PROPOSTA DE REESTRUTURAÇÃO DO ESPAÇO …Refira‐se ainda a reunião de trabalho entre os...
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PROPOSTA DE REESTRUTURAÇÃO DO ESPAÇO AÉREO
(Força Aérea de Moçambique)
1. Introdução
No âmbito das atividades constantes do Programa‐Quadro de Cooperação Técnico‐
Militar Portugal‐Moçambique 2014‐2016, Núcleo de Cooperação Conjunta, Projeto 4,
decorreu uma assessoria à Força Aérea de Moçambique, com uma componente relativa à
conceptualização do espaço aéreo e à implementação de um sistema para a sua gestão.
Um dos objetivos desta assessoria foi a elaboração de um estudo técnico, em
conjunto com os responsáveis da Força Aérea de Moçambique, que sustente a preparação
de uma proposta de criação de áreas de treino militares, a estabelecer na estrutura do
espaço aéreo de Moçambique, em conformidade com a legislação nacional e internacional
aplicável.
O estabelecimento das áreas acima referidas implica um processo de coordenação
que envolve, para além dos militares moçambicanos, entidades civis como o IACM (Instituto
da Aviação Civil de Moçambique) na qualidade de regulador e a empresa ADM, E.P.
(Aeroportos de Moçambique) na qualidade de prestador de Serviços de Tráfego Aéreo (ATS
– Air Traffic Services).
Nesse sentido foram estabelecidos contatos com as entidades civis que culminaram
com a realização de uma reunião no IACM com a presença dos assessores da Força Aérea
Portuguesa, do Dr. Vasco Heitor (Vice‐presidente), do Dr. Dalilo Amadé (Inspetor ATM) e do
Sr. Carlo Bernasconi (Assessor ICAO do IACM).
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Nas instalações da Base Aérea de Mavalane, decorreu uma reunião de trabalho
coordenada pelo Comandante da Aviação, com representantes das Esquadras de voo AN26,
MI‐8/MI‐24, MIG‐21/L‐39 e Escola Prática de Aviação, no sentido de definir os requisitos
operacionais e elencar as necessidades de cada frota no que respeita a áreas de trabalho e
rotas para treino das missões atribuídas.
Procedeu‐se assim à definição dos requisitos operacionais em termos de espaço
aéreo para cada frota tendo em conta os tipos de missão, características das aeronaves e
equipamentos de navegação. Os dados recolhidos permitiram estabelecer os envelopes de
espaço aéreo necessários que serviram de base para a elaboração do estudo técnico.
Refira‐se ainda a reunião de trabalho entre os assessores da Força Aérea Portuguesa
e os responsáveis dos Serviços de Tráfego Aéreo de Maputo, que contou com a presença do
controlador aéreo da Força Aérea de Moçambique, a realizar estágio nesses serviços. Seguiu‐
se uma visita ao Despacho, ao Centro de Controlo e á Torre de Controlo de Maputo, a fim de
obter informações acerca dos fluxos de tráfego aéreo na zona e melhor percecionar a
realidade do tráfego aéreo local.
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2. Estudo Técnico
Uma correta gestão do espaço aéreo previne a interferência mútua entre os diversos
utilizadores, facilita a identificação em termos de defesa aérea e acomoda os fluxos de
tráfego de forma segura.
A entrada em operação de novas unidades aéreas e frotas militares, representa um
acréscimo das necessidades de aprontamento de aeronaves e tripulações, o que aconselha à
criação de áreas específicas para o seu treino.
O presente estudo técnico propõe a criação de quatro conjuntos de áreas conforme
requisitos operacionais das diferentes Esquadras de voo e ainda a criação de uma estrutura
de rotas para tráfego operacional (OAT – Operational Air Traffic).
As áreas propostas adotarão a designação de Áreas Restritas (R), com a numeração
determinada pelo regulador, sendo permanentes ou ativadas por NOTAM conforme vier a
ser definido nos termos do Regulamento MOZCAR parte 71 (Organização e Gestão do Espaço
Aéreo).
Não foi abordada neste estudo, a questão do eventual cancelamento de áreas já
existentes na estrutura do espaço aéreo, que se possam considerar desadequadas, ou
passíveis de alteração dos seus limites horizontais e verticais.
O desenho das áreas propostas respeita a legislação ICAO (International Civil Aviation
Organization) aplicável, nomeadamente no que concerne à definição dos seus limites
laterais, tendo em conta as normas referentes a separação aos corredores aéreos e
integração nas áreas terminais.
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3. Metadata
Data do estudo JUL 2014
Entidade Força Aérea Portuguesa
Âmbito Cooperação Técnico‐militar com Moçambique
Método utilizado SIG – Sistema de Informação Geográfica
Software AutoCAD® Map 3D 2013
Sistema de coordenadas UTM 36S
Datum WGS84
Dados
AIP Moçambique Emenda AIRAC 16/13 ‐ 20NOV13 Effective date 09JAN14
DOD Flight Information Publication ENROUTE AFRICA – AFR 1 MAY 2014 Effective 01MAY14 to 21AUG14
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4. Documentação de referência
ICAO (International Civil Aviation Organization)
‐ Annex 11 – Air Traffic Services
‐ Doc 8168 (PANS‐OPS) Vol. II – Construction of Visual and Instrument Procedures
‐ Doc 4444 (PANS‐ATM) – Air Traffic Management
‐ Doc 9554 ‐ Manual Concerning Safety Measures Relating to Military Activities
Potentially Hazardous to Civil Aircraft Operations
‐ CIR330 – Civil/Military Cooperation in Air Traffic Management
EUROCONTROL (European Organization for the Safety of Air Navigation)
‐ Manual for Airspace Planning
‐ Guidance Material for the Design of Terminal Procedures for Area Navigation
Regulamentos IACM (Instituto de Aviação Civil de Moçambique)
‐ Regulamento MOZCAR PARTE 71 ‐ Organização e Gestão do Espaço Aéreo
‐ Regulamento MOZCAR PARTE 172 ‐ Certificação e Operação dos serviços de
Gestão do Tráfego Aéreo
‐ Regulamento MOZCAR Parte 175 ‐ Certificação e Operação dos Serviços de
Gestão da Informação Aeronáutica
Publicação IACM (Instituto de Aviação Civil de Moçambique)
‐ Aeronautical Information Publication (AIP) de Moçambique
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5. Áreas de treino para aeronaves MIG‐21 / L‐39
Propõe‐se a criação de duas áreas quadrangulares com a mesma extensão. A
primeira localizada sobre o mar a Sudeste da Ilha da Inhaca e a segunda parcialmente sobre
terra, a Sudeste da cidade Bela Vista. Ambas têm cerca de 25NM de lado, e limites verticais
entre 3000FT AMSL e FL590.
Identification Upper limit / Lower limit Remarks
FQRXX Inhaca
26ᵒ00’00”S 32ᵒ58’00”E 26ᵒ00’00”S 33ᵒ25’00”E 26ᵒ26’00”S 33ᵒ25’00”E 26ᵒ26’00”S 32ᵒ58’00”E to point of origin.
FL590 3000FT AMSL
Military area – Air exercises Activation by NOTAM
FQRXX Bela Vista
26ᵒ22’00”S 32ᵒ40’00”E 26ᵒ22’03”S 33ᵒ07’05”E 26ᵒ48’03”S 33ᵒ07’01”E 26ᵒ48’00”S 32ᵒ40’00”E to point of origin.
FL590 3000FT AMSL
Military area – Air exercises Activation by NOTAM
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Figura 1 – Áreas de treino MIG‐21 / L‐39
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6. Estrutura de rotas para tráfego aéreo operacional (OAT – Operational Air Trafic) –
MIG‐21 / L‐39
Implementação de uma estrutura de rotas para tráfego aéreo operacional que
permita o treino de navegação, nomeadamente a baixa altitude, em rotas designadas
especificamente para o efeito.
Route Point designation
Coordinates Altitude
OAT 1
MAPUTO 25ᵒ55’14”S 32ᵒ34’22”E
FL100 2000FT
CATEMBE 26ᵒ00’16”S 32ᵒ33’28”E
PONTA DO OURO 26ᵒ50’58”S 32ᵒ53’17”E
CHANGALANE 26ᵒ17’51”S 32ᵒ11’40”E
MAPUTO 25ᵒ55’14”S 32ᵒ34’22”E
OAT 2
MAPUTO 25ᵒ55’14”S 32ᵒ34’22”E
FL100 2000FT
MOAMBA 25ᵒ36’15”S 32ᵒ14’45”E
MAGUDE 25ᵒ01’25”S 32ᵒ38’53”E
XAI‐XAI BILENE
25ᵒ03’02”S 33ᵒ39’00”E
BILENE 25ᵒ16’33”S 33ᵒ14’31”E
MANHIÇA 25ᵒ16’38”S 32ᵒ48’30”E
MAPUTO 25ᵒ55’14”S 32ᵒ34’22”E
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OAT 3
MAPUTO 25ᵒ55’14”S 32ᵒ34’22”E
FL240 3000FT
BELA VISTA 26ᵒ20’44”S 32ᵒ40’14”E
BOANE 26ᵒ03’15”S 32ᵒ19’56”E
MOAMBA 25ᵒ36’15”S 32ᵒ14’45”E
CHOKWE 24ᵒ32’00”S 32ᵒ59’00”E
XAI‐XAI 25ᵒ03’02”S 33ᵒ39’00”E
MANHIÇA 25ᵒ16’38”S 32ᵒ48’30”E
MAPUTO 25ᵒ55’14”S 32ᵒ34’22”E
OAT 4
MAPUTO 25ᵒ55’14”S 32ᵒ34’22”E
3000FT 1000FT
MOAMBA 25ᵒ36’15”S 32ᵒ14’45”E
MASSINGIR 23ᵒ55’17”S 32ᵒ09’44”E
CHOKWE 24ᵒ32’00”S 32ᵒ59’00”E
XAI‐XAI 25ᵒ03’02”S 33ᵒ39’00”E
MANHIÇA 25ᵒ16’38”S 32ᵒ48’30”E
MAPUTO 25ᵒ55’14”S 32ᵒ34’22”E
OAT 5
MAPUTO 25ᵒ55’14”S 32ᵒ34’22”E
3000FT 1000FT
MOAMBA 25ᵒ36’15”S 32ᵒ14’45”E
MAGUDE 25ᵒ01’25”S 32ᵒ38’53”E
BILENE 25ᵒ16’33”S 33ᵒ14’31”E
MANHIÇA 25ᵒ16’38”S 32ᵒ48’30”E
MAPUTO 25ᵒ55’14”S 32ᵒ34’22”E
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Figura 2a – OAT 1
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Figura 2b – OAT 2
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Figura 2c – OAT 3
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Figura 2d – OAT 4
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Figura 2e – OAT 5
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7. Área de treino para aeronaves AN26
Propõe‐se a criação de uma área retangular localizada sobre o mar a Este de Maputo
com dimensões na ordem das 54NM por 60NM. A área destina‐se ao treino de missões de
Vigilância marítima e de Busca e Salvamento. Os limites verticais propostos são entre MSL e
5000FT AMSL.
Identification Upper limit / Lower limit Remarks
FQRXX Channel
25ᵒ30’00”S 34ᵒ00’00”E 25ᵒ30’00”S 35ᵒ00’00”E 26ᵒ30’00”S 35ᵒ00’00”E 26ᵒ30’00”S 34ᵒ00’00”E to point of origin.
5000FT MSL
Military area – Air exercises Activation by NOTAM
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Figura 3 – Área de treino AN26
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8. Área de treino para helicópteros MI‐8
Propõe‐se a criação de uma área para treino de operações em leito de cheia na zona
do Rio Maputo, contígua à FQR3 (Elephant Reserve). A área proposta estende‐se ao longo do
Rio Maputo (margem esquerda) para Oeste, desde a Baía até Bela Vista, com uma extensão
de cerca de 13NM e largura variável entre 2NM a 3NM. Em termos verticais prolonga‐se da
superfície até 1000FT AMSL.
Identification Upper limit / Lower limit
Remarks
FQRXX Rio Maputo
26ᵒ07’33”S 32ᵒ38’35”E 26ᵒ07’33”S 32ᵒ41’19”E 26ᵒ11’00”S 32ᵒ41’00”E 26ᵒ14’00”S 32ᵒ41’00”E along West bank of Maputo River to Bela Vista (26ᵒ20’44”S 32ᵒ40’14”E) then along the road Bela Vista ‐ Catembeto point of origin.
1000FT SFC
Military area – Air exercises Activation by NOTAM
Points in road Bela Vista – Catembe:
26ᵒ19’20”S 32ᵒ39’41”E 26ᵒ17’47”S 32ᵒ38’38”E 26ᵒ12’41”S 32ᵒ38’29”E 26ᵒ12’06”S 32ᵒ38’39”E
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Figura 4 – Área de treino MI‐8
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9. Área de treino para aeronaves da Escola Prática de Aviação (EPA)
Propõe‐se a criação de uma área para instrução na zona da Costa do Sol (Xefina),
cerca de 3NM a Leste do aeroporto de Maputo. A área proposta com 5NM por 5NM, terá os
limites laterais abaixo descritos, excluindo a porção da FQR5 (Moçambique Aero Club ‐
Maputo) quando ativa. Em termos verticais prolonga‐se entre os 1000FT e os 5500FT AMSL.
Identification Upper limit / Lower limit
Remarks
FQRXX Xefina
25ᵒ50’53”S 32ᵒ40’17”E (crossroad) 25ᵒ53’08”S 32ᵒ45’15”E 25ᵒ57’37”S 32ᵒ42’46”E 25ᵒ55’22”S 32ᵒ37’48”E (crossroad) to point of origin.
5000FT 1000FT
Military area – Air exercises Activation by NOTAM
(Excluding portion of FQR5
within its limits when activated)
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Figura 5 – Área de treino EPA
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ANEXOS
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