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PROJETO EDUCATIVO
DE MÃOS DADAS, CONSTRUINDO O FUTURO
2017 / 2020
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ÍNDICE
1- Introdução
2- O Agrupamento – Localização e Estrutura Física
3- A Estrutura Humana
3.1. – Os Alunos
3.1. 1. – Estruturas de Apoio aos alunos
3.2. – Os Encarregados de Educação
3.3. – Os Professores
3.4. – Os Assistentes Técnicos e Operacionais
4- Missão, Visão e Valores do Agrupamento
5- Diagnóstica Estratégico
Análise Externa
Análise Interna
6- A Avaliação Interna e Externa e a Indisciplina
6.1. - A Avaliação Interna
6.2. - A Avaliação Externa
6.3. - Indisciplina
7- Objetivos Estratégicos e Metas
7.1. - Objetivos Estratégicos
7.2. - Metas
8- O Acompanhamento e a Avaliação do Projeto Educativo
9- 1ª Adenda
10- 2ª Adenda
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1 - Introdução
O Projeto Educativo de um Agrupamento (de acordo com a alínea (a) do ponto 1 do
art.º 9,do Decreto-Lei 75/2008) é um documento que consagra a orientação educativa
da escola, elaborado e aprovado pelos seus órgãos de administração e gestão para um
horizonte de três anos, no qual se explicitam os princípios, os valores, as metas e as
estratégias segundo os quais o agrupamento de escolas ou escola não agrupada se
propõe cumprir a sua função educativa.
Na construção deste Projeto, que se procurou adequado às características e aos
recursos do Agrupamentos, tivemos presentes os seguintes documentos e ideias base:
- O Projeto Educativo anterior do Agrupamento;
- O Projeto de Intervenção do Diretor;
- O Plano de Ação Estratégico (2016/2018);
- Os Relatórios de Avaliação do ano letivo 2016/2017;
- As características geográficas e humanas do nosso Agrupamento.
Tendo em conta que o Plano de Acção Estratégico foi recentemente elaborado e
continuará em aplicação no próximo ano lectivo, utilizamos os inquéritos elaborados
pela Equipa Responsável pela conceção do Plano Estratégico, inquéritos dirigidos aos
alunos, docentes, não docentes e associações de pais, que visavam envolver toda a
comunidade educativa na construção deste documento, solicitando contributos para
melhorar o sucesso escolar dos alunos, combater a indisciplina, as necessidades de
formação do pessoal docente, não docente e encarregados de educação, bem como
sugestões para um melhor funcionamento de todo o Agrupamento.
De acordo com a análise realizada a partir dos dados recolhidos para o Plano de Ação
estratégico, e tendo em conta os fatores internos (pontos fortes e pontos fracos) e os
fatores externos (ameaças e oportunidades), foi definido como objetivo estratégico
prioritário o combate ao insucesso, formulado da seguinte maneira: melhorar o
sucesso escolar dos alunos – cultura de qualidade, exigência e responsabilidade, para
responder a três grandes problemas:
a. O insucesso dos alunos;
b. (In)disciplina;
c. Prática colaborativa.
Par além disso, e na continuidade do anterior Projecto Educativo, foram assumidas e
reafirmadas a Missão, a Visão e os Valores do Agrupamento, assentes na premissa, de
mãos dadas, contruindo o futuro.
Procura-se, com este documento, tornar socialmente reconhecível a identidade e
autonomia deste agrupamento, tendo em vista uma dinâmica construtiva de todo o
processo escolar no seu geral. Isto só será possível com o envolvimento de toda a
comunidade educativa. Neste sentido, o PE pretende apontar objetivos e metas
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comuns para todas as escolas que constituem o seu universo, vislumbrando caminhos
para melhorar a gestão e o funcionamento dos diferentes serviços, com vista à
melhoria da qualidade do ensino que o Agrupamento presta aos cidadãos.
Finalmente o Projeto Educativo tem a pretensão de, conjuntamente com o
Regulamento Interno e o Plano Anual de Atividades que lhe subjazem, se constituir
como elo congregador de toda a estrutura, que se estende aos vinte e um
estabelecimentos de ensino e a cerca de dois mil e setecentos alunos, espalhados
pelas catorze freguesias que constituem a zona de intervenção do Agrupamento,
tendo sempre presente a ideia base deste Projeto - DE MÃOS DADAS, CONSTRUINDO O
FUTURO.
2. O Agrupamento – Localização e Estrutura Física
O Agrupamento de Escolas D. Pedro IV de Vila do Conde situa-se no concelho de
Vila do Conde, na margem sul do Rio Ave e é constituído por vinte e um
estabelecimentos de ensino:
Código Estabelecimentos Freguesia Distância à sede
150848 EB 2.3 D. Pedro IV Mindelo Escola Sede
340005 EB 2.3 “ A Ribeirinha” Macieira da Maia 6 Km
211734 EB de Carrapata Vilar 6 Km
227390 EB de Igreja Malta 6,5 Km
227547 EB de Igreja Vila Chã 3,5 Km
227560 EB de Igreja Modivas 3,5 Km
230250 EB de Loureiro/Lente Árvore 3,5 Km
230777 EB de Macieira Macieira da Maia 6 Km
240140 EB de Padrão Fornelo 7,5 Km
240254 EB de Parada Guilhabreu 9 Km
242135 EB de Vairão Vairão 5 Km
292552 EB de Quinta Fajozes 2 Km
292564 EB de Aveleda Aveleda 9,5 Km
292590 EB de Mosteiró Mosteiró 8,5 Km
292606 EB de Facho Vila Chã 3,5 Km
292618 EB de Real Vilar de Pinheiro 7 Km
292620 EB de Gião de Cima Gião 4,5 Km
292631 EB de Gonçalo Mendes da Maia Guilhabreu 9 Km
295875 Centro Escolar de Labruge Labruge 5,5 Km
296739 Centro Escolar de Mindelo Mindelo 0 Km
615780 JI de S. Lázaro Guilhabreu 9 Km
O Agrupamento, abrangendo catorze freguesias, formou-se em 2013/2014, e é um dos
maiores do país. Apesar da distância entre as várias unidades educativas que
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constituem o Agrupamento, será fundamental criar uma identidade própria que
garanta a coerência e a articulação de todo o trabalho.
- Área do Agrupamento
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3- A Estrutura Humana
3.1. – Os Alunos
O Agrupamento de escolas D. Pedro IV de Vila do Conde engloba estabelecimentos do
ensino Pré – Escolar e dos 1º, 2º e 3º ciclos, pelo que a generalidade da sua população
escolar se encontra em regime de escolaridade obrigatória. É constituído maioritariamente
por alunos oriundos das catorze freguesias do Agrupamento.
Níveis de escolaridade Numero total de alunos do
Agrupamento
Pré-Escolar 470
1º Ciclo 1038
2º Ciclo 443
3º Ciclo 748
CEF 45
Total 2.744
Abandono Escolar
O abandono escolar verificado no último ano letivo encontra-se registado nos quadros que se
seguem:
Anos 2016/2017
1º Ciclo 0,5%
2º Ciclo 0,9%
3º Ciclo 0,4%
Verifica-se que a taxa de abandono escolar é residual.
Alunos apoiados pelo ASE
Níveis de escolaridade Numero total de alunos do
Agrupamento
Escalão A Escalão B
Pré-Escolar 74 68
1º Ciclo 171 216
2º e 3º Ciclos 155 198
Total 400 482
O número total de alunos com escalão A e B corresponde a 32,33% dos alunos do
agrupamento.
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Apoio Pedagógico nos 1º, 2º e 3º ciclos
Para a frequência destas aulas tem sido dada prioridade, depois dos alunos com Necessidades
Educativas Especiais e dos Alunos Estrangeiros que não dominam a Língua Materna, aos alunos
que revelem grandes dificuldades, indicados pelos docentes Titulares de Turma/Conselhos de
Turma. É dada prioridade a Português e Matemática.
O espaço dos Clubes serve para a aprendizagem de outros saberes, que se ligam, sobretudo,
aos saberes científicos, artísticos e linguísticos.
Educação Especial
A Educação Especial tem como finalidade promover a existência de condições que assegurem a
plena integração escolar dos alunos, dando respostas pedagógicas diversificadas, adequadas às
necessidades específicas e ao desenvolvimento global das crianças/jovens com NEE
(Necessidades Educativas Especiais), para que, independentemente da sua problemática,
possam ter sucesso educativo. Os alunos com Necessidades Educativas Especiais beneficiam
de medidas especiais de regime educativo previstas na legislação e de apoio direto e indireto
das docentes de educação especial. Através da parceria estabelecida com o Centro Hospitalar
da Póvoa de Varzim e do protocolo celebrado com o Centro de Recursos de Inclusão MADI,
estes alunos têm a possibilidade de usufruir da consulta de desenvolvimento bem como da
colaboração de outros técnicos, respetivamente.
Os Pais/Encarregados de Educação, bem como toda a comunidade escolar são envolvidos no
encaminhamento e medidas educativas a definir, conforme a especificação e necessidade de
cada criança/jovem sempre no intuito de colmatar as fragilidades que interferem no seu
rendimento escolar, assim como nas suas competências sociais/relacionais. Nas situações em
que as necessidades sentidas versam sobretudo o treino de competências sociais/relacionais,
o desenvolvimento da autoestima e da autonomia, os jovens são normalmente encaminhados
para áreas de cariz mais prático, como projetos que visam o intercâmbio de valores culturais e
o incremento das relações ESCOLA/MEIO, podendo a frequência desses projetos contribuir
igualmente para desenvolver e/ou potenciar conhecimentos e competências adquiridas.
Quando as dificuldades dos alunos se centram, com maior relevância, na componente
cognitiva, na falta de pré-requisitos e/ou falta de métodos de estudo, os apoios
disponibilizados incidem, sobretudo, nos processos de aprendizagem próprios de cada
criança/jovem e nos instrumentos facilitadores do seu desenvolvimento, tais como os apoios
pedagógicos acrescidos, as coadjuvações, os clubes (de línguas, de história ou de matemática),
o acompanhamento direto ou indireto da educação especial, podendo ainda ser orientados e
acompanhados pelo SPO (Serviço de Psicologia e Orientação), pelo GAA (Gabinete de Apoio ao
Aluno).
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No último ano foram identificados no Agrupamento os seguintes alunos com Necessidades
Educativas Especiais:
Níveis de escolaridade
Numero alunos /percentagem de alunos
2016/2017
Pré-Escolar 5 4,5%
1º Ciclo 57 5,5%
2º Ciclo 22 5,0%
3º Ciclo 41 5,5%
CEF 3 2,7%
Total 128 4,7%
Verificou-se um aumento considerável em relação a 2014, onde a percentagem total de alunos
NEE era de 2,19%. Contudo, o número de docentes da Educação Especial diminuiu. As
Assistentes Operacionais, que não têm formação para o acompanhamento destes casos,
mostram empenho e dedicação colaborando de forma eficaz no trabalho a desenvolver.
3.1. 1. – Estruturas de Apoio aos alunos
A componente de apoio à família
Todos os Jardins–de–Infância do Agrupamento usufruem atualmente deste serviço.
Os Serviços de Psicologia e de Orientação Vocacional
Compete ao Serviço de Psicologia realizar intervenções que ajudem a promover o desenvolvimento dos alunos e dos diferentes intervenientes educativos, de forma a minimizar as dificuldades dos seus alvos e promover o sucesso educativo e realizar a orientação vocacional.
O Gabinete de Apoio ao Aluno (GAA)
O Gabinete é constituído por professores com horas distribuídas na componente não letiva e
do crédito horário do Agrupamento e apoia os alunos que os Serviços de Psicologia e de
Educação Especial indicam.
Propõe-se: Acompanhar o aluno, de uma forma personalizada e estabelecendo uma relação de
confiança; Fazer a ligação com as famílias; Apoiar o percurso emocional/afetivo do aluno.
Programa Tutorial
Programa de acompanhamento aos alunos que revelem dificuldades a nível comportamental
ou de aquisição de conhecimentos. Funciona de duas formas: o Apoio Tutorial Específico, de
acordo com o determinado no Despacho Normativo nº 4-A/2016 e as Tutorias, como são uma
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oferta do Agrupamento para responder aos casos não abrangidos pelo referido Despacho
Normativo.
O Gabinete de Intervenção Disciplinar (GID)
O Gabinete é constituído por professores com horas distribuídas na componente não letiva e do crédito horário do Agrupamento e propõe-se promover uma intervenção pedagógica e disciplinar que contribua para a melhoria do comportamento dos alunos dentro e fora da sala de aula. Prossegue os princípios gerais e organizativos do Agrupamento, tendo como principal área de intervenção a prevenção da indisciplina e da violência escolar, perseguindo, em especial, a promoção do sentido de responsabilidade, a disciplina e integração dos alunos na comunidade educativa e na escola, sua formação cívica, o cumprimento da escolaridade obrigatória e o sucesso educativo. Elemento de articulação com os encarregados de educação, o GID, seguindo o princípio da proficuidade, labora em estreita comunicação com Serviço de Psicologia e Orientação, o Gabinete de Informação ao Aluno, o Serviço de Educação Especial e Coordenação dos Diretores de Turma.
A Biblioteca Escolar / Centro de Recursos Educativos
As BE/CRE do Agrupamento prosseguem as seguintes finalidades: Desenvolver competências e
hábitos de trabalho baseados na consulta, no tratamento e na produção de informação,
nomeadamente pesquisa seleção, análise crítica, produção e utilização de documentos em
diferentes suportes; Apoiar as atividades de âmbito curricular disciplinar e não disciplinar;
Criar e manter nas crianças o hábito e o prazer da leitura, da aprendizagem e da utilização das
bibliotecas ao longo da vida; Articular com as diferentes BE/CRE do Agrupamento, das BE do
concelho e com a Biblioteca Municipal José Régio de modo a otimizarem a gestão de recursos
documentais e atividades formativas.
A Segurança
O Plano de Segurança Interno de todas as Escolas do Agrupamento encontra-se neste
momento a ser remodelado.
O Plano de Segurança Interno das EB 2,3 encontram-se na Direção e no Posto de Segurança
(PBX) de cada escola.
Existe um responsável pela Segurança, em cada uma das duas EB 2.3, que dinamizam as
atividades que a esta área estão ligadas.
Nas aulas de Formação Cívica, os temas relacionados com a Segurança estão entre os
prioritários, sendo tratado logo no 1º período. O Diretor de Turma passa um pequeno filme
sobre o tema, que analisa e discute com os seus alunos.
Atividades de enriquecimento curricular /Clubes /Projetos
Todas as escolas do Agrupamento do 1º ciclo usufruem, actualmente, deste serviço.
Organização das AEC:
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- 1º e 2º anos Inglês, Atividade Física e Desportiva e Expressões - 3º ano Atividade Física e Desportiva e Expressões - 4º ano Yoga, Atividade Física e Desportiva e Expressões O Agrupamento proporciona aos seus alunos atividades, umas de carácter facultativo, outras
integradas nos currículos disciplinares, que visam a formação integral dos discente e em vários
domínios, nomeadamente, artístico, desportivo, científico, tecnológico, de solidariedade, de
voluntariado e ligação da escola com o meio.
As prioridades do Agrupamento centram-se na educação para a cidadania, para a saúde e
sexualidade, solidariedade, proteção do ambiente, promoção do gosto pela leitura, a
promoção do exercício físico e a ligação escola - meio. Pretende-se que o Agrupamento
desenvolva Clubes e Projetos dinâmicos, criativos e inovadores, sempre que possível, de
âmbito local, nacional ou mesmo internacional, proporcionando a todos quantos neles
participam uma mais-valia nos seus percursos como cidadãos responsáveis e ativos na
sociedade.
São vários os clubes e projetos desenvolvidos nas escolas do Agrupamento e, alguns, em
articulação com diferentes níveis de ensino. Assim, existem os seguintes clubes:
Clube de Musical/Canto Coral
Clube de Guitarra
Clube de Teatro
Clube Dar e Receber (Voluntariado)
Clube Do lápis à agulha ou ao pincel
Clube DiaPositivo (Fotografia)
Clube MatMatix
Clube Tecno
Clube de Ciências
Jornal Escolar
Quanto a projetos, desenvolvem-se:
Programa: Presse; Passe ( Passezinho, PASSEAE1, PAS3, PASSE23, PASSEnet, PASSEMA,
PASSEE ); Ergonomia, Massagens e Saúde Oral/SOBE
Projeto Rios – Da Água que temos à Água que Somos
Escolas Solidárias
Conta-me uma história
Escola em movimento
Projeto SOBE
Leitura em Vai e Vem – PNL
Projeto Cinema na Escola no âmbito do Plano Nacional de Cinema
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3.2. – Os Encarregados de Educação
• Habilitações dos Encarregados de Educação do Agrupamento
Existem no Agrupamento 16 Associações de Pais. De referir o excelente trabalho realizado por
estas associações em colaboração com o Agrupamento.
Em relação às habilitações literárias verifica-se uma diferença substancial em relação aos
dados referentes ao anterior Projeto Educativo (2014/2017).
Assim podemos constatar que:
- A percentagem de encarregados de educação com Pós-graduação, Bacharelato,
Licenciatura, Mestrado e Doutoramento passou de 10,6% para 14,3%;
- A percentagem de encarregados de educação com Secundário passou de 17% para 24,8%;
- A percentagem de encarregados de educação com o 1º ciclo passou de 10% para 6,9%;
De referir que, se verificarmos as habilitações por níveis de ensino, são os encarregados de
educação mais novos que apresentam mais escolaridade (os encarregados de educação do
Pré-escolar e 1º ciclo apresentam uma percentagem de 23,7% de pais e mães com mais que o
secundário e apenas 0,7% com o 1º ciclo. Para além disso, no total das licenciaturas, 50,7%
dizem respeito a pais do Pré-escolar e 1º ciclo – enquanto apenas 2,5% dizem respeito a pais
do 3º ciclo).
0,00%
5,00%
10,00%
15,00%
20,00%
25,00%
30,00%
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• Habilitações por níveis de Ensino
(Mais que secundário = Doutoramento, Mestrado, Licenciatura, Bacharelato, Pós-graduação)
• Estrutura profissional dos Encarregados de Educação Analisando a estrutura profissional dos pais dos alunos, constata-se que, em termos globais, a
maioria pertence ao setor terciário (55,6%). De referir que em relação ao último levantamento
se verifica um aumento de pais a trabalhar no sector terciário e também, o que não deixa de
ser curioso, um aumento de pais a trabalhar no sector primário.
Distribuição total por sectores de atividade
%
Setor Primário
Setor Secundário
Setor Terciário
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3.3. – Os Professores No ano letivo 2016/2017 trabalharam no Agrupamento 277 docentes, assim distribuídos:
Departamento Grupo Disciplinar Total
Educação Pré-Escolar 100 30
1º ciclo do Ensino Básico 110 79
120 6
Línguas
220 6
300 18
320 1
330 9
350 1
Ciências Sociais e Humanas
200 11
290 5
400 8
420 6
Matemática e Ciências Experimentais
230 11
500 14
510 9
520 8
550 4
Expressões
240 10
250 3
260 8
530 6
600 7
620 9
910 8
Total 277
3.4. – Os Assistentes Técnicos e Operacionais
Atualmente o Agrupamento conta com o seguinte pessoal não docente:
a) Incluídos 1 a meio tempo e 2 por doença
Assistentes Operacionais
Pré-Escolar / 1º ciclo 2º e 3ºciclos
71 57
b) Incluídos 1 em mobilidade e 1 de licença sem vencimento
Serviços Administrativos
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4 - Missão, Visão e Valores do Agrupamento
– Missão:
É Missão deste agrupamento desenvolver um ensino de qualidade que induza a
formação integral de cidadãos responsáveis e empreendedores, preparados para a
aprendizagem ao longo da vida, capacitando-os para uma integração harmoniosa e
responsável numa sociedade complexa, globalizada e em constante transformação.
Pretendemos Educar/Formar pessoas e cidadãos cada vez mais autónomos,
responsáveis, empreendedores, cultos com espírito crítico e solidários, promovendo
competências individuais e respeitando as diferenças, formando para o
comprometimento democrático e cívico na construção de um destino coletivo e de um
projeto de sociedade que potenciem a afirmação das mais nobres e elevadas
qualidades de cada ser humano, construindo o futuro de mãos dadas.
– Visão
O Agrupamento de Escolas D. Pedro IV quer afirmar-se como uma instituição que se
organiza em função dos alunos, valorizando ao mesmo tempo o sucesso académico e a
formação de cidadãos com espírito crítico, reflexivo e democrático, pelo que
consideramos na nossa atuação o rigor, o empenho, a cooperação, a qualidade e a
equidade como princípios estruturantes de aprendizagens significativas. É com o
envolvimento ativo de todos, de mãos dadas, que se pretende que o Agrupamento
seja reconhecido como uma referência pela comunidade escolar e como essencial
pelos alunos na construção dos seus projetos de vida.
– Valores
A escola é um espaço de construção de saberes mas é também um espaço de
formação para a cidadania. Por isso, consideramos fundamental que a escola seja um
espaço democrático, exigente, participativo, cooperativo e humano. Temos
consciência que não adianta criarmos bons alunos se não criarmos boas pessoas – e
esta é uma responsabilidade de toda a comunidade educativa.
5- Diagnóstico Estratégico
5.1. Análise externa
- Ameaças
-Fracas expetativas das famílias o que condiciona o desempenho dos discentes;
-Currículos desajustados;
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-Número crescente de crianças a necessitar da ação social escolar;
-Aumento dos comportamentos de risco e dos problemas de socialização dos alunos;
-Número insuficiente de recursos humanos que viabilizem o acompanhamento regular
dos alunos com percursos escolares problemáticos;
-Insuficiência de horas de crédito para implementar projetos interdisciplinares;
-Dificuldades de acompanhamento de alguns pais e dos encarregados de educação do
processo educativo dos discentes;
-Instabilidade socioeconómica das famílias;
-Alterações constantes das políticas, dos programas e da gestão educativa, a nível
nacional;
-Ausência de uma política coerente de orientação vocacional e profissional a nível
nacional;
-Falta de pessoal não docente qualificado;
- Dispersão geográfica das escolas que dificulta a realização de atividades conjuntas de
ciclo;
- Falta de recursos especializados no âmbito da mediação escolar e social para o
acompanhamento individualizado e/ou de pequenos grupos com comportamentos
desadequados ao meio escolar
- Oportunidades
-Associações de pais participativas, interessadas e dinâmicas;
-Colaboração da Câmara Municipal, Juntas de Freguesia e outras instituições locais;
-Website do Agrupamento;
-Centro de Formação de Professores;
-Reconhecimento da comunidade;
- Estabelecimento de parcerias com instituições / associações de carácter artístico e
/ou cultural.
-Participação empenhada da comunidade local com representatividade no Conselho
Geral.
5.2. Análise interna
- Pontos fracos
-Dificuldades de aprendizagem;
-Elevada percentagem de insucesso a Port e Mat;
-Comportamentos disruptivos dos alunos;
-Fraca articulação entre as várias estruturas educativas;
-Deficiente circulação da informação;
-Instalações e equipamentos desatualizados;
-Aumento de pedidos de observação pelos serviços de psicologia;
-Prática não sistemática da autorregulação e partilha dos respetivos instrumentos;
-Dificuldades de articulação entre os diferentes níveis de ensino;
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-Poucas práticas de articulação intra e interdepartamental;
-Débil acompanhamento e supervisão da prática letiva em sala de aula;
-Resultados globais da avaliação externa;
-Diferenças entre os resultados internos e externos;
-Fragilidades na definição de metas claras e avaliáveis;
-Insuficiência da formação disponibilizada aos docentes;
-Falta de momentos de reflexão e atualização científica e pedagógica;
-Dificuldade no acesso por parte dos docentes do pré-escolar e do 1º CEB a
computadores e falta de formação sobre quadros interativos;
-A utilização de alguns recursos educativos, nomeadamente, sistemas interativos não é
desenvolvida de forma generalizada pelos docentes;
-Baixos níveis de envolvimento e participação dos alunos no ato educativo;
- Necessidade de investimento e atualização do fundo documental das Bibliotecas
Escolares.
- Pontos fortes
-Estabilidade do corpo docente;
-Pessoal docente e não docente, em regra, dinâmico e empenhado;
-Equipa de avaliação interna;
-Diversidade de projetos e atividades de enriquecimento curricular promotoras de
uma educação global;
-Plano Anual de Atividades concebido em função dos objetivos do Projeto Educativo
(PE);
-Plano Anual de Atividades definido com forte participação dos órgãos intermédios;
-Verificação de cumprimento de programas curriculares;
-Existência de critérios de avaliação comuns entre departamentos;
-Oferta Complementar (educação para a cidadania);
-Melhoria dos resultados académicos dos alunos nos últimos anos;
-Existência de Prémios de Mérito;
- Existência do Prémio Turma XPTO
-Baixa taxa de abandono escolar;
-Envolvimento e dedicação da grande maioria dos docentes e não docentes;
-Utilização de metodologias ativas e atividades de diferenciação pedagógica;
-Existência de orientação vocacional e profissional dos alunos e famílias;
-Boa relação de todos os elementos da comunidade educativa.
6- A Avaliação Interna e Externa e a Indisciplina
6.1. A Avaliação Interna
A taxa de sucesso:
- No 1º ciclo situa-se em 98,46%.
- No 2º ciclo, situa-se em 98,4 %
- No 3º ciclo, situa-se em 98,1 %
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Ano Letivo Taxas de Sucesso Escolar
1º Ciclo 2º Ciclo 3º Ciclo
2014/2015 96,2% 91,9 % 83,8 %
2015/2016 97,0% 97,7 % 90,0 %
2016/2017 98,5%. 98,4 % 98,1 %
6.2. A Avaliação Externa
Taxa de Sucesso nas Provas Finais do 9.ºano
Disciplina 2014/15 2015/2016 2016/2017
Português Agrupamento 69,4%
Nacional 77%
Agrupamento 62,4
Nacional 73%
Agrupamento 79,3%
Nacional 75%
Matemática Agrupamento 52,9%
Nacional 50%
Agrupamento 48,6%
Nacional 50%
Agrupamento 66,1%
Nacional 57%
Os resultados das provas finais do 9.ºano, tanto de Português como de Matemática,
melhoraram de uma forma bastante significativa após a implementação do PAE. Neste
momento a taxa de sucesso das provas finais das duas disciplinas é superior à respetiva taxa de
sucesso Nacional.
6.3. – Indisciplina
- Comportamento/disciplina
Numa perspetiva de sucesso, devem constituir uma dimensão a ser avaliada, os valores e as
atitudes.
De um modo geral, existe muito bom relacionamento entre alunos, professores e funcionários,
e pode-se considerar que os Agrupamento não apresentaram casos graves de indisciplina
durante os últimos anos. No ano letivo 2016/2017, apesar do trabalho efetuado pelos
Diretores de Turma, pelo Pessoal não Docente, pelas Equipas GAPA e GID e pela Direção,
verificou-se um aumento de casos de indisciplina, sobretudo no que toca ao número de
participações e de medidas corretivas. De assinalar ainda a abertura de processos, pele
primeira vez, no 1º ciclo.
Ano letivo
Nº de participações
Nº de medidas
corretivas
Nº de medidas disciplinares
sancionatórias
Nº total de medidas disciplinares
(corretivas+sancionatórias)
Nº Processos abertos
2016/17 429 15 51 66 65
Para dar resposta a esta situação, para além de outras medidas, irão ser atribuídas mais horas
ao GAAF e ao GID.
O espaço escolar e envolvente são locais de segurança para todos os que o frequentam. A escola sede dispõe de um sistema de cartões magnéticos, para controlo de entradas e saídas da Escola. O Agrupamento está inserido no programa Escola Segura.
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7- Objetivos Estratégicos e Metas
7.1. - Objetivos Estratégicos
Objetivo Central - Melhorar o sucesso escolar dos alunos apostando numa cultura de qualidade, exigência e responsabilização.
Objetivos
Estratégicos
Eixos de Intervenção Ações
Aum
enta
r a
taxa
de
suce
sso
1-Organização Curricular -Manter os tempos de 50 minutos nas atividades letivas dos 2º e 3º ciclos; -Elaborar as turmas e os horários de acordo com os critérios discutidos em reunião de Departamentos e posteriormente aprovados em Conselho Pedagógico, mediante a apreciação do Conselho Geral; -Criar turmas de um só ano de escolaridade, sempre que possível.
2-Planear, cuidadosamente, cada ano letivo com a participação das estruturas de gestão intermédia e de coordenação de modo a minorar disfunções, quer na distribuição do serviço, quer na construção de turmas e horários.
-Reuniões de articulação entre coordenadores e Direção; -Reuniões entre as diferentes estruturas de gestão e de coordenação, com vista ao planeamento de cada ano lectivo; -Proporcionar a lecionação rotativa de todos os professores de todos os níveis de ensino, dentro da sua área curricular; -Assegurar as continuidades, sempre que for possível e oportuno; -Evitar construir turmas com elevado número de repetentes, sempre que possível;
3-Adotar uma política de atuação comum de desenvolvimento do processo de ensino aprendizagem, reduzindo as disfunções decorrentes do funcionamento próprio de cada estabelecimento.
-Elaborar Provas comuns e/ou de matriz comum (Construção conjunta pelos grupos disciplinares de testes. Construir pelo menos um teste com a mesma matriz, sempre que mais do que um docente lecione a disciplina/ano.); -Incentivar a utilização de plataforma digitais como espaço de comunicação e partilha de recursos entre os professores; -Proporcionar visitas às bibliotecas ou deslocação de professores bibliotecários às escolas que não têm biblioteca; -Realizar Planificações anuais e trimestrais/ou por unidade em reuniões de coordenação.
4-Continuar o levantamento das causas de insucesso.
-Reuniões das diferentes coordenações, no final de cada período escolar, para análise dos resultados; -Refletir sobre os resultados das avaliações no final de cada período em conselho pedagógico.
5-Reforçar a atenção e importância dada ao Pré-escolar e ao 1º Ciclo como garantia de uma melhor preparação dos alunos para os anos subsequentes.
-Aumentar o apoio prestado aos alunos com dificuldades de aprendizagem; - Alargar aos alunos do 4º ano os prémios de mérito e de excelência; - Dotar as escolas com mais e melhores materiais didácticos; - Promover a participação em concursos e exposições na sede do Agrupamento; - Reforçar a articulação entre o Pré-Escolar e o 1.º ciclo através de reuniões/actividades; - Sensibilizar os Encarregados de Educação para a exigência em estabelecer rotinas e regras na família.
6-Reforçar o apoio aos alunos com NEE, promovendo e desenvolvendo a sua autonomia e equilíbrio emocional, com vista ao sucesso pessoal, escolar e social.
-Promover a formação especializada dada aos professores que dão aulas a estes aluno; - Articular as planificações com a com a Equipa de Ensino Especial; - Apoiar e acompanhar os alunos e professores em relação às
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dúvidas e inseguranças que possam ter/surgir; - Criar equipas multidisciplinares: psicóloga, assistente social, terapeutas e professores do ensino especial; - Implementar ações que valorizem a convivência entre os alunos do ensino regular e de educação especial (participação no PAA comum à escola e na comunidade educativa); - Assegurar o atendimento personalizado tendo em conta a necessidade individual de cada um dos alunos; - Articular o trabalho desenvolvido com estes alunos com as seguintes instituições: Equipa DAP (Equipa Deficiência Abordagem Plurinstitucional); MADI (Movimento de Apoio ao Diminuído Intelectual); Centro de Apoio e Reabilitação de Pessoas com Deficiência de Touguinha; Centro Hospitalar de Póvoa de Varzim e Vila do Conde; - Reunir com regularidade com docentes e encarregados de educação, com o objetivo de adequar os PEI’s às necessidades específicas de cada aluno; - Implementar áreas disciplinares específicas adaptadas aos interesses e aptidões dos alunos; -Aumentar, se possível, o número de horas de apoio aos alunos com NEE.
7-Exigência de um clima de trabalho calmo e adequado ao normal desenvolvimento do processo de ensino-aprendizagem, de forma a garantir um ambiente escolar disciplinado e assertivo.
-Divulgar o Estatuto do Aluno e Ética Escolar, o Código de Conduta e o Regulamento Interno, com vista ao cumprimento efetivo do que neles se encontra estipulado; - Exigir, de todos os intervenientes no processo educativo, dentro e fora da sala de aula, o cumprimento rigoroso do estipulado no Código de Conduta; -Assegurar um maior silêncio nas áreas circundantes às salas onde com frequência há alunos em conversas num tom que prejudica o normal funcionamento da aula e a atenção dos restantes alunos; - Assegurar que a passagem pelo corredor seja de disciplina e ordem enquanto as aulas decorrem; -Atribuição de funções de responsabilidade aos alunos. -Realização de assembleias de Delegados de Turma.
8-Apoiar e integrar os alunos, especialmente aqueles com maiores dificuldades, e continuar a apostar nas aulas de apoio individualizado ou em pequeno grupo.
-Definir o perfil e o nº de alunos a encaminhar para o apoio; -Atribuir o apoio, preferencialmente, ao professor ou professores da turma; - Comunicar atempadamente ao DT as faltas dos alunos, o não cumprimento de tarefas, o comportamentos indevidos; -Fomentar as Tutorias; - Adaptar estratégias pedagógicas tendo em consideração diferentes ritmos de aprendizagem dos alunos e das turmas; - Criar Coadjuvações em turmas que apresentem maior taxa de insucesso; - Diagnosticar, no início de cada ano letivo, as dificuldades específicas dos alunos, através de testes comuns ao agrupamento.
9-Implementar a medida “1+1= Sucesso” para melhorar as práticas em sala de aula, o trabalho colaborativo e a diferenciação e inovação pedagógicas.
- Trabalho comum: estrutura dos testes de avaliação por disciplina e por ano de escolaridade; testes de avaliação comuns a todas as turmas (aferição interna); partilha direta da prática letiva. -Implementar grupos de dois docentes que dinamizem aulas partilhadas e respetiva reflexão entre si. - Construção de documentos que sirvam de base à reflexão de aulas partilhadas. - Elaboração em sede de departamento de um calendário
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anual da ação dos “1+1= Sucesso” em contexto de sala de aula. - Valorizar a troca de experiências e opiniões que sugiram novas estratégias de trabalho, com vista à melhoria da atuação conjunta. - Apresentação de materiais para divulgação no agrupamento em plataforma a criar. -Promoção de uma jornada formativa, por ano letivo, de divulgação de práticas pedagógicas inovadoras identificadas no agrupamento.
10-Gestão do serviço da componente não letiva dos docentes, no apoio mais eficaz a dar aos alunos, quer a nível académico, quer a nível da sua formação cívica.
- Os Professores de Matemática e Português devem, sempre que possível, dar aulas de apoio às suas turma; - Nomear professores tutores que possam orientar o estudo e o comportamento dos alunos com mais dificuldades.
11-Valorizar o Centro de Recursos e as Bibliotecas Escolares como espaços de desenvolvimento de aprendizagens.
-Manter a articulação, ao nível da divulgação e consecução de atividades, entre a Biblioteca Escolar e a disciplina de Português; -Articular as atividades com a equipa da biblioteca escolar (atividades/apoio na realização de trabalhos); - Manter, sempre que possível, o horário de funcionamento contínuo na BE; - Realizar ações/atividades para apoiar o estudo / uso da BE pelos alunos (dicas no blog da BE; visita guiada aos alunos do 5º ano; ensinar a pesquisar…); - Encaminhar os alunos para as salas de estudo/ biblioteca para a realização de trabalhos de grupo ou para apoio ao estudo; - Promover a leitura e a literacia através de concursos de leitura e declamação de poesias; - Colocar, sempre que possível, um não docente nas Bibliotecas de forma a possibilitar aos alunos a ida a este espaço na hora do almoço e intervalos; - Dinamizar atividades e aumentar o nº de visitas do professor bibliotecário às escolas que não possuem Biblioteca Escolar; - Dinamizar as Bibliotecas Escolares com atividades no âmbito do PNL, exploração de obras, livros digitais, requisição domiciliária, sessões de leitura, concursos literários; Promover os Projetos “Conta-me uma história” e “Hora do conto”; - Fomentar a utilização da Biblioteca itinerante;
12-Diversificar a oferta educativa com a criação de Cursos de Educação e Formação, adaptando-a à realidade e tornando-a atraente e competitiva.
- Fazer o levantamento das reais necessidades da comunidade; -Definir o perfil do aluno para esta oferta; -Parcerias com empresas, possibilitando estágios ao longo da formação.
13-Promover um constante trabalho colaborativo apostando na medida "Uma sala para aprender", para fomentar a inovação pedagógica e o trabalho colaborativo para promover o sucesso escolar
Promover 100% de sucesso dos alunos dos 2º, 5º, 7º e 8º anos:
-Coadjuvação nas disciplinas de Português, Matemática e Estudo do Meio no 1º e 2º ano. -Coadjuvação nas disciplinas de Português, Matemática, Inglês e Ciências Naturais no 5º ano. -Coadjuvação nas disciplinas de Português, Matemática e Inglês no 7º ano. -Coadjuvação na disciplina de Matemática nos 8º e 9º anos. -Coadjuvação na disciplina de Português no 9º ano.
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14-Agir pedagógica e disciplinarmente em tempo útil nas situações de desrespeito dos alunos pela autoridade dos professores e do pessoal não docente.
- Elaboração de um Código de Conduta e sua aplicação rigorosa por todos os agentes educativos; - Atuação rigorosa, “Tolerância zero”, em conformidade com Estatuto do Aluno e Ética Escolar, o Regulamento. Interno e o Código de Conduta, em situações de comportamentos inadequados dos alunos; - Elaboração e aplicação do Regimento da Biblioteca Escolar; - Informação imediata ao E.E., pelo meio mais expedito. - Entregar atempadamente as participações de ocorrência e/ou participações disciplinares; - Coresponsabilizar os pais, chamando-os à escola, dando conhecimento das situações.
15 -Reforçar a atuação do Gabinete de Apoio ao Aluno e do Gabinete de Intervenção Disciplinar.
-Divulgar e fazer cumprir o Código de Conduta; - Colocação no GAA docentes com perfil para esta tarefa de acompanhamento e orientação dos alunos; - Criar apoio para aos alunos mais problemáticos ( apoio preventivo); - Comunicar na turma do aluno infrator a punição aplicada.
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16-Promover o desenvolvimento de hábitos de leitura e de investigação.
-Promover a utilização da Biblioteca Escolar e continuação da implementação do Plano Nacional de Leitura; -Divulgar e participar no CN de Leitura e em outros concursos que visem a promoção da leitura; - Motivar os alunos para a leitura, em todas as disciplinas; -Aplicar e divulgar, no agrupamento, um Modelo de Literacia; dinamização de projetos de leitura, encontros com autores, organização de Feiras do Livro, Concursos de leitura, atividades no âmbito dos Projetos “Conta-me uma história”, “Escola em Movimento”, Semana da leitura, visitas de estudo.
17-Corresponsabilizar os pais e Encarregados de Educação num maior controlo dos seus educandos face às tarefas escolares.
-Divulgação do Código de Conduta, sendo nele referidos direitos e deveres de todos os elementos da comunidade educativa; - Disponibilização atempada na página da escola de toda a informação relevante para os pais: critérios de avaliação, PE, RI, distribuição de conteúdos por período; - Realização de reuniões periódicas entre o DT e os E.E.; -Consciencializar os EE para a importância da sua comparência na escola, pelo menos, 2 vezes por período; - Assinatura, por parte dos encarregados de educação, das fichas de avaliação e dos cadernos diários; - Registos na caderneta do aluno; - Os Encarregados de educação devem tomar conhecimento e assinar as tarefas dos seus educandos (TPC’s , trabalhos escritos,….).
18-Fomentar o uso das TIC em contexto educativo.
-Reforço de atividades em contexto de sala de aula que recorram às TIC; continuação da utilização do email da turma e da consulta da página da internet da escola/agrupamento; -Promover a produção de materiais para trabalhar on-line; - Promoção de trabalhos de pesquisa e sua apresentação em sala de aula, usando vários suportes (PPT, vídeo…); - Incentivar a utilização de plataforma digitais como centro de recursos e de atividades pedagógicas direcionados aos alunos.
19-Promover reuniões periódicas entre os vários ciclos de escolaridade para articular conteúdos programáticos.
- Realizar reuniões ao longo do ano letivo com os coordenadores, subcoordenadores e docentes para articulação; -Articulação curricular em reuniões informais, entre a BE e
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outras entidades pedagógicas; - Reuniões de articulação entre docentes de Projetos e Clubes.
20-Continuação da política dos Quadros de Mérito e dos Quadros de Excelência e reforço da sua divulgação junto da comunidade.
-Implementação do Projeto “Turma XPTO”; - Divulgação, na página do Agrupamento, jornal escolar ou outros meios, das boas práticas e dos trabalhos meritórios de alunos; - Realização de uma cerimónia no final do ano letivo para entrega de diplomas/ prémios; - Divulgação junto da Comunidade Educativa.
Objetivo Central - Combater o abandono escolar e prevenir o absentismo. Objetivos
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1-Combater e reduzir o abandono escolar atingindo ou aproximando o mais possível dos 0%.
-Promover a Orientação Vocacional e diversificação de Cursos de Educação e Formação; -Motivar os alunos para participação nas atividades do PAA; - Contactar regularmente os encarregados de educação, de forma a prevenir situações de risco de abandono e atuar em tempo útil para solucionar possíveis casos de abandono; - Reforçar as tutorias como estratégia para o acompanhamento de casos problemáticos e/ou em situações de risco; - Criar mecanismos e estruturas que permitam identificar, avaliar e acompanhar os alunos em situação de risco; - Trabalhar em conjunto com a CPCJ.
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2-Implicar os Encarregados de Educação no processo de ensino-aprendizagem.
-Divulgar o Código de Conduta e implementar compromissos; -Divulgação do Estatuto do Aluno e Ética Escolar e do Regulamento Interno, no que concerne aos E. Educação, com vista ao cumprimento efetivo do que neles se encontra estipulado; -Continuar a apostar na flexibilização de horários para atendimento aos E.E.; -Informar aos EE via caderneta; -Desenvolvimento do Projeto SOBE (Saúde Oral e Bibliotecas Escolares); -Realizar atividades da BE com participação dos EE (Antologia, Semana da Leitura,…); - Reforçar um Maior contacto com as famílias por telefone, carta ou outros meios; - Fomentar a participação e a presença de E. E. nas atividades do Agrupamento e envolve-los na implementação dos Planos de Apoio, PAAP e Trabalhos de Valorização Pessoal (TPC); - Justificar atempadamente as faltas de presença e pontualidade dos alunos, por parte dos encarregados de educação.
3-Reforçar o papel do Diretor de Turma/Professor Titular de Turma.
-Fornecer atempadamente toda a informação aos DT. - Promover Formação específica para o desempenho do cargo; - Criar condições e recursos para um bom desempenho dos DT; - Atribuir quatro horas à coordenação de direcção de turma.
4-Adaptar o Gabinete de Apoio ao Aluno e à Família às necessidades dos alunos.
- Reformulação do regulamento de funcionamento do GAAF; - Constituir equipas de professores que acompanhem
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semanalmente os alunos sinalizados; -Encaminhamento e acompanhamento dos alunos em situação de risco de abandono pela equipa do GAAF.
5-Fomentar a colaboração com a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens
-Colaboração com a Comissão de Proteção a Crianças e Jovens (CPCJ) na identificação e resolução de problemas relacionados com o absentismo, abandono escolar, questões comportamentais e disciplinares; - Formar equipas de professores que estejam em contacto com a CPCJ; - Maior envolvimento dos diretores de turma na sinalização destes casos; - Reunião de articulação de início de ano e sempre que necessário.
Objetivo Central - Reforçar a Formação Cívica dos Alunos. Objetivos
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1-Reformular o Manual de Conduta. -Envolver toda a comunidade educativa quer no conhecimento quer no cumprimento Código de Conduta; - Aplicação do Manual de Conduta de forma rigorosa; - Explorar o Código de Conduta nas aulas de Educação para a Cidadania (Oferta Complementar).
2-Conhecimento e cumprimento rigoroso do Regulamento Interno, por toda a Comunidade Educativa, aplicando-se a legislação em vigor em atos de indisciplina reincidentes.
-Divulgar a todos os elementos o Regulamento Interno; - Análise do RI nas aulas de Formação Cívica, no início do ano letivo, principalmente no que diz respeito a direitos e deveres; - Apresentação do Diretor ou dos membros do órgão de gestão às turmas, no início do ano letivo e diálogo motivador para comportamentos adequados e incentivo ao sucesso escolar; - Divulgação do Regulamento Interno à comunidade escolar através da página do Agrupamento; - Facultar o acesso do mesmo em capa própria disponível na escola e no site do Agrupamento.
3-Corresponsabilizar os Encarregados de Educação pelos atos de indisciplina cometidos pelo seu educando.
-Divulgar o código de conduta e implementar compromissos; -Divulgar o Estatuto do Aluno e Ética Escolar e do Regulamento Interno, no que concerne aos E. Educação, com vista ao cumprimento efetivo do que neles se encontra estipulado; -Promover Ações de Formação com pais, CPCJ, PSP com vista a definição de compromissos; -Solicitar a presença do EE mais frequentemente na escola.
4-Definir estratégias em cada Conselho de Turma, a cumprir, rigorosamente, por todos os elementos.
- Aplicar rigorosamente o Regulamento Interno e o Código de Conduta; - Registar sistematicamente todas as ocorrências, comunicando-as ao DT.
5-Promover ações com o apoio de agentes da Escola Segura e da Autarquia.
-Realizar sessões de sensibilização com os agentes, na prevenção da delinquência juvenil, consumo de substâncias psicoativas; - Potencializar ações de formação, projetos e iniciativas ligadas ao exercício da cidadania, envolvendo a Escola Segura e a Autarquia.
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6-Reforçar as funções e o papel dos - Promover reuniões regulares com delegados e subdelegados de turma;
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delegados e subdelegados de turma - Manter o cartão de delegado e subdelegado de turma.
7-Apoiar iniciativas dos alunos, de forma a torná-los agentes educativos ativos na vida da escola e envolve-los na organização das datas festivas.
-Envolvimento dos alunos na realização das actividades e na construção dos documentos orientadores do Agrupamento (PE, RI, PAA); -Articulação da BE com o Clube “Dar e Receber”; - Realização de atividades propostas pelos alunos tendo em conta os direitos e os deveres dos alunos; - Envolver os alunos no Dia do Agrupamento, Festa de Finalistas, Natal, Organização do Baile de Finalistas – 9º ano, etc.
8-Promover a implementação de Projetos de Intervenção Cívica e Social.
-Articular atividades e trabalhos com os Projetos e Clubes; -Continuar o Projeto “Dar e Receber”; -Fomentar projetos de intervenção social na comunidade.
9-Implementar Campanhas de Limpeza, Segurança, Solidariedade, que visem a melhoria da vida na escola.
- Organizar campanhas de solidariedade em parceria com o clube Dar e Receber, ecoclube de ciências e outros; - Promover campanhas de limpeza e segurança; - Fomentar junto de alunos, professores, assistentes operacionais e pais a corresponsabilização pelos espaços das escolas, quer sejam os espaços de aula, quer de lazer, no que se refere a questões de limpeza, de civismo, decorativas e outras.
10-Referenciar e divulgar na página electrónica da escola os comportamentos exemplares.
-Continuar a implementar e publicitar os premiados dos Quadros de Mérito/Excelência e do Prémio Nobel do Civismo; -Divulgação dos prémios desportivos e outros (concursos) conseguidos pelos alunos do Agrupamento.
11-Implementar a medida “Mostra-me o caminho” para Assegurar a aquisição de competências de gestão e prevenção da indisciplina na sala de aula.
- Reforço do programa de tutorias, direcionadas para alunos com dificuldades de aprendizagens, de integração e/ou de ordem disciplinar. -Implementar programas de ação específicos em articulação com o Município, CPCJ, Segurança Social, Escola Segura. -Aplicação de critérios de atuação comuns negociados, visando o cumprimento das Regras da Sala de aula. -Explorar o Código de Conduta nas aulas de Educação para a Cidadania (Oferta Complementar). -Funcionamento a tempo inteiro do GID (Gabinete de Intervenção Disciplinar) e do GAAF (Gabinete de Apoio ao Aluno e à Família) com reforço dos recursos humanos. -Reforçar o papel do Delegado e Subdelegado de Turma (Cartão de Delegado e Subdelegado/Embaixadores da Disciplina – Mediadores de conflitos juntos dos seus pares) -Fomentar/dar continuidade a Clubes e Projetos. -Reforço no apoio dos Serviços de Psicologia e Orientação e Assistentes Sociais. -Projeto Turma XPTO. -Prémio Nobel do Civismo.
Objetivo Central - Promover e Valorizar a Participação dos Agentes Educativos na Vida do Agrupamento. Objetivos
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1-Dinamização de ações visando a sensibilização dos pais e encarregados de educação para a sua importância no Agrupamento e na educação,
-Realizar reuniões periódicas entre Direção e Associações de Pais; -Promover sessões de “Parentalidade” com os Serviços de Psicologia;
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promovendo o seu envolvimento. - Realizar ações de sensibilização sobre “Combate à indisciplina” ou sobre o “Apoio dos pais no estudo dos filhos”; - Reuniões dos diretores de turma com os encarregados de educação para tomada de conhecimento sobre a vida escolar dos alunos; - Incentivar a criação e dinamização de um site da associação de pais no portal do agrupamento com assuntos de interesse e atividades desenvolvidas no contexto da comunidade.
2-Envolver os pais e encarregados de educação na organização e participação das atividades do Agrupamento.
- Promover atividades que envolvam os Encarregados de educação; -Continuar a colaboração com a Associação de Pais; -Fomentar a participação dos encarregados de educação no PAA; -Organizar atividades da BE com envolvimento dos EE (Semana da Leitura,…); - Realizar ações de formação ou informação dirigidas aos pais e encarregados de educação; - Realização de, pelo menos, uma atividade em cada ano letivo proposta pela associação de pais ou em colaboração com a mesma.
3-Melhorar a comunicação entre a Escola e a Comunidade.
- Reuniões da direção do Agrupamento com as Associações de Pais, com vista à mobilização dos representantes dos pais/encarregados de educação para uma maior participação na tomada de decisão; - Rentabilização das TIC como recurso de comunicação escola – família ( email; página eletrónica do Agrupamento); - Desenvolver projetos que levem a uma maior cooperação entre EE e escola.
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4-Fomentar uma relação de proximidade com todos, apoiando e auxiliando nos problemas e dúvidas que forem surgindo.
-Realização de reuniões mensais de Departamentos e de área disciplinar; - Realização de reuniões periódicas entre os Diretores de Turma e os seus coordenadores.
5-Valorizar o papel das estruturas de gestão intermédia da organização numa lógica de gestão partilhada.
- Refletir, em Departamento, sobre a gestão do processo ensino/aprendizagem de forma a definir estratégias de atuação; - Valorizar a troca de experiências e opiniões que sugiram novas estratégias de trabalho, com vista à melhoria da atuação conjunta.
6-Incentivar o trabalho de equipa, a valorização profissional e o espírito de iniciativa.
-Promover a articulação entre docentes de uma mesma disciplina/área disciplinar de níveis/ciclos diferentes; -Estabelecimento de parcerias entre a BE e outras entidades pedagógicas
7-Distribuir o serviço de acordo com as competências demonstradas.
- Atribuir cargos e demais serviços tendo em conta o perfil e a função a exercer.
8-Melhorar o material/equipamento pedagógico considerado essencial a um bom desempenho.
- Promover Campanhas de angariação de fundos: feiras temáticas, feiras do livro; - Reformular, de acordo com as disponibilidades do orçamento, o espaço desportivo exterior, regular o piso (que é muito abrasivo) e pintar os campos de jogos (basquetebol, andebol).
9-Gerir de modo integrado o pessoal não docente, com vista à rendibilização dos recursos existentes e do seu perfil e competências, numa dinâmica de agrupamento.
- Atribuir cargos e demais serviços tendo em conta o perfil e a função a exercer; - Valorizar o papel das coordenadoras do pessoal não docente.
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10-Valorizar a dimensão educativa e pedagógica nos conteúdos funcionais dos Assistentes Operacionais.
- Promover Formação das A.O.
11-Uniformização e consolidação do funcionamento dos serviços administrativos.
-Manter em funcionamento do serviço administrativo na escola básica A Ribeirinha com, pelo menos, 1 funcionário; - Reformular o código interno de funcionamento dos Serviços Administrativos.
12-Avaliar o serviço valorizando a excelência e reconhecer o trabalho desenvolvido de forma pessoal e direta.
- Reconhecer, deixando registo em ata de Conselho Pedagógico, a excelência e o trabalho desenvolvido pelo pessoal docente e não docente.
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13-Promover e apoiar todas as iniciativas que conduzam a Escola à Comunidade e vice-versa, através de eventos organizados por professores, alunos ou encarregados de educação.
- Realizar atividades aberta à Comunidade local; - Realizar Exposições de trabalhos do agrupamento.
14-Reforçar as parcerias já efetuadas, nomeadamente, com a Câmara Municipal, Juntas de Freguesia, e outras instituições e forças vivas da área do Agrupamento.
- Comemorar os dias da Terra e outros em colaboração com a Câmara Municipal e o CMIA, Centro Ciência Viva, etc. - Aderir a projetos e atividades propostas, enquadradas nas temáticas do Agrupamento, por outras entidades.
15-Recolher informações, junto dos parceiros educativos, sobre as suas sensibilidades e expectativas em relação à Escola e proceder à sua divulgação.
- Promover reuniões com os diferentes parceiros educativos, solicitando propostas e sugestões.
16-Interagir com outros Agrupamentos e instituições de âmbito educativo, no sentido de melhorar o conhecimento da nossa realidade escolar.
-Participar em atividades comuns” entre várias escolas; -Trocar experiências de sucesso.
17-Promover o desenvolvimento de projetos de intervenção social.
- Através dos Clubes e outras iniciativas (ex. Cabaz de Natal).
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18-Promover uma cultura de agrupamento fundada na lisura e transparência dos processos e decisões e na valorização das relações humanas.
- Afixar as convocatórias dos C.P. e as minutas das atas; -Uniformizar todos os procedimentos e documentos; - Fomentar uma cultura de respeito e tolerância; - Pugnar por uma igualdade efetiva de tratamento de todos os elementos da comunidade escolar.
19-Promover iniciativas de reforço da imagem e cultura do agrupamento.
- Criação de equipamentos de EF, t-shirts, polos, com o logótipo do agrupamento;
20-Modernização e uniformização da página eletrónica do agrupamento e atualização dos conteúdos regularmente.
- Atualização constante da página do Agrupamento; - Reforço da utilização da plataforma Moodle e sua associação à página do Agrupamento; -Colaboração da BE para atualização do site.
21-Celebrar todos os anos o Dia do Agrupamento (1ª semana de Março ou último dia de aulas do 1º período).
- Celebração do Dia do Agrupamento envolvendo toda a comunidade.
22-Envolver os pais/encarregados de educação na organização, acompanhamento e participação das atividades do Agrupamento.
-Promoção da participação dos pais e encarregados de educação nas atividades constantes do Plano Anual de Atividades; - Criar atividades de complemento curricular em que os E. E. sejam os principais intervenientes; - Solicitar a participação das Associações de Pais nas atividades no âmbito do Projeto “Escola em Movimento”.
23-Criar o Jornal do Agrupamento e fomentar a participação de alunos, docentes e não docentes de todos os estabelecimentos de ensino e das Associações de Pais.
-Participação no Jornal com notícias e trabalhos dos alunos; -Criação de um “Clube” para a elaboração do Jornal do Agrupamento; -Colaboração da BE no jornal escolar; - Participação das escolas com artigos para o Jornal do Agrupamento.
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Objetivo Central - Apostar no reforço dos Equipamentos, melhoria dos Espaços e dos Recursos Materiais e Financeiros.
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1-Atualização dos espaços e equipamentos do Agrupamento.
- Criação de um instrumento de registo para identificação de danos e outros problemas dos espaços físicos;
- Comunicação de situações problemáticas junto das entidades responsáveis para que se proceda à resolução das mesmas; -Otimização dos espaços; zelo e sensibilização da direção para a manutenção dos equipamentos da Biblioteca Escolar.
2-Aplicar, criteriosamente, as verbas geradas pelo Agrupamento.
-Ouvir os departamentos para sugestões na aquisição de materiais didácticos; -Aquisição de recursos para atualização do fundo documental.
3-Solicitar à tutela, fundamentando, as verbas necessárias à manutenção e melhoria das instalações da Escola.
- Preenchimento criterioso das requisições de fundos.
4-Continuar a solicitar à CMVC a manutenção e melhoria das instalações das diversas Escolas do Agrupamento.
- Redação de um ofício à direção comunicando as falhas existentes. -Comunicação à CM da situação dos espaços, equipamentos e fundo documental das BE do 1º ciclo;
5-Promover a melhoria dos espaços e proceder a reparações e pinturas mais ligeiras, em colaboração com a CMVC.
- Redação de um ofício à direção comunicando as falhas existentes. - Fomentar junto da autarquia a corresponsabilização pelos espaços das escolas;
6-Organizar a equipa PTE, de acordo com competências demonstradas na área de informática.
- Atribuir as horas da equipa de acordo com competências para o efeito.
7-Requalificação dos campos de jogos das EB 2/3.
- Solicitar às autoridades competentes a requalificação dos mesmos.
8-Generalizar a caixa de correio eletrónico profissional a todos os que trabalham no agrupamento.
- Uniformização dos mails; - Envio da informação relevante via correio eletrónico.
9-Continuar a apostar nos sumários eletrónicos.
-Apostar na qualidade do programa.
10-Manter em funcionamento a estrutura de atendimento administrativo na EB “A Ribeirinha”.
-Manter em funcionamento os serviço administrativo na escola básica A Ribeirinha com, pelo menos, 1 funcionário.
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11-Analisar, detalhadamente, as reais necessidades do Agrupamento, quer ao nível infraestrutural quer no que concerne a financiamentos para projetos específicos.
- Analisar as necessidades e estabelecer prioridades de execução.
13-Garantir uma gestão equilibrada dos vários recursos materiais disponíveis no agrupamento, assente numa lógica de rentabilização global dos mesmos.
-Substituir os quadros das salas de aula que não se encontram em condições de uso (urgente); -Rentabilização dos equipamentos e fundo documental das BE do agrupamento.
14-Informatizar e normalizar os documentos internos tendo em conta a imagem institucional una do agrupamento e os procedimentos comuns às escolas.
- Criação de guiões e minutas para reuniões de conselhos de turma, departamento, grupo disciplinar; - Elaboração de documentos únicos de trabalho.
28
15-Gerir, adequadamente, os recursos financeiros do agrupamento, com atitude de responsabilidade e transparência, em consonância com as linhas orientadoras definidas, quer localmente quer pela tutela.
- Gerir os recursos de acordo com as linhas definidas pelo Ministério e pelo Conselho Geral; - Promover o bom funcionamento dos serviços; - Simplificar procedimentos organizacionais.
16-Investir, prioritariamente, nas diversas dimensões da componente pedagógica.
-Aquisição de fundo documental para as BE das EB 2,3 em coordenação com os diferentes núcleos pedagógicos.
Objetivo Central - Responder às necessidades de formação do pessoal docente e não docente. Objetivos
Estratégicos
Eixos de Intervenção Ações
Pro
ver
às n
eces
sid
ades
rel
ativ
as à
fo
rmaç
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atu
aliz
ação
do
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nai
s d
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cola
.
1-Criação de uma base de dados relativa à formação obtida pelos docentes e não docentes da escola que possibilite um maior e melhor conhecimento da formação básica.
- Proceder ao levantamento das necessidades de formação do pessoal docente e não docente; - Preenchimento da grelha de Necessidades de Formação do Pessoal Docente.
2-Promover a inscrição dos docentes e não docentes nas ações creditadas no Centro de Formação da área do Agrupamento.
- Apoiar a Coordenadora do Plano de Formação; - Elaboração de um Plano de formação; - Definição de prioridades em colaboração com o Centro de Formação.
3-Procura de apoio para formação nas áreas de maior necessidade, detetadas no processo de avaliação de desempenho.
-Criação de uma bolsa de formadores; -Aproveitamento dos recursos do Agrupamento.
4-Apoiar a qualificação e formação do pessoal não docente, essencialmente, em relações interpessoais e gestão de conflitos.
- Propor a participação do Pessoal Não Docente em ações de formação cuja temática seja a Indisciplina; - Disponibilizar espaços e condições para a realização das ações.
5-Apoiar a qualificação e formação dos Assistentes Técnicos que contemple as atualizações dos programas e serviços de gestão administrativa da organização.
- Criar condições para a participação nas ações.
6-Promover uma cultura de avaliação do pessoal docente e não docente, no respeito pelos normativos legais vigentes, priorizando o aspeto formativo e uma intervenção assertiva/construtiva.
- Criar uma cultura de exigência e de rigor alicerçada numa vertente formativa.
Objetivo Central - Continuar a apostar numa cultura de avaliação e auto-regulação.
Objetivos
Estratégicos
Eixos de Intervenção Ações
Me
lhor
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as
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s re
sult
ado
s
1-Avaliar os processos para conhecer os pontos fortes e os pontos fracos do Agrupamento, reunindo com a Equipa de Avaliação Interna do Agrupamento.
-Organização e seleção da informação; -Aplicação de questionários e/ou entrevistas (preenchimento online); -Tratamento dos dados obtidos; -Publicitação do Relatório de avaliação interna; -Aplicação do MABE (Modelo de Avaliação da Biblioteca Escolar); - Tratamento estatístico e análise dos resultados escolares, a
29
nível interno e externo.
2-Avaliação regular da qualidade dos serviços do Agrupamento, elaborando relatórios de avaliação por período.
-Reflexão em Departamento e Grupo disciplinar; -Avaliação das atividades; execução de relatórios trimestrais da BE
4-Divulgação dos resultados na Plataforma da escola.
- Disponibilização dos resultados a toda a comunidade.
5-Prática sistemática, a nível de Departamento e do Conselho Pedagógico, de momentos de reflexão conjunta, tendo em vista a análise dos resultados e à adequação de estratégias.
-Reflexão em Departamento e Grupo Disciplinar sobre os resultados dos alunos e a adequação de estratégias; -Realização de reuniões para reflexão sobre as avaliações de cada atividade, sobre os relatórios trimestrais e MABE (Modelo de Avaliação da Biblioteca Escolar).
Calendarização: Todos estes objetivos serão para aplicar ao longo dos três anos de vigência do Projeto Educativo.
7.2. – Metas A tabela que se segue apresenta as metas relativas a taxas de sucesso escolar que se
pretende alcançar ao longo de quatro anos, desde a implementação do PAE (propomo-nos reduzir o insucesso em 25% em 2 anos e em 50% em 4 anos).
2015/2016 2016/2017 2017/2018 2018/2019 2019/2020
Anos Total de Alunos
% de sucesso
Meta de sucesso
Meta de sucesso
Meta de sucesso
Meta de sucesso
1º 213 100% - - - -
2º 298 90,6% 91,8% 92,9% 94,1% 95,3% 3º 267 99,6% 99,6% 99,7% 99,7% 99,8%
4º 269 99,6% 99,6% 99,7% 99,7% 99,8%
5º 211 98,6% 98,78% 98,95% 99,12% 99,29% 6º 221 96,9% 97,28% 97,66% 98,04% 98,45%
7º 296 87,9% 89,4% 90,91% 92,42% 93,93% 8º 280 92,4% 93,35% 94,3% 95,25% 96,2%
9º 230 93,7% 94,49% 95,28% 96,07% 96,86%
- Quanto ao Abandono Escolar:
Ciclo de ensino 2015/2016 2016/2017
1.º Ciclo 0,1% 0,1%
2.ºCiclo 0,7% 0,2%
3.ºCiclo 1,0% 0,5%
Sendo a taxa de abandono escolar residual, pretende-se aproximá-la o mais possível dos 0%.
- Quanto à Avaliação Externa:
Taxa de Sucesso nas Provas Finais do 9.ºano
Disciplina 2014/15 2015/2016 2016/2017
Português Agrupamento 69,4%
Nacional 77%
Agrupamento 62,4
Nacional 73%
Agrupamento 79,3%
Nacional 75%
Matemática Agrupamento 52,9%
Nacional 50%
Agrupamento 48,6%
Nacional 50%
Agrupamento 66,1%
Nacional 57%
30
Os resultados das provas finais do 9.ºano, tanto de Português como de Matemática,
melhoraram de uma forma bastante significativa após a implementação do PAE. Neste
momento a taxa de sucesso das provas finais das duas disciplinas é superior à respetiva taxa de
sucesso Nacional. Pretendemos manter e reforçar esta tendência. Consideramos que a
avaliação de um aluno não se esgota na avaliação externa. Além do mais, os resultados da
avaliação externa estão sempre condicionados pelas condições específicas de cada ano. Por
isso, mais do que estabelecer uma meta a atingir, queremos assumir o compromisso de que o
Agrupamento tudo fará para que a sua taxa de sucesso continue superior à taxa de sucesso
nacional.
8- O Acompanhamento e a Avaliação do Projeto Educativo
A melhoria da qualidade dos serviços prestados pelo Agrupamento requer uma reflexão
sistemática sobre o seu funcionamento. A autoavaliação constitui-se, assim, como um
mecanismo de regulação da ação da escola recorrente e participado, que deverá permitir não
só aferir a exequibilidade do projeto e os resultados alcançados como também deverá
fomentar a reflexão e a promoção de boas práticas.
Pretende-se que a avaliação do PE possibilite obter informação acerca de:
- O impacto do PE na comunidade educativa;
- O grau de consecução dos objetivos e das metas estabelecidas;
- A forma como os restantes documentos estratégicos do Agrupamento contribuíram para
concretizar as metas inscritas no PE;
- Os obstáculos à sua concretização para que se possa delinear estratégias de superação;
- Os ajustamentos ou alterações a efetuar.
A avaliação deste Projeto Educativo será efetuada em Conselho Geral no final de cada ano
escolar.
Aprovado em Conselho Geral de 10 de Setembro de 2017.
31
- 1ª ADENDA -
Estrutura Curricular para o Ano Letivo 2018/2019
Dando cumprimento ao ponto 1 a) do artigo 38 do Decreto-Lei nº 55/2018 procedeu-se à
organização da Matriz Curricular Base para os 1º, 5º e 7º anos, tendo em conta as opções relativas
à autonomia e flexibilidade curricular, o Projeto Educativo e o Plano de Ação Estratégica do
Agrupamento.
No 1º ano, por opção do Departamento do 1º Ciclo, não foram propostas alterações na
estrutura curricular, tendo em conta as opções definidas e implementadas no Plano de Ação
Estratégica.
No 5º ano, utilizando as horas de crédito do Agrupamento, reforçou-se a carga curricular
de Português e Língua Estrangeira I, com 50 minutos cada, em desdobramento, para fomentar as
práticas de oralidade nos alunos. Reforçou-se também, utilizando as horas de crédito do
Agrupamento, com 25 minutos, as áreas de Cidadania e Desenvolvimento e TIC, passando as
mesmas a anuais. Esta opção resulta de a área de Cidadania e Desenvolvimento ser considerada
fundamental na formação dos nossos alunos e de se inserir na definição estratégica do nosso
Projeto Educativo, que tem por lema “De mãos dadas construindo o futuro”. No que toca a TIC, o
reforço da carga curricular tem a ver com o facto de esta ser considerada uma área transversal e de
apoio a todas as disciplinas.
No 7º ano, utilizando as horas de crédito do Agrupamento, reforçou-se a carga curricular
das áreas de Cidadania e Desenvolvimento e TIC, passando as mesmas a anuais, com 25 minutos.
Esta opção resulta de a área de Cidadania e Desenvolvimento ser considerada fundamental na
formação dos nossos alunos e de se inserir na definição estratégica do nosso Projeto Educativo,
que tem por lema “De mãos dadas construindo o futuro”. No que toca a TIC, o reforço da carga
curricular tem a ver com o facto de esta ser considerada uma área transversal e de apoio a todas as
disciplinas. Reforçou-se também, utilizando as horas de crédito do Agrupamento, da disciplina de
Ciências da Natureza, para funcionar em desdobramento com Físico-Química, de forma a fomentar
a parte experimental das ciências e a dar resposta ao Relatório da Inspeção Geral da Educação e
Ciência “GESTÃO DO CURRÍCULO: ENSINO EXPERIMENTAL DAS CIÊNCIAS”, sobre a intervenção
levada a cabo no nosso Agrupamento entre os dias 12-03-2018 a 19-03-2018, onde, nos aspetos a
melhorar, “Garantir que o trabalho prático de base laboratorial, de base experimental e de campo
assumam caráter sistemático”.
Nos 6º, 8º e 9º anos, de acordo com o Decreto-Lei nº 55/2018, a estrutura curricular não
sofre alteração.
32
1.º Ciclo Carga horária semanal
Componentes do currículo 1º 2º 3º 4º
Português 7 7 7 7
Matemática 7 7 7 7
Estudo do Meio 3 3 3 3
Inglês - - 2 2
Expressões Artísticas e Físico –Motoras 3 3 3 3
Apoio ao Estudo 1,5 1,5 1,5 1.5
Oferta Complementar (Ed. Para a Cidadania) 1 1 1 1
Total 22,5 22,5 24,5 24,5
a) 100 minutos do crédito da escola para funcionar em desdobramento a Português e Inglês, para
fomentar a oralidade. b) Passa a anual com 25 minutos do crédito da escola. c) Crédito da escola a aplicar nas áreas Educação Musical e Educação Tecnológica. (50 minutos para
cada)
d) Cidadania e Desenvolvimento atribuída ao DT
De acordo com o número 2, do artigo 18º, do Decreto-Lei nº 55/2018, o Conselho
Pedagógico fará a monitorização e avaliação trimestral e o Conselho Geral fará a avaliação
final.
Áreas Curriculares Disciplinares
5º Ano
Minutos Tabela
(mínimo) Unidade (50 min.)
minutos
Língua e Estudos Sociais 500 12 600
Português a) 4+1 250
Língua Estrangeira a) 2+1 150
História e Geografia de Portugal 3 150
Cidadania e Desenvolvimento b) d) 1 50
Matemática e Ciências 350 7 350
Matemática 4 200
Ciências da Natureza 3 150
Educação Artística e Tecnológica 270 7 350
Educação Visual 2 100
Educação Tecnológica 2 100
Educação Musical 2 100
TIC b) 1 50
Educação Física 135 3 150
Educação Moral e Religiosa 50 1 50
Oferta Complementar Não se implementa
Total 1350 30 1500
Apoio ao estudo Não se implementa
Complemento à Educação Artística 2 100
33
Áreas Curriculares Disciplinares
6º Ano
Minutos
Tabela
(mínimo)
Unidade
(50 min.)
minutos
Língua e Estudos Sociais 500 10 500
Português 5 250
Língua Estrangeira 3 150
História e Geografia de Portugal 2 100
Matemática e Ciências 350 8 400
Matemática 5 250
Ciências da Natureza 3 150
Educação Artística e Tecnológica 270 6 300
Educação Visual 2 100
Educação Tecnológica 2 100
Educação Musical 2 100
Educação Física 135 3 150
Educação Moral e Religiosa 50 1 50
Formação Cívica (Ofert. Compl.) 50 1 50
Total 1355 29 1450
Apoio ao estudo 4 200
Áreas Curriculares Disciplinares
7º Ano
Minutos Tabela
(mínimo)
Unidade
(50 min.)
minutos
Português 200 4 200
Línguas Estrangeiras 270 5 250
Língua Estrangeira I (inglês) 3 150
Língua Estrangeira II 2 100
Ciências Sociais e Humanas 200 6 250
História 2 100
Geografia 3 100
Cidadania e Desenvolvimento a) c) 1 50
Matemática 200 4 200
Ciências Físicas e Naturais 270 6 300
Ciências Naturais b) 2+1 150
Físico-Química 3 150
Expressões e Tecnologias 300 4 200
Educação Visual 2 100
Educação Tecnológica 1 50
TIC a) 1 50
Educação Física 3 150
Educação Moral e Religiosa 50 1 50
Oferta Complementar Não se implementa
Total 1535 33 1600
34
a) Passa a anual com 25 minutos do crédito da escola b) 50 minutos do crédito da escola para funcionar em desdobramento com Físico-Química, para
fomentar a parte experimental das ciências. c) Cidadania e Desenvolvimento atribuída ao DT
De acordo com o número 2, do artigo 18º, do Decreto-Lei nº 55/2018, o Conselho
Pedagógico fará a monitorização e avaliação trimestral e o Conselho Geral fará a avaliação
final.
Áreas Curriculares
Disciplinares
8º Ano 9º Ano
Minutos Minutos Tabela
(mínimo) Unidade (50 min.)
minutos Tabela (mínimo)
Unidade (50 min.)
minutos
Português 200 4 200 200 5 250
Línguas Estrangeiras 225 5 250 225 5 250
Língua Estrangeira I (inglês) 3 150 3 150
Língua Estrangeira II 2 100 2 100
Ciências Sociais e Humanas 200 4 200 250 5 250
História 2 100 3 150
Geografia 2 100 2 100
Matemática 200 5 250 200 6 300
Ciências Físicas e Naturais 270 6 300 270 6 300
Ciências Naturais 3 150 3 150
Físico-Química 3 150 3 150
Expressões e Tecnologias 300 6 300 250 5 250
Educação Visual 2 100 2 100
Educação Tecnológica 1 50 0
TIC 1 50 0
Educação Física 2 100 3 150
Educação Moral e Religiosa 50 1 50 50 1 50
Form. Cívica (Ofert. Compl.) 50 1 50 50 1 50
Total 1490 32 1600 1490 34 1700
Aprovado em Conselho Pedagógico de 19 de julho de 2018.
Aprovado em Conselho Geral de 25 de julho de 2018.
35
- 2ª ADENDA -
Organização do Ano Letivo 2018/2019
Na sequência das recomendações do Programa de Controlo – Organização do ano
letivo 2018-2019, foram aprovados e incluídos no Projeto Educativo, como adenda, em
Conselho Pedagógico de 10 de Dezembro de 2018, os documentos seguintes:
1. Prioridades e critérios na matricula / renovação de matrícula
a) Educação Pré-Escolar
As vagas existentes em cada estabelecimento de educação, para matrícula ou renovação de matrícula,
são preenchidas dando-se prioridade, sucessivamente às crianças:
1.ª — Que completem os cinco e quatro anos de idade até 31 de dezembro;
2.ª — Que completem os três anos de idade até 15 de setembro;
3.ª — Que completem os três anos de idade entre 16 de setembro e 31 de dezembro.
No âmbito de cada uma das prioridades referidas no número anterior, e como forma de
desempate em situação de igualdade, são observadas, sucessivamente, as seguintes
prioridades:
1.ª — Alunos com Medidas de Suporte à Aprendizagem e à Inclusão, de acordo com Decreto
-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho;
2.ª — Filhos de mães e pais estudantes menores, nos termos previstos no artigo 4.º da Lei n.º
90/2001, de 20 de agosto;
3.ª — Crianças com irmãos a frequentar o estabelecimento de educação pretendido;
4.ª — Crianças, beneficiárias de ASE, cujos encarregados de educação residam,
comprovadamente, na área de influência do estabelecimento de educação pretendido;
5ª - Crianças, beneficiárias de ASE, cujos encarregados de educação desenvolvam a sua
atividade profissional, comprovadamente, na área de influência do estabelecimento de
educação pretendido;
6ª — Crianças cujos encarregados de educação residam, comprovadamente, na área de
influência do estabelecimento de educação pretendido;
7.ª — Crianças mais velhas, contando-se a idade, para o efeito, sucessivamente em anos,
meses e dias;
8.ª — Crianças cujos encarregados de educação desenvolvam a sua atividade profissional,
comprovadamente, na área de influência do estabelecimento de educação pretendido;
9ª – Data e hora de entrada do processo de matrícula /renovação de matrícula nos serviços
administrativos.
36
b) Ensino Básico
No ensino básico, as vagas existentes em cada estabelecimento de ensino para matrícula ou renovação
de matrícula são preenchidas dando -se prioridade, sucessivamente, aos alunos:
1.ª Com necessidades educativas especiais de caráter permanente que exijam condições de
acessibilidade específicas ou respostas diferenciadas no âmbito das modalidades específicas de
educação, conforme o previsto nos nos 4, 5, 6 e 7 do artigo 19.º do Decreto -Lei n.º 3/2008, de 7
de janeiro, na sua redação atual ou do diploma sobre educação inclusiva que lhe venha a suceder;
2.ª Com necessidades educativas especiais de caráter permanente não abrangidos pelas condições
referidas na prioridade anterior e com currículo específico individual, conforme definido no artigo
21.º do Decreto -Lei n.º 3/2008, de 7 de janeiro, na sua redação atual ou do diploma sobre
educação inclusiva que lhe venha a suceder;
3.ª Que no ano letivo anterior tenham frequentado a educação pré- -escolar ou o ensino básico no
mesmo agrupamento de escolas;
4.ª Com irmãos já matriculados no estabelecimento de educação e de ensino;
5.ª Beneficiários de ASE, cujos encarregados de educação residam, comprovadamente, na área de
influência do estabelecimento de educação e de ensino pretendido;
6.ª Beneficiários de ASE, cujos encarregados de educação desenvolvam a sua atividade profissional,
comprovadamente, na área de influência do estabelecimento de educação e de ensino
pretendido;
7.ª Cujos encarregados de educação residam, comprovadamente, na área de influência do
estabelecimento de educação e de ensino, dando -se prioridade de entre estes aos alunos que no
ano letivo anterior tenham frequentado um estabelecimento de educação e de ensino do mesmo
agrupamento de escolas;
8.ª Que no ano letivo anterior tenham frequentado a educação pré- -escolar em instituições
particulares de solidariedade social na área de influência do estabelecimento de ensino ou num
estabelecimento de educação e de ensino do mesmo agrupamento de escolas, dando preferência
aos que residam comprovadamente mais próximo do estabelecimento educação e de ensino
escolhido;
9.ª Cujos encarregados de educação desenvolvam a sua atividade profissional, comprovadamente, na
área de influência do estabelecimento de ensino;
10.ª Mais velhos, no caso de matrícula, e mais novos, quando se trate de renovação de matrícula, à
exceção de alunos em situação de retenção que já iniciaram o ciclo de estudos no
estabelecimento de educação e de ensino.
11.ª Data e hora de entrada do processo de matrícula /renovação de matrícula nos serviços
administrativos.
37
2. Critérios para a Formação dos Grupos/Turmas
Na constituição de turmas devem prevalecer critérios de natureza pedagógica e as recomendações
provenientes do Conselho Pedagógico e dos Conselhos de Turma/Docentes, assim como os normativos
em vigor.
Pretende-se que as turmas fiquem equilibradas em termos pedagógicos e comportamentais de modo
a promover o sucesso educativo do aluno. Particular atenção devem merecer os alunos que estão em
situação de mudança de ciclo, sendo que deve haver a maior articulação entre docentes/educadores.
Assim:
- Deve prevalecer o grupo turma na mudança de ciclo;
- Quando houver necessidade de juntar grupos de escolas diversas deve atender-se às questões
como transporte e a não divisão do grupo;
- A distribuição dos alunos retidos pelas turmas deve ser, sempre que possível, de forma equitativa
e seguindo as recomendações oriundas dos conselhos de turma;
- Inclusão equilibrada de alunos relativamente à idade, à etnia, ao género e problemas emocionais
referenciados;
- Deverão ser colocados na mesma turma, até ao máximo de dois, alunos vindos do estrangeiro
com dificuldades especiais em Língua Portuguesa, a fim de facilitar a prestação do apoio
pedagógico previsto;
- As mudanças de turma devidamente fundamentadas só podem efetuar-se para turmas onde haja
vagas e se a turma recetora for estável, com parecer do diretor de turma;
- As situações não previstas serão decididas pelo Diretor.
a) Educação Pré-Escolar
Os grupos deverão ter no mínimo de 20 e no máximo de 25 crianças;
Os grupos de educação pré-escolar são constituídos pelo número mínimo de 20 crianças previsto no
número anterior, sempre que em relatório técnico-pedagógico seja identificada como medida de
acesso à aprendizagem e à inclusão a necessidade de integração da criança em grupo reduzido, não
podendo este incluir mais de duas crianças nestas condições;
A redução do grupo prevista no item anterior fica dependente do acompanhamento e permanência
destas crianças no grupo em pelo menos 60% do tempo curricular;
Neste nível de educação segue-se a legislação em vigor e respeita-se, sempre que possível, a
continuidade pedagógica;
As vagas existentes em cada estabelecimento de educação, para matrícula ou renovação de matrícula,
são preenchidas dando-se prioridade, sucessivamente às crianças:
1.ª — Que completem os cinco e quatro anos de idade até 31 de dezembro;
2.ª — Que completem os três anos de idade até 15 de setembro;
3.ª — Que completem os três anos de idade entre 16 de setembro e 31 de dezembro.
38
b) 1º Ciclo
A formação das turmas deve seguir a legislação em vigor e as seguintes orientações específicas:
As turmas do 1º ano de escolaridade são constituídas por 24 alunos e nos demais anos do 1º
ciclo do ensino básico são constituídas por 26 alunos;
As turmas do 1º ciclo do ensino básico, nos estabelecimentos de ensino de lugar único, que
incluam alunos de mais de dois anos de escolaridade, são constituídas por 18 alunos;
As turmas do 1º ciclo do ensino básico, nos estabelecimentos de ensino com mais de um
lugar, que incluam alunos de mais de dois anos de escolaridade, são constituídas por 22 alunos;
As turmas são constituídas por 20 alunos, sempre que no relatório técnico-pedagógico seja
identificada como medida de acesso à aprendizagem e à inclusão a necessidade de integração
do aluno em turma reduzida, não podendo esta incluir mais de dois nestas condições;
A redução do grupo prevista no item anterior fica dependente do acompanhamento e
permanência destas crianças no grupo em pelo menos 60% do tempo curricular;
Prioridade de turmas de um só nível no 1º ano;
As turmas de 1º ano são formadas com base nos grupos de crianças que transitam do pré-
escolar dos estabelecimentos de ensino do Agrupamento. Os alunos que ingressam pela
primeira vez no Agrupamento e havendo mais do que uma turma, no estabelecimento de ensino
pretendido, são distribuídos de modo a constituírem-se turmas equilibradas;
Nos restantes anos a formação de turmas obedece a critérios de continuidade, salvo quando
estes, por razões pedagógicas devidamente analisadas e aprovadas em Conselho de Docentes e
Conselho Pedagógico se revelarem pontualmente inadequados;
Nos restantes anos, deve também privilegiar-se, sempre que possível, a criação de turmas de
um só nível;
As transferências são, sempre que possível, integradas em turmas do mesmo nível de
escolaridade;
Não juntar na turma, mais do que dois anos de escolaridade, salvo em situações
fundamentadas;
Acompanhamento da turma, pelo mesmo docente, sempre que possível;
Distribuição equilibrada dos alunos com necessidades educativas especiais e alunos retidos,
de acordo com o estabelecido na legislação em vigor.
39
c) 2º e 3º Ciclos
As turmas dos 5º e 7º anos de escolaridade são constituídas por um número mínimo de 24
alunos e um máximo de 28 alunos;
As turmas dos 6º, 8º e 9º anos de escolaridade são constituídas por um mínimo de 26 e um
máximo de 30 alunos;
Nos 7º e 8º anos de escolaridade o número mínimo para a abertura de uma disciplina de
opção do conjunto de disciplinas que integram as de oferta de escola é de 20 alunos;
As turmas são constituídas por 20 alunos, sempre que no relatório técnico-pedagógico seja
identificada como medida de acesso à aprendizagem e à inclusão a necessidade de integração
do aluno em turma reduzida, não podendo esta incluir mais de dois nestas condições;
A redução do grupo prevista no item anterior fica dependente do acompanhamento e
permanência destas crianças no grupo em pelo menos 60% do tempo curricular;
As turmas de Língua Estrangeira, exclusivamente com uma única língua deverão ter um mínimo
de 26 alunos;
Para oferta de uma nova língua é necessário possuir recursos humanos necessários;
Os alunos com problemas comportamentais e/ou disciplinares devem distribuir-se por
diferentes turmas;
Devem ser respeitadas, sempre que possível, as opções dos alunos;
De igual modo, devem ser respeitados os pedidos dos Encarregados de Educação, desde que
devidamente fundamentados e entregues no ato de matrícula;
Os alunos que optam pela frequência de E.M.R.E. devem ficar na mesma turma, em cada ano
de escolaridade;
Devem respeitar-se as propostas do Conselho de Turma insertas nas atas do 3º período e do
Diretor de Turma;
Deve analisar-se a aceitação de alunos fora da escolaridade obrigatória e que tenham inscrito
no seu processo individual a ocorrência de problemas disciplinares;
Os alunos retidos devem ser inseridos em turmas do mesmo nível etário, evitando-se a sua
concentração numa mesma turma;
Manter a constituição de turmas do ano anterior, desde que não exista indicação em
contrário;
A formação de turmas no 7º ano obedecerá à opção da 2ª língua estrangeira;
Sempre que possível, não devem constituir-se turmas apenas com alunos de 10, de 11, de 12
ou de 13 anos, nem incluir numa turma alunos de níveis etários distanciados. Refere-se, como
exemplo, que as turmas devem ser constituídas por alunos cujas idades oscilem entre 10 e 12
anos, 11 e 13 anos, 13 e 15 anos;
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A utilização de esquemas de horário paralelos entre várias turmas de um mesmo ano de
escolaridade facilita a organização e o desenvolvimento de medidas de apoio pedagógico que
permitam a superação de carências manifestadas pelos alunos;
De acordo com a legislação em vigor, nas disciplinas de Ciências Naturais e Ciências Físico-
Químicas, do 3.º Ciclo, quando o número de alunos for superior a vinte, é autorizado o seu
desdobramento num bloco de cinquenta minutos em cada disciplina, de modo a permitir o
trabalho experimental.
Critérios específicos para o 5º ano:
Tentar manter, sempre que possível, o mesmo grupo turma;
Não formar turmas só com alunos que revelem dificuldades ou só com bons alunos;
Alunos com comportamentos problemáticos devem ser separados, por turmas pelos dois
turnos;
No caso de irmãos, devem ficar no mesmo turno ou mesma turma.
Disposições comuns:
Todas as situações de alunos que vêm de escolas exteriores ao Agrupamento, ou situações não
previstas nestes critérios, serão analisados casuisticamente e decididas pelo Diretor;
Os presentes critérios aplicam-se aos alunos das turmas para 2018-2019;
Os Encarregados de Educação que requererem um turno específico, por razões devidamente
comprovadas e/ou abrangidos pelo estatuto de atletas de alta competição e/ou porque
frequentam escolas de dança ou música em regime de ensino articulado devem, no ato da
renovação da matrícula, entregar os comprovativos necessários.
3. Critérios para a elaboração de horários dos docentes
- Nas EB1/JI
O horário semanal do docente é de 35 horas.
A componente letiva semanal é de 25 horas.
A componente não letiva de estabelecimento é de 150 minutos.
A componente não letiva de trabalho individual é de 7h30min.
Aplicar as medidas previstas no Plano de Ação Estratégica (PAE).
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- Nas EB 2.3
O horário semanal do docente é de 35 horas.
A componente letiva semanal é de 1100 minutos.
A componente não letiva de estabelecimento é de 150 minutos.
A componente não letiva de trabalho individual é a restante, até perfazer 35 horas semanais.
O horário do docente não pode incluir mais de 6 tempos letivos consecutivos, nem deve incluir
mais de 8 tempos letivos diários.
Sempre que possível, procurar-se-á que os horários dos docentes incluam o menor número
possível de níveis de lecionação.
O horário semanal do docente não deve incluir mais de 3 tempos letivos (50 minutos cada)
desocupados.
O horário do docente deve contemplar um período para almoço de, pelo menos, 1.00h, sem
prejuízo do disposto na alínea seguinte:
a) Em situações excecionais, por conveniência da organização do horário da turma e com a
aceitação expressa do docente, esta hora poderá corresponder apenas a um tempo letivo.
O serviço dos docentes com horário completo (componente letiva mais componente não letiva
de estabelecimento) distribuir-se-á efetivamente pelos 5 dias da semana, salvo em casos
excecionais.
Para cada Departamento será considerado um espaço comum para reuniões e articulação.
As horas de apoio a prestar aos alunos farão parte integrante do horário do docente.
Não devem ser distribuídas aos docentes turmas em que se encontrem familiares seus. Os
docentes devem indicar este facto ao órgão de gestão.
Os professores que prevejam redução do período letivo num determinado período do ano
(maternidade, amamentação,…), deverão dar conhecimento do mesmo à direção.
Os horários, quando entregues, são nominais e da responsabilidade do Diretor, tendo em conta
os critérios acima indicados e eventuais orientações do Conselho Pedagógico.
A área curricular de Formação Cívica com um tempo semanal em cada turma, deve ser, sempre
que possível, atribuída ao Diretor de Turma.
Nas horas da componente não letiva dos docentes será dada prioridade ao funcionamento da
Biblioteca e da Sala de Estudo.
Aplicar as medidas previstas no Plano de Ação Estratégica (PAE).
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Disposições Finais:
De qualquer horário cabe reclamação formal escrita e fundamentada para o Diretor.
Qualquer situação não prevista ou excecional será resolvida pelo Diretor, sempre no respeito da
legislação em vigor.
Os presentes critérios aplicam-se aos horários das turmas para 2018-2019
Em Educação Física, devido ao condicionamento de espaços, apenas poderão funcionar
simultaneamente 3 turmas no Pavilhão.
4. Critérios para a distribuição do serviço do pessoal docente
A distribuição de serviço pauta-se pela legislação em vigor e deve ter como princípio orientador a
defesa da qualidade de ensino e os legítimos interesses dos alunos. Este documento foi analisado e
aprovado em Conselho Pedagógico de 19/07/2018, mas por lapso não foi incluido na ata nem no
documento Organização Curricular do Agrupamento, pelo que é novamente apreciado neste orgão.
a) Educação Pré-Escolar:
Coordenadora de Departamento do Pré-escolar:
Coordenação do Departamento – 4 horas
Componente letiva dos Educadores de infância:
25 Horas semanais
Componente não letiva:
Não letivas – 7h30min de preparação de atividades, trabalho de gestão e participação em reuniões.
Duas horas e trinta minutos semanais para:
Planificação e supervisão das atividades de Animação e Apoio à Família, sendo que, uma vez
por semana, 15 minutos serão dedicados à supervisão da hora do almoço.
Atendimento aos Encarregados de Educação – 30 minutos, uma vez por semana, em dia a
combinar com os Encarregados de Educação.
b) 1º Ciclo
Coordenação do Departamento – 4 horas
Presidente do Conselho de Docentes do 1º Ciclo - 4 horas
Componente letiva dos docentes:
25 Horas semanais
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Coordenadores dos Centros Escolares – tempo variável;
Componente não letiva dos docentes, 150 minutos:
Atendimento aos Encarregados de Educação (60 minutos);
Deslocação: Prof. Coadjuvante/Apoio Pedagógico (60m);
Trabalho colaborativo/1+1=Sucesso (90 minutos: 2 momentos de 45m ou 1 momento de 90m);
Exemplos:
Prof com 2 turmas de Coadjuv: 45 minutos com cada uma das turmas coadjuvadas
Prof Coadjuv/ Apoio Pedagógico
Prof com 1 turma de Coadjuv: 45 minutos com a turma coadjuvada e 45 minutos com uma das turmas apoiadas
45 minutos com o prof de Coadjuv e 45 minutos de trabalho colaborativo na escola
ou
Prof com Coadjuvação
90 minutos com os prof de Coadjuv
ou
90 minutos com o prof de Coadjuv e o outro prof Titular de Turma
Prof Titular de Turma
90 minutos de trabalho colaborativo na escola
Prof sem Coadjuvação
ou
2 momentos de 45 m de trabalho colaborativo na escola
Coordenadores de estabelecimento (90 minutos).
Subcoordenador de departamento – 60 minutos
Subcoordenadores de ano – 60 minutos
Coordenador de Projetos do 1º ciclo - 60 minutos
Acompanhamento pedagógico das AEC envolve os seguintes aspetos:
a) – Articulação;
b) – Transmissão aos encarregados de educação das informações.
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c) 2º e 3º Ciclos
A distribuição do serviço docente será feita pelo órgão de gestão, com base nas orientações e nos
critérios aqui aprovados;
- Componente letiva dos docentes:
O serviço docente, a distribuir pelo diretor, encontra-se previsto em regulamentação diversa,
assumindo particular relevância as referências presentes no Capítulo II do Despacho Normativo
6/2014, de 26 de maio, bem como as remissões feitas ao Estatuto da Carreira Docente (ECD).
O serviço docente compreende componente letiva e não letiva, encontrando-se o serviço afeto às
mesmas especificado nos artigos 6º da lei citada.
- Componente não letiva
De acordo com a legislação, sempre que possível, destinando-se às seguintes tarefas:
1. Coordenação das estruturas de orientação educativa:
Departamento – 4 blocos de 50 minutos
Coordenador dos CEF – 4 blocos de 50 minutos
Coordenação de Clubes e Projetos – 4 tempos de 50 minutos
Coordenação do Plano Anual de Atividades - 4 blocos de 50 minutos
Coordenadora da Educação Especial - 4 blocos de 50 minutos
Subcoordenador de Departamento - 2 blocos de 50 minutos
Coordenação de grupo disciplinar/ Apoio Educativo - 1 bloco de 50 minutos
Coordenação de Diretores de Turma – 4 blocos de 50 minutos.
2. Outras coordenações pedagógicas – tempo variável;
3. Direção de Instalações – tempo variável;
4. Coordenação de TIC/PTE – tempo variável;
5. Coordenação da Biblioteca Escolar – horas previstas na legislação;
6. Aulas de apoio individualizado – tempo variável;
7. Educação para a Saúde – tempo variável;
8. Orientação e acompanhamento de alunos nos diferentes espaços escolares – Sala de Estudo, Centro de Recursos e Clubes – tempo variável;
9. Gabinete de Apoio ao Aluno e à Família e Gabinete de Intervenção Disciplinar – tempo variável;
10. Frequência de ações de formação, nos termos definidos por lei;
11. Coadjuvação – De acordo com o PAE;
12. Professores de Educação Especial – Atendimento de encarregados de educação, professores, técnicos e avaliações especializadas – 2 blocos de 50 minutos;
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13. Cargo de Diretor de Turma – 4 tempos de 50 minutos.
5. Duração das Reuniões de Natureza Pedagógica
Tendo em conta a prática efetuada, de acordo com o nº 10 do artigo 7º do Despacho Normativo nº 10-
B/2018, as reuniões de natureza pedagógica terão uma duração máxima de 120 minutos.
6. Critérios Subjacentes ao Estabelecimento do Tempo Mínimo a Incluir na Componente
não letiva de Estabelecimento
Tendo em conta a distribuição de serviço já efetuada, nos termos do n.º 4 do artigo 82.º do
ECD, foi definido um tempo mínimo, até ao limite de 150 minutos semanais, a incluir na
componente letiva de estabelecimento de cada docente de todos os níveis de educação, com
as seguintes finalidades:
- Fiquem asseguradas as necessidades de acompanhamento pedagógico e disciplinar dos alunos;
- Sejam realizadas as atividades educativas que se mostrem necessárias à plena ocupação dos
alunos durante o período de permanência no estabelecimento escolar;
- O desempenho de outros cargos de coordenação pedagógica;
- O apoio individual a alunos com dificuldades de aprendizagem;
- Trabalho Colaborativo;
- A colaboração em atividades de complemento curricular que visam promover o enriquecimento
cultural e a inserção dos alunos na comunidade.
- Sejam asseguradas as atividades atribuídas à Equipa TIC.
7. Tempo Mínimo a Incluir na Componente não letiva de Estabelecimento
Tendo em conta a distribuição de serviço já efetuada, foi estabelecido que pelo menos um tempo (45
minutos no 1º ciclo, 50 minutos nos 2º e 3º ciclos) dos três aprovados em Conselho Pedagógico
realizado em 12 de julho de 2018 seria utilizado nas finalidades descritas nos Critérios Subjacentes ao
Estabelecimento do Tempo Mínimo a Incluir na Componente não letiva de Estabelecimento.
8. Matriz do 1º ano do 1º Ciclo Foi redefinida a distribuição da carga horária semanal bem como os tempos a cumprir, de acordo com
o Decreto-Lei nº 55/2018, de 6 de julho.
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1º Ciclo - Matriz Curricular Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho
Carga horária semanal
Componentes do currículo 1º ano 2º ano 3º e 4º anos
Português 7 horas ----- -----
Matemática 7 horas ----- -----
Estudo do Meio 3 horas ----- -----
Educação Artística (Artes Visuais, Expressão Dramática/Teatro, Dança e Música)
4 horas ----- -----
Educação Física 1 hora ----- -----
Apoio ao Estudo Oferta Complementar
3 horas ----- -----
Inglês ----- ----- -----
Cidadania e Desenvolvimento TIC
a) ----- -----
Total 25 horas ----- -----
Educação Moral e Religiosa b) 1 hora ----- -----
a) Área de natureza transdiciplinar
b) Frequência facultativa
1º Ciclo - Matriz Curricular Decreto-Lei n.º 176/2014, de 12 de dezembro
Carga horária semanal
Componentes do currículo 1º ano 2º ano 3º e 4º anos
Português ---- 8 horas 8 horas
Matemática ---- 8 horas 8 horas
Inglês ---- ---- 2 horas
Estudo do Meio ---- 3,5 horas 3,5 horas
Expressões Artísticas e Físico-Motoras ---- 3 horas 3 horas
Apoio ao Estudo ---- 1,5 horas 1,5 horas
Oferta Complementar ---- 1 hora 1 hora
Total ---- 25 horas 27 horas
Educação Moral e Religiosa a) ---- 1 hora 1 hora
a) Frequência facultativa
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1º Ciclo - Tempos a cumprir
Carga horária semanal
Componentes do currículo 1º ano 2º ano 3º e 4º anos
Português 6,5 horas ----- -----
Matemática 6,5 horas ----- -----
Estudo do Meio 2,5 horas ----- -----
Educação Artística (Artes Visuais, Expressão Dramática/Teatro, Dança e Música)
3,5 horas ----- -----
Educação Física 1 hora ----- -----
Apoio ao Estudo Oferta Complementar
2,5 horas ----- -----
Inglês ----- ----- -----
Cidadania e Desenvolvimento TIC
a) ----- -----
Total 22,5 horas ----- -----
Educação Moral e Religiosa b) 1 hora ----- -----
a) Área de natureza transdiciplinar
b) Frequência facultativa
Carga horária semanal
Componentes do currículo 1º ano 2º ano 3º e 4º anos
Português ---- 7 horas 7 horas
Matemática ---- 7 horas 7 horas
Inglês ---- ---- 2 horas
Estudo do Meio ---- 3 horas 3 horas
Expressões Artísticas e Físico-Motoras ---- 3 horas 3 horas
Apoio ao Estudo ---- 1,5 horas 1,5 horas
Oferta Complementar ---- 1 hora 1 hora
Total ---- 22,5 horas 24,5 horas
Educação Moral e Religiosa a) ---- 1 hora 1 hora
a) Frequência facultativa
Aprovado em Conselho Pedagógico de 10 de dezembro de 2018.
Aprovado em Conselho Geral de 18 de dezembro de 2018.