilatildeo do Programa ateacute meados de agosto de 2016
Os principais hospitais parceiros satildeo o Hospital Martagatildeo Gesteira o Hospital Estadual da Crianccedila
o Hospital Geral de Base de Vitoacuteria da Conquista e o Hospital Regional Maacuterio Dourado Sobrinho
12 OBJETIVOS
121 OBJETIVO GERAL
Estabelecer os requisitos para acesso aos serviccedilos de SVODP a todos os usuaacuterios que apresentam
doenccedilas neuromusculares aos usuaacuterios da rede SUS com necessidade de SVODP e pacientes que
necessitam desse serviccedilo para desospitalizaccedilatildeo nos hospitais da rede
122 OBJETIVOS ESPECIacuteFICOS
bull Estabelecer requisitos baacutesicos e fluxo administrativo de acesso aos serviccedilos de SVODP no
Estado da Bahia
bull Garantir acesso ao serviccedilo de SVODP aos usuaacuterios provenientes das demandas de atenccedilatildeo
primaacuteria e especializada do SUS
bull Definir paracircmetros e requisitos cliacutenicos para inclusatildeo dos usuaacuterios respeitando o princiacutepio da
equidade
bull Definir as atribuiccedilotildees teacutecnico-administrativos nas instacircncias de gestatildeo do SUS e empresa
prestadora de serviccedilo
bull Qualificar o serviccedilo de SVODP no Estado da Bahia
13 POPULACcedilAtildeO-ALVO
Todos os usuaacuterios residentes no estado da Bahia que apresentarem doenccedilas
neuromusculares e usuaacuterios da rede SUS com doenccedilas respiratoacuterias e que mediante avaliaccedilatildeo
meacutedica no SUS sejam indicados para o tratamento de SVODP em domiciacutelio
1 Compotildeem o rol das doenccedilas incluiacutedas no Programa de assistecircncia ventilatoacuteria natildeo invasiva os
usuaacuterios que apresentarem as seguintes doenccedilas neuromusculares miastenia grave e siacutendromes
miastecircnicas congecircnitas distrofias musculares transtornos miotocircnicos miopatias congecircnitas
miopatias metaboacutelicas atrofias musculares espinhais doenccedilas do neurocircnio motor neuropatias
hereditaacuterias com confirmaccedilatildeo diagnoacutestica sequelas de poliomielite Guillain-Barreacute e suas
variantes G700G710 G711 G712 G713 G120 G121G122 G600 G610 B91
2 Compotildeem o rol dos distuacuterbios respiratoacuterios do sono a siacutendrome de apneacuteia obstrutiva do sono e
a hipoventilaccedilatildeo do sono
3 Compotildeem o rol das doenccedilas respiratoacuterias tais como doenccedila pulmonar obstrutiva crocircnica
(DPOC enfisema pulmonar ndash bronquite crocircnica) fibrose pulmonar doenccedilas congecircnitas que
provocam hipoxemia deformidades toraacutecicas graves bronquiectasias fibrose ciacutestica sequumlelas de
tuberculose e doenccedilas de circulaccedilatildeo pulmonar
4 Pacientes que necessitem do serviccedilo de SVODP para desospitalizaccedilatildeo nos hospitais da rede
SUS
14 FINANCIAMENTO
As despesas do SVODP seratildeo pagas pelo Fundo Estadual de SauacutedeSecretaria de Estado da
Sauacutede (fonte 30) de acordo com o estabelecido na programaccedilatildeo orccedilamentaacuteria e no contrato com a
empresa licitada
15 RESULTADOS ESPERADOS
Com a consolidaccedilatildeo do Protocolo de acesso ao Serviccedilo de SVODP espera-se
1 Adequada liberaccedilatildeo e manutenccedilatildeo dos equipamentos do serviccedilo SVODP
2 Melhor qualidade de vida a todos os usuaacuterios incluiacutedos no serviccedilo
3 Diminuir a frequecircncia de internaccedilotildees hospitalares de pacientes incluiacutedos no serviccedilo SVODP
4 Reduzir o tempo de internaccedilatildeo hospitalar dos pacientes que estatildeo recebendo este tratamento
5 Reduzir o custo da assistecircncia para todo o sistema de sauacutede
2 REQUISITOS PARA SUPORTE VENTILATOacuteRIO
21 REQUISITOS CLIacuteNICOS E LABORATORIAIS PARA A INDICACcedilAtildeO EM DOENCcedilAS
NEUROMUSCULARES (DNM)
As DNM englobam um grupo de doenccedilas que levam agrave fraqueza muscular generalizada
envolvendo membros superiores eou inferiores muacutesculos da orofaringe e da respiraccedilatildeo
acarretando dificuldade para engolir falar e respirar Estas doenccedilas podem ser causadas por
alteraccedilotildees do muacutesculo dos nervos perifeacutericos da junccedilatildeo neuromuscular ou dos neurocircnios
motores da medula espinhal Podem ocorrer na sua maioria por alteraccedilotildees geneacuteticas
hereditaacuterias mas haacute casos esporaacutedicos Apesar da incapacidade fiacutesica os pacientes com doenccedilas
neuromusculares mantecircm iacutentegros o raciociacutenio e a emotividade percebendo tudo o que acontece
a sua volta
A evidecircncia atual sobre o benefiacutecio terapecircutico da ventilaccedilatildeo mecacircnica natildeo-invasiva para
portadores de doenccedilas neuromusculares eacute consistente sugerindo aliacutevio dos sintomas de
hipoventilaccedilatildeo crocircnica em curto prazo aumento de sobrevida e melhora da qualidade de vida
A utilizaccedilatildeo de suporte ventilatoacuterio nos pacientes portadores de doenccedilas neuromusculares
deve ser adequadamente avaliada e indicada devendo-se para tanto considerar os criteacuterios para
sua indicaccedilatildeo
Sinais cliacutenicos de hipoventilaccedilatildeo alveolar
bull Fadiga dispneacuteia e cefaleacuteia matinal
bull Perda de peso excessiva despertares frequentes sonolecircncia excessiva diurna
bull Pesadelos de sufocamento pneumonias de repeticcedilatildeo
bull Depressatildeo perda de memoacuteria irritabilidade ansiedade prejuiacutezo intelectual reduccedilatildeo da
libido dor muscular e noctuacuteria frequente
Na avaliaccedilatildeo geral independente do niacutevel de classificaccedilatildeo considerado deve-se avaliar
inicialmente a(s)
a) Ausecircncia de co-morbidade meacutedica e psicoloacutegica que limite a consecuccedilatildeo do procedimento
b) Condiccedilotildees adequadas de reabilitaccedilatildeo na cidade municiacutepio de origem com fisioterapeuta
c) Famiacutelia adequada e motivada para o uso de Ventilaccedilatildeo natildeo-InvasivaInvasiva
Requisitos para indicaccedilatildeo de Ventilaccedilatildeo - presenccedila de um ou mais dos seguintes requisitos
1 Polissonografia com capnografia noturna
11 Aumento da PaCO2 gt 55 mmHg por mais de 10 minutos
12 Aumento da PaCO2 gt ou igual 10 mmHg durante o sono em comparaccedilatildeo com o valor na
posiccedilatildeo supina e acordado para valores gt 50 mmHg por mais que 10 minutos
2 Espirometria com medida de altura ou envergadura
21 Capacidade vital forccedilada menor que 50 do predito
3 Manovacuometria
31 Medida de pressatildeo inspiratoacuteria maacutexima ndash menor que -60 cm Hsup2O
4 Hemogasometria arterial
41 PaCO2 maior que 45 mmHg
Contraindicaccedilotildees para ventilaccedilatildeo natildeo invasiva
a) Diminuiccedilatildeo da consciecircncia sonolecircncia agitaccedilatildeo confusatildeo ou recusa do paciente
b) Instabilidade hemodinacircmica com necessidade de medicamento vasopressor choque arritmias
complexas
c) Alteraccedilotildees anatocircmicas cracircnio faciais ou trauma de face
d) Distensatildeo abdominal naacuteuseas e vocircmitos
e) Sangramento digestivo alto
22 REQUISITOS CLIacuteNICOS E LABORATORIAIS PARA A INDICACcedilAtildeO EM APNEacuteIA OBSTRUTIVA DO
SONO
A Siacutendrome da Apneacuteia Obstrutiva do Sono (SAOS) eacute caracterizada por episoacutedios recorrentes
de obstruccedilatildeo parcial (hiponeia) ou total (apneia) da via aeacuterea superior (VAS) durante o sono Eacute
identificada pela reduccedilatildeo ou ausecircncia de fluxo aeacutereo apesar da manutenccedilatildeo dos esforccedilos
respiratoacuterios geralmente resultando em dessaturaccedilatildeo da oxihemoglobina e despertares noturnos
frequentes com a consequente sonolecircncia excessiva (Epstein et al 2009)
A SAOS tem sido cada vez mais reconhecida como um fator de risco independente para
morbidades cardiacuteacas metaboacutelicas neuroloacutegicas e perioperatoacuterias (Park et al 2011)
Clinicamente eacute diagnosticada pela presenccedila de episoacutedios de sono natildeo intencionais durante a
vigiacutelia sonolecircncia diurna excessiva (SDE) sono natildeo reparador fadiga ou insocircnia acordar com
pausas respiratoacuterias engasgos ou asfixia companheiro(a) relata ronco alto eou pausas
respiratoacuterias durante o sono associado agrave presenccedila de pelo menos 5 eventos respiratoacuterios
obstrutivos (apneias hipopneias e despertares associados ao esforccedilo respiratoacuterio - RERA) por hora
de sono
Os principais fatores de risco associados agrave SAOS satildeo a idade acima dos 50 anos o gecircnero
masculino obesidade sedentarismo a medida da circunferecircncia do pescoccedilo (maior que 38 cm
para mulheres e maior que 40 cm para homens) hipertrofia adenoamigdaliana e as alteraccedilotildees
craniofaciais (hipoplasia maxilar eou mandibular) Aleacutem disso o consumo de bebidas alcooacutelicas
quando consumido antes de dormir ocasiona hipotonia dos muacutesculos da orofaringe aumentando
sua colapsabilidade (Krol et al 1984) Outros fatores como o tabagismo causam a inflamaccedilatildeo
crocircnica da VAS e geram danos estruturais e neurais o RGE e fatores hormonais como
hipotireoidismo siacutendrome de ovaacuterio policiacutestico poacutes-menopausa e gravidez tambeacutem estatildeo
associados agrave siacutendrome da apneia do sono No entanto a ausecircncia de obesidade natildeo afasta a
possibilidade de SAOS
Nos uacuteltimos anos observou-se o aumento progressivo da prevalecircncia da apneia obstrutiva
do sonohipoventilaccedilatildeo do sono atribuiacutedo principalmente agrave obesidade O estudo epidemioloacutegico
brasileiro (Tufik 2010) evidencia uma prevalecircncia de 328 dos participantes sendo 406 em
homens e 26 em mulheres
Os criteacuterios diagnoacutesticos para a SAOS satildeo baseados nos sinais e sintomas cliacutenicos e
confirmados nos achados objetivos da polissonografia (PSG) em seus diversos tipos De acordo
com a Classificaccedilatildeo Internacional dos Distuacuterbios do Sono 3ordf ediccedilatildeo da Academia Americana de
Medicina do Sono o diagnoacutestico da SAOS no adulto requer a presenccedila dos criteacuterios A e B ou C
descritos abaixo
A A presenccedila de uma ou mais dessas queixas
1 O paciente queixa de sonolecircncia sono natildeo reparador fadiga ou sintomas de insocircnia
2 O paciente acorda com parada respiratoacuteria engasgo ou asfixia
3 O companheiro de cama ou observador relata ronco habitual paradas respiratoacuterias ou ambas
durante o sono do paciente
4 O paciente ter o diagnoacutestico de HAS distuacuterbio do humor disfunccedilatildeo cognitiva doenccedila arterial
coronariana fibrilaccedilatildeo atrial AVC ICC ou DM tipo 2
B Polissonografia ou Poligrafia Ambulatorial demonstrando 5 (cinco)ou mais eventos
respiratoacuterios predominantemente obstrutivos (apneias hipopneias ou despertares relacionados a
esforccedilo respiratoacuterio) por hora de sono na polissonografia ou por hora de registro na poligrafia ou
C Polissonografia ou Poligrafia Ambulatorial demonstrando 15 (quinze) ou mais eventos
respiratoacuterios predominantemente obstrutivos (apneias hipopneias ou despertares relacionados a
esforccedilo respiratoacuterio) por hora de sono na polissonografia ou por hora de registro na poligrafia
A classificaccedilatildeo da gravidade da AOS eacute baseada em criteacuterios polissonograacuteficos Em adultos a
AOS eacute considerada leve quando na PSG o iacutendice de apneias (IAH) entre 5 e 15 por hora de sono
Quando moderada o IAH eacute maior que 15 e menor do que 30 por hora de sono Na AOS grave o
IAH eacute maior ou igual a 30 por hora de sono Para crianccedilas e adolescentes os criteacuterios satildeo gt1 e lt5
AOS leve ge 5 e lt10 AOS moderada e ge10 AOS grave
O tratamento da SAOS inicia-se com mudanccedilas comportamentais no estilo de vida com o
controle de peso estiacutemulo agrave atividade fiacutesica e haacutebitos alimentares saudaacuteveis evitar dormir em
decuacutebito dorsal abstenccedilatildeo do tabagismo e do etilismo evitar o uso de substacircncias sedativas e
relaxantes musculares quando possiacutevel tratar as alteraccedilotildees hormonais e realizar tratamentos
ciruacutergicos aplicaacuteveis Indica-se ainda a fonoterapia nas situaccedilotildees especiacuteficas Existem ainda
opccedilotildees para apneia leve como o aparelho intraoral confeccionado exclusivamente pelo
odontoacutelogo especialista em sono e os aparelhos de pressatildeo positiva (CPAP)
23 Requisitos e procedimentos administrativos para solicitaccedilatildeo da ventilaccedilatildeo
231 Requisitos e procedimentos administrativos obrigatoacuterios para solicitaccedilatildeo de suporte
ventilatoacuterio em doenccedilas neuromusculares
a) Requerimento agrave Secretaria de Sauacutede do Estado solicitando o serviccedilo Anexo I
b) Termo de compromisso assinado pelo Secretaacuterio Municipal de Sauacutede Anexo II
c) Relatoacuterio meacutedico SUS contendo identificaccedilatildeo do pacienteespecificaccedilatildeo do diagnoacutestico e o
coacutedigo internacional de doenccedilas (CID)
d) Receita meacutedica SUS contendo os paracircmetros ventilatoacuterios sugeridos
e) Relatoacuterio social elaborado pelo Serviccedilo Social atestando as condiccedilotildees de moradia (seguranccedila
higiene eou situaccedilotildees adversas)
f) Indicaccedilatildeo de equipe multiprofissional treinada para o manuseio do equipamento em situaccedilotildees
adversas
g) Termo de responsabilidade do cuidadorresponsaacutevel pelo paciente Anexo V
h) Coacutepia legiacutevel da conta de energia eleacutetrica
i) Coacutepia legiacutevel de RG CPF Cartatildeo SUS
j) Triagem nos Serviccedilos de Referecircncia em Doenccedilas Neuromusculares que emitiraacute relatoacuterio para
liberaccedilatildeo junto agrave SESAB do equipamento de VNIinvasiva aleacutem de validaccedilatildeo dos paracircmetros do
equipamento
Obs Em casos de pacientes hospitalizados o item ldquojrdquo natildeo eacute obrigatoacuterio
232 Requisitos e procedimentos administrativos obrigatoacuterios para solicitaccedilatildeo de suporte
ventilatoacuterio em SAOS e Hipoventilaccedilatildeo do Sono
a) Relatoacuterio social elaborado pelo Serviccedilo Social para aquisiccedilatildeo do equipamento bem como as
condiccedilotildees de moradia (seguranccedila higiene eou situaccedilotildees adversas) assegurando o princiacutepio da
equidade
b) Requerimento agrave Secretaria de Sauacutede do Estado solicitando o serviccedilo Anexo I
c) Termo de compromisso assinado pelo Secretaacuterio Municipal de Sauacutede Anexo II
d) Relatoacuterio meacutedico SUS contendo identificaccedilatildeo do pacienteespecificaccedilatildeo do diagnoacutestico e o
coacutedigo internacional de doenccedilas (CID 10)
e) Receita meacutedica SUS com a pressatildeo sugerida
f) Polissonografia Basal e Polissonografia com o CPAP
g) Termo de responsabilidade do cuidadorresponsaacutevel pelo paciente Anexo V
h) Conta de energia eleacutetrica
i) Coacutepia legiacutevel de RGCPF Cartatildeo SUS
24 Requisitos e procedimentos para manutenccedilatildeo eou renovaccedilatildeo do processo de ventilaccedilatildeo O usuaacuterio deveraacute ser reavaliado a criteacuterio meacutedico tendo prazo maacuteximo de 6 (seis) meses para a
atualizaccedilatildeo da prescriccedilatildeo meacutedica A reavaliaccedilatildeo eacute imprescindiacutevel para a manutenccedilatildeo do
tratamento e que este seja adequado agrave necessidade do usuaacuterio
241 Nas doenccedilas neuromusculares a) Relatoacuterio meacutedico SUS contendo identificaccedilatildeo do paciente especificaccedilatildeo do diagnoacutestico e o
coacutedigo internacional de doenccedilas (CID 10) paracircmetros ventilatoacuterios sugeridos e a necessidade de
manutenccedilatildeo do equipamento
b) Data e identificaccedilatildeo do meacutedico com carimbo contendo nome especialidade e CRM legiacuteveis e
assinatura
c) Comprovante de endereccedilo e telefones para atualizaccedilatildeo no sistema caso necessaacuterio
242 SAOS e Hipoventilaccedilatildeo do Sono a) Relatoacuterio meacutedico SUS contendo identificaccedilatildeo do paciente especificaccedilatildeo do diagnoacutestico e o
coacutedigo internacional de doenccedilas (CID 10) paracircmetros ventilatoacuterios sugeridos e a necessidade de
manutenccedilatildeo do equipamento com base na avaliaccedilatildeo cliacutenica eou laboratorial
b) Data e identificaccedilatildeo do meacutedico especialista do sono com carimbo contendo nome
especialidade e CRM legiacuteveis e assinatura
c) Comprovante de endereccedilo e telefones para atualizaccedilatildeo no sistema caso necessaacuterio
25 Requisitos para exclusatildeo do suporte ventilatoacuterio
Os criteacuterios enumerados abaixo se aplicam tanto as doenccedilas neuromusculares quanto a
SAOShipoventilaccedilatildeo do sono Satildeo motivos para o teacutermino do tratamento obrigando o paciente a
devolver o equipamento
a) Melhora dos eventos obstrutivos atraveacutes de outro tratamento
b) Natildeo aderir ao tratamento de forma comprovada pelo medidor de horas de uso
c) Desenvolver complicaccedilotildees que o impeccedilam de utilizar a ventilaccedilatildeo natildeo-invasiva
d) Mudanccedila de Estado
e) Oacutebito
Observaccedilatildeo A suspensatildeo temporaacuteria pode ser avaliada a criteacuterio do meacutedico ou em casos de
internaccedilatildeo hospitalar
30 REQUISITOS PARA OXIGENOTERAPIA DOMICILIAR
31 Requisitos cliacutenicos para a indicaccedilatildeo de oxigenoterapia domiciliar prolongada A indicaccedilatildeo de oxigenoterapia baseia-se em dados gasomeacutetricos e cliacutenicos A medida da
SaO2 por oxiacutemetro de pulso eacute orientadora da hipoxemia poreacutem natildeo eacute vaacutelida quando isolada para
a prescriccedilatildeo da oxigenoterapia domiciliar prolongada Eacute necessaacuteria a gasometria arterial para
documentaccedilatildeo precisa do grau de hipoxemia e ela deve ser realizada enquanto a doenccedila estaacute
estaacutevel sem o uso de oxigecircnio
Segundo a Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (2004) constitui indicaccedilatildeo
para prescriccedilatildeo de oxigenoterapia domiciliar prolongada(ODP) a baixos fluxos os seguintes
achados laboratoriais e de exame fiacutesico
a) Oxigenoterapia contiacutenua por longo tempo
1 PaO2 le 55 mmHg ou SaO2 le 88 em repouso
2 PaO2 entre 56 e 59 mmHg ou SaO2 = 89 associado a
bull Edema por insuficiecircncia cardiacuteaca
bull Evidecircncia de cor pulmonale
bull Hematoacutecrito ge 56
b)Oxigecircnio durante o exerciacutecio
PaO2 le 55 mmHg ou SaO2 le 88 documentada durante o exerciacutecio
32 Requisitos e procedimentos administrativos para solicitaccedilatildeo de ODP a) Relatoacuterio social emitido pelo Serviccedilo Social para verificaccedilatildeo in loco se a moradia eacute compatiacutevel
com as condiccedilotildees miacutenimas para a prestaccedilatildeo do serviccedilo possibilitando a manutenccedilatildeo das fontes de
oxigecircnio com base no principio da equidade
b) Requerimento agrave Secretaria de Sauacutede do Estado solicitando o serviccedilo Anexo I
c) Termo de compromisso assinado pelo Secretaacuterio Municipal de Sauacutede Anexo II
d) Relatoacuterio meacutedico SUS contendo identificaccedilatildeo do paciente especificaccedilatildeo do diagnoacutestico e o
coacutedigo internacional de doenccedilas (CID 10)
e) Receita meacutedica SUS com a quantidade de oxigecircnio a ser usada diariamente (ldquoxrdquo litrosminuto e
ldquoxrdquo horasdia)
e) Data e identificaccedilatildeo do meacutedico especialista com carimbo contendo nome especialidade e CRM
legiacuteveis e assinatura
f) Exame de gasometria arterial original legiacutevel contendo identificaccedilatildeo do paciente data e local
da realizaccedilatildeo do exame A medida por oxiacutemetro de pulso poderaacute ser utilizada quando o exame de
gasometria estiver contra-indicado ou natildeo estiver disponiacutevel na localidade em que reside o
paciente circunstacircncia que deveraacute ser registrada pelo meacutedico assistente que prescrever a
necessidade de oxigenoterapia
O item a eacute obrigatoacuterio em casos de hospitalizaccedilatildeo
33 Requisitos e procedimentos para manutenccedilatildeo eou renovaccedilatildeo do processo de ODP O usuaacuterio deveraacute fazer reavaliaccedilatildeo meacutedica para renovaccedilatildeo do processo no maacuteximo a cada
6 (seis) meses A reavaliaccedilatildeo eacute imprescindiacutevel para que o tratamento seja de acordo com a
necessidade do usuaacuterio A documentaccedilatildeo necessaacuteria consiste em
a) Exame de gasometria arterial recente sem o uso de oxigecircnio
b) Relatoacuterio meacutedico SUS contendo identificaccedilatildeo do paciente especificaccedilatildeo do diagnoacutestico e o
coacutedigo internacional de doenccedilas (CID 10) quantidade a ser usada diariamente (ldquoxrdquo litrosminuto e
ldquoxrdquo horasdia) e a necessidade de continuidade no programa
c) Data e identificaccedilatildeo do meacutedico especialista com carimbo contendo nome especialidade e CRM
legiacuteveis e assinatura
d) Comprovante de endereccedilo e demais contatos para atualizaccedilatildeo dos dados cadastrais caso
necessaacuterio
OBS Os documentos deveratildeo ser entregues ou enviados agrave SESAB atraveacutes do endereccedilo eletrocircnico
sesabodpsaudebagovbr
34 Requisitos para exclusatildeo para ODP
Cabe salientar que os criteacuterios de exclusatildeo satildeo independentes entre si portanto a presenccedila de
qualquer um deles gera motivo para excluir o paciente do serviccedilo
a) Condiccedilotildees de moradia e outros indicadores socioeconocircmicos e culturais incompatiacuteveis com as
necessidades miacutenimas do serviccedilo tais como impossibilidade de manter uma fonte de oxigecircnio na
habitaccedilatildeo ou falta de condiccedilotildees miacutenimas para os cuidados na manutenccedilatildeo do equipamento
disponibilizado
b) Pacientes que natildeo possuem um responsaacutevel (cuidador) para dispensar os cuidados miacutenimos
necessaacuterios
c) Melhora gasomeacutetrica significativa de modo a colocar o usuaacuterio fora dos criteacuterios de inclusatildeo
(alta)
d) Manutenccedilatildeo do haacutebito tabaacutegico
e) Natildeo-uso ou o uso inadequado do equipamento causando danos tanto ao usuaacuterio quanto ao
patrimocircnio
f) Impossibilidade por qualquer motivo de aderir ao tratamento de acordo com prescriccedilatildeo
meacutedica
g) Natildeo comunicar a BOSNRS ou SMS com antecedecircncia a mudanccedila de endereccedilo
h) Internamento por um periacuteodo igual ou superior a 30 dias
i) Transportar o equipamento para uso em outro Municiacutepio ou Estado
4 FLUXOGRAMA DE INCLUSAtildeO NO PROGRAMA DE SVODP
5 ATRIBUICcedilOtildeES
51 SESABSAIS
511- Elaborar e atualizar os protocolos de SVODP
512- Contratar empresa para prestaccedilatildeo do serviccedilo
513 - Efetuar pagamento agrave empresa prestadora de serviccedilo
514 - Planejar as accedilotildees do Serviccedilo de Suporte VentilatoacuterioOxigenoterapia Domiciliar Prolongada
com base nas diretrizes gerais vigentes do SUS
52 SESABSUREGS
521 - Analisar as solicitaccedilotildees observando os criteacuterios para inclusatildeo
522 - Encaminhar ofiacutecio de inclusatildeo e exclusatildeo agrave empresa prestadora dos serviccedilos de SVODP (via
e-mail)
523 - Coordenar supervisionar e monitorar as accedilotildees do Serviccedilo de SVODP junto agraves BOSNRS
524 - Planejar coordenar implantar e supervisionar as accedilotildees realizadas pertinentes ao serviccedilo
nas Regiotildees de Sauacutede
53 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUacuteDE
531 - Analisar os processos de solicitaccedilatildeo de SVODP observando os criteacuterios para inscriccedilatildeo e
encaminhar agraves BASES OPERACIONAIS DE SAUacuteDENUacuteCLEOS REGIONAIS DE SAUacuteDE
532 - Estabelecer e manter equipe para execuccedilatildeo das atividades administrativas e teacutecnicas
relacionadas ao programa de oxigenoterapia domiciliar
533 - Acompanhar o tratamento do paciente a partir da instalaccedilatildeo dos equipamentos pela
empresa fornecedora por meio de visitas domiciliares
534 - Emitir relatoacuterios mensais e enviaacute-los as suas respectivas BASES OPERACIONAIS DE
SAUacuteDENUacuteCLEOS REGIONAIS DE SAUacuteDE
535 - Comunicar imediatamente agrave BASENRS qualquer irregularidade intercorrecircncia com
relaccedilatildeo ao atendimento serviccedilo e agrave situaccedilatildeo do paciente
536 - Aprimorar sistematicamente as condutas desse serviccedilo operacional e
administrativamente visando adequar recursos disponiacuteveis e qualidade eficaacutecia do tratamento
537 - Encaminhar semestralmente os relatoacuterios meacutedicos atualizados agraves BASES OPERACIONAIS DE
SAUacuteDENUacuteCLEOS REGIONAIS DE SAUacuteDE
54 BASES OPERACIONAIS DE SAUacuteDE E NUacuteCLEOS REGIONAIS DE SAUacuteDE
541 - Manter o diaacutelogo com a SMS para conduccedilatildeo dos processos de inclusatildeo
542 - Analisar as solicitaccedilotildees de inclusatildeo e documentaccedilatildeo do paciente
543 - Orientar sobre as claacuteusulas do Termo de Responsabilidade do Secretaacuterio Municipal de
Sauacutede e do cuidador ou responsaacutevel pelo paciente
544 - Analisar as solicitaccedilotildees provenientes dos municiacutepios de abrangecircncia observando os
criteacuterios para inscriccedilatildeo
545 - Estabelecer e manter equipe para execuccedilatildeo das atividades administrativas e teacutecnicas
relacionadas ao programa de SV oxigenoterapia domiciliar
546 - Comunicar imediatamente agrave SUREGSDIREG qualquer irregularidade intercorrecircncia com
relaccedilatildeo ao atendimento serviccedilo e agrave situaccedilatildeo do paciente
547 - Aprimorar sistematicamente as condutas desse serviccedilo operacional e administrativamente
visando adequar recursos disponiacuteveis e qualidade eficaacutecia no tratamento
548 - Comunicar a SAISSUREGSDIREG quando natildeo forem respeitados os criteacuterios cliacutenicos e
administrativos pelos usuaacuterios e SMS
549 - Analisar os processos de pagamento atestar as Notas Fiscais e encaminhar agrave
SUREGSDIREG com assinatura e carimbo do teacutecnico designado
55 ATRIBUICcedilOtildeES DA EMPRESA FORNECEDORA DO SERVICcedilO DE OXIGENOTERAPIA DOMICILIAR
551-Instalar no domiciacutelio do paciente os equipamentos autorizados pela SAISSUREGSDIREG
conforme ofiacutecio adotando todas as medidas de seguranccedila pertinentes a cada tipo de serviccedilo fonte
de oxigecircnio e em conformidade com o estabelecido em contrato
552-Manter consecutivamente a entregamanutenccedilatildeo no domiciacutelio do paciente da fonte de
oxigecircnio e dos equipamentos necessaacuterios agrave manutenccedilatildeo do serviccedilo com qualidade
553-Dispor de teacutecnico capacitado para orientar o paciente familiar cuidador bem como ao
teacutecnico da SMS o funcionamento e o uso dos equipamentos
554-Garantir a manutenccedilatildeo dos equipamentos 24 horas dia
555-Atender o chamado (intercorrecircncias) do paciente sempre que necessaacuterio
556-Supervisionar mensalmente as condiccedilotildees do equipamento e do uso adequado com emissatildeo
de relatoacuterio especiacutefico a SUREGSDIREG em caso de intercorrecircncia
ANEXOS ANEXO I - REQUERIMENTO Aacute SECRETARIA DA SAUacuteDE DO ESTADO DA BAHIA
Ilmo Sr Secretaacuterio da Sauacutede do Estado da Bahia
Salvador
Venho requerer atraveacutes deste instrumento a possibilidade de inclusatildeo no Programa de Suporte VentilatoacuterioOxigenoterapia Domiciliar Prolongada conforme prescriccedilatildeo meacutedica e documentaccedilatildeo em anexo Declaro que estou ciente de que o equipamento fornecido pela Secretaria de Sauacutede do Estado pertence agrave empresa prestadora do serviccedilo e que o paciente e seus familiares satildeo responsaacuteveis pela guarda de manutenccedilatildeo do mesmo durante o tempo de uso O EQUIPAMENTO DEVE SER DEVOLVIDO AO TEacuteRMINO DO TRATAMENTO OU EM CASO DE OacuteBITO Concordo com os termos acima
________________________________________ Assinatura do Requerente
Requerente ______________________________________________________________________
Telefones________________________________________________________________________
Nome do paciente_________________________________________________________________
Endereccedilo________________________________________________________________________
Bairro________________________ Municiacutepio____________________ CEP__________________
Ponto de referencia________________________________________________________________
Telefones________________________________________________________________________
E-mail__________________________________________________________________________
OBS Anexar a esta solicitaccedilatildeo coacutepia dos seguintes documentos do paciente
Carteira de Identidade
CPF
Cartatildeo SUS
Conta da parte interna da COELBA atualizada
Relatoacuterio Meacutedico (Com descriccedilatildeo do equipamento parametros e periacuteodo de uso)
Polissonografia (CPAP)
Identificaccedilatildeo de um cuidadorresponsaacutevel pelo paciente (nome endereccedilo e telefones de
contato)
RESPIRAR BEM Eacute VIVER MELHOR
ANEXO II - TERMO DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUacuteDE Eu________________________________________________ CPF_________________________
Secretaacuterio Municipal de Sauacutede de_____________________________________ comprometo-me a
cumprir e fazer cumprir as responsabilidades abaixo discriminadas referentes ao fornecimento de
oxigecircnio medicinal para pacientes com indicaccedilatildeo do tratamento de oxigenoterapia domiciliar
residentes neste municiacutepio cadastrados no Programa de Suporte Ventilatoacuterio e Oxigenoterapia
Domiciliar Prolongada da Secretaria da Sauacutede do Estado
Responsabilidades da Secretaria Municipal de Sauacutede
1) Indicar um teacutecnico de referecircncia para Programa de Suporte Ventilatoacuterio e Oxigenoterapia
Domiciliar Prolongada no municiacutepio
2) Montar o processo de solicitaccedilatildeo de acordo com os Criteacuterios do Serviccedilo (fluxo em anexo)
3)Apoacutes confirmaccedilatildeo de atendimento pela empresa prestadora realizar a primeira visita de
acompanhamento e enviar coacutepia da ficha de cadastro do paciente preenchida para o respectivo
BOSNRS
4) Realizar mensalmente visita de acompanhamento domiciliar e enviar coacutepia do relatoacuterio de visita
mensal para a BOS NRS
5) Notificar qualquer alteraccedilatildeo referente ao paciente (alta oacutebito mudanccedila de endereccedilo etc) a
BOSNRS DAE e Empresa Prestadora
6) Garantir a continuidade do serviccedilo de acompanhamento no municiacutepio ou seja caso haja a saiacuteda
do teacutecnico responsaacutevel identificar imediatamente outro para assumir o trabalho atraveacutes do
repasse das rotinas comunicando ao NRS e DIREG o nome do novo responsaacutevel
Local _________________________________________________
Data ________________
ANEXO III - FICHA DE CADASTRO DO PACIENTE
(A ser preenchida apenas na primeira visita ao paciente)
1- Identificaccedilatildeo do Paciente
Nome _________________________________________________________________
Idade_____________
CPF _____________________ __Doc Identidade _____________
Oacutergatildeo Exp _______________UF ______
Data de Nascimento ____ _________ Sexo ________ Estado Civil __________________
Nordm do Cartatildeo do SUS _________________________________________________________
Consulta meacutedica por ( ) Convecircnio( ) Particular( ) SUS
Endereccedilo (Rua Nordm Bairro Complementos)
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
CEP _________-_____ Municiacutepio _________________
Nuacutecleo Regional de Sauacutede_______________ ____________
Ponto de Referecircncia _________________________________________________
Telefones para contato ( ) _____________________________________________
2 - Identificaccedilatildeo do Responsaacutevel
Nome ____________________________________________________________________
CPF ____________________________ Doc Identidade ___________________________
Oacutergatildeo Exp ___________ UF _______
Grau de Parentesco com o Paciente_______________ Telefone ( ) ________________________
3 - Renda Familiar R$
31 ndash Composiccedilatildeo Familiar (os que residem com o paciente)
NOME
IDADE PARENTESCO ESCOLARIDADE FUMANTE
4 ndash Utilizaccedilatildeo do oxigecircnio (litros por minuto e horas por dia)
Quantidade prescrita pelo meacutedico _________lmin e ________hdia
Vem utilizando conforme prescriccedilatildeo meacutedica
___________________________________________________________________________
Consulta meacutedica por ( ) Convecircnio( ) Particular( ) SUS
( ) Fumante Quanto tempo ____________________________________________________
( ) Nunca fumou
- Se jaacute fumou por quanto tempo ________________________________________________
- Parou haacute quanto tempo _______________________________________________________
Meacutedia de cigarros por dia ______________________________________________________
Atividades profissionais exercidas (especificar) _____________________________________
Nome do meacutedico que acompanha o tratamento______________________________________
Nordm CRM__________ Telefone ____- __________ e-mail ____________________________
HospitalCliacutenica_______________________________ Municiacutepio______________________
Data da uacuteltima consulta de revisatildeo _____________________________________
5 - Condiccedilotildees da Residecircncia do Paciente
Rede de aacutegua ( ) Puacuteblica ( ) Poccedilo ( ) Outra Especificar________________________________
Rede eleacutetrica ( ) Sim ( ) Natildeo
6 ndash Observaccedilotildees _________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
Declaro a veracidade das informaccedilotildees prestadas acima
Teacutecnico responsaacutevel pelo cadastramento
Nome legiacutevel_________________________________________________________
Local___________________________ Data__________________
Local de trabalho ( ) SMS ( ) NRS
ProfissatildeoFunccedilatildeo__________________
Assinatura e carimbo________________________________________________
ANEXO IV - RELATOacuteRIO DE VISITA DOMICILIAR MENSAL - Programa de Suporte Ventilatoacuterio e Oxigenoterapia Domiciliar Prolongada
SMS de _____________________________________
NUacuteCLEO____________________________ Municiacutepio ___________________________
Data da Visita _____________________________________________________
1 - Identificaccedilatildeo do Paciente Nome ____________________________________________________________________
Endereccedilo _________________________________________________________________
__________________________________Telefone de contato________________________
2 - Utilizaccedilatildeo do Oxigecircnio (litros por minuto e horas por dia) Quantidade prescrita pelo meacutedico _____ lmin e _____ hdia Vem utilizando conforme prescriccedilatildeo meacutedica ___________________________________________
3 - Internaccedilotildees Hospitalares (periacuteodo motivo)________________________________________
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
4 - Condiccedilotildees de Sauacutede do Paciente (evoluccedilatildeo do tratamento) Obs Verificar a condiccedilatildeo da pele
principalmente atraacutes das orelhas onde haacute contato com o cateter
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
5 ndash Grau de Dependecircncia
( ) Independente nas AVDs - Atividades de Vida Diaacuteria (alimentaccedilatildeo higiene pessoal locomoccedilatildeo
sem necessidade de auxiacutelio)
( ) Semi-Dependente nas AVDs (realiza atividades de alimentaccedilatildeo higiene pessoal e locomoccedilatildeo
com auxiacutelio)
( ) Dependentes nas AVDs (necessita de um cuidador para alimentaccedilatildeo higiene pessoal
locomoccedilatildeo)
( ) Restrito ao Leito (realiza atividades de alimentaccedilatildeo e higiene pessoal no leito com auxiacutelio do
cuidador)
Medicaccedilatildeo(otildees) Usada(s)___________________________________________________________
________________________________________________________________________________
6 - Condiccedilotildees da Residecircncia (higiene)
( ) Ruim ( ) Regular ( ) Boa ( ) Oacutetima
7 - Condiccedilotildees do Equipamento (higiene cuidados de uso)
( ) Ruim ( ) Regular ( ) Boa ( ) Oacutetima
8 - Frequumlecircncia da Visita do Teacutecnico da Empresa Fornecedora de Oxigecircnio
( ) Mensal ( ) Superior a um mecircs
9 ndash Criacuteticas Elogios e Sugestotildees do Paciente
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
10 - Orientaccedilotildees Dadas ao Paciente_________________________________________________
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
11 - Observaccedilotildees Gerais ___________________________________________________________
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
Assinatura(s) com carimbo do(s) Teacutecnico(s) que Realizou(aram) a Visita Nome___________________________________________ Funccedilatildeo ___________ Nome___________________________________________ Funccedilatildeo ___________ Assinatura do Paciente ou Cuidador_______________________________________ LocalData____________________________________________________________
ANEXO V - TERMO DE RESPONSABILIDADE DO USUAacuteRIO RESPONSAacuteVEL OU CUIDADOR
Eu________________________________________ CPF_______________________________
residente agrave _____________________________________________________________________
Bairro___________________________________ Municiacutepio_______________________________
CEP_____________________________________
E meu cuidador responsaacutevel Sr(ordf)___________________________________________________
CPF______________________________________
Responsabilizamo-nos por cumprir e fazer cumprir as orientaccedilotildees da Secretaria de Sauacutede do Estado da Bahia referente ao uso do equipamento do Programa de Suporte VentilatoacuterioOxigenoterapia Domiciliar Prolongada ___________________________________________________ conforme as instruccedilotildees abaixo (ESPECIFICAR EQUIPAMENTO) 1 COMPROMETER-SE A DEVOLVER OS EQUIPAMENTOS LOCADOS PELA SESAB EM CASO DE DESISTENCIA DE USO MELHORA DA TERAPEUTICA INSTITUIacuteDA OU OacuteBITO DO PACIENTE 2 NAtildeO FUMAR 3 MANTER A HIGIENE DA CASA E DOS EQUIPAMENTOS E ACESSOacuteRIOS USADOS NA OXIGENOTERAPIA 4 USAR O OXIGEcircNIO CONFORME PRESCRICcedilAtildeO MEacuteDICA 5COMUNICAR Agrave SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUacuteDE E BOSNRS QUALQUER INTERCORREcircNCIA COMO ALTA MUDANCcedilA DE CUIDADOR OacuteBITO ETC 6 COMUNICAR MUDANCcedilA DE ENDERECcedilO COM ANTECEDEcircNCIA A SMS POIS A FONTE DE OXIGEcircNIO (CONCENTRADOR OU CILINDRO) SOMENTE PODERAacute SER TRANSPORTADA PARA OUTRO DOMICIacuteLIO COM A AUTORIZACcedilAtildeO DA SUREGSDIREG VIA SMSBOSNRS E COM ACOMPANHAMENTO DA EMPRESA FORNECEDORA DE OXIGEcircNIO 7 COMUNICAR Agrave EMPRESA FORNECEDORA DE OXIGEcircNIO PROBLEMAS COM O EQUIPAMENTO DE OXIGENOTERAPIA 8 SOLICITAR O ABASTECIMENTO DO CILINDRO DE RESERVA (BACK-UP) SEMPRE QUE NECESSAacuteRIO 9COMPARECER A TODAS AS CONSULTAS DE REVISAtildeO INDICADAS PELO MEacuteDICO ASSISTENTE 10ENVIAR RELATOacuteRIO MEacuteDICO SEMESTRAL Agrave SMS CUJO TEOR DEVE CONSTAR A NECESSIDADE DE MAUTENCcedilAtildeO DO USO DO EQUIPAMENTO
LocalData _______________________________________
_________________________________________ Assinatura do paciente usuaacuterio
__________________________________________
Assinatura do responsaacutevel Cuidador
60 REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
bull httpswwwportaleducacaocombrconteudoartigosenfermagemequidade-principios-doutrinarios-do-sus43942 acesso em outubro2016
bull Zeferino Maria Terezinha Diretrizes para oxigenoterapia domiciliarSatildeo Paulo Segmento Farma Editores 2004 disponiacutevel em httpwwwsaudescgovbrgestoresoxigenoterapiaDiretrizespdf acesso em janeiro2017
bull International Classification of Sleep Disorders disponiacutevel em httpwwwesstorgaddsICSDpdf acesso em janeiro2017
bull httpssbptorgbrcconsensos-e-diretrizes-da-sbpt acesso em janeiro 2017
bull Classificaccedilatildeo Internacional dos distuacuterbios do Sono TERCEIRA ediccedilatildeo Americam Academy of Sleep Merdicine Acesso em janeiro2017
bull The AASM Manual for the Scoring of Sleep and Associated Events Versatildeo 23 Acesso em janeiro2017
bull Diretrizes - REcomendaccedilotildees para o Diagnoacutestico e Tratamento da Apneacuteia Obstrutiva do Sono- Associaccedilatildeo Brasileira do Sono Acesso em janeiro2017
bull Obstructive Sleep Apnea Syndrome in the Sao Paulo Epidemiologic Sleep Study Sergio Tufik Rogerio Santos-Silva Jose Augusto Taddei Lia Rita Azeredo Bittencourt May 2010 Volume 11 Issue 5 Pages 441ndash446 Acesso em janeiro2017
bull Clinical INdications for Noninvasive Positive Pressure Ventilation - A consensus Conference Report CHEST 1999 116521-534 Acesso em janeiro2017
bull Respiratory Care of the Patiente with Duchenne Muscular Dystrophy Am J Resp Crit Care Med 2004 vol 170 pp 456-465 Acesso em janeiro2017
bull Consenso Brasileiro de DPOC
bull BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Institui o Programa de Assistecircncia Ventilatoacuteria Natildeo Invasiva aos Portadores de Doenccedilas Neuromusculares Portaria nordm 1370 de 3 de julho de 2008 Disponiacutevel em lt httpbvsmssaudegovbrbvssaudelegisgm2008prt1370_03_07_2008htmlgt acesso em maio2017
prestadora de serviccedilo
bull Qualificar o serviccedilo de SVODP no Estado da Bahia
13 POPULACcedilAtildeO-ALVO
Todos os usuaacuterios residentes no estado da Bahia que apresentarem doenccedilas
neuromusculares e usuaacuterios da rede SUS com doenccedilas respiratoacuterias e que mediante avaliaccedilatildeo
meacutedica no SUS sejam indicados para o tratamento de SVODP em domiciacutelio
1 Compotildeem o rol das doenccedilas incluiacutedas no Programa de assistecircncia ventilatoacuteria natildeo invasiva os
usuaacuterios que apresentarem as seguintes doenccedilas neuromusculares miastenia grave e siacutendromes
miastecircnicas congecircnitas distrofias musculares transtornos miotocircnicos miopatias congecircnitas
miopatias metaboacutelicas atrofias musculares espinhais doenccedilas do neurocircnio motor neuropatias
hereditaacuterias com confirmaccedilatildeo diagnoacutestica sequelas de poliomielite Guillain-Barreacute e suas
variantes G700G710 G711 G712 G713 G120 G121G122 G600 G610 B91
2 Compotildeem o rol dos distuacuterbios respiratoacuterios do sono a siacutendrome de apneacuteia obstrutiva do sono e
a hipoventilaccedilatildeo do sono
3 Compotildeem o rol das doenccedilas respiratoacuterias tais como doenccedila pulmonar obstrutiva crocircnica
(DPOC enfisema pulmonar ndash bronquite crocircnica) fibrose pulmonar doenccedilas congecircnitas que
provocam hipoxemia deformidades toraacutecicas graves bronquiectasias fibrose ciacutestica sequumlelas de
tuberculose e doenccedilas de circulaccedilatildeo pulmonar
4 Pacientes que necessitem do serviccedilo de SVODP para desospitalizaccedilatildeo nos hospitais da rede
SUS
14 FINANCIAMENTO
As despesas do SVODP seratildeo pagas pelo Fundo Estadual de SauacutedeSecretaria de Estado da
Sauacutede (fonte 30) de acordo com o estabelecido na programaccedilatildeo orccedilamentaacuteria e no contrato com a
empresa licitada
15 RESULTADOS ESPERADOS
Com a consolidaccedilatildeo do Protocolo de acesso ao Serviccedilo de SVODP espera-se
1 Adequada liberaccedilatildeo e manutenccedilatildeo dos equipamentos do serviccedilo SVODP
2 Melhor qualidade de vida a todos os usuaacuterios incluiacutedos no serviccedilo
3 Diminuir a frequecircncia de internaccedilotildees hospitalares de pacientes incluiacutedos no serviccedilo SVODP
4 Reduzir o tempo de internaccedilatildeo hospitalar dos pacientes que estatildeo recebendo este tratamento
5 Reduzir o custo da assistecircncia para todo o sistema de sauacutede
2 REQUISITOS PARA SUPORTE VENTILATOacuteRIO
21 REQUISITOS CLIacuteNICOS E LABORATORIAIS PARA A INDICACcedilAtildeO EM DOENCcedilAS
NEUROMUSCULARES (DNM)
As DNM englobam um grupo de doenccedilas que levam agrave fraqueza muscular generalizada
envolvendo membros superiores eou inferiores muacutesculos da orofaringe e da respiraccedilatildeo
acarretando dificuldade para engolir falar e respirar Estas doenccedilas podem ser causadas por
alteraccedilotildees do muacutesculo dos nervos perifeacutericos da junccedilatildeo neuromuscular ou dos neurocircnios
motores da medula espinhal Podem ocorrer na sua maioria por alteraccedilotildees geneacuteticas
hereditaacuterias mas haacute casos esporaacutedicos Apesar da incapacidade fiacutesica os pacientes com doenccedilas
neuromusculares mantecircm iacutentegros o raciociacutenio e a emotividade percebendo tudo o que acontece
a sua volta
A evidecircncia atual sobre o benefiacutecio terapecircutico da ventilaccedilatildeo mecacircnica natildeo-invasiva para
portadores de doenccedilas neuromusculares eacute consistente sugerindo aliacutevio dos sintomas de
hipoventilaccedilatildeo crocircnica em curto prazo aumento de sobrevida e melhora da qualidade de vida
A utilizaccedilatildeo de suporte ventilatoacuterio nos pacientes portadores de doenccedilas neuromusculares
deve ser adequadamente avaliada e indicada devendo-se para tanto considerar os criteacuterios para
sua indicaccedilatildeo
Sinais cliacutenicos de hipoventilaccedilatildeo alveolar
bull Fadiga dispneacuteia e cefaleacuteia matinal
bull Perda de peso excessiva despertares frequentes sonolecircncia excessiva diurna
bull Pesadelos de sufocamento pneumonias de repeticcedilatildeo
bull Depressatildeo perda de memoacuteria irritabilidade ansiedade prejuiacutezo intelectual reduccedilatildeo da
libido dor muscular e noctuacuteria frequente
Na avaliaccedilatildeo geral independente do niacutevel de classificaccedilatildeo considerado deve-se avaliar
inicialmente a(s)
a) Ausecircncia de co-morbidade meacutedica e psicoloacutegica que limite a consecuccedilatildeo do procedimento
b) Condiccedilotildees adequadas de reabilitaccedilatildeo na cidade municiacutepio de origem com fisioterapeuta
c) Famiacutelia adequada e motivada para o uso de Ventilaccedilatildeo natildeo-InvasivaInvasiva
Requisitos para indicaccedilatildeo de Ventilaccedilatildeo - presenccedila de um ou mais dos seguintes requisitos
1 Polissonografia com capnografia noturna
11 Aumento da PaCO2 gt 55 mmHg por mais de 10 minutos
12 Aumento da PaCO2 gt ou igual 10 mmHg durante o sono em comparaccedilatildeo com o valor na
posiccedilatildeo supina e acordado para valores gt 50 mmHg por mais que 10 minutos
2 Espirometria com medida de altura ou envergadura
21 Capacidade vital forccedilada menor que 50 do predito
3 Manovacuometria
31 Medida de pressatildeo inspiratoacuteria maacutexima ndash menor que -60 cm Hsup2O
4 Hemogasometria arterial
41 PaCO2 maior que 45 mmHg
Contraindicaccedilotildees para ventilaccedilatildeo natildeo invasiva
a) Diminuiccedilatildeo da consciecircncia sonolecircncia agitaccedilatildeo confusatildeo ou recusa do paciente
b) Instabilidade hemodinacircmica com necessidade de medicamento vasopressor choque arritmias
complexas
c) Alteraccedilotildees anatocircmicas cracircnio faciais ou trauma de face
d) Distensatildeo abdominal naacuteuseas e vocircmitos
e) Sangramento digestivo alto
22 REQUISITOS CLIacuteNICOS E LABORATORIAIS PARA A INDICACcedilAtildeO EM APNEacuteIA OBSTRUTIVA DO
SONO
A Siacutendrome da Apneacuteia Obstrutiva do Sono (SAOS) eacute caracterizada por episoacutedios recorrentes
de obstruccedilatildeo parcial (hiponeia) ou total (apneia) da via aeacuterea superior (VAS) durante o sono Eacute
identificada pela reduccedilatildeo ou ausecircncia de fluxo aeacutereo apesar da manutenccedilatildeo dos esforccedilos
respiratoacuterios geralmente resultando em dessaturaccedilatildeo da oxihemoglobina e despertares noturnos
frequentes com a consequente sonolecircncia excessiva (Epstein et al 2009)
A SAOS tem sido cada vez mais reconhecida como um fator de risco independente para
morbidades cardiacuteacas metaboacutelicas neuroloacutegicas e perioperatoacuterias (Park et al 2011)
Clinicamente eacute diagnosticada pela presenccedila de episoacutedios de sono natildeo intencionais durante a
vigiacutelia sonolecircncia diurna excessiva (SDE) sono natildeo reparador fadiga ou insocircnia acordar com
pausas respiratoacuterias engasgos ou asfixia companheiro(a) relata ronco alto eou pausas
respiratoacuterias durante o sono associado agrave presenccedila de pelo menos 5 eventos respiratoacuterios
obstrutivos (apneias hipopneias e despertares associados ao esforccedilo respiratoacuterio - RERA) por hora
de sono
Os principais fatores de risco associados agrave SAOS satildeo a idade acima dos 50 anos o gecircnero
masculino obesidade sedentarismo a medida da circunferecircncia do pescoccedilo (maior que 38 cm
para mulheres e maior que 40 cm para homens) hipertrofia adenoamigdaliana e as alteraccedilotildees
craniofaciais (hipoplasia maxilar eou mandibular) Aleacutem disso o consumo de bebidas alcooacutelicas
quando consumido antes de dormir ocasiona hipotonia dos muacutesculos da orofaringe aumentando
sua colapsabilidade (Krol et al 1984) Outros fatores como o tabagismo causam a inflamaccedilatildeo
crocircnica da VAS e geram danos estruturais e neurais o RGE e fatores hormonais como
hipotireoidismo siacutendrome de ovaacuterio policiacutestico poacutes-menopausa e gravidez tambeacutem estatildeo
associados agrave siacutendrome da apneia do sono No entanto a ausecircncia de obesidade natildeo afasta a
possibilidade de SAOS
Nos uacuteltimos anos observou-se o aumento progressivo da prevalecircncia da apneia obstrutiva
do sonohipoventilaccedilatildeo do sono atribuiacutedo principalmente agrave obesidade O estudo epidemioloacutegico
brasileiro (Tufik 2010) evidencia uma prevalecircncia de 328 dos participantes sendo 406 em
homens e 26 em mulheres
Os criteacuterios diagnoacutesticos para a SAOS satildeo baseados nos sinais e sintomas cliacutenicos e
confirmados nos achados objetivos da polissonografia (PSG) em seus diversos tipos De acordo
com a Classificaccedilatildeo Internacional dos Distuacuterbios do Sono 3ordf ediccedilatildeo da Academia Americana de
Medicina do Sono o diagnoacutestico da SAOS no adulto requer a presenccedila dos criteacuterios A e B ou C
descritos abaixo
A A presenccedila de uma ou mais dessas queixas
1 O paciente queixa de sonolecircncia sono natildeo reparador fadiga ou sintomas de insocircnia
2 O paciente acorda com parada respiratoacuteria engasgo ou asfixia
3 O companheiro de cama ou observador relata ronco habitual paradas respiratoacuterias ou ambas
durante o sono do paciente
4 O paciente ter o diagnoacutestico de HAS distuacuterbio do humor disfunccedilatildeo cognitiva doenccedila arterial
coronariana fibrilaccedilatildeo atrial AVC ICC ou DM tipo 2
B Polissonografia ou Poligrafia Ambulatorial demonstrando 5 (cinco)ou mais eventos
respiratoacuterios predominantemente obstrutivos (apneias hipopneias ou despertares relacionados a
esforccedilo respiratoacuterio) por hora de sono na polissonografia ou por hora de registro na poligrafia ou
C Polissonografia ou Poligrafia Ambulatorial demonstrando 15 (quinze) ou mais eventos
respiratoacuterios predominantemente obstrutivos (apneias hipopneias ou despertares relacionados a
esforccedilo respiratoacuterio) por hora de sono na polissonografia ou por hora de registro na poligrafia
A classificaccedilatildeo da gravidade da AOS eacute baseada em criteacuterios polissonograacuteficos Em adultos a
AOS eacute considerada leve quando na PSG o iacutendice de apneias (IAH) entre 5 e 15 por hora de sono
Quando moderada o IAH eacute maior que 15 e menor do que 30 por hora de sono Na AOS grave o
IAH eacute maior ou igual a 30 por hora de sono Para crianccedilas e adolescentes os criteacuterios satildeo gt1 e lt5
AOS leve ge 5 e lt10 AOS moderada e ge10 AOS grave
O tratamento da SAOS inicia-se com mudanccedilas comportamentais no estilo de vida com o
controle de peso estiacutemulo agrave atividade fiacutesica e haacutebitos alimentares saudaacuteveis evitar dormir em
decuacutebito dorsal abstenccedilatildeo do tabagismo e do etilismo evitar o uso de substacircncias sedativas e
relaxantes musculares quando possiacutevel tratar as alteraccedilotildees hormonais e realizar tratamentos
ciruacutergicos aplicaacuteveis Indica-se ainda a fonoterapia nas situaccedilotildees especiacuteficas Existem ainda
opccedilotildees para apneia leve como o aparelho intraoral confeccionado exclusivamente pelo
odontoacutelogo especialista em sono e os aparelhos de pressatildeo positiva (CPAP)
23 Requisitos e procedimentos administrativos para solicitaccedilatildeo da ventilaccedilatildeo
231 Requisitos e procedimentos administrativos obrigatoacuterios para solicitaccedilatildeo de suporte
ventilatoacuterio em doenccedilas neuromusculares
a) Requerimento agrave Secretaria de Sauacutede do Estado solicitando o serviccedilo Anexo I
b) Termo de compromisso assinado pelo Secretaacuterio Municipal de Sauacutede Anexo II
c) Relatoacuterio meacutedico SUS contendo identificaccedilatildeo do pacienteespecificaccedilatildeo do diagnoacutestico e o
coacutedigo internacional de doenccedilas (CID)
d) Receita meacutedica SUS contendo os paracircmetros ventilatoacuterios sugeridos
e) Relatoacuterio social elaborado pelo Serviccedilo Social atestando as condiccedilotildees de moradia (seguranccedila
higiene eou situaccedilotildees adversas)
f) Indicaccedilatildeo de equipe multiprofissional treinada para o manuseio do equipamento em situaccedilotildees
adversas
g) Termo de responsabilidade do cuidadorresponsaacutevel pelo paciente Anexo V
h) Coacutepia legiacutevel da conta de energia eleacutetrica
i) Coacutepia legiacutevel de RG CPF Cartatildeo SUS
j) Triagem nos Serviccedilos de Referecircncia em Doenccedilas Neuromusculares que emitiraacute relatoacuterio para
liberaccedilatildeo junto agrave SESAB do equipamento de VNIinvasiva aleacutem de validaccedilatildeo dos paracircmetros do
equipamento
Obs Em casos de pacientes hospitalizados o item ldquojrdquo natildeo eacute obrigatoacuterio
232 Requisitos e procedimentos administrativos obrigatoacuterios para solicitaccedilatildeo de suporte
ventilatoacuterio em SAOS e Hipoventilaccedilatildeo do Sono
a) Relatoacuterio social elaborado pelo Serviccedilo Social para aquisiccedilatildeo do equipamento bem como as
condiccedilotildees de moradia (seguranccedila higiene eou situaccedilotildees adversas) assegurando o princiacutepio da
equidade
b) Requerimento agrave Secretaria de Sauacutede do Estado solicitando o serviccedilo Anexo I
c) Termo de compromisso assinado pelo Secretaacuterio Municipal de Sauacutede Anexo II
d) Relatoacuterio meacutedico SUS contendo identificaccedilatildeo do pacienteespecificaccedilatildeo do diagnoacutestico e o
coacutedigo internacional de doenccedilas (CID 10)
e) Receita meacutedica SUS com a pressatildeo sugerida
f) Polissonografia Basal e Polissonografia com o CPAP
g) Termo de responsabilidade do cuidadorresponsaacutevel pelo paciente Anexo V
h) Conta de energia eleacutetrica
i) Coacutepia legiacutevel de RGCPF Cartatildeo SUS
24 Requisitos e procedimentos para manutenccedilatildeo eou renovaccedilatildeo do processo de ventilaccedilatildeo O usuaacuterio deveraacute ser reavaliado a criteacuterio meacutedico tendo prazo maacuteximo de 6 (seis) meses para a
atualizaccedilatildeo da prescriccedilatildeo meacutedica A reavaliaccedilatildeo eacute imprescindiacutevel para a manutenccedilatildeo do
tratamento e que este seja adequado agrave necessidade do usuaacuterio
241 Nas doenccedilas neuromusculares a) Relatoacuterio meacutedico SUS contendo identificaccedilatildeo do paciente especificaccedilatildeo do diagnoacutestico e o
coacutedigo internacional de doenccedilas (CID 10) paracircmetros ventilatoacuterios sugeridos e a necessidade de
manutenccedilatildeo do equipamento
b) Data e identificaccedilatildeo do meacutedico com carimbo contendo nome especialidade e CRM legiacuteveis e
assinatura
c) Comprovante de endereccedilo e telefones para atualizaccedilatildeo no sistema caso necessaacuterio
242 SAOS e Hipoventilaccedilatildeo do Sono a) Relatoacuterio meacutedico SUS contendo identificaccedilatildeo do paciente especificaccedilatildeo do diagnoacutestico e o
coacutedigo internacional de doenccedilas (CID 10) paracircmetros ventilatoacuterios sugeridos e a necessidade de
manutenccedilatildeo do equipamento com base na avaliaccedilatildeo cliacutenica eou laboratorial
b) Data e identificaccedilatildeo do meacutedico especialista do sono com carimbo contendo nome
especialidade e CRM legiacuteveis e assinatura
c) Comprovante de endereccedilo e telefones para atualizaccedilatildeo no sistema caso necessaacuterio
25 Requisitos para exclusatildeo do suporte ventilatoacuterio
Os criteacuterios enumerados abaixo se aplicam tanto as doenccedilas neuromusculares quanto a
SAOShipoventilaccedilatildeo do sono Satildeo motivos para o teacutermino do tratamento obrigando o paciente a
devolver o equipamento
a) Melhora dos eventos obstrutivos atraveacutes de outro tratamento
b) Natildeo aderir ao tratamento de forma comprovada pelo medidor de horas de uso
c) Desenvolver complicaccedilotildees que o impeccedilam de utilizar a ventilaccedilatildeo natildeo-invasiva
d) Mudanccedila de Estado
e) Oacutebito
Observaccedilatildeo A suspensatildeo temporaacuteria pode ser avaliada a criteacuterio do meacutedico ou em casos de
internaccedilatildeo hospitalar
30 REQUISITOS PARA OXIGENOTERAPIA DOMICILIAR
31 Requisitos cliacutenicos para a indicaccedilatildeo de oxigenoterapia domiciliar prolongada A indicaccedilatildeo de oxigenoterapia baseia-se em dados gasomeacutetricos e cliacutenicos A medida da
SaO2 por oxiacutemetro de pulso eacute orientadora da hipoxemia poreacutem natildeo eacute vaacutelida quando isolada para
a prescriccedilatildeo da oxigenoterapia domiciliar prolongada Eacute necessaacuteria a gasometria arterial para
documentaccedilatildeo precisa do grau de hipoxemia e ela deve ser realizada enquanto a doenccedila estaacute
estaacutevel sem o uso de oxigecircnio
Segundo a Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (2004) constitui indicaccedilatildeo
para prescriccedilatildeo de oxigenoterapia domiciliar prolongada(ODP) a baixos fluxos os seguintes
achados laboratoriais e de exame fiacutesico
a) Oxigenoterapia contiacutenua por longo tempo
1 PaO2 le 55 mmHg ou SaO2 le 88 em repouso
2 PaO2 entre 56 e 59 mmHg ou SaO2 = 89 associado a
bull Edema por insuficiecircncia cardiacuteaca
bull Evidecircncia de cor pulmonale
bull Hematoacutecrito ge 56
b)Oxigecircnio durante o exerciacutecio
PaO2 le 55 mmHg ou SaO2 le 88 documentada durante o exerciacutecio
32 Requisitos e procedimentos administrativos para solicitaccedilatildeo de ODP a) Relatoacuterio social emitido pelo Serviccedilo Social para verificaccedilatildeo in loco se a moradia eacute compatiacutevel
com as condiccedilotildees miacutenimas para a prestaccedilatildeo do serviccedilo possibilitando a manutenccedilatildeo das fontes de
oxigecircnio com base no principio da equidade
b) Requerimento agrave Secretaria de Sauacutede do Estado solicitando o serviccedilo Anexo I
c) Termo de compromisso assinado pelo Secretaacuterio Municipal de Sauacutede Anexo II
d) Relatoacuterio meacutedico SUS contendo identificaccedilatildeo do paciente especificaccedilatildeo do diagnoacutestico e o
coacutedigo internacional de doenccedilas (CID 10)
e) Receita meacutedica SUS com a quantidade de oxigecircnio a ser usada diariamente (ldquoxrdquo litrosminuto e
ldquoxrdquo horasdia)
e) Data e identificaccedilatildeo do meacutedico especialista com carimbo contendo nome especialidade e CRM
legiacuteveis e assinatura
f) Exame de gasometria arterial original legiacutevel contendo identificaccedilatildeo do paciente data e local
da realizaccedilatildeo do exame A medida por oxiacutemetro de pulso poderaacute ser utilizada quando o exame de
gasometria estiver contra-indicado ou natildeo estiver disponiacutevel na localidade em que reside o
paciente circunstacircncia que deveraacute ser registrada pelo meacutedico assistente que prescrever a
necessidade de oxigenoterapia
O item a eacute obrigatoacuterio em casos de hospitalizaccedilatildeo
33 Requisitos e procedimentos para manutenccedilatildeo eou renovaccedilatildeo do processo de ODP O usuaacuterio deveraacute fazer reavaliaccedilatildeo meacutedica para renovaccedilatildeo do processo no maacuteximo a cada
6 (seis) meses A reavaliaccedilatildeo eacute imprescindiacutevel para que o tratamento seja de acordo com a
necessidade do usuaacuterio A documentaccedilatildeo necessaacuteria consiste em
a) Exame de gasometria arterial recente sem o uso de oxigecircnio
b) Relatoacuterio meacutedico SUS contendo identificaccedilatildeo do paciente especificaccedilatildeo do diagnoacutestico e o
coacutedigo internacional de doenccedilas (CID 10) quantidade a ser usada diariamente (ldquoxrdquo litrosminuto e
ldquoxrdquo horasdia) e a necessidade de continuidade no programa
c) Data e identificaccedilatildeo do meacutedico especialista com carimbo contendo nome especialidade e CRM
legiacuteveis e assinatura
d) Comprovante de endereccedilo e demais contatos para atualizaccedilatildeo dos dados cadastrais caso
necessaacuterio
OBS Os documentos deveratildeo ser entregues ou enviados agrave SESAB atraveacutes do endereccedilo eletrocircnico
sesabodpsaudebagovbr
34 Requisitos para exclusatildeo para ODP
Cabe salientar que os criteacuterios de exclusatildeo satildeo independentes entre si portanto a presenccedila de
qualquer um deles gera motivo para excluir o paciente do serviccedilo
a) Condiccedilotildees de moradia e outros indicadores socioeconocircmicos e culturais incompatiacuteveis com as
necessidades miacutenimas do serviccedilo tais como impossibilidade de manter uma fonte de oxigecircnio na
habitaccedilatildeo ou falta de condiccedilotildees miacutenimas para os cuidados na manutenccedilatildeo do equipamento
disponibilizado
b) Pacientes que natildeo possuem um responsaacutevel (cuidador) para dispensar os cuidados miacutenimos
necessaacuterios
c) Melhora gasomeacutetrica significativa de modo a colocar o usuaacuterio fora dos criteacuterios de inclusatildeo
(alta)
d) Manutenccedilatildeo do haacutebito tabaacutegico
e) Natildeo-uso ou o uso inadequado do equipamento causando danos tanto ao usuaacuterio quanto ao
patrimocircnio
f) Impossibilidade por qualquer motivo de aderir ao tratamento de acordo com prescriccedilatildeo
meacutedica
g) Natildeo comunicar a BOSNRS ou SMS com antecedecircncia a mudanccedila de endereccedilo
h) Internamento por um periacuteodo igual ou superior a 30 dias
i) Transportar o equipamento para uso em outro Municiacutepio ou Estado
4 FLUXOGRAMA DE INCLUSAtildeO NO PROGRAMA DE SVODP
5 ATRIBUICcedilOtildeES
51 SESABSAIS
511- Elaborar e atualizar os protocolos de SVODP
512- Contratar empresa para prestaccedilatildeo do serviccedilo
513 - Efetuar pagamento agrave empresa prestadora de serviccedilo
514 - Planejar as accedilotildees do Serviccedilo de Suporte VentilatoacuterioOxigenoterapia Domiciliar Prolongada
com base nas diretrizes gerais vigentes do SUS
52 SESABSUREGS
521 - Analisar as solicitaccedilotildees observando os criteacuterios para inclusatildeo
522 - Encaminhar ofiacutecio de inclusatildeo e exclusatildeo agrave empresa prestadora dos serviccedilos de SVODP (via
e-mail)
523 - Coordenar supervisionar e monitorar as accedilotildees do Serviccedilo de SVODP junto agraves BOSNRS
524 - Planejar coordenar implantar e supervisionar as accedilotildees realizadas pertinentes ao serviccedilo
nas Regiotildees de Sauacutede
53 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUacuteDE
531 - Analisar os processos de solicitaccedilatildeo de SVODP observando os criteacuterios para inscriccedilatildeo e
encaminhar agraves BASES OPERACIONAIS DE SAUacuteDENUacuteCLEOS REGIONAIS DE SAUacuteDE
532 - Estabelecer e manter equipe para execuccedilatildeo das atividades administrativas e teacutecnicas
relacionadas ao programa de oxigenoterapia domiciliar
533 - Acompanhar o tratamento do paciente a partir da instalaccedilatildeo dos equipamentos pela
empresa fornecedora por meio de visitas domiciliares
534 - Emitir relatoacuterios mensais e enviaacute-los as suas respectivas BASES OPERACIONAIS DE
SAUacuteDENUacuteCLEOS REGIONAIS DE SAUacuteDE
535 - Comunicar imediatamente agrave BASENRS qualquer irregularidade intercorrecircncia com
relaccedilatildeo ao atendimento serviccedilo e agrave situaccedilatildeo do paciente
536 - Aprimorar sistematicamente as condutas desse serviccedilo operacional e
administrativamente visando adequar recursos disponiacuteveis e qualidade eficaacutecia do tratamento
537 - Encaminhar semestralmente os relatoacuterios meacutedicos atualizados agraves BASES OPERACIONAIS DE
SAUacuteDENUacuteCLEOS REGIONAIS DE SAUacuteDE
54 BASES OPERACIONAIS DE SAUacuteDE E NUacuteCLEOS REGIONAIS DE SAUacuteDE
541 - Manter o diaacutelogo com a SMS para conduccedilatildeo dos processos de inclusatildeo
542 - Analisar as solicitaccedilotildees de inclusatildeo e documentaccedilatildeo do paciente
543 - Orientar sobre as claacuteusulas do Termo de Responsabilidade do Secretaacuterio Municipal de
Sauacutede e do cuidador ou responsaacutevel pelo paciente
544 - Analisar as solicitaccedilotildees provenientes dos municiacutepios de abrangecircncia observando os
criteacuterios para inscriccedilatildeo
545 - Estabelecer e manter equipe para execuccedilatildeo das atividades administrativas e teacutecnicas
relacionadas ao programa de SV oxigenoterapia domiciliar
546 - Comunicar imediatamente agrave SUREGSDIREG qualquer irregularidade intercorrecircncia com
relaccedilatildeo ao atendimento serviccedilo e agrave situaccedilatildeo do paciente
547 - Aprimorar sistematicamente as condutas desse serviccedilo operacional e administrativamente
visando adequar recursos disponiacuteveis e qualidade eficaacutecia no tratamento
548 - Comunicar a SAISSUREGSDIREG quando natildeo forem respeitados os criteacuterios cliacutenicos e
administrativos pelos usuaacuterios e SMS
549 - Analisar os processos de pagamento atestar as Notas Fiscais e encaminhar agrave
SUREGSDIREG com assinatura e carimbo do teacutecnico designado
55 ATRIBUICcedilOtildeES DA EMPRESA FORNECEDORA DO SERVICcedilO DE OXIGENOTERAPIA DOMICILIAR
551-Instalar no domiciacutelio do paciente os equipamentos autorizados pela SAISSUREGSDIREG
conforme ofiacutecio adotando todas as medidas de seguranccedila pertinentes a cada tipo de serviccedilo fonte
de oxigecircnio e em conformidade com o estabelecido em contrato
552-Manter consecutivamente a entregamanutenccedilatildeo no domiciacutelio do paciente da fonte de
oxigecircnio e dos equipamentos necessaacuterios agrave manutenccedilatildeo do serviccedilo com qualidade
553-Dispor de teacutecnico capacitado para orientar o paciente familiar cuidador bem como ao
teacutecnico da SMS o funcionamento e o uso dos equipamentos
554-Garantir a manutenccedilatildeo dos equipamentos 24 horas dia
555-Atender o chamado (intercorrecircncias) do paciente sempre que necessaacuterio
556-Supervisionar mensalmente as condiccedilotildees do equipamento e do uso adequado com emissatildeo
de relatoacuterio especiacutefico a SUREGSDIREG em caso de intercorrecircncia
ANEXOS ANEXO I - REQUERIMENTO Aacute SECRETARIA DA SAUacuteDE DO ESTADO DA BAHIA
Ilmo Sr Secretaacuterio da Sauacutede do Estado da Bahia
Salvador
Venho requerer atraveacutes deste instrumento a possibilidade de inclusatildeo no Programa de Suporte VentilatoacuterioOxigenoterapia Domiciliar Prolongada conforme prescriccedilatildeo meacutedica e documentaccedilatildeo em anexo Declaro que estou ciente de que o equipamento fornecido pela Secretaria de Sauacutede do Estado pertence agrave empresa prestadora do serviccedilo e que o paciente e seus familiares satildeo responsaacuteveis pela guarda de manutenccedilatildeo do mesmo durante o tempo de uso O EQUIPAMENTO DEVE SER DEVOLVIDO AO TEacuteRMINO DO TRATAMENTO OU EM CASO DE OacuteBITO Concordo com os termos acima
________________________________________ Assinatura do Requerente
Requerente ______________________________________________________________________
Telefones________________________________________________________________________
Nome do paciente_________________________________________________________________
Endereccedilo________________________________________________________________________
Bairro________________________ Municiacutepio____________________ CEP__________________
Ponto de referencia________________________________________________________________
Telefones________________________________________________________________________
E-mail__________________________________________________________________________
OBS Anexar a esta solicitaccedilatildeo coacutepia dos seguintes documentos do paciente
Carteira de Identidade
CPF
Cartatildeo SUS
Conta da parte interna da COELBA atualizada
Relatoacuterio Meacutedico (Com descriccedilatildeo do equipamento parametros e periacuteodo de uso)
Polissonografia (CPAP)
Identificaccedilatildeo de um cuidadorresponsaacutevel pelo paciente (nome endereccedilo e telefones de
contato)
RESPIRAR BEM Eacute VIVER MELHOR
ANEXO II - TERMO DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUacuteDE Eu________________________________________________ CPF_________________________
Secretaacuterio Municipal de Sauacutede de_____________________________________ comprometo-me a
cumprir e fazer cumprir as responsabilidades abaixo discriminadas referentes ao fornecimento de
oxigecircnio medicinal para pacientes com indicaccedilatildeo do tratamento de oxigenoterapia domiciliar
residentes neste municiacutepio cadastrados no Programa de Suporte Ventilatoacuterio e Oxigenoterapia
Domiciliar Prolongada da Secretaria da Sauacutede do Estado
Responsabilidades da Secretaria Municipal de Sauacutede
1) Indicar um teacutecnico de referecircncia para Programa de Suporte Ventilatoacuterio e Oxigenoterapia
Domiciliar Prolongada no municiacutepio
2) Montar o processo de solicitaccedilatildeo de acordo com os Criteacuterios do Serviccedilo (fluxo em anexo)
3)Apoacutes confirmaccedilatildeo de atendimento pela empresa prestadora realizar a primeira visita de
acompanhamento e enviar coacutepia da ficha de cadastro do paciente preenchida para o respectivo
BOSNRS
4) Realizar mensalmente visita de acompanhamento domiciliar e enviar coacutepia do relatoacuterio de visita
mensal para a BOS NRS
5) Notificar qualquer alteraccedilatildeo referente ao paciente (alta oacutebito mudanccedila de endereccedilo etc) a
BOSNRS DAE e Empresa Prestadora
6) Garantir a continuidade do serviccedilo de acompanhamento no municiacutepio ou seja caso haja a saiacuteda
do teacutecnico responsaacutevel identificar imediatamente outro para assumir o trabalho atraveacutes do
repasse das rotinas comunicando ao NRS e DIREG o nome do novo responsaacutevel
Local _________________________________________________
Data ________________
ANEXO III - FICHA DE CADASTRO DO PACIENTE
(A ser preenchida apenas na primeira visita ao paciente)
1- Identificaccedilatildeo do Paciente
Nome _________________________________________________________________
Idade_____________
CPF _____________________ __Doc Identidade _____________
Oacutergatildeo Exp _______________UF ______
Data de Nascimento ____ _________ Sexo ________ Estado Civil __________________
Nordm do Cartatildeo do SUS _________________________________________________________
Consulta meacutedica por ( ) Convecircnio( ) Particular( ) SUS
Endereccedilo (Rua Nordm Bairro Complementos)
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
CEP _________-_____ Municiacutepio _________________
Nuacutecleo Regional de Sauacutede_______________ ____________
Ponto de Referecircncia _________________________________________________
Telefones para contato ( ) _____________________________________________
2 - Identificaccedilatildeo do Responsaacutevel
Nome ____________________________________________________________________
CPF ____________________________ Doc Identidade ___________________________
Oacutergatildeo Exp ___________ UF _______
Grau de Parentesco com o Paciente_______________ Telefone ( ) ________________________
3 - Renda Familiar R$
31 ndash Composiccedilatildeo Familiar (os que residem com o paciente)
NOME
IDADE PARENTESCO ESCOLARIDADE FUMANTE
4 ndash Utilizaccedilatildeo do oxigecircnio (litros por minuto e horas por dia)
Quantidade prescrita pelo meacutedico _________lmin e ________hdia
Vem utilizando conforme prescriccedilatildeo meacutedica
___________________________________________________________________________
Consulta meacutedica por ( ) Convecircnio( ) Particular( ) SUS
( ) Fumante Quanto tempo ____________________________________________________
( ) Nunca fumou
- Se jaacute fumou por quanto tempo ________________________________________________
- Parou haacute quanto tempo _______________________________________________________
Meacutedia de cigarros por dia ______________________________________________________
Atividades profissionais exercidas (especificar) _____________________________________
Nome do meacutedico que acompanha o tratamento______________________________________
Nordm CRM__________ Telefone ____- __________ e-mail ____________________________
HospitalCliacutenica_______________________________ Municiacutepio______________________
Data da uacuteltima consulta de revisatildeo _____________________________________
5 - Condiccedilotildees da Residecircncia do Paciente
Rede de aacutegua ( ) Puacuteblica ( ) Poccedilo ( ) Outra Especificar________________________________
Rede eleacutetrica ( ) Sim ( ) Natildeo
6 ndash Observaccedilotildees _________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
Declaro a veracidade das informaccedilotildees prestadas acima
Teacutecnico responsaacutevel pelo cadastramento
Nome legiacutevel_________________________________________________________
Local___________________________ Data__________________
Local de trabalho ( ) SMS ( ) NRS
ProfissatildeoFunccedilatildeo__________________
Assinatura e carimbo________________________________________________
ANEXO IV - RELATOacuteRIO DE VISITA DOMICILIAR MENSAL - Programa de Suporte Ventilatoacuterio e Oxigenoterapia Domiciliar Prolongada
SMS de _____________________________________
NUacuteCLEO____________________________ Municiacutepio ___________________________
Data da Visita _____________________________________________________
1 - Identificaccedilatildeo do Paciente Nome ____________________________________________________________________
Endereccedilo _________________________________________________________________
__________________________________Telefone de contato________________________
2 - Utilizaccedilatildeo do Oxigecircnio (litros por minuto e horas por dia) Quantidade prescrita pelo meacutedico _____ lmin e _____ hdia Vem utilizando conforme prescriccedilatildeo meacutedica ___________________________________________
3 - Internaccedilotildees Hospitalares (periacuteodo motivo)________________________________________
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
4 - Condiccedilotildees de Sauacutede do Paciente (evoluccedilatildeo do tratamento) Obs Verificar a condiccedilatildeo da pele
principalmente atraacutes das orelhas onde haacute contato com o cateter
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
5 ndash Grau de Dependecircncia
( ) Independente nas AVDs - Atividades de Vida Diaacuteria (alimentaccedilatildeo higiene pessoal locomoccedilatildeo
sem necessidade de auxiacutelio)
( ) Semi-Dependente nas AVDs (realiza atividades de alimentaccedilatildeo higiene pessoal e locomoccedilatildeo
com auxiacutelio)
( ) Dependentes nas AVDs (necessita de um cuidador para alimentaccedilatildeo higiene pessoal
locomoccedilatildeo)
( ) Restrito ao Leito (realiza atividades de alimentaccedilatildeo e higiene pessoal no leito com auxiacutelio do
cuidador)
Medicaccedilatildeo(otildees) Usada(s)___________________________________________________________
________________________________________________________________________________
6 - Condiccedilotildees da Residecircncia (higiene)
( ) Ruim ( ) Regular ( ) Boa ( ) Oacutetima
7 - Condiccedilotildees do Equipamento (higiene cuidados de uso)
( ) Ruim ( ) Regular ( ) Boa ( ) Oacutetima
8 - Frequumlecircncia da Visita do Teacutecnico da Empresa Fornecedora de Oxigecircnio
( ) Mensal ( ) Superior a um mecircs
9 ndash Criacuteticas Elogios e Sugestotildees do Paciente
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
10 - Orientaccedilotildees Dadas ao Paciente_________________________________________________
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
11 - Observaccedilotildees Gerais ___________________________________________________________
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
Assinatura(s) com carimbo do(s) Teacutecnico(s) que Realizou(aram) a Visita Nome___________________________________________ Funccedilatildeo ___________ Nome___________________________________________ Funccedilatildeo ___________ Assinatura do Paciente ou Cuidador_______________________________________ LocalData____________________________________________________________
ANEXO V - TERMO DE RESPONSABILIDADE DO USUAacuteRIO RESPONSAacuteVEL OU CUIDADOR
Eu________________________________________ CPF_______________________________
residente agrave _____________________________________________________________________
Bairro___________________________________ Municiacutepio_______________________________
CEP_____________________________________
E meu cuidador responsaacutevel Sr(ordf)___________________________________________________
CPF______________________________________
Responsabilizamo-nos por cumprir e fazer cumprir as orientaccedilotildees da Secretaria de Sauacutede do Estado da Bahia referente ao uso do equipamento do Programa de Suporte VentilatoacuterioOxigenoterapia Domiciliar Prolongada ___________________________________________________ conforme as instruccedilotildees abaixo (ESPECIFICAR EQUIPAMENTO) 1 COMPROMETER-SE A DEVOLVER OS EQUIPAMENTOS LOCADOS PELA SESAB EM CASO DE DESISTENCIA DE USO MELHORA DA TERAPEUTICA INSTITUIacuteDA OU OacuteBITO DO PACIENTE 2 NAtildeO FUMAR 3 MANTER A HIGIENE DA CASA E DOS EQUIPAMENTOS E ACESSOacuteRIOS USADOS NA OXIGENOTERAPIA 4 USAR O OXIGEcircNIO CONFORME PRESCRICcedilAtildeO MEacuteDICA 5COMUNICAR Agrave SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUacuteDE E BOSNRS QUALQUER INTERCORREcircNCIA COMO ALTA MUDANCcedilA DE CUIDADOR OacuteBITO ETC 6 COMUNICAR MUDANCcedilA DE ENDERECcedilO COM ANTECEDEcircNCIA A SMS POIS A FONTE DE OXIGEcircNIO (CONCENTRADOR OU CILINDRO) SOMENTE PODERAacute SER TRANSPORTADA PARA OUTRO DOMICIacuteLIO COM A AUTORIZACcedilAtildeO DA SUREGSDIREG VIA SMSBOSNRS E COM ACOMPANHAMENTO DA EMPRESA FORNECEDORA DE OXIGEcircNIO 7 COMUNICAR Agrave EMPRESA FORNECEDORA DE OXIGEcircNIO PROBLEMAS COM O EQUIPAMENTO DE OXIGENOTERAPIA 8 SOLICITAR O ABASTECIMENTO DO CILINDRO DE RESERVA (BACK-UP) SEMPRE QUE NECESSAacuteRIO 9COMPARECER A TODAS AS CONSULTAS DE REVISAtildeO INDICADAS PELO MEacuteDICO ASSISTENTE 10ENVIAR RELATOacuteRIO MEacuteDICO SEMESTRAL Agrave SMS CUJO TEOR DEVE CONSTAR A NECESSIDADE DE MAUTENCcedilAtildeO DO USO DO EQUIPAMENTO
LocalData _______________________________________
_________________________________________ Assinatura do paciente usuaacuterio
__________________________________________
Assinatura do responsaacutevel Cuidador
60 REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
bull httpswwwportaleducacaocombrconteudoartigosenfermagemequidade-principios-doutrinarios-do-sus43942 acesso em outubro2016
bull Zeferino Maria Terezinha Diretrizes para oxigenoterapia domiciliarSatildeo Paulo Segmento Farma Editores 2004 disponiacutevel em httpwwwsaudescgovbrgestoresoxigenoterapiaDiretrizespdf acesso em janeiro2017
bull International Classification of Sleep Disorders disponiacutevel em httpwwwesstorgaddsICSDpdf acesso em janeiro2017
bull httpssbptorgbrcconsensos-e-diretrizes-da-sbpt acesso em janeiro 2017
bull Classificaccedilatildeo Internacional dos distuacuterbios do Sono TERCEIRA ediccedilatildeo Americam Academy of Sleep Merdicine Acesso em janeiro2017
bull The AASM Manual for the Scoring of Sleep and Associated Events Versatildeo 23 Acesso em janeiro2017
bull Diretrizes - REcomendaccedilotildees para o Diagnoacutestico e Tratamento da Apneacuteia Obstrutiva do Sono- Associaccedilatildeo Brasileira do Sono Acesso em janeiro2017
bull Obstructive Sleep Apnea Syndrome in the Sao Paulo Epidemiologic Sleep Study Sergio Tufik Rogerio Santos-Silva Jose Augusto Taddei Lia Rita Azeredo Bittencourt May 2010 Volume 11 Issue 5 Pages 441ndash446 Acesso em janeiro2017
bull Clinical INdications for Noninvasive Positive Pressure Ventilation - A consensus Conference Report CHEST 1999 116521-534 Acesso em janeiro2017
bull Respiratory Care of the Patiente with Duchenne Muscular Dystrophy Am J Resp Crit Care Med 2004 vol 170 pp 456-465 Acesso em janeiro2017
bull Consenso Brasileiro de DPOC
bull BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Institui o Programa de Assistecircncia Ventilatoacuteria Natildeo Invasiva aos Portadores de Doenccedilas Neuromusculares Portaria nordm 1370 de 3 de julho de 2008 Disponiacutevel em lt httpbvsmssaudegovbrbvssaudelegisgm2008prt1370_03_07_2008htmlgt acesso em maio2017
2 Melhor qualidade de vida a todos os usuaacuterios incluiacutedos no serviccedilo
3 Diminuir a frequecircncia de internaccedilotildees hospitalares de pacientes incluiacutedos no serviccedilo SVODP
4 Reduzir o tempo de internaccedilatildeo hospitalar dos pacientes que estatildeo recebendo este tratamento
5 Reduzir o custo da assistecircncia para todo o sistema de sauacutede
2 REQUISITOS PARA SUPORTE VENTILATOacuteRIO
21 REQUISITOS CLIacuteNICOS E LABORATORIAIS PARA A INDICACcedilAtildeO EM DOENCcedilAS
NEUROMUSCULARES (DNM)
As DNM englobam um grupo de doenccedilas que levam agrave fraqueza muscular generalizada
envolvendo membros superiores eou inferiores muacutesculos da orofaringe e da respiraccedilatildeo
acarretando dificuldade para engolir falar e respirar Estas doenccedilas podem ser causadas por
alteraccedilotildees do muacutesculo dos nervos perifeacutericos da junccedilatildeo neuromuscular ou dos neurocircnios
motores da medula espinhal Podem ocorrer na sua maioria por alteraccedilotildees geneacuteticas
hereditaacuterias mas haacute casos esporaacutedicos Apesar da incapacidade fiacutesica os pacientes com doenccedilas
neuromusculares mantecircm iacutentegros o raciociacutenio e a emotividade percebendo tudo o que acontece
a sua volta
A evidecircncia atual sobre o benefiacutecio terapecircutico da ventilaccedilatildeo mecacircnica natildeo-invasiva para
portadores de doenccedilas neuromusculares eacute consistente sugerindo aliacutevio dos sintomas de
hipoventilaccedilatildeo crocircnica em curto prazo aumento de sobrevida e melhora da qualidade de vida
A utilizaccedilatildeo de suporte ventilatoacuterio nos pacientes portadores de doenccedilas neuromusculares
deve ser adequadamente avaliada e indicada devendo-se para tanto considerar os criteacuterios para
sua indicaccedilatildeo
Sinais cliacutenicos de hipoventilaccedilatildeo alveolar
bull Fadiga dispneacuteia e cefaleacuteia matinal
bull Perda de peso excessiva despertares frequentes sonolecircncia excessiva diurna
bull Pesadelos de sufocamento pneumonias de repeticcedilatildeo
bull Depressatildeo perda de memoacuteria irritabilidade ansiedade prejuiacutezo intelectual reduccedilatildeo da
libido dor muscular e noctuacuteria frequente
Na avaliaccedilatildeo geral independente do niacutevel de classificaccedilatildeo considerado deve-se avaliar
inicialmente a(s)
a) Ausecircncia de co-morbidade meacutedica e psicoloacutegica que limite a consecuccedilatildeo do procedimento
b) Condiccedilotildees adequadas de reabilitaccedilatildeo na cidade municiacutepio de origem com fisioterapeuta
c) Famiacutelia adequada e motivada para o uso de Ventilaccedilatildeo natildeo-InvasivaInvasiva
Requisitos para indicaccedilatildeo de Ventilaccedilatildeo - presenccedila de um ou mais dos seguintes requisitos
1 Polissonografia com capnografia noturna
11 Aumento da PaCO2 gt 55 mmHg por mais de 10 minutos
12 Aumento da PaCO2 gt ou igual 10 mmHg durante o sono em comparaccedilatildeo com o valor na
posiccedilatildeo supina e acordado para valores gt 50 mmHg por mais que 10 minutos
2 Espirometria com medida de altura ou envergadura
21 Capacidade vital forccedilada menor que 50 do predito
3 Manovacuometria
31 Medida de pressatildeo inspiratoacuteria maacutexima ndash menor que -60 cm Hsup2O
4 Hemogasometria arterial
41 PaCO2 maior que 45 mmHg
Contraindicaccedilotildees para ventilaccedilatildeo natildeo invasiva
a) Diminuiccedilatildeo da consciecircncia sonolecircncia agitaccedilatildeo confusatildeo ou recusa do paciente
b) Instabilidade hemodinacircmica com necessidade de medicamento vasopressor choque arritmias
complexas
c) Alteraccedilotildees anatocircmicas cracircnio faciais ou trauma de face
d) Distensatildeo abdominal naacuteuseas e vocircmitos
e) Sangramento digestivo alto
22 REQUISITOS CLIacuteNICOS E LABORATORIAIS PARA A INDICACcedilAtildeO EM APNEacuteIA OBSTRUTIVA DO
SONO
A Siacutendrome da Apneacuteia Obstrutiva do Sono (SAOS) eacute caracterizada por episoacutedios recorrentes
de obstruccedilatildeo parcial (hiponeia) ou total (apneia) da via aeacuterea superior (VAS) durante o sono Eacute
identificada pela reduccedilatildeo ou ausecircncia de fluxo aeacutereo apesar da manutenccedilatildeo dos esforccedilos
respiratoacuterios geralmente resultando em dessaturaccedilatildeo da oxihemoglobina e despertares noturnos
frequentes com a consequente sonolecircncia excessiva (Epstein et al 2009)
A SAOS tem sido cada vez mais reconhecida como um fator de risco independente para
morbidades cardiacuteacas metaboacutelicas neuroloacutegicas e perioperatoacuterias (Park et al 2011)
Clinicamente eacute diagnosticada pela presenccedila de episoacutedios de sono natildeo intencionais durante a
vigiacutelia sonolecircncia diurna excessiva (SDE) sono natildeo reparador fadiga ou insocircnia acordar com
pausas respiratoacuterias engasgos ou asfixia companheiro(a) relata ronco alto eou pausas
respiratoacuterias durante o sono associado agrave presenccedila de pelo menos 5 eventos respiratoacuterios
obstrutivos (apneias hipopneias e despertares associados ao esforccedilo respiratoacuterio - RERA) por hora
de sono
Os principais fatores de risco associados agrave SAOS satildeo a idade acima dos 50 anos o gecircnero
masculino obesidade sedentarismo a medida da circunferecircncia do pescoccedilo (maior que 38 cm
para mulheres e maior que 40 cm para homens) hipertrofia adenoamigdaliana e as alteraccedilotildees
craniofaciais (hipoplasia maxilar eou mandibular) Aleacutem disso o consumo de bebidas alcooacutelicas
quando consumido antes de dormir ocasiona hipotonia dos muacutesculos da orofaringe aumentando
sua colapsabilidade (Krol et al 1984) Outros fatores como o tabagismo causam a inflamaccedilatildeo
crocircnica da VAS e geram danos estruturais e neurais o RGE e fatores hormonais como
hipotireoidismo siacutendrome de ovaacuterio policiacutestico poacutes-menopausa e gravidez tambeacutem estatildeo
associados agrave siacutendrome da apneia do sono No entanto a ausecircncia de obesidade natildeo afasta a
possibilidade de SAOS
Nos uacuteltimos anos observou-se o aumento progressivo da prevalecircncia da apneia obstrutiva
do sonohipoventilaccedilatildeo do sono atribuiacutedo principalmente agrave obesidade O estudo epidemioloacutegico
brasileiro (Tufik 2010) evidencia uma prevalecircncia de 328 dos participantes sendo 406 em
homens e 26 em mulheres
Os criteacuterios diagnoacutesticos para a SAOS satildeo baseados nos sinais e sintomas cliacutenicos e
confirmados nos achados objetivos da polissonografia (PSG) em seus diversos tipos De acordo
com a Classificaccedilatildeo Internacional dos Distuacuterbios do Sono 3ordf ediccedilatildeo da Academia Americana de
Medicina do Sono o diagnoacutestico da SAOS no adulto requer a presenccedila dos criteacuterios A e B ou C
descritos abaixo
A A presenccedila de uma ou mais dessas queixas
1 O paciente queixa de sonolecircncia sono natildeo reparador fadiga ou sintomas de insocircnia
2 O paciente acorda com parada respiratoacuteria engasgo ou asfixia
3 O companheiro de cama ou observador relata ronco habitual paradas respiratoacuterias ou ambas
durante o sono do paciente
4 O paciente ter o diagnoacutestico de HAS distuacuterbio do humor disfunccedilatildeo cognitiva doenccedila arterial
coronariana fibrilaccedilatildeo atrial AVC ICC ou DM tipo 2
B Polissonografia ou Poligrafia Ambulatorial demonstrando 5 (cinco)ou mais eventos
respiratoacuterios predominantemente obstrutivos (apneias hipopneias ou despertares relacionados a
esforccedilo respiratoacuterio) por hora de sono na polissonografia ou por hora de registro na poligrafia ou
C Polissonografia ou Poligrafia Ambulatorial demonstrando 15 (quinze) ou mais eventos
respiratoacuterios predominantemente obstrutivos (apneias hipopneias ou despertares relacionados a
esforccedilo respiratoacuterio) por hora de sono na polissonografia ou por hora de registro na poligrafia
A classificaccedilatildeo da gravidade da AOS eacute baseada em criteacuterios polissonograacuteficos Em adultos a
AOS eacute considerada leve quando na PSG o iacutendice de apneias (IAH) entre 5 e 15 por hora de sono
Quando moderada o IAH eacute maior que 15 e menor do que 30 por hora de sono Na AOS grave o
IAH eacute maior ou igual a 30 por hora de sono Para crianccedilas e adolescentes os criteacuterios satildeo gt1 e lt5
AOS leve ge 5 e lt10 AOS moderada e ge10 AOS grave
O tratamento da SAOS inicia-se com mudanccedilas comportamentais no estilo de vida com o
controle de peso estiacutemulo agrave atividade fiacutesica e haacutebitos alimentares saudaacuteveis evitar dormir em
decuacutebito dorsal abstenccedilatildeo do tabagismo e do etilismo evitar o uso de substacircncias sedativas e
relaxantes musculares quando possiacutevel tratar as alteraccedilotildees hormonais e realizar tratamentos
ciruacutergicos aplicaacuteveis Indica-se ainda a fonoterapia nas situaccedilotildees especiacuteficas Existem ainda
opccedilotildees para apneia leve como o aparelho intraoral confeccionado exclusivamente pelo
odontoacutelogo especialista em sono e os aparelhos de pressatildeo positiva (CPAP)
23 Requisitos e procedimentos administrativos para solicitaccedilatildeo da ventilaccedilatildeo
231 Requisitos e procedimentos administrativos obrigatoacuterios para solicitaccedilatildeo de suporte
ventilatoacuterio em doenccedilas neuromusculares
a) Requerimento agrave Secretaria de Sauacutede do Estado solicitando o serviccedilo Anexo I
b) Termo de compromisso assinado pelo Secretaacuterio Municipal de Sauacutede Anexo II
c) Relatoacuterio meacutedico SUS contendo identificaccedilatildeo do pacienteespecificaccedilatildeo do diagnoacutestico e o
coacutedigo internacional de doenccedilas (CID)
d) Receita meacutedica SUS contendo os paracircmetros ventilatoacuterios sugeridos
e) Relatoacuterio social elaborado pelo Serviccedilo Social atestando as condiccedilotildees de moradia (seguranccedila
higiene eou situaccedilotildees adversas)
f) Indicaccedilatildeo de equipe multiprofissional treinada para o manuseio do equipamento em situaccedilotildees
adversas
g) Termo de responsabilidade do cuidadorresponsaacutevel pelo paciente Anexo V
h) Coacutepia legiacutevel da conta de energia eleacutetrica
i) Coacutepia legiacutevel de RG CPF Cartatildeo SUS
j) Triagem nos Serviccedilos de Referecircncia em Doenccedilas Neuromusculares que emitiraacute relatoacuterio para
liberaccedilatildeo junto agrave SESAB do equipamento de VNIinvasiva aleacutem de validaccedilatildeo dos paracircmetros do
equipamento
Obs Em casos de pacientes hospitalizados o item ldquojrdquo natildeo eacute obrigatoacuterio
232 Requisitos e procedimentos administrativos obrigatoacuterios para solicitaccedilatildeo de suporte
ventilatoacuterio em SAOS e Hipoventilaccedilatildeo do Sono
a) Relatoacuterio social elaborado pelo Serviccedilo Social para aquisiccedilatildeo do equipamento bem como as
condiccedilotildees de moradia (seguranccedila higiene eou situaccedilotildees adversas) assegurando o princiacutepio da
equidade
b) Requerimento agrave Secretaria de Sauacutede do Estado solicitando o serviccedilo Anexo I
c) Termo de compromisso assinado pelo Secretaacuterio Municipal de Sauacutede Anexo II
d) Relatoacuterio meacutedico SUS contendo identificaccedilatildeo do pacienteespecificaccedilatildeo do diagnoacutestico e o
coacutedigo internacional de doenccedilas (CID 10)
e) Receita meacutedica SUS com a pressatildeo sugerida
f) Polissonografia Basal e Polissonografia com o CPAP
g) Termo de responsabilidade do cuidadorresponsaacutevel pelo paciente Anexo V
h) Conta de energia eleacutetrica
i) Coacutepia legiacutevel de RGCPF Cartatildeo SUS
24 Requisitos e procedimentos para manutenccedilatildeo eou renovaccedilatildeo do processo de ventilaccedilatildeo O usuaacuterio deveraacute ser reavaliado a criteacuterio meacutedico tendo prazo maacuteximo de 6 (seis) meses para a
atualizaccedilatildeo da prescriccedilatildeo meacutedica A reavaliaccedilatildeo eacute imprescindiacutevel para a manutenccedilatildeo do
tratamento e que este seja adequado agrave necessidade do usuaacuterio
241 Nas doenccedilas neuromusculares a) Relatoacuterio meacutedico SUS contendo identificaccedilatildeo do paciente especificaccedilatildeo do diagnoacutestico e o
coacutedigo internacional de doenccedilas (CID 10) paracircmetros ventilatoacuterios sugeridos e a necessidade de
manutenccedilatildeo do equipamento
b) Data e identificaccedilatildeo do meacutedico com carimbo contendo nome especialidade e CRM legiacuteveis e
assinatura
c) Comprovante de endereccedilo e telefones para atualizaccedilatildeo no sistema caso necessaacuterio
242 SAOS e Hipoventilaccedilatildeo do Sono a) Relatoacuterio meacutedico SUS contendo identificaccedilatildeo do paciente especificaccedilatildeo do diagnoacutestico e o
coacutedigo internacional de doenccedilas (CID 10) paracircmetros ventilatoacuterios sugeridos e a necessidade de
manutenccedilatildeo do equipamento com base na avaliaccedilatildeo cliacutenica eou laboratorial
b) Data e identificaccedilatildeo do meacutedico especialista do sono com carimbo contendo nome
especialidade e CRM legiacuteveis e assinatura
c) Comprovante de endereccedilo e telefones para atualizaccedilatildeo no sistema caso necessaacuterio
25 Requisitos para exclusatildeo do suporte ventilatoacuterio
Os criteacuterios enumerados abaixo se aplicam tanto as doenccedilas neuromusculares quanto a
SAOShipoventilaccedilatildeo do sono Satildeo motivos para o teacutermino do tratamento obrigando o paciente a
devolver o equipamento
a) Melhora dos eventos obstrutivos atraveacutes de outro tratamento
b) Natildeo aderir ao tratamento de forma comprovada pelo medidor de horas de uso
c) Desenvolver complicaccedilotildees que o impeccedilam de utilizar a ventilaccedilatildeo natildeo-invasiva
d) Mudanccedila de Estado
e) Oacutebito
Observaccedilatildeo A suspensatildeo temporaacuteria pode ser avaliada a criteacuterio do meacutedico ou em casos de
internaccedilatildeo hospitalar
30 REQUISITOS PARA OXIGENOTERAPIA DOMICILIAR
31 Requisitos cliacutenicos para a indicaccedilatildeo de oxigenoterapia domiciliar prolongada A indicaccedilatildeo de oxigenoterapia baseia-se em dados gasomeacutetricos e cliacutenicos A medida da
SaO2 por oxiacutemetro de pulso eacute orientadora da hipoxemia poreacutem natildeo eacute vaacutelida quando isolada para
a prescriccedilatildeo da oxigenoterapia domiciliar prolongada Eacute necessaacuteria a gasometria arterial para
documentaccedilatildeo precisa do grau de hipoxemia e ela deve ser realizada enquanto a doenccedila estaacute
estaacutevel sem o uso de oxigecircnio
Segundo a Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (2004) constitui indicaccedilatildeo
para prescriccedilatildeo de oxigenoterapia domiciliar prolongada(ODP) a baixos fluxos os seguintes
achados laboratoriais e de exame fiacutesico
a) Oxigenoterapia contiacutenua por longo tempo
1 PaO2 le 55 mmHg ou SaO2 le 88 em repouso
2 PaO2 entre 56 e 59 mmHg ou SaO2 = 89 associado a
bull Edema por insuficiecircncia cardiacuteaca
bull Evidecircncia de cor pulmonale
bull Hematoacutecrito ge 56
b)Oxigecircnio durante o exerciacutecio
PaO2 le 55 mmHg ou SaO2 le 88 documentada durante o exerciacutecio
32 Requisitos e procedimentos administrativos para solicitaccedilatildeo de ODP a) Relatoacuterio social emitido pelo Serviccedilo Social para verificaccedilatildeo in loco se a moradia eacute compatiacutevel
com as condiccedilotildees miacutenimas para a prestaccedilatildeo do serviccedilo possibilitando a manutenccedilatildeo das fontes de
oxigecircnio com base no principio da equidade
b) Requerimento agrave Secretaria de Sauacutede do Estado solicitando o serviccedilo Anexo I
c) Termo de compromisso assinado pelo Secretaacuterio Municipal de Sauacutede Anexo II
d) Relatoacuterio meacutedico SUS contendo identificaccedilatildeo do paciente especificaccedilatildeo do diagnoacutestico e o
coacutedigo internacional de doenccedilas (CID 10)
e) Receita meacutedica SUS com a quantidade de oxigecircnio a ser usada diariamente (ldquoxrdquo litrosminuto e
ldquoxrdquo horasdia)
e) Data e identificaccedilatildeo do meacutedico especialista com carimbo contendo nome especialidade e CRM
legiacuteveis e assinatura
f) Exame de gasometria arterial original legiacutevel contendo identificaccedilatildeo do paciente data e local
da realizaccedilatildeo do exame A medida por oxiacutemetro de pulso poderaacute ser utilizada quando o exame de
gasometria estiver contra-indicado ou natildeo estiver disponiacutevel na localidade em que reside o
paciente circunstacircncia que deveraacute ser registrada pelo meacutedico assistente que prescrever a
necessidade de oxigenoterapia
O item a eacute obrigatoacuterio em casos de hospitalizaccedilatildeo
33 Requisitos e procedimentos para manutenccedilatildeo eou renovaccedilatildeo do processo de ODP O usuaacuterio deveraacute fazer reavaliaccedilatildeo meacutedica para renovaccedilatildeo do processo no maacuteximo a cada
6 (seis) meses A reavaliaccedilatildeo eacute imprescindiacutevel para que o tratamento seja de acordo com a
necessidade do usuaacuterio A documentaccedilatildeo necessaacuteria consiste em
a) Exame de gasometria arterial recente sem o uso de oxigecircnio
b) Relatoacuterio meacutedico SUS contendo identificaccedilatildeo do paciente especificaccedilatildeo do diagnoacutestico e o
coacutedigo internacional de doenccedilas (CID 10) quantidade a ser usada diariamente (ldquoxrdquo litrosminuto e
ldquoxrdquo horasdia) e a necessidade de continuidade no programa
c) Data e identificaccedilatildeo do meacutedico especialista com carimbo contendo nome especialidade e CRM
legiacuteveis e assinatura
d) Comprovante de endereccedilo e demais contatos para atualizaccedilatildeo dos dados cadastrais caso
necessaacuterio
OBS Os documentos deveratildeo ser entregues ou enviados agrave SESAB atraveacutes do endereccedilo eletrocircnico
sesabodpsaudebagovbr
34 Requisitos para exclusatildeo para ODP
Cabe salientar que os criteacuterios de exclusatildeo satildeo independentes entre si portanto a presenccedila de
qualquer um deles gera motivo para excluir o paciente do serviccedilo
a) Condiccedilotildees de moradia e outros indicadores socioeconocircmicos e culturais incompatiacuteveis com as
necessidades miacutenimas do serviccedilo tais como impossibilidade de manter uma fonte de oxigecircnio na
habitaccedilatildeo ou falta de condiccedilotildees miacutenimas para os cuidados na manutenccedilatildeo do equipamento
disponibilizado
b) Pacientes que natildeo possuem um responsaacutevel (cuidador) para dispensar os cuidados miacutenimos
necessaacuterios
c) Melhora gasomeacutetrica significativa de modo a colocar o usuaacuterio fora dos criteacuterios de inclusatildeo
(alta)
d) Manutenccedilatildeo do haacutebito tabaacutegico
e) Natildeo-uso ou o uso inadequado do equipamento causando danos tanto ao usuaacuterio quanto ao
patrimocircnio
f) Impossibilidade por qualquer motivo de aderir ao tratamento de acordo com prescriccedilatildeo
meacutedica
g) Natildeo comunicar a BOSNRS ou SMS com antecedecircncia a mudanccedila de endereccedilo
h) Internamento por um periacuteodo igual ou superior a 30 dias
i) Transportar o equipamento para uso em outro Municiacutepio ou Estado
4 FLUXOGRAMA DE INCLUSAtildeO NO PROGRAMA DE SVODP
5 ATRIBUICcedilOtildeES
51 SESABSAIS
511- Elaborar e atualizar os protocolos de SVODP
512- Contratar empresa para prestaccedilatildeo do serviccedilo
513 - Efetuar pagamento agrave empresa prestadora de serviccedilo
514 - Planejar as accedilotildees do Serviccedilo de Suporte VentilatoacuterioOxigenoterapia Domiciliar Prolongada
com base nas diretrizes gerais vigentes do SUS
52 SESABSUREGS
521 - Analisar as solicitaccedilotildees observando os criteacuterios para inclusatildeo
522 - Encaminhar ofiacutecio de inclusatildeo e exclusatildeo agrave empresa prestadora dos serviccedilos de SVODP (via
e-mail)
523 - Coordenar supervisionar e monitorar as accedilotildees do Serviccedilo de SVODP junto agraves BOSNRS
524 - Planejar coordenar implantar e supervisionar as accedilotildees realizadas pertinentes ao serviccedilo
nas Regiotildees de Sauacutede
53 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUacuteDE
531 - Analisar os processos de solicitaccedilatildeo de SVODP observando os criteacuterios para inscriccedilatildeo e
encaminhar agraves BASES OPERACIONAIS DE SAUacuteDENUacuteCLEOS REGIONAIS DE SAUacuteDE
532 - Estabelecer e manter equipe para execuccedilatildeo das atividades administrativas e teacutecnicas
relacionadas ao programa de oxigenoterapia domiciliar
533 - Acompanhar o tratamento do paciente a partir da instalaccedilatildeo dos equipamentos pela
empresa fornecedora por meio de visitas domiciliares
534 - Emitir relatoacuterios mensais e enviaacute-los as suas respectivas BASES OPERACIONAIS DE
SAUacuteDENUacuteCLEOS REGIONAIS DE SAUacuteDE
535 - Comunicar imediatamente agrave BASENRS qualquer irregularidade intercorrecircncia com
relaccedilatildeo ao atendimento serviccedilo e agrave situaccedilatildeo do paciente
536 - Aprimorar sistematicamente as condutas desse serviccedilo operacional e
administrativamente visando adequar recursos disponiacuteveis e qualidade eficaacutecia do tratamento
537 - Encaminhar semestralmente os relatoacuterios meacutedicos atualizados agraves BASES OPERACIONAIS DE
SAUacuteDENUacuteCLEOS REGIONAIS DE SAUacuteDE
54 BASES OPERACIONAIS DE SAUacuteDE E NUacuteCLEOS REGIONAIS DE SAUacuteDE
541 - Manter o diaacutelogo com a SMS para conduccedilatildeo dos processos de inclusatildeo
542 - Analisar as solicitaccedilotildees de inclusatildeo e documentaccedilatildeo do paciente
543 - Orientar sobre as claacuteusulas do Termo de Responsabilidade do Secretaacuterio Municipal de
Sauacutede e do cuidador ou responsaacutevel pelo paciente
544 - Analisar as solicitaccedilotildees provenientes dos municiacutepios de abrangecircncia observando os
criteacuterios para inscriccedilatildeo
545 - Estabelecer e manter equipe para execuccedilatildeo das atividades administrativas e teacutecnicas
relacionadas ao programa de SV oxigenoterapia domiciliar
546 - Comunicar imediatamente agrave SUREGSDIREG qualquer irregularidade intercorrecircncia com
relaccedilatildeo ao atendimento serviccedilo e agrave situaccedilatildeo do paciente
547 - Aprimorar sistematicamente as condutas desse serviccedilo operacional e administrativamente
visando adequar recursos disponiacuteveis e qualidade eficaacutecia no tratamento
548 - Comunicar a SAISSUREGSDIREG quando natildeo forem respeitados os criteacuterios cliacutenicos e
administrativos pelos usuaacuterios e SMS
549 - Analisar os processos de pagamento atestar as Notas Fiscais e encaminhar agrave
SUREGSDIREG com assinatura e carimbo do teacutecnico designado
55 ATRIBUICcedilOtildeES DA EMPRESA FORNECEDORA DO SERVICcedilO DE OXIGENOTERAPIA DOMICILIAR
551-Instalar no domiciacutelio do paciente os equipamentos autorizados pela SAISSUREGSDIREG
conforme ofiacutecio adotando todas as medidas de seguranccedila pertinentes a cada tipo de serviccedilo fonte
de oxigecircnio e em conformidade com o estabelecido em contrato
552-Manter consecutivamente a entregamanutenccedilatildeo no domiciacutelio do paciente da fonte de
oxigecircnio e dos equipamentos necessaacuterios agrave manutenccedilatildeo do serviccedilo com qualidade
553-Dispor de teacutecnico capacitado para orientar o paciente familiar cuidador bem como ao
teacutecnico da SMS o funcionamento e o uso dos equipamentos
554-Garantir a manutenccedilatildeo dos equipamentos 24 horas dia
555-Atender o chamado (intercorrecircncias) do paciente sempre que necessaacuterio
556-Supervisionar mensalmente as condiccedilotildees do equipamento e do uso adequado com emissatildeo
de relatoacuterio especiacutefico a SUREGSDIREG em caso de intercorrecircncia
ANEXOS ANEXO I - REQUERIMENTO Aacute SECRETARIA DA SAUacuteDE DO ESTADO DA BAHIA
Ilmo Sr Secretaacuterio da Sauacutede do Estado da Bahia
Salvador
Venho requerer atraveacutes deste instrumento a possibilidade de inclusatildeo no Programa de Suporte VentilatoacuterioOxigenoterapia Domiciliar Prolongada conforme prescriccedilatildeo meacutedica e documentaccedilatildeo em anexo Declaro que estou ciente de que o equipamento fornecido pela Secretaria de Sauacutede do Estado pertence agrave empresa prestadora do serviccedilo e que o paciente e seus familiares satildeo responsaacuteveis pela guarda de manutenccedilatildeo do mesmo durante o tempo de uso O EQUIPAMENTO DEVE SER DEVOLVIDO AO TEacuteRMINO DO TRATAMENTO OU EM CASO DE OacuteBITO Concordo com os termos acima
________________________________________ Assinatura do Requerente
Requerente ______________________________________________________________________
Telefones________________________________________________________________________
Nome do paciente_________________________________________________________________
Endereccedilo________________________________________________________________________
Bairro________________________ Municiacutepio____________________ CEP__________________
Ponto de referencia________________________________________________________________
Telefones________________________________________________________________________
E-mail__________________________________________________________________________
OBS Anexar a esta solicitaccedilatildeo coacutepia dos seguintes documentos do paciente
Carteira de Identidade
CPF
Cartatildeo SUS
Conta da parte interna da COELBA atualizada
Relatoacuterio Meacutedico (Com descriccedilatildeo do equipamento parametros e periacuteodo de uso)
Polissonografia (CPAP)
Identificaccedilatildeo de um cuidadorresponsaacutevel pelo paciente (nome endereccedilo e telefones de
contato)
RESPIRAR BEM Eacute VIVER MELHOR
ANEXO II - TERMO DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUacuteDE Eu________________________________________________ CPF_________________________
Secretaacuterio Municipal de Sauacutede de_____________________________________ comprometo-me a
cumprir e fazer cumprir as responsabilidades abaixo discriminadas referentes ao fornecimento de
oxigecircnio medicinal para pacientes com indicaccedilatildeo do tratamento de oxigenoterapia domiciliar
residentes neste municiacutepio cadastrados no Programa de Suporte Ventilatoacuterio e Oxigenoterapia
Domiciliar Prolongada da Secretaria da Sauacutede do Estado
Responsabilidades da Secretaria Municipal de Sauacutede
1) Indicar um teacutecnico de referecircncia para Programa de Suporte Ventilatoacuterio e Oxigenoterapia
Domiciliar Prolongada no municiacutepio
2) Montar o processo de solicitaccedilatildeo de acordo com os Criteacuterios do Serviccedilo (fluxo em anexo)
3)Apoacutes confirmaccedilatildeo de atendimento pela empresa prestadora realizar a primeira visita de
acompanhamento e enviar coacutepia da ficha de cadastro do paciente preenchida para o respectivo
BOSNRS
4) Realizar mensalmente visita de acompanhamento domiciliar e enviar coacutepia do relatoacuterio de visita
mensal para a BOS NRS
5) Notificar qualquer alteraccedilatildeo referente ao paciente (alta oacutebito mudanccedila de endereccedilo etc) a
BOSNRS DAE e Empresa Prestadora
6) Garantir a continuidade do serviccedilo de acompanhamento no municiacutepio ou seja caso haja a saiacuteda
do teacutecnico responsaacutevel identificar imediatamente outro para assumir o trabalho atraveacutes do
repasse das rotinas comunicando ao NRS e DIREG o nome do novo responsaacutevel
Local _________________________________________________
Data ________________
ANEXO III - FICHA DE CADASTRO DO PACIENTE
(A ser preenchida apenas na primeira visita ao paciente)
1- Identificaccedilatildeo do Paciente
Nome _________________________________________________________________
Idade_____________
CPF _____________________ __Doc Identidade _____________
Oacutergatildeo Exp _______________UF ______
Data de Nascimento ____ _________ Sexo ________ Estado Civil __________________
Nordm do Cartatildeo do SUS _________________________________________________________
Consulta meacutedica por ( ) Convecircnio( ) Particular( ) SUS
Endereccedilo (Rua Nordm Bairro Complementos)
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
CEP _________-_____ Municiacutepio _________________
Nuacutecleo Regional de Sauacutede_______________ ____________
Ponto de Referecircncia _________________________________________________
Telefones para contato ( ) _____________________________________________
2 - Identificaccedilatildeo do Responsaacutevel
Nome ____________________________________________________________________
CPF ____________________________ Doc Identidade ___________________________
Oacutergatildeo Exp ___________ UF _______
Grau de Parentesco com o Paciente_______________ Telefone ( ) ________________________
3 - Renda Familiar R$
31 ndash Composiccedilatildeo Familiar (os que residem com o paciente)
NOME
IDADE PARENTESCO ESCOLARIDADE FUMANTE
4 ndash Utilizaccedilatildeo do oxigecircnio (litros por minuto e horas por dia)
Quantidade prescrita pelo meacutedico _________lmin e ________hdia
Vem utilizando conforme prescriccedilatildeo meacutedica
___________________________________________________________________________
Consulta meacutedica por ( ) Convecircnio( ) Particular( ) SUS
( ) Fumante Quanto tempo ____________________________________________________
( ) Nunca fumou
- Se jaacute fumou por quanto tempo ________________________________________________
- Parou haacute quanto tempo _______________________________________________________
Meacutedia de cigarros por dia ______________________________________________________
Atividades profissionais exercidas (especificar) _____________________________________
Nome do meacutedico que acompanha o tratamento______________________________________
Nordm CRM__________ Telefone ____- __________ e-mail ____________________________
HospitalCliacutenica_______________________________ Municiacutepio______________________
Data da uacuteltima consulta de revisatildeo _____________________________________
5 - Condiccedilotildees da Residecircncia do Paciente
Rede de aacutegua ( ) Puacuteblica ( ) Poccedilo ( ) Outra Especificar________________________________
Rede eleacutetrica ( ) Sim ( ) Natildeo
6 ndash Observaccedilotildees _________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
Declaro a veracidade das informaccedilotildees prestadas acima
Teacutecnico responsaacutevel pelo cadastramento
Nome legiacutevel_________________________________________________________
Local___________________________ Data__________________
Local de trabalho ( ) SMS ( ) NRS
ProfissatildeoFunccedilatildeo__________________
Assinatura e carimbo________________________________________________
ANEXO IV - RELATOacuteRIO DE VISITA DOMICILIAR MENSAL - Programa de Suporte Ventilatoacuterio e Oxigenoterapia Domiciliar Prolongada
SMS de _____________________________________
NUacuteCLEO____________________________ Municiacutepio ___________________________
Data da Visita _____________________________________________________
1 - Identificaccedilatildeo do Paciente Nome ____________________________________________________________________
Endereccedilo _________________________________________________________________
__________________________________Telefone de contato________________________
2 - Utilizaccedilatildeo do Oxigecircnio (litros por minuto e horas por dia) Quantidade prescrita pelo meacutedico _____ lmin e _____ hdia Vem utilizando conforme prescriccedilatildeo meacutedica ___________________________________________
3 - Internaccedilotildees Hospitalares (periacuteodo motivo)________________________________________
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
4 - Condiccedilotildees de Sauacutede do Paciente (evoluccedilatildeo do tratamento) Obs Verificar a condiccedilatildeo da pele
principalmente atraacutes das orelhas onde haacute contato com o cateter
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
5 ndash Grau de Dependecircncia
( ) Independente nas AVDs - Atividades de Vida Diaacuteria (alimentaccedilatildeo higiene pessoal locomoccedilatildeo
sem necessidade de auxiacutelio)
( ) Semi-Dependente nas AVDs (realiza atividades de alimentaccedilatildeo higiene pessoal e locomoccedilatildeo
com auxiacutelio)
( ) Dependentes nas AVDs (necessita de um cuidador para alimentaccedilatildeo higiene pessoal
locomoccedilatildeo)
( ) Restrito ao Leito (realiza atividades de alimentaccedilatildeo e higiene pessoal no leito com auxiacutelio do
cuidador)
Medicaccedilatildeo(otildees) Usada(s)___________________________________________________________
________________________________________________________________________________
6 - Condiccedilotildees da Residecircncia (higiene)
( ) Ruim ( ) Regular ( ) Boa ( ) Oacutetima
7 - Condiccedilotildees do Equipamento (higiene cuidados de uso)
( ) Ruim ( ) Regular ( ) Boa ( ) Oacutetima
8 - Frequumlecircncia da Visita do Teacutecnico da Empresa Fornecedora de Oxigecircnio
( ) Mensal ( ) Superior a um mecircs
9 ndash Criacuteticas Elogios e Sugestotildees do Paciente
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
10 - Orientaccedilotildees Dadas ao Paciente_________________________________________________
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
11 - Observaccedilotildees Gerais ___________________________________________________________
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
Assinatura(s) com carimbo do(s) Teacutecnico(s) que Realizou(aram) a Visita Nome___________________________________________ Funccedilatildeo ___________ Nome___________________________________________ Funccedilatildeo ___________ Assinatura do Paciente ou Cuidador_______________________________________ LocalData____________________________________________________________
ANEXO V - TERMO DE RESPONSABILIDADE DO USUAacuteRIO RESPONSAacuteVEL OU CUIDADOR
Eu________________________________________ CPF_______________________________
residente agrave _____________________________________________________________________
Bairro___________________________________ Municiacutepio_______________________________
CEP_____________________________________
E meu cuidador responsaacutevel Sr(ordf)___________________________________________________
CPF______________________________________
Responsabilizamo-nos por cumprir e fazer cumprir as orientaccedilotildees da Secretaria de Sauacutede do Estado da Bahia referente ao uso do equipamento do Programa de Suporte VentilatoacuterioOxigenoterapia Domiciliar Prolongada ___________________________________________________ conforme as instruccedilotildees abaixo (ESPECIFICAR EQUIPAMENTO) 1 COMPROMETER-SE A DEVOLVER OS EQUIPAMENTOS LOCADOS PELA SESAB EM CASO DE DESISTENCIA DE USO MELHORA DA TERAPEUTICA INSTITUIacuteDA OU OacuteBITO DO PACIENTE 2 NAtildeO FUMAR 3 MANTER A HIGIENE DA CASA E DOS EQUIPAMENTOS E ACESSOacuteRIOS USADOS NA OXIGENOTERAPIA 4 USAR O OXIGEcircNIO CONFORME PRESCRICcedilAtildeO MEacuteDICA 5COMUNICAR Agrave SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUacuteDE E BOSNRS QUALQUER INTERCORREcircNCIA COMO ALTA MUDANCcedilA DE CUIDADOR OacuteBITO ETC 6 COMUNICAR MUDANCcedilA DE ENDERECcedilO COM ANTECEDEcircNCIA A SMS POIS A FONTE DE OXIGEcircNIO (CONCENTRADOR OU CILINDRO) SOMENTE PODERAacute SER TRANSPORTADA PARA OUTRO DOMICIacuteLIO COM A AUTORIZACcedilAtildeO DA SUREGSDIREG VIA SMSBOSNRS E COM ACOMPANHAMENTO DA EMPRESA FORNECEDORA DE OXIGEcircNIO 7 COMUNICAR Agrave EMPRESA FORNECEDORA DE OXIGEcircNIO PROBLEMAS COM O EQUIPAMENTO DE OXIGENOTERAPIA 8 SOLICITAR O ABASTECIMENTO DO CILINDRO DE RESERVA (BACK-UP) SEMPRE QUE NECESSAacuteRIO 9COMPARECER A TODAS AS CONSULTAS DE REVISAtildeO INDICADAS PELO MEacuteDICO ASSISTENTE 10ENVIAR RELATOacuteRIO MEacuteDICO SEMESTRAL Agrave SMS CUJO TEOR DEVE CONSTAR A NECESSIDADE DE MAUTENCcedilAtildeO DO USO DO EQUIPAMENTO
LocalData _______________________________________
_________________________________________ Assinatura do paciente usuaacuterio
__________________________________________
Assinatura do responsaacutevel Cuidador
60 REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
bull httpswwwportaleducacaocombrconteudoartigosenfermagemequidade-principios-doutrinarios-do-sus43942 acesso em outubro2016
bull Zeferino Maria Terezinha Diretrizes para oxigenoterapia domiciliarSatildeo Paulo Segmento Farma Editores 2004 disponiacutevel em httpwwwsaudescgovbrgestoresoxigenoterapiaDiretrizespdf acesso em janeiro2017
bull International Classification of Sleep Disorders disponiacutevel em httpwwwesstorgaddsICSDpdf acesso em janeiro2017
bull httpssbptorgbrcconsensos-e-diretrizes-da-sbpt acesso em janeiro 2017
bull Classificaccedilatildeo Internacional dos distuacuterbios do Sono TERCEIRA ediccedilatildeo Americam Academy of Sleep Merdicine Acesso em janeiro2017
bull The AASM Manual for the Scoring of Sleep and Associated Events Versatildeo 23 Acesso em janeiro2017
bull Diretrizes - REcomendaccedilotildees para o Diagnoacutestico e Tratamento da Apneacuteia Obstrutiva do Sono- Associaccedilatildeo Brasileira do Sono Acesso em janeiro2017
bull Obstructive Sleep Apnea Syndrome in the Sao Paulo Epidemiologic Sleep Study Sergio Tufik Rogerio Santos-Silva Jose Augusto Taddei Lia Rita Azeredo Bittencourt May 2010 Volume 11 Issue 5 Pages 441ndash446 Acesso em janeiro2017
bull Clinical INdications for Noninvasive Positive Pressure Ventilation - A consensus Conference Report CHEST 1999 116521-534 Acesso em janeiro2017
bull Respiratory Care of the Patiente with Duchenne Muscular Dystrophy Am J Resp Crit Care Med 2004 vol 170 pp 456-465 Acesso em janeiro2017
bull Consenso Brasileiro de DPOC
bull BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Institui o Programa de Assistecircncia Ventilatoacuteria Natildeo Invasiva aos Portadores de Doenccedilas Neuromusculares Portaria nordm 1370 de 3 de julho de 2008 Disponiacutevel em lt httpbvsmssaudegovbrbvssaudelegisgm2008prt1370_03_07_2008htmlgt acesso em maio2017
inicialmente a(s)
a) Ausecircncia de co-morbidade meacutedica e psicoloacutegica que limite a consecuccedilatildeo do procedimento
b) Condiccedilotildees adequadas de reabilitaccedilatildeo na cidade municiacutepio de origem com fisioterapeuta
c) Famiacutelia adequada e motivada para o uso de Ventilaccedilatildeo natildeo-InvasivaInvasiva
Requisitos para indicaccedilatildeo de Ventilaccedilatildeo - presenccedila de um ou mais dos seguintes requisitos
1 Polissonografia com capnografia noturna
11 Aumento da PaCO2 gt 55 mmHg por mais de 10 minutos
12 Aumento da PaCO2 gt ou igual 10 mmHg durante o sono em comparaccedilatildeo com o valor na
posiccedilatildeo supina e acordado para valores gt 50 mmHg por mais que 10 minutos
2 Espirometria com medida de altura ou envergadura
21 Capacidade vital forccedilada menor que 50 do predito
3 Manovacuometria
31 Medida de pressatildeo inspiratoacuteria maacutexima ndash menor que -60 cm Hsup2O
4 Hemogasometria arterial
41 PaCO2 maior que 45 mmHg
Contraindicaccedilotildees para ventilaccedilatildeo natildeo invasiva
a) Diminuiccedilatildeo da consciecircncia sonolecircncia agitaccedilatildeo confusatildeo ou recusa do paciente
b) Instabilidade hemodinacircmica com necessidade de medicamento vasopressor choque arritmias
complexas
c) Alteraccedilotildees anatocircmicas cracircnio faciais ou trauma de face
d) Distensatildeo abdominal naacuteuseas e vocircmitos
e) Sangramento digestivo alto
22 REQUISITOS CLIacuteNICOS E LABORATORIAIS PARA A INDICACcedilAtildeO EM APNEacuteIA OBSTRUTIVA DO
SONO
A Siacutendrome da Apneacuteia Obstrutiva do Sono (SAOS) eacute caracterizada por episoacutedios recorrentes
de obstruccedilatildeo parcial (hiponeia) ou total (apneia) da via aeacuterea superior (VAS) durante o sono Eacute
identificada pela reduccedilatildeo ou ausecircncia de fluxo aeacutereo apesar da manutenccedilatildeo dos esforccedilos
respiratoacuterios geralmente resultando em dessaturaccedilatildeo da oxihemoglobina e despertares noturnos
frequentes com a consequente sonolecircncia excessiva (Epstein et al 2009)
A SAOS tem sido cada vez mais reconhecida como um fator de risco independente para
morbidades cardiacuteacas metaboacutelicas neuroloacutegicas e perioperatoacuterias (Park et al 2011)
Clinicamente eacute diagnosticada pela presenccedila de episoacutedios de sono natildeo intencionais durante a
vigiacutelia sonolecircncia diurna excessiva (SDE) sono natildeo reparador fadiga ou insocircnia acordar com
pausas respiratoacuterias engasgos ou asfixia companheiro(a) relata ronco alto eou pausas
respiratoacuterias durante o sono associado agrave presenccedila de pelo menos 5 eventos respiratoacuterios
obstrutivos (apneias hipopneias e despertares associados ao esforccedilo respiratoacuterio - RERA) por hora
de sono
Os principais fatores de risco associados agrave SAOS satildeo a idade acima dos 50 anos o gecircnero
masculino obesidade sedentarismo a medida da circunferecircncia do pescoccedilo (maior que 38 cm
para mulheres e maior que 40 cm para homens) hipertrofia adenoamigdaliana e as alteraccedilotildees
craniofaciais (hipoplasia maxilar eou mandibular) Aleacutem disso o consumo de bebidas alcooacutelicas
quando consumido antes de dormir ocasiona hipotonia dos muacutesculos da orofaringe aumentando
sua colapsabilidade (Krol et al 1984) Outros fatores como o tabagismo causam a inflamaccedilatildeo
crocircnica da VAS e geram danos estruturais e neurais o RGE e fatores hormonais como
hipotireoidismo siacutendrome de ovaacuterio policiacutestico poacutes-menopausa e gravidez tambeacutem estatildeo
associados agrave siacutendrome da apneia do sono No entanto a ausecircncia de obesidade natildeo afasta a
possibilidade de SAOS
Nos uacuteltimos anos observou-se o aumento progressivo da prevalecircncia da apneia obstrutiva
do sonohipoventilaccedilatildeo do sono atribuiacutedo principalmente agrave obesidade O estudo epidemioloacutegico
brasileiro (Tufik 2010) evidencia uma prevalecircncia de 328 dos participantes sendo 406 em
homens e 26 em mulheres
Os criteacuterios diagnoacutesticos para a SAOS satildeo baseados nos sinais e sintomas cliacutenicos e
confirmados nos achados objetivos da polissonografia (PSG) em seus diversos tipos De acordo
com a Classificaccedilatildeo Internacional dos Distuacuterbios do Sono 3ordf ediccedilatildeo da Academia Americana de
Medicina do Sono o diagnoacutestico da SAOS no adulto requer a presenccedila dos criteacuterios A e B ou C
descritos abaixo
A A presenccedila de uma ou mais dessas queixas
1 O paciente queixa de sonolecircncia sono natildeo reparador fadiga ou sintomas de insocircnia
2 O paciente acorda com parada respiratoacuteria engasgo ou asfixia
3 O companheiro de cama ou observador relata ronco habitual paradas respiratoacuterias ou ambas
durante o sono do paciente
4 O paciente ter o diagnoacutestico de HAS distuacuterbio do humor disfunccedilatildeo cognitiva doenccedila arterial
coronariana fibrilaccedilatildeo atrial AVC ICC ou DM tipo 2
B Polissonografia ou Poligrafia Ambulatorial demonstrando 5 (cinco)ou mais eventos
respiratoacuterios predominantemente obstrutivos (apneias hipopneias ou despertares relacionados a
esforccedilo respiratoacuterio) por hora de sono na polissonografia ou por hora de registro na poligrafia ou
C Polissonografia ou Poligrafia Ambulatorial demonstrando 15 (quinze) ou mais eventos
respiratoacuterios predominantemente obstrutivos (apneias hipopneias ou despertares relacionados a
esforccedilo respiratoacuterio) por hora de sono na polissonografia ou por hora de registro na poligrafia
A classificaccedilatildeo da gravidade da AOS eacute baseada em criteacuterios polissonograacuteficos Em adultos a
AOS eacute considerada leve quando na PSG o iacutendice de apneias (IAH) entre 5 e 15 por hora de sono
Quando moderada o IAH eacute maior que 15 e menor do que 30 por hora de sono Na AOS grave o
IAH eacute maior ou igual a 30 por hora de sono Para crianccedilas e adolescentes os criteacuterios satildeo gt1 e lt5
AOS leve ge 5 e lt10 AOS moderada e ge10 AOS grave
O tratamento da SAOS inicia-se com mudanccedilas comportamentais no estilo de vida com o
controle de peso estiacutemulo agrave atividade fiacutesica e haacutebitos alimentares saudaacuteveis evitar dormir em
decuacutebito dorsal abstenccedilatildeo do tabagismo e do etilismo evitar o uso de substacircncias sedativas e
relaxantes musculares quando possiacutevel tratar as alteraccedilotildees hormonais e realizar tratamentos
ciruacutergicos aplicaacuteveis Indica-se ainda a fonoterapia nas situaccedilotildees especiacuteficas Existem ainda
opccedilotildees para apneia leve como o aparelho intraoral confeccionado exclusivamente pelo
odontoacutelogo especialista em sono e os aparelhos de pressatildeo positiva (CPAP)
23 Requisitos e procedimentos administrativos para solicitaccedilatildeo da ventilaccedilatildeo
231 Requisitos e procedimentos administrativos obrigatoacuterios para solicitaccedilatildeo de suporte
ventilatoacuterio em doenccedilas neuromusculares
a) Requerimento agrave Secretaria de Sauacutede do Estado solicitando o serviccedilo Anexo I
b) Termo de compromisso assinado pelo Secretaacuterio Municipal de Sauacutede Anexo II
c) Relatoacuterio meacutedico SUS contendo identificaccedilatildeo do pacienteespecificaccedilatildeo do diagnoacutestico e o
coacutedigo internacional de doenccedilas (CID)
d) Receita meacutedica SUS contendo os paracircmetros ventilatoacuterios sugeridos
e) Relatoacuterio social elaborado pelo Serviccedilo Social atestando as condiccedilotildees de moradia (seguranccedila
higiene eou situaccedilotildees adversas)
f) Indicaccedilatildeo de equipe multiprofissional treinada para o manuseio do equipamento em situaccedilotildees
adversas
g) Termo de responsabilidade do cuidadorresponsaacutevel pelo paciente Anexo V
h) Coacutepia legiacutevel da conta de energia eleacutetrica
i) Coacutepia legiacutevel de RG CPF Cartatildeo SUS
j) Triagem nos Serviccedilos de Referecircncia em Doenccedilas Neuromusculares que emitiraacute relatoacuterio para
liberaccedilatildeo junto agrave SESAB do equipamento de VNIinvasiva aleacutem de validaccedilatildeo dos paracircmetros do
equipamento
Obs Em casos de pacientes hospitalizados o item ldquojrdquo natildeo eacute obrigatoacuterio
232 Requisitos e procedimentos administrativos obrigatoacuterios para solicitaccedilatildeo de suporte
ventilatoacuterio em SAOS e Hipoventilaccedilatildeo do Sono
a) Relatoacuterio social elaborado pelo Serviccedilo Social para aquisiccedilatildeo do equipamento bem como as
condiccedilotildees de moradia (seguranccedila higiene eou situaccedilotildees adversas) assegurando o princiacutepio da
equidade
b) Requerimento agrave Secretaria de Sauacutede do Estado solicitando o serviccedilo Anexo I
c) Termo de compromisso assinado pelo Secretaacuterio Municipal de Sauacutede Anexo II
d) Relatoacuterio meacutedico SUS contendo identificaccedilatildeo do pacienteespecificaccedilatildeo do diagnoacutestico e o
coacutedigo internacional de doenccedilas (CID 10)
e) Receita meacutedica SUS com a pressatildeo sugerida
f) Polissonografia Basal e Polissonografia com o CPAP
g) Termo de responsabilidade do cuidadorresponsaacutevel pelo paciente Anexo V
h) Conta de energia eleacutetrica
i) Coacutepia legiacutevel de RGCPF Cartatildeo SUS
24 Requisitos e procedimentos para manutenccedilatildeo eou renovaccedilatildeo do processo de ventilaccedilatildeo O usuaacuterio deveraacute ser reavaliado a criteacuterio meacutedico tendo prazo maacuteximo de 6 (seis) meses para a
atualizaccedilatildeo da prescriccedilatildeo meacutedica A reavaliaccedilatildeo eacute imprescindiacutevel para a manutenccedilatildeo do
tratamento e que este seja adequado agrave necessidade do usuaacuterio
241 Nas doenccedilas neuromusculares a) Relatoacuterio meacutedico SUS contendo identificaccedilatildeo do paciente especificaccedilatildeo do diagnoacutestico e o
coacutedigo internacional de doenccedilas (CID 10) paracircmetros ventilatoacuterios sugeridos e a necessidade de
manutenccedilatildeo do equipamento
b) Data e identificaccedilatildeo do meacutedico com carimbo contendo nome especialidade e CRM legiacuteveis e
assinatura
c) Comprovante de endereccedilo e telefones para atualizaccedilatildeo no sistema caso necessaacuterio
242 SAOS e Hipoventilaccedilatildeo do Sono a) Relatoacuterio meacutedico SUS contendo identificaccedilatildeo do paciente especificaccedilatildeo do diagnoacutestico e o
coacutedigo internacional de doenccedilas (CID 10) paracircmetros ventilatoacuterios sugeridos e a necessidade de
manutenccedilatildeo do equipamento com base na avaliaccedilatildeo cliacutenica eou laboratorial
b) Data e identificaccedilatildeo do meacutedico especialista do sono com carimbo contendo nome
especialidade e CRM legiacuteveis e assinatura
c) Comprovante de endereccedilo e telefones para atualizaccedilatildeo no sistema caso necessaacuterio
25 Requisitos para exclusatildeo do suporte ventilatoacuterio
Os criteacuterios enumerados abaixo se aplicam tanto as doenccedilas neuromusculares quanto a
SAOShipoventilaccedilatildeo do sono Satildeo motivos para o teacutermino do tratamento obrigando o paciente a
devolver o equipamento
a) Melhora dos eventos obstrutivos atraveacutes de outro tratamento
b) Natildeo aderir ao tratamento de forma comprovada pelo medidor de horas de uso
c) Desenvolver complicaccedilotildees que o impeccedilam de utilizar a ventilaccedilatildeo natildeo-invasiva
d) Mudanccedila de Estado
e) Oacutebito
Observaccedilatildeo A suspensatildeo temporaacuteria pode ser avaliada a criteacuterio do meacutedico ou em casos de
internaccedilatildeo hospitalar
30 REQUISITOS PARA OXIGENOTERAPIA DOMICILIAR
31 Requisitos cliacutenicos para a indicaccedilatildeo de oxigenoterapia domiciliar prolongada A indicaccedilatildeo de oxigenoterapia baseia-se em dados gasomeacutetricos e cliacutenicos A medida da
SaO2 por oxiacutemetro de pulso eacute orientadora da hipoxemia poreacutem natildeo eacute vaacutelida quando isolada para
a prescriccedilatildeo da oxigenoterapia domiciliar prolongada Eacute necessaacuteria a gasometria arterial para
documentaccedilatildeo precisa do grau de hipoxemia e ela deve ser realizada enquanto a doenccedila estaacute
estaacutevel sem o uso de oxigecircnio
Segundo a Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (2004) constitui indicaccedilatildeo
para prescriccedilatildeo de oxigenoterapia domiciliar prolongada(ODP) a baixos fluxos os seguintes
achados laboratoriais e de exame fiacutesico
a) Oxigenoterapia contiacutenua por longo tempo
1 PaO2 le 55 mmHg ou SaO2 le 88 em repouso
2 PaO2 entre 56 e 59 mmHg ou SaO2 = 89 associado a
bull Edema por insuficiecircncia cardiacuteaca
bull Evidecircncia de cor pulmonale
bull Hematoacutecrito ge 56
b)Oxigecircnio durante o exerciacutecio
PaO2 le 55 mmHg ou SaO2 le 88 documentada durante o exerciacutecio
32 Requisitos e procedimentos administrativos para solicitaccedilatildeo de ODP a) Relatoacuterio social emitido pelo Serviccedilo Social para verificaccedilatildeo in loco se a moradia eacute compatiacutevel
com as condiccedilotildees miacutenimas para a prestaccedilatildeo do serviccedilo possibilitando a manutenccedilatildeo das fontes de
oxigecircnio com base no principio da equidade
b) Requerimento agrave Secretaria de Sauacutede do Estado solicitando o serviccedilo Anexo I
c) Termo de compromisso assinado pelo Secretaacuterio Municipal de Sauacutede Anexo II
d) Relatoacuterio meacutedico SUS contendo identificaccedilatildeo do paciente especificaccedilatildeo do diagnoacutestico e o
coacutedigo internacional de doenccedilas (CID 10)
e) Receita meacutedica SUS com a quantidade de oxigecircnio a ser usada diariamente (ldquoxrdquo litrosminuto e
ldquoxrdquo horasdia)
e) Data e identificaccedilatildeo do meacutedico especialista com carimbo contendo nome especialidade e CRM
legiacuteveis e assinatura
f) Exame de gasometria arterial original legiacutevel contendo identificaccedilatildeo do paciente data e local
da realizaccedilatildeo do exame A medida por oxiacutemetro de pulso poderaacute ser utilizada quando o exame de
gasometria estiver contra-indicado ou natildeo estiver disponiacutevel na localidade em que reside o
paciente circunstacircncia que deveraacute ser registrada pelo meacutedico assistente que prescrever a
necessidade de oxigenoterapia
O item a eacute obrigatoacuterio em casos de hospitalizaccedilatildeo
33 Requisitos e procedimentos para manutenccedilatildeo eou renovaccedilatildeo do processo de ODP O usuaacuterio deveraacute fazer reavaliaccedilatildeo meacutedica para renovaccedilatildeo do processo no maacuteximo a cada
6 (seis) meses A reavaliaccedilatildeo eacute imprescindiacutevel para que o tratamento seja de acordo com a
necessidade do usuaacuterio A documentaccedilatildeo necessaacuteria consiste em
a) Exame de gasometria arterial recente sem o uso de oxigecircnio
b) Relatoacuterio meacutedico SUS contendo identificaccedilatildeo do paciente especificaccedilatildeo do diagnoacutestico e o
coacutedigo internacional de doenccedilas (CID 10) quantidade a ser usada diariamente (ldquoxrdquo litrosminuto e
ldquoxrdquo horasdia) e a necessidade de continuidade no programa
c) Data e identificaccedilatildeo do meacutedico especialista com carimbo contendo nome especialidade e CRM
legiacuteveis e assinatura
d) Comprovante de endereccedilo e demais contatos para atualizaccedilatildeo dos dados cadastrais caso
necessaacuterio
OBS Os documentos deveratildeo ser entregues ou enviados agrave SESAB atraveacutes do endereccedilo eletrocircnico
sesabodpsaudebagovbr
34 Requisitos para exclusatildeo para ODP
Cabe salientar que os criteacuterios de exclusatildeo satildeo independentes entre si portanto a presenccedila de
qualquer um deles gera motivo para excluir o paciente do serviccedilo
a) Condiccedilotildees de moradia e outros indicadores socioeconocircmicos e culturais incompatiacuteveis com as
necessidades miacutenimas do serviccedilo tais como impossibilidade de manter uma fonte de oxigecircnio na
habitaccedilatildeo ou falta de condiccedilotildees miacutenimas para os cuidados na manutenccedilatildeo do equipamento
disponibilizado
b) Pacientes que natildeo possuem um responsaacutevel (cuidador) para dispensar os cuidados miacutenimos
necessaacuterios
c) Melhora gasomeacutetrica significativa de modo a colocar o usuaacuterio fora dos criteacuterios de inclusatildeo
(alta)
d) Manutenccedilatildeo do haacutebito tabaacutegico
e) Natildeo-uso ou o uso inadequado do equipamento causando danos tanto ao usuaacuterio quanto ao
patrimocircnio
f) Impossibilidade por qualquer motivo de aderir ao tratamento de acordo com prescriccedilatildeo
meacutedica
g) Natildeo comunicar a BOSNRS ou SMS com antecedecircncia a mudanccedila de endereccedilo
h) Internamento por um periacuteodo igual ou superior a 30 dias
i) Transportar o equipamento para uso em outro Municiacutepio ou Estado
4 FLUXOGRAMA DE INCLUSAtildeO NO PROGRAMA DE SVODP
5 ATRIBUICcedilOtildeES
51 SESABSAIS
511- Elaborar e atualizar os protocolos de SVODP
512- Contratar empresa para prestaccedilatildeo do serviccedilo
513 - Efetuar pagamento agrave empresa prestadora de serviccedilo
514 - Planejar as accedilotildees do Serviccedilo de Suporte VentilatoacuterioOxigenoterapia Domiciliar Prolongada
com base nas diretrizes gerais vigentes do SUS
52 SESABSUREGS
521 - Analisar as solicitaccedilotildees observando os criteacuterios para inclusatildeo
522 - Encaminhar ofiacutecio de inclusatildeo e exclusatildeo agrave empresa prestadora dos serviccedilos de SVODP (via
e-mail)
523 - Coordenar supervisionar e monitorar as accedilotildees do Serviccedilo de SVODP junto agraves BOSNRS
524 - Planejar coordenar implantar e supervisionar as accedilotildees realizadas pertinentes ao serviccedilo
nas Regiotildees de Sauacutede
53 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUacuteDE
531 - Analisar os processos de solicitaccedilatildeo de SVODP observando os criteacuterios para inscriccedilatildeo e
encaminhar agraves BASES OPERACIONAIS DE SAUacuteDENUacuteCLEOS REGIONAIS DE SAUacuteDE
532 - Estabelecer e manter equipe para execuccedilatildeo das atividades administrativas e teacutecnicas
relacionadas ao programa de oxigenoterapia domiciliar
533 - Acompanhar o tratamento do paciente a partir da instalaccedilatildeo dos equipamentos pela
empresa fornecedora por meio de visitas domiciliares
534 - Emitir relatoacuterios mensais e enviaacute-los as suas respectivas BASES OPERACIONAIS DE
SAUacuteDENUacuteCLEOS REGIONAIS DE SAUacuteDE
535 - Comunicar imediatamente agrave BASENRS qualquer irregularidade intercorrecircncia com
relaccedilatildeo ao atendimento serviccedilo e agrave situaccedilatildeo do paciente
536 - Aprimorar sistematicamente as condutas desse serviccedilo operacional e
administrativamente visando adequar recursos disponiacuteveis e qualidade eficaacutecia do tratamento
537 - Encaminhar semestralmente os relatoacuterios meacutedicos atualizados agraves BASES OPERACIONAIS DE
SAUacuteDENUacuteCLEOS REGIONAIS DE SAUacuteDE
54 BASES OPERACIONAIS DE SAUacuteDE E NUacuteCLEOS REGIONAIS DE SAUacuteDE
541 - Manter o diaacutelogo com a SMS para conduccedilatildeo dos processos de inclusatildeo
542 - Analisar as solicitaccedilotildees de inclusatildeo e documentaccedilatildeo do paciente
543 - Orientar sobre as claacuteusulas do Termo de Responsabilidade do Secretaacuterio Municipal de
Sauacutede e do cuidador ou responsaacutevel pelo paciente
544 - Analisar as solicitaccedilotildees provenientes dos municiacutepios de abrangecircncia observando os
criteacuterios para inscriccedilatildeo
545 - Estabelecer e manter equipe para execuccedilatildeo das atividades administrativas e teacutecnicas
relacionadas ao programa de SV oxigenoterapia domiciliar
546 - Comunicar imediatamente agrave SUREGSDIREG qualquer irregularidade intercorrecircncia com
relaccedilatildeo ao atendimento serviccedilo e agrave situaccedilatildeo do paciente
547 - Aprimorar sistematicamente as condutas desse serviccedilo operacional e administrativamente
visando adequar recursos disponiacuteveis e qualidade eficaacutecia no tratamento
548 - Comunicar a SAISSUREGSDIREG quando natildeo forem respeitados os criteacuterios cliacutenicos e
administrativos pelos usuaacuterios e SMS
549 - Analisar os processos de pagamento atestar as Notas Fiscais e encaminhar agrave
SUREGSDIREG com assinatura e carimbo do teacutecnico designado
55 ATRIBUICcedilOtildeES DA EMPRESA FORNECEDORA DO SERVICcedilO DE OXIGENOTERAPIA DOMICILIAR
551-Instalar no domiciacutelio do paciente os equipamentos autorizados pela SAISSUREGSDIREG
conforme ofiacutecio adotando todas as medidas de seguranccedila pertinentes a cada tipo de serviccedilo fonte
de oxigecircnio e em conformidade com o estabelecido em contrato
552-Manter consecutivamente a entregamanutenccedilatildeo no domiciacutelio do paciente da fonte de
oxigecircnio e dos equipamentos necessaacuterios agrave manutenccedilatildeo do serviccedilo com qualidade
553-Dispor de teacutecnico capacitado para orientar o paciente familiar cuidador bem como ao
teacutecnico da SMS o funcionamento e o uso dos equipamentos
554-Garantir a manutenccedilatildeo dos equipamentos 24 horas dia
555-Atender o chamado (intercorrecircncias) do paciente sempre que necessaacuterio
556-Supervisionar mensalmente as condiccedilotildees do equipamento e do uso adequado com emissatildeo
de relatoacuterio especiacutefico a SUREGSDIREG em caso de intercorrecircncia
ANEXOS ANEXO I - REQUERIMENTO Aacute SECRETARIA DA SAUacuteDE DO ESTADO DA BAHIA
Ilmo Sr Secretaacuterio da Sauacutede do Estado da Bahia
Salvador
Venho requerer atraveacutes deste instrumento a possibilidade de inclusatildeo no Programa de Suporte VentilatoacuterioOxigenoterapia Domiciliar Prolongada conforme prescriccedilatildeo meacutedica e documentaccedilatildeo em anexo Declaro que estou ciente de que o equipamento fornecido pela Secretaria de Sauacutede do Estado pertence agrave empresa prestadora do serviccedilo e que o paciente e seus familiares satildeo responsaacuteveis pela guarda de manutenccedilatildeo do mesmo durante o tempo de uso O EQUIPAMENTO DEVE SER DEVOLVIDO AO TEacuteRMINO DO TRATAMENTO OU EM CASO DE OacuteBITO Concordo com os termos acima
________________________________________ Assinatura do Requerente
Requerente ______________________________________________________________________
Telefones________________________________________________________________________
Nome do paciente_________________________________________________________________
Endereccedilo________________________________________________________________________
Bairro________________________ Municiacutepio____________________ CEP__________________
Ponto de referencia________________________________________________________________
Telefones________________________________________________________________________
E-mail__________________________________________________________________________
OBS Anexar a esta solicitaccedilatildeo coacutepia dos seguintes documentos do paciente
Carteira de Identidade
CPF
Cartatildeo SUS
Conta da parte interna da COELBA atualizada
Relatoacuterio Meacutedico (Com descriccedilatildeo do equipamento parametros e periacuteodo de uso)
Polissonografia (CPAP)
Identificaccedilatildeo de um cuidadorresponsaacutevel pelo paciente (nome endereccedilo e telefones de
contato)
RESPIRAR BEM Eacute VIVER MELHOR
ANEXO II - TERMO DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUacuteDE Eu________________________________________________ CPF_________________________
Secretaacuterio Municipal de Sauacutede de_____________________________________ comprometo-me a
cumprir e fazer cumprir as responsabilidades abaixo discriminadas referentes ao fornecimento de
oxigecircnio medicinal para pacientes com indicaccedilatildeo do tratamento de oxigenoterapia domiciliar
residentes neste municiacutepio cadastrados no Programa de Suporte Ventilatoacuterio e Oxigenoterapia
Domiciliar Prolongada da Secretaria da Sauacutede do Estado
Responsabilidades da Secretaria Municipal de Sauacutede
1) Indicar um teacutecnico de referecircncia para Programa de Suporte Ventilatoacuterio e Oxigenoterapia
Domiciliar Prolongada no municiacutepio
2) Montar o processo de solicitaccedilatildeo de acordo com os Criteacuterios do Serviccedilo (fluxo em anexo)
3)Apoacutes confirmaccedilatildeo de atendimento pela empresa prestadora realizar a primeira visita de
acompanhamento e enviar coacutepia da ficha de cadastro do paciente preenchida para o respectivo
BOSNRS
4) Realizar mensalmente visita de acompanhamento domiciliar e enviar coacutepia do relatoacuterio de visita
mensal para a BOS NRS
5) Notificar qualquer alteraccedilatildeo referente ao paciente (alta oacutebito mudanccedila de endereccedilo etc) a
BOSNRS DAE e Empresa Prestadora
6) Garantir a continuidade do serviccedilo de acompanhamento no municiacutepio ou seja caso haja a saiacuteda
do teacutecnico responsaacutevel identificar imediatamente outro para assumir o trabalho atraveacutes do
repasse das rotinas comunicando ao NRS e DIREG o nome do novo responsaacutevel
Local _________________________________________________
Data ________________
ANEXO III - FICHA DE CADASTRO DO PACIENTE
(A ser preenchida apenas na primeira visita ao paciente)
1- Identificaccedilatildeo do Paciente
Nome _________________________________________________________________
Idade_____________
CPF _____________________ __Doc Identidade _____________
Oacutergatildeo Exp _______________UF ______
Data de Nascimento ____ _________ Sexo ________ Estado Civil __________________
Nordm do Cartatildeo do SUS _________________________________________________________
Consulta meacutedica por ( ) Convecircnio( ) Particular( ) SUS
Endereccedilo (Rua Nordm Bairro Complementos)
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
CEP _________-_____ Municiacutepio _________________
Nuacutecleo Regional de Sauacutede_______________ ____________
Ponto de Referecircncia _________________________________________________
Telefones para contato ( ) _____________________________________________
2 - Identificaccedilatildeo do Responsaacutevel
Nome ____________________________________________________________________
CPF ____________________________ Doc Identidade ___________________________
Oacutergatildeo Exp ___________ UF _______
Grau de Parentesco com o Paciente_______________ Telefone ( ) ________________________
3 - Renda Familiar R$
31 ndash Composiccedilatildeo Familiar (os que residem com o paciente)
NOME
IDADE PARENTESCO ESCOLARIDADE FUMANTE
4 ndash Utilizaccedilatildeo do oxigecircnio (litros por minuto e horas por dia)
Quantidade prescrita pelo meacutedico _________lmin e ________hdia
Vem utilizando conforme prescriccedilatildeo meacutedica
___________________________________________________________________________
Consulta meacutedica por ( ) Convecircnio( ) Particular( ) SUS
( ) Fumante Quanto tempo ____________________________________________________
( ) Nunca fumou
- Se jaacute fumou por quanto tempo ________________________________________________
- Parou haacute quanto tempo _______________________________________________________
Meacutedia de cigarros por dia ______________________________________________________
Atividades profissionais exercidas (especificar) _____________________________________
Nome do meacutedico que acompanha o tratamento______________________________________
Nordm CRM__________ Telefone ____- __________ e-mail ____________________________
HospitalCliacutenica_______________________________ Municiacutepio______________________
Data da uacuteltima consulta de revisatildeo _____________________________________
5 - Condiccedilotildees da Residecircncia do Paciente
Rede de aacutegua ( ) Puacuteblica ( ) Poccedilo ( ) Outra Especificar________________________________
Rede eleacutetrica ( ) Sim ( ) Natildeo
6 ndash Observaccedilotildees _________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
Declaro a veracidade das informaccedilotildees prestadas acima
Teacutecnico responsaacutevel pelo cadastramento
Nome legiacutevel_________________________________________________________
Local___________________________ Data__________________
Local de trabalho ( ) SMS ( ) NRS
ProfissatildeoFunccedilatildeo__________________
Assinatura e carimbo________________________________________________
ANEXO IV - RELATOacuteRIO DE VISITA DOMICILIAR MENSAL - Programa de Suporte Ventilatoacuterio e Oxigenoterapia Domiciliar Prolongada
SMS de _____________________________________
NUacuteCLEO____________________________ Municiacutepio ___________________________
Data da Visita _____________________________________________________
1 - Identificaccedilatildeo do Paciente Nome ____________________________________________________________________
Endereccedilo _________________________________________________________________
__________________________________Telefone de contato________________________
2 - Utilizaccedilatildeo do Oxigecircnio (litros por minuto e horas por dia) Quantidade prescrita pelo meacutedico _____ lmin e _____ hdia Vem utilizando conforme prescriccedilatildeo meacutedica ___________________________________________
3 - Internaccedilotildees Hospitalares (periacuteodo motivo)________________________________________
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
4 - Condiccedilotildees de Sauacutede do Paciente (evoluccedilatildeo do tratamento) Obs Verificar a condiccedilatildeo da pele
principalmente atraacutes das orelhas onde haacute contato com o cateter
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
5 ndash Grau de Dependecircncia
( ) Independente nas AVDs - Atividades de Vida Diaacuteria (alimentaccedilatildeo higiene pessoal locomoccedilatildeo
sem necessidade de auxiacutelio)
( ) Semi-Dependente nas AVDs (realiza atividades de alimentaccedilatildeo higiene pessoal e locomoccedilatildeo
com auxiacutelio)
( ) Dependentes nas AVDs (necessita de um cuidador para alimentaccedilatildeo higiene pessoal
locomoccedilatildeo)
( ) Restrito ao Leito (realiza atividades de alimentaccedilatildeo e higiene pessoal no leito com auxiacutelio do
cuidador)
Medicaccedilatildeo(otildees) Usada(s)___________________________________________________________
________________________________________________________________________________
6 - Condiccedilotildees da Residecircncia (higiene)
( ) Ruim ( ) Regular ( ) Boa ( ) Oacutetima
7 - Condiccedilotildees do Equipamento (higiene cuidados de uso)
( ) Ruim ( ) Regular ( ) Boa ( ) Oacutetima
8 - Frequumlecircncia da Visita do Teacutecnico da Empresa Fornecedora de Oxigecircnio
( ) Mensal ( ) Superior a um mecircs
9 ndash Criacuteticas Elogios e Sugestotildees do Paciente
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
10 - Orientaccedilotildees Dadas ao Paciente_________________________________________________
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
11 - Observaccedilotildees Gerais ___________________________________________________________
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
Assinatura(s) com carimbo do(s) Teacutecnico(s) que Realizou(aram) a Visita Nome___________________________________________ Funccedilatildeo ___________ Nome___________________________________________ Funccedilatildeo ___________ Assinatura do Paciente ou Cuidador_______________________________________ LocalData____________________________________________________________
ANEXO V - TERMO DE RESPONSABILIDADE DO USUAacuteRIO RESPONSAacuteVEL OU CUIDADOR
Eu________________________________________ CPF_______________________________
residente agrave _____________________________________________________________________
Bairro___________________________________ Municiacutepio_______________________________
CEP_____________________________________
E meu cuidador responsaacutevel Sr(ordf)___________________________________________________
CPF______________________________________
Responsabilizamo-nos por cumprir e fazer cumprir as orientaccedilotildees da Secretaria de Sauacutede do Estado da Bahia referente ao uso do equipamento do Programa de Suporte VentilatoacuterioOxigenoterapia Domiciliar Prolongada ___________________________________________________ conforme as instruccedilotildees abaixo (ESPECIFICAR EQUIPAMENTO) 1 COMPROMETER-SE A DEVOLVER OS EQUIPAMENTOS LOCADOS PELA SESAB EM CASO DE DESISTENCIA DE USO MELHORA DA TERAPEUTICA INSTITUIacuteDA OU OacuteBITO DO PACIENTE 2 NAtildeO FUMAR 3 MANTER A HIGIENE DA CASA E DOS EQUIPAMENTOS E ACESSOacuteRIOS USADOS NA OXIGENOTERAPIA 4 USAR O OXIGEcircNIO CONFORME PRESCRICcedilAtildeO MEacuteDICA 5COMUNICAR Agrave SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUacuteDE E BOSNRS QUALQUER INTERCORREcircNCIA COMO ALTA MUDANCcedilA DE CUIDADOR OacuteBITO ETC 6 COMUNICAR MUDANCcedilA DE ENDERECcedilO COM ANTECEDEcircNCIA A SMS POIS A FONTE DE OXIGEcircNIO (CONCENTRADOR OU CILINDRO) SOMENTE PODERAacute SER TRANSPORTADA PARA OUTRO DOMICIacuteLIO COM A AUTORIZACcedilAtildeO DA SUREGSDIREG VIA SMSBOSNRS E COM ACOMPANHAMENTO DA EMPRESA FORNECEDORA DE OXIGEcircNIO 7 COMUNICAR Agrave EMPRESA FORNECEDORA DE OXIGEcircNIO PROBLEMAS COM O EQUIPAMENTO DE OXIGENOTERAPIA 8 SOLICITAR O ABASTECIMENTO DO CILINDRO DE RESERVA (BACK-UP) SEMPRE QUE NECESSAacuteRIO 9COMPARECER A TODAS AS CONSULTAS DE REVISAtildeO INDICADAS PELO MEacuteDICO ASSISTENTE 10ENVIAR RELATOacuteRIO MEacuteDICO SEMESTRAL Agrave SMS CUJO TEOR DEVE CONSTAR A NECESSIDADE DE MAUTENCcedilAtildeO DO USO DO EQUIPAMENTO
LocalData _______________________________________
_________________________________________ Assinatura do paciente usuaacuterio
__________________________________________
Assinatura do responsaacutevel Cuidador
60 REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
bull httpswwwportaleducacaocombrconteudoartigosenfermagemequidade-principios-doutrinarios-do-sus43942 acesso em outubro2016
bull Zeferino Maria Terezinha Diretrizes para oxigenoterapia domiciliarSatildeo Paulo Segmento Farma Editores 2004 disponiacutevel em httpwwwsaudescgovbrgestoresoxigenoterapiaDiretrizespdf acesso em janeiro2017
bull International Classification of Sleep Disorders disponiacutevel em httpwwwesstorgaddsICSDpdf acesso em janeiro2017
bull httpssbptorgbrcconsensos-e-diretrizes-da-sbpt acesso em janeiro 2017
bull Classificaccedilatildeo Internacional dos distuacuterbios do Sono TERCEIRA ediccedilatildeo Americam Academy of Sleep Merdicine Acesso em janeiro2017
bull The AASM Manual for the Scoring of Sleep and Associated Events Versatildeo 23 Acesso em janeiro2017
bull Diretrizes - REcomendaccedilotildees para o Diagnoacutestico e Tratamento da Apneacuteia Obstrutiva do Sono- Associaccedilatildeo Brasileira do Sono Acesso em janeiro2017
bull Obstructive Sleep Apnea Syndrome in the Sao Paulo Epidemiologic Sleep Study Sergio Tufik Rogerio Santos-Silva Jose Augusto Taddei Lia Rita Azeredo Bittencourt May 2010 Volume 11 Issue 5 Pages 441ndash446 Acesso em janeiro2017
bull Clinical INdications for Noninvasive Positive Pressure Ventilation - A consensus Conference Report CHEST 1999 116521-534 Acesso em janeiro2017
bull Respiratory Care of the Patiente with Duchenne Muscular Dystrophy Am J Resp Crit Care Med 2004 vol 170 pp 456-465 Acesso em janeiro2017
bull Consenso Brasileiro de DPOC
bull BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Institui o Programa de Assistecircncia Ventilatoacuteria Natildeo Invasiva aos Portadores de Doenccedilas Neuromusculares Portaria nordm 1370 de 3 de julho de 2008 Disponiacutevel em lt httpbvsmssaudegovbrbvssaudelegisgm2008prt1370_03_07_2008htmlgt acesso em maio2017
frequentes com a consequente sonolecircncia excessiva (Epstein et al 2009)
A SAOS tem sido cada vez mais reconhecida como um fator de risco independente para
morbidades cardiacuteacas metaboacutelicas neuroloacutegicas e perioperatoacuterias (Park et al 2011)
Clinicamente eacute diagnosticada pela presenccedila de episoacutedios de sono natildeo intencionais durante a
vigiacutelia sonolecircncia diurna excessiva (SDE) sono natildeo reparador fadiga ou insocircnia acordar com
pausas respiratoacuterias engasgos ou asfixia companheiro(a) relata ronco alto eou pausas
respiratoacuterias durante o sono associado agrave presenccedila de pelo menos 5 eventos respiratoacuterios
obstrutivos (apneias hipopneias e despertares associados ao esforccedilo respiratoacuterio - RERA) por hora
de sono
Os principais fatores de risco associados agrave SAOS satildeo a idade acima dos 50 anos o gecircnero
masculino obesidade sedentarismo a medida da circunferecircncia do pescoccedilo (maior que 38 cm
para mulheres e maior que 40 cm para homens) hipertrofia adenoamigdaliana e as alteraccedilotildees
craniofaciais (hipoplasia maxilar eou mandibular) Aleacutem disso o consumo de bebidas alcooacutelicas
quando consumido antes de dormir ocasiona hipotonia dos muacutesculos da orofaringe aumentando
sua colapsabilidade (Krol et al 1984) Outros fatores como o tabagismo causam a inflamaccedilatildeo
crocircnica da VAS e geram danos estruturais e neurais o RGE e fatores hormonais como
hipotireoidismo siacutendrome de ovaacuterio policiacutestico poacutes-menopausa e gravidez tambeacutem estatildeo
associados agrave siacutendrome da apneia do sono No entanto a ausecircncia de obesidade natildeo afasta a
possibilidade de SAOS
Nos uacuteltimos anos observou-se o aumento progressivo da prevalecircncia da apneia obstrutiva
do sonohipoventilaccedilatildeo do sono atribuiacutedo principalmente agrave obesidade O estudo epidemioloacutegico
brasileiro (Tufik 2010) evidencia uma prevalecircncia de 328 dos participantes sendo 406 em
homens e 26 em mulheres
Os criteacuterios diagnoacutesticos para a SAOS satildeo baseados nos sinais e sintomas cliacutenicos e
confirmados nos achados objetivos da polissonografia (PSG) em seus diversos tipos De acordo
com a Classificaccedilatildeo Internacional dos Distuacuterbios do Sono 3ordf ediccedilatildeo da Academia Americana de
Medicina do Sono o diagnoacutestico da SAOS no adulto requer a presenccedila dos criteacuterios A e B ou C
descritos abaixo
A A presenccedila de uma ou mais dessas queixas
1 O paciente queixa de sonolecircncia sono natildeo reparador fadiga ou sintomas de insocircnia
2 O paciente acorda com parada respiratoacuteria engasgo ou asfixia
3 O companheiro de cama ou observador relata ronco habitual paradas respiratoacuterias ou ambas
durante o sono do paciente
4 O paciente ter o diagnoacutestico de HAS distuacuterbio do humor disfunccedilatildeo cognitiva doenccedila arterial
coronariana fibrilaccedilatildeo atrial AVC ICC ou DM tipo 2
B Polissonografia ou Poligrafia Ambulatorial demonstrando 5 (cinco)ou mais eventos
respiratoacuterios predominantemente obstrutivos (apneias hipopneias ou despertares relacionados a
esforccedilo respiratoacuterio) por hora de sono na polissonografia ou por hora de registro na poligrafia ou
C Polissonografia ou Poligrafia Ambulatorial demonstrando 15 (quinze) ou mais eventos
respiratoacuterios predominantemente obstrutivos (apneias hipopneias ou despertares relacionados a
esforccedilo respiratoacuterio) por hora de sono na polissonografia ou por hora de registro na poligrafia
A classificaccedilatildeo da gravidade da AOS eacute baseada em criteacuterios polissonograacuteficos Em adultos a
AOS eacute considerada leve quando na PSG o iacutendice de apneias (IAH) entre 5 e 15 por hora de sono
Quando moderada o IAH eacute maior que 15 e menor do que 30 por hora de sono Na AOS grave o
IAH eacute maior ou igual a 30 por hora de sono Para crianccedilas e adolescentes os criteacuterios satildeo gt1 e lt5
AOS leve ge 5 e lt10 AOS moderada e ge10 AOS grave
O tratamento da SAOS inicia-se com mudanccedilas comportamentais no estilo de vida com o
controle de peso estiacutemulo agrave atividade fiacutesica e haacutebitos alimentares saudaacuteveis evitar dormir em
decuacutebito dorsal abstenccedilatildeo do tabagismo e do etilismo evitar o uso de substacircncias sedativas e
relaxantes musculares quando possiacutevel tratar as alteraccedilotildees hormonais e realizar tratamentos
ciruacutergicos aplicaacuteveis Indica-se ainda a fonoterapia nas situaccedilotildees especiacuteficas Existem ainda
opccedilotildees para apneia leve como o aparelho intraoral confeccionado exclusivamente pelo
odontoacutelogo especialista em sono e os aparelhos de pressatildeo positiva (CPAP)
23 Requisitos e procedimentos administrativos para solicitaccedilatildeo da ventilaccedilatildeo
231 Requisitos e procedimentos administrativos obrigatoacuterios para solicitaccedilatildeo de suporte
ventilatoacuterio em doenccedilas neuromusculares
a) Requerimento agrave Secretaria de Sauacutede do Estado solicitando o serviccedilo Anexo I
b) Termo de compromisso assinado pelo Secretaacuterio Municipal de Sauacutede Anexo II
c) Relatoacuterio meacutedico SUS contendo identificaccedilatildeo do pacienteespecificaccedilatildeo do diagnoacutestico e o
coacutedigo internacional de doenccedilas (CID)
d) Receita meacutedica SUS contendo os paracircmetros ventilatoacuterios sugeridos
e) Relatoacuterio social elaborado pelo Serviccedilo Social atestando as condiccedilotildees de moradia (seguranccedila
higiene eou situaccedilotildees adversas)
f) Indicaccedilatildeo de equipe multiprofissional treinada para o manuseio do equipamento em situaccedilotildees
adversas
g) Termo de responsabilidade do cuidadorresponsaacutevel pelo paciente Anexo V
h) Coacutepia legiacutevel da conta de energia eleacutetrica
i) Coacutepia legiacutevel de RG CPF Cartatildeo SUS
j) Triagem nos Serviccedilos de Referecircncia em Doenccedilas Neuromusculares que emitiraacute relatoacuterio para
liberaccedilatildeo junto agrave SESAB do equipamento de VNIinvasiva aleacutem de validaccedilatildeo dos paracircmetros do
equipamento
Obs Em casos de pacientes hospitalizados o item ldquojrdquo natildeo eacute obrigatoacuterio
232 Requisitos e procedimentos administrativos obrigatoacuterios para solicitaccedilatildeo de suporte
ventilatoacuterio em SAOS e Hipoventilaccedilatildeo do Sono
a) Relatoacuterio social elaborado pelo Serviccedilo Social para aquisiccedilatildeo do equipamento bem como as
condiccedilotildees de moradia (seguranccedila higiene eou situaccedilotildees adversas) assegurando o princiacutepio da
equidade
b) Requerimento agrave Secretaria de Sauacutede do Estado solicitando o serviccedilo Anexo I
c) Termo de compromisso assinado pelo Secretaacuterio Municipal de Sauacutede Anexo II
d) Relatoacuterio meacutedico SUS contendo identificaccedilatildeo do pacienteespecificaccedilatildeo do diagnoacutestico e o
coacutedigo internacional de doenccedilas (CID 10)
e) Receita meacutedica SUS com a pressatildeo sugerida
f) Polissonografia Basal e Polissonografia com o CPAP
g) Termo de responsabilidade do cuidadorresponsaacutevel pelo paciente Anexo V
h) Conta de energia eleacutetrica
i) Coacutepia legiacutevel de RGCPF Cartatildeo SUS
24 Requisitos e procedimentos para manutenccedilatildeo eou renovaccedilatildeo do processo de ventilaccedilatildeo O usuaacuterio deveraacute ser reavaliado a criteacuterio meacutedico tendo prazo maacuteximo de 6 (seis) meses para a
atualizaccedilatildeo da prescriccedilatildeo meacutedica A reavaliaccedilatildeo eacute imprescindiacutevel para a manutenccedilatildeo do
tratamento e que este seja adequado agrave necessidade do usuaacuterio
241 Nas doenccedilas neuromusculares a) Relatoacuterio meacutedico SUS contendo identificaccedilatildeo do paciente especificaccedilatildeo do diagnoacutestico e o
coacutedigo internacional de doenccedilas (CID 10) paracircmetros ventilatoacuterios sugeridos e a necessidade de
manutenccedilatildeo do equipamento
b) Data e identificaccedilatildeo do meacutedico com carimbo contendo nome especialidade e CRM legiacuteveis e
assinatura
c) Comprovante de endereccedilo e telefones para atualizaccedilatildeo no sistema caso necessaacuterio
242 SAOS e Hipoventilaccedilatildeo do Sono a) Relatoacuterio meacutedico SUS contendo identificaccedilatildeo do paciente especificaccedilatildeo do diagnoacutestico e o
coacutedigo internacional de doenccedilas (CID 10) paracircmetros ventilatoacuterios sugeridos e a necessidade de
manutenccedilatildeo do equipamento com base na avaliaccedilatildeo cliacutenica eou laboratorial
b) Data e identificaccedilatildeo do meacutedico especialista do sono com carimbo contendo nome
especialidade e CRM legiacuteveis e assinatura
c) Comprovante de endereccedilo e telefones para atualizaccedilatildeo no sistema caso necessaacuterio
25 Requisitos para exclusatildeo do suporte ventilatoacuterio
Os criteacuterios enumerados abaixo se aplicam tanto as doenccedilas neuromusculares quanto a
SAOShipoventilaccedilatildeo do sono Satildeo motivos para o teacutermino do tratamento obrigando o paciente a
devolver o equipamento
a) Melhora dos eventos obstrutivos atraveacutes de outro tratamento
b) Natildeo aderir ao tratamento de forma comprovada pelo medidor de horas de uso
c) Desenvolver complicaccedilotildees que o impeccedilam de utilizar a ventilaccedilatildeo natildeo-invasiva
d) Mudanccedila de Estado
e) Oacutebito
Observaccedilatildeo A suspensatildeo temporaacuteria pode ser avaliada a criteacuterio do meacutedico ou em casos de
internaccedilatildeo hospitalar
30 REQUISITOS PARA OXIGENOTERAPIA DOMICILIAR
31 Requisitos cliacutenicos para a indicaccedilatildeo de oxigenoterapia domiciliar prolongada A indicaccedilatildeo de oxigenoterapia baseia-se em dados gasomeacutetricos e cliacutenicos A medida da
SaO2 por oxiacutemetro de pulso eacute orientadora da hipoxemia poreacutem natildeo eacute vaacutelida quando isolada para
a prescriccedilatildeo da oxigenoterapia domiciliar prolongada Eacute necessaacuteria a gasometria arterial para
documentaccedilatildeo precisa do grau de hipoxemia e ela deve ser realizada enquanto a doenccedila estaacute
estaacutevel sem o uso de oxigecircnio
Segundo a Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (2004) constitui indicaccedilatildeo
para prescriccedilatildeo de oxigenoterapia domiciliar prolongada(ODP) a baixos fluxos os seguintes
achados laboratoriais e de exame fiacutesico
a) Oxigenoterapia contiacutenua por longo tempo
1 PaO2 le 55 mmHg ou SaO2 le 88 em repouso
2 PaO2 entre 56 e 59 mmHg ou SaO2 = 89 associado a
bull Edema por insuficiecircncia cardiacuteaca
bull Evidecircncia de cor pulmonale
bull Hematoacutecrito ge 56
b)Oxigecircnio durante o exerciacutecio
PaO2 le 55 mmHg ou SaO2 le 88 documentada durante o exerciacutecio
32 Requisitos e procedimentos administrativos para solicitaccedilatildeo de ODP a) Relatoacuterio social emitido pelo Serviccedilo Social para verificaccedilatildeo in loco se a moradia eacute compatiacutevel
com as condiccedilotildees miacutenimas para a prestaccedilatildeo do serviccedilo possibilitando a manutenccedilatildeo das fontes de
oxigecircnio com base no principio da equidade
b) Requerimento agrave Secretaria de Sauacutede do Estado solicitando o serviccedilo Anexo I
c) Termo de compromisso assinado pelo Secretaacuterio Municipal de Sauacutede Anexo II
d) Relatoacuterio meacutedico SUS contendo identificaccedilatildeo do paciente especificaccedilatildeo do diagnoacutestico e o
coacutedigo internacional de doenccedilas (CID 10)
e) Receita meacutedica SUS com a quantidade de oxigecircnio a ser usada diariamente (ldquoxrdquo litrosminuto e
ldquoxrdquo horasdia)
e) Data e identificaccedilatildeo do meacutedico especialista com carimbo contendo nome especialidade e CRM
legiacuteveis e assinatura
f) Exame de gasometria arterial original legiacutevel contendo identificaccedilatildeo do paciente data e local
da realizaccedilatildeo do exame A medida por oxiacutemetro de pulso poderaacute ser utilizada quando o exame de
gasometria estiver contra-indicado ou natildeo estiver disponiacutevel na localidade em que reside o
paciente circunstacircncia que deveraacute ser registrada pelo meacutedico assistente que prescrever a
necessidade de oxigenoterapia
O item a eacute obrigatoacuterio em casos de hospitalizaccedilatildeo
33 Requisitos e procedimentos para manutenccedilatildeo eou renovaccedilatildeo do processo de ODP O usuaacuterio deveraacute fazer reavaliaccedilatildeo meacutedica para renovaccedilatildeo do processo no maacuteximo a cada
6 (seis) meses A reavaliaccedilatildeo eacute imprescindiacutevel para que o tratamento seja de acordo com a
necessidade do usuaacuterio A documentaccedilatildeo necessaacuteria consiste em
a) Exame de gasometria arterial recente sem o uso de oxigecircnio
b) Relatoacuterio meacutedico SUS contendo identificaccedilatildeo do paciente especificaccedilatildeo do diagnoacutestico e o
coacutedigo internacional de doenccedilas (CID 10) quantidade a ser usada diariamente (ldquoxrdquo litrosminuto e
ldquoxrdquo horasdia) e a necessidade de continuidade no programa
c) Data e identificaccedilatildeo do meacutedico especialista com carimbo contendo nome especialidade e CRM
legiacuteveis e assinatura
d) Comprovante de endereccedilo e demais contatos para atualizaccedilatildeo dos dados cadastrais caso
necessaacuterio
OBS Os documentos deveratildeo ser entregues ou enviados agrave SESAB atraveacutes do endereccedilo eletrocircnico
sesabodpsaudebagovbr
34 Requisitos para exclusatildeo para ODP
Cabe salientar que os criteacuterios de exclusatildeo satildeo independentes entre si portanto a presenccedila de
qualquer um deles gera motivo para excluir o paciente do serviccedilo
a) Condiccedilotildees de moradia e outros indicadores socioeconocircmicos e culturais incompatiacuteveis com as
necessidades miacutenimas do serviccedilo tais como impossibilidade de manter uma fonte de oxigecircnio na
habitaccedilatildeo ou falta de condiccedilotildees miacutenimas para os cuidados na manutenccedilatildeo do equipamento
disponibilizado
b) Pacientes que natildeo possuem um responsaacutevel (cuidador) para dispensar os cuidados miacutenimos
necessaacuterios
c) Melhora gasomeacutetrica significativa de modo a colocar o usuaacuterio fora dos criteacuterios de inclusatildeo
(alta)
d) Manutenccedilatildeo do haacutebito tabaacutegico
e) Natildeo-uso ou o uso inadequado do equipamento causando danos tanto ao usuaacuterio quanto ao
patrimocircnio
f) Impossibilidade por qualquer motivo de aderir ao tratamento de acordo com prescriccedilatildeo
meacutedica
g) Natildeo comunicar a BOSNRS ou SMS com antecedecircncia a mudanccedila de endereccedilo
h) Internamento por um periacuteodo igual ou superior a 30 dias
i) Transportar o equipamento para uso em outro Municiacutepio ou Estado
4 FLUXOGRAMA DE INCLUSAtildeO NO PROGRAMA DE SVODP
5 ATRIBUICcedilOtildeES
51 SESABSAIS
511- Elaborar e atualizar os protocolos de SVODP
512- Contratar empresa para prestaccedilatildeo do serviccedilo
513 - Efetuar pagamento agrave empresa prestadora de serviccedilo
514 - Planejar as accedilotildees do Serviccedilo de Suporte VentilatoacuterioOxigenoterapia Domiciliar Prolongada
com base nas diretrizes gerais vigentes do SUS
52 SESABSUREGS
521 - Analisar as solicitaccedilotildees observando os criteacuterios para inclusatildeo
522 - Encaminhar ofiacutecio de inclusatildeo e exclusatildeo agrave empresa prestadora dos serviccedilos de SVODP (via
e-mail)
523 - Coordenar supervisionar e monitorar as accedilotildees do Serviccedilo de SVODP junto agraves BOSNRS
524 - Planejar coordenar implantar e supervisionar as accedilotildees realizadas pertinentes ao serviccedilo
nas Regiotildees de Sauacutede
53 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUacuteDE
531 - Analisar os processos de solicitaccedilatildeo de SVODP observando os criteacuterios para inscriccedilatildeo e
encaminhar agraves BASES OPERACIONAIS DE SAUacuteDENUacuteCLEOS REGIONAIS DE SAUacuteDE
532 - Estabelecer e manter equipe para execuccedilatildeo das atividades administrativas e teacutecnicas
relacionadas ao programa de oxigenoterapia domiciliar
533 - Acompanhar o tratamento do paciente a partir da instalaccedilatildeo dos equipamentos pela
empresa fornecedora por meio de visitas domiciliares
534 - Emitir relatoacuterios mensais e enviaacute-los as suas respectivas BASES OPERACIONAIS DE
SAUacuteDENUacuteCLEOS REGIONAIS DE SAUacuteDE
535 - Comunicar imediatamente agrave BASENRS qualquer irregularidade intercorrecircncia com
relaccedilatildeo ao atendimento serviccedilo e agrave situaccedilatildeo do paciente
536 - Aprimorar sistematicamente as condutas desse serviccedilo operacional e
administrativamente visando adequar recursos disponiacuteveis e qualidade eficaacutecia do tratamento
537 - Encaminhar semestralmente os relatoacuterios meacutedicos atualizados agraves BASES OPERACIONAIS DE
SAUacuteDENUacuteCLEOS REGIONAIS DE SAUacuteDE
54 BASES OPERACIONAIS DE SAUacuteDE E NUacuteCLEOS REGIONAIS DE SAUacuteDE
541 - Manter o diaacutelogo com a SMS para conduccedilatildeo dos processos de inclusatildeo
542 - Analisar as solicitaccedilotildees de inclusatildeo e documentaccedilatildeo do paciente
543 - Orientar sobre as claacuteusulas do Termo de Responsabilidade do Secretaacuterio Municipal de
Sauacutede e do cuidador ou responsaacutevel pelo paciente
544 - Analisar as solicitaccedilotildees provenientes dos municiacutepios de abrangecircncia observando os
criteacuterios para inscriccedilatildeo
545 - Estabelecer e manter equipe para execuccedilatildeo das atividades administrativas e teacutecnicas
relacionadas ao programa de SV oxigenoterapia domiciliar
546 - Comunicar imediatamente agrave SUREGSDIREG qualquer irregularidade intercorrecircncia com
relaccedilatildeo ao atendimento serviccedilo e agrave situaccedilatildeo do paciente
547 - Aprimorar sistematicamente as condutas desse serviccedilo operacional e administrativamente
visando adequar recursos disponiacuteveis e qualidade eficaacutecia no tratamento
548 - Comunicar a SAISSUREGSDIREG quando natildeo forem respeitados os criteacuterios cliacutenicos e
administrativos pelos usuaacuterios e SMS
549 - Analisar os processos de pagamento atestar as Notas Fiscais e encaminhar agrave
SUREGSDIREG com assinatura e carimbo do teacutecnico designado
55 ATRIBUICcedilOtildeES DA EMPRESA FORNECEDORA DO SERVICcedilO DE OXIGENOTERAPIA DOMICILIAR
551-Instalar no domiciacutelio do paciente os equipamentos autorizados pela SAISSUREGSDIREG
conforme ofiacutecio adotando todas as medidas de seguranccedila pertinentes a cada tipo de serviccedilo fonte
de oxigecircnio e em conformidade com o estabelecido em contrato
552-Manter consecutivamente a entregamanutenccedilatildeo no domiciacutelio do paciente da fonte de
oxigecircnio e dos equipamentos necessaacuterios agrave manutenccedilatildeo do serviccedilo com qualidade
553-Dispor de teacutecnico capacitado para orientar o paciente familiar cuidador bem como ao
teacutecnico da SMS o funcionamento e o uso dos equipamentos
554-Garantir a manutenccedilatildeo dos equipamentos 24 horas dia
555-Atender o chamado (intercorrecircncias) do paciente sempre que necessaacuterio
556-Supervisionar mensalmente as condiccedilotildees do equipamento e do uso adequado com emissatildeo
de relatoacuterio especiacutefico a SUREGSDIREG em caso de intercorrecircncia
ANEXOS ANEXO I - REQUERIMENTO Aacute SECRETARIA DA SAUacuteDE DO ESTADO DA BAHIA
Ilmo Sr Secretaacuterio da Sauacutede do Estado da Bahia
Salvador
Venho requerer atraveacutes deste instrumento a possibilidade de inclusatildeo no Programa de Suporte VentilatoacuterioOxigenoterapia Domiciliar Prolongada conforme prescriccedilatildeo meacutedica e documentaccedilatildeo em anexo Declaro que estou ciente de que o equipamento fornecido pela Secretaria de Sauacutede do Estado pertence agrave empresa prestadora do serviccedilo e que o paciente e seus familiares satildeo responsaacuteveis pela guarda de manutenccedilatildeo do mesmo durante o tempo de uso O EQUIPAMENTO DEVE SER DEVOLVIDO AO TEacuteRMINO DO TRATAMENTO OU EM CASO DE OacuteBITO Concordo com os termos acima
________________________________________ Assinatura do Requerente
Requerente ______________________________________________________________________
Telefones________________________________________________________________________
Nome do paciente_________________________________________________________________
Endereccedilo________________________________________________________________________
Bairro________________________ Municiacutepio____________________ CEP__________________
Ponto de referencia________________________________________________________________
Telefones________________________________________________________________________
E-mail__________________________________________________________________________
OBS Anexar a esta solicitaccedilatildeo coacutepia dos seguintes documentos do paciente
Carteira de Identidade
CPF
Cartatildeo SUS
Conta da parte interna da COELBA atualizada
Relatoacuterio Meacutedico (Com descriccedilatildeo do equipamento parametros e periacuteodo de uso)
Polissonografia (CPAP)
Identificaccedilatildeo de um cuidadorresponsaacutevel pelo paciente (nome endereccedilo e telefones de
contato)
RESPIRAR BEM Eacute VIVER MELHOR
ANEXO II - TERMO DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUacuteDE Eu________________________________________________ CPF_________________________
Secretaacuterio Municipal de Sauacutede de_____________________________________ comprometo-me a
cumprir e fazer cumprir as responsabilidades abaixo discriminadas referentes ao fornecimento de
oxigecircnio medicinal para pacientes com indicaccedilatildeo do tratamento de oxigenoterapia domiciliar
residentes neste municiacutepio cadastrados no Programa de Suporte Ventilatoacuterio e Oxigenoterapia
Domiciliar Prolongada da Secretaria da Sauacutede do Estado
Responsabilidades da Secretaria Municipal de Sauacutede
1) Indicar um teacutecnico de referecircncia para Programa de Suporte Ventilatoacuterio e Oxigenoterapia
Domiciliar Prolongada no municiacutepio
2) Montar o processo de solicitaccedilatildeo de acordo com os Criteacuterios do Serviccedilo (fluxo em anexo)
3)Apoacutes confirmaccedilatildeo de atendimento pela empresa prestadora realizar a primeira visita de
acompanhamento e enviar coacutepia da ficha de cadastro do paciente preenchida para o respectivo
BOSNRS
4) Realizar mensalmente visita de acompanhamento domiciliar e enviar coacutepia do relatoacuterio de visita
mensal para a BOS NRS
5) Notificar qualquer alteraccedilatildeo referente ao paciente (alta oacutebito mudanccedila de endereccedilo etc) a
BOSNRS DAE e Empresa Prestadora
6) Garantir a continuidade do serviccedilo de acompanhamento no municiacutepio ou seja caso haja a saiacuteda
do teacutecnico responsaacutevel identificar imediatamente outro para assumir o trabalho atraveacutes do
repasse das rotinas comunicando ao NRS e DIREG o nome do novo responsaacutevel
Local _________________________________________________
Data ________________
ANEXO III - FICHA DE CADASTRO DO PACIENTE
(A ser preenchida apenas na primeira visita ao paciente)
1- Identificaccedilatildeo do Paciente
Nome _________________________________________________________________
Idade_____________
CPF _____________________ __Doc Identidade _____________
Oacutergatildeo Exp _______________UF ______
Data de Nascimento ____ _________ Sexo ________ Estado Civil __________________
Nordm do Cartatildeo do SUS _________________________________________________________
Consulta meacutedica por ( ) Convecircnio( ) Particular( ) SUS
Endereccedilo (Rua Nordm Bairro Complementos)
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
CEP _________-_____ Municiacutepio _________________
Nuacutecleo Regional de Sauacutede_______________ ____________
Ponto de Referecircncia _________________________________________________
Telefones para contato ( ) _____________________________________________
2 - Identificaccedilatildeo do Responsaacutevel
Nome ____________________________________________________________________
CPF ____________________________ Doc Identidade ___________________________
Oacutergatildeo Exp ___________ UF _______
Grau de Parentesco com o Paciente_______________ Telefone ( ) ________________________
3 - Renda Familiar R$
31 ndash Composiccedilatildeo Familiar (os que residem com o paciente)
NOME
IDADE PARENTESCO ESCOLARIDADE FUMANTE
4 ndash Utilizaccedilatildeo do oxigecircnio (litros por minuto e horas por dia)
Quantidade prescrita pelo meacutedico _________lmin e ________hdia
Vem utilizando conforme prescriccedilatildeo meacutedica
___________________________________________________________________________
Consulta meacutedica por ( ) Convecircnio( ) Particular( ) SUS
( ) Fumante Quanto tempo ____________________________________________________
( ) Nunca fumou
- Se jaacute fumou por quanto tempo ________________________________________________
- Parou haacute quanto tempo _______________________________________________________
Meacutedia de cigarros por dia ______________________________________________________
Atividades profissionais exercidas (especificar) _____________________________________
Nome do meacutedico que acompanha o tratamento______________________________________
Nordm CRM__________ Telefone ____- __________ e-mail ____________________________
HospitalCliacutenica_______________________________ Municiacutepio______________________
Data da uacuteltima consulta de revisatildeo _____________________________________
5 - Condiccedilotildees da Residecircncia do Paciente
Rede de aacutegua ( ) Puacuteblica ( ) Poccedilo ( ) Outra Especificar________________________________
Rede eleacutetrica ( ) Sim ( ) Natildeo
6 ndash Observaccedilotildees _________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
Declaro a veracidade das informaccedilotildees prestadas acima
Teacutecnico responsaacutevel pelo cadastramento
Nome legiacutevel_________________________________________________________
Local___________________________ Data__________________
Local de trabalho ( ) SMS ( ) NRS
ProfissatildeoFunccedilatildeo__________________
Assinatura e carimbo________________________________________________
ANEXO IV - RELATOacuteRIO DE VISITA DOMICILIAR MENSAL - Programa de Suporte Ventilatoacuterio e Oxigenoterapia Domiciliar Prolongada
SMS de _____________________________________
NUacuteCLEO____________________________ Municiacutepio ___________________________
Data da Visita _____________________________________________________
1 - Identificaccedilatildeo do Paciente Nome ____________________________________________________________________
Endereccedilo _________________________________________________________________
__________________________________Telefone de contato________________________
2 - Utilizaccedilatildeo do Oxigecircnio (litros por minuto e horas por dia) Quantidade prescrita pelo meacutedico _____ lmin e _____ hdia Vem utilizando conforme prescriccedilatildeo meacutedica ___________________________________________
3 - Internaccedilotildees Hospitalares (periacuteodo motivo)________________________________________
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
4 - Condiccedilotildees de Sauacutede do Paciente (evoluccedilatildeo do tratamento) Obs Verificar a condiccedilatildeo da pele
principalmente atraacutes das orelhas onde haacute contato com o cateter
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
5 ndash Grau de Dependecircncia
( ) Independente nas AVDs - Atividades de Vida Diaacuteria (alimentaccedilatildeo higiene pessoal locomoccedilatildeo
sem necessidade de auxiacutelio)
( ) Semi-Dependente nas AVDs (realiza atividades de alimentaccedilatildeo higiene pessoal e locomoccedilatildeo
com auxiacutelio)
( ) Dependentes nas AVDs (necessita de um cuidador para alimentaccedilatildeo higiene pessoal
locomoccedilatildeo)
( ) Restrito ao Leito (realiza atividades de alimentaccedilatildeo e higiene pessoal no leito com auxiacutelio do
cuidador)
Medicaccedilatildeo(otildees) Usada(s)___________________________________________________________
________________________________________________________________________________
6 - Condiccedilotildees da Residecircncia (higiene)
( ) Ruim ( ) Regular ( ) Boa ( ) Oacutetima
7 - Condiccedilotildees do Equipamento (higiene cuidados de uso)
( ) Ruim ( ) Regular ( ) Boa ( ) Oacutetima
8 - Frequumlecircncia da Visita do Teacutecnico da Empresa Fornecedora de Oxigecircnio
( ) Mensal ( ) Superior a um mecircs
9 ndash Criacuteticas Elogios e Sugestotildees do Paciente
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
10 - Orientaccedilotildees Dadas ao Paciente_________________________________________________
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
11 - Observaccedilotildees Gerais ___________________________________________________________
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
Assinatura(s) com carimbo do(s) Teacutecnico(s) que Realizou(aram) a Visita Nome___________________________________________ Funccedilatildeo ___________ Nome___________________________________________ Funccedilatildeo ___________ Assinatura do Paciente ou Cuidador_______________________________________ LocalData____________________________________________________________
ANEXO V - TERMO DE RESPONSABILIDADE DO USUAacuteRIO RESPONSAacuteVEL OU CUIDADOR
Eu________________________________________ CPF_______________________________
residente agrave _____________________________________________________________________
Bairro___________________________________ Municiacutepio_______________________________
CEP_____________________________________
E meu cuidador responsaacutevel Sr(ordf)___________________________________________________
CPF______________________________________
Responsabilizamo-nos por cumprir e fazer cumprir as orientaccedilotildees da Secretaria de Sauacutede do Estado da Bahia referente ao uso do equipamento do Programa de Suporte VentilatoacuterioOxigenoterapia Domiciliar Prolongada ___________________________________________________ conforme as instruccedilotildees abaixo (ESPECIFICAR EQUIPAMENTO) 1 COMPROMETER-SE A DEVOLVER OS EQUIPAMENTOS LOCADOS PELA SESAB EM CASO DE DESISTENCIA DE USO MELHORA DA TERAPEUTICA INSTITUIacuteDA OU OacuteBITO DO PACIENTE 2 NAtildeO FUMAR 3 MANTER A HIGIENE DA CASA E DOS EQUIPAMENTOS E ACESSOacuteRIOS USADOS NA OXIGENOTERAPIA 4 USAR O OXIGEcircNIO CONFORME PRESCRICcedilAtildeO MEacuteDICA 5COMUNICAR Agrave SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUacuteDE E BOSNRS QUALQUER INTERCORREcircNCIA COMO ALTA MUDANCcedilA DE CUIDADOR OacuteBITO ETC 6 COMUNICAR MUDANCcedilA DE ENDERECcedilO COM ANTECEDEcircNCIA A SMS POIS A FONTE DE OXIGEcircNIO (CONCENTRADOR OU CILINDRO) SOMENTE PODERAacute SER TRANSPORTADA PARA OUTRO DOMICIacuteLIO COM A AUTORIZACcedilAtildeO DA SUREGSDIREG VIA SMSBOSNRS E COM ACOMPANHAMENTO DA EMPRESA FORNECEDORA DE OXIGEcircNIO 7 COMUNICAR Agrave EMPRESA FORNECEDORA DE OXIGEcircNIO PROBLEMAS COM O EQUIPAMENTO DE OXIGENOTERAPIA 8 SOLICITAR O ABASTECIMENTO DO CILINDRO DE RESERVA (BACK-UP) SEMPRE QUE NECESSAacuteRIO 9COMPARECER A TODAS AS CONSULTAS DE REVISAtildeO INDICADAS PELO MEacuteDICO ASSISTENTE 10ENVIAR RELATOacuteRIO MEacuteDICO SEMESTRAL Agrave SMS CUJO TEOR DEVE CONSTAR A NECESSIDADE DE MAUTENCcedilAtildeO DO USO DO EQUIPAMENTO
LocalData _______________________________________
_________________________________________ Assinatura do paciente usuaacuterio
__________________________________________
Assinatura do responsaacutevel Cuidador
60 REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
bull httpswwwportaleducacaocombrconteudoartigosenfermagemequidade-principios-doutrinarios-do-sus43942 acesso em outubro2016
bull Zeferino Maria Terezinha Diretrizes para oxigenoterapia domiciliarSatildeo Paulo Segmento Farma Editores 2004 disponiacutevel em httpwwwsaudescgovbrgestoresoxigenoterapiaDiretrizespdf acesso em janeiro2017
bull International Classification of Sleep Disorders disponiacutevel em httpwwwesstorgaddsICSDpdf acesso em janeiro2017
bull httpssbptorgbrcconsensos-e-diretrizes-da-sbpt acesso em janeiro 2017
bull Classificaccedilatildeo Internacional dos distuacuterbios do Sono TERCEIRA ediccedilatildeo Americam Academy of Sleep Merdicine Acesso em janeiro2017
bull The AASM Manual for the Scoring of Sleep and Associated Events Versatildeo 23 Acesso em janeiro2017
bull Diretrizes - REcomendaccedilotildees para o Diagnoacutestico e Tratamento da Apneacuteia Obstrutiva do Sono- Associaccedilatildeo Brasileira do Sono Acesso em janeiro2017
bull Obstructive Sleep Apnea Syndrome in the Sao Paulo Epidemiologic Sleep Study Sergio Tufik Rogerio Santos-Silva Jose Augusto Taddei Lia Rita Azeredo Bittencourt May 2010 Volume 11 Issue 5 Pages 441ndash446 Acesso em janeiro2017
bull Clinical INdications for Noninvasive Positive Pressure Ventilation - A consensus Conference Report CHEST 1999 116521-534 Acesso em janeiro2017
bull Respiratory Care of the Patiente with Duchenne Muscular Dystrophy Am J Resp Crit Care Med 2004 vol 170 pp 456-465 Acesso em janeiro2017
bull Consenso Brasileiro de DPOC
bull BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Institui o Programa de Assistecircncia Ventilatoacuteria Natildeo Invasiva aos Portadores de Doenccedilas Neuromusculares Portaria nordm 1370 de 3 de julho de 2008 Disponiacutevel em lt httpbvsmssaudegovbrbvssaudelegisgm2008prt1370_03_07_2008htmlgt acesso em maio2017
3 O companheiro de cama ou observador relata ronco habitual paradas respiratoacuterias ou ambas
durante o sono do paciente
4 O paciente ter o diagnoacutestico de HAS distuacuterbio do humor disfunccedilatildeo cognitiva doenccedila arterial
coronariana fibrilaccedilatildeo atrial AVC ICC ou DM tipo 2
B Polissonografia ou Poligrafia Ambulatorial demonstrando 5 (cinco)ou mais eventos
respiratoacuterios predominantemente obstrutivos (apneias hipopneias ou despertares relacionados a
esforccedilo respiratoacuterio) por hora de sono na polissonografia ou por hora de registro na poligrafia ou
C Polissonografia ou Poligrafia Ambulatorial demonstrando 15 (quinze) ou mais eventos
respiratoacuterios predominantemente obstrutivos (apneias hipopneias ou despertares relacionados a
esforccedilo respiratoacuterio) por hora de sono na polissonografia ou por hora de registro na poligrafia
A classificaccedilatildeo da gravidade da AOS eacute baseada em criteacuterios polissonograacuteficos Em adultos a
AOS eacute considerada leve quando na PSG o iacutendice de apneias (IAH) entre 5 e 15 por hora de sono
Quando moderada o IAH eacute maior que 15 e menor do que 30 por hora de sono Na AOS grave o
IAH eacute maior ou igual a 30 por hora de sono Para crianccedilas e adolescentes os criteacuterios satildeo gt1 e lt5
AOS leve ge 5 e lt10 AOS moderada e ge10 AOS grave
O tratamento da SAOS inicia-se com mudanccedilas comportamentais no estilo de vida com o
controle de peso estiacutemulo agrave atividade fiacutesica e haacutebitos alimentares saudaacuteveis evitar dormir em
decuacutebito dorsal abstenccedilatildeo do tabagismo e do etilismo evitar o uso de substacircncias sedativas e
relaxantes musculares quando possiacutevel tratar as alteraccedilotildees hormonais e realizar tratamentos
ciruacutergicos aplicaacuteveis Indica-se ainda a fonoterapia nas situaccedilotildees especiacuteficas Existem ainda
opccedilotildees para apneia leve como o aparelho intraoral confeccionado exclusivamente pelo
odontoacutelogo especialista em sono e os aparelhos de pressatildeo positiva (CPAP)
23 Requisitos e procedimentos administrativos para solicitaccedilatildeo da ventilaccedilatildeo
231 Requisitos e procedimentos administrativos obrigatoacuterios para solicitaccedilatildeo de suporte
ventilatoacuterio em doenccedilas neuromusculares
a) Requerimento agrave Secretaria de Sauacutede do Estado solicitando o serviccedilo Anexo I
b) Termo de compromisso assinado pelo Secretaacuterio Municipal de Sauacutede Anexo II
c) Relatoacuterio meacutedico SUS contendo identificaccedilatildeo do pacienteespecificaccedilatildeo do diagnoacutestico e o
coacutedigo internacional de doenccedilas (CID)
d) Receita meacutedica SUS contendo os paracircmetros ventilatoacuterios sugeridos
e) Relatoacuterio social elaborado pelo Serviccedilo Social atestando as condiccedilotildees de moradia (seguranccedila
higiene eou situaccedilotildees adversas)
f) Indicaccedilatildeo de equipe multiprofissional treinada para o manuseio do equipamento em situaccedilotildees
adversas
g) Termo de responsabilidade do cuidadorresponsaacutevel pelo paciente Anexo V
h) Coacutepia legiacutevel da conta de energia eleacutetrica
i) Coacutepia legiacutevel de RG CPF Cartatildeo SUS
j) Triagem nos Serviccedilos de Referecircncia em Doenccedilas Neuromusculares que emitiraacute relatoacuterio para
liberaccedilatildeo junto agrave SESAB do equipamento de VNIinvasiva aleacutem de validaccedilatildeo dos paracircmetros do
equipamento
Obs Em casos de pacientes hospitalizados o item ldquojrdquo natildeo eacute obrigatoacuterio
232 Requisitos e procedimentos administrativos obrigatoacuterios para solicitaccedilatildeo de suporte
ventilatoacuterio em SAOS e Hipoventilaccedilatildeo do Sono
a) Relatoacuterio social elaborado pelo Serviccedilo Social para aquisiccedilatildeo do equipamento bem como as
condiccedilotildees de moradia (seguranccedila higiene eou situaccedilotildees adversas) assegurando o princiacutepio da
equidade
b) Requerimento agrave Secretaria de Sauacutede do Estado solicitando o serviccedilo Anexo I
c) Termo de compromisso assinado pelo Secretaacuterio Municipal de Sauacutede Anexo II
d) Relatoacuterio meacutedico SUS contendo identificaccedilatildeo do pacienteespecificaccedilatildeo do diagnoacutestico e o
coacutedigo internacional de doenccedilas (CID 10)
e) Receita meacutedica SUS com a pressatildeo sugerida
f) Polissonografia Basal e Polissonografia com o CPAP
g) Termo de responsabilidade do cuidadorresponsaacutevel pelo paciente Anexo V
h) Conta de energia eleacutetrica
i) Coacutepia legiacutevel de RGCPF Cartatildeo SUS
24 Requisitos e procedimentos para manutenccedilatildeo eou renovaccedilatildeo do processo de ventilaccedilatildeo O usuaacuterio deveraacute ser reavaliado a criteacuterio meacutedico tendo prazo maacuteximo de 6 (seis) meses para a
atualizaccedilatildeo da prescriccedilatildeo meacutedica A reavaliaccedilatildeo eacute imprescindiacutevel para a manutenccedilatildeo do
tratamento e que este seja adequado agrave necessidade do usuaacuterio
241 Nas doenccedilas neuromusculares a) Relatoacuterio meacutedico SUS contendo identificaccedilatildeo do paciente especificaccedilatildeo do diagnoacutestico e o
coacutedigo internacional de doenccedilas (CID 10) paracircmetros ventilatoacuterios sugeridos e a necessidade de
manutenccedilatildeo do equipamento
b) Data e identificaccedilatildeo do meacutedico com carimbo contendo nome especialidade e CRM legiacuteveis e
assinatura
c) Comprovante de endereccedilo e telefones para atualizaccedilatildeo no sistema caso necessaacuterio
242 SAOS e Hipoventilaccedilatildeo do Sono a) Relatoacuterio meacutedico SUS contendo identificaccedilatildeo do paciente especificaccedilatildeo do diagnoacutestico e o
coacutedigo internacional de doenccedilas (CID 10) paracircmetros ventilatoacuterios sugeridos e a necessidade de
manutenccedilatildeo do equipamento com base na avaliaccedilatildeo cliacutenica eou laboratorial
b) Data e identificaccedilatildeo do meacutedico especialista do sono com carimbo contendo nome
especialidade e CRM legiacuteveis e assinatura
c) Comprovante de endereccedilo e telefones para atualizaccedilatildeo no sistema caso necessaacuterio
25 Requisitos para exclusatildeo do suporte ventilatoacuterio
Os criteacuterios enumerados abaixo se aplicam tanto as doenccedilas neuromusculares quanto a
SAOShipoventilaccedilatildeo do sono Satildeo motivos para o teacutermino do tratamento obrigando o paciente a
devolver o equipamento
a) Melhora dos eventos obstrutivos atraveacutes de outro tratamento
b) Natildeo aderir ao tratamento de forma comprovada pelo medidor de horas de uso
c) Desenvolver complicaccedilotildees que o impeccedilam de utilizar a ventilaccedilatildeo natildeo-invasiva
d) Mudanccedila de Estado
e) Oacutebito
Observaccedilatildeo A suspensatildeo temporaacuteria pode ser avaliada a criteacuterio do meacutedico ou em casos de
internaccedilatildeo hospitalar
30 REQUISITOS PARA OXIGENOTERAPIA DOMICILIAR
31 Requisitos cliacutenicos para a indicaccedilatildeo de oxigenoterapia domiciliar prolongada A indicaccedilatildeo de oxigenoterapia baseia-se em dados gasomeacutetricos e cliacutenicos A medida da
SaO2 por oxiacutemetro de pulso eacute orientadora da hipoxemia poreacutem natildeo eacute vaacutelida quando isolada para
a prescriccedilatildeo da oxigenoterapia domiciliar prolongada Eacute necessaacuteria a gasometria arterial para
documentaccedilatildeo precisa do grau de hipoxemia e ela deve ser realizada enquanto a doenccedila estaacute
estaacutevel sem o uso de oxigecircnio
Segundo a Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (2004) constitui indicaccedilatildeo
para prescriccedilatildeo de oxigenoterapia domiciliar prolongada(ODP) a baixos fluxos os seguintes
achados laboratoriais e de exame fiacutesico
a) Oxigenoterapia contiacutenua por longo tempo
1 PaO2 le 55 mmHg ou SaO2 le 88 em repouso
2 PaO2 entre 56 e 59 mmHg ou SaO2 = 89 associado a
bull Edema por insuficiecircncia cardiacuteaca
bull Evidecircncia de cor pulmonale
bull Hematoacutecrito ge 56
b)Oxigecircnio durante o exerciacutecio
PaO2 le 55 mmHg ou SaO2 le 88 documentada durante o exerciacutecio
32 Requisitos e procedimentos administrativos para solicitaccedilatildeo de ODP a) Relatoacuterio social emitido pelo Serviccedilo Social para verificaccedilatildeo in loco se a moradia eacute compatiacutevel
com as condiccedilotildees miacutenimas para a prestaccedilatildeo do serviccedilo possibilitando a manutenccedilatildeo das fontes de
oxigecircnio com base no principio da equidade
b) Requerimento agrave Secretaria de Sauacutede do Estado solicitando o serviccedilo Anexo I
c) Termo de compromisso assinado pelo Secretaacuterio Municipal de Sauacutede Anexo II
d) Relatoacuterio meacutedico SUS contendo identificaccedilatildeo do paciente especificaccedilatildeo do diagnoacutestico e o
coacutedigo internacional de doenccedilas (CID 10)
e) Receita meacutedica SUS com a quantidade de oxigecircnio a ser usada diariamente (ldquoxrdquo litrosminuto e
ldquoxrdquo horasdia)
e) Data e identificaccedilatildeo do meacutedico especialista com carimbo contendo nome especialidade e CRM
legiacuteveis e assinatura
f) Exame de gasometria arterial original legiacutevel contendo identificaccedilatildeo do paciente data e local
da realizaccedilatildeo do exame A medida por oxiacutemetro de pulso poderaacute ser utilizada quando o exame de
gasometria estiver contra-indicado ou natildeo estiver disponiacutevel na localidade em que reside o
paciente circunstacircncia que deveraacute ser registrada pelo meacutedico assistente que prescrever a
necessidade de oxigenoterapia
O item a eacute obrigatoacuterio em casos de hospitalizaccedilatildeo
33 Requisitos e procedimentos para manutenccedilatildeo eou renovaccedilatildeo do processo de ODP O usuaacuterio deveraacute fazer reavaliaccedilatildeo meacutedica para renovaccedilatildeo do processo no maacuteximo a cada
6 (seis) meses A reavaliaccedilatildeo eacute imprescindiacutevel para que o tratamento seja de acordo com a
necessidade do usuaacuterio A documentaccedilatildeo necessaacuteria consiste em
a) Exame de gasometria arterial recente sem o uso de oxigecircnio
b) Relatoacuterio meacutedico SUS contendo identificaccedilatildeo do paciente especificaccedilatildeo do diagnoacutestico e o
coacutedigo internacional de doenccedilas (CID 10) quantidade a ser usada diariamente (ldquoxrdquo litrosminuto e
ldquoxrdquo horasdia) e a necessidade de continuidade no programa
c) Data e identificaccedilatildeo do meacutedico especialista com carimbo contendo nome especialidade e CRM
legiacuteveis e assinatura
d) Comprovante de endereccedilo e demais contatos para atualizaccedilatildeo dos dados cadastrais caso
necessaacuterio
OBS Os documentos deveratildeo ser entregues ou enviados agrave SESAB atraveacutes do endereccedilo eletrocircnico
sesabodpsaudebagovbr
34 Requisitos para exclusatildeo para ODP
Cabe salientar que os criteacuterios de exclusatildeo satildeo independentes entre si portanto a presenccedila de
qualquer um deles gera motivo para excluir o paciente do serviccedilo
a) Condiccedilotildees de moradia e outros indicadores socioeconocircmicos e culturais incompatiacuteveis com as
necessidades miacutenimas do serviccedilo tais como impossibilidade de manter uma fonte de oxigecircnio na
habitaccedilatildeo ou falta de condiccedilotildees miacutenimas para os cuidados na manutenccedilatildeo do equipamento
disponibilizado
b) Pacientes que natildeo possuem um responsaacutevel (cuidador) para dispensar os cuidados miacutenimos
necessaacuterios
c) Melhora gasomeacutetrica significativa de modo a colocar o usuaacuterio fora dos criteacuterios de inclusatildeo
(alta)
d) Manutenccedilatildeo do haacutebito tabaacutegico
e) Natildeo-uso ou o uso inadequado do equipamento causando danos tanto ao usuaacuterio quanto ao
patrimocircnio
f) Impossibilidade por qualquer motivo de aderir ao tratamento de acordo com prescriccedilatildeo
meacutedica
g) Natildeo comunicar a BOSNRS ou SMS com antecedecircncia a mudanccedila de endereccedilo
h) Internamento por um periacuteodo igual ou superior a 30 dias
i) Transportar o equipamento para uso em outro Municiacutepio ou Estado
4 FLUXOGRAMA DE INCLUSAtildeO NO PROGRAMA DE SVODP
5 ATRIBUICcedilOtildeES
51 SESABSAIS
511- Elaborar e atualizar os protocolos de SVODP
512- Contratar empresa para prestaccedilatildeo do serviccedilo
513 - Efetuar pagamento agrave empresa prestadora de serviccedilo
514 - Planejar as accedilotildees do Serviccedilo de Suporte VentilatoacuterioOxigenoterapia Domiciliar Prolongada
com base nas diretrizes gerais vigentes do SUS
52 SESABSUREGS
521 - Analisar as solicitaccedilotildees observando os criteacuterios para inclusatildeo
522 - Encaminhar ofiacutecio de inclusatildeo e exclusatildeo agrave empresa prestadora dos serviccedilos de SVODP (via
e-mail)
523 - Coordenar supervisionar e monitorar as accedilotildees do Serviccedilo de SVODP junto agraves BOSNRS
524 - Planejar coordenar implantar e supervisionar as accedilotildees realizadas pertinentes ao serviccedilo
nas Regiotildees de Sauacutede
53 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUacuteDE
531 - Analisar os processos de solicitaccedilatildeo de SVODP observando os criteacuterios para inscriccedilatildeo e
encaminhar agraves BASES OPERACIONAIS DE SAUacuteDENUacuteCLEOS REGIONAIS DE SAUacuteDE
532 - Estabelecer e manter equipe para execuccedilatildeo das atividades administrativas e teacutecnicas
relacionadas ao programa de oxigenoterapia domiciliar
533 - Acompanhar o tratamento do paciente a partir da instalaccedilatildeo dos equipamentos pela
empresa fornecedora por meio de visitas domiciliares
534 - Emitir relatoacuterios mensais e enviaacute-los as suas respectivas BASES OPERACIONAIS DE
SAUacuteDENUacuteCLEOS REGIONAIS DE SAUacuteDE
535 - Comunicar imediatamente agrave BASENRS qualquer irregularidade intercorrecircncia com
relaccedilatildeo ao atendimento serviccedilo e agrave situaccedilatildeo do paciente
536 - Aprimorar sistematicamente as condutas desse serviccedilo operacional e
administrativamente visando adequar recursos disponiacuteveis e qualidade eficaacutecia do tratamento
537 - Encaminhar semestralmente os relatoacuterios meacutedicos atualizados agraves BASES OPERACIONAIS DE
SAUacuteDENUacuteCLEOS REGIONAIS DE SAUacuteDE
54 BASES OPERACIONAIS DE SAUacuteDE E NUacuteCLEOS REGIONAIS DE SAUacuteDE
541 - Manter o diaacutelogo com a SMS para conduccedilatildeo dos processos de inclusatildeo
542 - Analisar as solicitaccedilotildees de inclusatildeo e documentaccedilatildeo do paciente
543 - Orientar sobre as claacuteusulas do Termo de Responsabilidade do Secretaacuterio Municipal de
Sauacutede e do cuidador ou responsaacutevel pelo paciente
544 - Analisar as solicitaccedilotildees provenientes dos municiacutepios de abrangecircncia observando os
criteacuterios para inscriccedilatildeo
545 - Estabelecer e manter equipe para execuccedilatildeo das atividades administrativas e teacutecnicas
relacionadas ao programa de SV oxigenoterapia domiciliar
546 - Comunicar imediatamente agrave SUREGSDIREG qualquer irregularidade intercorrecircncia com
relaccedilatildeo ao atendimento serviccedilo e agrave situaccedilatildeo do paciente
547 - Aprimorar sistematicamente as condutas desse serviccedilo operacional e administrativamente
visando adequar recursos disponiacuteveis e qualidade eficaacutecia no tratamento
548 - Comunicar a SAISSUREGSDIREG quando natildeo forem respeitados os criteacuterios cliacutenicos e
administrativos pelos usuaacuterios e SMS
549 - Analisar os processos de pagamento atestar as Notas Fiscais e encaminhar agrave
SUREGSDIREG com assinatura e carimbo do teacutecnico designado
55 ATRIBUICcedilOtildeES DA EMPRESA FORNECEDORA DO SERVICcedilO DE OXIGENOTERAPIA DOMICILIAR
551-Instalar no domiciacutelio do paciente os equipamentos autorizados pela SAISSUREGSDIREG
conforme ofiacutecio adotando todas as medidas de seguranccedila pertinentes a cada tipo de serviccedilo fonte
de oxigecircnio e em conformidade com o estabelecido em contrato
552-Manter consecutivamente a entregamanutenccedilatildeo no domiciacutelio do paciente da fonte de
oxigecircnio e dos equipamentos necessaacuterios agrave manutenccedilatildeo do serviccedilo com qualidade
553-Dispor de teacutecnico capacitado para orientar o paciente familiar cuidador bem como ao
teacutecnico da SMS o funcionamento e o uso dos equipamentos
554-Garantir a manutenccedilatildeo dos equipamentos 24 horas dia
555-Atender o chamado (intercorrecircncias) do paciente sempre que necessaacuterio
556-Supervisionar mensalmente as condiccedilotildees do equipamento e do uso adequado com emissatildeo
de relatoacuterio especiacutefico a SUREGSDIREG em caso de intercorrecircncia
ANEXOS ANEXO I - REQUERIMENTO Aacute SECRETARIA DA SAUacuteDE DO ESTADO DA BAHIA
Ilmo Sr Secretaacuterio da Sauacutede do Estado da Bahia
Salvador
Venho requerer atraveacutes deste instrumento a possibilidade de inclusatildeo no Programa de Suporte VentilatoacuterioOxigenoterapia Domiciliar Prolongada conforme prescriccedilatildeo meacutedica e documentaccedilatildeo em anexo Declaro que estou ciente de que o equipamento fornecido pela Secretaria de Sauacutede do Estado pertence agrave empresa prestadora do serviccedilo e que o paciente e seus familiares satildeo responsaacuteveis pela guarda de manutenccedilatildeo do mesmo durante o tempo de uso O EQUIPAMENTO DEVE SER DEVOLVIDO AO TEacuteRMINO DO TRATAMENTO OU EM CASO DE OacuteBITO Concordo com os termos acima
________________________________________ Assinatura do Requerente
Requerente ______________________________________________________________________
Telefones________________________________________________________________________
Nome do paciente_________________________________________________________________
Endereccedilo________________________________________________________________________
Bairro________________________ Municiacutepio____________________ CEP__________________
Ponto de referencia________________________________________________________________
Telefones________________________________________________________________________
E-mail__________________________________________________________________________
OBS Anexar a esta solicitaccedilatildeo coacutepia dos seguintes documentos do paciente
Carteira de Identidade
CPF
Cartatildeo SUS
Conta da parte interna da COELBA atualizada
Relatoacuterio Meacutedico (Com descriccedilatildeo do equipamento parametros e periacuteodo de uso)
Polissonografia (CPAP)
Identificaccedilatildeo de um cuidadorresponsaacutevel pelo paciente (nome endereccedilo e telefones de
contato)
RESPIRAR BEM Eacute VIVER MELHOR
ANEXO II - TERMO DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUacuteDE Eu________________________________________________ CPF_________________________
Secretaacuterio Municipal de Sauacutede de_____________________________________ comprometo-me a
cumprir e fazer cumprir as responsabilidades abaixo discriminadas referentes ao fornecimento de
oxigecircnio medicinal para pacientes com indicaccedilatildeo do tratamento de oxigenoterapia domiciliar
residentes neste municiacutepio cadastrados no Programa de Suporte Ventilatoacuterio e Oxigenoterapia
Domiciliar Prolongada da Secretaria da Sauacutede do Estado
Responsabilidades da Secretaria Municipal de Sauacutede
1) Indicar um teacutecnico de referecircncia para Programa de Suporte Ventilatoacuterio e Oxigenoterapia
Domiciliar Prolongada no municiacutepio
2) Montar o processo de solicitaccedilatildeo de acordo com os Criteacuterios do Serviccedilo (fluxo em anexo)
3)Apoacutes confirmaccedilatildeo de atendimento pela empresa prestadora realizar a primeira visita de
acompanhamento e enviar coacutepia da ficha de cadastro do paciente preenchida para o respectivo
BOSNRS
4) Realizar mensalmente visita de acompanhamento domiciliar e enviar coacutepia do relatoacuterio de visita
mensal para a BOS NRS
5) Notificar qualquer alteraccedilatildeo referente ao paciente (alta oacutebito mudanccedila de endereccedilo etc) a
BOSNRS DAE e Empresa Prestadora
6) Garantir a continuidade do serviccedilo de acompanhamento no municiacutepio ou seja caso haja a saiacuteda
do teacutecnico responsaacutevel identificar imediatamente outro para assumir o trabalho atraveacutes do
repasse das rotinas comunicando ao NRS e DIREG o nome do novo responsaacutevel
Local _________________________________________________
Data ________________
ANEXO III - FICHA DE CADASTRO DO PACIENTE
(A ser preenchida apenas na primeira visita ao paciente)
1- Identificaccedilatildeo do Paciente
Nome _________________________________________________________________
Idade_____________
CPF _____________________ __Doc Identidade _____________
Oacutergatildeo Exp _______________UF ______
Data de Nascimento ____ _________ Sexo ________ Estado Civil __________________
Nordm do Cartatildeo do SUS _________________________________________________________
Consulta meacutedica por ( ) Convecircnio( ) Particular( ) SUS
Endereccedilo (Rua Nordm Bairro Complementos)
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
CEP _________-_____ Municiacutepio _________________
Nuacutecleo Regional de Sauacutede_______________ ____________
Ponto de Referecircncia _________________________________________________
Telefones para contato ( ) _____________________________________________
2 - Identificaccedilatildeo do Responsaacutevel
Nome ____________________________________________________________________
CPF ____________________________ Doc Identidade ___________________________
Oacutergatildeo Exp ___________ UF _______
Grau de Parentesco com o Paciente_______________ Telefone ( ) ________________________
3 - Renda Familiar R$
31 ndash Composiccedilatildeo Familiar (os que residem com o paciente)
NOME
IDADE PARENTESCO ESCOLARIDADE FUMANTE
4 ndash Utilizaccedilatildeo do oxigecircnio (litros por minuto e horas por dia)
Quantidade prescrita pelo meacutedico _________lmin e ________hdia
Vem utilizando conforme prescriccedilatildeo meacutedica
___________________________________________________________________________
Consulta meacutedica por ( ) Convecircnio( ) Particular( ) SUS
( ) Fumante Quanto tempo ____________________________________________________
( ) Nunca fumou
- Se jaacute fumou por quanto tempo ________________________________________________
- Parou haacute quanto tempo _______________________________________________________
Meacutedia de cigarros por dia ______________________________________________________
Atividades profissionais exercidas (especificar) _____________________________________
Nome do meacutedico que acompanha o tratamento______________________________________
Nordm CRM__________ Telefone ____- __________ e-mail ____________________________
HospitalCliacutenica_______________________________ Municiacutepio______________________
Data da uacuteltima consulta de revisatildeo _____________________________________
5 - Condiccedilotildees da Residecircncia do Paciente
Rede de aacutegua ( ) Puacuteblica ( ) Poccedilo ( ) Outra Especificar________________________________
Rede eleacutetrica ( ) Sim ( ) Natildeo
6 ndash Observaccedilotildees _________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
Declaro a veracidade das informaccedilotildees prestadas acima
Teacutecnico responsaacutevel pelo cadastramento
Nome legiacutevel_________________________________________________________
Local___________________________ Data__________________
Local de trabalho ( ) SMS ( ) NRS
ProfissatildeoFunccedilatildeo__________________
Assinatura e carimbo________________________________________________
ANEXO IV - RELATOacuteRIO DE VISITA DOMICILIAR MENSAL - Programa de Suporte Ventilatoacuterio e Oxigenoterapia Domiciliar Prolongada
SMS de _____________________________________
NUacuteCLEO____________________________ Municiacutepio ___________________________
Data da Visita _____________________________________________________
1 - Identificaccedilatildeo do Paciente Nome ____________________________________________________________________
Endereccedilo _________________________________________________________________
__________________________________Telefone de contato________________________
2 - Utilizaccedilatildeo do Oxigecircnio (litros por minuto e horas por dia) Quantidade prescrita pelo meacutedico _____ lmin e _____ hdia Vem utilizando conforme prescriccedilatildeo meacutedica ___________________________________________
3 - Internaccedilotildees Hospitalares (periacuteodo motivo)________________________________________
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
4 - Condiccedilotildees de Sauacutede do Paciente (evoluccedilatildeo do tratamento) Obs Verificar a condiccedilatildeo da pele
principalmente atraacutes das orelhas onde haacute contato com o cateter
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
5 ndash Grau de Dependecircncia
( ) Independente nas AVDs - Atividades de Vida Diaacuteria (alimentaccedilatildeo higiene pessoal locomoccedilatildeo
sem necessidade de auxiacutelio)
( ) Semi-Dependente nas AVDs (realiza atividades de alimentaccedilatildeo higiene pessoal e locomoccedilatildeo
com auxiacutelio)
( ) Dependentes nas AVDs (necessita de um cuidador para alimentaccedilatildeo higiene pessoal
locomoccedilatildeo)
( ) Restrito ao Leito (realiza atividades de alimentaccedilatildeo e higiene pessoal no leito com auxiacutelio do
cuidador)
Medicaccedilatildeo(otildees) Usada(s)___________________________________________________________
________________________________________________________________________________
6 - Condiccedilotildees da Residecircncia (higiene)
( ) Ruim ( ) Regular ( ) Boa ( ) Oacutetima
7 - Condiccedilotildees do Equipamento (higiene cuidados de uso)
( ) Ruim ( ) Regular ( ) Boa ( ) Oacutetima
8 - Frequumlecircncia da Visita do Teacutecnico da Empresa Fornecedora de Oxigecircnio
( ) Mensal ( ) Superior a um mecircs
9 ndash Criacuteticas Elogios e Sugestotildees do Paciente
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
10 - Orientaccedilotildees Dadas ao Paciente_________________________________________________
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
11 - Observaccedilotildees Gerais ___________________________________________________________
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
Assinatura(s) com carimbo do(s) Teacutecnico(s) que Realizou(aram) a Visita Nome___________________________________________ Funccedilatildeo ___________ Nome___________________________________________ Funccedilatildeo ___________ Assinatura do Paciente ou Cuidador_______________________________________ LocalData____________________________________________________________
ANEXO V - TERMO DE RESPONSABILIDADE DO USUAacuteRIO RESPONSAacuteVEL OU CUIDADOR
Eu________________________________________ CPF_______________________________
residente agrave _____________________________________________________________________
Bairro___________________________________ Municiacutepio_______________________________
CEP_____________________________________
E meu cuidador responsaacutevel Sr(ordf)___________________________________________________
CPF______________________________________
Responsabilizamo-nos por cumprir e fazer cumprir as orientaccedilotildees da Secretaria de Sauacutede do Estado da Bahia referente ao uso do equipamento do Programa de Suporte VentilatoacuterioOxigenoterapia Domiciliar Prolongada ___________________________________________________ conforme as instruccedilotildees abaixo (ESPECIFICAR EQUIPAMENTO) 1 COMPROMETER-SE A DEVOLVER OS EQUIPAMENTOS LOCADOS PELA SESAB EM CASO DE DESISTENCIA DE USO MELHORA DA TERAPEUTICA INSTITUIacuteDA OU OacuteBITO DO PACIENTE 2 NAtildeO FUMAR 3 MANTER A HIGIENE DA CASA E DOS EQUIPAMENTOS E ACESSOacuteRIOS USADOS NA OXIGENOTERAPIA 4 USAR O OXIGEcircNIO CONFORME PRESCRICcedilAtildeO MEacuteDICA 5COMUNICAR Agrave SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUacuteDE E BOSNRS QUALQUER INTERCORREcircNCIA COMO ALTA MUDANCcedilA DE CUIDADOR OacuteBITO ETC 6 COMUNICAR MUDANCcedilA DE ENDERECcedilO COM ANTECEDEcircNCIA A SMS POIS A FONTE DE OXIGEcircNIO (CONCENTRADOR OU CILINDRO) SOMENTE PODERAacute SER TRANSPORTADA PARA OUTRO DOMICIacuteLIO COM A AUTORIZACcedilAtildeO DA SUREGSDIREG VIA SMSBOSNRS E COM ACOMPANHAMENTO DA EMPRESA FORNECEDORA DE OXIGEcircNIO 7 COMUNICAR Agrave EMPRESA FORNECEDORA DE OXIGEcircNIO PROBLEMAS COM O EQUIPAMENTO DE OXIGENOTERAPIA 8 SOLICITAR O ABASTECIMENTO DO CILINDRO DE RESERVA (BACK-UP) SEMPRE QUE NECESSAacuteRIO 9COMPARECER A TODAS AS CONSULTAS DE REVISAtildeO INDICADAS PELO MEacuteDICO ASSISTENTE 10ENVIAR RELATOacuteRIO MEacuteDICO SEMESTRAL Agrave SMS CUJO TEOR DEVE CONSTAR A NECESSIDADE DE MAUTENCcedilAtildeO DO USO DO EQUIPAMENTO
LocalData _______________________________________
_________________________________________ Assinatura do paciente usuaacuterio
__________________________________________
Assinatura do responsaacutevel Cuidador
60 REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
bull httpswwwportaleducacaocombrconteudoartigosenfermagemequidade-principios-doutrinarios-do-sus43942 acesso em outubro2016
bull Zeferino Maria Terezinha Diretrizes para oxigenoterapia domiciliarSatildeo Paulo Segmento Farma Editores 2004 disponiacutevel em httpwwwsaudescgovbrgestoresoxigenoterapiaDiretrizespdf acesso em janeiro2017
bull International Classification of Sleep Disorders disponiacutevel em httpwwwesstorgaddsICSDpdf acesso em janeiro2017
bull httpssbptorgbrcconsensos-e-diretrizes-da-sbpt acesso em janeiro 2017
bull Classificaccedilatildeo Internacional dos distuacuterbios do Sono TERCEIRA ediccedilatildeo Americam Academy of Sleep Merdicine Acesso em janeiro2017
bull The AASM Manual for the Scoring of Sleep and Associated Events Versatildeo 23 Acesso em janeiro2017
bull Diretrizes - REcomendaccedilotildees para o Diagnoacutestico e Tratamento da Apneacuteia Obstrutiva do Sono- Associaccedilatildeo Brasileira do Sono Acesso em janeiro2017
bull Obstructive Sleep Apnea Syndrome in the Sao Paulo Epidemiologic Sleep Study Sergio Tufik Rogerio Santos-Silva Jose Augusto Taddei Lia Rita Azeredo Bittencourt May 2010 Volume 11 Issue 5 Pages 441ndash446 Acesso em janeiro2017
bull Clinical INdications for Noninvasive Positive Pressure Ventilation - A consensus Conference Report CHEST 1999 116521-534 Acesso em janeiro2017
bull Respiratory Care of the Patiente with Duchenne Muscular Dystrophy Am J Resp Crit Care Med 2004 vol 170 pp 456-465 Acesso em janeiro2017
bull Consenso Brasileiro de DPOC
bull BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Institui o Programa de Assistecircncia Ventilatoacuteria Natildeo Invasiva aos Portadores de Doenccedilas Neuromusculares Portaria nordm 1370 de 3 de julho de 2008 Disponiacutevel em lt httpbvsmssaudegovbrbvssaudelegisgm2008prt1370_03_07_2008htmlgt acesso em maio2017
d) Receita meacutedica SUS contendo os paracircmetros ventilatoacuterios sugeridos
e) Relatoacuterio social elaborado pelo Serviccedilo Social atestando as condiccedilotildees de moradia (seguranccedila
higiene eou situaccedilotildees adversas)
f) Indicaccedilatildeo de equipe multiprofissional treinada para o manuseio do equipamento em situaccedilotildees
adversas
g) Termo de responsabilidade do cuidadorresponsaacutevel pelo paciente Anexo V
h) Coacutepia legiacutevel da conta de energia eleacutetrica
i) Coacutepia legiacutevel de RG CPF Cartatildeo SUS
j) Triagem nos Serviccedilos de Referecircncia em Doenccedilas Neuromusculares que emitiraacute relatoacuterio para
liberaccedilatildeo junto agrave SESAB do equipamento de VNIinvasiva aleacutem de validaccedilatildeo dos paracircmetros do
equipamento
Obs Em casos de pacientes hospitalizados o item ldquojrdquo natildeo eacute obrigatoacuterio
232 Requisitos e procedimentos administrativos obrigatoacuterios para solicitaccedilatildeo de suporte
ventilatoacuterio em SAOS e Hipoventilaccedilatildeo do Sono
a) Relatoacuterio social elaborado pelo Serviccedilo Social para aquisiccedilatildeo do equipamento bem como as
condiccedilotildees de moradia (seguranccedila higiene eou situaccedilotildees adversas) assegurando o princiacutepio da
equidade
b) Requerimento agrave Secretaria de Sauacutede do Estado solicitando o serviccedilo Anexo I
c) Termo de compromisso assinado pelo Secretaacuterio Municipal de Sauacutede Anexo II
d) Relatoacuterio meacutedico SUS contendo identificaccedilatildeo do pacienteespecificaccedilatildeo do diagnoacutestico e o
coacutedigo internacional de doenccedilas (CID 10)
e) Receita meacutedica SUS com a pressatildeo sugerida
f) Polissonografia Basal e Polissonografia com o CPAP
g) Termo de responsabilidade do cuidadorresponsaacutevel pelo paciente Anexo V
h) Conta de energia eleacutetrica
i) Coacutepia legiacutevel de RGCPF Cartatildeo SUS
24 Requisitos e procedimentos para manutenccedilatildeo eou renovaccedilatildeo do processo de ventilaccedilatildeo O usuaacuterio deveraacute ser reavaliado a criteacuterio meacutedico tendo prazo maacuteximo de 6 (seis) meses para a
atualizaccedilatildeo da prescriccedilatildeo meacutedica A reavaliaccedilatildeo eacute imprescindiacutevel para a manutenccedilatildeo do
tratamento e que este seja adequado agrave necessidade do usuaacuterio
241 Nas doenccedilas neuromusculares a) Relatoacuterio meacutedico SUS contendo identificaccedilatildeo do paciente especificaccedilatildeo do diagnoacutestico e o
coacutedigo internacional de doenccedilas (CID 10) paracircmetros ventilatoacuterios sugeridos e a necessidade de
manutenccedilatildeo do equipamento
b) Data e identificaccedilatildeo do meacutedico com carimbo contendo nome especialidade e CRM legiacuteveis e
assinatura
c) Comprovante de endereccedilo e telefones para atualizaccedilatildeo no sistema caso necessaacuterio
242 SAOS e Hipoventilaccedilatildeo do Sono a) Relatoacuterio meacutedico SUS contendo identificaccedilatildeo do paciente especificaccedilatildeo do diagnoacutestico e o
coacutedigo internacional de doenccedilas (CID 10) paracircmetros ventilatoacuterios sugeridos e a necessidade de
manutenccedilatildeo do equipamento com base na avaliaccedilatildeo cliacutenica eou laboratorial
b) Data e identificaccedilatildeo do meacutedico especialista do sono com carimbo contendo nome
especialidade e CRM legiacuteveis e assinatura
c) Comprovante de endereccedilo e telefones para atualizaccedilatildeo no sistema caso necessaacuterio
25 Requisitos para exclusatildeo do suporte ventilatoacuterio
Os criteacuterios enumerados abaixo se aplicam tanto as doenccedilas neuromusculares quanto a
SAOShipoventilaccedilatildeo do sono Satildeo motivos para o teacutermino do tratamento obrigando o paciente a
devolver o equipamento
a) Melhora dos eventos obstrutivos atraveacutes de outro tratamento
b) Natildeo aderir ao tratamento de forma comprovada pelo medidor de horas de uso
c) Desenvolver complicaccedilotildees que o impeccedilam de utilizar a ventilaccedilatildeo natildeo-invasiva
d) Mudanccedila de Estado
e) Oacutebito
Observaccedilatildeo A suspensatildeo temporaacuteria pode ser avaliada a criteacuterio do meacutedico ou em casos de
internaccedilatildeo hospitalar
30 REQUISITOS PARA OXIGENOTERAPIA DOMICILIAR
31 Requisitos cliacutenicos para a indicaccedilatildeo de oxigenoterapia domiciliar prolongada A indicaccedilatildeo de oxigenoterapia baseia-se em dados gasomeacutetricos e cliacutenicos A medida da
SaO2 por oxiacutemetro de pulso eacute orientadora da hipoxemia poreacutem natildeo eacute vaacutelida quando isolada para
a prescriccedilatildeo da oxigenoterapia domiciliar prolongada Eacute necessaacuteria a gasometria arterial para
documentaccedilatildeo precisa do grau de hipoxemia e ela deve ser realizada enquanto a doenccedila estaacute
estaacutevel sem o uso de oxigecircnio
Segundo a Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (2004) constitui indicaccedilatildeo
para prescriccedilatildeo de oxigenoterapia domiciliar prolongada(ODP) a baixos fluxos os seguintes
achados laboratoriais e de exame fiacutesico
a) Oxigenoterapia contiacutenua por longo tempo
1 PaO2 le 55 mmHg ou SaO2 le 88 em repouso
2 PaO2 entre 56 e 59 mmHg ou SaO2 = 89 associado a
bull Edema por insuficiecircncia cardiacuteaca
bull Evidecircncia de cor pulmonale
bull Hematoacutecrito ge 56
b)Oxigecircnio durante o exerciacutecio
PaO2 le 55 mmHg ou SaO2 le 88 documentada durante o exerciacutecio
32 Requisitos e procedimentos administrativos para solicitaccedilatildeo de ODP a) Relatoacuterio social emitido pelo Serviccedilo Social para verificaccedilatildeo in loco se a moradia eacute compatiacutevel
com as condiccedilotildees miacutenimas para a prestaccedilatildeo do serviccedilo possibilitando a manutenccedilatildeo das fontes de
oxigecircnio com base no principio da equidade
b) Requerimento agrave Secretaria de Sauacutede do Estado solicitando o serviccedilo Anexo I
c) Termo de compromisso assinado pelo Secretaacuterio Municipal de Sauacutede Anexo II
d) Relatoacuterio meacutedico SUS contendo identificaccedilatildeo do paciente especificaccedilatildeo do diagnoacutestico e o
coacutedigo internacional de doenccedilas (CID 10)
e) Receita meacutedica SUS com a quantidade de oxigecircnio a ser usada diariamente (ldquoxrdquo litrosminuto e
ldquoxrdquo horasdia)
e) Data e identificaccedilatildeo do meacutedico especialista com carimbo contendo nome especialidade e CRM
legiacuteveis e assinatura
f) Exame de gasometria arterial original legiacutevel contendo identificaccedilatildeo do paciente data e local
da realizaccedilatildeo do exame A medida por oxiacutemetro de pulso poderaacute ser utilizada quando o exame de
gasometria estiver contra-indicado ou natildeo estiver disponiacutevel na localidade em que reside o
paciente circunstacircncia que deveraacute ser registrada pelo meacutedico assistente que prescrever a
necessidade de oxigenoterapia
O item a eacute obrigatoacuterio em casos de hospitalizaccedilatildeo
33 Requisitos e procedimentos para manutenccedilatildeo eou renovaccedilatildeo do processo de ODP O usuaacuterio deveraacute fazer reavaliaccedilatildeo meacutedica para renovaccedilatildeo do processo no maacuteximo a cada
6 (seis) meses A reavaliaccedilatildeo eacute imprescindiacutevel para que o tratamento seja de acordo com a
necessidade do usuaacuterio A documentaccedilatildeo necessaacuteria consiste em
a) Exame de gasometria arterial recente sem o uso de oxigecircnio
b) Relatoacuterio meacutedico SUS contendo identificaccedilatildeo do paciente especificaccedilatildeo do diagnoacutestico e o
coacutedigo internacional de doenccedilas (CID 10) quantidade a ser usada diariamente (ldquoxrdquo litrosminuto e
ldquoxrdquo horasdia) e a necessidade de continuidade no programa
c) Data e identificaccedilatildeo do meacutedico especialista com carimbo contendo nome especialidade e CRM
legiacuteveis e assinatura
d) Comprovante de endereccedilo e demais contatos para atualizaccedilatildeo dos dados cadastrais caso
necessaacuterio
OBS Os documentos deveratildeo ser entregues ou enviados agrave SESAB atraveacutes do endereccedilo eletrocircnico
sesabodpsaudebagovbr
34 Requisitos para exclusatildeo para ODP
Cabe salientar que os criteacuterios de exclusatildeo satildeo independentes entre si portanto a presenccedila de
qualquer um deles gera motivo para excluir o paciente do serviccedilo
a) Condiccedilotildees de moradia e outros indicadores socioeconocircmicos e culturais incompatiacuteveis com as
necessidades miacutenimas do serviccedilo tais como impossibilidade de manter uma fonte de oxigecircnio na
habitaccedilatildeo ou falta de condiccedilotildees miacutenimas para os cuidados na manutenccedilatildeo do equipamento
disponibilizado
b) Pacientes que natildeo possuem um responsaacutevel (cuidador) para dispensar os cuidados miacutenimos
necessaacuterios
c) Melhora gasomeacutetrica significativa de modo a colocar o usuaacuterio fora dos criteacuterios de inclusatildeo
(alta)
d) Manutenccedilatildeo do haacutebito tabaacutegico
e) Natildeo-uso ou o uso inadequado do equipamento causando danos tanto ao usuaacuterio quanto ao
patrimocircnio
f) Impossibilidade por qualquer motivo de aderir ao tratamento de acordo com prescriccedilatildeo
meacutedica
g) Natildeo comunicar a BOSNRS ou SMS com antecedecircncia a mudanccedila de endereccedilo
h) Internamento por um periacuteodo igual ou superior a 30 dias
i) Transportar o equipamento para uso em outro Municiacutepio ou Estado
4 FLUXOGRAMA DE INCLUSAtildeO NO PROGRAMA DE SVODP
5 ATRIBUICcedilOtildeES
51 SESABSAIS
511- Elaborar e atualizar os protocolos de SVODP
512- Contratar empresa para prestaccedilatildeo do serviccedilo
513 - Efetuar pagamento agrave empresa prestadora de serviccedilo
514 - Planejar as accedilotildees do Serviccedilo de Suporte VentilatoacuterioOxigenoterapia Domiciliar Prolongada
com base nas diretrizes gerais vigentes do SUS
52 SESABSUREGS
521 - Analisar as solicitaccedilotildees observando os criteacuterios para inclusatildeo
522 - Encaminhar ofiacutecio de inclusatildeo e exclusatildeo agrave empresa prestadora dos serviccedilos de SVODP (via
e-mail)
523 - Coordenar supervisionar e monitorar as accedilotildees do Serviccedilo de SVODP junto agraves BOSNRS
524 - Planejar coordenar implantar e supervisionar as accedilotildees realizadas pertinentes ao serviccedilo
nas Regiotildees de Sauacutede
53 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUacuteDE
531 - Analisar os processos de solicitaccedilatildeo de SVODP observando os criteacuterios para inscriccedilatildeo e
encaminhar agraves BASES OPERACIONAIS DE SAUacuteDENUacuteCLEOS REGIONAIS DE SAUacuteDE
532 - Estabelecer e manter equipe para execuccedilatildeo das atividades administrativas e teacutecnicas
relacionadas ao programa de oxigenoterapia domiciliar
533 - Acompanhar o tratamento do paciente a partir da instalaccedilatildeo dos equipamentos pela
empresa fornecedora por meio de visitas domiciliares
534 - Emitir relatoacuterios mensais e enviaacute-los as suas respectivas BASES OPERACIONAIS DE
SAUacuteDENUacuteCLEOS REGIONAIS DE SAUacuteDE
535 - Comunicar imediatamente agrave BASENRS qualquer irregularidade intercorrecircncia com
relaccedilatildeo ao atendimento serviccedilo e agrave situaccedilatildeo do paciente
536 - Aprimorar sistematicamente as condutas desse serviccedilo operacional e
administrativamente visando adequar recursos disponiacuteveis e qualidade eficaacutecia do tratamento
537 - Encaminhar semestralmente os relatoacuterios meacutedicos atualizados agraves BASES OPERACIONAIS DE
SAUacuteDENUacuteCLEOS REGIONAIS DE SAUacuteDE
54 BASES OPERACIONAIS DE SAUacuteDE E NUacuteCLEOS REGIONAIS DE SAUacuteDE
541 - Manter o diaacutelogo com a SMS para conduccedilatildeo dos processos de inclusatildeo
542 - Analisar as solicitaccedilotildees de inclusatildeo e documentaccedilatildeo do paciente
543 - Orientar sobre as claacuteusulas do Termo de Responsabilidade do Secretaacuterio Municipal de
Sauacutede e do cuidador ou responsaacutevel pelo paciente
544 - Analisar as solicitaccedilotildees provenientes dos municiacutepios de abrangecircncia observando os
criteacuterios para inscriccedilatildeo
545 - Estabelecer e manter equipe para execuccedilatildeo das atividades administrativas e teacutecnicas
relacionadas ao programa de SV oxigenoterapia domiciliar
546 - Comunicar imediatamente agrave SUREGSDIREG qualquer irregularidade intercorrecircncia com
relaccedilatildeo ao atendimento serviccedilo e agrave situaccedilatildeo do paciente
547 - Aprimorar sistematicamente as condutas desse serviccedilo operacional e administrativamente
visando adequar recursos disponiacuteveis e qualidade eficaacutecia no tratamento
548 - Comunicar a SAISSUREGSDIREG quando natildeo forem respeitados os criteacuterios cliacutenicos e
administrativos pelos usuaacuterios e SMS
549 - Analisar os processos de pagamento atestar as Notas Fiscais e encaminhar agrave
SUREGSDIREG com assinatura e carimbo do teacutecnico designado
55 ATRIBUICcedilOtildeES DA EMPRESA FORNECEDORA DO SERVICcedilO DE OXIGENOTERAPIA DOMICILIAR
551-Instalar no domiciacutelio do paciente os equipamentos autorizados pela SAISSUREGSDIREG
conforme ofiacutecio adotando todas as medidas de seguranccedila pertinentes a cada tipo de serviccedilo fonte
de oxigecircnio e em conformidade com o estabelecido em contrato
552-Manter consecutivamente a entregamanutenccedilatildeo no domiciacutelio do paciente da fonte de
oxigecircnio e dos equipamentos necessaacuterios agrave manutenccedilatildeo do serviccedilo com qualidade
553-Dispor de teacutecnico capacitado para orientar o paciente familiar cuidador bem como ao
teacutecnico da SMS o funcionamento e o uso dos equipamentos
554-Garantir a manutenccedilatildeo dos equipamentos 24 horas dia
555-Atender o chamado (intercorrecircncias) do paciente sempre que necessaacuterio
556-Supervisionar mensalmente as condiccedilotildees do equipamento e do uso adequado com emissatildeo
de relatoacuterio especiacutefico a SUREGSDIREG em caso de intercorrecircncia
ANEXOS ANEXO I - REQUERIMENTO Aacute SECRETARIA DA SAUacuteDE DO ESTADO DA BAHIA
Ilmo Sr Secretaacuterio da Sauacutede do Estado da Bahia
Salvador
Venho requerer atraveacutes deste instrumento a possibilidade de inclusatildeo no Programa de Suporte VentilatoacuterioOxigenoterapia Domiciliar Prolongada conforme prescriccedilatildeo meacutedica e documentaccedilatildeo em anexo Declaro que estou ciente de que o equipamento fornecido pela Secretaria de Sauacutede do Estado pertence agrave empresa prestadora do serviccedilo e que o paciente e seus familiares satildeo responsaacuteveis pela guarda de manutenccedilatildeo do mesmo durante o tempo de uso O EQUIPAMENTO DEVE SER DEVOLVIDO AO TEacuteRMINO DO TRATAMENTO OU EM CASO DE OacuteBITO Concordo com os termos acima
________________________________________ Assinatura do Requerente
Requerente ______________________________________________________________________
Telefones________________________________________________________________________
Nome do paciente_________________________________________________________________
Endereccedilo________________________________________________________________________
Bairro________________________ Municiacutepio____________________ CEP__________________
Ponto de referencia________________________________________________________________
Telefones________________________________________________________________________
E-mail__________________________________________________________________________
OBS Anexar a esta solicitaccedilatildeo coacutepia dos seguintes documentos do paciente
Carteira de Identidade
CPF
Cartatildeo SUS
Conta da parte interna da COELBA atualizada
Relatoacuterio Meacutedico (Com descriccedilatildeo do equipamento parametros e periacuteodo de uso)
Polissonografia (CPAP)
Identificaccedilatildeo de um cuidadorresponsaacutevel pelo paciente (nome endereccedilo e telefones de
contato)
RESPIRAR BEM Eacute VIVER MELHOR
ANEXO II - TERMO DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUacuteDE Eu________________________________________________ CPF_________________________
Secretaacuterio Municipal de Sauacutede de_____________________________________ comprometo-me a
cumprir e fazer cumprir as responsabilidades abaixo discriminadas referentes ao fornecimento de
oxigecircnio medicinal para pacientes com indicaccedilatildeo do tratamento de oxigenoterapia domiciliar
residentes neste municiacutepio cadastrados no Programa de Suporte Ventilatoacuterio e Oxigenoterapia
Domiciliar Prolongada da Secretaria da Sauacutede do Estado
Responsabilidades da Secretaria Municipal de Sauacutede
1) Indicar um teacutecnico de referecircncia para Programa de Suporte Ventilatoacuterio e Oxigenoterapia
Domiciliar Prolongada no municiacutepio
2) Montar o processo de solicitaccedilatildeo de acordo com os Criteacuterios do Serviccedilo (fluxo em anexo)
3)Apoacutes confirmaccedilatildeo de atendimento pela empresa prestadora realizar a primeira visita de
acompanhamento e enviar coacutepia da ficha de cadastro do paciente preenchida para o respectivo
BOSNRS
4) Realizar mensalmente visita de acompanhamento domiciliar e enviar coacutepia do relatoacuterio de visita
mensal para a BOS NRS
5) Notificar qualquer alteraccedilatildeo referente ao paciente (alta oacutebito mudanccedila de endereccedilo etc) a
BOSNRS DAE e Empresa Prestadora
6) Garantir a continuidade do serviccedilo de acompanhamento no municiacutepio ou seja caso haja a saiacuteda
do teacutecnico responsaacutevel identificar imediatamente outro para assumir o trabalho atraveacutes do
repasse das rotinas comunicando ao NRS e DIREG o nome do novo responsaacutevel
Local _________________________________________________
Data ________________
ANEXO III - FICHA DE CADASTRO DO PACIENTE
(A ser preenchida apenas na primeira visita ao paciente)
1- Identificaccedilatildeo do Paciente
Nome _________________________________________________________________
Idade_____________
CPF _____________________ __Doc Identidade _____________
Oacutergatildeo Exp _______________UF ______
Data de Nascimento ____ _________ Sexo ________ Estado Civil __________________
Nordm do Cartatildeo do SUS _________________________________________________________
Consulta meacutedica por ( ) Convecircnio( ) Particular( ) SUS
Endereccedilo (Rua Nordm Bairro Complementos)
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
CEP _________-_____ Municiacutepio _________________
Nuacutecleo Regional de Sauacutede_______________ ____________
Ponto de Referecircncia _________________________________________________
Telefones para contato ( ) _____________________________________________
2 - Identificaccedilatildeo do Responsaacutevel
Nome ____________________________________________________________________
CPF ____________________________ Doc Identidade ___________________________
Oacutergatildeo Exp ___________ UF _______
Grau de Parentesco com o Paciente_______________ Telefone ( ) ________________________
3 - Renda Familiar R$
31 ndash Composiccedilatildeo Familiar (os que residem com o paciente)
NOME
IDADE PARENTESCO ESCOLARIDADE FUMANTE
4 ndash Utilizaccedilatildeo do oxigecircnio (litros por minuto e horas por dia)
Quantidade prescrita pelo meacutedico _________lmin e ________hdia
Vem utilizando conforme prescriccedilatildeo meacutedica
___________________________________________________________________________
Consulta meacutedica por ( ) Convecircnio( ) Particular( ) SUS
( ) Fumante Quanto tempo ____________________________________________________
( ) Nunca fumou
- Se jaacute fumou por quanto tempo ________________________________________________
- Parou haacute quanto tempo _______________________________________________________
Meacutedia de cigarros por dia ______________________________________________________
Atividades profissionais exercidas (especificar) _____________________________________
Nome do meacutedico que acompanha o tratamento______________________________________
Nordm CRM__________ Telefone ____- __________ e-mail ____________________________
HospitalCliacutenica_______________________________ Municiacutepio______________________
Data da uacuteltima consulta de revisatildeo _____________________________________
5 - Condiccedilotildees da Residecircncia do Paciente
Rede de aacutegua ( ) Puacuteblica ( ) Poccedilo ( ) Outra Especificar________________________________
Rede eleacutetrica ( ) Sim ( ) Natildeo
6 ndash Observaccedilotildees _________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
Declaro a veracidade das informaccedilotildees prestadas acima
Teacutecnico responsaacutevel pelo cadastramento
Nome legiacutevel_________________________________________________________
Local___________________________ Data__________________
Local de trabalho ( ) SMS ( ) NRS
ProfissatildeoFunccedilatildeo__________________
Assinatura e carimbo________________________________________________
ANEXO IV - RELATOacuteRIO DE VISITA DOMICILIAR MENSAL - Programa de Suporte Ventilatoacuterio e Oxigenoterapia Domiciliar Prolongada
SMS de _____________________________________
NUacuteCLEO____________________________ Municiacutepio ___________________________
Data da Visita _____________________________________________________
1 - Identificaccedilatildeo do Paciente Nome ____________________________________________________________________
Endereccedilo _________________________________________________________________
__________________________________Telefone de contato________________________
2 - Utilizaccedilatildeo do Oxigecircnio (litros por minuto e horas por dia) Quantidade prescrita pelo meacutedico _____ lmin e _____ hdia Vem utilizando conforme prescriccedilatildeo meacutedica ___________________________________________
3 - Internaccedilotildees Hospitalares (periacuteodo motivo)________________________________________
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
4 - Condiccedilotildees de Sauacutede do Paciente (evoluccedilatildeo do tratamento) Obs Verificar a condiccedilatildeo da pele
principalmente atraacutes das orelhas onde haacute contato com o cateter
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
5 ndash Grau de Dependecircncia
( ) Independente nas AVDs - Atividades de Vida Diaacuteria (alimentaccedilatildeo higiene pessoal locomoccedilatildeo
sem necessidade de auxiacutelio)
( ) Semi-Dependente nas AVDs (realiza atividades de alimentaccedilatildeo higiene pessoal e locomoccedilatildeo
com auxiacutelio)
( ) Dependentes nas AVDs (necessita de um cuidador para alimentaccedilatildeo higiene pessoal
locomoccedilatildeo)
( ) Restrito ao Leito (realiza atividades de alimentaccedilatildeo e higiene pessoal no leito com auxiacutelio do
cuidador)
Medicaccedilatildeo(otildees) Usada(s)___________________________________________________________
________________________________________________________________________________
6 - Condiccedilotildees da Residecircncia (higiene)
( ) Ruim ( ) Regular ( ) Boa ( ) Oacutetima
7 - Condiccedilotildees do Equipamento (higiene cuidados de uso)
( ) Ruim ( ) Regular ( ) Boa ( ) Oacutetima
8 - Frequumlecircncia da Visita do Teacutecnico da Empresa Fornecedora de Oxigecircnio
( ) Mensal ( ) Superior a um mecircs
9 ndash Criacuteticas Elogios e Sugestotildees do Paciente
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
10 - Orientaccedilotildees Dadas ao Paciente_________________________________________________
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
11 - Observaccedilotildees Gerais ___________________________________________________________
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
Assinatura(s) com carimbo do(s) Teacutecnico(s) que Realizou(aram) a Visita Nome___________________________________________ Funccedilatildeo ___________ Nome___________________________________________ Funccedilatildeo ___________ Assinatura do Paciente ou Cuidador_______________________________________ LocalData____________________________________________________________
ANEXO V - TERMO DE RESPONSABILIDADE DO USUAacuteRIO RESPONSAacuteVEL OU CUIDADOR
Eu________________________________________ CPF_______________________________
residente agrave _____________________________________________________________________
Bairro___________________________________ Municiacutepio_______________________________
CEP_____________________________________
E meu cuidador responsaacutevel Sr(ordf)___________________________________________________
CPF______________________________________
Responsabilizamo-nos por cumprir e fazer cumprir as orientaccedilotildees da Secretaria de Sauacutede do Estado da Bahia referente ao uso do equipamento do Programa de Suporte VentilatoacuterioOxigenoterapia Domiciliar Prolongada ___________________________________________________ conforme as instruccedilotildees abaixo (ESPECIFICAR EQUIPAMENTO) 1 COMPROMETER-SE A DEVOLVER OS EQUIPAMENTOS LOCADOS PELA SESAB EM CASO DE DESISTENCIA DE USO MELHORA DA TERAPEUTICA INSTITUIacuteDA OU OacuteBITO DO PACIENTE 2 NAtildeO FUMAR 3 MANTER A HIGIENE DA CASA E DOS EQUIPAMENTOS E ACESSOacuteRIOS USADOS NA OXIGENOTERAPIA 4 USAR O OXIGEcircNIO CONFORME PRESCRICcedilAtildeO MEacuteDICA 5COMUNICAR Agrave SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUacuteDE E BOSNRS QUALQUER INTERCORREcircNCIA COMO ALTA MUDANCcedilA DE CUIDADOR OacuteBITO ETC 6 COMUNICAR MUDANCcedilA DE ENDERECcedilO COM ANTECEDEcircNCIA A SMS POIS A FONTE DE OXIGEcircNIO (CONCENTRADOR OU CILINDRO) SOMENTE PODERAacute SER TRANSPORTADA PARA OUTRO DOMICIacuteLIO COM A AUTORIZACcedilAtildeO DA SUREGSDIREG VIA SMSBOSNRS E COM ACOMPANHAMENTO DA EMPRESA FORNECEDORA DE OXIGEcircNIO 7 COMUNICAR Agrave EMPRESA FORNECEDORA DE OXIGEcircNIO PROBLEMAS COM O EQUIPAMENTO DE OXIGENOTERAPIA 8 SOLICITAR O ABASTECIMENTO DO CILINDRO DE RESERVA (BACK-UP) SEMPRE QUE NECESSAacuteRIO 9COMPARECER A TODAS AS CONSULTAS DE REVISAtildeO INDICADAS PELO MEacuteDICO ASSISTENTE 10ENVIAR RELATOacuteRIO MEacuteDICO SEMESTRAL Agrave SMS CUJO TEOR DEVE CONSTAR A NECESSIDADE DE MAUTENCcedilAtildeO DO USO DO EQUIPAMENTO
LocalData _______________________________________
_________________________________________ Assinatura do paciente usuaacuterio
__________________________________________
Assinatura do responsaacutevel Cuidador
60 REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
bull httpswwwportaleducacaocombrconteudoartigosenfermagemequidade-principios-doutrinarios-do-sus43942 acesso em outubro2016
bull Zeferino Maria Terezinha Diretrizes para oxigenoterapia domiciliarSatildeo Paulo Segmento Farma Editores 2004 disponiacutevel em httpwwwsaudescgovbrgestoresoxigenoterapiaDiretrizespdf acesso em janeiro2017
bull International Classification of Sleep Disorders disponiacutevel em httpwwwesstorgaddsICSDpdf acesso em janeiro2017
bull httpssbptorgbrcconsensos-e-diretrizes-da-sbpt acesso em janeiro 2017
bull Classificaccedilatildeo Internacional dos distuacuterbios do Sono TERCEIRA ediccedilatildeo Americam Academy of Sleep Merdicine Acesso em janeiro2017
bull The AASM Manual for the Scoring of Sleep and Associated Events Versatildeo 23 Acesso em janeiro2017
bull Diretrizes - REcomendaccedilotildees para o Diagnoacutestico e Tratamento da Apneacuteia Obstrutiva do Sono- Associaccedilatildeo Brasileira do Sono Acesso em janeiro2017
bull Obstructive Sleep Apnea Syndrome in the Sao Paulo Epidemiologic Sleep Study Sergio Tufik Rogerio Santos-Silva Jose Augusto Taddei Lia Rita Azeredo Bittencourt May 2010 Volume 11 Issue 5 Pages 441ndash446 Acesso em janeiro2017
bull Clinical INdications for Noninvasive Positive Pressure Ventilation - A consensus Conference Report CHEST 1999 116521-534 Acesso em janeiro2017
bull Respiratory Care of the Patiente with Duchenne Muscular Dystrophy Am J Resp Crit Care Med 2004 vol 170 pp 456-465 Acesso em janeiro2017
bull Consenso Brasileiro de DPOC
bull BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Institui o Programa de Assistecircncia Ventilatoacuteria Natildeo Invasiva aos Portadores de Doenccedilas Neuromusculares Portaria nordm 1370 de 3 de julho de 2008 Disponiacutevel em lt httpbvsmssaudegovbrbvssaudelegisgm2008prt1370_03_07_2008htmlgt acesso em maio2017
241 Nas doenccedilas neuromusculares a) Relatoacuterio meacutedico SUS contendo identificaccedilatildeo do paciente especificaccedilatildeo do diagnoacutestico e o
coacutedigo internacional de doenccedilas (CID 10) paracircmetros ventilatoacuterios sugeridos e a necessidade de
manutenccedilatildeo do equipamento
b) Data e identificaccedilatildeo do meacutedico com carimbo contendo nome especialidade e CRM legiacuteveis e
assinatura
c) Comprovante de endereccedilo e telefones para atualizaccedilatildeo no sistema caso necessaacuterio
242 SAOS e Hipoventilaccedilatildeo do Sono a) Relatoacuterio meacutedico SUS contendo identificaccedilatildeo do paciente especificaccedilatildeo do diagnoacutestico e o
coacutedigo internacional de doenccedilas (CID 10) paracircmetros ventilatoacuterios sugeridos e a necessidade de
manutenccedilatildeo do equipamento com base na avaliaccedilatildeo cliacutenica eou laboratorial
b) Data e identificaccedilatildeo do meacutedico especialista do sono com carimbo contendo nome
especialidade e CRM legiacuteveis e assinatura
c) Comprovante de endereccedilo e telefones para atualizaccedilatildeo no sistema caso necessaacuterio
25 Requisitos para exclusatildeo do suporte ventilatoacuterio
Os criteacuterios enumerados abaixo se aplicam tanto as doenccedilas neuromusculares quanto a
SAOShipoventilaccedilatildeo do sono Satildeo motivos para o teacutermino do tratamento obrigando o paciente a
devolver o equipamento
a) Melhora dos eventos obstrutivos atraveacutes de outro tratamento
b) Natildeo aderir ao tratamento de forma comprovada pelo medidor de horas de uso
c) Desenvolver complicaccedilotildees que o impeccedilam de utilizar a ventilaccedilatildeo natildeo-invasiva
d) Mudanccedila de Estado
e) Oacutebito
Observaccedilatildeo A suspensatildeo temporaacuteria pode ser avaliada a criteacuterio do meacutedico ou em casos de
internaccedilatildeo hospitalar
30 REQUISITOS PARA OXIGENOTERAPIA DOMICILIAR
31 Requisitos cliacutenicos para a indicaccedilatildeo de oxigenoterapia domiciliar prolongada A indicaccedilatildeo de oxigenoterapia baseia-se em dados gasomeacutetricos e cliacutenicos A medida da
SaO2 por oxiacutemetro de pulso eacute orientadora da hipoxemia poreacutem natildeo eacute vaacutelida quando isolada para
a prescriccedilatildeo da oxigenoterapia domiciliar prolongada Eacute necessaacuteria a gasometria arterial para
documentaccedilatildeo precisa do grau de hipoxemia e ela deve ser realizada enquanto a doenccedila estaacute
estaacutevel sem o uso de oxigecircnio
Segundo a Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (2004) constitui indicaccedilatildeo
para prescriccedilatildeo de oxigenoterapia domiciliar prolongada(ODP) a baixos fluxos os seguintes
achados laboratoriais e de exame fiacutesico
a) Oxigenoterapia contiacutenua por longo tempo
1 PaO2 le 55 mmHg ou SaO2 le 88 em repouso
2 PaO2 entre 56 e 59 mmHg ou SaO2 = 89 associado a
bull Edema por insuficiecircncia cardiacuteaca
bull Evidecircncia de cor pulmonale
bull Hematoacutecrito ge 56
b)Oxigecircnio durante o exerciacutecio
PaO2 le 55 mmHg ou SaO2 le 88 documentada durante o exerciacutecio
32 Requisitos e procedimentos administrativos para solicitaccedilatildeo de ODP a) Relatoacuterio social emitido pelo Serviccedilo Social para verificaccedilatildeo in loco se a moradia eacute compatiacutevel
com as condiccedilotildees miacutenimas para a prestaccedilatildeo do serviccedilo possibilitando a manutenccedilatildeo das fontes de
oxigecircnio com base no principio da equidade
b) Requerimento agrave Secretaria de Sauacutede do Estado solicitando o serviccedilo Anexo I
c) Termo de compromisso assinado pelo Secretaacuterio Municipal de Sauacutede Anexo II
d) Relatoacuterio meacutedico SUS contendo identificaccedilatildeo do paciente especificaccedilatildeo do diagnoacutestico e o
coacutedigo internacional de doenccedilas (CID 10)
e) Receita meacutedica SUS com a quantidade de oxigecircnio a ser usada diariamente (ldquoxrdquo litrosminuto e
ldquoxrdquo horasdia)
e) Data e identificaccedilatildeo do meacutedico especialista com carimbo contendo nome especialidade e CRM
legiacuteveis e assinatura
f) Exame de gasometria arterial original legiacutevel contendo identificaccedilatildeo do paciente data e local
da realizaccedilatildeo do exame A medida por oxiacutemetro de pulso poderaacute ser utilizada quando o exame de
gasometria estiver contra-indicado ou natildeo estiver disponiacutevel na localidade em que reside o
paciente circunstacircncia que deveraacute ser registrada pelo meacutedico assistente que prescrever a
necessidade de oxigenoterapia
O item a eacute obrigatoacuterio em casos de hospitalizaccedilatildeo
33 Requisitos e procedimentos para manutenccedilatildeo eou renovaccedilatildeo do processo de ODP O usuaacuterio deveraacute fazer reavaliaccedilatildeo meacutedica para renovaccedilatildeo do processo no maacuteximo a cada
6 (seis) meses A reavaliaccedilatildeo eacute imprescindiacutevel para que o tratamento seja de acordo com a
necessidade do usuaacuterio A documentaccedilatildeo necessaacuteria consiste em
a) Exame de gasometria arterial recente sem o uso de oxigecircnio
b) Relatoacuterio meacutedico SUS contendo identificaccedilatildeo do paciente especificaccedilatildeo do diagnoacutestico e o
coacutedigo internacional de doenccedilas (CID 10) quantidade a ser usada diariamente (ldquoxrdquo litrosminuto e
ldquoxrdquo horasdia) e a necessidade de continuidade no programa
c) Data e identificaccedilatildeo do meacutedico especialista com carimbo contendo nome especialidade e CRM
legiacuteveis e assinatura
d) Comprovante de endereccedilo e demais contatos para atualizaccedilatildeo dos dados cadastrais caso
necessaacuterio
OBS Os documentos deveratildeo ser entregues ou enviados agrave SESAB atraveacutes do endereccedilo eletrocircnico
sesabodpsaudebagovbr
34 Requisitos para exclusatildeo para ODP
Cabe salientar que os criteacuterios de exclusatildeo satildeo independentes entre si portanto a presenccedila de
qualquer um deles gera motivo para excluir o paciente do serviccedilo
a) Condiccedilotildees de moradia e outros indicadores socioeconocircmicos e culturais incompatiacuteveis com as
necessidades miacutenimas do serviccedilo tais como impossibilidade de manter uma fonte de oxigecircnio na
habitaccedilatildeo ou falta de condiccedilotildees miacutenimas para os cuidados na manutenccedilatildeo do equipamento
disponibilizado
b) Pacientes que natildeo possuem um responsaacutevel (cuidador) para dispensar os cuidados miacutenimos
necessaacuterios
c) Melhora gasomeacutetrica significativa de modo a colocar o usuaacuterio fora dos criteacuterios de inclusatildeo
(alta)
d) Manutenccedilatildeo do haacutebito tabaacutegico
e) Natildeo-uso ou o uso inadequado do equipamento causando danos tanto ao usuaacuterio quanto ao
patrimocircnio
f) Impossibilidade por qualquer motivo de aderir ao tratamento de acordo com prescriccedilatildeo
meacutedica
g) Natildeo comunicar a BOSNRS ou SMS com antecedecircncia a mudanccedila de endereccedilo
h) Internamento por um periacuteodo igual ou superior a 30 dias
i) Transportar o equipamento para uso em outro Municiacutepio ou Estado
4 FLUXOGRAMA DE INCLUSAtildeO NO PROGRAMA DE SVODP
5 ATRIBUICcedilOtildeES
51 SESABSAIS
511- Elaborar e atualizar os protocolos de SVODP
512- Contratar empresa para prestaccedilatildeo do serviccedilo
513 - Efetuar pagamento agrave empresa prestadora de serviccedilo
514 - Planejar as accedilotildees do Serviccedilo de Suporte VentilatoacuterioOxigenoterapia Domiciliar Prolongada
com base nas diretrizes gerais vigentes do SUS
52 SESABSUREGS
521 - Analisar as solicitaccedilotildees observando os criteacuterios para inclusatildeo
522 - Encaminhar ofiacutecio de inclusatildeo e exclusatildeo agrave empresa prestadora dos serviccedilos de SVODP (via
e-mail)
523 - Coordenar supervisionar e monitorar as accedilotildees do Serviccedilo de SVODP junto agraves BOSNRS
524 - Planejar coordenar implantar e supervisionar as accedilotildees realizadas pertinentes ao serviccedilo
nas Regiotildees de Sauacutede
53 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUacuteDE
531 - Analisar os processos de solicitaccedilatildeo de SVODP observando os criteacuterios para inscriccedilatildeo e
encaminhar agraves BASES OPERACIONAIS DE SAUacuteDENUacuteCLEOS REGIONAIS DE SAUacuteDE
532 - Estabelecer e manter equipe para execuccedilatildeo das atividades administrativas e teacutecnicas
relacionadas ao programa de oxigenoterapia domiciliar
533 - Acompanhar o tratamento do paciente a partir da instalaccedilatildeo dos equipamentos pela
empresa fornecedora por meio de visitas domiciliares
534 - Emitir relatoacuterios mensais e enviaacute-los as suas respectivas BASES OPERACIONAIS DE
SAUacuteDENUacuteCLEOS REGIONAIS DE SAUacuteDE
535 - Comunicar imediatamente agrave BASENRS qualquer irregularidade intercorrecircncia com
relaccedilatildeo ao atendimento serviccedilo e agrave situaccedilatildeo do paciente
536 - Aprimorar sistematicamente as condutas desse serviccedilo operacional e
administrativamente visando adequar recursos disponiacuteveis e qualidade eficaacutecia do tratamento
537 - Encaminhar semestralmente os relatoacuterios meacutedicos atualizados agraves BASES OPERACIONAIS DE
SAUacuteDENUacuteCLEOS REGIONAIS DE SAUacuteDE
54 BASES OPERACIONAIS DE SAUacuteDE E NUacuteCLEOS REGIONAIS DE SAUacuteDE
541 - Manter o diaacutelogo com a SMS para conduccedilatildeo dos processos de inclusatildeo
542 - Analisar as solicitaccedilotildees de inclusatildeo e documentaccedilatildeo do paciente
543 - Orientar sobre as claacuteusulas do Termo de Responsabilidade do Secretaacuterio Municipal de
Sauacutede e do cuidador ou responsaacutevel pelo paciente
544 - Analisar as solicitaccedilotildees provenientes dos municiacutepios de abrangecircncia observando os
criteacuterios para inscriccedilatildeo
545 - Estabelecer e manter equipe para execuccedilatildeo das atividades administrativas e teacutecnicas
relacionadas ao programa de SV oxigenoterapia domiciliar
546 - Comunicar imediatamente agrave SUREGSDIREG qualquer irregularidade intercorrecircncia com
relaccedilatildeo ao atendimento serviccedilo e agrave situaccedilatildeo do paciente
547 - Aprimorar sistematicamente as condutas desse serviccedilo operacional e administrativamente
visando adequar recursos disponiacuteveis e qualidade eficaacutecia no tratamento
548 - Comunicar a SAISSUREGSDIREG quando natildeo forem respeitados os criteacuterios cliacutenicos e
administrativos pelos usuaacuterios e SMS
549 - Analisar os processos de pagamento atestar as Notas Fiscais e encaminhar agrave
SUREGSDIREG com assinatura e carimbo do teacutecnico designado
55 ATRIBUICcedilOtildeES DA EMPRESA FORNECEDORA DO SERVICcedilO DE OXIGENOTERAPIA DOMICILIAR
551-Instalar no domiciacutelio do paciente os equipamentos autorizados pela SAISSUREGSDIREG
conforme ofiacutecio adotando todas as medidas de seguranccedila pertinentes a cada tipo de serviccedilo fonte
de oxigecircnio e em conformidade com o estabelecido em contrato
552-Manter consecutivamente a entregamanutenccedilatildeo no domiciacutelio do paciente da fonte de
oxigecircnio e dos equipamentos necessaacuterios agrave manutenccedilatildeo do serviccedilo com qualidade
553-Dispor de teacutecnico capacitado para orientar o paciente familiar cuidador bem como ao
teacutecnico da SMS o funcionamento e o uso dos equipamentos
554-Garantir a manutenccedilatildeo dos equipamentos 24 horas dia
555-Atender o chamado (intercorrecircncias) do paciente sempre que necessaacuterio
556-Supervisionar mensalmente as condiccedilotildees do equipamento e do uso adequado com emissatildeo
de relatoacuterio especiacutefico a SUREGSDIREG em caso de intercorrecircncia
ANEXOS ANEXO I - REQUERIMENTO Aacute SECRETARIA DA SAUacuteDE DO ESTADO DA BAHIA
Ilmo Sr Secretaacuterio da Sauacutede do Estado da Bahia
Salvador
Venho requerer atraveacutes deste instrumento a possibilidade de inclusatildeo no Programa de Suporte VentilatoacuterioOxigenoterapia Domiciliar Prolongada conforme prescriccedilatildeo meacutedica e documentaccedilatildeo em anexo Declaro que estou ciente de que o equipamento fornecido pela Secretaria de Sauacutede do Estado pertence agrave empresa prestadora do serviccedilo e que o paciente e seus familiares satildeo responsaacuteveis pela guarda de manutenccedilatildeo do mesmo durante o tempo de uso O EQUIPAMENTO DEVE SER DEVOLVIDO AO TEacuteRMINO DO TRATAMENTO OU EM CASO DE OacuteBITO Concordo com os termos acima
________________________________________ Assinatura do Requerente
Requerente ______________________________________________________________________
Telefones________________________________________________________________________
Nome do paciente_________________________________________________________________
Endereccedilo________________________________________________________________________
Bairro________________________ Municiacutepio____________________ CEP__________________
Ponto de referencia________________________________________________________________
Telefones________________________________________________________________________
E-mail__________________________________________________________________________
OBS Anexar a esta solicitaccedilatildeo coacutepia dos seguintes documentos do paciente
Carteira de Identidade
CPF
Cartatildeo SUS
Conta da parte interna da COELBA atualizada
Relatoacuterio Meacutedico (Com descriccedilatildeo do equipamento parametros e periacuteodo de uso)
Polissonografia (CPAP)
Identificaccedilatildeo de um cuidadorresponsaacutevel pelo paciente (nome endereccedilo e telefones de
contato)
RESPIRAR BEM Eacute VIVER MELHOR
ANEXO II - TERMO DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUacuteDE Eu________________________________________________ CPF_________________________
Secretaacuterio Municipal de Sauacutede de_____________________________________ comprometo-me a
cumprir e fazer cumprir as responsabilidades abaixo discriminadas referentes ao fornecimento de
oxigecircnio medicinal para pacientes com indicaccedilatildeo do tratamento de oxigenoterapia domiciliar
residentes neste municiacutepio cadastrados no Programa de Suporte Ventilatoacuterio e Oxigenoterapia
Domiciliar Prolongada da Secretaria da Sauacutede do Estado
Responsabilidades da Secretaria Municipal de Sauacutede
1) Indicar um teacutecnico de referecircncia para Programa de Suporte Ventilatoacuterio e Oxigenoterapia
Domiciliar Prolongada no municiacutepio
2) Montar o processo de solicitaccedilatildeo de acordo com os Criteacuterios do Serviccedilo (fluxo em anexo)
3)Apoacutes confirmaccedilatildeo de atendimento pela empresa prestadora realizar a primeira visita de
acompanhamento e enviar coacutepia da ficha de cadastro do paciente preenchida para o respectivo
BOSNRS
4) Realizar mensalmente visita de acompanhamento domiciliar e enviar coacutepia do relatoacuterio de visita
mensal para a BOS NRS
5) Notificar qualquer alteraccedilatildeo referente ao paciente (alta oacutebito mudanccedila de endereccedilo etc) a
BOSNRS DAE e Empresa Prestadora
6) Garantir a continuidade do serviccedilo de acompanhamento no municiacutepio ou seja caso haja a saiacuteda
do teacutecnico responsaacutevel identificar imediatamente outro para assumir o trabalho atraveacutes do
repasse das rotinas comunicando ao NRS e DIREG o nome do novo responsaacutevel
Local _________________________________________________
Data ________________
ANEXO III - FICHA DE CADASTRO DO PACIENTE
(A ser preenchida apenas na primeira visita ao paciente)
1- Identificaccedilatildeo do Paciente
Nome _________________________________________________________________
Idade_____________
CPF _____________________ __Doc Identidade _____________
Oacutergatildeo Exp _______________UF ______
Data de Nascimento ____ _________ Sexo ________ Estado Civil __________________
Nordm do Cartatildeo do SUS _________________________________________________________
Consulta meacutedica por ( ) Convecircnio( ) Particular( ) SUS
Endereccedilo (Rua Nordm Bairro Complementos)
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
CEP _________-_____ Municiacutepio _________________
Nuacutecleo Regional de Sauacutede_______________ ____________
Ponto de Referecircncia _________________________________________________
Telefones para contato ( ) _____________________________________________
2 - Identificaccedilatildeo do Responsaacutevel
Nome ____________________________________________________________________
CPF ____________________________ Doc Identidade ___________________________
Oacutergatildeo Exp ___________ UF _______
Grau de Parentesco com o Paciente_______________ Telefone ( ) ________________________
3 - Renda Familiar R$
31 ndash Composiccedilatildeo Familiar (os que residem com o paciente)
NOME
IDADE PARENTESCO ESCOLARIDADE FUMANTE
4 ndash Utilizaccedilatildeo do oxigecircnio (litros por minuto e horas por dia)
Quantidade prescrita pelo meacutedico _________lmin e ________hdia
Vem utilizando conforme prescriccedilatildeo meacutedica
___________________________________________________________________________
Consulta meacutedica por ( ) Convecircnio( ) Particular( ) SUS
( ) Fumante Quanto tempo ____________________________________________________
( ) Nunca fumou
- Se jaacute fumou por quanto tempo ________________________________________________
- Parou haacute quanto tempo _______________________________________________________
Meacutedia de cigarros por dia ______________________________________________________
Atividades profissionais exercidas (especificar) _____________________________________
Nome do meacutedico que acompanha o tratamento______________________________________
Nordm CRM__________ Telefone ____- __________ e-mail ____________________________
HospitalCliacutenica_______________________________ Municiacutepio______________________
Data da uacuteltima consulta de revisatildeo _____________________________________
5 - Condiccedilotildees da Residecircncia do Paciente
Rede de aacutegua ( ) Puacuteblica ( ) Poccedilo ( ) Outra Especificar________________________________
Rede eleacutetrica ( ) Sim ( ) Natildeo
6 ndash Observaccedilotildees _________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
Declaro a veracidade das informaccedilotildees prestadas acima
Teacutecnico responsaacutevel pelo cadastramento
Nome legiacutevel_________________________________________________________
Local___________________________ Data__________________
Local de trabalho ( ) SMS ( ) NRS
ProfissatildeoFunccedilatildeo__________________
Assinatura e carimbo________________________________________________
ANEXO IV - RELATOacuteRIO DE VISITA DOMICILIAR MENSAL - Programa de Suporte Ventilatoacuterio e Oxigenoterapia Domiciliar Prolongada
SMS de _____________________________________
NUacuteCLEO____________________________ Municiacutepio ___________________________
Data da Visita _____________________________________________________
1 - Identificaccedilatildeo do Paciente Nome ____________________________________________________________________
Endereccedilo _________________________________________________________________
__________________________________Telefone de contato________________________
2 - Utilizaccedilatildeo do Oxigecircnio (litros por minuto e horas por dia) Quantidade prescrita pelo meacutedico _____ lmin e _____ hdia Vem utilizando conforme prescriccedilatildeo meacutedica ___________________________________________
3 - Internaccedilotildees Hospitalares (periacuteodo motivo)________________________________________
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
4 - Condiccedilotildees de Sauacutede do Paciente (evoluccedilatildeo do tratamento) Obs Verificar a condiccedilatildeo da pele
principalmente atraacutes das orelhas onde haacute contato com o cateter
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
5 ndash Grau de Dependecircncia
( ) Independente nas AVDs - Atividades de Vida Diaacuteria (alimentaccedilatildeo higiene pessoal locomoccedilatildeo
sem necessidade de auxiacutelio)
( ) Semi-Dependente nas AVDs (realiza atividades de alimentaccedilatildeo higiene pessoal e locomoccedilatildeo
com auxiacutelio)
( ) Dependentes nas AVDs (necessita de um cuidador para alimentaccedilatildeo higiene pessoal
locomoccedilatildeo)
( ) Restrito ao Leito (realiza atividades de alimentaccedilatildeo e higiene pessoal no leito com auxiacutelio do
cuidador)
Medicaccedilatildeo(otildees) Usada(s)___________________________________________________________
________________________________________________________________________________
6 - Condiccedilotildees da Residecircncia (higiene)
( ) Ruim ( ) Regular ( ) Boa ( ) Oacutetima
7 - Condiccedilotildees do Equipamento (higiene cuidados de uso)
( ) Ruim ( ) Regular ( ) Boa ( ) Oacutetima
8 - Frequumlecircncia da Visita do Teacutecnico da Empresa Fornecedora de Oxigecircnio
( ) Mensal ( ) Superior a um mecircs
9 ndash Criacuteticas Elogios e Sugestotildees do Paciente
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
10 - Orientaccedilotildees Dadas ao Paciente_________________________________________________
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
11 - Observaccedilotildees Gerais ___________________________________________________________
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
Assinatura(s) com carimbo do(s) Teacutecnico(s) que Realizou(aram) a Visita Nome___________________________________________ Funccedilatildeo ___________ Nome___________________________________________ Funccedilatildeo ___________ Assinatura do Paciente ou Cuidador_______________________________________ LocalData____________________________________________________________
ANEXO V - TERMO DE RESPONSABILIDADE DO USUAacuteRIO RESPONSAacuteVEL OU CUIDADOR
Eu________________________________________ CPF_______________________________
residente agrave _____________________________________________________________________
Bairro___________________________________ Municiacutepio_______________________________
CEP_____________________________________
E meu cuidador responsaacutevel Sr(ordf)___________________________________________________
CPF______________________________________
Responsabilizamo-nos por cumprir e fazer cumprir as orientaccedilotildees da Secretaria de Sauacutede do Estado da Bahia referente ao uso do equipamento do Programa de Suporte VentilatoacuterioOxigenoterapia Domiciliar Prolongada ___________________________________________________ conforme as instruccedilotildees abaixo (ESPECIFICAR EQUIPAMENTO) 1 COMPROMETER-SE A DEVOLVER OS EQUIPAMENTOS LOCADOS PELA SESAB EM CASO DE DESISTENCIA DE USO MELHORA DA TERAPEUTICA INSTITUIacuteDA OU OacuteBITO DO PACIENTE 2 NAtildeO FUMAR 3 MANTER A HIGIENE DA CASA E DOS EQUIPAMENTOS E ACESSOacuteRIOS USADOS NA OXIGENOTERAPIA 4 USAR O OXIGEcircNIO CONFORME PRESCRICcedilAtildeO MEacuteDICA 5COMUNICAR Agrave SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUacuteDE E BOSNRS QUALQUER INTERCORREcircNCIA COMO ALTA MUDANCcedilA DE CUIDADOR OacuteBITO ETC 6 COMUNICAR MUDANCcedilA DE ENDERECcedilO COM ANTECEDEcircNCIA A SMS POIS A FONTE DE OXIGEcircNIO (CONCENTRADOR OU CILINDRO) SOMENTE PODERAacute SER TRANSPORTADA PARA OUTRO DOMICIacuteLIO COM A AUTORIZACcedilAtildeO DA SUREGSDIREG VIA SMSBOSNRS E COM ACOMPANHAMENTO DA EMPRESA FORNECEDORA DE OXIGEcircNIO 7 COMUNICAR Agrave EMPRESA FORNECEDORA DE OXIGEcircNIO PROBLEMAS COM O EQUIPAMENTO DE OXIGENOTERAPIA 8 SOLICITAR O ABASTECIMENTO DO CILINDRO DE RESERVA (BACK-UP) SEMPRE QUE NECESSAacuteRIO 9COMPARECER A TODAS AS CONSULTAS DE REVISAtildeO INDICADAS PELO MEacuteDICO ASSISTENTE 10ENVIAR RELATOacuteRIO MEacuteDICO SEMESTRAL Agrave SMS CUJO TEOR DEVE CONSTAR A NECESSIDADE DE MAUTENCcedilAtildeO DO USO DO EQUIPAMENTO
LocalData _______________________________________
_________________________________________ Assinatura do paciente usuaacuterio
__________________________________________
Assinatura do responsaacutevel Cuidador
60 REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
bull httpswwwportaleducacaocombrconteudoartigosenfermagemequidade-principios-doutrinarios-do-sus43942 acesso em outubro2016
bull Zeferino Maria Terezinha Diretrizes para oxigenoterapia domiciliarSatildeo Paulo Segmento Farma Editores 2004 disponiacutevel em httpwwwsaudescgovbrgestoresoxigenoterapiaDiretrizespdf acesso em janeiro2017
bull International Classification of Sleep Disorders disponiacutevel em httpwwwesstorgaddsICSDpdf acesso em janeiro2017
bull httpssbptorgbrcconsensos-e-diretrizes-da-sbpt acesso em janeiro 2017
bull Classificaccedilatildeo Internacional dos distuacuterbios do Sono TERCEIRA ediccedilatildeo Americam Academy of Sleep Merdicine Acesso em janeiro2017
bull The AASM Manual for the Scoring of Sleep and Associated Events Versatildeo 23 Acesso em janeiro2017
bull Diretrizes - REcomendaccedilotildees para o Diagnoacutestico e Tratamento da Apneacuteia Obstrutiva do Sono- Associaccedilatildeo Brasileira do Sono Acesso em janeiro2017
bull Obstructive Sleep Apnea Syndrome in the Sao Paulo Epidemiologic Sleep Study Sergio Tufik Rogerio Santos-Silva Jose Augusto Taddei Lia Rita Azeredo Bittencourt May 2010 Volume 11 Issue 5 Pages 441ndash446 Acesso em janeiro2017
bull Clinical INdications for Noninvasive Positive Pressure Ventilation - A consensus Conference Report CHEST 1999 116521-534 Acesso em janeiro2017
bull Respiratory Care of the Patiente with Duchenne Muscular Dystrophy Am J Resp Crit Care Med 2004 vol 170 pp 456-465 Acesso em janeiro2017
bull Consenso Brasileiro de DPOC
bull BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Institui o Programa de Assistecircncia Ventilatoacuteria Natildeo Invasiva aos Portadores de Doenccedilas Neuromusculares Portaria nordm 1370 de 3 de julho de 2008 Disponiacutevel em lt httpbvsmssaudegovbrbvssaudelegisgm2008prt1370_03_07_2008htmlgt acesso em maio2017
30 REQUISITOS PARA OXIGENOTERAPIA DOMICILIAR
31 Requisitos cliacutenicos para a indicaccedilatildeo de oxigenoterapia domiciliar prolongada A indicaccedilatildeo de oxigenoterapia baseia-se em dados gasomeacutetricos e cliacutenicos A medida da
SaO2 por oxiacutemetro de pulso eacute orientadora da hipoxemia poreacutem natildeo eacute vaacutelida quando isolada para
a prescriccedilatildeo da oxigenoterapia domiciliar prolongada Eacute necessaacuteria a gasometria arterial para
documentaccedilatildeo precisa do grau de hipoxemia e ela deve ser realizada enquanto a doenccedila estaacute
estaacutevel sem o uso de oxigecircnio
Segundo a Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (2004) constitui indicaccedilatildeo
para prescriccedilatildeo de oxigenoterapia domiciliar prolongada(ODP) a baixos fluxos os seguintes
achados laboratoriais e de exame fiacutesico
a) Oxigenoterapia contiacutenua por longo tempo
1 PaO2 le 55 mmHg ou SaO2 le 88 em repouso
2 PaO2 entre 56 e 59 mmHg ou SaO2 = 89 associado a
bull Edema por insuficiecircncia cardiacuteaca
bull Evidecircncia de cor pulmonale
bull Hematoacutecrito ge 56
b)Oxigecircnio durante o exerciacutecio
PaO2 le 55 mmHg ou SaO2 le 88 documentada durante o exerciacutecio
32 Requisitos e procedimentos administrativos para solicitaccedilatildeo de ODP a) Relatoacuterio social emitido pelo Serviccedilo Social para verificaccedilatildeo in loco se a moradia eacute compatiacutevel
com as condiccedilotildees miacutenimas para a prestaccedilatildeo do serviccedilo possibilitando a manutenccedilatildeo das fontes de
oxigecircnio com base no principio da equidade
b) Requerimento agrave Secretaria de Sauacutede do Estado solicitando o serviccedilo Anexo I
c) Termo de compromisso assinado pelo Secretaacuterio Municipal de Sauacutede Anexo II
d) Relatoacuterio meacutedico SUS contendo identificaccedilatildeo do paciente especificaccedilatildeo do diagnoacutestico e o
coacutedigo internacional de doenccedilas (CID 10)
e) Receita meacutedica SUS com a quantidade de oxigecircnio a ser usada diariamente (ldquoxrdquo litrosminuto e
ldquoxrdquo horasdia)
e) Data e identificaccedilatildeo do meacutedico especialista com carimbo contendo nome especialidade e CRM
legiacuteveis e assinatura
f) Exame de gasometria arterial original legiacutevel contendo identificaccedilatildeo do paciente data e local
da realizaccedilatildeo do exame A medida por oxiacutemetro de pulso poderaacute ser utilizada quando o exame de
gasometria estiver contra-indicado ou natildeo estiver disponiacutevel na localidade em que reside o
paciente circunstacircncia que deveraacute ser registrada pelo meacutedico assistente que prescrever a
necessidade de oxigenoterapia
O item a eacute obrigatoacuterio em casos de hospitalizaccedilatildeo
33 Requisitos e procedimentos para manutenccedilatildeo eou renovaccedilatildeo do processo de ODP O usuaacuterio deveraacute fazer reavaliaccedilatildeo meacutedica para renovaccedilatildeo do processo no maacuteximo a cada
6 (seis) meses A reavaliaccedilatildeo eacute imprescindiacutevel para que o tratamento seja de acordo com a
necessidade do usuaacuterio A documentaccedilatildeo necessaacuteria consiste em
a) Exame de gasometria arterial recente sem o uso de oxigecircnio
b) Relatoacuterio meacutedico SUS contendo identificaccedilatildeo do paciente especificaccedilatildeo do diagnoacutestico e o
coacutedigo internacional de doenccedilas (CID 10) quantidade a ser usada diariamente (ldquoxrdquo litrosminuto e
ldquoxrdquo horasdia) e a necessidade de continuidade no programa
c) Data e identificaccedilatildeo do meacutedico especialista com carimbo contendo nome especialidade e CRM
legiacuteveis e assinatura
d) Comprovante de endereccedilo e demais contatos para atualizaccedilatildeo dos dados cadastrais caso
necessaacuterio
OBS Os documentos deveratildeo ser entregues ou enviados agrave SESAB atraveacutes do endereccedilo eletrocircnico
sesabodpsaudebagovbr
34 Requisitos para exclusatildeo para ODP
Cabe salientar que os criteacuterios de exclusatildeo satildeo independentes entre si portanto a presenccedila de
qualquer um deles gera motivo para excluir o paciente do serviccedilo
a) Condiccedilotildees de moradia e outros indicadores socioeconocircmicos e culturais incompatiacuteveis com as
necessidades miacutenimas do serviccedilo tais como impossibilidade de manter uma fonte de oxigecircnio na
habitaccedilatildeo ou falta de condiccedilotildees miacutenimas para os cuidados na manutenccedilatildeo do equipamento
disponibilizado
b) Pacientes que natildeo possuem um responsaacutevel (cuidador) para dispensar os cuidados miacutenimos
necessaacuterios
c) Melhora gasomeacutetrica significativa de modo a colocar o usuaacuterio fora dos criteacuterios de inclusatildeo
(alta)
d) Manutenccedilatildeo do haacutebito tabaacutegico
e) Natildeo-uso ou o uso inadequado do equipamento causando danos tanto ao usuaacuterio quanto ao
patrimocircnio
f) Impossibilidade por qualquer motivo de aderir ao tratamento de acordo com prescriccedilatildeo
meacutedica
g) Natildeo comunicar a BOSNRS ou SMS com antecedecircncia a mudanccedila de endereccedilo
h) Internamento por um periacuteodo igual ou superior a 30 dias
i) Transportar o equipamento para uso em outro Municiacutepio ou Estado
4 FLUXOGRAMA DE INCLUSAtildeO NO PROGRAMA DE SVODP
5 ATRIBUICcedilOtildeES
51 SESABSAIS
511- Elaborar e atualizar os protocolos de SVODP
512- Contratar empresa para prestaccedilatildeo do serviccedilo
513 - Efetuar pagamento agrave empresa prestadora de serviccedilo
514 - Planejar as accedilotildees do Serviccedilo de Suporte VentilatoacuterioOxigenoterapia Domiciliar Prolongada
com base nas diretrizes gerais vigentes do SUS
52 SESABSUREGS
521 - Analisar as solicitaccedilotildees observando os criteacuterios para inclusatildeo
522 - Encaminhar ofiacutecio de inclusatildeo e exclusatildeo agrave empresa prestadora dos serviccedilos de SVODP (via
e-mail)
523 - Coordenar supervisionar e monitorar as accedilotildees do Serviccedilo de SVODP junto agraves BOSNRS
524 - Planejar coordenar implantar e supervisionar as accedilotildees realizadas pertinentes ao serviccedilo
nas Regiotildees de Sauacutede
53 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUacuteDE
531 - Analisar os processos de solicitaccedilatildeo de SVODP observando os criteacuterios para inscriccedilatildeo e
encaminhar agraves BASES OPERACIONAIS DE SAUacuteDENUacuteCLEOS REGIONAIS DE SAUacuteDE
532 - Estabelecer e manter equipe para execuccedilatildeo das atividades administrativas e teacutecnicas
relacionadas ao programa de oxigenoterapia domiciliar
533 - Acompanhar o tratamento do paciente a partir da instalaccedilatildeo dos equipamentos pela
empresa fornecedora por meio de visitas domiciliares
534 - Emitir relatoacuterios mensais e enviaacute-los as suas respectivas BASES OPERACIONAIS DE
SAUacuteDENUacuteCLEOS REGIONAIS DE SAUacuteDE
535 - Comunicar imediatamente agrave BASENRS qualquer irregularidade intercorrecircncia com
relaccedilatildeo ao atendimento serviccedilo e agrave situaccedilatildeo do paciente
536 - Aprimorar sistematicamente as condutas desse serviccedilo operacional e
administrativamente visando adequar recursos disponiacuteveis e qualidade eficaacutecia do tratamento
537 - Encaminhar semestralmente os relatoacuterios meacutedicos atualizados agraves BASES OPERACIONAIS DE
SAUacuteDENUacuteCLEOS REGIONAIS DE SAUacuteDE
54 BASES OPERACIONAIS DE SAUacuteDE E NUacuteCLEOS REGIONAIS DE SAUacuteDE
541 - Manter o diaacutelogo com a SMS para conduccedilatildeo dos processos de inclusatildeo
542 - Analisar as solicitaccedilotildees de inclusatildeo e documentaccedilatildeo do paciente
543 - Orientar sobre as claacuteusulas do Termo de Responsabilidade do Secretaacuterio Municipal de
Sauacutede e do cuidador ou responsaacutevel pelo paciente
544 - Analisar as solicitaccedilotildees provenientes dos municiacutepios de abrangecircncia observando os
criteacuterios para inscriccedilatildeo
545 - Estabelecer e manter equipe para execuccedilatildeo das atividades administrativas e teacutecnicas
relacionadas ao programa de SV oxigenoterapia domiciliar
546 - Comunicar imediatamente agrave SUREGSDIREG qualquer irregularidade intercorrecircncia com
relaccedilatildeo ao atendimento serviccedilo e agrave situaccedilatildeo do paciente
547 - Aprimorar sistematicamente as condutas desse serviccedilo operacional e administrativamente
visando adequar recursos disponiacuteveis e qualidade eficaacutecia no tratamento
548 - Comunicar a SAISSUREGSDIREG quando natildeo forem respeitados os criteacuterios cliacutenicos e
administrativos pelos usuaacuterios e SMS
549 - Analisar os processos de pagamento atestar as Notas Fiscais e encaminhar agrave
SUREGSDIREG com assinatura e carimbo do teacutecnico designado
55 ATRIBUICcedilOtildeES DA EMPRESA FORNECEDORA DO SERVICcedilO DE OXIGENOTERAPIA DOMICILIAR
551-Instalar no domiciacutelio do paciente os equipamentos autorizados pela SAISSUREGSDIREG
conforme ofiacutecio adotando todas as medidas de seguranccedila pertinentes a cada tipo de serviccedilo fonte
de oxigecircnio e em conformidade com o estabelecido em contrato
552-Manter consecutivamente a entregamanutenccedilatildeo no domiciacutelio do paciente da fonte de
oxigecircnio e dos equipamentos necessaacuterios agrave manutenccedilatildeo do serviccedilo com qualidade
553-Dispor de teacutecnico capacitado para orientar o paciente familiar cuidador bem como ao
teacutecnico da SMS o funcionamento e o uso dos equipamentos
554-Garantir a manutenccedilatildeo dos equipamentos 24 horas dia
555-Atender o chamado (intercorrecircncias) do paciente sempre que necessaacuterio
556-Supervisionar mensalmente as condiccedilotildees do equipamento e do uso adequado com emissatildeo
de relatoacuterio especiacutefico a SUREGSDIREG em caso de intercorrecircncia
ANEXOS ANEXO I - REQUERIMENTO Aacute SECRETARIA DA SAUacuteDE DO ESTADO DA BAHIA
Ilmo Sr Secretaacuterio da Sauacutede do Estado da Bahia
Salvador
Venho requerer atraveacutes deste instrumento a possibilidade de inclusatildeo no Programa de Suporte VentilatoacuterioOxigenoterapia Domiciliar Prolongada conforme prescriccedilatildeo meacutedica e documentaccedilatildeo em anexo Declaro que estou ciente de que o equipamento fornecido pela Secretaria de Sauacutede do Estado pertence agrave empresa prestadora do serviccedilo e que o paciente e seus familiares satildeo responsaacuteveis pela guarda de manutenccedilatildeo do mesmo durante o tempo de uso O EQUIPAMENTO DEVE SER DEVOLVIDO AO TEacuteRMINO DO TRATAMENTO OU EM CASO DE OacuteBITO Concordo com os termos acima
________________________________________ Assinatura do Requerente
Requerente ______________________________________________________________________
Telefones________________________________________________________________________
Nome do paciente_________________________________________________________________
Endereccedilo________________________________________________________________________
Bairro________________________ Municiacutepio____________________ CEP__________________
Ponto de referencia________________________________________________________________
Telefones________________________________________________________________________
E-mail__________________________________________________________________________
OBS Anexar a esta solicitaccedilatildeo coacutepia dos seguintes documentos do paciente
Carteira de Identidade
CPF
Cartatildeo SUS
Conta da parte interna da COELBA atualizada
Relatoacuterio Meacutedico (Com descriccedilatildeo do equipamento parametros e periacuteodo de uso)
Polissonografia (CPAP)
Identificaccedilatildeo de um cuidadorresponsaacutevel pelo paciente (nome endereccedilo e telefones de
contato)
RESPIRAR BEM Eacute VIVER MELHOR
ANEXO II - TERMO DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUacuteDE Eu________________________________________________ CPF_________________________
Secretaacuterio Municipal de Sauacutede de_____________________________________ comprometo-me a
cumprir e fazer cumprir as responsabilidades abaixo discriminadas referentes ao fornecimento de
oxigecircnio medicinal para pacientes com indicaccedilatildeo do tratamento de oxigenoterapia domiciliar
residentes neste municiacutepio cadastrados no Programa de Suporte Ventilatoacuterio e Oxigenoterapia
Domiciliar Prolongada da Secretaria da Sauacutede do Estado
Responsabilidades da Secretaria Municipal de Sauacutede
1) Indicar um teacutecnico de referecircncia para Programa de Suporte Ventilatoacuterio e Oxigenoterapia
Domiciliar Prolongada no municiacutepio
2) Montar o processo de solicitaccedilatildeo de acordo com os Criteacuterios do Serviccedilo (fluxo em anexo)
3)Apoacutes confirmaccedilatildeo de atendimento pela empresa prestadora realizar a primeira visita de
acompanhamento e enviar coacutepia da ficha de cadastro do paciente preenchida para o respectivo
BOSNRS
4) Realizar mensalmente visita de acompanhamento domiciliar e enviar coacutepia do relatoacuterio de visita
mensal para a BOS NRS
5) Notificar qualquer alteraccedilatildeo referente ao paciente (alta oacutebito mudanccedila de endereccedilo etc) a
BOSNRS DAE e Empresa Prestadora
6) Garantir a continuidade do serviccedilo de acompanhamento no municiacutepio ou seja caso haja a saiacuteda
do teacutecnico responsaacutevel identificar imediatamente outro para assumir o trabalho atraveacutes do
repasse das rotinas comunicando ao NRS e DIREG o nome do novo responsaacutevel
Local _________________________________________________
Data ________________
ANEXO III - FICHA DE CADASTRO DO PACIENTE
(A ser preenchida apenas na primeira visita ao paciente)
1- Identificaccedilatildeo do Paciente
Nome _________________________________________________________________
Idade_____________
CPF _____________________ __Doc Identidade _____________
Oacutergatildeo Exp _______________UF ______
Data de Nascimento ____ _________ Sexo ________ Estado Civil __________________
Nordm do Cartatildeo do SUS _________________________________________________________
Consulta meacutedica por ( ) Convecircnio( ) Particular( ) SUS
Endereccedilo (Rua Nordm Bairro Complementos)
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
CEP _________-_____ Municiacutepio _________________
Nuacutecleo Regional de Sauacutede_______________ ____________
Ponto de Referecircncia _________________________________________________
Telefones para contato ( ) _____________________________________________
2 - Identificaccedilatildeo do Responsaacutevel
Nome ____________________________________________________________________
CPF ____________________________ Doc Identidade ___________________________
Oacutergatildeo Exp ___________ UF _______
Grau de Parentesco com o Paciente_______________ Telefone ( ) ________________________
3 - Renda Familiar R$
31 ndash Composiccedilatildeo Familiar (os que residem com o paciente)
NOME
IDADE PARENTESCO ESCOLARIDADE FUMANTE
4 ndash Utilizaccedilatildeo do oxigecircnio (litros por minuto e horas por dia)
Quantidade prescrita pelo meacutedico _________lmin e ________hdia
Vem utilizando conforme prescriccedilatildeo meacutedica
___________________________________________________________________________
Consulta meacutedica por ( ) Convecircnio( ) Particular( ) SUS
( ) Fumante Quanto tempo ____________________________________________________
( ) Nunca fumou
- Se jaacute fumou por quanto tempo ________________________________________________
- Parou haacute quanto tempo _______________________________________________________
Meacutedia de cigarros por dia ______________________________________________________
Atividades profissionais exercidas (especificar) _____________________________________
Nome do meacutedico que acompanha o tratamento______________________________________
Nordm CRM__________ Telefone ____- __________ e-mail ____________________________
HospitalCliacutenica_______________________________ Municiacutepio______________________
Data da uacuteltima consulta de revisatildeo _____________________________________
5 - Condiccedilotildees da Residecircncia do Paciente
Rede de aacutegua ( ) Puacuteblica ( ) Poccedilo ( ) Outra Especificar________________________________
Rede eleacutetrica ( ) Sim ( ) Natildeo
6 ndash Observaccedilotildees _________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
Declaro a veracidade das informaccedilotildees prestadas acima
Teacutecnico responsaacutevel pelo cadastramento
Nome legiacutevel_________________________________________________________
Local___________________________ Data__________________
Local de trabalho ( ) SMS ( ) NRS
ProfissatildeoFunccedilatildeo__________________
Assinatura e carimbo________________________________________________
ANEXO IV - RELATOacuteRIO DE VISITA DOMICILIAR MENSAL - Programa de Suporte Ventilatoacuterio e Oxigenoterapia Domiciliar Prolongada
SMS de _____________________________________
NUacuteCLEO____________________________ Municiacutepio ___________________________
Data da Visita _____________________________________________________
1 - Identificaccedilatildeo do Paciente Nome ____________________________________________________________________
Endereccedilo _________________________________________________________________
__________________________________Telefone de contato________________________
2 - Utilizaccedilatildeo do Oxigecircnio (litros por minuto e horas por dia) Quantidade prescrita pelo meacutedico _____ lmin e _____ hdia Vem utilizando conforme prescriccedilatildeo meacutedica ___________________________________________
3 - Internaccedilotildees Hospitalares (periacuteodo motivo)________________________________________
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
4 - Condiccedilotildees de Sauacutede do Paciente (evoluccedilatildeo do tratamento) Obs Verificar a condiccedilatildeo da pele
principalmente atraacutes das orelhas onde haacute contato com o cateter
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
5 ndash Grau de Dependecircncia
( ) Independente nas AVDs - Atividades de Vida Diaacuteria (alimentaccedilatildeo higiene pessoal locomoccedilatildeo
sem necessidade de auxiacutelio)
( ) Semi-Dependente nas AVDs (realiza atividades de alimentaccedilatildeo higiene pessoal e locomoccedilatildeo
com auxiacutelio)
( ) Dependentes nas AVDs (necessita de um cuidador para alimentaccedilatildeo higiene pessoal
locomoccedilatildeo)
( ) Restrito ao Leito (realiza atividades de alimentaccedilatildeo e higiene pessoal no leito com auxiacutelio do
cuidador)
Medicaccedilatildeo(otildees) Usada(s)___________________________________________________________
________________________________________________________________________________
6 - Condiccedilotildees da Residecircncia (higiene)
( ) Ruim ( ) Regular ( ) Boa ( ) Oacutetima
7 - Condiccedilotildees do Equipamento (higiene cuidados de uso)
( ) Ruim ( ) Regular ( ) Boa ( ) Oacutetima
8 - Frequumlecircncia da Visita do Teacutecnico da Empresa Fornecedora de Oxigecircnio
( ) Mensal ( ) Superior a um mecircs
9 ndash Criacuteticas Elogios e Sugestotildees do Paciente
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
10 - Orientaccedilotildees Dadas ao Paciente_________________________________________________
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
11 - Observaccedilotildees Gerais ___________________________________________________________
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
Assinatura(s) com carimbo do(s) Teacutecnico(s) que Realizou(aram) a Visita Nome___________________________________________ Funccedilatildeo ___________ Nome___________________________________________ Funccedilatildeo ___________ Assinatura do Paciente ou Cuidador_______________________________________ LocalData____________________________________________________________
ANEXO V - TERMO DE RESPONSABILIDADE DO USUAacuteRIO RESPONSAacuteVEL OU CUIDADOR
Eu________________________________________ CPF_______________________________
residente agrave _____________________________________________________________________
Bairro___________________________________ Municiacutepio_______________________________
CEP_____________________________________
E meu cuidador responsaacutevel Sr(ordf)___________________________________________________
CPF______________________________________
Responsabilizamo-nos por cumprir e fazer cumprir as orientaccedilotildees da Secretaria de Sauacutede do Estado da Bahia referente ao uso do equipamento do Programa de Suporte VentilatoacuterioOxigenoterapia Domiciliar Prolongada ___________________________________________________ conforme as instruccedilotildees abaixo (ESPECIFICAR EQUIPAMENTO) 1 COMPROMETER-SE A DEVOLVER OS EQUIPAMENTOS LOCADOS PELA SESAB EM CASO DE DESISTENCIA DE USO MELHORA DA TERAPEUTICA INSTITUIacuteDA OU OacuteBITO DO PACIENTE 2 NAtildeO FUMAR 3 MANTER A HIGIENE DA CASA E DOS EQUIPAMENTOS E ACESSOacuteRIOS USADOS NA OXIGENOTERAPIA 4 USAR O OXIGEcircNIO CONFORME PRESCRICcedilAtildeO MEacuteDICA 5COMUNICAR Agrave SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUacuteDE E BOSNRS QUALQUER INTERCORREcircNCIA COMO ALTA MUDANCcedilA DE CUIDADOR OacuteBITO ETC 6 COMUNICAR MUDANCcedilA DE ENDERECcedilO COM ANTECEDEcircNCIA A SMS POIS A FONTE DE OXIGEcircNIO (CONCENTRADOR OU CILINDRO) SOMENTE PODERAacute SER TRANSPORTADA PARA OUTRO DOMICIacuteLIO COM A AUTORIZACcedilAtildeO DA SUREGSDIREG VIA SMSBOSNRS E COM ACOMPANHAMENTO DA EMPRESA FORNECEDORA DE OXIGEcircNIO 7 COMUNICAR Agrave EMPRESA FORNECEDORA DE OXIGEcircNIO PROBLEMAS COM O EQUIPAMENTO DE OXIGENOTERAPIA 8 SOLICITAR O ABASTECIMENTO DO CILINDRO DE RESERVA (BACK-UP) SEMPRE QUE NECESSAacuteRIO 9COMPARECER A TODAS AS CONSULTAS DE REVISAtildeO INDICADAS PELO MEacuteDICO ASSISTENTE 10ENVIAR RELATOacuteRIO MEacuteDICO SEMESTRAL Agrave SMS CUJO TEOR DEVE CONSTAR A NECESSIDADE DE MAUTENCcedilAtildeO DO USO DO EQUIPAMENTO
LocalData _______________________________________
_________________________________________ Assinatura do paciente usuaacuterio
__________________________________________
Assinatura do responsaacutevel Cuidador
60 REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
bull httpswwwportaleducacaocombrconteudoartigosenfermagemequidade-principios-doutrinarios-do-sus43942 acesso em outubro2016
bull Zeferino Maria Terezinha Diretrizes para oxigenoterapia domiciliarSatildeo Paulo Segmento Farma Editores 2004 disponiacutevel em httpwwwsaudescgovbrgestoresoxigenoterapiaDiretrizespdf acesso em janeiro2017
bull International Classification of Sleep Disorders disponiacutevel em httpwwwesstorgaddsICSDpdf acesso em janeiro2017
bull httpssbptorgbrcconsensos-e-diretrizes-da-sbpt acesso em janeiro 2017
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bull Obstructive Sleep Apnea Syndrome in the Sao Paulo Epidemiologic Sleep Study Sergio Tufik Rogerio Santos-Silva Jose Augusto Taddei Lia Rita Azeredo Bittencourt May 2010 Volume 11 Issue 5 Pages 441ndash446 Acesso em janeiro2017
bull Clinical INdications for Noninvasive Positive Pressure Ventilation - A consensus Conference Report CHEST 1999 116521-534 Acesso em janeiro2017
bull Respiratory Care of the Patiente with Duchenne Muscular Dystrophy Am J Resp Crit Care Med 2004 vol 170 pp 456-465 Acesso em janeiro2017
bull Consenso Brasileiro de DPOC
bull BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Institui o Programa de Assistecircncia Ventilatoacuteria Natildeo Invasiva aos Portadores de Doenccedilas Neuromusculares Portaria nordm 1370 de 3 de julho de 2008 Disponiacutevel em lt httpbvsmssaudegovbrbvssaudelegisgm2008prt1370_03_07_2008htmlgt acesso em maio2017
paciente circunstacircncia que deveraacute ser registrada pelo meacutedico assistente que prescrever a
necessidade de oxigenoterapia
O item a eacute obrigatoacuterio em casos de hospitalizaccedilatildeo
33 Requisitos e procedimentos para manutenccedilatildeo eou renovaccedilatildeo do processo de ODP O usuaacuterio deveraacute fazer reavaliaccedilatildeo meacutedica para renovaccedilatildeo do processo no maacuteximo a cada
6 (seis) meses A reavaliaccedilatildeo eacute imprescindiacutevel para que o tratamento seja de acordo com a
necessidade do usuaacuterio A documentaccedilatildeo necessaacuteria consiste em
a) Exame de gasometria arterial recente sem o uso de oxigecircnio
b) Relatoacuterio meacutedico SUS contendo identificaccedilatildeo do paciente especificaccedilatildeo do diagnoacutestico e o
coacutedigo internacional de doenccedilas (CID 10) quantidade a ser usada diariamente (ldquoxrdquo litrosminuto e
ldquoxrdquo horasdia) e a necessidade de continuidade no programa
c) Data e identificaccedilatildeo do meacutedico especialista com carimbo contendo nome especialidade e CRM
legiacuteveis e assinatura
d) Comprovante de endereccedilo e demais contatos para atualizaccedilatildeo dos dados cadastrais caso
necessaacuterio
OBS Os documentos deveratildeo ser entregues ou enviados agrave SESAB atraveacutes do endereccedilo eletrocircnico
sesabodpsaudebagovbr
34 Requisitos para exclusatildeo para ODP
Cabe salientar que os criteacuterios de exclusatildeo satildeo independentes entre si portanto a presenccedila de
qualquer um deles gera motivo para excluir o paciente do serviccedilo
a) Condiccedilotildees de moradia e outros indicadores socioeconocircmicos e culturais incompatiacuteveis com as
necessidades miacutenimas do serviccedilo tais como impossibilidade de manter uma fonte de oxigecircnio na
habitaccedilatildeo ou falta de condiccedilotildees miacutenimas para os cuidados na manutenccedilatildeo do equipamento
disponibilizado
b) Pacientes que natildeo possuem um responsaacutevel (cuidador) para dispensar os cuidados miacutenimos
necessaacuterios
c) Melhora gasomeacutetrica significativa de modo a colocar o usuaacuterio fora dos criteacuterios de inclusatildeo
(alta)
d) Manutenccedilatildeo do haacutebito tabaacutegico
e) Natildeo-uso ou o uso inadequado do equipamento causando danos tanto ao usuaacuterio quanto ao
patrimocircnio
f) Impossibilidade por qualquer motivo de aderir ao tratamento de acordo com prescriccedilatildeo
meacutedica
g) Natildeo comunicar a BOSNRS ou SMS com antecedecircncia a mudanccedila de endereccedilo
h) Internamento por um periacuteodo igual ou superior a 30 dias
i) Transportar o equipamento para uso em outro Municiacutepio ou Estado
4 FLUXOGRAMA DE INCLUSAtildeO NO PROGRAMA DE SVODP
5 ATRIBUICcedilOtildeES
51 SESABSAIS
511- Elaborar e atualizar os protocolos de SVODP
512- Contratar empresa para prestaccedilatildeo do serviccedilo
513 - Efetuar pagamento agrave empresa prestadora de serviccedilo
514 - Planejar as accedilotildees do Serviccedilo de Suporte VentilatoacuterioOxigenoterapia Domiciliar Prolongada
com base nas diretrizes gerais vigentes do SUS
52 SESABSUREGS
521 - Analisar as solicitaccedilotildees observando os criteacuterios para inclusatildeo
522 - Encaminhar ofiacutecio de inclusatildeo e exclusatildeo agrave empresa prestadora dos serviccedilos de SVODP (via
e-mail)
523 - Coordenar supervisionar e monitorar as accedilotildees do Serviccedilo de SVODP junto agraves BOSNRS
524 - Planejar coordenar implantar e supervisionar as accedilotildees realizadas pertinentes ao serviccedilo
nas Regiotildees de Sauacutede
53 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUacuteDE
531 - Analisar os processos de solicitaccedilatildeo de SVODP observando os criteacuterios para inscriccedilatildeo e
encaminhar agraves BASES OPERACIONAIS DE SAUacuteDENUacuteCLEOS REGIONAIS DE SAUacuteDE
532 - Estabelecer e manter equipe para execuccedilatildeo das atividades administrativas e teacutecnicas
relacionadas ao programa de oxigenoterapia domiciliar
533 - Acompanhar o tratamento do paciente a partir da instalaccedilatildeo dos equipamentos pela
empresa fornecedora por meio de visitas domiciliares
534 - Emitir relatoacuterios mensais e enviaacute-los as suas respectivas BASES OPERACIONAIS DE
SAUacuteDENUacuteCLEOS REGIONAIS DE SAUacuteDE
535 - Comunicar imediatamente agrave BASENRS qualquer irregularidade intercorrecircncia com
relaccedilatildeo ao atendimento serviccedilo e agrave situaccedilatildeo do paciente
536 - Aprimorar sistematicamente as condutas desse serviccedilo operacional e
administrativamente visando adequar recursos disponiacuteveis e qualidade eficaacutecia do tratamento
537 - Encaminhar semestralmente os relatoacuterios meacutedicos atualizados agraves BASES OPERACIONAIS DE
SAUacuteDENUacuteCLEOS REGIONAIS DE SAUacuteDE
54 BASES OPERACIONAIS DE SAUacuteDE E NUacuteCLEOS REGIONAIS DE SAUacuteDE
541 - Manter o diaacutelogo com a SMS para conduccedilatildeo dos processos de inclusatildeo
542 - Analisar as solicitaccedilotildees de inclusatildeo e documentaccedilatildeo do paciente
543 - Orientar sobre as claacuteusulas do Termo de Responsabilidade do Secretaacuterio Municipal de
Sauacutede e do cuidador ou responsaacutevel pelo paciente
544 - Analisar as solicitaccedilotildees provenientes dos municiacutepios de abrangecircncia observando os
criteacuterios para inscriccedilatildeo
545 - Estabelecer e manter equipe para execuccedilatildeo das atividades administrativas e teacutecnicas
relacionadas ao programa de SV oxigenoterapia domiciliar
546 - Comunicar imediatamente agrave SUREGSDIREG qualquer irregularidade intercorrecircncia com
relaccedilatildeo ao atendimento serviccedilo e agrave situaccedilatildeo do paciente
547 - Aprimorar sistematicamente as condutas desse serviccedilo operacional e administrativamente
visando adequar recursos disponiacuteveis e qualidade eficaacutecia no tratamento
548 - Comunicar a SAISSUREGSDIREG quando natildeo forem respeitados os criteacuterios cliacutenicos e
administrativos pelos usuaacuterios e SMS
549 - Analisar os processos de pagamento atestar as Notas Fiscais e encaminhar agrave
SUREGSDIREG com assinatura e carimbo do teacutecnico designado
55 ATRIBUICcedilOtildeES DA EMPRESA FORNECEDORA DO SERVICcedilO DE OXIGENOTERAPIA DOMICILIAR
551-Instalar no domiciacutelio do paciente os equipamentos autorizados pela SAISSUREGSDIREG
conforme ofiacutecio adotando todas as medidas de seguranccedila pertinentes a cada tipo de serviccedilo fonte
de oxigecircnio e em conformidade com o estabelecido em contrato
552-Manter consecutivamente a entregamanutenccedilatildeo no domiciacutelio do paciente da fonte de
oxigecircnio e dos equipamentos necessaacuterios agrave manutenccedilatildeo do serviccedilo com qualidade
553-Dispor de teacutecnico capacitado para orientar o paciente familiar cuidador bem como ao
teacutecnico da SMS o funcionamento e o uso dos equipamentos
554-Garantir a manutenccedilatildeo dos equipamentos 24 horas dia
555-Atender o chamado (intercorrecircncias) do paciente sempre que necessaacuterio
556-Supervisionar mensalmente as condiccedilotildees do equipamento e do uso adequado com emissatildeo
de relatoacuterio especiacutefico a SUREGSDIREG em caso de intercorrecircncia
ANEXOS ANEXO I - REQUERIMENTO Aacute SECRETARIA DA SAUacuteDE DO ESTADO DA BAHIA
Ilmo Sr Secretaacuterio da Sauacutede do Estado da Bahia
Salvador
Venho requerer atraveacutes deste instrumento a possibilidade de inclusatildeo no Programa de Suporte VentilatoacuterioOxigenoterapia Domiciliar Prolongada conforme prescriccedilatildeo meacutedica e documentaccedilatildeo em anexo Declaro que estou ciente de que o equipamento fornecido pela Secretaria de Sauacutede do Estado pertence agrave empresa prestadora do serviccedilo e que o paciente e seus familiares satildeo responsaacuteveis pela guarda de manutenccedilatildeo do mesmo durante o tempo de uso O EQUIPAMENTO DEVE SER DEVOLVIDO AO TEacuteRMINO DO TRATAMENTO OU EM CASO DE OacuteBITO Concordo com os termos acima
________________________________________ Assinatura do Requerente
Requerente ______________________________________________________________________
Telefones________________________________________________________________________
Nome do paciente_________________________________________________________________
Endereccedilo________________________________________________________________________
Bairro________________________ Municiacutepio____________________ CEP__________________
Ponto de referencia________________________________________________________________
Telefones________________________________________________________________________
E-mail__________________________________________________________________________
OBS Anexar a esta solicitaccedilatildeo coacutepia dos seguintes documentos do paciente
Carteira de Identidade
CPF
Cartatildeo SUS
Conta da parte interna da COELBA atualizada
Relatoacuterio Meacutedico (Com descriccedilatildeo do equipamento parametros e periacuteodo de uso)
Polissonografia (CPAP)
Identificaccedilatildeo de um cuidadorresponsaacutevel pelo paciente (nome endereccedilo e telefones de
contato)
RESPIRAR BEM Eacute VIVER MELHOR
ANEXO II - TERMO DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUacuteDE Eu________________________________________________ CPF_________________________
Secretaacuterio Municipal de Sauacutede de_____________________________________ comprometo-me a
cumprir e fazer cumprir as responsabilidades abaixo discriminadas referentes ao fornecimento de
oxigecircnio medicinal para pacientes com indicaccedilatildeo do tratamento de oxigenoterapia domiciliar
residentes neste municiacutepio cadastrados no Programa de Suporte Ventilatoacuterio e Oxigenoterapia
Domiciliar Prolongada da Secretaria da Sauacutede do Estado
Responsabilidades da Secretaria Municipal de Sauacutede
1) Indicar um teacutecnico de referecircncia para Programa de Suporte Ventilatoacuterio e Oxigenoterapia
Domiciliar Prolongada no municiacutepio
2) Montar o processo de solicitaccedilatildeo de acordo com os Criteacuterios do Serviccedilo (fluxo em anexo)
3)Apoacutes confirmaccedilatildeo de atendimento pela empresa prestadora realizar a primeira visita de
acompanhamento e enviar coacutepia da ficha de cadastro do paciente preenchida para o respectivo
BOSNRS
4) Realizar mensalmente visita de acompanhamento domiciliar e enviar coacutepia do relatoacuterio de visita
mensal para a BOS NRS
5) Notificar qualquer alteraccedilatildeo referente ao paciente (alta oacutebito mudanccedila de endereccedilo etc) a
BOSNRS DAE e Empresa Prestadora
6) Garantir a continuidade do serviccedilo de acompanhamento no municiacutepio ou seja caso haja a saiacuteda
do teacutecnico responsaacutevel identificar imediatamente outro para assumir o trabalho atraveacutes do
repasse das rotinas comunicando ao NRS e DIREG o nome do novo responsaacutevel
Local _________________________________________________
Data ________________
ANEXO III - FICHA DE CADASTRO DO PACIENTE
(A ser preenchida apenas na primeira visita ao paciente)
1- Identificaccedilatildeo do Paciente
Nome _________________________________________________________________
Idade_____________
CPF _____________________ __Doc Identidade _____________
Oacutergatildeo Exp _______________UF ______
Data de Nascimento ____ _________ Sexo ________ Estado Civil __________________
Nordm do Cartatildeo do SUS _________________________________________________________
Consulta meacutedica por ( ) Convecircnio( ) Particular( ) SUS
Endereccedilo (Rua Nordm Bairro Complementos)
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
CEP _________-_____ Municiacutepio _________________
Nuacutecleo Regional de Sauacutede_______________ ____________
Ponto de Referecircncia _________________________________________________
Telefones para contato ( ) _____________________________________________
2 - Identificaccedilatildeo do Responsaacutevel
Nome ____________________________________________________________________
CPF ____________________________ Doc Identidade ___________________________
Oacutergatildeo Exp ___________ UF _______
Grau de Parentesco com o Paciente_______________ Telefone ( ) ________________________
3 - Renda Familiar R$
31 ndash Composiccedilatildeo Familiar (os que residem com o paciente)
NOME
IDADE PARENTESCO ESCOLARIDADE FUMANTE
4 ndash Utilizaccedilatildeo do oxigecircnio (litros por minuto e horas por dia)
Quantidade prescrita pelo meacutedico _________lmin e ________hdia
Vem utilizando conforme prescriccedilatildeo meacutedica
___________________________________________________________________________
Consulta meacutedica por ( ) Convecircnio( ) Particular( ) SUS
( ) Fumante Quanto tempo ____________________________________________________
( ) Nunca fumou
- Se jaacute fumou por quanto tempo ________________________________________________
- Parou haacute quanto tempo _______________________________________________________
Meacutedia de cigarros por dia ______________________________________________________
Atividades profissionais exercidas (especificar) _____________________________________
Nome do meacutedico que acompanha o tratamento______________________________________
Nordm CRM__________ Telefone ____- __________ e-mail ____________________________
HospitalCliacutenica_______________________________ Municiacutepio______________________
Data da uacuteltima consulta de revisatildeo _____________________________________
5 - Condiccedilotildees da Residecircncia do Paciente
Rede de aacutegua ( ) Puacuteblica ( ) Poccedilo ( ) Outra Especificar________________________________
Rede eleacutetrica ( ) Sim ( ) Natildeo
6 ndash Observaccedilotildees _________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
Declaro a veracidade das informaccedilotildees prestadas acima
Teacutecnico responsaacutevel pelo cadastramento
Nome legiacutevel_________________________________________________________
Local___________________________ Data__________________
Local de trabalho ( ) SMS ( ) NRS
ProfissatildeoFunccedilatildeo__________________
Assinatura e carimbo________________________________________________
ANEXO IV - RELATOacuteRIO DE VISITA DOMICILIAR MENSAL - Programa de Suporte Ventilatoacuterio e Oxigenoterapia Domiciliar Prolongada
SMS de _____________________________________
NUacuteCLEO____________________________ Municiacutepio ___________________________
Data da Visita _____________________________________________________
1 - Identificaccedilatildeo do Paciente Nome ____________________________________________________________________
Endereccedilo _________________________________________________________________
__________________________________Telefone de contato________________________
2 - Utilizaccedilatildeo do Oxigecircnio (litros por minuto e horas por dia) Quantidade prescrita pelo meacutedico _____ lmin e _____ hdia Vem utilizando conforme prescriccedilatildeo meacutedica ___________________________________________
3 - Internaccedilotildees Hospitalares (periacuteodo motivo)________________________________________
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
4 - Condiccedilotildees de Sauacutede do Paciente (evoluccedilatildeo do tratamento) Obs Verificar a condiccedilatildeo da pele
principalmente atraacutes das orelhas onde haacute contato com o cateter
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
5 ndash Grau de Dependecircncia
( ) Independente nas AVDs - Atividades de Vida Diaacuteria (alimentaccedilatildeo higiene pessoal locomoccedilatildeo
sem necessidade de auxiacutelio)
( ) Semi-Dependente nas AVDs (realiza atividades de alimentaccedilatildeo higiene pessoal e locomoccedilatildeo
com auxiacutelio)
( ) Dependentes nas AVDs (necessita de um cuidador para alimentaccedilatildeo higiene pessoal
locomoccedilatildeo)
( ) Restrito ao Leito (realiza atividades de alimentaccedilatildeo e higiene pessoal no leito com auxiacutelio do
cuidador)
Medicaccedilatildeo(otildees) Usada(s)___________________________________________________________
________________________________________________________________________________
6 - Condiccedilotildees da Residecircncia (higiene)
( ) Ruim ( ) Regular ( ) Boa ( ) Oacutetima
7 - Condiccedilotildees do Equipamento (higiene cuidados de uso)
( ) Ruim ( ) Regular ( ) Boa ( ) Oacutetima
8 - Frequumlecircncia da Visita do Teacutecnico da Empresa Fornecedora de Oxigecircnio
( ) Mensal ( ) Superior a um mecircs
9 ndash Criacuteticas Elogios e Sugestotildees do Paciente
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
10 - Orientaccedilotildees Dadas ao Paciente_________________________________________________
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
11 - Observaccedilotildees Gerais ___________________________________________________________
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
Assinatura(s) com carimbo do(s) Teacutecnico(s) que Realizou(aram) a Visita Nome___________________________________________ Funccedilatildeo ___________ Nome___________________________________________ Funccedilatildeo ___________ Assinatura do Paciente ou Cuidador_______________________________________ LocalData____________________________________________________________
ANEXO V - TERMO DE RESPONSABILIDADE DO USUAacuteRIO RESPONSAacuteVEL OU CUIDADOR
Eu________________________________________ CPF_______________________________
residente agrave _____________________________________________________________________
Bairro___________________________________ Municiacutepio_______________________________
CEP_____________________________________
E meu cuidador responsaacutevel Sr(ordf)___________________________________________________
CPF______________________________________
Responsabilizamo-nos por cumprir e fazer cumprir as orientaccedilotildees da Secretaria de Sauacutede do Estado da Bahia referente ao uso do equipamento do Programa de Suporte VentilatoacuterioOxigenoterapia Domiciliar Prolongada ___________________________________________________ conforme as instruccedilotildees abaixo (ESPECIFICAR EQUIPAMENTO) 1 COMPROMETER-SE A DEVOLVER OS EQUIPAMENTOS LOCADOS PELA SESAB EM CASO DE DESISTENCIA DE USO MELHORA DA TERAPEUTICA INSTITUIacuteDA OU OacuteBITO DO PACIENTE 2 NAtildeO FUMAR 3 MANTER A HIGIENE DA CASA E DOS EQUIPAMENTOS E ACESSOacuteRIOS USADOS NA OXIGENOTERAPIA 4 USAR O OXIGEcircNIO CONFORME PRESCRICcedilAtildeO MEacuteDICA 5COMUNICAR Agrave SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUacuteDE E BOSNRS QUALQUER INTERCORREcircNCIA COMO ALTA MUDANCcedilA DE CUIDADOR OacuteBITO ETC 6 COMUNICAR MUDANCcedilA DE ENDERECcedilO COM ANTECEDEcircNCIA A SMS POIS A FONTE DE OXIGEcircNIO (CONCENTRADOR OU CILINDRO) SOMENTE PODERAacute SER TRANSPORTADA PARA OUTRO DOMICIacuteLIO COM A AUTORIZACcedilAtildeO DA SUREGSDIREG VIA SMSBOSNRS E COM ACOMPANHAMENTO DA EMPRESA FORNECEDORA DE OXIGEcircNIO 7 COMUNICAR Agrave EMPRESA FORNECEDORA DE OXIGEcircNIO PROBLEMAS COM O EQUIPAMENTO DE OXIGENOTERAPIA 8 SOLICITAR O ABASTECIMENTO DO CILINDRO DE RESERVA (BACK-UP) SEMPRE QUE NECESSAacuteRIO 9COMPARECER A TODAS AS CONSULTAS DE REVISAtildeO INDICADAS PELO MEacuteDICO ASSISTENTE 10ENVIAR RELATOacuteRIO MEacuteDICO SEMESTRAL Agrave SMS CUJO TEOR DEVE CONSTAR A NECESSIDADE DE MAUTENCcedilAtildeO DO USO DO EQUIPAMENTO
LocalData _______________________________________
_________________________________________ Assinatura do paciente usuaacuterio
__________________________________________
Assinatura do responsaacutevel Cuidador
60 REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
bull httpswwwportaleducacaocombrconteudoartigosenfermagemequidade-principios-doutrinarios-do-sus43942 acesso em outubro2016
bull Zeferino Maria Terezinha Diretrizes para oxigenoterapia domiciliarSatildeo Paulo Segmento Farma Editores 2004 disponiacutevel em httpwwwsaudescgovbrgestoresoxigenoterapiaDiretrizespdf acesso em janeiro2017
bull International Classification of Sleep Disorders disponiacutevel em httpwwwesstorgaddsICSDpdf acesso em janeiro2017
bull httpssbptorgbrcconsensos-e-diretrizes-da-sbpt acesso em janeiro 2017
bull Classificaccedilatildeo Internacional dos distuacuterbios do Sono TERCEIRA ediccedilatildeo Americam Academy of Sleep Merdicine Acesso em janeiro2017
bull The AASM Manual for the Scoring of Sleep and Associated Events Versatildeo 23 Acesso em janeiro2017
bull Diretrizes - REcomendaccedilotildees para o Diagnoacutestico e Tratamento da Apneacuteia Obstrutiva do Sono- Associaccedilatildeo Brasileira do Sono Acesso em janeiro2017
bull Obstructive Sleep Apnea Syndrome in the Sao Paulo Epidemiologic Sleep Study Sergio Tufik Rogerio Santos-Silva Jose Augusto Taddei Lia Rita Azeredo Bittencourt May 2010 Volume 11 Issue 5 Pages 441ndash446 Acesso em janeiro2017
bull Clinical INdications for Noninvasive Positive Pressure Ventilation - A consensus Conference Report CHEST 1999 116521-534 Acesso em janeiro2017
bull Respiratory Care of the Patiente with Duchenne Muscular Dystrophy Am J Resp Crit Care Med 2004 vol 170 pp 456-465 Acesso em janeiro2017
bull Consenso Brasileiro de DPOC
bull BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Institui o Programa de Assistecircncia Ventilatoacuteria Natildeo Invasiva aos Portadores de Doenccedilas Neuromusculares Portaria nordm 1370 de 3 de julho de 2008 Disponiacutevel em lt httpbvsmssaudegovbrbvssaudelegisgm2008prt1370_03_07_2008htmlgt acesso em maio2017
patrimocircnio
f) Impossibilidade por qualquer motivo de aderir ao tratamento de acordo com prescriccedilatildeo
meacutedica
g) Natildeo comunicar a BOSNRS ou SMS com antecedecircncia a mudanccedila de endereccedilo
h) Internamento por um periacuteodo igual ou superior a 30 dias
i) Transportar o equipamento para uso em outro Municiacutepio ou Estado
4 FLUXOGRAMA DE INCLUSAtildeO NO PROGRAMA DE SVODP
5 ATRIBUICcedilOtildeES
51 SESABSAIS
511- Elaborar e atualizar os protocolos de SVODP
512- Contratar empresa para prestaccedilatildeo do serviccedilo
513 - Efetuar pagamento agrave empresa prestadora de serviccedilo
514 - Planejar as accedilotildees do Serviccedilo de Suporte VentilatoacuterioOxigenoterapia Domiciliar Prolongada
com base nas diretrizes gerais vigentes do SUS
52 SESABSUREGS
521 - Analisar as solicitaccedilotildees observando os criteacuterios para inclusatildeo
522 - Encaminhar ofiacutecio de inclusatildeo e exclusatildeo agrave empresa prestadora dos serviccedilos de SVODP (via
e-mail)
523 - Coordenar supervisionar e monitorar as accedilotildees do Serviccedilo de SVODP junto agraves BOSNRS
524 - Planejar coordenar implantar e supervisionar as accedilotildees realizadas pertinentes ao serviccedilo
nas Regiotildees de Sauacutede
53 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUacuteDE
531 - Analisar os processos de solicitaccedilatildeo de SVODP observando os criteacuterios para inscriccedilatildeo e
encaminhar agraves BASES OPERACIONAIS DE SAUacuteDENUacuteCLEOS REGIONAIS DE SAUacuteDE
532 - Estabelecer e manter equipe para execuccedilatildeo das atividades administrativas e teacutecnicas
relacionadas ao programa de oxigenoterapia domiciliar
533 - Acompanhar o tratamento do paciente a partir da instalaccedilatildeo dos equipamentos pela
empresa fornecedora por meio de visitas domiciliares
534 - Emitir relatoacuterios mensais e enviaacute-los as suas respectivas BASES OPERACIONAIS DE
SAUacuteDENUacuteCLEOS REGIONAIS DE SAUacuteDE
535 - Comunicar imediatamente agrave BASENRS qualquer irregularidade intercorrecircncia com
relaccedilatildeo ao atendimento serviccedilo e agrave situaccedilatildeo do paciente
536 - Aprimorar sistematicamente as condutas desse serviccedilo operacional e
administrativamente visando adequar recursos disponiacuteveis e qualidade eficaacutecia do tratamento
537 - Encaminhar semestralmente os relatoacuterios meacutedicos atualizados agraves BASES OPERACIONAIS DE
SAUacuteDENUacuteCLEOS REGIONAIS DE SAUacuteDE
54 BASES OPERACIONAIS DE SAUacuteDE E NUacuteCLEOS REGIONAIS DE SAUacuteDE
541 - Manter o diaacutelogo com a SMS para conduccedilatildeo dos processos de inclusatildeo
542 - Analisar as solicitaccedilotildees de inclusatildeo e documentaccedilatildeo do paciente
543 - Orientar sobre as claacuteusulas do Termo de Responsabilidade do Secretaacuterio Municipal de
Sauacutede e do cuidador ou responsaacutevel pelo paciente
544 - Analisar as solicitaccedilotildees provenientes dos municiacutepios de abrangecircncia observando os
criteacuterios para inscriccedilatildeo
545 - Estabelecer e manter equipe para execuccedilatildeo das atividades administrativas e teacutecnicas
relacionadas ao programa de SV oxigenoterapia domiciliar
546 - Comunicar imediatamente agrave SUREGSDIREG qualquer irregularidade intercorrecircncia com
relaccedilatildeo ao atendimento serviccedilo e agrave situaccedilatildeo do paciente
547 - Aprimorar sistematicamente as condutas desse serviccedilo operacional e administrativamente
visando adequar recursos disponiacuteveis e qualidade eficaacutecia no tratamento
548 - Comunicar a SAISSUREGSDIREG quando natildeo forem respeitados os criteacuterios cliacutenicos e
administrativos pelos usuaacuterios e SMS
549 - Analisar os processos de pagamento atestar as Notas Fiscais e encaminhar agrave
SUREGSDIREG com assinatura e carimbo do teacutecnico designado
55 ATRIBUICcedilOtildeES DA EMPRESA FORNECEDORA DO SERVICcedilO DE OXIGENOTERAPIA DOMICILIAR
551-Instalar no domiciacutelio do paciente os equipamentos autorizados pela SAISSUREGSDIREG
conforme ofiacutecio adotando todas as medidas de seguranccedila pertinentes a cada tipo de serviccedilo fonte
de oxigecircnio e em conformidade com o estabelecido em contrato
552-Manter consecutivamente a entregamanutenccedilatildeo no domiciacutelio do paciente da fonte de
oxigecircnio e dos equipamentos necessaacuterios agrave manutenccedilatildeo do serviccedilo com qualidade
553-Dispor de teacutecnico capacitado para orientar o paciente familiar cuidador bem como ao
teacutecnico da SMS o funcionamento e o uso dos equipamentos
554-Garantir a manutenccedilatildeo dos equipamentos 24 horas dia
555-Atender o chamado (intercorrecircncias) do paciente sempre que necessaacuterio
556-Supervisionar mensalmente as condiccedilotildees do equipamento e do uso adequado com emissatildeo
de relatoacuterio especiacutefico a SUREGSDIREG em caso de intercorrecircncia
ANEXOS ANEXO I - REQUERIMENTO Aacute SECRETARIA DA SAUacuteDE DO ESTADO DA BAHIA
Ilmo Sr Secretaacuterio da Sauacutede do Estado da Bahia
Salvador
Venho requerer atraveacutes deste instrumento a possibilidade de inclusatildeo no Programa de Suporte VentilatoacuterioOxigenoterapia Domiciliar Prolongada conforme prescriccedilatildeo meacutedica e documentaccedilatildeo em anexo Declaro que estou ciente de que o equipamento fornecido pela Secretaria de Sauacutede do Estado pertence agrave empresa prestadora do serviccedilo e que o paciente e seus familiares satildeo responsaacuteveis pela guarda de manutenccedilatildeo do mesmo durante o tempo de uso O EQUIPAMENTO DEVE SER DEVOLVIDO AO TEacuteRMINO DO TRATAMENTO OU EM CASO DE OacuteBITO Concordo com os termos acima
________________________________________ Assinatura do Requerente
Requerente ______________________________________________________________________
Telefones________________________________________________________________________
Nome do paciente_________________________________________________________________
Endereccedilo________________________________________________________________________
Bairro________________________ Municiacutepio____________________ CEP__________________
Ponto de referencia________________________________________________________________
Telefones________________________________________________________________________
E-mail__________________________________________________________________________
OBS Anexar a esta solicitaccedilatildeo coacutepia dos seguintes documentos do paciente
Carteira de Identidade
CPF
Cartatildeo SUS
Conta da parte interna da COELBA atualizada
Relatoacuterio Meacutedico (Com descriccedilatildeo do equipamento parametros e periacuteodo de uso)
Polissonografia (CPAP)
Identificaccedilatildeo de um cuidadorresponsaacutevel pelo paciente (nome endereccedilo e telefones de
contato)
RESPIRAR BEM Eacute VIVER MELHOR
ANEXO II - TERMO DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUacuteDE Eu________________________________________________ CPF_________________________
Secretaacuterio Municipal de Sauacutede de_____________________________________ comprometo-me a
cumprir e fazer cumprir as responsabilidades abaixo discriminadas referentes ao fornecimento de
oxigecircnio medicinal para pacientes com indicaccedilatildeo do tratamento de oxigenoterapia domiciliar
residentes neste municiacutepio cadastrados no Programa de Suporte Ventilatoacuterio e Oxigenoterapia
Domiciliar Prolongada da Secretaria da Sauacutede do Estado
Responsabilidades da Secretaria Municipal de Sauacutede
1) Indicar um teacutecnico de referecircncia para Programa de Suporte Ventilatoacuterio e Oxigenoterapia
Domiciliar Prolongada no municiacutepio
2) Montar o processo de solicitaccedilatildeo de acordo com os Criteacuterios do Serviccedilo (fluxo em anexo)
3)Apoacutes confirmaccedilatildeo de atendimento pela empresa prestadora realizar a primeira visita de
acompanhamento e enviar coacutepia da ficha de cadastro do paciente preenchida para o respectivo
BOSNRS
4) Realizar mensalmente visita de acompanhamento domiciliar e enviar coacutepia do relatoacuterio de visita
mensal para a BOS NRS
5) Notificar qualquer alteraccedilatildeo referente ao paciente (alta oacutebito mudanccedila de endereccedilo etc) a
BOSNRS DAE e Empresa Prestadora
6) Garantir a continuidade do serviccedilo de acompanhamento no municiacutepio ou seja caso haja a saiacuteda
do teacutecnico responsaacutevel identificar imediatamente outro para assumir o trabalho atraveacutes do
repasse das rotinas comunicando ao NRS e DIREG o nome do novo responsaacutevel
Local _________________________________________________
Data ________________
ANEXO III - FICHA DE CADASTRO DO PACIENTE
(A ser preenchida apenas na primeira visita ao paciente)
1- Identificaccedilatildeo do Paciente
Nome _________________________________________________________________
Idade_____________
CPF _____________________ __Doc Identidade _____________
Oacutergatildeo Exp _______________UF ______
Data de Nascimento ____ _________ Sexo ________ Estado Civil __________________
Nordm do Cartatildeo do SUS _________________________________________________________
Consulta meacutedica por ( ) Convecircnio( ) Particular( ) SUS
Endereccedilo (Rua Nordm Bairro Complementos)
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
CEP _________-_____ Municiacutepio _________________
Nuacutecleo Regional de Sauacutede_______________ ____________
Ponto de Referecircncia _________________________________________________
Telefones para contato ( ) _____________________________________________
2 - Identificaccedilatildeo do Responsaacutevel
Nome ____________________________________________________________________
CPF ____________________________ Doc Identidade ___________________________
Oacutergatildeo Exp ___________ UF _______
Grau de Parentesco com o Paciente_______________ Telefone ( ) ________________________
3 - Renda Familiar R$
31 ndash Composiccedilatildeo Familiar (os que residem com o paciente)
NOME
IDADE PARENTESCO ESCOLARIDADE FUMANTE
4 ndash Utilizaccedilatildeo do oxigecircnio (litros por minuto e horas por dia)
Quantidade prescrita pelo meacutedico _________lmin e ________hdia
Vem utilizando conforme prescriccedilatildeo meacutedica
___________________________________________________________________________
Consulta meacutedica por ( ) Convecircnio( ) Particular( ) SUS
( ) Fumante Quanto tempo ____________________________________________________
( ) Nunca fumou
- Se jaacute fumou por quanto tempo ________________________________________________
- Parou haacute quanto tempo _______________________________________________________
Meacutedia de cigarros por dia ______________________________________________________
Atividades profissionais exercidas (especificar) _____________________________________
Nome do meacutedico que acompanha o tratamento______________________________________
Nordm CRM__________ Telefone ____- __________ e-mail ____________________________
HospitalCliacutenica_______________________________ Municiacutepio______________________
Data da uacuteltima consulta de revisatildeo _____________________________________
5 - Condiccedilotildees da Residecircncia do Paciente
Rede de aacutegua ( ) Puacuteblica ( ) Poccedilo ( ) Outra Especificar________________________________
Rede eleacutetrica ( ) Sim ( ) Natildeo
6 ndash Observaccedilotildees _________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
Declaro a veracidade das informaccedilotildees prestadas acima
Teacutecnico responsaacutevel pelo cadastramento
Nome legiacutevel_________________________________________________________
Local___________________________ Data__________________
Local de trabalho ( ) SMS ( ) NRS
ProfissatildeoFunccedilatildeo__________________
Assinatura e carimbo________________________________________________
ANEXO IV - RELATOacuteRIO DE VISITA DOMICILIAR MENSAL - Programa de Suporte Ventilatoacuterio e Oxigenoterapia Domiciliar Prolongada
SMS de _____________________________________
NUacuteCLEO____________________________ Municiacutepio ___________________________
Data da Visita _____________________________________________________
1 - Identificaccedilatildeo do Paciente Nome ____________________________________________________________________
Endereccedilo _________________________________________________________________
__________________________________Telefone de contato________________________
2 - Utilizaccedilatildeo do Oxigecircnio (litros por minuto e horas por dia) Quantidade prescrita pelo meacutedico _____ lmin e _____ hdia Vem utilizando conforme prescriccedilatildeo meacutedica ___________________________________________
3 - Internaccedilotildees Hospitalares (periacuteodo motivo)________________________________________
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
4 - Condiccedilotildees de Sauacutede do Paciente (evoluccedilatildeo do tratamento) Obs Verificar a condiccedilatildeo da pele
principalmente atraacutes das orelhas onde haacute contato com o cateter
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
5 ndash Grau de Dependecircncia
( ) Independente nas AVDs - Atividades de Vida Diaacuteria (alimentaccedilatildeo higiene pessoal locomoccedilatildeo
sem necessidade de auxiacutelio)
( ) Semi-Dependente nas AVDs (realiza atividades de alimentaccedilatildeo higiene pessoal e locomoccedilatildeo
com auxiacutelio)
( ) Dependentes nas AVDs (necessita de um cuidador para alimentaccedilatildeo higiene pessoal
locomoccedilatildeo)
( ) Restrito ao Leito (realiza atividades de alimentaccedilatildeo e higiene pessoal no leito com auxiacutelio do
cuidador)
Medicaccedilatildeo(otildees) Usada(s)___________________________________________________________
________________________________________________________________________________
6 - Condiccedilotildees da Residecircncia (higiene)
( ) Ruim ( ) Regular ( ) Boa ( ) Oacutetima
7 - Condiccedilotildees do Equipamento (higiene cuidados de uso)
( ) Ruim ( ) Regular ( ) Boa ( ) Oacutetima
8 - Frequumlecircncia da Visita do Teacutecnico da Empresa Fornecedora de Oxigecircnio
( ) Mensal ( ) Superior a um mecircs
9 ndash Criacuteticas Elogios e Sugestotildees do Paciente
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
10 - Orientaccedilotildees Dadas ao Paciente_________________________________________________
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
11 - Observaccedilotildees Gerais ___________________________________________________________
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
Assinatura(s) com carimbo do(s) Teacutecnico(s) que Realizou(aram) a Visita Nome___________________________________________ Funccedilatildeo ___________ Nome___________________________________________ Funccedilatildeo ___________ Assinatura do Paciente ou Cuidador_______________________________________ LocalData____________________________________________________________
ANEXO V - TERMO DE RESPONSABILIDADE DO USUAacuteRIO RESPONSAacuteVEL OU CUIDADOR
Eu________________________________________ CPF_______________________________
residente agrave _____________________________________________________________________
Bairro___________________________________ Municiacutepio_______________________________
CEP_____________________________________
E meu cuidador responsaacutevel Sr(ordf)___________________________________________________
CPF______________________________________
Responsabilizamo-nos por cumprir e fazer cumprir as orientaccedilotildees da Secretaria de Sauacutede do Estado da Bahia referente ao uso do equipamento do Programa de Suporte VentilatoacuterioOxigenoterapia Domiciliar Prolongada ___________________________________________________ conforme as instruccedilotildees abaixo (ESPECIFICAR EQUIPAMENTO) 1 COMPROMETER-SE A DEVOLVER OS EQUIPAMENTOS LOCADOS PELA SESAB EM CASO DE DESISTENCIA DE USO MELHORA DA TERAPEUTICA INSTITUIacuteDA OU OacuteBITO DO PACIENTE 2 NAtildeO FUMAR 3 MANTER A HIGIENE DA CASA E DOS EQUIPAMENTOS E ACESSOacuteRIOS USADOS NA OXIGENOTERAPIA 4 USAR O OXIGEcircNIO CONFORME PRESCRICcedilAtildeO MEacuteDICA 5COMUNICAR Agrave SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUacuteDE E BOSNRS QUALQUER INTERCORREcircNCIA COMO ALTA MUDANCcedilA DE CUIDADOR OacuteBITO ETC 6 COMUNICAR MUDANCcedilA DE ENDERECcedilO COM ANTECEDEcircNCIA A SMS POIS A FONTE DE OXIGEcircNIO (CONCENTRADOR OU CILINDRO) SOMENTE PODERAacute SER TRANSPORTADA PARA OUTRO DOMICIacuteLIO COM A AUTORIZACcedilAtildeO DA SUREGSDIREG VIA SMSBOSNRS E COM ACOMPANHAMENTO DA EMPRESA FORNECEDORA DE OXIGEcircNIO 7 COMUNICAR Agrave EMPRESA FORNECEDORA DE OXIGEcircNIO PROBLEMAS COM O EQUIPAMENTO DE OXIGENOTERAPIA 8 SOLICITAR O ABASTECIMENTO DO CILINDRO DE RESERVA (BACK-UP) SEMPRE QUE NECESSAacuteRIO 9COMPARECER A TODAS AS CONSULTAS DE REVISAtildeO INDICADAS PELO MEacuteDICO ASSISTENTE 10ENVIAR RELATOacuteRIO MEacuteDICO SEMESTRAL Agrave SMS CUJO TEOR DEVE CONSTAR A NECESSIDADE DE MAUTENCcedilAtildeO DO USO DO EQUIPAMENTO
LocalData _______________________________________
_________________________________________ Assinatura do paciente usuaacuterio
__________________________________________
Assinatura do responsaacutevel Cuidador
60 REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
bull httpswwwportaleducacaocombrconteudoartigosenfermagemequidade-principios-doutrinarios-do-sus43942 acesso em outubro2016
bull Zeferino Maria Terezinha Diretrizes para oxigenoterapia domiciliarSatildeo Paulo Segmento Farma Editores 2004 disponiacutevel em httpwwwsaudescgovbrgestoresoxigenoterapiaDiretrizespdf acesso em janeiro2017
bull International Classification of Sleep Disorders disponiacutevel em httpwwwesstorgaddsICSDpdf acesso em janeiro2017
bull httpssbptorgbrcconsensos-e-diretrizes-da-sbpt acesso em janeiro 2017
bull Classificaccedilatildeo Internacional dos distuacuterbios do Sono TERCEIRA ediccedilatildeo Americam Academy of Sleep Merdicine Acesso em janeiro2017
bull The AASM Manual for the Scoring of Sleep and Associated Events Versatildeo 23 Acesso em janeiro2017
bull Diretrizes - REcomendaccedilotildees para o Diagnoacutestico e Tratamento da Apneacuteia Obstrutiva do Sono- Associaccedilatildeo Brasileira do Sono Acesso em janeiro2017
bull Obstructive Sleep Apnea Syndrome in the Sao Paulo Epidemiologic Sleep Study Sergio Tufik Rogerio Santos-Silva Jose Augusto Taddei Lia Rita Azeredo Bittencourt May 2010 Volume 11 Issue 5 Pages 441ndash446 Acesso em janeiro2017
bull Clinical INdications for Noninvasive Positive Pressure Ventilation - A consensus Conference Report CHEST 1999 116521-534 Acesso em janeiro2017
bull Respiratory Care of the Patiente with Duchenne Muscular Dystrophy Am J Resp Crit Care Med 2004 vol 170 pp 456-465 Acesso em janeiro2017
bull Consenso Brasileiro de DPOC
bull BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Institui o Programa de Assistecircncia Ventilatoacuteria Natildeo Invasiva aos Portadores de Doenccedilas Neuromusculares Portaria nordm 1370 de 3 de julho de 2008 Disponiacutevel em lt httpbvsmssaudegovbrbvssaudelegisgm2008prt1370_03_07_2008htmlgt acesso em maio2017
5 ATRIBUICcedilOtildeES
51 SESABSAIS
511- Elaborar e atualizar os protocolos de SVODP
512- Contratar empresa para prestaccedilatildeo do serviccedilo
513 - Efetuar pagamento agrave empresa prestadora de serviccedilo
514 - Planejar as accedilotildees do Serviccedilo de Suporte VentilatoacuterioOxigenoterapia Domiciliar Prolongada
com base nas diretrizes gerais vigentes do SUS
52 SESABSUREGS
521 - Analisar as solicitaccedilotildees observando os criteacuterios para inclusatildeo
522 - Encaminhar ofiacutecio de inclusatildeo e exclusatildeo agrave empresa prestadora dos serviccedilos de SVODP (via
e-mail)
523 - Coordenar supervisionar e monitorar as accedilotildees do Serviccedilo de SVODP junto agraves BOSNRS
524 - Planejar coordenar implantar e supervisionar as accedilotildees realizadas pertinentes ao serviccedilo
nas Regiotildees de Sauacutede
53 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUacuteDE
531 - Analisar os processos de solicitaccedilatildeo de SVODP observando os criteacuterios para inscriccedilatildeo e
encaminhar agraves BASES OPERACIONAIS DE SAUacuteDENUacuteCLEOS REGIONAIS DE SAUacuteDE
532 - Estabelecer e manter equipe para execuccedilatildeo das atividades administrativas e teacutecnicas
relacionadas ao programa de oxigenoterapia domiciliar
533 - Acompanhar o tratamento do paciente a partir da instalaccedilatildeo dos equipamentos pela
empresa fornecedora por meio de visitas domiciliares
534 - Emitir relatoacuterios mensais e enviaacute-los as suas respectivas BASES OPERACIONAIS DE
SAUacuteDENUacuteCLEOS REGIONAIS DE SAUacuteDE
535 - Comunicar imediatamente agrave BASENRS qualquer irregularidade intercorrecircncia com
relaccedilatildeo ao atendimento serviccedilo e agrave situaccedilatildeo do paciente
536 - Aprimorar sistematicamente as condutas desse serviccedilo operacional e
administrativamente visando adequar recursos disponiacuteveis e qualidade eficaacutecia do tratamento
537 - Encaminhar semestralmente os relatoacuterios meacutedicos atualizados agraves BASES OPERACIONAIS DE
SAUacuteDENUacuteCLEOS REGIONAIS DE SAUacuteDE
54 BASES OPERACIONAIS DE SAUacuteDE E NUacuteCLEOS REGIONAIS DE SAUacuteDE
541 - Manter o diaacutelogo com a SMS para conduccedilatildeo dos processos de inclusatildeo
542 - Analisar as solicitaccedilotildees de inclusatildeo e documentaccedilatildeo do paciente
543 - Orientar sobre as claacuteusulas do Termo de Responsabilidade do Secretaacuterio Municipal de
Sauacutede e do cuidador ou responsaacutevel pelo paciente
544 - Analisar as solicitaccedilotildees provenientes dos municiacutepios de abrangecircncia observando os
criteacuterios para inscriccedilatildeo
545 - Estabelecer e manter equipe para execuccedilatildeo das atividades administrativas e teacutecnicas
relacionadas ao programa de SV oxigenoterapia domiciliar
546 - Comunicar imediatamente agrave SUREGSDIREG qualquer irregularidade intercorrecircncia com
relaccedilatildeo ao atendimento serviccedilo e agrave situaccedilatildeo do paciente
547 - Aprimorar sistematicamente as condutas desse serviccedilo operacional e administrativamente
visando adequar recursos disponiacuteveis e qualidade eficaacutecia no tratamento
548 - Comunicar a SAISSUREGSDIREG quando natildeo forem respeitados os criteacuterios cliacutenicos e
administrativos pelos usuaacuterios e SMS
549 - Analisar os processos de pagamento atestar as Notas Fiscais e encaminhar agrave
SUREGSDIREG com assinatura e carimbo do teacutecnico designado
55 ATRIBUICcedilOtildeES DA EMPRESA FORNECEDORA DO SERVICcedilO DE OXIGENOTERAPIA DOMICILIAR
551-Instalar no domiciacutelio do paciente os equipamentos autorizados pela SAISSUREGSDIREG
conforme ofiacutecio adotando todas as medidas de seguranccedila pertinentes a cada tipo de serviccedilo fonte
de oxigecircnio e em conformidade com o estabelecido em contrato
552-Manter consecutivamente a entregamanutenccedilatildeo no domiciacutelio do paciente da fonte de
oxigecircnio e dos equipamentos necessaacuterios agrave manutenccedilatildeo do serviccedilo com qualidade
553-Dispor de teacutecnico capacitado para orientar o paciente familiar cuidador bem como ao
teacutecnico da SMS o funcionamento e o uso dos equipamentos
554-Garantir a manutenccedilatildeo dos equipamentos 24 horas dia
555-Atender o chamado (intercorrecircncias) do paciente sempre que necessaacuterio
556-Supervisionar mensalmente as condiccedilotildees do equipamento e do uso adequado com emissatildeo
de relatoacuterio especiacutefico a SUREGSDIREG em caso de intercorrecircncia
ANEXOS ANEXO I - REQUERIMENTO Aacute SECRETARIA DA SAUacuteDE DO ESTADO DA BAHIA
Ilmo Sr Secretaacuterio da Sauacutede do Estado da Bahia
Salvador
Venho requerer atraveacutes deste instrumento a possibilidade de inclusatildeo no Programa de Suporte VentilatoacuterioOxigenoterapia Domiciliar Prolongada conforme prescriccedilatildeo meacutedica e documentaccedilatildeo em anexo Declaro que estou ciente de que o equipamento fornecido pela Secretaria de Sauacutede do Estado pertence agrave empresa prestadora do serviccedilo e que o paciente e seus familiares satildeo responsaacuteveis pela guarda de manutenccedilatildeo do mesmo durante o tempo de uso O EQUIPAMENTO DEVE SER DEVOLVIDO AO TEacuteRMINO DO TRATAMENTO OU EM CASO DE OacuteBITO Concordo com os termos acima
________________________________________ Assinatura do Requerente
Requerente ______________________________________________________________________
Telefones________________________________________________________________________
Nome do paciente_________________________________________________________________
Endereccedilo________________________________________________________________________
Bairro________________________ Municiacutepio____________________ CEP__________________
Ponto de referencia________________________________________________________________
Telefones________________________________________________________________________
E-mail__________________________________________________________________________
OBS Anexar a esta solicitaccedilatildeo coacutepia dos seguintes documentos do paciente
Carteira de Identidade
CPF
Cartatildeo SUS
Conta da parte interna da COELBA atualizada
Relatoacuterio Meacutedico (Com descriccedilatildeo do equipamento parametros e periacuteodo de uso)
Polissonografia (CPAP)
Identificaccedilatildeo de um cuidadorresponsaacutevel pelo paciente (nome endereccedilo e telefones de
contato)
RESPIRAR BEM Eacute VIVER MELHOR
ANEXO II - TERMO DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUacuteDE Eu________________________________________________ CPF_________________________
Secretaacuterio Municipal de Sauacutede de_____________________________________ comprometo-me a
cumprir e fazer cumprir as responsabilidades abaixo discriminadas referentes ao fornecimento de
oxigecircnio medicinal para pacientes com indicaccedilatildeo do tratamento de oxigenoterapia domiciliar
residentes neste municiacutepio cadastrados no Programa de Suporte Ventilatoacuterio e Oxigenoterapia
Domiciliar Prolongada da Secretaria da Sauacutede do Estado
Responsabilidades da Secretaria Municipal de Sauacutede
1) Indicar um teacutecnico de referecircncia para Programa de Suporte Ventilatoacuterio e Oxigenoterapia
Domiciliar Prolongada no municiacutepio
2) Montar o processo de solicitaccedilatildeo de acordo com os Criteacuterios do Serviccedilo (fluxo em anexo)
3)Apoacutes confirmaccedilatildeo de atendimento pela empresa prestadora realizar a primeira visita de
acompanhamento e enviar coacutepia da ficha de cadastro do paciente preenchida para o respectivo
BOSNRS
4) Realizar mensalmente visita de acompanhamento domiciliar e enviar coacutepia do relatoacuterio de visita
mensal para a BOS NRS
5) Notificar qualquer alteraccedilatildeo referente ao paciente (alta oacutebito mudanccedila de endereccedilo etc) a
BOSNRS DAE e Empresa Prestadora
6) Garantir a continuidade do serviccedilo de acompanhamento no municiacutepio ou seja caso haja a saiacuteda
do teacutecnico responsaacutevel identificar imediatamente outro para assumir o trabalho atraveacutes do
repasse das rotinas comunicando ao NRS e DIREG o nome do novo responsaacutevel
Local _________________________________________________
Data ________________
ANEXO III - FICHA DE CADASTRO DO PACIENTE
(A ser preenchida apenas na primeira visita ao paciente)
1- Identificaccedilatildeo do Paciente
Nome _________________________________________________________________
Idade_____________
CPF _____________________ __Doc Identidade _____________
Oacutergatildeo Exp _______________UF ______
Data de Nascimento ____ _________ Sexo ________ Estado Civil __________________
Nordm do Cartatildeo do SUS _________________________________________________________
Consulta meacutedica por ( ) Convecircnio( ) Particular( ) SUS
Endereccedilo (Rua Nordm Bairro Complementos)
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
CEP _________-_____ Municiacutepio _________________
Nuacutecleo Regional de Sauacutede_______________ ____________
Ponto de Referecircncia _________________________________________________
Telefones para contato ( ) _____________________________________________
2 - Identificaccedilatildeo do Responsaacutevel
Nome ____________________________________________________________________
CPF ____________________________ Doc Identidade ___________________________
Oacutergatildeo Exp ___________ UF _______
Grau de Parentesco com o Paciente_______________ Telefone ( ) ________________________
3 - Renda Familiar R$
31 ndash Composiccedilatildeo Familiar (os que residem com o paciente)
NOME
IDADE PARENTESCO ESCOLARIDADE FUMANTE
4 ndash Utilizaccedilatildeo do oxigecircnio (litros por minuto e horas por dia)
Quantidade prescrita pelo meacutedico _________lmin e ________hdia
Vem utilizando conforme prescriccedilatildeo meacutedica
___________________________________________________________________________
Consulta meacutedica por ( ) Convecircnio( ) Particular( ) SUS
( ) Fumante Quanto tempo ____________________________________________________
( ) Nunca fumou
- Se jaacute fumou por quanto tempo ________________________________________________
- Parou haacute quanto tempo _______________________________________________________
Meacutedia de cigarros por dia ______________________________________________________
Atividades profissionais exercidas (especificar) _____________________________________
Nome do meacutedico que acompanha o tratamento______________________________________
Nordm CRM__________ Telefone ____- __________ e-mail ____________________________
HospitalCliacutenica_______________________________ Municiacutepio______________________
Data da uacuteltima consulta de revisatildeo _____________________________________
5 - Condiccedilotildees da Residecircncia do Paciente
Rede de aacutegua ( ) Puacuteblica ( ) Poccedilo ( ) Outra Especificar________________________________
Rede eleacutetrica ( ) Sim ( ) Natildeo
6 ndash Observaccedilotildees _________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
Declaro a veracidade das informaccedilotildees prestadas acima
Teacutecnico responsaacutevel pelo cadastramento
Nome legiacutevel_________________________________________________________
Local___________________________ Data__________________
Local de trabalho ( ) SMS ( ) NRS
ProfissatildeoFunccedilatildeo__________________
Assinatura e carimbo________________________________________________
ANEXO IV - RELATOacuteRIO DE VISITA DOMICILIAR MENSAL - Programa de Suporte Ventilatoacuterio e Oxigenoterapia Domiciliar Prolongada
SMS de _____________________________________
NUacuteCLEO____________________________ Municiacutepio ___________________________
Data da Visita _____________________________________________________
1 - Identificaccedilatildeo do Paciente Nome ____________________________________________________________________
Endereccedilo _________________________________________________________________
__________________________________Telefone de contato________________________
2 - Utilizaccedilatildeo do Oxigecircnio (litros por minuto e horas por dia) Quantidade prescrita pelo meacutedico _____ lmin e _____ hdia Vem utilizando conforme prescriccedilatildeo meacutedica ___________________________________________
3 - Internaccedilotildees Hospitalares (periacuteodo motivo)________________________________________
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
4 - Condiccedilotildees de Sauacutede do Paciente (evoluccedilatildeo do tratamento) Obs Verificar a condiccedilatildeo da pele
principalmente atraacutes das orelhas onde haacute contato com o cateter
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
5 ndash Grau de Dependecircncia
( ) Independente nas AVDs - Atividades de Vida Diaacuteria (alimentaccedilatildeo higiene pessoal locomoccedilatildeo
sem necessidade de auxiacutelio)
( ) Semi-Dependente nas AVDs (realiza atividades de alimentaccedilatildeo higiene pessoal e locomoccedilatildeo
com auxiacutelio)
( ) Dependentes nas AVDs (necessita de um cuidador para alimentaccedilatildeo higiene pessoal
locomoccedilatildeo)
( ) Restrito ao Leito (realiza atividades de alimentaccedilatildeo e higiene pessoal no leito com auxiacutelio do
cuidador)
Medicaccedilatildeo(otildees) Usada(s)___________________________________________________________
________________________________________________________________________________
6 - Condiccedilotildees da Residecircncia (higiene)
( ) Ruim ( ) Regular ( ) Boa ( ) Oacutetima
7 - Condiccedilotildees do Equipamento (higiene cuidados de uso)
( ) Ruim ( ) Regular ( ) Boa ( ) Oacutetima
8 - Frequumlecircncia da Visita do Teacutecnico da Empresa Fornecedora de Oxigecircnio
( ) Mensal ( ) Superior a um mecircs
9 ndash Criacuteticas Elogios e Sugestotildees do Paciente
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
10 - Orientaccedilotildees Dadas ao Paciente_________________________________________________
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
11 - Observaccedilotildees Gerais ___________________________________________________________
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
Assinatura(s) com carimbo do(s) Teacutecnico(s) que Realizou(aram) a Visita Nome___________________________________________ Funccedilatildeo ___________ Nome___________________________________________ Funccedilatildeo ___________ Assinatura do Paciente ou Cuidador_______________________________________ LocalData____________________________________________________________
ANEXO V - TERMO DE RESPONSABILIDADE DO USUAacuteRIO RESPONSAacuteVEL OU CUIDADOR
Eu________________________________________ CPF_______________________________
residente agrave _____________________________________________________________________
Bairro___________________________________ Municiacutepio_______________________________
CEP_____________________________________
E meu cuidador responsaacutevel Sr(ordf)___________________________________________________
CPF______________________________________
Responsabilizamo-nos por cumprir e fazer cumprir as orientaccedilotildees da Secretaria de Sauacutede do Estado da Bahia referente ao uso do equipamento do Programa de Suporte VentilatoacuterioOxigenoterapia Domiciliar Prolongada ___________________________________________________ conforme as instruccedilotildees abaixo (ESPECIFICAR EQUIPAMENTO) 1 COMPROMETER-SE A DEVOLVER OS EQUIPAMENTOS LOCADOS PELA SESAB EM CASO DE DESISTENCIA DE USO MELHORA DA TERAPEUTICA INSTITUIacuteDA OU OacuteBITO DO PACIENTE 2 NAtildeO FUMAR 3 MANTER A HIGIENE DA CASA E DOS EQUIPAMENTOS E ACESSOacuteRIOS USADOS NA OXIGENOTERAPIA 4 USAR O OXIGEcircNIO CONFORME PRESCRICcedilAtildeO MEacuteDICA 5COMUNICAR Agrave SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUacuteDE E BOSNRS QUALQUER INTERCORREcircNCIA COMO ALTA MUDANCcedilA DE CUIDADOR OacuteBITO ETC 6 COMUNICAR MUDANCcedilA DE ENDERECcedilO COM ANTECEDEcircNCIA A SMS POIS A FONTE DE OXIGEcircNIO (CONCENTRADOR OU CILINDRO) SOMENTE PODERAacute SER TRANSPORTADA PARA OUTRO DOMICIacuteLIO COM A AUTORIZACcedilAtildeO DA SUREGSDIREG VIA SMSBOSNRS E COM ACOMPANHAMENTO DA EMPRESA FORNECEDORA DE OXIGEcircNIO 7 COMUNICAR Agrave EMPRESA FORNECEDORA DE OXIGEcircNIO PROBLEMAS COM O EQUIPAMENTO DE OXIGENOTERAPIA 8 SOLICITAR O ABASTECIMENTO DO CILINDRO DE RESERVA (BACK-UP) SEMPRE QUE NECESSAacuteRIO 9COMPARECER A TODAS AS CONSULTAS DE REVISAtildeO INDICADAS PELO MEacuteDICO ASSISTENTE 10ENVIAR RELATOacuteRIO MEacuteDICO SEMESTRAL Agrave SMS CUJO TEOR DEVE CONSTAR A NECESSIDADE DE MAUTENCcedilAtildeO DO USO DO EQUIPAMENTO
LocalData _______________________________________
_________________________________________ Assinatura do paciente usuaacuterio
__________________________________________
Assinatura do responsaacutevel Cuidador
60 REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
bull httpswwwportaleducacaocombrconteudoartigosenfermagemequidade-principios-doutrinarios-do-sus43942 acesso em outubro2016
bull Zeferino Maria Terezinha Diretrizes para oxigenoterapia domiciliarSatildeo Paulo Segmento Farma Editores 2004 disponiacutevel em httpwwwsaudescgovbrgestoresoxigenoterapiaDiretrizespdf acesso em janeiro2017
bull International Classification of Sleep Disorders disponiacutevel em httpwwwesstorgaddsICSDpdf acesso em janeiro2017
bull httpssbptorgbrcconsensos-e-diretrizes-da-sbpt acesso em janeiro 2017
bull Classificaccedilatildeo Internacional dos distuacuterbios do Sono TERCEIRA ediccedilatildeo Americam Academy of Sleep Merdicine Acesso em janeiro2017
bull The AASM Manual for the Scoring of Sleep and Associated Events Versatildeo 23 Acesso em janeiro2017
bull Diretrizes - REcomendaccedilotildees para o Diagnoacutestico e Tratamento da Apneacuteia Obstrutiva do Sono- Associaccedilatildeo Brasileira do Sono Acesso em janeiro2017
bull Obstructive Sleep Apnea Syndrome in the Sao Paulo Epidemiologic Sleep Study Sergio Tufik Rogerio Santos-Silva Jose Augusto Taddei Lia Rita Azeredo Bittencourt May 2010 Volume 11 Issue 5 Pages 441ndash446 Acesso em janeiro2017
bull Clinical INdications for Noninvasive Positive Pressure Ventilation - A consensus Conference Report CHEST 1999 116521-534 Acesso em janeiro2017
bull Respiratory Care of the Patiente with Duchenne Muscular Dystrophy Am J Resp Crit Care Med 2004 vol 170 pp 456-465 Acesso em janeiro2017
bull Consenso Brasileiro de DPOC
bull BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Institui o Programa de Assistecircncia Ventilatoacuteria Natildeo Invasiva aos Portadores de Doenccedilas Neuromusculares Portaria nordm 1370 de 3 de julho de 2008 Disponiacutevel em lt httpbvsmssaudegovbrbvssaudelegisgm2008prt1370_03_07_2008htmlgt acesso em maio2017
54 BASES OPERACIONAIS DE SAUacuteDE E NUacuteCLEOS REGIONAIS DE SAUacuteDE
541 - Manter o diaacutelogo com a SMS para conduccedilatildeo dos processos de inclusatildeo
542 - Analisar as solicitaccedilotildees de inclusatildeo e documentaccedilatildeo do paciente
543 - Orientar sobre as claacuteusulas do Termo de Responsabilidade do Secretaacuterio Municipal de
Sauacutede e do cuidador ou responsaacutevel pelo paciente
544 - Analisar as solicitaccedilotildees provenientes dos municiacutepios de abrangecircncia observando os
criteacuterios para inscriccedilatildeo
545 - Estabelecer e manter equipe para execuccedilatildeo das atividades administrativas e teacutecnicas
relacionadas ao programa de SV oxigenoterapia domiciliar
546 - Comunicar imediatamente agrave SUREGSDIREG qualquer irregularidade intercorrecircncia com
relaccedilatildeo ao atendimento serviccedilo e agrave situaccedilatildeo do paciente
547 - Aprimorar sistematicamente as condutas desse serviccedilo operacional e administrativamente
visando adequar recursos disponiacuteveis e qualidade eficaacutecia no tratamento
548 - Comunicar a SAISSUREGSDIREG quando natildeo forem respeitados os criteacuterios cliacutenicos e
administrativos pelos usuaacuterios e SMS
549 - Analisar os processos de pagamento atestar as Notas Fiscais e encaminhar agrave
SUREGSDIREG com assinatura e carimbo do teacutecnico designado
55 ATRIBUICcedilOtildeES DA EMPRESA FORNECEDORA DO SERVICcedilO DE OXIGENOTERAPIA DOMICILIAR
551-Instalar no domiciacutelio do paciente os equipamentos autorizados pela SAISSUREGSDIREG
conforme ofiacutecio adotando todas as medidas de seguranccedila pertinentes a cada tipo de serviccedilo fonte
de oxigecircnio e em conformidade com o estabelecido em contrato
552-Manter consecutivamente a entregamanutenccedilatildeo no domiciacutelio do paciente da fonte de
oxigecircnio e dos equipamentos necessaacuterios agrave manutenccedilatildeo do serviccedilo com qualidade
553-Dispor de teacutecnico capacitado para orientar o paciente familiar cuidador bem como ao
teacutecnico da SMS o funcionamento e o uso dos equipamentos
554-Garantir a manutenccedilatildeo dos equipamentos 24 horas dia
555-Atender o chamado (intercorrecircncias) do paciente sempre que necessaacuterio
556-Supervisionar mensalmente as condiccedilotildees do equipamento e do uso adequado com emissatildeo
de relatoacuterio especiacutefico a SUREGSDIREG em caso de intercorrecircncia
ANEXOS ANEXO I - REQUERIMENTO Aacute SECRETARIA DA SAUacuteDE DO ESTADO DA BAHIA
Ilmo Sr Secretaacuterio da Sauacutede do Estado da Bahia
Salvador
Venho requerer atraveacutes deste instrumento a possibilidade de inclusatildeo no Programa de Suporte VentilatoacuterioOxigenoterapia Domiciliar Prolongada conforme prescriccedilatildeo meacutedica e documentaccedilatildeo em anexo Declaro que estou ciente de que o equipamento fornecido pela Secretaria de Sauacutede do Estado pertence agrave empresa prestadora do serviccedilo e que o paciente e seus familiares satildeo responsaacuteveis pela guarda de manutenccedilatildeo do mesmo durante o tempo de uso O EQUIPAMENTO DEVE SER DEVOLVIDO AO TEacuteRMINO DO TRATAMENTO OU EM CASO DE OacuteBITO Concordo com os termos acima
________________________________________ Assinatura do Requerente
Requerente ______________________________________________________________________
Telefones________________________________________________________________________
Nome do paciente_________________________________________________________________
Endereccedilo________________________________________________________________________
Bairro________________________ Municiacutepio____________________ CEP__________________
Ponto de referencia________________________________________________________________
Telefones________________________________________________________________________
E-mail__________________________________________________________________________
OBS Anexar a esta solicitaccedilatildeo coacutepia dos seguintes documentos do paciente
Carteira de Identidade
CPF
Cartatildeo SUS
Conta da parte interna da COELBA atualizada
Relatoacuterio Meacutedico (Com descriccedilatildeo do equipamento parametros e periacuteodo de uso)
Polissonografia (CPAP)
Identificaccedilatildeo de um cuidadorresponsaacutevel pelo paciente (nome endereccedilo e telefones de
contato)
RESPIRAR BEM Eacute VIVER MELHOR
ANEXO II - TERMO DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUacuteDE Eu________________________________________________ CPF_________________________
Secretaacuterio Municipal de Sauacutede de_____________________________________ comprometo-me a
cumprir e fazer cumprir as responsabilidades abaixo discriminadas referentes ao fornecimento de
oxigecircnio medicinal para pacientes com indicaccedilatildeo do tratamento de oxigenoterapia domiciliar
residentes neste municiacutepio cadastrados no Programa de Suporte Ventilatoacuterio e Oxigenoterapia
Domiciliar Prolongada da Secretaria da Sauacutede do Estado
Responsabilidades da Secretaria Municipal de Sauacutede
1) Indicar um teacutecnico de referecircncia para Programa de Suporte Ventilatoacuterio e Oxigenoterapia
Domiciliar Prolongada no municiacutepio
2) Montar o processo de solicitaccedilatildeo de acordo com os Criteacuterios do Serviccedilo (fluxo em anexo)
3)Apoacutes confirmaccedilatildeo de atendimento pela empresa prestadora realizar a primeira visita de
acompanhamento e enviar coacutepia da ficha de cadastro do paciente preenchida para o respectivo
BOSNRS
4) Realizar mensalmente visita de acompanhamento domiciliar e enviar coacutepia do relatoacuterio de visita
mensal para a BOS NRS
5) Notificar qualquer alteraccedilatildeo referente ao paciente (alta oacutebito mudanccedila de endereccedilo etc) a
BOSNRS DAE e Empresa Prestadora
6) Garantir a continuidade do serviccedilo de acompanhamento no municiacutepio ou seja caso haja a saiacuteda
do teacutecnico responsaacutevel identificar imediatamente outro para assumir o trabalho atraveacutes do
repasse das rotinas comunicando ao NRS e DIREG o nome do novo responsaacutevel
Local _________________________________________________
Data ________________
ANEXO III - FICHA DE CADASTRO DO PACIENTE
(A ser preenchida apenas na primeira visita ao paciente)
1- Identificaccedilatildeo do Paciente
Nome _________________________________________________________________
Idade_____________
CPF _____________________ __Doc Identidade _____________
Oacutergatildeo Exp _______________UF ______
Data de Nascimento ____ _________ Sexo ________ Estado Civil __________________
Nordm do Cartatildeo do SUS _________________________________________________________
Consulta meacutedica por ( ) Convecircnio( ) Particular( ) SUS
Endereccedilo (Rua Nordm Bairro Complementos)
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
CEP _________-_____ Municiacutepio _________________
Nuacutecleo Regional de Sauacutede_______________ ____________
Ponto de Referecircncia _________________________________________________
Telefones para contato ( ) _____________________________________________
2 - Identificaccedilatildeo do Responsaacutevel
Nome ____________________________________________________________________
CPF ____________________________ Doc Identidade ___________________________
Oacutergatildeo Exp ___________ UF _______
Grau de Parentesco com o Paciente_______________ Telefone ( ) ________________________
3 - Renda Familiar R$
31 ndash Composiccedilatildeo Familiar (os que residem com o paciente)
NOME
IDADE PARENTESCO ESCOLARIDADE FUMANTE
4 ndash Utilizaccedilatildeo do oxigecircnio (litros por minuto e horas por dia)
Quantidade prescrita pelo meacutedico _________lmin e ________hdia
Vem utilizando conforme prescriccedilatildeo meacutedica
___________________________________________________________________________
Consulta meacutedica por ( ) Convecircnio( ) Particular( ) SUS
( ) Fumante Quanto tempo ____________________________________________________
( ) Nunca fumou
- Se jaacute fumou por quanto tempo ________________________________________________
- Parou haacute quanto tempo _______________________________________________________
Meacutedia de cigarros por dia ______________________________________________________
Atividades profissionais exercidas (especificar) _____________________________________
Nome do meacutedico que acompanha o tratamento______________________________________
Nordm CRM__________ Telefone ____- __________ e-mail ____________________________
HospitalCliacutenica_______________________________ Municiacutepio______________________
Data da uacuteltima consulta de revisatildeo _____________________________________
5 - Condiccedilotildees da Residecircncia do Paciente
Rede de aacutegua ( ) Puacuteblica ( ) Poccedilo ( ) Outra Especificar________________________________
Rede eleacutetrica ( ) Sim ( ) Natildeo
6 ndash Observaccedilotildees _________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
Declaro a veracidade das informaccedilotildees prestadas acima
Teacutecnico responsaacutevel pelo cadastramento
Nome legiacutevel_________________________________________________________
Local___________________________ Data__________________
Local de trabalho ( ) SMS ( ) NRS
ProfissatildeoFunccedilatildeo__________________
Assinatura e carimbo________________________________________________
ANEXO IV - RELATOacuteRIO DE VISITA DOMICILIAR MENSAL - Programa de Suporte Ventilatoacuterio e Oxigenoterapia Domiciliar Prolongada
SMS de _____________________________________
NUacuteCLEO____________________________ Municiacutepio ___________________________
Data da Visita _____________________________________________________
1 - Identificaccedilatildeo do Paciente Nome ____________________________________________________________________
Endereccedilo _________________________________________________________________
__________________________________Telefone de contato________________________
2 - Utilizaccedilatildeo do Oxigecircnio (litros por minuto e horas por dia) Quantidade prescrita pelo meacutedico _____ lmin e _____ hdia Vem utilizando conforme prescriccedilatildeo meacutedica ___________________________________________
3 - Internaccedilotildees Hospitalares (periacuteodo motivo)________________________________________
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
4 - Condiccedilotildees de Sauacutede do Paciente (evoluccedilatildeo do tratamento) Obs Verificar a condiccedilatildeo da pele
principalmente atraacutes das orelhas onde haacute contato com o cateter
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
5 ndash Grau de Dependecircncia
( ) Independente nas AVDs - Atividades de Vida Diaacuteria (alimentaccedilatildeo higiene pessoal locomoccedilatildeo
sem necessidade de auxiacutelio)
( ) Semi-Dependente nas AVDs (realiza atividades de alimentaccedilatildeo higiene pessoal e locomoccedilatildeo
com auxiacutelio)
( ) Dependentes nas AVDs (necessita de um cuidador para alimentaccedilatildeo higiene pessoal
locomoccedilatildeo)
( ) Restrito ao Leito (realiza atividades de alimentaccedilatildeo e higiene pessoal no leito com auxiacutelio do
cuidador)
Medicaccedilatildeo(otildees) Usada(s)___________________________________________________________
________________________________________________________________________________
6 - Condiccedilotildees da Residecircncia (higiene)
( ) Ruim ( ) Regular ( ) Boa ( ) Oacutetima
7 - Condiccedilotildees do Equipamento (higiene cuidados de uso)
( ) Ruim ( ) Regular ( ) Boa ( ) Oacutetima
8 - Frequumlecircncia da Visita do Teacutecnico da Empresa Fornecedora de Oxigecircnio
( ) Mensal ( ) Superior a um mecircs
9 ndash Criacuteticas Elogios e Sugestotildees do Paciente
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
10 - Orientaccedilotildees Dadas ao Paciente_________________________________________________
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
11 - Observaccedilotildees Gerais ___________________________________________________________
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
Assinatura(s) com carimbo do(s) Teacutecnico(s) que Realizou(aram) a Visita Nome___________________________________________ Funccedilatildeo ___________ Nome___________________________________________ Funccedilatildeo ___________ Assinatura do Paciente ou Cuidador_______________________________________ LocalData____________________________________________________________
ANEXO V - TERMO DE RESPONSABILIDADE DO USUAacuteRIO RESPONSAacuteVEL OU CUIDADOR
Eu________________________________________ CPF_______________________________
residente agrave _____________________________________________________________________
Bairro___________________________________ Municiacutepio_______________________________
CEP_____________________________________
E meu cuidador responsaacutevel Sr(ordf)___________________________________________________
CPF______________________________________
Responsabilizamo-nos por cumprir e fazer cumprir as orientaccedilotildees da Secretaria de Sauacutede do Estado da Bahia referente ao uso do equipamento do Programa de Suporte VentilatoacuterioOxigenoterapia Domiciliar Prolongada ___________________________________________________ conforme as instruccedilotildees abaixo (ESPECIFICAR EQUIPAMENTO) 1 COMPROMETER-SE A DEVOLVER OS EQUIPAMENTOS LOCADOS PELA SESAB EM CASO DE DESISTENCIA DE USO MELHORA DA TERAPEUTICA INSTITUIacuteDA OU OacuteBITO DO PACIENTE 2 NAtildeO FUMAR 3 MANTER A HIGIENE DA CASA E DOS EQUIPAMENTOS E ACESSOacuteRIOS USADOS NA OXIGENOTERAPIA 4 USAR O OXIGEcircNIO CONFORME PRESCRICcedilAtildeO MEacuteDICA 5COMUNICAR Agrave SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUacuteDE E BOSNRS QUALQUER INTERCORREcircNCIA COMO ALTA MUDANCcedilA DE CUIDADOR OacuteBITO ETC 6 COMUNICAR MUDANCcedilA DE ENDERECcedilO COM ANTECEDEcircNCIA A SMS POIS A FONTE DE OXIGEcircNIO (CONCENTRADOR OU CILINDRO) SOMENTE PODERAacute SER TRANSPORTADA PARA OUTRO DOMICIacuteLIO COM A AUTORIZACcedilAtildeO DA SUREGSDIREG VIA SMSBOSNRS E COM ACOMPANHAMENTO DA EMPRESA FORNECEDORA DE OXIGEcircNIO 7 COMUNICAR Agrave EMPRESA FORNECEDORA DE OXIGEcircNIO PROBLEMAS COM O EQUIPAMENTO DE OXIGENOTERAPIA 8 SOLICITAR O ABASTECIMENTO DO CILINDRO DE RESERVA (BACK-UP) SEMPRE QUE NECESSAacuteRIO 9COMPARECER A TODAS AS CONSULTAS DE REVISAtildeO INDICADAS PELO MEacuteDICO ASSISTENTE 10ENVIAR RELATOacuteRIO MEacuteDICO SEMESTRAL Agrave SMS CUJO TEOR DEVE CONSTAR A NECESSIDADE DE MAUTENCcedilAtildeO DO USO DO EQUIPAMENTO
LocalData _______________________________________
_________________________________________ Assinatura do paciente usuaacuterio
__________________________________________
Assinatura do responsaacutevel Cuidador
60 REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
bull httpswwwportaleducacaocombrconteudoartigosenfermagemequidade-principios-doutrinarios-do-sus43942 acesso em outubro2016
bull Zeferino Maria Terezinha Diretrizes para oxigenoterapia domiciliarSatildeo Paulo Segmento Farma Editores 2004 disponiacutevel em httpwwwsaudescgovbrgestoresoxigenoterapiaDiretrizespdf acesso em janeiro2017
bull International Classification of Sleep Disorders disponiacutevel em httpwwwesstorgaddsICSDpdf acesso em janeiro2017
bull httpssbptorgbrcconsensos-e-diretrizes-da-sbpt acesso em janeiro 2017
bull Classificaccedilatildeo Internacional dos distuacuterbios do Sono TERCEIRA ediccedilatildeo Americam Academy of Sleep Merdicine Acesso em janeiro2017
bull The AASM Manual for the Scoring of Sleep and Associated Events Versatildeo 23 Acesso em janeiro2017
bull Diretrizes - REcomendaccedilotildees para o Diagnoacutestico e Tratamento da Apneacuteia Obstrutiva do Sono- Associaccedilatildeo Brasileira do Sono Acesso em janeiro2017
bull Obstructive Sleep Apnea Syndrome in the Sao Paulo Epidemiologic Sleep Study Sergio Tufik Rogerio Santos-Silva Jose Augusto Taddei Lia Rita Azeredo Bittencourt May 2010 Volume 11 Issue 5 Pages 441ndash446 Acesso em janeiro2017
bull Clinical INdications for Noninvasive Positive Pressure Ventilation - A consensus Conference Report CHEST 1999 116521-534 Acesso em janeiro2017
bull Respiratory Care of the Patiente with Duchenne Muscular Dystrophy Am J Resp Crit Care Med 2004 vol 170 pp 456-465 Acesso em janeiro2017
bull Consenso Brasileiro de DPOC
bull BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Institui o Programa de Assistecircncia Ventilatoacuteria Natildeo Invasiva aos Portadores de Doenccedilas Neuromusculares Portaria nordm 1370 de 3 de julho de 2008 Disponiacutevel em lt httpbvsmssaudegovbrbvssaudelegisgm2008prt1370_03_07_2008htmlgt acesso em maio2017
ANEXOS ANEXO I - REQUERIMENTO Aacute SECRETARIA DA SAUacuteDE DO ESTADO DA BAHIA
Ilmo Sr Secretaacuterio da Sauacutede do Estado da Bahia
Salvador
Venho requerer atraveacutes deste instrumento a possibilidade de inclusatildeo no Programa de Suporte VentilatoacuterioOxigenoterapia Domiciliar Prolongada conforme prescriccedilatildeo meacutedica e documentaccedilatildeo em anexo Declaro que estou ciente de que o equipamento fornecido pela Secretaria de Sauacutede do Estado pertence agrave empresa prestadora do serviccedilo e que o paciente e seus familiares satildeo responsaacuteveis pela guarda de manutenccedilatildeo do mesmo durante o tempo de uso O EQUIPAMENTO DEVE SER DEVOLVIDO AO TEacuteRMINO DO TRATAMENTO OU EM CASO DE OacuteBITO Concordo com os termos acima
________________________________________ Assinatura do Requerente
Requerente ______________________________________________________________________
Telefones________________________________________________________________________
Nome do paciente_________________________________________________________________
Endereccedilo________________________________________________________________________
Bairro________________________ Municiacutepio____________________ CEP__________________
Ponto de referencia________________________________________________________________
Telefones________________________________________________________________________
E-mail__________________________________________________________________________
OBS Anexar a esta solicitaccedilatildeo coacutepia dos seguintes documentos do paciente
Carteira de Identidade
CPF
Cartatildeo SUS
Conta da parte interna da COELBA atualizada
Relatoacuterio Meacutedico (Com descriccedilatildeo do equipamento parametros e periacuteodo de uso)
Polissonografia (CPAP)
Identificaccedilatildeo de um cuidadorresponsaacutevel pelo paciente (nome endereccedilo e telefones de
contato)
RESPIRAR BEM Eacute VIVER MELHOR
ANEXO II - TERMO DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUacuteDE Eu________________________________________________ CPF_________________________
Secretaacuterio Municipal de Sauacutede de_____________________________________ comprometo-me a
cumprir e fazer cumprir as responsabilidades abaixo discriminadas referentes ao fornecimento de
oxigecircnio medicinal para pacientes com indicaccedilatildeo do tratamento de oxigenoterapia domiciliar
residentes neste municiacutepio cadastrados no Programa de Suporte Ventilatoacuterio e Oxigenoterapia
Domiciliar Prolongada da Secretaria da Sauacutede do Estado
Responsabilidades da Secretaria Municipal de Sauacutede
1) Indicar um teacutecnico de referecircncia para Programa de Suporte Ventilatoacuterio e Oxigenoterapia
Domiciliar Prolongada no municiacutepio
2) Montar o processo de solicitaccedilatildeo de acordo com os Criteacuterios do Serviccedilo (fluxo em anexo)
3)Apoacutes confirmaccedilatildeo de atendimento pela empresa prestadora realizar a primeira visita de
acompanhamento e enviar coacutepia da ficha de cadastro do paciente preenchida para o respectivo
BOSNRS
4) Realizar mensalmente visita de acompanhamento domiciliar e enviar coacutepia do relatoacuterio de visita
mensal para a BOS NRS
5) Notificar qualquer alteraccedilatildeo referente ao paciente (alta oacutebito mudanccedila de endereccedilo etc) a
BOSNRS DAE e Empresa Prestadora
6) Garantir a continuidade do serviccedilo de acompanhamento no municiacutepio ou seja caso haja a saiacuteda
do teacutecnico responsaacutevel identificar imediatamente outro para assumir o trabalho atraveacutes do
repasse das rotinas comunicando ao NRS e DIREG o nome do novo responsaacutevel
Local _________________________________________________
Data ________________
ANEXO III - FICHA DE CADASTRO DO PACIENTE
(A ser preenchida apenas na primeira visita ao paciente)
1- Identificaccedilatildeo do Paciente
Nome _________________________________________________________________
Idade_____________
CPF _____________________ __Doc Identidade _____________
Oacutergatildeo Exp _______________UF ______
Data de Nascimento ____ _________ Sexo ________ Estado Civil __________________
Nordm do Cartatildeo do SUS _________________________________________________________
Consulta meacutedica por ( ) Convecircnio( ) Particular( ) SUS
Endereccedilo (Rua Nordm Bairro Complementos)
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
CEP _________-_____ Municiacutepio _________________
Nuacutecleo Regional de Sauacutede_______________ ____________
Ponto de Referecircncia _________________________________________________
Telefones para contato ( ) _____________________________________________
2 - Identificaccedilatildeo do Responsaacutevel
Nome ____________________________________________________________________
CPF ____________________________ Doc Identidade ___________________________
Oacutergatildeo Exp ___________ UF _______
Grau de Parentesco com o Paciente_______________ Telefone ( ) ________________________
3 - Renda Familiar R$
31 ndash Composiccedilatildeo Familiar (os que residem com o paciente)
NOME
IDADE PARENTESCO ESCOLARIDADE FUMANTE
4 ndash Utilizaccedilatildeo do oxigecircnio (litros por minuto e horas por dia)
Quantidade prescrita pelo meacutedico _________lmin e ________hdia
Vem utilizando conforme prescriccedilatildeo meacutedica
___________________________________________________________________________
Consulta meacutedica por ( ) Convecircnio( ) Particular( ) SUS
( ) Fumante Quanto tempo ____________________________________________________
( ) Nunca fumou
- Se jaacute fumou por quanto tempo ________________________________________________
- Parou haacute quanto tempo _______________________________________________________
Meacutedia de cigarros por dia ______________________________________________________
Atividades profissionais exercidas (especificar) _____________________________________
Nome do meacutedico que acompanha o tratamento______________________________________
Nordm CRM__________ Telefone ____- __________ e-mail ____________________________
HospitalCliacutenica_______________________________ Municiacutepio______________________
Data da uacuteltima consulta de revisatildeo _____________________________________
5 - Condiccedilotildees da Residecircncia do Paciente
Rede de aacutegua ( ) Puacuteblica ( ) Poccedilo ( ) Outra Especificar________________________________
Rede eleacutetrica ( ) Sim ( ) Natildeo
6 ndash Observaccedilotildees _________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
Declaro a veracidade das informaccedilotildees prestadas acima
Teacutecnico responsaacutevel pelo cadastramento
Nome legiacutevel_________________________________________________________
Local___________________________ Data__________________
Local de trabalho ( ) SMS ( ) NRS
ProfissatildeoFunccedilatildeo__________________
Assinatura e carimbo________________________________________________
ANEXO IV - RELATOacuteRIO DE VISITA DOMICILIAR MENSAL - Programa de Suporte Ventilatoacuterio e Oxigenoterapia Domiciliar Prolongada
SMS de _____________________________________
NUacuteCLEO____________________________ Municiacutepio ___________________________
Data da Visita _____________________________________________________
1 - Identificaccedilatildeo do Paciente Nome ____________________________________________________________________
Endereccedilo _________________________________________________________________
__________________________________Telefone de contato________________________
2 - Utilizaccedilatildeo do Oxigecircnio (litros por minuto e horas por dia) Quantidade prescrita pelo meacutedico _____ lmin e _____ hdia Vem utilizando conforme prescriccedilatildeo meacutedica ___________________________________________
3 - Internaccedilotildees Hospitalares (periacuteodo motivo)________________________________________
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
4 - Condiccedilotildees de Sauacutede do Paciente (evoluccedilatildeo do tratamento) Obs Verificar a condiccedilatildeo da pele
principalmente atraacutes das orelhas onde haacute contato com o cateter
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
5 ndash Grau de Dependecircncia
( ) Independente nas AVDs - Atividades de Vida Diaacuteria (alimentaccedilatildeo higiene pessoal locomoccedilatildeo
sem necessidade de auxiacutelio)
( ) Semi-Dependente nas AVDs (realiza atividades de alimentaccedilatildeo higiene pessoal e locomoccedilatildeo
com auxiacutelio)
( ) Dependentes nas AVDs (necessita de um cuidador para alimentaccedilatildeo higiene pessoal
locomoccedilatildeo)
( ) Restrito ao Leito (realiza atividades de alimentaccedilatildeo e higiene pessoal no leito com auxiacutelio do
cuidador)
Medicaccedilatildeo(otildees) Usada(s)___________________________________________________________
________________________________________________________________________________
6 - Condiccedilotildees da Residecircncia (higiene)
( ) Ruim ( ) Regular ( ) Boa ( ) Oacutetima
7 - Condiccedilotildees do Equipamento (higiene cuidados de uso)
( ) Ruim ( ) Regular ( ) Boa ( ) Oacutetima
8 - Frequumlecircncia da Visita do Teacutecnico da Empresa Fornecedora de Oxigecircnio
( ) Mensal ( ) Superior a um mecircs
9 ndash Criacuteticas Elogios e Sugestotildees do Paciente
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
10 - Orientaccedilotildees Dadas ao Paciente_________________________________________________
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
11 - Observaccedilotildees Gerais ___________________________________________________________
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
Assinatura(s) com carimbo do(s) Teacutecnico(s) que Realizou(aram) a Visita Nome___________________________________________ Funccedilatildeo ___________ Nome___________________________________________ Funccedilatildeo ___________ Assinatura do Paciente ou Cuidador_______________________________________ LocalData____________________________________________________________
ANEXO V - TERMO DE RESPONSABILIDADE DO USUAacuteRIO RESPONSAacuteVEL OU CUIDADOR
Eu________________________________________ CPF_______________________________
residente agrave _____________________________________________________________________
Bairro___________________________________ Municiacutepio_______________________________
CEP_____________________________________
E meu cuidador responsaacutevel Sr(ordf)___________________________________________________
CPF______________________________________
Responsabilizamo-nos por cumprir e fazer cumprir as orientaccedilotildees da Secretaria de Sauacutede do Estado da Bahia referente ao uso do equipamento do Programa de Suporte VentilatoacuterioOxigenoterapia Domiciliar Prolongada ___________________________________________________ conforme as instruccedilotildees abaixo (ESPECIFICAR EQUIPAMENTO) 1 COMPROMETER-SE A DEVOLVER OS EQUIPAMENTOS LOCADOS PELA SESAB EM CASO DE DESISTENCIA DE USO MELHORA DA TERAPEUTICA INSTITUIacuteDA OU OacuteBITO DO PACIENTE 2 NAtildeO FUMAR 3 MANTER A HIGIENE DA CASA E DOS EQUIPAMENTOS E ACESSOacuteRIOS USADOS NA OXIGENOTERAPIA 4 USAR O OXIGEcircNIO CONFORME PRESCRICcedilAtildeO MEacuteDICA 5COMUNICAR Agrave SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUacuteDE E BOSNRS QUALQUER INTERCORREcircNCIA COMO ALTA MUDANCcedilA DE CUIDADOR OacuteBITO ETC 6 COMUNICAR MUDANCcedilA DE ENDERECcedilO COM ANTECEDEcircNCIA A SMS POIS A FONTE DE OXIGEcircNIO (CONCENTRADOR OU CILINDRO) SOMENTE PODERAacute SER TRANSPORTADA PARA OUTRO DOMICIacuteLIO COM A AUTORIZACcedilAtildeO DA SUREGSDIREG VIA SMSBOSNRS E COM ACOMPANHAMENTO DA EMPRESA FORNECEDORA DE OXIGEcircNIO 7 COMUNICAR Agrave EMPRESA FORNECEDORA DE OXIGEcircNIO PROBLEMAS COM O EQUIPAMENTO DE OXIGENOTERAPIA 8 SOLICITAR O ABASTECIMENTO DO CILINDRO DE RESERVA (BACK-UP) SEMPRE QUE NECESSAacuteRIO 9COMPARECER A TODAS AS CONSULTAS DE REVISAtildeO INDICADAS PELO MEacuteDICO ASSISTENTE 10ENVIAR RELATOacuteRIO MEacuteDICO SEMESTRAL Agrave SMS CUJO TEOR DEVE CONSTAR A NECESSIDADE DE MAUTENCcedilAtildeO DO USO DO EQUIPAMENTO
LocalData _______________________________________
_________________________________________ Assinatura do paciente usuaacuterio
__________________________________________
Assinatura do responsaacutevel Cuidador
60 REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
bull httpswwwportaleducacaocombrconteudoartigosenfermagemequidade-principios-doutrinarios-do-sus43942 acesso em outubro2016
bull Zeferino Maria Terezinha Diretrizes para oxigenoterapia domiciliarSatildeo Paulo Segmento Farma Editores 2004 disponiacutevel em httpwwwsaudescgovbrgestoresoxigenoterapiaDiretrizespdf acesso em janeiro2017
bull International Classification of Sleep Disorders disponiacutevel em httpwwwesstorgaddsICSDpdf acesso em janeiro2017
bull httpssbptorgbrcconsensos-e-diretrizes-da-sbpt acesso em janeiro 2017
bull Classificaccedilatildeo Internacional dos distuacuterbios do Sono TERCEIRA ediccedilatildeo Americam Academy of Sleep Merdicine Acesso em janeiro2017
bull The AASM Manual for the Scoring of Sleep and Associated Events Versatildeo 23 Acesso em janeiro2017
bull Diretrizes - REcomendaccedilotildees para o Diagnoacutestico e Tratamento da Apneacuteia Obstrutiva do Sono- Associaccedilatildeo Brasileira do Sono Acesso em janeiro2017
bull Obstructive Sleep Apnea Syndrome in the Sao Paulo Epidemiologic Sleep Study Sergio Tufik Rogerio Santos-Silva Jose Augusto Taddei Lia Rita Azeredo Bittencourt May 2010 Volume 11 Issue 5 Pages 441ndash446 Acesso em janeiro2017
bull Clinical INdications for Noninvasive Positive Pressure Ventilation - A consensus Conference Report CHEST 1999 116521-534 Acesso em janeiro2017
bull Respiratory Care of the Patiente with Duchenne Muscular Dystrophy Am J Resp Crit Care Med 2004 vol 170 pp 456-465 Acesso em janeiro2017
bull Consenso Brasileiro de DPOC
bull BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Institui o Programa de Assistecircncia Ventilatoacuteria Natildeo Invasiva aos Portadores de Doenccedilas Neuromusculares Portaria nordm 1370 de 3 de julho de 2008 Disponiacutevel em lt httpbvsmssaudegovbrbvssaudelegisgm2008prt1370_03_07_2008htmlgt acesso em maio2017
ANEXO II - TERMO DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUacuteDE Eu________________________________________________ CPF_________________________
Secretaacuterio Municipal de Sauacutede de_____________________________________ comprometo-me a
cumprir e fazer cumprir as responsabilidades abaixo discriminadas referentes ao fornecimento de
oxigecircnio medicinal para pacientes com indicaccedilatildeo do tratamento de oxigenoterapia domiciliar
residentes neste municiacutepio cadastrados no Programa de Suporte Ventilatoacuterio e Oxigenoterapia
Domiciliar Prolongada da Secretaria da Sauacutede do Estado
Responsabilidades da Secretaria Municipal de Sauacutede
1) Indicar um teacutecnico de referecircncia para Programa de Suporte Ventilatoacuterio e Oxigenoterapia
Domiciliar Prolongada no municiacutepio
2) Montar o processo de solicitaccedilatildeo de acordo com os Criteacuterios do Serviccedilo (fluxo em anexo)
3)Apoacutes confirmaccedilatildeo de atendimento pela empresa prestadora realizar a primeira visita de
acompanhamento e enviar coacutepia da ficha de cadastro do paciente preenchida para o respectivo
BOSNRS
4) Realizar mensalmente visita de acompanhamento domiciliar e enviar coacutepia do relatoacuterio de visita
mensal para a BOS NRS
5) Notificar qualquer alteraccedilatildeo referente ao paciente (alta oacutebito mudanccedila de endereccedilo etc) a
BOSNRS DAE e Empresa Prestadora
6) Garantir a continuidade do serviccedilo de acompanhamento no municiacutepio ou seja caso haja a saiacuteda
do teacutecnico responsaacutevel identificar imediatamente outro para assumir o trabalho atraveacutes do
repasse das rotinas comunicando ao NRS e DIREG o nome do novo responsaacutevel
Local _________________________________________________
Data ________________
ANEXO III - FICHA DE CADASTRO DO PACIENTE
(A ser preenchida apenas na primeira visita ao paciente)
1- Identificaccedilatildeo do Paciente
Nome _________________________________________________________________
Idade_____________
CPF _____________________ __Doc Identidade _____________
Oacutergatildeo Exp _______________UF ______
Data de Nascimento ____ _________ Sexo ________ Estado Civil __________________
Nordm do Cartatildeo do SUS _________________________________________________________
Consulta meacutedica por ( ) Convecircnio( ) Particular( ) SUS
Endereccedilo (Rua Nordm Bairro Complementos)
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
CEP _________-_____ Municiacutepio _________________
Nuacutecleo Regional de Sauacutede_______________ ____________
Ponto de Referecircncia _________________________________________________
Telefones para contato ( ) _____________________________________________
2 - Identificaccedilatildeo do Responsaacutevel
Nome ____________________________________________________________________
CPF ____________________________ Doc Identidade ___________________________
Oacutergatildeo Exp ___________ UF _______
Grau de Parentesco com o Paciente_______________ Telefone ( ) ________________________
3 - Renda Familiar R$
31 ndash Composiccedilatildeo Familiar (os que residem com o paciente)
NOME
IDADE PARENTESCO ESCOLARIDADE FUMANTE
4 ndash Utilizaccedilatildeo do oxigecircnio (litros por minuto e horas por dia)
Quantidade prescrita pelo meacutedico _________lmin e ________hdia
Vem utilizando conforme prescriccedilatildeo meacutedica
___________________________________________________________________________
Consulta meacutedica por ( ) Convecircnio( ) Particular( ) SUS
( ) Fumante Quanto tempo ____________________________________________________
( ) Nunca fumou
- Se jaacute fumou por quanto tempo ________________________________________________
- Parou haacute quanto tempo _______________________________________________________
Meacutedia de cigarros por dia ______________________________________________________
Atividades profissionais exercidas (especificar) _____________________________________
Nome do meacutedico que acompanha o tratamento______________________________________
Nordm CRM__________ Telefone ____- __________ e-mail ____________________________
HospitalCliacutenica_______________________________ Municiacutepio______________________
Data da uacuteltima consulta de revisatildeo _____________________________________
5 - Condiccedilotildees da Residecircncia do Paciente
Rede de aacutegua ( ) Puacuteblica ( ) Poccedilo ( ) Outra Especificar________________________________
Rede eleacutetrica ( ) Sim ( ) Natildeo
6 ndash Observaccedilotildees _________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
Declaro a veracidade das informaccedilotildees prestadas acima
Teacutecnico responsaacutevel pelo cadastramento
Nome legiacutevel_________________________________________________________
Local___________________________ Data__________________
Local de trabalho ( ) SMS ( ) NRS
ProfissatildeoFunccedilatildeo__________________
Assinatura e carimbo________________________________________________
ANEXO IV - RELATOacuteRIO DE VISITA DOMICILIAR MENSAL - Programa de Suporte Ventilatoacuterio e Oxigenoterapia Domiciliar Prolongada
SMS de _____________________________________
NUacuteCLEO____________________________ Municiacutepio ___________________________
Data da Visita _____________________________________________________
1 - Identificaccedilatildeo do Paciente Nome ____________________________________________________________________
Endereccedilo _________________________________________________________________
__________________________________Telefone de contato________________________
2 - Utilizaccedilatildeo do Oxigecircnio (litros por minuto e horas por dia) Quantidade prescrita pelo meacutedico _____ lmin e _____ hdia Vem utilizando conforme prescriccedilatildeo meacutedica ___________________________________________
3 - Internaccedilotildees Hospitalares (periacuteodo motivo)________________________________________
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
4 - Condiccedilotildees de Sauacutede do Paciente (evoluccedilatildeo do tratamento) Obs Verificar a condiccedilatildeo da pele
principalmente atraacutes das orelhas onde haacute contato com o cateter
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
5 ndash Grau de Dependecircncia
( ) Independente nas AVDs - Atividades de Vida Diaacuteria (alimentaccedilatildeo higiene pessoal locomoccedilatildeo
sem necessidade de auxiacutelio)
( ) Semi-Dependente nas AVDs (realiza atividades de alimentaccedilatildeo higiene pessoal e locomoccedilatildeo
com auxiacutelio)
( ) Dependentes nas AVDs (necessita de um cuidador para alimentaccedilatildeo higiene pessoal
locomoccedilatildeo)
( ) Restrito ao Leito (realiza atividades de alimentaccedilatildeo e higiene pessoal no leito com auxiacutelio do
cuidador)
Medicaccedilatildeo(otildees) Usada(s)___________________________________________________________
________________________________________________________________________________
6 - Condiccedilotildees da Residecircncia (higiene)
( ) Ruim ( ) Regular ( ) Boa ( ) Oacutetima
7 - Condiccedilotildees do Equipamento (higiene cuidados de uso)
( ) Ruim ( ) Regular ( ) Boa ( ) Oacutetima
8 - Frequumlecircncia da Visita do Teacutecnico da Empresa Fornecedora de Oxigecircnio
( ) Mensal ( ) Superior a um mecircs
9 ndash Criacuteticas Elogios e Sugestotildees do Paciente
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
10 - Orientaccedilotildees Dadas ao Paciente_________________________________________________
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
11 - Observaccedilotildees Gerais ___________________________________________________________
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
Assinatura(s) com carimbo do(s) Teacutecnico(s) que Realizou(aram) a Visita Nome___________________________________________ Funccedilatildeo ___________ Nome___________________________________________ Funccedilatildeo ___________ Assinatura do Paciente ou Cuidador_______________________________________ LocalData____________________________________________________________
ANEXO V - TERMO DE RESPONSABILIDADE DO USUAacuteRIO RESPONSAacuteVEL OU CUIDADOR
Eu________________________________________ CPF_______________________________
residente agrave _____________________________________________________________________
Bairro___________________________________ Municiacutepio_______________________________
CEP_____________________________________
E meu cuidador responsaacutevel Sr(ordf)___________________________________________________
CPF______________________________________
Responsabilizamo-nos por cumprir e fazer cumprir as orientaccedilotildees da Secretaria de Sauacutede do Estado da Bahia referente ao uso do equipamento do Programa de Suporte VentilatoacuterioOxigenoterapia Domiciliar Prolongada ___________________________________________________ conforme as instruccedilotildees abaixo (ESPECIFICAR EQUIPAMENTO) 1 COMPROMETER-SE A DEVOLVER OS EQUIPAMENTOS LOCADOS PELA SESAB EM CASO DE DESISTENCIA DE USO MELHORA DA TERAPEUTICA INSTITUIacuteDA OU OacuteBITO DO PACIENTE 2 NAtildeO FUMAR 3 MANTER A HIGIENE DA CASA E DOS EQUIPAMENTOS E ACESSOacuteRIOS USADOS NA OXIGENOTERAPIA 4 USAR O OXIGEcircNIO CONFORME PRESCRICcedilAtildeO MEacuteDICA 5COMUNICAR Agrave SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUacuteDE E BOSNRS QUALQUER INTERCORREcircNCIA COMO ALTA MUDANCcedilA DE CUIDADOR OacuteBITO ETC 6 COMUNICAR MUDANCcedilA DE ENDERECcedilO COM ANTECEDEcircNCIA A SMS POIS A FONTE DE OXIGEcircNIO (CONCENTRADOR OU CILINDRO) SOMENTE PODERAacute SER TRANSPORTADA PARA OUTRO DOMICIacuteLIO COM A AUTORIZACcedilAtildeO DA SUREGSDIREG VIA SMSBOSNRS E COM ACOMPANHAMENTO DA EMPRESA FORNECEDORA DE OXIGEcircNIO 7 COMUNICAR Agrave EMPRESA FORNECEDORA DE OXIGEcircNIO PROBLEMAS COM O EQUIPAMENTO DE OXIGENOTERAPIA 8 SOLICITAR O ABASTECIMENTO DO CILINDRO DE RESERVA (BACK-UP) SEMPRE QUE NECESSAacuteRIO 9COMPARECER A TODAS AS CONSULTAS DE REVISAtildeO INDICADAS PELO MEacuteDICO ASSISTENTE 10ENVIAR RELATOacuteRIO MEacuteDICO SEMESTRAL Agrave SMS CUJO TEOR DEVE CONSTAR A NECESSIDADE DE MAUTENCcedilAtildeO DO USO DO EQUIPAMENTO
LocalData _______________________________________
_________________________________________ Assinatura do paciente usuaacuterio
__________________________________________
Assinatura do responsaacutevel Cuidador
60 REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
bull httpswwwportaleducacaocombrconteudoartigosenfermagemequidade-principios-doutrinarios-do-sus43942 acesso em outubro2016
bull Zeferino Maria Terezinha Diretrizes para oxigenoterapia domiciliarSatildeo Paulo Segmento Farma Editores 2004 disponiacutevel em httpwwwsaudescgovbrgestoresoxigenoterapiaDiretrizespdf acesso em janeiro2017
bull International Classification of Sleep Disorders disponiacutevel em httpwwwesstorgaddsICSDpdf acesso em janeiro2017
bull httpssbptorgbrcconsensos-e-diretrizes-da-sbpt acesso em janeiro 2017
bull Classificaccedilatildeo Internacional dos distuacuterbios do Sono TERCEIRA ediccedilatildeo Americam Academy of Sleep Merdicine Acesso em janeiro2017
bull The AASM Manual for the Scoring of Sleep and Associated Events Versatildeo 23 Acesso em janeiro2017
bull Diretrizes - REcomendaccedilotildees para o Diagnoacutestico e Tratamento da Apneacuteia Obstrutiva do Sono- Associaccedilatildeo Brasileira do Sono Acesso em janeiro2017
bull Obstructive Sleep Apnea Syndrome in the Sao Paulo Epidemiologic Sleep Study Sergio Tufik Rogerio Santos-Silva Jose Augusto Taddei Lia Rita Azeredo Bittencourt May 2010 Volume 11 Issue 5 Pages 441ndash446 Acesso em janeiro2017
bull Clinical INdications for Noninvasive Positive Pressure Ventilation - A consensus Conference Report CHEST 1999 116521-534 Acesso em janeiro2017
bull Respiratory Care of the Patiente with Duchenne Muscular Dystrophy Am J Resp Crit Care Med 2004 vol 170 pp 456-465 Acesso em janeiro2017
bull Consenso Brasileiro de DPOC
bull BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Institui o Programa de Assistecircncia Ventilatoacuteria Natildeo Invasiva aos Portadores de Doenccedilas Neuromusculares Portaria nordm 1370 de 3 de julho de 2008 Disponiacutevel em lt httpbvsmssaudegovbrbvssaudelegisgm2008prt1370_03_07_2008htmlgt acesso em maio2017
ANEXO III - FICHA DE CADASTRO DO PACIENTE
(A ser preenchida apenas na primeira visita ao paciente)
1- Identificaccedilatildeo do Paciente
Nome _________________________________________________________________
Idade_____________
CPF _____________________ __Doc Identidade _____________
Oacutergatildeo Exp _______________UF ______
Data de Nascimento ____ _________ Sexo ________ Estado Civil __________________
Nordm do Cartatildeo do SUS _________________________________________________________
Consulta meacutedica por ( ) Convecircnio( ) Particular( ) SUS
Endereccedilo (Rua Nordm Bairro Complementos)
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
CEP _________-_____ Municiacutepio _________________
Nuacutecleo Regional de Sauacutede_______________ ____________
Ponto de Referecircncia _________________________________________________
Telefones para contato ( ) _____________________________________________
2 - Identificaccedilatildeo do Responsaacutevel
Nome ____________________________________________________________________
CPF ____________________________ Doc Identidade ___________________________
Oacutergatildeo Exp ___________ UF _______
Grau de Parentesco com o Paciente_______________ Telefone ( ) ________________________
3 - Renda Familiar R$
31 ndash Composiccedilatildeo Familiar (os que residem com o paciente)
NOME
IDADE PARENTESCO ESCOLARIDADE FUMANTE
4 ndash Utilizaccedilatildeo do oxigecircnio (litros por minuto e horas por dia)
Quantidade prescrita pelo meacutedico _________lmin e ________hdia
Vem utilizando conforme prescriccedilatildeo meacutedica
___________________________________________________________________________
Consulta meacutedica por ( ) Convecircnio( ) Particular( ) SUS
( ) Fumante Quanto tempo ____________________________________________________
( ) Nunca fumou
- Se jaacute fumou por quanto tempo ________________________________________________
- Parou haacute quanto tempo _______________________________________________________
Meacutedia de cigarros por dia ______________________________________________________
Atividades profissionais exercidas (especificar) _____________________________________
Nome do meacutedico que acompanha o tratamento______________________________________
Nordm CRM__________ Telefone ____- __________ e-mail ____________________________
HospitalCliacutenica_______________________________ Municiacutepio______________________
Data da uacuteltima consulta de revisatildeo _____________________________________
5 - Condiccedilotildees da Residecircncia do Paciente
Rede de aacutegua ( ) Puacuteblica ( ) Poccedilo ( ) Outra Especificar________________________________
Rede eleacutetrica ( ) Sim ( ) Natildeo
6 ndash Observaccedilotildees _________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
Declaro a veracidade das informaccedilotildees prestadas acima
Teacutecnico responsaacutevel pelo cadastramento
Nome legiacutevel_________________________________________________________
Local___________________________ Data__________________
Local de trabalho ( ) SMS ( ) NRS
ProfissatildeoFunccedilatildeo__________________
Assinatura e carimbo________________________________________________
ANEXO IV - RELATOacuteRIO DE VISITA DOMICILIAR MENSAL - Programa de Suporte Ventilatoacuterio e Oxigenoterapia Domiciliar Prolongada
SMS de _____________________________________
NUacuteCLEO____________________________ Municiacutepio ___________________________
Data da Visita _____________________________________________________
1 - Identificaccedilatildeo do Paciente Nome ____________________________________________________________________
Endereccedilo _________________________________________________________________
__________________________________Telefone de contato________________________
2 - Utilizaccedilatildeo do Oxigecircnio (litros por minuto e horas por dia) Quantidade prescrita pelo meacutedico _____ lmin e _____ hdia Vem utilizando conforme prescriccedilatildeo meacutedica ___________________________________________
3 - Internaccedilotildees Hospitalares (periacuteodo motivo)________________________________________
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
4 - Condiccedilotildees de Sauacutede do Paciente (evoluccedilatildeo do tratamento) Obs Verificar a condiccedilatildeo da pele
principalmente atraacutes das orelhas onde haacute contato com o cateter
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
5 ndash Grau de Dependecircncia
( ) Independente nas AVDs - Atividades de Vida Diaacuteria (alimentaccedilatildeo higiene pessoal locomoccedilatildeo
sem necessidade de auxiacutelio)
( ) Semi-Dependente nas AVDs (realiza atividades de alimentaccedilatildeo higiene pessoal e locomoccedilatildeo
com auxiacutelio)
( ) Dependentes nas AVDs (necessita de um cuidador para alimentaccedilatildeo higiene pessoal
locomoccedilatildeo)
( ) Restrito ao Leito (realiza atividades de alimentaccedilatildeo e higiene pessoal no leito com auxiacutelio do
cuidador)
Medicaccedilatildeo(otildees) Usada(s)___________________________________________________________
________________________________________________________________________________
6 - Condiccedilotildees da Residecircncia (higiene)
( ) Ruim ( ) Regular ( ) Boa ( ) Oacutetima
7 - Condiccedilotildees do Equipamento (higiene cuidados de uso)
( ) Ruim ( ) Regular ( ) Boa ( ) Oacutetima
8 - Frequumlecircncia da Visita do Teacutecnico da Empresa Fornecedora de Oxigecircnio
( ) Mensal ( ) Superior a um mecircs
9 ndash Criacuteticas Elogios e Sugestotildees do Paciente
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
10 - Orientaccedilotildees Dadas ao Paciente_________________________________________________
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
11 - Observaccedilotildees Gerais ___________________________________________________________
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
Assinatura(s) com carimbo do(s) Teacutecnico(s) que Realizou(aram) a Visita Nome___________________________________________ Funccedilatildeo ___________ Nome___________________________________________ Funccedilatildeo ___________ Assinatura do Paciente ou Cuidador_______________________________________ LocalData____________________________________________________________
ANEXO V - TERMO DE RESPONSABILIDADE DO USUAacuteRIO RESPONSAacuteVEL OU CUIDADOR
Eu________________________________________ CPF_______________________________
residente agrave _____________________________________________________________________
Bairro___________________________________ Municiacutepio_______________________________
CEP_____________________________________
E meu cuidador responsaacutevel Sr(ordf)___________________________________________________
CPF______________________________________
Responsabilizamo-nos por cumprir e fazer cumprir as orientaccedilotildees da Secretaria de Sauacutede do Estado da Bahia referente ao uso do equipamento do Programa de Suporte VentilatoacuterioOxigenoterapia Domiciliar Prolongada ___________________________________________________ conforme as instruccedilotildees abaixo (ESPECIFICAR EQUIPAMENTO) 1 COMPROMETER-SE A DEVOLVER OS EQUIPAMENTOS LOCADOS PELA SESAB EM CASO DE DESISTENCIA DE USO MELHORA DA TERAPEUTICA INSTITUIacuteDA OU OacuteBITO DO PACIENTE 2 NAtildeO FUMAR 3 MANTER A HIGIENE DA CASA E DOS EQUIPAMENTOS E ACESSOacuteRIOS USADOS NA OXIGENOTERAPIA 4 USAR O OXIGEcircNIO CONFORME PRESCRICcedilAtildeO MEacuteDICA 5COMUNICAR Agrave SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUacuteDE E BOSNRS QUALQUER INTERCORREcircNCIA COMO ALTA MUDANCcedilA DE CUIDADOR OacuteBITO ETC 6 COMUNICAR MUDANCcedilA DE ENDERECcedilO COM ANTECEDEcircNCIA A SMS POIS A FONTE DE OXIGEcircNIO (CONCENTRADOR OU CILINDRO) SOMENTE PODERAacute SER TRANSPORTADA PARA OUTRO DOMICIacuteLIO COM A AUTORIZACcedilAtildeO DA SUREGSDIREG VIA SMSBOSNRS E COM ACOMPANHAMENTO DA EMPRESA FORNECEDORA DE OXIGEcircNIO 7 COMUNICAR Agrave EMPRESA FORNECEDORA DE OXIGEcircNIO PROBLEMAS COM O EQUIPAMENTO DE OXIGENOTERAPIA 8 SOLICITAR O ABASTECIMENTO DO CILINDRO DE RESERVA (BACK-UP) SEMPRE QUE NECESSAacuteRIO 9COMPARECER A TODAS AS CONSULTAS DE REVISAtildeO INDICADAS PELO MEacuteDICO ASSISTENTE 10ENVIAR RELATOacuteRIO MEacuteDICO SEMESTRAL Agrave SMS CUJO TEOR DEVE CONSTAR A NECESSIDADE DE MAUTENCcedilAtildeO DO USO DO EQUIPAMENTO
LocalData _______________________________________
_________________________________________ Assinatura do paciente usuaacuterio
__________________________________________
Assinatura do responsaacutevel Cuidador
60 REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
bull httpswwwportaleducacaocombrconteudoartigosenfermagemequidade-principios-doutrinarios-do-sus43942 acesso em outubro2016
bull Zeferino Maria Terezinha Diretrizes para oxigenoterapia domiciliarSatildeo Paulo Segmento Farma Editores 2004 disponiacutevel em httpwwwsaudescgovbrgestoresoxigenoterapiaDiretrizespdf acesso em janeiro2017
bull International Classification of Sleep Disorders disponiacutevel em httpwwwesstorgaddsICSDpdf acesso em janeiro2017
bull httpssbptorgbrcconsensos-e-diretrizes-da-sbpt acesso em janeiro 2017
bull Classificaccedilatildeo Internacional dos distuacuterbios do Sono TERCEIRA ediccedilatildeo Americam Academy of Sleep Merdicine Acesso em janeiro2017
bull The AASM Manual for the Scoring of Sleep and Associated Events Versatildeo 23 Acesso em janeiro2017
bull Diretrizes - REcomendaccedilotildees para o Diagnoacutestico e Tratamento da Apneacuteia Obstrutiva do Sono- Associaccedilatildeo Brasileira do Sono Acesso em janeiro2017
bull Obstructive Sleep Apnea Syndrome in the Sao Paulo Epidemiologic Sleep Study Sergio Tufik Rogerio Santos-Silva Jose Augusto Taddei Lia Rita Azeredo Bittencourt May 2010 Volume 11 Issue 5 Pages 441ndash446 Acesso em janeiro2017
bull Clinical INdications for Noninvasive Positive Pressure Ventilation - A consensus Conference Report CHEST 1999 116521-534 Acesso em janeiro2017
bull Respiratory Care of the Patiente with Duchenne Muscular Dystrophy Am J Resp Crit Care Med 2004 vol 170 pp 456-465 Acesso em janeiro2017
bull Consenso Brasileiro de DPOC
bull BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Institui o Programa de Assistecircncia Ventilatoacuteria Natildeo Invasiva aos Portadores de Doenccedilas Neuromusculares Portaria nordm 1370 de 3 de julho de 2008 Disponiacutevel em lt httpbvsmssaudegovbrbvssaudelegisgm2008prt1370_03_07_2008htmlgt acesso em maio2017
4 ndash Utilizaccedilatildeo do oxigecircnio (litros por minuto e horas por dia)
Quantidade prescrita pelo meacutedico _________lmin e ________hdia
Vem utilizando conforme prescriccedilatildeo meacutedica
___________________________________________________________________________
Consulta meacutedica por ( ) Convecircnio( ) Particular( ) SUS
( ) Fumante Quanto tempo ____________________________________________________
( ) Nunca fumou
- Se jaacute fumou por quanto tempo ________________________________________________
- Parou haacute quanto tempo _______________________________________________________
Meacutedia de cigarros por dia ______________________________________________________
Atividades profissionais exercidas (especificar) _____________________________________
Nome do meacutedico que acompanha o tratamento______________________________________
Nordm CRM__________ Telefone ____- __________ e-mail ____________________________
HospitalCliacutenica_______________________________ Municiacutepio______________________
Data da uacuteltima consulta de revisatildeo _____________________________________
5 - Condiccedilotildees da Residecircncia do Paciente
Rede de aacutegua ( ) Puacuteblica ( ) Poccedilo ( ) Outra Especificar________________________________
Rede eleacutetrica ( ) Sim ( ) Natildeo
6 ndash Observaccedilotildees _________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
Declaro a veracidade das informaccedilotildees prestadas acima
Teacutecnico responsaacutevel pelo cadastramento
Nome legiacutevel_________________________________________________________
Local___________________________ Data__________________
Local de trabalho ( ) SMS ( ) NRS
ProfissatildeoFunccedilatildeo__________________
Assinatura e carimbo________________________________________________
ANEXO IV - RELATOacuteRIO DE VISITA DOMICILIAR MENSAL - Programa de Suporte Ventilatoacuterio e Oxigenoterapia Domiciliar Prolongada
SMS de _____________________________________
NUacuteCLEO____________________________ Municiacutepio ___________________________
Data da Visita _____________________________________________________
1 - Identificaccedilatildeo do Paciente Nome ____________________________________________________________________
Endereccedilo _________________________________________________________________
__________________________________Telefone de contato________________________
2 - Utilizaccedilatildeo do Oxigecircnio (litros por minuto e horas por dia) Quantidade prescrita pelo meacutedico _____ lmin e _____ hdia Vem utilizando conforme prescriccedilatildeo meacutedica ___________________________________________
3 - Internaccedilotildees Hospitalares (periacuteodo motivo)________________________________________
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
4 - Condiccedilotildees de Sauacutede do Paciente (evoluccedilatildeo do tratamento) Obs Verificar a condiccedilatildeo da pele
principalmente atraacutes das orelhas onde haacute contato com o cateter
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
5 ndash Grau de Dependecircncia
( ) Independente nas AVDs - Atividades de Vida Diaacuteria (alimentaccedilatildeo higiene pessoal locomoccedilatildeo
sem necessidade de auxiacutelio)
( ) Semi-Dependente nas AVDs (realiza atividades de alimentaccedilatildeo higiene pessoal e locomoccedilatildeo
com auxiacutelio)
( ) Dependentes nas AVDs (necessita de um cuidador para alimentaccedilatildeo higiene pessoal
locomoccedilatildeo)
( ) Restrito ao Leito (realiza atividades de alimentaccedilatildeo e higiene pessoal no leito com auxiacutelio do
cuidador)
Medicaccedilatildeo(otildees) Usada(s)___________________________________________________________
________________________________________________________________________________
6 - Condiccedilotildees da Residecircncia (higiene)
( ) Ruim ( ) Regular ( ) Boa ( ) Oacutetima
7 - Condiccedilotildees do Equipamento (higiene cuidados de uso)
( ) Ruim ( ) Regular ( ) Boa ( ) Oacutetima
8 - Frequumlecircncia da Visita do Teacutecnico da Empresa Fornecedora de Oxigecircnio
( ) Mensal ( ) Superior a um mecircs
9 ndash Criacuteticas Elogios e Sugestotildees do Paciente
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
10 - Orientaccedilotildees Dadas ao Paciente_________________________________________________
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
11 - Observaccedilotildees Gerais ___________________________________________________________
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
Assinatura(s) com carimbo do(s) Teacutecnico(s) que Realizou(aram) a Visita Nome___________________________________________ Funccedilatildeo ___________ Nome___________________________________________ Funccedilatildeo ___________ Assinatura do Paciente ou Cuidador_______________________________________ LocalData____________________________________________________________
ANEXO V - TERMO DE RESPONSABILIDADE DO USUAacuteRIO RESPONSAacuteVEL OU CUIDADOR
Eu________________________________________ CPF_______________________________
residente agrave _____________________________________________________________________
Bairro___________________________________ Municiacutepio_______________________________
CEP_____________________________________
E meu cuidador responsaacutevel Sr(ordf)___________________________________________________
CPF______________________________________
Responsabilizamo-nos por cumprir e fazer cumprir as orientaccedilotildees da Secretaria de Sauacutede do Estado da Bahia referente ao uso do equipamento do Programa de Suporte VentilatoacuterioOxigenoterapia Domiciliar Prolongada ___________________________________________________ conforme as instruccedilotildees abaixo (ESPECIFICAR EQUIPAMENTO) 1 COMPROMETER-SE A DEVOLVER OS EQUIPAMENTOS LOCADOS PELA SESAB EM CASO DE DESISTENCIA DE USO MELHORA DA TERAPEUTICA INSTITUIacuteDA OU OacuteBITO DO PACIENTE 2 NAtildeO FUMAR 3 MANTER A HIGIENE DA CASA E DOS EQUIPAMENTOS E ACESSOacuteRIOS USADOS NA OXIGENOTERAPIA 4 USAR O OXIGEcircNIO CONFORME PRESCRICcedilAtildeO MEacuteDICA 5COMUNICAR Agrave SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUacuteDE E BOSNRS QUALQUER INTERCORREcircNCIA COMO ALTA MUDANCcedilA DE CUIDADOR OacuteBITO ETC 6 COMUNICAR MUDANCcedilA DE ENDERECcedilO COM ANTECEDEcircNCIA A SMS POIS A FONTE DE OXIGEcircNIO (CONCENTRADOR OU CILINDRO) SOMENTE PODERAacute SER TRANSPORTADA PARA OUTRO DOMICIacuteLIO COM A AUTORIZACcedilAtildeO DA SUREGSDIREG VIA SMSBOSNRS E COM ACOMPANHAMENTO DA EMPRESA FORNECEDORA DE OXIGEcircNIO 7 COMUNICAR Agrave EMPRESA FORNECEDORA DE OXIGEcircNIO PROBLEMAS COM O EQUIPAMENTO DE OXIGENOTERAPIA 8 SOLICITAR O ABASTECIMENTO DO CILINDRO DE RESERVA (BACK-UP) SEMPRE QUE NECESSAacuteRIO 9COMPARECER A TODAS AS CONSULTAS DE REVISAtildeO INDICADAS PELO MEacuteDICO ASSISTENTE 10ENVIAR RELATOacuteRIO MEacuteDICO SEMESTRAL Agrave SMS CUJO TEOR DEVE CONSTAR A NECESSIDADE DE MAUTENCcedilAtildeO DO USO DO EQUIPAMENTO
LocalData _______________________________________
_________________________________________ Assinatura do paciente usuaacuterio
__________________________________________
Assinatura do responsaacutevel Cuidador
60 REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
bull httpswwwportaleducacaocombrconteudoartigosenfermagemequidade-principios-doutrinarios-do-sus43942 acesso em outubro2016
bull Zeferino Maria Terezinha Diretrizes para oxigenoterapia domiciliarSatildeo Paulo Segmento Farma Editores 2004 disponiacutevel em httpwwwsaudescgovbrgestoresoxigenoterapiaDiretrizespdf acesso em janeiro2017
bull International Classification of Sleep Disorders disponiacutevel em httpwwwesstorgaddsICSDpdf acesso em janeiro2017
bull httpssbptorgbrcconsensos-e-diretrizes-da-sbpt acesso em janeiro 2017
bull Classificaccedilatildeo Internacional dos distuacuterbios do Sono TERCEIRA ediccedilatildeo Americam Academy of Sleep Merdicine Acesso em janeiro2017
bull The AASM Manual for the Scoring of Sleep and Associated Events Versatildeo 23 Acesso em janeiro2017
bull Diretrizes - REcomendaccedilotildees para o Diagnoacutestico e Tratamento da Apneacuteia Obstrutiva do Sono- Associaccedilatildeo Brasileira do Sono Acesso em janeiro2017
bull Obstructive Sleep Apnea Syndrome in the Sao Paulo Epidemiologic Sleep Study Sergio Tufik Rogerio Santos-Silva Jose Augusto Taddei Lia Rita Azeredo Bittencourt May 2010 Volume 11 Issue 5 Pages 441ndash446 Acesso em janeiro2017
bull Clinical INdications for Noninvasive Positive Pressure Ventilation - A consensus Conference Report CHEST 1999 116521-534 Acesso em janeiro2017
bull Respiratory Care of the Patiente with Duchenne Muscular Dystrophy Am J Resp Crit Care Med 2004 vol 170 pp 456-465 Acesso em janeiro2017
bull Consenso Brasileiro de DPOC
bull BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Institui o Programa de Assistecircncia Ventilatoacuteria Natildeo Invasiva aos Portadores de Doenccedilas Neuromusculares Portaria nordm 1370 de 3 de julho de 2008 Disponiacutevel em lt httpbvsmssaudegovbrbvssaudelegisgm2008prt1370_03_07_2008htmlgt acesso em maio2017
ANEXO IV - RELATOacuteRIO DE VISITA DOMICILIAR MENSAL - Programa de Suporte Ventilatoacuterio e Oxigenoterapia Domiciliar Prolongada
SMS de _____________________________________
NUacuteCLEO____________________________ Municiacutepio ___________________________
Data da Visita _____________________________________________________
1 - Identificaccedilatildeo do Paciente Nome ____________________________________________________________________
Endereccedilo _________________________________________________________________
__________________________________Telefone de contato________________________
2 - Utilizaccedilatildeo do Oxigecircnio (litros por minuto e horas por dia) Quantidade prescrita pelo meacutedico _____ lmin e _____ hdia Vem utilizando conforme prescriccedilatildeo meacutedica ___________________________________________
3 - Internaccedilotildees Hospitalares (periacuteodo motivo)________________________________________
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
4 - Condiccedilotildees de Sauacutede do Paciente (evoluccedilatildeo do tratamento) Obs Verificar a condiccedilatildeo da pele
principalmente atraacutes das orelhas onde haacute contato com o cateter
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
5 ndash Grau de Dependecircncia
( ) Independente nas AVDs - Atividades de Vida Diaacuteria (alimentaccedilatildeo higiene pessoal locomoccedilatildeo
sem necessidade de auxiacutelio)
( ) Semi-Dependente nas AVDs (realiza atividades de alimentaccedilatildeo higiene pessoal e locomoccedilatildeo
com auxiacutelio)
( ) Dependentes nas AVDs (necessita de um cuidador para alimentaccedilatildeo higiene pessoal
locomoccedilatildeo)
( ) Restrito ao Leito (realiza atividades de alimentaccedilatildeo e higiene pessoal no leito com auxiacutelio do
cuidador)
Medicaccedilatildeo(otildees) Usada(s)___________________________________________________________
________________________________________________________________________________
6 - Condiccedilotildees da Residecircncia (higiene)
( ) Ruim ( ) Regular ( ) Boa ( ) Oacutetima
7 - Condiccedilotildees do Equipamento (higiene cuidados de uso)
( ) Ruim ( ) Regular ( ) Boa ( ) Oacutetima
8 - Frequumlecircncia da Visita do Teacutecnico da Empresa Fornecedora de Oxigecircnio
( ) Mensal ( ) Superior a um mecircs
9 ndash Criacuteticas Elogios e Sugestotildees do Paciente
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
10 - Orientaccedilotildees Dadas ao Paciente_________________________________________________
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
11 - Observaccedilotildees Gerais ___________________________________________________________
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
Assinatura(s) com carimbo do(s) Teacutecnico(s) que Realizou(aram) a Visita Nome___________________________________________ Funccedilatildeo ___________ Nome___________________________________________ Funccedilatildeo ___________ Assinatura do Paciente ou Cuidador_______________________________________ LocalData____________________________________________________________
ANEXO V - TERMO DE RESPONSABILIDADE DO USUAacuteRIO RESPONSAacuteVEL OU CUIDADOR
Eu________________________________________ CPF_______________________________
residente agrave _____________________________________________________________________
Bairro___________________________________ Municiacutepio_______________________________
CEP_____________________________________
E meu cuidador responsaacutevel Sr(ordf)___________________________________________________
CPF______________________________________
Responsabilizamo-nos por cumprir e fazer cumprir as orientaccedilotildees da Secretaria de Sauacutede do Estado da Bahia referente ao uso do equipamento do Programa de Suporte VentilatoacuterioOxigenoterapia Domiciliar Prolongada ___________________________________________________ conforme as instruccedilotildees abaixo (ESPECIFICAR EQUIPAMENTO) 1 COMPROMETER-SE A DEVOLVER OS EQUIPAMENTOS LOCADOS PELA SESAB EM CASO DE DESISTENCIA DE USO MELHORA DA TERAPEUTICA INSTITUIacuteDA OU OacuteBITO DO PACIENTE 2 NAtildeO FUMAR 3 MANTER A HIGIENE DA CASA E DOS EQUIPAMENTOS E ACESSOacuteRIOS USADOS NA OXIGENOTERAPIA 4 USAR O OXIGEcircNIO CONFORME PRESCRICcedilAtildeO MEacuteDICA 5COMUNICAR Agrave SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUacuteDE E BOSNRS QUALQUER INTERCORREcircNCIA COMO ALTA MUDANCcedilA DE CUIDADOR OacuteBITO ETC 6 COMUNICAR MUDANCcedilA DE ENDERECcedilO COM ANTECEDEcircNCIA A SMS POIS A FONTE DE OXIGEcircNIO (CONCENTRADOR OU CILINDRO) SOMENTE PODERAacute SER TRANSPORTADA PARA OUTRO DOMICIacuteLIO COM A AUTORIZACcedilAtildeO DA SUREGSDIREG VIA SMSBOSNRS E COM ACOMPANHAMENTO DA EMPRESA FORNECEDORA DE OXIGEcircNIO 7 COMUNICAR Agrave EMPRESA FORNECEDORA DE OXIGEcircNIO PROBLEMAS COM O EQUIPAMENTO DE OXIGENOTERAPIA 8 SOLICITAR O ABASTECIMENTO DO CILINDRO DE RESERVA (BACK-UP) SEMPRE QUE NECESSAacuteRIO 9COMPARECER A TODAS AS CONSULTAS DE REVISAtildeO INDICADAS PELO MEacuteDICO ASSISTENTE 10ENVIAR RELATOacuteRIO MEacuteDICO SEMESTRAL Agrave SMS CUJO TEOR DEVE CONSTAR A NECESSIDADE DE MAUTENCcedilAtildeO DO USO DO EQUIPAMENTO
LocalData _______________________________________
_________________________________________ Assinatura do paciente usuaacuterio
__________________________________________
Assinatura do responsaacutevel Cuidador
60 REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
bull httpswwwportaleducacaocombrconteudoartigosenfermagemequidade-principios-doutrinarios-do-sus43942 acesso em outubro2016
bull Zeferino Maria Terezinha Diretrizes para oxigenoterapia domiciliarSatildeo Paulo Segmento Farma Editores 2004 disponiacutevel em httpwwwsaudescgovbrgestoresoxigenoterapiaDiretrizespdf acesso em janeiro2017
bull International Classification of Sleep Disorders disponiacutevel em httpwwwesstorgaddsICSDpdf acesso em janeiro2017
bull httpssbptorgbrcconsensos-e-diretrizes-da-sbpt acesso em janeiro 2017
bull Classificaccedilatildeo Internacional dos distuacuterbios do Sono TERCEIRA ediccedilatildeo Americam Academy of Sleep Merdicine Acesso em janeiro2017
bull The AASM Manual for the Scoring of Sleep and Associated Events Versatildeo 23 Acesso em janeiro2017
bull Diretrizes - REcomendaccedilotildees para o Diagnoacutestico e Tratamento da Apneacuteia Obstrutiva do Sono- Associaccedilatildeo Brasileira do Sono Acesso em janeiro2017
bull Obstructive Sleep Apnea Syndrome in the Sao Paulo Epidemiologic Sleep Study Sergio Tufik Rogerio Santos-Silva Jose Augusto Taddei Lia Rita Azeredo Bittencourt May 2010 Volume 11 Issue 5 Pages 441ndash446 Acesso em janeiro2017
bull Clinical INdications for Noninvasive Positive Pressure Ventilation - A consensus Conference Report CHEST 1999 116521-534 Acesso em janeiro2017
bull Respiratory Care of the Patiente with Duchenne Muscular Dystrophy Am J Resp Crit Care Med 2004 vol 170 pp 456-465 Acesso em janeiro2017
bull Consenso Brasileiro de DPOC
bull BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Institui o Programa de Assistecircncia Ventilatoacuteria Natildeo Invasiva aos Portadores de Doenccedilas Neuromusculares Portaria nordm 1370 de 3 de julho de 2008 Disponiacutevel em lt httpbvsmssaudegovbrbvssaudelegisgm2008prt1370_03_07_2008htmlgt acesso em maio2017
6 - Condiccedilotildees da Residecircncia (higiene)
( ) Ruim ( ) Regular ( ) Boa ( ) Oacutetima
7 - Condiccedilotildees do Equipamento (higiene cuidados de uso)
( ) Ruim ( ) Regular ( ) Boa ( ) Oacutetima
8 - Frequumlecircncia da Visita do Teacutecnico da Empresa Fornecedora de Oxigecircnio
( ) Mensal ( ) Superior a um mecircs
9 ndash Criacuteticas Elogios e Sugestotildees do Paciente
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
10 - Orientaccedilotildees Dadas ao Paciente_________________________________________________
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
11 - Observaccedilotildees Gerais ___________________________________________________________
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
Assinatura(s) com carimbo do(s) Teacutecnico(s) que Realizou(aram) a Visita Nome___________________________________________ Funccedilatildeo ___________ Nome___________________________________________ Funccedilatildeo ___________ Assinatura do Paciente ou Cuidador_______________________________________ LocalData____________________________________________________________
ANEXO V - TERMO DE RESPONSABILIDADE DO USUAacuteRIO RESPONSAacuteVEL OU CUIDADOR
Eu________________________________________ CPF_______________________________
residente agrave _____________________________________________________________________
Bairro___________________________________ Municiacutepio_______________________________
CEP_____________________________________
E meu cuidador responsaacutevel Sr(ordf)___________________________________________________
CPF______________________________________
Responsabilizamo-nos por cumprir e fazer cumprir as orientaccedilotildees da Secretaria de Sauacutede do Estado da Bahia referente ao uso do equipamento do Programa de Suporte VentilatoacuterioOxigenoterapia Domiciliar Prolongada ___________________________________________________ conforme as instruccedilotildees abaixo (ESPECIFICAR EQUIPAMENTO) 1 COMPROMETER-SE A DEVOLVER OS EQUIPAMENTOS LOCADOS PELA SESAB EM CASO DE DESISTENCIA DE USO MELHORA DA TERAPEUTICA INSTITUIacuteDA OU OacuteBITO DO PACIENTE 2 NAtildeO FUMAR 3 MANTER A HIGIENE DA CASA E DOS EQUIPAMENTOS E ACESSOacuteRIOS USADOS NA OXIGENOTERAPIA 4 USAR O OXIGEcircNIO CONFORME PRESCRICcedilAtildeO MEacuteDICA 5COMUNICAR Agrave SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUacuteDE E BOSNRS QUALQUER INTERCORREcircNCIA COMO ALTA MUDANCcedilA DE CUIDADOR OacuteBITO ETC 6 COMUNICAR MUDANCcedilA DE ENDERECcedilO COM ANTECEDEcircNCIA A SMS POIS A FONTE DE OXIGEcircNIO (CONCENTRADOR OU CILINDRO) SOMENTE PODERAacute SER TRANSPORTADA PARA OUTRO DOMICIacuteLIO COM A AUTORIZACcedilAtildeO DA SUREGSDIREG VIA SMSBOSNRS E COM ACOMPANHAMENTO DA EMPRESA FORNECEDORA DE OXIGEcircNIO 7 COMUNICAR Agrave EMPRESA FORNECEDORA DE OXIGEcircNIO PROBLEMAS COM O EQUIPAMENTO DE OXIGENOTERAPIA 8 SOLICITAR O ABASTECIMENTO DO CILINDRO DE RESERVA (BACK-UP) SEMPRE QUE NECESSAacuteRIO 9COMPARECER A TODAS AS CONSULTAS DE REVISAtildeO INDICADAS PELO MEacuteDICO ASSISTENTE 10ENVIAR RELATOacuteRIO MEacuteDICO SEMESTRAL Agrave SMS CUJO TEOR DEVE CONSTAR A NECESSIDADE DE MAUTENCcedilAtildeO DO USO DO EQUIPAMENTO
LocalData _______________________________________
_________________________________________ Assinatura do paciente usuaacuterio
__________________________________________
Assinatura do responsaacutevel Cuidador
60 REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
bull httpswwwportaleducacaocombrconteudoartigosenfermagemequidade-principios-doutrinarios-do-sus43942 acesso em outubro2016
bull Zeferino Maria Terezinha Diretrizes para oxigenoterapia domiciliarSatildeo Paulo Segmento Farma Editores 2004 disponiacutevel em httpwwwsaudescgovbrgestoresoxigenoterapiaDiretrizespdf acesso em janeiro2017
bull International Classification of Sleep Disorders disponiacutevel em httpwwwesstorgaddsICSDpdf acesso em janeiro2017
bull httpssbptorgbrcconsensos-e-diretrizes-da-sbpt acesso em janeiro 2017
bull Classificaccedilatildeo Internacional dos distuacuterbios do Sono TERCEIRA ediccedilatildeo Americam Academy of Sleep Merdicine Acesso em janeiro2017
bull The AASM Manual for the Scoring of Sleep and Associated Events Versatildeo 23 Acesso em janeiro2017
bull Diretrizes - REcomendaccedilotildees para o Diagnoacutestico e Tratamento da Apneacuteia Obstrutiva do Sono- Associaccedilatildeo Brasileira do Sono Acesso em janeiro2017
bull Obstructive Sleep Apnea Syndrome in the Sao Paulo Epidemiologic Sleep Study Sergio Tufik Rogerio Santos-Silva Jose Augusto Taddei Lia Rita Azeredo Bittencourt May 2010 Volume 11 Issue 5 Pages 441ndash446 Acesso em janeiro2017
bull Clinical INdications for Noninvasive Positive Pressure Ventilation - A consensus Conference Report CHEST 1999 116521-534 Acesso em janeiro2017
bull Respiratory Care of the Patiente with Duchenne Muscular Dystrophy Am J Resp Crit Care Med 2004 vol 170 pp 456-465 Acesso em janeiro2017
bull Consenso Brasileiro de DPOC
bull BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Institui o Programa de Assistecircncia Ventilatoacuteria Natildeo Invasiva aos Portadores de Doenccedilas Neuromusculares Portaria nordm 1370 de 3 de julho de 2008 Disponiacutevel em lt httpbvsmssaudegovbrbvssaudelegisgm2008prt1370_03_07_2008htmlgt acesso em maio2017
ANEXO V - TERMO DE RESPONSABILIDADE DO USUAacuteRIO RESPONSAacuteVEL OU CUIDADOR
Eu________________________________________ CPF_______________________________
residente agrave _____________________________________________________________________
Bairro___________________________________ Municiacutepio_______________________________
CEP_____________________________________
E meu cuidador responsaacutevel Sr(ordf)___________________________________________________
CPF______________________________________
Responsabilizamo-nos por cumprir e fazer cumprir as orientaccedilotildees da Secretaria de Sauacutede do Estado da Bahia referente ao uso do equipamento do Programa de Suporte VentilatoacuterioOxigenoterapia Domiciliar Prolongada ___________________________________________________ conforme as instruccedilotildees abaixo (ESPECIFICAR EQUIPAMENTO) 1 COMPROMETER-SE A DEVOLVER OS EQUIPAMENTOS LOCADOS PELA SESAB EM CASO DE DESISTENCIA DE USO MELHORA DA TERAPEUTICA INSTITUIacuteDA OU OacuteBITO DO PACIENTE 2 NAtildeO FUMAR 3 MANTER A HIGIENE DA CASA E DOS EQUIPAMENTOS E ACESSOacuteRIOS USADOS NA OXIGENOTERAPIA 4 USAR O OXIGEcircNIO CONFORME PRESCRICcedilAtildeO MEacuteDICA 5COMUNICAR Agrave SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUacuteDE E BOSNRS QUALQUER INTERCORREcircNCIA COMO ALTA MUDANCcedilA DE CUIDADOR OacuteBITO ETC 6 COMUNICAR MUDANCcedilA DE ENDERECcedilO COM ANTECEDEcircNCIA A SMS POIS A FONTE DE OXIGEcircNIO (CONCENTRADOR OU CILINDRO) SOMENTE PODERAacute SER TRANSPORTADA PARA OUTRO DOMICIacuteLIO COM A AUTORIZACcedilAtildeO DA SUREGSDIREG VIA SMSBOSNRS E COM ACOMPANHAMENTO DA EMPRESA FORNECEDORA DE OXIGEcircNIO 7 COMUNICAR Agrave EMPRESA FORNECEDORA DE OXIGEcircNIO PROBLEMAS COM O EQUIPAMENTO DE OXIGENOTERAPIA 8 SOLICITAR O ABASTECIMENTO DO CILINDRO DE RESERVA (BACK-UP) SEMPRE QUE NECESSAacuteRIO 9COMPARECER A TODAS AS CONSULTAS DE REVISAtildeO INDICADAS PELO MEacuteDICO ASSISTENTE 10ENVIAR RELATOacuteRIO MEacuteDICO SEMESTRAL Agrave SMS CUJO TEOR DEVE CONSTAR A NECESSIDADE DE MAUTENCcedilAtildeO DO USO DO EQUIPAMENTO
LocalData _______________________________________
_________________________________________ Assinatura do paciente usuaacuterio
__________________________________________
Assinatura do responsaacutevel Cuidador
60 REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
bull httpswwwportaleducacaocombrconteudoartigosenfermagemequidade-principios-doutrinarios-do-sus43942 acesso em outubro2016
bull Zeferino Maria Terezinha Diretrizes para oxigenoterapia domiciliarSatildeo Paulo Segmento Farma Editores 2004 disponiacutevel em httpwwwsaudescgovbrgestoresoxigenoterapiaDiretrizespdf acesso em janeiro2017
bull International Classification of Sleep Disorders disponiacutevel em httpwwwesstorgaddsICSDpdf acesso em janeiro2017
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bull Classificaccedilatildeo Internacional dos distuacuterbios do Sono TERCEIRA ediccedilatildeo Americam Academy of Sleep Merdicine Acesso em janeiro2017
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