Proposta 1 GT inclusão exclusão de áreas Plano de Manejo PECS
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Reunião do GT sobre Plano de Manejo – Conselho Gestor do PECS. 02/09/2015, 14h, na sede da OAB
Cabo Frio. 24 presentes.
Dalila trouxe encaminhamento da ONG Ativa Búzios solicitando a inclusão do Mangue de Pedra no PECS.
Uso do Google Earth para criação de poligonais alfanuméricas nas áreas a serem incluídas (rosa) ou
excluídas (amarela).
Núcleo Massambaba
Yan Bonder: registra a importância da contribuição de Lúcia e Denise, ausentes hj.
M-1 (inclusão): Faixa de praia em Vilatur, Saquarema.
Justificativa: vegetação fixadora de duna, corredor ecológico.
M-2 (inclusão): Faixa de praia do Dentinho (Balneário/Praia Seca).
Justificativa: ocorrência de espécies ameaçadas, vegetação fixadora de duna, corredor ecológico.
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M-3 (inclusão): Salinas da morte (Balneário/Praia Seca).
Justificação: nidificação de aves, conexão com a Lagoa de Araruama.
EX-1 Área de Interesse Externo: Parque salineiro de Praia Seca.
Justificativa: Valor histórico e cultural. Na extremidade leste (Ponta do Capim), salinas desativadas há
mais de 10 anos, em recuperação ambiental, ocorrência de espécies de flora e fauna.
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M-4: Salinas do entorno da Lagoa da Pitanguinha.
Justificativa: salinas desativadas, em recuperação ambiental, ocorrência de espécies de flora e fauna.
Yan Bonder: Marnel (Marrecas) – impacto pela sua desativação.
M-5: Trecho de restinga e salinas entre a ponta do Capim e a sede da APA de Massambaba.
Justificativa: área de restinga e salinas desativadas, em recuperação ambiental.
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M-6: Faixa litorânea da Praia do Pontal (Araruama), próxima à Lagoa da Pernambuca.
Justificativa: área de restinga, campo de Guriri.
M-7: Praia do Vargas.
Justificativa: vegetação fixadora de duna, corredor ecológico.
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M-8: Salinas dos Pedrosas e área de restinga à margem da Lagoa de Araruama. Área de 6 há.
Justificativa: área de restinga e salinas desativadas em recuperação ambiental.
M-9: Praia do Pneu, Ponta das Coroinhas.
Justificativa: FMP, ocorrência de espécie rara de orquídea.
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M-10 (exclusão): Ponta das Coroinhas.
Justificativa para exclusão: área com Casuarinas. PMAC quer destinar a área para implantação de
ecoresorts – ecoturismo e geração de empregos. (PMAC)
Justificativa contrária: ocorrência de espécie rara de orquídea.
Observação: Fernanda (Jardim Botânico) – necessidade de projeto de manejo das Casuarinas.
M-11: Faixa litorânea próxima ao Brejo Salgado (Ecoresort Massambaba).
Justificativa: vegetação fixadora de duna, corredor ecológico. Proposta do GT de empreendimentos,
aprovada pelo Conselho.
A PMAC é favorável ao projeto do Ecoresort, considerando ser de baixo impacto (sobre pilotis).
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M-12: área de restinga entre a Lagoa de Araruama e o Brejo Salgado (Ecoresort Massambaba).
Justificativa: área relevante de restinga e FMP. Proposta do GT de empreendimentos, aprovada pelo
Conselho.
A PMAC é favorável ao projeto do Ecoresort, considerando ser de baixo impacto (sobre pilotis).
M-13: Ponta da Acaíra (Arubinha).
Justificativa: FMP, área de restinga e salinas desativadas em recuperação ambiental.
Justificativa contrária: PMAC defende a manutenção do atual limite.
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Núcleo Sapiatiba
S-1 (inclusão): área da Oficina Lítica, proposta de dona Dalva, cota de 40m.
EX-2: área da Câmara indígena, sítio arqueológico, próximo entre IPEDS e Carlos Alberto.
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S-2 (inclusão): área da nascente do rio Flexeira.
EX-3: área do Sítio Arqueológico 2.
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S-3 (inclusão): área da Serjeira (Sapiatiba Mirim).
S-4 (inclusão): área do rio das Conchas e morro dos Índios.
Justificativa: Nascente de rio e fragmentos de Mata Atlântica.
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S-5 (exclusão): parte do Brejo do Arnaldo.
Justificativa: Proposta da PMSPA de excluir a área degradada para desenvolvimento de atividades de
baixo impacto.
Justificativa contrária: IPEDS defende a manutenção do limite atual, fazer a recuperação da área e
colocar a sede do PECS ali.
S-6 (inclusão): área de mata atrás da Boi Bom.
Justificativa: fragmento relevante de Mata Atlântica.
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S-7 (inclusão): área atrás da Casa de Farinha da Via Lagos.
Justificativa: fragmento de Mata Atlântica.
Dalila mencionou que a PMIG encaminhou ao Conselho e ao chefe do Parque solicitação de inclusão da
área da UFF no PECS. Sugerido convidar representante da UFF para participar da Oficina.
Dra. Márcia Braun, representante da Tourinter, encaminha ao GT documento com sugestão de exclusão
de cinco áreas no Núcleo Pau Brasil.
Foi levantada a dificuldade de participação nas Oficinas de Planejamento, previstas para este mês de
Setembro (ofício INEA/PECS nº 221/15), com muitos encontros em curto período de tempo e que
coincidem com datas de outros eventos. Nos próximos 15 dias acontecerão várias reuniões do Comitê
de Bacia, entre outras, como por exemplo, no dia 14/09 que terá reunião do Comitê no Horto Escola de
SPA.
Tendo em vista que a agenda proposta prejudicará a participação dos conselheiros da UCs, das
entidades e da sociedade civil nas oficinas, o Grupo de Trabalho sobre o Plano de Manejo do PECS,
solicitará ao INEA alteração na agenda, iniciando as oficinas a partir do dia 16/09/15, preferencialmente
com o limite de duas reuniões por semana.