Pronunciamentos técnicos cpc 00 e 26
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PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOS:
ESTRUTURA CONCEITUAL BÁSICO - CPC 00 / FRAMEWORK
APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - CPC 26 / IAS 1
Ms Karla Carioca
CONHECENDO O PROFESSOR
Karla Jeanny Falcão Carioca
Mestre em Controladoria pela Universidade Federal do Ceará(UFC), com MBA em Gestão de Negócios de Energia Elétrica pelaFundação Getulio Vargas (FGV) e Bacharel em Ciências Contábeispela Universidade Estadual do Ceará (UECE).
Professora universitária de Graduação e Pós-Graduação.
Palestrante e Instrutora de cursos com enfoque em ContabilidadeInternacional, Governança Corporativa e Controles Internos.
Sócia-Diretora da Dominus Auditoria, Consultoria e Treinamentos.
Possui 14 anos de experiência na área de contabilidade, sendo 9anos de experiência em normas internacionais de contabilidade econtroles internos.
Ms Karla Carioca
CPC 00 - PRONUNCIAMENTO CONCEITUAL BÁSICO
As demonstrações contábeis são elaboradas e apresentadaspara usuários externos em geral, tendo em vista suasfinalidades distintas e necessidades diversas
Demonstrações contábeis elaboradas dentro do que prescreveesta Estrutura Conceitual objetivam fornecer informações quesejam úteis na tomada de decisões econômicas e avaliações porparte dos usuários em geral, não tendo o propósito de atenderfinalidade ou necessidade específica de determinados gruposde usuários
Ms Karla Carioca
FINALIDADE E STATUS
Ms Karla Carioca
Dar suporte ao desenvolvimento de novos Pronunciamentos Técnicos,Interpretações e Orientações e à revisão dos já existentes, quando necessário
Dar suporte à promoção da harmonização das regulações, das normascontábeis e dos procedimentos relacionados à apresentação dasdemonstrações contábeis, provendo uma base para a redução do número detratamentos contábeis alternativos permitidos pelos Pronunciamentos,Interpretações e Orientações
Dar suporte aos órgãos reguladores nacionais
Auxiliar os responsáveis pela elaboração das demonstrações contábeis naaplicação dos Pronunciamentos Técnicos, Interpretações e Orientações e notratamento de assuntos que ainda não tenham sido objeto dessesdocumentos
FINALIDADE E STATUS
Ms Karla Carioca
Auxiliar os auditores independentes a formar sua opinião sobre aconformidade das demonstrações contábeis com os PronunciamentosTécnicos, Interpretações e Orientações
Auxiliar os usuários das demonstrações contábeis na interpretação deinformações nelas contidas, elaboradas em conformidade com osPronunciamentos Técnicos, Interpretações e Orientações
Proporcionar aos interessados informações sobre o enfoque adotado naformulação dos Pronunciamentos Técnicos, das Interpretações e dasOrientações
CARACTERÍSTICAS QUALITATIVAS DAINFORMAÇÃO CONTÁBIL-FINANCEIRA ÚTILCaracterísticas qualitativas fundamentais
Relevância
Informação contábil-financeira relevante é aquela capaz de fazerdiferença nas decisões que possam ser tomadas pelos usuários
A informação pode ser capaz de fazer diferença em uma decisãomesmo no caso de alguns usuários decidirem não a levar emconsideração, ou já tiver tomado ciência de sua existência poroutras fontes
Ms Karla Carioca
CARACTERÍSTICAS QUALITATIVAS DAINFORMAÇÃO CONTÁBIL-FINANCEIRA ÚTILCaracterísticas qualitativas fundamentais
Representação fidedigna
Os relatórios contábil-financeiros representam um fenômenoeconômico em palavras e números
Para ser útil, a informação contábil-financeira não tem só querepresentar um fenômeno relevante, mas tem também querepresentar com fidedignidade o fenômeno que se propõerepresentar
Para ser representação perfeitamente fidedigna, a realidaderetratada precisa ter três atributos: ela tem que ser completa,neutra e livre de erro
Ms Karla Carioca
CARACTERÍSTICAS QUALITATIVAS DAINFORMAÇÃO CONTÁBIL-FINANCEIRA ÚTILCaracterísticas qualitativas de melhoria
Comparabilidade
A informação acerca da entidade que reporta informação será maisútil caso possa ser comparada com informação similar sobre outrasentidades e com informação similar sobre a mesma entidade paraoutro período ou para outra data
Comparabilidade é a característica qualitativa que permite que osusuários identifiquem e compreendam similaridades dos itens ediferenças entre eles
Ms Karla Carioca
CARACTERÍSTICAS QUALITATIVAS DAINFORMAÇÃO CONTÁBIL-FINANCEIRA ÚTILCaracterísticas qualitativas de melhoria
Verificabilidade
A verificabilidade ajuda a assegurar aos usuários que a informaçãorepresenta fidedignamente o fenômeno econômico que se propõerepresentar
A verificabilidade significa que diferentes observadores, cônscios eindependentes, podem chegar a um consenso, embora nãocheguem necessariamente a um completo acordo, quanto aoretrato de uma realidade econômica em particular ser umarepresentação fidedigna
Ms Karla Carioca
CARACTERÍSTICAS QUALITATIVAS DAINFORMAÇÃO CONTÁBIL-FINANCEIRA ÚTILCaracterísticas qualitativas de melhoria
Tempestividade
Tempestividade significa ter informação disponível para tomadoresde decisão a tempo de poder influenciá-los em suas decisões
Ms Karla Carioca
CARACTERÍSTICAS QUALITATIVAS DAINFORMAÇÃO CONTÁBIL-FINANCEIRA ÚTILCaracterísticas qualitativas de melhoria
Compreensibilidade
Classificar, caracterizar e apresentar a informação com clareza econcisão torna-a compreensível
Certos fenômenos são inerentemente complexos e não podem serfacilmente compreendidos. A exclusão de informações sobre essesfenômenos dos relatórios contábil-financeiros pode tornar ainformação constante em referidos relatórios mais facilmentecompreendida. Contudo, referidos relatórios seriam consideradosincompletos e potencialmente distorcidos
Ms Karla Carioca
PREMISSA SUBJACENTE
Continuidade
As demonstrações contábeis normalmente são elaboradas tendo comopremissa que a entidade está em atividade e irá manter-se em operaçãopor um futuro previsível
Desse modo, parte-se do pressuposto de que a entidade não tem aintenção, nem tampouco a necessidade, de entrar em processo deliquidação ou de reduzir materialmente a escala de suas operações
Por outro lado, se essa intenção ou necessidade existir, asdemonstrações contábeis podem ter que ser elaboradas em basesdiferentes e, nesse caso, a base de elaboração utilizada deve serdivulgada.
Ms Karla Carioca
ELEMENTOS DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
Posição patrimonial e financeira
Desempenho
Ms Karla Carioca
Ativos PassivosPatrimônio
Líquido
Receitas Despesas
ELEMENTOS DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
Ativo: é um recurso controlado pela entidade como resultadode eventos passados e do qual se espera que fluam futurosbenefícios econômicos para a entidade
Passivo: é uma obrigação presente da entidade, derivada deeventos passados, cuja liquidação se espera que resulte nasaída de recursos da entidade capazes de gerar benefícioseconômicos
Patrimônio líquido é o interesse residual nos ativos da entidadedepois de deduzidos todos os seus passivos
Ms Karla Carioca
ELEMENTOS DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
Receitas: são aumentos nos benefícios econômicos durante operíodo contábil, sob a forma da entrada de recursos ou doaumento de ativos ou diminuição de passivos, que resultam emaumentos do patrimônio líquido, e que não estejamrelacionados com a contribuição dos detentores dosinstrumentos patrimoniais
Despesas: são decréscimos nos benefícios econômicos duranteo período contábil, sob a forma da saída de recursos ou daredução de ativos ou assunção de passivos, que resultam emdecréscimo do patrimônio líquido, e que não estejamrelacionados com distribuições aos detentores dosinstrumentos patrimoniais
Ms Karla Carioca
RECONHECIMENTO DOS ELEMENTOS DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
Reconhecimento é o processo que consiste na incorporação aobalanço patrimonial ou à demonstração do resultado de itemque se enquadre na definição de elemento e que satisfaça oscritérios de reconhecimento
Um item que se enquadre na definição de um elemento deveser reconhecido se:
(a) for provável que algum benefício econômico futuro associado ao itemflua para a entidade ou flua da entidade; e
(b) o item tiver custo ou valor que possa ser mensurado comconfiabilidade
Ms Karla Carioca
RECONHECIMENTO DOS ELEMENTOS DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
Um ativo deve ser reconhecido no balanço patrimonial quando forprovável que benefícios econômicos futuros dele provenientes fluirãopara a entidade e seu custo ou valor puder ser mensurado comconfiabilidade
Um passivo deve ser reconhecido no balanço patrimonial quando forprovável que uma saída de recursos detentores de benefícios econômicosseja exigida em liquidação de obrigação presente e o valor pelo qual essaliquidação se dará puder ser mensurado com confiabilidade
A receita deve ser reconhecida na demonstração do resultado quandoresultar em aumento nos benefícios econômicos futuros relacionado comaumento de ativo ou com diminuição de passivo, e puder ser mensuradocom confiabilidade
As despesas devem ser reconhecidas na demonstração do resultadoquando resultarem em decréscimo nos benefícios econômicos futuros,relacionado com o decréscimo de um ativo ou o aumento de um passivo,e puder ser mensurado com confiabilidade
Ms Karla Carioca
MENSURAÇÃO DOS ELEMENTOS DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
Mensuração é o processo que consiste em determinar osmontantes monetários por meio dos quais os elementos dasdemonstrações contábeis devem ser reconhecidos eapresentados no balanço patrimonial e na demonstração doresultado
Esse processo envolve a seleção da base específica demensuração
Ms Karla Carioca
MENSURAÇÃO DOS ELEMENTOS DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
Ms Karla Carioca
Bases de mensuração
Custo histórico
Pagos ou recebidos
Custo corrente
Data do balanço
Valor realizável
Venda ou liquidação
Valor presente
Descontado fluxo
CPC 26 - APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
Definir a base para a apresentação das demonstraçõescontábeis, para assegurar a comparabilidade tanto com asdemonstrações contábeis de períodos anteriores da mesmaentidade quanto com as demonstrações contábeis de outrasentidades
Ms Karla Carioca
CONJUNTO COMPLETO DE DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
Ms Karla Carioca
Balanço patrimonial ao final do período
Demonstração do resultado do período
Demonstração do resultado abrangente do período
Demonstração das mutações do patrimônio líquido do período
Demonstração dos fluxos de caixa do período
Demonstração do valor adicionado do período
Notas explicativas
FINALIDADE DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
Demonstrar a posição patrimonial e financeira
Apresentar o desempenho no período
Informar a mutação que ocorre no patrimônio líquido durante umperíodo que resulta de transações e outros eventos que não derivadosde transações com os sócios na sua qualidade de proprietários
Apresentar as alterações ocorridas no Patrimônio Líquido
Demonstrar a capacidade da entidade para gerar caixa e seusequivalentes e as necessidades da entidade para utilizar esses fluxosde caixa
Evidenciar a riqueza criada pela entidade e sua distribuição, durantedeterminado período
Auxiliar os usuários a compreender as demonstrações contábeis e acompará-las com as de outras entidades
Ms Karla Carioca
DÚVIDAS?PERGUNTAS?
Ms Karla Carioca
REFERÊNCIAS
PADOVEZE, C. L. et al. Manual de ContabilidadeInternacional. São Paulo: Cengage Learning, 2012
YAMAMOTO, M. M. et al. Fundamentos daContabilidade. São Paulo: Saraiva, 2011
NIYAMA, J.K. Contabilidade Internacional. São Paulo:Atlas, 2010
IUDÍCIBUS, S. et al. Manual de Contabilidade Societária.São Paulo: Atlas, 2010.
Ernst & Young e FIPECAFI Manual de NormasInternacionais de Contabilidade. São Paulo: Atlas, 2010
CPC disponível em www.cpc.org.br
Ms Karla Carioca
(85) 3224-6393