PROJETO BÁSICO - MP-GO · 2012. 3. 29. · projeto bÁsico edital de chamada pública de parceria...
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOUNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
GABINETE DA REITORIA
PROJETO BÁSICO
Edital de Chamada Pública de Parceria SENAES/MTE n.º 004/2011
FOMENTO A EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS SOLIDÁRIOS DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NAS REGIÕES METROPOLITANA DE GOIÂNIA, APA JOÃO LEITE E MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO PROJETO “SER NATUREZA” DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE GOIÁS.
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Goiânia – Outubro/2011
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOUNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁSGABINETE DA REITORIA
PROJETO BÁSICOEdital de Chamada Pública de Parceria SENAES/MTE n.º 004/2011I – Identificação1. Identificação do projeto• Nome do Projeto: FOMENTO A EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS SOLIDÁRIOSDE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NAS REGIÕESMETROPOLITANA DE GOIÂNIA, APA JOÃO LEITE EMUNICÍPIOS INTEGRANTES DO PROJETO “SER NATUREZA”DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE GOIÁS.• Local de Execução: REGIÕES METROPOLITANA DE GOIÂNIA, APA JOÃO LEITEE MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO PROJETO SER NATUREZA DO MINISTÉRIOPÚBLICO DE GOIÁS.• Duração: TRINTA E SEIS (36) MESES.• Resumo do Projeto:O projeto trata de atividades a serem desenvolvidas para o fomento a empreendimentoseconômicos solidários e redes de cooperação atuantes com resíduos sólidos, constituídas porcatadores e catadoras de materiais reutilizáveis e recicláveis, por meio de ações de formação,incubação e assessoria técnica para criação, organização e funcionamento dessesempreendimentos.2. Identificação da Entidade Proponente• Nome: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS• CNPJ: 01567601/0001-43• Data da Fundação: 14/12/1960• Registro no CNPJ: 01567601/0001-43• Endereço completo: Campus Samambaia (Campus II), Prédio da Reitoria, C.P. 131• Bairro:• Município: Goiânia• CEP: 74.001-970• UF: GO• Número de Telefone e Fax com DDD: (62) 3521.1063
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOUNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁSGABINETE DA REITORIA• E-mail: [email protected]• Página na WEB (site): www.ufg.br3. Identificação do Representante Legal da Entidade Proponente• Nome: EDWARD MADUREIRA BRASIL• CPF: 288.468.771-87• RG: 1035577
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• Órgão expedidor/UF: SSP/GO• Profissão: Professor de 3º grau• Cargo: Reitor• Estado Civil: Divorciado• Número de Telefone com DDD: (62) 3521.1063• E-mail: [email protected]. Identificação do Responsável Técnico pelo Projeto• Nome: FERNANDO ANTONIO FERREIRA BARTHOLO• Cargo: Coordenador da Incubadora Social da UFG• Número de Telefone com DDD: (62). 3521.1329• Número de Celular com DDD: (62) 8403.9227• E-mail: [email protected]
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I - Descrição do Projeto
5. Justificativa. No ano de 2008, a Prefeitura de Goiânia lançou o Programa Goiânia Coleta Seletiva
(PGCS) em parceria com várias entidades do município, uma vez que seus 1.300.000 habitantes
produzem 1.200 toneladas de resíduos sólidos por dia. A Companhia Municipal de Urbanização
de Goiânia – COMURG contabiliza que cerca de 450 toneladas/dia de materiais recicláveis são
descartadas no aterro sanitário do município, o que representa grande problema ambiental e
vultuoso desperdício de recursos.
Segundo a COMURG, 2008, os números registram 3.500 catadores de materiais
recicláveis somente na região metropolitana de Goiânia, GO. Mas há indícios que o número seja
maior, tendo em vista as crescentes exigências para o acesso ao mercado formal de trabalho e
também ao desemprego. Em relação aos municípios do interior do estado, os números são
imprecisos. Em recente levantamento junto às prefeituras contidas na APA João Leite e
integrantes do Projeto “Ser Natureza” do Ministério Público de Goiás, estimam-se um número
entre mil (1.000) e mil e quinhentas (1.500) pessoas trabalhando em aterros controlados, lixões e
nas ruas.
O desenvolvimento da categoria dos catadores de material reciclável evidencia diversas
dificuldades que, no decorrer do tempo, se apresentam em questões relevantes ao seu processo
de organização, propiciando aos trabalhadores deste segmento um cenário de exclusão social a
inviabilizar a sua dimensão emancipatória.
Uma das dificuldades fundamentais enfrentadas pelos empreendimentos de catadores, na
região metropolitana de Goiânia, é a capacitação técnica para o trabalho cooperativo, gestão
compartilhada e comercialização coletiva. Os empreendimentos demonstram níveis distintos de
evolução. Alguns, apesar de estarem formalmente constituídos, apresentam práticas centralizadas
a reproduzirem o modelo de gestão de empresas mercantis, em geral, incompatível com a prática
da autogestão. Outros apresentam dificuldades no processo de triagem do material reciclável,
comprometendo o valor dos produtos, o que impossibilita a melhoria da produtividade e,
conseqüentemente, maior rentabilidade aos trabalhadores.
Soma-se a essas dificuldades a dependência de um mercado monopolizado por
intermediários a manipular, de modo aviltante, os preços dos materiais recicláveis. A realidade Campus Samambaia – Prédio da Reitoria Caixa Postal 13174001-970 Goiânia-GO – Brasil
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desse comércio no estado de Goiás, entre os catadores e as empresas de reciclagem, passa pela
mediação dos atravessadores, chamados de sucateiros. Estes recebem o material das cooperativas
ou de catadores individuais, pesam e estabelecem o preço dos produtos. Geralmente revendem
esse material para indústrias de reciclagem de outros estados por preço diferenciado, os qual
chega a superar 150% do preço pago às cooperativas locais.
Problemas dos catadores de material reciclável que o projeto visa solucionar:
1. Falta de conhecimentos sobre o Cooperativismo e Economia Solidária;2. Falta de capacitação para a organização do trabalho cooperativo e solidário;3. Falta de capacitação para gestão de cooperativas (dinâmica do processo decisório);4. Baixo nível de valorização pessoal, de valorização do trabalho e de reconhecimento como classe de trabalhadores;5. Falta de conhecimentos sobre direitos sociais individuais e coletivos e de exercício da cidadania;6. Grande número de trabalhadores (catadores) na atividade que precisam incorporar às cooperativas como forma de incluí-los social e economicamente;7. Dependência dos catadores, não cooperados, dos depósitos particulares de material reciclável, que adquirem a produção diária a preços irrisórios;8. Falta de estrutura das unidades produtivas das cooperativas para a coleta, seleção e armazenamento;9. Falta de escolaridade dos cooperados, que dificulta os trabalhos administrativos dos EES.
Impactos ou mudanças que pode produzir• Conscientização e efetiva participação dos catadores de material reciclável nos seus EES.• Trabalhadores vinculados aos EES capacitados para as boas práticas de gestão de
cooperativas, em seus aspectos relacionais, administrativos, jurídicos, financeiros, contábeis e técnicas de manipulação de materiais recicláveis, segurança do trabalho e educação ambiental.
• Aumento da renda média dos catadores de materiais recicláveis por meio de organização coletiva em EES.
• Sustentabilidade e autonomia dos catadores de materiais recicláveis por meio de redes de EES.
• Valorização pessoal e profissional do catador.• Legitimação de sua representatividade por meio do MNCR-GO. • Implantação de alfabetização de jovens e adultos dentro da realidade dos EES.
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6. Objetivos
6.1. Objetivo geralO objetivo desta proposta é o fomento a empreendimentos econômicos solidários e redes de cooperação atuantes com resíduos sólidos, constituídas por catadores e catadoras de materiais reutilizáveis e recicláveis, por meio de ações de formação e assessoria técnica para criação, organização e funcionamento desses empreendimentos.
6.2. Objetivos específicosa) Identificar, sensibilizar e mobilizar catadores e catadoras de material reciclável que não estão adequadamente organizados, cujo trabalho ainda é realizado em “lixões” ou nas ruas, de forma precária, familiar, individual ou desarticulada;
b) Realizar processos integrados e sistemáticos de formação social, profissional, política e cultural dos catadores de materiais recicláveis para promover a criação e a legalização de novas cooperativas de trabalhadores de catação de material reciclável;
c) Promover a criação de “incubadoras locais” por meio de formação de formadores e assessoria técnica para atuarem localmente na constituição e fortalecimento de empreendimentos econômicos solidários constituídos por catadores e catadoras de materiais recicláveis em seus aspectos administrativos, jurídicos, financeiros e contábeis;
d) Estimular a criação e o fortalecimento de redes de cooperação atuantes nas cadeias produtivas de resíduos sólidos, constituídas por empreendimentos econômicos solidários de catadores e catadoras de materiais recicláveis com vistas à consolidação organizativa, técnica e econômica das atividades associativas de coleta e reciclagem;
e) Promover articulação e parcerias com o poder público e os diversos setores da sociedade, no âmbito da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010), com vistas à construção de soluções locais para a gestão integrada e o gerenciamento de resíduos sólidos com a inclusão dos catadores de materiais recicláveis;
f) Contribuir para a erradicação do trabalho infantil e a valorização da mulher na atividade da coleta seletiva e triagem de materiais reutilizáveis e recicláveis;
g) Apoiar ações de ampliação do acesso dos catadores de materiais recicláveis aos serviços públicos de proteção social, educação, saúde, cultura e lazer às pessoas trabalhadoras da coleta seletiva e triagem de materiais reutilizáveis e recicláveis.
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7. Metas
META 01:
Etapas:
1.0 Identificação, sensibilização e organização
1.1 Identificação e cadastramento de 800 catadores de materiais recicláveis a serem beneficiados pelo projeto.
1.2 Realização de 01 diagnóstico de potencialidades socioeconômicas de organização de catadores e de investimentos necessários à viabilização das iniciativas nos municípios integrantes do projeto.
1.3 Elaboração de um Plano de Ação para os municípios e empreendimentos EES dos catadores envolvendo aspectos de Análise de Mercado, Plano de Marketing, Plano Operacional, Plano Financeiro e, Atividades e qualificações.
2.0 Formação, Incubação e Assessoria Técnica
2.1 Formação em Economia Solidária
Capacitar 800 (quatrocentos) trabalhadores localizados nos municípios participantes do projeto para criação de seus Empreendimentos de Economia Solidária (EES), por meio de 07 Oficinas de Formação em Economia Solidária.
2.2 Incubação
Incubar pelo menos 10 “Incubadoras locias” para desnvolvimento de atividades de incubação de 10 empreendimentos de catadores nos municípios participantes do projeto.
2.3 Assessoria Técnica
Prestar assessoria técnica aos 14 empreendimentos formais e informais de catadores no município de Goiânia e às “incubadoras“ para implantação de pelo menos mais 10 empreendimentos locais nos municípios participantes do projeto.
3.0 Estruturação dos EES dos catadores
Promover estudos para diagnóstico e aquisição de máquinas e equipamentos para 15 empreendimentos implantados pelo projeto.
4.0 Desenvolvimento de Parcerias Públicas e setores da sociedadeCampus Samambaia – Prédio da Reitoria Caixa Postal 13174001-970 Goiânia-GO – Brasil
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Formalização de termos de parceria com instituições públicas, setores da sociedade em pelo menos 10 municípios participantes do projeto.
5.0 Seminários
Realização de 2 seminários de avaliação geral do projeto e 2 seminários para avaliação local.
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8. Atividades e cronograma de execução
Metas Atividade Início Térmi
noMeta
1 1. Identificação, sensibilização e organização
1.1 Identificação e cadastramento dos catadores de materiais recicláveis a serem beneficiados pelo projeto. Mar/2012 Mar/201
2
1.2 Reuniões preparatórias com os grupos de catadores para compreensão dos objetivos e procedimentos do projeto. Mar/2012 Abr/2012
1.3Diagnóstico de potencialidades socioeconômicas de organização de catadores e de investimentos necessários à viabilização das iniciativas.
Mar/2012 Mai/2012
1.4
Elaboração de um Plano de Ação para os municípios e empreendimentos EES dos catadores envolvendo aspectos de Análise de Mercado, Plano de Marketing, Plano Operacional, Plano Financeiro e, Atividades e qualificações.
Mai/2012 Jul/2012
2. Formação, Incubação e Assessoria Técnica2.1 Formação em Economia Solidária
2.1.1
Oficinas de formação para equipe de formadores participante do projeto: em Economia Solidária, histórico do movimento social e suas estratégias para inserção na cadeia produtiva da reciclagem. Conceitos e estruturação de redes de cooperação. As várias cadeias produtivas da reciclagem. Planejamento e a organização técnica e social do trabalho. Estratégias de coleta, processamento (padronização) e comercialização de materiais recicláveis. Educação Ambiental – EA. Boas práticas de separação e tratamento de material reciclável. Uso de EPI’s e métodos de segurança e higiene no trabalho, e manipulação de substâncias tóxicas. Aspectos legais e de formalização dos EES. Legislação sobre programas de coleta seletiva e políticas de gestão de resíduos sólidos.
Fev/2012 Fev/2012
2.1.2
Oficinas de formação para equipe de formadores locais participante do projeto: em Economia Solidária, histórico do movimento social e suas estratégias para inserção na cadeia produtiva da reciclagem. Processo de incubação.
Mar/2012 Abr/2012
2.1.3
Oficinas formação prático-pedagógicas para os membros dos EES para compreensão dos princípios da Economia Solidária e da prática da autogestão. Compreensão e fixação do histórico da atividade e movimento social dos catadores e suas estratégias para inserção na cadeia produtiva da reciclagem. Conceitos e estruturação de redes de cooperação.
Abr/2012 Mai/2014
2.1.4
Oficinas de formação prático-pedagógicas para os membros dos EES para promover a compreensão dos aspectos conceituais para operacionalização do processamento em rede de materiais recicláveis sob ponto de vista de uma organização autogestionária. As várias cadeias produtivas da reciclagem.
Jun/2012 Jul/2014
2.1.5
Oficinas de formação prático-pedagógicas para os membros dos EES para promover a compreensão dos instrumentos de gestão para operacionalização do processamento em rede de materiais recicláveis sob ponto de vista de uma organização autogestionária. Planejamento e a organização técnica e social do trabalho. Estratégias de coleta, processamento (padronização) e comercialização de materiais recicláveis.
Jun/2012 Jul/2014
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2.1.6
Oficinas de formação prático-pedagógicas para os membros dos EES sobre Educação Ambiental – EA. Boas práticas de separação e tratamento de material reciclável. Uso de EPI’s e métodos de segurança e higiene no trabalho, e manipulação de substâncias tóxicas.
Ago/2012 Set/2014
2.1.7
Oficinas de formação prático-pedagógicas para os membros dos EES para a compreensão dos aspectos legais e de formalização dos EES. Legislação sobre programas de coleta seletiva e políticas de gestão de resíduos sólidos.
Ago/2012 Set/2014
2.2 Incubação
2.2.1Oficinas de Práticas de Autogestão (OPA) para formação continuada dos membros dos EES para a autogestão e para a gestão administrativa. Elaboração de normas de funcionamento.
Mar/2012 Dez/2014
2.2.2Acompanhamento sistemático da prática de autogestão mediante visitas periódicas de avaliação do processo e prospecção de informações.
Mar/2012Dez/2014
2.2.3 Oficinas para construção de plano de negócio (planejamento estratégico) dos EES incubados. Ago/2012 Set/201
4
2.2.4 Oficinas de “Práticas Contábeis” para gestores (diretoria e conselho fiscal) das cooperativas incubadas. Mar/2012 Dez/201
4
2.2.5 Oficinas de demonstração de resultados e prestação de contas para os associados dos EES incubados. Mar/2012 Dez/201
4
2.2.6 Oficinas para fortalecimento das relações e identidade dos grupos (Gestão de Pessoas). Mar/2012 Dez/201
4
2.2.7 Oficinas para formação de grupos, construção de estatutos e legalização dos empreendimentos. Mar/2012 Abr/2014
2.3 Assessoria Técnica
Assessoria e acompanhamento para legalização dos novos EES. Mar/2012 Dez/2014
2.3.1 Assessoria e acompanhamento das práticas operacionais (procedimentos e controles). Mar/2012 Dez/201
4
2.3.2 Assessoria para desenvolvimento da identidade visual das cooperativas (criação de logomarcas, uniformes, etc). Mar/2012 Dez/201
4
2.3.3 Assessoria para construção de programas e estratégias de marketing em captação de parcerias para os EES incubados. Mar/2012 Dez/201
4
2.3.4 Assessoria e acompanhamento do tratamento de documentos contábeis. Mar/2012 Dez/201
4
2.3.5 Assessoria para organização e execução da contabilidade e procedimentos fiscais dos EES incubados Mar/2012 Dez/201
4
2.3.6 Assessoria e acompanhamento das “Práticas de Anotações” em Livro Caixa.
2.3.7 Assessoria e acompanhamento das “Práticas bancárias”. Mar/2012 Dez/2013
2.3.8 Assessoria e acompanhamento para operação de controles digitais Mar/2012 Dez/2013
3 Estruturação dos EES dos catadores
3.1 Diagnóstico nos municípios que ainda não possuem programas de coleta de materiais recicláveis. Mar/2012 Mai/2012
3.2 Assessoramento para planejamento, implantação e desenvolvimento de programas de coleta seletiva nos municípios. Mar/2012 Dez/201
4
3.3 Aquisição de máquinas e equipamentos para os EES incubados, implantados e legalizados. Set/2014 Dez/201
44 Desenvolvimento de Parcerias Públicas e setores da sociedade
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4.1
Formalização de termo de parceria com prefeituras, entidades públicas, e com segmentos da sociedade civil, para planejamento e implantação de coleta seletiva com inclusão socioeconômica de catadores em seus municípios.
Fev/2012 Fev/2012
4.2Formalização de termo de parceria com entidades públicas e privadas para divulgação e difusão dos objetivos do projeto nos municípios
Fev/2012 Fev/2012
5 Seminários5.1 Realização de dois (02) seminários para avaliação do projeto. Jan/2013 Jan/2014
5.2 Realização de dois (02) seminários locais como atividade preparatória para o seminário de avaliação do projeto. Dez/2012 Dez/2012
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9. MetodologiaConforme reporta vasta gama de experiências metodológicas dos programas de
incubação de cooperativas populares e empreendimentos solidários desenvolvidos por grande
parte das universidades brasileiras, as práticas de incubação propõem como pano de fundo o
debate sobre o processo de inclusão social. Buscam aliar a viabilidade econômica dos
empreendimentos incubados à conquista de seus direitos sociais, pois articulam os aspectos
técnicos ao processo autogestionário e representativo de suas organizações, visando propiciar o
aumento de sua renda, a reconhecida participação na cadeia produtiva e a dignidade como
cidadãos e trabalhadores.
Porém, a grande dificuldade tem sido, de forma recorrente, o baixo nível de
escolaridade desse grupo de trabalhadores. Há diversos projetos propondo a formação e
capacitação dos catadores, mas prevalecem, em sua maioria, práticas que ainda não se revelaram
isentas de concepções pedagógicas conservadoras, nas quais se percebem elevada preocupação
com o “tecnicismo” dos conteúdos a torná-los meros receptores do saber, que propriamente com
o seu caráter formador.
Passados três (03) anos de sua implantação, a Incubadora Social da UFG apresenta sua
proposta metodológica baseada, tanto nas experiências de seus participantes, quanto de trabalhos
anteriores, a envolver aspectos da extensão participativa, das práticas de autogestão nos
empreendimentos solidários, dos princípios do cooperativismo e associativismo, assim como da
economia solidária. Além disso, fundamenta-se nos conceitos de Paulo Freire, pelos quais,
“ensinar” está muito adiante de “treinar” o desempenho de destrezas.
A compensar o tempo necessário para o desenvolvimento de ações relativas à
alfabetização dos participantes dos empreendimentos incubados frente as suas necessidades de
sobrevivência de forma organizada, a metodologia de incubação da Incubadora Social da UFG
centra-se na oralidade e exploração de imagens construídas a partir das discussões e conclusões
dos temas propostos nas oficinas.
A essa linha metodológica de incubação, a perpassar pela forma lúdica das práticas, dá-
se o título: Combinou, ta combinado!
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A “combinação” refere-se à construção de normas de constituição e funcionamento
(estatuto e regimentos) do empreendimento, passando pela formação e capacitação dos grupos
em todas as etapas do processo de incubação a partir da pré-incubação. Permite, assim, a
elaboração de seu material pedagógico por meio de conclusões sobre a própria realidade, seja
relativa ao trabalho e renda, como também social, política e econômica e seus conflitos, na qual
estão inseridos.
A metodologia adotada funda-se nos Princípios da Educação Popular a permear os
processos pedagógicos e administrativos relacionados à autogestão, à viabilidade econômica, à
valorização do trabalho, à valorização da educação e à defesa do meio ambiente, aplicados tanto
no desenvolvimento da própria equipe de formadores, quanto dos empreendimentos incubados.
O projeto prevê a implantação de “Incubadoras Locais” nos municípios do interior de
Goiás e participantes do projeto. Para isso, as prefeituras locais deverão dispor de locais
apropriados para acolhimento das equipes de incubação e, principalmente, para as atividades dos
EES.
Percurso formativo e processo de incubação:
A proposta se organiza em torno dos eixos temáticos da Economia Solidária (conceito e
princípios, cidadania, organização social, desenvolvimento sustentável e solidário e políticas
públicas) e do processo de incubação (formação contínua em autogestão e gestão administrativa,
e assessoria técnica).
Nesta perspectiva o percurso formativo dos catadores de materiais recicláveis em
questão compreende a análise, por meio da prática, como princípio educativo e a qualificação
como processo de experimentação possibilitando produzir novos saberes, fortalecer a cultura e
identidade do grupo e melhorar a atividade produtiva. A metodologia da alternância, por meio da
combinação dos períodos integrados de formação teórica na sala de aula e no empreendimento
pela prática, que facilitam à construção de conhecimentos, a melhoria das relações internas, a
conscientização de sua realidade e o trabalho são estruturantes da proposta.
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As atividades pedagógicas se baseiam nas oficinas, onde em espaço e tempo ocorrem as
discussões, a análise, a crítica e a busca de soluções de forma democrática para os problemas
coletivos.
Oficinas de Formação e de Práticas de Autogestão (OPA)
A ação básica se dá por meio de oficinas, tanto com o objetivo de formação, quanto de
práticas de autogestão que ocorrem periodicamente conforme cronograma pré-determinado, onde
os temas são trabalhados inicialmente por meio de apresentação de situações problemas,
identificadas e vivenciadas pelos próprios membros do grupo, ou pela apresentação de temas e
dinâmicas relevantes ao seu trabalho e demais interesses do empreendimento. Trata-se do
exercício prático enquanto empreendimento autogestionário.
Nas Oficinas de Práticas de Autogestão (OPA), o resultado da discussão, após votação
é considerado o “combinado!”.
No período entre a realização das oficinas, considerado “período de maturação”, são
vivenciadas as experiências decorrentes da “combinação” e, assim, são pautados novos temas a
proporcionar a crítica e avaliação da experiência pelo próprio grupo.
Nas oficinas de formação, os temas são pré-selecionados de forma adequada ao
exercício da prática no referido período de maturação, de modo a relacionar, essa prática, à
consciência crítica de sua realidade. Os temas normalmente são apresentados por meio de
dinâmicas ou exposição de imagens, vídeos ou outros recursos visuais. O resultado desse tipo de
oficina é a produção de uma imagem de sentido comum a todos os membros do grupo, obtida
por meio da “combinação”, ou seja, pelo voto dos participantes. Esta imagem é transportada para
dois artefatos: encarte em fichário individual e cartaz a ser afixado nas dependências do
empreendimento com o objetivo de reforçar a cultura organizacional de ambiente autogestionário
em construção.
ObjetivosCampus Samambaia – Prédio da Reitoria Caixa Postal 13174001-970 Goiânia-GO – Brasil
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Tem como objetivo a construção do conhecimento por meio do exercício de práticas e
da valorização das experiências e saberes existentes, como meio de promover o pensamento, o
planejamento e o desenvolvimento de estratégias na busca de soluções para os problemas
internos e externos de seus empreendimentos, de forma lúdica e interativa.
Objetivos específicos
• Promover a compreensão dos aspectos da autogestão em empreendimentos
solidários.
• Promover a compreensão sobre a participação no processo de compartilhamento das
decisões.
• Promover a construção de planos de trabalho e suas estratégias nos ambientes
interno e externo.
• Promover, por meio da valorização do trabalho, a auto-estima dos catadores e a
imagem institucional de seus empreendimentos.
• Promover a conscientização como categoria de trabalhadores e fortalecer a
organização do MNCR/GO – Movimento Nacional dos Catadores em Goiás.
• Promover a compreensão dos aspectos da cidadania e seus direitos.
• Promover o desenvolvimento do Cooperativismo Popular e da Economia Solidária.
Descrição do método “Combinou, tá combinado!”
Os temas diversos propostos pelas equipes de formação e incubação são considerados
como capítulos ou módulos. Têm normalmente títulos “popularizados”, como no caso da seção
“legislação ou normas cooperativistas”, ou seja, “REGRAS DA COOPERATIVA”.
Em cada capítulo ou módulo, propõe-se uma discussão aos grupos, seja por meio de
exibição de recursos áudio visuais ou dinâmicas aplicadas, os quais apontarão, em suas próprias
palavras, as conclusões sobre o tema discutido. O resultado é considerado a “combinação” que
deverá ser registrado (carimbada) como “COMBINADO!”.
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O resultado carimbado gera dois “artefatos”: um cartaz em tamanho mínimo A3 e uma
folha a ser encartada em fichário individual de cada participante, com a finalidade de “construir”
seu material pedagógico (cartilha, apostila, etc).
Etapas de formação
Primeira etapa
Usa-se a técnica “torvelino”, ou seja, “tempestade de idéias”. O grupo toma a formação
circular a representar a igualdade entre todos os participantes. Cada um tem seu tempo definido
para análise do problema em discussão, assim como para propor a solução que, votada e
carimbada, passa a ser a “combinação” do grupo.
Esta formatação é utilizada em toda abordagem das equipes de formação e incubação e
se desdobra de acordo com as necessidades de cada plano de trabalho das equipes, conforme
cronogramas elaborados e aprovados juntamente com o grupo incubado.
Segunda etapa:
Ao final do projeto, todo o material produzido servirá para a elaboração de um
“livro/revista” e um vídeo. Estes deverão conter a história dos participantes, de suas cooperativas
e dos trabalhos realizados no projeto a servir como um “Relatório Anual de Gestão” para as
cooperativas e registro de atividades do projeto. Deverão conter fotos dos participantes, dos
aspectos da cooperativa, das oficinas do projeto, além de outras ilustrações e imagens
pertinentes. Tais materiais serão distribuídos aos participantes, às cooperativas e às instituições
parceira diversas, com a finalidade de divulgação e fonte de pesquisa para futuros trabalhos.
Assessoria técnica
As atividades de assessoria e acompanhamento para o desenvolvimento do sistema
operacional das cooperativas (área técnica), se dá por meio de diálogo com seus diretores, e
demais membros dos EES, para verificação do processo e para a criação e a implementação de
documentos de controles, visando estabelecer organização administrativa compatível com o
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processo de autogestão das cooperativas. Os assessores atuam também como observadores a
registrar informações obtidas por meio de diálogo informal com os membros dos EES. Tais
observações são pontuadas e, conforme a necessidade, pautadas em oficinas com temas
específicos e pertinentes.
A estrutura de incubação
Assim, a incubação é entendida como um processo educativo de organização,
assessoramento, acompanhamento e monitoramento sistêmico para desenvolvimento de grupos
de trabalhadores interessados na formação de empreendimentos econômicos solidários, calcado
no exercício da prática por meio de suporte técnico e social a esses empreendimentos. Trata-se
de um processo de construção de conhecimento por meio da práxis, o qual se refere ao
desenvolvimento de organizações participativas, onde a interação entre todos os atores relaciona
os aspectos acadêmicos às experiências e às necessidades dos grupos empreendedores e estimula,
por meio de visão holística, a autonomia dos grupos, assim como o fortalecimento de sua
identidade, a construção de relações sociais e a compreensão da participação na consolidação da
democracia interna.
Propõe-se aproveitar a organização da Incubadora Social da UFG pela constituição de
um Conselho Orientador, de um “Grupo Temático” para o desenvolvimento das atividades
formativas propostas no projeto e de um “Grupo de Assessoria Técnica” para as atividades de
acompanhamento junto aos EES.
O Conselho Orientador é formado pela Coordenação da Incubadora, pelos professores
orientadores dos Grupos Temáticos, representantes dos discentes bolsistas, representantes das
instituições parceiras e representantes da categoria dos trabalhadores e representantes dos
empreendimentos incubados. Tem a finalidade de propor as diretrizes para as ações, assim como
analisar e avaliar as atividades do projeto.
A proposta distingue três fases com durações ajustadas às necessidades e às
peculiaridades de cada grupo empreendedor solidário. A primeira fase corresponde ao período de
aproximação junto aos atores sociais e identificação das potencialidades do processo, como
recebimento da demanda, detecção de lideranças, formação do grupo por meio das ações
pedagógicas, abordagem sobre cooperativismo e economia solidária, diagnósticos, estudos de Campus Samambaia – Prédio da Reitoria Caixa Postal 13174001-970 Goiânia-GO – Brasil
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viabilidade econômica, plano de negócios, legalização e estruturação administrativa e processo
de acompanhamento. Tem como objetivos a formação e fortalecimento de grupos aptos ao
entendimento da organização e funcionamento de uma cooperativa e ao conhecimento
sistematizado da atividade econômica e solidária.
A segunda fase refere-se ao período de desenvolvimento de ações de assessoramento,
acompanhamento e avaliação dos processos de gestão dos empreendimentos.
A terceira fase corresponde ao período de finalização do projeto mediante a estruturação
física dos EES, por meio do fornecimento de recursos para aquisição de máquinas e
equipamentos.
Ressalta-se que esses procedimentos serão testados e adaptados para o caso específico
dos EES previstos na presente proposta, considerando-se também, que a própria metodologia
resultante é considerada com “resultado esperado” da implantação deste projeto.
Mecanismos Gerenciais de Execução:
A partir da troca de experiências com outras incubadoras universitárias e parceria com
a Rede ITCP, são criados e implantados mecanismos adequados de gerenciamento das
atividades de acompanhamento e avaliação dos empreendimentos incubados, assim como de
projetos correlacionados.
A princípio o monitoramento e a avaliação dos empreendimentos incubados deverão
ocorrer por meio de observação, levantamento de dados e questões dialogadas entre as equipes
executoras e os trabalhadores durante o desenvolvimento das atividades nos seus
empreendimentos. Para isso, pretende-se averiguar as condições de documentos, controles
administrativos e financeiros, além da existência de outros documentos, tais como atas de
reuniões e assembleias dos empreendimentos e outros registros, para sistematização de dados, os
quais deverão ser apresentados e discutidos junto aos integrantes dos empreendimentos com o
apoio dos orientadores.
O objetivo é estabelecer indicadores que permitirão o Conselho Orientador avaliar o
desenvolvimento das atividades da própria incubadora e dos projetos incubados.
Avaliação do projeto:
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A proposta de se trabalhar com empreendimentos cooperativos pressupõe evidenciar
as nuances deste tipo de organização a influenciar todas as ações contidas nos processos de
formação e incubação. O desempenho de uma cooperativa, além dos indicadores econômicos
clássicos, deve ser aferido também por “indicadores cooperativos” ou sociais tais como
solidariedade cooperativa, vitalidade democrática (autogestão), de equidade e educação
cooperativista. Neste projeto, a avaliação deverá observar esses indicadores sociais
conjugados com os indicadores pedagógicos, de modo a permitir percepção maior da
realidade sócio-econômica dos participantes dos empreendimentos incubados em etapa
anterior e posterior ao processo de formação e incubação.
Destaca-se que a construção desses indicadores ocorrerá no decorrer do processo de
incubação e são considerados como “resultados esperados” pelo projeto.
Resumo da equipe executora:
A equipe executora do projeto é formada por professores, técnicos, estudantes da
UFG e agentes externos atuantes em movimento social e ações comunitárias ligados aos
catadores de materiais recicláveis nos municípios integrantes do projeto.
A equipe conta com 15 docentes e grupos de estudantes das áreas de Administração,
Contabilidade, Economia, Educação, Direito, Educação Ambiental, Direitos Humanos,
Comunicação, Saúde Coletiva, Engenharia (Tecnologia e Produção), Cultura, Esporte e
Lazer. A UFG conta também com um (01) Tecnólogo em Cooperativismo, além de
profissionais especialmente contratados pelo projeto e voluntários locais.
Os docentes e vários estudantes da equipe possuem vasta experiência em trabalhos
dessa natureza, pois são atuantes em projetos de pesquisa e extensão da UFG ligados ao
desenvolvimento de comunidades urbanas e rurais no estado de Goiás. Os profissionais
contratados serão submetidos a processo seletivo, pelo qual demonstrarão suas competências
e habilidade adequadas às atividades do projeto.
Destaca-se que a coordenação do projeto será exercida por um técnico extensionista
da UFG, que pela formação (graduação em Tecnólogo em Cooperativismo e mestrado em
Administração) e pela experiência profissional, cerca de 20 anos trabalhando diretamente com
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cooperativas de pequenos produtores e empreendimentos comunitários e solidários, possui
perfil reconhecido pela equipe como adequado para a função.
Resumo do orçamento:
O orçamento desta proposta visa a ampliação das atividades hoje desenvolvidas, em
território local, pela Incubadora Social da UFG em parceria com várias entidades públicas e
privadas, considerando oportuna a utilização desses recursos para a formação e capacitação de
grupos dos empreendimentos econômicos solidários de catadores de materiais recicláveis em
região mais abrangente, a envolver maior número de trabalhadores em estado de
vulnerabilidade social,
Os materiais e equipamentos orçados destinam a dotarem exclusivamente a estrutura física dos EES de forma adequada para o desenvolvimento de suas atividades.
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10. Resultados esperados
Esperam-se alcançar, por meio das atividades do projeto, os seguintes resultados:
Resultado 1 Formação de oitocentos (800) catadores de materiais recicláveis e incubação de empreendimentos econômicos solidários nos municípios da região metropolitana de Goiânia, APA João Leite e Projeto Ser Natureza.
Resultado 2 Geração de trabalho e renda através da formação e incubação dos EES, dentro dos princípios de autonomia que possam influenciar transformações mais amplas.
Resultado 3 Conscientização e efetiva participação dos catadores de material reciclável nos seus EES.
Resultado 4 Trabalhadores vinculados aos EES capacitados para as boas práticas de gestão de cooperativas, em seus aspectos relacionais, administrativos, jurídicos, financeiros, contábeis e técnicas de manipulação de materiais recicláveis, segurança do trabalho e educação ambiental.
Resultado 5 Fortalecimento do processo de legitimação da categoria profissional dos catadores de materiais recicláveis no estado de Goiás como
Resultado 6 Sustentabilidade e autonomia dos EES dos catadores de materiais recicláveis.
Resultado 7 Fortalecimento do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis no Estado de Goiás.
Resultado 8 Articulação de políticas públicas para a gestão e tratamento de resíduos sólidos em âmbito local e regional.
Resultado 9 Articulação de políticas públicas para a promoção do desenvolvimento local e regional.
Resultado 10
Construção de referencial conceitual e metodológico acerca de processos de formação e incubação.
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11. Informações complementares sobre o projetoUm dos maiores desafios de projetos dessa natureza é orientar a capacidade de gestão
do poder público local para mudar a realidade social e econômica dos seus catadores de materiais
recicláveis. A execução do projeto em discussão, deverá propor a resolução de problemas
conjunturais que fazem parte do panorama atual desses municípios participantes e, na
perspectiva da inclusão social, deverá agilizar ações de produção e envolvimento da comunidade
na defesa de um modelo de atividade de coleta e reciclagem dos resíduos sólidos urbano. Esse
modelo se caracteriza pelo envolvimento da comunidade na entrega de resíduos secos separados
e coletados semanalmente. Os moradores dos bairros não cobram e nem pagam nada por isso aos
EES. Os moradores, dentro dessa nova perspectiva de participação, deverão conhecer o projeto e
se envolver com a idéia e o compromisso da reciclagem.
A proposta entende que o processo almejado representa um conjunto de princípios
teóricos, procedimentos metodológicos e técnicas de grupo que podem ser aplicados a qualquer
tipo de organização social que demanda um objetivo, que persegue uma mudança situacional
futura.
Concretamente, as ações a serem desenvolvidas, com o aporte de recursos para
investimentos, formação, incubação e assessoria técnica são pautados nos seguintes princípios
metodológicos;
1. Realizar o Planejamento Estratégico Participativo (Cooperativo), a ser
desenvolvido com a participação dos catadores de materiais recicláveis e de atores externos
oriundos das parcerias com a Universidade Federal de Goiás, prefeituras municipais, Secretaria
do Trabalho e Emprego em Goiás e Ministério Público de Goiás.
2. Formação de uma equipe de trabalho mista para a implantação de novos
equipamentos, formação e assessoria técnica para a capacitação de gestores das cooperativas;
3. Realizar uma Gestão Colegiada, por meio do Conselho Orientador do projeto,
para avaliar e propor diretrizes para as ações de formação, incubação e assessoria técnica;
4. Realizar um diagnóstico participativo da atuação das cooperativas e
estabelecer indicadores de sustentabilidade para o processo de coleta e reciclagem de resíduos
sólidos domésticos. O Modelo de diagnóstico proposto pretende reforçar os laços de afinidade Campus Samambaia – Prédio da Reitoria Caixa Postal 13174001-970 Goiânia-GO – Brasil
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das cooperativas com a comunidade de apoio no fornecimento de materiais para reciclagem e,
junto aos organismos oficiais ampliar a participação institucional no projeto cooperativo de
coleta e reciclagem. A principal meta do diagnóstico é fornecer informações e construir
indicadores que permitam a montagem de novos projetos e a ampliação de parcerias
público/privadas qualificadas para a difusão da sustentabilidade urbana e na perspectiva de gerar
trabalho e renda, à conseqüente inclusão social e econômica a partir da reciclagem;
5. Divulgar junto às comunidades dos bairros, aos cooperados, às
Universidades, aos parceiros e aos agentes financiadores os resultados da aplicação dos recursos
para a execução do projeto no desenvolvimento do processo de coleta e comercialização dos
resíduos recicláveis, o volume produzido e o retorno aos cooperados em termos de trabalho e
renda.
6. Demonstrar aos agentes financiadores os resultados da aplicação dos
recursos como principio fundamental para o empoderamento e autonomia dos cooperados e o
avanço de etapas da cadeia produtiva rumo ao fortalecimento da economia solidária;
7. Criar a rede de EES e de incubadoras locais de cooperativas populares a partir
do exercício das experiências cooperativas em curso.
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III - Participantes e Abrangência do projeto
12. Histórico e situação socioeconômica do território e da população a ser beneficiada. No Estado de Goiás, desde 1998, com o surgimento da primeira cooperativa de
catadores de material reciclável em Goiânia, a COOPREC, incentivada pela Universidade
Católica de Goiás com recursos financiados pela Fundação Dom Fernando, discute-se um
programa de coleta seletiva municipal. Em 2005, por iniciativa da prefeitura local e com recursos
da Fundação Banco do Brasil, foi constituída a segunda cooperativa, a COOPER SOL, com a
finalidade de receber os materiais coletados pela COMURG (Companhia Municipal de
Urbanização de Goiânia). Ao mesmo tempo, surgiram duas associações de catadores de
materiais recicláveis por iniciativa própria e independente do apoio institucional. Também nesse
ano foi criada a representação do Movimento Nacional dos Catadores em Goiás.
Tais acontecimentos geraram a criação do Fórum da Coleta Seletiva em Goiânia com a
participação de empresários ligados a FIEG e a ACIEG, representantes de catadores (MNCR e
cooperativas) e instituições públicas, como a Superintendência Regional do Trabalho em Goiás
(SRTE), Prefeitura Municipal, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Universidade Federal
de Goiás, entre outros, com a finalidade de discutir um modelo de coleta seletiva com a inclusão
dos catadores. O resultado foi o lançamento do Programa Goiânia Coleta Seletiva (PGCS) pela
prefeitura municipal, tido por todos como um programa sócio-ambiental de largo alcance.
Em 2007, a Universidade Federal de Goiás juntamente com o grupo gestor do Programa
Goiânia Coleta Seletiva, a Superintendência do Trabalho e Emprego em Goiás (SRTE) e o setor
DRS/Banco do Brasil, concluiu existir uma lacuna nas ações propostas para o desenvolvimento
do programa: a capacitação e assessoramento aos empreendimentos dos catadores de materiais
recicláveis.
Até então, haviam identificadas ações relacionadas com articulações com o setor
público pela SRTE, infra-estrutura sob responsabilidade da COMURG e prospecção de recursos
por meio das instituições financeiras, mas faltavam projetos para o trabalho com as pessoas
integrantes dessas cooperativas e associações.
Assim, a Universidade Federal de Goiás, por iniciativa da Pró-Reitoria de Extensão e
Cultura, apoiada pelos recursos do PRONINC/2007, implantou a Incubadora Social da UFG que Campus Samambaia – Prédio da Reitoria Caixa Postal 13174001-970 Goiânia-GO – Brasil
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inicialmente previa trabalhar com apenas três (03) empreendimentos de catadores de material
reciclável (Associação dos Catadores Ordem e Progresso – ACOP, Associação de Materiais
Recicláveis Beija Flor, ambas constituídas em 2005, e um grupo do entorno da UFG que forma a
atual cooperativa A Ambiental).
Constatando elevada demanda, em 2008, a Incubadora Social da UFG incorporou em
seu processo de incubação mais dois (02) grupos (Cooper Mas, ex-Cooper Sol e Cooper Rama),
em 2010, mais um (01) grupo (Cooper Fam) e, finalmente, em 2011 mais três (03) grupos
(Carrossel, Seleta e Cooper Shekinah).
Esses nove (09) empreendimentos representam o envolvimento de duzentas e cinquenta
(250) pessoas, tendo em média cinco (05) dependentes. São constituídos por catadores de
material reciclável e pessoas desempregadas excluídas do processo produtivo.
Conforme descrito na justificativa do presente projeto, o município de Goiânia recolhe
mil e duzentas (1.200) toneladas de resíduos sólidos diariamente e cerca de quatrocentas (450)
toneladas referem-se a materiais recicláveis que são despejadas no aterro sanitário. Tais
quantidades correspondem a valores vultosos que são desperdiçados diariamente.
A COMURG contabiliza o custo operacional do aterro sanitário do município em dois
milhões de reais (R$ 2.000.000,00) anuais. O valor desses materiais recicláveis desperdiçados é
estimado em cerca de cinco milhões de reais (R$ 5.000.000,00) anuais. Tal situação é
popularmente manifestada como: “gasta-se dois milhões para enterrar cinco”.
Desde a implantação do PGCS, a COMURG tem conseguido destinar perto de 10%
desses materiais recicláveis às cooperativas, as quais necessitam de cinqüenta (50) toneladas por
mês para gerarem uma renda de quinhentos reais (R$ 500,00) a cada um de seus cooperados.
Portanto, há grande perspectiva de geração de renda em curto prazo para os associados dessas
cooperativas, assim como para a implantação de novos empreendimentos nos próximos anos.
O nível de organização da Economia Solidária no município de Goiânia, GO, apesar de
recente, demonstra certa mobilidade em suas ações, já que conta com várias estruturas
específicas como a Incubadora Social da UFG, a Incubadora Social da PUC, Setores de
Economia Solidária na Superintendência Regional do Trabalho em Goiás (SRTE) e na Secretaria
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Municipal do Trabalho e Emprego (SETRAB), Centro de Formação em Economia Solidária
(CEFES-CUT), Fórum Goiano de Economia Solidária e cerca de vinte e cinco (25)
Empreendimentos Econômicos Solidários (EES) a envolver 625 pessoas.
Dentre esses vinte e cinco (25) empreendimentos, quatorze (14) são constituídos por
associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis, sendo dez (10) formalizadas e
quatro (04) grupos informais que compreendem aproximadamente quatrocentos (400)
trabalhadores. São empreendimentos participantes do PGCS, pelo qual recebem apoio financeiro
(EES formais) e logístico da prefeitura.
As peculiaridades do público-alvo em questão, assim como as de seus
empreendimentos, permitem caracterizá-los como integrantes de um sistema solidário a se inserir
em uma cadeia produtiva de grande alcance mercadológico. É sem dúvida um espaço estratégico
a ser ocupado, uma vez que alcançado determinado nível de organização, pode contribuir para
solução de muitos problemas sócio-econômicos do município e propiciar trabalho e renda de
modo digno aos seus trabalhadores, assim como resgatar seus direitos básicos de cidadania.
O Fórum Goiano de Economia Solidária entende como fundamental a consolidação
desses empreendimentos. Para isso tem se notabilizado na articulação, juntamente com a
Incubadora Social da UFG e o Grupo Gestor do PGCS, para a elaboração de políticas públicas
locais que incrementem o setor. Há propostas de ampliação de leis municipais a reconhecerem
tais empreendimentos e promoverem seu desenvolvimento, assim como gestões para incentivos à
criação de novos empreendimentos solidários decorrentes a formar rede solidária, como
artesanato e industrialização de materiais recicláveis. Um exemplo dessas ações foi a criação de
um setor de Cooperativismo e Economia Solidária na Secretaria Municipal de Trabalho e Renda
de Goiânia.
Atualmente, no Estado de Goiás, somente em alguns poucos municípios da região
metropolitana de Goiânia existem iniciativas para organização de coleta seletiva e
empreendimentos de catadores. Mesmo assim, de forma incipiente e sem política pública local
adequada.
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13. Abrangência do projeto.
A atuação da Incubadora Social da UFG, apesar de seu primeiro projeto (2007) referir-
se aos catadores do município de Goiânia, também é demandada em alguns municípios
integrantes da região metropolitana (Aparecida de Goiânia e Trindade), além de outros como
Anápolis, Goianira e Caldas Novas, por meio de iniciativas de instituições como o Ministério
Público de Goiás.
Mesmo estando em fase de implantação, a Incubadora Social da UFG conseguiu
incorporar ao seu programa nove (09) empreendimentos e, ainda, por meio de parceria com o
Movimento Nacional dos Catadores de Material Reciclável em Goiás e a ONG Moradia e
Cidadania/CEF, executou o “Projeto Cooperar”, aprovado junto a SENAES em 2009, conforme
chamada pública para o “Fortalecimento do Associativismo e do Cooperativismo dos Catadores
de Materiais Recicláveis: Formação para a Autogestão, Assistência Técnica e Mobilização”, cujo
público alvo alcançou os catadores daqueles municípios, perfazendo um total de quatrocentos
(320) trabalhadores formados em onze (11) empreendimentos econômicos solidários.
A presente proposta representa a possibilidade de iniciar ações de formação, incubação
e assistência técnica de forma ampliada, não somente aos EES, mas às próprias prefeituras locais
no planejamento e desenvolvimento de políticas públicas locais e programa de coleta seletiva
que visem o fomento aos EES de catadores de materiais recicláveis nos seus municípios. O
projeto mobilizou vinte e nove (29) municípios inseridos na região metropolitana de Goiás, na
região da APA João Leite e nos territórios atendidos pelo projeto “Ser Natureza” do Ministério
Público de Goiás, e cerca de oitocentos (800) catadores de materiais recicláveis, na maioria
trabalhando nas ruas ou nos lixões desses municípios.
O desenvolvimento do presente projeto, pelas propostas de formação de seus
participantes docentes, discentes e profissionais contratados, por meio das ações a serem
efetivadas, significa alavancar a Economia Solidária para esses municípios, assim como à
conseqüente diversificação dos empreendimentos relacionados a outros segmentos produtivos,
como artesanato, a produção de alimentos, vestuários, os produtores da agricultura familiar e
assentamentos rurais, cujas demandas são apresentadas constantemente por diversos grupos de
vários municípios do estado.
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A considerar a evolução dos quatorze (14) empreendimentos de catadores de materiais
recicláveis no município de Goiânia, somados a criação de mais quatro (04) empreendimentos
até dezembro de 2011, estima-se o envolvimento de quatrocentos (400) trabalhadores e famílias
somente no município de Goiânia. Considerando, ainda, a possibilidade de expansão da área de
abrangência, por meio da presente proposta, com parcerias de entidades públicas e privadas, até
o final do projeto em dezembro de 2014, pretende-se expandir mais dez (10) grupos de
trabalhadores nos municípios da área de abrangência do projeto, a elevar o número para cerca
oitocentas (800) pessoas atendidas em vinte e quatro (24) empreendimentos econômicos
solidários de catadores de materiais recicláveis no Estado de Goiás.
Em termos econômicos, significa alcançar, em trinta e seis (36) meses de execução do
projeto, a geração de seis milhões e oitocentos mil reais (R$ 6.800.000,00) em renda a beneficiar
diretamente esses oitocentos (800) trabalhadores e indiretamente quatro mil (4.000) pessoas,
entre familiares e outros, que têm a sua principal atividade de subsistência nesta ponta da cadeia
produtivo da reciclagem de materiais. Em termos sociais, representa o reconhecimento, na
prática, de seus direitos à cidadania e à dignidade como categoria organizada de trabalhadores.
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14. Público-alvo do projetoSobre o perfil dos catadores de material reciclável no Estado de Goiás pode ser
representado pelos grupos pesquisados em Goiânia, GO, já que a maioria deles exerce suas
atividades na capital. Assim, constata-se que a maioria destes trabalhadores tem entre 22 e 30
anos, com média de três filhos e 69% não possuem imóvel de moradia e habitam em condições
precárias, 38% são homens e 62% mulheres. Desse total, 37% sequer concluíram o ensino
fundamental e 30,9% são analfabetos. Além disso, 38,1% dos filhos dos catadores em idade
escolar nunca frequentaram a escola. Quanto à escolaridade, a maioria se diz alfabetizada e
demonstra estar na profissão por falta de emprego e de qualificação profissional. Vêem na
utilização do material reciclável sua possibilidade de fonte de renda. Em relação ao estado civil,
43,3% dos catadores são solteiros e 45% possuem famílias com quatro (04) ou mais pessoas,
superior à média nacional e da região Centro Oeste. A renda média dos associados das
cooperativas “pré-incubadas”, para 45% dos participantes, é de um (01) salário mínimo. No
último trimestre de 2008 e primeiro semestre de 2009, 80% tiveram renda abaixo de um salário
mínimo e 20% alcançam até dois salários mínimos.
Em Goiânia, a maioria dos catadores é proveniente de várias regiões do país, sendo 24%
oriundos do norte, 32% do nordeste, 13% do sudeste, 7% do sul e 24% do próprio centro-oeste.
Destes, 13% são da capital, Goiânia. A faixa etária predominante é dos 25 aos 59 anos,
correspondendo a 96% do número de catadores existentes. Constatou que 3% do total desses
catadores constituem-se de jovens com menos de 19 anos, 32% possuem menos de 25 anos, 35%
estão na faixa entre 21 e 45 anos e 33% estão acima de 45 anos.
Sobre as fontes de renda, 72% deles dizem tirar sua sobrevivência somente da catação,
21% conciliam catação e um outro trabalho e 7% possuem alternativa de renda - dentre elas se
destaca Programa Bolsa-Escola, do Governo Federal. Sobre a estrutura familiar, 75% dos
catadores de Goiânia afirmam ter filhos. Destes, 19% possuem apenas um filho, 26% dois, 34%
três e 21% quatro filhos ou mais. É comum que as crianças ajudem os pais na catação pelas ruas
da cidade, o que acaba impedindo sua continuidade nos estudos.
Em termos de tempo de catação, 45% dos pesquisados disseram ser catadores há mais de
cinco anos, 20% catam entre 3 e 5 anos e 35% a menos de dois anos. A catação é feita
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principalmente através de carrinhos de tração humana, realidade de 69% dos entrevistados. Uma
parcela menor, 28%, utiliza o carrinho de tração animal. Isso ocorre devido ao crescimento dos
custos decorrentes com tratamento e cuidados necessários com os animais. Motos, carros e
outros meios de transportes representam apenas 3%, também tendo em vista o custo elevado.
Sobre seus maiores problemas, os entrevistados afirmam que estes estão ligados à falta de
moradia (64% do universo pesquisado). Além disso, há a rotina diária que costuma ser exaustiva,
muitas vezes ultrapassando doze horas ininterruptas.
Outro aspecto captado na pesquisa é que esse comércio de bens passa, normalmente, pela
mediação dos atravessadores, ou sucateiros. Estes recebem o material coletado, pesam e
estabelecem o preço a ser pago. Em seus depósitos, acumulam materiais e prensam os fardos até
que consigam quantidades suficientes para viabilizar o transporte até a indústria de reciclagem
localizadas em outros estados da região Sul e Sudeste.
As grandes vantagens da atividade, de acordo com a opinião dos catadores, a falta de
patrão e de horário fixo de trabalho. Cada um determina seu próprio ritmo, bem como seu
posicionamento físico no contexto da cidade. Como desvantagens, os catadores apontam a falta
de consideração da população para com este tipo de trabalho e o trânsito, a exposição ao sol e à
chuva, a convivência com o mau cheiro expelido pelo lixo acumulado, a intensa fumaça
produzida pela combustão dos gases, urubus, moscas e o risco de contaminação e de acidentes.
Além disso, os catadores trabalham expostos a vários tipos de resíduos perigosos, inclusive ao
lixo hospitalar, já que são várias as cidades que não possuem destinação diferenciada para estes
resíduos. A situação é ainda agravada pela falta de uso de equipamentos de proteção individual
pelos catadores, como luvas e botas apropriadas.
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15. Número de entidades beneficiárias do projeto por tipo
Tipos de entidades beneficiárias Nº Diretos
Numero de Entidades Beneficiárias
EAF (Entidade de Apoio e Fomento) 05
EES (Empreendimento Econômico Solidário) (*) 24
Órgão Governamental – Política Pública de Economia Solidária 05
(*) Identificação dos EES incubados atualmente pela Incubadora Social da UFG
1. Associação de Materiais Recicláveis Beija-FlorCNPJ - 08.277.280/0001-91
Rua João Luis de Almeida, S/N, Qd.05, Lt.11/12 – CEP 74563-230 - Criméia Leste
Criada em 2005. Atualmente é formada por 15 associados.
2. Cooperativa dos Catadores de Material Reciclável “Reciclamos e Amamos o Meio Ambiente” (Coper Rama)
CNPJ – 10.143.540/0001-88
Rua JC68, Qd.145, Lt.18, CEP 74481-540, Jardim Curitiba III
Criada em 2008. Atualmente é formada por 11 associados.
3. Cooperativa dos Catadores de Material Reciclável “Meio Ambiente Saudável“ (Cooper Mas)
CNPJ – 10.220.286/0001-74
Av. Senador Canedo, 31, CEP 74493-160, Setor Vera Cruz I, Goiânia, GO
Criada em 2008. Atualmente é formada por 28 membros.
05 - ACOP - Associação de Catadores de Material Reciclável;CNPJ: 077.83310/0001-79
Endereço: Rua SAB 03 – Residencial Senador Albino Boa Ventura
Criada em 2005. Números de associados: 25
06 – Cooperativa dos Catadores de Material Reciclável “Família Feliz” (Cooper Fam)CNPJ: ainda em fase de registro
Endereço: Rod. GO – 060, KM – 04, Chácara Maringá 12, CEP 74.461-005 –Goiânia, GO.
Criada em abril de 2010. Números de Associados: 23
07 – Cooperativa dos Catadores de Material Reciclável Shekinah (Cooper Shekinah)
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CNPJ:
Endereço:.
Criada em abril de 2010. Números de Associados:
08 – Cooperativa dos Catadores de Material Reciclável Fênix Carrossel (Carrossel)CNPJ:
Endereço:
Criada em ________ de 2011. Números de Associados:
09 – Seleta Cooperativa dos Catadores de Material Reciclável (Seleta)CNPJ:
Endereço:.
Criada em _____ de 2011. Números de Associados:
Observações:
1. EES em vias de incubação até dezembro de 2011: quatro (04) cooperativas de catadores de material reciclável no município de Goiânia.
2. A COOPREC integra o Programa de Incubação Social da Pontifícia Universidade de Goiás.
3. Estima-se a criação de, pelo menos, mais 10 empreendimentos nos 29
municípios participantes do projeto.
4.
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IV – Caracterização da Entidade Proponente
16. Origem e histórico da Entidade
A Universidade Federal de Goiás foi criada no dia 14 de dezembro de 1960 com a
reunião de cinco escolas superiores que existiam em Goiânia: a Faculdade de Direito, a
Faculdade de Farmácia e Odontologia, a Escola de Engenharia, o Conservatório de Música e a
Faculdade de Medicina. A partir desta data, Goiás passou a formar seus próprios quadros
profissionais e a não depender de mão-de-obra qualificada vinda de outras regiões do país. Para
os jovens goianos isso significou oportunidade de formação profissional e intelectual em uma
instituição pública, gratuita e de qualidade. Foi um marco na história do Estado.
No entanto, essa vitória da sociedade goiana foi antecedida por um processo que
demandou grandes esforços por parte de professores e estudantes da época. Em 1959, os
docentes das cinco escolas que constituíram a UFG na sua fundação formaram a “Comissão
Permanente para a Criação da Universidade do Brasil Central”, presidida pelo professor Colemar
Natal e Silva, então diretor da Faculdade de Direito de Goiânia. O objetivo da comissão era
formular um projeto de criação da universidade e entregá-lo ao Congresso Nacional.
Em paralelo a mobilização dos professores, os estudantes goianos promoveram um
movimento vigoroso pela criação de uma universidade pública, a ser mantida pelo governo
federal. Eles criaram, em abril de 1959, a Frente Universitária Pró-Ensino Federal, que
promoveu reuniões, audiências e debates com autoridades em assembléias ou congressos
estudantis, e organizaram passeatas e comícios reivindicatórios.
O projeto dos professores foi elaborado e, acrescido de colaborações dos parlamentares
goianos, transformou-se em lei no Congresso Nacional. A assinatura do decreto foi feita
presidente Juscelino Kubitscheck, no dia de 18 de dezembro de 1961, em uma cerimônia
realizada na Praça Cívica que reuniu milhares de pessoas, demonstrando o anseio da população
de Goiás pela criação da universidade. A aula inaugural ocorreu no ano seguinte, no dia 07 de
março, em solenidade que lotou o Teatro Goiânia.
O passo seguinte foi estabelecer um projeto pedagógico para a instituição. Para isso, a
UFG realizou a “Semana de Planejamento”, que reuniu expositores e personalidades importantes
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da área cultural e pedagógica do país, como os sociólogos Darcy Ribeiro e Ernesto de Oliveira
Júnior. Após várias discussões, ficou decidido que a UFG deveria superar o modelo clássico de
ensino que vigorava no Brasil para se aproximar mais da realidade contemporânea mundial.
Nesta visão, “a instituição deveria ser um centro de transformação pedagógica, cultural,
social e política, inspirada na cultura e sem concepção ideológica pré-concebida”, segunda
palavras do então reitor Colemar Natal e Silva. A materialização dessa idéia foi a intensificação
da vida cultural da universidade e uma maior integração entre estudantes, professores e a
comunidade.
Missão
A Universidade Federal de Goiás tem como missão gerar, sistematizar e socializar o
conhecimento e o saber, formando profissionais e indivíduos capazes de promover a
transformação e o desenvolvimento da sociedade.
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17. Objetivos e programas desenvolvidas pela Entidade Proponente
Extensão
No âmbito da UFG a extensão universitária é o processo educativo, cultural e científico
que articulado ao ensino e à pesquisa, de forma indissociável, viabiliza a relação
transformadora entre a Universidade e a Sociedade. No seu programa de extensão, a UFG
vem apoiando iniciativas governamentais, não-governamentais ou mesmo particulares que
tenham como princípio a busca de alternativas visando à melhoria da condição de vida de
todos, reconhecendo a diferença entre ações paliativas, que se destinam a atender situações
críticas e emergenciais, e ações voltadas para soluções definitivas dos problemas, não
assumindo, no entanto, como sua a responsabilidade única pela solução desses problemas.
Procura-se incentivar a relevância social, econômica e política dos problemas abordados, os
objetivos e resultados alcançados e a apropriação, utilização e reprodução do conhecimento
envolvido na atividade de extensão.
A extensão tem pautado suas ações por três grandes objetivos: (a) integrar ensino e
pesquisa na busca de alternativas, visando apresentar soluções para problemas e aspirações
da comunidade; (b) organizar, apoiar e acompanhar ações que visem à interação da
universidade com a sociedade, gerando benefícios para ambas; e c) incentivar a produção
cultural da comunidade acadêmica e comunidades circunvizinhas.
A partir dessas referências, a extensão é desenvolvida no sentido de organizar, apoiar
e acompanhar ações voltadas para a educação do cidadão nas áreas de educação pública,
educação especial, cultura, lazer e recreação, saúde e meio ambiente, criando mecanismos
institucionais que permitam avançar o processo de integração entre a Universidade e diversos
setores da Sociedade.
Sistematizadas na forma de cursos, eventos, prestação de serviços, projetos e
programas, as ações e suas produções acadêmicas devem ter seus resultados considerados
no planejamento e na tomada de decisões da UFG nas áreas de ensino, pesquisa e extensão
Os instrumentos legais que normatizam a extensão na Universidade Federal de Goiás
evidenciam o compromisso institucional para a estruturação e efetivação das atividades de
interação da Universidade com a sociedade. Estão regulamentadas ações nas categorias
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cursos, eventos, prestação de serviços e projetos, além de programas que englobam diversas
ações.
Os coordenadores de ações de extensão e cultura cadastram “on line” as propostas
através do Sistema de Informação de Extensão e Cultura. Este sistema, SIEC, oferece aos
extensionistas ferramentas para gerenciamento, como: controle de pessoas beneficiadas,
inscrições, envio de resumos no caso de eventos, emissão de certificados e construção de
página na internet. As ações aprovadas nas unidades acadêmicas e registradas no SIEC ficam
abertas à consulta na página da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura. O sistema traz benefícios
que incentivam o cadastro das ações de extensão, o que se observa em seus primeiros meses
de funcionamento. Além disso, a organização dos dados é feita pelo sistema, como importante
instrumento de gestão.
Na UFG existem recursos destinados à extensão, advindos de 2% do orçamento, além
de convênios externos estabelecidos pela participação em editais públicos. A instituição
oferece 100 bolsas para alunos vinculados às ações de extensão, no Programa de Bolsas de
Extensão e Cultura, PROBEC.O valor da bolsa se equipara à bolsa de iniciação científica
PIBIC. Oferecemos também o Programa de Voluntariado – PROVEC – no qual alunos são
selecionados para atuarem voluntariamente nas ações de extensão e cultura.
O incentivo à sistematização de ações de extensão em Programas faz parte da política
de extensão da UFG para induzir práticas interdisciplinares que envolvam diversas unidades
acadêmicas e parcerias entre instituições. Os focos temáticos representam as linhas de
extensão presentes no documento elaborado pelo FORPROEX, Fórum de Pró-Reitores de
Extensão e Cultura.
Encontra-se em fase inicial a preocupação com a avaliação da extensão na UFG. A
relevância acadêmica e social, a interdisciplinaridade e a relação dialógica com os setores
sociais têm sido consideradas, assim como outros indicadores destacados no documento de
Avaliação Nacional da Extensão Universitária.
Os docentes e técnico-administrativos que coordenam ações de extensão estão sendo
estimulados a pensar nas questões de avaliação, nos produtos gerados pela extensão e em
seus indicadores. Entretanto, é necessário mais tempo para que essa consciência esteja
definitivamente implantada na UFG.
Na situação atual os indicadores de ações cadastradas apontam, em 2008:
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alcançada em 2008
Número de ações de extensão cadastradas no SIEC 588
Percentual de professores que coordenam ações de extensão 31%
Número de participações de alunos em ações de extensão 3.380
Percentual de alunos em atividades de extensão 25,7%
Número de participações de docentes em ações de extensão. A participação é computada toda vez que um docente coordenar uma ação ou participar de equipe(s) executora(s).
2.342
Número de participações de TA’s em ações de extensão 456
Número de eventos culturais de abrangência nacional ou internacional com público superior a 6.000 pessoas
4
Número de espectadores no Cine UFG 190
Número de sessões dos filmes apresentados no Cine UFG 110
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18. Projetos e ações realizadas e resultados alcançadosA experiência de extensão da UFG: geração de ocupação e renda e desenvolvimento
sustentável
A UFG, desde a criação da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura da UFG em dezembro de
1997, tem ampliado de forma significativa suas atividades de extensão. Além do aumento do
número de programas e projetos, procura-se priorizar as ações relacionadas à geração de
ocupação e renda e à promoção do desenvolvimento sustentável. Os projetos mais
“emblemáticos” (significativos) desta orientação da política de extensão da UFG são aqueles
desenvolvidos junto aos agricultores familiares que, por meio da organização de grupos,
conjugam práticas solidárias e cooperativas para resolução de problemas comuns.
Dentre outros, destacam-se alguns projetos relacionados diretamente ao objeto desta
proposta, os quais se encontram em andamento atualmente:
• Projeto “Estabelecimento de tecnologia para o fortalecimento do agronegócio
do açafrão em Mara Rosa-GO”, financiado pelo CNPq/MDA:
Mesmo antes da proposta para implantação da Incubadora Social/UFG, o referido
projeto adota metodologia semelhante ao processo de incubação de cooperativas, visto que
prioriza as interações entre técnicos, grupo comunitário (agricultores familiares) e instituições
participantes. Suas ações são norteadas pelos princípios do cooperativismo e da ação solidária
calcados no exercício da autogestão. A escolha e aplicação de técnicas de gestão na condução da
lavoura, industrialização e comercialização do açafrão são estabelecidas por meio de discussão
dos participantes do grupos com os técnicos da UFG.
Por se tratar de atividades referentes à dinâmica gerencial específica de empresa
cooperativa recém criada, as ações de extensão visam à construção de processo participativo para
o desenvolvimento sócio-econômico, onde os produtores associados são protagonistas em todos
os níveis da organização, seja operacional, gerencial ou estratégico. Tem-se como linha de ação
metodológica o estabelecimento de “prazo de maturação”, normalmente de trinta a sessenta dias,
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no qual os problemas e suas soluções são vivenciados e posteriormente discutidos e avaliados
pelos grupos de cooperados e agentes extensionistas.
O projeto se desenvolve em três áreas específicas e suas ações são discutidas “passo-a-
passo” com os produtores cooperados e por eles decididas onde, como e quando são executadas,
mediante assessoria dos técnicos da UFG. São elas:
1) Desenvolvimento do potencial produtivo da cultura do açafrão.
2) Processamento do açafrão.
3) Organização da cooperativa e gestão do beneficiamento, armazenamento e
comercialização.
No ano presente, o projeto continua em andamento e trabalha para a implantação de
Laboratório de Extração da Curcumina, com tecnologia desenvolvida pela Escola de
Engenharia de Alimentos da UFG.
• Projeto de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) para Trabalhadoras Rurais: “Geração de Trabalho e Renda e Processo de Desenvolvimento
Agroecológico”, financiado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA):
Tem como objetivo proporcionar, às trabalhadoras rurais, alternativas para a geração
de renda na agricultura familiar, por meio do incentivo às atividades de diversificação da
produção e agregação de valor aos seus produtos.
Publico alvo: trabalhadoras rurais dos assentamentos dos municípios de Campestre ,
Palmeiras, Itaberaí e Itapuranga.
• Programa “Agro Centro Oeste: Feira de Negócios e Tecnologias Rurais do
Centro-Oeste”:
O Agro Centro Oeste é uma feira de negócios e tecnologias rurais voltada para a
agricultura familiar, realizada anualmente desde o ano de 1999 pela Pró-Reitoria de Extensão e
Cultura com as seguintes parcerias SEBRAE, CREA-GO, CRMV-GO, CAIXA, BANCO DO
BRASIL, SENAR, FAEG, PREFEITURA DE GOIÂNIA, FUNAPE, EMBRAPA, MDA, MAPA,
AGDR, AGÊNCIA RURAL, SECTEC, SIC, SEPLAN e SEAGRO.
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Este evento, sob a orientação da Coordenadora de Extensão da UFG, Profa. Giselle
Ottoni, constitui-se no maior evento da agricultura familiar realizado no estado de Goiás e
funciona como uma “vitrine” dos vários programas e projetos relacionados ao Desenvolvimento
Sustentável da Agricultura Familiar. Envolve várias parcerias e oferece demonstrações práticas
de tecnologia, exposição de equipamentos, insumos e serviços, oficinas, mini-cursos, palestras,
e rodada de negócios. Cada edição da feira recebe em média 5.000 agricultores familiares e
mais 2.000 pessoas, entre técnicos, professores, estudantes e comunidade em geral.
• Projeto “Agricultura orgânica para pessoas idosas”, parceria entre ABI e UFG:
Atua junto às pessoas idosas, membros da Associação dos Idosos do Brasil - AIB,
residentes na grande Goiânia, normalmente oriundos do interior de Goiás e de outros estados.
Este projeto é proveniente da parceria entre a AIB e a UFG, por meio da Escola de
Agronomia e Engenharia de Alimentos. Além de representar um dos tripés da UFG (ensino,
pesquisa e extensão), visa melhorar a qualidade de vida dos membros da AIB e fornecer-lhes
uma atividade a mais, que poderá servir tanto para uso do tempo livre, como para
comercialização futura de hortaliças orgânicas. Enfoca a horticultura orgânica, com conceitos
básicos de produção comunitária, de forma que os participantes estarão cientes da prática de
cultivo natural, com noções ambientais e, poderão produzir, consumir e comercializar (em
pequena escala) suas próprias hortaliças sem o uso de químicos.
• Projeto “Difusão e validação de tecnologias para sustentabilidade da
agricultura familiar do Estado de Goiás”:
Trabalha com pequenos agricultores e agricultoras de comunidades tradicionais do
Estado de Goiás.
As metodologias de pesquisa participativa com melhoramento genético mostram-se
viáveis e promissoras, pois além de promoverem o desenvolvimento, neste caso de cultivares
melhoradas, trabalham com toda a comunidade, além de pesquisadores de diversas áreas,
extensionistas e associações de agricultores. Os objetivos deste trabalho são selecionar
cultivares de arroz, feijão e milho, adaptadas aos sistemas de cultivo dos pequenos
agricultores e criar uma relação de cooperação entre pesquisadores e produtores, na qual o Campus Samambaia – Prédio da Reitoria Caixa Postal 13174001-970 Goiânia-GO – Brasil
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produtor familiar é colocado também na condição de pesquisador, com vistas à autogestão de
sua própria atividade.
Com o fortalecimento da Incubadora Social da UFG, alguns projetos poderão receber
atenção especial, dando-lhes novo impulso.
Na Cooperativa dos Produtores de Açafrão de Mara Rosa, o trabalho deverá ser
monitorado conforme a metodologia de incubação a proporcionar aferições por meio de
indicadores utilizados no processo, o que permitirá relacionar seu estágio de desenvolvimento ao
aprendizado de práticas de organização e métodos para a criação e acompanhamento das
cooperativas populares incubadas.
No caso do Projeto de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) para
Trabalhadoras Rurais, Incubadora Social da UFG assumirá, em futuro próximo, o trabalho de
organização e incubação de cooperativas nos assentamentos.
Pretende-se ampliar o Programa Agro Centro Oeste: Feira de Negócios e Tecnologias
Rurais do Centro-Oeste para contemplar, também, além de exposições dos produtos e atividades
dos empreendimentos incubados, a criação de uma Feira da Economia Solidária abrangendo
todos os empreendimentos existentes no estado de Goiás.
Devido à sua dimensão e tradição, este evento/programa poderá se tornar um importante
fórum de reflexão e debates proporcionando espaço adequado para disseminação do
Cooperativismo e Economia Solidária.
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19. Área geográfica de atuação institucional e característica do público-alvo da Entidade Proponente
A área de atuação da UFG no Estado de Goiás abrange 18 microregiões perfazendo
um total de 246 municípios. Possui 04 campi instalados, sendo 01 na capital e 03 no interior
nos municípios de Catalão, Cidade de Goiás, e Jataí. Em outras regiões, a UFG possui
implantados campos de estágios: Firminópolis, São Luiz dos Montes Belos, Morrinhos e
Uruaçu. Alcança, portanto, todo o estado de Goiás.
Além do alunado, cuja faixa etária é de 18 a 24 anos, a UFG atua junto às diversas
comunidades existentes no estado, por meio de inúmeros programas e projetos de pesquisa e
extensão, os quais podem ser acessados, via internet, para maior clareza e comprovação em seu
site (www.ufg.br).
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20. Infra-estrutura físicaEquipamentos e Mobiliário A Incubadora Social da UFG dispões da seguinte infra-estrutura para abrigar o projeto:
Descrição Finalidade Qtd.
Micro-computadores Estações de trabalho para desenvolvimento dos trabalhos dos grupos temáticos e coordenação. 20
NotebookUtilizado como estação móvel para ministração de cursos, oficinas, treinamentos e reuniões diversas nos EES
02
Projetor MultimídiaSer utilizado como unidade móvel para ministração de cursos, oficinas, treinamentos e reuniões diversas nos EES
02
Impressora Laser Desenvolvimento das atividades da Incubadora Social da UFG. Ligada em rede. 06
Impressora Laser Colorida papel A3 e A4
Utilizada na produção de cartazes, cartilhas e folders. 01
Mesas p/ computadores Estações de trabalho para desenvolvimento das atividades dos grupos temáticos 20
Cadeiras giratórias s/ braços c/ rodilhos Cadeiras p/ estações de trabalho 20
Mesa em L c/ 3 gavetas Estação de trabalho p/ coordenação 06
Cadeira giratória c/ braços diretor c/ rodilhos
Cadeira p/ estação de trabalho coordenação 06
Arquivo p/ pastas Arquivo p/ guarda de documentos da incubadora 03
Armário fechado Armário p/ guarda de materiais e documentos da incubadora 03
Mesa de reuniões p/ 12 lugares Estação de trabalho em grupos 01
Cadeiras Cadeiras p/ reuniões e atendimento 40
Instalações:As instalações constituem-se de um edifício recém reformado com 04 salas para coordenações
de projetos, sendo 01 com banheiro privativo, 01 sala para trabalhos coletivos das equipes de
formação, incubação e assistência técnica, 01 sala de reuniões, banheiros masculino e feminino,
banheiro especial para cadeirante, copa/cozinha, área de convivência e área para treinamentos e
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oficinas que se encontram adequados conforme projeto em anexo. Algumas equipes dos Grupos
Temáticos utilizam salas da própria unidade a que pertencem, assim como seus equipamentos
(computadores, projetores, etc). Para a realização de reuniões e eventos maiores, a Incubadora
conta com os auditórios das diversas unidades da UFG com capacidade para até 400 pessoas,
além dos salões do Centro de Cultura e Eventos com capacidade para 5.000 pessoas.
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22. Capacidade técnica, administrativa e operacional para a consecução do objetivo
A Pró-Reitoria de Administração e Finanças tem como principais objetivos: dar suporte ao
ensino, pesquisa e extensão e supervisionar e coordenar as atividades relativas ao planejamento e
à administração orçamentário-financeira, de material, de comunicação, de telecomunicação, de
transporte, de manutenção de equipamentos, de estrutura física e outros serviços gerais.
A Pró-Reitoria de Administração e Finanças está estruturada conforme segue:
• Secretaria Administrativa - Podem ser obtidas na Secretaria Administrativa informações
sobre como obter recursos para Serviços terceirizados, Passagens, Hospedagens,
Alimentação, Publicação Oficial, Serviços de Reprografia e Encardenação.
• Coordenação Orçamentária - Coordena o Orçamento Anual do Tesouro Nacional,
destinado a Universidade, para gastos com pessoal, encargos sociais, benefícios
constitucionais, residência médica, professores substitutos e outros custeios. É
responsável também por coordenar os recursos destinados a investimentos.
5. CEMEQ (Centro de Manutenção de Equipamentos) - É o órgão que realiza a manutenção
de equipamentos de óptica, eletrônica, eletromecânica e apoio de serviços de mecânica e
de telefonia. Tais serviços podem ser solicitados por telefone ou ofício, de forma que seja
informados a marca, o modelo e o número de tombamento que requer manutenção.
6. CEGEF (Centro de Gestão do Espaço Físico) - Órgão responsável pelos serviços de
manutenção e adaptação do espaço físico da universidade. O CEGEF realiza
planejamento de obras, reformas e serviços de manutenção, recuperação, mudança,
supervisão de limpeza e vigilância, retiradas de objetos e outras adaptações de espaço
físico.
7. DCF (Departamento de Contabilidade e Finanças) - É responável por proceder as
solicitações de diárias, em caso de viagens de servidores, a serviço da ufg, fora do
município de Goiânia e dos municípios que integram a grande Goiânia, após aprovação
da autaridade competente.
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• DMP (Departamento de Material e Patrimônio) - Órgão para o qual são feitas as
solicitações para aquisição de material, serviços de terceiros, material de consumo de uso
regular e movimentação de bens patrimoniais.
• DC (Divisão de Comunicação) - Órgão para o qual devem ser feitas as solicitações de
desarquivamento de documentos, serviços de comunicação/protocolo e encaminhamento
de correspondências.
• DTEL (Divisão de Telecomunicações) - Realiza os serviços de telecomunicações, tais
como instalação, recuperaçõa e manutenção de linhas telefônicas ou aparelhos.O DTEL
também é responsável por disponibilizar informações sobrel os serviços de telefonia da
UFG.
8 DT (Divisão de Transportes) - Recebe e encaminha os pedidos de veículos e ônibus, da
Universidade Federal de Goiás, para viagens.
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24. Valor total do projeto
Fonte do Recurso Custeio Investimento Valor Total
Solicitado 1.497.946,93 499.640,60 1.997.587,53
Contrapartida
Total 1.497.946,93 499.640,60 1.997.587,53
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25. Tipo de Contrapartida
Conforme o item 6.3, do edital 004/2011 em questão, não é exigido contrapartida com
Instituições Federais de Ensino Superior.
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27. Cronograma
Parcela Mês/Ano MTE/SENAES Contrapartida Total
1 Jan/2012 499.315,64 499.315,64
2 Jan/2013 499.315,64 499.315,64
3 Jan/2014 998.956,24 998.956,24
TOTAL 1.997.587,53 1.997.587,53
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28. Detalhamento do orçamento de bens e serviços com memória de cálculo por meta, atividade e tipo de despesa
29. Resumo do Plano de Aplicação por Elemento de Despesa
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Item Descrição Código MTE/SENAES (R$)
Contrapartida (R$) Total (R$)
1 Material de Consumo do Projeto
33.90.30 78.079,43 78.079,43
2 Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica
33.90.35 958.027,50 958.027,50
3 Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica
33.90.39 46.400,00 46.400,00
5 Locação de veículos 33.90.33 415.440,00 415.440,00
6 Maquinas e Equipamentos 33.90.30 499.640,60 499.640,60
TOTAL 1.997.587,53 1.997.587,5
3
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30. PLANO DE APLICAÇÃO
Item Descrição Código MTE/SENAE
S (R$)Contraparti
da (R$) Total (R$)
1 Material de Consumo do Projeto 33.90.30 78.079,43 78.079,43
2 Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica
33.90.35 958.027,50 958.027,50
3 Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica
33.90.39 46.400,00 46.400,00
5 Locação de veículos 33.90.33 415.440,00 415.440,00
Maquinas e Equipamentos 33.90.30 499.640,60 499.640,60
TOTAL 1.997.587,53 1.997.587,5
3
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31. PREVISÃO DE DESPESAS MENSAIS COM MATERIAL DE CONSUMOMaterial p/ organização administrativa de cursos, oficinas e assessorias
Item Material Unidade Quantidade Valor unitário Valor total
01 Lapiseira 05 mm ponta de metal Un. 30 1,9902 Pasta sanfonada, tipo az Un. 30 15,2903 Grampo para grampeador 23/13 cx 150 8,82
04 Pasta de plástico transparente oficio, com elástico. Un. 150 2,99
05 Grampeador pequeno – 26/6 Un. 15 5,75
06 Papel para recado, post ite, 76x102 – CX36 cx 15 49,99
07
08 Etiqueta mod. A5 Q-3272 medindo 32 x 90 mm – CX 12 Folhas cx 30 3,60
09 Perfurador grande ferro fundido, 2 furos Un. 3 17,9510 Cola branca 90 Gramas Un. 30 0,5311 Cola em bastão atóxico 9 gramas Un. 50 0,98
12 Corretivo liquido a base de água – CX 12 Uns cx 10 5,40
13 Estile grande – CX 12 Uns cx 10 4,3214 Fita adesiva transparente 45 x 45 Un. 80 0,7115 Fita crepe branca 25 x 50 Un. 80 1,4816 Pasta az, plástica transparente Un. 50 4,0017 Porta clips com ima, cores Un. 30 1,8518 Grampeador de mesa grande 23/6 60fl Un. 5 23,5019 Resma Papel sulfite, A4, 75g/m² Un. 7.500 7,70 57.750,0020 Apagador quadro branco Un. 10 1,7821 Pincel atômico, azul Un. 25 0,5922 Pincel atômico, preto Un. 25 0,5323 Pincel atômico, vermelho Un. 25 0,5624 Caneta esferográfica azul cx c/ 50 un. cx 10 16,0025 Caneta esferográfica preta cx c/50 un. cx 10 16,0026 Caneta esferográfica vermelha cx c/50 un cx 10 16,0027 CD-ROM virgem 80 minutos Un. 150 1,09
28 DVD-ROM virgem gravavel (DVD+R4,7 gb) Un. 150 1,29
29 Caneta marca-texto, fluorescente CX C/ 12 UNID cx 20 4,16
30 Envelope pardo, 24 x 34 – CX 500 Uns cx 40 57,1031 Envelope pardo, 31 x 41 – CX 500 Uns cx 30 58,5032 Régua plástica transparente 60 cm Un. 20 1,58
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33 Tesoura inox, grande Un. 12 1,69
34 Papel sulfite, formato A3, 75 g/m² Resma 500 folhas Resma 10 18,50
35 Lápis preto n°. 2 – CX 144 UNs cx 40 15,26
36 Cartolina – cores variadas Un. 5.000 0,21
37 Capa p/ CD-R em acrílico transparente Un. 300 0,41
38 Caixa box p/ arquivo morto Un. 200 1,96
39 Tonner p/ impressora laser 25 339,00
40 Pasta suspensa Un. 500 0,85
Total 78.079,43Disponível em: http://www.proad.ufg.br/?noticia=1314386944&site_id=94 (Item 25 - Pregão 098-2011 - MATERIAL DE EXPEDIENTE)
Acesso em: 18/10/2011
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32. PREVISÃO DE DESPESAS MENSAIS COM VEÍCULOS
Locação de Veículos
Item Total Km R$/Km TotalKilometragem 187.200 1,5 280.800,00
Total 280.800,00
Item Qtd. Dias Diária TotalDiária de locação 792 170,00 134.640,00
Total 134.640,00
TOTAL 415.440,00
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33. PREVISÃO DE DESPESAS MENSAIS COM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Máquinas e Equipamentos p/ Empreendimentos Item Material Unidad
e Quantidade Valor unitário Valor total
01 Prensas 15 15.750,00 236.250,0002 Balanças até 500kg 15 2.040,00 30.600,0003 Elevadores de Cargas 15 5.800,00 87.000,0004 Tendas 12x12 8 7.900,00 63.200,0005 Bebedouro com filtros 15 2.260,30 33.904,5006 Computadores 15 1.238,00 18.570,0007 Mesas p/ escritório 26 180,00 4.680,0008 Cadeiras 26 165,00 4.290,0009 Impressora laser 15 535,00 8.025,0010 Arquivos de aço 15 320,00 4.800,0011 Carro plataforma 15 554,74 8.321,1012 0,00
Total 499.640,60
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34. PREVISÃO DE DESPESAS MENSAIS COM PESSOAS FÍSICAS
35 PREVISÃO DE DESPESAS MENSAIS COM PESSOAS JURÍDICAS
Item 1 - Pessoas Jurídicas1.1 - Despesas com comunicaçãoDescriç
ão Qtd V.Unit Valor CódigoConfecção de Painéis 50 290,00 14.500,00 3390.39Quadros de aviso (mural) 20 250,00 5.000,00 4490.52Confecção de Banners 50 120,00 6.000,00 3390.39Confecção de Camisetas p/ os participantes 950 22,00 20.900,00 3390.39TOTAL 46.400,00
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27. Cronograma
Parcela Mês/Ano MTE/SENAES Contrapartida Total
1 Jan/2012 499.315,64 499.315,64
2 Jan/2013 499.315,64 499.315,64
3 Jan/2014 998.956,24 998.956,24
TOTAL 1.997.587,53 1.997.587,53
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