Proteção Do Meio Ambiente

PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE

Brasília, 2011.

Elaboração

Paulo Celso dos Reis Gomes

Luiz Roberto Pires Domingues Junior

Produção

Equipe Técnica de Avaliação, Revisão Linguística e Editoração

Todos os direitos reservados.

W Educacional Editora e Cursos Ltda.Av. L2 Sul Quadra 603 Conjunto C

CEP 70200-630Brasília-DF

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SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO ..................................................................................................................................... 5

ORGANIZAÇÃO DO CADERNO

DE ESTUDOS E PESQUISA ........................................................................................................................ 6

INTRODUÇÃO ......................................................................................................................................... 8

UNIDADE I GESTÃO AMBIENTAL E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE

CAPÍTULO 1

CAUSA DOS PROBLEMAS AMBIENTAIS: DEFICIÊNCIA DE GESTÃO. ......................................................... 11

CAPÍTULO 2

EXPLOSÃO DEMOGRÁFICA .......................................................................................................... 14

CAPÍTULO 3

POLUIÇÃO DO AR ..................................................................................................................... 20

CAPÍTULO 4

POLUIÇÃO DO SOLO .................................................................................................................. 28

CAPÍTULO 5

ENERGIA ................................................................................................................................ 55

CAPÍTULO 6

POLUIÇÃO DA ÁGUA .................................................................................................................. 58

UNIDADE II GESTÃO AMBIENTAL

CAPÍTULO 7

SUSTENTABILIDADE .................................................................................................................. 61

CAPÍTULO 8

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ............................................................................................... 63

CAPÍTULO 9

AGENDA 21 GLOBAL ................................................................................................................. 65

UNIDADE III GESTÃO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL – TECNOLOGIA LIMPA

CAPÍTULO 10

CONCEITOS BÁSICOS ................................................................................................................ 77

CAPÍTULO 11

O PROGRAMA NA LINHA DE PLANEJAMENTO .................................................................................. 80

CAPÍTULO 12

O SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL .............................................................................................. 82

CAPÍTULO 13

AUDITORIA AMBIENTAL .............................................................................................................. 88

PARA (NÃO) FINALIZAR ......................................................................................................................... 91

REFERÊNCIAS ..................................................................................................................................... 92

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APRESENTAÇÃO

Caro aluno

Bem-vindo a disciplina: Proteção do Meio Ambiente

A proposta editorial deste Caderno de Estudos e Pesquisa reúne elementos que se entendem necessários para o desenvolvimento do estudo com segurança e qualidade. Caracteriza-se pela atualidade, dinâmica e pertinência de seu conteúdo, bem como pela interatividade e modernidade de sua estrutura formal, adequadas à metodologia da Educação a Distância – EaD.

Pretende-se, com este material, levá-lo à refl exão e à compreensão da pluralidade dos conhecimentos a serem oferecidos, possibilitando-lhe ampliar conceitos específi cos da área e atuar de forma competente e conscienciosa, como convém ao profi ssional que busca a formação continuada para vencer os desafi os que a evolução científi co-tecnológica impõe ao mundo contemporâneo.

Elaborou-se a presente publicação com a intenção de torná-la subsídio valioso, de modo a facilitar sua caminhada na trajetória a ser percorrida tanto na vida pessoal quanto na profi ssional. Utilize-a como instrumento para seu sucesso na carreira.

Conselho Editorial

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ORGANIZAÇÃO DO CADERNODE ESTUDOS E PESQUISA

Para facilitar seu estudo, os conteúdos são organizados em unidades, subdivididas em capítulos, de forma didática, objetiva e coerente. Eles serão abordados por meio de textos básicos, com questões para refl exão, entre outros recursos editoriais que visam a tornar sua leitura mais agradável. Ao fi nal, serão indicadas, também, fontes de consulta, para aprofundar os estudos com leituras e pesquisas complementares.

A seguir, uma breve descrição dos ícones utilizados na organização dos Cadernos de Estudos e Pesquisa.

Provocação

Pensamentos inseridos no Caderno, para provocar a refl exão sobre a prática da disciplina.

Para refletir

Questões inseridas para estimulá-lo a pensar a respeito do assunto proposto. Registre sua visão sem se preocupar com o conteúdo do texto. O importante é verifi car seus conhecimentos, suas experiências e seus sentimentos. É fundamental que você refl ita sobre as questões propostas. Elas são o ponto de partida de nosso trabalho.

Textos para leitura complementar

Novos textos, trechos de textos referenciais, conceitos de dicionários, exemplos e sugestões, para lhe apresentar novas visões sobre o tema abordado no texto básico.

Sintetizando e enriquecendo nossas informações

Espaço para você fazer uma síntese dos textos e enriquecê-los com sua contribuição pessoal.

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Sugestão de leituras, filmes, sites e pesquisas

Aprofundamento das discussões.

Praticando

Atividades sugeridas, no decorrer das leituras, com o objetivo pedagógico de fortalecer o processo de aprendizagem.

Para (não) finalizar

Texto, ao fi nal do Caderno, com a intenção de instigá-lo a prosseguir com a refl exão.

Referências

Bibliografi a consultada na elaboração do Caderno.

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INTRODUÇÃO

Desde o início dos tempos, quando o homem tentava dominar a energia através do controle do fogo, este mesmo homem passou a interferir diretamente no meio ambiente, e cada dia é mais visível os danos causados. A ideia de que os recursos naturais são ilimitados e a tentativa de dominar, criar e descartar seus “restos”; a questão ambiental passou a ser objeto de intensa preocupação para vários países, principalmente após 1970, (com a primeira crise do petróleo, quando a sociedade de uma forma geral descobriu os limites dos recursos naturais) mesmo considerando que os impactos ambientais sofridos pela Terra devido à ação antrópica, já era discutido há mais tempo.

A origem do movimento de defesa do meio ambiente de forma pragmática se efetivou após o manifesto do Clube de Roma, que fez uma previsão dos riscos decorrentes do crescimento econômico continuo, sedimentado em recursos naturais escassos. Surgiu a partir daí a formação dos primeiros movimentos ecológicos.

Na última década do século XX, a tomada da consciência mundial quanto à importância das questões ambientais, faz com que a abordagem se fundamente na premissa que: “os custos da qualidade de vida em seu orçamento, pagando o preço de manter limpo o ambiente em que vive” (Vale, 1996). Isto posto, várias instituições econômicas e produtivas (fábricas, fi rmas, comércio...) passaram a inserir em sua cadeia de produção os custos necessários para manter a qualidade de vida e o bem estar coletivo. Paradigma este que fez com que na metade da década de 1990, normas internacionais, do porte da ISO, concretizassem de forma coerente tal demanda da sociedade, passando as instituições a buscarem marcos conceituais e metodológicos como: “certifi cação ambiental” e “gestão ambiental”.

UNIDADE IGESTÃO AMBIENTAL E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE

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CAPÍTULO 1Causa dos Problemas Ambientais: Deficiência de Gestão.

A gestão ambiental deve ser entendida como uma atividade voltada para a formulação de princípios e diretrizes, estruturação de sistemas gerenciais (como gestão de custos, de recursos humanos...) e tomada de decisão (planejamento estratégico), tendo por objetivo fi nal promover, de forma coordenada, o uso, proteção, conservação e monitoramento dos recursos naturais e socioeconômicos em um determinado espaço geográfi co, com vistas ao desenvolvimento sustentável1 .

Com a necessidade de a gestão embrenhar-se no processo de consolidação e crescimento das instuições econômicas, fez de suma importância a sua inserção no contexto organizacional liderada pela alta direção, por meio de planejamento estratégico. Por força do mercado consumidor em última instância, as instituições econômicas encontram-se na necessidade de aprimoramento continuo como um todo e particularmente de seus processos. Para se obter este aprimoramento, principalmente no que se refere atender ao mercado consumidor e assim obter resultados, é fundamental a conjunção das ações de planejar, executar, verifi car e agir, de tal modo que ao se evidenciarem desvios, suas causas sejam eliminadas, principalmente os de cunho ambiental.

Os problemas ambientais decorrem de defi ciências (falta de defi nição de papéis e de mecanismos de articulação entre os agentes sociais envolvidos no processo).

Os níveis de degradação ambiental encontrados não podem ser justifi cados, apenas, pelo estágio atual do conhecimento científi co sobre o funcionamento dos ecossistemas e sua interação com os sistemas econômicos e sociais e pela difi culdade de acesso a tecnologias de prevenção e controle de danos ambientais. Nas condições atuais, certamente, o fator mais importante a ser considerado são as inequações e falhas no próprio processo de gestão ambiental, que difi cultam ou impedem os diferentes agentes sociais de apossar-se do conhecimento e das tecnologias disponíveis, aplicando-os no cotidiano da gestão.

O quadro 1 mostra os problemas ambientais brasileiros, que permanecem sem solução, seriam passíveis de controle, ainda que muitas vezes, de forma parcial, se utilizados o conhecimento e a tecnologia atualmente disponíveis.

2 É um processo de mudança no qual a exploração dos recursos, a orientação dos investimentos e do desenvolvimento tecnológico e a mudança institucional estão em harmonia e melhoram o potencial existente e futuro para satisfazer as necessidades humanas. Sendo, portanto, o cenário que associa ao crescimento econômico atual e futuro, a equidade social e a sustentabilidade ambiental.

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QUADRO 1 – Alguns dos principais problemas ambientais brasileiros

PROBLEMA CARACTERÍSTICAS EXEMPLOS DE FORMAS DE CONTROLE

Poluição urbana, industrial e de mineração Contaminação continua do ar, das águas

e do solo.

Tratamento reciclagem dos resíduos,

mudanças para tecnologias não

poluentes e restrição à implantação de

atividades agressivas em locais sensíveis

ambientalmente.

Impactos ambientais em empreendimentos

de grande porte

Ex: construção de reservatórios que

inundam grandes áreas e/ou alteram as

vazões líquidas e sólidas (sedimentos) dos

cursos de água; desmatamentos, aterros e

dragagens para implantação de rodovias,

ferrovias e hidrovias; construção de polders

para controle de cheias.

Alterações ecológicas localizadas nos

projetos, recomposição da vegetação,

repovoamento de espécies, implantação de

corredores de fauna etc.

Poluição originada na atividade

agropecuária

Carreamento sazonal de agrotóxicos,

contaminando o solo, águas superficiais e

subterrâneas.

Uso controlado de agrotóxicos, controle

biológico de pragas mudança para

agricultura orgânica ou ecológica.

Diminuição das vazões fluviais pela

irrigação

Aumento do consumo de água em

projetos de irrigação, causando conflitos

com outros usos antrópicos e com o

ambiente.

Coordenação do uso da água por meio do

sistema de outorga, dos direitos de uso;

aumento da oferta mediante regularização

de rios, controle de perdas e adoção de

tecnologias de baixo consumo.

Degradação do solo Degradação acelerada dos processos

físicos químicos e biológico dos solos em

decorrência da ação antrópica.

Uso de técnicas de controle: manejo agro-

silviopastoril, terraceamento.

Desmatamentos Motivado, principalmente, para a formação

de pastagens ou áreas agrícolas.

Controle da população e criação de áreas

para desmatamento.

Ameaças a fauna Localização de empreendimentos que

afetam os hábitos da fauna, muitas

vezes desconhecidos, além da predação

por caça e os problemas causados por

desmatamentos.

Controle e discriminação de áreas de

preservação, criação de corredores,

proteção de áreas de procriação,

recomposição da flora.

Antes de prosseguirmos, é necessário a fi xação de alguns conceitos, para que a linguagem seja a mesma:

Gestão Ambiental – é o processo de articulação das ações dos diferentes agentes sociais que interagem em um dado espaço, visando garantir, com base em princípios e diretrizes previamente acordados/ defi nidos, a adequação dos meios de exploração dos recursos ambientais (naturais, econômicos e socioculturais) às especifi cidades do meio ambiente.

Política Ambiental – é o instrumento legal que oferece um conjunto consistente de princípios doutrinários que conformam as aspirações sociais e/ou governamentais no que concerne à regulamentação ou modifi cação no uso, controle, proteção e conservação do ambiente.

UNIDADE I | GESTÃO AMBIENTAL E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE

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Impacto Ambiental – são as consequências sofridas, pelo meio ambiente, em função dos aspectos ambientais.

Avaliação de Impactos Ambientais – é o instrumento orientador do processo de avaliação dos efeitos ecológicos, econômicos e sociais que podem advir da implantação de atividades antrópicas (projetos, planos e programas), bem como do monitoramento e controle desses efeitos pelo poder publico e pela sociedade.

Poluição – é a contaminação e consequentemente a degradação do meio ambiente por um ou mais fatores prejudiciais ao equilíbrio natural do meio.s

IMPACTOS AMBIENTAIS

Antes de iniciar o estudo da gestão ambiental propriamente dita, é preciso ter conhecimento dos considerados cinco maiores impactos ambientais da atualidade, onde após analisar os aspectos macro e suas consequências, poderemos fazer valiosas inferências no universo micro (empresa, escola, em casa), alterando inicialmente o local em que vivemos.

Neste caderno, voltaremos nossos esforços para os seguintes impactos ambientais: a explosão demográfi ca, a poluição do ar, do solo e da água e o uso da energia. Esses impactos serão discutidos um a um detalhando suas causa, seus efeitos e as suas formas de controle.

GESTÃO AMBIENTAL E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE | UNIDADE I

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CAPÍTULO 2Explosão Demográfica

No início da era cristã, a população mundial era de apenas 200 milhões de pessoas, e essa população cresceu vagarosamente demorando cerca de 1650 anos para atingir o numero de 500 milhões de habitantes sobre a Terra. O primeiro bilhão foi atingido em 1850, cerca de 200 anos depois, o segundo bilhão foi atingido em 1930, em um intervalo de 80 anos e a população dobrou chegando aos quatro bilhões de habitantes em 1975 em apenas 45 anos.

Atualmente, a cada minuto nascem mais ou menos 190 crianças no mundo, em um único dia são 270 mil crianças a mais no planeta, a mortalidade mundial gira em torno de 143 mil pessoas por dia, gerando um aumento populacional de 127 mil pessoas, por dia, sobre a superfície da Terra.

A população atual gira em torno dos seis bilhões e a expectativa é de que em 2011 sejamos oito bilhões de habitantes no planeta. Considerando que a capacidade de saturação da Terra é de 10 a 12 bilhões de pessoas, verifi camos que temos de nos preocupar com medidas de controle para estabilizar a população mundial de forma a parar com o crescimento populacional.

No Brasil, atualmente, a velocidade de crescimento populacional está em queda, na década de 1960 a taxa de crescimento era de 2,89% caindo para 1,89% na década de 1990 e a previsão é atingirmos a estabilidade em 2075, com uma população em torno de 265,5 milhões de habitantes no país.

Principais Causas para a redução:

» taxas de mortalidade de forma signifi cativa:

No século XIX, epidemias de cólera, febre tifóide e febre amarela constituíam graves problemas nas cidades, levando maiores preocupações quanto à higiene, ao aprimoramento da legislação sanitária e à criação de uma estrutura administrativa para a aplicação das medidas preconizadas. A explicação das causas das doenças era disputadas entre os que defendiam a teoria dos miasmas1 e os que advogavam a dos germes2 .

3 Situa a origem das doenças na má qualidade do ar, proveniente de emanações oriundas da decomposição de animais e plantas. A malária, junção de mal e ar, deve seu nome a este modo de transmissão – Maurício Gomes Pereira – Epidemiologia Teoria e Prática.

4 Teoria criada após o desenvolvimento do microscópio, em 1675, por Van Leeuwenhoek (1632 – 1723), que com este engenho conseguiu visualizar pequenos seres vivos, aos quais denominou “animálculos”.

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QUADRO 2: Causa mortis da população mundial (2005)

DOENÇAS PAÍSES DESENVOLVIDOS EM %

PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO EM %

BRASIL

Doenças parasitárias e

infectocontagiosas

5,2 40 5,3

Câncer 15,9 5,0 16,5

Doenças do sistema circulatório

e degenerativas

53 19 32,5

Problemas de parto e puertério 0,5 9,1 1,1

Envenenamento e causas

externas

6,0 5,0 14,5

Outros 19,4 21,9 30,1

Louis Pasteur (1822 – 1895), considerado o pai da bacteriologia, foi ele quem assentou as bases biológicas para o estudo das doenças infecciosas, onde caracterizou defi nitivamente de que as doenças eram transmitidas por contagio. Pasteur isolou e identifi cou numerosas bactérias, além de realizar trabalhos pioneiros em imunologia. Verifi cou que líquidos sem germes se conservavam livres deles, quando devidamente protegidos de contaminação. Os trabalhos de Pasteur, seguidos por Robert Koch (1843 – 1910), defendiam que as doenças poderiam ser explicadas por uma única causa, o agente etiológico, possibilitando a comprovação laboratorial da presença de um agente.

Tal postura alterou o quadro da saúde pública, quando a higiene passou a ser tratada de forma importante, foram eliminados, carpetes, tapetes dos hospitais, a roupa dos médicos e enfermeiros passou a ser branca e limpas com frequência, e no âmbito da cidade, fortaleceu o trabalho de John Snow3, onde destacou a importância do saneamento adequado na baixa taxa de doença.

A melhoria das condições sanitárias, nas cidades, nas fábricas, corroboradas com uma legislação mais forte de saúde pública, fez com que os índices de mortalidade decrescessem rapidamente no passar dos anos, enquanto as taxas de natalidade permaneciam altas, devemos lembrar que era comum até meados do século XX, famílias com sete, nove, doze irmãos, ou mais.

» Melhoria do sistema de transporte:

Até o desenvolvimento e a proliferação de meios de transporte baratos e efi cazes, as cidades se resumiam a pequenos espaços urbanos, pois os cidadões não podiam se afastar muito do local de trabalho, se não tornaria inviável o seu deslocamento, fazendo com que estas tivessem de certo modo um tamanho pré-defi nido. As áreas destinadas à agricultura deveriam fi car próximas às cidades, pois os produtos pereciam e deviam ser vendidos rapidamente, o que impedia uma atividade agrícola muito distante dos centros urbanos. A maior cidade do mundo no início do século XX, era New York, com pouco mais de um milhão de habitantes.

Com a melhoria dos sistemas de transporte, primeiramente com os trens no século XIX, e depois com os veículos automotores no século XX (graças ao desenvolvimento dos motores

5 http://portaldocoracao.uol.com.br/materias.php?c=cardiologia-preventiva&e=2859


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de combustão interna de ciclo Otto ou Diesel e a viabilidade econômica do petróleo4 ), o problema da distância foi quebrado, permitindo que as unidades de produção agrícola se afastassem mais das cidades, abrindo espaço físico para a ampliação e incremento das cidades. E no campo a ampliação da produção, pois o rendimento de um trabalhador, correspondia a dez, doze, no modo de produção antiga.

Crescimento da população mundial:

* ano 1 200 milhões

* ano de 1650 500 milhões

* ano de 1850 1 bilhão

* ano de 1930 2 bilhões


* ano de 2005 6,45 bilhões


» Produção Industrial Mecânica:

A lógica da produção industrial até fi ns do século XX privilegiava a força muscular e não intelectual, fazendo com que a geração de fi lhos em uma família tivesse o enfoque de criar mais uma fonte de trabalho e, consequentemente, de aumento na renda famíliar, fortalecendo uma cultura de família numerosa. Aliado a isso, os trabalhadores rurais eram atraídos para as cidades pela expectativa de melhoria das condições de vida e facilidades como acesso à educação, saúde e aposentadoria e pelas difi culdades cada vez maiores de vida nas áreas rurais.

Atualmente, para cada 100 habitantes no Brasil, 75 vivem nas cidades contra 25 que ainda se mantém nas áreas rurais, no estado do Rio de Janeiro são 90 pessoas vivendo nas áreas urbanas contra 10 na área rural e em São Paulo 88 contra 12.

» Revolução Verde:

Durante a 1a Guerra Mundial, vários compostos químicos foram desenvolvidos e testados para serem utilizados como armas, tais como o THC e o gás mostarda. Com o termino da guerra esta tecnologia desenvolvida, foi direcionada para o combate de pragas da lavoura e no uso de fertilizantes químicos, onde o produto mais conhecido foi o DDT. O uso destes produtos fez em alguns casos a produção crescer mais que três quatro vezes, quebrando a famosa teoria do Padre Maltus, onde a população cresce em progressão geométrica e a população em progressão aritmética, fazendo com que a disponibilidade de alimentos para a população mundial aumenta-se sobremaneira. Tal fenômeno foi denominado revolução verde e teve seu ápice na década de 1970, antes da primeira crise do petróleo.

7 Até inicio do século XX, a gasolina não tinha nenhum valor comercial, pois o principal produto extraído do petróleo era o querosene para iluminação pública, tornando deste modo, à gasolina um bem econômico muito barato, valendo a mesma lógica para o diesel.


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Em 1990, a disponibilidade de grãos era de 530 Kg/hab/ano, após 1990 esta disponibilidade tem reduzindo, atingindo em 1998, 480 kg/hab/ano, sendo que os transgênicos são considerados hoje como a nova revolução verde, mas que devido aos grandes embates e discussão na sociedade, os efeitos benéfi cos e maléfi cos ainda não foram bem esclarecidos.

» Baixa escolaridade do sexo feminino:

A participação da mulher no mercado de trabalho e que tem acesso à educação, faz com que tenha outros objetivos de vida, pensando não só número de fi lhos, mas na qualidade de vida dada a estes fi lhos, além de considerar que um fi lho adia os planos de crescimento profi ssional e até mesmo pessoal. Uma mulher alijada do sistema educacional e do mercado de trabalho, naturalmente vê o casamento e a criação dos fi lhos motivo de vida. Para efeito de comparação, uma mulher brasileira hoje tem em média 2,2 fi lhos enquanto que uma do Oriente Médio tem 6,0 fi lhos.

Em 1950, 33% da população mundial estava em países desenvolvidos, no ano 2000, esta proporção foi reduzida para 20% e a estimativa para 2025 é de 16%

Principais Efeitos:

» Capacidade de suporte do planeta.

Cientistas alegam que a Terra tem capacidade de abrigar entre 10 e 12 bilhões de habitantes, mantendo um mínimo de qualidade de vida a este ser humano, e que pela nossa Carta Magna de 1988, incluí como direito básico de todo o cidadão brasileiro: alimentação, vestuário, seguridade social, educação, saúde, segurança, lazer, trabalho, transporte, habitação. E que em função do nosso “modus operande”, não haveria recursos naturais para todos em quantidades satisfatórias, a não ser que se mantivessem no mundo bolsões de pobreza e miséria como existentes na África, Ásia central e hindu e na América Latina.

Segundo as Nações Unidas, um índice menor que 2.400 calorias diárias – cidadão médio global – pode resultar em desnutrição, reservadas as diferença climáticas. A disponibilidade per capita de alimentos da população mundial considerando 1965 como o ano base, houve um incremento de 50% na Ásia, 33% na Europa, 9% na América Latina e houve um decréscimo de 30% na África. Na América do Norte o índice permaneceu estável.

» Extinção de varias espécies vivas

A devastação das fl orestas para construção de cidades, estradas e para o plantio causa a destruição de cerca de 100 espécies de animais e vegetais, por dia, e consequentemente a extinção de várias espécies, ocasionando um desequilíbrio ambiental de proporções incalculáveis.

» Desemprego

Hoje já existe um défi ce no número de empregos superior a um bilhão, e para equacionarmos esses números de forma a zerar e acompanhar esse crescimento populacional, seria necessário criar cerca de 38 milhões de emprego, por ano, nos próximos 50 anos.


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No Distrito Federal, de 1992 para 2001, a população economicamente ativa – PEA cresceu 42%, a taxa de vagas na construção civil (que absorve mão de obra menos qualifi cada), houve redução de 32%, a de limpeza e conservação 8%, enquanto que o de serviços especializados teve um incremento de 62% (fonte: PED-DF outubro de 2001, trabalhado por GVST/DISAT/SES/GDF).

» Poluição

Com o aumento populacional cresce também a poluição em todo o meio ambiente, o aumento da emissão de dióxido de carbono oriundo da respiração polui o ar, os resíduos sólidos da população lançados no meio ambiente poluem o solo e a água e os resíduos líquidos descartados sem o devido tratamento poluem também o solo e a água.

» Agricultura Intensiva

Com a revolução agrícola os agricultores conseguiram obter uma quantidade maior de alimentos com a mesma porção de terra porem os problemas decorrentes dessa revolução também aumentaram: a degradação acelerada dos solos, a perda de sua fertilidade natural, a contaminação do solo, das águas e do ambiente por agrotóxicos e fertilizantes, o envenenamento dos alimentos e a extinção de plantas e animais silvestres em consequência da destruição dos seus habitats naturais.

» Desequilíbrio no ecossistema marinho

Devido à pesca excessiva e descontrolada para alimentar a população planetária os pescadores estão ultrapassando o limite dos oceanos o que tem acarretado um desequilíbrio no ecossistema marinho e exaurindo a capacidade de produção e fornecimento de alimento do mar.

» Queda da qualidade de vida

Um terço dos habitantes da Terra não tem acesso à água limpa, com o crescimento populacional esse número tende a crescer, e a qualidade de vida tende a cair.

Ranking do Brasil comparados a 192 países do Mundo – colocação (2000 e 2010).

Item 2000 2010

Expectativa de vida 113 92

Mortalidade infantil 121 106

PIB per capita 71 63

PIB per capita – paridade do poder de compra – 77

Alfabetização 104 62

Escolaridade 114 72

Desenvolvimento Humano (índice GINI) 82 73

Economia 11 8


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Formas de Controle Populacional:

» Programas de Planejamento Familiar

Com o acesso universal aos programas de planejamento familiar, saúde reprodutiva e sexual, principalmente, as mulheres passam a conhecer as diversas formas de evitar fi lhos e podem escolher a que melhor se adapta a suas necessidades, podendo planejar de forma segura quando e como ter seus fi lhos.

» Crescimento Econômico apoiado no Desenvolvimento Sustentável

O crescimento econômico apoiado no desenvolvimento sustentável é de suma importância quando se fala de controle da explosão demográfi ca.

» Educação – sobretudo das mulheres

Quando uma pessoa tem acesso à educação seus objetivos e ambições mudam, principalmente as mulheres, que passam a ter uma outra expectativa para suas vidas e de seus fi lhos, e passam a reduzir o número de fi lhos para poder dar melhor qualidade de vida para sua família.

» Igualdade entre os sexos

Com a participação cada vez mais ativa das mulheres na vida da sociedade, faz-se necessário que ela tenha as mesmas oportunidades e direitos dos homens para que elas realmente assumam o seu papel na sociedade como mulher, trabalhadora, mãe e responsável pelo futuro da nação.


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CAPÍTULO 3Poluição do Ar

É a contaminação provocada pela presença de gases e partículas que, quando aspiradas ou absorvidas pelo corpo humano, causam efeitos negativos à saúde. A fumaça dos escapamentos dos veículos, as emissões industriais e muitos outros tipos de impurezas são os grandes causadores da poluição atmosférica, hoje um grande problema de saúde pública.

O planeta Terra está completamente envolto por uma camada composta de uma mistura de gases, dos quais, o nitrogênio é o mais abundante. A esta camada, que se estende a uma modesta altura de cerca de 9.600 Km, damos o nome de atmosfera. A atmosfera terrestre é composta de 75,51% de nitrogênio, 23,15% de oxigênio, 1,28% de argônio, 0,046% de dióxido de carbono, 0,014% dos demais (este distribuição esta em peso e não em volume, se assim fosse a distribuição seria 78,09%, 20,94%, 0,93%, 0,032% e 0,004%, respectivamente). O conteúdo de vapor d’água é altamente variável, atingindo valores que vão de 0,02% em zonas áridas até 6% em zonas equatoriais úmidas, e é este conteúdo que infl uenciara de maneira signifi cativa no comportamento da atmosfera no que se refere a movimento de massas de ar, no espalhamento da luz, absorção de calor, e no comportamento aerodinâmico das partículas em suspensão e sobre reações térmicas e fotoquímicas.

Existem referencias a poluição da atmosfera, anteriores aos protestos feitos pela nobreza contra o uso do carvão durante o reinado de Eduardo (1272 – 1309). No entanto, foi a Revolução Industrial quem marcou o início do reconhecimento público dos chamados episódios de poluição do ar e cujos exemplos históricos mais citados são os seguintes:

Principais episódios:

Vale do Meuse, 1930 (Bélgica):

1. Duração: 5 dias.

2. Grande número de pessoas adoeceram com a seguinte sintomatologia: dores no peito, tosse, difi culdade de respiração, irritação nasal e dos olhos.

3. Sessenta pessoas morreram, principalmente pessoas idosas que já estavam doentes do coração e pulmões.

4. Morte do gado.

21

5. Presumiu-se que uma combinação de poluentes esteve associada com o episódio; é destacada a presença de gotículas de ácido sulfúrico, resultante de altas concentrações de dióxido de enxofre em gotículas de água.

Donora, 1948 (Pensilvânia, EUA).


2. Adoeceu 43% da população de 14.000 habitantes, cuja sintomatologia era: irritação no trato respiratório e dos olhos.

3. Vinte pessoas morreram, principalmente pessoas que já estavam doentes do coração e pulmões.

4. Presumiu-se que a presença de dióxido de enxofre e material particulado em suspensão esteve associado ao episodio.

Poza Rica, 1955 (México).

1. Duração: 25 minutos.

2. Foram hospitalizadas 320 pessoas das quais 22 morreram.

3. A presença de gás sulfídrico, lançado na atmosfera acidentalmente, por uma indústria de recuperação de enxofre de gás natural, foi a responsável.

Londres, 1952 (Inglaterra).


2. Grande número de pessoas adoeceram, sendo que aumentou o número de internações por problemas respiratórios.

3. 3.500 a 4.000 pessoas morreram a mais do que o esperado epidemiologicamente para este período, principalmente pessoas idosas que já eram portadoras de doenças do coração e pulmões.

4. Atribuiu-se o fato a presença de poeira em suspensão (4,46mg/m3) e de dióxido de enxofre (3,75mg/m3).

Bauru, 1952 (Brasil).

1. Foram registrados 150 casos de doença respiratória aguda e nove óbitos.

2. Bronquite e manifestações alérgicas do trato respiratório foram os principais efeitos.

3. O fato ocorreu devido à emissão na atmosfera de pó de mamona (Rícino), por uma indústria de extração de óleos vegetais.


22

New York, 1953 (EUA).


2. Excesso de mortes do esperado em todos os grupos etários.

3. Presença de dióxido de enxofre (2,0mg/m3) associada ao fato.

New Orleans, 1955 (Louziania, EUA).

1. Aumentada a frequência de asma.

2. Presumiu-se que o poluente do episódio foi poeira industrial de farinha.

Bombaim, 1988 (Índia).

» Diversas mortes de pessoas e animais devido à emissão acidental de ácidos e óxidos na atmosfera por uma indústria de produtos químicos.

Cubatão, década de 1980 (Brasil).

» Devido a grande concentração de poluentes na atmosfera, várias crianças começaram a nascer com hidrocefalia ou até mesmo acéfalas.

PRINCIPAIS EFEITOS DA POLUIÇÃO DO AR:

» Efeito Estufa

É o aumento de temperatura da Terra, pela emissão de toneladas de gases, principalmente dióxido de carbono, resultante da queima de combustíveis fósseis. Esses gases atuam como uma estufa de fl ores, permitindo a entrada da luz do sol, mas impedindo a Terra de devolver esse calor ao espaço1 , podendo provocar aquecimento e alteração do clima, favorecendo a ocorrência de furacões tempestades e até terremotos; o degelo das calotas polares elevando o do nível do mar e inundando regiões litorâneas; afetando o equilíbrio ambiental com o surgimento de epidemias.

Considerando que toda atividade econômica humana está centralizada na produção de dióxido de carbono, principalmente a industria americana e japonesa, devido ao uso intensivo de fontes energéticas que na sua queima liberam CO2, como petróleo, carvão, hulha principalmente, faz com que medidas efetivas que corrijam esta distorção necessitem de tempo para serem implementadas, pois mexe com a economia dos países e consequentemente do “nível de qualidade de consumo” de suas populações. O grande projeto de reorientação da organização industrial mundial, com enfoque na redução do nível de emissão de CO2, é o Protocolo de

10 A energia solar que nos chega a Terra, vem em vários comprimentos de onda, variando de ondas com comprimento de microns até de quilômetros, mas da faixa de comprimento dos 100mn até 1mm, com destaque para a luz visível (400nm até 700nm), passa pela atmosfera terrestre sem problemas, mas quando absorvida pelo solo, ela é reenviada para a atmosfera em comprimento de onda diferente, entre 750nm-1mm (infravermelho ou onda de calor), que devido a esta característica é refl etida pela molécula de CO2, fi cando portanto, presa na atmosfera terrestre até perder sua energia, o que aumenta a temperatura do planeta e quanto maior a quantidade de gás carbono, maior a intensidade de refl exão e “aprisionamento “ deste calor.

É bom lembrar que não é a luz solar incidente direta que aumenta a temperatura e sim a sua absorção/refl exão pela superfi cie terrestre.


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Kioto (Japão) – Vide anexo 1, recentemente recusado a sua retifi cação pelos Estados Unidos (país que possui 4% da população mundial e emite 26% de todo dióxido de carbono produzido no mundo).

A queima incompleta dos combustíveis fosseis (petróleo, carvão mineral) pelas industrias e pelos automóveis, resulta na emissão de gás carbônico junto com outros gases, principalmente o dióxido de enxofre (SO2) e formas oxidadas de nitrogênio (Nox) que são liberados para a atmosfera. O dióxido de enxofre junto com o vapor d’água forma acido sulfúrico que precipitando cai sobre a superfície terrestre em forma de chuva ácida. Como consequência ocorre a acidez dos lagos ocasionando o desaparecimento das espécies que vivem neles, o desgaste do solo pela acidifi cação e diminuição e alteração da microfauna, na liberação de metais potencialmente tóxicos (do solo) para o lençol freático, como chumbo, cádmio e alumínio, da vegetação e dos monumentos. A chuva ácida pode ser reduzida, de forma signifi cativa, com a alteração do modo de produção industrial adotada, assim como a utilização em larga escala de fi ltros industriais compatíveis com a carga de poluição emitida para a atmosfera.

QUADRO 3: Emissão de gases poluidores que aquecem a atmosfera em %:

SETOR GÁS CARBÔNICO METANO ÓXIDO DE NITROGÊNIO

OUTROS TOTAL

Energia 35 4 4 6 49

Desmatamento 10 4 14

Agricultura 3 8 2 13

Industria 2 22 24

Participação no

efeito estufa50 16 6 28 100

» Chuva Ácida

A queima incompleta dos combustíveis fósseis (petróleo, carvão mineral) pelas indústrias e pelos automóveis, resulta na emissão de gás carbônico junto com outros gases, principalmente o dióxido de enxofre (SO2) e formas oxidadas de nitrogênio (Nox) que são liberados para a atmosfera. O dióxido de enxofre junto com o vapor d’água forma acido sulfúrico que precipitando cai sobre a superfície terrestre em forma de chuva ácida. Como consequência ocorre a acidez dos lagos ocasionando o desaparecimento das espécies que vivem neles, o desgaste do solo pela acidifi cação e diminuição e alteração da microfauna, na liberação de metais potencialmente tóxicos (do solo) para o lençol freático, como chumbo, cádmio e alumínio, da vegetação e dos monumentos. A chuva ácida pode ser reduzida de forma signifi cativa com a alteração do modo de produção industrial adotada, assim como a utilização em larga escala de fi ltros industriais compatíveis com a carga de poluição emitida para a atmosfera.

O problema da chuva ácida ganhou contornos internacionais, pois os gases tóxicos liberados pela industria do leste americano, tem-se precipitado na Europa ocidental, causando grandes prejuízos, reforçando a tese de que todos são responsáveis por tudo, e que a soberania de um país não pode prejudicar a qualidade de vida de outro em função da poluição gerada por este.


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Os maiores emissores de dióxido de enxofre (SO2), são: EUA com 21 milhões de toneladas, ex-URSS com 18,0; a China com 14,0, a Alemanha com 6,7 e a Polônia com 3,9 milhões de toneladas.

Os maiores emissores de dióxido de nitrogênio são: EUA com 19,8 milhões de toneladas ano, seguido da Ex-URSS com 6,3; Alemanha com 3,7; Inglaterra com 2,7 e o Canadá com 1,9.

» Buraco na Camada de Ozônio

A camada de ozônio atua como um protetor da Terra dos raios ultravioletas do sol, que são extremamente prejudiciais à vida de plantas, animais e do ser humano. Os gases como os clorofl uorcarbonos (CFC’s), mistura de átomos de carbono e cloro, são compostos altamente nocivos a este escudo natural da Terra. O CFC, presente no ar poluído, é transportado até elevadas altitudes onde é bombardeado pelos raios solares ocasionando a separação do cloro e do carbono. O cloro por sua vez tem a capacidade de destruir as moléculas de ozônio, bastando um átomo de cloro para destruir milhares de moléculas de ozônio formando um buraco, pelo qual, os raios ultravioletas passam chegando a atingir a superfície terrestre.

Podemos considerar este problema como a grande vitória da humanidade em relação ao impacto ambiental, sendo que atualmente esse problema já esta equacionado, porém os efeitos da destruição dessa camada, ainda se mostrarão presentes pelos próximos vinte anos.

O TIRO PELA CULATRA

Os gases CFCs foram festejados, na década de 1920, como uma grande descoberta para a indústria: são inertes, não infl amáveis, nem tóxicos, nem corrosivos. Seu uso disseminou-se rapidamente pelo setor de refrigeração e da indústria do frio, pela indústria de plásticos expandidos, de embalagens e espumas e de aerossóis, além de utilização, especifi camente industrial, como desengraxante para a limpeza de circuitos integrados e outros.

Como gás propelente no sistema de aerossóis, ainda hoje considerado o grande vilão pela destruição da camada de ozônio, na verdade já foi substituído em todos os países industrializados a até mesmo naqueles que tem menos pesos nas emissões globais como o Brasil. Desde 1988, a indústria brasileira de aerossóis vem usando como propelentes os gases propano e butano, derivados de petróleo. O único uso em aerossóis ainda permitido é em medicamentos como bombas para asmáticos, em que o CFC é de difícil substituição.

Sabe-se hoje que os CFCs demoram de dez a vinte anos para ser transportados da superfície até a estratosfera, a partir do momento em que são liberados. Isso signifi ca dizer que os níveis medidos atualmente dizem respeito a emissões dos anos 1980 e 1990, na melhor das hipóteses.

Revista Visão, 20 de maio de 1992.


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Quadro 4: Tabela de fontes de poluição:

FONTE DE POLUIÇÃO FONTE PRODUTORA EFEITO CAUSADO FORMA DE CONTROLE

Gás carbônico (CO2). Respiração, automóveis e

indústrias.

Efeito Estufa. Protocolo de Kioto.

Óxidos de nitrogênio(Nox) e

Dióxidos de enxofre (SO2).

Indústrias. Chuva ácida. Filtros e implantação do

sistema de gestão ambiental

pelas indústrias.

Clorofluorcarbonos (CFCs). Aerossóis, espumas plástica e

etc...

Buraco na camada de ozônio

(O3).

A não produção de CFCs.

Dioxinas e Furano. Queima incompleta de

hidrocarbonetos (plástico e

diesel)

Câncer pela entrada e

bioacumulação no organismo.

Mudança no padrão de

consumo.

Partículas Radioativas. Explosões e acidentes

nucleares.

Chuva radioativa. Política de controle de armas.

Poeira em suspensão. Desmatamento, queimadas. Problemas respiratórios. Política ambiental.

» Chuva Radioativa

A exposição de partículas radioativas no ar, seja por acidentes ou testes com bombas nucleares, são levadas pelo vento e depositadas no solo com a precipitação pluviométrica. O exemplo mais conhecido é o acidente em Chernobyl (1986), que provocou chuva radioativa até no norte de Roraima, e que contaminou até hoje as pastagens de países próximos como a Lituânia, Letônia, Estônia e Bielo Rússia, impedindo a exportação de carne destes países.

» Dioxinas e Furanos

O termo dioxina é uma abreviação de dibenzo-p-dioxinas policloradas (PCDD) e dibenzo furanos policlorados (PCDF), classifi cadas como um grupo de substâncias químicas cloradas, totalizando 210 compostos individuais (congêneres) onde 75 são PCDDs e 135 PCDFs. Estes compostos podem ser formados na presença do elemento cloro, hidrocarbonetos e oxigênio em elevadas temperaturas. Isto ocorre, principalmente, na faixa entre 180°C a 400°C. Em temperaturas acima de 800°C, as dioxinas e furanos são, normalmente destruídos, mas durante o resfriamento dos gases, elas podem ser novamente formadas.

Fontes de dioxinas: as PCDDs/Fs não são substâncias naturais e sim um produto secundário muitas vezes indesejável. As principais fontes para a formação de dioxina abrangem, essencialmente, processos industriais como a indústria química (produção de clorofenois, clorobenzenos, cloroalifaticos, entre outros), indústria de papel e celulose (principalmente durante os processos de branqueamento), lavagem de roupa a seco entre outras, e os processos de incineração de resíduos sólidos (GROSSI, 1993).

A dioxina no organismo humano se instala de forma insidiosa, sendo que o peso da evidência da carcinogenicidade é baseada em estudos com animais, obtendo resposta positiva, mas que estudos epidemiológicos em humanos mostram, ainda, uma evidência inadequada ou uma ausência de dados satisfatórios.


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Figura 1: Estrutura molecular das moléculas de dioxina e furanos

Furano

Dioxinas

» Problemas respiratórios

As poeiras e os aerodispersóides presentes no ar podem provocar problemas respiratórios, pois a entrada de partículas com diâmetro entre 10 a 50 micras entopem os alvéolos pulmonares e, as menores de 10 micras entram nos alvéolos danifi cando-os permanentemente, fazendo com que estes deixem de realizar as trocas gasosas, tornando o pulmão menos efi ciente.


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QUADRO 5 – Dano da poluição do ar a vários materiais:

TIPO DE MATERIAL MANIFESTAÇÃO TÍPICA DO DANO

MEDIDA DE DETERIORAÇÃO

POLUENTE DANIFICANTE

OUTROS FATORES AMBIENTAIS

Vidros Alteração da aparência

da superfície.

Refletância. Substâncias ácidas Umidade.

Metais Danificação da

superfície; perda de

metal; embasamento.

Ganho de peso; redução

da resistência; perda

de peso; alteração da

condutividade.

Dióxido de enxofre;

substâncias ácidas.

Umidade; temperatura.

Materiais de construção Descoloração;

dissolução do carbonato.

Não medido

quantitativamente.

Dióxido de enxofre, gás

sulfídrico, partículas

pegajosas

Umidade.

Pintura Descoloração. Não medido

quantitativamente.

Dióxido de enxofre, gás

sulfídrico, partículas

pegajosas.

Umidade, fungos..

Couro Desintegração

da superfície;

enfraquecimento.

Perda de resistência. Dióxido de enxofre;


–

Papel Torna-se quebradiço. Diminuição da

resistência ao

dobramento.



Luz solar.

Tecidos Redução na resistência;

tensão; formação de

manchas.

Perda da resistência à

tensão.



Luz solar; Umidade;

fungos.

Corantes desbotamento. Refletância. Dióxido de nitrogênio;

oxidantes; Dióxido de

enxofre;

Luz solar.

Borracha “craeking”

enfraquecimento

Perda de elasticidade. Oxidantes; ozônio. Luz solar.


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CAPÍTULO 4Poluição do Solo

É a contaminação do solo por resíduos industriais, agrícolas ou domésticos transportado pelo ar, pela chuva e pelo homem. ao receber todo o tipo de resíduos contendo produtos químicos, agrotóxicos, fertilizantes, pelo uso de técnicas atrasadas na agricultura, pela destinação fi nal inadequada de resíduos sólidos e líquidos industriais e domésticos, pelo desmatamento, pelas queimadas, pelas chuvas acidas e radioativas e pela mineração, o solo vai perdendo sua função fi ltradora, colocando em risco os lençóis freáticos e atraindo doenças para toda a população.

A principal causa de poluição do solo é sem duvida a destinação fi nal inadequada de resíduos. O problema da destinação fi nal assume uma magnitude alarmante. Considerando apenas os resíduos urbanos e públicos, o que se percebe é uma ação generalizada das administrações públicas locais ao longo dos anos em apenas afastar das zonas urbanas o lixo coletado, depositando-o por diversas vezes em locais absolutamente inadequados, como encostas de fl orestas, manguezais, rios, baias e vales. Mais de 80% dos municípios brasileiros vazam seus resíduos em céu aberto, em cursos de água ou em áreas ambientalmente protegidas, a maioria com a presença de catadores, entre eles crianças, denunciando os problemas sociais que a má gestão do resíduo sólido acarreta. Em 2001, a Secretaria de Desenvolvimento urbano da Presidência da República calculou através da coleta pública que cada brasileiro produz em media 220 Kg de lixo domiciliar por ano, se somarmos também o lixo produzido pelas industrias, comércios, hospitais, restaurantes, escolas, escritórios etc... Esse número sobe para cerca de 500 Kg/ano, por pessoa. Os números são mais alarmantes quando verifi camos que a quantidade de resíduos sólidos recolhidos representa uma pequena parcela do produzido porque de cada 100 Kg de lixo produzido, 66 Kg são lançados em córregos e rios, 34 Kg são depositados em terrenos baldios e apenas 3 Kg são recolhidos. A destinação fi nal desses resíduos sólidos recolhidos é outro grande problema em mais 80% dos municípios brasileiros esses resíduos são dispostos a céu aberto, em cursos d’água ou em áreas ambientalmente protegidas.

Defi ne-se como Resíduos Sólidos: “Resíduos nos estados sólido e semissólido, que resultam de atividades da comunidade de origem: industrial, doméstica, hospitalar, comercial, agrícola, de serviços e de varrição. Ficam incluídos nesta defi nição os lodos provenientes de sistemas de tratamento de água, aqueles gerados em equipamentos e instalações de controle de poluição, bem como determinados líquidos, cujas particularidades tornem inviável seu lançamento na rede pública de

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esgotos ou corpos d’água, ou exijam para isso soluções técnica e economicamente inviáveis, em face à melhor tecnologia disponível”. Desta forma é importante salientar que quando se diz “resíduo sólido” nem sempre podemos associar de que o resíduo está no seu estado sólido.

Os resíduos sólidos podem ser agrupados em cinco classes, de acordo com sua origem, que são:

» Lixo doméstico ou residencial – gerados nas atividades domesticas diárias, em edifi cações residenciais.

» Lixo comercial – gerados nas atividades de estabelecimentos comerciais.

» Lixo público – presentes em logradouros públicos, geralmente vindos da própria natureza ou descartados irregularmente pela população.

» Lixo domiciliar especial – grupo que compreende os entulhos de obras, pilhas, baterias, lâmpadas fl uorescentes e pneus. Nesse grupo, os elementos químicos como o chumbo, o cádmio, o níquel, a prata, o lítio, o manganês, o zinco e o mercúrio presentes em pilhas baterias e o ultimo também nas lâmpadas fl uorescentes, são os grandes vilões na contaminação do solo quando lançados diretamente sobre ele.

» Lixo de fontes especiais – são resíduos que merecem atenção especial devido as suas peculiaridades são eles: lixo industrial, lixo radioativo, lixo de portos, aeroportos e terminais rodoviários, lixo agrícola e resíduo de serviços de saúde.

Uma distinção fundamental é a diferença entre o que é resíduo orgânico de resíduo comum. Resíduo orgânico é aquele que por algum motivo esteve em contato com fl uidos corporais ou de matéria orgânica. Caso não se enquadre nesta categoria o resíduo é considerado comum, químico, ou rejeito radiativo. E dentro da distensão de orgânico, o mesmo pode ser infectante ou comum, este último podendo ser aproveitado como adubo, após processo de compostagem.

Histórico e Aspectos Legais:

No Brasil, a preocupação com os resíduos sólidos, teve início ofi cialmente em 25 de novembro de 1880, na cidade do Rio de Janeiro, então capital do império, por meio do Decreto no 3024 aprovando o contrato de limpeza e conservação que foi executado por Francisco Gary1 . No ano de 1954, com a publicação da Lei Federal nº 2.312 (BRASIL, 1954), que introduziu como uma de suas diretrizes em seu art. 12: “a coleta, o transporte, e o destino fi nal do lixo, deverão processar-se em condições que não tragam inconvenientes à saúde e ao bem estar públicos”. Em 1961, com a publicação do Código Nacional de Saúde – Decreto no 49.974-A (BRASIL, 1961), tal diretriz foi novamente confi rmada, por meio do art. 40.

No fi nal da década de 1970, por meio do Ministério do Interior – MINTER, foi baixada a Portaria MINTER nº 53, de 1/3/1979 (BRASIL, 1979), que dispõe sobre o controle dos resíduos sólidos, provenientes de todas as atividades humanas, como forma de prevenir a poluição do solo, do ar e das águas. O Ministério do Interior abrigava àquela época a Secretaria Especial de Meio Ambiente-SEMA, atualmente extinta e substituída pelo Ministério de Meio Ambiente – MMA.11. Nome que originou o termo gari para os limpadores de rua.


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A referida Portaria determina que os resíduos sólidos de natureza tóxica, bem como os que contêm substâncias infl amáveis, corrosivas, explosivas, radioativas e outras consideradas prejudiciais, devem sofrer tratamento ou acondicionamento adequado, no local de produção, e nas condições estabelecidas pelo órgão estadual de controle da poluição e de preservação ambiental.

A Portaria MINTER Nº 53, de 1o de março de 1979, em seu inciso X, determina também, que os resíduos sólidos ou semissólidos de qualquer natureza não devem ser colocados ou incinerados a céu aberto, tolerando-se apenas:

» a acumulação temporária de resíduos de qualquer natureza, em locais previamente aprovados, desde que isso não ofereça riscos à saúde pública e ao meio ambiente, a critério das autoridades de controle da poluição e de preservação ambiental ou de saúde pública;

» a incineração de resíduos sólidos ou semissólidos de qualquer natureza, a céu aberto, em situações de emergência sanitária.

Essa Portaria veio balizar o controle dos resíduos sólidos no país, seja de natureza industrial, domiciliar, de serviços de saúde, entre outros gerados pelas diversas atividades humanas.

CONSTITUIÇÃO FEDERAL - 1988

Com a promulgação da Constituição Federal – CF, em 1988, a questão dos resíduos sólidos, por meio de artigos relacionados à saúde e ao meio ambiente passou a ser matéria constitucional. Em seu art. 23, verifi ca-se que é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios:

» proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas, e o art. 200 determina que ao sistema único de saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da lei: “IV – participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico; VIII – colaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho”.

Sendo assim, compete ao Poder Público no âmbito federal, estadual, distrital e municipal, fi scalizar e controlar as atividades efetiva ou potencialmente poluidoras, fi xando normas, diretrizes e procedimentos a serem observados por toda a coletividade.

A CF/88 também determina no seu art.30 que compete aos municípios:

» organizar e prestar, diretamente ou sob-regime de concessão ou permissão, os serviços públicos de interesse local, que tem caráter essencial.

Compete então ao poder municipal a prestação do serviço de limpeza pública, incluindo a varrição, coleta, transporte e o destino fi nal dos resíduos sólidos gerados pela comunidade local, entendido como de caráter essencial, que diz respeito primordialmente à saúde pública e a degradação ambiental.

No passado havia uma cultura bastante enraizada de que os resíduos sólidos, comumente denominados LIXO, deviam ser dispostos em áreas alagadas, nos mangues, encostas, beiras de rios e estradas, bem


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distante das áreas nobres residenciais. Hoje, sabe-se dos danos causados pela má disposição desses resíduos, e tanto a nível legal como a nível técnico têm-se feito grandes avanços. As prefeituras locais têm mudado de postura e buscado alternativas de concepção e tecnológicas para o adequado manejo dos resíduos sólidos.

Algumas iniciativas foram surgindo no início de 1990, por meio de emendas parlamentares destinadas a fi nanciar a coleta e o tratamento de resíduos. Em 19 de setembro de 1990, foi sancionada a Lei Federal no

8.080, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, que regulamentou o art. 200, da Constituição Federal de 1988, conferindo ao SUS, além da promoção da saúde da população, dentre outros, a participação na formulação da política e na execução de ações de saneamento básico e na proteção do meio ambiente. Nessa época, a FUNASA/MS iniciava os primeiros passos para apoiar os municípios na implantação de unidades de compostagem em pequenas comunidades.

RESOLUÇÃO CONAMA no 358, de 29 de abril de 2005

Na área da saúde, tornou-se imprescindível a adoção de procedimentos que visem controlar a geração e disposição dos resíduos de serviços de saúde, principalmente devido ao crescente aumento da complexidade dos tratamentos médicos, com o uso de novas tecnologias, equipamentos, artigos hospitalares e produtos químicos, aliado ao manejo inadequado dos resíduos gerados, como a queima a céu aberto, disposição em lixões, dentre outros. Assim sendo, o Conselho Nacional de Meio Ambiente – CONAMA, órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional de Meio Ambiente – SISNAMA, criado por meio da Lei Federal no 6.938, de 31/8/1981, aprovou a Resolução no 5, em 5/8/1993, que dispõe sobre o gerenciamento dos resíduos sólidos oriundos de serviços de saúde, portos, aeroportos e terminais ferroviários e rodoviários.

É importante salientar que os Resíduos de Serviços de Saúde - Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde não se restringem apenas aos resíduos gerados nos hospitais, mas também a todos os demais estabelecimentos geradores de resíduos de saúde, a exemplo de laboratórios patológicos e de análises clínicas, clínicas veterinárias, centros de pesquisas, laboratórios, bancos de sangue, consultórios médicos, odontológicos e similares.

A Resolução CONAMA no 358/2005, traz em seu bojo alguns aspectos importantes que serão elencados a seguir:

» Estabelece a classifi cação para os resíduos gerados nos estabelecimentos prestadores de serviços de saúde, em quatro grupos (biológicos, químicos, radioativos e comuns).

No fi nal da década de 1980, mais precisamente em 1987, surgiu o princípio denominado Desenvolvimento Sustentável, que se traduz na garantia da manutenção da qualidade dos recursos naturais para uso das futuras gerações; princípio este que passou a ser perseguido por toda a humanidade e que hoje é amplamente discutido em todos os fóruns ambientais. Também nessa época surgiu o princípio conhecido como 3R, pautado na redução, reutilização e reciclagem dos resíduos. Tal abordagem teve reconhecimento internacional após a ECO-92, realizada no Rio de Janeiro.


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Por sua vez a Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, publicou a RDC no 306/2004, que determina o gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde.

Classifi cação dos Resíduos de Serviços de Saúde

Grupo A (potencialmente Infectantes).

Resíduos com a possível presença de agentes biológicos que, por suas características de maior virulência ou concentração, podem apresentar risco de infecção.

Enquadram-se neste grupo:

A1:

» Culturas e estoques de microrganismos; resíduos de fabricação de produtos biológicos, exceto os hemoderivados; descarte de vacinas de microrganismos vivos ou atenuados; meios de cultura e instrumentais utilizados para transferência,

» Inoculação ou mistura de culturas; resíduos de laboratórios de manipulação genética.

» Resíduos resultantes da atenção à saúde de indivíduos ou animais, com suspeita ou certeza de contaminação biológica por agentes classe de risco 4,

» Microrganismos com relevância epidemiológica e risco de disseminação ou causador de doença emergente que se torne epidemiologicamente importante ou cujo mecanismo de transmissão seja desconhecido.

» Bolsas transfusionais contendo sangue ou hemocomponentes rejeitadas, por contaminação ou por má conservação, ou com prazo de validade vencido, e aquelas oriundas de coleta incompleta.

» Sobras de amostras de laboratório contendo sangue ou líquidos corpóreos, recipientes e materiais resultantes do processo de assistência à saúde, contendo sangue ou líquidos corpóreos na forma livre.

A2:

» Carcaças, peças anatômicas, vísceras e outros resíduos provenientes de animais submetidos a processos de experimentação com inoculação de microorganismos, bem como suas forrações, e os cadáveres de animais suspeitos de serem portadores de microrganismos de relevância epidemiológica e com risco de disseminação, que foram submetidos ou não a estudo anátomo-patológico ou confi rmação diagnóstica.

A3:

» Peças anatômicas (membros) do ser humano; produto de fecundação sem sinais vitais, com peso menor que 500 gramas ou estatura menor que 25 centímetros ou idade gestacional menor que 20 semanas, que não tenham valor científi co ou legal e não tenha havido requisição pelo paciente ou familiares.


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A4:

» Kits de linhas arteriais, endovenosas e dialisadores, quando descartados.

» Filtros de ar e gases aspirados de área contaminada; membrana fi ltrante de equipamento médico-hospitalar e de pesquisa, entre outros similares.

» Sobras de amostras de laboratório e seus recipientes contendo fezes, urina e secreções, provenientes de pacientes que não contenham e nem sejam suspeitos de conter agentes Classe de Risco 4, e nem apresentem relevância epidemiológica e risco de disseminação, ou microrganismo causador de doença emergente que se torne epidemiologicamente importante ou cujo mecanismo de transmissão seja desconhecido ou com suspeita de contaminação com príons.

» Resíduos de tecido adiposo proveniente de lipoaspiração, lipoescultura ou outro procedimento de cirurgia plástica que gere este tipo de resíduo.

» Recipientes e materiais resultantes do processo de assistência à saúde, que não contenha sangue ou líquidos corpóreos na forma livre.

» Peças anatômicas (órgãos e tecidos) e outros resíduos provenientes de procedimentos cirúrgicos ou de estudos anátomo-patológicos ou de confi rmação diagnóstica.

» Carcaças, peças anatômicas, vísceras e outros resíduos provenientes de animais não submetidos a processos de experimentação com inoculação de microorganismos, bem como suas forrações.

» Bolsas transfusionais vazias ou com volume residual pós-transfusão.

A5:

» Órgãos, tecidos, fl uidos orgânicos, materiais perfurocortantes ou escarifi cantes e demais materiais resultantes da atenção à saúde de indivíduos ou animais, com suspeita ou certeza de contaminação com príons.

Grupo B (Químicos)

Resíduos contendo substâncias químicas, que podem apresentar risco à saúde pública ou ao meio ambiente, dependendo de suas características de infl amabilidade, corrosividade, reatividade e toxicidade.

Enquadram-se neste grupo:

» Produtos hormonais e produtos antimicrobianos; citostáticos; antineoplásicos; imunossupressores; digitálicos; imunomoduladores; antirretrovirais, quando descartados por serviços de saúde, farmácias, drogarias e distribuidores de medicamentos ou apreendidos e os resíduos e insumos farmacêuticos dos Medicamentos controlados pela Portaria no MS 344/1998 e suas atualizações.


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» Resíduos de saneantes, desinfetantes, desinfestantes; resíduos contendo metais pesados; reagentes para laboratório, inclusive os recipientes contaminados por estes.

» Efl uentes de processadores de imagem (reveladores e fi xadores).

» Efl uentes dos equipamentos automatizados utilizados em análises clínicas.

» Demais produtos considerados perigosos, conforme classifi cação da NBR 10.004 da ABNT (tóxicos, corrosivos, infl amáveis e reativos).

Grupo C (Rejeitos Radioativos)

Quaisquer materiais resultantes de atividades humanas, que contenham radionuclídeos em quantidades superiores aos limites de isenção especifi cados nas normas do CNEN e para os quais a reutilização é imprópria ou não prevista.

Enquadram-se neste grupo os rejeitos radioativos ou contaminados com radionuclídeos, provenientes de laboratórios de análises clinicas, serviços de medicina nuclear e radioterapia, segundo a Resolução CNEN-6.05.

O aterro não possui condições técnicas operacionais e de controle que permita receber este tipo de material.

Grupo D (Resíduos Comuns):

Resíduos que não apresentem risco biológico, químico ou radiológico à saúde ou ao meio ambiente, podendo ser equiparados aos resíduos domiciliares.

» papel de uso sanitário e fralda, absorventes higiênicos, peças descartáveis de vestuário, resto alimentar de paciente, material utilizado em antissepsia e hemostasia de venóclises, equipo de soro e outros similares não classifi cados como A1;

» sobras de alimentos e do preparo de alimentos;

» resto alimentar de refeitório;

» resíduos provenientes das áreas administrativas;

» resíduos de varrição, fl ores, podas e jardins;

» resíduos de gesso provenientes de assistência à saúde.

Grupo E (perfuro cortantes):

Materiais perfuro cortantes ou escarifi cantes, tais como: lâminas de barbear, agulhas, escalpes, ampolas de vidro, brocas, limas endodônticas, pontas diamantadas, lâminas de bisturi, lancetas; tubos capilares; micropipetas; lâminas e lamínulas; espátulas; e todos os utensílios de vidro quebrados no laboratório (pipetas, tubos de coleta sanguínea e placas de Petri) e outros similares.


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Tratamento de Resíduos da Construção Civil

Apesar de existirem em nosso arcabouço pátrio diversos marcos regulatórios sobre os resíduos da construção civil, inclusive incidente sobre a reciclagem de entulho da Indústria da Construção Civil o mesmo não se encontra adequadamente implementado no Município de Águas Lindas. A lógica da instalação da célula de construção civil e a instalação de uma Central de Reciclagem de Entulhos – CRE é além de atender os marcos regulatórios, promover a redução do custo de construções de equipamentos públicos, por parte da Prefeitura de Águas Lindas, por meio da utilização deste agregado reciclado.

O principal elemento deste marco é a Resolução CONAMA no 307, de 5 de julho 2002, que defi ne, classifi ca e estabelece as possíveis destinações para os Resíduos de Construção e Demolição (RCD), além de atribuir responsabilidades para o poder público municipal e distrital e também para os geradores de resíduos, no que se refere à sua destinação

Segundo os critérios estabelecidos pela Resolução no 307 do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA, os resíduos da construção civil são os resultantes da preparação e escavação de terrenos e de demolições, tais como concreto em geral, rochas, metais, tijolos, peças cerâmicas, solos, madeiras, forros, argamassa, gesso, telhas, pavimento asfáltico, vidros, plástico, tubulações, fi ação elétrica etc., comumente denominados entulho de obras, caliça e metralha.

Esses diversos materiais são divididos em quatro classes para efeito de reutilização, reciclagem e benefi ciamento, conforme Quadro 1.

Quadro 1 – Classes dos Resíduos da Construção Civil – CONAMA 307

CLASSE ORIGEM DESTINAÇÃO

A

Resíduos reutilizáveis ou recicláveis como

agregados de:

+ Construção, demolição, reformas e

reparos de pavimentação e de outras

obras de infraestrutura;

+ Construção, demolição, reformas e

reparos de edificações;

+ Processo de fabricação e/ou demolição

de peças pré-moldadas em concreto

fabricadas no canteiro de obras.

Reutilizados ou reciclados na forma de

agregados, ou encaminhados a áreas de

aterros específicos e licenciados, sendo

dispostos de forma a permitir a sua futura

utilização ou reciclagem.

B

Resíduos recicláveis para outras

destinações: plásticos, papel e papelão,

metais, vidros, madeiras e outros.

Reutilizados, reciclados ou encaminhados

a áreas de armazenamento temporário,

sendo dispostos para que possam ser

utilizados no futuro.

C

Resíduos para os quais não foram

desenvolvidas tecnologias ou aplicações

economicamente viáveis, que permitam a

sua reciclagem ou recuperação (exemplo:

produtos oriundos do gesso)

Armazenados, transportados e destinados

em conformidade com as normas técnicas

específicas.

D

Resíduos perigosos como tintas, solventes,

óleos e outros, ou os contaminados de

demolições, reformas e reparos de clínicas

de saúde, indústrias e outras instalações.

Armazenados, transportados, reutilizados

e destinados conforme normas técnicas

específicas.


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A maior parte dos resíduos gerados nos canteiros de obras pode ser classifi cada como Classe A e apresenta características físico-químicas que permitem seu uso como insumo, desde que os padrões técnicos normatizados pela ABNT sejam obedecidos. Há normas que defi nem diretrizes para projeto, implantação e operação de resíduos da construção civil e volumosos em área de transbordo e triagem, para aterros de resíduos inertes e áreas de reciclagem, e eles serão respeitados. Também há normas para estimular o uso de agregados reciclados obtidos a partir do benefi ciamento de resíduos da construção civil para execução de camadas de pavimentação, além da sua utilização em pavimentos de concreto sem função estrutural.

A proposta para reciclagem de resíduos da indústria da construção civil – ICC envolverá os catadores presentes no aterro. Os catadores, os quais tem sido os principais responsáveis pelos elevados índices de reciclagem de alguns materiais, encontrados no lixo doméstico e comercial, tais como: alumínio (latinhas); plástico (garrafas PET), papel, papelão etc. Vale ressaltar que a profi ssão de catador é reconhecida desde 2001 pelo Ministério do Trabalho e Emprego – MTE. Este plano seguirá a premissa de que “ou os catadores fazem parte da solução para a gestão de resíduos no Brasil ou sempre serão parte do problema do lixo no país”.

Ao contrário dos resíduos recicláveis existentes no lixo doméstico e comercial, os materiais recicláveis que compõem o entulho de obras não vêm sendo reciclados pelos catadores, principalmente, pela difi culdade prática de ser revirar pilhas de entulho e pela falta de um mercado realmente ativo destes materiais. Além disso, em sua grande maioria, os depósitos clandestinos de entulho estão localizados em regiões ermas e distantes, difi cultando que as cooperativas tenham acesso a estes materiais que possuem grande potencial de serem reciclados.

Impacto na Saúde e no Ambiente

Vários são os agravos relacionados aos resíduos sólidos que podem causar efeitos indesejáveis com possível repercussão na saúde. Embora do ponto de vista sanitário, a importância dos resíduos sólidos como causa direta de doenças não esteja comprovada, como fator indireto, os resíduos sólidos exercem grande importância na transmissão de doenças como, por exemplo, por meio de vetores como artrópodes – moscas, mosquitos, baratas – e roedores que encontram nos resíduos sólidos alimento e condições adequadas para proliferação (Forattini, 1969; Oliveira, 1975; Najm, 1982; Bertussi Filho, 1994).

Gerado e manejado de forma inadequada no ambiente, os resíduos sólidos podem contribuir para a poluição biológica, física e química do solo, da água (subterrânea e superfi cial) e do ar, submetendo as pessoas às variadas formas de exposição ambiental, além do contato direto ou indireto com vetores biológicos e mecânicos.

Os Resíduos de Serviços de Saúde – Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde, apesar de representarem uma pequena parcela dos resíduos sólidos gerados por uma comunidade são compostos por diferentes frações geradas nos estabelecimentos de saúde, compreendendo desde os materiais perfurocortantes contaminados com agentes biológicos, peças anatômicas, produtos químicos tóxicos e materiais perigosos como solventes, quimioterápicos, produtos químicos fotográfi cos, formaldeído, radionuclídeos, mercúrio etc. até vidros vazios, caixas de papelão, papel de escritório, plásticos descartáveis e resíduos alimentares, que se não forem gerenciados de forma adequada, representam fontes potenciais de impacto


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negativo no ambiente e de disseminação de doenças, podendo oferecer perigo para os trabalhadores dos estabelecimentos de saúde, bem como para os pacientes e para a comunidade em geral.

Considerando que as ações preventivas são menos onerosas e minimizam os danos à saúde pública e ao meio ambiente (BRASIL, 1993), o estabelecimento de saúde contemporaneamente é visto como uma unidade ou um conjunto de unidades produtivas devendo funcionar com processos, produtos e procedimentos de produção limpa, utilizando tecnologias limpas2. Ênfase no uso adequado e conservação de recursos ambientais, dentre eles, água e energia, além da instituição de processos, produtos e procedimentos econômicos e ambientalmente adequados, inclusive no gerenciamento de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde, por meio de não geração ou minimização dos mesmos, é uma nova forma de atuação exigida pela sociedade que se impõe.

Na década de 1970, pensava-se na disposição correta dos resíduos. Na de 1980, o foco passou a ser a reciclagem. Porém na de noventa o foco voltou-se para a minimização dos resíduos, ou seja, reduzir o consumo de energia e matéria-prima em primeiro lugar, reutilizar em segundo e, por fi m, reciclar. Portanto, as tecnologias limpas ou ambientais rompem com o modelo tradicional, reordenam prioridades e sintetizam o desenvolvimento de políticas de gestão de resíduos havidas nas últimas três décadas.

As informações de acidentes associados à infecção nos trabalhadores de saúde se referem em sua imensa maioria a países desenvolvidos. A documentação de casos da América Latina, África e Ásia é parcial ou praticamente inexistente. Este vazio de informações e de conteúdos estatísticos se deve em parte a carência de denúncias e a falta de registro de dados, redundando em uma redução da magnitude do problema.

Evidências epidemiológicas no Canadá, Japão e Estados Unidos estabeleceram que os resíduos biológicos dos hospitais são causas diretas da transmissão do agentes HIV, que produz a AIDS e, ainda com maior frequência, do vírus que transmite a Hepatite B ou C, por meio das lesões causadas por agulhas e outros perfurocortantes (Coad, 1992).

Infecções Hospitalares

O Sistema Único de Saúde – SUS tem gasto uma quantia considerável com doenças de possível erradicação, provenientes do gerenciamento inadequado de resíduos, e com aquelas causadas pela contaminação ambiental.

Investigações efetuadas em hospitais do Brasil e da Espanha estimam que entre 5% e 8,5% dos leitos são ocupados por pacientes que contraíram alguma infecção hospitalar. A Associação Paulista de Estudos de Controle de Infecções Hospitalares assegura que 50% desses casos são atribuídos a problemas de saneamento e higiene ambiental, instalações inadequadas, negligência dos profi ssionais de Saúde ao manipular materiais, tratar pacientes ou transitar em lugares de risco e que o manejo inadequado dos resíduos é responsável direta ou indiretamente por 10% das enfermidades adquiridas pelos pacientes durante o internamento. As infecções hospitalares incrementam de maneira considerável os custos da atenção médica. Segundo dados da OMS/OPAS, 50% das infecções hospitalares são evitáveis se houver implementação de medidas adequadas de saneamento e manejo dos Resíduos de Serviços de Saúde – Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde (PERU, s.d.).12 O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente - PNUMA conceitua tecnologias limpas ou ambientais como a aplicação, de forma

contínua, de uma estratégia ambiental aos processos e produtos, visando prevenir a geração de resíduos e minimizar o uso de matérias-primas e energia, a fi m de reduzir riscos ao meio ambiente e ao ser humano.


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Entre as principais enfermidades ocasionadas pelo manejo incorreto dos resíduos sólidos e os de serviços de saúde contaminados podemos mencionar: hepatite B e C, AIDS, tuberculose e febre tifóide.

A hepatite viral é uma infecção de repercussão sistêmica que afeta principalmente o fígado, causada pelo vírus hepatotropos, que tem uma afi nidade especial pela célula hepática. Identifi cou-se vários agentes virais denominados A, B, C, D, E, F e G, mas a nível infeccioso, os mais frequentes são B e C.

A infecção pelo agente da hepatite B pode ocasionar casos graves, do tipo hepatite fulminante, com destruição massiva do fígado, desenvolvimento clínico de coma hepático, com uma mortalidade, neste caso, de aproximadamente 80%. A cirrose pode ser desenvolvida entre 5 a 10% dos infectados. Trata-se de uma enfermidade muito difundida no mundo, calculando-se a presença de mais de 200 milhões de portadores. Existem vacinas disponíveis para a imunização ativa desta enfermidade.

O agente da hepatite C é um vírus altamente persistente, de difícil tratamento. Esta enfermidade se caracteriza por sintomas mínimos ou ausentes. Em um alto percentual (50 a 60%) se produz uma infecção crônica que, em aproximadamente a metade dos casos, causa uma cirrose com evolução lenta, associada às vezes com carcinoma hepático. É determinada por meio de uma análise específi ca de sangue; não existe vacina até o momento.

A hepatite G foi recentemente identifi cada. Sua transmissão é fundamentalmente por via parenteral, com um quadro clínico pouco sintomático e com tendência à cronicidade. Há ocorrência de casos de hepatites fulminantes. Não existem vacinas e não há tratamento específi co.

Quadro 7 – Comparação das hepatites mais comuns

CARACTERÍSTICAS HEPATITE A HEPATITE B HEPATITE C

INCUBAÇÃO

COMEÇO

IDADE

TRANSMISSÃO

PROFILAXIA

15-45 dias

(média 30)

Agudo

Crianças-jovens e adultos

Fecal-oral

Vacina

30-180 dias

(média 60-90)

Lento-Insidioso

Qualquer idade

Pele perfurada

Mucosa

Pele não intacta

Vacina

15-160 dias

(média 50)

Insidioso

Qualquer idade

Pele perfurada

Mucosa

Pele não intacta

Não tem

Fonte: Guia de Capacitación - Gestión y Manejo de Desechos Sólidos Hospitalarios (1996)

HIV é o agente da imunodefi ciência humana, um retrovirus conhecido desde 1981. Ainda que seu índice de transmissibilidade seja relativamente baixo, comparado com outras enfermidades infecciosas, tem um elevado impacto de ordem psicológica. O risco de contágio nos estabelecimentos de saúde, como consequência de acidentes com perfurocortantes, é muito baixo: menor de 0,4%.

Na maioria das pessoas infectadas se desenvolve lentamente, com períodos de incubação que podem ultrapassar os 10 anos. Durante este tempo, os infectados não apresentam sintomas (zero positivos), mas podem transmitir a infecção. Outras pessoas não apresentam sintomas claros, e a doença é diagnosticada


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quando o sistema imunológico não pode defendê-las, aparecendo então as enfermidades oportunistas ocasionadas principalmente, por vírus, fungos e parasitas.

Tuberculose é uma enfermidade causada pelo bacilo de Koch (mycobacterium turbeculosis), que ataca preferencialmente o pulmão. Manifesta-se com febre vespertina média, com ataque progressivo ao estado geral, tosse produtiva, hemóptica.

Febre tifóide é uma enfermidade muito frequente nos países em desenvolvimento, produzida por uma bactéria (Salmonella typhy). Manifesta-se com febre, mal estar geral contínuo, manchas vermelhas no tronco, tosse não produtiva e diarreia. Modo de transmissão: pela água e pelos alimentos contaminados com fezes ou urina de um enfermo ou portador assintomático.

As enfermidades citadas anteriormente são as que por sua gravidade e incidência são consideradas geralmente as mais perigosas entre as relacionadas com Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde. Além destas, existem outras que podem ter a mesma ou maior incidência percentual. Estas enfermidades se transmitem de acordo com o relacionado no Quadro 2.

Quadro 8 – Transmissão de algumas enfermidades

Bactérias: Coliformes, Salmonellas e Shigella sp., Pseudomonas,

Estreptococos e Staphylococcus aureus.

Fungos: Cândida albicans.

Vírus: Influenza, vírus entérico.

Fonte: Programa de Fortalecimento de los servicios de salud, DIGEMA/MINSA, Lima, Perú, 1995.

As infecções mencionadas podem afetar também aos trabalhadores hospitalares que não estão diretamente envolvidos no manejo de resíduos. Devem estabelecer, portanto, programas para a busca de portadores e relação de acidentes, com a adequada vigilância epidemiológica/ sanitária, suporte clínico, imunizações e as normas de proteção modernas disponíveis.


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Quadro 9 – Principais enfermidades transmissíveis

ASPECTOS DA ENFERMIDADE

HEPATITE B HEPATITE C HIV

DESCRIÇÃO Anorexia, moléstias abdominais

vagas, icterícia, colúria, mal

estado geral. Afeta o fígado.

Pode se apresentar como:

aguda, crônica, fulminante e

além disso produz cirrose ou

carcinoma hepático (1%)

Mesma sintomatologia, mesmo

assim pode demorar muitos

anos para aparecer. Pode

manifestar-se como aguda ou

crônica.

Perda de peso progressivo não

especificado.

Infecções frequentes na pele e

mucosas, nas vias respiratórias,

diarreia crônica.

ETIOLOGIA Vírus da hepatite B. Vírus da hepatite C. Vírus da imunodeficiência

humana (HIV).

PERÍODO DE INCUBAÇÃO 30-180 dias. Já se detectou

casos de 2 semanas de

incubação. Média 60-90 dias.

15-160 dias. Média 50 dias. Desconhecido.

Dados epidemiológicos

sugerem de 6 meses a 10

anos

MECANISMOS DE

TRANSMISSÃO PARA

TRABALHADORES

HOSPITALARES

Exposição subcutânea, como

ocorre por acidentes com

objetos perfurocortantes

contaminados (picadas, cortes

ou arranhões). Salpiques de

resíduos contaminados nas

mucosas ou pele não intacta.

Acidentes com objetos

perfurocortantes (picadas,

cortes ou arranhões).

Salpiques de resíduos

contaminados nas mucosas ou

pele não intacta

Acidentes com objetos

perfurocortantes (picadas,

cortes ou arranhões).

Salpiques de resíduos

contaminados nas mucosas ou

pele não intacta

MEDIDAS DE PREVENÇÃO

Aplicar as normas e procedimentos de manejo de resíduos

perfurocortantes e não reencapar as agulhas. Caso isto seja

indispensável, fazê-lo utilizando a técnica de uma só mão ou por

meio de uma pinça.

Usar a técnica de assepsia médica de forma correta.

Despeje todo objeto perfurocortante em recipiente rígido,

resistente a perfurantes, com tampa.

Despeje as placentas ou outros materiais orgânicos, evitando os

salpiques nas mucosas e pele não intacta.

Usar todos os materiais equipamentos cumprindo as medidas de

biossegurança.

Vacinar contra a hepatite todo o pessoal envolvido no manejo dos

resíduos sólidos

Fonte: Guía de Capacitación - Gestión y Manejo de Desechos Sólidos Hospitalarios (1996)

TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL

A segregação dos Resíduos Sólidos pode ser encarada como parte integrante do tratamento, pois permite maior leque de opções na atividade de tratamento propriamente dita. A fi nalidade de qualquer sistema de tratamento é eliminar as características de periculosidade dos Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde (Programa Regional de Desechos Sólidos Hospitalarios, 1996). Para efeito de tratamento, merecem destaque os resíduos do Grupo A (Resíduos Biológicos), do Grupo B (Resíduos Químicos) e do Grupo C (Rejeitos Radioativos). Cada um desses grupos de resíduos tem características próprias, o que implica em tratamento específi co. O quadro 8, apresentado a seguir, resume os métodos de tratamento adequado aos diversos grupos de resíduos.


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Quadro 10 – Resumo dos métodos de tratamento e disposição fi nal recomendados segundo o grupo de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde perigoso.

MÉTODOS DE TRATAMENTO

GRUPOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE

GRUPO A

RESÍDUOS BIOLÓGICOS

GRUPO B

RESÍDUOS

QUÍMICOS

GRUPO C

RESÍDUOS

RADIOATIVOS

INCINERAÇÃO X X

AUTOCLAVE X

TRATAMENTO QUÍMICO X

MICROONDAS X

IRRADIAÇÃO X

DECAIMENTO X

Fonte: Guía de Capacitación - Gestión y Manejo de Desechos Sólidos Hospitalarios (1996)

Nesta publicação, o termo tratamento está associado ao tratamento dos Resíduos Biológicos (Grupo A). Todavia, é importante ressaltar que, no caso de incineração, esse método é adequado ao tratamento dos Resíduos Químicos (Grupo B). Com essas considerações iniciais, pode-se afi rmar que os processos de tratamento dos Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde se subdividem substancialmente em dois tipos (Gandolla, 1997):

1. tratamento “parcial” ou esterilizante, é um tratamento realizado antes do encaminhado do Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde para outra instalação de tratamento. A massa e as propriedades físico-químicas não são fundamentalmente modifi cadas;

2. tratamento “completo” (inertização físico-química) com o objetivo de permitir a disposição fi nal ao meio ambiente de uma maneira segura.

Os tratamentos “parciais” atualmente existentes no mercado são geralmente autoclavagem, tratamentos químicos, irradiação e microondas.

Os tratamentos “completos” existentes atualmente no mercado são geralmente do tipo térmico e alcançam temperatura entre 800 e 1200ºC. Nessa categoria estão o incinerador, o queimador elétrico e a tocha de plasma. Geralmente apenas os tratamentos “completos” garantem a realização de três objetivos:

Objetivo 1: esterilização do fl uxo de saída (exemplo: sangue, restos da sala de cirurgia etc.). Em muitos casos, o tratamento médico de pessoas com doenças infecciosas, ou potencialmente infectadas, necessita de medidas concretas para evitar a transmissão da infecção a outras pessoas.

Objetivo 2: destruição de moléculas altamente tóxicas e estabilização de elementos críticos (metais pesados presentes no fl uxo de saída (exemplo: medicamentos vencidos ou parcialmente utilizados, materiais contaminados com tais medicamentos etc.). Alguns medicamentos utilizados para a cura de


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doenças especiais (exemplo: produtos citostáticos para tratar tumores) possuem substâncias ou elementos particularmente tóxicos ou perigosos.

Objetivo 3: destruição das moléculas responsáveis do efeito curativo dos medicamentos geralmente presentes nos fl uxos de saída (exemplo: medicamentos vencidos ou parcialmente utilizados). Alguns medicamentos (exemplo: antibióticos) utilizados para a cura de doenças especiais como a tuberculose, podem perder rapidamente a maior parte de sua efi cácia, devido ao aparecimento de microorganismos resistentes.

Análise dos Métodos de Tratamento dos Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde

Um grande número de métodos, procedimentos e equipamentos destinados ao tratamento dos resíduos biológicos, grupo A, aparecem no mercado. Tendo em conta as diferentes percepções dos riscos envolvidos e da complexidade das instalações oferecidas, os estabelecimentos e autoridades relacionadas não sabem frequentemente sobre quais critérios embasar sua escolha (Suíça, 1994).

Qualquer que seja o método de tratamento ou o equipamento escolhido, este deverá ser de uso exclusivo para os Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde.

Uma análise preliminar mostra que os procedimentos atuais de tratamento dos resíduos infectantes se dividem em duas categorias: a esterilização e a incineração (Suíça, 1994).

Esterilização:

» Autoclave;

» Tratamento químico;

» Ionização;

» Micro-ondas.

Incineração:

» Incineração no hospital:

› Incineração centralizada para resíduos hospitalares de uma região;:

› Incineração para resíduos perigosos;

› Usinas de incineração de resíduos domésticos;

› Novas técnicas.

Esterilização

A esterilização tem por objetivo suprimir todo microorganismo suscetível de se reproduzir (formas vegetativas e esporuladas). Na prática médica, fala-se de esterilização quando a probabilidade que uma unidade seja não estéril for inferior a 10-6 (Suíça, 1994).


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Existem diferentes processos de esterilização, podendo-se agrupá-los em:

» meios físicos, que compreendem o calor e as radiações ionizantes;

» meios químicos, que empregam gases (óxido de etileno, formaldeído) ou líquidos microbicidas, notadamente o glutaldeído.

Qualquer que seja o procedimento utilizado, a esterilização só pode ser obtida se existir um contato efetivo entre o agente microbicida (físico ou químico) e os microorganismos.

A ação microbicida de um agente reduz o número de microorganismos presentes em uma população numa proporção que depende do agente utilizado, das condições da experiência e do tempo. Praticamente, pode-se determinar o número de microorganismos sobreviventes procedendo-se a coletas em determinado tempo (técnica de cultura quantitativa por diluições em série).

Pode-se aqui relevar a importância da trituração em todos os procedimentos da esterilização, permitindo-se:

» reduzir o volume dos resíduos;

» romper volumes fechados que poderiam se opor à penetração do vapor ou dos agentes desinfetantes nos resíduos;

» obter uma homogeneização e uma granulação apropriada para o tratamento dos resíduos;

» uma banalização visual.

Entretanto, vale observar que a trituração possibilita o aumento do risco de contaminação em face do manuseio dos Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde e da manutenção e conservação do triturador.

Autoclave

Consiste em submeter os resíduos biológicos a um tratamento térmico, sob certas condições de pressão, em uma câmara selada (autoclave) por um tempo determinado, com prévia extração do ar presente (Programa Regional de Desechos Sólidos Hospitalarios, 1996).

Todos os tipos de microorganismos podem ser mortos pelo calor (seco ou úmido), se eles forem expostos a uma temperatura adaptada a seu nível de resistência. Para os esporos bacterianos, trata-se de temperaturas superiores a 100ºC (Suíça, 1994).

A rapidez com a qual os microorganismos são mortos depende, em uma larga medida, do nível de umidade relativa. Ela é máxima quando a umidade é 100% (atmosfera saturada em vapor d’água).

A autoclave a vapor é um método apropriado de tratamento de resíduos de laboratórios de microbiologia, de resíduos de sangue e de líquidos orgânicos humanos, de objetos perfurocortantes e de resíduos animais, que não podem ser triturados. Por outro lado, esse método não convém para tratar resíduos anatômicos humanos e animais.


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A efi ciência da operação de descontaminação dos resíduos depende da temperatura a qual eles são submetidos e também da duração do contato com o vapor. Considerando que os resíduos são aquecidos pela penetração do vapor e pela condução térmica, é necessário que todo o ar seja extraído e que os recipientes contendo os resíduos possam facilmente deixar penetrar o vapor. As condições habituais de funcionamento consistem em uma temperatura de pelo menos 121ºC durante mais de 60 minutos (SUIÇA, 1994).

Encontram-se disponíveis no mercado autoclaves de diferentes tamanhos que podem ser selecionadas de acordo com a quantidade de resíduos gerados por um estabelecimento ou grupo de estabelecimentos. As temperaturas de tratamento variam de 100 a 160ºC e a duração do tratamento de 20 a 120 minutos. As capacidades são muito variadas, desde a pequena instalação de 20 litros, até o contêiner de 800kg.

A penetração do vapor nos resíduos é um elemento crítico de efi ciência da autoclave. É preciso dar uma atenção particular a embalagem, que deve permitir uma boa penetração do vapor.

O volume e o tamanho da carga de resíduos na autoclave infl uenciam igualmente a efi ciência da operação de descontaminação. No caso das autoclaves de laboratório de pequena capacidade, o tratamento pode ser efi caz quando se divide uma grande carga em duas pequenas cargas separadas. Em outro caso, como não existe "carga normalizada” para uma autoclave, o estabelecimento de saúde pode ter que se habituar aos parâmetros da autoclave. Como no caso de outras técnicas de tratamento, é essencial utilizar a autoclave de maneira adequada para obter a efi ciência ótima, seguindo as instruções operacionais do manual de instruções.

Para verifi car a efi ciência do ciclo da autoclave, utiliza-se habitualmente indicadores químicos ou biológicos. Certos indicadores químicos não são algumas vezes recomendados, pois eles indicam unicamente se a temperatura foi atingida, e não o tempo durante o qual ela foi mantida. Considera-se habitualmente que os indicadores biológicos, como a presença do Bacillus stearothermophilus, são mais confi áveis. A efi ciência da autoclave deve ser verifi cada regularmente, de acordo com a frequência que ela é utilizada.

Os resíduos contendo citotóxicos, produtos químicos tóxicos ou perigosos, que possam emanar vapores ou se volatizar, não devem ser autoclavados, pois eles não são degradados nas temperaturas atingidas normalmente neste tipo de aparelho. Dentre esses resíduos, destacam-se tecidos, órgãos ou membros extraídos de pacientes submetidos à quimioterapia.

Os fatores principais que devem ser considerados quando se tratam resíduos biológicos mediante a esterilização a vapor são (Programa Regional de Desechos Sólidos Hospitalarios, 1996):

» o tipo de resíduo;

» as embalagens e os recipientes;

» o volume de resíduos e o tipo de carregamento na câmara de tratamento.

Os resíduos biológicos de baixa densidade, tais como muitos materiais plásticos, são mais adequados para a esterilização a vapor. Os resíduos de alta densidade, tais como partes grandes de corpos e quantidades grande de matéria animal ou de fl uidos, difi cultam a penetração do vapor e requer um tempo mais longo


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de esterilização. No caso em que se gere uma grande quantidade de resíduos de alta densidade, deve-se considerar métodos de tratamentos alternativos como, por exemplo, a incineração ou o uso prévio de trituradores (Programa Regional de Desechos Sólidos Hospitalarios, 1996).

Resíduos anatômicos – Não se recomenda autoclavar, nem tratar quimicamente, nem por microondas, nem dispor em aterro sanitário, por razões culturais e éticas. É desaconselhável a trituração preliminar, principalmente de fetos. Recomenda-se dispor em cemitério.

Na autoclave a vapor se deve utilizar recipientes que permitam a penetração do vapor sem derretê-los.

Quando os recipientes utilizados para conter os resíduos biológicos não respondem a essas características, deverá se proceder da seguinte forma:

a. quando se utilizam recipientes que derretem com o calor, é recomendável colocá-los dentro de outros recipientes (plástico rígido ou bolsas resistentes ao calor) para evitar sujar ou danifi car as paredes da autoclave e facilitar a extração dos resíduos tratados;

b. no caso de recipientes de plástico (por exemplo, polietileno), que são resistentes ao calor, porém, impedem a penetração do vapor, é necessário primeiro destampá-los para que o processo de esterilização seja efetivado.

O volume do resíduo é um fator importante na esterilização a vapor. Considerando que pode ser difícil atingir a temperatura de esterilização com grandes cargas, pode ser mais efi ciente tratar uma quantidade grande de resíduos com cargas pequenas, em lugar de apenas uma (Programa Regional de Desechos Sólidos Hospitalarios, 1996).

Vantagens:

» alto grau de efi ciência;

» é um equipamento simples de operar;

» é um equipamento conceitualmente similar a outros normalmente utilizados em estabelecimentos de saúde (autoclaves para esterilização).

Desvantagens:

» não reduz o volume dos resíduos tratados;

» pode produzir maus odores e gerar aerossóis;

» é necessário utilizar recipientes ou bolsas termo resistentes, que têm custos relativamente elevados;

» não é conveniente para resíduos anatômicos porque continuam sendo reconhecíveis depois do tratamento;

» os aparatos de vapores são escassamente utilizados em países tropicais, de tal maneira que não há familiaridade com os riscos que implicam.


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O pessoal envolvido com a esterilização a vapor deve ser educado em técnicas apropriadas para minimizar a exposição pessoal a perigos que o uso da autoclave pode gerar. Estas técnicas incluem uso de equipamento protetor, técnicas para reduzir ao mínimo a produção de aerossóis e técnicas para a prevenção de derramamento de resíduos durante a carga da autoclave (Programa Regional de Desechos Sólidos Hospitalarios, 1996).

Tratamento Químico

A descontaminação química pode ser um método apropriado para tratar os resíduos de laboratórios de microbiologia, os resíduos de sangue e de líquidos orgânicos humanos, assim como os objetos perfurocortantes. Este método não deve ser utilizado para tratar os resíduos anatômicos (Suíça, 1994).

A descontaminação química é mais frequentemente utilizada para tratar os resíduos líquidos antes de sua eliminação. Ela é útil para descontaminar os lugares onde os resíduos foram deixados (desinfecção de superfície clássica).

Quando se utiliza descontaminação química, deve ser levado em conta os seguintes fatores: o tipo de microorganismo, o grau de contaminação, o tipo de desinfetante, o mesmo para a concentração e a quantidade de desinfetante utilizado. Outros fatores podem ser pertinentes: a temperatura, o pH, o grau de mistura e a duração do contato do desinfetante com os resíduos contaminados.

O hipoclorito de sódio (água sanitária doméstica) é frequentemente utilizado como desinfetante.

O óxido de etileno é um gás de efeito bactericida, mas precauções devem ser tomadas quando for empregado. Ele pode causar queimaduras, mutagênese e provavelmente carcinogênese. Um outro inconveniente do óxido de etileno é o risco de explosão. Para diminuir este risco, ele é misturado com CFC-12 (diclorodifl uormetano) ou com produtos de substituição menos nocivos para a camada de ozônio, conforme o protocolo de Montreal (por exemplo: HFC-134a).

Apesar destas desvantagens, a esterilização por óxido de etileno é muito efi caz e atua a baixa temperatura. É preciso ainda ressaltar que a concentração de óxido de etileno no ar ambiente não deve ultrapassar 1ppm, e que este gás é inodoro, mesmo em fortes concentrações.

O formaldeído é igualmente um gás esterilizante, que se decompõe em forma de vapor a partir de uma solução aquosa de formol. A esterilização com ajuda de formaldeído se efetua a 80ºC em 45min. aproximadamente. Como para o óxido de etileno, os resíduos tóxicos são gerados e uma desabsorção é necessária. Por outro lado, os vapores de formaldeído não são infl amáveis.

A efi cácia de uma desinfecção química depende de três fatores (Programa Regional de Desechos Sólidos Hospitalarios, 1996):

» tipo de desinfetante utilizado;

» sua concentração;

» tempo de contato.


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Vantagens:

» baixo custo;

» pode ser realizada na fonte de geração.

Desvantagens:

» pode ser inefi caz contra cepas de patogênicos resistentes a determinados químicos;

» as oportunidades de desinfectar quimicamente o interior de uma agulha ou de uma seringa são muito baixas;

» pode aumentar os riscos, porque há tendência a se considerar que os resíduos tratados com desinfetantes são seguros;

» não reduz o volume dos resíduos tratados;

» a disposição do desinfetante utilizado no sistema de esgotamento sanitário pode afetar o funcionamento do tratamento de águas residuárias, afetando o processo de degradação biológica.

Ionização

A ionização por bombardeamento iônico é um processo muito útil na indústria para o tratamento dos alimentos. A sua utilização para o tratamento dos resíduos está ainda em fase experimental (Suíça, 1994).

Consiste em destruir os agentes patológicos presentes nos resíduos mediante sua exposição a radiações ionizantes (Programa Regional de Desechos Sólidos Hospitalarios, 1996).

Deve-se realizar a trituração preliminar para melhorar a efi ciência desse procedimento.

A irradiação é um processo de alta tecnologia que deve ser operado com grandes precauções e necessita de estruturas físicas adequadas. Por tais razões não se recomenda, sobretudo, em situações nas quais não haja técnicos disponíveis e bem capacitados, ou onde os acessórios materiais de reposição não sejam fáceis de se obter.

Os riscos que se enfrentam na utilização de substâncias radioativas são bem conhecidos: danos ao patrimônio genético, à medula óssea, às células do sangue e à pele (enfermidades neoplásicas), entre outros.

Vantagens:

» alto grau de efi ciência;

» contaminação mínima;

» é menos custosa do que uma desinfecção química.


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Desvantagens:

» requer máxima segurança ante o perigos das radiações;

» tecnologia complexa e problemas de manutenção;

» pessoal de operação altamente capacitado e estruturas físicas adequadas;

» a fonte de irradiação se converte em resíduos perigosos ao terminar sua vida útil.

Higienização por Micro-ondas

Consiste em submeter os resíduos biológicos, previamente triturados e envolvidos com vapor, a vibrações eletromagnéticas de alta frequência, até alcançar e manter uma temperatura de 95 a 100ºC, pelo tempo determinado pelo fabricante (Programa Regional de Desechos Sólidos Hospitalarios, 1996).

Estas vibrações eletromagnéticas produzem como resultado o movimento, a grande velocidade, das moléculas de água presentes nos resíduos, gerando por fricção intenso calor. O higienizador por micro-ondas foi desenvolvido por uma empresa alemã e instalada originalmente no Hospital Universitário de Gottingen, compreende uma esteira de descarga dos recipientes, que faz o trabalho de trituração. Todos os resíduos são assim reduzidos ao estado de um granulado que, umedecido, avança durante uns vinte minutos, graças a um parafuso de Arquimedes, em uma câmara de desinfecção equipada com uma série de emissores de microondas. Todos os microorganismos, com exceção das formas esporuladas, são destruídos. O granulado assim tratado é descarregado em um recipiente comum que por sua vez é encaminhado diretamente a um compactador central para ser tratado posteriormente em um forno de incineração de resíduos domésticos (Suíça, 1994).

A elevação da temperatura é obtida aquecendo os resíduos por exposição a um campo eletromagnético UHF de 2.450Mhz (gama de ondas centimétricas de 12,24cm e variação do campo magnético de 2,45 milhares de vezes por segundo).

O emprego de micro-ondas permite aquecer muito rapidamente os resíduos, que devem, entretanto ser umidifi cados para atingir a temperatura de evaporação da água, a fi m de permitir a ação do campo eletromagnético sobre as moléculas de água.

A higienização por micro-ondas não é uma esterilização no sentido restrito. Quando as condições são preenchidas, os controles atestam a descontaminação efi ciente dos resíduos, tratando-se de bactérias ou de virus.

O processo não é apropriado para grandes quantidades de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde (mais de 800 a 1000kg por dia) e também para resíduos anatômicos. Existe, também, o risco de emissões de aerossóis que podem conter produtos orgânicos perigosos (Programa Regional de Desechos Sólidos Hospitalarios, 1996).

Os sistemas de desinfecção por microondas são muito utilizados para o tratamento local dos resíduos de laboratório e são constituídos por fornos pequenos, cujo princípio de funcionamento é o mesmo dos fornos de microondas de uso doméstico.


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Nunca se deve colocar objetos metálicos nestes fornos, já que as microondas, ao atingirem o metal, geram cargas elétricas entre estes e as paredes do forno. Por conseguinte, os perfurocortantes, de forma alguma, devem ser tratados neste sistema.

Vantagens:

» alto grau de efi ciência.

Desvantagens:

» custo de instalação superior ao da autoclave;

» não é apropriado para tratar mais de 800 a 1000kg/d de resíduos;

» riscos de emissões de aerossóis que podem conter produtos orgânicos perigosos;

» requer pessoal especializado e estritas normas de segurança.

Incineração

Consiste em destruir os resíduos (biológicos e químicos) mediante um processo de combustão no qual estes são reduzidos a cinzas (Programa Regional de Desechos Sólidos Hospitalarios, 1996).

Os incineradores podem queimar a maioria dos resíduos sólidos perigosos, incluindo os farmacêuticos e os químicos orgânicos, exceto os resíduos radioativos e os recipientes pressurizados.

Os incineradores modernos são equipados com uma câmara primária e outra secundária de combustão, providas de queimadores capazes de alcançar a combustão completa dos resíduos e uma ampla destruição das substâncias químicas nocivas e tóxicas (dioxinas e furanos etc.). Na câmara de combustão secundária se alcançam temperaturas em torno de 1.100ºC e opera com um tempo de permanência de no mínimo dois segundos. Para tratar o fl uxo de gases e as partículas arrastadas, antes de serem liberadas na atmosfera, são agregados torres de lavagem química, ciclones, fi ltros etc.

Os incineradores operam com uma máxima efi ciência quando os resíduos que se queimam têm um poder calorífi co sufi cientemente alto, ou seja, dizer, quando a combustão produz uma quantidade de calor sufi ciente para evaporar a umidade dos resíduos e manter a temperatura de combustão sem adicionar mais combustível.

É preferível que os incineradores operem continuamente, já que as mudanças de temperatura provocadas pelas paradas deterioram rapidamente os revestimentos refratários.

Um incinerador cuidadosamente operado tem uma vida útil de 10 a 15 anos. Necessita manutenção constante e uma manutenção anual, que implica uma parada do equipamento entre 20 e 30 dias. Para evitar que as paradas previstas e imprevistas possam causar grandes acúmulos de resíduos, seria desejável dispor de um segundo incinerador capaz de tratar os Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde pelo período de parada do incinerador principal. Como alternativa, uma Vala Séptica ou uma Célula Especial em Aterro Sanitário, para receber os Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde gerados entre os 20-30 dias de parada anual do incinerador.


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Os incineradores de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde oferecidos no mercado, cujas capacidades variam de alguns kg/h a 8t/h, comportam geralmente um forno de leito fi xo, uma pós-combustão, um tratamento das emissões gasosas, e uma recuperação de calor opcional. As temperaturas de combustão, de 800 a 1200ºC, convêm para a incineração de resíduos deste tipo. Eles não devem entretanto ser inferiores a 800ºC (Suíça, 1994).

Vantagens:

» destrói qualquer material que contém carbono orgânico, incluindo os patogênicos;

» produz uma redução importante de volume dos resíduos (80%-95%);

» os restos fi cam irreconhecíveis e defi nitivamente não recicláveis;

» sob certas condições, permite o tratamento dos resíduos químicos e farmacêuticos;

» permite o tratamento dos resíduos anátomo-patológicos.

Desvantagens:

» custa duas ou três vezes mais que qualquer outro sistema;

» supõe um elevado custo de funcionamento pelo consumo de combustível (sobretudo se for carregado com RRS perigosos com alto teor de umidade);

» necessita de constante manutenção;

» conserva o risco de possíveis emissões de substâncias tóxicas na atmosfera.

Incineração in Situ

Trata-se de uma incineração em unidades de fraca capacidade, implantadas no estabelecimento de saúde. Os antigos fornos hospitalares têm geralmente capacidade inferior a 1t/h e funcionam de maneira descontínua, causando poluição a cada fase de partida. Não possuem frequentemente performance de tratamento dos gases. Os resíduos são frequentemente incinerados a temperaturas de 300-400ºC, sendo necessário no mínimo uma temperatura de 800ºC para assegurar uma combustão efetuada em boas condições.

Incineração Centralizada

Neste caso, os Resíduos de Serviços de Saúde – Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde são agrupados tendo em vista o seu tratamento em instalações de maior capacidade, que são geralmente mais rentáveis e mais satisfatórias sob o ponto de vista da proteção do meio ambiente (Suíça, 1994).

Pode-se recorrer a três tipos de soluções:

» tratamento em incineradores para Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde que tratam vários estabelecimentos de saúde;


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» tratamento em incineradores para resíduos perigosos; trata-se de fornos rotativos destinados à incineração de resíduos perigosos industriais sólidos ou pastosos;

» tratamento em usinas de incineração de resíduos domésticos aptas a incinerar Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde, podendo ser instalações autônomas ou de linhas de fornos específi cos localizados ao lado de usinas de incineração de lixo doméstico, com tratamento conjunto dos gases.

Novas Técnicas

Novas técnicas de incineração foram substituídas, permitindo o tratamento de resíduos contaminados: queimador elétrico, tocha de plasma em particular, permitindo atingir temperaturas muito mais elevadas que nos incineradores clássicos (Suíça, 1994).

Queimador elétrico é um queimador alimentado por um arco elétrico, permitindo atingir temperaturas na ordem de 2.700ºC.

O princípio da tocha de plasma é produzir um gás a uma temperatura muito alta (podendo atingir 10.000ºC), graças a um arco elétrico. Utilizado para incineração de resíduos, a tocha a plasma não produz escórias nem cinzas voláteis tóxicas, mas um resíduo vitrifi cado inerte. A temperatura de incineração varia entre 1.600 e 4.000ºC, assegurando assim a destruição das moléculas tóxicas e vitrifi cação dos metais pesados.

Existe um tipo particular de tratamento térmico, de efeito pirolítico, que trata também resíduos contaminados, que permite tratar os resíduos a uma temperatura elevada produzindo escórias contendo teores bastante fracos de não incinerados.

Critérios para Seleção do Tipo de Tratamento

Para a seleção do tipo de tratamento mais adequado dos Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde, convém avaliar os seguintes fatores (Programa Regional de Desechos Sólidos Hospitalarios, 1996):

» impacto ambiental;

» custos de instalação e manutenção;

» número de horas diárias de utilização do sistema em função da quantidade de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde que serão tratados;

» fatores de segurança.

Estas avaliações incluem:

» investigação dos locais e instalações disponíveis para o tratamento ou eliminação dos Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde;

» cálculo dos custos de todas as opções viáveis para fazer comparações;


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» revisão dos requisitos normativos e as licenças exigidas para a opção viável;

» determinação de custos e difi culdades adicionais que poderiam estar associadas às opções selecionadas.

A partir destes dados, o responsável pelo planejamento pode desenvolver uma matriz de alternativas que incorporem as avaliações técnicas, os planos e as análises econômicas que conduzam a um grupo de opções apropriadas.

Ao estimar custos, o responsável pelo planejamento deve determinar o investimento de bens de capital, assim como os custos anuais de manutenção, de operação, instalação e amortização do equipamento e considerar, além da conveniência econômica, os seguintes aspectos:

» condições específi cas locais ou referentes à composição dos resíduos a tratar, que podem causar paradas acidentais de operação ou baixo rendimento da mesma;

» condições futuras e mudanças potenciais, tais como as relacionadas com regulamentos e padrões;

» atitudes contrárias e a eventual oposição a uma ou mais opções de tratamento ou eliminação.

Quadro 9 – Comparação das características de alguns processos de tratamento de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde

PROCESSO REDUÇÃO VOLUME

EFICIÊNCIA DESINFECÇÃO

IMPACTO AMBIENTAL

CAPACITAÇÃO PESSOAL

CAPACIDADE DE

TRATAMENTO

CUSTO DE INVESTIMENTO

CUSTO OPERAÇÃO

Autoclave baixo alta baixo Média(*) Média-baixa média média

Tratamento

Químico

baixa incompleta média média Média-alta média média

Irradiação baixa baixa média alta Pequenas

unidades

alta alta

Micro-ondas baixa alta baixa alta Pequenas

unidades

alta alta

Incineração alta Alta(**) baixa alta Sem limites alta alta

Fonte: Programa Regional de Desechos Sólidos Hospitalarios, 1996

(**) Com incineradores de bom nível tecnológico.(*) Não se considera a capacitação necessária para manejar equipamentos de produção de vapor.

Disposição Final dos Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde

A disposição fi nal dos Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde se defi ne como seu confi namento em aterro sanitário ou vala séptica, depois de haverem sido submetidos a algum tipo de tratamento como a desinfeção, esterilização ou incineração (Programa Regional de Desechos Sólidos Hospitalarios, 1996).


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Quando se utiliza um processo de tratamento diferente à incineração, é conveniente, como medida de precaução, dispor os Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde em uma célula especial em aterro sanitário ou em vala séptica.

A disposição de resíduos infectantes, sem tratamento prévio, em células especiais deve se constituir em um sistema independente, separado dos resíduos comuns e sem a utilização da técnica de compactação, mas garantindo seu recobrimento imediato com terra, seguindo uma metodologia de operação e controle próprios, visando evitar riscos para os operadores e garantindo condições ideais de proteção ao meio ambiente.

Considerando que na grande maioria dos municípios brasileiros não existem aterros sanitários e que os resíduos sólidos são dispostos em lixões, é importante fomentar a mudança de atitude sobre a gestão dos aterros municipais, com o objetivo de garantir ao máximo a segurança.

É fundamental que as Comissões de Controle de Infecção Hospitalar de cada estabelecimento de saúde desenvolvam um trabalho de sensibilização e envolvimento da municipalidade e comunidades, para encontrar conjuntamente soluções mais seguras.

Aterro Sanitário

Uma vez que os Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde tenham sofrido segregação prévia e tratamento, o destino fi nal do produto resultante é um aterro sanitário. Esse método de disposição fi nal consiste no confi namento dos resíduos, no menor volume possível, por meio da compactação realizada por tratores esteiras ou rolos compactadores e no isolamento dos detritos em relação ao ar livre, mediante sua cobertura diária com uma camada de solo, preferencialmente argila.

Um aterro sanitário deve ter as seguintes características:

» célula de segurança em terreno adequadamente impermeabilizado, a fi m de evitar contaminação do solo, em particular, do lençol freático;

» totalmente cercado (altura mínima de 2,5 metros) e vigiado 24 horas por dia para evitar a entrada de pessoas não autorizadas;

» dispor de um sistema de coleta e tratamento das águas de lixiviação antes de seu lançamento;

» dispor de sistema adequado de captação de gases produzidos e posterior liberação na atmosfera;

» dispor de sistema de proteção das águas subterrâneas;

» dispor de sistema de drenagem de águas pluviais;

» dispor de sistema de monitorização do lençol freático e do tratamento de líquidos percolados.


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É importante ressaltar que Resíduos Químicos (Grupo B) e Rejeitos Radioativos (Grupo C) não devem ser dispostos em aterro sanitário.

Valas Sépticas

As valas sépticas são apontadas como uma das técnicas de engenharia para aterramento de resíduos biológicos dos estabelecimentos de saúde.

Uma característica importante dessa técnica de disposição fi nal é a sua utilização por pequenos municípios brasileiros, principalmente, por ser considerada uma alternativa simples, econômica e para pequenos volumes de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde com características infectantes. Essa solução é possível quando há efi ciência na segregação dos resíduos biológicos pelas fontes geradoras, para que haja volumes reduzidos de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde a serem confi nados


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CAPÍTULO 5Energia

É o recurso natural que possibilita o processamento de materiais e o fornecimento de vários recursos utilizados pela sociedade; é a força da natureza que usamos para executar um trabalho que seria realizado com muito mais difi culdade pelo homem.

A primeira fonte de energia utilizada pelo homem foi o fogo produzido pela queima de madeira, fornecendo calor para aquecer, cozinhar e espantar animais. Com o passar do tempo o homem começou a “domesticar/ controlar” outras fontes de energia como: os ventos para mover moinhos e embarcações e a água por meio das rodas d’água alem da tração animal.

O grande problema é que cada vez que o homem utiliza uma fonte de energia em prol de sua existência ele causa também um grande estrago na natureza com a poluição do meio ambiente e a redução e/ou extinção dos recursos naturais limitados.

A matriz energética mundial é composta de recursos naturais renováveis e não renováveis, com participação maciça dos não renováveis, o que interfere diretamente na qualidade de meio ambiente exigido por nossa sociedade.

A matriz energética mundial está centrada hoje na utilização dos sequintes recursos energéticos, classifi cadas de acordo com suas propriedades de transformação, sendo as mais importantes:

1. energia potencial química – é devido a agregações moleculares: biomassa álcool, óleos vegetais, lenha, carvão vegetal, resíduos agrícolas e fl orestais, resíduos sólidos; fósseis petróleo, gás natural, carvão mineral, xisto; outras, hidrogênio, metanol etc. (energia química, calor mecânica e eletricidade);

2. energia potencial nuclear – devido a agregações nucleares fi ssão e fusão (potencial nuclear calor eletricidade);

3. Hidroelétrica – devido a gravidade (mecânica eletricidade);

4. energia solar direta – devido à ação direta da radiação solar. Célula fotovoltaica (luz eletricidade) e aquecedor solar (luz calor);

5. biodigestores – devido a ação microbiana (matéria orgânica gás, adubo e alimento)

6. eólica – devido ao movimento dos ventos (mecânica eletricidade e mecânica);

7. marítima – devido ao gradiente térmico nos oceanos (calor eletricidade);

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8. mares – devido principalmente a gravidade da lua (mecânica eletricidade);

9. geotérmica – devido ao calor interno da terra. Geisers e erupções vulcânicas (calor eletricidade);

10. magneto-hidrodinâmica – devido à ionização dos plasmas. Carvão (calor eletricidade)

A inclusão de biomassa como fonte de energia potencial química é devido à maneira como é transformada em energia útil, mas também podia ser enquadrada como energia solar por causa do modo como é produzida. Da mesma maneira, as energias hidráulicas, eólica e marítima são resultados da ação atual do sol na atmosfera e na superfície da Terra. Já os combustíveis fósseis são também resultado da ação do sol, mas os depósitos em exploração foram formados a centenas de milhões de anos.

Petróleo e Gás Natural: é uma substancia formada principalmente por hidrocarbonetos (compostos de carbono e hidrogênio) combinados com diferentes cadeias moleculares.

Composição do Petróleo:

NÚMERO DE ÁTOMOS DE CARBONO DERIVADO DE PETRÓLEO FORMADO

1 a 4 Gases (metano, butano – gás de cozinha, etano, propano)

4 – 10 Gasolina

10 - 50 Óleos leves (diesel) e lubrificantes

51 – até centenas Óleos pesados, graxas e asfaltos

O sistema de exploração de petróleo promove uma verdadeira cadeia de impactos ambientais: potencial de poluição do mar (plataformas marítimas) e afundamento e vazamento de navios cargueiros; poluição do solo, por derramamento de óleo cru ou de seus derivados após o uso; poluição do ar no processo de craqueamento (quebra da molécula de hidrocarboneto) e na sua queima já como combustível.

A capacidade de consumo das reservas mundiais de energia não renovável, conhecidas em 1999, indicam que neste ritmo de crescimento e consumo as reservas de petróleo se extinguiram em 2.052, a de gás natural em 2.068 e a de carvão em 2.271.

CARVÃO MINERAL, HULHA E TURFA: O carvão mineral é o combustível fóssil economicamente aproveitável mais abundante da Terra, porém, seu uso sofre algumas limitações sérias devido aos problemas de poluição. O carvão mineral tem esse nome porque seu processo de formação é similar ao de rochas sedimentares. Entretanto é constituído de compostos orgânicos formados a partir de plantas que viveram de 340 milhões a 80 milhões de anos atrás. Existem quatro tipos de carvão mineral: linhito, sub-betuminoso, betuminoso e antracito.

Além da poluição causada pelo seu uso, devemos considerar que a sua extração, além de provocar desordem e impacto diretos no meio ambiente na qual se situa a mina, provoca sérios problemas de saúde ocupacional, como a silicose, que leva o trabalhador de mina a se aposentar com apenas 15 anos de serviço, sendo uma atividade extremamente insalubre.


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BIOMASSA: è a utilização de recursos naturais renováveis para a transformação de energia, sendo destaque a produção agrícola, como o álcool, o bagaço de cana, as cascas de arroz e o carvão vegetal, mas a sua exploração gera de maneira geral os seguintes impactos ambientais: aumento do índice de desmatamento (carvão vegetal), uso intensivo do solo, poluição por agrotóxicos, erosão e exportação de nutrientes nobres como fósforo e o potássio. No seu uso, os mesmos impactos causados pelo petróleo e o carvão mineral.

HIDROELÉTRICA: Apesar de ser considerada uma fonte renovável de energia, a sua instalação altera grandemente o ecossistema na qual está presente: impedimento de desova de peixes (necessidade de construir escadas) rio acima; alagamento de grande área vegetal, provocando potencial de extinção de espécies, desabriga a fauna ali existente, diminuição do raio de comida para a fauna, empobrecendo a cadeia alimentar local; desvio de rios e córregos; possibilidade de introdução de espécies exógenas aquele habitat; deslocamento de populações humanas inteiras; necessidade de deslocamento da produção agrícola porventura existente, ampliando o índice de desmatamento. Tais impactos não consideram ainda os impactos causados pelas linhas de transmissão, que indicadores e estudos iniciais, sinalizam para a propensão a câncer nas comunidades próximas aos fi os de alta tensão, devido a radiação não ionizante gerada por estes.

NUCLEAR: Produz energia nuclear por meio da fi ssão ou da fusão dos núcleos dos átomos. A fi ssão consiste na desintegração de um núcleo de um átomo pesado em núcleos mais leves, acompanhada da liberação de nêutrons, enquanto a fusão é um proceso em que núcleos leves se juntam para formar um núcleo mais pesado. Em ambos os casos, a massa inicial do processo é maior que a massa fi nal, a diferença sendo transformada em energia, de acordo com a celebre equação de Einstein, ΔE = Δmc2. A liberação de energia, por sua vez, acelera violentamente as partículas fi nais, gerando calor.

O processo de fusão é o processo que ocorre no interior do sol e a energia liberada é sentida na Terra na forma de luz e de ondas eletromagnéticas, processo este que está em estudos na Terra, mas com a difi culdade de que só se consegue tais resultados em altíssimas temperaturas, tornando este processo, no nosso estágio tecnológico inviável economicamente.

Por outro lado, o processo de fi ssão, é o mesmo que ocorre na bomba nuclear ou dentro da usina nuclear. O principio básico de funcionamento consiste na captura desta energia liberada na fi ssão nuclear que faz com que a água esquente a temperaturas de 300°C (mas que permanece em estado líquido devido a pressão de 150 atm), e em contato com a câmara dos geradores (turbinas) está água é descompresada tornando-se vapor o que faz girar as turbinas.

Os maiores impactos da energia nuclear, consiste no tempo de meia vida do rejeito radioativo (maior que 200 anos), quando comparados a vida útil da própria usina (próximo dos 50 anos), além do potencial de risco de vazamento no ar e na água, por acidente e como fornecedora de plutônio materia prima básica para a fabricação das bombas atômicas.

As outras formas de energia de certa forma tem reduzido impacto ambiental, até devido a baixa participação na matriz energética mundial, que não ultrapassa a 1%, aconselhando uma leitura complementar em publicação mais especializada.


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CAPÍTULO 6 Poluição da Água

É o lançamento ou infi ltração de substancias nocivas na água. As atividades agrícolas, industriais, mineradoras, os esgotos e a intolerância do homem são as principais fontes de poluição das águas.

A medida que crescem as populações, a sustentabilidade do uso humano de água depende fundamentalmente da adaptação das pessoas ao ciclo da água. As sociedades humanas precisam desenvolver a habilidade – conscientização, conhecimento, procedimentos e instituições – para administrar seu uso da terra, como também da água de forma integrada e abrangente, de modo a manter a qualidade do suprimento de água para as pessoas e para os ecossistemas que as suportam.

Desde a antiguidade, o homem já lançava os seus detritos na água, porém, esse procedimento não causava muitos problemas, pois os rios, oceanos e lagos têm o poder de autolimpeza. Com o advento da Revolução Industrial, o volume de detritos despejados nas águas aumentou bruscamente, comprometendo a capacidade de purifi cação dos rio, oceanos e lagos. Diariamente são lançados cerca de 10 bilhões de litros de esgoto poluentes nas áreas de mananciais, rios, lagos e oceanos, provocando um aumento no numero de microrganismos decompositores que consomem todo o oxigênio dissolvidos na água, com isso, os peixes que habitam essas regiões podem morrer por asfi xia ou pelo envenenamento.

A saúde humana pode ser afetada pela grande quantidade de bactérias anaeróbicas que são capazes de viver sem a presença de oxigênio, e também pelas doenças transmitidas pela poluição, como: disenteria, amebíase, esquistossomose, malária, leishmaniose, cólera, entre outras.

Na agricultura, os fertilizantes, os pesticidas e herbicidas são levados para os rios pelas chuvas, contaminando os rios e também o solo por onde passa, além de infi ltrarem pelo solo podendo contaminar os lençóis freáticos.

Controle:

» Saneamento básico para todos

» Coleta de lixo

» Estações de tratamento de esgoto

» Gestão ambiental integrada

» Utilização de agrotóxicos e fertilizantes mais seguros

UNIDADE IIGESTÃO AMBIENTAL

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CAPÍTULO 7Sustentabilidade

O conceito de sustentabilidade tem origem nas Ciências Biológicas, aplica-se aos recursos renováveis, que podem se exaurir pela exploração descontrolada. Apóia-se na ideia de que só é possível uma exploração permanente, se esta se restringir apenas ao incremento dos recursos ocorrido em um período, preservando a base inicial dos recursos. O limite da exploração seria dado por meio dos estudos capazes de fi xar uma taxa de Rendimento Máximo Sustentável, aplicável a cada espécie de recurso renovável.

A IUCN, o WWF e o PNUMA publicaram em 1991, o documento Cuidando do Planeta Terra – Caring for the Earth, com as expressões:

1. desenvolvimento sustentável, para indicar a melhoria da qualidade de vida respeitando os limites da capacidade dos ecossistemas;

2. economia sustentável, para indicar a economia que resulta de um desenvolvimento sustentável e que, portanto, conserva a sua base de recursos naturais;

3. uso sustentável, para indicar a utilização de recursos renováveis de acordo com a sua capacidade de reprodução.

Para estas entidades, o desenvolvimento deve apoiar-se nas pessoas e suas comunidades e na conservação da biodiversidade e dos processos naturais que sustentam a vida na Terra, tais como os que reciclam a água, purifi cam o ar e regeneram o solo.

O conceito de sustentabilidade não pode se limitar apenas à visão tradicional de estoques e fl uxos de recursos naturais e de capitais, é necessário considerar simultaneamente as seguintes dimensões (Sachs):

1. sustentabilidade social, com o objetivo de melhorar substancialmente os direitos e as condições de vida das populações e reduzir as distâncias entre os padrões de vida dos diferentes grupos sociais;

2. sustentabilidade econômica, viabilizada por uma alocação e gestão efi ciente dos recursos e por fl uxos regulares de investimentos públicos e privados, baseada muito mais em critérios sociais do que empresariais;

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3. sustentabilidade ecológica, envolvendo medidas para reduzir o consumo de recursos e a produção de resíduos, medidas para intensifi car pesquisas e a introdução de tecnologias limpas e poupadoras de recursos e para defi nir regras que permitam uma adequada proteção ambiental;

4. sustentabilidade espacial contemplando uma confi guração mais equilibrada da questão rural-urbana e uma melhor distribuição do território, envolvendo, entre outras preocupações, a concentração excessiva das áreas metropolitanas; e

5. sustentabilidade cultural, para buscar concepções endógenas de desenvolvimento que respeitem as peculiaridades de cada ecossistema, de cada cultura e cada local. Para se alcançar estas dimensões da sustentabilidade, é necessário obedecer simultaneamente aos seguintes critérios: equidade social, prudência ecológica e efi ciência econômica.

UNIDADE II |GESTÃO AMBIENTAL

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CAPÍTULO 8Desenvolvimento Sustentável

Substituiu a expressão eco desenvolvimento. A expressão surge pela primeira vez em 1980, no documento denominado World Wildlife Fund (hoje, World Wide Fund for Nature – WWF), por solicitação do PNUMA. Nele, uma estatégia mundial para a conservação da natureza deve alcançar os seguintes objetivos:

1. manter os processos ecológicos essenciais e os sistemas naturais vitais necessários à sobrevivência e ao desenvolvimento do ser humano;

2. preservar a diversidade genética; e

3. assegurar o aproveitamento sustentável das espécies e dos ecossistemas que constituem a base da vida humana.

O objetivo da conservação é manter a capacidade do planeta para sustentar o desenvolvimento, e este deve, por sua vez, levar em consideração a capacidade dos ecossistemas e as necessidades das futuras gerações.

Para a Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (CMMAD), conhecida como Comissão Brundtland, desenvolvimento sustentável é:

“...aquele que atende às necessidades do presente sem comprometer a possibilidade das gerações futuras de atenderem as suas próprias necessidades...”

A Comissão Brundtland encerrou seus trabalhos, em 1987, e o seu relatório, denominado Nosso futuro comum, tem como núcleo central a formulação dos princípios do desenvolvimento sustentável. Conforme o relatório:

“...em essência, o desenvolvimento sustentável é um processo de tranformação no qual a exploração dos recursos, a direção dos investimentos a orientação do desenvolvimento tecnológico e a mudança institucional se harmonizam e reforçam o potencial presente e futuro, a fi m de atender às necessidades e aspirações humanas...”

Os principais objetivos de políticas derivados desse conceito de desenvolvimento recomendados pela comissão são os seguintes:

» retomar o crescimento como condição necessária para erradicar a pobreza;

» mudar a qualidade do crescimento para torná-lo mais justo, equitativo e menos intensivo em matérias-primas e energia;

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» atender às necessidades humanas essenciais de emprego, alimentação, energia, água e saneamento;

» manter um nível populacional sustentável

» conservar e melhorar a base de recursos;

» reorientar a tecnologia e administrar os riscos; e

» incluir o meio ambiente e a economia no processo decisório.

A Comissão enfatiza a necessidade de modifi car as relações econômicas internacionais e de estimular a cooperação internacional para reduzir os desequilíbrios entre os países. A ideia básica é a de se alcançar uma economia mundial sustentável.

A Comissão recomenda que sejam criadas ou garantidas condições políticas que assegurem a participação de todos os cidadãos na busca das soluções para os problemas de desenvolvimento das áreas comuns do globo, que se encontram fora das jurisdições nacionais, tais como, os oceanos, o espaço cósmico e o Continente Antártico.

Os conceitos e recomendações da Comissão Brundtland foram aceitos pelas entidades da ONU, bem como por diversas organizações nacionais e internacionais, governamentais e não governamentais (a UICN, o WWF etc.) e também foram incorporados na Agenda 21.

» Plano Verde Canadense para o período 1990-1995, elaborado com intensa participação da sociedade civil, desenvolvimento sustentável signifi ca planejamento de vida e o objetivo do Canadá é o de assegurar um meio ambiente saudável e seguro para a atual e futuras gerações e uma economia sólida e próspera.

» No Brasil, a Constituição Federal de 1988 estabelece, (art. 225, caput):

“...todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum ao povo, essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo para as presentes e futuras gerações...”


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CAPÍTULO 9Agenda 21 Global

A Comissão de Desenvolvimento e Meio Ambiente da América Latina e Caribe (PNUD e BID, 1989), apresentou uma visão regional sobre o meio ambiente, no documento denominado “Nuestra Propria Agenda”, reconhecendo, entre outros:

» que essa região perseguiu modalidades defeituosas de desenvolvimento;

» que dentre as origens da penúria latino-americana e caribenha destaca-se a larga tradição de governos autoritários e insensíveis às mudanças sociais;

» que o custo humano expresso em pobre, sofrimento, enfermidades e mortes evitáveis é o preço real da degradação ambiental e a melhor justifi cativa para a proteção ambiental; e

» que a região está perdendo rapidamente o seu patrimônio cultural e a sua biodiversidade.

Diante de problemas como esses, “Nuestra Propria Agenda” recomenda as seguintes estratégias para a região:

» erradicação da pobreza,

» aproveitamento sustentável dos recursos naturais,

» ordenamento do território,

» desenvolvimento tecnológico compatível com a realidade social e natural,

» nova estratégia econômica e social,

» organização e mobilização social e reforma do Estado.

A Agenda 21 Global foi aprovada durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento – CNUMAD (Rio de Janeiro – 1992), que teve a participação de 178 países, sendo considerada a maior conferência já realizada no âmbito da ONU. Ela é uma espécie de receituário abrangente para guiar a humanidade em direção a um desenvolvimento que seja ao mesmo tempo socialmente justo e ambientalmente sustentável pelo século XXI adentro.

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A Agenda 21 está voltada para os problemas prementes de hoje e tem o objetivo, ainda, de preparar o mundo para os desafi os do século 21. Ela conclama a todos para uma associação mundial em prol do desenvolvimento sustentável.

A Agenda 21 é um programa de ação para se implementar o desenvolvimento sustentável que baseia-se na ideia de que meio ambiente e desenvolvimento devem ser tratados conjuntamente.

A Agenda 21 signifi ca um distanciamento das propostas do desenvolvimento tradicional, predador da natureza, excludente e, por isso mesmo, gerador de profundos desequilíbrios sociais e regionais. Ela signifi ca, também, um distanciamento das propostas ambientalistas tradicionais, preocupadas basicamente com os efeitos do crescimento econômico sobre os estoques de recursos naturais, com a manutenção de áreas protegidas e a preservação da vida selvagem.

Todos documentos do CNUMAD apontam para a necessidade de uma ampla revisão das ações humanas com vistas a conceber novas teorias e práticas capazes de proporcionar um desenvolvimento com equidade e compatível com a capacidade limitada dos recursos da Terra.

A Agenda 21 adotou uma postura cautelosa em relação aos temas polêmicos como: a questão da dívida externa dos países em desenvolvimento e a proteção da propriedade intelectual na área de biotecnologia.

O PROGRAMA 21

O Programa 21, nova denominação da Agenda 21, não é um tratado ou convenção capaz de impor vínculos obrigatórios aos estados signatários; na realidade é um plano de intenções não mandatório cuja implementação depende da vontade política dos governantes e da mobilização da sociedade.

Para implementar os seus programas e as suas recomendações é necessário desdobrar a Agenda 21 Global em agendas regionais, nacionais e locais.

No Brasil, foi criada em 1994, no âmbito do Executivo Federal, a Comissão Interministerial para o Desenvolvimento Sustentável (CIDES), com o objetivo de assessorar o Presidente da República na tomada de decisão sobre estratégias e políticas nacionais necessárias ao desenvolvimento sustentável, de acordo com a Agenda 21. O documento Agenda 21 Brasileira foi “ofi cializado” no ano de 2001 e agora está se desdobrando, com discussões regionais, estaduais e municipais para a elaboração das Agendas Locais.

O Capítulo 28 da Agenda 21 dedica-se ao fortalecimento das autoridades locais como parceiros importantes do processo de desenvolvimento sustentável e recomenda que cada autoridade local deve iniciar um diálogo com os seus cidadãos, organizações comunitárias e empresas privadas locais para elaborar uma Agenda 21 Local.

A Agenda 21 Local é um programa de ação, um instrumento de planejamento local, baseado em um grande pacto da sociedade, que visa:

» realizar um diagnóstico da situação atual da localidade e

» indicar diferentes formas da própria localidade viabilizar os seus potenciais de desenvolvimento sustentável, em parceria com a comunidade.


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A Agenda 21 também é clara quanto a necessidade de valorização das comunidades locais e dos povos em geral. As tecnologias são partes fundamentais dos valores das sociedades que as produzem, de modo que não é possível atribuir importância às comunidades locais sem respeitar os seus conhecimentos e práticas.

Alguns Capítulos da Agenda 21

A seguir, serão apresentados resumos dos conteúdos dos capítulos da Agenda 21 Global, considerados como principais neste curso.

Promovendo o desenvolvimento sustentável dos assentamentos humanos

Os padrões de consumo das cidades nos países desenvolvidos representam pressões muito sérias sobre o meio ambiente global. No mundo em desenvolvimento os assentamentos humanos necessitam de mais matérias-primas e energia para superar o seu subdesenvolvimento. As áreas programa para os assentamentos humanos são:

» oferecer a todos habitação adequada;

» aperfeiçoar o gerenciamento dos assentamentos;

» promover o planejamento e o gerenciamento sustentável do uso da terra;

» prover infraestrutura ambiental integrada (abastecimento de água, esgotamento sanitário, coleta de lixo etc.);

» prover sistemas sustentáveis de transporte e energia;

» promover atividades sustentáveis na indústria da construção;

» promover o desenvolvimento dos recursos humanos e da capacitação institucional e técnica para o aperfeiçoamento dos assentamentos. As estratégias e atividades voltadas para os assentamentos humanos devem ser tratadas de modo integrado com a saúde; a proteção a atmosfera; a proteção aos recursos hídricos; e o manejo dos resíduos.

Fortalecimento do papel das organizações não governamentais: parceiros para um desenvolvimento sustentável

As ONGs desempenham um papel vital na formulação e implementação da democracia participativa. As organizações formais e informais, bem como os movimentos populares, devem ser reconhecidos como parceiros na implementação da Agenda 21. Os objetivos da Agenda neste capítulo são:

GESTÃO AMBIENTAL | UNIDADE II

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» desenvolver mecanismos para que as ONGs desempenhem o seu papel de parceiras com responsabilidade e efi cácia no processo de desenvolvimento sustentável;

» examinar os procedimentos e mecanismos formais para ampliar a participação delas na formulação de políticas e tomadas de decisão em todos os níveis.

Para atingi-los os governos devem:

» intensifi car o diálogo com as ONGs e suas redes auto-organizadas;

» estimular e possibilitar a parceria com elas;

» conseguir a participação delas nos procedimentos e mecanismos nacionais, fazendo melhor uso de suas capacidades particulares, em especial nos campos do ensino, mitigação da pobreza, proteção e reabilitação do meio ambiente.

Iniciativas das autoridades locais em apoio à Agenda 21

A participação e a cooperação das autoridades locais serão fatores determinantes para a realização de muitos do seus objetivos. Como nível de governo mais próximo do povo, desempenham, um papel essencial na educação, mobilização e resposta ao público em favor de um desenvolvimento sustentável.

Um dos objetivos para essa área-programa: a maioria das autoridades locais de cada país deve realizar um processo de consulta à sua população (cidadão e organizações locais cívicas, comunitárias, empresariais etc.), com vistas a alcançar um consenso para a elaboração de uma Agenda 21 local para a comunidade. Poucas cidades fi zeram isso, sendo que a maioria das que fi zeram encontram-se nos países ricos do Norte.

A ênfase no desenvolvimento local e no fortalecimento da sociedade civil não deve ser pretexto para que o Estado nacional e a comunidade internacional se ausentem dos processos de desenvolvimento. Estes devem criar formas inovadoras de políticas de apoio às iniciativas locais, proporcionando o acesso aos recursos necessários para superar os obstáculos à plena utilização de recursos, de potencial humano, talentos e entusiasmo locais.

Durante a realização da Eco-92 foi elaborada uma Declaração Conjunta das Cidades e Autoridades Locais, por diversas ONGs, tais como, a União das Grandes Metrópoles. Essa Declaração recomenda que os governos nacionais reconheçam formalmente a autonomia das cidades, das comunidades e das áreas metropolitanas, para que elas possam adquirir e gerir os recursos necessários à implementação de suas estratégias de desenvolvimento sobre seus respectivos territórios.

A comunidade científica e tecnológica

A comunidade científi ca e tecnológica possa contribuir de modo mais aberto e efetivo nos processos de tomada de decisão sobre assuntos do meio ambiente e desenvolvimento. Duas sãos as áreas-programas


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voltadas para esta comunidade. A primeira busca a melhoria da comunicação e cooperação entre esta comunidade, os responsáveis pelas decisões e o público em geral.

A outra área-programa tem por objetivo desenvolver, melhorar e promover a aceitação internacional de códigos de conduta e diretrizes relacionadas com a ciência e a tecnologia, nos quais se leve em conta a integridade dos sistemas de sustentação da vida. A ênfase no pluralismo tecnológico é outra grande contribuição da Agenda/Programa 21. A Agenda recomenda, por exemplo:

» que os governos apoiem pesquisas sobre os métodos tradicionais de produção que se mostraram ambientalmente sustentáveis;

» a inclusão dos métodos de gerenciamento tradicionais que se mostraram efi cazes no gerenciamento dos recursos da terra, em relação às atividades de manejo da diversidade biológica;

» aos governos para respeitar, registrar, proteger e promover uma maior aplicação dos conhecimentos e práticas das comunidades indígenas e tradicionais que refl itam estilos de vida e permitam conservar a biodiversidade e o uso sustentável dos recursos biológicos.

Recursos e mecanismos de financiamento

A implementação dos programas de grande envergadura da Agenda 21 necessitará da provisão de recursos substanciais e adicionais aos países em desenvolvimento. Os objetivos relacionados com estas questões são os seguintes:

» estabelecer medidas relativas aos recursos fi nanceiros e aos mecanismos de fi nanciamento para implementar a Agenda 21;

» prover recursos fi nanceiros adicionais; e

» conseguir a utilização plena e a constante melhoria qualitativa destes mecanismos.

Os países desenvolvidos se comprometem a alcançar a meta de 0,7% do PNB para a ODA – a Assistência Ofi cial ao Desenvolvimento (ODA), bem como ampliar seus programas de ajuda na medida em que esta meta não tenha sido alcançada. Os fundos para a Agenda 21 e outros resultantes do CNUMAD devem ser providos de modo a aumentar ao máximo a disponibilidade de recursos adicionais e a utilizar todos os mecanismos e fontes de fi nanciamento.

A Agenda 21 Global enfatiza a necessidade de se alcançar uma solução duradoura para a questão da dívida dos países de baixa e média renda. O Secretariado do CNUMAD havia estimado um custo anual médio da implantação dos programas da Agenda, para o período de 1993 a 2000, em mais de US$ 600 bilhões, cerca de US$ 125 bilhões a serem providos pela comunidade internacional em termos concessionais ou de doações.


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Nos países em desenvolvimento, a maior parte dos programas/projetos constantes de suas agendas são dependentes dos seus próprios recursos (internos), exigindo uma forte articulação política para que ocorram mudanças nas prioridades nacionais.

Transferência de tecnologia ambientalmente saudável, cooperação e fortalecimento institucional

Os objetivos e as atividades destinam-se a melhorar as condições e os processos relativos à disponibilização de informações científi cas e tecnológicas e ao acesso às tecnologias e sua transferência, inclusive a mais moderna, em particular para os países em desenvolvimento.

Essas melhorias são fundamentais para permitir a seleção de tecnologias com conhecimento de causa. Uma grande parte dos conhecimentos tecnológicos úteis é de domínio público. No caso das tecnologias de propriedade privada, podem ser tomadas as seguintes medidas:

» criação de incentivos apropriados para estimular a sua transferência, particularmente para os países em desenvolvimento;

» compra de patentes e licenças para transferir tecnologias a estes países em condições não comerciais;

» uso de mecanismos acordados em convenções internacionais para impedir o abuso dos detentores dos direitos de propriedade intelectual, por exemplo, a aquisição via licença compulsória acompanhada de remuneração adequada.

O estímulo ao desenvolvimento de parcerias de longo prazo entre empresas de países desenvolvimento e não desenvolvidos e a promoção de joint ventures são outras providências importantes para facilitar o acesso às tecnologias relevantes para a consecução dos programas da Agenda 21.

A ciência para o desenvolvimento sustentável

A área-programa dedicada ao fortalecimento da base científi ca para o manejo sustentável procura fazer com que cada país avalie e determine a situação de seus conhecimentos científi cos, bem como das suas necessidades e prioridades face às exigências do desenvolvimento sustentável.

A área programa que trata do aumento do conhecimento científi co tem por objetivo chave o de melhorar e aumentar a compreensão básica dos vínculos entre os sistemas ambientais humanos e naturais, bem como o de melhorar os instrumentos de análise e prognóstico para melhor compreender os impactos das opções de desenvolvimento sobre o meio ambiente.

Uma terceira área-programa deste capítulo refere-se à melhoria da avaliação científi ca de longo prazo. Seu objetivo principal é proporcionar avaliações do estado atual e das tendências concernentes às questões do meio ambiente e desenvolvimento, nos planos nacional, sub-regional, regional e mundial, para elaborar


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estratégias alternativas em diferentes escalas de tempo e espaço necessárias à formulação de políticas de longo prazo.

A Agenda 21 Global reserva uma área especifi camente voltada para o desenvolvimento da capacidade científi ca de todos os países, em especial, os não desenvolvidos. As atividades básicas situam-se nos campos da educação e treinamento de cientistas; no fortalecimento da infraestrutura científi ca em escolas, universidades e instituições de pesquisa e na criação e expansão das redes de informação científi ca e tecnológica.

Promoção do ensino, da conscientização pública e do treinamento

Uma área-programa deste capítulo da Agenda 21 Global trata da reorientação do ensino para o desenvolvimento sustentável. Tanto o ensino formal, quanto o informal são indispensáveis para modifi car a atitude das pessoas e para conferir consciência ambiental, ética, valores, técnicas e comportamentos em consonância com as exigências de um novo padrão de desenvolvimento. Há, portanto, a necessidade de:

» assegurar o acesso universal ao ensino básico para todas as crianças em idade escolar;

» erradicar o analfabetismo;

» promover a integração dos conceitos de desenvolvimento e meio ambiente em todos os programas de ensino;

» promover todo tipo de programa de educação de adultos para incentivar a educação permanente sobre o desenvolvimento e o meio ambiente, utilizando como base de operações as escolas primárias e secundárias e centrando a temática de ensino nos problemas locais.

Em relação aos cursos de nível superior, a Agenda 21 Global recomenda que sejam oferecidos cursos de natureza interdisciplinar a todos os estudantes. A Educação Ambiental para profi ssionais como administradores, economistas, engenheiros, arquitetos e outros cujo exercício profi ssional gera, direta ou indiretamente, impactos signifi cativos no meio ambiente é fundamental e deverá basear-se em:

» programas de formação complementar e de formação prática que permitam estabelecer relações apropriadas com o meio ambiente e apoiadas sobre uma base interdisciplinar;

» programas de pós-graduação para profi ssionais especializados em alguma disciplina, dentro de um enfoque pluridisciplinar, para que eles possam acrescentar às suas habilidades a capacidade para atuar como membros de equipes multidisciplinares com uma postura integradora.


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Mecanismos nacionais e cooperação internacional para o fortalecimento institucional nos países em desenvolvimento

A capacidade de um país de seguir caminhos do desenvolvimento sustentável é determinada em grande medida pela capacidade de sua população e suas instituições, assim como pelas suas condições ecológicas e geográfi cas.

O fortalecimento institucional e técnico envolve recursos e a capacitação humana, científi ca, tecnológica, organizacional e institucional. É necessária a reorientação da cooperação técnica internacional, estabelecendo novas prioridades, inclusive no que tange aos processos de transferência de tecnologias e de outros conhecimentos técnico-científi cos.

Um importante meio para a construção da capacitação técnica, institucional e organizacional dos países em desenvolvimento é por meio da cooperação bilateral.

DISCUSSÃO

Muito do que foi acordado na Agenda 21 Global ainda não saiu do papel, pois grande parte dos países signatários pouco fi zeram para implementá-la a nível nacional/local. A Agenda 21 Brasileira ainda não é uma realidade, apesar de ter sido criado um fórum de discussões que gerou um documento-base, o qual foi “ofi cializado” pelo Governo Federal. A implementação das diretrizes da Agenda 21 Brasileira no âmbito federal continua distante, pois será necessária uma ampla revisão da regulamentação de diversas áreas.

Um grande triunfo da Agenda 21 foi consolidar o conceito de inseparabilidade das questões afetas ao desenvolvimento e ao meio ambiente. A Agenda 21 Global consagrou em termos internacionais a importância das comunidades e do poder local, a representatividade das ONGs e a necessidade de uma visão pluralista em matéria de meio e recursos, particularmente a tecnologia.

Em diversas ocasiões a Agenda menciona a importância das comunidades locais e destaca dezenas de vezes o papel das ONGs em áreas críticas para a promoção do desenvolvimento sustentável.

Quase todos os capítulos da Agenda 21 Global trazem recomendações para as autoridades locais, algumas de modo específi co, outras que devem ser tratadas pelos diferentes níveis de governo (governments at the appropriate level).

Assim pode-se, com facilidade, relacionar as diferentes autoridades de uma comunidade ou de um Município com as recomendações da Agenda 21 e, com isso, dar início a um processo de elaboração de uma Agenda 21 local.

Apesar de todos os problemas que envolvem a sua implementação, o Programa Agenda 21 Local constitui um grande guia para se alcançar o desenvolvimento sustentável. Ele é um grande inventário dos problemas que a localidade enfrenta e das providências necessárias para enfrentá-los. Quase sempre todo o esforço para solucionar estes problemas acaba confi nado nas esferas especializadas dos governos, distante, portanto, das populações que vivem o cotidiano desses problemas.


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Um dos grandes méritos da Agenda 21 Local é o de ser um documento elaborado com a colaboração/participação dos três setores da sociedade (público, privado e sociedade civil organizada – ONGs), sendo, por essa razão, capaz de ser entendido e aplicado nas esferas locais, sem perder de vista a sua dimensão global.

A Agenda 21, transformada em Programa 21, instrumentaliza o ideal de pensar globalmente e agir localmente. A instância local é a esfera apropriada para a implementação de ações e a sociedade organizada, ao se “apropriar” do conteúdo deste Programa, terá nas mãos um excelente instrumento de cobrança das providências às autoridades competentes e, certamente, será mais ativa que os próprios governantes na implementação do Programa Agenda 21 Local.

Em função do desconhecimento de que a Agenda 21 Local pode e deve ser concebida em outras áreas de atuação que não do meio ambiente, muitos programas/projetos são implementados empiricamente, alguns com ações “pulverizadas”, sem nenhuma vinculação com a Agenda 21, utilizando, entretanto, o mesmo enfoque. Estes programas apresentam, geralmente, características de não sustentabilidade, pois, atuando sobre os efeitos permitem que os problemas reapareçam, uma vez que a capacidade técnica local para enfrentá-los é limitada.

A instância local é a mais adequada para tratar de seus próprios problemas. Porém, alguns obstáculos se interpõem, entre eles, o desaparelhamento das administrações, no que tange à sua capacidade de planejamento e gestão, o que acaba infl uenciando negativamente a efi ciência dos seus produtos/serviços.

O Programa Agenda 21 Local deve aproveitar as experiências bem-sucedidas, que já estão sendo implementadas na localidade, de programas similares, de forma a potencializar o desenvolvimento sustentável da localidade por meio de arranjos institucionais para a convergência e complementaridade das ações destes programas em uma mesma área de intervenção.

Uma boa recomendação é sempre realizar um estudo comparativo entre o escopo da Agenda 21 Local e os programas de atuação similar que existam na área, propor arranjos institucionais para a convergência e complementaridade das ações destes programas em uma mesma área de intervenção.


UNIDADE IIIGESTÃO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL TECNOLOGIA LIMPA

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CAPÍTULO 10Conceitos Básicos

Meio Ambiente

Existem diversas defi nições para meio ambiente, as mais recentes refl etem uma “visão holística” englobando fatores físicos, biológicos, sociais, econômicos e culturais.

Segundo a Lei no 6.938, de 31/10/1981, que estabelece a Política Nacional de Meio Ambiente, meio ambiente é:

“...o conjunto de condições, leis, infl uências e interações de ordem física, química e biológica que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas”.

Poluição Ambiental

Pela mesma Lei nº 6.938/1981, poluição ambiental é:

“...a degradação da qualidade ambiental (entendida como a alteração das características do meio ambiente) resultante de atividades que diretamente ou indiretamente:

» Prejudiquem a saúde, a segurança e o bem estar da população;

» Criem condições adversas às atividades sociais e econômicas;

» Afetem desfavoravelmente a biota;

» Afetem as condições estéticas ou sanitárias do meio ambiente;

» Lancem matéria ou energia em desacordo com os padrões ambientais estabelecidos”.

Poluidor

Ainda pela mesma Lei no 6.938/1981, poluidor é:

“... a pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, responsável, direta ou indiretamente, por atividade causadora de degradação ambiental”.

“...§ 1º – sem obstar da aplicação das penalidades previstas neste artigo, é o poluidor obrigado, independentemente da existência de culpa, a indenizar ou reparar os danos causados ao meio ambiente e a terceiros, afetados por sua atividade. O Ministério Público da União e dos Estados terá legitimidade para propor ação de responsabilidade civil e criminal por danos causados ao meio ambiente”.

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Salubridade Ambiental

Segundo a OMS – Organização Mundial da Saúde, salubridade ambiental é

“...o estado de qualidade ambiental capaz de prevenir a ocorrência de doenças relacionadas ao meio ambiente e de promover as condições favoráveis ao pleno gozo da saúde e do bem estar da população”.

Saneamento Ambiental

Segundo a mesma OMS, saneamento ambiental é

“...o conjunto de ações que visam alcançar níveis crescentes de salubridade ambiental, por meio de abastecimento de água potável; coleta, tratamento e disposição sanitária de resíduos líquidos, sólidos e gasosos, prevenção e controle do excesso de ruídos, drenagem urbana de águas pluviais, promoção da disciplina sanitária do uso e ocupação do solo, controle de vetores de doenças transmissíveis e demais serviços e obras especializados”.

Crime Ambiental

A Lei nº 9.605/1998, denominada Lei de Crimes Ambientais ou Lei da Natureza, dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. Alguns artigos desta Lei merecem ser pesquisados, são eles: 29, 30, 32, 33, 38, 41, 54, 56 e 60.

Tecnologias ambientalmente saudáveis

São as que protegem o meio ambiente, são menos poluentes, usam todos os recursos de forma mais sustentável, reciclam mais seus resíduos e produtos e tratam os despejos residuais de uma maneira mais aceitável do que as tecnologias que vierem a substituir (analogia ao Cleaner Production Programme, criado pelo PNUMA/1989).

Produção mais limpa

Cleaner Production refere-se a uma abordagem de proteção ambiental mais ampla, pois considera todas as fases do processo de manufatura e do ciclo de vida do produto, incluindo desde o seu uso nos domicílios e locais de trabalho até o seu descarte (conhecida também com abordagem de acompanhamento do produto “do berço ao túmulo”).

Essa abordagem requer ações contínuas e integradas para:

» conservar energia e matéria-prima;

» substituir recursos não renováveis por renováveis;

» eliminar substâncias tóxicas;

» reduzir os desperdícios e a poluição resultante dos produtos e dos processos produtivos.

UNIDADE III |GESTÃO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL TECNOLOGIA LIMPA

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É uma estratégia tecnológica de caráter permanente que se contrapõe às soluções que objetivam apenas controlar a poluição atuando no fi nal do processo produtivo (end of pipe technology), remediando os seus efeitos, mas sem combater as causas que os produziram (transferência de poluição de um ambiente para outro).

GESTÃO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL TECNOLOGIA LIMPA| UNIDADE III

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CAPÍTULO 11O Programa na Linha de Planejamento

Um programa é uma das etapas do planejamento, situa-se geralmente dentro de um plano e pode incorporar no seu escopo projetos e outros programas a serem realizados.

Para uma área específi ca, deve ser elaborado e desenvolvido na forma mais adequada à realidade do local (institucional, econômica, social etc.). Deve ser realizado um planejamento das etapas e atividades que deverão ser desenvolvidas no programa com a participação da população do local, estabelecendo prioridades e metas a serem alcançadas, bem como um cronograma físico-fi nanceiro a ser cumprido.

O cronograma é fundamental para uma efetiva implementação do programa, ele deve indicar claramente os prazos para o desenvolvimento de cada etapa e os recursos necessários para o cumprimento das metas estabelecidas.

Deve defi nir as estratégias e metodologias que serão utilizadas para o desenvolvimento das atividades nele previstas, bem como a forma de registro, manutenção e divulgação dos resultados obtidos.

Devem ser estabelecidas as estratégias que serão adotadas para cumprir as metas e alcançar os objetivos do programa, assim como devem ser selecionadas as metodologias que forem mais adequadas às condições existentes na localidade.

Devem ser estabelecidos mecanismos de monitoramento e avaliação do programa, visando analisar o seu desenvolvimento. Os procedimentos de avaliação devem permitir a verifi cação:

» do cumprimento das etapas;

» da realização das atividades previstas;

» da adequação das estratégias e metodologias adotadas; e

» do atingimento das metas.

A avaliação periódica tem o objetivo de subsidiar, sempre que necessário, os ajustes no programa, além de estabelecer novas metas e prioridades. A avaliação periódica deve ser documentada, em um relatório-síntese contendo, no mínimo, as etapas, metas e atividades que foram cumpridas; as que não foram cumpridas, de forma integral ou parcial; e as que sofreram alterações. A avaliação de “Programas Sociais” deve ser realizada com metodologias próprias.

Devido a sua utilização nas normas da série ISO, uma das formas mais difundidas de gerenciamento de programas está baseada no ciclo PDCA.

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» PLAN – etapa de planejamento do programa

» DO – etapa de execução das ações planejadas

» CHECK – etapa de monitoramento e avaliação da execução das ações

» ACT – etapa de tomada de decisão

Em cada ciclo de um programa, as três primeiras etapas – PLAN, DO e CHECK – são realizadas por técnicos, que ao fi nal da 3ª etapa elaboram um relatório gerencial, contendo para cada ação planejada e executada a efi cácia e a efi ciência atingida, confrontando metas planejadas e realizadas. Entretanto, a última etapa – ACT, que é de Tomada de Decisão – é realizada pela alta administração/alta gerência da empresa/instituição que, com base nos relatórios gerenciais decide ou não pela modifi cação do planejamento para o próximo ciclo. Esta decisão deve ser sempre pautada pela perseguição do critério de melhoria contínua das metas estabelecidas, ou seja, pelo estabelecimento de metas cada vez mais exigentes.


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CAPÍTULO 12O Sistema de Gestão Ambiental

Um Programa de Gestão Ambiental – PGA, deve estar inserido dentro de um Sistema de Gestão Ambiental. A seguir está descrito o fl uxo esquemático para o planejamento de um PGA.

SGA – 1º PASSO Diagnóstico Geral

Para se elaborar um SGA é necessário se conhecer muito bem o processo produtivo do local. Deve, portanto ser feito um diagnóstico exato, e a melhor forma de fazê-lo é dividindo-o em duas partes: (i) um diagnóstico observando a interação da área interna sob responsabilidade da administração e sua circunvizinhança, que será denominado “diagnóstico de fora para dentro”; e (ii) um diagnóstico centrado nas minúcias do processo produtivo, observando o diagrama de processos do local, que será denominado “diagnóstico de dentro para fora”.

Diagnóstico 1 – “de fora para dentro”:

» USO E OCUPAÇÃO DO SOLO;

» ÁREAS DE PRESERVAÇÃO/PROTEÇÃO OBRIGATÓRIAS (MÍNIMAS);

» CURSOS D’ÁGUA E MANANCIAIS;

» SUPERPOSIÇÃO DE LEIS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS.

Diagnóstico 2 – “de dentro para fora”:

» FLUXO DO PROCESSO PRODUTIVO (EMPREENDIMENTO);

» PADRÕES DE EMISSÃO (MÁXIMOS);

» AR;

» ÁGUA;

» SOLO;

» SUPERPOSIÇÃO DE LEIS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS.

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SGA – 2º PASSO Programa de Gestão Ambiental

De posse do diagnóstico pode-se, então, elaborar o programa de gestão ambiental do local. Deve-se lembrar que é um programa, portanto, deve conter metas, estratégias e um cronograma bem defi nidos, além dos critério de avaliação e controle.

O PGA inicialmente deve estar concentrado em ações que visem melhorar o desempenho ambiental do local, conforme preconiza a abordagem de “tecnologia limpa”. Em uma abordagem resumida/simplista, o PGA, portanto, deve pretender otimizar a produção, ou seja, para uma mesma quantidade de insumos deve resultar uma quantidade maior de produtos e menor de rejeitos.

Uma boa estratégia para atingir esta meta é desdobrar o PGA em vários programas específi cos, devido a facilidade de entendimento de suas atuações específi cas. A sustentabilidade do PGA está baseada em, no mínimo, 4 programas específi cos:

» PROGRAMA DE REDUÇÃO NA GERAÇÃO DE RESÍDUOS;

» PROGRAMA DE REDUÇÃO NO CONSUMO DE ÁGUA;

» PROGRAMA DE REDUÇÃO NO CONSUMO DE ENERIA ELÉTRICA;

» 1º PROGRAMA DE DESEMPENHO AMBIENTAL ESPECÍFICO.

Os três primeiros programas específi cos - gestão de resíduos, da água e de energia elétrica – podem ser implantados em qualquer ordem cronológica (1º, 2º e 3º), mas devem ser os três primeiros programas do PGA. Isto é essencial, pois estes três programas têm uma abordagem/estratégia poupadora, economizando insumos e “gerando” receita para as demais intervenções do PGA.

PGA 1 – Programa de Gestão dos Resíduos

Do ponto de vista de complexidade, em alguns casos o primeiro programa específi co dentro de um PGA pode ser o programa de gestão de resíduos. Sua implantação deve observar, no mínimo, cinco pontos principais: (i) diagnóstico setorial; (ii) programa de ação; (iii) educação ambiental; (iv) monitoramento e avaliação; e (v) programa de manutenção das instalações.

Diagnóstico setorial

Uma metodologia simples para realizar o diagnóstico do potencial de implantação de um programa de gestão de resíduos, que pode ser aplicada em qualquer atividade produtiva, foi desenvolvida pelo CEMPRE – Centro Empresarial para a Reciclagem – e está apresentada em anexo. Ela é bem prática e baseada no levantamento das seguintes informações.

» Pontos de geração;

» Quantidade de resíduos gerados;

» Composição dos resíduos;

» Custo atual para descarte.


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Programa de ação – Política dos 3 R

» Redução ao máximo na geração de resíduos;

» Reutilização de materiais descartados sempre que viável; e

» Reciclagem de materiais descartados sempre que possível.

A ideia central dessa política é a de atacar as causas da degradação ambiental por meio de uma abordagem preventiva que minimize a geração de poluição na fonte, o que signifi ca reduzir o uso de insumos materiais e energéticos para um volume idêntico de produção. Isso exige a adoção de providências como as seguintes:

» aperfeiçoamento dos processos produtivos para torná-los mais efi cientes;

» revisão dos projetos dos produtos para facilitar a sua produção e ampliar o seu desempenho;

» utilização de matérias-primas com maior grau de pureza;

» eliminação ou minimização do uso de materiais perigosos;

» recuperação das águas utilizadas nos processos;

» manutenção preventiva;

» procedimentos para conservação de energia;

» gestão de estoques que minimize as perdas por quebra em manuseio, obsolescência e perecibilidade;

» realização de monitorias e auditorias em bases sistemáticas;

» treinamento e conscientização dos operadores, transportadores, fornecedores, empreiteiros e usuários.

Educação ambiental – “conscientização”

» INFORMAR / CAPACITAR;

» TREINAR;

» FISCALIZAR.

Monitoramento e Avaliação

» CRONOGRAMA / METAS / RESPONSABILIDADES


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Programa de manutenção das instalações

Deve ser elaborado e implantado um programa de manutenção de todas as instalações físicas relacionadas com a gestão de resíduos de maneira a não se perder nem efi ciência nem efi cácia nas atividades do programa de ação.

PGA 2 – Programa de Gestão da Água

O segundo programa específi co dentro de um PGA pode ser o programa de gestão da água. O objetivo principal deste programa é reduzir o consumo e as perdas de água. Geralmente, após a implantação efi ciente deste programa específi co é gerada uma economia razoável para a administração nas contas relacionadas a prestação deste serviço (abastecimento de água).

O responsável pelo SGA deve procurar fazer uma ligação entre a receita proveniente desta economia e os recursos necessários para investimento no SGA.

Sua implantação também deve observar, no mínimo, os mesmos 5 pontos principais do programa de gestão de resíduos: (i) diagnóstico setorial; (ii) programa de ação; (iii) educação ambiental; (iv) monitoramento e avaliação; e (v) programa de manutenção das instalações.


» “DO HIDRÔMETRO PARA DENTRO”;

» PERDAS FÍSICAS;

» PERÍODOS DE MAIOR CONSUMO;

» “SETORIZAÇÃO”;

» PONTOS DE MAIOR CONSUMO.

Programa de ação

» REDUÇÃO DAS PERDAS FÍSICAS;

» VIABILIDADE DE ADOÇÃO DE “EQUIPAMENTOS POUPADORES”;

» REUSO (REDE ESPECÍFICA DIFERENCIADA);

» EQUIPAMENTOS;

» ÁGUAS DE CHUVA;

» EFLUENTE TRATADO.


Monitoramento e avaliação



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PGA 3 – Programa de Gestão da Energia Elétrica

O terceiro programa específi co dentro de um PGA pode ser o programa de gestão da energia elétrica. O objetivo principal deste programa é reduzir o consumo de energia elétrica, bem como gerar mais segurança à população do local. Geralmente, após a implantação efi ciente deste programa específi co é gerada uma grande economia para a administração nas contas relacionadas a prestação deste serviço (abastecimento de energia elétrica).

O responsável pelo SGA deve procurar fazer uma ligação entre a receita proveniente desta economia e os recursos necessários para investimento no SGA.

Sua implantação também deve observar, no mínimo, os mesmos cinco pontos principais do programa de gestão de água: (i) diagnóstico setorial; (ii) programa de ação; (iii) educação ambiental; (iv) monitoramento e avaliação; e (v) programa de manutenção das instalações.


» “DO RELÓGIO PARA DENTRO”;

» “SETORIZAR”: CIRCUITOS DE LUZ E DE FORÇA;

» PONTOS DE MAIOR CONSUMO;

» PERÍODOS DE MAIOR CONSUMO;

» SEGURANÇA DOS CIRCUITOS.

Programa de ação

» REFORMA DO PROJETO PARA GARANTIR SEGURANÇA;

» LUZ – VIABILIDADE DE “NOVO PROJETO” (ILUMINOTÉCNICA);

» LUZ – LÂMPADAS, LUMINÁRIAS E REATORES DE MAIOR EFICIÊNCIA;

» FORÇA – VIABILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO POR “EQUIPAMENTOS POUPADORES”;

» VIABILIDADE DE MUDANÇA DE HORÁRIOS DE MAIOR CONSUMO.




PGA 4 – Programa de Gestão Específi co

O quarto programa específi co dentro de um PGA deve ser o primeiro programa de gestão específi co, cujo escopo deve ser defi nido de acordo com os potenciais/problemas da empresa na área ambiental.


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Sua implantação também deve observar, no mínimo, os mesmos cinco pontos principais do programa de gestão de energia elétrica: (i) diagnóstico setorial; (ii) programa de ação; (iii) educação ambiental; (iv) monitoramento e avaliação; e (v) programa de manutenção das instalações.


Programa de ação





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CAPÍTULO 13Auditoria Ambiental

A Auditoria Ambiental consiste em avaliar o impacto das atividades, produtos e serviços de organizações sobre o meio ambiente, levando em consideração a política e os objetivos ambientais da empresa. A Auditoria Ambiental teve sua origem nos Estados Unidos, na década de 1970, com a realização de auditorias voluntárias, com o objetivo de reduzir os riscos das empresas às ações legais que pudessem resultar de suas operações. Nos anos 1980, a Auditoria Ambiental tornou-se uma ferramenta gerencial comum nos países desenvolvidos e, mais recentemente, em menor escala, nos países em desenvolvimento.

Auditoria Ambiental conceitua-se como “o processo de verifi cação sistemático e documentado para (i) obter e avaliar evidências de modo objetivo, que determina se o sistema de gestão ambiental de uma organização está conforme os critérios de auditoria de Sistema de Gestão Ambiental estabelecidos pela organização e para (ii) comunicar os resultados deste processo à administração”.

A Auditoria Ambiental como disciplina surgiu no setor fi nanceiro para o exame sistemático da contabilidade empresarial de acordo com exigências legais e normas estabelecidas. A orientação fornecida para auditoria ambiental é exatamente a mesma que para os Sistemas de Qualidade, exceto pelo uso de “meio ambiente” no lugar de “qualidade”, nas sentenças pertinentes. Enquanto os sistemas de gestão da qualidade tratam das necessidades dos clientes, os sistemas de gestão ambiental atendem às necessidades de um vasto conjunto de partes interessadas e às crescentes necessidades da sociedade sobre proteção ambiental. Documentos típicos de orientação para auditoria ambiental são as normas internacionais Série ISO 14000: 14010 – Princípios da Auditoria Ambiental; 14011– Critérios para Auditoria Ambiental e 14012 – Qualifi cação de Auditores Ambientais.

A Auditoria Ambiental como Instrumento de Gestão

Existem várias razões para empreender uma auditoria ambiental ou um programa de auditorias, como parte integrante de um Sistema de Gestão Ambiental:

» Desenvolvimento da política ambiental, ao fornecer informações relativas aos impactos ambientais resultantes de ações realizadas pela organização e identifi cação de áreas que necessitam de reestruturação.

» Análise das práticas gerenciais e operacionais existentes contribuindo para a redução de custos.

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» Avaliação de riscos e responsabilidade civil, ao estimar e minimizar os riscos ambientais que resultam em responsabilidades civis potenciais.

» Análise de procedimentos de Resposta às Emergências e fornecimento de informações para questões de fusões e aquisições.

» Melhoria da utilização dos recursos e redução na geração de resíduos, podendo ser uma ferramenta de suporte à tomada de decisão, fornecendo informações correntes sobre os custos e benefícios ambientais das ações existentes e propostas.

» Poder Competitivo nos mercados mais exigentes, com a produção de “produtos e serviços verdes”.

» Estratégica, ao estimar os riscos potenciais através de auditorias, uma organização se qualifi ca a obter apólices de seguro e ganhar confi ança das instituições fi nanceiras.

A auditoria deve ser baseada em objetivos defi nidos pelo cliente, baseados nas suas necessidade e realidade, e que identifi quem, de maneira clara e inequívoca, o propósito e os objetivos da auditoria. O escopo da auditoria deverá ser estabelecido entre o cliente e o auditor e, idealmente comunicado ao auditado, deve estabelecer os produtos, e identifi car as áreas físicas e funcionais que deverão ser consideradas durante o processo.

Para assegurar objetividade do processo de auditoria e a imparcialidade em suas conclusões, os membros da equipe de auditoria devem ser independentes das atividades que estão sendo auditadas. Para aumentar a consistência e a confi abilidade, o auditor deve ser conduzido por meio de metodologias documentadas bem defi nidas (como a determinação dos critérios a serem examinados) e de abordagens sistêmicas.

Deve-se levar em consideração as incertezas e riscos de uma auditoria, uma vez que a auditoria é conduzida em um ponto específi co no tempo e a um custo limitado, as evidências coletadas quase sempre consistirão em uma amostra das informações disponíveis. Devido a auditoria ser um “retrato” no tempo, a conformidade encontrada neste tempo de auditoria não é capaz de assegurar a conformidade futura.

O auditor deve obter evidências sufi cientes mediante amostragens, para assegurar que cada fato ou conjunto signifi cativo de pequenos fatos apurados, que possam afetar as conclusões da auditoria, sejam suportados por essas amostragens de evidências. Os resultados deverão ser apresentados ao cliente por meio de um relatório.

O uso fi nal da informação gerada na auditoria dá origem a amplos tipos de auditorias ambientais. É importante ressaltar que os resultados e benefícios desejados das auditorias estão estreitamente relacionados aos objetivos estabelecidos e recursos alocados ao programa de auditorias. Existem três categorias genéricas de auditorias ambientais: (i) internas ou de primeira parte, (ii) de segunda parte e (iii) de terceira parte.

Auditorias Ambientais de Primeira Parte são aquelas realizadas pela própria organização para determinar se o sistema e os procedimentos internos previstos pelo Sistema de Gestão Ambiental foram implantados e se estão possibilitando, e melhorando, progressivamente, o desempenho ambiental da organização de acordo com seus objetivos. Trata-se de uma iniciativa da gerência para melhorar a efi ciência e deve ser


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vista como uma oportunidade positiva para que cada instalação se benefi cie do trabalho da equipe de auditoria realizado na instalação, destacando as questões ambientais.

Estas auditorias podem ser as mais benéfi cas, uma vez que envolvem pessoas pertencentes à mesma organização, familiarizadas com a cultura da empresa e seus processos, proporcionando oportunidade para uma apuração franca e honesta dos problemas ambientais. Para manter a credibilidade e os benefícios do processo de auditoria, os auditores devem, de forma ideal, ser independentes das funções que estão avaliando durante a auditoria.

As auditorias de segunda parte são aquelas realizadas nos fornecedores, potenciais ou atuais, ou nos prestadores de serviços ou nos fornecedores. A fi nalidade dessas auditorias pode ser a de exercer pressão para melhorar o desempenho ambiental cadeia produtiva acima, desde a organização, e de ajudar a estimar o efeito que essa organização está provocando no ciclo de vida dos produtores através de seus fornecedores. As auditorias em fornecedores podem incluir não apenas produtos e serviços reais, mas também a forma como o fornecedor gerencia suas operações.

O terceiro e último tipo de auditoria mais comum é a Auditoria de Terceira Parte que são normalmente remuneradas como um serviço e executadas por uma organização que seja independente da auditada. Esta auditoria pode se referir a uma avaliação de uma organização contra uma norma de gestão ambiental como, por exemplo, a ISO 14001. Ao contrário de uma avaliação para Certifi cação, a auditoria de terceira parte poderia incluir o aconselhamento para a implementação de um Sistema de Gestão Ambiental.

Discussão

As Normas Internacionais de Sistemas de Gestão Ambiental têm por objetivo prover às organizações os elementos de um sistema de gestão ambiental efi caz, passível de integração com outros requisitos de gestão, de forma a auxiliá-las a alcançar seus objetivos ambientais e econômicos.

Essas Normas, como outras Normas Internacionais, não foram concebidas para criar barreiras comerciais não tarifárias, nem para ampliar ou alterar as obrigações legais de uma organização. Geralmente, os requisitos do sistema de gestão ambiental foram redigidos de forma a aplicar-se a todos os tipos e portes de organizações e para adequar-se a diferentes condições geográfi cas, culturais e sociais.

No entanto, o sucesso do sistema depende basicamente do comprometimento de todos os níveis e funções, especialmente da alta administração. A fi nalidade destas Normas é equilibrar a proteção ambiental e a prevenção de poluição com as necessidades socioeconômicas. Portanto, pode-se afi rmar que, para garantir uma implementação mais efi caz e efi ciente de um Sistema de Gestão Ambiental, um programa de auditorias é um dos melhores instrumentos existentes, de custo relativamente baixo e retorno a curto prazo.


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PARA (NÃO) FINALIZAR

Com o incremento da necessidade de insumos para atender a demanda mundial por produtos e serviços, a pressão sobre o meio ambiente tende a se intensifi car, acha vista a discussão para a aprovação do Novo Código Florestal aqui no Brasil, colocando em pseudo contraposição, ambientalistas e o agronegócio. Não obstante, com o incremento do poder de compra mundial os consumidores têm procurado produtos e serviços que respeitem a biodiversidade e seus processos respeite a dignidade da pessoa humana (boicotando produtos que se valem de mão de obra infantil, ou que contaminem o meio ambiente). Para conciliar estas demandas tem-se fortalecido a contabilidade ambiental com o intuito de se mensurar nos balanços contábeis das empresas este custo de impacto ao meio ambiente de seus processos produtivos, e a ampliação da gestão de riscos ambientais da empresa, deixando de ter apenas como lócus básico o posto de trabalho (com uma lógica de atendimento da legislação) para uma lógica de gestão de risco em todo o processo de trabalho, considerando não só o trabalhador, mas o produto e o processo de trabalho envolvido, incluindo ai, a forma como os insumos são fornecidos/produzidos.

Assim o novo Engenheiro de Segurança do Trabalho terá um campo de atuação maior que seus antecessores, e com isso uma responsabilidade também maior, assim modifi cações nas legislações ambientais, de saúde são de interesse primeiro, pois como as normas de segurança ocupacional, passam a ter implicação direta no seu trabalho.

O material aqui exposto nesta disciplina teve a função de instigar os futuros engenheiros de segurança, numa área que cada vez mais terá mais importância, na vida das empresas.

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| REFERÊNCIAS

Proteção Do Meio Ambiente

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