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PRONAF- Programa Nacional deApoio a Agricultura Familiar
Habitação Rural
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www.agricultura.gov.br
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www.fetaep.org.br
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dap.mda.gov.br
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Modelo de Classificação do Produtor Rural
Agricultura Familiar - PRONAF• Até R$ 415mil de Renda Bruta Anual (RBA)• DAP- Excluídas as faixas de rebate• Mínimo 50% da RBA é de atividades agropecuárias
Médio Produtor - PRONAMP• Até R$ 2,000 milhões de Renda Bruta Anual (RBA)
Demais produtores - MCR• Renda Bruta Anual (RBA) acima de R$ 2,000 milhões
Plano Safra 2019/2020 #público
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Plano Safra 2019/2020
PRONAF
- Migração para o PRONAMP(?);- Renovação no CELULAR (APP- mobile);- FUMICULTURA;- PGPAF;- PROAGRO Mais (custeio x investimento);- Assistência Técnica?- Associativismo, Cooperativismo,...- Diversificação
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Plano Safra 2019/2020
PRONAF INVESTIMENTOHabitação Rural
Financiamento para construção/reforma de moradias
Valor –R$500 milhõesIndividual- R$50 mil/produtor (*)Meta- 10000 casas
* Valor impacta os tetos de R$ 165 mil (anual) e R$ 330 mil (total);
Prazo- 10 anos; Carência- até 3 anos (conforme CAPAG)Taxa- juros 4,60% aa
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Plano Safra 2019/2020
PRONAF HABITAÇÃO
Objetivos- Melhoria das condições de vida;- Garantia da cidadania;- Fixação do agricultor familiar no meio rural;- Geração de emprego e renda;- Integração da mulher e do jovem rural;
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Plano Safra 2019/2020
PRONAF HABITAÇÃO
CONSTRUÇÃO- detalhar aspectos como terraplenagem, energia elétrica, solar, e abastecimento dágua
AMPLIAÇÃO- detalhar tamanho, objeto, padrão;
REFORMA- detalhar aspectos como tamanho, padrão, objeto, etc
*sugestão- explicitar número de residentes;
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Plano Safra 2019/2020
PRONAF HABITAÇÃO
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Plano Safra 2019/2020
PRONAF HABITAÇÃO
Documentação obrigatória: - DAP vigente;- Capacidade de Pagamento (demonstrativo);- Alvará ou Licença (Prefeitura);- ART (CREA- Engo. ou Agro.) ou RTT (CAU- Arqt); - Projeto/orçamento detalhado;
Documentação acessória:- Planta ou desenho;
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Plano Safra 2019/2020
PRONAF HABITAÇÃO
Aspectos gerais:
1. Admite- alvenaria, madeira, misto;
2. Atentar para legislação municipal;
3. Imóvel beneficiário: MATRÍCULA- do proprietário ou integrante da DAP.
4. Apenas imóveis rurais (não financia “urbano”);
5. SERVIÇOS- Contratados (financiado); Do mutuário (recursos próprios);
6. Permite o financiamento de “fumicultor”
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Plano Safra 2019/2020
PRONAF HABITAÇÃO
Comprovação (Técnico deve orientar o produtor):- Guardar todas as notas fiscais;- Todos os documentos comprobatórios da aplicação docrédito devem estar em conformidade com o instrumento de crédito, em relação aos seguintes quesitos:- nome do beneficiário/tomador do crédito, pessoa física ou pessoa jurídica;- itens financiados;- valor financiado;- imóvel beneficiado;- data do(s) documento(s) compatível(is) com a data da contratação/liberação dos recursos e o cronograma de execução do projeto técnico ou proposta
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Plano Safra 2019/2020
PRONAF HABITAÇÃO
Parcerias:a) Prefeituras;b) Sindicatos;c) Cooperativas;d) EMATER-PR;
Contratação:a) Na AGENCIA (balcão);b) Via parceiros (ATNI, COBAN, ACR);
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Plano Safra 2019/2020
PRONAF HABITAÇÃO
Atenção para a geração de emprego, e renda
Foco nas atividades produtivas da propriedade (unidade familiar)
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PECU
PECUÁRIA= CRIAÇÕES
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PECU
PLANTIOS= LAVOURAS
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PECU
AGROINDUSTRIA
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PECU
TURISMO E LAZER RURAL
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<AGENCIA- Banco do Brasil>
Central de Relacionamento- BB4004-0001 / 0800-729-0001
SAC- Serviço de Atendimento ao Cliente0800-729-0722
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Faz a tua parte...
E quando o fizerdes, fazei-o de coração, como ao senhor e não aos homens.
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DIRAG- GERAG Curitiba(PR)ALEXANDRE Nunes Leite Rosas
Engenheiro AgrônomoAssessor Agronegócios
(042)3220-5422
ou 98841-5254
www.bb.com.br/agronegócios